Pernambuco é todo São João

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCIII • N0 116
Recife, quinta-feira, 23 de junho de 2016
ALEGRIA E TRADIÇÃO
Pernambuco é todo São João
Tradicional nos festejos populares do Brasil, Pernambuco não cansa de surpreender
os visitantes todo mês de junho. E o São João 2016 não vai ser diferente.
ara entrar no clima junino, antes
mesmo da festa,
oito artistas pernambucanos se uniram para cantar o tema do São João de
Pernambuco 2016. Ao
som de “Pernambuco é
todo São João”, o coro
dos cantadores do forró
convida a todos para o
arrasta pé. O convite para
aproveitar a festa está
sendo reforçado também
nos voos para Pernambuco. Desde o início de
junho, os passageiros da
Azul Linhas Aéreas estão
recebendo as boas vindas
ao Estado em clima
junino, além de informações sobre as tradições da
festa. A ação será realizada nos 500 voos da companhia, até o fim do mês.
O convite para aproveitar a festa de Pernambuco não poderia ser diferente. As belas vozes do
autêntico forró do Estado
entoam o tema “Pernambuco é todo São João”. A
música que dará o tom da
festa desse ano foi gravada pelos músicos Petrúcio Amorim, Maciel
Melo, Jorge de Altinho,
Geraldinho Lins, Santana, Irah Caldeira, Rogério Rangel e Liv Moraes. A versão foi captada
em clima de descontração, mas com a característica dedicação à cultura pernambucana de
todos. Nenhum dos artistas cobrou cachê de participação no jingle.
F OTO : D IVULGAÇÃO
P
Passageiros (TIP). A publicação reúne dicas sobre
as cidades que possuem
grandes festas juninas,
telefones úteis, próximos
eventos do calendário festivo, além de informações
sobre os diversos destinos
turísticos do Estado.
TECNOLOGIA - Para
ESTE ANO o turista pode aproveitar mais o clima junino no Estado começando com o hotsite “São João em Pernambuco”
CATS - Com o intuito de
atender bem os visitantes
que vêm para as festas juninas no Estado, foram
instalados Centros de
Atendimento ao Turista
(CATs) temporários nos
principais destinos juninos. Os postos de atendimento fixos foram decorados com o tema da
campanha do São João.
Os CATs móveis funcionarão entre os dias 22 a 26 de
junho, instalados em Caruaru, no Polo Cultural,
com parceria da prefeitura
do município, em Arco-
verde, funcionará o CAT
móvel (triciclo), na Praça
da Bandeira, principal polo de animação junino, das
14 às 23h. Já em Gravatá,
o Triciclo ficará no Rei das
Coxinhas, na BR 232, das
10 às 17h.
“Atualmente, Pernambuco conta com 11 Centros de Atendimento ao
Turista, sendo oito permanentes e três temporários, com atendentes
trilíngues que ajudam a
divulgar os principais
destinos de Pernambuco.
Além de distribuir infor-
mações sobre a festa, aproveitamos o bom fluxo turístico do São João para divulgar os roteiros diferenciados do Estado”, explicou o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.
DECORAÇÃO - As duas
principais entradas de turistas no Estado, o Aeroporto e o TIP, receberam
uma decoração toda especial para o São João. A
Secretaria de Turismo
instalou painéis com imagens do período junino,
colocou milhares de bandeirinhas e ainda disponibilizou espaço interativo,
onde o visitante pode tirar fotos como se já estivesse na festa. Todo o
material está localizado
na área de desembarque
nos dois locais.
O folder “Pernambuco
é todo São João. Aqui a
tradição bate mais forte”,
estará disponível em todos
os Centros de Atendimento ao Turista (CATs)
do Estado, além dos totens
no Aeroporto do Recife e
Terminal Integrado de
reunir os detalhes do São
João pernambucano, em
um só lugar, foi criado o
hotsite “São João em Pernambuco”. A página apresenta informações para os
visitantes que vão passar
festejos juninos no Estado. No conteúdo, detalhes sobre a história,
programação dos municípios, principais roteiros
e informações úteis. O endereço é www.saojoaoem
pernambuco.com.br.
Também foram criadas
contas de Pernambuco
nos aplicativos Spotify e
Telegram. No Spotify, foi
criada uma playlist com
muito forró pé de serra,
com os mais variados artistas pernambucanos e
nacionais, como Luiz
Gonzaga, Alceu Valença e
Dominguinhos. Já no
Telegram, os usuários podem encontrar informações e a programação de
São João através do
@SJEmPernambucoBot.
Nas redes sociais oficiais
do “Descubra Pernambuco”, os turistas encontram
destinos, dicas de comidas típicas e simpatias do
período junino.
CERTIFICADO DIGITALMENTE
23/06/2016
02:43:28
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2 – Ano XCIII • N0 116
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 23 de junho de 2016
SERVIÇO DE CIDADANIA
Inaugurado serviço de cartório
do Hospital da Mulher do Recife
O Hospital da Mulher do Recife inaugurou, ontem (22), o serviço de cartório que permite
a todos os bebês nascidos na unidade terem alta oficialmente registrados.
m menino, Guilherme, e uma menina, Mariana, foram os primeiros recém-nascidos registrados no HMR.
“O documento é instrumento de cidadania e
também uma ferramenta prática para que a
família não tenha preocupação no pós-parto”,
explicou a diretora do Hospital, Isabela Coutinho. O secretário executivo de políticas para Criança e Juventude, João Suassuna, cuja
pasta coordena o Programa Minha Certidão,
participou do evento.
O programa é responsável pela implantação dos cartórios nas maternidades. No
HMR, o serviço vai funcionar das 8 às 17h,
de segunda a sexta-feira. “A primeira infância
é foco primordial da Secretaria, daí a importância deste trabalho que é rápido, grátis e seguro”, informou João Suassuna.
Segundo Isabela Coutinho, ao dar entrada no hospital, ainda no setor de admissão,
a mãe recebe as primeiras orientações sobre
o registro civil, a importância e a documentação necessária.
Foi assim com Mauro Medeiros Silva do
Nascimento e Marília Karolina de Sá, pais de
Guilherme, filho único do casal. A criança foi
a primeira a ser registrada no HMR. “É uma
sensação única meu filho já sair da maternidade com tudo certinho, toda documentação
dele”, afirmou Marília, que teve parto normal
U
Certidão, em 2008. Naquele ano, Pernambuco tinha um subregistro de 11,13%.
Atualmente, de acordo com o IBGE, este
índice caiu para 4,3% (dados de 2014). Se
comparado com os dados do Nordeste, o
avanço positivo de Pernambuco fica ainda
mais evidente. Em 2008, o subregistro no
Nordeste era de mais de 11% e, atualmente,
permanece no mesmo patamar.
PROGRAMA - O Minha Certidão visa ga-
GUILHERME, filho único de Mauro e Maria Karolina, foi o primeiro a ser registrado no HMR
e deve receber alta, hoje. Ela elogiou o servi- REGISTRO CIVIL - Durante a inaguração,
ço do cartório e todo o atendimento recebido
no HMR. A unidade, da Prefeitura do Recife,
tem gestão do Hospital do Câncer.
o secretário João Suassuna destacou a redução no índice de subregistros no Estado,
desde a implantação do Programa Minha
rantir a universalização do acesso ao registro civil de nascimento, reduzindo o subregistro, por meio da implantação de Unidades Interligadas nas maternidades públicas e/ou privadas conveniadas ao SUS aos
cartórios de registro civil de pessoas naturais. Em cada maternidade, é instalada uma
unidade interligada de atendimento, que
utiliza o Sistema Estadual de Registro Civil
(SERC), software desenvolvido pela Agência de Tecnologia do Estado - ATI, permitindo a comunicação com os cartórios.
Atualmente, já são 87 Unidades Interligadas no Estado, 141 cartórios, mais de 100
municípios e o subregistro, que em 2008
(ano da criação do Programa) era de
11,13% no Estado, está em 4,3%. Para efeito comparativo, o índice de subregistro na
região Nordeste é de 11,9%.
a
26 edição do FIG vai celebrar
o mestre de todos os ritmos
Consolidado como um dos maiores
eventos de arte e cultura do País, o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) 2016
vai reverenciar o percussionista pernambucano Naná Vasconcelos.
“Sua dedicação às artes, seu empenho
em revelar ao mundo toda a força da
nossa cultura inspiram este momento de
construção do FIG. Qualidades que, certamente, estarão refletidas em uma programação diversa, plural, que vai ampliar
diálogos entre tradição e novidade nas
mais diversas linguagens da arte e da
cultura, do jeito que Naná nos ensinou”,
ressaltou Marcelino Granja, secretário
Estadual de Cultura.
Falecido em 9 de março último, Naná
Vasconcelos dedicou mais de 50 anos de
sua vida à arte e à cultura. Sua última
participação no Festival de Inverno de
Garanhuns foi em 2014, presenteando o
público do Palco Instrumental com um
show em parceria com o carioca Lui
Coimbra. Um momento inesquecível,
uma verdadeira celebração musical
marcada por sons da natureza em pleno
Parque Ruben van der Linden, belo ponto
turístico daquela cidade.
“Em um só dia de festival, por
exemplo, era possível conferir uma apresentação de Naná no Instrumental, dançar
com um grupo de percussão impulsionado por ele no Palco de Cultura
Popular, assistir a um espetáculo de dança
com trilha sonora desenvolvida pelo
artista. Enfim, Naná representou e vai
representar para sempre essa grandeza do
artista que desenvolve seus talentos e os
aperfeiçoa na troca, no diálogo, na percepção do mundo, da natureza e da
sociedade”, comentou a presidente da
Fundarpe, Márcia Souto.
NANÁ Vasconcelos, percussionista pernambucano falecido em março, é o grande homenageado
Ano XCIII • N0 116 – 3
ABERTURA NA TERÇA
Programa Novos Talentos oferece
100 vagas de formação profissional
O Novos Talentos, programa realizado pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho
e Qualificação (Sempetq) em parceria com entidades do Sistema S (Senai, Senac e Sest/Senat), abre inscrições,
na próxima terça (28) e quarta (29), para 100 vagas em cursos de formação profissional.
s vagas, disponibilizadas são para
cursos de assistente administrativo, vendedor, operador de caixa e
promotor de vendas e fazem
parte do Projeto Florescer,
uma parceria entre o Governo do Estado, Reserva
Camará, Prefeitura de Camaragibe, Senai, Senac e
Sinduscon. O foco é qualificar mão de obra para atuar
nas operações comerciais do
Camará Shopping, nos eixos administrativo, operador e lojista. As aulas serão
ministradas pelo Serviço
Nacional de Aprendizagem
Comercial (Senac), no município de Camaragibe com
carga horária que varia entre
160 a 240 horas-aula.
A
O programa atende a jovens e adultos com idade
mínima de 18 anos, com
ensino fundamental concluído. A inscrição será realizada apenas pela internet.
O aluno deverá acessar o
site da Sempetq (www.
sempetq.pe.gov.br) ou do
Camará Shopping (www.
camarashopping.com.br).
Quem se cadastrar deverá
fornecer um e-mail válido,
que servirá para realização de
pesquisas de desempenho e
aprimoramento do programa,
para, em seguida, ter acesso
aos cursos disponíveis.
Para se inscrever, a pessoa interessada deve acessar
o site https://sistemas.sem
petq.pe.gov.br/sima/inscri
cao_login/.
AS VAGAS têm como foco qualificar mão de obra para atuar nos eixos administrativo, operador e lojista
F OTO : E DUARDO S ANTOS /HPS
PACIENTES E FUNCIONÁRIOS
DO PELÓPIDAS SILVEIRA
COMEMORAM O SÃO JOÃO
Para comemorar a
maior festa popular
nordestina, o Hospital
Pelópidas Silveira realizou, quarta-feira (22),
um animado arraial junino com muito forró,
comidas típicas e apresentações de quadrilha.
O objetivo da unidade foi envolver pacientes e funcionários
do hospital, familiares
e visitantes na celebra-
A FESTA junina
transformou o HPS
num animado arraial
ção da maior festa. O
evento aconteceu das
9 às 11h no ambulatório do HPS, localizado
às margens da BR-232
no Curado.
“Vale ressaltar a importância desses eventos para os pacientes.
Eles se sentem mais
próximos de sua cultura, mesmo passando
por tratamentos em um
hospital. Nesta festa
tem muito pé de serra,
xote, xaxado, e baião.
Além de canjica, pamonha, pé de moleque, fogueira. Todos
estão convidados!”,
destacou a coordenadora do Ambulatório
de Lesão Medular,
Valdenice Rumão.
Marcos José, de 52
anos, sofreu um acidente vascular cerebral e recebe acompanhamento da equipe
médica do HPS há um
ano e sete meses. “Foi
maravilhoso. Me diverti muito. Dancei
até quadrilha e nas outras vezes estarei novamente aqui acompanhando essa festa
animada”, conta.
4 – Ano XCIII • N0 116
OBRA ESTRUTURADORA
Adutora do Moxotó vai levar
água para o Agreste e Sertão
Assessoria Compesa
Sete municípios do interior do Estado serão beneficiados por uma obra estruturadora
para melhoria do abastecimento de água. Trata-se da Adutora do Moxotó, um empreendimento
hídrico no valor de R$ 85 milhões, que vai atender 325 mil pessoas de Arcoverde, no Sertão,
e Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó e São Bento do Una, no Agreste.
FOTO: PEDRO LEAL
primeira etapa da Adutora do Moxotó consiste na implantação de
cerca de 35 km de adutora de ferro fundido
de 600mm de diâmetro. As tubulações
vão margear a BR-232, entre as estações de bombeamento EB-1, que fica
ao lado do Reservatório de Moxotó, na
Transposição do Rio São Francisco, e
EB-2, localizada em Cruzeiro do Nordeste. Quando a empresa que vencer o
certame iniciar os trabalhos, a expectativa é que, em 12 meses, essa etapa da
obra fique pronta.
A
BENEFICIADOS - Todo o projeto está
dividido em três etapas, totalizando R$
85 milhões, sendo o Ministério da Integração Nacional a fonte dos recursos.
Assim que as três etapas forem con-
cluídas, será possível bombear até 450
litros de água por segundo para os 325
mil beneficiados. “Trata-se de uma
obra estruturadora que vai levar água
do Rio São Francisco para essas sete
cidades, que ficarão livres do rodízio
de abastecimento”, explicou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.
O Sistema Adutor do Moxotó, cuja
primeira etapa teve a licitação autorizada,
começa com a captação no Reservatório
de Moxotó, no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, a partir de um
canal de aproximação. A barragem, que
faz parte do projeto do Governo Federal,
já foi construída e fica no distrito de Rio
da Barra, em Custódia. Segundo o Ministério da Integração Nacional, a expectativa é que ela comece a receber água do
Rio São Francisco até o final deste ano, a
partir do avanço das obras do Eixo Leste.
ARCOVERDE: A primeira etapa do projeto, orçada
em R$ 40 milhões, já teve a licitação autorizada.
Quando as três etapas forem concluídas, será possível
bombear até 450 litros de água por segundo
para os 325 mil beneficiados
Para jogar essa água para a Adutora
do Moxotó, a Compesa vai construir
uma Estação de Bombeamento de
Água Bruta (EB-1), nas proximidades
da barragem de Moxotó. Também vai
instalar estações de bombeamento intermediárias (EB-2 e EB-3), que ficarão ao longo do traçado da adutora.
SISTEMA INTEGRADO - Com comprimento total de aproximadamente 70 km,
a Adutora do Moxotó fará a condução
da água entre a EB-1 e as Estações de
Tratamento de Água (ETA) de Arcoverde, ETA Pesqueira, ETA Sanharó
e ETA Belo Jardim, que através do
sistema integrado do Bitury vai transportar água tratada até as cidades de Tacaimbó, São Bento do Una e parte de
Sanharó. É na chegada da ETA Arcoverde que a Adutora do Moxotó será interligada ao Sistema Adutor do Agreste, projeto que também está sendo
tocado pela Compesa.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 116 - 5
III - Gerência de Auditoria do Sistema Único de Saúde - SUS; (AC)
Governo do Estado
IV - Gerência da Central Estadual de Transplantes; (AC)
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
V - Centro de Apoio Toxicológico de Pernambuco - CEATOX; (AC)
VI - Diretoria Geral de Assistência Farmacêutica - DGAF; (AC)
LEI COMPLEMENTAR Nº 332, DE 22 DE JUNHO DE 2016.
VII - Laboratórios das Regionais de Saúde; (AC)
Altera as Leis Complementares nº 84, de 30 de março
de 2006, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos - PCCV para cargos da Secretaria Estadual
de Saúde de Pernambuco - SES, do Quadro Próprio de
Pessoal Permanente do Poder Executivo, e a de nº 194,
de 9 de dezembro de 2011, que trata de reajuste do
vencimento base de cargos da Secretaria de Saúde.
VIII - Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Milton Bezerra Sobral - LACEN; (AC)
IX - Laboratório da Mulher Dra. Mercês Pontes Cunha; e (AC)
X - Hemonúcleos, Hemocentros, Agências Transfusionais, Hospital e sede do HEMOPE. (AC)
§ 2º No caso das Unidades de Saúde da rede pública estadual que estiverem sob gerenciamento das Organizações
Sociais de Saúde - OSS, sem fins lucrativos, nos termos da Lei nº 15.210, de 19 de dezembro de 2013, os valores
referentes à Gratificação de Desempenho serão calculados exclusivamente com base na produção dos servidores
públicos ativos lotados nestas Unidades, conforme art. 2º, de acordo com o respectivo Contrato de Gestão. (AC)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º Os arts. 1º, 15 e 62 da Lei Complementar nº 84, de 30 de março de 2006, passam a vigorar com a seguinte redação:
§ 3º O valor a ser repassado para o pagamento da gratificação de desempenho na Organização Social de Saúde OSS será equivalente ao percentual de servidores públicos lotados na respectiva unidade. (AC)
“Art. 1º ...........................................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................................................
§ 4º Somente o servidor público lotado na Organização Social de Saúde - OSS perceberá a gratificação de
desempenho, mediante o cumprimento de metas devidamente instituídas. (AC)
§ 1º O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV de que trata o caput é extensivo ao pessoal ocupante
de cargos de nível auxiliar, médio e superior, integrantes do Quadro Próprio de Pessoal Permanente do Poder
Executivo Estadual que exerçam suas atividades no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, nos hospitais
universitários, nas instituições privadas, sem fins lucrativos, prestadores de serviços de assistência à saúde, e
à disposição de outros poderes do próprio Estado, da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, desde que
desempenhem atividades na área de saúde e de outros órgãos do Poder Executivo Estadual. (NR)
§ 5º O valor da Gratificação de Desempenho a ser pago aos servidores das Unidades listadas nos incisos I, II,
III, IV, V e VI do § 1º será calculado mensalmente, pelo valor médio pago aos profissionais dos grupos 1, 2, 3 e
4, dos hospitais da Restauração Governador Paulo Guerra, Getúlio Vargas, Otávio de Freitas, Barão de Lucena,
Agamenon Magalhães e Regional do Agreste. (AC)
§ 6º O valor médio a ser calculado para cada grupo das unidades mencionadas no § 5º será multiplicado pela
quantidade de servidores ativos, para o cálculo do valor do rateio da gratificação de desempenho. (AC)
Art. 15. ..........................................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................................................
§ 7º Para cumprimento do § 5º, após ser calculado o valor do rateio da gratificação de desempenho, aplicar-se-á
mensalmente a pontuação obtida por cada profissional através das metas instituídas em cada serviço, respeitandose os grupos de que trata o art. 4º desta Lei. (AC)
III - quando, indiciado em processo administrativo disciplinar regular, sofrer pena de suspensão acima de 8 (oito)
dias, durante o ciclo avaliativo de referência, observados o contraditório e a ampla defesa. (AC)
Art. 4º Para fins de percepção da Gratificação de Desempenho de que trata o art. 2º, os profissionais de saúde
beneficiados ficam assim classificados: (NR)
.......................................................................................................................................................................................
Art. 62. Fica criada, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde - SES, das Autarquias Departamento Estadual
de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE e Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH,
e das Fundações Públicas Universidade de Pernambuco - UPE e Fundação de Hematologia e Hemoterapia de
Pernambuco - HEMOPE, uma Comissão Administrativa de Avaliação do Enquadramento e acompanhamento do
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos-PCCV. (NR)
I - Grupo 1: Médico e Hemo-Médico; (NR)
II - Grupo 2: Profissionais de saúde ocupantes de cargos ou funções de nível superior; (NR)
III - Grupo 3: Profissionais de saúde ocupantes de cargos ou funções de nível médio; e (NR)
.......................................................................................................................................................................................
IV - Grupo 4: Profissionais de saúde ocupantes de cargos ou funções de nível fundamental. (NR)
§ 4º As comissões criadas no caput atuarão da seguinte forma: (AC)
§ 1º Na divisão dos recursos destinados ao pagamento da Gratificação de Desempenho, conforme estabelecido no
art. 3º, 40% (quarenta por cento) são destinados ao Grupo 1 e 60% (sessenta por cento) aos demais grupos. (AC)
I - a Comissão da Secretaria Estadual de Saúde - SES analisará os processos referentes aos servidores efetivos
da SES; (AC)
§ 2º A divisão de recursos de que trata o § 1º, não se aplica aos Serviços de Saúde da rede estadual que não
possuam profissionais do Grupo 1 no seu quadro de servidores, devendo nesse caso a Gratificação de Desempenho
ser paga respeitando-se os Grupos existentes, de acordo com a pontuação obtida no mês de ocorrência. (AC)
II - a Comissão do DETRAN/PE analisará os processos referentes aos servidores efetivos do DETRAN/PE; (AC)
III - a Comissão da UPE analisará os processos referentes aos servidores efetivos da UPE; (AC)
§ 3º Às unidades que tenham quantitativo percentual de médicos inferior a 15% (quinze por cento) do seu total geral
de servidores, fica estabelecido o teto limitado a 30% (trinta por cento) do vencimento base inicial dos cargos do
Grupo 1, no âmbito da Secretaria de Saúde e da UPE, e 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base inicial
dos cargos do Grupo 1, no âmbito do HEMOPE. (AC)
IV - a Comissão do HEMOPE analisará os processos referentes aos servidores efetivos do HEMOPE; e (AC)
V - a Comissão do IRH analisará os processos referentes aos servidores efetivos do IRH e, relativamente ao cargo
público de médico, os do próprio IRH, da FUNASE e da Secretaria de Administração- SAD.” (AC)
§ 4º Ao aplicar a regra definida no § 3º, qualquer saldo financeiro será redistribuído equitativamente aos demais
Grupos (2, 3 e 4). (AC)
Art. 2º Os arts. 2º, 3º, 4º, 5º e 6º da Lei Complementar nº 194, de 9 de dezembro de 2011, passam a vigorar com as seguintes
alterações, a partir de 1º de abril de 2016:
Art. 5º ............................................................................................................................................................................
“Art. 2º Fica instituído o pagamento de Gratificação de Desempenho aos profissionais de saúde com vínculo
estatutário, temporários ou cedidos de outros órgãos públicos, que exerçam funções gratificadas ou ocupem cargos
de provimento em comissão em efetivo exercício nas unidades da rede pública estadual de saúde da Administração
Direta e Indireta, detentoras de crédito por prestação de serviços no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde, ou
aquelas especificadas no artigo 3º desta Lei, em razão do seu desempenho na melhoria dos serviços de saúde, na
forma e condições a serem estabelecidas em decreto. (NR)
.......................................................................................................................................................................................
IV - cedido a outros órgãos que não prestem serviço no âmbito do SUS; e (NR)
V - quando, indiciado em processo administrativo disciplinar regular, sofrer pena de suspensão acima de 8 (oito)
dias, durante o mês em que for aplicada a penalidade, observados o contraditório e a ampla defesa. (NR)
Art. 3º Do valor mensal repassado às unidades prestadoras de serviço, decorrente da quantia paga em virtude do
faturamento das referidas unidades, efetivamente aprovado pelos Sistemas de Informação Hospitalar e Ambulatorial
do SUS (SIH e SIA) ou outro sistema de aferição, são destinados até 30% (trinta por cento) para pagamento da
Gratificação de Desempenho dos profissionais de saúde em efetivo exercício nas respectivas unidades. (NR)
Art. 6° .............................................................................................................................................................................
§ 1º O pagamento da referida gratificação será efetuado centralizadamente pela Secretaria de Saúde, pela Reitoria
da UPE e pela Presidência do HEMOPE, conforme o exercício funcional do servidor, por meio do sistema de
geração da folha de pagamentos adotado pelo Poder Executivo Estadual. (NR)
§ 1º Fica autorizado o pagamento da Gratificação de Desempenho, mediante o cumprimento de metas devidamente
instituídas aos servidores lotados nos serviços, laboratórios e órgãos elencados a seguir: (AC)
......................................................................................................................................................................................”
I - Serviço de Verificação de Óbitos - SVO; (AC)
II - Gerência de Regulação Hospitalar; (AC)
Art. 3º Observada a legislação previdenciária em vigor, a Gratificação de Risco em Regime de Plantão de que trata o § 1º do art.
56 da Lei Complementar nº 84, de 2006, poderá ter caráter permanente a partir da vigência desta Lei Complementar, exclusivamente para
ESTADO DE PERNAMBUCO
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DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
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VICE-GOVERNADOR
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Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 121,00
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6 - Ano XCIII • NÀ 116
os servidores dos cargos de médico e hemo-médico do Poder Executivo Estadual, que tenham cumprido jornada de trabalho em regime
de plantão durante, no mínimo, 15 (quinze) anos, se mulher, e 17 (dezessete) anos e 6 (seis) meses, se homem.
§ 4º A regulamentação e os critérios para a concessão do auxílio de que trata o §3º serão definidos em decreto.” (AC)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
§ 1º Os períodos de tempo referidos no caput poderão ser consecutivos ou intermitentes.
§ 2º A Gratificação de Risco em Regime de Plantão poderá integrar os proventos de aposentadoria dos servidores dos cargos
de médico e hemo-médico do Poder Executivo Estadual que a perceberem no ato de aposentação, desde que tenham cumprido os
períodos de tempo referidos no caput.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de junho do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
§ 3º Os servidores dos cargos de médico e hemo-médico do Poder Executivo Estadual que, na data de publicação desta Lei
Complementar, satisfizerem os requisitos previstos neste artigo, devem permanecer em atividade por no mínimo 1 (um) ano, a contar
dessa data, para que sejam beneficiados com as medidas definidas no caput e no § 2º, salvo nos casos de aposentadoria por invalidez
ou compulsória por idade.
SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO XAVIER
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MILTON COELHO DA SILVA NETO
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
§ 4º O Poder Executivo regulamentará este artigo mediante Decreto, dispondo sobre a forma de comprovação do cumprimento
da jornada de trabalho em regime de plantão.
LEI Nº 15.851, DE 22 DE JUNHO DE 2016.
Art. 4º As despesas decorrentes do art. 3º da presente Lei Complementar correrão por conta das dotações orçamentárias
próprias.
Altera título e finalidade de Ação do Plano Plurianual
2016/2019, e da Lei Orçamentária Anual 2016.
Art. 5º Ficam convalidados os pagamentos efetuados a título de Gratificação de Desempenho, até a data de publicação desta
Lei Complementar.
Art. 6º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 7º Revogam-se o inciso II do art. 5º e o § 2º do art. 6º da Lei Complementar nº 194, de 9 de dezembro de 2011.
Art. 1º Ficam alterados no Plano Plurianual 2016/2019, aprovado pela Lei nº 15.703, de 21 de dezembro de 2015, e na Lei
Orçamentária Anual de 2016, aprovada pela Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, o título e finalidade da Ação a seguir especificada,
e seus respectivos atributos:
02000 - TRIBUNAL DE CONTAS
00002 - Tribunal de Contas – Administração Direta
PROGRAMA: 0991 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Tipo de Programa: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Tribunal de Contas e assegurar o suporte administrativo
e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Atividade: 01.846.0991.1405 Concessão de Benefícios para os Membros e Servidores do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco.
Finalidade: Conceder benefícios a título indenizatório, aos membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado - TCE – PE
Extingue e cria os cargos comissionados e as funções
gratificadas que indica.
Art. 1º Ficam extintas, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Executivo, conforme a Lei nº
15.452, de 15 de janeiro de 2015, as funções gratificadas alocadas na Secretaria de Educação, constantes do Anexo I.
Art. 2º Ficam criadas, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Executivo, conforme a Lei nº
15.452, de 2015, os cargos comissionados e as funções gratificadas constantes do Anexo II.
DECRETO Nº 43.194, DE 22 DE JUNHO DE 2016.
Parágrafo único. Os cargos comissionados e as funções gratificadas de que trata o caput serão alocadas mediante decreto.
Introduz alterações no Decreto nº 35.679, de 13 de outubro
de 2010, que dispõe sobre o regime de substituição
tributária do ICMS nas operações com autopeças.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.
CONSIDERANDO o Protocolo ICMS 27/2016, publicado no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2016, que estende ao Estado do
Espírito Santo as disposições do Protocolo ICMS 97/2010, que trata sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças,
DECRETA:
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
Art. 1º O Decreto nº 35.679, de 13 de outubro de 2010, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 2º ...........................................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................................................
§ 6º Ficam convalidadas as operações realizadas com base nas disposições dos seguintes Protocolos ICMS: (NR)
ANEXO I
EXTINÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO
DENOMINAÇÃO
Função Gratificada de Direção e Assessoramento-3
Função Gratificada de Supervisão-1
Função Gratificada de Apoio-1
Função Gratificada de Apoio-3
TOTAL
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,
SÍMBOLO
FDA-3
FGS-1
FGS-2
FGA-1
FGA-3
-
QUANTITATIVO
11
138
09
05
23
186
I - 41/2015, no período de 1º de julho a 31 de agosto de 2015; e (REN/NR)
II - 27/2016, no período de 5 de maio a 30 de junho de 2016. (AC)
.....................................................................................................................................................................................”.
Art. 2º A partir de 1º de julho de 2016, o Anexo 2 do Decreto nº 35.679, de 2010, passa a vigorar com modificações, conforme
Anexo Único do presente Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
ANEXO II
CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS
DENOMINAÇÃO
Cargo de Direção e Assessoramento Superior-3
Cargo de Direção e Assessoramento Superior-4
TOTAL
SÍMBOLO
DAS-3
DAS-4
FDA-2
FDA-4
FGS-3
-
QUANTITATIVO
01
02
11
43
81
138
Altera a Lei nº 13.361, de 13 de dezembro de 2007, que
institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades
Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos
Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
do Estado de Pernambuco - TFAPE.
ANEXO ÚNICO
“ANEXO 2 DO DECRETO Nº 35.679/2010
UNIDADES DA FEDERAÇÃO SIGNATÁRIAS DE PROTOCOLOS ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA AUTOPEÇAS
(art. 2º)
UNIDADE DA FEDERAÇÃO
..........................................
Espírito Santo
”
Cria a Escola Estadual Irmã Dulce, localizada na
Penitenciária Feminina de Abreu e Lima-PFAL, situada à
Avenida Doutor Rinaldo Pinho Alves, nº 50, Caetés II, CEP
53.411-000, no Município de Abreu e Lima, neste Estado.
“Art. 13 ...........................................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................................................
§ 3º Será reservado 25% (vinte e cinco por cento) da arrecadação da TFAPE para concessão e pagamento de
Auxílio de Atividade de Fiscalização Ambiental aos servidores, empregados e agentes públicos comissionados que
exerçam suas atividades na Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH (AC)
VIGÊNCIA
...............................
1º.7.2016
Art. 1º O art. 13 da Lei nº 13.361, de 13 de dezembro de 2007, passa a vigorar com as seguintes alterações:
PROTOCOLO ICMS
...............................
27/2016
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição do Estado.
DECRETA:
Art. 1º Cria a Escola Estadual Irmã Dulce, Cadastro Escolar nº E-100.021, localizada na Penitenciária Feminina de Abreu e
Lima (PFAL), sito à Avenida Doutor Rinaldo Pinho Alves, nº 50, Caetés II, CEP 53.411-000, Município de Abreu e Lima, neste Estado, com
a Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Fundamental (Fases I, II, III e IV) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino
Médio (Módulo 1º, 2º e 3º).
Art. 2º A Unidade Escolar a que trata o presente Decreto funciona em prédio cedido pela Penitenciária Feminina de Abreu e
Lima (PFAL).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
vértice 006, de coordenadas N 9.116.280,78 m e E 274.306,02 m; deste ponto segue com azimute de 77°09’08” por uma distância de
18,27 m até o vértice 007, de coordenadas N 9.116.284,84 m e E 274.323,83 m; deste ponto segue com azimute de 84°46’19” por
uma distância de 21,41 m até o vértice 008, de coordenadas N 9.116.286,79 m e E 274.345,10 m; deste ponto segue com azimute de
354°46’19” por uma distância de 4,09 m até o vértice 001, onde teve inicio essa descrição. A área delimita-se pelos vértices 001 a 008
em ordem cronológica no sentido horário, com as coordenadas UTM, referenciadas ao Meridiano Central WGr/EGr, tendo como Datum o
SIRGAS 2000, indicadas conforme o Quadro 3 abaixo:
Quadro 3 - Coordenadas UTM e distâncias
VÉRTICE
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
DE
001
PARA
002
002
003
003
Declara de utilidade pública, para fins de constituição
de servidão administrativa, áreas de terra, com suas
benfeitorias porventura existentes, situadas no Município
de São Lourenço da Mata, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
004
004
005
005
006
006
007
DECRETA:
007
008
Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, áreas de terra, com suas
benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de São Lourenço da Mata, neste Estado, individualizadas conforme Memorial
Descritivo constante do Anexo Único.
Art. 2º As áreas de terra de que trata o art. 1º destinam-se à implantação da Rede Coletora de Esgoto, unidade integrante do
Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de São Lourenço da Mata, neste Estado.
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta dos recursos financeiros da Concessionária
Foz do Atlântico Saneamento S.A., Sociedade de Propósito Específico, do Contrato de Concessão Administrativa para a Exploração do
Sistema de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana do Recife e do Município de Goiana.
Art. 4º Fica a Concessionária Foz do Atlântico Saneamento S.A. autorizada a promover as constituições de servidões
administrativas das áreas de terra de que trata o art. 1º, de forma amigável ou judicial, observado o disposto no Capítulo XVIII, Cláusula
50, do Contrato de Concessão Administrativa referido no art. 3º.
Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de efetivação da servidão administrativa nas
áreas de terra abrangidas por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
ANEXO ÚNICO
MEMORIAL DESCRITIVO
008
001
Quadro 1 – Coordenadas UTM e distâncias
PARA
002
002
003
003
004
004
001
61,18
53°56’01”
DE
001
VÉRTICE
PARA
002
002
003
003
004
COORDENADAS UTM
LESTE
NORTE
274.986,58
9.116.545,80
005
006
006
007
4,00
142°55’10”
275.036,03
9.116.581,82
275.038,40
9.116.578,68
274.989,04
9.116.542,65
007
008
61,05
233°52’28”
008
009
4,00
321°59’45”
009
010
001
274.986,58
9.116.545,80
010
011
ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO (Área 3)
A área está localizada entre as Ruas Barreiros e José Bonifácio, no bairro Centro, a área a ser desmembrada possui 254,66 m² de área e
perímetro de 135,42 m. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 001, de coordenadas N 9.116.488,70 m e E 274.941,61 m; deste
ponto segue com azimute de 52°35’48” por uma distância de 63,78 m até o vértice 002, de coordenadas N 9.116.527,42 m e E 274.992,25
m; deste ponto segue com azimute de 142°35’58” por uma distância de 4,00 m até o vértice 003, de coordenadas N 9.116.524,24 m e
E 274.994,13 m; deste ponto segue com azimute de 232°35’58” por uma distância de 63,64 m até o vértice 004, de coordenadas N
9.116.485,59 m e E 274.944,13 m; deste ponto segue com azimute de 320°56’59” por uma distância de 4,00 m até o vértice 001, onde
teve inicio essa descrição. A área delimita-se pelos vértices 001 a 004 em ordem cronológica no sentido horário, com as coordenadas
UTM, referenciadas ao Meridiano Central WGr/EGr, tendo como Datum o SIRGAS 2000, indicadas conforme o Quadro 2 abaixo:
VÉRTICE
PARA
002
002
003
003
004
004
001
DISTÂNCIA
(m)
AZIMUTE
VERDADEIRO
63,78
52°35’48”
4,00
142°35’58”
63,64
232°35’58”
4,00
320°56’59”
001
011
012
012
013
013
014
014
015
015
DE
001
264°34’30”
15,93
257°09’08”
38,13
323°16’32”
4,02
228°19’09”
40,37
143°16’32”
18,27
77°09’08”
21,41
84°46’19”
4,09
354°46’19”
COORDENADAS UTM
LESTE
NORTE
274.344,73
9.116.290,85
274.323,20
9.116.288,80
274.307,67
9.116.285,26
274.284,88
9.116.315,81
274.281,88
9.116.313,14
274.306,02
9.116.280,78
274.323,83
9.116.284,84
274.345,10
9.116.286,79
274.344,73
9.116.290,85
A área está localizada próxima à Rua Flores e à Travessa Manoel Amazonas, no bairro Centro, a área a ser desmembrada possui
638,54 m² de área e perímetro de 327,87 m. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 001, de coordenadas N 9.116.277,24m
e E 274.184,52 m; deste ponto segue com azimute de 145°22’07” por uma distância de 22,33 m até o vértice 002, de coordenadas N
9.116.258,86 m e E 274.197,21 m; deste ponto segue com azimute de 237°20’46” por uma distância de 32,29 m, até o vértice 003, de
coordenadas N 9.116.241,44 m e E 274.170,02 m; deste ponto segue com azimute de 189°05’32” por uma distância de 14,93 m até
o vértice 004, de coordenadas N 9.116.226,70 m e E 274.167,66 m; deste ponto segue com azimute de 181°56’29” por uma distância
de 21,26 m até o vértice 005, de coordenadas N 9.116.205,45m e E 274.166,94m; deste ponto segue com azimute de 105°27’00” por
195°27’00” por uma distância de 4,00 m até o vértice 007, de coordenadas N 9.116.199,56 m e E 274.173,22 m; deste ponto segue com
azimute de 285°53’26” por uma distância de 10,85 m, até o vértice 008, de coordenadas N 9.116.202,53 m e E 274.162,78 m; deste ponto
segue com azimute de 02°04’43” por uma distância de 24,32 m até o vértice 009, de coordenadas N 9.116.226,84 m e E 274.163,67
m; deste ponto segue com azimute de 08°56’33” por uma distância de 6,14 m até o vértice 010, de coordenadas N 9.116.232,90 m e
E 274.164,62 m; deste ponto segue com azimute de 306°35’36” por uma distância de 21,10 m até o vértice 011, de coordenadas N
9.116.245,48 m e E 274.147,68 m; deste ponto segue com azimute de 284°27’34” por uma distância de 30,36 m até o vértice 012, de
coordenadas N 9.116.253,06 m e E 274.118,29 m; deste ponto segue com azimute de 322°57’20” por uma distância de 10,89 m até o
vértice 013, de coordenadas N 9.116.261,75 m e E 274.111,73; deste ponto segue com azimute de 55°28’11” por uma distância de 4 m
até o vértice 014, de coordenadas N 9.116.264,02 m e E 274.115,02 m; deste ponto segue com azimute de 143°27’10” por uma distância
de 9,19 m até o vértice 015, de coordenadas N 9.116.256,64 m e E 274.120,49 m; deste ponto segue com azimute de 104°28’48” por
azimute de 8°56’33” por uma distância de 6,57 m até o vértice 018, de coordenadas N 9.116.243,85 m e E 274.166,34 m; deste ponto
m; deste ponto segue com azimute de 324°49’28” por uma distância de 18,21 m até o vértice 020, de coordenadas N 9.116.274,93 m
e E 274.181,25 m; deste ponto segue com azimute de 54°49’28” por uma distância de 4,00 m até o vértice 001 onde teve inicio essa
descrição. A área delimita-se pelos vértices 001 a 010 em ordem cronológica no sentido horário, com as coordenadas UTM, referenciadas
ao Meridiano Central WGr/EGr, tendo como Datum o SIRGAS 2000, indicadas conforme o Quadro 4 abaixo:
005
DE
001
21,56
001
004
AZIMUTE
VERDADEIRO
AZIMUTE
VERDADEIRO
A área está localizada entre as Ruas Belo Horizonte e Barreiros, no bairro Centro, a área a ser desmembrada possui 242,65 m² de área e
perímetro de 130,23 m. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 001, de coordenadas N 9.116.545,80 m e E 274.986,58 m; deste
ponto segue com azimute de 53°56’01” por uma distância de 61,18 m até o vértice 002, de coordenadas N 9.116.581,82 m e E 275.036,03
9.116.542,65 m e E 274.989,04 m; deste ponto segue com azimute de 321°59’45” por uma distância de 4,00 m até o vértice 001, onde
teve inicio essa descrição. A Área delimita-se pelos vértices 001 a 004 em ordem cronológica no sentido horário, com as coordenadas
UTM, referenciadas ao Meridiano Central WGr/EGr, tendo como Datum o SIRGAS 2000, indicadas conforme o Quadro 1 abaixo:
DISTÂNCIA
(m)
DISTÂNCIA
(m)
VÉRTICE
016
COORDENADAS UTM
LESTE
NORTE
274.941,61
9.116.488,70
274.992,25
9.116.527,42
274.994,68
9.116.524,24
274.944,13
9.116.485,59
274.941,61
9.116.488,70
A área está localizada próxima à Rua Luiz Gonzaga, no bairro Centro, a área a ser desmembrada possui 312,17 m² de área e perímetro
de 163,78 m. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 001, de coordenadas N 9.116.290,85m e E 274.344,73 m; deste ponto
9.116.315,81 m e E 274.284,88 m; deste ponto segue com azimute de 228°19’09” por uma distância de 4,02 m até o vértice 005, de
016
017
017
018
018
019
019
020
020
001
DISTÂNCIA
(m)
AZIMUTE
VERDADEIRO
22,33
145°22’07”
32,29
237°20’46”
14,93
189°05’32”
21,26
181°56’29”
7,62
105°27’00”
4,00
195°27’00”
10,85
285°53’26”
24,32
2°04’43”
6,14
8°56’33”
21,10
306°35”36”
30,36
284°27’34”
10,89
322°57’20”
4,00
55°28’11”
9,19
143°27’10”
29,94
104°28’48”
19,75
126°39’32”
6,57
8°56’33”
30,12
57°27’54”
18,21
324°49’28”
4,00
54°49’28”
001
COORDENADAS UTM
LESTE
NORTE
274.184,52
9.116.277,24
274.197,21
9.116.258,86
274.170,02
9.116.241,44
274.167,66
9.116.226,70
274.166,94
9.116.205,45
274.174,28
9.116.203,42
274.173,22
9.116.199,56
274.162,78
9.116.202,53
274.163,67
9.116.226,84
274.164,62
9.116.232,90
274.147,68
9.116.245,48
274.118,29
9.116.253,06
274.111,73
9.116.261,75
274.115,02
9.116.264,02
274.120,49
9.116.256,64
274.149,48
9.116.249,15
274.165,32
9.116.237,36
274.166,34
9.116.243,85
274.191,74
9.116.260,05
274.181,25
9.116.274,93
274.184,52
9.116.277,24
ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO ( Área 6)
A área está localizada próxima à Rua das Rosas, no bairro Nova Tiúma, a área a ser desmembrada possui 874,35 m² de área e perímetro
de 423,22 m. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 001, de coordenadas N 9.115.755,92 m e E 273.823,74 m; deste ponto
e E 273.885,10 m; deste ponto segue com azimute de 343°10’43” por uma distância de 52,73 m até o vértice 004, de coordenadas
N 9.115.832,18 m e E 273.869,14 m; deste ponto segue com azimute de 14°09’24” por uma distância de 20,28 m até o vértice 005, de
vértice 006, de coordenadas N 9.115.900,13 m e E 273.873,54 m; deste ponto segue com azimute de 284°56’03” por uma distância
de 11,78 m até o vértice 007, de coordenadas N 9.115.903,16 m e E 273.862,15 m; deste ponto segue com azimute de 30°59’31” por
azimute de 178°32’19” por uma distância de 53,04 m até o vértice 010, de coordenadas N 9.115.850,19 m e E 273.878,71 m; deste ponto
m; deste ponto segue com azimute de 161°28’33” por uma distância de 52,28 m até o vértice 012, de coordenadas N 9.115.781,50
m e E 273.890,60 m; deste ponto segue com azimute de 168°55’14” por uma distância de 4,00 m até o vértice 013, de coordenadas
N 9.115.777,57 m e E 273.891,37 m; deste ponto segue com azimute de 255°05’42” por uma distância de 1,15 m até o vértice 014,
de coordenadas N 9.115.777,28 m e E 273.890,25 m; deste ponto segue com azimute de 260°52’39” por uma distância de 23,35 m até
o vértice 015 de coordenadas N 9.115.773,57 m e E 273.867,19 m; deste ponto segue com azimute de 242°57’17” por uma distância
de 46,82 m até o vértice 016 de coordenadas N 9.115.752,28 m e E 273.825,49 m; deste ponto segue com azimute de 344°21’20”
por uma distância de 4,01 m até o vértice 001, onde teve inicio essa descrição. A área delimita-se pelos vértices 001 a 016 em ordem
cronológica no sentido horário, com as coordenadas UTM, referenciadas ao Meridiano Central WGr/EGr, tendo como Datum o SIRGAS
2000, indicadas conforme o Quadro 5 abaixo:
DE
001
VÉRTICE
PARA
002
002
003
003
004
004
005
005
006
006
007
007
008
008
009
009
010
010
011
011
012
012
013
013
014
014
015
015
016
016
01
DISTÂNCIA
(m)
AZIMUTE
VERDADEIRO
47,35
62°59’29”
19,41
80°52’39”
52,73
343°10’43”
20,28
14°09’24”
49,51
358°32’19”
11,78
284°56’03”
4,17
30°59’31”
13,62
104°58’21”
53,04
178°32’19”
19,72
194°09’24”
52,28
161°28’33”
4,00
168°55’14”
1,15
255°05’42”
23,35
260°52’39”
46,82
242°57’17”
4,01
334°21’20”
001
2. em se tratando de operação interestadual, ao valor correspondente a 47,5% (quarenta e sete vírgula cinco por cento) do
imposto destacado no respectivo documento fiscal;
VI - montante mínimo do ICMS de responsabilidade direta do conjunto dos estabelecimentos da empresa localizados neste
Estado e caracterizados pelo número-base do CNPJ/MF 09.390.408, de acordo com o disposto nos arts. 3º e 5º do Decreto nº 28.800,
de 4 de janeiro de 2006; e
VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio
de Documento de Arrecadação Estadual - DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização.
Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados a não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de
qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada.
Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição
do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas.
COORDENADAS UTM
LESTE
NORTE
273.823,74
9.115.755,92
273.865,93
9.115.777,42
273.885,10
9.115.780,50
273.869,84
9.115.832,18
273.874,80
9.115.850,64
273.873,54
9.115.900,13
273.862,15
9.115.903,16
273.864,30
9.115.906,74
273.877,46
9.115.903,22
CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999;
273.878,81
9.115.850,19
CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme a Ata da 99ª Reunião do referido Comitê, realizada
em 18 de setembro de 2015,
273.873,99
9.115.831,07
273.890,60
9.115.781,50
273.891,37
9.115.777,57
273.890,25
9.115.777,28
273.867,19
9.115.773,57
273.825,49
9.115.752,28
273.823,74
9.115.755,92
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de
outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à
empresa DMAX - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - EPP.
Introduz alterações no Decreto nº 35.490, de 24 de agosto
de 2010, que concede incentivo do PRODEPE à empresa
GI INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS S/A.
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 35.490, de 24 de agosto de 2010, passa a vigorar com as seguintes alterações.
“Art. 1º Fica concedido à empresa GI INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS S/A, estabelecida na Rodovia PE-018, km 2,
Galpão B, Distrito Industrial, Abreu e Lima - PE, com CNPJ/MF nº 11.957.833/0001-61 e CACEPE nº 039951006, o estímulo de que trata o art. 5º do Decreto nº 21.959, de 11 de outubro de 1999, ficando a respectiva fruição
condicionada à observância das seguintes características:
.......................................................................................................................................................................................
III - produtos beneficiados: assento sanitário – NBM/SH 3922.20.00; caixa de descarga – NBM/SH 3922.90.00;
tubo de descarga – NBM/SH 3917.23.00; acessórios para banheiro (engate, bolsa de ligação, spud, chuveiro, sifão,
ralo, boia para descarga e mecanismo para caixa de descarga) – NBM/SH 3922.90.00; calha e seus acessórios –
NBM/SH 3925.90.90; eletroduto corrugado de PVC – NBM/SH 3917.23.00; eletroduto corrugado de PP – NBM/SH
3917.29.00; caixa de luz – NBM/SH 3917.39.00 e telha translúcida – NBM/SH 3925.90.90; (NR)
......................................................................................................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de março de 2011.
CONSIDERANDO a Resolução nº 072, de 28 de dezembro de 2015, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial
e de Serviços - CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 114/2015 e o teor do Ofício CONDIC nº 173/2015, de
12 de janeiro de 2016,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido à empresa DMAX - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - EPP,
estabelecida na Rua Doutor Eneas de Lucena, nº 327, Encruzilhada, Recife - PE, com CNPJ/MF nº 09.390.408/0001-91 e CACEPE nº
0368633-78, o estímulo de que tratam os arts. 8º e 9º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição
condicionada à observância das seguintes características:
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de
outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à
empresa LGM COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.
I - natureza do projeto: ampliação com nova linha de produtos;
II - enquadramento do projeto: comércio importador atacadista;
III - produtos beneficiados: kit 1 seringa 200 ml, 1 tubo e 1 exp - NBM/SH 9018.31.19; kit 2 seringas 65 ml e 115 ml e 1 SPK NBM/SH 9018.31.19; kit 1 seringa 200 ml, 1 tubo, 1 esp - NBM/SH 9018.31.19; kit 1 seringa 150 ml, 1 tubo enchim - NBM/SH 9018.31.19;
kit 2 seringas 60 ml, 2 perf 1esp Y - NBM/SH 9018.31.19; kit 1 seringa 200 ml, 1tubo ench exp - NBM/SH 9018.31.19; kit 2 seringas 200 ml,
2 TB ench rap, 1 conector 150 cm - NBM/SH 9018.31.19; kit 1 seringa 140 ml, 1 tubo ench rap, 1 conect 150 cm - NBM/SH 9018.31.19; kit
1 seringa 150 ml, 1 tubo ench rap, 1 conect 150 cm - NBM/SH 9018.31.19; kit 2 seringas 100 ml, 1 perf curto, 1 perf longo e 1 conect 250
cm - NBM/SH 9018.31.19; kit seringa 65 ml, 01 perf, 01 conector 250 cm - NBM/SH 9018.31.19; conector espirl em Y checkvalve - NBM/
SH 9018.39.29; conector espirl checkvalve - NBM/SH 9018.39.29; conector curto 20/25 cm - NBM/SH 9018.39.29; conector espiralado
em T - NBM/SH 9018.39.29; conector 150 cm - HBR150 - NBM/SH 9018.39.29; sistema fechado para transf de contraste - multi-frascos NBM/SH 9018.39.29 e sistema fechado duplo para transf de contraste - multi-frascos - SCD - NBM/SH 9018.39.29;
CONSIDERANDO a Resolução nº 072, de 28 de dezembro de 2015, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial
e de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 126/2015, e o teor do Ofício CONDIC nº 186/2015, de
12 de janeiro de 2016,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido à empresa LGM COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
LTDA., estabelecida na Rua Luís Eloy de Pontes, nº 283 A, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes – PE, com CNPJ/MF nº 13.280.191/000134 e CACEPE nº 0433675-50, o estímulo de que tratam os arts. 10 e 11 do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a
respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características:
IV - prazo de fruição: 7 (sete) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação deste Decreto;
I - natureza do projeto: ampliação;
V - benefícios concedidos:
II - enquadramento do projeto: central de distribuição;
a) diferimento do recolhimento do ICMS, incidente sobre a importação da mercadoria do exterior, para o termo final do prazo
fixado para pagamento do imposto relativo à saída subseqüente promovida pelo importador;
b) crédito presumido do ICMS relativamente à saída subsequente à importação, limitado o mencionado crédito:
III - produtos beneficiados: vinho importado, valor unitário acima de US$ 10,00 (dez dólares) – NBM/SH 2204.21.00; vinho
nacional 750 ml – NBM/SH 2204.21.00; vinho do porto, valor unitário acima de US$ 10,00 (dez dólares) – NBM/SH 2204.29.00; suco de
uva integral – NBM/SH 2009.61.00; grape cool tinto – lata 350 ml – NBM/SH 2206.00.90; cooler, bebida gaseificada, a partir de vinho
branco – NBM/SH 2206.00.90; cachaças artesanais – NBM/SH 2208.40.00 e temperos diversos – NBM/SH 0910.99.00;
1. em se tratando de operação interna, aos seguintes percentuais máximos do valor da operação de importação:
IV - prazo de fruição: 15 (quinze) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação do presente Decreto;
1.1. 3,5% (três e meio por cento), quando a carga tributária aplicável for inferior ou igual a 7% (sete por cento);
1.2. 6% (seis por cento), quando a carga tributária aplicável for superior a 7% (sete por cento) e inferior ou igual a 12% (doze por cento);
1.3. 8% (oito por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 12% (doze por cento) e inferior ou igual a:
1.3.1. 18% (dezoito por cento), até 31 de dezembro de 2019; e
1.3.2. 17% (dezessete por cento), a partir de 1º de janeiro de 2020; e
1.4. 10% (dez por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a:
V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS no percentual de 3% (três por cento) incidente sobre o valor total das
saídas promovidas pela central de distribuição nas operações interestaduais;
VI - montante mínimo do ICMS de responsabilidade direta do conjunto dos estabelecimentos da empresa localizados neste
Estado e caracterizados pelo número-base do CNPJ/MF 13.280.191, de acordo com o disposto nos arts. 3º e 5º do Decreto nº 28.800,
de 4 de janeiro de 2006; e
VII - taxa de administração em valor correspondente a 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período
de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao
período fiscal da efetiva utilização.
1.4.1. 18% (dezoito por cento), até 31 de dezembro de 2019; e
1.4.2. 17% (dezessete por cento), a partir de 1º de janeiro de 2020; e
Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição
do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas.
ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de
estímulo do PRODEPE, concedido pelo Decreto nº 27.793,
de 6 de abril de 2005, à empresa PANCRISTAL LTDA.
CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme consta da Ata da 100ª Reunião do referido Comitê,
realizada em 14 de dezembro de 2015,
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 844.757,68
em favor do Gabinete do Governador.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor do Gabinete do Governador,
crédito suplementar no valor de R$ 844.757,68 (oitocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito
centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
DECRETA:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2016.
Art. 1º Fica prorrogado o prazo de fruição do incentivo do PRODEPE de que trata o Decreto nº 27.793, de 6 de abril de 2005,
concedido à empresa PANCRISTAL LTDA., estabelecida na Rua Joaquim José Cavalcante Neto, nº 403, Coqueiro, Surubim - PE, com
CNPJ nº 12.815.437/0001-62 e CACEPE nº 0135460-40, nos termos do inciso III do caput e do inciso I do § 15 do art. 5º da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999.
Art. 2º Em função do disposto no art.1º, o Decreto nº 27.793, de 2005, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 1º Fica concedido à empresa PANCRISTAL LTDA., estabelecida na Rua Joaquim José Cavalcante Neto, nº
403, Coqueiro, Surubim - PE, com CNPJ nº 12.815.437/0001-62 e CACEPE nº 0135460-40, o estímulo de que trata
o art. 5º da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999. (NR)
Parágrafo único. Para efeito do disposto no caput, a empresa deve observar o previsto na Lei nº 15.063, de 4
de setembro de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de
investimentos mínimos em projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. (AC)
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
Art. 2º A concessão do estímulo previsto no art. 1º fica condicionada à observância das seguintes características: (NR)
.......................................................................................................................................................................................
IV - prazos de fruição: (NR)
a) de 1º de maio de 2005 a 30 de abril de 2017; e (REN/NR)
b) de 1º de maio de 2017 a 30 de abril de 2029, prorrogação do incentivo, nos termos do inciso III do caput e do
inciso I do § 15 do art. 5º da Lei nº 11.675, de 1999; (AC)
.....................................................................................................................................................................................”
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Institui a Medalha Rute Bacelar no âmbito do Estado de
Pernambuco.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição do Estado,
CONSIDERANDO ser prioridade do Governo do Estado a promoção, a prevenção e a defesa dos direitos da pessoa idosa;
CONSIDERANDO a Lei nº 12.109, de 26 de novembro de 2001, que trata da Política Estadual do Idoso, cujo objetivo é
assegurar os direitos sociais da pessoa idosa, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação;
CONSIDERANDO a necessidade de enaltecer e motivar ações, estudos e pesquisas, que representem a proteção integral à
pessoa idosa, inclusive, o combate a violência;
.
CONSIDERANDO que Rute Bacelar foi professora universitária, que lecionou no curso de Psicologia da Universidade Católica
de Pernambuco – UNICAP por mais de 25 anos, tendo se dedicado a pesquisas relacionadas à pessoa idosa, inclusive, tendo escrito
livros especializados em psicologia e convivência da terceira idade,
DECRETA:
ORÇAMENTO FISCAL 2016
844.757,68
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Defensoria Pública do Estado de
Pernambuco, crédito suplementar no valor de R$ 187.089,00 (cento e oitenta e sete mil e oitenta e nove reais), destinado ao reforço da
dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º A Medalha Rute Bacelar será concedida anualmente, sempre no mês de junho, para um número de até 5 (cinco)
agraciados, em solenidade pública, por iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, sob a coordenação do
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI.
ANEXO I
Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
844.757,68
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender a despesas com investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
III - definir a formatação, padrões, cores e layout da Medalha Rute Bacelar.
844.757,68
0101
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 187.089,00 em
favor da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Parágrafo único. A Medalha prevista no caput poderá ser concedida a pessoas já falecidas, de memória recente, sob a
forma post mortem, sendo entregue ao cônjuge e/ou a parentes do homenageado, bem como a pessoas jurídicas desde que sejam
comprovados os relevantes serviços prestados à temática de promover a realização dos Direitos da Pessoa Idosa.
II - fixar requisitos para concessão da Medalha Rute Bacelar; e
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
I - estabelecer os procedimentos para concessão da Medalha Rute Bacelar;
120.107,68
716.337,00
716.337,00
844.757,68
TOTAL
Art. 1º Fica instituída a Medalha Rute Bacelar a ser conferida a pessoas físicas ou jurídicas que tenham contribuído ou se
destacado em ações pertinentes à temática de ações de prevenção e promoção dos direitos da pessoa idosa.
Art. 3º Compete a Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI, mediante resolução:
0101
11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO
00101 Gabinete do Governador - Administração Direta
Atividade:
04.122.0064.0068 - Promoção das Atividades Governamentais e de Representação
Social do Governador
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
0101
8.313,00
8.313,00
120.107,68
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
ESPECIFICAÇÃO
0101
TOTAL
Art. 4º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a
respectiva fruição do incentivo, prorrogado nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas.
EM R$
FONTE
VALOR
00101 Gabinete do Governador - Administração Direta
Atividade:
04.122.0985.0424 - Manutenção dos Prédios da Governadoria
Atividade:
04.126.0985.2289 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo do Gabinete do Governador
Atividade:
04.122.0985.4364 - Suporte às Atividades Fins da Gabinete do Governador
ESPECIFICAÇÃO
25000- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
00127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta
Projeto:
14.122.0939.1919 - Modernização Operacional e Tecnológica da Defensoria Pública do
Estado
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
EM R$
FONTE
VALOR
187.089,00
0103
187.089,00
187.089,00
ANEXO II
ESPECIFICAÇÃO
em favor da Companhia Estadual de Habitação de Obras
- CEHAB.
