Estado de Mato Grosso Prefeitura Municipal de Itanhangá CNPJ

Transcrição

Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Itanhangá
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO Nº. 010/2013
(Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93 (com
as alterações da Lei nº. 8883/94 e da Lei nº. 9.648/98).
Interessado:
Tipo:
Objeto :
Regime de Execução:
Secretaria Municipal de Saúde
Menor Preço por Lote
Registro de preços para futura Contratação de Empresa para fornecimento
de Materiais Odontológicos, Medicamentos e Materiais para uso do PSF e
Pronto Atendimento e Medicamentos de uso da Farmácia Básica para
Secretaria Municipal de Saúde, Itanhangá/MT, conforme especificados no
Termo de Referência.
Indireta
DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS
Dia: 01 de Abril de 2013.
Hora: Até às 08:00hs (oito horas) Entrega dos Envelopes
Hora: 08:05hs (oito horas e cinco minutos) – Abertura dos envelopes
Local: Sala de Sessões da CPL – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
Os interessados deverão entregar o Documento de Credenciamento (Anexo I), Procuração (Anexo II),
Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação (Anexo III), Termo de Opção conforme Lei
Complementar 123/2006- (Anexo IV) acompanhado da Certidão simplificada ou de inteiro teor expedida
pela Junta Comercial. A validade da certidão é de 06 (seis) meses, contados a partir da data da sua expedição
que deverá ser a partir de janeiro de 2013, e os envelopes de Documentação e Proposta ao (à) Pregoeiro (a)
Oficial, até às 08:00hs.(oito horas ), havendo uma tolerância máxima de 05 (cinco) minutos.
A licitante que não apresentar o Documento de Credenciamento/Procuração ficará impedida de
apresentar lances, não poderá manifestar-se durante a sessão e ficará impossibilitada de responder pela
empresa, e interpor recurso em qualquer fase. Somente será aproveitada a sua proposta escrita. A não
apresentação da Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação gera o impedimento da
abertura dos envelopes do interessado no certame.
ÍNDICE
ITEM
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
ASSUNTO
Objeto
Dotações Orçamentárias
Condições de participação
Das Restrições para Participação
Disposições Preliminares
Forma de Apresentação da Proposta
Habilitação
Participação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Fases da Sessão Pública e Procedimentos
Dos Recursos
Julgamento das propostas e documentos
Dos Preços
Rua Florianópolis, s/n - Fone/Fax: (0**66) 3578-2500
CEP: 78.579.000 - ITANHANGÁ - MATO GROSSO
E-mail: [email protected]
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
Do Reajuste
Da Adjudicação
Do Pagamento
Da Vigência
Obrigações da Licitante Vencedora
Obrigações da Prefeitura Municipal
Sanções administrativas
Da Rescisão
Impugnação do Edital
Condições Gerais
Ata de Registro de Preços
Do foro
Capítulo I - DO OBJETO
1.1 A presente licitação tem como objeto Registro de preços para futura Contratação de Empresa para
fornecimento de Materiais Odontológicos, Medicamentos e Materiais para uso do PSF e Pronto
Atendimento e Medicamentos de uso da Farmácia Básica para Secretaria Municipal de Saúde,
Itanhangá/MT, conforme especificados no Termo de Referência.
1.2 A descrição detalhada, contendo as especificações dos produtos a ser fornecido, está discriminada no
Anexo V (Termo de Referência), deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas
pelas licitantes quando da elaboração de suas propostas.
1.3 Os produtos licitados deverão ser entregues de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de
Saúde.
1.4 Os produtos deverão ter validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data da efetiva entrega dos
mesmos.
Capítulo II – DAS DOTAÇÔES ORÇAMENTÁRIAS
2.1. As despesas decorrentes do objeto desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados
no Orçamento desta Prefeitura, e serão empenhadas nas rubricas:
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
002.10.301.0229.2060 – 33.90.30.00.00.00 – 0113 Material de Consumo.
002.10.301.0229.2060 – 44.90.52.00.00.00 – 0116 Equipamentos e Material Permanente.
002.10.301.0230.2063 – 33.90.30.00.00.00 – 0128 Equipamentos e Material Permanente.
002.10.303.0230.2064 – 33.90.32.00.00.00 – 0137 Material de Distribuição Gratuita.
Capítulo III - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
3.1. Poderão participar desta Licitação, quaisquer empresas interessadas que se enquadrem no ramo de
atividade pertinente ao objeto e que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação,
constantes deste Edital e seus Anexos;
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3.2. É condição para a participação na presente licitação à apresentação pelas licitantes, até a data, horário e
no local indicado no preâmbulo deste Instrumento Convocatório, os envelopes DA(S) PROPOSTA(S) DE
PREÇO(S) (envelopes nº. 01) e DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO (envelope nº. 02), separados, não
transparentes e lacrados que serão identificados da seguinte forma:
ENVELOPE Nº. 01 – PROPOSTA DE PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
PREGÃO Nº. 010/2013
Data e hora da abertura: 01 de Abril de 2013 às 08:00hs (oito horas).
Razão Social: ...........................................................
Endereço completo da Licitante ..............................................
CNPJ.................................... INSC. EST..............................
ENVELOPE Nº. 02 - DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº. 010/2013
Data e hora da abertura: 01 de Abril de 2013 às 08:00hs (oito horas).
Razão Social........................................................
Endereço completo da licitante ............................................
CNPJ.................................... INSC. EST..............................
3.3 Para o caso da indicação acima referida apresentar-se incompleta ou com algum erro de transcrição nos
envelopes, ou mesmo inversão dos envelopes (proposta no envelope de documentação ou vice-versa), tais
fatos não constituirão motivo para exclusão da empresa do procedimento licitatório, desde que a incorreção
apontada não cause dúvida ou não atrapalhe o andamento do processo;
3.4 Em nenhuma hipótese serão recebidos os envelopes contendo a proposta de preços e a documentação
posteriormente ao prazo limite estabelecido neste Edital;
3.5 A não observância das alíneas anteriores por parte da empresa ensejará as sanções e penalidades legais
aplicáveis.
Capitulo IV - DAS RESTRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
4.1 Não poderão participar:
a) Empresas que não atenderem às condições deste Edital;
b) Empresas que, por qualquer motivo, estejam declaradas inidôneas perante a Administração Pública,
Direta ou Indireta, Federal, Estadual ou Municipal, ou que tenham sido punidas com suspensão do direito de
licitar ou contratar com este Município, desde que o ato tenha sido publicado no Diário Oficial da União,
do Estado ou do Município, pelo Órgão que o praticou;
c) Empresas que estejam sob falência, concurso de credores, dissolução e liquidação;
d) Empresas que possuam entre seus sócios, servidor deste Município.
e) Empresas reunidas em consórcio, que sejam controladas, coligadas ou subsidiárias entre si, qualquer que
seja sua forma de constituição.
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Capítulo V - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
5.1. A convocação dos interessados dar-se-á através da publicação de aviso no Diário Oficial do Município
AMM – Lei Municipal nº. 059/2006 de 31 de Agosto 2006 e Diário Oficial do Estado, disponibilização
gratuita do Edital completo na Internet, site www.itanhanga.mt.gov.br, a ser feita também a solicitação
através do e-mail: [email protected];
5.2. A sessão pública de realização do pregão será conduzida por servidor(a) designado(a) como
Pregoeiro(a), que terá a atribuição de decidir sobre todos os atos relativos à licitação;
5.3. A disputa entre os interessados ocorrerá através das propostas escritas apresentadas e em lances
verbais durante a fase adequada da sessão pública;
5.4. A manifestação da intenção de recorrer será feita no final da sessão, quando forem declarados os
licitantes vencedores, devendo os interessados, através de seus representantes, registrarem em ata a
síntese de suas razões;
5.5. Para ofertar propostas através de lances verbais, recorrer de decisão e contraditar, os interessados
deverão credenciar (facultativo), junto ao (à) Pregoeiro(a), os respectivos representantes legais com poderes
para praticar estes atos (Anexo I) e (Anexo II);
5.6. Caso a empresa apresente representante legal, este deverá identificar-se e trazer ao(à) Pregoeiro(a) um
documento hábil a comprovar sua representação, que poderá ser a apresentação do Contrato Social da
empresa ou outro equivalente;
5.7. Para o caso de não haver menção do nome do representante no Contrato Social ou equivalente, este
deverá apresentar procuração (Anexo II), com firma reconhecida em Cartório, que comprove poderes para
praticar todos os atos referentes a este Pregão, tais como: formulação de lances, alegações em ata,
interposição de recurso, renúncia de direitos, etc.;
5.7.1. Deverá ser anexada à Procuração cópia do Contrato Social, para fins de comprovação da assinatura na
Procuração;
5.7.2. Não será desclassificada a empresa que por esquecimento deixe de anexar documentos dentro do
envelope, os quais já foram apresentados a pregoeira e equipe de apoio no ato de credenciamento;
5.8. O representante legal da empresa, no ato da entrega dos envelopes, se solicitado, deverá exibir sua
cédula de identidade ou qualquer outro documento oficial de identificação (com foto);
5.9. O não credenciamento de representante legal na sessão pública, ou a incorreção dos documentos de
identificação apresentados não inabilita a licitante, mas inviabilizará a formulação de lances verbais e a
manifestação de intenção de recorrer por parte do interessado, bem como de quaisquer atos relativos a
presente licitação para o qual seja exigida a presença de representante legal da empresa;
5.10. Aberta a sessão, os interessados ou seus representantes apresentarão declaração dando ciência de que
cumprem plenamente os requisitos de habilitação e, entregarão os envelopes contendo a documentação
exigida no certame e as propostas, podendo, para tanto, ser utilizado o modelo de declaração constante no
Anexo III.
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5.11. Os participantes da licitação não poderão fazer uso de celular durante sua participação em processo
licitatório, se ausentar da sala, nem juntar documentos novos aos quais já foram entregues, sob pena de
serem desclassificados;
Capítulo VI - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
6.1. Na data e hora fixadas neste edital, a(s) licitante(s) deverá apresentar em envelopes separados, uma
proposta de preços, em uma via, datilografada ou emitida por computador, sem cotações alternativas,
emendas, rasuras ou entrelinhas; suas folhas devem estar devidamente rubricadas e a última assinada por
pessoa legalmente habilitada com poderes para comprometer-se pela empresa licitante, dela devendo
constar:
a) Razão Social, nº. do CNPJ, endereço completo, número da conta, agência e respectiva instituição
financeira da licitante, se possuir e, o número do telefone e fax;
b) Todos os documentos que integram a(s) proposta(s) da(s) licitante(s) deverão estar embalados em
envelopes lacrados, não transparentes, denominados:
ENVELOPE Nº. 01 - PROPOSTA DE PREÇOS
c) Descrição dos produtos ofertados, de acordo com as especificações previstas no Anexo V deste Edital;
d) Cotação de preço por Lote, uma única cotação, contendo preços unitários e totais, em moeda corrente
nacional, expressos em algarismos fracionados até o limite dos centavos (duas casas decimais após a vírgula)
e por extenso. Em caso de divergência entre os valores unitários e totais, serão considerados os primeiros, e
entre os valores expressos em algarismo e por extenso, será considerado este último, desde que não
prejudicial à Prefeitura, devendo também constar o preço unitário e total;
e) Nos preços deverão estar incluídos todas as despesas sobre o objeto licitado (impostos, taxas, seguros,
encargos sociais, trabalhistas), não cabendo ao proponente a adição de nenhum valor após a abertura do
envelope proposta;
f) Validade mínima da proposta de 60 (sessenta) dias a contar da data de entrega dos envelopes de
proposta e documentação, estipulada no preâmbulo deste Edital. O referido prazo ficará suspenso caso haja
interposição de recursos.
6.2. Não será aceita oferta de produto com especificações que não se enquadrem nas indicadas no Termo de
Referência deste Edital.
6.3. A não indicação dos prazos de entrega e validade exigidos na proposta não desclassificará a licitante,
mas indicará que a mesma se compromete com os prazos estabelecidos neste Edital.
6.4. Não será motivo de desclassificação, se a licitante não informar em sua proposta, laboratório ou nome
comercial dos produtos devendo o(a) Pregoeiro(a) Oficial solicitar ao representante legal do interessado a
complementação das informações no ato da sessão.
Capítulo VII - DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO
7.1 As empresas interessadas na presente licitação, para se habilitarem, deverão apresentar no ENVELOPE
Nº. 02, os seguintes documentos:
7.1.1 - Documentos para fins de habilitação:
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a) Registro comercial, no caso de empresa individual;
b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de
sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de eleição de seus administradores;
c) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em
exercício;
d) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país,
e ato de registro ou autorização para funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para
funcionamento, expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;
e) Em se tratando de sociedades cooperativas, deverá ser apresentado, ainda: ato constitutivo em vigor
devidamente registrado; registro na Organização das Cooperativas Brasileiras ou na entidade Estadual se
houver (art. 107 da Lei nº 5.764/71) e ata da última assembléia geral convocada para eleição dos atuais
dirigentes, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado onde estiver localizada a sua sede;
f) Cópia Cédula de identidade e CPF dos sócios administradores (podendo ser cópia habilitação e/ou registro
profissional, onde conte nº RG e CPF);
g) No ato constitutivo deverá estar contemplada, dentre os objetivos sociais, a execução de atividades de
natureza compatível com o objeto de licitação;
Documentos relativos à regularidade fiscal
h) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
i)Prova de inscrição no Cadastro Estadual de Pessoa Jurídica;
j) Regularidade com a Fazenda Federal (Certidão Negativa quanto à Dívida Ativa da União e Certidão de
Quitação de Tributos e contribuições Federais, salvo quando esta for unificada);
k) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (Certidão referente ao ICMS/IPVA para participação em
Licitações Pública;
l) Certidão Negativa da Procuradoria Geral do Estado – PGE. Ressalvam-se os casos de unificação de certidão
por força de legislação Estadual, quando será aceita a certidão unificada.
m) Prova de regularidade com a Fazenda Municipal;
n) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (CND-INSS) e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(CRF-FGTS);
Documentação relativa à avaliação econômico-financeira
o) Certidão negativa de falência, concordata e recuperação judicial expedida pelo Cartório Distribuidor da
sede da pessoa jurídica. (com prazo de expedição não superior a 90 (noventa) dias da data de abertura do
envelope).
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Documentos relativos à qualificação técnica
p) Licença Anvisa – Medicamentos Controlados - AE (somente para empresa participante de LOTE
controlados).
Documento relativo ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.
q) Comprovação de que a atividade da empresa não contraria o retro citado dispositivo constitucional, será
feita através de Declaração (Conforme Anexo VI) sob as penas da Lei.
r) Declaração de Inexistência de Fato Superveniente, conforme (Anexo IV).
7.2 - Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em fotocópias verso e anverso
(quando for o caso), absolutamente legíveis, autenticadas por cartório competente ou servidor público
com poderes para tal, ou ainda, acompanhados das vias originais para conferência sob pena de
inabilitação. Não serão aceitas fotocópias efetuadas em aparelho fac-símile.
7.2.1 – não poderá ser apresentado cópia e nem será autenticado documentos que esteja escrito no
documento, somente válido em original.
Capítulo VIII – DA PARTICIPAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
8.1. Nos termos da Lei Complementar n. 123, de 14/12/2006, as microempresas e empresas de pequeno
porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal,
mesmo que esta apresente alguma restrição.
8.1.1. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 02
(dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o
vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Prefeitura Municipal, para a regularização
da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou
positivas, com efeito, de certidão negativa. Eventual interposição de recurso contra a decisão que declara o
vencedor do certame não suspenderá o prazo supracitado.
8.2. A não-regularização da documentação no prazo previsto no item acima, implicará decadência do direito
à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 e § único da Lei no 8.666, de 21 de junho de
1993, sendo facultado à Prefeitura Municipal convocar para nova sessão pública os licitantes
remanescentes, na ordem de classificação, para contratação, ou revogar a licitação.
8.3. Será assegurado, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e
empresas de pequeno porte, entendendo-se por empate aquelas situações em que as propostas
apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento)
superiores à proposta mais bem classificada e desde que a melhor oferta inicial não seja de uma
microempresa ou empresa de pequeno porte.
8.4. Ocorrendo o empate ficto, proceder-se-á da seguinte forma:
8.4.1. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de
preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o
objeto licitado;
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8.4.2. Não ocorrendo à contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do subitem
anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese do item 8.2, na
ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;
8.4.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte
que se encontre no intervalo estabelecido no subitem 8.3, será realizado sorteio entre elas para que se
identifique àquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.
8.4.4. Na hipótese da não-contratação nos termos previstos acima, o objeto licitado será adjudicado em
favor da proposta originalmente vencedora do certame.
Capítulo IX - DAS FASES DA SESSÃO PÚBLICA E PROCEDIMENTOS
9.1. PRIMEIRA FASE: ABERTURA DA SESSÃO
9.1.1 No dia e horário estabelecido neste Edital, o(a) Pregoeiro(a) Oficial fará a abertura da sessão,
recebendo primeiramente da empresa interessada, ou de seu representante, o documento para
credenciamento (Anexo I), a Declaração prevista no Anexo III, juntamente com os envelopes de proposta e
habilitação.
9.1.2. As micro-empresas e as empresas de pequeno porte que quiserem usufruir dos benefícios concedidos
pela Lei Complementar nº. 123/2006 deverão apresentar obrigatoriamente o Requerimento de
Enquadramento ou Reenquadramento de ME e EPP – Anexo IV e Certidão Simplificada da Junta Comercial
emitida neste ano 2013 (dois mil e treze).
9.1.3. Não será admitida a atuação de um representante para duas ou mais empresas.
9.2. SEGUNDA FASE: ANÁLISE DAS PROPOSTAS E LANCES VERBAIS
9.2.1. Terminada a fase de credenciamento, o(a) Pregoeiro(a) passará para a abertura dos envelopes de
propostas de preços, com a finalidade de verificar se as propostas estão em conformidade com as exigências
estabelecidas neste Edital, desclassificando aquelas que se encontrarem em desconformidade ou
incompatíveis;
9.2.2. Após a análise das propostas pelo (a) Pregoeiro(a), equipe de apoio, os participantes, através de seus
representantes, darão visto em todas as propostas apresentadas;
9.2.3. Em seguida, passar-se-á à oferta de lances verbais, em valores sucessivos e decrescentes para os
produtos ofertados, considerando-se o valor de cada Lote.
9.2.4. Poderão ofertar lances às licitantes detentoras das propostas classificadas com preços até 10 % (dez
por cento) superiores ao preço do autor da oferta mais baixa, até a proclamação do vencedor, em
conformidade com Art. 3º inciso VII da Lei 10.520/2002;
9.2.4.1 – O preço a ser considerado, para fins de lance, será aquele relativo ao Lote e não ao preço global da
proposta.
9.2.5. Não havendo pelo menos três ofertas nas condições definidas anteriormente, poderão os autores das
melhores propostas, até o máximo de 03 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que
sejam os preços oferecidos;
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9.2.6. O(a) Pregoeiro(a) convidará individualmente as licitantes classificadas, de forma seqüencial, a
apresentar lances verbais, a partir do autor da proposta classificada de maior preço e os demais, em ordem
decrescente de valor. Dos lances ofertados não caberá retratação;
9.2.7. A desistência da apresentação de lance verbal, quando convocado pelo(a) Pregoeiro(a), importará na
perda do direito de apresentar novos lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pela
licitante;
9.2.8. Ofertados os lances verbais, o(a) Pregoeiro(a) solicitará a todas as licitantes que efetivaram lances a
redução a termo dos últimos lances ofertados;
9.2.9. O(a) Pregoeiro(a) poderá fixar em até 10 (dez) minutos o tempo máximo para os lances verbais,
devendo avisar aos licitantes quando decidir pela última rodada de lances que poderá, inclusive, ocorrer
antes do exaurimento do tempo máximo anteriormente estipulado;
9.2.10. Durante a etapa de lances verbais, o pregoeiro monitorará os preços ofertados, de modo a
desclassificar propostas inexequíveis ou com preço excessivo.
