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CAMPANHA OLIMPICA “JOGO LIMPO”
Vencer os obstáculos
Medidas para melhorar os salários e as condições de trabalho na
indústria mundial do “sportswear”
Sumário executivo
“Ando morto de cansaço…Nenhum de nós tem tempo para ir à casa de banho ou para
beber água. Apesar disso, trabalhamos sem parar e estamos sempre com medo de não
trabalhar suficientemente depressa para fornecermos as solas para a próxima linha de
produção. Os supervisores pressionam-nos e ralham connosco o tempo todo. Estamos
cansados e sujos. Mesmo trabalhando sem parar os supervisores não deixam de nos
repreender” – Trabalhador de calçado “New Balance”, Dongguan, China.
Os jogos olímpicos de Pequim, em 2008, representam uma oportunidade de ouro para as
marcas conscientes da indústria de “sportwear” (equipamentos e artigos desportivos)
associarem os seus produtos à prestigiada marca olímpica. De um dispendioso mas
rentável patrocínio ou taxa de licenciamento, uma empresa desse sector pode aspergir os
seus sapatos e equipamento de atletismo com os elevados ideais olímpico de jogo
limpo, perseverança e, mais importante, espírito de vitória.
Ao estabelecerem uma relação entre as suas marcas e os Jogos Olímpicos, bem como
com outros eventos desportivos tais como a União das Associações Europeias de
Futebol (UEFA) Euro 2008, as empresas de sportswear desejam atingir o máximo nas
vendas, mercado de acções e reconhecimento comercial. E se o passado servir de
referência, as mais importantes iniciativas desportivas poderão redundar extremamente
benéficas para alguns dos principais actores desta indústria mundial.
Mas existe outro lado da história. Antes dos Jogos Olímpicos de Atenas, em 2004, a
Campanha Olímpica “Jogo Limpo” – a maior mobilização internacional sobre direitos
dos trabalhadores jamais posta em prática – chamou a atenção do mundo para o lado
oculto da indústria de sportwear: as condições de trabalho desumanas suportadas por
jovens mulheres e homens, e crianças, que fazem sapatos, camisolas, bolas e outros
artigos em fábricas contratadas e subcontratadas em todo o mundo.
Centrando-nos nestes últimos quatro anos, com os Jogos Olímpicos no horizonte
chegou a altura de perguntar: “O que é que se passou para que nada tivesse sido
melhorado?”
O que encontraram os investigadores da C.O. “Jogo Limpo”
Baseado em entrevistas com mais de 320 trabalhadores na China, Índia, Tailândia e
Indonésia, bem como em revistas e perfis industriais, relatórios publicados e não
publicados, artigos de jornais, sítios na Net e anúncios nas fábricas, os investigadores da
“Jogo Limpo” consideram que expressivas violações dos direitos dos trabalhadores
ainda são a norma para os que trabalham na indústria de sportswear.
Apesar de mais de 15 anos de códigos de conduta adoptados por uma larga maioria de
marcas de sportswear como Adidas, Nike, New Balance, Puma, Reebok, os
trabalhadores que fazem os respectivos artigos ainda se confrontam com uma enorme
pressão para atingirem quotas de produção, através de uma excessiva, ilegítima e não
paga carga horária, insultos verbais, ameaças à saúde e segurança causadas pela
elevadas quotas exigidas e pela exposição a produtos tóxicos, e pela falta de existência
de protecção legal requerida para a saúde e de outros programas de protecção.
Os investigadores da “Jogo Limpo” também foram confrontados com o facto de os
trabalhadores de sportswear serem pagos muito abaixo dos salários praticados
localmente. Mesmo quando os governos aumentam o salário mínimo legal ou quando os
compradores de determinadas marcas de sportswear tentam impor limites ao trabalho
extraordinário, estes investigadores encontraram provas de como os patrões encontram
novas maneiras de contornar as suas responsabilidades.
