Plano de Desenvolvimento Institucional

Transcrição

PLANO DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
2009 - 2013
Ananindeua – Pará
2009
1
1. DADOS BÁSICOS DE IDENTIFICAÇÃO
1.1. MANTENEDORA
A mantenedora A. A. Rocha Sociedade Civil Ltda é uma sociedade
civil, com fins lucrativos, com sede e foro à Br 316, Km 07, n. 590 – bairro:
Levilândia –Ananindeua – Pará,
As perspectivas de crescimento econômico de Belém e Ananindeua
(área metropolitana/PA promoveram a sensibilização de seus dirigentes
que, ao conceber a Faculdade da Amazônia, no seu projeto pedagógico,
vocacionaram-na para o caminho da reflexão da realidade regional de
acordo com os princípios do desenvolvimento sustentável.
A A. A. Rocha coloca como meta a ser atingida em médio prazo a
persecução da integração e harmonia entre sua direção, alunos,
professores e funcionários, oferecendo qualidade e excelência em seus
produtos e seus serviços, para atender às necessidades de uma sociedade
em transformação.
A A. A. Rocha visando aperfeiçoar e difundir a educação e a cultura
no Estado tem por objetivos:
• Organizar e manter estabelecimentos de ensino;
•Promover iniciativas filantrópicas e gratuitas de assistência à comunidade,
nas áreas de Ciências Humanas, Exatas e Sociais, dos serviços jurídicos e
sociais, da recreação, do esporte e da cultura.
A A. A. Rocha é constituída por profissionais com vasta experiência
na manutenção e administração do ensino, nos diversos níveis de ensino.
A A. A. Rocha é mantenedora da Faculdade da Amazônia - FAAM,
que funciona com os cursos de: Administração; Ciências Contábeis;
Pedagogia; História e Letras.
1.1.1. Dirigentes da Mantenedora
Diretora / Representante Legal
Nome: Maria Betânia de Carvalho Fidalgo
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Divorciada
Profissão: Pedagoga
RG: 4710493 SSP / Pa
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CPF: 223.065.872.72
Endereço Residencial: Br 316, Km 06, Condomínio Lago Azul, Avenida
Principal, casa 09 – CEP: 67.020-090 – Ananindeua – Pará.
Telefone: (91) 9132-5299
Diretor:
Nome: José de Nazaré Barreto Coutinho
Nacionalidade: Brasileiro
Estado civil: Casado
RG.: 1449978
CPF: 122.246.932-49
Endereço Residencial: Av. Alm. Barroso, Passagem Major Eliezer, nº 82 –
Bairro Souza – Belém - Pará
Telefone: (91) 3243-0501
1.1.2. Da Regularidade Fiscal e Parafiscal da Mantenedora
A Regularidade Fiscal e Parafiscal pode ser comprovada pelas certidões
negativas de débitos fiscais, protestos de títulos e de idoneidade incorporados
aos documentos a disposição na Faculdade da Amazônia.
DOCUMENTOS
Cartão de Inscrição no CNPJ / CPF
Certidão de Dívida Ativa da União
Inscrição estadual/municipal
Certidão Negativa de Débito – INSS
Certidão Negativa de Débito – FGTS
As Certidões estão disponíveis na IES.
1.2. DA MANTIDA
1.2.1. Dados da IES
Nome: FACULDADE DA AMAZÔNIA
Endereço: Br 316, Km 07, N. 590 – Levilândia – Ananindeua – PA
CEP: 67.043-170
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Fone: (91) 3255-2237
Fax: (91) 3255-2236
E-mail: [email protected]
1.2.2. Dados dos Dirigentes da Mantida
Diretora Geral:
Maria Betânia de Carvalho Fidalgo
Titulação:
Graduação em Pedagogia - 1985 – FICOM;
Especialização em Psicologia da Educação – 1995 - PUC MG;
Mestrado em Educação – Ensino Superior e Gestão Universitária – 1998 –
UNAMA;
Experiência Profissional:
Docente do Curso de Letras da Universidade Federal do Acre;
Coordenadora do Curso de Pedagogia da Universidade Federal do Acre
– UFAC -1989 a 1996;
Docente do Centro de Educação da Universidade Federal do Pará –
UFPA; Coordenadora do departamento de Fundamentos da Educação do
Centro de educação da UFPA – 1995 a 1997;
Docente da Universidade da Amazônia – UNAMA – 1995 a 2007;
Diretora da Escola de Educação Ambiental Eidorfe Moreira – Escola
Bosque, Prefeitura Municipal de Belém. 1997.
Coordenadora do Ensino Fundamental do Município de Belém – SEMEC
– 1998 a 1999.
Coordenadora do Programa de interiorização das Licenciaturas da
Universidade da Amazônia – UMANA – 1999 a 2000.
Pesquisadora do Projeto de educação Ribeirinha da Universidade da
Amazônia – UNAMA – 1999 a 2002.
Assessora Acadêmica do centro universitário do Pará – CESUPA – 2000;
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Docente do Curso de Pós- graduação Gestão Escolar no Centro
Universitário do Pará – CESUPA – 2000 a 2004.
Presidente do Instituto SABER – SER Amazônia Ribeirinha – 2001 a
2006.
Assessora Acadêmica da Faculdade Ideal – FACI – 2001 a 2002.
Assessora Acadêmica da Faculdade do Pará– FAP– 2002 a 2007.
Diretora Acadêmica da Faculdade do Pará – FAP – 2007 a 2008.
Docente do Curso de Administração; Curso de Comunicação e Curso de
Direito na Faculdade do Pará - FAP – 2004 a 2007.
Diretora Geral da Faculdade da Amazônia – 2008 em diante.
Procuradora Institucional – PI da Faculdade UNIVERSO. 2008 até os dias
atuais.
RG: 4710493
CPF: 223.065.872-72
End: / PA
Tel: 91- 9132-5299
e-mail: [email protected] / [email protected]
II. Diretor Acadêmico:
Antônio Carlos Braga Silva
Titulação:
Graduação em Licenciatura Plena em Letras – Português/Inglês - 2001 – UFPA;
Especialização em Língua Portuguesa e Análise Literária – 2003 - UEPA;
Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas –– 2008 - 2010 – UECE
(aguardando apenas a defesa da dissertação).
Docente de Curso Supletivo do Ens. Fundamental e Médio – Curso
Acadêmico - 1998 a 2002;
Docente do Curso de Licenciatura Plena em Letras do Instituto Paulo
Freire de Educação Superior – IFPES – 2002 a 2003;
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Professor de Curso Livre de Inglês – ASLAN‟S COURSE S/C LTDA,
ASLAN – 2003 a 2005;
Docente do Campus de Soure da Universidade Federal do Pará – UFPA
– 2004 a 2005;
Docente dos Cursos de Administração, Ciências Contábeis, Letras e
História e Pedagogia da Faculdade da Amazônia – 2006 em diante;
Secretário Geral da Universidade do Estado do Pará – 2006 em diante.
Coordenador do Curso de Letras da Faculdade da Amazônia – 2007 em
diante;
Coordenador do Curso Livre de Línguas Estrangeiras da Faculdade da
Amazônia – 2008 em diante;
Diretor Acadêmico Adjunto da Faculdade da Amazônia – 2008 a 2010;
Diretor Acadêmico da Faculdade da Amazônia – 2010 em diante.
RG: 2322284-SSP/PA
CPF: 425.539.622.15
Tel.: 91- 8831-3709 / 8112-2529
e-mail: [email protected]/[email protected]
III. Diretor Financeiro
Herberth Henrique Moura Cutrim
Titulação:
Graduação em Administração – Universidade da Amazônia - UNAMA - 1992 1999
Mestre em Administração – FGV RJ – 2010.
Especialização em Especialização em Pesquisa - Faculdade Ideal - 2003 –
2004;
Especialização em Especialização em Gestão - Universidade Lusíada/ Portugal
- 2001 – 2003;
Especialização em MBA em Gestão Empresarial - Universidade de São Paulo 1999 – 2000.
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Faculdade da Amazônia – Diretor/Professor - 2009 – atual;
Faculdade do Pará - Professor Auxiliar - 2003 – Atual;
Faculdade Ideal - Coordenador da empresa júnior - 2003 – Atual;
Faculdade Ideal – Professor - 2001 – Atual;
Escola Superior Madre Celeste - Coordenador/Professor - 2003 – 2003;
Tramontina Cd Norte – Consultor - 2003 – Atual;
Cie Centro de Informática Especializada – Diretor - 1992 – 2002;
World Informática Ltda - Gerente comercial - 1991 – 1992.
Nacionalidade: brasileiro
Estado civil: solteiro
RG.: 5783 CRA-CE
CPF: 300.147.512-91
Endereço: Residencial Lago Azul, BR 316 Km 6, Av. Principal nº 59
Fone: 82170102
e-mail: [email protected]
IV. Secretária Acadêmica
Tamara Almeida Damasceno
Titulação:
Graduação em Pedagogia - 2008 – UNAMA;
Especialização em Docência do Ensino Superior– 2009 -FACULDADE DA
AMAZÔNIA.
Professora Pedagógica – CRAS – Centro de Referência da Assistência
Social; Coordenadora do Ensino de Artes e Música 2004 a 2008.
Professora e Coordenadora Pedagógica – SEMED – Secretária de
Educação do Município de Marituba. 2008 a 2009.
Auxiliar Pedagógico – FACULDADE DA AMAZÔNIA – 2009.
Secretária Acadêmica da Faculdade da Amazônia – 2009 em diante.
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RG: 5273578
CPF: 857.376.582-87
End:Conjunto Paulo Fonteles - Bloco 02 - QD 07, apto 101 – Centro/Ananindeua
PA
Tel: 91- 8123-5965
e-mail:
[email protected]/[email protected]
V. Bibliotecária
Rosimeire Pereira dos Santos
Titulação:
Biblioteconomia, UFPA, 1998.
Centro de Desenvolvimento de Competências - CDC 2008 - cargo:
consultoria em organização de bibliotecas.
Gessy's Cours Ltda 1990-2008 - Secretária Escolar
Universidade da Amazônia - Unama - Estagiária de Biblioteconomia
1999.
Estado civil: Solteira
RG.: 1808015
CPF.: 301.165.112.49
End.: Conjunto Antônio Gueiros, Rua Terceira, QL 10, casa 15 - Tapanã Belém
Fone: (91) 32887777 - 87159707
V. Núcleo de Tecnologia da Informação
Weverton Jaques Couto de Souza
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Titulação:
Graduação em Administração pela Faculdade Ideal- FACI (2006)
Especialização em MBA em Formação Avançada de Consultores em Marketing
pela Faculdade Ideal – FACI (2007)
Faculdade do Pará – Professor Pós-Graduação - 2009 –Atual;
Estratego Treinamentos Gerenciais Ltda – Professor, Direção e Administração 2005 – Atual
Estado civil: solteiro
RG.: 377486
CPF.: 811.540.622-87
End.: Trav. Apinages, 1789 – Bairro Condor – Belém-PA
Fone: (91) 8109-6598
VI. Núcleo de Apoio Psicopedagógico
José Tadeu Bico Barbalho
Titulação:
Especialização em EDUCAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR - Faculdade
da Amazônia – 2008 em diante;
Graduação em pedagogia - Universidade da Amazônia - 2004 – 2008.
Mestrado em Gestão – UTAD – 2010-2012
Faculdade da Amazônia – Coordenador Pedagógico - 2008 – Atual;
Colégio Marista Nossa Senhora de Nazaré - Assistente Pedagógico 2008 – 2008;
Universidade da Amazônia - Monitor - Disciplina: Pratica Pedagógica I II
- 2007 – 2008.
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Estado civil: casado
RG.: 1320899
CPF.: 425.068.247-15
End.: Av. Almirante Barroso, Conj. BASA, nº 334, Bairro Souza - Belém-PA
Fone: (91) 3243-1507
VII. Coordenação de Extensão
Claudio de Sousa Soares
Titulação
Especialista em Gestão de Sistemas e serviços de Saúde - UEPA
Bacharel em Direito - UFPA
Bacharel em Ciências Contábeis - UFPA
Experiência Profissional
Tribunal de justiça do Estado do Pará
Caixa Econômica Federal
Faculdade da Amazônia 2006 -atual
Estado civil: casado
RG.: 4223259
CPF.: 121977712-53
End.:Rua dos Funcionários nº 22 Bairro : são João – Marituba / PA
Fone: (91) 9983-4657
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VIII. Coordenadora de Pesquisa
Ana D'Arc Martins de Azevedo
Titulação:
Doutorado em andamento em Educação - Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo – 2008;
Mestrado em Educação - UNIVERSIDADE DO ESTADO PARÁ - 2005 –
2007;
Mestrado em Educação - Centro Universitário Adventista de São Paulo 1999 – 2001;
Especialização em Supervisão Escolar - Universidade Salgado de
Oliveira - 1997 – 1998;
Graduação em Pedagogia - Universidade da Amazônia - 1986 – 1989.
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Faculdade da Amazônia – Professor/Coordenadora - 2009 – Atual;
Universidade Federal do Pará:
Bolsista UAB - 2009 – Atual;
Tutoria de Educação a Distância Biologia - 2007 – 2007;
Professora de Pós-Graduação - 2003 – 2003.
Universidade do Estado Pará - Professor Assistente - 1997 – Atual;
Secretaria de Educação do Pará - Professora AD4 - 1985 – Atual;
Faculdades Integradas Brasil Amazônia:
Professora Especialização Curso Psicopedagogia - 2009 – 2009;
Professora Especialização Convidada - 2008 – 2008.
Escola de Governo:
Professora em Curso e Aperfeiçoamento - 2009 – 2009;
Professora –Formadora - 2007 - 2007
Faculdade de Estudos Avançados do Pará - Professora Convidada
Palestrante - 2008 – 2008;
Associação Internacional de Educação Continuada - Tutoria Educação a
Distância - 2007 – 2008;
Centro Universitário do Pará:
Professora - 2010 – 2010;
Professora Pós Graduação - 2008 – 2008;
Coordenadora De Curso Lato Senso - 2006 – 2008;
Professora Convidada - 2007 – 2007;
Pedagoga - 2000 – 2008;
Coordenadora de Especialização - 2006 – 2007;
Coordenadora - 2001 – 2007;
Professora - 2003 – 2006;
Coordenadora de Pós-Graduação - 2002 – 2006;
Coordenadora - 2000 – 2002.
Escola Superior Madre Celeste
Professora Pós Graduação - 2009 – 2009;
Professor Especialização - 2006 – 2006.
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Universidade Estadual do Maranhão - Serviços Prestados - 2004 – 2005;
Faculdade de Macapá - Serviços Prestados - 2003 - 2003
Fundação Bradesco - Professor Nível II - 1990 – 1990
Estado civil: Casada
RG.: 3206010
CPF.: 223997042-15
End.: Av. Conselheiro Furtado, 3281
Fone: (91) 8205-9336
IX – Coordenação de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
Nome completo: Educélio Gaspar Lisbôa
Titulação: Mestre em Economia – Unama 2006
Experiência profissional: Faculdade da Amazônia 2006-2011
Nacionalidade; Brasileiro
Estado civil: separado judicialmente
RG: 2552269
CPF: 583938382-15
End: Trav. does Chaco. Ed. Meridian 2609- aptº 203
1.2.3. Administração Superior
A
Faculdade
da
Amazônia,
AUTORIZADA
PELA
PORTARIA
MINISTERIAL Nº 2.241 DE 29/07/2004, para os efeitos de sua administração
conta com órgãos normativos, consultivos, deliberativos e suplementares. São
órgãos normativos, consultivos e deliberativos:
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Conselho Superior de Administração – CONSUAD: Órgão máximo de
natureza Normativa, consultiva e deliberativa da Faculdade da Amazônia e é
constituído
professores,
por
diretores,
discentes,
Representantes
representante
do
dos
corpo
órgãos
suplementares,
técnico-administrativo,
representante da mantenedora e representante da comunidade. Ao CONSUAD
compete zelar pelos objetivos institucionais da Faculdade da Amazônia,
aprovar as diretrizes e políticas da instituição, estabelecidas pelo Conselho
Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE, bem como
supervisionar sua execução, entre outras.
Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE: órgão
de natureza normativa, consultiva e deliberativa destinado a orientar, coordenar
e supervisionar as atividades de ensino, pesquisa e extensão da Faculdade da
Amazônia. É constituído por diretores, Coordenadores, professores, discentes,
representante do corpo técnico-administrativo, representante da mantenedora e
representante da comunidade. Dentre outras atividades do CONSEPE, se
destaca o estabelecimento de diretrizes e políticas de ensino, pesquisa e
extensão da Faculdade da Amazônia, bem como seus desdobramentos,
inclusive para efeito orçamentário.
O Colegiado de Curso, órgão de natureza normativa, consultiva e
deliberativa da Faculdade da Amazônia constituído por Coordenadores,
professores e discentes. O Colegiado visa definir o perfil profissional e os
objetivos gerais do curso, elaborar o currículo pleno do curso e suas
alterações, observando as orientações editadas pelo Poder Público, com
indicação das disciplinas que o compõem e a respectiva carga horária, para
aprovação dos órgãos competentes, fixar as diretrizes gerais dos programas
das disciplinas dos cursos e suas respectivas ementas, propor ao Coordenador
do Curso providências necessárias à melhoria do ensino ministrado no curso.
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1.2.4 - Estrutura Organizacional
CONSELHO SUPERIOR
DE ADMINISTRAÇÃO
CONSELHO DE ENSINO
PESQUISA E EXTENSÃO
DIREÇÃO GERAL
ASSESSORIA
JURÍDICA
SECRETARIA DA
DIREÇÃO
DIRETOR
ACADÊMICO
DIRETOR
ADMINISTRATIVO
DIRETOR
FINANCEIRO
OO
NTI
ASSESSORIA
ACADÊMICA
SETOR DE RH
BIBLIOTECA
CONTABILIDADE
NAP
PREFEITURA DO
CAMPUS
SGA
ATIVIDADES
COMPLEMENTARES E
EXTENSÃO
PÓS-GRADUAÇÃO
E PESQUISA
COORDENAÇÃO DE
ESTÁGIO
COORDENAÇÃO
DE CURSOS
COLEGIADO DE
CURSOS
Empresa Jr.
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1.2.5 - Missão
A Faculdade da Amazônia tem como missão oferecer educação de
excelência, enfatizando a importância da qualidade, para formar profissionais
capacitados, éticos e conscientes do seu compromisso para com o
desenvolvimento do Estado do Pará e da Região Amazônica.
1.2.6 - Histórico
A Faculdade da Amazônia iniciou suas atividades acadêmicas em 15 de
junho de 2004, através da Portaria Ministerial nº 2.241 de 29/07/2004 que
credencia o seu funcionamento, e da Portaria Ministerial nº 2.242, de 29 DE
JULHO DE 2004, que autoriza o funcionamento do curso de Administração,
com 200 vagas totais anuais.
A Faculdade da Amazônia conta com 20 salas de aula, biblioteca, salas
de direção e coordenação, laboratório de informática, setor administrativo e
atualmente possui 1.000 acadêmicos, aproximadamente, distribuídos nos
Bacharelados de Administração e Ciências Contábeis e cursos de Licenciatura
em História, Pedagogia e Letras e em cursos de Pós-graduação.
1.2.7. Evolução
Desde sua fundação, a Faculdade da Amazônia vem tendo um
crescimento que a fortalece no cenário educacional paraense.
A Instituição implementou cursos de graduação e pós-graduação, que
apresentamos nos quadros abaixo:
CURSOS DE GRADUAÇÃO AUTORIZADOS
CURSO
ATO LEGAL
Bacharelado em Administração com Hab. em PORTARIA Nº 2.242, DE 29 DE
Gestão de Negócios
*200
vagas
totais
JULHO DE 2004.
anuais
para
os
turnos
vespertino e noturno
Bacharelado em Ciências Contábeis
*200
vagas
totais
anuais
para
PORTARIA Nº º 135 DE 30 DE
os
turnos MAIO DE 2006.
15
Portaria de Reconhecimento
Licenciatura em Pedagogia
PORTARIA Nº º 60 DE 19 DE
*200
vagas
totais
anuais
para
os
turnos JANEIRO DE 2007
Licenciatura em História
PORTARIA Nº º 1.033 DE 8 DE
200 vagas totais anuais para os turnos vespertino DEZEMBRO DE 2006.
e Noturno
Licenciatura em Letras
PORTARIA MEC Nº 2.241 DE 29
200 vagas totais anuais para os turnos vespertino DE JULHO DE 2004
e noturno.
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
2008
2009
2010
Docência da Educação
MBA CORPORATIVO EM
MBA CORPORATIVO EM
Superior /Resolução
FORMAÇÃO AVANÇADA
FORMAÇÃO AVANÇADA DE
CONSEPE nº 05 de 05 de
DE CONSULTORES E
CONSULTORES E
outubro de 2008
EXECUTIVOS EM GESTÃO
EXECUTIVOS EM AUDITOIA
EMPRESARIAL – MCGE
E CONTROLADORIA
Resolução CONSEPE nº 10
Resolução CONSEPE nº 10
de Janeiro de outubro de
de Janeiro de outubro de 2009
2009
Gestão de Pessoas
MBA CORPORATIVO EM
/Resolução CONSEPE nº 05
de 05 de outubro de 2008
DE CONSULTORES E
EXECUTIVOS EM GESTÃO
DE PESSOAS –
MCGP/Resolução
CONSEPE nº 10 de Janeiro
de outubro de 2009
Gestão Empresarial
MBA CORPORATIVO EM
/Resolução CONSEPE nº 05
de 05 de outubro de 2008
DE CONSULTORES E
EXECUTIVOS EM
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LOGÍSTICA –
MCLO/Resolução CONSEPE
nº 10 de Janeiro de outubro
de 2009
Gestão de instituições de
MBA CORPORATIVO EM
educacionais/Resolução
DE CONSULTORES E
outubro de 2008
EXECUTIVOS EM
MARKETING –
MCMK/Resolução
CONSEPE nº 10 de Janeiro
de outubro de 2009
Psicopedagogia /Resolução
MBA CORPORATIVO EM
outubro de 2008
DE CONSULTORES E
EXECUTIVOS EM
GESTÃO DE PROJETOS –
MCPJResolução CONSEPE
nº 10 de Janeiro de outubro
de 2009
Libras /Resolução CONSEPE
nº 05 de 05 de outubro de
2008
E as mudanças não se restringem aos aspectos físico-estruturais. Seu
objetivo é oferecer um ensino de elevado grau de qualidade e entende que isto
só é possível se levar o alunado ao envolvimento e participação em ações e
eventos que o tornem versátil e generalista e com uma forte base humanística.
A Faculdade da Amazônia implantou também o NAP – Núcleo de Apoio
Pedagógico, para assessorar a Coordenação dos Cursos no monitoramento
das práticas pedagógicas junto ao corpo docente da Faculdade e com
acompanhamento ao desempenho discente. Para um corpo docente em sua
maioria técnico é indispensável à orientação pedagógica para que os objetivos
17
da Instituição sejam atingidos. Qualificar e apoiar os Professores em suas
atividades acadêmicas ajuda-os a um ensino de melhor qualidade.
Para os discentes o acompanhamento das atividades acadêmicas é
realizado através de atendimento e oficinas de estudos.
Atividades culturais, projetos de extensão, atividades interdisciplinares,
iniciação científica, monitoria e programas de treinamento profissional são
focos das atividades acadêmicas da Faculdade da Amazônia. A evolução
destas atividades é marcante para o desenvolvimento da Instituição,
proporcionando à comunidade acadêmica aproximar e beneficiar a sociedade,
bem como refletir acerca do seu papel na construção de um mundo melhor.
Hoje está funcionando em um espaço de área construída de 5.400m2 e
área total de 18.890 m2 e 7.400 m2 de área de estacionamento, para 560
carros (estimado). Sua infra-estrutura dispõe de:
a) 21 salas de aula amplas e climatizadas;
b) Biblioteca aberta à comunidade com computadores ligados à rede Internet,
salas de estudos em grupo;
c) 01 Laboratório de Informática;
d) Auditório com capacidade para 200 pessoas;
e) Acesso fácil aos portadores de necessidades especiais, inclusive com
sanitário próprio;
f) Ampla área interna de estacionamento;
g) Central de Atendimentos;
h) Salas de Direção e Coordenação;
i) Quadra de esporte e piscina;
j) Outros espaços acadêmicos necessários para o funcionamento da
Instituição.
1.2.8. Áreas de atuação da Faculdade da Amazônia
A Faculdade da Amazônia, instituição essencialmente educacional,
busca contribuir com o crescimento político-econômico-social da região e do
Estado, ampliando de forma integrada as oportunidades na área do ensino, da
pesquisa e da extensão. Nessa perspectiva, oferece cursos de graduação na
Área de Ciências Sociais Aplicadas e das Licenciaturas, voltados – até o
momento – para os campos da Administração, Ciências Contábeis, Pedagogia,
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História e Letras, atendendo assim expectativas e necessidades da
comunidade local.
A Faculdade da Amazônia atua também nos cursos de Pós-Graduação
Lato Sensu, nas áreas de Administração, Contabilidade e Educação,
oportunizando assim continuidade de estudos aos alunos.
2. DIRETRIZES PEDAGÓGICAS
2.1. OBJETIVOS GERAIS DA FACULDADE DA AMAZÔNIA
A Faculdade da Amazônia tem por objetivos:
a) a formação de profissionais e especialistas de nível superior dos cursos por
ela ministrados;
b) o incentivo e apoio à pesquisa e à produção acadêmica;
c) a realização e o incentivo a atividades criadoras, estimulando vocações e
organizando programas, particularmente vinculados às necessidades regionais
e nacionais;
d) a extensão do ensino à comunidade mediante cursos e serviços especiais,
prestando colaboração constante na solução de seus problemas;
e) o oferecimento de condições para a realização de mestrado e doutorado no
seu corpo docente;
f) o estímulo à criação cultural e ao desenvolvimento do espírito científico;
g) o oferecimento de condições para especialização e aperfeiçoamento do seu
corpo docente e técnico-administrativo;
h) a cooperação com a comunidade local, regional e nacional, como organismo
de consulta, assessoria e prestação de serviços a instituições de direito público
ou privado, em matérias vinculadas aos seus fins e às suas atividades;
i) a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos através do
ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação.
2.2. META
A Faculdade da Amazônia foi implantada com objetivos e projetos
definidos que buscam por meio da cooperação de todos os seus integrantes –
direção, professores, alunos e colaboradores, atingir sua principal meta: o
ensino de qualidade em prol de uma sociedade melhor, postulado por uma
formação humanística e técnica para os discentes e docentes.
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2.3. VALORES
A Faculdade da Amazônia considera que os valores que perpassam a
idealização de uma instituição educacional são essencialmente os pilares de
sustentação de todo o processo formativo que a integra. Considerando-os
como ingredientes básicos de cultura e/ou sociedade específica, a Faculdade
da Amazônia toma como alicerces à ética, a consciência e o compromisso com
a sociedade Paraense.
2.4. VISÃO
A perspectiva de desenvolvimento da educação superior no Estado do
Pará promoveu a sensibilização de seus dirigentes que, ao conceber a
Faculdade
da
Amazônia,
no
seu
Projeto
Pedagógico
Institucional,
vocacionaram-na para o caminho da reflexão da realidade regional de acordo
com os princípios do desenvolvimento sustentável. Identificada como instituição
de ensino superior particular, a Faculdade da Amazônia visa contribuir para o
desenvolvimento sócio-cultural e econômico da cidade do Estado do Pará e da
região amazônica.
3. INSERÇÃO REGIONAL
3.1. PARÁ - A OBRA PRIMA DA AMAZÔNIA
O Estado do Pará, com 1.248.042 km2 de extensão, representa 16,66%
do território brasileiro e 26% da Amazônia. Cortado pela linha do Equador no
seu extremo norte é dividido em 143 municípios, onde vivem cerca de seis
milhões de pessoas.
O Pará já conta como uma infra-estrutura capaz de sustentar a
implantação de projetos produtivos para alavancar o desenvolvimento do
Estado. A economia, tradicionalmente calcada no extrativismo, sofreu a
primeira grande mudança na década de 70, com a política de incentivos fiscais
definida pelo Governo Federal para estimular o desenvolvimento da Amazônia,
que resultou na implantação de vários projetos industriais, agrícolas e
pecuários.
3.1.1 Produção
20
Outra grande mudança no perfil da economia paraense começou a se
desenhar em meados da década de 90, mais precisamente em 1995, quando o
Governo do Pará, além de adotar mecanismos de incentivo à implantação de
novos projetos produtivos, passou a trabalhar a mudança da base produtiva do
Estado, a partir das suas áreas vocacionais, de modo a garantir um
desenvolvimento econômico e social efetivo e permanente. A nova base
produtiva do Pará está assim calcada em três grandes áreas: agroindústria,
verticalização da produção mineral e turismo.
A verticalização da produção mineral prevê o melhor aproveitamento
econômico das inúmeras e valiosas jazidas minerais do Estado, onde está a
que é considerada a maior província mineral do Brasil. A verticalização reduz a
exportação do minério, quase que em estado bruto, incorporando novas etapas
ao processo produtivo, de forma integrada, solidificando, ampliando e
diversificando o parque industrial paraense, aumentando a geração de
emprego e renda e agregando valores aos produtos da pauta de exportação do
Pará. Neste campo são variadas as possibilidades para os investidores que
contam com a diversidade da produção mineral do Estado - do ferro às pedras
preciosas, passando por manganês, cobre bauxita e com indústrias já em
operação que produzem, por exemplo, alumina e alumínio.
A meta no setor de agroindústria é a de fortalecer o desenvolvimento
rural, através do consórcio entre agricultura e indústria. Ao lado das culturas já
existentes, que vêm crescendo ano a ano, surgem indústrias como óleo de
palma, sucos e polpas de frutas e de fibra de cocos. A introdução da cultura da
soja apresentou resultados excelentes, índices de produtividade acima da
média verificada no país, o que indica boas perspectivas para a atividade. As
culturas de cacau e café também apresentam boas perspectivas. Além dos
aspectos econômicos, o desenvolvimento da agroindústria utiliza basicamente
áreas já degradadas, recuperando-as de forma produtiva e evitando a
destruição de novas áreas.
3.1.2 Turismo
O Estado do Pará oferece inúmeros e fortes atrativos (49% dos atrativos
naturais de toda a Amazônia, segundo a OEA - Organização dos Estados
Americanos) para o turismo, atividade que vem crescendo, principalmente,
21
depois dos investimentos em infra-estrutura realizados pelo Governo do
Estado. A política de desenvolvimento do turismo, que garante retorno dos
investimentos, desenvolvimento sócio econômico e baixo nível de agressão
ambiental, dividiu o Estado em seis pólos:
a. Belém e Costa Atlântica: voltado para o turismo de negócios, lazer e
cultura, com centros de convenções, museus, teatros, bosques e belas
praias, inclusive algumas das poucas praias de rio com ondas,
existentes no mundo.
b. Tapajós: onde se encontram os rios Amazonas e Tapajós, além da
exuberante paisagem de praias fluviais, cachoeiras, florestas e
formações
rochosas,
oferece
a
possibilidade
de
acompanhar
importantes manifestações culturais do povo paraense.
c. Araguaia-Tocantins: voltado para o turismo ecológico e de aventura,
concentra os torneios de pesca esportiva disputados no Estado,
inclusive no lago da hidrelétrica de Tucuruí e oferece as belas praias
fluviais dos rios desta microregião, que só aparecem nos meses de
verão.
d. Marajó: voltado para o turismo ecológico. Na ilha, localizada na foz do
Amazonas, as atrações são inúmeras, da culinária à pororoca, das
praias aos cenários de pantanal. Das manifestações culturais à riqueza
da flora e fauna.
e. Xingu: representado no Plano de Desenvolvimento Turístico, da
Companhia Paraense de Turismo (Paratur), por Altamira. Conhecido
como o maior município do mundo, em termos de extensão, Altamira é
daquelas cidades inesquecíveis: belas praias, uma rica história cultural,
preservada pelos descendentes de índios e portugueses e ainda faz
parte de uma das mais belas e preservadas regiões do Norte do
Brasil.Com dois mil quilômetros de extensão, o rio Xingu é um dos
principais corredores da pesca esportiva no Pará (modalidade que
cresce a cada ano em todo o país) e abriga um manancial paradisíaco
de belos peixes. Cachoeiras, corredeiras e praias de água doce são
abundantes e se transformam num grande atrativo aos moradores locais
e aos programas de turismo ecológico nos finais de semana.
22
3.2. CONTEXTO EDUCACIONAL
Existem hoje no Pará 18 Unidades Regionais de Educação. Elas têm
como finalidade exercer, em nível regional, as ações de supervisão técnica,
orientação normativa, cooperação e de articulação e integração entre Estado e
Municípios, de acordo com as diretrizes e políticas educacionais.
Compete as URES promover a coordenação e implantação da política
educacional do Estado no âmbito de sua jurisdição; orientar as comunidades
escolares e prefeituras municipais na elaboração, acompanhamento e
avaliação dos planos, programas e projetos educacionais; promover o
desenvolvimento de recursos humanos em consonância com as diretrizes e
políticas educacionais do Estado.
Além disso, as URES têm como competência coordenar os processos
de organização do atendimento escolar e de apoio ao aluno; propor a
celebração e acompanhar a execução de convênios e contratos e termos de
compromisso; aplicar as normas de administração de pessoal, garantindo o seu
cumprimento na respectiva jurisdição; planejar e coordenar as ações
administrativas e financeiras necessárias ao desempenho das suas atividades;
coordenar o funcionamento da Inspeção Escolar no âmbito da sua jurisdição;
coordenar e promover a produção de dados e informações educacionais na
sua jurisdição, além de exercer outras atividades correlatas.
3.2.1. Educação, Tecnologia e Mão-de-Obra
O Governo do Estado acredita que a base educacional é condição
essencial ao desenvolvimento científico e tecnológico, paradigma do acesso a
nova ordem econômica mundial. Nesse sentido, uma das prioridades do
Executivo estadual é a implantação de escolas profissionalizantes, através das
Escolas de Trabalho e Produção, em 18 municípios paraenses.
As Escolas de Trabalho e Produção do Pará (www.etpp.org.br)
privilegiam o aprendizado de profissões técnicas, preferencialmente voltadas
às potencialidades regionais de cada município. Com isso, a mão-de-obra
qualificada está apta a atender aos diversos segmentos econômicos, como o
industrial, o comercial e o de serviços. Isso quer dizer que as novas empresas
que se instalarem no Pará vão encontrar infra-estrutura e pessoal técnico
competente.
23
Atualmente, o Pará possui 11 escolas profissionalizantes, sendo quatro
técnicas, um centro de educação profissional e sete escolas de Trabalho e
Produção.
As Escolas de Trabalho e Produção oferecem cursos básicos e técnicos
nas seguintes áreas profissionais: artes (música e dança), agropecuária,
design, indústria, geomática, informática, meio ambiente, mineração, turismo e
hospitalidade.
Todos os cursos têm por objetivo a qualificação, re-qualificação e
conscientização dos atores envolvidos no processo produtivo, sejam eles
jovens ou adultos.
A qualificação da mão-de-obra paraense também encontra importante
apoio nas unidades do Sistema S (SEBRAE, SENAI, Senar, SESI e SESC) e
no Instituto Federal do Pará, antigo Centro Federal de Educação Tecnológica
do Pará (Cefet-PA). Essas instituições, junto com as Escolas de Trabalho e
24
Produção, são responsáveis por ampliar o número de trabalhadores
qualificados nas empresas que estão se instalando no Estado.
No Pará, o SENAI oferece 760 cursos em várias áreas de conhecimento.
As atividades são desenvolvidas em nove Centros de Formação Profissional.
Já o SENAC atende aproximadamente 40% dos 143 municípios paraenses,
além das áreas periféricas de Belém, Santarém e Castanhal, dispondo de três
bases físicas com modernos e bem equipados espaços educacionais.
Desenvolver a pesquisa tecnológica e estreitar as relações com os
setores produtivos e sociedade são algumas das atribuições do IFPA. Além de
formar e qualificar profissionais nos vários níveis e modalidades da educação
profissional (básico, técnico e tecnológico), o centro oferece mecanismos de
educação continuada, constituindo-se em uma das mais conceituadas
instituições federais de educação profissional da Amazônia.
Atualmente, o IFPA oferece cursos de design (de jóias, industrial e de
interiores);
mecânica;
metalurgia
(materiais
metálicos
e
processo
de
fabricação); saneamento e telecomunicações.
Além disso, o instituto possui o Curso Normal Superior de Formação de
Professores na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, com ênfase às
Ciências e suas tecnologias. O curso funciona nos municípios de Parauapebas,
Tucuruí, Santarém e Redenção. Em Belém, o IFPA oferece ainda as
Licenciaturas Plenas em Biologia, Física, Química, Matemática e Geografia.
3.2.2. Ensino Superior
A credibilidade educacional do Estado é respaldada, também, por
importantes núcleos de ensino superior na região. No total, o Pará possui 60
Instituições de Ensino Superior (IES), sendo que 42 estão em Belém; sete, no
município de Ananindeua.
Do total de unidades de ensino superior, cinco são instituições federais,
duas estaduais e 53 são instituições privadas.
3.2.3. Ciência e Tecnologia
Com o objetivo de promover a redução da distância existente entre o
setor que produz e que desenvolve o conhecimento científico e tecnológico e a
base produtiva, o Governo do Estado criou, dentro da área de ciência e
25
tecnologia, o Programa Paraense de Tecnologias Apropriadas (PPTA), que
visa à identificação e ao equacionamento de gargalos tecnológicos, ação de
suporte da mais alta relevância para o avanço das cadeias produtivas e a
agregação de valor à produção local.
A execução do programa dispõe de um instrumento financeiro
específico, o Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia (Funtec), por meio do
qual foram aplicados, no ano de 2003, recursos no valor total de R$ 3,9
milhões, para apoiar trabalhos científicos de instituições de ensino e pesquisa,
em temáticas de interesse para o processo de desenvolvimento do Estado.
Esse programa contempla as seguintes linhas de ação:
a.
Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do
Pará – tendo como foco as seguintes áreas: aproveitamento econômico
da
biodiversidade;
aproveitamento
econômico
de
resíduos;
e
melhoramento tecnológico de produtos tradicionais;
b.
Programa de Apoio Científico e Tecnológico aos Arranjos Produtivos
Prioritários no Estado do Pará – com prioridade aos segmentos de
Flores; Frutas; Jóias e Artesanato Mineral; Madeira e Móveis; Pecuária;
e Pesca e Aqüicultura;
c.
Programa de Qualificação de Recursos Humanos em Áreas Estratégicas
para o Desenvolvimento do Estado – com prioridade para as áreas de
Verticalização Mineral; Agrobioindústria; e Turismo;
d.
Programa de Saúde e Nosologia Humana do Estado do Pará – com
prioridade para as áreas de Saúde ambiental e patologias regionais da
Amazônia; impacto ambiental na saúde no Estado do Pará; relação entre
sistemas de abastecimento de água e a incidência de doenças de
veiculação hídrica na Ilha do Marajó;
e.
Fixação de Doutores – tendo como áreas prioritárias Recursos Hídricos;
Biotecnologia; Agrobioindústria; Saúde e Saneamento.
Uma das mais importantes instituições paraenses que atuam de forma
direta no desenvolvimento do Pará e de toda a Amazônia é o Museu Paraense
Emílio Goeldi (Museu Goeldi), localizado em Belém.
Criado há mais de um século, o museu, que possui reconhecimento
internacional, contribui na difusão de conhecimentos e acervos sobre sistemas
naturais e socioculturais relacionados à Amazônia. Compõem a instituição: a
26
Estação Científica Ferreira Penna (ECFP) e o Parque Zoobotânico do Museu
Paraense Emílio Goeldi.
O Governo do Estado, desde 2003, vem atuando, em parceria com o
SEBRAE-Pará, no projeto Arranjos Produtivos Locais, que tem por objetivo
desenvolver e fortalecer pólos produtivos baseados em micro e pequenas
empresas em setores econômicos como os de turismo, o leiteiro, o de
artesanato, o coureiro e calçadista e o moveleiro.
A atuação em educação é desenvolvida nas vertentes de gestão, de
cooperação e de empreendedorismo. Em 2004, todas a ações voltadas para o
atendimento às demandas do SEBRAE passaram pelas Unidades de
Negócios, através de seus Centros de Resultados.
3.3 GEOGRAFIA
O Estado do Pará, portal de entrada da Amazônia, situa-se na parte
oriental da região Norte do Brasil, ocupando posição privilegiada em termos de
localização, dada a sua proximidade com os mercados do Caribe, da Europa,
da América Central e da América do Norte. Localização privilegiada para o
escoamento da produção.
27
Limita-se a leste com os Estados do Maranhão e do Tocantins; ao sul
com o Estado do Mato Grosso; a oeste com o Estado do Amazonas; e ao norte
com o Oceano Atlântico, o Estado do, o Suriname e a Guiana.
É o segundo maior Estado brasileiro, com superfície de 1.247.702,7
milhões de Km², correspondendo a 32,38% da região Norte e a 14,66% de todo
o território nacional.
3.3.1. Divisão Política Administrativa
Politicamente, o Estado do Pará está dividido em 143 municípios,
agrupado em seis mesorregiões e 22 microrregiões. Alguns municípios
possuem grandes extensões territoriais, superando, inclusive, as de muitos
Estados brasileiros e até mesmo de alguns países. De fato, os 12 maiores
municípios do Pará concentram aproximadamente 702,9 mil Km², equivalendo
a 56% de toda a área estadual.
3.4. BELÉM, A CAPITAL
Perto de completar quatro séculos de fundação, Belém mostra, hoje,
uma face renovada. Se por um lado a capital paraense vem deixando de lado
hábitos seculares, como a sesta após o almoço ou o encontro marcado antes
ou depois da chuva da tarde, e ganhou ares de metrópole, por outro conserva
em prédios públicos e privados, de estilo eclético ou barroco, a memória da
cidade e do povo paraense.
28
Ao mesmo tempo, a capital paraense cria e recria outros espaços para
contar a história do Pará de agora. Um desses lugares é o parque naturalístico
Mangal das Garças, que revitalizou uma área de cerca de 34,7 mil m², às
margens do Rio Guamá. O parque é uma síntese do ambiente amazônico no
coração da capital paraense.
Outro destaque é a transformação dos velhos galpões do porto da
capital em um dos mais belos complexos turísticos e de entretenimento do
Brasil, a Estação das Docas. Nos quatro galpões de ferro ingleses do século
XIX é possível encontrar o melhor da gastronomia, da cultura e do artesanato
regionais.
Os novos ares da cidade são fruto ainda da restauração de espaços
históricos, como o Núcleo Feliz Lusitânia, onde estão incluídos o Forte do
Presépio, a Casa das Onze Janelas, o Museu de Arte Sacra, a Igreja de Santo
Alexandre e o casario da Rua Padre Champagnat.
A Casa das Onze Janelas, por exemplo, abriga um dos mais importantes
espaços culturais, referência em arte contemporânea para as regiões Norte e
Nordeste. Exemplo de restauração perfeita e reutilização de ambiente, o
Espaço São José Liberto, que abriga o Pólo Joalheiro e a Casa do Artesão, no
antigo Presídio São José, é um dos passeios imperdíveis da capital, que
também apresenta como opções turísticas o Parque da Residência, o
imponente Teatro da Paz, o Museu Emílio Goeldi, o Mercado do Ver-o-Peso e
a Basílica de Nazaré.
Com 1,38 milhões de habitantes, Belém recebe, no segundo domingo de
outubro, romeiros de vários cantos do Brasil e do mundo para participar do
Círio de Nossa Senhora de Nazaré. A manifestação religiosa reúne cerca de
dois milhões de pessoas, que percorrem as principais ruas da cidade,
formando a maior romaria do Brasil
A religiosidade do povo paraense agrega-se a alegria de danças
tradicionais, como o carimbó, o lundu e o xote; as festas culturais; as comidas
típicas, como o tacacá, o pato no tucupi e a maniçoba; e uma variedade
enorme de frutas regionais, frescas ou na forma de doces e geléias, como o
açaí, cupuaçu e bacuri, entre outras.
Tudo isso forma um mosaico cultural com identidades próprias e bem
definidas, que se constituem no maior patrimônio da bela morena Belém.
29
3.5. DIAGNOSE SOBRE O ENSINO MÉDIO NO PARÁ
Em se tratando de Estado do Pará, a situação não difere do contexto
nacional agravado pelo fato de os índices da Educação Básica nos remeterem
a uma realidade preocupante posto que há um descompasso entre o que é
previsto pela legislação e o que de fato é realizado nas escolas.
O Censo Educacional (2005) aponta que no Pará, é o Estado que oferta
o maior número de matrículas no Ensino Médio e que é a escola pública que
possui a responsabilidade maior com relação à Educação da grande maioria
dos nossos jovens. Porém, considerando o número de matrícula inicial e o fato
de que ¼ dos jovens do Estado são excluídos da escola todos os anos,
constatamos que muitos desses jovens já têm seu futuro ameaçado por não
terem assegurado um direito que lhes é de posse.
A situação do Ensino Médio se agrava mais ainda, quando
consideramos que a faixa etária atendida nesse nível de ensino é ampla, por
diversas razões. Em primeiro lugar, porque os jovens chegam ao Ensino Médio
fora da idade própria, devido à elevada taxa de repetência no Ensino
Fundamental, como demonstra a tabela a seguir. Em segundo lugar, porque há
