COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN
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COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2004 O REGISTRO NA CVM NÃO IMPLICA QUALQUER APRECIAÇÃO SOBRE A COMPANHIA , SENDO OS SEUS ADMINISTRADORES RESPONSÁVEIS PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS. 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 011312 BRASIL TELECOM S.A. 76535764000143 4 - DENOMINAÇÃO COMERCIAL BRASIL TELECOM 5 - DENOMINAÇÃO SOCIAL ANTERIOR TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S.A. 6 - NIRE 53 3 0000622 9 7 - SITE www.brasiltelecom.com.br 01.02 - SEDE 1 - ENDEREÇO COMPLETO 2 - BAIRRO OU DISTRITO SIA SUL ASP LOTE D SIA SUL 3 - CEP 70215-000 6 - DDD BRASÍLIA 7 - TELEFONE 61 5 - UF 4 - MUNICÍPIO DF 8 - TELEFONE 415-1140 11 - DDD 61 12 - FAX 9 - TELEFONE - - 13 - FAX 14 - FAX - - 415-1315 10 - TELEX 15 - E-MAIL [email protected] 01.03 - DEPARTAMENTO DE ACIONISTAS ATENDIMENTO NA EMPRESA 1 - NOME MARCOS TOURINHO 2 - CARGO DIRETOR ADJ DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES 3 - ENDEREÇO COMPLETO 4 - BAIRRO OU DISTRITO SIA/SUL - ASP - LOTE D - BLOCO B - 1º Andar SIA SUL 5 - CEP 71215-000 BRASÍLIA 9 - TELEFONE 8 - DDD 61 415-1140 13 - DDD 61 7 - UF 6 - MUNICÍPIO 14 - FAX 415-1315 DF 10 - TELEFONE 11 - TELEFONE 415-1052 12 - TELEX - 15 - FAX 16 - FAX - - 17 - E-MAIL [email protected] AGENTE EMISSOR / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA 18 - NOME BANCO BRADESCO S.A. 19 - CONTATO DEPARTAMENTO DE AÇÕES E CUSTÓDIA 20 - ENDEREÇO COMPLETO 21 - BAIRRO OU DISTRITO CIDADE DE DEUS - PRÉDIO AMARELO - 2º Andar OSASCO 22 - CEP 23 - MUNICÍPIO 06029-900 SÃO PAULO 25 - DDD 26 - TELEFONE 11 3684-4522 30 - DDD 31 - FAX 11 3684-2811 24 - UF SP 27 - TELEFONE 32 - FAX - 28 - TELEFONE 29 - TELEX 33 - FAX - 34 - E-MAIL [email protected] 02/06/2005 11:18:09 Pág: 1 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Data-Base - 31/12/2004 IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 01.04 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia) 1 - NOME CARLA CICO 2 - ENDEREÇO COMPLETO 3 - BAIRRO OU DISTRITO SIA SUL ASP LOTE D BLOCO A 2º ANDAR SIA SUL 4 - CEP 5 - MUNICÍPIO 71215-000 BRASÍLIA 6 - UF DF 8 - TELEFONE 7 - DDD 61 9 - TELEFONE 415-1901 415-1388 13 - FAX 12 - DDD 61 10 - TELEFONE - 14 - FAX 415-1237 11 - TELEX 15 - FAX - - 16 - E-MAIL [email protected] 17 - DIRETOR BRASILEIRO 18 - CPF NÃO 055.405.927-43 18 - PASSAPORTE 01.05 - REFERÊNCIA / AUDITOR 1 - DATA DE INÍCIO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL 2 - DATA DE TÉRMINO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL 01/01/2004 31/12/2004 3 - DATA DE INÍCIO DO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO 4 - DATA DE TÉRMINO DO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO 01/01/2005 31/12/2005 5 - NOME/RAZÃO SOCIAL DO AUDITOR 6 - CÓDIGO CVM KPMG AUDITORES INDEPENDENTES 00418-9 7 - NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO 8 - CPF DO RESP. TÉCNICO Manuel Fernandes Rodrigues de Sousa 783.840.017-15 01.06 - CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA 1 - BOLSA DE VALORES ONDE POSSUI REGISTRO BVBAAL BVES X BVMESB BVPR BVRJ BVPP BVRG BOVESPA BVST 2 - MERCADO DE NEGOCIAÇÃO Bolsa 3 - TIPO DE SITUAÇÃO Operacional 4 - CÓDIGO DE ATIVIDADE 113 - Telecomunicações 5 - ATIVIDADE PRINCIPAL PRESTADOR DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 02/06/2005 11:18:23 Pág: 2 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2004 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 01.07 - CONTROLE ACIONÁRIO / VALORES MOBILIÁRIOS 1 - NATUREZA DO CONTROLE ACIONÁRIO Nacional Holding 2 - VALORES MOBILIÁRIOS EMITIDOS PELA CIA. X Ações Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) Debêntures Conversíveis em Ações Notas Promissórias (NP) Ações Resgatáveis BDR Partes Beneficiárias X Outros X Debêntures Simples DESCRIÇÃO ADR Nível II, Bonds Bônus de Subscrição Certificado de Investimento Coletivo (CIC) 01.08 - PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS 1 - AVISO AOS ACIONISTAS SOBRE DISPONIBILIDADE DAS DFs. 2 - ATA DA AGO QUE APROVOU AS DFs. 29/03/2005 29/04/2005 3 - CONVOCAÇÃO DA AGO PARA APROVAÇÃO DAS DFs. 4 - PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 29/03/2005 30/03/2005 01.09 - JORNAIS ONDE A CIA. DIVULGA INFORMAÇÕES 1 - ITEM 2 - TÍTULO DO JORNAL 3 - UF 01 Diário Oficial da União DF 02 Valor Econômico (Ed.Nacional) SP 03 Jornal de Brasília DF 01.10 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES 1 - DATA 2 - ASSINATURA 25/05/2005 02/06/2005 11:18:31 Pág: 3 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2004 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 02.01.01 - COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA 1 - ITEM 2 - NOME DO ADMINISTRADOR 3 - CPF 4 - DATA DA ELEIÇÃO 5 - PRAZO DO MANDATO 6 - CÓDIGO TIPO DO 7 - ELEITO P/ ADMINISTRADOR * CONTROLADOR 8 - CARGO /FUNÇÃO 7 - FUNÇÃO 01 Eduardo Seabra Fagundes 006.454.517-20 29/04/2005 até AGO de 2008 2 SIM 20 Presidente do Conselho de Administração 02 Humberto José Rocha Braz 539.840.216-15 29/04/2005 até AGO de 2008 2 SIM 22 Conselho de Administração (Efetivo) 03 Luiz Octavio Carvalho da Motta Veiga 254.704.777-20 29/04/2005 até AGO de 2008 2 SIM 22 Conselho de Administração (Efetivo) 04 Eduardo Cintra Santos 064.858.395-34 29/04/2005 até AGO de 2008 2 SIM 22 Conselho de Administração (Efetivo) 06 André Urani 863.877.827-91 29/04/2005 até AGO de 2008 2 SIM 22 Conselho de Administração (Efetivo) 07 Antonio Cardoso dos Santos 189.372.688-68 29/04/2005 até AGO de 2008 2 NÃO 22 Conselho de Administração (Efetivo) 08 Carla Cico 055.405.927-43 28/08/2003 28/08/2006 1 19 Presidente e Dir de Rel com Investidores 09 Paulo Pedrão Rio Branco 071.802.685-34 28/08/2003 28/08/2006 1 19 Diretor Financeiro 10 Carlos Geraldo Campos Magalhães 113.070.135-20 28/08/2003 28/08/2006 1 19 Diretor de Recursos Humanos 11 Francisco Aurélio Sampaio Santiago 145.053.631-04 28/08/2003 28/08/2006 1 19 Diretor de Rede 12 José Leitão Viana 020.158.117-53 29/04/2005 até AGO de 2008 2 SIM 23 Conselho de Administração (Suplente) 13 Guido Vinci 962.567.967-72 29/04/2005 até AGO de 2008 2 SIM 23 Conselho de Administração (Suplente) 14 Robson Goulart Barreto 787.091.487-87 29/04/2005 até AGO de 2008 2 SIM 23 Conselho de Administração (Suplente) 15 Carlos Alberto Siqueira Castro 367.167.747-34 29/04/2005 até AGO de 2008 2 SIM 22 Conselho de Administração (Efetivo) 16 Waldir Luiz Correa 244.835.248-87 29/04/2005 até AGO de 2008 2 NÃO 23 Conselho de Administração (Suplente) * CÓDIGO: 1 - PERTENCE APENAS À DIRETORIA; 2 - PERTENCE APENAS AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; 3 - PERTENCE À DIRETORIA E AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 02/06/2005 11:18:38 Pág: 4 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Data-Base - 31/12/2004 IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 02.01.02 - COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO FISCAL 1 - CONSELHO FISCAL INSTALADO 2 - PERMANENTE SIM SIM 3 - ITEM 4 - NOME DO CONSELHEIRO 5 - CPF 6 - DATA DA ELEIÇÃO 7 - PRAZO DO MANDATO 8 - CARGO /FUNÇÃO 9 - FUNÇÃO 01 Luiz Otavio Nunes West 146.745.485-00 29/04/2005 até AGO de 2006 43 C.F.(EFETIVO)ELEITO P/CONTROLADOR 02 Gilberto Braga 595.468.247-04 29/04/2005 até AGO de 2006 43 C.F.(EFETIVO)ELEITO P/CONTROLADOR 03 Luiz Fernando Cavalcanti Trocolli 114.415.695-53 29/04/2005 até AGO de 2006 43 C.F.(EFETIVO)ELEITO P/CONTROLADOR 04 Marcos Duarte Santos 014.066.837-36 29/04/2005 até AGO de 2006 44 C.F.(EFETIVO)ELEITO P/PREFERENCIALISTAS 05 Augusto Cesar Calazans Lopes 042.980.307-92 29/04/2005 até AGO de 2006 46 C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR 06 Raimundo José do Prado Vieira 094.618.765-72 29/04/2005 até AGO de 2006 46 C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR 07 Genivaldo Almeida Bonfim 180.097.946-00 29/04/2005 até AGO de 2006 46 C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR 08 Carlos Eduardo Parente de Oliveira Alves 079.968.627-10 29/04/2005 até AGO de 2006 47 C.F.(SUPLENT)ELEITO P/PREFERENCIALISTAS 02/06/2005 11:18:46 Pág: 5 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO (ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR 01) EDUARDO SEABRA FAGUNDES - Presidente do Conselho de Administração Formação Acadêmica Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro Curso de Estudos e Pesquisa do Ensino do Direito pela Fundação Getúlio Vargas Experiência Profissional Advogado militante Procurador do Estado do Rio de Janeiro Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (Federal) Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Secretário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Presidente do Conselho de Administração do Banco Credibanco S.A. 02) HUMBERTO JOSÉ ROCHA BRAZ - Membro do Conselho de Administração Formação Acadêmica Graduação em Comunicação Social pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Belo Horizonte MBA em Gestão de Negócios pela Fundação Instituto de Administração, FIA/USP Experiência Profissional Diretor Presidente da Brasil Telecom Participações S.A. Diretor de Relações Institucionais da Brasil Telecom Participações S.A. Diretor Comercial da Construtora Andrade Gutierrez Superintendente de Contratos da Construtora Andrade Gutierrez Gerente Comercial da Construtora Andrade Gutierrez Assistente de Diretoria da Construtora Andrade Gutierrez Relacionamento Institucional da Construtora Andrade Gutierrez 03) LUIS OCTAVIO CARVALHO DA MOTTA VEIGA - Membro do Conselho de Administração Formação Acadêmica Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro Pós-graduação em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – RJ “Management Publique” pelo “Institut International d’Administration Publique” Paris Experiência Profissional Presidente da Petrobrás – Petróleo Brasileiro S.A. Diretor-Presidente das empresas: Anglo American Corporation do Brasil Ltda. Rayner Coffe Internacional (Londres), Jornal do Brasil S.A. Diretor do Banco da Bahia de Investimentos e de outras empresas do Grupo BBM Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) 02/06/2005 11:19:01 Pág: 6 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO (ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR Membro do Conselho Monetário Nacional Sócio do escritório Carvalhosa, Eizirik e Motta Veiga – Advogados 04) EDUARDO CINTRA SANTOS - Membro do Conselho de Administração Formação Acadêmica Engenharia Civil pela Universidade Federal da Bahia - UFBA Experiência Profissional Sócio Gerente, Diretor e Responsável Técnico da PERBRÁS - Empresa Brasileira de Perfurações Ltda. Sócio Gerente e Responsável Técnico da E.C.S. Construções e Montagens Ltda. 05) ANDRÉ URANI - Membro do Conselho de Administração Formação Acadêmica Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RJ Mestrado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RJ “Diplome d’Etudes Approfondies” em Economia pelo “Département et Laboratoire d'Economie Théorique et Appliquée” – Paris Doutorado em Economia pelo “Département et Laboratoire d'Economie Théorique et Appliquée” – Paris Experiência Profissional Diretor Executivo do Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (IETS) Comentarista do Jornal da TV Futura Secretário Municipal do Trabalho da Cidade do Rio de Janeiro Professor Adjunto do Instituto de Economia da UFRJ 06) ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - Membro do Conselho de Administração Formação Acadêmica Administração de Empresas pela Escola Superior de Administração e Negócios – São Paulo Pós-graduação em Gerência Empresarial pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF Técnico em Contabilidade pelo Colégio Comercial Excelsior – São Paulo Experiência Profissional Administrador na Diretoria de Regulamentação da Tele Norte Leste Participações S.A. – TELEMAR Gerente da Divisão de Qualificação de Fornecedores da Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRÁS 02/06/2005 11:19:01 Pág: 7 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO (ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR Administrador na Divisão de Promoção Mercadológica da Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRÁS Assistente do Diretor de Aplicações da Fundação TELEBRÁS de Seguridade Social – SISTEL Administrador na Divisão Financeira da Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRÁS Gerente da Divisão de Apoio Contábil e Orçamentária da Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRÁS Gerente da Divisão de Análise e Consolidação de Balanço da Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRÁS Assessor do Departamento de Controle da Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRÁS Supervisor de auditoria independente pela Arthur Young Auditores Associados 07) JOSÉ LEITÃO VIANA – Membro Suplente do Conselho de Administração Formação Acadêmica Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ Pós-graduação em Engenharia Econômica e Administração Industrial pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Estratégia das Empresas Públicas – CESA - Paris Experiência Profissional Diretor de Investimentos e Finanças, Administração e Controle da Fundação Sistel de Seguridade Social – SISTEL Diretor Econômico-Financeiro de Telecomunicações de Pernambuco S.A. – TELPE Diretor Econômico-Financeiro de Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRÁS Vice-Presidente da Telecomunicações de Minas Gerais S.A. - Telemig Diretor Econômico-Financeiro da Telecomunicações de Minas Gerais S.A. – Telemig Chefe do Departamento Financeiro da Companhia de Telefones do Rio de Janeiro CETEL Membro do Conselho das empresas Membro do Conselho Fiscal da Telebrasília S.A. Membro do Conselho da Telerj S.A. Membro do Conselho da Telemig S.A. Membro do Conselho da Telpe S.A. Membro do Conselho da Telemar S.A. Membro do Conselho da Telemig Participações S.A. Membro do Conselho da Tele Norte Celular Participações S.A. 08) GUIDO VINCI – Membro Suplente do Conselho de Administração Formação Acadêmica 02/06/2005 11:19:01 Pág: 8 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO (ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Treinamento em Tributação Internacional Tax Centre da KPMG – Holanda Experiência Profissional Sócio do Escritório Veirano e Advogados Associados 09) ROBSON GOULART BARRETO – Membro Suplente do Conselho de Administração Formação Acadêmica Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UFRJ Curso de Especialização em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV Experiência Profissional Sócio do Escritório Veirano e Advogados Associados Presidente do Comitê Legislativo Vice-presidente e Presidente da Subcomissão de Legislação Brasileira da “American Bar Association” (Ordem dos Advogados dos Estados Unidos da América) 10) CARLOS ALBERTO SIQUEIRA CASTRO – Membro do Conselho de Administração O conselheiro foi eleito na AGO/E realizada no dia 29 de abril de 2005, mas ainda não tomou posse. 11) WALDIR LUIZ CORREA – Membro do Conselho de Administração O conselheiro foi eleito na AGO/E realizada no dia 29 de abril de 2005, mas ainda não tomou posse. 02/06/2005 11:19:01 Pág: 9 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO (ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR 12) LUIZ OTAVIO NUNES WEST – Membro do Conselho Fiscal Formação Acadêmica Graduação em Ciências Contábeis Experiência Profissional 25 anos de experiência nas áreas financeira, controladoria e planejamento de grandes empresas nacionais, com atuação nos segmentos de siderugia, telecomunicações, energia, petroquimica, transportes, contrução civil, saneamento, etc. Experiência em outros Órgãos Colegiados Nos últimos 5 anos participou ativamente de vários conselhos fiscais e de administração de empresas pertencentes a grandes grupos empresariais, com atividades em diversos segmentos do mercado brasileiro. 13) GILBERTO BRAGA – Membro do Conselho Fiscal Formação Acadêmica Mestrado em Administração, com área de concentração em Finanças e Mercado de Capitais pelo IBMEC-RJ Pós-Graduado em Administração Financeira pelo IAG-PUC/Rio Ciências Contábeis pela UGF Economia pela Universidade Cândido Mendes Experiência Profissional Professor titular do Departamento de Controladoria e Contabilidade da Universidade Cândido Mendes Professor permanente dos cursos de pós-graduação do IBMEC-RJ Professor de cursos de extensão e pós-graduação da UGF – Universidade Gama Filho, ABDF - Associação Brasileira de Direito Financeiro, Instituto de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, IEE - Instituto de Estudos Empresariais, Cândido Mendes e PUC-RJ, entre outras Controller do Grupo Opportunity Gerente Financeiro e de Planejamento Fiscal da Brahma Auditor e Assessor Financeiro das Empresas do Grupo Caemi Auditor da holding das empresas de Arthur João Donato Auditor externo da KPMG (na época Roberto Dreyfuss) Membro do Conselho das empresas Membro do Conselho Fiscal da Telemig Celular Part. S.A. Membro do Conselho Fiscal da Amazônia Celular Part. S.A. Membro do Conselho Fiscal da Santos Brasil S.A. (Terminal de Conteiner do Porto de Santos) Membro do Conselho Fiscal da Invitel S.A. Membro do Conselho Fiscal da Newtel Part. S.A. 02/06/2005 11:19:01 Pág: 10 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO (ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR Membro do Conselho Fiscal da Telpart Part. S.A. Membro do Conselho Fiscal da ANBID – Associação Nacional dos Bancos de Investimento Experiência em outros Órgãos Colegiados Conselheiro da Telecomunicações de Santa Catarina S.A. - TELESC, das 5 operadoras de telefoina celuar que formam a Amazônia Celular – Maranhão Coordenador do Comitê Tributário da ANBID. Nomeado pela CVM – Comissão de Valores Mobiliários para membro se de sua Comissão Consultiva sobre a elaboração de Informações Contábeis dos Fundos de Investimento Membro do IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa 14) LUIZ FERNANDO CAVALCANTI TRÓCOLI – Membro do Conselho Fiscal Formação Acadêmica Engenharia Civil pela Universidade Federal da Bahia Experiência Profissional Diretor Administrativo/Financeiro do Esporte Clube Bahia S.A. Gerente Financeiro da Coesa Engenharia Ltda. Gerente Comercial do Icatu Empreendimentos e Participações Ltda. Gerente Comercial da Atlantica S.A. – DTVM Assistente Técnico de Investimentos do Bradesco Seguros S.A. Engenheiro B NV 48 da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – Embasa Engenheiro Civil da Poly Construções Ltda Engenheiro Civil da Imbassahy Construções e Instalações S.A. 15) MARCOS DUARTE SANTOS – Membro do Conselho Fiscal Formação Acadêmica Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Experiência Profissional Pólo Gestão de Fundos Vice-Presidente - Operador (Renda Fixa) do CSFB Garantia Vice-Presidente - Operador (Renda Fixa) da Bankers Trust Company Vice-Presidente - Operador (Ações) da Bankers Trust Company Departamento Macroeconômico do Banco Icatu Planejamento Estratégico da Royal Dutch Shell 16) AUGUSTO CESAR CALAZANS LOPES – Membro Suplente do Conselho Fiscal Formação Acadêmica Pós-graduação em Finanças Corporativas Formado em Ciências Contábeis 02/06/2005 11:19:01 Pág: 11 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO (ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR Experiência Profissional Nos últimos anos atuou em vários conselhos fiscais com atividades em diversos segmentos do mercado brasileiro. 17) RAIMUNDO JOSÉ DO PRADO VIEIRA – Membro Suplente do Conselho Fiscal Formação Acadêmica Ciências Contábeis pela Fundação Visconde de Cairú Experiência Profissional Sócio da RV - Consultores Associados S/S Gerente de Controladoria da OAS Participações Ltda. Gerente Administrativo/Financeiro da MEC Engenharia Ltda. Gerente de Controladoria da Televisão Bahia Ltda. Auditor Price Waterhouse Auditores Independentes Encarregado Auditoria Interna da CPC Companhia Petroquímica Camaçari Gerente de Controladoria da Refrigerantes da Bahia S.A. (Grupo Shorto) Gerente Contábil da Barreto de Araújo Produtos de Cacau Supervisor de Auditoria Interna da Caraíba Metais S.A. Ind. e Comércio Contador da Compat Costrução Pavimentação e Terraplanagem Analista Contábil da Melamina Ultra S.A. Auditor Assistente da Walter Heuer Contadores Auditores Experiência em outros Órgãos Colegiados Membro do Conselho Fiscal de empresas de telecomunicações 18) GENIVALDO ALMEIDA BONFIM – Membro Suplente do Conselho Fiscal Formação Acadêmica Ciências Contábeis pela Faculdade da Fundação Visconde de Cairú de Salvador Pós-Graduação em Administração Financeira Empresarial pela Universidade Católica de Salvador Experiência Profissional Sócio e responsável técnico da Objetiva Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Consultor Fiscal da Associação Bahiana de Supermercados 02/06/2005 11:19:01 Pág: 12 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO (ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR Experiência em Órgãos Colegiados Presidente do Conselho Fiscal da Telecomunicações do Espírito Santo S.A. – TELEST Presidente do Conselho Fiscal da Companhia Riograndense de Telecomunicações – CRT Membro do Conselho Fiscal da Telecomunicações do Paraná – TELEPAR Membro do Conselho Fiscal da Telecomunicações do Mato Grosso – TELEMAT Membro do Conselho Fiscal da Telecomunicações do Acre – TELEACRE 19) CARLOS EDUARDO PARENTE DE OLIVEIRA ALVES – Membro Suplente do Conselho Fiscal Formação Acadêmica Engenharia de Produção pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RJ “DYO Program” pela “University of California” Experiência Profissional Analista de renda variável da Pólo Gestão de Fundos Analista de ações para o setor elétrico e de saneamento do Banco UBS Warburg – Rio de Janeiro e Nova Iorque Departamento de Análise de Empresas do Banco UBS Warburg Departamento de Planejamento Financeiro da Shell Brasil 02/06/2005 11:19:01 Pág: 13 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO (ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR 20) - CARLA CICO – Presidente e Diretora de Relações com Investidores Formação Acadêmica MBA pela LBS, Sloan Program MSE em negócios pela University of London Experiência Profissional Stet International S.p.A., Itália (Jan/95 - Fev/99) Diretora Internacional de Operações de Negócios em países da Ásia, América do Sul, Leste Europeu e África. Responsável pelas estratégias nos países e percepção de oportunidades de investimento. Responsável pela execução dos projetos em telefonia fixa e celular, inclusive avaliação e execução do financiamento desses projetos. IRI S.p.A., China (set/93 até dez/94) Chefe Representativa do Escritório de Beijing: Participação na finalização projetos de financiamento e joint ventures nos setores de telecomunicações, aço, aeroespacial, energia e setores secundários. Responsável pelo relacionamento com Órgãos do Governo Chinês, entre os quais a Comissão de Planejamento Estatal, Ministério de Comércio Estrangeiro, Agências de Importação/Exportação, Banco da China, além de instituições financeiras internacionais como o Banco Mundial e o Banco de Desenvolvimento Asiático. Gerente Residente: Responsável pela joint venture de produção de equipamentos de comunicação; supervisão logística geral; gerenciamento dos empregados chineses e italianos; transferência de know-how de tecnologia da fábrica italiana para as operações chinesas e organização de um sistema de gerenciamento de inventários. Italtel S.p.A., China (Jan/87 - Set/92) Chefe Representativa do Escritório de Beijing: Responsável pela definição e implementação da estratégia da Italtel na China: análise de competição; marketing de produtos; negociação com fornecedores; gerenciamento geral de projetos; treinamento de técnicos e acesso a novos mercados como Indonésia, Vietnã, Tailândia e Filipinas. 