Resumen de Prensa- Daily News - Programa de las Naciones

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Programa de las Naciones Unidas para el Medio Ambiente
Unidad de Comunicaciones e Información Pública
UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME
PROGRAMME DES NATIONS UNIES POUR L’ENVIRONNEMENT
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE
Resumen de Prensa- Daily News
México, América Latina y el Caribe / México, Latin America and the Caribbean
Lunes 16 de enero de 2006.
Por um planeta mais limpo, verde e justo
O fiel da balança ambiental
Países querem energias limpas, mas com crescimento econômico
COP discutirá temas de interesse das comunidades indígenas
Método correto
Porto de Rio Grande terá Agenda Ambiental
São Paulo sanciona lei que dispõe sobre a cobrança pelo uso de recursos
hídricos
Plantio de transgênicos cresce em países pobres
Bolivia: Proponen la creación de una gran superintendencia energética
Bolivia: Justifican incumplimiento de Ley de Hidrocarburos
Governo quer ampliar debate sobre meio-ambiente, reforma agrária e combate
à fome
Folha de São Paulo
Por um planeta mais limpo, verde e justo
Data: 15/01/2006
Crédito: Klaus Toepfer
Klaus Toepfer, 67, é vice-secretário-geral para assuntos de meio ambiente da ONU e
diretor-executivo do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente). Foi
ministro do Meio Ambiente da Alemanha (1987 a 1994).
Definiremos uma agenda para conduzir a força de trabalho organizada e o ambientalismo a
uma nova área de cooperação
Na Nigéria , foi lançada uma campanha para confinar nos livros de história produtos
químicos obsoletos, desatualizados e nocivos à saúde. A campanha deve beneficiar
aproximadamente cinco milhões de trabalhadores de fábricas, assim como o meio ambiente
da África Ocidental em geral.
Um programa conjunto da Noruega e da Rússia está educando e treinando os funcionários
de fábricas russas em áreas como saúde e segurança e técnicas de produção mais limpa.
Resumen diario de informaciones ambientales de los principales medios nacionales, regionales y
mundiales, preparado por la Unidad de Informaciones de la Oficina Regional para América Latina y el
Caribe del Programa de las Naciones Unidas para el Medio Ambiente, PNUMA. Los materiales son
distribuidos a tìtulo referencial y no representan de manera alguna la opinión del PNUMA
Boulevard de los Virreyes 155, Lomas de Virreyes. CP 11000 - México, D.F., MEXICO
Tels.: (52) 5202-6394 y 5202-4841 - Fax: (52) 5202-0950
C.E.: [email protected] Sitio: www.pnuma.org
Oficina Regional para América Latina y el Caribe
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O fio comum ligando esses e outros projetos-piloto tanto em países desenvolvidos como em
desenvolvimento é a força de trabalho organizada. Eles ressaltam o entusiasmo e
comprometimento crescentes de sindicatos em promover o desenvolvimento sustentável em
benefício do local de trabalho, das comunidades vizinhas e do meio ambiente global. Um
entusiasmo evidenciado também no Pacto Global da ONU, que aproximou amplos
segmentos da iniciativa privada e da sociedade civil.
Há algumas décadas, o relacionamento entre ambientalistas e o movimento sindical se
caracterizava pela suspeita. Membros da força de trabalho organizada tinham receio de que
a proteção ambiental colocasse empregos em risco, colocando um peso excessivo sobre os
negócios e a indústria. Ambientalistas suspeitavam que os sindicatos tendiam a defender o
status quo da indústria pesada e, em muitos casos, poluente.
Essa época passou, e as teias de suspeitas foram afastadas pela realidade do mundo
moderno globalizado. Ambos os lados reconhecem agora os múltiplos benefícios de buscar a
causa comum. Há áreas óbvias de interesse mútuo. Por exemplo, na redução da exposição
de trabalhadores e seus familiares a substâncias nocivas. Estimativas da Organização
Internacional do Trabalho indicam que cerca de 300 mil trabalhadores morrem todo ano por
causa da exposição a agentes químicos. Esse número deve ser reduzido drasticamente.