EM R$
FONTE
VALOR
25000- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
00127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta
Projeto:
14.122.0939.1921 - Adequação das Instalações Físicas da Defensoria Pública do
Estado
187.089,00
0103
187.089,00
TOTAL
187.089,00
em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade de
reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais da Entidade,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Companhia Estadual de
Habitação de Obras - CEHAB, crédito suplementar no valor de R$ 769.442,19 (setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta
e dois reais e dezenove centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo Único.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do superávit financeiro
de 2015, apurado no Balanço Patrimonial da Companhia Estadual de Habitação de Obras - CEHAB, em 31.12.2015, na fonte de recursos
“0241 - Recursos Próprios – Administração Indireta”, no valor de R$ 769.442,19 (setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e
quarenta e dois reais e dezenove centavos).
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor do Instituto Agronômico de
Pernambuco - IPA, crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado ao reforço da dotação
orçamentária especificada no Anexo I.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
ANEXO ÚNICO
ESPECIFICAÇÃO
25d$0(172),6&$/
769.442,19
0241
TOTAL
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
(63(&,),&$d2
EM R$
FONTE
VALOR
50000 - SECRETARIA DE HABITACAO
00609 Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB
Atividade:
16.122.0938.4354 - Suporte às Atividades Fins da Companhia Estadual de Habitação e
Obras - CEHAB
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
769.442,19
769.442,19
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
6(&5(7$5,$'($*5,&8/785$(5()250$$*5È5,$
,QVWLWXWR$JURQ{PLFRGH3HUQDPEXFR,3$
3URMHWR
$GHTXDomRGDV,QVWDODo}HV)tVLFDVGR,QVWLWXWR$JURQ{PLFRGH
3HUQDPEXFR,3$
,QYHVWLPHQWRV
727$/
em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos do Órgão, não implicando em acréscimo ao
orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'($*5,&8/785$(5()250$$*5È5,$
,QVWLWXWR$JURQ{PLFRGH3HUQDPEXFR,3$
$WLYLGDGH
)RUWDOHFLPHQWRGD$JULFXOWXUD)DPLOLDU
3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV
727$/
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, crédito suplementar no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária
especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 1.044.076,63
em favor do Fundo Estadual de Saúde FES-PE.
Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a
necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de investimentos do Órgão,
ANEXO I
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor Fundo Estadual de Saúde - FES-PE,
crédito suplementar no valor de R$ 1.044.076,63 (um milhão, quarenta e quatro mil, setenta e seis reais e sessenta e três centavos),
destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo Único.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º é proveniente de superávit financeiro de
2015, apurado no Balanço Patrimonial do Estado, em 31.12.2015, na fonte de recursos “0119 - Recursos Decorrentes da Operacionalização
da Conta Única para Projetos de Responsabilidade Social e Modernização Administrativa – FRSMA.
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
23000 - SECRETARIA DE SAÚDE
00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta
Projeto:
10.122.0902.4553 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de
Saúde
TOTAL
EM R$
FONTE
VALOR
1.044.076,63
0119
1.044.076,63
1.044.076,63
680.000,00
680.000,00
680.000,00
ANEXO II
ESPECIFICAÇÃO
EM R$
FONTE
VALOR
TOTAL
ANEXO ÚNICO
0102
26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
00115 Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos - Administração Direta
Projeto:
17.512.0912.4040 - Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de
Abastecimento e Redução do Racionamento de Água
17.512.0912.4343 - Saneamento para Todos - Ampliação da Cobertura dos Serviços e
Projeto:
Eficiência da Coleta e Tratamento do Esgotamento Sanitário
ESPECIFICAÇÃO
EM R$
FONTE
VALOR
26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
00116 Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Administração Direta
Projeto:
22.661.1064.4171 - Implantação de Empreendimentos Logísticos
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de junho de 2016.
380.000,00
0102
380.000,00
300.000,00
0102
300.000,00
680.000,00
em favor do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE.
ANEXO II
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com pessoal e custeio do Órgão, não implicando em acréscimo
ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
ESPECIFICAÇÃO
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor do Departamento Estadual de
Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, crédito suplementar no valor de R$ 10.706.200,00 (dez milhões, setecentos e seis mil e
duzentos reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
EM R$
FONTE
VALOR
44000 - SECRETARIA DA MULHER
00125 Secretaria da Mulher - Administração Direta
Projeto:
14.422.1021.4066 - Ampliação da Estrutura de Proteção às Mulheres em Situação de
Violência Doméstica e Familiar.
100.000,00
0102
TOTAL
100.000,00
100.000,00
em favor do Gabinete de Projetos Estratégicos.
tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade de reforçar
dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos no pier de passageiros do porto de Fernando de Noronha,
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor do Gabinete de Projetos Estratégicos,
crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo Único.
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO
EM R$
FONTE
VALOR
38000- SECRETARIA DAS CIDADES
00311 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE
Atividade:
26.782.0228.0566 - Descentralização dos Serviços de Trânsito do Interior
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Atividade:
26.125.0231.2469 - Serviços de Fiscalização, Registro e Segurança de Veículos
Atividade:
26.782.0657.3043 - Serviços de Engenharia de Tráfego
Atividade:
26.846.0982.0573 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do DETRANPE
Atividade:
26.782.1018.0568 - Habilitação de Condutores
0241
0241
0241
0241
0241
0241
0241
TOTAL
3.908.200,00
2.980.000,00
928.200,00
5.320.000,00
2.019.000,00
3.301.000,00
220.000,00
220.000,00
880.000,00
880.000,00
378.000,00
378.000,00
ANEXO ÚNICO
10.706.200,00
ESPECIFICAÇÃO
ANEXO II
ESPECIFICAÇÃO
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de Superávit Financeiro
de 2015, apurado no Balanço Patrimonial do Estado, em 31.12.2015, na fonte “0119 - Recursos Decorrentes da Operacionalização da Conta
Única para Projetos de Responsabilidade Social e Modernização Administrativa – FRSMA”, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
EM R$
FONTE
VALOR
38000- SECRETARIA DAS CIDADES
00311 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE
Atividade:
26.122.0982.4403 - Suporte às Atividades Fins do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-PE
Projeto:
26.122.1018.2494 - Implantação da Escola Pública de Trânsito
Projeto:
26.125.0231.0570 - Modernização da Fiscalização de Trânsito
Atividade:
26.782.1018.0569 - Serviços de Educação de Trânsito
Atividade:
26.846.0982.0575 - Contribuições Patronais do DETRAN-PE ao FUNAFIN
Op. Especial: 28.846.0982.0571 - Encargos com Assistência Médica-Odontológica do DETRAN-PE
EM R$
FONTE
VALOR
51000 - GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOS
00140 Gabinete de Projetos Estratégicos - Administração Direta
Projeto:
04.122.0550.2912 - Promoção e Implantação de Projetos Estratégicos na Área de
Infraestrutura
200.000,00
0119
TOTAL
200.000,00
200.000,00
3.515.000,00
0241
0241
0241
0241
0241
0241
0241
0241
TOTAL
1.025.000,00
1.990.000,00
500.000,00
195.000,00
195.000,00
260.000,00
260.000,00
2.312.000,00
2.312.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
3.024.200,00
3.024.200,00
10.706.200,00
em favor da Secretaria da Mulher.
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas correntes, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma
vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
em favor da Casa Militar.
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de investimentos do Órgão,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Casa Militar, crédito suplementar
no valor de R$ 2.682.543,79 (dois milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos),
destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo Único.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do saldo do
exercício de 2015, apurado no Balanço Patrimonial do Estado, em 31.12.2015, na fonte de recursos “0119 - Recursos Decorrentes da
Operacionalização da Conta Única para Projetos de Responsabilidade Social e Modernização Administrativa - FRSMA”, no valor de R$
2.682.543,79 (dois milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos).
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria da Mulher, crédito
suplementar no valor de R$ 100.000.00 (cem mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
ANEXO ÚNICO
ESPECIFICAÇÃO
00103 Casa Militar - Administração Direta
Projeto:
06.182.0071.3727 - Resposta e Restabelecimento da Normalidade do Cenário de
Desastres
EM R$
FONTE
VALOR
2.682.543,79
0123
TOTAL
SÍLVIA MARIA CORDEIRO
2.682.543,79
2.682.543,79
ERRATA
No art. 1º do Decreto nº 43.175, de 15 de junho de 2016, que aloca os cargos comissionados que indica:
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO
44000 - SECRETARIA DA MULHER
00125 Secretaria da Mulher - Administração Direta
Atividade:
14.422.1021.4229 - Ações de Prevenção da Violência de Gênero Contra as Mulheres.
TOTAL
Onde se lê:
EM R$
FONTE
VALOR
0102
100.000,00
100.000,00
100.000,00
“Art. 1º .............................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
XVII - 1 (um) cargo, em comissão, de Supervisor de Almoxarifado da Arena PE, símbolo DAS-5;
VIII - 1 (um) cargo, em comissão, de Supervisor Administrativo da Arena PE, símbolo DAS-5;
XIX - 1 (um) cargo, em comissão, de Supervisor de Bilheteria da Arena PE, símbolo DAS-5;
........................................................................................................................................................................................................................”
Leia-se:
Nº 2174 - Exonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS PIMENTEL E SILVA NUNES do cargo, em comissão, de Superintendente Técnica
de Turismo, símbolo DAS-3, da Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR
NACIONAL, com efeito retroativo a 10 de junho de 2016.
“Art. 1º .............................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
XVII - 1 (um) cargo, em comissão, de Supervisor de Almoxarifado da Arena PE, símbolo DAS-5;
XVIII - 1 (um) cargo, em comissão, de Supervisor Administrativo da Arena PE, símbolo DAS-5;
XIX - 1 (um) cargo, em comissão, de Supervisor de Bilheteria da Arena PE, símbolo DAS-5;
........................................................................................................................................................................................................................”
Nº 2175 - Exonerar, a pedido, VALDECIR PAULINO DE OLIVEIRA JÚNIOR do cargo, em comissão, de Secretário de Gabinete, símbolo
CAS-3, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 13 de junho de 2016.
DECRETO Nº 42.846, DE 4 DE ABRIL DE 2016.
Nº 2177 - Nomear EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Vice-Presidente, da Empresa
SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, a partir de 22 de junho de 2016.
Declara de utilidade pública, para fins de constituição
de servidão administrativa, área de terra, situada no
Município de São Lourenço da Mata, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas
benfeitorias porventura existentes, situada no Município de São Lourenço da Mata, neste Estado, individualizada conforme memorial
descritivo constante do Anexo Único.
Art. 2º A área de terra de que trata o art. 1º destina-se à construção do Emissário da Estação de Tratamento de Esgoto, unidade
integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário, no Município de São Lourenço da Mata.
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta dos recursos financeiros da Concessionária
Foz do Atlântico Saneamento S.A., Sociedade de Propósito Específico, do Contrato de Concessão Administrativa para a Exploração do
Sistema de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana do Recife e do Município de Goiana.
Art. 4º Fica a Concessionária Foz do Atlântico Saneamento S.A. autorizada a promover a constituição de servidão administrativa
da área de terra de que trata o art. 1º, de forma amigável ou judicial, observado o disposto no Capítulo XVIII, Cláusula 50, do Contrato de
Concessão Administrativa referido no art. 3º.
Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de efetivação da servidão administrativa na área
de terra abrangida por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de abril do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Área de formato irregular, possuindo 519,47 m2, com descrição de seu perímetro iniciando no vértice 001, de coordenadas geográficas
8º 01’ 12.04736” S e 35º 0’ 53.75129” W e coordenadas UTM N 9.112.941,628 m. e E 277.921,998 m. zona 25 todas referenciadas ao
DATUM SAD69, situado no limite da Rua Solar Mont Blanc, deste, segue com azimute de 156°24’43” e distância de 5,05 m., confrontando
neste trecho com lote de propriedade desconhecida, até o vértice 002, de coordenadas N 9.112.937,001 m. e E 277.924,019 m.; deste,
segue com azimute de 238°27’52” e distância de 103,55 m., confrontando neste trecho com lote de propriedade desconhecida, até o
vértice 003, de coordenadas N 9.112.882,845 m. e E 277.835,765 m.; deste, segue com azimute de 328°27’52” e distância de 5,00 m.,
confrontando neste trecho com as margens do Rio Capibaribe, até o vértice 004, de coordenadas N 9.112.887,106 m. e E 277.833,150
m.; deste, segue com azimute de 58°27’52” e distância de 104,24 m., confrontando neste trecho com lote de propriedade desconhecida,
até o vértice 001, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os vértices estão indicados no Quadro 1 abaixo:
002
002
003
003
004
004
001
5.05
156°24’43”
103.55
238°27’52”
5.00
328°27’52”
104.24
58°27’52”
Nº 2181 - Designar ALBÉZIO DE MELO FARIAS DA SILVA, matrícula nº 348.528-5, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para
responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 18 a 26 de junho de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo
de férias regulamentares.
Nº 2182 - Designar WELLCHERLINE MIRANDA LIMA, matrícula nº 249.852-9, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da Superintendência de Política Educacional Indígena, da referida Secretaria, no período de 01 a 15 de abril de 2016, durante
a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2183 - Designar DEBORA MACIEL MAYRINCK MELLO, matrícula nº 10.323-3, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Presidência, da referida Fundação, no período de
20 de junho a 12 de julho de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2184 - Designar ANA MARILIA MENDES BARROSO, matrícula nº 989.940-5, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco – FUNDARPE, para responder pelo expediente da Gerência de Equipamentos Culturais, da referida Fundação, no período
de 30 de maio a 13 de junho de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2185 - Designar Comissão Especial para, no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI previsto e disciplinado
no Decreto nº 43.000, de 04 de maio de 2016, realizar a avaliação e a seleção de projetos, levantamentos, investigações e estudos
apresentados por pessoa física ou jurídica de direito privado, relacionados à concessão à iniciativa privada da implantação, operação,
exploração comercial, conservação e manutenção da rodovia que servirá de contorno aos Municípios de Igarassu e Abreu e Lima, de
que trata a Lei nº 15.758, de 04 de abril de 2016, que será composta por representantes da Secretaria de Transportes, na qualidade de
Presidente, LUIZ ALBERTO DE ARAÚJO, matrícula nº 258.300-3; da Procuradoria Geral do Estado, LUIS JOSÉ MARANHÃO NETO,
matrícula nº 359.796-2; da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, CLÁUDIA REGINA DA CUNHA FRANÇA, matrícula nº 328.3992; da Secretaria de Planejamento e Gestão, FLÁVIO GUIMARÃES FIGUEIREDO LIMA, matrícula nº 363753-0, e da Secretaria de
Administração HENRIQUE ARRUDA DORNELLAS CÂMARA, matrícula nº 373.057-3.
1° SGT QBMG-1 21596-1 ALDEMIR LELIS DA SILVA;
ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO EMISSÁRIO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
AZIMUTE
VERDADEIRO
Nº 2180 - Exonerar, a pedido, ETIANE PACELI SIMÕES BARBOSA do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria
das Cidades, com efeito retroativo a 16 de junho de 2016.
1° TEN QOA BM 23158-4 EDNALDO JOÃO BARBOSA;
MEMORIAL DESCRITIVO
DISTÂNCIA
(m)
Nº 2179 - Designar o Coronel PM GIOVANI SERRANO MACHADO, matrícula nº 920.413-0, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Saúde da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de junho de 2016.
CEL QOC BM 24222-5 MANOEL TELES DA SILVA;
ANEXO ÚNICO
VÉRTICE
PARA
Nº 2178 - Dispensar o Tenente-Coronel PM SILDO ROMERO ALVES XAVIER, matrícula nº 910.862-9, da Função Gratificada de
Coordenador de Saúde da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
Nº 2186 - Conceder a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR, em ouro, com passador de ouro de três estrelas,
atendendo proposta do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, por contar 30 (trinta) anos de efetivo serviço
e considerando os bons serviços prestados ao Estado de Pernambuco e à Sociedade Pernambucana, ao militar abaixo relacionado, em
conformidade com o disposto no Decreto nº 23.595, de 13 de setembro de 2001, c/c os artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações,
aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978:
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
DE
001
Nº 2176 - Exonerar BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA do cargo, em comissão, de Diretor Vice-Presidente, da Empresa SUAPE –
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, com efeito retroativo a 15 de junho de 2016.
COORDENADAS UTM
LESTE
NORTE
277921.998
9112941.628
277924.019
9112937.001
277835.765
9112882.845
277833.150
9112887.106
ATOS DO DIA 22 DE JUNHO DE 2016.
2° SGT QBMG-1 22587-8 EDUARDO JORGE PINTO LIMA;
2° SGT QBMG-1 22609-2 CHARLES AIRTON DA SILVA CAVALCANTI;
2° SGT QBMG-1 22659-9 GILSON ALVES DE BRITO;
2° SGT QBMG-1 23107-0 ORIVALDO FÉLIX MOREIRA;
2° SGT QBMG-1 23108-8 JANILSON MARCELINO DE MENEZES;
2° SGT QBMG-1 23119-3 ALBÉRICO FERREIRA DE SANTANA;
2° SGT QBMG-1 23127-4 MARCOS ANTÔNIO DE PONTES;
2° SGT QBMG-1 23128-2 ELIEL RAFAEL DOS SANTOS;
2° SGT QBMG-1 23130-4 JOSÉ LUIZ PEREIRA DA SILVA;
2° SGT QBMG-1 23136-3 MARCOS ALBERTO DA SILVA;
2° SGT QBMG-1 23137-1 JARBAS SILVA DE SOUZA;
2° SGT QBMG-1 23139-8 JOSENILDO SOARES DA SILVA;
2° SGT QBMG-1 23140-1 ALEXANDRE CELESTINO DOS SANTOS;
2° SGT QBMG-1 23141-0 ÍCARO JOSÉ SABOIA PEREIRA;
2° SGT QBMG-1 23143-6 SEVERINO GUILHERME GOMES;
2° SGT QBMG-1 23151-7 ABIEZER DE SOUZA LIRA;
2° SGT QBMG-1 23154-1 SEVERINO FRANCISCO FERREIRA;
2° SGT QBMG-1 23156-6 EDERLÂNDIO PEREIRA DOS SANTOS;
2° SGT QBMG-1 23526-1 JOSENIAS VIEIRA NUNES;
2° SGT QBMG-1 24205-5 FLÁVIO JOSÉ DA COSTA;
3° SGT QBMG-1 25484-3 ROBSON FERREIRA MONTEIRO DE OLIVEIRA;
3° SGT QBMG-1 26371-0 JOSENILSON FERREIRA DE SOUZA.
Nº 2187- Conceder a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR, em prata, com passador de prata de duas estrelas,
atendendo proposta do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, por contar 20 (vinte) anos de efetivo
serviço e considerando os bons serviços prestados ao Estado de Pernambuco e à Sociedade Pernambucana, aos militares abaixo
relacionados, em conformidade com o disposto no Decreto nº 23.595, de 13 de setembro de 2001, c/c os artigos 7º e 8º do Regulamento
de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
CEL QOC BM 960046-9 CASSIO SINOMAR QUEIROZ DE SANTANA;
Nº 2165 - Exonerar, a pedido, CLAÍSIA PEREIRA NASCIMENTO ARAÚJO do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete do
Governador, símbolo CAS-3, do Gabinete do Governador, a partir de 22 de junho de 2016.
Nº 2166 - Nomear MARIANE BÉCO CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete do Governador, símbolo
CAS-3, do Gabinete do Governador, a partir de 22 de junho de 2016.
Nº 2167 - Dispensar SÉRGIO PAULO SIQUEIRA FILHO, matrícula 212.506-4, da Função Gratificada de Chefe da Penitenciária Juiz
Plácido de Souza - PJPS - Caruaru, símbolo FDA-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2168 - Designar FÁBIO ROBSON DUARTE PEREIRA, matrícula 212.425-4, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Penitenciária Juiz Plácido de Souza - PJPS - Caruaru, símbolo FDA-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2169 - Dispensar ANDERSON DE ALENCAR FREIRE, matrícula nº 171.091-5, da atividade de Diretor de Operações Estratégicas,
privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
Nº 2170 - Dispensar SANDRA SERAFIM DE SOUSA, matrícula nº 142.833-0, da função de Diretora da Escola Almirante Tamandaré,
Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 06 de junho de 2016.
Nº 2171 - Dispensar, a pedido, ANA CLAUDIA GOMES DA CRUZ, matrícula nº 261.492-8, da função de Diretora da Escola Governador
Barbosa Lima, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a
06 de junho de 2016.
Nº 2172 - Dispensar, a pedido, JANAÍNA CARLA DORNELAS DA ROCHA, matrícula nº 257.032-7, da função de Diretora da Escola
Nestor Gomes de Moura, Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 2173 - Dispensar, a pedido, MÁRCIA MARIA LEITE DE ARAÚJO, matrícula nº 161.233-6, da função de Diretora da Escola Moisés
Bom de Oliveira, Município de Araripina, Gerência Regional de Educação do Sertão do Araripe - Araripina, da Secretaria de Educação,
com efeito retroativo a 31 de maio de 2016.
TEN CEL QOC BM 960050-7 LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇA;
MAJ QOC BM 940092-3 RILDO NASCIMENTO COSTA;
MAJ QOC BM 950722-1 ANDERSON DE CARVALHO MOTA;
MAJ QOC BM 950750-7 PAULO ROBERTO SOARES BELO;
MAJ QOC BM 960004-3 JORGE GUSTAVO FREDERICO AMÉRICO DA MOTA;
MAJ QOC BM 960014-0 SANDRO BARTOLOMEU CINTRA BORBA;
MAJ QOC BM 960022-1 FERNANDO VASCONCELOS;
MAJ QOC BM 960023-0 HOMERO BARROS DA COSTA;
MAJ QOC BM 960045-0 ADRIANO ALVES DA SILVA;
CAP QOC BM 960010-8 ARIANO MENDONÇA LUNA;
CAP QOC BM 960016-7 JOSÉ FÁBIO RODRIGUES DA CUNHA;
CAP QOC BM 960047-7 CONSTANTINO MARIANO DA SILVA;
1º SGT QBMG-1 29088-2 ALBERTO RODRIGUES DA SILVA;
1º SGT QBMG-1 930206-9 TIAGO NONATO DA SILVA;
1º SGT QBMG-1 950037-5 ALEXANDRE GALINDO PESSOA;
1º SGT QBMG-1 950065-0 RENATO SANTIAGO ADRIANO;
1º SGT QBMG-1 950133-9 MIGUEL MARIANO DA SILVA JÚNIOR;
1º SGT QBMG-1 950292-0 MARCOS ANDRÉ FARIAS DE LIRA;
1º SGT QBMG-1 950301-3 ROBSON ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA;
1º SGT QBMG-1 950310-2 ROBERTO LINS CAVALCANTI;
1º SGT QBMG-1 950328-5 PABLO BARRETO DOS SANTOS;
1º SGT QBMG-1 950337-4 DARLAN GUEDES DOS SANTOS;
1º SGT QBMG-1 950339-0 ELIABE DOMINGOS DA SILVA;
1º SGT QBMG-1 950410-9 PAULO ALBERTO MATIAS DE MELO;
1º SGT QBMG-1 950430-3 HANS LEAL SILVA;
1º SGT QBMG-1 950433-8 REGINALDO CLEMENTINO DA SILVA;
1º SGT QBMG-1 950445-1 GILBERTO FERREIRA DA SILVA;
1º SGT QBMG-1 950480-0 WELLINGTON DA SILVA MUNGUBA;
1º SGT QBMG-1 950508-3 DEOCLÉCIO VAZ DE MEDEIROS NETO;
1º SGT QBMG-1 950535-0 ELIAS DE OLIVEIRA E SILVA;
1º SGT QBMG-1 950536-9 RIVALDO PAULINO DE SOUSA;
1º SGT QBMG-1 950855-4 ANDERSON RAIMUNDO CORREIA;
1º SGT QBMG-1 950884-8 ALDO GOMES DE ANDRADE FILHO;
1º SGT QBMG-1 950886-4 JARDEL SANTANA DO NASCIMENTO;
1º SGT QBMG-1 950909-7 PAULO DE LIMA BARBOSA;
2º SGT QBMG-1 950367-6 SÉRGIO RICARDO DA SILVA;
2º SGT QBMG-1 950904-6 ROMILDO ANTÔNIO DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 930471-1 SEVERINO ALVES DO NASCIMENTO;
3º SGT QBMG-1 940044-3 HELDO RODRIGUES FONTES;
3º SGT QBMG-1 940135-0 JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 940150-4 LEANDRO FONTES DE MOURA;
3º SGT QBMG-1 940156-3 MÁRCIO ROGÉRIO DE AGUIAR;
3º SGT QBMG-1 940327-2 JOÃO JOSÉ DA CUNHA FILHO;
3º SGT QBMG-1 940384-1 JOCELITO BARBOSA MACIEL;
3º SGT QBMG-1 940412-0 ADONAI KADÚS DE SOUZA;
3º SGT QBMG-1 940478-3 NILSON SEVERINO DA ROCHA;
3º SGT QBMG-1 940666-2 WAGNER ALMEIDA RAFAEL;
3º SGT QBMG-1 950083-9 JOSÉ LUIZ DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950115-0 AMARO BELO DO NASCIMENTO FILHO;
3º SGT QBMG-1 950132-0 ARIVALDO VIEIRA DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950151-7 FERNANDO GOMES VAZ FILHO;
3º SGT QBMG-1 950165-7 JOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR;
3º SGT QBMG-1 950180-0 CLÓVIS JOSÉ RUFINO DE ANDRADE;
3º SGT QBMG-1 950182-7 FLÁVIO GERMANO DO NASCIMENTO;
3º SGT QBMG-1 950193-2 RENILSON JOSÉ DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950219-0 PECRIS VENCESLAU DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950244-0 JAILSON JOSÉ SANTOS;
3º SGT QBMG-1 950255-6 SEBASTIÃO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO;
3º SGT QBMG-1 950258-0 GLEIDSTHON CARLOS RAMOS;
3º SGT QBMG-1 950268-8 KLEBER DE LIMA SANTOS;
3º SGT QBMG-1 950273-4 VALDIR CAMILO DE SOUZA;
3º SGT QBMG-1 950291-2 SAULO TEODÓZIO DO NASCIMENTO;
3º SGT QBMG-1 950308-0 EDMILSON DE AQUINO MONTEIRO;
3º SGT QBMG-1 950322-6 FLÁVIO ANDRÉ DE BARROS DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950357-9 MARCELINO ANTÔNIO DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950369-2 JOSÉ RICARDO MEDEIROS DE ARAÚJO;
3º SGT QBMG-1 950380-3 REMILSON GUEDES DE ARAÚJO;
3º SGT QBMG-1 950384-6 MANASSÉS LAURENTINO MARTINS;
3º SGT QBMG-1 950388-9 JOSÉ MESSIAS GOMES;
3º SGT QBMG-1 950397-8 ALEXANDRE MÁVIO CAVALCANTI DE LIMA;
3º SGT QBMG-1 950415-0 RENE RIVELINO DEL CASTILLO ANDRADE;
3º SGT QBMG-1 950420-6 ADEMAR PINHEIRO DE ALMEIDA;
3º SGT QBMG-1 950443-5 SAULO NUNES DE OLIVEIRA;
3º SGT QBMG-1 950467-2 ALEXANDRE MONTEIRO DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950482-6 SAMUEL JOSÉ LUIZ;
3º SGT QBMG-1 950487-7 WELLINGTON VALÉRIO DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950501-6 MARCOS ANTONIO DE LACERDA;
3º SGT QBMG-1 950519-9 ADALBERTO TRAJANO DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950530-0 JUCÉLIO GARCIA DE MELO;
3º SGT QBMG-1 950539-3 GEANDRO PEREIRA GOMES;
3º SGT QBMG-1 950540-7 ALEXANDRE SILVA DE BRITO;
3º SGT QBMG-1 950541-5 LEONARDO ANDRADE DE MELO;
3º SGT QBMG-1 950548-2 CARLOS JOSÉ DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950649-7 MARCELO CLEMENTE DOS SANTOS;
3º SGT QBMG-1 950856-2 CLAYTON RICARDO VICENTE DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950857-0 CLÊNIO SIERRA DE ALCÂNTARA;
3º SGT QBMG-1 950864-3 SILVANE XAVIER DA CUNHA;
3º SGT QBMG-1 950865-1 JUAREZ VITORINO DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950875-9 JOSENILDO FERREIRA GOMES;
3º SGT QBMG-1 950882-1 JOÁBIL BATISTA DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950888-0 IRLÃ VICENTE DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950893-7 SÉRGIO JOSÉ DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950895-3 MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA;
3º SGT QBMG-1 950900-3 JOMAR CORREIA DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950902-0 ANDERSON ALFREDO FIGUEIREDO VASCONCELOS;
3º SGT QBMG-1 950905-4 MARCELO DE AGUIAR CARVALHO;
3º SGT QBMG-1 950906-2 JOÃO MARIA PEREIRA BARBOSA;
3º SGT QBMG-1 950908-9 JOSÉ RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA;
3º SGT QBMG-1 950912-7 AGRILSON PAULINO DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950913-5 WILLIAN CABRAL DOS SANTOS;
3º SGT QBMG-1 950915-1 FAUSTO HENRIQUE GALDINO DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950918-6 ROBSON DOS SANTOS EVANGELISTA;
3º SGT QBMG-1 950919-4 EDILTO CEZAR DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950925-9 PAULO FERREIRA;
3º SGT QBMG-1 950926-7 RÁFELI ANDRADE GOMES;
3º SGT QBMG-1 950927-5 JULIO CESAR DO NASCIMENTO;
3º SGT QBMG-1 950936-4 ITAMAR LUIZ DE MEIRELES;
3º SGT QBMG-1 950944-5 NELSON MONTEIRO DE FARIAS NETO;
3º SGT QBMG-1 950946-1 MANUEL FERRAZ DE MIRANDA FILHO;
3º SGT QBMG-1 950954-2 JAIRO JOSÉ DOS SANTOS;
3º SGT QBMG-1 950967-4 ISRAEL FRANÇA DE ALMEIDA;
3º SGT QBMG-1 950974-7 LUIZ CARLOS FERREIRA DE LIMA;
3º SGT QBMG-1 950976-3 GILMAR CÉZAR ATANÁZIO;
3º SGT QBMG-1 950978-0 MARCELO DOS SANTOS VIEIRA;
3º SGT QBMG-1 950992-5 MARCOS ANDRÉ DE MOURA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950993-3 FÁBIO DE OLIVEIRA LINS;
3º SGT QBMG-1 950995-0 CLAUDENOR SILVA;
3º SGT QBMG-1 950996-8 VALTER ADELINO SILVA;
3º SGT QBMG-1 950997-6 CLAUDEMIR DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950998-4 HUGO AMORIM VIANA;
3º SGT QBMG-1 951002-8 LENILSON BARBOSA DE AGUIAR;
3º SGT QBMG-1 951008-7 ÏCARO ALVES DE OLIVEIRA;
3º SGT QBMG-1 951010-9 EDMAR MARTINS OLIVEIRA;
3º SGT QBMG-1 951011-7 CÍCERO REIS DE SOUZA;
3º SGT QBMG-1 951012-5 MÁRCIO EUGÊNIO SOUZA;
3º SGT QBMG-1 951013-3 GILBERTO TAVARES DE LIMA;
3º SGT QBMG-1 951014-1 ANTÔNIO CARLOS DE MORAIS;
3º SGT QBMG-1 951017-6 JAIRO ANTÔNIO DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 951019-2 MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO;
3º SGT QBMG-1 951020-6 JAILTON JOSÉ DE SOUZA;
3º SGT QBMG-1 951021-4 RINALDO OLIVEIRA VAZ;
3º SGT QBMG-1 951029-0 PEDRO PAULO MARTINS SOBRAL;
CB QBMG-1 798263-1 RUBENILDO FERREIRA GOMES;
CB QBMG-1 798317-4 WILKERSON DE LIMA CAVALCANTI;
CB QBMG-1 950512-1 ANDRÉ LUIZ MAXIMO DE MEDEIROS ALDABALDE;
CB QBMG-1 950989-5 GUTEMBERG SINANE MARQUES DA SILVA;
CB QBMG-1 951004-4 ANTÔNIO MARCOS DA COSTA LIMA;
CB QBMG-1 951006-0 JOSENILDO JOSÉ SILVA DE LIMA.
Nº 2188 - Conceder a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR em bronze, com passador de bronze de uma
estrela, atendendo proposta do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, por contar 10 (dez) anos de efetivo
serviço e considerando os bons serviços prestados ao Estado de Pernambuco e à Sociedade Pernambucana, aos militares abaixo
relacionados, em conformidade com o disposto no Decreto nº 23.595, de 13 de setembro de 2001, c/c os artigos 7º e 8º do Regulamento
de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978:
1° SGT QBMG-1 21738-7 NATANAEL BARBOSA DA SILVA;
3° SGT QBMG-1 29075-0 WALDOMIRO CELESTINO DOS SANTOS JUNIOR;
3° SGT QBMG-1 910261-2 UBIRATÃN SANTIAGO DE OLIVEIRA;
3° SGT QBMG-1 910284-1 LUCIANO JOAQUIM FÉLIX;
CB QBMG-1 704150-0 ADRIANO MARCOS VICENTE.
Nº 2189 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO DE ANDRADE BEZERRA BARROS, Secretário da Fazenda, para, em
Brasília – DF e Fortaleza - CE, nos dias 20 e 21 de junho de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 2190 - Autorizar o afastamento do Estado de NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO, Secretário de Agricultura e Reforma Agrária,
para, em Brasília – DF, no dia 20 de junho de 2016, participar do Seminário Rumo a uma Gestão Proativa de Secas, no Banco Mundial.
Nº 2191 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do referido Laboratório, para, em Brasília – DF, nos
dias 15 e 16 de junho de 2016, participar de reunião na Secretaria de Ciências, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde,
para discutir assuntos relacionados a novos contratos, pendências financeiras e processos de algumas PDPs em desenvolvimento, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2192 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília – DF, no
período de 12 a 15 de maio de 2016, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.
Nº 2193 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília – DF,
nos dias 19 e 20 de maio de 2016, participar de reunião junto ao Ministério da Educação.
Nº 2194 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília – DF,
nos dias 21 e 22 de junho de 2016, participar de Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação.
Nº 2195 - Autorizar o afastamento, tendo em vista solicitação do Secretáro de Administração, de ANA CAROLINA ALVES BRÊDA,
Diretora Técnica de Tecnologia da Informação da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, em Aracajú – SE, nos dias
07 e 08 de julho de 2016, participar da 113ª RFDTs - Reunião do Fórum de Diretores Técnicos, sem ônus para o Estado de Pernambuco,
designando JOSE DE SOUZA RANGEL FILHO, matrícula nº 1542, para responder pelo expediente da referida Diretoria.
Nº 2196 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de ROMERO WANDERLEY
GUIMARÃES, Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, em Aracajú – SE, nos dias 07 e 08 de
julho de 2016, participar da 113ª RFDTs - Reunião do Fórum de Diretores Técnicos, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando
ZELIA MARIA LUCENA DE MENDONCA, matrícula nº 252, para responder pelo expediente da referida Agência.
Nº 2197 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCOS BAPTISTA ANDRADE, Secretário de Habitação, para, em Goiânia – GO, no
período de 08 a 10 de junho de 2016, participar do 63º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social.
Nº 2198 - Autorizar o afastamento do País, de ANA PAULA VILAÇA LEAL, Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, e de SYLVIA MARIA RENDA SARUBBI COSTA, da referida Empresa, para, em Montevidéu
– Uruguai , no período de 04 a 07 de junho de 2016, participar do Lançamento do Voo Recife – Montevidéu pela Gol Linhas Aéreas.
Nº 2199 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de CAROLINA RAMALHO EDUARDO, da referida Empresa, para, em Montevidéu – Uruguai e
Assunção – Paraguai, no período de 04 a 08 de junho de 2016, participar do Lançamento do Voo Recife – Montevidéu pela Gol Linhas Aéreas.
Nº 2200 - Autorizar o afastamento do Estado de LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, para, em
Fortaleza – CE, no dia 20 de junho de 2016, participar da Reunião no Banco do Nordeste do Brasil – BNB, designando LEONILDO DA SILVA
SALES, Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 2201 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
no Rio de Janeiro - RJ, no dia 16 de junho de 2016, participar de reunião na Confederação Brasileira de Futebol, designando DIEGO
PORTO PÉREZ, Secretário Executivo de Esportes e Lazer, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 2202 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCELO CAUÁS
ASFORA, Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília – DF, no período de 19 a 21 de junho
de 2016, participar do Seminário Rumo a uma Gestão Proativa de Secas e da Reunião Presencial do Grupo de Trabalho do São Francisco.
ATO DO DIA 1º DE JUNHO DE 2016.
Nº 1818 - Nomear MARIA JACILDA MENEZES para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da
Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria
de Educação, a partir de 01 de junho de 2016.
ATO DO DIA 9 DE JUNHO DE 2016.
Nº 1970 - Designar PAULO BARROS VIEIRA FILHO, matrícula nº 218.428-1, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente
da Gerência de Ensino, Pesquisa e Promoção Musical, do Conservatório Pernambucano de Música – C.P.M, no período de 02 de maio
a 04 de junho de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, licença
nojo e licença médica.
ATO DO DIA 13 DE JUNHO DE 2016.
Nº 2015 - Dispensar ADRIANA AMORIM GOMES GALINDO, matrícula nº 348.928-0, da Função Gratificada de Gerente de Acessibilidade
e Mobilidade, símbolo FDA-1, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 22.06.2016
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES/DEFN Nº 75, DE 22 DE JUNHO DE 2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DE SAÚDE e o ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº. 43.170, de 15 de junho de 2016, bem como nas Deliberações
AD REFERENDUM nº 052/2016, de 19 de maio de 2016 e AD REFERENDUM nº 061/2016, de 08 de junho de 2016, RESOLVEM:
I – Abrir a Seleção Pública Simplificada para a contratação 301 (trezentos e um) profissionais de nível superior, nível técnico, nível médio
e nível fundamental, para atuação nas áreas da Administração Geral e Saúde, no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha DEFN, observado o quadro de vagas constante no Anexo I da presente Portaria Conjunta.
II – Determinar que a Seleção Pública de que trata o item anterior será realizada para atender à situação de excepcional interesse público
do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, e terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogada por igual período
observados os prazos da Lei 14.547, de 21 de dezembro de 2011, a contar da homologação do resultado final, publicada no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco.
III – Instituir a Comissão Coordenadora e Executora do certame, responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da
execução do processo seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
NOME
Marília Raquel Simões Lins
Leonardo Henrique Fernandes Bezerra
Camila de Sá Matias
Alessandra de Melo Rodrigues
Caroline Borges do Nascimento Oliveira
Vanessa Gabrielle Diniz Santana
Adriano Soares de Souza
Dilma Marciano Pereira
Aline Maria Raposo Lira
Regina Maria Salles Piechocki
Ana Patrícia Pontes Carneiro Teixeira
Simone de Medeiros Jar
INSTITUIÇÃO
SAD
SAD
SAD
SAD
SAD
SES
SES
SES
DEFN
DEFN
DEFN
DEFN
IV. Estabelecer que é de responsabilidade da Comissão Coordenadora e Executora, designada através da presente Portaria Conjunta,
a criação de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação curricular, recebimento dos recursos, elaboração e divulgação
dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
V. Estabelecer que a contratação temporária mencionada nesta Portaria Conjunta será por até 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser
prorrogada por iguais períodos, até o máximo de 06 (seis) anos, observados os prazos da Lei 14.547, de 2011.
VI. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário de Administração
Secretário de Saúde
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha
ANEXO ÚNICO
4.4.2. Ao preencher o formulário de inscrição, o interessado deverá optar por uma única função. A não opção ou a escolha por mais de
uma função, gerará a desclassificação do candidato.
4.4.3 Juntamente com o “FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO” e o “CADERNO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS”, o interessado
deverá enviar obrigatoriamente cópias dos seguintes documentos:
4.4.3.1. RG - Registro Geral de Identificação;
4.4.3.2. CPF;
4.4.3.3. Comprovação de residência/domicílio de qualquer natureza emitido em seu nome;
4.4.3.4. Comprovantes descritos nos requisitos para a inscrição (Anexo I);
4.4.3.5. Cópias de todos os certificados, certidões, comprovantes e declarações a serem pontuados na Avaliação Curricular, conforme
item 5.1.1.3.
4.4.4. Para efeitos da presente Seleção serão considerados documentos de identidade:
Carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelo Corpo de
Bombeiros Militar e Polícias Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.),
passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por
lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto). Para validação
como documento de identidade, o documento deve se encontrar dentro do prazo de validade.
EDITAL
4.5. A inscrição do candidato expressará sua integral adesão a todas as regras que disciplinam a presente seleção.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado de que trata esta Portaria Conjunta visa à contratação temporária de 301 (trezentos e um)
profissionais de nível superior, nível técnico, nível médio e nível fundamental, para atuarem nas áreas da Administração Geral e Saúde no
âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, observado o quadro de vagas constante do Anexo I deste Edital.
4.6. As informações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Comissão
Coordenadora e Executora do direito de eliminar da seleção o candidato que não preencher o formulário de forma completa e correta e
ou fornecer dados comprovadamente inverídicos, sem prejuízo das sanções cabíveis.
4.7. Não será aceita a inscrição que não atender, rigorosamente, ao estabelecido neste Edital.
1.2. A Seleção Pública Simplificada de que trata o subitem anterior será realizada em única etapa denominada de Avaliação Curricular
de caráter classificatório e eliminatório.
4.8. Não será admitida a juntada de qualquer documento após a entrega à Comissão Executora e Coordenadora, também não será
admitida inscrição por fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio diverso daquele previsto neste edital.
1.3. Para os atos advindos da execução deste processo seletivo, para os quais é exigida ampla divulgação, será utilizado o endereço
eletrônico: www.noronha.pe.gov.br, devendo o resultado final ser homologado através de Portaria Conjunta SAD/SES/DEFN, publicada
no Diário Oficial do Estado.
4.9. A inscrição do candidato expressará sua integral adesão a todas as regras que disciplinam a presente seleção.
2. DAS VAGAS
4.10. Quando da realização de inscrição presencial os documentos comprobatórios descritos no item 4.4.3, deverão ser entregues à
Comissão Coordenadora e Executora em envelope lacrado ou a ser lacrado no local da inscrição, sendo de inteira responsabilidade do
candidato a documentação acostada, a qual constituirá o único elemento válido para a Avaliação Curricular, etapa única do certame.
2.1. Para esse processo seletivo as vagas estão distribuídas conforme o constante do Anexo I deste Edital e deverão ser preenchidas
pelos critérios de conveniência e necessidade do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, respeitada a ordem de classificação
constante da homologação do resultado final da Seleção.
4.11. A parte externa do envelope deverá conter os seguintes dados de identificação em letra de forma:
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
2.2. A presente seleção servirá para o preenchimento de vagas decorrentes das necessidades de caráter excepcional.
2.3. Para ocupar possíveis vagas que surjam durante o período de validade da Seleção, por desistências, rescisões ou criação de novas
vagas, poderão ser convocados candidatos aprovados não inicialmente classificados dentro das previstas neste edital, obedecendo-se o
quantitativo de vagas reservadas para pessoas com deficiência e respeitando-se sempre a ordem decrescente de notas.
2.4. Na hipótese de não preenchimento da vaga, apesar da convocação especial prevista no subitem anterior, a mesma será remanejada
a critério da Administração, observados os limites financeiros impostos pela CPP – Câmara de Política de Pessoal.
3. DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
NOME:
FUNÇÃO:
( ) ADMINISTRAÇÃO
(
) SAÚDE
4.12. O não envio dos documentos descritos no item 4.4.3., a não opção ou a escolha por mais de uma função, gerará a desclassificação
do candidato.
4.13. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.
4.14 Caso o candidato realize mais de uma inscrição valerá, para efeitos do presente edital, apenas a última inscrição efetivada.
3.1. Do total de vagas, por função ofertadas neste edital, o percentual de 5% (cinco por cento) será reservado para pessoas com
deficiência, em conformidade com o que assegura o artigo 97, inciso VI, alínea “a”, da Constituição do Estado de Pernambuco.
3.2. Para efeito de concorrência às vagas reservadas, serão consideradas pessoas com deficiência, as que se enquadrem nos critérios
estabelecidos pelo Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853 de
24 de outubro de 1989, com observância, inclusive, da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça.
3.3. Os candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência deverão, no ato de inscrição, declarar
essa condição e especificar o tipo de sua deficiência.
3.4. Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, participarão do certame em igualdade de condições com os demais
candidatos, no que se refere ao conteúdo, local e horário das avaliações, critérios de aprovação e à nota mínima exigida, em conformidade
ao que determina o artigo 41, inc. I a IV do Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações.
4.15. O processo de inscrição só ocorrerá mediante o cumprimento de todas as etapas descritas acima, sendo de inteira responsabilidade
do candidato possíveis prejuízos que vier a sofrer por inexatidão nas informações prestadas na inscrição, podendo o mesmo ser eliminado
do Processo Seletivo.
4.16. A documentação entregue no ato da inscrição pelos candidatos inscritos não será devolvida.
5. DA SELEÇÃO
5.1. A presente seleção será realizada em 01 (uma) única etapa, denominada Avaliação Curricular, de caráter classificatória e eliminatória,
nas datas, horários e locais informados no Anexo IV.
5.1.1. DA AVALIAÇÃO CURRICULAR
3.5. O candidato que não declarar no ato de inscrição ser pessoa com deficiência ficará impedido de concorrer às vagas reservadas,
porém disputará as vagas de classificação geral.
5.1.1.1. Participarão da Avaliação Curricular todos os candidatos devidamente inscritos na seleção, que serão avaliados através das
informações prestadas no Formulário de Inscrição, desde que corretamente comprovadas com a documentação solicitada;
3.6. A classificação e aprovação do candidato não garante a ocupação da vaga reservada às pessoas com deficiência, devendo ainda,
quando convocado, submeter-se à Pericia Médica, que será promovida pelo Núcleo de Supervisão de Perícias Médicas e Segurança do
Trabalho – NSPS, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, ou entidade por ele credenciada.
5.1.1.2. Será eliminado da avaliação curricular o candidato que não atender os requisitos contidos no Anexo I do presente edital;
3.7. No dia e hora marcados para a realização do exame pericial, o candidato deve apresentar o laudo médico atualizado, conforme
Anexo V deste Edital, em observância ao disposto no art. 39, inc. IV do Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, atestando
a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença
– CID, bem como a provável causa da deficiência.
3.8. A Perícia Médica decidirá, motivadamente, sobre:
a) A qualificação do candidato enquanto pessoa com deficiência, observando obrigatoriamente os critérios estabelecidos pelo Decreto
Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999; e,
b) A compatibilidade da deficiência constatada com o exercício das atividades inerentes ao cargo/função ao qual concorre.
3.9. O candidato que, após a Perícia Médica, não for considerado pessoa com deficiência, terá seu nome excluído da lista de classificados
para as vagas reservadas. No entanto, permanecerá na lista de classificação para as vagas de concorrência geral.
3.10. O candidato cuja deficiência for julgada incompatível com o exercício das atividades do cargo/função será desclassificado e excluído
do certame.
3.11. Da decisão da Perícia Médica caberá recurso administrativo, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data do seu recebimento
pelo candidato, protocolado e endereçado à Presidência da Comissão Coordenadora e Executora do certame.
3.12. As vagas reservadas às pessoas com deficiência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação nas avaliações
ou por decisão da Perícia Médica, depois de transcorridos os respectivos prazos recursais, serão preenchidas pelos demais candidatos
da concorrência geral observada a ordem de classificação.
3.13. Após a admissão, o candidato não poderá se utilizar da deficiência que lhe garantiu a reserva de vaga no certame para justificar a
concessão de licença ou aposentadoria por invalidez.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. As inscrições serão gratuitas e realizadas, de forma presencial, sendo admitida representação por procuração, no período informado
no Anexo IV.
4.2 A inscrição realizada por terceiro, deverá ser efetuada mediante Procuração Pública ou Particular com firma reconhecida em Cartório
do outorgante e cópia de documento de identificação, reconhecida em todo território nacional.
4.2.1. Todas as informações registradas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, arcando este com as
consequências de eventuais erros no preenchimento.
4.3. Antes de realizar a inscrição, o interessado deverá se certificar das funções, requisitos, remuneração e locais de trabalho da função.
5.1.1.3. A Avaliação Curricular valerá, no máximo, 100 (cem) pontos, observada a tabela de pontuação, e experiência profissional
comprovada para a função para a qual o candidato se inscreveu, na forma abaixo:
TABELA DE PONTUAÇÃO AVALIAÇÃO CURRICULAR – NÍVEL TÉCNICO/MÉDIO/ FUNDAMENTAL
ITEM DE AVALIAÇÃO
PONTUAÇÃO
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Experiência profissional comprovada na função a qual o candidato se
10 pontos, por cada ano
40
inscreveu.
trabalhado
Experiência profissional na função a qual o candidato concorre em áreas
de preservação ambiental estadual e federal e parque nacional, conforme
legislação específica.
20 pontos
20
Curso de Capacitação de, no mínimo, 20 horas/aula, relacionada com a
função a qual o candidato se inscreveu, realizado nos últimos 05 anos.
04 pontos por curso
20
Curso de Capacitação com carga horária superior a 40 horas/aula
relacionada com a função a qual o candidato se inscreveu, realizado nos
último 05 anos.
10 pontos por curso
20
TOTAL
TABELA DE PONTUAÇÃO AVALIAÇÃO CURRICULAR –NÍVEL SUPERIOR
ITEM DE AVALIAÇÃO
PONTUAÇÃO
Experiência profissional comprovada na função a qual o candidato se
10 pontos, por cada ano
inscreveu.
trabalhado
100
PONTUAÇÃO MÁXIMA
50
Experiência profissional na função a qual o candidato concorre em áreas
de preservação ambiental estadual e federal e parque nacional, conforme
legislação específica.
20 pontos
20
Cursos de Capacitação complementares que somem a carga horária
total de 100 horas/aula relacionada com a função a qual o candidato se
inscreveu, realizados nos últimos 5 anos.
5 pontos
5
Curso de pós-graduação lato sensu relacionada com a função a qual o
candidato se inscreveu
10 pontos
10
Curso de pós-graduação stricto sensu relacionada com a função a qual o
candidato se inscreveu
15 pontos
15
TOTAL
100
5.1.1.4 Só serão aceitos Certificados e Diplomas emitidos por instituições reconhecidas pela autoridade pública competente.
5.1.1.5 Os comprovantes de cursos realizados fora do Brasil devem ser traduzidos e reconhecidos pela autoridade competente ou por
ela oficialmente delegada.
4.4. Para se inscrever na seleção, o candidato deverá preencher o “FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO” constante do ANEXO II – A
ou ANEXO II – B deste Edital, juntamente com o “CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS”, cuja capa deve seguir o
modelo constante do ANEXO III, devidamente acompanhados de cópias dos documentos comprobatórios das informações prestadas e
da documentação relacionada no item 4.4.3 adiante.
5.1.1.6 Na hipótese de não existir a unidade de recursos humanos, a Certidão e ou Declaração deverá ser emitida pela autoridade
responsável pelo fornecimento do documento, que declarará a referida inexistência.
4.4.1. Na “CAPA DO CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS”, deverá ser especificado, em ordem sequencial de
apresentação, cada um dos documentos exigidos neste Edital, com indicação expressa da quantidade de folhas de cada documento e
do total de folhas que compõem o caderno.
a) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS constando o cargo/função para o qual concorre ou;
b) Certidões e/ou declarações que deverão ser emitidas em papel timbrado da instituição, datada e assinada pelo responsável da área de
recursos humanos ou autoridade competente, constando o cargo/função para o qual concorrem, período e atividades desenvolvidas ou;
5.1.1.7 O tempo de experiência profissional deverá ser comprovado nas formas a seguir:
c) no caso de experiência profissional no exterior, mediante certidão da instituição para a qual trabalhou acompanhada de tradução para
a língua portuguesa, feita por tradutor juramentado, datada e assinada, na qual conste expressamente a função desempenhada, período
e as atividades desenvolvidas;
d) no caso de experiência profissional como autônomo ou prestador de serviços, a comprovação será feita através da exibição da cópia
do contrato de trabalho, cópia do Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA), e ou, cópia de empenhos emitidos por Órgãos Públicos, ou
mediante a apresentação de notas fiscais de serviço ou declaração de imposto de renda, devendo constar expressamente a atividade
desempenhada;
d) certidão e/ou declaração, assinada pelo dirigente máximo da entidade à qual o candidato se vincula ou vinculou formalmente, no caso
de experiência como contratado.
e) demonstrativo de pagamento desde que conste a data de ingresso na função e na instituição, mês de referência e função para a qual
concorre.
f) no caso de experiência como cooperativado, mediante declaração assinada pelo dirigente máximo da entidade à qual se vincula ou
vinculou formalmente, na qual conste expressamente o cargo/função desempenhado, período e as atividades desenvolvidas,
g) certidões emitidas por escrivães, chefes ou diretores de Secretaria de Juízo ou Juizados Especiais, atestando patrocínio de feitos que
tramitam ou tramitaram perante o referido juízo na área de atuação do processo seletivo.
8.7. As contratações serão rescindidas, a qualquer tempo, quando conveniente ao interesse público; verificada a inexatidão ou
irregularidade nas informações prestadas durante o processo seletivo; constatada falta funcional; verificada a ausência de idoneidade
moral, assiduidade, disciplina, eficiência e ou aptidão para o exercício da função; quando cessadas as razões que lhe deram origem.
5.1.1.8 Para complementação de informações, os documentos acima especificados poderão ser acompanhados de certidão ou declaração
de tempo de serviço púbico ou privado, emitidos pela unidade de Recursos Humanos da instituição em que trabalha ou trabalhou, em
papel timbrado da instituição, contendo a função ou cargo, atividades exercidas, início e término de vínculo, devidamente datada e
assinada pelo responsável pela sua emissão. Na hipótese de não existir a unidade de Recursos Humanos, a certidão e/ou declaração
deverá ser emitida pela autoridade responsável pelo fornecimento do documento.
8.12. No ato da contratação, os candidatos deverão trazer obrigatoriamente originais e cópias dos documentos abaixo discriminados:
5.1.1.9 A apresentação da cópia do contrato sem a certidão e/ou declaração do tempo efetivamente trabalhado, não será considerada
para fins de pontuação.
5.1.1.10 A fração de tempo de experiência profissional igual ou superior a 06 (seis) meses será arredondada para 01 (um) ano, devendo
a pontuação fracionada ser utilizada apenas como critério de desempate.
5.1.1.11 Estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios, monitorias, trabalhos voluntários, simpósio, congresso e eventos similares,
não serão considerados para fins de comprovação de experiência profissional.
5.1.1.12 Não será admitido e computado o tempo de serviço prestado concomitantemente, para fim de pontuação de experiência
profissional.
5.1.1.13 Qualquer informação falsa ou não comprovada gera a eliminação do candidato do presente processo seletivo, sem prejuízo de
outras sanções cabíveis.
5.1.1.14 Será eliminado na Avaliação Curricular o candidato que não comprovar a escolaridade exigida, e/ou, a experiência profissional
exigida para a função a qual concorre.
5.1.1.15 Será considerado para fins de pontuação a experiência profissional comprovada a partir da data respectiva da declaração de
conclusão do curso de nível superior, quando for o caso.
6. DA CLASSIFICAÇÃO
6.1. A classificação geral dar-se-á a partir da soma dos pontos obtidos pelo candidato, na Avaliação Curricular.
6.2. Na hipótese de ocorrer empate, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
a) Maior tempo de experiência profissional;
b) Maior idade;
c) Ter sido jurado – Lei Federal nº 11.689/2008 que alterou o art. 440 do CPP.
6.3. Apesar do disposto nos subitens acima transcritos, fica assegurado aos candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal nº. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério
para desempate, sucedido dos outros previstos no subitem 6.2.
6.4 O resultado será divulgado no endereço eletrônico www.noronha.pe.gov.br, na data prevista no Anexo IV, sendo de exclusiva
responsabilidade do candidato acompanhar comunicados, convocações e o resultado final da seleção.
8.8. Ao candidato que incorrer no item 8.7 será garantido o direito ao contraditório e a ampla defesa, e o desligamento só será homologado
com a precedência da abertura de Procedimento Administrativo comprobatório, nos moldes da Lei nº 15.547, de 2011.
8.9. O exame de saúde pré-admissional correrá às expensas do candidato, assim como as despesas decorrentes de eventuais
deslocamentos e hospedagem, durante a seleção.
8.10. A jornada de trabalho, os requisitos e a remuneração mensal dos profissionais que vierem a ser contratados serão as previstas no
Anexo I deste Edital.
8.11. As atividades laborais dos contratados serão realizadas nos Órgãos integrantes da estrutura do Distrito Estadual de Fernando de
Noronha, não sendo permitida, em hipótese alguma, pedidos de transferência para outros Órgãos.
a) RG - Registro Geral de Identificação, com data da expedição;
b) CPF;
c) Carteira de PIS ou PASEP;
d) Título de eleitor com comprovante de votação da última eleição;
e) Quitação do serviço militar, se do sexo masculino;
f) Diploma ou Declaração de conclusão do curso de nível superior, emitido por instituição reconhecida pelo MEC;
g) Carteira Profissional – CTPS (página da foto frente e verso e a página da qualificação civil);
h) 01 (uma) foto 3x4 recente;
i) Cartão ou Contrato de abertura de conta corrente do Banco Bradesco;
j) Certidão de antecedentes criminais federal e estadual;
k) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado, ou declaração de união estável;
l) Comprovante de residência emitido em seu nome.
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas do presente processo de seleção, contidas neste Edital, e em outros
instrumentos normativos e comunicados que vierem a surgir;
9.2. Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente edital ou de qualquer outra norma e comunicado posterior e
regularmente divulgados, vinculados ao certame, ou se utilizar de artifícios de forma a prejudicar o processo seletivo simplificado.
9.3. Todos os horários previstos neste edital correspondem ao horário oficial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
9.4. Será eliminado da Seleção Simplificada o candidato que não apresentar os requisitos mínimos exigidos neste Edital.
9.5. O resultado final do processo seletivo simplificado será homologado, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, através de
Portaria Conjunta SAD/SES/DEFN, na qual constarão duas relações de candidatos classificados, em ordem crescente de classificação,
contendo o nome do candidato e a pontuação final, a primeira contendo todos os classificados, e, a segunda, contendo todos candidatos
classificados pessoas com deficiência.
9.6. O resultado final da seleção será divulgado na Internet através do endereço eletrônico www.noronha.pe.gov.br, sendo de exclusiva
responsabilidade do candidato acompanhar comunicados, convocações e a homologação final da seleção.
9.7. A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à contratação, reservando-se ao Distrito
Estadual de Fernando de Noronha o direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do
serviço, até o número de vagas autorizadas.
9.8. A Administração Pública Estadual não assumirá despesas com deslocamento, hospedagem dos candidatos durante a seleção, ou
por mudança de residência após a sua contratação.
7. DOS RECURSOS
9.9. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação ou aprovação no presente processo seletivo simplificado,
valendo, para esse fim, a publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
7.1. Poderão ser interpostos recursos quanto ao resultado preliminar deste certame, dirigidos à respectiva Comissão Coordenadora e
Executora, e apresentados no mesmo local da inscrição, em data e horário constantes no Anexo IV.
9.10. O prazo de validade da seleção será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de homologação do resultado final na imprensa
oficial, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do DEFN.
7.2. O recurso apresentado será analisado pela Comissão Coordenadora e Executora que, verificando que atende às questões
preliminares dispostas nos itens 7.3 a 7.9, o analisará e, no mérito, concordando totalmente com as razões do recurso, em juízo de
reconsideração, mudará a decisão anterior e, discordando no todo ou apenas em parte com as razões apresentadas, encaminhará o
recurso com seu pronunciamento e decisão.
9.11. O contrato terá vigência inicial de até 24 (vinte e quatro) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das
partes, observados os prazos da Lei 14.547, de 2011.
7.3. Não serão analisados os recursos interpostos fora do prazo estipulado neste Edital ou apresentados em local diverso do estipulado
neste Edital, bem como, os recursos contra avaliação, nota ou resultado de outro(s) candidato(s).
9.13. Quando da convocação para assinatura do contrato, o candidato, deverá trazer os documentos originais. Havendo divergência dos
documentos e sendo comprovada falsidade de documentos, o candidato será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.
7.4. Os recursos deverão ser apresentados em formulário próprio, conforme modelo constante no Anexo VI.
9.14. As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o DEFN, do
direito de eliminar da seleção simplificada aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta e/ou que fornecer dados
comprovadamente inverídicos.