21) PAULO PEDRÃO RIO BRANCO – Diretor Financeiro Formação Acadêmica Administração de Empresas pela Universidade Católica de Salvador Bacharel em Economia pela Universidade Católica de Salvador Pós-graduação em Finanças Empresariais pela Fundação Getúlio Vargas Curso de Extensão em Gestão da Qualidade pela Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia Seminaire Gestion Administrative de La Distribution - EDF Internacional (França) Seminaire Calcul Economique et Planification des Investissements - EDF Internacional (França) Experiência Profissional Diretor de Desenvolvimento da Iberdrola Energia do Brasil Ltda. 02/06/2005 11:19:01 Pág: 14 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO (ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR Gerente do Departamento de Novos Negócios da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA Assistente da Diretoria Financeira - COELBA Diretor Econômico-Financeiro da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF Secretário das Minas e Energia do Estado da Bahia Secretário de Administração do Estado da Bahia Secretário Extraordinário para Assuntos de Articulação Municipal do Estado da Bahia Coordenador Especial de Acompanhamento da Secretaria de Governo do Estado da Bahia Adjunto da Presidência da CHESF Coordenador de Energia da Secretaria das Minas e Energia do Estado da Bahia Coordenador Geral da Presidência da COELBA 22) CARLOS GERALDO CAMPOS MAGALHÃES – Diretor de Recursos Humanos Formação Acadêmica Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas da Bahia e Engenheiro Eletricista, com ênfase em Eletrônica e Eletrotécnica pela Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia Experiência Profissional Diretor de Administração e do grupo OAS Finanças Diretor Financeiro da Construtora OAS e COESA Engenharia Subsecretário da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia Superintendente Geral de Orçamento da LIGHT – Serviços de Eletricidade S.A. Diretor-Presidenteda COELBA Diretor Econômico-Financeiro da COELBA Coordenador Geral da Presidência da COELBA Engenheiro do Departamento de Planejamento do Sistema de Transmissão da COELBA 23) FRANCISCO AURÉLIO SAMPAIO SANTIAGO – Diretor de Rede Formação Acadêmica Engenharia Elétrica pela UnB Especialização em Novas Tecnologias de Telecomunicações pela Escola Nacional Superior de Telecomunicações (ENST) e pela Escola Nacional Superior de Eletricidade (ESE) – Paris, França Estágio na DGT (atual France Telecom) – Paris, França Especialização em Teleinformática pela UNB Direção Estratégica e Planejamento pela FGV de São Paulo Planejamento Estratégico e Gerência Estratégica na IBM Gávea – RJ 02/06/2005 11:19:01 Pág: 15 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO (ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR Marketing Analysis and Planning Course pela Warthon School, Universidade de Pennsylvania – realizado na IBM Gávea Estratégia Empresarial e Ambiente de Negócios pela FGV de São Paulo Experiência Profissional Engenheiro da Telebrasília Gerente da seção Gerência de Redes da Telebrasília Gerente da Divisão de Sistemas de Telecomunicações da Telebrasília Gerente do Departamento de Operação e Manutenção de Equipamentos da Telebrasília Gerente do Departamento de Planejamento e Controle Operacional da Telebrasília Coordenador Executivo (equivalente a vice-Diretor) da Diretoria de Operações da Telebrasília Coordenador Executivo da Diretoria de Engenharia da Telebrasília Gerente da Unidade de Negócios de Telecomunicações Avançadas da Diretoria de Serviços de Telecomunicações da Telebrasília Gerente do Departamento de Comunicações Móveis Celulares da Telebrasília Diretor de Recursos Humanos da Telebrasília Diretor Econômico Financeiro da Telebrasília Diretor de Engenharia da Telebrasília Diretor de Rede da Tele Centro Sul (atual Brasil Telecom Participações S.A.) Diretor de Rede da Telegoiás (atual Brasil Telecom S.A.) Diretor de Rede da Telepar (atual Brasil Telecom S.A.) Diretor Adjunto de Rede da Brasil Telecom S.A. Diretor Adjunto de Metas da Brasil Telecom S.A. Responsável pela Diretoria de Operações da Brasil Telecom S.A. Responsável pela Diretoria de Rede da Brasil Telecom S.A. Responsável pela Vice-Presidência de Gestão Comercial e de Rede da Brasil Telecom S.A. 02/06/2005 11:19:01 Pág: 16 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Data-Base - 31/12/2004 IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 03.01 - EVENTOS RELATIVOS À DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL 1 - EVENTO BASE 2 - DATA DO EVENTO 3 - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS 4 - INVESTIDORES INSTITUCIONAIS 5 - ACORDO DE ACIONISTAS 6 - AÇÕES PREFER. COM DIREITO A VOTO 29/03/2005 RCA 454.160 698 SIM RESTRITO 7 - AÇÕES PREFERENCIAIS COM DIREITO A VOTO BRTO 8 - DATA DO ÚLTIMO ACORDO DE ACIONISTAS 28/04/2005 AÇÕES EM CIRCULAÇÃO NO MERCADO ORDINÁRIAS PREFERENCIAIS 9 - QUANTIDADE (Unidade) 10 - Percentual 2.314.344.815 TOTAL 11 - QUANTIDADE (Unidade) 0,93 12 - Percentual 169.231.722.703 13 - QUANTIDADE (Unidade) 55,36 14 - Percentual 171.546.067.518 30,89 03.02 - POSIÇÃO ACIONÁRIA DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DE AÇÕES COM DIREITO A VOTO 1 - ITEM 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS (Mil) 01 7-% 3 - CPF/CNPJ 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % (Mil) 98 99 11 - ¨% 4 - NACIONALIDADE 12 - COMP.CAP.SOC. 13 - PART. NO ACORDO DE ACIONISTAS 02.570.688-0001/70 BRASIL TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A. 247.276.381 99,07 97 10 - TOTAL DE AÇÕES (Mil) 116.685.184 38,17 363.961.565 65,55 29/04/2005 NÃO 5 - UF 14 - CONTROLADOR Brasileira DF SIM AÇÕES EM TESOURARIA 0 0,00 13.679.382 4,47 13.679.382 2,46 2.320.669 0,93 175.336.665 57,36 177.657.334 31,99 249.597.050 100,00 305.701.231 100,00 555.298.281 100,00 OUTROS TOTAL 02/06/2005 11:19:13 Pág: 17 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2004 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS CONTROLADORES ATÉ O NÍVEL DE PESSOA FÍSICA 1 - ITEM 2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA 3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL 01 BRASIL TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A. 29/4/2005 1 - ITEM 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ COTAS (Unidades) 7-% 0101 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % (Unidades) 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% (Unidades) SOLPART PARTICIPAÇÕES S.A. 68.356.161 51,00 3.887.655 1,69 72.243.816 19,85 6.895.682 5,15 0103 7.840.963 3,41 14.736.645 4 - NACIONALIDADE 5 - UF 02.607.736-0001/58 Brasileira RJ 33.754.482-0001/24 Brasileira DF 29/04/2005 PREVI - Caixa Prev. Func. Banco Brasil 0102 3 - CPF/CNPJ 12 - COMP.CAP.SOC. 4,05 OUTROS 57.299.045 42,75 218.208.908 94,90 275.507.953 75,69 19/04/2004 AÇÕES EM TESOURARIA 0104 1.480.800 1,10 0199 0 0,00 1.480.800 0,41 TOTAL 134.031.688 100,00 02/06/2005 11:19:23 229.937.526 100,00 363.969.214 100,00 Pág: 18 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2004 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS CONTROLADORES ATÉ O NÍVEL DE PESSOA FÍSICA 1 - ITEM 2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA 3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL 0101 SOLPART PARTICIPAÇÕES S.A. 29/4/2005 1 - ITEM 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ COTAS (Unidades) 7-% 010101 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % (Unidades) 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% (Unidades) TIMEPART PARTICIPAÇÕES LTDA. 509.991 0,02 0 0,00 509.991 0,02 28/04/2005 1.318.229.988 61,98 28/04/2005 TECHOLD PARTICIPAÇÕES S.A. 010102 1.318.229.988 61,98 0 0,00 TELECOM ITALIA INTERNATIONAL N.V. 010103 808.260.001 38,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 3 - CPF/CNPJ 4 - NACIONALIDADE 5 - UF 02.338.536-0001/47 Brasileira RJ 02.605.028-0001/88 Brasileira RJ 12 - COMP.CAP.SOC. Italiana 808.260.001 38,00 28/04/2005 OUTROS 010104 20 0,00 010199 2.127.000.000 100,00 02/06/2005 11:19:23 20 0,00 TOTAL 2.127.000.000 100,00 Pág: 19 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2004 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS CONTROLADORES ATÉ O NÍVEL DE PESSOA FÍSICA 1 - ITEM 2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA 3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL 010101 TIMEPART PARTICIPAÇÕES LTDA. 28/4/2005 1 - ITEM 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ COTAS (Unidades) 7-% 01010101 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % (Unidades) 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% (Unidades) PRIVTEL INVESTIMENTOS S.A. 208.830 33,10 0 0,00 208.830 33,10 17/07/1998 0 0,00 213.340 33,80 17/07/1998 TELEUNION S.A. 01010102 213.340 33,80 TELECOM HOLDING S.A. 01010103 208.830 33,10 0 0,00 208.830 33,10 0 0,00 631.000 100,00 3 - CPF/CNPJ 4 - NACIONALIDADE 5 - UF 02.620.949-0001/10 Brasileira RJ 02.605.026-0001/99 Brasileira RJ 02.621.133-0001/00 Brasileira RJ 12 - COMP.CAP.SOC. 17/07/1998 TOTAL 01010199 631.000 100,00 02/06/2005 11:19:23 Pág: 20 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2004 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS CONTROLADORES ATÉ O NÍVEL DE PESSOA FÍSICA 1 - ITEM 2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA 3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL 01010101 PRIVTEL INVESTIMENTOS S.A. 17/7/1998 1 - ITEM 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ COTAS (Unidades) 7-% 0101010101 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % (Unidades) 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% (Unidades) EDUARDO CINTRA SANTOS 19.998 99,99 0101010102 0 0,00 0 0,00 0 0,00 3 - CPF/CNPJ 4 - NACIONALIDADE 064.858.395-34 Brasileira 5 - UF 12 - COMP.CAP.SOC. RJ 19.998 99,99 OUTROS 2 0,01 0101010199 2 0,01 TOTAL 20.000 100,00 02/06/2005 11:19:23 20.000 100,00 Pág: 21 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2004 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS CONTROLADORES ATÉ O NÍVEL DE PESSOA FÍSICA 1 - ITEM 2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA 3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL 01010102 TELEUNION S.A. 17/7/1998 1 - ITEM 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ COTAS (Unidades) 7-% 0101010201 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % (Unidades) 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% (Unidades) LUIZ RAYMUNDO TOURINHO DANTAS (ESPÓLIO) 19.998 99,99 0101010202 0 0,00 0 0,00 0 0,00 3 - CPF/CNPJ 4 - NACIONALIDADE 000.479.025-15 Brasileira 5 - UF 12 - COMP.CAP.SOC. BA 19.998 99,99 OUTROS 2 0,01 0101010299 2 0,01 TOTAL 20.000 100,00 02/06/2005 11:19:23 20.000 100,00 Pág: 22 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2004 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS CONTROLADORES ATÉ O NÍVEL DE PESSOA FÍSICA 1 - ITEM 2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA 3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL 01010103 TELECOM HOLDING S.A. 17/7/1998 1 - ITEM 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ COTAS (Unidades) 7-% 0101010301 3 - CPF/CNPJ 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % (Unidades) 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% (Unidades) WOOG FAMILY LIMITED PARTNERSHIP 19.997 99,98 0 0,00 0 0,00 0 0,00 4 - NACIONALIDADE 5 - UF 12 - COMP.CAP.SOC. Americana 19.997 99,98 12/04/2004 OUTROS 0101010302 3 0,02 0101010399 3 0,02 TOTAL 20.000 100,00 02/06/2005 11:19:23 20.000 100,00 Pág: 23 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2004 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS CONTROLADORES ATÉ O NÍVEL DE PESSOA FÍSICA 1 - ITEM 2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA 3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL 0101010301 WOOG FAMILY LIMITED PARTNERSHIP 12/4/2004 1 - ITEM 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ COTAS (Unidades) 02/06/2005 11:19:23 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 7-% 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % (Unidades) 3 - CPF/CNPJ 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% (Unidades) 4 - NACIONALIDADE 5 - UF 12 - COMP.CAP.SOC. Pág: 24 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2004 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS CONTROLADORES ATÉ O NÍVEL DE PESSOA FÍSICA 1 - ITEM 2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA 3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL 010102 TECHOLD PARTICIPAÇÕES S.A. 28/4/2005 1 - ITEM 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ COTAS (Unidades) 7-% 01010201 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % (Unidades) 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% (Unidades) INVITEL S.A. 1.050.065.875 100,00 341.898.149 100,00 1.391.964.024 100,00 3 - CPF/CNPJ 4 - NACIONALIDADE 02.465.782-0001/60 Brasileira 5 - UF 12 - COMP.CAP.SOC. DF 14/07/2004 Outros 01010202 3 0,00 01010299 1.050.065.878 100,00 02/06/2005 11:19:23 0 0,00 3 0,00 TOTAL 341.898.149 100,00 1.391.964.027 100,00 Pág: 25 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2004 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS CONTROLADORES ATÉ O NÍVEL DE PESSOA FÍSICA 1 - ITEM 2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA 3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL 01010201 INVITEL S.A. 14/7/2004 1 - ITEM 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ COTAS (Unidades) 7-% 0101020101 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % (Unidades) 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% (Unidades) SISTEL - Fundação Sistel de Seguridade 92.713.711 6,66 0 0,00 92.713.711 6,66 17/06/2004 2,38 17/06/2004 TELOS - Fundação Embratel de Seguridade 0101020102 33.106.348 2,38 0 0,00 33.106.348 FUNCEF - Fundação dos Economiários 0101020103 531.262 0,04 52.408.792 3,77 0 0,00 531.262 0,04 17/06/2004 3,77 17/06/2004 PETROS - Fund. Petrobras de Seguridade 0101020104 0 0,00 52.408.792 PREVI - Caixa Prev Func Banco do Brasil 0101020105 268.029.486 19,27 0 0,00 268.029.486 19,27 17/06/2004 943.531.894 67,82 17/06/2004 OPPORTUNITY ZAIN S.A. 0101020106 943.531.894 67,82 0 0,00 0 0,00 818.153 0 0,00 1.391.139.646 100,00 3 - CPF/CNPJ 4 - NACIONALIDADE 5 - UF 00.493.916-0001/20 Brasileira RJ 42.465.310-0001/21 Brasileira RJ 00.436.923-0001/90 Brasileira RJ 34.053.942-0001/50 Brasileira RJ 33.754.482-0001/24 Brasileira DF 02.363.918-0001/20 Brasileira RJ 12 - COMP.CAP.SOC. OUTROS 0101020107 818.153 0,06 0101020199 1.391.139.646 100,00 02/06/2005 11:19:23 0,06 TOTAL Pág: 26 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2004 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS CONTROLADORES ATÉ O NÍVEL DE PESSOA FÍSICA 1 - ITEM 2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA 3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL 0101020101 SISTEL - Fundação Sistel de Seguridade 17/6/2004 1 - ITEM 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ COTAS (Unidades) 02/06/2005 11:19:23 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 7-% 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % (Unidades) 3 - CPF/CNPJ 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% (Unidades) 4 - NACIONALIDADE 5 - UF 12 - COMP.CAP.SOC. Pág: 27 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2004 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS CONTROLADORES ATÉ O NÍVEL DE PESSOA FÍSICA 1 - ITEM 2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA 3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL 0101020102 TELOS - Fundação Embratel de Seguridade 17/6/2004 1 - ITEM 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ COTAS (Unidades) 02/06/2005 11:19:23 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 7-% 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % (Unidades) 3 - CPF/CNPJ 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% (Unidades) 4 - NACIONALIDADE 5 - UF 12 - COMP.CAP.SOC. Pág: 28 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2004 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS CONTROLADORES ATÉ O NÍVEL DE PESSOA FÍSICA 1 - ITEM 2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA 3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL 0101020103 FUNCEF - Fundação dos Economiários 17/6/2004 1 - ITEM 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ COTAS (Unidades) 02/06/2005 11:19:23 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 7-% 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % (Unidades) 3 - CPF/CNPJ 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% (Unidades) 4 - NACIONALIDADE 5 - UF 12 - COMP.CAP.SOC. Pág: 29 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2004 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS CONTROLADORES ATÉ O NÍVEL DE PESSOA FÍSICA 1 - ITEM 2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA 3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL 0101020104 PETROS - Fund. Petrobras de Seguridade 17/6/2004 1 - ITEM 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ COTAS (Unidades) 02/06/2005 11:19:23 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 7-% 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % (Unidades) 3 - CPF/CNPJ 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% (Unidades) 4 - NACIONALIDADE 5 - UF 12 - COMP.CAP.SOC. Pág: 30 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2004 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS CONTROLADORES ATÉ O NÍVEL DE PESSOA FÍSICA 1 - ITEM 2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA 3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL 0101020105 PREVI - Caixa Prev Func Banco do Brasil 17/6/2004 1 - ITEM 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ COTAS (Unidades) 02/06/2005 11:19:23 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 7-% 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % (Unidades) 3 - CPF/CNPJ 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% (Unidades) 4 - NACIONALIDADE 5 - UF 12 - COMP.CAP.SOC. Pág: 31 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2004 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS CONTROLADORES ATÉ O NÍVEL DE PESSOA FÍSICA 1 - ITEM 2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA 3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL 0101020106 OPPORTUNITY ZAIN S.A. 17/6/2004 1 - ITEM 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ COTAS (Unidades) 7-% 010102010601 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % (Unidades) 0 468.734.560 42,10 0 0,00 9,75 4 - NACIONALIDADE 01.909.558-0001/57 Brasileira 5 - UF 17/06/2004 Ilhas Cayman 468.734.560 42,10 17/06/2004 17/06/2004 OPPORTUNITY FUND 010102010603 Ilhas Virgens 0 0,00 108.497.504 9,75 0 0,00 30.048.272 2,70 0 0,00 OUTROS 010102010604 2,70 010102010699 1.113.292.143 100,00 02/06/2005 11:19:23 506.011.807 45,45 CVC/OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS LP 010102010602 30.048.272 0,00 3 - CPF/CNPJ 12 - COMP.CAP.SOC. INVESTIDORES INSTITUCIONAIS FIA 506.011.807 45,45 108.497.504 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% (Unidades) TOTAL 1.113.292.143 100,00 Pág: 32 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2004 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS CONTROLADORES ATÉ O NÍVEL DE PESSOA FÍSICA 1 - ITEM 2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA 3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL 010102010601 INVESTIDORES INSTITUCIONAIS FIA 17/6/2004 1 - ITEM 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ COTAS (Unidades) 02/06/2005 11:19:23 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 7-% 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % (Unidades) 3 - CPF/CNPJ 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% (Unidades) 4 - NACIONALIDADE 5 - UF 12 - COMP.CAP.SOC. Pág: 33 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2004 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS CONTROLADORES ATÉ O NÍVEL DE PESSOA FÍSICA 1 - ITEM 2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA 3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL 010102010602 CVC/OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS LP 17/6/2004 1 - ITEM 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ COTAS (Unidades) 02/06/2005 11:19:23 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 7-% 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % (Unidades) 3 - CPF/CNPJ 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% (Unidades) 4 - NACIONALIDADE 5 - UF 12 - COMP.CAP.SOC. Pág: 34 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2004 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS CONTROLADORES ATÉ O NÍVEL DE PESSOA FÍSICA 1 - ITEM 2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA 3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL 010102010603 OPPORTUNITY FUND 17/6/2004 1 - ITEM 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ COTAS (Unidades) 02/06/2005 11:19:23 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 7-% 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % (Unidades) 3 - CPF/CNPJ 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% (Unidades) 4 - NACIONALIDADE 5 - UF 12 - COMP.CAP.SOC. Pág: 35 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2004 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS CONTROLADORES ATÉ O NÍVEL DE PESSOA FÍSICA 1 - ITEM 2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA 3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL 010103 TELECOM ITALIA INTERNATIONAL N.V. 28/4/2005 1 - ITEM 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ COTAS (Unidades) 02/06/2005 11:19:23 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 7-% 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % (Unidades) 3 - CPF/CNPJ 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% (Unidades) 4 - NACIONALIDADE 5 - UF 12 - COMP.CAP.SOC. Pág: 36 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2004 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS CONTROLADORES ATÉ O NÍVEL DE PESSOA FÍSICA 1 - ITEM 2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA 3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL 0103 OUTROS 19/4/2004 1 - ITEM 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ COTAS (Unidades) 02/06/2005 11:19:23 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 7-% 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % (Unidades) 3 - CPF/CNPJ 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% (Unidades) 4 - NACIONALIDADE 5 - UF 12 - COMP.CAP.SOC. Pág: 37 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Data-Base - 31/12/2004 IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 04.01 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL 1 - Data da Última Alteração: 2- ITEM 3 - ESPÉCIE DAS AÇÕES 29/04/2005 4 - NOMINATIVA OU ESCRITURAL 5 - VALOR NOMINAL (Reais) 6 - QTD. DE AÇÕES 7 - SUBSCRITO (Mil) 8 - INTEGRALIZADO (Reais Mil) (Reais Mil) 01 ORDINÁRIAS ESCRITURAL 249.597.050 1.544.328 1.544.328 02 PREFERENCIAIS ESCRITURAL 305.701.231 1.891.460 1.891.460 03 PREFERENCIAIS CLASSE A 0 0 0 04 PREFERENCIAIS CLASSE B 0 0 0 05 PREFERENCIAIS CLASSE C 0 0 0 06 PREFERENCIAIS CLASSE D 0 0 0 07 PREFERENCIAIS CLASSE E 0 0 0 08 PREFERENCIAIS CLASSE F 0 0 0 09 PREFERENCIAIS CLASSE G 0 0 0 10 PREFERENCIAIS CLASSE H 0 0 0 11 PREFER. OUTRAS CLASSES 0 0 0 99 TOTAIS 555.298.281 3.435.788 3.435.788 02/06/2005 11:19:35 Pág: 38 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Data-Base - 31/12/2004 IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 04.02 - CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO E ALTERAÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS 1- ITEM 2 - DATA DA ALTERAÇÃO 3 - VALOR DO CAPITAL SOCIAL (Reais Mil) 4 - VALOR DA ALTERAÇÃO 5 - ORIGEM DA ALTERAÇÃO (Reais Mil) 7 - QUANTIDADE DE AÇÕES EMITIDAS (Mil) 8 - PREÇO DA AÇÃO NA EMISSÃO (Reais) 01 22/07/1998 1.064.326 89.706.840 0,5094806655 02 28/02/2000 2.842.853 1.778.527 Incorporação de Empresas 8.468.745 0,0000000000 03 28/12/2000 3.290.815 447.962 Incorporação de Empresas 69.312.979 0,0000000000 04 04/04/2001 3.296.179 5.364 Benefício fiscal 405.156 0,0132400000 05 27/03/2002 3.335.770 39.591 Benefício fiscal 6.398.733 0,0100600000 06 17/03/2003 3.373.097 37.327 Benefício fiscal 6.032.919 0,0106700000 07 18/03/2004 3.401.245 28.148 Benefício fiscal 4.549.205 0,0141500000 08 29/03/2005 3.435.788 34.543 Benefício fiscal 5.582.936 0,0115300000 02/06/2005 11:19:43 45.704 Subscrição em Bens ou Créditos Pág: 39 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2004 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 04.03 - BONIFICAÇÃO / DESDOBRAMENTO OU GRUPAMENTO DE AÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS 1- ITEM 2 - DATA APROVAÇÃO 01 12/09/2000 02/06/2005 11:19:58 3 - VALOR NOMINAL POR AÇÃO 4 - VALOR NOMINAL POR AÇÃO ANTES DA APROVAÇÃO DEPOIS DA APROVAÇÃO (Reais) (Reais) 5 - QUANTIDADE DE AÇÕES ANTES DA APROVAÇÃO (Mil) 11.872.214 6 - QUANTIDADE DE AÇÕES DEPOIS DA APROVAÇÃO (Mil) 463.016.353 Pág: 40 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Data-Base - 31/12/2004 IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 04.04 - CAPITAL SOCIAL AUTORIZADO 1 - QUANTIDADE 2 - VALOR (Mil) 560.000.000 3 - DATA DA AUTORIZAÇÃO (Reais Mil) 0 04/04/2001 04.05 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL AUTORIZADO 1- ITEM 2 - ESPÉCIE 3 - CLASSE 4 - QUANTIDADE DE AÇÕES AUTORIZADAS À EMISSÃO (Mil) 01 ORDINÁRIAS 186.666.667 02 PREFERENCIAIS 373.333.333 02/06/2005 11:20:08 Pág: 41 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Data-Base - 31/12/2004 IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 05.01 - AÇÕES EM TESOURARIA 1 - ITEM 2 - ESPÉCIE DAS AÇÕES 3 - CLASSE 4 - REUNIÃO 5 - PRAZO PARA AQUISIÇÃO 6 - QUANTIDADE A SER ADQUIRIDA (Mil) 7 - MONTANTE A SER DESEMBOLSADO (Reais Mil) 8 - QUANTIDADE JÁ ADQUIRIDA (Mil) 9 - MONTANTE JÁ DESEMBOLSADO (Reais Mil) 01 PREFERENCIAIS 1/10/2002 3 meses 18.078.192 0 1.980.800 21.852 02 PREFERENCIAIS 27/12/2002 3 meses 18.078.192 0 1.710.300 18.169 03 PREFERENCIAIS 11/4/2003 3 meses 18.078.192 0 0 0 04 PREFERENCIAIS 5/8/2003 365 dias 18.087.192 0 1.156.100 14.849 05 PREFERENCIAIS 13/9/2004 365 dias 18.760.149 0 8.830.900 99.749 02/06/2005 11:20:18 Pág: 42 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Data-Base - 31/12/2004 IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 06.01 - PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS 1 - ITEM 2 - PROVENTO 3 - APROVAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO EVENTO 4 - DATA DA APROVAÇÃO DISTRIBUIÇÃO 5 - TÉRMINO DO 6 - LUCRO OU PREJUÍZO 7 - VALOR DO LÍQUIDO NO PERÍODO PROVENTO POR AÇÃO EXERCÍCIO SOCIAL (Reais Mil) 8 - ESPÉCIE DAS AÇÕES 9 - CLASSE 10 - MONTANTE DO DAS AÇÕES PROVENTO (Reais Mil) 11 - DATA DE INÍCIO DE PAGAMENTO 01 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO AGO 23/04/2003 31/12/2002 440.117 0,0006048343 PREFERENCIAL 177.334 20/06/2003 02 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO AGO 23/04/2003 31/12/2002 440.117 0,0006048343 147.316 20/06/2003 03 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO AGO 19/04/2004 31/12/2003 -25.317 0,0004582163 PREFERENCIAL 113.015 03/05/2004 04 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO AGO 19/04/2004 31/12/2003 -25.317 0,0004582163 133.185 03/05/2004 05 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 21/12/2004 31/12/2004 288.552 0,0008223548 PREFERENCIAL 205.257 14/01/2005 06 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 21/12/2004 31/12/2004 288.552 0,0008223548 239.243 14/01/2005 07 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 29/03/2005 31/12/2005 0 0,0004433006 PREFERENCIAL 110.647 16/05/2005 08 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 29/03/2005 31/12/2005 0 0,0004433006 129.453 16/05/2005 02/06/2005 11:20:26 ORDINÁRIA ORDINÁRIA ORDINÁRIA ORDINÁRIA Pág: 43 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Data-Base - 31/12/2004 IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 06.03 - DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS DO CAPITAL SOCIAL 1 - ITEM 2 - ESPÉCIE DA AÇÃO 3 - CLASSE 4 - % DO CAPITAL 5 - CONVERSÍVEL 6 - CONVERTE EM 7 - DIREITO A VOTO DA AÇÃO SOCIAL 10 - PRÊMIO 11 - TIPO DE DIVIDENDO 12 - % DIVIDENDO 01 PREFERENCIAL NÃO 02 MÍNIMO ORDINÁRIA NÃO MÍNIMO 13 - R$/AÇÃO 14 - CUMULATIVO 15 - PRIORITÁRIO 55,05 NÃO 6,00 0,00000 NÃO SIM 0,00000 NÃO 9 - PRIORIDADE NO REEMBOLSO DE CAPITAL 17 - OBSERVAÇÃO 16 - CALCULADO SOBRE RESTRITO 44,95 NÃO 25,00 8 - TAG ALONG % 0,00 NÃO CAPITAL SOCIAL PLENO NÃO 80,00 NÃO LUCRO LÍQUIDO AJUSTADO 06.04 - MODIFICAÇÃO ESTATUTÁRIA 1 - DATA DA ÚLTIMA MODIFICAÇÃO DO ESTATUTO 29/04/2005 02/06/2005 11:20:35 2 - DIVIDENDO OBRIGATÓRIO (% DO LUCRO) 25,00 Pág: 44 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Divulgação Externa Data-Base - 31/12/2004 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 07.01 - REMUNERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NO LUCRO 1 - PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NO LUCRO 2 - VALOR DA REMUNERAÇÃO GLOBAL DOS (Reais Mil) ADMINISTRADORES SIM 3 - PERIODICIDADE 30.000 ANUAL 07.02 - PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS 1 - DATA FINAL DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL: 31/12/2004 2 - DATA FINAL DO PENÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL: 31/12/2003 3 - DATA FINAL DO ANTEPENÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL: 31/12/2002 4- ITEM 5 - DESCRIÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES 01 PARTICIPAÇÕES-DEBENTURISTAS 02 PARTICIPAÇÕES-EMPREGADOS 03 PARTICIPAÇÕES-ADMINISTRADORES 04 05 6 - VALOR DO ÚLTIMO 7 - VALOR DO PENÚL- 8 - VALOR DO ANTEPE- EXERCÍCIO (Reais Mil) TIMO EXERCÍCIO (Reais Mil) NÚLTIMO EXERCÍCIO (Reais Mil) 0 0 0 46.112 39.515 36.183 6.288 6.267 5.204 PARTIC.