Avaliação do Plano de Ação de 2015 e Plano
Transcrição
Avaliação do Plano de Ação de 2015 e Plano
Avaliação do Plano de Ação 2015 Avaliação do Plano de Ação de 2015 e Plano de Ação 2016 Conselho Local de Ação Social de Miranda do Douro 2016 1 Avaliação do Plano de Ação 2015 Fonte: Turismo portoenorte Município de Miranda do Douro Centro de Saúde de Miranda do Douro Serviço Local de Segurança Social Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Associação Comercial e Industrial de Miranda do Douro Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro Casa da Criança Mirandesa Centro Social e Paroquial de S. Martinho Unidade Domiciliária de Cuidados Paliativos do Planalto Mirandês Associação de Pais de Miranda do Douro Associação de Pais de Sendim Guarda Nacional Republicana Confederação dos Agricultores de Portugal Instituto de Emprego e Formação Profissional Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Frauga – Associação para o Desenvolvimento Integrado de Picote Associação de Desenvolvimento da Freguesia de Vila Chã da Braciosa Grupo de Pauliteiros de Sendim Agrupamento de Escuteiros 1254 - Miranda do Douro Junta de Freguesia de Palaçoulo Junta de Freguesia de Picote União de Freguesias de Sendim e Atenor União de Freguesias de Silva e Águas Vivas 2 Avaliação do Plano de Ação 2015 Índice Introdução ................................................................................................................................ 4 Metodologia ............................................................................................................................. 6 Avaliação Plano de Ação 2015 ................................................................................................... 7 Nota de Apresentação .............................................................................................................. 8 Eixo I – Empregabilidade e fixação territorial da população ................................................... 9 Eixo II - Envelhecimento Populacional e Desertificação ........................................................ 18 Eixo III - Isolamento de Idosos e Saúde ................................................................................ 24 Eixo IV - Pobreza e Exclusão Social....................................................................................... 31 Eixo IV - Pobreza e Exclusão Social....................................................................................... 32 Plano de Ação 2016 ................................................................................................................ 36 Nota de Apresentação ............................................................................................................ 37 Eixo I - Empregabilidade e Fixação Territorial da População ................................................. 38 Eixo II - Envelhecimento Populacional e Desertificação ........................................................ 46 Eixo III – Isolamento de Idosos e Saúde ............................................................................... 50 Eixo IV – Pobreza e Exclusão Social ...................................................................................... 58 Anexos .................................................................................................................................... 63 Anexo I - Grupos de trabalho ............................................................................................... 64 3 Avaliação do Plano de Ação 2015 Introdução A Rede Social é um programa que promove o desenvolvimento social local e que pretende formar redes de apoio social, envolvendo toda a comunidade, que preconiza a resolução de problemas sociais locais, com parcerias efetivas entre várias entidades, em conjugação de esforços e de forma a garantir uma maior eficácia das respostas sociais. O Plano de Desenvolvimento Social (PDS) e o Plano de Ação (PA) podem entender-se como um procedimento racional, que traduz a articulação e integração de decisões através das quais se formalizam compromissos e estratégias de mudança social e territorial. Estes integram o planeamento estratégico, sendo instrumentos de metodologia de implementação do Programa da Rede Social, no qual se definem os objetivos e as estratégias, adequadas às necessidades e aos problemas individuais e coletivos prioritários. Trata-se de instrumentos estruturantes, nos quais assenta o planeamento estratégico de desenvolvimento social do concelho, orientando recursos, refletindo e perspetivando medidas e políticas no terreno e suas limitações. A operacionalidade da Rede Social no Concelho de Miranda do Douro permite uma atuação conjugada, com recurso às potencialidades e capacidades de resposta de cada entidade, com vista à identificação dos problemas sociais e à realização dos Planos Locais de Desenvolvimento Social. 4 Avaliação do Plano de Ação 2015 Plano de Desenvolvimento Social – Objetivos Gerais das Áreas de Intervenção Empregabilidade e Fixação Territorial da População Envelhecimento Populacional e Desertificação Aumentar a Empregabilidade, de modo a permitir a Fixação Territorial. Atenuar a fuga de população para o litoral e estrangeiro. Promover a qualidade de vida à população do concelho. Melhorar a qualidade de vida dos idosos do Concelho. Promover parcerias entre organizações e entidades diversas. Isolamento de Idosos e Saúde Promover a saúde da Comunidade. Prevenir o isolamento populacional. Promover a segurança das pessoas que vivem isoladas. Pobreza e Exclusão Social Dinamizar a Rede Social. Promover a inclusão social no Concelho. Diminuir os índices de pobreza no Concelho. 5 Avaliação do Plano de Ação 2015 Metodologia A metodologia proposta, para elaboração destes documentos foi concretizada com a organização de quatro grupos de trabalho, aos quais coube, avaliar a execução das atividades efetivadas em 2015, discutir e propor uma intervenção para 2016, referente a cada eixo. Os parceiros foram propostos em plenário de acordo com a pertinência e âmbitos de intervenção de cada um destes, de forma a tornar o Plano de Ação, mais participado e diversificado, com perspetivas diferentes e intervenções exequíveis, bem como efetuar uma avaliação isenta. Optou-se pela metodologia participativa, dado que, nesta estratégia a perceção individual dos parceiros, bem como a sua interação, confronto de perspetivas e visões são preponderantes. Os grupos multidisciplinares apresentam a vantagem de produzir ideias diferenciadas, estabelecer e discutir prioridades evitando que o processo seja traçado linearmente. Por decisão plenária foi solicitado a todos os parceiros, os seus aportes informativos para elaboração destes documentos, que após a sua compilação foram analisados, discutidos e aprimorados em reunião e posteriormente a apresentados para aprovação em Plenário. Foram ainda utilizadas os métodos qualitativos e quantitativos, dado que nem sempre é possível quantificar dados, quando se trata de processos sociais. Privilegiamos a metodologia qualitativa, pois esta é especialmente apropriada para abordar intervenções sociais ao longo do tempo e as situações no contexto de ocorrência. Estes instrumentos têm como objetivo primordial sintetizar as respostas às questões propostas: Oque Fazer (?) - Definir atividades e tarefas a efetuar; Quando Fazer (?) - qual a pertinência da sua calendarização; Quem Faz o Quê (?) - Definir e responsabilizar os parceiros como intervenientes das atividades a efetuar; Como e Onde Fazer (?) – Definir recursos a mobilizar e metodologias a utilizar para a efetivação das ações propostas. Quadro nº 1 – Sessões Grupos de Trabalho Eixos Eixo I – Empregabilidade e Fixação Territorial Eixo II – Envelhecimento Populacional e Desertificação Eixo III – Isolamento de Idosos e Saúde Eixo IV – Pobreza e Exclusão Social Data 03-03-2016 04-03-2016 04-03-2016 03-03-2016 Local Antigo Pólo da UTAD Antigo Pólo da UTAD Antigo Pólo da UTAD Antigo Pólo da UTAD 6 Avaliação do Plano de Ação 2015 Avaliação Plano de Ação 2015 7 Avaliação do Plano de Ação 2015 Nota de Apresentação A avaliação é parte integrante de um processo fundamental, que permite à Rede refletir sobre a dinâmica planeada, tendo em conta diversos critérios de sucesso, de indicadores e formas de verificação ajustada a cada eixo, aquando da definição do Plano de Ação. A intervenção e a sua avaliação contemplam, não apenas os resultados, mas os seus impactos na realidade social do concelho, bem como a operacionalização, gestão e afetação de recursos dos parceiros responsáveis. Procurou-se evidenciar as ações executadas, a sua pertinência no desenvolvimento do concelho, a envolvências dos parceiros, a priorização de territórios, a temporalidade de execução das atividades, bem como, a sua abrangência a toda a comunidade em simultâneo ou em diferentes fases. 8 Avaliação do Plano de Ação 2015 Eixo I – Empregabilidade e fixação territorial da população Objetivo Geral- Aumentar a empregabilidade, de modo a permitir a fixação Territorial, até 31 de Dezembro de 2015 Objetivo específico Ações/Indicadores de avaliação Aumentar/promover a qualificação profissional e escolar e adquirir competências, em 2015 • Medida Vida Ativa. Ações de Formação Profissional realizadas = 4 Número de Participantes = 99 • Implementar formações em função do território e das necessidades. “Operador de Informática = 25 Formando (534h 150 formação em sala e 384 Práticas em contexto real de trabalho); Ações de Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos= 48 Agricultores e Prova de Conhecimento = 101 Agricultores; Ação de TPE – Comunicação Assertiva e Técnicas de procura de Emprego = 21 Candidatos • Curso vocacional 9ºano Turismo/Comércio, Informática e Ação Social no Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro. Número de alunos formandos = 14 Alunos • Programa Integrado de Educação e Formação. Não obteve autorização para funcionar na EB de Sendim. 2 Sessões sobre Orientação Profissional = 24 Profissionais div. = Alunos do 9 º ao 12º Anos Sessão de esclarecimento por parte do IPB realizada na Biblioteca = Alunos do 8º Ano Avaliação Final Relativamente à medida Vida Ativa, foram desenvolvidas quatro ações, no Concelho, sendo que uma em parceria com a CAP, em Malhadas. As três ações restantes foram desenvolvidas, 2 em Miranda e uma em Sendim. As áreas abrangidas foram: áreas de informática, relações laborais, para desempregados ou candidatos a 1º emprego, com nível 2 e 4. A CAP refere neste item, uma redução drástica no número de formandos dada a não existência de fundos para candidaturas. O objetivo foi concretizado parcialmente. O curso vocacional foi concluído na íntegra, com resultados positivos. O Agrupamento de Miranda do Douro mantém o curso profissional para 2016. Este Programa não obteve autorização do Ministério da Educação para funcionar na EB de Sendim. Foram efetuadas diversas sessões de informação pela Associação de Pais de Miranda, com sucesso e pertinência na orientação futura. 