crianças desaparecidas

INFORMATIVO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ - Nº 112 - JUL/AGO DE 2015
Editorial
CRIANÇAS DESAPARECIDAS
Nos últimos meses, o Conselho Federal de
Medicina (CFM) vem incentivando o engajamento dos Conselhos Regionais de Medicina
no enfrentamento dos graves problemas de
saúde das crianças e dos adolescentes. Ao lado
das questões relacionadas com a assistência ao
recém-nascido, a carência de um melhor atendimento em neonatologia, a falta de leitos de
UTI neonatal e as dificuldades gerais por que
passa a atenção à saúde no campo da Pediatria,
evidenciou-se, ultimamente, uma situação
tão dramática que fez o CFM lançar uma
campanha tendo por foco o público médico.
Coloca-se em discussão o que podem fazer os
médicos no que diz respeito à prevenção do
desaparecimento de crianças. Os dados sobre
a matéria são impressionantes. Está no portal
médico (http://portal.cfm.org.br/) que a cada
15 minutos desaparece uma criança no Brasil,
mais de 20 milhões são traficadas no mundo e
cerca de 250 mil estão desaparecidas no Brasil,
sendo os maus-tratos a principal causa de fugas
e sumiço. O detalhamento dessas informações
é impactante: das meninas desaparecidas, parte
se destina à prostituição e parte ao trabalho
escravo. Há insistentes rumores de que várias
crianças são utilizadas para o tráfico de órgãos.
Assim, ao lado do comércio de armas e da venda de drogas, o tráfico de seres humanos se coloca como uma atividade econômica das mais
rentáveis. E também das mais imorais, sendo
fácil compreender as consequências médicas,
psicológicas e sociais de semelhante crime para
as vítimas e os seus familiares. Trata-se de um
drama humanitário, cuja solução demanda a
mobilização de toda a sociedade, envolvendo
as promotorias, os juizados e as forças policiais,
Fórum Nacional de
Ensino Médico
Acolhida
Novidades Tecnológicas
no Setor Saúde
Nova Sede
Págs. 2 e 3
sem esquecer outras instâncias organizadas da
comunidade, como as escolas, as associações
médicas e cursos de Pediatria e a Pastoral da
Criança. E no qual os médicos podem desempenhar importante papel, considerando
a responsabilidade ética, social e política dos
seguidores de Hipócrates. O esculápio tem que
ser bem preparado técnica e cientificamente,
mas não pode olvidar seu compromisso social.
nerável da população. Dispõe o ECA (Lei nº
8.069, de 13 de julho de 1990), no Art. 13:
Os casos de suspeita ou confirmação de castigo
físico, de tratamento cruel ou degradante e de
maus-tratos contra criança ou adolescente serão
obrigatoriamente comunicados ao Conselho
Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de
outras providências legais. (Redação dada pela
Lei nº 13.010, de 2014).
Deste modo, se o médico conclui que seu
pequeno paciente foi vítima de violência, deve
efetuar a respectiva notificação, porém fazendo-o para a instância devidamente qualificada
por disposição legal. Este é um dos casos em
que o médico se obriga a sair da postura clássica
do sigilo profissional, agindo por dever legal,
nos termos previstos no artigo 73 do Código
de Ética Médica, que diz:
É vedado ao médico: Revelar fato de que
tenha conhecimento em virtude do exercício
de sua profissão, salvo por motivo justo,
dever legal ou consentimento, por escrito, do
paciente.
Um país que não valoriza suas crianças
dificilmente terá um futuro promissor. Ficar
inerte ante o desaparecimento das crianças e as
diversas formas de violência perpetradas contra
Cada médico vê centenas de crianças ao elas significa renunciar aos mais conspícuos
longo do ano. A orientação aos familiares da valores que dignificam a condição humana.
criança enferma abrange esclarecimentos quan- Os médicos certamente abraçarão a defesa da
to ao tratamento, mas deve incluir um alerta saúde e da dignidade dos pacientes de todas
no tocante às medidas voltadas para proteger as faixas etárias, com especial atenção quanto
a criança de maus-tratos, seja a violência física aos que se encontram em situação mais frágil,
ou mental. Lembremos o Estatuto da Criança como as crianças e os adolescentes.
e do Adolescente (ECA), tão criticado nos
últimos anos, mas que contém dispositivos
Dr. Ivan de Araújo Moura Fé
voltados para a proteção desse segmento vulPresidente do CREMEC
Um país que não valoriza
suas crianças dificilmente
terá um futuro promissor.
Ficar inerte ante o
desaparecimento das
crianças e as diversas
formas de violência
perpetradas contra
elas significa renunciar
aos mais conspícuos
valores que dignificam a
condição humana.