9.2.11. Analisadas as propostas apresentadas e concluída a etapa de lances verbais, a classificação final darse-á pela ordem crescente dos preços, observando-se, quando aplicável, a Lei Complementar nº. 123/2006.
9.3. TERCEIRA FASE: HABILITAÇÃO
9.3.1. Encerrada a fase de lance de todos os lotes, o(a) Pregoeiro(a) procederá à abertura do invólucro
contendo os documentos de habilitação das licitantes que apresentaram a melhor proposta, verificando a
sua habilitação ou inabilitação;
9.3.2. No caso de micro-empresa e empresa de pequeno porte que, nos termos da LC 123/2006, possuir
alguma restrição na documentação referente à regularidade fiscal, esta deverá ser mencionada, como
ressalva, na supracitada declaração;
9.3.3. Constatado o atendimento das exigências editalícias, a licitante será declarada vencedora, sendo-lhe
adjudicado o objeto do certame, caso não haja interposição de recursos;
9.3.4. A licitante vencedora, terá o prazo de 1 (um) dia útil a contar da convocação para apresentar nova
planilha com a recomposição dos preços apresentados na fase de lances em valores unitários e totais.
9.3.5. Caso a licitante classificada em primeiro lugar seja inabilitada, o(a) Pregoeiro(a) examinará a
habilitação das licitantes com as ofertas subseqüentes e a qualificação destas, na ordem de classificação, até
a apuração de uma proposta que atenda aos requisitos do Edital.
Capítulo X - DOS RECURSOS
10.1. Os recursos somente serão recebidos após a Fase de Habilitação quando for(em) declarada(s) a(s)
vencedora(s), momento que qualquer licitante poderá manifestar, imediata e motivadamente, a intenção de
recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para a apresentação das razões do recurso
(Memoriais), ficando as demais licitantes desde logo intimadas para apresentarem contra-razões, em igual
número de dias, tendo prazo comum, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendolhes assegurado vista imediata aos autos;
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10.2. Os recursos administrativos deverão ser protocolizados na Prefeitura Municipal de Itanhangá no
endereço preambular, ao(a) Pregoeiro(a), em sua via original, devidamente assinada por quem tenha
poderes para tal, respeitados os prazos, formas e condições em qualquer caso, ficando consignado que
qualquer outra espécie de protocolo, por qualquer outro meio não será recebido, não havendo qualquer
validade o respectivo recurso;
10.3. O recurso tempestivamente interposto terá efeito suspensivo e devolutivo exclusivamente em relação
ao item questionado e deverá ser dirigido ao(a) Pregoeiro(a), cabendo ao mesmo apreciá-lo em 5 (cinco)
dias úteis;
10.4. O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento;
10.5. A falta de manifestação imediata e motivada da licitante, inclusive em função da falta de representante
credenciado, importará na decadência do direito de recurso em âmbito administrativo e conseqüente
adjudicação do objeto da licitação, pelo(a) Pregoeiro(a), à vencedora;
10.6. Caso o recurso seja julgado improcedente, caberá ao(a) Pregoeiro(a) efetuar a adjudicação à licitante
vencedora;
10.7. Da sessão pública de realização do pregão será lavrada ata circunstanciada, assinada pelos
representantes presentes, pelo(a) Pregoeiro(a) e pela Equipe de Apoio ao(à) Pregoeiro(a).
Capítulo XI - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
11.1. No julgamento dos documentos observar-se-á as previsões legais e editalícias, sendo inabilitadas as
empresas que apresentarem documentação fora do prazo de validade, ou deixarem de apresentar qualquer
documento exigido neste Edital;
11.2. Serão inabilitadas as licitantes ou desclassificadas as propostas que deixarem de atender às exigências
deste Edital, ressalvadas as situações previstas nos itens 11.6 e 11.7;
11.3. Os preços serão analisados conforme o Capítulo XI deste Edital.
11.4. As propostas serão classificadas conforme o critério do menor preço por Lote, apresentado em
proposta ou lance verbal, sendo considerada vencedora do Lote a licitante que apresentar/ofertar lance,
como sendo o de menor preço, e ainda, estiver com sua documentação válida, satisfazendo os termos deste
Edital e Anexos, e atendendo o interesse público da Administração, consoante ao artigo 37 da Constituição
Federal.
11.5. No caso de igualdade do preço ofertado entre duas ou mais propostas, o(a) Pregoeiro(a) Oficial
efetuará sorteio na própria sessão pública, da qual participarão apenas as empresas empatadas, para
definição da ordem de lances verbais;
11.6. Não será motivo de desclassificação, se a licitante não informar em sua proposta, telefone ou fax,
dados bancários, dados do representante legal ou os prazos, devendo o(a) Pregoeiro(a) Oficial solicitar ao
representante legal do interessado a complementação das informações;
11.7. A não indicação dos prazos exigidos na proposta indicará que a licitante se compromete com os prazos
estabelecidos neste Edital;
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11.8. O(a) Pregoeiro(a) Oficial, verificando a necessidade de maiores informações, no que pertinente à
documentação e às propostas apresentadas, aplicará subsidiariamente o disposto no § 3º, do art. 43 da Lei
n.º 8.666/93, podendo suspender a sessão a qualquer momento para realização de diligências, visto a
administração pública possuir a capacidade de autotutela de seus próprios atos e decisões.
11.9. Ocorrendo a hipótese prevista no item anterior, será lavrada ata circunstanciada narrando todos os
fatos, ficando em poder da Comissão de Apoio ao(à) Pregoeiro(a), todos os envelopes, devidamente
rubricados e vistados pelos membros da Comissão, Pregoeiro(a) e licitantes presentes, até a resolução do
ocorrido, oportunidade em que será oficiado às mesmas a data para prosseguimento do certame;
11.10. Não serão levadas em consideração, para efeitos de julgamento, quaisquer vantagens oferecidas na
proposta que não se enquadrem nas especificações exigidas neste Edital e Anexos;
11.11. O(a) Pregoeiro(a) Oficial poderá desconsiderar erros meramente formais, desde que não resultem na
necessidade de acostamento de novo(s) documento(s), tanto na fase de habilitação, como na de análise das
propostas de preços.
Capítulo XII - DOS PREÇOS
12.1. Os preços serão considerados no seu valor por Lote, expressos em moeda corrente, devendo
especificar o valor unitário e total, bem como a proposta deverá contemplar o valor total na forma deste
edital;
12.1.1- Os preços deverão ser cotados em moeda nacional (não se admitindo cotação em moeda
estrangeira), limitada a 02 (duas) casas após a vírgula;
12.2. Não serão aceitos preços cujos valores unitários sejam iguais a 0 (zero) ou excessivos, sendo entendido
como excessivos os que forem superiores ao preço médio daqueles praticados pelo mercado, ou aqueles
considerados inexeqüíveis na forma da lei.
Capítulo XIII - DO REAJUSTE
13.1. Durante o período de vigência da ata, os preços não serão reajustados automaticamente, ressalvada,
entretanto, há possibilidade de readequação dos preços vigentes pela Administração para manter o
equilíbrio econômico-financeiro, ou em face da superveniência de normas federais ou municipais aplicáveis
à espécie, considerada, para base inicial de análise, a demonstração da composição de custos, anexa a ata de
registro de preços;
13.2. O diferencial de preço entre a proposta inicial da detentora e a pesquisa de mercado efetuada pela
Administração à época da abertura da proposta, bem como eventuais descontos concedidos pela detentora,
serão sempre mantidos, inclusive se houver prorrogação da vigência da ata;
13.3. Durante a vigência da ata, os preços registrados não poderão ficar acima dos praticados no mercado.
Por conseguinte, independentemente de provocação da Administração, no caso de redução, ainda que
temporária, dos preços de mercado, a detentora obriga-se a comunicar à Prefeitura o novo preço que
substituirá o então registrado;
13.3.1. Caso a detentora venha a se locupletar com a redução efetiva de preços de mercado não repassada à
Administração, ficará obrigada à restituição do que houver recebido indevidamente.
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Capítulo XIV - DA ADJUDICAÇÃO
14.1. O objeto da presente licitação será adjudicado a um ou mais licitantes, atendendo a todas as condições
expressas neste Edital e seus anexos, que forem declarados vencedores dos lotes, de acordo com os critérios
de julgamento e habilitação;
14.2. A licitante vencedora deverá apresentar nova planilha com a recomposição dos preços ofertados na
fase de lances verbais, nos termos do item 9.3.4.
Capítulo XV - DO PAGAMENTO
15.1. A Licitante vencedora deverá apresentar as notas Fiscais, correspondentes à entrega das mercadorias,
devidamente processadas em duas vias, com todos os campos preenchidos, sem rasuras e devidamente
atestada pelo Servidor designado da Administração, devendo ainda estar acompanhada das cópias das
Ordens de Fornecimento/requisição autorizadas pela Secretaria Municipal solicitante.
15.2. O pagamento das Notas Fiscais apresentadas e devidamente atestadas será efetuado através de
Ordem Bancaria, no prazo de 15 (quinze) dias do mês subsequente, contados a partir do recebimento e
atestação das referidas notas fiscais pelo Servidor designado da Administração para fiscalização do Contrato.
15.3. Se a Nota Fiscal for apresentada com erro, será devolvida a Licitante vencedora para retificação e
reapresentação, acrescentando-se no prazo fixado nos itens 15.1 e 15.2, os dias que se passarem entre a
data da devolução e a da reapresentação.
15.4. Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira
que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito a atualização
monetária.
15.5. Para fazer Jus ao pagamento, a Licitante vencedora, deverá comprovar sua inadimplência com
Seguridade Social (CND) e FGTS (CRF). Caso a empresa seja optante pelo SIMPLES, deverá apresentar,
também, cópia do “Termo de Opção” pelo recolhimento de imposto naquela modalidade.
15.6. A Licitante vencedora, deverá obrigatoriamente fornecer Nota Fiscal Eletrônica, conforme as
disposições contidas no RICMS/MT, combinando com o Protocolo ICMS 42/2009.
Capítulo XVI - DA VIGÊNCIA DO REGISTRO DE PREÇOS
16.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá validade de 12 (doze) meses, a contar da sua lavratura, podendo
ser prorrogada justificadamente, e, desde que haja interesse das partes, até o máximo previsto em lei;
16.2 – Caberá a Detentora do Registro a obrigação de manifestar seu interesse em prorrogar a vigência da
ata, devendo fazê-lo com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias antes do término da vigência.
Capítulo XVII - DAS OBRIGAÇÕES DA LICITANTE VENCEDORA
17.1. Uma vez notificada de que a Prefeitura efetivará a aquisição dos produtos licitados, a licitante
vencedora do certame obriga-se a:
a) Ofertar medicamentos de primeira qualidade.
b) Efetuar a entrega total do(s) material(is) no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos a contar do
recebimento da Respectiva Ordem de Fornecimento/requisição expedida pelo Departamento de Compras.
c) Manter todas as condições de habilitação exigidas na presente licitação;
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d) A empresa vencedora além das demais responsabilidades previstas neste instrumento convocatório e
seus anexos, obrigar-se-á a organizar-se técnica e administrativamente de modo a cumprir com eficiência o
exposto nesta licitação.
e) Não entregar medicamentos com data de validade inferior a 12 (doze) meses;
f) Comunicar às unidades requisitantes, de imediato, eventuais motivos que impossibilitem o cumprimento
das obrigações constantes neste edital.
g) Reparar, corrigir, remover, as suas expensas, no todo em parte o(s) produto(s) em que se verifique danos
em decorrência do transporte, bem como, providenciar a substituição dos mesmos, no prazo máximo de 72
(setenta e duas) horas, contadas da notificação que lhe for entregue oficialmente.
h) Todas as despesas diretas, indiretas, benefícios, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e
comerciais, resultantes da aquisição, tributos, sem qualquer exceção, que incidirem sobre a presente
aquisição, encargos sociais, fiscais e o que mais de direito, correrão por conta exclusiva da empresa
vencedora, e deverão ser pagos nas épocas devidas, não havendo, em hipótese alguma falar-se em
responsabilidade solidária ou subsidiária do Município.
i) A licitante vencedora responsabilizar-se-á civil e criminalmente por todo e qualquer dano causado ao
Município ou a terceiros, decorrentes de qualquer impropriedade do medicamento, desde a sua produção
até sua efetiva entrega na Secretaria Municipal da Saúde, não restando qualquer responsabilidade ao
Município, sequer subsidiária.
j) Despesas com frete e descarregamento correrão por conta e risco da empresa vencedora.
k) Aceitar acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias de até o limite de 25% (vinte e cinco por
cento), do valor da proposta.
l) O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias, contados da data da abertura
da Sessão Pública, suspendendo-se este prazo na hipótese de interposição de recurso administrativo ou
judicial.
m) Não serão aceitos, em nenhuma hipótese, produto(s) que não atenda(m) as especificações contidas no
Capítulo XVIII - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
18.1. Uma vez firmada a Ata de Registro de Preço a Prefeitura se obriga a:
a) Garantir a detentora do Registro de Preços, desde que em igualdade de condições, a preferência no
fornecimento, sempre que os preços forem compatíveis com os preços de mercado, constatado mediante
prévia e ampla pesquisa;
b) Negociar com a Detentora do Registro de Preços, sempre os preços de mercados resultantes a pesquisa
de preços estiver menor que os registrados;
c) Fornecer à licitante, todas as informações relacionadas com o objeto do presente Edital;
d) Acompanhar e fiscalizar, o cumprimento da ata de registro de preços, comunicando as ocorrências de
quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas por parte da licitante vencedora;
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e) Efetuar o pagamento à licitante vencedora, na forma e prazos estabelecidos neste Edital e ata de registro
de preços, procedendo-se à retenção dos tributos devidos, consoante a legislação vigente;
f) Zelar para que sejam cumpridas as obrigações assumidas pela licitante vencedora, bem como sejam
mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
Capítulo XIX - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
19.1. De conformidade com o art. 86, da Lei n.º 8666/93, atualizada, o atraso injustificado na entrega dos
produtos sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa de até 2% (dois por cento), do valor da
aquisição, até 30 (trinta) dias, após este prazo será cobrado juro de 1% (um por cento) ao mês;
19.1. Fica estabelecido que caso houver atraso na entrega dos produtos solicitados, a critério da
Administração, será aplicada multa no percentual de 0,1 % sobre o valor do pedido efetuado, por dia de
atraso;
19.1.2 A multa prevista no item 19.1 será descontada dos créditos que a Licitante vencedora possuir com o
Município, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item
19.2, alínea “b”;
19.2. Nos termos do artigo 87 da Lei 8.666/93, atualizada, pela inexecução total ou parcial da entrega do
objeto adquirido, a Administração poderá aplicar à(s) vencedora(s), mediante publicação no Diário Oficial do
Estado, as seguintes penalidades:
a) advertência por escrito;
b) aplicação de multa diária de 0,1% sobre o valor do pedido efetuado, por dia de atraso na entrega dos
produtos;
c) aplicação de multa de 2 % (dois por cento) sobre o valor total da contratação efetuada, pela inexecução
das obrigações constantes deste Instrumento;
d) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município, por
prazo não superior a 2 (dois) anos;
e) declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos
determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que
aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93;
19.4. Se a licitante não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da
intimação por parte da Prefeitura Municipal, o respectivo valor será descontado dos créditos que a Licitante
vencedora possuir com esta, e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para
execução pela Assessoria Jurídica.
19.5. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da
intimação, podendo a Prefeitura reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente
informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.
19.6. Aplicar-se-á as mesmas penas previstas no item 19.2 “a” se o impedimento à retirada da nota de
empenho decorrer da não apresentação da C.N.D., do Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviços e/ou das certidões negativas municipais.
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19.7. Caso se constate problemas técnicos relacionados ao objeto entregue, a adjudicatária deverá
substituí-lo, no prazo determinado pela Administração. Não ocorrendo à substituição dentro do prazo, será
aplicada multa de 1,0% (um por cento) ao dia, sobre o valor da nota de empenho até a data do efetivo
cumprimento da obrigação.
19.8. É cabível, ainda, a aplicação das demais sanções estabelecidas no Capítulo IV da Lei federal 8.666/93,
com suas posteriores alterações.
19.9. A aplicação de uma penalidade não exclui a aplicação das outras, quando cabíveis.
Capítulo XX – DA RESCISÃO
20.1. O não fornecimento total ou parcial dos medicamentos solicitados, a Prefeitura Municipal assegurará o
direito de rescisão nos termos dos Art. 77 a 80 da Lei nº 8.666/93, assegurado o contraditório e a ampla
defesa, sempre mediante notificação por escrito, visto ensejar causa de contrato não cumprido.
20.2 - Caberá rescisão administrativa, independentemente de qualquer processo judicial ou extrajudicial,
quando:
a) constar a comprovação de dolo ou culpa da Licitante vencedora, referente ao descumprimento das
obrigações ajustadas;
b) constar do processo, a reincidência da Licitante vencedora em ato faltoso, com esgotamento de todas as
outras sanções previstas;
c) Ocorrer a juízo da Prefeitura Municipal, não execução do objeto em conformidade com termo de
referência;
d) Ocorrer falência, dissolução ou liquidação da Licitante vencedora;
e)Ocorrer as demais infrações previstas na Lei nº 8.666/93;
f)Atraso de medicamento de forma a prejudicar a Administração Pública ferindo o disposto no art. 196 da
Constituição Federal.
20.3 - Pode ocorrer rescisão amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo
administrativo pertinente, desde que haja conveniência para a Prefeitura Municipal e esta seja devidamente
justificada.
20.4 - A rescisão amigável será precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.
20.5 - A rescisão judicial ocorrerá nos termos da legislação pertinente à espécie.
Capítulo XXI - DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
21.1. Qualquer pessoa poderá questionar solicitar informações ou impugnar este Edital de Pregão, até 02
(dois) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de Pregão, sendo que os mesmos
deverão ser protocolizados na PREFEITURA MUNICIPAL, devendo a Prefeitura, através do(a) Pregoeiro(a)
Oficial, julgar e responder sobre a petição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
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Capítulo XXII - DAS CONDIÇÕES GERAIS
22.1. As empresas licitantes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações, dos
documentos e propostas apresentados em qualquer época ou fase da licitação;
22.2. Caso exista algum fato que impeça a participação de qualquer licitante, ou o mesmo tenha sido
declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração Pública, ou estiver em regime de falência,
este fica desde já impedido de participar da presente licitação;
22.3. A apresentação da proposta de preços corresponderá à indicação por parte do licitante de que
inexistem fatos que impeçam a sua participação na presente licitação, eximindo assim o(a) Pregoeiro(a) e
sua Equipe de Apoio do disposto no art. 97 da Lei 8666/93;
22.4. A presente licitação poderá ser revogada por razões de interesse público decorrentes de fato
superveniente devidamente comprovado, ou anulada, no todo ou em parte, por ilegalidade, de ofício ou por
provocação de terceiros, com a devida justificação, cumprindo assim o poder de autotutela conferido por Lei
a Administração Pública;
22.5. Nenhuma indenização será devida às licitantes pela elaboração e/ou apresentação de documentos
relativos ao presente certame, no caso de revogação, cancelamento da licitação;
22.6. A licitante vencedora fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou
supressões que se fizerem necessários nas quantidades dos produtos, até 25% (vinte e cinco por cento) do
valor inicial do contrato, na forma do artigo 65, § 1º, da Lei nº. 8.666/93;
22.7. Realizado o procedimento licitatório, com a observação de todas as formalidades legais, o resultado
será comunicado aos licitantes na própria sessão de julgamento e, caso não houver interposição de recurso,
será efetuada a adjudicação pelo(a) Pregoeiro(a) e submetidos ao Prefeito Municipal para homologação
do certame;
22.8. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de interpretação
do presente Edital, deverão ser solicitadas por escrito, ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Itanhangá (MT), sito à Rua Florianópolis, N° 200, centro, Fone/fax 066 3578-2500, no horário
compreendido entre às 07:00hs às 11:00hs e das 13:00hs as 17:00hs, dos dias que houver expediente,
preferencialmente, com antecedência mínima de 02 (dois) dias da data marcada para recebimento dos
envelopes.
