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zona Sul Jardim São Luís A luta por equipamentos públicos e pela diminuição da violência marca a comunidade do Jardim São Luís, que se mobiliza para mudar este cenário Saiba mais sobre os Bairros Vivos de SP em: www.policeneto.com.br Apresentação T ransformar a cidade, fazer de São Paulo um melhor lugar pra se viver. E todos nós sabemos de uma coisa: essa mudança só é possível se nascer do lugar em que as pessoas realmente vivem: os bairros, os distritos da nossa metrópole. Neste livrinho, você verá como no Jardim São Luís as ideias e as práticas de um Bairro Vivo vêm mudando a vida de quem mora lá. Transformação que surge do conhecimento da região, de suas praças e ruas, de seus córregos e parques, do que existe e do que falta, do que foi feito e de tudo o que ainda precisa e pode ser feito. Conhecimento do passado, do presente e do futuro. Bairro Vivo. Mobilização social e ações do Poder Público têm mudado a realidade do Jardim São Luís A luta para melhorar Q uinto distrito mais populoso da cidade, com quase 270 mil habitantes, na fronteira com Jardim Ângela e Capão Redondo, o Jardim São Luís está entre os locais que concentram os índices mais altos de homicídio da cidade. Estes números são reflexo do histórico de crescimento desordenado aliado à falta de escolas, áreas de lazer e equipamentos públicos de saúde. O Poder Público, ao lado das lideranças da comunidade, tem enfrentado os problemas e investido em obras de infraestrutura na região. Com isso, os índices de violência – assim como nos seus vizinhos mais famosos – tem diminuído bastante nos últimos anos. A história da região começa com os padres, que buscavam índios para serem catequizados no entorno de Embu e Itapecerica da Serra. Em 1829, a região da Estrada do M’Boi Mirim foi ocupada por imigrantes alemães, e outros moradores chegaram junto com os trens da The São Paulo Tramway, Light & Power, ainda nas primeiras décadas do século 19. Naquela época, em que chácaras e sítios dominavam a paisagem bucólica, as terras pertenciam a Santo Amaro, que até 1934 não era parte do município de São Paulo. O crescimento do Jardim São Luís começa no auge do processo de industrialização paulistano, entre as décadas de 1950 e 1960, quando várias vilas começaram a surgir na Zona Sul da cidade, principalmente povoada por migrantes de baixa renda que tentavam melhorar de vida em São Paulo. No final dos anos 1960, a ocupação dos lotes na área de 24,7 km2 aconteceu de forma desordenada. Com o passar dos anos, os altos preços dos aluguéis em bairros mais próximos do centro fez com que um grande fluxo de pessoas fixasse residência às margens da represa Guarapiranga. Nos anos seguintes, principalmente na década de 1980, a falência de diversas empresas – e, consequentemente, o aumento do desemprego –, a falta de uma rede de serviços adequada e a pobreza de muitas famílias fez com que os índices de violência aumentassem muito. Essa foi a realidade durante muitos anos, até que na última década, depois de uma intensa mobilização social, a realidade tem se transformado por ali. O primeiro centro empresarial da cidade A tualmente os metros quadrados comerciais mais caros estão na avenida Faria Lima, nos distritos de Moema, do Jardim Paulista e do Itaim. Mas quem começou com o conceito de “intelligent building” – um ambiente produtivo e economicamente racional, com serviços otimizados – difundido nesses endereços foi o Centro Empresarial São Paulo. As obras, que começaram em 1973, foram concluídas em 1988, com a entrega da torre F. O Centro Empresarial abriga mais de 50 empresas, 54 lojas, 30 restaurantes e nove agências bancárias, além de uma extensa área verde. Mais de 22 mil pessoas circulam todos os dias por ali. O impacto das ações de Police Neto no seu distrito 1 INDICADORES DE DESEMPENHO Police é o autor da lei que criou os indicadores de desempenho, que avaliam a qualidade do serviço público da cidade de São Paulo. O morador do Jardim São Luís pode entrar no site da Prefeitura e saber como está o serviço de educação do seu bairro, por exemplo, e se ele está melhor ou pior que os outros. Para acessar os dados é só entrar no site da Prefeitura, depois na página da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e, em seguida, no link Indicadores. Ao longo de seus dois mandatos como vereador, José Police Neto (PSD), que atualmente é também presidente da Câmara Municipal de São Paulo, criou diversos projetos que se transformaram em lei e beneficiam a população de toda a cidade de São Paulo. Veja, no mapa abaixo, qual o impacto delas no distrito em que você mora. 7 LEI DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA De autoria de Police Neto, a Lei da Função Social da Propriedade Urbana combate a especulação imobiliária em imóveis ociosos ou subutilizados, quando localizados em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). A primeira lista destes locais já foi emitida pela Prefeitura. De acordo com as diretrizes da lei, caso estes imóveis permaneçam sem utilização, o IPTU deles aumentará progressivamente. Em cinco anos, se nada acontecer, o imóvel poderá ser desapropriado pela Prefeitura e transformado em Habitação de Interesse Social. PROCON DO SERVIÇO PÚBLICO Esta lei de Police Neto equipara o usuário de serviços públicos ao consumidor comum, assegurando o direito de acompanhar e fiscalizar a qualidade de qualquer serviço oferecido pelo poder público. Exemplo: o serviço do Hospital do Campo Limpo está com problemas? Vá até a subprefeitura e reclame! Sua observação chegará até o setor competente, o serviço será checado e pode haver punição para falhas graves. 