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Rua do Russel, 270 / 2o Andar, Glória CEP 22210-010 Rio de Janeiro – RJ – Brasil tel.: 55 21 2219-4468, Fax 2537-5305 www.cebri.org.br ÍNDICE Las cumbres pusieron a prueba el liderazgo regional de Brasil ............................................. 2 Brasil busca liderar integração na América Latina e no Caribe.............................................. 3 Crise põe obstáculos a comércio e investimentos no Mercosul ............................................ 5 Artigo: Obama, uma nova chance para Doha ........................................................................ 7 Obama e o Brasil..................................................................................................................... 9 Estado de S. Paulo .................................................................................................................. 9 Para analistas, prejuízo de calote do Equador recai ao Tesouro .........................................11 Para diplomatas, restrições comerciais vão persistir...........................................................12 Unilateralismo acaba com Obama, diz embaixador.............................................................14 Democracia na Argentina acelerou queda de ditadura no Brasil, dizem analistas..............14 Uma política externa sem dentes.........................................................................................16 Em meio a divergências, Mercosul busca articulação..........................................................18 La democracia en Argentina aceleró la caída de las dictaduras en el Cono Sur ..................20 Países fazem esforço para ressuscitar Rodada de Doha ......................................................23 Crise deve acentuar diferenças entre economias da AL ......................................................25 Las cumbres pusieron a prueba el liderazgo regional de Brasil http://www.soitu.es/soitu/2008/12/18/info/1229556439_627091.html EFE (replicada em El Sendero del Peje e Soitu.es) 18/12/2008 Costa do Sauípe (Brasil).- El liderazgo regional de Brasil fue puesto a prueba en las cuatro cumbres celebradas ayer y hoy en el noreste del país, en las que se hicieron evidentes algunas de las diferencias que han aflorado recientemente con sus vecinos. El presidente brasileño, Luiz Inácio Lula da Silva, logró reunir en el balneario de Costa do Sauípe a los 33 países de América Latina y el Caribe para discutir la integración regional y la crisis financiera, entre otros asuntos, pero en esa y otras reuniones fue evidente que la relación con el vecindario no es de las mejores. Para nadie pasó desapercibido el retraso con el que el presidente venezolano, Hugo Chávez, llegó el lunes al lugar de la reunión, y que lo dejó por fuera de la Cumbre del Mercosur, pese a que su país está en proceso de incorporación plena al bloque. El líder venezolano fue el último en presentarse en Costa de Sauípe, actitud que algunos diplomáticos interpretaron como un desaire a Lula, cuyo liderazgo regional y cercanía con el presidente cubano, Raúl Castro, también aliado de Chávez, parecen incomodarle. "Sin duda Brasil ejerce un liderazgo importante. Pero no se trata de que haya un líder en la región. Se trata de un conjunto de liderazgos", aseguró Chávez hoy a periodistas. Para el diplomático Marcos Azambuja, Brasil no está buscando el liderazgo que parece incomodar a Chávez y atribuye el malestar al carácter del mandatario venezolano. "Chávez es un hombre difícil de interpretar. Es una persona que tiene un sentido teatral y siempre está buscando la audiencia, el público. No es un interlocutor, sino alguien que gesticula para la opinión publica internacional", dijo a Efe Azambuja, que fue secretario general de la cancillería brasileña y embajador en París y Buenos Aires. El gobernante, que en las cumbres de estos dos días no estuvo tan cercano a Lula como en otras citas, se muestra más sintonizado con el ala más "rebelde" que ha surgido en la izquierda latinoamericana, representada por el boliviano Evo Morales, el ecuatoriano Rafael Correa, el nicaragüense Daniel Ortega y más recientemente por el paraguayo Fernando Lugo. Morales, Correa y Lugo, aunque intentaron mostrarse afables con el anfitrión en las cumbres de Costa de Sauípe, han cuestionado algunos puntos de la relación económica con Brasil. Rua do Russel, 270 / 2o Andar, Glória CEP 22210-010 Rio de Janeiro – RJ – Brasil tel.: 55 21 2219-4468, Fax 2537-5305 Endereço Eletrônico [email protected]. El presidente boliviano puso en jaque a la petrolera estatal brasileña Petrobras en mayo de 2006 con la nacionalización de los hidrocarburos, un conflicto que se arrastró por meses y que le ocasionó duras críticas a Lula por sectores de la prensa y la oposición que reclamaban mano dura con el vecino. Correa, por su parte, compró la pelea con Brasil al expulsar a la constructora Odebrecht por supuestas fallas en la hidroeléctrica sobre el río San Francisco y, posteriormente, cuestionó ante un tribunal internacional una deuda de 286,8 millones de dólares con el principal banco de fomento del Gobierno brasileño, obligación relacionada con la misma obra. A raíz de ello, Brasil llamó a consultas a su embajador en Quito, Antonino Marques Porto, y el caso fue tratado hoy en una reunión bilateral en Costa de Sauípe. "Brasil se convirtió en los últimos años en exportador de capitales y empresas, lo que ha sido visto por algunos como una actitud imperialista que no existe. Brasil nunca ha sido imperialista", anotó Azambuja, vicepresidente del Centro Brasileño de Estudios Internacionales (Cebri). Con Lugo, el conflicto está en la hidroeléctrica binacional de Itaipú, por la presión del gobernante paraguayo para que se reforme el Tratado de Itaipú y Brasil pague el 97% de la deuda de la central. Brasil busca liderar integração na América Latina e no Caribe http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2008/12/15/brasil+busca+liderar+integracao+na +america+latina+e+no+caribe+3209556.html Último Segundo – IG 15/12/2008 COSTA DO SAUÍPE - A 1ª Cúpula da América Latina e do Caribe, que será realizada na terça e quarta-feira na Costa do Sauípe, na Bahia, reunirá pela primeira vez os governantes dos 33 países da região e dará ao Brasil, autor da iniciativa, a oportunidade de consolidar sua liderança regional. O objetivo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é estender para toda a América Latina e o Caribe as propostas de integração já iniciadas com a União de Nações Sul-Americana (Unasul), outra idéia nascida no Brasil, segundo fontes diplomáticas. "Será a primeira vez na história que os presidentes dos países latino-americanos e do Caribe se reunirão por iniciativa própria para discutir a integração. Antes tinham feito para Rua do Russel, 270 / 2o Andar, Glória CEP 22210-010 Rio de Janeiro – RJ – Brasil tel.: 55 21 2219-4468, Fax 2537-5305 Endereço Eletrônico [email protected]. participar de encontros convocados pelos Estados Unidos ou pela União Européia", assegura o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. A reunião permitirá o encontro, em um mesmo cenário, de países que embora compartilhem da mesma região geográfica em muitos casos carecem de uma história ou interesses comuns no âmbito político, econômico e cultural. "Acho que o esforço em torno dessa cúpula é digno de mérito, mas os resultados serão poucos. O Brasil deveria dar mais ênfase às relações bilaterais e colocar o Mercosul como centro de seus assuntos internacionais", disse à Agência Efe o presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), José Botafogo Gonçalves. A convocação brasileira foi estendida a Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Dominica, Equador, El Salvador, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México e Nicarágua. Também foram convidados Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela. A 1ª Cúpula da América Latina e do Caribe será realizada sete meses depois de os presidentes dos 12 países sul-americanos terem assinado em Brasília o tratado constitutivo da Unasul. O embrião da Unasul começou a ser incubado em 2000, com o nome de Comunidade SulAmericana de Nações (CSN), por