88ª sessão ordinária - Câmara Municipal de Taubaté

Transcrição

190ª
EM 11
SESSÃO ORDINÁRIA
DE ABRIL DE 2016
PRESIDÊNCIA: VEREADORES PAULO DE TARSO CARDOSO DE MIRANDA e
RODRIGO LUIS SILVA
–
1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA.-----------------------------------------------------SECRETÁRIO: VEREADORES CARLOS ROBERTO LOPES DE ALVARENGA PEIXOTO –
1º SECRETÁRIO e RODRIGO LUIS SILVA.------------------------------À hora regimental, 15 horas, verificando-se pelo Livro de Presença
que estavam presentes na Casa, os Vereadores ALEXANDRE VILLELA
SILVA, CARLOS ROBERTO LOPES DE ALVARENGA PEIXOTO, DOUGLAS ALBERTO
SANTOS, JOÃO MARCOS PEREIRA VIDAL, JOAQUIM MARCELINO JOFFRE NETO,
JOSÉ ADÁLCIO NUNES COELHO, LUIZ GONZAGA SOARES, LUIZ HENRIQUE
COUTO DE ABREU, MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES OLIVEIRA, MARIA GORETE
SANTOS DE TOLEDO, NOILTON SILVESTRE RAMOS, POLLYANA FÁTIMA GAMA
SANTOS, SALVADOR SOARES DE MELO e VERA LÚCIA SANTOS SABA, o senhor
Presidente, Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda, declarou
aberta a presente Sessão, passando-se ao:-------------------------
PEQUENO EXPEDIENTE
O Vereador Douglas Alberto Santos, pela ordem, requereu à Mesa que
a entrega das Moções aos alunos do Programa Ensino, Esporte e
Juventude se desse no início do expediente.----------------------O Vereador Salvador Soares de Melo, pela ordem, requereu à Mesa
que o pronunciamento do senhor General de Brigada Achilles Furlan
Neto se desse logo após a entrega das Moções.--------------------Pedidos submetidos à consideração do Plenário foram aprovados.---Primeiramente, passou-se à entrega de Moções de Aplausos aos
alunos do Programa Ensino Esporte e Juventude – PEEJ V, do bairro
Jardim Continental I, Coordenador da Unidade, José Irineu
Marcondes, e à Professora Vanessa Gomes, pelo Prêmio recebido,
Projeto “Árvore, a você meu muito obrigado”.----------------------
Neste momento a Presidência concedeu a palavra ao Vereador Douglas
Alberto
Santos,
autor
da
propositura,
para
saudação
aos
homenageados.----------------------------------------------------Após a alocução do Vereador autor, o senhor Presidente convidou o
Vereador Douglas Alberto Santos proceder a entrega das Moções aos
homenageados, sendo que após a professora Vanessa Gomes usou da
palavra para suas considerações.---------------------------------Nesse momento, a Presidência anunciou a presença do senhor General
de Brigada Achilles Furlan Neto (Assunto: Agradecimento aos
Vereadores) inscrito para uso da Tribuna Livre.------------------Vereador Luiz Gonzaga Soares, pela ordem, para solicitar um minuto
de silêncio em reverência às memórias de: senhor Evaristo Campos
Santos, pai da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba; Adolfo Santos
(Lacerda) de Quiririm; jornalista Dalton Moreira, e Gustavo
Fernandes, pai do senhor Rubens Fernandes.-----------------------Vereador Joaquim Marcelino Joffre Neto, pela ordem, para solicitar
um minuto de silêncio em reverência às memórias da senhora Fujiko
Tashima, mãe da servidora desta Casa Luiza Mitiko Tashima, e do
senhor Juares Bueno de Souza, pai do servidor desta Casa Lincoln
Santiago.--------------------------------------------------------Durante esta parte dos trabalhos, fizeram uso da palavra os
Vereadores:------------------------------------------------------Diego Fonseca cobra fiscalização de terrenos
O vereador Diego Fonseca (PSDB) lembrou que na sessão dia 4
protocolou requerimento em relação a uma área no cruzamento da
avenida Vila Velha com a avenida José Ortiz. Foram exibidas fotos
de uma obra inacabada na região. “O que podemos perceber é um
grande abandono, infelizmente”, disse.
Ele ressaltou que é uma obra particular e a Prefeitura foi
solicitada a fazer a limpeza e manutenção, mas alegou que não
pode. “Os moradores vão ficar sofrendo com essa situação? Imagina
o foco de dengue que não deve ter no local.”
Diego afirmou que entrou no terreno e sofreu ameaças de
usuários de droga que utilizam o local. “É difícil, é
inaceitável.”
O parlamentar afirmou que fez várias denúncias de terrenos
abandonados na região, como por exemplo, no Parque Aeroporto, que
tem um pátio sem calçada, contudo, a administração municipal
somente recebe a notificação e não faz nada.
Ele ressaltou que quando a pessoa não atende o agente em casa
ou tem um terreno e não faz a limpeza, é multada, e questionou o
motivo desses lugares não receberem multa.
Ata da 190ª Sessão Ordinária 16ª Legislatura – 11/04/16 Fls. 2
“Dizem que as notificações são geradas, mas quando chegam,
alguém conversa, e é liberado, a multa não vai para frente. Essa é
a minha indignação”, afirmou Diego.
Ele cobrou uma atitude do prefeito, pois não é possível
continuar esperando. “Não pode fazer porque é terreno particular,
mas quem vai ficar sofrendo com isso, o morador da região?”,
questionou.
Diego afirmou que recebeu denúncias em relação a uma quadra que
foi recentemente reformada no Residencial Comerciários I e,
próximo, está sendo construído o empreendimento do Minha Casa,
Minha Vida 2. Ele exibiu fotos do local que está com água parada,
o que o torna propício para criação de foco de dengue.
Limpeza
O vereador afirmou que a Prefeitura realizou a limpeza na
região do Emecal, no Jardim das Bandeiras, na praça do Gibau, na
avenida Timbó e no final do Parque Piratininga, onde tinha uma
avenida grande com mato. “Espero que a Prefeitura venha atender as
outras solicitações, não é um pedido do vereador, é da
comunidade.”
Carbonne destaca decisão do STF a favor de isenção de taxa em
concursos (Fer)
O vereador Douglas Carbonne (PCdoB) destacou a decisão do
Supremo Tribunal Federal pela constitucionalidade do projeto de
sua autoria que garante isenção de taxa em concursos públicos de
Taubaté para candidatos que comprovarem carência financeira.
“Eu agradeço a todos os vereadores que derrubaram o veto do
prefeito, argumentos jurídicos podem ser contestados sim. Mas a
lei é constitucional e para ajudar as pessoas mais pobres”,
afirmou Carbonne.
O parlamentar leu o veto do prefeito à lei, que foi derrubado
pela Câmara, no qual Ortiz Junior (PSDB) alega que a isenção é
regulamentada pelo Decreto 9.201/2000, que permite à administração
definir a possibilidade de isenção.
O vereador exibiu o vídeo da discussão do projeto na sessão do
dia 10 de março de 2015, no qual pondera que a proposta replica o
decreto federal nº 6.593/2008, que autoriza em âmbito nacional a
isenção da taxa.
“O argumento jurídico da Prefeitura não procurou argumentos do
Supremo Tribunal Federal. O ex-ministro Ayres Brito já deixou
claro que essas leis são constitucionais.”
Carbonne lembrou que, no ano passado, o prefeito promoveu
vários concursos, e considerou que a realização deles se tornou
uma forma de prover receitas ao município.
