Ata nº_363ª Reunião Ordinária -29 de janeiro de 2015

Transcrição

ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ANO XXXIX Nº 061 SÃO LUÍS, QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2015 EDIÇÃO DE HOJE: 54 PÁGINAS
SUMÁRIO
ADITIVO
Secretaria de Estado da Saúde e Outros ................................... 01
ATA
Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis - SINREM
Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA e Outras ... 06
AVISO
Prefeitura Municipal de Lago do Junco - MA e Outros .......... 14
COMUNICAÇÃO
Brasil Mineração e Transportes S.A. e Outras ........................ 31
CONTRATO
Secretaria de Estado da Saúde e Outros .................................. 33
CONVOCAÇÃO
Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA .. 47
DISTRATO
Prefeitura Municipal de Colinas - MA ................................... 47
EDITAL
Consórcio Público Intermunicipal das Mesorregiões
Norte e Leste Maranhense - CONLESTE ............................... 48
ERRATA
Prefeitura Municipal de Mirinzal - MA e Outras ................... 48
ESTATUTO
Associação de Moradores do Novo Horizonte - Quebra-Pote ... 49
FORNECIMENTO
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão ..................... 50
LEI
Prefeitura Municipal de Itinga - MA ...................................... 50
NOTIFICAÇÃO
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais ... 51
RELATÓRIO
Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental
Instituto Realiza ...................................................................... 53
TERMO DE AJUSTE
Secretaria de Estado da Educação ............................................ 51
TERMO DE COOPERAÇÃO
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e Outro .............. 53
TERMO DE EXTINÇÃO
Secretaria de Estado da Educação ............................................ 53
ADITIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/
2013/SES. REF.: PROCESSO Nº 19.879/2015/HEM - PARTES: O
Estado do Maranhão Através da Secretaria de Estado da Saúde e a
Empresa Oliveira Alimentos Ltda - OBJETO: O objeto deste Termo
é aditar o Contrato nº 71/2013/SES, no que se refere à prorrogação de
prazo - DA VIGÊNCIA - O presente Contrato fica prorrogado por
mais 04 (quatro) meses, a contar de 11/3/2015, com término previsto
para o 10/7/2015, nos termos do Art. 78, II da Lei Estadual nº 9.579/12
- Cláusula Quinta Contrato original, permanecendo as mesmas condições contratuais, sendo o valor global de R$ 249.954,00 (duzentos e
quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais), para o
período supracitado, disponível na seguinte dotação orçamentária: U.O:
21901; U.G: 210901; Fonte: 0121 - Nat. Desp: 339039; PI:
FUNCHEMOR; PA: 4562; ITEM DESPESA: 39047 - PARÁGRAFO ÚNICO - A Dotação Orçamentária e respectivo empenho para
atender a execução da despesa do objeto deste aditivo, corresponderá
ao exercício financeiro (2015), o qual correrá a conta e expensas deste
respectivo termo, tendo desse modo, a CONTRATANTE, o dever legal
e tempestivo de suplementar o presente aditivo através de um apostilamento,
de acordo com o Decreto 93.872/86; art. 42, LC 101/2000; art. 36 da Lei
4.320/64; Lei 8.666/93; e art. 30 §4º da IN MPOG 02/2008 - BASE
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BARBOSA PACHECO - Secretário de Estado da
Saúde, pelo CONTRATANTE, LUIS FERNANDO OLIVEIRA
MARTINS, pela CONTRATADA. São Luís (MA), 23 de março de 2015.
MARIA CLAUDETE DE CASTRO VEIGA - Secretária Adjunta/SES (Ato por delegação de competência, Portaria n.º 24 de 9/2/2015).
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2013/
SES. REF.: PROCESSO Nº 223437/2014/SES, 223428/2014/SES,
24062/2015/SES, apensos - PARTES: O Estado do Maranhão Através
da Secretaria de Estado da Saúde e a empresa Dimensão Engenharia E
Construção Ltda - OBJETO: O objeto deste Termo é aditivar o Contrato
nº 64/2013/SES, no que se refere à prorrogação de prazo - DO PRAZO O presente Contrato fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta)
dias, a contar do dia 18/12/2014, com término previsto para 16/5/
2015 - BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/12 - SIGNATÁRIOS:
MARCOS ANTONIO BARBOSA PACHECO - Secretário de Estado da Saúde, pelo CONTRATANTE, ANTONIO BARBOSA DE
ALENCAR, pela CONTRATADA. São Luís (MA), 23 de março de 2015.
MARIA CLAUDETE DE CASTRO VEIGA - Secretária Adjunta/SES (Ato por delegação de competência, Portaria nº 24 de 9/2/2015).
2011/SES. REF.: PROCESSO Nº 213.882/2014/SES - PARTES: O
Estado do Maranhão Através da Secretaria de Estado da Saúde e a firma
CDML - Centro de Diagnóstico Maria Luciene - OBJETO: O objeto
deste Termo é aditivar o Contrato nº 312/2011/SES, no que se refere
Valor - DO VALOR - O valor do presente Aditivo é de R$ 12.086,19
(doze mil, oitenta e seis reais e dezenove centavos), em virtude da
Portaria Ministerial GM/MS nº 3.388 de 30/12/2013, passando o valor
mensal de R$ 21.133,04 (vinte e um mil, cento e trinta e três reais e
quatro centavos), para R$ 25.161,77 (vinte e cinco mil, cento e sessenta
e um reais e setenta e sete centavos), perfazendo o valor global de R$
138.884,43 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais
e quarenta e três centavos) até o período final de sua vigência, conforme
Plano Operativo, às fls. nº 31, correndo as despesas da dotação orçamentária a seguir: EVENTO 400091; ESF 2; UO: 21901; PT:
10302055943980001; FONTE: 0108; NAT. DESP.: 339039; UGR:
210901; PI: CONTRATPRIV, com NE nº 01056, de 12/3/2015, no
valor de R$ 100.647,08 (cem mil, seiscentos e quarenta e sete reais e
oito centavos) - BASE LEGAL: Lei 8.666/93 - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BARBOSA PACHECO - Secretário de Estado da
Saúde, pelo CONTRATANTE, LIROMAR BARROS DE SIQUEIRA,
pela CONTRATADA. São Luís (MA), 23 de março de 2015. MARIA
CLAUDETE DE CASTRO VEIGA - Secretária Adjunta/SES (Ato por delegação de competência, Portaria nº 24 de 9/2/2015).
empresa Expansão Diagnósticos Ltda - OBJETO: O objeto deste Termo é aditivar o Contrato nº 247/2014/SES, no que se refere ao Prazo DO PRAZO - O presente Contrato fica prorrogado por mais 08(oito)
meses, a contar de 1/5/2015 com o término previsto para 31/12/2015 -
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QUARTA-FEIRA, 01 - ABRIL - 2015
BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações - SIGNATÁRIOS:
MARCOS ANTONIO BARBOSA PACHECO - Secretário de Estado da Saúde, pelo CONTRATANTE, HARLEY RAUL RIBEIRO,
pela CONTRATADA. São Luís (MA), 26 de março de 2015. MARIA
CLAUDETE DE CASTRO VEIGA - Secretária Adjunta/SES-MA (Ato por delegação de competência, Portaria n.º 24 de 9/2/2015).
empresa Expansão Diagnósticos Ltda - OBJETO: O objeto deste
Termo é aditivar o Contrato nº 249/2014/SES, no que se refere ao Prazo
- DO PRAZO - O presente Contrato fica prorrogado por mais 08
(oito) meses, a contar de 1/5/2015 com o término previsto para 31/12/
2015 - BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BARBOSA PACHECO - Secretário de
Estado da Saúde, pelo CONTRATANTE, HARLEY RAUL RIBEIRO, pela CONTRATADA. São Luís (MA), 26 de março de 2015. MARIA CLAUDETE DE CASTRO VEIGA - Secretária Adjunta/SES-MA (Ato por delegação de competência, Portaria n.º 24 de 9/2/2015).
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2014. PARTES: O Estado do
Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e a RN
de Lima & Cia Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato n° 37/2014 a ser
contado a partir do término da vigência do Primeiro Termo Aditivo. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem em vigor as demais cláusulas contratuais
não modificadas pelo presente instrumento. DATA DE ASSINATURA:
30 de março de 2015. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9579/2012 e Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e Processo n.º 17.247/
2015/SEDUC. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS:
DALTON ALMEIDA DUARTE e a Sra. FRANCISCA NEDIANA MESQUITA PEREIRA.SILVANA CARLA COSTA DOS SANTOS.
Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 004/2013-AL. PARTES:
Assembleia Legislativa do Maranhão e Hidrosonda Ltda., firmam entre
si o terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços. OBJETO: Prorrogação do contrato original em 12 meses, com inicio em 16 de
fevereiro de 2015 e termino em 15 de fevereiro de 2016. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101-Assembleia Legislativa;
Projeto Atividade: 4628- Atuação Legislativa; Plano Interno: Manutenção. Natureza de Despesas: 3.3.90.39-Outros Serviços de Terceiro-PJ.
Subitem de despesa: 3.3.90.39.02- Serviços Técnicos Profissionais. Fontes
de recursos 0101000000-Recursos do tesouro-Exercício atual. Tendo
sido emitida nota de empenho N.º 2015NE00319 de 11/02/2015, no
valor de R$ 64.625,00 (sessenta e quatro mil seiscentos e vinte cinco
reais). BASE LEGAL: Art. 80, IV da Lei Estadual n.º 9579/2012 (Processo Administrativo nº 5072/2014 ALEMA). DATA DA ASSINATURA: 13/02/2015. ASSINATURA: Deputado Humberto Coutinho-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e Hidrosonda
Ltda. CNPJ nº 11.013.539/0001-00. São Luís-MA, 26 de março de 2015.
LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO - Procurador-Geral.
INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS - IMESC
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE ALTERAÇÃO
CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO,
COMO CONTRATANTE O ESTADO DO MARANHÃO, POR
MEIO DO INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS - IMESC E
COMO CONTRATADA A TELEFÔNICA BRASIL S.A. NA FORMA ABAIXO. PARTES: O Estado do Maranhão, ente de direito público interno, por meio do Instituto Maranhense de Estudos
Socioeconômicos e Cartográficos - IMESC, órgão da Administração
Indireta, inscrita no CNPJ nº 08.597.004/0001-00, sediada na Av. Senador Vitorino Freire, nº 01, quadra 36, Ed. Jonas Martins Soares, 4º
andar- Areinha, nesta Cidade, doravante dominada CONTRATANTE
neste ato representada pelo seu titular, Presidente Felipe Macedo de
Holanda, portador do R.G n° 033494422007-8 SSP/MA e CPF/MF n°
124933138-280, residente e domiciliado nesta capital, e a empresa
Telefônica Brasil S.A., inscrita com CNPJ sob o nº. 02.449.992/021161, sediada na Av. Engenheiro Luis Carlos Berrini, nº 1376, Bairro:
Cidade Monções, São Paulo - SP, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Diretor Sr. AIX ANDRÉ MACHADO CORRÊA, portado da CI. N° 23058598 SSP/SP e CPF n°
252.662.818-85 e Sr. JOÃO RODRIGO ANTUNES FERREIRA,
portado do CPF n° 290.754.518-30, RESOLVEM celebrar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2010 - IMESC, oriundo da Ata de
Registro de Preços nº. 02/2010 - CPL/SEPLAN, submetendo-se ás
Partes à Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, e às cláusulas e
condições a seguir: OBJETO DO CONTRATO: O presente Termo
Aditivo tem como objetivo, prorrogar por 12 (doze) meses, ou até os
tramites do Processo Licitatório da SEPLAN estiverem concluídos,
com aumento de 25% do Contrato nº 005/2010 IMESC, passando a
vigorar de 29 de março de 2015 a 29 de março de 2016, nos termos do
art. 65 inciso I, alínea b e parágrafo 1º, c/c 57, §4º, da Lei Federal nº.
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2015. VALOR
GLOBAL: R$ 13.125,00 (treze mil, cento e vinte e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES - 224051 - 0101000000 - 339039
- 220205 - Gestaodopro. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93. FORO:
Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: FELIPE MACEDO
DE HOLANDA e AIX ANDRÉ MACHADO CORRÊA/JOÃO
RODRIGO ANTUNES FERREIRA. ARQUIVAMENTO: Pasta de Contratos, em 27/3/2015, da Divisão Administrativa.
FELIPE MACEDO DE HOLANDA - Presidente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
RESENHA DE TERMO ADITIVO. RESENHA Nº 52/2015 ASSEJUR/SSP. PROCESSO Nº 31434/2015 - SSP, de 27/02/2015.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 02/2015 - SSP, de 06/03/2015, do contrato
nº 117/2013- SSP, de 21/10/2013. PARTES: Secretaria de Estado da
Segurança Pública - SSP e a Empresa Uchoa Construções Comércio e
Serviços Ltda, de CNPJ n° 11.459.066/0001-60. OBJETO: prorrogação do prazo de execução, previsto na Cláusula Oitava - Do Prazo de
Execução e Recebimento da Obra, do Contrato n° 0117/2013 - SSP, por
mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 6/3/2015 a 4/
7/2015 e, consequentemente, prorrogar o seu prazo de vigência constante da Cláusula Quinze - Do Prazo de Vigência, por igual período. BASE
LEGAL: Art. 91, § 5º, incisos II, V, VI e VII, da Lei Estadual n° 9.579/
2012. SIGNATÁRIOS: Dr. JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA - Secretário de Estado da Segurança Pública/SSP, pela CONTRATANTE, e o Sr. JONATHAN JEFREY UCHÔA ALVES, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 6 de março de 2015. TRANSCRIÇÃO: O presente instrumento foi transcrito em livro próprio desta
Assessoria Jurídica. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Segurança
Pública-SSP, em São Luís/MA, 27 de março de 2015. JOSUÍLA XAVIER
SANDES DE SOUSA - Chefe da Assessoria Jurídica/SSP.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO
JUCEMA
EXTRATO DO ADITIVO N.º 02 AO CONTRATO 003/2013 - PROCURADORIA/JUCEMA. PROCESSO Nº 527/2012 - Dispensa de
Licitação n.º 003/2013 - A Junta Comercial do Maranhão, representada
pelo seu Presidente o Sr. SÉRGIO SILVA SOMBRA, denominado
simplesmente Contratante e do outro lado á empresa Refrigeração Primavera Ltda, inscrita no CNPJ n.º 12.096.129/0001-24, representada pelo
Sr. AUGUSTO CESÁR GOMES LEITE. DO OBJETO - O objeto
deste Termo é Aditivar o Contrato n.º 03/2013, no que se refere à
CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA. DA ADITIVAÇÃO DO
PRAZO- A CLÁUSULA NONA passará a ter a seguinte redação: A
vigência contratual será de 6 (seis) meses a contar do dia 1 de abril
de 2015. São Luís/MA, 27 de fevereiro de 2015. MARIA DAS
NEVES R. SOUSA - Procuradoria/JUCEMA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA
RESENHA DO TERMO ADITIVO. 2º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 004/
013, PARTES: Prefeitura Municipal de Bequimão-MA. e Mega Empreendimentos Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Aditivo de
prazo. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2014. VIGÊNCIA
DO TERMO ADITIVO: até 31.12.2015, BASE LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93 e Tomada de Preços nº 004/013. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ MARTINS, Prefeito Municipal. p/CONTRATADO: JOSÉ SOUSA BARROS FILHO/Sócio, Representante.
Bequimão - MA, 22 de dezembro de 2014.
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 001/014, PARTES: Prefeitura Municipal de
Bequimão-MA. e CLT - Construções Locações E Terraplenagem Ltda.
OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro
de 2015. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 120 (cento e vinte)
dias, BASE LEGAL: Lei Estadual n° 9.579/2012, do Decreto Estadual
nº 28.790/2012, subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/
93 e Concorrência nº 001/014. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ MARTINS, Prefeito Municipal. p/CONTRATADO: MARIA MARTA PEREIRA ABREU /Sócia, Representante.
Bequimão - MA, 27 de janeiro de 2015.
Bequimão-MA. e Petlas Construções e Serviços Ltda. OBJETO:
Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2015.
VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 180 (cento e oitenta) dias, BASE
LEGAL: Lei Estadual n° 9.579/2012, do Decreto Estadual nº 28.790/
2012, subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e Concorrência nº 002/014. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: ANTÔNIO
JOSÉ MARTINS, Prefeito Municipal. p/ CONTRATADO:
RAIMUNDO ANTÔNIO CASTRO MENDES /Sócio, Representante.
Bequimão - MA, 05 de março de 2015.
Bequimão-MA. e CLT - Construções Locações e Terraplenagem Ltda.
OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 10 de março
de 2015. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 180 (cento e oitenta)
93 e Concorrência nº 003/014. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ MARTINS, Prefeito Municipal. p/ CONTRATADO: MARIA MARTA PEREIRA ABREU /Sócia, Representante.
Bequimão-MA. e Empreendimentos Imobiliários Piripiri Ltda. OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de
2015. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 180 (cento e oitenta)
93 e Concorrência nº 004/014. ASSINATURAS: p/ Contratante: Antônio José Martins, Prefeito Municipal. p/ CONTRATADO:
VANDERLÚCIA SOUSA SILVA DE ARAÚJO /Sócia, Representante.
Bequimão - MA, 10 de maio de 2015.
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Bequimão-MA. e Rava Empreendimentos Construções e Comércio Ltda. OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2015. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO:
08 (oito) meses, BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Concorrência nº 005/014. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE:
ANTÔNIO JOSÉ MARTINS, Prefeito Municipal. p/ CONTRATADO: MARIA NASARÉ REIS SANTOS /Sócia, Representante. Bequimão - MA, 20 de março de 2015.
Bequimão-MA. e Petlas Construções e Serviços Ltda. OBJETO:
Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2015.
VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 06 (seis) meses, BASE LEGAL: Lei Estadual n° 9.579/2012, do Decreto Estadual nº 28.790/
2012, subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e
Concorrência nº 006/014. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ MARTINS, Prefeito Municipal. p/ CONTRATADO:
RAIMUNDO ANTÔNIO CASTRO MENDES /Sócio, Representante.
Bequimão-MA. e Agecom Empreendimentos e Construções Ltda. OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de
2015. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 180 (cento e oitenta)
dias, BASE LEGAL: Lei Estadual n° 9.579/2012, do Decreto Estadual nº
28.790/2012, subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e
Concorrência nº 007/014. ASSINATURAS: p/ Contratante: Antônio José
Martins, Prefeito Municipal. p/ CONTRATADO: RAIMUNDO ANTONIO CARLOS SALES BARBOSA /Sócio, Representante.
Bequimão-MA. e Agecom Empreendimentos e Construções Ltda. OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de
2015. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 90 (noventa) dias, BASE
LEGAL: Lei Estadual n° 9.579/2012, do Decreto Estadual nº 28.790/2012,
subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e Concorrência
nº 008/014. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ
MARTINS, Prefeito Municipal. p/ CONTRATADO: RAIMUNDO ANTÔNIO CARLOS SALES BARBOSA /Sócio, Representante.
Bequimão-MA. e Rio Preto Construções E Serviços Ltda. OBJETO:
Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2015.
VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 90 (noventa) dias, BASE LEGAL: Lei Estadual n° 9.579/2012, do Decreto Estadual nº 28.790/
2012, subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e
Concorrência nº 009/014. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ MARTINS, Prefeito Municipal. p/CONTRATADO:
CARLOS ALBERTO MORAES DA SILVA /Sócio, Representante.
Bequimão - MA, 23 de fevereiro de 2015.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/014, PARTES: Prefeitura Municipal de
Bequimão-MA. e Rava Empreendimentos Construções e Comércio Ltda. OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2015. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO:
09 (nove) meses, BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Tomada de Preços nº 002/014. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ MARTINS, Prefeito Municipal. p/
Contratado: MARIA NASARÉ REIS SANTOS /Sócia, Representante.
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1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 004/014, PARTES: Prefeitura Municipal de BequimãoMA. e Construtora Teixeira Neto Ltda. OBJETO: Aditivo de prazo. DATA
DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2014. VIGÊNCIA DO TERMO
ADITIVO: até 31.12.2015, BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Tomada de Preços nº 004/014. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ MARTINS, Prefeito Municipal. p/ CONTRATADO:
JOÃO BATISTA DE FREITAS SERRA /Sócio, Representante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 1º (PRIMEIRO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO: 046/2013-SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Abreu
Guterres Empreendimentos e Construções Ltda - EPP. OBJETO:
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para
pavimentação e drenagem de vias urbanas na cidade de Imperatriz MA. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Projeto/Atividade - 26.782.0060.1101 - Pavimentação, Recuperação e Manutenção de Vias Públicas e Estradas Vicinais. Fonte do Recurso: 00 - Tesouro / Ficha: 750. Fonte do Recurso: 06 - Convênio / Ficha: 751. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR.
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 046/2013SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz.
