general agreement on tariffs and trade

RESTRICTED
GENERAL AGREEMENT O N
TARIFFS A N D TRADE
L/U713
1 November 1978
Limited Distribution
BRAZIL - IMPORT RESTRICTIONS
The Permanent Delegation of Brazil has deposited with the secretariat copies
of the following regulations concerning measures taken for balance-of-payments
reasons in force in Brazil.
19 December 1977 - Decree-Law No. 1589
Extension of the Import Deposit Scheme until 30 June 1979.
2 January 1978
- Cacex, Bank of Brazil S.A. - Communication No. 78/2
(a 90-page consolidation of current regulations
concerning the import regime. Chapter III concerns
import suspensions in force until 31 December 1978,
affecting the items listed in Annex C to Cacex
,
Communication No. 78/2, a copy of which is reproduced
herewith.
21 February 1978 - Cacex, Bank of Brazil S.A. - Communication No. 78/8.
Modifications to import suspensions measures.
12 May 1978
- Cacex, Bank of Brazil S.A. - Communication No. 78/18.
Exemptions from import suspensions measures.
5 April 1978
- Central Bank of Brazil. Circular No. 371. Modifications
to provisions concerning imports with foreign financing.
25 April 1978
- Central Bank of Brazil. Resolution No. VT3. Additional
exemptions from import deposit requirement.
17 May 1978
- Central Bank of Brazil. Resolution No. U77. Additional
exemptions from import deposit requirement.
19 June 1978
- Central Bank of Brazil. Resolution No. U85. Additional
exemptions from import deposit requirement.
Copies of these documents can he obtained from the secretariat on request.
In Portuguese.
L/U713
Page 2
Conunlcado CACEX n<? 78/2
ANEXO C
MERCADORIAS CUJA EMISSAO DE GUIAS DE IMPORTAÇAO
ESTA SUSPENSA
(item 7 do présente Comunicado)
CAPl- POSIÇXO
TULO
01
01.06
SUBPOSICAO E ITEM
02.01
M E R C A D
P R I A
Aves de canto ou ornamental.
Exceto: Quando
importadas
jardins zoolôgicos.
diretamente
por
02
Todas
Todas
Carnes e miûdos cornestîveis.
03
04
03.01
Todas
01.02
Todas
Peixes vivos para ornamentaçao.
Leite e produtos lâcteos; ovos de aves; mel
natural; produtos
comes tlveis de orlgem
animal, nâo «specificados nem compreendldos
em outra parte da nomenclature.
Ovos frescos para incubaçâo).
Mel natural).
Excetoi
05
05.15
(04.OS.01.01
(04.06.00.00
06.00
Asas de borboletas.
Flores e botôes de flores, cortados, para
buquês ou para ornamentos, frescos, secos,
branqueados, tintos, impregnados ou de outro
modo preparados.
Folhagem, folhas, ramos e outras partes de
plantas, ervas, musgos e
llquens, para
buquês ou para ornamentos, frescos, secos,
branqueados, tintos, impregnados ou de outro
modo preparados, com exclusâo das flores e
botôes da posiçao 06.03.
06.03
Todas
06.04
00.00
09
09.02
09.0 3
09.04
Todas
Todas
Todas
Cha.
Erva-mate.
Pimenta
(do gênero "Piper"); pimentos (dos
gêneros 'Capsicum* ! "Pimenta" ).
10
10.05
Todas
Milho.
Todas
Produtos da indûstria de moagem; malte; amidos
e fêculas; gluten; inulina.
Malte, mesmo torrado, inteiro ou partido).
11
12
Todas
Exceto;
(11.07 01.00
12.02
Todas
12.05
Todas
Farinhas de sementes e de frutos oleaginosos,
•em previa extraçâo do ôleo, com exclusâo da
farinha de mostarda.
Raîzes de chicôria, frescas ou secas, mesmo
cortadas, nâo torradas.
L/UT13
Page 3
C o n u n i c a d o CACEX n<? 78/2
CAPÎ- POSIÇSO
S'.'FPOSIC Â 0 E ITEM
Anexo C
.'IE3CADORIA
TUI.0
13.03
01.37
Sucos e extratos veaet.i; = de nenta 'hortclâ-oinenta).
13.08
Tc las
15.12
00.00
15.13
Todas
flleos aninais ou vooetais, cozidos,
oxidadns,
desidratados, sulfurados, sunrados, estandolizados ou nodificados nor outros nroce.isos.
Oleos e frorduras aninais ou ''enetais, total ou
parcialnente hidroier.ados, e ôlcos o
Torturas aninais ou venetais sol'dificados ou endurecidos nor rrualouer outro orocesso, nesno
refinados, nas sen irenaro posterior.
Mari'arina, sucedâneos de banha e outras norduras alinentïcias orenaradas.
Ceras veaetais, nesno coloridas artificialnente.
13
15
15.16
:«
Todas
Exceto
17
Todas
Todas
Prepararôes de carnes, de neixes, He crustâceos
e de noluscos.
(16.02 05 01 .. . Pastas (patês, de fînado da nansoï.
(16.04 06 00 . . . Prenaracôes e conservas de arennue).
(16.04 07 00 . .. Caviar).
Todas
Todas
(17.02 01 00
(17.02 02 00
Açûcares e nrodutos de confeitaria.
. . . Glucose, nesno en xarooe).
. . . Lactose, nesno en xarope).
18
Todas
Todas
Cacau e suas prepararôes.
19
Todas
Todas
Prepararôes à base de cereais, farinhas, anidos
ou féculas; nrodutos de nastelaria.
20
Todas
Todas
Prepararôes de lerçunes, de hortaliras, de f rutas e de outras plantas ou nartes de plantas.
21
Todas
Todas
Prenararôes alinentïcias diversas.
22
Todas
Todas
Exceto: as s t u u i n t e s n o s i çôes, exclusivanente quan
co o n e ir.arias e pro'ceùor.
es do pais p r o d u t o r :
(22.05. 00 00 ...
23
24
23. o:
(22.09. 03 00
(22.09. 04 00
(22.09. 05 00
.. .
. ..
...
(22.09. 13 00
(22.09. 16 00
.. .
. . .
Bebidas, llcuidos alcoolicos e vinaares.
Vinhos de uvas 'rescas; mosto de uvas
frescas
con a *emer.tarào abafada con alcool (inclusive as ristelas)).
Vodca).
Ulsnue) .
Destilado, extrato ou concentrado
alcoôlico
prônrios para a elaborarâo de ulsnue).
Exclusivanente "bitter ar.rustura').
Prenandos alcool icos cornostos , chanados "'extratos concentrados", oara 'abricarâo âe bebidas) .
23.02
02.00
Todas
Torresmos.
Farelos, sêneas e outros reslduos de oeneiraràb,
de noarren ou de outros tratanentos dos rrràos
de cereais e de lequminosas.
24.02
Todas
Fumo ou tabaco elaborado; extratos ou siœios
funo ou tabaco.
de
Continua.