9 Avaliação do Plano de Ação 2015 Objetivo específico Ações/Indicadores de avaliação Promover sessões de informação para divulgação das diversas respostas do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) em 2015 • Realizar sessões de esclarecimento sobre oportunidades de emprego e candidaturas a fundos/quadros comunitários de apoio; 4 Sessões: Empresa /Desempregados 417 Ações de Informação sobre medidas Ativas de Emprego, oportunidades de Emprego e de Formação, Programas de Apoio à Mobilidade no Emprego ou na Formação; Encaminhamento para ações Formação ou Medidas de Emprego = 120; Receção e registo de Ofertas de Emprego = 17; Apresentação de Desempregados a ofertas de Emprego = 33; Colocação de Desempregados em Ofertas de Emprego = 16 (GIP); Inserção de Jovens e Entidades Externas = 25; Sessões direcionadas para a Medida Garantia Jovem = 12; Elaboração frequente e semanalmente de candidaturas das empresas aos programas de emprego, através do GIP: CEI, CEI +, Estágios Profissionais, etc. Avaliação Final Este objetivo foi concretizado, na medida em que se realizaram diversas sessões, ao longo do ano, com intervenções mensais e com objetivos de informação, orientação e inserção profissional. Consideramos que este objetivo deverá transitar para 2016. Relativamente às sessões a Empresas, estas tiveram um enquadramento diferente dado que, o GIP dá apoio em fase de Candidaturas e informação sobre as diferentes alternativas/medidas de apoio ao empregador. Dada a pertinência deste objetivo transita para o ano de 2016. 10 Avaliação do Plano de Ação 2015 Objetivo específico Criar incentivos ao Emprego, promovendo o empreendedorismo, em 2015 Avaliação Final Ações/Indicadores de avaliação • Promover medidas de criação do próprio emprego, através de formações/informações no Gabinete de Apoio ao Agricultor e Empreendedor (GAAE). Sessões de esclarecimento no âmbito da defesa da floresta contra incêndios = Comunidade; Sessão de esclarecimento “Portugal 2020 – Novos Fundos Comunitário” = 35 Pessoas; Sessão de sensibilização “Vespa das Galhas do Castanheiro” = 27 Pessoas; Sessões de Esclarecimento e Incentivo ao Licenciamento de Construções Pecuárias = Comunidade Agrícola; XX Concurso Nacional Ovino de Raça Churra Galega Mirandesa = 19 Criadores – 52 Prémios; Concurso Regional de Raça Asinina = 39 Criadores – 24 Prémios; Concurso Concelhio Raça Bovina Mirandesa = 14 Criadores – 50 Prémios; Montaria ao Javali (Palaçoulo e Picote) = 350 Participantes; Montaria ao Javali (Constantim e Atenor) = 300 Participantes; Feira Mensal de Gado (1ª quarta de cada mês) = Comunidade; Luta de Touros = 5 Participantes e 6 animais. Este objetivo foi concretizado, tendo sido realizadas diversas sessões de esclarecimentos e formações. • Implementação de Plataforma Multimédia “Quero ser Empreendedor” Alunos do 2º e 3º Ciclo. Está a ser implementado. A Plataforma Multimédia “Quero Empreendedor” está a ser implementado. • Implementação do programa de apoio ao emprego - Investe Jovem. Parcialmente concretizado através da divulgação do IEFP. Foram realizados vários concursos de raças autóctones que contaram com muitos participantes, tendo sido atribuídos diversos prémios, como incentivo aos criadores e ao empreendedorismo local. ser Relativamente a este objetivo, não se verificou a criação de novas empresas nesta região. No entanto, em 2016, procurar-se-á efetuar sessões colectivas do programa PAECPE – Programa de Apoio ao Empreendedorismo e Criação do Próprio Emprego, para empresários e candidatos empreendedores. 11 Avaliação do Plano de Ação 2015 Objetivo específico Incentivar a fixação de empresas, até 31 de dezembro de 2015 Avaliação Final Ações/Indicadores de avaliação • Cativar investidores para o concelho através de um programa de casas subsidiadas para as pessoas que criem empresas no concelho. Não foi concretizado na íntegra, pois o programa ainda não foi implementado. Número de empresas associadas na ACIMD = 451 (Comércio Variado e Produtos Regionais) Número de empresas criadas em 2015 (ACIMD) = 3; Apesar da crise, registaram-se três novos associados. Empreendimentos Turísticos no Espaço Rural – 8 (Genísio, Freixiosa, Vila Chã, Duas Igrejas, Quinta do Cordeiro, Aldeia Nova) sendo estas denominadas Casas de Campo e Agroturismo. Este objetivo foi concretizado e será uma maisvalia para o turismo local e para a promoção de produtos regionais, territórios e promoção de dinâmicas rurais. • Criação de uma Incubadora de Empresas. Este objetivo não foi concretizado em 2015, embora se tenha readaptado para 2016, com a Incubadora Cultural e Artística. 12 Avaliação do Plano de Ação 2015 Eixo I – Empregabilidade e fixação territorial da população Objetivo Geral - Promover parcerias entre organizações e entidades diversas, até 31 de dezembro de 2015 Ações/Indicadores de avaliação Funcionamento destas parcerias entre associações agrícolas, culturais, cinegéticas, natureza, artesanato, produtores da terra, até 31 de dezembro de 2015 • Criação de uma marca comum e de canais de comercialização. Criação da marca “Sabores de Miranda” Objetivo específico Promover o escoamento de produtos, até 31 de dezembro de 2015 Ações/Indicadores de avaliação • Representação em feiras, eventos, organização de concursos e participação em palestras/workshops. Organização de 4 Concursos Promocionais dos Produtos Regionais = Bola Doce Mirandesa, Folar de Carne, Tabafeia e Mel - 26 Participantes ; Showcooking de Doçaria Regional (Roscos) = População em Geral; Showcooking de Padaria Tradicional (pão Tradicional) = População em Geral; Organização de 2 edições do Mercado Rural Mirandês = Novembro e Dezembro; Este objetivo foi superado, quer em termos de número de eventos no concelho, quer em termos de divulgação dos produtos. Este objetivo terá continuidade em 2016. FRAUGA = Criação da TERRA MATER – Centro de Recursos e Investigação Multidisciplinar; O Centro de Recursos e Investigação Multidisciplinar é uma unidade orgânica de investigação do Ecomuseu TERRA MATER – Ecomuseu de la Tierra de Miranda que pretende promover investigação e formação avançada, tendo como área de intervenção a Terra de Miranda. Objetivo específico Avaliação Final Este objetivo foi concretizado pela Associação que agrega 23 associados, com metas em comum. Avaliação Final 13 Avaliação do Plano de Ação 2015 Eixo I – Empregabilidade e fixação territorial da população Objectivo Geral- Promover a qualidade de vida à população do concelho, até 31 de dezembro de 2015 Objetivo específico Melhorar serviços existentes no Município, até 31 de dezembro de 2015 Avaliação Final Ações/Indicadores de avaliação • Manutenção das infraestruturas urbanísticas do Concelho, melhoria da recolha e limpeza de lixo e atendimento ao público. Manutenção e Reparação de 200 ramais; Construção de 2 condutas de água. Resíduos Sólidos Urbanos Indiferenciados – 2598,92 Ton; Recolha Seletiva/ Reciclagem 151,53 Ton; Ecopontos: 154 + 12 recetáculos de óleos (Miranda, Sendim, Duas Igrejas e Palaçoulo) • Promoção da eficiência energética e ambiental da Piscina Coberta MD. Intervenção Concluída; Abertura de Piscina Descoberta em Palaçoulo; • Requalificação do Parque de Campismo e de zonas verdes/parques de lazer. Intervenção Concluída Promover a Eliminação de barreiras arquitetónicas, até 31 de dezembro de 2015 Foi atingido o objetivo, sendo de referir o aumento significativo da Recolha Seletiva de material reciclável (+47,50 ton). • Melhorar a acessibilidade urbana das pessoas com deficiência motora (sinalização pedonal, lugares de estacionamento, acessibilidade aos edifícios). Efetuadas 30 intervenções na eliminação de barreiras arquitetónicas, execução de lombas e sinalização vertical e horizontal em todo o concelho e Lugares de Estacionamento. Este objetivo foi efetivado, embora se continues a efetuar melhorias e eliminação de barreiras nas intervenções urbanísticas. Objetivo específico Ações/Indicadores de avaliação Foram atingidos os objetivos, porém ainda em execução algumas infraestruturas complementares a estes edifícios. Avaliação Final 14 Avaliação do Plano de Ação 2015 Objetivo específico Promover atividades para crianças e jovens, até 31 de dezembro de 2015 Avaliação Final Ações/Indicadores de avaliação • Proporcionar o Ensino de Música, Inglês, Artes Visuais e Tecnológicas, Língua e Cultura Mirandesa (pré-escolar ao 12ºano – opcional) e Atividade Física e Desportiva. Número de crianças a frequentar as atividades = 1º Ciclo, Pré-escolar e jardim de Infância; Menino Jesus da Cartolinha (Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro) = 310 Alunos Coro Infantil (Miranda e Sendim) = 110 Alunos; Inglês (Pré-escolar, 1º Ciclo e Universidade Sénior) =294 Alunos; Língua e Cultura Mirandesa (do Pré-escolar ao 12ºano opcional) = 450 Alunos; Educação Musical = Todos os alunos do Jardim de Infância Menino Jesus da Cartolinha, Préescolar e 1º Ciclo de todo o concelho. Objetivo superado, tendo-se dinamizado novas atividades/eventos os quais permitiram uma maior envolvência dos jovens e crianças em atividades desportivas. O Coro Infantil participou em diversos eventos na comunidade e em programas televisivos com impacto nacional “A Música Portuguesa a Gostar dela Própria”. • Escolas de Futebol, Futsal e Gira-Vólei. Número de crianças a frequentar as atividades: Futebol: Petizes = 14 Iniciados =16 Traquinas = 14 Juvenis =18 Benjamins = 16 Futsal: Desp . Escolar :Futsal Iniciados Masculinos = 19 jogadores e 8 Árbitros; Petizes = 10 Futsal Inf. B = 22 Jogadores e 4 Árbitros Traquinas= 13 Infantis = 7 Juvenis = 12 Gira Vólei = 68 Torneio de Futebol “Miranda Cup” = 4 Equipas e 250 Participantes Miranda a Correr = 20 Pessoas De referir que a sociedade civil com o apoio do Município e Agrupamento de Escolas tem proporcionado Danças de Salão, Karaté, Ballet, Zumba/Aeróbica, Body Balance, e outras atividades para a comunidade. 15 Avaliação do Plano de Ação 2015 • Realização de “Férias Ativas”. – Número de crianças dos 3 aos 10 anos: Páscoa = 59 Crianças Verão = 134 Crianças – Junta de Freguesia de Duas Igrejas = 23 Crianças Natal = 15 Crianças Férias Ativas do Centro Infantil Menino Jesus da Cartolinha (dos 3aos 8 anos) = 60 Crianças • Gala de Desporto. Número de atletas e atividades premiadas/os = 11 Prémios. • Campo de Férias no Barrocal. – Voleibol WEZVA – Número de crianças a frequentar a atividade = 50 Pessoas; Colónia de Férias Inclusivas para Pessoas com Necessidades Especiais (LEQUE) = 30 Pessoas. • Atividade sobre Artes Plásticas. Ateliê da Criatividade – Bonecos de Neve na Biblioteca; Workshops: Criação de Fantoches; Expressão Plástica; Reciclagem; Escrita Recreativa; Criatividade e Imaginação. • Intercâmbios Praia-Campo, (Mogadouro-Miranda-Mira-Nazaré). Participantes = 18 Crianças (10 de Mira e 8 de Miranda do Douro). • Intercâmbios em Família (Miranda- Aranda). – 0 • Conhece o teus País Vizinho . Vinda de 2 Escolas de Aranda a Miranda = 100 Alunos Este objetivo foi concretizado tendo aumentado o número de inscrições e participantes, pelo que manter-se-á para o próximo ano sendo esta uma resposta adequada ao apoio às famílias. Foram concretizadas estas atividades sendo fundamental o reconhecimento público dos desportistas e repetivos mentores, bem como a promoção da coesão desportiva. Atividade realizada pela LEQUE em parceria com o Município, num período de 14 dias e 30 beneficiários. Desenvolveram diversas atividades como, percursos pedestres, passeios de barco, canoagem, terapias com animais, balneoterapia e jogos desportivos. A Biblioteca Municipal apostou na promoção da criatividade, sustentabilidade e sensibilização do público aderente. Concretizou-se este objetivo tendo-se provado o interesse neste intercâmbio cultural entre jovens e regiões díspares. Não se realizou devido à falta de famílias voluntárias para acolher jovens. Foi atingido o delineado em plano com bastante sucesso. • Intercâmbios com alunos espanhóis na área de intervenção da Associação Douro-Duero. Número de Atividades = 4; Número de Participantes = 620 Dia da Árvore = 300 Participantes Dia da