Diário Oficial - Prefeitura São Jerônimo

Transcrição

Edição nº 00148
Diário Oficial
Quarta-feira, 29 de junho de 2016
Município de São Jerônimo
Sumário:
Seção 01 – ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO – Pág. 02, 03, 04, 05.
Seção 02 – ATOS OFICIAS DO PODER LEGISLATIVO – Sem Publicação.
Seção 03 - PUBLICIDADE DE CARÁTER INFORMATIVO/EDUCACIONAL – Sem Publicação.
Diário Oficial Eletrônico
WWW.SAOJERONIMO.RS.GOV.BR
Atos Oficiais do Município de São Jerônimo/RS
Imprensa Oficial do Município
de São Jerônimo
Local/Administração/Redação/Impressão
Rua: Cel. Soares de Carvalho, 558
Lei Municipal nº 3.390 de 02 de
setembro de 2015
Centro – São Jerônimo/RS
Marcelo Luiz Schreinert,
Prefeito Municipal.
Telefone:
Recepção ............................ (51) 3651-1744
Karine Oliveira de Medeiros
Secretária de Infraestrutura e
Administração.
E-mail: [email protected]
Certificado Digital acesse
www.saojeronimo.rs.gov.br/dom-sj
Robson Pereira Teixeira
Responsável Edição/Publicação
ROBSON PEREIRA
TEIXEIRA:013286
45096
Assinado de forma digital por ROBSON
PEREIRA TEIXEIRA:01328645096
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Caixa
Economica Federal, ou=AC CAIXA PF
v2, cn=ROBSON PEREIRA
TEIXEIRA:01328645096
Dados: 2016.06.29 09:38:34 -03'00'
Diário Oficial do Município de São Jerônimo
Edição nº 00148
SEÇÃO I - PODER EXECUTIVO
RETIFICAÇÃO - EDIÇÃO 145 DE 24 DE JUNHO 2016
Retifica-se a publicação do Diário Oficial nº 145/2016, Pág.01:
EXTRATO DA PORTARIA N° 10.986
Onde se lê: “José Carlos da Silva Machado (Assistente Administrativo Matrícula n° 3641) ”
Leia-se: “Taiane de Oliveira (Arquiteto – Matrícula nº 5010) ”
São Jerônimo, 29 de junho de 2016
Marcelo Luiz Schreinert
Prefeito Municipal
Secretária de Infraestrutura e Administração
EXTRATO DA PORTARIA N° 11.007
ENCERRA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 27/2016
CONSUBSTANCIADO NA PORTARIA N° 10.885 DE 25/04/2016.
O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições
legais;
Resolve;
Considerando ao que consta no relatório conclusivo do Processo Administrativo
Disciplinar n° 27/2016 [...];
Considerando que [...];
Considerando que [...];
RESOLVE:
DETERMINAR a imposição da penalidade sugerida pela Comissão processante,
do desconto, na folha de pagamento, [...].
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 10.999 DE 22 DE JUNHO DE 2016
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA
SANDRA LEBED MIRANDA.
legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei
Municipal 1875/01 art.114, V, alínea “b”;
Resolve:
Art. 1º - CONCEDER à Servidora Municipal Sandra Lebed Miranda - CARGO:
Professor de Educação Infantil - Matrícula nº 4645 - Licença para tratamento de
saúde pelo prazo de 30 (trinta) dias conforme atestado médico apresentado.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria contaram-se a partir de 17/06/2016.
Prefeito Municipal
GISLAINE SILVA DE CAMPOS.
Resolve:
Art. 1º - CONCEDER à Servidora Municipal Gislaine Silva de Campos CARGO: Professor Séries Iniciais - Matrícula nº 4560 - Licença para tratamento
de saúde pelo prazo de 30 (trinta) dias conforme atestado médico apresentado.
Prefeito Municipal
LOURECI DE SOUZA ABREU.
Resolve:
Art. 1º - CONCEDER à Servidora Municipal Loureci de Souza Abreu - CARGO:
Oficial Administrativo - Matrícula nº 4619 - Licença para tratamento de saúde
pelo prazo de 30 (trinta) dias conforme atestado médico apresentado.