22.9. Fazem parte integrante deste Edital os seguintes Anexos:
1) Anexo I – Modelo de Termo de Credenciamento;
2) Anexo II – Modelo de Procuração;
3) Anexo III – Declaração de cumprimento dos requisitos de Habilitação;
4) Anexo IV – Modelo de Requerimento de Benefício de tratamento diferenciado de Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte;
5) Anexo V – Termo de Referência;
6) Anexo VI – Declaração nos Termos do Inciso XXXIII do Artigo 7º da CF;
7) Anexo VII – Modelo de Proposta de Preços;
8) Anexo VIII – Minuta da Ata de Registro de Preços.
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Capítulo XXIII – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONDIÇÕES DAS FUTURAS CONTRATAÇÕES
23.1. As condições do ajuste, para formalização da Ata de Registro de Preços e das contratações dela
decorrentes, constam no Anexo VIII – Minuta da Ata de Registro de Preços;
23.2. O prazo para a apresentação da documentação para a formalização da Ata de Registro de Preços será
de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da convocação, sob pena de decair do direito de ter seu preço
registrado;
23.2.1. Constituem documentos obrigatórios para estes fins:
a) CRF- FGTS;
b) CND-INSS;
c) Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal.
23.2.2. Estes documentos serão também exigidos a cada contratação;
23.3. A ata deverá ser assinada por representante legal, diretor ou sócio da empresa, com apresentação,
conforme o caso e respectivamente, de procuração ou contrato social, acompanhados de cédula de
identidade;
23.4. O prazo para assinatura da ata poderá ser prorrogado uma vez, desde que solicitado por escrito, antes
do término do prazo previsto para tal ato, sob alegação de motivo justo que poderá ou não ser aceito pela
Administração;
23.5. Na hipótese do não atendimento à convocação para assinatura da ata a administração se reserva no
direito de convocar os demais licitantes na ordem de classificação, para que querendo renegocie e registre
seus preços, passando assim este a ter preferência na contratação com a Administração.
Capítulo XXIV- DO FORO
24.1. O foro competente para dirimir quaisquer duvida em relação a presente Licitação é o da Comarca de
Tapurah (MT), renunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
ITANHANGÁ - MT, 15 de Março de 2013.
______________________________
Maria Fabiana Hammel
Pregoeira
______________________________
Joice Fontana Bach
Membro da Equipe de Apoio
______________________________
Nesio Fred Gomes
______________________________
Renata Tereza Zini
______________________________
Reginaldo Duarte
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
ANEXO I
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2013
TERMO DE CREDENCIAMENTO
Através do presente, credenciamos o(a) Sr.(a).........................................................................., portador(a) do
RG n.º..........................e do CPF n.º.............................., a participar da licitação instaurada pela Prefeitura
Municipal de ITANHANGÁ – Estado de Mato Grosso, na modalidade Pregão Presencial n.º 010/2013, na
qualidade de representante legal, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da
empresa........................................, bem como formular propostas, ofertar lances verbais, renunciar direitos,
desistir de recursos e praticar todos os demais atos inerentes ao certame.
................., ......... de ................... de 2013.
_______________________________
Diretor ou Representante Legal
(ESTE DOCUMENTO DEVERÁ SER ENTREGUE FORA DO ENVELOPE)
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
( Papel Timbrado da Empresa)
ANEXO II
PROCURAÇÃO
Por este instrumento de procuração a empresa ...................................................................................,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº
.............................................., com sede à Rua/Av............................, Nº..............., Cidade.......................,
Estado............................, neste ato representado pelo Sr............................................, brasileiro, casado,
portador do CPF ..................., RG..............................., residente e domiciliado na Rua......................................,
nº......., cidade.................,estado.............., Representante legal da empresa, nomeia e constitui seu bastante
procurador o Sr. ........................................., portador do RG ..................., CPF .................................., aos quais
concede poderes especiais para representá-lo junto a Prefeitura Municipal de Itanhangá, com poderes para
praticar todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº. 010/2013, tais como: formulação de lances,
alegações em ata, interposição de recursos, renúncia de direitos, podendo assinar toda e qualquer
documentação necessária para cumprir este mandato.
........................................- ..........de .................de 2013.
______________________________
Assinatura do Representante Legal
Carimbo CNPJ
1- Para o caso de não haver menção do nome do representante no Contrato Social ou equivalente, este
deverá apresentar procuração (Modelo Acima), com firma reconhecida em Cartório, que comprove poderes
para praticar todos os atos referentes a este Pregão, tais como: formulação de lances, alegações em ata,
interposição de recurso, renúncia de direitos, etc;
2- Anexar cópia do Contrato Social para comprovar a assinatura da Procuração;
ENTREGAR FORA DO ENVELOPE
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
( Papel Timbrado da Empresa)
ANEXO III
Declaração de cumprimento dos requisitos de Habilitação.
A..............................................................................................(razão
social
da
empresa),
CNPJ
Nº..........................., localizada à ...................................................................., declara, em conformidade com
a Lei nº 10.520/02, que cumpre todos os requisitos para habilitação para este certame licitatório no
Município de ITANHANGÁ – Estado de Mato Grosso – Pregão Presencial nº. 010/2013.
................, ......... de ................... de 2013.
_______________________________
Diretor ou Representante Legal
( ESTE DOCUMENTO DEVERÁ SER ENTREGUE FORA DO ENVELOPE)
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
(Papel Timbrado da Empresa)
ANEXO IV
REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESAS
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (Lei Complementar nº123/2006)
_____________________________________,portador (a) da Carteira de Identidade R.G. nº.
______________ - SSP/_____ e do CPF/MF nº________________, representante da empresa
____________________________________, CNPJ/MF nº _______________________, solicitamos na
condição de MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE, quando da sua participação na licitação,
modalidade Pregão Presencial nº. 010/2013 seja dado o tratamento diferenciado concedido a essas
empresas com base nos artigos 42 a 45 da Lei Complementar nº. 123/2006.
Declaramos ainda, que não existe qualquer impedimento entre os previstos nos incisos do § 4º do artigo 3º
da Lei Complementar Federal nº. 123/2006.
Como prova da referida condição, apresentamos em documento anexo, CERTIDÃO emitida pela Junta
Comercial para comprovação da condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte.
Local ______________/_____, ____ de ________________ 2013.
__________________________________________
Assinatura do representante legal sob carimbo
RG:
CPF:
CNPJ/MF da empresa
Este documento deverá ser entregue fora do envelope e a Certidão emitida pela Junta Comercial deverá
ser emitida neste ano de 2013. Este requerimento é obrigatório para quem quiser usufruir do benefício.
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
ANEXOV
TERMO DE REFERÊNCIA
OBJETO: Registro de preços para futura Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais
Odontológicos, Medicamentos e Materiais para uso do PSF e Pronto Atendimento e Medicamentos de uso
da Farmácia Básica para Secretaria Municipal de Saúde, Itanhangá/MT, conforme especificados no Termo
de Referência.
MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO
LOTE 01 – MATERIAIS DESCARTAVEIS
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
DESCRIÇÃO
ABAIXADOR DE LÍNGUA MADEIRA C/ 100
AGULHA DESC. 20X5,5 C/100
AGULHA DESC. 25X7 C/100
CÂNULA GUEDEL Nº06
CATETER INTRAVENOSO N 20
CATETER TIPO ÓCULOS
COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO 2000ML
CURATIVO HIDROGEL + ALGINATO DE CALCIO 85
GR
DRENO DE TÓRAX PVC Nº 30
EQUIPO 2 VIAS COM CLAMP
EQUIPO MACRO GOTAS C/ INJ FLEX
EQUIPO MICRO GOTAS
ESPATULA DE AYRES C/ 100
ESPÉCULO VAGINAL GRANDE
ESPÉCULO VAGINAL MÉDIO
ESPÉCULO VAGINAL PEQUENO
FIO SUTURA ACIDO POLIGLOTICO PGA VIOLETA
CX C/ 36
FIO DE SUTURA CATGUT CROM. 2.0 C/AG 3 CM
C/24
C/24
FIO DE SUTURA CATGUT SIMPLES 2.0 C/AG C/24
FIO DE SUTURA NYLON 0.0 C/24
GAZE CONTINUA ROLO
HASTES FLEXIVEIS C/75
LAMINA BISTURI Nº15 C/100
LÂMINA FOSCA PARA MICROSCOPIO NÃO LAPID
26X76MM C/50
LUVA DE PROCEDIMENTOS R C/100
LUVA ESTÉRIL 6.5
LUVA ESTÉRIL 7.0
LUVA ESTÉRIL 7.5
MARCA
UND
QTD
PCT
CXS
CXS
CXS
CXS
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
30
80
50
80
80
10
200
200
200
200
50
10
UND
UND
UND
UND
PCT
UND
UND
UND
CXS
5
10
2000
200
100
300
500
500
10
CXS
5
CXS
5
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
UND
CXS
CXS
CXS
CXS
10
10
5
10
10
10
10
10
10
30
5
5
4
CXS
UND
UND
UND
50
200
200
200
VALOR
UNITARIO
VALOR TOTAL
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
LUVA PROCEDIMENTOS G C/100
LUVA PROCEDIMENTOS M C/100
LUVA PROCEDIMENTOS P C/100
LUVA PROCEDIMENTOS PP C/100
MALHA TUBULAR 15 CM X25 M
MASCARA LARINGEA
MASCARA P/ OXIGENIO
MASCARA P/ OXIGÊNIO C/ RESERVATORIO
PAPEL CREPADO 50X50 C/100 GRAMATURA 80G
SACO PARA LIXO 40 LTS C/100 (LEITOSO)
SAPATILHA PRO-PÉ C/100
SCALP N.19 PVC C/100
SCALP N.21G PVC C/100
SERINGA 1 ML
SERINGA 10ML
SERINGA 20ML
SERINGA 3ML
SERINGA 5 ML
SERINGA 60 ML
SONDA ASP TRAQUEAL Nº12 C/10
SONDA NASOG. LONGA Nº12 C/10
SONDA NASOGASTRICA Nº14
SONDA URETRAL Nº08
SONDA URETRAL Nº10
SONDA URETRAL Nº12
SONDA URETRAL Nº14
SONDA URETRAL Nº16
CXS
CXS
CXS
CXS
UND
UND
UND
UND
PCT
UND
PCT
CXS
CXS
CXS
CXS
UND
UND
UND
UND
UND
UND
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
UND
UND
UND
UND
UND
UND
100
150
150
150
15
2
100
100
5
100
50
10
30
30
30
2000
3000
2000
3000
3000
200
5
5
5
5
10
10
30
30
30
30
30
VALOR TOTAL DO LOTE:
R$
LOTE 02 – MATERIAIS DE TRABALHO
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
DESCRIÇÃO
ALMOTOLIA 250ML (COR ESCURA)
APARELHO DE INALAÇÃO
APARELHO DE PRESSÃO ADULTO
APARELHO DE PRESSÃO INFANTIL C/ESTETO
APARELHO PARA TESTE DE GLICEMIA ON CALL
PLUS
BACIA DE INOX 32 CM
BALANÇA ADULTO DIGITAL
BALANÇA CRIANÇA DIGITAL
BALDE AÇO INOX CAP. 10L COM ALÇA
BANDEJA 20X10X02CM
CABO P/ BISTURI Nº03
CAIXA DE INOX 20X10 X05 CM C/ TAMPA
CAIXA TÉRMICA 10LITROS C/ ALÇA SUPERIOR DE
POLIETILENO
CÂNULA DE GUEDEL Nº 3
CLAMP UMBILICAL
COLAR CERVICAL PHILADELPHIA TAM. G, C/
REGULAGEM CONFECCIONADO EM POLIETILENO
DE ALTA DENSIDADE
CONJ. UMIDIF.TAMPA PORCA NYLON FR. PVC
OXIG.250ML ADT.
CUBA PEQUENA INOX- 9 CM 240ML
CUBA RIM INOX 26 X12 CM
DETECTOR FETAL
MARCA
UND
QTD
UND
UND
UND
UND
UND
10
5
10
4
10
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
4
3
3
5
5
3
3
5
4
UND
UND
UND
UND
UND
20
20
20
50
2
UND
4
UND
UND
UND
4
4
5
VALOR
UNITARIO
VALOR TOTAL
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
24
25
ESTETOSCÓPIO B-D DUO SONIC
ESTOJO PERFURADO PARA ESTERILIZAÇÃO DE
INSTRUMENTAL 36X22X09 CM
ESTOJO PORTA LAMINA P/3UN
FLUOXÔMETRO PARA OXIGÊNIO
PAPEL KRAFT 60 CM
INDICADOR BIOLOGICO C/ 10
KIT PARA INALAÇÃO ADULTO ENCAIXE
KIT PARA INALAÇÃO INFANTIL ENCAIXE
LACETADOR
LANCETA
LANTERNA CLINICA
MASCARA PFF2 (N95) C/ VALVULA
OTOSCÓPIO 1º LINHA COM BOLSA
OTOSCOPIO POCKETSCOPE C/ ILUMINADOR
WELCH ALLYN, LÂMPADA HALOGENA DE 2,5V,
FIBRA
ÓPTICA,ACOMPANHA
ESPECULOS
REUTILIZAVEIS
OXIMETRO COM PAINEL
PINÇA ANATÔMICA C/ DENTE 16CM
PINÇA ANATÔMICA S/ DENTE 16CM
PINÇA HALSTEACL MOSQUITO RETA 10CM
PINÇA HALTEACL MOSQUITO CURVA 10CM
PINÇA KELLY CURVA 14CM
PINÇA KELLY RETA 14CM
PORTA AGULHA MAYO HEGAR 16CM
RELÓGIO P/ OXIGENIO
SONDA DE ASPIRAÇÃO CIRCUITO FECHADO
SONDA ALIMENTAÇÃO ENTERAL 06FR SILICONE
C/ GUIA
C/ GUIA
C/ GUIA
TERMÔMETRO DIGITAL
TESOURA RETA PONTA FINA 10CM
TESTE RÁPIDO DENGUE
TESTE RÁPIDO MALÁRIA
TUBO ENDO TRAQUEAL 7,0 C/ BALAO SOFT SEAL
TUBO ENDOTRAQUEAL 6,5 C/ BALAO SOFT SEAL
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
UND
UND
6
3
UND
UND
UND
CX
UND
UND
UND
CXS
UND
UND
UND
UND
10
2
15
10
5
5
200
100
6
100
6
4
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
1
10
10
3
3
10
10
10
2
25
25
UND
25
UND
25
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
30
10
50
50
50
50
50
50
50
50
R$
LOTE 03 – AGENTES ANTI-SEPTICOS E OUTROS
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
DESCRIÇÃO
ÁGUA OXIGENADA 10V 1000ML
ÁLCOOL 70% 1000ML
ÁLCOOL EM GEL 70% 850GR
ALCOOL EM GEL70% 5 KG
ÁLCOOL IODADO 1000ML
CLOREXIDINA RIOEX 2% SOL. 1LT
DERGEMANTE 10% 1000ML
DETERGENTE ENZIMATICO III ENZIMAS 5000 ML
FIXADOR CITOLÓGICO 100ML
GEL P/ ULTRASSONOGRAFIA 5KG
GLUTARALDEIDO 5000ML
P.V.P.I TÓPICO 1000ML
SABONETE LÍQ. NEUTRO 1000ML
MARCA
UND
FRS
FRS
FRS
FRS
FRS
FRS
FRS
FRS
FRS
UND
UND
FRS
UND
QTD
VALOR
UNITARIO
VALOR TOTAL
20
50
10
10
12
12
12
5
5
2
5
12
30
R$
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
LOTE 04 – MEDICAMENTOS INJETAVEIS
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
DESCRIÇÃO
MARCA
ADRENALINA 1MG 100X1ML
AGUA P/ INJEÇÃO DESTIL 10ML C/200
AMINOFILINA 24MG/ML 100X10ML
BICARBONATO DE SODIO 8,4% 100X10ML
BROMOPRIDA 10MG 50X2ML
CEFALOTINA SOD. 1G C/50 S/DIL
CIMETIDINA 300MG 120X2ML
COMPLEXO B 100X2ML
DEXA CINOTRAT AMP INJ C/3
DEXAMETASONA 4MG/ML 50X2,5ML
DICLOF. SÓDICO 75MG 100X3ML
DIPIRONA SODICA INJ 120X2ML
ETILEFRINA 10MG 6X1ML
FLUMAZIL 0,1MG/ML 5X5ML
GENTAMICINA 40MG INJ. 50X1ML
GENTAMICINA 80MG INJ.100X2ML
GLUCONATO DE CALCIO 10% 200X10ML
HIDROCORTIZONA 100MG S/DIL
HIOSCINA BUSCOPAM CPT 100X5ML
HIOSCINA BUSCOPAM SIMPLES 20MG 100X1ML
LIDOCAINA 2% S/VASO 25X20ML
METOCLOPRAMIDA 10MG 120X2ML
OXITON INJ 50X1ML
PENIC. G.BENZ. 600.000S/DIL C/50
PENIC.G.BENZ.1.200.000S/DIL C/50
PENIC.P. POT. 400.000S/DIL C/50
PHOSFOENEMA 130ML S/CX
PROMETAZINA 50MG 100X2ML
RANITIDINA 50MG 120X2ML
TENOXICAN 20MG 50X1ML
METHERGIN 0,2 MG C/50INJ.
SORO FISIOLOGICO 9% 1000ML
SORO GLICOSADO 5% 1000ML
SORO GLICOFISIOLOGICO 500ML
SUCCINILCOLINA AMPOLA C/50
HIDROLOZINA 20MG/ 01ML AMPOLA C/50
ENOXAPARINA SODICA 40MG C/10 SER 0,4ML
UND
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
UND
UND
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
UND
CXS
CXS
CXS
CXS
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
CXS
CXS
CXS
CXS
QTD
VALOR
UNITARIO
VALOR TOTAL
1
5
1
1
2
15
2
5
50
8
4
15
4
10
4
2
1
3
3
15
15
1
20
2
2
2
2
10
2
1
10
1
2000
3000
3000
1000
2000
2000
1000
1
1
40
40
R$
LOTE 05 – FARMÁCIA BÁSICA
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
DESCRIÇÃO
ACICLOVIR 200MG CPR
ACIDO FOLICO 5MG CPR
ACIDO SALICILICO POMADA 5%
ALBENDAZOL 400MG CPR
ALBENDAZOL SUSP.
