Integridade em tudo que fazemos
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Integridade em tudo que fazemos
16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page FC Corporate Integrity Program Código de Conduta 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page IFC 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page 01 Integridade em tudo que fazemos… A integridade começa comigo Nossa Missão A missão da Boston Scientific é melhorar a qualidade da assistência à saúde dos pacientes e aumentar a produtividade dos serviços médicos através do desenvolvimento e promoção de produtos e procedimentos médicos menos invasivos. Isso é realizado através do aperfeiçoamento contínuo dos produtos e procedimentos existentes e da investigação e desenvolvimento de novas tecnologias capazes de diminuir o risco, trauma, custos, a duração de procedimentos e necessidade de cuidados de convalescença. 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page 02 Integridade em tudo que fazemos Caros Membros da Equipe da Boston Scientific, A integridade pessoal e corporativa é um dos princípios orientadores da Boston Scientific desde o dia em que a empresa foi fundada. Ela está presente em tudo o que fazemos, sendo uma parte importante de nossa vida cotidiana. Todos nós precisamos estar à vontade para falar sobre integridade com franqueza e detalhadamente. Este Código de Conduta atualizado é um alicerce de nosso Corporate Integrity Program e também a base para essa conversa. À medida que você for lendo o Código, temos a certeza de que muito dele o impressionará como normas de bom senso. Acreditamos que o que consta neste Código já integra a sua natureza pessoal. Porém, à medida que crescemos e expandimos nossas operações mundiais num ambiente cada vez mais regulamentado, tornase mais importante do que nunca que tenhamos uma única definição para integridade corporativa e um entendimento comum do que esperamos de cada membro da equipe da Boston Scientific. Nossa boa reputação e o futuro de nossa empresa dependem da maneira como lidamos com as outras pessoas, tanto dentro quanto fora da Boston Scientific. Agir com eqüidade e honestidade é fundamental no nosso modo de conduzir negócios. Essa conduta se estende muito além de simplesmente respeitar as leis em todos os lugares onde atuamos e incluem o comportamento individual de cada um de nós no contato diário com outras pessoas enquanto desempenhamos nossas funções. Nosso Board of Directors avaliou e adotou este Código. Eles, e nós também, acreditamos que o alcance de nossas metas empresariais não deve jamais exigir o sacrifício da nossa integridade pessoal ou da empresa. Nosso Código de Conduta será útil para orientá-lo em como proceder em situações ambíguas. A linha divisória entre o que é “certo” e “errado” nem sempre é nítida, podendo ser difícil saber como proceder, especialmente em um ambiente altamente regulamentado. Nosso Código também contém orientação sobre como você pode expressar qualquer questão que lhe preocupe com relação à integridade. Caso você veja alguma ação que na sua opinião esteja errada e que não seja resolvida de forma apropriada através dos canais competentes, é importante que você saiba que poderá levar o caso diretamente ao conhecimento de um de nós. Da mesma forma que a integridade faz parte de nossa identidade como indivíduos, ela também faz parte de nossa identidade como membros da equipe Boston Scientific. Cada um de nós é responsável pela integridade e reputação da empresa. Nosso Código se destina a ajudar-nos a cumprir essa responsabilidade e proporciona a base para que cada um de nós possa dizer: “Procedemos com integridade em tudo o que fazemos...a integridade começa comigo.” Atenciosamente, Pete Nicholas Chairman of the Board Jim Tobin President and Chief Executive Officer 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page 03 A integridade começa comigo Nossos agradecimentos a Michael Rion por ter-nos permitido adaptar seus direitos autorais inclusos no capítulo Responsabilidade Individual deste Código. Nº de Controle de Documento PDM: 90049104 Rev/Ver AC 888-968-8425 ADVICE LINE ÍNDICE Compromisso e Responsabilidade ....................................................................................................................................1 Declaração da Política ............................................................................................................................................................1 Responsabilidade Individual ..................................................................................................................................................1 Responsabilidade do Gerente ................................................................................................................................................2 Como Aconselhar-se e Comunicar Suas Questões Relacionadas à Integridade ..................................................................2 Nossos Relacionamentos Comerciais ................................................................................................................................2 Áreas de Marketing, Publicidade e Vendas ............................................................................................................................2 Utilização e Aceitação de Presentes e Cortesias Oferecidas no Curso dos Negócios (Refeições e Entretenimento) ............2 Nosso Relacionamento com Outras Empresas ......................................................................................................................3 Governos e Nossa Observância das Leis e Costumes Locais ................................................................................................3 Programas de Assistência à Saúde dos EUA e Contratos Governamentais ..........................................................................3 Nossos Concorrentes ..............................................................................................................................................................4 Cumprimento das Leis Anti-Truste, Anti-Monopólio e de Concorrência Leal ..................................................................4 Respeito a Patentes, Segredos industriais, Marcas, Direitos Autorais e outros Direitos de Propriedade Intelectual ............4 Nosso Trabalho e Ambiente de Trabalho ..........................................................................................................................5 Tratando as Pessoas com Respeito, Cortesia, Eqüidade e Dignidade ....................................................................................5 Oportunidade Igual para Ser Contratado; Ambiente Livre de Assédio ................................................................................5 A Qualidade de Nossos Produtos, Trabalho e Pesquisa ........................................................................................................5 Dever de Lealdade, Conflito de Interesses ............................................................................................................................6 Meio Ambiente, Saúde e Segurança ......................................................................................................................................7 Atividades e Contribuições Políticas ......................................................................................................................................7 Informações e Propriedade da Empresa ............................................................................................................................7 Informações Pertencentes à Empresa: Proteção de Nossas Informações e o Recebimento Apropriado de Informações de Terceiros ........................................................................................................................................................7 Ações Negociadas em Bolsa de Valores; Revelação de Informações Relevantes Não Reveladas ao Público..........................8 Contato com a Mídia/Público/Advogados ............................................................................................................................9 Precisão, Guarda e Eliminação de Registros ..........................................................................................................................9 Relatórios e Registros Financeiros ........................................................................................................................................10 Uso de Propriedade da Empresa ..........................................................................................................................................10 Conduzindo Negócios Globalmente ..............................................................................................................................11 Negócios com Governos e Autoridades Governamentais ..................................................................................................11 Leis de Importação e Exportação ........................................................................................................................................11 Leis Antiboicote ..................................................................................................................................................................12 Administração do Corporate Integrity Program ............................................................................................................12 O que é nosso Corporate Integrity Program? ......................................................................................................................12 Treinamento do Corporate Integrity Program ....................................................................................................................12 Advice Line ..........................................................................................................................................................................13 Investigações do Corporate Integrity Program ....................................................................................................................13 Política de Não Retaliação ..................................................................................................................................................13 Certificações por Escrito do Código de Conduta ..............................................................................................................13 Abstenções do Código de Conduta ....................................................................................................................................14 Monitoramento, Auditoria, Medidas Corretivas e Disciplina ............................................................................................14 Conclusão ........................................................................................................................................................................14 Índice Remissivo ..............................................................................................................................................................15 Códigos de Acesso Direto da AT&T para Locais da BSC ............................................................................................17 Lista de Verifi ficcação de Integridade Corporativa para Membros de Equipe ..................................................................18 Quadro Aconselhamento e informação de considerações sobre integridade ..................................................................19 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page 04 CODE OF CONDUCT Integridade em tudo que fazemos 1 Commitment and Accountability Policy Statement This Code of Conduct is a formal statement of our commitment, as a company and as individuals, to conduct our business with integrity at all times. It expresses our common understanding of what we at Boston Scientific mean when we talk about acting with integrity. It means that: • We respect both the laws of all places where we operate and our own company policies and procedures; • We are honest and treat people with respect, courtesy, fairness and dignity; and • We work hard to make Boston Scientific a great place to work and a company that is respected for the quality of its people and products. This Code is the cornerstone of our Corporate Integrity Program. Each of us on the worldwide Boston Scientific team is expected to comply with the spirit as well as the letter of this Code in all of our dealings on Boston Scientific’s behalf. Since no code of conduct can anticipate every situation that we may encounter, many of the concepts described in this Code are further explained in our policies and procedures. The broad guidelines of this Code can help us make appropriate decisions and act with integrity when facing challenging situations in the course of performing our jobs. For simplicity, “Boston Scientific” is used throughout this Code to identify the global network of companies directly or indirectly owned by Boston Scientific Corporation and “Boston Scientific team” refers to the members of Boston Scientific’s Board of Directors, all Boston Scientific employees and all other workers providing services on Boston Scientific’s behalf, and is not intended to imply that these board members or other workers are Boston Scientific employees. While workers who are not our employees owe a duty of loyalty to their employer, not to Boston Scientific, they must abide by all of the other provisions of this Code while providing services to or on behalf of Boston Scientific. Individual Responsibility We all must be role models for corporate integrity. Every one of us can influence and lead our fellow team members when it comes to behaving honorably. Only by working together can we maintain our culture of unshakeable integrity and accountability. This means acting with fairness and honesty in all of our dealings and exercising sound judgment in performing our jobs. None of us needs to face challenging situations alone, but should ask questions and seek appropriate input from our managers before making decisions or taking actions that might raise legal or ethical issues. We must never take any action that our manager or the Legal Department has indicated would be inappropriate or would violate laws or our policies. When confronted with new, unclear, or important situations, we need to consider: • Should this bother me? • Who else does this affect? • What is my role and responsibility? • What are the integrity and legal concerns? Is the issue addressed in the Code of Conduct? • Who should I ask for help? • Am I being true to myself? To Boston Scientific? Each of us is responsible for having a basic understanding of issues covered by this Code and of Corporate Integrity Program policies, as well as corporate, regional, site, departmental or other policies and procedures that apply to our job. If you are uncertain of which policies and procedures apply to your job, check with your manager. Individual responsibilities are summarized on the Corporate Integrity Checklist for Team Members included in the back of this Code. ADVICE LINE 888-968-8425 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page 05 A integridade começa comigo Declaração da Política Este Código de Conduta constitui uma declaração formal do nosso compromisso, como empresa e como indivíduos, de sempre conduzir nossos negócios com integridade. Este Código expressa o nosso entendimento comum sobre o que nós, na Boston Scientific, queremos dizer quando falamos em agir com integridade. Significa que: • Respeitamos tanto as leis de todos os locais onde operamos como nossas próprias políticas e procedimentos empresariais; • Somos honestos e tratamos as pessoas com respeito, cortesia, lealdade e dignidade; e • Trabalhamos esforçadamente para