CONTRATADO: Abreu Guterres Empreendimentos E Construções
Ltda - EPP. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para pavimentação e drenagem de vias urbanas na
cidade de Imperatriz - MA. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2015.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Projeto/Atividade 26.782.0060.1101 - Pavimentação, Recuperação e Manutenção de Vias
Públicas e Estradas Vicinais. Fonte do Recurso: 00 - Tesouro / Ficha:
750. Fonte do Recurso: 06 - Convênio / Ficha: 751.ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR.
EXTRATO DE ADITIVO. ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 004/2014-FCI, firmado em 9/2/2015, com a empresa J. A. P. de Castro. REFERÊNCIA: Processo Administrativo
11.005.004/2015-FCI. OBJETO: adição de 25% do objeto originalmente contratado e prorrogação do prazo até a data 30/6/2015 do
contrato nº 004/2014-FCI. VALOR: R$ 47.675,00 (quarenta e sete
mil, seiscentos e setenta e cinco reais). REGÊNCIA: Lei nº 8.666/
93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11. 005.
13. 122. 0006.2023 - Manutenção das Atividades e Projetos da
Fundação Cultural. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 98/1696 FONTE DO RECURSO: 00 - Tesouro Municipal / 06 - convênio ORDENADOR DE
DESPESAS: ANTONIO MARIANO DE LUCENA FILHO - Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz DATA DE ASSINATURA: 9/2/2015 SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, ANTONIO
MARIANO DE LUCENA FILHO e, Pela CONTRATADAJOSÉ DE ARIMATHEIA PEREIRA DE CASTRO.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2014 - SEFAZGO,
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14.001.714/2013-SEAMO;
PREGÃO PRESENCIAL: 130/2013-CPL; CONTRATANTE: Município de Imperatriz; CONTRATADA: Só Motos Ltda; OBJETO:
locação de veículos para atender a demanda de locomoção do Município de Imperatriz, em particular a Secretaria da Fazenda e Gestão
Orçamentária; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 29 de janeiro
de 2015; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$83.880,00 (oitenta
e três mil, oitocentos e oitenta reais), VALOR MENSAL:
R$6.990,00(seis mil, novecentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.001- Manutenção das Atividades e Projetos da
Secretaria; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica; Imperatriz, 29 de janeiro de 2015; LIBERATO RODRIGUES DE MORAIS;
Secretário Municipal da Fazenda e Gestão Orçamentária.
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 009/2014SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz.
CONTRATADO: Suprema Materiais Para Construção Ltda. OBJETO: aquisição de material de construção para atender as necessidades
da SINFRA. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2015. Unidade Orçamentária: 22.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos. Natureza: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Projeto/Atividade - 15.122.0054.2158 - Manutenção das Atividades e Projetos da
Secretaria. Fonte do Recurso: 00 - Tesouro / Ficha: 664. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR.
CONTRATADO: EVANGELISTA ALVES DOS SANTOS. OBJETO: contrato de prestação de serviços de locação de caminhões, para
atender as necessidades da SINFRA. VIGÊNCIA: 30 de junho de
2015. VALOR: R$ 10.710,00 (dez mil, setecentos e dez reais). Aditivo
de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do contrato R$
42.840,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais). Unidade
Orçamentária: 22.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica. Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Projeto/Atividade - 15.122.0054.2159 - Locação e Manutenção de Máquinas e Veículos. FONTE DO RECURSO: 00 - Tesouro Municipal / Fichas: 669 e 670. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR.
CONTRATADO: CLEUSA ALVES DE OLIVEIRA. OBJETO: contrato de prestação de serviços de locação de caminhões, para atender as necessidades da SINFRA. VIGÊNCIA: 30 de junho de
2015. VALOR: R$ 10.650,00 (dez mil, seiscentos e cinquenta
reais). Aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do
contrato R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Natureza: 3.3.90.36.00
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Projeto/Atividade 15.122.0054.2159 - Locação e Manutenção de Máquinas e Veículos. Fonte do Recurso: 00 - Tesouro Municipal / Fichas: 669 e 670. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR.
CONTRATADO: ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA BISPO. OBJETO: contrato de prestação de serviços de locação de caminhões,
para atender as necessidades da SINFRA. VIGÊNCIA: 30 de junho de
2015. VALOR: R$ 10.110,00 (dez mil, cento e dez reais). Aditivo de
25% (vinte e cinco por cento) do valor global do contrato R$ 40.440,00
(quarenta mil, quatrocentos e quarenta reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Pú-
5
blicos. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Projeto/Atividade - 15.122.0054.2159 - Locação e Manutenção de Máquinas e Veículos. FONTE DO RECURSO: 00 - Tesouro Municipal / Fichas: 669 e 670. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR.
(cento e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta reais); Cobertura
Orçamentária: 20.001.12.361.0043.2132 - Manutenção e Desenvolvimento da Escola - Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica - FONTE: 02 - Recurso do FNDE Salário EducaçãO - Ficha: 554; SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, ZESIEL RIBEIRO DA SILVA e pelo CONTRATADO,
WILSON JOSÉ ROSA JÚNIOR.
CONTRATADO: Suprema Materiais para Construção Ltda. OBJETO: aquisição de produtos para demarcação da área de banho
das praias do cacau e do meio, enchentes, bem como, atender as
necessidades da SINFRA. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2015.
Unidade Orçamentária: 22.01 - Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos. Natureza: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Projeto/Atividade: 06.182.0053.2155 - Ações em
Defesa Civil. Fonte do Recurso: 00 - Tesouro / Ficha: 653. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR.
EXTRATO DE ADITIVO. ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 394/2014 - SEMED, firmado em 06/03/2014, com a
empresa: Tecnoserv Comércio e Serviços Ltda; OBJETO: prorrogar a
vigência do Contrato nº 394/2014-SEMED, pelo prazo de 12 (doze)
meses, contados a partir de 06 de Março de 2015; Amparo: Lei 8666/
93; Pregão Presencial nº 130/2013-CPL; VALOR ADITIVADO: R$
23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 20.001.12.361.0043. 2132 - Manutenção e Desenvolvimento da Escola - Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica - FONTE: 02 - Recurso do FNDE Salário Educação - Ficha: 554; SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, ZESIEL RIBEIRO DA SILVA e pelo CONTRATADO,
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2014 - SERF. PROCESSO: 28.01.020/2014-SERF - Prorrogação de Contrato - ADITIVO.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO (a): Líder Topográfia e Empreendimentos Ltda-ME, TOMADA DE PREÇO Nº 031/2014 - CPL. OBJETO: contratação de empresa especializada em execução de serviço de topografia e levantamento planimétrico cadastral georreferenciado de imóveis situados neste
Município, alvo da política de regularização fundiária desenvolvida
pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Imperatriz, bem como a formação de cadastro social de famílias beneficiadas
no referido processo de regularização. VIGÊNCIA: 9/3/2015 à 3/5/
2015. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 27.450,00 (vinte
e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28.01.16.482.0095.2.342 - Manutenção das Atividades Administrativas. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoas Jurídicas. Ficha: 1838. Fonte: 00 - Recurso
do Tesouro Municipal. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO Nº 009/2014: 3/9/2014. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO
Nº 002/2015: 9/3/2015. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE pela
CONTRATANTE, DANIEL PEREIRA DE SOUZA e, pela CONTRATADA, Líder Topográfia Empreendimentos Ltda-ME. Imperatriz/MA, 6 de março de 2015. DANIEL PEREIRA DE SOUZA.
Secretário Municipal de Regularização Fundiária Urbana.
empresa: J A Elias Serviços Ltda EPP; OBJETO: prorrogar a vigência
do Contrato nº 396/2014-SEMED, pelo prazo de 12 (doze) meses,
contados a partir de 12 de Março de 2015; Amparo: Lei 8666/93;
Pregão Presencial nº 130/2013-CPL; VALOR ADITIVADO: R$
32.280,00 (trinta e dois mil, duzentos e oitenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 20.001.12.361.0043.2132 - Manutenção e
Desenvolvimento da Escola - Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - FONTE: 02 - Recurso do FNDE
- Salário Educação - Ficha: 554; SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, ZESIEL RIBEIRO DA SILVA e pelo CONTRATADO,
MURILO ABRAÃO ALVES SILVA.
meses, contados a partir de 06 de Março de 2015; Amparo: Lei 8666/
93; Pregão Presencial nº 130/2013-CPL; VALOR ADITIVADO: R$
59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais); COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: 20.001.12.361.0043.2132 - Manutenção e Desenvolvimento da Escola - Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica - FONTE: 02 - recurso do FNDE Salário Educação - Ficha: 554; SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, ZESIEL RIBEIRO DA SILVA e pelo CONTRATADO,
CONTRATO Nº 393/2014-SEMED, firmado em 06/03/2014, com a
meses, contados a partir de 06 de março de 2015; Amparo: Lei 8666/
93; Pregão Presencial nº 130/2013-CPL; Valor Aditivado: R$ 128.640,00
empresa: Tecnoserv Comércio e Serviços Ltda; OBJETO: objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 440/2014-SEMED, pelo prazo de 12
(doze) meses, contados a partir de 01 de Abril de 2015; Amparo: Lei
8666/93; Pregão Presencial nº 197/2012-CPL; VALOR ADITIVADO:
R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais); Cobertura Orçamentária: 20. 001.12.361.0043. 2132 - Manutenção e Desenvolvimento da Escola - NATUREZA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica - FONTE: 02 - Recurso do FNDE - Salário Educação - Ficha: 554; SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, ZESIEL RIBEIRO DA SILVA e pelo CONTRATADO,
Sr: DAYSE ALBERTINA BARROS DE MELO; OBJETO: objeto
prorrogar a vigência do Contrato nº 425/2014-SEMED, pelo prazo de
12 (doze) meses, contados a partir de 01 de abril de 2015; AMPARO:
Lei 8666/93; Pregão Presencial Nº 197/2012-CPL; VALOR
ADITIVADO: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais);
Cobertura Orçamentária: 20.001.12.361. 0043.2132 - Manutenção e
Desenvolvimento da Escola - NATUREZA: 3.3.90.36.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica - FONTE: 02 - Recurso do
FNDE - Salário Educação - Ficha: 552; SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, ZESIEL RIBEIRO DA SILVA e pelo CONTRATADO,
DAYSE ALBERTINA BARROS DE MELO.
RESENHA DO TERMO ADITIVO. 2º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 004/
013, PARTES: Prefeitura Municipal de Bequimão-MA. e Mega Empreendimentos Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Aditivo de
6
prazo. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2014. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: até 31.12.2015, BASE LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93 e T. Preços nº 004/013. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ MARTINS, Prefeito Municipal. p/CONTRATADO: JOSÉ SOUSA BARROS FILHO/Sócio, Representante.
Bequimão - MA, 22 de dezembro de 2014.
ATA
SISTEMA NACIONAL DE REGISTRO DE EMPRESAS
MERCANTIS - SINREM /JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO MARANHÃO - JUCEMA
ATA NÚMERO: 1627. DESPACHOS DE 27 DE MARCO DE 2015.
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUIÇÃO/CONTRATO: 14/083091-0 Kactus
Bolsas E Malharia Ltda, 15/014106-8 N Assunção Da Silva Lima & Cia
Ltda, 15/014109-2 J A M Atividades De Fisioterapia Ltda, 15/0146493 Imperfisio Servicos De Condicionamento Fisico E Mental Ltda, 15/
015486-0 G A B M Pre-Moldados Ltda, 15/018204-0 Confecções
Monte Horebe Ltda, 15/018352-6 Barros E Miranda Ltda, 15/0210051 Construtora Estrutura Ltda, 15/021265-8 C G R C Comércio De
Vestuario Ltda, 15/021703-0 Miraldo Comercio E Representacoes Ltda,
15/021712-9 Franco Clinica Integrada Ltda, 15/022004-9 L L Serviços
E Comercio Ltda, 15/022234-3 J. F. Representações Comerciais Ltda,
15/022726-4 R. M. Miranda, 15/022840-6 Ressolver Construções
Comércio E Serviços Ltda, 15/023011-7 L F Agencia De Viagens Ltda,
15/023149-0 Genesis Jeans Industria Textil Ltda, 15/023386-8 Dias E
Martins Ltda, 15/023407-4 Supreme Alimentos E Eventos Ltda, 15/
023421-0 Distribuidora De Produtos Alimenticios Carina Ltda, 15/
023435-0 Gusmão E Pereira Ltda., 15/023496-1 Sjd Participações Ltda,
15/023767-7 Epc Empreendimentos Ltda, 15/023786-3 M P Serviços
De Limpeza Ltda, 15/024084-8 Feitosa E Ferreira Ltda, 15/024092-9 J
M Construcoes Ltda, 15/024374-0 Jb2 -Produções Ltda, 15/024380-4
Restaurante Gostinho De Casa Ltda, ALTERAÇÃO: 14/069162-6
Supermercado Jr Ltda, 14/069163-4 J R C Dias & Cia Ltda, 15/0116667 Andrade & Mendes Ltda, 15/012293-4 D. Andrade O. Dos Santos &
Kreutz Ltda.-Me, 15/017284-2 Memps-Tubos Helicoidais Indústria
E Serviços Ltda-Epp, 15/018151-5 Gurupi Florestal Ltda, 15/0181698 Schalom Hotel Ltda-Me, 15/018796-3 Raylson Bezerra Da Silva E
Cia Ltda-Me, 15/018910-9 Jesus Manutençao Eletrica Ltda-Me, 15/
019006-9 Gráfica E Editora Linha D'Agua Ltda-Me, 15/019565-6 Total Materiais Para Construções Ltda-Me, 15/020019-6 Transmar Transporte De Cargas Ltda, 15/020041-2 Vigor Academia E Saúde Ltda-Me,
15/020674-7 H G A Comércio E Transportes Ltda - Me, 15/020837-5
Barros E Marinho Ltda - Me, 15/021026-4 Edel Comercio E Construções Ltda, 15/021368-9 J. C. L. Comercio Ltda-Epp, 15/021520-7 Net
Construções Ltda-Epp, 15/021608-4 Lumi Serviços E Comércio Ltda
- Me, 15/021846-0 Atlantis Carros E Piscinas Ltda Me, 15/022243-2
G & G Representações Ltda, 15/022262-9 Immax Serviços Técnicos
Especializados Ltda - Me, 15/022299-8 Núcleo De Saúde Ltda -Me,
15/022497-4 B J L Comercio E Servicos Ltda Me, 15/022539-3 Espaco
Saude Do Corpo Pilates Fisioterapia Ltda, 15/022664-0 Agrohara Comércio E Representações Ltda - Me, 15/022724-8 Miranda & Ceccato
Ltda-Me, 15/022854-6 Vertex - Empreendimentos Imobiliários Ltda,
15/022920-8 R J Farma Comércio De Medicamentos Ltda, 15/0230028 Eletroconstruções E Serviços Ltda-Me, 15/023026-5 Costa E Correia Ltda-Me, 15/023035-4 Rj Construções E Serviços Ltda - Me, 15/
023132-6 Kalli - Produtos, Serviços, Importação E Exportação LtdaEpp, 15/023543-7 J T Educação Ltda-Epp, 15/023590-9 Cerâmica
Presidente Dutra Ltda - Me, 15/023596-8 Locadora Talismã Ltda Me, 15/023784-7 Multiplicar Loterica Arariense Ltda Me, 15/0243766 B. Do N. Almeida & Cia Ltda-Me, 15/024377-4 M. R. Da S. Vieira &
Cia Ltda-Me, 15/024378-2 Felippe Almeida Representações Ltda Me, EXTINÇÃO/DISTRATO: 15/021870-2 Holanda Representações
Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUIÇÃO/CONTRATO: 15/0138415 Roberta Dos Santos Sousa, 15/015361-9 I S Pinheiro Comercio, 15/
016028-3 T. R. F Da Silva Construcoes, 15/018113-2 M J Pinto & Cia
Ltda, 15/019011-5 L M N Dos Anjos Assessoria Contabil Ltda, 15/
019250-9 W M Vieira, 15/021014-0 A. Adria Do Nascimento Abas,
15/021096-5 C. A. B. Carvalho E Cia Ltda, 15/021438-3 M Sousa
Costa, 15/021446-4 Ciro Rafael Caldas Oliveira, 15/021538-0 E. M.
Dos Santos Neto, 15/021761-7 A N Mesquita Paiva E Cia Ltda, 15/
021859-1 Caculao Comercial Ltda, 15/021978-4 Rose Telly G Tavares
Comercio, 15/022236-0 V. Ludugero Dos Santos, 15/022324-2 L. R. R.
Da Silva - Comercio, 15/022779-5 Aleson Da Silva Rocha, 15/0228155 M. V. Da Luz Moraes Comércio E Serviços, 15/023181-4 Magno E.
S. Ribeiro, 15/023221-7 Thiago A. Arruda Ericeira, 15/023312-4 L
Mendes Costa, 15/023394-9 L P Medeiros, 15/023414-7 Jose E M
Correa Comercio, 15/023416-3 Adelia M Lima Comercio, 15/0234872 Lucas Gomes Weba, 15/023547-0 R C Campos Consultoria Em
Comunicação E Markting, 15/023587-9 A. B. Da Costa, 15/023813-4
M Das G. Pereira Mondego, 15/023815-0 E A Ferreira Representaçoes,
15/023830-4 L De Jesus Leite Alves, 15/023832-0 A J F Pavao, 15/
023945-9 H Rabelo De L Ribeiro, 15/024382-0 Jonnyellison Da Silva
Melo, 15/024384-7 Antonio Moreira Matos Filho, ALTERAÇÃO:
15/000729-9 Anezio V Maia - Me, 15/000898-8 A. V. Cal Marques,
15/004523-9 R. Sabina Dos Santos Sousa-Me, 15/008826-4 N. M.
Bastos- Me, 15/011478-8 Irene De A. Sousa - Me, 15/012764-2 R A
Rabelo, 15/013611-0 J. A. Azevedo Miranda-Epp, 15/013612-9 José
Vieira Campos - Me, 15/015399-6 Ana Lucia Pereira 01033997390,
15/017101-3 Diego Oliveira Lopes 04200944316, 15/017203-6 Félix
C. G. Lima - Me, 15/017296-6 R. Guimarães Pacheco Liquidação De
Sentença- Me, 15/018112-4 M.J.Pinto - Informática Me, 15/0187874 Vanusa Dos Santos Sousa-Me, 15/018986-9 Benedito A Santos-Me,
15/019010-7 L M N Dos Anjos Assessoria Contabil - Me, 15/0192460 Saulo G A Maciel-Me, 15/019758-6 M. G. A. De Sousa - Epp, 15/
019996-1 Deusimar Barbosa Da Silva - Me, 15/020112-5 Deusa Maria
R. De Oliveira-Me, 15/020173-7 Marcia Gomes Paixao 84202980344,
15/020713-1 Gildete Alves Soares Me, 15/021095-7 C. A. B. Carvalho-Medicamentos-Epp, 15/021211-9 J R Veras Odontologia-Me, 15/
021410-3 M Do Nascimento Pereira Comercio Me, 15/021700-5 R.
Muniz Viana, 15/021760-9 A. N. Mesquita Paiva Comércio, 15/0217676 Maria Do S. Gomes Macedo, 15/021862-1 A. J. De Sousa - Comércio-Me, 15/022229-7 R. S. De Morais Comércio E Serviços - Me, 15/
022280-7 Ettore Jose Botelho 01300693371, 15/022663-2 E. Dos Reis
Castro - Me, 15/022807-4 C. R. L. Mendonça - Me, 15/022877-5
Paulo Henrique De Sousa Melonio - Me, 15/023008-7 A N Silva Coqueiro-Me, 15/023019-2 A. S. Rios Matos Empreendimentos E
Consultoria - Me, 15/023291-8 M Jose Vieira-Me, 15/023305-1 Antonio Jose Hachem 35458259300, 15/023413-9 V S Gobel-Me, 15/
023585-2 J. Márcio De Mendonça Epp, 15/023586-0 J. Márcio De
Mendonça Epp, 15/023595-0 R. F. Lopes - Comércio - Me, 15/0237669 Laiza Nunes Mendes-Me, 15/023904-1 R. N. Sampaio Pimenta Eireli,
15/024087-2 Rita De Cassia Alves Pinto 66871522387, 15/024102-0
M. Da C. B. Frazão - Me, EXTINÇÃO/DISTRATO: 15/012192-0 J
G Farah Garcia Servicos Odontologicos - Me, 15/012219-5 Edmundo
A. Henrique, 15/015950-1 A L L Lima Filho - Treinamento E Assessoria -Epp, 15/015951-0 S. C. Chaves-Me, 15/018756-4 D. De L. Viana
- Me, 15/018758-0 Thayrana P. N. Batista - Me, 15/021393-0 José
Ribamar R. Silva - Me, 15/021581-9 Nedilson Monteiro Fonseca-Me,
15/022886-4 B. De Jesus - Me, 15/023306-0 L. F. Costa Miranda, 15/
023583-6 Marilene A. Barbosa Melo, 15/024083-0 Miro Pereira De
Morais, 15/024201-8 M. Do S. P. Miranda Vieira-Me, 15/024372-3
Isete L. De Sousa-Me, PROCURAÇÃO: 15/023456-2 R Da C Abreu
- Me, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA:
ALTERAÇÃO: 15/021737-4 Auto Lider Maquinas E Pecas Eireli,
***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 14/042038-0, 14/0692479, 14/069248-7, 14/083624-1, 15/013610-2, 15/013626-9, 15/0140070, 15/015308-2, 15/015385-6, 15/015872-6, 15/017129-3, 15/0182350, 15/018691-6, 15/018715-7, 15/018833-1, 15/018834-0, 15/0192487, 15/019278-9, 15/019828-0, 15/020109-5, 15/020608-9, 15/0214847, 15/021689-0, 15/021698-0, 15/021721-8, 15/021804-4, 15/0222157, 15/022276-9, 15/022278-5, 15/022301-3, 15/022303-0, 15/022334-
0, 15/022520-2, 15/022544-0, 15/022638-1, 15/022658-6, 15/0226683, 15/022728-0, 15/022741-8, 15/022820-1, 15/022855-4, 15/0228783, 15/022902-0, 15/022926-7, 15/022948-8, 15/022982-8, 15/0229860, 15/023071-0, 15/023109-1, 15/023144-0, 15/023157-1, 15/0231873, 15/023208-0, 15/023216-0, 15/023217-9, 15/023318-3, 15/0233418, 15/023347-7, 15/023355-8, 15/023361-2, 15/023363-9, 15/0233663, 15/023367-1, 15/023370-1, 15/023377-9, 15/023379-5, 15/0233906, 15/023402-3, 15/023429-5, 15/023437-6, 15/023489-9, 15/0234937, 15/023544-5, 15/023553-4, 15/023555-0, 15/023563-1, 15/0235917, 15/023592-5, 15/023944-0, 15/024082-1, 15/024379-0, 15/0243863, 15/025297-8, LÍLIAN THERESA RODRIGUES MENDONÇA.