ALCATRÃO MINERAL POMADA1%
ALENDRONATO DE SODIO 70MG
ALOPURINOL 100MG CPR
AMIODARONA 200MG CPR
AMITRIPTILINA 25MG CPR C/100
MARCA
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
CXS
QTD
6750
5000
150
800
200
150
400
7200
2500
30
VALOR
UNITARIO
VALOR TOTAL
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
AMOXACILINA SUSP.60 ML
AMOXACILINA+CLAVULANATO DE POTASSIO
500MG+125MG CPR
AMOXICILINA 500MG CPS
ANLODIPINO 10MG CPR
ANLODIPINO 5MG CPR
ATENOLOL 50MG CPR
AZITROMICINA 500MG CPR
AZITROMICINA SUSPENSÃO 40MG/ML 15ML
BECLOMETASONA,DIPROPONATO 250CMCG
BIPERIDENO CLOR 2MG
BUDESONIDA SPRAY 50MG
CAPTOPRIL 25MG CPR
CARBAMAZEPINA 200MG C/500 CPR
CARBAMAZEPINA 20MG SUSP.
CARBONATO DE CALCIO +COLE CALCIOFEROL
500MG+400UI
CAVERDILOL 12,5MG CPR
CAVERDILOL 25MG CPR
CEFALEXINA 500MG CPS
CEFALEXINA SUSP 60ML
CETOCONAZOL XAMPÚ 100ML
CIPROFLOXACIRO 500MG CPR
CLARITROMICINA 250MG
CLONAZEPAM SOL. ORAL 2,5 MG/ML GTS 20ML
CLORETO DE SODIO SUSPENSAO NASAL 0,9%
CLORIDRATO DE TIAMINA (VIT. B1) 300MG CPR
C/30
CLORIDRATO DE VERAPAMIL 80MG C/150
CLORPROMAZINA 100MG CPR
DEXAMETASONA 4MG CPR
DEXAMETASONA COLIRIO
DEXAMETASONA CR 10G S/CX
DEXCLORFENIRAMINA XAROPE
DIGOXINA 0,25 CPR CX
DIGOXINA ELEXIR 0,05MG/ML
ENALAPRIL DE 10MG CPR
ERITROMICINA 250MG SUSP 60ML
ESPIRAMICINA 500MG C/16
ESPIROLACTONA 100MG CPR
ESTROGENIOS CONJUGADOS CREME VAGINAL
0,625MG/G
FENITOINA CP 100MG CPR C/100
FENITOINA SUSP. 25MG/ML
FENOBARBITAL 100MG CPR C/200CP
FENOBARBITAL GTS 40MG/ML 20ML
FLUCONAZOL 150MG CPR
FLUOXETINA 20MG C/70 CPS
FUROSEMIDA 40MG CPR
GENTAMICINA COLIRIO 5MG/ML
GENTAMICINA POMADA OFTALMICA 3,5GR
GLIBENCLAMIDA 5MG CPR
HALOPERIDOL 0,5MG CPR C/200
HALOPERIDOL SOLUÇÃO GTS 2MG/ML 20ML
HIDROCLOROTIAZIDA 25MG
HIDROCORTIZONA CREME 1%
HIDROXIDO DE ALUM/MAG CPR 300MG
HIDROXIDO DE ALUMINIO SUSP. 100ML
HIPROMESONE COLIRIO 0,2%
IBUPROFENO 200MG
IBUPROFENO 600MG
IPRATORIO AEROSSOL 0,02MG/DOSE
IPRATORIO INALANTE 0,25MG/ML
UND
UND
600
3000
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
FRSC
UND
CXS
UND
UND
5000
2500
2500
10000
4500
100
30
6000
150
50000
20
10
3000
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
CXS
10000
1500
1050
10500
10000
1500
200
10000
2000
250
200
80
CXS
UND
UND
UND
TUBO
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
20
2000
2000
50
600
600
2500
12
5000
5000
150
35
1000
20000
80
CXS
UND
CXS
UND
UND
CXS
UND
UND
UND
UND
CXS
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
25
20
20
60
750
150
5000
20
150
11250
5
20
30000
50
2500
400
20
5000
22500
10
10
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
ITRACONAZOL 100MG
ITRACONAZOL SOLUÇÃO 10MG/ML
IVERMECTINA 6MG CPR
LEVOTIROXINA SOD 100MG CPR
LORATADINA 10MG CPR
LOSARTANA POTASSIA 50MG CPR
METFORMINA 500MG CPR
METILDOPA 250MG
METOCLOPRAMIDA 10MG
METRONIDAZOL 250MG CPR
METRONIDAZOL 400MG
METRONIDAZOL SUSP ORAL 40MG/ML
MICONAZOL CR VAG 80GR C/APLIC
MICONAZOL LOÇÃO 30ML 2%
NITROFURANTOINA 100MG CPR C/28
NORTRIPTILINA 10MG CPS C/30
NORTRIPTILINA 75MG C/500
OMEPRAZOL 20MG CPS
PARACETAMOL 200MG GTS
PARACETAMOL 500MG CPR
PERMETRINA LOÇÃO 1%
PERMETRINA 1% LOCAO 60ML
PILOCARPINA COLIRIO 2%
PREDNISOLONA SUSP.
PREDNISONA 20MG CPR
PREDNISONA 5MG CPR
PROPANALOL 40MG CPR
PROPILTIOURACILA 100MG C/30CP
RANITIDINA 150MG CPR
SABULTAMOL AEROSSOL 100DOSE
SABULTAMOL SOLUÇÃO 5MG/ML
SINVASTATINA 20MG CPR
SULF+TRIMETROPRIM
SULFADIAZINA 500MG
SULFADIAZINA DE PRATA 1% 400GR GENER.
SULFAMETAZOL SUSP
TIMOLOL COLIRIO 0,25%
VALPROATO DE SODIO 250MG SUSP.5ML 100ML
VALPROATO DE SODIO DEPAKENE CPS 250MG
C/25
VALPROATO DE SODIO DEPAKOTE 500MG CPR
C/30
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
CXS
CXS
CXS
CXS
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
CXS
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
CXS
3000
25
1000
600
600
1500
2400
14000
800
3000
20000
5000
3600
4000
30
500
50
20
20
25
25
1
25000
600
15000
35
500
250
15
250
6000
3000
2400
10
5000
30
60
12500
1500
500
900
100
10
10
250
40
CXS
20
R$
LOTE 06 – XAROPE, SUSPENSÃO, COLIRIOS E PÓ
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
DESCRIÇÃO
ACEBROFILIM 120 ML
ACETILCISTEINA
100MG/5ML
XAROPE
PEDIATRICO
ACETILCISTEINA 600MG SACHE 16X5GR
ACIDO FOLICO SUSP. 0,2MG/ML
AMBROXOL ADULTO XAROPE
AMBROXOL PEDIATRICO XAROPE 100ML
AMOXICILINA+CLAV. 250+62,5MG 75ML
AMOXICILINA+CLAV. 400+57MG 70ML
AMPICILINA SUSP.60 ML
MARCA
UND
QTD
FRSC
UND
300
50
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
50
200
400
600
200
600
200
VALOR
UNITARIO
VALOR TOTAL
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
ATROVENT GTS
BEROTEC GTS
BROMOPRIDA GTS
CARBOCISTEINA 20MG/ML 80ML INFANTIL
CARBOCISTEINA 50MG/ML 100ML ADULTO
CLORAFENICOL COLIRIO
COMPELXO B SUSP
DEXAMETASONA XAROPE
DICLOFENACO GTS
DIMETICONA GTS
DIPIRONA GTS 10ML
HIOSCINA BUSCOPAM SIMPLES GTS 10ML
IBUPROFENO GTS 200MG/ML
IODETO DE POTASSIO XAROPE
IODETO POTASSIO XPE 100ML
LORATADINA XAROPE 1MG/ML
MEBENDAZOL 30 ml SUSP
METOCLOPRAMIDA GTS
MIKANIA GLOMERATA XAROPE 100ML
NIMESULIDA GTS 50MG
OLEO MINERAL
TIABENDAZOL SUSP. 50MG/ML
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
30
30
100
1000
1000
50
100
400
180
200
600
100
220
250
5000
150
100
200
350
150
80
40
R$
LOTE 07 – MEDICAMENTOS CONTROLE ESPECIAL
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
DESCRIÇÃO
MARCA
BENTIL DICICLOVIRINA GTS
CARBOCISTEINA 20MG PED 80ML XAROPE
CARBOCISTEINA 50MG ADT XAROPE
CLONAZEPAM 2 MG CPR C/200
CLORIDRATO DE BUPROPIONA 150MG CPR C/30
DEPAKENE 300 MG C/25
DIAZEPAM 10MG C/50 INJ. 50X2ML
DIAZEPAM 10MG CPR C/200
DOLOSAL PETIDINA 50MG/ML C/25X2ML INJ
DOPAMINA 5MG/ML 50X10ML.
FENITANIL 78MG AMP 50ML INJ
FENITOINA INJ.250ML C/72X5ML
FENOBARBITAL INJ. 100MG/ML 50X2ML
MIDAZOLAN 15MG 5X3ML INJ.
MORFINA 0,2MG 50X1ML
MORFINA 10MG 50X1ML
RISPERIDONA 2MG CPR C/200
TIAMINA B1 100MG AMPOLA C/50
TIOPENTAL 500MG INJ C/25
UND
FRSC
UND
UND
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
UND
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
QTD
VALOR
UNITARIO
VALOR TOTAL
150
400
400
75
40
60
4
30
1
2
150
1
1
4
1
1
14
1
8
R$
LOTE 08 – ANTICONCEPCIONAIS
ITEM
DESCRIÇÃO
1
2
3
DIAD 0,75 MG CPR C/2 LEVONORGESTREL
ESTROGENIOS CONJUGADOS 0,625 CPR C/200
LEVONORGESTREL
0,15MG+ETINILESTRADIOL
0,03MG C/21-CICLO 21 CPR C/63
MEDROXIPROGESTERONA CONTARCEPT 150MG
1X1ML
NOREGYNA INJ.1X1ML C/SER
NORETISTERONA 0,35MG C/35 CPR
4
5
6
MARCA
UND
QTD
UND
UND
UND
100
10
20
UND
100
UND
UND
150
300
VALOR
UNITARIO
VALOR TOTAL
R$
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
LOTE 09 – COMPRIMIDOS E CAPSULAS
ITEM
DESCRIÇÃO
1
2
3
4
5
6
AAS ADT CPR C/500MG
AAS INF 100MG
AMINOFILINA 100MG CPR
AMPICILINA 500MG CPS
ATENOLOL 25MG CPR
ATENOLOL 50MG + CLORTALIDONA 12,5MG
(COMPOSTO)
CAPTOPRIL 50MG CPR
CETOCONAZOL 200MG CPR
CIMETIDINA 200MG CPR
COMPLEXO B DRG
DICLOFENACO POTÁSSIO 50MG CPR
DICLOFENACO SÓDIO 50MG
DIPIRONA 500MG CPR
HIOSCINA BUSCOPAM COMPOSTO CPR
HIOSCINA BUSCOPAM SIMPLES DRG
IMOSEC ADULTO COMP
ISORDIL SUBLINGUAL 5MG
LEVOTIROXINA SODICA 75MG CPR
MEBENDAZOL 100MG
MESILATO DE DOXAZOSINA 2MG C/30
METILDOPA 500MG
NIFEDIPINA 10MG
NIFEDIPINA 20MG
NORFLOXACINO
OMEPRAZOL 40MG CPS
PANTOPRAZOL 40MG C/28 CPR GEN.
PIROXICAN 20MG CPS C/450
SELEMARINA 140MG
SELOZOK 25MG CPR C/30
SRO EM PÓ C/ 50 SACHE
SUC DE METOPROLOL 50MG
SUC. DE METOPROLOL 100MG
TETRACICLINA 500MG
VALSARTANA + ANLODIPINO 160MG + 5MG
VERTIX 10MG C/50 CPR
VITAZENTRUM 750 CPR C/60 FEMI (CENTRUM)
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
MARCA
UND
QTD
UND
UND
UND
UND
UND
UND
1000
30000
1000
5000
10000
1000
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
CXS
CPS
CXS
CXS
UND
UND
UND
CPD
CXS
CXS
50000
3000
6000
12000
20000
7500
7500
15000
12000
5000
600
5000
3000
1800
300
15000
20000
15000
1750
15000
10000
4
2000
30
40
1500
15000
3000
2000
20
200
VALOR
UNITARIO
VALOR TOTAL
R$
LOTE 10 – POMADAS, GÉIS E OUTROS
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
DESCRIÇÃO
ACICLOVIR CREME 10GR
CETOCONAZOL CREME 30MG
CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2% GELEIA 30 ML
CLORIDRATO
DE
TETRACICLILA
POM.
OFTALMOLOGICA 1%
DICLOF. DIETILAMONIO GEL 60G
FIBRINOLISINA+DESOXIRRIBONUCLEASE+
CLORAFENICOL POMADA 30MG
METRONIDAZOL CREME VAG + APLICADOR 50G
METRONIDAZOL+NISTAT CR VAG 50G C/
APLICADOR
NEOMICINA+BACIT PDA 10GR S/CX
NISTATINA + OXIDO ZINCO 60GR (PRATIDERM)
NISTATINA CREME VAG+APLIC. 50GR
NITROFURAZONA POMADA 500MG
OLEO DE GIRASSOL 250ML
MARCA
UND
QTD
UND
UND
UND
UND
50
250
15
50
TUBO
UND
150
80
TUBO
TUBO
500
500
UND
UND
UND
UND
UND
600
3000
500
4
50
VALOR
UNITARIO
VALOR TOTAL
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
14
15
16
17
18
19
OVESTRIOL CREME VAGINAL 50GR
SULFADIAZINA DE PRATA 400MG POMADA
SUPOSITORIO PED C/6
TIABENDAZOL PDA 30GR
TIRAS DE GLICEMIA ON CALL PLUS C/50
VASELINA LIQUIDA 1LITRO
UND
UND
UND
UND
CXS
UND
300
50
50
300
200
5
R$
LOTE 11 – ATADURAS E OUTROS
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
DESCRIÇÃO
MARCA
ATADURA CREPE 10X1,80 13FIOS C/12
ATADADURA CREPE 15X1,80 13 FIOS C/12
ATADURA GESSADA 20CMX4.0M CX C/ 20
AVENTAL DESCARTÁVEL DE MANGA COMPRIDA
DESCARTÁVEL
CAMPO CIRURGICO 45 X50 C/ RX 25 GR C/ 50
ESPARADRAPO ROLO C/10CMX4,5M
FITA CREPE HOSPITALAR 19X50 ADESIVA
FITA MICROPOROSA 25CM X 10M
GAZES HIDROFILAS 13 FIOS X 7,5CM DE CP
C/500, 13 FIOS, 8 CAMADAS, 5 DOBRAS, 100%
ALGODÃO DE ALTA ABSORÇÃO
LENÇOL DESCARTAVEL PARA MACA C/ ELASTICO
C/ 10
LENÇOL PAPEL PARA MACA BRANCO 70X50 CM
CX C/10
LUBRIFICANTE VAGINAL SACHE
PRESERVATIVO FEMENINO LUBRIFICADO
PRESERVATIVO LUBRIFICADO MASC 49MM
PROTETOR SOLAR FATOR 60 120ML
UND
QTD
PCT
PCT
PCT
CX
UND
300
300
150
10
30
PCT
UND
UND
UND
PCT
20
150
100
100
250
PCT
50
CX
20
UND
UND
UND
UND
UND
300
400
400
600
120
VALOR
UNITARIO
VALOR TOTAL
R$
LOTE 12 – OUTROS
ITEM
1
2
DESCRIÇÃO
LEITE NAN SOY 400 GR: FÓRMULA INFANTIL DE
ORIGEM VEGETAL, À BASE DE PROTEÍNA ISOLADA
DE SOJA COM FERRO PARA LACTANTES, ISENTA
DE LACTOSE E SACAROSE; ENRIQUECIDA COM LMETIONINA,
L-CARNITINA,
VITAMINAS,
MINERAIS, FERRO E OUTROS OLIGOELEMENTOS.
INGREDIENTES: MALTODEXTRINA, PROTEÍNA
ISOLADA DE SOJA, OLEÍNA DE PALMA, ÓLEO DE
SOJA, ÓLEO DE COCO, CITRATO DE CÁLCIO,
LECITINA DE SOJA, CITRATO DE POTÁSSIO,
FOSFATO DE CÁLCIO, CLORETO DE POTÁSSIO,
CLORETO DE MAGNÉSIO, VITAMINA C,
METIONINA, TAURINA, BITARTARATO DE COLINA,
CARNITINA, SULFATO FERROSO, SULFATO DE
ZINCO,
VITAMINA
PP,
VITAMINA
E,
PANTOTENATO DE CÁLCIO, VITAMINA A,
VITAMINA B2, SULFATO DE COBRE, VITAMINA B1,
VITAMINA B6, VITAMINA D, IODETO DE
POTÁSSIO, ÁCIDO FÓLICO, VITAMINA K, BIOTINA,
VITAMINA B12. *(FONTE ROTEICA). NÃO CONTÉM
LEITE OU PRODUTOS LÁCTEOS.
DE LACTOSE E SACAROSE; ENRIQUECIDA COM L-
MARCA
UND
QTD
UND
1000
UND
1000
VALOR
UNITARIO
VALOR TOTAL
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
METIONINA,
L-CARNITINA,
VITAMINAS,
ZINCO,
VITAMINA
PP,
VITAMINA
E,
R$
LOTE 13 – MATERIAL ODONTOLOGICO
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
DESCRIÇÃO
MARCA
ABRIDOR DE BOCA
ACIDO FOSFÓRICOS 37%
ADAPTADOR DE METÁLICO DE BROCAS DE ALTA
ROTAÇÃO PARA BAIXA ROTAÇÃO
ADESIVO COM SOLVENTE A BASE DE ÁLCOOL E
ÁGUA, COM 10%EM PESO DE CARGA
9MONOPARTICULAS DE SÍLICA COM TAMANHO
DE 5 NANÔMETROS)
AFASTADOR CIRURGICO
AFASTADOR LABIAL
AFASTADOR LIP EXPAND MÉDIO AUTOCLAVAVEL
AGUA OXIGENADA 10 V
AGULHAS 27GLONGAS-GENGIVAIS
AGULHAS 30G CURTAS (GENGNAS)
ALAVANCA SELDIN
ALCOOL 70%
ALCOOL 70% GEL 5KG
ALGODÃO ROLETE GENGIVAL COM FIBRAS
100% ALGODÃO ISENTO DE AMIDO E CLORO
NUMERO 1
NUMERO 2
ALICATE
ALICATE DE CORTE
ALICATE DE PONTA CHATA NUMERO 121
ALMOTOLIA 300ML
ALTA ROTAÇÃO EXTRA TORQUE 605C
ALVEOLEX
AMALGAMA CÁPSULA DE 1 PORÇÃO REGULAR
COM 50 PERMITE OU GR-80
AMALGAMA CÁPSULA DE 2 PORÇÕES REGULAR
COM 50 PERMITE OU GR -80
AMALGAMADOR CAPSULAR DIGITAL
ANEL DE FUNDIÇÃO
ANESTESICO ODONTOLOGICO COM VASO
MEPIVACAINA 2% COM EPINEFRINA 1.100.000
ANESTESICO ODONTOLOGICO SEM VASO
ANESTESICO TOPICO
ANTI-SÉPTICO BUCAL
APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR
APLICADOR DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO DUPLO
(ESTRUMENTAL)
UND
QTD
UND
UND
UND
5
20
6
UND
4
UND
UND
UND
LTS
CX
CX
UND
LTS
GALÃO
PCT
3
2
8
20
4
60
3
50
50
150
PCT
120
UND
UND
UND
UND
UND
UND
CX.