tornar a Boston Scientific um excelente local de trabalho e uma empresa que é respeitada pela qualidade de seus funcionários e produtos. Este Código é o alicerce de nosso Corporate Integrity Program. Espera-se que cada um de nós, integrantes da equipe mundial da Boston Scientific cumpra o espírito e as disposições deste Código em todas as atividades que desempenhamos em nome da Boston Scientific. Como não se pode prever em um código de conduta todas as situações com as quais podemos nos deparar, muitos dos conceitos descritos neste documento são mais detalhados nas nossas políticas e procedimentos. As amplas diretrizes deste Código podem ajudar-nos a tomar as decisões apropriadas e a agir com integridade quando estivermos diante de uma situação difícil no desempenho de nossas funções. Visando à simplicidade, o nome “Boston Scientific” é usado por todo este Código para identificar a rede mundial de empresas direta ou indiretamente controladas pela Boston Scientific Corporation e o termo “equipe Boston Scientific” refere-se aos membros do Board of Directors da Boston Scientific, todos os funcionários da Boston Scientific e todos os profissionais que prestam serviços em nome da Boston Scientfic, não havendo, portanto, a intenção de insinuar que os membros do board ou os outros profissionais sejam funcionários da Boston Scientific. Mas, embora os profissionais que não sejam nossos empregados devam ser leais a seus empregadores e não à Boston Scientific, eles devem sujeitar-se a todas as outras disposições do Código enquanto estiverem prestando serviços para a Boston Scientific ou em nome desta. Responsabilidade Individual Todos nós devemos servir de exemplo de integridade corporativa. Cada um de nós pode influenciar e orientar um colega de equipe quando se trata de comportar-se de modo honrado. Somente através de esforços coletivos podemos conservar nossa cultura de integridade e confiabilidade inabalável. Isso significa agir com eqüidade e honestidade em todas nossas tarefas e exercer sólido discernimento no desempenho de nossas funções. Nenhum de nós precisa enfrentar situações difíceis sozinho. Devemos fazer perguntas e buscar orientação adequada junto aos nossos gerentes antes de adotar uma decisão ou praticar um ato que possa ensejar uma questão jurídica ou ética. Não devemos jamais praticar qualquer ato que o nosso gerente ou o Legal Department (departamento jurídico) tenha indicado como sendo inadequado ou que viole a lei ou nossas políticas. Ao nos depararmos com uma situação nova, incerta ou relevante, devemos considerar: • Devo me preocupar com isso? • A quem mais isso afeta? • Qual é o meu papel e a minha responsabilidade? • Quais são as questões jurídicas e de integridade? Esta questão é abordada no Código de Conduta? • A quem devo pedir ajuda? • Estou sendo honesto comigo mesmo? E com a Boston Scientific? Cada um de nós é responsável por ter um entendimento básico das questões cobertas por este Código e das políticas do Corporate Integrity Program, assim como das políticas corporativas, regionais, locais, departamentais ou de outras políticas e procedimentos que se apliquem a nosso trabalho. Caso não tenha certeza quanto às políticas e procedimentos que se apliquem ficcação a seu trabalho, verifique com seu gerente. Apresentamos um resumo das responsabilidades individuais na Lista de Verifi de Integridade Corporativa para Membros de Equipe inclusa na contracapa deste Código. 888-968-8425 ADVICE LINE CÓDIGO DE CONDUTA Compromisso e Responsabilidade 1 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page 06 CODE OF CONDUCT Integridade em tudo que fazemos 2 Manager Responsibility In addition to team member responsibilities, managers are responsible for setting direction and maintaining an environment in your work groups that supports and fosters corporate integrity. Managers are required to review this Code and the Corporate Integrity Checklist for Team Members included in the back of this Code with their direct reports at least annually. Getting Advice and Reporting Integrity Concerns When you are faced with concerns about legal and business integrity issues, discuss the matter with your manager and immediately report any business conduct that appears to be illegal or unethical or with which you are uncomfortable. If reporting such conduct to your manager is difficult or seems inappropriate for any reason, you have a number of alternatives. Consider discussing your concern with your manager’s manager or a member of your site, regional, or divisional senior management. You may always call your Human Resources representative, a Legal Department lawyer, or the toll-free Advice Line. Or it may also be helpful to discuss concerns with a person who has management responsibility in the appropriate functional area like Sales, Marketing, Regulatory Affairs, or Operations. Other options are to contact an employee from Corporate Analysis and Control or Corporate Security. These resources are summarized in the chart at the back of this Code. For additional information, please read the Advice Line, Corporate Integrity Program Investigations and No Retaliation Policy sections of this Code. If you raise an integrity concern and believe that it has not been timely addressed, continue to raise it to an appropriate individual until it is addressed. Our Business Relationships Marketing, Advertising and Sales Practices We believe that enduring customer relationships are based on integrity and trust, and that our marketing, advertising and sales practices must be both legal and ethical. We must work zealously, honestly and in good faith with our hospital and physician partners on behalf of the millions of patients who entrust themselves to that partnership. We must present product information that is truthful, accurate, fully informative and fair. All sales and marketing materials must be based on facts and documented research and include all information required by regulatory agencies (such as the U.S. FDA, the Japanese PMDA, or a European Competent Authority). All sales and marketing materials must be pre-approved in accordance with our policies. We do not sacrifice integrity to make or maintain sales. Our marketing and sales activities must not encourage customers, or their representatives, to place their personal interests above those of their employers or patients. Use and Receipt of Gifts and Business Gratuities (Meals and Entertainment) Certain laws and Boston Scientific policy limit the giving and receiving of gifts, payments and business gratuities. Giving or receiving gifts, meals, or entertainment in our internal and external business relationships is prohibited unless they meet all of the following criteria: • They do not violate applicable law or fail to respect generally accepted ethical standards, including the standards of the recipient’s employer, professional association, or organization; • They have a valid business purpose; • They are appropriate as to time, place, value (modest; not lavish or extravagant) and kind; • They are infrequent in occurrence; and • They do not influence or give the appearance of influencing the behavior of the recipient. Except as explicitly permitted in a local Boston Scientific policy, we do not give or receive gifts of cash. ADVICE LINE 888-968-8425 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page 07 A integridade começa comigo Os gerentes, além de terem responsabilidades com os membros de equipe, são também responsáveis por indicar a direção e manter um ambiente de apoio e promoção da integridade corporativa em seu grupo de trabalho. Os gerentes têm o dever de ficcação de Integridade Corporativa para Membros de Equipe apresentada na examinar este Código e a Lista de Verifi contracapa deste Código junto com seus subordinados diretos pelo menos uma vez ao ano. Como Aconselhar-se e Comunicar Suas Questões Relacionadas à Integridade Quando você estiver preocupado com questões relacionadas à integridade jurídica e comercial, discuta o assunto com seu gerente e comunique imediatamente qualquer conduta que lhe pareça ilícita ou antiética ou com a qual você não se sinta à vontade. Se for difícil ou, por alguma razão, pareça inapropriado comunicar tal conduta a seu gerente, você tem várias alternativas. Uma delas seria discutir sobre o que lhe preocupa com o gerente de seu gerente ou com algum membro da administração superior de seu local, região ou divisão. Você tem sempre também a opção de ligar para seu representante do Human Resources, para um advogado do Legal Department, ou gratuitamente para a Advice Line. Ou pode ser útil também discutir as questões com uma pessoa que tenha responsabilidade administrativa na área funcional apropriada como Sales, Marketing, Regulatory Affairs ou Operations. Outras opções são entrar em contato com um funcionário do Corporate Analysis and Control ou do Corporate Security. Apresentamos um resumo desses recursos no quadro colocado na contracapa deste Código. Para obter outras informações, pedimos que leia os capítulos Advice Line, Corporate Integrity Program e Política de Não Retaliação deste Código. Caso você levante alguma questão que lhe preocupe com relação à integridade e acredite que o caso não foi tratado no tempo adequado, continue levantando a questão junto a uma pessoa apropriada até que o caso seja tratado. Nossos Relacionamentos Comerciais Áreas de Marketing, Publicidade e Vendas Acreditamos que um relacionamento duradouro com o cliente se baseia na integridade e na confiança, e que nossas práticas de marketing, publicidade e vendas devem ser legais e éticas. Devemos trabalhar diligente e honestamente e com boa fé junto aos nossos hospitais e médicos associados em nome do bem-estar dos milhões de pacientes que depositam sua confiança nessa parceria. Devemos apresentar informações sobre produtos verdadeiras, precisas, plenamente informativas e eqüitativas. Todos os materiais de vendas e marketing devem ser fundados em fatos e pesquisas documentadas, constando todas as informações exigidas pelos órgãos normativos (tais como a Food and Drug Administration dos Estados Unidos, a Pharmaceutical and Medical Devices Administration do Japão ou uma Autoridade Competente Européia). Todos os materiais de vendas e marketing devem ser previamente aprovados em conformidade com nossas políticas. Nós não devemos sacrificar nossa integridade para realizar ou manter vendas. Nossas atividades de marketing e vendas não devem estimular os clientes ou seus representantes a colocar seus interesses pessoais acima dos de seus funcionários ou dos pacientes. Utilização e aceitação de presentes e cortesias oferecidas no Curso dos negócios (refeições e entretenimento) Determinadas leis e a política da Boston Scientific restringem a oferta e aceitação de presentes, pagamentos e cortesias oferecidas no curso dos negócios. É vedado oferecer e aceitar presentes, refeições ou entretenimento em nossos relacionamentos comerciais internos e externos, a não ser que tal presente, refeição ou entretenimento atenda todas as seguintes condições: • Não viole a lei aplicável ou desrespeite os padrões éticos aceitos em geral, inclusive os padrões adotados pelo empregador, associação profissional ou organização do receptador; • Tenha um propósito comercial válido; • Seja adequado, em termos de oportunidade, local, valor (modesto; e não suntuoso ou extravagante) e tipo; • Não ocorra com freqüência; e • Não influencie ou gere a impressão de influenciar o comportamento do receptador. Exceto conforme expressamente permitido na política local da Boston Scientific, não oferecemos ou aceitamos presentes em dinheiro. 888-968-8425 ADVICE LINE CÓDIGO DE CONDUTA Responsabilidade do Gerente 2 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page 08 CODE OF CONDUCT Integridade em tudo que fazemos 3 Remember that an employee of a public or government-owned hospital is a government employee. We cannot provide any gifts, meals, entertainment, or other business gratuity to a government employee, except as permitted by local law, and then only with all prior approvals required by Boston Scientific policy. Our Relationships with Other Businesses When engaging third parties (suppliers, contractors, consultants and distributors), remember: • Give third parties a chance to compete fairly for our business. • Do not retain a third party to do anything illegal or improper. What we cannot do directly, we cannot do indirectly by acting through another. • Consult your senior site, regional, or divisional management before engaging a third party if a conflict of interest exists or may arise. For additional information, please read the Duty of Loyalty; Conflict of Interest section of this Code. • Choose only third parties who are genuinely qualified and have a good reputation for quality and honesty. • Make sure all agreements with physicians and other health care providers are documented in a writing that has been reviewed by the Legal Department. Sometimes, if certain requirements are met, a standard form provided by the Legal Department can be signed without modification. A copy of all signed agreements must be provided to the Legal Department. Governments and Our Respect for Local Laws and Customs Boston Scientific has many dealings with various governments and government officials. It goes without saying that all such dealings must be conducted with integrity and in an honest and forthright manner. We do not want to take any action that could be viewed as an attempt to influence the decision-making process of a government or its officials by improperly offering any benefit that could be seen as a bribe or kickback. By the same token, requests or demands by a government representative for any such benefit must be reported immediately to the Legal Department. We respect the letter and the spirit of the laws and customs of all locations where we operate. Laws vary from place to place, and what may be legal in one place may be illegal in another. Occasionally, conduct that is legal or customary locally may violate our policies. If you are concerned about a possible conflict between our policies and any local laws or customs, contact the Legal Department or call the toll-free Advice Line. U.S. Health Care Programs and Government Contracts Boston Scientific generally does not hire or retain people to work in our U.S. operations who have been excluded, debarred, suspended, or are otherwise ineligible to participate in U.S. government health care programs (like Medicare, Medicaid, CHAMPUS) or other U.S. government procurement and nonprocurement programs (each an “Ineligible Person”). On a periodic basis, Boston Scientific searches applicable U.S. government databases to confirm that Boston Scientific’s U.S. employees are not listed in such databases as an Ineligible Person. Any U.S. employee who becomes an Ineligible Person must disclose immediately the details of such exclusion, debarment, suspension, or other ineligibility to the Director of Corporate Integrity and Compliance (508-650-8477). ADVICE LINE 888-968-8425 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page 09 A integridade começa comigo Nosso Relacionamento com Outras Empresas Ao contratar terceiros (fornecedores, empreiteiros, consultores e distribuidores), lembre-se de: • Propiciar aos terceiros condições de concorrer em igualdade de condições pelos nossos negócios. • Não contratar terceiros para praticar qualquer ato ilícito ou não apropriado. Aquilo que não podemos fazer diretamente, não podemos fazer indiretamente através de terceiros. • Consulte a administração local, regional ou da divisão antes de contratar terceiros na hipótese de existir ou possibilidade fliito de de ocorrer um conflito de interesses. Para obter mais informações, leia o capítulo Dever de Lealdade; Confl Interesses neste Código. • Selecione apenas terceiros que tenham uma genuína capacidade e uma boa reputação quanto à