Secretária Geral.
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
MARANHÃO - CAEMA
ATA DA 363ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA. Aos vinte e nove dias
do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, às nove horas, na sede da
Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, CNPJ
nº 06.274.757/0001-50, NIRE nº 21300003711, situada à Rua Silva
Jardim, nº 307 - Centro, reuniram-se os membros do Conselho de
Administração da Companhia para tratar sobre a seguinte pauta: 1.
Deliberar sobre formalização de Escritura Pública de imóvel situado a
Avenida dos Franceses, nº 15, Santo Antonio, no município de São
Luís, Estado do Maranhão, conforme termos dos Processos nº's 7368/
2013 e 5904/2014. 2. O que mais ocorrer. Compareceram a presente
reunião os conselheiros Marcos Antonio Barbosa Pachêco, Davi de
Araujo Telles, Cynthia Celina de Carvalho Mota Lima, Pedro Afonso
Costa Lima, Djalma de Melo Machado e Danilo Moreira da Silva.
Apresentou justificativa o conselheiro, Carlos Magno Duque Bacelar.
Em seguida, passou-se a palavra para o Presidente do Conselho, o Sr.
Marcos Antonio Barbosa Pachêco que declarou aberta a sessão, colocando em discussão o primeiro ponto da pauta: 1. Deliberar sobre
formalização de Escritura Pública de imóvel situado a Avenida dos
Franceses, nº 15, Santo Antonio, no município de São Luís, Estado do
Maranhão, conforme termos dos Processos nº's 7368/2013 e 5904/
2014, passando a palavra ao Diretor Presidente da CAEMA, Davi de
Araujo Telles que fez breve explicação acerca dos procedimentos relativos aos processos de alienação dos terrenos de propriedade Companhia, informando também que a Procuradoria Jurídica da Companhia
emitiu Parecer Jurídico Nº. 008/2015 - PRJ manifestando-se favorável
à deliberação do pleito. O Conselheiro Pedro Afonso Costa Lima declarou que o Processo está devidamente instruído e a documentação
apensada está em consonância com os requisitos legais. Após as discussões, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade a formalização de Escritura Pública de imóvel situado a Avenida
dos Franceses, nº 15, Santo Antonio, no município de São Luís, Estado
do Maranhão, conforme termos dos Processos nº's 7368/2013 e 5904/
2014, devendo os autos serem remetidos a Diretoria de Gestão Administrativa Financeira e de Pessoas - DG para adoção das providências
cabíveis. No item 2. O que mais ocorrer foi solicitada e acatado pelos
demais Conselheiros, a inclusão pelo Diretor-Presidente da CAEMA,
Davi de Araujo Telles, dos seguintes itens 2.1 Referendar as Alterações
da Norma para Provimento de Cargos Gratificados - NOR: 01.01.14;
2.2 Referendar a criação de Gratificação por Trabalho ou Atividade
Técnica; 2.3 Deliberar sobre o calendário das Reuniões do Conselho de
Administração; 2.4 Rerratificar o item concernente a qualificação do
Cargo de Diretor de Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente.
Em seguida, deu-se início a discussão do item 2.1 Referendar as Alterações da Norma para Provimento de Cargos Gratificados - NOR:
01.01.14, o Presidente da CAEMA, Conselheiro Davi de Araujo Telles
justificou pontos importantes que motivaram as alterações na Norma
para Provimento de Cargos Gratificados - NOR: 01.01.14, dos quais
relatou: 1) A existência excessiva e onerosa de alguns cargos gratificados; 2) O fortalecimento da Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente,
7
que é responsável pela expansão dos projetos e obras desenvolvidos
pela Companhia; 3) A atuação da Procuradoria Jurídica da Companhia,
que diariamente litiga em cerca de dez audiências, além dos processos
administrativos referentes a contratação de empresas para prestação
de serviços ou aquisição de bens e outras demandas que necessitam de
um posicionamento jurídico. Destacou que o número de Advogados
pertencentes ao quadro da Companhia e a atuação de Assessoria Jurídica Terceirizada não são suficientes para atender de forma mais célere
e satisfatória as demandas, ultrapassando sobremaneira a capacidade
de produção dos funcionários lotados no referido setor. Pelas razões
expostas, traz para referendo do Conselho de Administração as Alterações da Norma para Provimento de Cargos Gratificados - NOR:
01.01.14, aprovada por meio da RD Nº. 002/2015, contendo: a) supressão de 01 (um) cargo de Assistente Técnico da Presidência e 01
(um) de Assistente da Presidência; b) extinção de 41 (quarenta e um)
cargos de Apoio Técnico Executivo e de 32 (trinta e dois) cargos de
Apoio Operacional; que com estas supressões, a Companhia passará a
ter 437 (quatrocentos e trinta e sete) cargos gratificados, com redução
de 75 (setenta e cinco) cargos; que quanto aos cargos de apoio remanescentes, estes serão extintos à medida que os funcionários incorporem a
gratificação e que será criada uma comissão com o fito de analisar a real
necessidade da concessão desta gratificação aos empregados que ainda
a recebem; c) acréscimo de 01 (uma) vaga de Assistente da Diretoria
de Engenharia; d) criação de 03 (três) cargos gratificados de Assistentes Jurídicos a serem preenchidos por advogados. Assim, concluindo
que a Alteração do Item 7 da Norma para o Provimento de Cargos
Gratificados: DA ESTRUTURA DOS CARGOS E FUNÇÕES
GRATIFICADAS é uma alteração necessária para a inclusão do cargo
de Assistente Jurídico no rol de cargos comissionados de
assessoramento; assim como o Item 08 da DA NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: Item 8.2 é uma alteração do Anexo I - QUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS GRATIFICADOS referente à inclusão e
exclusão de vagas dos cargos gratificados, já o Item 8.3 trata-se de mera
adequação da norma para o provimento de cargos gratificados a uma
deliberação anterior do Conselho de Administração, pela qual os cargos
de direção e comissionados de assessoramento são considerados de
livre nomeação e exoneração, podendo ou não ser exercidos por profissionais do quadro próprio da Companhia. O Conselheiro Pedro Afonso Costa Lima questionou sobre a realização da análise de custos, bem
como os impedimentos legais e Parecer da Procuradoria Jurídica a respeito da matéria. O Conselheiro Davi de Araujo Telles informou que os
quantitativos estimados por esta gestão foram baseados no estudo
financeiro realizado pela Diretoria de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoas e que a economia estimada pela Companhia era de
noventa e seis mil reais/mês. Comunicou ainda, que o referido estudo
foi elaborado em obediência aos princípios básicos do Direito Administrativo, além dos demais requisitos legais relatados pela Procuradoria Jurídica da CAEMA na Exposição de Motivos. O Presidente do
Conselho Marcos Antonio Barbosa Pachêco solicitou que fosse incorporado na rotina do Conselho de Administração a inclusão de Parecer
Jurídico nesse tipo de Resolução para que os assuntos fossem configurados como Processo Administrativo. Após as discussões, a matéria
foi colocada em votação, sendo referendada por unanimidade as alterações da Norma para Provimento de Cargos Gratificados -NOR: 01.01.14
instituída por meio da RD Nº. 002/2015, devendo ser encaminhada à
Diretoria de Gestão Administrativa Financeira e de Pessoas - DG para
adoção das providências a respeito da matéria. No item 2.2 Referendar
a criação de Gratificação por Trabalho ou Atividade Técnicos o Presidente da CAEMA, Conselheiro Davi de Araujo Telles justificou que a
atual conjuntura administrativa e econômico-financeira exige uma imediata mudança na prática gerencial de processos e rotinas no âmbito da
gestão corporativa em áreas específicas e estratégicas da Companhia a
fim de promover seu célere e eficiente desenvolvimento; que se faz
necessária a disponibilidade de profissionais de reconhecida experiência em suas respectivas áreas de atuação, com notória especialidade em
reformas administrativas, estruturais e sistêmicas, com o objetivo concretizar o necessário modelo de gestão proposto pela atual Diretoria;
8
que o quadro de cargos gratificados da Companhia oferece remunerações abaixo das praticadas pela iniciativa privada; que a remuneração
oferecida pela CAEMA não é atrativa aos profissionais não efetivos,
nem motivadora aos profissionais efetivos; que a CAEMA precisa
adequar-se ao já anunciado modelo de gratificação proposto pelo Governo do Maranhão. A Conselheira Cynthia Celina de Carvalho Mota
Lima questionou se foi realizado estudo sobre o impacto dessa despesa. O Conselheiro Davi de Araujo Telles informou que os valores estimados compõem o mesmo estudo financeiro realizado pela Diretoria
de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoas e que a concessão
dessas gratificações está limitada a R$ 60,000,00 (sessenta mil reais) ao
mês. O Presidente do Conselho Marcos Antonio Barbosa Pacheco
informou que a medida de limitar o valor global da concessão dessas
gratificações disciplina e prevê uma possível pressão e que é indispensável à implementação. Após as discussões, a matéria foi colocada em
votação, sendo aprovada a criação de Gratificação por Trabalho ou
Atividade Técnicos, com abstenção do Conselheiro Pedro Afonso Costa
Lima. Passando para o item 2.3 Deliberar sobre o calendário das Reuniões do Conselho de Administração, repassado pela Secretária do
Conselho o Calendário com as sugestões das datas para realização das
reuniões do Conselho de Administração em 2015, que após análise foi
aprovado por unanimidade. No item 2.4 Rerratificar o item concernente
a qualificação do Cargo de Diretor de Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente, NELSON JOSÉ BELLO CAVALCANTI, constante
na Ata da Reunião Extraordinária, realizada em seis de janeiro do ano de
dois mil e quinze, onde lê-se: Engenheiro Civil, leia-se "Engenheiro
Mecânico", que após análise foi aprovada por unanimidade. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente do Conselho Marcos Antonio Barbosa
Pachêco, franqueou a palavra aos demais e como dela ninguém fez uso,
agradeceu a presença de todos, dando por encerrada a reunião, pelo que
eu, Suelainy Oliveira Frazão, Secretária do Conselho, fiz lavrar a presente Ata, em livro próprio, que depois de lida e achada conforme, vai
assinada pelos Conselheiros presentes. Está conforme a original, transcritas no livro próprio nº 005, folhas 101v, 102, 102v, 103, 103v, 104,
104v. Esta ATA foi registrada na JUCEMA sob o nº 20150232284, em
26/03/2015, Protocolo 150232284 Empresa 21 3 0000371 1.
Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA.
GINÁSIO ESCOLA NORMAL HENRIQUE DE
LA ROCQUE LTDA
ATA DE RESULTADOS FINAIS. AOS 30 DIAS DO MÊS DE
JULHO DE 2013. Conclui-se o processo de apuração da avaliação
somática dos alunos do Curso Habilitação Profissional Técnico
em Enfermagem-Nível Médio, obtendo a Aprovação no turno
Matutino, turma: B no município de Alcântara-MA, dos quais
concluíram em São Luís-MA. Neste Estabelecimento de Ensino.
Conforme relação nominal abaixo discriminada.
01. ANATÁLIA BENEDITA PEREIRA
02. ANGELICA BEATRIZ COSTA DA SILVA
03. GERCIANE DE ARAÚJO REIS
04. ILDELENE RODRIGUES COSTA
05. JEANE CRISTINA CIRNE COUTINHO AMORIM
06. MARINILCE PEREIRA ALMEIDA
07. PAULO ROBERTO OLIVEIRA MARTINS
08. RAIMUNDA TEREZA BARBOSA SOARES
09. MARIA DO LIVRAMENTO BARBOSA SOARES
E para constar eu, Rose Mary Mendes de Oliveira, secretária lavrei a
presente Ata de Resultados Finais, que vai assinada por mim e pela
Diretora do Estabelecimento de Ensino. São Luís-MA, 16 de setembro
de 2013. ROSE MARY MENDES DE OLIVEIRA-Secretária.
BENEDITA LOPES DE OLIVEIRA - Diretora.
ATA DE RESULTADOS FINAIS. Aos 30 dias do mês de Agosto
de 2013. Conclui-se o processo de apuração da avaliação somática
dos alunos do Curso Habilitação Profissional Técnico em Enfermagem-Nível Médio, obtendo a Aprovação no turno Matutino, Ves-
pertino e Noturno turma: B no município de Raposa-MA, dos quais
01. ANGELA JOSILMA ALVES OLIVEIRA
02. ANGELICA DA SILVA OLIVEIRA
03. GRACIANE VIANA DA SILVA
04. ILDEILSON MORAES DE OLIVEIRA
05. JOYCILANE MEDEIROS SANTOS
06. LUISA DE FRANÇA SILVA VIEIRA
07. LILIA ERLLAINY PIRES BARBOSA
08. MARIA ESTER CONSTANTINO DA SILVA
09. OZEAS DE ALMEIDA SILVEIRA
10. REGINA CÉLIA COSTA CARVALHO
11. SILMARA DA SILVA CARVALHO
12. SILVANA PEREIRA DA SILVA
13. VANIA REGINA ATAÍDE MEDEIROS
14. TAINÁ ROSA DA SILVA
15. RAQUEL ALMEIDA DA SILVA
16. LINDALVA SANTOS SILVA
17. VANIA BENEDITA LISBOA DOS SANTOS
18. ANA RITA SOUSA TEIXEIRA
Diretora do Estabelecimento de Ensino. São Luís-MA, 16 de setembro
ATA DE RESULTADOS FINAIS. Aos 30 dias do mês de setembro de
2013. Conclui-se o processo de apuração da avaliação somática
dos alunos do Curso Habilitação Profissional Técnico em Enfermagem-Nível Médio, obtendo a Aprovação no turno Matutino, turma: B no município de Bequimão-MA, dos quais concluíram em São Luís-MA. Neste Estabelecimento de Ensino.
01. ALEXSANDRA DE JESUS BRITO
02. ANA TEREZA PEREIRA
03. ANDRÉIA PEREIRA ALVES
04. ANTONIO SIMIÃO PENHA MARTINS
05. CARLIANE DE CARVALHO SOARES
06. CARLIANE PEREIRA LOBATO
07. CLAUDIA MARIA GARCIA
08. CLAUDINEIA FERREIRA COELHO
09. CLEIDIANE COSTA MARTINS
10. CLUEUDES FERREIRA GUIMARÃES
11. DEUSILENE VIEIRA VALE
12. DOMINGAS DE JESUS RODRIGUES PEREIRA
13. ENIVALDO DE JESUS GARCIA PEREIRA
14. FÁTIMA HELENA DA HORA SOUZA
15. GENILSON RODRIGUES
16. GISELE DOS SANTOS CAMARA MARTINS
17. IARA VIEGAS MACEDO
18. IRACEMA AMROIM GUIMARÃES AMORIM
19. JACIANE FERREIRA FRANÇA
20. JACKSON MARTINS GONÇALVES
21. JADENILZE FERREIRA CATANHEDE
22. JULIELTON PIRES COSTA
23. LEIDIANE ALVES PEREIRA
24. LIDIANE CRISTINA ALMEIDA SOUSA
25. MARIA DA ANUNCIAÇÃO RODRIGUES PEREIRA
26. MARIA IRANILDE CHAGAS MARTINS
27. MARINETH SOUSA PEREIRA
28. NAYARA BOARES ALMEIDA
29. RAFAEL LOBATO COSTA
30. RONIVALDO PEREIRA RODRIGUES
31. ROSALINA RODRIGUES
32. ROSIMEIRE ALVES REIS
33. ROUSEANE FERREIRA
34. SILVAGNA ALMEIDA
35. SIMONE DE JESUS SOUSA ALMEIDA
36. SUZIANE MAIARA NUNES COSTA
37. TATIELE CRISTINA FERREIRA SILVA
38. VALDENICE GONÇALVES RODRIGUES
Diretora do Estabelecimento de Ensino. São Luís-MA, 01 de outubro
ATA DE RESULTADOS FINAIS. Aos 30 dias do mês de Janeiro de
2014. Conclui-se o processo de apuração da avaliação somática dos
alunos do Curso Habilitação Profissional Técnico em EnfermagemNível Médio, obtendo a Aprovação no turno Matutino, Vespertino e
Noturno turma :única no município de Anajatuba-MA, dos quais
01. ANTONIA CRISTIANE COSTA MENDES
02. ANA RAQUEL CAMPELO SANTOS
03. ALANA GONÇALVES BALDEZ
04. ANTONIO CARLOS OLIVEIRA GONÇALVES
05. ANGELA FONSECA
06. ANA LÚCIA MENDES SAMPAIO
07. AMANDA DE CASSIA RABELO MACHADO MARTINS
08. ANGELA MARIA DE SOUSA BASTOS
09. CLAUDIANA MOURA DOS REIS
10. CLAUDIA MARIA MORENO MARINHO
11. CLAUDIANE FERNANDES OLIVEIRA
12. EDILENE FONSECA SAMPAIO
13. ELIETY MOREIRA
14. FRANCIANE ROSA LIMA
15. HELINE MARIA FREITAS PEREIRA
16. IVONETE MARIA DUTRA
17. JÉSSICA BORGÉA
18. JOÃO DE DEUS RÊGO BORGÉA
19. KARINA SAMPAIO MENDES
20. KIRLENE DE JESUS SANCHES
21. LEILA MARIA BARBOSA SANCHES
22. LUCILENE DE JESUS SANTOS PEREIRA
23. LAIANE LOPES GAMA
24. MARIA DE JESUS LOPES MARTÍNS
25. MARIA ELIZETE MARTÍNS
26. SANDRA REGINA RODRIGUES GAMA
27. TAÍSE MENDES DE ASSUNÇÃO
E para constar eu, Rose Mary Mendes de Oliveira, secretária lavrei
a presente Ata de Resultados Finais, que vai assinada por mim e
pela Diretora do Estabelecimento de Ensino. São Luís-MA, 23 de
setembro de 2014. Rose Mary Mendes de Oliveira-Secretária.
ATA DE RESULTADOS FINAIS. Aos 30 dias do mês de Novembro de
2013 Conclui-se o processo de apuração da avaliação somática dos alunos
do Curso Habilitação Profissional Técnico em Enfermagem-Nível Médio,
obtendo a Aprovação no turno Matutino, Vespertino e Noturno
turma:única no município de SÃO BENEDITO DO RIO PRETO-MA,
dos quais concluíram em São Luís-MA. Neste Estabelecimento de Ensino.