Criança = 330 Participantes 16 Avaliação do Plano de Ação 2015 Objetivo específico Ações/Indicadores de avaliação Festa de Natal = 310 Participantes Exposição de Natal = 335 Participantes (Pré-escolar e 1º Ciclo do concelho, 6º Ano da EB de Sendim e Universidade Sénior) Atividade “Um rio dois países” = 300 Participantes Comemoração do dia da Floresta Autóctone “ Florestas Miranda -4ª Edição” - 20 Pessoas 3 Ações de Sensibilização para população em Idade Escolar - 56 Alunos (3º Ano do Agrupamento de Escolas de Miranda, Sendim e Palaçoulo); Hora do Conto – Dia do Pai – Contar, Encantar e Educar (Biblioteca Municipal) - Alunos do Pré-Escolar e 1º Ciclo; Feira do Livro no Arquivo Municipal = 780 Participantes; 2 Palestras: “Ruralidade e Cosmopolitismo em A cidade e as Serras, em Os Maias de Eça de Queirós” = 40 participantes; “Educar no SÉCULO XXI – Educar para o mundo de hoje. As coisas mudaram… Preparado?” = 30 Participantes; Concertos Didáticos Pedagógicos (Município do Douro Superior e Orquestra Norte) - Sendim e Miranda do Douro - 618 Alunos; Dia Radical (Despostos radicais, Rappel, Karaté, Zumba e insufláveis) - 250 Participantes. Promover atividades desportivas direcionadas para o género feminino, até 31 de dezembro de 2015 • Gira-vólei, Basquetebol, Clube de dança, Badmington e Natação. Badminton Juvenis Misto = 21 jogadores e 8 Árbitros; Basquetebol Iniciados Femininos -19 jogadoras e 3 Árbitros; Ténis de Mesa Mistos =-21 jogadores e 4 Árbitros Corta Mato, Mega Sprinter, Basquetebol 3x3 e Torneios de Voleibol (mistos) = 120 Alunos e Alunas; Clube de Dança - 2 Grupos “Gold Ilusion” e “Girl Power” = 30 Alunas Participantes Natação = 0 Foram atingidos os objetivos de sensibilizar para a proteção do meio ambiente, as relações humanas e intergeracionais. A manter e promover em 2016. Objetivo concretizado e superado dada a abrangência destas atividades e o interesse despertado na comunidade escolar e geral. Atividade realizada pela ARJM, com diversas interações extremamente positivas e envolventes para a juventude e comunidade. Avaliação Final Este objetivo foi atingido parcialmente através do Desporto Escolar e Atividades Externas de Competição, bem como com os Clubes de Dança dinamizado apenas por alunas que demostraram interesse no seu desenvolvimento. Relativamente à natação, o mesmo não se concretizou devido à falta de abertura da piscina coberta. 17 Avaliação do Plano de Ação 2015 Eixo II - Envelhecimento Populacional e Desertificação Objetivo Geral - Melhorar a qualidade de vida dos idosos do Concelho, até 31 de dezembro de 2015 Objetivo específico Ações/Indicadores de avaliação Promover a intergeracionalidade através de ações/atividades que promovam o envelhecimento ativo, até 31 de dezembro de 2015 • Dinamizar a Festa da Amizade. Número de participantes - 1400 Pessoas. • Dinamizar e promover a Universidade Sénior. Abertura de uma nova disciplina, “Teatro Popular”= 13 Pessoas; Número de inscrições nas diversas disciplinas no ano letivo 2014/2015 = 70 Alunos; Passeio arqueológico à aldeia de Malhadas = 20 Pessoas; Atuação do coro no “Festival de Sabores Mirandeses” = 20 Pessoas; “Passeio a Puebla e Lago de Sanabria” = 20 Pessoas; Participação do Grupo de Teatro no 1º Certame de Teatro para Seniores “Artistas da Fronteira” =20 Pessoas; Sessão de Esclarecimento “Energia Fantasma” promovida pela DECO = 15 Pessoas; Viagem fim de curso = 50 Pessoas; Jantar e atividades do encerramento do ano letivo 2014/2015 = 60 Pessoas; Participação do grupo de Teatro no “Encuentro de Teatro Hispano-Luso” = 20 Pessoas; Visita de Estudo a Lugo e Astorga = 40 Pessoas; Sessão de Abertura Solene da Universidade Sénior de Miranda do Douro = 40 Pessoas; Magusto da Universidade Sénior = 65 Pessoas; Atuação do Coro no Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra as Mulheres, no Auditório Municipal de Miranda do Douro = 20 Pessoas; Ceia de Natal e Inauguração das novas instalações = 70 Pessoas; Número de Inscrições no ano letivo2015/2016 = 81 Pessoas; • Chá dançante/Convívio ao Entardecer – Mês do Idoso. Atividades realizadas = 1 Número de participantes = 150 Pessoas Avaliação Final Objetivo concretizado na íntegra. Sendo este um evento promotor das relações de amizade e partilha de um grupo com vivências idênticas e um momento único de encontro, descontracção e entretenimento. Considera-se atingido este objetivo na íntegra, sendo que se mantem para 2016, dada a sua pertinência no potenciar de competências para idosos, o envelhecimento ativo com qualidade e dignidade de vida. Foi efetivado este objetivo no âmbito das comemorações do Dia Internacional do Idoso e Dia Mundial do Coração com Ginástica Sénior, Caminhada no Parque do Rio Fresno, Chá Dançante, Lanche e Convívio entre Gerações (turmas do 2 º Ano e participantes). 18 Avaliação do Plano de Ação 2015 • Realizar encontros intergeracionais entre o Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro, Universidade Sénior e Instituições de idosos do Concelho. Número de atividades realizadas = 2 Avós e Netos = 268 Participantes; Encontro Intergeracional no jardim Frades Trinus = 600 Participantes (IPSS’s, Centro de Saúde e Agrupamento de Escolas) • Articular encontros com animação cultural entre Associações culturais e Instituições de Idosos do Concelho. Coro Infantil- 20 (15 em Sendim e 5 em Miranda) Número de participantes = média de 20 a 30 Idosos; Banda Filarmónica/ Atividades Natalícias - Animação de rua e visita de Boas Festas às Entidades Oficiais e de Caráter Social (ERPI’S); Mirandanças – Sarau de Natal nos Lares da 3ª idade de Duas Igrejas e Picote. • Continuar a proporcionar animação sociocultural nas instituições de idosos do Concelho. 1 vez por semana na Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro, e sempre que possível nas restantes instituições. • Mobilizar os idosos isolados nas freguesias do concelho, promovendo visitas às feiras, empresas, instituições, aproveitando e dinamizando os espaços naturais do nosso concelho. Visita de 43 Pessoas Institucionalizadas. Atividades efetivadas com sucesso, dado o número de participantes e a envolvência que estas agregaram, desde a dança, caminhada, canto, música, ginástica, rastreios, jogos tradicionais e contemporâneos, piquenique ao ar livre, entre outras. Objetivo concretizado. • Ações de informação para divulgação das respostas sociais oferecidas pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do Concelho. Número de atividades realizadas = 9 sessões; VII Seminário de Gerontologia “Envelhecimento Positivo: Intervenção e Investigação” ; Prevenção e Combate à Violência Familiar Contra Idosos= 9 sessões e 86 Participantes (Palaçoulo, Malhadas, Sendim, S. Martinho, Genísio, Duas Igrejas, Ifanes, Paradela, Picote). • Promover a animação musical nas IPSS do Concelho. Atividades realizadas = Uma 1/semana na ERPI de Miranda, São Martinho, Duas Igrejas, Palaçoulo, Picote e Sendim. Número de Participantes - Média de 25 a 30 Idosos + Coro Infantil Atividades realizadas com sucesso (Santa Casa e ASMAB), dada a pertinência das problemáticas intrínsecas. Este objetivo foi parcialmente atingido, dado que nas IPSS’s fora de Miranda só foi efetivado quando reunidas as condições logísticas. Foi efectivada este atividade, embora o registo seja apenas de Idosos Institucionalizados e transportados pelo Município. Meta concretizada com a envolvência do grupo. A manter e dinamizar dada a pertinência desta atividade. 19 Avaliação do Plano de Ação 2015 Eixo II - Envelhecimento Populacional e Desertificação Objetivo Geral - Atenuar a fuga de população para o litoral e estrangeiro, até 31 de dezembro de 2015 Objetivo específico Atenuar a fuga potenciando o Turismo, até 31 de dezembro de 2015. Avaliação Final Ações/Indicadores de avaliação • Potenciar o Turismo da região, através de feiras, divulgação interna e externa dos recursos naturais e endógenos e apoio pequenos produtores/artesãos. Número de visitantes registados no Posto de Turismo = 13 000 Pessoas; Número de visitantes registados na Casa da Cultura = 17 000 Pessoas; Número de visitantes registados no Museu = Nacionais - 6049/Estrangeiros - 4803; Número de Visitantes da Catedral = Nacionais - 27084/Estrangeiros – 24698; Exposições no Museu = 8; Famidouro VVIII = 72 Expositores <20.000 Turistas; Número de Feiras = 20; Número de Programas televisivos = 13 e 23 Vídeos Promocionais; Exposições = 24 (Diversos Temas); Eventos e Atividades Culturais = 90; Turismo Porto e Norte = 4; Exaltação da Capa de Honras Mirandesa = 400 Pessoas; Pendões Alantre, La Mesma Tierra (Pendões em Miranda do Douro) = 1000 Pessoas (Léon, Aliste e Sayago); Semana da Juventude = Comunidade; Semana da Cultura = Comunidade; Mercado Corridinho = Comunidade; Festa da Bola Doce e Produtos da Terra = Comunidade - 25 Produtores; Festival dos Sabores Mirandeses = Comunidade Fim-de-semana Gastronómicos em colaboração com o Turismo Porto e Norte = 1 Programa “O Carocho e a Velha” = Comunidade Semana Gastronómica do Bacalhau = Comunidade Foi superado na íntegra o objetivo, tendo o Município efectuado 1 Festival de Sabores e diversas feiras, presenças em feiras Internacionais e Nacionais em diversas localidades. Presenças e participações em diversos Programas Televisivos, sobre a Região e vários Vídeos Promocionais sobre o Concelho, língua, gastronomia entre outros. Relativamente ao número de visitantes excedeu as expectativas dado terem-se registado números elevados apesar da crise financeira, o que prova que a divulgação e promoção de Miranda cumpre o objetivo. 20 Avaliação do Plano de Ação 2015 Desfile e Concurso de Carnaval = Comunidade 3 Concertos da Banda Filarmónica - Concerto do dia da Mãe, Concerto do dia da Cidade e concerto com o Grupo Tradicional de Miranda do Douro) - População em Geral; Mirandanças: Reinvenção de Jogos Tradicionais (Matança do Porco) - 40 Participantes; X Festival de Folclore = 230 Participantes; Intercâmbio de Saberes com Associações Limítrofes = 40 Participantes; FRAUGA: X Encontros de Primavera – Seminário sobre os territórios do Interior, seus recursos e suas transformações = 35 Participantes; Apresentação do livro: Olhares e Ofícios de Antropólogos em Espanha e em Portugal = 35 Participantes; Jornadas do Património de Picote = 40 Participantes; Colóquio: Pensamento – Arte – Sociedade em Miranda do Douro e Bragança = 18 Participantes. Surgiram diversas dinâmicas das Associações as quais atraíram diversos públicos, dada a sua diversidade e periodicidade, cumprindo a meta definida a qual se manterá para 2016. • Dinamizar a Marca “Bamos a Miranda”. Divulgação online, redes sociais, feiras e merchandising de Miranda. • Dinamizar e Promover o Desporto Aventura – Trail Running = 500 Participantes Caminhadas em espaço rural/natural = 3 São João das Arribas = 185 Pessoas; Naso =185 Pessoas; Arribas do Douro em Cércio = 80 Pessoas VII Rota das Arribas do Douro (Mirandanças) = 60 Inscrições Realização do Torneio Taça Municipal = Comunidade Realização do Torneio Taça das Regiões (parceria com a Associação de Futebol de Bragança e Federação Portuguesa de Futebol) = 400 Participantes • Publicação periódica (quinzenal) do boletim “Çubiaco”. = 9 • Realizar visitas guiadas no Concelho. – Número de visitas = 80 e 2000 Participantes FRAUGA = 430 visitas e 5000 Participantes Os Torneios “Taça Municipal “e “Taça das Regiões“ criaram envolvência e interação, respeito e cooperação entre os participantes envolvidos atraindo pessoas e atletas ao concelho. Objetivo parcialmente concretizado dado que não foi possível manter a periocidade estabelecida. 