qualidade e honestidade. • Assegure-se de que todos os contratos com médicos e outros prestadores de serviços de assistência à saúde sejam documentados por escrito, analisados e previamente aprovados pelo Legal Department. Em alguns casos, quando determinadas condições forem atendidas, um modelo padrão de contrato fornecido pelo Legal Department poderá ser assinado sem modificação. Uma via de todos os contratos assinados deve ser fornecida ao Legal Department. Governos e Nossa Observância das Leis e Costumes Locais A Boston Scientific possui muitos negócios com diversos governos e autoridades governamentais. Evidentemente, essas negociações também devem ser conduzidas com integridade e de forma honesta e correta. Não queremos praticar qualquer ato que possa ser interpretado como uma tentativa de influenciar o processo decisório de um governo ou de suas autoridades, mediante a oferta de um benefício que possa ser considerado um suborno ou vantagem econômica ilícita. De modo análogo, o Legal Department deve ser informado imediatamente caso um representante do governo solicite ou exija tal benefício. Respeitamos o espírito e as disposiçõesdas leis e os costumes em todos os países onde operamos. As leis variam de país para país e o que é legal em determinado país pode ser ilegal em outro. Em certos casos, uma conduta considerada lícita ou costumeira em determinado país pode violar nossas políticas. Caso tenha dúvidas sobre um possível conflito entre nossas políticas e as leis ou costumes locais, contate o Legal Department ou ligue gratuitamente para o Advice Line. Programas de Assistência à Saúde dos EUA e Contratos Governamentais A Boston Scientific geralmente não contrata nem retem pessoas para trabalho em nossas operações nos EUA que tenham sido expulsas, interditadas, suspensas ou que de alguma outra forma não sejam elegíveis para participar dos programas de assistência à saúde do governo dos EUA (como Medicare, Medicaid, CHAMPUS) ou outros programas de compras ou que não sejam de compras governamentais (cada uma delas “Pessoa Inelegível”). Periodicamente a Boston Scientific pesquisa os bancos de dados pertinentes do governo dos EUA para confirmar se nenhum funcionário da Boston Scientific nos EUA está registrado nos bancos de dados dos EUA como Pessoa Inelegível. Qualquer funcionário dos EUA que passe a ser uma Pessoa Inelegível deve revelar imediatamente os detalhes de tal expulsão, interdição, suspensão ou outra inelegibilidade ao Director of Corporate Integrity and Compliance (508-650-8477). 888-968-8425 ADVICE LINE CÓDIGO DE CONDUTA Lembre-se de que um funcionário de um hospital público ou governamental é um funcionário público. Não podemos oferecer presentes, refeições, entretenimento, ou outras cortesias de negócios a um funcionário público, exceto conforme permitido na lei local, e mesmo em tal hipótese, apenas se forem obtidas todas as aprovações prévias exigidas nas normas da Boston Scientific. 3 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page 10 CODE OF CONDUCT Integridade em tudo que fazemos 4 Our Competitors Boston Scientific is a vigorous competitor in the marketplace. While we seek business-related information about our competitors, we do not do so in an unfair, illegal, or improper manner. It is appropriate to obtain information about competitors through legal and ethical means such as public documents, public presentations, journal and magazine articles, and other published information. No one should urge a competitor’s former or current employees, customers, or suppliers to disclose a competitor’s confidential information. If someone offers us another person’s or company’s information that we have no right to know, we must decline it. If such information comes into our possession, we will not use it improperly for our own competitive advantage. If you receive such confidential information, immediately contact the Legal Department, Corporate Security, or call the toll-free Advice Line. If we hire someone who worked for a competitor, each of us (including the newly hired employee) must respect that person’s continuing legal and ethical obligations to his or her former employer. Compliance with Antitrust, Fair Competition and Anti-Monopoly Laws We win business because we develop, manufacture and sell excellent products, provide valued education to our customers and act professionally. We have no need or desire to win business through illegal or unethical conduct. We support fair and vigorous competition on a level playing field. Antitrust, fair competition and anti-monopoly laws and regulations help preserve fair competition by limiting abusive behavior and we respect these rules. In order to avoid creating even an appearance of illegal or unethical conduct with respect to these laws and regulations, it is important not to discuss sensitive topics with any person or company outside of Boston Scientific, including competitors, suppliers, trade associations, or business-to-business exchanges, without first obtaining advice from the Legal Department and entering into appropriate confidentiality agreements. “Sensitive topics” include all aspects of product pricing, the market(s) for our products, products under development, marketing and sales plans and key costs, such as research and development or labor costs, etc. If a competitor raises a sensitive topic, end the conversation immediately and properly document your refusal to participate in the conversation by notifying the Legal Department. Each team member should deal fairly with our customers, suppliers, competitors and other team members. This means that no team member should take unfair advantage of anyone through manipulation, concealment, abuse of privileged information, misrepresentation of material facts, or any other unfair business practice. Respect for Patents, Trade Secrets, Trademarks, Copyrights and other Intellectual Property We vigorously develop, secure, maintain and protect our intellectual property rights – patents, trade names, trademarks, copyrights and trade secrets. We also respect the intellectual property rights of others and do not use them improperly. We must not violate intellectual property licensing arrangements by using the licensed property in an unauthorized manner, for example, unauthorized copying of software or publications. Remember to mark products and corporate publications (sales and marketing materials, presentations, or articles, for example) with appropriate intellectual property notices. If you learn of another person’s or company’s intellectual property that we may infringe, let the Legal Department or Corporate Security know immediately. Likewise, immediately call the Legal Department or Corporate Security if you learn of another person’s or company’s activities that may infringe our intellectual property. ADVICE LINE 888-968-8425 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page 11 A integridade começa comigo A Boston Scientific é uma forte concorrente no mercado. Enquanto buscamos informações sobre os negócios dos nossos concorrentes, não agimos de maneira desleal, ilegal ou não apropriada. É apropriado obter informações sobre concorrentes mediante meios lícitos e éticos como documentos públicos, apresentações públicas, artigos de diários e revistas, e outras informações publicadas. Ninguém deve exigir que um ex-funcionário ou atual empregado, cliente ou fornecedor de um concorrente revele informações confidenciais sobre o concorrente. Se alguém nos oferece informações sobre uma outra pessoa ou concorrente que não temos direito de conhecer, devemos recusá-la. Se tais informações se tornarem por nós conhecidas, não devemos utilizá-las indevidamente para a nossa própria vantagem competitiva. Se você receber tais informações confidenciais, contate imediatamente o Legal Department, a Corporate Security ou ligue gratuitamente para o Advice Line. Se contratarmos um funcionário que tenha trabalhado para um concorrente, todos nós (inclusive o funcionário recémcontratado) devemos respeitar que as obrigações jurídicas e éticas de tal pessoa devem continuar válidas com relação ao seu empregador anterior. Cumprimento das leis anti-truste, anti-monopólio e de Concorrência leal Temos êxito nos negócios porque desenvolvemos, fabricamos e vendemos produtos excelentes, oferecemos uma estimada educação aos nossos clientes e agimos com profissionalismo. Não temos nenhuma necessidade ou desejo de ter êxito nos negócios através de conduta ilegal ou antiética, e apoiamos a concorrência leal e vigorosa em um mercado com igualdade de condições para todos os concorrentes. As leis e regulamentos anti-truste, anti-monopólio e de concorrência leal ajudam a preservar a concorrência leal ao limitar a conduta abusiva, e respeitamos tais regras. Para evitar que se crie até mesmo uma aparência de conduta ilícita ou antiética com relação a essas leis e regulamentos, é importante não discutir assuntos sensíveis com qualquer pessoa ou empresa externa à Boston Scientific, inclusive concorrentes, fornecedores, associações comerciais, nem trocar informações computadorizadas sobre negócios “business to business”, sem antes obter a opinião do Legal Department e celebrar os acordos de confidencialidade apropriados. Os “assuntos sensíveis” incluem todos os aspectos relativos à fixação de preço do produto, o(s) mercado(s) dos nossos produtos, produtos em desenvolvimento, planos de marketing e vendas , e custos principais, tais como os custos de pesquisas e desenvolvimento ou da mão-de-obra, etc. Se um concorrente um assunto sensível, encerre a conversa imediatamente e documente devidamente a sua recusa em participar na conversa através da comunicação do fato ao Legal Department. Cada membro de equipe deve negociar de forma justa com nossos clientes, fornecedores, concorrentes e outros membros de equipe. Isso quer dizer que nenhum membro de equipe deve levar vantagem injusta de alguém manipulando, encobrindo, abusando de informações privilegiadas, deturpando fatos relevantes ou usando qualquer outra prática de negócios injusta. Respeito a Patentes, Segredos Industriais, Marcas, Direitos Autorais e outros Direitos de Propriedade Intelectual Desenvolvemos, obtemos, mantemos e protegemos vigorosamente nossos direitos de propriedade intelectual — patentes, nomes comerciais, marcas, direitos autorais e segredos industriais. Também respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e não os utilizamos indevidamente. Não devemos violar contratos de licença de propriedade intelectual através do uso não autorizado da propriedade licenciada, como copiar software ou publicação sem autorização. Lembre-se de identificar com devidos avisos sobre a propriedade intelectual dos produtos e publicações da empresa (tais como materiais de vendas e marketing, apresentações e artigos, por exemplo). Se você tomar conhecimento da possibilidade de estarmos violando direitos de propriedade intelectual de terceiros, comunique o fato imediatamente ao Legal Department ou à Corporate Security. Da mesma forma, contate imediatamente o Legal Department ou a Corporate Security se você tomar conhecimento de atividades de terceiros que possam violar nossos direitos de propriedade intelectual. 888-968-8425 ADVICE LINE CÓDIGO DE CONDUTA Nossos Concorrentes 4 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page 12 CODE OF CONDUCT Integridade em tudo que fazemos 5 Our Work and Our Work Environment Treating People with Respect, Courtesy, Fairness and Dignity A fundamental part of how we operate includes treating each other and our customers with respect, courtesy and fairness. Being considerate of and recognizing the dignity of all people is central to how we define ourselves. How we act on this belief extends from respecting the confidentiality and privacy of patient and personal information to handling customer requests and patient inquiries promptly and courteously. It also extends to acting professionally in any job-related activity, including Boston Scientific-sponsored off-site events and social gatherings. We all know and honor the fact that it is unacceptable to steal or damage the property of customers, co-workers, or the company. Similarly, we do not create safety or health hazards, verbally or physically mistreat others, or engage in offensive behavior. This is a broad-ranging statement that includes far more than open violence, fighting, or disorderly conduct. It encompasses harassing, abusive, or intimidating treatment of any kind and the use of language or gestures that are inappropriate, harassing, or abusive in nature. It also includes interfering with a co-worker’s job performance, using illegal drugs, or misusing or abusing alcohol or prescription drugs. All of us, as members of the Boston Scientific team, are expected to abide by all applicable policies regarding employee conduct. Fair Employment Practices; Non-Harassing Environment We are committed to following fair employment practices that provide equal opportunities to all employees. We do not discriminate against or harass another person on the basis of his or her race, color, religion, disability, gender, national origin, sexual orientation, age, or other legally protected status. This applies to all business and employment-related activities. The Quality of Our Products, Work and Research By performing our jobs with integrity, each of us helps to ensure that every single medical device that we develop, manufacture, test and deliver meets applicable government regulatory standards, our own stringent quality requirements and, ultimately, patient needs. We all share the responsibility for upholding Boston Scientific’s standards and ensuring that our regulatory, clinical and other quality system policies and procedures are followed absolutely. Any complaint about a Boston Scientific product needs to be handled in complete accordance with our policies and procedures. We must also do our part to ensure that all clinical research conducted on behalf of Boston Scientific is undertaken with rigor, meets applicable laws, privacy requirements and government regulatory standards, and complies with other applicable approvals or accords like Institutional Review Board/Ethics Committee/Privacy Board approvals or the Helsinki Accord. Quality is not limited to product quality. We must take pride in our work, and pay careful attention to detail. Remember that everything we do reflects on Boston Scientific. Quality does not just happen; it is the result of conscientious effort by each and every one of us. ADVICE LINE 888-968-8425 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page 13 A integridade começa comigo Tratando as Pessoas com Respeito, Cortesia, Eqüidade e Dignidade Um aspecto fundamental sobre como operamos inclui tratar com respeito, cortesia e eqüidade nossos colegas de trabalho e nossos clientes. Ter consideração e reconhecer a dignidade de todos é um ponto central para a nossa própria definição. A questão de como podemos agir com base nessa premissa se estende desde o respeito à confidencialidade e privacidade do paciente e das informações pessoais até o tratamento (imediato e cortês) dispensado aos pedidos de clientes e às perguntas feitas pelos pacientes. Isso também se estende a agir profissionalmente nas atividades relacionadas com o trabalho, inclusive em eventos fora do local de trabalho e confraternizações sociais promovidas pela Boston Scientific. Estamos plenamente conscientes de que é inaceitável furtar ou danificar os bens dos clientes, colegas ou da empresa, e honramos esse compromisso. Da mesma forma, não criamos riscos para a segurança ou saúde, não destratamos as pessoas, verbal ou fisicamente, nem adotamos comportamento ofensivo. Essa é uma afirmação ampla, que se estende além da violência explícita, brigas ou conduta desordeira. Inclui assediar, tratamento abusivo e intimidações de qualquer tipo, bem como o uso de linguagem e gestos de