'
LA713
Page h
Comunicado CACEX n9 78/2
CAPl- POSIÇÂO
TULO
25
33
SUBPOSICAO E ITEM
25.06
Todas
25.14
Todas
25.15
Todas
25.16
Todas
25.17
Todas
25.20
00.00
33.01
35.00
41.00
Todas
33.06
Exceto:
34
39
34.01
(33.06.05.00
00.00
34.05
Todas
34.06
Todas
39.07
Todas
Exceto:
(39.07.05.00
(39.07.07.00
(39.07.10.00
(39.07.30.00
Anexo C
M E R C A D O R I A
Quartzo (com exceçâo das areias naturals);
quartzito
em
bruto,
desbastado
ou
slmplesmente serrado.
Ardosia em bruto, esfoliada, desbastada ou
simplesnente serrada.
Mârmores, travertlnos
(pedras
de tlvoli),
granito belga e outras pedras calcâreas de
cantarla ou de construçâo, de densidade
aparente igual
ou
superior
a
2,5 e
alabastro,
em
bruto,
desbastados
ou
slmplesmente serrados.
Granito, pôrfiro, basalto, arenito e_outras
pedras de cantaria ou de construçâo, em
bruto, desbastados ou slmplesmente serrados.
Seixos e pedras britadas
(mesmo tratados
termicamente),
cascalhos,
macadame
e
macadame alcatroado, dos tipos geralmente
utilizados para concreto e para empedramento
de rodovias, de vias férreas ou outros
balastros; silex e seixos rolados, mesmo
tratados termicanente; grânulos e fragmentos
(mesno tratados termicanente) e pas das
pedras das posiçôes 25.15 e 25.16.
Gesso cru; anidrita; gessos calcinados, mesmo
coloridos
ou
adicionados
de
pequenas
quantidades de aceleradores ou retardadores,
corn
exclusâo
dos gessos
especialmente
preparados para uso dentârio.
Oleo essenci.*l de pau-rosa.
Oleo essencial de sassafras.
Produtos
de
perfumaria ou
de
toucador
preparados e cosméticos prepar.. ios.
Perfumes).
Sab'ôes ; produtos
e
preparacoes or^jânicas
tenso-ativos usados como sabao, em barras,
em pedaços ou figuras moldadas ou em pâes
(que contenham ou nâo sabâo).
Pomadas e crèmes para calçados, encâusticas,
lustros para meta is, pastas e pôs para arear
e preparaçôes senelhantes, corn exclusâo das
ceras preparadas da posiçao 34.04.
Vêlas,
clrios, pavios para lamparinas
e
artigos semelhantes.
Hanufaturas das matérias compreendidas nas
posiçôes 39.01 a 39.06.
Correias transportadoras).
Exclusivamente nalheta, niceta e tubo para envasar sêmen).
Cinto salva-vida, colete salva-vida,
bôla
salva-vida
e
equipamento semelhante de
salvamento).
Correias de transmissâo).
Continua.
L/UT13
Page 5
Conunicado CACEX n9 78/2
CAPl- POSICXO
TULO
40
40.06
99.00
40.12
Todas
40.14
Exceto:
40.16
42
SUBPOSICAO E ITEM
Todas
(40.14.04.00
(40.14.05.00
(40.14.06.00
(40.14.07.00
00.00
42.01
Todas
42.02
Todas
42.03
Excetoi
42.05
Todas
(42.03.01.01
(42.03.ul.02
00.00
M E R C A D O R I A
Elâsticos
para
uso em escritorios, como
prendedores.
Artigos para usos hiqiênicos e farmacêutlcos
(inclusive
as _ chupetas)
de
borracha
vulcanizada,
nâo
endurecida, mesmo com
partes de borracha endurecida.
Outras obras . de borracha vulcanizada, nâo
endurecida.
Anel, arruela.gaxeta, retentor e semelhantes).
Rolha, com ou sem furo).
Cinto
salva-vida,
boia
salva-vida
e
equipamento semelhante de salvamento).
Reservatôrios ('Containers") flexïveis).
Obras de borracha endurecida (ebonite).
Artigos de seleiro e
de
correeiro para
qualquer animal
(selas, arreios, coleiras,
tirantes, joeiheiras, etc*), de qualquer
materia.
Artigos de viagem (malas, valises, caixas para
chapius, sacos de viagem, mochilas, etc.),
sacolas para compras, boisas, carteiras,
pastas
para
papéis,
porta-documentos,
porta-moedas, estojos de toucador, estojos
para ferramentas, tabaqueiras, estojos e
caixas (para annas, instrumentos de mûsica,
binoculos,
joias,
frascos,
colares,
calçados,
escovas,
etc.)
e
artiqos
semelhantes de couro natural, artificial ou
reconstituîdo, de
fibra vulcanizada, de
folhas de matérias plâsticas artificials, de
cartâo ou de tecidos.
Vestuârio e seus acessôrios de couro natural,
artificial ou_reconstituîdo.
Luvas de proteçio, para trabalho manual).
IDEM, para boxe ou qualquer outro esporte).
Outras obras de couro natural, artificial ou
reconstituîdo.
43
43.03
43.04
Todas
00.00
Peleteria trabalhada ou confeccionada.
Peletrria artificial, confeccionada ou nâo.
44
44.14
Todas
44.15
Todas
Madeira
si~; lesmente
sorrada
lon<jitudinalmente,
cortada ou des.enrolada,
de espessura iaual ou inferior a 5 mm;
folhas
para placagen
c
madeira
para
contraplacados, da nesma espessura.
Madeira coppensada ou contraplacada, mesmo com
adiçâo
de
outras
matérias;
madeira
marchetada ou incrustada.
Painéis celularcs de madeira, mesmo recobertos
de folhas de metais comuns.
Madeira "Melhoraua", en painéis, pranchas,
blocos e semelhantes.
Madeira en bloco para fabricaçào de lançadeiras) .
44.16
00.00
44.17
Todas
Exceto:
(44.17.01.00
Continua.
L/1+T13
Page 6
Comunlcado CACEX nO 78/2
CAPl- POSICÀO
TULO
44
SUBPOSICAO E ITE.'I
M E R C A D O R I
A
44.18
Todas
44.19
00.00
44.20
00.00
44.21
00.00
44.22
Todas
44.23
Todas
44.24
44.25
Todas
Todas
44.26
Todas
44.27
Todas
44.28
Todas
Madeira 'Artificial* ou "Reconstitulda" obtida
de cavacos, serraaen, farinha de madeira ou
de outros desperdlcios ou reslduos lenhosos,
aglonerados
con
résinas
naturals
ou
artificials ou
com
outros aglomerantes
orgânicos, en painéls, chapas, blocos e
seraelhantes.
Filetés e nolduras de madeira, em tiras ou
varetas, para novels, quadros, decoraçôes
interiores,
condutos
elétricos
e
semelhantes.
Molduras de madeira para quadros, espelhos e
semelhantes.