7.5. Não serão aceitos novos documentos quando da interposição dos recursos.
9.12. O candidato classificado nos termos deste Edital prestará o serviço em conformidade com a sua opção na ficha de inscrição.
7.6. O candidato quando da apresentação do recurso deverá atender aos subitens abaixo:
7.6.1. Preencher o recurso com letra legível.
7.6.2. Apresentar argumentações claras e concisas.
9.15. Se, a qualquer tempo, for identificada inexatidão nas informações, falsidade nas declarações ou quaisquer irregularidades nos
documentos, o candidato será eliminado do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
7.7. Recursos inconsistentes serão indeferidos.
9.16. Poderá a Administração contratante rescindir o contrato antes de seu termo final, pelo desaparecimento da necessidade pública ou
pela extinção ou conclusão do projeto que ensejou a contratação, pela ausência de idoneidade moral, assiduidade, disciplina, eficiência
e/ou aptidão para o exercício da função pelo contratado de acordo com o previsto na Lei nº 14.547, de 2011.
7.8. Os recursos, porventura interpostos, serão julgados e deliberados pela Comissão instituída pela presente Portaria Conjunta.
7.9. Não será aceito recurso via fax, correio eletrônico (e-mail) ou qualquer outro meio diverso daquele previsto no edital.
7.10 O resultado do julgamento dos recursos será devidamente divulgado, para que se produzam os efeitos administrativos e legais e
estarão disponíveis aos recorrentes sítio eletrônico http:// www.noronha.pe.gov.br.
8. DA CONTRATAÇÃO
8.1. São requisitos básicos para a contratação:
a) ter sido aprovado no presente processo seletivo;
b) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no art. 12, §1º, da Constituição Federal; c) ter idade mínima de 18 anos completos
ou emancipados civilmente;
d) cumprir as determinações deste edital;
e) não acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;
f) ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;
g) estar em dia com as obrigações eleitorais;
h) não estar impedindo de firmar nova Contratação Temporária no âmbito do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, por alcance de
interstícios de que trata, de outros, o art. 9º da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012;
i) não registrar antecedentes criminais e se encontrar no pleno exercício dos seus direitos civis e políticos.
j) possuir regularidade junto ao Controle Migratório do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
8.2. Os candidatos aprovados serão contratados por um prazo de até 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por iguais períodos, até o
prazo máximo de 06 (seis) anos, observados, estritamente, o número de vagas por função, a ordem de classificação e a disponibilidade
orçamentária e financeira do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
8.3. A convocação para as contratações se dará através de telegrama dirigido ao endereço constante na ficha de inscrição do candidato
classificado, obedecida a ordem de classificação, sendo o candidato o único responsável por correspondência não recebida, em virtude
de inexatidão no endereço informado.
8.4. O candidato que não atender à convocação para a sua contratação, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, juntamente com a
apresentação dos documentos para a comprovação dos requisitos para a contratação, citados neste Edital, será considerado desistente,
sendo automaticamente excluído do processo seletivo simplificado e será imediatamente convocado outro candidato, respeitadas a
classificação geral dos candidatos aprovados.
8.5. Os profissionais contratados serão submetidos a uma avaliação de desempenho que será realizada a cada trimestre e servirá para
a prorrogação ou não dos contratos temporários.
8.6. Só serão aceitos Diplomas e Certificados emitidos por instituição reconhecida por autoridade pública competente.
9.17. A rescisão do contrato por iniciativa do contratado deve ser comunicada, por escrito, ao ATDEFN com antecedência de, no mínimo,
30 (trinta) dias, para que o serviço não tenha prejudicada a sua regular prestação. Neste caso, poderá ser convocado o próximo candidato
da lista de classificados.
9.18. Para a celebração de um novo vínculo temporário com pessoal anteriormente contratado, deverão ser observados os interstícios
constantes no art. 9º da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011. Após o encerramento das inscrições, não será permitido acostar
documentos posteriores.
9.19. O candidato deverá manter atualizado seu endereço, junto ao Distrito Estadual de Fernando de Noronha, através do email surh@
noronha.pe.gov.br, se classificado, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização deste.
9.20. As alterações do endereço residencial ocorridas após a contratação do candidato, não altera o seu status de moradia declarado por
ocasião da entrega dos seus documentos a Comissão Coordenadora e Executora do Certame.
9.21. A condição de morador residente seja ele morador permanente ou morador temporário do Distrito Estadual de Fernando de Noronha
será certificada através do Controle Migratório desta, com base na Lei Estadual nº. 10.403, de 29/12/1989 e normas descritas no Decreto
Distrital nº. 018/04, de 06/02/2004.
9.22. O candidato que a época da contratação apresentou regularidade de moradia permanente ou temporária no Arquipélago de
Fernando de Noronha que vier a perder a condição de morador durante a vigência da contratação, ficará em situação irregular no
Controle Migratório da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, e terá o contrato de trabalho temporário rescindido
de imediato, pela não observância do disposto na Lei Estadual nº. 10.403, de 29/12/1989 e normas descritas no Decreto Distrital nº.
018/04, de 06/02/2004.
9.22. O candidato aprovado que vier a ser contratado será lotado na respectiva função/segmento/atividade a que concorreu, através de
Portaria a ser exarada pela Administração Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
9.23. O candidato será responsável por todas as informações e declarações prestadas.
9.24. O Distrito Estadual de Fernando de Noronha poderá remanejar vagas de função com mesma remuneração e nível não preenchidas,
dentro do prazo de validade desta seleção, observadas a necessidade do serviço, a ordem de classificação, para fins de contratação, bem
como a despesa autorizada pela Câmara de Política de Pessoal.
9.25. A possibilidade de remanejamento de função de que trata o item 9.24 só será possível, quando não houver candidato classificado
em lista de espera.
9.26. Sem prejuízo do disposto no subitem 9.24, poderão, dentro do prazo de validade deste certame, ser realizados novos processos
seletivos, visando ocupar as funções não preenchidas, ou funções vagas em decorrência de rescisão contratual.
9.27. Os casos omissos serão analisados e deliberados pela Comissão Coordenadora e Executora.
40 horas semanais
Diploma ou declaração de
conclusão de Curso Superior
emitido por instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC em
Administração, Psicologia ou
Recursos Humanos;
Conhecimento
em
rotinas
administrativas
de
pessoal,
desenvolvimento,
treinamento,
folha de pagamento;
Experiência profissional de no
mínimo 06 (seis) meses na função
40 horas semanais
Administração de Empresas ou
Ciências Contábeis;
Conhecimento
em
rotinas
de Folha de Pagamento ou
Recolhimento de Encargos.
mínimo 06 (seis) meses na função.
40 horas semanais
Conhecimento em gestão de
planejamento,
orçamento
e
finanças;
mínimo 06 (seis) meses na
função.
40 horas semanais
Administração;
Conhecimento em atividades
Aeroportuárias;
40 horas semanais
emitido
por
instituição
oficialmente reconhecida pelo
MEC em Tecnologia em Rede de
Computadores;
Conhecimento
em
suporte
avançado em manutenção e
configuração de servidores;
30 horas semanais
Diploma ou Declaração de
conclusão de curso de nível
Superior em Serviço Social
reconhecida pelo MEC;
Conhecimento na área de
desenvolvimento social;
função.
Inscrição no Conselho Regional
da categoria para o exercício da
profissão.
40 horas semanais
Biblioteconomia;
função;
profissão.
40 horas semanais
Diploma ou Declaração de
conclusão de curso de nível
Superior em Ciências Biológicas
Conhecimento na área de
fiscalização em área de proteção
ambiental;
função. Inscrição no Conselho
Regional da categoria para o
exercício da profissão.
40 horas semanais
Conhecimento em contabilidade
geral ou contabilidade pública;
mínimo 06 (seis) meses na função;
profissão.
40 horas semanais
Engenharia Agrônoma;
Agrônomas;
função;
profissão.
9.28. A documentação referente a todas as etapas da presente Seleção Pública Simplificada deverá ser mantida em arquivo impresso ou
eletrônico por no mínimo 6 (seis) anos, em atendimento à Resolução nº 14 do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ.
9.29. O candidato que vier a ser contratado por esta Seleção Pública Simplificada residirá no Arquipélago de Fernando de Noronha, não
lhe sendo permitida a estadia gratuita de acompanhantes de qualquer natureza.
Assistente de
Desenvolvimento de
Pessoal
01
3.600,00
9.30. O ingresso de parente do candidato aprovado que vier a ser contratado obedecerá o disposto na Lei 10.403, de 29 de dezembro de
1989, e nas normas descritas no Decreto Distrital nº 018, de 06/02/2004, a as respectivas alterações posteriores, combinando com o que
dispõe a Portaria AG/DEFN nº 051/2011, de 01/06/2011, independente de suas transcrições.
9.31. O candidato aprovado que vier a ser contratado para as áreas de nível médio com lotação no Arquipélago de Fernando de Noronha,
a cada 60(sessenta) dias poderá se deslocar para o Escritório de Apoio da Administração do DEFN, em Recife, se assim for convocado,
e desde que a sua permanência no continente não seja superior a 10(dez) dias corridos, sendo vetado, caso venha oferecer prejuízo às
atividades para o qual o candidato fora contratado, ocasião em que receberá passagens áreas de ida e de volta para os trechos Fernando
de Noronha continente (Recife- Natal).
Assistente de Folha de
Pagamento
01
3.600,00
9.32. O candidato aprovado que vier a ser contratado para a função de nível superior com lotação no Arquipélago de Fernando de
Noronha, a cada 45 (quarenta e cinco) dias poderá se deslocar para o Escritório de Apoio da Administração do DEFN, em Recife, se
assim for convocado, e desde que a sua permanência no continente não seja superior a 10 (dez) dias corridos, sendo vetado, caso venha
oferecer prejuízo às atividades para o qual o candidato fora contratado, ocasião em que receberá passagens aéreas de ida e de volta para
os trechos Fernando de Noronha continente (Recife- Natal).
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS
ADMINISTRAÇÃO
QUADRO DE VAGAS /
FUNÇÃO
VAGAS
PCD
REMUNERAÇÃO
MENSAL (R$)
JORNADA DE
TRABALHO
REQUISITOS
Assistente de
Planejamento e
Orçamento
01
3.600,00
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
Analista da Tecnologia da
Informação
Analista em Recursos
Humanos
Arquiteto
Assessor Operacional
Assessor Jurídico
Assistente em Atividades
Desportivas
Assistente de Compras e
Serviços
01
5.400,00
01
01
04
01
01
01
5.400,00
01
01
01
01
5.400,00
4.800,00
4.800,00
3.600,00
3.600,00
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
de Ciência da Computação ou
Engenharia
da
Computação
Conhecimento em resolução
técnica, tecnologia da informação
e comunicação;
função.
Administração, Psicologia ou
Recursos Humanos;
de
gestão
de
pessoas,
desenvolvimento e treinamento
de pessoal, folha de pagamento;
função.
Arquitetura ou Arquitetura e
Urbanismo;
Conhecimento em análise de
projetos arquitetônicos em área
de proteção ambiental;
função.
profissão.
40 horas semanais
Administração, Direito, Economia,
Engenharia ou Turismo.
função.
40 horas semanais
Bacharel em Direito;
função;
profissão.
40 horas semanais
40 horas semanais
Educação Física;
Conhecimento em planejamento e
gestão de atividades desportivas;
função.
Administração;
Conhecimento em planejamento
e gestão em compras e serviços;
função.
Assistente de Receptivo
Aeroportuário
Assistente de Tecnologia
da Informação
Assistente Social
Bibliotecário
Biólogo
Contador
Engenheiro Agrônomo
01
02
02
3.600,00
01
01
01
01
01
01
3.600,00
3.600,00
3.600,00
01
3.600,00
3.600,00
5.400,00
Engenheiro Civil
Historiador
Jornalista
Turismólogo I
Turismólogo II
01
01
5.400,00
01
01
3.600,00
3.600,00
01
3.600,00
01
3.600,00
40 horas semanais
Engenharia Civil;
Conhecimento em orçamento,
fiscalização e acompanhamento
de obras;
função;
profissão.
40 horas semanais
História;
Conhecimento
em
projetos
voltados ao resgate histórico
documental;
função.
30 horas semanais
Jornalismo;
função;
profissão.
40 horas semanais
Turismo;
função.
40 horas semanais
Turismo;
Certificado de nível intermediário
em língua estrangeira - inglês;
função.
Assistente Administrativo/
Agente em Manipulação
Documental
Almoxarifado
Atividades Desportivas
Comunicação Social
Gestão de Pessoas
04
04
01
01
01
03
03
2.100,00
2.100,00
2.100,00
01
01
2.100,00
2.100,00
40 horas semanais
Certificado de conclusão de
Curso de Nível Médio emitido
por
instituição
oficialmente
Conhecimento nas atividades
de arquivos de documentos,
higienização,
catalogação
e
manipulação documental;
Experiência profissional de, no
mínimo, 06 (seis) meses na
função
40 horas semanais
curso de nível Médio emitido
por
instituição
oficialmente
administrativas
ou
em
almoxarifado;
função.
40 horas semanais
por
instituição
oficialmente
desportivas;
função.
40 horas semanais
por
instituição
oficialmente
Conhecimento nas atividades
inerentes
as
ações
de
comunicação
de
rádio
e
audiovisual;
função.
40 horas semanais
por
instituição
oficialmente
Conhecimento
em
rotinas
administrativas de gestão de
pessoas/recursos humanos;
função.
40 horas semanais
por
instituição
oficialmente
função.
40 horas semanais
por
instituição
oficialmente
Conhecimento
em
suporte
técnico;
função.
40 horas semanais
por
instituição
oficialmente
administrativas em logística;
função.
40 horas semanais
por
instituição
oficialmente
mecânicas;
função.
40 horas semanais
por
instituição
oficialmente
Conhecimento em Marketing e
Programação Visual;
função.
40 horas semanais
por
instituição
oficialmente
Conhecimento em execução
de serviços de manutenção,
construção e edificações em
geral;
função.
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO
QUADRO DE VAGAS /
FUNÇÃO
Agente em Contratos e
Convênios
Agente Administrativo em
Atividades Portuárias
Receptivo Aeroportuário
Agente de Secretaria
Agente em Administração
Agente em Administração
Escolar
VAGAS
PCD
01
01
14
02
42
01
REMUNERAÇÃO
MENSAL (R$)
2.100,00
01
01
01
03
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
JORNADA DE
TRABALHO
REQUISITOS
40 horas semanais
por
instituição
oficialmente
Conhecimento em contratos e
convênios;
função.
40 horas semanais
por
instituição
oficialmente
Conhecimento
de
atividades
administrativas na área Portuária;
função.
40 horas semanais
por
instituição
oficialmente
Conhecimento de atividades de
receptivo/ atendimento ao público;
função.
40 horas semanais
por
instituição
oficialmente
Conhecimento
de
atividades
administrativas de apoio à
Secretaria;
função.
40 horas semanais
40 horas semanais
por
instituição
oficialmente
Conhecimento profissional em
atividades administrativas;
Experiência de no mínimo 06
(seis) meses na função.
por
instituição
oficialmente
administrativa escolar;
Experiência de no mínimo 06
(seis) meses na função.
Guarda-Vida
Informática
Operacional de Logística
Mecânico
Marketing e Programação
Visual
Obras e Manutenção
11
03
02
01
1
01
01
01
01
01
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
01
2.100,00
Operacional do Controle
Migratório
Operacional e
Fiscalização Portuária
Operacional em Bens
Patrimoniais
Operacional em Compras
e Serviços
Operacional em Sistema
da Informação
Agente em Arrecadação
Orçamento,
Planejamento e Finanças
Resíduos Sólidos
Uso do Solo
Operacional em
Fiscalização de
Infraestrutura
Condutor de Veículos
Coordenador de Merenda
03
03
02
04
01
01
01
01
01
01
01
2.100,00
2.100,00
2.100,00
01
17
2.100,00
2.100,00
01
01
2.100,00
2.100,00
01
04
2.100,00
2.100,00
01
1
2.100,00
2.100,00
2.640,00
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
por
instituição
oficialmente
Conhecimento em processos
administrativos de controle para
fluxo de pessoas;
função.
por
instituição
oficialmente
Conhecimento em atividades de
fiscalização portuária;
por
instituição
oficialmente
Conhecimento em controle de
bens e patrimônio;
função.
por
instituição
oficialmente
Conhecimento em compras e
serviços;
Experiência profissional com no
mínimo 06(seis) meses na função.
por
instituição
oficialmente
Conhecimento em unidades da
informação e arquivologia;
Experiência profissional com
no mínimo 06 (seis) meses na
função.
Técnico Administrativo
em Arrecadação
em Logística
em Almoxarifado
em Meio Ambiente
QUADRO DE VAGAS /
FUNÇÃO
Agente Patrimonial
01
2.640,00
01
2.640,00
01
2.640,00
01
16
VAGAS
2.640,00
1
2.640,00
40 horas semanais
por
instituição
oficialmente
Conhecimento em arrecadação
financeira;
função.
40 horas semanais
por
instituição
oficialmente
Conhecimento em logística;
função.
40 horas semanais
por
instituição
oficialmente
Conhecimento em almoxarifado;
função.
40 horas semanais
por
instituição
oficialmente
Conhecimento na área de Meio
Ambiente;
função.
40 horas semanais
por
instituição
oficialmente
administrativas;
CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL
REMUNERAÇÃO
JORNADA DE
MENSAL (R$)
TRABALHO
PCD
01
1.200,00
REQUISITOS
Certificado de conclusão de nível
do Ensino Fundamental I emitido
por
instituição
oficialmente
função.
Plantão 12 x 36
por
instituição
oficialmente
Conhecimento em arrecadação
financeira;
função.
Assistente de Apoio
Administrativo II
09
01
1.200,00
40 horas semanais
por
instituição
oficialmente
Conhecimento nos programas
e sistemas de orçamento,
planejamento e finanças;
Assistente de Apoio
Administrativo em
Telefonia
03
01
1.200,00
30 horas semanais
por
instituição
oficialmente
Conhecimento
em
resíduos
sólidos;
função.
por
instituição
oficialmente
Conhecimento em fiscalização do
uso do solo;
função.
por
instituição
oficialmente
Conhecimento em fiscalização de
obras e edificações;
função.
40 horas semanais
por
instituição
oficialmente
Carteira de Habilitação Nacional
no mínimo tipo “B” válida;
função.
40 horas semanais
por
instituição
oficialmente
Conhecimento no preparo e
manipulação de alimentos;
função.
QUADRO DE VAGAS
/ FUNÇÃO
Analista em Saúde
Assistente Social II
Biólogo I
Cirurgião-Dentista I
VAGAS
02
02
01
01
PCD
01
01
SAÚDE
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
REMUNERAÇÃO
JORNADA DE
MENSAL (R$)
TRABALHO
40 HORAS/SEMANAIS
30 HORAS/SEMANAIS
40 HORAS/SEMANAIS
30 HORAS/SEMANAIS
por
instituição
oficialmente
Conhecimento
em
serviços
gerais, vigilância e áreas afins;
experiência profissional de, no
função
por
instituição
oficialmente
Conhecimento para atendimento
ao público em geral;
REQUISITOS
5.400,00
Diploma ou Declaração de conclusão
de curso superior em qualquer área
de saúde emitido por instituição
oficialmente reconhecida pelo MEC;
Conhecimento na área de Saúde;
Experiência de, no mínimo, 06 (seis)
meses na área de saúde.
3.600,00
de curso de nível Superior em
Serviço Social emitido por instituição
Conhecimento na área de saúde
e experiência profissional de no
profissão.
3.600,00
Diploma
ou
Declaração
de
conclusão de curso de nível Superior
em Ciências Biológicas emitido por
instituição oficialmente reconhecida
pelo MEC;
Conhecimento na área de saúde;
Experiência profissional
de no
mínimo 06(seis) meses na função;
profissão.
5.400,00
Odontologia emitido por instituição
Conhecimento na área de saúde
-Atenção Básica;
de no
mínimo 06 (seis) meses na função;
profissão.
Cirurgião-Dentista II
Enfermeiro I
Enfermeiro II
Enfermeiro III
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Médico de Saúde da
Família
Médico Diarista
(Clínico Geral)
Médico Especialista –
Ginecologista
Médico Especialista –
Pediatra Neonatal
01
03
01
01
01
01
01
01
01
01
30 HORAS/SEMANAIS
01
PLANTÃO 12x36
40 HORAS/SEMANAIS
40 HORAS/SEMANAIS
30 horas semanais
30 horas semanais
40 HORAS/SEMANAIS
40 HORAS/SEMANAIS
40 HORAS/MENSAIS
40 HORAS/MENSAIS
5.400,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
18.000,00
18.000,00
9.000,00
9.000,00
Odontologia emitido por instituição
Conhecimento na área de saúde endodontia e/ou cirurgia oral menor;
profissão.
Enfermagem emitido por instituição
Conhecimento na área de saúde,
urgência e emergência;
profissão.
em vigilância em saúde;
de no
profissão.
em Imunização, na área de Atenção
Básica em Saúde;
de no
profissão.
Diploma ou declaração de conclusão
de Curso Superior emitido por
pelo MEC em Fisioterapia;
Conhecimento em Saúde;
de no
profissão.
Diploma ou declaração de conclusão
de Curso Superior emitido por
pelo MEC em Fonoaudiologia;
Conhecimento em Saúde;
de no
profissão.
Diploma
ou
Declaração
de
em Medicina emitido por instituição
Atenção Básica;
de no
profissão.
Diploma
ou
Declaração
de
Conhecimento na área de saúde.
de no
profissão.
Diploma
ou
Declaração
de
Residência médica, especialização
ou título de especialista em
Ginecologia/Obstetrícia;
de no
profissão.
Diploma
ou
Declaração
de
ou título de especialista em Pediatria
Neonatal;
de no
profissão.
Médico Especialista Psiquiatra
Médico Plantonista
Médico Veterinário
Nutricionista
Psicólogo
QUADRO DE VAGAS
/ FUNÇÃO
Agente em
Administração
Agente em Atividades
em Saúde
Agente em Controle
de Endemias
Agente Epidemiológico
Agente Sanitário
Auxiliar de Farmácia
Condutor de Veículos
Técnico de
Enfermagem I
01
03
02
40 HORAS/MENSAIS
01
01
01
01
VAGAS
06
05
04
01
01
04
10 Plantões mensais
de 24 horas
40 HORAS/SEMANAIS
30 HORAS/SEMANAIS
01
30 HORAS/SEMANAIS
9.000,00
Diploma
ou
Declaração
de
ou título de especialista em
Psiquiatria;
de no
profissão.
18.000,00
Diploma
ou
Declaração
de
de no
profissão.
5.400,00
Diploma
ou
Declaração
de
em Medicina Veterinária emitido por
pelo MEC;
de no
profissão.
3.600,00
Diploma
ou
Declaração
de
em Nutrição, emitido por instituição
de no
profissão.
4.800,00
Diploma
ou
Declaração
de
em Psicologia, emitido por instituição
profissão.
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO
REMUNERAÇÃO
JORNADA DE
PCD
MENSAL (R$)
TRABALHO
01
01
01
01
01
01
01
40 HORAS/SEMANAIS
40 HORAS/SEMANAIS
40 HORAS/SEMANAIS
40 HORAS/SEMANAIS
40 HORAS/SEMANAIS
40 HORAS/SEMANAIS
01
01
40 HORAS/SEMANAIS
PLANTÃO
12X36
REQUISITOS
2.100,00
Certificado de conclusão de curso
de nível Médio emitido por instituição
Conhecimento
em
atividades
administrativas;
2.100,00
de no
2.100,00
Conhecimento na área de saúde e/
ou ambiental;
de no
2.100,00
Conhecimento compatível com a
área de saúde;
de no
2.100,00
Conhecimento compatível com a
área de saúde;
de no
2.100,00
Conhecimento na área administrativa
de farmácia;
de no
2.100,00
Carteira de Habilitação Nacional no
mínimo tipo “B” válida;
de no
2.640,00
Certificado de conclusão de Curso
Técnico em Enfermagem emitido por
pelo MEC;
Conhecimento em atendimento de
mínimo 06 (seis) meses;
da Categoria para o exercício da
profissão
Técnico de
Enfermagem II
01
Técnico de
Higienização Dentário
(THD)
01
Técnico em Análises
Clínicas
01
01
01
Técnico em
Imobilização
Ortopédica
01
Técnico em Radiologia
QUADRO DE VAGAS/
FUNÇÃO
01
VAGAS
Agente de Portaria
02
40 HORAS/SEMANAIS
40 HORAS/SEMANAIS
40 HORAS/SEMANAIS
01
01
PCD
01
40 HORAS/SEMANAIS
20 HORAS/SEMANAIS
2.640,00
2.640,00
2.640,00
2.640,00
2.640,00
Técnico em Enfermagem emitido por
pelo MEC;
Conhecimento em atenção básica e/
ou vigilância em saúde;
mínimo 06 (seis) meses;
da Categoria para o exercício da
profissão.
Técnico de Saúde Bucal emitido por
pelo MEC;
de no
profissão.
Técnico em Análises Clínicas
de no
profissão.
Técnico em Imobilização Ortopédica
de no
profissão.
Técnico em Radiologia emitido por
pelo MEC;
de no
profissão.
CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL
REMUNERAÇÃO
JORNADA DE
MENSAL (R$)
TRABALHO
PLANTÃO 12x36
1.200,00
(
) Médico Plantonista
(
) Médico Especialista - Ginecologista
(
) Técnico de Enfermagem II
(
) Médico Especialista – Psiquiatra
(
) Técnico de Higienização Dentária
(
) Analista em Saúde
(
) Técnico em Análises Clínicas
(
) Nutricionista
(
) Técnico em Imobilização Ortopédica
(
) Cirurgião Dentista I
(
) Técnico em Radiologia
(
) Cirurgião Dentista II
(
) Agente em Atividades em Saúde
(
) Médico Veterinário
(
) Agente em Administração
(
) Enfermeiro I
(
) Agente em Controle de Endemias
(
) Enfermeiro II
(
) Agente Epidemiológico
(
) Enfermeiro III
(
) Agente Sanitário
(
) Auxiliar de Farmácia
(
(
) Fisioterapeuta
de nível do Ensino Fundamental I
Conhecimento
em
áreas
de
segurança patrimonial e/ou áreas
afins;
) Técnico de Enfermagem I
(
) Fonoaudiólogo
(
) Condutor de Veículos
(
) Psicólogo
(
) Agente de Portaria
O LOCAL DE ATUAÇÃO SERÁ A CRITÉRIO DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
19. Pessoa com deficiência: Visual ( )
Motora (
)
Física (
) Auditiva (
)
DECLARAÇÃO
Declaro que, ao efetivar minha inscrição para o processo de SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA para o Distrito Estadual de Fernando
de Noronha, tomei conhecimento das normas deste Processo Seletivo o qual concordo plenamente.
Fernando de Noronha , _____ de _________________ de 2016.
_______________________________________________
Assinatura
ANEXO II - B - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
(ADMINISTRAÇÃO)
1. Nome do Candidato
2. Número do RG (Identidade)
3. Órgão Expedidor
5. Nascimento
REQUISITOS
6. Sexo (F/M)
4. UF
7. CPF
8. Endereço Permanente (rua/avenida, nº)
9. Bairro
10. Cidade
ANEXO II – A - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO (SAÚDE)
1. Nome do Candidato
11. UF
2. Número do RG (Identidade)
5. Nascimento
3. Órgão Expedidor
6. Sexo (F/M)
12. CEP
13. Telefone residencial/celular
4. UF
14. Profissão
15. Nº da Carteira do Conselho de Classe
16. PIS / PASEP
17. E-mail
7. CPF
8. Endereço Permanente (rua/avenida, nº)
18. Função
FUNÇÃO (NÍVEL SUPERIOR)
9. Bairro
10. Cidade
(
) Analista da Tecnologia da Informação
(
) Assistente de Receptivo Aeroportuário
(
) Analista em Recursos Humanos
(
) Assistente de Tecnologia da Informação
(
) Arquiteto
(
) Assistente Social
(
) Bibliotecário
(
) Biólogo
( ) Assessor Operacional
11. UF
12. CEP
13. Telefone residencial/celular
14. Profissão
15. Nº da Carteira do Conselho de Classe
(
) Assessor Jurídico
(
) Contador
(
) Assistente em Atividades Desportivas
(
) Engenheiro Agrônomo
(
) Assistente de Compras e Serviços
(
) Engenheiro Civil
(
) Assistente de Desenvolvimento de Pessoal
(
) Historiador
(
) Assistente de Folha de Pagamento
(
) Jornalista
(
) Assistente de Planejamento e Orçamento
(
) Turismólogo I
(
) Turismólogo II
FUNÇÃO (NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E FUNDAMENTAL)
16. PIS / PASEP
17. E-mail
18. Função
FUNÇÃO
(
) Médico de Saúde da Família
(
) Médico Diarista (Clínico Geral)
(
) Assistente Social II
(
) Médico Especialista – Pediatra Neonatal
(
) Biólogo I
(
) Coordenador de Merenda
(
(
) Técnico Administrativo em Arrecadação
( ) Assistente Administrativo/Operacional de Logística
) Assistente Administrativo/Informática
( ) Técnico Administrativo em Logística
( ) Assistente Administrativo/Mecânico
( ) Técnico Administrativo em Almoxarifado
( ) Assistente Administrativo/Marketing e Programação Visual
( ) Técnico Administrativo em Meio Ambiente
( ) Assistente Administrativo/Obras e Manutenção
( ) Técnico Administrativo
( ) Assistente Administrativo/ Operacional do Controle Migratório
( ) Assistente Administrativo/Agente em Contratos e
Convênios
( ) Assistente Administrativo/ Operacional e Fiscalização Portuária
( ) Assistente Administrativo/Agente Administrativo em
Atividades Portuárias
( ) Assistente Administrativo/Agente em Administração
( ) Assistente Administrativo/Operacional em Bens Patrimoniais
( ) Assistente Administrativo/Operacional em Compras e Serviços
(
) Assistente Administrativo/Receptivo Aeroportuário
(
) Assistente Administrativo/Agente de Secretaria
( ) Assistente Administrativo/Operacional em Sistema da Informação
( ) Assistente Administrativo/Agente em Arrecadação
( ) Assistente de Apoio Administrativo em Telefonia
( ) Assistente Administrativo/Orçamento, Planejamento e Finanças
( ) Assistente Administrativo/Agente em Administração
Escolar
( ) Assistente Administrativo/Resíduos Sólidos
( ) Assistente Administrativo/Agente em Manipulação
Documental
(
(
) Assistente Administrativo/Almoxarifado
(
) Assistente Administrativo/Operacional em Fiscalização de
Infraestrutura
(
) Assistente Administrativo/Atividades Desportivas
(
) Condutor de Veículos
(
) Assistente Administrativo/Comunicação Social
(
) Agente Patrimonial
(
) Assistente Administrativo/Gestão de Pessoas
(
) Assistente de Apoio Administrativo II
(
) Assistente Administrativo/Guarda-Vida
) Assistente Administrativo/Uso do Solo
Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999:
Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento
da função
física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia,
triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com
deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de
funções;
II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
freqüências de
500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica;
a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das
condições anteriores;
ANEXO VI
19. Pessoa com deficiência: Visual ( )
FORMULÁRIO PARA RECURSO
Motora (
)
Física (
) Auditiva (
)
Nome do candidato:
DECLARAÇÃO
À Presidente da Comissão Coordenadora e Executora:
Declaro que, ao efetivar minha inscrição para o processo de SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA para o Distrito Estadual de Fernando
de Noronha, tomei conhecimento das normas deste Processo Seletivo o qual concordo plenamente.
Fernando de Noronha, _____ de _________________ de 2016.
ANEXO III
CAPA DO CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
NOME:
REQUERIMENTO
Como candidato (a) ao processo seletivo para a função de _____________________________________________ para ( )
ADMINISTRAÇÃO
( ) SAÚDE, solicito a revisão de minha pontuação na Avaliação Curricular, sob os seguintes argumentos:
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
Fernando de Noronha, ____ de _________ de 2016.
À Comissão Coordenadora e Executora,
Na condição de candidato na Seleção Pública Simplificada para o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, solicito análise da
documentação anexa, apresentada na seguinte ordem:
___________________________________________
Assinatura do Candidato
Atenção:
Sequência de apresentação
Especificação dos Documentos
1 Preencher o recurso com letra legível.
2. Apresentar argumentações claras e concisas.
3. Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) será retida e outra permanecerá com o candidato, sendo atestada a entrega.
1
2
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES NO 76, DE 22 DE JUNHO DE 2016.
3
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:
4
5
Prorrogar, por mais 24 (meses) meses , a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 049, de
27 de maio de 2014, para contratação temporária de 42 (quarenta e dois) profissionais, cujo resultado final foi homologado através da
Portaria Conjunta SAD/SES nº 73, de 03 de julho de 2014.
6
7
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 77, DE 22 DE JUNHO DE 2016.
8
9
10
Declaro ter conhecimento de que a avaliação curricular será realizada mediante análise dos documentos acima descritos e apresentados
em anexo.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE resolvem homologar o resultado final da Seleção Pública
Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 35, de 29 de março de 2016, que visa a contratação temporária de 67 (sessenta
e sete) profissionais de nível superior, cuja listagem com os classificados e aprovados está disponível e publicada no endereço eletrônico
https://drive.google.com/file/d/0B6CikjhIZKX_a0V3MkZSTEx4cDQ/view?usp=sharing .
Fernando de Noronha, ____de _________________de 2016.
_____________________________________
Assinatura
Secretário de Saúde
ANEXO IV
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
CALENDÁRIO
Evento
Inscrição presencial ou por procuração
Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação
Curricular
Recurso contra o Resultado Preliminar da Avaliação
Curricular
Divulgação do Resultado do Recurso e do
Resultado Final
Data/ Período
Local
27/06/2016 à
01/07/2016
Centro de Geração e Renda, Distrito Estadual de
Fernando de Noronha, das 08 às 14hs.
06/07/2016
07 e 08/07/2016
13/07/2016
Site: www.noronha.pe.gov.br
Centro de Geração e Renda, Distrito Estadual de
Fernando de Noronha, das 08 às 14hs.
Site: www.noronha.pe.gov.br
Nº 1.605-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO NOME
0091326.3/2015 MARCELO DA COSTA SOARES
0006647.5/2016
DANIELLE GONÇALVES
SEABRA PEIXOTO RAMOS
0428698.1/2016 ISNARD FERREIRA DA SILVA
SILVA MAIA CORREIA DE
5800732.7/2016
ARAÚJO PELÓ
0448037.8/2016 RUTH RODRIGUES FRANÇA
ANEXO V
DECLARAÇÕES DE DEFICIÊNCIA
Dados do médico:
Nome completo _______________________________________________________________________________________________
CRM / UF: ___________________________________________________________________________________________________
Especialidade: ________________________________________________________________________________________________
Declaro que o (a) Sr. (ª) _____________________________________________________ Identidade nº ________________ , CPF nº
______________________, inscrito(a) como Pessoa com Deficiência na Seleção Pública Simplificada concorrendo a uma vaga para a
função de ______________________________, conforme Portaria Conjunta SAD/SES/DEFN nº 75, de 22 junho de 2016, fundamentado
no exame clínico e nos termos da legislação em vigor (Decreto Federal nº 3.298/1999), _____ (é / não é) portador (a) da Deficiência
_________________ (física/auditiva/visual) de CID 10 __________, em razão do seguinte quadro:
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Deficiência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da Comissão
Coordenadora e Executora do certame, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possua e que possam comprovar a
Deficiência (laudo dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética,
Audiometria, Campimetria Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.).
Fernando de Noronha, _____/____/_____
Ratifico as informações acima.
Ass. c/ Carimbo do Médico
Legislação de referência
ROSÂNGELA CAMPOS DE
ALBUQUERQUE BOTELHO
0067785.6/2014 THYAGO CORREIA DA SILVA
0067362.6/2015
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
208.160-1
MÉDICO
-
SECRETARIA DE SAÚDE
04/12/2015
362.420-0
MÉDICO
-
08/06/2015
18/03/2016
177.308-9
PROFESSOR
MGC/LPE/III/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
160.128-8
ANALISTA EM GESTÃO
PÚBLICA
-
SECRETARIA DE
TRANSPORTES
16/06/2016
88.760-9
AGENTE
ADMINISTRATIVO
QAD/CNM/001/
NMS
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01/10/2001
254.814-3
MÉDICO
-
15/08/2012
261.147-3
MÉDICO
-
08/07/2014
JORGENILDO GONÇALVES
9418068-0/2016
DE FARIAS
12.297-1
MÉDICO
SM-1
0073019-2/2014 FLÁVIO KREIMER
0031884-6/2016 ADRIANA XAVIER DE OLIVEIRA
193.978-5
232.282-0
MÉDICO
ASSISTENTE EM SAÚDE
SM-2
NMS-1
2106-7
ASSISTENTE DE
REGISTRO DO
COMÉRCIO
-
0211628-2/2016
ELVYS FYCHER MARINHO DE
ALMEIDA
0034312-4/2016 FLÁVIO DE OLIVEIRA GURGEL
RICELLA MARIA SOUZA DA
0006672-3/2016
SILVA
INSTITUTO DE
RECURSOS HUMANOS DE 09.06.2016
PERNAMBUCO ( IRH )
SAÚDE
SAÚDE
06.09.2014
31.05.2016
JUNTA COMERCIAL DE
10.06.2016
PERNAMBUCO ( JUCEPE )
246.456-0
MÉDICO
NMS-1
SAÚDE
27.04.2016
368.017-7
MÉDICO
NMS-1
SAÚDE
29.01.2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.606-Autorizar o afastamento das servidoras DANIELLE DA MOTA BASTOS, matrícula nº. 240.453-2 e MARIA ARAÚJO MEDEIROS
DE SOUZA, matrícula nº. 237.883-3, para participar do II Curso de Certificação de Formadores em Comunidades de Aprendizagem –
Módulo II, no período de 27 de junho de 2016 a 02 de julho de 2016, em São Paulo/SP, sendo as despesas com diárias e passagens
custeadas através da fonte 0101.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.607-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, do
Grande Recife Consórcio de Transportes – GRANDE RECIFE, da Secretaria das Cidades- SECID:
NOME
Alexandro de Lima Leite
Tássia Fábia Lins Queiroz Villar Morais
Aucilene Rodrigues da Silva
Gilvan Cordeiro Braga
José Carlos de Morais Guerra
FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
1.182-7
435-9
701-3
1.156-8
1.125-8
VIGÊNCIA
15/05/2016 a
14/05/2017
Nº 1.608-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Secretaria
de Administração- SAD:
NOME
Patrícia Neves Jackes Aires
Marlene Batista Santos
Henrique Sales de Oliveira
Sylvia Celene Ferraz Nunes
Agna Lenúncia Leão Dantas
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante Equipe de Apoio
MATRÍCULA
368.355-9
116.295-0
324.615-9
118.933-6
135.133-8
VIGÊNCIA
03/06/2016 a
02/06/2017
Nº 1.609-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, do
Colégio da Polícia Militar de Pernambuco – CPM, da Secretaria de Defesa Social - SDS:
NOME
Wilson Pereira Campos
Celso Alves Júnior
Joaquim Alves da Costa Neto
Ivelton Antônio dos Santos
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
25.585-8
920.525-0
105.076-1
980.352-1
VIGÊNCIA
01/06/2016 a
31/05/2017
Nº 1.610-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial Permanente de Licitação – CSPL, Nível II, da
Escola Politécnica de Pernambuco – POLI, da Universidade de Pernambuco - UPE:
NOME
Marilza de Lima Silva
Maria da Conceição de Oliveira Dourado
Ana Carolina Lira de Carvalho Martins
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
MATRÍCULA
4.307-9
4.256-0
9.447-1
VIGÊNCIA
06/07/2016 a
05/07/2017
Nº 1.611-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação Central – CPL/CENTRAL, Nível
I, da Polícia Militar de Pernambuco - PMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS:
NOME
Petrônio Araújo Gonçalves Ferreira Filho
José Elias de Lima
Geraldo José da Silva
Elaine Cristina dos Santos
Patrícia Trajano dos Santos Pereira
FUNÇÃO
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
1.988-7
24.754-5
28.609-5
950.247-5
104.934-8
VIGÊNCIA
01/07/2016
a 30/06/2017.
Nº 1.612-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Agreste – CPL/Agreste, Nível
I, da Polícia Militar de Pernambuco - PMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS:
NOME
Clênio do Nascimento Magalhães
Walmir Ferreira de Lima
Fábio Henrique Barbosa da Silva
Fabiano Rodrigues dos Santos
José Natanael Gomes do Nascimento
FUNÇÃO
MATRÍCULA
1.925-9
910.611-1
950.659-4
950.717-5
25.843-1
VIGÊNCIA
01/07/2016
a 30/06/2017.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD DE 08 DE JUNHO DE 2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.449-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível II, da
XI Gerência Regional de Saúde – GERES/Serra Talhada, da Secretaria de Saúde - SES:
NOME
Eronildo Limeira de Lima
Joaquim Novaes Bezerra
Paulo Silvestre de Lima
Tammy Angélica Torres de Carvalho Alves
FUNÇÃO
MATRÍCULA
227.505-8
226.920-1
262.979-8
279.636-8
VIGÊNCIA
13/03/2016 a
12/03/2017
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
PORTARIA SAD Nº 1.613 DE 22 / 06 /2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de
Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO Nº
114/2012
096/2012
171/2012
114/2014
034/2016
NOME
DANIEL GOMES DE SOUSA
MIRANILDO GUEIROS ALVES
THIAGO PINHEIRO FLORENCIO
MARLENE MUNIZ SILVA
FABIO AUGUSTO SANTOS DA SILVA
MATRÍCULA
345.892-0
343.941-0
345.880-6
362.180-4
372.095-0
DATA DE RESCISÃO
04/04/2016
25/04/2016
02/05/2016
06/05/2016
09/05/2016
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 23/06/16.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial.
941883522016 - Mariana Izidoro do Nascimento, mat.122793, concedo 07 dias a partir de 23/12/15.
941883852016 - Valeska Delgado Viaro, mat. 94110, concedo 15 dias a partir de 03/01/16.
914883962016 - Mônica Maria de Souza Gomes, mat. 109398, concedo 10 dias a partir de 08/01/16.
941884182016 - Sandra Buarque Gusmão, mat. 82180, concedo 14 dias a partir de 13/01/16.
941884972016 - Zilma Gomes Luz dos Santos, mat. 90387, concedo 15 dias a partir de 20/01/16.
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde - prorrogação.
941884642016 – Simone Ivanilda da S. Tabosa, mat. 105783, concedo 30 dias a partir de 26/01/16.
941885082016 – Vicente Luiz Vaz da Costa, mat.62375, concedo 90 dias a partir de 27/04/15.
941884862016 - Paula Azevedo Graça, mat. 90484, concedo 15 dias a partir de 22/01/16.
941884422016 - José Bolivar Pedrosa, mat. 91073, concedo 15 dias a partir de 07/10/15.
941884202016 - Marília Perreli Valença, mat.130125, concedo 30 dias a partir de 20/01/16.
941884072016 - Silvana Célia Gomes Silva, mat.14109, concedo 15 dias a partir de 30/12/15.
DEFIRO o pedido de licença p/ acompanhar pessoa da família.
941884532016 – Tatiana Oliveira Coutinho, mat.108715, concedo 05 dias a partir de 08/01/16.
DEFIRO os pedidos de licença maternidade.
941884752016 - Daniela de Araujo V. Marques, mat. 129852, concedo 180 dias a partir de 18/12/15.
941883742016 - Mariana Izidoro do Nascimento, mat. 122793, concedo 30 dias a partir de 30/12/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
942008162015 – Elisângela Barros S. Mendonça, mat.3007972 , concedo 05 dias a partir de 20/0715.
942007502015 – Gilmar Ferreira de Araújo, mat.2379015, concedo 30 dias a partir de 15/07/15.
942006712015 – Silvanete O. Venâncio B. de Souza, mat.1804111, concedo 30 dias a partir de 27/07/15.
942021552015 – Vanila de Oliveira Braz, mat.2600234, concedo 30 dias a partir de 05/08/15.
942022122015 – Mônica Maria de Oliveira Silva, mat.1610350, concedo 30 dias a partir de 27/10/15.
942023132015 – Luiz Alberto Alexandrino de Souza, mat.1476831, concedo 60dias a partir de 18/07/15.
942024252015 – Maria de Lourdes da S. Oliveira, mat.1012347, concedo 30 dias a partir de 22/07/15.
942024142016 – Weliton Bezerra da Cruz, mat.1777564, concedo 30 dias a partir de 07/10/11.
942022672016 - Maria José dos Santos, mat. 1425080, concedo 15 dias a partir de 19/11/14.
942022012016 - Alexei José Esteves Xavier, mat.2379007, concedo 26 dias a partir de 14/08/13.
942021332016 – Niwdeleide Costa L. Rocha, mat.2622327, concedo 60 dias a partir de 15/03/11.
942017732016 - Sônia Maria Nunes Araújo, mat. 1218620, concedo 15 dias a partir de 06/10/09.
942019862016 - Sônia Maria Sampaio Inácio, mat.976156, concedo 15 dias a partir de 01/02/10.
942018172016 - Sônia Maria Sampaio Inácio, mat.976156, concedo 15 dias a partir de 18/02/10.
942020982016 - Sônia Maria P. de Sousa, mat.1760890, concedo 30 dias a partir de 01/03/10.
942018852016 - Simone Marília de Q. Amaral, mat.1142810, concedo 30 dias a partir de 24/02/10.
942016942016 - Solidade Almeida de Pádua, mat. 1791303, concedo 45 dias a partir de 04/11/09.
942016612016 – Simony Benevides A. Bezerra, mat. 2519658, concedo 08 dias a partir 23/11/09.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
942015932016 - Sirlande do Carmo Rodrigues, mat.1648527, concedo 30 dias a partir de 11/11/09.
942016262016 – Solange Leite Costa Morato, mat.2510197, concedo 30 dias a partir de 27/11/09.
942024822016 - Lília de Moura Campos, mat. 1892673, concedo 120 dias a partir de 12/10/15.
942025942016 - Lília de Moura Campos, mat.2396122, concedo 120 dias a partir de 12/10/15.
942023812016 - Maria Solange Fernandes, mat.1117564, concedo 60 dias a partir de 21/12/14.
942015602016 - Silvaní Maria C. L. Carvalho, mat. 1378317, concedo 60 dias a partir de 10/10/09.
942005462015 – Ana Regina Gomes de Araújo, mat.1969579 , concedo 90 dias a partir de 11/05/15.
942005922015 – Elza Maria Neves da Silva , mat.1298372 , concedo 120 dias a partir de 04/08/15.
942007042015 – Diana Almeny Oliveira B. Santos, mat.1890891 , concedo 30dias a partir de 20/07/15.
942006582015 – Diana Almeny Oliveira B. Santos, mat.1725777, concedo 30 dias a partir de 20/07/15.
942007482015 – Clarissa Roberta da Rocha, mat.2648105, concedo 60 dias a partir de 28/07/15.
942007942015 – Elias Barros de Deus e Mello, mat.1223097, concedo 60 dias a partir de 04/08/15.
942022452015 – Nadja Benvenuto G. Gomes, mat.2705052 , concedo 30 dias a partir de 21/07/15.
942022342015 – Nadja Benvenuto G. Gomes, mat.2535165, concedo 30 dias a partir de 21/07/15.
942021662015 – Fernando Rodrigues Sotero Caio, mat.2657635, concedo 90 dias a partir de 04/08/15.
942024582015 – João José Leite de Arruda, mat.1541900, concedo 60 dias a partir de 10/08/15.
942023812015 – Maria José Berlamino S.de Lima, mat.1448617, concedo 30 dias a partir de 28/07/15.
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
941048432016 – Kionara T. Gomes Barreto, mat.2570017, concedo 30 dias a partir de 14/08/14.
941048542016 – Rubenice Gonçalves da Silva, mat.1640380 , concedo 15 dias a partir de 31/07/14.
941049772016 – Maria das Graças de Sena, mat.2576546 , concedo 09 dias a partir de 15/08/14.
941049882016 – Maria das Graças de Sena, mat.1840215, concedo 09 dias a partir de 15/08/14.
941050122016 – Cleydilene Nunes de S. Andrade, mat.1789546, concedo 30 dias a partir de 28/08/14.
941050232016 – Isis Paes Cardoso da Silva, mat.2497816 , concedo 30 dias a partir de 01/09/14.
941122012016 – Suzana Ribeiro Barros, mat.1648659 , concedo 01 dia a partir de 04/08/14.
941050452016 – Suzana Ribeiro Barros, mat.1648659 , concedo 03 dias a partir de 28/07/14.
941050802016 – Miriam Wang P. dos Santos, mat.3032493, concedo 50 dias a partir de 03/06/14.
941122342016 – Marise Neves Mello Bezerra, mat.1463152 , concedo 15 dias a partir de 06/08/14.
941122562016 – Verônica Maria V. R. de B. Quirino , mat.1412850, concedo 14 dias a partir de 06/08/14.
941123022016 – Selma de Oliveira Silva, mat.3033295 , concedo 30 dias a partir de 19/08/14.
941125152016 – Ademilson Gomes Bispo, mat.2452910 , concedo 30 dias a partir de 01/09/14.
941144842016 – Simone Roselane M. dos Santos, mat.1270621 , concedo 25 dias a partir de 19/08/14.
941145062016 – Silvana Pessoa Vieira da Silva, mat.2629739 , concedo 32 dias a partir de 11/07/14.
941145172016 – Flaviana Fernanda P. G. Neves, mat.3039137 , concedo 30 dias a partir de 14/09/10
941145282016 – Juciara Maria de Q. Francisco, mat.1407929 , concedo 30 dias a partir de 11/07/14.
941145412016 – Raimunda Nicelia de S. Queiroz, mat.1897837, concedo 27dias a partir de 20/08/14.
941050562016 – Selma Luciano de Lucena, mat.1610635 , concedo 45 dias a partir de 22/06/14.
942021332015 – Roberta Paula da Silva Souza, mat.3051935 , concedo 15 dias a partir de 07/08/15.
942021442015 – Maria Cristina Francelino Sena , mat.1776304 , concedo 15 dias a partir de 28/07/15.
942022912015 – Eliane Brito de Assis Oliveira, mat.1749730, concedo 15 dias a partir de 15/07/15.
942018522016 - Rosângela Genovez Mateus, mat. 2640198, concedo 60 dias a partir de 10/08/10.
942018302016 - Rosângela Genovez Mateus, mat.2640198, concedo 82 dias a partir de 09/10/10.
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
941753812016 – Ana Almeida de Albuquerque, mat. 2265010, concedo 60 dias a partir de 05/10/15.
941754032016 - Josélia Ribeiro de Melo, mat.3554899, concedo 02 dias a partir de 30/09/15.
941754252016 - Quitéria de Sales Barboza, mat. 2346656, concedo 05 dias a partir de 18/10/15.
941756382016 - Lúcia Helena Soares Casé, mat. 2241803, concedo 20 dias a partir de 13/10/15.
941756842016 - Tereza Tatianny Barbosa, mat. 2530244, concedo 07 dias a partir de 20/10/15.
941757172016 - Tereza Cristina R. Neves, mat.1064185, concedo 60 dias a partir de 25/11/15.
941757302016 – Benedita Maria de Jesus C. Souza, mat.2549476, concedo 06 dias a partir de 23/01/15.
941758182016 - Jaciara Silvéria da Silva, mat. 2326540, concedo 30 dias a partir de 23/10/15.
941758312016 – Maria do Carmo Didier L. Uchoa, mat. 13188, concedo 60 dias a partir de 31/10/15.
941758422016 - Andréa Cristina B. Beltrão, mat. 2076659, concedo 03 dias a partir de 18/10/15.
941758862016 - Andréa Maria M. de Medeiros, mat. 2282178, concedo 40 dias a partir de 26/10/15.
941759082016 - Antonio Augusto S. de Almeida, mat. 1091476, concedo 90 dias a partir de 03/11/15.
941759102016 – Zenilda Rodrigues de Souza, mat. 1951076, concedo 30 dias a partir de 27/10/15.
941759322016 - Severina Francelina de Oliveira, mat. 1944240, concedo 09 dias a partir de 07/10/15.
914759652016 – Sandra Maria Soares, mat.2349493, concedo 08 dias a partir de 30/10/15.
941759762016 - Poliana Carla B. e S. mat.2538555, concedo 30 dias a partir de 26/10/15.
941760112016 – Fabiana Maria da S. Ribeiro, mat. 1955063, concedo 45 dias a partir de 26/10/15.
941760222016 - Fabiana Maria da S. Ribeiro, mat. 2453886, concedo 45 dias a partir de 26/10/15.
941760332016 - Ana Patrícia F.do Nascimento, mat. 2529530, concedo 30 dias a partir de 17/10/15.
941710482016 – Nayana Vieira Barros, mat. 2562251, concedo 15 dias a partir de 22/10/15.
941710502016 – Ana Luzia M. Duarte Aguiar, mat. 2299380, concedo 12 dias a partir de 23/11/15.
941710612016 – Dione Pereira de M. Saraiva, mat. 2341336, concedo 20 dias a partir de 28/10/15
941712062016 – Claudionice Marques da Silva, mat.2574160, concedo 15 dias a partir de 23/10/15.
941712172016 – Adilson Valgueiro de C. Barros, mat. 2310830, concedo 30 dias a partir de 13/10/15.
941712412016 - Adilson Valgueiro de C. Barros, mat. 1272667, concedo 30 dias a partir de 13/10/15.
941712282016 – Roselita Ferreira da S. Caetano, mat.2268027, concedo 15 dias a partir de 09/10/15.
941712522016 - Isabel Ferreira da Silva, mat. 2541599, concedo 07 dias a partir de 13/10/15.
941712742016 - Dilma Ângela P. de Souza, mat. 2245930, concedo 08 dias a partir de 13/06/14.
941712852016 - Dilma Ângela P. de Souza, mat. 2245930, concedo 90 dias a partir de 10/09/15.
941752452016 - Tânia Cibelle de C. Silva, mat. 2545888, concedo 15 dias a partir de 18/09/15.
941752782016 - Michelle Maria L. de Souza, mat. 2577534, concedo 30 dias a partir de 02/10/15.
941753022016 - Terezinha Ferreira de S. Freitas, mat. 2435195, concedo 15 dias a partir de 29/09/15.
941753352016 - Maria Rosa da Silva, mat. 2311437, concedo 30 dias a partir de 06/10/15.
941753462016 - Hermes Flor da Rocha, mat. 2461870, concedo 30 dias a partir de 03/10/15.
941758642016 - Laurineide Berenice de Souza, mat. 2250934, concedo 06 dias a partir de 28/10/15.
SECRETARIA DE SAÚDE.
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde - prorrogação
941757412016 - Morgania Karina da S. Filgueira, mat. 2539756, concedo 15 dias a partir de 05/11/15.
941692262016 - Valderize Milanez Campos, mat. 1950584, concedo 21 dias a partir de 09/10/15.
941692372016 - Clementina Luigina Margherita Querini, mat. 2259770, concedo 20 dias a partir de 27/10/15.
941693272016 - Clementina Luigina Margherita Querini, mat. 2344726, concedo 20 dias a partir de 27/10/15.
941693162016 - Maria Cristina Freire Lopes, mat. 2346141, concedo 30 dias a partir de 28/10/15.
941693382016 - Arlane Maria Cândido da Silva, mat. 1928945, concedo 30 dias a partir de 30/10/15.
941693622016 - Elizabeth Regina Cavalcanti de Melo, mat. 1200267, concedo 40 dias a partir de 10/09/15.
941693842016 - Maria José Pereira e Silva, mat. 2129299, concedo 60 dias a partir de 16/09/15.
941693952016 - Terezinha Ferreira de Souza Freitas, mat. 2435195, concedo 90 dias a partir de 13/10/15.
941694302016 - Sandra Lúcia Melo Vasconcelos, mat. 1954032, concedo 15 dias a partir de 15/10/15.
941694742016 - Suzete Silva, mat. 1932500, concedo 90 dias a partir de 31/08/15.
941694962016 - Kátia Lorena Pimentel Ximenes, mat. 2254662, concedo 30 dias a partir de 21/10/15.
941695072016 - Adelúcia Gonçalves Pereira Santa Cruz, mat. 2446260, concedo 10 dias a partir de 23/10/15.
941695182016 - Valderize Milanez Campos de Almeida, mat. 2436914, concedo 21 dias a partir de 09/10/15.
941695312016 - Maria da Penha Cézar Moreira, mat. 1933736, concedo 30 dias a partir de 01/11/15.
941695422016 - Marcos Antonio da Silva, mat. 2469944, concedo 06 dias a partir de 02/11/2015.
941695642016 - Glaucene Cavalcante Paula Santos, mat. 1112104, concedo 150 dias a partir de 05/11/15.
941695972016 - Márcio Lourenço da Silva, mat. 2574268, concedo 120 dias a partir de 03/11/15.
941696102016 - Evenice dos Santos, mat. 2256312, concedo 11 dias a partir de 21/10/15.
941696212016 - Régia Lúcia Amorim Nóbrega, mat. 1385763, concedo 120 dias a partir de 31/10/15.
941696322016 - Carmem Maria Ferreira, mat. 2254700, concedo 60 dias a partir de 28/10/15.
941696652016 - Ana Carolina Maia Mendonça, mat. 3398277, concedo 15 dias a partir de 30/10/15.
941694632016 - Renata de Arruda Sarmento - mat. 3573532, concedo 45 dias a partir de 14/09/15.
SECRETARIA DE SAÚDE.
DEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família.