natureza assediante ou abusiva. Também inclui interferir no desempenho profissional de um colega, o uso de drogas ilegais e o uso indevido ou excessivo de álcool e medicamentos prescritos por ordem médica. Espera-se de todos nós, como membros da equipe da Boston Scientific, o cumprimento de todas as políticas aplicáveis referentes à conduta dos funcionários. Oportunidade Igual para Ser Contratado; Ambiente Livre de Assédio Estamos compromissados a seguir a prática de oferecer oportunidades iguais na contratação de todos os funcionários. Não discriminamos ou assediamos qualquer pessoa devido à sua raça, cor, religião, deficiência física, sexo, nacionalidade, opção sexual, idade ou outro aspecto pessoal protegido por lei. Isso se aplica a todas as operações e atividades relacionadas com a contratação de funcionários. A Qualidade de Nossos Produtos, Trabalho e Pesquisa Ao desempenharmos nossas funções com integridade, contribuímos para assegurar que cada produto médico que desenvolvemos, fabricamos, testamos e entregamos esteja em conformidade com as normas governamentais, os nossos rigorosos padrões de qualidade e, enfim, com as necessidades do paciente. Todos nós compartilhamos a responsabilidade de manter os padrões da Boston Scientific e assegurar que nossas políticas de sistema e procedimentos regulatórios, clínicos e de qualidade sejam cumpridos integralmente. Qualquer reclamação sobre um produto da Boston Scientific deve ser plenamente atendida de acordo com nossas políticas e procedimentos. Também devemos fazer a nossa parte para garantir que todas as pesquisas clínicas feitas em nome da Boston Scientific sejam feitas com rigor e em conformidade com as leis aplicáveis, os requisitos de privacidade e normas governamentais, e que cumpram as demais aprovações e acordos aplicáveis, tais como as aprovações pelo Institutional Review Board/Ethics Committee (conselho de revisão institucional/comissão de ética) e o Acordo de Helsinque. A qualidade não se limita à qualidade do produto. Devemos nos orgulhar de nosso trabalho e dispensar cuidados minuciosos aos detalhes. Lembrar que todos os nossos atos se refletem na Boston Scientific. A qualidade não é um acaso, resulta do esforço consciente de cada um de nós. 888-968-8425 ADVICE LINE CÓDIGO DE CONDUTA Nosso Trabalho e Ambiente de Trabalho 5 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page 14 CODE OF CONDUCT Integridade em tudo que fazemos 6 Duty of Loyalty; Conflict of Interest All Boston Scientific employees, as well the members of our Board of Directors, owe a duty of loyalty to Boston Scientific. In general, this means that we must put our best efforts toward Boston Scientific’s continued success and not take for personal gain any commercial opportunities discovered through the use of company property, information or our positions within Boston Scientific. In addition, no employee or member of our Board of Directors, or any other team member who has so agreed, should compete with Boston Scientific. We must all do our best to prevent conflicts of interest, and to minimize any appearance of conflicts of interest, with our job responsibilities. A conflict of interest occurs when an individual’s private interest interferes in any significant way with the interests of Boston Scientific as a whole. Whether a conflict of interest exists must be determined based on the facts and other relevant information. During our scheduled work hours, we must use our best efforts to perform our jobs well. We are free to participate in outside activities, but it is important not to engage in any activity that is (or could appear to be) a conflict between our personal interests and Boston Scientific’s best interests. We each have the responsibility to make sure that our outside activities do not involve the use of Boston Scientific’s reputation. Examples of actual or potential conflicts of interest include: • Situations where you, or a member of your family, could receive improper personal benefit(s) as a result of your Boston Scientific position. This could include giving Boston Scientific business to another company because a family member or friend works at that company. • Outside activities or ownership interests that could influence your on-the-job ability to make objective decisions that are in Boston Scientific’s best interests. • Hiring or having a reporting relationship with a relative. • Boston Scientific making loans to, or guarantees of obligations of a member of the Board of Directors, the Executive Committee, or a senior financial officer. • Holding a second job or having a consulting relationship with a competitor or a supplier. We must disclose in advance all relevant facts about all possible conflicts of interest. All determinations relating to such disclosures must be reviewed and approved by a Vice President or higher. The reviewing manager is responsible for obtaining guidance from the Director of Corporate Integrity and Compliance, a Legal Department Attorney or Human Resources, and for determining whether a conflict of interest exists and, if so, how best to deal with it. In certain instances, appropriate safeguards may be required to assure that a proposed activity is fair to Boston Scientific. Examples of safeguards include having disinterested employees negotiate an arrangement at arms’ length and handle all aspects of any ongoing relationship. Please see also the Code of Conduct Waivers section of this Code. ADVICE LINE 888-968-8425 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page 15 A integridade começa comigo Todos os funcionários da Boston Scientific, assim como todos os membros do Board of Directors têm um dever de lealdade em relação à Boston Scientific. Em geral, isso significa que devemos envidar nossos melhores esforços para a continuidade do sucesso da Boston Scientific e não tomar como ganho pessoal qualquer oportunidade comercial descoberta por meio do uso de bens, informações ou de nosso cargo na Boston Scientific. Além disso, nenhum funcionário ou membro de nosso Board of Directors, ou algum outro membro que tenha assim concordado, deve concorrer com a Boston Scientific. Devemos nos empenhar ao máximo para evitar conflitos de interesses, e minimizar qualquer aparência de conflitos de interesse, com nossas responsabilidades de trabalho. Um conflito de interesses ocorre quando o interesse particular de algum indivíduo interfere de alguma forma significativa com os interesses da Boston Scientific como um todo. A existência de um conflito de interesses deve ser verificada com base nos fatos e em outras informações relevantes. Durante nosso horário de trabalho, devemos envidar nossos melhores esforços para o bom cumprimento de nossas funções. Podemos participar livremente de atividades externas, mas é importante não participar de nenhuma atividade que seja (ou aparente ser) um conflito entre nossos interesses pessoais e os melhores interesses da Boston Scientific. Cada um de nós tem a responsabilidade de garantir que as nossas atividades externas não envolvam o uso dos bens ou da reputação da Boston Scientific. Exemplos de conflito de interesses incluem: • Situações em que você, ou algum membro de sua família, viesse a receber benefício(s) pessoal(ais) inapropriados devido a seu cargo na Boston Scientific. Isso poderia incluir designar negócios da Boston Scientific a uma outra empresa porque um parente ou amigo trabalha em tal empresa. • Atividades externas ou interesses de participação que possam ter influência na sua capacidade laborativa, no local de trabalho, de tomar decisões objetivas em favor dos melhores interesses da Boston Scientific. • Contratar ou manter um relacionamento de subordinação com um parente. • A Boston Scientific fazer empréstimos ou dar garantias de obrigações de um membro do Board of Directors, do Executive Committee, ou de um senior financial officer. • Ter um segundo emprego ou um relacionamento de consultoria com um concorrente ou fornecedor. Devemos revelar previamente todos os fatos relevantes sobre todos os possíveis conflitos de interesses. Todas as verificações relacionadas a tais revelações devem ser avaliadas e aprovadas por um Vice President ou superior. O gerente de avaliação é responsável por obter orientação do Director of Corporate Integrity and Compliance, de um Legal Department Attorney ou Human Resources, e por determinar se existe ou não um conflito de interesses, e, se existir, verificar qual é a melhor forma de lidar com o problema. Em certas circunstâncias, poderão ser exigidas garantias apropriadas de modo a assegurar que uma atividade proposta é leal com a Boston Scientific. Exemplos de garantia são: ter funcionários sem interesse no negócio e que negociem um acordo em base puramente comercial e cuidem de todos os aspectos de qualquer relacionamento em progresso. Consulte também o capítulo Abstenções do Código de Conduta deste Código. 888-968-8425 ADVICE LINE CÓDIGO DE CONDUTA Dever de Lealdade; Conflito de Interesses 6 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page 16 CODE OF CONDUCT Integridade em tudo que fazemos 7 Environment, Health, Safety and Security We believe that sound environmental, health and safety performance contributes to our competitive strength and benefits our customers, shareholders and team members. All of us are responsible for helping to maintain a safe and healthy workplace, respecting the environment and striving to conserve natural resources in operating our business. Translated into day-to-day activities, that means respecting all applicable environmental, health and safety permits and regulations, reporting unsafe working conditions to our managers, using resources efficiently, recycling when feasible, handling any hazardous/biohazardous materials properly and disposing of all waste according to applicable laws and our policies. Maintaining a secure workplace safeguards our people, information and property. That is why we have access control systems for our facilities and information systems and why it is important to follow applicable security procedures. Political Activities and Contributions All of us are free to participate as individuals in the political process, but in doing so, we cannot create the impression of speaking or acting on Boston Scientific’s behalf. It is up to each of us to abide by all laws relating to political contributions, and to make such contributions as individuals, not as Boston Scientific representatives. We cannot contribute any Boston Scientific money, property, time, or services (directly or indirectly) to any political candidate or political party, unless making such a contribution is permitted by local law, is made through specifically designated political entities and we have the prior consent of senior Boston Scientific management (Senior Vice President level or higher). There may be instances where our collective experience may be helpful. In those cases, Boston Scientific, through its senior site, regional, or divisional management or specifically designated political entities, may publicly offer recommendations about laws or governmental actions and take public positions on issues that affect our business or impact health care. Company Information and Company Property Company Information; Protection of Ours and Proper Receipt of Others’ Information Boston Scientific’s company information is a very valuable asset. It encompasses all proprietary information that is not generally available to or known by the public, and it includes information in any format: written, electronic, visual, or verbal. It also may include information that we develop, purchase, or license, and information we receive from others (including suppliers and customers). Of course, each of us must maintain the confidentiality of all company information entrusted to us, except when disclosure is authorized or legally required. While we may use company information to the extent needed to perform our jobs properly, we need to remember that we are responsible for safeguarding that information (and information provided to Boston Scientific by another person or company) from theft or misuse. Accordingly, we cannot, directly or indirectly: • Disclose any company information to others, including other team members, unless they have a legitimate need to know it to perform their jobs and, if they are not Boston Scientific employees, have agreed in writing to maintain its confidentiality; ADVICE LINE 888-968-8425 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page 17 A integridade começa comigo Acreditamos que o desempenho das nossas atividades com medidas sensatas de conservação do meio ambiente, da saúde e da segurança contribuem para a força da nossa competitividade e beneficia os nossos clientes, acionistas e membros de equipe. Somos responsáveis por contribuir para manter um ambiente de trabalho seguro e saudável, respeitando o meio ambiente e com o intuito de conservar os recursos naturais na execução de nossas atividades. Transposto às atividades diárias, isso significa respeitar todas as licenças e regulamentos ambientais, de saúde e segurança, informar nossos gerentes sobre condições de trabalho inseguras, utilizar os recursos eficientemente, reciclar quando viável, manusear com os devidos cuidados os materiais perigosos/biologicamente nocivos e tratar todo o lixo de acordo com as leis aplicáveis e as nossas políticas. A manutenção de um ambiente de trabalho seguro protege os nossos funcionários, as informações e a propriedade. Por isso temos sistemas de controle de acesso em nossos estabelecimentos e sistemas de informações e motivo para seguir todos os procedimentos de segurança aplicáveis. Atividades e Contribuições Políticas Todos nós podemos participar individualmente do processo político, mas ao fazê-lo não podemos dar a impressão de estar falando ou agindo em nome da Boston Scientific. Temos a obrigação individual de cumprir todas as leis relativas a contribuições políticas, e fazer estas contribuições como indivíduos, e não como representantes da Boston Scientific. Não podemos fazer contribuições com dinheiro, bens, tempo ou serviços da Boston Scientific, seja direta ou indiretamente, a nenhum candidato ou partido político, exceto se tais contribuições forem permitidas pelas leis locais, forem feitas através de entidades políticas especificamente designadas e mediante o consentimento prévio de um membro da administração superior da Boston Scientific (nível de Senior Vice President ou superior). Em certos casos, nossa experiência coletiva poderá ser útil. Nesses casos, a Boston Scientific, através da sua administração local, regional ou da divisão ou entidades políticas especificamente designadas, poderá fazer publicamente recomendações sobre leis ou atos do governo e adotar uma posição publicamente sobre questões que afetam os nossos negócios ou a saúde pública. Informações e Propriedade da Empresa Informações Pertencentes à Empresa: Proteção de Nossas Informações e o Recebimento Apropriado de Informações de Terceiros As informações da Boston Scientific constituem um bem muito valioso. Elas abrangem todas as informações de sua propriedade que geralmente não estão disponíveis ou são conhecidas pelo público, e incluem informações expressadas em qualquer meio: escrito, eletrônico, visual ou verbal. Também poderá incluir informações que desenvolvemos, compramos ou licenciamos, bem como as informações que recebemos de terceiros (incluindo fornecedores e clientes). Evidentemente, cada um de nós deverá manter a confidencialidade de todas as informações da empresa que nos são confiadas, exceto quando sua revelação é autorizada ou legalmente exigida. Embora possamos usar as informações da empresa na medida necessária para desempenhar nossas funções adequadamente, devemos lembrar que somos responsáveis pela proteção de tais informações (e as informações fornecidas à Boston Scientific por outras pessoas e