“As pessoas que mais precisam e não têm condições de pagar taxa
de concurso público hoje em Taubaté vão ter direito, não só de
concurso público, porque os processos seletivos também estão nessa
lei. Tem que dar isenção sim, tem que parar de fazer concurso
público para arrecadar dinheiro.”
“Esse projeto vai beneficiar muito as pessoas carentes, nós
temos que criar situações de dar oportunidade a elas. Acho que
essa lei cria uma oportunidade para que a pessoa possa concorrer
em um concurso público em igualdade”, concluiu o parlamentar.
Gorete acompanha jogos para pessoas com deficiência
A vereadora Maria Gorete Toledo (DEM) acompanhou os Jogos
Paulistas para Cegos, realizados em Taubaté. Mostrou imagem do
presidente da Federação, que ofereceu um troféu para o prefeito
Ortiz Júnior (PSDB) pela acolhida. O evento teve o apoio da
Prefeitura, do Sesc, da Confederação Brasileira de Desportos para
Deficientes Visuais e da Associação dos Deficientes Visuais de
Taubaté e Vale do Paraíba.
A abertura aconteceu no Sesc e parte dos jogos foram realizados
na Escola Madre Cecilia, como as modalidades natação, atletismo,
judô, goalball e xadrez, específicos para pessoa deficiente
visual, como explicou a parlamentar.
“Hoje nós temos uma Câmara adaptada, porém não temos escola,
falta muito ainda”, frisou, referindo-se à acessibilidade
promovida no prédio do Legislativo.
A parlamentar esteve na celebração do Domingo da Divina
Misericórdia, que aconteceu na Avenida do Povo. A missa foi
presidida pelo bispo Dom Wilson Angotti.
A Famuta (Fanfarra Municipal de Taubaté) se apresentou, e no
encerramento teve show do padre Rodrigo Natal, além da
apresentação da Orquestra Dom Couto.
Gorete agradeceu à Prefeitura por oferecer uma estrutura
completa, à Câmara por abrir as portas para tudo que precisasse,
aos funcionários que atenderam prontamente a todos, às Secretarias
de Turismo e Cultura, de Mobilidade Urbana, de Segurança e de
Planejamento, à Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiros, à Unitau,
à Paróquia São Sebastião, à Famuta e à Orquestra Dom Couto.
A vereadora participou da comemoração dos três anos do
Instituto Vida, um projeto idealizado pelo casal Laís e Mateus,
"que está realizando um trabalho lindo com mais de 100 crianças”,
ressaltou.
Ela comemorou a conquista de um professor de ginástica para dar
aula nos bairros Caieras, Monjolinho e Morro Grande.
Gorete se reuniu com o delegado José Antônio e foram até a sede
da delegacia na avenida Juscelino Kubitschek. "Um prédio que era
para ter sido entregue há muito tempo, mas infelizmente houve
imprevistos. Mas a população vai receber uma Delegacia nova e bem
construída.”
Jeferson Campos enaltece vôlei e handebol de Taubaté
O vereador Jeferson Campos (PV) parabenizou a equipe de
voleibol e destacou o compromisso do secretário de Esportes,
Cláudio Brazão “Macaé”. “Taubaté é hoje uma das principais equipes
do Brasil quando se fala em voleibol.”
Ele enalteceu também o handebol de Taubaté, afirmando que a
equipe da cidade é o que é hoje devido ao trabalho do técnico
Marcus Ricardo de Oliveira “Tatá" e das pessoas que atuam com ele.
Jeferson acrescentou que agora a cidade conta com equipe
feminina de handebol, que vem com a filosofia de esporte olímpico,
e tem uma parceria com a Aeronáutica. “As meninas vão representar
Taubaté, mas são militares vinculadas à Aeronáutica, coisa que
acontece em países desenvolvidos.”
O parlamentar afirmou que quem ganha é o município, pois fica
em um nível de grande excelência e vai disputar jogos
competitivos. E que a equipe feminina entrará no cenário nacional
e internacional assim como o handebol masculino.
Jeferson Campos frisou que o suporte do prefeito Ortiz Júnior e
do secretário de Esportes é importante, e que a parceria com a
Aeronáutica irá colocar Taubaté no patamar de grandes equipes.
Estacionamento
O vereador disse que conversou com o deputado Padre Afonso
Lobato (PV) em relação à lei de fracionamento da cobrança de
estacionamento, que ainda não entrou em vigor por falta de
regulamentação. Em Taubaté, empresas de estacionamento aumentaram
o preço após aprovação da lei. "Não pode, isso é absurdo.”
Ele afirmou que Padre Afonso mandou um aviso para todos que,
por aumentarem os preços, estão descumprindo uma lei do Código de
Defesa do Consumidor. “A lei foi sancionada pelo governador, mas
ainda não foi regulamentada.”
Ele disse que os donos de estacionamento deveriam esperar a lei
ser regulamentada ou agir junto com seus sindicatos para combater
a lei.
“Quem aumentou o preço, aumentou de forma ilegal”, reafirmou
Jeferson Campos.
O parlamentar disse que irá fazer a denúncia, para que seja
praticado o preço sem reajuste.
Vidal critica situação da Unitau: “Está capenga”
Preocupado com a administração da Universidade de Taubaté, o
vereador João Vidal (PSB) disse que irá se “debruçar” mais sobre
as questões relacionadas à instituição. Na visão dele, a
Universidade precisa ser tratada como uma joia. “A Unitau tem R$
220 milhões de recurso público, como autarquia municipal, para
manter o ensino de mais ou menos 15 mil alunos.”
O número inclui alunos de segundo grau (ensino médio),
graduação e pósgraduação, de acordo com o parlamentar. “R$ 220
milhões parece um pouquinho demais para oferecer serviço de
menos”, comentou. Ele disse que não iria se aprofundar no assunto,
mas criticou, por exemplo, a qualidade da biblioteca do prédio do
Departamento de Direito. “É capenga.”
Ele reclamou também do bebedouro “capenga” do mesmo
departamento da Unitau, onde foi aluno, e do serviço prestado aos
alunos pelas pessoas que trabalham na instituição. “Eu estou
falando de professor que era para estar na aula 19h15 e chega
20h15. Que era para sair 22h40 e sai 22h10. Com R$ 220 milhões de
orçamento, senhor reitor?”
Vidal afirmou que não pode se manter uma instituição que “está
capenga” com dinheiro público. “Não tem gestão competente. É o que
estou vendo. Me provem o contrário, reitor, pró-reitores. Me
mostrem a eficiência da Unitau!”
Ele comparou, ainda, a Universidade com a faculdade Anhanguera,
que se mantém com R$ 10 milhões e tem em torno de dez mil alunos.
Professores
Diante da situação comentada pelo parlamentar em sua fala, ele
ressaltou a importância de o projeto que cria 50 vagas para
professores na Unitau ser votado rapidamente. “É um misto de apoio
da Câmara, mas também boa vontade, competência política e
administrativa da Unitau”, disse Vidal.
“No início do mandato eu não era simpático à abertura de CPI da
Universidade de Taubaté, porque uma CPI naquele momento iria
prejudicar o ingresso de alunos e denegrir o nome da Unitau. Só
que, em tempos de crise, nós temos que ter gestão.”
Declarou, também, que não vê vontade nos responsáveis pela
instituição de encontrar soluções para atrair alunos e recursos.
Taubaté tem caso raro de ponto de ônibus saltitante, denuncia
Joffre Neto
Uma situação “surreal” aconteceu no final da semana passada.
Foi assim que o vereador Joffre Neto (PSB) definiu o fato de o
ponto de ônibus instalado em frente à Casa de Carnes Madrid ser
transferido de local. “Depois de muito pedir, foi substituído o
abrigo de concreto e colocado um abrigo metálico, que trouxe
satisfação para a população. Todavia, dia 7 de abril o abrigo foi
retirado”, relatou.