-PARTES BENEFICIÁRIAS 0 0 0 CONTRIBUIÇÕES FDO. ASSISTÊNCIA 0 0 0 06 CONTRIBUIÇÕES FDO. PREVIDÊNCIA 0 0 0 07 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 0 0 0 08 LUCRO LÍQUIDO NO EXERCÍCIO 288.552 0 440.117 09 PREJUÍZO LÍQUIDO NO EXERCÍCIO 0 25.317 0 02/06/2005 11:21:08 Pág: 45 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2004 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 07.03 - PARTICIPAÇÕES EM SOCIEDADES CONTROLADAS E/OU COLIGADAS 1- ITEM 2 - RAZÃO SOCIAL DA CONTROLADA/COLIGADA 3 - CNPJ 4 - CLASSIFICAÇÃO 5 - % PARTICIPAÇÃO 6 - % PATRIMÔNIO NO CAPITAL DA LÍQUIDO DA INVESTIDA INVESTIDORA 05.423.963/0001-11 FECHADA CONTROLADA 100,00 17,13 04.714.634/0001-67 FECHADA CONTROLADA 100,00 4,77 02.914.961/0001-37 FECHADA CONTROLADA 100,00 1,72 01.859.295/0001-19 FECHADA CONTROLADA 100,00 0,01 04.011.999/0001-25 FECHADA CONTROLADA 100,00 0,01 04.014.059/0001-90 FECHADA CONTROLADA 100,00 0,01 04.014.081/0001-30 FECHADA CONTROLADA 100,00 0,01 03.979.744/0001-98 FECHADA CONTROLADA 100,00 0,01 FECHADA CONTROLADA 74,16 4,27 7 - TIPO DE EMPRESA 01 14 BRASIL TELECOM CELULAR S.A. EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 02 BRTI SERVIÇOS DE INTERNET S.A. EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 03 MTH VENTURES DO BRASIL LTDA. EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 04 VANT TELECOMUNICAÇÕES S.A. EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 05 SANTA BÁRBARA DO CERRADO S.A. EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 06 SANTA BÁRBARA DO PANTANAL S.A. EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 07 SANTA BÁRBARA DOS PINHAIS EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 08 SANTA BÁRBARA DOS PAMPAS EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 09 BRASIL TELECOM SCS (BERMUDA) LTD. . . / - EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 02/06/2005 11:21:20 Pág: 46 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2004 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 08.01 - CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE DEBÊNTURES 1- ITEM 01 2 - Nº ORDEM ÚNICA 3 - Nº REGISTRO NA CVM 4 - DATA DO REGISTRO CVM 5 - SÉRIE EMITIDA UN 6 - TIPO DE EMISSÃO SIMPLES 7 - NATUREZA EMISSÃO PARTICULAR 8 - DATA DA EMISSÃO 27/01/2001 9 - DATA DE VENCIMENTO 27/07/2006 10 - ESPÉCIE DA DEBÊNTURE FLUTUANTE 11 - CONDIÇÃO DE REMUNERAÇÃO VIGENTE 12 - PRÊMIO/DESÁGIO 13 - VALOR NOMINAL (Reais) 14 - MONTANTE EMITIDO (Reais Mil) 1.000.000,00 1.300.000 15 - Q. TÍTULOS EMITIDOS (UNIDADE) 1.300 16 - TÍTULO CIRCULAÇÃO (UNIDADE) 910 17 - TÍTULO TESOURARIA (UNIDADE) 0 18 - TÍTULO RESGATADO (UNIDADE) 390 19 - TÍTULO CONVERTIDO (UNIDADE) 0 20 - TÍTULO A COLOCAR 0 (UNIDADE) 21 - DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO 22 - DATA DO PRÓXIMO EVENTO 02/06/2005 11:21:29 Pág: 47 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2004 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 08.01 - CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE DEBÊNTURES 1- ITEM 04 2 - Nº ORDEM 04 3 - Nº REGISTRO NA CVM CVM/SRE/DEB/2004/029 4 - DATA DO REGISTRO CVM 5 - SÉRIE EMITIDA 14/09/2004 UN 6 - TIPO DE EMISSÃO SIMPLES 7 - NATUREZA EMISSÃO PÚBLICA 8 - DATA DA EMISSÃO 05/07/2004 9 - DATA DE VENCIMENTO 05/07/2009 10 - ESPÉCIE DA DEBÊNTURE 11 - CONDIÇÃO DE REMUNERAÇÃO VIGENTE SEM PREFERENCIA CDI + 1% 12 - PRÊMIO/DESÁGIO 13 - VALOR NOMINAL (Reais) 14 - MONTANTE EMITIDO (Reais Mil) 10.000,00 500.000 15 - Q. TÍTULOS EMITIDOS (UNIDADE) 50.000 16 - TÍTULO CIRCULAÇÃO (UNIDADE) 50.000 17 - TÍTULO TESOURARIA (UNIDADE) 0 18 - TÍTULO RESGATADO (UNIDADE) 0 19 - TÍTULO CONVERTIDO (UNIDADE) 0 20 - TÍTULO A COLOCAR 0 (UNIDADE) 21 - DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO 22 - DATA DO PRÓXIMO EVENTO 02/06/2005 11:21:29 Pág: 48 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 09.01 - BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA Breve Histórico da Empresa Antes da constituição da Telebrás em 1972, havia mais de 900 companhias de telecomunicações operando por todo o Brasil. Entre 1972 e 1975, a Telebrás adquiriu quase todas as outras companhias de telefonia no Brasil e, assim, veio a ter o monopólio sobre a prestação de serviços públicos de telecomunicações em quase todas as áreas do país. Com início em 1995, o Governo Federal empreendeu uma reforma abrangente do sistema regulatório de telecomunicações brasileiro. Em julho de 1997, o Congresso Nacional do Brasil aprovou a Lei Geral das Telecomunicações (a “Lei Geral das Telecomunicações” e, juntamente com os regulamentos, decretos, portarias e planos sobre telecomunicações editados pelo Poder Executivo brasileiro, a “Regulamentação das Telecomunicações”), que determinou o estabelecimento de uma nova estrutura regulatória, a introdução da concorrência e a privatização da Telebrás. A Lei Geral das Telecomunicações estabeleceu a criação da Anatel, a agência reguladora do setor de telecomunicações no Brasil com independência administrativa e autonomia financeira. A Anatel tem a obrigação de reportar-se, anualmente, ao Ministério das Comunicações e ao Congresso Nacional sobre suas atividades. Além disso, qualquer regulamentação proposta pela Anatel está sujeita a um período de consulta pública, incluindo audiências públicas. As decisões da Anatel podem ser contestadas na justiça brasileira. Entre suas funções, incluem-se as seguintes: • propor a implementação ou eliminação de serviços no regime público; • gerenciar o espectro de freqüências de rádio e o uso de órbitas; • solucionar conflitos de interesse entre as companhias prestadoras de serviços de telecomunicação; • proteger e defender os direitos dos usuários; • prevenir, controlar e impor infrações à ordem econômica no setor de telecomunicações; • impor restrições, limites e condições a grupos econômicos para a obtenção ou transferência de concessões, permissões e autorizações, a fim de assegurar um ambiente competitivo; e • estabelecer a estrutura tarifária para cada tipo de serviço prestado no regime público. A Brasil Telecom Participações S.A. (à época Tele Centro Sul Participações S.A.) foi constituída em 22 de maio de 1998, como parte do processo de cisão da Telebrás e privatizada em 29 de julho do mesmo ano, atuando como uma das três holdings regionais do serviço de telefonia fixa. Após a privatização, a Brasil Telecom Participações S.A. (à época Tele Centro Sul Participações S.A.) controlava diretamente nove subsidiárias operadoras de serviço telefônico fixo comutado: Telecomunicações do Acre S.A. - Teleacre, Telecomunicações de Rondônia S.A. - Teleron, Telecomunicações de Goiás S.A. - Telegoiás, Telecomunicações de Brasília S.A. - Telebrasília, Telecomunicações do Mato Grosso S.A. Telemat, Telecomunicações do Mato Grosso do Sul S.A. - Telems, Telecomunicações do 02/06/2005 11:21:39 Pág: 49 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 09.01 - BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA Paraná S.A. - Telepar, Telecomunicações de Santa Catarina S.A. - Telesc e Companhia Telefônica Melhoramento e Resistência - CTMR, autorizadas a prover os serviços em oito estados do Brasil, bem como o Distrito Federal e uma área do Rio Grande do Sul, excluindo-se áreas nos estados de Goiás e Mato Grosso do Sul e a cidade de Londrina no Estado do Paraná. No dia 28 de fevereiro de 2000, as Assembléias Gerais Extraordinárias da Brasil Telecom Participações S.A. (à época Tele Centro Sul Participações S.A.) e suas controladas aprovaram a reorganização que simplificou sua estrutura societária com a incorporação das operadoras em uma única empresa, processo que foi concluído em 10 de abril de 2000, quando se encerrou o prazo para o exercício do direito de retirada. Na incorporação, foi vertido para a Brasil Telecom S.A. (à época Telecomunicações do Paraná S.A. – Telepar) todo o patrimônio das demais operadoras. Em decorrência, (a) a Brasil Telecom Participações S.A., como controladora das demais operadoras, recebeu ações ordinárias e preferenciais da Telepar, em razão da extinção das ações ordinárias e preferenciais que possuía no capital das demais operadoras, e (b) os demais acionistas das demais operadoras receberam ações preferenciais da Telepar, em razão da extinção das ações ordinárias e preferenciais que possuíam no capital das demais operadoras. Conforme a Instrução CVM no 319/99, o direito de retirada foi garantido aos acionistas pelo valor correspondente ao valor patrimonial de cada uma das incorporadas. O êxito da operação se confirmou com o número reduzido de retiradas exercidas – apenas oito acionistas, resultando em um desembolso de R$23 mil. Foi ainda assegurado aos acionistas o direito de conversão das ações ordinárias de emissão da Brasil Telecom S.A. em ações preferenciais, na razão de uma ação preferencial para cada ação ordinária possuída, no prazo de até 14 de junho de 2000. O número de ações emitidas foi calculado com base na relação de troca demonstrada na tabela a seguir: EMPRESAS FATOR DE TROCA TELEMAT TELEBRASÍLIA TELESC 1,580319 0,87842 0,82949 CTMR TELEMS TELERON TELEGOIÁS TELEACRE 0,728821 0,673658 0,380142 0,353636 0,055324 Nos dias 28 de fevereiro e 9 de maio de 2000, foi aprovada em Assembléias Gerais Extraordinárias a mudança da razão social das empresas, passando a Tele Centro Sul Participações S.A. a ser denominada Brasil Telecom Participações S.A e a Telecomunicações do Paraná S.A. – Telepar a ser denominada Brasil Telecom S.A. Em 31 de julho de 2000, foi assinado o contrato de compra da totalidade do capital social da TBS Participações S.A., empresa controladora da Companhia Riograndense de Telecomunicações – CRT, o que levou a Brasil Telecom Participações S.A. a atuar em todo o Estado do Rio Grande do Sul. Foi pago R$1,44 bilhão, o equivalente a US$800 milhões, pelo total do capital da TBS Participações S.A., correspondente a 31,56% do capital social da CRT. 02/06/2005 11:21:39 Pág: 50 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 09.01 - BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA Com a operação foram adquiridas 654.499.147 ações de emissão da CRT, sendo 637.677.444 ações ordinárias e 16.821.703 ações preferenciais, representando 85,19% e 1,27% das ações ordinárias e preferenciais, respectivamente. A Brasil Telecom Participações S.A. e a Brasil Telecom S.A. adquiriram, respectivamente, 1,17% e 98,83% do capital social da TBS. Em AGEs realizadas no dia 28 de dezembro de 2000, os acionistas da Brasil Telecom S.A., da CRT e da TBS aprovaram a incorporação da CRT e da TBS pela Brasil Telecom S.A. Para cada ação emitida pela CRT, os acionistas receberam 48,56495196 ações de emissão da Brasil Telecom S.A. Adicionalmente, os acionistas receberam o direito de permutar suas ações ordinárias por ações preferenciais, na razão de uma ação ordinária para uma preferencial. A reestruturação propiciou a simplificação da estrutura societária através da consolidação das operações em uma única empresa, bem como o aumento da produtividade, maior eficiência dos serviços de telecomunicações, redução da carga tributária pela eliminação de operações entre as empresas, em especial pelo aproveitamento do benefício fiscal gerado pela amortização do ágio pago na aquisição do controle acionário da CRT. A área de concessão da Brasil Telecom, Região II do PGO – Plano Geral de Outorgas, abrange um território equivalente a 2.859.375 Km2, representando 33% da área total do País, 24% da população brasileira (aproximadamente 41,5 milhões de habitantes) e 26,1% do PIB do País (cerca de R$351 bilhões). A Região II possui, ainda, quatro áreas metropolitanas com população acima de um milhão de habitantes e faz fronteira com Peru, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai, podendo ser considerada um corredor para o Mercosul. A Brasil Telecom Participações S.A. é controlada pela Solpart Participações S.A. que, por sua vez, é controlada pela Timepart Participações Ltda., Techold Participações S.A. e Telecom Italia International N.V. Em 28 de agosto de 2002, a Telecom Italia reduziu sua participação no capital votante da Solpart Participações S.A., transferindo 18,3% das ações ordinárias para a Techold e Timepart. Desse modo, a participação da Telecom Italia no capital votante da Solpart foi reduzida de 37,3% para 19,0%, e as participações da Techold e Timepart foram aumentadas para 19,0% e 62,0%, respectivamente. Em fevereiro de 2003, a Brasil Telecom concluiu o processo de antecipação das Metas de Universalização. Ao longo daquele ano, a Anatel fiscalizou um total de 964 localidades e avaliou 24.000 itens em centrais telefônicas e terminais de uso público em toda a Região II. Em reuniões realizadas nos dias 14 e 15 de janeiro de 2004, o Conselho Diretor da Anatel aprovou o cumprimento de metas de universalização da Brasil Telecom S.A. Na mesma ocasião, a Empresa recebeu autorização para: 02/06/2005 11:21:39 Pág: 51 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 09.01 - BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA • Prestar o serviço de telefonia fixa, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), nas Regiões I e III do Plano Geral de Outorgas (PGO), bem como nos setores 20, 22 e 25 da Região II, correspondentes à Londrina, e partes dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul; • Prestar o serviço de telefonia fixa, na modalidade Longa Distância Internacional (LDI), nas Regiões I, II e III do PGO; • Originar chamadas na modalidade LDN, por meio da celebração de termo aditivo aos contratos de concessão, destinadas a qualquer ponto do território nacional. A Brasil Telecom também foi autorizada pela Anatel a prestar o Serviço Móvel Pessoal (SMP) em sua área de atuação, lançando ao público sua operação de telefonia móvel em 26 de setembro de 2004. O Grupo Brasil Telecom tornou-se, assim, a maior rede integrada de telecomunicações do Brasil, o que possibilitou a ampla oferta de soluções em telecomunicações, incluindo telefonia local, telefonia longa distância nacional e internacional, telefonia móvel, transmissão de dados, data center e internet. A Brasil Telecom Participações S.A. possui 99% do capital votante e 65% do capital total da Brasil Telecom S.A. Ambas as empresas são listadas na Bovespa – Bolsa de Valores de São Paulo – e na Bolsa de Valores de Nova Iorque – NYSE (New York Stock Exchange). A Brasil Telecom Participações S.A. está listada na Bovespa desde o dia 21 de setembro de 1998, enquanto a Brasil Telecom S.A. está listada desde o dia 10 de julho de 1992. A Brasil Telecom S.A. teve suas ações listadas na NYSE exatamente três anos após a listagem da Brasil Telecom Participações S.A.: 16 de novembro de 2001. Em 28 de abril de 2005, o Grupo Brasil Telecom juntamente com o Grupo TIM, formado pela TIM International N.V. e TIM Brasil Serviços e Participações S.A., celebraram um contrato de fusão, instrumento intitulado Merger Agreement, e um protocolo e justificação de incorporação, prevendo a incorporação da Brasil Telecom GSM pela TIM Brasil Serviços e Participações S.A. A integração das operações de Serviço Móvel Pessoal resultará na criação de valor para os clientes e para ambas empresas, a partir da oferta de serviços em âmbito nacional, ampliação da cobertura nacional, ganho de escala e eliminação de novas despesas de capital e de perdas iniciais relativas à operação móvel. Esta operação, ainda sujeita ao cumprimento de determinadas condições suspensivas usuais em operações dessa natureza e exigências legais, inclusive a aprovação da Anatel, foi realizada com o objetivo de solucionar, de forma empresarial e não litigiosa, a superposição de licenças e autorizações regulatórias existentes entre a Brasil Telecom e a TIM, eliminando os obstáculos legais que impediam a restauração do direito ao retorno da Telecom Itália ao bloco de controle do Grupo Brasil Telecom. 02/06/2005 11:21:39 Pág: 52 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 09.01 - BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA Adicionalmente, foi celebrado um instrumento societário entre os acionistas de Solpart, Techold, Timepart e Telecom Itália com vistas a restabelecer a posição originária da Telecom Itália no bloco de controle do Grupo Brasil Telecom, seguida pela conversão por parte de Techold e Telecom Itália da totalidade de suas ações preferenciais de emissão da Solpart em ações ordinárias, em conformidade com o estatuto social de Solpart. Empresas do Grupo Brasil Telecom BrT Serviços de Internet S.A. A BrT Serviços de Internet (BrTSI), subsidiária integral da Brasil Telecom S.A., foi criada em outubro de 2001 com o objetivo de ser referência no mercado de distribuição de mídias interativas. Por meio do BrTurbo, provedor de acesso à Internet em alta velocidade, a BrTSI oferece soluções integradas baseadas na Internet. Ao longo de 2004, o BrTurbo foi reformulado e ganhou novas funcionalidades e layout. A alteração da plataforma trouxe melhorias técnicas e visuais, possibilitando melhor navegabilidade e maior interatividade. A BrTSI, controladora do BrTurbo, estabeleceu durante o ano novas parcerias para reformulação e gestão do conteúdo, agregando valor ao portal. Com o lançamento comercial do BrTurbo Empresas, em março, nossos esforços também foram direcionados ao mercado de pequenas e médias empresas. A fim de atender às demandas deste crescente mercado, lançamos diversos produtos: Presença Web, Webmail Empresarial e Comprova, Vídeo Conferência e BrTurbo VIP. Os serviços de valores adicionados possibilitaram a elevação de 12% no ARPU (receita média mensal por usuário) de 2004, quando comparado ao de 2003, a despeito do acirramento da concorrência e da penetração do serviço em classes de menor poder aquisitivo. Em outubro, largamos na frente com o lançamento do Turbo Vídeo, serviço que trouxe um novo conceito de vídeo sob demanda, tornando realidade alugar um filme com apenas um click clique do mouse sem sair de casa. A oferta do BrTurbo Asas, que utiliza a tecnologia Wi-Fi para prover acesso à Internet em alta velocidade a usuários móveis, foi estendida a novas localidades com a ampliação da rede de hotspots. Atualmente, o BrTurbo Asas tem cobertura nacional, sendo que a BrTSI possui uma rede própria de 37 hotspots. Com o intuito de alavancar as vendas, foram estabelecidas parcerias com revendas de computadores e de placas Wi-Fi que, comissionadas por acesso comercializado, conferiram uma maior capilaridade aos pontos de venda da BrT. Como resultado dessas ações, o BrTurbo consolidou sua liderança de mercado na Região II, atingindo 266 mil clientes em 2004, 146% superior ao do exercício anterior. Esse 02/06/2005 11:21:39 Pág: 53 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 09.01 - BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA desempenho representa um market share uma participação de mercado de 50% dos clientes Turbo da Brasil Telecom. Sistema BrT Cabos Submarinos (ex-GlobeNet) Em 11 de junho de 2003, foi concluída a aquisição de todo o sistema de cabos submarinos de fibra ótica do Grupo Globenet, interligando pontos de conexão nos Estados Unidos, Ilhas Bermudas, Brasil e Venezuela. Todos os ativos situados nos Estados Unidos e Ilhas Bermudas, bem como o controle acionário das empresas sediadas no Brasil e na Venezuela, foram adquiridos por US$ 46,7 milhões. Com a transação, foram constituídas cinco empresas, todas controladas direta ou indiretamente pela Brasil Telecom S.A.: Brasil Telecom Cabos Submarinos (Holding) Ltda., Brasil Telecom Cabos Submarinos Ltda., Brasil Telecom of America, Inc., Brasil Telecom Subsea Cable System (Bermuda) Ltd. e Brasil Telecom de Venezuela, S.A., 100% controladas direta ou indiretamente pela Brasil Telecom S.A. O sistema compreende uma rede de fibra óptica de 22 mil Km de extensão, com capacidade instalada de 80 Gbps, que pode ser ampliada até 1.360 Gbps. Durante 2004, o grupo BrT Cabos Submarinos reduziu custos operacionais, renegociou contratos e desenvolveu novos negócios na Venezuela, Caribe, Estados Unidos, Brasil e em países do Mercosul. Adicionalmente, os cabos submarinos garantiram à Brasil Telecom a autonomia necessária para carregar o seu tráfego internacional de voz e dados (incluindo tráfego IP), diminuindo custos de interconexão e de transporte. Somente em 2004, a Brasil Telecom economizou US$ 8 milhões em despesas de aluguel de capacidade internacional. Para 2005, a expectativa é de que a economia seja de US$ 16 milhões. 14 Brasil Telecom Celular S.A. A Brasil Telecom adquiriu, em 19 de novembro de 2002, licenças para a prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) na Região II.. Além de um melhor preço pago, na comparação com o resultado do primeiro leilão, R$191,5 milhões, as condições de pagamento também foram mais atrativas: pagamento de 10% na assinatura do contrato, três anos de carência e o saldo pago em seis parcelas anuais. Sobre o saldo devedor, incide a variação do IGP-DI, acrescida de 1% a.m. Adicionalmente, a retração do mercado mundial dos fabricantes de equipamentos fez com que o custo para implementar uma nova rede caísse sensivelmente, até mesmo pelo fato da Brasil Telecom ser uma das últimas oportunidades de venda para os fornecedores no País. A Brasil Telecom Celular (BT Cel) adotou a tecnologia Global System for Mobile Communications (GSM) que, por ser uma tecnologia presente em todo o mundo, permitirá 02/06/2005 11:21:39 Pág: 54 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 09.01 - BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA que os clientes da BT Cel possam se deslocar facilmente com seus aparelhos, além de terem acesso a aparelhos com custos mais atrativos, utilizarem uma rede segura e participarem de uma evolução tecnológica consistente. Em 2004, todos os processos necessários para o início da operação da Brasil Telecom GSM foram concluídos, compreendendo principalmente a instalação dos equipamentos de rede e a integração da telefonia móvel com os demais produtos do Grupo Brasil Telecom. O lançamento pleno da operação móvel ao público ocorreu no dia 26 de setembro, quando foram divulgados os benefícios oriundos da convergência – “Único”, “Bônus Todo Mês”, “Amigos Toda Hora”, “Fale por Menos” e “Bumerangue 14” - e uma arrasadora promoção de lançamento: o “Pula-Pula”. No seu lançamento comercial, a Brasil Telecom GSM já contava com 18 mil clientes póspagos, oriundos do plano “Nosso Celular”, criado em janeiro de 2004 para colaboradores do Grupo e seus indicados, que puderam adquirir aparelhos celulares em condições especiais. Confirmando o sucesso de seu modelo de negócios e de sua estratégia, a Brasil Telecom GSM continuou superando as expectativas e, já em seu primeiro trimestre de operação comercial, ao final do 4T04, a planta móvel totalizava 622,3 mil acessos em serviço. As vendas de Natal, aliadas à oferta de lançamento (Pula-Pula), resultaram em 368,4 mil adições líquidas somente no mês de dezembro. Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda. (ex-MetroRED) No dia 18 de fevereiro de 2003, a Brasil Telecom adquiriu 19,9% do capital social da MetroRED Holding do Brasil Ltda. (“MTH”) Ventures do Brasil Ltda., sociedade titular de 99,99% do capital social da MetroRED Telecomunicações Ltda., por US$ 17,0 milhões, bem como uma opção para exercer a compra dos 80,1% remanescentes. Em maio de 2004, foi celebrado o contrato de compra e venda de quotas dos 80,1% restantes do capital da MTH por US$ 51 milhões, o que tornou a Brasil Telecom detentora de 100% da empresa. No dia 25 de fevereiro de 2005, foi aprovada na Junta Comercial de São Paulo a alteração societária a partir da qual a MetroRED Telecomunicações Ltda. passou a denominar-se Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda., preservando o mesmo CNPJ e licenças da Anatel. A Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda. presta serviços nas áreas de data center, Internet e transmissão de dados, sendo a primeira empresa no Brasil a levar alta qualidade, performance e segurança da fibra óptica para dentro dos escritórios. Atualmente a Brasil Telecom Comunicação Multimídia possui 1.600 Km de rede longa distância conectando São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte e 343 Km de rede local nessas cidades, que 02/06/2005 11:21:39 Pág: 55 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 09.01 - BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA alcançam 636 prédios, tendo potencial para abordar outros cinco mil, além de um Centro de Soluções Internet de 3.790 m2 em São Paulo, que oferece serviços de data center. Com uma rede de transporte tecnologicamente avançada e complementar à da Brasil Telecom, a Brasil Telecom Comunicação Multimídia permite que o Grupo tenha acesso direto aos principais clientes corporativos do País, possibilitando um atendimento diferenciado de abrangência nacional e também internacional, com a participação do Sistema BrT Cabos Submarinos. Vant A Brasil Telecom comprou, em 05 de dezembro de 2001, 19,9% do capital total da Vant Telecomunicações S.A. (“Vant”) por R$ 3,8 milhões, bem como uma opção de compra dos 80,1% restantes, que só poderia ser exercida após a certificação da antecipação de metas previstas nos contratos de concessão. Em maio de 2004, foi celebrado o contrato de compra e venda de ações dos 80,1% restantes do capital social da Vant por R$ 15,6 milhões, tornando a Brasil Telecom detentora de 100% de seu capital. A Vant foi a primeira operadora do Brasil a oferecer serviços com uma rede totalmente baseada na tecnologia IP – Internet Protocol. Presente nas principais capitais brasileiras, a Vant atua em todo o território nacional, oferecendo um amplo portfolio de produtos de voz e dados. Assim como a Brasil Telecom Comunicação Multimídia, a Vant teve seus processos integrados aos da Brasil Telecom ao longo de 2004, permitindo a exploração de sinergias e a ampliação da oferta de soluções ao mercado corporativo em âmbito nacional, fortalecendo a posição da Brasil Telecom como provedor líder de telecomunicações. iBest Em novembro de 2001, a BrTSi adquiriu 15,4% do iBest Holding Corporation por aproximadamente R$10,0 milhões. O iBest Holding Corporation controlava o iBest S.A. ("iBest"), um provedor de acesso grátis à Internet e uma importante marca. Em 26 de junho de 2003, a BrTSi exerceu opção de compra do capital restante do iBest Holding Corporation por US$36 milhões, consolidando 100% de participação no capital social do iBest. O iBest vem registrando um crescimento expressivo, principalmente na Região II, onde é líder de mercado com uma participação estimada de 43% ao final de 2004. Com uma base de 1,6 milhão de usuários ativos, o iBest ocupa o posto de segundo maior provedor de acesso discado do Brasil. No decorrer de 2004, o provedor gerou 16,6 bilhões de minutos e 02/06/2005 11:21:39 Pág: 56 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 09.01 - BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA organizou a maior premiação da Internet brasileira, que contou com mais de 25 mil sites inscritos. O iBest tem um papel fundamental para a Brasil Telecom, em função de reduzir o risco representado pelo regime de interconexão vigente no País, incentivar o tráfego devido ao uso da Internet discada, além de representar um canal para a Brasil Telecom comercializar serviços de dados e voz. Vale ressaltar a importância da Internet discada na formação de futuros usuários de banda larga. iG Em novembro, a Brasil Telecom concluiu a aquisição de 24.467.923 ações do iG, que representam cerca de 63% de seu capital total, por US$ 104,9 milhões. Como a Brasil Telecom Participações S.A. já detinha, indiretamente, cerca de 10% do capital total do iG, o Grupo passou a controlar aproximadamente 73% do iG. Essa aquisição consolidou a Brasil Telecom como líder de Internet na América Latina. O iG foi o primeiro portal brasileiro a oferecer acesso gratuito à Internet. Nos últimos anos, o modelo de negócios do iG evoluiu de forma significativa, e o portal passou a gerar receitas de publicidade, e-commerce, provimento de acesso banda larga, comercialização de conteúdo, fomento de tráfego e prestação de serviços pagos: acelerador de conexão, suporte telefônico, e-mail premium, serviços de hospedagem, entre outros. O iG é o maior provedor de acesso à Internet discada do Brasil e possui uma participação de mercado superior a 30%. Além disso, também é o maior portal de conteúdo wireless do País. Possui mais de três milhões de usuários do serviço de acesso à Internet ativos e 7,7 milhões de contas de e-mail ativas. A base de clientes do iG, em conjunto com a base do iBest e do BrTurbo, fortaleceu o posicionamento da Brasil Telecom tanto na Região II quanto nas Regiões I e III. Os cinco milhões de clientes atendidos fazem da Brasil Telecom o maior provedor de acesso à Internet da América Latina e um dos 15 maiores provedores do mundo em número de clientes. Adicionalmente, essa base representa uma oportunidade para o crescimento fora da área de concessão com a venda de produtos e serviços de maior valor agregado. Assim como o iBest, o iG exerce papel fundamental na criação de futuros clientes de banda larga. 