Caixas,
caixotes, grades
ou
engradados,
barricas
e
embalagens
semelhantes,
completos, de madeira.
Pipas, barris, dornas, U n a s , baldes e outras
obras de tanoaria, de madeira, e suas partes
componentes, com exclusao das classificadas
na posiçlo 44.08.
Obras de carpintaria e peças de armaçoes para
ediflcios
e construcôes,
inclusive
os
painéis para assoalhos e as ronstruçôes
desmontâveis de. maaeira.
Utensllios de madeira para uso doméstico.
Ferramentas, armaçoes e cabos de ferramentas,
armaçoes
de
vassouras, de escovas, de
pinceis e de artigos semelhantes de madeira;
cabos de vassouras, de escovas, de pincéis e
de artigos semelhantes, de madeira; formas,
alargadeiras e esticadores para caiçado, de
madeira.
Espulas, carretêls, bobinas para fiaçâo e
tecelagem e para linhas de coser e artigos
semelhantes de madeira torneada.
Obras de marchetaria e de pequena marcenaria
(caixas,
cofres,
estojos,
escrlnios,
porta-loiaa, caixas para canetas, cabiâes,
lampadarlos
e
outros
aparelhos
de
iluminaçâo, etc.). Objetoa de ornamentaçao
e artigos de adorno pessoal, de madeira;
partes de madeira destas obras ou objetos.
Outras obras de madeira.
45
45.03
Todas
Obras de cortiça natural.
46
Todas
Todas
Obras de espartaria e cestaria.
48
48.09
00.00
48.11
Todas
Chapas para construçio, de pasta de panel, de
madeira desfibrada ou de outras matérias
végétais desfibradas, mesmo aglomeradas corn
résinas naturais ou artificials
ou com
outros aglomerantes semelhantes.
Papel para forrar paredes, lincrusta • papeîs
diâfanos para vidraças (vitrofane).
Continua.
LA713
Page 7
Comunlcado CACLX 78/?
Ci»Pl- POSIÇXO
TULO
48
SUBPOSICXO E ITEM
48.12
00.00
48.14
Tod as
«8.15
01.00
48.16
02.00
Tod as
48.17
48.18
00.00
Todas
48.19
00.00
48.20
00.00
48.21
Excetoi
Todaa
(48.21.03.00
(48.21.07.00
(48.21.08.00
(48.21.09.00
49
49.08
99.00
Anexo C
M C R C A D O R I A
Revestimentos de pisos com suporte de papel
cartolina ou cartâo recoberto ou nâo de una
camada de paata de linôleo, mesmo cortados.
Artigos para correspondência: papel de carta»
em
blocos,
envelopes,
cartas-postais,
bllhetes-postals, nâo ilustrados e cartôc;
para
correspondência;
calxas,
sacos e
apresentaçôcs
semelhantes,
de
papel,
cartolina
ou cartâo,
contendo
artin.;»
sortldos de correspondência.
Papel e cartâo,
corrugados ou ondulaJos,
simples ou colados.
Papel hiqlênico, em rolo ou hloco.
Calxas, sacos, boisas, cartuchos e outras
embalaqens de papel, cartolina ou cartâo.
Cartonaqens de escritôrio.lojas e semelhantes.
Livros de reqistro, cadernos, llvros de notas,
de reclbos e semelhantes,
blocos
para
apontanentos,
aqendas,
pastas
para
escrltSrlos, class ificadores, capas
para
encadernaçâo
(de folhas soltas ou outras) o
outros artigos de
papel,
cartolina on
cartâo, para usos escolares, de escritôrio
ou de papelaria; âlbuns para anostras e para
coleçôes e resguardos para capas de livros,
de papel, cartolina ou cartâo.
Etiquetas
de qualquer
tipo,
de
papel,
cartolina ou cartâo, impressas ou nâo, cent
ou sem llustraçâo, mesmo qomadas.
Tambores, bobinas,
espulas,
carretéxs
c
suportes semelhantes de pasta .de papel,
papel, cartolina ou cartâo, mesmo perfurados
ou endurecidos.
Outras
obras de pasta de papel,
papel,
cartolina, cartâo ou pasta de celulose.
Cartâo cortado para mecanismo
"Jacquard",
perfurado).
Tubo de papel, de cartâo ou papelâo ou mass.*
de papel, encerado, resinado ou de qualquer
outro modo preparado com materia isolante,
para eletricidade).
Tubo de papel, impreqnado ou embebido du
alcatrâo, betume ou sumelhante).
Cartâo
perfurâvel destinado a mâquina do
contabilidade, de estatlstica e semelhante).
Outras ducalcomanias.
Continua.
L/i+713
Page 8
Comunicado CACEX 78/2
CAPl- POSIÇXO
TULO
49
50
51
SUBPOSICXO E ITEM
49.09
00.00
49.10
00.00
50.04
00.00
50.05
00.00
50.06
00.00
50.07
00.00
50.09
Todas
50.10
Todas
51.03
Todas
51.04
Todaa
Exceto:
(51.04.01.13
(51.04.02.10
52
53
52.02
Anexo C
M E n C A D O R I A
Cartôes-postais,
cartôes
de
aniversârio,
cartôes de N'atal e semelhantes, ilustrados,
obtldos por qualquer processo, mesmo com
enfeltes ou aplicaçôes.
Calendârlos de qualçjuer
tipo,
de papel,
cartollna ou cartao, inclusive calendârlos
em blocos para desfolhar.
Flos de seda nâo acondlcionados para venda a
varejo.
Flos de
borra
de
seda ("Schappe") nâo
acondlcionados para venda a varejo.
Fios
de
resïduos
de
borra
de
seda
("Bourrette") nâo acondlcionados para venda
a varejo.
Fios de seda, de borra de seda ("Schappe*ï e
de reslduos de borra de seda ("Bourrette")
acondlcionados para venda a varejo.
Tecidos
de
seda ou de borra
de
seda
("Schappe").
Tecidos de
reslduo
de
borra
de
seda
("Bourrette").
Fios
de
fibras
têxteis
sintêticas
e
artificials continuas, acondlcionados para
venda a varejo.
Tecidos
de fibras têxteis
sintêticas
e
artificials continuas (inclusive os tecidos
de monofilaraentos ou de laminas das posiçôes
51.01 ou 51.02).
Tecidos
para
fabricaçâo
de
pneumâticos
(denominados "cordonéls").
IDEM).
Todas
Tecidos de fios de metal, de fios metâlicos ou
de fios
têxteis metalizados da posiçâo
52.01, para vestuârio, mobillârio e usos
semelhantes.
Fios de la cardada, nao acondlcionados para
venda a varejo.
Fios de là penteada, nâo acondlcionados para
venda a varejo.
Fios de pelos finos, cardados ou penteados,
nâo acondlcionados para venda a varejo.
Fios de pelos grosseiros ou de crina, nâo
acondlcionados para venda a varejo.
53.06
Todas
53.07
Todas
53.08
Todas
53.09
Todas
Continua.