“Para a minha surpresa, ele foi para o ponto de ônibus em
frente à Igreja do Conventinho”, contou Joffre. Porém, o trajeto
desse mesmo ponto de ônibus não parou por aí. De acordo com o
parlamentar, um munícipe ligou para ele, relatando o novo endereço
do abrigo. “Ele foi parar na rua Bahia”, informou.
O vereador ironizou a situação dizendo que esse é um caso raro
de ponto de ônibus móvel, que “saltita”. “Eu não sei agora onde
ele está. Talvez, já esteja lá no final da avenida Santa Cruz do
Areão.”
Ele disse que, neste caso, a secretária de Mobilidade Urbana,
Dolores Pino “Lola”, está tão “vendida” quanto os vereadores, já
que a empresa ABC Transportes foi condenada a instalar abrigos de
ônibus e contratou uma empresa para isso. “Essa empresa foge do
controle da ABC, que por sua vez, foge do controle da Prefeitura.
A população é quem leva as consequências.”
Rotatória
Joffre criticou uma “condição insegura” presente no cruzamento
da avenida Francisco Barreto Leme com a rua Bahia. A rotatória que
havia no local foi retirada para colocação de semáforo e, até
agora, o espaço está contando com uma rotatória provisória de
cavaletes.
O parlamentar reclamou do prazo dado pela administração, que é
sempre estendido, e o serviço nunca é feito. “Nós estamos
esperando. Quem sabe lá pelo dia 7 de setembro de 2025. Daqui uns
20 anos, quem sabe, resolve isso.”
Apesar da crítica, o vereador ressaltou que esse não é um
problema da Secretaria de Mobilidade Urbana, mas de Obras, que
precisa fazer a reconstrução da beira da calçada para que o
semáforo seja instalado.
Distritos
Para que os vereadores possam dar conta de atender tantos
habitantes existentes na cidade, Joffre propõe que Taubaté seja
dividida em 19 distritos. Dessa forma, os 300.000 habitantes
seriam divididos em quase 16 mil por parlamentar. Dessa divisão,
viria mais uma subdivisão por setores.
Como exemplo, o parlamentar usou a Vila São Geraldo, região do
Distrito I, que, dividido em nove setores, teria 1.700 habitantes
por setor. “Eu vou insistir até que essa ideia esteja madura e nós
possamos dar racionalidade à atuação, tanto da Prefeitura, quanto
à nossa”, registrou.
Bilili manifesta preocupação com entidades filantrópicas
O vereador José de Angelis “Bilili” (PSDB) externou suas
preocupações com a sobrevivência das entidades filantrópicas e
ONGs (organizações não governamentais) de Taubaté, e se colocou à
disposição para ajudar a definir o futuro das entidades.
Bilili almeja que as instituições tenham mais condições de
atendimento, melhorando as estruturas físicas dos prédios, e
prometeu reivindicar aumento das subvenções a estas entidades.
Com a promulgação do Constituição em 1988, ficaram perpetuadas
as funções das entidades assistenciais de filantropia. Com o
passar do tempo, foram também criadas ONGs, via de regra ambas não
têm fins lucrativos . Todavia, entidades e ONGs podem receber
verbas públicas, desde que preencham os requisitos determinados em
lei.
No final do século 20, as entidades e ONGs passaram a ter um
papel fundamental junto à sociedade, pois o Estado, em suas três
esferas, de acordo com Bilili, não comporta e não tem condições de
atender à demanda, e passou, de certa forma, a contar com o
trabalho destas instituições”.
Bilili disse que cabe ao Poder Legislativo fiscalizar o bom
emprego das verbas repassadas pelo município a estas instituições.
“Também é preciso verificar se a verba repassada está sendo
suficiente para os fins a que se destina.”
“Em Taubaté, temos várias instituições e ONGs que atendem a
população em quase todas as suas necessidades. Realmente as
pessoas responsáveis por estas instituições são verdadeiros
abnegados, que fazem muito com tão pouco, muitas das vezes chegam
a custear algumas despesas com o próprio dinheiro para que não
falte o mínimo para seus atendidos.”
O vereador citou, como exemplo, a Casa Recomeço, de apoio ao
paciente oncológico. “Seus funcionários e colaboradores
desempenham um brilhante trabalho de atendimento e amor ao
próximo”, frisou.
Bilili questionou o prefeito sobre o número de entidades
filantrópicas que estão cadastradas e quais recebem subvenções do
município.
Asfalto
O vereador sugeriu asfaltamento no km 12 da estrada das
Caieras.
Luizinho da Farmácia cobra padronização de caçambas
Diante da reclamação que recebeu sobre problemas com caçambas
instaladas na avenida Independência, o vereador Luizinho da
Farmácia (PROS) cobrou cumprimento da lei que regulamenta a
utilização delas. “Colocam aleatoriamente, de qualquer jeito, sem
iluminação perto, não tem telefone de contato, ficam cheias
durante uma semana ou mais, e não retiram”, relatou o parlamentar.
Luizinho pontuou a falta de fiscalização das caçambas, o que
para ele faz deste material “uma arma”. Cobrou a padronização,
comparando o serviço ao dos táxis, que também não está padronizado
no município. “Chega de não saber o que é ou não é táxi. Cada um
tem uma cor, só se identifica pela luz em cima ou pela chapa
vermelha. Em cidade grande, a qualquer momento, se sabe que é um
táxi que está passando, mas em Taubaté não.”
Saúde
Luizinho comentou sobre manifestações em relação à saúde,
realizadas em frente ao Pronto-Socorro. “Em frente ao ProntoSocorro onde tem doentes, internados? Vem aqui na Câmara, no
plenário, vai à Prefeitura, à casa do prefeito. Seu Chico Oiring,
isso não se faz”, contestou, referindo-se ao organizador do
movimento.
O vereador relatou que uma senhora que estava com o pai
internado foi até a porta do PS enfrentar os manifestantes,
dizendo que o pai estava sendo muito bem tratado. Ele voltou a
defender a necessidade de retaguarda hospitalar em Taubaté,
frisando que PS não é lugar de internação.
Parabenizou enfermeiras e enfermeiros da unidade. “Não é mole,
ganhar o que ganha para passar pelo que passam, dia e noite,
cuidar de doente, e ter que aguentar gente de fora fazendo
política com megafone para criticar o prefeito.”
Trânsito
O parlamentar contestou o modo como estão sendo realizadas
obras de trânsito em Taubaté, “a prestação”, citando como exemplo
as mudanças viárias na região do Mercatau (Mercado Atacadista de
Taubaté) e Petroval.
“Faz as coisas planejadas. Se tem equipe, começa; se não tem,
não começa.” Ele alertou para o perigo nestas obras pela falta de
sinalização horizontal.
Neneca convida munícipes para corrida de São José Operário
O vereador Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT) divulgou a 48ª
Corrida de São José Operário, que acontecerá no dia 1º de maio em
Taubaté. Para se inscrever, é necessário doar uma cesta básica de
dez quilos até sábado, 16 de abril. A largada será dada às 9h.
Ele citou também a caminhada, que não necessita de inscrição.
Quem quiser participar deve somente doar um quilo de alimento.
Vale para qualquer faixa etária. A saída também será às 9h da
Paróquia São José Operário.
Transporte
O parlamentar exibiu uma foto de um ponto de ônibus solicitado
por ele, além de placa de sinalização, que foram instalados na rua
Dom Duarte Leopoldo e Silva, na Vila São José.