21 Avaliação do Plano de Ação 2015 • Oferta de cursos de iniciação de Língua e Cultura Mirandesa. 2 Cursos = 75 Participantes. Meta atingida com o registo crescente de participantes. • Tertúlias de Língua Mirandesa. Número de Ações = 6 (Ifanes, Constantim e Ifanes e restantes na Casa da Língua Mirandesa) - Número de Participantes = 230 Pessoas Obras Literárias em Língua Mirandesa e respetivos lançamentos públicos = 7 Obras e 173 Participantes Objetivo concretizado, dado o interesse do tema. • Promover o Turismo Religioso no Concelho. Dramatização da Paixão de Cristo (Mirandanças) = Entre 100 a 150 Pessoas 1 Caminhada das “Sete Irmãs” e encerramento = 150 Participantes Visita da Virgem Peregrina = Comunidade Foi concretizado este objetivo de cariz religioso, porém pertinente, dado o contexto da comunidade de Miranda. • Abertura do centro de Recuperação e Restauro de Arte Sacra. = Nº de restaurações = 10 • Definição de rotas, percursos pedestres, e respetiva sinalização. Número de rotas e percursos pedestres criados = 4 Rotas Picote (FRAUGA) = PR3 (PicoteBarrocal do Douro- Picote), PR4 (Picote- Eiras- Picote), PR5 (Picote- Fonte Aldeia- Picote), PR6 (Picote- Santos- Picote) Sinalização em Picote = 3 (Sinalética Turística e Cultural, Painéis de Leitura Urbana e Sinalética Turística dos Castros de Picote) Foram concretizadas diversas atividades, as quais atraíram diversos públicos aliciando visitantes e simultaneamente promove o que existe de melhor no Concelho, cultura, tradições, turismo, gastronomia, entre outros. • Criação de “pacotes temáticos” para oferta aos intercâmbios/projetos. Escapadicas = 3 (Miranda-Mira; Miranda-Aranda e Miranda-Bimenes) Pacotes Temáticos = 12 • Aumentar a divulgação turística e presença em eventos e feiras, nacionais e internacionais. III Jornadas Micológicas (Passeio micológico com apanha e identificação de cogumelos) = 100 Pessoas Campanhas em Rede Social (Facebook) = 3: “Cousas que nun sirben para nada” = 6; “Todo o Mundo a Miranda” = 80; “Dia da Língua Materna” = 8; Foi atingido o objetivo dado o número de eventos organizados, participação ativa nas Redes Sociais, em Feiras Nacionais e Internacionais onde Miranda foi notícia. 22 Avaliação do Plano de Ação 2015 Festas da Cidade em honra de Santa Bárbara = Comunidade - Seminário “Turismo como Fator Impulsionador de Desenvolvimento” = Comunidade - Participação no X Festival Internacional Máscara Ibérica (Lisboa) = População a nível nacional e internacional - Cerimónia de Instalação do Conselho Municipal da Juventude de Miranda do Douro = 12 Participantes I Fórum da Juventude do Concelho de Miranda do Douro, “ O Futuro do Interior e do Concelho de Miranda Do Douro” = 30 Participantes Dia Internacional dos Arquivos = População em Geral Festival “O GEADA” = 800 Participantes Encontro de Tunas – Reencontro da Mirantuna -Ex.Pólo Miranda/ Imperialis UTAD, TônaTuna, IPB Bragança e Invinus Tuna de Mirandela; Participação na “BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa” Edição de “Miranda Mágica – Solstício de Inverno” 23 Avaliação do Plano de Ação 2015 Eixo III - Isolamento de Idosos e Saúde Objetivo Geral- Promover a saúde da Comunidade, anualmente, enquanto englobados nos Planos de Saúde anuais, e até 31 de dezembro de 2015 Objetivo específico Ações/Indicadores de avaliação Desenvolver programas/projetos contemplados no Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE) em 2015 • Concretizar o programa PASSE (Programa de Alimentação Saudável e Saúde Escolar): PASSEzinho (Pré-escolar): Número de Alunos Abrangidos = 64 crianças (3 turmas); PAS3 (1º Ciclo – 3º ano): Número de Alunos Abrangidos = 52 (3 turmas); PASSE Manipuladores de Alimentos: Funcionários da Cantina e Bares do Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro = 13 Funcionários; PASSE na rua: Alunos Envolvidos = 200 (3º e 4º Ano). Avaliação Final Objetivo concretizado, uma vez que se conseguiu promover, proteger a saúde e prevenir a doença na comunidade educativa. • Programa Regional de Educação Sexual em Saúde Escolar (PRESSE). Alunos Envolvidos = 557. • Programa de Prevenção de Consumos Nocivos: ALCOKART – Alunos Abrangidos = 110 (turmas de 9º e 10º anos AEMD). • Programa de Escolas Livres de Tabaco (PELT). Número de Alunos Abrangidos = 185. (7º, 8º e 9º anos). Dada a pertinência dos programas, este objetivo transita para o ano de 2016. • Monitorização do cumprimento do Plano Nacional de Vacinação (PNV). Alunos que cumpriram o PNV = 100 % • Avaliação da Segurança, Higiene e Saúde nas Escolas. Escolas avaliadas = 100 % • Programa de Prevenção de Violência Escolar e do Bullying. Número de Alunos Abrangidos = 285 alunos (1º e 2º Ciclo) Gabinete de Apoio ao Jovem Estudante (GAJE). Número de Atendimentos = 102 Adolescentes 24 Avaliação do Plano de Ação 2015 Eixo III - Isolamento de Idosos e Saúde Objetivo Gera- Promover a saúde da Comunidade, anualmente, enquanto englobados nos Planos de Saúde anuais, e até 31 de dezembro de 2015 Objetivo específico Ações/Indicadores de avaliação Promover a Saúde Oral durante o Ciclo Escolar (do Pré-Escolar ao Ensino Secundário), em 2015 • Efetivação do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO): Escovagem dos dentes na escola (ensino pré-escolar) = 92 Alunos (100%); Execução do bochecho fluoretado (1º ciclo): Número de Alunos Abrangidos = 195 (100%); Rastreio oral (dos 3 aos 18) – Número de Alunos Abrangidos = 726 (100%); Referenciação para a consulta de estomatologia – Crianças Referenciadas = 109 Crianças e Adolescentes; Projeto cheques-dentista. – Percentagem de Crianças Abrangidas = 100 % Avaliação Final Objetivo concretizado, uma vez que se conseguiu promover e proteger a saúde e prevenir doenças na comunidade educativa. Salientamos ainda, o investimento na saúde oral das crianças e adolescentes no Concelho. Nº de Cheques Emitidos por Faixa Etária 7 Anos 46 (100%) Objetivo específico Ações/Indicadores de avaliação 10 Anos 44 (100%) 13 Anos 46 (100%) 15 Anos 48 (100%) Proporcionar continuidade de cuidados nas primeiras 48 horas, após a alta hospitalar, a pessoas em situação de dependência funcional, em 2015 • Proporcionar cuidados de enfermagem no domicílio, com o objetivo de efetuar o acompanhamento no processo de convalescença e evitar recaídas e reinternamentos. - Número de Visitas domiciliárias nas primeiras 48 horas = 20. Avaliação Final Foi cumprido este objetivo, dado que se prestou cuidados no domicílio aos utentes que necessitaram destes serviços. 25 Avaliação do Plano de Ação 2015 Objetivo específico Ações/Indicadores de avaliação Objetivo específico Ações/Indicadores de avaliação Prestar Cuidados Continuados a pessoas com dependência funcional, doença terminal ou em processo de convalescença, com dificuldade de deslocação ou autonomia e que necessitem de cuidados no domicílio e que cumpram os critérios de inclusão da Equipa Cuidados Continuados Integrados, em 2015 • Prestar Cuidados Continuados ao domicílio a utentes que necessitem dos mesmos. Número de utentes que usufruíram de Cuidados Continua dos Integrados = 34 Pessoas. Avaliação Final Foi cumprido este objetivo, dado que se prestou cuidados no domicílio aos utentes que necessitaram destes serviços. Referenciar à Unidade Domiciliária de Cuidados Paliativos do Planalto Mirandês Avaliação Final (UDCPPM), as situações que necessitem de Cuidados Paliativos, em 2015 • Prestar cuidados paliativos ao doente com doença incurável e progressiva e Foi cumprido este objetivo, dado que se prestou acompanhamento à família. cuidados no domicílio aos utentes que necessitaram destes serviços. Número de pessoas no concelho de Miranda = 25 Doentes (88 doentes no Planalto); Número de Visitas Domiciliárias pela Equipa afeta do Centro de Saúde = 55 ; Número de Domicílios realizados pela Equipa do Projeto = 100 Miranda (Total visitas em Miranda 155). (Total 1200 VD - que corresponde a uma média de 13/Visita/doente e 3,2 Visitas/dia), Número de doentes falecidos/acompanhados = 15 Miranda (48 no Planalto). 26 Avaliação do Plano de Ação 2015 Objetivo específico Ações/Indicadores de avaliação Melhorar a qualidade de vida dos doentes com doença incurável, progressiva e respetiva família, permitindo que o doente tenha uma morte digna no domicílio, em 2015 • Prestar cuidados paliativos no domicílio e apoio familiar, aumentando a sua cobertura a todo concelho. Número de doentes e famílias “cuidados” pela UDCPPM = 25 Miranda (33 Mogadouro 30 Vimioso). Avaliação Final Foi cumprido este objetivo, dado que se prestou cuidados no domicílio aos utentes que necessitaram destes serviços. • Proceder a candidaturas a diferentes instituições que permitam a sustentabilidade da UDCPPM e reforçar parcerias com as diferentes instituições envolvidas. - Foram efetuadas 2 Candidaturas: UM Cidades – Município do Ano; - ULS Bragança – EDP Solidária - Não foi contemplada! Número de Parceiros envolvidos – 3 Centros de Saúde, 3 Santas Casas da Misericórdia e 3 Câmaras do Planalto Mirandês = 9 parceiros; Parceiros Financiadores = ULSNordeste e Câmaras Municipais. Objetivo específico Ações/Indicadores de avaliação Efetuar consultas domiciliárias, médico e enfermeira de família, a cidadãos dependentes Avaliação Final inseridos na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP), em 2015 • Realizar consultas médicas e de enfermagem no domicílio. Foi cumprido este objetivo, dado que se prestou Número de consultas e doentes atendidos pela UCSP = 1820 Consultas Domiciliárias. cuidados no domicílio aos utentes que necessitaram destes serviços. 27 Avaliação do Plano de Ação 2015 Objetivo específico Promover hábitos saudáveis e Solidários na comunidade, em 2015 Avaliação Final Ações/Indicadores de avaliação • Encontro Intergeracional - Mês do Coração. Número de participantes = 746 Pessoas (Inclui Agrupamentos de Escolas do Concelho, IPSS’s e Universidade Sénior, C.S) e comunidade. Foi concretizado o objetivo com diversas atividades, quer pela participação da comunidade, quer pelas áreas temáticas focadas. • Realizar atividade no mês do Cancro – Dia Nacional da Luta Contra o Cancro da Mama “Pink October “ 30 de outubro: Atividades: Foco com filtro Rosa para a iluminação do edifício da Câmara e uso de peça de vestuário rosa na instituição, decoração de montras das áreas comerciais em tons Rosa (7 montras), colocar Laços Rosas nas fachadas dos edifícios principais, Mundo digital em Rosa e Distribuição de folhetos Informativos e Laços pela cidade e pelos agrupamentos de escolas (350 Pessoas); Rastreio de Cancro da Cavidade Oral = 300 Pessoas (11 % encaminhada para especialidade) Rastreio do Cancro do Colo do Útero (2010-2016): 2015 - Utentes Convocados =264 / Utentes Rastreados = 185. Foram efetuadas duas recolhas de sangue em Sendim e Miranda do Douro = maio e outubro = 213+195 dadores/colheitas. -Dia Internacional Contra a Violência Doméstica. – 1ª Gala dos Artistas Locais, Violência Doméstica = 100 Pessoas. • Efetuar Diagnóstico de situação a portadores de deficiência no concelho. – Não realizado. Este objetivo transita para o ano de 2016. 