02/06/2005 11:21:39 Pág: 57 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 09.02 - CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO O Setor de Telecomunicações Em 2004, a procura por novos telefones fixos foi limitada, principalmente em função da insuficiência de renda nas classes C e D. Em que pese a recuperação econômica e das taxas de emprego, embora sem reflexo nos níveis de renda, e a busca de novas soluções de mercado, o estoque de terminais sem utilização na planta das concessionárias manteve-se elevado. A Brasil Telecom intensificou as ações voltadas para o incremento do tráfego e para a melhoria do ARPU – Average Revenue per User (Receita Média por Usuário), mediante a oferta de novos produtos e serviços, a ampliação da base de assinantes banda larga, a fidelização de clientes e as aquisições do controle da MetroRed, da Vant e do maior provedor de serviços de Internet discada do País, o iG. Por sua vez, o mercado de telefonia móvel continuou a experimentar significativas taxas de crescimento, decorrente do interesse da população pelo celular pré-pago que permite o controle dos gastos. A planta móvel alcançou a expressiva marca de 65,6 milhões de acessos, superando em 41,5% a de 2003. Um dos grandes acontecimentos do ano no setor de telefonia móvel foi o lançamento da Brasil Telecom GSM, que aconteceu ao final de setembro. Uma campanha apresentou a Empresa aos clientes, demonstrando os benefícios da estratégia adotada: ofertas convergentes de produtos e serviços. Dessa forma, a Brasil Telecom GSM introduziu um diferencial no mercado, explorando ao máximo as sinergias existentes entre as operações fixa e móvel. Ao final dos três meses de operação, a Brasil Telecom GSM cobria 81,2% da população da Região II e já alcançava 622,3 mil acessos celulares em serviço. O Ambiente Regulatório A expectativa de aprovação do projeto de lei que atribuiria um novo papel para as agências reguladoras em 2004 não se confirmou. O Poder Executivo retirou sua solicitação inicial de tramitação do referido projeto em regime de urgência, que permanece sendo analisado pela Câmara dos Deputados. De qualquer maneira, os debates a respeito das novas atribuições das agências e ministérios prosseguiram em vários setores da sociedade, sem que seja possível antecipar como será a repercussão dessa questão nos setores regulados. No dia 1º de julho de 2004, o STJ - Superior Tribunal de Justiça manifestou-se em relação à questão da contestação, na Justiça Federal, do reajuste tarifário concedido pela Anatel com base no IGP-DI, conforme estabelecem os contratos de concessão. Prevaleceu o respeito pelos termos dos contratos. No curso do processo, as operadoras entenderam por bem requerer ao STJ que o IGP-DI fosse aplicado somente após a data de publicação do acórdão, o que foi deferido, gerando benefícios aos usuários. Várias ações judiciais questionaram a cobrança da assinatura básica do STFC – Serviço Telefônico Fixo Comutado. Fundamental para o equilíbrio econômico-financeiro do 02/06/2005 11:21:46 Pág: 58 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 09.02 - CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO serviço, a assinatura básica não é apenas legal, mas também um direito assegurado pelos Contratos de Concessão, firmados com o Poder Concedente. A assinatura básica possibilita o funcionamento adequado do sistema de telecomunicações, em especial, o cumprimento das metas de universalização dos serviços, e a conservação de uma complexa infraestrutura de rede que permite a conexão do usuário com as centrais telefônicas e com os demais usuários domiciliados em todo o território nacional. Além disso, a tarifa de assinatura é devida para que o STFC seja prestado de forma contínua. Em 27 de janeiro de 2005, o Presidente do STJ, Ministro Edson Vidigal, concedeu liminar no conflito de competência ajuizado pela Anatel, determinando a suspensão dos processos coletivos, nos quais se discute a validade da assinatura básica cobrada pelas operadoras do STFC, e determinando que, em caráter provisório, o Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolva as medidas urgentes, até o julgamento do conflito de competência, uma vez que a discussão interessa a todos os consumidores do Brasil e ainda pelo fato da Anatel integrar o pólo passivo das ações. Após ter sido submetido à consulta pública em meados de 2003, foi emitido um novo regulamento que reduziu o número de áreas locais em todo o País, alterou a extensão da área local aos limites dos municípios, acabou com as áreas conurbadas em regiões metropolitanas e passou a tratar como área local várias localidades vizinhas situadas em municípios distintos. Ao longo de 2004, foram publicadas e discutidas consultas públicas referentes aos regulamentos sobre bens reversíveis, separação e alocação de contas e interconexão. Esses novos regulamentos deverão estar alinhados com os requisitos dos Contratos de Concessão a serem prorrogados a partir de 1º de janeiro de 2006. Prosseguiram também os entendimentos das concessionárias com a Anatel para a definição de um processo de transição das metas do PGMU - Plano Geral de Metas de Universalização vigente para aquelas estabelecidas pelo novo PGMU, que estará efetivo a partir de 1º de janeiro de 2006. Esses entendimentos envolvem a quantidade e a distribuição de telefones de uso público, as condições de prestação e oferta do AICE – Acesso Individual de Classe Especial, e a implantação dos PST – Postos de Serviço de Telecomunicações. 02/06/2005 11:21:46 Pág: 59 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 09.03 - PERÍODOS DE SAZONALIDADE NOS NEGÓCIOS 02/06/2005 11:21:49 Pág: 60 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2004 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 10.01 - PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS 1- ITEM 2 - PRINCIPAIS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS 3 - % RECEITA LÍQUIDA 01 Habilitação 02 Assinatura básica 24,37 03 Serviço medido 11,55 04 Telefones públicos 05 Longa distância intra-regional 11,57 06 Longa distância inter-regional 1,68 07 Longa distância internacional 08 Inter-redes VC1 17,09 09 Inter-redes VC2 4,81 10 Inter-redes VC3 2,39 11 Interconexão 5,73 12 Comunicação de dados 9,69 13 Cessão de meios 1,87 14 Serviços suplementares e de valor adicionado 3,30 15 Telefonia móvel 0,69 16 Outras 0,99 02/06/2005 11:21:51 0,26 3,75 0,25 Pág: 61 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 11.01 - PROCESSO DE PRODUÇÃO 02/06/2005 11:22:03 Pág: 62 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 11.01 - PROCESSO DE PRODUÇÃO 02/06/2005 11:22:03 Pág: 63 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO Comercialização Telefonia Fixa Indicadores da Planta Fixa PLANTA 2002 Linhas Instaladas (Mil) 10.548 Linhas Instaladas Adicionadas (Mil) 533 Linhas em Serviço - LES (Mil) 9.465 LES Adicionadas (Mil) 827 Linhas Médias em Serviço - LMES (Mil) 9.052 LES/100 Habitantes 23,1 TUP/1.000 Habitantes 7,2 TUP/100 Linhas Instaladas 2,8 Taxa de Utilização 89,7% Taxa de Digitalização 99,0% 2003 10.687 139 9.851 386 9.658 23,4 7,0 2,8 92,2% 99,0% 2004 10.737 50 9.503 (348) 9.677 22,4 7,0 2,8 88,5% 99,7% A planta instalada da Brasil Telecom S.A. atingiu 10,7 milhões de terminais, refletindo a adição de aproximadamente 50 mil linhas. Esse desempenho é explicado pelo fato de que a demanda por telefones fixos encontra-se atendida, considerando os níveis de renda da população brasileira. Quanto à planta em serviço, que totalizou 9,5 milhões de terminais ao final de dezembro, a Brasil Telecom realizou um processo de depuração da sua base de clientes, o que significou o cancelamento de 348 mil linhas em 2004. Como parte desse processo, a Empresa concentrou esforços na análise do perfil de uso de alguns clientes, principalmente os assinantes de planos alternativos. Isso significou a migração de terminais alternativos para terminais híbridos, conhecidos na Brasil Telecom como Lig Mix. O Lig Mix proporciona ao cliente a possibilidade de controlar seus gastos com telefonia fixa, uma vez que as chamadas de longa distância ou fixo-móvel somente são realizadas mediante a aquisição de cartão. Para a Brasil Telecom, o Lig Mix, além de ser mais rentável do que muitos planos alternativos, evita a inadimplência. Ao final de 2004, a Empresa possuía 408,3 mil terminais híbridos em sua planta em serviço. A estabilidade da planta instalada, combinada à redução da planta em serviço, resultou na queda da taxa de utilização da rede, que atingiu 88,5% em 2004. Evolução da Planta Fixa 02/06/2005 11:22:11 Pág: 64 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO 95,0% 11.000 90,9% 10.800 90,1% 89,5% 88,5% 90,0% 10.600 85,0% 10.400 80,0% 10.200 75,0% Mil 10.000 9.800 70,0% 10.737 10.725 10.712 10.701 9.600 65,0% 9.400 9.724 9.200 60,0% 9.647 9.604 9.503 55,0% 9.000 50,0% 8.800 1T04 2T04 Linhas Instaladas 3T04 Linhas em Serviço 4T04 Taxa de Utilização Telefonia Móvel Ao final de 2004, aproximadamente 622,3 mil clientes possuíam celulares da Brasil Telecom GSM, representando um market share uma participação de mercado de 3,2% obtido em apenas três meses de operação. Desse total, destaca-se a participação dos clientes pós-pagos, que atingiu 33%, acima da média de mercado. Esse resultado reflete o conhecimento do mercado que o Grupo Brasil Telecom adquiriu, a presença da marca no segmento corporativo e a percepção por parte dos clientes dos benefícios da convergência. Mix de Acessos Móveis – 31/12/04 700 100% 600 100% 500 67% 80% 400 300 33% 417 622 206 20% - 0% Pós 02/06/2005 11:22:11 60% 40% 200 100 120% Pré Total Pág: 65 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO Transmissão de Dados A Brasil Telecom permaneceu ampliando sua participação no mercado de transmissão de dados em 2004, apesar da competição acirrada. Um dos grandes destaques do ano ficou por conta do desempenho da Empresa na comercialização dos acessos ADSL. Comparados a 2003, os acessos ADSL em serviço cresceram 90%, atingindo 535,5 mil ao final de 2004. Nos últimos dois anos, o crescimento observado foi de 281%. O acesso ADSL é fundamental na estratégia da Brasil Telecom, pois além de proporcionar uma maior receita média por usuário, a Empresa protege sua base de clientes de alto poder aquisitivo contra a concorrência. Acessos ADSL em Serviço 535 282 141 34 2001 2002 2003 2004 ADSL em Serviço (Mil Acessos) Com relação aos demais serviços de comunicação de dados - ATM, Frame Relay, IP houve um acréscimo de portas instaladas de 5,7% em relação a 2003. O serviço Dial Net cresceu de 150,2 mil portas instaladas em dezembro de 2003 para 192,2 mil ao final de 2004, representando um aumento de 28,0%. 02/06/2005 11:22:11 Pág: 66 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO Rede A Brasil Telecom conta com uma infra-estrutura de rede que é modelo em eficiência operacional e, por meio de recursos tecnológicos de última geração, garante flexibilidade e qualidade na oferta de serviços. O direcionamento evolutivo da infra-estrutura de rede foi baseado no modelo convergente de serviços e aplicações e atende ao conceito de rede única, com flexibilidade necessária para prover diferentes serviços, sejam de telefonia fixa ou móvel, de voz, dados ou imagem, a qualquer cliente, em qualquer lugar e a qualquer momento. Nesse sentido, a Brasil Telecom contratou em 2004 uma revolucionária estrutura de desenvolvimento de serviços e aplicações, que marcará a entrada da Empresa em uma nova era da prestação de serviços de telecomunicações. Trata-se do Ambiente de Criação de Serviços, que é o elemento final que complementa definitivamente a Rede de Nova Geração (NGN – Next Generation Network) da BrT. Nesta nova estrutura, que tem sua operacionalização prevista para 2005, os novos serviços serão implementados de forma centralizada e serão disponibilizados de forma homogênea e rápida a qualquer usuário da rede de telecomunicações. Além disso, como essa estrutura trabalha com padrões abertos de mercado, os serviços poderão ser desenvolvidos e implementados por uma gama muito maior de fornecedores. Vale destacar que não há necessidade de diferentes redes para diferentes serviços neste tipo de arquitetura, o que permite o uso compartilhado e, conseqüentemente, otimizado dos recursos de rede. A camada de transporte e acesso da rede da Brasil Telecom continua evoluindo tanto em termos de capilaridade de acessos banda larga, quanto em capacidade de tráfego. Em 2004, foram implantados equipamentos com maior capacidade de processamento no core da rede, que irão permitir o lançamento de serviços que demandam maior banda. Concomitantemente, a rede de acesso passará a contar com uma plataforma de satélite própria, que possibilitará a oferta de serviços de voz e dados em localidades remotas ou não acessíveis pelas redes próprias convencionais dentro e fora da Região II. Em 2004, iniciou-se a implantação dos primeiros DSLAM IP/Ethernet, equipamento que concentra os acessos ADSL. A rede está preparada para prover suporte a tecnologias como ADSL 2+, que permitirá a oferta de serviços com velocidades maiores. Para atender às novas demandas, com serviços de altas taxas, iniciou-se a implementação da rede de acesso Metro-Ethernet. Ao longo de 2004, a Brasil Telecom adicionou em sua rede IP sistemas de segurança com a função de evitar e anular o efeito de ataques e aumentar a confiabilidade da rede. 02/06/2005 11:22:11 Pág: 67 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO Um dos grandes desafios para a Brasil Telecom em 2004 foi implantar, em um curto espaço de tempo, sua rede móvel composta pelo que há de mais avançado em termos de tecnologia celular, integrada com a rede fixa. Tal projeto considerou as seguintes premissas: • tecnologia GSM 1.800/900MHz para voz; • tecnologia GPRS/EDGE - General Packet Radio Service/Enhanced Data Rates for GSM Evolution para dados; • garantia de evolução tecnológica; • core de voz único distribuído em uma topologia inicial de três MSCs - Mobile Switching Center regionalizadas pelo interesse de tráfego de cada região; • HLRs - Home Location Register geograficamente separados, garantindo segurança e flexibilidade; • core de dados único; • rede de acesso distribuída em 626 localidades atendidas por 1.632 Estações Rádio Base; • cobertura GPRS em 100% das localidades atendidas; • compartilhamento de infra-estrutura existente; • integração com as plataformas da rede fixa. Como resultado de um planejamento criterioso de convergência da rede fixa e móvel, a Brasil Telecom está lançando serviços convergentes exclusivos, de alto valor agregado e com diferencial competitivo. Novos Produtos e Serviços Número Único Nacional: permite o recebimento de chamadas em um mesmo número de acesso, no formato 4002-MDCU, em até 23 localidades do Brasil. Lançado em abril, o Número Único Nacional é voltado para clientes que têm a necessidade de atendimento telefônico distribuído ou centralizado como, por exemplo: televendas, tele-banco, validação de cartões, entre outros. O serviço também atende clientes que disponibilizam acesso remoto discado em suas bases de dados para consulta ou para atualização de informações. PABX Virtual Net: A Brasil Telecom desenvolveu novas facilidades no PABX Virtual Net, utilizando a NGN – Next Generation Network, rede que permite a integração de telefones de diferentes tecnologias independentemente de sua localização geográfica, em uma extensa e única rede virtual, com todas as facilidades de um PABX. Este serviço, voltado a empresas de qualquer porte e segmento de atuação, permite o outsourcing completo dos serviços de telefonia de seus usuários, garantindo acesso a tecnologias de 02/06/2005 11:22:11 Pág: 68 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO última geração, flexibilidade no atendimento e redução de investimentos e despesas com telecomunicações. Ligue Ligue Brasil: é um serviço HCD - Home Country Direct, que permite a qualquer pessoa, em viagem no exterior, realizar ligações a cobrar para o Brasil. O acesso é feito por intermédio de números toll free disponibilizados nos países onde o serviço foi lançado. O objetivo é prover o mesmo nível de serviço prestado nacionalmente pela Brasil Telecom e ao mesmo tempo reforçar a presença da Empresa como provedora de chamadas LDI. IPL - International Private Line: serviço de linha dedicada com abrangência internacional, que garante máxima segurança e eficiência na transmissão de dados, voz e multimídia, em qualquer velocidade e para qualquer volume de informação. Lançada em novembro, esta solução é direcionada ao mercado corporativo, governo e empresarial, tendo como foco pontos de conexão entre o Brasil e os Estados Unidos. Turbo Vip: produto desenvolvido para atender pequenas empresas que tem aplicações críticas de Internet e que, normalmente, utilizam acessos residenciais. A partir da constatação de que não havia ofertas voltadas para pequenas empresas, a Brasil Telecom desenvolveu um produto de menor custo, com banda e SLA – Service Level Agreement (Nível de Qualidade de Serviço) compatíveis com as necessidades pesquisadas, aumentando a participação deste mercado nas vendas mensais em cerca de 40%. TVFone: como alternativa ao TVFone Flat, serviço da Brasil Telecom que permite a integração entre telefones e aparelhos de TV por meio da tecnologia ADSL, o novo serviço, lançado em outubro, tem o objetivo de atender clientes com menor necessidade de conexões e tempo de conversação. Isso garante uma assinatura mensal reduzida em comparação ao TVFone Flat. Bônus Todo Mês: lançado pela Brasil Telecom GSM, permite ao cliente escolher um telefone fixo da Brasil Telecom para ganhar até 200 minutos mensais de ligações grátis para qualquer telefone fixo local. Bumerangue 14: possibilita ao cliente da Brasil Telecom GSM receber, todo o mês, os minutos utilizados em ligações de longa distância com o CSP “14”, para utilizar em ligações locais do celular para telefones fixos ou celulares da Brasil Telecom. Amigos Toda Hora: permite ao cliente da Brasil Telecom GSM indicar até 14 números, na versão pós-pago, para ligar de seu celular, a qualquer hora do dia ou da noite, por apenas R$ 0,10/minuto sem impostos. Os números indicados podem ser de telefones fixos de qualquer operadora ou celulares da Brasil Telecom GSM. Na versão pré-pago, é permitido o cadastro de sete números, sendo um fixo. Único: pré-pago que integra celular, linha fixa e telefone público. O cliente carrega os créditos no seu celular pré-pago, mas também pode usá-los para realizar chamadas a partir de telefones fixos, inclusive públicos, ligando para um 0800 e informando o número de destino. O valor da ligação é debitado contra os créditos armazenados e a tarifa cobrada é 02/06/2005 11:22:11 Pág: 69 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO mais barata que a do pré-pago. Também é o único a oferecer créditos grátis em SMS a cada recarga, em todos os valores de cartões. Fale Por Menos: essa promoção, válida por até 14 meses, possibilita ao cliente da Brasil Telecom GSM pagar menos ligando de um telefone fixo Brasil Telecom para um celular da Brasil Telecom GSM. Ligar para celulares de outras operadoras é no mínimo 60% mais caro em qualquer horário. Relacionamento com clientes A Brasil Telecom, dando continuidade ao projeto de melhoria e expansão dos seus canais de relacionamento, elegeu 2004 como sendo o ano do relacionamento com o cliente. Para isso, reuniu cada um de seus colaboradores na campanha “Conte Comigo”, com o intuito de sensibilizá-los para as principais premissas que nortearam o plano estratégico da Empresa: “Cada contato é encarado como uma oportunidade de gerar valor para o cliente e para a BrT” e “O relacionamento com o cliente é um diferencial competitivo”. Inúmeras ações foram desenvolvidas ao longo de 2004, tais como: • unificação dos diferentes números de acesso às centrais de atendimento; • revisão geral dos processos e procedimentos de relacionamento com o cliente, com foco na solução dos problemas apresentados já no primeiro contato; • implantação de painel de pesquisa de satisfação semanal das centrais de atendimento, avaliando a qualidade do atendimento de forma sistemática e contínua; • revisão do processo de monitoria dos atendentes das centrais de atendimento, permitindo uma melhor avaliação da qualidade do atendimento; • ampliação e melhoria dos canais de auto-atendimento: URA – Unidade de Resposta Audível, website e terminais de auto-atendimento; • lançamento da revista Canal Brasil Telecom com a finalidade de levar aos clientes informações de qualidade que abrangem tendências do mercado de telecomunicações e o portfolio de produtos e serviços do Grupo; • promoção de encontros com clientes de diversos segmentos do mercado corporativo e governo, com o objetivo de entender a cadeia de valor de cada um; • criação de atendimento diferenciado nas centrais de atendimento para o mercado empreendedor e micro-empresa; 02/06/2005 11:22:11 Pág: 70 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO • qualificação dos Agentes Autorizados, por meio do programa de Certificação de Agentes, que inclui a validação de suas estruturas físicas, bem como a capacitação de seus funcionários. No decorrer do ano, foram realizados 499 milhões de contatos por meio dos vários canais de relacionamento. Atendimento Presencial A Brasil Telecom oferece 2,4 mil pontos de atendimento presencial em sua área de concessão, distribuídos entre lojas próprias, agentes autorizados, agências dos Correios e lotéricas. Com o lançamento da operação móvel, a Brasil Telecom tornou-se pioneira ao adotar o conceito de atendimento convergente em suas lojas, ou seja, atender o cliente de telefonia fixa, de telefonia móvel ou de acesso banda larga em um único local, garantindo maior comodidade e facilidade para todos os clientes. Foram realizados investimentos, tanto na abertura de novos pontos, como na melhoria dos pontos existentes, através das reformas das lojas, adequação da infra-estrutura de sistemas, capacitação dos atendentes e padronização dos processos de atendimento. Ao longo do ano, mais de 12,5 milhões de consultas on-line e 9 milhões de pagamentos foram realizados nas 1.787 casas lotéricas que operam em parceria com a Brasil Telecom. Nas lojas, agentes autorizados e agências dos Correios, foram realizados 2,1 milhões de atendimentos. No decorrer de 2005, serão implantados 1,6 mil novos pontos, o que garantirá à Brasil Telecom encerrar o ano com, aproximadamente, 4,0 mil pontos de atendimento presencial. Centrais de Atendimento (Call Center) Nas centrais de atendimento, localizadas em cinco estados e no Distrito Federal, trabalham cerca de 6,2 mil profissionais, que foram responsáveis por 26,5 milhões de contatos mensais em 2004, dos quais 24,3 milhões corresponderam a chamadas recebidas e o restante a chamadas discadas. A revisão da arquitetura das plataformas de atendimento contribuiu para o aumento de 6,3% na produtividade dos call centers. 02/06/2005 11:22:11 Pág: 71 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO Minutos Falados / Minutos Pagos 100.000 58% 57,4% 99.432 56,8% 57% 99.000 98.000 56% 55,8% 96.000 95.612 53,7% 54% mil Produtividade 97.000 55% 95.155 95.000 94.759 53% 94.000 52% 93.000 92.000 51% 1T04 2T04 Minutos Falados 3T04 4T04 Produtividade Centrais de Vendas Receptivas No decorrer do ano, as centrais de vendas receptivas passaram por uma profunda mudança, que teve como finalidade tornar cada contato uma oportunidade de gerar valor para o cliente e para a Brasil Telecom. Como parte desse processo, a Empresa implementou uma série de ações: • revisão dos scripts de atendimento, tornando-os mais flexíveis e voltados para a negociação e para a oferta de produtos e serviços adequados às necessidades de cada cliente; • revisão dos critérios de monitoria de qualidade, dando ênfase à atitude e à precisão de vendas; • revisão dos critérios de recrutamento, seleção, remuneração e treinamento dos atendentes; • intensificação de campanhas de incentivo; • aprimoramento das ferramentas de controle e dos sistemas de gestão. Como resultado, as vendas mensais de terminais e de serviços inteligentes por atendente aumentaram em 40,5%, bem como a relação de vendas por ligações atendidas aumentou em 86,9%. Central Receptiva - Venda por Atendente 02/06/2005 11:22:11 Pág: 72 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO 440 425 410 Média Trimestral 380 362 350 320 310 309 290 260 230 1T04 2T04 3T04 4T04 Terminal + Serviço Inteligente Centrais de Vendas Ativas As centrais de vendas ativas comercializaram mais de 1,2 milhão de produtos e serviços em 2004, o que representa 35% das vendas realizadas pelo call center, refletindo as melhorias no processo de geração dos mailings, a flexibilização dos scripts de atendimento, a implantação de remuneração variável, os treinamentos dos atendentes e a intensificação de campanhas motivacionais. Merece destaque o aumento de 56,4% nas vendas mensais do acesso ADSL por atendente. Central Ativa - Venda por Atendente 65 58 56 Média Trimestral 50 44 38 35 20 1T04 2T04 3T04 4T04 ADSL Centrais de Tele-cobrança Ativa e Receptiva A partir de julho foi iniciado um trabalho que visou transformar as centrais de tele-cobrança em unidades de recuperação de crédito. Para isso, a Brasil Telecom: 02/06/2005 11:22:11 Pág: 73 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO • criou uma estrutura vertical integralmente orientada ao negócio; • centralizou as ações ativas em Curitiba; • revisou e flexibilizou os scripts de atendimento, com foco em argumentação e negociação; • implantou o sistema de cobrança “CCA_Wedo” na Brasil Telecom GSM; • implementou nova ação de cobrança para os clientes com contas de 75 a 105 dias de atraso; • redesenhou a missão da célula de cobrança; • revisou os critérios de monitoria de qualidade; • treinou os supervisores para uma gestão mais pró-ativa e participativa; • implantou o Blended (Central Mista), transferindo chamadas da célula ativa para a receptiva, ou vice-versa, em casos de ociosidade, com respectivo aumento da produtividade. Centrais de Retenção As centrais especializadas em retenção foram responsáveis pela fidelização de 1,4 milhão de produtos e serviços, resultado obtido em função da intensificação de campanhas de incentivo aos atendentes (“Cliente Fiel”), segmentação da retenção para os clientes SOHO – Small Office, Home Office, aprimoramento das ferramentas de controle e dos sistemas de gestão e implantação de plano de remuneração variável para os atendentes. Como resultado, vale destacar o aumento de 52% e 415% na retenção mensal por atendente de ADSL e de serviços inteligentes, respectivamente. Retenção por Atendente 80 220 204 191 60 180 165 140 42 40 100 20 20 60 11 - 20 1T04 2T04 Serviços Inteligentes 02/06/2005 11:22:11 Retenção ADSL (média trimestral) Retenção ADSL (média trimestral) 66 169 3T04 4T04 ADSL Pág: 74 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO Auxílio à Lista (102) Uma nova filosofia de trabalho adotada no call center mudou em muitos aspectos a imagem do serviço, trazendo maior satisfação para o cliente. Mais de 94 milhões de informações foram fornecidas, demonstrando uma melhoria na eficácia do serviço e ampliando a satisfação do cliente. Seguindo a orientação de melhor qualidade e satisfação dos clientes, a Brasil Telecom firmou parcerias com outras empresas que resultaram na criação do 102 PLUS, serviço de valor agregado que permite ao cliente consultas diferenciadas, patrocinado gratuitamente pela empresa consultada. Cross Selling (“Venda Cruzada”) Em 2004, foi implantado o sistema de controle automático de cross selling das centrais receptivas, permitindo que os atendentes não especialistas em vendas do call center - agentes de faturas, serviços e reparos aproveitassem as chamadas recebidas para comercializar produtos e serviços, sem comprometer os níveis de serviço de atendimento. Como exemplo, podemos citar a venda do identificador de chamadas nas células de faturas. Atendimento Presencial A Brasil Telecom oferece capilaridade e variedade de pontos de atendimento presencial. São mais de 218 lojas, 548 agências dos Correios preparadas para atender solicitação de reparos, alteração de dados cadastrais, alteração de data de vencimento da conta, contestação de débitos. Ao longo de 2004, mais de 12,5 milhões de consultas on-line e 9 milhões de pagamentos sem conta com o desbloqueio automático do terminal telefônico foram realizados nas 1.787 casas lotéricas que operam em parceria com a Brasil Telecom. E-mail Em 2004, 110 mil e-mails foram recebidos e respondidos por especialistas, dedicados exclusivamente ao atendimento via Internet. Esse número representa um aumento de 13% com relação ao ano anterior, ocasionado pela boa aceitação do canal pelos clientes da Brasil Telecom e pelo lançamento da operação móvel. Web A Internet mostrou mais uma vez sua relevância na estratégia de relacionamento com o cliente da Brasil Telecom: • 560 mil clientes se cadastraram no website, um crescimento de 42% em relação a 2003; • 175 milhões de consultas ao 102 on-line, representando 54% do total de consultas ao serviço de auxílio à lista; • 1 milhão de acessos de usuários para utilização dos serviços on-line. 02/06/2005 11:22:11 Pág: 75 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO A base de clientes permitiu a realização de diversas ações de e-mail marketing, tais como o envio de aproximadamente 120 mil correspondências eletrônicas mensais, reduzindo custos de comunicação dirigida ao cliente. A seção Sua Conta (e-billing) foi responsável pela maior parte dos cadastramentos realizados e tornou-se a mais importante ferramenta de relacionamento do website: • 1,5 milhão de serviços solicitados; • 32 mil contas telefônicas enviadas por e-mail em dezembro. O cliente recebe a conta digital com segurança, podendo pagá-la via Internet banking ou imprimi-la; • 15 mil adesões ao serviço Conta sem papel, reduzindo os custos de impressão e postagem. A Brasil Telecom lançou nova homepage em agosto, alinhando o canal web a sua estratégia de negócios, baseada na oferta de soluções completas e convergentes em telecomunicações. 