iniciativa do então presidente Fernando Henrique Cardoso, mas foi Lula quem deu o impulso final para sua constituição, quando o projeto já tinha sido sufocado por conflitos entre Colômbia, Equador e Venezuela. O Brasil, país mais populoso e rico da região, tinha limitado anteriormente seus esforços de integração ao Mercosul, mas sob a Presidência de Lula tratou de dar mais importância as suas relações internacionais. A convocação da Cúpula da América Latina e do Caribe faz parte desse propósito. Desde que assumiu a presidência pela primeira vez, em janeiro de 2003, Lula estabeleceu a integração latino-americana como prioridade em sua política externa, e em seu primeiro ano de governo já tinha visitado todos os países vizinhos. Lula participou ainda como convidado de cúpulas envolvendo países centro-americanos e caribenhos e promoveu acordos para repassar a eles a tecnologia que o Brasil possui na produção de biocombustíveis. Rua do Russel, 270 / 2o Andar, Glória CEP 22210-010 Rio de Janeiro – RJ – Brasil tel.: 55 21 2219-4468, Fax 2537-5305 Endereço Eletrônico [email protected]. Como preparação para a nova iniciativa, em outubro último o Brasil se aproximou mais da América Central e do Caribe, ao assumir a condição de observador regional no Sistema de Integração Centro-Americana (Sica). Para superar a retórica e consolidar sua liderança, o Brasil promoveu também a integração regional mediante o financiamento de obras em países vizinhos, o aumento das importações - para reduzir seu elevado superávit com quase todos eles - e o impulso de projetos de integração física, especialmente em transportes e energia. Uma das principais ferramentas utilizadas pelo país nesse sentido foi o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financia obras em países como Argentina, Venezuela, Equador e República Dominicana. Esse esforço não ficou isento, no entanto, de atritos com governos como o do Equador, que decidiu questionar em tribunais internacionais um empréstimo do BNDES, o que obrigou o Brasil a chamar para consultas seu embaixador em Quito. Crise põe obstáculos a comércio e investimentos no Mercosul http://br.noticias.yahoo.com/s/14122008/40/mundo-crise-poe-obstaculos-comercioinvestimentos.html EFE 14/12/2008 Rio de Janeiro, 14 dez (EFE).- A crise internacional, que surge como um novo obstáculo para a integração regional, será abordada amanhã e nesta terça-feira na 36ª Cúpula do Mercosul, na Costa do Sauípe, na Bahia, com alguns membros do bloco temendo que a complexa situação mundial dê espaço a protecionismos comerciais. Desde que a crise se espalhou como pólvora pelo mundo, muitos países, entre eles o Brasil, que detém a Presidência semestral do Mercosul, reforçaram a necessidade de evitar que os Governos criem barreiras protecionistas como estratégia de defesa, tema sobre o qual parece não haver consenso no bloco. O Brasil defende concretamente a conclusão da Rodada de Doha - da Organização Mundial do Comércio (OMC) e que tem como objetivo liberalizar o comércio mundial com o argumento de que "uma maior abertura comercial é um excelente antídoto contra a crise", em palavras do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por outro lado, o Paraguai chegou a estudar a necessidade de pedir a elevação da Tarifa Externa Comum (TEC) para frear uma "avalanche" de produtos asiáticos por causa da crise. Rua do Russel, 270 / 2o Andar, Glória CEP 22210-010 Rio de Janeiro – RJ – Brasil tel.: 55 21 2219-4468, Fax 2537-5305 Endereço Eletrônico [email protected]. Já a Argentina advertiu sobre os riscos inerentes à liberalização comercial defendida pelo Brasil em um momento como o atual. O secretário de Comércio Internacional argentino, Alfredo Chiaradía, disse recentemente em Brasília que se o Brasil insistir em fechar as negociações da OMC, seu país "buscará exceções", sobretudo no setor industrial. "Se isso envolver um desgaste posterior da TEC do Mercosul, a Argentina não será a culpada", afirmou. Para alguns especialistas, a postura argentina não surpreende, pois o protecionismo tem sido tradicionalmente defendido pelos industriais do país. "Temo que o protecionismo seja um risco para o Mercosul agora. A União Industrial Argentina (UIA) - órgão similar à Confederação Nacional da Indústria (CNI) no Brasil depende muito da proteção tarifária e nunca teve muita simpatia por regimes liberalizadores", disse à Agência Efe o presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), José Botafogo Gonçalves. Gonçalves, que foi embaixador na Argentina e embaixador extraordinário para assuntos ligados ao Mercosul, considera que "sob o pretexto da crise mundial, esse discurso protecionista pode ganhar força" e prejudicar o bloco. A crise e seu impacto sobre o comércio regional foram motivo de uma reunião extraordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC) do Mercosul ampliado, que inclui os Estados-membros plenos e parceiros do bloco, realizada em outubro passado em Brasília. No encontro, o Mercosul concluiu que são necessários "mais comércio, mais integração, menos distorções e menos protecionismo" contra a crise, apesar de todos não demonstrarem convicção sobre essa receita. "O pior que pode nos ocorrer é usar essa crise como desculpa para voltar a políticas que tínhamos nos anos 60, para começar a implantar um protecionismo velho. Isso só gerará barreiras em nossas economias e não resolverá os problemas", disse em Brasília Alejandro Foxley, chanceler do Chile, país parceiro do bloco. Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai formam um mesmo grupo na hora de combater o protecionismo dos países ricos à agricultura, mas essa unidade se rompe quando se fala em barreiras no setor industrial, algo que no passado foi motivo de conflitos entre os dois maiores países do bloco. Rua do Russel, 270 / 2o Andar, Glória CEP 22210-010 Rio de Janeiro – RJ – Brasil tel.: 55 21 2219-4468, Fax 2537-5305 Endereço Eletrônico [email protected]. "A indústria argentina sempre bate na mesma tecla (do protecionismo). É um tango de uma nota só", disse, por sua vez, Gonçalves, que considera que a brasileira, por outro lado, "já está preparada para enfrentar um novo choque de concorrência internacional". Mas o comércio não é o único setor do Mercosul ameaçado pela crise, pois os investimentos em ambiciosos projetos de integração também correm risco pela escassez de crédito no mercado internacional. O Brasil, que financia muitas obras de infra-estrutura regional por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já deu sinais de que manterá os cofres abertos, mas para maior segurança, outros países pediram aceleração no processo de fortalecimento do Banco do Sul, criado há um ano e que ainda não saiu do papel. "As obras de infra-estrutura serão as menos afetadas pela crise, porque há um consenso e uma vontade política do Mercosul de não interrompê-las", disse o presidente do Cebri. Artigo: Obama, uma nova chance para Doha http://jbonline.terra.com.br/extra/2008/11/25/e251128102.html Jornal do Brasil 25/11/2008 Roberto Abdenur, embaixador ESPECIAL PARA O JB - Foi positivo que na recente reunião do G-20 em Washington, por pressão de países como o Brasil, Reino Unido e EUA, dois compromissos tenham sido adotados na área de comércio-esforço de avançar nas negociações da Rodada de Doha na OMC, e abstenção de novas medidas protecionistas nos próximos 12 meses. Ambas são missões quase "impossible". Será difícil para muitos, inclusive o Brasil, deixar de recorrer aqui e ali a medidas de proteção de seu mercado. O importante é que não se recaia em situação de verdadeira guerra comercial global. Esforços Sobre Doha, procura-se organizar uma reunião ministerial em dezembro para tentar pelo menos "amarrar" um conjunto básico de parâmetros (as chamadas "modalidades") que facilite uma futura conclusão das negociações, já sob o governo Obama nos EUA. Esse objetivo enfrenta, contudo, obstáculos: alguns países desenvolvidos fazem exigências excessivas na área de manufaturados, enquanto vários países em desenvolvimento (Argentina, p.ex.) se opõem radicalmente a maior abertura nesse setor. Outros 33 países em desenvolvimento, incluídos pesos-pesados como Índia e China, resistem a abrir seus Rua do Russel, 270 / 