Fórum de Ética no IJF
Fórum de Ética em Sobral
Págs. 4 e 5
III Encontro dos Assessores de
Comunicação dos Conselhos de
Medicina
II EEEMEC
Págs. 6 e 7
PARA USO DOS CORREIOS
Fechando a Edição:
julho /agosto
Atividades Conselhais
Pág. 8
MUDOU-SE
DESCONHECIDO
RECUSADO
ENDEREÇO INSUFICIENTE
NÃO EXISTE O NÚMERO INDICADO
FALECIDO
AUSENTE
NÃO PROCURADO
INFORMAÇÃO ESCRITA PELO
PORTEIRO OU SINDICO
REINTEGRADO AO SERVIÇO POSTAL
EM____/___/___
___________________
2 Jornal Conselho
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FÓRUM NACIONAL DE ENSINO MÉDICO
Alberto Farias Filho
Dalgimar B. de Menezes
O conselheiro federal Lúcio Flávio
Gonzaga Silva, coordenador da Comissão
de Ensino Médico do Conselho Federal de
Medicina, promoveu na sede do CREMEC,
*reunião para discutir a repercussão da **Lei
12.871/2013 que versa sobre a formação do
médico brasileiro: avaliação do ensino médico na
graduação e na residência médica, adequação das
escolas médicas às diretrizes curriculares impostas
pela Lei e os Contratos da Ação Pública EnsinoSaúde (COAPES). O objetivo da reunião foi
aprofundar a discussão dos temas mencionados
como balizamento para o Pré-Fórum Nordeste
de Salvador que ocorreu em 12 de agosto e para
o Fórum Nacional de Ensino Médico CFM/
ABEM, que transcorreu na sede da AMBr em
Brasília, dias 27 e 28 de agosto de 2015. A
reunião no auditório do CREMEC ocorreu
no início da noite do dia 3 de agosto do ano
corrente.
* A reunião preparatória para o PréFórum de Ensino Médico de Salvador/BA,
realizada em 03 de agosto de 2015, sob a
presidência de Ivan de Araújo Moura Fé,
CREMEC, contou com a presença de José
Maria Arruda Pontes, FENAM, e de José
Albertino Sousa, CFM/CREMEC.
Representações/participantes:
Da esq. para dir.: Maria Goretti Frota Ribeiro, Lúcio Flávio Gonzaga Silva,
Ivan Moura Fé e Valéria Góes Pinheiro
** Matéria da entrevista do conselheiro Alberto Farias Filho sobre Ensino Médico na
Rádio e Televisão O Povo. A entrevista da Rádio O Povo fez parte de Debate que contou com
a participação do Deputado Federal Luiz Odorico Monteiro de Andrade e de uma médica
do Programa Mais Médicos, cujo nome, no momento, desconhecemos.
condições de ofertar campo de prática suficiente
e de qualidade que permita a integração ensinoA Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013, serviço, como preconizado pelo artigo 12 da Lei
estabelece novos parâmetros para a formação 12.871, de 22 de outubro de 2013, bem como
o bom desempenho das atividades médicas.
médica no País.
Quanto à avaliação do profissional
médico e do estudante de medicina?
A partir destes parâmetros ficou viabilizada
a avaliação específica para curso de graduação
em Medicina, a cada 2 (dois) anos, com
instrumentos e métodos que avaliem
conhecimentos, habilidades e atitudes, a ser
implementada no prazo de 2 (dois) anos,
conforme ato do Ministro de Estado da
Educação, que foi instituída pelo artigo 9º da
referida Lei.
A existência de parâmetros nacionais passa
a permitir uma homogeneidade que pode ser
utilizada na avaliação de profissionais médicos
que venham a desempenhar suas atividades
no modelo preconizado pela referida lei,
independente da escola que formou o referido
médico, quer seja brasileira ou de outro país.
Quais as condições de trabalho do
médico?
Quanto às condições de trabalho do médico
espera-se que as instâncias governamentais
garantam estrutura de serviços de saúde em
Lúcio Flávio Gonzaga Silva (CFM) Coordenador da Comissão de Ensino Médico
do CFM;
Faculdade de Medicina da Universidade
Federal do Ceará: Valéria Góes F. Pinheiro,
Maria Goretti Frota Ribeiro (UFC/Associação
Brasileira de Educação Médica - ABEM),
Manoel Oliveira Filho, Elizabeth de Francesco
Daher, Alberto Farias Filho (CREMEC/
UFC), Roberto Wagner Bezerra de Araújo
(CREMEC/UFC) e José Málbio Oliveira
Rolim (CREMEC/UFC);
Faculdade de Medicina da Universidade
Qual a importância do COAPES e sua
implementação no âmbito do SUS?