Prefeito Municipal
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA AO SERVIDOR VARLEI IDALÉCIO DE MENEZES MARQUES.
legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e nos termos do art. 105, § 1º
da Lei Municipal 1875/01;
Resolve:
Art. 1º - CONCEDER, ao servidor municipal Varlei Idalécio de Menezes
Marques – CARGO: Oficial Administrativo, Matrícula nº 3692 - 11 (onze) dias
de licença por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico
apresentado.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria aplicaram-se a contar da data de 21/06/2016.
Prefeito Municipal
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2
PORTARIA N° 11.008 DE 24 DE JUNHO DE 2016
EXONERA DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA MUNICIPALIDADE,
SAULA ARAÚJO DA SILVA CASTRO, CARGO EM COMISSÃO.
legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Resolve;
Art. 1º. EXONERAR, do quadro de funcionários do Município, SAULA
ARAÚJO DA SILVA CASTRO, Cargo em Comissão de Assessor
Administrativo - CC2.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria aplicam-se a contar da data de 24/06/2016.
Prefeito Municipal
CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NO
MUNICÍPIO.
O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com artigo 107 da lei Municipal 1875 de 16 de janeiro de
2001, Regime Jurídico dos Servidores e nos termos do Egrégio Tribunal Superior
Eleitoral, relativo aos prazos de desincompatibilização do serviço público para
concorrer às eleições de 2016;
Resolve:
Art. 1º - CONCEDER noventa dias de licença, para afastar-se dos serviços
municipais, ao servidor municipal FILIPE RAMOS DOS SANTOS, Técnico
Agrícola, Mat. 3574, em virtude de o Servidor ser candidato a Vereador nas
eleições de 02 de outubro vindouro, neste Município.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria aplicam-se a contar da data de 02/07/2016.
Prefeito Municipal
CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NO
MUNICÍPIO.
O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com artigo 107 da lei Municipal 1875 de 16 de janeiro de
2001, Regime Jurídico dos Servidores e nos termos do Egrégio Tribunal Superior
Eleitoral, relativo aos prazos de desincompatibilização do serviço público para
concorrer às eleições de 2016;
Resolve:
Art. 1º - CONCEDER noventa dias de licença, para afastar-se dos serviços
municipais, à servidora municipal MAGDA VIEIRA SCHWARZ, Professor
Séries Iniciais, Mat. 3870, em virtude de a Servidora ser candidata a Vereadora
nas eleições de 02 de outubro vindouro, neste Município.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria aplicam-se a contar da data de 02/07/2016.
Prefeito Municipal
Edição nº 00148
DESPACHO FINAL
Pregão Presencial nº 069/2016
EXCLUSIVO P/ ME e EPP
Considerando que em ata datada de 28/06/2016, o Pregoeiro e Equipe de Apoio
realizaram a abertura do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº 069/16,
Objeto: Aquisição de Janelas, conforme anexo I. Não tendo participado do
certame nenhuma Empresa, determino o arquivamento do feito, com base no
parecer Jurídico. Demais informações poderão ser obtidas junto a Coordenadoria
da Administração, na Rua Cel. Soares de Carvalho n. º 558 – São Jerônimo Fone: (51) 3651-1744 - Ramal 228 – e-mail: [email protected], e
no seguinte endereço eletrônico: www.saojeronimo.rs.gov.br.
Prefeito Municipal
TERMO REEQUILIBRIO ECONÔMICO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 0108/15
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 020/15-Proc. Adm. 01826/15
Pelo presente termo, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO,
pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 88.117.700/000101, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. MARCELO LUIZ
SCHREINERT, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa MAURO
MARCIANO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
94.894.169/0001-86, neste ato denominada Detentora da Ata RP 108/15,
resolvem entre si na melhor forma de direito reequilibrar o preço do
medicamento (Isossorbida 40 mg, mononitrato, compr), com base na solicitação
da empresa (Processo administrativo protocolado nº 1239/16), na clausula III da
Ata RP nº 108/15, e no parecer jurídico, para constar as seguintes
alterações:Clausula Primeira Objeto é Registro dos Preços para aquisição de
MEDICAMENTOS. Clausula Segunda– Conforme previsto na clausula III da
Ata de Registro de Preços nº 0108/15, fica reajustado o valor do item 74,
conforme segue:
Item
Medicamento
Unid
Quant
Vlr. unit
74
74 Isossorbida 40 mg, mononitrato,
compr.