Limpeza
Neneca exibiu fotos da limpeza efetuada nas calçadas e praça da
Vila IAPI, solicitação apresentada pelo vereador ao Executivo,
diante de demandas da comunidade.
Esporte
O vereador elogiou o time de vôlei da cidade, e parabenizou o
prefeito Ortiz Junior (PSDB) e o secretário de Esportes, Cláudio
Brazão “Macaé”. “Ele tem feito uma ótima gestão aqui em Taubaté.”
Ele adiantou, ainda, outra informação relacionada ao esporte.
“Logo a cidade vai ter algumas novidades, com alguns jogadores de
Seleção Brasileira, que futuramente vão chegar na cidade de
Taubaté.”
Segurança
Neneca sugeriu a implantação da atividade delegada na rua
Narizinho, do bairro Gurilândia. Segundo ele, o bairro,
aparentemente tranquilo, “está alcançando um índice de
criminalidade muito elevado, o que tem preocupado moradores,
devido a ocorrência de furtos e roubos”.
Educação física
O vereador quer algum tipo de cobertura para trazer proteção
aos alunos da Escola Emílio Amadei Beringhs durante as aulas de
educação física. A escola está localizada na estrada Antônio de
Angelis, na Chácara São Félix.
Transporte
Reivindicação de Neneca pediu a colocação de placa indicativa
de “ponto de ônibus” na avenida Dom Duarte Leopoldo e Silva, na
Vila São José.
Usuários estão enfrentando problemas decorrentes da falta de um
indicativo de ponto/parada de ônibus, e, segundo Neneca,
motoristas não têm parado no local devido, nem para pegar nem para
deixar os passageiros.
Crise impede construção de centro comunitário na cidade, revela
Graça
A vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD) foi até o
bairro Cidade Jardim para se reunir com os moradores da área, que
esperam pela construção de um centro comunitário desde 2014. No
entanto, após questionar o prefeito sobre a realização das obras,
a parlamentar foi informada que o projeto não sairá do papel –
culpa da crise econômica nacional.
“Devido à crise pelo que o país está passando e Taubaté também,
devido à questão orçamentária, não será construído nenhum centro
comunitário no município de Taubaté”, revelou.
Graça foi ao bairro dia 8 com o objetivo de passar essa
informação pessoalmente aos moradores e apresentar alternativas
para atender às demandas da comunidade. A partir dos pedidos
feitos, a parlamentar protocolou requerimentos, nos quais pleiteou
melhorias na iluminação pública, reforma nos pontos de ônibus e
revitalização da quadra poliesportiva.
São Gonçalo
A vereadora destacou o trabalho realizado por ela no bairro São
Gonçalo. Graça requisitou a construção de campo de futebol de
areia, o que deverá acontecer em dez dias. “Estivemos com a equipe
de topografia, fazendo a medição. Vai ser totalmente cercado com
alvenaria e com alambrados.”
A parlamentar também solicitou o apoio do Controle de Animais
Sinantrópicos, após receber reclamações sobre um surto de
escorpiões no bairro: “Dois funcionários da EDP Bandeirante foram
comigo. Entramos em contato com a Prefeitura, que mandou um ofício
para a empresa. Ainda há vários locais que precisam ser limpos,
porque os escorpiões estão aparecendo, mas nessa região já foi
sanado esse problema”.
Fêgo Camargo
Graça compareceu à reinauguração da Escola Fêgo Camargo. Exibiu
imagens do evento e destacou a reforma realizada pela Prefeitura:
investimento de R$ 830 mil – o que representa a revitalização
total do prédio e a instalação de placas para deficientes visuais.
Depois de elogiar ao prefeito, o vice e profissionais da Fêgo,
ela concluiu: “Foram alguns momentos difíceis, mas é aquele
negócio: para ficar bom, exige-se um pouquinho de sacrifício por
parte de todos”.
Encerrada esta parte dos trabalhos, o senhor Presidente determinou
ao senhor 1º Secretário, Vereador Carlos Roberto Lopes de
Alvarenga Peixoto, proceder a leitura da Ata da 189ª Sessão
Ordinária, que submetida à consideração do Plenário foi dada por
APROVADA.---------------------------------------------------------
A seguir, a Casa tomou conhecimento do seguinte:--------MENSAGEM Nº 15/2016, do Poder Executivo, encaminhando Projeto de
Lei Ordinária nº 47/2016 - Dispõe sobre a transferência de
recursos para Associação Franciscana de Assistência Social São
José, sob a forma de subvenção social e dá outras providências.--(Encaminhado às Comissões Competentes da Casa).------------------MENSAGEM Nº 16/2016, do Poder Executivo, encaminhando Projeto de
Lei Ordinária nº 48/2016 - Dispõe sobre a transferência de
recursos à Associação Amigos do Projeto Guri - Pólo Taubaté, sob a
forma de subvenção social e dá outras providências.--------------(Encaminhado às Comissões Competentes da Casa).------------------OFÍCIO Nº 284/2016, do Poder Executivo, comunicando que sob o nº
5163/2016, sancionou e promulgou a Lei a que se refere o Autógrafo
nº 21/2016, relativo ao Projeto de Lei nº 36/2016.---------------OFÍCIO Nº 285/2016, do Poder Executivo, comunicando que sob o nº
5164/2016, sancionou e promulgou a Lei a que se refere o Autógrafo
nº 22/2016, relativo ao Projeto de Lei nº 37/2016.---------------OFÍCIO
Nº
286/2016,
do
Poder
Executivo,
em
atenção
aos
Requerimentos nºs 501 a 510/2016, de autoria do Vereador Alexandre
Villela Silva.---------------------------------------------------Ata da 190ª Sessão Ordinária 16ª Legislatura – 11/04/16 Fls. 11
OFÍCIO
Nº
287/2016,
do
Poder
Executivo,
em
atenção
aos
Requerimentos nºs 459, 467 e 483/2016, de autoria do Vereador
Prof. Diego Fonseca Nascimento.----------------------------------OFÍCIO
Nº
288/2016,
do
Poder
Executivo,
em
atenção
aos
Prof. Douglas Alberto Santos.------------------------------------OFÍCIO Nº 289/2016, do Poder Executivo, em atenção ao Requerimento
nº 464/2016, de autoria do Vereador Prof. Douglas Alberto Santos.OFÍCIO
Nº
290/2016,
do
Poder
Executivo,
em
atenção
aos
Joaquim Marcelino Joffre Neto.-----------------------------------OFÍCIO
Nº
291/2016,
do
Poder
Executivo,
em
atenção
aos
Requerimentos nºs 417, 485 e 486/2016, de autoria do Vereador José
Adálcio Nunes Coelho.--------------------------------------------OFÍCIO Nº 292/2016, do Poder Executivo, em atenção ao Requerimento
nº 491/2016, de autoria do Vereador José Antonio de Angelis.-----OFÍCIO
Nº
293/2016,
do
Poder
Executivo,
em
atenção
aos
Requerimentos nºs 493 a 497/2016, de autoria da Vereadora Maria
das Graças Gonçalves Oliveira.-----------------------------------OFÍCIO
Nº
294/2016,
do
Poder
Executivo,
em
atenção
aos
Requerimentos nºs 461, e 498 a 500/2016, de autoria da Vereadora
Maria Gorete Santos de Toledo.-----------------------------------OFÍCIO
Nº
295/2016,
do
Poder
Executivo,
em
atenção
aos
Requerimentos nºs 473 a 480, 484 e 492/2016, de autoria do
Vereador Noilton Silvestre Ramos.--------------------------------OFÍCIO
Nº
296/2016,
do
Poder
Executivo,
em
atenção
aos
Requerimentos nºs 471, 481, 482, e 525 a 527/2016, de autoria do
Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda.----------------------OFÍCIO
Nº
297/2016,
do
Poder
Executivo,
em
atenção
aos
Requerimentos nºs 462, 463, 468, 469, 488 e 489/2016, de autoria
da Vereadora Profa. Pollyana Fátima Gama Santos.-----------------OFÍCIO
Nº
298/2016,
do
Poder
Executivo,
em
atenção
aos
Requerimentos nºs 523 e 524/2016, de autoria do Vereador Rodrigo
Luis Silva.------------------------------------------------------Ata da 190ª Sessão Ordinária 16ª Legislatura – 11/04/16 Fls. 12
OFÍCIO
Nº
299/2016,
do
Poder
Executivo,
em
atenção
aos
Requerimentos nºs 511 a 516, e 518/2016, de autoria da Vereadora
Vera Lúcia Santos Saba.------------------------------------------OFÍCIO Nº
303/2016,
do
Secretário de Governo e Relações
Institucionais, Eduardo Cursino, comunicando que os recursos
repassados ao Grêmio Recreativo e Social Bloco Carnavalesco e
Escola de Samba Baronesa Cidade de Deus foi julgado irregular pelo
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.-----------------------OFÍCIO SESP Nº 00165/2016, do Secretário de Serviços Públicos,