02/06/2005 11:22:11 Pág: 76 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 11.03 - POSICIONAMENTO NO PROCESSO COMPETITIVO Competição Seis anos após a privatização do setor de telecomunicações brasileiro, as linhas em serviço dobraram e a disputa pelos clientes mais atrativos tornou-se acirrada. Nesse cenário, em que as empresas atuam de forma similar, o diferencial competitivo está baseado na capacidade de prover soluções completas aos clientes. Em função disso, a Brasil Telecom se posicionou como uma multi-provedora de serviços telecomunicações, com o objetivo de ser percebida como uma Empresa que se antecipa às oportunidades do mercado e atende integralmente às necessidades do seu cliente. Serviço Fixo Local A posição dominante da Brasil Telecom no mercado de telefonia fixa local é atribuída à capilaridade da rede, à qualidade dos produtos e serviços prestados e à prática de preços competitivos. Embora a expansão da planta móvel esteja provocando uma disputa pelo tráfego local, a hegemonia da Brasil Telecom foi mantida ao longo do ano, quando a participação de mercado atingiu 95%. Serviço Fixo Longa Distância Nacional Atualmente, somos líderes na prestação de serviços de telecomunicações intra-regional de longa distância. Atingimos, no último trimestre de 2004, uma participação média de mercado no segmento intra-setor estimada em 91,2% e no segmento intra-região estimada em 84,3%. Após a entrada no mercado de longa distância inter-regional e internacional, em 19 de janeiro de 2004, a Brasil Telecom vem aumentando continuamente sua participação nesses mercados devido à ampla divulgação do seu código de seleção de prestadora, à força da marca Brasil Telecom e a preços competitivos. Com isso, atingimos, no último trimestre de 2004, 48,9% de participação média no segmento inter-regional e aproximadamente 26,6% no internacional. A competição na longa distância, tanto nacional quanto internacional, é bastante acirrada, principalmente em função de diversas autorizações e licenças concedidas pela Anatel para novos entrantes. Comunicação de Dados O mercado de transmissão de dados tem se mostrado promissor, despertando cada vez mais o interesse das empresas. A participação da Brasil Telecom neste mercado aumentou principalmente devido à comercialização do acesso ADSL e ao crescimento das vendas dos acessos para serviços de formação de rede. Vale destacar o cumprimento da meta estabelecida para o período, totalizando 535,5 mil acessos ADSL em serviço ao final de dezembro, o que nos permitiu manter a liderança enquanto provedora de acessos ADSL em nossa área de concessão. 02/06/2005 11:22:17 Pág: 77 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 11.03 - POSICIONAMENTO NO PROCESSO COMPETITIVO Serviços de Telefonia Móvel Apesar de ser a última entrante na Região II, a Brasil Telecom GSM aposta no seu sucesso em função das sinergias existentes com a operação fixa. A Brasil Telecom é a única Empresa da região com capacidade de desenvolver uma estratégia baseada na convergência, movimento que vem prevalecendo no mundo. Além disso, temos uma marca reconhecida, trabalhamos com uma equipe experiente no mercado de telefonia móvel e oferecemos produtos revolucionários. Reajuste de Tarifas Em 30 de junho de 2004, a Anatel homologou o reajuste tarifário do STFC, conforme critérios e condições estabelecidas nos Contratos de Concessão Local e LDN, com vigência a partir de 2/7/04. O Plano Básico Local teve reajuste médio de 6,89%, enquanto as tarifas do Plano Básico LDN tiveram um aumento médio de 3,20%. Adicionalmente, no segundo semestre de 2004 foi autorizada a recuperação da diferença do reajuste não aplicado integralmente em 2003, função de decisão judicial liminar interposta pelo Ministério Público Federal. Após julgamento final, ficou decidida a aplicação de mais dois reajustes em 2004, a título de recuperação, conforme apresentado no quadro abaixo. Reajustes Médios – Plano Básico Plano 02/07/04 01/09/04 01/11/04 2004 Local 6,89% 4,35% 4,17% 16,19% LDN 3,20% 4,78% 4,56% 13,06% 02/06/2005 11:22:17 Pág: 78 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 12.01 - PRINCIPAIS PATENTES, MARCAS COMERCIAIS E FRANQUIAS Ref. caso No. oficial Apresentação Tipo de Marca Classes Data depósito Data concessão Status M111515 821823515 TCS Nominativa 38 20/7/1999 11/11/2003 Registrado M112181 821920553 CONTA PROTEGIDA Nominativa 38-10 23/8/1999 Indeferido M112182 821920561 CONTA GARANTIDA Nominativa 38-10 23/8/1999 Indeferido M112183 821920570 CONTA PREMIADA Nominativa 38 23/8/1999 M113142 822064561 SUPERFONE Nominativa 38-10 30/9/1999 Indeferido M113143 822064570 14 O DDD DAQUI Nominativa 38-10 30/9/1999 Indeferido M113152 822068320 14 O DDD DAQUI Mista 38-10 1/10/1999 Indeferido M113537 822143631 FONE 14 Nominativa 16-20 27/10/1999 Publicado M114051 822208326 LIGMANIA Nominativa 16-20 24/11/1999 Publicado M114438 822286530 BRASIL TELECOM Mista 37-45 14/12/1999 Publicado M114439 822286572 BRASIL TELECOM Mista 38-10 14/12/1999 Pedido impugnado M115653 822420821 FOGUETE Nominativa 38 27/1/2000 Publicado M126610 822642603 TELETOCANTINS Nominativa 38 14/4/2000 Publicado M127262 822722372 14 O DDD DO BRASIL Nominativa 38 15/5/2000 Publicado M133578 821473000 SUPERVIA DIGITAL Nominativa 38-10 2/7/1999 Publicado M133580 821822861 PORTÁLICA Nominativa 38 19/7/1999 3/2/2004 Registrado M133583 821822896 IHU Nominativa 38 19/7/1999 10/2/2004 Registrado M133584 821822900 AYVU Nominativa 38 19/7/1999 10/2/2004 Registrado M133585 821843613 BRASIL DATACOM Nominativa 38 22/7/1999 11/11/2003 Registrado M098293 6449484 Figurativa 38-10 24/7/1975 25/8/1976 Registrado 20/4/2004 Registrado M098294 6449492 TELESC Nominativa 38-10 24/7/1975 25/8/1976 Registrado M112054 790148056 EPEL Nominativa 38 1/6/1979 27/10/1981 Registrado M112056 812317564 COMPAC Nominativa 38-10 22/11/1985 24/11/1987 Registrado M112059 816286051 BRAZIL TELECOM Nominativa 38 11/7/1991 3/9/2002 Registrado M112060 816286060 BRAZIL TELECOM INTERNATIONAL Nominativa 38 11/7/1991 3/9/2002 Registrado M112061 816286078 TELECOM BRAZIL Nominativa 38 11/7/1991 17/2/2004 Registrado M112062 816286086 TELECOM BRASIL Nominativa 38 11/7/1991 17/2/2004 Registrado M112065 816334820 TELEMENSAGEM Nominativa 38-10 18/9/1991 M112066 816437599 SERVICARD Nominativa 38 25/10/1991 29/6/1993 Registrado M112057 816286043 BRASIL TELECOM Nominativa 38 11/7/1991 21/10/2003 Registrado M112067 816437610 SERVICARD Nominativa 36-60 25/10/1991 29/10/1996 Registrado M112069 816675066 SECRETARIA ELETRONICA Nominativa 38 23/4/1992 9/11/1993 Registrado M112071 817195262 SADAN Nominativa 38 5/5/1993 18/4/1995 Registrado M112072 817195319 SAGRE Nominativa 38-10 5/5/1993 7/3/1995 Registrado M112073 817195343 SGE Nominativa 38 5/5/1993 18/4/1995 Registrado 02/06/2005 11:22:27 Pedido impugnado Pág: 79 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 12.01 - PRINCIPAIS PATENTES, MARCAS COMERCIAIS E FRANQUIAS M112074 817726187 BRASCHIN Nominativa 38-10 23/2/1994 2/4/1996 M112075 817726195 CHINAPAYPHONE Nominativa 38-10 23/2/1994 2/4/1996 Registrado M112076 817726217 CARDTELCHINA Nominativa 38-10 23/2/1994 9/4/1996 Registrado M112077 817726233 CHINACARD Nominativa 38-10 23/2/1994 9/4/1996 Registrado M112078 817726241 CHINATROPIC Nominativa 38-10 23/2/1994 9/4/1996 Registrado M112079 817808736 TELEVIA Nominativa 38-10 27/4/1994 14/5/1996 Registrado M112080 817836535 BRASILIA ON-LINE Nominativa 38-10 13/6/1994 3/9/1996 Registrado M112081 817836543 DF ON-LINE Nominativa 38-10 13/6/1994 3/9/1996 Registrado M112082 817836551 PARANA ON-LINE Nominativa 38-10 13/6/1994 3/9/1996 Registrado M112084 817836578 SANTA CATARINA ONLINE Nominativa 38-10 13/6/1994 3/9/1996 Registrado M112085 817836586 SC ON-LINE Nominativa 38-10 13/6/1994 3/9/1996 Registrado M112087 817836616 RS O-LINE Nominativa 38-10 13/6/1994 3/9/1996 Registrado M112088 817836624 MT ON-LINE Nominativa 38-10 13/6/1994 3/9/1996 Registrado M112089 817836632 MATO GROSSO ON-LINE Nominativa 38-10 13/6/1994 3/9/1996 Registrado M112090 817836640 MS ON-LINE Nominativa 38-10 13/6/1994 3/9/1996 Registrado 817836659 MATO GROSSO DO SUL ON-LINE Nominativa 38-10 13/6/1994 3/9/1996 Registrado M112091 Registrado M112092 817836667 GO ON-LINE Nominativa 38-10 13/6/1994 3/9/1996 Registrado M112093 817836675 GOIAS ON-LINE Nominativa 38-10 13/6/1994 3/9/1996 Registrado M112094 817836748 RO ON-LINE Nominativa 38-10 13/6/1994 3/9/1996 Registrado M112095 817836756 RONDONIA ON-LINE Nominativa 38-10 13/6/1994 3/9/1996 Registrado M112096 817836764 AC ON-LINE Nominativa 38-10 13/6/1994 3/9/1996 Registrado M112097 817836772 ACRE O -LINE Nominativa 38-10 13/6/1994 3/9/1996 Registrado M112098 818234920 TELEDUCACAO Nominativa 38-10 26/1/1995 11/3/1997 Registrado M112099 819203831 VITRAL Nominativa 38-10 17/5/1996 22/12/1998 Registrado M112100 819748048 REDE DE DEMONSTRACAO Nominativa 38-10 24/3/1997 3/8/1999 Registrado M112101 819748056 REDEMO Nominativa 38-10 24/3/1997 3/8/1999 Registrado M112102 819748064 TELERREUNIAO Nominativa 38-10 24/3/1997 3/8/1999 Registrado M112103 819748072 CATV COMUTADA Nominativa 38-10 24/3/1997 3/8/1999 Registrado M112105 820111317 PAGNET Nominativa 38-10 30/6/1997 M112086 817836594 PELOTAS ON-LINE Nominativa 38-10 13/6/1994 M125273 821289799 TELEACRE Mista 38-10 3/12/1998 M125274 817772928 TRANSPAC Nominativa 38-10 M125280 6415431 TELEMAT Nominativa M125281 6442030 Figurativa M125284 813963532 TELMS M125285 813963559 M125289 Pedido impugnado 3/9/1996 Registrado 15/3/1994 7/5/1996 Registrado 38-10 6/11/1974 25/7/1976 Registrado 38-10 24/7/1975 10/8/1976 Registrado Nominativa 38 9/12/1987 13/3/1990 Registrado TELEMS Nominativa 38 9/12/1987 13/3/1990 Registrado 814620310 TELEMS Mista 38 2/12/1988 20/11/1990 Registrado M125290 814895220 TELEGOIÁS Nominativa 38-10 6/6/1989 18/6/1991 Registrado M125292 815070020 TELEMAT Mista 38 4/8/1989 22/9/1992 Registrado M125293 819271403 TELEMAT Mista 37-45 2/5/1996 23/2/1999 Registrado 820503681 TELEFONE VIRTUAL O SEU TELEFONE PARA MENSAGENS Mista 38 16/12/1997 8/8/2000 Registrado M125299 02/06/2005 11:22:27 Publicado Pág: 80 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 12.01 - PRINCIPAIS PATENTES, MARCAS COMERCIAIS E FRANQUIAS M125307 821164201 FLASH NET Mista 38 16/10/1998 Deferido M125308 821203304 TELERON Mista 38-10 20/10/1998 Publicado M125309 821428799 DDI TELEGOIÁS Nominativa 38-10 18/2/1999 Pedido impugnado M125310 821428802 DDD TELEGOIÁS Nominativa 38-10 18/2/1999 Pedido impugnado M125341 6170773 Figurativa 38-10 4/2/1970 10/12/1975 Registrado M125342 810528045 GUIA TOTAL Nominativa 38 29/5/1981 30/4/1985 Registrado M125343 812018346 LOJTEL Nominativa 09-25,09-35 29/5/1985 7/6/1988 Registrado M125344 812844955 AQUI Nominativa 16-20 28/8/1986 21/11/1989 Registrado M125345 812938372 GUIA GLOBAL Nominativa 16 21/10/1986 11/9/1990 Registrado M125346 812938380 PARANA GLOBAL Nominativa 16 21/10/1986 12/11/1991 Registrado M125350 812938410 AUDIOTEXTO Nominativa 38-10 21/10/1986 13/9/1988 Registrado M125352 815886349 DATAPAR Nominativa 38 6/11/1990 11/8/1992 Registrado M125353 817632549 PACPAR Nominativa 38-10 26/10/1993 2/1/1996 Registrado M125354 817684441 DATAPAR PLUS Nominativa 38-10 25/1/1994 2/4/1996 Registrado M125358 818223626 MAILPAR Nominativa 38-10 22/12/1994 18/2/1997 Registrado M125359 818223634 FAX PAR Nominativa 38-10 22/12/1994 18/2/1997 Registrado M125360 818546352 MAILPAR Mista 38-10 24/5/1995 9/9/1997 Registrado M125361 818624680 IGUACU COM Nominativa 38-10 28/6/1995 30/9/1997 Registrado M125362 818624698 SEMINT Nominativa 38-10 28/6/1995 30/9/1997 Registrado M125363 818624701 EXPOIGUAÇU Nominativa 38-10 28/6/1995 30/9/1997 Registrado M125364 819815659 INTERNET VIA TELEPAR Mista 38-10 27/1/1997 20/7/1999 Registrado M125365 820502545 INTERLAN-FR Nominativa 38-10 12/12/1997 7/12/1999 Registrado M125366 C.P.V. - CAIXA POSTAL DE 817869670 VOZ Nominativa 38-10 6/5/1994 13/10/1999 Registrado M125392 720008581 TELEPAR Mista 38 24/1/1972 5/1/1982 Registrado M125393 817217088 TELEPAR Mista 38-10 12/4/1993 1/3/1995 Registrado M125394 817894039 VOXPAR Nominativa 38-10 9/6/1994 3/9/1996 Registrado M125395 818287411 TELEARTE Nominativa 38-10 5/1/1995 24/6/1997 Registrado M125396 818624663 SEMINT IGUACU Nominativa 38-10 28/6/1995 30/9/1997 Registrado M125397 818624710 SEMINT Nominativa 16 28/6/1995 31/12/2002 Registrado M125398 820502537 TELEPAR ROTPAR Mista 38 12/12/1997 12/9/2000 Registrado M125409 810770318 ACHEI! Nominativa 11/out 24/2/1982 31/5/1988 Registro impugnado M125410 812374614 TELEBRASILIA Mista 38-10 27/12/1985 26/7/1988 Registrado M125411 815428308 DISQUEDATA Nominativa 38 2/3/1990 14/4/1992 Registrado M125414 816816689 DATALINK Nominativa 38 27/7/1992 6/12/1994 Registrado M125415 817000291 NETDATA Nominativa 38 20/11/1992 4/10/1994 Registrado M125416 817000305 DATANET Nominativa 38 20/11/1992 4/10/1994 Registrado M125417 817000356 TELEDADOS Nominativa 38 20/11/1992 4/10/1994 Registrado Registrado M125418 817000364 NETPAC Nominativa 38 20/11/1992 4/10/1994 M125419 817165444 TELEBUSCA Nominativa 38-10 24/3/1993 21/2/1995 Registrado M125420 817229973 CENTRAX Nominativa 38 1/4/1993 4/4/1995 Registrado M125421 817239391 TELECONFERENCIA Nominativa 38 7/5/1992 25/4/1995 Registrado M125422 817335781 CELLCARD Nominativa 38-10 16/6/1993 27/6/1995 Registrado 02/06/2005 11:22:27 Pág: 81 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 12.01 - PRINCIPAIS PATENTES, MARCAS COMERCIAIS E FRANQUIAS M125423 817453628 REMAVE Nominativa 38-10 10/8/1993 30/4/1996 M125424 817453830 REMAV-VIDEO FONE Nominativa 38-10 25/8/1993 16/4/1996 Registrado Registrado M125425 817453849 REMAV-COM Nominativa 38-10 25/8/1993 16/4/1996 Registrado M125426 817453857 REMAV-64K Nominativa 38-10 25/8/1993 16/4/1996 Registrado M125427 817453865 REMAV-FONE Nominativa 38-10 25/8/1993 16/4/1996 Registrado M125428 817453873 REMAV-FAX Nominativa 38-10 25/8/1993 16/4/1996 Registrado M125429 817453881 REMAV-DADOS Nominativa 38-10 25/8/1993 7/5/1996 Registrado M125430 817453890 REMAV-SAT Nominativa 38-10 25/8/1993 7/5/1996 Registrado M125431 817453903 REMAV-VIDEO Nominativa 38-10 25/8/1993 7/5/1996 Registrado M125432 817453911 REMAV-TV Nominativa 38-10 25/8/1993 16/4/1996 Registrado M125433 817453920 REMAV-NET Nominativa 38-10 25/8/1993 16/4/1996 Registrado M125434 817453938 REMAV-MULTI Nominativa 38-10 25/8/1993 16/4/1996 Registrado M125435 817787992 SUPER COM Nominativa 38-10 8/4/1994 18/6/1996 Registrado M125436 817799559 CABNET Nominativa 38-10 20/4/1994 7/5/1996 Registrado M125437 817799567 VIDEONET Nominativa 38-10 20/4/1994 7/5/1996 Registrado M125438 817799591 VIDEO LINK Nominativa 38-10 20/4/1994 7/5/1996 Registrado M125439 817799605 INTERCAB Nominativa 38-10 20/4/1994 7/5/1996 Registrado M125441 818042540 LISTA TELEFÔNICA ELETRÔNICA Nominativa 38-10 2/9/1994 Indeferido M126837 822665336 CTMR COMPANHIA TELEFÔNICA MELHORAMENTO E RESISTÊNCIA UMA EMPRESA DA TELE CENTRO SUL Mista 38 27/4/2000 Pedido impugnado M131667 823308880 ESTAÇÃO TELECOM Mista 35 24/10/2000 Publicado M131669 823308871 ESTAÇÃO TELECOM Mista 38 24/10/2000 Publicado M131670 823308898 ESTAÇÃO TELECOM Mista 41 24/10/2000 Publicado M131752 823326209 LISTAS DAQUI Nominativa 16 26/10/2000 Pedido impugnado M131754 823326217 LISTAS DAQUI Nominativa 35 26/10/2000 Pedido impugnado M131755 823326225 LISTAS DAQUI Nominativa 38 26/10/2000 Pedido impugnado M132888 823482570 ELISTAS DAQUI Mista 35 18/12/2000 Pedido impugnado M132889 823482588 ELISTAS DAQUI Mista 38 18/12/2000 Pedido impugnado M133100 823488152 DSL TURBO Nominativa 38 22/12/2000 M133639 819271454 TELEMAT Nominativa 37 2/5/1996 M134583 823580318 HIPERLINE Nominativa 38 19/2/2001 Publicado M134701 823623190 INTERLAN Nominativa 38 23/2/2001 Publicado M134936 823627993 FÁCIL 14 Nominativa 38 7/3/2001 Publicado M134937 823628019 14 FÁCIL Nominativa 38 7/3/2001 Publicado M135219 823680061 PLANO DAQUI.COM Nominativa 38 22/3/2001 Publicado M135261 823061884 51 QUEM É DAQUI FALA ASSIM CRT Mista 35 1/8/2000 Publicado M135262 823061892 51 QUEM É DAQUI FALA ASSIM CRT Mista 38 1/8/2000 Publicado 02/06/2005 11:22:27 Publicado 15/8/2000 Pág: Registrado 82 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 12.01 - PRINCIPAIS PATENTES, MARCAS COMERCIAIS E FRANQUIAS M135263 817137920 CELULAR CRT Mista 38-10 19/2/1993 31/10/1995 Registrado M135264 814403255 CRT Mista 38 4/8/1988 12/11/1991 Registrado M135265 822025787 CRT Mista 11/out 15/9/1999 Publicado M135266 821800183 CRT 51 Mista set/35 6/7/1999 Pedido impugnado M135267 821800191 CRT 51 Mista 38 6/7/1999 Deferido M135268 822025779 CRT 51 Mista 11/out 15/9/1999 Pedido impugnado M135269 822268728 CRT 51 ACESSO DIRETO Mista 38-10 1/12/1999 Publicado M135270 822269350 CRT 51 ACESSO DIRETO Mista set/35 7/12/1999 Publicado M135271 822269058 CRT 51 CALLFRIENDS Mista 38 6/12/1999 Deferido M135272 822745704 CRT 51 EXPRESS Mista 38 17/4/2000 Publicado M135273 822745712 CRT 51 EXPRESS Mista 38 17/4/2000 Publicado M135274 822269449 CRT 51 FAST.COM 51 Mista set/35 7/12/1999 Publicado M135275 822268779 CRT 51 INFOBOX Mista 38-10 3/12/1999 Publicado M135276 822268744 CRT 51 INFOSERVICE Mista 38-10 1/12/1999 Publicado M135277 822268752 CRT 51 INFOSITE Mista 38-10 3/12/1999 Publicado M135278 822269066 CRT 51 MIDIABOX Mista 38 6/12/1999 Deferido M135279 822268736 CRT 51 MIDIAFONE Mista 38-10 1/12/1999 Publicado M135280 822268760 CRT 51 PHONESITE Mista 38-10 3/12/1999 Publicado M135281 822269040 CRT 51 PUBLIBOX Mista 38 6/12/1999 Deferido M135282 822269333 CRT 51 PUBLIFONE Mista 38 7/12/1999 Deferido M135283 822269341 CRT 51 PUBLIFONE Mista set/35 7/12/1999 Publicado M135284 822269309 CRT 51 REDESERVICE Mista 38 7/12/1999 Deferido M135285 822269007 CRT 51 RURAL LINE Mista 38 6/12/1999 Deferido M135286 822269015 CRT 51 fast.com 51 Mista 38 6/12/1999 Deferido M135287 822269023 CRT 51 PUBLICARD Mista 38 6/12/1999 Deferido M135288 822269368 CRT 51 RURAL LINE Mista set/35 7/12/1999 Publicado M135289 822268990 CRT 51 SOLUÇÕES AVANÇADAS Mista 38-10 6/12/1999 Publicado M135290 822269317 CRT 51 SOLUÇÕES AVANÇADAS Mista set/35 7/12/1999 Publicado M135291 822269074 CRT 51 SOLUÇÕES EMPRESARIAIS Mista 38 6/12/1999 Deferido M135292 822269325 CRT 51 SOLUÇÕES EMPRESARIAIS Mista 11/out 7/12/1999 Publicado M135293 822269376 CRT 51 SOLUÇÕES EMPRESARIAIS Mista set/35 7/12/1999 Publicado M135294 822289822 CRT 51 SPIDIUM Mista set/35 13/12/1999 M135295 822300311 CRT 51 SPIDIUM Mista 38-10 13/12/1999 M135296 822269082 CRT 51 TELEFACILIDADES Mista 38 6/12/1999 Deferido M135297 822269031 CRT 51 TELETRANSFERÊNCIA Mista 38 6/12/1999 Deferido M135298 823404420 CRT BRASIL TELECOM Mista 35 16/11/2000 Publicado M135299 823404439 CRT BRASILTELECOM Mista 38 16/11/2000 Publicado M135300 823404447 CRT BRASILTELECOM Mista 38 16/11/2000 Publicado 02/06/2005 11:22:27 Publicado 26/4/2005 Pág: Registrado 83 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 12.01 - PRINCIPAIS PATENTES, MARCAS COMERCIAIS E FRANQUIAS M135301 823404455 CRT BRASILTELECOM Mista 35 16/11/2000 Publicado M135302 823404463 CRT BRASILTELECOM Mista 38 16/11/2000 Publicado M135303 823404471 CRT BRASILTELECOM Mista 35 16/11/2000 Publicado M135304 823404480 CRT BRASILTELECOM Mista 38 16/11/2000 Publicado M135305 823404498 CRT BRASILTELECOM Mista 35 16/11/2000 Publicado M135306 823061906 FÁCIL 51 Mista 35 1/8/2000 Publicado M135307 823061914 FÁCIL 51 Mista 38 1/8/2000 Publicado M136013 823767833 PLANO 14 PRA VOCÊ Nominativa 38 19/4/2001 Publicado M136014 823767841 PLANO 51 PRA VOCÊ Nominativa 38 19/4/2001 Pedido impugnado M136367 823849155 PLANO 14 SIMPLES PRA VOCÊ Nominativa 38 30/4/2001 Publicado M136368 823849163 PLANO SIMPLIFICADO 14 Nominativa 38 30/4/2001 Publicado M136370 823849171 PLANO SIMPLIFIQUE COM O 14 Nominativa 38 30/4/2001 Publicado M136418 823868060 51 PRA VOCÊ Nominativa 38 4/5/2001 Pedido impugnado M136493 823921158 FLEXRÁPIDO BRASIL TELECOM Nominativa 38 11/5/2001 Pedido impugnado M136852 823962610 O DDD DA NOSSA CIDADE Nominativa 38 31/5/2001 Publicado M138703 824031636 I-TURBO Nominativa 38 31/8/2001 Publicado M139227 824115732 BR TURBO Nominativa 38 28/9/2001 Publicado M139228 824094220 BR TURBO Nominativa 42 28/9/2001 Pedido impugnado M139229 824094239 BRTURBO Nominativa 38 28/9/2001 Pedido impugnado M139230 824094247 BRTURBO Nominativa 42 28/9/2001 Pedido impugnado M139387 824100360 CENTRAL FÁCIL Nominativa 38 9/10/2001 Publicado M139883 824142772 CYDC Mista 38 7/11/2001 Publicado 824142780 CYBER DATA CENTER BRASIL TELECOM Mista 38 7/11/2001 Publicado M140277 824269233 IPDEDICADO Nominativa 35 11/1/2002 Publicado M140278 824269187 IPLIGHT Nominativa 35 11/1/2002 Publicado M140591 824246268 INTERNETTURBO Nominativa 38 20/12/2001 Publicado M140859 824269268 IPDEDICADO Nominativa 42 11/1/2002 Publicado M140860 824269195 IPLIGHT Nominativa 42 11/1/2002 Publicado M140869 824269764 BRT14.COM Mista 38 14/1/2002 Publicado M140872 824269802 BRTCORP Mista 38 14/1/2002 Publicado M140874 824269780 BRT SERVIÇOS DE INTERNET S.A. Mista 38 14/1/2002 Publicado M140885 824269799 BRT SERVIÇOS DE INTERNET S.A. Mista 42 14/1/2002 Publicado M140886 824269810 BRTCORP Mista 42 14/1/2002 Publicado M140887 824269772 BRT14.COM Mista 42 14/1/2002 Publicado M140900 824271068 BRT STREAM Nominativa 38 16/1/2002 Publicado M139892 02/06/2005 11:22:27 Pág: 84 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 12.01 - PRINCIPAIS PATENTES, MARCAS COMERCIAIS E FRANQUIAS M140915 824271076 BRT STREAM Nominativa 42 16/1/2002 Pedido impugnado M140991 824308573 INTERNET TURBO ADSL Nominativa 38 25/1/2002 Publicado M140994 824306732 INTERNET TURBO EMPRESAS Nominativa 38 24/1/2002 Publicado M141033 824306562 BRTDATA Nominativa 38 24/1/2002 Pedido impugnado M141068 824306570 BRTDATA Nominativa 42 24/1/2002 Pedido impugnado M141738 824410858 14 NA LINHA Nominativa 16 4/3/2002 Publicado M141924 824425472 TUBO NET Nominativa 38 14/3/2002 Publicado M141925 824425464 VPN FÁCIL Nominativa 38 14/3/2002 Publicado M141926 824425480 BRT PIPELINE Nominativa 38 14/3/2002 Pedido impugnado M142043 824439686 VPN FAST Nominativa 38 22/3/2002 Publicado M142044 824439678 VPN SIMPLES Nominativa 38 22/3/2002 Publicado M142045 824439708 VPN RÁPIDA Nominativa 38 22/3/2002 Publicado M142151 824470516 VPN FLASH Nominativa 38 1/4/2002 Publicado M142575 824508718 PCTURBO Nominativa 35 17/4/2002 Publicado M142577 824508726 HOSPEDAGEMSIMPLES Nominativa 35 17/4/2002 Publicado M142578 824508734 BACKUPSIMPLES Nominativa 35 17/4/2002 Publicado M142579 824508742 SERVIÇOS VIP BRASIL TELECOM Nominativa 35 17/4/2002 Publicado M142673 824513789 HOSPEDAGEMSIMPLES Mista 35 24/4/2002 Publicado M142674 824513797 BACKUPSIMPLES Mista 35 24/4/2002 Publicado M142675 824513800 VPNSIMPLES Mista 38 24/4/2002 Publicado M143686 824670922 BRASIL TELECOM CELULAR Nominativa 37 14/6/2002 Publicado M143687 824670930 BRASIL TELECOM CELULAR Nominativa 38 14/6/2002 Publicado M143788 824843231 VPN PREMIUM Nominativa 38 2/8/2002 Publicado M143789 824680960 TURBO CONDOMÍNIO Nominativa 42 25/6/2002 Publicado M143854 824681576 BTELECOM CELULAR Nominativa 37 26/6/2002 Publicado M143855 824681584 BTELECOM CELULAR Nominativa 38 26/6/2002 Publicado M143858 824681673 BRT CELULAR Nominativa 38 26/6/2002 Pedido impugnado M143903 824681665 BRT CELULAR Nominativa 37 26/6/2002 Pedido impugnado M143982 824686110 BRASIL CELULAR Nominativa 37 3/7/2002 Publicado M143983 824686128 BRASIL CELULAR Nominativa 38 3/7/2002 Publicado M144238 824689739 CYBER HOC Nominativa 35 9/7/2002 Publicado M144241 824689763 I-LOCATION Nominativa 35 9/7/2002 Publicado M144243 824689658 E-LOCATION Nominativa 35 9/7/2002 Publicado M144246 824689666 I-PARTNER Nominativa 35 9/7/2002 Publicado M144248 824689674 E-STORAGE Nominativa 35 9/7/2002 Publicado M144250 824689682 E-BACKUP Nominativa 35 9/7/2002 Publicado M144251 824689690 E-LEASED Nominativa 35 9/7/2002 Publicado M144252 824689704 E-MANAGEMENT Nominativa 35 9/7/2002 Publicado 02/06/2005 11:22:27 Pág: 85 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 12.01 - PRINCIPAIS PATENTES, MARCAS COMERCIAIS E FRANQUIAS M144253 824689712 CYBER SERVICES Nominativa 35 9/7/2002 M144254 824689720 CYBER SOC Nominativa 35 9/7/2002 Publicado Publicado M144255 824689747 E-TRÁFEGO Nominativa 35 9/7/2002 Publicado M144256 824689755 E-TRÁFEGO Nominativa 38 9/7/2002 Publicado M144277 824690583 E-HOSTING Nominativa 35 10/7/2002 Publicado M144369 824730976 BRT4U Nominativa 38 17/7/2002 Publicado M144544 824738535 INTERNET TURBO CONDOMÍNIOS Mista 38 24/7/2002 Publicado M145101 824875850 FALE.COM Nominativa 38 12/8/2002 Publicado M145327 824909275 TURBO 300 Nominativa 38 26/8/2002 Publicado M145330 824909283 TURBO 600 Nominativa 38 26/8/2002 Publicado M145331 824909291 MEGA TURBO Nominativa 38 26/8/2002 Publicado M145333 824909305 T600 Nominativa 38 26/8/2002 Publicado M145592 824913973 IP TURBO Nominativa 42 30/8/2002 Publicado M145593 824913981 VPN ULTRA Nominativa 38 30/8/2002 Publicado M145746 824824580 SOLUÇÕES BRT+ Nominativa 38 11/9/2002 Publicado M145748 824824598 BRT+ SEGURO Nominativa 38 11/9/2002 Publicado M145750 824824601 BRT+ COMPLETO Nominativa 38 11/9/2002 Publicado M146439 824976215 CONEXÃO 14 Nominativa 16 8/10/2002 Publicado M146718 825024641 DISQUE CINEMA Nominativa 38 24/10/2002 Publicado M146774 825050960 TVRÁDIO BRASIL TELECOM Nominativa 38 30/10/2002 Publicado M146775 825050928 TVRÁDIO BRT SERVIÇOS DE INTERNET S.A. Nominativa 38 30/10/2002 Publicado M146912 825065860 SOS FONE Nominativa 37 7/11/2002 Publicado M146975 825122325 LINHA SOB MEDIDA BRASIL TELECOM Nominativa 38 11/11/2002 Pedido impugnado M146976 825122333 LINHA ECONÔMICA BRASIL TELECOM Nominativa 38 11/11/2002 Publicado M146977 825122341 LINHA PLANEJADA BRASIL TELECOM Nominativa 38 11/11/2002 Publicado M147076 825123976 LIG MIX Nominativa 38 13/11/2002 Publicado M147077 825123968 LIG MIX BRASIL TELECOM Nominativa 38 13/11/2002 Pedido impugnado M147139 825127890 FALE.COM Mista 38 19/11/2002 Publicado M147184 ESTAÇÃO 14 ESTRATÉGIA 825129451 EM AÇÃO Mista 35 21/11/2002 Publicado M147185 825129427 ESTAÇÃO 14 ESTRATÉGIA EM AÇÃO Nominativa 35 21/11/2002 Publicado M147650 825179130 SUPERBOLA Mista 16 19/12/2002 Publicado M147862 825194288 LIGAGITO Nominativa 38 7/1/2003 Publicado M147863 825194270 LIGLOTERIA Nominativa 38 7/1/2003 Publicado M147864 825194261 LIGCINEMA Nominativa 38 7/1/2003 Publicado M147894 823600440 BRASIL CELT Nominativa 38 13/12/2000 Publicado M148004 825226899 LIGRURAL Nominativa 38 17/1/2003 Publicado M148493 825316650 PLANO LINHA GRÁTIS Nominativa 38 18/2/2003 Publicado M148495 825316669 PLANO ECONÔMICO 60 Nominativa 38 18/2/2003 Publicado 02/06/2005 11:22:27 Pág: 86 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 12.01 - PRINCIPAIS PATENTES, MARCAS