3
4
2
10
4
3
20
CX.
10
UND
UND
CX
1
2
20
CX
UND
UND
UND
UND
6
65
30
1
10
VALOR
UNITARIO
VALOR TOTAL
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
ARCO DE SERRA PARA ACABAMENTO COM REFIL
DE LIXA E SERRA
ASTROBRUSH REFIL
AUTOCLAVE INOX 21 LITROS
AVENTAL DE CHUMBO
BABADOR IMPERMEÁVEL
BAIXA ROTAÇÃO MICRO MOTOR 181 DBN KAVO
BANDEJA DE AÇO INOX MEDIA CUBA
BARREIRA GENGIVAL FOTOATIVAVEL
BOLSA TERMICA PEQUENA COM 10 UNDADES
BRAÇA CARBIDE CA 5
BRAÇAS CIRÚRGICAS 701 LONGA
BROCA 1012 F
BROCA 1014 G
BROCA 1019
BROCA 1028
BROCA 1032
BROCA 1043
BROCA 1061
BROCA 1090
BROCA 1090 G
BROCA 1091
BROCA 1091G
BROCA 1092
BROCA 1150
BROCA 1190
BROCA 1190F
BROCA 3017FF
BROCA CARBAIDE CA NUMERO 1
BROCA CARBAIDE CA 4
BROCA DE TUNGSTÊNIO
BROCA DIAMANTADA 1026
BROCA DIAMANTADAS 1032
BROCA ESFÉRICA 6
BROCA1026
BROCA1042
BROCAS LINHA CA –CONTRA ÂNGULO
BROCAS CARBAIDE LINHA CA CONTRA ÂNGULO
BROCAS CARBAIDE LINHA PM PEÇA DE MÃO
BROCAS CARBIDE LINHA FG ALTA ROTAÇÃO
BROCAS CIRÚRGICAS 702 LONGA
BROCAS DIAMANTADAS LINHA PM PEÇA DE
MÃO
BROCAS ESFÉRICA DIAMANTADAS 1011
UND
6
UND
UND
UND
PCT
UND
UND
UND
CX
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
30
1
2
30
3
12
8
60
20
50
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
10
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
10
1
1
1
50
1
UND
20
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
BROCAS ESFÉRICA DIAMANTADAS 1012 HL
BROQUEIRO ESTERELIZAVEL COM 60 FUROS
BRUNDOR
BRUNDOR NUMERO 29
BRUNDOR NUMERO 33
CABO DE BISTURI
CABO DE BISTURI NUMERO 3
CABO DE ESPELHO DENTAL
CAIXA INOX C/ TAMPA 28X14X06CM
CALCADOR
CAPA PARA SERINGA CARPULE JACAREZINHO
CARBONO DUPLA FACE
CARIOSTATICO
CARPULE
CIMENTO CIRURGICO KIT COM 90G DE DE BASE
E 90G DE ACELERADOR
CIMENTO RESINOSO DUAL
CINTA PROFILÁTICA
COLETOR PERFURO CORTANTE 3 LITROS
COLHER DE DENTINA 1\2
COLOCADOR DE ELÁSTICOS
COMPASSO DE PONTA SECA
COMPRESSOR ODONTOLOGICO
CONDENSADOR CLAV DENT 21
CONDICIONADOR POLIACRILICO
CONJUNTO DE ASPIRAÇÃO ENTODONTICA
CONTRA ÂNGULO 2086 FNG KAVO
CORTADORES
RETOS
PARA
PAREDES
VESTIBULAR E LINGUAL PROXIMAIS
CUBA DE IMERSÃO
CUNHAS ANATÔMICAS DE MADEIRA
CUNHAS ELÁSTICAS SORTIDAS
CUNHAS INTER DENTAL
CUNHAS REFLEXÍVEL
CURELA AVEOLAR (CURETA DE LUCAS 85)
DENSIFETANTE QUATERNARIO DE AMONIA
GALÃO DE 5 LTS
DESCOLADOR
DESENSIBILIZANTE KF 2%
DESINCRUSTANTE PÓ
DIQUE DE BORRACHA
DISCOS FLEXÍVEIS DIAMANTADOS
DOBRADOR DE AMARRILHO
ENVELOPE AUTO SELANTE 150X300MM C 100
ENXAGUANTE BUCAL
ESCOVA DE DENTE INFANTIL+ CREME DENTAL
ESCOVA DE REBSON PLANA
ESCOVA UPOFIX
ESPAÇADOR
ESPÁTULA DE METAL NUMERO 31
ESPÁTULA PARA RESINA DE TITANIO
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
KIT
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
2
10
10
10
6
6
10
5
10
20
100
15
12
10
UND
PAT
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
8
30
20
20
4
8
1
12
10
12
3
10
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
3
35
20
30
30
8
15
UND
UND
UND
UND
KIT
UND
PCT
PCT
UND
KIT
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
10
4
10
10
10
4
20
20
30
2000
40
20
4
10
10
12
6
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
ESPELHO CLINICO NUMERO 5
ESPONJA ESTERELIZADA POR IRRADIAÇÃO SEM
CONTRA INDICAÇÃO
ESTRIPA NERVO
EUGENOL 20ML
EVIDENCIADOR DE PLACA BACTERIANA LIQUIDO
200ML
EXTRIPA NERVO
FILME ADULTO C/ 150
FILME INFANTIL C/100
FIO AFASTADOR ULTRAPAK NUMERO 00
FIO DENTAL 500M C 24 ENVELOPES
FIO SUTURA 4 NYLON C/ AGULHA C/ 24
ENVELOPES
FIO SUTURA SEDA 4.0 C/24 ENVELOPES
FIO SUTURA SEDA PRETO 3.0 C/ 24 ENVELOPES
FITA MATRIZ POLIÉSTER
FLÚOR EM ESPUMA, FRASCO COM 100ML
FLÚOR GEL 2%
FORMOCRESOL
GAZE 11 FIOS
GLUTARALDEIDO 28 D 1000ML
GUTA PERCHA EM BASTÃO
HEMOSPAN
HEMOSTOP
HIDROXIDO DE CALCIO PA
HIDROXIDO DE CALCIO PASTA RADIOPACO E
AUTO-ENDURECIVEL
COM
PIGMENTOS
RADIOPACIFICANTES
BIOCOMPATIVEL
(PH
ALCALINO) SEM EUGENOL
IODOFÓRMIO
IONOMERO DE VIDRO LIQ FORRADOR
IONÔMERO DE VIDRO PARA CIMENTAÇÃO A3
IONOMERO DE VIDRO PÓ FORRADOR
IONÔMERO VITREBOND KIT
IRM LIQUIDO
IRM PO
JALECO DESCARTAVEL MANGA LONGA
KIT CIRÚRGICO ESTÉRIL ODONTOLÓGICO (2
AVENTAIS MANGA LONGA, 1 CAMPO
FENESTRADO 1,2 X 0,7M , ! PROTETOR DE CABO,
2 TOALHAS ABSORVENTE)
KIT DE ACABAMENTO GRANA FINA E ULTRAFINA
(1190F-2135F-3195F-1190FF-3168FF-3195FF)
KIT DE BROCAS PARA ACABAMENTO DE
OCLUSAIS(2137F-2138F-4321F-4321FF-4323F4323FF)
KIT DE BROCAS PARA ACABAMENTO GRANA
FINA 91112F-3118F-3168F-1190F-3195F-1093F)
KIT DE CURETAS PERIODONTAIS GRACEY
KIT LENTULO 25 A 40MM
LAMINA P/ BISTUEI Nº 15 C/ 100 UND
LÂMPADA PARA FOTO POLIMERIZADOR
LAMPARINA A ALCOOL
LE CRON
LIMA K
LIMA TRIANGULAR DIAMANTADA PARA
AFIAÇÃO DE INSTRUMENTAIS
LIQUIDO DE DAKIN 1OOOML
LIXA DE ACABAMENTO PROXIMAL P/ RESINA 4
MM DE POLIÉSTER
LIXEIRA AUTOMÁTICA EM AÇO INOX 12 LITROS
LUBRIFICANTE PARA CANETAS ODONTOLÓGICA
LUVA DE VINIL TAM. M
LUVA DE VINIL TAM. P
LUVAS DESCARTAVEIS EXTRA P
MANDRIL PARA PEÇA RETA
MANDRIL SUPER SNAP
UND
UND
60
40
UND
UND
UND
10
8
20
UND
CX
CX
UND
UND
CX
15
10
5
8
20
40
CX
CX
UND
UND
UND
UND
PCT
UND
UND
CX
UND
UND
UND
40
40
20
6
35
4
200
20
8
10
15
15
10
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
PCT
UND
15
20
4
20
5
12
12
10
10
UND
5
UND
5
UND
5
KIT
UND
CX
UND
UND
UND
UND
UND
3
4
10
2
2
12
30
2
UND
UND
10
50
UND
UND
CX
CX
CX
UND
UND
2
20
50
50
100
6
10
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
232
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
MANIQUIM ODONTOLÓGICO
MARCADORES DE INSTRUMENTAIS SILICONE
SEXTAVADO
MARMITA PERFURA MEDIA
MASCARA DESCARTAVEL TRIPLA PROTEÇÃO
MATRIZ DE AÇO 0,5 MM
MATRIZ TOFFLEMIRE MOLAR
MATRIZ TOFFLEMIRE NUMERO 1
MATRIZ TOFFLEMIRE PREMOLAR
MOLDERA PARA FLUOR
NEGATOSCÓPIO SLIM PARA RX PANORÂMICA
OBTURADOR PROVISÓRIO SEM EUGENOL
OCULOS PROTETOR TRANSPARENTE E INCOLOR
OPACIFICADOR MONOPAQUE 3G REFIL A3
OTOSPORIM
PAPEL CARBONO P/ ARTICULAÇÃO
PAPEL TOALHA C/ 1000 BRANCO
PAPEL TOALHA ROLO 20X100 CX C/ 8 ROLOS
PARAMONA CLOROFENOL
PASTA PROFILÁTICA SEM GORDURA
PEDRA POMES PARTICULAS FINAS 5OOMG
PINÇA CLINICA
PINÇA DENTEADA
PINCEIS PELO DE CAMELO NUMERO 00
PINCEL APLICADOR DESCARTAVEL C/ 100 UND
BRUS FINE
PINO DE FIBRA DE VIDRO
PINOS INTRA CONDUTO METÁLICOS
PLACA DE VIDRO
PONTA DE PAPEL NUMERO 30
PONTAS DE GUTA PERCHA
PORTA AGULHA
PORTA AGULHA MAHIEU PARA LIGADURA
ELASTICA
PORTA AMALGAMA
PORTA LUVA
PORTA MATRIZ
PORTA TOALHA
POSICIONADOR RX ADULTO
POSICIONADOR RX INFANTIL
POTE DAPPIN SILICONE
POTE DAPPIN VIDRO
PRÁIS-DISCO DE LIXA SORTIDOS COM MANDRIL
PULPOSSAN LIQUIDO
PULPOSSAN PÓ
PVPI TOPICO
RECORTADOR DE MARGEM CERVICAL NUMERO
29
28
REMOVEDOR DE TÁRTARO SONIC BORDEN
2000N
RESINA FLUIDA A2
ROLO DE ESTERILIZAÇÃO TERMO SELANTE
10CMX100M
SABONETE CREMOSO 5000ML
SABONETEIRA AUTOMÁTICA
SACO DE LIXO 100LT C/100
SELADORA 110V 30CM
SELANTE P/ FISSURAS E FOSSULAS FLUERETADO
SERINGA DESCARTAVEL 20ML C/ AGULHA
SERINGA INTORA CENTRIX
SILICONES DE CONDENSAÇÃO
SISTEMA DE ACABAMENTO DE COMPOSITO
SORTIDO
SOLUÇAO DE FLUORETO DE SODIO A 0.005%
500ML
UND
KIT
1
6
UND
CX
UND
UND
CX
CX
CX
CX
UND
UND
UND
UND
UND
UND
CX
CX
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
5
200
50
40
10
10
10
10
1
10
6
4
14
100
50
25
4
20
6
15
6
15
40
UND
KIT
UND
UND
UND
UND
UND
10
10
10
30
15
6
6
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
CX
UND
UND
LTS
UND
12
2
10
1
10
10
2
6
10
10
10
10
10
UND
10
UND
2
UND
UND
10
20
UND
UND
PCT
UND
KIT
UND
UND
UND
KIT
20
1
20
1
6
100
2
10
10
UND
60
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
301
302
303
SONDA CLINICA
SORO FISIOLOGICO 250ML
SUGADOR DE METAL
SUGADOR
DE
SALIVA
EM
POLIÉSTER
AUTOCLAVAVEL COM 30 UNDADES
SUGADOR DESCARTAVEL
SUGADOR ENVELOPADO ESTERELIZADO
TESOURA
TESOURA CURVA DUFLEX
TESTE DE VITALIDADE DENTAL
TESTE PARA AUTOCLAVE-INDICADOR BIOLÓGICO
TIRA LIXA AÇO 4 MM
TIRAS DE LIXA DE AÇO DE 6 MM DE LARGURA
TIRAS DE POLIESTERTOUCA DESCATAVEL
TUBO RESINA A 1 MICROIBRIDA Z100
TUBO RESINA A 2 MICROHIBRIDA Z100
TUBO RESINA A 3.5 MICROHIBRIDA Z100
TUBO RESINA B0. 5 MICROHIBRIDA Z100
TUBO RESINA B1 MICROHIBRIDA Z100
TUBO RESINA C2 MICROHIBRIDA Z100
TUBO RESINA AO3
TUBO RESINA AO3.5
TUBO RESINA UD MICROHIBRIDA Z100
ULTRA SOM E JATO DE BICARBONATO
VASELINA LIQUIDA
VASELINA SOLIDA
VERNIZ CAVITARIO FLUORETADO
VERNIZ DE FLUORETO DE SÓDIO A 5%
UND
UND
UND
PCT
15
60
8
40
PCT
UND
UND
UND
UND
CX
PCT
UND
UND
PCT
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
300
50
8
8
4
1
40
15
18
200
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
1
4
4
6
4
R$
VALOR TOTAL:
R$
Prazo de entrega: Efetuar a entrega total do(s) medicamentos/material(is) no prazo máximo de 5 (cinco) dias
corridos a contar do recebimento da Respectiva Ordem de Fornecimento/requisição expedida pelo
Departamento de Compras.
Não entregar medicamentos/materiais com data de validade inferior a 12 (doze) meses;
__________________________________________
Pregoeira
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
(papel timbrado da empresa)
ANEXO VI
PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2013
MODELO DE DECLARAÇÃO
NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CF
Declaramos, em atendimento ao previsto no Pregão Presencial n.º 010/2013, que
não possuímos, em nosso quadro de pessoal, empregados com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho
noturno, perigoso ou insalubre, bem como de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho.
Local ______________/_____, ____ de ________________ 2013.
______________________________________________
(assinatura e identificação do responsável pela empresa)
Obs.: Se o licitante possuir menores de 16 anos na condição de
aprendizes deverá declarar expressamente.
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
ANEXO VII
PROPOSTA DE PREÇOS
Sessão Pública: 27/03/2013, às 08:00hs. (oito horas ).
Local: Prefeitura Municipal - Sala de Sessões da CPL – Rua Florianópolis, s/n, centro, Município de
Itanhangá – MT.
IDENTIFICAÇÃO DA PROPONENTE
Nome de Fantasia:
Razão Social:
CNPJ:
Endereço:
Bairro:
CEP:
Telefone:
Banco:
Nome e nª da Agência:
Optante pelo SIMPLES? (Sim/Não)
Cidade:
E-MAIL:
Fax:
Conta Bancária:
OBJETO: Registro de preços para futura Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais
Odontológicos, Medicamentos e Materiais para uso do PSF e Pronto Atendimento e Medicamentos de
uso da Farmácia Básica para Secretaria Municipal de Saúde, Itanhangá/MT, conforme especificados no
* A empresa .................................................. declara que estão inclusas no valor cotado todas as despesas
sobre o objeto licitado ( impostos, taxas, seguros, transportes ......).
* Validade da Proposta: Até 60 dias.
* Prazo de entrega produto/medicamentos: 5 (cinco) dias corridos a contar do recebimento da Respectiva
Ordem de Fornecimento/requisição expedida pelo Departamento de Compras.
* Forma de Pagamento: será efetuado através de Ordem Bancaria, no prazo de 15 (quinze) dias do mês
subsequente, contados a partir do recebimento e atestação das referidas notas fiscais pelo Servidor
designado da Administração para fiscalização do Contrato.
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO
LOTE 01 - MATERIAIS DESCARTAVEIS
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
DESCRIÇÃO
ABAIXADOR DE LÍNGUA MADEIRA C/ 100
AGULHA DESC. 20X5,5 C/100
CÂNULA GUEDEL Nº06
CATETER TIPO ÓCULOS
COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO 2000ML
CURATIVO HIDROGEL + ALGINATO DE CALCIO 85
GR
DRENO DE TÓRAX PVC Nº 30
EQUIPO 2 VIAS COM CLAMP
EQUIPO MACRO GOTAS C/ INJ FLEX
EQUIPO MICRO GOTAS
ESPATULA DE AYRES C/ 100
ESPÉCULO VAGINAL GRANDE
ESPÉCULO VAGINAL MÉDIO
ESPÉCULO VAGINAL PEQUENO
FIO SUTURA ACIDO POLIGLOTICO PGA VIOLETA
CX C/ 36
C/24
C/24
GAZE CONTINUA ROLO
HASTES FLEXIVEIS C/75
LÂMINA FOSCA PARA MICROSCOPIO NÃO LAPID
26X76MM C/50
LUVA DE PROCEDIMENTOS R C/100
LUVA ESTÉRIL 6.5
LUVA ESTÉRIL 7.0
LUVA ESTÉRIL 7.5
LUVA PROCEDIMENTOS G C/100
LUVA PROCEDIMENTOS M C/100
LUVA PROCEDIMENTOS P C/100
LUVA PROCEDIMENTOS PP C/100
MALHA TUBULAR 15 CM X25 M
MASCARA LARINGEA
MASCARA P/ OXIGENIO
MASCARA P/ OXIGÊNIO C/ RESERVATORIO
PAPEL CREPADO 50X50 C/100 GRAMATURA 80G
SACO PARA LIXO 40 LTS C/100 (LEITOSO)
SAPATILHA PRO-PÉ C/100
MARCA
UND
QTD
PCT
CXS
CXS
CXS
CXS
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
30
80
50
80
80
10
200
200
200
200
50
10
UND
UND
UND
UND
PCT
UND
UND
UND
CXS
5
10
2000
200
100
300
500
500
10
CXS
5
CXS
5
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
UND
CXS
CXS
CXS
CXS
10
10
5
10
10
10
10
10
10
30
5
5
4
CXS
UND
UND
UND
CXS
CXS
CXS
CXS
UND
UND
UND
UND
PCT
UND
PCT
CXS
50
200
200
200
100
150
150
150
15
2
100
100
5
100
50
10
VALOR
UNITARIO
VALOR TOTAL
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
SCALP N.21G PVC C/100
SERINGA 1 ML
SERINGA 10ML
SERINGA 20ML
SERINGA 3ML
SERINGA 5 ML
SERINGA 60 ML
SONDA NASOG. LONGA Nº12 C/10
SONDA NASOGASTRICA Nº14
SONDA URETRAL Nº08
SONDA URETRAL Nº10
SONDA URETRAL Nº12
SONDA URETRAL Nº14
SONDA URETRAL Nº16
CXS
CXS
CXS
UND
UND
UND
UND
UND
UND
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
UND
UND
UND
UND
UND
UND
30
30
30
2000
3000
2000
3000
3000
200
5
5
5
5
10
10
30
30
30
30
30
R$
LOTE 02 – MATERIAIS DE TRABALHO
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
DESCRIÇÃO
ALMOTOLIA 250ML (COR ESCURA)
APARELHO DE INALAÇÃO
APARELHO DE PRESSÃO ADULTO
APARELHO DE PRESSÃO INFANTIL C/ESTETO
APARELHO PARA TESTE DE GLICEMIA ON CALL
PLUS
BACIA DE INOX 32 CM
BALANÇA ADULTO DIGITAL
BALANÇA CRIANÇA DIGITAL
BALDE AÇO INOX CAP. 10L COM ALÇA
BANDEJA 20X10X02CM
CAIXA DE INOX 20X10 X05 CM C/ TAMPA
CAIXA TÉRMICA 10LITROS C/ ALÇA SUPERIOR DE
POLIETILENO
CLAMP UMBILICAL
COLAR CERVICAL PHILADELPHIA TAM. G, C/
REGULAGEM
CONFECCIONADO
EM
POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE
CONJ. UMIDIF.TAMPA PORCA NYLON FR. PVC
OXIG.250ML ADT.