CP
90.000
R$
0,1200
Clausula Terceira - As demais cláusulas e condições da Ata RP 108/15,
permanecem inalteradas. E por estarem assim justos e acordados, assinam o
presente Termo, em 03 (três) vias de igual teor, juntamente com as testemunhas
abaixo, por si e seus sucessores legais, obrigando-se a cumpri-lo mutuamente.
Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 070/2016
EXCLUSIVO P/ ME e EPP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO, RS, torna público, que
foi HOMOLOGADA a Licitação: Pregão Presencial nº 070/2016-Tipo: Menor
preço total. Objeto: Aquisição de Material Elétrico descritos no anexo I. Data de
Abertura: 28.06.2016 às 14:00 horas. Diante do que dispõe o artigo 4º, inciso
XXII da Lei Federal n. 10.520/2002, artigo 6º do Decreto Municipal n.
4522/2014 e o Edital, bem como, os termos do parecer da Procuradoria do
Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do
presente certame a empresa:
ELÉTRICA DELFIN LTDA – CNPJ 91.210.153/0001-19
3
Edição nº 00148
Item
Descrição
UNID
QUANT
VLR. UNIT
Sub/total
19
ELETRODUTO CORRUGADO
CINZA, BITOLA 3/4"
M
1
R$ 0,98
R$ 0,98
1
MÓDULO TOMADA 2 P + T
PADRÃO NOVO
UNID
5
R$ 3,72
R$ 18,60
20
LUVA ELETRODUTO ROSCÁVEL
EM PVC ANTI-CHAMA 3/4
UNID
10
R$ 1,25
R$ 12,50
21
PLACA DE ELETRODUTO
UNID
5
R$ 3,14
R$ 15,70
UNID
6
R$ 6,25
R$ 37,50
22
MÓDULO CEGO LUX/LIZ
UNID
10
R$ 0,56
R$ 5,60
M
1,5
R$ 3,75
R$ 5,63
UNID
1
R$ 30,00
R$ 30,00
2
3
4
5
CAIXA 5 ENTRADAS CONDULETE
ROSCÁVEL 3/4 COR CINZA EM
PVC NAS DIMENSÕES
APROXIMADAS:94,5x50x83,5
MM (LxHxE) D1: 29MM H1:
40MM (01-02-0095)
ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL
EM PVC ANTICHAMAS 3/4"
CINZA. BARRA COM 03 METROS
(01-02-0139)
ABRAÇADEIRA TIPO D 3/4" EM
AÇO CARBONO E ACABAMENTO
ZINCADO PARA FIXAÇÃO DE
ELETRODUTOS E TUBOS EM
PAREDES (01-03-0171)
CURVA 90° ELETRODUTO
ROSCÁVEL 3/4" EM PVC, COR:
CINZA (01-02-0123)
UNID
10
R$ 20,30
R$ 203,00
UNID
30
R$ 1,29
R$ 38,70
UNID
3
R$ 3,48
R$ 10,44
6
PARAFUSO PHILIPS 4,0x45A60
UNID
63
R$ 0,19
R$ 11,97
7
BUCHA FIXAÇÃO PVC 6
UNID
55
R$ 0,04
R$ 2,20
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO
SOBREPOR EM PVC.
LARGURA:186 MM.
QUANTIDADE DE DISJUNTORES:
3/4. COR: BRANCA (01-02-0098)
DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO
TRIPOLAR 40 A 220/380V -60 HZ
(01-02-0129)
CABO FLEXÍVEL 4,0 MM² ATÉ
750V. MATERIAL: COBRE. COR
PRETO
750V. MATERIAL: COBRE. COR
VERMELHO
750V. MATERIAL: COBRE.