COMERCIAIS E FRANQUIAS 825316677 PLANO SUPER ECONÔMICO 60 M148497 825316685 TELEFONE LIGMIX 60 Nominativa 38 18/2/2003 Publicado M148498 825316693 TELEFONE LIGMIX 0 Nominativa 38 18/2/2003 Publicado M148499 825316707 PLANO DESCONTO PROGRESSIVO Nominativa 38 18/2/2003 Publicado M148500 825316715 PLANO MUDANÇA DE ENDEREÇO Nominativa 38 18/2/2003 Publicado M148501 825316723 PLANO PARCELAMENTO Nominativa 38 18/2/2003 Publicado M148502 825316731 PLANO FRANQUIA 300 Nominativa 38 18/2/2003 Publicado M148621 825344522 PLANO SUPER ECONÔMICO FRANQUIA 0 Nominativa 38 27/2/2003 Publicado M148622 825344530 PLANO ECONÔMICO FRANQUIA 0 Nominativa 38 27/2/2003 Publicado M148656 825344549 BRASIL CEL Nominativa 37 27/2/2003 Publicado M148658 825344557 BRASIL CEL Nominativa 38 27/2/2003 Publicado M148998 825389526 TURBO LITE Nominativa 38 25/3/2003 Pedido impugnado M148999 825389534 TURBO LIGHT Nominativa 38 25/3/2003 Pedido impugnado M150044 825518628 PENSE 14 LIGUE 14 FALE 14 Nominativa 9 23/5/2003 Publicado M150045 825518660 PENSE 14 Nominativa 9 23/5/2003 Publicado M150046 825518695 LIGUE 14 Nominativa 9 23/5/2003 Publicado M150047 825518717 FALE 14 Nominativa 9 23/5/2003 Publicado M150048 825518741 LIGUE, LIGUE, 14 Nominativa 9 23/5/2003 Publicado M150053 825518652 PENSE 14 LIGUE 14 FALE 14 Nominativa 37 23/5/2003 Publicado M150054 825518644 PENSE 14 LIGUE 14 FALE 14 Nominativa 38 23/5/2003 Publicado M150057 825518679 PENSE 14 Nominativa 37 23/5/2003 Publicado M150058 825551218 PENSE 14 Nominativa 38 23/5/2003 Publicado M150059 825518687 LIGUE 14 Nominativa 37 23/5/2003 Publicado M150060 825518709 LIGUE 14 Nominativa 38 23/5/2003 Publicado M150061 825518725 FALE 14 Nominativa 37 23/5/2003 Publicado M150062 825518750 FALE 14 Nominativa 38 23/5/2003 Publicado M150063 825518768 LIGUE, LIGUE, 14 Nominativa 37 23/5/2003 Publicado M150064 825518776 LIGUE, LIGUE, 14 Nominativa 38 23/5/2003 Publicado M150413 825599601 LIGUE LIGUE 14 14 Mista 9 18/6/2003 Publicado M150432 825599610 LIGUE LIGUE 14 14 Mista 37 18/6/2003 Publicado M150433 825599512 LIGUE LIGUE 14 14 Mista 38 18/6/2003 Publicado M150599 825624029 MENSAGEM INTELIGENTE BRASIL TELECOM Nominativa 38 26/6/2003 Publicado M148496 Nominativa 38 18/2/2003 Publicado M150600 825624037 14 MÓVEL Nominativa 38 26/6/2003 Publicado M150605 825624045 14 NA MEDIDA Nominativa 38 26/6/2003 Publicado M150840 825647592 14 DAQUI Nominativa 38 7/7/2003 Publicado 02/06/2005 11:22:27 Pág: 87 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 12.01 - PRINCIPAIS PATENTES, MARCAS COMERCIAIS E FRANQUIAS M150934 825683971 SECRETÁRIA VIRTUAL BÁSICA BRASIL TELECOM Nominativa 38 11/7/2003 Publicado M150935 825683980 SECRETÁRIA VIRTUAL PLUS BRASIL TELECOM Nominativa 38 11/7/2003 Publicado TELEMS Nominativa 35 9/12/1987 13/3/1990 Registrado M151080 200046098 TELEMS Mista 35 2/12/1988 20/11/1990 Registrado M151162 825729130 CYBER MUNICÍPIOS Nominativa 35 23/7/2003 Publicado M151227 825736404 TURBO Mista 38 30/7/2003 Publicado M151229 825736412 FAMÍLIA TURBO BRASIL TELECOM Nominativa 38 30/7/2003 Publicado M151231 825736439 TURBO BRASIL TELECOM Nominativa 38 30/7/2003 Publicado M150970 M151256 825797616 TURBO TV Nominativa 38 29/7/2003 Publicado M151259 825735220 TURBO VIDEO Nominativa 38 29/7/2003 Publicado M151740 825792908 CYBER ESCOLAS TECNOLOGIA Nominativa 35 25/8/2003 Publicado M151741 825792916 CYBER ESCOLAS Nominativa 35 25/8/2003 Publicado 825795117 FUNDAÇÃO BRASIL TELECOM Nominativa 36 27/8/2003 Publicado M151789 825795125 FUNDAÇÃO BRT Nominativa 36 27/8/2003 Publicado M151790 825795095 BRTPREV Nominativa 36 27/8/2003 Publicado M151816 825795958 PABX VIRTUAL BRASIL TELECOM Nominativa 38 28/8/2003 Publicado M152008 825807425 FOUR TEEN Nominativa 38 8/9/2003 Publicado M152131 825831458 BRTURBO Mista 38 12/9/2003 Publicado M152239 825882362 TURBO ZONE Mista 38 18/9/2003 Publicado M152248 825882184 CANAL 14 Nominativa 38 18/9/2003 Publicado M152325 825939488 PABX VIRTUAL NET Nominativa 38 26/9/2003 Publicado M152328 825938643 BRTURBO ASAS Nominativa 38 25/9/2003 Publicado M152329 825938651 PLANO FALE MAIS BRASIL TELECOM Nominativa 38 25/9/2003 Publicado M151786 M152690 825982499 14 MAIS Nominativa 38 15/10/2003 Publicado M152823 826002455 14 CELULAR Nominativa 38 23/10/2003 Publicado M152835 826002510 14 HOME Mista 38 23/10/2003 Publicado M152836 826002463 PAR 14 Nominativa 38 23/10/2003 Publicado M152837 826002471 DUPLA 14 Nominativa 38 23/10/2003 Publicado M152838 826002480 TIME 14 Nominativa 38 23/10/2003 Publicado M152840 826002498 GRUPO 14 Nominativa 38 23/10/2003 Publicado M152841 826002501 EQUIPE 14 Nominativa 38 23/10/2003 Publicado M152875 826006264 14 PLUS Nominativa 38 28/10/2003 Publicado M152876 826006272 GÊMEOS 14 Nominativa 38 28/10/2003 Publicado M153082 826051138 TURBO RADAR Nominativa 38 6/11/2003 Publicado M153083 826051090 PLANO 14 MAIS DDI Nominativa 38 6/11/2003 Publicado M153084 826051103 PLANO 14 SOB MEDIDA DDI Nominativa 38 6/11/2003 Publicado M153085 826051111 PLANO 14 SOB MEDIDA DDD Nominativa 38 6/11/2003 Publicado M153086 826051120 PLANO 14 MEUS PAÍSES Nominativa 38 6/11/2003 Publicado 02/06/2005 11:22:27 Pág: 88 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 12.01 - PRINCIPAIS PATENTES, MARCAS COMERCIAIS E FRANQUIAS M153264 826057489 LIGDESPERTADOR Nominativa 38 13/11/2003 Publicado M153357 826072216 14 DESCONTOS MAIS DDI Nominativa 38 18/11/2003 Publicado M153358 826072232 14 MAIS DESCONTOS DDI Nominativa 38 18/11/2003 Publicado M153360 826072267 14 FALE DDI Nominativa 38 18/11/2003 Publicado M153361 826072283 14 VANTAGEM DDI Nominativa 38 18/11/2003 Publicado M153362 826072313 MINUTOS CERTOS DDD Nominativa 38 18/11/2003 Publicado M153364 826072321 MINUTOS CERTOS DDI Nominativa 38 18/11/2003 Publicado M153365 826072330 14 PLANEJADO DDD Nominativa 38 18/11/2003 Publicado M153366 826072348 14 PLANEJADO DDI Nominativa 38 18/11/2003 Publicado M153367 826072224 MELHORES PAÍSES Nominativa 38 18/11/2003 SERVICARD Nominativa 35 25/10/1991 M153667 Publicado 29/6/1993 Registrado M153863 826133088 BRTURBO ASAS Mista 38 12/12/2003 Publicado M153864 826133207 VETOR BRASIL TELECOM Nominativa 38 12/12/2003 Publicado M154707 826232744 14 MAIS INTERNACIONAL Nominativa 38 30/1/2004 Publicado M154708 826232736 14 MUNDO SOB MEDIDA Nominativa 38 30/1/2004 Publicado M154709 826232752 14 SOB MEDIDA INTERNACIONAL Nominativa 38 30/1/2004 Publicado M154984 826298028 VETOR Mista 38 8/3/2004 Publicado M155428 826316182 MUNDO BRASIL TELECOM Nominativa 38 16/3/2004 Publicado M155429 826316190 MUNDO WAP BRASIL TELECOM Nominativa 38 16/3/2004 Publicado M155430 826316204 M-ENCONTRA Nominativa 38 16/3/2004 Publicado M155431 826316212 SIGA-ME INTELIGENTE BRASIL TELECOM Nominativa 38 16/3/2004 Publicado M155432 826316255 SECRETÁRIA VIRTUAL INTEGRADA Nominativa 38 16/3/2004 Publicado M155438 826316220 IPL BRASIL TELECOM Nominativa 38 16/3/2004 Publicado M155439 826316239 INTERNATIONAL PRIVATE LINK BRASIL TELECOM Nominativa 38 16/3/2004 Publicado M156076 826419615 14 PABX BRASIL TELECOM Nominativa 38 20/4/2004 Publicado M156263 826473024 BRASIL TELECOM Mista 38 5/5/2004 Publicado M156264 826473067 BRASIL TELECOM Mista 38 5/5/2004 Publicado M156265 826473032 BRASIL TELECOM Mista 38 5/5/2004 Publicado M156378 826514987 WAP BRASIL TELECOM Nominativa 38 18/5/2004 Publicado M156380 826514995 PORTAL DE VOZ BRASIL TELECOM Nominativa 38 18/5/2004 Publicado M156381 826515002 CHAMADA PARA GRUPO BRASIL TELECOM Nominativa 38 18/5/2004 Publicado 02/06/2005 11:22:27 Pág: 89 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 12.01 - PRINCIPAIS PATENTES, MARCAS COMERCIAIS E FRANQUIAS M156382 826515010 IDENTIFICADOR DE CHAMADAS BRASIL TELECOM Nominativa 38 18/5/2004 Publicado M156384 826515029 CHAMADA EM ESPERA BRASIL TELECOM Nominativa 38 18/5/2004 Publicado M156385 826515037 CONFERÊNCIA BRASIL TELECOM Nominativa 38 18/5/2004 Publicado M156386 826515045 TORPEDO BRASIL TELECOM Nominativa 38 18/5/2004 Publicado M156388 826515053 TORPEDO WEB BRASIL TELECOM Nominativa 38 18/5/2004 Publicado M156389 826515061 TORPEDO MULTIMÍDIA BRASIL TELECOM Nominativa 38 18/5/2004 Publicado M156390 826515070 CARTÃO MULTIMÍDIA BRASIL TELECOM Nominativa 38 18/5/2004 Publicado M156391 826515088 BLOG BRASIL TELECOM Nominativa 38 18/5/2004 Publicado M156392 826515096 CHAT BRASIL TELECOM Nominativa 38 18/5/2004 Publicado M156393 826515100 QUIZ BRASIL TELECOM Nominativa 38 18/5/2004 Publicado M156394 826515118 MESSENGER BRASIL TELECOM Nominativa 38 18/5/2004 Publicado M156469 826552501 BRASIL CHIP Nominativa 38 25/5/2004 Publicado M156470 826552536 BRASIL CHIP Mista 38 25/5/2004 Publicado M156471 826552455 BRASIL CONTROLE Nominativa 38 25/5/2004 Publicado M156472 826552471 BRASIL CONTROLE Mista 38 25/5/2004 Publicado M156473 826552463 BRASIL VANTAGENS Nominativa 38 25/5/2004 Publicado M156474 826552498 BRASIL VANTAGENS Mista 38 25/5/2004 Publicado M156479 826552439 BRASIL CONTA Nominativa 38 25/5/2004 Publicado M156480 826552447 BRASIL CONTA Mista 38 25/5/2004 Publicado M156483 826552480 BRASIL CARTÃO Nominativa 38 25/5/2004 Publicado M156484 826552510 BRASIL CARTÃO Mista 38 25/5/2004 Publicado M156708 826635520 BOLA DE CRISTAL Nominativa 38 11/6/2004 Publicado M156802 826639356 TURBO ANALISADOR Nominativa 9 17/6/2004 Publicado M157046 826671349 CARTÃO ÚNICO BRASIL TELECOM Nominativa 38 6/7/2004 Publicado M157111 826676685 BÔNUS TODO MÊS Nominativa 38 9/7/2004 Publicado M157113 826676677 BÔNUS TODO MÊS BRASIL TELECOM Nominativa 38 9/7/2004 Publicado M157114 826676669 BUMERANGUE 14 BRASIL TELECOM Nominativa 38 9/7/2004 Publicado M157115 826676650 PAGUE MEIA Nominativa 38 9/7/2004 Publicado M157116 826676642 PAGUE MEIA BRASIL TELECOM Nominativa 38 9/7/2004 Publicado M157117 826676634 AMIGOS TODA HORA BRASIL TELECOM Nominativa 38 9/7/2004 Publicado M157118 826676626 LIGUE LIGUE BRASIL Nominativa 38 9/7/2004 Publicado 02/06/2005 11:22:27 Pág: 90 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 12.01 - PRINCIPAIS PATENTES, MARCAS COMERCIAIS E FRANQUIAS M157156 826694055 FALE AÍ BRTURBO Nominativa 38 14/7/2004 Publicado M157377 826719783 PLANO NOSSA LINHA Nominativa 38 23/7/2004 Publicado M157586 826770487 TORPEDO MÍDIA Nominativa 38 4/8/2004 Publicado M157588 826770495 PLANO NOSSO CELULAR Nominativa 38 4/8/2004 Publicado M157589 826770509 PACOTE DE DADOS BRASIL TELECOM Nominativa 38 4/8/2004 Publicado M157590 826770517 CAIXA DE SUGESTÕES Nominativa 38 4/8/2004 Publicado M157591 826770525 BRASIL 14 Nominativa 38 4/8/2004 Publicado M157607 826773087 NEGÓCIOS TODA HORA BRASIL TELECOM Nominativa 38 5/8/2004 Publicado M157609 826773095 PLANO ESPECIAL BRASIL TELECOM Nominativa 38 5/8/2004 Publicado M157801 826810420 TC:) BRASIL TELECOM Nominativa 38 13/8/2004 Publicado M158064 826838294 EMPREENDEDOR SOLUÇÕES PARA PROFISSIONAIS LIBERAIS E MICROEMPRESÁRIOS Nominativa 38 24/8/2004 Publicado M158065 826838308 EMPREENDEDOR BRASIL TELECOM Nominativa 38 24/8/2004 Publicado M158066 826838316 BRASIL CONTA FAMÍLIA Nominativa 38 24/8/2004 Publicado M158067 826838324 BRASIL EMPRESA Nominativa 38 24/8/2004 Publicado M158068 826838332 CREDFUNCIONÁRIO Nominativa 38 24/8/2004 Publicado M158069 826838006 EMAIL BRASIL TELECOM Nominativa 38 24/8/2004 Publicado M158070 826838014 GRUPO TODA HORA Nominativa 38 24/8/2004 Publicado M158071 826838022 GRUPO TODA HORA BRASIL TELECOM Nominativa 38 24/8/2004 Publicado M158072 826838030 INDICADOS BRASIL TELECOM Nominativa 38 24/8/2004 Publicado M158073 826838049 MÓDULOS EMPRESA Nominativa 38 24/8/2004 Publicado M158074 826838057 MÓDULOS EMPRESA BRASIL TELECOM Nominativa 38 24/8/2004 Publicado M158075 826838111 PACOTE DE TORPEDOS Nominativa 38 24/8/2004 Publicado M158076 826838120 PACOTE DE TORPEDOS BRASIL TELECOM Nominativa 38 24/8/2004 Publicado M158077 826838138 PLANO COLABORADOR Nominativa 38 24/8/2004 Publicado M158078 826838146 PREFERIDOS BRASIL TELECOM Nominativa 38 24/8/2004 Publicado M158079 826838065 TARIFA ZERO BRASIL TELECOM Nominativa 38 24/8/2004 Publicado M158124 826857876 TURBO A VIDA NÃO PODE ESPERAR Mista 38 26/8/2004 Publicado M158189 826870562 ÚNICO BRASIL TELECOM Nominativa 16 31/8/2004 Publicado M158228 826870635 ÚNICO BRASIL TELECOM Mista 16 31/8/2004 Publicado 02/06/2005 11:22:27 Pág: 91 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 12.01 - PRINCIPAIS PATENTES, MARCAS COMERCIAIS E FRANQUIAS M158230 826870805 ÚNICO BRASIL TELECOM Mista 16 31/8/2004 Publicado M158232 826870813 ÚNICO BRASIL TELECOM Mista 16 31/8/2004 Publicado M158233 826870821 ÚNICO BRASIL TELECOM Mista 16 31/8/2004 Publicado M158234 826870830 ÚNICO BRASIL TELECOM Mista 16 31/8/2004 Publicado M158238 826870660 MENU BRASIL TELECOM Nominativa 38 31/8/2004 Publicado M158239 826870651 MENU BRT Nominativa 38 31/8/2004 Publicado M158409 826894216 BRTURBO FALE AÍ Nominativa 38 14/9/2004 Publicado 826893210 PLANO JOVEM BRASIL TELECOM Nominativa 38 13/9/2004 Publicado M158456 826897886 BASTIDORES DA TV Nominativa 38 16/9/2004 Publicado M158457 826897894 SÓ RISO Nominativa 38 16/9/2004 Publicado M158533 826916260 TARIFA ZERO FAMÍLIA BRASIL TELECOM Nominativa 38 22/9/2004 Publicado M158536 826916279 PONTO DE CONTATO BRTURBO Nominativa 38 22/9/2004 Publicado M158537 826916287 SALA DE REUNIÃO BRTURBO Nominativa 38 22/9/2004 Publicado M158610 826936571 Figurativa 38 30/9/2004 Publicado M158611 826936580 Figurativa 38 30/9/2004 Publicado M158612 826936598 Figurativa 38 30/9/2004 Publicado M158614 826936601 Figurativa 38 30/9/2004 Publicado M158615 826936610 Figurativa 38 30/9/2004 Publicado M158616 826936628 Figurativa 38 30/9/2004 Publicado M158617 826936636 Figurativa 38 30/9/2004 Publicado M158618 826936660 Figurativa 38 30/9/2004 Publicado M158619 826936679 Figurativa 38 30/9/2004 Publicado M158620 826936687 Figurativa 38 30/9/2004 Publicado M158621 826936695 Figurativa 38 30/9/2004 Publicado M158622 826936709 Figurativa 38 30/9/2004 Publicado M158623 826936644 Figurativa 38 30/9/2004 Publicado M158624 826936717 Figurativa 38 30/9/2004 Publicado M158625 826936903 Figurativa 38 30/9/2004 Publicado M158626 826936725 Figurativa 38 30/9/2004 Publicado M158627 826936733 Figurativa 38 30/9/2004 Publicado M158628 826936741 Figurativa 38 30/9/2004 Publicado M158629 826936750 Figurativa 38 30/9/2004 Publicado M158630 826936768 Figurativa 38 30/9/2004 Publicado M158631 826936776 Figurativa 38 30/9/2004 Publicado M158632 826936784 Figurativa 38 30/9/2004 Publicado M158633 826936792 Figurativa 38 30/9/2004 Publicado M158634 826936806 Figurativa 38 30/9/2004 Publicado M158635 826936814 Figurativa 38 30/9/2004 Publicado M158636 826936822 Figurativa 38 30/9/2004 Publicado M158414 02/06/2005 11:22:27 Pág: 92 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 12.01 - PRINCIPAIS PATENTES, MARCAS COMERCIAIS E FRANQUIAS M158637 826936830 Figurativa 38 30/9/2004 Publicado M158690 826936652 PULA-PULA Nominativa 38 30/9/2004 Publicado M158791 826956157 LIGUE-LIGUE Nominativa 38 7/10/2004 Publicado M159029 826994504 VOICELINK Nominativa 38 15/10/2004 Publicado M159030 826994512 RADSONLINK Nominativa 38 15/10/2004 Publicado M159031 826994520 FIBERLINK BRASIL TELECOM Nominativa 38 15/10/2004 Publicado M159083 826997899 TURBO MEGA Nominativa 38 19/10/2004 Publicado M159120 827011920 BRTURBO EMPRESAS Mista 38 21/10/2004 Publicado M159121 827011938 Figurativa 38 21/10/2004 Publicado Mista 35 28/10/2004 Publicado M159228 827032935 TOR - TIME DE OTIMIZAÇÃO DE RESULTADOS M159229 827032943 G14 GENTE EM DESTAQUE Mista 35 28/10/2004 Publicado M159230 827032960 PROGRAMA ARRANCADA DE VENDAS Mista 35 28/10/2004 Publicado M159231 827032951 PROGRAMA JOVEM VENDEDOR JV BRASIL TELECOM Mista 35 28/10/2004 Publicado M159463 827059329 NATAL EM DIA Nominativa 35 11/11/2004 Publicado M159478 827071302 A ÚNICA QUE TEM Mista 38 12/11/2004 Publicado M159591 827079311 CINE BRASIL TELECOM Nominativa 41 19/11/2004 Publicado CRT 51 Mista 35 6/7/1999 Deferido BRASIL TELECOM VOIP Nominativa 38 17/2/2005 Publicado M160648 M160963 827169795 M160964 827169612 BRASIL VOIP Nominativa 38 17/2/2005 Publicado M160965 827169787 TERMINAL VOIP BRASIL TELECOM Nominativa 38 17/2/2005 Publicado M161013 827169620 VOIP BRASIL TELECOM Nominativa 38 17/2/2005 Publicado M161523 827252099 GLOBENET BRASIL TELECOM Mista 38 17/3/2005 Publicado M161645 827258453 MARATONA TURBO Nominativa 41 22/3/2005 Publicado M161804 827279795 IP MAIS BRASIL TELECOM Mista 38 30/3/2005 Publicado M161840 827302398 CONECTA CARTÃO BRASIL TELECOM Nominativa 38 31/3/2005 Publicado M162215 TURBO CONTROLE Nominativa 38 M158247 826915280 FALE POR MENOS Nominativa 38 21/9/2004 M158248 826915299 LIGUE POR MENOS Nominativa 38 21/9/2004 Publicado M158393 826915302 PAGUE MENOS Nominativa 38 21/9/2004 Publicado M158766 826954928 HIT BRASIL TELECOM Nominativa 38 6/10/2004 Publicado M159431 827057857 BRASIL VIRTUALCEL Nominativa 38 10/11/2004 Publicado M160940 827169779 WAP SHOW Nominativa 38 17/2/2005 Publicado M087996 820165751 INTERNET BEST Nominativa 41 15/8/1997 M091901 820760471 IW BEST Mista 41-30,41-40 19/5/1998 M110939 821200810 I BEST Mista 41 6/11/1998 02/06/2005 11:22:27 Depositado Publicado 20/8/2002 Registrado Publicado 26/12/2001 Pág: Registrado 93 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 12.01 - PRINCIPAIS PATENTES, MARCAS COMERCIAIS E FRANQUIAS M111015 821743260 IBEST MAGAZINE Nominativa 11/out 22/6/1999 Publicado M111017 821743287 IBEST FORUM Nominativa 41-40 22/6/1999 Publicado M111018 821743295 IBEST FRIENDS Nominativa 41-40 22/6/1999 Publicado M114802 822300737 IBEST Nominativa 35 17/12/1999 1/3/2005 Registrado M114803 822300729 IBEST Nominativa 42 17/12/1999 4/1/2005 Registrado M114807 822300710 IBEST Nominativa 41-10 17/12/1999 Publicado M116443 822469170 RADIX Nominativa 35 23/2/2000 Pedido impugnado M126126 822585804 I IBEST Mista 35 27/3/2000 Publicado M126129 822585790 I IBEST Mista 41 27/3/2000 Publicado M126130 822585782 I IBEST Mista 42 27/3/2000 Publicado M131364 823260925 OPINIA Mista 35 17/10/2000 Publicado M133286 823846920 RADIX Nominativa 9 27/4/2001 Pedido impugnado M133288 823846946 RADIX Mista 9 27/4/2001 Pedido impugnado M134575 823580385 OPINIA Mista 35 19/2/2001 Publicado M136257 823846938 RADIX Mista 35 27/4/2001 Pedido impugnado M136644 823942090 RADIX Nominativa 42 25/5/2001 Publicado M140353 824233972 ULTRADISCADOR Nominativa 9 10/12/2001 Publicado M140355 824246497 ULTRADISCADOR Nominativa 38 10/12/2001 Publicado M140638 200018680 I BEST Mista 35 6/11/1998 M140752 824259424 IBEST NEGÓCIOS Nominativa 35 7/1/2002 M145003 824872983 IBEST MOBILE Nominativa 35 8/8/2002 Publicado M146065 824863780 I ICON Mista 38 24/9/2002 Publicado M159494 827071353 NAVEGUE E GANHE Nominativa 38 12/11/2004 Publicado M159734 200055895 IBEST Nominativa 41 17/12/1999 Registrado M160806 821874837 VANT COMMUNICATIONS Mista 40-34 15/12/1999 Pedido impugnado M160807 821874845 VANT Nominativa set/35 15/12/1999 9/2/2005 Registrado M160808 821874853 VANT Nominativa 37 15/12/1999 14/12/2004 Registrado M160809 821874861 VANT Nominativa 38 15/12/1999 14/12/2004 Registrado M160810 821874870 VANT Nominativa 40-34 15/12/1999 M160811 821874888 VANT COMMUNICATIONS Mista set/35 15/12/1999 15/3/2005 Registrado M160812 821874896 VANT COMMUNICATIONS Mista 37-44,37-45 15/12/1999 15/3/2005 Registrado 02/06/2005 11:22:27 26/12/2001 Registrado Publicado Pedido impugnado Pág: 94 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 12.01 - PRINCIPAIS PATENTES, MARCAS COMERCIAIS E FRANQUIAS M160813 821874900 VANT COMMUNICATIONS Mista 38-10 15/12/1999 Pedido impugnado M160814 821874918 VANT COMMUNICATIONS Mista 40-15,4020,40-25 15/12/1999 Pedido impugnado M160815 822457377 ELETSOLUTION Nominativa 9 24/7/2000 Publicado M160816 822457385 ELETPDV Nominativa 9 24/7/2000 Publicado M160817 822457393 ELETCENTER Nominativa 9 24/7/2000 Publicado M160818 822457407 ELETCOLL Nominativa 9 24/7/2000 Publicado M160819 822457415 ELETLOOK Nominativa 9 24/7/2000 Publicado M160820 822457423 ELETCHECK Nominativa 9 24/7/2000 Publicado M160821 822457431 ELESTORE Nominativa 9 24/7/2000 Publicado M160822 822457440 ELETPAY Nominativa 9 24/7/2000 Publicado M160823 824214595 VANT COMUNICAÇÕES Nominativa 38 14/1/2002 Pedido impugnado M160824 824214609 VANT TELECOMUNICAÇÕES Nominativa 38 14/1/2002 Pedido impugnado M160825 824908031 ISG Nominativa 9 16/8/2002 Publicado M160826 825086850 WEBFLASH Mista 38 10/12/2002 Pedido impugnado 02/06/2005 11:22:27 Pág: 95 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Data-Base - 31/12/2004 IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 13.01 - PROPRIEDADES RELEVANTES 1- ITEM 2 - TIPO DE PROPRIEDADE 4 - MUNICÍPIO 3 - ENDEREÇO 5 - UF 6 - ÁREA TOTAL 7 - ÁREA CONSTRUÍDA 8 - IDADE (MIL M²) (MIL M²) (ANOS) 9 - SEGURO 10 - HIPOTECA 11 - ALUGADA DE TERCEIROS 12 - DATA DO CONTRATO 13 - TÉRMINO LOCAÇÃO 01/07/2003 31/10/2006 14 - OBSERVAÇÃO 01 Administrativo Curitiba 02 PR 2.892,000 5,427 5 PR 1,756 5,140 14 RS 1,064 15,436 28 RS 1,100 2,849 27 PR 2,083 0,342 30 02/06/2005 11:22:40 NÃO SIM SIM NÃO NÃO Rua Viscondi de Nacar, 1415 SIM NÃO NÃO Avenida Borges de Medeiros, 512 SIM SIM NÃO Av. Getúlio Vargas, 1415 Central Telefônica Curitiba SIM Rua Zonardy Ribas, 156 Administrativo / Central Telefônica Porto Alegre 06 24 Administrativo / Central Telefônica Porto Alegre 05 24,562 Central Telefônica Curitiba 04 6.051,000 Central Telefônica Curitiba 03 Travessa Teixeira de Freitas, 75 PR SIM SIM NÃO Av. Anita Garibaldi SIM NÃO NÃO Pág: 96 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Data-Base - 31/12/2004 IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 13.01 - PROPRIEDADES RELEVANTES 1- ITEM 2 - TIPO DE PROPRIEDADE 4 - MUNICÍPIO 3 - ENDEREÇO 5 - UF 6 - ÁREA TOTAL 7 - ÁREA CONSTRUÍDA 8 - IDADE (MIL M²) (MIL M²) (ANOS) 9 - SEGURO 10 - HIPOTECA 11 - ALUGADA DE TERCEIROS 12 - DATA DO CONTRATO 13 - TÉRMINO LOCAÇÃO 01/07/2003 31/10/2006 14 - OBSERVAÇÃO 07 Administrativo Curitiba 08 PR 15,165 7,555 27 SC 41,083 11,018 29 AC 2.700,000 2.950,000 30 AC 2,000 0,301 16 AC 1,500 0,335 12 02/06/2005 11:22:40 NÃO NÃO SIM NÃO SIM Madre Benvenuta, 2080 SIM NÃO NÃO NÃO NÃO Av. Brasil 378 SIM Av. Nações Unidas, 57 Central Telefônica Rio Branco SIM Av. Presidente Arthur Bernardes, 2166 Central Telefônica Rio Branco 12 18 Administrativo / Central Telefônica Rio Branco 11 14,733 Administrativo Florianópolis 10 175,468 Administrativo / Central Telefônica Curitiba 09 Rua Felicio Laskoski, 980 PR SIM NÃO NÃO Rua Benjamim Constant 44 SIM NÃO NÃO Pág: 97 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Data-Base - 31/12/2004 IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 13.01 - PROPRIEDADES RELEVANTES 1- ITEM 2 - TIPO DE PROPRIEDADE 4 - MUNICÍPIO 3 - ENDEREÇO 5 - UF 6 - ÁREA TOTAL 7 - ÁREA CONSTRUÍDA 8 - IDADE (MIL M²) (MIL M²) (ANOS) 9 - SEGURO 10 - HIPOTECA 11 - ALUGADA DE TERCEIROS 12 - DATA DO CONTRATO 13 - TÉRMINO LOCAÇÃO 19/02/2003 19/01/2007 14 - OBSERVAÇÃO 13 Administrativo Guará 14 DF 6,400 30,112 11 DF 2,443 15,160 35 GO 0,758 2,101 35 GO 53,676 31,096 16 GO 0,520 7,772 29 02/06/2005 11:22:40 NÃO SIM SIM NÃO NÃO SCS Projeção, 21 Q2 bl E SIM NÃO NÃO Av. Goiás, 490 SIM SIM NÃO SIM NÃO BR 153, km 6 Central Telefônica Goiânia SIM Setor Comercial Norte, QCN2, Lote F Central Telefônica Goiânia 18 30 Administrativo Goiânia 17 31,220 Central Telefônica Brasília 16 152,000 Central Telefônica Brasília 15 SIA ASP LOTE D DF SIM Rua 3 com Rua 7, lote 65/41/67 Qd 08 SIM SIM NÃO Pág: 98 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Data-Base - 31/12/2004 IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 13.01 - PROPRIEDADES RELEVANTES 1- ITEM 2 - TIPO DE PROPRIEDADE 4 - MUNICÍPIO 3 - ENDEREÇO 5 - UF 6 - ÁREA TOTAL 7 - ÁREA CONSTRUÍDA 8 - IDADE (MIL M²) (MIL M²) (ANOS) 9 - SEGURO 10 - HIPOTECA 11 - ALUGADA DE TERCEIROS 12 - DATA DO CONTRATO 13 - TÉRMINO LOCAÇÃO 12/05/2003 12/05/2008 14 - OBSERVAÇÃO 19 Central Telefônica Goiânia 20 MS 0,914 3.326,620 25 MS 59,184 23.079,260 21 MS 1,437 1,879 33 MS 5,076 7,549 34 MT 4.519,600 1.542,130 36 02/06/2005 11:22:40 NÃO NÃO SIM NÃO NÃO Rua Tapajós, 660 SIM NÃO NÃO Rua Dom Aquino, 941, Lt 79A SIM NÃO NÃO Rua Rui Barbosa, 3040 Lt T2 Administrativo Cuiabá SIM Rua Major Capilé, esq. Camilo da Silva Central Telefônica Campo Grande 24 16 Administrativo / Central Telefônica Corumbá 23 0,119 Administrativo / Central Telefônica Campo Grande 22 6,023 Administrativo / Central Telefônica Dourados 21 Rua 136, Qd 44, Setor Sul 6, SIM NÃO NÃO Av. Cidade do México - Jd das Américas SIM NÃO SIM Pág: 99 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Data-Base - 31/12/2004 IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 13.01 - PROPRIEDADES RELEVANTES 1- ITEM 2 - TIPO DE PROPRIEDADE 4 - MUNICÍPIO 3 - ENDEREÇO 5 - UF 6 - ÁREA TOTAL 7 - ÁREA CONSTRUÍDA 8 - IDADE (MIL M²) (MIL M²) (ANOS) 9 - SEGURO 10 - HIPOTECA 11 - ALUGADA DE TERCEIROS 12 - DATA DO CONTRATO 13 - TÉRMINO LOCAÇÃO 14 - OBSERVAÇÃO 25 Administrativo / Central Telefônica Cuiabá 26 MT 2.092,000 73,800 36 MT 3.360,000 535,600 25 RO 18,186 4,183 20 RO 2,091 0,947 20 RO 1,800 1,910 25 02/06/2005 11:22:40 NÃO NÃO SIM NÃO NÃO Rua Adauto Botelho, s/n SIM NÃO NÃO Av. Lauro Sodré, 3290 SIM NÃO NÃO Av. Rio Madeira c/ Rua 7 de Setembro Central Telefônica Porto Velho SIM Av. Cidade do México - Jd das Américas Central Telefônica Porto Velho 30 11 Administrativo Porto Velho 29 9,247 Central Telefônica Cuiabá 28 11,299 Central Telefônica Cuiabá 27 Rua Barão de Melgaço, 3209 MT SIM NÃO NÃO Rua Dom Pedro II, 1213 SIM NÃO NÃO Pág: 100 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Data-Base - 31/12/2004 IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 13.01 - PROPRIEDADES RELEVANTES 1- ITEM 2 - TIPO DE PROPRIEDADE 4 - MUNICÍPIO 3 - ENDEREÇO 5 - UF 6 - ÁREA TOTAL 7 - ÁREA CONSTRUÍDA 8 - IDADE (MIL M²) (MIL M²) (ANOS) 9 - SEGURO 10 - HIPOTECA 11 - ALUGADA DE TERCEIROS 12 - DATA DO CONTRATO 13 - TÉRMINO LOCAÇÃO 21/01/2003 20/01/2007 01/04/2004 30/03/2008 14 - OBSERVAÇÃO 31 Central Telefônica Porto Velho 32 SC 12,332 6,687 30 SC 1,547 2,869 31 TO 6,000 2,373 13 RJ 1.555,910 0,000 0 SP 1.085,000 0,000 0 02/06/2005 11:22:40 SIM NÃO SIM NÃO NÃO Rua Arciprestes Paiva SIM NÃO NÃO Av. NS-1 ACSU SO 20, Conj 2 Lote 6 SIM SIM NÃO Av. Presidente Wilson, 231/26 Administrativo São Paulo SIM Rua Desembargador Gil Costa Administrativo Rio de Janeiro 36 40 Administrativo / Central Telefônica Palmas 35 6.451,000 Central Telefônica Florianópolis 34 9,336 Central Telefônica Florianópolis 33 Rua Eng. Afonso Cavalcante, 100 RO SIM NÃO SIM Av. Faria Lima, 2055/171,172,191 e 192 SIM NÃO SIM Pág: 101 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Data-Base - 31/12/2004 IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 13.01 - PROPRIEDADES RELEVANTES 1- ITEM 2 - TIPO DE PROPRIEDADE 4 - MUNICÍPIO 3 - ENDEREÇO 5 - UF 6 - ÁREA TOTAL 7 - ÁREA CONSTRUÍDA 8 - IDADE (MIL M²) (MIL M²) (ANOS) 9 - SEGURO 10 - HIPOTECA 11 - ALUGADA DE TERCEIROS 12 - DATA DO CONTRATO 13 - TÉRMINO LOCAÇÃO 21/01/2003 20/01/2007 14 - OBSERVAÇÃO 37 Administrativo São Paulo 02/06/2005 11:22:40 Av. Faria Lima, 2277/1701 e 1702 SP 555,000 0,000 0 SIM NÃO SIM Pág: 102 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 14.03 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA MELHOR ENTENDIMENTO DA COMPANHIA Prioridades Estratégicas Com a aquisição de ativos, investimentos em evolução tecnológica e lançamento de produtos inovadores, a Brasil Telecom consolida a base necessária à convergência, prioridade estratégica da Empresa. Assim, para fortalecer tal posicionamento, como provedora de soluções integradas de telecomunicações, a Empresa investe na diferenciação do relacionamento com o cliente e na excelência operacional. Consolidamos nossa liderança nacional em Internet discada com a recente aquisição do iG, maior provedor da América Latina em número de usuários, que detém a maior audiência da Internet brasileira. Com isso, a Brasil Telecom agregou conteúdo e adquiriu expertise em ecommerce e hospedagem de sites. Na Região II, a Brasil Telecom tornou a inclusão digital uma realizadade: 98% das linhas em serviço têm à sua disposição a Internet discada, e a adição de cerca de 1.000 novos usuários de ADSL por dia permitiu à Empresa praticamente duplicar a base de assinantes banda larga. Em comunicação de dados, a integração das operações da MetroRED garantiu a continuidade do crescimento de nossa participação de mercado. Os Cyber Data Centers e a infra-estrutura internacional do grupo BrT Cabos Submarinos fortaleceram o posicionamento da Brasil Telecom como multiprovedora de serviços. Atualmente, a Empresa é uma referência em oferta de soluções integradas de telecomunicações. Mais uma vez, a Brasil Telecom revolucionou o mercado, sendo pioneira ao lançar uma operação móvel totalmente integrada à operação fixa, surpreendendo o mercado ao conquistar 622,3 mil clientes em apenas três meses de operação. Internamente, permanecem os esforços voltados para a excelência no relacionamento com o cliente, tendo na reestruturação dos canais de atendimento uma das principais armas para aumentar a satisfação dos usuários. Ações como aprimoramento dos processos operacionais, redução de custos e evolução gradual da rede, visando a otimizar a infraestrutura existente, complementam as prioridades da Brasil Telecom. Para manter-se à frente da competição e continuar trazendo ao mercado brasileiro o que existe de mais avançado em telecomunicações, a Brasil Telecom seguirá inovando no desenvolvimento de produtos baseados em novas tecnologias – como o VoIP – e na integração das redes. Com essa estratégia, a Empresa pretende alcançar um aumento da receita média por cliente, além de “blindar” o mercado contra a concorrência. 