2o Andar, Glória CEP 22210-010 Rio de Janeiro – RJ – Brasil tel.: 55 21 2219-4468, Fax 2537-5305 Endereço Eletrônico [email protected]. mercados agrícolas - no que coincidem com uma dezena de países desenvolvidos, como Japão, Suíça, Noruega. E temas relevantes ainda não foram devidamente abordados como os subsídios ao algodão, de especial interesse para o Brasil e alguns países africanos. Mas o problema vai mais além: estará fora de questão, ainda por algum tempo, o engajamento dos Estados Unidos em novos passos de abertura ao comércio. Não é de hoje a erosão do compromisso norte-americano com o livre-comércio. Se outrora acordos comerciais eram aprovados por maiorias de mais de cem votos, o mais recente acordo - o CAFTA, com os centro-americanos - passou no Congresso, em 2006, por apenas dois votos. Principais propulsores da globalização, os EUA em muito dela se beneficiaram, pelos efeitos anti-inflacionários de importações baratas e pela forte expansão de suas empresas e bancos. Tal se deu, contudo, à custa de perdas expressivas em empregos na indústria e nos serviços. O desemprego nos EUA, normalmente de 4%, se aproxima de quase impensáveis 7,5%. A postura do Partido Democrata e do próprio Obama é a de evitar novos passos na área comercial, dando absoluta prioridade à reativação da economia e ao enfrentamento dos problemas de desemprego causados pela globalização do comércio. A agenda democrata privilegia a chamada "trade adjustment assistance", conceito que engloba retreinamento de mão de obra, extensão do seguro-desemprego, reformas educacionais, ampliação do seguro-saúde, indiretamente mesmo isenções tributárias para a classe média e os mais pobres. Obama e sua ampla maioria democrata no Congresso seguramente dedicarão bom tempo, talvez algo como dois anos (a crise atual, afinal, deverá estender-se por ainda um amplo período), a esse árduo e complexo trabalho de recuperação e recapacitação da economia americana. Doha tenderá a, como se diz, "ficar na geladeira" até que se complete esse empreendimento. Não creio, contudo, que a Rodada esteja condenada ao fracasso ou ao desaparecimento. Ao contrário do que pensam alguns, os EUA não se tornarão uma "Fortaleza-América" fechada às importações. Uma coisa é sustar temporariamente novas aberturas. Outra seria retroceder para amplo fechamento de seus mercados. Aos EUA interessa, e muito, acesso barato a produtos importados. Para mais de 95% da pauta comercial as tarifas são - e continuarão a ser-baixas, da ordem de 4-5% (às vezes, zero: o Brasil vende aos EUA US$ 3,5 bilhões livres de impostos). E não lhes convém provocar guerras comerciais, com sucessivas retaliações levando ao estancamento das trocas - e ao fechamento de mercados para as exportações norte-americanas, responsáveis por parcela expressiva da economia. Obama, pragmático e realista, não é ideologicamente protecionista (nem tampouco prólivre comércio). Com sua amplitude de visão, terá muito em mente os interesses de longo Rua do Russel, 270 / 2o Andar, Glória CEP 22210-010 Rio de Janeiro – RJ – Brasil tel.: 55 21 2219-4468, Fax 2537-5305 Endereço Eletrônico [email protected]. prazo dos EUA no plano internacional. Cedo ou tarde Doha será retomada. Faz bem o Brasil em esforçar-se por dar-lhe sustentação, mesmo a sabendas de que um desfecho feliz ainda terá de aguardar algum tempo. Obama e o Brasil http://txt.estado.com.br/editorias/2008/11/25/opi-1.93.29.20081125.1.1.xml Estado de S. Paulo 25/11/2008 Luiz Felipe Lampreia* Em reunião com políticos brasileiros no início de seu mandato, George W. Bush surpreendeu-se com a informação de que havia negros no Brasil. Foi preciso que sua então assessora de segurança, Condoleezza Rice, uma negra de grande qualidade intelectual, lhe dissesse que o Brasil é o maior país de população negra fora da África. Barack Obama não cometerá esse equívoco patético. Tampouco deixará de estar plenamente ciente de que o Brasil é a quarta maior democracia, a nona economia do mundo e um participante cada vez mais relevante da cena internacional. A ênfase social que caracteriza as visões dos presidentes Lula e Obama será também um fator positivo, assim como a presença moderada do Brasil no cenário sul-americano, onde figuram radicais como Hugo Chávez, Evo Morales e Rafael Correa. Por isso, creio que o novo titular da Casa Branca dará grande atenção a nosso país, ainda que não o faça com intensidade no primeiro momento de seu governo, já que problemas gravíssimos demandarão sua atenção e o Brasil certamente não figura nesse rol. Será muito importante a colocação inicial do relacionamento bilateral pelo governo brasileiro. Insistir em temas que certamente têm méritos, mas estão totalmente bloqueados no momento, como a famosa cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU, só pode conduzir a frustrações. A inexplicável visita do ministro Celso Amorim a Teerã foi também um gesto gratuito, que, se acompanhado do convite ao presidente Mahmoud Ahmadinejad para visitar o Brasil, não deixará de afetar seriamente as nossas relações com os Estados Unidos e com as maiores potências ocidentais, criando empecilhos para a elevação de patamar do Brasil no cenário internacional. Ao contrário de freqüentar personagens excluídos do convívio da comunidade internacional, a afirmação da autonomia brasileira deve ser feita por tudo o que há de positivo na presença internacional de nosso país: o vigor e a robustez crescentes da economia, inclusive em termos comparativos, a existência de instituições consolidadas e provadas, a ordem jurídica estável, a crescente atuação de nossas grandes empresas no mercado internacional, uma história diplomática centenária e respeitável. Fala-se muito no protecionismo de Obama e de seu partido, o que é em geral verdadeiro. Rua do Russel, 270 / 2o Andar, Glória CEP 22210-010 Rio de Janeiro – RJ – Brasil tel.: 55 21 2219-4468, Fax 2537-5305 Endereço Eletrônico [email protected]. Mas, no que diz respeito às nossas relações bilaterais, a tradicional ligação sindical que impulsiona este protecionismo importa pouco, já que as manufaturas que exportamos hoje para os Estados Unidos não são mais, como há 30 anos, concorrentes de indústrias americanas declinantes: calçados, ferro-gusa, têxteis e confecções, etc... Hoje nosso problema é com o protecionismo agrícola do “Farm Act”, que distorce a concorrência com enormes subsídios à produção doméstica e mantém fora do mercado americano os produtos mais competitivos do Brasil - o açúcar, o suco de laranja, a carne e, sobretudo agora, o etanol. A superação gradual destas barreiras, que é advogada por importantes setores da economia e da opinião pública nos Estados Unidos, seria a maior contribuição que o presidente Obama poderia dar às nossas relações bilaterais comerciais. Há muitas outras áreas em que os dois países poderiam aumentar a sua cooperação e o seu entendimento mútuo. A primeira delas é, com o apoio do governo Obama, um maior papel do Brasil no processo de decisão global nas instituições que emergirem da atual crise econômica, como um G-8 expandido, ou em novos modelos de consulta e decisão, como o preconizado recentemente por Robert Zoellick, o presidente do Banco Mundial. Estou seguro de que o Brasil deverá participar ativamente destes novos diálogos. Outra área promissora para o diálogo Brasil-Estados Unidos é a questão tão premente e atual das mudanças climáticas. Ambos os países até aqui não aceitaram a disciplina das metas obrigatórias para a emissões de CO2. Mas, no processo de negociação de um acordo pós-Kyoto , deveremos atuar em coordenação com os demais grandes responsáveis atuais pela criação do efeito estufa - China, Rússia, Índia -, que ainda estão alheios a esta disciplina essencial para o futuro do planeta. Obama já se comprometeu a dar passos nesse rumo. O Brasil tem também a responsabilidade e a possibilidade de adotar um papel de liderança, e não um postura defensiva. Com a eleição de Barack Obama, surge a oportunidade de levar mais longe a cooperação Brasil-Estados Unidos. As palavras de um influente deputado federal brasileiro, citado em importante pesquisa feita entre o que chamou de comunidade brasileira de política externa, pelo professor Amauri de Sousa para