Estadual do Ceará (UECE): Moacir Cymrot,
Os Contratos Organizativos de Ação Maria das Graças Barbosa Peixoto e Eddie
Pública Ensino-Saúde (COAPES) que serão William de Pinho Santana;
celebrados a partir das diretrizes previstas
Fa c u l d a d e d e Me d i c i n a d a
na Portaria Interministerial nº 1.124, de 4
de agosto de 2015, fortalecerão a integração UNICHRISTUS: José Lima Rocha e Regina
entre ensino, serviços e comunidade no Lúcia Portela Diniz (UNICHRISTUS/
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), CREMEC)
contribuindo para a melhoria do planejamento
Faculdade de Medicina da Universidade
da saúde, da assistência à saúde e da articulação
interfederativa. Estes contratos serão de de Fortaleza (UNIFOR): Rivianny Arrais
grande importância para a implementação Nobre (UNIFOR/UFC), Gentil de Galiza
de Educação Permanente em Saúde, bem Neto (UFC/UNIFOR).
como para a organização da Rede de Atenção
Outros participantes: Francisco Alequy
à Saúde, no âmbito do SUS. Eles deverão
também viabilizar a reordenação da oferta de de Vasconcelos Filho (CREMEC/Hospital
cursos de Medicina e de vagas de Residência Albert Sabin), José Carlos Figueiredo Martins
Médica e garantir estrutura de serviços de
(INSS/CREMEC), Maria Neodan Tavares
saúde em condições de ofertar campo de
prática suficiente e de qualidade para o bom Rodrigues (CREMEC) e Dalgimar Beserra
de Menezes.
desempenho das atividades médicas.
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NOVIDADES TECNOLÓGICAS NO SETOR SAÚDE – INCORPORAÇÃO
ÉTICA: A CONCILIAÇÃO DE INTERESSES ATRAVÉS DA JUSTIÇA SOCIAL
As últimas décadas têm presenciado um processo de
transformação e de inovação tecnológica sem precedentes
na área da saúde (1). Uma grande proporção de técnicas,
instrumentos e recursos diagnósticos e terapêuticos
utilizados hoje, era desconhecida há 30 anos e, a cada ano,
novos conhecimentos e produtos em saúde tornam-se
disponíveis para utilização nas mais diferentes sociedades
desenvolvidas e em desenvolvimento. O grande desafio é
sua incorporação ética, conciliando interesses envolvidos,
através da Justiça Social.
Pela definição do Manual da Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE),
inovação tecnológica é “toda novidade implantada pelo
setor produtivo, por meio da pesquisa ou investimentos e
que aumenta a eficiência do processo- produtivo ou que
implica um novo ou aprimorado produto”. Quanto ao
conceito de Justiça Social cabe ressaltar que ele é um pouco
diferente do conceito de Justiça ,o qual sofreu mudanças
ao longo da história. Acredita-se que o conceito de Justiça
Social surgiu na metade do século XIX para fazer referência
a uma necessidade de alcançar uma repartição equitativa
dos bens sociais. Em uma sociedade que possua Justiça
Social os direitos humanos são respeitados e as classes sociais
desfavorecidas tem a oportunidade para o desenvolvimento.
Desse modo, Justiça Social implica em compromisso do
Estado em compensar as desigualdades que surgem no
mercado e em outros mecanismos presentes na sociedade
moderna. A tarefa do estado implica portanto, em dar
condições para que toda a sociedade possa se desenvolver em
termos econômicos. A solução liberal argumenta na forma
da Justiça Social, que presume a criação de oportunidades
e proteção dos interesses privados. Já a proposta socialista
implica na intervenção do Estado para chegar até a Justiça
Social. Seja qual for a solução dada, quanto melhor for a
qualidade de vida das pessoas melhor terá sido a Justiça
Social, ficando claro que uma das fontes da violência
crescente que se vê hoje na sociedade é oriunda dessa
distribuição assimétrica dos bens da sociedade em termos
de acesso aos bens e serviços que ela possui. Assim devemos