L-AT13
Page 9
Comunicado CACEX ??/?
Anc-o C
8U*
-i.. ;
'él
CAPl- POSICXO
TuLO
53
SuuPOSIÇXO E ITEC.
J-LTJ
o£n
|
53.10
Todas
53.11
53.12
53.13
Todas
00.00
00.00
Fios de là, de pelos (finos ou qrosseiros) ou
de crina, acondicionados para
venda
a
varejo.
Tecidos de la ou de pelos finos.
Tecldos de pelos qrosseiros.
Tecldos de crlna.
54
54.05
Todas
Tecidos de linho ou de rami.
55
55.05
Todas
55.06
00.00
Fios de alqodâo nâo acondicionados para venda
a varejo.
Fios de alqodâo acondicionados para venJa a
55.07
55.08
55.09
Todas
Todas
Todas
Tecidos de alqodâo em ponto de quze.
Tecidos "Bouclés" do tipo esponja, de alqodâo.
Outros tecidos de alqodâo.
56
56.07
Todas
Tecidos
do fibras têxteis
artificials, descontlnuas.
57
57.04
Todas
57.09
57.10
Todas
Todas
57.11
57.12
00.00
00.00
Outras fibras têxteis veqetais, em bruto ou
trabalhadas, mas nâo fiadas; desperdïcios oil
r> ilduos
destas
fibras,
(inclusive
os
flapos).
Tecidos de cânhano.
Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis
liberianas da posiçâo 57.03.
T
Tecidos de outras fibras têxteis végétais.
Tecidos de fios de papel.
58.01
Todas
58.02
Todas
58.03
Todas
58.04
Todas
58.06
00.00
.
58
j
M E R C A D O R I A
sintêticas
u
Tapetes de pontos de nos ou enrol ados, mesmo
confeccianados.
Outros tapetes, nesno confeccionados; tecidos
chamados "Kelin", "Soumak", "Karamanic" c
semelhantes, nesno confeccionados.
Tapeçarias tecidas à mâo (qênero "Gobelins",
"Flandres",
"Aubusson",
"Deauvals*
c
semelhantes) c tapeçarias feltas â aqulha
(ponto pequeno, ponto de cru:, etc.), mesmo
confeccionâdas.
Veludos, pelûclas, tecidos "Bouclés" e tecidos
de "Chenille", com exclusâo dos artiqos das
posiçôes 55.08 e 58.05.
Etiquetas, escudos
e artiqos semelhantes,
tecidos, mas nâo bcrdados, em peças, em
fitas ou cortados.
Continua.
LA713
Page 10
Comunicado CACEX 78/2
CAPt- POSIÇAO
TULO
58
SUBPOSICXO E ITEM
M E R C
Anexo C
A D 0 R I A
Flos de
"Chenille",
flos revestldos por
enrolamento (com exceçao dos compreendldos
na posiçào 52.01
e dos flos de crlna
revestldos por enrolamento); trançados em
peças; outros artlqos de passamanarla e
outros artlqos ornanentais semelhantes, em
peças; borlas, pompons e semelhantes.
Tules e tecldos de malhas de nos (rede),
58.07
Todas
S8.08
Todas
58.09
Todas
S8.10
Todas
59.04
59.06
Todas
Todas
59.12
99.00
60
Todas
Todas
61
Todas
Todas
Vestuârio e seus acessôrios, de tecldos.
62
Todas
Todas
Outros artlqos confeccionados de tecldos.
lises.
59
Tules, filas e tecldos de malhas de nos
(rede), com desenhos; rendas (de fabricaçâo
mecânica ou manual) em peças, tiras ou em
aplicaçôes.
Bordados em peças, tiras ou em aplicaçôes.
Cordé is, cordas e cabos, trançados ou nâo.
Outros artlqos fabricados corn fios, cordêis,
cordas ou cabos, com exclusio dos tecldos e
dos artlqos de tecldos.
Outros tecldos inpreqnados ou
revestldos;
telas pintadas para cenârios de teatros
fundos de estûdios ou usos semelhantes.
Tecldos e artlqos de malharia.
63
Todas
Todas
Roupas usadas, trapos e farrapos.
64
Todas
Todas
Calçados,
perneiras,
polalnas e
semelhantes; partes desses artlqos.
65
Todas
Todas
Chapéus e artlqos
partes.
66
Todas
Todas
Guarda-chuvas,
quarda-sôis,
benqalas,
chlcotes, rebenques e suas partes.
67
Todas
Todas
Penas e penuqera preparadas e artiqos de penas
ou de penuqem; flores artificials; obras de
cabelos; leques.
68
68.01
00.00
Paraleleplpedos, pedras para melo-flo e lajes
para gavimentacao, de pedras naturals (com
excecao da ardosia).
de
uso
artlqos
semelhante
e suas
Continua.
L-A713
Page 11
Comunlcado CACRX 78/2
CAPl- POSIÇXO
TULO
68
68.02
Todas
68.03
00.00
68.06
68.09
01.01
00.00
68.10
Todas
68.11
Todas
68.12
Todas
68.13
Todas
Excetoi
69
SUBPOSIÇXO E ITEM
(68.13.99.00
69.05
00.00
69.06
00.00
69.07
00.00
69.08
Todas
Anexo C
M L R C A D O R I A
Obras de pedra de cantariaou de construçâo
(com exclusSo das da posiçâo 68.01 e das do
capltulo 6 9 ) ; cubos e dados para mosAicos.
Ardôsia trabalnada e obra de ardôsia natural
ou aglomerada.
Lixas para unhas.
Painëls, pranchas,
chapas, lajes, telhas,
ladrilhos, tijolos, blocos e semelhantes, de
flbras veqetais, de
flbras de madeira,
palha, cavacos ou reslduos
de madeira,
aglomerados com' cimento, qesso ou outros
aqlomerantes minerals.
Obras de gesso ou de composiçôes à base de
gesso.
Obras de cimento, de concreto ou de pedra
artificial, mcsmo armadas,
inclusive as
obras
de cimento de
escôrias
ou
de
marmorite.
Obras de amianto-cimento, celulose-cimento e
semelhantes.
Amianto trabalhado; obras de amianto (cartôes,
flos, tecidos, vestuârio, chapéus e artigos
de uso seiaelhante, calçados, etc.), mesmo
armadas ou reforçadas, com exceçâo das obras
compreendidas na posiçâo 68.14, misturadas à
base de amianto ou de amianto e carboneto de
magnéslo, e obras destas matérlas.
Amianto trabalhado, obras de amianto, etc.
Outros
(exclusivamente
para
plaças
filtrantes, esterllizantes ou clarlflcantea,
de mlstura
de celulose e amianto, sent
similar naclonal, para uso prôprio pela
industrial.
Telhas, ornamentos arquitetônlcos
(cornijas,
frisos, etc.) e outros artiqos cerâmicos de
construçâo (mitras, cabeças de chaminés,
etc.).
Tubos, acessôrios de ligaçâo e outras peças
para canalizaçôes e usos semelhantes.