o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), sintetizam de modo perfeito o rumo possível: “Face aos Estados Unidos, nossas relações devem buscar um equilíbrio entre cooperação e disputa, ao preço ou da capitulação dos interesses do Brasil ou do confronto, com o qual não temos nada a ganhar. É preciso ter um ambiente de franqueza e cooperação até para podermos colocar na mesa os contenciosos”. Há mais de cem anos, esta disjuntiva é colocada no Brasil. Entre os extremos da era Castelo - em que se acreditava que “o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil” - e as posturas antiamericanas até hoje em voga em certos círculos, é necessário buscar o ponto de equilíbrio, como vimos fazendo há mais de 15 anos. Rua do Russel, 270 / 2o Andar, Glória CEP 22210-010 Rio de Janeiro – RJ – Brasil tel.: 55 21 2219-4468, Fax 2537-5305 Endereço Eletrônico [email protected]. Creio que, com o presidente Obama, os Estados Unidos saberão metabolizar a difícil realidade de seu menor poder relativo em função das várias e enormes crises que esta década lhes trouxe. Com isso se abrirá um novo horizonte de diálogo e de poder no qual o Brasil poderá estar inserido, se souber fazer a sua parte. *Luiz Felipe Lampreia, professor de Relações Internacionais da ESPM-Rio, foi ministro das Relações Exteriores. Para analistas, prejuízo de calote do Equador recai ao Tesouro http://www.estadao.com.br/internacional/not_int283465,0.htm Estado e S. Paulo 25/11/2008 Adriana Chiarini RIO - O Tesouro Nacional deve arcar com o prejuízo se o Equador não pagar o financiamento concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da hidrelétrica naquele país. Nesta terça-feira, 25, a instituição financeira foi oficialmente notificada pela Câmara de Comércio Internacional (CCI) de que o governo equatoriano deu entrada em processo pedindo arbitragem da CCI para cancelar o pagamento. A possibilidade embutirá também como conseqüência , caso concretizada, a perda da credibilidade do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos da Associação LatinoAmericana de Integração (CCR), executado pelos bancos centrais da região, de acordo com especialistas ouvidos pela Agência Estado. O Equador só deixará de pagar, porém, se obtiver uma decisão favorável da CCI nesse sentido, segundo declarações do ministro de Setores Estratégicos do Equador, Galo Borja, informou o jornal equatoriano El Universo. "Em caso de default, o BNDES recebe. Não sei se do Banco Central ou do Tesouro", disse o ex-presidente do BNDES e conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), José Pio Borges. "De qualquer jeito, quem paga é o governo brasileiro. Quer dizer, nós os contribuintes", salientou o expresidente do Banco Central e sócio da Tendências Consultoria, Gustavo Loyola, sobre a hipótese de o Equador não pagar. O contrato de financiamento de US$ 242,9 milhões entre o BNDES e a empresa equatoriana Hidropastaza para a exportação de bens e serviços brasileiros para a construção da Hidrelétrica San Francisco foi assinado em abril de 2000 e prevê garantia do Tesouro Nacional pelo Seguro de Crédito à Exportação. A obra era feita pela construtora brasileira Norberto Odebrecht, que foi expulsa daquele país. O financiamento é realizado Rua do Russel, 270 / 2o Andar, Glória CEP 22210-010 Rio de Janeiro – RJ – Brasil tel.: 55 21 2219-4468, Fax 2537-5305 Endereço Eletrônico [email protected]. no âmbito do CCR, instrumento que reduz o uso do dólar entre os países da região, diminuindo assim o risco da operação, o que facilita o financiamento a países da região. O vice-presidente executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, explica que o contrato entre as empresas prevê a arbitragem da CCI. Ele, Pio Borges e Loyola acreditam que a credibilidade do CCR fica afetada com o episódio. "E se o CCR perder credibilidade, compromete a integração regional", disse Pio Borges. Castro considera que "seria muito ruim para o Brasil". O motivo é que o Brasil usa muito o CCR para exportação de bens e serviços para obras de infra-estrutura na região. Loyola lembra que o presidente equatoriano, Rafael Corrêa, quer auditar a dívida externa do país, além de questionar o contrato com o BNDES. Para ele, o Equador "quer dar calote e deve ser expulso" do CCR. "Expulso assim: de caloteiro, só dá para aceitar pagamento à vista", explicou. "Na minha época, nossa posição foi acabar com o CCR", contou Loyola. Para diplomatas, restrições comerciais vão persistir http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENH A=513472 Valor Econômico 06/11/2008 Francisco Goes e Heloisa Magalhães, do Rio A eleição de Barack Obama não deve representar uma maior abertura comercial dos EUA, na opinião de altos diplomatas que serviram nos governos Lula e Fernando Henrique Cardoso. Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil nos Estados Unidos, prevê que as restrições comerciais serão mantidas e poderão até ser ampliadas pelo Congresso americano. "Doha dificilmente será retomada (a curto prazo)", previu Barbosa referindose à rodada de negociações comerciais da Organização Mundial do Comércio (OMC). Luiz Felipe Lampreia, chanceler durante o governo FHC, também diz que não vê possibilidade de Doha ser retomada. "Não há chance. Em especial tratando-se de um presidente democrata ligado a sindicatos e ainda em um país em recessão", disse Lampreia. Barbosa lembrou que na campanha Obama manifestou-se contrário a Doha nos termos até então negociados, se opôs aos acordos bilaterais dos EUA com Colômbia e Panamá e foi contra a abertura do mercado americano para o etanol brasileiro. "A posição de campanha, que era muito negativa em termos comerciais, deve se flexibilizar um pouco a partir da posse, mas não acho que vá mudar totalmente", disse Barbosa. Rua do Russel, 270 / 2o Andar, Glória CEP 22210-010 Rio de Janeiro – RJ – Brasil tel.: 55 21 2219-4468, Fax 2537-5305 Endereço Eletrônico [email protected]. A crise financeira que se abateu sobre os EUA e se estendeu sobre o mundo desacelerou a economia americana com impactos sobre o nível de desemprego, analisou o embaixador. Um dos discursos contra o livre comércio nos EUA sempre foi o risco de que uma maior abertura tirasse empregos dos trabalhadores americanos. "Com a desaceleração, o desemprego (nos EUA) vai aumentar". Nesse cenário e com a perspectiva de manutenção de um Congresso marcado por posições protecionistas, Barbosa não vê como avançar, nos dois primeiros anos do mandato de Obama, em matéria comercial. Nos EUA, a autorização para que o Executivo negocie acordos comerciais é dada pelo Legislativo. Em relação ao etanol, Barbosa também não tem esperanças de abertura até 2010 já que o Congresso americano estendeu as proteções para o produto até esse ano. A proteção dos EUA ao etanol não vai mudar porque o Brasil pressione, mas porque interessará ao EUA complementar a produção com importações", disse Barbosa. José Botafogo Gonçalves, presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), tem visão semelhante. "Todos os elementos que impediram o avanço da Rodada de Doha continuam sobre a mesa", disse Gonçalves. Antes de dirigir o Cebri, ele foi um dos principais negociadores do Brasil no Mercosul. Gonçalves reconheceu que personalidades como Obama têm poder de influir. "Obama é aberto ao mundo, até para discutir comércio, mas nada que signifique uma mudança significativa (em matéria comercial)", disse. Lampreia acredita que independentemente das questões comerciais, o novo presidente vai partir para uma série de iniciativas no sentido de reforçar alianças. "Ao longo da campanha ele sinalizou o desejo de dialogo e atuação no sentido de desarmar conflitos. A agenda é dificílima. Inclui Iraque, Afeganistão, Paquistão que é complexo e perigoso, o relacionamento com a Coréia do Norte, Oriente Médio. Uma agenda desafiadora." Gonçalves também acredita que Obama, sem abrir mão do conceito de segurança nacional, vai procurar relações mais amigáveis. A relação bilateral também não deve ser fácil pelo fato de o Brasil de hoje ter mais peso no cenário internacional ("o Brasil não está mais com o pires na mão"), afirmou Gonçalves. Segundo ele, quando um país como o Brasil ganha importância no cenário