28 Avaliação do Plano de Ação 2015 Eixo III - Isolamento de Idosos e Saúde Objetivo Geral- Prevenir o isolamento populacional, até 31 de dezembro de 2015 Objetivo específico Promover o Envelhecimento Ativo, em 2015 Avaliação Final Ações/Indicadores de avaliação • Atividades que combatam o Isolamento Populacional Projeto “Mirandeses pelo Mundo, aproximar Avós e Netos”- 5 Famílias Emigrantes (Paris, Toronto, Japão, Moçambique e Londres; Picote, Barrocal, Águas Vivas e Duas Igrejas). Esta atividade pretende promover o contato Intergeracional dos idosos isolados com os seus familiares emigrados através das TIC, tendo continuidade em 2016. Vai estar presente duas vezes por mês em três freguesias e pretende abranger 16 pessoas. • Executar ações de formação/sensibilização com equipa multidisciplinar (GNR, Centro de Saúde, Município, Segurança Social), em algumas localidades do concelho. Número de ações/Atividades realizadas = 9 Sessões (São Martinho, Especiosa, Genísio, Póvoa, Malhadas, Águas Vivas, São Pedro da Silva, Fonte Ladrão e Granja); Número de participantes = 230 Pessoas. As sessões abordaram os seguintes temas: Alimentação Saudável; Sensibilização obre Saúde e Quedas; Prevenção e Segurança; Respostas Sociais (divulgação das respostas que a Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro oferece nesta área territorial). • Cinema Francês – Festa na Aldeia. 4 Sessões (Vila Chã, Duas Igrejas, São Pedro da Silva e Paradela) Número de Participantes = 500 Pessoas O grupo “Envelhecer Bem, Envelhecer Ativo” atingiu o objetivo, com 9 sessões Multidisciplinares, efetivando as ações programadas em Plano, sendo bastante participadas e com uma comunidade colaborante. Estas atividades pretendem promover a qualidade de vida e o envelhecimento ativo, numa perspetiva de proximidade. Dando continuidade ao programado em PDS, as ações terão continuidade no plano de 2016 (a definir localidades). Foi concretizado pelo 2º ano consecutivo com muita aderência por parte da população. 29 Avaliação do Plano de Ação 2015 Objetivo específico Ações/Indicadores de avaliação Objetivo específico Ações/Indicadores de avaliação Identificar líderes/voluntários nas diversas localidades no sentido de articular com os doentes/famílias e as entidades de cuidados paliativos e de saúde, em 2015 • Formação específica de cuidados paliativos para os líderes/voluntários. Não foram identificados Lideres, não se concretizando a respetiva formação. Avaliação Final Encaminhar os idosos que careçam de respostas sociais para as diferentes valências das Instituições, em 2015 • Em articulação com as diferentes Entidades – identificar idosos com necessidade de apoio de respostas sociais. Encaminhamentos de diversas situações para repostas sociais. Avaliação Final Este objetivo não se efetivou transita para o ano de 2016. Foram encaminhados para respostas sociais todos os idosos em situação de vulnerabilidade, embora nem todos os idosos tenham aceite a resposta disponibilizada. Eixo III - Isolamento de Idosos e Saúde Objetivo Geral- Promover a segurança das pessoas que vivem isoladas, anualmente, enquanto englobados nos Programas Nacionais da GNR Objetivo específico Dar continuidade ao Programa “Idoso com Segurança”, em 2015 Avaliação Final Ações/Indicadores de avaliação • Sinalizar idosos que vivam sozinhos ou em locais mais isolados. Nº total de idosos sinalizados no Concelho = 260; Nº de idosos sinalizados em 2015 no Concelho = 4; Nº de idosos isolados (do total de sinalizados) no Concelho = 3 . A GNR continuou a realização dos Programas Especiais de Apoio a Idosos, mantendo a sinalização dos idosos, que vivem sozinhos ou em locais isolados. Foram realizadas diversas ações junto dos idosos para prevenção de burlas e assaltos, quer em sala, quer através de contato pessoal individual nas ações de patrulhamento. • Promover ações de sensibilização de prevenção de burlas ou/e assaltos. Efetuadas diversas ações. 30 Avaliação do Plano de Ação 2015 Eixo IV - Pobreza e Exclusão Social Objetivo Geral- Dinamizar a Rede Social, até 31 de dezembro de 2015 Objetivo específico Elaboração dos instrumentos de trabalho da Rede, até 31 de dezembro de 2015 Avaliação Final Ações/Indicadores de avaliação • Elaboração e aprovação dos Instrumentos de Trabalho Avaliação do Plano de Ação 2015 e Plano de Ação 2016 - Abril, dinamização do Núcleo Executivo e Grupos de Trabalho. Este objetivo foi executado na íntegra. Será dada a continuidade em 2016, referente à monotorização, avaliação e definição das Ações em Plano de Ação. Número de Instrumentos de Trabalho elaborados - 3 Doc. Avaliação do Plano 2014, Plano de Ação 2016 e Novo Regulamento do Conselho Local de Ação Social (Aprovados em Plenário em Março 2015 e Dezembro); Realização de 5 reuniões de Núcleo Executivo e 6 Plenários; Candidatura ao Contrato Local de Desenvolvimento Social -3G (CLDS-3G) = Projeto Aprovado “ Miranda Cun Bida” – Casa Da Criança Mirandesa; Publicação no site oficial do Município dos Instrumentos de Trabalho do CLAS de Miranda do Douro. 31 Avaliação do Plano de Ação 2015 Eixo IV - Pobreza e Exclusão Social Objetivo Geral- Diminuir os índices de pobreza no Concelho, até 31 de dezembro de 2015. Objetivo específico Divulgar e dinamizar a Loja Solidária, em 2015 Avaliação Final Ações/Indicadores de avaliação • Ações publicitárias e distribuição de flyers e cartazes. Concretizado Objetivo específico • Distribuição de roupa, alimentos, mobiliário, material escolar, etc. Nº de Atendimentos = 98; Nº de Atribuições = 83; Nº de Recebimentos = 22; Nº de Famílias Inscritas = 92. Promover as hortas comunitárias, até 31 dezembro 2015 Objetivo concretizado, Em época de crise foram dadas respostas sociais de forma concertada e atempada, em função dos critérios de elegibilidade das famílias. Dada a necessidade desta valência, este objetivo transita para o ano de 2016. Ações/Indicadores de avaliação • Divulgação do Leilão e atribuição das Hortas. Ocupado 11 talhões e 7 Hortelões (1 Hortelão atribuído em 2015) = 100% Avaliação Final Este objetivo foi concretizado na íntegra, com muito sucesso dado o cuidado e a eficiências destas hortas, e seu contributo para a economia familiar. Transita para 2016. 32 Avaliação do Plano de Ação 2015 Objetivo específico Ações/Indicadores de avaliação Dinamizar o Banco Local de Voluntariado (BLV) do Concelho de Miranda do Douro, em 2015 • Divulgar e implementar o BLV no concelho. Divulgação através das Redes Sociais e reciclagem de 33 Voluntários. Avaliação Final O trabalho desenvolvido tem sido moroso, mas espera-se que tenha efeito durante o 1º semestre de 2016. • Recrutar voluntários com perfil adequado ao BLV dinamizado pela Autarquia/Rede Social. 8 Novos Voluntários; • Implementação do Programa Mentores para Imigrantes. Implementado e reconhecido. Objetivo específico Ações/Indicadores de avaliação Objetivo específico Ações/Indicadores de avaliação Cruz Vermelha Portuguesa Delegação de Miranda do Douro – Sessão “Roteiro +” 60 Participantes Apoiar candidaturas e Promover arranjos habitacionais, em 2015 • Disponibilizar material para arranjos habitacionais a famílias carenciadas. Apoiamos rendas em habitações Municipais de renda controlada a 2 Famílias e algumas benfeitorias pontuais em habitações. • Elaboração de Regulamentos de Apoios Sociais e Habitacionais do Município de Miranda do Douro. O Regulamento foi elabora e aprovado em Reunião de Câmara e Assembleia Municipal. Potenciar o Rendimento Social de Inserção como medida de combate à Pobreza e Exclusão Social, em 2015 • Efetivação do Rendimento Social de Inserção. Número de famílias Beneficiárias do Rendimento Social de Inserção = 43 Avaliação Final Este objetivo foi parcialmente concretizado, dado que o Regulamento de Apoios a Extratos Sociais Desfavorecidos só ter sido aprovado no fim do Ano 2015 e o Executivo ter declinado as decisões sobre esta matéria após entrada em vigor do Documento Regulador (Publicado em Diário da República). Avaliação Final Objetivo atingido. Beneficiaram da medida as famílias que reuniam os requisitos. 33 Avaliação do Plano de Ação 2015 Objetivo específico Ações/Indicadores de avaliação Colmatar situações de carência alimentar através de respostas e programas específicos, até 31 de dezembro de 2015 • Referenciação das situações identificadas para as respostas: Cantina Social: Total de refeições asseguradas pela resposta “Cantina Social” = 11.154; Fundo Europeu de Auxilio aos Carenciados (FEAC) : Número de famílias a beneficiar do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Carenciadas = 120 Agregados. Avaliação Final Objetivo atingido. Foram asseguradas através destas respostas todas as situações que reuniam critérios. Eixo IV - Pobreza e Exclusão Social Objetivo Geral- Promover a inclusão social no Concelho, até 31 de dezembro de 2015 Objetivo específico Ações/Indicadores de avaliação Potenciar o Rendimento Social de Inserção como medida de combate à Pobreza e Exclusão Social, até 31 de dezembro de 2015 • Concretização da progressiva integração social dos beneficiários do RSI. Elaborados 34 acordos de Inserção Profissional para atribuição de RSI, que abrangem 73 benificiários: Programa CEI + = 6 candidatos inseridos; Formação interna e externa ao IEFP = 15 candidatos. • Elaboração de Caracterização dos Beneficiários do RSI. Os beneficiários do RSI, na sua maioria são candidatos com baixa escolaridade, agregados monoparentais, agregados isolados, candidatos com nível elevado de dificuldade de inserção profissional e um número elevado de candidatos de etnia cigana. Avaliação Final Objetivo parcialmente atingido, na medida em que foram inseridos em medidas de emprego e ou formação, os candidatos que reuniam os requisitos necessários. Contudo, a falta de transportes, a baixa escolaridade e o reduzido tecido empresarial são factores a considerar e que dificultam a inserção profissional deste grupo alvo. • Integração no mercado de trabalho de Beneficiários do RSI. - Número de Beneficiários integrados pelo Município = 6 pessoas 34 Avaliação do Plano de Ação 2015 Objetivo específico Ações/Indicadores de avaliação Promover ações de inclusão para os grupos mais vulneráveis, até 31 de dezembro de 2015 • Gabinete de Apoio ao Emigrante. Nº de Processos Novos = 5; Nº de Atendimentos = 18. • Implementação de Programa Mentores para Imigrantes. Protocolo Programa Mentores para Imigrantes; Premiados pelo Trabalho Desenvolvido = Fase de Instalação Comissão de Proteção de Crianças e Jovens: Mês da Prevenção dos Maus-Tratos a Crianças e Jovens; “Construção” de um Laço Humano vestidos de azul e uma largada de balões = Toda a comunidade Escolar; Seminário sobre a temática. “Tempo de ser Criança” – Novos Paradigmas da Sociedade = 120 Participantes; Dia Nacional do Pijama (realizado nas Escolas do Concelho) = 140 Participantes. Gabinete de Apoio à Família - Número de processos acompanhados: Número total de famílias atendidas = 6; Número total de utentes acompanhados = 11; Encaminhados de outras entidades = 1. Campanha Energia Fantasma = 2 Sessões: Sendim = 31 Pessoas; Miranda do Douro = 16 Pessoas. Oferta de Manuais Escolares pelo Município aos alunos do 1º Ciclo de Ensino e Transportes Escolares para todos os alunos do Agrupamento de Escolas. Avaliação Final Este objetivo foi efetivado, contribuindo para a resolução de Problemas dos Emigrantes e sobretudo no que se refere aos processos de Pensões Europeias. Durante o ano de 2015, o Programa Mentores para Imigrantes, procedeu à instalação do projeto, processo pelo qual o Município foi premiado a 30-11-2015. Quanto à CPCJ, o plano de atividades proposto para 2015 foi cumprido na íntegra. De referir a criação desta resposta social, de forma a apoiar os problemas multidisciplinares das famílias. Estas ações reforçam o apoio às famílias do Município. Objetivo a manter no ano de 2016. 