PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BAHIA
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 004/2014, firmado entre o Município de SANTO ANTÔNIO DE
JESUS, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.
13.825.476/0001-03, na Avenida Dr. Ursicino Pinto de Queiroz, nº. 167, Centro, neste ato
representado pelo seu Prefeito Dr. Humberto Soares Leite e a IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através do HOSPITAL
MATERNIDADE LUIZ ARGOLO – HMLA, pessoa jurídica de direito privado, entidade
filantrópica, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o nº 15.934.094/0001-43, com sede a Av.
Luiz Argolo, nº 128, Centro, Santo Antônio de Jesus/BA, CEP 44.572-030, neste ato
representado pelo seu provedor Sr. Aurelino Pereira dos Reis Filho, RG 01.751.706-06, CPF
108.605.845-34, residente e domiciliado ao Condomínio Por do Sol, nº 131, Centro, nesta
cidade, e o Diretor Administrativo Hospitalar Sr. Marcos Antônio de Brito, RG 0180136275, CPF
846.139.605-25, residente e domiciliado à Rua Alagoas, Condomínio Cidade do Sul, nº 03,
Santa Rita. OBJETO: tem por objeto efetuar repasses de recursos financeiros ao
CONVENIADO, a título de subvenção social, visando efetuar a manutenção dos serviços
hospitalares, e ações de saúde a serem prestados aos usuários dos SUS. BASE LEGAL:
Convênio nº. 004/2014 e Processo Administrativo nº. 5171/2014. Assinado em 15/07/2014.
VIGÊNCIA: até 31/12/2014. HUMBERTO SOARES LEITE, Prefeito Municipal de Santo Antônio
de Jesus e Sr. Aurelino Pereira dos Reis Filho, IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.