Outras áreas incluem um reconhecimento conjunto de que a luta contra a degradação
ambiental é uma batalha em que todos ganham. Vejamos as mudanças climáticas. Superar
esta que é a mais séria das ameaças resultará não só em um mundo mais estável e com
menos desperdício mas também em um mundo em que mais empregos sustentáveis novos
e mais limpos serão gerados em áreas como sistemas de energia renovável e geração de
combustível fóssil mais limpa. Além disso, a força de trabalho organizada pode ser um
poderoso catalisador de mudanças, persuadindo empregadores e empresas a serem mais
responsáveis ambientalmente e a alocarem recursos eficientemente.
O Estado de São Paulo
O fiel da balança ambiental
Data: 16/01/2006
Enquanto delegados de alguns dos países mais poluidores do globo, ribeirinhos do Oceano
Pacífico, participavam de uma conferência de dois dias, encerrada ontem na Austrália, a fim
de discutir uma questionável alternativa ao Protocolo de Kyoto sobre mudança climática,
supostamente capaz de conciliar crescimento econômico e proteção ambiental, um estudo
americano concluía que o destino do planeta está nas mãos de dois daqueles países, a
China e a Índia. Divulgado na quarta-feira, o documento
O estado do mundo, de 244 páginas, de autoria do conceituado Worldwatch Institute,
demonstra que as escolhas que chineses e hindus fizerem nos próximos anos ou levarão a
um futuro atormentado por crescente instabilidade ambiental e política ou apontarão o
caminho para um modelo de desenvolvimento baseado na eficiência tecnológica e na
administração racional dos recursos naturais.
A questão central, como se sabe, é a dos padrões de consumo de energia, fontes de
alimentos e matérias-primas. Mantidos os padrões que caracterizam o estilo de vida do
Ocidente desenvolvido, o crescimento colossal da demanda combinada dos 2,5 bilhões de
habitantes da China e da Índia representará para o meio ambiente uma carga literalmente
5 de junio, Día Mundial del Medio Ambiente
Año 2005: Ciudades verdes, “¡Planear para el planeta!”
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insuportável. Desde já provoca alarmantes efeitos em cascata por toda parte, observa o
estudo, citando, entre outros, o aumento das pressões sobre as reservas florestais
brasileiras.
A equação é assustadoramente singela. Os Estados Unidos consomem 3 vezes mais grãos
por pessoa do que a China e 5 vezes mais do que a Índia. Na América, as emissões de gás
carbônico - apontadas como a principal causa do efeito estufa, responsável pelo
aquecimento global -, são 6 vezes maiores do que as da China e 20 vezes maiores do que
as da Índia.
Pois bem. Se esses dois países consumirem recursos e poluírem a natureza nos mesmos
níveis atuais americanos per capita - o que, sobretudo na China, já é uma questão de
tempo -, seriam necessárias duas Terras para sustentar as suas economias, projeta o
trabalho. No ano passado, só a China consumiu 26% do aço e 47% do cimento fabricados
no mundo. O país é o segundo maior emissor de dióxido de carbono. A Índia, o quarto.
Portanto, embora as suas demandas de recursos por habitante ainda sejam relativamente
baixas, devido às suas imensas populações, ambos compartilharão com os Estados Unidos e
a Europa da condição de superpotências ecológicas, cujas pressões sobre os ecossistemas
planetários superarão folgadamente a dos outros países, prevê o Worldwatch. A China, com
22% da população mundial, tem apenas 8% da água fresca do planeta. A Índia desperdiça
quase a metade das chuvas e da neve que caem no território continental.
Ambiente Brasil
13/01/2006
Países querem energias limpas, mas com crescimento econômico
Estados Unidos, Austrália, China, Índia, Japão e Coréia do Sul, reunidos nesta semana em
Sydney para discutir alternativas ao Protocolo de Kyoto, criaram um fundo para o
desenvolvimento de energias limpas. EUA e Austrália, organizadores da reunião, se
comprometeram a investir U$ 170 milhões em programas energéticos que respeitem o meio
ambiente e sejam dirigidos a reduzir a poluição global.
Os seis países representam 45% da população mundial e são grandes responsáveis pelo
agravamento do efeito estufa: Austrália é o segundo produtor de carvão do mundo e produz
mais gás carbônico por habitante que qualquer outro país. Já os EUA, é o maior poluidor do
planeta, respondendo por mais de 25% das emissões de dióxido de carbono (CO2).