CUBA PEQUENA INOX- 9 CM 240ML
CUBA RIM INOX 26 X12 CM
DETECTOR FETAL
ESTETOSCÓPIO B-D DUO SONIC
ESTOJO PERFURADO PARA ESTERILIZAÇÃO DE
INSTRUMENTAL 36X22X09 CM
ESTOJO PORTA LAMINA P/3UN
FLUOXÔMETRO PARA OXIGÊNIO
PAPEL KRAFT 60 CM
INDICADOR BIOLOGICO C/ 10
KIT PARA INALAÇÃO ADULTO ENCAIXE
KIT PARA INALAÇÃO INFANTIL ENCAIXE
LACETADOR
LANCETA
LANTERNA CLINICA
MARCA
UND
QTD
UND
UND
UND
UND
UND
10
5
10
4
10
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
4
3
3
5
5
3
3
5
4
UND
UND
UND
UND
UND
20
20
20
50
2
UND
4
UND
UND
UND
UND
UND
4
4
5
6
3
UND
UND
UND
CX
UND
UND
UND
CXS
UND
10
2
15
10
5
5
200
100
6
VALOR
UNITARIO
VALOR TOTAL
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
35
36
37
MASCARA PFF2 (N95) C/ VALVULA
OTOSCÓPIO 1º LINHA COM BOLSA
OTOSCOPIO POCKETSCOPE C/ ILUMINADOR
WELCH ALLYN, LÂMPADA HALOGENA DE 2,5V,
FIBRA
ÓPTICA,ACOMPANHA
ESPECULOS
REUTILIZAVEIS
OXIMETRO COM PAINEL
PINÇA ANATÔMICA C/ DENTE 16CM
PINÇA ANATÔMICA S/ DENTE 16CM
PINÇA HALSTEACL MOSQUITO RETA 10CM
PINÇA HALTEACL MOSQUITO CURVA 10CM
PINÇA KELLY CURVA 14CM
PINÇA KELLY RETA 14CM
PORTA AGULHA MAYO HEGAR 16CM
RELÓGIO P/ OXIGENIO
SONDA DE ASPIRAÇÃO CIRCUITO FECHADO
C/ GUIA
C/ GUIA
C/ GUIA
TERMÔMETRO DIGITAL
TESOURA RETA PONTA FINA 10CM
TESTE RÁPIDO DENGUE
TESTE RÁPIDO MALÁRIA
TUBO ENDO TRAQUEAL 7,0 C/ BALAO SOFT SEAL
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
UND
UND
UND
100
6
4
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
1
10
10
3
3
10
10
10
2
25
25
UND
25
UND
25
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
30
10
50
50
50
50
50
50
50
50
R$
LOTE 03 – AGENTES ANTI-SEPTICOS E OUTROS
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
DESCRIÇÃO
MARCA
ÁGUA OXIGENADA 10V 1000ML
ÁLCOOL 70% 1000ML
ÁLCOOL EM GEL 70% 850GR
ALCOOL EM GEL70% 5 KG
ÁLCOOL IODADO 1000ML
CLOREXIDINA RIOEX 2% SOL. 1LT
DERGEMANTE 10% 1000ML
DETERGENTE ENZIMATICO III ENZIMAS 5000 ML
FIXADOR CITOLÓGICO 100ML
GEL P/ ULTRASSONOGRAFIA 5KG
GLUTARALDEIDO 5000ML
P.V.P.I TÓPICO 1000ML
SABONETE LÍQ. NEUTRO 1000ML
UND
FRS
FRS
FRS
FRS
FRS
FRS
FRS
FRS
FRS
UND
UND
FRS
UND
QTD
VALOR
UNITARIO
VALOR TOTAL
20
50
10
10
12
12
12
5
5
2
5
12
30
R$
LOTE 04 - MEDICAMENTOS INJETAVEIS
ITEM
1
2
3
4
5
6
DESCRIÇÃO
ADRENALINA 1MG 100X1ML
AGUA P/ INJEÇÃO DESTIL 10ML C/200
AMINOFILINA 24MG/ML 100X10ML
BICARBONATO DE SODIO 8,4% 100X10ML
BROMOPRIDA 10MG 50X2ML
CEFALOTINA SOD. 1G C/50 S/DIL
MARCA
UND
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
QTD
1
5
1
1
2
15
VALOR
UNITARIO
VALOR TOTAL
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
CIMETIDINA 300MG 120X2ML
COMPLEXO B 100X2ML
DEXA CINOTRAT AMP INJ C/3
DEXAMETASONA 4MG/ML 50X2,5ML
DICLOF. SÓDICO 75MG 100X3ML
DIPIRONA SODICA INJ 120X2ML
ETILEFRINA 10MG 6X1ML
FLUMAZIL 0,1MG/ML 5X5ML
GENTAMICINA 40MG INJ. 50X1ML
GENTAMICINA 80MG INJ.100X2ML
GLUCONATO DE CALCIO 10% 200X10ML
HIOSCINA BUSCOPAM CPT 100X5ML
HIOSCINA BUSCOPAM SIMPLES 20MG 100X1ML
LIDOCAINA 2% S/VASO 25X20ML
METOCLOPRAMIDA 10MG 120X2ML
OXITON INJ 50X1ML
PENIC. G.BENZ. 600.000S/DIL C/50
PENIC.G.BENZ.1.200.000S/DIL C/50
PENIC.P. POT. 400.000S/DIL C/50
PHOSFOENEMA 130ML S/CX
PROMETAZINA 50MG 100X2ML
RANITIDINA 50MG 120X2ML
TENOXICAN 20MG 50X1ML
METHERGIN 0,2 MG C/50INJ.
SORO GLICOFISIOLOGICO 500ML
SUCCINILCOLINA AMPOLA C/50
HIDROLOZINA 20MG/ 01ML AMPOLA C/50
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
UND
UND
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
UND
CXS
CXS
CXS
CXS
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
CXS
CXS
CXS
CXS
2
5
50
8
4
15
4
10
4
2
1
3
3
15
15
1
20
2
2
2
2
10
2
1
10
1
2000
3000
3000
1000
2000
2000
1000
1
1
40
40
R$
LOTE 05 – FARMÁCIA BÁSICA
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
DESCRIÇÃO
ACICLOVIR 200MG CPR
ACIDO FOLICO 5MG CPR
ACIDO SALICILICO POMADA 5%
ALBENDAZOL 400MG CPR
ALBENDAZOL SUSP.
ALCATRÃO MINERAL POMADA1%
ALENDRONATO DE SODIO 70MG
ALOPURINOL 100MG CPR
AMIODARONA 200MG CPR
AMITRIPTILINA 25MG CPR C/100
AMOXACILINA SUSP.60 ML
AMOXACILINA+CLAVULANATO DE POTASSIO
500MG+125MG CPR
AMOXICILINA 500MG CPS
ANLODIPINO 10MG CPR
ANLODIPINO 5MG CPR
ATENOLOL 50MG CPR
AZITROMICINA 500MG CPR
AZITROMICINA SUSPENSÃO 40MG/ML 15ML
BECLOMETASONA,DIPROPONATO 250CMCG
BIPERIDENO CLOR 2MG
BUDESONIDA SPRAY 50MG
MARCA
UND
QTD
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
CXS
UND
UND
6750
5000
150
800
200
150
400
7200
2500
30
600
3000
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
FRSC
5000
2500
2500
10000
4500
100
30
6000
150
VALOR
UNITARIO
VALOR TOTAL
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
CAPTOPRIL 25MG CPR
CARBAMAZEPINA 200MG C/500 CPR
CARBAMAZEPINA 20MG SUSP.
CARBONATO DE CALCIO +COLE CALCIOFEROL
500MG+400UI
CAVERDILOL 25MG CPR
CEFALEXINA SUSP 60ML
CETOCONAZOL XAMPÚ 100ML
CIPROFLOXACIRO 500MG CPR
CLARITROMICINA 250MG
CLONAZEPAM SOL. ORAL 2,5 MG/ML GTS 20ML
CLORETO DE SODIO SUSPENSAO NASAL 0,9%
CLORIDRATO DE TIAMINA (VIT. B1) 300MG CPR
C/30
CLORIDRATO DE VERAPAMIL 80MG C/150
CLORPROMAZINA 100MG CPR
DEXAMETASONA 4MG CPR
DEXAMETASONA COLIRIO
DEXAMETASONA CR 10G S/CX
DEXCLORFENIRAMINA XAROPE
DIGOXINA 0,25 CPR CX
DIGOXINA ELEXIR 0,05MG/ML
ERITROMICINA 250MG SUSP 60ML
ESPIRAMICINA 500MG C/16
ESTROGENIOS CONJUGADOS CREME VAGINAL
0,625MG/G
FENITOINA CP 100MG CPR C/100
FENITOINA SUSP. 25MG/ML
FENOBARBITAL 100MG CPR C/200CP
FENOBARBITAL GTS 40MG/ML 20ML
FLUCONAZOL 150MG CPR
FLUOXETINA 20MG C/70 CPS
FUROSEMIDA 40MG CPR
GENTAMICINA COLIRIO 5MG/ML
GENTAMICINA POMADA OFTALMICA 3,5GR
GLIBENCLAMIDA 5MG CPR
HALOPERIDOL 0,5MG CPR C/200
HALOPERIDOL SOLUÇÃO GTS 2MG/ML 20ML
HIDROCLOROTIAZIDA 25MG
HIDROCORTIZONA CREME 1%
HIDROXIDO DE ALUM/MAG CPR 300MG
HIDROXIDO DE ALUMINIO SUSP. 100ML
HIPROMESONE COLIRIO 0,2%
IBUPROFENO 200MG
IBUPROFENO 600MG
IPRATORIO AEROSSOL 0,02MG/DOSE
IPRATORIO INALANTE 0,25MG/ML
ITRACONAZOL 100MG
ITRACONAZOL SOLUÇÃO 10MG/ML
IVERMECTINA 6MG CPR
LORATADINA 10MG CPR
LOSARTANA POTASSIA 50MG CPR
METILDOPA 250MG
METOCLOPRAMIDA 10MG
UND
CXS
UND
UND
50000
20
10
3000
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
CXS
10000
1500
1050
10500
10000
1500
200
10000
2000
250
200
80
CXS
UND
UND
UND
TUBO
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
20
2000
2000
50
600
600
2500
12
5000
5000
150
35
1000
20000
80
CXS
UND
CXS
UND
UND
CXS
UND
UND
UND
UND
CXS
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
25
20
20
60
750
150
5000
20
150
11250
5
20
30000
50
2500
400
20
5000
22500
10
10
3000
25
1000
600
600
1500
2400
14000
800
3000
20000
5000
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
METRONIDAZOL 250MG CPR
METRONIDAZOL 400MG
METRONIDAZOL SUSP ORAL 40MG/ML
MICONAZOL CR VAG 80GR C/APLIC
MICONAZOL LOÇÃO 30ML 2%
NITROFURANTOINA 100MG CPR C/28
NORTRIPTILINA 75MG C/500
OMEPRAZOL 20MG CPS
PARACETAMOL 200MG GTS
PARACETAMOL 500MG CPR
PERMETRINA 1% LOCAO 60ML
PILOCARPINA COLIRIO 2%
PREDNISOLONA SUSP.
PREDNISONA 20MG CPR
PREDNISONA 5MG CPR
PROPANALOL 40MG CPR
PROPILTIOURACILA 100MG C/30CP
RANITIDINA 150MG CPR
SABULTAMOL AEROSSOL 100DOSE
SABULTAMOL SOLUÇÃO 5MG/ML
SINVASTATINA 20MG CPR
SULF+TRIMETROPRIM
SULFADIAZINA 500MG
SULFADIAZINA DE PRATA 1% 400GR GENER.
SULFAMETAZOL SUSP
VALPROATO DE SODIO 250MG SUSP.5ML 100ML
VALPROATO DE SODIO DEPAKENE CPS 250MG
C/25
VALPROATO DE SODIO DEPAKOTE 500MG CPR
C/30
UND
UND
UND
UND
UND
UND
CXS
CXS
CXS
CXS
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
CXS
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
CXS
3600
4000
30
500
50
20
20
25
25
1
25000
600
15000
35
500
250
15
250
6000
3000
2400
10
5000
30
60
12500
1500
500
900
100
10
10
250
40
CXS
20
LOTE 06 – XAROPE, SUSPENSÃO, COLIRIOS E PÓ
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
DESCRIÇÃO
ACEBROFILIM 120 ML
ACETILCISTEINA
100MG/5ML
XAROPE
PEDIATRICO
ACETILCISTEINA 600MG SACHE 16X5GR
ACIDO FOLICO SUSP. 0,2MG/ML
AMBROXOL ADULTO XAROPE
AMBROXOL PEDIATRICO XAROPE 100ML
AMOXICILINA+CLAV. 250+62,5MG 75ML
AMOXICILINA+CLAV. 400+57MG 70ML
AMPICILINA SUSP.60 ML
ATROVENT GTS
BEROTEC GTS
BROMOPRIDA GTS
CARBOCISTEINA 20MG/ML 80ML INFANTIL
CARBOCISTEINA 50MG/ML 100ML ADULTO
CLORAFENICOL COLIRIO
COMPELXO B SUSP
DEXAMETASONA XAROPE
DICLOFENACO GTS
DIMETICONA GTS
DIPIRONA GTS 10ML
HIOSCINA BUSCOPAM SIMPLES GTS 10ML
MARCA
UND
QTD
FRSC
UND
300
50
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
50
200
400
600
200
600
200
30
30
100
1000
1000
50
100
400
180
200
600
100
VALOR
UNITARIO
VALOR TOTAL
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
IBUPROFENO GTS 200MG/ML
IODETO DE POTASSIO XAROPE
IODETO POTASSIO XPE 100ML
LORATADINA XAROPE 1MG/ML
MEBENDAZOL 30 ml SUSP
METOCLOPRAMIDA GTS
MIKANIA GLOMERATA XAROPE 100ML
NIMESULIDA GTS 50MG
OLEO MINERAL
TIABENDAZOL SUSP. 50MG/ML
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
220
250
5000
150
100
200
350
150
80
40
LOTE 07 - MEDICAMENTOS CONTROLE ESPECIAL
ITEM
2
6
7
8
10
13
14
15
16
17
18
20
24
29
30
31
37
38
41
DESCRIÇÃO
MARCA
BENTIL DICICLOVIRINA GTS
CARBOCISTEINA 20MG PED 80ML XAROPE
CARBOCISTEINA 50MG ADT XAROPE
CLONAZEPAM 2 MG CPR C/200
CLORIDRATO DE BUPROPIONA 150MG CPR C/30
DEPAKENE 300 MG C/25
DIAZEPAM 10MG C/50 INJ. 50X2ML
DIAZEPAM 10MG CPR C/200
DOLOSAL PETIDINA 50MG/ML C/25X2ML INJ
DOPAMINA 5MG/ML 50X10ML.
FENITANIL 78MG AMP 50ML INJ
FENITOINA INJ.250ML C/72X5ML
FENOBARBITAL INJ. 100MG/ML 50X2ML
MIDAZOLAN 15MG 5X3ML INJ.
MORFINA 0,2MG 50X1ML
MORFINA 10MG 50X1ML
RISPERIDONA 2MG CPR C/200
TIAMINA B1 100MG AMPOLA C/50
TIOPENTAL 500MG INJ C/25
UND
FRSC
UND
UND
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
UND
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
CXS
QTD
VALOR
UNITARIO
VALOR TOTAL
VALOR
UNITARIO
VALOR TOTAL
150
400
400
75
40
60
4
30
1
2
150
1
1
4
1
1
14
1
8
LOTE 08 – ANTICONCEPCIONAIS
ITEM
DESCRIÇÃO
1
2
3
DIAD 0,75 MG CPR C/2 LEVONORGESTREL
ESTROGENIOS CONJUGADOS 0,625 CPR C/200
LEVONORGESTREL
0,15MG+ETINILESTRADIOL
0,03MG C/21-CICLO 21 CPR C/63
MEDROXIPROGESTERONA CONTARCEPT 150MG
1X1ML
NOREGYNA INJ.1X1ML C/SER
NORETISTERONA 0,35MG C/35 CPR
4
5
6
MARCA
UND
QTD
UND
UND
UND
100
10
20
UND
100
UND
UND
150
300
R$
LOTE 09 – COMPRIMIDOS E CAPSULAS
ITEM
1
2
3
4
5
DESCRIÇÃO
AAS ADT CPR C/500MG
AAS INF 100MG
AMINOFILINA 100MG CPR
AMPICILINA 500MG CPS
ATENOLOL 25MG CPR
MARCA
UND
UND
UND
UND
UND
UND
QTD
1000
30000
1000
5000
10000
VALOR
UNITARIO
VALOR TOTAL
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
ATENOLOL 50MG + CLORTALIDONA 12,5MG
(COMPOSTO)
CAPTOPRIL 50MG CPR
CETOCONAZOL 200MG CPR
CIMETIDINA 200MG CPR
COMPLEXO B DRG
DICLOFENACO POTÁSSIO 50MG CPR
DICLOFENACO SÓDIO 50MG
DIPIRONA 500MG CPR
HIOSCINA BUSCOPAM COMPOSTO CPR
HIOSCINA BUSCOPAM SIMPLES DRG
IMOSEC ADULTO COMP
ISORDIL SUBLINGUAL 5MG
LEVOTIROXINA SODICA 75MG CPR
MEBENDAZOL 100MG
MESILATO DE DOXAZOSINA 2MG C/30
METILDOPA 500MG
NIFEDIPINA 10MG
NIFEDIPINA 20MG
NORFLOXACINO
OMEPRAZOL 40MG CPS
PANTOPRAZOL 40MG C/28 CPR GEN.