941756402016 - Shirley de Sousa Mendonça, mat. 2286319, concedo 04 dias a partir de 25/10/15.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 22/06/2016
CONVOCATÓRIA PARA FORMAÇÃO DE AGENTES DE LEITURA
PROJETO A GENTE DA PALAVRA
ERRATA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, em parceria com o Ministério da Cultura, Fundarpe, Cepe Editora e o Programa
Governo Presente de ações integradas para a cidadania, tornam público que no texto do anexo II da Convocatória do Projeto A Gente
da Palavra, publicado no Diário Oficial de 07.06.2016 e integralmente no portal www.cultura.pe.gov.br, onde se lê: “Avaliação (Prova
Escrita) – 09 de julho de 2016, das 8h às 12h”, leia-se: “Avaliação (Prova Escrita) – 16 de julho de 2016, das 8h às 12h” e onde se lê:
“Avaliação (Entrevista Presencial) – 10 de julho de 2016, das 8h às 12h”, leia-se: “Avaliação (Entrevista Presencial) – 17 de julho de
2016, das 8h às 12h”. Recife, 22 de junho de 2016. MARCELINO GRANJA DE MENDEZES. Secretário de Cultura.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 284, DE 15 DE JUNHO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL - O Comandante Geral, em estrito
cumprimento à Sentença judicial, prolatada pelo Juízo de Direito da Terceira Vara da Fazenda Pública da Capital, nos autos da Ação
Ordinária, processo nº 0035945-80.2012.8.17.0001, alinhado ao Ofício nº 318/15-GICAP/GGAIIC/SDS, 28ABR15, Of. nº 1411/2016-PC, de
25ABR2016, Of. nº 415/2016-DEAJA, de 03JUN2016 e considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2752, de 1º de
Junho de 2015, publicada no BG/SDS nº 101, de 02 de Junho de 2015; RESOLVE: I – Promover, sub judice, à graduação de TERCEIRO
SARGENTO PM, a contar de 1º de janeiro de 2016, pelo critério de antiguidade, os militares estaduais, concluintes do CFS/2015/ 3ª turma,
Mat. 29402-0 / DJANIZE SEVERINA FERREIRA RAMALHO, Mat. 30314-0 / UBIRATAN AGRIPINO DA SILVA, Mat. 30315-1 / WILSON
AGRIPINO DA SILVA, Mat. 30379-8 / GIONZÉBIO COSMO DE SANTANA, Mat. 30406-9 / SANDEVALDO BEZERRA DA SILVA, Mat. 304824 / ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, Mat. 26862-3 /WILSON PEDRO DA COSTA e Mat. 30216-3 / JOÃO ROBERTO ALEXANDRE DE SOUZA;
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2016.
cumprimento à Decisão judicial, proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Lagoa de Itaenga, nos autos da Ação
Ordinária, processo nº 0000673-66.2014.8.17.0870, alinhado ao Ofício nº 318/15-GICAP/GGAIIC/SDS, 28ABR15, Of. nº 1411/2016-PC,
de 25ABR2016, Of. nº 415/2016-DEAJA, de 03JUN2016 e considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2752, de 1º
de Junho de 2015, publicada no BG/SDS nº 101, de 02 de Junho de 2015; RESOLVE:
I – Promover, sub judice, à graduação de
TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 1º de janeiro de 2016, pelo critério de antiguidade, os militares estaduais, concluintes do
CFS/2015/ 3ª turma, Mat. 30215-5 / JOSÉ JAILSON GOMES DA SILVA, Mat. 30223-6 / JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, Mat. 30499-9 /
JAILSON DE SOUZA OLIVEIRA, Mat. 30541-3 / JOÃO BARBOSA DA SILVA e Mat. 30562-6 / MARCELO PEREIRA DA SILVA; II. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2016.
cumprimento à Decisão judicial, proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Lagoa de Itaenga, nos autos da Ação
Ordinária, processo nº 0000692-72.2014.8.17.0870, alinhado ao Ofício nº 318/15-GICAP/GGAIIC/SDS, 28ABR15, Of. nº 1411/2016-PC,
de 25ABR2016, Of. nº 415/2016-DEAJA, de 03JUN2016 e considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2713, de 28
de Maio de 2015, publicada no BG/SDS nº 099, de 29 de Maio de 2015; RESOLVE:
I – Promover, sub judice, à graduação de
TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 1º de janeiro de 2016, pelo critério de antiguidade, os militares estaduais, concluintes do
CFS/2015/ 3ª turma, Mat. 31576-1 / JOSÉ FERREIRA DE MELO, Mat. 910405-4 / AILTON PEREIRA DA SILVA FILHO e Mat. 950583-0 /
WALTER TELES VIEIRA JÚNIOR; II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de
janeiro de 2016.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL - O Comandante Geral, em
estrito cumprimento à Decisão Judicial, proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Feira Nova, nos autos da Ação
Ordinária, processo nº 0001611-28.2014.8.17.0590, alinhado ao Ofício nº 318/15-GICAP/GGAI/SDS, de 28ABR15, Of. nº 1411/2016-PC,
de 25ABR2016, Of. nº 415/2016-DEAJA, de 03JUN2016 e considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2713, de 28
de Maio de 2015, publicada no BG/SDS nº 099, de 29 de Maio de 2015; RESOLVE: I–Promover, sub judice, à graduação de TERCEIRO
SARGENTO PM, a contar de 1º de janeiro de 2016, pelo critério de antiguidade, os militares estaduais, concluintes do CFS/2015/ 3ª
turma, Mat. 31052-2 / SEVERINO GENIVAL DE FREITAS e Mat. 920386-9 / SAMUEL JOSÉ DO NASCIMENTO CÂNDIDO; II. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2016.
CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM
COMANDANTE GERAL
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ Nº 70/2016, DE 17 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE-SDSCJ, ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO,
neste ato representado pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO-SEGES, BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, na forma da Portaria
SDSDH Nº 006 DE 09/02/2015, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.123/1968 e demais normas
pertinentes à matéria em análise: RESOLVE:
Art. 1º – Designar MARLUCE MERCÊS DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 126.157-6, CRISTINA MARIA DE MENDONÇA, MATRÍCULA nº
151.317-6, para compor a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar, a ser instaurada para apuração de possíveis irregularidades
praticadas pelo servidor em questão, cumprindo os prazos previstos no Estatuto dos Servidores do Estado de Pernambuco, sob a
presidência da primeira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
Nº 2999 Conceder 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para conclusão
dos trabalhos da Sindicância nº 001.2016.01, instaurada pela Portaria SEE n° 2323, de 10 de Maio de 2016, DOE de 11/05/2016.
Nº 3000 Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação para conclusão dos trabalhos do I.A.D. nº 002.2016.02, instaurado pela Portaria SE
nº 2051, de 27 de abril de 2016, DOE de 28/04/2016, considerando a solicitação da Presidente da II Comissão de Inquérito Administrativo.
Nº 3001 Conceder 20 (vinte) dias em prorrogação para conclusão dos trabalhos na Sindicância nº 007.2014.02, instaurada pela Portaria
SE nº 5338 de 24 de outubro de 2014, DOE PE 25/10/2014, redesignada pela Portaria SE nº 591 de 04 de fevereiro de 2016, DOE PE
05/02/2016 considerando a solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.
Nº 3002 Conceder 20 (vinte) dias em prorrogação para conclusão dos trabalhos na Sindicância nº 001.2016.04, instaurada pela Portaria
SE nº 595 de 04.02.2016, DOE PE 05.02.2016 considerando a solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.
Nº 3003 Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 001.2016.04, instaurado através da Portaria SE nº 2050 de 27.04.2016, DOE PE 28.04.2016 considerando a
solicitação da Presidente da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
PROCESSO/SIGEPE
SE-0442819-1/2016
SE-0444182-5/2016
SE-0452412-0/2016
SE-0447533-8/2016
SE-0447028-7/2016
SE-0445110-6/2016
SE-0444896-8/2016
SE-0437081-5/2016
SE-0447529-4/2016
SE-0445274-8/2016
SE-0448296-6/2016
SE-0455696-8/2016
SE-0441645-6/2016
SE-0442484-8/2016
SE-0447490-1/2016
SE-0444889-1/2016
SE-0446788-1/2016
SE-0443135-2/2016
SE-0443135-2/2016
SE-0449271-0/2016
SE-0450979-7/2016
NOME
BERNADETE DE LOURDES DE OLIVEIRA CORREIA
CLAUDETE ANDRADE SILVA
GINA DA SILVA GUIMARÃES
IVANIA BARBOSA DE FIGUEIREDO
JOSEANE ALVES DE LIMA
JOSELITO NOGUEIRA LOPES
JONAS LIMA DE BARROS NETO
LENICE ALVES DO NASCIMENTO
MARIA EUDICELIA OLIVEIRA DE FRANÇA
MARIA GORETE OLIVEIRA DA SILVA
MARIA ZIVANEIDE DE CARVALHO M. LEFOSSE
MARCIA VANDINEIDE CAVALCANTE
MARILEIDE ALVES CORDEIRO DA SILVA
MONICA MARIA DAS NEVES CAVALCANTI
NEUZA AUXILIADORA GONÇALVES DA SILVA
PABLO CHALES DE OLIVEIRA MELO
SANTISSIMA LUCAS FEITOSA
SEBASTIÃO ALVES BEZERRA NETO
SEBASTIÃO ALVES BEZERRA NETO
SERGIO ROBERTO CALDAS DE ARAÚJO
SOLANGE FERNANDES DA SILVA
MATRÍCULA
145.459-5
124.169-9
249.709-3
146.864-2
140.787-2
139.085-6
252.109-1
173.155-6
148.962-3
142.452-1
139.506-8
252.467-8
147.134-1
136.674-2
142.687-7
239.041-8
141.260-4
139.830-0
139.830-0
250.710-2
252.019-2
DECÊNIO
2º
3º
1º
3º
3º
3º
1º
2º
3º
3º
3º
1º
3º
3º
3º
1º
3º
2º
3º
1º
1º
A PARTIR DE
11/06/2016
22/11/2014
21/05/2016
09/05/2016
14/05/2016
31/05/2016
13/05/2016
22/06/2013
28/03/2016
29/05/2016
14/03/2016
22/06/2016
17/06/2016
08/06/2016
09/05/2016
17/11/2014
18/06/2016
01/06/2016
01/06/2016
14/05/2016
17/06/2016
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
SUADP EM: 22/06/2016
Nº
01
02
03
04
05
06
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
NOME
IRANDIR LIMA PESSOA
PAULO FERNANDO BARROS
CRISLEIDE FERREIRA
TEREZA CRISTINA RODRIGUES MOREIRA
MARY INÊZ DE CASTRO CAVALCANTI
JOSÉ LACERDA GADELHA
MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA
IVANILDO GOMES DA SILVA
JACINTA MARIA SAMPAIO LOMONACO
RAIMUNDA NOEMIA DA SILVA
SUZANA CLEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA
TEREZA MARIA DA SILVA
GILVAN GORGE DE AGUIAR LINS
LUIZ GONZAGA DE BIASE JUNIOR
MARIA DE LOURDES CUNHA DA SILVA
GUILHERME LAURENTINO DE LIMA FILHO
CARLOS ROBERTO LIRA DE ALBUQUERQUE
MARIA DO ROSÁRIO COSTA CORDOURO DE VASACONCELOS
SIMONE SANTIAGO DE SANTANA
LUCIENNE LEAL VIEIRA DE AGUIAR
JOSINETE MARINHO COSTA
PATRICIA COUTO BARRETO
PEDRO EDUARDO DA SILVA
MARIA DENISE SANTANA COÊLHO
MARIVANE MARIA DA SILVA ARIMATEIA
MARIA DO CARMO XAVIER DE LIMA
JORGE LUIZ PINHEIRO DE CARVALHO
EUDES JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA
SARA DE ARAÚJO BARBOSA VASCONCELOS
MARIA APARECIDA GALVÃO
VERA LÚCIA DE LIMA PARAHYBA
SANDRA MARIA DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE SOUZA
AUREA MARIA DE ALENCAR MUNIZ BEZERRA
MARIA DE LOURDES SILVA ALVES
ROZALIA BERNARDO SILVA
INALDA FRANCISCA E SILVA
CLEONICE NOGUEIRA FERRAZ PORPINO ESTRUC
MARIANA SILVIA BEZERRA
MARIA DE FÁTIMA DIAS DE LIMA
ALECSANDRA CÂNDIDA DA SILVA P. ALBUQUERQUE
MATRÍCULA
44.517-7
44.762-5
46.364-7
46.625-5
49.484-4
46.633-6
84.543-4
86.679-2
87.816-2
97.111-1
99.004-3
104.088-0
105.614-0
106.491-6
106.524-6
111.090-0
111.526-0
123.000-0
122.966-4
123.127-8
124.560-0
124.999-1
126.560-1
127.419-8
130.077-6
131.679-6
132.319-9
132.261-3
135.106-0
137.694-2
139.959-4
147.232-1
149.207-1
154.797-6
155.276-7
161.849-0
163.100-4
163.643-0
239.607-6
249.778-6
249.866-9
MESES
02
02
02
01
01
04
01
01
01
02
01
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01
02
02
01
01
03
01
01
01
02
01
01
01
01
02
02
01
01
01
01
01
INÍCIO
27/04/2016
13/06/2016
05/07/2016
08/06/2016
01/06/2016
01/05/2016
13/06/2016
06/06/2016
27/06/2016
06/06/2016
24/05/2016
13/06/2016
11/04/2016
13/06/2016
06/06/2016
04/07/2016
01/06/2016
20/06/2016
0407/2016
07/06/2016
01/06/2016
09/05/2016
02/05/2016
24/05/2016
10/06/2016
04/07/2016
04/07/2016
01/07/2016
09/05/2016
14/04/2016
02/05/2016
06/06/2016
04/07/2016
08/07/2016
01/06/2016
01/07/2016
09/05/2016
02/05/2016
01/07/2016
01/07/2016
11/07/2016
DECÊNIO
3º
4º
4º
4º
2º
3º
3º
2º
1º
2º
3º
3º
2º
4º
3º
2º
3º
2º
2º
3º
3º
2º
3º
3º
3º
2º
2º
3º
2º
2º
1º
2º
1º
2º
2º
1º
2º
2º
1º
1º
1º
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
0434174-5/2016
VALDIR JOSÉ DA SILVA
252.352-3
0451173-3/2016
JOSÉ DIONISIO JÚNIOR
300.428-7
0453582-0/2016
IAGO SILVA LIMA
302.541-1
INICIO
13/03/2016
09/05/2016/
17/05/2016
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
0456923-2/2016
HEROCILDA DE OLIVEIRA ALVES
0456680-2/2016
EDELEUZA SANTOS DA SILVA
0455905-1/2016
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA
0444949-7/2016
MARIA EDINEUZA BEZERRA
0451384-7/2016
JOSENICE BEZERRA DA SILVA
MATRICULA
113.429-9
146.758-1
176.045-9
190.955-0
277.640-5
INICIO
20/05/2016
26/05/2016
30/05/2016
27/04/2016
21/05/2016
LICENÇA ADOÇÃO OU GUARDA JUDICIAL
CONCEDO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA NOS TERMOS DO ART. 1º, DA SEÇÃO V, ART.126-A, INCISO I, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 091/2007.
SIGEPE Nº
0453264-6/2016
NOME
PRISCILA LOPES DE SOUZA OLIVEIRA ROCHA
MATRICULA
300.903-3
INICIO
13/05/2016
AFASTAMENTO PARA PARTICUPAR DE JÚRI
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 22.06.16.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 04336132/16 - JULIANA DE CASSIA GOMES DA SILVA, mat. 275.540-8.
SIGEPE 04967515/15 - MARIA VALDETE GOMES DOS SANTOS, mat. 174.329-5.
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 2016.0013.000679, DE 25/01/2016, PROCESSO Nº 0458081-8/2016, DE 09/06/2016 DO PODER
JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO – 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL – MARCELO SANTANA DE FARIAS – MATRÍCULA
Nº 252.337-0, SORTEADO PARA SERVIR COMO JURADO NAS SESSÕES DE JULGAMENTOS, ENCONTRANDO-SE À DISPOSIÇÃO
DESTE TRIBUNAL NO PERÍODO DE 11/01/2016 À 23/12/2016.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 010, de 17.6.2016.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no § 3º do art. 4º, no inciso II do art. 8º,
no inciso I do art. 9º e na alínea “b” do inciso II do art. 14 do Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, bem como no inciso II da Instrução Normativa
CAT nº 001, de 20.1.2016, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como
insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE:
I - O Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 001, de 20.1.2016, passa a vigorar com a redação contida no Anexo Único da presente
Instrução Normativa;
II - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.6.2016.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 010/2016
“ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 001/2016
Crédito Fiscal Relativo à Farinha de Trigo ou Mistura de Farinha de Trigo Utilizadas como Insumo
PERÍODO FISCAL / 2016
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
CRÉDITO FISCAL (R$/saco de 50 kg)
21,24
22,19
19,89
19,36
17,50
17,48
- PH CALCADOS LTDA ME – 0554166-24 – Avenida Monsenhor Angelo Sampaio nº 100, Areas Comuns 02, River Shopping, Centro,
Petrolina – PE - Processo nº 2016.000003647822-35
- LOURIVAL JOSE DA SILVA ESPOLIO – 0241079-64 – Rua Terminal Rodoviario, Guichet 02, Centro, Araripina – PE - Processo nº
2013.000011122709-89
- LOURIVAL JOSE DA SILVA ESPOLIO – 0241079-64 – Rua Terminal Rodoviario, Guichet 02, Centro, Araripina – PE - Processo nº
2013.000010797409-77
- WALTER ANTUNES TEIXEIRA ME – 0633632-91 – Rua Souza Junior n°240, Sala 01, Centro, Petrolina – PE – Processo
2016.000005506319-18
Petrolina – PE, 21 de junho de 2016.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 81/2016
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- ROBERTO CARLOS BATISTA DA SILVA JUNIOR ME – 0674936-45 – Rua Rio Salgueiro nº 23 Letra B, Jose e Maria, Petrolina - PE
– Processo 2016.000005751681-70
Petrolina – PE, 21 de junho de 2016
Diretor Geral
”
“
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL NORTE
Fica intimado, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito
ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL; CACEPE; ENDEREÇO; Nº A I
ADAILTON JOSE DA SILVA SOUZA PANIFICADORA; 0433801-40; RUA CORONEL MARANHAO N.279, CENTRO, TIMBAUBA –PE;
2016.000005326984-10
CIMEBRAZ CIMENTO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA; 0359872-19; RUA DESEMBARGADOR VIEIRA DE MELO N.81,
CENTRO, ITAMBE – PE; 2016.000004829218-98
DIRSON FERREIRA DIAS ; 0206256-93; RUA HENRIQUE DIAS N.200, CENTRO , TIMBAUBA –PE; 2016.000005322756-17
E MARIA DO NASCIMENTO AVES E OVOS – EPP; 0593047-23; PRAÇA DA BANDEIRA N.24, LOJA 8 CENTRO, LIMOEIRO –PE;
2016.000004378418-05
EMBALAR EMBALAGENS NORDESTE – EIRELI; 0499994-00; RUA PROFESSOR AURELIO DE CASTRO CAVALCANTI N.129, BOA
VIAGEM, RECIFE – PE; 2016.000004761491-35
J CARLOS P CIRINO ME; 0514105.24; LOTEAMENTO CHA SANTANA, GALPAO 01, ZONA RURAL, LAGOA DO CARRO – PE;
2016.000005031720-74
J. F. DA SILVA – MERCEARIA ME; 0501766-17; RUA DOIS N.27, D LOTEAMENTO PARAISO, JUA, NAZARE DA MATA – PE;
2016.000005031396-11 2016.000005333659-89
MARCONI BELARMINO DA SILVA; 0463044-01; RUA SETE N.197, SALA A, PLANALTO, ITAMBE – PE; 2016.000004973146-15
MARIA LUIZA DA SILVA; 0418661-34; RUA PRIMEIRO DE MAIO N.156, CENTRO, PASSIRA – PE; 2016.000005108865-16
MASSAS PRIMO LTDA; 0215529-08; RODOVIA PE-050 N.633, JUA, LIMOEIRO – PE; 2016.000005303712-44
M J MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA – ME ; 0468579-23; RUA PADRE JOSE ANCHIETA N.217, PEIXINHO, OLINDA – PE;
2016.000005264618-62
PONTO DO SURF MODAS LTDA ; 0433436-19; RUA CONSELHEIRO JOAO ALFREDO N.7,D, CENTRO, NAZARE DA MATA – PE;
2016.000005327075-92
RMS INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA –ME; 0546104-94; AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY
N.2412, PEIXINHOS, OLINDA – PE; 2016.000005267031-14
RAQUEL DA SILVA LIRA ME; 0444921-54; RUA PROJETADA, 5 LOTEAMENTO LAGOA AZUL, OTACIO DE LEMOS LIMOEIRO-PE;
2016.000005092729-33
REGINALDO SOARES CARVALHO; 0266760-60; RUA BOANERGES PEREIRA N.4, JORDAO, RECIFE – PE; 2016.000003717516-17
2016.000003716916-14
SOTEMAQS COMERCIO REPRESENTAÇOES DE MAQUINAS LTDA; 0022547-94; RODOVIA BR-408, KM 12, LOJA:46-A, JUA,
NAZARE DA MATA – PE; 2016.000004959472-38
TRANSPORTADORA MENDES LTDA ME; 0280028-49; RUA EMILIANO BRAGA N.380, VARZEA, RECIFE – PE; 2016.000005198679-13
TEX BARREDS MODAS LTDA; 0501318-69; AVENIDA REPUBLICA DO LIBANO N.251, SETOR COMERCIAL 144, LUC 1175 – PISO
L1, PINA, RECIFE - PE; 2016.000005339163-73
V C DA SILVA ME; 0373657-11; BECO JUA, ANEXO AO 250-B, CENTRO, LIMOEIRO - PE; 2016.000005303481-88;
Recife, 22 DE JUNHO 2016
FLAVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL
SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO NO SISTEMA RECOPI
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõe o artigo 2º, combinado com o artigo 4º, parágrafo único,
IV, do Decreto Nº 42.873/2016, NOTIFICA os contribuintes dos resultados das análises dos pedidos de credenciamento no Sistema de
Registro e Controle das Operações com Papel Imune Nacional -RECOPI, conforme relação abaixo:
RAZÃO SOCIAL
DIARIO DE PERNAMBUCO SA
EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A
PBF GRAFICA E TEXTIL LTDA
Petrolina – PE, 22 de junho de 2016
Diretor Geral
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 22/06/2016
Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, critérios para transferência automática de recursos financeiros do Fundo Estadual
de Saúde - FES para os Fundos Municipais de Saúde, dos Municípios e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 225 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619
republicado no D.O.E. de 04 de fevereiro de 2015, e,
CONSIDERANDO:
O estado de emergência em saúde pública decretado pelo Ministério da Saúde, através da Portaria nº 1.813, de 11 de novembro de 2015,
que declarou situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional por alteração do padrão de ocorrência de microcefalia
no Brasil;
Que o Estado de Pernambuco declarou situação de Emergência por epidemia de dengue e introdução ao vírus zika e chikungunya
(COBRADE - 15.110), nos termos do Decreto nº 42.438, de 29 de novembro de 2015, prorrogada através do Decreto nº 43.058, de 18
de maio de 2016;
Que em diversos estados brasileiros, inclusive em Pernambuco, circulam os quatro sorotipos da dengue, além do vírus zika e chikungunya,
todos transmitidos pelo mosquito transmissor Aedes aegypti, que apresenta altos índices de infestação no Estado;
As incessantes formas de diminuir os impactos advindos da epidemia do Estado de Pernambuco, sendo constatada grande demanda de
arboviroses em determinados Municípios;
Os dados indicativos pela Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde - SEVS quanto ao aumento altamente significativo da epidemia
no primeiro semestre do corrente ano, em virtude das arboviroses.
EDITAL DPC Nº 100/2016
PROCESSO
Nº CNPJ
2016.000005385684-21 10.803.492/0001-07
2016.000005337193-81 10.798.130/0002-56
2016.000005611555-19 16.994.727/0001-71
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de
Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
- AMBEV S.A. – 0538408-79 – Rua Salomao Primo de Carvalho nº 515, Augusto de Alencar Sampaio, Salgueiro – PE - Processo nº
2016.000005409186-61
INSC. EST
0015058-40
0202449-75
0504478-23
UF
PE
PE
PE
DESPACHO
DEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO
Recife, 22 de junho de 2016.
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
A Nota Técnica Conjunta, datada de 16 de junho de 2016, referente ao subsídio de recursos para assistência às arboviroses, oriunda da
SEAS/SEVS;
A importância da formulação e a necessidade de implementar alternativas de organização e financiamento mais céleres e eficazes para
Unidades de Saúde Municipais, no âmbito do Estado de Pernambuco, cadastrados no CNES; e
Que o repasse Fundo a Fundo para os municípios do Estado é autorizado por lei, conforme os termos do art. 12, da Lei Estadual nº
13.377, de 20 de novembro de 2007, e Lei Complementar Federal 141, de 13 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir regras para realização de transferências de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais
de Saúde dos Municípios que estejam com alto grau de epidemia, em virtude das arboviroses, cuja relação consta no anexo ÚNICO
desta Portaria.
Art. 2º. Os recursos financeiros de que trata esta Portaria serão destinados ao custeio dos estabelecimentos de saúde - Unidades de
Saúde Municipais que estejam alto índice de surto epidemiológico.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Térreo, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- EDIMILSON DOS SANTOS XAVIER 02396002406 – 0617690-96, Praça da Bandeira nº 88, Centro, Bonito – PE – AI 2016.000005781676-47.
- IVANILDO JOSÉ PEREIRA MARCENARIA – 0280848-02, Rua José Bezerra de Melo, junto ao nº 335, Centro, Bonito – PE – AI
2016.000005783186-02.
Caruaru, 22 de junho de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
- PH CALCADOS LTDA ME – 0554166-24 – Avenida Monsenhor Angelo Sampaio nº 100, Areas Comuns 02, River Shopping, Centro,
Petrolina – PE - Processo nº 2016.000003646103-71
§1º. A definição do valor correspondente ao custeio global das Unidades de Saúde Municipais é de competência desta Secretaria de
Saúde de Pernambuco, conforme tabela inserida no anexo ÚNICO desta Portaria.
§2º. O repasse dos recursos de custeio previstos nesta Portaria será realizado de forma automática, do Fundo Estadual de Saúde para os
respectivos Fundos Municipais, de acordo com os termos da Lei Estadual nº 13.377, de 20 de novembro de 2007.
Art. 3º. Os Municípios do Estado listados no seu Anexo Único, e que tiverem a descentralização da gestão de média e alta complexidade,
passarão a receber os recursos financeiros que cabem ao Governo do Estado de Pernambuco, diretamente do Fundo Estadual de Saúde
para os seus respectivos Fundos Municipais de Saúde.
Art. 4º. O não cumprimento, pelos municípios indicados no ANEXO ÚNICO, das obrigações previstas no Plano de Trabalho, implicará na
suspensão imediata e temporária, das transferências financeiras de que trata a presente Portaria, em especial quando:
I - Não promoverem a alimentação com as informações pertinentes, nos Bancos de Dados Estaduais estabelecidos como obrigatórios,
por dois meses consecutivos ou três meses alternados, no prazo de um ano;
II - Não elaborarem e apresentarem o Relatório Anual de Gestão (RAG) e o Relatório anual de Prestação de Contas ao Conselho
Municipal de Saúde, para devida apreciação;
III - Deixarem de encaminhar à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, a ATA do Conselho Municipal de Saúde registrada em
Cartório, constando a aprovação do Relatório Anual de Prestação de Contas.
§1º. Os recursos transferidos pelo FES serão movimentados pelos municípios, sob a fiscalização do respectivo Conselho Municipal de
Saúde, sem prejuízo da atuação dos órgãos de controle interno do Sistema Único de Saúde - SUS, da Controladoria Geral do Estado e
do Tribunal de Contas do Estado.
§2º. A Secretaria Estadual de Saúde, por intermédio dos órgãos do Sistema Estadual de Auditoria do SUS, poderá acompanhar a
aplicação dos recursos transferidos, podendo utilizar os instrumentos de coordenação de atividades e de avaliação de resultados, no
âmbito estadual, previstos nos dispositivos que regulamentam o SUS.
§3º. Sem prejuízo da fiscalização promovida por esta Secretaria Estadual de Saúde apresentará, para aprovação pela Comissão
Intergestores Regional - CIR / Comissão Intergestores Bipartite - CIB, a proposta de desqualificação dos municípios que não comprovarem
o cumprimento de suas responsabilidades.
§4º Caso o município comprove o cumprimento das exigências que motivaram a suspensão da transferência financeira, o repasse será
regularizado, automaticamente.
Art. 5º. As Secretarias Executivas de Coordenação Geral, Atenção à Saúde e de Vigilância à Saúde adotarão as medidas necessárias
para a operacionalização do disposto nesta Portaria.
244.200-0
33431-5/16
EVANEIDE CAMARA CORREIA
COSTA
30
01.07.16
1º
HOSPITAL CORREIA PICANCO
224.973-1
17225-8/16
FERNANDA LEMOS DE
OLIVEIRA BELO
30
01.07.16
1º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
245.716-4
27159-6/16
FERNANDA MARIA SILVA
90
01.07.16
1º
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE
SA - SALGUEIRO
109.152-2
9755-8/16
FERNANDO LUIZ DE SOUZA
MONTEIRO
150
04.07.16
3º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
224.978-2
27693-0/16
FRANCISCO DE PAULA
PEDROSO DE HOLANDA JO
30
01.07.16
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
196.873-4
27254-2/16
FREDERICO GUILHERME
DE OLIVEIRA TENORIO
BORBOREMA HENRIQUES
30
01.07.16
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
245.762-8
27283-4/16
FREDERICO GUILHERME
DE OLIVEIRA TENORIO
BORBOREMA HENRIQUES
30
01.07.16
1º
231.895-4
30516-6/16
GABRIELA FERRAZ LEAL
30
01.07.16
1º
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA
228.594-0
28057-4/16
GEANE MARIA DE OLIVEIRA
GONCALVES FERREIRA
30
04.07.16
1º
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DO RECIFE
235.509-4
24918-6/16
GENIVALDO DAVID DE
QUEIROZ
180
01.07.16
3º
UNIDADE MISTA JOAQUIM
FRANCISCO DE MELO
CAVALCANTI - MACAPARANA
229.685-3
31138-7/16
GILDO CARLOS DE LIRA
30
04.07.16
2º
CENTRO DE SAUDE GOUVEIA DE
BARROS - RECIFE
223.871-3
33031-1/16
GILENO ALVES DE ARRUDA
30
01.07.16
2º
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
230.336-1
35964-0/16
GLAUCINETE ALVINA BARATA
30
01.07.16
2º
230.327-2
9867-3/16
GRACE ANNE ARAUJO
PEREIRA DE BARROS E SILVA
30
04.07.16
1º
CENTRO DE SAUDE FRANCISCO
PIGNATARI - RECIFE
228.329-8
9413334-1/16
HELENY MARIA PESSOA
CARNEIRO NETO DE MACEDO
30
01.07.16
2º
IRH
245.908-6
29356-7/16
ILZA RODRIGUES DE
ANDRADE
30
01.06.16
1º
Art.67º. A liberação dos recursos de que trata esta Portaria ficará condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira da Secretaria
Estadual de Saúde.
Art. 7º. As Secretarias Executivas de Coordenação Geral, Atenção à Saúde e Vigilância à Saúde editarão, quando necessário, diretrizes
e orientações técnicas e operacionais complementares a esta Portaria, submetendo-as, quando couber, à apreciação da Comissão
Intergestores Bipartite (CIB).
Art. 8º. A utilização ou aplicação dos recursos financeiros transferidos aos Fundos Municipais de Saúde, na forma disposta nesta Portaria,
deverá cumprir, obrigatoriamente, as normas regulares de contabilidade pública, bem como a legislação orçamentária e/ou financeira
estadual, conforme o caso, e a legislação relativa a licitações e contratos da administração pública.
Art. 9º. Os recursos orçamentários de que trata a presente Portaria correrão por conta do orçamento da Secretaria Estadual de Saúde,
Fonte 101 - Tesouro Estadual.
Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / SES
UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRICULA
SIGEPE
234.037-2
23958-0/16
NOME
ABINADABE BARBOSA
BARBALHO DOS SANTOS
DIAS
INICIO
DEC.
30
01.07.16
1º
UNIDADE
131.065-8
34310-2/16
IONEIDE CLEIDE DA SILVA
90
04.07.16
3º
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
1º
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL
227.156-7
33037-7/16
JAELSON PEREIRA DANTAS
30
01.07.16
1º
228.795-1
28200-3/16
ADEMILTON MARQUES DOS
SANTOS
227.036-6
30600-6/16
ANA CELI XAVIER DA SILVA
60
01.07.16
2º
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
212.694-0
31585-4/16
JAIRA DEBORA LOPES DA
SILVA
30
01.07.16
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
246.206-0
29339-8/16
ANA ELISABETE SIMOES DE
SOUSA
30
04.07.16
1º
244.933-1
27170-8/16
JAIRO FERNANDES
FRUTUOSO
30
01.07.16
1º
SA - SALGUEIRO
23949-0/16
ANA ESPERANCA DOS
SANTOS GUERRA
1º
233.650-2
36427-4/16
JOSE ALBERTO NOGUEIRA
GUERRA
30
01.07.16
2º
JABOATAO PRAZERES
34013-6/16
ANA FLAVIA SIQUEIRA
GOUVEIA
1º
230.017-6
32859-0/16
JOSE ARNOBIO SOUTO
MAIOR JUNIOR
30
04.07.16
2º
APEVISA - LIMOEIRO
225.967-2
23386-4/16
ANA MARIA DOS SANTOS
TEIXEIRA
30
01.07.16
2º
I GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- RECIFE
229.875-9
17252-8/16
JOSE LUCIANO FREIRE DE
BRITO
30
01.06.16
2º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
132.701-1
27483-6/16
ANA MARIA FEITOSA DE
ANDRADE
90
01.07.16
2º
HOSPITAL SAO SEBASTIAO CARUARU
194.389-8
24983-8/16
JOSE ULISSES DOS SANTOS
60
01.07.16
1º
233.044-0
22537-1/16
ANA PATRICIA RODRIGUES
CHAVES
60
01.07.16
2º
SA - SALGUEIRO
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE
SANTO ANTAO
233.751-7
25270-7/16
ANDERSON GUEDES PESSOA
30
01.07.16
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
122.637-1
32418-0/16
JOSE VALDOMIRO DE SOUZA
120
01.07.16
3º
224.813-1
24735-3/16
ANDREA FABRIZZIA DE MELO
SIQUEIRA
30
04.07.16
2º
V GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- GARANHUNS
233.952-8
25017-6/16
JOSEILDA LEITE DE
CARVALHO
60
01.07.16
2º
SA - SALGUEIRO
225.417-4
25300-1/16
ANEFATIMA BEZERRA DA
SILVA FIGUEIREDO
30
04.07.16
2º
SECRETARIA EXECUTIVA DE
GESTAO DO TRABALHO E
EDUCACAO EM SAUDE
229.959-3
25658-8/16
JOSETE MAGALHAES VIANA
30
01.07.16
1º
JOSILENE FELIPE FERREIRA
60
05.07.16
2º
180
01.07.16
1º
35741-2/16
34408-1/16
ANGELA MARIA FELIPE DA
SILVA
229.655-1
2.126.907
DIRETORIA GERAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
25830-0/16
01.07.16
1º
ANTONIA MARIA DA SILVA
30
01.07.16
1º
JOSUE TAVARES DO
NASCIMENTO
30
36465-6/16
JABOATAO PRAZERES
229.191-6
232.305-2
130.458-5
25822-1/16
ANTONIO CARVALHO DE
BARROS LIRA
120
01.06.16
1º
230.992-0
21965-5/16
KATIA LANUSIA ACIOLY
CAVALCANTI DE
ALBQUQUERQUE
30
01.07.16
2º
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
- GARANHUNS
244.811-4
17875-1/16
ANTONIO CESIO CLOVIS
ARAUJO
30
04.07.16
1º
SANTO ANTAO
226.569-9
21424-4/16
LAUDECY DA SILVA
FRANCISCO
30
06.06.16
2º
GABINETE DO GOVERNADOR
LAUDIENE TEIXEIRA DA SILVA
30
01.07.16
1º
30
01.07.16
1º
HOSPITAL ULYSSES
31581-0/16
34666-7/16
ARMANDO LUIZ ARANTES DE
MOURA
234.116-6
192.725-6
01.07.16
1º
01.07.16
2º
LAUDINIZ DOS SANTOS
OLIVEIRA
30
30
UNIDADE MISTA PROF BARROS
LIMA - RECIFE
34174-1/16
32995-1/16
AVANI LOURENCO DA SILVA
COSTA
227.874-0
230.180-6
HOSPITAL ULYSSES
29116-1/16
01.07.16
1º
CARMEM SOLANGE SILVA
30
01.07.16
1º
LAURA GEORGINA FERREIRA
DOS SANTOS
30
31909-4/16
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL
233.264-7
228.557-6
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA
25804-1/16
04.07.16
1º
CELIA SOARES DE MIRANDA
30
01.07.16
2º
LEDA MARIA MARINHO DAS
CHAGAS
30
35948-2/16
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA
228.545-2
231.890-3
- RECIFE
LIDINALVA BARBOSA DA SILVA
30
01.07.16
1º
30
01.07.16
1º
CODECEIRA
18722-2/16
35941-4/16
CINTIA CRISTIANE BARBOSA
DE ARAUJO
195.293-5
231.330-8
SAUDE DA CIDADE DO RECIFE
01.07.16
2º
IRH
01.07.16
1º
LUCIENE MELO DE ANDRADE
LIMA
180
30
26043-6/16
27441-0/16
CLODOALDO DE FRANCA
MEDEIROS FILHO
151.250-1
229.364-1
226.339-4
26930-2/16
LUIS HENRIQUE COUTINHO
DA SILVA
30
04.07.16
2º
- RECIFE
MADALENA TORQUIA
VASCONCELOS
60
04.07.16
2º
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
30
01.07.16
2º
208.153-9
225.441-7
60
03.05.16
30
30
01.07.16
01.07.16
138.031-1
33717-3/16
CONCEICAO MARIA DOS
SANTOS
30
01.07.16
2º
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
30
01.07.16
1º
33058-1/16
22614-6/16
CRISLEY NATHALIA SABINO
DE PAULA
234.206-5
192.562-8
30
01.07.16
1º
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
35932-4/16
29881-1/16
CRISTINAIDE BARROS DA
SILVA
232.144-0
192.538-5
115.183-5
34808-5/16
30
01.07.16
3º
110.829-8
16100-8/16
DINAIRAN SANDRA DE
OLIVEIRA FERNANDES
30
04.07.16
2º
MAGALHAES - RECIFE
226.523-0
287917-0/16
MARCOS ANTONIO GUILHERME DE
ALBUQUERQUE
180
04.07.16
1º
V GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- GARANHUNS
212.130-1
31612-4/16
EDNA RODRIGUES DA SILVA
30
01.07.16
1º
232.310-9
36454-4/16
MARCOS VALERIO ANTUNES
DA COSTA
30
01.07.16
2º
JABOATAO PRAZERES
192.075-8
9821-2/16
EDUARDO CAVALCANTI LIMA
30
04.07.16
1º
229.718-3
29988-0/16
MARIA AMELIA DE LIRA
30
03.07.16
2º
27770-5/16
EDUARDO DE ALCANTARA
BARBOSA
2º
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
224.426-8
26614-1/16
MARIA ANTONIA DA SILVA
SANTOS
30
01.07.16
1º
- GARANHUNS
114.354-9
33599-2/16
MARIA APARECIDA DA SILVA
ALVES
90
01.07.16
2º
CENTRO DE SAUDE AMELIA DE
PONTES - CARUARU
109.503-0
150
04.07.16
MAGALI NASCIMENTO RAMOS
LIMA
MARCIA MARIA LEAO BRASIL
194.470-3
2649-3/16
EDVAR SOARES DE OLIVEIRA
30
01.07.16
1º
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
225.350-0
31606-7/16
ELIANE EMILIA MACIEL
CORTEZ
30
01.07.16
1º
230.382-5
28146-3/16
MARIA APARECIDA LEAL
NOBREGA
30
04.07.16
2º
APEVISA - LIMOEIRO
2º
LIMA - RECIFE
232.958-1
26213-5/16
MARIA AUXILIADORA DE
VASCONCELOS BARROS
30
01.07.16
2º
- GARANHUNS
1º
227.348-9
28505-2/16
MARIA BEATRIZ ARAUJO
SILVA
30
04.07.16
1º
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
2º
227.678-0
26636-5/16
MARIA CAROLINA ROMEIRO
PONTUAL
30
04.07.16
2º
BARROS - RECIFE
128.730-3
26630-8/16
MARIA CAROLINA ROMEIRO
PONTUAL
30
04.07.16
3º
BARROS - RECIFE
228.438-3
231.339-1
130.564-6
235.798-4
234.205-7
4996-1/16
ELIANE MARIA DOS SANTOS
22617-0/16
ELISANGELA RIBEIRO DA
CUNHA
37105-7/16
34774-7/16
ELZA DA SILVA
ERENICE MARIANO BRITO
9407158-7/16 ETIENE LOPES DE FRANCA
30
30
30
01.07.16
01.07.16
01.07.16
30
04.07.16
3º
30
01.07.16
2º
VI GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - ARCOVERDE
IRH
78.452-4
33062-5/16
MARIA CRISTINA BECKAMAN
COSTA
30
04.07.16
3º
MAGALHAES - RECIFE
109.832-2
35265-4/16
WELLINGTON BOCINHO DE
MELO
30
02.07.16
2º
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
195.279-0
24005-2/16
MARIA CRISTINA DA
CONCEICAO NUNES
30
01.07.16
1º
230.396-5
27688-4/16
WILSON FERREIRA DA SILVA
30
01.07.16
1º
132.821-2
33290-8/16
MARIA DA CONCEICAO ALVES
30
02.07.16
2º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
232.585-3
27514-1/16
YOLANDA MARIA BRITO
30
01.07.16
2º
HOSPITAL ULYSSES
228.504-5
29345-5/16
MARIA DE LOURDES
DOURADO
60
01.07.16
2º
133.555-3
21436-7/16
ZENILDE INEZ DIAS DE
ALENCAR
180
01.07.16
3º
BEZERRA - OURICURI
232.918-2
11026-1/16
MARIA DO ROSARIO
MONTARROYOS RIBEIRO DE
BRITO
30
18.07.16
1º
DIRETORIA GERAL DE GESTAO
DO CUIDADO E DAS POLITICAS
ESTRATEGICAS
124.063-3
32190-6/16
ZENOBIA DE LIMA DUDA
30
01.07.16
2º
GERENCIA DA ESCOLA DE SAUDE
PUBLICA
225.219-8
34419-3/16
MARIA DO SOCORRO LIMEIRA
RAMOS
30
01.07.16
1º
226.517-6
17740-1/16
MARIA DO SOCORRO
MONTEIRO DA SILVA
30
01.07.16
2º
- GARANHUNS
132.885-9
23090-5/16
MARIA ELCIA DO CARMO
30
01.07.16
2º
MATRICULA
SIGEPE
2240300
28507-4/16
MARIA ELIANE DE ALMEIDA
30
01.07.16
2º
231.448-7
29117-2/16
233.723-1
27379-1/16
MARIA GORETE CORREIA
SALES
30
04.07.16
1º
SAUDE - ARCOVERDE
231.091-0
31559-5/16
224.152-8
28811-2/16
MARIA GORETTE PAIVA DE
SOUZA MELO FERREIRA
30
01.07.16
2º
89.451-6
228.021-3
26615-2/16
MARIA HELENA DUARTE DA
SILVA
30
01.07.16
1º
- GARANHUNS
130.502-6
31582-1/16
MARIA IEDA RAMOS DE
ASSUNCAO SILVA
30
01.07.16
2º
232.220-0
24967-1/16
MARIA INES ALVES DO
AMARAL
30
01.07.16
1º
234.455-6
32508-0/16
MARIA JOSEILDA PROTASIO
DOS ANJOS
30
04.07.16
1º
231.680-3
23501-2/16
MARIA LUCIA MEDEIROS DE
OLIVEIRA
30
01.07.16
124.020-0
30510-0/16
MARIA MADALENA CARNEIRO
DA SILVA
30
130.547-6
28159-7/16
MARIA SUZANA SOUZA DE
LIMA CASTRO
193.311-6
26229-3/16
232.091-6
DIAS
INICIO
DEC.
30
01.06.16
2º
ADELMA PEREIRA
MALAQUIAS
30
01.06.16
1º
HEMOPE - ARCOVERDE
17361-0/16
ALBANITA DO CARMO SILVA
60
02.03.16
2º
149.111-3
29659-4/16
ALDENIR ALVES CAVALCANTE
60
01.03.16
2º
UNIDADE MISTA DR JOSE DANTAS
FILHO - CARNAIBA
SANTO ANTAO
CENTRO DE SAUDE ALBERT
SABIN
109.149-2
30502-1/16
ALZENIR ROCHA PEREIRA
30
01.06.16
3º
MOURA
226.724-1
14784-6/16
ANA CLAUDIA GONCALVES
TEIXEIRA
30
18.04.16
1º
ATENCAO A SAUDE
231.256-5
30235-4/16
ANA LUCIA HELIODORO DO
NASCIMENTO
60
02.05.16
1º
116.350-7
30153-3/16
ANALICE VENANCIO DE MELO
180
02.01.16
3º
2º
UNIDADE MISTA DR ULISSES
TACIO DE CARVALHO - EXU
30232-1/16
ANDREA CRISTINA DE
OLIVEIRA
30
03.05.16
2º
2º
MOURA
231.259-0
01.07.16
195.129-7
31063-4/16
ANDREA DE LIRA OLIVEIRA
30
01.06.16
1º
30
01.07.16
3º
HEMOPE - LIMOEIRO
MARLANGE OLIVEIRA
SANTOS
34848-0/16
01.06.16
1º
1º
ANDREIA EMILIA DE MENEZES
LIMA
30
01.07.16
- GARANHUNS
243.559-4
30
MARTA HELENA DA SILVA
OLIVEIRA
30710-7/16
02.05.16
1º
01.07.16
2º
ANNA CHRISTINA
MONTARROYOS CAVALCANTI
30
30
HOSPITAL ULYSSES
227.522-8
27376-7/16
JABOATAO PRAZERES
193.318-3
26219-2/16
MARTA MARIA DA SILVA LIMA
30
01.07.16
1º
- GARANHUNS
107.995-6
34985-2/16
AURECI BATISTA DOS
SANTOS
30
01.06.16
3º
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E
URG PEDIATRICA MARIA CRAVO
GAMA - RECIFE
233.810-6
35376-6/16
MARTA VERONICA BARBOSA
DE SOUZA MENDONCA
30
04.07.16
2º
BARROS - RECIFE
138.445-7
34964-8/16
BRENO PINHEIRO DE
ANDRADE LIMA
90
01.06.16
2º
120.519-6
17217-0/16
MERLANIA PAULA DE ARAUJO
30
01.07.16
2º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
235.153-6
30110-5/16
CARLOS JOSE PYRRHO
COELHO
180
02.05.16
4º
- RECIFE
208.861-4
27269-8/16
MEURY AMANCIO DE LIMA
30
01.07.16
1º
231.056-2
31563-0/16
CATIA MARIA DE SIQUEIRA
CAVALCANTI
30
01.06.16
1º
HEMOPE - ARCOVERDE
225.627-4
34411-4/16
MIRIAM CELESTE PEREIRA
DA SILVA
30
01.07.16
1º
231.330-8
20830-4/16
CINTIA CRISTIANE BARBOSA
DE ARAUJO
30
01.04.16
1º
CODECEIRA
232.006-1
30001-4/16
MONICA DE OLIVEIRA LEAL
30
01.07.16
1º
116.364-7
16206-6/16
CLAUDIA CAVALCANTI
SILVEIRA
30
01.03.16
3º
SUPERINTENDENCIA DE
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
227.081-1
30607-7/16
MUCIENE VIEIRA GOMES DE
MELO
30
01.07.16
1º
JABOATAO PRAZERES
231.728-1
17242-7/16
CLAUDIO CARACIOLO E SILVA
30
02.06.16
2º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
224.791-7
26217-0/16
NANDIRA ROCHA DE SOUZA
30
01.07.16
2º
- GARANHUNS
49.135-7
29337-6/16
CLECIO ROQUE DA SILVA
180
01.05.16
4º
235.245-1
31302-0/16
NELSON GOMES DA SILVA
FILHO
30
01.07.16
3º
- RECIFE
230.274-8
29414-2/16
CLEIDE MARIA DOS SANTOS
SILVA
30
01.06.16
2º
SAUDE DE PAULISTA
228.394-8
29343-3/16
OSVALDO DE LIMA
30
02.07.16
1º
234.472-6
30605-5/16
CLEMENTINA LUIGINA
MARGHERITA QUERINI
90
01.06.16
1º
JABOATAO PRAZERES
116.515-1
17378-8/16
RAQUEL ALINE FERNANDES
180
01.07.16
3º
225.544-8
28893-3/16
CONCEICAO DE MARIA
PEREIRA DA SILVA
30
01.06.16
1º
227.621-6
15620-5/16
REGINA SANDRA MARIA DE
SANTANA
30
04.07.16
2º
APEVISA - NIVEL CENTRAL
233.134-9
14896-1/16
CRISTINA CASTELO BRANCO
CHAMIXAES SETTE
60
01.03.16
1º
35294-5/16
REJANE CRISTINA DA SILVA
FRANCISCO
30
04.07.16
1º
195.507-1
31085-8/16
CRISTINA SEVERINA DE
OLIVEIRA
30
01.06.16
1º
30
12.07.16
1º
HOSPITAL DAS CLINICAS - UFPE
152.669-3
23624-8/16
DALVA LUCIA CAMPOS
60
01.06.16
2º
IRH
CENTRO DE SAUDE PROF OLINTO
DE OLIVEIRA - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL EMILIA
CAMARA - AFOGADOS DA
INGAZEIRA
233.841-6
29230-7/16
DENILDA DE MEDEIROS
LIMA_SANTOS
30
01.06.16
1º
CENTRO DE SAUDE FERNANDES
FIGUEIRA - RECIFE
225.428-0
30567-3/16
DORISVALDO BEZERRA DE
MENEZES
30
01.02.16
1º
HOSPITAL ULYSSES
228.675-0
225.381-0
227.759-0
227.149-4
RENATA DE OLIVEIRA
CAMPOS
9410650-7/16 RICARDO JOSE BRITO LEITE
RISETE ALEXANDRE SOBRAL
10467-0/16
BATISTA
29671-7/16
30
01.07.16
1º
30
01.07.16
2º
NOME
ADELINA AQUINO DOS ANJOS
MARTINS
UNIDADE
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA
140.200-5
19218-3/16
ROBERTA MARIA NOBREGA
30
04.07.16
2º
BARROS - RECIFE
226.284-3
35403-6/16
ROGERIO JOSE DA SILVA
150
01.07.16
2º
225.428-0
32376-3/16
DORISVALDO BEZERRA DE
MENEZES
30
01.06.16
1º
HOSPITAL ULYSSES
224.822-0
26222-5/16
ROSA MARIA GOMES
LIBERATO
30
01.07.16
2º
- GARANHUNS
232.565-9
16486-7/16
EDILENE FERREIRA DA SILVA
30
01.06.16
1º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
227.640-2
18602-8/16
ROSANGELA PONTES DE
ANDRADE
30
01.07.16
1º
AMBULATORIO ESPECIALIZADO
DA MULHER - AMEM
225.681-9
20052-0/16
EDIVANDRO GOMES DA SILVA
30
01.06.16
1º
SANTO ANTAO
227.017-0
17306-8/16
EDLEUZA IRACI DA SILVA
30
04.04.16
2º
228.118-0
9930-3/16
EDNEIDE DA COSTA LIMA
30
01.02.16
1º
CENTRO DE SAUDE ALBERT
SABIN
227.930-4
12874-4/16
EDVALDO BISPO DOS
SANTOS
60
03.02.16
1º
DIRETORIA GERAL DE
226.597-4
22973-5/16
ELENILDA ALEIXO ALVES
BRASILIANO
60
02.05.16
1º
JABOATAO PRAZERES
130.469-0
17749-1/16
ELIANE VELOSO
90
16.03.16
2º
DIRETORIA GERAL DE
228.923-7
20080-1/16
ELIETE DO CARMO CALADO
30
01.06.16
1º
231.150-0
18359-8/16
ELISONIA BEZERRA DE
SOUZA
30
01.03.16
2º
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES - SERRA
TALHADA
245.706-7
21497-5/16
ROSELI BARBOSA DE MELO
30
06.07.16
1º
234.648-6
35951-5/16
ROSICLEIDE MARIA PAZ
30
01.07.16
2º
227.472-8
232.941-7
138.150-4
34914-3/16
23371-7/16
30416-5/16
RUI DE SOUZA RIBEIRO
SILVANA MARIA BEZERRA
SONIA DA SILVA LUCAS
30
30
30
04.07.16
04.07.16
01.07.16
1º
1º
2º
113.012-9
22545-0/16
TANIA MARIA DA SILVA
60
02.07.16
3º
228.094-9
42585-6/16
TELMA COSTA CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE
30
01.07.16
3º
GERENCIA DE SAUDE DA CRIANCA
E DO ADOLESCENTE
230.141-5
24067-1/16
TEREZA CRISTINA CANTO
FIORENTINO DA SILVA
30
01.07.16
2º
HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO NAZARE DA MATA
CODECEIRA
APEVISA - RECIFE
244.814-9
26087-5/16
TICIANA CARDOSO ALVES
BORBA
180
01.07.16
1º
GERENCIA GERAL DE
ASSISTENCIA A SAUDE
29360-2/16
EMELIANO TEIXEIRA LEITE
180
01.05.16
2º
34921-1/16
VANIA LOBO NEVES
30
04.07.16
2º
SECRETARIA DE JUSTICA E
DIREITOS E DIREITOS HUMANOS
110.965-0
224.818-2
BEZERRA - OURICURI
17205-6/16
01.06.16
1º
VERA LUCIA DA SILVA
30
04.07.16
1º
ERIDEISE GURGEL DA COSTA
SILVEIRA
30
32511-3/16
HOSPITAL ULYSSES
244.664-2
103.989-0
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
31852-1/16
EVA ALVES DA SILVA
60
01.06.16
1º
34916-5
VERA LUCIA PEREIRA DA
SILVA
228.820-6
233.484-4
30
04.07.16
2º
CODECEIRA
230.277-2
33714-0/16
VERA MARIA SILVA SANTOS
30
01.07.16
1º
MAGALHAES - RECIFE
228.485-5
30533-5/16
EVANDRO CAMARA MANSO
30
01.06.16
2º
GAMA - RECIFE
227.424-8
35323-7/16
VERONICE SANTANA DE
MORAIS
30
11.07.16
2º
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
125.414-6
23799-3/16
FERNANDO LEAL FERRAZ
30
01.05.16
1º
CENTRO DE SAUDE PROF JOAO
DE BARROS BARRETO - OLINDA
137.158-4
29122-7/16
FLORMINDA MARIA MENDES
DE CARVALHO
30
11.02.16
2º
VIII GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - PETROLINA
116.175-0
35484-6/16
MARIA DAS GRACAS DE
LUCENA OLIVEIRA
30
04.04.16
3º
117.573-4
22964-5/16
FRANCISCA ANTONIA DA
CONCEICAO
30
04.04.16
2º
230.576-3
19425-3/16
MARIA DASDORES MATOS
E SILVA
30
01.06.16
2º
SA - SALGUEIRO
231.277-8
20653-7/16
FRANCISCA ILNAR INACIO
PINHEIRO DE ARAUJO
30
23.04.16
1º
120.830-6
24692-5/16
MARIA DE FATIMA BARBOSA
MAGALHAES
60
01.05.16
3º
HEMOPE - LIMOEIRO
153.214-6
32618-2/16
FRANCISCO MARTINIANO
FERNANDES BARBOSA LIMA
30
01.06.16
2º
228.962-8
35006-5/16
MARIA DE FATIMA DA SILVA
30
01.06.16
1º
101.730-6
14060-2/16
GENILDA MARIA ALENCAR
DOS SANTOS
120
01.05.16
3º
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
GAMA - RECIFE
21982-4/16
MARIA DO CARMO LIMA MOTA
60
02.04.16
2º
26207-8/16
HELENA PEREIRA DE MELO
30
01.06.16
2º
- GARANHUNS
131.100-4
232.951-4
21984-6/16
MARIA DO CARMO LIMA MOTA
180
01.06.16
3º
35734-4/16
INAJA ANICETO CHAVES
30
01.06.16
1º
GERENCIA DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
131.100-0
232.429-6
229-504-0
24677-8/16
INALDO LUCIO RIBEIRO
30
01.06.16
2º
II GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- LIMOEIRO
225.220-1
14781-3/16
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
MAGALHAES DE MIRANDA
HENRIQUES
30
01.05.16
2º
209.306-5
33020-8/16
IRENE HENRIQUE DOS
SANTOS
30
02.05.16
2º
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
227.517-1
29654-8/16
MARIA DO SOCORRO
BRASILINO MORAES
60
01.05.16
2º
INGAZEIRA
230.343-4
34643-2/16
ISLENE GOMES DE MELO
30
11.05.16
1º
236.095-0
20645-8/16
30
04.04.16
2º
SECRETARIA DA FAZENDA
233.371-6
17351-8/16
IVANEIDE OLIVEIRA NEVES
30
01.06.16
1º
JABOATAO PRAZERES
MARIA DO SOCORRO
DELMONDES BENTINHO
TERTO
34328-2/16
MARIA EDILZA DE MEDEIROS
SILVA
30
03.05.16
2º
HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU
235.517-5
24799-4/16
180
01.06.16
3º
UNIDADE MISTA MINERVINA
GUEDES TAVARES DE MELO CAMUTANGA
232.701-5
IVANILDO RODRIGUES DE
ARAUJO
248.341-6
37841-5/16
MARIA ELIANE MATOS
RODRIGUES
180
01.06.16
1º
231.821-0
4416-6/16
IVONALDO ALVES DE LIMA
30
05.04.16
1º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
226.778-0
32381-7/16
MARIA ELIZABETE BARBOSA
ROCHA
30
01.06.16
2º
HOSPITAL ULYSSES
224.894-8
24683-5/16
JANISE DO REGO BEZERRA
30
02.06.16
1º
232.411-3
31371-6/16
MARIA EMILIA ALVES DE
SOUZA
30
01.06.16
1º
232.219-6
18545-5/16
JERIZETE DOS SANTOS
PASSOS
30
01.12.11
1º
231.646-3
23534-8/16
MARIA EMILIA DOS SANTOS
30
01.06.16
1º
193.657-3
30800-2/16
JOANA DARC BATISTA DA
SILVA
30
01.05.16
1º
BEZERRA - OURICURI
234.002-0
10857-3/16
MARIA EMILIA DOS SANTOS
E SILVA
180
01.05.16
2º
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA
232.563-2
33776-8/16
JOANA DE SOUZA PEREIRA
DA SILVA
90
02.05.16
2º
229.137-1
19421-8/16
MARIA EUNICE DA
CONCEICAO SANTOS
30
01.06.16
2º
SA - SALGUEIRO
111.324-0
35387-8/16
JOAO BOSCO RESENDE
CORDEIRO
180
30.06.16
3º
244.754-1
31072-4/16
MARIA GLORIA DA COSTA
30
01.06.16
1º
227.192-3
35793-0/16
JOAO DA SILVA LIRA FILHO
120
02.05.16
2º
78.396-0
32387-5/16
124.903-7
35947-1/16
JOSE ALVES DE GOUVEIA
180
07.03.16
3º
UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA
DAS DORES - BELEM DE MARIA
128.250-6
29225-2/16
JOSE ERMANDO MENEZES
LOBO
30
01.05.16
2º
BEZERRA - OURICURI
128.723-0
31708-1/16
JOSE FRANCISCO DE MORAIS
CAVALCANTI FILHO
60
01.06.16
2º
FRANCISCO DE MELO
111.230-9
29669-5/16
JOSE ZEZINALDO DE SOUZA
SIQUEIRA
60
22.02.16
3º
FILHO - CARNAIBA
132.798-4
34085-2/16
JOSEFA DO LIVRAMENTO
GOMES DA SILVA
60
05.05.16
2º
MARIA HOZANA MOREIRA
TENORIO
MARIA LIA AVELAR DA FONTE
MARIA LOPES CALLOU
MAGALHAES
60
01.05.16
2º
120
01.05.16
1º
30
01.06.16
2º
IMIP - RECIFE
SA - SALGUEIRO
233.112-8
31750-7/16
233.061-0
22543-7/16
230.108-3
76962-3/15
MARIA LUCIA LACERDA DA
SILVA
30
02.01.2016
2º
234.981-4
20159-8/16
MARIA LUZINETE PEREIRA
DA SILVA
30
01.05.16
2º
CODECEIRA
132.888-3
18360-0/16
MARIA MAZARELLO MACEDO
BEZERRA
90
04.04.16
2º
XI GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - SERRA TALHADA
117.589-0
24674-5/16
MARIA RAIMUNDA DA SILVA
60
01.06.16
3º
CENTRO DE SAUDE DR ESTACIO
SOUTO MAIOR - SURUBIM
122.681-9
18728-8/16
MARIA SALOME MONTEIRO
DOS SANTOS
60
14.03.16
3º
27757-1/16
MARIA TANIA DO
NASCIMENTO
60
01.06.16
2º
HOSPITAL DE ITAPARICA
34084-1/16
MARIA TEREZA CARDOSO
TENORIO LEITE
90
01.06.16
2º
227.631-3
29303-8/16
MARIA TEREZA DA CUNHA
BEZERRA MAIA
30
04.05.16
1º
DIRETORIA GERAL DE
130.530-1
29355-6/16
JOSIAS ALVARES DE LIMA
180
02.05.16
3º
130.530-1
16474-4/16
JOSIAS ALVARES DE LIMA
180
03.06.09
2º
120.821-7
30612-3/16
JOSINEIDE BARRETO
OLIVEIRA
180
02.05.16
3º
SAUDE DE CUPIRA
225.815-3
32936-5/16
KARLA DA SILVA RAMOS
30
01.06.16
2º
LIMA - RECIFE
4394-2/16
KATIA DE ALMEIDA E SILVA
AZEVEDO
180
01.03.16
3º
228.196-1
30017-2/16
KATIA MARIA SANTOS DO
NASCIMENTO
30
03.06.16
2º
224.919-7
30920-5/16
MARIA VALDENICE DA SILVA
BERNARDES
60
01.06.16
1º
INGAZEIRA
234.450-5
30063-3/16
LICIA FALCONE ARAUJO LIMA
30
01.06.16
1º
132.811-5
15795-0/16
MARILENE RAMOS DA SILVA
ANDRADE
30
01.04.16
2º
LIMA - RECIFE
116.460-0
13378-4/16
LINDALVA TORRES DO
AMORIM LEITE
120
01.05.16
3º
235.161-7
42985-1/16
MARINALDO GONCALVES DA
COSTA
180
26.02.16
4º
DIRETORIA GERAL DE
ADMINISTRACAO
225.975-3
28875-3/16
LUCIA DE FATIMA SOARES DE
CARVALHO
30
01.06.16
2º
LIMA - RECIFE
149.125-3
29665-1/16
MATILDE MARIA RODRIGUES
DE LIMA
30
01.03.16
2º
FILHO - CARNAIBA
231.908-0
34034-5/16
LUCIANA MARIA MORAES E
SILVA
30
01.06.16
1º
129.662-0
16442-8/16
MIRIAN MEDEIROS
60
16.05.16
3º
TRIBUNAL DE JUSTICA DE
PERNAMBUCO
130.544-1
18368-8/16
LUZINETE MENDES DE
SOUZA
90
01.03.16
3º
TALHADA
233.525-5
16508-2/16
MIRYS ANGELA DE OLIVEIRA
30
01.06.16
1º
27138-3/16
MARCIA MARIA RODRIGUES
DE FIGUEIREDO
30
01.04.16
3º
LIMA - RECIFE
231.178-0
18372-3/16
MISA PEREIRA DE CARVALHO
30
01.02.16
2º
TALHADA
195.118-1
30952-1/16
MARCIA MARIA SOUZA DE
PAULA
30
01.06.16
1º
235.167-6
40841-8/16
NABOR BONFIM DA SILVA
30
01.06.16
4º
ADMINISTRACAO E FINANCAS
232.459-8
30350-2/16
MARCO ANTONIO SA
DOWSLEY FILHO
30
20.04.16
1º
DIRETORIA GERAL DE
130.599-9
34677-0/16
NANCY VELOSO DE LIMA
90
01.05.16
3º
DIRETORIA GERAL DE
192.149-5
30938-5/16
MARCONI PESSOA LEAO
30
01.06.16
1º
231.718-4
29997-0/16
NEIDE MARIA FELIPE DE
BARROS
30
03.05.16
1º
231.743-5
30148-7/16
MARIA ACACIA ROCHA DE
OLIVEIRA
30
01.06.16
2º
HEMOPE - OURICURI
233.915-3
20629-1/16
NEIDE MARIA NUNES DA
SILVA
60
02.05.16
2º
JABOATAO PRAZERES
133.504-9
28555-7/16
MARIA APARECIDA DE MELO
90
16.05.16
2º
II GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- LIMOEIRO
230.849-5
15636-3/16
NEUMA MARIA FERNANDES
SOBREIRA
180
09.05.16
2º
IV GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - CARUARU
226.865-5
31562-8/16
MARIA APARECIDA LIMA DA
SILVA
30
01.06.16
2º
HEMOPE - ARCOVERDE
232.292-7
14969-2/16
NIEDJA WANDERLEY DE
SIQUEIRA DE ARAUJO
30
01.05.16
2º
244.351-1
28852-7/16
MARIA APARECIDA PIRES DE
ALMEIDA
30
07.06.16
1º
BELARMINO CORREIA - GOIANA
209.723-0
17301-3/16
ORLANDO ENEDINO DA SILVA
JUNIOR
30
01.04.16
1º
224.908-1
19829-2/16
MARIA AUXILIADORA
ANGELIM MUNIZ
30
01.06.16
2º
SANTO ANTAO
130.510-7
35004-3/16
PATRYCYA CAROLYN FELIX
DA SILVA
120
01.06.16
2º
CENTRO DE SAUDE OSMARIO
OMENA DE OLIVEIRA - SAO JOSE
DA COROA GRANDE
226.709-8
23645-2/16
MARIA AUXILIADORA
CARNEIRO LEAO PAES
BARRETO
30
01.06.16
2º
224.169-2
19613-2/16
PAULO ROGERIO DO AMARAL
LIRA
90
01.05.16
1º
120.414-9
13646-2/16
60
02.03.16
2º
30
01.05.16
1º
LIMA - RECIFE
29342-2/16
MARIA BETANIA COSTA DE
SOUSA
REINALDO CORREIA
TORREAO
207.751-5
180
01.05.16
3º
80671-4/16
MARIA BETANIA SOARES
TORRES
1º
CENTRO INTEGRADO DE SAUDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
78.452-4
14808-3/16
MARIA CRISTINA BECKAMAN
COSTA
30
01.03.16
3º
MAGALHAES - RECIFE
30
30
01.04.16
01.06.16
2º
2º
30
01.06.16
1º
25639-7/16
MARIA DA GLORIA PEREIRA
NASCIMENTO MARTINS
180
01.05.16
3º
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
132.733-0
30
01.03.16
1º
HEMOPE - RECIFE
20822-5/16
MARIA DAS GRACAS
ANTONINO
1º
CODECEIRA
30
04.06.16
1º
132.926-0
132.809-3
224.206-0
207.750-7
30
30
05.01.16
01.05.16
231.106-2
225.996-6
120.414-9
229.082-0
151.293-5
192.426-5
234.986-8
225.846-3
REINALDO CORREIA
TORREAO
16512-6/16 RILDESA MARIA DOS ANJOS
9411543-0/16 ROGERIO COELHO NUNES FERRAZ
28868-5/16
28652-5/16
ROSEANE ANDRADE DE
SOUZA
C000618-0/16 ROSIANE NASCIMENTO RIBEIRO
29413-1/16
ROSILDA CLEMENTINO LIMA
DA SILVA
LIMA - RECIFE
IRH
227.097-8
20701-1/16
RUBINALDA SILVA DE SOUZA
30
04.04.16
1º
233.023-7
33018-6/16
IZAURA ALVES DA SILVA
30
01.08.16
1º
223.966-3
29317-4/16
RUTE RAQUEL SANTOS
COSTA
30
02.05.16
2º
246.104-8
33029-8/16
IZETE MARIA DE AZEVEDO
30
01.08.16
1º
147.867-2
18186-6/16
JANILDO SENA DIAS
180
01.08.16
2º
CENTRO DE SAUDE DR JOSE
ARAUJO LIMA - ARARIPINA
223.931-0
28764-0/16
JOSE APOLONIO DA SILVA
30
02.08.16
1º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
28686-3/16
SALETE ARAUJO DANTAS
60
01.06.16
2º
HOSPITAL COL VICENTE GOMES
DE MATOS - BARREIROS
228.127-9
30060-0/16
SANDRA CRISTINA
NAPOLEAO DE MEDEIROS
30
04.05.16
2º
129.630-2
14814-0/16
SANDRA MARIA SILVA
RODRIGUES FONTES
30
02.05.16
2º
228.683-1
14822-8/16
SANDRA MARIA SILVA
RODRIGUES FONTES
30
02.05.16
2º
231.281-6
31760-8/16
JULIETA DE FATIMA DA
ROCHA FERRAZ
30
01.08.16
1º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
235.630-9
33596-8/16
SELMA MARIA ANANIAS
30
01.06.16
3º
HOSPITAL SAO SEBASTIAO CARUARU
233.424-0
32301-0/16
JUVITA DE ALBUQUERQUE
MELO
30
01.08.16
1º
138.145-8
28684-1/16
SEVERINA CAVALCANTI
HONORATO TEIXEIRA
180
01.05.16
2º
HOSPITAL COL VICENTE GOMES
DE MATOS - BARREIROS
231.426-6
22841-8/16
LAURENICE CAMPELO DA
SILVA
30
02.08.16
2º
LIMA - RECIFE
31579-7/16
SEVERINA DAS NEVES DOS
SANTOS
2º
231.713-9
34052-5/16
LUCIENE ANICETO MARTINS
30
01.08.16
1º
229.016-2
32288-5/16
MANOEL HENRIQUE GONDIM
180
01.08.16
1º
SA - SALGUEIRO
244.702-9
34631-8/16
MARCIA ELISABETE DINIZ
GUIMARAES
30
01.08.16
1º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
231.387-1
34406-8/16
MARCILIO MARTINS
RODRIGUES
30
01.08.16
2º
SANTO ANTAO
211.593-0
23595-6/16
MARCOS ANTONIO BARBOSA
30
01.08.16
1º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
228.354-9
130.516-6
30
01.06.16
125.404-9
82696-4/16
SEVERINA RODRIGUES DA
SILVA
180
01.02.16
2º
FRANCISCO DE MELO
226.151-0
34732-1/16
SUELENE BORGES DE LIMA
CHAVES
30
19.05.16
1º
REGULACAO EM SAUDE
195.208-4
28721-2/16
30
01.06.16
1º
CODECEIRA
SUZICLEIDE DE SOUZA LEAL
192.276-9
22897-1/16
TEREZINHA CEZAR DE
MOURA
30
07.05.16
1º
234.674-5
22009-4/16
TEREZINHA FONSECA
MENDES
30
29.03.16
2º
33292-1/16
01.08.16
2º
VANESSA VAN DER LINDEN
30
01.06.16
2º
MARIA ADRIANA DE LIMA
CRUZ
30
33097-4/16
230.076-1
233.531-0
35997-6/16
MARIA APARECIDA FREIRE DE
MENEZES
30
02.08.16
1º
22366-1/16
VANIA NUNES DE ARAUJO
30
01.04.16
1º
FRANCISCO DE MELO
231.592-0
232.401-6
197.095-0
34068-3/16
MARIA BONIFACIO DA SILVA
30
01.08.16
1º
244.822-0
31752-0/16
MARIA DA CONCEICAO SILVA
GUERRA
30
01.08.16
1º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
212.846-2
29568-3/16
MARIA DAS GRACAS DO
AMARAL MELO
30
03.08.16
1º
SANTO ANTAO
CODECEIRA
SAUDE - ARCOVERDE
208.165-2
22940-8/16
MARIA DE FATIMA GOMES
DA SILVA
30
01.08.16
1º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
230.031-1
28760-5/16
MARIA DE FATIMA SAO
MARCOS DE QUEIROZ
BARBOSA
30
01.08.16
2º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
151.271-4
28752-6/16
MARIA DE LOURDES DE
VASCONCELOS LOPES
FERREIRA
30
08.08.16
2º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
226.101-4
34987-4/16
MARIA DO SOCORRO DE
SOUZA
30
01.08.16
1º
CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE
234.495-5
35477-8/16
MARIA DO SOCORRO GOMES
DE CARVALHO
30
04.08.16
2º
230.309-4
27333-0/16
MARIA EDIJANE LIMA DA SILVA
90
01.08.16
2º
226.778-0
34285-4/16
MARIA ELIZABETE BARBOSA
ROCHA
90
01.08.16
2º
HOSPITAL ULYSSES
230.349-3
34176-3/16
MARIA JOSE DE AMORIM
30
01.08.16
2º
HOSPITAL ULYSSES
192.700-0
34044-6/16
MARILEIDE JOSE DA SILVA
30
01.08.16
1º
234.965-5
17356-4/16
VERONICA MARIA PEREIRA
DA SILVA
150
02.02.16
2º
229.421-4
33072-6/16
VILMA FERREIRA DA SILVA
30
01.06.16
2º
MOURA
17236-1/16
VIVIANNE LIRA PINHEIRO DE
CARVALHO
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
193.706-5
WELLINGTON MARIANO DA
SILVA
WILSON FERREIRA DA SILVA
30
01.06.16
1º
30
01.06.16
1º
180
01.06.16
2º
246.345-8
31844-2/16
229.678-0
33432-6/16
116.554-2
24302-2/16
ZENILDA FREIRE DE LIMA
180
16.05.16
2º
131.141-7
20036-2/16
ZULEIDE DO CARMO PAES
30
21.03.16
3º
MATRICULA
SIGEPE
232.926-3
34087-4/16
232.180-7
115.656-0
232.696-5
DIAS
INICIO
DEC.