Ambos se recusaram a ratificar o Protocolo de Kyoto – acordo pelo qual os países
signatários são obrigados a reduzir em 5% a emissão de gases até 2012, com base no nos
níveis de poluição registrados em 1990. Quem não consegue atingir a meta, tem a opção de
comprar créditos de carbono – gerados a partir de projetos de MDL - Mecanismos de
Desenvolvimento Limpo em países em desenvolvimento.
No comunicado final da reunião, os membros da Cúpula AP6 afirmam que não reduzirão o
uso dos combustíveis fósseis e prevêem um aumento da utilização da energia nuclear. O
texto apostou também em um maior peso das energias renováveis e a direta implicação dos
países no desenvolvimento de projetos não-poluentes.
A idéia é trabalhar para a erradicação do efeito estufa, mas sem que isso seja um obstáculo
ao crescimento econômico. "Os países têm a responsabilidade de trabalhar para cortar as
emissões de gases causadoras do efeito estufa e ao mesmo tempo a de manter o
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crescimento econômico", disse John Howard, o primeiro-ministro da Austrália, no
encerramento da conferência.
Deveres - Os representantes reunidos em Sydney, também defendem que o setor privado,
e não os governos, deve assumir a liderança na luta contra o aquecimento global.
"Chegou a hora do setor privado assumir a liderança da luta contra a emissão de gases que
provocam o efeito estufa", disse o ministro australiano da Energia, Ian MacFarlane, durante
a reunião. "O setor privado, as empresas, os proprietários de infra-estruturas terão
finalmente de resolver o problema", continuou o secretário de Estado americano para a
Energia, Samuel Bodman.
"Todos os países membros querem que suas economias continuem crescendo. Mas todos
têm responsabilidades ecológicas que também desejam assumir. O maior desafio consistirá
em trabalhar com o setor privado e não somente com os governos", declarou o ministro
australiano das Relações Exteriores, Alexander Downer.
Disfarce - As conclusões da Cúpula AP6 foram fortemente criticadas por organizações
ecologistas como Greenpeace e Amigos da Terra, que acusaram os participantes de utilizála como uma tampa para assegurar o mercado de carvão da Ásia.
"Acho que de fato esta conferência serve para proteger o futuro a longo prazo da indústria
do carvão", disse no final da cúpula Clive Hamilton, diretor do Instituto da Austrália.
Hamilton acrescentou que a Conferência fez muito pouco para reduzir as emissões de gases
causadores do efeito estufa ou para impulsionar o trabalho do Protocolo de Kyoto. (Sabrina
Domingos/ CarbonoBrasil)
COP discutirá temas de interesse das comunidades indígenas
Gisele Teixeira
A Oitava Conferência das Partes da Convenção sobre Diversida de Biológica (COP 8), que
acontecerá em Curitiba, de 20 a 31 de março deste ano, tratará de pelo menos dois temas
de grande interesse de povos indígenas e comunidades locais: acesso e repartição de
benefícios oriundos do uso de recursos genéticos e proteção dos chamados conhecimentos
tradicionais associados à biodiversidade. Os dois itens são importantes para combater um
dos principais problemas enfrentados pelos países megadiversos: a biopirataria.
A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) foi o primeiro instrumento legal
internacional a reconhecer a relevância dos conhecimentos, inovações e práticas de
comunidades indígenas e locais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica
(Artigos 8j e 10c).
"Como resultado desses dispositivos, e da luta organizada dos representantes dessas
comunidades na última década, eles possuem um espaço político considerável para
participar e influenciar o processo da CDB", destaca Bráulio Ferreira de Souza Dias, gerente
de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Nesta linha, desde o ano passado, o Ministério investe na capacitação de líderes, para que
estas comunidades possam participar do evento de forma efetiva. Além de uma cartilha,
explicando como a convenção funciona, foram promovidos três cursos, em Curitiba, São
Luís e Manaus.
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Entre os temas discutidos estavam histórico, atualidades e perspectivas internacionais da
CDB e da COP 8; agrobiodiversidade e políticas públicas; conhecimento milenar indígena;
preservação, recuperação e uso sustentável da biodiversidade em terras indígenas. O MMA
também está apoiando financeiramente a viagem de lideranças para a reunião preparatória
da COP 8, que acontece no final de janeiro, em Granada, Espanha.