5 8 6 LEI DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O projeto de lei de Police Neto que fala sobre a regularização fundiária de interesse social, assim que virar lei, irá beneficiar quem mora em loteamentos grilados, clandestinos, irregulares e em favelas, processo semelhante ao que ocorre hoje no Parque Santo Antônio em diversas favelas, como a Jardim Fim de Semana, a Jardim Maracanã, a São Luís e a Jardim Letícia. 8 1 2 TELECENTRO O acesso gratuito à internet se expandiu desde que a Política Municipal de Inclusão Digital, lei de autoria de Police Neto, foi instituída. Com ela, as empresas de Tecnologia da Informação podem destinar parte do ISS (Imposto sobre Serviços) ao Fundo Municipal de Inclusão Digital, custeando os telecentros existentes e criando outros em comunidades carentes. É a democratização do acesso à informação. 6 3 7 4 2 vo c ê está aqui PLANO DE BAIRRO Police Neto foi o mentor do primeiro Plano de Bairro da cidade de São Paulo. Ele foi feito em Perus, na Zona Norte, com a participação ativa da comunidade local. Algumas das obras traçadas no plano já começaram a ser executadas, como a construção do terminal urbano no centro do distrito, que vai ligar a linha de trens aos ônibus do bairro. No Jardim São Luís, a comunidade pode se organizar para discutir os problemas que afligem o distrito. LEI DO ALVARÁ CONDICIONADO A lei do Alvará Condicionado veio para ajudar os pequenos comerciantes. Quem ainda não tem licença de funcionamento agora pode abrir suas portas e funcionar enquanto providencia os documentos necessários, no prazo máximo de quatro anos. No distrito, a medida poderá beneficiar os microempresários interessados em abrir comércios na região. LEI DE ISENÇÃO DO ISS A medida, aprovada graças à articulação de Police Neto junto ao Executivo, isenta o pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) a qualquer tipo de produção artística: peças de teatro, espetáculos de dança, shows, concertos e cinemas de rua, entre outros. É um incentivo extra a quem produz a arte popular paulistana. No Jardim São Luís, as atividades culturais do CEU Casa Blanca podem se beneficiar da medida. 3 4 5 Desafios pela frente O s moradores do Jardim São Luís enfrentam problemas comuns à maioria dos habitantes das regiões mais carentes da Zona Sul: falta de escolas e de equipamentos públicos de saúde, escassez de transportes, altos índices de violência, problemas com enchentes e um alto número de habitações irregulares. Mas, da mesma forma que dividem os problemas, estes distritos também têm as mesmas qualidades. Uma das principais é a militância e a organização social de seus moradores, que há anos lutam para melhorar as condições de vida e, junto ao Poder Público, avançou em diversos aspectos. O principal foi a diminuição da violência. A região, que ao lado do Jardim Ângela e do Capão Redondo ficou conhecida como “triângulo da morte”, reduziu o número de assassinatos nos últimos 10 anos. Em 2001, foram 86 homicídios para cada 100 mil habitantes. No ano passado, o número caiu para 17 por 100 mil moradores. Apesar da queda, os números continuam preocupantes: a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera epidêmicas taxas superiores a 10 homicídios por 100 mil pessoas por ano. O Jardim São Luís aumentou o número de escolas para 70 desde 2004, para resolver a falta de vagas na educação infantil A instalação de bases comunitárias da Polícia Militar e o aumento do efetivo nessas regiões ajudaram a diminuir os índices. A precariedade das habitações é outro ponto. Mais de 300 favelas estão espalhadas pelo distrito. Existem diversos córregos não canalizados na região, que causam enchentes constantes. Apesar de ter duas estações de Metrô, ambas da Linha 5-Lilás (Giovanni Gronchi e Vila das Belezas) e o terminal João Dias, todos eles ficam na divisa com Santo Amaro e Vila Andrade, fazendo com que a maior parte do distrito tenha de enfrentar horas para chegar a estes locais. Outro problema é a falta de vagas na educação infantil, com quase 6 mil crianças na fi la. A região tem recebido investimentos: o número de escolas passou de 53 para 70 unidades desde 2004. Para resolver essas questões, nada melhor que a união dos moradores e especialistas para elaborar um Plano de Bairro, que está previsto na lei do Plano Diretor de São Paulo. Depois de discussões, o grupo chega a um planejamento para a região até 2020. Essas sugestões são encaminhadas ao Poder Público. “É a forma mais democrática e eficaz de diagnosticar e resolver problemas, pois quem decide são os moradores”, explica o vereador Police Neto, mentor da iniciativa. Cultura e educação são as chaves P or meio de atividades culturais, crianças e adolescentes da região estão construindo um novo futuro. A atuação das Organizações Não-Governamentais (ONGs) é um fator de desenvolvimento local. Uma das mais atuantes da região é a Casa do Zezinho, que desde 1993 oferece