entender a Justiça Social como uma construção moral
e política que está baseada na igualdade de direitos e na
solidariedade coletiva, desse modo, a Justiça Social estaria
no cruzamento entre dois pilares: o econômico e o social
(2). Enquanto a Justiça é cega, a Justiça Social tira a sua
venda para ver a realidade e compensar as desigualdades
que nela se produzem (3). Um dos estudiosos modernos
e que discute a questão da Justiça Social é John Rawls,
que advoga três princípios pelos quais pode se chegar até
a Justiça Social : a) que sejam garantidas as liberdades
individuais, b) que seja dada igualdade de oportunidade c)
que se mantenha a desigualdade apenas para favorecer os
mais desfavorecidos. É daí que surge o conceito de Justiça
distributiva; tal conceito deve ser diferenciado do conceito
de Justiça comutativa que é a que se aplica aos iguais. Se
pegarmos o exemplo dos conceitos de Justiça Social, que
estão contemplados na nossa Constituição vamos perceber
que o conceito de Justiça Social deita suas raízes, como
bem assinalou Ferraz, citado por Barzotto (4), na Doutrina
Social da Igreja, em seus artigos 170 e 193 quando se refere
a “existência digna” e o “primado do trabalho com base
na ordem social” e como objetivo o bem-estar e a justiça
sociais. Entretanto, o direito à saúde, plasmado em nossa
constituição recebeu a influência de correntes teóricas
de esquerda, variadas correntes ideológicas, sendo clara
a influencia da visão socialista defendidas por entidades
de classe na saúde. O artigo 196 da Constituição Federal
do Brasil é um exemplo de um típico direito da Justiça
Social – Saúde é direito de todos e dever do Estado ( grifos
meus ), para acentuar a expressão todos e Estado, uma
proposta de direito comutativo. Já a mesma constituição
no capítulo que se refere aos necessitados (assistência aos
desamparados) artigo 6 assinala que essa assistência só é
devida a quem dela necessitar, valendo aqui o conceito de
Justiça Distributiva (Rawls) - ¨a cada um conforme a sua
necessidade¨ considerando cada um como titular de direito,
apenas na sua condição de pessoa humana ou atentando
para algum aspecto relevante (como se for criança, se for
idoso, se for trabalhador). Então aqui se coloca a questão
crucial desse debate de incorporação ética dos avanços
tecnológicos: para qual tipo de Justiça Social devemos
nos inclinar – a Justiça comutativa de iguais? ou a Justiça
distributiva? Se consideramos como está na Constituição,
Saúde é direito de todos e dever do Estado, a incorporação
ética terá um impacto econômico que as Instituições de
Saúde terão dificuldade para suportar, já que a via de
incorporação desse direito é pela Judicialização da Saúde.
Desse modo, a pergunta para o debate é: como fazer para
que todos os avanços tecnológicos da saúde e da sociedade
sejam distribuídos de uma forma justa; só a discussão com
a sociedade mostrará o caminho mais adequado.
ROBERTO WAGNER BEZERRA DE ARAUJO
(Excerto da Palestra proferida no auditório A do
Hospital de Messejana, durante o Curso de Assistência
Cardiopulmonar Prolongada, em 27 de junho de 2015 )
CONSELHEIRO DO CREMEC – OUVIDOR
REFERENCIAS
1-CAETANO R; VIANNA, CID Processo de
Inovação Tecnológica em Saúde: uma análise a partir
da organização industrial, Cad. Saúde Coletiva, Rio de
Janeiro 14(1):95-112 ,Jan Mar ,2006
2- Disponível em www.wikipedia.org ,Justiça Social –
acessado em 26/06/2015
3-Disponível em: La Justicia Social no puede ser
ciega,USO SNIACE, Spanã
4-BARZOTTO, LF Justiça Social Genese ,estrutura e
aplicação de um conceito – Disponível em www.planalto.
gov.br
NOTA DE PESAR -  21/06/2015
Registramos com pesar o falecimento do Dr. Antonio Mota Pontes, membro da Câmara
Técnica de Urologia do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará.