ADENILZA MIGUEL PEREIRA
30
01.08.16
1º
35935-7/16
ALBANITA ALVES DA SILVA
30
01.08.16
1º
31057-7/16
ALCELIA SOARES DE MORAIS
30
01.08.16
3º
29575-1/16
NOME
ANA MARIA TAVARES DA SILVA
30
01.08.16
2º
UNIDADE
SANTO ANTAO
234.263-4
30073-4/16
ANA PAULA DE LIRA PESSOA
MAIA
30
01.08.16
2º
JABOATAO PRAZERES
132.811-5
15808-4/16
MARILENE RAMOS DA SILVA
ANDRADE
30
01.08.15
2º
LIMA - RECIFE
193.106-7
23692-4/16
ANDRE RICARDO CABRAL DE
GOUVEIA MACHADO
30
01.08.16
1º
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
196.537-9
22914-0/16
MARILUZE OLIVEIRA DA SILVA
30
01.08.16
1º
194.115-1
33004-1/16
ANDREA MAIA DE SANTANA
30
01.08.16
1º
232.561-6
22943-2/16
MAURICEA BARBOSA LUNA
CABRAL
30
02.08.16
1º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
234.261-8
28847-2/16
ARIANE ALVES ALENCAR DO
REGO
30
01.08.16
2º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
244.608-1
32317-7/16
MIGUEL ANGELO DA CRUZ
PORTO
30
01.08.16
1º
233.639-1
28943-8/16
ARIVALDO DOS SANTOS
LEITE
30
01.08.16
1º
192.724-8
30569-5/16
MOISES PINHEIRO DA SILVA
30
01.08.16
1º
HOSPITAL ULYSSES
234.253-7
31120-7/16
AYA ANGELICA SAKAGUSHI
30
01.08.16
1º
192.007-3
22692-3/16
NILMA DE OLIVEIRA SOUZA
30
01.08.16
1º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
225.886-2
25729-7/16
CARLOS LACERDA DE
ANDRADE ALMEIDA
30
01.08.16
2º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
233.327-9
31747-4/16
REJANE FRANCISCA DE
AMORIM
30
01.08.16
2º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
228.762-5
20143-1/16
CLAUDIA MARIA DE SOUSA
RODRIGUES
30
01.08.16
2º
108.969-2
29958-6/16
ROSANE MORAIS DE
AZEVEDO
30
01.08.16
2º
ANDRADE - RECIFE
244.110-1
25739-8/16
ROSANE RAMALHO ACCIOLY
30
01.08.16
1º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
116.375-2
30033-0/16
CLETO PITANGA DE MACEDO
30
01.08.16
3º
230.406-6
23676-0/16
DEISE MARIA COUTO DA
SILVA
30
01.08.16
2º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
152.546-8
42209-8/16
ROSANY MARGARETH DE
OLIVEIRA COSTA
180
01.08.16
2º
UNIDADE MISTA DR HERCILIO DE
MORAES BORBA - ITAMBE
2º
HOSPITAL ULYSSES
230.236-5
35893-1/16
SALETE MIRANDA
FERNANDES VIEIRA
30
01.08.16
2º
230.724-3
25861-4/16
SANDRA MARIA DE SERPA
BRANDAO PEREIRA LEITE
30
03.08.16
2º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
234.282-0
34144-7/16
SANDRA MARIA DO
NASCIMENTO FERREIRA
30
02.08.16
2º
227.033-1
35451-0/16
SAUL COSTA DE ARAUJO
30
02.08.16
2º
195.076-2
34153-7/16
SELMA MARIA PEREIRA DE
ANDRADE
30
01.08.16
1º
104.634-9
132.771-2
227.410-8
30552-6/16
DILENE DE CARVALHO
30
01.08.16
133288-6/16
DIVA SILVERIO DA SILVA
60
02.08.16
3º
40716-0/16
EDNA PASTICHI DE
MEDEIROS
30
01.08.16
2º
34129-1/16
ELIANE CAVALCANTI DA SILVA
30
01.08.16
1º
230.729-4
34133-5/16
ELISA MARIA DORNELLAS
CAMARA
30
01.08.16
1º
191.865-6
23613-6/16
ESTEVAO GOMES DA SILVA
NETO
30
01.08.16
1º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
SHEILA CRISTINA DA SILVA
30
01.08.16
1º
30
01.08.16
1º
34147-1/16
35966-2/16
EVONE FLORENTINO DE
ARAUJO
234.780-6
149.112-1
43.154-0
34660-1/16
GILENE ANA DE PAIVA
60
01.08.16
3º
HOSPITAL ULYSSES
153.801-2
25708-4/16
SILVANA MONTEIRO DE MELO
GUIMARAES
120
01.08.16
2º
223.893-4
25737-6/16
GRACADALVA BARBOSA DE
MEDEIROS
30
01.08.16
1º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
153.239-1
23859-0/16
SONIA REGINA RIBEIRO DE
FIGUEIREDO LEITE
90
01.08.16
2º
IMIP - RECIFE
30
02.08.16
2º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
227.327-6
227.297-0
35462-2/16
HELAINE CRISTINA FONSECA
ROSENTHAL
30
01.08.16
2º
226.576-1
25724-2/16
VALDENISE DE OLIVEIRA
XAVIER RAMOS
227.933-9
34161-6/16
HELENA LUCIA NOGUEIRA
30
01.08.16
2º
229.902-0
31756-4/16
VIRGINIA MARIA ARAUJO
PEREIRA
30
01.08.16
1º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
226.725-0
25757-8/16
HONORIO JUSTINO JUNIOR
30
01.08.16
2º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
231.307-3
21049-7/16
WALDEMAR LEAO DA SILVA
JUNIOR
30
01.08.16
1º
SAUDE DO RECIFE
2245975
30806-8/16
IZA CONSERVA ROLIM
30
01.08.16
2º
BEZERRA - OURICURI
116.545-3
81066-3/15
WALQUYRIA SOARES
SOBREIRA MACHADO
180
01.08.16
3º
UNIDADE MISTA ANA ALVES DE
CARVALHO - MIRANDIBA
JUNTA COMERCIAL DO
Repartições Estaduais
EXTRATO DE ATA
MATRÍCULA
SIGEPE
NOME
2241188
375423/16
2283220
UNIDADE DE TRABALHO
DIAS
INÍCIO
DEC
ANA CLAUDIA DE ALBUQUERQUE
BELTRÃO AMORIM
30
01.08.16
1°
359190/16
ANDREA MARIA CABRAL
LUCAS
30
03.06.16
1°
PORTARIA Nº 079/2016
1918303
375693/16
AUZINETE ELIAS DANTAS
SANTOS
30
01.09.16
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
1918370
375772/16
CLAUDIA ALVES DE ANDRADE
NOVAES
30
01.09.16
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
2297140
375794/16
DALVANI FERREIRA BATISTA
30
01.09.16
2°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
2121310
375480/16
DEILA BEATRIZ ARGOLO DE
AMORIM
30
01.08.16
1°
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Dispensar a servidora LÍGIA ALBUQUERQUE DE ALCÂNTARA,
Mat. 279.558-2, da Função Gratificada FGS-1 da Diretoria Técnica
Ambiental – DTA; 2. Determinar que a presente Portaria entre
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
09/05/2016. Recife, 08 de junho de 2016. SIMONE SOUZA –
Diretora-Presidente.
2302535
375715/16
IRIS JUDITE DA SILVA
30
01.09.16
2°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
2350742
366502/16
JACIRA SANTOS DA LUZ
30
01.08.16
1°
2306573
359301/16
JOSE WILSON DE ARAUJO
DA SILVA
30
01.07.16
2°
2304635
314482/16
LILIA MARIA BARRETO
CAMPELO DE MELO
30
03.06.16
2°
MAGALHAES - RECIFE
1933582
375592/16
MARCELO GAUDENCIO
PONCE LEON
30
02.09.16
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
Designar o servidor FELIPPE LUIS MACIEL DA SILVA, Mat.
278.566-8, para a Função Gratificada FGS-1 da Unidade de
Gestão da Qualidade Ambiental – UGQA da Diretoria Técnica
Ambiental – DTA; 2. Determinar que a presente Portaria entre
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
01/06/2016. Recife, 08 de junho de 2016. SIMONE SOUZA –
Diretora-Presidente.
1921193
375456/16
MARIA AUXILIADORA SANTOS
SILVA
30
01.08.16
1°
2284537
396360/16
MARIA DA CONCEICAO
AURELIANO DA SILVA
30
04.07.16
1°
1934058
375445/16
MARIA DA CONCEICAO
GOMES DA SILVA
30
01.08.16
1°
1919849
376751/16
MARIA DAS DORES
NASCIMENTO DA CUNHA
30
01.09.16
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
2344882
375502/16
MARIA DAS GRACAS XAVIER
CRUZ
30
01.07.16
2°
2344807
375660/16
MARIA DE FATIMA DE
OLIVEIRA
30
01.09.16
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
1234412
358863/16
MARIA DE LOURDES
FERREIRA LIMA
180
29.09.16
3°
1204190
314313/16
MARIA OLIVEIRA DE LIMA
60
02.05.16
1°
MAGALHAES - RECIFE
2274272
314886/16
MAURICEIA JOSE DE MOURA
30
15.07.16
1°
2345790
375603/16
NADJA REJANE PADILHA E
SILVA
30
01.09.16
2°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
2451760
318270/16
RIEDEL FROTA SÁ NOGUEIRA
NEVES
30
01.07.16
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS –
RECIFE
1930826
375726/16
ROSYLENE FILGUEIRA
CAMPOS
30
01.09.16
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
2255502
314820/16
SALUA SOARES MAFRA
60
01.06.16
2°
ANDRADE - RECIFE
2345102
366456/16
SANDRA MARIASANTANA
ALVES
30
01.08.16
1°
2317591
221310/16
SHIRLLANY GOMES DOS
SANTOS LOPES
30
01.07.16
1°
GERENCIA DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIA Nº. 023 DE 20 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental n°
717 do dia 03 de fevereiro de 2015, publicado no D.O.E no dia 04/02/2015, RESOLVE: I – Prorrogar até o dia 01 de julho de 2016,
o prazo para apresentação dos Projetos Esportivos e Paradesportivos, na área do esporte educacional, de base, de rendimento e de
lazer, destinado a Pessoa Jurídica sem fins econômicos de natureza desportiva, com estabelecimento no Estado de Pernambuco e com
comprovado exercício nos últimos 03 (três) anos, nos termos da Lei nº. 15.706 de 30 de dezembro, no Decreto nº. 42.765/2016 e Decreto
nº. 42.914/2016. II – Informar que será disponibilizado no site: www.setur.pe.gov.br, um calendário atualizado com as datas e períodos
da seleção.
III – Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20 de junho de 2016.
Felipe Carreras
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
Designar o servidor MARCOS JOSÉ LACERDA, Mat. 239.428-6,
como Gestor e Responsável Técnico do Contrato nº 027/2013
– Processo Licitatório nº 026/2013 – Parecer de dispensa nº
005/2013, em substituição a servidora LÍGIA ALBUQUERQUE
DE ALCÂNTARA, Mat. 279.558-2; 2. Determinar que a presente
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 09/05/2016. Recife, 08 de junho de 2016. SIMONE
SOUZA – Diretora-Presidente.
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.
Instituir Comissão de Processo Administrativo, com o intuito de
aplicação de penalidades a empresa CS Brasil Transportes de
Passageiros e Serviços Ambientais, pelo descumprimento do
contrato nº 004/2014; 2. A Comissão terá o prazo de 20 (vinte) dias
para conclusão dos trabalhos e será composta pelos seguintes
membros, sob a coordenação do primeiro: ARTUR CEZAR DE
SOUZA MELO TEIXEIRA Mat. 279.804-2, MÔNICA SIMONE DE
LIMA MAIA Mat. 279.678-3 e MARIA DO CARMO TAVARES DA
SILVA Mat. 206-2; 3. Determinar que a presente Portaria entre
em vigor na data de sua publicação. Recife, 08 de junho de 2016.
SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A – EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 008, DE 17 DE JUNHO DE 2016.
EMENTA: Dispõe sobre designação de ordenador de despesa
para as contratações da arena de Pernambuco.
A DIRETORA PRESIDENTE da Empresa de Turismo de
Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A - EMPETUR, no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais;
- Considerando o disposto no inciso I, do artigo 23, do Estatuto
Social da EMPETUR;
- Considerando, ainda, o artigo 135, do Código de Administração
Financeira do Estado de Pernambuco.
- Considerando, também, os termos do Convênio firmado com a
SETUREL, visando à cessão de servidores para gestão da Arena
de Pernambuco.
RESOLVE:
1 - Designar como Ordenador de Despesa, responsável pela
movimentação orçamentária e financeira para as contratações
da Arena de Pernambuco, sob a gestão da Empresa de Turismo
de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR, o
Diretor Geral da Arena PE, Gustavo André Catalano – Mat./Seturel
nº 3678229.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos financeiros e jurídicos a partir de 10 de junho
de 2016.
Dê-se ciência. Cumpra-se. Publique-se. Ana Paula de Oliveira
Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIAS DO DIA 22 DE JUNHO DE 2016
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
1. ERRATA
Na Portaria nº 142/16, de 12/05/16, publicada no DOE em 13/05/16:
Nº. 64 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da Procuradora Fabiana Palatinic Lapenda, mat. nº. 158.300-0, de 03 (três) meses referente
ao 2º decênio, no período de 06.06.16 a 03.09.16.
Onde se lê: “Lindon Johson dos Santos Fonseca” Leia - se:
“Lyndon Johnson dos Santos Fonseca”
Nº. 65 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Lucia Helena de Melo Cabral, mat. nº. 359.698-2, de 01 (um) mês referente ao
2º decênio, no período de 04.07.16 a 02.08.16.
Onde se lê: “Tailles Teófilo Galindo Tenório, Leia-se: Taillyes
Teofalo Galindo Tenório”.
Nº. 66 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Adriana Maria de Souza Melo Wanderley, mat. nº. 359.691-5, de 01 (um) mês
referente ao 1º decênio, no período de 04.07.16 a 02.08.16.
Procurador Geral do Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
PORTARIA Nº 103/2016, DE 22 DE JUNHO DE 2016
Cancela a Portaria nº 032/2015 e designa unidade gestora,
ordenadores de despesas e supridores individuais, no âmbito da
Perpart.
O Diretor-presidente da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe
confere o artigo nº 343, inciso III, alínea a, e artigo 19, alínea XI,
do Regimento Interno c/c artigo 37, alínea I, do Estatuto Social
da Perpart. Considerando o contido no artigo 11, inciso I, alíneas
a, b e c, do Decreto Estadual n° 41.196 de 27 de outubro de
2014, que dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao
encerramento do exercício 2015 e à abertura do exercício de
2016; Considerando o desligamento do Sr. Leonardo Ângelo de
Souza Santos, do Cargo de Diretor Financeiro e de Investimentos
da Perpart, a partir de 01 de junho de 2016; Considerando a
nomeação do Diretor-presidente (DIP), a partir de 15 de junho de
2016, conforme registrado na ata do Conselho de Administração,
em 15 de junho de 2016. RESOLVE: Art. 1º Cancelar os efeitos
da Portaria nº 032/2015/Perpart. Art 2º Permanecer como Unidade
Gestora da Pernambuco Participações e Investimentos S/A
(Perpart) a Diretoria Financeira e de Investimentos (DFI) – Unidade
Gestora (UG): 42080 para gerenciar os recursos financeiros desta
Perpart. Art. 3º Designar, como ordenadores de despesas, o
Diretor-presidente (DIP), Sr. Oscar Victor Vital dos Santos (1º
preposto) e a Diretora de Administração e Planejamento (DAP),
Sra. Roberta Alencar de Aquino Lessa (2º preposto), sendo
responsáveis pela movimentação orçamentária e financeira da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart). Art. 4º
Fixar em 04 (quatro) os Supridores Individuais. Art. 5º Esta portaria
retroagirá seus efeitos a partir de 15 de junho de 2016. Art. 6º A
presente portaria é firmada em 04 (quatro) vias originais de igual
teor e entra em vigor a partir de sua emissão. Oscar Victor Vital
dos Santos - Diretor-presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0594/2016, de 16.06.2016, I Exonerar, a pedido, a servidora ALINE MARINHO RAMOS, mat.
nº 9567-2, Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Técnico
em Enfermagem F04 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE,
a contar de 22.04.2016. PORTARIA Nº 0595/2016, de 16.06.2016,
I - Exonerar, a pedido, a servidora SILVIA OLIVEIRA BEZERRA,
mat. nº 8867-6, Médico F01 CII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a contar de 06.05.2016.
PORTARIA Nº 0596/2016, de 16.06.2016, I - Exonerar, a pedido, o
servidor FÁBIO MONTEIRO FRANÇA, mat. nº 10237-7, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem F04 CI
FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a contar de
05.05.2016. PORTARIA Nº 0597/2016, de 16.06.2016, I - Exonerar,
a pedido, a servidora ANA PAULA ESMERALDO LIMA, mat. nº
10091-9, Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F03
CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros-CISAM, a contar de 17.05.2016. PORTARIA Nº 0598/2016,
de 16.06.2016, I - Prorrogar a licença sem vencimentos do servidor
FERNANDO LUIZ DE MELO SALES, mat. nº 8176-0, Médico
F03 CII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de
Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, por um período
de 01 (um) ano, a contar de 02.05.2016, para trato de interesse
particular. PORTARIA Nº 0599/2016, de 16.06.2016, I - Designar
para responder pelo recebimento, análise e arquivamento dos
Processos de Prestação de Contas do Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, UG – 440714, o servidor ARIOSVALDO
DANTAS DUARTE, mat. nº 10919-3, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/ Assistente Administrativo F04 CI FS-C, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a contar de 24.05.2016.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
RESOLVE:
Nº. 63 - Autorizar o gozo de licença-prêmio do Procurador Djalma Alexandre Galindo, mat. nº. 172.388-0, de 01 (um) mês referente ao
1º decênio, no período de 25.07.16 a 23.08.16.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 13ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 03/06/2016,
DEFERIU o pedido de desarquivamento do Ato Constitutivo e por
arrastamento todos os atos subsequentes da empresa Guache
Comércio LTDA-ME (NIRE 2620115580-1). Recife, 15 de junho
de 2016. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
(F)
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes
Portarias: PORTARIA Nº 0600/2016, de 16.06.2016, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência da servidora VIRGÍNIA SOLANGE
DA NÓBREGA NOVAIS VIEIRA, mat. nº 7594-9, Analista Técnico em
Gestão Universitária/ Enfermeiro F02 CII FS-B, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Universitário
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de
24.05.2014 nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003,
e Parecer nº 45/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 0601/2016, de
16.06.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora MARIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA,
mat. nº 7177-3, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente
Administrativo F04 CII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns, a partir de
03.05.2015, nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003,
16.06.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora ANALIA NUSYA DE MEDEIROS GARCIA, mat. nº 6591-9,
Professor Universitário/Adjunto M03 CII FS-D, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Instituto de Ciências
Biológicas-ICB, a partir de 23.07.2015, nos termos das Regras
Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer nº 69/2016 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA
Nº 0603/2016, de 16.06.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência do servidor SILVIO ROMERO DE MELO FERREIRA,
mat. nº 4188-2, Professor Universitário/Adjunto M03 CIII FS-C, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola
Politécnica de Pernambuco-POLI, a partir de 24.01.2016, nos termos
das Regras de Transição EC nº 41/2003, I, Art. 2º, e Parecer nº 53/2016
da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 0604/2016, de 16.06.2016, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência do servidor ANTONIO FRANCISCO
DA SILVA, mat. nº 1670-5, Auxiliar em Gestão Universitária/Cozinheiro
F01 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir
de 22.10.2008, nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003,
16.06.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do
servidor JOSÉ NOBERTO MARQUES LESSA, mat. nº 3021-0,
Professor Universitário/Assistente M02 CIII FS-A, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade de Ciências
Médicas de Pernambuco-FCM, a partir de 09.12.2015, nos termos das
Regras Transição da EC nº 41/2003, I, Art. 2º, e Parecer nº 63/2016
da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 0606/2016, de 16.06.2016, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência da servidora LUCIA MARIA FIRMO,
mat. nº 4759-7, Professor Universitário/ Adjunto M03 CIII FS-C, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE
Campus Mata Norte, a partir de 23.02.2016, nos termos das Regras
Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer nº 62/2016 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 016/CPL/2016 – Comissão: CPL. Modalidade:
Concorrência n° 006/2016. Objeto Nat.: Alienação. Objeto Descr.:
Alienação de área no Distrito Industrial de Petrolina, Município
de Petrolina. Valor máximo aceitável: R$ 12.051.155,75 (doze
milhões, cinquenta e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e
setenta e cinco centavos). Local e Data da Sessão de Abertura:
no auditório da AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº
347, Graças, Recife-PE (CEP 52.020-220), às 10 horas do dia
28/07/2016. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações adicionais: Mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede da AD Diper, situada na
Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife - PE
(CEP 52.020-220 ou através do Fone: (81) 3181 7354, no horário
das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00, de segunda a sextafeira, Email: [email protected].
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
MEIO AMBIENTE – CPRH
Extratos de Termo Aditivo, Termo de Compromisso, Termo
Doação com Encargo
1º T.A AO T.C N° 010/10
PROCESSO N° 7744/15
COMPROMISSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER
OBJETO: Alteração da área de reposição florestal estabelecida no
Termo de Compromisso no 10/2010. Será realizado o plantio de 60
mudas, referente à autorização de supressão de vegetação para
execução de obras de implantação e pavimentação da Rodovia
Vicinal, trecho: BR 101 (Pontezinha)/Barra de Jangada, área de
reposição (550 m²) dentre dos 2,43 ha na Gleba Leste do Complexo
Industrial Portuário de SUAPE, denominada Engenho da Ilha.
DATA: 17/03/16
1º T.A AO T.C N° 017/14
COMPROMISSADO: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO –COMPESA
OBJETO: Alteração do Termo de Compromisso no 017/2014 que
passará a ter as seguintes especificações: 1º – O aumento da área
de plantio de 9,8 ha para 13,09 ha, conforme projeto aprovado no
processo 1975/2016; 2º – A localização da área de implantação do
projeto de compensação florestal; 3º - Cronograma de execução
do projeto de compensação florestal aprovado no TC Nº 17/2014
passará a vigorar o cronograma do projeto aprovado no processo
1975/2016 com início em março de 2017; 4º - Acréscimo de 4,83
ha de supressão e/ou intervenção em APPs que vão gerar um
volume estimado em 74,46 m³. Essa supressão fica dispensada
de Lei específica de acordo com a Lei Estadual 15.652/2015,
sendo considerada supressão de baixo impacto conforme Art.
11, Resolução CONAMA 369/2016. 5º – Serão inseridas as
coordenadas que delimitam os 8,26 ha das APPs da 1º Etapa e
1ºtrecho da 2º Etapa. Também serão inseridas as coordenadas
que delimitam 4,83 ha do 2º Trecho da 2º Etapa, 3º e 4º Etapas.
DATA: 27/04/16
1º T.A AO T.C N° 056/14
COMPROMISSADO: MULTI TÉCNICA ENGENHARIA LTDA
OBJETO: modificação na área de reposição descrita na cláusula
4ª do TC no 056/14. A reposição tem dimensões de 14.739,94m2,
referentes ao Lote 13E, 13F e 2.500 m² e estão distribuídas
nas áreas verdes do empreendimento imobiliário denominado
Conjunto Residencial Ecovila Yapoatan.
DATA: 10/06/16
T.C N° 006/16
COMPROMISSADO: ANA MARIA SANTOS
OBJETO: Reposição Florestal numa área de 3,65 ha, através do
plantio de 3.000 (três mil) mudas de espécies nativas do Bioma
Caatinga, como medida compensatória aos impactos ambientais
advindos da supressão de vegetação nativa de 13,7 ha do mesmo
bioma, gerando um volume lenhoso de 511,47 st(quinhentos e
onze vírgula quarenta e sete estéreos).
DATA: 05.02.16
T.C N° 009/16
PROCESSO N° 3552/15, 8026/15
COMPROMISSADO: CONSTRUTORA DALLAS LTDA
OBJETO: conversão da multa no valor R$ 5.000,00 (cinco mil
reais) decorrente do infração Nº 00488/2015, conforme processo
Nº 003552/2015. Em razão da disposição contida no § 3º do art.
70 da Lei 14.249/2010 aplica-se o desconto de 40% (quarenta
por cento)sobre o valor total da multa, devendo ser celebrado
o compromisso de conversão no valor de R$ 3.000,00 (três mil
reais).
DATA: 06.06.16
T.C N° 017/16
PROCESSO N° 0038/16, 0039/16
COMPROMISSADO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
OBJETO: Reposição de 47,89 ha, bem como a compensação
florestal de 185 ha, através do plantio de mudas nativas do
Bioma Mata Atlântica, totalizando 381.360 mudas, como medida
compensatória aos danos ambientais oriundos da implantação
da Barragem Serro Azul, nos municípios de Palmares, Bonito e
Catende/PE.
DATA: 04.04.16
T.C N° 028/16
PROCESSO N° 9284/15, 17398/15, 1321/16
COMPROMISSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER
OBJETO: Reflorestamento de 410 indivíduos numa área de
3.080m2, situada na zona urbana do município de Sertânia/PE,
como medida compensatória aos impactos ambientais oriundos
da implantação das obras da pavimentação da Variante na PE-265
Km, 61,4 a 68,9.
DATA: 25.04.16
T.C N° 033/16
PROCESSO N° 15176/14, 16070/14, 16512/14
COMPROMISSADO: FREITAS CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Realização de recomposição de área de 1.921,00m2,
conforme Projeto de Recuperação de Área Degradada-PRAD,
como medida compensatória aos danos ambientais advindos do
corte de restinga e consequente retirada de sua cobertura vegetal
(estrato herbáceo), em uma área de 1.921,00m2, na propriedade
denominada Camboa, Lote “C”, localizada no município de
Ipojuca/PE.
DATA: 10.06.16
T.C N° 034/16
PROCESSO N° 9197/15, 10733/15, 11923/15, 15156/15
COMPROMISSADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
VALE DO SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA – CODEVASF/3ªSR
OBJETO: Conservação e Restauração Florestal em área de
31 ha de vegetação nativa de caatinga dentro do Projeto de
Irrigação Pontal do Sul como medida compensatória aos impactos
ambientais advindos da supressão de vegetação nativa estimada
em 10.294,57 st ou 3.100,72 m3 do Bioma Caatinga, visando à
limpeza de uma faixa de cinquenta (50) metros de cada lado dos
canais principal e secundário de irrigação do Projeto Pontal do Sul,
perfazendo uma área de 231,57 ha.
DATA: 15.04.16
T.C N° 038/16
COMPROMISSADO: E. J. DE FRANÇA
OBJETO: Conversão da multa aplicada, no valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais) em serviços de preservação, melhoria e recuperação
da qualidade do meio ambiente. Em razão da disposição, aplicase o desconto de 40% (quarenta por cento) sobre o valor total
da multa aplicada, devendo ser celebrado o compromisso de
conversão no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
DATA: 26.04.16
T.C N° 039/16
PROCESSO N° 3441/15, 3313/15
COMPROMISSADO: E. J. DE FRANÇA
OBJETO: Recuperação Florestal de Vegetação Nativa da
Caatinga em área de mata ciliar (0,45ha) numa faixa de 30 metros
de largura e 440m de comprimento, oriunda do auto de infração no
0042/2016 que impôs a obrigação de apresentação de Plano de
Recuperação de Área Degradada – PRAD.
DATA: 26.04.16
T.C N° 040/16
COMPROMISSADO: SECRETARIA DAS CIDADES - SECID
OBJETO: Realização de Reflorestamento através da execução
do Projeto de Reposição de plantio direto total de no mínimo 70
mudas de espécies florestais nativas da Mata Atlântica em 02
áreas que totalizam 1000m², sem espaçamento pré-estabelecido,
devido à necessidade de evitar os equipamentos públicos e as
árvores já existentes.
DATA: 04.05.16
T.C N° 043/16
PROCESSO N° 11857/15, 5814/15, 12374/15, 3533/16
COMPROMISSADO: RAIMUNDO OSCAR DE ALENCAR
ARARIPE
OBJETO: Compensação Florestal, de uma área de 8ha na
Reserva Legal, vizinha à área já existente, na mesma fazenda em
que haverá a supressão de vegetação nativa da Caatinga, numa
área degradada de 35ha, visando à implantação de pastagem
para a criação de ovinos.
DATA: 11.05.16
T.C N° 046/16
PROCESSO N° 5346/15, 16149/15, 12237/15
COMPROMISSADO: BARRA NOVA PEDRAS LTDA-ME
OBJETO: Realização de Reposição Florestal obrigatória, através
da recuperação de uma área de 02ha, como medida compensatória
aos danos oriundos da implantação de uma mineradora visando à
exploração de granito no município de Águas Belas/PE.
DATA: 27.05.16
T.C N° 047/16
COMPROMISSADO: BARRA NOVA PEDRAS LTDA-ME
OBJETO: Reposição florestal através do plantio de 3.520 mudas
nativas do Bioma Mata Atlântica como medida compensatória pela
supressão de 352 indivíduos isolados do mesmo bioma em uma
área de 17,37ha, para implantação de loteamento no município
de Garanhuns/PE.
DATA: 26.05.16
T.C N° 051/16
COMPROMISSADO: FRANCISCO RANNIERY DE CARVALHO
NUNES
OBJETO: Execução do Projeto de Reposição Florestal destinando
à preservação da vegetação existente numa área de 0,2005ha
contígua à área da Reserva Legal da propriedade situada no Sítio
da Ingazeira, na BR 116 no município de Salgueiro/PE.
DATA: 01.06.16
T.C N° 053/16
COMPROMISSADO: BEZERRA & MORAES TECIDOS LTDA-ME
OBJETO: Disciplinar a execução das medidas técnicas
necessárias à continuidade da operação da empresa.
DATA: 09.06.16
TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGO N° 002/16
PROCESSO N° 0685/15, 3610/2015
COMPROMISSADO:
INSTITUTO
AGRONÔMICO
DE
PERNAMBUCO – IPA
OBJETO: Transferência para a DONATÁRIA de 39,5 (trinta e
nove vírgula cinco) st de lenha de espécies nativas da caatinga,
avaliadas em R$ 592,00 (quinhentos e noventa e dois reais.
DATA: 29.04.16
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 004/2016 - Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Pregão Eletrônico Nº : 003/2016 – Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de serviço de Sustentação do Portal
da Agência CPRH. Contrato Nº 017/2016 Contratado: INHALT
SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA - CNPJ: 07.675.055/0001-40- Valor
Contratado: R$ 162.900,00. Recife, 22/06/2016 - Setor de Contratos.
Processo Licitatório Nº 03.6660;03.663 e 06.023/2015 Comissão: CPL/UEPB- Modalidade: Pregão Eletrônico Nº :
069/2015 – Natureza do Objeto: Compra - Objeto: Fornecimento
de 26 (vinte e seis) Switchs. Contrato Nº 018/2016 Contratado:
ARPSIST SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-EPP - CNPJ:
70.064.316/0001-22 – Valor Contratado: R$ 143.250,00. Recife,
22/06/2016 - Setor de Contratos.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº 076.2012.II.PE.050.SAD Comissão: CPLII/
SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº : 050/2012 – Ata de
Registro de Preços Nº 012/2015 da SAD - Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Veículos
- Contrato Nº 019/2014 - Contratado: PARVI LOCADORA LTDA
– CNPJ: 08.228.146/0001-09 - Valor Contratado: R$ 298.116,00
– Termo Aditivo Nº 4º - Objetivo do Termo Aditivo: prorrogação
do prazo contratual e repactuação do valor do contrato. Recife,
22/06/2016 – Setor de Contrato.
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
CONVÊNIO - TERMO ADITIVO - CONTRATO
CONVÊNIO Nº 001/2016
SEGUNDA CONVENENTE: INSPETORIA SALESIANA DO
NORDESTE DO BRASIL - ESCOLA DOM BOSCO
CNPJ/MF: 10.816.775/0002-74
OBJETO: Desenvolvimento de atividades que propiciem a
promoção da integração do aprendiz ao mundo do trabalho, bem
como a sua formação profissional por meio da aprendizagem.
AMPARO LEGAL: Art. 428 e seguintes da CLT c/c Decreto Nº
5.598/2005.
PRAZO: 60 meses.
VALOR: R$ 135,00 / taxa por aprendiz mensal.
DATA: 02.05.16.
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 028/2016 AO CONTRATO Nº
015/2014
CONTRATADA: ECALC SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF: 01.365.662/0001-28
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 05.06.16 a 04.06.17.
DATA: 03.06.16.
DÉCIMO TERMO ADITIVO Nº 029/2016 AO CONTRATO Nº 015/2012
CONTRATADA: RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF: 01.781.573/0001-62
OBJETO: Reajuste de preço. (Montante “B”).
AMPARO LEGAL: Art. 2º, inciso III da Lei Estadual Nº 12.525/03.
VALOR: R$ 81.026,40 / mensal estimado.
DATA: 06.06.16.
CONTRATO Nº 028/2016
CONTRATADA: PCG - ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.
CNPJ/MF: 09.831.033/0001-58
OBJETO: Aluguel de quatro licenças com suporte e manutenção
do ERP Pirâmide.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 019/2016, Inexigibilidade
de Licitação Nº 006/2016 e na Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 1.200,00 / mensal.
DATA: 14.06.16.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 004/2016 - Convite 003/2016- CPLOSE; Contrato
Nº 008/2016; Contratante: CEHAB; Contratada: PROEX
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - EPP; CNPJ (MF) Nº
17.679.352/0001-18; Objeto: Contratação de serviços de limpeza
de terreno e liberação dos materiais de construção existentes no
Banco de Materiais da CEHAB - Jardim Paulista - Paulista-PE;
Prazo: 30 (trinta) dias, a partir da Ordem de Serviço; Valor Total R$
48.545,88 (quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais
e oitenta e oito centavos); Fonte de Recursos: 0241000000; Data
da assinatura: 01 de junho de 2016.
Processo Nº 007/2015 - Concorrência 003/2015- CPLOSE;
Contrato Nº 009/2016; Contratante: CEHAB; Contratada:
CONSÓRCIO PROJETEC PROJETOS TÉCNICOS LTDA/
MAIA MELO ENGENHARIA LTDA e VELOX CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA/, representado por sua líder,
PROJETEC PROJETOS TÉCNICOS LTDA; CNPJ (MF) Nº
12.285.441/0001-66; Objeto: Contratação de serviços técnicos
de engenharia consultiva para gerenciamento e fiscalização das
obras da Rede de Abastecimento de Água de Cajueiro Seco,
requalificação da drenagem e pavimentação da Avenida Miguel
Arraes e do redimensionamento da calha do Canal Olho D’água,
no município de Jaboatão dos Guararapes/PE – Contrato de
Financiamento Nº 0228.628-99/2007-FGTS; Prazo: 18 (dezoito)
meses, a partir da Ordem de Serviço; Valor Total: R$ 2.150.532,87
(dois milhões, cento e cinquenta mil, quinhentos e trinta e dois
reais e oitenta e sete centavos); Fontes de Recursos: 0103002748
e 0119000000; Data da assinatura: 01 de junho de 2016.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Diretor Presidente
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PGE Nº 099/2016 CPL – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE 01 (UM) POSTO DE BOMBEIRO CIVIL PARA CUMPRIR
UMA ESCALA 12X36 DIURNO DE SEGUNDA FEIRA A SEXTA
FEIRA NAS INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO SEDE DA COMPESA.
Abertura das Propostas: 07/07/16 às 15h. Disputa: 08/07/16 às
15h. Edital disponível dia 27/06/16. Luciano Saraiva - Pregoeiro.
Referência de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEC
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE CONTRATO
Instituição Financiadora
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID / Contrato de Empréstimo Nº 2901
OC/BR
Projeto
Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA/
Ipojuca
SBQC Nº 03/2014 /CONTRATO CT.PS.15.7.242 - COMPESA
Seleção/Contrato
Objeto
Serviços de Consultoria para Mobilização Técnico Social em Apoio às Obras de
Implementação dos Sistemas de Esgotamento Condominial nas Cidades de Tacaimbó
e Gravatá.
Classificação
Nome da Consultora
Nota Técnica
Preço (sem impostos)
Nota Final
Consórcio Diagonal/ Condominium
86,50
R$ 3.063.885,85
85,99
Geosistemas
73,07
R$ 3.262.955,00
74,22
Grupo Proyfe-Conen
70,67
R$ 2.572.280,00
76,54
Qualquer Consultora participante que desejar conhecer as razões pelas quais sua proposta não foi selecionada poderá solicitar
informação adicional sobre a sua proposta por meio de uma solicitação formal.
Consultora Selecionada/Contratada
Consórcio Diagonal – Condominium - Tacaimbó_Gravatá
Montante do Contrato
R$ 3.632.995,43
Duração do Contrato
35 meses
Assinatura
24.08.2015
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEC
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE CONTRATO
Instituição Financiadora
Projeto
Seleção/Contrato
Objeto
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID / Contrato de Empréstimo Nº 2901 OC/BR
Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca
SBQC Nº 05/2015 /CONTRATO CT.PS.16.7.34 - COMPESA
Serviços de Consultoria para elaboração de projetos arquitetônicos e complementares para
construção, reforma e adequação de almoxarifados regionais
Classificação
Nome da Consultora
SCTP Engenharia de Projetos Ltda.
Eicomnor Engenharia, Consultoria e Projetos.
Consórcio Quadrante Estudos e Projetos Ltda. / Quadrante
Engenharia e Consultoria S.A.
Nota Técnica
99,03
99,00
Preço (sem impostos)
494.451,50
582.752,56
Nota Final
99,22
96,17
95,50
660.352,60
91,37
Consórcio BAC Brasil Consultoria em Projetos Ltda. / BAC
Engineering Consulty Group / Brych Hepner & Payar
94,83
576.552,20
93,02
Consórcio Proyfe S.L / Proyfe Brasil Projetos e Consultoria
Ltda / Fonte Castro Arquitetura e Urbanismo Ltda.
85,17
567.685,00
85,56
Qualquer Consultora participante que desejar conhecer as razões pelas quais sua proposta não foi selecionada poderá solicitar
informação adicional sobre a sua proposta por meio de uma solicitação formal.
Consultora Selecionada/Contratada
SCTP Engenharia de Projetos Ltda.
Montante do Contrato
R$ 576.619,83
Duração do Contrato
240 dias
Assinatura
19.02.2016
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA No 004/2016 - PROCESSO Nº 020/2016/CPL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E ENFRENTAMENTO DE
OCORRENCIAS, DENTRO DO COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUARIO DE SUAPE, NO MUNICIPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO, a ser processada de acordo com a legislação
vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
Valor máximo aceitável: R$ 6.236.496,31 (seis milhões, duzentos
e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e um
centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Adiada sine die.
O adiamento da licitação ocorreu da necessidade de alterações
no termo de referência. Informações adicionais podem ser obtidas
diretamente na Sede, localizada no Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
FERNANDA MENEZES TEIXEIRA
Presidente da CPL
(F)
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC Nº 086/2016. PARTES: DETRAN/PE e MUNIZ E ALENCAR
CLÍNICA DO TRÂNSITO LTDA - ME. OBJETO: Prestação de
serviço técnico-profissional à obtenção, renovação e classificação
de CNH. IN Nº 067/2016. VIGÊNCIA: 02/06/2016 a 01/06/2017.
VALOR: R$ 228.800,00.
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇO No 002/2016
PROCESSO Nº 005/2016/CEL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETO EXECUTIVO PARA DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO
DO PORTO INTERNO E EXTERNO DE SUAPE, a ser processada
de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no
instrumento convocatório. Valor máximo aceitável: R$ 147.004,25
(cento e quarenta e sete mil, quatro reais e vinte e cinco
centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Adiada sine die.
O adiamento da licitação ocorreu da necessidade de alterações
no termo de referência. Informações adicionais podem ser obtidas
diretamente na Sede, localizada no Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
HERMES DARCY B. MACHADO
Presidente da CEL
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. CTM
ERRATA
Na publicação do dia 21/08/2015, pag. 12, onde se lê: 01 de
agosto de 2015, leia-se: 29 de julho de 2015.Renato Sampaio
Macêdo-Coordenador Juídico.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:TIROLCONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. PROCESSO Nº 2244/13
CONTRATO Nº 020/14
TERMO ADITIVO: TERCEIRO.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual
e aprovação novo cronograma físico-financeiro.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias, passando a nova data de
conclusão de 02/05/2016 para 02/05/2017.
VALOR: R$ 5.592.522,06
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4096.0682, Natureza de Despesa 3.3.90.39.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias corridos, passando de
31/07/2016 para 30/07/2017.
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2016.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONTRATOS-020/2016
(F)
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 492/2016 - Processo Licitatório Nº 501/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de PAU NO XOTE, no São
João de Sairé/PE, a ocorrer no dia 24 de junho do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa física JOSENILDO BATISTA DA
SILVA CPF 047.330.464-30 no valor de R$ 3.500,00 (três mil e
quinhentos reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 21 de junho de
2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
25, referente à apresentação artística do cantor MACIEL MELO,
no São João em Vitoria de Santo Antão/PE, a ocorrer no dia 24
de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE-DE-SERRA E AI CNPJ
08.584.386/0001-38 no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 21 de junho de 2016. Ana Paula
Vilaça Leal – Diretora Presidente.
25, referente à apresentação artística de PAU NO XOTE, no
São João de São Caetano/PE, a ocorrer no dia 28 de junho do
corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa física JOSENILDO
BATISTA DA SILVA CPF 047.330.464-30 no valor de R$ 3.500,00
(três mil e quinhentos reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 21
de junho de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
Nº 495/2016 - Processo Licitatório Nº 504/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da BANDA AQUÁRIUS, no São
João de Araçoiaba/PE, a ocorrer no dia 25 de junho do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica LUAN ALVES DE
LUCENA EIRELI - ME CNPJ 23.569.191/0001-02 no valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 21
de junho de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
referente à apresentação artística da cantora ELBA RAMALHO,
no São João de Bom Conselho/PE, a ocorrer no dia 27 de junho
do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica CAUÃ
PRODUTORA LTDA CNPJ 27.687.755/0001-62 no valor de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 21 de junho de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora
Presidente.
25, referente à apresentação artística de BENIL, no São João de
Agrestina/PE, a ocorrer no dia 28 de junho do corrente, pelo que
adjudico o objeto à pessoa jurídica BENIL PEREIRA RAMOS - ME
CNPJ 20.637.693/0001-35 no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 21 de junho de 2016. .
Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Dispensa
Emergencial Nº 003/2016 - Processo Licitatório Nº 484/2016,
prevista no inciso IV do art. 24, referente à prestação de serviços
de manutenção do gramado da Arena de Pernambuco, com
fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos e
materiais que se façam necessários para o pleno atendimento da
EMPETUR (ARENA), pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias,
pelo que adjudico o objeto a empresa representante GREENLEAF
PROJETOS E SERVIÇOS S/A, CNPJ Nº 31.838.584/0001-00,
no valor mensal de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e,
autorizo a contratação. Olinda, 17 de junho de 2016. Ana Paula
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO - EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS E COPATROCÍNIO
CT. Nº 404/2016 Processo Nº 423/2016, Inexigibilidade Nº
419/2016, Contratada: Forrozão Promoções LTDA - EPP
CNPJ: 01.005.210/0001-35 Objeto: “Banda Limão com Mel”
em Itapissuma/PE, Valor: 55.000,00 Olinda 12/05/2016. CT. Nº
418/2016 Processo Nº 437/2016, Inexigibilidade Nº 433/2016
Contratada: JDRW Shows LTDA CNPJ: 17.466.421/000105 Objeto: “Gabriel Diniz” em Toritama/PE, 90.000,00 Olinda
26/05/2016. CP. Nº 371/2016 Copatrocinado: Instituto Darwin –
Instituto de Apoio a Evolução da Cidadania CNPJ: 09.273.825/000154 Objeto: “III Simpefe – Simpósio Pernambucano de Fisioterapia
Esportiva” em Olinda/PE, 50.000,00 Olinda 06/05/2016. CP. Nº
067/2016 Copatrocinado: Associação Musical e Cultural de
Cavaleiro CNPJ: 06.864.616/0001-97 Objeto: “Samba da Aurora”
em Recife/PE, 50.000,00 Olinda 28/01/2016. Ana Paula de
Oliveira Vilaça Leal. Diretora Presidente.
(F)
dia 02 de julho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica GIORGIO BERTINO DA S. SANTOS & CIA LTDA - ME
CNPJ 11.396.243/0001-07 no valor de R$ 16.100,00 (dezesseis
mil e cem reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 21 de junho de
2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística FORRÓ NA MIDIA, no
evento de São João no município de Saloá/PE, a ocorrer no dia
16 de julho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica RELUZIR PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA - ME CNPJ
19.507.734/0001-90 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e,
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística do Cantor “CARLINHOS
MONTEVERDE”, no São João de Riacho das Almas/PE, a
ocorrer no dia 23 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa física CARLOS JOSE FERREIRA DE LIMA, CPF Nº
621.089.214-00, no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) e,
RATIFICAÇÃO
referente à apresentação artística de ALCEU VALENÇA, no São
João de Arcoverde/PE, a ocorrer no dia 23 de junho do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica MW PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA CNPJ 07.422.115/0001-13 no valor de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais) e, autorizo a contratação.
Presidente.
25, referente à apresentação artística da banda “CAPIM COM
MEL”, no São João na cidade de Cupira/PE, a ocorrer no dia 23
de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
P L ENTRETENIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 10.389.128/000142, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 22 de junho de 2016. Ana Paula Vilaça Leal
– Diretora Presidente.
25, referente à apresentação artística de GERALDINHO LINS,
no São João de Bom Conselho/PE, a ocorrer no dia 24 de junho
do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica LUAN
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ 05.102.456/0001-86
no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 21 de junho de 2016. Ana Paula Vilaça Leal
25, referente à apresentação artística da BANDA FORRÓ DO
FIRMA, nas festividades juninas do município de Agrestina/PE, a
à pessoa jurídica MARIO WAGNER COELHO DE MOURA - ME
CNPJ 14.933.130/0001-91 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 21 de junho de 2016. .
25, referente à apresentação artística da BANDA XOTE 10, no
São João de Aliança/PE, a ocorrer no dia 25 de junho do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO
CULTURAL DE GOIANA CNPJ 11.470.807/0001-04 no valor
de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e, autorizo a contratação.
Presidente.
referente à apresentação artística ANJO DO FORRÓ, no XI Forró
Paroquial no município de Moreno/PE, a ocorrer no dia 25 de
junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica JP
DA COSTA NETO PRODUÇÕES - ME CNPJ 10.422.287/0001-00
no valor de R$ 16.100,00 (dezesseis mi e cem reais) e, autorizo
a contratação. Olinda, 21 de junho de 2016. . Ana Paula Vilaça
Leal – Diretora Presidente.
25, referente à apresentação artística da BANDA FORRÓ DO
MUIDO, no São João 2016, na cidade de Arcoverde/PE, a ocorrer
no dia 26 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica TN PRODUÇÕES LTDA - ME CNPJ 07.298.107/0001-07
no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e, autorizo
a contratação. Olinda, 21 de junho de 2016. Ana Paula Vilaça Leal
Nº 504/2016 - Processo Licitatório Nº 513/2016, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística do cantor RICARDO
FRANÇA, no São João do município de Cupira/PE, a ocorrer no
dia 28 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica MARIO WAGNER COELHO DE MOURA - ME CNPJ
14.933.130/0001-91 no valor de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e
cem reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 21 de junho de 2016.
25, referente à apresentação artística AMIGOS SERTANEJOS,
no São João do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, a
à pessoa jurídica HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME
CNPJ 00.886.833/0001-00 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 21 de junho de 2016. Ana
Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
referente à apresentação artística da BANDA BICHO DO MATO,
no São João do município de Riacho das Almas/PE, a ocorrer no
25, referente à apresentação artística da banda “CAPIM COM
MEL”, no São João na cidade de Riacho das Almas/PE, a ocorrer
no dia 26 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica P L ENTRETENIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº
10.389.128/0001-42, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e,
(F)
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE
A Comissão Especial de Licitação – CEL – torna público o seguinte:
ABERTURA DO ENVELOPE 02 –PROPOSTA TÉCNICA DA
TOMADA DE PREÇOS DO TIPO TÉCNICA E PREÇO Nº
001/2016 – CEL.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E TREINAMENTO
EM UNIDADE DE HEMOTERAPIA PARA ASSESSORAR E
IMPLANTAR O SISTEMA DE GESTÃO CONFORME NORMA
ISO 9001:2015 E BOAS PRÁTICAS EM HEMOTERAPIA DA
FUNDAÇÃO HEMOPE. DATA DA SESSÃO DE ABERTURA
PROPOSTA TÉCNICA: 29 DE JUNHO DE 2016 ÁS 10h00min.