Entre os principais pontos de discussão na COP 8 está a negociação para criação de um
Regime Internacional de Acesso e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade. Entre outras
regras, o Brasil defende que o regime seja vinculante, ou seja, tenha regras que devam ser
cumpridas obrigatoriamente pelos países signatários e que regulamente também o tema
dos conhecimentos tradicionais.
Acesse nosso site: www.mma.gov.br
O Globo
Efeito oposto/Editorial
Data: 16/01/2006
As considerações ambientais, em outros tempos ignoradas, têm hoje grande e merecido
peso. Busca-se evitar graves impactos destrutivos sobre o meio ambiente, como ocorria
outrora, em resultado de obras de grande porte, como usinas de energia hidrelétrica. Agora
é condição prévia a concessão de licenciamento pelo Ibama e por outros órgãos de defesa
do meio ambiente.
Há razões para crer, no entanto, que esteja havendo um excesso nas exigências impostas
aos projetos, como reclamou recentemente o presidente da Eletrobrás, Aloisio Vasconcellos.
Não se pode deixar de considerar a necessidade que o crescimento econômico impõe, de
que seja ampliado o suprimento de energia. Já vimos o efeito paralisante de um apagão, e
sabemos da necessidade de se evitar sua repetição.
Quando se torna inviável construir uma hidrelétrica, e a demanda de energia não pára de
crescer, a alternativa é construir termelétricas — que, como se sabe, são
incomparavelmente mais poluidoras, lançando permanentemente gases na atmosfera; isso
para não falar no preço mais alto da energia que fornecem.
O que não significa que a preservação do meio ambiente seja questão secundária, ou que a
alternativa seja a devastação descontrolada. Significa, isto sim, que é preciso adotar uma
visão ampla, que permita conciliar desenvolvimento econômico com conservação ambiental.
Esta é a consideração estratégica que deve prevalecer quando se busca explorar recursos
naturais de maneira racional e não destrutiva — o que abrange, inclusive, a floresta
amazônica. Tentar manter flora e fauna intocadas, a todo preço, pode ter efeito
precisamente oposto, estimulando a exploração clandestina e, por isso mesmo, realmente
devastadora.
O essencial e sensato é exigir que cada projeto seja acompanhado de programas de
preservação e reflorestamento que compensem os impactos negativos. Evitando posições
radicais, que a longo prazo sempre se mostrarão contraproducentes.
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O Globo
Método correto/Editorial
Data: 16/01/2006
Crédito: Marcus Barros
Em 2005, o Ibama bateu, pela segunda vez, o recorde de licenciamento ambiental.
Expedimos 237 licenças, contra 222 no ano anterior. A maior agilidade, causada pela
estruturação da Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental, está possibilitando que
os empreendimentos de infra-estrutura contemplem melhor a preservação e o uso
sustentável do meio ambiente.
Nos empreendimentos hidrelétricos, por exemplo, passamos a fazer o estudo global das
bacias hidrográficas. A licença da hidrelétrica de Ipueiras, no Rio Tocantins, foi negada pelo
Ibama porque sua construção alagaria área de 1.066 quilômetros quadrados de cerrado sob
preservação e porque destruiria o ecossistema onde se reproduzem 218 espécies de peixes
e outros animais que transitam na região e em outros ecossistemas.
Do ponto de vista energético, Ipueiras geraria apenas 0,45 MW por km², um terço da
potência de outros empreendimentos no mesmo rio, como a hidrelétrica em funcionamento
de Lajeado (1,43 MW) ou a hidrelétrica em construção de Peixe Angical (1,54 MW). Há no
Rio Tocantins sete empreendimentos hidrelétricos licenciados, que equivalem à geração de
12.755 MW.
O Ibama não diz apenas “não”, sabe dizer “sim” e mostra “como”. Esses são os casos das
hidrelétricas de Simplício e Paulistas (participantes do leilão de energia nova), e de
empreendimentos licenciados mas que não tiveram início, como Foz do Chapecó (licenciada
em setembro de 2004) e São Salvador (no mesmo Rio Tocantins, licenciada em junho de
2005).