PIROXICAN 20MG CPS C/450
SELEMARINA 140MG
SELOZOK 25MG CPR C/30
SRO EM PÓ C/ 50 SACHE
SUC DE METOPROLOL 50MG
SUC. DE METOPROLOL 100MG
TETRACICLINA 500MG
VALSARTANA + ANLODIPINO 160MG + 5MG
VERTIX 10MG C/50 CPR
VITAZENTRUM 750 CPR C/60 FEMI (CENTRUM)
UND
1000
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
CXS
CPS
CXS
CXS
UND
UND
UND
CPD
CXS
CXS
50000
3000
6000
12000
20000
7500
7500
15000
12000
5000
600
5000
3000
1800
300
15000
20000
15000
1750
15000
10000
4
2000
30
40
1500
15000
3000
2000
20
200
R$
LOTE 10 - POMADAS, GÉIS E OUTROS
ITEM
1
4
6
7
8
10
11
13
16
17
18
19
22
23
24
25
26
27
28
DESCRIÇÃO
ACICLOVIR CREME 10GR
CETOCONAZOL CREME 30MG
CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2% GELEIA 30 ML
CLORIDRATO
DE
TETRACICLILA
POM.
OFTALMOLOGICA 1%
DICLOF. DIETILAMONIO GEL 60G
FIBRINOLISINA+DESOXIRRIBONUCLEASE+
CLORAFENICOL POMADA 30MG
METRONIDAZOL CREME VAG + APLICADOR 50G
METRONIDAZOL+NISTAT CR VAG 50G C/
APLICADOR
NEOMICINA+BACIT PDA 10GR S/CX
NISTATINA + OXIDO ZINCO 60GR (PRATIDERM)
NISTATINA CREME VAG+APLIC. 50GR
NITROFURAZONA POMADA 500MG
OLEO DE GIRASSOL 250ML
OVESTRIOL CREME VAGINAL 50GR
SULFADIAZINA DE PRATA 400MG POMADA
SUPOSITORIO PED C/6
TIABENDAZOL PDA 30GR
TIRAS DE GLICEMIA ON CALL PLUS C/50
VASELINA LIQUIDA 1LITRO
MARCA
UND
QTD
UND
UND
UND
UND
50
250
15
50
UND
TUBO
50
150
UND
UND
600
80
UND
UND
TUBO
TUBO
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
100
100
500
500
600
150
3000
500
4
50
300
VALOR
UNITARIO
VALOR TOTAL
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
LOTE 11 – ATADURAS E OUTROS
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
DESCRIÇÃO
MARCA
ATADADURA CREPE 15X1,80 13 FIOS C/12
ATADURA GESSADA 20CMX4.0M CX C/ 20
AVENTAL DESCARTÁVEL DE MANGA COMPRIDA
DESCARTÁVEL
CAMPO CIRURGICO 45 X50 C/ RX 25 GR C/ 50
ESPARADRAPO ROLO C/10CMX4,5M
FITA CREPE HOSPITALAR 19X50 ADESIVA
FITA MICROPOROSA 25CM X 10M
GAZES HIDROFILAS 13 FIOS X 7,5CM DE CP
C/500, 13 FIOS, 8 CAMADAS, 5 DOBRAS, 100%
ALGODÃO DE ALTA ABSORÇÃO
LENÇOL DESCARTAVEL PARA MACA C/ ELASTICO
C/ 10
LENÇOL PAPEL PARA MACA BRANCO 70X50 CM
CX C/10
LUBRIFICANTE VAGINAL SACHE
PRESERVATIVO FEMENINO LUBRIFICADO
PROTETOR SOLAR FATOR 60 120ML
UND
QTD
PCT
PCT
PCT
CX
UND
300
300
150
10
30
PCT
UND
UND
UND
PCT
20
150
100
100
250
PCT
50
CX
20
UND
UND
UND
UND
UND
300
400
400
600
120
VALOR
UNITARIO
VALOR TOTAL
R$
LOTE 12 - OUTROS
ITEM
1
2
DESCRIÇÃO
L-CARNITINA,
VITAMINAS,
ZINCO,
VITAMINA
PP,
VITAMINA
E,
L-CARNITINA,
VITAMINAS,
MARCA
UND
QTD
UND
1000
UND
1000
VALOR
UNITARIO
VALOR TOTAL
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
ZINCO,
VITAMINA
PP,
VITAMINA
E,
R$
LOTE 13 - MATERIAL ODONTOLOGICO
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
DESCRIÇÃO
MARCA
ABRIDOR DE BOCA
ACIDO FOSFÓRICOS 37%
ADAPTADOR DE METÁLICO DE BROCAS DE ALTA
ROTAÇÃO PARA BAIXA ROTAÇÃO
ADESIVO COM SOLVENTE A BASE DE ÁLCOOL E
ÁGUA, COM 10%EM PESO DE CARGA
9MONOPARTICULAS DE SÍLICA COM TAMANHO
DE 5 NANÔMETROS)
AFASTADOR CIRURGICO
AFASTADOR LABIAL
AFASTADOR
LIP
EXPAND
MÉDIO
AUTOCLAVAVEL
AGUA OXIGENADA 10 V
AGULHAS 27GLONGAS-GENGIVAIS
AGULHAS 30G CURTAS (GENGNAS)
ALAVANCA SELDIN
ALCOOL 70%
ALCOOL 70% GEL 5KG
NUMERO 1
NUMERO 2
ALICATE
ALICATE DE CORTE
ALICATE DE PONTA CHATA NUMERO 121
ALMOTOLIA 300ML
ALTA ROTAÇÃO EXTRA TORQUE 605C
ALVEOLEX
AMALGAMA CÁPSULA DE 1 PORÇÃO REGULAR
COM 50 PERMITE OU GR-80
AMALGAMA CÁPSULA DE 2 PORÇÕES REGULAR
COM 50 PERMITE OU GR -80
AMALGAMADOR CAPSULAR DIGITAL
ANEL DE FUNDIÇÃO
ANESTESICO ODONTOLOGICO COM VASO
MEPIVACAINA 2% COM EPINEFRINA 1.100.000
ANESTESICO ODONTOLOGICO SEM VASO
ANESTESICO TOPICO
ANTI-SÉPTICO BUCAL
APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR
APLICADOR DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO DUPLO
(ESTRUMENTAL)
ARCO DE SERRA PARA ACABAMENTO COM REFIL
DE LIXA E SERRA
ASTROBRUSH REFIL
AUTOCLAVE INOX 21 LITROS
AVENTAL DE CHUMBO
BABADOR IMPERMEÁVEL
UND
QTD
UND
UND
UND
5
20
6
UND
4
UND
UND
UND
3
2
8
LTS
CX
CX
UND
LTS
GALÃO
PCT
20
4
60
3
50
50
150
PCT
120
UND
UND
UND
UND
UND
UND
CX.
3
4
2
10
4
3
20
CX.
10
UND
UND
CX
1
2
20
CX
UND
UND
UND
UND
6
65
30
1
10
UND
6
UND
UND
UND
PCT
30
1
2
30
VALOR
UNITARIO
VALOR TOTAL
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
BAIXA ROTAÇÃO MICRO MOTOR 181 DBN KAVO
BANDEJA DE AÇO INOX MEDIA CUBA
BARREIRA GENGIVAL FOTOATIVAVEL
BOLSA TERMICA PEQUENA COM 10 UNDADES
BRAÇA CARBIDE CA 5
BRAÇAS CIRÚRGICAS 701 LONGA
BROCA 1012 F
BROCA 1014 G
BROCA 1019
BROCA 1028
BROCA 1032
BROCA 1043
BROCA 1061
BROCA 1090
BROCA 1090 G
BROCA 1091
BROCA 1091G
BROCA 1092
BROCA 1150
BROCA 1190
BROCA 1190F
BROCA 3017FF
BROCA CARBAIDE CA 4
BROCA DE TUNGSTÊNIO
BROCA ESFÉRICA 6
BROCA1026
BROCA1042
BROCAS LINHA CA –CONTRA ÂNGULO
BROCAS CARBAIDE LINHA CA CONTRA ÂNGULO
BROCAS CARBAIDE LINHA PM PEÇA DE MÃO
BROCAS CARBIDE LINHA FG ALTA ROTAÇÃO
BROCAS CIRÚRGICAS 702 LONGA
BROCAS DIAMANTADAS LINHA PM PEÇA DE
MÃO
UND
UND
UND
CX
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
3
12
8
60
20
50
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
10
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
10
1
1
1
50
1
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
20
20
20
20
20
20
20
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
BROQUEIRO ESTERELIZAVEL COM 60 FUROS
BRUNDOR
BRUNDOR NUMERO 29
BRUNDOR NUMERO 33
CABO DE BISTURI
CABO DE BISTURI NUMERO 3
CABO DE ESPELHO DENTAL
CAIXA INOX C/ TAMPA 28X14X06CM
CALCADOR
CAPA PARA SERINGA CARPULE JACAREZINHO
CARBONO DUPLA FACE
CARIOSTATICO
CARPULE
CIMENTO CIRURGICO KIT COM 90G DE DE BASE
E 90G DE ACELERADOR
CIMENTO RESINOSO DUAL
CINTA PROFILÁTICA
COLETOR PERFURO CORTANTE 3 LITROS
COLHER DE DENTINA 1\2
COLOCADOR DE ELÁSTICOS
COMPASSO DE PONTA SECA
COMPRESSOR ODONTOLOGICO
CONDENSADOR CLAV DENT 21
CONDICIONADOR POLIACRILICO
CONJUNTO DE ASPIRAÇÃO ENTODONTICA
CONTRA ÂNGULO 2086 FNG KAVO
CORTADORES
RETOS
PARA
PAREDES
VESTIBULAR E LINGUAL PROXIMAIS
CUBA DE IMERSÃO
CUNHAS ANATÔMICAS DE MADEIRA
CUNHAS ELÁSTICAS SORTIDAS
CUNHAS INTER DENTAL
CUNHAS REFLEXÍVEL
CURELA AVEOLAR (CURETA DE LUCAS 85)
DENSIFETANTE QUATERNARIO DE AMONIA
GALÃO DE 5 LTS
DESCOLADOR
DESENSIBILIZANTE KF 2%
DESINCRUSTANTE PÓ
DIQUE DE BORRACHA
DISCOS FLEXÍVEIS DIAMANTADOS
DOBRADOR DE AMARRILHO
ENXAGUANTE BUCAL
ESCOVA DE DENTE INFANTIL+ CREME DENTAL
ESCOVA DE REBSON PLANA
ESCOVA UPOFIX
ESPAÇADOR
ESPÁTULA PARA RESINA DE TITANIO
ESPELHO CLINICO NUMERO 5
ESPONJA ESTERELIZADA POR IRRADIAÇÃO SEM
CONTRA INDICAÇÃO
ESTRIPA NERVO
EUGENOL 20ML
EVIDENCIADOR DE
PLACA BACTERIANA
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
KIT
20
20
20
20
20
20
20
20
2
10
10
10
6
6
10
5
10
20
100
15
12
10
UND
PAT
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
8
30
20
20
4
8
1
12
10
12
3
10
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
3
35
20
30
30
8
15
UND
UND
UND
UND
KIT
UND
PCT
PCT
UND
KIT
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
10
4
10
10
10
4
20
20
30
2000
40
20
4
10
10
12
6
60
40
UND
UND
UND
10
8
20
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
LIQUIDO 200ML
EXTRIPA NERVO
FILME ADULTO C/ 150
FILME INFANTIL C/100
FIO AFASTADOR ULTRAPAK NUMERO 00
FIO DENTAL 500M C 24 ENVELOPES
FIO SUTURA 4 NYLON C/ AGULHA C/ 24
ENVELOPES
FIO SUTURA SEDA 4.0 C/24 ENVELOPES
FIO SUTURA SEDA PRETO 3.0 C/ 24 ENVELOPES
FITA MATRIZ POLIÉSTER
FLÚOR EM ESPUMA, FRASCO COM 100ML
FLÚOR GEL 2%
FORMOCRESOL
GAZE 11 FIOS
GLUTARALDEIDO 28 D 1000ML
GUTA PERCHA EM BASTÃO
HEMOSPAN
HEMOSTOP
HIDROXIDO DE CALCIO PA
HIDROXIDO DE CALCIO PASTA RADIOPACO E
AUTO-ENDURECIVEL
COM
PIGMENTOS
RADIOPACIFICANTES
BIOCOMPATIVEL
(PH
ALCALINO) SEM EUGENOL
IODOFÓRMIO
IONOMERO DE VIDRO LIQ FORRADOR
IONÔMERO DE VIDRO PARA CIMENTAÇÃO A3
IONOMERO DE VIDRO PÓ FORRADOR
IONÔMERO VITREBOND KIT
IRM LIQUIDO
IRM PO
JALECO DESCARTAVEL MANGA LONGA
KIT CIRÚRGICO ESTÉRIL ODONTOLÓGICO (2
AVENTAIS MANGA LONGA, 1 CAMPO
FENESTRADO 1,2 X 0,7M , ! PROTETOR DE CABO,
2 TOALHAS ABSORVENTE)
KIT DE ACABAMENTO GRANA FINA E ULTRAFINA
(1190F-2135F-3195F-1190FF-3168FF-3195FF)
KIT DE BROCAS PARA ACABAMENTO DE
OCLUSAIS(2137F-2138F-4321F-4321FF-4323F4323FF)
KIT DE BROCAS PARA ACABAMENTO GRANA
FINA 91112F-3118F-3168F-1190F-3195F-1093F)
KIT DE CURETAS PERIODONTAIS GRACEY
KIT LENTULO 25 A 40MM
LAMINA P/ BISTUEI Nº 15 C/ 100 UND
LÂMPADA PARA FOTO POLIMERIZADOR
LAMPARINA A ALCOOL
LE CRON
LIMA K
LIMA TRIANGULAR DIAMANTADA PARA
AFIAÇÃO DE INSTRUMENTAIS
LIQUIDO DE DAKIN 1OOOML
LIXA DE ACABAMENTO PROXIMAL P/ RESINA 4
MM DE POLIÉSTER
LIXEIRA AUTOMÁTICA EM AÇO INOX 12 LITROS
LUBRIFICANTE PARA CANETAS ODONTOLÓGICA
LUVA DE VINIL TAM. M
LUVA DE VINIL TAM. P
LUVAS DESCARTAVEIS EXTRA P
MANDRIL PARA PEÇA RETA
MANDRIL SUPER SNAP
MANIQUIM ODONTOLÓGICO
MARCADORES DE INSTRUMENTAIS SILICONE
SEXTAVADO
MARMITA PERFURA MEDIA
MASCARA DESCARTAVEL TRIPLA PROTEÇÃO
UND
CX
CX
UND
UND
CX
15
10
5
8
20
40
CX
CX
UND
UND
UND
UND
PCT
UND
UND
CX
UND
UND
UND
40
40
20
6
35
4
200
20
8
10
15
15
10
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
PCT
UND
15
20
4
20
5
12
12
10
10
UND
5
UND
5
UND
5
KIT
UND
CX
UND
UND
UND
UND
UND
3
4
10
2
2
12
30
2
UND
UND
10
50
UND
UND
CX
CX
CX
UND
UND
UND
KIT
2
20
50
50
100
6
10
1
6
UND
CX
UND
5
200
50
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
232
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
MATRIZ TOFFLEMIRE MOLAR
MATRIZ TOFFLEMIRE NUMERO 1
MATRIZ TOFFLEMIRE PREMOLAR
MOLDERA PARA FLUOR
NEGATOSCÓPIO SLIM PARA RX PANORÂMICA
OBTURADOR PROVISÓRIO SEM EUGENOL
OCULOS PROTETOR TRANSPARENTE E INCOLOR
OPACIFICADOR MONOPAQUE 3G REFIL A3
OTOSPORIM
PAPEL CARBONO P/ ARTICULAÇÃO
PAPEL TOALHA C/ 1000 BRANCO
PAPEL TOALHA ROLO 20X100 CX C/ 8 ROLOS
PARAMONA CLOROFENOL
PASTA PROFILÁTICA SEM GORDURA
PEDRA POMES PARTICULAS FINAS 5OOMG
PINÇA CLINICA
PINÇA DENTEADA
PINCEIS PELO DE CAMELO NUMERO 00
PINCEL APLICADOR DESCARTAVEL C/ 100 UND
BRUS FINE
PINO DE FIBRA DE VIDRO
PINOS INTRA CONDUTO METÁLICOS
PLACA DE VIDRO
PONTA DE PAPEL NUMERO 30
PONTAS DE GUTA PERCHA
PORTA AGULHA
PORTA AGULHA MAHIEU PARA LIGADURA
ELASTICA
PORTA AMALGAMA
PORTA LUVA
PORTA MATRIZ
PORTA TOALHA
POSICIONADOR RX ADULTO
POSICIONADOR RX INFANTIL
POTE DAPPIN SILICONE
POTE DAPPIN VIDRO
PRÁIS-DISCO DE LIXA SORTIDOS COM MANDRIL
PULPOSSAN LIQUIDO
PULPOSSAN PÓ
PVPI TOPICO
29
28
REMOVEDOR DE TÁRTARO SONIC BORDEN
2000N
RESINA FLUIDA A2
ROLO DE ESTERILIZAÇÃO TERMO SELANTE
10CMX100M
SABONETE CREMOSO 5000ML
SABONETEIRA AUTOMÁTICA
SACO DE LIXO 100LT C/100
SELADORA 110V 30CM
SELANTE P/ FISSURAS E FOSSULAS FLUERETADO
SERINGA DESCARTAVEL 20ML C/ AGULHA
SERINGA INTORA CENTRIX
SILICONES DE CONDENSAÇÃO
SISTEMA DE ACABAMENTO DE COMPOSITO
SORTIDO
SOLUÇAO DE FLUORETO DE SODIO A 0.005%
500ML
SONDA CLINICA
SORO FISIOLOGICO 250ML
SUGADOR DE METAL
SUGADOR
DE
SALIVA
EM POLIÉSTER
AUTOCLAVAVEL COM 30 UNDADES
SUGADOR DESCARTAVEL
UND
CX
CX
CX
CX
UND
UND
UND
UND
UND
UND
CX
CX
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
40
10
10
10
10
1
10
6
4
14
100
50
25
4
20
6
15
6
15
40
UND
KIT
UND
UND
UND
UND
UND
10
10
10
30
15
6
6
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
CX
UND
UND
LTS
UND
12
2
10
1
10
10
2
6
10
10
10
10
10
UND
10
UND
2
UND
UND
10
20
UND
UND
PCT
UND
KIT
UND
UND
UND
KIT
20
1
20
1
6
100
2
10
10
UND
60
UND
UND
UND
PCT
15
60
8
40
PCT
300
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
301
302
303
SUGADOR ENVELOPADO ESTERELIZADO
TESOURA
TESOURA CURVA DUFLEX
TESTE DE VITALIDADE DENTAL
TESTE
PARA
AUTOCLAVE-INDICADOR
BIOLÓGICO
TIRA LIXA AÇO 4 MM
TIRAS DE LIXA DE AÇO DE 6 MM DE LARGURA
TIRAS DE POLIESTERTOUCA DESCATAVEL
TUBO RESINA A 1 MICROIBRIDA Z100
TUBO RESINA A 3.5 MICROHIBRIDA Z100
TUBO RESINA B0. 5 MICROHIBRIDA Z100
TUBO RESINA C2 MICROHIBRIDA Z100
TUBO RESINA OA3
TUBO RESINA OA3.5
TUBO RESINA UD MICROHIBRIDA Z100
ULTRA SOM E JATO DE BICARBONATO
VASELINA LIQUIDA
VASELINA SOLIDA
VERNIZ CAVITARIO FLUORETADO
VERNIZ DE FLUORETO DE SÓDIO A 5%
UND
UND
UND
UND
CX
50
8
8
4
1
PCT
UND
UND
PCT
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
40
15
18
200
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
1
4
4
6
4
TOTAL:
R$
Total Proposta R$ ---------------------------- (---------------------------------------------------------------------------)
Local ______________-_____, ____ de ________________ 2013.