– LOCAL: sala da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOCEL, na Avenida Rui Barbosa, Nº 375 – Graças – Recife – PE Fones: (81)3182-4930/3182-4942. Edital disponível no site: http://
www.compras.pe.gov.br. Recife, 22 de Junho de 2016. Maria do
Perpétuo Socorro Tavares de Morais- Pregoeira e Presidente em
exercício/CEL.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE.
Proc. Nº 21.244 - Pregão Eletrônico Nº 008/2016/CPL – Registro
de Preços por um período de 12 meses para eventual Aquisição
de Medicamentos Soluções Parenterais de Grande Volume.
Licitação com Cota Reservada e Participação Exclusiva de MEs,
EPPs e MEI. Valor estimado: R$ 723.868,00. Início de Acolhimento
das Propostas: 28/06/2016 às 10h00min. Abertura das Propostas:
08/07/2016 às 09h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços:
08/07/2016 às 10h00min. O Edital pode ser retirado no site: www.
redecompras.pe.gov.br. Proc. Nº 21.248 - Pregão Eletrônico
Nº 012/2016/CPL – Compras. Adiamento do Pregão Eletrônico
Nº 012/2016- Registro de Preços por um período de 12 meses
para eventual Aquisição de Reagentes para Imunofenotipagem
por Citometria de Fluxo. Valor estimado: R$ 622.046,98. Início
da Sessão de Disputa de Preços: 27/06/2016 às 10h00min.
Adiado sine die, em função da necessidade de modificações nas
especificações de seu objeto. Maiores informações pelos fones:
(81) 3182-4924/4935 Recife, 22 de junho de 2016. Maria Gorete
da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 386/2016.
Proc. Financeiro n° 1324/2016 CPL. Apresentação artística
de ANDRÉ MACAMBIRA, para 1 (uma) apresentação na
Programação Cultural do Ciclo Junino 2016, no município de
Recife/PE, no dia 24/06/2016. Fundamentação Legal: Art. 25,
Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: SOCIEDADE DOS
FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AÍ. CNPJ: 08.584.386/000138. Valor Total: R$ 15.000,00. Recife, 16/06/2016. Márcia Maria da
Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 385/2016. Proc. Financeiro n° 1315/2016
- CPL. Apresentação artística de DUDU DO ACORDEON,
para 1 (uma) apresentação na Programação Cultural do Ciclo
Junino 2016, no município de Olinda/PE, no dia 23/06/2016.
Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA
E AÍ. CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor Total: R$ 16.000,00.
Recife, 16/06/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente
da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
403/2016. Proc. Financeiro n° 1297/2016 - CPL. Apresentação
artística de HELDER E RODRIGO, para 1 (uma) apresentação
na Programação Cultural do Ciclo Junino 2016, no município de
Chã de Alegria/PE, no dia 24/06/2016. Fundamentação Legal: Art.
25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: VIS – GRAF
E ENTRETENIMENTOS LTDA - ME. CNPJ: 11.476.564/000111. Valor Total: R$ 15.000,00. Recife, 17/06/2016. Márcia Maria
da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 402/2016. Proc. Financeiro n°
1293/2016 - CPL. Apresentação artística do FORRÓ NA MÍDIA,
Junino 2016, no município de Pesqueira/PE, no dia 24/06/2016.
Contratado: RELUZIR PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA - ME.
CNPJ: 19.507.734/0001-90. Valor Total: R$ 19.500,00. Recife,
17/06/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
Proc. Financeiro n° 1327/2016 - CPL. Apresentação artística do
FORRÓ DO MATULÃO DO MESTRE GRIMÁRIO, para 03(três)
apresentações na programação do Ciclo Junino do Estado de
Pernambuco, sendo uma apresentação no município de Iguaracy/
PE, no dia 24/06/2016, no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais), e 2
(duas) participações no evento “Pipoco no São João da Mata Norte
ano VI”, no valor de R$ 3.000,00( três mil reais), nos municípios
de Aliança/PE, Glória do Goitá/PE e Lagoa de Itaenga/PE, nos
dias 26/06, 02/07 e 10/07/2016, respectivamente. Fundamentação
Legal: Caput do Art. 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
CAVALO MARINHO BOI PINTADO. CNPJ: 14.743.814/000120. Valor Total: R$ 14.000,00. Recife, 20/06/2016. Márcia Maria
da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. FUNDAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO –
FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ERRATA Ref. a Publicação no DOE do dia 21/06/2016, Página
14, Inexigibilidade Nº 398/2016. Proc. Financeiro Nº 1299/2016,
onde se lê: “para 1 (uma) apresentação na programação do
Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco” leia-se: “para 1
(uma) apresentação na programação do Ciclo Junino do Estado
de Pernambuco”. Recife, 21 de Junho de 2016. Márcia Maria da
Fonte Souto – Presidente Fundarpe.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1269/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016
DATA DA SESSÃO: 11/07/2016 as 10:00hs
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de
empresa para prestação de serviços de LOCAÇÃO/ MONTAGEM/
INSTALAÇÃO/ MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA
EXECUÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO visando à inserção
no sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses,
para suprir as necessidades do FESTIVAL DE INVERNO DE
GARANHUNS, na cidade de Garanhuns, conforme Termo de
Referência – Anexo I do Edital. Valor Estimado: R$ 136.735,00
(cento e trinta e seis mil setecentos e trinta e cinco reais). O
Pregão será realizado na cidade do Recife, no seguinte endereço:
Rua da Aurora, 463/469-Recife-Pe, 1ºandar na sala de reunião
da Comissão Especial de Licitação (81) 31843074, 31843082.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.
licitacoes.pe.gov.br ou no link: http://www.cultura.pe.gov.br/tipo/
pregao-presencial/ Recife,22 de junho de 2016/ EDMAR ALVES
DUARTE CRUZ/ Pregoeira da CEL FUNDARPE
(F)
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 387/2016. Proc.
Financeiro n° 1322/2016 CPL. Apresentação artística de MACIEL
MELO, para 2 (duas) apresentações na Programação Cultural do
Ciclo Junino 2016, nos municípios de Bonito/PE, no dia 24/06/2016
e Sanharó/PE, no dia 25/06/2016 . Fundamentação Legal: Art. 25,
FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AÍ. CNPJ: 08.584.386/000138. Valor Total: R$ 80.000,00. Recife, 16/06/2016. Márcia Maria da
a Inexigibilidade Nº 388/2016. Proc. Financeiro n° 1321/2016 CPL. Apresentação artística de DANILO PERNAMBUCANO,
Junino 2016, no município de Tacaratu/PE, no dia 23/06/2016.
artística de ROGÉRIO RANGEL, para 1 (uma) apresentação
na Programação Cultural do Ciclo Junino 2016, no município de
Recife/PE, no dia 24/06/2016. Fundamentação Legal: Art. 25,
FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AÍ. CNPJ: 08.584.386/000138. Valor Total: R$ 20.000,00. Recife, 16/06/2016. Márcia Maria
1314/2016 - CPL. Apresentação artística de IRAH CALDEIRA,
Junino 2016, no município de Iguaraci/PE, no dia 24/06/2016.
artística de CRISTINA AMARAL, para 1 (uma) apresentação
na Programação Cultural do Ciclo Junino 2016, no município
de Alagoinha/PE, no dia 25/06/2016. Fundamentação Legal:
Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: BECK
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP. CNPJ: 11.862.371/000107. Valor Total: R$ 23.000,00. Recife, 21/06/2016. Márcia Maria da
a Inexigibilidade Nº 424/2016. Proc. Financeiro n° 1325/2016 CPL. Apresentação artística de CESÁR AMARAL, para 1 (uma)
apresentação na Programação Cultural do Ciclo Junino 2016, no
município de Tacaratu/PE, no dia 23/06/2016. Fundamentação
Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
MARCIO CESAR AMARAL SILVA 77573978472. CNPJ:
18.056.272.0001-79. Valor Total: R$ 8.200,00. Recife, 20/06/2016.
Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 423/2016. Proc.
Financeiro n° 1330/2016 - CPL. Apresentação artística da BANDA
BICHO DO MATO, para 1 (uma) apresentação na Programação
Cultural do Ciclo Junino 2016, no município de Jaqueira/PE, no dia
28/06/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: GIORGIO BERTINO DA S. SANTOS & CIA
LTDA. CNPJ: 11.396.243/0001-07. Valor Total: R$ 25.000,00.
artística de GEO MOURA, para 1 (uma) apresentação na
Programação Cultural do Ciclo Junino 2016, no município de
Timbaúba/PE, no dia 23/06/2016. Fundamentação Legal: Art. 25,
Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: GEANDRO DE
MOURA SILVA 07404869420. CNPJ: 16.915.885/0001-99. Valor
Total: R$ 8.050,00. Recife, 17/06/2016. Márcia Maria da Fonte
Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 384/2016. Proc. Financeiro n° 1326/2016 - CPL.
Apresentação artística de BENIL, para 1 (uma) apresentação
na Programação Cultural do Ciclo Junino 2016, no município
de Pesqueira/PE, no dia 25/06/2016. Fundamentação Legal:
Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: BENIL
PEREIRA RAMOS - ME. CNPJ: 20.637.693/0001-35. Valor
Inexigibilidade Nº 425/2016. Proc. Financeiro n° 1323/2016 CPL. Apresentação artística do COCO DE RODA RAIO DE LUZ,
para 4 (quatro) apresentações na Programação Cultural do Ciclo
Junino 2016, no evento “ Pipoco no São João da Mata Norte ano VI”, nos municípios de Lagoa de Itaenga/PE, nos dias 23/06
e 10/07/2016, Aliança/PE, no dia 26/06/2016 e Glória do Goitá/
PE, no dia 02/07/2016. Fundamentação Legal: Caput Art. 25, da
lei Federal 8.666/93. Contratado: CENTRO CULTURAL RAIO
DE LUZ DO AÇUDE DE PEDRA. CNPJ: 14.946.655/0001-61.
Valor Total: R$ 10.000,00. Recife, 20/06/2016. Márcia Maria
1329/2016 - CPL. Apresentação artística de DIDI CARUARU,
Junino 2016, no município de Caruaru/PE, no dia 23/06/2016.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS
PÉS DE SERRA DE CARUARU. CNPJ: 11.706.770/0001-70.
Valor Total: R$ 11.000,00. Recife, 20/06/2016. Márcia Maria
1357/2016 - CPL. Apresentação artística de TEREZINHA DO
ACORDEON, para 1 (uma) apresentação na Programação
Cultural do Ciclo Junino 2016, no município de Camaragibe/
PE, no dia 23/06/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso
III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: T.J PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA - ME. CNPJ: 07. 261.572/0001-73. Valor
Inexigibilidade Nº 151/2016. Proc. Financeiro n° 479/2016 CPL.
Apresentação artística do BATUTAS DE ÁGUA FRIA, para duas
apresentações na programação do Ciclo Carnavalesco do estado
de Pernambuco, nos municípios de Recife/PE, no dia 02/02/2016
e Tamandaré/PE, no dia 04/02/2016. Fundamentação Legal:
Caput do Art. 25 da lei Federal 8.666/93. Contratado: GENILTON
EMIDIO DA SILVA 03797499477. CNPJ: 21.075.582/0001-45.
Valor Total: R$ 17.000,00. Recife, 02/02/2016. Márcia Maria da
a Inexigibilidade Nº 195/2016. Proc. Financeiro n° 440/2016 CPL.
Apresentação artística do MARACATU PORTO RICO, para uma
apresentação na programação do Ciclo Carnavalesco do estado
de Pernambuco, no município de Bezerros/PE, no dia 07/02/2016.
Fundamentação Legal: Caput do Art. 25 da lei Federal 8.666/93.
Contratado: NAÇÃO DO MARACATU PORTO RICO. CNPJ:
10.052.454/0001-60. Valor Total: R$ 9.000,00. Recife, 04/02/2016.
Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
(F)
Proc. Financeiro n° 1355/2016 CPL. Apresentação artística de
ASSISSÃO, para 1 (uma) apresentação na Programação Cultural
do Ciclo Junino 2016, no município de Serra Talhada/PE, no dia
23/06/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ
DE SERRA E AÍ. CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor Total: R$
17.300,00. Recife, 20/06/2016. Márcia Maria da Fonte SoutoPresidente da Fundarpe.
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
CONVÊNIO
TERMO ADITIVO Nº 002/2016 do CONVÊNIO Nº 006/2015.
PROCESSO Nº 2404/2015. Partes: FUNDARPE e O BLOCO
CARNAVALESCO MISTO FLOR DA LIRA DE OLINDA. Objeto:
Prorrogação de prazo e mudança de gestor.
TERMO ADITIVO Nº 002/2016 do CONVÊNIO Nº 007/2015.
PROCESSO Nº 2407/2015. Partes: FUNDARPE e O BLOCO
CARNAVALESCO MISTO FLOR DA LIRA DE OLINDA. Objeto:
Prorrogação de prazo e mudança de gestor.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Diretora Presidente FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 191/2016. Processo Nº 0875/2016. Partes:
FUNDARPE e GRUPO MUSICAL QUINTETO VIOLADO
PRODUÇÕES LTDA-ME. Objeto: apresentação artística do
QUINTETO VIOLADO, nos 40 ANOS DE ANIVERSÁRIO DA
CASA DA CULTURA, no dia 14/04/2016, na cidade de Recife/PE.
VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Diretora Presidente FUNDARPE
(F)
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO
Contrato Nº 115/2016. Processo Nº 0418/2016. Partes:
FUNDARPE e FERNANDO VIDAL PINHEIRO-ME. Objeto:
apresentação artística da ORQUESTRA FERNANDO JUNIOR,
na programação do CARNAVAL 2016, no dia 06/02/2016, em
Petrolina/PE. VALOR TOTAL: R$18.000,00 (dezoito mil reais).
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2016
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Constitui objeto deste Edital a formação de Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para
confecção de material gráfico, visando atender as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados
pelo Estado de Pernambuco. Conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. Valor Estimado: R$ 295.006,50 (duzentos e noventa e
cinco mil seis reais e cinquenta centavos).
LOTE
1
2
3
EMPRESA
PADRAO GRAFICA EDITORA LTDA.
HJ COMERCIO LTDA
FRACASSADO
CNPJ
01.496.690/0001-84
13.185.781.0001-88
-
VALOR
R$ 75.000,00
R$ 102.000,00
-
Itens lote 1: Cartaz - tamanho A2, papel couché fosco 170g, 4/0 cores. Até 20 artes finais diferentes: 4.000; unid; Folder - tamanho
A4 aberto, tamanho fechado 9,9x21cm, papel couché fosco 170g, 4/4 cores, com 2 dobras. Até 20 artes finais diferentes: 50.000 unid;
Folder - tamanho 40x21cm aberto, tamanho fechado 10x21cm, papel couché fosco 170g, 4/4 cores, com 3 dobras. Até 10 artes finais
diferentes : 40.000 unid; Panfleto - Tamanho A5, papel couché fosco 110g, 4/4 cores. Até 30 artes finais diferentes: 100.000 unid; Postal
- Tamanho 15x10cm, papel triplex 280g, 4/1 cores e laminação fosca. Até 30 artes finais diferentes: 4.000 unid; Pasta - Tamanho 46,4 x
31,0cm formato aberto, tamanho 23,2 x 31,0cm formato fechado, papel cartão triplex 280g, 4/0 cores, 1 dobra e 1 bolso sem impressão.
Até 20 artes finais diferentes: 2.000 unid; Pasta - Tamanho 50,7 x 34,5cm formato aberto, tamanho 23,35 x 34,5cm formato fechado,
papel cartolina 240g, 4/1 cores, 2 dobras e 4 furos, diversas cores e plastificada. Única arte: 3.000 unid; Crachá - Tamanho 10x11,5cm,
papel off set 140g, 4/0 cores com furo e cordão. Até 30 artes finais diferentes: 2.500 unid; Certificado - Tamanho A5, papel couché fosco
140g, 4/0 cores. Até 20 artes finais diferentes: 7.000 unid; Cartão de Visita - Tamanho 8,8x5cm, papel off set 180g, 4/4 cores e laminação
fosca: 1.000 unid; Bloco - Capa: 15x21cm, papel couché fosco 140g, 4/0 cores. Miolo: 15x21cm, papel off set 90g, 0/0 cores, 50 folhas
com encadernação em cola. Até 10 artes finais diferentes: 2.500 unid; Cartilha - Tamanho 29,7x21cm formato aberto, tamanho 14,8x21cm
formato fechado, papel reciclato 115g, 4/4 cores, dobrado e grampeado, com 36 páginas e capa em papel Cartão Ningbo 250g com
laminação fosca. Até 5 artes finais diferentes: 4.000 unid; Talões de Ingressos - tamanho 10x5cm papel offset 70g , 4/1 CORES, com
picote, talões numerados com 100 impressos cada: 300 unid; Talões de Ingressos - tamanho 12,8x8cm papel couché 120g,4/1 CORES,
com picote, talões numerados com 200 impressos cada: 50 unid; Itens lote 2: Sing – confecção em sing. Conforme layout a ser fornecido
pela fundarpe. Incluindo instalação: 400 m2; Faixa – confecção em lona vinílica, frontlight, 440 gramas/m², na cor branca, com impressão
digital policromática da arte do evento, conforme layout a ser fornecido pela Fundarpe. Acabamento com vareta/varão, cordão ou ilhós:
1000 m2; Banner em lona – confecção em lona night and day, dupla face, com impressão digital policromática da arte do evento, conforme
layout a ser fornecido pela fundarpe. Acabamento canaleta e corda. Acabamento com vareta/varão em madeira, cordão ou ilhós. Incluindo
instalação: 2000 m2; Adesivo – confecção em vinil calandrado, com impressão em policromia a 1400 dpi. Conforme layout a ser fornecido
pela fundarpe. Incluindo instalação: 400 m2. Recife, 22 de Junho de 2016.
Presidente da FUNDARPE
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ
Pregoeira da CEL FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2016
AVISO DO EXTRATO DA ATA
OBJETO: Constitui objeto deste Edital a formação de Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para
confecção de material gráfico, visando atender as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados
pelo Estado de Pernambuco. Conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. Valor Estimado: R$ 295.006,50 (duzentos e noventa e
cinco mil seis reais e cinquenta centavos).
LOTE
1
2
3
EMPRESA
PADRAO GRAFICA EDITORA LTDA.
HJ COMERCIO LTDA
FRACASSADO
CNPJ
01.496.690/0001-84
13.185.781.0001-88
-
VALOR
R$ 75.000,00
R$ 102.000,00
-
Itens lote 1: Cartaz - tamanho A2, papel couché fosco 170g, 4/0 cores. Até 20 artes finais diferentes: 4.000; unid; Folder - tamanho
A4 aberto, tamanho fechado 9,9x21cm, papel couché fosco 170g, 4/4 cores, com 2 dobras. Até 20 artes finais diferentes: 50.000 unid;
Folder - tamanho 40x21cm aberto, tamanho fechado 10x21cm, papel couché fosco 170g, 4/4 cores, com 3 dobras. Até 10 artes finais
diferentes : 40.000 unid; Panfleto - Tamanho A5, papel couché fosco 110g, 4/4 cores. Até 30 artes finais diferentes: 100.000 unid; Postal
- Tamanho 15x10cm, papel triplex 280g, 4/1 cores e laminação fosca. Até 30 artes finais diferentes: 4.000 unid; Pasta - Tamanho 46,4 x
31,0cm formato aberto, tamanho 23,2 x 31,0cm formato fechado, papel cartão triplex 280g, 4/0 cores, 1 dobra e 1 bolso sem impressão.
Até 20 artes finais diferentes: 2.000 unid; Pasta - Tamanho 50,7 x 34,5cm formato aberto, tamanho 23,35 x 34,5cm formato fechado,
papel cartolina 240g, 4/1 cores, 2 dobras e 4 furos, diversas cores e plastificada. Única arte: 3.000 unid; Crachá - Tamanho 10x11,5cm,
papel off set 140g, 4/0 cores com furo e cordão. Até 30 artes finais diferentes: 2.500 unid; Certificado - Tamanho A5, papel couché fosco
140g, 4/0 cores. Até 20 artes finais diferentes: 7.000 unid; Cartão de Visita - Tamanho 8,8x5cm, papel off set 180g, 4/4 cores e laminação
fosca: 1.000 unid; Bloco - Capa: 15x21cm, papel couché fosco 140g, 4/0 cores. Miolo: 15x21cm, papel off set 90g, 0/0 cores, 50 folhas
com encadernação em cola. Até 10 artes finais diferentes: 2.500 unid; Cartilha - Tamanho 29,7x21cm formato aberto, tamanho 14,8x21cm
formato fechado, papel reciclato 115g, 4/4 cores, dobrado e grampeado, com 36 páginas e capa em papel Cartão Ningbo 250g com
laminação fosca. Até 5 artes finais diferentes: 4.000 unid; Talões de Ingressos - tamanho 10x5cm papel offset 70g , 4/1 CORES, com
picote, talões numerados com 100 impressos cada: 300 unid; Talões de Ingressos - tamanho 12,8x8cm papel couché 120g,4/1 CORES,
com picote, talões numerados com 200 impressos cada: 50 unid; Itens lote 2: Sing – confecção em sing. Conforme layout a ser fornecido
pela fundarpe. Incluindo instalação: 400 m2; Faixa – confecção em lona vinílica, frontlight, 440 gramas/m², na cor branca, com impressão
digital policromática da arte do evento, conforme layout a ser fornecido pela Fundarpe. Acabamento com vareta/varão, cordão ou ilhós:
1000 m2; Banner em lona – confecção em lona night and day, dupla face, com impressão digital policromática da arte do evento, conforme
layout a ser fornecido pela fundarpe. Acabamento canaleta e corda. Acabamento com vareta/varão em madeira, cordão ou ilhós. Incluindo
instalação: 2000 m2; Adesivo – confecção em vinil calandrado, com impressão em policromia a 1400 dpi. Conforme layout a ser fornecido
pela fundarpe. Incluindo instalação: 400 m2. Recife, 22 de Junho de 2016.
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ Pregoeira da CEL FUNDARPE
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 011/2016. Processo Nº 03/2016. Pregão Eletrônico
Nº 01/2016 PE Integrado Nº 0002.2016.CPL.PE.0001.GAB.
GOV.CPL. Manutenção preventiva e corretiva em sistema de
ar condicionado. Contratado: Terclima Técnica Climática Eireli.
CNPJ: 03.927.065/0001-75. Valor Contratado: R$ 227.899.80.
Vigência: de 06/06/2016 a 05/06/2017.Recife, 06/06/2016. Gestor
do órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
Processo Licitatório Nº 11/2016. CPL/GG. Pregão Eletrônico Nº
06/2016 – PE-INTEGRADO Nº 0012.2016.CPL.PE.0006.GAB.
GOV. Compra. Formação de Ata de Registro de Preços (ARP) para
fornecimento de bebidas, para Gabinete do Governador. Valor: R$
57.291,54 (cinquenta e sete mil duzentos e noventa e um reais e
cinquenta e quatro centavos). Sessão de Abertura: 08/07/2016
às 11h00 (horário de Brasília). Informações adicionais: O Edital
na íntegra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br,
www.licitacoes.pe.gov.br, fone: (81) 3184-1031. Recife, 22 de junho
de 2016. Sandro Willians de Lira Carneiro-Pregoeiro. (*) (***)
(F)
ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
PROCESSOS LICITATÓRIOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 100/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 96/2015 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA (NO-BREAK) –
EMPRESA VENCEDORA: ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA- EPP, CNPJ/MF: 19.964.929/0001-69 (LOTES 01, 02, 03 E 04),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 55.385,00 (CINQUENTA E CINCO MIL,
TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 200/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 190/2015 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
PARA HEMODINÂMICA – EMPRESAS VENCEDORAS:
BIOTRONIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF Nº
50.595.271/0001-05 (LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 E 17), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 204.000,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL REAIS) E CR
MEDICAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ/MF Nº
05.991.790/0001-38 (LOTES 19, 20, 21, 23, 26, 28, 29, 30, 31 E
34), AO VALOR GLOBAL DE R$ 121.800,00 (CENTO E VINTE E
UM MIL E OITOCENTOS REAIS). OS LOTES 18, 22, 24, 25, 27,
32 E 33 FORAM CANCELADOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2014 PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, BEM COMO
O REAJUSTE CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 6,97%(SEIS
VÍRGULA NOVENTA E SETE POR CENTO), REFERENTE
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CLÍNICA, COM
MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO,
DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES. CONTRATADA:
FAG DE OLIVEIRA – EIRELI-EPP. CNPJ: 06.907.719/000197. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 314.862,29 (TREZENTOS E
QUATORZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E
VINTE E NOVE CENTAVOS). PRAZO ACRÉSCIDO: 12 MESES.
NOVA VIGÊNCIA: DE 01/08/2016 A 31/07/2017.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº
002/2016, Processo Nº 002/2016 do CENTRO DE APOIO AO
SISTEMA DE SAUDE - PMPE, que tem como objeto: registro
de preços para eventual fornecimento de material de consumo
de almoxarifado por 04(quatro) meses. Empresas vencedoras:
NORLUX LTDA - ME. Item: 19. R$ 4.074,00 (Quatro mil e setenta
e quatro reais); L.O SOARES DE MORAES - ME. Item: 25. R$
14.080,00 (Quatorze mil e oitenta reais); C & A CONSTRUÇÃO
LTDA - ME. Itens: 11 e 12. R$ 2.581,00 (Dois mil, quinhentos e
oitenta e um reais), perfazendo o valor total de: R$ 20.735,00
(Vinte mil, setecentos e trinta e cinco reais).
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata de
Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº 331/2015,
Processo Nº 506/2015 do SECRETARIA DE SAUDE - PE, que
tem como objeto: registro de preços para eventual fornecimento
de material de medicamentos por 12(doze) meses. Empresas
vencedoras: HOSPMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP. Lote: 3A, perfazendo
o valor total de: R$ 144,00 (Cento e quarenta e quatro reais).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.572.048/0001-28, neste ato
representado pelo Hospital Barão de Lucena, CNPJ/MF Nº
10.572.048/0006-32, situado na Avenida Caxangá, Nº 3860,
Iputinga, Recife, Pernambuco, CEP 50.731-900, através do seu
Superintendente de Suprimentos, no uso de suas atribuições
legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados,
que está realizando, uma pesquisa de preços com o intuito de abrir
procedimento licitatório, na forma eletrônica, para contratação de
empresa especializada em serviço conforme objeto abaixo:
Contratação de empresa especializada em Engenharia Clínica
para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e
calibração, com reposição de peças, nos diversos equipamentos
médico-hospitalar, pertencentes ao hospital Barão de Lucena, por
um período de 12 (doze) meses.
Data e local para a entrega ou envio dos Orçamentos, até:
06/07/2016, às 16:00 horas (horário de Brasília), no Hospital
Barão de Lucena/Gerência de Compras, situado na Avenida
Caxangá, Nº 3860, Iputinga, 1º andar, Recife, Pernambuco, CEP
50.731-900, ou através dos endereços eletrônicos abaixo citados.
As empresas interessadas deverão entrar em contato
através dos e-mails: [email protected]. Telefone
3184.6604/3184.6459.
PROCESSO Nº 164/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
089/2015. Objeto: Registro de preços, com validade de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de material médico hospitalar
(indicador químico e biológico, papel grau cirúrgico e campo
cirúrgico), visando atender as necessidades do hospital Barão de
Lucena. Entrega de propostas até 06/07/2016 às 09h00min. Início
da disputa em 06/07/2016 às 10h00min.
011/2016. Objeto: Registro de preços pelo período de 12(doze)
meses para eventual fornecimento de material médico hospitalar
(sondas de aspiração, endotraqueal, esofágica e foley), visando
atender as necessidades do hospital Barão de Lucena. Entrega
de propostas até 06/07/2016 às 09h00min. Início da disputa em
06/07/2016 às 15h00min.
Fornecedor: COMERCIAL VALFARMA LTDA N° ARP 034/2016Valor total: R$ 67.884,48 (Sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta
e quatro reais e quarenta e oito centavos) Vigência: 20/06/2016
a 19/06/2017.
meses para eventual fornecimento de material médico hospitalar
(sondas), visando atender as necessidades do hospital Barão de
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº 048/2015 PREGÃO
ELETRONICO Nº 045/2015 Objeto: Fornecimento para eventual
aquisição de Medicamentos para o Hospital Otavio de FreitasFornecedor: COMERCIAL VALFARMA LTDA N° ARP 040/2016Valor total: R$ 46.560,00 (Quarenta e seis mil quinhentos e
sessenta reais) Vigência: 20/06/2016 a 19/06/2017- Recife 21 de
Junho de 2016 Rozinete Pereira Alves Pregoeira.
(F)
PROCESSO Nº 022/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016.
Objeto: Registro de preços pelo período de 12(doze) meses para
eventual fornecimento de Sondas nasoenteral, nasogástrica, retal
e uretral, visando atender as necessidades do hospital Barão de
PROCESSO Nº 084/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2016.
Objeto: Registro de preços pelo período de 12(doze) meses para
eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar (máscaras
facial, lâminas e outros), visando atender as necessidades do
hospital Barão de Lucena. Entrega de propostas até 08/07/2016
às 09h00min. Início da disputa em 08/07/2016 às 10h00min.
meses para eventual fornecimento de material elétrico, visando
atender as necessidades do hospital Barão de Lucena. Entrega
de propostas até 11/07/2016 às 09h00min. Início da disputa em
11/07/2016 às 15h00min.
Os Editais na íntegra encontram-se no site do www.redecompras.
pe.gov.br e no painel de licitações. Maiores informações pelos
fones (81) 3184-6468/6469.
DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº 062/2016 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 004/2016, objetivando a Contratação de empresa,
criada especificamente com a finalidade em prestar Serviços
de Publicação Oficial, compreendendo Aviso de Licitação,
Ratificação, Homologação, distratos, convênios e correlatas,
de direito público interno que integra a Administração Pública COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE, inscrita no
CNPJ/MF sob o número 10.921.252/0001-07, visando atender
as necessidades do hospital Barão de Lucena pelo período de
12(doze) meses. Valor total R$ 99.036,00 (Noventa e nove mil e
trinta e seis reais), tendo como base o Artigo 24, Inciso VIII da Lei
8.666/93. Recife, 18 de maio de 2016. Dra. Carla de Albuquerque
Araújo – Diretora.
ADITAMENTO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2012,
prorrogando sua vigência pelo período de 03(três) meses,
de 01/05/2016 a 31/07/2016. Objeto: serviços de Exames
de Urina com fornecimento em regime de comodato de
equipamento automatizado para análise dos parâmetros
urinários com digitalização de imagem, fornecimento de tiras
reagentes para sumário de urina, instalação do equipamento,
treinamento operacional, manutenção preventiva e corretiva.
Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e REM INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. Origem: PROCESSO Nº 048/2012-PREGÃO
ELETRONICO Nº 038/2012.
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 115/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
061/2015, referente ao fornecimento de medicamentos
diversos por 12 meses; tendo como empresas vencedoras:
COMERCIAL MOSTAERT LTDA. lote: 5B. R$ 2.160,00 (Dois
mil, cento e sessenta reais); FARMACE INDUSTRIA QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTDA. lote: 3A. R$ 13.269,60
(Treze mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos);
BH FARMA COMERCIO LTDA. lotes: 4A e 4B. R$ 20.304,00
(Vinte mil, trezentos e quatro reais); INJEFARMA CAVALCANTI E
SILVA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. lote: 3B. R$ 2.145,60 (Dois
mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos); DMAX
– DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL. lotes:
1A, 2A, 1B e 2B. R$ 758.400,00 (Setecentos e cinqüenta e oito
mil e quatrocentos reais); COMERCIAL VALFARMA LTDA - EPP.
lote: 5A. R$ 26.469,36 (Vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta
e nove reais e trinta e seis centavos), perfazendo um valor total
de R$ 822.748,56 (Oitocentos e vinte e dois mil, setecentos e
quarenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos). Recife, 23 de
junho de 2016. Manoel Alves do Nascimento. Pregoeiro.
(F)
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO CPL HR Nº 005/2016
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2016
Compras
Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para
eventual fornecimento de medicamentos (enoxaparinas)
Após o processamento do Pregão Nº 004/2016, comunicase a adjudicação do seu objeto em favor das Licitantes: 1)
COMERCIAL MOSTAERT LTDA – CNPJ 11.563.145/0001-17,
vencedora do lote 1 , com o valor total de R$ 3.498.100,00. Outras
informações diretamente na CPL/HR, a Av. Agamenon Magalhães,
s/Nº , Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040 ou através do fone/
fax (81) 3181-5412/5604, no horário de 8h às 17h, de segunda
a sexta-feira. Recife, 22/06/2016 - Verônica Mª Tavares de
Albuquerque - Pregoeira da CPL HR(*)
(F)
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
PUBLICAÇÃO DE EXTRATPO DE ARP
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº 046/2015 PREGÃO
ELETRONICO Nº 043/2015 Objeto: Fornecimento para eventual
aquisição de Medicamentos para o Hospital Otavio de Freitas-
HOSPITAL RUY DE BARROS CORREIA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 005/2016,
Processo Licitatório CPL/HRRBC Nº 025/2016, referente à
contratação direta das empresas: MARIA JOSÉ B. MONTEIRO
- ME - valor contratual de R$ 46.950,00; ARCOVERDE PAGUE
MENOS SUPERMERCADOS LTDA ME - valor contratual
de R$ 41.229,00 para O FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - HORTIFRÚTI, por um período de 90 (noventa)
dias no valor total de R$ 88.179,00, para atender a demanda do
Hospital Regional Ruy de Barros Correia, com fundamento no
artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8.666/93. Arcoverde, 21/06/2016.
Júlio José Reis de Lima – Autoridade/Diretor/HRRBC.
contratação direta da empresa: ESPERANÇA SUPERMERCADO
LTDA - valor contratual de R$ 58.164,25 para O FORNECIMENTO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - FRIGORÍFICOS, por um período
de 90 (noventa) dias no valor total de R$ 58.164,25, para atender
a demanda do Hospital Regional Ruy de Barros Correia, com
fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8.666/93. Arcoverde,
21/06/2016. Júlio José Reis de Lima – Autoridade/Diretor/
HRRBC.
contratação direta da empresa: ARCOVERDE PAGUE MENOS
SUPERMERCADOS LTDA ME - valor contratual de R$ 39.920,40
para O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PÃES, por um período de 90 (noventa) dias no valor total de R$
39.920,40, para atender a demanda do Hospital Regional Ruy de
Barros Correia, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei
Nº 8.666/93. Arcoverde, 21/06/2016. Júlio José Reis de Lima –
Autoridade/Diretor/HRRBC.
contratação direta das empresas: MEGAMED COMÉRCIO LTDA
- valor contratual de R$ 281.660,42; CIRÚRGICA MONTEBELLO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, por um período de 90
(noventa) dias no valor total de R$ 299.086,58, para atender a
demanda do Hospital Regional Ruy de Barros Correia, com
fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8.666/93. Arcoverde,
21/06/2016. Júlio José Reis de Lima – Autoridade/Diretor/
HRRBC.
contratação direta das empresas: EDINILDO BARBOSA
BEZERRA - valor contratual de R$ 10.152,00; PHARMAPLUS
DE MEDICAMENTOS, por um período de 90 (noventa) dias no
valor total de R$ 207.713,00, para atender a demanda do Hospital
Regional Ruy de Barros Correia, com fundamento no artigo 24,
inciso IV da Lei Nº 8.666/93. Arcoverde, 21/06/2016. Júlio José
Reis de Lima – Autoridade/Diretor/HRRBC.
contratação direta da empresa: ARCOVERDE PAGUE MENOS
SUPERMERCADOS LTDA ME - valor contratual de R$ 119.786,82
para O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM
GERAL, por um período de 90 (noventa) dias no valor total de R$
119.786,82, para atender a demanda do Hospital Regional Ruy
de Barros Correia, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei
Nº 8.666/93. Arcoverde, 21/06/2016. Júlio José Reis de Lima –
Autoridade/Diretor/HRRBC.
(85719)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
Tipo: RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO E
JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo Nº : 021/2015. CPL-I. Concorrência Nº 01/2015.
Serviços de Engenharia. Seleção de pessoa jurídica, do ramo
pertinente, para efetivação de Registro de Preços, visando a
possível contratação de serviços de engenharia para perfuração
de poços. Licitantes classificados (lote, classificação, empresa,
valor para perfuração): LOTE 01 SERTÃO DO SÃO FRANCISCO
E DE ITAPARICA: - 1º VALE DO PUIU LTDA R$ 6.656,69; 2º
DAMCOM - DAMASCENO CONSTRUÇÕES E COMERCIO
LTDA R$ 6.918,28; 3º CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA R$ 6.943,44; 4º INDUSTRIA YVEL LTDA R$ 7.100,87; 5º
GEOFORT HIDROGEOLOGIA E CONSTRUÇÕES R$ 7.200,09;
6º HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA R$ 7.776,32;
7º TECNOPOÇOS PERFURAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
DE POÇOS ARTESIANOS LTDA R$ 8.990,00; 8º CERALPA COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO DO ALTO
PAJEÚ R$ 9.720,82; 9º CONSTRUHINDO LTDA R$ 9.820,00: 10º
TERRA PERFURAÇÃO LTDA R$ 9.919,20; LOTE 02 SERTÃO
DO ARARIPE e CENTRAL: 1º VALE DO PUIU LTDA R$ 6.967,31;
2º DAMCOM DAMASCENO CONSTRUÇÕES E COMERCIO
LTDA R$ 6.918,28; 3º CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
GEOFORT HIDROGEOLOGIA E CONSTRUÇÕES R$ 7.200,09;
6º HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA R$ 7.776,32;
7º TECNOPOÇOS PERFURAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
PAJEÚ R$ 9.720,82; 9º CONSTRUHINDO LTDA R$ 9.820,00;
LOTE 03 SERTÃO DO PAJEÚ E DO MOXOTÓ: 1º DAMCOM
- DAMASCENO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA R$
6.612,77; 2º > EMPATADOS: CONSERV CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA e CERALPA - COOPERATIVA DE ENERGIA
E DESENVOLVIMENTO DO ALTO PAJEÚ R$ 6.943,44; 3º VALE
DO PUIU LTDA R$ 6.967,31; 4º INDUSTRIA YVEL LTDA R$
7.100,87; 5º GEOFORT HIDROGEOLOGIA E CONSTRUÇÕES
R$ 7.200,09; 6º HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA
R$ 7.776,32; 7º CONSTRUHINDO LTDA R$ 8.328,00; 8º
TECNOPOÇOS PERFURAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
DE POÇOS ARTESIANOS LTDA R$ 8.990,00; 9º HIDROINGÁ
POÇOS ARTESIANOS LTDA R$ 9.681,14; LOTE 04 AGRESTE
MERIDIONAL, MATA SUL E REGIÃO METROPOLITANA:
1º CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA R$
6.943,44; 2º VALE DO PUIU LTDA R$ 6.967,31; 3º GEOFORT
HIDROGEOLOGIA E CONSTRUÇÕES R$ 7.200,09; 4º
HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA R$ 7.776,32; 5º
TECNOPOÇOS PERFURAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
PAJEÚ R$ 9.720,82; 9º CONSTRUHINDO LTDA R$ 9.820,00
E LOTE 05 AGRESTE CENTRAL, SETENTRIONAL E MATA
NORTE: - 1º CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA R$
6.943,44; 2º VALE DO PUIU LTDA R$ 6.967,31; 3º INDUSTRIA
YVEL LTDA R$ 7.100,87; 4º GEOFORT HIDROGEOLOGIA E
CONSTRUÇÕES R$ 7.200,09; 5º HYDROGEO PROJETOS
E SERVIÇOS LTDA R$ 7.776,32; 6º CONSTRUHINDO LTDA
R$ 8.328,00; 7º DAMCOM - DAMASCENO CONSTRUÇÕES E
COMERCIO LTDA R$ 8.530,51; 8º TECNOPOÇOS PERFURAÇÃO
E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE POÇOS ARTESIANOS LTDA
R$ 9.469,34; 9º HIDROINGÁ POÇOS ARTESIANOS LTDA
R$ 9.681,14; 10º CERALPA - COOPERATIVA DE ENERGIA E
DESENVOLVIMENTO DO ALTO PAJEÚ R$ 9.720,82. Fica aberto
o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme o art. 109,
inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Neste mesmo prazo, ficam os
classificados em 1º, 2º e 3º lugar, convocados para cumprirem o
que estabelece o item 7.8, do Edital de regência. Concluída esta
fase será feita a chamada para o cumprimento do que estabelece
a LC 147/2014 e para o sorteio de desempate, se houver. Outras
informações: podem ser obtidas na CPL-I do IPA, situada à Av.
Gal San Martin, Nº 1371 Bongi - Recife-PE > CEP: 50761-000)
ou através do Fone/fax: (81) 3184-7261, no horário de 8h00
as 12h30h, de segunda a sexta-feira e de 13h30 as 17h00, de
segunda a quinta-feira, ou ainda pelo E-mail: [email protected].(*)
Processo Nº : 022/2015, CPL-I, Concorrência Nº 02/2015.
pertinente, para efetivação de Registro de Preços, visando
a possível contratação de serviços de engenharia para
perfuração e instalação de poços. Licitantes classificados: (lote,
empresa classificada, valor para perfuração+instalação com
catavento, valor para perfuração+instalação com eletrobomba
submersa): LOTE 01 SERTÃO DO SÃO FRANCISCO E DE
ITAPARICA: 1º DAMCOM - DAMASCENO CONSTRUÇÕES
E COMERCIO LTDA, R$ 20.793,85, R$ 23.411,46; 2º VALE
DO PUIU LTDA, R$ 21.506,69, R$ 23.121,58; 3º INDUSTRIA
YVEL LTDA, R$ 19.960,20, R$ 24.850,40; 4º HYDROGEO
PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, R$ 24.505,56, R$ 26.930,97;
5º CONSTRUHINDO LTDA, R$ 24.853,00, R$ 26.657,00;
6º GEOFORT HIDROGEOLOGIA E CONSTRUÇÕES, R$
27.757,36, R$ 30.436,46; 7º VIA TECNICA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, R$ 29.552,85, R$ 32.233,21; 8º CERALPA
- COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO DO
ALTO PAJEÚ, R$ 29.693,47, R$ 32.320,23; LOTE 02 SERTÃO
DO ARARIPE e CENTRAL: 1º DAMCOM - DAMASCENO
CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, R$ 20.793,85 e R$
23.411,46; 2º CERALPA - COOPERATIVA DE ENERGIA E
DESENVOLVIMENTO DO ALTO PAJEÚ, R$ 21.209,62 e R$
23.085,87; 3º VALE DO PUIU LTDA, R$ 21.506,69 e R$ 23.121,58;
4º INDUSTRIA YVEL LTDA, R$ 19.960,20 e R$ 24.850,40; 5º
HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, R$ 24.505,56 e
R$ 26.930,97; 6º CONSTRUHINDO LTDA, R$ 24.853,00 e R$
26.657,00; 7º GEOFORT HIDROGEOLOGIA E CONSTRUÇÕES,
R$ 27.757,36 e R$ 30.436,46; LOTE 03 SERTÃO DO PAJEÚ
E DO MOXOTÓ: 1º CERALPA - COOPERATIVA DE ENERGIA
E DESENVOLVIMENTO DO ALTO PAJEÚ, R$ 21.209,62 e
R$ 23.085,87; 2º VALE DO PUIU LTDA, R$ 21.506,69 e R$
23.121,58 ; 3º INDUSTRIA YVEL LTDA, R$ 19.960,20 e R$
24.850,40; 4º DAMCOM - DAMASCENO CONSTRUÇÕES E
COMERCIO LTDA R$ 21.576,62 e R$ 24.233,11; 5º HYDROGEO
PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, R$ 24.505,56 e R$ 26.930,97;
6º CONSTRUHINDO LTDA, R$ 24.853,00 e R$ 26.657,00;
27.757,36 e R$ 30.436,46; LOTE 04 AGRESTE MERIDIONAL,
MATA SUL E REGIÃO METROPOLITANA: 1º VALE DO
PUIU LTDA, R$ 20.773,70 e R$ 22.443,97; 2º INDUSTRIA
YVEL LTDA, R$ 19.960,20 e R$ 24.850,60; 3º HYDROGEO
4º CONSTRUHINDO LTDA, R$ 24.853,00 e R$ 26.657,00; 5º
GEOFORT HIDROGEOLOGIA E CONSTRUÇÕES, R$ 27.757,36
e R$ 30.436,46; 6º CERALPA - COOPERATIVA DE ENERGIA
E DESENVOLVIMENTO DO ALTO PAJEÚ, R$ 29.693,47 e R$
32.320,23; LOTE 05 AGRESTE CENTRAL, SETENTRIONAL
E MATA NORTE: 1º VALE DO PUIU LTDA, R$ 20.773,70 e
R$ 22.443,97; 2º INDUSTRIA YVEL LTDA, R$ 19.960,20 e R$
COMERCIO LTDA, R$ 23.787,58 e R$ 26.317,87; 4º HYDROGEO
5º CONSTRUHINDO LTDA, R$ 24.853,00 e R$ 26.657,00;
27.757,36 e R$ 30.436,46; 7º VIA TECNICA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, R$ 29.552,85 e R$ 32.233,21; 8º CERALPA COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO DO ALTO
PAJEÚ, R$ 29.693,47 e R$ 32.320,23. Fica aberto o prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis, conforme o art. 109, inciso I, alínea “b” da
Lei 8.666/93. Neste mesmo prazo, fica os classificados em 1º, 2º e
3º lugar, convocados para cumprirem o que estabelece o item 7.8,
do Edital de regência. Concluída esta fase será feita a chamada
para o cumprimento do que estabelece a LC 147/2014 e para o
sorteio de desempate, se houver. Outras informações: podem ser
obtidas na CPL-I do IPA, situada na Av. Gal San Martin, Nº 1371
Bongi - Recife-PE > CEP: 50761-000) ou através do Fone/fax: (81)
3184-7261, no horário de 8h00 às 12h30h, de segunda a sextafeira e de 13h30 as 17h00, de segunda a quinta-feira, ou ainda
pelo E-mail: [email protected].(**)
Processo Nº : 023/2015. CPL-I. Concorrência Nº 03/2015.
pertinente, para efetivação de Registro de Preços, visando a
possível contratação de serviços de engenharia para instalação
de poços. Licitante classificados para instalação de poços (lote,
empresa classificada, valor para instalação com catavento,
valor para instalação com eletrobomba submersa): LOTE
01 SERTÃO DO SÃO FRANCISCO E DE ITAPARICA: 1º
INDUSTRIA YVEL LTDA, R$ 12.949,23 e R$ 17.839,43; 2º
LTDA, R$ 15.451,53 e R$ 17.456,59; 3º HYDROGEO PROJETOS
E SERVIÇOS LTDA, R$ 16.729,24 e R$ 19.154,65; 4º
CONSTRUHINDO LTDA, R$ 17.100,00 e R$ 19.246,00; 5º VIA
TECNICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R$ 18.749,80
R$ 20.377,26 e R$ 23.056,37; LOTE 02 SERTÃO DO ARARIPE
e CENTRAL: 1º CERALPA - COOPERATIVA DE ENERGIA E
DESENVOLVIMENTO DO ALTO PAJEÚ, R$ 14.266,18 e R$
16.142,43; 2º INDUSTRIA YVEL LTDA, R$ 12.949,23 e R$
COMERCIO LTDA, R$ 15.706,42 e R$ 18.393,98; 4º HYDROGEO
e R$ 23.056,37; LOTE 03 SERTÃO DO PAJEÚ E DO MOXOTÓ:1º
CERALPA - COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PAJEÚ, R$ 14.266,18 e R$ 16.142,43; 2º INDUSTRIA
YVEL LTDA, R$ 12.949,23 e R$ 17.839,43; 3º HYDROGEO
e R$ 23.056,37; LOTE 04 AGRESTE MERIDIONAL, MATA SUL
E REGIÃO METROPOLITANA: 1º INDUSTRIA YVEL LTDA, R$
12.949,23 e R$ 17.839,43; 2º VALE DO PUIU LTDA, R$ 15.794,70
e R$ 17.871,98; 3° HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS
LTDA, R$ 16.729,24 e R$ 19.154,65; 4º CONSTRUHINDO LTDA,
R$ 17.100,00 e R$ 19.246,00; 5º CERALPA - COOPERATIVA
DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO DO ALTO PAJEÚ, R$
19.972,65 e R$ 22.599,41; 6º GEOFORT HIDROGEOLOGIA
E CONSTRUÇÕES, R$ 20.377,26 e R$ 23.056,37; LOTE 05
AGRESTE CENTRAL, SETENTRIONAL E MATA NORTE: 1º
INDUSTRIA YVEL LTDA, R$ 12.949,23 e R$ 17.839,43; 2º VALE
DO PUIU LTDA, R$ 15.794,70 e R$ 17.871,98; 3º HYDROGEO
4º CONSTRUHINDO LTDA, R$ 17.100,00 e R$ 19.246,00; 5º VIA
TECNICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R$ 18.749,80
R$ 20.377,26 e R$ 23.056,37. Fica aberto o prazo recursal de 05
(cinco) dias úteis, conforme o art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei
8.666/93. Neste mesmo prazo, fica os classificados em 1º, 2º e 3º
lugar, convocados para cumprirem o que estabelece o item 7.8,
do Edital de regência. Concluída esta fase será feita a chamada
para o cumprimento do que estabelece a LC 123/2006, alterada
pela LC 147/2014 e para o sorteio de desempate, se houver.
Outras informações: podem ser obtidas na CPL-I do IPA, situada
na Av. Gal San Martin, Nº 1371 Bongi - Recife-PE > CEP: 50761000) ou através do Fone/fax: (81) 3184-7261, no horário de 8h00
às 12h30h, de segunda a sexta-feira e de 13h30 as 17h00, de
segunda a quinta-feira, ou ainda pelo E-mail: [email protected],
22 de junho de 2016. Evandi Alves do Nascimento - Presidente
da CPL-I. (***)
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO.
Proc. Nº 055/2016 – PE Nº 046/2016 – CPL1. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: IBF – INDÚSTRIA
BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ 33.255.787/0001-91, para
os lotes 01 e 02 no valor total de R$ 58.000,00; MT COMERCIAL
MÉDICA LTDA - ME, CNPJ 07.946.534/0001-54, para os lotes 03
e 04 no valor total de R$ 80.384,50. Recife, 22 de Junho de 2016.
Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira.
Proc. Nº 039/2016 – PE Nº 035/2016 – CPL1. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: CIRÚRGICA
BRASILEIRA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ
11.041.333/0001-85, para os itens 01, 02 e 03 no valor total de
R$ 24.108,00; MT COMERCIAL MÉDICA LTDA - ME, CNPJ
07.946.534/0001-54, para os lotes 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18 e 19 no valor total de R$ 297.912,00. Recife, 22 de Junho
de 2016. Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
JUNTA COMERCIAL DO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 05/2016- CS BRASIL TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.
Objeto:Locação de veículo VS-1, para atender a necessidade de
transporte da JUCEPE. Vigência: 02/05//2016 a 01/05/2017. Valor
Mensal: R$2.075,00( dois mil e setenta e cinco reais), Nota de
Empenho Nº 2016NE000200, datada de 31/03/2016.
CONTRATO
Nº
07/2016SERCOSERV
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA EPP- Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de controle, operação e
fiscalização de portaria na sede da JUCEPE.Vigência: 15/06/2016
a 14/06/2017. Valor Mensal: R$ 4.149,94 ( Quatro mil, Cento e
quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Nota de
Empenho: Nº 2016NE000274, datada de 09/05/2016.
CONTRATO DE ADESÃO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO.- COMPESA Objeto: Prestação e utilização dos
serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento
sanitário. Vigência de 12 meses, de 18/02/2016 a 17/02/2017.
A JUCEPE pagará à COMPESA a tarifa mínima de R$47,84
(Quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), correspondente
ao consumo de até 10m³ e R$ 7,26 (Sete reais e vinte e seis
centavos) por m³ excedente.
Responsável: Ana Virgínia de A. Barros, Mat.21091.
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 068/2016 DISPENSA Nº 012/2016
Ratifico o Termo de Dispensa de Licitação da CPL/LAFEPE, com
fundamento no Art. 24, Inciso IV da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, acatando o parecer da Superintendência
Jurídica nos autos do processo.
Objeto: Aquisição de material de embalagem – frasco de vidro
âmbar, 200ml – PP – 24mm.
Empresa: Nova Extar Comércio e Representações Ltda.
Valor Global: R$ 79.919,88 (setenta e nove mil, novecentos e
dezenove reais e oitenta e oito centavos).
RECURSOS PRÓPRIOS
Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à
contratação da empresa acima mencionada. Recife, 22/06//2016.
Autorizo a contratação. Publique-se e cumpra-se. Bety Anne de A.
S. Córdula - Diretora Técnica.
(F)
PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.11/2016–PE11/2016,
Objeto:
CONFECÇÃO
E
INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS. Proposta até 07/07/16 às
09:00h. Disputa 07/07/16 às 09:00h.
PROC.40/2016–PE35/2016, Objeto: LIMPEZA DE CAIXA DE
DEJETOS. Proposta até 11/07/16 às 09:00h. Disputa 11/07/16 às
09:00h.
PROC.87/2016–PE(SRP)73/2016, Objeto: AQUISIÇÃO CÂMARA
FRIGORÍFICA. Proposta até 11/07/16 às 08:00h. Disputa 11/07/16
às 08:00h.
PROC.88/2016–PE(SRP)74/2016, Objeto: FORN. MAT. PENSO.
Proposta até 12/07/16 às 08:00h. Disputa 12/07/16 às 08:00h.
PROC.90/2016–PE(SRP)76/2016, Objeto: FORN. MAT. PENSO.
Proposta até 13/07/16 às 08:00h. Disputa 13/07/16 às 08:00h.
Editais www.compras.pe.gov.br, Inf:(81)31817120. Recife,
22/06/16. Marcos Viana– Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.Nº 57/2016–PE(SRP)Nº 48/2016 - O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ.: FORN. MEDICAMENTOS. Vencedor/
Itens (Valor Unit. (R$)): ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA/
23(8,00) e 29(14,50); CALLMED LTDA/ 20(58,00); COMERCIAL
MOSTAERT/ 9(0,70) e 15(0,62); CRISTALIA LTDA/ 11(16,50),
12(0,17), 13(8,50), 25(2,90), 30(5,90), 40(9,50), 41(13,00);
DEPÓSITO GERAL LTDA/ 10(15,24); D-HOSP LTDA/ 18(0,39);
DIMACI/MG LTDA/ 1(32,19), 6(2,00) e 7(0,85); DMAX LTDA/
21(85,00); DROGAFONTE LTDA/ 4(1,68), 17(0,16) e 33(1,69);
EXOMED LTDA/ 36(34,00) e 43(36,00); EXPRESSA LTDA/
5(1873,85), 22(3,37), 34(65,00), 38(6,75) e 39(6,57); FARMACE
LTDA/ 3(0,1335), 19(0,24) e 28(0,23); FORMULAS MAGISTRAIS
LTDA/ 26(10,00); INJEFARMA LTDA/ 16(7,00) e 24(39,80);
MAUES LOBATO LTDA/ 32(0,11) e 42(0,54); TC ATUAL LTDA/
8(9,89); UNIHOSPITALAR LTDA/ 35(22,00) e 37(2,72). Os itens
2, 14, 27, 31 e 44 foram revogados. PROC.Nº 58/2016–PE(SRP)
Nº 49/2016 - O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc.
OBJ.: FORN. MAT. PENSO. Vencedor/Itens (Valor Unit. (R$)):
ACCUMED LTDA/ 17(0,25); ART CIRURGICA LTDA/ 7(104,50);
CARVALHAES LTDA/ 4(1271,00); COTAÇÃO LTDA/ 5(83,00) e
11(130,00); CREMER S/A/ 16(2,47); D-OXXI LTDA/ 14(0,53); ELM
LTDAME/ 9(125,00); HOSPTEC LTDA/ 3(174,00) e 15(36,60);
REVANIL LTDA/ 8(109,00), 18(0,09) e 19(1,52). Os itens 1, 2, 6,
10, 12 e 13 foram desertos ou revogados. Recife, 22/06/16. Sérgio
Montenegro– Gestor PROCAPE.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
EXTRATO DE CONVÊNIOS e ADITIVOS
Convenio Nº 08/16
Partes: Prorural e Colonia de Pescadores Z9
Objeto: Execução de Projeto de Pesca Artesanal com aquisição de
Equipamentos, Ferramentos e Insumos
Valor R$: 787,300,00
Município:São José da Coroa Grande
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 14/06/16
Convenio Nº 12/16
Partes: Prorural e Associação das Mulheres de Caricé
Objeto: Banheiros com Fossa Séptica
Valor R$: 216.948,10
Município:Itambé
Vigência: 12 meses
Convenio Nº 13/16
Partes: Prorural e Associação dos Agricultores
Assentamento do Engenho Patrimônio.
Objeto: Abastecimento d’água com Reservatório de Água
Valor R$: 338.104,51
Município:Condado
Vigência: 12 meses
do
Convenio Nº 14/16
Partes: Prorural e Associação dos Trabalhadores Rurais do
Assentamento Florestan Fernandes
Objeto: Abastecimento d’água com Rede de Distribuição de água.
Valor R$: 259.024,48
Município: Goiana
Vigência: 12 meses
Convenio Nº 15/16
Partes: Prorural e Associação Desenvolvimento Agroindustrial
de Serro Azul
Objeto: Fruticultura
Valor R$: 1.457,449,85
Município: Palmares
Vigência: 12 meses
Convênio: 028/14
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores de
Lagoa do Ramo de Cima
Objeto: Readequação do objeto do convênio para duas fases, 1º
Perfuração do Poço e 2º Instalação de Chafariz
Município: Nazaré da Mata
Data de assinatura:11/05/16
Convênio: 057/13
Aditivo: 04
Partes: Prorural e Associação Quilombola dos Agricultores e
Agricultoras da Comunidade Lagoinha
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 27/11/15
a 27/11/16
Município: Custódia
Convênio: 094/13
Aditivo: 04
Partes: Prorural e Associação do Vale do Moxotó dos
Agricultores e Agricultoras dos Sítios Marias Pretas, Jacinto
e Jaramataia.
a 17/12/16
Município: Custódia
Convênio: 156/14
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação Comunitária dos Moradores do
Distrito de Algodões
a 15/09/16.
Município: Sertânia
9.946.474,80 (nove milhões novecentos e quarenta e seis mil,
quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Entrega
das Propostas até: 11/07/2016, às 09h45min. Início da Sessão:
11/07/2016, às 10:00h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível na página eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 22
de junho de 2016. Roberta Didier da Fonte, Pregoeira CCPLE V.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2015-GAB/SDS – OBJETO:
Supressão do percentual de 63,63% ao valor contratual, passando
de R$ 187.783,00 (cento e oitenta e sete mil setecentos e oitenta
e três reais) para R$ 68.279.30 (sessenta e oito mil duzentos e
setenta e nove reais e trinta centavos), até a vigência do Contrato Nº
038/2015-GAB/SDS. CONTRATADA: AEROTUR SERVIÇOS DE
VIAGENS LTDA EPP; ORIGEM: Adesão à ARP Nº 005/2015-SAD;
PL Nº 089.2014.I.PE.055.SAD; PE Nº 055/2014-CCPLE I/SAD.