um grande número de adultos que volta à escola vários anos depois para
concluir o Ensino Fundamental ou depois de tê-lo concluído.
Tabela 1 – Percentual de concluintes do ensino fundamental por faixa etária
Brasil e Regiões - 2004
Abrangência
Geográfica
Total
Alunos Concluintes no Ensino Fundamental
De 0 a 14 De 15 a 17 De 18 a 19 De 20 a 24 De 25 a 29 Mais de
anos
anos
anos
anos
anos
29 anos
Brasil
2.462.319
4,1
76,9
11,4
4,5
1,4
1,7
Norte
167.676
4,4
67,0
17,9
6,9
2,0
1,8
Nordeste
710.390
4,6
60,4
19,7
9,5
2,8
2,9
1.037.700
2,8
86,7
6,8
2,0
0,7
1,1
Sul
358.546
5,6
87,1
5,1
1,1
0,4
0,7
Centro-Oeste
188.007
6,3
74,3
11,3
3,9
1,7
2,5
Sudeste
Fonte: MEC/INEP, 2008.
Em virtude dessas duas condições, o Ensino Médio atende ao expressivo
30
percentual de 47,2% de jovens e adultos com idade acima da prevista para
essa etapa de ensino.
Tabela 2 – Matrícula no ensino médio, por faixa etária
Brasil, Regiões e UF - 2005
Abrangência
Geográfica
Total
Percentual de matrículas por faixa etária
De 0 a De 15 De 18 De 20 De 25
Mais de
14
a 17
a 19
a 24
a 29
29 anos
anos
anos
anos
anos
anos
Brasil
9.031.302
0,9
51,9
23,9
15,9
3,5
3,9
Norte
739.565
0,8
35,0
25,8
25,4
6,4
6,6
Nordeste
2.669.335
0,9
35,7
26,2
25,4
5,9
5,9
Sudeste
3.767.400
0,6
61,1
23,6
10,0
2,0
2,7
Sul
1.221.253
1,7
67,8
19,0
8,1
1,6
1,9
633.749
1,5
54,7
23,5
13,9
2,9
3,5
Centro-Oeste
Fonte: MEC/INEP, 2008.
Se considerarmos que dos 33.534.561 alunos matriculados no Ensino
Fundamental 5.705.496 têm mais de 15 anos de idade, verifica-se que o
problema da distorção idade-série é cumulativo, não é específico dessa etapa
de ensino e traz alto risco para o Ensino Médio. Esse entrave ainda persistirá
por alguns anos. É essencial que a Educação Básica como um todo passe por
um processo de qualificação e reorientação.
A busca pela qualidade da Educação precisa contemplar todos os níveis
da Educação Básica, já que existe uma interdependência entre eles, uma
conexão, e, para que cada etapa cumpra o seu papel, é necessário que o
anterior também o cumpra.
A distorção idade-série se configura como ponto essencial a ser
combatido, já que está associada ao baixo rendimento, ao insucesso e à
evasão escolar, e este é um problema grave que se arrasta por todo o Ensino
Fundamental e repercute diretamente no Ensino Médio e, conseqüentemente,
no Ensino Superior.
O
jovem
evade
por
diversos
motivos:
razões
infra-estruturais,
necessidades pessoais (produção de sua existência/trabalho), e quando
31
retorna ao espaço escolar, enfrenta muitos outros problemas para se incluir,
como a distorção idade-série, e a deterioração da estrutura física e pedagógica.
Na juventude querer e dever trabalhar, além de se configurar como algo
cultural, é uma necessidade para as famílias de baixa renda ou orçamento
familiar limitado.
O quadro negativo da Educação no Ensino Médio Paraense, segundo
diagnose feita pela Diretoria de Ensino Médio e Educação Profissional da
SEDUC-PA em 2008, deve-se em grande parte pela expansão da rede
desencadeada nos últimos anos de forma precária, o que conseqüentemente
acabou por dificultar a qualificação do ensino, as condições de matrículas e a
permanência desse aluno na instituição escolar, reforçando ainda mais a
existência de dois tipos de educação e de dois tipos de sociedade.
Sobre a qualidade do Ensino Médio no Estado, esta mesma diagnose,
baseada em dados do INEP (2007) nos demonstra o quão alarmante estão os
indicadores, a taxa de aprovação é de 67,7%, a taxa de reprovação é de 13%,
e evasão com o crítico índice de 25%. O Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (IDEB) é de 2,6.
A partir da análise dos dados do Censo (2005), pode-se verificar
também que o número de professores por alunos também é preocupante são
11.348 docentes para 337.995 alunos, ou seja, 1 docente para cada 29,8
alunos.
O Sistema de Ensino Modular - SOME está presente em 345 localidades
do Estado com 827 professores distribuídos em 88 municípios, onde a relação
professor por aluno é de 28,5.
Ainda está em curso o Levantamento da Situação Escolar (LSE), mas as
primeiras amostras de dados sinalizam a precária situação da rede, com muitas
escolas ainda sem bibliotecas, salas de leitura, laboratórios de informática,
além da carência de ambientes pedagógicos e estrutura física deteriorada, e
ainda o fato de que em muitos municípios e localidades e inclusive na zona
metropolitana funcionam escolas em locais improvisados e em anexos, que são
espaços que vão sendo agregados à responsabilidade do gestor de uma
escola para atender a demanda crescente de educandos, muitas vezes, o
gestor de uma escola é responsável por vários anexos, que em alguns casos
são distantes da escola sede, o que dificulta o acompanhamento do gestor,
32
configurando-se como uma política degradante de ensino, pois precariamente
atende a uma demanda que justificaria a construção de uma escola com
quadro de trabalhadores da educação próprio.
Os indicadores de qualidade realmente sinalizam que é urgente que a
rede sofra uma reestruturação do modelo pedagógico e também da gestão das
escolas estaduais.
Em se tratando de Educação Profissional, a Secretaria está implantando
a Rede de Escolas de Educação Tecnológica do Estado do Pará, como
alternativa ao que vinha sendo ofertado pela Organização Social - Escolas de
Trabalho e Produção OS - ETPP, buscando proporcionar uma formação do
trabalhador integradora entre Ensino Médio e Educação Profissional, para além
dos saberes puramente instrumentais.
É dentro deste contexto de múltiplas carências e desafios que a
Secretaria de Estado de Educação se dispõe mediante um processo de
construção democrática com e para todos, viabilizando a transformação da
Educação no Estado do Pará.
3.5.1. Formas de Oferta do Ensino Médio no Pará
O Ensino Médio no Estado do Pará apresenta várias configurações
curriculares e está sendo ofertado em diferentes regimes, horários e
modalidades.
O Ensino Médio regular é ofertado na forma diurna, noturna e convênio
vestibular unificado, e, dependendo da forma como está sendo ofertado, pode
haver diferenciação de carga horária de maneira a permitir o acesso ao ensino
respeitando as especificidades próprias de cada regime.
São ofertados também o Ensino Médio Modular, Educação de Jovens e
Adultos, Ensino Normal, Educação no Campo, Educação Especial, Educação
Indígena, Educação Profissional e Tecnológica (nas formas integrada,
subseqüente e PROEJA) e Educação Indígena.
3.5.2. Ensino Médio Modular (SOME)
O Sistema de Ensino Modular surgiu em 1980 e configura-se com uma
estratégia para levar o Ensino Médio para localidades de acesso difícil ou com
33
dificuldades estruturais por conta da localização, mas só passou a fazer parte
da estrutura da SEDUC em 1982.
Atualmente, o SOME encontra-se em 88 municípios, funcionando em
345 localidades, com 827 docentes em seu quadro de professores.
Seu objetivo é oferecer uma Educação de qualidade, e, por conseguinte,
garantir que todos os sujeitos que se encontram em contextos específicos
possam ter acesso ao processo de escolarização, embora o SOME, hoje,
esteja presente em muitas localidades que estruturalmente já permitem que o
acesso à Educação seja ofertado de forma regular.
Reconhecemos, no entanto, que o SOME deve ser objeto de avaliação
por parte da Secretaria de Educação, principalmente pelo fato de que esta
forma de oferta do Ensino Médio não está esgotada em nosso Estado, pelo
contrário, pode ser fortalecida enquanto mecanismo de garantia de direito à
Educação pública aos grupos de jovens de muitas localidades paraenses com
pouca densidade populacional.
O SOME é desenvolvido através de quatro blocos de disciplinas
ministradas ao longo do ano letivo, obedecendo a um esquema de
revezamento composto por quatro equipes de professores, sendo que, cada
bloco de disciplinas corresponde a um módulo. Os módulos precisam ser
trabalhados em 50 dias letivos por ano, obedecendo aos 200 dias letivos
determinados conforme a LDB 9394/96.
3.5.3. Educação no Campo
A Educação no Campo incorpora os espaços da floresta, da pecuária,
das minas e da agricultura, abrange também os espaços pesqueiros, caiçaras,
ribeirinhos e extrativistas. Neste espaço de conflitos entre forças econômicas,
sociais e políticas deflagrados pelo desejo de posse da terra, existe a forte
necessidade de implantação de políticas públicas, dentre elas uma política que
garanta educação digna aos homens e mulheres que da terra fazem brotar os
meios para sua sobrevivência.
A Educação Básica no meio rural no Pará, devido às especificidades do
Estado, acaba por sobrepor-se à oferta de educação no meio urbano, em se
tratando de números de escolas, pois das 12.599 escolas de Educação Básica
34
9.484 encontram-se no meio rural enquanto que somente 3.115 se encontram
em meio urbano.
As escolas rurais de Educação Básica no Estado do Pará localizam-se
em assentamentos rurais, colônias agrícolas, comunidades garimpeiras,
comunidades
indígenas,
comunidades
praianas,
escolas
ribeirinhas,
comunidades rurais, comunidades rurais em fazenda e comunidades vicinais.
No contexto da Educação de Jovens e Adultos no meio rural, o MOVA
Pará Alfabetizado foi criado para enfrentar a problemática do analfabetismo.
Atualmente, são 2.269 turmas no meio rural, atingindo 31.730 alfabetizados em
54 municípios do Pará (CECAM, 2008).
3.5.4. Educação Especial
Esta modalidade está destinada a possibilitar o acesso à Educação de
qualidade para as crianças e jovens com necessidades educacionais especiais
nas instituições regulares, especializadas ou creches, pertencentes aos
Sistemas de Ensino.
Para a oferta desta modalidade de ensino é necessária a qualificação
dos espaços escolares e, principalmente a qualificação dos profissionais da
educação, visto que é imprescindível que estes estejam preparados para
atender as especificidades próprias desta modalidade.
Ao se propor uma política para o Estado baseada em uma concepção de
integração, é assumido o compromisso com uma oferta digna, que possibilite o
acesso de todos a elevação de seu nível de escolaridade, independente das
limitações que possam ter, principalmente, quando se parte do pressuposto
que todos nós possuímos limites e possibilidades.
3.5.5. Educação de Jovens e Adultos
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) além de buscar contribuir para a
erradicação do analfabetismo tem como principal objetivo trazer de volta para a
sala-de-aula aqueles que por motivos diversos foram excluídos dos processos
formais de ensino-aprendizagem
Educar jovens e adultos, dentro de um processo de escolarização
significa a garantia daquilo que é direito público subjetivo, é possibilitar a esses
35
indivíduos a oportunidade de uma inserção efetivamente cidadã à vida em
sociedade.
É pressuposto fundamental que a EJA no Pará seja ofertada de forma a
cumprir suas funções que estão explicitadas no parecer CNE/CEB 11/2000 o
qual trata das diretrizes curriculares nacionais para a Educação de Jovens e
Adultos:
a. Reparadora: caracterizada não somente pelo acesso à escola, mas a
uma escola de qualidade que valorize e reconheça a igualdade de
acesso aos bens sociais, já que os princípios da liberdade e da
igualdade são pressupostos fundamentais do direito à Educação,
dentro de uma sociedade democrática e que busque a sua
transformação.
b. Equalizadora: que se configura como a reentrada das demandas
excluídas dos processos educacionais formais.
c. Permanente ou Qualificadora: a razão de ser da EJA, que toma por
base o caráter incompleto do homem, de estar em permanente
aperfeiçoamento de sua essência, de se desenvolver em todas as suas
potencialidades (Brasil, 2006).
O parecer CEB/CNE nº 29/2006 que trata das diretrizes operacionais da
EJA aponta que nos anos iniciais do Ensino Fundamental, a carga horária é
critério dos Sistemas de Ensino e para os anos finais a duração mínima é de
1.600 horas. Para os três anos do Ensino Médio a duração mínima é de
1.200hs, sendo que a idade mínima para ambas as etapas deve ser de 18 anos
completos, e ainda que seja estabelecido processo contínuo e processual de
avaliação, com exercício de gestão democrática.
3.5.6. Ensino Normal (Antigo Magistério)
Esta modalidade foi suspensa na rede estadual a partir do ano de 2003,
porém por questões emergenciais de qualificação de professores leigos, ainda
é ofertada em determinadas localidades. Em conformidade com Art. 62 da LDB
nº 9.394/96:
A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em
nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades
e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o
36
exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do
ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal
(BRASIL, 1996).
O nível médio na modalidade normal é matéria da resolução 271 de 2 de
maio de 2000 do Conselho Estadual de Educação do Pará, como formação
destinada para professores da Educação Infantil e às quatro séries iniciais do
Ensino Fundamental, ciclos, ou etapas correspondentes do Sistema de Ensino
do Estado do Pará. E enquanto for insuficiente o número de docentes com
formação superior em todos os níveis de ensino é tomada como
recomendação, cabendo ao Sistema de Ensino avaliar a situação do Estado
conforme o Parágrafo único do Art. 9 da Resolução 271/2000 CEE/PA.
No entanto, para que esta forma de oferta possa ser disponibilizada são
necessárias algumas providências quanto à localização desta oferta, currículo,
corpo
e
formação
docente,
espaço
físico,
material
didático,
apoio
administrativo, necessidade/viabilidade de convênios com prefeituras para
formação dos professores municipais leigos entre outros.
3.5.7. Educação Profissional e Tecnológica
A Secretaria de Educação, ao propor e implantar a Rede de Escolas de
Educação Tecnológica do Pará – EETEPA (Portaria 042/2008 SAEN/SEDUC),
como novo modelo Educação Profissional técnica de nível médio, coloca-a
como alternativa ao que vinha sendo desenvolvida pela OS-ETPP, que até
junho de 2008 geria a Educação Profissional estadual. Uma diferença básica e
que deve ser destacada desde o início é o compromisso com uma formação
profissional
qualificada,
integradora
entre
Ensino
Médio
e
Educação
Profissional, capaz de promover o cidadão com capacidades para produzir,
mas também autônomo frente às diferentes dimensões da realidade: cultural,
social, familiar, esportiva, política e ética.
Com uma visão mais ampla da educação como fator de inclusão social,
de geração de conhecimento e promotora de desenvolvimento econômicosocial, a SEDUC propôs a implantação da Rede de Escolas de Educação
Tecnológica do Pará (EETEPA), reorientando as políticas educacionais e o
tratamento que vinha sendo dada a essa modalidade de ensino em nosso
Estado.
37
3.5.8. Educação Indígena
Esta modalidade está alicerçada em um novo paradigma educacional de
respeito,
que
tem
como
principais
princípios
a
interculturalidade,
o
multilinguismo, globalidade do processo de aprendizagem e a etnicidade
próprias do nosso país.
A oferta de educação escolar aos povos indígenas requer assistência
técnica financeira aos sistemas de Ensino, a oferta de programas de formação
de professores indígenas e publicação de materiais didáticos diferenciados,
além da elaboração de programas específicos para atendimento das
necessidades das escolas indígenas, visando às condições de ensino nas
aldeias.
No Pará, existem pólos de Educação Indígena nos municípios de
Altamira, Belém, Jacareacanga, Marabá, Oriximiná, Redenção e Santarém.
3.6. O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
A Faculdade da Amazônia tem sua sede na cidade de Ananindeua,
Município do Estado do Pará, região Norte do País, surgido a partir do
dinamismo adquirido pela área com o estabelecimento da estação da Estrada
de Ferro de Bragança. Inicialmente, Ananindeua, que pertencia à circunscrição
de Belém, foi reconhecida como freguesia e, mais tarde, como Distrito de
Belém. Todavia, em suas fontes históricas consultadas não foi possível
encontrar dados eclesiásticos que a elevassem à categoria de freguesia, nem
instrumentos legais que a considerassem como distrito.
Pelo Decreto-lei estadual nº 4.505, de 30 de dezembro de 1943, foi
criado o Município de Ananindeua, porém sua instalação se deu em 3 de
janeiro de 1944. Esta designação advém da abundância de árvores do tipo
leguminosas denominadas ananin, nas margens do igarapé.
3.6.1. Aspectos geográficos
Constituída
por
11
municípios
(Ananindeua,
Barcarena,
Belém,
Benevides, Bujaru, Castanhal, Inhangapi, Marituba, Santa Isabel do Pará,
Santa Bárbara do Pará e Santo Antônio do Tauá) a área metropolitana de
Belém conta com uma das maiores concentrações populacionais da região.
38
Hoje a “Grande Belém” conta com cerca de 1,5 milhão de habitantes e um PIB
per capta: R$ 4.182,00, o que implica algo em torno de U$ 1. 460, 00.
O Município de Ananindeua ocupa uma área territorial de 190,55 Km 2. A
sede municipal faz divisa ao norte com o Município de Belém, ao sul com o Rio
Guamá, a leste com o Município de Benevides e a oeste com o Município de
Belém. Ademais, tem como vizinhos os municípios de Marituba, Santa Bárbara
do Pará, Santa Izabel do Pará e Castanhal.
O Estado do Pará possui a maior rede hidrográfica do país e
Ananindeua conta com cerca de seis rios em suas proximidades. Nesse
sentido, o transporte hidroviário no Estado apresenta-se bastante viável.
A vegetação local é caracterizada por floresta secundária proveniente do
desmatamento e vegetação de várzea nas áreas circundando os rios, com
espécies típicas como virola ou ucuúba, andiroba, açaí, miriti ou buriti.
O relevo é relativamente uniforme, com níveis baixos, sendo
representado por várzeas, terraços e baixos platôs. O clima é similar ao de
Belém, quente e úmido, com temperatura elevada em torno de 25º C e baixa
amplitude térmica.
39
O Estado do Pará possui localização privilegiada geograficamente na
Região Norte e, para efeito de planejamento econômico, na Amazônia Legal
(de acordo com a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia Sudam).
O Pará está dividido em seis mesorregiões, em termos regional e
político, levando em conta principalmente as semelhanças econômicas, sociais
e políticas. Ananindeua faz parte da Mesorregião Metropolitana de Belém, que
abriga alguns dos menores e mais populosos municípios do Pará e possui uma
das maiores densidades demográficas do Estado.
No contexto da Região Metropolitana de Belém, o município apresenta
uma posição geográfica estratégica visto que é cortada pela BR – 316, de
forma que se torna passagem obrigatória entre qualquer cidade da região e a
capital do Estado.
Pela sua condição geográfica de situar-se nas imediações da capital, o
município de Ananindeua apresenta inúmeras vantagens como a proximidade
de um, entre os dois aeroportos internacionais do estado, e de rodovias
federais e estaduais. Cabe ainda realçar que Belém constitui um pólo turístico e
é o principal portão de entrada da região.
3.6.2. Indicadores Sociais
Indicadores
Valores
População (2000)
393.569
População Masculina (2000)
190.307
População Feminina (2000)
203.262
População Área Urbana (2000)
392.627
População Área Rural (2000)
942
Taxa de Alfabetização (10 anos ou mais)
94,60
Óbitos (1998)
1.523
Nascimentos Registrados no Ano (1997)
3.739
Eleitores (1997)
140.308
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 – Malha Municipal Digital do Brasil 1997
40
Indicadores de Municípios Vizinhos
Valores
População de Castanhal
134.496
População de Marituba
74.429
População de Santa Izabel do Pará
43.227
População de Benevides
35.546
População de Santa Bárbara do Pará
11.378
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 – Malha Municipal Digital do Brasil
2007
3.6.3. Indicadores Econômicos
Estudo feito pela Companhia de Habitação do Pará (COHAB – PA), em
2007, demonstrou que a Região Metropolitana de Belém constitui a área
econômica de maior expressão no estado, apresentando, em 1995, um PIB de
R$ 4,8 bilhões.
Quanto à distribuição do PIB por setores têm-se: 75 % do total para o
setor terciário; 23,8 % para o secundário e 0,9 % para o primário. O setor
terciário faz da Região Metropolitana de Belém (RMB) a maior concentração
urbana significativa do Estado do Pará gerando portanto, o aumento e
diversificação de serviços para atender à demanda proveniente da população
que abrange essa região.
No setor secundário predominam os estabelecimentos de médio e
pequeno porte, com destaque para as indústrias de transformação, construção
civil e para os serviços industriais de utilidade pública. Por fim, o setor primário
apresenta uma pequena produção voltada para o abastecimento local.
Quanto à distribuição espacial do PIB pela RMB, o Município de Belém
apresenta-se em primeiro lugar com 95,2% do total; Ananindeua em segundo
com 2,9 % e o conjunto de municípios Benevides, Marituba e Santa Bárbara
contribuem com apenas 1,9% do PIB. Nestes últimos, predomina o setor
primário, ao passo que, em Ananindeua, além do primário, vale destacar o
secundário devido à presença de vários estabelecimentos na BR – 316 e no
seu distrito industrial.
O extrativismo sempre representou um papel importante na economia do
Estado do Pará. No Município de Ananindeua, em 1997, a silvicultura e a
extração vegetal foram responsáveis pela produção de 60 toneladas de açaí
41
(fruto) que renderam R$ 42.000,00; 11 toneladas de carvão que renderam R$
3.000,00 e 7.205 m3 de lenha que renderam R$ 14.000,00. Na lavoura
permanente destacou-se a banana e na lavoura temporária o arroz (casca), o
milho, o abacaxi e a mandioca. Atualmente o Pará ocupa o primeiro lugar em
produção nacional de semente de urucum e o segundo em mandioca, este
último atingindo uma marca de 2.904.865 toneladas anuais. Apesar disso,
esses produtos têm seu potencial parcialmente explorado.
3.6.4. Indicadores de Infra-Estrutura Social e Urbana
O quadro social da região assemelha-se ao que ocorre no restante do
País: enquanto os estudos socioeconômicos indicam um desenvolvimento
econômico significativo, também se constata a degradação da qualidade de
vida de uma grande parcela da população, requerendo um esforço por parte
dos órgãos públicos e da sociedade organizada para superação desses
problemas.
A seguir, apresentam-se os principais indicadores de infra-estrutura
social e urbana da região de influência da Faculdade da Amazônia.
3.6.5. Indicadores de Saúde
ESTABELECIMENTOS
UNIDADES
Hospitais
8
Unidades Ambulatoriais
33
Postos de Saúde
1
Centro de Saúde
9
Fontes: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único
de Saúde - DATASUS 1998-2000; Malha municipal digital do Brasil: situação
em 1997. Rio de Janeiro: IBGE, 2007.
3.6.6. Aspectos da Cultura Regional
A maior manifestação cultural de Ananindeua é a festa do Círio dedicada
a sua santa padroeira, Nossa Senhora das Graças. A festa acontece no
terceiro domingo de julho e representa a maior festa popular do município.
42
Atualmente, o artesanato é quase inexistente no município e a Biblioteca
Municipal representa o único ambiente cultural de preservação da história e da
cultura local.
Por outro lado, a festa do Círio de Nazaré, que acontece em Belém,
constitui a maior festa do norte do Estado. Esta comemoração, que ocorre no
segundo domingo de outubro em homenagem a santa padroeira do Pará,
Nossa Senhora de Nazaré, leva cerca de 1,5 milhões de pessoas às ruas da
cidade.
4. POLÍTICAS INSTITUCIONAIS
A Faculdade da Amazônia - FAAM estabelece as seguintes políticas
gerais:
•Desenvolver ações comprometidas com a realidade regional a que
serve;
•Ocupar uma posição fundamental e estratégica na realidade local, no
desenvolvimento tecnológico e socioeconômico da região, por meio de ação
direta do ensino, da pesquisa e da extensão;
•Promover a educação e a formação humanística numa perspectiva
ética e de responsabilidade social;
•Oferecer situações de aprendizagem que possibilitem a formação do
cidadão comprometido com uma sociedade justa;
•Envidar esforços no sentido de operacionalizar os dispositivos legais
que amparam iniciativas no campo da educação inclusiva;
•Oportunizar o ensino de qualidade, numa perspectiva transformadora
da sociedade;
•Incentivar a prática investigativa;
•Promover as atividades extensionistas, abertas à participação da
comunidade;
•Estreitar laços de relacionamento com seus ex-alunos por meio de
programa de acompanhamento de egressos;
•Manter programas de apoio à comunidade acadêmica;
•Garantir estrutura para o desenvolvimento da educação continuada e
da educação profissional;
43
•Promover
a
integração
com
outros
centros
irradiadores
de
conhecimento.
POLÍTICAS DE GRADUAÇÃO
A Faculdade da Amazônia, quanto ao ensino de Graduação e PósGraduação, elabora seu planejamento acadêmico considerando-o como atividade
permanente, sistemática e participativa, buscando integrar ensino, pesquisa e
extensão no processo de formação.
A FAAM entende que a Educação Superior deve preparar o aluno para o
exercício da cidadania e do pensamento crítico, e para que assuma responsabilidades
sociais e profissionais de forma competente. Para tanto, a FAAM vem contemplando
em seu projeto pedagógico as atividades de monitoria, iniciação científica, grupos de
estudos, estágio, voluntariado, estudo em biblioteca, pesquisa na Internet, aulas semipresenciais, aulas práticas, visitas técnicas, palestras e seminários.
Procurará permanentemente a melhoria da sua prática pedagógica, para isso
a FAAM estrutura-se-a para que o acompanhamento dos egressos venha a se
constituir numa ação contínua de verificação da qualidade dos Cursos ministrados.
A proposta pedagógica institucional está alinhada às Diretrizes Curriculares
Nacionais, às práticas pedagógicas inovadoras e a uma prática avaliativa que
considera o aluno como sujeito da construção do conhecimento.
Para garantir a qualidade do ensino que ministrará, procurará, através de
ações estratégicas:
• Proporcionar um clima institucional de apoio ao discente, com a implantação
do Núcleo de Apoio Psicopedagógico.
• Ofertar novos ambientes de aprendizagem, através da utilização de
sistemas virtuais capazes de promover educação semi-presencial, com qualidade
técnica, pedagógica e infra-estrutural;
• Realizar melhorias progressivas da infra-estrutura, tais como bibliotecas,
equipamentos e laboratórios práticos;
• Manter os currículos e programas atualizados, tendo como referência as
DCN‟s e a realidade regional onde a Instituição está inserida;
• Promover sistematicamente a atualização pedagógica dos docentes dos
Cursos Superiores de Graduação Tecnológica, observando-se a matriz de
competências e habilidades;
• Realizar a capacitação do corpo docente e dos gestores dos Cursos de
Graduação;
44
• Reforçar, através de Encontros Pedagógicos, a cooperação no espaço
acadêmico, promovendo a integração entre o corpo discente, docente e administrativo.
a) Cursos de Graduação:
•As políticas norteadoras do ensino superior nos Cursos de graduação,
ofertados pela FAAM, respeitadas suas áreas de vinculação, visam a garantir:
•As características comuns (carga horária, ementa, conteúdo) nas
disciplinas de formação básica;
•Compromisso com a missão institucional da FAAM e sua conseqüente
articulação com a pesquisa e a extensão;
•Articulação com os segmentos do setor produtivo da sociedade;
•Definição do perfil profissiográfico, das habilidades e competências,
bem como do diferencial dos cursos ofertados pela FAAM;
•Contextualização local e regional;
•Atualização permanente do projeto político-pedagógico do curso em
consonância
às
diretrizes
curriculares
nacionais,
bem
como
seu
acompanhamento com vistas à qualidade do curso e ao atendimento aos
Manuais das Condições de Ensino;
•Organização do curso observando a matriz curricular, carga horária e
o tempo de integralização mínimos, presentes na legislação específica.
b) Cursos de Pós-Graduação:
•Ofertar de cursos de pós-graduação lato sensu e programa strito
sensu, em consonância às linhas de pesquisa estabelecidas no projeto
pedagógico da graduação;
•Promover a pós-graduação respeitando os padrões de qualidade e as
normas estipuladas pela CAPES/MEC
•Investir
na
formação
de
pessoal
comprometido
com
o
desenvolvimento profissional e social da região e do país;
•Promover, por meio de parcerias, a integração com outros centros
irradiadores de conhecimento;
•Desenvolver pesquisas em áreas relevantes e prioritárias para a
região de inserção da Faculdade;
•Desenvolver mecanismos de apoio à publicização da produção
científica de alunos e professores da pós-graduação;
45
•Incentivar a participação de professores e alunos da pós-graduação
em eventos de natureza científica;
•Estimular a participação de professores doutores nos cursos nos
cursos de pós-graduação lato sensu e nos cursos de graduação.
POLÍTICA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.
As políticas pedagógicas da FAAM serão direcionadas ao perfil do egresso,
às competências, às seleções de conteúdos, aos princípios metodológicos e aos
processos de avaliação, visando garantir qualidade do ensino, pesquisa e extensão
compatíveis e compromissados com as necessidades, anseios e expectativas da
sociedade.
A formação do profissional frente às exigências da sociedade demanda uma
série de ações que deverão ser iniciadas a partir do ingresso do aluno na Instituição.
A FAAM instituirá fortemente em suas políticas de ensino, pesquisa e
extensão as competências, estas, relacionadas à formação do perfil do egresso e que
devem ser compreendidas a partir de duas dimensões, a formal e a social. A primeira
dimensão diz respeito às atividades acadêmicas formais que garantirão a formação do
profissional. A segunda corresponde à formação do cidadão ético, com espírito crítico,
reflexivo, em consonância com a realidade e ciente do seu papel na sociedade.
A Faculdade da Amazônia, através de suas políticas de ensino, pesquisa e
extensão observará e disseminará os valores positivos que dignificam o homem e a
sua vida em sociedade.
Neste contexto, a FAAM, quanto ao ensino de graduação e pós-graduação,
elabora seu planejamento acadêmico considerando-o como atividade permanente,
sistemática e participativa, buscando integrar o ensino a outras políticas estabelecidas.
POLÍTICAS PARA PESQUISA
A exigência da pesquisa acadêmica e de produção científica não é uma
exigência para Instituições isoladas de ensino, no entanto, a FAAM,
preocupada com a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão,
buscará contemplar a criação de espaços que se tornem referência para criar,
incentivar, fomentar e desencadear o diálogo científico, por meio das seguintes
diretrizes:
a) Estimular a integração dos docentes e discentes da graduação com
a pós-graduação, por meio do incentivo à produção científica;
46
b) Apoiar projetos específicos através de financiamento junto às
agências de fomento;
c) Apoiar atividades universitárias de prática investigativas, tais como
trabalhos de conclusão de curso, projetos de extensão, dissertações de
mestrado etc., que propiciem a consolidação e a disseminação da produção do
conhecimento científico, tecnológico e cultural;
d) Estimular a participação de alunos na atividade de pesquisa;
e) Estimular e apoiar a participação de professores e alunos em
eventos das diversas áreas do conhecimento.
f) Estabelecer parceria com os diversos segmentos do setor produtivo,
a fim de gerar pesquisas que resultem no aprimoramento e desenvolvimento da
região.
g) Oportunizar ao estudante a formação científica por meio do incentivo
à participação e à produção científica;
h) Consolidar grupos de pesquisa;
i) Aprimorar e consolidar os processos de avaliação de pesquisa;
j) Criar instrumentos e mecanismos para aferição da qualidade e
produtividade do gerenciamento da pesquisa.
POLÍTICAS PARA EXTENSÃO
A extensão universitária na Faculdade da Amazônia é compreendida
como processo acadêmico que interliga a universidade nas suas atividades de
ensino e de pesquisa com as demandas da maioria da população,
possibilitando, assim, a formação do profissional cidadão que reconhece na
sociedade o espaço privilegiado de produção do conhecimento significativo
para
a
superação
das
desigualdades
sociais
existentes
e
para
o
desenvolvimento regional.
Neste sentido, a política de extensão universitária da FAAM é definida
para:
• Reafirmar a extensão universitária como atividade acadêmica
indispensável à formação do aluno, à qualificação do professor e ao
intercâmbio com a sociedade;
• Integrar o ensino e a pesquisa às demandas institucionais e sociais,
voltadas ao atendimento de necessidades sociais;
47
• Assumir a importância das ações extensionistas como atividades
complementares responsáveis pela flexibilização do currículo, constantes dos
projetos pedagógicos dos Cursos;
• Incentivar a prática acadêmica que contribua para o desenvolvimento
da consciência social e política, priorizando ações que visem à superação das
atuais condições de desigualdade e exclusão existentes;
• Incentivar atividades do desenvolvimento cultural, estimulando as
atividades voltadas para o incentivo à leitura, turismo regional, folclore e cultura
popular;
• Divulgar e apoiar a produção acadêmica;
• Incentivar a educação ambiental e desenvolvimento sustentado como
componentes da atividade extensionista;
• Tornar permanente a avaliação institucional das atividades de
extensão universitária como um dos parâmetros de avaliação da própria
universidade;
• Possibilitar novos meios e processos de produção, inovação e
transferência de conhecimentos, permitindo a ampliação do acesso ao saber e
o desenvolvimento tecnológico e social do país;
• Viabilizar a prestação de serviços como produto de interesse
acadêmico, científico, filosófico, tecnológico e artístico do ensino, pesquisa e
extensão.
POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA
A FAAM, ciente de sua responsabilidade social, cumprirá seu
compromisso enquanto agência de formação que, além de produzir
conhecimento, tem a responsabilidade de reunir esforços no sentido de
trabalhar numa meta comum de garantir uma educação de melhor qualidade a
todos.
Por meio de ações afirmativas estabelecidas em suas diretrizes, a
FAAM instituirá programas sociais e ações extensionistas voltados a promover
a inclusão educacional àqueles que e encontram à margem do sistema
educacional.
Tais ações/programas são constantes das seguintes diretrizes:
48
•Desenvolvimento de Programas e Projetos de extensão voltados às
populações de baixa renda;
•Projeto “Inclusão Digital para jovens da Fundação Curro Velho;
•Participação na Programação Nacional do Dia da Livre Iniciativa:
Compromisso Social do Ensino Superior Particular, instituído pela Associação
Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES).
•Atendimento aos empreendedores populares através da metodologia
da economia solidária e parceria com a Rede de Economia Solidária;
•Programa de educação ambiental na Amazônia Ribeirinha –
Atendimento Profissional as População ribeirinhas da Cidade de Belém.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
A Faculdade da Amazônia orientará suas ações para ensino, pesquisa e a
extensão oferecerão ainda ao aluno uma diversidade de projetos e programas
complementares, a fim de capacitá-lo plenamente para o exercício profissional e da
cidadania, justificado pela necessária identificação com os problemas que afligem o
Estado do Pará e a Região Norte. Isso exige a formação de pessoas comprometidas
com a realidade sócio-econômica da região em que certamente atuarão.
RESPONSABILIDADE SOCIAL DA FAAM
O Programa de Responsabilidade Social da FAAM é integrado por um grupo
multidisciplinar de profissionais e terá como missão desenvolver estudos, pesquisas,
projetos e programas de atendimento à comunidade, bem como promover o
desenvolvimento científico e tecnológico. As atividades desenvolvidas, muitas vezes,
serão propostas pelos próprios alunos sob a supervisão docente, o que viabilizará o
desenvolvimento da cidadania e também da capacidade de saber fazer, gerando a
inclusão social de forma objetiva.
A política de responsabilidade social na FAAM se caracterizará pelo
compromisso com a dimensão social e ética do fazer da Instituição, ou seja, da
produção, sistematização e difusão do conhecimento. A finalidade da implementação
da política definida será, fundamentalmente, a promoção da inclusão social, do
desenvolvimento econômico e social, da defesa do meio ambiente, da memória
cultural, da produção artística e do patrimônio cultural. A FAAM contribuirá para a
inclusão social quando desenvolver ações que comprovem o exercício de funções de
interesse comunitário, o que evidenciará a missão da Instituição quando afirma seu
49
compromisso com o desenvolvimento da região e do país. Tais ações são pautadas no
comportamento ético e participativo dos processos de transformação social,
oportunizando que os benefícios da ciência e as potencialidades existentes na
Faculdade possam contribuir para o enfrentamento das questões sociais e suas
múltiplas configurações.
A Faculdade da Amazônia estabelecerá como dimensões de sua política de
responsabilidade social a formação de profissionais conscientes de seu compromisso
social, o desenvolvimento de pesquisas, a difusão de conhecimentos e sua inserção
na realidade regional e comunitária.
Através do Programa de Responsabilidade Social a FAAM buscará
desenvolver diversas atividades estreitando seu relacionamento com a comunidade,
seja por meio do trabalho voluntário ou de projetos específicos, em parceria ou não
com outras instituições, através de trabalho voluntário inserido no Programa de
Treinamento Profissional.
A construção dessa cultura organizacional é pautada nos seguintes
princípios:
• Busca de soluções para a correta intervenção nas questões relacionadas ao
interesse social;
• Incentivo às parcerias com as organizações públicas e privadas para execução dos
programas de inclusão social e extensão universitária voltados à comunidade em
geral, desenvolvidos pelos cursos de graduação e pós-graduação;
• Execução de programas assistenciais de forte inserção comunitária.
FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DOCENTE NAS ATIVIDADES DE DIREÇÃO
DA IES
O Regimento da FAAM diz que o corpo docente faz parte dos seguintes
órgãos:
Conselho Superior de Administração - CONSUL, órgão máximo de
natureza normativa, consultiva, deliberativa da FAAM, sendo constituído por:
I- Diretor Geral, seu Presidente;
II- Diretor Acadêmico;
III- Diretor Administrativo-Financeiro;
IV- Três representantes do corpo docente, escolhidos por seus pares em listas
tríplices, designados pelo Diretor Geral;
50
V- Um representante do corpo docente de Pós-Graduação, escolhido por seus
pares em lista tríplice, designado pelo Diretor Geral;
VI- Um representante da Mantenedora, escolhido pela mesma;
VII- Um representante do Corpo Técnico-Administrativo, escolhido pelo
Diretor Geral;
VIII- Um representante dos Órgãos Suplementares, escolhido pelo Diretor
Geral;
IX- Um representante discente indicado pelo Diretório Acadêmico dos
Estudantes em lista tríplice, designado pelo Diretor Geral; e
X- Um representante da comunidade, escolhido pelo Diretor Geral.
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, órgão de natureza
normativa, consultiva e deliberativa, destinado a orientar, coordenar e supervisionar as
atividades de ensino, pesquisa e extensão da FAAM, sendo constituído por:
I- Diretor Geral, seu Presidente;
II- Diretor Acadêmico;
III- Diretor Administrativo-Financeiro;
IV- Um Coordenador de Curso de Graduação, designado pelo Diretor Geral;
V- Um Coordenador de Curso de Pós-Graduação, designado pelo Diretor
Geral;
VI -Dois representantes do corpo docente, um do Curso de graduação e outro
da Pós-Graduação, indicados por seus pares em listas tríplices, designados pelo Diretor
Geral, com mandato de 1 (um) ano;
VII- Um representante do Corpo Técnico-Administrativo escolhido pelo
Diretor Geral;
VIII- Dois representantes do corpo discente indicados por seus pares em listas
tríplices, designados pelo Diretor Geral, um de cada modalidade do Curso de Graduação
e um de Curso de Pós-Graduação, com mandato de 1 (um) ano; e
XI- Um representante da Mantenedora, escolhido pela mesma.
Colegiado de Curso, órgão de natureza consultivo, deliberativo e normativo
da FAAM, sendo constituído por:
I- Coordenador de Curso, como presidente;
II- Três docentes da área profissionalizante do curso; e
III- Um representante discente.
51
ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA
De acordo com as normas regimentais e seu PDI a IES mantém articuladas a
Coordenação de Curso e os núcleos de pesquisa e extensão, coordenação de trabalhos de
conclusão de curso, bibliotecas e laboratórios de forma que se possa atingir toda a
comunidade acadêmica e realizar com profundidade os projetos propostos. A
verticalização das informações, a flexibilidade, a atenção aos discentes e docentes, a
educação permanente para as trocas de conhecimento são as bases da organização
didático-pedagógica da FAAM, a qual vive um momento de consolidação em seu
segmento de atuação, uma vez que a comunidade a reconhecerá como uma IES que
promoverá a inclusão social através de ensino de qualidade.
Os documentos legais da FAAM explanam sobre a organização didáticopedagógica. Os Planos de Trabalho Anuais das diversas disciplinas têm origem nos
diversos Cursos, a partir dos perfis profissionais de cada área em que atuarão os
egressos, formados na FAAM. Cada plano é analisado pelas coordenações a partir do
Projeto Pedagógico desenvolvido para cada Curso.
Como norma geral, os planos serão revisados semestralmente no período de
planejamento do ensino da graduação, ou em qualquer tempo quando necessário.
Os currículos plenos dos Cursos oferecidos na Instituição estão de acordo com
a legislação vigente.
A coordenação didático-pedagógica de cada Curso da IES será de
responsabilidade do colegiado próprio, denominado, hoje, Colegiado de Curso,
respeitando a legislação dos NDEs – Núcleos de Docentes Estruturantes.
Os métodos de ensino e de avaliação utilizados estarão sempre sendo
discutidos no período de planejamento e nas reuniões de Curso, durante o semestre
letivo. Os recursos multissensoriais, biblioteca, laboratórios e salas especiais estarão à
disposição para o desenvolvimento das atividades necessárias a consecução dos
diversos cursos.
O perfil de egressos estará contemplado em cada projeto pedagógico,