Por exemplo, quando o governo chinês aumentou o salário mínimo na província de
Dongguan a fim de contrabalançar uma subida supersónica da taxa de inflação dos bens
essenciais, nomeadamente dos géneros alimentares, os patrões de muitas das fábricas de
calçado desportivo, de acordo com os investigadores da Jogo Limpo, encontraram
forma de anular o aumento. Alguns patrões subiram a metas de produção, reduzindo
assim ou mesmo eliminando o bónus de produção, ou seja, uma parte significativa do
rendimento de um trabalhador.
Nalguns casos, os investigadores da Jogo Limpo descobriram que os trabalhadores nem
o salário mínimo legal recebiam apesar de estarem a trabalhar 12-13horas diárias.
Igualmente, num certo número de fábricas estudadas, provou-se que os patrões
falsificavam os registos para ocultarem o facto dos empregados estarem a ser obrigados
a trabalhar por períodos excessivamente longos e em horários ilegais e não estarem a
receber o prémio correspondente ao trabalho suplementar efectuado.
Em Jalandhar (Índia), onde os trabalhadores a domicilio cosem bolas de futebol, os
investigadores da Jogo Limpo referiram que o salário à peça estava estacionário desde
há cinco anos pese embora as taxas de inflação se situarem entre 6,7% e 10%.
Dependendo do tipo de bola, um trabalhador manual que cosa bolas de futebol a
domicilio recebe entre US$0.35 e US$0.88, fazendo de duas a quatro bolas por dia. Os
trabalhadores a domicilio também enfrentam uma total falta de segurança a nível
salarial. Durante os meses de fraca produção, as famílias caem amiúde nas mãos dos
prestamistas.
“Não possuímos poupanças portanto não temos nada a que nos agarrar numa
emergência”, disse um trabalhador cuja tarefa é coser bolas de futebol. Existe uma
fraca rede de protecção se é que existe alguma para os trabalhadores a domicilio: uma
doença ou um acidente pode tornar-se uma catástrofe. “Perdi o dinheiro da minha
mulher que tinha dado como garantia a um prestamista e não consegui voltar a pagálo” disse ele. “Uma vez até aluguei o meu cilindro a gás para arranjar algum dinheiro
para pagar uma emergência de saúde da minha mulher. Passa-se o mesmo com todos
nós. Um dos meus amigos chegou mesmo a vender o seu sangue para ganhar algum
dinheiro extra para enfrentar uma situação de emergência”.
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Três obstáculos a vencer
Na indústria mundial de sportswear, os trabalhadores que manufacturam sapatos
desportivos e bolas de futebol relatam todos o mesmo tipo de problemas. Não se trata de
nada de novo. Um esquema comercial específico, falta de incentivos, concorrência de
interesses, uma inércia institucional e outros factores têm muitas vezes eliminado
mesmo os maiores esforços para sanar os problemas endémicos que continuam a
infestar esta indústria.
Mais do que meramente relatar uma série de abusos, este relatório também identifica
soluções para estes persistentes problemas do trabalho. O relatório centra-se em três
grandes problemas que, se não forem resolvidos, impedirão a capacidade da indústria de
fazer progressos reais noutros domínios. Isto inclui:
- Falta de respeito pela liberdade de associação e pelo direito à negociação colectiva;
- Insegurança no emprego causada pelas reestruturações industriais, e
- Recurso abusivo à contratação a prazo e a outras formas de emprego precário.
Se a indústria de sporstwear for honesta quanto a mudar a forma como o negócio é
normalmente desenvolvido, torna-se absolutamente necessário tomar medidas imediatas
para realçar estas três questões centrais.
Liberdade de associação e negociação colectiva
A falta de respeito pelo direito dos trabalhadores à liberdade de associação e à
negociação colectiva inviabiliza os esforços dos trabalhadores para resolver os
problemas que surgem no local de trabalho e para negociar melhorias a longo prazo nas
condições laborais e salariais.
O comportamento e as práticas dominantes desta indústria são tão contrários ao
desenvolvimento dos sindicatos que cremos ser necessária uma abordagem mais próactiva que crie um ambiente positivo (e não apenas neutro) para os sindicatos.