02/06/2005 11:22:55 Pág: 103 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 14.03 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA MELHOR ENTENDIMENTO DA COMPANHIA Adesão ao Nível 1 de Governança Corporativa No dia 9 de maio de 2002, a Brasil Telecom S.A. e a Brasil Telecom Participações S.A., aderiram ao Nível 1 de Governança Corporativa da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), sendo as primeiras empresas do setor a fazerem parte do grupo de companhias de capital aberto que adotam políticas que primam pela qualidade e precisão das informações prestadas ao mercado. Posição: 31/03/2005 Em unidades de ações Ações Ordinárias % Ações Preferenciais % Total % Acionista Controladores Diretos e Indiretos Administradores Conselho de Administração Diretoria Conselho Fiscal Ações em Tesouraria Outros Acionistas Total Ações em Circulação no Mercado 247.282.704.511 99,07 119.412.045.437 39,06 366.694.749.948 66,04 197 39 418.154 2.313.926.641 249.597.049.542 2.314.345.031 0,00 0,00 0,00 0,93 100,00 0,93 458.309.866 273 383.324 13.679.382.322 172.151.110.067 305.701.231.289 172.609.803.530 0,15 0,00 0,00 4,47 56,32 100,00 56,46 458.310.063 312 801.478 13.679.382.322 174.465.036.708 555.298.280.831 174.924.148.561 0,08 0,00 0,00 2,46 31,42 100,00 31,50 Posição: 30/04/2004 (1) Em unidades de ações Ações Ordinárias % Ações Preferenciais % Total % Acionista Controladores Diretos e Indiretos 247.276.148.963 99,07 Administradores Conselho de Administração 197 0,00 Diretoria 39 0,00 Conselho Fiscal 418.154 0,00 Ações em Tesouraria Outros Acionistas 2.320.482.189 0,93 Total 249.597.049.542 100,00 Ações em Circulação no Mercado 2.320.900.579 0,93 (1) Informações não revisadas pelos auditores independentes. 02/06/2005 11:22:55 122.781.762.107 40,91 370.057.911.070 67,32 1.137.323.495 273 4.981.399.073 171.217.810.453 300.118.295.401 172.355.134.221 0,38 0,00 1,66 57,05 100,00 57,43 1.137.323.692 312 418.154 4.981.399.073 173.538.292.642 549.715.344.943 174.676.034.800 0,21 0,00 0,00 0,91 31,56 100,00 31,78 Pág: 104 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 14.05 - PROJETOS DE INVESTIMENTO 02/06/2005 11:23:00 Pág: 105 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 15.01 - PROBLEMAS AMBIENTAIS A preocupação com o meio ambiente está presente na Declaração de Valores da Brasil Telecom: “Reconhecemos nossa responsabilidade para com a segurança, a preservação ambiental, o respeito aos direitos humanos, o desenvolvimento sócio-cultural e o cumprimento do conjunto de leis vigentes no país e em cada Estado em que operamos”. Em 2004, a Brasil Telecom iniciou a implantação de diversos processos com o objetivo de consolidar a Política de SSMA – Saúde, Segurança e Meio Ambiente, que é adotada por todos os seus colaboradores e empresas contratadas. Dentre os principais avanços, podemos citar os seguintes exemplos: • o Sistema de Gestão Integrada de Saúde, Segurança e Meio Ambiente (SIG) consiste na formação de times táticos e operacionais constituídos por colaboradores da BrT e das empresas contratadas, que integram a gestão de SSMA; • a Brasil Telecom coordenou a criação do Grupo de SSMA Telecom que conta com a participação das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, tanto fixas quanto móveis; • a Brasil Telecom desenvolveu um programa de parceria com as contratadas, objetivando melhorias na fiscalização e na padronização dos treinamentos e procedimentos de SSMA; • a Brasil Telecom recebeu o reconhecimento da UNAIDS (Programa Conjunto das Nações Unidas para Prevenção de DST/AIDS no Brasil) pela implantação de projeto voltado para a prevenção de DST/AIDS no local de trabalho; • a BrT implementou o PST - Programa de Segurança no Trânsito e o Programa de Ergonomia. Os resultados dos diversos processos já podem ser constatados em 2004. O número de dias perdidos em função de acidentes de trabalho atingiu 821 e 2.909, com colaboradores da BrT e das contratadas, respectivamente, representando redução de 34% e 44% na comparação com o exercício anterior, o que demonstra ganhos de produtividade e melhoria na saúde dos colaboradores. 02/06/2005 11:23:02 Pág: 106 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2004 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 16.01 - AÇÕES JUDICIAIS COM VALOR SUPERIOR A 5% DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO OU DO LUCRO LÍQUIDO 1- ITEM 2 - DESCRIÇÃO 3 - % PATRIMÔNIO 4 - % LUCRO LÍQUIDO LÍQUIDO 5 - PROVISÃO 6 - VALOR (Reais Mil) 01 TRABALHISTA 6,39 143,55 SIM 414.221 02 FISCAL/TRIBUTÁRIA 1,70 38,10 SIM 109.935 03 OUTRAS 3,31 74,40 SIM 214.688 02/06/2005 11:23:05 Pág: 107 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 17.01 - OPERAÇÕES COM EMPRESAS RELACIONADAS (todos os valores nesta seção estão em milhares de Reais) As transações com partes relacionadas referem-se às operações existentes com a Brasil Telecom Participações S.A., controladora da Companhia, e com as sociedades controladas descritas na nota nº 1. As operações entre a Companhia e as partes relacionadas são realizadas a preços e condições usuais de mercado. As principais transações realizadas são as seguintes: Brasil Telecom Participações S.A. Dividendos/Juros Sobre o Capital Próprio: dos JSCP creditados em 2004 foram destinados à Controladora a importância de R$ 294.395 (R$ 162.425 em 2003). O saldo do passivo dessa natureza, descontado do imposto de renda retida na fonte, é de R$ 250.236 (R$ 138.062 em 3l/12/03). Mútuos com a Controladora: O saldo passivo é originário da cisão da Telebrás e está indexado à variação cambial, à qual são acrescidos juros de 1,75% ao ano, somando o montante de R$ 74.523 (R$ 89.653 em 31/12/03). O ganho financeiro reconhecido contra o resultado em 2004, devido à queda da cotação do dólar norte-americano, foi de R$ 4.820 (R$ 18.965 de ganho financeiro em 2003). Debêntures: Em 27 de Janeiro de 2001, a Companhia emitiu 1.300 debêntures privadas não conversíveis ou permutáveis em ações de qualquer espécie ao preço unitário de R$ 1.000, no valor total de R$ 1.300.000, com o objetivo de financiar parte do seu programa de investimentos. O total dessas debêntures foi adquirido pela controladora Brasil Telecom Participações S.A. O saldo do valor nominal das debêntures será amortizado em duas parcelas restantes, equivalentes a 30% e 40% da emissão, com vencimentos em 27/07/05 e 27/07/06, respectivamente. A remuneração das debêntures equivale a 100% do CDI, pagos semestralmente. O saldo deste passivo é de R$ 972.006 (R$ 1.408.190 em 31/12/03) e os encargos reconhecidos contra o resultado em 2004 representaram R$ 175.956 (R$ 286.911 em 2003). Valores a Pagar e Receitas: resultantes de transações relacionadas a utilização de instalações e apoio logístico. O saldo a pagar é de R$ 184 (R$ 157 em 31/12/03) e os valores contabilizados contra o resultado em 2004 estão representados por receitas operacionais de R$ 2.933 (R$ 2.301 em 2003). 02/06/2005 11:23:21 Pág: 108 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 17.01 - OPERAÇÕES COM EMPRESAS RELACIONADAS BrT Serviços de Internet S.A. Valores a Receber e a Pagar, Receitas e Despesas: resultantes de transações relacionadas a utilização de instalações, apoio logístico e serviços de telecomunicações. O saldo a receber é de R$ 3.757 (R$ 7.359 a pagar, em 31/12/03). Os valores contabilizados contra o resultado em 2004 representaram R$ 55.008 de receitas operacionais (R$ 38.201 em 2003) e R$ 152.680 de despesas operacionais (R$ 136.250 em 2003). 14 Brasil Telecom Celular S.A. Receitas, Despesas e Valores a Receber: resultantes de transações relacionadas a utilização de instalações, apoio logístico e serviços de telecomunicações. O saldo a receber é de R$ 5.858. Os valores contabilizados contra o resultado em 2004 representaram R$ 15.250 de receitas operacionais e R$ 14.148 de despesas operacionais. Vant Telecomunicações S.A. Valores a Pagar, Receitas e Despesas: resultantes de transações relacionadas a utilização de instalações e apoio logístico. O saldo a pagar é de R$ 1.208 e os valores contabilizados contra o resultado representaram R$ 1.154 de receitas operacionais e R$ 2.157 de despesas operacionais. BrT CS Ltda. Receitas: Receita financeira de R$ 79 (R$ 49 em 2003) relativa a contrato de mútuo já liquidado. BrT SCS Bermuda Mútuos: contrato de mútuo concedido em dólar norte-americano, incidindo taxa de juros de 3% a.a., com vencimento a curto prazo. O saldo deste ativo é de R$ 88.619 e a despesa financeira, motivada pela queda do dólar norte-americano em 2004, foi de R$ 2.313. Freelance S.A. 02/06/2005 11:23:21 Pág: 109 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 17.01 - OPERAÇÕES COM EMPRESAS RELACIONADAS Valores a Receber e Receitas: resultantes de transações relacionadas à prestação de apoio logístico e serviços de telecomunicações. O saldo a receber é de R$ 54 e a receita reconhecida contra o resultado foi de R$ 233. IG Brasil Valores a Receber e Receitas: resultantes de transações relacionadas à prestação de serviços de telecomunicações. O saldo a receber é de R$ 1.720 e a receita reconhecida contra o resultado foi de R$ 860. MetroRED Receitas, Despesas e Valores a Pagar: resultantes de transações relacionadas a utilização de instalações, apoio logístico e serviços de telecomunicações. O saldo a pagar é de R$ 15.918. Os valores contabilizados contra o resultado em 2004 representaram R$ 15 de receitas operacionais e R$ 47.130 de despesas operacionais. 02/06/2005 11:23:21 Pág: 110 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 18.01 - ESTATUTO SOCIAL ALTERAÇÕES DESTE ESTATUTO Estatuto consolidado com alterações aprovadas por deliberações das Assembléias Gerais Extraordinárias, realizadas em 28.04.2000, ratificada em AGE de 16.06.2000, e AGEs de 28.07.2000, 12.09.2000, 01.11.2000, 04.04.2001, 29.04.2002, 19.12.2002, 23.04.2003, 08.09.2003, 16.01.2004, 19.04.2004 e 29.04.2005. CAPÍTULO I REGIME JURÍDICO Art. 1º - A Brasil Telecom S.A é uma sociedade por ações, de capital aberto, que se rege pelo presente Estatuto e legislação aplicável. Art. 2º - A Companhia tem por objeto a exploração de serviços de telecomunicações e atividades necessárias, ou úteis à execução desses serviços, na conformidade das concessões, autorizações e permissões que lhe forem outorgadas. Parágrafo Único - Na consecução de seu objeto, a Companhia poderá incorporar ao seu patrimônio bens e direitos de terceiros, bem como: I - participar do capital de outras empresas, visando ao cumprimento da política nacional de telecomunicações; II - constituir subsidiárias integrais para execução de atividades compreendidas no seu objeto e que se recomende sejam descentralizadas; III - promover a importação de bens e serviços necessários à execução de atividades compreendidas no seu objeto; IV - prestar serviços de assistência técnica a empresas de telecomunicações, executando atividades de interesse comum; V - efetuar atividades de estudos e pesquisas visando ao desenvolvimento do setor de telecomunicações; VI – celebrar contratos e convênios com outras empresas exploradoras de serviços de telecomunicações ou quaisquer pessoas ou entidades, objetivando a assegurar a operação dos serviços, sem prejuízo das suas atribuições e responsabilidades; e VII - exercer outras atividades afins ou correlatas ao seu objeto social. Art. 3º - A Companhia tem sede em Brasília, Distrito Federal, no SIA SUL – ASP – LOTE D – BLOCO B, podendo, por deliberação da Diretoria, observado o disposto no artigo 31, criar e extinguir filiais e escritórios em qualquer ponto de sua área de atuação. Art. 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. 02/06/2005 11:23:25 Pág: 111 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 18.01 - ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO II CAPITAL SOCIAL Art. 5º - O Capital Social, subscrito, totalmente integralizado, é de R$3.435.787.767,67 (três bilhões, quatrocentos e trinta e cinco milhões, setecentos e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos), representado por 555.298.280.831 (quinhentos e cinqüenta e cinco bilhões, duzentos e noventa e oito milhões, duzentas e oitenta mil, oitocentas e trinta e uma) ações, sendo 249.597.049.542 (duzentos e quarenta e nove bilhões, quinhentos e noventa e sete milhões, quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e duas) ações ordinárias e 305.701.231.289 (trezentos e cinco bilhões, setecentos e um milhões, duzentas e trinta e uma mil, duzentas e oitenta e nove) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. Art. 6º - A Companhia está autorizada a aumentar o capital social, mediante deliberação do Conselho de Administração, até o limite total de 560.000.000.000 (quinhentos e sessenta bilhões) de ações ordinárias ou preferenciais, observado o limite legal de 2/3 (dois terços) no caso de emissão de novas ações preferenciais sem direito a voto. Art. 7º - Por deliberação da Assembléia Geral ou do Conselho de Administração, o capital da Companhia poderá ser aumentado pela capitalização de lucros acumulados ou de reservas anteriores a isto destinados pela Assembléia Geral. Parágrafo 1º - A capitalização poderá ser feita sem modificação do número de ações. Parágrafo 2º - O valor do saldo da reserva inferior a 1% (um por cento) do capital social poderá não ser capitalizado. Art. 8º - O capital social é representado por ações ordinárias e preferenciais, sem valor nominal, não havendo obrigatoriedade, nos aumentos de capital, de se guardar proporção entre elas. Art. 9º - Por deliberação da Assembléia Geral ou do Conselho de Administração, pode ser excluído o direito de preferência para emissão de ações, bônus de subscrição ou debêntures conversíveis em ações, nas hipóteses previstas no artigo 172 da Lei das Sociedades por Ações. 02/06/2005 11:23:25 Pág: 112 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 18.01 - ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO III AÇÕES Art. 10 - O capital social é representado por ações ordinárias nominativas e preferenciais nominativas e sem valor nominal. Art. 11 - A cada ação ordinária corresponde o direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Art. 12 - As ações preferenciais não têm direito a voto, sendo a elas assegurada prioridade no recebimento de dividendo mínimo e não cumulativo de 6% (seis por cento) ao ano calculado sobre o valor resultante da divisão do capital social pelo número total de ações da companhia ou de 3% (três por cento) ao ano, calculado sobre o valor resultante da divisão do patrimônio líquido contábil pelo número total de ações da companhia, o que for maior. Parágrafo 1º - As ações preferenciais da Companhia, observado o caput deste artigo, terão direito de voto, mediante votação em separado, nas decisões relativas à contratação de entidades estrangeiras vinculadas aos acionistas controladores, nos casos específicos de contratos de prestação de serviços de gerência, inclusive assistência técnica; Parágrafo 2º - As ações preferencias da Companhia, observado o caput deste artigo, terão direito de voto nas decisões relativas à contratação de entidades estrangeiras vinculadas aos acionistas controladores, a título de prestação de serviços de gerência, inclusive assistência técnica, e cujos valores não poderão exceder os seguintes percentuais da receita anual do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Serviço de Rede de Transporte de Telecomunicações e do Serviço Telefônico Móvel Rodoviário, líquida de impostos e contribuições: (i)1% (um por cento) ao ano, até 31 de dezembro de 2000; (ii)0,5% (zero vírgula cinco por cento) ao ano, de 1º de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2002; e (iii) 0,2% (zero vírgula dois por cento) ao ano, a partir de 1º de janeiro de 2003. Parágrafo 3º - As ações preferenciais adquirirão direito a voto se a Companhia, por 3 (três) exercícios consecutivos, deixar de pagar dividendos mínimos a que fazem jus nos termos deste artigo. Art. 13 - As ações da Companhia são escriturais, sendo mantidas em conta de depósito, em instituição financeira, em nome de seus titulares sem emissão de certificados. 02/06/2005 11:23:25 Pág: 113 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 18.01 - ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO IV ASSEMBLÉIA GERAL Art. 14 - A Assembléia Geral é o órgão superior da Companhia, com poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao objeto social e tomar as providências que julgar convenientes à defesa e desenvolvimento da Companhia. Art. 15 – Além das atribuições previstas em lei, compete privativamente à Assembléia Geral fixar a remuneração global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria e a remuneração individual dos membros do Conselho Fiscal. Art. 16 - A Assembléia Geral é convocada pelo Conselho de Administração, ou na forma prevista no parágrafo único do artigo 123 da Lei nº 6.404/76. Quando o Conselho de Administração convocar a Assembléia Geral, caberá ao seu Presidente consubstanciar o ato. Art. 17 - A Assembléia Geral é instalada pelo Presidente da Companhia ou, na ausência ou impedimento deste, por qualquer Diretor, ou ainda, por procurador devidamente investido de poderes específicos para esse fim. A Assembléia será presidida pelo Presidente da Companhia, cabendo ao mesmo a escolha do secretário. Na ausência do Presidente da Companhia, a Assembléia será presidida por qualquer diretor ou procurador investido de poderes específicos. Na hipótese de ausência e/ou impedimento de quaisquer diretores e do(s) seu(s) procurador(es), observada a mecânica prevista neste artigo, compete à Assembléia eleger o presidente da mesa e o respectivo secretário. Art. 18 - Dos trabalhos e deliberações da Assembléia Geral será lavrada ata em livro próprio, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, que representem, no mínimo, a maioria necessária para as deliberações tomadas. Parágrafo 1º - A ata pode ser lavrada na forma de sumário dos fatos, inclusive dissidência e protestos. Parágrafo 2º - Salvo deliberação em contrário da Assembléia, as atas serão publicadas com omissão das assinaturas dos acionistas. Art. 19 - Anualmente, nos 4 (quatro) primeiros meses subsequentes ao término do exercício social, a Assembléia Geral se reunirá ordinariamente, para: I - tomar as contas dos Administradores; examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; II - deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; e III - eleger os membros do Conselho Fiscal, e quando for o caso, os Administradores da Companhia; Art. 20 - A Assembléia Geral se reunirá, extraordinariamente, sempre que os interesses da Companhia o exigirem. 02/06/2005 11:23:25 Pág: 114 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 18.01 - ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO V ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA Seção I Normas Gerais Art. 21 - A Administração da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. Parágrafo 1º - O Conselho de Administração, órgão de deliberação colegiada, exercerá a Administração Superior da Companhia. Parágrafo 2º - A Diretoria é o órgão de representação executivo da Administração da Companhia, atuando cada um de seus membros, segundo a respectiva competência. Parágrafo 3º - As atribuições e poderes conferidos por Lei a cada um dos órgãos da Administração, não podem ser outorgados a outro órgão. Art. 22 - Os administradores tomam posse mediante termos lavrados no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração ou da Diretoria, conforme o caso. Art. 23 - É de 3 (três) anos o mandato dos administradores, permitida a reeleição. Parágrafo Único – Os mandatos dos administradores reputam-se prorrogados até a posse de seus sucessores. Seção II Conselho de Administração Art. 24 – Além das atribuições previstas em lei, compete ao Conselho de Administração: I. aprovar o orçamento anual da Companhia, o plano de metas e de estratégia de negócios previsto para o período de vigência do orçamento; II. deliberar sobre o aumento do capital da Companhia até o limite do capital autorizado, bem como deliberar sobre a emissão de ações ou bônus de subscrição, inclusive com a exclusão do direito de preferência dos acionistas, fixando as condições de emissão e de colocação das ações ou bônus de subscrição; III. autorizar a emissão de notas promissórias comerciais para subscrição pública ("commercial papers"); IV. resolver, quando delegado pela Assembléia Geral, sobre as condições de emissão de debêntures, conforme disposto no Parágrafo 1º do artigo 59 da Lei nº 6.404/76; V. autorizar a venda de debêntures, inclusive conversíveis em ações, de emissão da Companhia que estejam em tesouraria; 02/06/2005 11:23:25 Pág: 115 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 18.01 - ESTATUTO SOCIAL VI. autorizar a aquisição de ações de emissão da Companhia, para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação; VII. aprovar a participação ou alienação da participação da Companhia no capital de outras sociedades; VIII. autorizar a alienação ou oneração de bens integrantes do ativo permanente da Companhia, cujo valor individual do bem seja igual ou superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), valor esse reajustado, a partir de 30 de setembro de 1999, com base na variação do IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) ou, na falta deste, pelo índice que venha a substituí-lo. Parágrafo Único – O Conselho de Administração poderá delegar a qualquer membro da diretoria a competência para deliberar sobre o disposto no inciso VIII deste artigo, determinando ou não os limites de tais funções. IX. autorizar a aquisição de bens para o ativo permanente, cujo valor individual seja superior a 1% (um por cento) do patrimônio líquido; X. dentro do limite do capital autorizado, aprovar a outorga de opção de compra de ações a seus administradores, empregados e a pessoas naturais que prestem serviços à Companhia; XI. autorizar a prestação de garantias reais ou fidejussórias pela Companhia em favor de terceiros; XII. autorizar a prática de atos gratuitos, em benefício dos empregados ou da comunidade, tendo em vista as responsabilidades sociais da Companhia, sendo que a prestação de fianças para empregados no caso de transferências e/ou remanejamentos interestaduais e/ou intermunicipais não configura matéria que dependa de prévia aprovação do Conselho de Administração; XIII. aprovar a contratação de empréstimos, financiamentos, arrendamento mercantil e emissão notas promissórias não previstos no orçamento da Companhia, e cujo valor individual seja superior a 1% (um por cento) do patrimônio líquido; XIV. autorizar investimentos em novos negócios ou a criação de subsidiária; XV. deliberar sobre a aprovação de programa de "Depositary Receipts" de emissão da Companhia; XVI. autorizar a Companhia a celebrar, alterar ou rescindir Acordos de Acionistas; XVII. aprovar a política de previdência complementar da Companhia e os acordos coletivos; XVIII. aprovar o Regimento Interno do Conselho de Administração; XIX. aprovar a proposta da Diretoria com relação ao Regimento da Companhia com a respectiva estrutura organizacional, inclusive a competência e atribuição dos Diretores da Companhia; XX. eleger e destituir, a qualquer tempo, os Diretores da Companhia, inclusive o Presidente, fixando-lhes as atribuições, observadas as disposições deste estatuto; XXI. ratear o montante global da remuneração, fixado pela Assembléia Geral, entre os Conselheiros e Diretores da Companhia, fixando-lhes a remuneração individual; 02/06/2005 11:23:25 Pág: 116 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 18.01 - ESTATUTO SOCIAL XXII. executar outras atividades que lhe sejam cometidas pela Assembléia Geral; e XXIII. fazer cumprir com que a Companhia, durante o prazo de concessão e sua prorrogação, obrigue-se a assegurar a efetiva existência, em território nacional, dos centros de deliberação e implementação das decisões estratégicas, gerenciais e técnicas envolvidas no cumprimento do Contrato de Concessão do STFC, do Termo de Autorização para Serviço de Rede de Transporte de Telecomunicações, do Termo de Autorização para Serviço Telefônico Móvel Rodoviário, inclusive fazendo refletir tal obrigação na composição e nos procedimentos decisórios de seus órgãos de administração. Art. 25 - O Conselho de Administração é composto de 7 (sete) membros efetivos e igual número de suplentes. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho de Administração e respectivos suplentes são eleitos pela Assembléia Geral que escolhe, dentre eles, o Presidente do Conselho. Parágrafo 2º - Os titulares de ações preferenciais terão direito de eleger, por votação em separado, um membro do Conselho de Administração e respectivo suplente. Parágrafo 3º - A alteração do disposto no Parágrafo 2º deste artigo dependerá de aprovação, em separado, dos titulares das ações preferenciais. Art. 26 – Os membros do Conselho de Administração serão substituídos em suas faltas, impedimento ou vacância, pelo respectivo suplente. Parágrafo Único: Na hipótese de vacância de cargo de membro do Conselho de Administração e, não assumindo o suplente, observar-se-á o disposto no Art. 150 da Lei 6.404/76 Art. 27 - O Conselho de Administração se reúne ordinariamente uma vez em cada bimestre calendário e, extraordinariamente, mediante convocação feita por seu Presidente ou por 2 (dois) Conselheiros, lavrando-se ata das reuniões. Parágrafo único – As convocações se fazem por carta, telegrama ou fax entregues com a antecedência mínima de 10 (dez) dias, salvo nas hipóteses de manifesta urgência, a critério exclusivo do Presidente do Conselho de Administração, devendo a comunicação conter a ordem do dia. Art. 28 - O Conselho de Administração delibera por maioria absoluta de votos, presente a maioria de seus membros, cabendo ao Presidente do Conselho, quando for o caso, baixar os atos que consubstanciem essas deliberações. Art.28-A – Não poderão ser eleitos para o Conselho de Administração aqueles que (i) ocupem cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes no mercado, em especial, em conselhos consultivos, de administração ou fiscal; ou (ii) tenham interesse conflitante com a Companhia. 