empresas) contra a apropriação por roubo e o uso indevido. Assim sendo, não podemos, direta ou indiretamente: • Revelar informações da empresa a terceiros, inclusive a outros membros de equipe, exceto se eles tiverem necessidade legítima de conhecer para desempenhar suas funções, e caso eles não sejam funcionários da Boston Scientific, apenas se assumirem por escrito o compromisso de manter tais informações em confidencialidade; 888-968-8425 ADVICE LINE CÓDIGO DE CONDUTA Meio Ambiente, Saúde e Segurança 7 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page 18 CODE OF CONDUCT Integridade em tudo que fazemos 8 • Use company information for any purpose other than its intended use; • Copy any documents containing company information, or remove any documents or other records or copies from our work area, except as required for us to perform our jobs properly; or • Dispose of company information inappropriately. All company documents, e-mail and other materials containing company information relating to Boston Scientific (and all materials prepared from those documents) are Boston Scientific’s property. If the company requests, or when our employment or other working relationship ends, these documents must be returned to the company. Many of us regularly disclose company information to others and/or receive information from others for legitimate business reasons. Before disclosing or receiving such information, we must enter into an agreement that describes how the parties can use and must protect the information. Each agreement must be pre-approved by the Legal Department; sometimes, if certain requirements are met, a standard form provided by the Legal Department can be signed without modification; in any case, a copy of all signed agreements must be provided to the Legal Department. It is also important to contact the Legal Department before presenting or publishing any research results; that way, we can confirm that all appropriate confidentiality agreements have been signed and any patent filings necessary to protect our interests in the information have been made. Contact the Legal Department as well if you learn of an outside person who plans to present or publish research that may contain confidential company information or affect our intellectual property rights. These obligations continue even after your employment terminates. Publicly Traded Stock; Proper Disclosure of Material Nonpublic Information We are free to buy and sell Boston Scientific stock, as long as we do not engage in “insider trading.” Insider trading means buying or selling a company’s stock when we possess material nonpublic information. “Material nonpublic information,” generally speaking, is any information that a reasonable investor might use to decide whether to buy, sell, or hold a company’s securities. Insider trading is a serious violation of the securities laws that can result in substantial civil and criminal penalties. Material information becomes “public” when it has been appropriately disclosed to the public, usually through a company’s press releases, public filings with the Securities and Exchange Commission or has been widely reported in the media. Only the Chief Executive Officer, Chief Financial Officer, General Counsel and members of the Disclosure Committee have the authority to determine when information should be released. Thus, we must wait until Boston Scientific has publicly disseminated any material information of which we have knowledge before we can make trades in Boston Scientific’s stock or discuss this information with third parties. Furthermore, none of us may give “tips” to anyone, whether inside or outside of the company, to enable him or her to buy or sell Boston Scientific stock based on material nonpublic information gained through our relationship with Boston Scientific. Trading based on a “tip” can result in civil and criminal liability to both the person trading on the tip and the person making the tip. In general, it is not wise to make any recommendations of any kind to any person about buying or selling Boston Scientific stock. ADVICE LINE 888-968-8425 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page 19 A integridade começa comigo Muitos de nós regularmente revelamos informações da empresa a terceiros e/ou recebemos informações de terceiros por razões comerciais legítimas. Antes de revelar ou receber tais informações, devemos celebrar um contrato que determine como as partes podem utilizar e devem proteger as informações. Cada tal acordo deve ser previamente aprovado pelo Legal Department, e em certos casos, se determinadas condições forem atendidas, um modelo padrão de contrato fornecido pelo Legal Department poderá ser assinado sem modificações. Em qualquer caso, uma via de todos os contratos assinados deve ser fornecida ao Legal Department. Também é importante contatar o Legal Department antes de apresentar ou publicar qualquer resultado de pesquisas; dessa forma, podemos verificar se foram assinados todos os acordos de confidencialidade necessários e se os pedidos de patente necessários para proteger nossos interesses sobre as informações foram registrados. Devemos contatar o Legal Department se tivermos conhecimento de que uma pessoa que não é da empresa pretende apresentar ou publicar uma pesquisa que possivelmente contenha informações confidenciais da empresa ou que afete nossos direitos de propriedade intelectual. Essas obrigações continuarão válidas mesmo após o término do seu contrato de trabalho. Ações Negociadas em Bolsa de Valores; Revelação de Informações Relevantes Não Reveladas ao Público Temos a liberdade de comprar e vender ações da Boston Scientific, desde que não sejam negociadas mediante a utilização de “informações privilegiadas”. A negociação de ações mediante a utilização de informações privilegiadas consiste em comprar ou vender ações de uma empresa quando conhecemos informações relevantes não reveladas ao público. “Informações relevantes não reveladas ao público”, de um modo geral, são informações que um investidor sensato possa usar para decidir se deve comprar, vender ou manter ações de uma empresa. A negociação com informações privilegiadas é uma violação séria das leis de mercado de capitais, podendo resultar em penalidade civil e criminal grave. As informações relevantes se tornam “públicas” quando são reveladas ao público de forma adequada, geralmente através de comunicados da empresa distribuídos pela imprensa, registros públicos junto à Comissão de Valores Mobiliários ou quando são amplamente divulgadas nos meios de comunicação. Só o Chief Executive Officer, Chief Financial Officer, General Counsel e os membros do Disclosure Committee têm autoridade para determinar quando alguma informação pode ser divulgada. Portanto, devemos aguardar até que a Boston Scientific divulgue publicamente qualquer informação relevante da qual tenhamos conhecimento para podermos fazer negociações com ações da Boston Scientific ou discutir sobre tal informação com terceiros. Além disso, não podemos dar “dicas” a ninguém, seja ela uma pessoa que trabalhe na empresa ou não, que possibilite a essa pessoa comprar ou vender ações da Boston Scientific com base em informações relevantes não reveladas ao público e obtidas mediante nosso relacionamento com a Boston Scientific. A negociação com base em “dicas” pode resultar em responsabilidade civil e criminal tanto para a pessoa que está negociando com base na dica quanto para a pessoa que está dando a dica. De modo geral, não é aconselhável fazer recomendações de qualquer tipo a qualquer pessoa sobre a compra ou venda de ações da Boston Scientific. 888-968-8425 ADVICE LINE CÓDIGO DE CONDUTA • Utilizar informações da empresa para qualquer finalidade diversa da finalidade para a qual lhe foi revelada; • Copiar qualquer documento que contenha informações da empresa, ou retirar documentos ou outros registros ou cópias do local de trabalho, exceto conforme necessário para desempenhar apropriadamente nossas funções; ou • Dispor inadequadamente das informações da empresa. Todos os documentos, e-mails e outros materiais que contenham informações da empresa relacionadas à Boston Scientific (e todos os materiais elaborados a partir desses documentos) pertencem à Boston Scientific. Esses documentos devem ser devolvidos quando solicitado pela empresa ou ao término de nosso contrato de trabalho ou de outro relacionamento de trabalho com a empresa. 8 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page 20 CODE OF CONDUCT Integridade em tudo que fazemos 9 We always need to be very careful when discussing information that could influence someone else to buy, sell, or hold Boston Scientific stock. To protect yourself, assume that all company information is material and confidential unless you have seen Boston Scientific’s authorized written public disclosure of that information. Many people do not realize that insider trading prohibitions also extend to stock of our competitors and other businesses. Accordingly, we should not buy or sell stock in another company about which we have material nonpublic information. Investment in a company that is one of Boston Scientific’s competitors, vendors, or customers also requires prior approval, unless the investment is in a publicly traded company and makes up less than one percent of the company’s total outstanding stock. For those who have regular access to material nonpublic information, trading in Boston Scientific stock may also give the appearance of impropriety. Accordingly, the General Counsel or Chief Financial Officer may prohibit certain individuals from trading in Boston Scientific stock when the existence of material information is not public or where the risk of the appearance of impropriety is high. Please contact the Legal Department with any questions about stock trading. Media/Public/Attorney Contacts Press releases and contact with news media, securities analysts, or investment bankers must be made only through or at the direction of the Chief Executive Officer, Chief Financial Officer, or Vice President-Corporate Communications. • If a reporter or other member of the news media contacts you, refer him or her to the Vice PresidentCorporate Communications immediately. If an analyst, rating agency or investment banker contacts you, refer him or her to the Vice President, Treasurer and Investor Relations. Never comment on, confirm, or deny anything relating to company business, including rumors. • If an attorney, whether representing a person, another company, or the government, contacts you regarding company business, refer him or her to the Legal Department. • If you receive a summons, legal complaint, subpoena, or other similar legal document regarding company business, immediately consult with the Legal Department lawyer who represents your area. You can also call the toll-free Advice Line. Accuracy, Retention and Disposal of Records Each of us is responsible for maintaining accurate and reasonably detailed documents, reports and other records. No one may falsify or improperly alter any information contained in Boston Scientific records. Good business practice requires that we retain certain Boston Scientific records for various time periods. Often, these are required by law, and it’s up to us to see that they are retained in compliance with applicable document retention policies. Documents that need not be kept should be disposed of in compliance with company policies. Where litigation or a government investigation is likely or ongoing, records may not be destroyed until the Legal Department advises that the matter has been concluded. For questions about document retention, contact the Vice President of Corporate Analysis and Control, the toll-free Advice Line, or the Legal Department, particularly if any litigation, investigation, or administrative action is (or may be) pending. ADVICE LINE 888-968-8425 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page 21 A integridade começa comigo Muitas pessoas não sabem que a proibição de negociar mediante a utilização de informações privilegiadas se estende às ações dos nossos concorrentes e de outras empresas. Assim sendo, não devemos vender ou comprar ações de outras empresas sobre as quais temos informações não reveladas ao público. É necessário também obter aprovação prévia para investir em uma empresa concorrente, fornecedor ou cliente da Boston Scientific, exceto se o investimento for em uma empresa listada na Bolsa de Valores e o valor for inferior a 1% do capital total emitido da empresa. Com relação àqueles que têm acesso regular a informações importantes não reveladas ao público, negociar ações da Boston Scientific poderá aparentar ser uma impropriedade. Assim sendo, o General Counsel ou Chief Financial Officer poderá proibir que certas pessoas negociem ações da Boston Scientific quando a existência dessas informações importantes não tiver sido revelada ao público ou quando o risco de aparentar ser uma impropriedade for elevado. Contate o Legal Department para esclarecer qualquer dúvida sobre negociação de ações. Contato com a Mídia/Público/Advogados Todo e qualquer comunicado para a imprensa e contato com órgãos de comunicação, analistas financeiros ou bancos de investimento somente poderão ser feitos através ou mediante instruções do Chief Executive Officer, Chief Financial Officer e Vice President-Corporate Communications. • Se um repórter ou outro profissional da imprensa entrar em contato com você, encaminhe-o imediatamente para o Vice President-Corporate Communications. Se um analista, agência de classificação ou banco de investimento entrar em contato com você, encaminhe-o(a) ao Vice President, Treasurer and Investor Relations. Nunca comente, confirme ou negue algo referente aos negócios da empresa, inclusive boatos. • Se um advogado entrar em contato com você a respeito de negócios da empresa, representando uma pessoa, outra empresa ou o governo, encaminhe-o ao Legal Department. • Se você receber um mandado de citação, ação judicial, intimação ou outro documento legal semelhante, contate imediatamente o advogado do Legal Department que representa sua área. Você também poderá ligar gratuitamente para o Advice Line. Precisão, Guarda e Eliminação de Registros Cada um de nós é responsável por manter documentos, relatórios e outros registros precisos e razoavelmente detalhados, Ninguém poderá falsificar ou alterar indevidamente qualquer informação contida nos registros da Boston Scientific. As boas práticas comerciais exigem que se guarde determinados registros da Boston Scientific durante um prazo determinado. Geralmente, isso é determinado na lei, e cabe a nós zelar pela guarda dos registros de acordo com todas as políticas de guarda de documentos aplicáveis. Os documentos que não precisam ser conservados devem ser tratados de acordo com as políticas da empresa aplicáveis. Se a ocorrência ou na hipótese de estar em curso um litígio ou investigação governamental os registros não podem ser destruídos até que o Legal Department comunique o encerramento do caso. Em caso de dúvidas sobre a guarda de documentos, contate o Vice President of Corporate Analysis and Control (vicepresidente de análise e controle corporativo), ligue gratuitamente para o Advice Line ou procure o Legal Department, especialmente se o litígio, investigação ou processo administrativo estiver (ou possa estar) em curso. 888-968-8425 ADVICE LINE CÓDIGO DE CONDUTA É necessário que sejamos sempre muito cuidadosos ao discutir informações que possam influenciar uma outra pessoa a comprar, vender ou manter ações da Boston Scientific. Como medida de proteção, você deve assumir que todas as informações da empresa são importante e confidenciais, a menos que você tenha visto a autorização por escrito da Boston Scientific permitindo a revelação pública dessas informações. 