9
01. ANDREIA LOPES RODRIGUES
02. ANGELA MARIA SILVA LOPES
03. ALZERINA DOS SANTOS COSTA
04. DENISSON SOUSA DA SILVA
05. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA BARBOSA
06. FRANCIANE CARDOSO SANTOS
07. ILDELIA ROBERTA MACEDO DE AMORIM
08. IVAN MACHADO DE PONTE FILHO
09. JARINA DAMASCENO ALVES
10. LAERCIO CASTRO DE AGUIAR
11. LAIANE MIRELA S. FRAGOSO
12. LINDINALVA DOS SANTOS VIEIRA
13. LUCILENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
14. MARIA SILVANA DE SOUSA SILVA
15. MARIA DA CONCEICAO VAZ RODRIGUES
16. MARIA DE FATIMA CARVALHO MAGALHAES
17. PAULO HENRIQUE LIMA
18. KATRYNNE NOANDA FELIX LIMA
19. KEDMA REGINA SANTOS DA COSTA
Diretora do Estabelecimento de Ensino. São Luís-MA, 22 de janeiro
ATA DE RESULTADOS FINAIS. Aos 30 dias do Dezembro de
2013 mês de Conclui-se o processo de apuração da avaliação
Diurno turma: "A" no município de Zé Doca-MA, dos quais
01. ADRIANA SANTOS SANTOS
02. ADEILZA DA SILVA OLIVEIRA
03. ALEXANDRE DA SILVA VIEIRA
04. ALCIENE CHAVES MACHADO
05. AURILENE DOS SANTOS SILVA
06. ALEXANDRE CRISTHIAN SILVA
07. ANA CRISTINA SOUSA FONSECA COSTA
08. ANA MARIA COUTO SOUSA
09. ANDREZA LUANA DA SILVA BARROS
10. ANTONIA DALVA RIBEIRO DA SILVA
11. ANTONIA DALVA SOUSA LEITE
12. ANTONIA REGINA ROCHA DA SILVA
13. ANTONILDE DOS SANTOS SOUSA
14. BERNADINA ARAÚJO SOUSA
15. CELIANE MORAES MOTA
16. CLARISMAR FERREIRA MARTINS
17. CLEICIANE SOUSA BARROS
18. CLEUDICÉLIA LOPES BEZERRA
19. DJANIRA SOUSA DOS ANJOS
20. DENETHE DOS SANTOS ARAÚJO
21. DANIELE KAROLINA CIRILO DA COSTA
22. DANYELLE JANE SILVA COSTA
23. ELINDA DE ALMEIDA SANTOS
24. ELISÂNGELA COÊLHO LIRA
25. FLÁVIO NASCIMENTO SOUSA
26. FRANCISCA DO SOCORRO NASCIMENTO
27. FRANCISCA DO SOCORRO CARVALHO SILVEIRA
28. GILCILENE SOUSA MORAES
29. GILZENILDE CÂMARA PINHEIRO
10
Diretora do Estabelecimento de Ensino. São Luís-MA, 19 de janeiro
a presente Ata De Resultados Finais, que vai assinada por mim e
ATA DE RESULTADOS FINAIS. Aos 30 dias do novembro de 2014
mês de Conclui-se o processo de apuração da avaliação somática
dos alunos do Curso Habilitação Profissional Técnico em Enfermagem-Nível Médio, obtendo a Aprovação no turno Diurno turma: "única"no município de Nova Olinda-MA, dos quais concluíram em São Luís-MA. Neste Estabelecimento de Ensino.
ATA DE RESULTADOS FINAIS. Aos 30 dias do mês de Janeiro
de 2014, Conclui-se o processo de apuração da avaliação
Diurno turma: "B" no município de Santa Helena-MA, dos quais
01. ANTONILDA DE JESUS SILVA
02. CLEUDINARIA CUNHA LIMA
03. KENNYTON KIESSER MARINHO DA SILVA
04. LIDIANE MELO COSTA
05. LIDIA MARIANA DE OLIVEIRA MELO
06. RAIMUNDA NONATA GOES PINTO
07. SAMARA COSTA SANTOS
08. SUELEN SILVA E SILVA
09. VALCICLEIA DOS SANTOS
Diretora do Estabelecimento de Ensino. São Luís-MA, 19 de dezembro de 2014. Rose Mary Mendes de Oliveira-Secretária.
ATA DE RESULTADOS FINAIS. Aos 30 dias do mês de Junho
de 2013 Conclui-se o processo de apuração da avaliação somática
dos alunos do Curso Habilitação Profissional Técnico em Enfermagem-Nível Médio, obtendo a Aprovação no turno Diurno
turma: "A" no município de Santa Helena-MA, dos quais concluíram em São Luís-MA. Neste Estabelecimento de Ensino.
01. ANA LOURDES PAVÃO MAIA AMARAL
02. ANDREIA ROSANA GARCIA MARTÍNS
03. ANA LÚCIA DOS SANTOS SILVA
04. BETÂNIA DE JESUS AMARAL NUNES
05. CLAUDIA REIS MENEZES COSTA
06. CLEUDE MARIA SANTIAGO ARAUJO
07. CARLA GEOVANA DE VALES
08. CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUZA
09. DANIELLY PEREIRA GONÇALVES
10. DAYSE LANNAY FERREIRA RIBEIRO
11. DELMOCY SILVA CARVALHO
12. ELIANE RODRIGUES RIBEIRO
13. ELIENE LUZ DOS SANTOS
14. ELLEN CRISTINA FRÓES
15. EDILENE FREITAS
16. EDILEUZA MIGUES DOS ANJOS
17. ELENÊS MONTEIRO ARAUJO
18. FABIANA DE JESUS ALVES AS
19. FRANCINETE BARROS SILVA
20. GERLIANE CHAVES MENDES
21. GIELMA DE JESUSSOUS AMARAL
22. GILCIANE COSTA MAIA
23. GILSANITA PIMENTA SILVA
24. GRACILENE COSTA MAIA
25. GRAZIELE VIEIRA SILVA
26. IDENILDE DA VITÓRIA FERRAZ
01. ERICA FERNANDA CUNHA
02. ELIENE SILVA CAMPOS
03. EDILENE DE JESUS SARGES DA COSTA
04. ELISSANDRA RIBEIRO DOS SANTOS
05. JORGE LUIZ MORAES RODRIGUES
06. JUCIMARA LOBATO FROZ
07. LILIANE SILVA FERREIRA
08. LUCÉLIA CARVALHO MARINHO
09. LUCIELENE DOS SANTOS RIBEIROS
10. LUCIVALDA PINHEIRO SOARES
11. LILIAN REGINA PEREIRA
12. LUCIVANIA MARIA ALVES COELHO
13. MARIA DA CONCEIÇÃO GARCIA SILVA
14. MARIA DA GLÓRIA SILVA
15. MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA COSTA
16. MARCIA CRISTINA SILVA CARVALHO
17. MÁRCIA IARA ALMEIDA PEIXOTO
18. MARIA BENEDITA PINHEIRO
19. MANOEL DE JESUS SILVA LEITE
20. MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA ARAUJO
21. MARIA ROSA MOREIRA DE SOUSA
22. MARLY DE VALE FERREIRA
23. MAURO JORGE DIAS ALVES
fevereiro de 2014. Rose Mary Mendes de Oliveira-Secretária.
ATA DE RESULTADOS FINAIS. Aos 30 dias do mês de Conclui-se
o processo de apuração da avaliação somática dos alunos do Curso
Habilitação Profissional Técnico em Enfermagem-Nível Médio, obtendo a
Aprovação no turno Diurno turma: "B" no município de Zé Doca-MA,
dos quais concluíram em São Luís-MA. Neste Estabelecimento de Ensino.
01. ALBERT SANTOS NUNES
02. ANDRÉIA DA SILVA NASCISO
03. ARIELDA DOS SANTOS NASCIMENTO
04. AURÉA SANTOS DA SILVA CARDOSO
05. BARBARA COELHO DOS SANTOS
06. CELIANE LIMA RIBEIRO
07. CELIANE MORAIS MOTA
08. CLEONICE MARTINS
09. CRISTIANE FORTE AGUIAR
10. ELISABETE DO NASCIMENTO MAGALHÃES
11. EUGISLÃNE ARAOUCHA CHAVES
12. FERNANDES HERICLES DA SILVA ARAÚJO
13. FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS
14. GISELE BARROS DA SILVA
15. GEUSIVAN DE OLIVEIRA BEZERRA
16. HYULLO CUTRIM DA SILVA FONSECA
17. IJUANETE DA COSTA DAMASCENO
18. IRANEIDE PEREIRA DOS SANTOS
19. IULA DE JESUS MATOS RAPOSA
20. JANAINA MENDES AZEVEDO
21. JOSÉ DOS MILAGRES BARROS DA SILVA
22. JOSEANE SOUZA FREIRE
23. JEANE DE MELO OLIVEIRA
24. LENILSA VALE CAVALCANTE
25. SILVIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS
março de 2014. Rose Mary Mendes de Oliveira-Secretária.
ATA DE RESULTADOS FINAIS. Aos 30 dias do mês de janeiro
de 2014, Conclui-se o processo de apuração da avaliação
Diurno turma: "C" no município de Zé Doca-MA, dos quais
01. MARIA DA GRAÇA MAGALHÃES LOPES
02. MARINETH LOPES DOS SANTOS
03. MARLO VIEIRA LOPES
04. MARY CELIA MORAIS SILVA
05. MIRELY SILVA CORREIA
06. MARIA DE OLIVEIRA SILVA
07. MARIA LUZIA ARAÚJO SOUSA
08. MARIA RAIMUNDA TRINDADE
09. MARIA ANTONIA VIEIRA BORGÉA
10. MARIA CALIENE MORAIS DA SILVA COSTA
11. MARIA EDINALVA SILVA E SILVA
12. MARIA JOSÉ LEAL DA SILVA MELO
13. MARIA ANTONIA DE JESUS SILVA
14. MARLUCIA DE OLIVEIRA MASCARENHA
15. MIRIAN AGUIAR DA SILVA
16. MARTHA MAYZA DE ABREU
17. MOACIR SILVA DOS SANTOS
18. MARIA DALVA ARAUJO DA COSTA
19. ORICÉLIO ALVES DE ARAÚJO
20. ORISVAL DE SOUSA LOPES JÚNIOR
21. ROZINELMA CAMPOS DA SILVA
22. ROSÂNGELA SILVA MORAIS
23. REGINA CRUZ JACMÉ
24. SANDRIJANE SILVA DA COSTA
25. SANDRA DA SILVA GONÇALVES
26. SILMARA DIAS DOS SANTOS
27. SILVANILDE FERREIRA MUNIZ
28. TAYNARA OLIVEIRA COELHO DA SILVA
29. THYLLAS HAW SARAIVA DOS SANTOS
30. VILIANE FERREIRA DA SILVA
ATA DE RESULTADOS FINAIS. Aos 30 dias do mês de novembro
de 2013, Conclui-se o processo de apuração da avaliação somática
dos alunos do Curso Habilitação Profissional Técnico em Enfermagem-Nível Médio, obtendo a Aprovação no turno Diurno turma:
"A" no município de Governador Nunes Freire-MA, dos quais
11
01. ADRIANA PATRICIA MUNIZ
02. ANA CLEIA RAMALHO
03. ANTONIA HELENA FERNADES RIBEIRO
04. AURIZANGELA RODRIGUES DE SOUSA
05. CARLIANE AZEVEDO SANTOS
06. CASIANA CARVALHO VIDAL
07. CLAUDILENE CALDAS
08. CRISTIANE DA CRUZ LIMA
09. DÉBORA DOS SANTOS NASCIMENTO
10. DIANE NEVES SANTOS
11. DULCILEIA ALVES PEREIRA
12. ELIZETE DE CARVALHO LIMA
13. EMERSON JALLES ALMEIDA
14. ÉRICA MELO VAZ
15. ELIDA MARIA DA SILVA
16. FRANCILEUDES BACELAR SOUSA
17. FRANCIMAR RIBEIRO ALMEIDA
18. FRANCISCA VIEIRA DE ASSUNÇÃO
19. FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES BOTELHO
20. FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA
21. FRANCISCO OLIVEIRA SILVA
22. GIRDIANE PEREIRA DA SILVA
23. GLAISE ANDRÉIA DE PAULA PEREIRA
24. GLEISON COSTA VILANOVA
25. HELDINEIA MARTINS SANTOS
26. JANAÍNA RODRIGUES SILVA
Janeiro de 2014. Rose Mary Mendes de Oliveira-Secretária.
ATA DE RESULTADOS FINAIS. Aos 30 dias do mês de dezembro de 2013,Conclui-se o processo de apuração da avaliação
Diurno turma: "A" no município de Mirinzal-MA, dos quais
01. ALCIZNE SENES CORREIA
02. ANANDA CRISTINA VIEIRA FELISBERTO
03. ADNA GONÇALVES VILAR
04. AMANDA CRISTINA VIEIRA FELISBERTO
05. ANA LURDES ARAÚJO RODRIGUES
06. CLAUDILENE ARANHA BARBOSA
07. CLÉIA ALVE3S MOREIRA
08. DANYRA CRISTINA MACIEL OLIVEIRA
09. DENISE DE JESUS MACHADO FONTES
10. DANIELE FERREIRA
11. DEANE MARIA COSTA RIBEIRO
12. DINALVA PASSINHO MENDES
13. ELISEU FERNANDES COELHO
14. ELIZIANE PASSINHO GONÇALVES
15. EDERALDO PIEDADE
16. GIRLENE ARAÚJO NASCIMENTO
17. GISANE BORGES
18. GLAUCIMERE DE SOUSA SANTOS
19. GOD NEI DO ROSÁRIO
20. IDENILDE BRAGA RODRIGUES
21. IRACEMA RIBEIRO ARAÚJO
22. IRANILCE SOARES
23 .IZENIL MARTINS SILVA
24. JACIARA PASSINHO MOURA
25. JOCILENE BORGES CANTANHEDE
12
E para constar eu, ROSE MARY MENDES DE OLIVEIRA, secretária lavrei a presente Ata de Resultados Finais, que vai assinada por
mim e pela Diretora do Estabelecimento de Ensino. São Luís-MA,22
de janeiro de 2014. ROSE MARY MENDES DE OLIVEIRA-Secretária.
ATA DE RESULTADOS FINAIS. Aos 30 dias do mês de dezembro de 2013,Conclui-se o processo de apuração da avaliação
Diurno turma: "B" no município de Mirinzal-MA, dos quais
01. JOSÉ RIBAMAR FONSECA
02. JACILENE BORGES CANTANHEDE
03. JACINILDA DOS SANTOS BORGES
04. JAIRLA CUNHA FERREIRA
05. JAKELINE BORGES CANTANHEDE
06. JOANA ROSIMERE CAMPOS
07. JOÃO DA CRUZ PIEDADE RODRIGUES
08. KÁTIA CRISTINA RODRIGUES
09. LÍGIA RAQUEL LIMA ARAÚJO
10. LUZ HELENA DE SOUSA SANTOS
11. MARIA DAS DORES BASTOS
12. MARIA DE LOURDES LOUZEIRO FURTADO
13. MARIA LENIR RIBEIRO DA SILVA LOPES
14. MARIA RAIMUNDA LOPES MARTÍNS
15. MERILUZ LEMOS CARDOSO
16. MARINALVA BARBOSA VILAR
17. NICOLAU TEIXEIRA NETO
18. NEURINETE RABELO SILVA LOUZEIRO
19. SUSAN CRISTINA ABREU NEVES
20. SANDRA REGINA MACHADO ARAÚJO
21. SANIRA CRISTINA MACIEL OLIVEIRA
22. VALDILENE BARBOSA MOREIRA COSTA
23. SÃNDILA MARIA MACHADO FERREIRA
24. VALDETES CARDOSO MARQUES
25. VALDILENE BARBOSA MOREIRA COSTA
26. TEREZINHA DE JESUS ABREU
pela Diretora do Estabelecimento de Ensino. São Luís-MA,22 de
janeiro de 2014. Rose Mary Mendes de Oliveira-Secretária.
ATA DE RESULTADOS FINAIS. Aos 30 dias do mês de novembro
de 2014.Conclui-se o processo de apuração da avaliação somática
dos alunos do Curso Habilitação Profissional Técnico em Enfermagem-Nível Médio, obtendo a Aprovação no turno: Vespertino
turma: "A" no município de vitória do mearim-MA, dos quais
01. AURINETE FERNANDES DOS SANTOS
02. ANA PAULA CANTANHEDE DA SILVA
03. ALESSANDRA DA SILVA MARINHO
04. ANA CLEIDE FERREIRA PEREIRA
05. ANTONIO JORDAN GOMES MARINHO
06. CLEUDIANE DE JESUS ALMEIDA
07. CLEUDENIR NUNES DE FREITAS
08. DALVA LOP0ES ROCHA
09. DANIELA MENDES CIDREIRA
10. DALVANIRA DE ANDRADE COÊLHO
11. EDINETE BARBOSA LOPES MACIEL
12. EVA WILMA MESQUISTA LOPES
13. ELIZIELMA DA SILVA NUNES
14. ÉRICA SOUSA RODRIGUES
15. EUZANIRA MENDES TEIXEIRA
16. EUDELITA CHAVES PEREIRA
17. FRANCIANE SARAIVA BATALHA
18. FRANCILENE LOPES VIANA
19. HELEN ROSE SARAIVA BATALHA
20. JOSÉ BENEDITO PINTO COSTA
21. JEFFERSON TEIXEIRA BASTOS
22. JULIA VANESSA COELHO ABUSALE
23. KECIANE BRUCE NUNES
24. LEONEIDE FERNANDES DOS REIS
dezembro de 2014. Rose Mary Mendes de Oliveira-Secretária.
ATA DE RESULTADOS FINAIS. Aos 30 dias do mês de agosto de
2010.Conclui-se o processo de apuração da avaliação somática dos
alunos do Curso Habilitação Profissional Técnico em EnfermagemNível Médio, obtendo a Aprovação no turno Matutino, Vespertino e
Noturno turma: "B" no município de Miranda do Norte-MA, dos
quais concluíram em São Luís-MA. Neste Estabelecimento de Ensino.
01. ADRIANA BERBARE SOUZA
02. ANA FLÁVIA CARDOSO SANTOS
03. CLEICIENE RAMALHO PINHEIRO
04. ELENILSA MARTINS CARDOSO
05. GEARLLYSON MESQUISTA
06. LUANA OLIVEIRA RIBEIRO
07. LEIDINALVA DOS SANTOS NOGUEIRA FERREIRA
08. MÁRCIA CRISTINA LIMA FERREIRA
09. MAXWELLWM DO NASCIMENTO SILVA
10. PATRICIA ADIELE OLIVEIRA CARVALHO
11. SANDRA REGINA BARBOSA ARAÚJO
12. GLAÚCIA DE JESUS BRAGA RODRIGUES
pela Diretora do Estabelecimento de Ensino. São Luís-MA,. 04 de
abril de 2011, Rose Mary Mendes de Oliveira-Secretária.
ATA DE RESULTADOS FINAIS. Aos 30 dias do mês de Conclui-se o
Processo de apuração da avaliação somática dos alunos do Curso Habilitação
Profissional Técnico em Enfermagem-Nível Médio, obtendo a Aprovação
no turno Diurno turma: "B" no município de Vitória do Mearim-MA, dos
quais concluíram em São Luís-MA. Neste Estabelecimento de Ensino.
01. ADRIANA PEDROSA PEREIRA
02. ALESSANDRA DA SILVA MARINHO
03. CLUEDILENE MACIEL COSTA
04. DANIELLE CORDEIRO GAMA MATOS
05. ESTEFANIA MARY SANTOS DE MENEZES
06. IRISMAR LISBOA COSTA
07. JOCENIRA DE FATIMA MARQUES MUNIZ
08. LIIANE MESQUISTA RODRIGUES
09. MARILZA CAMPELO DE MATOS
10. MARIA CELENE MARINHO FERNANDES
11. MARIA DO SOCORRO MESQUISTA DE BRITO
12. MARIA CLEIDE ALVES COÊLHO
13. MARIA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO FARIAS
13
14. MARIA DO BOM PARTO SANTANA MOREIRA
15. MILCAR SALES FERREIRA DOS SANTOS
16. NADJA SILMARA PEREIRA DOS SANTOS
17. NATALIA DE NAZARÉ SILVA
18. NERILZA VIEIRA BRITO
19. OLIVIA FERNANDES TORRES
20. RAIMUNDA FRANCISBETE LIMA DE SOUSA
21. ROSE MARY BORGEA
22. ROBIANE GARCIA BRITO
23. SILVIA DE MENEZES
24. SILVANA MARIA VIEIRA SILVA
25. SIMONE TEIXEIRA BASTOS
26. SILVINEIDE NUNES DE BRITO
27. TEREZINHA DE JESUS NUNES DE FREITAS
Material de Informática e recarga de toner e cartuchos e atividades afins
de interesse das Secretarias Municipais, conforme especificações contidas no processo do Pregão Presencial nº 010/2015. BASE LEGAL:
Lei nº 10.520/2002 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 455.701,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos
e um reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: os pedidos deverá ser atendidos no prazo máximo de 05 (cinco) dias da emissão. VIGÊNCIA: A ata terá uma vigência de 12 (doze) meses á contra de sua
assinatura. SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO SANTOS ALMEIDA,
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, pelo
REGISTRANTE/CONTRATANTE e JOSÉ DE RIBAMAR COSTA MOURA, Sócio-Administrador da REGISTRADA/CONTRATADA.
DATA DA ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2015.
E para constar eu, Rose Mary Mendes de Oliveira, secretária
lavrei a presente Ata de Resultados Finais, que vai assinada
por mim e pela Diretora do Estabelecimento de Ensino. São LuísMA, ROSE MARY MENDES DE OLIVEIRA-Secretária.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 011/2015.