35 Avaliação do Plano de Ação 2016 Plano de Ação 2016 36 Avaliação do Plano de Ação 2016 Nota de Apresentação Plano de Ação 2016 O Plano de Ação (PA) 2016 simplifica e operacionaliza o preconizado no Plano de Desenvolvimento Social 2014-2017 (PDS), o qual assenta no planeamento estratégico de desenvolvimento social do concelho, orientando recursos, refletindo e perspetivando medidas e políticas no terreno e suas limitações. A Rede e seus parceiros privados e públicos têm desenvolvido esforços no sentido de contrariar a tendência da desertificação territorial, incentivando a fixação empresarial, apoiando pequenas empresas na promoção dos produtos autóctones, na divulgação turística, de forma a gerir racionalmente os seus recursos, criar riqueza, e promovendo a sustentabilidade e a melhoria das condições de vida do Concelho, convictos que esta estratégia poderá contribuir para o desenvolvimento e a inclusão social. O presente Plano de Ação tem ainda como objetivo, apoiar e promover a qualidade de vida dos grupos mais vulneráveis no concelho, proporcionando acesso à satisfação das necessidades básicas, como alimentação e habitação, acesso ao desporto e cultura, cuidados de saúde de proximidade, humanizados e ainda promovendo o envelhecimento ativo e a intergeracionalidade. A concretização do mesmo só será possível com a articulação e integração de decisões através das quais se formalizam compromissos e estratégias de mudança social e territorial. 37 Avaliação do Plano de Ação 2016 Eixo I - Empregabilidade e Fixação Territorial da População Eixo I: Empregabilidade e Fixação Territorial da População Objetivo Geral: Aumentar a Empregabilidade, de modo a permitir a Fixação Territorial, até 31 de dezembro de 2016 Objetivo Específico Ações/Atividades Aumentar/promover a qualificação profissional e Escolar e adquirir competências, em 2016 “Medida Vida Ativa” Implementar formações em função do território e das necessidades Calendarização Ano de 2016 Ação de Competências Básicas Encaminhar jovens para programas específicos de qualificação Ano de 2016 Recursos Confederação dos Agricultores de Portugal e respectivos técnicos, e técnicos do Instituto de Emprego e Formação Profissional. Técnicos do CLDS 3G “Miranda CunBida” Parceiros a Envolver Instituto de Emprego e Formação Profissional Confederação dos Agricultores de Portugal Entidade Responsável Instituto de Emprego e Formação Profissional Indicadores de Avaliação Realização da formação Número de alunos formados NLI Parceiros da REDE CLDS 3G “Miranda CunBida” Nº de Encaminhamentos Nº de Atendimentos 38 Avaliação do Plano de Ação 2016 Promover sessões de informação para divulgação das diversas respostas do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) em 2016 Continuidade do curso Profissional de Comércio Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Anos letivos de 2016/2017 e 2017/2018 Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro e respetivos docentes Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Número de alunos formados Realizar ações de Informação e divulgação das Medidas de Emprego e respetivos encaminhamentos Ano de 2016 Sessões de esclarecimento, e técnicos do IEFP CAP Município de Miranda do Douro Instituto de Emprego e Formação Profissional CAP CLDS 3G “Miranda CunBida” Número de sessões e número de participantes CLDS 3G “Miranda CunBida” Nº de ações e de participantes Rede Social População em geral Divulgação dos Centros para a Qualificação e Ensino Profissional Promover ações de incentivo/ sensibilização destinadas a empregadores, potenciais empregadoras, articulação institucional Ano de 2016 Técnicos do CLDS 3G “Miranda CunBida” Parceiros da REDE 39 Avaliação do Plano de Ação 2016 Criar incentivos ao Emprego, promovendo o empreendedorismo, em 2016 Promover medidas de criação do próprio emprego, através de formações/informações e implementação da Plataforma Multimédia para Empreendedores no Gabinete de Apoio ao Agricultor e Empreendedor (GAAE) Implementação da Plataforma Multimédia “Quero ser Empreendedor”, Alunos do Curso Profissional Implementação do programa de apoio ao emprego – Investe Jovem Orientar os desempregados com ferramentas que lhes permitam uma atitude assertiva na procura de emprego Ano de 2016 Ano de 2016 Técnicos do Município, Sessões de esclarecimento e de trabalho. Universidades de Trás-os-Montes e Alto Douro Gabinete de Apoio ao Agricultor e Empreendedor (GAAE) Número de formações, participantes e empreendedores Técnicos do Agrupamento de Escolas MD Agrupamento de Escolas MD Agrupamento de Escolas MD Nº de Alunos que participaram na Plataforma Técnicos do IEFP Instituto de Emprego e Formação Profissional Instituto de Emprego e Formação Profissional Número de Pessoas desempregadas do concelho Técnicos do CLDS 3G “Miranda CunBida” Parceiros da REDE CLDS 3G “Miranda CunBida” Nº de Encaminhamentos Nº de Atendimentos Ano de 2016 Ano de 2016 40 Avaliação do Plano de Ação 2016 Incentivar a fixação de empresas, até 31 de dezembro de 2016 Realização de seminários de esclarecimento, encaminhamento de pessoas para as instituições que abrangem esta área Ano de 2016 Técnicos do CLDS 3G “Miranda CunBida” Parceiros da REDE CLDS 3G “Miranda CunBida” Nº de Encaminhamentos Nº de Atendimentos Promover o espirito de empreendedorismo nos alunos nos alunos do ensino secundário Cativar investidores para o concelho Ano de 2016 Técnicos do CLDS 3G “Miranda CunBida” Parceiros da REDE CLDS 3G “Miranda CunBida” Nº de jovens com iniciativas empreendedoras Modernizar e promover o comércio – Candidatura “Comércio Investe” Concretização de medidas ativas de emprego e processos de inserção profissional e social, por parte de instituições empregadoras, através de ações consertadas com o IEFP Implementação de uma Incubadora Cultural e Artística Ano de 2016 Município de Miranda do Douro ACIMD Juntas de Freguesia Município de Miranda do Douro ACIMD Juntas de Freguesia Município de Miranda do Douro ACIMD Nº de empresas fixadas no Concelho Nº de Protocolos Técnicos do CLDS 3G “Miranda CunBida” Parceiros da REDE CLDS 3G “Miranda CunBida” Nº de contatos com as entidades Técnicos do Município de Miranda do Douro Parceiros da REDE Município de Miranda do Douro Nº de Eventos e Participantes 41 Avaliação do Plano de Ação 2016 Eixo I : Empregabilidade e Fixação Territorial da População Objetivo Geral: Promover parcerias entre organizações e entidades diversas, até 31 de dezembro de 2016 Objetivo Específico Ações/Atividades Calendarização Recursos Promover o escoamento de produtos, até 31 de dezembro de 2016 Representação em feiras, eventos, organização de concursos e participação em palestras/workshops Ano de 2016 Técnicos do Município e das Associações Dinamizar a produção e comercialização de produtos locais típicos na loja do Ecomuseu Terra Mater Ano de 2016 Técnicos do CLDS 3G “Miranda CunBida” Técnicos da FRAUGA Parceiros a Envolver Município de Miranda do Douro Associações Sabores de Miranda Junta de Freguesia de Picote e população em geral Entidade Responsável Associação Sabores de Miranda e outras Associações/Entida des do Concelho CLDS 3G “Miranda CunBida” FRAUGA Indicadores de Avaliação Número de eventos participantes. Nº Visitantes Nº de Produtores envolvidos 42 Avaliação do Plano de Ação 2016 Eixo I : Empregabilidade e Fixação Territorial da População Objetivo Geral: Promover a qualidade de vida à população do concelho, até 31 de dezembro de 2016 Objetivo Específico Ações/Atividades Melhorar serviços existentes no Município, até 31 de dezembro de 2016 Manutenção das infraestruturas urbanísticas do Concelho, melhoria da recolha e limpeza de lixo e atendimento ao público Requalificação das Piscinas Descobertas de MD e Sendim Melhorar a acessibilidade urbana a pessoas com deficiência motora, (sinalização pedonal, lugares de estacionamento, acessibilidade aos edifícios) Proporcionar o Ensino de Música, Inglês, Artes Visuais e Tecnológicas, Língua e Cultura Mirandesa (pré-escolar ao 12ºano – opcional) e Promover a Eliminação de barreiras arquitetónicas, até 31 de dezembro de 2016 Promover atividades para crianças e jovens, até 31 de dezembro de 2016 Calendarização Recursos Parceiros a Envolver Entidade Responsável Município de Miranda do Douro e Juntas de Freguesia Município de Miranda do Douro Município de Miranda do Douro Número de intervenções Município de Miranda do Douro Número de crianças a frequentar as atividades Divisão de Obras Municipais Ano de 2016 Divisão de Ambiente e Gestão Urbanística Ano de 2016 Divisão de Obras Municipais Município de Miranda do Douro Juntas de Freguesia Juntas de Freguesia Técnicos do Município de Miranda do Douro e Agrupamento de Escolas Município de MD Agrupamento de Escolas LEQUE Biblioteca Municipal Durante os anos letivos 2016/2017 Indicadores de Avaliação Número de obras e intervenções Agrupamento de Escolas 43 Avaliação do Plano de Ação 2016 Atividade Física e Desportiva Escolas de Futebol, Futsal e Gira-Vólei. Realização de “Férias Ativas”. Durante o ano letivo 2016/2017 Gala de Desporto. Férias escolares (Páscoa e mês de julho) Campo de Férias no Barrocal. Ano de 2016 Número de atletas e atividades premiadas/os Número de crianças e Jovens a frequentar a atividade Parceiros da REDE Atividade sobre Artes Plásticas Intercâmbios Juvenis Aquisição de novas competências sociais e pessoais que permitam a mudança e melhoria do desenvolvimento familiar e parental Promover estilos de vida saudáveis e de integração social agosto de 2016 Técnicos do CLDS 3G “Miranda CunBida” Parceiros da REDE Casa da Criança Mirandesa CLDS 3G “Miranda CunBida” Ano de 2016 Ano de 2016 Técnicos do CLDS 3G “Miranda CunBida” CLDS 3G “Miranda CunBida” Nº de Famílias Envolvidas, Nº de Famílias Atendidas, Nº de Crianças Acompanhadas e Nº de Atividades Número de participantes 44 Avaliação do Plano de Ação 2016 Fim de semana Radical Verão 2016 Agrupamento de Escolas Ass. Douro-Duero Parceiros da REDE Comemoração do 9º ano da ARJM – Convívio entre Associados e Encontro de Tunas Académicas Curso Intensivo de Língua Mirandesa Associação Recreativa da Juventude Mirandesa Número de participantes Ano de 2016 Nº de participantes Associação Recreativa da Juventude Mirandesa Semana da Juventude em cooperação com o Município de Miranda do Douro. Férias de Verão Vindima Promover atividades desportivas direcionadas para o género feminino, até 31 de dezembro de 2016. Festival GEADA Gira-vólei, Basquetebol, Clube de Dança, Badmington e Natação Durante o ano letivo 2015/2016 e 2016/2017 Técnicos do Município de Miranda do Douro e Professores do Agrupamento de Escolas Município de Miranda do Douro e Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Município de Miranda do Douro e Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Número de atividades e de crianças a frequentar as atividades 45 Avaliação do Plano de Ação 2016 Eixo II - Envelhecimento Populacional e Desertificação Eixo II : Envelhecimento Populacional e Desertificação Objetivo Geral: Melhorar a qualidade de vida dos idosos do Concelho, até 31 de dezembro de 2016. Objetivo Específico Ações/Atividades Promover a intergeracionalidade através de ações/atividades que promovam o envelhecimento ativo, até 31 de dezembro de 2016. Dinamizar a Festa da Amizade. Calendarização Promover a animação musical nas IPSS do Concelho e Articular encontros com animação cultural e Sociocultural entre Associações culturais e Instituições de Idosos do Concelho Parceiros a Envolver Equipa de Ação Social, Cultura e Educação Chá dançante/Convívio ao Entardecer – Mês do Idoso. Comemoração do Dia dos Avós Recursos Ano de 2016 Ano de 2016 Técnicos do Município, IPSS’s do Concelho, Associação