Alexandre Magno Borges, em reiteração ao ofício nº 0040/2016,
referente ao Requerimento nº 2469/2015, de autoria do Vereador
Salvador Soares de Melo.-----------------------------------------OFÍCIO Nº 0105/2016, da Secretaria de Estado da Saúde, em atenção
ao Requerimento nº 402/2016, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga
Soares.-----------------------------------------------------------
P R O P O S I T UR AS AP R ES EN T AD AS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0046/2016, de autoria do Vereador
Alexandre Villela Silva - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos
operadores do serviço de transporte coletivo do Município de
Taubaté a instalarem em seus carros, aparelhos de sistema Wi-fi, e
dá outras providências.------------------------------------------(Encaminhado às Comissões Competentes da Casa).-------------------
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0049/2016, de autoria da Vereadora
Pollyana Fátima Gama Santos - Denomina Rua Professora Stela Maris
Benedictis Gonçalves.--------------------------------------------(Encaminhado às Comissões Competentes da Casa).------------------PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 0002/2016, de autoria do
Vereador Jeferson Campos - Acrescenta o artigo 56-A e os §§ 7º e
8º ao artigo 125 da Lei Orgânica do Município de Taubaté.--------(Encaminhado às Comissões Competentes da Casa).------------------MOÇÃO Nº 0027/2016, de autoria do Vereador Jeferson Campos Aplauso ao Deputado Federal Samuel Moreira (PSDB) o novo chefe da
Casa Civil do governo do Estado de São Paulo.-------------------REQUERIMENTO Nº 0657/2016, de autoria da Vereadora Maria Gorete
Santos de Toledo - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal sobre a possibilidade de se determinar a expansão da
iluminação pública da Avenida José Venceslau Júnior, no Jardim
Hípica Pinheiros.------------------------------------------------REQUERIMENTO Nº 0658/2016, de autoria da Vereadora Maria Gorete
Santos de Toledo - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal sobre a possibilidade de se determinar as Secretarias
competentes para que sejam viabilizados estudos visando a
implantação de uma unidade de educação infantil (Creche) nas
instalações desativadas da Ametra III, no bairro do Areão.-------REQUERIMENTO Nº 0659/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto
Santos - Requerer ao Senhor Prefeito Municipal que reforme o
sistema de iluminação do SEDES - Sistema Educacional de
Desenvolvimento Social, sito a Avenida Amador Bueno da Veiga, s/nº
no bairro Jardim Ana Rosa.---------------------------------------REQUERIMENTO Nº 0660/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca
Nascimento - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que
determine ao Departamento Competente para que seja realizada a
limpeza no terreno localizado na Rua Willian Ortiz, Bairro
Comerciários I, a fim de eliminar os focos de procriação do
mosquito Aedes Aegypti lá existentes.----------------------------REQUERIMENTO Nº 0661/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares
de Melo - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Taubaté informações referentes ao andamento das obras do novo
Centro de Controle de Zoonoses - CCZ.----------------------------REQUERIMENTO Nº 0662/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares
de Melo - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
informações acerca da implantação da Zona Azul no Município.-----REQUERIMENTO Nº 0663/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto
Santos - Requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que instale
câmeras do COI na Avenida José Bento Monteiro Lobato, no bairro
Jardim Gurilândia.-----------------------------------------------REQUERIMENTO Nº 0664/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto
câmeras do COI na Avenida Cinderela, bairro Jardim Gurilândia.---REQUERIMENTO Nº 0665/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto
Santos - Requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que
informe o valor arrecadado pelo Fubem - Fundo Municipal de
proteção e Bem-Estar Animal, até o presente momento.-------------REQUERIMENTO Nº 0666/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto
Santos - Requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, junto
a Secretaria da Saúde que tome providências quanto a morte de uma
criança de uma ano e meio, vítima de picada de escorpião no bairro
Parque Santo Antônio.--------------------------------------------REQUERIMENTO Nº 0667/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto
Santos - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal e à
Secretaria da Educação que informe o número de escolas que atendem
em período integral, bem como a quantidade de alunos matriculados
no período em questão. Para que informem ainda sobre o Convênio
firmado junto ao Governo Federal para angariar investimentos para
esta modalidade de ensino, e demonstre a síntese das etapas de
habilitação, de acordo com o Manual da Educação Integral para
Obtenção de Apoio Financeiro através do Programa Dinheiro Direto
na Escola - PDDE/Integral, do Programa "Mais Educação".----------REQUERIMENTO Nº 0668/2016, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga
Soares - Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine
a Secretaria e órgãos competentes para fazer uma análise e dar uma
solução para o problema de empoçamento de água, na Avenida General
Luiz Paulo Fernandes, no bairro do Bonfim.-----------------------REQUERIMENTO Nº 0669/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca
Nascimento - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que
determine ao Departamento Competente, que tome providências quanto
à Instalação de postes com o conjunto ilumino técnico no
Condomínio Tijuca, endereço: Avenida Voluntário Benedito Sérgio,
1250, Estiva.----------------------------------------------------REQUERIMENTO Nº 0670/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca
determine ao Departamento Competente para que seja realizado o
prolongamento da rua Antonio Leite Rosa, no bairro Parque São
Cristóvão.-------------------------------------------------------REQUERIMENTO Nº 0671/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca
determine ao Setor Competente para que execute um mutirão no
bairro Parque Aeroporto, a fim de eliminar possíveis focos de
procriação de escorpiões.----------------------------------------REQUERIMENTO Nº 0672/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto
Santos - Convocar a Secretária de Educação, Senhora Edna Maria de
Oliveira Chamon, a comparecer na Câmara Municipal no dia 04 de
maio de 2016 às 10 horas para prestar esclarecimentos sobre
assuntos de sua competência.-------------------------------------Ata da 190ª Sessão Ordinária 16ª Legislatura – 11/04/16 Fls. 15
REQUERIMENTO Nº 0673/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto
câmeras do COI na Avenida Narizinho, no bairro Jardim Gurilândia.REQUERIMENTO Nº 0674/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto
câmeras do COI na Avenida Bagé, no bairro Parque Urupês, próximo
ao Conjunto Habitacional.----------------------------------------REQUERIMENTO Nº 0675/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto
Santos - Requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que determine a
Secretaria competente a instalação de alambrado e Equipamentos de
Recreação na Praça localizada na Rua Monsenhor Juvenal Cauly no
Bairro Jardim da Luz, conforme especifica.-----------------------REQUERIMENTO Nº 0676/2016, de autoria do Vereador Rodrigo Luís
Silva - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Bernardo
Ortiz Monteiro Junior que informe, através da Secretaria da Saúde,
o motivo do encaminhamento do corpo do Sr. José Vicente Siqueira,