PARTES: CONTRATANTE: Municipío de Mirinzal/MA, CONTRATADA: - Primiera Registrada - SILVANA BORGES DE CASTRO, para todos os itens dos Lotes I, II e IV, perfazendo o montante
de R$ 73.092,00 (setenta e três mil e noventa e dois reais) - SEGUNDA
REGISTRADA - Diogo Ricardo S. Ribeiro, para todos os itens do
Lote III, perfazendo o montante de R$ 12.040,00 (doze mil e quarenta
reais). OBJETO: Registro de Preços para Compra de Gêneros Alimentícios In Natura e afins, de interesse da Secretaria Municipal de
Administração e outras, conforme especificações contidas no processo
do Pregão Presencial nº 011/2015. BASE LEGAL: Lei Nacional nº
10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Nacional nº 8.666/93.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 85.132,00 (oitenta e cinco mil,
cento e trinta e dois reais). PRAZO DE ENTREGA: 05 (cinco) dias da
Autorização de Fornecimento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO SANTOS ALMEIDA, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, pelo Município e SILVANA BORGES
DE CASTRO, Titular, pela Primeira Registrada e CELMO LUIS
COSTA RIBEIRO, como Gerente Comercial, pela Segunda Registrada.
DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2015.
ATA DE RESULTADOS FINAIS. Aos 30 dias do mês de julho de
2014.Conclui-se o processo de apuração da avaliação somática dos
alunos do Curso Habilitação Profissional Técnico em Enfermagem-Nível Médio, obtendo a Aprovação no turno Diurno turma:
"única" no município de Presidente Vargas-MA, dos quais concluíram em São Luís-MA. Neste Estabelecimento de Ensino.
01. ANDRÉIA PEREIRA SANTOS
02. CLEUDIANE DE SOUSA
03. FRANCISCA SILVA VIANA
04. HERLANE JOSÉ SANTOS RIBEIRO
05. ISAIAS LOPES DA SILVA
06. JOSÉ RIBAMAR MORAIS SANTOS
07. JANE RAKEL PEREIRA PORTO
08. JOÃO BATISTA ARAÚJO DOS SANTOS
09. JOSÉLIA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA
10. MARIA DA LUZ NASCIMENTO
11. MARIA GORETH SILVA SOUSA
12. MARIA ELIANE SOUSA COSTA
13. MARIA DOMINGAS SOUSA MENDES
14. MARIA CLEONICE BARBOSA
15. MARIA DOS REMÉDIOS SIQUEIRA SILVA
16. MARIA ROSIMAR LIMA SOUSA
17. MARIA FRANCINEIDE LOPES
18. MARLY NASCIMENTO SANTOS
19. MORGANA LISBOA SAMINEZ
20. PLINO AUGUSTO MACEDO DE SOUSA
21. RAIMUNDA NONATA SILVA FILHA
22. RAIMUNDA SANTOS
23. ROSILDA RODRIGUES DE SOUSA
24. SINOME CARDOSO ARAÚJO
25. SANDRA DOS SANTOS CARNEIRO
26. MARIA DO SOCORRO VIANA SANTOS
outubro de 2014.Rose Mary Mendes de Oliveira-Secretária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL - MA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 010/2015.
PARTES: REGISTRANTE/CONTRATANTE: Municipío de
Mirinzal/MA. REGISTRADA/CONTRATADA: J. de R. C. Moura
& cia Ltda. OBJETO: Registro de Preços objetivando a compra de
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAPIÓ - MA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 012/2014. OBJETO: Aquisição de ambulância. FORNECEDOR: Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda - EPP,
CNPJ n° 05.348.580/0001-26. VIGÊNCIA DA ATA: 24/06/2014 á
24/06/2015. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial
nº 012/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2014-CPL.
PREÇOS REGISTRADOS:
Item
01
02
03
E specificação
FAR M ÁC IA B ÁS IC A
M E D IC AM EN TO S IN JE T ÁV E IS
M ATER IA L H O SPIT A LAR
U nd
Q uant
Preço U nitário
(R $)
UND
76
94.539,15
UND
42
203.333,13
UND
52
161.336,01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº
013/2014. OBJETO: Aquisição de ambulância. FORNECEDOR: R. L. de
Farias Lima - ME, CNPJ n° 19.426.365/0013-00. VIGÊNCIA DA ATA: 07/
08/2014 á 07/08/2015. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial
nº 013/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013/2014-CPL.
PREÇOS REGISTRADOS:
Item
01
Especificação
NOVO,
TIPO
PICK-UP
VEÍCULO
MODELO
CABINE
SIMPLES,
DE
FABRICAÇÃO NACIONAL. EQUIPADO
COM AMBULÂNCIA SEMI-UTI.
Und
Quant
Preço Unitário
(R$)
UND
01
190.000,00
14
AVISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015. A
Prefeitura Municipal de Lago do Junco/MA, torna público que realizará
Licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa para o
fornecimento de lubrificantes em geral e combustíveis para abastecimento e manutenção de veículos e máquinas em uso nas atividades das
Secretarias e Fundos Municipais, como também ao Programa Nacional
de Transporte Escolar, no decorrer do Exercício de 2015, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente
pela Lei 8.666/93 e suas alterações. MODALIDADE: Pregão Presencial.
TIPO: Menor Preço por Lote. DATA DE ABERTURA: 14 de abril de
2015 às 8 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Cel.
Hosano Gomes Ferreira n° 647, Centro, CEP: 65.710-000, Lago do Junco
- MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultá-lo
gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente das 8 horas ás 12 horas. Lago do Junco (MA), 29 de março de 2015.
ALAM XAVIER SILVA - Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Lago do Junco/MA, torna público que realizará
Licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa para o
fornecimento de materiais de construção em geral e materiais hidráulicos para manutenção e reparos junto às Secretarias e Fundos Municipais, no decorrer do exercício de 2015, conforme definido no Edital e seus
Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei
8.666/93, suas alterações e pela Lei Complementar nº 126/2006 e demais
legislações pertinentes. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço por Lote. DATA DE ABERTURA: 14 de abril de 2015 às 10h
30min. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Cel. Hosano
Gomes Ferreira n° 647, Centro, CEP: 65.710-000, Lago do Junco - MA.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário comercial
das 8 horas ás 12 horas. Lago do Junco (MA), 29 de março de 2015.
Prefeitura Municipal de Lago do Junco/MA, torna público que realizará Licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa
para a prestação de serviços de confecção de materiais gráficos e impressos para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais, no decorrer do Exercício de 2015, conforme definido no Edital e
seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei
8.666/93 e suas alterações. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO:
Menor Preço por Lote. DATA DE ABERTURA: 14 de abril de 2015 às
14 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Cel. Hosano
Gomes Ferreira n° 647, Centro, CEP: 65.710-000, Lago do Junco - MA.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente das 8 horas ás 12 horas. Lago do Junco (MA), 29 de março de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO Nº.
727/2015/Sec. Saúde - OBJETO: "contratação de empresa especializada em fornecimento de seguro total contra sinistros, destinado aos
veículos (ambulâncias e motolância) do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) do município de Coroatá-MA." Homologo
o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial n.º 021/
2015/CCL/PMC, para que a Adjudicação nº. 025/2015/CCL/PMC, em
favor da empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais CNPJ
- 61.198.164/000-60. Valor global de R$ 29.000,00 (vinte e nove
mil reais), produza seus efeitos jurídicos. Coroatá, 27 de março
de 2015. MANOEL DA CRUZ PONTE - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ato por delegação de competência Decreto Municipal n.º 17/2013, de 18/01/13).
AVISO HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO Nº 7.424/
2014/Sec. Desenv. Eco .Infra - OBJETO: "aquisição sob demanda, de
utensílios, ferramentas e materiais de consumo para uso nos serviços de
limpeza pública e matadouro público deste município." Homologo o
procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial n.º 022/2015/
CCL/PMC, para que a Adjudicação nº. 026/2015/CCL/PMC, em favor
da empresa Franco & Cia Ltda - ME CNPJ - 07.700.126/0001-18. Valor
global de R$ 192.994,97 (cento e noventa e dois mil, novecentos e noventa
e quatro reais e noventa e sete centavos), produza seus efeitos jurídicos.
Coroatá, 30 de março de 2015. MANOEL DA CRUZ PONTE - Secretário
de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ato por delegação de competência Decreto Municipal n.º 17/2013, de 18/01/13).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO Nº
179/2015/Sec. Saúde - OBJETO: "Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento (incineração) e destinação
final de resíduos oriundos do Centro de Especialidades Médicas - CEM,
Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e Centro Especializado de Reabilitação - CER, deste Município." Homologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial n.º 017/2015/CCL/PMC,
para que a Adjudicação nº. 024/2015/CCL/PMC, em favor da empresa Stericycle Gestão Ambiental Ltda CNPJ - 01.568.077/0001-25.
VALOR GLOBAL: R$ 40.656,00 (quarenta mil, seiscentos e
cinquenta e seis reais), produza seus efeitos jurídicos. Coroatá, 20
de março de 2015. MANOEL DA CRUZ PONTE - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ato por delegação de competência Decreto Municipal n.º 17/2013, de 18/01/13).
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº
124.112/2013 - SEDUC. CONCORRÊNCIA Nº 005/2014 - CSL/
SEDUC. OBJETO: Construção de Unidade Escolar Indígena composta
de 02 (duas) salas de aula, administração, cozinha, sanitários masculino
e feminino, área de serviço e área de recreio coberto, totalizando
204,06m2 de área construída, na Aldeia Cajazeira, Terra Indígena
Canabrava/Guajajara, no Município de Grajaú-MA. EMENTA. REVOGAÇÃO da Concorrência nº 005/2014- CSL/SEDUC, conforme Parecer
Jurídico n° 279/2015, com base no Art. 68, § 1°, inciso I, da Lei Estadual
n° 9.579/12. DECISÃO. Baseado no Parecer Jurídico nº 279/2015 apresentado pela Superintendência de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições legais, venho, comunicar a todos os participantes do certame em
epígrafe e demais interessados, que decidi pela Revogação do Concorrência nº 005/2014- CSL/SEDUC, fundamentado no Art. 68, § 1°, Inciso
I, da Lei Estadual nº 9.579/12 e Súmula nº 473, do Supremo Tribunal
Federal. Em face do ato ora praticado abre-se o prazo 03 (três) dias
para interposição de recurso administrativo, conforme dispõe o
Artigo 105, inciso I, da Lei Estadual nº 9.579/12. Notifique-se a empresa e publique-se. São Luís, 13 de março de 2015.ÁUREA REGINA
DOS PRAZERES MACHADO - Secretária de Estado da Educação.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº
262.424/2013- SEDUC. CONCORRÊNCIA Nº 006/2014 - CSL/
SEDUC. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de um estúdio de gravação anexo ao prédio da futura sede da
SEDUC, no antigo hotel São Francisco, na capital do Estado. EMENTA.
ANULAÇÃO da Concorrência nº 006/2014- CSL/SEDUC, conforme
Parecer Jurídico n° 100/2015, com base no Art. 68, § 2°, da Lei
Estadual n° 9.579/12. DECISÃO. Baseado no Parecer Jurídico nº
100/2015 apresentado pela Superintendência de Assuntos Jurídicos,
no uso das atribuições legais, venho, comunicar a todos os participantes do certame em epígrafe e demais interessados, que decidi pela
Anulação da Concorrência nº 006/2014- CSL/SEDUC, fundamentado
no Art. 68, § 2°, da Lei Estadual nº 9.579/12 e Súmulas nº 346 e 473, do
Supremo Tribunal Federal. Em face do ato ora praticado abre-se o prazo
03 (três) dias para interposição de recurso administrativo, conforme
dispõe o Artigo 105, inciso I, da Lei Estadual nº 9.579/12.Notifique-se a
empresa e publique-se.São Luís, 17 de março de 2015.ÁUREA REGINA
AVISO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. A Secretária de Estado da Educação, Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações,
justificativas, documentos e pareceres contidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0047648/2015, originário da Secretaria Adjunta
de Suporte ao Sistema Educacional - SASSE/SEDUC, bem como de
acordo com as disposições do artigo art. 71, inciso VIII, da Lei nº 9.579/
2012 e alterações subsequentes, e ainda: Considerando o atendimento
das condições técnicas e de habilitação mínimas exigidas; Considerando
a escolha do contratado decorrente de critérios técnicos objetivos estabelecidos no Termo de Referência; Considerando a vantajosidade dos
preços ofertados, de acordo com consulta de preços realizada junto a
empresas do ramo de atividade objeto da solicitação, RESOLVE: 1 RATIFICAR, o ato de dispensa de licitação autorizado pelo Senhor
Subsecretário de Estado da Educação, para a contratação direta da
empresa Matias Empreendimentos e Construções Ltda, inscrita no
CNPJ N°23.613.383/0001-79, objetivando a contratação emergencial
de empresa especializada na área de engenharia para realização da Reforma da Unidade Integrada Padre Antônio Padre Vieira - URE São
Luís, para atender as demandas urgentes do setor de engenharia desta
SEDUC, nos exatos termos apresentados na proposta acosta ao processo em epígrafe, com valor global estimado de R$ 590.726,12 (quinhentos e noventa mil setecentos e vinte e seis reais e doze centavos),
para o prazo estimado de até 90 (noventa) dias. 2 - Em cumprimento ao
disposto no § 3º do art. 71, do citado diploma legal, determino a publicação deste ato, de acordo a legislação vigente, pela CSL, a fim de que
se produza a eficácia devida, bem como o encaminhamento do autos à
Supervisão de Contratos e Convênios para elaboração do instrumento
contratual. São Luis (MA), 25 de março de 2015. AUREA REGINA
AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. A Secretária de Estado da Educação, Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações,
justificativas, documentos e pareceres contidos no Processo Administrativo n.º 0047646/2015, originário da Secretaria Adjunta de Suporte
Ao Sistema Educacional - SASSE/SEDUC, bem como de acordo com
as disposições do artigo art. 71, inciso VIII, da Lei n.º 9.579/2012 e
alterações subsequentes, e ainda: Considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação mínimas exigidas; Considerando a escolha do contratado decorrente de critérios técnicos objetivos estabelecidos no Termo de Referência; Considerando a vantajosidade dos preços
ofertados, de acordo com consulta de preços realizada junto a empresas do ramo de atividade objeto da solicitação, RESOLVE: 1 - RATIFICAR, o ato de dispensa de licitação autorizado pelo Senhor Subsecretário de Estado da Educação, para a contratação direta da empresa Delta Construções Ltda, inscrita no CNPJ N°04.585.947/000162, objetivando a contratação emergencial de empresa especializada na área de engenharia para realização da Reforma da Unidade
Integrada Lara Ribas - URE São Luís, para atender as demandas
urgentes do setor de engenharia desta SEDUC, nos exatos termos
apresentados na proposta acosta ao processo em epígrafe, com
valor global estimado de R$ 157.217,31 (cento e cinquenta e sete
mil duzentos e dezessete reais e trinta e um centavos), para o
prazo estimado de até 90 (noventa) dias. 2 - Em cumprimento ao
disposto no § 3º do art. 71, do citado diploma legal, determino a
publicação deste ato, de acordo a legislação vigente, pela CSL, a fim de
que se produza a eficácia devida, bem como o encaminhamento do
autos à Supervisão de Contratos e Convênios para elaboração do instrumento contratual. São Luis (MA), 26 de março de 2015. AUREA REGINA
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AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. A Secretária de Estado Da Educação, Estado do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações,
justificativas, documentos e pareceres contidos no Processo Administrativo nº 0040549/2015, originário da Secretaria Adjunta de Suporte
ao Sistema Educacional - SASSE/SEDUC, bem como de acordo com as
disposições do artigo art. 71, inciso VIII, da Lei n.º 9.579/2012 e alterações subsequentes, e ainda: Considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação mínimas exigidas; Considerando a escolha
do contratado decorrente de critérios técnicos objetivos estabelecidos
no Termo de Referência; Considerando a vantajosidade dos preços
ofertados, de acordo com consulta de preços realizada junto a empresas do ramo de atividade objeto da solicitação, RESOLVE: 1 - Ratificação, o ato de dispensa de licitação autorizado pelo Senhor Subsecretário de Estado da Educação, para a contratação direta da empresa
Pública Consultoria, Contabilidade E Projetos Ltda - ME, inscrita no
CNPJ N°10.580.696/0001-26, objetivando a contratação emergencial
de empresa especializada na área de engenharia para realização de fiscalização e monitoramento das obras pactuadas com o FNDE e BNDES,
para atender as demandas urgentes do setor de engenharia desta SEDUC,
nos exatos termos apresentados na proposta acosta ao processo em
epígrafe, com valor global estimado de R$ 3.802.949,36 (três milhões
oitocentos e dois mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis
centavos), para o prazo estimado de até 90 (noventa) dias. 2 - Em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 71, do citado diploma legal, determino a
publicação deste ato, de acordo a legislação vigente, pela CSL, a fim de que
se produza a eficácia devida, bem como o encaminhamento do autos à
Supervisão de Contratos e Convênios para elaboração do instrumento
contratual. São Luis (MA), 25 de março de 2015. AUREA REGINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. (RETIFICAÇÃO). PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 30159/2014-SEDUC. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 011/2014. Homologo os atos praticados pela Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado da EducaçãoSEDUC, designada pela Portaria nº 830/2014/GS/SEDUC, de 29 de
julho de 2014, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 1° da
Portaria n° 562/2015/GS/SEDUC, 13 de março de 2015, bem como
a legalidade e a conveniência da Licitação, referente ao julgamento
do Pregão Eletrônico nº 011/2014, que tem por objeto Aquisição de
materiais de consumo, para atender as necessidades das escolas de 08
(oito) Unidades Prisionais do Estado, e autorizo a despesa e a celebração do
contrato, em favor da licitante abaixo relacionada, com o fito de que sejam
produzidos todos os efeitos legais nos termos da Lei Federal 10.520/2002 e
do Decreto Federal n° 5.450/2005:
ITEM
EM PRESA
VALOR
LICITADO
POR ITEM
01
warano comercial e locações Ltda
EPP
CNPJ Nº 11.903.378/0001-11
210,90
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
M de J Souza - Eireli - EPP
CNPJ Nº 17.605.630/0001-92
warano comercial e locações Ltda
EPP
CNPJ Nº 11.903.378/0001-11
Fracassado
Fracassado
Total Licitado
1.322,05
189,00
12,60
35,00
266,00
55,80
185,40
2.400,00
57,72
87,96
143,88
4.966,31
São Luís - MA, 27 de março de 2015. DALTON ALMEIDA DUARTESubsecretário de Estado da Educação.
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SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 CSL/SEGEP. A Secretaria de Estado de Gestão e Previdência através
de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 050/2015, leva ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão
Presencial do tipo menor preço, às 15 horas do dia 17 de abril de 2015,
em seu auditório, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n,
Calhau, Ed. Clodomir Millet, 4º andar, nesta Capital, objetivando a
aquisição de água mineral, para atendimento de demanda desta secretaria, na forma da Lei Nº 10.520 de 17 de Julho de 2002 e seus Decretos
Regulamentadores, aplicando-se também, os procedimentos determinados pela Lei Complementar Nº 123/2006 e subsidiariamente à Lei
Federal 10.520 de 17 de julho de 2002 e à Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações. Este edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SEGEP, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir
Millet - 4º Andar, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau, de
segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 14h às 18h,
onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente ou por intermédio do site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência SEGEP, http://www.segep.ma.gov.br/. Caso o Edital seja retirado
na SEGEP, o licitante deverá trazer um CD-ROM ou pen drive
onde serão gravados o Edital e seus Anexos. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone Fone/Fax: (98) 3131-4100.
São Luís (MA), 30 de março de 2015. ALEXANDRE MUBÁRACK
AYOUB MALUF FILHO - Pregoeiro SEGEP.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO. Ratifico o Ato de Declaração de Inexigibilidade de Licitação, a favor de Zenite Informação e Consultoria S/A, CNPJ N.º
86.781.069/0001-15, localizado na Avenida Sete de Setembro, nº 4698,
Sala 301 03 andar, Bairro Batel, Curitiba /PR, CEP: 802040-000, referindo-se à contratação de empresa especializada prestação de serviços
de consultoria jurídica, prover a Comissão Setorial de Licitação, de
maiores embasamentos jurídicos, para executar suas obrigações com
mais segurança, concernente às Licitações, totalizando valor de R$
9.550,00 (nove mil, quinhentos e cinquenta reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo nº 25135/2015/SEGEP,
e em obediência ao que dispõe o Art. 71, inciso VIII, da Lei Estadual nº
9.579/2012 c/c o Art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações.
São Luís, 25 de março de 2015. FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2015.
PROCESSO Nº 17.059/2015. OBJETO: contratação de empresa em
prestação de serviço de mensageria motorizada (serviço de motoboy)
com fornecimento de todos os materiais e insumos inerente à execução
do serviço para à Secretaria de Estado do Maranhão e seus segmentos
ABERTURA: 17/04/2015 às 10h (horário de Brasília); LOCAL: Site
www.comprasnet.gov.br; INFORMAÇÕES: Comissão Setorial de Licitação - CSL, localizado na Av. Colares Moreira, Qd. 19, nº.09, bairro
Calhau, CEP: 65.071-322, São Luís -MA; E-mail: [email protected];
FONES: (98) 3236-7213 / 3236-7247. São Luís- MA, 27 de março de 2015.