Jornal Conselho 3
CONSELHEIROS
Alberto Farias Filho
Ana Lúcia Araújo Nocrato
Carlos Leite de Macêdo Filho
Cláudio Gleidiston Lima da Silva
Erico Antonio Gomes de Arruda
Flávio Lúcio Pontes Ibiapina
Francisco Alequy de Vasconcellos Filho
Francisco de Assis Almeida Cabral
Francisco Dias de Paiva
Francisco Flávio Leitão de Carvalho Filho
Gentil Claudino de Galiza Neto
Helly Pinheiro Ellery
Inês Tavares Vale e Melo
João Nelson Lisboa de Melo
José Ajax Nogueira Queiroz
José Albertino Souza
José Carlos Figueiredo Martins
José Fernandes Dantas
José Huygens Parente Garcia
José Málbio Oliveira Rolim
José Roosevelt Norões Luna
Maria Neodan Tavares Rodrigues
Marly Beserra de Castro Siqueira
Régia Maria do S. Vidal do Patrocínio
Régis Moreira Conrado
Renato Evando Moreira Filho
Ricardo Maria Nobre Othon Sidou
Roberto Wagner Bezerra de Araújo
Roger Murilo Ribeiro Soares
Stela Norma Benevides Castelo
Sylvio Ideburque Leal Filho
Tânia de Araújo Barboza
Valéria Góes Ferreira Pinheiro
DIRETORIA
Ivan de Araújo Moura Fé
Helvécio Neves Feitosa
Lino Antonio Cavalcanti Holanda
Fernando Queiroz Monte
Lúcio Flávio Gonzaga Silva
Rafael Dias Marques Nogueira
Regina Lúcia Portela Diniz
REPRESENTANTES DO CREMEC
NO INTERIOR DO ESTADO
SECCIONAL DA ZONA NORTE
Arthur Guimarães Filho
Francisco Carlos Nogueira Arcanjo
Francisco José Fontenele de Azevedo
Francisco José Mont´Alverne Silva
José Ricardo Cunha Neves
Raimundo Tadeu Dias Xerez
End.: Rua Oriano Mendes - 113 - Centro
CEP: 62.010-370 - Sobral - Ceará
SECCIONAL DO CARIRI
Cláudio Gleidiston Lima da Silva
Geraldo Welilvan Lucena Landim
João Ananias Machado Filho
João Bosco Soares Sampaio
José Flávio Pinheiro Vieira
José Marcos Alves Nunes
End.: Rua da Conceição - 536, Sala 309
Ed. Shopping Alvorada - Centro
Fone: 511.3648 - Cep.: 63010-220
Juazeiro do Norte - Ceará
SECCIONAL CENTRO SUL
Antonio Nogueira Vieira
Ariosto Bezerra Vale
Leila Guedes Machado
Jorge Félix Madrigal Azcuy
Francisco Gildivan Oliveira Barreto
Givaldo Arraes
End.: Rua Professor João Coelho, 66 - Sl. 28
Cep: 63.500-000 - Iguatu/Ceará
LIMOEIRO DO NORTE
Efetivo: Dr. Michayllon Franklin Bezerra
Suplente: Dr. Ricardo Hélio Chaves Maia
CANINDÉ
Efetivo: Dr. Francisco Thadeu Lima Chaves
Suplente: Dr. Antônio Valdeci Gomes Freire
ARACATI
Efetivo: Dr. Francisco Frota Pinto Júnior
Suplente: Dr. Abelardo Cavalcante Porto
CRATEÚS
Efetivo: Dr. José Wellington Rodrigues
Suplente: Dr. Antônio Newton Soares Timbó
QUIXADÁ
Efetivo: Dr. Maximiliano Ludemann
Suplente: Dr. Marcos Antônio de Oliveira
ITAPIPOCA
Efetivo: Dr. Francisco Deoclécio Pinheiro
Suplente: Dr. Nilton Pinheiro Guerra
TAUÁ
Efetivo: Dr. João Antônio da Luz
Suplente: Waltersá Coelho Lima
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CREMEC: Rua Floriano Peixoto, 2021 - José Bonifácio
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4 Jornal Conselho
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ACOLHIDA
O Conselho Regional de Medicina do
Estado do Ceará realizou, regimentalmente,
mais uma solenidade de Acolhida de Novos
Médicos e Médicos Recém-Formados. A atividade conselhal doutrinária discorre sobre as
funções básicas dos Conselhos e os princípios
fundamentais da ética médica. Nessa ocasião,
os profissionais médicos registrados recebem
seus documentos e instruções de como usá-los. Atualmente a solenidade de Acolhida é
coordenada pelos conselheiros Renato Evando
Moreira Filho e Roberto Wagner Bezerra de
Araújo, com o apoio dos servidores Brito Júnior, Fátima Sampaio, Reginaldo Mota Abreu
Assistência do evento; em primeiro plano o conselheiro Roberto Wagner
Júnior, Hiany Teixeira Costa e Selly Sombra
da Rocha. O evento teve lugar no auditório
do CREMEC com o comparecimento de 52
médicos, em 26 de junho de 2015. Atividade
símile realizou-se no dia 17 de julho de 2015,
com o comparecimento de 27 médicos.
Cons. Renato Evando, ao momento da acolhida de
26/06/2015.