falecido no dia 12 de março no Pronto Socorro Municipal, para o
IML.-------------------------------------------------------------REQUERIMENTO Nº 0677/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima
Gama Santos - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
que sejam realizados estudos para a fixação de uma ADI (auxiliar
de desenvolvimento infantil) em cada turma de maternal nas escolas
de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Taubaté.-----REQUERIMENTO Nº 0678/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima
Gama Santos - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal sobre a finalidade do prédio localizado na Rua Geraldo
Bona, no bairro Vila São José.------------------------------------
REQUERIMENTO Nº 0679/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima
Municipal sobre a previsão para a abertura do PAMO do bairro
Chácaras Ingrid.-------------------------------------------------REQUERIMENTO Nº 0680/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima
Municipal
sobre
a
previsão
para
recolocação
de
placas
denominativas em algumas ruas do Jardim do Lago I.---------------REQUERIMENTO Nº 0681/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima
Municipal que nos seja enviado o resultado do levantamento
realizado quanto às necessidades do CEMTE - Centro Educacional
Municipal Terapêutico Especializado.-----------------------------REQUERIMENTO Nº 0682/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima
Municipal sobre a possibilidade de estender a vacina contra a
gripe H1N1 aos professores de nossa cidade, quando for divulgada a
respectiva campanha de vacinação.--------------------------------REQUERIMENTO Nº 0683/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto
Secretaria competente a instalação de alambrado, academia ao ar
livre, iluminação, bancos e mesas de concreto, bem como realize a
poda nas árvores e faça calçada na Praça do Residencial Paraíso no
bairro do Belém, próximo ao número 105.--------------------------REQUERIMENTO Nº 0684/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia
Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre
cargos de Monitor de Ofício de Serigrafia e seus ocupantes atuais,
conforme requerimento enviado em fevereiro de 2016, sem resposta
até a presente data.---------------------------------------------REQUERIMENTO Nº 0685/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia
Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Taubaté
que seja expedido ofício para EDP Bandeirante, acerca de
manutenção da iluminação pública na Rua José Carlos Marcondes
frente ao número 430-Bairro Parque Ipanema.----------------------REQUERIMENTO Nº 0686/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia
Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar
sobre a revitalização da Quadra Poliesportiva localizada no final
da Rua Clóvis Miné, Residencial Colinas-Alto do Cristo.-----------
REQUERIMENTO Nº 0687/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca
determine ao Departamento Competente para que seja realizada uma
fiscalização na empresa IQT, no que se refere ao alvará de
funcionamento, alvará da vigilância sanitária e alvará do corpo de
bombeiros.-------------------------------------------------------REQUERIMENTO Nº 0688/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca
determine ao Setor Competente para que execute um mutirão nos
bairros Ipanema e Esplanada Santa Helena, a fim de eliminar
possíveis focos de procriação de escorpiões.---------------------Ata da 190ª Sessão Ordinária 16ª Legislatura – 11/04/16 Fls. 17
REQUERIMENTO Nº 0689/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca
determine ao Departamento Competente que tome providências quanto
à reforma completa da "Quadra Aberta" do Bairro Jardim Santa
Catarina.--------------------------------------------------------REQUERIMENTO Nº 0690/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca
determine ao Departamento Competente que tome providências quanto
à instalação de academia ao ar livre na Rua Professor Willian
Ortiz no bairro Parque Aeroporto.--------------------------------REQUERIMENTO Nº 0691/2016, de autoria da Vereadora Maria das
Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal sobre a possibilidade de firmar parceria com o Governo
do Estado de São Paulo, visando a implantação do Programa
"Mulheres de Peito", no município de Taubaté.--------------------REQUERIMENTO Nº 0692/2016, de autoria da Vereadora Maria das
Municipal que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que
faça limpeza do mato bem como a poda das árvores no bairro São
Gonçalo.---------------------------------------------------------REQUERIMENTO Nº 0693/2016, de autoria da Vereadora Maria das
Municipal que designe a Secretaria de Serviços Públicos que faça
limpeza/manutenção das bocas de lobos no bairro São Gonçalo.-----REQUERIMENTO Nº 0694/2016, de autoria da Vereadora Maria das
faça limpeza do mato bem como a poda das árvores no bairro
Estoril.---------------------------------------------------------REQUERIMENTO Nº 0695/2016, de autoria da Vereadora Maria das
faça limpeza na praça localizada na Rua Mario Lúcio Tavares de
Matos – Estoril.-------------------------------------------------REQUERIMENTO Nº 0696/2016, de autoria da Vereadora Maria Gorete
Santos de Toledo - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal sobre a possibilidade de se determinar as Secretarias
Competentes que viabilizem a instalação de ACADEMIA AO AR LIVRE na
Praça do Cruzeiro, no Bairro Alto de São Pedro.------------------Ata da 190ª Sessão Ordinária 16ª Legislatura – 11/04/16 Fls. 18
REQUERIMENTO Nº 0697/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto
Secretaria
da
Educação
que
esclareça,
bem
como
comprove
documentalmente a contratação como colaborador eventual do Senhor
Michel Rocha de Faria.-------------------------------------------REQUERIMENTO Nº 0698/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto
Secretaria da Educação que encaminhe demonstrativo de frequência
dos Professores da rede Municipal de Ensino.---------------------REQUERIMENTO Nº 0699/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto
Santos - Requerer ao Senhor Prefeito Municipal que reforme a
Quadra Esportiva localizada na Avenida Cinderela no bairro
Gurilândia, conforme especifica.---------------------------------REQUERIMENTO Nº 0700/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto
Quadra Esportiva localizada no cruzamento da Avenida Dona Benta
com a Rua Pedrinho no bairro Gurilândia, conforme especifica.----REQUERIMENTO Nº 0701/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto
Quadra Esportiva localizada no cruzamento da Rua Doutor Caramujo
com a Avenida José Bento Monteiro Lobato, conforme especifica.---REQUERIMENTO Nº 0702/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto
Quadra Esportiva localizada na Avenida Oswaldo Barbosa Guisard, no
bairro Gurilândia, conforme especifica.--------------------------REQUERIMENTO Nº 0703/2016, de autoria do Vereador Carlos Roberto
Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal a possibilidade da realização do Recapeamento Asfáltico
e a colocação de bocas de lobo na Rua Maria Aparecida Alves de
Souza - Bairro Vila Bela.----------------------------------------REQUERIMENTO Nº 0704/2016, de autoria do Vereador Carlos Roberto
Municipal a possibilidade de realizar benfeitorias no Playground
localizado entre a Rua José Elias Andraus com a Av. Antônio Garcia
da Cunha - Bairro Jardim das Bandeiras.--------------------------REQUERIMENTO Nº 0705/2016, de autoria do Vereador Carlos Roberto
Municipal a possibilidade de realizar benfeitorias no Bairro do
Barranco.--------------------------------------------------------REQUERIMENTO Nº 0706/2016, de autoria do Vereador Carlos Roberto
Municipal benfeitorias no Córrego localizado na Av. Timbó, bairro