MAURICIO FERNANDES LIMA - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO DECRETO N° 1.884/2015. Nº DECRETO 1.884, DE 02 DE JANEIRO DE 2015, publicado no Diário
Oficial do Estado do Maranhão do dia 10/02/2015, pg. 30 e 31, publicações de terceiros, ONDE SE LÊ: "Art. 20 - Durante a execução
orçamentária, deverão ser observados os critérios e as disposições previstas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 567/2013, bem como a limitação de empenho, nos termos do art. 9º da Lei Complementar n° 101, de
04 de maio de 2000." LEIA-SE: "Art. 20 - Durante a execução orçamentária, deverão ser observados os critérios e as disposições previstas na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 630/2014, bem como a limitação
de empenho, nos termos do art. 9º da Lei Complementar n° 101, de 04
de maio de 2000." Paço do Lumiar (MA), 26 de março de 2015.
JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2015.
PROCESSO: PA Nº 2403-1/2015. AVISO DE CANCELAMENTO.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pastos
Bons -Ma, designada através de Portaria nº 002/2015, torna público para
conhecimento dos interessados, o Cancelamento da Licitação nº 011/
2015, na modalidade Tomada de Preços, do Tipo Menor Preço Global,
OBJETO: contratação de empresa especializada em executar serviços
de pavimentação de vias urbanas deste Município, haja vista necessidade do mesmo, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 01015534-53/
2014/Caixa, SIAFI nº 802959, tendo sua abertura programada para o 14/
04/2015, às 16 horas, tendo como motivo do cancelamento alterações
no Edital e seus Anexos. Pastos Bons - MA. 26 de março de 2015.
ODETE COELHO TEIXEIRA FILHA - Presidente da CPL.
AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº. 001/2015. PROCESSO: PA Nº
0902-3/2015. AVISO DE CANCELAMENTO. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -Ma, designada
através de Portaria nº 002/2015, torna público para conhecimento dos
interessados, o Cancelamento da Licitação nº 001/2015, na Modalidade
Concorrência, do Tipo Menor Preço Global, OBJETO: contratação de
empresa especializada em executar serviços de recuperação de estradas
vicinais, neste Município, em atendimento ao Contrato de Repasse nº
1020.380-45/2014, firmado com o Ministério da Agricultura, pecuária e
Abastecimento/Mapa/Caixa, tendo sua abertura programada para o dia
02/04/2015, às 10 horas, tendo como motivo do cancelamento alterações
no Edital e seus Anexos. Pastos Bons - MA. 24 de março de 2015.
ODETE COELHO TEIXEIRA FILHA - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2015. A
Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, com
base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 8 horas do dia 15
de abril de 2015, Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018-2015,
tipo menor preço tendo por objeto a contratação de empresa para serviços de malharia. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados das 8h às 12h, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido
mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais), Através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). ENDEREÇO:
Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, localizada na Rua Dico
Veiga s/n, Centro, Alto Alegre do Maranhão - MA, Cep.: 65413-000.
Alto Alegre do Maranhão - MA, 30 de março de 2015.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2015. A
Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão -, através de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados
que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10 horas
do dia 15 de abril de 2015, Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
019-2015, tipo menor preço tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de bombas. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados das 8h às 12h, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00
(cem reais), Através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal)
ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, localizada na
Rua Dico Veiga s/n, Centro, Alto Alegre do Maranhão - MA, Cep.: 65413-000.
Alto Alegre do Maranhão - MA, 30 de março de 2015.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2015. A
Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão - Maranhão, através
de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14
horas do dia 15 de abril de 2015, Licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 020-2015, tipo menor preço tendo por objeto a contratação
de empresa para fornecimento de água mineral e gás - GLP. O Edital e
seus Anexos estão à disposição dos interessados das 8h às 12h, onde
poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante recolhimento
da importância de R$ 100,00 (cem reais), Através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de
Alto Alegre do Maranhão, localizada na Rua Dico Veiga s/n, Centro,
Alto Alegre do Maranhão - MA, Cep.: 65413-000. Alto Alegre do
Maranhão - MA, 30 de março de 2015. EMANUEL DA CUNHA
SANTOS AROSO NETO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE - MA
AVISO DE RATIFICAÇÃO DO PREGÃO N°001/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2014 - PMVF. 20.01.15.OBJETO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares, de laboratório e odontológicos para
atender a Rede Municipal de Saúde de Vitorino Freire-MA, decorrente
do Pregão n°001/2015-PMVF. LEGAL: Lei Federal 10.520/2002 e Lei
nº 8.666/93. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.425.351,03 (dois
milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e um
reais e três centavos), AS EMPRESAS: MEDFARMA Produtos Farm
E Hosp Ltda, LOTES: I E V no valor total de R$ 689.631,35; C Alves
Dist de Prod Farmacêuticos Ltda, LOTES II,III,VII, no valor total de
R$ 1.425.888,77; Bentes Sousa & Cia Ltda LOTES IV E VI, no valor
total de R$ 309.830,91, PRAZO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme discriminado no Edital. Considerando que
foram atendidas as prescrições legais pertinentes, Ratifico, com fundamento no Art. 26, da Lei n. 8.666/93, o Pregão nº001/2015. Publique-se, para ciência dos interessados, observadas as normas legais.
JOSÉ LEANDRO MACIEL - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014CCL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01961/2014. A Prefeitura Municipal de Zé Doca- MA, por meio de sua Comissão Central de
Licitação - CCL autorizada pelo Processo nº 01961/2014, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial,
de nº 023/2014-CCL, processo cujo objeto trata do Registro de Preços
para contratação de serviços de veiculação de carro de som para Município de Zé Doca - MA, visando eventuais e futuras aquisições pela
Prefeitura Municipal de Zé Doca-MA. O recebimento e abertura dos
envelopes de Proposta e Documentação será em Sessão Pública a ser
realizada às 16h30min do dia 17 de março de 2014, na Sala de Licitações
da CCL, localizada no prédio da Sede da Prefeitura Municipal de Zé
Doca, Av. Militar, s/n, Vila do BEC, neste Município. O Edital e seus
Anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central
de Licitação de 2ª a 6ª feira das 8h às 12h a partir do dia 5 de março de
2014. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor
de R$ 50,00 (cinquenta reais). Esclarecimentos adicionais deverão ser
protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente.
PATRICIA DA SILVA CRUZ - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015CCL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02765/2015.A Prefeitura Municipal de Zé Doca-MA, por meio de sua Comissão Central de
Licitação - CCL autorizada pelo Processo nº 02765/2015, torna público
que realizará Licitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial, de nº
024/2015-CCL, processo cujo objeto trata do Registro de Preços para
17
contratação de serviços de veiculação de carro de som para Prefeitura
Municipal de Zé Doca - MA visando eventuais e futuras aquisições pela
Prefeitura Municipal de Zé Doca-MA. O recebimento e abertura dos
envelopes de Proposta e Documentação será em Sessão Pública a ser
realizada às 12h do dia 14 de abril de 2015, na Sala de Licitações da CCL,
localizada no prédio da Sede da Prefeitura Municipal de Zé Doca, Av.
Militar, s/n, Vila do BEC, neste Município. O Edital e seus Anexos estão
à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de LicitaçãoCPL de 2ª a 6ª feira das 8h às 12h a partir do dia 1 de abril de 2015. Os
interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$
50,00 (cinquenta reais). Esclarecimentos adicionais deverão ser
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015-CCL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02766/2015. A Prefeitura Municipal de Zé Doca- MA, por meio de sua Comissão Central de Licitação
- CCL autorizada pelo Processo nº 02766/2015, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial, de nº 025/
2015-CCL, processo cujo objeto trata do Registro de preços para aquisição de veículo utilitário para Secretaria de Assistência Social para Prefeitura Municipal de Zé Doca - MA visando eventuais e futuras aquisições pela Prefeitura Municipal de Zé Doca -MA. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação será em Sessão Pública
a ser realizada às 15h 30min do dia 14 de abril de 2015, na Sala de
Licitações da CCL, localizada no prédio da Sede da Prefeitura Municipal
de Zé Doca, Av. Militar, s/n, Vila do BEC, neste Município. O Edital e seus
Anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central
de Licitação CPL de 2ª a 6ª feira das 8h às 12h a partir do dia 1 de abril de
2015. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor
de R$ 50,00 (cinquenta reais). Esclarecimentos adicionais deverão ser
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
MARANHÃO - FAPEMA
AVISO ADJUDICAÇÃO. REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 2460/
2015 - FAPEMA. ÓRGÃO: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao
Desenvolvimento e Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em material de limpeza e gêneros alimentícios, conforme Termo de Referência - anexo I do
Edital. AMPARO LEGAL: Lei 9.579/2012, alterada pela Lei nº 9.990/
2014, Decreto Estadual nº 28790/2012 e Lei Federal n.º 10.520, de 17
de julho de 2002, no Decreto Estadual n.º 24.629, de 03 de outubro de
2008 e suas alterações e pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações.VALOR TOTAL: R$ 27.199,00 (vinte e sete
mil, cento e noventa e nove reais), sendo para o Lote 01 o valor de R$
19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) e para o Lote 2 o valor de
R$ 7.299,00 (sete mil, duzentos e noventa e nove reais). PRAZO:
Conforme estipulado no Edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
A despesa decorrente do objeto desta Licitação correrá à conta
UG:240.202, PTRES: 244450, PI: MANUTFAPEMA, FONTE:
0101000000, e ND: 33.90.30. A Pregoeira Oficial da FAPEMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no. 09/
2015/FAPEMA, de 30 de janeiro de 2015, e pela Lei Estadual n°
9.579, de 12 de abril de 2012. RESOLVE: adjudicar o objeto dos
Lotes 01 e 02 à empresa L. da Silva Com. & Serviços de Produtos,
CNPJ: 13.845.693/0001-65, para que produza os efeitos legais.
São Luís, MA, 26 de março de 2015. HÉLIDA KARLA SILVA
ARAGÃO BARROQUEIRO-Pregoeira. KATIA MARIA XAVIER
RAPOSO E LIMA-Presidente da Comissão de Licitação.
MÁRCIA RAQUEL SANTANA DIAS - Membro da Equipe.
18
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. REFERÊNCIA: PROCESSO Nº
2460/2015 - FAPEMA. Homologo, na forma da Lei o resultado apresentado pela Pregoeira Oficial da FAPEMA referente ao processo
acima indicado, que apontou como vencedor do certame a empresa
L. da Silva Com. & Serviços de Produtos, CNPJ: 13.845.693/
0001-65, com objetivo de contratar empresa especializada em
material de limpeza e gêneros alimentícios. MODALIDADE: Pregão Presencial. VALOR TOTAL: R$ 27.199,00 (vinte e sete mil,
cento e noventa e nove reais), sendo para o Lote 01 o valor de R$
19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) e para o Lote 2 o valor
de R$ 7.299,00 (sete mil, duzentos e noventa e nove reais). PRAZO:
Conforme estipulado no Edital. São Luís, MA, 26 de março de 2015.
ALEX DE OLIVEIRA SOUZA - Presidente da FAPEMA.
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GRAJAÚ - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015. A
Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados
que fará Licitação com as seguintes especificações a seguir: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços, TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor Preço Global, BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas de mais alterações, OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, em conformidade com o Anexo I do
Edital. ABERTURA: 24 de abril de 2015, às 8 horas, ENDEREÇO:
Praça Frei Alberto Beretta s/n , Bairro Cidade Alta. O Edital e seus
Anexos estarão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de
Licitação - CPL, onde poderão ser consultados e obtidos através do recolhimento de R$ 150,00, pago exclusivamente através do DAM. Maiores
informações poderão ser adquiridas pelo telefone (99) 3532-6192, das 8h
às 12h Grajaú -MA, 30 de março de 2015. ONYKLLEY FATIANO
DOMINGOS SOARES - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 43/2015. OBJETO: Aquisição de Combustível para o PSE. DATA DA ABERTURA: 10 de abril de
2015 às 9 horas. ENDEREÇO: Praça Presidente Médici, 503 - Centro - Passagem Franca - MA. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço sob Regime de Empreitada Global. DIPLOMA LEGAL:.Lei Federal nº10.520/02 e Lei Federal nº. 8.666/93. OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais),
estando disponível para atendimento em dias úteis, das 8h às 12h.
Passagem Franca- MA, 27 de março de 2015. CARLOS MIRANDA
ALVES DE OLIVEIRA - Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO
PINDARÉ - MA
Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré- MA, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 24/2015, objetivando aquisição de material
de expediente, higiene e limpeza, utensílios de cozinha, brinquedos
educativos e playground para atender o programa Brasil Carinhoso, no
dia 14/04/2015 às 11h 30min. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Na Sede
da Prefeitura localizada na Rua Profeta Isaías, s/n - Centro - Alto
Alegre do Pindaré - MA, onde poderão consultar o Edital e seus
Anexos gratuitamente, em horário comercial das 8h às 12h ou poderão adquirir mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 60,00
(sessenta reais).Alto Alegre do Pindré - MA, 26 de março de 2015.
JÚLIO CESAR SILVA COSTA - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS - MA
REAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2014. A
Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do Pregoeiro designado, conforme Portaria nº 001/2015, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará na modalidade Pregão Presencial, impressão de
material gráfico, do tipo menor preço por lote, estando à sessão pública
para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 8h, do dia 15 de abril de 2015. O Edital poderá ser
adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na
Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro - Pirapemas - MA, no horário de
8h as 12h, em dias úteis, ao custo de R$ 50,00 (cinquenta) reais. Qualquer
informação adicional poderá ser obtida na Seda da CCL no endereço e horário
supracitado. Pirapemas/MA, 30 de março de 2015. RAIMUNDO NONATO
DOS SANTOS BRAGA - Pregoeiro.
CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO: A Câmara Municipal de Central do Maranhão,
torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
01/2015. OBJETO: Contratação de Assessoria para a Comissão Permanente de Licitação. REALIZAÇÃO: 14/04/2015 às 8 horas. DIPLOMA
LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Câmara Municipal comunica ainda que os referidos Editais
estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Central de
Licitação-CPL sito à Av. Governadora Roseana Sarney s/n - Centro, no
horário das 8 às 13 horas. Central do Maranhão, 30 de março de 2015.
MARIVALDO ASSIS DE FRANÇA - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO: A Câmara Municipal de do Maranhão, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/
2015. OBJETO: Contratação de Assessoria Contábil para o Poder
Legislativo Municipal. REALIZAÇÃO: 14/04/2015 às 10 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
OBSERVAÇÕES: A Câmara Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Central
de Licitação-CPL sito à Av. Governadora Roseana Sarney s/n - Centro, no
horário das 8h às 13min. Central do Maranhão, 30 de março de 2015.
AVISO DE LICITAÇÃO: A Câmara Municipal de Central do
Maranhão, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 03/2015. OBJETO: Contratação de Assessoria Jurídica
para o Legislativo Municipal. REALIZAÇÃO: 14/04/2015 às 14h30min.
DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Câmara Municipal comunica ainda que
os referidos Editais estarão à disposição dos interessados, na sala daCPL sito à Av. Governadora Roseana Sarney s/n - Centro, no horário
das 8h às 13min Central do Maranhão, 30 de março de 2015.
Presencial nº 04/2015. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente
para a Câmara Municipal. REALIZAÇÃO: 14/04/2015 às 16h 30min.
DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Câmara Municipal comunica ainda que
os referidos Editais estarão à disposição dos interessados, na sala da
CPL sito à Av. Governadora Roseana Sarney s/n - Centro, no horário
Presencial nº 05/2015. OBJETO: Contratação de produtos de higiene
e limpeza para a Cânara Municipal. REALIZAÇÃO: 15/04/2015 às 8h
30min DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. OBSERVAÇÕES: A Câmara Municipal comunica ainda
que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados, na sala
da CPL sito à Av. Governadora Roseana Sarney s/n - Centro, no horário
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015/
CPL. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Urbano Santos, torna público que realizará às 9 horas do dia 15 de abril
de 2015, a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2015/
CPL, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para
a prestação de serviços de horas máquina, de interesse da secretaria de
Obras e Infraestrutura. O Edital foi redigido na forma da Lei Federal nº
10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei
Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e seus anexos estão à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 8h às 12h, na Comissão Permanente de Licitação com sede, na
Av. Manoel Inácio, s/n, Centro, Urbanos Santos - MA. Esclarecimentos
adicionais no mesmo endereço. Urbanos Santos - MA, 30 de março de 2015.
GUILHERME VILARINS LOPES - Pregoeiro.
CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação da
Câmara Municipal de Açailândia- MA, por ordem do senhor presidente da Câmara, Vereador ANCELMO LEANDRO ROCHA, comunica
que fará Licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo Preço e Técnica, atuada sob o nº TP002/2015-CPL.tendo como OBJETO:
contratação de empresa especializada em serviços de publicidade, cuja
sessão pública de Licitação ocorrerá dia 4 de maio de 2015. Os interessados deverão procurar a Sede da Câmara Municipal, à Rua Ceará 662
- Centro, para retirada do Edital no horário das 8h às 12h. para aquisição do Edital pelo valor de R$ 30,00 (trinta reais), pago através do
Documento de Arrecadação Municipal - DAM, dever-se-á procurar o
Dptº de Tributos Municipais. Outras informações na Sede da Câmara
das 8h às 12h. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações,
Lei nº 12.232/2010. Açailândia -MA, 30 de março de 2015. ROSA
VIEIRA DE OLIVEIRA - Presidente da CPL - Publique-se. ANCELMO
LEANDRO ROCHA - Presidente da Câmara Municipal.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015/
CSL/SEMU. PROCESSO N º 42.145/2015/SEMU. A Secretaria de
Estado da Mulher/SEMU, através da Pregoeira Oficial da CSL/SEMU,
torna público aos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 10 de
abril de 2015, na Sala de Reuniões do prédio sede da Secretaria de
Estado da Mulher, na Av. Colares Moreira , quadra 19, casa nº 08,
Bairro Calhau, nesta Cidade, Licitação, na modalidade Pregão Presencial,
tipo Menor Lance por item e Critério de Maior Desconto, para
contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível
(gasolina comum e óleo diesel) para os veículos da Secretaria de Estado
da Mulher - SEMU/MA, na forma da Lei Federal n.º 10.520/02, Lei
Complementares n.º 123/06 e 147/2014 e Lei Estadual n.º 9.579/12, de
12 de abril de 2012, do Decreto Estadual nº 24.628/08 e 28.906/13 e
subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O
Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8 horas às 12 horas e das 14 horas
às 17 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente.
Este Edital se encontra à disposição dos interessados no site:
www.semu.ma.gov.br, Qualquer modificação no Edital será divulgada
na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que retirarem o Edital e entregarem na CSL/SEMU a ficha de précadastro contida no Edital. Pedidos de esclarecimentos e/ou Impugnação
deverão ser enviados no site: [email protected] ou protocolados na
Sala da CSL/SEMU, no endereço acima. São Luís, 30 de março de 2015.
MARIA LUÍZA LIMA SILVA - Pregoeira Oficial da CSL/SEMU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
EUGÊNIO BARROS - MA
AVISO DE RATIFICAÇÃO. A Prefeita Municipal de Governador
Eugênio Barros -MA, no uso de suas atribuições legais, com base nas
informações constantes no termo de Adjudicação da Inexigibilidade de
Licitação nº 001/2015, oriunda do Processo Administrativo nº 0084/2015,
Ratifica a justificativa e adjudicação do objeto do processo no valor de R$
23.100,00 (vinte e três mil cem reais) à VALDEMIRO LEITE MIRANDA,
CPF:489.065.813-00, referente ao processo Administrativo acima descrito, com base na Lei Nº 8.666/93, que tem como objeto a aquisição de
pescados para distribuição gratuita às famílias de baixa renda, Governador EugênioBarros-MA, 27 de março de 2015. MARIA DA LUZ
BANDEIRA BEZERRA FIGUEIREDO - Prefeita
AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0084/2015- OBJETO: aquisição de pescados para distribuição gratuita às famílias de baixa renda,
no Município de Governador Eugênio Barros - MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros-MA. CONTRATADA: VALDEMIRO LEITE MIRANDA, inscrito no CPF:
489.065.813-00. Fundamento legal: Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais): Governador
EugênioBarros-MA, 27 de março de 2015. MARIA DA LUZ
BANDEIRA BEZERRA FIGUEIREDO - Prefeita
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO
PORTUÁRIA - EMAP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1768/
2014. Em conformidade com os Atos e termos do Processo em epígrafe,
cujo objeto é a aquisição de bebedouros de jato de água acoplado nos
Terminais de Passageiros da Ponta da Espera e Cujupe, no valor de R$
3.720,00 (três mil, setecentos e vinte reais) e considerando que foram
atendidas as prescrições legais pertinentes, Ratifico e Autorizo a
contratação da empresa EMBRAMIX Comércio e Serviços Eireli - ME,
por Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 69, inciso I, da Lei
Estadual nº 9.579/2012 e no Art. 33, inciso II do Decreto Estadual nº
28.815/2013. Publique-se: EDUARDO DE CARVALHO LAGO FILHO Presidente da EMAP. 30 de março de 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 12/2014 - CSL/SEDES. PROCESSO Nº 153613/2014 - SEDES. O Subsecretário de
Estado e Desenvolvimento Social, de acordo com a adjudicação da
Pregoeira, bem como os preceitos legais estabelecidos na Lei nº
10.520, Lei Estadual nº 9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.790/12,
Lei nº 8666/93 e suas alterações, com referência ao Pregão nº 12/
2014 - SEDES, que tem por objeto a contratação de empresa para
aquisição de equipamentos de informática referente ao Projeto
Modernização das Centrais de recebimento e distribuição de produtos da agricultura familiar, Homologa no valor de R$ 149.850,00
(cento e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais), em favor da
empresa Supritech Informática Ltda - ME, CNPJ nº 16.698.131/000124. São Luís (MA), 30 de março de 2015. FRANCISCO BEZERRA
DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de Estado / SEDES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015
OBJETO: Ampliação da escola Unidade Integrada Roseana Sarney
localizado no Município de João Lisboa - MA. ABERTURA: 22(vinte
e dois) de.abril de 2015 às9h (nove horas) TIPO DE LICITAÇÃO:
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menor preço global. ENDEREÇO: Av. Imperatriz, 1331, Centro,
João Lisboa - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
Anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 8h às
13h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa - MA - para consulta gratuita, ou
podem ser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 40,00 a ser
recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
JHONATA DA CONCEIÇÃO SILVA - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
001/2015/CPL. Ratifico na forma do caput do Art. 26 Lei nº 8.666/93,
o presente Termo de Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo
especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do
inciso X do Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal
de Assistência Social. CONTRATADO: RAIMUNDO PEREIRA DE ASSUNÇÃO, CPF: 032.584.913-72. VALOR TOTAL: R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais). CONTRATANTE: ANTONIO
CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Colinas - MA.