externo é levado a fazer opções e confrontar posições que, no caso dos EUA, tendem a não ser coincidentes. Com relação à América Latina, na opinião de Lampreia, Obama que inicialmente mostrouse distante, no decorrer da campanha procurou se informar mais sobre o continente. O ministro disse que já foi consultado por auxiliares do presidente eleito. "O Brasil é um interlocutor forte e certamente vai haver uma boa relação. Lula é uma grande liderança da esquerda construtiva da América Latina." Rua do Russel, 270 / 2o Andar, Glória CEP 22210-010 Rio de Janeiro – RJ – Brasil tel.: 55 21 2219-4468, Fax 2537-5305 Endereço Eletrônico [email protected]. Unilateralismo acaba com Obama, diz embaixador http://terratv.terra.com.br/Noticias/Especiais/Eleicoes-nos-EUA/4352215150/Unilateralismo-acaba-com-Obama-diz-embaixador.htm Terra TV 05/11/2008 José Botafogo Gonçalves, presidente do Cebri, fala que política externa dos EUA vai mudar, mas barreiras comerciais. Democracia na Argentina acelerou queda de ditadura no Brasil, dizem analistas http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL842623-5602,00DEMOCRACIA+NA+ARGENTINA+ACELEROU+QUEDA+DE+DITADURA+NO+BRASIL+DIZEM+A NALISTA.html G1 - da EFE 30/10/2008 Maricel Seeger Buenos Aires, 30 out (EFE).- O restabelecimento da democracia na Argentina, no fim de 1983, foi o primeiro elo de um processo de quedas das ditaduras de Brasil, Chile, Uruguai e de outros países do Cone Sul, que até então estavam unidos para reprimir oposições internas, no âmbito do chamado Plano Condor. "Sem a democratização da Argentina não sei se os demais países teriam alcançado o mesmo objetivo, mas tenho certeza que ela, como pioneira, foi de grande ajuda e muito importante para a região", disse Sebastião do Rego Barros, ex-embaixador do Brasil na Argentina e conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), à Agência Efe. Em 30 de outubro de 1983 foi selado o fim da ditadura militar argentina - iniciada em 1976 -, por meio de eleições gerais que acabaram por reinstalar a democracia no país com a chegada de Raúl Alfonsín à Presidência em 10 de dezembro desse mesmo ano. Depois do fim do Governo militar na Argentina, chegou a hora de Brasil (1985), Uruguai (1985), Chile (1990) e Paraguai (1991) terem o mesmo destino. No Brasil, que conviveu com regimes militares durante duas décadas (1964-1985), a democracia foi resgatada por meio da eleição à Presidência via Colégio Eleitoral de Tancredo Neves em 1985. Rua do Russel, 270 / 2o Andar, Glória CEP 22210-010 Rio de Janeiro – RJ – Brasil tel.: 55 21 2219-4468, Fax 2537-5305 Endereço Eletrônico [email protected]. Tancredo, no entanto, não chegou a assumir o cargo, ao adoecer às vésperas da posse. Faleceria em 21 de abril de 1985, e seu vice-presidente, José Sarney, acabaria oficializado à frente do Governo, empreendendo o leque de reformas que levaram à Constituição de 1988. Embora a restauração da democracia tenha chegado formalmente antes para Bolívia (1982) e Peru (1980), analistas coincidem em afirmar que a experiência da Argentina foi a que "incidiu" nos outros países do Cone Sul. "Historicamente sempre existiu uma correlação de fatores na região. Não só no que diz respeito à queda das ditaduras, como também no caso das declarações de independências e o início de golpes militares", declarou à Efe o especialista em Relações Internacionais Anibal Jozami, reitor da Universidade Nacional de Tres de Febrero, da Argentina. Jozami considerou ainda que a ditadura argentina "foi muito mais grave que a de outros países, pela dureza da repressão e a quantidade de vítimas". Comentou, no entanto, que "foi mais rápido" o processo no país rumo à democracia, disparado pela Guerra das Malvinas, contra o Reino Unido, em 1982. O jornalista Jorge Lanata, fundador dos jornais argentinos "Crítica de la Argentina" e "Página/12", considerou que os processos como os que puseram fim a 17 anos de ditadura no Chile e a 12 no Uruguai "trataram de fazer uma transição sem conflito". Em 1983, começaram no Chile os protestos contra o regime de Augusto Pinochet (19731990), enquanto as forças democráticas se articulavam para lutar pela recuperação da democracia, apesar da sangrenta resposta da ditadura. Naquela época a discussão política no Chile se centrava entre aqueles que diziam que era necessário buscar acordos, enquanto os chamados "intransigentes" anunciavam que só mediante enfrentamentos era possível acabar com o Governo militar, algo que finalmente aconteceu em 5 de outubro de 1988, com o plebiscito que disse "não" a Pinochet. O referendo abriu passagem às eleições de 1989, nas quais saiu-se vencedor o democratacristão Patrício Aylwin, que assumiu a Presidência em março de 1990. Para os chilenos que lutaram pela democracia, o fim do regime militar na Argentina foi "uma grande notícia que influiu de forma decisiva no processo" vivido em seu país, declarou à Efe o senador Camilo Escalona, presidente do Partido Socialista do Chile. Além disso, Escalona opinou que o momento representou "um grande alívio", porque permitiu finalizar na Argentina a guerra suja exercida pelas ditaduras contra os opositores Rua do Russel, 270 / 2o Andar, Glória CEP 22210-010 Rio de Janeiro – RJ – Brasil tel.: 55 21 2219-4468, Fax 2537-5305 Endereço Eletrônico [email protected]. por meio da Operação Condor, orquestrada nos anos 70 e 80 por várias ditaduras latinoamericanas para combater oposicionistas e eliminar dissidentes. Julio María Sanguinetti foi quem liderou a restauração da democracia no Uruguai, ao assumir a chefia de Estado em 1º de março de 1985, depois de 12 anos de uma ditadura muito ligada à da Argentina. O Paraguai foi o último país do Cone Sul a ter sua democracia de volta, por meio de um processo que começou em fevereiro de 1989 com o golpe que destituiu o general Alfredo Stroessner (1954-1989). EFE. Uma política externa sem dentes http://veja.abril.com.br/291008/p_122.shtml Veja 29/10/2008 Giuliano Guandalini O Brasil passou três décadas fechado ao mundo, entre os anos 60 e 90 do século passado. O objetivo era cortar a dependência em relação aos países desenvolvidos e incentivar o crescimento autóctone. A indústria nacional era protegida, e só se importava o estritamente necessário. Tal modelo, a despeito de alguma euforia inicial, ruiu estrepitosamente no início dos anos 80, lançando o país na tormenta da crise da dívida externa e no caos da hiperinflação. O resultado foi um refluxo da inserção internacional. A reabertura só veio após a redemocratização, o que atraiu investimentos e elevou a produtividade. O avanço, no entanto, foi e continua lento. O Brasil segue como um dos países mais fechados do mundo, segundo todos os rankings de abertura comercial disponíveis. Enquanto o resto do planeta ascende de elevador, o Brasil sobe de escadas, passo a passo. Isso, de uma forma ou de outra, já era conhecido. A novidade é que os brasileiros querem uma integração mais rápida com o mundo, e não encontra respaldo na diplomacia. "Consolidou-se a avaliação de que o Brasil possui competência para se internacionalizar e sair ganhando com isso", diz Amaury de Souza, autor do estudo "A agenda internacional do Brasil revisitada", que será divulgado na próxima semana. O trabalho foi produzido para o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) com o patrocínio da Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação. A pesquisa foi feita por meio de entrevistas, que colheram a opinião de aproximadamente 150 pessoas ligadas, de alguma maneira, à política externa brasileira – ministros, políticos, embaixadores, empresários, militares, economistas, negociadores e demais especialistas que trabalham nessa área. Todos responderam a questionários com perguntas sobre negociações comerciais, integração regional, segurança e meio ambiente. Os resultados Rua do Russel, 270 / 2o Andar, Glória CEP 22210-010 Rio de Janeiro – RJ – Brasil tel.: 55 21 2219-4468, Fax 2537-5305 Endereço Eletrônico [email protected]. são alvissareiros. Indagados em 2001 sobre os efeitos da abertura comercial, 67% dos pesquisados diziam que ela beneficiava o país. Hoje, essa é a opinião de nove em cada dez entrevistados (88%). Segundo Amaury de Souza, a pesquisa expõe um rompimento da