Ministério do Meio Ambiente
Porto de Rio Grande terá Agenda Ambiental
13/01/2006
O primeiro workshop para implantação da Agenda Ambiental Portuária será realizado nos
próximos dias 16 e 17, em Rio Grande (RS), com o apoio do Ministério do Meio Ambiente,
que estenderá a experiência para outros portos brasileiros. A medida é uma iniciativa da
Superintendência do Porto, do IBAMA-RS, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental
(FEPAM) e do Programa de Manejo Integrado do Estuário da Lagoa dos Patos, da
Universidade Federal de Rio Grande.
A Agenda Ambiental Portuária, na esfera federal, estabelece as diretrizes de proteção e
controle da qualidade ambiental, adequando os portos nacionais aos novos padrões vigentes
no País. Na esfera local, o desenvolvimento da Agenda amplia a articulação entre o setor
portuário, orgãos de controle e sociedade civil, além de consolidar práticas perenes de
gestão ambiental.
Outra atividade que integra a Agenda Ambiental Portuária é o Programa Nacional de
Capacitação Ambiental Portuária (PNCAP), que promove cursos para os responsáveis pela
gestão ambiental dos portos e os técnicos especialistas dos orgãos ambientais estaduais e
municipais. As aulas abordam temas como a geografia da atividade portuária, legislação
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ambiental e gestão de água de lastro. Os cursos também preparam os participantes para o
gerenciamento ambiental de dragagem, de resíduos sólidos, de efluentes líquidos, de
emissões para a atmosfera e de risco de acidentes ambientais.
14/01/2006
EXCLUSIVO – São Paulo sanciona lei que dispõe sobre a cobrança pelo uso de
recursos hídricos
Mônica Pinto – AmbienteBrasil
Em 29 de dezembro passado, foi sancionada a Lei para a Cobrança pelo uso dos Recursos
Hídricos no Estado de São Paulo - Lei 12.183 -, publicada no Diário Oficial daquele estado
no dia seguinte (leia a íntegra no final da matéria). O documento prevê que a cobrança se
inicie este ano para os consumidores urbanos e industriais e, para todos os demais, apenas
em 2010, além de prever a isenção para pequenos produtores rurais e outras condições de
estímulo ao correto uso e conservação da água.
Quanto ao valor do m3, este será definido pelos comitês de Bacia Hidrográfica, limitado ao
máximo de 0,001078 UFESP, que para o mês de janeiro de 2006 está estipulado em R$
13,93, ou seja, estabelecendo o valor máximo de R$ 0,015 por m3 de água (1 m3 = 1.000
litros). Mas essa modalidade de cálculo pode ser alterada após a regulamentação da lei pelo
governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), prevista para ocorrer até março próximo.
“A cobrança pelo uso de recursos hídricos, mais que um instrumento para gerar receita, tem
caráter educativo em uma perspectiva sócio-cultural, com objetivo de induzir a uma nova
cultura em relação à água”, disse em entrevista a AmbienteBrasil o economista Rodrigo
Speziali de Carvalho, representante do Ministério do Meio Ambiente na Câmara Técnica de
Cobrança pelo Uso da Água – CTCOB - do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. “A
cobrança não poderá gerar impactos econômicos significativos ao processo produtivo,
entretanto, deverá incentivar aos setores usuários a adoção de tecnologias limpas e
poupadoras de recursos hídricos, o que, no médio e longo prazos, deverá minimizar custos
futuros”, ponderou na ocasião (leia entrevista completa no link ao final da matéria).
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos já acontece na Europa há quase três décadas. A
primeira experiência brasileira foi implantada em 2003, na bacia do rio Paraíba do Sul, que
pertence ao governo federal e abrange 180 municípios de São Paulo, do Rio de Janeiro e de
Minas Gerais. Até abril de 2005, havia sido arrecadado valor pouco superior a R$ 14 milhões
- precisamente R$ 14.078.821,48.
Mas, no país, essa cobrança já era prevista desde 1934, com a promulgação do Código das
Águas. A adoção de instrumentos econômicos para gestão ambiental e de recursos hídricos
iniciou-se na Convenção de Dublin em 1992, sendo ratificada na Rio-92. “No Brasil, este
processo foi fundamentado através da aprovação da Lei nº 9.433 de janeiro de 1997 que
estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos - determina que a água é um recurso
natural limitado, dotado de valor econômico - e que tem como um de seus instrumentos a
cobrança pelo uso de recursos hídricos”, disse Speziali.