Mirandanças Técnicos do CLDS 3G Entidade Responsável Indicadores de Avaliação Município de Miranda do Douro Nº de Atividades Nº de Participantes Parceiros da REDE Parceiros da REDE Município M.D Banda Filarmónica Associação Mirandanças CARAMONICO CLDS 3G “Miranda CunBida” Nº de Ateliers, Nº de Participantes, Nº de Atividades e 46 Avaliação do Plano de Ação 2016 Ações socioculturais que desenvolvam ateliers ocupacionais com a população idosa nas diversas localidades do Concelho, promovendo o Envelhecimento Ativo e combate à solidão “Miranda CunBida” Ano de 2016 Dinamizar e promover a Universidade Sénior: - Tertúlias de Língua Mirandesa Promovera Recolha do Património Imaterial/Material do Concelho e efetuar posterior exposição: Técnicos do Município, Docentes/Voluntá rios Nº de pessoas Parceiros da REDE Universidade Sénior de Miranda do Douro Nº de e ventos e Nº Participantes Ano de 2016 Técnicos da FRAUGA Parceiros da REDE e UTAD FRAUGA - Exposição “Anquanto”; -Seminário 11º Encontros de Primavera - Incentivar as associações a valorizarem o património imaterial - Recolha, registo e valorização do Nº Atividades e Nº Participantes Ano de 2016 Técnicos do CLDS 3G “Miranda CunBida” Parceiros da REDE CLDS 3G “Miranda CunBida” Nº de Associações contatadas, Nº de Levantamentos Históricos e Sensibilização das instituições 47 Avaliação do Plano de Ação 2016 património material e imaterial das instituições culturais e recreativas do Concelho Eixo II : Envelhecimento Populacional e Desertificação Objetivo Geral: Atenuar a Fuga da População para o Litoral e Estrangeiro, até 31 de dezembro de 2016 Objetivo Específico Ações/Atividades Calendarização Recursos Parceiros a Envolver Atenuar a fuga Técnicos do Município de Potenciar o Turismo potenciando o Ano de 2016 Município de Miranda do Douro da região, através de Turismo, até 31 de Miranda do feiras, divulgação dezembro de 2016 Douro, Associações de interna e externa dos Associações de Produtores recursos naturais e produtores, endógenos e apoio Empresas e Associação de pequenos Parceiras Sabores produtores/artesãos. Mirandeses Aumentar a divulgação turística e presença em Juntas de Freguesia eventos e feiras, nacionais e Ano de 2016 internacionais Parceiros da REDE Dinamizar a Marca “Bamos a Miranda” Dinamizar e Promover o Desporto Aventura Técnicos do Município Entidade Responsável Município de Miranda do Douro Município MD Município MD CARAMONICO Mirandanças Indicadores de Avaliação Número de visitantes registados no Posto de Turismo, Museu, Casa da Cultura Número de Eventos/Feiras /Vídeos Promocionais, Programas Televisivos Número de Publicações 48 Avaliação do Plano de Ação 2016 Município FRAUGA Realizar visitas guiadas no Concelho Criação de “Pacotes Temáticos” para oferta aos intercâmbios/projetos Realizar Workshops de Língua e Cultura Mirandesa (Encontro Internacional de Investigadores) Nº Visitas e Participantes Técnicos da FRAUGA Ano 2016 Promover o Turismo Religioso no Concelho • Dinamizar e promover a Associação Mirandanças Município e Junta de Freguesia de Picote FRAUGA Número de pacotes criados Nº de Participantes Dinamização do Centro de Recuperação e Restauro de Arte Sacra. Encontro de Escuteiros “TRAVESSIA” Número de atividades e participantes Maio de 2016 Ano de 2016 Diocese de Bragança – Miranda/ Casa da Criança Mirandesa Diocese de Bragança – Miranda/ Casa da Criança Mirandesa Diocese Bragança – Miranda Párocos das Freguesias do Concelho Diocese Bragança – Miranda Párocos das Freguesias do Concelho Membros dos Escuteiros de Miranda do Douro Movimento de Scouts Católicos de Espanha (MSC) Membros da Mirandanças REDE Casa da Criança Mirandesa/ Diocese de Bragança – Miranda Casa da Criança Mirandesa/ Diocese de Bragança – Miranda Números de intervenções efetuadas Nº Eventos e Participantes Nº Atividades e Nº participantes Corpo Nacional de Escutas (CNE) Nº de Participantes Associação Mirandanças Nº de atividades e participantes 49 Avaliação do Plano de Ação 2016 Eixo III – Isolamento de Idosos e Saúde Eixo III: Isolamento de Idosos e Saúde Objetivo Geral: Promover a saúde da Comunidade, anualmente, enquanto englobados nos Planos de Saúde anuais, e até 31 de dezembro de 2016 Objetivo Específico Ações/Atividades Desenvolver programas/projetos contemplados no Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE),em 2016 Concretizar o programa PASSE (Programa de Alimentação Saudável e Saúde Escolar): - PASSEzinho (Préescolar) - PAS3 (1º Ciclo – 3º ano) Programa Regional de Educação Sexual em Saúde Escolar (PRESSE) Programa de Prevenção de Consumos Nocivos: - ALCOKART Programa de Escolas Livres de Tabaco (PELT) Monitorização do cumprimento do Plano Calendarização Recursos Parceiros a Envolver Entidade Responsável Centro de Saúde de Miranda do Douro Técnicos do Centro de Saúde e do Município Município de Miranda do Douro Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Ano de 2016 Indicadores de Avaliação Percentagem de crianças e jovens por nível de ensino, que foram alvo de intervenção no PNSE Número de alunos abrangidos pelo programa PASSE Centro de Saúde de Miranda do Douro Número de alunos e professores abrangidos pelo programa PRESSE Nº de Alunos abrangidos pelo Projeto ALCOKART 50 Avaliação do Plano de Ação 2016 Nacional de Vacinação (PNV) Avaliação da Segurança, Higiene e Saúde nas escolas Programa de prevenção de Violência Escolar e do Bullying Rastreio de Medicina Física e Reabilitação (Pré-escolar 4 anos) Técnicos da ULSNE: Terapeuta da Fala; Terapeuta Ocupacional e Fisioterapeuta ULSNE CS e Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Parceiros da REDE ULSNE CS de Miranda do Douro Projeto Unidade Móvel de Saúde Efetivação do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO): - Escovagem dos dentes na escola (ensino pré- Número de sessões/sensibiliza ção sobre Bullying escolar Nº de Crianças rastreadas Gabinete de Apoio ao Jovem Estudante (GAJE) Promover a Saúde Oral durante o Ciclo Escolar (do PréEscolar ao Ensino Secundário), em 2016 Número de alunos abrangidos pelo programa PELT Número de crianças com vacinação em dia Número de alunos que passam pelo GAJE Centro de Saúde de Miranda do Douro Centro de Saúde de Miranda do Douro ULSNE Nª de Intervenções efetuadas Número de alunos abrangidos pelo PNPSO Município de Miranda do Douro 51 Avaliação do Plano de Ação 2016 Proporcionar continuidade de cuidados nas primeiras 48 horas, após a alta hospitalar, a pessoas em situação de dependência funcional, em 2016 Prestar Cuidados Continuados a pessoas com dependência funcional, doença terminal ou em escolar); - Execução do bochecho fluoretado (1º ciclo); - Rastreio oral (dos 3 aos 18) - Referenciação para a consulta de estomatologia - Projeto chequesdentista Proporcionar cuidados de enfermagem no domicílio, com o objetivo de efetuar o acompanhamento no processo de convalescença e evitar recaídas e reinternamentos Desenvolver Ações de Formação em “Primeiros Socorros”, para Docentes e não Docentes Prestar Cuidados Continuados ao domicílio a utentes que necessitem dos mesmos Ano de 2016 Técnicos do Centro de Saúde e do Município Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Ano de 2016 Técnicos do Centro de Saúde Centro de Saúde de Miranda do Douro Centro de Saúde de Miranda do Douro ULSNE Número de utentes com prestação de cuidados, com dependência funcional e alta hospitalar Número de visitas domiciliárias nas primeiras 48 horas Ano de 2016 Técnicos do Centro de Saúde Centro de Saúde de Miranda do Douro Centro de Saúde de Miranda do Douro ULSNE Nº de Ações e Nº Participantes Número de utentes que usufruíram dos Cuidados Continuados Integrados (ECCI) 52 Avaliação do Plano de Ação 2016 processo de convalescença, com dificuldade de deslocação ou autonomia e que necessitem de cuidados no domicílio e que cumpram os critérios de inclusão da Equipa CCI, 2016 Referenciar à Unidade Domiciliária de Cuidados Paliativos do Planalto Mirandês (UDCPPM), as situações que necessitem de Cuidados Paliativos, em 2016 Prestar cuidados paliativos ao doente com doença incurável e progressiva e acompanhamento à família Ano de 2016 Técnicos da Unidade Domiciliária de Cuidados Paliativos – Planalto Mirandês E Centro de Saúde UDCP-PM Município de Miranda do Douro Santa casa da Misericórdia de Miranda do Douro Centro de Saúde de Miranda do Douro Unidade Domiciliária de Cuidados Paliativos – Planalto Mirandês ULSNE Número de doentes referenciados/Doe ntes acompanhados Número de domicílios programados/dom icílios realizados UDCPPM Número de doentes falecidos acompanhados e número de óbitos nos domicílios 53 Avaliação do Plano de Ação 2016 Melhorar a qualidade de vida dos doentes com doença incurável, progressiva e respectiva família, permitindo que o doente tenha uma morte digna no domicílio, em 2016 Efetuar consultas domiciliárias, médico e enfermeira de família, a cidadãos dependentes inseridos na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP), em 2016 Prestar cuidados paliativos no domicílio e apoio familiar, aumentando a sua cobertura a todo concelho Ano de 2016 Proceder a candidaturas a diferentes instituições que permitam a sustentabilidade da UDCPPM e reforçar parcerias com as diferentes instituições envolvidas Realizar consultas médicas e de enfermagem no domicílio Técnicos da Unidade Domiciliária de Cuidados Paliativos –CS Planalto Mirandês Ajudas Técnicas, carrinhas da Unidade Unidade Domiciliária de Cuidados Paliativos – Planalto Mirandês Unidade Domiciliária de Cuidados Paliativos – Planalto Mirandês ULSNE Número de doentes e famílias “cuidados” pela UDCPPM Número de candidaturas/cand idaturas aprovadas Ano de 2016 Técnicos do Centro de Saúde Centro de Saúde de Miranda do Douro Centro de Saúde de Miranda do Douro ULSNE Número de parceiros envolvidos e parecerias financiadas Número de consultas e de doentes atendidos pela UCSP 54 Avaliação do Plano de Ação 2016 Promover hábitos saudáveis e Solidários na comunidade, em 2016 Prevenção da “Retinopatia Diabética, do doente diabético através do Rastreio Prevenção da saúde da mulher dos 45 aos 69 anos, cumprindo as recomendações do Plano Nacional das Doenças oncológicas (PNDO) do Cancro Mama Prevenção da saúde da mulher dos 25 aos 60 anos, cumprindo as recomendações do Plano Nacional das Doenças oncológicas (PNDO) do Cancro do Colo do Útero Realizar atividade no mês do Cancro Efetuar um Diagnóstico de situação da população portadora de deficiência no concelho. Recolha de Dádiva de Sangue Ano 2016 outubro 2016 Ano 2016 Ano 2016 Técnicos de Oftalmologia da ULSNE E ATCS Técnicos da Liga Portuguesa Contra o Cancro E Assist. Téc. do CS Centro de Saúde MD Técnicos do Município, Computadores Cartazes, Flyers ULSNE e CS Miranda do Douro ULSNE e CS Miranda do Douro Liga Portuguesa Contra o Cancro e CS Liga Portuguesa Contra o Cancro e CS Centro de Saúde MD ULSNE Centro de Saúde MD Parceiros da Rede Social de Miranda do Douro Município de Miranda do Douro Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Instituto Português do Sangue e da Transplantação. IP. Norte Nº de doentes convocados Nº de doentes diabéticos rastreados Nº de mulheres convocadas Nº de mulheres rastreadas Nº de mulheres convocadas Nº de mulheres rastreadas Nº de Eventos e de Participantes Documento elaborado Nº de Dadores e Nº de Colheitas 55 Avaliação do Plano de Ação 2016 Eixo III : Isolamento de Idosos e Saúde Objetivo Geral: Prevenir o isolamento populacional, até 31 de dezembro de 2016 Objetivo Específico Promover o Envelhecimento Ativo, em 2016 Identificar