FÓRUM DE ÉTICA EM SOBRAL
O C o n s e l h o Re g i o n a l d e
Medicina do Estado do Ceará
promoveu, na maior cidade da
região norte de nosso estado, Sobral,
o Centésimo Nono Fórum de Ética
Médica do Interior. Este fórum
foi aberto com o tema Atestados
Médicos e Declaração de Óbito, sob
a responsabilidade do conselheiro
presidente Ivan de Araújo Moura Fé,
que também discorreu sobre Plantão
e Sobreaviso. O fórum sobralense foi
Da esquerda para a direita: Cristiano Araújo Costa (Diretor Técnico da Santa Casa da Misericórdia de Sobral)
Francisco José Mont’alverne Silva, Francisco Carlos Nogueira Arcanjo, Arthur Guimarães Filho, Ivan Moura Fé e Lino Antonio
encerrado com o tema: Transferência
Inter-hospitalar, do conselheiro e
Secretário Geral, Lino Antonio
Cavalcanti Holanda. Presentes ao
fórum os conselheiros da seccional
da zona norte do CREMEC: Arthur
Guimarães Filho, Francisco Carlos
Nogueira Arcanjo e Francisco José
Mont`Alverne Silva. O Fórum
foi realizado no auditório do
Departamento de Ensino, Pesquisa
e Extensão da Santa Casa de
Misericórdia de Sobral, em 16 de
julho de 2015.
Flagrante do auditório
[email protected]
Jornal Conselho 5
NOVA SEDE
Situada na confluência da avenida Antônio Sales com as ruas
Antônio Augusto e João Brígido, no bairro de Joaquim Távora, a nova
sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará entra em
sua fase de acabamentos. Distribuída em sete andares, tem quatro mil e
oitocentos e trinta quatro (4.834 ) metros quadrados de área construída,
espaço essencial e vital para o bom funcionamento administrativo da
entidade nos próximos anos; oferecerá à categoria médica condições
propícias para resolução de problemas inerentes ao exercício da medicina. Segundo os gestores da construção, o prédio será finalizado e
entregue nos próximos meses.
Estado atual da construção
SESSÃO REMÊMORA DA ACADEMIA CEARENSE DE MEDICINA
A Academia Cearense de Medicina (ACM),
desde os seus primórdios, tem tido o cuidado de
realizar sessões especiais em homenagem aos seus
membros, titulares, honorários ou beneméritos,
ou no intuito de assinalar efemérides, o que vai
ao encontro de um dispositivo estatutário em que
reza o compromisso da instituição em cultuar e
preservar a História da Medicina no Ceará.
Provas incontestes dessa preocupação estão
presentes nos registros dos fatos nas atas das sessões,
ordinárias ou extraordinárias, e das peças oratórias
nos Anais da ACM, publicados a cada dois anos,
em que as falas de saudação ou de agradecimento
estão entranhadas.
Essas solenidades não tinham uma
regularidade nas suas realizações, dependendo do
momento ou das lembranças de alguns acadêmicos
que tomavam a iniciativa da proposição à Diretoria
da ACM, aportando as devidas justificativas e
determinadas indicações a cumprir.
Considerando que tais sessões especiais
consomem tempo e recursos diversos, as propostas
de fito exclusivo revelam maior dificuldade
de materialização. Como resultado disso, a
ACM já vinha optando por conduzir eventos
não individualizados, mas sem a massificação
honorífica.
Dois bons exemplos pertinentes foram
a solenidade em homenagens póstumas aos
acadêmicos Haroldo Gondim Juaçaba, Juraci
Vieira Magalhães e Vinício Brasileiro Martins,
ocorrida em 30 de setembro de 2009, sob a
presidência do Ac. Paulo Picanço, e a celebração
dos centenários dos confrades Antônio Guarany
Mont’Alverne, Joaquim Eduardo de Alencar e José
Waldemar Alcântara e Silva, acontecida em 18 de
outubro de 2012, sob a presidência do Ac. Pompeu
Randal. No último caso, a sessão também serviu
para a comemoração do Dia do Médico.
A atual Diretoria da ACM aprovou, em sua
reunião ordinária de agosto de 2014, a proposição
do seu presidente, Ac. Vladimir Távora, de se
efetuar uma solenidade única anual, intitulada
Sessão Remêmora, para render homenagens
póstumas e comemorativas de centenários dos
acadêmicos.
A primeira Sessão Remêmora transcorreu em
3 de dezembro de 2014, ocasião em que foram
prestadas homenagens aos colegas que faleceram
no ano pretérito: os Ac. Artur Enéas Vieira Filho,
Edilson Gurgel Santos e João Barbosa Pires de
Paula Pessoa, cujos necrológicos foram elaborados,
respectivamente, pelos Ac. Francisco Flávio Leitão
de Carvalho, Ac. João Evangelista Bezerra Filho e
o Dr. Francisco Sérgio de Paula Pessoa, este como
convidado especial.
Nessa mesma opor tunidade, foram
homenageados os acadêmicos Alber Furtado
Vasconcelos, Aluysio Soriano Aderaldo e Francisco
Aluísio Pinheiro, que, se vivos fossem, completariam
cem anos de idade no correr de 2014, sendo eles
saudados, na mesma sequência, pelos companheiros
Vladimir Távora Fontoura Cruz, George Magalhães
de Oliveira e José Ronaldo Mont’Alverne.