Pq. Aeroporto.---------------------------------------------------REQUERIMENTO Nº 0707/2016, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga
Soares - Requer do Ilmo. Senhor Engº Ascendino da Silva Mendes,
Diretor Presidente da CCR Nova Dutra, que informe a esta Casa de
Leis, quanto aos questionamentos elencados neste requerimento,
referentes ao Viaduto da Avenida Assis Chateaubriand, que passa
acima da Rodovia Presidente Dutra.-------------------------------REQUERIMENTO Nº 0708/2016, de autoria do Vereador José Adalcio
Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, sobre a possibilidade de reparo na sinalização
horizontal de trânsito na rotatória entre a Rua Domingues Ribas e
a Rua Major Joaquim Monteiro Pato, no Jardim da Luz.-------------REQUERIMENTO Nº 0709/2016, de autoria do Vereador José Adalcio
Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, sobre a possibilidade de reparo do passeio público na
Rua São Luiz do Paraitinga, na Vila IAPI.------------------------REQUERIMENTO Nº 0710/2016, de autoria do Vereador Noilton
Silvestre Ramos - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que
determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de
Taubaté, providências necessárias, quanto à implantação de
iluminação pública na Estrada do Pinhão, no bairro da Estiva.----REQUERIMENTO Nº 0711/2016, de autoria do Vereador Noilton
Silvestre Ramos - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que
determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de
Taubaté, providências necessárias, quanto à implantação de
pavimentação asfáltica na Estrada do Pinhão, no Bairro da Estiva.-
REQUERIMENTO Nº 0712/2016, de autoria do Vereador Alexandre
Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal sobre a possibilidade de determinar a secretaria
competente que resolva com a máxima urgência a situação do
trânsito no túnel que da acesso ao Mercatau, no bairro Baronesa.-REQUERIMENTO Nº 0713/2016, de autoria do Vereador Alexandre
competente a construção com urgência do muro de fechamento do Pamo
do Alto São Pedro. ---------------------------------------Ata da 190ª Sessão Ordinária 16ª Legislatura – 11/04/16 Fls. 20
REQUERIMENTO Nº 0714/2016, de autoria do Vereador Alexandre
competente que seja feito o recapeamento no morro de acesso ao
Cavex na Estrada Municipal do Remédios, no bairro Itaim.---------REQUERIMENTO Nº 0715/2016, de autoria do Vereador Alexandre
Municipal sobre a possibilidade de ser retirado um poste que está
no meio da Rua Particular 5, no bairro do Barreiro.--------------REQUERIMENTO Nº 0716/2016, de autoria do Vereador Alexandre
competente que seja feito o recapeamento na Rua Ciro Manuel da
Silva, no bairro Vera Cruz.--------------------------------------REQUERIMENTO Nº 0717/2016, de autoria do Vereador Alexandre
competente que seja feito o recapeamento na Rua Maragogipe, no
bairro do Bonfim.------------------------------------------------REQUERIMENTO Nº 0718/2016, de autoria do Vereador Alexandre
competente que seja feito o recapeamento na Rua Joaquim Carlos da
Silva, no bairro Gurilândia.-------------------------------------REQUERIMENTO Nº 0719/2016, de autoria do Vereador Alexandre
competente que seja feito o recapeamento na Rua Henrique Dias com
a Rua Engenheiro Agrônomo José Lopes Vieira, no bairro da Estiva.REQUERIMENTO Nº 0720/2016, de autoria do Vereador Alexandre
Municipal sobre a possibilidade de realizar pavimentação no Acesso
5 no bairro do Barreiro.-----------------------------------------REQUERIMENTO Nº 0721/2016, de autoria do Vereador Alexandre
competente que seja feita a dedetização urgente em todos os
bairros da cidade contra escorpiões.-----------------------------REQUERIMENTO Nº 0722/2016, de autoria do Vereador Jeferson Campos
- Requer ao Exmo. Prefeito de Taubaté, adesão do município de
Taubaté no "Programa Cidades Sustentáveis".----------------------REQUERIMENTO Nº 0723/2016, de autoria do Vereador Rodrigo Luís
Ortiz Monteiro Junior que determine ao setor competente que
realize a instalação de postes de iluminação pública, Academia ao
Ar Livre e Playground na Praça José Carlos da Costa "Fino" no
Portal da Mantiqueira.-------------------------------------------REQUERIMENTO Nº 0724/2016, de autoria do Vereador Rodrigo Luís
Ortiz Monteiro Junior que determine ao setor competente que
realize estudos visando alterações na linha 18 do transporte
público de nosso município que vai do Distrito Industrial ao Cecap
- Via Chácara Flórida.-------------------------------------------REQUERIMENTO Nº 0725/2016, de autoria do Vereador Rodrigo Luís
Ortiz Monteiro Junior que informe sobre a execução das emendas
deste vereador apresentadas na Lei 5.012, de 16 de julho de 2015,
que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei
Orçamentária de 2016.--------------------------------------------REQUERIMENTO Nº 0726/2016, de autoria do Vereador Rodrigo Luís
Ortiz Monteiro Junior informações sobre a falta de médico no Pamo
do Bairro Alto São Pedro.----------------------------------------REQUERIMENTO Nº 0727/2016, de autoria do Vereador José Antonio de
Angelis - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito José Bernardo Ortiz
Monteiro Júnior, que designe os setores competentes para informar
esta casa de leis.------------------------------------------------
REQUERIMENTO Nº 0728/2016, de autoria do Vereador José Antonio de
esta casa de leis.-----------------------------------------------REQUERIMENTO Nº 0729/2016, de autoria do Vereador José Antonio de
esta casa de leis.-----------------------------------------------REQUERIMENTO Nº 0730/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima
Gama Santos - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
que seja estudada a possibilidade de implantação do Plano
Municipal de Segurança Pública em Taubaté.-----------------------REQUERIMENTO Nº 0731/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares
de Melo - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
informações sobre o aditamento e prorrogação do contrato com a
empresa Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda. Com valor
acima do solicitado pela empresa.--------------------------------REQUERIMENTO Nº 0732/2016, de autoria da Vereadora Maria das
faça limpeza do mato na Rua Tulipa - Chácara Flórida.------------REQUERIMENTO Nº 0733/2016, de autoria da Vereadora Maria das
Municipal que determine a Secretaria de Obras que faça manutenção
na Quadra de Esportes situada a Rua José Bento Monteiro Lobato Gurilandia.------------------------------------------------------REQUERIMENTO Nº 0734/2016, de autoria da Vereadora Maria das
faça limpeza do mato bem como a poda das árvores no Conjunto
Urupês.----------------------------------------------------------REQUERIMENTO Nº 0735/2016, de autoria da Vereadora Maria das
Municipal que determine a Secretaria de Serviços Públicos que faça
a limpeza na área do playground na Rua André Cursino dos Santos São Gonçalo.------------------------------------------------------
REQUERIMENTO Nº 0736/2016, de autoria da Vereadora Maria das
faça limpeza no terreno localizado na Rua Profa. Ana Tereza Ferrão
Pupio (subida da Prolim) - São Gonçalo.--------------------------REQUERIMENTO Nº 0737/2016, de autoria da Vereadora Maria das
Municipal que determine a Secretaria de Serviços Públicos que faça
a limpeza na área do campinho na Rua André Cursino dos Santos São Gonçalo.-----------------------------------------------------Ata da 190ª Sessão Ordinária 16ª Legislatura – 11/04/16 Fls. 23
REQUERIMENTO Nº 0738/2016, de autoria do Vereador Paulo de Tarso
Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal
José Bernardo Ortiz Monteiro Junior, que determine a Secretaria
competente que realize a revitalização do pavimento asfáltico das
ruas do Bairro Santa Tereza.-------------------------------------REQUERIMENTO Nº 0739/2016, de autoria do Vereador Paulo de Tarso
Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal
José Bernardo Ortiz Monteiro Junior, que determine a Secretaria
competente a instalação de iluminação na Praça localizada a Rua
Luiz Zaina, Bairro Res. Paraiso.---------------------------------INDICAÇÃO Nº 0048/2016, do Vereador Douglas Alberto Santos Solicita ao Senhor Prefeito que encaminhe projeto de lei à Câmara
com conteúdo versando sobre Abrigo a cães comunitários.----------INDICAÇÃO Nº 0049/2016, do Vereador Rodrigo Luís Silva - Solicita
ao Senhor Prefeito Municipal que determine à secretaria competente
que execute a manutenção em parte do sistema de drenagem de águas
pluviais do pátio da UPA San Marino que está danificado.---------Procedida a leitura dos Requerimentos nºs 657 a 739/2016, foi
solicitado destaque aos Requerimentos nºs 663, 664, 666, 722 e
731/2016. Em seguida, anunciou-se a aprovação dos Requerimentos
nºs 657, 658, 659, 660, 661, 662, 665, 667, 668, 669, 670, 671,
672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684,
685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697,
698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710,
711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 723, 724,
725, 726, 727, 728, 729, 730, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738 e
739/2016.--------------------------------------------------------Após leitura da Ata, documentos oriundos do Poder Executivo e
proposituras apresentadas pelos senhores vereadores, passou-se a
discussão e votação dos seguintes Requerimentos:-----------------DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 586/2016, de autoria
da Comissão de Finanças e Orçamento, que requer, nos termos do
inciso XI do art. 9º da Lei Orgânica do Município de Taubaté, e do
art. 249 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a convocação do
Secretário de Desenvolvimento e Inovação, Sr. Geraldo de Oliveira
Neto, para prestar informações sobre matéria de sua competência
administrativa.--------------------------------------------------Anunciado os debates, fizeram uso da palavra os Vereadores
Pollyana Fátima Gama Santos, Salvador Soares de Melo, José Adálcio
Nunes Coelho, Rodrigo Luis Silva e Luiz Rodrigo Silva.-----------Ata da 190ª Sessão Ordinária 16ª Legislatura – 11/04/16 Fls. 24
Esgotado o tempo (30 minutos) para discussão, o senhor Presidente
anunciou que os vereadores inscritos ficariam com tempo assegurado
para a próxima Sessão.-------------------------------------------Terminada esta parte dos trabalhos, o senhor Presidente determinou
a Verificação de Presença para instalação da Ordem do Dia, que
procedida pelo senhor 1º Secretário, Vereador Carlos Roberto Lopes
de Alvarenga Peixoto, acusou o seguinte resultado:---------------Responderam à CHAMADA, os Vereadores:----------------------------Alexandre Villela Silva, Carlos Roberto Lopes de Alvarenga
Peixoto, Diego Fonseca Nascimento, Douglas Alberto Santos,
Jeferson Campos, João Marcos Pereira Vidal, Joaquim Marcelino
Joffre Neto, José Adálcio Nunes Coelho, Luiz Gonzaga Soares Luiz
Henrique Couto de Abreu, Maria das Graças Gonçalves Oliveira,
Maria Gorete Santos de Toledo, Noilton Silvestre Ramos, Paulo de
Tarso Cardoso de Miranda, Pollyana Fátima Gama Santos, Rodrigo
Luis Silva e Salvador Soares de Melo.----------------------------Não responderam à chamada os Vereadores José Antonio de Angelis e
Vera Lúcia Santos Saba.-------------------------------------------
Havendo “quorum” regimental, passou-se à:-------------------------
O R D EM D O D I A
Constante dos seguintes itens:------------------------------------
ITEM I
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2015,
de autoria dO Vereador Salvador Soares de Melo, que revoga a Lei
Complementar nº 358/2014, que institui no município de Taubaté a
contribuição para custeio do serviço de iluminação pública
prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras
providências.----------------------------------------------------Anunciado os debates, fez uso da palavra o Vereador Luiz Gonzaga
Soares, que na oportunidade apresentou um Substitutivo ao projeto,
oportunidade em que consultada a Comissão de Justiça e Redação a
mesma solicitou prazo regimental para exarar parecer.-------------
ITEM II
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 249/2015, de
autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização e
ratificação do parcelamento do Débito da Prefeitura Municipal de
Taubaté junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo – SABESP.--------------------------------------------------Anunciado os debates, fez uso da palavra o Vereador Luiz Gonzaga
Soares, que na oportunidade apresentou duas emendas ao projeto,
oportunidade em que consultada a Comissão de Justiça e Redação a
mesma solicitou prazo regimental.---------------------------------
ITEM III
de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a inclusão do
artigo 36-A, na Seção I, do Capítulo III, da Lei Complementar nº
248/2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Superior da
Universidade de Taubaté.-----------------------------------------Anunciado os debates, fizeram uso da palavra os Vereadores Douglas
Alberto Santos, José Adálcio Nunes Coelho, Pollyana Fátima Gama
Santos e Joaquim Marcelino Joffre Neto.--------------------------Não havendo mais oradores inscritos e submetido à votação, o
Vereador Salvador Soares de Melo, pela ordem, requereu à Mesa
vistas ao projeto, sendo deferido pela Presidência.---------------
ITEM IV
de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação de 50
(cinquenta) cargos de Professor Auxiliar Nível I da Universidade
de Taubaté, constantes do Anexo II da Lei Complementar nº 248, de
18 de abril de 2011.---------------------------------------------O Vereador Luiz Gonzaga Soares, pela ordem, requereu à Mesa o
adiamento da matéria por 3 (três) Sessões Ordinárias, sendo
deferido pela Presidência.----------------------------------------
ITEM V
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 168/2015, de
autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre o envio de arquivos
digitais à Câmara Municipal de Taubaté pelos órgãos que
especifica.------------------------------------------------------Anunciado os debates, fez uso da palavra o Vereador Joaquim
Marcelino Joffre Neto.-------------------------------------------Esgotado o tempo destinado à Ordem do Dia, o senhor Presidente
comunicou que os Vereadores inscritos para discussão ficariam com
tempo assegurado para a próxima Sessão.---------------------------
Esgotado o tempo destinado à Ordem do Dia, passou-se à:-----------
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Durante esta parte dos trabalhos, fizeram uso da palavra os
Vereadores Noilton Silvestre Ramos, José Adálcio Nunes Coelho,
Paulo de Tarso Cardoso de Miranda, Rodrigo Luis Silva e Salvador
Soares de Melo.--------------------------------------------------Nada mais a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a
presente Sessão, convocando os senhores edis para a próxima Sessão
Ordinária dia 18 de abril, segunda-feira, a hora regimental.-----Presidiu a Sessão, o Vereador: PAULO DE TARSO CARDOSO DE MIRANDA.Secretariou, o Vereador: CARLOS ROBERTO LOPES DE ALVARENGA PEIXOTO
– 1º SECRETÁRIO.-------------------------------------------------Para constar, foi lavrada esta Ata. EU,______________(Dídimo
Marcon), Técnico Legislativo VIII da Câmara Municipal de Taubaté,
redigi e digitei.----------------------------------------------E EU,________________(Kelvi Soares de Almeida), Diretor Geral da
Câmara Municipal de Taubaté, a conferi e subscrevi.--------------Ata da 190ª Sessão Ordinária 16ª Legislatura – 11/04/16 Fls. 27
PRESIDENTE
1º SECRETÁRIO

88ª sessão ordinária - Câmara Municipal de Taubaté

Transcrição

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