líderes/voluntários nas diversas localidades no sentido de articular com os doentes/famílias e as entidades de cuidados paliativos e de saúde, em 2016 Encaminhar os idosos que careçam de respostas sociais Ações/Atividades Executar ações de formação/sensibilizaçã o pelo Grupo Trabalho “ Envelhecer Bem, Envelhecer Ativo” em algumas localidades do concelho Mirandeses Pelo Mundo – Aproximar Avós e Netos através das TIC Formação específica de cuidados paliativos para os líderes/voluntários Em articulação com as diferentes Entidades – identificar idosos com Calendarização abril/maio Setembro/outubro Recursos Parceiros a Envolver Computador, Videoprojector, equipa multidisciplinar dos parceiros. Entidade Responsável Entidades do Grupo “Envelhecer Bem, Envelhecer Ativo” Indicadores de Avaliação Número de ações realizadas e nº de Participantes Parceiros da REDE Ano de 2016 Técnicos da LEQUE, Carrinha, Computador, Net Associação LEQUE Ano de 2016 Técnicos convidados da Unidade Domiciliária de Cuidados Paliativos – Planalto Mirandês Unidade Domiciliária de Cuidados Paliativos – Planalto Mirandês Unidade Domiciliária de Cuidados Paliativos – Planalto Mirandês Ano de 2016 Equipa multidisciplinar dos parceiros Centro de Saúde de Miranda do Douro Serviço Local de Segurança Social Número de atividades, participantes e contatos efetuados Número total de voluntários e voluntários com formação; Número de idosos abrangidos pelas respostas sociais Todas as situações sinalizadas para respostas sociais 56 Avaliação do Plano de Ação 2016 para as diferentes valências das Instituições, em 2016 necessidade de apoio de respostas sociais envolvidos. Serviço Local de Segurança Social Município de Miranda do Douro Eixo III : Isolamento de Idosos e Saúde Objetivo Geral: Promover a segurança das pessoas que vivem isoladas, anualmente, enquanto englobados nos Programas Nacionais da GNR Objetivo Específico Ações/Atividades Dar continuidade ao Programa “Idoso com Segurança”, em 2016 Sinalizar idosos que vivam sozinhos ou em locais mais isolados. Promover ações de sensibilização de prevenção de burlas ou/e assaltos. Acompanhar e sinalizar eventuais situações de idosos em risco no sentido de serem prestados os apoios sociais possíveis Calendarização Recursos Ano de 2016 Elementos da GNR Parceiros a Envolver Guarda Nacional Republicana Entidade Responsável Guarda Nacional Republicana Indicadores de Avaliação Número de idosos sinalizados Número de ações de sensibilização e número de participantes Nº de situações de risco sinalizadas em que se tenha verificado a concretização de medidas de apoio social e resolução do problema diagnosticado 57 Avaliação do Plano de Ação 2016 Eixo IV – Pobreza e Exclusão Social Eixo IV: Pobreza e Exclusão Social Objetivo Geral: Dinamizar a Rede Social, até 31 de dezembro de 2016 Objetivo Específico Ações/Atividades Calendarização Elaboração dos instrumentos de trabalho da Rede, até 31 de dezembro de 2016 Elaboração e aprovação da Avaliação do Plano de Ação 2015 e Plano de Ação 2016. Dinamização do Núcleo Executivo e Grupos de Trabalho De janeiro a dezembro de 2016 Recursos Fotocopiadoras e computadores do Município, equipa de Ação Social do Município e Parceiros da Rede Social Parceiros a Envolver Município de Miranda do Douro Entidade Responsável Município de Miranda do Douro Indicadores de Avaliação Número de instrumentos de trabalho elaborados Entidade Responsável Município de Miranda do Douro Indicadores de Avaliação .Número de processos e de pessoas atendidas na Loja Parceiros da Rede Social Eixo IV: Pobreza e Exclusão Social Objetivo Geral: Diminuir os índices de pobreza no Concelho, até 31 de dezembro de 2016 Objetivo Específico Dinamizar a Loja Solidária, em 2016 Ações/Atividades Distribuição de roupa, alimentos, mobiliário, material escolar e outros Recolha de produtos alimentares nas diversas Calendarização Recursos Ano de 2016 Equipa de Ação Social do Município e Parceiros da Rede Social. Parceiros a Envolver Município de MD SL de Segurança Social Centro de Saúde de MD Rede Social CPCJ Número de 58 Avaliação do Plano de Ação 2016 Promover as hortas comunitárias, até 31 dezembro 2016 Dinamizar o Banco Local de Voluntariado (BLV) do Concelho de Miranda do Douro, em 2016 Apoiar candidaturas e Promover arranjos habitacionais, em 2016 superfícies comerciais do Concelho Divulgação do Leilão e atribuição das hortas Recrutar voluntários com perfil adequado ao BLV dinamizado pela Autarquia/Rede Social Implementação do Programa Mentores para Imigrantes Dinamizar a Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa de Miranda do Douro: - Campanha de angariação de associados. - Ações de formação no âmbito do Socorrismo e Saúde e outros Disponibilizar material para arranjos habitacionais a famílias carenciadas Ano 2016 Município Miranda do Douro Ano de 2016 Fotocopiadoras do Município, flyers e cartazes, equipa de Ação Social do Município. Ano 2016 Município Miranda do Douro Município Miranda do Douro Município de Miranda do Douro Parceiros da REDE Social Ano de 2016 Material de construção, equipa de Acão Social e Encarregado de Obras-Públicas Número de pessoas inscritas no BLV e respostas dadas Nº de Sessões realizadas, nº de Voluntario e de Imigrantes Inscritos; Nº de Matchings Técnicos do Município e Voluntários Salas. Fotocopiadoras, Papel, formadores, flyers e cartazes ofertas/dádivas na Loja Nº de talhões atribuídos e cultivados Direção da Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa de Miranda do Douro Município de Miranda do Douro e NLI Município de Miranda do Douro Número e características das intervenções 59 Avaliação do Plano de Ação 2016 Potenciar o Rendimento Social de Inserção como medida de combate à Pobreza e Exclusão Social, em 2016 Colmatar situações de carência alimentar através de respostas e programas específicos, até 31 de dezembro de 2016 Efetivação do Rendimento Social de Inserção Ano de 2016 Núcleo Local de Inserção Parceiros do NLI e Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Serviço Local de Segurança Social Número de famílias beneficiárias do Rendimento Social de Inserção Referenciação das situações identificadas para as respostas: - Cantina Social; - Fundo Europeu de Auxilio aos Carenciados (FEAC) Ano de 2016 Técnicos das entidades parceiras Parceiros da Rede Social de Miranda do Douro Serviço Local de Segurança Social Número de famílias a beneficiar da resposta da “Cantina Social“ Nº de famílias a beneficiar do FEAC Eixo IV: Pobreza e Exclusão Social Objetivo Geral: Promover a inclusão social no Concelho, até 31 de dezembro de 2016 Objetivo Específico Potenciar o Rendimento Social de Inserção como medida de combate à Pobreza e Exclusão Social, até 31 de dezembro de 2016 Ações/Atividades Calendarização Recursos Parceiros a Envolver Entidade Responsável Indicadores de Avaliação Número de beneficiários integrados em: Ano de 2016 Núcleo Local de Inserção Parceiros do Núcleo Local de Inserção Núcleo Local de Inserção - Ações de Formação; Concretização da progressiva integração social dos beneficiários do RSI Integração no mercado de trabalho de Beneficiários do RSI - Nº de beneficiário integrados em Programas 60 Avaliação do Plano de Ação 2016 IEFP IEFP IEFP Específicos de Emprego (CEI, CEI+, ASU); Criação de recursos, serviços e organismos públicos do concelho com vista ao acesso a uma cidadania ativa Técnicos do CLDS 3G “Miranda CunBida” Parceiros da REDE CLDS 3G “Miranda CunBida” Nº de contatos, nº de fichas e guia de recursos Orientar as famílias para a resolução de problemas e melhor gestão do orçamento familiar, fazendo sessões de acompanhamento individuais e em grupo Técnicos do Município Todos os parceiros da REDE Gabinete de Apoio à Família/Município de Miranda do Douro Ano de 2016 Técnicos do CLDS 3G “Miranda CunBida” Parceiros da REDE CLDS 3G “Miranda CunBida” Nª de famílias atendidas; Nº de utentes atendidos e Nº de ações em que o gabinete participou e/ou organizou, Nº de participantes das ações Nº de sessões promovidas e Nº de reuniões com instituições Ano de 2016 Técnicos do Município Município de Miranda do Douro e Agrupamento de Escolas Município de Miranda do Douro Implementação do programa operacional de Exclusão e Emprego Ano de 2016 Potenciar um conjunto de valências que permitam ir ao encontro das necessidades das famílias, promovendo a qualidade de vida dos munícipes, até 31 de Dezembro de 2016 Promover atividades de medição familiar com o objetivo de resolver os conflitos existentes Oferta de Manuais Escolares ao 1º Ciclo e Transportes Escolares a todos os Alunos do Agrupamento Ano de 2016 Nº de Manuais Escolares; Nº de Alunos transportados; 61 Avaliação do Plano de Ação 2016 Promover ações de inclusão para os grupos mais vulneráveis, até 31 dezembro 2016 Gabinete de Apoio ao Emigrante Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ): - Mês da prevenção dos Maus Tratos a Crianças e Jovens; - Dia Nacional do Pijama; - NIKITO um amigo, no Natal está Contigo – Recolha de Presentes e distribuição aos menores acompanhados na Comissão Promover a Igualdade de Género no Concelho Ano de 2016 Técnicos do Município de Miranda do Douro Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas Município de Miranda do Douro CPCJ e Parceiros Membros da CPCJ Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Nº de Processos; Nº de Atendimentos Nº de Atividades e Nº Participantes Nº de Presentes atribuídos Ano de 2016 Técnicos do Município e Centro de Saúde REDE Município de MD Centro de Saúde de MD Nª de ações e nº de participantes 62 Avaliação do Plano de Ação 2016 Anexos 63 Avaliação do Plano de Ação 2016 Anexo I - Grupos de trabalho 1. Empregabilidade e Fixação territorial da População Data: 03/03/2016 Local: Antigo Edifício da UTAD Presenças Município de Miranda do Douro IEFP CAP Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro ACIMD Representante da Associação de Pais (Telmo Ramos) Representante da União de Freguesia de Sendim e Atenor (José Almendra) Frauga – Associação para o Desenvolvimento Integrado de Picote Associação de Desenvolvimento da Freguesia de Vila Chã de Braciosa x x x x Falta justificada Falta justificada x x 64 Avaliação do Plano de Ação 2016 2. Envelhecimento Populacional e Desertificação Data: 04/03/2016 Local: Antigo Edifício da UTAD Presenças Município de Miranda do Douro Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro Casa da Criança Mirandesa Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Centro Social e Paroquial de São Martinho Representante da Junta de Freguesia de Palaçoulo (Manuel Gonçalves) Representante da Associação de Pais (Francisco Marcos) x x x x Falta justificada 3. Saúde e Isolamento de Idosos Data: 04/03/2016 Local: Antigo Edifício da UTAD Presenças Município de Miranda do Douro Centro de Saúde de Miranda do douro GNR Unidade Domiciliária de Cuidados Paliativos – Planalto Mirandês Centro Local de Segurança Social Representante da União de Freguesia de Silva e Águas Vivas (Alfredo Cameirão) x x Falta justificada x x 65 Avaliação do Plano de Ação 2016 4. Pobreza e exclusão Social Data: 03/03/2016 Local: Antigo Edifício da UTAD Presenças Município de Miranda do Douro Centro de Saúde de Miranda do douro GNR Falta justificada Centro Local de Segurança Social CAP x x Representante da União de Freguesia de Picote (Gonçalo Santos) Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro IEFP x Falta justificada x x CPCJ Representantes das Associações Culturais e Sociais (Grupo de Pauliteiros de Sendim e Agrupamento de Escuteiros 1254) 66