Ladrilhos,
. paraleleplpedos,
azulejos,
pastilhas e lages para
pavlmentaçâo ou
revestimento, nâo vidrados nem esmaltados.
Outros ladrilhos, paraleleplpedos, azulejos,
pastilhas e lousas para pavimentaçâo ou
revestimento.
Continua.
LA713
Page 12
Corounlcado CACEX 78/7
CAPÎ- POSIÇXO
TULO
69
70
71
SUDPOSICAO E ITEM
69.10
00.00
69 .11
Todas
69 .12
Todas
69 .13
Todas
69 14
Todas
70 09
00.00
70 10
70 12
70 13
02.00
03.00
00.00
Todas
70.14
Todas
70.19
Todas
70.21
Todas
71.01
00.00
71.02
Exceto:
71.03
Exceto:
00.00
(71.02 CI 00
(71.02 02 01
(71.02 03 00
00.00
(71.03 01 00
Anexo C
M E n C A D O R I A
Pias, lavatorlos, bides, vasos sanitarios,
banheiras
e
outros
aparelhos
flxos
semelhantes
para
usos
sanltârlos
ou
hlglônlcos.
Louça •
artlgos de uso domëstlco ou de
toucador, de porcelana.
Louça • artlgos de
uso domëstlco ou de
toucador, de outras roatérlas cerânlcas.
Estatuetas, objetos de fantasia, de decoraçâo,
de ornamentaçâo ou de adorno pessoal.
Outras obras de matirlas cerâmlcas.
Espelhos
de
vldro, emoldurados ou
nâo.
Inclusive os espelhos retrovlsores.
Garrafas e garrafoes de vldro.
Vasos e potes de vldro.
Ampolas de vldro para reciplentes Isolantes.
Objetos de vldro para serviço de mesa, de
cozinha,
de toucador, para
escrltôrio,
decoraçôes_ interiores ou usos semelhantes,
com exclusâo dos artigos compreendidos na
poslçâo 70.19.
Artlgos de vldro para llumlnaçâo e sinalizaçâo
e eleroentos ôtlcos de vldro que nâo estejam
trabalhados oticamente nem sejam de vldro
ôtlco.
Contas de vldro, initaçôes de pérolas naturals
e de pedras preciosas e semlpreclosas e
artlgos semelhantes, de vldro; cubos, dados,
pequenas plaças, fragmentes e pedaços (raasmo
sobre suporte), de vldro, para mosalcos a
decoraçôes semelhantes; olhos artificials de
vldro, que nâo sejam para prôtese, inclusive
os olhos para brinquedos; objetos de contas
de vldro, vidrilhos e semelhantes; objetos
de fantasia de vidro trabalhado ao maçarico
(Vidro fiado).
Outras obras de vldro.
Pérolas naturals em bruto où trabalhadas, nâo
engastadas nem raontadas, mesmo enfladas para
facilidade
de
transporte,
mas
nâo
especialnente combinadas.
Pedras preciosas e semlpreclosas, em bruto,
lapldadas ou de outro modo trabalhadas.
Oiamantes industrials).
Outros dlair.antes em bruto).
Outras pedras preciosas e semlpreclosas,
em
bruto).
Pedras sintéticas ou reconstituïdas, em bruto,
lapldadas ou de outro modo trabalhadas.
Pedras sintéticas ou reconstituîdas, em bruto).
Continua.
LA713
Page 13
Comunicado CACEX 78/2
CAPl- POSIÇXO
TULO
71
71.12
Todas
71.13
Todaa
71.14
Todas
71.15
Todas
71.16
Todaa
73.01
02.01
Ferro gusa.
73.33
00.00
73.34
00.00
73.36
73.38
01.00
Todas
73.39
00.00
Agulhas de costura manual, agulhas para malhas
e rendes, furadores, agulhetas.
Alflnetes, de ferro ou de aço, inclusive os
grampos
para
cabelo,
onduladores
e
semelhantes.
Aparelhos de ferro fundido, ferro ou aço.
Artiqos de uso e économie dontësticos e de
higlene e suas partes, de ferro fundido,
ferro ou aço.
Palha ou 11 de ferro ou de aço, esponjas,
esfregôcs, luvas e artiqos semelhantes para
limpeza, pollmento e usos anâlogos, de ferro
ou de aço.
Outras obras de ferro fundido, ferro ou aço.
Modelos para fundlçâo, de ferro fundido, ferro
ou aço).
Partes e peças separadas, de ferro fundido,
ferro ou aço).
73.40
Excetoi
(71.14.03.00 ...
99.00
(73.40. 99.17 ...
(73.40.99.90 ...
74
M E R C A D O R I A
Artigos de bi] uteri a e de joalheria e suas
partes, de metals preclosos ou de folheados
de metals preclosos.
Artigos de ourivesaria e suas partes, de
metals preclosos ou de folheados de metals
preclosos.
Outras obras de
metals
preclosos ou de
folheados de metals preclosos.
Outras obras de platina (excluslvamente para
telas de liga de platina, empregadas como
agente catallzador, para uso prôprio pela
indûstrla e quando sem similar nacional).
Obras de pérolas naturals, de pedras preciosas
ou senipreciosas ou de pedras sintetlcas ou
recons ti tuldas.
Bljuterla de fantasia.
Excetoi
73
SUBPOSIÇÀO E ITEM
Anexo C
Artiqos de uso e econonia domésticos
hiqiene e suas partes, de cobre.
Outras obras de cobre.
74.18
Todas
74.19
Todas
75
75.06
01.00
Artigos de uso e economia
higlene, de nlquel.
76
76.15
Todas
Artigos de uso e economia domésticos
hiqiene e suas partes, de alumlnio.
e
de
domésticos e de
e
de
Continua.
LA713
Page Ik
C o m u m c a J o CACKX 7 8 / ?
CAPl- POSIÇSO
TULO
76
76.16
SUBPOSIÇAO E ITEM
03.00
04.00
05.00
06.00
08.00
10.00
90.01
M E R C A D O R I A
Dedais para coscura, de alunlmo.
Caixas, escrimes ou estojos, forrados ou nâo.
Carteiras,
charuteiras,
cigarreiras,
fosforeiras e senelhantes.
Alçapoes, arnadiihas, gaiolas, ra*:oeiras o
senelhantes.
Carretëis para enrolar filmes ou pelïculas
fotogrâficas ou cinenatoarâficas.
Persianas, gelosias e estores, de alumînio.
Partes e peças separadas de alumînio. Lâirinas
para persianas, gelosias e estores.
79.05
00.00
79.06
04.00
Goteiras, calhas, peitoris e outras obras de
zinco, para construçôes.
Artigos de uso donéstico de zinco.
80
80.06
02.00
Artinos de uso donéstico, de estanho.
82
82.03
82.04
99.00
08.00
Outras ferranentas.
Abridores de garrafas, abre-latas, saca-rulhaï>
e quebra-nozes.
Oescascadores, cortadores e raladores.