coalizão interna avessa ao mercado externo, revelando uma dicotomia entre uma população cada vez mais simpática à abertura e um governo incapaz de fazer uma nova rodada de redução de suas tarifas aduaneiras. "Temos uma diplomacia sem dentes, não condizente com o desejo da maioria da sociedade de integrar mais rapidamente a economia brasileira à mundial", diz ele. Nesse sentido, menos de um terço (31%) dos entrevistados apóia a estratégia do Itamaraty de priorizar as negociações com os países em desenvolvimento, entre eles os vizinhos da América do Sul, as nações africanas, a China e a Índia. Quatro em cada dez pessoas ouvidas (41%) consideram um falso dilema priorizar um grupo de países ou outro e preferem que o governo atue nas duas frentes. Já o Mercosul é avaliado com ceticismo crescente (78% o vêem como favorável ao país hoje, contra 91% sete anos atrás). Reuters OS BONS COMPANHEIROS A quase totalidade dos entrevistados (97%) considera que o Brasil deve se envolver mais em questões internacionais. Segundo Amaury de Souza, os entrevistados querem mais atenção às questões que envolvem a Amazônia, seja pelo fator da segurança de sua fronteira, seja por razões ambientais. No que se refere à segurança, a maioria dos entrevistados aponta o tráfico de drogas e o de armas como duas das maiores ameaças externas ao país. Afirma o cientista político: "O Brasil demorou muitos anos para reconhecer a sua fronteira norte como um ponto vulnerável e sob ameaça. Historicamente, todas as preocupações se concentravam na divisa com a Argentina, ao sul". Nesse aspecto, preocupa, segundo os entrevistados, a militarização de países da região, sobretudo a Venezuela. O bufão Hugo Chávez, encharcado pelo dinheiro do petróleo, está investindo bilhões de dólares no fortalecimento militar e é hoje um dos principais clientes da indústria bélica russa. Recentemente, Chávez acertou a compra de 24 caças Sukhoi-30, por 4,4 bilhões de dólares. No coroamento dessa aproximação, a Marinha de ambos os países deve fazer uma operação conjunta em novembro, no Caribe, numa afronta clara aos Estados Unidos. A Rússia planeja enviar um dos maiores navios de combate do mundo, o cruzador nuclear Pedro, o Grande. Para Souza, essa escalada armamentista num país fronteiriço obriga o Brasil a se fortalecer militarmente e não perder sua hegemonia no bloco: "Trata-se de uma ilusão imaginar que todos os nossos vizinhos são pacíficos e não representam para nós nenhuma ameaça militar". Rua do Russel, 270 / 2o Andar, Glória CEP 22210-010 Rio de Janeiro – RJ – Brasil tel.: 55 21 2219-4468, Fax 2537-5305 Endereço Eletrônico [email protected]. Sob o governo Lula, o Brasil atuou com uma voz histriônica no teatro das relações internacionais. Mas, deduz-se da pesquisa, o barulho não reverteu necessariamente em vantagens comerciais e políticas para o país. A política externa brasileira precisa ainda amadurecer. É o que se espera de um país que se pretende grande e que reivindica para si um papel de líder regional e internacional. Em meio a divergências, Mercosul busca articulação http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/10/081027_mercosul_ac_cq.s html BBC Brasil 28/10/2008 Ministros e presidentes dos bancos centrais do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e dos países associados ao bloco deram início nesta segunda-feira, em uma reunião em Brasília, a um processo de articulação para enfrentar a crise financeira global. Depois de uma reunião de mais de três horas, realizada no Palácio do Itamaraty, os ministros e dirigentes divulgaram um documento com linhas gerais em que concordam com a necessidade de fortalecer a integração para minimizar os efeitos da crise na região. Segundo o ministro brasileiro de Relações Exteriores, Celso Amorim, essa foi uma reunião inicial, e agora os países continuarão a enviar suas propostas ao Brasil. Um novo encontro está marcado para 15 de dezembro. "O fato de a região estar falando com uma única voz sobre a crise é extremamente importante", disse Amorim, ao afirmar que, em crises anteriores, não havia a preocupação de discutir ações em conjunto. Os esforços para uma ação conjunta, porém, enfrentam dificuldades diante das divergências econômicas e políticas dos países da região, afirmaram analistas ouvidos pela BBC Brasil. Medidas recentes adotadas pela Argentina têm sido interpretadas como uma tentativa de aumentar o protecionismo. Há duas semanas, o país anunciou o aumento do controle da entrada de cerca de 22 mil produtos estrangeiros no país, muitos deles produzidos no Brasil. Na semana passada, a decisão da presidente Cristina Kirchner de enviar ao Congresso um projeto para reestatizar o sistema de previdência social também provocou reações negativas. Rua do Russel, 270 / 2o Andar, Glória CEP 22210-010 Rio de Janeiro – RJ – Brasil tel.: 55 21 2219-4468, Fax 2537-5305 Endereço Eletrônico [email protected]. "Teve uma repercussão muito negativa. Coloca a Argentina em isolamento", disse à BBC Brasil o sócio-fundador da Prospectiva Consultoria, Roberto Teixeira da Costa. Ação conjunta Na reunião desta segunda-feira, porém, o tom foi de rejeição a medidas protecionistas e de salientar a importância de uma ação conjunta. "Em geral, a reposta ao problema da crise não é protecionismo e sim mais integração”, disse o ministro Celso Amorim. Entre as medidas propostas no documento do encontro está a de "realizar um monitoramento dos possíveis impactos da crise, tanto nos mercados financeiros locais como nos níveis da produção e emprego". Os países também "salientaram a necessidade de uma reforma profunda e abrangente da arquitetura financeira internacional e de estabelecer, no âmbito global, instrumentos que permitam respostas concretas, imediatas e mais adequadas à crise". O documento também ressalta a importância de que os governos da região mantenham comunicação sobre as medidas tomadas. O sistema de pagamentos em moeda local criado no Mercosul, já em operação entre Brasil e Argentina, "é um exemplo de medida representativa de aprofundamento da integração financeira regional", diz o documento. Os representantes dos países do Mercosul também ressaltaram a necessidade de uma conclusão satisfatória para as negociações da Rodada Doha de liberalização do comércio mundial. Além dos pontos incluídos no relatório final, durante a reunião foram feitas propostas mais específicas. O ministro de Relações Exteriores do Chile, Alejandro Foxley, disse que seu país propôs um chamamento aos países do G8 para que aumentem seu aporte de capital em instituições de fomento ou em bancos regionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento, para que eles possam emprestar mais rápido e em maior volume, combatendo assim os efeitos da crise e evitando um retrocesso na luta contra pobreza. Entraves Rua do Russel, 270 / 2o Andar, Glória CEP 22210-010 Rio de Janeiro – RJ – Brasil tel.: 55 21 2219-4468, Fax 2537-5305 Endereço Eletrônico [email protected]. Apesar da disposição manifestada durante o encontro, analistas afirmam que os países podem enfrentar dificuldades em realizar uma ação conjunta contra a crise. Segundo o embaixador José Botafogo Gonçalves, presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), "não há uma tradição na América do Sul de tratamento conjunto de problemas econômicos internacionais". "Cada país tem o histórico de resolver seus problemas sozinho”, explica. Segundo Botafogo, além das divergências na área econômica, há entraves de natureza política e ideológica. "Alguns países têm visões totalmente contrárias as de outros", diz. Mas, segundo ele, o fato de não haver um histórico de coordenação não quer dizer que isso seja impossível. “A crise pode a ser oportunidade de colocar isso em ação", disse. "Vale o esforço." A opinião de Botafogo é dividida com Roberto Teixeira da Costa, que afirma que a crise pode obrigar os países a terem mais entrosamento. "Seria lamentável que, a exemplo de outras crises, cada um procurasse resolver os problemas a sua maneira", afirmou. Ele disse ainda que o setor privado deveria ser convidado a participar das discussões sobre a turbulência econômica. La democracia en Argentina aceleró la caída de las dictaduras en el Cono Sur http://es.noticias.yahoo.com/9/20081027/twl-la-democracia-en-argentina-acelero-le1e34ad.html EFE 27/10/2008 Buenos Aires, 27 oct (EFE).