Agora, a cobrança poderá atingir quem utilizar água de rios, represas e aqüíferos
subterrâneos — inclusive poços. Os recursos arrecadados seriam investidos em obras de
melhoria da qualidade e de aumento da oferta de água na mesma região de onde veio o
dinheiro.
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Plantio de transgênicos cresce em países pobres
Mesmo diante das polêmicas sobre o uso de organismos geneticamente modificados
(OGMs), as lavouras de transgênicos não param de crescer em todo o mundo. É o que
aponta o relatório da organização não-governamental ISAAA – Serviço Internacional para a
Aquisição de Aplicações Agro-biotech, apresentado esta semana em São Paulo pelo
presidente e fundador da entidade Clive James.
Mais de 50 vezes: esse foi o crescimento global da área de lavouras transgênicas, que
saltou de 1,7 milhão de hectares cultivados em seis países (em 1996, quando começou a
comercialização dos OGMs) para 90 milhões de hectares em 21 países em 2005, aponta o
estudo. São 8,5 milhões de fazendeiros atuando em plantações transgênicas, sendo 90%
deles em países em desenvolvimento. “O aumento na taxa de adoção sem precedentes
reflete os benefícios para os produtores e a sociedade”, argumenta James.
/A soja tolerante à herbicida lidera o ranking mundial, correspondendo a 60% da produção
transgênica. Já o milho resistente a insetos ocupa a segunda posição, com 13%.
James destacou que, em 2005, o Irã realizou a primeira plantação de arroz transgênico. “É
uma das lavouras mais importantes porque serve de alimento básico para 1,3 bilhão de
pessoas pobres no mundo. A introdução do arroz geneticamente modificado pode contribuir
para se alcançar as metas do milênio, que prevê a redução da fome em 50% até 2015.” Se
pensava, comenta James, que a tecnologia dos transgênicos só seria utilizada em países
ricos, “hoje 38% da área semeada com OGMs estão concentradas em países em
desenvolvimento.”
Em 2005, estima-se que dois terços, ou seja, 14 dos 21 países que possuem lavouras
transgênicas são considerados “mega-países”, aqueles que plantam 50 mil hectares ou mais
(veja infográfico). Quem lidera a lista são os Estados Unidos, que representam 55% da
produção mundial de transgênicos, seguidos pela Argentina (19%) e Brasil (10%), segundo
o relatório. O Brasil possui 9,4 milhões de hectares de plantações transgênicas, contra os
4,4 milhões em 2004.
www.lostiempos.bo
Bolivia: Proponen la creación de una gran superintendencia energética
El superintendente de Electricidad, Osvaldo Irusta, presentó ayer en Cochabamba una
propuesta para mejorar la regulación del sector energético que contempla la creación de
una gran entidad de regulación energética como Autoridad o Comisión Nacional de Recursos
Naturales a partir de los ministerios competentes, que incluya los recursos naturales
(petróleo, gas natural y agua) y no sólo la electricidad.
El alcance de la regulación de los servicios públicos de energía abarcaría desde la
producción de energías secundarias (la transformación de las energías primarias en
hidroelectricidad y termoelectricidad), la refinación de los hidrocarburos, hasta su
disposición a través de una infraestructura de redes de transporte (transporte por ductos de
hidrocarburos y de electricidad a través de líneas de transmisión), de distribución (gases
combustibles y electricidad) y comercialización (hidrocarburos refinados).
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La entidad de regulación energética podría conformarse, según la propuesta presentada por
Irusta, por un Consejo Directivo y una Unidad Ejecutiva. El Consejo tendría como función el
otorgar los derechos o concesiones y licencias para ejercer las actividades de la industria
energética, así como la aprobación de precios y tarifas.
La Unidad Ejecutiva tendría las funciones de control y fiscalización de las empresas
energéticas. La propuesta establece que la acción de la entidad reguladora energética debe
ampliarse para hacerse más legítima, transparente, efectiva y eficiente.
Se le debe otorgar facultades específicas para controlar y verificar la seguridad de la
prestación del servicio público a través del control delestado de las instalaciones internas de
los consumidores, lo que prevé accidentes y optimiza el consumo energético.
www.eldiario.bo
Bolivia: Justifican incumplimiento de Ley de Hidrocarburos
El presidente saliente de la Comisión de Hacienda de la Cámara de Senadores, Hugo
Carvajal, manifestó que si bien el Contralor General de la República, Osvaldo Gutiérrez,
incumplió el mandato de la Ley de Hidrocarburos, esto se debió a motivos de fuerza mayor.