projetos de reforço escolar, cursos profissionalizares, atividades culturais e esportivas e oficinas de arte e lazer. O local atende mais de mil crianças por dia. Outro espaço importante é a Fábrica de Cultura, projeto da Secretaria Estadual de Cultura que tem oficinas de música, artes visuais, artes cênicas, literatura, teatro e dança, entre outros. Quem conhece a cidade, transforma a cidade T ransformar a cidade a partir de quem conhece a cidade. Esse é o grande desafio de quem vive em São Paulo, uma grande metrópole, habitada por mais de 11 milhões de pessoas. Cidade pensada e administrada desde há muito de cima para baixo. Mas São Paulo não é só isso. É também um conjunto de comunidades, onde vive quem conhece, e muito bem, a megacidade: seus habitantes. Essa é a proposta que transparece nestes cadernos, nestes retratos dos Bairros Vivos de São Paulo: alguns de seus problemas e muitas de suas soluções. Que passam pelas leis produzidas e votadas pela Câmara Municipal, mas que sempre nascem do conhecimento que os habitantes de São Paulo têm do seu bairro. Leis como a que trata do uso da propriedade e de seu principal fundamento, a função social. Ou a lei que permite uma organização maior das atividades produtivas, através do Alvará Condicionado. Ou a que tornou permanentes os Telecentros, fonte de informação e conhecimento, base do processo de inclusão moderna, digital. E é no bairro que essas leis adquirem vida. Bairro Vivo. Sou e quero continuar sendo um agente a serviço dos habitantes de cada bairro, para que, juntos, possamos transformar para melhor o espaço em que as pessoas moram e convivem. Contem comigo sempre: um parceiro para ajudá-los nessa empreitada. José Police Neto Dados estatísticos de JD. SÃO LUÍS População total 267.871 habitantes Densidade demográfica 10.845 habitantes/ km2 Área geográfica total 24,7 km2 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 0,796 (75º lugar entre os 96 distritos da capital) fonte: Censo IBGE, 2010. Telefones úteis no distrito de JD. SÃO LUÍS Subprefeitura do M’Boi Mirim (11) 3396-8400 92º Distrito (11) 5511-9615 Batalhão da PM (11) 5819-7716 Corpo de Bombeiros (11) 5823-3141 GCM Jardim São Luís (11) 5897-2609 Hospital Municipal do Campo Limpo (11) 3394-7460 UBS Jardim Alfredo (11) 5514-6355 UBS Parque Santo Antônio (11) 5816-5546 Telecentro Cáritas Santa Maria Goretti (11) 5510-1602 Expediente Jornalistas | Regina Terraz (mtb 50144/SP) Adriana Chaves André Vargas Camila Belotti Danilo Rodrigues Guilherme Maciel Jéssika Torrezan Ivan Torraca Marianna Sanfelicio Fotografia | Maurício Maranhão Ricardo Bakker Design editorial | Daniela N. Secondo Design on-line | Débora Ferro Mariel Meira Telefones úteis em SP Acidentes de trânsito ................................................156 Ambulância ................................................................192 Auxílio à lista..............................................................102 Bombeiros ..................................................................193 CET .......................................................................... 1188 Guarda civil metropolitana ..........................3396-5830 Correios ..................................................0800 725 7282 Defesa civil ................................................................199 Delegacia de defesa da mulher ..................2742-1701 Delegacia do idoso .......................................3237-0666 Disque-denúncia ......................... 0800 156 315 ou 181 Disque saúde.............................................................136 Hora certa ..................................................................130 Informações de trânsito............................................156 Ouvidoria da câmara.............................0800 322 6272 Ouvidoria do município ..........................0800 175 717 Polícia civil .................................................................147 Polícia militar .............................................................190 Prefeitura ....................................................................156 Previsão do tempo ....................................................132 Procon ........................................................................151 PSIU ...................................................156 ou 3101-3737 Receita federal...........................................................146 Vigilância sanitária........................................3397-8278 AES Eletropaulo ...................................0800 72 72 196 Sabesp........................................................................195 Itinerários de ônibus .................................................156 Metrô .......................................................0800 770 7722 CPTM.......................................................0800 055 0121 Contratação 16.174.681/0001-44 serviços Mande suas sugestões e reclamações, participe! Participe de nossa campanha e ajude a construir uma cidade mais justa Escritório político Edifício Praça da Bandeira Rua Santo Antônio, 184 - 18º - sala 181 CEP 01314-000 - São Paulo - SP tel: (11) 3105-9966 site: www.policeneto.com.br ouvidoria: [email protected] e-mail: [email protected] • /josepoliceneto • /policeneto Nome: Tel: Sugestões End: