3. A FDRP - caaja.com
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3. A FDRP - caaja.com
Manual confeccionado por: Texto: Ingrid Foltz Hanser (Caralha) e André Amato (Salsicha), ambos membros da Máfia; Diagramação e Organização: Tulio Andrade (Recalq) - com auxílio de Tomomi Inoue e Giovana de Almeida, todos membros do CAAJA, assim como Caralha - e Ingrid Foltz Hanser; Apoio total e irrestrito: Centro Acadêmico Antonio Junqueira de Azevedo; 2 SUMÁRIO 1. Introdução ...........................................................................................................................................4 1.1. I’m gonna make you an offer you can’t refuse... ..............................................................4 1.2. Keep your friend close, but your enemies closer... ..........................................................5 2. Transferência e a graduação ..............................................................................................................5 2.1. Pedidos de equivalência - Você vem à minha casa e nem me traz um café? Ao menos beije meu anel. .................................................................................5 2.2.Grade horária - All the power on earth can’t change destiny. ........................................6 2.3. Estágio ..................................................................................................................................7 2.4. Créditos de Cultura e Extensão .........................................................................................7 3. A FDRP ................................................................................................................................................8 3.1. A Estrutura Burocrática ..........................................................................................8 3.2. Um homem que não se dedica à família jamais será um homem de verdade: As entidades ...........................................................................................................8 3.3. Estrutura da FDRP ............................................................................................................12 4. O Campus da USP-RP .....................................................................................................................12 4.1. É USP e é interior. Quer mais o que? ..............................................................................12 4.2. Ô mãããããe, sabe aquela grana que você mandou? ........................................................12 5. O que fazer nos seus (raros) momentos livres ..............................................................................14 5.1 –Entretenimento .................................................................................................................14 5.2. Cultura na Cidade .............................................................................................................16 6. Onde morar .......................................................................................................................................19 6.1. Eu não me lembro da última vez que você tenha me chamado para tomar um café em sua casa .............................................................................................19 7. Os Dez Mandamentos da Máfia .....................................................................................................20 8. I Corleone (os mafiosos) ..................................................................................................................21 9. Anexos ................................................................................................................................................24 9.1. Recursos Administrativos ................................................................................................24 9.2. Atribuição de Créditos de Cultura e Extensão ..............................................................34 9.3. Validação de Estágio .........................................................................................................36 3 1. Introdução 1.1 – I’m gonna make you an offer you can’t refuse... P rimeiramente, gostaríamos de dar a vocês, transferidos, a mais cordial e calorosa boas-vindas. Mas principalmente, PARABÉNS por esta conquista. Sabemos do esforço que foi: Bibliografia interminável, autores chatos pra ca… interessantíssimos que muito encheu o saco contribuíram para esta conquista, noites de sono deixadas de lado, ansiedade antes e depois da prova, e o pior, a incerteza do futuro. Pois bem, você passou, e seja muito bem vindo/a, transf! Considere-se honrado, pois você agora é um membro da máfia mais poderosa (bonita, sexy, e lascada na vida) que já existiu nesse mundo. Nós, como vossos padrinhos, estamos ansiosos por recebê-los. No entanto, já avisamos: apesar da sua experiência acadêmica, aqui você é bixo de novo. Isso mesmo! Bixo, com todas as desvantagens e vantagens que isso pode trazer (se é que você me entende…). Você é novo na FDRP e todos vão querer te conhecer, por isso, se tiver a oportunidade, use a coroa que receberá. Pode ter certeza que a coroa vai te ajudar muito a se integrar e a ser identificado, afinal, você é um dos poucos que entrou agora no meio do ano. Antes de ir para o que interessa, um minuto pra você se situar melhor: A espécie “transferidus” pertence ao gênero “Alumnus”, do qual faz parte todo esse povo bonito e feliz com o qual você terá o prazer e irá conviver diuturnamente. Acontece que, enquanto espécie rara, temos uma série de peculiaridades que não 4 se estendem aos demais integrantes do gênero. A intenção desse manual, portanto, é passar pra você, mafioso-baby, algumas dicas e informações úteis para que não perca tanto tempo (como a maioria dos transfers perdeu) tentando entender (ou quiçá vencer) a burocracia da FDRP. Você deve estar se perguntando, também, por que diabos depois de passar meses tentando decifrar entender o que o Tércio Sampaio diz, e ainda tem a impressão que não entendeu nada, você é recebido aqui como um mafioso. Saiba, caro colega ingressante, que agora você ocupa uma vaga disputadíssima, em um grupo muito seleto. A partir da primeira grande leva de transferidos, fomos carinhosamente apelidados como “máfia” por aqueles que nos receberam aqui. O motivo ainda é sombrio, e teremos de perguntar aos autores de tamanha originalidade, mas desconfio que seja pelo nosso poder de persuasão (na verdade acho que não tem nada a ver com isso, mas é um charme, não?). De qualquer modo, somos de fato uma máfia ao nos ajudarmos reciprocamente, diante de todos os enroscos que ser transferido traz. Por isso, sinta-se apadrinhado. Com esse manual pretendemos, também, integrá-los à vida acadêmica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, que, garantimos, é bem diferente da que você já experimentou, ou mesmo imaginou, independentemente de onde tenha vindo. O manual serve, por fim, pra todos os discentes da amada FDRP que não entendem o porquê de tamanha choradeira de nossa parte, todo semestre, o tempo todo. Colegas, vale a leitura! Mais uma vez, muito bem vindo/a transf, e prepare-se, porque o negócio é brabo. 1.2 – Keep your friends close, but your enemies closer... rimeira fase, documentos infinitos entregues, bibliografia enorme, segunda fase, AH, PASSEI, AGORA SÓ ALEGRIA. Não, bem. Assim como no vestibular, ao passar na transferência os anjos não tocam harpas enquanto as portas do paraíso se abrem. Sem querer te desanimar já de cara, mas até o último dia da sua graduação você vai ter que lidar com uma burocracia enorme, passar muita raiva, ir atrás de muito documento, e encher demais a paciência dos queridos do Serviço de Graduação. Não desanime! Paciência, Persistência e diplomacia são as chaves para o sucesso, e nisso você terá mestres fabulosos. Mas não se preocupe, no final tudo dá certo, apenas mantenha próximo uma caixa de calmantes e uma receita de antidepressivos. P 2. A Transferência e a Graduação 2.1 – Pedidos de equivalência - Você vem à minha casa e nem me traz um café? Ao menos beije meu anel. P rimeiramente, aquele monte de pedidos de equivalência que você fez antes da segunda fase, lembra? Então, vários deles serão indeferidos, hehe. Diante desse fato inexorável, você tem duas opções: a) entra com recurso, ou b) deixa passar o prazo, pensa melhorzinho, e entra com o pedido de novo. Os requerimentos feitos através do Serviço de Graduação são extremamente objetivos, então sempre que possível tente falar pessoalmente com os professores, devido a um grau de subjetividade existente. Ou seja, perca sua vergonha, seja cara de pau e, antes de fazer o pedido, converse com o professor da matéria, que provavelmente julgará seu pedido. Se não sabe quem é, pergunte, que o ajudaremos com prazer! Cada transferido tem uma situação peculiar que nem sempre fica evidente apenas por meio de pedidos administrativos, então (em regra) é válido ter uma conversa mais pessoal com os docentes. Fique sempre atento ao critério que o professor usou para justificar o indeferimento. No caso de carga horária não adianta muito espernear, então o melhor é que você procure alguma(s) outra(s) disciplina compatível(s), e faça o pedido para que sejam consideradas em conjunto. Se, por outro lado, a justificativa for incompatibilidade de conteúdo programático, dá para usar esse mesmo esquema de somar disciplinas, mas nesse caso elaborar um recurso é mais viável e poupa tempo. Mas, querido baby transfer, não fique indignado com as surpresas que virão. Está em dúvida sobre a possibilidade de validar alguma matéria? TENTE, vai que cola, e na maioria das vezes cola mesmo. Por isso não se assuste. Algumas equivalências, no mínimo esdrúxulas serão concedidas, enquanto outras óbvias serão negadas. Tenha calma, leve na esportiva, e recorra, afinal, você é um estudante de direito da mais nova e maravilhosa academia, e, é claro, o mais novo membro da máfia mais persistente que existe. 5 Outra pequena coisinha: lute e brigue até o final pelo seu direito de realizar uma prova de suficiência na matéria pretendida!!! Sim, este é um direito seu, meu amigo, e com o passar do tempo, viemos conseguindo importantes vitórias junto à Comissão de Graduação para uma melhor institucionalização deste direito. Mas, que raios seria a prova de suficiência? Bom, alguns de seus colegas transferidos que não tinham mais nada que fazer realizaram um árduo trabalho de busca em normativas e precedentes da nossa querida Universidade e descobriram que existe a possibilidade, o direito, de se realizar uma prova de suficiência da matéria, caso a mesma já tenha sido cursada, para provar seu conhecimento, antes de o professor indeferir de plano o pedido. Colocamos em anexo ao final do manual alguns modelos de recurso. Além disso, não se esqueça de que toda a máfia estará sempre disposta a te ajudar e a esclarecer suas dúvidas! Uma ressalva, apenas: cada professor possui seus critérios e métodos. Fale com seus padrinhos transfers antes de abordá-los, pois com certeza receberá dicas valiosas! 2.2 – Grade Horária - All the power on earth can’t change the destiny. A lém da questão das equivalências, outro ponto chato pra caralho importantíssimo vai te causar gastrite e insônia: a estruturação da grade horária. Rapaz/moça do céu! Ô trem pra dar briga! Como transferidos que somos, temos umas par de disciplinas do primeiro ano pra cursar, você bem sabe. Acontece que todo semestre (é sério t-o-d-o semestre) a grade horária é montada de um jeito que acaba travando essa nossa árdua tarefa de cursar as matérias com o primeiro ano. Reconhecemos que compatibilizar os interesses de todas as turmas é dificílimo, e que montar a grade de modo que todos saiam satisfeitos é impossível. No entanto, as disciplinas que precisam ser cursadas seguem um padrão entre os transferidos, ou seja, se concentram naquelas que só a FDRP oferece, então ninguém consegue equivalência, e tem que fazer, capisci? (Além daquelas em que os professores não arredam por nada nesse mundo e nos obrigam a fazer, ainda que você já tenha feito sei lá, com o Pontes de Miranda). Como o número de membros da máfia tem aumentado, estamos mais mobilizados e fazendo o 6 possível para que nossas necessidades também sejam levadas em conta na estruturação da grade. A partir desse semestre contamos contigo para levar isso adiante, sim? Pois bem, você, que está entrando agora, com certeza vai ficar bastante confuso na hora de decidir quais matérias puxar, se tranca alguma do período regular para conseguir “matar” mais créditos, se faz matrícula em uma disciplina em que ainda não foi deferida equivalência, etc etc etc. Uma dica muito válida, que ajudou muito dos transferidos da Turma V, é: tranque as disciplinas do semestre que vai entrar, que estão em processo de equivalência. Isso faz você, meu caro, ganhar espaço na sua grade para puxar disciplinas em outras turmas, visto que é bem provável que as disciplinas de seu semestre de entrada serão deferidas. Não perca tempo, pois o prazo para qualquer alteração deste tipo é no mais tardar na segunda semana de aula. Novamente, cada um está em uma situação específica, então pense com bastante calma na sua grade, tome um tempo só pra organizar seus horários e contabilizar seus créditos, porque essa organização vai te ajudar muito. Estabeleça prioridades, e vai na fé. É claro, seus veteranos transfers estarão sempre disponíveis pra te dar uma força nisso! Sinta-se à vontade pra se achegar com toda essa bagunça e pedir que alguém te ajude a se organizar. E 2.3 – Estágio nfim uma boa notícia! A FDRP exige dois semestres do chamado ECO - Estágio Curricular Obrigatório. Antes, para validação do estágio, a faculdade exigia que a instituição fosse conveniada, ou seja, estágio em um escritório de outra cidade, por exemplo, não poderia contar como créditos para o ECO. Depois de muita encheção de saco persistência conseguimos o precedente de validação de estágio em instituições não conveniadas! Óbvio que tem a partezinha chata, que é conseguir no lugar em que você fez estágio os documentos que a faculdade exige para que o pedido de equivalência seja recebido. Mas, convenhamos, é um esforço mínimo para conseguir a glória de ter as tardes livres para cursar suas matérias de primeiro ano. Mas, meus queridos, fica a dica desde já: junte seu antigo contrato de trabalho, ou a declaração do CIEE, se você a tiver, e peça a convalidação destes créditos, para aliviar sua grade! Com certeza será muito útil. Ademais, caso tenha cursado a Disciplina Estágio Curricular Obrigatório, pode pedir equivalência normal com a disciplina equivalente. Funciona! 2.4 – Créditos de Cultura e Extensão A CCEx define assim: “As atividades de extensão transferem o conhecimento e a tecnologia do cuidado produzidos na FDRP-USP para a sociedade, por intermédio de cursos, eventos, grupos de estudos e projetos, entre outras atividades”. Mas, afinal, por que estão colocando isto aqui? Essa pergunta, com certeza, passou pela sua cabeça baby transfer. Bom na realidade é de vital importância, se você quiser sua formatura em tempo hábil. Na nossa querida FDRP, necessita-se de 08 créditos complementares de cultura e extensão. Fuu…..!!! Calma, calma, não criemos Pânico! Se voce já assistiu a palestras (qualquer que for), participou de Congressos, Campeonatos, foi membro de instituições acadêmicas, foi monitor, fez trabalho voluntário, participou de simulações, mootcourts, juris-simulados, e tem algum certificado disto, você está tranquilo. Junte todos seus certificados, declarações, e garanta esses seus oito créditos. Qualquer dúvida, fale com seus queridos padrinhos, que eles te orientarão. E também terá alguns modelos de requerimentos ao final em anexo para vocês. 7 3. A FDRP 3.1 – A Estrutura Burocrática Q ueridos, a FDRP possui uma estrutura burocrática visando atrapalhar e enrolar facilitar as coisas. Quem vai te ajudar niso são Representantes Discentes (RDs), alunos eleitos para representá-lo nos órgãos colegiados da Faculdade e fazer a defesa daquele recurso de equivalencia não aprovado na CG para voce, apesar de não ser muito efetivo. A nossa querida Faculdade possui sua estrutura administrativa e funcional distribuída da seguinte maneira: Você, new transfer, provavelmente não entendeu muita coisa até aqui. E isso é normal. Só mesmo a própria vivência irá de fato demonstrar como as coisas realmente funcionam em nossa Faculdade. Os integrantes e a competência de cada um dos órgãos, o processo de eleição dos RDs... tudo isso, com o tempo, ficará mais claro (e interessante) a todos. Fato é que nós transferidos passamos a ter um contato muito mais frequente com estes órgãos, e principalmente com nossos problemas de equivalências, convalidações e tudo mais. Nos casos em que tais situações podem atingir os 8 alunos, a solução racional não poderia ser outra senão discutir e solucionar o assunto nos órgãos colegiados competentes, mas infelizmente os resultados não são tão racionais assim. Por isso se prepare, tenha paciência, compre uma pipoca e assista de camarote. Se der certo comemoramos com uma cerveja, se não der certo, bebemos, também, para afugentar as mágoas. 3.2 – Um homem que não se dedica à família jamais será um homem de verdade: As entidades N ão nos alongaremos aqui em explicar o que são e o que fazem as entidades estudantis em uma faculdade, tendo em vista que você, transf, já entra aqui com tal conhecimento. Iremos, contudo, apresentar quais são as instituições da FDRP, das quais desejamos de todo coração que você faça parte! Recomendamos que você conheça todas, mesmo já tendo experiências nas instituições de sua faculdade de origem, e se integre àquela com que mais se identificar. Mesmo nossa grade sendo mais apertada que o normal e nossos horários todos desregulados, sempre dá pra arrumar um tempinho para participar daquilo que gostamos. I. CAAJA O CAAJA é, a partir de agora, o seu Centro Acadêmico. Com muito prazer damos as boas-vindas aos novos transferidos! Esse ano, em especial, as questões que afligem a magnânima máfia foram tomadas como uma de nossas prioridades. Ainda que as conquistas sejam incipientes, é muito importante que a cada geração de transfers algumas mudanças sejam alcançadas. Para isso, contem com o respaldo do Centro Acadêmico junto aos Representantes Discentes, e, quem sabe assim, em alguns anos poderemos tirar dos queridos mafiosos as constantes preocupações com grade horária e formatura em tempo regular. Enquanto órgão de representação dos alunos o CAAJA está aberto para que você traga quaisquer eventuais problemas e questionamentos. Esperamos, sinceramente, que faça parte de nossas atividades e venha contribuir para a construção de nossa instituição e da FDRP. Vamos apresentar brevemente nossa estrutura de trabalho para que você não tenha dúvidas ao optar por fazer parte do CAAJA! A gestão 2014, que honrosamente vos apresenta este manual, é composta, veja só que surpresa, por dois representantes da Máfia (Tatá e Caralha). Com isso, pretendemos mostrar que, apesar da rotina acadêmica dos transfers ser bastante apertada, você conseguirá fazer parte de todas as instituições e atividades pelas quais se interessar. O CA é formado por três departamentos fixos (Imprensa, Extensão e Assistência Social e Cultura), compostos por membros da gestão. Além os departamentos fixos, o CA funciona a partir do modelo de comissões. Como assim? Se você tem uma ideia, projeto, ou mesmo uma vontade incipiente de realizar seja um evento, debate, projeto social, ou o que vier a sua cabeça, basta que você traga isso até nós e iremos, em conjunto, tentar operacionalizar sua ideia. Em resumo, para fazer parte do CAAJA você não precisa necessariamente comparecer a todas as reuniões, atividades e compor a gestão (claro, se você fizer isso será sensacional e torcemos para que aconteça), mas pode utilizar a estrutura da instituição como instrumento para promover seus projetos. Em resumo, além das atividades contínuas o Centro Acadêmico conta com comissões temporárias, que se formam para a realização de um objetivo, e se dissolvem após sua conclusão. Por exemplo, a comissão formada para a elaboração do manual que você lê no presente momento, comissão de estruturação do Workshop de Direito, etc. No momento, temos em andamento as seguintes comissões: Comissão de estruturação de um Departamento Jurídico na FDRP, Comissão do Cursinho Popular, Comissão de Mobilidade Internacional e, a maravilhosa Comissão dos Transferidos, que trabalha em prol dos interesses da máfia. Bão e bonito, não é mesmo? Então vem com nói que ce brilha! Nossas reuniões ordinárias acontecem às segundas, ao meio dia, na sala do CA (B-23). Contato: www.caaja.com [email protected] Caaja Fdrp (facebook) II. Canto dos Famintos III. Ócios de Ofício O Canto dos Famintos é o grupo de teatro da FDRP. Batizados em homenagem ao cantinho embaixo da escada onde ensaiamos, o Canto reúne pessoas que amam teatro e gostam de atuar, independente de experiência prévia. Somos todos amadores, e tentamos construir a nossa peça coletivamente, cada um somando suas ideias e impressões ao todo. Já encenamos as peças “Sentidos” (autoria própria, 2011), “O Horácio” (Heiner Müller, 2012), “A Exceção e a Regra” (Bertolt Brecht, 2013), e agora estamos trabalhando na “Morte e Vida Severina” (João Cabral de Melo Neto). Ensaiamos todas as quintas-feiras, às 18h30. Para participar, é só chegar! O Ócios de Ofício é o jornal dos alunos da FDRP. É o nosso jornal acadêmico, nossa construção original e pulsante. No entanto, embora seja um jornal feito por e para os alunos, não é exclusivo deles. O Ócios toma corpo pelo trabalho do Corpo Editorial que é composto apenas por alunos, mas é aberto a todos aqueles dispostos a escrever para ele. Essa liberdade é a alma do Ócios, e ela abrange tanto pessoas diversas, como assuntos e formas de expressão diversas. Nesse sentido, temos um perfil único que se afasta dos jornais tradicionais. Até porque o perfil de quem nos escreve é único. O jornal é composto por textos, normalmente na forma de artigos, mas também publica9 mos crônicas, poemas, contos, charges, desenhos, e qualquer outro formato de expressão que nos seja enviada. Novamente, o tema de todas as publicações é livre, não temos qualquer forma de filtro de textos, apenas a correção gramatical que também não é imposta, apenas sugerida. Outra característica importante do Ócios é que ele é um jornal semestral. Por muitas razões, mas especialmente financeiras e estruturais conseguimos publicar até no máximo duas edições por semestre. O Ócios é financiado pelos patrocinadores que conseguimos encontrar todos semestre. Assim, a busca frenética por patrocínios é um dos trabalhos mais importantes (e vibrantes) do Corpo Editorial. Ambas as características que expomos faz com que o Ócios tenha um menor comprometimento com a cobertura jornalística, dando a ele um perfil de coletânea de artigos. No entanto, para suprir esse problema, o Corpo Editorial criou o Ócios de Bolso que é um folhetim extraordinário de baixo custo para cobrir algum evento importante da FDRP. Todo o semestre o Corpo Editorial procura enviar certificados de colaboração para aqueles que nos enviaram sua contribuição textual ou artística, para que créditos sejam obtidos. Além disso, a participação no Corpo Editorial, que pode ser comprovada pelas edições que contém o nome de todos, além de uma declaração formal, tem rendido créditos àqueles que os pleiteiam. Essa informação é importante, pois queremos que o jornal seja reconhecido não como um cabide de créditos, mas como uma instituição importante e merecedora deles, pois se trata de um trabalho mais do clássico e vital dentro da Universidade. O Ócios não é uma redoma de notícias com estudantes detetives que se infiltram nas organizações para cobrir o último furo, não fazemos uma seção de babados quentes, nem de crimes bárbaros. Não queremos um jornal perfumado, nem aquele que se amassado, pinga gotas de sangue. Em verdade, somos um jardim em eterna construção. Queremos ser um espaço livre para que todos os componentes da universidade, em especial os alunos e suas instituições, publiquem livremente. Essa é a construção pulsante que cresce a cada dia, mês, turma. Essa é a proposta e o trabalho do Corpo Editorial: possibilitar condições para veicular essa expressão crescente, dentro do jardim do Ócios. 10 IV. NAJURP O Núcleo de Assessoria Jurídica Popular de Ribeirão Preto (NAJURP) é um grupo formado por alunos e alunas que têm como objetivo identificar, em Ribeirão Preto e região, violações a direitos humanos, bem como intervir na defesa desses direitos. Para isso, com o auxílio de professores, defensores públicos, membros de movimentos sociais e outros atores sociais, o NAJURP propõe-se a desenvolver e coordenar ações relacionadas à extensão, ao ensino e à pesquisa em torno dos temas Direitos Humanos, Educação Popular e Acesso ao Sistema de Justiça. Desde o seu início em 2011, o NAJURP apresenta um perfil de atuação que tem como objetivo o uso do Direito como um instrumento de emancipação social. Por esse motivo, para além da assistência jurídica, o trabalho de assessoria se constrói no sentido da participação do NAJURP na luta dos grupos assessorados pelo reconhecimento e garantia de seus direitos, por meio do protagonismo destes sujeitos nesse processo. Nesse percurso, o NAJURP busca, ainda, uma nova forma de compreender o Direito, a partir do conhecimento crítico construído na troca de saberes populares e acadêmicos, em conjunto com a comunidade. Todo aluno e aluna da FDRP, bem como de outras faculdades, podem participar do NAJURP desde o início da graduação. Assim, se você tiver interesse é só entrar em contato. Para mais informações, consulte o manual do NAJURP. C V. Jurisconsultus riada em 2011 por iniciativa dos alunos da turma IV, a Jurisconsultus é a empresa júnior dos alunos da FDRP. Conhecida carinhosamente como “juris”, a instituição presta apoio a empresas de pequeno porte, centros acadêmicos, outras empresas juniores e alunos empreendedores, por um valor bem abaixo dos preços praticados pelo mercado. Além disto, organiza eventos acadêmicos, como o Simpósio Direito e Economia, e este ano planeja realizar mais palestras ao longo do ano. Caso você se interesse pelas atividades da Juris, acesse a página da entidade no Facebook ou fale com o atual presidente, João Gilberto Belvel Fernandes Jr. (4º ano). O processo seletivo geral- mente é em Agosto. Programe-se! VI. Coletivo Feminista Capitu O Coletivo Feminista Capitu é um grupo político que defende e propõe uma sociedade em que as relações humanas baseiem-se na igualdade entre os indivíduos. Reconhecemos que persistem em nosso cotidiano práticas e pensamentos discriminatórios que subestimam, objetificam e desvalorizam a mulher enquanto categoria, e acreditamos que por meio da ação coletiva, da discussão e do embate de ideias, podemos caminhar no sentido da alteração dessa mentalidade e realidade patriarcal. Com esse ideal, alunas da FDRP se organizaram em um coletivo feminista e propomos a realização de discussões e intervenções na faculdade e no campus conjuntamente com movimentos sociais da cidade sobre feminismo e igualdade de gênero. Realizamos reuniões semanais, e todxs estão convidadxs para conhecer e participar dessa luta! F VII. Bateria Estouro undada em 2009, a Bateria Estouro surgiu com a finalidade de apoiar os atletas que defendem as cores da Faculdade. Durante a matrícula da Turma III, portanto em 2010, realizamos nossa primeira apresentação em público. No decorrer do tempo tivemos um crescimento exponencial: No início de 2011 realizamos nosso primeiro evento, o qual terá a sua 4° edição em 2014 e é nossa fonte de renda majoritária. No final desse mesmo ano, durante o CaipirUSP, participamos de nosso 1° Desafio de Baterias, o qual contava com a participação de outras 6. Nesse evento, conseguimos ficar em 5° lugar. Em 2012, mantivemos a nossa festa, entretanto não participamos de grandes eventos, pois não houve desafio no evento dos Campi USP do interior. Os 5 anos de história foram suficientes para lançarem fortes alicerces para a Estouro. Em 2013 a bateria da FDRP-USP provou sua qualidade ao promover uma festa de sucesso em conjunto com as baterias da Farma e da FEA-RP. Não obstante, carimbamos o 2º lugar no desafio de baterias do Com a parte instrumental renovada, a Estouro quer mais. Para que isso ocorra é fundamental a sua participação, bixo! Faça parte da instituição mais querida de sua faculdade, faça parte da família Estouro! VIII. Associação Acadêmica Atlética Casa Sete A Atlética é uma entidade estudantil sem fins lucrativos e tem como maior objetivo o fomento à prática de esportes entre os alunos da faculdade. Afinal de contas, esporte é saúde, né? E sabemos muito bem a quantidade de stress que você passou até conquistar o sonho de estudar na USP: Provas paralelas, quantidade de estudos inigualáveis. Pois é, você conseguiu, e que tal voltar à forma, eliminar todo esse stress e ansiedade acumulados praticando um esporte e vestindo as cores da sua nova faculdade? Parece uma ótima ideia, não? Focados em tal objetivo nós disponibilizamos treinos das mais diversas modalidades, individuais e coletivas, masculinas e femininas, bem como participamos da organização de diversos campeonatos esportivos universitários. Venha nos conhecer, e apresentaremos todos os treinos e modalidades disponíveis para você. E não adianta vir com desculpas, que estou muito ocupado, tenho que estudar, ou não jogo nada. Não ligamos para isso, queremos ver você treinando, e honrando esta camisa Bordo e Dourada que com tanto esforço você conseguiu atingir. Se jogava mal, ou não jogava, treinando passará a jogar bem, ou pelo menos tentar. Os maiores desafios foram alcançados, você foi aprovado na MELHOR FACULDADE DE DIREITO DO BRASIL. Não tenha vergonha, vista seu manto, vista as nossas cores e grite para todo mundo, eu sou DIREITO RIBEIRAO! Embora a principal atividade da Atlética Casa Sete seja a fomentação do esporte universitário no âmbito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, não nos limitamos a isso, sendo nosso objetivo, antes de qualquer coisa, fazer com que todos que aqui ingressem tenham os CINCO MELHORES ANOS DE SUAS VIDAS. Pois bem, queridos transferidos é com enorme prazer que lhes diremos: festa aqui não falta! Afinal, os QUATRO MELHORES ANOS DA SUA VIDA, pois, você já perdeu o primeiro em outro lugar, e tendo isto em conta, os demais merecem ser comemorados dignamente (não que você vá ligar muito para dignidade, mas enfim...). Será nas festas que você, querido transferido, poderá conhecer melhor seus companheiros acadêmicos e digníssimos veteranos do Direito e demais cursos. Aqui, tenha certeza, você fará amizades que levará para a vida toda. 11 Este semestre temos diversos eventos programados, para começar este segundo semestre, e você se enturmar com toda a faculdade, temos o Interpanelas, seguido do Interclasses, No Bico do Cuervo (o open de tequila é de verdade, mesmo, a noite toda, pra enlouquecer), e o Caipirusp, para você ter a oportunidade de torcer, lutar e chorar pela FDRP pela primeira vez, garantimos que será inesquecível. E para começar, não tenham vergonha, aproveitem que são em Sete, e montem uma panela, para participar do nosso interpanelas, será no dia 03/08, no domingo que antecede as aulas. Serão muito bem recebidos, e terão a oportunidade de conhecer a todos em um evento novo, de estréia assim como será a estreia de vocês. SEJAM MUITO BEM-VINDOS! 4. O Campus da USP-RP B 4.1 – É USP e é interior. Quer mais o que? aby transfer, não se deixe levar pelo ar de modernidade de nossa Faculdade. Nosso campus tem uma longa história. Seduzido pelo clima ameno e agradável de Ribeirão Preto, em 1948 o então governador do Estado, Ademar Pereira de Barros, deu ordem para que fosse instalada imediatamente a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. No entanto, devido a questões políticas, apenas em 1951 a Faculdade obteve autorização de funcionamento, inaugurando nosso campus. A segunda unidade a ser criada foi aquela cujos bares recomendamos fortemente que você frequente, nossa querida Filô, ou, mais precisamente, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (que não tem os cursos nem de Filosofia e muito menos Letras). Já povoado, o campus recebeu a Faculdade de Farmácia e Odontologia (que foi desmembrada posteriormente), Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, e, por fim, a Escola de Educação Física e Esporte, e nossa amada, idolatrada, salve salve: FDRP. 4.2 – Ô mãããããe, sabe aquela grana que você mandou? V ocê ainda não teve suas aulas de contabilidade para advogados, então tá na dificuldade de planejar as finanças? Pois é, não tá fácil pra ninguém. Mas não se desespere, a Universidade oferece alguns instrumentos pra te ajudar. Todo início de ano a Assistência Social da USP disponibiliza auxílios econômicos aos alunos. Os interessados devem fazer sua inscrição eletrônica no PAPFE (Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil), através do Sistema Júpiter, que em breve você estará enjoado de acessar, e então será marcada uma entrevista com a Assistente Social do Campus, quando o aluno precisa levar alguns documentos para comprovar sua situação econômica. O procedimento é bem simples: as inscrições ocorrem entre fevereiro e março, e os 12 resultados são divulgados até o mês de maio. Os apoios financeiros abrangem Apoios Moradia, Alimentação e bolsas de auxílio, que são a Bolsa Ensinar com Pesquisa, Bolsa Aprender com Cultura e Extensão Universitária e Programa de Tutoria Científico-Acadêmica. O cronograma de oferecimento das bolsas não é o mesmo dos auxílios, e varia de acordo com as Unidades (só ficar esperto no Júpiter e no site da faculdade). Pois bem, vamos ao que interessa, os benefícios e valores: ▶▶ Tutoria Científico-Acadêmica R$400,00 ▶▶ Aprender com Cultura e Extensão e Ensinar com Pesquisa - R$ 400,00 ▶▶ Auxílio-Livros - R$ 150 é acompanhado por nutricionistas para garantir uma alimentação boa e saudável aos estudantes. Aproveite, pois saco vazio não consegue assistir à aula de Filosofia. Atualmente, existe uma luta política no campus realizada pelos Centros Acadêmicos e demais alunos em prol da existência do café da manhã no restaurante e do aumento da frota de ônibus circulares para transportar os alunos até o Bandex. É de conhecimento de todos no campus que o transporte circular gratuito da USP é deficitário. Infelizmente, algumas coisas só parecem funcionar quando os alunos fazem pressão, e mesmo assim o processo ainda é longo e difícil. Fique atento a essas questões, bixo, elas vão influenciar sua vida universitária ao menos pelos próximos cinco anos! ▶▶ Auxílio-Transporte e Auxílio-Transporte Emergencial - R$ 200 ▶▶ Auxílio-Moradia e Auxílio-Moradia Emergencial - R$ 350, ou vaga em apartamento nas moradias do campus ▶▶ Auxílio Alimentação: Tickets mensais para refeições no Restaurante Central Além disso, você, novo aluno dessa lindeza de Universidade, tem algumas outras vantagens que te ajudarão a economizar e poupar pra farra pros livros: ▶▶ Bandex: Restaurante Central do campus, que na verdade não é central. Fica próximo à entrada do Hospital das Clínicas, do lado externo dos muros do campus. Excelentes refeições de almoço e jantar por R$1,90! E é bão, creia. O cardápio ▶▶ CEFER: Centro de Educação Física, Esportes e Recreação. Próximo ao Museu do Café, semestralmente oferece atividades esportivas. Fique esperto com as inscrições, que as vagas são limitadas! É onde, também, nossa Atlética oferece os treinos esportivos de algumas das modalidades pelas quais a FDRP compete nos jogos. Portanto, você vai visitar muito o CEFER quando for treinar e jogar pela faculdade. É onde acontece o Intrabixo, um dos mais emocionantes campeonatos do campus, do qual você sem dúvida participará! O 13 CEFER é interditado muitas vezes como medida de segurança por conta do recorrente problema com carrapatos estrela no lago do campus. É uma questão antiga, de responsabilidade da prefeitura do campus (assim como o café da manhã), que é excessivamente burocratizada, e ainda não apresentou soluções efetivas. Atente-se a essa questão também! 5. O Que Fazer Nos Seus (Raros) Momentos Livres ▶▶ Creche Carochinha: Recebe crianças de 0 a 6 anos, e 30% das vagas (aproximadamente 140) são destinadas a alunos de graduação e pós-graduação. ▶▶ UBAS (Unidade Básica de Atendimento à Saúde): Atendimento gratuito em pediatria, reumatologia, imunologia, ginecologia e obstetrícia, além de tratamento odontológico. ▶▶ COPI (Centro de Orientação Psicológica): serviços de apoio, acompanhamento psicológico e reorientação vocacional, gratuitamente. Se você precisar de ajuda, bixo, esse é o lugar pra procurar! Além disso, pode ir até a faculdade de Psico, lá o auxílio psicológico também é gratuito. Fora do campus, a corporativa UNIPSICO faz preços diferenciados a estudantes. ▶▶ Seção de Atividades Culturais: Eventos artísticos, palestras, cursos, oficinas e exposições em diversas áreas, também gratuitamente. Os prazos de inscrição são definidos pela própria Seção, e divulgados no site. ▶▶ Circulares: São os ônibus que percorrem o campus todo das 6h20 às 23h25. É um serviço muito útil pra quando você perde a carona e não quer arriscar subir até o Bandex no sol do meio dia. ▶▶ Transerp: Empresa responsável pelo transporte urbano de Ribeirão permite que pobres estudantes se locomovam nos busões pela metade do preço. 14 5.1 – Entretenimento N esse item mostraremos pra você que Ribeirão não acontece só dentro dos muros da USP ou das repúblicas, transf. Quando quiser mudar um pouco de ares (ou de música), temos aqui os lugares certos! Colega, além de todas as festas universitárias, a cidade de Ribeirão Preto também apresenta um vasto rol de lugares onde você pode encher a cara, gastar dinheiro ou tentar limpar a alma depois daquela prova de Matemática para Advogados. Bares, cinemas, baladas, e muito mais opções para você aproveitar com seus amigos. Eis aqui uma lista elaborada por uma nativa de Ribeirão Preto, que selecionou com carinho os melhores lugares de Ribeirão Preto pra você conhecer! Cinemas: a. Cineclube Cauim: O cineclube tem uma história riquíssima, e luta pela inclusão social: seus filmes são exibidos gratuitamente (cobra-se apenas uma taxa de manutenção, bem baixinha), e a instituição promove a ida de estudantes da rede pública, além de diversos projetos culturais e sociais. Localiza-se no Centro, na Rua São Sebastião, 920. b. Cinemark Novo Shopping: é bem longe, é relativamente caro, mas é o mais confortável e com a melhor pipoca. c. Cinépolis Santa Úrsula: logicamente, o mais frequentado. Ah, e de quarta-feira é mais barato: R$7,00 a meia entrada. d. Cinépolis Iguatemi: mesmo preço do Santa Úrsula, mas o que você vai gastar de gasolina pra chegar lá faz não compensar. e. UCI Cinemas RibeirãoShopping: também possui preço promocional de quarta-feira (R$6,50), mas também é bem longe. Bares: a. Pinguim ($$$$): ao lado do Teatro Pedro II - :) bom chopp, porções gostosas, ambiente bonito - :( preço salgado, muito lotado b. Bar Dom Pedro ($$$$): rua Sete de Setembro, esquina com avenida Itatiaia - :) variedades de bebidas e comida, ambiente bonito, shows de vários estilos - :( preço salgado c. Salz Bar ($$$$): balão da avenida Itatiaia - :) variedades de bebidas e comida, local pequeno, jazz terça-feira - :( preço salgado, muito tumulto por ser pequeno, público mais velho d. Bar Rio ($$$): rua Conde Afonso Celso, esquina com Sete de Setembro - :) não tão caro, shows bacanas, dá pra conversar, bastante gente jovem - :( poucas opções de bebidas, muita fila e. Zero16 ($$$): rua São José, 1565 - :) ambientes diferentes com músicas diferentes, mais íntimo, ambiente bonito - :( poucos lugares, não dá pra andar direito f. Vila Dionísio ($$$): rua Eliseu Guilherme, 567 - :) boas cervejas e drinks, shows sensacionais, programação recheada - :( preço, filas intermináveis (principalmente em dia de Terra Celta) g. Paddock ($$$): rua Comandante Marcondes Salgado, 629 - :) música ao vivo, ambiente espaçoso e aberto, várias opções de cerveja - :( público não tão jovem h. Cervejarium ($$): avenida Independência, 3242 - :) cerveja artesanal Colorado, de Ribeirão Preto, para degustação - :( bom, pra quem não curte cerveja, o bar é só de cerveja, hahaha. i. Bronze Night Club ($$): avenida Nove de Julho, 59 - :) todo tipo de música alternativa, barato - :( ambiente meio caído, calor j. Bar do Chorinho ($$): rua Iara, 93 - :) barato, simples, galera tocando um sambinha bão - :( longe, pouca variedade l. Posto da Catão ($): na Catão Roxo, perto da USP - :) barato pra caramba, perfeito pra uma cerveja antes, depois, ou durante a aula - :( é um posto de gasolina m. Empório Brasília ($): rua Garibaldi, esquina com a rua Florêncio de Abreu - :) preços bons, localização boa (no centro) - :( fecha muito cedo n. Invicta ($): Avenida do Café, 1365 - :) cerveja, cerveja, cerveja!, boa localização, bons preços - :( poucas opções pra quem não gosta de cerveja. COMIDA! Porque ninguém aguenta viver só de bandejão. Eis aqui uma seleção de restaurantes diferentes pra variar no fim de semana! a. Keeki ($$$$): rua Garibaldi, 1561 - :) comida japonesa da melhor qualidade, dá pra montar o combo - :( preço b. Mousse Cake ($$$$): shoppings, ou balão da Itatiaia, ou r. João Penteado, 1481 - :) doces sensacionais, milk-shakes maravilhosos - :( preço salgadíssimo c. Umai Sushi Bar ($$$): rua Prudente de Morais, 1231 - :) localização, comida japonesa boa, rodízio - :( preço d. Serjão Lanches ($$$): rua Prudente de Morais, 1259 - :) comida muuuuito boa, ótima localização - :( preço 15 e. Rumba Bar ($$$): rua Professor Mário Roxo, 248 - :) ambiente e comida diferentes, drinks bons, instrutores de dança (!) - :( meio longe, não tão barato f. Vapiano ($$$): rua Adolfo Bianco Molina, perto da av. João Fiusa - :) ambiente legal, comida muito boa (é restaurante de massa) - :( meio longe, não tão barato g. Viva Mexico! ($$): rua Comandante Marcondes Salgado, 1541 - :) ambiente super bacana, com uma livraria dentro; comida boa, preços bons - :( meio vazio h. MauMau Lanches ($$): av. Presidente Vargas, 1300, ou rua Visconde de Inhaúma, 1439 - :) lanches grandes e bons, preços bons, ficam abertos de madrugada - :( demora no atendimento i. Habib’s ($$): av. Nove de Julho, 2095 – telefone 3625-9888 - :) ficam abertos de madrugada, entregam em casa (...ótima comida pós-festa) - :( sei lá cara, só como lá bêbada mesmo j. Joyce ($$): av. Nove de Julho, - :) doceria-salgaderia aberta toda santa madrugada, nunca falha <3 - :( não possui defeitos. Sério. l. Macal Lanches ($): avenida do Café, 186 – telefone 3610-1685 - :) único lugar que entrega no Monte Alegre em madrugadas pós-festa, preço sussa - :( ...também só comi lanches de lá bêbada, então tô de boa de criticar m. Sorveteria do Jô ($): rua Floriano Peixoto, 539, ou rua Lafaiete, esquina com Álvares Cabral - :) preços ótimos, sabores refrescantes, ah, como eu adoro o Jô. - :( NÃO OUSE FALAR MAL DO JÔ. Pra cima da av Nove de Julho fica o bairro Boulevard. Toda vez que você anda por lá pode ver um novo restaurante de comida japonesa aberto (é sério, o que não falta em Ribeirão é restaurante de comida japonesa). Brincadeiras à parte, o Boulevard e o Centro são lugares cheios de bares e restaurantes muito bons e perto de onde a galera mora! Tire um dia pra dar uma volta! 16 5.2 – Cultura na Cidade Teatros a. Theatro Pedro II: O teatro Pedro II está localizado no Centro de Ribeirão, ao lado do Pinguim Centro, e em um prédio histórico tombado – e lindo! O mês é sempre recheado de programações bacanas, muitas a preços acessíveis. Vale a pena assistir aos Concertos Internacionais, realizados pela Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto, que acontecem uma vez por mês, sempre aos sábados. b. Teatro Municipal e Teatro de Arena: Localizados no Morro de São Bento, este complexo cultural abrange tanto peças, shows e eventos de fora de Ribeirão Preto como também espetáculos locais. O espaço também é utilizado para diversos eventos temáticos e apresentações. c. Teatro SESI: O Teatro Sesi é uma ótima opção para você que não quer gastar muito. Lá, muitas das peças, são grátis e as que não são, possuem um preço extremamente módico. O inconveniente é não ficar perto do centro e mais distante ainda da Faculdade, mas, mesmo assim’, é um lugar que se deve conhecer. Mais informações no site. d. Teatro Santarosa: Um teatro discreto em um dos cantos de Ribeirão Preto. Lá existem diversas apresentações com preços muito baixos e que são muito interessantes. Se quiser impressionar alguém, pode levar nesse teatro e depois aproveitar para ir em uma das duas pizzarias que ficam lá perto. Ps: prepare o bolso, pois o que você economiza no teatro, gastará nas pizzarias. Mais informações no site. e. Teatro Minaz: Se você gosta de música, não pode perder a oportunidade de assistir apresentações do Coral Minaz. Esse é um grupo de coral da cidade (do qual você também pode fazer parte) que é incrível! Eles possuem um teatro próprio em que realizam constantemente apresentações ou por preços simbólicos ou com doações de mantimentos e agasalhos. Não é longe do centro e é uma maravilhosa oportunidade! Mais informações: a nossa digníssima presidente da atlética, a Premium, que já participou do coral. f. Casa das Artes: Atravessando uma avenida, você, bixo, não poderia imaginar encontrar um templo artístico: a Casa das Artes. Nesse local são desenvolvidas apresentações teatrais e muitos cursos para quem gosta. É um lugar pequeno em tamanho, mas gigante em possibilidades. Para todos os amantes do teatro é uma passagem obrigatória. Eventos a. Feira do Livro: Um dos eventos mais esperados na agenda cultural da cidade, a Feira do Livro de Ribeirão Preto é um evento completíssimo. Uma das maiores feiras do livro ao ar livre do mundo, a feira traz palestras, filmes, peças, apresentações de dança, mesas redondas, shows ao ar livre com muitos grandes nomes da música brasileira, e claro, livros e mais livros! Ela acontece no primeiro semestre, bixo, então já abra um espaço na sua agenda. Todas as atrações são gratuitas e precisam de senhas retiradas. b. Festival Tanabata: Acontece todos os anos, em Julho, porém, nesse ano, por motivos de Copa do Mundo, acontecerá em agosto. É um super festival que abrange tudo de cultura japonesa – desde comida (sim, bixo, comida) até mangás, passando por apresentações muito bacanas de dança e música. c. Festival Festitália: Também em Julho, é um festival que se concentra em torno de comida italiana. Então, se você estiver de bobeira em Ribeirão nas férias, vale a pena passar por lá pra se empanturrar de massa a preços bem amigáveis. d. Ribeirão AnimeFest: Duas vezes por ano, o campus da UNAERP fica lotado de pessoas fazendo cosplay de todos os tipos imagináveis de personagens (não só de animes e mangás). Além de feiras de todo tipo de produto temático, ocorrem campeonatos de videogame e RPG. e. Festival Dança Ribeirão: É um festival disputadíssimo entre as escolas de dança de Ribeirão Preto, e as apresentações podem ser assistidas nos teatros (já ocorreram tanto no Pedro II, quanto no Teatro Municipal). E não se restringe a balé, tendo apresentações de sapateado, dança de rua, dança do ventre e dança de salão também. f. João Rock: Faz doze anos que, todos os anos, o cenário musical de Ribeirão Preto se agita com as shows do João Rock! Contando com doze horas de música e diferentes palcos, já vieram para Ribeirão Preto nomes como Detonautas, Nando Reis, Lobão, Zeca Baleiro, O Rappa, Rita Lee e Funk Como le Gusta. Sempre no mês de junho. Museus a. Instituto Figueiredo Ferraz: De acordo com seu site, o “Instituto Figueiredo Ferraz é um espaço concebido para a difusão de arte e cultura” contemporâneas, principalmente. Fica na R. Maestro Ignácio Stabile, 200, na zona Sul de Ribeirão. b. MARP: O Museu de Arte de Ribeirão Preto também atende pelo nome de Pedro Manuel-Gismondi, nome que recebeu no ano de 2000. Tem vários espaços, não se restringindo à sede na Rua Barão do Amazonas; compreende também centros culturais, escola de arte e casa da cultura. Entre no site deles e divirta-se, bixo! c. Museu do Café: fica dentro da USP, e contém diversas peças que recontam a história e a importância do Café em Ribeirão Preto. Distância não é desculpa para não conhecer! d. Museu de Imagem e Som: O acervo do museu contém icononografia, discos, aparelhos de rádio, fitas de rolo e cassete, máquinas de cinefotografia, fotos, gravadores, aparelhos de som e documentos da história dos veículos de comunicação. Fica na Praça do Alto de São Bento. Alternativas fora do circuito USP-República Infelizmente parece existir entre os alunos da USP um perímetro invisível, um elástico que só estica da faculdade até a República, da República até o Bar da USP, do Bar da USP até a festa na República. Para combater essa tendência maligna, opreparamos para você o esquema marvado que vai te fazer pular a cerca e ir até onde ninguém mais foi, nos confins do que há de melhor na cidade de Ribeirão Preto. Vem aí o “RP out of the box”: 17 a. UGT: Transf, guarde o nome deste lugar! O Memorial da Classe Operária, antiga UGT, é o coração da vida cultural “alternativa” Ribeirão-Pretana. Além de ser ponto de encontro e palco de diversas reuniões dos mais variados movimentos sociais e culturais da cidade, não se passa uma semana sem um evento interessante acontecendo por lá! Não tenha medo em desbravar as festas, shows, sessões de cinema, ensaios de maracatu ou seja lá o que estiver acontecendo no Memorial, lá vale a regra do “é só chegar”. Uma boa dica é curtir a página do Memorial da Classe Operária – UGT no Facebook, e ficar sempre atento aos eventos! b. Estúdios Kaiser de Cinema: Se você gosta de cinema e fica inconformado com a programação limitada dos Shoppings, não se desespere. Os Estúdios Kaiser, situados em uma antiga fábrica da Kaiser, são uma ótima alternativa pra variar do circuito CineMark. São várias sessões por semana, incluindo sessões especiais com debate posterior sobre o filme. Recomendamos o Cine Fórum, toda sexta feira a noite, apresentado por dois gêmeos que são umas figuras! Além disso, o Kaiser também promove festas temáticas divertidíssimas, saraus de poesia e peças teatrais. c. Ribeirão em Cena: Se você gosta de teatro, não se limite a olhar a programação do Teatro Pedro II. O Ribeirão em Cena, que também conta com uma escola de artes cênicas, tem sempre peças interessantes a preços bastante amigáveis. Super fácil de chegar, muitas vezes passa despercebido por quem mora no centro, mas não deixe de conhecer! d. Estação Luz: Pouco conhecida pelos Ribeirão-Pretanos, a estação luz é um espaço experimental, uma área que une um grande jardim, uma sede e uma horta, onde são desenvolvidas técnicas de cultivo e produção alternativa de alimentos. O espaço oferece diversos cursos gratuitos, entre eles Yoga, Meditação, Violão e Cultivo Sustentável. Apesar da localização não tão fácil, vale a pena pela tranquilidade e atmosfera relaxante do espaço. e. CineClube Caium: Se não bastasse o Kaiser, os amantes de cinema tam18 bém ficarão felizes em conhecer o recém-reformado Caium, o antigo cinema de Rua de Ribeirão Preto. Apesar da programação diferenciada, o maior atrativo talvez seja outro: o bar acoplado à entrada do cinema, um dos únicos locais na cidade onde se pode tomar o verdadeiro Chopp Colorado, e suas variações. Vale a pena sentar no fim de tarde e aproveitar o movimento enquanto a sessão não começa! f. Centro Cultural Palace: localizado ao lado do Teatro Pedro II, esse maravilhoso prédio, que funcionava como hotel até 1992, foi tombado em 1996, entrou em longo processo de restauração e, desde 2011, ano de sua entrega à cidade, o Palace funciona como um centro cultural riquíssimo. Seu objetivo principal é tornar acessível à população em geral todo tipo de atividade cultural, então lá você pode encontrar oficinas de música, de pintura, de dança, exposições, workshops, festivais e lançamentos de livros. Fique atento à programação no site! g. A Dica das Dicas: Para você que quer ter tudo isso fácil, sem precisar conferir a programação de cada local toda semana, uma boa ideia é curtir a página do Carroça Cultural no Facebook. Ela é atualizada diariamente com as melhores badalações da Califórnia brasileira. 6. Onde Morar 6.1 – Eu não me lembro da última vez que você tenha me chamado para tomar um café em sua casa O s alunos da FDRP se concentram em dois pólos (nas raras horas em que não estão na faculdade): centro e monte alegre. Morando no centro você tem a vantagem de ter tudo bastante acessível em questão e comércio. Apesar de ser um pouco distante do campus, é muito fácil conseguir carona pra faculdade, então não há porque se preocupar com mobilidade. Na pior das hipóteses existem algumas linhas de ônibus que ligam o centro ao campus (Cidade Universitária, Hospital das Clínicas, Jardim Recreio), mas você demora pelo menos o dobro do tempo pra chegar, então não fique acanhado em pedir porque você sempre terá alguns colegas dispostos a se amontoar no carro pra te dar um espacinho. No Monte Alegre, por outro lado, você fica mais perto do campus, e também de várias repúblicas, que logo menos você irá conhecer. Assim, também não é difícil conseguir carona. Como qualquer bairro, o Happy Hill tem algumas desvantagens em questão de segurança e acessibilidade a serviços, e pra ficar perdido naquelas ruas basta piscar, porém quem mora lá garante que é “tudo muito fácil e acessível, logo você aprende”. Pra dar uma força para aqueles que ainda estão meio perdidos (nada mais justo, porque os prazo entre o resultado oficial e a matrícula é ridículo), compilamos algumas vagas que estão disponíveis para abrigá-los. Reiteramos que em qualquer dúvida ou emergência não deixem de nos procurar. (016 981117856) Vaga feminina definitiva Rua Duque de Caxias, 1158. Luz, net, empregada semanal, próximo a academia, supermercado, farmácia, pontos de ônibus etc. Quarto individual, despesas em torno de R$700,00. Contato: Isabella (016) 981286565, ou Caralha (016) 981536682 (whatsapp) República LawLaw Linda casa com 9 moradores do direito dispostos a receber os queridos transferidos... um dos moradores é transferido e pode passar todos os conhecimentos adquiridos em um ano de fdrp para o recém-chegado. Vaga permanente e infinitas provisórias. Vagas: Vaga feminina provisória (6 meses): Rua Campos Salles, n 300. Vaga na garagem, luz, net, empregada semanal, ótima localização, custos em torno de R$700,00. Contato: Nycole Teixeira (mandar inbox) Vaga feminina provisória (6 meses): Rua Lafaiete, 805, 2 quadras do Shopping Santa Úrsula. Vaga para dividir quarto. Contato: Juliana Rocco ou Thaís Guerra 19 7. Os Dez Mandamentos da Máfia I. Amar a Márcia sobre todas as coisas II. Não realizar nenhuma atividade acadêmica em vão (créditos = oxigênio) III. Guardar o churras de fim de semestre como data sagrada, mas jamais terminar o semestre, de fato, no dia do churras. IV. Honrar a Máfia V. Não desistir das equivalências, até o requerimento chegar ao STF VI. Não deixar de assinar lista para os demais Corleone. JAMAIS. VII. Não fazer as matérias que gosta, mas as que se encaixam na grade VIII. Não passar um dia sequer sem ir ao Serviço de Graduação IX. FEAR THE MARMOTINHA X. Dê dois tiros na cabeça de cada um, saia devagar, sem correr, e deixe a arma escorregar pela mão. Mas isso aí é só em último caso mesmo. 20 8. I Corleone (os mafiosos) Daíse Turma IV Ingrid Hanser (Caralha) - Turma IV Guilherme Galhardo (Penera) - Turma V André Amato (Salsicha) - Turma V Laís Gonzales (Soraya) - Turma IV Andressa Olmedo (Obama) - Turma IV Ana Caroline Brandani (Marmota) - Turma IV Lidiane Burgos Turma II Otávio Carvalho (Tatá) - Turma IV Laura Terra (Brejo) - Turma IV 21 Liginha Covre Turma IV Luciana Turma III Raíssa Turma IV Taísa Pinheiro Turma III Thaís Blanco Turma III Alice (Chuchu) - Turma IV Ana Calegari Turma IV Gabriel Thielmann Turma II 22 João Matheus (Dichava) - Turma V Mariana Cunha Turma V Augusto Martins (Retorno) - Turma VI Guilherme Garcia Turma III Rodrigo Salvador Sara Machado Turma III (Download) - Turma II Luiz Augusto Turma V Isabella Karolina (Valeska) - Turma V Carlos Spasiani Turma V Letícia Zapolla Turma II Flávia Fonsatti Turma II 23 9. Anexos 9.1 – Recursos Administrativos Ribeirão Preto, 24 de Outubro de 2.013 Senhor Presidente; Processo Administrativo – P.A. Nº. 13.1.504.89.5 Eu, , Nº. USP ____________, regularmente matriculado no __º. (______) semestre – __º (_________) ano do Curso de Direito, desta Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, vem mui respeitosamente, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, discordando do parecer desfavorável e consequente decisão da Comissão de Graduação – C.G. em negar provimento ao pedido de equivalência da disciplina DDP5002 Direito Penal - Parte Especial II realizado em 30 de Julho de 2013. Faz-se mister elencar que devido que ingresso nesta respeitável Instituição fez-se por através de Processo de Transferência Externa neste ano de 2013 – Edital FDRP 002/2013. Anteriormente estava matriculado na Pontifícia Universidade Católica de Campinas, onde já havia cursado e sido aprovado em disciplina equivalente, com carga horária compatível (a maior), conforme consta em documentos já anexados a este Processo Administrativo. Apesar de constar e aparentar que as disciplinas não são equivalentes, tal afirmação não deve prevalecer, visto que o conteúdo programático não fora atualizado junto à referida documentação, sendo lecionada disciplina diferente e equivalente, conforme será demonstrado na sequencia, e assim justificado o pedido e a necessidade de novo julgamento. Em relação à disciplina cursada algumas considerações prévias devem ser ponderadas. É evidente a percepção que a carga horária da disciplina cursada na Instituição de Ensino Superior de Origem é notoriamente superior à disciplina que se pede equivalência, superando-a em 15 (quinze) horas. Quanto ao conteúdo programático, cita-se a ementa da disciplina encontrada no Sitio Eletrônico da Puc-Campinas a saber: “Direito Penal IV - Ação penal. Punibilidade: conceito e causas de extinção. Teoria geral da parte especial. Dos crimes contra a pessoa: crimes contra a vida” e “Direito Penal V - Dos crimes contra a pessoa: lesões corporais, periclitação da vida e da saúde, crimes contra a honra, crimes contra a liberdade individual e pessoal, dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio. Dos crimes contra o patrimônio: furto, roubo, extorsão, apropriação indébita, estelionato, outras fraudes e receptação” . Destarte nota-se que o conteúdo de fato lecionado fora compatível, e infelizmente o que consta no Conteúdo Programático entregue se refere às disciplinas anteriores a reforma curricular ocorrida naquela Pontifícia Universidade no ano de 2005, da qual por questões administrativas, não fora procedida a devida atualização. 24 Alega notável docente, referido tópico não aborta e contempla o assunto compatível com a matéria a qual se pede equivalência. Referida alegação é improcedente em partes, pois como esta sendo demonstrado, trata-se apenas de um erro quanto à atualização e emissão de documento oficial, infelizmente um erro material e ideológico que não condiz com o que fora realmente lecionado. Pari passu, recorda-se da Resolução CNE/CES nº 9, de 29 de setembro de 2004 que “Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito, bacharelado, e dá outras providências” que objetiva a padronização dos Cursos de Direito em todo o território nacional, não permitindo haver discordância quanto ao conteúdo e quanto às disciplinas básicas, que ademais passam pelo crivo do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Do exposto é cristalino o entendimento que se extrai de referida resolução, interpretada conjuntamente com a Lei de Diretrizes e Bases, Portarias e Pareceres conexos que a definição da duração do curso de graduação, a carga horária e o tempo de integralização curricular, serão estabelecidos no projeto pedagógico do curso e na respectiva organização curricular, que as disciplinas deverão contemplar, em seus projetos além do enfoque dogmático, o conhecimento e a aplicação do Direito, observadas as peculiaridades dos seus diversos ramos, estudados sistematicamente e contextualizados segundo a evolução da Ciência Jurídica e sua aplicação às mudanças sociais, econômicas, políticas e culturais do Brasil e suas relações internacionais pedagógicos, de acordo com Resolução específica da Câmara de Educação Superior, na forma do Parecer CES/ CNE 583/2001, aprovado em 04/04/2001, e observados, pelo menos, os mínimos constantes do Parecer 100/2002, de 13/03/2002, respeitados os padrões internacionais, a experiência acumulada e os acordos internacionais de equivalência de cursos. Ainda, deve-se notar que referido pedido encontra-se embasado no Art. 79 do Regimento Geral da Universidade de São Paulo, interpretado conjuntamente com o Art. 1º. II e IV da Resolução CoG 2.335 de 16 de Dezembro de 1981 e do Art. 3º. Da Resolução COG Nº. 4844, de 19 de Junho de 2001, que “Dispõe sobre aproveitamento de estudos e dispensa de disciplinas dos ingressantes em curso da USP, por exame de transferência”, a saber: Resolução CoG Nº 4844 de 19/06/2001 Artigo 3º – Na(s) disciplina(s) que não tiver(em) sido objeto de prova, no exame de transferência, a CG da Unidade receptora do aluno, ouvidos os Departamentos, poderá dispensar o aluno de cursá-la(s) ou exigir prova de suficiência, com nota mínima de aprovação 5 (cinco), ou, em último caso, exigir que se curse(m) a(s) disciplina(s). (Grifo Nosso) No mesmo sentido são abundantes as normativas e portarias emitidas pela Universidade de São Paulo sobre o assunto, a saber: Art. 4º§ 2 da Resolução CoG Nº.4.661 de 4 de Maio de 1999 ; Resolução CoG Nº 6.612, de 13 De Setembro de 2013 ; além do §2º do Art. 13 da Resolução CoG Nº. 6.509 de 11 de Março de 2013 Edital para o Processo de Transferência Externa 2013/2014 que repete já supra citada norma. Deste arcabouço jurídico exposto, nota-se claramente a intenção em usar do instituto do indeferimento do pedido de equivalência apenas como ultimo instituto, devendo antes de mais nada, caso não seja possível o deferimento, submeter o requerente a um prévio exame de avaliação condicionante. Postura esta que esta de acordo com o previsto e idealizado pelo MEC de uma formação multilateral, completa e principalmente a parte de meros formalismos desnecessários e burocratizantes. Neste sentido, a Comissão de Graduação desta respeitável Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, já decidiu pela aprovação em inúmeros precedentes favoráveis ao requerente em casos similares, verbi gratia: Protocolo Nº. 13.5.427.89.8 no Processo Administrativo Nº 13.1.504.89.5. 25 Reafirma-se que com a carga horária superior e apesar de constar erro material e ideológico, mesmo que a descrição seja incompatível, o estudo do conteúdo fora lecionado nas aulas, sendo a matéria a mesma, assim, não havendo motivo algum para o indeferimento, que alias como demonstrado nas normativas desta respeitável Universidade de São Paulo, é o ultimo caso a ser adotado. Do exposto, requer seja efetuada a aplicação das Normativas supra citadas, em especial do Art. 3º da Resolução CoG Nº 4.844 de 19/06/2001, interpretada conjuntamente com as Diretrizes do MEC para os Cursos de Direito e apoiando-se nos posicionamentos recorrentes e já consolidados por reafirmadas decisões desta Comissão de Graduação, seja possibilitada a oportunidade de efetuar uma prova de avaliação do conteúdo, condicionando seu resultado o indeferimento, ou não de referida disciplina. Nestes Termos, Pede e Espera Deferimento. 26 __________Nome__________ _________Nº. USP_________ Ilustrissimo Senhor, Professor Doutor Jonathan Hernandes Marcantonio Presidente da Comissão de Graduação Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – Universidade de São Paulo (FDRP/USP) D.O.E.: 21/06/2001 RESOLUÇÃO CoG Nº 4844, DE 19 DE JUNHO DE 2001 Dispõe sobre aproveitamento de estudos e dispensa de disciplinas dos ingressantes em curso da USP, por exame de transferência. A Pró-Reitora de Graduação da Universidade de São Paulo, tendo em vista o deliberado pelo Conselho de Graduação nas Sessões de 19.04.2001 e 17.05.2001, e com base na decisão da Comissão de Legislação e Recursos (CLR), na Sessão de 04.06.2001, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte RESOLUÇÃO: Artigo 1º – O aproveitamento de estudos e a dispensa de cursar disciplinas de graduação, para os que ingressarem em curso da USP pelo exame de transferência (arts. 77, 78 e 79 do Regimento Geral), seguirão as normas previstas nesta Resolução. Artigo 2º – Se o ingressante tiver sido examinado, em qualquer das fases do exame de transferência, em disciplina(s) específica(s) do curso da USP, a nota mínima 5 (cinco) na(s) referida(s) disciplina(s) servirá como prova de suficiência, ficando o aluno dispensado de cursá-la(s). Artigo 3º – Na(s) disciplina(s) que não tiver(em) sido objeto de prova, no exame de transferência, a CG da Unidade receptora do aluno, ouvidos os Departamentos, poderá dispensar o aluno de cursá-la(s) ou exigir prova de suficiência, com nota mínima de aprovação 5 (cinco), ou, em último caso, exigir que se curse(m) a(s) disciplina(s). Artigo 4º – A admissão no curso por transferência será anotada no histórico escolar. Parágrafo único – Com relação às disciplinas em que tiver havido dispensa, por aproveitamento de estudos ou por prova de suficiência, se anotará “dispensado” (art. 79 do RG). Artigo 5º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Reitoria da Universidade de São Paulo, 19 de junho de 2001. ADA PELLEGRINI GRINOVER Pró-Reitora de Graduação LOR CURY Secretária Geral 27 Ribeirão Preto, 23 de Outubro de 2.013 Senhor Presidente; Processo Administrativo – P.A. Nº. 13.1.504.89.5 Eu, , Nº. USP ____________, regularmente matriculado no __º. (______) semestre – __º (_________) ano do Curso de Direito, desta Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, vem mui respeitosamente, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, inconformado em face de parecer desfavorável e consequente decisão da Comissão de Graduação – C.G. em negar provimento ao pedido de equivalência da disciplina DPP 4001 - Direito Civil II – Contratos realizado em 30 de Julho de 2013. Faz-se mister elencar que devido que ingresso nesta respeitável Instituição fez-se por através de Processo de Transferência Externa neste ano de 2013 – Edital FDRP 002/2013. Anteriormente estava matriculado na Pontifícia Universidade Católica de Campinas, onde já havia cursado e sido aprovado em disciplina equivalente, com carga horária compatível (a maior) e conteúdo programático similar, conforme consta em documentos já anexados a este Processo Administrativo. Entretanto, mostrou-se uma inesperada surpresa o parecer emitido por notável docente em 02/09/2013, alegando que o conteúdo era notoriamente incompatível com a disciplina visto que “não aborda o conteúdo contratos em espécie”. Frisa-se que a ciência da decisão ocorreu em 14/10/2013. Com a máxima vênia à opinião emitida junto a este parecer, tal afirmação não deve prevalecer, visto que o conteúdo programático de referida disciplina é equivalente, conforme será demonstrado na sequencia, e assim justificado o pedido e a necessidade de novo julgamento. Em relação à disciplina cursada algumas considerações prévias devem ser consideradas. É evidente a percepção que a carga horária da disciplina cursada na Instituição de Ensino Superior de Origem é notoriamente superior à disciplina que se pede equivalência, superando-a em 4 (quatro) horas. Quanto ao conteúdo programático, cita-se a ementa da disciplina encontrada no Sitio Eletrônico da Puc-Campinas a saber: “Direito Civil IV - Teoria geral dos contratos. Conceito de contrato. Princípios fundamentais do direito contratual. Classificação dos contratos. Espécies de Contrato.” Ademais, ao se observar o conteúdo programático anexado junto ao presente Processo, nota-se que consta no Item 3 da Folha 1 de referido documento “Considerações Gerais sobre Contratos em Espécie”. Em referido tópico reside a incerteza e a controvérsia que deram origem ao presente recurso. Ora, prevalece a dúvida quanto à interpretação e extensão de referido tópico em relação aos itens 19 a 38 da Disciplina desta Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Alega notável docente, referido tópico não aborta e contempla o assunto contratos em espécie. Referida alegação é improcedente, pois como é observável, trata-se apenas de divergências de modelos de elaboração do Programa de Estudo, e não do conteúdo como todo. Enquanto esta respeitável FDRP optou por uma descrição aprofundada de cada conteúdo, criando-se aproximadamente 38 (trinta e oito) tópicos, aquela Pontifícia Universidade e seus docentes optaram por um modelo generalizado, apenas citando tópicos sem desenvolve-lo, no qual apresenta apenas 3 (três), 28 nos quais não se especifica, tão pouco esmiúça o tema. Pari passu, recorda-se da Resolução CNE/CES nº 9, de 29 de setembro de 2004 que “Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito, bacharelado, e dá outras providências” que objetiva a padronização dos Cursos de Direito em todo o território nacional, não permitindo haver discordância quanto ao conteúdo e quanto às disciplinas básicas, que ademais passam pelo crivo do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Ora, tem-se apenas uma diversidade de escrita apresentada, uma divergência meramente formal e não material em relação ao conteúdo. Ressalta-se que o conteúdo lecionado fora o mesmo, visto que a disciplina é a mesma, não havendo motivos para o indeferimento, baseado em malfadada alegação de incompatibilidade. Ainda, deve-se notar que referido pedido encontra-se embasado no Art. 79 do Regimento Geral da Universidade de São Paulo, interpretado conjuntamente com o Art. 1º. II e IV da Resolução CoG 2.335 de 16 de Dezembro de 1981 e do Art. 3º. Da Resolução COG Nº. 4844, de 19 de Junho de 2001, que “Dispõe sobre aproveitamento de estudos e dispensa de disciplinas dos ingressantes em curso da USP, por exame de transferência”, saber: Resolução CoG Nº 4844 de 19/06/2001 Artigo 3º – Na(s) disciplina(s) que não tiver(em) sido objeto de prova, no exame de transferência, a CG da Unidade receptora do aluno, ouvidos os Departamentos, poderá dispensar o aluno de cursá-la(s) ou exigir prova de suficiência, com nota mínima de aprovação 5 (cinco), ou, em último caso, exigir que se curse(m) a(s) disciplina(s). (Grifo Nosso) Reafirma-se que com a carga horária superior e os mesmos tópicos abordados, mesmo que a descrição não seja detalhada as minúcias e especificidades de cada assunto, o estudo do conteúdo fora aprofundado nas aulas, sendo a matéria à mesma, assim, não havendo motivo algum para o indeferimento, que alias, como demonstrado nas normativas desta respeitável Universidade de São Paulo, é o ultimo caso a ser adotado. Do exposto, requer seja efetuado novo julgamento do mérito do pedido, sob a luz das novas informações e esclarecimentos apresentados, declarando procedente o pedido e consequentemente deferindo o pedido de equivalência da disciplina DPP 4001 – Direito Civil II – Contratos, visto que esta já fora cursada. Alternativamente, requer-se a aplicação das Normativas supra citadas, em especial do Art. 3º da Resolução CoG Nº 4844 de 19/06/2001, apoiando-se nos posicionamentos recorrentes e já consolidados por reafirmadas decisões desta Comissão de Graduação, caso não seja possível o imediato deferimento baseado nos esclarecimentos do presente recurso, seja possibilitada a possibilidade de efetuar uma prova de avaliação do conteúdo, condicionando a seu resultado o indeferimento, ou não de referida disciplina. Nestes Termos, Pede e Espera Deferimento. __________Nome__________ _________Nº. USP________ 29 Ilustrissimo Senhor, Professor Doutor Jonathan Hernandes Marcantonio Presidente da Comissão de Graduação Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – Universidade de São Paulo (FDRP/USP) D.O.E.: 21/06/2001 RESOLUÇÃO CoG Nº 4844, DE 19 DE JUNHO DE 2001 Dispõe sobre aproveitamento de estudos e dispensa de disciplinas dos ingressantes em curso da USP, por exame de transferência. A Pró-Reitora de Graduação da Universidade de São Paulo, tendo em vista o deliberado pelo Conselho de Graduação nas Sessões de 19.04.2001 e 17.05.2001, e com base na decisão da Comissão de Legislação e Recursos (CLR), na Sessão de 04.06.2001, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte RESOLUÇÃO: Artigo 1º – O aproveitamento de estudos e a dispensa de cursar disciplinas de graduação, para os que ingressarem em curso da USP pelo exame de transferência (arts. 77, 78 e 79 do Regimento Geral), seguirão as normas previstas nesta Resolução. Artigo 2º – Se o ingressante tiver sido examinado, em qualquer das fases do exame de transferência, em disciplina(s) específica(s) do curso da USP, a nota mínima 5 (cinco) na(s) referida(s) disciplina(s) servirá como prova de suficiência, ficando o aluno dispensado de cursá-la(s). Artigo 3º – Na(s) disciplina(s) que não tiver(em) sido objeto de prova, no exame de transferência, a CG da Unidade receptora do aluno, ouvidos os Departamentos, poderá dispensar o aluno de cursá-la(s) ou exigir prova de suficiência, com nota mínima de aprovação 5 (cinco), ou, em último caso, exigir que se curse(m) a(s) disciplina(s). Artigo 4º – A admissão no curso por transferência será anotada no histórico escolar. Parágrafo único – Com relação às disciplinas em que tiver havido dispensa, por aproveitamento de estudos ou por prova de suficiência, se anotará “dispensado” (art. 79 do RG). Artigo 5º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Reitoria da Universidade de São Paulo, 19 de junho de 2001. ADA PELLEGRINI GRINOVER Pró-Reitora de Graduação LOR CURY 30 Secretária Geral Ribeirão Preto, 12 de Maio de 2.014 Senhor Presidente; Processo Administrativo – P.A. Nº. 13.1.774.89.2 Eu, , Nº. USP ____________, regularmente matriculado no __º. (______) semestre – __º (_________) ano do Curso de Direito, desta Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, vem mui respeitosamente, apresentar PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, inconformado em face do parecer desfavorável e consequente decisão da Comissão de Graduação – C.G. em negar provimento ao pedido de equivalência da disciplina DPP 7001 - Direito Comercial V – Recuperação Judicial e Falência realizado em 23 de Outubro de 2013. Faz-se mister elencar que devido que ingresso nesta respeitável Instituição fez-se por através de Processo de Transferência Externa neste ano de 2013 – Edital FDRP 002/2013. Anteriormente estava matriculado na Pontifícia Universidade Católica de Campinas, na qual havia participado de Programa de Mobilidade Acadêmica junto a Universidad Marista de Mérida, onde já havia cursado e sido aprovado em disciplina equivalente, com carga horária compatível e conteúdo programático similar, conforme consta em documentos já anexados a este Processo Administrativo. Entretanto, mostrou-se uma inesperada surpresa o parecer emitido por notável docente em 08/03/2014, alegando que o conteúdo era notoriamente incompatível com a disciplina, sendo referido parecer ratificado pela Comissão de Graduação em 22/04/2014, em sua 46ª. Reunião. Frisa-se que a ciência da decisão ocorreu em 12/05/2014. Com a máxima vênia à opinião emitida junto a este parecer, tal afirmação não deve prevalecer, visto que o conteúdo programático de referida disciplina é equivalente, conforme será demonstrado na sequência, e assim justificado o pedido e a necessidade de novo julgamento. Em relação à disciplina cursada algumas considerações prévias devem ser consideradas. Quanto ao conteúdo programático, cita-se a ementa da disciplina encontrada no Conteúdo Programático anexo ao presente processo, a saber: “Aplicar la Ley de Concursos Mercantiles y sus presupuestos jurídicos, princípios rectores y los procedimientos que establece, como una herramienta que evita o bien termina el incumplimiento generalizado del pago de obligaciones de comerciantes, los casos en lo que dicha norma es aplicada y las possibilidades y mecanismos de administracion, extincion y reapertura de empresas en México y en el extranjero.” É o entendimento de notável docente, que apesar das similitudes apresentadas pelo Direito Concursal, o estudo realizado no exterior não aborda temas específicos da legislação brasileira. Tal alegação não merece proceder, pois seria transformar o estudante do direito em um mero aplicador de leis positivadas, que podem sofrer mudanças de acordo com a vontade do legislador. Ademais, o aprendizado dos conceitos básicos e estruturantes do Direito Concursal, assim como seus princípios e regras visa permitir uma aplicação ampla, sendo uma das competências desenvolvidas pelo estudante, sua adequação as alterações legislativas e as diversas vertentes que se possa encontrar em ordenamentos jurídicos alienígenas. Neste sentido, é recorrente nesta Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, o deferimento de equivalência de disciplinas com o conteúdo parcialmente incompatível cursados no Brasil, ou no exterior, a saber: P.A. 13.5.243.99.4 – DPP 4001 – Direito Civil II - Contratos e P.A. 13.5.474.89.6 – DPP 6003 – Propriedade Intelectual e Acesso à Informação , sendo este último cursado na mesma Universidade Estrangeira e possível das mesmas observações e receios 31 da docente, porém como é notado é prática comum no Departamento de Direito Privado e de Processo Civil e nesta Faculdade o deferimento em casos similares. Ora, é evidente que o conteúdo e a base do Direito Concursal, como disciplina jurídica, fora aprendido e compreendido em sua totalidade, visto a aprovação com nota máxima apresentada. Reafirma-se que apesar das diferenças e especificidades apresentadas por cada ordenamento jurídico, o conteúdo lecionado fora o mesmo, visto que os conceitos, os princípios que embasam tal matéria são os mesmo, além da prática reiterada e da grande quantidade de precedentes existentes para casos similares, não havendo motivos para o indeferimento, baseado em malfadada alegação de incompatibilidade. Ainda, deve-se notar que referido pedido encontra-se embasado no Art. 79 do Regimento Geral da Universidade de São Paulo, interpretado conjuntamente com o Art. 1º. II e IV da Resolução CoG 2.335 de 16 de Dezembro de 1981 e do Art. 3º. Da Resolução COG Nº. 4844, de 19 de Junho de 2001, que “Dispõe sobre aproveitamento de estudos e dispensa de disciplinas dos ingressantes em curso da USP, por exame de transferência”, saber: Resolução CoG Nº 4844 de 19/06/2001 Artigo 3º – Na(s) disciplina(s) que não tiver(em) sido objeto de prova, no exame de transferência, a CG da Unidade receptora do aluno, ouvidos os Departamentos, poderá dispensar o aluno de cursá-la(s) ou exigir prova de suficiência, com nota mínima de aprovação 5 (cinco), ou, em último caso, exigir que se curse(m) a(s) disciplina(s). (Grifo Nosso) Do artigo apresentado é claro o entendimento da existência da discricionariedade do docente para o deferimento, mas também é evidente que tal discricionariedade é vinculada ao Ordenamento Interno e principalmente ao posicionamento do Departamento no qual está vinculado. Conforme fora demonstrado anteriormente, existem precedentes consolidados em casos similares, entretanto caso não seja este o entendimento por parte da docente, que seja aplicada a prova de suficiência, visto que o indeferimento deve ocorrer apenas como ultimo recurso. Neste sentido, a aplicação de prova de suficiência é usada para sanar dúvidas quanto ao aprendizado e ao conhecimento da matéria, em um nível mínimo para aprovação. Sendo amplamente utilizado nesta Faculdade de Direito, conforme ocorre no P.A. 13.5.427.89.8 , dentro inúmeros precedentes existentes no corpo normativo desta Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Do exposto, requer seja efetuado a reconsideração do mérito do pedido, sob a luz das novas informações e esclarecimentos apresentados, declarando procedente o pedido e consequente deferimento do pedido de equivalência da disciplina DPP 7001 - Direito Comercial V – Recuperação Judicial e Falência. Alternativamente, requer-se a aplicação das Normativas supracitadas, em especial do Art. 3º da Resolução CoG Nº 4844 de 19/06/2001, apoiando-se nos posicionamentos recorrentes e já consolidados por reafirmadas decisões desta Comissão de Graduação, caso não seja possível o imediato deferimento baseado nos esclarecimentos do presente recurso, seja autorizada a realização de prova de avaliação do conteúdo e suficiência, condicionando a seu resultado o deferimento, ou não do presente pedido. Nestes Termos, Pede e Espera Deferimento. __________Nome__________ _________Nº. USP_________ 32 Ilustrissimo Senhor, Professor Doutor Jonathan Hernandes Marcantonio Presidente da Comissão de Graduação Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – Universidade de São Paulo (FDRP/USP) D.O.E.: 21/06/2001 RESOLUÇÃO CoG Nº 4844, DE 19 DE JUNHO DE 2001 Dispõe sobre aproveitamento de estudos e dispensa de disciplinas dos ingressantes em curso da USP, por exame de transferência. A Pró-Reitora de Graduação da Universidade de São Paulo, tendo em vista o deliberado pelo Conselho de Graduação nas Sessões de 19.04.2001 e 17.05.2001, e com base na decisão da Comissão de Legislação e Recursos (CLR), na Sessão de 04.06.2001, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte RESOLUÇÃO: Artigo 1º – O aproveitamento de estudos e a dispensa de cursar disciplinas de graduação, para os que ingressarem em curso da USP pelo exame de transferência (arts. 77, 78 e 79 do Regimento Geral), seguirão as normas previstas nesta Resolução. Artigo 2º – Se o ingressante tiver sido examinado, em qualquer das fases do exame de transferência, em disciplina(s) específica(s) do curso da USP, a nota mínima 5 (cinco) na(s) referida(s) disciplina(s) servirá como prova de suficiência, ficando o aluno dispensado de cursá-la(s). Artigo 3º – Na(s) disciplina(s) que não tiver(em) sido objeto de prova, no exame de transferência, a CG da Unidade receptora do aluno, ouvidos os Departamentos, poderá dispensar o aluno de cursá-la(s) ou exigir prova de suficiência, com nota mínima de aprovação 5 (cinco), ou, em último caso, exigir que se curse(m) a(s) disciplina(s). Artigo 4º – A admissão no curso por transferência será anotada no histórico escolar. Parágrafo único – Com relação às disciplinas em que tiver havido dispensa, por aproveitamento de estudos ou por prova de suficiência, se anotará “dispensado” (art. 79 do RG). Artigo 5º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Reitoria da Universidade de São Paulo, 19 de junho de 2001. ADA PELLEGRINI GRINOVER Pró-Reitora de Graduação LOR CURY Secretária Geral 33 9.2 – Atribuição de Créditos de Cultura e Extensão PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE CRÉDITOS DE CULTURA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA ILMO. SENHOR, PROF. DR. DANIEL PACHECO PONTES PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CULTURA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA – FDRP/USP Eu, , Nº. USP ____________, regularmente matriculado no __º. (______) semestre – __º (_________) ano do Curso de Direito, desta Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, vem mui respeitosamente, expor e requerer o que se segue, referente a validação de atividades de cultura e extensão. Faz-se mister elencar que devido que o ingresso nesta respeitável Instituição fez-se por através de Processo de Transferência Externa no ano de 2013 – Edital FDRP 002/2013. Anteriormente estava matriculado na Pontifícia Universidade Católica de Campinas, onde era exigência para formação o cumprimento de diversas horas de palestras e atividades extracurriculares, conforme disposto no Regimento e Estatuto, daquela Instituição de Ensino Superior. Tendo em vista as normas e regulamentos desta Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, solicita-se a concessão dos créditos de cultura e extensão na forma de participação em Eventos, Congressos, Seminários, Simpósios, Palestras, Conferências e Cursos de Difusão, no valor arbitrado por esta r. Comissão, vez que não é ultrapassado o limite permitido, de acordo com as participações nos eventos abaixo, (certificados em anexo): 34 Isto posto, requer-se a já referida validação das atividades que totalizam 82 horas de atividades, e assim exposto a concessão dos créditos arbitrados por esta r. Comissão. Termos em que, Pede e Espera Deferimento. Ribeirão Preto, 21 de Março de 2014. __________Nome__________ _________Nº. USP_________ 35 9.3 – Validação de Estágio Ribeirão Preto, 23 de Abril de 2.014 Senhor Presidente; Validação de Estágio como Estagio Curricular Obrigatório Eu, , Nº. USP ____________, regularmente matriculado no __º. (______) semestre – __º (_________) ano do Curso de Direito, desta Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, vem mui respeitosamente, apresentar PEDIDO DE CONVALIDAÇÃO DE ATIVIDADE DE ESTÁGIO, de acordo com as normas e deliberações vigentes nesta Universidade. Faz-se mister elencar que devido que ingresso nesta respeitável Instituição fez-se por através de Processo de Transferência Externa neste ano de 2013 – Edital FDRP 002/2013. Anteriormente estava matriculado na Pontifícia Universidade Católica de Campinas, onde estagiei em diversos escritórios e órgãos públicos conveniados desde o ano de 2010. Cumpre informar, que a despeito das disciplinas curriculares de Estágio Supervisionado em Prática Jurídica, estes estágios foram realizados a parte, através de convênios formados entre aquela Pontifícia Universidade e os órgãos e escritórios, visando fornecer ao aluno um contato com o mercado de trabalho desde o inicio da sua formação acadêmica, visto o enfoque dado pela Instituição. Neste sentido os estágios realizados, tinham por objetivo fomentar a capacidade laboral e jurídica do estudante e estagiário, assim como fornecer os meios necessários para a adaptação no mercado de trabalho, visando o intercambio entre o conhecimento teórico e prático. Ressalta-se que as atividades realizadas eram compatíveis com o curso e seu projeto pedagógico sendo supervisionadas através do integrador de estágio caracterizado pelo CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola, de acordo com a legislação aplicável, principalmente a Lei 11.788/08 – Lei do Estágio. Dentre as atividades realizadas ressalta-se, de forma geral: o andamento e acompanhamento processual, a realização de diligencias em diversas comarcas, o acompanhamento e realização de procedimentos administrativos, e a elaboração de petições, atos constitutivos, procurações, relatórios de acompanhamento e auditoria judicial sob supervisão do coordenador de estágio nos termos dos contratos realizados. Comprova-se a realização dos estágios através das declarações emitidas pela entidade integradora de estágio e dos contratos anexos, conforme tabela abaixo, descrevendo o período, e o tempo total de estágio em cada um dos ambientes. Conforme é demonstrado, fora cumprida carga horária de exercício de estágio muito superior àquela exigida para o cumprimento da disciplina 8906001 - Estágio Curricular Obrigatório II, que tem por objetivo fomentar a prática jurídica na grade curricular, permitindo o acesso do estudante ao intercambio entre a teoria e a prática jurídica. 36 Do exposto, nota-se que através dos estágios remunerados realizados, tais objetivos já foram cumpridos em sua totalidade, inclusive proporcionando retorno das atividades á sociedade, através da concretização das atividades propostas e realizadas, nos termos dos convênios e da legislação aplicável ao assunto. Ainda deve ser salientado que a carga horária exigida para o cumprimento de referida disciplina é de 180 (cento e oitenta horas) e já foram realizadas mais de 2850 (duas mil oitocentos e cinquenta) horas de estágio, superando em mais de 15 vezes a carga horária exigida por esta disciplina. Deste modo é evidente que tal experiência prática já fora cumprida, de modo que o não reconhecimento deste pedido, apenas onerará o estudante de forma a obrigá-lo a vivenciar uma experiência já vivenciada, impondo mais um custo e mais um peso ao ônus da transferência, o que dificulta e impede a participação em atividades de pesquisa e extensão, que propicia uma melhor, mais completa e integral formação, que a repetição de experiências já vivenciadas outrora; além de dificultar a regularização e a adaptação da grade horária para o cumprimento integral dos créditos para a formação. Por todo o exposto, requer sejam convalidadas as atividades de estágio realizadas, atribuindo-se os créditos necessários e consequentemente realizada a equivalência da disciplina 8906001 - Estágio Curricular Obrigatório II desta Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, visto que não há impeditivos formais ou materiais para qualquer indeferimento. Subsidiariamente, requer a esta r. Comissão, a notificação para apresentação de qualquer documento comprovatório que considere faltante, assim como para a prestação de qualquer esclarecimento. Nestes Termos, Pede e Espera Deferimento. __________Nome__________ _________Nº. USP_________ 37