De acuerdo a esa norma, la Contraloría debió presentar un informe de auditoria sobre las
actividades financieras, técnicas y legales de las empresas petroleras asentadas en el país
en noviembre pasado, sin embargo, ese plazo fue incumplido. "La CGR hizo lo que estaba a
su alcance", justificó el legislador.
Carvajal justificó ese retraso en el hecho de que la Contraloría no tenía las condiciones
técnicas ni económicas para enfrentar ese desafío. "Difícilmente se puede hacer un trabajo
de esa naturaleza cuando la CGR no tiene el personal ni la experiencia necesaria para hacer
un buen trabajo", dijo.
Recientemente, el ministro de Hacienda, Waldo Gutiérrez, aseguró que el gobierno tiene los
más de dos millones de dólares solicitados por la entidad fiscalizadora para realizar las
auditorías a las transnacionales petroleras. En tanto que en la CGR presentó el año pasado
el informe preliminar de las auditorías a las petroleras, explicando que no pudo culminar con
ese proceso por la falta de recursos y experiencia en ese campo.
15/01/2006
Governo quer ampliar debate sobre meio-ambiente, reforma agrária e combate à
fome
No 6º Fórum Social Mundial, que será realizado no final do mês, em Caracas, na Venezuela,
o representantes do governo brasileiro devem buscar a ampliação dos debates sobre
questões ligadas ao combate à fome e à miséria mundial, ao meio ambiente e à reforma
agrária. Esses são pontos destacados como ações prioritárias do governo Lula e de interesse
dos movimentos sociais, segundo o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, Luiz Dulci.
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"Vamos participar deste fórum com o espírito de contribuir para o movimento social e
aprender com os participantes", afirma em entrevista à Radiobrás. A sexta edição do Fórum
Social Mundial será policêntrica, ou seja, ocorrerá de forma descentralizada, em diferentes
lugares do mundo: África, América do Sul e Ásia. O encontro na África será em Bamako,
capital do Mali, entre os dias 19 e 23 de janeiro. Na seqüência, o fórum será em Caracas, de
24 a 29 de janeiro. Já o evento asiático, que será em Karachi, no Paquistão, estava previsto
para as mesmas datas de Caracas, mas foi adiado por dois meses.
Na avaliação do ministro, foi justa esta descentralização para tornar o processo mais
participativo e democrático. Assim, segundo o ministro, há mais chances de os
representantes dos movimentos sociais participarem do encontro. Dulci acrescentou que
daqui para frente a idéia da organização da Fórum é adotar os dois modelos.
Em Caracas, por estar na América do Sul, a delegação brasileira estará presente em numero
maior. Devem comparecer, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto. Na
África, quem vai representar o governo brasileiro será a ministra da Secretaria Especial para
Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. Na Ásia, certamente o governo
brasileiro também estará representado, adiantou Luiz Dulci.
O Fórum Social Mundial, realizado anualmente desde 2001, é o principal encontro
organizado pela sociedade civil para discutir a luta pela democratização da política e da
economia. Ele ocorre sempre em janeiro, na mesma data em que, na Suíça, ocorre o Fórum
Econômico Mundial de Davos. Por isso, nos primeiros anos, ele ficou conhecido como antiDavos.
15/01/2006
Fogo destrói mata na Pedra da Gávea, no Rio de Janeiro
Um incêndio destruiu, neste domingo, 15, cerca de cinco hectares da mata da Pedra da
Gávea. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo deve ter começado durante a
madrugada, quando pessoas acampadas teriam soltado fogos e balões.
Para controlar as chamas, foi necessário utilizar um avião da corporação, que fez pelo
menos 10 lançamentos de água em direção aos vários focos durante todo o dia.
Segundo o coronel Marcos Silva, comandante do Estado Maior do Corpo de Bombeiros, o
movimento no local foi grande de sábado para domingo por causa da lua cheia.
Pela manhã, um grupo que descia de um passeio viu a fumaça e chamou o socorro. O fogo
só foi controlado às 14h. (Fonte JB online)

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