Acreditamos que as empresas deveriam adoptar uma abordagem positiva no que se
refere à actividade sindical e uma atitude de abertura em relação às actividades
organizativas dos trabalhadores.
Este relatório revela que trabalhadores se deparam com obstáculos consideráveis
quando pretendem exercer o seu direito à liberdade de associação e de negociação
colectiva, nomeadamente:
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Despedimento de líderes sindicais e seus apoiantes;
Recusa da administração das empresas em reconhecer os sindicatos e com eles
negociar;
Eliminação ou redução de benefícios internos das empresas, obtidos por via
sindical;
Transferência da produção para jurisdições em que a liberdade de associação é
legalmente restringida, e
Promoção e selecção, pela administração, de “comités de trabalhadores” não
representativos.
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Encerramento de fábricas
O encerramento de fábricas que tem acompanhado as reestruturações industriais no
decurso dos últimos anos contribui para um clima de medo vivido entre os trabalhadores
e fornecedores, alimentando o mito de que qualquer esforço envidado para melhorar as
condições só conduzirá a uma maior perda de postos de trabalho. Quando os
trabalhadores enfrentam a insegurança no emprego estão menos disponíveis para tomar
medidas que contrariem práticas abusivas.
Enquanto algumas empresas conscientes, de marcas de sporstwear, estão prontas a
discutir a forma como podem ser minimizados os impactos negativos das
reestruturações e a fase da consolidação, a vasta maioria recusa-se sequer a admitir que
têm a obrigação de justificar as suas decisões aos trabalhadores ou comunidades,
sempre que estes forem afectados negativamente.
Os encerramentos só deverão ocorrer quando uma fábrica já não tiver viabilidade
económica e todas as outras opções para a salvar tiverem sido esgotadas. Mas nem
sempre é fácil deslindar a responsabilidade inerente às decisões económicas que
afectam a viabilidade de uma fábrica em particular.
Os agentes fornecedores e/ou compradores que utilizam múltiplas fábricas num ou mais
países, escolhem que fábricas recebem que encomendas, afectando a viabilidade de um
ou outro benefício. Também os compradores, seja por decisão própria ou simplesmente
por negligência, falham no apoio a benefícios mais compatíveis com as normas de
trabalho – especialmente com os obtidos por negociação colectiva – conduzindo ao
encerramento das empresas. Como estamos a lidar com cadeias de produção à escala
mundial, uma avaliação rigorosa da viabilidade económica de um único benefício não é
suficiente para justificar um encerramento. Uma verdadeira avaliação da viabilidade
económica de um determinado benefício deve ter em consideração o padrão de
encomendas dos compradores, se os preços por estes praticados são suficientes para
poder cumprir os direitos laborais inerentes ao benefício e a situação financeira da
empresa mãe.
Aumento do emprego precário
Embora, a nível mundial, não existam dados disponíveis que o demonstrem, nos anos
mais recentes, sindicatos e organizações de direitos laborais reportaram um recurso
crescente das fábricas fornecedoras a sucessivos contratos de trabalho a prazo, emprego
de terceiros e a agências de trabalho temporário. Documentamos algumas destas
tendências neste relatório.
A utilização crescente de contratos a prazo e de outras formas de trabalho precário está
a privar os trabalhadores da sua segurança social e de outros benefícios legais,
desencorajando a organização dos trabalhadores e minando o cumprimento das
regulamentações laborais, que não raro não são aplicáveis aos trabalhadores a prazo.
O problema reside no facto de a indústria de sporstwear estar dependente da
flexibilidade. No modelo prevalecente deste negócio, retalhistas, marcas e fornecedores
transnacionais procuram maximizar a sua capacidade de variar não só os estilos e os
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produtos produzidos mas também as fábricas ou os países em que os bens são
produzidos, tudo na procura do mais rápido, da maior confiança, da melhor qualidade e,
evidentemente, da produção mais barata.