Ferros de passar roupa, nâo elétncos.
Ferros
de alisar, encrespar
ou
ondular
cabelos, nâo elétricos.
Alnotolias.
floinhos de café, mâquinas de moer carne,
passadores de legûr.es c outros aparelhos
mecanicos de uso domé-1.ico, utilizados para
preparar, acondicionar, servir, etc., os
alinentos e bebidas, ic
peso mâximo de 10
kn.
Tacas (con exceçao
das
conpreendidas na
posiçao 02.0G), de laminas cortantes ou
serrilhadas inclusive os podoes de lâiruna
79
12.00
20.00
21.00
82.08
23.00
Todas
82.09
Todas
62.10
82.11
Todas
82.12
82.13
Todas
Todas
(82.13.03.00
(82.13.90.01
(32.13.90.02
Laminas para facas da posiçâo 82.09.
Havalhas de barba e aparelhos de barbear c
suas laminas.
Tesouras e suas lâninas.
(inclusive- as
Outros artigos de cutelaria
podar, mâquinas de podar,
tesouras
de
cortar cabelo ou tosquiar,
mâquinas de
rachadores. cutelos de talho e de copa e
facas de cortar papel); ferramentas e jogos
de ferranentas de manicuro, pedicuro
e
senelhantes (inclusive as limas de unhas).
Tosquiadores).
Partes e oecas seoaradas, nào elétricas, de mâquinas de cortar cabelo).
Partes e pecas senaradas, nâo elétricas, de mâquinas de tosquiar).
Continua.
LA713
Page 15
Comunicado TACCX 7C/i!
Anexo C
CAPT- POSIÇRO
TL'LO
B2
83
82.14
00.00
82.IS
00 00
Todas
Exceto:
84
SUBPOSIÇXO E I T E M
84.11
Exceto:
Todas
(83.15.00.00
01.01
09 .00
(84 .11.09.00
84 .15
01 01
01 02
84 .17
01 .01
84
84
84
84
01
01
01
08
01
07
19
20
37
40
84 41
84 51
Exceto:
54 «
02
00
01
02
00
01
01 00
05 00
Todas
(84 51.04.00
Todas
(84.52.03.00
(84.52.05.00
84.54
Todas
MERCADORIA
C o l h e r e s , conchas para sopa, q a r f o s , pas paru
t o r t a , facas c s p c c i a i s para pcixo ou
urj
manteina, pinças
para açûcar e a r t i i o s
scmelhantes.
Cauos
de
metais
conuns
para
artinos
compreendidos nas posicôes 82.09, 82.13 c
82.14.
Obras divcrsas de metais conuns.
Flos,
varetas,
tubos, chapas, paitilru^,
eletrodos c artiqos semelhantes, de metais
comuns
ou
de
carbonetos
metâliecs,
revestidos interior ou exteriormente
de
décapantes e de fundentes, para soldaqem ou
depôsito
de
metal
ou
de
carbonetos
metâlicos; fios e varetas de pôs de metaib
comuns aqlomerados, para metalizaçao por
projeçâo).
Horobas , motobonbas e turbobombas manuals ou tie
pedal para inflar pneus.
Ventiladores, exaustorcs e senelh.int.es.
Ventiladores, exaustores e semelhantes, para
uso industrial).
Refriqeradores elétricos, de uso doméstico.
Refriqeradores
nâo
elétricos,
ue
u£u
doméstico.
Aquecedores de aqua (inclusive os de banheiro)
nâo elétricos, de uso doméstico.
"taquinas para fazer café.
Aparelhos para lavar louça ou baixclas.
Balanças ou basculas de uso doméstico.
Mâquinas manuals para tricotar.
Mâquinas de lavar, de uso doméstico.
Secadores e
mâquinas
de
secar, de uso
doméstico.
Mâquinas de costura, de uso doméstico.
Moveis para mâquinas de costura.
flâquinas
de
escrever
sen
dispositivo
totalizador; mâquinas de autenticar cheques,
flâquinas de autenticar cheques).
Mâquinas de calcular; mâquinas de escrever
para contabilidade, caixas reqistradoras,
mâquinas de franquear, de emitir bilhetes e
mâquinas
semelhantes,
corn
disposîtivo
totalizador.
Mâquinas de contabilidade)•
Mâquinas de franquear correspondence, quando
importadas pela UCT (Lmpresa Brasileira de
Correios e Teléqrafos), diretamente ou por
firmas
expressamente
autorizadas
pela
referida enpresa).
Outras mâquinas e aparelhos de escritono
(duplicadores hectoqrâficos ou de estêncil,
mâquinas de imprimir endereços, mâquinas de
separar ou classificar, contar e empacotar
moedas,
aparelhos
de
apontar
lapis,
aparelhos de perfurar e de qrampear, etc.).
Continua.
LA713
16
Comunlcado CACEX 78/2
CAPl- POSIÇÂO
TULO
84
85
SUBPOSIÇiO E ITEM
Exceto:
(84.54.04.00
84.58
(84.54.05.00
Todas
84.59
20.00
84.61
01.03
02.03
85.03
01.00
85.06
Todas
85.07
01.00
02.00
01.00
03.00
01.00
99.00
01.00
02.00
03.00
85.09
85.10
85.12
85.13
85.14
85.15
04.00
05.00
01.03
01.04
05.00
90.04
01.00
02.00
03.00
01.00
02.00
03.01
05.00
90.05
M E R C A D O R I A
Mâqulnas de classificar e contar moeda metâli_ca) .
Mâqulnas de contar napel-moeda e semelhantes).
Aparelhos
automâtlcos
de
venda,
cujo
funcionanento nâo dependa da destreza ou da
sorte, tais como dlstrlbuldores automâtlcos
de selos, ciqarros, chocolate, comestïveis,
etc.
Calxas de descarqa de aparelho sanitârio, com
mecanismo, de qualquer materia, exceto as de
cerâmica.
Torneiras de materia plâstlca.
Reqlstros de materia plâstica.
Pilhas elétricas secas (de enulsâb ou suspensâb), apenas quando do tipc zinoo/carvâo.
Aparelhos
eletromecânicos,
com
motor
incorporado, de uso doméstico.
Darbeadores.
Mâqulnas de cortar cabelo.
DÎnamos para bicicletas.
Butinas.
Lanternas de pilhas.
Outras lanternas elétricas portâteis.
Aquecedores elétricos de âgua.
Aparelhos
elétricos
para
aquecimento de
ambientes e outros usos semelhantes.
Aparelhos eletrotérmicos para
arranjos de
cabelo.
Ferro de engomar.
Aparelhos eietrotérmicos para uso domëstico.
Aparelho telefômco de mesa ou parede.
Interfone.
Fones de ouvido.
Capsulas receptoras e transmissoras para aparelhos telefônicos.
Microfone e seus suportes.
Alto-falantes.
Amplificadores elétricos de baixa freqflência.
Aparelhos receptores de televisâo combinados
ou nâo _ con
aparelhos
de reqistro ou
reproduçâo do sont ou radio.