- El restablecimiento de la democracia en Argentina, a fines de 1983, fue el primer eslabón de un proceso de caídas de las dictaduras de Brasil, Chile, Uruguay y otros países del Cono Sur unidos para reprimir toda oposición en el Plan Cóndor. Rua do Russel, 270 / 2o Andar, Glória CEP 22210-010 Rio de Janeiro – RJ – Brasil tel.: 55 21 2219-4468, Fax 2537-5305 Endereço Eletrônico [email protected]. "Sin la democratización de Argentina no sé si los demás países la hubieran alcanzado, pero si estoy seguro que ella, como pionera, fue de gran ayuda y muy importante para la región", apuntó a Efe Sebastiao de Rego Barros, del Centro Brasileño de Relaciones Internacionales. El 30 de octubre de 1983 se selló el fin de la dictadura militar iniciada en 1976 con los comicios generales que abrieron paso a la reinstauración de la democracia con la asunción de Raúl Alfonsín como presidente el 10 de diciembre de ese mismo año. Luego del fin del gobierno de facto en Argentina, llegó la hora de Brasil (1985), Uruguay (1985), Chile (1990) y Paraguay (1991). Aunque la restauración de la democracia llegó formalmente antes para Bolivia (1982) y Perú (1980), expertos de la región coinciden en que la experiencia de Argentina "incidió" en el resto de los países de Cono Sur. "Históricamente existió un correlato en la región. No sólo con la caída de las dictaduras, sino también con las declaraciones de las independencias y el inicio de los golpes militares, que se sucedieron en una misma época en varios países", sostuvo a Efe el experto en relaciones internacionales Aníbal Jozami, rector de la Universidad Tres de Febrero de Argentina. Jozami consideró además que la dictadura de Argentina "fue mucho más grave que la de otros países, por la dureza de la represión y la cantidad de víctimas". Pero también "fue más rápido" el proceso hacia su fin, disparado por la Guerra de las Malvinas contra el Reino Unido en 1982, comentó. El periodista Jorge Lanata, fundador de los diarios argentinos Crítica y Página/12, consideró que los procesos como los que pusieron fin a 17 años de dictadura en Chile y a 12 en Uruguay "trataron de hacer una transición sin conflicto". En 1983, comenzaron en Chile las protestas contra el régimen de Augusto Pinochet (19731990), cada vez más masivas, mientras las fuerzas democráticas se articulaban para luchar por la recuperación de la democracia, pese a la sangrienta respuesta de la dictadura. En ese entonces la discusión política se centraba en los que decían que había que buscar acuerdos, mientras que los denominados "intransigentes" anunciaban que sólo mediante el enfrentamiento era posible terminar con el gobierno de facto, que finalmente se produjo el 5 de octubre de 1988, con el plebiscito que dijo "NO" a Pinochet. Rua do Russel, 270 / 2o Andar, Glória CEP 22210-010 Rio de Janeiro – RJ – Brasil tel.: 55 21 2219-4468, Fax 2537-5305 Endereço Eletrônico [email protected]. El referendo abrió paso a las elecciones de 1989, en las que ganó el democristiano Patricio Aylwin, quien asumió en marzo de 1990. Para los luchadores chilenos, la vuelta de la democracia a Argentina fue "una gran noticia que influyó de forma decisiva en el proceso" de su país, señaló a Efe el senador Camilo Escalona, presidente del Partido Socialista. Además, Escalona opinó que fue "un gran respiro" porque permitió finalizar en Argentina con la guerra sucia ejercida por las dictaduras contra los opositores a través de la Operación Cóndor. Este plan fue orquestado en los años 70 y 80 por varias dictaduras latinoamericanas, entre ellas la que regía en Argentina, para suprimir la oposición política y eliminar a los disidentes. Julio María Sanguinetti fue quien encabezó la restauración democrática en Uruguay, al asumir la jefatura del estado el 1 de marzo de 1985, al cabo de 12 años de una dictadura muy ligada a la de Argentina. En Brasil, atenazado por regímenes militares durante dos décadas (1964-1985), la democracia regresó en unas elecciones presidenciales que en enero de 1985 consagraron ganador a Tancredo Neves, quien no llegó a asumir al caer enfermo en vísperas de su toma de posesión. Neves murió el 21 de abril de 1985 y su vicepresidente, José Sarney, que había sumido transitoriamente la jefatura del Estado el 15 de marzo, quedó al frente del Gobierno y emprendió el camino de reformas que condujo a la Constitución de 1988. Paraguay fue el último país del Cono Sur en recuperar la democracia, con un proceso que empezó en febrero de 1989 con el golpe que destituyó al general Alfredo Stroessner (1954-1989) y fue encabezado por el general Andrés Rodríguez, su consuegro, quien legitimó su mandato al ganar las elecciones de 1991. La democracia regresó a Perú en 1980, cuando la dictadura del general Francisco Morales Bermudes entregó el Gobierno al arquitecto Fernando Belaunde Terry, ganador de las elecciones presidenciales de ese año. En Bolivia, la democracia regresó en 1982, cuando Hernán Siles Zuazo, ganador de tres comicios sucesivos desde 1978, finalmente juró como Jefe del Estado gracias a un acuerdo en el Congreso para poner fin a una de las peores épocas de inestabilidad y dictaduras de ese país andino. Rua do Russel, 270 / 2o Andar, Glória CEP 22210-010 Rio de Janeiro – RJ – Brasil tel.: 55 21 2219-4468, Fax 2537-5305 Endereço Eletrônico [email protected]. Países fazem esforço para ressuscitar Rodada de Doha http://jcrs.uol.com.br/noticias.aspx?pCodigoNoticia=10368&pCodigoArea=33 Jornal do Comércio 17/10/2008 Os pronunciamentos recentes do G-8 e de autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Carlos Gutierrez, a favor de um acordo da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) têm um sentido político importante de evitar uma nova onda protecionista como a que aprofundou a depressão dos anos 1930, mesmo que, na prática, seja difícil conseguir um acordo agora. "A declaração do G-8 é certamente positiva", diz o presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e ex-ministro da Indústria e Comércio, José Botafogo Gonçalves. "Sempre que há recessão o protecionismo ganha força e quem mantém a racionalidade diz que mais proteção é menos comércio, menos atividade econômica e mais recessão", completa. No entanto, ele observa que apesar de esforços como os do governo brasileiro, as eleições nos Estados Unidos e a necessidade de aprovação pelo Congresso americano dos termos acordados dificultam muito a conclusão da Rodada da OMC. "Concluir Doha seria um antídoto preventivo vigoroso ao protecionismo. Seria uma vacina para evitar o que aconteceu com a crise de 1929, quando aumentou o protecionismo, que é visto hoje até como uma das causas da II Guerra Mundial", disse o ex-ministro da Economia, ex-presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, embaixador aposentado e consultor, Marcílio Marques Moreira. Ele comenta que o protecionismo está começando a aparecer nos discursos dos candidatos às eleições americanas. "O próprio Barack Obama, candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, em primeiro lugar nas pesquisas, que é esclarecido, defende medidas protecionistas, como medidas fiscais contra empresas americanas que contratam serviços no exterior como call center e software", disse. O próprio início da Rodada de Doha se deu no fim de 2001, após os ataques terroristas de 11 de Setembro nos Estados Unidos. "Mas ali, o governo Bush tinha apoio do Congresso americano. Agora, já não tenho tanta certeza", diz a pesquisadora da Fundação Getulio Vargas Lia Valls Pereira, especialista em comércio internacional. Para ela, as declarações recentes de governos e do G-8 sobre Doha "têm cunho muito político, de sinalizar que não vão repetir os erros de 1930". Ela lembra que um dos países que protagonizaram o impasse que impediu um acordo na reunião de julho da OMC foi a Índia, onde Lula estava ontem discursando a favor de Doha. Índia e Estados Unidos teriam divergido sobre salvaguardas à importação de produtos agrícolas por países em desenvolvimento, dada a importância da agricultura familiar entre os indianos. "Se basicamente foi só essa questão das salvaguardas mesmo, se