02/06/2005 11:23:25 Pág: 117 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 18.01 - ESTATUTO SOCIAL Seção III Diretoria Art. 29 - A Diretoria é composta de um Presidente e 3 (três) Diretores assim titulados: I. Diretor Financeiro; II. Diretor de Rede; e III. Diretor de Recursos Humanos. Art. 30 - Nas ausências e impedimentos do Presidente, este será substituído pelo Diretor Financeiro. Parágrafo 1º - No caso de faltas e impedimentos simultâneos do Presidente e do Diretor Financeiro, a Presidência é exercida pelo Diretor designado pelo Conselho de Administração. Parágrafo 2º - Os demais membros da Diretoria serão substituídos, nas suas ausências e impedimentos temporários, por outro membro da Diretoria indicado pelo Presidente. Parágrafo 3º - Na hipótese de vacância de cargo de Diretor, o Conselho de Administração promoverá a eleição do substituto para completar o mandato do substituído. Art. 31 - Observadas as disposições contidas neste Estatuto, serão necessárias para vincular a Companhia: (i) a assinatura conjunta de 2 (dois) Diretores, sendo um deles necessariamente o Presidente; (ii) a assinatura de 1 (um) Diretor em conjunto com um procurador, ou (iii) a assinatura de 2 (dois) procuradores em conjunto, investidos de poderes específicos. Parágrafo Único - Os instrumentos de mandato outorgados pela Companhia que serão assinados por 2 (dois) Diretores em conjunto, sendo um deles necessariamente o Presidente, deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daqueles para fins judiciais, terão prazo máximo de validade de 1 (um) ano. Art. 32 - É a seguinte a competência específica de cada um dos membros da Diretoria: I - Presidente - A execução da política, das diretrizes e das atividades relacionadas ao objeto social da Companhia, conforme especificado pelo Conselho de Administração. II - Diretor Financeiro - A execução da política, das diretrizes e das atividades econômicofinanceiras e contábeis da Companhia, conforme especificado pelo Conselho de Administração. III - Diretor de Rede - O planejamento e execução dos projetos de engenharia de rede orientados para a expansão e modernização da rede, prospectar novas tecnologias, conforme especificado pelo Conselho de Administração. IV - Diretor de Recursos Humanos - Administrar e orientar as ações relativas à gestão da Companhia, compreendendo a captação, o dimensionamento, a educação e o desenvolvimento dos Agentes Humanos da empresa, conforme especificado pelo Conselho de Administração. 02/06/2005 11:23:25 Pág: 118 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 18.01 - ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO VI CONSELHO FISCAL Art. 33 - O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização da administração da Companhia, devendo funcionar permanentemente. Art. 34 - O Conselho Fiscal será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes. Parágrafo 1º - O mandato dos membros do Conselho Fiscal termina na primeira Assembléia Geral Ordinária subsequente à respectiva eleição, permitida a reeleição, permanecendo os Conselheiros nos cargos até a posse de seus sucessores. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho Fiscal, em sua primeira reunião, elegerão o seu Presidente, a quem caberá dar cumprimento às deliberações do órgão. Parágrafo 3º - O Conselho Fiscal poderá solicitar à Companhia a designação de pessoal qualificado para secretariá-lo e prestar-lhe apoio técnico. Art. 35 - O Conselho Fiscal se reúne, ordinariamente, uma vez a cada trimestre e, extraordinariamente, quando necessário. Parágrafo 1º - As reuniões são convocadas pelo Presidente do Conselho Fiscal ou por 2 (dois) membros do Conselho Fiscal. Parágrafo 2º - O Conselho Fiscal se manifesta por maioria absoluta de votos, presente a maioria dos seus membros. Art. 36 - Os membros do Conselho Fiscal são substituídos, em suas faltas e impedimentos, pelo respectivo suplente. Art. 37 - Além dos casos de morte, renúncia, destituição e outros previstos em lei, dá-se a vacância do cargo quando o membro do Conselho Fiscal deixar de comparecer, sem justa causa, a 2 (duas) reuniões consecutivas ou 3 (três) intercaladas, no exercício anual. Parágrafo Único - No caso de vacância de cargo de membro do Conselho Fiscal e não assumindo o suplente, a Assembléia Geral se reunirá imediatamente para eleger substituto. CAPÍTULO VII EXERCÍCIO SOCIAL E DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Art. 38 - O exercício social coincide com o ano civil. Art. 39 – Ao final de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. 02/06/2005 11:23:25 Pág: 119 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 18.01 - ESTATUTO SOCIAL Art. 40 - O Conselho de Administração apresentará à Assembléia Geral, juntamente com as demonstrações financeiras, proposta de destinação do lucro líquido do exercício, com observância do disposto neste estatuto e na lei. Parágrafo Único - Dos lucros líquidos ajustados, 25% (vinte e cinco por cento) serão obrigatoriamente distribuídos como dividendos, na forma do disposto no artigo seguinte. Art. 41 - Os dividendos serão pagos prioritariamente às ações preferenciais até o limite da preferência, a seguir, serão pagos aos titulares de ações ordinárias até o limite das preferenciais; o saldo será rateado por todas as ações, em igualdade de condições. Parágrafo Único - Salvo deliberação em contrário da Assembléia Geral, os dividendos serão pagos "pro rata" dia, subsequente ao da realização do capital. Art. 42 - Após pago o dividendo mínimo obrigatório, a Assembléia Geral resolverá sobre o destino do saldo remanescente do lucro líquido do exercício, o qual, por proposta da administração, poderá destinarse, nas proporções que vierem a ser deliberadas, a: (i) pagamento de dividendo suplementar aos acionistas; (ii) transferência para o exercício seguinte, como lucros acumulados, desde que devidamente justificada pelos administradores para financiar plano de investimento previsto em orçamento de capital. Art. 43 – A Companhia pode, por deliberação do Conselho de Administração, pagar ou creditar, a título de dividendos, juros sobre o capital próprio nos termos do artigo 9º, parágrafo 7º, da Lei nº 9.249, de 26.12.95. Os juros pagos serão compensados com o valor do dividendo anual mínimo obrigatório devido tantos aos titulares de ações ordinárias quanto aos das ações preferenciais. Art. 44 - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, pode, observadas as limitações legais: (i) (ii) levantar balanços semestrais ou em períodos menores e, com base neles, declarar dividendos; e declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Art. 45 - A Companhia pode, por deliberação da Assembléia Geral, observados os limites legais, atribuir participação nos lucros a seus administradores e empregados. CAPÍTULO VIII LIQUIDAÇÃO DA COMPANHIA Art. 46 - A Companhia dissolve-se, entrando em liquidação, nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembléia, que determinará o modo de liquidação e elegerá o liquidante e o conselho fiscal para o período da liquidação, fixando-lhes as respectivas remunerações. Art. 47 – Os órgãos sociais da Companhia tomarão, dentro de suas atribuições, todas as providências necessárias para evitar que a companhia fique impedida, por violação do disposto no artigo 68 da Lei nº 02/06/2005 11:23:25 Pág: 120 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 18.01 - ESTATUTO SOCIAL 9.472, de 16.07.97, e sua regulamentação, de explorar, direta ou indiretamente, concessões ou licenças de serviços de telecomunicações. 02/06/2005 11:23:25 Pág: 121 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 20.00 - INFORMAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA Governança Corporativa Orientadas pelo Estatuto Social e pelo Manual de Divulgação e Uso de Informações e de Negociação de Valores Mobiliários, as práticas de Governança Corporativa da Brasil Telecom visam garantir a qualidade e a transparência das informações ao mercado, protegendo os interesses dos investidores. Para tanto, acionistas controladores, conselheiros, executivos e demais colaboradores com acesso a informações relevantes assinam um termo de adesão ao Manual. Em 9 de maio de 2002, a Brasil Telecom aderiu ao Nível 1 de Governança Corporativa da Bovespa. Desta forma, passou a representar o setor de telecomunicações no Índice de Governança Corporativa (IGC) que é composto por um grupo de companhias de capital aberto que adotam políticas que primam pela qualidade e pela precisão das informações prestadas ao mercado. Fortalecimento dos Processos e do Ambiente de Controles Internos O fortalecimento dos processos e do ambiente de controles internos da Brasil Telecom é compromisso comum a todas as áreas da Empresa. Os processos são avaliados permanentemente pela Administração de acordo com a rotina do negócio, os relatórios financeiros e os aspectos de cumprimento e conformidade. Paralelamente, a auditoria interna direciona suas atividades para as áreas de maior relevância e impacto nas operações, revisando os modelos e controles à luz das melhores práticas de gestão de riscos. Nesse sentido, e de forma antecipada às atuais exigências regulamentares, a Brasil Telecom aproximou a Governança Corporativa das atividades de controle, implementando mecanismos para garantir a integridade dos principais processos operacionais e constituindo a Diretoria Adjunta de Gestão de Riscos para, entre outras atividades, difundir metodologias e conceitos e, assim, sedimentar uma linguagem uniforme de gerenciamento de riscos na Empresa. Durante 2004, todos os executivos da Brasil Telecom, auxiliados por consultoria especializada, dedicaram especial atenção à avaliação do ambiente de riscos e controles da Empresa. A partir de 2005, a Brasil Telecom implementará um processo estruturado de monitoramento e de auto-avaliação dos mecanismos utilizados, em que trabalhará com metodologia e ferramentas de suporte mundialmente reconhecidas, objetivando também a aderência às exigências da Lei Sarbanes-Oxley. 02/06/2005 11:23:33 Pág: 122 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 20.00 - INFORMAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA Fatores de Risco Risco Regulatório A Brasil Telecom atua segundo os contratos de concessão e termos de autorização firmados com a Anatel, entidade integrante da União Federal, e, ainda, sob os dispositivos legais e regulamentares, gerais e específicos para o setor, entre estes os que exigem o cumprimento de metas de universalização e de qualidade, além dos que estabelecem as condições dos reajustes tarifários e o relacionamento entre as prestadoras de telecomunicações. Qualquer alteração nas regras inicialmente estabelecidas pode afetar desfavoravelmente o negócio. Por conta disso, a Brasil Telecom acompanha a evolução da regulamentação, atuando próativamente com o intuito de minimizar o risco regulatório. Risco de Mercado A Brasil Telecom possui 36,9% da sua receita bruta total proveniente do serviço local. A tendência da substituição parcial do tráfego da rede fixa para a móvel é uma realidade que está sendo devidamente tratada pela Brasil Telecom. Nesse sentido, diversas ações são desenvolvidas como, por exemplo, a criação de novos produtos e serviços visando a manutenção do tráfego local. Além disso, a Brasil Telecom lançou sua operação móvel, de forma a garantir que parte do tráfego da rede fixa, que venha a ser substituída pelo tráfego da rede móvel, seja cursada na sua rede. Risco da Competição A cada ano, o setor de telecomunicações torna-se mais competitivo, principalmente nos segmentos de telefonia de longa distância, telefonia móvel e de comunicação de dados. A Brasil Telecom possui uma participação expressiva nos mercados local e de longa distância de telefonia fixa. Quanto à telefonia móvel, a Empresa lançou sua operação ao final de setembro e, apenas após três meses de atividade, conseguiu alcançar 3,2% de participação de mercado na Região II, fruto da estratégia baseada na convergência e do lançamento de produtos revolucionários. A evolução tecnológica, notadamente a introdução de serviços de voz baseados em protocolo IP (Voz sobre IP ou VoIP), também proporciona o incremento da competição com a entrada de novos agentes. No entanto, a Brasil Telecom detém a tecnologia de serviços IP e oferece soluções como o PABX Virtual Net e Vetor para o mercado corporativo. Adicionalmente, o investimento em infra-estrutura realizado pela Empresa nos últimos anos posicionou a Brasil Telecom em condições de prover os mais sofisticados serviços para todos os segmentos de clientes. Em complemento, foram tomadas ações de caráter técnico-operacional, comercial e administrativa junto a Anatel, que visam coibir práticas ilegais adotadas por empresas que muitas vezes operam sem licenças nesse setor. 02/06/2005 11:23:33 Pág: 123 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 20.00 - INFORMAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA A Empresa busca, permanentemente, a eficiência operacional e a excelência no relacionamento com o cliente, o que representa fatores fundamentais para garantir sua posição predominante na Região II. Risco Financeiro A Brasil Telecom possuía um endividamento consolidado de R$ 5.281,5 milhões ao final de dezembro, dos quais 79,1% estavam alocados no longo prazo. Independentemente da geração de caixa crescente, a Empresa adota uma política conservadora na utilização de recursos onerosos, principalmente em moeda estrangeira. Da dívida total, R$ 1.722,6 milhões foram contratados em dólar, iene e cesta de moedas, sendo que a Brasil Telecom possuía proteção cambial para 48,1% desse montante. No que se refere à taxa de juros dos empréstimos, a Brasil Telecom encontra-se em uma posição privilegiada, considerando que o custo médio anual da sua dívida era equivalente a 70,7% do CDI. Risco Operacional Com o intuito de proteger seu patrimônio, a Brasil Telecom contrata seguros específicos, como o Seguro de Riscos Operacionais e Lucros Cessantes. O Seguro de Riscos Operacionais cobre todos os bens contra danos materiais ocasionados por incêndio, raio, explosão, vendaval, roubo, alagamento, inundação etc. Para garantir a total reposição dos seus ativos, a Empresa atualiza, mensalmente, as quantidades de linhas instaladas por filial e seus respectivos valores. Os prejuízos resultantes da interrupção ou da perturbação do giro do negócio, causados por eventual sinistro de danos materiais, estão cobertos na apólice de Lucros Cessantes. A responsabilidade civil de administradores, conselheiros e diretores do Grupo Brasil Telecom está segurada na apólice de D & O – Directors and Officers, contratada pela Brasil Telecom Participações S.A., que indeniza terceiros até o limite máximo da importância segurada, caso seja comprovada alguma falha na gestão. Apólice Bens Segurados Riscos operacionais Edifícios, máquinas, equipamentos, instalações, centrais de atendimento, torres, infra-estrutura, equipamentos de tecnologia da informação Despesas fixas e lucro líquido Lucros cessantes Valor segurado (milhões) R$ 11.745 R$ 7.371 Garantia de obrigações Cumprimento dos contratos de concessão contratuais Responsabilidade Civil Geral Danos materiais e pessoais a terceiros Responsabilidade Civil Geral Danos morais a terceiros 02/06/2005 11:23:33 R$ 121 R$ 10 R$ 2 Pág: 124 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 20.00 - INFORMAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA Ativos Intangíveis Carteira de Clientes A importância da carteira de clientes na Brasil Telecom é facilmente comprovada pelos resultados alcançados com o lançamento da telefonia móvel. Os 10 milhões de clientes de telefonia fixa foram suficientes para fazer da Brasil Telecom GSM detentora de 3,2% de participação de mercado após somente três meses de operação, o que representou a conquista de 622,3 mil clientes na Região II. No entanto, a possibilidade de alavancar a operação não está restrita à telefonia fixa, uma vez que a Brasil Telecom possui quase cinco milhões de usuários de Internet espalhados pelo País. Marca A cada dois meses, a Brasil Telecom realiza pesquisa em sua área de atuação para avaliar o grau de satisfação do cliente de acordo com os quesitos: comunicação com o mercado, preço, seriedade, qualidade, confiabilidade, relacionamento com o cliente, inovação e relacionamento com a comunidade são avaliados. Nessa mesma pesquisa, observamos que a marca da Brasil Telecom é lembrada em primeiro lugar (Top of Mind) por quase 80% da amostra. Estoque de Competências Para a Brasil Telecom, sua força de trabalho e sua infra-estrutura são fundamentais para sustentar sua estratégia e manter um diferencial competitivo. A Empresa tem se empenhado em ampliar o estoque de competências da organização, o que pode ser comprovado na análise da distribuição dos colaboradores por grau de instrução. A cada ano, a força de trabalho tem se qualificado cada vez mais, recebendo incentivos da BrT com os programas de reembolso educacional para cursos de idiomas, graduação e pós-graduação. Em relação à infra-estrutura, representada pela rede de telecomunicações composta pelo que há de mais avançado no mundo e por sistemas de tecnologia da informação, possibilita à Brasil Telecom desenvolver uma estratégia única no mercado brasileiro, baseada principalmente na convergência de produtos e serviços. Responsabilidade Social A Empresa está em sintonia com o momento atual, compreendendo que o caminho do futuro passa, necessariamente, pelo desenvolvimento sustentável, do qual a responsabilidade social é um componente essencial. A Brasil Telecom exerce sua responsabilidade social ao patrocinar projetos sociais, culturais e esportivos, cumprir com suas obrigações fiscais, zelar pelo meio-ambiente, incentivar o desenvolvimento de seus colaboradores, promover o crescimento e o bem-estar da comunidade. Portanto, 02/06/2005 11:23:33 Pág: 125 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 20.00 - INFORMAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA estendemos nossa atuação para muito além da nossa atividade-fim e da preocupação com o lucro. Pesquisa de Clima No 3T04, a Brasil Telecom firmou parceria com o instituto americano Corporate Leadership Council, que se dedica exclusivamente à analise das melhores práticas de mercado em RH por todo o mundo. Assim, contratamos uma pesquisa de comprometimento organizacional, realizada por meio digital e de caráter anônimo, que incluiu organizações representativas de diversos setores da economia. Dos 285 itens pesquisados, a Brasil Telecom obteve resultados superiores à média em 149 deles (52,3%). Fomos a Empresa mais bem colocada no setor de telecomunicações, dentre as que participaram da pesquisa e identificamos que 12% de nossa força de trabalho estão altamente comprometidos com os objetivos da BrT. Reconhecimento Troféu Transparência – Categoria Finalista Prêmio Mario Henrique Simonsen Excelência em Balanço Social Pelo terceiro ano consecutivo, a Brasil Telecom teve suas Demonstrações Financeiras e Relatório da Administração reconhecidos pela ANEFAC – Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade, FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras e SERASA. de Reconhecimento obtido junto à Funager – Fundação Nacional de Apoio Gerencial – por contribuir para um país mais justo e menos desigual. Prêmio Info: As Empresas Mais Ligadas do A Brasil Telecom foi classificada na 6ª Brasil posição, destacando-se entre as empresas que mais investem em tecnologia. Ranking Forbes 2000 Brasil Telecom classificada entre as duas mil maiores empresas do mundo. Revista Exame: Maiores e Melhores A BrT alcançou a 8ª colocação entre as 500 maiores empresas privadas por 02/06/2005 11:23:33 Pág: 126 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 20.00 - INFORMAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA vendas. Top de Marketing 2004 A campanha “14 no celular” recebeu o Top de Marketing 2004 da ADVB – Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil. 100 Mais Inovadoras de TI da Information A Brasil Telecom conquistou o 1º lugar Week entre as empresas de telecomunicações mais inovadoras do Brasil no uso de tecnologia da informação. Prêmio Info Corporate A BrT recebeu o prêmio na categoria Telecom/Utilities pelo sucesso na implementação do Sistema de Supervisão da Rede Óptica e do Sistema de Gerência de Falha. Prêmio e-Learning Brasil 2004 Pelo segundo ano consecutivo, a BrT recebe o Prêmio e-Learning pelo projeto de ensino à distância da Empresa. Prêmio Ser Humano “Oswaldo Checchia” A Brasil Telecom recebeu o prêmio na 2003 categoria Tecnologia Aplicada a RH da ABRH – Associação Brasileira de Recursos Humanos – por destacar-se no uso de soluções tecnológicas para a gestão de pessoas. Prêmio Aberje A revista Conexão 14 foi considerada uma das três melhores publicações internas do Prêmio Aberje 2004 – RJ. Auditores independentes Nos termos da Instrução CVM nº 381/03, a Brasil Telecom S.A. tem como procedimento submeter os honorários e tipos de serviços a serem prestados por seus auditores independentes à aprovação do Conselho de Administração da Companhia. Em 29 de outubro de 2004, a KPMG Auditores Independentes foi contratada para a prestação de serviços pré-acordados referentes aos procedimentos efetuados pela Empresa para a avaliação dos controles internos referentes à preparação de relatórios financeiros dos 02/06/2005 11:23:33 Pág: 127 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 20.00 - INFORMAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA processos de arrecadação de telefonia fixa e pública, cujos honorários montaram R$ 98,5 mil. Assembléia geral De acordo com o Estatuto Social, a Assembléia Geral é o órgão superior da Companhia, com poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao objeto social e tomar as providências que julgar convenientes à defesa e ao desenvolvimento das mesmas. As Assembléias Gerais da Brasil Telecom S.A. são convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração com, no mínimo, 15 dias de antecedência em primeira convocação e dez dias em segunda convocação. A Assembléia Geral se reúne ordinariamente nos quatro primeiros meses subseqüentes ao término de cada exercício social, para (i) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) eleger os membros do Conselho Fiscal e, quando for o caso, os membros do Conselho de Administração. A Assembléia Geral se reúne, extraordinariamente, sempre que os interesses da Companhia o exigirem. Conselho de Administração O Conselho de Administração da Companhia é composto por sete membros efetivos e igual número de suplentes, sendo um membro indicado pelos acionistas preferencialistas. O Conselho se reúne ordinariamente a cada bimestre e extraordinariamente mediante convocação feita por seu Presidente ou por dois Conselheiros, com antecedência mínima de dez dias, e delibera por maioria de votos, desde que a maioria de seus membros esteja presente. Em 2004, o Conselho de Administração da Companhia se reuniu 12 vezes. Conselho Fiscal De acordo com o Estatuto Social, o Conselho Fiscal, órgão responsável por fiscalizar a administração da Companhia, deve ser composto de três a cinco membros efetivos e igual número de suplentes. O Conselho Fiscal se reúne ordinariamente a cada trimestre e se manifesta por maioria absoluta de votos, presente a maioria de seus membros. O Conselho Fiscal se reuniu dez vezes ao longo de 2004. 02/06/2005 11:23:33 Pág: 128 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2004 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 20.00 - INFORMAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA Política de Remuneração aos Acionistas Os acionistas da Brasil Telecom são remunerados com dividendos ou juros sobre capital próprio de 25% do lucro líquido ajustado, de acordo com o estabelecido na Lei 6.404/76 e no Estatuto Social. O Estatuto assegura às ações preferenciais prioridade no recebimento do dividendo mínimo e não cumulativo equivalente a 3% do valor do patrimônio líquido de cada ação, sempre que o dividendo calculado de acordo com esse critério superar o valor do dividendo de 6% do valor do capital social por ação. A Companhia tem adotado o procedimento de remunerar de forma eqüitativa os acionistas detentores de ações ordinárias e preferenciais, atribuindo-lhes a remuneração mínima equivalente a 3% do valor do patrimônio líquido de cada ação. 02/06/2005 11:23:33 Pág: 129 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Data-Base - 31/12/2004 IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 ÍNDICE GRUPO QUADRO DESCRIÇÃO PÁGINA 01 01 IDENTIFICAÇÃO 1 01 02 SEDE 1 01 03 DEPARTAMENTO DE ACIONISTAS 1 01 04 DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia) 2 01 05 REFERÊNCIA / AUDITOR 2 01 06 CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA 2 01 07 CONTROLE ACIONÁRIO / VALORES MOBILIÁRIOS 3 01 08 PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS 3 01 09 JORNAIS ONDE A CIA DIVULGA INFORMAÇÕES 3 01 10 DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES 3 02.01 01 COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA 4 02.01 02 COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO FISCAL 5 02 02 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO (ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E 6 DIRETOR 03 01 EVENTOS RELATIVOS A DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL 17 03 02 POSIÇÃO ACIONÁRIA DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DE AÇÕES COM DIREITO A VOTO 17 03 03 DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS CONTROLADORES ATÉ O NÍVEL DE PESSOA FÍSICA 18 04 01 COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL 38 04 02 CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO E ALTERAÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS 39 04 03 BONIFICAÇÃO/DESDOBRAMENTO OU GRUPAMENTO DE AÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS 40 04 04 CAPITAL SOCIAL AUTORIZADO 41 04 05 COMPOSIÇÃO DO CAPITAL ACIONÁRIO AUTORIZADO 41 05 01 AÇÕES EM TESOURARIA 42 06 01 PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS 3 ÚLTIMOS ANOS 43 06 03 DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS DO CAPITAL SOCIAL 44 06 04 MODIFICAÇÃO ESTATUTÁRIA 44 07 01 REMUNERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NO LUCRO 45 07 02 PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS 45 07 03 PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADES CONTROLADAS E/OU COLIGADAS 46 08 01 CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE DEBÊNTURES 47 09 01 BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA 49 09 02 CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO 58 09 03 PERÍODOS DE SAZONALIDADE NOS NEGÓCIOS 60 10 01 PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS 61 11 01 PROCESSO DE PRODUÇÃO 62 11 02 PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO 64 11 03 POSICIONAMENTO NO PROCESSO COMPETITIVO 77 12 01 PRINCIPAIS PATENTES, MARCAS COMERCIAIS E FRANQUIAS 79 13 01 PROPRIEDADES 14 03 OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA MELHOR ENTENDIMENTO DA COMPANHIA 103 14 05 PROJETOS DE INVESTIMENTO 105 15 01 PROBLEMAS AMBIENTAIS 106 02/06/2005 11:23:37 96 Pág: 130 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Data-Base - 31/12/2004 IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01131-2 BRASIL TELECOM S.A. 76.535.764/0001-43 ÍNDICE GRUPO QUADRO DESCRIÇÃO PÁGINA 16 01 AÇÕES JUDICIAIS 107 17 01 OPERAÇÕES COM EMPRESAS RELACIONADAS 108 18 01 ESTATUTO SOCIAL 111 14 BRASIL TELECOM CELULAR S.A. BRTI SERVIÇOS DE INTERNET S.A. MTH VENTURES DO BRASIL LTDA. VANT TELECOMUNICAÇÕES S.A. SANTA BÁRBARA DO CERRADO S.A. SANTA BÁRBARA DO PANTANAL S.A. SANTA BÁRBARA DOS PINHAIS SANTA BÁRBARA DOS PAMPAS BRASIL TELECOM SCS (BERMUDA) LTD. 20 00 INFORMAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA 02/06/2005 11:23:37 122/129 Pág: 131