Aparelhos
recegtores
de
radiodifusâo,
combinados ou nao con aparelhos de reqistro
ou reproduçâo do son.
Aparelho portâtil, receptor
e transmissor
("walkie-talkie",
"handie-talkie"
e
semelhantes), quando para revenda.
E^xclusivanente nara anarelhos de detecçâo
de
radar, tino "Driver Alert', ou semelhantes),
oara uso en veïculos, exceto se
importados
por ôraàos nûblicos.
Gabinetes nara os aparelhos da oosiçâo 85.15.
Continua.
L/U713
Page IT
Comunlcado CACEX 7 8 / 2
CAPl- POSIçXO
TULO
85
SUBPOSICAO E I f EM
85.17
Todas
85.19
05.01
05.02
05.06
05.99
87
8S.20
15.00
87.02
Todas
Exceto:
(87.02.03.05
87.04
Todas
Exceto:
(87.04.01.00
(87.04.02.00
87.05
Todas
87.06
87.09
26.00
27.00
Todas
87.10
Todas
87.13
01.00
H E R C A O O R I A
Aparelhos elétricos de sinalizaçâo acûstica ou
visual
(conpainhas,
sirenas,
quadros
lndicadores,
aparelhos
de
alarma para
proteçâo contra roubo ou lncêndio, etc.),
con exceçâo dos compreendldos nas posiçôes
85.09 e 05.16.
Suporte para lâmpadas, base e plno para tomada
e scnelhante.
Suporte para vâlvula radioclétrica.
Rodapé eletrificado.
Qualquer outro aparelho
de
derivaçâo
e
conexâo.
Lânpadas especiais para ârvore de Natal.
Velculos
automôveis
con motor de qualquer
tipo, para o transporte de pessoas ou de
mcrcadorlas
(inclusive os
automôveis de
corrida e ônibus elétricos).
Transportador
motorizado tipo "Dumps", du
construçâo especial, para serviço pesaao,
destinado ao transporte de ninénos, pedras,
terras cot.i pedras e materials semelhantes,
que nâc* se identifiquen
cono
caminhâo
basculante
do tipo conercial ou
comuni
adaptado
ou
reforçado
(caminhau
fora-de-estradaj.
Chassis con motor, dos velculos automôvei
classificados nas posiçôes H7.01 a 87.03.
Chassis con notor, para trator da poslçâo
87.01, execto para caninhôes-tratores).
Chassis
com
notor,
para
transportador
motorizado do côdiqo 07.02.03.05).
Carroçarias
para
velculos
automôveis
classifirados nas posiçôes 87.01 a 87.03,
inclusive as cabinas.
Volante ou quidâo.
tlotociclos
(notocicletas,
motonetas
o
senelhantes)
e velocipedes
(bicicletas,
triciclos e semelhantes) con notor auxlliar,
com ou sem carro lateral; carros lateral:!
para
motociclos
e
para
velocipedes,
apresentados isoladamcnte.
Velocipedes
(bicicletas,
triciclos
u
semelhantes) sen motor, conprnendendo os
triciclos de carga senelhantes.
Velculo sen necanismo de propulsâo para o
transporte de crianças.
Continua.
LA713
Page 18
Comunlcado CACEX n9 7 8 / 2
CAPl- POSIÇAO
TULO
SUBPOSICAO E ITEM
Anexo C
M E R C A D O R I A
87
87.14
01.00
02.00
03.00
04.00
05.'00
V e l c u l o de t r a ç â o a n i m a l .
Reboque-hospital.
Reboque-oficlna.
Reboque-casa.
C a r r i n h o s de t r a ç â o m a n u a l .
89
89.01
08.02
08.03
08.99
E m b a r c a ç à o s o b r e c o l c h â o de a r .
Iates.
Qualquer o u t r a embarcaçâo para r e c r e i o .
90
90.05
Todas
90.07
90.10
90.13
90.14
01.99
20.Û0
02.00
11.00
90.16
04.04
08.00
14.C2
14.03
B i n ô c u l o s e c c u l o s de l o n e r a l c a n c e , com
ou
sem p r i s m a s .
Qualquer outro aparelho f o t o g r â f i c o .
Te l a s de p r o j e ç â o .
Lupa.
B u s s o l a p e q u e n a , em forma de r e l o g i o , p a r a
alg i b e i r a , s i m p l e s ou ccm m e r i d i a n o .
Compasso e s c o l a r .
E s c a l a de q u a l q u e r o u t r a m a t e r i a .
R ê c u a s d i v i d i d a s , de q u a l q u e r o u t r a m a t e r i a .
R ê ç u a s sem d i v i s à o m ë t n c a , de m a d e i r a , com ou
sem f i l e t é de m e t a l .
Qualquer o u t r a réaua.
Transferidor
de q u a l q u e r o u t r a m a t e r i a .
Qualquer o u t r o prumo.
Trenas.
S e r i n g a s de m a t e r i a p l â s t i c a , d e s c a r t â v c l ,
corn
ou sem a g u l h a .
A p a r e l h o s p a r a massagem v i b r a t ô r i a .
Qualquer o u t r o t e m ô m e t r o .
H i g r o s c ô p i o de f a n t a s i a , s i m p l e s ( h i g r ô m e t r o de
figura).
Termometros, barômetros, higrômetros e psicômet r o s , combinados e n t r e s i .
I n d i c a d o r e s de v e l o c i d a d e ( v e l o c î m e t r o s ) e
taqulmetros (tacômetros).
90.17
14.99
19.00
21.99
31.00
64.03
90.18
90.23
02.01
05.99
07.01
90.27
03.00
11.00
Continua.
K/U713
Page 19
Comunlcado CACEX n° 7fi/2
CAPÎ- POSIÇÂO
TULO
91
91.01
SUBPOSIÇAO E ITEM
01.01
01.02
02.01
02.02
03.01
03.02
99.01
91.02
99.02
Todas
91.04
Todas
Exceto:
92
(91.04.04.00
92.08
01.00
99.00
92.11
Todas
(92.11.02.00
(92.11.06.00
93
92.13
03.00
04.00
93.01
01.00
Anexo C
M E R C A D O R I A
Relôaios de bolso, con caixa, corrente,"châtelain", colar ou semelhante, adornados comoérola,nedra preclosa ou semipreciosa.'
Relôoios de bolso, de metal precioso.
Relôoios de pulso, com pulseira montada,
com
caixa, pulseira ou outro acessôrio adornados
com pérola, pedra preclosa ou semipreciosa.
Relôaios de D U I S O , com pulseira montada,
de
metal precioso.
Relôaios de pulso, sem nulseira, com caixa ou
acessôrio adornados con perola, pedra
preclosa ou semipreciosa.
Relôaios de pulso, sem pulseira, de metal precioso.
Outros relôaios, com caixa, nulseira ou outro
acessôrio, adornados com perola, pedra preciosa ou semipreciosa.
Outros relôaios, de metal precioso.