Colinas - MA, 16 de janeiro de 2015.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001A/2015/CPL. Ratifico na forma do caput do Art. 26 Lei nº 8.666/93, o
presente Termo de Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo
OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Casa do Conselho
da Assistência Social. CONTRATADO: JOÃO ANTONIO BANDEIRA BARROS, CPF: 198.444.172-87. VALOR TOTAL: R$ 4.728,00
(quatro mil setecentos e vinte e oito reais). CONTRATANTE: ANTONIO
CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Colinas.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 003/2015. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através de seu Presidente, torna público que na Licitação em epígrafe,
cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para execução dos
serviços de reforma de Prédios Públicos, sagrou-se vencedora a empresa empreendimentos imobiliários nordeste Ltda - CNPJ:
13.262.185/0001-54, vencedora dos Lotes I a V, no Valor Global de
R$1.332.050,78 (hum milhão, trezentos e trinta e dois mil, cinquenta
reais e setenta e oito centavos) conforme proposta de preços Anexa
ao Processo Licitatório. Nova Colinas/MA, 24 de março de 2015.
DAVID ISMAEL COELHO NETTO - Presidente da CPL.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001B/2015/CPL. Ratifico na forma do caput do Art. 26 Lei nº 8.666/93, o
OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar. CONTRATADO: MARIA EULÁZIA FEITOSA DOS SANTOS,
CPF: 424.554.993-91. VALOR TOTAL: R$ 9.456,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). CONTRATANTE: ANTONIO
CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Colinas. .
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001C/2015/CPL. Ratifico na forma do caput do Art. 26 Lei nº 8.666/93, o
inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal de Música. CONTRATADO: ANTONIO FRANCISCO FERREIRA
DE OLIVEIRA, CPF: 254.255.603-20. Valor total: R$ 18.912,00 (dezoito mil novecentos e doze reais). CONTRATANTE: ANTONIO
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001D/2015/CPL. Ratifico na forma do caput do Art. 26 Lei nº 8.666/93, o
OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do CRAS CONVIVER. CONTRATADO: JOSÉ DEMÉTRIO RIBEIRO DE SOUSA,
CPF: 110.823.053-91. VALOR TOTAL: R$ 9.456,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). CONTRATANTE: ANTONIO
CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Colinas. .
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001E/2015/CPL. Ratifico na forma do caput do Art. 26 Lei nº 8.666/93, o
OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do CRAS VILA
BRANDÃO. CONTRATADO: RAIMUNDO LUZIA GONZAGA
DE SOUSA, CPF: 557.794.253-53. VALOR TOTAL: R$ 9.456,00 (nove
mil quatrocentos e cinquenta e seis reais). CONTRATANTE: ANTONIO
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001F/2015/CPL. Ratifico na forma do caput do Art. 26 Lei nº 8.666/93, o
OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do CREAS. CONTRATADO: JOSÉ DEMÉTRIO RIBEIRO DE SOUSA, CPF:
110.823.053-91. VALOR TOTAL: R$ 9.456,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais). CONTRATANTE: ANTONIO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/
2015/CPL. Ratifico na forma do caput do Art. 26 Lei nº 8.666/93, o
OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do ACESSUAS.
CONTRATADO: CONTRATADO: JOACIR JOSÉ DOS SANTOS, CPF: 021.959.683-20. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00
(vinte e quatro mil reais). CONTRATANTE: ANTONIO CARLOS
PEREIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Colinas.
Colinas - MA, 02 de fevereiro de 2015.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001C/2015/CPL. Ratifico na forma do caput do Art. 26 Lei nº 8.666/93, o
OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do ABRIGO BOM
SAMARITANO. CONTRATADO: CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, CPF: 331.473.293-72. VALOR TOTAL: R$ 20.400,00
(vinte mil e quatrocentos). CONTRATANTE: ANTONIO CARLOS
PEREIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Colinas.
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AVISO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO LOCAÇÃO DE IMÓVEL. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 001/2015.
OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal
de Assistência Social. CONTRATADO: Raimundo Pereira de Assunção,
CPF: 032.584.913-72. VALOR TOTAL: R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e
seiscentos reais). CONTRATANTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE
OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Colinas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
AVISO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO LOCAÇÃO DE IMÓVEL. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 005/2015.
OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do ACESSUAS.
CONTRATADO: JOACIR JOSÉ DOS SANTOS, CPF:
021.959.683-20. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil
reais). CONTRATANTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Colinas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Colinas - MA, 02 de fevereiro de 2015.
AVISO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO LOCAÇÃO DE IMÓVEL. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 001-A/2015.
OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Casa do Conselho da
Assistência Social. CONTRATADO: João Antonio Bandeira Barros, CPF:
198.444.172-87. VALOR TOTAL: R$ 4.728,00 (quatro mil setecentos e
vinte e oito reais). CONTRATANTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA
DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Colinas. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
AVISO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-C/2015/
CPL. Na forma do caput do Art. 26 Lei nº 8.666/93, o presente Termo
de Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso X do art. 24
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Locação de
imóvel para funcionamento do Abrigo Bom Samaritano. CONTRATADO: CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, CPF:
331.473.293-72. VALOR TOTAL: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). CONTRATANTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Colinas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
AVISO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO LOCAÇÃO DE IMÓVEL. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 001-B/
2015. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar. CONTRATADO: Maria Eulázia Feitosa dos Santos, CPF: 424.554.99391. VALOR TOTAL: R$ 9.456,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta e seis
reais). CONTRATANTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Colinas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
AVISO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-C/2015/
CPL. Na forma do caput do Art. 26 Lei nº 8.666/93, o presente Termo de
Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente
justificada, com fundamento nos termos do inciso X do art. 24 da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento da Escola Municipal de Música. CONTRATADO: ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 254.255.60320. VALOR TOTAL: R$ 18.912,00 (dezoito mil novecentos e doze reais). CONTRATANTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Colinas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
AVISO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO LOCAÇÃO DE IMÓVEL. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 001-D/2015.
OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do CRAS CONVIVER.
CONTRATADO: JOSÉ DEMÉTRIO RIBEIRO DE SOUSA, CPF:
110.823.053-91. VALOR TOTAL: R$ 9.456,00 (nove mil quatrocentos e
cinquenta e seis reais). CONTRATANTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA
DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Colinas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 001-E/
2015. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do CRAS Vila
Brandão. CONTRATADO: RAIMUNDO LUZIA GONZAGA DE SOUSA,
CPF: 557.794.253-53. Valor total: R$ 9.456,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta
e seis reais). CONTRATANTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Colinas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
AVISO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO LOCAÇÃO DE IMÓVEL. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 001-F/2015.
OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do CREAS. CONTRATADO: JOSÉ DEMÉTRIO RIBEIRO DE SOUSA, CPF: 110.823.05391. VALOR TOTAL: R$ 9.456,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta e
seis reais). CONTRATANTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Colinas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 021/2015.
A Prefeitura Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão, torna
pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º
8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, por item, para a aquisição de peças e
serviços automotivos de interesse das Secretarias Município de
Chapadinha/MA, no dia 14 de abril de 2015, às 08h15min (horário de
Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Presidente Vargas,
310, Centro, Chapadinha - MA. O Edital e seus Anexos encontram-se
disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do
Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou
pelo telefone (*98) 3471-1845. Chapadinha - MA, 30 de março de 2015.
JHONNY FRANCES SILVA MARQUES - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 022/2015.
A Prefeitura Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão, torna
pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º
8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, por item, para a Contratação dos Serviços de Provedor de Internet de Interesse das Secretarias Município de
Chapadinha/MA, no dia 14 de abril de 2015, às 08h15min (horário de
Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Presidente
Vargas, 310, Centro, Chapadinha - MA. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor para Retirada
do Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou
pelo telefone (*98) 3471-1845. Chapadinha - MA, 30 de março de 2015.
JHONNY FRANCES SILVA MARQUES - Pregoeiro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS
POLÍTICOS E FEDERATIVOS
AVISO DE NOTIFICAÇÃO. O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Assuntos Políticos e Federativos - SEAP, neste ato
representado por MARCIO JERRY SARAIVA BARROSO, Secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, considerando a impossibilidade de realização de notificação com base no art. 86, III, da Lei
22
Estadual nº 9.579/2012, a partir de diversas tentativas de contato junto à
contratada, notifica a empresa A.W.M. Araujo-ME, CNPJ Nº 15.676.472/
0001-36, para que compareça, no prazo de 5 dias, à sede do órgão, no
Palácio Henrique de La Roque, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau, CEP 65.051-200, nesta cidade, para tratar de assuntos atinentes ao
Contrato nº 007/2014-SEAP. São Luís/MA, 30 de março de 2015.
DANILO MOREIRA DA SILVA - Subsecretário SEAP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015/
SEMED. A Coordenação Geral de Licitação, torna público a quem
possa interessar, que realizará Licitação na Modalidade Tomada de
Preços nº 004/2015/SEMED, TIPO: menor preço; OBJETO: contratação de empresa especializada em execução de construção de quadra coberta, para atender as necessidades da SEMED; ABERTURA: 17/04/2015 às 8h; a qual será regida pela Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores. O Edital poderá ser consultado gratuitamente na Coordenação Geral de Licitação ou obtido mediante a
entrega de uma resma de papel A4. OUTRAS INFORMAÇÕES:
Trav. 15 de Novembro, nº 229, Centro, Bacabal/MA, no horário de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h Bacabal, 30 de março de 2015.
LIDIANE FRANÇA DA CRUZ - Presidente da CSL/SEMED.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 003/2015/
SEMADP. A Coordenação Geral de Licitação, através do Presidente da
CSL/SEMADP, torna público a quem possa interessar, que realizará
Licitação na Modalidade Concorrência nº 003/2015/SEMADP,
TIPO: Menor Preço; OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de construção de praça, visando atender as
necessidades do Município de Bacabal-MA; ABERTURA: 04/05/
2015 às 14 horas; a qual será regida pela Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores. O Edital poderá ser consultado gratuitamente na Coordenação Geral de Licitação ou obtido mediante a entrega de uma
resma de papel A4. Outras informações: Trav. 15 de Novembro,
nº 229, Centro, Bacabal/MA, no horário de 2ª à 6ª feira, das
8h às 13h. Bacabal, 30 de março de 2015. JOSÉ PETRÔNIO
CARVALHO PEREIRA FILHO - Presidente da CSL/SEMADP.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015CPL/AL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3897/2014-AL. A
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público que realizará
Licitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial, de nº 009/
2015-CPL/ALEMA, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em confecção de fardamentos, broches e pastas personalizadas para uso dos funcionários do Cerimonial, Copa da Presidência,
Copa do Plenário e Copa da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa
do Estado do Maranhão. O recebimento e abertura dos envelopes de
Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação será em
Sessão Pública a ser realizada às 09:30 horas do dia 15 de abril de
2015, na Sala de Licitações da CPL, localizada no térreo do prédio
da sede da Assembleia, sito no Palácio Manoel Bequimão, Av.
Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor, Calhau, nesta Capital. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na
sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08:00 às
18:00h, onde poderão ser consultados e obtidas cópias gratuitamente.
Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão
Permanente de Licitação, no horário de expediente. O Aviso de
Licitação assim como cópia do Edital estarão disponíveis também
para consulta, no site da ALEMA www.al.ma.leg.br, na opção
"Licitações". São Luís, 30 de março de 2015. SHEILA MARIA
TENÓRIO DE BRITTO - Presidente da CPL, em exercício.
licitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial, de nº 010/2015CPL/ALEMA, cujo objeto trata do Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de materiais de consumo na espécie "ferramentas"
para Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. O recebimento e
abertura dos envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de
Habilitação será em Sessão Pública a ser realizada às 09:30 horas do dia
16 de abril de 2015, na Sala de Licitações da CPL, localizada no térreo
do prédio da sede da Assembleia, sito no Palácio Manoel Bequimão,
Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor, Calhau, nesta Capital. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na sala
da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08:00 às
18:00h, onde poderão ser consultados e obtidas cópias gratuitamente. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na
Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente. O
Aviso de Licitação assim como cópia do Edital estarão disponíveis
também para consulta, no site da ALEMA www.al.ma.leg.br, na
opção "Licitações". São Luís, 30 de março de 2015. SHEILA MARIA
licitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial, de nº 011/2015CPL/ALEMA, cujo objeto trata do Registro de Preços de material de
consumo na espécie irrigação, visando futuras e eventuais aquisições
pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. O recebimento e
abertura dos envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de
17 de abril de 2015, na Sala de Licitações da CPL, localizada no térreo
do prédio da sede da Assembleia, sito no Palácio Manoel Bequimão,
Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor, Calhau, nesta Capital. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na
sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08:00 às
18:00h, onde poderão ser consultados e obtidas cópias gratuitamente. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão
Permanente de Licitação, no horário de expediente. O Aviso de
Licitação assim como cópia do Edital estarão disponíveis também para consulta, no site da ALEMA www.al.ma.leg.br, na opção "Licitações". São Luís, 30 de março de 2015. SHEILA MARIA
licitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial, de nº 012/2015CPL/ALEMA, cujo objeto trata do Registro de Preços para eventual e
futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de locação de plataforma aérea de trabalhos, tipo lança articulada a
elétrica, no regime de diárias, sem condutor, para a Assembleia
Legislativa do Estado do Maranhão, Creche Escola Sementinha, Complexo de Comunicação incluindo o Clube do Maiobão. O recebimento
e abertura dos envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de
20 de abril de 2015, na Sala de Licitações da CPL, localizada no
térreo do prédio da sede da Assembleia, sito no Palácio Manoel
Bequimão, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor, Calhau, nesta Capital. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos
interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª
feira das 08:00 às 18:00h, onde poderão ser consultados e obtidas
cópias gratuitamente. Esclarecimentos adicionais deverão ser
protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de
expediente. O Aviso de Licitação assim como cópia do Edital estarão
disponíveis também para consulta, no site da ALEMA www.al.ma.leg.br,
na opção "Licitações". São Luís, 30 de março de 2015. SHEILA MARIA
AVISO DE PENALIDADE.EXTRATO DE TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE REFERENTE AO CONTRATO N.º 019/
2014-AL, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.º 41/2014AL, no bojo do Processo Administrativo n.º 2155/2014-ALEMA,
em face da empresa Mafra - Construções, Manutenções e Serviços Ltda, que descumpriu parcialmente as obrigações por ela assumidas. OBJETO: Aplicação da penalidade de Advertência, conforme Cláusula Décima Sexta do Contrato. BASE LEGAL: Leis
n.ºs 8.666/93 e 10.520/2002. DATA DE ASSINATURA: 24 de
março de 2015. ASSINATURA: Presidente da Assembleia Legislativa
do Estado do Maranhão - Deputado HUMBERTO COUTINHO CONTRATANTE. São Luís - MA, 30 de março de 2015. LUIZ FELIPE
RABELO RIBEIRO - Procurador-Geral da ALEMA.
SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 CSL/SEINC.PROCESSO Nº 24963/2015 - SEINC.A Secretaria de
Estado de Indústria e Comércio - SEINC, inscrita no CNPJ Nº
05.032.043/0001-72, mediante Pregoeira designada, torna público que
realizará às 10h do dia 16 de abril de 2015, quinta-feira, na sua Sede,
situada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão na Avenida
Carlos Cunha, s/n, Edifício Nagib Haickel, 1º andar, Calhau, São LuísMA, Licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo
menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços de outsourcing de impressão, na forma da Lei Estadual nº
9.579, de 12 de abril de 2012, alterada pela Lei Estadual nº 9.990 de 13/
02/2014, do Decreto Estadual nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012,
do Decreto Estadual nº 28.815, de 10 de janeiro de 2013, do Decreto
Estadual nº 28.905, de 5 de março de 2013, alterados pelo Decreto
Estadual nº 29.920 de 01 de abril de 2014, da Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07
de agosto de 2014 e da Lei Estadual nº 9.529 de 23 de dezembro de
2011. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber,
a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, a Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho 1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e
seus Anexos estão à disposição dos interessados através do site
www.sedinc.ma.gov.br ou na Sede desta Secretaria localizada no endereço acima mencionado, de segunda à sexta-feira, no horário de 13h30min
as 19h, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através
da entrega, na Comissão Setorial de Licitação-CSL da SEINC, de 03
(três) Resmas de Papel A4, ou mediante o recolhimento da importância
de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido "via
internet", no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa
Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas) e nas Agências do
Bradesco S/A em qualquer unidade da Federação. No ato de recebimento do Edital, o licitante deverá trazer um dispositivo de
armazenamento de dados onde serão gravados o Edital e seus Anexos.
São Luís -MA, 1 de abril de 2015. MAYSA JULYANNA CARVALHO
DO NASCIMENTO - Pregoeira Oficial - CSL/SEINC.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO .PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/
2015 - CSL/SEINC.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25351/
2015 - SEINC. A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado de Indústria
e Comércio - SEINC, torna público que, por motivos de ordem administrativa, a Licitação em epígrafe objetivando contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos
23
automotivos, anteriormente marcada para às 13h do dia 25 de março de
2015, fica adiada para às 15h do dia 16 de abril de 2015, quarta-feira.São
Luís (MA), 01 de abril de 2015. MAYSA JULYANNA CARVALHO
DO NASCIMENTO - Pregoeira Oficial - CSL/SEINC.
MARANHÃO - CAEMA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015 PRE/CAEMA.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 395/2015. A
Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, realizará na sala da PRL, às 10h, do dia 17 de abril de 2015, na Rua Silva
Jardim, nº 307, Centro, nesta Capital, Pregão Presencial, do Tipo
Menor Lance, que tem por objeto a contratação de empresa para a
prestação de assistência odontológica para os empregados/dependentes da CAEMA, obedecendo a Lei nº 9.656/1998, envolvendo
todos os meios de diagnóstico e tratamento, com cobertura em São
Luís/MA e nas 09 (nove) Gerências de Negócios, de forma integral,
através de rede própria e/ou credenciada. A presente licitação regerse-á nos termos da Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012 e suas
alterações, dos Decretos Estadual nº 28.790, de 19 de dezembro de
2012, nº 28.815, de 10 de janeiro de 2013, nº 28.905, de 5 de março de
2013, estes alterados pelo Decreto Estadual nº 29.920 de 01 de abril
de 2014, do Decreto Estadual nº 29.919, de 01 de abril 2014, da Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei
Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e da Lei Estadual nº
9.529 de 23 de dezembro de 2011. Deverão também ser aplicadas
subsidiariamente, no que couber, as Leis Federais nº 8.666, de 21 de
junho 1993 e nº 10.520, de 17 de julho 2002 e demais normas pertinentes à espécie. Esse Edital e seus Anexos estão à disposição dos
interessados na Rua Silva Jardim, nº 307, Centro, de 2ª a 6ª, no
horário das 8 às 12h ou poderão ser consultados no endereço eletrônico www.caema.ma.gov.br, www.comprasnet.gov.br. Informações
adicionais, no mesmo endereço ou pelo tel/fax (98) 3219-5016, (98) 32195017 (98) e 3218-5018. São Luís/MA, 30 de março de 2015.