for só isso, pode ser que seja possível um acordo. Mas a Rua do Russel, 270 / 2o Andar, Glória CEP 22210-010 Rio de Janeiro – RJ – Brasil tel.: 55 21 2219-4468, Fax 2537-5305 Endereço Eletrônico [email protected]. época é a pior possível por causa das eleições nos Estados Unidos e na Índia em 2009", disse Lia. Decisão argentina de barrar importação não surpreende O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, disse que não foram surpresa as restrições colocadas pela Argentina para a importação de vários produtos. Segundo ele, nos últimos anos, o governo argentino tem ampliado a lista de produtos que estão sujeitos à Licença NãoAutomática. O governo ainda está avaliando o impacto da medida nas exportações brasileiras, mas Barral admitiu que deve haver atraso nos embarques. "Pode haver atraso na emissão das licenças", previu. Ele, no entanto, aposta no diálogo bilateral para contornar a situação. A próxima reunião está agendada para o dia 10 de novembro, mas antes deve ocorrer uma reunião de ministros dos dois países, em Brasília, para discutir os efeitos da crise financeira internacional. O secretário acredita que as restrições comerciais já poderão ser discutidas entre os técnicos nesse encontro. Sempre em tom cordial em relação à Argentina, Barral destacou que as medidas não são contra o Brasil, mas contra o mundo inteiro, principalmente contra os países asiáticos. As medidas argentinas englobam vários produtos como calçados, têxteis, eletrodomésticos da linha branca, brinquedos e motos. Esses produtos não terão licenças automáticas de importação, o que significa que os pedidos passarão por uma análise da aduana argentina antes de receber autorização para entrar no País. Barral destacou que a Argentina está preocupada com a procedência dos produtos. Segundo ele, produtos oriundos de outros países estão chegando à Argentina com a informação de que seriam do Brasil. "A licença não-automática identifica isso", explicou o secretário lembrando que em momentos de crise, como o atual, as fraudes aumentam. Além disso, a Argentina analisará as importações de alguns produtos pelos chamados valores de critério. Ou seja, quando um produto estiver com valor inferior ao valor de critério, o governo local poderá vetar ou demorar a autorizar a sua entrada. Barral disse que contra produtos brasileiros pesam denúncias na área de eletrodomésticos da linha branca. Rua do Russel, 270 / 2o Andar, Glória CEP 22210-010 Rio de Janeiro – RJ – Brasil tel.: 55 21 2219-4468, Fax 2537-5305 Endereço Eletrônico [email protected]. Crise deve acentuar diferenças entre economias da AL http://www.dm.com.br/ultimas/economia/106623,crise_deve_acentuar_diferencas_entr e_economias_da_al Agência Estado (replicada em Diário da Manhã) 11/10/2008 Denise Chrispim Marin No rastro da crise financeira mundial, as diferenças entre as economias da América Latina vão ficar mais evidentes, destacando-se aquelas que aproveitaram o período de bonança encerrado em 2008 para arrumar suas contas e estabilizar suas economias. Serão destaque negativo os países que optaram por fórmulas que elevaram a insegurança para os investimentos estrangeiros. Na avaliação de economistas e diplomatas, quando a recessão mundial começar a ceder - em meados de 2009, segundo as estimativas mais otimistas - toda a América Latina terá de ajustar sua economia a um padrão mais baixo de crescimento mundial e de oferta de liquidez. O espaço econômico latino-americano terá duas caras: uma, capaz de se mover nesse ambiente; outra, mais isolada. O cenário traçado agrupa, de um lado, países como o Brasil, o Chile, a Colômbia e até mesmo o Peru e o México. Apesar de afetados mais incisivamente pela crise de liquidez, por sua exposição maior aos fluxos de capitais internacionais, esses países tenderão a colher os resultados das práticas macroeconômicas aplicadas na última década. Minados pela insegurança jurídica que promoveram sobre investidores, a partir de políticas estatizantes, a Venezuela, o Equador e a Bolívia estão sob a ameaça de enfrentar dificuldades Nesse quadro também está a Argentina que, apesar dos esforços fiscais, ainda sofre o impacto do default de 2001. "A crise está atingindo os países latino-americanos de forma distinta. Um dos pontos que os diferenciará será a qualidade de sua política macroeconômica", afirma Otaviano Canuto, vice-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) "A qualidade da política adotada nos últimos anos já é importante na resposta imediata dos países à crise de liquidez e será ainda mais importante na fase mais dura da recessão e no momento da recuperação." Hoje, em meio à crise, a América Latina ainda é vista como uma cambulhada de países pelos analistas de risco. Na órbita política, a presença na região de dois eixos distintos é mais perceptível, avalia o embaixador José Botafogo Gonçalves, presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). Rua do Russel, 270 / 2o Andar, Glória CEP 22210-010 Rio de Janeiro – RJ – Brasil tel.: 55 21 2219-4468, Fax 2537-5305 Endereço Eletrônico [email protected]. Na esfera econômica, os países mais integrados tendem a chamar mais a atenção dos agentes financeiros neste momento porque refletem com maior intensidade os impactos da crise na desvalorização de suas moedas e nas quedas das bolsas de valores Uma vez que a maré baixe, afirma Canuto, "verão quem está nu". Em princípio, a América Central será atingida de maneira acentuada por conta da presença maior de bancos americanos. O México sofrerá com a cotação menor do petróleo e a queda nas exportações aos EUA. O Brasil, a Argentina, o Chile e o Uruguai serão atingidos pelo declínio dos preços das commodities agrícolas e minerais. Mas, passado o turbilhão, tenderão a colher mais facilidades ao buscar captações no exterior. Países que adotaram um receituário menos ortodoxo, apoiado em políticas públicas avessas ao capital estrangeiro sofrerão. O caso da Venezuela é emblemático. Mesmo com a perspectiva de recuperação dos preços do petróleo em médio ou longo prazo, a economia do país estará propensa a desequilíbrios maiores. O FMI antevê quedas acentuadas no superávit em conta corrente - de 8,5%, em 2008, para 3,4%, no ano seguinte - e aumento expressivo da inflação - de 27,2%, neste ano para 33,5%, em 2009. Os países que se alinham politicamente à Venezuela, o Equador e a Bolívia, sofrerão ainda mais. "Se o Equador existir ou não, isso nunca será um problema para o Brasil, a Argentina e o Chile", afirma o embaixador. Otaviano Canuto avalia que a crise financeira ainda está na primeira fase, dominada pela falta de liquidez e pelo grau elevado de desconfiança dos agentes. Em sua fase mais aguda, poderá provocar uma onda de falências e o encolhimento dos fluxos básicos de meios de pagamentos. O sistema estará travado no seu coração, que é a liquidez, e sob uma recessão, que já está em andamento. Quando normalizar, o patamar de liquidez e de alavancagem dos créditos será bem menor que a dos últimos anos. Os países terão de se "ajustar suas economias para baixo". O BID não faz estimativas de quando se dará essa "normalização". Bem mais otimista, a Comissão das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (Cepal) prevê que os próximos três meses serão traumáticos, mas a região ainda terá condições de fechar 2008 com crescimento econômico de 4,7% e celebrar seu sexto ano consecutivo de expansão. Segundo Osvaldo Kacef, diretor da Divisão de Desenvolvimento Econômico da Cepal, a recessão mundial deverá durar dois a três trimestres. Em meados de 2009, as economias começarão a reagir. A vantagem da América Latina nesse turbilhão está no fato de não ter sido o foco gerador da crise, como ocorreu nos anos 90, e de estar mais bem preparada para enfrentá-la. "As políticas econômicas adotadas na América Latina são mais saudáveis, com superávits nas contas públicas e nas contas correntes, com redução do grau de endividamento e aumento das reservas internacionais. Mesmo a única preocupação existente, a pressão inflacionária, tende a ser aliviada pela redução da demanda." Rua do Russel, 270 / 2o Andar, Glória CEP 22210-010 Rio de Janeiro – RJ – Brasil tel.: 55 21 2219-4468, Fax 2537-5305 Endereço Eletrônico [email protected].