9 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page 22 CODE OF CONDUCT Integridade em tudo que fazemos 10 Financial Reporting and Records In addition to the general guidelines described in the Accuracy, Retention and Disposal of Records section of this Code, all books, financial records, reports and documents filed with or submitted to the Securities and Exchange Commission and in other public communications and tax records must disclose fully, fairly, accurately, timely and understandably the nature of Boston Scientific’s transactions and account accurately for Boston Scientific’s assets and liabilities. All transactions must be recorded in accordance with generally accepted accounting principles and the rules and regulations of the Securities and Exchange Commission. All revenue must be recognized only when it is realized or realizable, earned, and collectibility is reasonably assured. No undisclosed or unrecorded fund may be established for any purpose. Any off-balance sheet transactions, arrangements, obligations (including contingent obligations), and other relationships with unconsolidated entities or other person that may have a material current or future effect on financial condition, changes in financial condition, results of operations, liquidity, capital expenditures, capital resources, or significant components of revenues or expenses must be disclosed in required securities filings. False entries must never be made and permanent entries must never be altered. An adequate system of internal accounting controls must be maintained. Each team member is responsible for providing full and accurate information to Corporate Analysis and Control and external auditors engaged by the company. For questions about revenue recognition and other financial reporting and records matters, contact the Corporate Controller. Payments for goods and services provided to Boston Scientific must be payable to the person or company legally entitled to receive payment. All invoices must accurately reflect the items and services being purchased or sold and the prices being paid. Generally, discounts must be included in the price or otherwise stated on the invoice. If the discount is not known at the time of the sale, then we must provide specific information about the discount to the customer on a periodic basis that respects applicable laws. For example, U.S. law requires that such information be provided on at least an annual basis. Except in rare instances, no payment may be made to a party in a country other than the one in which the party resides, maintains a place of business, or has delivered the goods or provided the services for which payment is made. Use of Company Property When we use company property, it must be for legitimate business purposes and for Boston Scientific’s benefit. It is also our responsibility to protect that property from theft, carelessness and waste and to use company property efficiently. Company property may not be used for the personal gain of team members or others. None of us may transfer any company property to other persons, except in the ordinary course of business with appropriate authority. Company property includes far more than many people realize. In addition to physical plants, equipment, computers, software, inventory, corporate funds and office supplies, company property includes our technologies, concepts, intellectual property, product development strategies and projects, business strategies and plans, customer lists, personnel data, marketing and sales plans, company phone books, organization charts, product cost data, product pricing, financial data and all other proprietary information about our business, customers and team members. ADVICE LINE 888-968-8425 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page 23 A integridade começa comigo Além das normas gerais abordadas no capítulo Precisão, Guarda e Eliminação de Registros deste Código, todos os livros, registros financeiros e fiscais, relatórios e documentos registrados ou submetidos à Comissão de Valores Mobiliários e outras comunicações públicas devem revelar plenamente a natureza das transações da Boston Scientific e registrar com precisão os ativos e o passivo da Boston Scientific. Todas as transações devem ser registradas de acordo com os princípios de contabilidade aceitos em geral e com as regras e regulamentos da Comissão de Valores Mobiliários. Todas as receitas devem ser reconhecidas somente quando se realizarem, ou forem realizáveis, devidas e quando o respectivo pagamento estiver razoavelmente assegurado. É vedado o estabelecimento de recursos não revelados ou não registrados, para qualquer finalidade. Qualquer operação, acerto de contas, obrigações (inclusive obrigações contingentes), e outras relações com entidades não consolidadas ou com outra pessoa, que possam ter um efeito relevante no presente ou no futuro da situação financeira, mudar a situação financeira, os resultados das operações, a liquidez, gastos de capital, recursos de capital ou componentes significativos de receitas ou despesas devem ser revelados nos registros requisitados para valores mobiliários. Nunca se deve fazer lançamentos falsos e os lançamentos definitivos jamais devem ser alterados. Deve-se manter um sistema adequado de controle interno da contabilidade. Cada membro de equipe é responsável por prestar informações completas e exatas ao Corporate Analysis and Control e aos auditores externos contratados pela empresa. Para esclarecimento de dúvidas com relação a reconhecimento de receita e outras informações financeiras e assuntos de registro, entre em contato com o Corporate Controller. O pagamento de produtos e serviços fornecidos à Boston Scientific devem ser pagáveis à pessoa ou empresa que tenha o direito legal de receber tal pagamento. Todas as notas fiscais devem refletir precisamente os produtos e serviços que foram comprados ou vendidos e os preços pagos. Em geral, os descontos devem ser incluídos no preço, ou mencionados na nota fiscal. Se o valor do desconto não for conhecido no ato da venda, devemos fornecer informações específicas sobre o desconto ao cliente dentro de períodos que respeitem as leis aplicáveis. Por exemplo, as leis dos Estados Unidos determinam que tais informações devem ser fornecidas pelo menos anualmente. Com raras exceções, nenhum pagamento poderá ser feito a uma parte que esteja em um país diferente daquele em que reside, mantenha um estabelecimento comercial ou onde tenha entregado os produtos ou os serviços que estão sendo pagos. Uso de Propriedade da Empresa A propriedade da empresa deve ser utilizada somente para fins corporativos legítimos e em benefício da Boston Scientific. Também somos responsáveis pela proteção dessa propriedade contra roubo, negligência e desperdício e devemos usar a propriedade da empresa de forma eficiente. A propriedade da empresa não pode ser utilizada para benefício pessoal dos membros de equipe ou terceiros. Nenhum de nós poderá transferir qualquer propriedade da empresa a outras pessoas, exceto no curso normal dos negócios com a devida autorização. A propriedade da empresa inclui mais do que a maioria das pessoas imaginam. Além das fábricas, equipamentos, computadores, software, estoque, recursos financeiros e materiais de escritório, a propriedade da empresa inclui nossas tecnologias, conceitos, propriedade intelectual, estratégias e projetos de desenvolvimento de produtos, estratégias e planos de negócios, listas de clientes, dados de pessoal, planos de marketing e vendas, listas telefônicas da empresa, organogramas, dados sobre custo de produtos, tabelas de preços, dados financeiros e todas as demais informações proprietárias referentes aos nossos negócios, clientes e membros de equipe. 888-968-8425 ADVICE LINE CÓDIGO DE CONDUTA Relatórios e Registros Financeiros 10 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page 24 CODE OF CONDUCT Integridade em tudo que fazemos 11 All of Boston Scientific’s information systems, including computers, communications systems, magnetic media, e-mail, voice mail, and Intranet, Sales Source and Internet access systems, are Boston Scientific’s property and generally must be used only for business activities. Incidental personal use is permissible as long as it does not consume more than a trivial amount of resources, does not interfere with productivity, does not preempt any business activity, is otherwise appropriate and reasonable and is consistent with our corporate values. Boston Scientific reserves the right periodically to access, read, monitor, inspect and disclose the contents of, postings to and downloads from all of Boston Scientific’s information systems to the full extent permitted by applicable law. No one may use Boston Scientific’s information systems at work to access, view, post, store, transmit, download, or distribute any profane, obscene, derogatory, harassing, offensive, or inappropriate materials. Additionally, none of us may use these systems to send company information or copyrighted documents that are not authorized for transmittal or reproduction. Conducting Business Globally Business with Governments and Government Officials All countries around the world have laws that prohibit us from making or paying, or offering to make or pay, money, gifts or inducements to influence government officials, or to induce the purchase of our products or services. “Government official” includes candidates for political office, political parties and employees of public hospitals and international organizations, such as the American Red Cross. “Inducements” are broadly defined to include anything of value. Even if it were not illegal, we do not want to obtain or retain business by giving gifts to officials of a government or a multinational organization like the United Nations or the World Health Organization either to influence any of their official acts, or to induce them to use their influence to affect any governmental act. Also, we cannot give or offer a gift to any person or firm where we know or have reason to believe that the gift will be passed on to a government official for such purposes. Remember that physicians and health care providers in many countries who are employed in the public sector are government employees. For additional information, please read the Use and Receipt of Gifts and Business Gratuities (Meals and Entertainment) section of this Code. Import and Export Laws Team members involved in importing or exporting our products, technology, or personal information need to be familiar with, and abide by, our policies and procedures affecting imports and exports. We must obtain all required licenses and accurately declare all goods we ship or transport in customs and shipping documentation. Many countries in which we operate have laws controlling the import and export of technology, personal information and medical devices. Violations of import and export control laws can occur if items exported to one country are re-exported to another country subject to different import or export controls. Violations can also occur merely by doing business with certain persons or businesses affiliated with, owned by, or controlled by persons designated as “prohibited entities.” The U.S. and other governments periodically impose trade restrictions, for example, embargoes, on certain countries. These laws are complex and change frequently. Customer service representatives at each distribution center can answer questions about countries currently subject to trade restrictions. ADVICE LINE 888-968-8425 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page 25 A integridade começa comigo Conduzindo Negócios Globalmente CÓDIGO DE CONDUTA Todos os sistemas de informação da Boston Scientific, inclusive computadores, sistemas de comunicação, meios magnéticos, e-mail, correio de voz, e os sistemas de acesso à Intranet, Fonte de Vendas e Internet pertencem à Boston Scientific e, de modo geral, devem ser utilizados apenas para fins comerciais. O uso pessoal esporádico é permitido, desde que não consuma mais do que uma pequena quantidade de recursos, não interfira com a produtividade, não prejudique qualquer atividade comercial, seja apropriado, razoável e coerente com nossos valores corporativos. A Boston Scientific reserva a si o direito de periodicamente acessar, ler, monitorar, inspecionar e revelar o conteúdo de mensagens enviadas e downloads de todos os sistemas de informação da Boston Scientific, na medida do que é permitido pela lei aplicável. Negócios com Governos e Autoridades Governamentais 11 É vedado o uso dos sistemas de informação da Boston Scientific durante o trabalho para acessar, visualizar, enviar, gravar, transmitir, executar ou distribuir qualquer material profano, obsceno, degradante, assediante, ofensivo ou inadequado. Além disso, nenhum de nós pode utilizar esses sistemas para enviar informações da empresa ou documentos protegidos por direitos autorais cuja transmissão ou reprodução não seja autorizada. Todos os países do mundo têm leis que nos proíbem fazer ou oferecer pagamento, em dinheiro, presentes ou incentivos para influenciar autoridades governamentais ou para induzir a compra de nossos produtos ou serviços. “Autoridade governamental” inclui candidatos a cargos políticos, partidos políticos e funcionários de hospitais públicos e organizações internacionais, como o American Red Cross. A definição ampla de “incentivos” inclui qualquer objeto de valor. Mesmo se isso não fosse ilegal, não gostaríamos de obter ou manter negócios através de presentes para autoridades governamentais ou organismos internacionais como as United Nations (Nações Unidas) ou a World Health Organization (Organização Mundial da Saúde), seja para influenciar qualquer decisão oficial ou para induzi-los a exercer sua influência em relação a uma decisão governamental. Além disso, não podemos presentear qualquer pessoa ou empresa se soubermos ou tivermos motivo para acreditar que tal presente será repassado a uma autoridade governamental para essa finalidade. Lembre-se de que em muitos países os médicos e os prestadores de serviços de assistência à saúde que trabalham no setor público são funcionários do governo. Para obter mais informações, leia o capítulo Utilização e Aceitação de Presentes e Cortesias Oferecidas no Curso dos Negócios (Refeições e Entretenimento) deste Código. Leis de Importação e Exportação Os membros de equipe que atuam na importação e exportação dos nossos produtos, tecnologia ou informações pessoais devem se familiarizar com nossas políticas e procedimentos referentes a importações e exportações e cumpri-las. Devemos obter todas as licenças necessárias e declarar precisamente todas as mercadorias que embarcamos ou transportamos pessoalmente na documentação alfandegária e de transporte. Muitos dos países onde operamos possuem leis que controlam a importação e exportação de tecnologia, informações pessoais e produtos médicos. Pode haver violação das leis de controle de importação e exportação se produtos exportados para um determinado país forem reexportados para um outro onde as leis de controle da importação ou exportação sejam diferentes. O simples fato de negociar com determinadas pessoas ou empresas afiliadas, pertencentes ou controladas por pessoas definidas como “entidades proibidas” poderá caracterizar uma violação. O governo dos Estados Unidos e outros governos impõem periodicamente restrições comerciais, tais como embargos comerciais, contra certos países. Essas leis são complexas e sofrem freqüentes alterações. Os representantes de atendimento ao cliente de cada centro de distribuição podem esclarecer dúvidas sobre os países atualmente sujeitos a restrições comerciais. 