UNID
1
R$ 19,37
24
MANGUEIRA TRANÇADA EM
PVC, MEDINDO
APROXIMADAMENTE 3/8X 50
PARA GAS
REGULADOR DE BAIXA PRESSÃO
PARA GÁS LIQÜEFEITO DE
PETRÓLEO (GLP) COM
CAPACIDADE ATÉ 4 KG/H
25
PROTETOR DE TOMADA NOVO
PADRÃO
UNID
1
R$ 2,81
R$ 2,81
26
PARAFUSO SEXTAVADO ¼ X
40MM
UNID
6
R$ 0,24
R$ 1,44
27
BUCHA FIXAÇÃO PARA GESSO,
TAMANHO ENTRE 8MM E 10MM
UNID
14
R$ 0,27
R$ 3,78
28
CIMENTO COLA, EMBALAGEM
COM 5KG
UNID
1
DESERTO
DESERTO
29
HASTE PARA CHUVEIRO EM ABS,
NA COR BRANCA
UNID
1
R$ 6,05
R$ 6,05
R$ 19,37
UNID
1
R$ 49,85
R$ 49,85
30
SUPORTE PARA TV OU MONITOR
DE LCD/PLASMA/LED DE 10" ATÉ
55", EM AÇO CARBONO
UNID
1
R$ 27,00
R$ 27,00
M
30
R$ 1,82
R$ 54,60
31
SIFÃO UNIVERSAL, NA COR
BRANCA, COM 80CM
UNID
2
R$ 8,30
R$ 16,60
M
30
R$ 1,82
R$ 54,60
T/GERAL=
R$ 755,17
M
30
R$ 0,70
R$ 21,00
CABO DE REDE AZUL 4,00 MM 8
FIOS 8 PARES TRANÇADOS.
MATERIAL: COBRE (01-03-0183)
PLUG CONECTOR MODULAR
RJ45 MACHO (CONECTOR DE
REDE) COR: TRANSPARENTE (0102-0226)
CONECTOR HASTE TERRA EM
COBRE PARA BITOLA 5/8" (0102-0108)
M
50
R$ 1,04
R$ 52,00
UNID
15
R$ 0,51
R$ 7,65
UNID
1
R$ 3,66
R$ 3,66
TOMADA PARA TELEFONE
UNID
1
R$ 5,50
R$ 5,50
FIO INTERNO PARA TELEFONE.
CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS:
COR CINZA, DIÂMETRO DO
CONDUTOR 1,00MM, DIÂMETRO
DO FIO 6,90 MM, MATERIAL AÇO
COBREADO, 02 VIAS. (01-020007) – FIO FONE CCI (1 PAR)
CANALETA 20 MM x 12 MM
COM 02 METROS COM A
SEGUINTE DESCRIÇÃO:
CANALETA COM MEMBRANA
PARA SEGURAR OS CABOS, FITA
ADESIVA E PELÍCULA
PROTETORA (01-02-0105)
23
Outrossim, determino a publicação dos atos nos termos do art. 26 da Lei
8.666/93.
Prefeito Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/16
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1470/2016
RATIFICO a dispensa de licitação considerando os termos do Parecer Jurídico
que opina pela contratação direta de empresa para prestação de serviços de
remoção com UTI medicalizada para transporte de paciente, com fundamento no
art. 24, IV da Lei n. 8.666/93 à Empresa conforme segue:
GUSTAVO L. SCHMITT & CIA LTDA - ME
CNPJ N. 06.006.346/0001-83
M
UNID
4
5
R$ 0,36
R$ 7,00
R$ 1,44
R$ 35,00
TRAJETO
V. Total/R$
Hospital de São Jerônimo para o Hospital São Lucas-PUC/Porto
Alegre/RS no dia 17.06.2016.
1.800,00
Prefeito Municipal
4
Edição nº 00148
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO 383/2016
RATIFICO a dispensa de licitação considerando os termos do Parecer Jurídico
que opina pela contratação direta de Empresa para serviços de conserto com
fornecimento de peças do veículo Ford Ranger, placa IUD 8044, ano 2013,
chassi n. 8AFAR22F9DJ105541, com fundamento no art. 24, IV da Lei n.
8.666/93 à Empresa conforme segue:
CABRAL E.P. CABRAL – COM DE AUTO PEÇAS LTDA
CNPJ 92.709.237/0001-64
Item
Descrição
Unidade
Quant.
V. Unit. R$
Total R$
1
Para-brisa degrade
Pç
1
1.460,00
1.460,00
2
Interruptor vidro LE
Pç
1
592,00
592,00
T. Peças
3
Serviços
Serv.
2.052,00
1
380,00
TOTAL
380,00
2.432,00
Prefeito Municipal
5

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