observando-se a caracterização do perfil profissional a ser formado, bem como as
diversas linhas de formação, para os Cursos que contemplem habilitações diferenciadas.
A instituição desenvolverá Projeto para manter permanente contato com seus
egressos, com a finalidade de criar a cultura da educação continuada, exigência
fundamental na educação moderna.
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Ao propor cursos, será característica da FAAM elaborar seus currículos
observando as competências necessárias na formação profissional, seja no que concerne
aos conhecimentos cognitivos, quanto às habilidades e às atitudes necessárias à
formação de qualidade.
Os conteúdos são elencados após elaboração criteriosa de ementas para cada
disciplina. Tais ementas estão em consonância com as perspectivas didático-científicas
da área, observando-se, ainda, as indicações emanadas dos órgãos da Educação
Nacional, mais precisamente, nesse momento, as diretrizes curriculares nacionais
aprovadas e/ou em aprovação pelo Ministério da Educação.
A partir do conhecimento de sua missão e filosofia educacional, a FAAM
procurou estabelecer princípios de sua pedagogia institucional, tais como:
a) direcionar seu caminho por meio de uma concepção dialética da pedagogia, propondo
a retrospecção e a prospecção, para trazer sempre à tona suas contradições, mudanças e
transformações;
b) entender a construção do conhecimento como uma conquista processual e contínua;
c) desenvolver o conhecimento capaz de preparar o homem para responder às
exigências da vida e do mundo do trabalho.
Esses princípios norteiam a elaboração de planos de trabalho das disciplinas
colados à realidade político-sócio-econômica. Espera-se do docente que tenha
clarificado e expresso em seu plano de trabalho o caminho a percorrer com seus alunos
de modo que estes adquiram os conhecimentos/habilidades/atitudes necessários a sua
formação.
É objetivo da FAAM, incentivar o corpo docente a planejar, tendo em vista:
a) a capacidade de visualizar e desejar a transformação;
b) a percepção das relações entre o todo e as partes;
c) a habilidade de perceber lacunas e propor estratégias para a mudança da realidade;
d) a utilização de métodos e procedimentos que variem de acordo com a metodologia
empregada;
e) a realização de ajustes em todo o processo de planejamento e de acompanhamento de
ações.
No que tange à metodologia de ensino, na FAAM, ela será reflexo da
pluralidade de formação de seus professores. Busca-se, por meio delas, proporcionar ao
aluno formas de organização e mediação pedagógicas, facilitando o processo de
aprendizagem.
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Como estratégia para atendimento dessa metodologia tem:
• Estudos de caso,
• Resolução de problemas,
• Painel integrado,
• Mesa redonda,
• Práticas investigativas,
• Leituras e debates etc.
APOIO À PROMOÇÃO DE EVENTOS INTERNOS
O Núcleo de Extensão da Faculdade da Amazônia apoiará a
promoção dos eventos realizados pela comunidade acadêmica, organizando
e oferecendo toda sua infra-estrutura, equipamentos, pessoal, espaço físico
e outros, para realização de eventos internos.
Os eventos internos serão sugeridos pela comunidade acadêmica,
discentes e docentes, em consonância com a Coordenação do Curso
através de proposta de projeto encaminhado à Coordenadoria de Extensão,
que verificará a disponibilidade de equipamento, infraesturura física e
orçamento, quando necessário.
ARTICULAÇÃO DA GESTÃO DE CURSOS COM A GESTÃO
INSTITUCIONAL
A Faculdade da Faculdade, conforme estabelecido no seu PDI e PPI têm como
objetivo agregar modelos de gestão orientados à estratégia da organização.
A FAAM compreende que a Gestão Institucional depende da habilidade
diagnóstica de todos os tomadores de decisões para que possam conceber com rapidez o
aproveitamento de oportunidades e a superação das ameaças. Para tanto, assume uma
prática de gestão tendo por base uma visão sistêmica disseminada em todos os níveis
gerenciais da organização.
Conta, visando direcionar seus colaboradores para internalização da missão,
com seus princípios e valores.
A FAAM trabalhará com planejamento anual definido, com envolvimento de
todos os segmentos da IES, sendo bastante expressivo o acompanhamento orçamentário
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dentro das metas estabelecidas no orçamento, sem se descuidar das novas implantações
que surgirem após a aprovação do planejamento anual.
Fazem parte também das tomadas de decisões, os órgãos colegiados, por
possuírem um papel estratégico na gestão e por se constituírem em canais de integração
com os agentes ambientais internos e externos.
Na gestão orientada para resultados, a construção e o monitoramento da
estratégia da organização proporcionam uma gestão institucional voltada para a
condução dos Cursos, como o levantamento das necessidades profissionais do mercado
de trabalho; a manutenção de logística de equipamentos diretamente voltada para o
ensino pretendido e uma garantia de desempenho eficaz junto à comunidade na
formação e capacitação permanente.
.
ARTICULAÇÃO
DO
COLEGIADO
DE
CURSO
COM
OS
COLEGIADOS SUPERIORES DA INSTITUIÇÃO
O Colegiado possui autonomia para deliberação de
assuntos relevantes ao Curso, encaminhando ao Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE decisões que dependem
de homologação ou que estejam acima de suas competências.
ARTICULAÇÃO DO PPC COM O PPI E COM O PDI
O PPI, PDI, PPC são documentos nos quais estão explicitados o
posicionamento da FAAM a respeito de sociedade, de educação e de ser humano e os
três documentos procuram assegurar, na sua essência, o cumprimento das políticas e
ações traçadas. A articulação destes três documentos determinam os instrumentos de
ação política e pedagógica que garantirá uma formação global e crítica para os alunos
visando capacitá-los para o exercício da cidadania, a formação profissional e
desenvolvimento individual.
A conjugação do PPI e do PDI com os Projetos Pedagógicos de Curso, apesar
da diversidade de caminhos, não distingue hierarquicamente os mesmos, devendo todos
constituírem um processo dinâmico, intencional, legítimo, transparente, em constante
interconexão com o contexto da Instituição, através de definição das metas a serem
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alcançadas e os recursos humanos e materiais necessários à manutenção e ao
desenvolvimento das ações propostas.
PROJETO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
Com o objetivo de desenvolver uma “cultura da Auto-Avaliação”,
sensibilizando a comunidade universitária – corpo técnico-administrativo, professores,
alunos e comunidade externa – da necessidade de autocrítica e revisão das ações
projetadas e integrando-a aos processos de planejamento, decisão e projeção de ações
futuras da FAAM, será implementado o Programa de Auto-Avaliação Institucional que
contribuirá com a busca pela qualidade na FAAM, de maneira ética, coletiva,
participante e livre de ameaças, bem como em consonância com as diretrizes dos
Projetos Pedagógicos dos Cursos e o Plano de Desenvolvimento Institucional da FAAM
e o Roteiro Auto-Avaliação Institucional, orientações gerais, publicação da
CONAES/INEP.
A CPA elaborará, com a participação dos diversos segmentos da Instituição, o
Projeto de Auto-Avaliação que será encaminhado à CONAES, em cumprimento à
legislação vigente, e tem como principal objetivo sistematizar as ações avaliativas e
fortalecer e ampliar a comunicação interna e externa da FAAM.
Internamente,
buscará
a
coerência
entre
o
previsto
no
Plano
de
Desenvolvimento Institucional - PDI, no Plano Pedagógico Institucional - PPI e as
ações efetivadas, promoção da comunicação entre as funções de ensino, a pesquisa e a
extensão e comunicação entre docentes, discentes e pessoal técnico-administrativo.
Externamente, comunicando-se constantemente com a comunidade na qual está
inserida para verificar em que medida corresponde às demandas da sociedade, tanto na
produção de conhecimento quanto na formação de profissionais.
Quanto ao acompanhamento das atividades acadêmicas, a FAAM, através do
Núcleo de Tecnologia e Informação - NTI desenvolverá o seu sistema próprio que tem a
finalidade de controlar os programas e projetos desenvolvidos pelos Cursos, incluindo o
planejamento de cada setor/núcleo da Faculdade, com registro das metas aprovadas para
posterior acompanhamento, através de reuniões bimestrais, com o intuito de avaliar o
seu cumprimento.
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ABORDAGEM METODOLÓGICA
A metodologia adotada para a avaliação da FAAM nos moldes do seu projeto e
da legislação vigente buscará assegurar o envolvimento de toda comunidade acadêmica
na identificação do seu perfil Institucional e o significado da sua atuação, por meio de
suas atividades, cursos, programas, projetos e serviços, respeitando a diversidade e as
especificidades de cada um deles. Para tanto, são consideradas dez dimensões que
contemplam:
D1: Missão e Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI
I - Conhecimento da Missão
II - Plano de Desenvolvimento Institucional
III - Projeto Pedagógico Institucional
IV - Projeto Pedagógico dos Cursos
V - Perfil dos Egressos
VI - Perfil dos Ingressantes
D2: Políticas para: Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação
I - Cursos
II - Concepção de Currículos
III - Práticas Institucionais de Ensino
IV - Políticas e práticas de pesquisa
V - Publicações Científicas
VI - Articulação da pesquisa com as demais práticas acadêmicas
VII - Articulação da Extensão com o ensino, a pesquisa e a comunidade
VIII - Participação dos alunos em ações de Extensão
IX - Política Institucional de criação e expansão da Pós-Graduação
X - Cursos oferecidos pela pós em consonância com as atividades acadêmicas da
Faculdade
D3: Responsabilidade Social Institucional
I - Políticas de ações afirmativas
II - Documentação das atividades realizadas
III - Lista de estudantes portadores de necessidades especiais e estratégias pedagógicodidática empregadas
IV - Ações para a promoção da cidadania
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D4: A Comunicação da FAAM com a Sociedade
I - Estratégia de comunicação interna e externa
II - Canais de comunicação utilizados interna e externamente
III - Imagem e marketing da Instituição
D5: Políticas de Pessoal e Carreira
I - Clima Institucional
II - Quadro de pessoal
III - Planos de carreira regulamentados para os corpos docente e técnico-administrativo
IV - Programas de qualificação profissional para os corpos docente e técnicoadministrativo
D6: Organização e Gestão da Instituição
I - Funcionamento, composição e atribuição dos órgãos colegiados
II - Organograma Institucional
III - Sistemas de arquivos e registros
D7: Infra-Estrutura Física
I - Infra-estrutura da Instituição (Salas de aula, biblioteca, laboratórios, áreas de lazer,
transporte, equipamentos de informática)
II - Política Institucional de conservação e segurança
D8: Planejamento e Avaliação da Faculdade
I - Planejamento das atividades da Faculdade
II - Avaliação Institucional
III - Incorporação das ações de melhoria contínua
IV - Discussão dos resultados com a comunidade
D9: Política de Atendimento ao Aluno
I - Políticas de acesso, seleção e permanência dos estudantes
II - Políticas de participação em estágios
III - Políticas de participação em Iniciação Científica
IV - Políticas de participação em atividades de extensão
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V - Acompanhamento de egressos
D10: Sustentabilidade Financeira
I - Políticas direcionadas à aplicação de recursos para programas de ensino, pesquisa e
extensão.
II - PDI x ORÇAMENTO
Visando a avaliação interna dessas dimensões, várias ações serão executadas,
tanto processuais
quanto
pontuais,
contemplando aspectos
qualitativos
e/ou
quantitativos, quando for o caso.
Para tanto, serão realizados momentos coletivos de avaliação em dois
Seminários de Avaliação Institucional e aplicados questionários com questões abertas e
fechadas para todos os segmentos da Instituição. Esses últimos instrumentos
expressarão uma análise mais individualizada e voltada para ações setoriais.
Quanto à avaliação externa, compreende consultas à comunidade situada no
entorno da Instituição e participação nos Seminários de Avaliação Institucional.
Também serão aplicados instrumentos avaliativos, de forma sistemática, junto a
segmentos representativos da sociedade, que poderão se manifestar livremente sobre a
atuação da Instituição no cenário educacional e social onde está inserida.
PROCESSOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, INTERNA E
EXTERNA,
DAS
ATIVIDADES
DE
ENSINO,
PESQUISA,
EXTENSÃO,
PLANEJAMENTO E GESTÃO
As etapas do processo de acompanhamento e avaliação, interna e externa, das
atividades de ensino, pesquisa, extensão, planejamento e a gestão da Faculdade são
descritas a seguir:
Sensibilização: realização de palestras, workshop e reuniões, sobre o conteúdo
da avaliação, seu adequado preenchimento, a utilização dos resultados e uma
conscientização ética sobre a avaliação.
Planejamento participativo: realização de reuniões envolvendo os gestores da
instituição visando definir as linhas gerais do processo de avaliação institucional a ser
implementado.
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Aplicação dos questionários: etapa da coleta de dados, por meio da aplicação
dos questionários e recolhimento das respostas fornecidas pelos diversos agentes da
avaliação.
Tratamento e análise dos dados: etapa de tabulação e tratamento estatístico
dos dados, que deve resguardar os procedimentos científicos e imparciais exigidos desse
processo.
Elaboração de um relatório: esse relatório refletira por escrito a realidade da
instituição e conterá uma análise critica com a finalidade de identificação de pontos
fortes e pontos fracos que deverão ser trabalhados, bem como reflexão sobre a
relevância social dos cursos e o nível adequado de desempenho.
Diagnóstico: análise descritiva da realidade de cada curso, a partir do
levantamento de informações existentes na Instituição que dizem respeito ao Projeto
Pedagógico Institucional – PPI, organização curricular, procedimentos didáticos,
disciplinas ministradas, gestores, corpo docente, discente e técnico administrativo.
O processo de avaliação institucional da Faculdade contará com o
compromisso e apoio da Direção, e a participação de sua comunidade acadêmica e
técnico-administrativa, objetivando a sua efetiva implementação.
Essa participação ocorrerá em todas as etapas do processo avaliativo, ou seja,
desde seu planejamento, sensibilização e operacionalização até o conhecimento dos
resultados e melhorias. Ressalte-se que a Faculdade contará também com a participação
de representantes da comunidade externa.
A CPA atuará como articuladora desse processo, planejando e organizando as
atividades de avaliação de acordo com as diretrizes dos SINAES, tornando o sistema de
auto-avaliação um instrumento aceito e internalizado pela comunidade e uma fonte de
informações capaz de levar a Instituição a refletir sobre si mesma.
Os resultados da avaliação Institucional serão comparados com os parâmetros
previamente estabelecidos no planejamento e nos projetos pedagógicos da Faculdade,
visando orientar as ações de melhoria e readequação do planejamento.
Os desvios porventura verificados e também as inovações propostas alimentam
o planejamento da Instituição, onde serão transformadas em metas, com prazos e
responsáveis definidos, para que sejam convenientemente acompanhadas visando o seu
cumprimento.
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Finalmente, a Avaliação institucional da Faculdade reflete seu compromisso
com a sociedade. É um projeto inerente à metodologia de administração da Faculdade
da Amazônia visando garantir o cumprimento da sua Missão.
NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO - NAP
A FAAM possui o NAP - Núcleo de Apoio Psicopedagógico que desenvolverá
ações com os docentes e discentes da faculdade. No que tange aos alunos, será criado o
SAE - Serviço de Apoio ao Estudante.
O Serviço de Apoio ao Estudante da FAAM será criado com o objetivo de ser
um serviço voltado para a consolidação do projeto institucional, especialmente no que
diz respeito ao estudante, implementando programas que o integre à vida acadêmica,
possibilitando uma participação efetiva na instituição com vistas à melhoria da
qualidade de ensino.
Nessa perspectiva, o SAE/NAP vem proporcionar aos estudantes um espaço de
atendimento e apoio pessoal e grupal, numa perspectiva psicopedagógica, tornando-se
referência quanto às dificuldades de aprendizagem, mais também quanto as de
relacionamento intra e inter-grupal. Dessa maneira, o SAE/NAP pretende ser um
catalisador das demandas dos alunos, mais também, visa articular e integrar as ações
acadêmicas, junto as Coordenações de Cursos e demais setores (Biblioteca, CPD,
Secretaria Acadêmica) valorizando, assim, a participação dos alunos no processo
educacional do Ensino Superior.
OBJETIVOS DO SAE
1- Favorecer o desenvolvimento do jovem / adulto em seus aspectos biológicos,
psicológicos, sociais e acadêmicos, contribuindo para a construção de sua identidade
social e profissional;
2- Realizar atendimento individual e grupal por demanda espontânea ou não de
estudantes que necessitam de acompanhamento psicopedagógico referentes ao âmbito
acadêmico;
3- Articular e integrar as ações acadêmicas, oportunizando aos alunos a participação
efetiva no seu processo educacional;
4- Divulgar os programas e projetos desenvolvidos na FAAM, favorecendo a
participação efetiva dos alunos na construção do projeto institucional.
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JUSTIFICATIVA DO SAE
Ao ingressar no Ensino Superior o aluno enfrenta um período de adaptação, na
medida em que está vivenciando uma nova situação, na qual passa a ser inteiramente
responsável pela sua vida acadêmica. Muitos ainda, adolescentes em processo de
construção de sua identidade de adultos, necessitam de apoio e orientação para lidar
com essa realidade.
Compreender a aprendizagem do aluno do ensino superior demanda,
necessariamente, refletir sobre a caracterização desse sujeito, visto que a vida do
jovem/adulto é uma fase peculiar de grande importância.
Muitas podem ser as abordagens com as quais pode-se caracterizar a vida do
jovem/adulto, que nessa etapa, destaca-se pelo desempenho por parte do sujeito de
funções produtivas na sociedade. Sem dúvida é uma fase de grande responsabilidade
para o indivíduo, em que ocorrem mudanças significativas na vida do ser humano, bem
como importantes ajustamentos pessoais e sociais. A independência econômica
incentiva o jovem/adulto a planejar sua carreira profissional na tentativa de aceitação
das responsabilidades financeiras, sustento próprio e manutenção da família.
Nessa fase do processo evolutivo, período de estabilização da vida humana, o
indivíduo estabelece os padrões típicos de comportamento que o acompanharão pelo
resto da vida. O indivíduo encontra o que define sua filosofia de vida, que representa a
equação pessoal com a qual ele aprende a lidar com os problemas do viver, definindo
um estilo pessoal de vida que o ajuda a organizar o modo de enfrentar qualquer situação
que a vida lhe apresente.
O jovem / adulto busca objetivos específicos, tomando decisões básicas que lhe
darão o senso de identidade social. A independência pessoal é um dos objetivos
específicos do adulto jovem, em que três aspectos são levados em consideração: a
independência emocional, social e econômica.
A independência emocional é, em certo ponto, a mais difícil de alcançar. É o
indivíduo buscando ser autoconfiante e capaz de fazer suas próprias decisões sem se
presumir auto-suficiente. A chave da independência emocional é a habilidade de
receber, compartilhar e dar amor, ser interdependente, sem se tornar dominado pelos
outros.
Quanto à independência social, é a dimensão em que a sociedade pode contar
com o sujeito para a realização de atividades que contribuam para o bem estar de outros
e por se comportar de modo socialmente responsável. A independência social
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caracteriza-se por responsabilidades cívicas, políticas, ocupacionais, educacionais,
religiosas e comunitárias.
A busca pela independência econômica nesta fase da vida desencadeia uma
motivação a mais, quanto à escolha da profissão. O ajustamento profissional é de suma
importância para a vida pessoal do indivíduo, bem como para o funcionamento social.
Grande parte do êxito neste processo de ajustamento profissional depende da escolha
inicial feita pelo sujeito.
Esta escolha tem bases no que se denomina de identidade profissional, em que
o indivíduo faz a seleção inicial de seu campo de interesse, escolhendo certo tipo de
trabalho com o qual mais se identifica, adaptando-se às suas aptidões, necessidades e
oportunidades de trabalho.
Nesse sentido, ressalta-se a importância de se trabalhar com as peculiaridades
dos alunos / universitários de forma valorativa às suas características pessoais, de
comportamento e profissional. São estes sujeitos, que estão em processo de
ajustamento, em várias dimensões, que compõem a sala de aula do ensino superior,
engajados no processo de formação profissional, não podendo ser desprestigiada, assim,
por parte dos professores, as fases de desenvolvimento pelo qual está passando.
Assim, partindo da premissa de que a relação entre o professor e o aluno é
fundamental para que se efetive o processo de ensino-aprendizagem, sendo necessário
que se pontue a aprendizagem do jovem / adulto, refletindo suas características pessoais
e o contexto em que está inserido.
CARACTERÍSTICAS DO SAE
O SAE constituído como um Projeto Institucional da FAAM se expressará em
ações direcionadas aos estudantes, apresentando o Programa de Ambiência
Universitária, destinado principalmente aos alunos ingressantes, e oferecerá outros
serviços de atendimento e apoio que facilitem o processo educativo do estudante.
Estes serviços são os seguintes:
• Atendimento Psicopedagógico individual e Grupal aos estudantes
Objetiva oferecer ao aluno apoio psicológico e pedagógico, desenvolvendo sobre os
seguintes prismas:
1) do desenvolvimento de ações em nível preventivo, abordando temas que contribuam
para a formação pessoal e profissional dos alunos. Além disso, será oferecido apoio
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psicológico individual aos alunos com dificuldades emocionais que estejam
comprometendo o processo ensino-aprendizagem;
2) de atividades de orientação aos alunos que apresentarem dificuldades no processo de
construção de conhecimento, procurando diagnosticar variáveis intervenientes, tais
como: adaptação ao ensino superior, identificação com o curso, metodologia
diversificada, imaturidade frente às novas exigências, etc.; e a partir daí, reorientar
estudos, rediscutir propostas com a Assessoria Pedagógica e Coordenadores de Cursos,
enfim, assessorar o aluno na área acadêmica.
• Formação de Grupos de Reflexão
- Formação de grupos de reflexão para discussão de temas diversos de interesse dos
estudantes, terão dias e horários fixos, coordenado pela equipe do NAP.
• Semana do Estudante
- Na Semana que se comemora o Dia do Estudante serão desenvolvidas atividades
formativas, de lazer e entretenimento para integração dos estudantes.
• Encontro das Lideranças de Turmas
- Semestralmente os estudantes serão reunidos para debater questões relacionadas à
representação de turma fortalecendo a participação no meio acadêmico e na instituição
como todo.
•Balcão de Trabalho Temporário
Objetiva oportunizar ao estudante a realização de um trabalho que lhe possibilite um
retorno financeiro, tais como: aulas particulares, elaboração de currículo, digitação,
dentre outros. Para se beneficiar desse serviço o aluno deverá inscrever-se no SAE,
informando sua habilidade e horários disponíveis. O SAE deverá divulgar esse serviço à
comunidade acadêmica e externa.
DOS CURSOS DA FACULDADE
A Faculdade da Amazônia solicitou juntamente com seu pedido de
credenciamento a autorização de 10 Cursos de graduação, sendo quatro bacharelados e
seis tecnológicos. Os bacharelados são: Administração, Direito, Ciências Contábeis,
Sistema de Informação. Os tecnológicos são: Gestão Hospitalar, Gestão Comercial,
Gestão Financeira, Gestão de Recursos Humanos e Redes de Computadores.
As instalações são adequadas ao funcionamento da faculdade, pois se localiza
em bairro central e nobre da cidade de Belém, metrópole da Amazônia, caracterizandose por arquitetura adequada a nossa região e respeitando as características do nosso
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clima, para que a comunidade acadêmica possa usufruir de instalações adequadas e
confortáveis.
A Faculdade da Amazônia conseguiu atrair para seu quadro docente,
profissionais de qualidade, que apresentam tanto a experiência acadêmica, quanto a
experiência profissional. São profissionais que ao serem convidados pela Direção Geral
e Acadêmica da Faculdade para se engajarem neste arrojado projeto de educação
superior, pois nosso objetivo, não é fazer mais do mesmo, mas sim diferenciarmos com
uma marca sinônima de excelência em educação em nosso Estado. Os Docentes terão ao
seu dispor um sólido Programa de Formação Continuada, para que possam ter espaço de
reflexão, estudo e discussão acerca das temáticas da educação superior, e mais
especificamente n campo da didática da educação superior, e os seus componentes
pedagógicos. Queremos nos destacar pela elevada preparação de nosso corpo docente,
preocupando-nos ainda com a titulação deles, e instituindo um programa de capacitação
docente em nível de pós-graduação, tanto lato, quanto strictu senso.
Vale ressaltar, que a Faculdade da Amazônia já terá seus Cursos de pósgraduação, especializações, em funcionamento no seu primeiro ano de funcionamento, a
fim de que possamos atender o mercado carente de nosso estado, que se resente- de
cursos desta natureza, e os nossos docentes terão um percentual de bolsas integrais.
Outro ponto a ser salientado na Faculdade da Amazônia, será os programas de
extensão e responsabilidade social que e faculdade trará com seu funcionamento, e que
trabalhará com a tríade Ensino, Pesquisa e Extensão.
No que se refere aos Programas integrados de ensino, pesquisa e extensão, a
Faculdade trabalhará com a sua Empresa JR. integrada com os fundamentos da
economia Solidária, em que faremos atendimento de assessoramento e consultoria a
empreendimentos populares e solidários, contribuindo assim para que de um lado
nossos docentes e discentes possam desenvolver atividades de pesquisa e extensão com
a população colocando em prática as teorias corroboradas em salas de aula e nos grupos
de estudo, e por outro lado, fazendo com que uma grande população de empreendedores
que se encontram no mercado informal e nossa cidade, que tem vocação para este tipo
de negócio, possam se beneficiar deste serviço de alta qualidade.
Ressaltamos que nossa intenção é funcionar com a Empresa Jr. da Faculdade
da Amazônia, logo nos primeiros períodos dos Cursos, pois estruturamos nossas
matrizes curriculares, de forma que os alunos já tenham, desde o início o confronto
entre a teoria e a prática, pois acreditamos que somente deste forma, na tensão entre
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teoria e prática, é que poderão construir conhecimentos efetivos e relevantes para suas
vidas profissionais. Nossa intenção é conjugar todos os cursos, tanto os bacharelados,
quanto os tecnológicos, para que possam de maneira inter e transdisciplinar, promover
qualidade na educação superior que vamos ofertar.
Outro ponto de destaque na Faculdade da Amazônia será sua preocupação em
aliar a ciência com as manifestações Artísticas, principalmente na valorização da cultura
da região Amazônica. A Amazônia tem uma cultura que congrega as manifestações dos
Povos da floresta com as influências sofridas pelo urbano, e esta miscigenação resultou
em um grande acervo cultural que precisa ser recuperado, divulgado e apreciado. Para
tanto, temos uma coordenação cultural que trará benefícios tanto para nossos docentes e
discentes, quanto para a comunidade em geral que poderá se engajar em projetos que
serão desenvolvidos pela faculdade.
CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS
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ATIVIDADE / PROGRAMA / AÇÃO
ANO
2009 2010 2011 2012 2013
Instalação do Curso de Direito
Instalação do Curso de Sistema de Informação
Instalação do Curso de Gestão Financeira
Instalação do Curso de Gestão Pública
Reformulação dos seguintes planos e programas:
- Programa de Extensão
- Programas de pós-graduação
- Programa de Monitoria
- Regulamento de Monografia
Ampliação do acervo da biblioteca
Regulamento das Atividades Complementares
Implementação de projetos de pesquisa
Aquisição de material de expediente, didático e
outros de consumo
Reposição de equipamentos e peças dos
laboratórios e serviços
Implementação do Núcleo de Prática Jurídica
Ampliação da Empresa Júnior
Implantação da Coordenação do Estágio
Supervisionado
Avaliação Institucional
Reconhecimento do Curso de Administração
Reconhecimento do Curso de Ciências Contábeis
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Reconhecimento do Curso de Pedagogia
Reconhecimento do Curso de História
Reconhecimento do Curso de Letras
Recredenciamento da FAAM
4.1 - Participação efetiva da coordenação do curso em órgãos
colegiados acadêmicos da IES
O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE e
Conselho Superior de Administração – CONSUL desde sua formação em 2004,
têm a participação efetiva das categorias, com base no regimento da IES.
Várias propostas que foram levantadas pelos participantes tiveram aprovação
do conselho e a partir de então foram colocadas em prática, contribuindo para
a melhoria da qualidade do curso de Administração da Faculdade da
Amazônia. Os coordenadores têm papel fundamental, pois além de
contribuírem com suas propostas, atuam como relatores das sugestões do
colegiado de curso, defendendo as idéias e contribuições do corpo docente da
IES.
4.2. Participação do coordenador e dos docentes em colegiado de
curso
De acordo com o Regimento a Administração Acadêmica do curso é
assim constituída:
O Colegiado de Curso, órgão de natureza normativa, consultiva e
deliberativa da Faculdade da Amazônia, é constituído por:
a. coordenador de curso, seu Presidente;
b. dois docentes da área profissionalizante do curso;
c. um representante técnico Administrativo;
d. um representante discente.
Os representantes de que tratam os incisos II e III serão indicados por
seus pares, em listas tríplices, designados pelo Diretor Geral.
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O representante discente será escolhido entre os 5 (cinco) alunos
dos dois últimos períodos, que apresentarem maiores Coeficientes de
Rendimento (CR).
Os representantes de que tratam os incisos II e III terão mandato de
1 (um) ano, podendo ser renovado.
Compete a cada Colegiado de Curso:
a. definir o perfil profissional e os objetivos gerais do curso;
b. elaborar as diretrizes curriculares do curso e suas alterações,
observando as orientações editadas pelo Poder Público, com
indicação das disciplinas que o compõem e a respectiva carga
horária, para aprovação dos órgãos competentes;
c. fixar as diretrizes gerais dos programas das disciplinas dos cursos
e suas respectivas ementas;
d. propor ao Coordenador do Curso providências necessárias à
melhoria do ensino ministrado no curso;
e. promover a avaliação do curso, na forma definida neste
Regimento;
f.colaborar com os demais órgãos acadêmicos na sua esfera de
atuação;
g. exercer as demais funções que lhe são, explícita ou implicitamente,
conferidas pelo Regimento.
Parágrafo único - O Colegiado de Curso deverá se reunir trimestralmente,
por convocação de seu Coordenador ou de 2/3 (dois terços) de seus
membros.
O Colegiado está atuando desde 2004, onde discutem e definem
procedimentos e encaminhamentos para o curso. Também discutem as
políticas institucionais, apontando para o CONSEPE e CONSUAD sugestões
acerca desses assuntos. Ressalta-se que o colegiado do curso de
Administração encontra-se em sua segunda formatação de composição.
69
4.3. A CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO DA FACULDADE DA AMAZÔNIA
A construção do conhecimento consiste em considerar que os alunos
apreendam o conhecimento em virtude de um processo que é pessoal, mas
também, coletivo.
Aprender equivale elaborar uma representação do conteúdo do objeto
de estudo em questão, no caso da Faculdade da Amazônia a formação
profissional do bacharel em Administração. Nesse contexto, professor e aluno
são agentes interativos, com eles mesmos, com os outros e com o próprio
conhecimento. O professor incentiva os alunos a encontrarem suas próprias
respostas diante da problematização do conhecimento. A heterogeneidade,
característica presente em qualquer grupo humano, passa a ser vista como
fator imprescindível para as interações na sala de aula.
Construir conhecimentos implica numa ação partilhada, já que é através
dos outros que as relações entre sujeito e objeto de conhecimento são
estabelecidas. Refletir sobre como as relações entre os sujeitos e o
conhecimento são fatores fundamentais no ensino das instituições.
Ao aprender, o que muda não é apenas a quantidade de informação que
o sujeito possui sobre um determinado tema, mas também, sua competência
em relação ao conhecimento, ampliando a qualidade deste alteram as
possibilidades pessoais de continuar aprendendo.
A função do processo educativo de formação profissional na Faculdade
da Amazônia não pode ser apenas o de apropriação de conhecimentos,
transformados em conteúdos de ensino, mas o de desenvolver habilidades
verdadeiramente humanas, levando o sujeito a compreender, refletir e intervir
no mundo e com o mundo no qual está inserido como ser social, baseando
suas ações profissionais.
O processo de construção do conhecimento é complexo e precisa ser
vivenciado como um trabalho coletivo, em que o professor consciente,
oportunizará o contato cultural para os alunos, visto que é a cultura quem faz
do sujeito o que ele é, pois, ao apropriar-se dela, revitaliza-a criticamente e
contribui para sua renovação, construindo assim, a sua identidade.
O conhecimento das diversas disciplinas deve servir de canal para o
processo
de
construção
do
conhecimento
dos
alunos
(movimento
70
interdisciplinar), sendo que este não é uniforme – há necessidade de diversas
atividades para a aprendizagem dos alunos.
A sala de aula deve ser um espaço interativo com possibilidades de
apreensão, que reflita a produção dos alunos e esses possam recorrer, o
professor como mediador do conhecimento e este precisa fazer de sua prática
um processo investigativo e reflexivo (registro, observação, planejamento,
intervenção e avaliação).
4.4. A CONCEPÇÃO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DA FACULDADE DA
AMAZÔNIA
Compreender a aprendizagem do aluno do Ensino Superior demanda,
necessariamente, refletir sobre a caracterização desse sujeito, visto que a vida
do jovem/adulto é uma fase peculiar de grande importância, caracterizada por
várias abordagens. Numa leitura econômica, a vida adulta sedimenta-se pelo
desempenho, por parte do sujeito, de funções produtivas na sociedade. Sem
dúvida, é uma fase de grande responsabilidade para o indivíduo e para a
sociedade, em que ocorre uma série de mudanças significativas na vida do ser
humano, bem como por importantes ajustamentos pessoais e sociais. A
independência econômica incentiva o jovem/adulto a planejar sua carreira
profissional na tentativa de aceitação das responsabilidades financeiras,
sustento próprio e manutenção da família.
Nessa fase do processo evolutivo, período de estabilização da vida
humana, o indivíduo estabelece os padrões típicos de comportamento que o
acompanharão pelo resto da vida. Este encontra o que define sua filosofia de
vida, que representa a equação pessoal com a qual ele aprende a lidar com os
problemas do viver, o que representa um estilo pessoal de vida que o ajuda a
organizar o modo de enfrentar situações diversas que a vida lhe apresente.
Na visão de Rosa (1991), o sujeito tem que enfrentar uma série de
ajustamentos pessoais e sociais, caracterizando-se pela resolução de
problemas de várias ordens. O isolamento social é um dos comportamentos
vivido pelo jovem/adulto, que tende a fazer uma seleção mais criteriosa das
pessoas com as quais se relaciona, muito porque está passando pelo processo
de mudanças de valores em sua vida, que afetará seu campo de interesses.
Segundo Havighurst,
71
“as principais tarefas evolutivas do jovem/adulto são as seguintes:
1. a escolha de um cônjuge; 2. aprender a viver com o cônjuge
escolhido; 3. iniciar sua própria família; 4. educar sua própria
família, educar os filhos; 5. dirigir o lar; 6. estabelecer-se
profissionalmente; 7.assumir responsabilidades cívicas; 8.
encontrar um grupo social congenial”. (apud. Rosa:1991,13)
Assim, o jovem/adulto busca objetivos específicos, tomando decisões
básicas que lhe darão o senso de identidade social. A independência pessoal é
um de seus objetivos específicos do jovem/adulto, em que três aspectos são
levados em consideração: a independência emocional, social e econômica.
A independência emocional é, em certo ponto, mais difícil de alcançar,
pois o indivíduo buscando ser autoconfiante é capaz de tomar suas próprias
decisões sem se presumir auto-suficiente. A chave da independência
emocional é a habilidade de receber, compartilhar e dar amor, ser
interdependente sem se tornar dominado pelos outros.
Quanto à independência social, é a dimensão em que a sociedade pode
contar com o sujeito para a realização de atividades que contribuam para o
bem estar de outros e por se comportar de modo socialmente responsável. A
independência social caracteriza-se por responsabilidades cívicas, políticas
ocupacionais, educacionais, religiosas e comunitárias.
A busca pela independência econômica nesta fase da vida desencadeia
uma motivação a mais quanto a escolha da profissão. O ajustamento
profissional é de suma importância para a vida pessoal do indivíduo, bem como
para o funcionamento social. Sendo o êxito neste processo de ajustamento
profissional depende da escolha inicial feita por este.
Esta escolha tem bases no que se denomina de identidade profissional,
em que o indivíduo faz a seleção inicial de seu campo de interesse, escolhendo
certo tipo de trabalho com o qual mais se identifica, adaptando-se às suas
aptidões, necessidades e oportunidades de trabalho.
Porém, a escolha da profissão é um processo dinâmico e orientado para
o futuro do indivíduo, o que também contará para seu sucesso. Segundo Rosa,
“[...] as condições de trabalho que permitem ao indivíduo o
desenvolvimento do papel que ele deseja desempenhar, o
ajustamento profissional é mais provável. Se, por outro lado, as
condições são desfavoráveis, dificilmente esse ajustamento se
72
dará. Aumento de salário e ascensão na carreira profissional,
ordinariamente, ajudam o indivíduo no seu processo de
ajustamento ao trabalho, não são, porém, garantia de que tal
ajustamento ocorrerá. (1991,p. 27)
Nesse sentido, apontamos para a importância de se trabalhar com as
peculiaridades dos alunos universitários em geral, e em particular com os
futuros profissionais, de forma valorativa às suas características pessoais, de
comportamento e profissional. São estes sujeitos, que estão em processo de
ajustamento, em várias dimensões, que compõem a sala de aula do Ensino
Superior.
Quanto à aprendizagem dos adultos no Ensino Superior, Masetto
encontra referências em Simpson (1980), Gibb (1960), Miller (1964), Brundage
e Mackeracher (1982), em que aponta as seguintes características:
“[...] a) Os adultos aprendem através de suas
vidas; b)
Apresentam diversos estilos de aprendizagem, aprendem por
diferentes caminhos, em diferentes tempos, em direção a diversos
objetivos; c) Gostam de ver as atividades de aprendizagem
centradas em problemas e serem significativas para sua situação
de vida. Querem ainda que a aprendizagem possa ter imediata
aplicação; d) As experiências passadas dos adultos afetam sua
aprendizagem atual, por vezes funcionando como incentivo, por
vezes como obstáculo. e)Exibem a tendência para auto-direção
em sua aprendizagem”. (1992,82)
Nesse sentido, a compreensão de quando a aprendizagem é associada
a vida do aluno adulto fica significativa, buscando a interligação com objetivos
individuais e com aplicabilidade na sua vida.
Masetto (1992) destaca que há necessidade do processo de
aprendizagem embasar-se na cooperação entre os sujeitos - professor e aluno;
alunos e alunos, na troca de idéias, informações, habilidades e experiências.
Professor e alunos trabalhando efetivamente, colocando ações concretas,
convergentes para os mesmos objetivos de aprendizagem estabelecidos pelo
próprio grupo.
Para refletir sobre esta questão, apontamos a pesquisa sobre a
aprendizagem do aluno universitário, desenvolvida por Leite, em que diz:
“Com base nos parâmetros de análise verificou-se que os
estudantes, no aspecto da meta-cognição, ou seja, aquilo que eles
sabem que sabem, o mais elementar, dada sua condição e sua
posição social presumidas, revelam orientações de estudo que
73
não primam pela busca de significado. O significado é mais
acessório do que parte integrante das abordagens de estudo. Na
verdade, superficialismo e reprodução acompanham muitos
estudantes em seus anos de aprendizagem na universidade.”
(1997, p.154)
Esse privilégio pela busca de significados pode variar entre os alunos
universitários, dependendo do interesse pela disciplina, da importância da
mesma no currículo, do reconhecimento da capacidade do professor para
transformar o conhecimento, tornando-o atrativo e favorecendo o investimento
em estudo.
Leite (1997), caracteriza a atitude do aluno universitário em relação à
orientação para o estudo em duas dimensões: a primeira, denominada de
orientação superficial, em que os alunos estudam somente para serem
aprovados na disciplina, ou ainda, pela falta do hábito de estudar.
A atitude do professor também desencadeia a orientação superficial, a
falta de exigência por parte dele, levando o aluno a trabalhar menos, de forma
irregular e sem esforço. Ou ainda quando,
“[...] Um certo pessimismo é „culpa‟ dos docentes que, ou não
exigem, ou usam métodos „largados‟, ou são incompetentes ao
avaliar, pois todos os alunos têm notas boas, parecem caracterizar
os estudantes que usam a abordagem superficial. A dificuldade
em concentrar-se no estudo, própria da superficialidade, leva o
estudante a divagar, a conversar com colegas, de tal forma que
sua dispersão contribui para esquecer até o que se fazia ou ouvia
em sala.” (op. cit.,156)
Os alunos apontam ainda, para a fragmentação do conhecimento dito
“teórico”, em que se estuda o mínimo, geralmente antes das provas, até
mesmo na própria hora da prova, tendo em vista a nota, captando apenas uma
parte do conhecimento, não conseguindo ver o todo.
A orientação superficial, assim, caracteriza-se por um contato restrito
com textos e materiais, envolvendo uma aprendizagem limitada com vistas a
um resultado também limitado de retenção de curto prazo na memória. Na
visão de Leite (1997), essa abordagem privilegia a não-construção do
conhecimento, pela falta de investimento em uma aprendizagem mais
duradoura. Os alunos universitários que estudam de forma superficial
preocupam-se com o signo, com o texto em si, e não com o significado.
Já a segunda forma de orientação para o estudo, é o da orientação para
o significado, em que contrariamente a visão superficial, o aluno questiona o
que aprende, o que lê e o próprio conteúdo que é dado em aula, porém, esse
74
processo não se dá em todas as disciplinas, mas naquelas pelas quais o aluno
se interessa, em que o conteúdo desperta sua curiosidade.
O aluno que busca significados, reconstrói o conhecimento, aprende em
classe e fora dela.
“A organização de gráficos, de resumos, de esquemas, a leitura de
anotações, de xerox de livros, a troca de informações com os
colegas, a leitura de provas, a execução de exercícios, a
resolução de problemas e elaboração pessoal de conceitos são
todos parte do processo de aprender.” (op. cit.,158)
A orientação com significado, assim, desenvolveu-se não só na sala de
aula, mas o aluno organiza novas informações, estabelece relações, realiza
aprendizagens com base no material variado disponível. A construção de
conceitos também é privilegiado, em que o aluno reformula-os, demonstrando
flexibilidade mental e curiosidade intelectual.
O trabalho de Leite (1997) demonstra, que o Ensino Superior está
relacionado com a formação de consciência política e social do aluno, em
função das aprendizagens que proporciona, “A aprendizagem só é individual na
existência do sujeito; na essência, ela é profundamente social.” ( op. cit.,167)
Sabe-se que nem sempre nas salas de aula dos cursos de formação de
professores consegue-se atingir um trabalho que privilegie a aprendizagem
para o significado, parecendo que o professor e os alunos assumem lados
opostos, em que o professor utilizando do saber organizado, classifica,
fragmenta, compartimentaliza o conhecimento em categorias perfeitamente
objetivas.
Esta sistematização é critério de cientificidade, não privilegiando o
conhecimento da experiência, em que pouco a pouco pode ir construindo
conceitos e construindo teorias, ainda que esse conceito ou essa teoria não
esgotem todas as abordagens, oportunizando o desvelamento da realidade e
se abrem a novas possibilidades.
O processo educacional é realizado entre pessoas, sendo que apenas o
privilégio da abordagem técnico-científico não é suficiente para que se consiga
trabalhar a interação entre os sujeitos - professor e aluno e o objeto do
conhecimento. As relações de aprendizagens empreendidas pelos adultos são
75
complexas e de múltiplas facetas, orientadas em relação ao desenvolvimento
intelectual, afetivo, social e psicomotor.
Desta maneira, faz-se necessário que o professor do Ensino Superior
adapte seus comportamentos a um processo de aprendizagem próprio de
adultos, privilegiando um clima democrático para o desenvolvimento da
aprendizagem, especificando os objetivos e construindo as metas a serem
alcançadas. É importante, ainda, que o professor conheça os diferentes estilos
de aprendizagem e utilize as experiências dos alunos nas atividades de ensino,
empenhando-se em estabelecer o exercício da independência do aluno, não se
opondo à sua atividade, mas prolongando-a e ampliando-a, contribuindo para
que as trocas de experiências, as formas diferenciadas de refletir sobre o
conhecimento possam ser compartilhadas entre os sujeitos que compõem o
universo da sala de aula.
Enfim, para que a relação professor-aluno possa ser estabelecida de
forma a efetivar o processo de ensino-aprendizagem em bases construtivas,
faz-se necessário que o professor compreenda o processo de desenvolvimento
que o aluno encontra-se, contextualizando, ainda, com suas vivências e
experiências anteriores, tanto no âmbito pessoal, como no âmbito acadêmico.
É fundamental também, a construção de relações “abertas”, “limpas”,
entre os sujeitos, o que desencadeará a consolidação de bases sólidas entre
eles, fazendo com que a integração das dimensões afetiva, cognitiva e social,
tenham lugar no processo ensino-aprendizagem do educador.
4.5. AÇÕES PARA EFETIVAÇÃO DESTA CONCEPÇÃO
4.5.1. Programa de Formação Continuada da Faculdade da Amazônia
O programa de Formação Continuada de Docentes que objetiva a
consolidação dos Projetos Institucionais da Faculdade da Amazônia, pois traz a
certeza que é necessário apostar na atuação e no compromisso docente para
que se possa construir um ensino de qualidade.
Vale lembrar, que esse programa não tem a pretensão de esgotar o
trabalho de formação dos docentes da instituição, mas apontar para a
necessidade de se fazer uma síntese entre a formação inicial, a formação
continuada e a prática profissional vivenciada no cotidiano do Ensino Superior.
76
É
assim
que
pretendemos nos destacar, pelo
trabalho sério,
compromissado com uma educação de qualidade e que invista na formação
integral das pessoas.
I – JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA
Quando compreendemos a cultura como toda a produção da existência
humana, vemos o Homem como um ser crítico e atuante, responsável pelo seu
próprio pensar e fazer. Deste modo, o papel das instituições que têm como
uma das funções a transmissão e a construção do conhecimento, como IES,
torna-se fundamental, na medida em que desenvolve o processo de
aprendizagem entre os sujeitos, intercambiar os diversos saberes (cultural,
relacional, sensitivo, cognitivo, social).
Atualmente, verificando o processo ensino-aprendizagem nas IES,
percebemos que os professores consideram-se “ensinadores”, porque nos
seus cursos universitários foram apenas obrigados a “aprender”, na concepção
de que:
Na frente está quem ensina, de autoridade incontestável, imune
a qualquer avaliação; na platéia cativa estão os alunos, cuja
função é ouvir, copiar e reproduzir na mais tachada
fidelidade.”(Demo: 1992,31)”.
Essa maneira de conceber a aprendizagem leva a cometer um grande
equívoco: o de pensar que os sujeitos que vivenciam o processo de construção
do conhecimento são homogêneos, isto é, que são todos iguais, não
valorizando os aspectos subjetivos do ser humano, que são particulares dos
indivíduos.
No Ensino Superior, com a divisão social do trabalho na educação, o
professor tem perdido sua característica principal, que é a de mediador, sendo
é conduzido a uma prática desvinculada da realidade social e sem o exercício
de diálogo.
Nesse contexto, há uma visão de educação neutra, desvinculada da
realidade social, tentando minimizar os conflitos sócio-políticos e suas
implicações com o processo educacional.
O professor assume à condição de executor, com receituários prontos e
acabados, que quando colocados em ação dá ilusão que exterminarão todos
os problemas educacionais, e por conseqüência, os sociais.
77
É neste espaço, em que afluem as contradições do contexto social, os
conflitos psicológicos, as questões da ciência e as concepções valorativas
daqueles que compõem o ato pedagógico: o professor e o aluno.
Uma visão simplista da função do professor limita, nos cursos do Ensino
Superior, a uma postura mecanizada do ato de ensinar, perdendo de vista que
o ensino é sempre situado, com alunos reais em situações definidas,
caracterizado como um ato socialmente localizado.
Parece-nos que aqui encontramos o grande desafio da educação
superior na atualidade: que o enfoque do processo ensino-aprendizagem seja o
de assimilar, reelaborar e construir conhecimento.
A Faculdade da Amazônia encara este desafio, buscando diversificadas
formas de desenvolver ações cada vez mais críticas junto aos alunos e aos
professores, de modo que os projetos educacionais que estão sendo
desenvolvidos possibilitem a formação de profissionais éticos, críticos,
competentes e políticos.
Para tanto, é necessário que o professor redimensione sua prática atual.
Não dá mais para aceitar, que no contexto da chamada pós-modernidade, o
trabalho docente limite-se ao mero repasse construído por outros, como se não
existissem outros modos de produção do saber, conferindo assim ao trabalho
docente um efetivo papel profissional e científico.
Assim, para criar espaços de formação continuada em serviço,
proporcionando aos docentes um locus para a reflexão sobre sua prática, para
adquirirem subsídios que os processos educativos do Ensino Superior,
constitui-se em um elemento fundamental para a busca da qualidade na
educação. Ainda que com a convicção de que nenhum procedimento que
objetive encontrar novas bases para o processo educativo poderá acontecer
sem que passe necessariamente pelo professor, embora não seja determinado
exclusivamente por ele.
Pensar e investir na política de formação dos docentes é antes de tudo ter
clareza da articulação entre teoria e prática, radicalizando a fórmula: professor
– aluno – conhecimento. Essa tríade é o ponto de partida e de chegada na
construção de uma instituição comprometida com os princípios da cidadania.
Por tanto, é necessário formar o professor para que este seja capaz de articular
teoria e prática.
78
Vale ressaltar, que nenhuma ação pode se dar isolada em uma instituição
de ensino, por isso é fundamental o envolvimento dos gestores da
FACULDADE
DA
AMAZÔNIA
nesse
processo
–
DIREÇÃO
GERAL,
DIRETORIA ACADÊMICA E COORDENADORES DE CURSOS, para que se
possa efetivar um trabalho coeso e participativo, que venha ao encontro da
realidade dos sujeitos que consolidam o processo educacional na instituição.
Nesse sentido, a preocupação maior na formação continuada dos
professores é que estes possam ter uma formação baseada na articulação
entre a prática e a reflexão sobre a prática, para que possam adquirir bases
teóricas sólidas, que tenham uma aproximação integrada da didática,
articulando domínios dos conteúdos, metodologias e formação pedagógica que
sejam coerentes com as orientações pedagógicas que lhes são propostas.
Assim,
a
valorização
do
processo
ensino-aprendizagem
passa
necessariamente por um PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOCENTE coerente,
articulado e em parceria com os sujeitos envolvidos no processo educacional.
Desse modo, este programa, objetiva a formação em serviço pelo seu caráter
fundamental em que se possa permanentemente pensar e repensar as ações
pedagógicas
e
torná-las
organicamente consentâneas com o projeto
pedagógico da instituição.
II – OBJETIVO DO PROGRAMA:
OBJETIVO GERAL
Implantar, em caráter permanente, o Programa de formação continuada
dos docentes de Ensino Superior da Faculdade da Amazônia.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
a. Subsidiar a prática docente no processo educativo, buscando a
qualidade da educação no Ensino Superior.
b. Trabalhar os princípios da interdisciplinaridade como concepção do
conhecimento, interligando as diversas áreas.
c. Instituir grupos de estudos permanentes que possam tornar-se
referência no âmbito institucional.
d. Promover a compreensão entre os docentes da importância da pesquisa
no processo de ensino-aprendizagem.
79
e. Constituir um fórum de discussão acerca da formação profissional
necessária para a Amazônia.
f. Produzir conhecimentos teórico-metodológicos acerca da educação no
Ensino Superior.
4.5.2. Procedimentos Metodológicos para a Formação Continuada de
Docentes
Com o intuito de alcançarmos os objetivos propostos pelo Programa de
Formação Continuada optamos pela metodologia que oportunize o trabalho
coletivo e permanente dos docentes, apostando na formação de grupos de
trabalhos que se caracterizam por serem multidisciplinares e interdisciplinares.
Assim, serão adotadas as seguintes estratégias metodológicas para o trabalho
com os docentes da Instituição, desenvolvidas em dois campos distintos: os
Grupos de Estudos e Encontros Pedagógicos.
a. Grupos de Estudos – estruturados em dinâmica dialógica, propositivos na
discussão de temáticas voltadas para o Ensino Superior.
b. Encontros pedagógicos – estruturados em caráter de Oficinas, tematizando
as situações didático-pedagógicos relatados pelos docentes nos grupos de
estudo.
5. ORGANIZAÇÃO DO CONTROLE ACADÊMICO
Na educação superior, tão importante quanto a oferta de um ensino de
qualidade, de um corpo docente capacitado e de uma coordenação competente
é a qualidade de seus controles e registros que permitirá à instituição alcançar
um alto nível de segurança e eficiência nas atividades desempenhadas e nas
informações prestadas à comunidade acadêmica.
Na Faculdade da Amazônia, o órgão responsável pelos registros
acadêmicos dos alunos e de apoio aos professores, à Direção Acadêmica, à
Direção Administrativo – Financeira e Direção Geral no que tange às
informações de caráter acadêmico é a Secretaria Acadêmica.
São competências da Secretaria Acadêmica :
a. matrícula dos acadêmicos - a principal forma de admissão nos cursos de
graduação da Faculdade da Amazônia é por concurso vestibular, aberto
a candidatos que tenham concluído o segundo grau ou estudos
80
equivalentes. Há, também, ingresso através de MSV (Matricula Sem
Vestibular), para portadores de diplomas de nível superior e através de
TE (Transferência Externa) para alunos regularmente matriculados em
outras instituições de ensino superior;
b. registro de notas e freqüências;
expedição de diplomas, certificados e outros documentos como:
c. declaração de escolaridade;
d. declaração de estágio;
e. declaração de Matricula;
f. declaração de Vaga;
g. declaração de Conclusão do Curso;
h. histórico Escolar; Guia de Transferência;
i. declaração de Vestibular;
j. outros pedidos feitos através de requerimento;
k. manutenção dos dados atualizados no sistema acadêmico – Mais
escola;
l. manutenção atualizada dos arquivos e fichários acadêmicos – as pastas
dos alunos são arquivadas por ordem de matrícula;
m. controles estatísticos atualizados;
n. atualização dos currículos dos professores;
o. organização da documentação nas pastas docentes
p. execução dos demais trabalhos que lhe sejam pertinentes e/ou outros
que a diretoria designar.
5.1 PROMOÇÃO DE EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS
A Faculdade da Amazônia, desde sua implantação, incentiva a prática
de
atividades
de
natureza
acadêmico-cultural,
através
de
projetos
desenvolvidos por docentes e discentes como: seminários, sexta - cultural,
congressos, visitas técnicas, ciclo de palestras, natal solidário, Arraial Junino,
dentre outros. Essas atividades práticas acontecem e envolvem toda a
comunidade acadêmica, estimulando o interesse do estudante nos eventos
promovidos pela Faculdade.
Vimos que é necessário, então, criar condições, durante toda sua
formação, para que o futuro administrador exerça efetivamente, não só uma
liderança intelectual, mas também social e política, que possa contribuir
81
ativamente para a melhoria da comunidade, do Estado e do País, e,
principalmente para a formação técnica e humana dos discentes e docentes.
Desta forma destacamos dois projetos Institucionais com objetivo de
integrar a comunidade acadêmica as ações sociais da Instituição.
5.2. Projeto de Esporte Solidário
Tendo como ponto de reflexão inicial, a Faculdade da Amazônia tem
como compromisso socializar o saber cumprindo suas funções básicas de
ensino, pesquisa e extensão, através de uma práxis pedagógica capaz de aliar
à teoria a prática, assim, este projeto vem de encontro a estes princípios
envolvendo os acadêmicos da faculdade e seus familiares, bem como o
município de Ananindeua e prestando valioso serviço de inclusão social a
centros comunitários e escolas de ensino fundamental e médio, sendo assim a
Faculdade da Amazônia se compromissa com o desenvolvimento do esporte
como ferramenta de inclusão social e garantindo também a sociabilidade entre
ensino, pesquisa e extensão, considerando a particularidade socioeconômica e
cultural da comunidade em geral do município.
Outrossim, o projeto conta com a parceria do Projeto Flor de Ananim
coordenado pela Profª. Leila Freira.
Pensante isto é que buscamos através deste projeto novas dimensões
para a prática de atividades desportivas e recreativas, oportunizando uma
82
clientela que pouco tem acesso a esta forma sistematizada e especializada,
valorizando o esporte educacional que segundo o professor Tubino,
“Deve ser uma prática corporal representante de nossa
cultura necessitando de um conteúdo educativo que contribua
no processo de formação do cidadão”.
5.3 Projeto Acorde
O Projeto Acorde, como alternativa de ocupação saudável para os
adolescentes e jovens, considerando que as inúmeras pesquisas apontam seu
interesse pelas atividades culturais. Entendendo a Educação Musical como
forma de oportunizar ao indivíduo o acesso à música como arte, linguagem e
conhecimento, justifica-se o projeto por ele possuir, um forte conteúdo cultural,
e, por meio da arte música, contribuirá sobremaneira para fraternizar a
condição humana dos jovens, dando status à cidadania, de forma alegre e
prazerosa, proporcinando atividades lúdicas, visando o desenvolvimento e
aperfeiçoamento da percepção auditiva , imaginação, coordenação motora,
memorização , socialização, expresividade, percepção espacial.
O Projeto Acorde em parceria com o Instituto Girassol, busca promover
o acesso à cultura, por meio do aprendizado musical e desempenho artístico,
formando grupos como: Coro infanto-juvenil; Grupos de Flautas-doces e
Orquestras de cordas, instrumentando o jovem a recriar valores e nesta
perspectiva abrir caminhos para o despertar de interesses voltados ao
empreendedorismo juvenil, que lhe afirme a condição de protagonista de sua
história e da própria sociedade.
83
Coral Juvenil
Grupo de Flauta Doce
Grupo de Flauta Doce
Coral de Cordas
5.4. NIVELAMENTO ACADÊMICO
A ampla e variada oferta de disciplinas que compõem as matrizes
curriculares dos Cursos da Faculdade da Amazônia e as demais exigências
demandadas pelos mecanismos de controle e avaliação de aprendizagem
dentro dos referidos cursos, operam um saudável nivelamento acadêmico dos
alunos, permitindo que sejam preenchidas eventuais lacunas formativas,
inclusive as anteriores ao seu ingresso.
Dessa forma a Faculdade da Amazônia, vem desenvolvendo um
programa de pré-ambiência da graduação atendendo alunos do ensino médio
de escolas públicas e particulares, com ações de orientação profissional,
relações interpessoais e estudos básicos da educação superior.
Ainda buscando mecanismos de nivelamento acadêmico, programas
que visam à educação sistemática do aluno são oferecidos, através de uma
efetiva
articulação
entre
Coordenação
de
Curso,
Núcleo
de
Apoio
Psicopedagógico e Coordenação de Extensão e a Coordenação de Pesquisa,
84
tais como: cursos de informática e idiomas para os acadêmicos, projetos de
ensino e extensão, cursos de aperfeiçoamento e atualização, oficinas,
palestras, visitas técnicas e iniciação científica.
5.5. ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS
A
Faculdade
da
Amazônia
vem
criando
o
Programa
de
Acompanhamento de Egressos, vislumbrando em tal estratégia a possibilidade
de uma avaliação continuada da instituição, através do desempenho
profissional dos graduados.
Desta maneira, tornar-se-á objetivo do programa:
a. avaliar o desempenho da instituição, através do acompanhamento do
desenvolvimento profissional dos antigos alunos;
b. manter registros atualizados de alunos egressos;
c. promover intercâmbio entre antigos alunos;
d. promover a realização de atividades extracurriculares, de cunho técnicoprofissional, como complemento à sua formação prática, e que, pela
própria
natureza
do
mundo
moderno,
estão
em
constante
aperfeiçoamento.
e. divulgar permanentemente a inserção dos alunos formados no mercado
de trabalho.
f. identificar junto às empresas seus critérios de seleção e contratação
dando ênfase às capacitações dos profissionais da área buscados pela
mesma.
g. incentivar à leitura de periódicos especializados, disponíveis na
biblioteca de apoio ao curso.
h. incentivar à continuidade de estudos através da divulgação dos
programas de Pós-Graduação.
A Faculdade da Amazônia pretende lidar com as dificuldades de seus
egressos e colher informações de mercado visando formar profissionais cada
vez mais qualificados para o exercício de suas atribuições. Para tanto,
disponibilizará em 2010 através de seu site na internet, um formulário de
cadastro de antigos alunos, visando colher dados já a partir da suas primeiras
turmas de egressos que se dará em junho de 2008. Esses dados coletados
serão gerenciados pela Coordenação de Extensão e Assessoria de
85
Comunicação, e encaminhados aos Diretores e Coordenadores para que a
política de egressos da Faculdade esteja calcada na possibilidade de
potencializar competências e habilidades em prol do desenvolvimento
qualitativo de sua oferta educacional.
5.6. Projeto de Acompanhamento de Egressos
O Projeto de Acompanhamento de Egressos da Faculdade da Amazônia
foi elaborado da seguinte forma:
PROJETO “FAZENDO A DIFERENÇA” DE ACOMPANHAMENTO AOS
EGRESSOS DA FAAM
I - Apresentação do projeto “Fazendo a Diferença”
A Faculdade da Amazônia – FAAM desenvolverá o Programa de
Acompanhamento de Egressos com o objetivo de criar um mecanismo de
apoio e educação continuada para os graduados por nossa instituição. Os
acadêmicos egressos, tradicionalmente, perdem vínculo com a instituição
formadora, muitas vezes, permanecendo sem acesso ao intercâmbio com seus
antigos professores e especialistas em suas áreas de trabalho.
Embora o vínculo com a instituição aparentemente se encerre com a
conclusão do curso de graduação, o egresso estará iniciando uma nova
trajetória, cujo sucesso também contribuirá para referendar e consolidar a
marca de nossa instituição no mercado. Por essa razão, a Faculdade da
Amazônia, em apoio a seus egressos, pretende mantê-los atualizados,
checando suas inserções no mercado de trabalho e suas vivências e
dificuldades profissionais, contribuindo para auxiliá-los na superação dessas
dificuldades.
A nossa intenção é que todos os acadêmicos egressos da Faculdade da
Amazônia
participem
dessa
interação,
construindo
um
espaço
de
desenvolvimento profissional e atualização científica, que poderá ser ampliado
em encontros presenciais em nossa instituição, no futuro, consolidando o
Projeto de Acompanhamento de Egressos, como um programa de educação
continuada, que poderá ocorrer na modalidade “a distância”.
A Faculdade da Amazônia foi criada em 2004, conseguiu, nesse
período, projetar-se como uma promissora IES no município de Ananindeua.
86
Atualmente, oferece os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Letras,
História e Pedagogia. Ela se encontra em plena expansão e, para o ano de
2011, programa o lançamento de novos cursos, como: Direito, Gestão Pública
e Sistema de Informação. Além de ofertar cursos de pós-graduação lato sensu.
A FAAM possui a visão que a responsabilidade com os seus alunos não
termina com a entrega do diploma, e que são necessárias ações afirmativas de
acompanhamento da inclusão do ex-aluno no mercado de trabalho e formação
continuada dos egressos, a exemplo do que é praticado nas renomadas
Instituições de Ensino Superior. É desse acompanhamento que trata o
PROJETO “FAZENDO A DIFERENÇA”.
II - Justificativa do projeto “fazendo a diferença”
Iniciamos o novo milênio num contexto de profundas mudanças sócioeconômicas e culturais que problematizam e transformam o mundo do saber e
do trabalho. Essas transformações exigem das instituições de ensino, o
delineamento de uma postura criativa para o enfrentamento dos desafios
apresentados, em busca de alternativas para acompanhar os avanços
tecnológicos e a evolução da comunicação, mantendo atenção constante nas
inovações científicas e nos movimentos do mercado, tomando por foco, a
formação global do alunado.
As políticas e as ações da Faculdade da Amazônia - FAAM estão
vinculadas à idéia da formação de um profissional transformador, cuja ação
deverá estar refletida na dinâmica social. A FAAM procura desenvolver um
amplo processo de Avaliação Institucional, a fim de impulsionar a autocrítica
criativa da instituição para garantir a qualidade da ação no âmbito da instituição
e para prestar contas à sociedade da consonância dessa ação com as
demandas científicas e sociais da atualidade.
O Projeto se justifica por proporcionar que o vínculo do egresso com a
instituição se mantenha, por meio de ações de estímulo e integração,
garantindo a continuidade da convivência com o ambiente acadêmico através
de espaços de formação continuada e adoção de procedimentos de verificação
da inserção desses egressos no mercado, trabalhando em favor da construção
de uma rede de intercâmbio com empresas e instituições favoráveis à
admissão de profissionais formados pela FAAM.
87
A manutenção do vínculo com o egresso e o acompanhamento de seu
desempenho no mercado de trabalho é fundamental para o processo de
avaliação dos cursos e retroalimentação da IES, com o levantamento de
informações e demandas, possibilitando a materialização de pautas de
interesse da coletividade.
Toda a política de egressos da Faculdade da Amazônia está calcada na
possibilidade de potencializar competências e habilidades em prol do
desenvolvimento qualitativo de sua oferta educacional.
A Instituição pretende lidar com as dificuldades de seus egressos e
colher informações de mercado visando formar profissionais cada vez mais
qualificados para o exercício de suas atribuições.
Este projeto visa realizar um acompanhamento com os egressos da
FAAM, a fim de montar um banco de dados cadastrais e verificar a inserção
desses profissionais no mercado de trabalho, suas repercussões sociais e o
seu comprometimento com a profissão.
III – Objetivo geral do projeto “fazendo a diferença”
Realizar acompanhamento dos egressos da Faculdade da Amazônia.
IV – Objetivos específicos do projeto “fazendo a diferença”
a.
Caracterizar o perfil do egresso;
b.
Possibilitar a criação de uma base de dados com informações
atualizadas referentes aos egressos;
c.
Promover um relacionamento contínuo entre a Faculdade da Amazônia
e seus egressos, servindo como elo de aproximação do grupo;
d.
Acompanhar e discutir a inserção dos egressos no mercado de trabalho;
e.
Levantar e propor medidas voltadas ao aperfeiçoamento, a partir dos
indicadores de qualidade obtidos.
f.
Levantar e propor ações direcionadas ao estabelecimento de uma
relação mais estreita dos egressos com a Instituição.
g.
Estimular a integração de ex-alunos e alunos por meio da participação
em programações acadêmicas da FAAM, convênios de cooperação
científica, projetos de responsabilidade social, eventos culturais,
artísticos e de lazer;
88
h.
Mobilizar a participação dos egressos em ações de formação continuada
desenvolvidas pela FAAM;
i.
Favorecer o diálogo de egressos e comunidade acadêmica por meio do
portal da FAAM na web;
j.
Divulgar aos alunos experiências bem sucedidas de egressos da FAAM,
no mercado de trabalho.
k.
Criar uma associação dos egressos da FAAM.
V - Metas do projeto “fazendo a diferença”
Implantação
do
PROJETO
“FAZENDO
A
DIFERENÇA”
de
Acompanhamento aos Egressos da FAAM, no decorrer do semestre 2010-1:
a. Recadastramento de endereços (convencionais e eletrônicos);
b. Criação de Comunidade de Egressos no site da FAAM;
c. Aplicação de Pesquisa para levantamento de expectativas e elaboração
do perfil do egresso da FAAM;
d. Aplicação de Pesquisa de satisfação com os alunos da FAAM;
e. Criação de banco de dados com informações de empresas e mercado de
trabalho;
f. Criação de banco de dados com oferta de educação continuada (lato
sensu e stricto sensu) oferecida pela FAAM e IES públicas, assim como
devidas orientações para admissão;
g. Lançamento e veiculação periódica do informativo on-line da FAAM;
h. Postagem de clipping eletrônico com matérias veiculadas na mídia e em
revistas especializadas na área de formação dos egressos;
i.
Preparação do I Encontro de Ex-alunos da FAAM;
j.
Confecção de vídeo institucional com imagens de ex-alunos absorvidos
pelo mercado de trabalho, com depoimentos próprios descrevendo suas
funções na empresa e o reconhecimento da FAAM na sua formação
profissional;
k.
Elaboração de Resolução da Direção Geral concedendo ao ex-aluno a
possibilidade de participar como ouvinte em aulas de disciplinas
cursadas.
VI – Características do projeto “fazendo a diferença”
89
O PROJETO “FAZENDO A DIFERENÇA” de Acompanhamento aos
Egressos da FAAM agregará a Direção Acadêmica, Coordenação de Extensão,
Coordenação dos Cursos, Núcleo de Estágios. Empresa Júnior e Secretaria
Acadêmica, personalizado em uma dupla de interlocutores auxiliados por
estagiários, responsáveis pela articulação entre os setores, e pela condução
das ações programadas.
O envolvimento compromissado dos setores elencados é condição
essencial para o compartilhamento de tarefas, definição de atribuições e para o
alcance das metas, e deverá basear-se em cronograma de trabalho, decidido
em comum acordo com as partes envolvidas.
VII - Avaliação do projeto “fazendo a diferença”
A sistematização das atividades que integram o projeto e as
particularidades da atuação de cada setor será relevante para a consolidação
do projeto e avaliação das atividades.
O grupo deliberará em conjunto o calendário de reuniões ordinárias e
reuniões de avaliação, sob a Coordenação da Diretoria Acadêmica.
5.7.
MEIOS
DE
DIVULGAÇÃO
DE
TRABALHOS
E
PRODUÇÃO
ACADÊMICA
A Faculdade da Amazônia divulga a produção acadêmica através de
dois importantes veículos:
a. Jornal Impresso da Faculdade da Amazônia que abre espaço para a
publicação de resenhas, resumos, artigos, papers e/ou outras
produções textuais de cunho acadêmico-científico.
b. Divulgação no site da Faculdade de resultados de pesquisas,
resenhas, resumos, artigos, papers e/ou outras produções textuais de
cunho acadêmico-científico.
Considerando a importância da divulgação da produção acadêmica na
Faculdade da Amazônia,vislumbra-se a partir deste material a possibilidade de
formar e socializar gradualmente um acervo científico construído e/ou
produzido na Faculdade que interesse e sirva de referência para os
acadêmicos.
90
5.8. BOLSAS DE ESTUDO
A Faculdade da Amazônia instituiu uma maneira de valorizar o
aprendizado, recompensando através de bolsas de estudos aos discentes que
obtiverem um excelente desempenho durante o semestre letivo: Prêmio de
Excelência Educacional. O prêmio principal será outorgado ao melhor aluno
da Faculdade, em cada Curso ou Habilitação e, se constitui um subsídio
parcial, ou seja, equivalente a 70% do valor das mensalidades no semestre
seguinte; para o segundo lugar haverá um prêmio de 50% de subsídio; para o
terceiro lugar haverá um prêmio de 40% de subsídio; para o quarto lugar um
prêmio de 30% de subsídio e para o quinto lugar um prêmio 20% de subsídio.
6. CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS PARA 2009 a 2013
ANO
ATIVIDADE / PROGRAMA / AÇÃO
2009 2010 2011 2012 2013
Aditamento do PDI
Instalação do Curso de Direito
Instalação do Curso de Sistema de Informação
Instalação do Curso de Gestão Púbica
Instalação do Curso de Gestão Financeira
Instalação do Curso de Gestão Hospitalar
Instalação do Curso de Nutrição
Instalação do Curso de Educação Física
Instalação do Curso de Fisioterapia
Instalação do Curso de Psicologia
Instalação do Curso de Farmácia
Instalação do Curso de Enfermagem
Aquisição de material de expediente, didático e
outros de consumo
91
Reposição de equipamentos e peças dos
laboratórios e serviços
Implementação do Núcleo de Prática Jurídica
Ampliação da Empresa Júnior
Implantação da Clínica de Fisioterapia e
Psicologia
Implantação da central de Estágio
Avaliação Institucional
Reconhecimento do Curso de Direito
Reconhecimento do Curso de Sistema de
Informação
Reconhecimento do Curso de Gestão Pública
Reconhecimento do Curso de Gestão
Financeira
Reconhecimento do Curso de Nutrição
Reconhecimento do Curso de Educação Física
Reconhecimento do Curso de Fisioterapia
Reconhecimento do Curso de Psicologia
Reconhecimento do Curso de Farmácia
Reconhecimento do Curso de Enfermagem
Recredenciamento da FAAM
7. CURSOS SOLICITADOS PARA AUTORIZAÇÃO EM 2010
7.1. CURSO DE DIREITO
O Curso de Direito, orientado pelo seu projeto pedagógico, em
consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais, pretende favorecer a
formação de profissionais com uma visão ampla e crítica da realidade local e
regional.
No Curso de Direito, ensino, pesquisa e extensão estão articulados,
integrando as três vertentes que compõem o conhecimento: socialização,
produção e diálogo com a sociedade.
92
O Estado do Pará apresenta uma estrutura jurídica bastante plural.
Abaixo visualiza-se tal estrutura, o que vem ser corolário das políticas de
implementação curricular da proposta de ensino formulada pela Faculdade da
Amzônia:
7.1.1. Infra-Estrutura Jurídica do Estado do Pará e da Região
Metropolitana de Belém:
JUSTIÇA ESTADUAL
Segunda Instância
Tribunal de Justiça do Estado e Ministério Público do Estado
Entrância
Poder Judiciário
Ministério
Público
Câmaras Cíveis
14
15
13
16
Outras funções
3
0
Total
30
31
1 Reunida e 3 Isoladas
Câmaras Criminais
1 Reunida e 3 Isoladas
Juizados Especiais (Varas Especializadas)
17 Juizados Especiais Cíveis Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Bragança,
e Criminais na Segunda
Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Goianésia do
Entrância
Pará, Itaituba, Marabá, Marituba, Mãe do Rio,
Santarém (FIT), Santarém (ULBRA), Santa Izabel
do Pará, São Miguel do Guamá e Tomé-açú
10 Juizados Especiais na
vide item 2.1.6
Capital
93
TURMAS DE RECURSOS
2 Turmas Recursais – Capital (TJE)
PROJETOS ESPECIAIS
Centros de Apoio Operacional do Ministério Público1
CAO Cível
CAO Criminal
CAO Defesa Comunitária e Cidadania
Núcleo de Meio Ambiente – NUMA
Núcleo de Informações das Pessoas Portadores de Deficiência NIDE
CAO Infância e da Juventude
Projeto SACI
DEFENSORIA PÚBLICA
REGIÃO METROPOLITANA
Prédio-sede
Núcleo da Nova Marambaia
Núcleo de Icoaraci
Projeto SACI – Serviço de Atendimento ao Cidadão
Núcleo de Mosqueiro
Juizado Especial Cível (Marco)
Centro Integrado de Justiça (Menor)
1
Os CAO`s constituem-se como órgãos auxiliares da atividade funcional dos membros do Ministério
Público, competindo-lhes, dentre outras atribuições, estimular a integração e o intercâmbio entre órgãos
de execução, remeter informações técnico-jurídicas aos órgãos vinculados, estabelecer o intercâmbio
permanente com entidades ou órgãos públicos ou privados que atuem em áreas afins, para obtenção de
elementos técnicos especializados necessários ao desempenho de suas funções (art. 33, Lei n. 8625/93).
94
Juizado Especial do PAAR – Cível e criminal
Juizado da Cidade Nova III
Sede Regional de Ananindeua
SEDES REGIONAIS
Castanhal, Capanema, Abaetetuba, Breves, Marabá, Redenção, Altamira e
Santarém
JUSTIÇA FEDERAL – 1ª REGIÃO – Secção Judiciária do Pará
Poder Judiciário
Ministério Público
• Varas: 9 (Distribuídas em 3 cidades: • Procuradores da República :12
Belém (7), Marabá (1), Santarém (1)).
• Juízes: 15 (9 Juízes Titulares e 6
Substitutos)
• Vacância: 3 cargos de juiz
• Vacância: 04
(Encontra-se em tramitação PL no
Senado Federal que prevê a criação de
304 cargos de Procuradores da
República para todo o território
nacional).
JUSTIÇA ESPECIALIZADA DO TRABALHO – 8ª REGIÃO (PARÁ E AMAPÁ)
Segunda Instância
• Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região
Turmas: 4
Primeira Instância.
• Poder Judiciário
Varas: 35 (Distribuídas em 20 cidades)
Juízes (35 Titulares e 32 Substitutos)
Sessões : 1
95
• Ministério Público
Juízes: 14 Togados
Procuradores do Trabalho: 12
• Procuradoria Regional do Trabalho
Procuradores Regionais: 04
JUSTIÇA ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral
78 Zonas Eleitorais
REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
Município
Belém
Varas
Cíveis
Vara do Trabalho
Vara Federal
Zona
Eleitoral
28
Belém (14)
Belém (7)
1ª, 28ª, 29ª,
30ª. 73ª, 76ª,
77ª
Ananindeua
Ananindeua (1)
Marituba
Belém (7)
43ª e 72ª
Belém (7)
43ª
Benevides
36ª
Santa Bárbara
Belém (7)
36ª
(Sta.Izabel)
Os valores indicados entre parênteses representam a quantidade de
varas/unidades naquela comarca/circunscrição.
UNIDADES ESPECIAIS DA CAPITAL
Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito
96
Juizado Especial Cível Central (Marco)
Juizado Especial Cível e Criminal da Cidade Nova
Juizado Especial Cível da Cidade Velha
Juizado Especial Cível do Consumidor
Juizado Especial Cível do Guamá (em implantação)
Juizado Especial Cível e Criminal de Icoaraci
Juizado Especial Cível e Criminal (OAB)
Juizado Especial Cível e Criminal do PAAR
Juizado Especial Cível (UNAMA)
Juizado da Infância e da Juventude
Justiça Militar Estadual
TRIBUNAL DE CONTAS
Tribunal de Contas da União;
Tribunal de Contas do Estado;
Tribunal de Contas dos Municípios.
POLÍCIA CIVIL (Estrutura no Estado)
CAPITAL
DIVISÕES ESPECIALIZADAS DA CAPITAL:
DIOE – Divisão de Investigações e Operações Especiais
Delegacia do Consumidor
Delegacia de Ordem Social
Delegacia de Ordem Administrativa
Delegacia de Combate ao Crime Organizado
Delegacia de Conflitos Agrários
97
Exercem as funções de Polícia Judiciária, no âmbito do Estado, quanto às
infrações penais contra a Fazenda Estadual, sistema financeiro de habitação,
organização
do
trabalho,
defesa
do
consumidor,
meio
ambiente,
enriquecimento ilícito, administração pública, fé pública, bem como os
decorrentes de conflitos agrários e crime organizado.
DPA – Divisão de Polícia Administrativa
Preservação da ordem pública relacionada ao registro e autorização de
funcionamento de estabelecimentos comerciais e de diversão pública relativo
aos equipamentos sonoros, segurança e controle dos freqüentadores e ainda
cadastro e controle de registro de armas
DCCIM – Divisão de crimes contra a integridade da mulher
Cabe à DCCIM desempenhar as atividades de polícia judiciária quanto à
repressão da prática de atos delituosos que atentem contra a integridade da
mulher e também manter intercâmbio permanente com os demais órgãos
governamentais e instituições privadas que atue na mesma área.
DATA – Divisão de Atendimento ao Adolescente
Adotar as providências de polícia judiciária quanto aos atos infracionais
praticados por e contra crianças e adolescentes e também adotar medidas de
proteção, prevenção e vigilância às crianças e adolescentes.
DPIFV – Divisão Interestadual de furtos de veículos
Planejar, dirigir e coordenar operações táticas e estratégicas, visando à
repressão dos crimes contra o patrimônio que tenham como objeto veículos
automotores, fiscalização de leilão e comércio de sucatas de veículos de
98
propriedade pública ou particular e também manter o cadastro atualizado dos
veículos, roubados, furtados e recuperados.
DRE – Divisão de Repressão a Entorpecentes
Adotar medidas necessárias à prevenção e à repressão do tráfico e uso
indevido de drogas.
SECCIONAIS URBANAS: 05 unidades
Unidades complexas com 4 delegacias especializadas (de crimes contra a
pessoa, de crimes contra o patrimônio, de vigilância geral e de proteção à
mulher) e uma delegacia de plantão.
SUBUNIDADES DE BAIRRO:
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS - 10
Superint. Reg. do Sudeste do Pará (Marabá)
Superint. Reg. do Baixo e Médio Amazonas (Santarém)
Superint. Reg. da Zona Guajarina (Paragominas)
Superint. Reg. da Zona Bragantina (Capanema)
Superint. Reg. dos Campos do Marajó (Soure)
Superint. Reg. das Ilhas (Breves)
Superint. Reg. do Araguaia Paraense (Xinguara)
Superint. Reg. do Salgado (Castanhal)
Superint. Reg. do Xingu (Altamira)
Superint. Reg. do Baixo Tocantins (Abaetetuba)
99
Fonte: Secretaria do Estado de Segurança Pública
POLÍCIA TÉCNICA
Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”
Instituto de medicina legal e criminalística
POLÍCIA MILITAR ESTADUAL
COMANDOS DE POLICIAMENTO REGIONAIS
CRP I – sediado em Marabá
CRP II – sediado em Santarém
CRP III – sediado em Capanema
CRP IV – sediado em Tucuruí
COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO
Policiamento ostensivo da Capital
1º BPM, 2º BPM, 6º BPM, 10º BPM,
1ª CIPM2, 4ª CIPM (Distrito de Icoaraci), 6ª CIPM (Dist. Mosqueiro), e
Cia PFem (Companhia de Polícia Feminina).
COMANDO DE MISSÕES ESPECIAIS
RPMont – Policiamento Montado
BPChoq – Batalhão de Polícia de Choque (controle de distúrbios civis)
2
Companhia Integrada de Polícia Militar
100
COE – Comando de Operações Especiais (situações de crise)
Pelotão Canil (policiamento ostensivo)
COMANDO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
CIPOE – Companhia Independente de Policiamento Escolar
Cia PRv – Companhia de Polícia Rodoviária
Cepas –Companhia Especial de Polícia Assistencial (Crianças e Adolescentes)
1ª Ciptur – Companhia Independente de Política Turística
2ª Cipoma – Companhia Independente de Polícia de Meio Ambiente
CORPO DE BOMBEIROS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN)
POLÍCIA FEDERAL
Superintendência Regional: Sede em Belém
Delegacia da Polícia Federal de Marabá
Delegacia da Polícia Federal de Monte Dourado
Delegacia da Polícia Federal de Santarém
Posto Avançado de Óbidos
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Pará
Delegacias Regionais: 5 (Benevides, Ipixuna, Altamira, Santarém e Marabá)
101
Postos de Fiscalização: 15 (Dentre os quais, os Postos do Entroncamento, da
Barreira, Benevides na Região Metropolitana de Belém)
ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS

03 Penitenciárias

01 Hospital

02 Casas do Albergado

19 Cadeias

47 Presídios
PROCON E JUCEPA
PROCON
Tabela 11.35 - Demonstrativo mensal de atendimento ao consumidor
realizado pelo Grupo Executivo de Proteção ao Consumidor, no Município
de Belém – 1996-1998
MÊS
ATENDIMENTO
1996
1997
Janeiro............................................
3 437
3 528
Fevereiro ........................................
3 362
2 888
Março .............................................
3 851
3 650
Abril ................................................
3 891
3 289
Maio................................................
4 412
2 384
Junho..............................................
4 208
3 056
Julho ...............................................
3 829
3 008
Agosto ............................................
3 734
2 444
Setembro ........................................
3 969
2 835
Outubro ..........................................
3 315
2 609
Novembro .......................................
3 127
2 181
Dezembro .......................................
2 673
1 163
TOTAL ...........................................
43 808
32 945
FONTE – Grupo Executivo de Proteção ao Consumidor - PROCON
1998
2 155
1 659
2 972
2 592
2 914
2 296
2 796
3 866
3 873
3 259
3 501
2 873
34 760
NOTA - Estão englobados atendimentos de consulta, orientações e reclamações.
JUCEPA
102
Constituição mensal de empresa, por atividade econômica, na sede e
unidades desconcentradas da Junta Comercial do Estado do Pará, no
Município de Belém – 1997.
MÊS
ATIVIDADE ECONÔMICA
Comércio Comunicaç Construção
varejista
ão
civil
Agropecuár
ia
Comércio
atacadista
Ensino
Extração
vegetal
Janeiro........
-
53
324
-
18
2
-
Fevereiro ...
1
65
350
-
12
1
-
Março ........
2
73
381
-
14
5
2
Abril ...........
1
54
370
4
26
-
5
Maio............
3
68
312
-
16
2
1
Junho..........
5
57
354
-
10
2
2
Julho ...........
2
38
330
3
15
2
1
103
Agosto ........
6
16
312
-
6
-
1
Setembro ....
7
51
327
-
8
2
1
Outubro ......
6
87
339
-
8
-
-
Novembro ...
2
52
324
-
7
18
-
Dezembro ...
3
54
276
1
3
3
2
TOTAL .......
38
668
3 999
8
143
37
15
MÊS
Indústria
Indústria de
extrativista
transformação
ATIVIDADE ECONÔMICA
Instituição
Pesca e
Prestação
financeira
aquicultura
Transporte
Outras
de
serviços
Janeiro........
-
46
-
-
136
14
5
Fevereiro ....
-
33
-
-
145
6
7
Março ........
1
40
1
-
165
10
17
Abril ............
5
45
-
-
177
11
6
Maio............
1
37
-
-
175
18
10
Junho..........
-
29
-
-
171
12
13
Julho ...........
4
46
-
2
156
11
14
Agosto ........
5
41
-
2
168
9
8
Setembro ....
3
23
-
1
154
8
7
Outubro ......
-
15
-
-
117
10
11
Novembro ...
1
31
-
-
112
11
14
Dezembro ...
-
24
-
-
79
11
15
TOTAL .......
20
410
1
5
1 755
131
127
FONTE – Junta Comercial do Pará - JUCEPA
SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/ PARÁ

Sede em Belém

15 Subseções

Total de Inscrições: 11.385
Advogados ativos: 7.772 advogados ativos
Belém: 6.630
Interior: 789
OAB/PA, 02/2002.
104
PROCURADORIA DO ESTADO
Quadro composto por 62 Procuradores do Estado
Organizados nas Sub-Procuradorias:
- Administrativa
- Cível
- do Interior
- de Execução
PROCURADORIAS MUNICIPAIS (Região Metropolitana)
Prefeituras Municipais com Procuradorias Autárquicas próprias
Belém
Ananindeua
Bragança
PROCURADORIAS FEDERAIS

Advocacia Geral da União;

Procuradoria da Fazenda Nacional;

Procuradorias das instituições federais de ensino (UFPA, FCAP e CEFET)