Assim, não é de admirar que as fábricas de sporstwear procurem flexibilizar a sua força
de trabalho. Enquanto o sistema mundial de produção de sporstwear continuar instável,
haverá sempre a tendência para exagerar a dimensão do risco envolvido no processo da
concorrência no domínio dos negócio e das encomendas. Aqueles que não possam
suportar o risco – os trabalhadores da cadeia de produção – acabam por sofrer as
consequências da instabilidade do sistema.
O quarto obstáculo: um salário para viver
O nosso estudo revela também que, apesar do aumento da pressão no trabalho e de um
horário de trabalho excessivo, os rendimentos dos trabalhadores permanecem,
globalmente, bem abaixo do suficiente para viver. Enquanto responsáveis da indústria
têm tentado, nalguns casos, garantir que os trabalhadores recebam o salário mínimo
legalmente estabelecido ou normalmente praticado na indústria, tem havido muito
poucas diligências no sentido de assegurar que os salários dos trabalhadores são
suficientes para suprir as necessidades básicas.
Tal como os trabalhadores na base da cadeia de produção têm sido obrigados a carregar
a parte de leão quanto aos riscos associados à exigência de flexibilidade das indústrias,
os trabalhadores, em geral, têm sido igualmente forçados a arcar com os custos
associados à exigência dos consumidores por preços mais baixos.
Os trabalhadores que cosem bolas de futebol no Paquistão, por exemplo, revelam que
recebem entre 0.57 e 0.60 dólares americanos por cada bola que produzem, um valor
que não se alterou em seis anos, apesar do preço ao consumidor ter aumentado cerca de
40%, em igual período. Os trabalhadores do sector do vestuário no Camboja ganham em
média 70 a 80 dólares americanos por mês, valor que inclui já horas extraordinárias e
bónus, o que não é suficiente para proporcionar aos trabalhadores e suas famílias um
nível de vida digno. No Bangladesh, em que os protestos generalizados dos
trabalhadores, em 2006, conduziram, com enorme atraso, a um aumento do salário
mínimo para 1,662.50Tk (24.30 dólares americanos) por mês, o valor real (após a
inflação) do salário mensal é agora mais baixo que em 1995. Na Turquia, estima-se que
o salário prevalecente na indústria do vestuário corresponda a menos de metade do
salário que permita viver com um mínimo de condições.
A responsabilidade para se alcançarem ganhos salariais nas cadeias mundiais de
produção está mais amplamente disseminada do que poderá acontecer a nível da
produção para o consumo interno, pois a produção mundial de sporstwear desenvolvese num contexto de:
•
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Relações instáveis de procura;
Dificuldades em relação aos mecanismos de fixação do salário nacional devido
ao financiamento externo e ao investimento;
Desrespeito pela liberdade de associação e negociação colectiva, e
Expectativas de baixos preços por parte dos consumidores, marcas e retalhistas.
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Acções concretas e metas a alcançar
Neste relatório, a Jogo Limpo sublinha as quatro áreas fundamentais em que acredita
que podem ser operadas mudanças reais e que proporcionarão à indústria melhorias
sustentáveis nos direitos dos trabalhadores. A fim de combater seriamente a falta de
liberdade de associação e do direito à negociação colectiva, o emprego precário e os
impactos do encerramento das fábricas, e ainda para se aumentarem os rendimentos
para um nível que satisfaça as necessidades básicas dos trabalhadores, as empresas de
sporstwear terão que avaliar e tomar uma série de medidas concretas em estreita
colaboração com iniciativas multi-accionistas, sindicatos, organizações não
governamentais e governos.
Uma pequena amostra das acções e das metas referidas neste relatório incluem:
- A fim de desenvolver um clima positivo de não-interferência com a liberdade de
associação e de negociação colectiva nas cadeias de fornecimento de sportswear, as
marcas deveriam requerer a todos os fornecedores que adoptem, pró-activamente, uma
“política de liberdade de associação” e que divulguem esta política aos trabalhadores
nas respectivas línguas. Isto deveria ser feito por 30% dos fornecedores de marcas para
Vancouver 2010 e 100% para Londres 2012.