Recife/PE, 20JUN2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*) (**)
Contrato Nº 017/2016-GAB/SDS – OBJETO: Locação de 85
(oitenta e cinco) veículos do tipo viatura, Station Wagon, para
suprir a necessidade de transporte para atividades de fiscalização
e segurança pública desta Secretaria. Valor Total Anual R$
2.702.143,20. CONTRATADA: CITYLOC CT LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; ORIGEM: ARP Nº 019/2015SAD; PL Nº 390.2014.III.PE.268.SAD; PE Nº 268/2014-CCPLE
III/SAD. Recife-PE, 21JUN2016. ALESSANDRO CARVALHO
LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
(Republicados por haver saído com incorreções)
(cento e quinze) viaturas do tipo VS-2, Station Wagon, para
Processo Nº 003/15
SMC Nº 002/15
Contrato Nº 002/16
Partes: Prorural e Synergia – Projetec/ Synergia Consultoria
Urbana e Social Ltda
Objeto: Capacitação em Saneamento Básico
Valor R$: 2.420.685,54
Vigência: 15 meses a partir da publicação
(cento e noventa e seis) veículos do tipo VS-2, Station Wagon,
para suprir a necessidade de transporte para atividades de
fiscalização e segurança pública desta Secretaria. Valor Total
Anual R$ 6.230.824,32. CONTRATADA: CITYLOC CT LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; ORIGEM: ARP Nº 019/2015SAD; PL Nº 390.2014.III.PE.268.SAD; PE Nº 268/2014-CCPLE
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/15
Partes: Prorural e Federação dos Trabalhadores na Agricultura
do Estado de Pernambuco - FETAPE
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 29/05/16
a 31/12/16
(duzentas) viaturas do tipo VS-2, Station Wagon, para suprir
a necessidade de transporte para atividades de fiscalização
LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*) (***)
(F)
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/15
Partes: Prorural e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 06/04/16
a 05/04/17
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE.
ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Processo Nº :
0010/2015. CCPL. Concorrência Nº 0002/2015. Obra. Onde se lê:
Construtora Paulista Ltda. CNPJ: 35.532.332/0001-00, pelo valor
de R$ 2.013.627,28, leia-se: Construtora Paulista Ltda. CNPJ:
35.532.332/0001-00, pelo valor de R$ 2.013.619,57. Profº Pedro
Henrique de Barros Falcão. Reitor (*) (**)
(F)
GGLIC/CCPLE VI
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 209.2016.VI.DL.040.VICEGOV
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD Nº 1.000, de
16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, inciso IV, da Lei
Federal Nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem
e do parecer Nº 10/2016 da CCPLE VI, a Dispensa de Licitação,
Processo Nº 209.2016.VI.DL.040.VICEGOV, cujo objeto é a
contratação direta da empresa BRASLUSO TURISMO LTDA –
CNPJ Nº : 09.480.880/0001-15, para prestação de serviços de
reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para atendimento
das necessidades do Gabinete do Vice-Governador pelo valor total
de R$ 15.764,40 (quinze mil, setecentos e sessenta e quatro reais
e quarenta centavos) pelo período de 180 dias ou até a conclusão
do processo licitatório. Recife, 22 de junho de 2016. Rafael Vilaça
Manço. Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
GGLIC - CCPLE X
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 130.2016.X.PE.094.SAD
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
especializada na locação anual de viaturas, do tipo VS-2, para
e segurança pública do Poder Executivo Estadual. Valor total
estimado anual R$ 31.069.231,20 (trinta e um milhões, sessenta
e nove mil, duzentos e trinta e um reais e vinte centavos). Entrega
das Propostas até: 11/07/2016, às 09:30h. Início da Disputa:
11/07/2016, às 10:00h. Horário de Brasília. A cópia do edital na
íntegra poderá ser acessada nos sites www.compras.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. Renata Mirella de Souza Silva.
Pregoeira CCPLE X.
(F)
CONV. DE COOP. TÉC. E ADM. Celebrado entre o Estado de
Pernambuco, através da SDS/IITB e a Prefeitura de Salgadinho /
PE; Conv. Nº 028/2016, OBJETO: Instalação e funcionamento de
um posto de identificação no Município. VIGÊNCIA: 24 (vinte e
quatro) meses. Recife, 15JUN2016. ALESSANDRO CARVALHO
LIBERATO DE MATTOS - Sec. de Defesa Social.
(F)
CONV. DE COOP. TÉC. E ADM. Celebrado entre o Estado de
Pernambuco, através da SDS/IITB e a Prefeitura de Palmares /
PE; Conv. Nº 020/2016, OBJETO: Instalação e funcionamento de
um posto de identificação no Município. VIGÊNCIA: 24 (vinte e
quatro) meses. Recife, 15JUN2016. ALESSANDRO CARVALHO
LIBERATO DE MATTOS - Sec. de Defesa Social.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - PE
AVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 015/2016 - PE Nº 012/2016-CEL/
SDS – OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição
de Consumíveis para Instrumentação Analítica, destinados
ao Instituto de Criminalística Professor Armando Samico –
ICPAS/SDS. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 11JUL16 às
08:00h00min. INÍCIO DA DISPUTA: 11JUL16 às 10:00h00min
(horário de Brasília-DF). Retirada do edital: www.compras.pe.gov.
br e CEL/SDS - Rua São Geraldo Nº 111, Santo Amaro, Recife-PE,
fone: (81) 3183-5064. Recife-PE, 21/06/2016. Marcos Silva de
Lima – Presidente/Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)
CONTRATO Nº 019/2016-GAB/SDS - OBJETO: Aquisição de 12
(doze) veículos tipo FURGÃO, adaptados para funcionamento de
postos de atendimento comunitário, com recursos do Convênio
SENASP/MJ Nº 744094/2010. CONTRATADA: VLC COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME. ORIGEM: Processo Licitatório: 009/2016CEL/SDS. PE Nº 009/2016-CEL/SDS. Recife/PE, 21JUN2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de
Defesa Social. (*)
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
GGLIC/CCPLEV
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 101.2016.V.PE.074.SAD
OBJETO: Registro de Preços para locação de viaturas, do tipo
motocicleta (VS-2), para suprir a necessidade de transporte para
atividades de fiscalização e segurança pública do Poder Executivo
Estadual, conforme especificações e condições constantes
no Termo de Referência, Anexo I do edital. Valor estimado R$
ATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PL.018.2016.TP.002.2016. ADJUDICO o objeto, recuperação da
Escola Municipal da Serra, em Gravatá-PE, à empresa SIRIUS
CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (R$
217.575,97). HOMOLOGO nos termos da Lei Federal 8.666/93 o
processo supracitado.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 079/2016 - 1ª Publicação – PL. n°146.2016.II PE. N°
105 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição do
gênero alimentício açúcar cristal. Empresa vencedora: EMPAVIL
EMPACOTAMENTO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP. CNPJ:
14.158.142/0001-96. Valor total da ARP R$ 1.740.412,80 Vigência:
22/06/2016 a 21/06/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SULIC/CPL I - AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 017/2014 – PE Nº 010/2014
ADJUDICO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, objeto do processo
licitatório em epígrafe, em favor das licitantes: AZUL ESPORTES
COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.633.685/0001-20, os itens: 05 no val.
unit. R$ 12,40; 08 no val. unit. R$ 10,10; 13 no val. unit. R$ 3,59; 22 no
val. unit. R$ 7,99; 37 no val. unit. R$ 20,25; 45 no val. unit. R$ 379,00;
47 no val. unit. R$ 35,00; G8 ARMARINHOS LTDA-EPP, CNPJ
14.232.132/0001-53, os itens: 14 no val. unit. R$ 17,00; 24 no val. unit.
R$ 16,00; 25 no val. unit. R$ 4,50; 27 no val. unit. R$ 2,49; 29 no val.
38 no val. unit. R$ 21,60; 39 no val. unit. R$ 63,00; 42 no val. unit. R$
7,00; HERCÍLIO PEDRO GOMES ME, CNPJ 05.253.747/0001-75, os
itens: 07 no val. unit. R$ 6,00; 10 no val. unit. R$ 105,00; 18 no val.
unit. R$ 16,20; 41 no val. unit. R$ 15,00; INDÚSTRIA DE BOLAS TITA
LTDA, CNPJ 17.952.607/0001-74, os itens: 04 no val. unit. R$ 27,94;
09 no val. unit. R$ 6,55; 11 no val. unit. R$ 47,90; MARIA JOSÉ DA
SILVA FARDAMENTOS-ME, CNPJ 00.568.160/0001-31, os itens: 49
no val. unit. R$ 71,00; 50 no val. unit. R$ 121,05; 51 no val. unit. R$
75,99; 52 no val. unit. R$ 126,90; RCM RAMOS LOMBARDI, CNPJ
68.352.350/0001-50, os itens: 01 no val. unit. R$ 18,60; 03 no val. unit.
R$ 22,40; 12 no val. unit. R$ 34,10; 28 no val. unit. R$ 28,60; 36 no val.
unit. R$ 1,45; SPORTS MAGAZINE LTDA, CNPJ 04.826.424/000160, os itens: 15 no val. unit. R$ 15,00; 16 no val. unit. R$ 1,50; 35 no
48 no val. unit. R$ 520,00; TRINCA ESPORTES LTDA, CNPJ
02.902.969/0001-83, item 17, vlr. unit. R$ 9,45; VR COMÉRCIO DE
CALÇADOS LTDA, CNPJ 07.027.366/0001-01, os itens: 02 no val.
val. unit. R$ 4,25, tendo as licitantes retrocitadas cumprido com todas
as exigências do ato convocatório e proposto o menor preço unitário.
E, por fim, DECLARO os itens 06,23,43 e 44 fracassados e o item 20
foi revogado. Recife, 22 de junho de 2016. Jarbas Ferreira do Rego
/ Pregoeiro
(F)
1º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 026/2015. CONTRATADA:
RECIFE ANTIGO BAR E RESTAURANTE LTDA., CNPJ/
ME: 35.521.657/0001-89. Objetos: Prorrogação da vigência
por mais 12 meses, cor respondente ao período de 05/03/2016
a 04/03/2017 e supressão de aproximadamente 20,41%.
Empenhos: 2016NE000674 e 2016NE000676. Valor Global: R$
2.131.814,00. Data de Assinatura: 04/03/2016.
(F)
1º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 024/2015. CONTRATADA:
CSA CALIFÓRNIA LTDA - EPP., CNPJ/ME: 16.674.174/000170. Objetos: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, cor
respondente ao período de 05/03/2016 a 04/03/2017 e supressão
de aproximadamente 17,35%. Empenho: 2016NE000670. Valor
Global: R$ 1.553.804,00. Data de Assinatura: 04/03/2016.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2016. CONTRATADA:
Futura Distribuidora e Comércio em Geral Ltda-ME. CNPJ Nº
11.615.369/0001-25. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do
Contrato para possibilitar sua prorrogação por mais 90 (noventa)
dias, a contar do dia 14/05/2016 até o dia 11/08/2016.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
CONTRATADA: NSTITUTO DE APOIO À FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – IAUPE.
CNPJ/MF sob o Nº 03.507.661/0001-04
Processo CPLS Nº 563/2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
127/2015
Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de
serviço, pela contratada, da execução do processo seletivo para
residências médicas e outras profissões de saúde da Secretaria
Estadual de Saúde de Pernambuco, para o ano de 2016, conforme
Processo CPLS Nº 563/2015 – Dispensa de Licitação n° 127/2015
que fica fazendo parte integrante e inseparável do presente
instrumento.
PREÇO: Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, o
pagamento da instituição realizadora do processo seletivo será
através da taxa de inscrição individual no valor de R$ 290,00
(duzentos e noventa reais) para Residências Multiprofissionais e
em Área Profissional da Saúde e o valor de R$ 350,00 (trezentos
e cinquenta reais) para as Residências Médicas. Sobre o valor da
receita gerada a partir do número de inscritos confirmados para
os dois processos seletivos distintos, após abatidas as isenções
dos candidatos isentos, constituirá para a instituição realizadora
o valor de 80% e 20% serão recolhidos em favor da Secretaria
Estadual de Saúde.
Na remuneração da empresa selecionada estão incluídas todas
as despesas referentes ao processo seletivo, incluindo impostos,
taxas e demais despesas de qualquer natureza.
O valor de 20% será repassado para conta própria da Secretaria
Executiva de Gestão do Trabalho e Gestão em Saúde da
Secretaria Estadual de Saúde, onde será utilizado em ações de
Educação Permanente visando o fortalecimento da integração
ensino-serviço.
VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência a partir da data da
sua assinatura, até 60 dias após o término do processo seletivo
que se dará até 31 de março de 2016 conforme Resolução
02/2011 da Comissão Nacional de Residência Médica ou outra
data quando deliberado pela Comissão Nacional de Residência
Médica, para atender possível demanda.
Data de Assinatura: 21/03/2016
AVISO DE PRORROGAÇÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO DE CONVÊNIO
PROCESSO Nº 132/2013 – INEXIGIBILIDADE Nº 010/2013
– OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE
SERVIÇO DE SAÚDE, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO
ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ESPECIALIZADOS EM
HEMOTERAPIA PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
HEMOTERÁPICOS QUE ABRANGEM DESDE A TRIAGEM
DE DOADORES DE SANGUE ATÉ A TRANSFUSÃO DE
HEMOCOMPONENTES E HEMODERIVADOS ATENDENDO
A DEMANDA EM TODO O ESTADO DE PERNAMBUCO
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Cópia do Edital
de Credenciamento poderá ser adquirido gratuitamente na
Comissão Permanente de Licitação de Serviços - CPLS, mediante
apresentação de um cd ou pen-drive, no prédio sede da Secretaria
Estadual de Saúde, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira,
519, Bongi, Recife/PE, CEP.: 50.751-530, no horário de 08:00
às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas ou através do site:
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 22 de junho de 2016. Rodrigo
Mancilha de França – Presidente CPLS/SES – Nível Central.
(F)
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: a autarquia educacional de serra talhada (aeset)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ELIANE CORDEIRO DA
COSTA E SILVA
OBJETO: Constitui objeto do presente CONVÊNIO a concessão
de 14 (catorze) vagas para estágio curricular obrigatório,
sendo 6 (seis) vagas para o Curso de Psicologia e 8 (oito)
vagas para o Curso de Serviços Sociais, direcionadas aos
alunos regularmente matriculados da CONVENENTE, a serem
cumpridas nas Unidades de Saúde do Estado, de acordo com a
disponibilidade da CONCEDENTE, consoante Plano de Estágio
em anexo, que passa a ser parte integrante deste Instrumento,
independentemente de sua transcrição.
VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO vigorará pelo prazo máximo de
5 (cinco) anos, contados da data da sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante a elaboração de TERMO ADITIVO, se assim
acordarem os partícipes, após a avaliação do desempenho das
atividades, objeto deste CONVÊNIO, conforme expressamente
apregoa o artigo 3º, § 3º, da Portaria SES Nº 689/11.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 14/06/2016
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2016 - CEL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2016
OBJETO: Aquis. de Matl. de Manut. Predial – Elétrico/Eletrônico.
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor das empresas: WYLERSON S.
NUNES COML. – EIRELI - EPP, Lote 01; C. MARTINS COML
LTDA - ME, Lotes 03 e 05; e, G10 CENTRAL DE VENDAS, Lote
04‎. Lote 02 foi revogado. Recife, 21/06/2016 - Paulo César Lopes
Prado. Pregoeiro/CEL
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar nenhuma
irregularidade, em favor das empresas: WYLERSON S. NUNES
COML. – EIRELI - EPP, CNPJ 19.869.399/0001-70, R$ 6.410,00‎;
C. MARTINS COML LTDA - ME, CNPJ 04.933.961/0001-00, R$
10.399,50 e R$ 9.919,90‎; e, G 10 CENTRAL DE VENDAS, CNPJ
18.738.455/0001-74, R$ 6.999,90‎‎. Recife, 03/05/2016 - Ângella
Mochel de Souza Neto. -Secretária Executiva de Gestão
Estratégica.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
ANÁLISE DE RECURSO
C-SAFI Nº 061/13 - PROC ADM Nº 006/16
A Superintendente Administrativa e Financeira torna público,
especialmente TRATTO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.493.557/0001-53, a
aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento na
Cláusula vigésima terceira do C-SAFI Nº 061/13, bem como no
artigo art. 87 da lei Nº 8.666/93 e Lei Nº 10.520/02. O processo
administrativo com a fundamentação encontra-se à disposição
dos interessados na Rua do Imperador, s/n, sala 902, Santo
Antônio Recife, 22 de junho de 2016. Janaina Cardoso Acioli –
Superintendente Administrativa e Financeira da SEFAZ-PE
(F)
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A STI/SEFAZ solicita, exclusivamente, às empresas que estejam
na condição de ME/EPP/MEI, nos termos da Lei Complementar
Nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, a apresentação
de propostas de preço para o fornecimento de 20 Certificados
SSL – ICP Brasil A1, a serem utilizados nos servidores WEB da
SEFAZ/PE, 02 Certificados digital e-CNPJ A1 e 02 Certificados
Code Signing, todos emitidos com base nas normas da ICP-Brasil
e com validação presencial nas dependências da SEFAZ/PE,
localizada na Região Metropolitana do Recife/PE. As empresas
interessadas poderão obter o Termo de Referência e apresentar
cotação, através do e-mail [email protected], até o dia
28.06.2016. Recife, 22 de junho de 2016. Miguel Alexandre Costa
Luna – Gerência de Suporte Técnico - GSUT.
(F)
Polícia Militar
190
A classificação destas despesas se dará da seguinte forma:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39
NOTAS DE EMPENHO Nº : 2016NE003638, emitida em 10/03/2016.
Data de Assinatura: 01/06/2016
CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, IV da
Lei Nº 8.666/93, para aquisição em caráter emergencial de
medicamento, para atendimento das necessidades do Hospital de
Caruaru Jesus Nazareno, conforme descrição constante no Termo
de Referência. As propostas deverão ser apresentadas até o dia
01/07/2016, às 15h00, na IV GERES, Rua General Estilac Leal s/n
salgado, Caruaru-PE, CEP: 55.018-610, O Termo de Referência
e seus anexos deverão ser solicitados a Gerência Regional de
Saúde – IV GERES pelo e-mail [email protected],
telefone: (81) 3719 9280. Caruaru, 22 de junho de 2016.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 22/06/2016
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS
CNPJ/MF sob o Nº 34.028.316/0021-57
Processo: Nº 087/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2016
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT,
de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades
da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste
Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada
modalidade envolvida, tudo de conformidade com PROCESSO Nº
087/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2016 e a proposta
da CONTRATADA.
PREÇO: R$ 61.308,90.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato, em
conformidade com o Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93, será
de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo
prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e
sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses.
A vigência inicial do(s) ANEXO(s) será indicada na Ficha Resumo,
em conformidade com o subitem, e não excederá a do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pelo fornecimento, objeto deste
contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor total
de R$ 76.107,60 (setenta e seis mil, cento e sete reais e sessenta
centavos).
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: rcf cursos TÉCNICOs ltda
RESPONSAVÉL CONVENENTE: CAROLINA DA FONTE PORTO
CARREIRO DE PAULA
OBJETO: Constitui objeto do presente CONVÊNIO a concessão
de 40 (quarenta) vagas para estágio curricular obrigatório,
direcionadas aos alunos regularmente da CONVENENTE
matriculados no Curso de Técnico em Enfermagem, a serem
cumpridas nas Unidades de Saúde do Estado, de acordo com a
disponibilidade da CONCEDENTE, consoante o Plano de Estágio
apresentado, que passa a ser parte integrante deste Instrumento,
independentemente de sua transcrição.
VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO vigorará pelo prazo máximo
de 5 (cinco) anos, contados da data da sua assinatura, podendo
ser prorrogado mediante a elaboração de competente TERMO
ADITIVO, se assim acordarem os partícipes, após a avaliação do
desempenho das atividades, objeto deste CONVÊNIO, conforme
expressamente apregoa o artigo 3º, § 3º, da Portaria SES Nº 689/11.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 28/08/2015
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SALGUEIRO-PE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 33/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2015
– OBJETO: Aquisição de Material de Copa/Cozinha para o
Hospital Regional Inácio de Sá/VII GERES. Homologo nos termos
do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente PROCESSO
LICITATÓRIO e adjudico seu objeto, por ter proposto o menor
preço as empresas: A&J Comércio das Miudezas Ltda., no valor
de R$16.229,50( Dezesseis Mil, Duzentos e Vinte e Nove Reais
e Cinquenta Centavos); BONOPLAST Indústria de Plásticos
Ltda., no valor de R$19.041,60( Dezenove Mil, Quarenta e Um
Reais e Sessenta Centavos) e Maria da Paz Soares Freire- ME
no valor de R$ 9.101,50( Nove Mil, Cento e Um Reais e Cinquenta
Centavos).Salgueiro,22 de Junho de 2016.Maria Gilcia do
Nascimento D. de Sá-Ordenadora de Despesas.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER - CEL/PRODETUR
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2409-BR (BR-L 1212)
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008.2016 - LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL - LPN Nº 002.2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIAS
LOCALIZADAS NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA – PE. Fica prorrogado, até o dia 04/07/2016, às 10h00
(horário de Brasília), o prazo para recebimento das propostas
e para realização da sessão de abertura dos envelopes. O
edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.setur.pe.gov.br;
link “licitações”; “Prodetur”, ou na CEL - PRODETUR, mediante a
troca por um CD novo. Endereço: Av. Professor Andrade Bezerra,
S/N, Salgadinho - Centro de Convenções - Área Norte - Olinda/
PE - CEP: 53.110-110. Fone: (81) 3182-7908. Olinda, 22.06.2016.
Patrícia Freire - PRESIDENTE - CEL/PRODETUR.
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de
Pernambuco informa que se encontra disponível no site www.
setur.pe.gov.br ; link “licitações” ; “Prodetur”, Manifestação de
Interesse, referente ao Processo Licitatório Nº 016/2016; SQC
Nº 007/2016 que visa a CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA
ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CURADORIA DA IMPLEMENTAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO
DE IGARASSU E DO FORTE SANTO INÁCIO DE TAMANDARÉ,
ENVOLVENDO A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL,
ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL E A ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE MONTAGEM DAS EXPOSIÇÕES, NO ÂMBITO
DO PROGRAMA PRODETUR NACIONAL PE. As Empresas que
desejarem manifestar interesse deverão consultar o site acima,
para maior detalhamento. A Manifestação será recebida até às
16:00 horas (horário de Brasília) do dia 12/07/2016. Maiores
Informações através do e-mail: [email protected]
ou no endereço eletrônico acima. Olinda 22.06.2016. Patrícia Freire
- PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público
que reconhece a Inexigibilidade de Licitação, com base no art 25,
inciso III da lei nº 8666/93, para contratação da banda por meio
de empresário exclusivo: LUAN PROMOÇÕES E VENTOS LTDA,
CNPJ Nº 05.102.456/0001-86, Valor R$ 45.000,00 (Quarenta e
cinco mil reais), da BANDA MAGNIFICO. Arcoverde, 21 de Junho
de 2016. Aceone Rafael Alves- Presidente da CPL. Ratifico nos
termos do art. 26, da lei nº 8666/93. Maria Madalena Santos de
Britto – Prefeita
(85734)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
GUABIRABA
AVISO DE ADESÃO
O município de Barra de Guabiraba comunica a quem interessar
que fez adesão a Ata de Registro de Preços 012/2016 originada
do Pregão Presencial nº 011/2016 realizado pela Prefeitura
Municipal de Santa Maria do Cambucá – PE, para locação,
montagem e desmontagem de sistema de sonorização, palcos,
tendas, disciplinador, grupos geradores e Iluminação. Empresa
vencedora: Maria Gilvania Pereira Clemente – ME. Itens: 01, 02,
03, 04, 05, 06, 10, 12, 15 e 16. Valor total: R$ 181.500,00. Barra
de Guabiraba, 23 de junho de 2016. Josileide Gérsica Bento da
Silva – Presidente CPL.
(85739)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BARREIROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TOMADA DE PREÇOS, N.º 001/2016. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para realização de obras de engenharia
pertinentes à execução dos serviços de Urbanização de Calçadas
no Centro da Cidade do Município dos Barreiros. Data de
abertura: 12/07/2016 às 10:00hs. TOMADA DE PREÇOS, N.º
002/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para realização de obras de engenharia pertinentes à execução
dos serviços de Pavimentação em paralelepípedos em diversas
Ruas do Município dos Barreiros. Data de abertura: 13/07/2016
às 10:00hs. TOMADA DE PREÇOS, N.º 003/2016. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para realização de obras
de engenharia pertinentes à execução dos serviços de Construção
de Praça e Parque Esportivo no Município dos Barreiros. Data de
abertura: 14/07/2016 às 10:00hs.O Edital e seus anexos podem
ser adquiridos na Sede da Prefeitura Municipal, mediante
o pagamento de uma taxa de R$ 20,00 (vinte) reais + taxa de
expediente, no prédio Sede da Prefeitura dos Barreiros, sito à Rua
Ayres belo, 136 – Centro – Barreiros-PE, no horário das 07h às
13h. Outras informações pelo fone (fax): (0**81) 3675.1156/ ramal
213. Barreiros, 22.06.2016, Severino José Ferreira de Araújo –
Presidente da CPL
(85758)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DE
MARIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº 023/2016 - Inexigibilidade 02/2016 – A
Prefeita do Município de Belém de Maria, nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III - RATIFICA
a Contratação de Shows de Bandas Artísticas para o dia 12 de
Junho (Santo Antonio) em comemoração as Festas Juninas de
2016 destinado ao Distrito de Batateiras e sede da Cidade de
Belém de Maria, através das empresas:
CHARLES CRISTIANE DAS NEVES ME CNPJ nº
05.445.990/0001-95 no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
– para 02 (dois) Shows do cantor Helinho Ventura. - VIRADOS
DO FORRO LTDA ME CNPJ nº 19.068.263/0001-60 no valor R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) – para 02 (dois) Shows da Banda
Virados do Forro – Belém de Maria, 09 de junho de 2016 - Maria
Amália Egito e Silva – Prefeita.
Processo de Licitação nº 029/2016 - Inexigibilidade 03/2016 – A
Prefeita do Município de Belém de Maria, nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III - RATIFICA
a Contratação de Shows de Bandas Artísticas para o São João
2016, destinado a abrilhantar as Festas Juninas no Distrito
de Batateiras e sede da Cidade de Belém de Maria, através
das empresas: LINK PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME
CNPJ nº 21.457.367/0001-09 no valor R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) – para 02 (dois) Shows da Banda Capim com Mel –
WILLAME ANDRADE SHOWS E EVENTOS EIRELI ME CNPJ
nº 08.490.221/0001-05 no valor de 40.000,00 (quarenta mil reais)
para 01 (um) show da Banda Marreta é Massa – VOADORES
DO FORRO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME CNPJ nº
10.770.611/0001-72 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
para 01 (um) show da Banda Voadores do Forró – MATUTO DE
LUXO EMPREENDIMENTOS ARTISITICOS LTDA ME CNPJ nº
07.958.624/0001-65 no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais) para 01 (um) show do Cantor Geraldo Cardoso - CHARLES
CRISTIANE DAS NEVES ME CNPJ nº 05.445.990/0001-95
no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) – para
diversos shows de Sivônio Vieira & Guardiões do Forró, Banda
Forrozão Raylux, Cantor Mauricio Ramalho, Banda Forró dos
Bossas e Banda Forró da Massa. – Belém de Maria 22 de junho
de 2016 - Maria Amália Egito e Silva – Prefeita.
(85756)
acolhimento das propostas: 23/06/2016 às 10:00h. Encerramento
do acolhimento das propostas: 11/07/2016 às 08:30h. Abertura
das Propostas: 11/07/2016 às 08:30h. Abertura da Sessão Pública
de Lances no dia 11/07/2016, às 09:00h. Edital disponível no
site:
www.licitacoes-e.com.br.
Licitação
Eletrônica
nº
634762. Informações no site: www.calcado.pe.gov.br e por
e-mail: [email protected]. Calçado, 22 de junho de
2016. Expedito Cláudio da Silva - Pregoeiro.
(85731)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
PL Nº 006/2016 - PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 005/2016 - Objeto:
Contratação de empresa(s), para fornecimento por estimativa
de Óleos Lubrificantes e Gás Liquefeito de Petróleo - GLP,
com entrega de forma parcelada, para manutenção da frota
pertencente às diversas Secretarias deste Município e para
os Fundos: Municipal de Saúde e de Assistência Social de
Calçado, conforme especificações constantes no Termo de
Referência. Início do acolhimento das propostas: 23/06/2016 às
11:00hs. Encerramento do acolhimento das propostas: 11/07/2016
às 10:30hs. Abertura das Propostas: 11/07/2016 às 10:30hs.
Abertura da Sessão Pública de Lances no dia 11/07/2016, às
11:00hs. Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br.
Licitação Eletrônica Nº 634768. Informações no site:
www.calcado.pe.gov.br
e
por
e-mail:
[email protected]. Calçado, 22 de junho de 2016.
Expedito Cláudio da Silva - Pregoeiro.
(85732)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE BELO JARDIM/PE
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO nº 001/2016 A ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2016
Participantes: Fundo Municipal de Assistência Social de Belo
Jardim-PE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no C.N.P.J.
nº 10.619.939/0001-92; OVERHALL SOLUÇÕES LTDA-ME,
inscrita com o CNPJ/MF: 21.082.142/0001-15 com valor global
de R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais).Objeto:
firmar Adesão a Ata de Registro de Preço, oriunda do Pregão
Presencial n. 003/2016 do Município de Belo Jardim/PE, através
da Secretaria de Gestão Pública, visando a eventual Aquisição de
Equipamentos de Informática, para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Assistência Social de Belo jardim vigência:
02 (dois)meses. Belo Jardim, 21 de junho de 2016. Sorelle Maria
Coelho Pereira – Presidente.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
Errata Julgamento de habilitação e proposta de preços da
concorrência nº 003/2016
Na publicação datada de 16 de junho de 2016, onde se lê Lote
II-1.077.967,44 (Hum milhão, setenta e sete mil e novecentos e
sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), LEIA-SE-A R$
1.076.058,87 (hum milhão, setenta e seis mil e cinquenta e oito
reais e oitenta e sete centavos) e onde se lê perfazendo um total
global de R$ 1.493.075,51 (Hum milhão, quatrocentos e noventa
e três mil, setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), LEIASE-A R$ 1.491.167,24 (Hum milhão, quatrocentos e noventa
e um mil e cento e sessenta e sete reais e vinte e quatro
centavos). Josefa N.B.Barros- Pres.da CPL
(85706)
MUNICÍPIO DO BOM JARDIM-PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00022/2016.
Processo Nº: 00052/2016. Serviços de apresentação artística
em praça pública do Município de Bom Jardim por ocasião
da tradicional festividade junina de 2016 do Distrito de
Bizarra. Fundamentação legal: Art. 25, inciso III, Lei 8.666/93
e suas alterações. Contratadas: AECIO RAMOS PEREIRA,
CPF:173441314-04, Valor: R$ 4.800,00. Andreza Valéria da Silva
Vieira. CPF:063881074-43, Valor: R$ 4.800,00. Antônio Marcelino
de Morais.CPF:397427684-04, Valor: R$ 4.800,00. Jasilon José
da Silva.CPF:344763184-87, Valor: R$ 4.800,00. José Ribeiro da
Silva Filho. CPF:073391784-49, Valor: R$ 4.800,00. MARIVALDA
SEDÍCIAS DOS SANTOS. CPF:425372314-49, Valor: R$
5.000,00. - Nerilson Sebastião de Lima. CPF:029476004-01, Valor:
R$ 4.800,00. Wellington Francisco da Silva. CPF:022746304-88,
Valor: R$ 4.750,00. Bruno Reynaux de Siqueira. CPF 027.648.44441, Valor R$ 4.800,00.Bom Jardim, 22/06/2016. Jonathas Miguel
Arruda Barbosa. Prefeito. (*)(**)
(85749)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA
MADRE DEUS - PE
Errata
Processo Licitatório nº 026/2016. Comissão: CPL. PREGÃO
PRESENCIAL nº 005/2016 – Onde Lê-se 17 de Junho de 2016
Lê-se 23 de Junho de 2016. Izabel Cristina de Souza Diniz.
Presidente – CPL.
Processo Licitatório nº 027/2016. Comissão: CPL. PREGÃO
PRESENCIAL nº 006/2016 – Onde Lê-se, 22 de Junho de 2016,
Lê-se 27 de Junho de 2016.. Izabel Cristina de Souza Diniz.
Presidente – CPL.
(85759)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 004/2016 - FMS - PL Nº 004/2016
-FMS. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica,
visando prestar os serviços de confecção de Próteses
Dentárias, com fornecimento através de entrega parcelada,
conforme relação descrita no Termo de Referência. Início do
TIPO: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº: 001/2016 FMS. Pregão (Eletrônico) Nº 001/2016
- FMS. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.: Aquisição por
estimativa de medicamentos para uso em Farmácia Básica
(Formas Farmacêuticas Sólidas, Formas Farmacêuticas Injetáveis,
Formas Farmacêuticas Semissólidas, Formas Farmacêuticas
Líquidas), Material Penso e Descartável e Medicamentos
de Uso Hospitalar, com o fornecimento através de entrega
parcelada, destinados a manutenção da Unidade Mista de
Saúde Nossa Senhora de Lourdes, dos Postos de Saúde da
Família - PSF’s e das UBS’s deste Município. Valor Máximo
Aceitável: R$ 8.030.176,38. Após o encerramento do Pregão,
comunica-se sua Homologação e Adjudicação e de seus
objetos em favor das seguintes empresas: ODONTOMÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ 12.395.255/0001-80; DROGAMÉDICA HELIÓPOLIS
LTDA, CNPJ 70.220.801/0001-48; SOLUMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ
11.896.538/0001-42; ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ 03.945.035/0001-91; CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/000151; PÓLO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 13.742.015/0001-77;
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA EPP, CNPJ 08.674.752/000140; CIRÚRGICA RECIFE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ 00.236.193/0001-84; Valor obtido no certame: R$
3.189.596,77.
TIPO: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 02/2016 - FMS. Modalidade/Nº: Pregão (Eletrônico)
Nº 002/2016 - FMS. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.:
Aquisição de Gêneros Alimentícios, Carnes, Aves, Peixes e
Ovos, Horti-Fruti Verduras e Massas, Frutas, Pães, Material de
Limpeza, e outros produtos descartáveis, com fornecimento
através de entrega parcelada, destinados a Unidade Mista de
Saúde Nossa Senhora de Lourdes, e para os Postos de Saúde
da Família - PSF’s e UBS’s, deste Município. Valor Máximo
Aceitável: R$ 215.269,22. Após o encerramento do Pregão,
comunica-se sua Homologação e Adjudicação e de seus
objetos da seguinte maneira: J.C. COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA EPP, CNPJ 02.141.363/0001-72 - ITENS: 1 ao 4, 6 ao 19,
22, 25, 26, 33, 74, 75 ao 80, 82 ao 88, 90 ao 100, 102 ao 119.
J. M. DA SILVA MELO ALIMENTOS E BEBIDAS - ME, CNPJ
17.020.352/0001-01 - ITENS: 35 ao 61, 63 ao 71. PENELLOPE
TELES VIVEIROS DA SILVA - ME, CNPJ 13.045.759/0001-32 ITENS: 05, 20, 21, 24, 32, 62, 72, 73, 81, 89 e 101. CLEBER
ALAM DE MELO MEDEIROS, CNPJ 16.844.058/0001-51 ITENS: 23, 27, 28, 29, 30, 31 e 34. Valor obtido no certame:
R$ 200.924,64. Informações adicionais: Mais informações podem
ser obtidas diretamente na Sede do Órgão, situado na Rua João
Alexandre da Silva, 84, 1º Andar - Centro - Calçado-PE, CEP.
55.375-000, ou através do fone/fax: (87) 3793-1255, no horário
08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Calçado, 22 de junho de 2016
Maria Lucicleide Alves de Medeiros - Gestora do FMS.
(85748)
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARUARU
RESULTADO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS TÉCNICAS
PROCESSO Nº 071/2015 TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2015 –
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de
desenvolvimento de Software ou detentora de licenças e locação
de ativos de Ti, para gerenciamento dos processos e conduta
dos servidores que atuam no âmbito externo, possibilitando um
melhor gerenciamento das maquinas e meios de transportes,
gerando relatórios analíticos e sintéticos de gestão, incluso central
de monitoração com vídeo wall, console de operações para até
4 servidores, incluindo o fornecimento, instalação, manutenção e
substituição de equipamentos de acompanhamento, localização
e imobilização automática em tempo real ininterrupto, bem como
disponibilização de software de gerenciamento de frota com
acompanhamento via web, mapas digitais, licença de uso e os
respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e
suporte, atendendo as necessidades dos órgãos e entidades da
Administração Direta, Autárquica e Fundacional, pelo período de
12 (doze) meses, conforme descrito no Termo de Referencia.
Empresa com proposta técnica classificada: ACESS Comercio,
Serviços, Importações e Representações – Willey Rodrigues
Gomes de Souza com 83,75 (oitenta e três vírgula setenta e
cinco) pontos. Data e hora de abertura das propostas de preços:
28/06/2016 às 10h00min. Inteiro teor da ata e das decisões estão
disponíveis aos licitantes e a todos os interessados na sala da
CEL, no horário: 07h30 as 13h00. Fone: (81)3721-1645/37011544. Paulo Frederico Calazans de Albuquerque Maranhão Pres.
CEL.
(85750)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO CONDADO
Processo nº 006/2016. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL nº 004/2016 - Objeto Nat: Fornecimento. Objeto
Descr: Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de gêneros alimentícios não perecíveis (LOTE I); carnes e frios
(LOTE II); frutas (LOTE III), hortaliças e condimentos (LOTE IV)
e panificação (LOTE V) para compor a alimentação do Fundo
Municipal de Assistência Social do Condado,. Valor global
máximo aceitável: R$ 78.341,98. Data e hora de abertura:
07/07/2016 às 09h00. Informações na sala da CPL, sita à Praça
11 de Novembro, nº 88, Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
horário das 08h00 às 12h00. Condado, 22 de junho de 2016. Maria
Josevane Almeida. Pregoeira.
(85726)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI
MIGUELINHO
Processo Nº 008/2016; Comissão CPL; Modalidade/Nº Pregão Nº
003/2016; Objeto Nat: Compra; Objeto: Fornecimento parcelado
de medicamento psicotrópicos; Valor Máximo Aceitável: R$
208.064,50; Local e Data Da Sessão De Abertura: CPL, sito
à Rua Av. Presidente Kennedy, s/n, Centro, Frei Miguelinho; dia
06/07/2016 às 09:00 hs.; Informações na Sala da CPL, local em
que os interessados poderão ler e obter os textos integrais dos
Editais, no horário das 08:00 às 12:00 hs. Frei Miguelinho, 20 de
Junho de 2016. Elisangela De Godoy - Pregoeira.
(85742)
A CÃMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS
torna público 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2015,
entre a Câmara Municipal de Garanhuns, e a Empresa Tenosoft
Software Ltda - ME pelo valor mensal R$ 4.900,00 valor global
R$ 34.300,00, cujo objeto é prestação de serviços de suporte de
sistema software do Portal Transparência, prorrogação até 31
de Dezembro de 2016, com fundamento no inciso ll do artigo 57
da Lei 8.666/93.Gerson José de Carvalho Filho Presidente da
Câmara
(85701)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Resultado de Habilitação. Concorrência Nº012/2016-PMG.
O Município de Garanhuns-PE, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 11.303.906/0001-00, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o Resultado de Habilitação do Processo
Licitatório nº. 045/2016 - PMG, cujo objeto destina-se a
contratação de empresa de engenharia para executar os serviços
de reforma da Praça Luiz Tavares de Lira, localizada no Distrito
de Iratama no Município de Garanhuns/PE. Após as devidas
análises de toda a documentação apresentada, inclusa nos autos,
constatou-se que as licitantes: Construtora Pitombeira Ltda EPP, inscrita no CNPJ nº 08.561.439/0001-03; Ponto Locação e
Construção Eireli - EPP, inscrita no CNPJ nº 19.625.211/0001-48
e A J P Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº08.978.001/000117, atendem às exigências habilitatórias, sendo declaradas
Habilitadas e, portanto aptas a participarem da segunda fase
deste certame. As licitantes: Construtora Construmaq Locação
de Máquinas Eireli - EPP, inscrita no CNPJ nº 18.727.211/000196 e J Benevides da Silva Eireli - EPP, inscrita no CNPJ nº
17.696.801/0001-36, não atendem aos requisitos editalícios,
motivo pelo qual são declaradas Inabilitadas. É concedido
o prazo de 05(cinco) dias úteis, para possíveis interposições
recursais quanto a esta fase, encerrando-se impreterivelmente
às 14:00h (Horário de Brasília) do dia 01 de Julho de 2016, nos
termos do Art. 109 da Lei 8.666/1993. Não havendo manifestações
recursais, fica definida para às 09:30h (Horário de Brasília) do dia
04 de Julho de 2016, hora e data para abertura da proposta de
preços. Garanhuns 22 de Junho de 2016.
Maria Madalena da Silva Santos. Presidente da CPLC.
(85738)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA
Pregão Presencial nº 010/2016, Processo nº 013/2016,
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de 03
(três) veículos 0Km (sem uso anterior), sendo 02 (dois) de Passeio
e 01 (tipo furgão) ambulância. Valor Estimado R$163.964,01.
Abertura: 07/07/2016 às 08:00horas. Informações e edital na
sala da Equipe de Pregão, sito à Rua Domingos Ramos, 09–
Centro – Goiana – PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs, ou no
endereço eletrônico www.goiana.pe.gov.br. Fone; 81-992198259. Goiana, 22 de junho de 2016. Fernando Luiz de Souza –
Pregoeiro.
(85722)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA
– PE
EXTRATO DE CONTRATO
O Fundo de Saúde de Goiana, torna público neste ato que
celebrou com a empresa: FIORI VEICOLO S/A, CNPJ nº.
35.715.234/0001-08, o contr.nº 103/2016 valor de R$ 200.000,00
por 60 dias contados a partir da assinatura do contr. em data
16/05/2016. Obj: fornecimento de 02 (duas) Pick-UP Cabine dupla
4x4 0KM 2016/2016 a Diesel, para o Fundo Municipal de Saúde
Pregão 012/2016 Processo 009/2016.
(85723)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA – PE
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana, através
da Secretaria de Saúde Municipal, baseando-se no art. 37, XXI,
da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da
Lei nº 8.666/93, e nos termos do art. 26, com fundamento no art.
25, do mesmo diploma legal, tornam público que reconhecem
e ratificam a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2016,
extraída do Processo nº. 014/2016, oriundo da Chamada Pública
nº 001/2016, Objeto nat.: prestação de serviço; Objeto descr.:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
especializados em fisioterapia com equipamento e profissional
por conta da contratada, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde de Goiana-PE, de acordo com a Tabela
de Procedimentos-SUS. JULGAMENTOS - Habilitação das
empresas: 03/05/2016. Ata da classificação das Propostas de
Preços: 10/06/2016. RATIFICAÇÃO: 10/06/2016. EXTRATO DE
CONTRATO: Contratos realizados entre o Fundo Municipal de
Saúde e as empresas: Contrato nº 105/2016, firmado com Serviços
Psicológicos de Goiana Ltda-ME, CNPJ 16.933.478/0001-04,
no valor de R$ 68.928,06; e Contrato nº 106/2016, firmado com
CLÍNICA FISIODERME-Fisioterapia, Medicina e Estética LtdaME, CNPJ 10.319.717/0001-54, no valor de R$ 143.206,38.
Ambos com prazos de vigência de 06 meses e 23 dias, ou seja,
de 08/06/2016 à 31/12/2016, firmados dia 14/06/2016. Processo
na íntegra e maiores informações na sede da CPL situada na
Rua Domingos Ramos, nº 09, Centro, Goiana-PE. Patrícia Borba
Barros, Secretária de Saúde, 22/06/2016.
(85750)
MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 023/2016. Pregão Presencial nº 009/2016. Objeto:
SRP para contratação de serviços de locação de veículos leves
e pesados para atender as necessidades das diversas secretarias
do Município de Gravatá. Adjudicacao e Homologação e em favor
da empresas: RODOVIÁRIA GRAVATAENSE LTDA-ME CNPJ Nº
07.803.853/0001-79, para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 16,
17, 19 VALOR R$ 1.016.184,00 e empresa M&F COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ Nº 13.452.819/0001-31 para os Itens:
8, 9, 10, 11, 12 e 18 Valor: R$ 281.952,00. Gravatá-PE, 17 de
junho de 2016. Maria Djanaina Sales. Presidente da CPL.
(F)
PREFEITURA MUNICPAL DE IATI – PE
Homologação/Adjudicação – Processo (FMS) nº 002/2016.
Comissão Permanente de Licitação. Pregão Presencial nº
001/2016 – Objeto Nat: Aquisição. Objeto Desc: Aquisição de
equipamentos/Material permanente e veículos para manutenção
dos serviços de todas as Unidades Básicas de Saúde deste
município. Após o processamento do Pregão Presencial nº
001/2016, comunica-se a homologação e adjudicação de seu
objeto, em favor das seguintes empresas: Viva Distribuidora e
Serviços de Construção LTDA – ME, CNPJ: 20.008.831/0001-17,
com valor total de R$: 109.271,00, e Comercial Representação
Cavalcanti Ltda-EPP, CNPJ: 009.956.869/0001-04, com valor total
de R$ 25.830,00. Processo nº. 017/2016 – Termo de Inexigibilidade
nº: 001/2016 – Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade 001/2016
para Contratação de Show com a Banda Forró de Verdade, no
dia 26 de junho de 2016, a ser realizado na Praça Odete Tenório,
no Município de Iati, em favor da empresa: Douglas J dos Santos
– ME. CNPJ: 20.360.949/0001-00. No valor de R$ 10.000,00.
Fundamento legal: art. 25, III da Lei 8.666/93, e alterações
posteriores. Processo nº. 018/2016 – Termo de Inexigibilidade
nº: 002/2016 – Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade 002/2016
para Contratação de Show com o Cantor Batista Lima, no dia 26
de junho de 2016, na Praça Odete Tenório, no Município de Iati,
em favor da empresa: Forrozão Promoções LTDA - EPP. CNPJ:
01.005.210/0001-35. No valor de R$ 35.000,00. Fundamento
legal: art. 25, III da Lei 8.666/93, e alterações posteriores.
Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede
da Prefeitura, situada à Av. Sete de Setembro, s/n, Centro, Iati/
PE (CEP 55.345-000) ou através do Fone/fax 0xx87-3786-1156,
no horário de 8:00h às 13:h, de segunda a sexta feira. Iati, 22 de
Junho de 2016. Álvaro Tenório da Conceição – Presidente. Jorge
de Melo Elias - Prefeito.
(85725)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE TURISMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9752/2016
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2016
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 035/2016,
referente às contratações de atrações musicais, BANDA
CALANGO ACESO e BATISTA LIMA, para apresentações na
programação cultural da FESTA DO PADROEIRO SÃO PEDRO
nos dias 28 e 29/06/2016, na Praia de Porto de Galinhas, Ipojuca/
PE. CONTRATADA: FORROZÃO PROMOÇÕES LTDA, CNPJ/
MF nº. 01.005.210/0001-35. VALOR TOTAL R$ 130.000,00 (cento
e trinta mil reais). Fundamento Legal: Art. 25, III da Lei Federal
8.666/93 e demais normas de direito publico aplicáveis. RUI
XAVIER. Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca, 22 de junho
de 2016.
AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2016
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº. 021/2016,
referente à locação de imóvel situado na Rua do Comércio, nº.
566, Camela, Ipojuca/PE. O imóvel será destinado para uso da
Autarquia Municipal de Transito e Transportes do município do
Ipojuca. LOCADOR: OTÁVIO DA CUNHA FERREIRA JÚNIOR,
inscrito no CPF/MF nº. 765.605.384-00. Prazo: 12 (doze) meses
com termo inicial em 27/06/2016 e termo final em 26/06/2017.
VALOR TOTAL R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
Fundamento Legal: Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações. MANOEL DIAS RABELO FILHO. Presidente Executivo
da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte do Ipojuca –
AMTTRANS. Ipojuca, 22 de junho de 2016.
CANCELAMENTO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 018/2016
A Autarquia de Transito e Transportes do Município do Ipojuca,
neste ato representada por seu Presidente Executivo, torna
público o CANCELAMENTO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº. 018/2016, PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº. 8316/2016, em razão da impossibilidade de contratação
baseados nos princípios norteadores da Administração
Pública, esclarecendo ainda que não houve nenhum prejuízo à
municipalidade. MANOEL DIAS RABELO FILHO. Presidente
Executivo da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte do
Ipojuca – AMTTRANS. Ipojuca, 21 de junho de 2016.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE CERTAME
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais
representado nesta ato por sua comissão permanente de
licitações torna público o aviso do certame PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 3327/2016 EDITAL N° 040/2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2016 OBJETO: Contratação
de empresa especializada para aquisição de Material para
armazenamento adequado de medicamentos e insumos nas
farmácias, garantindo a correta organização dos produtos, com a
finalidade de atender às Unidades da Rede Municipal de Saúde
com o aporte necessário pelo período de 12 (doze) meses; DO
TIPO: MENOR VALOR UNITÁRIO POR ITEM; VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 35.769,65 (trinta a cinco mil setecentos e
sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). ETAPAS:
CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:
PROPOSTA COMERCIAL (1) E DE HABILITAÇÃO JURÍDICA
(2): 13/07/2016 das 09h30min às 09h59min. ABERTURA DOS
ENVELOPES PROPOSTA COMERCIAL (1): 13/07/2016 a
partir das 10h00min. ETAPA DE LANÇES: 13/07/2016 a partir
das 10h00min; LOCAL: Sede da Prefeitura do Ipojuca/PE.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local; DISPONIBILIZAÇÃO
DE EDITAL: o edital na íntegra poderá ser adquirido por
solicitação através do e-mail: [email protected] ou de forma
presencial, mediante um portador munido de (MIDIA CD OU
DVD E CÓPIA DE COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO CNPJ/
MF DA EMPRESA), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a
Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria
de Licitações, de segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no
horário das 08h00min às 14h00min. Em ambas as formas de
solicitação a disponibilização se dará mediante preenchimento
de protocolo; Ipojuca, 22 de junho de 2016; Ajax Lins Pereira
Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
JULGAMENTO DE RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 702/2016 EDITAL N°
010/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 005/2016 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de
Material Médico-Hospitalar (MMH) com a finalidade de atender
a rede municipal de saúde, garantindo o aporte farmacêutico
necessário para o funcionamento das Unidades de Saúde pelo
período de doze meses. O Município do Ipojuca, nos uso de suas
atribuições legais, representada neste ato por sua Comissão
Permanente de Licitações, baseando-se na Cota n. 081/2016
emitida pela Procuradoria Geral do Município, que consta nos
autos do certame a disposição dos interessados, julgamos
IMPROCEDENTE o recurso administrativo impetrado pela
empresa KAMÉDICA Distribuidora de Medicamentos Ltda.
EPP. Ipojuca, 22 de junho de 2016. Ajax Lins Pereira Neto –
Diretor Presidente Pregoeiro.
CONVOCAÇÃO – ETAPA DE LANCES
O Município do Ipojuca, nos uso de suas atribuições legais,
representada neste ato por sua Comissão Permanente de
Licitações, torna público que:
No dia 28.06.2016 às 10h00min, realizará a 3ª sessão para
etapa de lances e negociação direta com as licitantes Habilitadas:
DRAGER – Indústria e Comércio Ltda.; SAFE – Suporte a
Vida e Comércio Internacional Ltda., referente ao PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 133/2015 EDITAL N° 057/2015 PREGÃO
PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2015 OBJETO:
Registro de Preço para aquisição de 5(cinco) Aparelhos de
Anestesia, incluindo transporte, instalação, treinamento e
assistência técnica, com a finalidade de atender a rede municipal
de saúde, garantindo o aporte necessário para o funcionamento
das Unidades de Saúde.
No dia 30.06.2016 às 10h00min, realizará a 2ª sessão para etapa
de lances e negociação direta com as licitantes classificadas
referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4752/2016
EDITAL N° 018/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO
DE PREÇOS N° 010/2016 OBJETO: Registro de preço para
eventual aquisição de medicamentos com a finalidade
de atender a rede municipal de saúde, garantindo o aporte
farmacêutico necessário para o funcionamento das Unidades de
Saúde pelo período de doze meses. Ipojuca, 22 de junho de 2016.
Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE CERTAME
licitações torna público o aviso do certame PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 4689/2016 EDITAL N° 028/2016 TOMADA
DE PREÇOS N° 004/2016 DO TIPO: TÉCNICA E PREÇO;
OBJETO: Contratação de empresa na área de consultoria para
elaboração do levantamento do estado físico e estrutural do
Complexo Educacional e Desportivo do Ipojuca, remanescente do
convênio firmado entre a Petrobras e a Prefeitura Municipal do
Ipojuca, com elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura,
Urbanismo, Estruturas e Complementares. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 455.135,03 (Quatrocentos e cinquenta e
cinco mil, cento e trinta e cinco reais e três centavos).
ETAPAS: CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTOS DOS
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO (1), PROPOSTA TÉCNICA (2)
E PROPOSTA DE PREÇOS (3): 26/07/2016 das 09h30min às
09h59min. PROCEDIMENTO, EM ATO PÚBLICO, ABERTURA
DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO: 26/07/2016 a partir das
DOS ENVELOPES DE PROPOSTA TÉCNICA (2): A definir após
parecer Técnico, fase recursal e convocação a ser publicado no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco; PROCEDIMENTO, EM
ATO PÚBLICO, ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA
DE PREÇOS (3): A definir após parecer Técnico, fase recursal
e convocação a ser publicado no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco; LOCAL: Sede da Prefeitura do Ipojuca/PE.
DE EDITAL: o edital na íntegra poderá ser adquirido por
solicitação através do e-mail: [email protected] ou de forma
presencial, mediante um portador munido de (MIDIA CD OU
DVD E CÓPIA DE COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO CNPJ/
MF DA EMPRESA), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a
Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria
de Licitações, de segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no
horário das 08h00min às 14h00min. Em ambas as formas de
solicitação a disponibilização se dará mediante preenchimento de
protocolo; Ipojuca, 22 de junho de 2016; Ajax Lins Pereira Neto
– Diretor Presidente Pregoeiro.
AVISO DE CERTAME
licitações torna público o aviso dos certames:
017/2016 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2016; DO TIPO: MENOR
VALOR GLOBAL; OBJETO: Contratação de empresa na área
de engenharia para Reforma do Prédio Anexo da Secretaria
Municipal de Defesa Social, localizado no Distrito de Nossa
Senhora do Ó, Ipojuca PE; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
230.983,87 (Duzentos e trinta mil, novecentos e oitenta e três
reais e oitenta e sete centavos); ETAPAS: CREDENCIAMENTO
E RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO (1)
E PROPOSTA COMERCIAL (2): 12/07/2016 das 09h30min às
E VERIFICAÇÃO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÕES:
12/07/2016 a partir das 10h00min. PROCEDIMENTO, EM ATO
PÚBLICO, ABERTURA E VERIFICAÇÃO DOS ENVELOPES
DE PROPOSTAS COMERCIAIS: À DEFINIR APÓS PARECER
TÉCNICO
026/2016 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2016; DO
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL; OBJETO: Contratação de
Empresa de Engenharia para execução de Terraplenagem,
Pavimentação Asfáltica (CBUQ), Drenagem e Sinalização para
diversas ruas dos Distritos de Ipojuca Sede, Camela, Nossa
Senhora do Ó do município do Ipojuca/PE. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 2.230.903,57 (Dois milhões, duzentos
e trinta mil, novecentos e três reais e cinquenta e sete
centavos) ETAPAS: CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTOS
DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO (1) E PROPOSTA
COMERCIAL (2): 27/07/2016 das 09h30min às 09h59min.
PROCEDIMENTO, EM ATO PÚBLICO, ABERTURA E
VERIFICAÇÃO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÕES:
27/07/2016 a partir das 10h00min. PROCEDIMENTO, EM ATO
PÚBLICO, ABERTURA E VERIFICAÇÃO DOS ENVELOPES
DE PROPOSTAS COMERCIAIS: À DEFINIR APÓS PARECER
TÉCNICO.
027/2016 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2016; DO TIPO:
MENOR VALOR GLOBAL; OBJETO: Contratação de Empresa
de Engenharia para Execução de Terraplenagem, Pavimentação
Tipo Articulado, Drenagem e Sinalização para diversas ruas
dos Distritos de Ipojuca Sede, Camela, Nossa Senhora do Ó
do Município do Ipojuca/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 2.899.908,56 (dois milhões oitocentos e noventa e nove
mil novecentos e oito reais e cinquenta e seis centavos);
ETAPAS: CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTOS DOS
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO (1) E PROPOSTA COMERCIAL
(2): 28/07/2016 das 09h30min às 09h59min. PROCEDIMENTO,
EM ATO PÚBLICO, ABERTURA E VERIFICAÇÃO DOS
ENVELOPES DE HABILITAÇÕES: 28/07/2016 a partir das
E VERIFICAÇÃO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS
COMERCIAIS: À DEFINIR APÓS PARECER TÉCNICO;
DE EDITAIS: os editais na íntegra só poderão ser adquiridos
de FORMA PRESENCIAL, mediante um portador munido
de (MIDIA CD OU DVD E CÓPIA DE COMPROVANTE DE
INSCRIÇÃO CNPJ/MF DA EMPRESA), na sede da Prefeitura
do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, 1°
andar, sala da Diretoria de Licitações, de segunda a sexta,
IMPRETERIVELMENTE no horário das 08h00min às 14h00min.
(F)
SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2015
TOMADA DE PREÇO Nº 011/2015
EXTRATO DE TERMO AFITIVO AO CONTRATO PMI Nº 124/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº
124/2015 - OBJETO: Prorrogar a execução do contrato por
mais 01(um) mês com termo inicial em 08/07/2016 e termo final
em 07/08/2016; Prorrogar o prazo de vigência por mais 01(um)
mês com termo inicial 24/09/2016 e termo final em 23/10/2016;
Suprir o importe de R$ 14.689,68 (quatorze mil, seiscentos e
oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos) equivalente a
3,90%(três inteiros e noventa centésimos) do contrato; Acrescer
serviços excedentes no importe de R$44.792,96 (quarenta e
quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e noventa e seis
centavos), que corresponde a 11,90% (onze inteiros e noventa
centésimo) do contrato; Acrescer serviços extras no importe de
R$38.377,88 (trinta e oito mil, trezentos e setenta e sete reais e
oitenta e oito centavos) que corresponde a 10,19%(dez inteiros e
dezenove centésimos) do contrato; Total do Reflexo financeiro é
de R$68.481,16 (sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e um
reais e dezesseis centavos), passando o total do contrato após o
aditivo e com o saldo contratual para R$444.925,37 (quatrocentos
e quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta
e sete centavos). CONTRATADO: AGIL EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS EIRELLI EPP - CNPJ sob o nº 05.654.826/0001-98.
FUNDAMENTO LEGAL Art. 65, inciso I, “a”, combinado com o
art.57, §1º, I e II ambos da Lei nº 8.666/93. Marilene de Hollanda
Pontes, Secretaria Especial de Bem Estar Social. Ipojuca, 25 de
maio de 2016.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
10/2016-PL 17/2016.
A CPL DE ITAMBÉ, informa que a licitação que teve como objetivo
a Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de
gás de cozinha 13kg, destinado todas as Secretarias municipais,
EXCETO SEC. DE SAÚDE. Que teve sua abertura: 25/05/2016,
às 09:00 horas, FOI ANULADA DEVIDO TER SIDO DESERTA.
O edital e seus anexos somente poderá ser retirado na sala da
CPL, sito à Rua Josué de Castro, nº. 84 – Centro – Itambé/PE, no
horário das 08h às 12h. Itambé, 25 de maio de 2016. Bruno Borba
Ribeiro-Prefeito.
AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 11/2016,
PL 17/2016.
A CPL DE ITAMBÉ, informa que a licitação que teve como objetivo
a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço e Gerenciamento do transporte escolar, de mais duas rotas
completares, incluindo manutenção, combustível e condutor pela
contratada, destinado a locomoção dos alunos da rede municipal
de ensino e alunos Universitários que fazem parte do Município
de Itambé/PE. Conforme planilha no Edital. Que teve sua abertura
dia 25/05/2016 às 14:00h. FOI ANULADA DEVIDO TER SIDO
FRACASSADA. Informações na sala da CPL, sito à Rua Josué
de Castro, 84, Centro – Itambé - PE, no horário das 08:00 às 12:00
hs. Tel. (81) 3635-1156. Local em que os interessados poderão
obter o Edital. Itambé, 25 de maio de 2016. Bruno Borba RibeiroPrefeito.