888-968-8425 ADVICE LINE 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page 26 CODE OF CONDUCT Integridade em tudo que fazemos 12 Anti-boycott Laws U.S. anti-boycott laws and regulations prohibit Boston Scientific from participating in a boycott by one country of another country. While these laws were passed primarily to address the Arab boycott of Israel, they are not limited to that boycott. All requests for Boston Scientific to cooperate in a boycott or to provide information about our business with countries subject to a boycott must be reported immediately to the Legal Department, and we must not respond to any such requests for information. We are required by law to report promptly such requests to the U.S. government. Corporate Integrity Program Administration What is Our Corporate Integrity Program? The Corporate Integrity Program was established to reaffirm our commitment to conducting business with integrity at all times. Ethical issues can arise, even when good people with the best of intentions are involved. Knowing just what to do can be difficult. Our Corporate Integrity Program is intended to clarify our corporate values, reinforce our commitment to acting with integrity in everything we do, and provide guidance in dealing with ethical and legal concerns. Our Corporate Integrity Program includes this Code and our policies relating to the laws that affect our operations. It also develops training on this Code and those policies, and systems for monitoring compliance and addressing any instances of non-compliance. Program materials are available at the Corporate Integrity Program Intranet site (http://depts.inside.bsci.com/corp_integrity) or from the Director of Corporate Integrity and Compliance (508-650-8477). The Audit Committee of the Board of Directors oversees the operation of the Corporate Integrity Program. Other persons with responsibility for the Program include the Senior Vice President, General Counsel and Secretary, who serves as our Chief Corporate Integrity and Compliance Officer, plus the Director of Corporate Integrity and Compliance, who is responsible for the day-to-day operation of the Corporate Integrity Program. A current list of the people serving in these roles is located on the Corporate Integrity Program Intranet site (http://depts.inside.bsci.com/corp_integrity). Corporate Integrity Program Training This Corporate Integrity Program and our Code of Conduct apply to each and every one of us. Accordingly, all Boston Scientific team members must complete required Corporate Integrity Program training. Refresher training modules and training on policies relating to specific laws and/or jobs also will be made available from time to time. All required training must be completed within the applicable time frame. Any team member interested in obtaining additional integrity training, either for themselves or for their direct reports, may call the toll-free Advice Line (888-968-8425) or the Director of Corporate Integrity and Compliance (508-650-8477). ADVICE LINE 888-968-8425 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page 27 A integridade começa comigo As leis e a regulamentação anti-boicote dos Estados Unidos proíbem a Boston Scientific de participar de boicotes promovidos por determinado país contra um outro. Embora essas leis tenham sido aprovadas principalmente para tratar do boicote promovido pelos países árabes contra Israel, elas não se limitam apenas a esse boicote. Todas as solicitações feitas à Boston Scientific para que coopere com um boicote ou forneça informações sobre nossos negócios com países sujeitos a boicote devem ser comunicadas imediatamente ao Legal Department e nós não devemos responder a tais solicitações de informações. A lei determina que devemos informar imediatamente tais solicitações ao governo dos Estados Unidos. Administração do Corporate Integrity Program O que é o nosso Corporate Integrity Program? O nosso Corporate Integrity Program foi introduzido para confirmar nosso compromisso de sempre conduzir nossos negócios com integridade. Mesmo quando pessoas de boa fé e com as melhores intenções estão envolvidas, podem surgir questões éticas. Saber o que fazer exatamente poderá ser difícil. O objetivo do nosso Corporate Integrity Program é esclarecer nossos valores corporativos, enfatizar nosso compromisso de agir com integridade em tudo o que fazemos e fornecer orientação para tratar das questões éticas e jurídicas que nos preocupam. Nosso Corporate Integrity Program inclui este Código e nossas políticas relativas às leis que afetam nossas operações. Ele também desenvolve treinamento para os funcionários sobre as disposições deste Código e suas políticas, bem como dos sistemas para monitorar seu cumprimento e dispõe sobre casos de não cumprimento. O material do Programa está disponível no site do Corporate Integriy Program na Intranet (http://depts.inside.bsci.com/corp_integrity) ou poderá ser obtido com o Director of Corporate Integrity and Compliance (508-650-8477). O Audit Committee of the Board of Directors (conselho fiscal da diretoria) supervisiona o funcionamento do Corporate Integrity Program. Outros responsáveis pelo Programa são o Senior Vice President, General Counsel and Secretary, que ocupa o cargo de Chief Corporate Integrity and Compliance Officer (diretor-geral para a integridade e cumprimento corporativo), além do Director of Corporate Integrity and Compliance, responsável pela operação diária do Corporate Integrity Program. Uma lista atualizada das pessoas que cumprem essas funções pode ser encontrada no site do Corporate Integrity Program na nossa Intranet (http://depts.inside.bsci.com/corp_integrity). Treinamento do Corporate Integrity Program O Corporate Integrity Program e nosso Código de Conduta se aplicam a todos e a cada um de nós. Assim sendo, todos os membros de equipe da Boston Scientific devem completar o treinamento exigido do Corporate Integrity Program. Periodicamente serão colocados na nossa Intranet módulos de atualização e treinamentos sobre as políticas relativas a leis específicas e/ou cargos. Todo o treinamento exigido deve ser concluído dentro do prazo aplicável. Qualquer membro de equipe interessado em receber treinamento adicional em integridade para si ou seus subordinados diretos, poderá ligar gratuitamente para o Advice Line (888-968-8425) ou para o Director of Corporate Integrity and Compliance (508-650-8477). 888-968-8425 ADVICE LINE CÓDIGO DE CONDUTA Leis Anti-boicote 12 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page 28 CODE OF CONDUCT Integridade em tudo que fazemos 13 Advice Line The Corporate Integrity Program maintains an Advice Line. The Advice Line is a toll-free telephone number that anyone can call, 24 hours per day, seven days per week, to ask for guidance about and to report integrity concerns. The toll-free number is: 888-968-8425. If you are calling from the U.S., Puerto Rico or Canada, you must dial 1-888-968-8425. If you are calling from anywhere else, you must first access AT&T Direct by dialing the country-specific access code of the country from which you are calling. The AT&T Direct access codes are printed in the back of this Code and in advertisements in certain internationally distributed newspapers. Once you reach AT&T Direct, dial 888-968-8425. Do not dial “1” or “0” before dialing 888-968-8425 or you will be asked to provide billing information. Certain international phone configurations require callers to press the “*” key before dialing 888-968-8425. If you have trouble accessing AT&T Direct, please confirm that the phone you are calling from is capable of placing international calls. The Advice Line may also be used to report anonymously (without giving your name) possible illegal or unethical conduct. You need to be aware that if you choose not to give your name, we may be less able to obtain necessary details to follow up on a report, or to provide you, as appropriate, with possible solutions to your concern, information relating to the resolution of your concern, and/or the outcome of any investigation. In some circumstances, local law may prohibit or restrict the availability of anonymous reporting, in which case the Caller will be referred to an appropriate, alternative resource. Calls to the Advice Line cannot be traced. The identity of the caller, and the fact that the call to the Advice Line or other report was made, will be kept confidential to the extent possible while still allowing a responsive investigation to proceed. Corporate Integrity Program Investigations Every concern and/or inquiry and every allegation of wrongdoing made through the Corporate Integrity Program, including calls to the Advice Line, will be reviewed, evaluated and responded to in a timely and impartial manner that respects the rights of all parties concerned. Follow-up steps will include any necessary corrective action or changes. Investigations will be confidential to the extent possible in the circumstances. All of us must fully cooperate with investigation efforts. No Retaliation Policy Boston Scientific will not tolerate any form of retaliation against an individual because he or she made a good-faith report, or assisted with or cooperated in an investigation of a report, including reports made to or investigated by Boston Scientific, a government or a government official. Boston Scientific will also not tolerate any other form of retaliation that is prohibited by applicable law. Code of Conduct Written Certifications You must certify that you have received a copy of this Code and understand that abiding by this Code is a mandatory part of being a member of the Boston Scientific team. It is not voluntary. Similar certifications will be required after completing any required corporate integrity training. In addition, each salaried employee and certain other employees in sensitive jobs will be required to certify periodically that he or she has reported all suspected or known violations of this Code. ADVICE LINE 888-968-8425 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page 29 A integridade começa comigo O Corporate Integrity Program mantém uma linha telefônica denominada Advice Line. O Advice Line é um número de telefone gratuito para o qual qualquer pessoa poderá ligar, 24 horas por dia, sete dias por semana, para solicitar orientação e informar sobre questões de integridade. O número do telefone é: 888-968-8425. Se você estiver ligando dos Estados Unidos, Porto Rico ou Canadá, disque 1-888-968-8425. Se estiver ligando de qualquer outro lugar, você deverá inicialmente ligar para a AT&T Direct, discando o código de acesso específico para o país de onde estiver chamando. Os números de acesso da AT&T Direct podem ser encontrados na contracapa deste Código e também em anúncios veiculados em determinados jornais distribuídos internacionalmente. Após completar a ligação para o AT&T Direct, disque 888-968-8425. Não tecle “1” ou “0” antes de 888-968-8425 pois informações sobre a cobrança da ligação serão solicitadas. Em determinados sistemas de telefonia internacional, a pessoa que está efetuando a ligação deverá teclar “*” antes de discar 888-968-8425. Se você tiver dificuldades em acessar a AT&T Direct, verifique se o telefone de onde você está efetuando a ligação permite ligações internacionais. O Advice Line também poderá ser utilizado para comunicar anonimamente (sem informar o seu nome) uma possível conduta ilegal ou antiética. É importante que você saiba que se você preferir não dar o seu nome talvez tenhamos mais dificuldade em obter todos os detalhes necessários para dar seguimento à sua comunicação ou, se apropriado, oferecer-lhe possíveis soluções para a sua preocupação, informações sobre a solução da mesma, e/ou lhe informar o resultado da investigação. Em algumas circunstâncias, a lei local pode proibir ou restringir a disponibilidade de informar anonimamente, e nesse caso a Pessoa que faz a chamada será direcionada a um recurso alternativo apropriado. As ligações para o Advice Line não podem ser rastreadas. A identidade da pessoa que efetua a ligação e o fato de que foi feita a ligação para o Advice Line ou que uma outra comunicação foi feita serão mantidos em confidencialidade na medida máxima do possível, e uma investigação para resposta será realizada. Investigações do Corporate Integrity Program Todas as questões e/ou perguntas, e todas as alegações de ocorrências comunicadas através do Corporate Integrity Program, inclusive por chamadas ao Advice Line, serão analisadas, avaliadas e respondidas oportuna e imparcialmente, respeitando-se os direitos de todas as partes envolvidas. Os passos seguintes incluirão qualquer medida corretiva e alterações necessárias. As investigações serão confidenciais na medida do possível, de acordo com as circunstâncias. Todos devem cooperar plenamente com a investigação. Política de Não Retaliação A Boston Scientific não tolerará qualquer forma de retaliação contra um indivíduo que tenha feito uma comunicação de boa fé, auxiliado ou cooperado numa investigação de comunicação, inclusive comunicações feitas ou investigadas pela Boston Scientific, um governo ou uma autoridade do governo. A Boston Scientific também não tolerará quaisquer outras formas de retaliação proibidas pelas leis aplicáveis. Certificações por Escrito do Código de Conduta Você deve certificar que recebeu um exemplar deste Código e que entende que observar este Código é parte de sua obrigação na função de membro de equipe Boston Scientific. Não é um ato voluntário. Certificações similares serão exigidas após a conclusão de qualquer treinamento em integridade corporativa. Além disso, será necessário que cada funcionário assalariado e certos funcionários em cargos confidenciais certifiquem periodicamente que comunicaram todas as violações suspeitas ou constatadas deste Código. 