Procuradorias das autarquias federais
CURSO DE DIREITO EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DO PARÁ
IES
MUNICÍPIO
UFPA
Belém
UNAMA
Belém / Ananindeua
CESUPA
Belém
105
FAP
Belém
FACI
Belém
FAPAN
Belém
FABEL
Belém
ESMAC
Ananindeua
FIBRA
Belém
FCAT
Castanhal
FIT
Santarém
ULBRA
Santarém
7.1.2. Objetivos
I - Objetivos Gerais
Dentro da proposta explicitada, optamos por:
Organizar o currículo do curso a partir de uma perspectiva interdisciplinar 3,
tendo como espinha dorsal o Direito Empresarial;
Adotar uma metodologia que desenvolva o raciocínio tópico problemático;
Implementar estratégias de ensino que desenvolvam as habilidades
necessárias ao exercício da profissão;
Articular
o
conhecimento
fundado
nos
princípios,
na
doutrina,
no
ordenamento jurídico vigente e na jurisprudência com os saberes originados
na prática 4;
Fomentar a investigação e a pesquisa no campo do Direito, de modo a
permitir o desenvolvimento da capacidade de aprender de forma autônoma e
dinâmica;
Criar oportunidades para a prática do exercício da profissão quer em
situações simuladas, quer em atividades de estágio e extensão;
Estimular o desenvolvimento de habilidades empreendedoras ao longo do
curso.
3
A ênfase no caráter crítico e interdisciplinar do conhecimento pode ser percebida pelas ementas e pela
bibliografia das disciplinas.
7
Dessa forma, consideramos de grande importância a recomendação do III Seminário da OAB (O ensino
jurídico no limiar do século XXI – diálogo entre teoria e prática) realizado em Belém do Pará nos dias 6,
7 e 8 de outubro de 1999, que estabelece: “Considerando que o conceito de “prática” envolve a “prática
pedagógica”, a “prática simulada” e a “prática real”, recomenda-se, sempre que possível, que a prática
jurídica perpasse todas as disciplinas e atividades que integram o curso de graduação em direito.
106
II - Objetivos Específicos
A partir dos objetivos gerais, esperamos que, ao final do curso, o aluno
possa:
Desenvolver um raciocínio lógico que lhe permita diagnosticar a realidade
local e propor soluções criativas para os conflitos existentes;
Compreender a ciência do direito como um sistema integrado e que sua
aplicação está relacionada à compreensão do fenômeno jurídico e às
circunstâncias que o determinam;
Utilizar o Direito Empresarial como fonte precípua de seus argumentos e
trabalhos, defendendo as normas, regras e princípios que dele emanam e
aplicá-lo no meio em que vive;
Empregar de forma correta a linguagem, especificamente, a argumentação e
a persuasão;
Analisar a realidade fática de forma crítica, objetivando a adequada
aplicação do Direito;
Desenvolver habilidades empreendedoras estimuladas durante o curso, seja
qual for a área de atuação escolhida.
7.1.3. Perfil profissional
O Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade da Amazônia
fornece o aparato teórico-instrumental adequado para a formação do
profissional que apresenta um perfil marcado por:
Acentuada formação humanística, técnico-jurídica e prática, indispensável à
adequada compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das
transformações sociais;
Domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação,
interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais;
Postura reflexiva e crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a
aprendizagem autônoma e dinâmica e a adequada intervenção na realidade;
Senso ético-profissional, associado à responsabilidade social, com a
compreensão da causalidade e finalidade da norma jurídica;
107
Capacidade de apreensão e produção criativa do Direito, aliada ao
raciocínio lógico e à consciência da necessidade de permanente
atualização;
Capacidade para equacionar problemas e buscar soluções harmônicas com
as exigências sociais;
Capacidade de desenvolver formas extrajudiciais de prevenção e solução
de conflitos individuais e coletivos;
Visão atualizada de mundo e, em particular, a consciência dos problemas
de seu tempo e de seu espaço; e
Capacidade empreendedora nos níveis individual, organizacional e social
que privilegia a inovação, a flexibilidade, a ética e a responsabilidade social.
Ao trabalharmos o perfil profissional, buscaremos conferir, em primeiro
lugar, uma formação ética, não apenas em relação ao exercício profissional,
mas principalmente quanto à responsabilidade social. Isso se faz necessário,
em virtude da realidade com a qual a região Amazônica vem enfrentando de
grandes contradições e de falta de políticas adequadas as suas peculiaridades
e a promoção de um modelo de desenvolvimento sustentável.
Esta Instituição quer, também, formar um profissional capaz de uma
abordagem interdisciplinar dos problemas jurídicos, principalmente apoiada no
Direito Empresarial. O ensino compartimentado não permite uma visão
sistemática do Direito, gerando soluções de alcance restrito, que muitas vezes,
fogem às finalidades do Direito e aos ideais de justiça.
Por fim, parece-nos fundamental desenvolver a capacidade de pensar
criticamente os problemas jurídicos a partir dos problemas sociais, políticos e
econômicos. Esta necessidade é trabalhada em razão da demanda do mundo
contemporâneo por um profissional apto a encontrar soluções com referência
em um enfoque integrado.
Nesse processo de formação, estimulamos nossos professores a
articularem, permanentemente, a teoria e a prática a partir de uma análise
crítica e da problematização da realidade. Todas as disciplinas devem ser
desenvolvidas com base nessa articulação, mesmo aquelas que, até hoje, têm
sido vistas apenas em uma perspectiva teórica, como é o caso de Introdução à
Ciência do Direito, para darmos um exemplo clássico. Temos aqui um evidente
108
entrelaçamento entre o perfil profissional pretendido e os objetivos do nosso
curso.
A metodologia, que será desenvolvida especialmente com este objetivo,
permite que a teoria seja verificada a partir de questões práticas, aproximandose, portanto, do que será a vida profissional.
O Curso de Direito da Faculdade da Amazônia, dentro de sua proposta
de formar um profissional ético, interdisciplinar e crítico, pronto para aliar a
teoria à prática, e apto para a aprendizagem autônoma e dinâmica, associa tais
características ao próprio processo de desenvolvimento das habilidades dos
seus alunos, empregando metodologias de ensino, procedimentos de avaliação
e materiais desenvolvidos pelos docentes.
7.1.4. Competências e Habilidades Gerais e Específicas
Para o desenvolvimento de competências e habilidades que o aluno
deve incorporar no seu cotidiano consideramos, acima de tudo, a integração
dos conhecimentos, das habilidades e das atitudes propostas pelas Diretrizes
Curriculares em estreita relação com a prática.
No quadro a seguir, apresentamos algumas das formas utilizadas para o
desenvolvimento das competências e das habilidades e a obtenção do perfil
profissional proposto:
Habilidades e Competências
Atividades utilizadas para o seu
desenvolvimento
Exigência de leitura de textos básicos e
complementares; exigência de trabalhos
Leitura, compreensão e elaboração de
escritos,
individuais
textos, atos e documentos jurídicos e
exigência de trabalho de conclusão de
normativos, com a devida utilização das
curso;
normas técnico-jurídicas.
redação de documentos em sala de aula;
discussão
obrigatoriedade
de
e
e
em
grupo;
interpretação
participação
oficinas de leitura.
109
e
em
Discussão e interpretação de textos
legais; aplicação do direito em casos
Interpretação e aplicação do Direito.
concretos como exercício em sala de
aula; provas conjugando teoria e prática
(análise de casos concretos).
Pesquisa e utilização da legislação, da
jurisprudência, da doutrina e de outras fontes
do Direito.
Adequada
Exigência de trabalho de conclusão de
curso; desenvolvimento de trabalhos nas
diferentes disciplinas, com utilização das
fontes do Direito.
atuação
técnico-jurídica,
em Atuação nos Juizados especiais cíveis;
diferentes instâncias, administrativas ou prática simulada e prática real nos Esag
judiciais,
com
a
devida
utilização
processos, atos e procedimentos.
de elaboração de peças processuais;
Disciplinas de Prática Jurídica I a VI.
Exigência
de
trabalhos
escritos;
Correta utilização da terminologia jurídica ou apresentação de trabalhos oralmente;
da Ciência do Direito.
audiências
simuladas;
elaboração
de
peças processuais, oficinas de leitura.
Análise de casos concretos em sala de
Utilização
de
raciocínio
jurídico,
de aula: provas sobre casos concretos que
argumentação, de persuasão e de reflexão exijam do aluno a argumentação e a
crítica.
reflexão
crítica;
oficinas
de
leitura;
elaboração de peças processuais.
Análise de casos concretos em sala de
Julgamento e tomada de decisões.
aula: provas sobre casos concretos que
exijam o posicionamento do aluno.
Incentivo à utilização do laboratório de
Domínio de tecnologias e métodos para a informática;
permanente compreensão e aplicação do internet;
direito.
prática
de
pesquisa
na
discussão
de
métodos
de
compreensão e aplicação do direito nas
análises dos casos concretos.
Capacidade e aptidão para a aprendizagem Resolução
de
casos
concretos,
autônoma e dinâmica indispensável ao constantes da coletânea de exercícios de
110
exercício
da
Ciência
do
Direito,
da cada disciplina o que corresponderá,
prestação da justiça e do desenvolvimento obrigatoriamente, a estudo dirigido.
da cidadania.
Acreditamos, assim, possibilitar ao aluno do Curso de Direito tornar-se
um profissional consciente do caráter criativo de sua atuação, do seu
comprometimento com a sociedade e apto a fornecer soluções ou indicar
caminhos no exercício de sua atividade, pronto a adequar-se às novas
contingências e às novas exigências do mercado, colaborando com um projeto
de desenvolvimento global que ultrapassa os limites do seu cotidiano.
7.1.5. Estrutura Curricular
O curso de Direito segue as Diretrizes Curriculares Nacionais e está
organizado de modo a oferecer ao aluno referenciais teórico-práticos que
colaborem na aquisição de competências cognitivas, habilidades e atitudes e
que promovam o seu pleno desenvolvimento como pessoa, o exercício da
cidadania e a qualificação para o trabalho.
O currículo, desenvolvido na perspectiva da educação continuada, é
concebido como uma realidade dinâmica, flexível, propiciando a integração
teoria e prática, o diálogo entre as diferentes ciências e saberes, e as
atividades facilitadoras da construção de competências.
A organização dos currículos obedece aos princípios de flexibilização,
interdisciplinaridade e contextualização, o que será demonstrado adiante, pois
julgamos necessário para a compreensão da forma como se dá a sua
aplicação apresentar, inicialmente, a matriz curricular.
7.1.6. Organização da Matriz Curricular
O Currículo tem por propósito oferecer aos graduandos conteúdos de
diferentes áreas do Direito e de áreas afins, que permitam uma sólida formação
teórico-dogmática, numa perspectiva humanística, crítica, interdisciplinar.
No momento inicial do curso, busca-se construir os alicerces sobre os
quais se assenta todo o Curso de Direito, em consonância com os eixos
estruturais definidos pela UNESCO, localizando o estudante no tempo e no
111
espaço. Para este fim, os conteúdos essenciais obrigatórios sobre Sociologia,
Filosofia, Economia, Antropologia, Psicologia, Ética, História e Ciência Política
destinam-se a desenvolver as habilidades básicas de análise, interpretação,
reflexão crítica e a utilização de raciocínio lógico, frente ao fenômeno jurídico
em suas diversas manifestações, integrando o estudante no campo e
estabelecendo as relações do Direito com outras áreas do saber.
Na
organização
curricular,
as
disciplinas
Economia
Política
e
Fundamentos de Antropologia e Sociologia aplicados ao Direito, buscam
favorecer a formação de uma consciência crítica a respeito da realidade e
procuram destacar as múltiplas variáveis econômicas e sociais que interferem
no Direito, oferecendo ao aluno uma visão atualizada do mundo.
A disciplina Fundamentos da Antropologia e Sociologia busca analisar
os fundamentos sociais e antropológicos para a compreensão do fato jurídico
numa perspectiva crítica. Neste sentido, a prática pedagógica na sala de aula,
a partir da metodologia do Estudo do Caso Concreto, utiliza o discurso sócioantropológico como ferramenta para possibilitar ao aluno a compreensão e o
debate dos vários processos sociais que dão origem à criação, à manutenção,
à reprodução, à crise, à revolução / inovação dos diversos fenômenos sociais e
suas múltiplas relações. A disciplina, portanto, contribui para a construção de
um olhar crítico-analítico ao longo de sua vida acadêmica e, posteriormente,
em sua vida profissional.
Cumpre destacar que a disciplina Sociologia Jurídica, por sua vez, foi
implantada por sua importância para a compreensão do fenômeno social do
qual se origina o direito. Caracteriza-se por ser um espaço privilegiado de
realização da crítica sociológica do Direito e do poder judiciário brasileiro. Seu
foco primordial é a análise dos fatores de produção, transformação e
distribuição do Direito, quanto a esta última priorizando investigações em torno
da função social do judiciário. Nesse sentido, preocupa-se com aspectos sócioantropológicos relativos à distribuição demográfica, representações, tendências
e ritualística relativas aos componentes e ritos do poder judiciário brasileiro,
com vistas à avaliação de sua atuação sob o ponto de vista de uma necessária
democratização da justiça.
A disciplina História Social e Econômica da Amazônia foi concebida de
forma a permitir que o aluno tenha uma melhor compreensão da história da
112
Amazônia e dos novos modelos de desenvolvimento traçados por este século e
de como o sistema econômico foi construído através das ordenações, leis e
constituições até a atual Constituição de 1988. Presta-se, também, para que o
aluno perceba as transformações estruturais da região decorrentes das
relações internacionais estabelecidas e das influências culturais, políticas e
econômicas internas.
Quanto à Filosofia Geral e Jurídica, a opção por sua inclusão no 1º
período se justifica por possibilitar, desde o início do curso, a compreensão do
Direito como fundamento moral e ético. As discussões sobre esta questão,
fundamental na formação do alunado, não ficam adstritas a uma única
disciplina, mas perpassam todas as demais, a partir deste entendimento,
colocado nos períodos iniciais.
A criação da disciplina Psicologia Aplicada ao Direito objetiva apresentar
os vários campos de atuação da psicologia no contexto jurídico, ensinar os
conceitos psicológicos fundamentais e proporcionar uma melhor compreensão
sobre as relações humanas em diferentes situações.
O conteúdo de Introdução ao Estudo do Direito, no primeiro período,
dedica-se ao estudo da Teoria da Norma Jurídica, procurando entender o
Direito como sistema normativo social, forma de expressão cultural, histórica e
social que se utiliza da norma como instrumento regulamentador de conduta e
organização da vida em sociedade. No segundo período, dedica-se ao estudo
da Teoria da Relação Jurídica, compreendendo seu conceito, elementos e
espécies. Assim, a matéria ressalta sua essencialidade, deixando a cargo das
demais as discussões de cunho sociológico, antropológico e filosófico que
usualmente integram seu escopo.
A compreensão de que a linguagem tem um importante papel na
formação do pensamento fez com que a Faculdade definisse a Língua
Portuguesa como uma disciplina a ser incluída na matriz curricular de todos os
cursos de graduação. No curso de Direito está a disciplina Português Aplicado
ao Direito na expectativa de favorecer as habilidades cognitivas de seus
alunos, buscando ampliar sua capacidade de reflexão e crítica, contribuir para
o desenvolvimento das competências comunicativas e favorecer-lhes a
centralidade da construção de seu próprio conhecimento.
113
Reconhecendo que o estudo da linguagem descontextualizado do
mundo do direito dificultava aos alunos a sua apropriação como instrumento
para a construção do discurso jurídico, implementou-se uma linha de trabalho
em que a teoria e a prática da língua portuguesa foram articuladas e passaram
a ser dirigidas a
esta instrumentalização. Assim, as disciplinas Teoria da
Argumentação, e Redação Forense foram concebidas para oferecer aos
acadêmicos, assim como aos Grupos de estudo interdisciplinares, assessoria
nas pesquisas sobre o comportamento lingüístico da petição inicial e do voto
nos acórdãos, a título de alguns exemplos.
A disciplina Metodologia Científica, por seu turno, tem como objeto o
conhecimento jurídico concebido como conhecimento científico. Para tanto, e
de modo preparatório, introduz o aluno no contexto universitário e, mais
especificamente, no Curso de Direito, dando-lhe noções sobre o projeto
pedagógico e propondo visitas técnicas que lhe permitam uma visão ampla do
universo jurídico. Embora seja uma disciplina posicionada no primeiro período
do curso de Direito, também mantém relação com a disciplina de final de curso
“MONOGRAFIA I E MONOGRAFIA II”, ao iniciar o aluno para a produção
científica, oferecendo-lhe um instrumental para desenvolver habilidades de
raciocínio e reflexão crítica, de modo a possibilitar um processo autônomo e
dinâmico de aprendizagem.
As disciplinas fundamentais mencionadas foram estruturadas para
permitir aos alunos compreender o Direito como um sistema relacionado à
realidade circundante. A partir da compreensão de que “quanto mais se
desenvolvem as disciplinas do conhecimento, diversificando-se, mais elas
perdem o contato com a realidade humana” (JAPIASSU, 1976, p.13),
reorganizamos o modo de produção e elaboração destes conhecimentos, de
forma a encurtar a distância entre o homem e o conhecimento que produz.
Assim, buscamos os fatos, que afligem a sociedade atual e que repercutem no
direito hoje, como material para problematizar e sistematizar o conhecimento.
Numa etapa posterior à fase introdutória do curso, o aluno passa ao
estudo da dogmática jurídica e, portanto, uma expressiva carga horária foi
destinada às disciplinas profissionalizantes. Neste momento, novamente, ficam
evidentes os pressupostos: aprender a aprender, aprender a fazer, aprender a
viver e aprender a ser. Senão vejamos:
114
• Ao estudo do Direito Civil, base do direito privado, foi destinada a carga
horária de 480 h/a em que se distribuiu por seis disciplinas (Direito Civil I, II, III,
IV, V e VI) o conteúdo das divisões do Código Civil. Mas o estudo do Direito
Civil não se esgota nelas. No 9º período estuda-se também Direito do
Consumidor visando aprofundar temáticas recorrentes em nossos tribunais,
mormente no Estado do Pará em que a complexidade das relações
socioeconômicas produz uma infinidade de conflitos desta ordem. No 9º
período, com a disciplina Direito Agrário, reservou-se um espaço para o
aprofundamento de temas relevantes e polêmicos na região face aos
constantes conflitos no campo.
• A carga horária equivalente à conferida ao Direito Civil destinou-se ao estudo
do Direito Processual Civil, este também dividido em cinco disciplinas,
iniciando-se com o estudo da Teoria Geral do Processo. Neste contexto
situamos a disciplina Processo Constitucional I e Processo Constitucional II,
destinada ao estudo dos Juizados Especiais, e outras temáticas que
representam modelo de acessibilidade à justiça de grande repercussão no
Estado, o que vem exigindo dos profissionais do direito o domínio dos
procedimentos neles utilizados. Em todos os seus planos, abrangendo as
ações coletivas, além de abordar os temas mais polêmicos e as reformas em
curso.
• No campo do Direito Penal, são estudados não só a teoria geral da norma
penal e do crime, a teoria geral da pena e os crimes em espécie, mas também
as leis penais extravagantes, que perfaz um total de 320 h/a destinadas à
matéria. Tópicos de Direito Penal fecha, no 7º período, o estudo da disciplina,
permitindo ao aluno um aprofundamento das questões mais controversas.
Quanto ao Direito Processual Penal, é-lhe destinada 160h/a.
• O Direito Empresarial recebeu uma carga horária de 200 h/a, em QUATRO
semestres consecutivos, a partir do 3º período. Especial atenção vem sendo
dada a esta matéria pelo fato de o curso situar-se num Estado que tem sua
economia baseada nas relações empresariais e em face das modificações
impulsionadas pelo Código Civil de 2002, pela nova Lei das Sociedades
115
Anônimas e pela Lei de Falências. No 10º período, o seu estudo é retomado
com Direito Empresarial Internacional e Tópicos Interdisciplinares para uma
revisão dos pontos mais relevantes e atuais.
• Carga horária também representativa foi destinada ao Direito Público – TGE,
Direito Financeiro e Tributário, Direito Administrativo e Direito Internacional
Público – com 600h/a atribuídas ao seu estudo, tendo em vista que estas
matérias mereceram uma releitura a partir da vigência da Carta Constitucional
de 1988. Destacamos, sobretudo, o Direito Constitucional, cujo estudo foi
contemplado com as disciplinas Direito Constitucional I e II, com 80 h/a totais,
passou a constituir-se a espinha dorsal do Curso de Direito, tal como proposto
no Projeto Pedagógico, de fundamental importância para a compreensão e
hermenêutica do sistema jurídico brasileiro.
• A partir do 6º período, com a inclusão das disciplinas Prática Jurídica I a V, é
dada maior ênfase ao estudo dogmático aplicado, complementado pelas
atividades do estágio supervisionado. Nesta fase do curso, a disciplina ganha
relevância, pois tem como pressuposto a interdisciplinaridade e a articulação
teoria-prática. A partir de casos concretos, envolvendo a jurisprudência mais
atualizada, o aluno pesquisa, discute as possíveis soluções e elabora peças
processuais pertinentes. Os casos são apresentados numa gradação relativa à
complexidade dos conteúdos, desenvolvendo o raciocínio jurídico e a
compreensão da causalidade e finalidade da norma jurídica.
• No momento intermediário do curso (7º período), a disciplina Ética Geral e
Profissional enfatiza o debate sobre o papel social do profissional do Direito,
sua função transformadora da sociedade, sem descuidar do exame das regras
de comportamento impostas pelo Ordenamento.
• O Trabalho de Conclusão de Curso através da disciplina Monografia I, II tem o
objetivo de revelar a apropriação, por parte do aluno, do domínio da linguagem
científica e da precisão terminológica na ciência jurídica e aplicação dos
princípios constitucionais que norteiam o Direito.
116
Como se vê, em todas as disciplinas que compõem o currículo, a
abordagem que se privilegia rompe com o pensamento dominante de que o
estudo do Direito resume-se a uma mera exegese das suas codificações, sem
levar em consideração os problemas concretos. A metodologia adotada, ao
contrário, privilegia a perspectiva interdisciplinar. Assim, é possível estimular o
processo de apropriação crítica e inteligente do conhecimento e na sua
produção, de forma a ajudar o aluno a compreender o mundo, sua realidade e
posicionar-se diante de seus problemas vitais e sociais de forma autônoma e
dinâmica.
7.1.7. Periodização Recomendada
O currículo foi elaborado de forma coerente e harmônica, para
possibilitar o relacionamento de seus conteúdos, facilitando o processo de
assimilação do conhecimento, de acordo com o quadro que se segue. Nele
será possível observar as adequações feitas para atender as Diretrizes
curriculares do Curso de Direito e as Resoluções vigentes.
7.1.8. Matriz Curricular do Curso de Direito
CÓDIGO
DISCIPLINAS
1º SEMESTRE
CH
SEMANAL
Introdução ao Estudo do Direito I
(Teoria da Norma)
Português Aplicado ao Direito
Fundamentos de Antropologia e
Sociologia
Economia Política
Metodologia no Ensino do Direito
Filosofia Geral e Jurídica
TOTAL =
CÓDIGO
DISCIPLINAS
CREDITOS
CH TOTAL
04
02
04
02
80
40
04
04
02
04
20
04
04
02
04
20
80
80
40
80
400
2º SEMESTRE
CH
SEMANAL
Introdução ao Estudo do Direito II
(Teoria da Relação Jurídica)
Teoria da Argumentação
Teoria Geral do Estado
Sociologia Jurídica e Judiciária
Direito Penal l (Parte Geral)
História Social e Econômica da
Amazônia
TOTAL =
CREDITOS
CH TOTAL
04
02
04
04
04
04
02
04
04
04
80
40
80
80
80
02
20
02
20
40
400
3º SEMESTRE
117
CÓDIGO
DISCIPLINAS
Direito Civil I (Parte Geral)
Teoria Geral do Processo
Direito Constitucional I
Direito Penal II (Parte Geral)
Direito Empresarial I (Introdução e
Sociedades Empresárias)
Psicologia Aplicada ao Direito
TOTAL =
CÓDIGO
DISCIPLINAS
CÓDIGO
CH TOTAL
04
02
04
04
80
40
80
80
04
02
20
80
40
400
CREDITOS
CH TOTAL
04
02
04
80
40
80
02
04
04
20
40
80
80
400
CREDITOS
CH TOTAL
04
02
04
80
40
80
02
04
04
20
40
80
80
400
CREDITOS
CH TOTAL
04
80
02
04
04
02
02
02
02
04
04
02
02
02
02
02
40
80
80
40
40
40
40
22
22
440
CREDITOS
CH TOTAL
04
04
04
04
80
80
80
80
04
02
20
02
04
04
20
5º SEMESTRE
CH
DISCIPLINAS
SEMANAL
Direito Civil III (Contratos)
04
Direito Constitucional III
02
Direito Penal IV (Parte Especial)
04
Direito Empresarial III (Títulos de
Crédito)
02
Direito Processual Civil II
04
Direito Administrativo I
04
TOTAL =
20
DISCIPLINAS
6º SEMESTRE
CH
SEMANAL
04
Direito Civil IV (Coisas)
Direito Empresarial IV (Falência e
Recuperação)
Direito Processual Civil III
Direito do Trabalho I
Direito Administrativo II
Prática Simulada I
Diretos Humanos e Humanitários
Disc. Obrigatórias. ou Eletiva (escolher
preferencialmente do rol abaixo)
TOTAL =
CÓDIGO
CREDITOS
4º SEMESTRE
CH
SEMANAL
04
02
04
Direito Civil II (Obrigações)
Redação Forense
Direito Constitucional II
Direito Empresarial II (Sociedade
Anônima)
Direito Penal III (Parte Especial)
Teoria Processual Civil I
TOTAL =
CÓDIGO
CH
SEMANAL
04
02
04
04
DISCIPLINAS
Direito Civil V (Família)
Direito Processual Civil IV
Direito Processual Penal I
Direito do Trabalho II
7º SEMESTRE
CH
SEMANAL
04
04
04
04
118
Prática Simulada II
Ética Geral e Profissional
TOTAL =
CÓDIGO
CÓDIGO
CÓDIGO
02
02
02
02
02
02
22
22
440
CREDITOS
CH TOTAL
02
04
04
04
02
40
80
80
80
40
04
80
40
8º SEMESTRE
CH
DISCIPLINAS
SEMANAL
Direito Civil VI (Sucessões)
02
Direito Internacional Público
04
Direito Processual Penal II
04
Direito do Processual do trabalho
04
Prática Simulada III
02
Direito Previdenciário e da Seguridade
Social
04
02
TOTAL =
20
9º SEMESTRE
CH
DISCIPLINAS
SEMANAL
Monografia Jurídica I
02
Direito do Consumidor
04
Direito Financeiro e Tributário I
04
Direito Internacional Privado
04
Processo Constitucional I
02
Prática Real I
02
Direito Agrário
02
Disc. Obrigatórias ou Eletiva (escolher
02
TOTAL =
22
10º SEMESTRE
CH
DISCIPLINAS
SEMANAL
Direito Minerário e Ambiental
04
Direito Financeiro e Tributário II
04
Direito Internacional Empresarial
02
Processo Constitucional II
02
Tópicos Interdisciplinares
02
Direito das Tecnologias da Informação e
04
da Comunicação
Prática Real I
02
Monografia II
02
TOTAL =
22
02
40
40
40
20
440
CREDITOS
CH TOTAL
02
04
04
04
02
02
02
40
80
80
80
40
40
40
40
02
22
440
CREDITOS
CH TOTAL
04
04
02
02
02
80
80
40
40
40
80
04
02
02
22
40
40
440
CURRÍCULO MÍNIMO
Disciplinas Comuns Obrigatórias
Disciplinas para livre escolha
Atividades Complementares
4.040 h/a
160 h/a
Subtotal 4.200 horas/aula
260 horas
TOTAL GERAL 4.460 h relógio
119
DISCIPLINAS OPTATIVAS DO 6º PERÍODO
Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso
Direito Econômico Constitucional
Direito Eleitoral
40
40
40
Direito da Propriedade Intelectual
Direito Bancário e o Direito do Devedor
Direito Sanitário
40
40
40
Criminologia Jurídica
Medicina Legal
Crimes Empresariais e Leis Esparsas
40
40
40
Libras
Hermenêutica Jurídica
Direito e Bioética
40
40
40
8. CURSO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
8.1. Vagas
O curso proposto oferecerá 200 vagas anuais, sendo 100 vagas para o
turno vespertino e 100 vagas para o turno noturno.
8.2. Dimensionamento das Turmas
As turmas serão de 50 alunos.
8.3. Regime de Matrícula
Seriado semestral em módulos de 100 dias letivos.
8.4. Duração do Curso
O Curso terá a duração de 3.680 h/a, subdividido em 08 semestres
8.5. Critérios de Excelência do Curso
A proposta do Curso atende aos seguintes indicadores de excelência:
1º Adequada titulação do corpo docente;
120
2º Adequado regime de trabalho do corpo docente;
3º Qualidade do acervo bibliográfico comprovadamente em nome da
Instituição;
4º Qualidade da estrutura curricular;
5º Existência e Qualidade do Núcleo de Extensão que atende a toda a
Instituição;
6º Existência e Qualidade do Programa de Iniciação Científica que atende a
toda a Instituição;
7º Existência e Qualidade de um Núcleo de Apoio Psicopedagógico que atende
a toda a Instituição;
8º Remuneração do corpo docente não inferior a da média praticada na região;
9º Dimensão das turmas em 50 alunos;
10º
Instalações
que
possibilitam
a
otimização
do
processo
ensino-
aprendizagem;
11º Utilização da Empresa JR (Empresa Júnior) para o desenvolvimento de
projetos dos alunos para a sociedade.
8.6. Missão/Finalidade
O Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação da Faculdade da
Amazônia tem a missão de formar profissionais de nível superior com
conhecimento de ciência da computação e tecnologia da informação de forma
a habilitar o profissional para a solução de problemas organizacionais através
do uso de Sistemas de Informação.
Com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais e no Currículo de
Referência para os Cursos em Bacharelado em Sistema de Informação, anexo
ao CR99 da Sociedade Brasileira de Computação, o curso procurará integrar
conhecimento,
qualificação
e
especialização
de
seus
acadêmicos,
incentivando-os a se tornarem profissionais com capacidade de atuação em
quaisquer esferas do mercado na área de Sistemas de Informação.
8.7. Concepção
O Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação da Faculdade da
Amazônia – FAAM foi concebido para formar profissionais especializados no
desenvolvimento de soluções tecnológicas de forma a solucionar problemática
das diferentes organizações da sociedade civil. Propondo, assim, soluções
121
envolvendo sistemas de informação alinhados às necessidades dessas
organizações
levando
em
conta,
ainda,
as
dimensões
gerenciais
e
tecnológicas.
A FAAM preocupou-se em elaborar um projeto pedagógico, que
privilegiasse a formação de um profissional que, sendo generalista, fosse
também polivalente e que, no decorrer do Curso, possibilite o desenvolvimento
de competências e habilidades que caracterizem este novo profissional, atento
às mudanças organizacionais velozes e constantes do mercado globalizado.
Como toda proposta em educação, este projeto não se constitui um
trabalho acabado, haja vista que sendo a realidade dinâmica e contraditória,
novas contribuições poderão ser acrescentadas, no sentido de enriquecê-lo e
atualizá-lo permanentemente.
8.8. Perfil do Egresso
O perfil pretendido para o Bacharel em Sistemas de Informação da
Faculdade da Amazônia, ajustado às características local e global, é de um
profissional com sólida formação multidisciplinar, apto a atuar de forma proativa
nas organizações, dotado de uma ação profissional fundamentada no
conhecimento
teórico-prático
da
aplicação
das
soluções
tecnológicas
oferecidas pela ciência da computação a problemas existentes nas diferentes
áreas de uma empresa. Desta forma, não exclusivamente, o egresso deste
curso poderá:
a) Desenvolver sistemas de informação: neste sentido, poderá
desempenhar os papéis de analista de sistemas, programador de sistemas,
gerente de desenvolvimento de sistemas de informação, gerente de projetos de
sistemas de informação, consultor/auditor em desenvolvimento de sistemas de
informação, etc.;
b) Atuar na infra-estrutura de tecnologia da informação: o egresso
poderá desempenhar funções como a de analista de suporte, administrador de
banco de dados, gerente de redes de computadores, gerente de tecnologia da
informação, consultor/auditor na área de infra-estrutura, etc.;
c) Atuar na gestão de Sistemas de Informação: o bacharel poderá atuar
como gerente de sistemas de informação, consultor/auditor em gestão de
sistemas de informação, etc.
122
Assim, o profissional de Sistemas de Informação deve dispor de uma
sólida formação conceitual aliada a uma capacidade de aplicação destes
conhecimentos científicos em sua área de atuação de forma a agregar valor
econômico à organização e valor social ao indivíduo. Neste sentido, conforme a
CR99, as competências do profissional de Sistemas de Informação podem ser
agrupadas em competências de gestão, competências tecnológicas, e,
competências humanas.
Como competência de gestão destaca-se:
a) compreender a dinâmica empresarial decorrente de mercados mais
exigentes e conscientes de seus direitos e das novas necessidades sociais,
ambientais e econômicas;
b) participar do desenvolvimento e implantação de novos modelos de
competitividade e produtividade nas organizações;
c) diagnosticar e mapear, com base científica, problemas e pontos de
melhoria nas organizações, propondo alternativas de soluções baseadas em
sistemas de informações
d) planejar e gerenciar os sistemas de informações de forma a alinhá-los
aos objetivos estratégicos de negócio das organizações.
As Competências tecnológicas podem ser definidas como:
a) auxiliar os profissionais das outras áreas a compreenderem a forma
com que sistemas de informação podem contribuir para as áreas de negócio;
b) participar do acompanhamento e monitoramento da implementação
da estratégia da organização, identificando as possíveis mudanças que podem
surgir pela evolução da tecnologia da informação;
d) conceber e especificar a arquitetura de tecnologia da informação
capaz de suportar os sistemas de informações das organizações;
e) dominar tecnologias de banco de dados, engenharia de software,
sistemas distribuídos, redes de computadores, sistemas operacionais entre
outras.
f) modelar, especificar, implementar, implantar e validar sistemas de
informações;
123
Como competências humanas são apresentadas:
a) ser capaz de propor soluções inovadoras e exeqüíveis para os
problemas e oportunidades identificados nas organizações;
b) expressar suas idéias de forma clara, empregando técnicas de
comunicação apropriadas;
c) participar e conduzir processos de negociação para o alcance dos
objetivos de negócio;
d) ter o conhecimento para se inserir na área de sistemas de informação
em termos políticos, sociais e econômicos;
e)
identificar
oportunidades
de
negócio
e
criar
e
gerenciar
empreendimentos para a concretização dessas oportunidades;
f) atuar social e profissionalmente de forma ética.
Dentro desta visão, a referência do perfil delineado para o futuro
profissional formado pela Faculdade da Amazônia, estará pautada nos
seguintes subitens: iniciativa, visão econômica, comunicação racional, visão
para o futuro, persistência, imparcialidade, persuasão, consciência das
limitações, cultura geral, liderança e ética.
8.9. Mercado de Trabalho
Entre as várias funções que o egresso do Curso de Bacharelado em
Sistemas de Informação da FAAM poderá exercer no mercado de trabalho,
destacam-se:
a) como colaborador integrante dos quadros funcionais ou diretivos das
organizações;
b) prestando serviços como consultor independente na área de
tecnologia e sistemas de informação;
c) como proprietário de seu próprio negócio na área de tecnologia e
sistemas de informação.
De outra forma, o Bacharel em Sistemas de Informação poderá
continuar sua formação acadêmica em Cursos de Pós-Graduação lato-sensu
124
e/ou stricto-sensu, com o intuito de especializar-se profissionalmente ou
ingressar na carreira docente e/ou de pesquisa.
O mercado de trabalho para o profissional com o perfil definido na
presente proposta de Curso de graduação, é bastante promissor, em função da
sabida insuficiência de recursos humanos capacitados para exercerem as
funções relacionadas previamente no crescente mercado globalizado.
8.10. Campos de Atuação
A partir da importância dos Sistemas de Informação e das Diretrizes
Curriculares para Cursos na área de Computação e Informática [MEC98], é
possível identificar duas grandes áreas de atuação dos egressos do
Bacharelado em Sistemas de Informação:
• Inovação, planejamento e gerenciamento da informação e da infra-estrutura
de tecnologia da informação alinhados aos objetivos organizacionais
Esta área de atuação corresponde à definição da estratégia de
tecnologia da informação levando em conta seu alinhamento com a estratégia
de negócios da organização. Este alinhamento tem desdobramentos no âmbito
dos processos e infra-estrutura organizacional e tecnológica e objetiva
proporcionar vantagens competitivas para a organização. Neste sentido, o
profissional de Sistemas de Informação atuará prioritariamente na prospecção
de novas tecnologias da informação e no suporte e/ou gestão da incorporação
destas tecnologias às estratégias, planejamento e práticas organizacionais.
• Desenvolvimento e evolução de sistemas de informação e da infra-estrutura
de informação para uso em processos organizacionais, departamentais e/ou
individuais
Esta área corresponde à implementação das estratégias de tecnologia
da
informação
alinhadas
às
estratégias
de
negócio,
implicando
na
concretização nos níveis tático e operacional das soluções necessárias à
inovação e flexibilidade organizacionais. Nesta área o profissional de Sistemas
de Informação atuará prioritariamente no desenvolvimento, implantação, gestão
e evolução dos sistemas de informação e da infra-estrutura de tecnologia da
informação no âmbito organizacional, departamental e/ou individual de acordo
com o alinhamento estratégico entre negócios e tecnologia da informação e
125
dentro de uma perspectiva de melhoria contínua dos processos e produtos
organizacionais.
Recomenda-se que o egresso tenha condições de assumir um papel de
agente transformador do mercado, sendo capaz de provocar mudanças através
da incorporação de novas tecnologias da informação na solução dos problemas
e propiciando novos tipos de atividades, agregando:
a) domínio de novas tecnologias da informação e gestão da área de
Sistemas de Informação, visando melhores condições de trabalho e de vida;
b) conhecimento e emprego de modelos associados ao uso das novas
tecnologias da informação e ferramentas que representem o estado da arte na
área;
c) conhecimento e emprego de modelos associados ao diagnóstico,
planejamento, implementação e avaliação de projetos de sistemas de
informação aplicados nas organizações;
d) uma visão humanística consistente e crítica do impacto de sua
atuação profissional na sociedade e nas organizações.
8.11. Objetivos do Curso
O Curso, em nível de Graduação, tem como objetivo geral capacitar
profissionais para atuar no ambiente de informática das empresas, projetando e
desenvolvendo software, com competência para analisar, modelar e projetar
soluções apoiadas por computador, amparando os processos administrativos e
de negócios das empresas em diferentes setores, como fábrica de software
(análise, projeto, programação, teste e implantação), gestão de projetos,
gestão de contratos, aquisição e personalização de soluções integradas de
software.
São destacados os seguintes objetivos específicos:
Preparar profissionais com sólida e ampla formação técnica na área de
Tecnologia da Informação aplicada às organizações;
Contribuir na preparação do aluno para o exercício da cidadania através
da formação humanística;
Preparar recursos humanos capazes de contribuir para a promoção do
desenvolvimento regional e o fortalecimento econômico da comunidade em que
se insere, por meio da formação voltada ao empreendedorismo;
126
Desenvolver a capacidade de auto-aprendizado do aluno e instaurar a
necessidade da busca de novos conhecimentos de forma crítica e constante;
Contribuir para a geração e disseminação de conhecimentos em sua
área de atuação, por meio da realização de pesquisas e atividades de
extensão.
8.12. Administração Acadêmica: Coordenação do Curso
Todos os esforços da FAAM serão constantemente direcionados à sua
administração acadêmica, porquanto a ela se atribui à implementação da
interdisciplinaridade, como eixo integrador das competências, as habilidades e
as bases tecnológicas, buscando transformar os projetos em realidades com a
implementação de políticas bem definidas para a formação dos estudantes,
conferindo-lhes uma visão humanista, aliada à boa formação profissional, para
atender às demandas do mercado de trabalho.
Neste contexto a FAAM coloca a Coordenação de Curso, como parte
fundamental para concretização de uma administração acadêmica voltada para
a excelência. A mesma irá trabalhar de forma direta com atendimento aos
discentes e aos docentes. Serão realizadas reuniões sistemáticas com os
representantes de turma para promover a melhoria do Curso.
Em relação aos docentes serão feitas reuniões para discutir as
estratégias de gestão do Curso. Além disso, estão programadas as reuniões
isoladas por docentes do mesmo semestre a fim de discutir os projetos, o
trabalho de conclusão de curso e promover a integração e interação cada vez
maior das competências requeridas em cada disciplina.
Como parte fundamental a Coordenação do Curso trabalhará liderando e
interpretando o pensamento e os anseios do corpo docente e discente, bem
como, aplicando as decisões do Colegiado do Curso e com ele mantendo
permanente integração, sendo também, responsável pela aplicação das
normas e orientações técnicas, administrativas e didático-pedagógicas
estabelecidas pela administração superior da Instituição. Também depende do
Coordenador uma atuação estratégica para a condução harmônica e eficiente
de toda a equipe de alunos, professores e funcionários na busca incessante
dos melhores padrões de qualidade para o ensino.
A Coordenação irá atuar, em sintonia com a Diretoria Acadêmica,
127
devendo:
● Planejar, acompanhar, controlar e avaliar as atividades acadêmicas do
Curso, em cada semestre letivo;
● Orientar e supervisionar o corpo docente e o corpo discente quanto
aos objetivos do Curso;
● Propor medidas para melhoria da qualidade do Curso;
● Supervisionar o cumprimento dos eventos e das atividades previstas
no calendário acadêmico que dizem respeito ao Curso;
● Selecionar os membros do corpo docente do curso, encaminhando o
resultado da seleção primeiramente à Diretoria Acadêmica para análise e
posterior admissão pela Mantenedora, nos termos da legislação em vigor;
● Orientar as atividades docentes;
● Manter integração com as demais Coordenações de Curso da FAAM;
● Elaborar os horários acadêmicos;
● Planejar e executar eventos (seminários, palestras e outros);
● Elaborar documentos técnicos; mapas de carga horária e prover a
alocação docente;
● Prever e solucionar problemas curriculares e administrativos dos
discentes;
● Analisar currículos para isenção de disciplinas, nos casos de
transferência interna, transferência externa e matrícula de portadores de
diploma de nível superior;
● Manter a Diretoria Acadêmica sempre informada dos problemas e
necessidades da Coordenação;
● Desempenhar outras atividades que, por sua natureza, lhe sejam
afetas e que tragam propostas de melhoria do curso.
Dessa forma, a FAAM coloca com clareza as funções e atribuições do
coordenador. A atuação da coordenação objetiva atender às necessidades dos
discentes, bem como, reorganizá-las visando aprimorar o seu atendimento na
medida em que surgem elementos pontuais e pertinentes para a melhor gestão
do Curso e a satisfação dos discentes.
8.13. Efetiva Dedicação à Administração e à Condução do Curso
A
coordenação
dedicará
integralmente
40
horas
semanais
à
128
administração e condução do Curso. O tempo disponibilizado é considerado
adequado para que esta possa desenvolver, de forma planejada e organizada,
atividades inerentes à sua função, tais como: articular os processos que
envolvem atendimento ao corpo discente e docente; realizar reuniões de
colegiado do Curso; participar e divulgar o processo de avaliação institucional;
planejar e divulgar as atividades complementares dentro e fora da IES;
participar das bancas de seleção para contratação de novos docentes;
participar, juntamente com o corpo docente, das capacitações pedagógicas;
auxiliar a captação e promoção do Curso, dentre outras atividades de
relevância no contexto do Curso.
8.14. Implementação das Políticas Institucionais Constantes no PPI e
no PDI, no Âmbito do Curso
A FAAM tem políticas institucionais implementadas em todas as
dimensões que, por sua vez, também serão constantes no âmbito da
implementação do Curso de Bacharelado em Sistema de Informação.
O modelo de gestão pedagógica da FAAM objetiva oferecer à sociedade