A solenidade em tela contou com a participação
de muitos familiares dos homenageados e a presença
de grande número de confrades e confreiras,
permitindo um efusivo congraçamento da
audiência, envolta em um clima de saudades,
mas associado de júbilo, pelo reconhecimento
que se dava a pessoas que conosco conviveram,
demonstrando que eles não foram e nem serão
esquecidos.
O sucesso da empreitada confirmou a decisão
do sodalício de fixar a primeira quarta-feira de
dezembro de cada ano para a feitura da Sessão
Remêmora.
Prof. Dr. Marcelo Gurgel Carlos da Silva
Da Academia Cearense de Medicina
6 Jornal Conselho
[email protected]
FÓRUM DE ÉTICA NO IJF
Assistência do fórum
O CREMEC promoveu Fórum de
Ética Médica no Instituto Dr. José Frota. O
fórum foi aberto com aula do conselheiro
Roger Murilo Ribeiro Soares sobre Direitos
e Deveres dos médicos. Em seguida, o
conselheiro Flávio Lúcio Pontes Ibiapina
explanou sobre o tema: Questões Éticas de
Condições de Trabalho. Declaração de óbito
Conselheiro Roger Murilo à abertura do evento.
foi o tema de encerramento da atividade
conselhal; tendo como protagonistas,
os conselheiros Roger Murilo e Flávio
Lúcio. Coordenado pelo conselheiro Lino
Antonio Cavalcanti Holanda, o Fórum de
Ética Médica do IJF ocorreu no auditório
principal do hospital, em 24 de junho do
ano corrente.
Conselheiro Flávio Lúcio Pontes Ibiapina
III Encontro dos Assessores de Comunicação dos Conselhos de Medicina
(orientações sobre como melhorar o resultado
em fotografias obtidas com equipamento não
profissional); Redes Sociais e os Conselhos de
Medicina (exposição sobre o uso dos canais de
redes sociais pelo CFM e orientações sobre os
riscos). Palestras - Conjuntura Política e políticas de Saúde: tendências, desafios e perspectivas
para as entidades médicas; Mesas Redondas:
Os Conselhos de Medicina na Mídia - Diagnóstico e Possibilidades. Estabelecendo o Diálogo:
a interação entre os médicos e os Conselhos de
Medicina. Ainda por ocasião do III Encontro
dos Assessores foi apresentada aos participantes
a Campanha do Dia do Médico que será oficializada em outubro próximo. O CREMEC foi
representado no evento pelo jornalista Pedro
Crisóstomo e a atividade realizou-se no auditório do CFM - Brasília-DF, nos dias 17 e 18
de agosto de 2015.
Crédito da foto: Assessoria de Imprensa do CFM.
O Conselho Federal de Medicina promoveu, na segunda quinzena do mês de agosto, o
III Encontro dos Assessores de Comunicação
dos Conselhos de Medicina, com a seguinte
programação: Workshops - Novo sistema de Clipping (detalhamento sobre o novo clipping do
CFM, com ênfase na maior base de cobertura
regional, possibilidade de pesquisa e de geração
de relatórios das mídia de jornal, revista, televisão e rádio); Fotografia - princípios básicos
Foto de celebração ao término do III Encontro de Assessores de Comunicação.
[email protected]
Jornal Conselho 7
II EEEMEC
Com a coordenação do conselheiro
ouvidor Roberto Wagner Bezerra de Araújo
e o apoio e supervisão dos servidores
Ma n o e l Br i t o Jú n i o r, Fá t i m a Ma r i a
Sa m p a i o e Re g i na Yale, o Co nselho
Regional de Medicina promoveu o II
Encontro de Ética dos Estudantes de
Palestrante Helvécio Neves Feitosa
Medicina do Estado do Ceará. O encontro
foi aberto com a conferência Novas Escolas
Médicas e Desafios Éticos do conselheiro
vice-presidente da entidade Helvécio Neves
Feitosa, que discorreu, em seguida, sobre
A Formação do Juízo Moral do Estudante de
Medicina. O segundo Encontro de Ética
dos Estudantes de Medicina do Ceará
foi encerrado com um Julgamento ÉticoProfissional Simulado, coordenado pelo
conselheiro Roberto Wagner. O encontro
realizou-se no auditório e plenário do
CREMEC, na tarde/noite do dia 18 de
junho de 2015.
Organizadores do evento: Roberto Wagner Bezerra de Araújo, Regina Yale e Manoel Brito Júnior
Participantes do Julgamento Simulado
8 Jornal Conselho
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FECHANDO A EDIÇÃO - JULHO/AGOSTO - 2015
ATIVIDADES CONSELHAIS
PREFEITOS
Lino Antonio Cavalcanti Holanda,
secretário geral do CREMEC, representou
o Conselho Federal de Medicina na abertura
de Seminário dos Prefeitos dos Municípios do
Ceará. Centro de Eventos, 08 de junho de
2015.