- Para Vancouver 2010, as marcas de sportswear e retalhistas deveriam providenciar
incentivos mensuráveis para fábricas que tenham um acordo colectivo de trabalho
(ACT) celebrado com um sindicato independente, incluindo:
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Ordem preferencial na colocação
Contratos estáveis e a longo prazo com clientes, e
Prémios variáveis nos ACT baseados no pagamento à peça.
- Para Vancouver 2010 os fornecedores de sportswear devem assegurar que pelo menos
95% dos trabalhadores a laborar no núcleo comercial da empresa sejam recrutados com
contrato sem termo, e assim:
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Qualquer utilização de contratos a prazo só é possível em resposta a um plano
definido e claro que justifique este tipo de contratação;
Qualquer trabalhador com contrato a prazo terá de ter o mesmo salário e os
mesmos benefícios do que os trabalhadores permanentes que desempenhem as
mesmas funções;
Sempre que um trabalhador a prazo seja recrutado por via de um contrato de
duração pré-determinada, duas vezes pelo mesmo empregador, ou por um
período de dois anos, ficará automaticamente contratado como efectivo à
terceira contratação.
- Para Vancouver 2010, os compradores deveriam publicitar publicamente as políticas
da empresa para a selecção de fornecedor/vendedor, direcção e/ou finalização, inclusive
os novos critérios para aprovação do processo, ligando as performances dos
fornecedores CSR (Responsabilidade Social das Empresas) com as decisões na fonte e a
estratégia do impacto na gestão das fábricas existentes. Iniciativas a nível multiaccionista deveriam ser exigidas pelos respectivos membros
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- Para Vancouver 2010, os compradores deveriam efectuar uma revisão independente
dos preços pagos aos trabalhadores em 5% de fábricas de produção, a fim de determinar
se os preços pagos são de montante suficientemente elevado para serem compatíveis
com os direitos laborais e se oferecem um salário justo que vá ao encontro das
necessidades básicas dos trabalhadores.
- Para Vancouver 2010, os compradores deveriam informar, numa base de
confidencialidade, os representantes dos trabalhadores envolvidos na contratação
colectiva com os fornecedores, de qual o preço, por unidade, pago pelas mercadorias.
- Para Londres 2012, os compradores deveriam comprometer-se a atingir um montante
salárial suficiente para viver, no mínimo em 25% das fábricas fornecedoras, por meio
de:
- Colaboração com outros compradores (possivelmente através de uma iniciativa
multi-accionista para identificar fornecedores cujos compradores participantes
controlem em conjunto mais de 75% da produção, numa base regular;
- Implementação facilitada de estruturas de negociação a fim de proporcionar às
direcções fabris e aos sindicatos a consolidação da parcela do salário suficiente
para viver, nas estruturas salariais dessas fábricas;
- Negociação individual com a direcção da fábrica sobre medidas necessárias
para se atingir um salário suficiente para viver, proporcional ao lote de acções de
cada comprador na produção.
O desafio
Há 4 anos, a “Jogo Limpo” apelou à indústria para que assumisse o desafio de proceder
a verdadeiras e substanciais melhorias conformes às normas fundamentais de trabalho
nos Jogos Olímpicos de Pequim. A poucos meses dos Jogos de Pequim, na melhor das
hipóteses, o progresso é limitado. Se a indústria de sportswear – compradores,
fornecedores e as iniciativas multi-accionistas que os incluem como membros – for
honesta no que respeita a enfrentar os problemas sublinhados neste relatório, deverá
empenhar-se em acções concretas a fim de se alcançarem metas mensuráveis.
A “Jogo Limpo” 2008 desafia a indústria de sportswear a comprometer-se desde já com
uma série de acções com objectivos específicos que assegurem que, quando daqui a dois
ou quatro anos se começarem a aproximar os próximos Jogos Olímpicos, os
trabalhadores possam antes aspirar a uma verdadeira melhoria das suas condições de
trabalho ao invés de passarem dois ou quatro anos a ouvirem discursos de vagos
compromissos.
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