uma educação aplicada e voltada para a solução de problemas do plano local
ao nacional.
A forma pela qual se dará o processo ensino-aprendizagem, com base
numa educação pautada na qualidade, depende das políticas efetivadas.
A Faculdade da Amazônia através de suas políticas de ensino observará
e disseminará os valores positivos que dignificam o homem e a sua vida em
sociedade: desenvolver o ensino, a pesquisa e a extensão, de forma
indissociável e de qualidade; aprimorar e difundir ações e/ ou produções do
conhecimento numa visão social, científica, cultural e artística para o
desenvolvimento local; democratizar o ensino mediante programas de
expansão e criação de novos cursos; fortalecer políticas de relacionamentos
com entidades, governamentais federais, estaduais, municipais e não
governamentais, empresariais visando promover a interação com o mundo do
trabalho; implementar programas e projetos objetivando promover atividades e
serviços a comunidade; viabilizar continuamente ações voltadas ao apoio
discente; apoiar e consolidar a participação dos corpos docentes e técnicoadministrativo em programas de graduação e pós-graduação, visando a
129
instrumentalizar a formação continuada dos professores e servidores, em
varias áreas do conhecimento, tendo como visão a viabilidade de crescimento
para enfrentar os desafios do futuro; garantir a realização permanente do
processo de Avaliação Institucional e acompanhar o Sistema de Avaliação
Permanente com base em indicadores que validem as ações para o
cumprimento da Missão Institucional da FAAM.
8.15. Estrutura Curricular do Curso de Sistemas de Informação
O Currículo do Curso de Sistemas de Informação possui uma carga
horária de 3.480 horas e está estruturado em 3 eixos: o primeiro, constituído
de disciplinas voltadas para a formação básica em ciência da computação,
matemática e ciência dos sistemas de informação; o segundo, constituído de
disciplinas voltadas para a formação tecnológica; e o terceiro, constituído de
disciplinas que contemplam conhecimentos ou atividades de formação
complementar e humanística.
Nesse sentido, o currículo reúne as ferramentas necessárias para
formar um profissional, com uma sólida formação multidisciplinar e holística,
apto a atuar de forma empreendedora em organizações próprias ou de
terceiros, desenvolvendo as funções inerentes ao papel do Bacharel em
Sistemas de Informação.
Na parte relativa à aplicação prática dos conhecimentos adquiridos, o
aluno deverá, ao lado do estágio supervisionado, elaborar um Trabalho de
Conclusão do Curso, com o objeto de uma formação alicerçada no método
científico.
Os dois primeiros anos do curso serão compostos por disciplinas teóricoconceituais que visam dar ao egresso uma formação tanto nos conceitos
básicos da área da computação (por exemplo, disciplinas de programação,
estruturas de dados, arquitetura e organização de computadores) quanto em
matemática e sistema de informação. Disciplinas da área de formação
complementar também serão ministradas, apresentando conceitos relativos
aos Sistemas de Informação e seu papel nas organizações, além de algumas
poucas tecnológicas (como, banco de dados I e II, sistema operacional e
engenharia de software I) e humanística como Ética e Filosofia. Ao final do
130
segundo ano, o aluno deve ter cursado todas as disciplinas de formação básica
na área de computação, matemática e sistema de informação.
No terceiro ano, o aluno cursará praticamente só disciplinas na área
tecnológica e algumas complementares, como: fundamentos de marketing ,
direito aplicado, economia e finanças. Deverá ser capaz de solucionar
problemas computacionais utilizando de forma eficiente a tecnologia disponível
para o projeto e implementação de sistemas computacionais.
Durante o quarto ano do curso, essa formação será ampliada através de
outras disciplinas tecnológicas obrigatórias, de disciplinas optativas tomadas de
um elenco recomendado dentre estas disciplinas oferecidas para o curso de
Bacharelado em Sistema de Informação; do estágio supervisionado, do
trabalho de conclusão de curso e de atividades complementares.
O curso fornece uma base teórica com ênfase em métodos de análise,
projeto
e
desenvolvimento
de
sistemas,
ferramentas para ambientes
computacionais e engenharia de software. Uma boa formação básica é
oferecida para permitir o domínio do uso e evolução da computação na área de
Sistemas de Informação, tanto do ponto de vista teórico quanto prático.
O foco central de formação, desenvolvimento e aplicação de Sistemas
de Informação no contexto das organizações, reflete os objetivos do curso,
permeia todo o processo de formação de profissional, em diferentes níveis de
complexidade, e é abordado em cada eixo, de forma a contribuir para que os
objetivos de aprendizagem sejam atingidos. Esses eixos devem funcionar, no
currículo, devidamente inter-relacionados, para que o aluno desenvolva uma
visão integrada dos conteúdos contidos nos mesmos. Tais conteúdos e suas
especificidades contribuem de forma articulada para a formação do profissional
de computação com as características descritas anteriormente.
Nesse contexto, as diretrizes curriculares dos cursos das áreas de
computação e informática, propostas pelo MEC, divide os currículos em 4 eixos
formativos: formação básica, formação tecnológica, formação humanística,
formação complementar e suplementar. Este modelo curricular comporta
disciplinas básicas de ciência da computação, com profundidade e abrangência
de acordo com as diretrizes do MEC, e distribuídas segundo a tabela
apresentada a seguir:
131
Área
Formação Básica
Ciência da Computação
Matemática
Sistema de Informação
Formação Tecnológica
Formação Complementar
Formação Humanística
Formação Suplementar
Disciplinas
Introdução a computação,
Programação I,II e III, Estruturas e
Dados I e II, Arquitetura e
Organização de Computadores,
Laboratório de Programação
Orientada a Objetos,
Lógica e Matemática discreta,
Cálculo Diferencial e Integral,
Geometria Analítica e Álgebra
Linear, Estatística Aplicada,
Teoria Geral de Sistemas,
Fundamentos de Sistema de
Informação
Sistema Operacional, Banco de
Dados I e II, Engenharia de
Software I e II, Fundamentos de
Compiladores, Redes de
Computadores I e II, Engenharia de
Interfaces, Gerencia de Projeto de
Software, Inteligência
Computacional, Computação
Gráfica, Comércio Eletrônico,
Sistema de Apoio a Decisão,
Sistemas Distribuídos, Tópicos
Especiais em Tecnologia da
Informação I e II, Segurança de
Redes e Sistemas,
Desenvolvimento de Sistemas para
Dispositivo Móveis, Análise de
Desempenho de Sistemas,
Optativa*.
Teoria Geral da Administração,
Língua Portuguesa e Comunicação,
Inglês Técnico, Organização de
Sistema e Métodos, Fundamentos
de Marketing, Fundamentos de
Economia e Finanças, Direito
Aplicado, Gestão de Tecnologia da
Informação, Contabilidade
Empresarial, Optativas*
Filosofia e Ética, Metodologia
Científica
Empreendedorismo, Estágio
Supervisionado e Trabalho de
Conclusão de Curso
* Nas disciplinas Optativas incluímos as seguintes disciplinas: Libras, Realidade Virtual e
Sistemas de Apoio a decisão.
132
6.2.16. Flexibilidade da Matriz Curricular
A matriz curricular do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação
atende às exigências em relação à flexibilização curricular nos seguintes
momentos:
a) nas disciplinas optativas;
b) nas atividades complementares, escolhidas pelo acadêmico;
c) na escolha de tema que norteará a construção do Trabalho de Conclusão de
Curso construído pelo acadêmico.
Além disso, o Curso de Sistemas de Informação da FAAM diferencia a
sua matriz curricular em relação aos demais cursos ao contar com uma
proposta metodológica de integração dos diversos conteúdos que compõem o
currículo dos Cursos de sistemas de informação
8.17. Matriz Curricular do Curso de Sistemas de Informação
O currículo aqui detalhado apresenta uma carga horária total de 3.680
horas, sendo 3.240 horas de disciplinas obrigatórias. Compreende, ainda, 200
horas de Atividades Complementares, 240 horas de Estágio Supervisionado e
de trabalho de conclusão de curso. As atividades complementares podem ser
realizadas durante todo o período do curso.
CÓDIGO
SIF0101
SIF0102
SIF0103
SIF0104
SIF0105
CÓDIGO
SIF0206
SIF0207
SIF0208
SIF0209
SIF0210
SIF0211
1º SEMESTRE
CH
SEMANAL
Introdução a Computação
04
Lógica e matemática discreta
04
Programação I
06
Língua Portuguesa e comunicação
02
Teoria Geral da Administração
04
Total
20
DISCIPLINAS
DISCIPLINAS
Cálculo Diferencial e Integral
Programação II
Estruturas de Dados I
Inglês Técnico
Arquitetura e Organização de
Computadores
Metodologia Científica
2º SEMESTRE
CH
SEMANAL
04
02
02
04
04
Total
04
20
CREDITOS
04
04
06
02
04
20
CREDITOS
04
02
02
04
04
04
20
CH
TOTAL
80
80
120
40
80
400
PRÉ-REQUISITO
CH
PRÉ-REQUISITO
TOTAL
80
80
Programação I
80
40
80
40
400
133
CÓDIGO
DISCIPLINAS
SIF0312
3º SEMESTRE
CH
SEMANAL
04
CREDITOS
CH
TOTAL
04
80
SIF0313
SIF0314
SIF0315
SIF0316
SIF0317
CÓDIGO
SIF0418
SIF0419
SIF0420
SIF0421
SIF0422
SIF0423
Sistema Opa racional
Programação III
Banco de Dados I
Teoria Geral de Sistemas
Geometria Analítica e Álgebra Linear
Estruturas de Dados II
Total
4º SEMESTRE
CH
SEMANAL
Filosofia e Ética
04
Laboratório de Programação Orientada
04
a objetos
Engenharia de Software I
04
Baco de Dados II
04
Estatística Aplicada
02
Organização de Sistemas e Métodos
02
DISCIPLINAS
Total
CÓDIGO
SIF0524
SIF0525
SIF0526
04
04
04
02
02
20
DISCIPLINAS
Fundamentos de Marketing
Fundamentos de Compiladores
Redes de Computadores I
20
5º SEMESTRE
CH
SEMANAL
02
04
04
04
04
04
02
02
20
80
80
40
40
80
400
CREDITOS
CH
TOTAL
40
04
04
80
CÓDIGO
Engenharia de Software II
Fundamentos de Economia e Finanças
Fundamentos de Sistemas de
Informação
Total
DISCIPLINAS
Teoria Geral da
Administração
20
400
CREDITOS
CH
TOTAL
40
80
02
04
04
04
04
02
80
40
20
20
400
CREDITOS
SIF0633
Gerencia de Projetos de Software
02
02
SIF0634
SIF0635
Inteligência Computacional
Computação Gráfica
04
04
20
04
04
20
DISCIPLINAS
7º SEMESTRE
CH
SEMANAL
Programação III
40
Direito Aplicado
Engenharia de Interfaces
Redes de Computadores II
CÓDIGO
PRÉ-REQUISITO
Banco de Dados I
SIF0630
SIF0631
SIF0632
Total
Estrutura Dados I
80
80
80
04
04
02
6º SEMESTRE
CH
SEMANAL
02
04
04
Arquitetura e
Organização de
computadores
Programação II
04
04
02
02
80
SIF0527
SIF0528
SIF0529
PRÉ-REQUISITO
02
04
04
CREDITOS
PRÉ-REQUISITO
Arquitetura e
Organização de
Computadores
Engenharia de Software I
80
CH
PRÉ-REQUISITO
TOTAL
40
80
Programação III
Redes de Computadores
80
I
Engenharia de Software
40
II
80
Estruturas de Dados II
80
Programação III
400
CH
TOTAL
PRÉ-REQUISITO
134
SIF0736
Comércio Eletrônico
04
04
SIF0737
Sistemas de Apoio a Decisão
04
04
SIF0738
SIF0739
SIF0740
SIF0741
Sistemas Distribuídos
Gestão de Tecnologia da Informação
Contabilidade Empresarial
Tópicos especiais em Tecnologia da
Informação I
Subtotal
Estágio Supervisionado /Trabalho de
Conclusão de Curso
Total
04
04
02
02
04
04
02
02
80
80
40
20
----
20
----
400
120
----
----
520
CREDITOS
CH
TOTAL
04
04
04
80
80
SIF0742
CÓDIGO
SIF0843
SIF0844
SIF0845
SIF0846
SIF0847
SIF0848
SIF0848
8º SEMESTRE
CH
SEMANAL
Tópicos Especiais em Tecnologia da
Informação II
04
Segurança de Redes e Sistemas
04
Desenvolvimento de Sistemas para
04
dispositivos Móveis
Análise de Desempenho de Sistemas
04
Optativa
02
Empreendedorismo
04
Subtotal
22
---Estágio Supervisionado II /Trabalho de
Conclusão de Curso II
Total
---DISCIPLINAS
CURRÍCULO PLENO
DISCIPLINAS
ESTÁGIO SUPERVISIONADO E TCC
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
TOTAL GERAL DO CURSO
80
80
Redes de Computadores
II
Inteligência
Computacional
40
04
02
04
22
----
80
80
40
80
440
120
----
560
PRÉ-REQUISITO
3.240h
240h
200h
3.680h
9. CURSO DE GESTÃO FINANCEIRA
9.1. Denominação
O CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA
está previsto no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, na
área de Comércio e Gestão atendendo ao que dispõe o Decreto 5.773/06, cujo
currículo também atende as Diretrizes Curriculares Nacionais Para a Formação
Profissional de Nível Tecnológico e em sintonia com a dinâmica do setor
produtivo e os anseios da sociedade atual.
135
9.2. Vagas
200Vagas anuais para os turnos vespertino e noturno.
Turmas de 50 alunos
Crédito semestral em módulos de 100 dias letivos.
O Curso terá a duração de 1.600 horas, subdividido em 04 semestres.
Instituição;
Instituição;
10º
Instalações
que
possibilitam
a
otimização
do
processo
ensino-
aprendizagem;
136
tem a missão de formar tecnólogos aptos a aplicar métodos, técnicas e
conceitos econômico-financeiros no planejamento de captação e investimento
dos recursos empresariais, na controladoria, trabalhando em diferentes
cenários e ambientes organizacionais de uma empresa. Atento às mudanças
econômicas e tecnológicas, e com vistas a otimizar investimentos, esse
profissional analisará demonstrações financeiras e elaborará estudos de
viabilidade, subsidiando assim o processo de tomada de decisões na
instituição.
9.8. Concepção
vem suprir a carência de mercado, na preparação de profissionais para
desenvolver atividades específicas da prática profissional em consonância com
as demandas nacionais e regionais das pequenas e médias empresas do país,
além das organizações não governamentais e de outras formas de organização
de interesses que demandam profissionais capacidades para gerir processos
financeiros.
O curso pretende desenvolver competências humanas e profissionais
capazes de intervir positivamente no cotidiano e no desenvolvimento das
empresas e demais organizações, através de uma visão empreendedora
alicerçada na teoria e na prática.
Diante do exposto, classifica-se como de fundamental importância a
preparação de profissionais para atuarem de maneira específica, neste
segmento, pois, a Gestão Financeira deve ser implementada em todas as
empresas e organizações que desejam sucesso em seu empreendimento,
como parte integrante da cultura e planejamento empresarial, havendo
necessidade de conhecimento aprofundado de técnicas, aliadas à vontade e
esforço bem estruturado para a sua implementação.
Pelo dinamismo que a economia impõe ao mercado, toda cultura
empresarial deve estar atenta e inserida às mutações impostas com a evolução
da sociedade, devendo o profissional de Gestão Financeira adaptar-se e
readaptar-se, constantemente, à realidade, tornando-se fundamental a livre
137
circulação de informação, de modo a serem bem entendidos os objetivos da
empresa.
Decorrente do contexto delineado acima, o Curso Superior de
Tecnologia em Gestão Financeira visa suprir deficiência de mão-de-obra
existente no mercado, alavancar a economia e explorar oportunidades
existentes e potenciais através dos egressos qualificados neste curso.
Desta forma, as disciplinas deverão capacitar o futuro tecnólogo em
Gestão Financeira formado na FAAM para exercer o papel de cidadão levando
em conta sua responsabilidade social, evidenciada pela capacidade de
adaptação às mudanças e pela competência profissional respaldada no
compromisso com a educação continuada.
Objetiva-se, assim, definir o perfil esperado dos que ingressarão no
mercado de trabalho deste novo século.
O Curso de Graduação Tecnológica em Gestão Financeira corresponde
a uma área de atuação profissional cuja atualização é de vital importância,
devido às profundas e freqüentes transformações, tanto em âmbito nacional
quanto internacional, no que diz respeito aos aspectos da vida econômicofinanceira, política e social das nações.
Nesse sentido, o compromisso com a educação continuada é a tônica do
exercício consciente de cidadania profissional que se desenvolve nos alunos.
A Faculdade da Amazônia se preocupou em elaborar um projeto
pedagógico que privilegiasse também a formação de um profissional que,
sendo generalista, fosse também polivalente e que, no decorrer do curso,
possa possibilitar o desenvolvimento de competências e habilidades que
caracterizem este novo profissional, atento às mudanças organizacionais e
ambientais.
O perfil pretendido para o tecnólogo em Gestão Financeira, ajustado às
características locais e globais, é de um profissional com sólida formação
multidisciplinar e holística, apto a atuar de forma empreendedora nas
organizações, com base nos princípios ético-profissionais e dotado de
conhecimentos teóricos e práticos da área financeira.
138
O curso visa formar os alunos para estarem aptos a aplicar métodos,
técnicas e conceitos econômico-financeiros no planejamento de captação e
investimento dos recursos empresariais, na controladoria, trabalhando em
diferentes cenários e ambientes organizacionais de uma empresa. Atento às
mudanças econômicas e tecnológicas, e com vistas a otimizar investimentos,
esse profissional analisará demonstrações financeiras e elaborará estudos de
viabilidade, subsidiando assim o processo de tomada de decisões na
instituição.
Para tanto, deverão ser desenvolvidas as Competências e Habilidades:
- Visão sistêmica e interdisciplinar da atividade organizacional das
instituições sociais, políticas e econômicas nas quais estes profissionais
estejam engajados.
- Exercício da profissão com ética e proficiência nas atribuições e
prerrogativas que lhe são prescritas por meio da legislação específica,
revelando
domínio
de
conteúdos adequados aos diferentes modelos
organizacionais;
- Capacidade para planejar, implementar, avaliar e manter técnicas de
organização financeira nas organizações;
- Competência para conhecer a cultura e filosofia da empresa e
habilidade para divulgar positivamente a imagem das organizações.
- Habilidade de expressar oralmente e por escrito;
- Compreensão de problemas básicos de organização, planejamento e
controle;
profissional formado pela Faculdade da Amazônia - FAAM, estará formando
profissionais com o seguinte perfil:
- Iniciativa;
- Visão Econômica;
- Comunicação Racional;
- Visão para o futuro;
- Persistência;
- Imparcialidade;
- Persuasão;
- Consciência das limitações;
139
- Cultura Geral;
- Liderança;
- Ética.
O profissional egresso do Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Financeira deve ser um agente impulsionador ativo para o desenvolvimento
sustentável da Região, utilizando-se das seguintes competências:
- perceber e interpretar os fenômenos organizacionais considerando
suas inter-relações com o meio, seus aspectos sociais, econômicos, políticos,
tecnológicos, ambiental e culturais;
- adquirir conhecimento necessário com vistas ao processo decisório;
tomar decisões e empreender ações, de forma critica, como agente de
transformação das organizações;
- liderar e trabalhar em equipe, interagindo de forma crítica e inovadora
em diferentes contextos organizacionais e sociais;
- comunicar-se com o ambiente organizacional e externo; utilizar a
consciência empreendedora como filosofia de gestão;
O curso superior de tecnologia em Gestão Financeira, tendo como busca
constante a construção de um conhecimento que atenda as demandas sociais
em mutação, deverá promover a capacidade inovadora dos profissionais,
desenvolvendo permanentemente esta busca. Os alicerces escolhidos para
desenvolver estas habilidades é a postura proativa e aberta aos novos
processos de aprendizagem apoiados pelos programas que estimulam a
prática dentro e fora de aula, contemplando, dentre outras técnicas
metodológicas: dinâmicas de grupos, estudos de casos, jogos de empresa,
visitas técnicas, participação em eventos, congressos e seminários.
As transformações na economia nos últimos anos, devido principalmente
ao desenvolvimento tecnológico e à globalização, provocaram mudanças no
mercado de trabalho.
A inovação, fator determinante para enfrentar a competitividade, é criada
através do conhecimento. Neste sentido, percebe-se que o sucesso de um
empreendimento está diretamente relacionado ao uso de seu capital
140
intelectual. O mercado, portanto, busca profissionais altamente qualificados e
com formação superior.
Em face da grande rapidez de mudança no cenário econômico e
volatilidade dos mercados financeiros e de capitais com profundos impactos
nas estruturas dos balanços e resultados econômico-financeiros das empresas,
os profissionais de Gestão Financeira passam a ter cada vez mais um papel
importante na vida corporativa, podendo atuar em:
Atividades Principais
Elaborar informações a partir de dados numéricos, com base na
matemática financeira, para tomada de decisões.
Definir as metodologias de pesquisa econômica e financeira.
Coletar e organizar informações para elaboração do orçamento
empresarial.
Identificar os diversos indicadores econômicos e financeiros e sua
importância para análise das empresas.
Determinar o custo de ações ordinárias e preferenciais.
Identificar oportunidades e ameaças do mercado potencial.
Determinar os custos das fontes de financiamento a curto e longo prazo.
Negociar antecipação de pagamentos e descontos de valores a receber.
Avaliar potenciais de captação e investimentos de recursos.
Desenvolver relatórios analíticos para acompanhamento dos resultados
financeiros das empresas.
O mercado de trabalho para profissional com o perfil definido na
presente proposta de curso tecnológico é o bastante promissor, em função da
crescente necessidade de gerência financeira das organizações e da carência
de recursos humanos capacitados para exercerem as funções relacionadas no
item anterior, notadamente no que se relaciona às técnicas financeiras, assim
como o planejamento e execução das mesmas.
Dentro do mercado de trabalho dentre as possibilidades de funções para
o tecnólogo em Gestão Financeira, pode-se destacar as seguintes:
Gerente Financeiro
Analista de Mercado Financeiro
Analista de Resultados Financeiros
Analista de Investimentos e Captação
141
Supervisor de Operações Financeiras
O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, consolidado na
LDB - Lei 9394/96, voltada para a educação profissional, segundo parecer
CNE/CES 436/2001, vem suprir a carência do mundo do trabalho, na formação
de profissionais para atuarem na região onde estão inseridos.
O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, o qual inclui
campo específico do Comércio e da Gestão, visa proporcionar formação
especializada decisiva para a eficácia do sucesso das organizações públicas
ou privadas.
Com efeito é inquestionável, não apenas no meio acadêmico, mas
igualmente no interior do meio empresarial, nos órgãos públicos ou entidades
estatais a profunda articulação entre os paradigmas do comportamento
organizacional
(notadamente,
liderança,
motivação,
cultura
e
clima
organizacional, processo de negociação, tomada de decisões, gestão de
conflitos, comportamentos de cidadania organizacional, gestão da mudança) e
as estratégias das organizações, ao acréscimo de desempenho gerencial e
aumento de competitividade e produtividade das organizações. Além da
crescente complexidade do mundo social na qual os processos gerenciais
necessitam de planejamento e racionalidade.
É inegável a necessidade de crescimento do país, onde as organizações
se apresentam como um dos mais importantes atores dessa transformação.
Este curso objetiva derrubar as barreiras ao crescimento da produtividade,
permitindo inferir a importância da Gestão Financeira como contribuição
decisiva para superar os desajustamentos e as dificuldades de muitas das
empresas, face a uma envolvente e constante mutação, sabendo-se que a
velocidade de mudança e o uso do tempo de resposta como fator de
diferenciação competitiva, exigem cada vez mais das empresas e das
comunidades, capacidades de reação e proação.
Todavia, estas apenas se tornam possíveis em função de dispositivos
gerenciais, capazes de disseminar e de interiorizar nos agentes, os objetivos
mobilizadores de uma cultura estratégica nas várias organizações.
142
A educação profissional requer, além do domínio operacional de um
determinado fazer, a compreensão global das organizações, com a apreensão
do saber tecnológico, a valorização da cultura do trabalho e a mobilização dos
valores necessários à tomada de decisões. Por meio do conteúdo
programático, bem como à formação profissional e acadêmica de seus
docentes, o curso oferecerá aos alunos um referencial teórico, conceitual e
prático, capaz de alinhá-los às novas demandas relacionadas às organizações.
Como fundamental, a Gestão Financeira pretende estabelecer relações
de confiança e duradouras, com todos aqueles que dizem respeito à
organização, ou seja, melhorar as relações com funcionários, clientes,
comunidade local e sociedade.
A notoriedade e bom desenvolvimento econômico e financeiro é outro
dos seus objetivos. Assim só não aumenta e melhora o seu perfil junto dos
seus consumidores, como aprofunda as relações com os seus parceiros,
possibilitando estudar e responder à concorrência.
Ser vista como um bom local de trabalho, onde o elemento humano á
valorizado,
empenhada
no
desenvolvimento
social
e
econômico
da
comunidade onde se insere e onde cada cliente é tratado e visto como único,
são os objetivos de qualquer organização.
Estar preparado para qualquer situação de crise não só a permite
contornar, como até evitá-la.
É certo que nas organizações, situações de conflito são perfeitamente
comuns, criar um bom ambiente de trabalho, promover o diálogo e partilha de
informações, bem como esclarecimento de dúvidas, é meio caminho andado
para a sua prevenção. Fazer notar que o trabalho do funcionário é importante e
o que se espera dele é outra forma de combate a situações de conflito interno.
O objetivo geral do curso é formar tecnólogos em Gestão Financeira,
capazes de atuar em atividades próprias como profissional liberal ou não,
desempenhando
atividades
de
planejamento,
organização,
execução,
coordenação, controle e assessoria, apoiados pela tecnologia da informação,
através
de
conhecimentos
específicos
de
administração,
ética,
responsabilidade social, visão sistêmica e tecnologias atuais.
O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira tem por objetivo
capacitar o aluno a otimizar os processos de captação e investimento dos
143
recursos empresariais, por meio de informações de relatórios, análises
financeiras e econômicas do mercado.
Como objetivo específico pode-se alinhar: proporcionar conhecimentos
atualizados nos diversos campos da área financeira, e das respectivas técnicas
de Gestão Financeira, com esforço deliberado e planeado para estabelecer
relações de confiança entre o mundo das organizações e todo o seu público,
para a concretização e alcance de um objetivo comum.
O Curso se distingue ainda pela constante interação com o mercado,
através do estreito contato que manterá com as empresas, por meio da
experiência dos seus docentes e valendo-se de recursos, metodologias e
práticas, de depoimentos de executivos e consultores das empresas da cidade
e região, e a valorização de experiências inovadoras.
a excelência.
A Coordenação do Curso irá trabalhar de forma direta com atendimento
aos discentes e aos docentes. Serão realizadas reuniões sistemáticas com os
representantes de turma para promover a melhoria do curso.
estratégias de gestão do curso. Além disso, estão programadas as reuniões
A FAAM entende que a Coordenação do Curso exerce um papel
fundamental na condução do curso, liderando e interpretando o pensamento e
144
os anseios do corpo docente e discente, bem como, aplicando as decisões do
Colegiado do Curso e com ele mantendo permanente integração, sendo
também, responsável pela aplicação das normas e orientações técnicas,
administrativas e didático-pedagógicas estabelecidas pela administração
superior da Instituição. Também depende do Coordenador uma atuação
estratégica para a condução harmônica e eficiente de toda a equipe de alunos,
professores e funcionários na busca incessante dos melhores padrões de
qualidade para o ensino.
devendo:
- planejar, acompanhar, controlar e avaliar as atividades acadêmicas do
- orientar e supervisionar o corpo docente e o corpo discente quanto aos
objetivos do Curso;
- propor medidas para melhoria da qualidade do Curso;
- supervisionar o cumprimento dos eventos e das atividades previstas no
calendário acadêmico que dizem respeito ao Curso;
- selecionar os membros do corpo docente do curso, encaminhando o
- orientar as atividades docentes;
- manter integração com as demais Coordenações de Curso da FAAM;
- elaborar os horários acadêmicos;
- planejar e executar eventos (seminários, palestras e outros);
- elaborar documentos técnicos; mapas de carga horária e prover a
alocação docente;
- prever e solucionar problemas curriculares e administrativos dos
discentes;
- analisar currículos para isenção de disciplinas, nos casos de
- manter a Diretoria Acadêmica sempre informada dos problemas e
145
- desempenhar outras atividades que, por sua natureza, lhe sejam afetas
e que tragam propostas de melhoria do curso.
do curso e a satisfação dos discentes.
A
coordenação
dedicará
integralmente
20
horas
semanais
à
administração e condução do curso. O tempo disponibilizado é considerado
colegiado do curso; participar e divulgar o processo de avaliação institucional;
auxiliar a captação e promoção do curso, dentre outras atividades de
relevância no contexto do curso.
no PDI, no Âmbito do Curso
implementação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira.
ao nacional.
A forma pela qual se dá o processo ensino-aprendizagem, com base
A Faculdade da Amazônia, através de suas políticas de ensino, observa
e dissemina os valores positivos que dignificam o homem e a sua vida em
146
discente; apoiar e consolidar a participação dos corpos docentes e técnico administrativo em programas de graduação e pós-graduação, visando a
9.15. Administração Acadêmica: Colegiado de Curso
O Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira da
Faculdade da Amazônia é um órgão superior de natureza normativa, consultiva
e deliberativa, sendo presidido pelo Coordenador do Curso. É do Colegiado do
Curso que partem as ações a serem implementadas, bem como o controle do
ensino, apresentação de melhorias e relatórios gerenciais.
9.16. Currículo
O Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Financeira é o documento que apresenta, de forma clara, o funcionamento do
curso, determinando suas prioridades e estabelecendo estratégias de trabalho,
com suas especificidades e singularidades.
Assim, o currículo do curso visa aprofundar o nível de conhecimentos na
área científica da Gestão Financeira, como as competências necessárias para,
não só exercer com sucesso as atividades profissionais correspondentes a esta
área, proporcionando também, os conhecimentos científicos necessários para
a pratica de investigação e teorização.
147
Nesse documento é explicitado que o ensino Tecnológico deve pautarse por uma estrutura curricular flexível, de modo a atender tanto às demandas
da sociedade tecnológica moderna quanto àquelas que direcionam a uma
dimensão criativa e libertária a existência humana. Em decorrência disso, esse
projeto procura refletir seu compromisso com a sociedade em geral e as
mudanças do mundo moderno, no sentido de incrementar ações que sejam
consonantes com as novas realidades.
O corpo docente, além de entusiasmado com o novo projeto, é
qualificado academicamente, possuindo habilidade de trazer para as salas de
aula as experiências de suas lidas profissionais.
9.17. Estrutura Curricular do Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Financeira
1º SEMESTRE
Disciplina
CH
CR
Modelos de Gestão
Informática
Direito Empresarial
Filosofia e Ética Empresarial
Matemática Aplicada
Subtotal
80
80
80
80
80
400
04
04
04
04
04
20
Disciplina
CH
CR
Comportamento Organizacional
Funções Administrativas
Contabilidade e Controladoria
Cenários e Políticas Econômicas
Análise Quantitativa
Subtotal
80
80
80
80
80
400
04
04
04
04
04
20
Disciplina
CH
CR
Empreendedorismo e Criatividade
Administração de Materiais
Gestão de Recebíveis
Custos e Formação de Preços
Crédito e Cobrança
Subtotal
Atividades complementares
Trabalho de Conclusão de Curso
80
80
80
80
80
400
20
80
04
02
02
04
04
20
Pré-Requisitos
2º SEMESTRE
Pré-Requisitos
3º SEMESTRE
Pré-Requisitos
148
4º SEMESTRE
Disciplina
CH
Gestão de Caixa
80
Fontes de Financiamento e Aplicações
80
Análise Financeira
80
Simulação Empresarial
40
Administração da Produção
80
Tópicos Especiais em Gestão de finanças e
40
Custos
Subtotal
400
Atividades complementares
20
Trabalho de Conclusão de Curso
80
Total
CR
Pré-Requisitos
04
04
04
02
04
02
20
Total (horas)
Disciplinas
Trabalho e Conclusão de Curso
Total
1600
40
160
1.800
10. CURSO DE GESTÃO PÚBLICA
10.1. Denominação
O CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA está
previsto no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, na área de
Comércio e Gestão, atendendo ao que dispõe o Decreto 5.773/06, cujo
currículo também atende as Diretrizes Curriculares Nacionais Para a Formação
Profissional de Nível Tecnológico e em sintonia com a dinâmica do setor
produtivo e os anseios da sociedade atual.
10.2. Vagas
200Vagas anuais para os turnos vespertino e noturno.
Turmas de 50 alunos
Crédito semestral em módulos de 100 dias letivos.
149
O Curso terá a duração de 1.800 horas, subdividido em 04 semestres.
Instituição;
Instituição;
10º
Instalações
que
possibilitam
a
otimização
do
processo
ensino-
aprendizagem;
O CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA tem a
missão de formar tecnólogos aptos a planejar, implementar, gerenciar e
promover o uso de técnicas e tecnologias para a gestão interna e externa das
organizações.
Com base nas diretrizes curriculares nacionais, o curso procura integrar
conhecimento,
qualificação
e
especialização
de
seus
acadêmicos,
incentivando-os a se tornarem profissionais capazes de atuar num mercado
competitivo e globalizado.
150
O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública da FAAM visa
habilitar o tecnólogo para atuar em instituições públicas, nas esferas federal,
estadual ou municipal. Suas atividades centram-se no planejamento,
implantação e gerenciamento de programas e projetos de políticas públicas.
Com
sólidos
conhecimentos
sobre
as
regulamentações
legais
específicas do segmento, esse profissional busca a otimização da capacidade
de governo. O trato com pessoas, a visão ampla e sistêmica da gestão pública,
a capacidade de comunicação, trabalho em equipe e liderança são
características indispensáveis a esse tecnólogo.
O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública visa, também,
oferecer conhecimentos voltados à comunicação interna e externa das
organizações, sensível a seus aspectos estéticos, formais e sociais, ocupandose, basicamente, em definir os objetivos da instituição, avaliar os resultados da
política institucional, interagir com o público interno e externo, desenvolver
projetos de comunicação em diferentes mídias, além de atuar, em equipes
multidisciplinares, na promoção de eventos utilizando estratégias de gestão e
marketing nos quais é necessário lidar com pessoas, com capacidade de
comunicação,
trabalho
em
equipe,
liderança,
negociação,
busca
de
informações, tomada de decisão em contextos econômicos, políticos, culturais
e sociais distintos, requisitos importantes a esse profissional.
O Curso vem suprir a carência de mercado, na preparação de
profissionais para desenvolver atividades específicas da prática profissional em
consonância com as demandas nacionais e regionais que demandam
profissionais capacitados para gerir processos de gestão pública.
O Curso pretende desenvolver competências humanas e profissionais
capazes de intervir positivamente no cotidiano e no desenvolvimento das
empresas públicas, através de uma visão empreendedora alicerçada na teoria
e na prática.
Diante do exposto, classifica-se como de fundamental importância a
preparação de profissionais para atuarem de maneira específica, neste
segmento, pois, a Gestão Pública deve ser implementada como parte
integrante da cultura e planejamento governamental, havendo necessidade de
conhecimento aprofundado de técnicas, aliadas à vontade e esforço bem
estruturado para a sua implementação.
151
Pelo dinamismo que a economia impõe ao mercado, toda cultura de
gestão pública deve estar atenta e inserida às mutações impostas com a
evolução da sociedade, devendo o profissional adaptar-se e readaptar-se,
constantemente, à realidade, tornando-se fundamental a livre circulação de
informação, de modo a serem bem entendidos os objetivos propostos pelos
órgãos de gestão pública.
Decorrente do contexto delineado acima, o Curso Superior de
Tecnologia em Gestão Pública visa suprir deficiência de mão-de-obra existente
no mercado, alavancar a economia e explorar oportunidades existentes e
potenciais através dos egressos qualificados neste curso.
Desta forma, as disciplinas deverão capacitar o futuro tecnólogo em
Gestão Pública formado na FAAM para exercer o papel de cidadão levando em
conta sua responsabilidade social, evidenciada pela capacidade de adaptação
às mudanças e pela competência profissional respaldada no compromisso com
a educação continuada.
Objetiva-se, assim, definir o perfil esperado dos que ingressarão no
mercado de trabalho deste novo século.
O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública corresponde a uma
área de atuação profissional cuja atualização é de vital importância, devido às
profundas e freqüentes transformações, tanto em âmbito nacional quanto
internacional, no que diz respeito aos aspectos da vida econômico-financeira,
política e social das nações.
Nesse sentido, o compromisso com a educação continuada é a tônica do
exercício consciente de cidadania profissional que se desenvolve nos alunos.
A Faculdade da Amazônia se preocupou em elaborar um projeto
pedagógico que privilegiasse também a formação de um profissional que,
sendo generalista, fosse também polivalente e que, no decorrer do curso,
possa possibilitar o desenvolvimento de competências e habilidades que
caracterizem este novo profissional, atento às mudanças organizacionais e
ambientais.
O perfil pretendido para o tecnólogo em Gestão Pública ajustado às
características locais e globais é de um profissional com sólida formação
152
multidisciplinar e holística, apto a atuar de forma empreendedora nas
instituições públicas, com base nos princípios ético-profissionais e dotado de
conhecimentos teóricos e práticos de Gestão Pública.
O curso visa formar os alunos para estarem aptos a trabalhar no
planejamento, implantação e gerenciamento de programas e projetos de
políticas públicas, promovendo um trabalho de criação de identidade
corporativa que tenha credibilidade no mercado.
Para tanto, deverão ser desenvolvidas as seguintes Competências e
Habilidades:
- Visão sistêmica e interdisciplinar da atividade organizacional das
instituições sociais, políticas e econômicas nas quais estes profissionais
estejam engajados.
- Exercício da profissão com ética e proficiência nas atribuições e
prerrogativas que lhe são prescritas por meio da legislação específica,
revelando
domínio
de
conteúdos adequados aos diferentes modelos
organizacionais;
- Capacidade para planejar, implementar, avaliar e manter técnicas de
gestão nas organizações públicas;
- Competência para conhecer a cultura e filosofia organizacional e
habilidade para divulgar positivamente a imagem das organizações.
- Habilidade de se expressar oralmente e por escrito;
- Compreensão de problemas básicos de organização, planejamento e
controle;
profissional formado pela Faculdade da Amazônia - FAAM estará formando
profissionais com o seguinte perfil:
- Iniciativa;
- Visão Econômica;
- Comunicação Racional;
- Visão para o futuro;
- Persistência;
- Imparcialidade;
- Persuasão;
- Consciência das limitações;
153
- Cultura Geral;
- Liderança;
- Ética.
O profissional egresso do Curso Superior de Graduação Tecnológica em
Gestão
Pública
desenvolvimento
deve
ser
um
agente
impulsionador
da
Região,
utilizando-se
sustentável
ativo
das
para
o
seguintes
competências:
- perceber e interpretar os fenômenos organizacionais considerando
suas inter-relações com o meio, seus aspectos sociais, econômicos, políticos,
tecnológicos, ambiental e culturais;
- adquirir conhecimento necessário com vistas ao processo decisório;
tomar decisões e empreender ações, de forma critica, como agente de
transformação das organizações;
- liderar e trabalhar em equipe, interagindo de forma crítica e inovadora
em diferentes contextos organizacionais e sociais;
- comunicar-se com o ambiente organizacional e externo; utilizar a
consciência empreendedora como filosofia de gestão;
O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, tendo como busca
constante a construção de um conhecimento que atenda as demandas sociais
em mutação, deverá promover a capacidade inovadora dos profissionais,
desenvolvendo permanentemente esta busca. Os alicerces escolhidos para
desenvolver estas habilidades é a postura proativa e aberta aos novos
processos de aprendizagem apoiados pelos programas que estimulam a
prática dentro e fora de aula, contemplando, dentre outras técnicas
metodológicas: dinâmicas de grupos, estudos de casos, jogos de empresa,
visitas técnicas, participação em eventos, congressos e seminários.
O mercado de trabalho para o profissional com o perfil definido na
presente proposta de curso tecnológico é bastante promissor, em função da
crescente necessidade de gerenciamento público e da carência de recursos
humanos capacitados para exercerem as funções relacionadas no item
154
anterior, notadamente no que se relaciona às técnicas de gestão das
instituições, assim como o planejamento e execução dessas técnicas.
10.10. Campo de Atuação
Diversas organizações públicas, tais como: Administração Pública
Federal; Administração Pública Estadual; Administração Pública Municipal;
Entidades Paraestatais; Empresas Públicas; Empresas de Economia Mista;
Todo e qualquer órgão ou empresa pública; Consultoria na área da
administração pública e Instituições de Ensino Superior (docência).
O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, consolidado na
LDB - Lei 9394/96, voltada para a educação profissional, segundo parecer
CNE/CES 436/2001, vem suprir a carência do mundo do trabalho, na formação
de profissionais para atuarem na região onde estão inseridos.
O Curso Superior de Graduação Tecnológica em Gestão Pública, o qual
inclui campo específico da área de Comércio e Gestão, visa proporcionar
formação especializada decisiva para a eficácia do sucesso das organizações
públicas, formando profissionais qualificados, com conhecimentos teóricos e
práticos suficientes para permitir uma compreensão clara dos processos de
mudança no campo da administração pública, proporcionando-lhes uma visão
integrada da gestão pública, através da articulação teórica-prática, a
formulação, articulação e implementação de políticas públicas, bem como o
processo de identificação de problemas e de busca de alternativas para a
construção de soluções, a partir de instrumentos próprios à avaliação de
políticas públicas locais.
Com efeito é inquestionável, não apenas no meio acadêmico, mas
igualmente no interior dos órgãos públicos ou entidades estatais a profunda
articulação
entre
os
paradigmas
do
comportamento
organizacional
(notadamente, liderança, motivação, cultura e clima organizacional, processo
de negociação, tomada de decisões, gestão de conflitos, comportamentos de
cidadania
organizacional,
gestão
da
mudança)
e
as
estratégias
comunicacionais das organizações, ao acréscimo de desempenho gerencial e
aumento de competitividade e produtividade das organizações.
155
Além da crescente complexidade do mundo social na qual os processos
de gestão necessitam de planejamento e racionalidade, seja para políticas de
controle social, como em campanhas de prevenção de saúde pública, como em
relação à manutenção da ordem social funcionando dentro de padrões
civilizatórios como no caso de controle da criminalidade ou na denúncia de
situações de risco para os mais diversos grupos sociais.
É inegável a necessidade de crescimento do país, onde as
organizações se apresentam como um dos mais importantes atores dessa
transformação. Este curso objetiva derrubar as barreiras ao crescimento da
produtividade, permitindo inferir a importância da Gestão Pública como
contribuição decisiva para superar os desajustamentos e as dificuldades de
muitas instituições, face a uma envolvente e constante mutação, sabendo-se
que a velocidade de mudança e o uso do tempo de resposta como fator de
diferenciação competitiva, exigem cada vez mais das empresas e das