AUDIÊNCIA
José Wilson Meireles, da Câmara Técnica
de Cancerologia, representou o Conselho de
Medicina do Ceará na Audiência Pública
para Discutir a Importância da Filantropia e
das Santas Casas de Misericórdia para o Sistema
Único de Saúde - SUS - . Assembléia Legislativa
do Ceará, 08 de junho do corrente ano.
REGULARIZAÇÃO
A conselheira Maria Neodan Tavares
Rodrigues representou o Conselho de Medicina
do Ceará na audiência: Regularização do
Abastecimento de Insumos e Medicamentos das
UPAS no Município de Fortaleza. Auditório
da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde
Pública, 11 de junho de 2015
SEMINÁRIO
O conselheiro Roberto Wagner Bezerra
de Araújo tomou parte no Seminário Inovação
Tecnológica, Necessidades e Desafios. Auditório
do Hospital do Coração e Pulmão de Messejana,
27 de junho de 2015.
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
O conselheiro Ricardo Nobre Othon
Sidou atuou como moderador na Mesa
Redonda do Seminário Inovação Tecnológica,
Necessidades e Desafios, promovido pela
administração do Hospital do Coração e
Pulmão de Messejana. Auditório do Hospital,
27 de junho de 2015.
DECRETAÇÃO
A conselheira Régia Maria do S. Vidal
do Patrocínio representou o CREMEC na
Audiencia: Decretação do Estado de Emergência
da Saúde Pública. Auditório da Procuradoria
da República do Estado do Ceará, 19 de junho
de 2015.
II SIMPÓSIO NORTE-NORDESTE
DE CUIDADOS PALIATIVOS
Conselheira Regina Lúcia Portela Diniz
representou o CREMEC na solenidade de
abertura do II Simpósio Norte-Nordeste de
Cuidados Paliativos da ANCP, auditório da
UNICHRISTUS - Parque Ecológico, 26 de
junho de 2015.
CERIMÔNIA DO MÉDICO
O vice-presidente do CREMEC,
conselheiro Helvécio Neves Feitosa representou
a entidade na Solenidade de Cerimônia do
Médico, promoção da Universidade de Fortaleza
- UNIFOR - Teatro da Assembléia Legislativa
do Ceará, 08 de julho de 2015.
INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE
Régia Maria do S. Vidal do Patrocínio,
representou a entidade na solenidade de
Inauguração da nova sede da Promotoria de Justiça
de Defesa da Saúde Pública do Estado do Ceará;
auditório da nova sede, 10 de julho de 2015.
CRISE NA SAÚDE
A conselheira Maria Neodan Tavares
Rodrigues representou o CREMEC na
Audiência Pública: Discutir a Crise na Saúde
no Estado do Ceará. Auditório da Assembléia
Legislativa do Ceará, 10 de julho de 2015.
DISCUTIR PRIORIDADE
Conselheira Régia Maria do S. Vidal
do Patrocínio representou o CREMEC em
audiência pública para Discutir Prioridade
da Criação Emergencial de Leitos de UTI para
Região Metropolitana de Fortaleza. O evento,
uma promoção da OAB - Ceará, aconteceu
no auditório da OAB em 14 de julho de dois
mil e quinze.
CÂMARA TÉCNICA DE BIOÉTICA
Roberto Wagner Bezerra de Araújo,
conselheiro ouvidor, participou da Reunião da
Câmara Técnica de Bioética do Conselho Federal
de Medcina, auditório do CFM, 06 de julho
de 2015.
TERMINALIDADE DA VIDA
A conselheira Inês Tavares Vale e Melo
representou o CREMEC na Reunião da
Câmara Técnica Sobre a Terminalidade da Vida
e Cuidados Paliativos. A atividade ocorreu no
auditório do CFM, junho de 2015.
PALESTRA
O conselheiro federal José Albertino
Souza ministrou a palestra Declaração de Óbito:
Aspectos Legal e Ético, assunto que fez parte
do temário do II Fórum Médico Jovem do
Nordeste, em Recife - Pernambuco, dias 8 e 9
de julho de 2015.
Conselheiro Presidente do CREMEC, Dr. Ivan de Araújo Moura Fé, recebe diploma do Curso de Bioética, equivalente à Especialização em
Bioética, por ocasião de solenidade de entrega dos diplomas do Programa Doutoral em Bioética, promovida pelo CFM e pela Universidade do Porto,
Portugal. Brasília, 20 de julho de 2015.