Relôaios de parede, de mesa e despertadorescom
mecanismo de pequeno Volume.
Relôaios de parede, de mesa e despertadores e
aparelhos de relojoaria semelhantes,
com
mecanisnos que nào sejam de nequeno volume.
Relôaio de nrecisâo, cronôarafo, de
nualquer
tino).
Caixa de mûsica.
Outros instrunentos .musicals nio compreendidos
no capltulo 92.
Fonôarafos, ditafones e outros aparelhos para
reglstro e renroduçâo do son, inclusive
os
toca-discos, toca-fitas e toca-fios, com ou
sem fonocaptor; aparelhos para registre ereproduçâo de imaaens e do som em televisàcocr
processo maanético.
Renistradores-reprodutores de som (exciusivamente destinados a uso prôprio de ccr.cessionârias de canais de radio e televisào*.
Anarelhos para reaistro e renroduçâo de
iragens e de son em televisio, nor oroct S30.maanético (exclusivamente quandc destin.adcs
a
uso prôorio de concessionârias de car.ais de
televisao).
Fonocantor dos aparelhos da posiçâo 92.11.
Gabinetes para fonôgrafos, ditafones e outros
aparelhos para reaistro e reproduçào do som.
Armas brancas.
Continua.
L/i+713
Page 20
Corounicado CACEX n9 78/2
CAPI- POSIÇXO
TULO
93
Revôlveres o pistolas.
Carabina, ecpingarda e semelhante, para caça.
(exceto quando_a importaçâo for reallzada,
com a aprovaçâo do Conselho Nacional de
Desportos,
por
entldade
esportiva
especializada).
Outras armas (Inclusive esplngardas, carablnas
e pistolas) de mola, de ar comprimido ou de
93.05
00.00
93.07
01.00
Muniçôes de caça e esporte.
(Exceto quando a
inportaçâo for reallzada, com a aprovaçâo do
Conselho Nacional de Desportos, por entidade
esportiva especializada).
94.01
00.00
Cadeiras
e
outros
assentos,
mesmo
os
transformaveis cm cama
(corn exclusâo dos
compreendidos ra posiçâo 94.02), e suas
partes.
Assentos para aeronaves).
Partes separadas).
Outros raôveis e suas partes.
Colchôes de
molas;
artiqos
de
cama e
senelhant-.es, que tenham molas ou que se jam
acolchoados ou guarnecidos lnteriormente de
qualquer
materia, tais
como
colchôes,
cnxergôes, mantas acolchoadas,
edredôes,
coxins,
almofadas,
travesseiros,
etc.,
inclusive os de borracha ou de matérias
plâsticas artificials, no estado esponjoso
ou celular, recobertos ou nâo.
Todas
Exceto:
Todas
Exceto:
97
R I A
00.00
02.00
94.03
94.04
96
H E R C A D O
93.02
93.04
Exceto:
95
SUBFOSICAO E ITEM
Ancxo C
(94.01.06.00
(94.01.90.00
00.00
00.00
Todas
(95.08.04.01
Todas
(96.02.05.01
97.01
00.00
97.02
97.03
00.00
00.00
00.00
Matérias para ontalhe e moJelaqem, trabalhadas
(inclusive suas obras).
Capsulas
digcrïveis
de
gelatina
nio
endurecida).
Escovas,
pincéis,
vassouras, espanadores,
borlas, pêne'ras e crivos.
*Ex"-Pincéis de cerda ou de pelo de marta, prôprios nara nintura artistical Carros e veîculos de rodas para recreaçâo de
crianças, tais como velocipedes, patinetas,
cavalos necânicos, automôveis de pedais,
carros para bonecas e semelhantes.
Donecas de todos os tipos.
Outros brinquedos; modelos
reduzidos para
recreaçâo.
Artigos para jogos de salâo (inclusive os
jogos com motor ou mecanismo para recintos
pûblicos, tênis de mesa, bilhares e mesas
especiais para jogos de casslno).
Continua.
L/U713
Page 21
Conunicado CACEX n<? 78/2
CAPl- POSIÇKO
TULO
SUBPOSIÇKO E ITEM
AnexoC
M E W C A D O K I A
97
97.05
00.00
Artiqos
para
aivcrtinentos
e
festas,
acessôrios de cotilhâo e artiqos-surpresas;
artiqos e acessôrios para ârvores de Natal e
artiqos semelhantes para festas de Natal
(ârvores de Natal artificials, presépi-J,
guarnccidos ou nâo, fiquras o animais par,,
presépios, Papai Noel, etc.).
98
98.01
Todas
Dotôcs,
compreendondo
os
de
pressai,
abotoaduras e
semelhantes
(inclusive u.;
esbocos e formas para botoes e partes .!.•
botôes).
Fechos de correr o suas partes (cursores,
etc.).
Canetas, inclusive as de tinta permanent»es f ero.irâf ica-s,
(canetas-tinteiro,
lapiseiras
*•
estiloqrâficas,
etc.);
senelhantes ; porta-lâpis e senclUanttrs;
pcças
suparadas e
acessôrios
(taupe.s,
prendodorcs f etc.), coin exceçâo dos arti<:ot>
das [losiçôes 9.1.04 e 9«,05.
Partes, pecas separadas e acer.sônos, .tri
excecâo dos artioos das posirôos 9.1.0- o
98.05).
Penas de escrever ou desenhar e pontas para penas, apenas quando intelra ou parcialnente de
metais oreciosos.
Lanis (inclusive os de ardôsia) minas, lapis de
carvâo para desenho ou lânis nara-pintura
a
oastel; aiz de escrever ou desenhar; «iz
de
alfaiate e niz de bilhares.
Lânis para pintura a nastel, prôprio nara pintura artlstica).
98.02
Todas
98.03
Todas
Exceto:
(9ft.03.90.00
98.04
Todas
98.05
Todas
Exceto:
(08.05.01.03
98.06
00.00
98.07
00.00
98.08
98.10
98.10
98.11
02.00
01.00
02.00
Todas
98.12
98.13
Todas
00.00
98.14
Todas
98.15
00.00
98.16
00.00
Ardosias c quadros para escrever e deaer.hur
com ou sen moldura.
Carimbos, nuneradores, alfabetos, uatadorus,
sinetes e semelhantes, manuais.
Almofadas para carinbos.
Acendedores.
Isqueiros.
Cachimbos
(inclusive
os
esboços
e
eu
formlhos) ; boquilhas e pi te iras; pont m;,
tubos e outras peças separatlas.
Pentes, travessas e artiqos senelhantes.
Barbatanas e semelhantes para espartilhos,
para vestuârio ou acessôrios de vestuario.
Pulverizadores de _toucador, suas arr.açôes <_•
cabeças de an.iaçôes.
Garrafas
térmicas
e
outros
recipient's
isotérmicos montados, isolados pelo vâcuo,
bem como suas partes (com exelusâo das
ampolas de vidro).
Manequins e semelhantes; automates e cenas
animadas para exposiçao