_______________________________________
Carimbo da empresa/Assinatura do responsável
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
ANEXO VIII
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de R.P. nº____/2013.
Pregão Presencial Nº ........./2013
Validade: 1 (um) ano, prorrogável por igual período.
Registro de preços para futura Contratação de Empresa
para fornecimento de Materiais Odontológicos,
Medicamentos e Materiais para uso do PSF e Pronto
Atendimento e Medicamentos de uso da Farmácia Básica
para Secretaria Municipal de Saúde, Itanhangá/MT.
Aos dias______ do mês______de do ano de dois mil e treze, reuniram-se a
Municipalidade de Itanhangá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ_________________________, situada na _____________________, nº _____, Itanhangá (MT), neste
ato Representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. ------------------------, brasileiro, casado, empresário,
portador do R.G nº ____________ e inscrita no CPF sob nº _________________, assistido pela Pregoeira
Srª. ______________________, portador do RG ___________________ e CPF______________________ e
Equipe de apoio designada pela Portaria nº _______________, que conduziram o Pregão nº ....../2013, e a
empresa ............., situada na rua ............... nº ........, CNPJ nº .............. – neste ato representada por seu
....................., ............, portador do RG nº ................ e inscrito no CPF sob nº ................., nos termos da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e
consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada,
resolvem efetuar o registro de preço, conforme decisão alcançada às fls. ......... e HOMOLOGADA às fls.
........., ambas referente ao Pregão Presencial nº010/2013, nas condições em que segue:
1.OBJETO E PREÇOS
1.1. Constitui o objeto da presente Ata o Registro de Preços para fornecimento de Materiais
uso da Farmácia Básica para Secretaria Municipal de Saúde, Itanhangá/MT, nos termos do artigo 15 da Lei
Federal 8.666/93.
1.2. Os preços registrados têm caráter orientativo (preço máximo), cabendo às Unidades interessadas a
obrigatoriedade de promover pesquisa de mercado antes da utilização desta ata, pesquisa essa cujo
resultado deverá constar do campo próprio da requisição de compras.
1.3. Os preços registrados na presente Ata referem-se aos seguintes itens:
LOTE nº - -------------------------------------
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
MARCA
QTDADE
VALOR
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
2. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da
assinatura.
2.2. A presente ata poderá ser prorrogada na forma disciplinada na legislação em vigor, devendo, no
entanto respeitar todas as determinações atinentes a espécie disciplinadas na legislação acerca do assunto.
2.3. À Prefeitura Municipal de Itanhangá, no exercício do interesse público, é assegurado o direito de exigir
que a detentora, conforme o caso prossiga na execução do ajuste, pelo período de até 60 (sessenta) dias, a
fim de se evitar brusca interrupção nos fornecimentos, mediante aditamento contratual, respeitado o
prazo fixado em lei.
3. CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, PRAZOS E LOCAIS DE ENTREGA
3.1. O prazo para a retirada da Ordem de Fornecimento e entrega do medicamentos/materiais, será de até
05 (cinco) dias corridos contados da data ciência da convocação.
3.2. Para cada entrega ou fornecimento, a detentora da ata deverá apresentar a seguinte documentação:
3.2.1. Certidão Negativa de Débito – CND – para com o Sistema de Seguridade Social;
3.2.2. Certificado de Regularidade de Situação para com o fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.
3.2.3. Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal.
3.3 – Os medicamentos deverão ser entregues em embalagens originais e deverão conter nas respectivas
embalagens as seguintes informações:
a) Data de fabricação e data de vencimento;
b) Número de registro emitido pela ANVISA;
c) No caso de medicamentos genéricos deverão constar “MEDICAMENTO GENÉRICO” dentro de uma tarja
amarela e impresso “Lei nº 9.787/99”;
d) Constar a expressão “PROIBIDA A VENDA NO COMÉRCIO”.
3.4 – O prazo de validade dos medicamentos não deverá ser inferior a 12 (doze) meses, a contar da entrega
do medicamento.
3.5 – A licitante vencedora garantirá a qualidade dos medicamentos pelo prazo estabelecido pelo
fabricante.
3.6 – Os medicamentos e materiais deverão ser embalados e transportados adequadamente, de forma a
assegurar a sua qualidade e segurança.
3.7 – A detentora da ata, sujeitar-se-á a mais ampla e irrestrita fiscalização por parte do Município,
encarregada de acompanhar a entrega dos medicamentos prestando esclarecimento solicitados atendendo
as reclamações formuladas, inclusive todas as entregas e anexar a Nota Fiscal Eletrônica, qual deverá ser
acompanhado por um encarregado da Pasta.
3.8 – A detentora da ata ficará obrigada a trocar as suas expensas o medicamento que vier a ser recusado
justificadamente sendo que ato de recebimento não importará sua aceitação.
3.9 – Independentemente da aceitação, a adjudicatária garantirá a qualidade dos medicamentos
obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito ou for entregue em desacordo com o apresentado na
proposta, aplicando-se, caso constatado, as penalidades cabíveis.
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
3.10 - Os produtos licitados serão avaliados em relação à conformidade, especificação, bem como
qualidade e quantidade, de acordo com o edital e proposta; após, a Nota Fiscal Eletrônica será atestada e
encaminhada para pagamento.
3.11. O prazo de entrega será de até 05 (cinco) dias corridos a contar da retirada da Nota de Empenho e/ou
respectiva Ordem de Fornecimento/requisição e deverão ser entregues em endereço indicado pela
Prefeitura Municipal de Itanhangá, em dia e horário comercial (das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
horas).
3.12. O objeto da ata será recebido pela Unidade requisitante, provisoriamente, consoante o disposto no
artigo 73, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93.
3.13. A entrega dos medicamentos e material médico hospitalar requisitado será acompanhada da Nota
Fiscal Eletrônica, bem como da cópia da ordem de fornecimento/requisição.
4. DAS OBRIGAÇÕES DA LICITANTE VENCEDORA
4.1. Sempre que notificado de que o Município efetivará a contratação, após pesquisa de mercado, a
licitante vencedora deverá receber a respectiva Ordem de Fornecimento/requisição, sob pena de decair do
direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste certame. Recebida a ordem de
fornecimento/requisição, a empresa vencedora do certame obriga-se a:
a) Atender a Ordem de Fornecimento/requisição do Município fornecendo os materiais descritos por este
Instrumento Convocatório, nos preços constantes de sua proposta e em conformidade com as
especificações estipuladas no Anexo V;
b) Repassar eventuais baixas de preços, ainda que, após expedida a Ordem de Fornecimento/requisição;
c) Credenciar um representante junto ao Município para prestar esclarecimentos que forem solicitados,
cujas reclamações se obrigam a atender prontamente;
d) Não transferir a terceiros, quer total ou parcialmente, o objeto da licitação, sem prévia anuência do
Município;
e) Manter, durante a execução desta, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste Edital;
f) Responsabilizar-se pelos danos que causar ao Município ou a terceiros, por culpa ou dolo, não servindo
como excludente ou redutor dessa responsabilidade o fato de haver acompanhamento e fiscalização por
parte do Município;
g) Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas reclamações se obriga a atender
prontamente;
h) Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes do fornecimento, objeto
deste Termo de Referência, inclusive despesas de embalagem e fretes;
i) Aceitar acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias de até o limite de 25% (vinte e cinco por
cento), do valor da proposta.
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
j) Comunicar as Unidades requisitantes, de imediato, eventuais motivos que impossibilitem o cumprimento
das obrigações constantes nesta Ata.
k) Reparar, corrigir, remover, as suas expensas, no todo em parte o(s) produto(s) em que se verifique danos
em decorrência do transporte, bem como, providenciar a substituição dos mesmos, no prazo máximo de 72
(setenta e duas) horas, contadas da notificação que lhe for entregue oficialmente.
5. DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ
5.1 Uma vez firmada a ata de preços, o Município se obriga a:
a) Garantir a detentora do Registro de Preços, durante toda a vigência desta ata, desde que em igualdade
de condições, a preferência no fornecimento, sempre que os preços forem compatíveis com os preços de
mercado constatados mediante prévia e ampla pesquisa;
b) Negociar com a Detentora do Registro de Preços, sempre os preços de mercados resultantes da pesquisa
de preços estiver menor ou maior que os registrados;
c) Acompanhar e fiscalizar, através de servidor designado pela Administração, o cumprimento dos termos
da ata de registro de preços devidamente assinada, anotando em registro próprio as falhas detectadas e
comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas por parte da
licitante vencedora;
d) Efetuar o pagamento à licitante vencedora, na forma e prazos estabelecidos neste Edital e na ata de
Registro de Preços a ser firmada entre as partes, procedendo-se à retenção dos tributos devidos, consoante
a legislação vigente;
e) Zelar para que sejam cumpridas as obrigações assumidas pela licitante vencedora, bem como sejam
mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
6. PENALIDADES
6.1. De conformidade com o art. 86, da Lei n.º 8666/93, atualizada, o atraso injustificado na entrega dos
materiais sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa de até 2% (dois por cento), do valor da
aquisição, até 30 (trinta) dias, após este prazo será cobrado juro de 1% (um por cento) ao mês;
6.1.1. Fica estabelecido que caso houver atraso na entrega dos produtos solicitados, a critério da
Administração, será aplicada multa no percentual de 0,1 % sobre o valor do pedido efetuado, por dia de
atraso.
6.1.2. A multa prevista no item 6.1 será descontada dos créditos que a Licitante vencedora possuir com o
Município, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no
item 6.2, alínea “b”;
6.2. Nos termos do artigo 87 da Lei 8.666/93, atualizada, pela inexecução total ou parcial da entrega do
objeto adquirido, a Administração poderá aplicar à(s) vencedora(s), mediante publicação no Diário Oficial
do Estado, as seguintes penalidades:
a) advertência por escrito;
b) aplicação de multa diária de 0,1% sobre o valor do pedido efetuado, por dia de atraso na entrega dos
produtos;
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c) aplicação de multa de 2 % (dois por cento) sobre o valor total da contratação efetuada, pela inexecução
das obrigações constantes deste Instrumento;
d) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município, por
prazo não superior a 2 (dois) anos;
e) declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos
determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que
aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93;
6.3. Se a licitante vencedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 5 (cinco) dias úteis
contados da intimação por parte do Município, o respectivo valor será descontado dos créditos que a
Licitante vencedora possuir com este, e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será
encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica.
6.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da
intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente
informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.
6.5. Aplicar-se-á as mesmas penas previstas no item 6.2 “a” se o impedimento à retirada da nota de
empenho decorrer da não apresentação da C.N.D., do Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia
por Tempo de Serviços e/ou das certidões negativas municipais.
6.6. Caso se constate problemas técnicos relacionados ao objeto entregue, a adjudicatária deverá substituílo, no prazo determinado pela Administração. Não ocorrendo a substituição dentro do prazo, será aplicada
multa de 1,0% (um por cento) ao dia, sobre o valor da nota de empenho até a data do efetivo cumprimento
da obrigação.
6.7. É cabível, ainda, a aplicação das demais sanções estabelecidas no Capítulo IV da Lei federal 8.666/93,
com suas posteriores alterações.
6.8. A aplicação de uma penalidade não exclui a aplicação das outras, quando cabíveis.
7. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
7.1. A empresa licitante deverá apresentar juntamente com materiais/medicamentos as notas fiscais
correspondentes ao fornecimento dos produtos, devidamente processadas em duas vias, com todos os
campos preenchidos, sem rasuras e devidamente atestada pelo servidor designado pela Administração,
devendo ainda estar acompanhada das cópias das Ordens de Fornecimento/requisição autorizadas pela
Secretaria Municipal de Saúde.
7.2. O pagamento das notas fiscais apresentadas e devidamente atestadas será efetuado através de Ordem
Bancária, no prazo máximo de 15 (quinze) dias do mês subsequente a partir do recebimento e atestação
das referidas notas fiscais pelo servidor designado pela Administração para a fiscalização do contrato;
7.3. Se a Nota Fiscal for apresentada com erro, será devolvida à licitante vencedora para retificação e
reapresentação, acrescentando-se no prazo fixado nos item 7.2, os dias que se passarem entre a data da
devolução e a da reapresentação;
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
7.4. Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira
que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito de atualização
monetária.
7.5. Para fazer Jus ao pagamento, a Licitante vencedora, deverá comprovar sua inadimplência com
Seguridade Social (CND) e FGTS (CRF). Caso a empresa seja optante pelo SIMPLES, deverá apresentar,
também, cópia do “Termo de Opção” pelo recolhimento de imposto naquela modalidade.
7.6. A Licitante vencedora, deverá obrigatoriamente fornecer Nota Fiscal Eletrônica, conforme as
disposições contidas no RICMS/MT, combinando com o Protocolo ICMS 42/2009.
8. READEQUAÇÃO DE PREÇOS
8.1. Durante o período de vigência da ata, os preços não serão reajustados automaticamente, ressalvada,
entretanto, há possibilidade de readequação dos preços vigentes pela Administração para manter o
equilíbrio econômico-financeiro, ou em face da superveniência de normas federais ou municipais aplicáveis
à espécie, considerada, para base inicial de análise, a demonstração da composição de custos, anexa à ata
de registro de preços.
8.2. O diferencial de preço entre a proposta inicial da detentora e a pesquisa de mercado efetuada pela
Administração à época da abertura da proposta, bem como eventuais descontos concedidos pela
detentora, serão sempre mantidos, inclusive se houver prorrogação da vigência da ata.
8.3. Durante a vigência da ata, os preços registrados não poderão ficar acima dos praticados no mercado.
Por conseguinte, independentemente de provocação da Administração, no caso de redução, ainda que
temporária, dos preços de mercado, a detentora obriga-se a comunicar à Prefeitura o novo preço que
substituirá o então registrado.
8.3.1. Caso a detentora venha a se locupletar com a redução efetiva de preços de mercado não repassada à
Administração, ficará obrigada à restituição do que houver recebido indevidamente.
9. RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
9.1. A ata poderá ser rescindida de pleno direito, nas hipóteses a seguir relacionadas.
9.2. A rescisão pela Administração poderá ocorrer quando:
9.2.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes da ata;
9.2.2. A detentora não formalizar contrato decorrente do registro de preços ou não retirar o instrumento
equivalente no prazo estabelecido, se a Administração não aceitar sua justificativa;
9.2.3. A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do registro de preços;
9.2.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do registro de preços;
9.2.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado e a detentora não
aceitar a redução;
9.2.6. Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas pela Administração;
9.2.7. Sempre que ficar constatado que a fornecedora perdeu qualquer das condições de habilitação e/ou
qualificação exigida na licitação.
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
9.3. A comunicação da rescisão, nos casos previstos 9.2, será feita pessoalmente ou por correspondência
com aviso de recebimento, juntando-se comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços.
No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por
publicação no Diário Oficial do Município, por 02 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o
registro a partir da última publicação.
9.4. A rescisão pela Detentora poderá ocorrer quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar
impossibilitada de cumprir as exigências da ata.
9.4.1. A solicitação da detentora para cancelamento do preço registrado deverá ser formulada com
antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas e
compatíveis, caso não sejam aceitas as razões do pedido.
9.4.2. A rescisão ou suspensão de fornecimento com fundamento no artigo 78, inciso XV, da Lei federal nº
8.666/93 deverá ser notificada.
9.5. A Administração, a seu critério, poderá convocar, pela ordem, as demais licitantes classificadas,
mediante a sua concordância em assumirem o fornecimento do objeto da ata.
9.6. Aplica-se no que couber o disposto nos artigos 78 e 79 da Lei 8.666/93.
10. AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
10.1. As aquisições decorrentes desta ata serão autorizadas, caso a caso, pela autoridade competente ou
por quem aquele delegar competência para fazê-lo.
10.2. As aquisições decorrentes desta ata serão formalizadas através da emissão da Nota de Empenho e
respectiva Ordem de Fornecimento/requisição. Caso a necessite de regulamentação não prevista neste
instrumento, desde que as normas contratuais não colidam com as cláusulas desta ata.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. O compromisso de fornecimento só estará caracterizado mediante recebimento da nota de empenho
e respectiva Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente decorrente da ata.
11.2. A detentora fica obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência da ata, ainda que
o fornecimento decorrente tenha que ser efetuado após o término de sua vigência.
11.3. O preço a ser pago pela Prefeitura é o vigente na data em que o pedido for entregue à detentora da
ata, independentemente da data de entrega do produto, ou de autorização de readequação de preços
nesse intervalo de tempo.
11.4. Na hipótese de a detentora da ata se negar a receber o pedido, este deverá ser enviado pelo correio,
registrado, considerando-se como efetivamente recebido na data do registro, para todos os efeitos legais.
11.5. As especificações técnicas do objeto não expressamente declaradas nesta ata deverão obedecer às
normas técnicas pertinentes.
11.6. A detentora da ata deverá comunicar toda e qualquer alteração nos dados cadastrais, para
atualização.
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
11.7. O valor inicialmente que se atribui a esta ata é o constante da proposta da Detentora do Registro,
sendo que cada contratação terá valores próprios.
11.8. Como condição de eficácia, cada contratação terá seu extrato publicado na imprensa oficial.
11.9. Para solucionar quaisquer questões oriundas desta ata é competente, por força de lei, o Foro da
Comarca de Tapurah (MT), com expressa renúncia de qualquer outro.
Com tudo dado por certo e correto, solicita a aposição primeiramente dos representantes legais e
segundamente do pregoeiro e da equipe de apoio, além de duas testemunhas que a tudo assistiram. Nada
mais havendo a ser tratado a sessão de lavratura da ata é dada por encerrada.
Itanhangá – MT, -----------de -----------de 2013.
João Antonio Vieira
Prefeito Municipal
_________________________
Fulano-------------------Sócio
______________________________
Fulano________________
Pregoeira
_______________________
Equipe de Apoio
_______________________________
Equipe apoio
_______________________
Equipe de Apoio
TESTEMUNHAS:
NOME:.......................
R.G. nº:.......................
NOME:.......................
R.G. nº:.......................
CNPJ: 07.209.225/0001-00 - Gestão 2013/2016
Aviso de Licitação
Rua Florianópolis, s/n, ITANHANGÁ MT.
CEP: 78.579-000 – Fone/ Fax: (0**66) 3578- 2500
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2013
Objeto: Registro de preços para futura Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais
uso da Farmácia Básica para Secretaria Municipal de Saúde, Itanhangá/MT, conforme especificados no
Dia: 27/03/2013.
Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas, do dia 27/03/2013.
Edital Completo: Afixado no endereço acima.
Abertura do envelope Nº. 01: Às 08:05 horas, do dia 27 de Março de 2013, no endereço acima.
Abertura do envelope Nº. 02 (após o término dos lances)
Fundamento Legal: Regida pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de
21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei n. 9.648/98).
ITANHANGÁ MT, 15 de Março de 2013.
__________________________
Pregoeira

Estado de Mato Grosso Prefeitura Municipal de Itanhangá CNPJ

Transcrição

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