888-968-8425 ADVICE LINE CÓDIGO DE CONDUTA Advice Line 13 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page 30 CODE OF CONDUCT Integridade em tudo que fazemos 14 Code of Conduct Waivers Any waiver of this Code involving a member of the Board of Directors, the Executive Committee or a Senior Financial Officer (Treasurer, Corporate Controller), may be made only by the Board or a Board committee comprised of disinterested Directors and must be promptly disclosed to shareholders as required by applicable laws and regulations. Monitoring, Auditing, Corrective Action and Discipline As members of the Boston Scientific team, we are responsible for cooperating with all Corporate Integrity Program monitoring and auditing activities. Any violation of this Code or Corporate Integrity Program policies will be taken very seriously. When a violation is identified, prompt and appropriate corrective action will be taken to respond to the violation. This may include making appropriate notifications and implementing changes to prevent further similar violations. Failure to comply with the spirit as well as the letter of this Code, and failure to participate in required training and Corporate Integrity Program-related activities including monitoring and auditing activities and investigations, will be considered in employment-related decisions. It also may result in corrective or disciplinary action, up to and including termination from employment. The corrective or disciplinary action taken will vary based on the nature, severity and frequency of the violation. Conclusion Due to the complexity of our business and the competitive realities of the marketplace, we must be clear about our corporate values and maintain a vigorous commitment to acting with integrity. We must work zealously, honestly and in good faith with our hospital and physician partners on behalf of the millions of patients who entrust themselves to that partnership. We have a noble cause and a noble calling. Let’s keep it that way. Approved by the Board of Directors: February 24, 2004 ADVICE LINE 888-968-8425 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page 31 A integridade começa comigo Qualquer renúncia a este Código que envolva algum membro do Board of Directors, o Executive Committee ou um Senior Financial Officer (Treasurer, Corporate Controller) só pode ser realizada pelo Board ou um Board Committee composto de Directors desinteressados e deve ser imediatamente revelada aos acionistas conforme exigido pela legislação e regulamentos aplicáveis. Monitoramento, Auditoria, Medidas Corretivas e Disciplina Como membros da equipe da Boston Scientific, temos a responsabilidade de cooperar com todas as atividades de monitoramento e auditoria do Corporate Integrity Program. Qualquer violação deste Código ou das políticas do Corporate Integrity Program será analisada com muita seriedade. Quando identificada a violação, medidas corretivas apropriadas serão imediatamente aplicadas em resposta à violação. Isso poderá incluir avisos apropriados e a adoção de mudanças para impedir que outras violações semelhantes ocorram novamente. O não cumprimento segundo o espírito e as disposições expressas deste Código e a não participação nos treinamentos exigidos e em outras atividades relacionadas ao Corporate Integrity Program, inclusive atividades de monitoramento, auditoria e investigação serão considerados nas decisões relativas ao emprego. Isso também poderá resultar em medidas corretivas ou disciplinares, inclusive ensejar a rescisão do contrato de trabalho. A medida corretiva ou disciplinar a ser imposta variará de acordo com a natureza, gravidade e freqüência da violação. Conclusão Em virtude da complexidade dos nossos negócios e das realidades da concorrência no mercado, devemos ser transparentes quanto aos nossos valores corporativos e manter um firme compromisso de agir com integridade. Devemos trabalhar diligente e honestamente e de boa fé com os nossos hospitais e médicos associados em benefício dos milhões de pacientes que depositam sua confiança nessa parceria. Temos uma causa e ocupação nobres. Vamos mantê-las assim. Aprovado pela Board of Directors em 24 de fevereiro de 2004 888-968-8425 ADVICE LINE CÓDIGO DE CONDUTA Abstenções do Código de Conduta 14 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page 32 ÍNDICE REMISSIVO Integridade em tudo que fazemos 15 A E abstenção ........................................................................6, 14 acionistas ........................................................................7, 14 analista ..................................................................................9 anonimamente ..................................................................13 antiético/ético ..........................................1, 2, 4, 12, 13, 18 antimonopólio ....................................................................4 antitruste ..............................................................................4 apropriado ..............................1, 2, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 13, 14 aspecto de impropriedade ....................................................9 assediar (assédio) ............................................................5, 11 ético/antiético ..........................................1, 2, 4, 12, 13, 18 exportação(ções) ................................................................11 externo ........................................................................4, 6, 8 B F falso/falsificar ..................................................................9, 10 fatura(s) ..............................................................................10 fazer perguntas ..............................................................1, 13 fornecedor(es) ..........................................................3, 4, 6, 7 fornecedores de assistência à saúde/fornecedor(es) de tratamento da saúde ......................2, 3, 4, 5, 7, 9, 10, 11 boa-fé ............................................................................2, 14 boicote ................................................................................12 G C gerente(s)(gerenciamento) ............................1, 2, 3, 6, 7, 18 governo(s) ............................................3, 5, 7, 9, 11, 12, 13 gratificação(ções) comercial(ais) ................................2, 3, 11 capital acionário ..............................................................8, 9 certificar/certificação(ções) ................................................13 clientes(s) ............................................2, 3, 4, 5, 7, 9, 10, 11 cliente(s)/costumes ........................................................3, 11 colegas de trabalho ..............................................................5 concorrer, concorrência, concorrente(s) ..................3, 4, 6, 7 confidencial ..................................................4, 5, 7, 8, 9, 13 conflito(s) de interesse ......................................................3, 6 cooperar ..........................................................12, 13, 14, 18 correto/incorreto ............................................3, 4, 6, 7, 8, 9 cortesia ............................................................................1, 5 cultura ..................................................................................1 cumprir/respeitar ................................1, 2, 3, 4, 5, 7, 10, 13 D desconto(s) ........................................................................10 descumprimento ................................................................12 dever de lealdade ..........................................................1, 3, 6 dignidade ........................................................................1, 5 direitos autorais ..............................................................4, 11 discriminar ..........................................................................5 documento/retenção de documento ..........3, 4, 8, 9, 10, 11 H honesto/honestidade ............................................1, 2, 3, 14 hospital ................................................................2, 3, 11, 14 I ilegal/legal ..................1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 importação(ções) ................................................................11 inapropriado/ apropriado ........................1, 2, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 13, 14, 18 incorreto/correto ............................................3, 4, 6, 7, 8, 9 induzir/induções ................................................................11 influenciar(influência) ..................................1, 2, 3, 6, 9, 11 informações sobre a empresa ............................4, 7, 8, 9, 11 infringir ................................................................................4 injusto/justo/justiça ..................................1, 2, 3, 4, 5, 6, 10 integridade/preocupação com a integridade ......................1, 2, 3, 5, 6, 12, 13, 14, 18 intimação judicial ................................................................9 investigaçãotion(ções) ..........................................2, 9, 13, 14 ADVICE LINE 888-968-8425 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page 33 A integridade começa comigo Q justo/justiça/injusto ..................................1, 2, 3, 4, 5, 6, 10 qualidade ......................................................................1, 3, 5 L R legal/ilegal ..................1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 lei(s) ..............................1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14 litígio ....................................................................................9 receita ................................................................................10 refeições ......................................................................2, 3, 11 registros/documentos ..................................3, 4, 8, 9, 10, 11 relatório(s)(relatado) (relatando) ..............................2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 18 respeitar/cumprir ................................1, 2, 3, 4, 5, 7, 10, 13 responsabilidade ..................................................................1 responsabilidade(s) individual(ais) ......................................1 responsável/responsabilidade(s) ......1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13 restrições de comércio ........................................................11 retaliação ..................................................................2, 13, 18 revelar/revelação ..........................3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14 M maltratar ..............................................................................5 marca registrada ..................................................................4 médico(s) ............................................................2, 3, 11, 14 medida corretiva ..........................................................13, 14 meio ambiente ............................................................2, 5, 7 N negociação privilegiada ....................................................8, 9 news media (meios de comunicação de notícias) ................9 nomes comerciais ................................................................4 O S segredos comerciais ..............................................................4 seguro/segurança/salvaguarda ......................................5, 6, 7 situações desafiadoras ..........................................................1 suborno ou dinheiro por fora ..............................................3 supervisionar ..........................................................11, 12, 14 ofensivo ..........................................................................5, 11 T P paciente(s) ..................................................................2, 5, 14 pagamento(s) ................................................................2, 10 patente(s) ..........................................................................4, 8 pesquisa ....................................................................2, 4, 5, 8 presente(s) ..................................................................2, 3, 11 política(s) ........................1, 2, 3, 5, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 18 político ..........................................................................7, 11 preciso(precisamente) ..........................................2, 9, 10, 11 privacidade ..........................................................................5 produto(s) ..................................................1, 2, 4, 5, 10, 11 propriedade da empresa ........................................6, 7, 8, 10 propriedade exclusiva ....................................................7, 10 888-968-8425 ADVICE LINE terceiro(s) ........................................................................3, 8 tópicos sensíveis ....................................................................4 treinamento ..........................................................12, 13, 14 truste ....................................................................................2 V violar/violação ................................2, 3, 4, 8, 11, 13, 14, 18 ÍNDICE REMISSIVO J 16 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page 34 CÓDIGO DE CONDUTA Integridade em tudo que fazemos 17 Códigos de Acesso Direto da AT&T para Locais da Boston Scientific Obs: Esses códigos foram atualizados em Novembro de 2006. A lista atualizada pode ser obtida pelo telefone com o Director of Corporate Integrity and Compliance ou no website da AT&T no seguinte endereço: http://www.business.att.com/ África do Sul 0-800-99-0123 Hungria 06-800-01111 Alemanha 0800-2255-288 Índia 000-117 Argentina 0-800-288-5288 (ALA) 0-800-555-4288 (Telecom) 0-800-222-1288 (Telefonica) Irlanda 1-800-550-000 Israel 1-80-94-94-949 (Bezeq) Itália 800-172-444 Japão 00-539-111 (KDDI) 00-665-5111 (IDC) 00-441-1111 (JT) Austrália 1-800-551-155 (Optus) 1-800-881-011 (Telstra) Áustria 0-800-200-288 Barbados 1-800-872-2881 Jordão 18-800-000 Bélgica 0-800-100-10 Líbano Brasil 0800 890 0288 ou 0800-8888-288 426-801 (dentro de Beirute) 01-426-801 (fora de Beirute) Chile 800-225-288 (AT&T Node) Malásia 1-800-80-0011 China, R.P. 108-888 (Netcom Group) (Região norte, Pequim e proximidades) 108-11 (Telecom) (Região sul, Xangai e proximidades) México 01-800-288-2872 Noruega 800-190-11 Nova Zelândia 000-911 Polônia 0-0800-111-1111 Porto Rico 1-800-225-5288 Cingapura 800-0111-111 (Sing Tel) 80-0001-0001 (StarHub) Colômbia 01-800-911-0010 Portugal 800-800-128 Coréia 0072-911 (Korea telecom) 0030 911 (DACOM) Reino Unido 0800-89-0011 (BT) 0500-89-0011 (C&W) Dinamarca 8001-0010 República Tcheca 00-800-222-55288 Espanha 900-99-00-11 Suécia 020-799-111 Filipinas 105-11 (Digitel) (Globe) (Philcom) (PLDT) (Smart) Suíça 0800-89-0011 Tailândia 1-800-0001-33 ou 001-999-111-11 Finlândia 0-8001-10015 Taiwan 00-801-10-288-0 França 0800-99-0011 ou 0805-701-288 Turquia 00-800-12277 Grécia 00-800-1311 Uruguai 000-410 Holanda 0800-022-9111 Venezuela Hong Kong 800-96-1111 (Hong Kong Telephone) 800-93-2266 (New World Telephone) 0-800-2255-288 0-800-552-6288 (Espanhol) Vietnã 1-201-0288 ADVICE LINE 888-968-8425 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page 35 A integridade começa comigo Cada funcionário, assim como todos os outros membros de equipe que não sejam empregados e que estejam regularmente nas instalações da Boston Scientific, devem agir com integridade ao conduzir os negócios da Boston Scientific. Isso inclui as seguintes obrigações básicas: • LIDERE PELO EXEMPLO, usando seu comportamento para servir de exemplo a todos os outros membros da equipe. • SEJA FIEL AO TEXTO E SOBRETUDO AO ESPÍRITO de nosso Código de Conduta e às outras políticas aplicáveis. • TENHA UM ENTENDIMENTO BÁSICO DAS QUESTÕES cobertas por nosso Código de Conduta e pelas políticas do Corporate Integrity Program. As políticas do Corporate Integrity Program foram publicadas no site da Intranet: http://depts.inside.bsci.com/corp_integrity e estão à disposição no Corporate Integrity Program (508-650-8477). • COMPREENDA DE FORMA DETALHADA as políticas e procedimentos locais, regionais, departamentais, corporativos ou outros que se apliquem a seu cargo. • COMPREENDA AS DIVERSAS OPÇÕES que você tem para levantar suas questões relacionadas à integridade. Elas foram relacionadas na página 2 de nosso Código de Conduta. Na contracapa de nosso Código encontra-se um quadro descrevendo essas opções. Cópias do Código estão à disposição na seção Investor Relations, Corporate Governance do site http://www.bostonscientific.com e no site da Intranet do Corporate Integrity Program (http://depts.inside.bsci.com/corp_integrity). • LEVE AO CONHECIMENTO IMEDIATAMENTE QUALQUER QUESTÃO DE INTEGRIDADE que você possa ter em relação a qualquer conduta comercial que viole nosso Código de Conduta ou qualquer política da Boston Scientific, ou a alguma solicitação que, a seu ver, pareça ilícita ou antiética. • CASO LEVE AO CONHECIMENTO ALGUMA QUESTÃO DE INTEGRIDADE e ache que o caso não está sendo tratado no tempo adequado, continue insistindo em levar o caso às pessoas apropriadas até que o caso seja tratado. • COLABORE com a Boston Scientific nas investigações de questões de integridade. • NÃO FAÇA QUALQUER RELATIAÇÃO contra alguma pessoa que comunique de boa-fé sua preocupação com a integridade ou que esteja colaborando numa investigação com relação a tal preocupação, inclusive relatórios preparados para ou investigados pela Boston Scientific, um governo ou uma autoridade governamental. DÚVIDAS? Fale com seu gerente. 888-968-8425 ADVICE LINE CÓDIGO DE CONDUTA Lista de Verificação de Integridade Corporativa para Membros de Equipe 18 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page 36 CÓDIGO DE CONDUTA Integridade em tudo que fazemos 19 ADVICE LINE 888-968-8425 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page IBC 16186.LI 4/16/07 5:11 PM Page BC Boston Scientific Corporation Tel 508.650.8000 www.bostonscientific.com ©2006 Boston Scientific Corporation BSC409 12/06