(85744)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 076/2016
CONTRATO PMI Nº 076/2016 - OBJETO: Contratação das
atrações artística Baladeiros Sertanejos, através da produtora
exclusiva VIS- GRAF E ENTRETENIMENTO LTDA-ME, para
apresentação prevista para o dia 18 de junho de 2016, conforme
programação cultural da FESTA DE SANTO ANTONIO,
sitio Canoas, Ipojuca/PE. CONTRATADA: VIS - GRAF E
ENTRETENIMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº 11.476.564-/000111. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual
será de 30 (trinta) dias contados da data de sua assinatura, em
observância aos créditos orçamentários do ano em curso. VALOR
GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTO LEGAL
Art. 25, III da Lei nº 8.666/93 e demais normas de Direito Público
aplicáveis. Rui Xavier Carneiro Pessoa, Secretário de Turismo e
Cultura. Ipojuca, 10 de junho de 2016.
CONTRATO PMI Nº 075/2016 - OBJETO: Contratação da atração
artística Banda Forró Santroppê, através da produtora exclusiva
BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA-ME, para apresentação
prevista para o dia 19 de junho de 2016, conforme programação
cultural da FESTA DE SANTO ANTONIO no Sítio Canoas.
CONTRATADA: BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA-ME - CNPJ
sob o nº 08.789.244/0002-98. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência contratual será de 30 (trinta) dias contados da data de sua
assinatura, em observância aos créditos orçamentários do ano em
curso. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL Art. 25, III da Lei nº 8.666/93 e demais
normas de Direito Público aplicáveis. Rui Xavier Carneiro Pessoa,
Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca, 10 de junho de 2016.
CONTRATO PMI Nº 069/2016 - OBJETO: Contratação da atração
artística Solteirões do Forró, através da produtora exclusiva
SOLTEIRÕES DO FORRO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS
LTDA, para apresentação prevista para o dia 13 de junho de
2016, conforme programação cultural da FESTA DE SANTO
ANTONIO DE CAMELA. CONTRATADA: SOLTEIRÕES DO
FORRO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICIAIS LTDA- EPP - CNPJ
sob o nº 08.073.121/0001-75. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência contratual será de 30 (trinta) dias contados da data de sua
assinatura, em observância aos créditos orçamentários do ano
em curso. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL Art. 25, III da Lei nº 8.666/93 e demais
normas de Direito Público aplicáveis. Rui Xavier Carneiro Pessoa,
Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca, 06 de junho de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2016-PL
26/2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o
Fornecimento de gás de cozinha 13kg, destinado todas as
Secretarias municipais, EXCETO SEC. DE SAÚDE. Abertura:
08/07/2016, às 09:00 horas. O edital e seus anexos somente
poderá ser retirado na sala da CPL, sito à Rua Josué de Castro,
nº. 84 – Centro – Itambé/PE, no horário das 08h às 12h. Itambé,
21 de Junho de 2016. Bruno Borba Ribeiro-Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 16/2016, PL
27/2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço e Gerenciamento do transporte escolar, de mais três
rotas completares, incluindo manutenção, combustível e condutor
pela contratada, destinado a locomoção dos alunos da rede
municipal de ensino e alunos Universitários que fazem parte do
Município de Itambé/PE. Conforme planilha no Edital. Abertura dia
08/07/2016 às 14:00h. Informações na sala da CPL, sito à Rua
Josué de Castro, 84, Centro – Itambé - PE, no horário das 08:00
às 12:00 hs. Tel. (81) 3635-1156. Local em que os interessados
poderão obter o Edital. Itambé, 21 de Junho de 2016. Bruno Borba
Ribeiro-Prefeito
(85745)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº: 009/2016.
Processo Nº: 013/2016. CPL. Outros Serviços. Contratação das
atrações musicais FORRÓ DOS BOSSAS e FORRÓ NA FAMA
para apresentação ao público nas Festividades Juninas 2016.
Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Contratado:
MARIA GILVANIA PEREIRA CLEMENTE – ME – CNPJ nº.
06.350.303/0001-10. Valor: FORRÓ DOS BOSSAS - R$ 13.000,00
e FORRÓ NA FAMA - R$ 12.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº: 010/2016.
Processo Nº: 014/2016. CPL. Outros Serviços. Contratação
da atração musical A MUSA para apresentação ao público nas
Festividades Juninas 2016. Fundamentação legal: art. 25, inciso
III, Lei 8.666/93. Contratado: LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS
LTDA – CNPJ nº. 05.102.456/0001-86. Valor: R$ 25.000,00.
Joaquim Nabuco/PE, 22 de Junho de 2016. João Nascimento de
Carvalho – Prefeito
(85720)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
CARRO - PE
PROCESSO Nº: 24/2016 - MODALIDADE: Pregão Presencial nº
08/2016 - ABERTURA: 08/07/2016. HORÁRIO: 08:00 horas.
LOCAL: - Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, Antônio
Francisco da Silva, 258, Centro – Lagoa do Carro – PE – telefone:
(81) 3621 - 8156 – 3621 - 8320. NATUREZA DO OBJETO:
Compras. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Contratação de empresa
ou pessoa física para à Aquisição de um veículo do tipo ônibus
usado, destinado a Secretaria de Educação do Município de Lagoa
do Carro - PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$: 70.000,00
(setenta mil reais). INFORMAÇOES ADICIONAIS: Os Editais e
maiores esclarecimentos encontrar-se no prédio da Prefeitura
Municipal de Lagoa do Carro, em dias úteis no horário das 8:00 h.
às 12:00h. Lagoa do Carro, 22 de junho de 2016. Adeildo Marques
dos Santos Júnior – Pregoeiro.
(85729)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA
DO CARRO – PE.
PROCESSO Nº: 10/2016 - MODALIDADE: Pregão Presencial
nº 04/2016 - COMISSÃO: CPL - ABERTURA: 08/07/2016
HORÁRIO: 13:00 horas. LOCAL: - Prefeitura Municipal de Lagoa
do Carro, Rua Antonio Francisco da Silva, 258, Centro –Lagoa do
Carro – PE – telefone: (81) 3621 8156 – 3621 8320. NATUREZA
DO OBJETO: Compras. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Contratação
de empresa ou pessoa física para à Aquisição de um veículo
do tipo ônibus usado, destinado a Secretaria/Fundo Municipal
de Saúde de Lagoa do Carro - PE. VALOR ESTIMADO: R$:
58.333,33 (cinqüenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e
trinta e três centavos). INFORMAÇOES ADICIONAIS: O Edital e
maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura
Municipal de Lagoa do Carro ou pelo e-mail licitacaopmlc@gmail.
com, em dias úteis no horário das 8:00 h. às 12:00h. Lagoa do
Carro, 22 de junho de 2016. Adeildo Marques dos Santos Júnior
– Pregoeiro.
(85730)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PEAVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2016
PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2016 - LICITAÇÃO Nº 634811.
Objeto aquisição de 05 (cinco) Ensiladeiras para atender as
necessidades do município de Lagoa do Ouro/PE. Início do
acolhimento das propostas: a partir do dia: 23/06/2016 às 10:00h
Limite para acolhimento das propostas: dia 07/07/2016 as 10:00
Abertura das Propostas: dia 07/07/2016 as 10:00 Início da sessão
de disputa: às 13:00h do dia 07/07/2016. Valor (R$): 44.642,65.
Referência de tempo: horário de Brasília. O edital completo será
disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet
no endereço: www.licitacoes-e.com.br Informações e Edital: Junto
à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do
Progresso, 38- Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou
pelo Fone-fax (87) 3785-1187, Cicero Leandro Vieira - Pregoeiro Lagoa do Ouro, 22 de junho de 2016.
(85737)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI
CPL - AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 004/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO
N° 019/2016. Objeto Nat: Obras. Comissão: Presidente e
Membros - Serviço: Contratação de empresa habilitada para
reforma e ampliações das escolas na Zona Rural do Município
de Manari/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 326.946,85 (trezentos
e vinte e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta
e cinco centavos). Abertura: Na Sede da Prefeitura Municipal
de Manari, localizada na Rua Nova, s/n - Centro - Manari - PE.
CEP: 56.565-000, às 10h00min do dia quatorze de julho de dois
mil e dezesseis (14.07.2016). Edital, Anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do Fone: (087) 3840-7143, no horário de 08h00min às
13h00min, de segunda a sexta-feira. Manari-PE, 22 de junho de
2016. José Martins de Lima Filho - Presidente CPL.
(85735)
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO
MUNICÍPIO DE MARAIAL-PE
Processo 003.2016 – Pregão Presencial de Registro de Preços
002/2016. O Fundo de Assistência Social, do Município de MaraialPE, tona público que sagrou-se vencedor do pregão presencial
de registro de preços o único licitante presente ao procedimento
licitatório a empresa FLÁVIO MARCELO AUGUSTO DE MOURA
INFORMÁTICA-ME CNPJ:05.166.355/0001-79, sendo vencedora
do valor global do certame de 250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil reais). Dalmir Cleiton Correia Cavalcanti – Pregoeiro. Maria
Marlúcia de Assis Santos – Prefeita. Maraial, 21 de junho de 2016.
(85702)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NAZARÉ
DA MATA
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº 007/2016. Comissão: CPL – FMS
Modalidade Tomada de Preços nº 002/2016. Objeto Nat:
Engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada
para a construção da Unidade Básica de Saúde – USB, localidade:
Tamataúpe, pertencente ao Município de Nazaré da Mata - PE.
Valor: R$ 415.572,09 (Quatrocentos e quinze mil, quinhentos e
setenta e dois reais e nove centavos). Local e Data da Sessão
de Abertura: Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL,
localizada à Rua Dantas Barreto, 1338, Centro - Nazaré da
Mata – PE, em 12 de Julho de 2016 às 9:00 horas. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone/Fax: 8136332640, no horário de 8h00min as 13h00min
de segunda a Sexta-Feira. Cleta Maria Albertins de Oliveira.
Presidente- CPL- FMS.
(85717)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – UPL – COPAL/SAEDO. AVISO DE PREGÃO
PRESENCIAL No 022/2016. P.L. Nº 027/2016 – UG: FMSLICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 20% (VINTE POR
CENTO) PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
– MEI. COMPRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
(CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DE OLINDA – CEVAO),
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLINDA. Valor: R$
339.226,06 (trezentos e trinta e nove mil, duzentos e vinte e
seis reais e seis centavos Abertura: 20/07/16 às 09:00 horas,
na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andarVaradouro, Olinda/PE- CEP 53-010-230. Os interessados poderão
adquirir Editais e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais),
importância essa não reembolsável, que deverá ser efetuada
através de um comprovante de depósito na C/C: 10769-7, Ag.:
2365-5, Banco do Brasil, ou ainda, GRATUITAMENTE mediante
o fornecimento de CD/Pendrive no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone/fax: (081)-3439-3593/3439-9417
no horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sextafeira ou
ainda por E-mail: [email protected]. Olinda, 22 junho
de 2016. Leonardo Rennê Figueirêdo de Melo. Pregoeiro da
COPAL/SAEDO.
(F)
da Contratação R$: 133.848,70. Fundamento Legal: Art. 60 da
Lei nº 8.666-93 Data da Assinatura 20/062016 Julliana Freire de
Carvalho – Gestora do FMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aviso de Homologação e Adjudicação
Chamada Pública 002/2016
O Prefeito Municipal de Parnamirim/Pe, no uso de suas atribuições
legais, com base nas informações contidas na Chamada Pública
002/2016, que objetiva a aquisição de produtos da agricultura
familiar, do programa PNAE, merenda escolar, para as unidades
de ensino da rede pública municipal, HOMOLOGA e ADJUDICA
o objeto de presente Chamada Pública, aos Grupos Informais:
1,2,3,4,5; ao Grupo Formal 1: AASSESAN e aos fornecedores
individuais: Aureni Fonseca as Silva e Romão Izaquiel da Silva, no
valor total de R$ 413.491,89. Parnamirim/PE, 27 de Maio de 2016.
Ferdinando Lima de Carvalho-Prefeito.
(85704)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE PARNAMIRIM(PE)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS
Resultado
Processo Licitatório Nº 009/2016 Pregão P. 008/2016
O Fundo Municipal de Assistência Social de Parnamirim(PE),
torna Público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora
e Habilitada: FUNERÁRIA SÃO ARCANJOS DOS ANJOS. Objeto:
Execução de Serviços Funerários, Visando a atendimento ao
programa auxilio funeral, para famílias economicamente carentes
de Parnamirim/PE. Valor da Contratação R$: 68.239,10. Data
17/06/2016. Paulo César Gomes Cordeiro – Pregoeiro.
Homologação
torna público Homologação de Pregão, Objeto Execução de
Serviços Funerários, Visando a atendimento ao programa auxilio
funeral, para famílias economicamente carentes de Parnamirim/
PE. Homologada: FUNERÁRIA SÃO ARCANJOS DOS ANJOS.
Data 17/06/2016 – Lucia Ana de Barros-Gestora do FMAS.
Extrato de Contrato
torna público Extrato de Contrato. Objeto Execução de Serviços
Funerários, Visando a atendimento ao programa auxilio funeral,
para famílias economicamente carentes de Parnamirim/PE.
Contratado: FUNERÁRIA SÃO ARCANJOS DOS ANJOS. CNPJ
13.649.161/0001-52. Valor da Contratação R$: 68.239,10.
Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93 Data da Assinatura
Data 17/06/2016. Lucia Ana de Barros-Gestora do FMAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE
Resultado
A Prefeitura Municipal de Parnamirim(PE), torna Público nos
termos da lei o resultado do certame: Deserto, por não haverem
interessados. Objeto Aquisição de Persianas e de Materiais para
Cantina das Escolas do Ensino municipal, desse município de
Parnamirim estado de Pernambuco. Data 17/06/2016 - Paulo
César Gomes Cordeiro – Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/PE
Resultado
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE), torna Público
nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada:
SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS,
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS
HOSPITALARES
E
ODONTOLÓGICOS LTDA; Objeto Aquisição de Equipamentos
e Material Permanente, destinado a suprir as necessidade da
Secretaria de Saúde e seus Departamentos, bem como Unidade
Mista e PSF’s, conforme Proposta Ministério da Saúde Nº
12238.888000/1140-2. Data 17/06/2016. Paulo César G. Cordeiro
– Pregoeiro.
Homologação
O Fundo Municipal Saúde de Parnamirim(PE), torna público
Homologação do Pregão, Objeto Aquisição de Equipamentos
e Material Permanente, destinado a suprir as necessidade
da Secretaria de Saúde e seus Departamentos, bem como
Unidade Mista e PSF’s, conforme Proposta Ministério da
Saúde Nº 12238.888000/1140-2. Homologada: SÃO MARCOS
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. Valor
da contratação: 31.600,00 Data 17/06/2016 – Julliana Freire de
Carvalho – Gestora do FMS.
Extrato de Contrato
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE), torna público
Extrato de Contrato. Objeto Aquisição de Equipamentos e
Material Permanente, destinado a suprir as necessidade
da Secretaria de Saúde e seus Departamentos, bem como
Unidade Mista e PSF’s, conforme Proposta Ministério da
Saúde Nº 12238.888000/1140-2. Contratado: SÃO MARCOS
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA
CNPJ 03.894.963/0001-74. Valor da Contratação R$: 31.680,00.
Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93 Data da Assinatura
17/06/2016 Julliana Freire de Carvalho – Gestora do FMS.
Resultado
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE), torna Público
nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada:
Papelaria Tend Tudo – Josiaria Maria da Silva ME; Objeto
Aquisição parcelada de material de expediente, destinado a suprir
as necessidade da Secretaria de Saúde e seus Departamentos s.
Data 20/06/2016. Paulo César G. Cordeiro – Pregoeiro.
Homologação
O Fundo Municipal Saúde de Parnamirim(PE), torna público
Homologação do Pregão, Objeto Aquisição parcelada de material
de expediente, destinado a suprir as necessidade da Secretaria
de Saúde e seus Departamentos. Homologada: Papelaria Tend
Tudo – Josiaria Maria da Silva ME, Valor da Contratação R$:
133.848,70, Data 20/06/2016 – Julliana Freire de Carvalho –
Gestora do FMS.
Extrato de Contrato
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE), torna público
Extrato de Contrato. Objeto Aquisição parcelada de material de
expediente, destinado a suprir as necessidade da Secretaria de
Saúde e seus Departamentos. Contratado: Papelaria Tend Tudo
– Josiaria Maria da Silva ME CNPJ 17.494.712/0001-95. Valor
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2016
Processo Nº 014/2016; Modalidade/Nº Inexigibilidade Nº
004/2016. O Prefeito do Município de Riacho das Almas torna
público, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento
no art. 25, inciso III, do mesmo diploma legal, torna público que
ratifica a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa
Maria Gilvania Pereira Clemente - ME, CNPJ 06.350.303/000110 para o show da banda Forró Vumbora, no valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais), para se apresentar nos Festejos
juninos, no dia 23/06/2016 nesta cidade. Riacho das Almas, 21 de
junho de 2016. Mário Mota Limeira Filho - Prefeito.
(85736)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 003/2016. Processo nº 003/2015. CPL. Aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinado a
Secretaria de Ação Social e Cidadania. Contratado: Distribuidora
de Alimentos Cavalcanti Ltda – CNPJ 06.536.960/0001-57. Valor:
R$ 41.684,80. Vigência: 04.01.2016 a 31.12.2016. (*)
Contrato nº 004/2016. Processo nº 003/2015. CPL. Aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinado a
Secretaria de Educação e Cultura. Contratado: Distribuidora de
Alimentos Cavalcanti Ltda – CNPJ 06.536.960/0001-57. Valor: R$
157.600,00. Vigência: 04.01.2016 a 31.12.2016. (*)
Contrato nº 004/2016. Processo nº 003/2015. CPL. Aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinado
a Secretaria de Saúde. Contratado: Distribuidora de Alimentos
Cavalcanti Ltda – CNPJ 06.536.960/0001-57. Valor: R$ 58.523.70.
Vigência: 04.01.2016 a 31.12.2016. (*)
Sairé(PE), 22.06.2016. José Fernando Pergentino de Barros –
Prefeito (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 001/2016 – Processo
nº 010/2016 – CPL. Outros. Apresentação artística das bandas
Brasas do Forró, Forró Vumbora, Tropeiros do Forró, Ivo
Cowboy e Pedrinho Pegação, durante os tradicionais festejos
juninos, a realizar-se no período de 23 a 26 de junho do
corrente. Fundamental legal: art. 25,inciso III, Lei 8.666/93.
Contratados. MARIA GILVANIA PEREIRA CLEMENTE-ME –
CNPJ 06.350.303/0001-10 e PLRW SHOWS LTDA - CNPJ
22.483.363/02001-68. Valores: R$ 110.000,00 e R$ 60.000,00,
respectivamente. Sairé, 22/06/2016. José Fernando Pergentino
de Barros-Prefeito (*)(**)(***)
(85746)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SALGUEIRO/PE
torna público a quem possa interessar a formalização do Processo
Licitatório n° 170/2016 – Inexigibilidade n° 027/2016. Objeto:
Contratação de atrações musicais para o são João 2016 – Xote
Federal e João Claudio Sá. Torna-se Inexigível o presente objeto
de acordo com o art. 25 inciso III da Lei. 8.666/93. Condições
de pagamento: Após a execução dos serviços. CONTRATADO:
FELIPE TELES MENEZES. CNPJ: 20.420.034/0001-42 – Rua
Antonio Alves Conserva, 1001, Nossa Sra. Aparecida, Salgueiro/
PE. Valor: R$ 7.400,00.
Salgueiro/PE, 21 de Junho de 2016.
JÉSSICA ALINE DA SILVA
Presidente da CPL
(85760)
SALGUEIRO/PE
Contratação de atrações para apresentação nos sítios durante a
programação do São João 2016. Torna-se Inexigível o presente
objeto de acordo com o art. 25 inciso III da Lei. 8.666/93. Condições
PE. Valor: R$ 15.230,00.
Presidente da CPL
(85760)
SALGUEIRO/PE
Contratação de atrações para apresentação nas escolas durante
a programação do São João 2016. Torna-se Inexigível o presente
objeto de acordo com o art. 25 inciso III da Lei. 8.666/93. Condições
PE. Valor: R$ 3.700,00.
Presidente da CPL
(85760)
SALGUEIRO/PE
Contratação de atrações as festividades de São João 2016 – Forró
do Chefe. Torna-se Inexigível o presente objeto de acordo com o
art. 25 inciso III da Lei. 8.666/93. Condições de pagamento: Após
a execução dos serviços. CONTRATADO: CHEFE PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA EPP CNPJ: 20.809.839/000182 AV. Visconde
de Suassuna, 337 - sala 102 galeria Suassuna, Santo Amaro,
Recife/PE. Valor: R$ 27.000,00.
Presidente da CPL
(85760)
A PREFEITURA MUNICIPAL DO
SALGUEIRO/PE
torna público a quem possa interessar a ERRATA do Processo
Licitatório n° 169/2016 – Inexigibilidade n° 026/2016 tendo como
Objeto: Contratação de atrações musicais para o são João 2016
– Banda Prova de Amor. Onde Lê-se: (...)Valor: R$ 27.000,00. (...)
Leia-se agora: Valor: R$ 10.000,00. Permanece inalterados os
demais termos. Salgueiro/PE, 22 de Junho de 2016.
JÉSSICA ALINE DA SILVA - Presidente da CPL
(85760)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVA - ME e EPP)
Processo nº 05/ 2016. – CPL – Pregão Presencial nº 005/2016.
Objeto Nat. Compra. Fornecimento parcelado de material
de higiene pessoal (Lote I); Produtos de limpeza (Lote II); e
Descartáveis (Lote III), destinados a Secretaria de Cidadania
e Inclusão Social de Santa Cruz do Capibaribe, conforme
especificado e quantificado no Anexo V do Edital. Valor Máximo
Aceitável: Lote I - R$ 37.137,78; Lote II - R$ 78.223,63; e Lote
III - R$ 28.967,08. Local e Data da sessão abertura: sala da
CPL, Av. José Francisco de Queiroz, nº 480, Nova Santa Cruz,
nesta cidade. Data: 12/07/2016; Horário: 08h30min. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura ou ainda através de
solicitação por e-mail: [email protected] - telefone:
(081) 3731-3337, no horário de 08:00h as 13:00h, de segunda a
sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 22 de junho de 2016.
Cristiane da Silva Souza - Pregoeira.(*)
(85711)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE – PE
AVISO DE LICITAÇÃO/ERRATA
.
P.L.N.º 053/2016; P.P. Nº 048/2016. Onde se Lê : P.P. Nº 048/2016
Data e Hora de Abertura: 24/06/2016 às 09hs. Leia-se : P.P. Nº
049/2016 Data e Hora de Abertura: 29/06/2016 às 09hs.
050/2016 Data e Hora de Abertura: 29/06/2016 às 11hs
051/2016 Data e Hora de Abertura: 29/06/2016 às 13hs
P.L.N.º 057/2016; P.P. Nº 052/2016. A Comissão Permanente
de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do
Capibaribe (PE) torna público a realização de Processo licitatório
objetivando: Objeto: EXCLUSIVO PARA ME E EPP Aquisição
de fardamento para implantação da Unidade de Pronto
Atendimento - UPA do município de Santa Cruz do Capibaribe/
PE, em razão de fracasso de processo licitatório anterior para
alguns itens. VL. Estimado R$ 2.905,00 Nat. Compras Data e
Hora de Abertura: 07/07/2016 às 09hs.
P.L.N.º 058/2016; P.P. Nº 053/2016. Objeto: EXCLUSIVO PARA
ME E EPP Aquisição enxoval para implantação da Unidade
de Pronto Atendimento - UPA do município de Santa Cruz do
Capibaribe/PE em razão de fracasso de processo licitatório
anterior para esta mesma finalidade.. VL. Estimado R$
12.480,00 Nat. Compras Data e Hora de Abertura: 07/07/2016
às 11hs.
P.L.N.º 059/2016; P.P. Nº 054/2016. Objeto: EXCLUSIVO
PARA ME E EPP Aquisição de Utensílios de Cozinha para
implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do
município de Santa Cruz do Capibaribe/PE em razão de
fracasso de processo licitatório anterior para esta mesma
finalidade.. VL. Estimado R$ 16.126,00 Nat. Compras Data e
P.L.N.º 060/2016; P.P. Nº 055/2016. EXCLUSIVO PARA ME E EPP
Aquisição de Medicamentos Hospitalar e Farmácia Básica,
Material Médico em razão de fracasso de processo anterior
para estes itens. VL. Estimado R$ 528.041,86. Nat. Compras.
Data e Hora de Abertura: 08/07/2016 às 11hs.
ME E EPP Aquisição de Equipamentos Hospitalares para
Implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do
ME E EPP Aquisição de Mobiliário Geral e Hospitalar para
Implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do
Hora de Abertura: 12/07/2016 às 11hrs.
P.L.N.º 063/2016; P.P. Nº 058/2016. Objeto: Aquisição de
Mobiliário Hospitalar para atender as necessidades do
Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão, E.P. de
Nº 11196.515000/114004 em razão de fracasso de processo
licitatório anterior para esta mesma finalidade.. VL. Estimado
R$ 42.141,67. Nat. Compras. Data e Hora de Abertura:
12/07/2016 às 13hs.
Edital e informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde
de Santa Cruz do Capibaribe, Rua Elias Ferreira do Nascimento,
125, Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel (81) 3731-
2144, no horário de expediente das 7hs ás 13hs, ou através do
e-mail: [email protected] de Segunda a Sexta-Feira. Santa
Cruz do Capibaribe, 21/06/2016 Rosália Rafaela da Silva Brito –
Pregoeira.
(85743)
MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA (PE)
Pregão (Presencial) nº 02/2016 – Sessão dia 07/07/2016 –
às 10:00 horas. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a
realização de serviços técnicos e especializados na área do Direito
Previdenciário (COMPREV). Valor R$ 20% sobre o montante a ser
efetivamente recuperado. Edital e informações na Rua Genésio
Marinho Falcão, s/n, centro, Santa Filomena (PE). Fone/Fax:
(0**87) 3874-7120/7156/7167. Santa Filomena (PE), 22/06/2016,
Carlos Alberto de Souza Macedo – Pregoeiro.
(85751)
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SANTA FILOMENA-PE
Pregão (Presencial) nº 02-FMS/2016 – Sessão dia 07/07/2016
– às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo pick-up
cabine dupla 4x4, para atender as necessidades da USF –
Unidade de Saúde da Família do Distrito do Socorro, município
de Santa Filomena, com entrega imediata. Valor R$ 90.000,00.
Pregão (Presencial) nº 03-FMS/2016 – Sessão dia 07/07/2016
– às 11:00 horas. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para atendimento das necessidades das unidades
municipais de saúde de Santa Filomena, com entrega imediata.
Valor R$ 346.910,00. Editais e informações na Rua Genésio
Marinho Falcão, s/n, centro, Santa Filomena(PE). Fone/Fax:
(0**87) 3874-7120/7167/7156. Santa Filomena (PE), 21/06/2016,
Carlos Alberto de Souza Macedo – Pregoeiro.
(85752)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ-PE
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 028/2016, Comissão:
CPL, Modalidade: Pregão Presencial nº 014/2016, Objeto Nat.:
Compras. Objeto descr.: Aquisição de uma caminhonete usada,
em bom estado de conservação, ano de fabricação não inferior
a 2010, carroceria fechada do tipo baú, capacidade mínima do
motor: potência de 97 cavalos e 2.476 cilindradas, movido a
diesel, destinado ao transporte de carnes do matadouro público
municipal. Valor Máximo Aceitável: R$ 46.202,00 (quarenta e seis
mil duzentos e dois reais). Local e Data da Sessão de Abertura:
Sala de Reunião da CPL, Praça Vicente Correia, nº 01, Centro,
Santa Maria do Cambucá-PE, (CEP 55.765-000), 07/07/2016;
Horário: 08h00min. Informações Adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas no endereço Sala de
Reunião da CPL, Praça Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa
Maria do Cambucá-PE, (CEP 55.765-000), ou através do Fone:
0xx81. 3757-1177, no horário de 08h00min as 13h00min de
segunda a sexta-feira.
Santa Maria do Cambucá-PE, 22 de junho de 2016.
Bruno de Almeida Queiroz
Pregoeiro (*)
(85705)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE
Processo 040/2016-Tomada de Preço nº.016/2016.Objeto: a
contratação de empresa para execução serviços de Construção
da Praça Gilberto Godoy e da Praça na Rua Cipriano Mariano da
Cruz –Vila Delmiro -São José do Belmonte-PE. contratada N.P
CONSTRUÇÃO LTDA , AV. Getúlio Vargas, ,nº 69-Centro-Triunfo
-PE, CNPJ: nº 11.393.001/0001-60, valor de R$ 311.811,50.
Processo 042/2016. Inexigibilidade de nº007/2016, Objeto:
Contratação de Serviços Artísticos (CANINANA DO FORRÓ) para
abrilhantar nas festividades de Emancipação Política de São José
do Belmonte –PE, no dia 25 de junho de 2016, empresa do meio
PEREIRA FONSÊCA EVENTOS LTDA –ME( PAJEU SHOWS
WE EVENTOS), CNPJ nº02.661.243/0001-04 , Rua ROD PE 320
KM 35 n 1520 A- Sala 2 –Centro de Flores –PE , valor de R$
40.000,00,conforme o Art. 25 da lei 8666/93– Eugênio Marcelo
Pereira Lins – Prefeito
(85703)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER/PE –
EXTRATO DE JULGAMENTO: PROCESSO DE LICITAÇÃO
20/2016 – TOMADA DE PREÇOS 01/2016. A Comissão
Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento
da HABLIITAÇÃO dos preponentes participantes do processo
licitatório acima citado, tendo como objeto a execução dos serviços
de reconstrução de escadarias em áreas de risco no Bairro
do Recreio, neste município, obteve-se o seguinte resultado:
DESCLASSIFICAÇÃO das empresas 01 – CIFRA ENGENHARIA
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 04.856.454/000110; 02 – CONSTRUTORA MARFERREI LTDA – EPP, inscrita no
CNPJ sob nº. 03.420.484/0001-16; 03 – DINIZ CONSULTORIA &
CONTRUÇÕES LTDA – EPP, por estarem em desconformidade
com o presente edital. São Vicente Férrer, 22 de junho de 2016.
Jaaziel Severino do Nascimento – Presidente da CPL.
(85757)
Corpo de
Bombeiros
193
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 - Processo Nº: 017/2016
- Comissão: CPL - Modalidade: Pregão Presencial Nº 012/2016
- Nat. Objeto - Serviço - Objeto: Contratação de empresa
especializada no gerenciamento, implantação e operação de
sistema informatizado/integrado com fornecimento/utilização de
cartão magnético ou micro processado, utilizado na operação
de fornecimento de serviços de manutenção preventiva e
corretiva leve e pesada (com reposição de peças), nos veículos
oficiais e credenciados na secretaria municipal de saúde deste
município, pneus e lavagem dos veículos, com rede credenciada
para todo o Brasil para uso da frota de todos os veículos da
sede, compreendendo a gestão de um sistema tecnológico de
intendência com metodologia de cadastramento, controle e
logística, visando à fiscalização financeira e operacional dos
mesmos. - Valor Máximo Aceitável: R$ R$ 120.000,00 (Cento
e vinte mil) - Local e Data da Sessão de Abertura: 06 de julho
de 2016, 08:00 horas - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA,
Rua Albertina Xavier Pires, 239, Sala da CPL, Centro, Tabira PE (CEP: 56.780-000); Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
da sessão de abertura, por e-mail: [email protected]
ou através do Fone/fax: (87) 3847 1156, no horário de 7:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 - Processo Nº: 018/2016
- Comissão: CPL - Modalidade: Pregão Presencial Nº 013/2016
- Nat. Objeto - Compra - Objeto: Aquisição de 250 (duzentos e
cinquenta) milheiros de pedras tipo paralelepípedos graníticos e
10 (dez) milheiros de pedras guia, tipo meio fio para pavimentação
e reposição de tapa buracos em diversas ruas do município de
Tabira. - Valor Máximo Aceitável: R$ R$ 237.500,00 (duzentos
e trinta e sete mil e quinhentos reais) - Local e Data da Sessão
de Abertura: 06 de julho de 2016, 09:30 horas - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TABIRA, Rua Albertina Xavier Pires, 239, Sala
da CPL, Centro, Tabira - PE (CEP: 56.780-000); Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, por e-mail:
[email protected] ou através do Fone/fax: (87) 3847
1156, no horário de 7:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Tabira - PE, 17 de junho de 2016.
Alysson Gleiton Silva de Siqueira
Pregoeiro da CPL
(85716)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 011/2016. Processo nº 011/2016. Pregão Presencial
009/2016. Objeto: fornecimento parcelado de material de
limpeza, dividido por LOTES, sendo: LOTE I – A – materiais de
limpeza (cota principal); LOTE I – B – materiais de limpeza (cota
reservada); LOTE II – A – produtos de limpeza (cota principal);
LOTE II – B – produtos de limpeza (cota reservada); LOTE III – A
– materiais descartáveis (cota principal); e LOTE III – B – materiais
descartáveis (cota reservada) destinados as diversas Secretarias
do Município de Toritama. Contratado: Nutril Comércio de Serviços
Eireli - ME. CNPJ: 10.403.325/0001-79. Valor Contratado: LOTE
I – A - R$ 88.497,03; LOTE I – B – R$ 29.174,82; LOTE II – A –
R$ 229.464,27; LOTE II – B – R$ 75.747,48; LOTE III – A – R$
113.396,20; e LOTE III – B – R$ 37.717,30. Vigência: 21/03/2016
à 31/12/2016.Toritama, 21 de março de 2016. Odon Ferreira da
Cunha – Prefeito.
Contrato nº 012/2016. Processo nº 008/2016. Chamada
Pública 001/2016. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo
de 2016. Contratado: Associação dos Trabalhadores Rurais do
Assentamento Várzea Grande. CNPJ: 05.685.449/0001-54. Valor
Contratado: R$ 347.400,00. Vigência: 04/04/2016 à 31/12/2016.
Toritama, 04 de abril de 2016. Odon Ferreira da Cunha – Prefeito.
(85754)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVA ME e EPP)
Processo nº 022/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016
– REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: fornecimento parcelado
de material de expediente destinado às diversas Secretarias
Municipais de Toritama. Valor total máximo aceitável: R$
393.624,37 (trezentos e noventa e três mil seiscentos e vinte
quatro reais e trinta e sete centavos). Local da sessão de
abertura: sala da CPL, situada na Rua João Chagas, s/n, Centro,
Toritama/PE. Data: 12/07/2016; Horário: 08:30 horas. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00
às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira. Toritama, 22 de junho de
2016. Gustavo Travassos de Melo – Pregoeiro
(85755)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
RESULTADO DE RECURSO
PROCESSO Nº 27/2016.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DE
RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA – PE, FEM
2015.
A prefeitura de Venturosa através da Comissão Permanente de
Licitação, leva ao conhecimento dos interessados o resultado
do julgamento de recursos da fase de Habilitação do Processo
supracitado. A Comissão baseada no parecer jurídico, resolve
acatar os recursos das empresas CONSTRUTORA ALTO DO
MOURA LTDA – EPP, ECO CONSTRUTORA & INCORPORADORA
LTDA – ME e PEPAULO PROJETOS, CONSULTORIA E OBRAS
LTDA impetrados contra a suas respectivas Inabilitações, no
sentido de HABILITÁ-LAS para o Certame, bem como NÃO
acatar o recurso impetrado pela empresa PEPAULO PROJETOS,
CONSULTORIA E OBRAS LTDA contra a Habilitação da empresa
MANDACARU CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA, mantendo
a mesma HABILITADA no Presente Certame.
Sendo assim convoca os licitantes habilitados para a abertura
dos Envelopes de Proposta de Preços para o dia 01/07/2016 às
10h00min.
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as
12h00min ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala
da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. Venturosa, 22 de
Junho de 2016 – Jaqueline Cavalcanti de Oliveira – Presidente
da CPL.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 035/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016
Ratifico nos termos do art. 25 Inciso III da Lei nº 8.666/93, o
Processo Licitatório Nº 035/2016, Inexigibilidade Nº 002/2016,
referente à contratação das BANDAS “FORRÓ DA VAQUEIRAMA”
e “EDU E MARAIAL”, para realização de show no dia 02 de julho
de 2016 no encerramento das festividades juninas “João Pedro”
deste município, ATRAVÉS DA EMPRESA M. M. DA S. CAMPELO
– PRODUÇÕES – ME. CNPJ: 19.232.638/0001-86. No Valor de
R$ 55.000,00, e autorizo a contratação.
Venturosa 22 de Junho de 2016 – Ernandes Albuquerque Bezerra.
(85718)
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU – PE
Processo Licitatório Nº. 012/2016
Inexigibilidade Nº. 003/2016
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Xexéu,
torna pública que, com fundamento no Art. 25, inciso ll, da
Lei Federal n°. 8.666/93, atualizada pela Lei n°. 8.883 de
08/06/94, reconhece hipótese de Inexigibilidade de Licitação
para a Contratação de Shows Artísticos para Comemoração as
festividades juninas do mês de junho em nosso Município, que será
realizada nos dias 23 e 24 de junho de 2016, conforme TERMO
DE REFERÊNCIA. Prefeito Eudo de Magalhães Lyra, Ratifica
o Processo Licitatório nº. 012/2016 Inexigibilidade 003/2016.
Determino a contratação direta das empresas:. Vanessa dos
Santos Castro CNPJ nº 09.137.038/0001-85 valor contratado R$
30.000,00(trinta mil reais), J C R DE OLIVEIRA NETO - ME - CNPJ
Nº. 17.640.021/0001-74, valor contratado R$ 45.000,00(quarenta
e cinco mil reais) e a empresa BORAVER PRODUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 09.137.038/0001-85 valor
contratado R$ 50.000,00(cinquenta mil reais). Xexéu, 23 de Junho
de 2016. Maria Betania Leite Valença Presidente CPL.
(85747)
Publicações Particulares
AFAPISA
AVARANDADO
AGROPECUÁRIA DO PIAUÍ S/A
FORTE
- CNPJ nº
09.055.120/0001-60 - NIRE: 2.630.000.370,8 - EMPRESA
BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE
- FINOR - Assembleia Geral Extraordinária - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se
reunirem em AGE no dia 01/07/2016, às 10 (dez) horas, na sede
social a Rua Dr. Tavares Correia, nº 198, Imbiribeira, Recife-PE,
a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Mudança
de Capital Autorizado para Capital Fixo; b) Extinção do Conselho
de Administração; c) Mudança da Sede Social; d) Reforma e
Consolidação Estatutária; e) Eleição da Diretoria e f) Outros
assuntos. Recife-PE, 22/06/2016. Ricardo Servian - Presidente
do Conselho de Administração.
(85753)
BRANDÃO FILHOS FORTSHIP (PE)
AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA.
CNPJ/MF nº 02.759.524/0001-96 | NIRE nº 262.011.117.58
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam os sócios de Brandão Filhos Fortship (PE) Agência Marítima
Ltda. (“Sociedade”), convocados para se reunirem em Reunião
de Sócios, a ocorrer no dia 04 de julho de 2016, na sede social,
localizada na Rua Padre Carapuceiro, nº 968, Salas 1702/1703,
Empresarial Janete Costa, Boa Viagem, na Cidade de Recife PE, CEP: 51020-280, às 09 horas, em primeira convocação, com
a presença de sócios titulares de, pelo menos, ¾ (três quartos)
do capital social, ou, às 10 horas, em segunda convocação, com
qualquer quórum, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: 1) Fixação do pro labore dos sócios da Sociedade em 01 (um)
salário mínimo; 2) Fixação do pro labore dos administradores da
Sociedade; 3) Aprovação da consolidação do Contrato Social da
Sociedade; e 4) Demais assuntos de interesse da Sociedade.
Recife (PE), 21 de junho de 2016.
André Coelho Brandão - Sócio Administrador
(85727)
PORTO DO RECIFE S.A.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE ATA
26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: 1) NOMEAÇÃO DO DIRETOR
DE PROJETOS E OBRAS DA EMPRESA PORTO DO RECIFE
S.A.: tendo em vista a exoneração da Diretora de Projetos e Obras
da empresa Porto do Recife S.A., TACIANA COUTINHO BRAVO,
devidamente formalizada na Ata da 25ª Reunião Extraordinária
deste Conselho de Administração, datada de 01/06/2016, o
Presidente deste Conselho de Administração, propõe aos demais
Conselheiros, a indicação do Sr. ADRIANO NEMÉSIO MARTINS,
brasileiro, casado, RG nº 7.301.710 SDS-PE, Data de Emissão:
03/08/2011, CPF nº 060.191.084-22, residente e domiciliado na
Rua dos Navegantes, nº 2347 – Apto. 901, Boa Viagem, C.E.P.:
51020-011, Recife-PE, para ocupar a Diretoria de Projetos e Obras
da Porto do Recife S.A.. Os membros deste Conselho, aprovam
a mencionada indicação, por unanimidade dos presentes, e
nomeiam o Sr. ADRIANO NEMÉSIO MARTINS, na qualidade de
Diretor de Projetos e Obras da empresa Porto do Recife S.A., o
qual toma posse, nesta data, perante os Conselheiros presentes,
na forma do Artigo 19, Inciso II do seu Estatuto Social. Recife, 14
de junho de 2016. Thiago Arraes de Alencar Norões. Presidente
do CONSAD. (*)
EXTRATO DE ATA
27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA:1)NOMEAÇÃO DO DIRETOR
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA EMPRESA PORTO
DO RECIFE S.A.: tendo em vista a exoneração do Diretor de
Administração e Finanças da empresa Porto do Recife S.A., Hélio
Leite Cavalcanti Júnior, devidamente formalizada na Ata da 24ª
Reunião Extraordinária deste Conselho de Administração, datada
de 18/05/2016, o Presidente deste Conselho de Administração,
propõe aos demais Conselheiros, a indicação do Sr. EMÍLIO
DUARTE DE SOUZA E SILVA, brasileiro, divorciado, advogado,
OAB nº 35.616/PE, RG nº 3774707 SSP-PE, Data de Emissão:
02/02/2016, CPF nº 796.212.014-20, residente e domiciliado na
Rua José Amaro da Silva, nº 112 – Apto. 1303, Boa Viagem, C.E.P.:
51.021-230, Recife-PE, para ocupar a Diretoria de Administração
e Finanças da Porto do Recife S.A.. Os membros deste Conselho,
aprovam a mencionada indicação, por unanimidade dos presentes
e nomeiam o Sr. EMÍLIO DUARTE DE SOUZA E SILVA na
qualidade de Diretor de Administração e Finanças da empresa
Porto do Recife S.A., o qual toma posse, nesta data, perante os
Conselheiros presentes, na forma do Artigo 19, Inciso II do seu
Estatuto Social. Recife, 21 de junho de 2016. Thiago Arraes de
Alencar Norões. Presidente do CONSAD. (*) (**) (***)
(F)
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
INDUSTRIA DE PETRÓLEO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE
PETRÓLEO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CONVOCA TODA
A CATEGORIA DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE
PETRÓLEO DO ESTADOS DE PERNAMBUCO E DA PARAIBA
PARA PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO
ESTATUTÁRIA DA ENTIDADE, A SER REALIZADA NO DIA
15 DE AGOSTO DE 2016, TENDO COMO LOCAL, SITUADO
NA AV. VISCONDE DE JEQUITINHONHA, N° 209, SALA 706,
BAIRRO DE BOA VIAGEM, NO MUNICÍPIO DE RECIFE,
ÀS 18 HORAS EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO, INSTALADA
COM PELO MENOS 50% MAIS UM DOS INTEGRANTES
DA CATEGORIA PROFISSIONAL, E AS 18:30 MINUTOS EM
SEGUNDA CONVOCAÇÃO, COM QUALQUER NÚMERO DE
PARTICIPANTES, PARA DELIBERAREM SOBRE A SEGUINTE
ORDEM DO DIA: 1) ALTERAÇÃO DA BASE TERRITORIAL; 2)
ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL.
MARCO AURELIO MONTEIRO DA SILVA
COORDENADOR GERAL
(85733)
Operador. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes
e terceiros, eu, Rodrigo José C. Souza da Silva, o digitei e submeti
á conferência e subscrição da Chefia de Secretaria. Recife (PE).
16/02/2016.
Maria de Lourdes Costa Santos
Chefe de Secretaria
Marcelo Russell Wanderley
Juiz de Direito
(85741)
COMARCA - RECIFE
JUÍZO DE DIREITO - DÉCIMA SÉTIMA VARA
CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B
Expediente n° 2015.0656.000455
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
A Doutora Valdereys Ferraz Torres de Oliveira, Juíza de Direito
desta 17a Vara Cível da Capital - SEÇÃO B, FAZ SABER,
através do presente Edital de Citação, ao réu ausente, incerto
e desconhecidos, bem como os terceiros interessados (art. 942
do CPC de 1973 c/c art.1.046, § 1° do CPC de 2015), o qual se
encontram em local incerto e não sabido que, neste Juízo de
Direito, tramita aAÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA,
sob o n°.0073713-74.2011.8.17.0001, aforada pela IRMANDADE
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE, do imóvel
localizado à Rua Luiz Lira, n° 128, Alto Santa Izabel, Casa Amarela,
Recife-PE tendo como área do lote 180.00m2 mais área construída
medindo 66,25m2 e respectivo terreno medindo 117,06m2,
confrontando-se pela frente com a casa de n° 125, que pertence
à Sr.a Maria José Pereira e a casa de n° 121, que pertence à Sr.a
Garibaldina Maria Pinheiro, ambos na Rua Luiz Lira, Alto Santa
Izabel, Casa Amarela, ; ao lado direito, com a casa de n°. 24 que
pertence a Sr.a Severina Pessoa da Silva; ao lado esquerdo, com a
casa de n° 118 que pertence ao Sr Carlos Antônio de Melo, ambos
da mesma Rua Luiz Lira, Alto Santa Izabel, Casa Amarela, e os
fundos com as casas n°. 483 e 473, da Rua Santa Izabel; para
querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze)
dias, contados do transcurso deste. Advertência: Não sendo
contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial
(art. 285, c/c o art. 319, do CPC de 1973 c/c art.1.046, § 1° do CPC
de 2015). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes
e terceiros, eu, Giseli Lacerda Pinheiro, o digitei e o submeti à
conferência e subscrição da Chefia de Secretaria.
Recife, 25 de maio de 2015.
Ailton Felix Pessoa Junior
Chefe de Secretaria Adjunto Seção B
Valdereys Ferraz Torres de Oliveira
Juíza de Direito em Exercício Cumulativo
(85721)
PODER JUDICIÁRO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DÉCIMA SEXTA VARA CIVEL CAPITALSEÇÃO A
Forum Desembargador Rodolfo Aureliano - AV
DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, s/n - Ilha Joana
Bezerra Recife/PE CEP: 50080900 Telefone: 81-3181.0000 Email ________
Edital de Citação - n° 2016.0629.000124 — Prazo: de trinta
(30) dias
O Doutor Marcelo Russell Wanderley, Juiz de Direito da 16ª
Vara Cível da comarca do Recife - Seção A, capital do Estado de
Pernambuco, em virtude da lei, etc..
FAZ SABER a(o) COMPANHIA PRODUTORA DE CARNE DO
NORDESTE-PROCARNE (REPRESENTANTE LEGAL), o qual
se encontra em local incerto e não sabido que. neste Juízo de
Direito, situado á Av Desembargador Guerra Barreto, s/n° - Ilha
Joana Bezerra Recife/PE, tramita a AÇAO DE PROCEDIMENTO
ORDINARIO sob o n° 0069916-32.2007.8.17.0001, aforada
por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, em desfavor
de COMPANHIA PRODUTORA DE CARNE DO NORDESTE.
Assim, fica o mesmo CITADO para no prazo de quinze (15) dias
oferecer, querendo, resposta às alegações, sob pena de revelia na
forma prevista no art. 285 e 319 do CPC. Advertência: Não sendo
contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial
(art. 285, c/c o art. 319, do CPC). Síntese da Inicial: Alega a autora
que a empresa requerida foi beneficiária de recursos oriundos do
FINOR-Fundo de Investimentos do Nordeste, porém não cumpriu
uma série de obrigações, muitas das quais decorrentes da Lei
das Sociedades anônimas, comunicada para a regularização não
enviou resposta até a presente data. Requer a demandante, entre
outros pedidos, que a demandada faça a publicação e proceda
com o registro na junta comercial das atas das assembleias
Gerais Ordinárias que aprovam as demonstrações financeiras,
das demonstrações financeiras acompanhadas do parecer dos
auditores independentes e atualização do cadastro junto ao Banco
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
(85724)
Moura Viana Participações S.A.
CNPJ/MF 09.612.514/0001-72 - NIRE 26300016397
Relatório de Administração - Exercício de 2014
Senhores Acionistas, atendendo às disposições legais e estatutárias, a Administração da Moura Viana Participações S.A. (doravante “Sociedade” ou “Companhia”) submete à apreciação dos Senhores Acionistas o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis,
referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014.
Jaboatão, 23 de junho de 2016
Diretora Presidente: Maria da Conceição Viana Moura; Diretor Executivo: Edson Viana Moura; Diretor Executivo: Paulo José Gomes de Sales; Diretor Executivo: Sergio Viana Moura; Diretor Executivo: Pedro Ivo Viana Moura
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 (Em Milhares de Reais)
Demonstrações de Resultados - Exercícios Findos em
Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Método Indireto
Ativo
2014
2013 Passivo
2014
2013
31 de Dezembro de 2014 e 2013 (Em Milhares de Reais,
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013
Circulante
Circulante
Exceto o Lucro Líquido do Exercício por Ação - R$)
(Em Milhares de Reais)
Caixa e equivalentes de caixa
462
365
Obrigações fiscais
–
1
2014
2013
2014
2013
Aplicações financeiras
19.330
14.192
Obrigações sociais e trabalhistas
4
4
Lucro líquido do exercício
78.724 84.583
Resultado
de
participações
societárias
Adiantamentos
396
396
Conta-corrente com acionistas
142
170
Ajustes por:
Equivalência patrimonial
78.826
84.338
Impostos a recuperar
911
847
Dividendos a pagar
23.776
29.112
Resultado da equivalência patrimonial
(78.826) (84.338)
21.099
15.800
23.922
29.287 Lucro bruto
Ajustes de exercícios anteriores
5.909
–
78.826
84.338
Não circulante
Não circulante
Lucro
líquido
do
exercício
Ajustado
5.807
245
Despesas operacionais
Realizável a longo prazo
Exigível a longo prazo
Atividades operacionais
Despesas administrativas
(109)
(83)
Partes relacionadas
6.791
6.199
Partes relacionadas
–
5.909
Variação das aplicações financeiras
(5.138) 17.090
Investimentos
Conta-corrente com acionistas
24.268
18.049
Variação dos adiantamentos
–
(396)
Outras despesas operacionais
–
(14)
Propriedade para investimento
950
951
24.268
23.958
Variação dos impostos a recuperar
(64)
(348)
78.717
84.241
Resultado antes das receitas financeiras
Investimento em controladas
456.863 389.715 Patrimônio líquido
Variação das partes relacionadas - Ativo e passivo (6.501)
(561)
Receitas financeiras
225
439
457.813 390.666
Capital social
7.375
7.375
Variação das obrigações fiscais
(1)
–
Reservas
427.739 344.990 Lucro antes do imposto de renda e
Variação das contas-correntes com acionistas Ajustes de avaliação patrimonial
2.399
7.055
Passivo
circulante
e
não
circulante
6.191
1.221
78.942
84.680
da contribuição social
437.513 359.420
Variação dos dividendos a pagar
(5.336)
6.938
Imposto de renda
(62)
(65)
Total do ativo
485.703 412.665 Total do Passivo e do Patrimônio líquido
485.703 412.665
Caixa líquido gerado (consumido) pelas
(156)
(32)
Contribuição social
atividades de operacionais
(5.042) 24.100
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013
78.724
84.583 Atividades de investimento
Integralização de capital nas investidas
11.679
6.584
Reserva de Lucros
7.375.000 7.375.000
Número de ações ao final do exercício
Capital Reserva
Reserva Especial para Ajustes de Avaliação
Lucros
10,6744
11,4689
Lucro
líquido
do
exercício
por
ação
(R$)
atividades de investimento
11.679
6.584
Social
Legal Dividendos não Distribuídos
Patrimonial Acumulados
Total
Atividades de financiamentos
Saldos em 1º de janeiro de 2013
7.375
1.475
286.459
9.494
– 304.803
Demonstrações de Resultados Abrangentes - Exercícios
Diminuição dos empréstimos
–
(353)
Ajustes de avaliação patrimonial reflexo
–
–
–
(2.439)
2.439
– Findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 (Em Milhares de Reais)
Dividendos pagos
(4.966)
(854)
Dividendos pagos
–
–
(854)
–
–
(854)
2014
2013
Dividendos mínimos obrigatórios
(1.574) (1.692)
–
–
–
–
84.583 84.583 Lucro líquido do exercício
78.724
84.583
Dividendos adicionais
– (27.420)
–
–
–
–
(1.692) (1.692)
Outros resultados abrangentes
Constituição de reserva
–
–
57.910
–
(57.910)
–
830
2.439
atividades de financiamentos
(6.540) (30.319)
Dividendos adicionais
–
–
–
–
(27.420) (27.420)
79.554
87.022 Aumento (Redução) de caixa e equivalentes de caixa 97
365
Saldos em 31 de dezembro de 2013
7.375
1.475
343.515
7.055
– 359.420 Total do resultado abrangente
Contador
Variação no saldo de caixa e equivalentes de caixa
–
–
–
(830)
830
–
Saldos iniciais de caixa e equivalentes de caixa
365
–
–
–
–
(3.826)
9.735
5.909
Riana Vasconcelos Figueiredo
Saldos finais de caixa e equivalentes de caixa
462
365
Dividendos pagos
–
–
–
–
(4.966) (4.966)
CRC: 023.102/O-1 - CPF: 027.602.224-62
Aumento (Redução) de caixa e equivalentes de caixa 97
365
–
–
–
–
78.724 78.724
–
–
–
–
(1.574) (1.574)
As
demonstrações
contábeis
completas,
incluindo
o
parecer
dos
auditores
independentes
e
notas
explicativas,
–
–
82.749
–
(82.749)
–
encontram-se à disposição na sede da Companhia
Saldos em 31 de dezembro de 2014
7.375
1.475
426.264
2.399
– 437.513
(85740)
Moura Viana Participações S.A.
CNPJ/MF 09.612.514/0001-72 - NIRE 26300016397
Relatório de Administração - Exercício de 2015
Senhores Acionistas, atendendo às disposições legais e estatutárias, a Administração da Moura Viana Participações S.A. (doravante “Sociedade” ou “Companhia”) submete à apreciação dos Senhores Acionistas o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis,
referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2015.
Jaboatão, 23 de junho de 2016
Diretora Presidente: Maria da Conceição Viana Moura; Diretor Executivo: Edson Viana Moura; Diretor Executivo: Paulo José Gomes de Sales; Diretor Executivo: Sergio Viana Moura; Diretor Executivo: Pedro Ivo Viana Moura
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em Milhares de Reais)
Demonstrações de Resultados - Exercícios Findos em
Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Método Indireto
Controladora
Controladora
31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em Milhares de Reais,
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014
Exceto
o
Lucro
Líquido
do
Exercício
por
Ação
R$)
Passivo
2015
2014
2015
2014
Ativo
Controladora
Circulante
Controladora
Circulante
Obrigações sociais e trabalhistas
32
4
2015
2014
2015
2014
Caixa e equivalentes de caixa
26
462
Dividendos a pagar
2.461
23.776 Receita líquida
129.473 78.724
–
– Lucro líquido do exercício
32.277
19.330
Dividendos antecipados
5.222
– Custo dos produtos vendidos
–
– Ajustes por:
Impostos a recuperar
1.291
911
7.715
23.780 Lucro bruto
(130.717) (78.826)
–
–
Adiantamentos
921
–
Não circulante
Ganho na conversão de investimentos no exterior 552
–
Receitas (despesas) operacionais
32.554
396
Partes relacionadas
Exigível a longo prazo
32.857
5.909
–
–
Despesas com vendas
67.069
21.099
1.824
24.410
Partes relacionadas
32.165
5.807
Despesas gerais e administrativas
(379)
(109) Lucro líquido do exercício - Ajustado
Não circulante
1.824
24.410
130.717
78.826 Atividades operacionais
Realizável a longo prazo
Patrimônio líquido
Variação dos impostos a recuperar
(380)
(64)
Outras receitas (despesas)
Partes relacionadas
–
6.791
Capital social
47.376
7.375
Variação dos adiantamentos
(921)
–
operacionais, líquidas
2
–
Propriedade para investimento
950
950
Reservas
583.549 423.083 Resultado antes do resultado financeiro
Variação das partes relacionadas - Ativo
(25.367) (6.501)
130.340
78.717
Investimento em controladas
570.530 456.863
Ajustes de avaliação patrimonial
6.458
7.055
Variação das obrigações fiscais
28
(1)
Resultado financeiro
(799)
225
8.925
–
Imobilizado
552
– Lucro antes do imposto de renda,
Ajuste de conversão acumulada
Variação dos dividendos a pagar
(21.315) (5.336)
580.405 464.604 Total do patrimônio líquido
637.935 437.513
Variação dos dividendos antecipados
5.222
–
129.541
78.942
contribuição social e participações
Total do Ativo
647.474 485.703 Total do passivo e do patrimônio líquido
647.474 485.703
(22.586)
6.191
Variação das partes relacionadas - Passivo
Imposto de renda
(47)
(62)
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014
Contribuição social
(21)
(156) Caixa líquido gerado (consumido) pelas
atividades operacionais
(33.154)
96
129.473
78.724
Reserva de Lucros
Ajustes de
Ajuste
Atividades de investimento
Lucro atribuível a:
Capital Reserva
Reserva Especial para Avaliação Acumulados
Lucros
(12.947) (5.138)
129.473
78.724
Acionistas controladores
Social
Legal Dividendos não Distribuídos Patrimonial de conversão Acumulados
Total Lucro líquido do exercício
Recebimento de capital em investimentos
17.050 11.679
129.473
78.724
Saldos em 1º de janeiro de 2014
7.375
1.475
343.515
7.055
–
– 359.420 Número de ações ao final do exercício
(8.925)
–
Aplicações no imobilizado
8.044.436 7.375.000
–
–
–
–
–
5.909
5.909 Lucro líquido do exercício por ação - (R$)
16,0947
10,6744 Caixa líquido gerado (consumido)
pelas atividades de investimento
(4.822)
6.541
Dividendos pagos
–
–
–
–
–
(4.966) (4.966)
Demonstrações de Resultados Abrangentes - Exercícios
Atividades de financiamentos
–
–
–
–
–
78.724 78.724
Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)
Dividendos pagos
– (4.966)
–
–
–
–
–
(1.574) (1.574)
Controladora
(2.461) (1.574)
–
–
78.093
–
–
(78.093)
–
2015
2014
40.001
–
Aumento de capital
Saldos em 31 de dezembro de 2014 7.375
1.475
421.608
7.055
–
– 437.513 Lucro líquido do exercício
129.473 78.724
Aumento de capital social
40.001
–
–
–
–
– 40.001 Outros resultados abrangentes
–
– Caixa líquido gerado (consumido) pelas
37.540 (6.540)
atividades de financiamentos
Ajustes de avaliação patrimonial reflexo –
–
–
(597)
–
597
– Total do resultado abrangente
129.473 78.724
97
Aumento (Redução) de caixa e equivalentes de caixa (436)
Ganho na conversão de
Contador
Variação no saldo de caixa e equivalentes de caixa
investimentos no exterior
–
–
–
–
552
–
552
Saldos iniciais de caixa e equivalentes de caixa
462
365
–
–
–
–
–
32.857 32.857
Riana Vasconcelos Figueiredo
26
462
Saldos finais de caixa e equivalentes de caixa
–
–
–
–
–
129.473 129.473
CRC: 023.102/O-1 - CPF: 027.602.224-62
97
Aumento (Redução) de caixa e equivalentes de caixa (436)
–
–
–
–
–
(2.461) (2.461)
–
Saldos em 31 de dezembro de 2015 47.376
6.474
7.949
153.992
575.600
–
6.458
–
552
(160.466)
–
– 637.935
As demonstrações contábeis completas, incluindo o relatório dos auditores independentes e notas explicativas,
encontram-se à disposição na sede da Companhia
(85740)

Pernambuco é todo São João

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