comunidades, capacidades de reação e proação.
Todavia, estas apenas se tornam possíveis em função de dispositivos
gerenciais, capazes de disseminar e de interiorizar nos agentes, os objetivos
mobilizadores de uma cultura estratégica nas várias organizações.
A educação profissional requer, além do domínio operacional de um
determinado fazer, a compreensão global das organizações, com a apreensão
do saber tecnológico, a valorização da cultura do trabalho e a mobilização dos
valores necessários à tomada de decisões. Por meio do conteúdo
programático, bem como à formação profissional e acadêmica de seus
docentes, o curso oferecerá aos alunos um referencial teórico, conceitual e
prático, capaz de alinhá-los às novas demandas relacionadas às organizações.
Como fundamental, a Gestão Pública pretende estabelecer relações de
confiança e duradouras, com todos aqueles que dizem respeito à organização,
ou seja, melhorar as relações com funcionários, clientes, comunidade local e
sociedade.
A notoriedade e bom desenvolvimento econômico e financeiro é outro
dos seus objetivos. Assim só não aumenta e melhora o seu perfil junto dos
seus consumidores, como aprofunda as relações com os seus parceiros,
possibilitando estudar e responder à sociedade.
156
Ser vista como um bom local de trabalho, onde o elemento humano é
valorizado,
empenhada
no
desenvolvimento
social
e
econômico
da
comunidade onde se insere e onde cada cliente é tratado e visto como único,
são os objetivos de qualquer instituição pública.
Estar preparado para qualquer situação de crise não só a permite
contornar, como até evitá-la.
É certo que nas organizações, situações de conflito são perfeitamente
comuns, criar um bom ambiente de trabalho, promover o diálogo e partilha de
informações, bem como esclarecimento de dúvidas, é meio caminho andado
para a sua prevenção. Fazer notar que o trabalho do funcionário é importante e
o que se espera dele é outra forma de combate a situações de conflito interno.
O objetivo geral do curso é formar tecnólogos em Gestão Pública,
capazes de atuar em atividades nas instituições públicas, desempenhando
atividades de planejamento, organização, execução, coordenação, controle e
assessoria, apoiados pela tecnologia da informação, através de conhecimentos
específicos de administração, ética, responsabilidade social, visão sistêmica e
tecnologias atuais.
Como objetivo específico pode-se alinhar: proporcionar conhecimentos
atualizados nos diversos campos da gestão pública, e das respectivas técnicas
de gerenciais, com esforço deliberado e planeado para estabelecer relações de
confiança entre o mundo das organizações e todo o seu público, para a
concretização e alcance de um objetivo comum.
O Curso se distingue ainda pela constante interação com o mercado,
através do estreito contato que manterá com as empresas, por meio da
experiência dos seus docentes e valendo-se de recursos, metodologias e
práticas, de depoimentos de executivos e consultores das empresas da cidade
e região, e a valorização de experiências inovadoras.
157
a excelência.
A Coordenação do Curso irá trabalhar de forma direta com atendimento
aos discentes e aos docentes. Serão realizadas reuniões sistemáticas com os
representantes de turma para promover a melhoria do curso.
estratégias de gestão do curso. Além disso, estão programadas as reuniões
A FAAM entende que a Coordenação do Curso exerce um papel
fundamental na condução do curso, liderando e interpretando o pensamento e
os anseios do corpo docente e discente, bem como, aplicando as decisões do
Colegiado do Curso e com ele mantendo permanente integração, sendo
também, responsável pela aplicação das normas e orientações técnicas,
administrativas e didático-pedagógicas estabelecidas pela administração
superior da Instituição. Também depende do Coordenador uma atuação
estratégica para a condução harmônica e eficiente de toda a equipe de alunos,
professores e funcionários na busca incessante dos melhores padrões de
qualidade para o ensino.
devendo:
- planejar, acompanhar, controlar e avaliar as atividades acadêmicas do
- orientar e supervisionar o corpo docente e o corpo discente quanto aos
objetivos do Curso;
- propor medidas para melhoria da qualidade do Curso;
- supervisionar o cumprimento dos eventos e das atividades previstas no
calendário acadêmico que dizem respeito ao Curso;
158
- selecionar os membros do corpo docente do curso, encaminhando o
- orientar as atividades docentes;
- manter integração com as demais Coordenações de Curso da FAAM;
- elaborar os horários acadêmicos;
- planejar e executar eventos (seminários, palestras e outros);
- elaborar documentos técnicos; mapas de carga horária e prover a
alocação docente;
- prever e solucionar problemas curriculares e administrativos dos
discentes;
- analisar currículos para isenção de disciplinas, nos casos de
- manter a Diretoria Acadêmica sempre informada dos problemas e
- desempenhar outras atividades que, por sua natureza, lhe sejam afetas
e que tragam propostas de melhoria do curso.
do curso e a satisfação dos discentes.
A
coordenação
dedicará
integralmente
40
horas
semanais
à
administração e condução do curso. O tempo disponibilizado é considerado
colegiado do curso; participar e divulgar o processo de avaliação institucional;
159
auxiliar a captação e promoção do curso, dentre outras atividades de
relevância no contexto do curso.
no PDI, no âmbito do curso
implementação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública.
ao nacional.
A forma pela qual se dá o processo ensino-aprendizagem, com base
A Faculdade da Amazônia, através de suas políticas de ensino, observa
e dissemina os valores positivos que dignificam o homem e a sua vida em
discente; apoiar e consolidar a participação dos corpos docentes e técnico administrativo em programas de graduação e pós-graduação, visando a
10.15. Administração Acadêmica: Colegiado de Curso
160
O Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública da
Faculdade da Amazônia é um órgão superior de natureza normativa, consultiva
e deliberativa, sendo presidido pelo Coordenador do Curso. É do Colegiado do
Curso que partem as ações a serem implementadas, bem como o controle do
ensino, apresentação de melhorias e relatórios gerenciais.
10.16. Currículo
O Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Pública é o documento que apresenta, de forma clara, o funcionamento do
curso, determinando suas prioridades e estabelecendo estratégias de trabalho,
com suas especificidades e singularidades.
Assim, o currículo do curso visa aprofundar o nível de conhecimentos na
área científica do Comércio e da Gestão, como as competências necessárias
para, não só exercer com sucesso as atividades profissionais correspondentes
a esta área, proporcionando também, os conhecimentos científicos necessários
para a prática de investigação e teorização.
Nesse documento é explicitado que o ensino Tecnológico deve pautarse por uma estrutura curricular flexível, de modo a atender tanto às demandas
da sociedade tecnológica moderna quanto àquelas que direcionam a uma
dimensão criativa e libertária a existência humana. Em decorrência disso, esse
projeto procura refletir seu compromisso com a sociedade em geral e as
mudanças do mundo moderno, no sentido de incrementar ações que sejam
consonantes com as novas realidades.
O corpo docente, além de entusiasmado com o novo projeto, é
qualificado academicamente, possuindo habilidade de trazer para as salas de
aula as experiências de suas lidas profissionais.
10.17. Estrutura Curricular do Curso Superior de Tecnologia em
Gestão Pública
1º SEMESTRE
Disciplina
CH
CR
Administração Pública
Comunicação e Expressão
Contabilidade Geral
Economia
80
40
80
80
04
02
04
04
Pré-Requisitos
161
Métodos Quantitativos
Sistema de Informação no Setor Público
Subtotal
80
40
400
04
02
20
Disciplina
CH
CR
Contabilidade Pública
Economia no Setor Público
Matemática Financeira
Direito Administrativo
Empreendedorismo
Recursos Humanos na Administração Pública
Subtotal
80
80
80
40
40
80
400
04
04
04
02
02
04
20
Disciplina
CH
CR
Direito Constitucional
Elaboração de Políticas Públicas
Ética e Responsabilidade Social
Gestão de Processos
Orçamento Público
Planejamento Estratégico
Subtotal
Trabalho de Conclusão de Curso I
40
80
40
80
80
80
400
20
80
02
04
02
04
04
04
20
01
04
Disciplina
CH
CR
Direito Financeiro
Licitações e Contratos
Negociação
Processo Decisório
Qualidade no Setor Público
Estudo de Casos na Gestão Pública
Subtotal
Trabalho de Conclusão de Curso II
40
80
80
80
80
40
400
20
80
02
04
04
04
04
02
20
01
04
2º SEMESTRE
Pré-Requisitos
3º SEMESTRE
Pré-Requisitos
4º SEMESTRE
RESUMO DO CURSO
Total das horas aula
*Atividades complementares
**Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
Total Geral de horas do curso
Pré-Requisitos
Horas / Aulas
1.600
40
160
1.800
*Atividades Complementares – 40h
Assegurar atualização curricular mediante um aprofundamento teóricoprático em tema a ser escolhido pelos alunos e coordenação do curso.
162
**Trabalho de Conclusão de Curso I e II
Elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (plano de negócios e/ou
monografia em área da administração e/ou estágio em empresa pública).
Desenvolvimento do trabalho de conclusão de curso e elaboração do
relatório das atividades desenvolvidas. (Atendendo regulamento próprio do
Curso para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso - TCC).
163
ANEXO I
PLANO DE CARREIRA DOCENTE DA FACULDADE DA AMAZÔNIA
Capítulo I
Das Disposições Preliminares
Art. 1º. implanta o Plano de Carreira Docente da Faculdade da Amazônia,
aprovado pelo CONSUAD E CONSEPE.
Parágrafo Primeiro. Os objetivos deste Plano são:
a) Orientar o ingresso, a promoção, a ascensão e progressão
funcional, o regime de trabalho e as atividades do Corpo Docente;
b) Contribuir para o aprimoramento pessoal e profissional do Docente,
de modo a assegurar um Quadro qualificado;
c) Estimular o Docente para o exercício eficiente e eficaz das funções
que lhe cabem desempenhar.
Parágrafo Segundo. São consideradas atividades próprias do Corpo
Docente:
a) As aulas ministradas no Ensino de Graduação, Pós-Graduação e
Extensão;
b) As atividades desenvolvidas na área da Pesquisa ou concernentes
à produção, ampliação, revisão, aprofundamento do conhecimento;
c) As atividades desenvolvidas no exercício de Direção ou
Coordenação de curso;
d) As atividades que atendam à comunidade sob forma de projetos de
Extensão.
Art. 2º. O Cargo de Professor de Ensino Superior é o constante do Quadro
de Pessoal da Carreira Docente de Ensino Superior e se distribui pelas
seguintes classes:
Professor Titular
Professor Adjunto
Professor Assistente
Professor Auxiliar
Professor Instrutor
164
Parágrafo Primeiro. O número de docentes em cada classe, obedecerá
aos percentuais máximos de 20% Professor Titular, 10% Professor Adjunto e
10% Professor Assistente, aplicados à totalidade dos professores pertencentes
ao quadro de pessoal docente em efetivo exercício deduzidos deste cálculo os
que não possuírem titulação mínima de especialização.
Parágrafo Segundo. Cada classe funcional compreende até 3(três) níveis
de referência I, II e III, excetuando-se as classes de Professor Instrutor e
auxiliar, que somente possuirá o nível de referência I. Para determinação do
número de vagas em cada referência, com vistas à progressão funcional, ficam
estabelecidos os seguintes percentuais de vagas para cada referência:
1. Referência II de cada classe Funcional – até 20% (vinte por cento)
do total de professores na categoria funcional;
2. Referência III de cada classe Funcional – até 10% (dez por cento)
do total de professores na categoria funcional;
Parágrafo Terceiro. A cada 2 (dois) anos, a partir da vigência deste Plano,
a Direção Geral e os Conselhos, CONSUAD E CONSEPE, salvo para as
classes de professor Instrutor e Auxiliar, fixarão a lotação de cada classe nos
termos do parágrafo primeiro do artigo 2º, de acordo com a disponibilidade
orçamentária da Mantenedora.
Capítulo II
Da Admissão e Promoção
Art. 3º. A admissão em cargo de Professor será feita pela mantenedora,
mediante seleção e contrato na forma da legislação trabalhista em vigor.
Parágrafo Primeiro. A Direção Geral fixará as normas para seleção de que
trata o „caput‟ deste artigo, que poderá ocorrer mediante concurso de provas e
títulos ou outros tipos de seleção aprovados pelos órgãos competentes da IES,
respeitados os pré-requisitos estabelecidos nas especificações de cada
categoria.
Parágrafo Segundo. A qualificação para a contratação atenderá à forma
estabelecida pela legislação em vigor.
Parágrafo Terceiro. A qualificação mínima indispensável ao Professor será
a Graduação, sendo que para as categorias de Professor Auxiliar, Assistente,
Adjunto e Titular, devem ser demonstrados também a posse de Título de PósGraduação „lato-sensu‟, Mestre, Doutor e/ou Livre Docência, devidamente
165
registrado, expedido por cursos reconhecidos de instituições credenciadas
pelos órgãos competentes, na área em que se ministre a matéria/disciplina.
Art. 4º. Para os respectivos cargos de Professor são exigidos, além do
Diploma de Curso Superior, os seguintes requisitos:
I – Professor Instrutor:
1. Título de Graduado ou Curso Superior, devidamente registrado,
obtido em curso e Instituição Superior reconhecida;
2. Experiência no magistério superior ou experiência profissional não
acadêmico – pedagógica na área, ou experiência em tutoria, ou
capacidade técnico-profissional relevante, para docência em
disciplinas profissionais, na forma desta carreira;
II – Professor Auxiliar:
1. Mínimo título de Especialista com certificado registrado, com carga
horária mínima de 360 horas, obtido em Instituição credenciada;
2. Experiência no magistério superior ou experiência profissional não
acadêmico – pedagógica na área;
III – Professor Assistente:
1. Título de Especialização, Mestrado, Doutorado ou Livre-Docência,
devidamente registrado;
2. Mínimo 5 (cinco) anos de experiência no magistério superior;
3. Mínimo 3 (três) anos de efetivo exercício de docência na
Faculdade da Amazônia, com contrato de tempo parcial ou integral.
IV – Professor Adjunto:
1. Título de Mestre, Doutor ou Livre-Docência, devidamente
registrado;
2. Mínimo 8 (oito) anos de experiência no magistério superior;
3. Mínimo 5 (cinco) anos de efetivo exercício de docência na
Faculdade da Amazônia, com contrato de tempo parcial ou integral.
V – Professor Titular:
1. Título de Doutor ou Livre-Docência, devidamente registrado;
2. Mínimo 12 (doze) anos de experiência no magistério superior;
3. Mínimo 8 (oito) anos de efetivo exercício de docência na Faculdade
da Amazônia, com contrato de tempo parcial ou integral.
166
Parágrafo Primeiro. Para o previsto nos itens III, IV E V deverão ainda ser
observados os seguintes requisitos:
1. Respeitar o previsto nos parágrafos 1º e 3º, do Artigo 2º;
2. Produção científica relevante na área de conhecimento da(s)
disciplina(s) ministrada(s);
3. Experiência profissional comprovada na área de conhecimento do
curso de graduação ou outro(s) título(s) que comprove(m)
aderência à(s) disciplina(s) ministrada(s).
4. Para os itens III e IV será exigida participação ativa em congressos,
simpósios, seminários, jornadas de trabalho entre outros eventos,
realizado nos últimos três anos e com comprovação;
Parágrafo Segundo. Em casos excepcionais, o Professor poderá ter
ingresso em níveis iniciais de classe mais elevada que a de Auxiliar,
observadas a disponibilidade orçamentária e as necessidades da Instituição,
respeitado a formação e/ou titulação do Professor ou a natureza da matéria
e/ou disciplina a ser ministrada e os requisitos mínimos para ascensão
funcional, além da existência de vaga.
Parágrafo Terceiro. Ressalvados os direitos adquiridos dos atuais
Professores Titulares, o preenchimento de vagas de Titulares, na proporção
máxima estipulada nos Parágrafos 1º e 3º do Artigo 2º, dar-se-á, na ausência
de Professores Doutores ou Livre-Docentes, respeitado a disponibilidade
orçamentária, por Professores Adjuntos portadores de Título de Mestre com no
mínimo 12 (doze) anos de experiência no magistério superior e no mínimo 10
(dez) anos como integrante do corpo docente da Faculdade da Amazônia.
Parágrafo Quarto. Para as contratações preconizadas nos Artigos 3º e 4º e
seus incisos, concernentes às disciplinas que serão objeto de previsão em
Portaria a ser emanada pela Direção Geral, apenas 50% do total de docentes
da Instituição deverão comprovar a experiência profissional não acadêmica,
assim previsto no parágrafo primeiro item 3 deste artigo, podendo, portanto, os
demais, ficar dispensados desta exigência, para fins de enquadramento, sendo
este elemento válido para critério de desempate.
Art. 5º. O professor ingressante, independentemente de atender aos
requisitos preconizados nos incisos I a V do artigo 4º e o seu parágrafo
primeiro, será contratado na categoria de professor Auxiliar, de acordo com os
requisitos exigidos para cada categoria, podendo posteriormente ser
promovido.
Art. 6º. A contratação ou demissão do Docente é de competência da
entidade Mantenedora, por proposta da Direção Geral, nos termos do Estatuto
e do Regimento da Faculdade da Amazônia, observada a legislação vigente
aplicável à matéria.
Capítulo III
Do Professor Visitante
167
Art. 7º. Poderá haver, fora do Plano de Carreira Docente, a presença de
Professor Visitante, na forma da legislação e de acordo com o Estatuto e
Regimento Interno da Faculdade UNIVERSO.
Parágrafo Único. O Professor Visitante é o profissional de renomada
competência no país ou no exterior, convidado para proferir conferências,
palestras, participar de pesquisas ou outras atividades por tempo determinado,
podendo neste caso ser enquadrado para efeito de remuneração, em classe
funcional compatível, independentemente de vaga ou cumprimento dos prérequisitos estabelecidos para o cargo.
Capítulo IV
Da Promoção e dos Níveis de Referência
Art. 8º. Para promoção nas várias classes funcionais serão necessários:
I – classificação a ser realizada a cada 2 (dois) anos, utilizando-se dos
seguintes mecanismos:
1. Avaliação que pode compreender provas, entrevistas, análise de
memorial;
2. As avaliações realizadas pela Comissão Própria de Avaliação
com o objetivo de atender ao Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior;
3. Sistema de avaliação, proposto e acompanhado pelo Núcleo de
apoio psicopedagógico, que aponte o desempenho do
professor.
II – preenchimento dos requisitos previstos no artigo 4º e seus incisos e
parágrafos;
III – existência de vagas fixada pela Direção Geral;
Parágrafo 1º. A classificação dar-se-á no mês de janeiro,
preferencialmente, a cada 2 (dois) anos, sendo precedido pela publicação do
Edital que ocorrerá no mês de dezembro, desde que seja constatada a
existência de vagas.
Parágrafo 2º. Para concorrer à promoção nas categorias funcionais, o
professor deverá inscrever-se para participar da classificação, mediante
requerimento protocolado na área de Recursos Humanos, com a
documentação comprobatória completa dos requisitos necessários, nos prazos
estabelecidos em Edital para a promoção nas diferentes classes funcionais.
Parágrafo 3º. A constatação de qualquer irregularidade nos documentos
apresentados implicará na anulação da promoção nas classes funcionais, sem
prejuízo das sanções legais cabíveis.
168
Parágrafo 4º. Em caso de empate na classificação, será contemplado,
na ordem de prioridade a seguir descrita, o docente:
I – que contar com maior tempo de exercício docente na Faculdade da
Amazônia;
II – com maior média de horas/aula, em exercício de sala de aula, nos
últimos 2(dois) anos de efetivo exercício na Faculdade da Amazônia;
III – com maior número de horas de trabalho voluntário em ações,
projetos, cursos para comunidade e programas de responsabilidade social da
Faculdade da Amazônia;
IV – que contar com maior titulação;
V – com maior produção cientifica;
VI - que contar com maior tempo de docência no Ensino Superior;
VII – que contar com maior tempo de experiência profissional não
Acadêmico – Pedagógica na área;
VIII – que contar com a maior idade.
Art. 9º. Os critérios para classificação para obtenção de Progressão
Funcional aos níveis de referência I, II, III, previsto no artigo 2º, parágrafo 2º,
para as classes de Assistente, Adjunto e Titular, ocorrerá preferencialmente a
cada 2 (dois) anos, no mês de julho, e obedecerão a critérios de antiguidade e
merecimento de forma alternada, baseado em um sistema de pontuação
descrita na tabela I, anexa a este Plano, que levarão em consideração os
seguintes requisitos:
I - tempo de exercício docente na Faculdade da Amazônia;
II - média de horas/aula nos últimos 2(dois) anos na Faculdade da
Amazônia;
III – número de horas/aula de trabalho voluntário em ações, projetos,
cursos para comunidade e programas de responsabilidade social na Faculdade
da Amazônia;
IV – titulação;
V – produção científica;
VI – experiência profissional;
VII – conceito obtido nas avaliações realizadas pela Faculdade da
Amazônia;
VIII – freqüência às aulas igual a 100%, excetuando-se as faltas
justificadas;
169
IX – cumprimento integral das tarefas relacionadas com a vida acadêmica,
tais como o lançamento de notas, entrega dos PED‟s, Instrumentos de
avaliação, freqüência dos alunos e preenchimento e entrega dos Diários de
classes nos períodos estabelecidos no calendário acadêmico, participação em
reuniões de colegiados, em bancas de concurso ou em comissões especiais;
Parágrafo 1º. O sistema de pontuação será estabelecido em Edital, no
mês de junho, a cada 2 (dois) anos, pela Direção Geral.
Parágrafo 2º. Para concorrer à Progressão Funcional para referência
superior o docente deve estar a pelo menos 2 (dois) anos na classe funcional.
Parágrafo 3º. Em caso de empate na classificação, será aplicado o
estabelecido no artigo 8º parágrafo 4º.
Art. 10. O Docente fará jus ao recebimento da remuneração
correspondente no mês subseqüente ao da homologação do enquadramento,
através de Portaria da Direção Geral, ficando estabelecido que para Ascensão
funcional à classe superior, os efeitos ocorrerão a partir de 01 de março e para
a Progressão funcional à referência superior os efeitos ocorrerão a partir de 01
de agosto, a cada 2(dois) anos de acordo com a dotação orçamentária da
Mantenedora.
Parágrafo 1º. Caso, por motivos fortuitos, não ocorra dotação
orçamentária no ano da aplicação da Ascensão ou Progressão Funcional, os
efeitos financeiros somente serão aplicados no ano seguinte e não
caracterizarão direito ou efeitos retroativos.
Parágrafo 2º. Não será aplicada a Progressão ou Ascensão em caso de
não existência de vagas conforme o estabelecido no artigo segundo e seus
parágrafos.
Capitulo V
Do Regime de Trabalho
Art. 11. O Professor integrante do Plano de Carreira Docente do Ensino
Superior fica sujeito aos Regimes de Trabalho previstos no parágrafo 2º deste
artigo e a sua jornada de trabalho corresponderá principalmente ao
desempenho das atividades inerentes ao ensino, pesquisa e extensão.
Parágrafo 1º. A distribuição da jornada de trabalho será apresentada
semestralmente a Direção Geral, nos meses de janeiro e julho, através de
proposta encaminhada pela Direção Acadêmica.
Parágrafo 2º. O Plano de Carreira Docente compreende três regimes de
trabalho:
I. Regime integral – Docentes contratados com 40 horas semanais de
trabalho na instituição, nelas reservado tempo de pelo menos 20 horas
semanais destinadas a estudos, pesquisa, trabalhos de extensão,
gestão, planejamento, avaliação e orientação de alunos
170
II. Regime parcial – Docentes contratados com 12 ou mais horas
semanais de trabalho na mesma instituição, nelas reservado pelo
menos 25% do tempo para estudos, planejamento, avaliação e
orientação de alunos.
III. Regime horista – Docentes contratados pela instituição exclusivamente
para ministrar horas-aula, independentemente da carga horária
contratada ou que não se enquadrem outros regimes de trabalho
acima definidos.
Parágrafo 3º. Os Regimes de Trabalho previstos nos incisos I, II, III deste
artigo, observam o disposto nas diretrizes vigentes à época deste Plano, pelo
Ministério da Educação (MEC) no que tange às exigências básicas para
atender os padrões de qualidade.
Capítulo VI
Da Remuneração, Valores e Vantagens
Art. 12. Os Docentes integrantes do Plano de Carreira Docente serão
remunerados segundo a classe funcional, o nível de referência, o regime de
trabalho docente e/ou natureza da função, de acordo com os valores expressos
na Tabela Salarial da Faculdade UNIVERSO, fixada e aprovada pela
Mantenedora no mês de março de cada ano, tendo seus efeitos financeiros no
mês subseqüente, respeitada a legislação trabalhista.
Art. 13. A hora-aula compreende, para efeito da remuneração, a aula
efetivamente ministrada e registrada, conforme previsto na convenção coletiva
da categoria.
Art. 14. A remuneração das horas-aula nos cursos e programas de PósGraduação, Especialização e Extensão, quando ministradas em módulos,
serão fixadas, especificamente, caso a caso, em função das características do
evento, a serem pagos em titulo próprio, cessando essa remuneração com o
fim da prestação de serviços, sem gerar, em hipótese alguma, direito de
continuidade, reflexo ou qualquer obrigação trabalhista.
Art. 15. Para fins deste Plano de Carreira Docente e para todos os demais
fins em que venha ser aplicado, compreendem-se por Hora-Atividade (HA) o
que está preconizado nas convenções e/ou acordos coletivos de trabalho, as
tarefas e atribuições executadas pelo professor dentro da sala de aula,
conforme previsto no artigo 13 será remunerado como hora-aula/atividade.
171
Art. 16. Os docentes integrantes do Plano de Carreira, sem prejuízo das
atribuições e vantagens decorrentes de suas funções e independentemente de
suas atividades em sala de aula, e, inclusive, obedecendo às disposições
específicas formalizadas, poderão, por ato de nomeação da Direção Geral,
ouvida a Mantenedora, exercer mandato de prazo certo e determinado igual ou
inferior a 2 (dois) anos, podendo ser renovado sucessivamente por igual
período ou não, a critério da Instituição, percebendo por essas funções valor
denominado Gratificação de Função ou Cargo em Comissão.
Parágrafo 1º. Os valores da Gratificação de Função, Cargos em
Comissão, Gratificação de Tempo Parcial ou Integral, não se incorporam ao
salário ou à remuneração nos moldes previstos e determinados na CLT,
tratando-se de gratificação por exercício de cargo de confiança em retribuição
ao exercício de atribuição eventual ou especial, sendo devida única e
exclusivamente enquanto vigente o mandato de nomeação previsto no caput
deste artigo.
Parágrafo 2º. Da mesma forma o valor da Gratificação de Função ou
Cargo em Comissão não se incorporam à remuneração da carreira Docente, de
forma que, ao término do mandato, seja por decorrência do transcurso do
prazo mandamental ou por qualquer outra motivação, inclusive em decorrência
de ato revogatório da Direção Geral, tal gratificação de função ou salário
referente será suprimida, na forma do Artigo 468 da CLT, permanecendo o
membro integrante da carreira Docente em função originária de professor.
Parágrafo 3º. Os valores de Gratificação de Tempo Parcial ou Integral
somente serão devidos enquanto o Docente estiver com contrato de Tempo
Parcial ou Integral, cessando sua remuneração em caso de mudança de
regime, ou seja, a gratificação de função ou salário referente será suprimida, na
forma do Artigo 468 da CLT, permanecendo o membro integrante da carreira
Docente em função originária de professor horista.
Art. 17. As tabelas dispondo os valores referentes às Gratificações de
Função, Cargo em Comissão, Gratificação de Tempo Parcial, Integral, bem
como eventuais atualizações, serão determinadas e fixadas anualmente.
Capítulo VII
Do Aprimoramento Acadêmico
Art.18. A título de aprimoramento acadêmico será concedido ao professor,
sobre o valor da sua remuneração percebida mensalmente como docente,
excluídos os valores percebidos como Gratificação de Função ou Cargo em
172
Comissão, os percentuais estabelecidos na convenção coletiva ou acordo
coletivo do Sindicato da categoria.
Parágrafo 1º. Os percentuais não são cumulativos, aplicando-se o
percentual correspondente à titulação de maior importância.
Parágrafo 2º. No caso de acesso a níveis ou categorias funcionais que
apresentam o adicional de aprimoramento, o professor deve comprovar sua
titulação para fazer jus ao novo nível ou categoria e remuneração.
Parágrafo 3º. Os efeitos financeiros da aplicação do aprimoramento
acadêmico somente serão devidos a partir dos seguintes períodos:
I – Os títulos e ou diplomas apresentados e validados pela área
competente no período de agosto a fevereiro, a partir de 01 de março;
II – Os títulos e ou diplomas apresentados e validados pela área
competente no período de março a julho, a partir de 01 de agosto;
Capítulo VIII
Do Afastamento
Art. 19. O ocupante de cargo da Carreira Docente poderá ser licenciado,
por prazo determinado, com ou sem remuneração, ouvidas a Direção e/ou
Coordenação de Curso ao qual pertence e a Direção Geral, nos seguintes
casos:
I - Para aperfeiçoar-se em Instituições nacionais ou estrangeiras;
II - Para prestar colaboração temporária a outra instituição de ensino
superior ou de pesquisas;
III - Para comparecer a congresso ou reunião, relacionados com sua
atividade de ensino ou pesquisa.
Parágrafo Único. É facultado à Instituição acatar ou não os pedidos de
licença dos docentes, observada a Legislação pertinente.
Art. 20. Os afastamentos de professores para realização de cursos de
Pós-Graduação, participação em Congressos ou Seminários e outros eventos
serão objeto de regulamentação pelos Conselhos Superiores, nos termos das
normas propostas pela Direção Geral.
Parágrafo Único: Os cursos de pós-graduação stritu-senso devem ter
reconhecimento em órgão regulador competente, designado pelo Ministério da
Educação.
173
Art. 21. Para as promoções previstas neste Plano de Carreira Docente é
necessário que o docente esteja no efetivo exercício das suas funções,
independentemente do regime de trabalho.
Parágrafo Único. O docente que se encontrar afastado da instituição,
devidamente autorizado pela Direção Geral, será considerado para efeito de
classificação para Ascensão ou Progressão Funcional, no efetivo exercício das
suas funções.
Art. 22. Visando a preservação e valorização do vínculo empregatício, o
docente que tenha sua carga horária zerada em razão de ausência de
formação de turmas, curso ou não oferecimento de disciplinas para a qual está
habilitado, ou em número insuficiente para atendimento ao quantitativo de
docentes
da
Faculdade,
será
considerado
em
licença
sem
vencimento/remuneração por período máximo de 1 (um) ano, e somente depois
deste período será feita sua rescisão, caso permaneçam as mesmas situações.
Parágrafo Único. A instituição poderá convocar o professor licenciado a
qualquer tempo em que esta situação se normalize.
Capítulo IX
Das Disposições Finais e Transitórias
Art. 23. Os atuais ocupantes das classes funcionais, mesmo desprovidos
da formação e titulação exigidas para o exercício das respectivas categorias
funcionais de que tratam os artigos 2º, 4º, 8º e 9º, serão também enquadrados
no Plano de Carreira Docente de Ensino Superior adotado na Faculdade da
Amazônia, sem a perda dos direitos adquiridos, e suas vagas se extinguirão à
medida que forem desocupadas.
Art. 24. O Plano de Capacitação Docente será objeto de regulamentação
própria.
Art. 25. A Direção Geral, ouvida a Mantenedora, regulamentará os
assuntos relacionados ao Plano de Carreira Docente da Faculdade da
Amazônia, respeitadas as legislações trabalhista e de ensino superior vigentes.
Art. 26. Na hipótese do docente se julgar prejudicado nos seus direitos, à
época das classificações e promoções, poderá recorrer à Direção Geral, em
formulário próprio disponível na Gerencia de Recursos Humanos, no prazo de
15 (quinze) dias, contados a partir da data da publicação da Portaria de
promoção, cabendo recurso em última instância, em igual prazo a partir da
resposta, ao CONSEPE/CONSADI.
174
Art. 27. Este Plano de Carreira Docente poderá ser reformulado ou
alterado, mediante proposta da Reitoria.
Art. 28. Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela
Faculdade da Amazônia e a Gerência de Recursos Humanos.
Art. 29. O Plano de Carreira Docente da Faculdade da Amazônia entrará
em vigor na data da Homologação na Delegacia Regional do Trabalho,
revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.
175
ANEXO II
PLANO DE CARREIRA E CAPACITAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Capítulo I
Das Disposições Preliminares
Art. 1º A A.A. Rocha Sociedade Civil Ltda, implanta o Plano de Carreira do
Corpo Técnico-Administrativo da Faculdade da Amazônia, aprovado pelo
Conselho Superior de Administração.
§ 1º. O Corpo Técnico-Administrativo, constituído por todos os servidores nãodocentes e técnicos de laboratórios, tem a seu cargo os serviços necessários
ao bom funcionamento dos diversos setores da Faculdade da Amazônia.
§ 2º. O Corpo Técnico-Administrativo será contratado e/ou demitido pela
mantenedora, segundo o regime das leis trabalhistas, observados os critérios e
normas deste Plano de Carreira.
Art. 2º Os funcionários serão enquadrados de acordo com o constante do
Quadro do Corpo Técnico-Administrativo - QCTA.
Capítulo II
Da Admissão, Promoção e Reclassificação
Art. 3º A admissão será feita pela Mantenedora – mediante seleção e contrato
na forma da legislação trabalhista por indicação da Chefia do Setor e aprovada
pelo Conselho Superior de Administração.
§ 1º A Direção da Faculdade da Amazônia poderá realizar a seleção de que
trata o „caput‟ deste artigo mediante concurso de provas e títulos.
§ 2º A Contratação dos funcionários se dará respeitando o Decreto nº
3298/1999 que regulamenta a Lei nº 7853/1989, fixando a política nacional
para integração de pessoas portadoras de deficiências no mercado de trabalho
e na sociedade.
Art. 4º As promoções e reclassificações ocorrerão em conformidade com o
Regulamento de Promoções e Reclassificações, respeitada a legislação
trabalhista vigente.
176
Capítulo III
Do Regime de Trabalho
Art. 5º O funcionário integrante do Plano de Carreira de Pessoal TécnicoAdministrativo ficará subordinado, para efeito de progressão na carreira à
Tabela de Enquadramento constante no PCPTA.
Capítulo IV
Da Remuneração
Art. 6. O funcionário integrante da Carreira Técnico-Administrativa será
remunerado segundo o regime de trabalho e respeitada a legislação
trabalhista.
Capítulo V
Das Promoções e Reclassificações
Art. 7º Reclassificação é a transposição de uma classe a outra superior, por
merecimento, respeitada a legislação trabalhista.
Art. 8º A promoção, também chamada de promoção vertical, é a ascensão ao
nível imediatamente superior, dentro da própria classe, por merecimento ou
antigüidade.
Art. 9º As promoções e reclassificações estarão vinculadas à existência de
vagas.
Art. 10 As promoções serão feitas por merecimento e antigüidade, respeitado o
artigo 9º deste regulamento.
Art. 11 O critério para promoção por antigüidade será o de maior tempo
contínuo de atividade na classe dentro da Faculdade da Amazônia.
Art. 12 Serão obedecidos os seguintes critérios de desempate na ordem
abaixo:
a) Por merecimento:
1º avaliação de desempenho e eficiência feita pelo Chefe imediato do servidor;
2º maior antigüidade na Faculdade da Amazônia.
177
b) Por antigüidade:
1º maior antigüidade na Faculdade da Amazônia.
2º maior antigüidade no cargo que ocupa.
Art. 13 A progressão horizontal dentro de cada cargo, depende da melhor
produtividade, desempenho e perfeição técnica avaliada pelo Chefe imediato
do servidor e aprovado pela Direção Geral da Faculdade da Amazônia e pela
A. A. Rocha Sociedade Civil Ltda.
Parágrafo único. A progressão será por merecimento e antigüidade, com
interstício não superior a 01 (um) ano.
Art. 14 Haverá igualdade pecuniária entre as promoções por merecimento e por
antigüidade.
Art. 15 O Plano de Carreira do Corpo Técnico-Administrativo da Faculdade da
Amazônia entrará em vigor na data da sua aprovação pelo Conselho Superior
de Administração.
Capítulo VI
Das Disposições Finais e Transitórias
Art. 16 A Sociedade de Ensino Superior do Pará, ouvida a Faculdade da
Amazônia, regulamentará os assuntos relacionados ao PCPTA, respeitada a
legislação trabalhista.
Art. 17 De acordo com o regimento da Faculdade da Amazônia, as penalidades
do regime disciplinar do Corpo Técnico-Administrativo serão as previstas na
legislação trabalhista e será de competência do Diretor Geral, ressalvada a de
dispensa e rescisão contratual, de competência da Mantenedora.
Art. 18 Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela A. A. Rocha
Sociedade Civil Ltda, ouvida a Direção Geral da Faculdade da Amazônia.
178
Capítulo VII
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
Art. 1º - O presente plano disciplina os Cargos e Salários do Pessoal Técnico
Administrativo da A. A. Sociedade Civil Ltda regula suas funções, estabelece
deveres e direitos.
Art. 2º - Este Plano de Cargos e Salários tem como princípios:I - Valorização profissional mediante promoção de cargo em decorrência de
avaliação de desempenho de suas funções;
II - Equivalência de remuneração, considerando a função desempenhada, sua
qualificação e profissionalização;
III - Enquadramento e reclassificação decorrentes das avaliações trienais.
Art. 3º - O Plano de Cargos e Salários está estruturado por Cargos de acordo
com a estrutura organizacional da mantenedora.
Art. 4º - Os cargos representam a linha de atividade funcional, de acordo com a
respectiva natureza, grau de responsabilidade, complexidade de funções.
Art. 5º - O ingresso no Quadro de Funcionários da será por intermédio de
recrutamento e seleção, aberto ao público, e de acordo com as normas fixadas
pelo Conselho Superior.
Art. 6º - A admissão ao Plano de Cargos e Salários será no cargo
correspondente, observadas as disposições do Artigo 4º do presente Plano e
Legislação pertinente.
Art. 7º - A contratação do pessoal administrativo obedecerá as normas da CLT
e o Decreto nº 3298/99.
Art. 8º - Para fins de progressão funcional, os funcionários serão avaliados
anualmente pelo Conselho Superior integrada pela Diretoria, seu presidente, e
demais membros.
Art. 9º - A progressão funcional no Plano de Cargos e Salários dar-se-á por
promoção vertical e por promoção horizontal.
Art. 10 - A promoção vertical é aquela que propicia o acesso às classes
superiores à que se encontra, desde que:179
a) Possua Curso de Graduação ou Pós-Graduação na área específica em que
atua na Instituição;
b) Possua qualidades pessoais e profissionais, como indicações positivas para
o exercício de suas atividades;
c) Possua experiências anteriores merecedoras de conceito positivo e
participação em atividades administrativas.
Art. 11 - A promoção horizontal é aquela que propicia o crescimento ao longo
das diversas categorias da classe na qual estará enquadrado.
Art. 12 - As disposições constantes deste Plano aplicam-se desde logo para as
reclassificações trienais decorrentes das avaliações.
Parágrafo único - O enquadramento dos funcionários e as reclassificações
decorrentes das avaliações trienais obedecerão a seguinte tabela:
CLASSE - I ACESSO
NÍVEL
(TEMPO)
A
1,00
B
1,00
C
1,00
D
1,00
E
1,00
F
1,00
G
1,00
H
1,00
I
1,00
J
1,00
L
1,00
M
1,00
II
3 III
6 IV
9 V
12 VI
15 VII
18 VIII
ANOS
ANOS
ANOS
ANOS
ANOS
ANOS
ANOS
1,05
1,05
1,05
1,05
1,05
1,05
1,05
1,05
1,05
1,05
1,05
1,05
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,25
1,25
1,25
1,25
1,25
1,25
1,25
1,25
1,25
1,25
1,25
1,25
1,30
1,30
1,30
1,30
1,30
1,30
1,30
1,30
1,30
1,30
1,30
1,30
1,35
1,35
1,35
1,35
1,35
1,35
1,35
1,35
1,35
1,35
1,35
1,35
1,45
1,45
1,45
1,45
1,45
1,45
1,45
1,45
1,45
1,45
1,45
1,45
Art. 13 - Os índices constantes em cada coluna da tabela referida no parágrafo
anterior tem como referência o valor do salário mensal fixado para cada
classe/categoria.
Art. 14 - A avaliação da formulação profissional continuada levará em conta a
comprovação
da
conclusão
de
cursos
aos
funcionários,
após
seu
enquadramento ou última avaliação procedida.
180
21
§ 1º - A relevância dos cursos realizados em função da atividade desenvolvida
e a duração dos mesmos definirão os pontos a serem totalizados na avaliação
final.
§ 2º - A graduação dos pontos, pela relevância e duração dos cursos,
obedecerá a seguinte tabela:
Nº DE
DURAÇÃO (em
CURSOS
horas)
RELEVÂNCIA
PONTOS
PESO
PONTOS
TOTAIS
Até 02
30 a 60
Relativa
01
25
25
Mais de 02
30 a 60
Significativa
02
25
50
Até 02
60 a 180
Relativa
02
25
50
Mais de 02
60 a 180
Significativa
04
25
100
Até 02
180 a 360
Relativa
04
25
100
Mais de 02
180 a 360
Significativa
08
25
200
Até 01
> 360
Relativa
05
25
125
Mais de 01
> 360
Significativa
10
25
250
§ 3º - Os pontos a serem considerados no presente item não poderão ser
inferiores a 100 e não poderão ultrapassar 250.
Art. 15 - A avaliação do rendimento será procedida, em duas etapas:I - pelo Chefe do setor onde o funcionário está lotado;
II - pela Gerência de Recursos Humanos, que acompanhará o desenvolvimento
das atividades dos funcionários, através de uma política de Supervisão.
§ 1º - A avaliação será graduada de (0) zero a (10) dez, admitindo o meio
ponto.
§ 2º - Na totalização das avaliações previstas neste artigo, o nível de
rendimento do funcionário decorrerá da média das avaliações em cada uma
das etapas, considerando-se os seguintes percentuais:I - Chefe do Setor ........................... 40%
II - Gerência de Recursos Humanos ... 60%
181
§ 3º - Na definição dos pontos totais para cada nível de rendimento serão
considerados os seguintes graus e pesos:
NÍVEL DE
FAIXAS
RENDIMENTO
PESOS
PONTOS TOTAIS
EXCELENTE
9,5 a 10,0
30
285 a 300
SATISFATÓRIO
7,5 a 9,0
30
225 a 270
MÉDIO
5,0 a 7,0
30
150 a 210
§ 4º - Os pontos totais a serem considerados no presente item de avaliação
não poderão ser inferiores a (170) cento e setenta e não poderão ultrapassar a
(300) trezentos.
§ 5º - Os mecanismos e os instrumentos a serem utilizados na avaliação do
rendimento dos funcionários, respeitados as disposições constantes no
presente plano, serão fixados pelo Conselho Superior.
Art. 16 - Para a análise do presente item, o Conselho Superior considerará o
desenvolvimento de atividades executivas em órgãos de gerenciamento de
ensino, no âmbito interno da mantenedora e que o profissional não esteja em
sala de aula.
§ 1º - Os pontos a serem atribuídos aos funcionários, por suas atividades
desenvolvidas, considerará a seguinte tabela:
FUNÇÃO
TEMPO MÍNIMO
DE EXERCÍCIO
PONTOS
PESO
PONTOS
TOTAIS
Direção Superior
04 anos
10
15
150
Direção Centros ou Similares
04 anos
08
15
120
Coordenação de Fac./Curso
04 anos
04
15
60
Chefia de Departamento
02 anos
06
15
90
Assessoria
04 anos
04
15
60
Chefia de Setor
04 anos
04
15
60
182
§ 2º - Os pontos totais a serem atribuídos no presente item de avaliação não
poderão ser inferiores a (100) cem e não poderão ultrapassar a (150) cento e
cinqüenta.
Art. 17 - Os pontos totais, atribuídos em cada item da avaliação, serão tratados
estatisticamente, conforme a seguinte tabela:
ITEM
PONTOS
MÉDIA %
MÍN.
MÁX.
MÉD.
MÍN.
MÁX.
EXPERIÊNCIA
-
458
175
30
-
137,4
68,70
FORMAÇÃO
100
250
229
25
25
62,5
43,75
PROFISSIONALISM
170
300
235
30
51
90,0
70,50
O
100
150
125
15
15
22,5
18,50
RENDIMENTO
370
1.158
764
100
91
312,4
201,70
ATIV. EXECUTADAS
TOTAIS
Parágrafo único - Excluídas as hipóteses expressamente previstas neste Plano,
não haverá arredondamento dos cálculos na definição dos pontos totais ou das
globalizações.
Art. 18 - O funcionário que não alcançar o limite mínimo de rendimento, na
avaliação anual procedida nos termos do Artigo 12 deste Plano, conforme
manifestação do Conselho de Administração Superior, terá seu contrato de
trabalho rescindido.
Art. 19 - Obedecendo a mesma tramitação, também terá seu contrato de
trabalho rescindido o funcionário que, por duas avaliações anuais sucessivas,
não alcançar o mínimo de pontos globalizados, estabelecidos na conformidade
da tabela constante no Artigo 17.
183
Art. 20 - O presente Plano entra em vigor na data de sua aprovação pela
mantenedora, revogadas as disposições em contrário.
Belém, 01 de setembro de 2008.
Profª. Maria Betânia de Carvalho Fidalgo
Diretora Geral da FAAM
184

Plano de Desenvolvimento Institucional

Transcrição

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