DANILO CÉSAR GUIMARÃES RIOS - Pregoeiro Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015 PRE/CAEMA.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 980/2015.A
Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, realizará na sala da PRL, às 10h, do dia 22 de abril de 2015, na Rua Silva
Jardim, nº 307, Centro, nesta Capital, Pregão Presencial, do Tipo Menor Lance, que tem por objeto a aquisição e instalação de sofstaters e
bóias de nível, com vistas à manutenção dos quadros de comando
instalados nas Estações Elevatórias de Esgotos e na Estação Elevatória
de Água Tratada, do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da cidade de Barreirinhas, pertencentes à Gerência de Negócios de Itapecuru. A presente Licitação reger-se-á nos termos da Lei
Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012 e suas alterações, dos Decretos Estadual nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012, nº 28.815, de 10 de
janeiro de 2013, nº 28.905, de 5 de março de 2013, estes alterados pelo
Decreto Estadual nº 29.920 de 01 de abril de 2014, do Decreto Estadual
nº 29.919, de 01 de abril 2014, da Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto
de 2014, e da Lei Estadual nº 9.529 de 23 de dezembro de 2011. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber, as Leis
Federais nº 8.666, de 21 de junho 1993 e nº 10.520, de 17 de julho 2002
e demais normas pertinentes à espécie. Esse Edital e seus Anexos estão
à disposição dos interessados na Rua Silva Jardim, nº 307, Centro, de
2ª a 6ª, no horário das 8 às 12h ou poderão ser consultados no endereço
eletrônico www.caema.ma.gov.br, www.comprasnet.gov.br. Informações adicionais, no mesmo endereço ou pelo tel/fax (98) 3219-5016,
(98) 3219-5017 (98) e 3218-5018. São Luís/MA, 30 de março de 2015.
DANILO CÉSAR GUIMARÃES RIOS - Pregoeiro Substituto.
24
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO - CISAB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.ESPÉCIE: Locação de
Imóvel. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2015-CISAB. LOCATÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico - CISAB,
CNPJ nº 19.568.375/0001-80. LOCADOR: CÉLIA MARIA MOUTA
COIMBRA, CPF nº 280.598.913-91. OBJETO: Locação de imóvel,
situado na Praça São José, n° 305, Galeria José de Alencar, Salas 2 e 3,
Bairro Centro, São José de Ribamar (MA) destinado á instalação e
funcionamento do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico CISAB. PRAZO DE LOCAÇÃO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601 - Consórcio Intermunicipal
de Saneamento Básico - CISAB - 17 512 0001 2.126 - Manutenção de
Atividades da Administração Geral - 33.90.36.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física. RATIFICAÇÃO: ANDRÉ FRANKLIN
DUAILIBE DA COSTA - Secretário Executivo/CISAB.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. ESPÉCIE: Processo Administrativo 11.005.029/2015-FCI. MODALIDADE:
Inexigibilidade nº 012/2015 - FCI. OBJETO: Prestação de serviço de
apresentação artística de LILIA DINIZ no dia 22 de março de 2015
durante a realização da I Mostra Sembereba de Arte e Cultura da Região
Tocantina. VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). REGÊNCIA: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.005.13.122.0006.2023 - Manutenção das Atividades e Projetos da Fundação Cultural. NATUREZA: 3.3.90.39.00
- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - Pessoa Jurídica Ficha: 98. FONTE DO RECURSO: 00 - Tesouro Municipal Ordenador
de Despesas: ANTONIO MARIANO DE LUCENA FILHO Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2015. REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20.001.474/2015 - SEMED
- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz - CONTRATADO: Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão - DETRANMA - OBJETO: contratação do DETRAN/MA para emissão de
Licenciamento (SEGURO DPVAT) do ano de 2015 dos veículos próprios sob responsabilidade da SEMED. VALOR: R$ 739,44 (setecentos
e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos) - ZESIEL RIBEIRO
DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DO CONTRATO: 007/2014 - SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Só Motos Ltda ME. OBJETO: locação de veículo, item 06, com motorista, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos,
na cidade de Imperatriz - MA. Prorrogação da Suspensão Temporária
por 90 (noventa) dias, até dia 01 de maio de 2015, As atividades referentes ao objeto do contrato. Com base no Art. 57, § 1º, inciso III e no
Art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93. Unid. Orçamentária: 22.01 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Projeto/Atividade:
15.122.0054.2159 - Locação e Manutenção de Máquinas e Veículos.
Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Recurso: 00 - Tesouro Municipal. Fichas: 669/670. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR.
DO CONTRATO: 029/2014 - SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: J. A. Elias Serviços
Ltda - EPP. OBJETO: locação de caminhões, item 15, com motorista,
para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos, na Cidade de Imperatriz - MA. Prorrogação da Suspensão
Temporária por 90 (noventa) dias, até dia 01 de maio de 2015, As
atividades referentes ao objeto do contrato. Com base no Art. 57, § 1º,
inciso III e no Art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93. Uniid. Orçamentária:
22.01 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Projeto/Atividade: 15.122.0054.2159 - Locação e Manutenção de Máquinas e Veículos. Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. Recurso: 00 - Tesouro Municipal. Fichas: 669/670. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR.
DO CONTRATO: 033/2014 - SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: JANESDEAN
RODRIGUES DA SILVA LUCENA. OBJETO: locação de caminhões,
item 07, com motorista, para atender as necessidades da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, na Cidade de Imperatriz - MA. Prorrogação da Suspensão Temporária por 90 (noventa) dias, até dia 01 de
maio de 2015, As atividades referentes ao objeto do contrato. Com base
no Art. 57, § 1º, inciso III e no Art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93. Unid.
Orçamentária: 22.01 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Projeto/Atividade: 15.122.0054.2159 - Locação e Manutenção de Máquinas
e Veículos. Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
inciso III e no Art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93. Unid. Orçamentária: 22.01 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Projeto/
Atividade: 15.122.0054.2159 - Locação e Manutenção de Máquinas e
Veículos. Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
DO CONTRATO: 038/2014 - SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: JANETE MARIA
DUARTE ARAÚJO. OBJETO: locação de caminhões, item 27, com
motorista, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos, na Cidade de Imperatriz - MA. Prorrogação da
Suspensão Temporária por 90 (noventa) dias, até dia 01 de maio de
2015, As atividades referentes ao objeto do contrato. Com base no Art.
57, § 1º, inciso III e no Art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93. Unid.
Orçamentária: 22.01 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Projeto/Atividade: 15.122.0054.2159 - Locação e Manutenção de Máquinas e
Veículos. Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Recurso: 00 - Tesouro Municipal. Fichas: 669/670. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR.
DO CONTRATO: 040/2014 - SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: FRANCILINA
VIEIRA SANTANA. OBJETO: locação de caminhões, item 22, com
Física. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Recurso: 00 - Tesouro Municipal. Fichas: 669/670. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR.
DO CONTRATO: 053/2014 - SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: MARIA HELENA
BARROS GOMES. OBJETO: locação de veículo leve, item 02, com
25
inciso III e no Art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93. Unid. Orçamentária:
22.01 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Projeto/Atividade: 15.122.0054.2159 - Locação e Manutenção de Máquinas e Veículos. Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Recurso: 00 - Tesouro Municipal. Fichas: 669/670. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR.
AVISO DE TERMO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO: 060/2014 - SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Aridiane de Souza Cordeiro ME. OBJETO: locação de veículo, item 25, com motorista, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos,
na cidade de Imperatriz - MA. Ficam Suspensas por 90 (noventa)
dias, a contar do dia 01 de março de 2014, As atividades referentes
ao objeto do contrato. Com base no Art. 57, § 1º, inciso III e no Art.
58, inciso I da Lei nº 8.666/93. Unid. Orçamentária: 22.01 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Projeto/Atividade:
15.122.0054. 2159 - Locação e Manutenção de Máquinas e Veículos. Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇO. A Prefeitura Municipal de Zé Doca, e conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 15 da lei das licitações,
torna público as empresas classificadas em primeiro lugar na ata de registro de preços correspondente a Pregão Presencial nº 014/2015 Processo
nº 27532015 /2015 - CPL. OBJETO: aquisição de materiais de informática para a Prefeitura Municipal de Zé Doca - MA.
Lote
LOTE 1
LOTE 2
LOTE 3
Descrição
CONEXÃO INFORMÁTICA E MÓVEIS LTDA - CNPJ 03.660.688/0001-24
1 - CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL, 16.1 MEGAPIXELS, MONITOR LCD 2,7",
ZOOM ÓPTICO 8X, ZOOM DIGITAL 32X, MEMÓRIA INTERNA
APROXIMADAMENTE 27 MB, MEMÓRIA EXPANSÍVEL POR CARTÕES ATÉ 64
GB, RESOLUÇÃO DE VÍDEO 1280X720(1,280X720/30FPS) / VGA(640X480/30FPS)
/ QVGA(320X240/30FPS), DISTÂNCIA FOCAL IMAGENS 16:9 - 28224MMIMAGENS 4:3 - 25-200MMVÍDEO 16:9 - 28-224MMVÍDEO 4:3 - 34-272M
2 - CPU COM PROCESSADOR 1.6GHZ/1MB-1155, PLACA MÃE ON-BOARD
SOM, VIDEO, REDE, HD 750GB, MEMORIA DDR3 4GB, GRAVADORA DE DVD,
GABINETE ATX 4 BAIAS COM FONTE REAL DE 230
3 - MICRO COMPUTADOR COM PROCESSADOR 1.6GHZ/1MB-1155, PLACA
MÃE ON-BOARD SOM, VIDEO, REDE, HD 750GB, MEMORIA DDR3 4GB,
GRAVADORA DE DVD, GABINETE ATX 4 BAIAS COM FONTE REAL DE 230.
GABINETE ATX 4 BAIAS COM FONTE REAL DE 230, MOUSE USB, TECLADO
USB, CAIX SOM USB, MONITOR DE VIDEO LED 15.6"
Ã
Marca
Quant.(und)
Val.Unit.
R$
SAMSUNG
5 UND
R$ 517,00
SPACE BR
20 UND
R$ 1.075,00
SPACE BR
20 UND
R$ 1.473,00
26
LO TE 4
LO TE 5
LO TE 6
LO TE 7
LO TE 8
4 - CP U COM PROCESSADOR 3.0GHZ/6M B-1155, P LAC A M ÃE ON-BO ARD
SOM , V IDEO, REDE, HD 500GB, M EM ORIA DDR3 4GB, P LACA DE REDE W I-FI
150 M BPS, GRAV ADOR A D E DVD, ESP ECIFICAÇÕES DO PROCESSADOR:
FREQUÊNCIA DE FUNCIONAM ENTO: 3.0GHZ (3.2GHZ TURBO), CACHE L3:
6M B , SUPORTE DE 64 BITS, INTE L HD GR APHICS 2500, ESP ECIFICAÇÕES DA
PLACA M AE: FORM ATO M ICRO-ATX 225MM X 170M M , M EM ÓRIA COM 2
SOQUETES PARA M EM ÓRIA DIM M DDR3 DUAL C HAN NEL 1333 M HZ,
SUPORTA ATÉ 16GB DE M EM ÓRIA SLOTS DE EXP ANS ÃO 1 X SLOT PCIE X16
(GEN2.0) 2 X SLOT PCIE X1, AUDIO INTEGR ADO CHIP DE ÁUDIO V IA®
VT1705 DE 5.1 CAN AIS ÁU DIO DE ALTA DEFINIÇÃO REDE INTEGR ADA,
ATHEROS® AR8151-B 10/100/1000 M BPS (GIGABIT LAN) P AINE L TRASEIRO 1
CONECTOR PS/2 PARA TEC LADO E 1 P S/2 P ARA M OUSE1 P ORTA V GA, 4
PORTAS USB 2.0, 1 CONECTOR RJ45, 3 CONECTORES DE ÁUDIO, 1
CONECTOR DE ENERGIA ATX 24 PINOS E 1 AUX ILIAR ATX 12V 4 PINOS4
CONECTORES SATA II 3.0GB/S, 1 CONECTOR CPU_FAN, 1 CONECTOR
SYS_FAN, 1 CONECTOR PAR A AUDIO FRONTAL, 1 CONECTOR PARA PAINEL
FRONTAL1 CONEC TOR COM (SERIAL) OPCIONAL P OR CABO, 2
CONECTORES USB 2.0 SUPORTANDO ATÉ 4 PORTAS OPCIONAIS, 1
CONECTOR PAR A SENSOR DE INTRUSÃO, 1 CONECTOR LCD, 1 CONECTOR
INTERNO PARA SPEAKER, GRAV ADORA DE DVD-RW (GRAV A CD E DVD, LÊ
CD E DVD) COM TAX AS DE TRANSFERÊNCIA (GRAV AÇÃO/LEITURA):
DV D+R: 20X / 16X, DVD+R DOUBLE: 16X / 12X, DVD+RW : 8X / 12X, DV D-R:
20X / 16X, DVD-R DOUBLE: 12X / 12X , DV D-RW : 6X / 8X , DV D-RAM : 12X / 12X ,
DV D-ROM - / 16X, CD-ROM : - / 48X, CD-R: 48X / 40X, CD-RW : 32X / 40X,
GABINETE ATX 4 BAIAS COM FONTE REAL DE 230.
5 - CP U COM PROCESSADO R 3.40GHZ/8M B-1155, P LAC A M ÃE ON-BO ARD
SOM , V IDEO, REDE, HD 1TB, M EM ORIA DDR3 8GB, P ALCA DE REDE W I-FI
150 M BPS, ESP ECIFICAÇÕES DO PROCESSADOR: FREQUÊNCIA: 3,9 GHZ,
BARRAM EN TO:
1333/1600 M HZ, CACHE L2: 8 M B, SOQUETE: FCLGA1155,
VÍDEO INTEGR ADO: GR APHICS 4000-650 M HZ/ 1,15 GHZ , ESPECIFICAÇÕES
DA PLACA M AE: FORM ATO M ICRO-ATX 225M M X 170M M , M EM ÓRIA COM 2
SOQUETES PARA M EM ÓRIA DIM M DDR3 DUAL C HAN NEL 1333 M HZ,
SUPORTA ATÉ 16GB DE M EM ÓRIA SLOTS DE EXPANSÃO 1 X SLOT P CIE X16
(GEN2.0) 2 X SLOT PCIE X1, AUDIO INTEGRADO CHIP DE ÁUDIO V IA®
VT1705 DE 5.1 CAN AIS ÁU DIO DE ALTA DEFINIÇÃO REDE INTEGR ADA,
ATHEROS® AR8151-B 10/100/1000 M BPS (GIGABIT LAN) P AINE L TRASEIRO 1
CONECTOR PS/2 PARA TECLADO E 1 PS/2 P ARA M OUSE, 1 PORTA V GA, 4
PORTAS USB 2.0, 1 CONECTOR RJ45, 3 CONECTORES DE ÁUDIO, 1
CONECTOR DE ENERGIA ATX 24 PINOS E 1 AUX ILIAR ATX 12V 4 PINOS, 4
CONECTORES SATA II 3.0GB/S, 1 CONECTOR CPU_FAN, 1 CONECTOR
SYS_FAN, 1 CONECTOR PAR A AUDIO FRONTAL, 1 CONECTOR PAR A P AINEL
FRONTAL, 1 CONECTOR COM (SERIAL) OP CIONAL POR C ABO, 2
CONECTORES USB 2.0 SUPORTANDO ATÉ 4 PORTAS OPCIONAIS, 1
CONECTOR PAR A SENSOR DE INTRUSÃO, 1 CONECTOR LCD, 1 CONECTOR
INTERNO PARA SPEAKER, GRAV ADORA DE DVD-RW (GRAV A CD E DVD, LÊ
CD E DV D) COM TAX AS DE TRANSFERÊNCIA (GRAV AÇ ÃO/LEITURA):
DV D+R: 20X / 16X, DVD+R DOUBLE: 16X / 12X, DVD+RW : 8X / 12X, DV D-R:
20X / 16X, DVD-R DOUBLE: 12X / 12X , DV D-RW : 6X / 8X , DV D-RAM : 12X / 12X ,
GABINETE ATX 4 BAIAS COM FONTE REAL DE 500.
6 - FRAGM ENTADORA DE PAPEL PORTATIL COM CESTO COM CAPACIDADE
PARA 11L, FRAGM ENTA ATÉ 7 FOLHAS A4 AO M ESM O TEM PO, FRAGM ENTA
TAM BÉM CD / DVD E C ARTÃO M AGNÉTICO, M ODO REV ERSO QUE EV ITA
ENTUPIM ENTOS, TEM PO M ÁXIM O DE FRAGM ENTAÇÃO: 2 M INUTOS, CORTE
EM TIRAS TRANSVERSAIS DE 7M M , V OLTAGEM 220V
7 - FILM ADOR A DIGITAL COM AS SEGUINTES ESP ECIFICAÇÕES:SENSOR
CCD DE 800000PIXELS, ZOOM ÓPTICO 67X, ZOOM DIGITAL 1800X, M ENU
SIM PLIFICADO, LCD 2.7, HD INTERNO DE 80GB(ATÉ 61 HRS FORM ATO
LP )QUALID ADE PROFISSIONAL NA LEN TE C ARL ZEISS E VARIO-TESSAR,
FACE DETECTITON, LED LUZ DE V ÍDEO, SOFTW ARE P ICTURE M OTION
BROW SER.
ACESSÓRIOS
FORNECIDO:
B ATERIA
RECARREGÁV EL,
CARRE GADOR DE BATERIAS , CABO AV/USB, ALÇ A PARA TRANSPORTE.
8 - M ULTIFUNCION AL LAS ER COLOR, RESOLUÇ ÃO M ÁXIM A (DPI) 600 X
2400, V ELOCIDADE M ÁX IM A COLOR PPM 17, VELOCID ADE M ÁXIM A PRETO
PPM 17, TIPOS DE PAP EL P APEL COM UM , PAPEL FINO, PAPEL GROSSO,
PAPEL
RECICLADO,
PAPEL
BOND,
ENVELOPES
OU
ETIQUETAS,
GR AM ATUR A M ÁX IM A DO PAPEL G/M 2 60 A 105 G/M 2, BANDEJAS DE
ENTRADA (PÁGINAS) 250, BANDEJAS DE SAÍD A (PÁGINAS) 100, SUPORTE A
REDE, CICLO M ENSAL 5%COB.A4/RASCUNHO 25.000, VISOR 2 LINHAS 16
CARAC TERES, M EM ÓRIA INTERN A 64 M B, M EM ÓRIA OPCIONAL
EXPANSÍVEL ATÉ 576 M B, TAM ANH OS DO PAPEL CARTA, A4, B5 (ISO), A5,
A5 (BORDA LONGA), B6 (ISO), A6, EXECUTIVO, OFICIO, FOLIO, TIPOS DE
PAPEL: PAP EL COM UM , PAPEL FINO, PAPEL GROSSO, P APEL RECICLADO,
PAPEL BOND, ENV ELOPES OU ETIQUETAS, GRAM ATURA DE PAPEL:
BANDEJA PADRÃO: 60 A 105 G/M 2 BANDEJA M ULTIUSO: 60 A 163G/M 2,
DIGITALIZAÇÃO CO LOR E M ONO, RESOLUÇÃO ÓP TIC A DO SCANNER 1200 X
2400 DP I, RESOLUÇÃO IN TER POLADA 19200 X 19200 DPI.
Ã
Á
SP ACE BR
35 UND
SP ACE BR
35 UND
M ULTILASER
15 UND
SONY
5 UND
BROTHER
30 UND
LOTE 9
LOTE 10
LOTE 11
LOTE 12
LOTE 13
LOTE 14
LOTE 15
,
Ç
9 - MULTIFUNCIONAL JATO DE TINTA, RESOLUÇÃO MÁXIMA (DPI):
RESOLUÇÃO MÁXIMA (DPI): , VELOCIDADE MÁXIMA COLOR (PPM): 16,
VELOCIDADE MÁXIMA PRETO (PPM): 20, TIPOS DE PAPEL: PAPEL
(BROCHURA, JATO DE TINTA, NORMAL), PAPEL FOTOGRÁFICO,
ENVELOPES, ETIQUETAS, CARTÕES (SAUDAÇÕES), GRAMATURA MÁXIMA
DO PAPEL G/M2: 60 A 300, BANDEJAS DE ENTRADA: 60 FOLHAS, BANDEJAS
DE SAÍDA: 25 FOLHAS, CICLO MENSAL 5%COB.A4/RASCUNHO: 1.000,
INTERFACE: USB 2.0, RESOLUÇÃO SCANNER: 1200 X 1200, VELOCIDADE DE
CÓPIA (CPM): 4,5 CPM PRETO, 3 CPM COLOR, NÚMERO DE CÓPIAS: ATÉ 09
PGS.
10 - MULTIFUNCIONAL LASER ELETROFOTOGRÁFICO MONOCROMÁTICO,
DISPLAY LCD MONOCROMÁTICO COM 5 LINHAS / 2 CARACTERES,
VELOCIDADE MAXIMA EM PRETO (PPM) 38PPM, RESOLUÇÃO (MÁXIMA) EM
DPI 1200 X 1200, TEMPO DE IMPRESSÃO DA PRIMEIRA PÁGINA MENOS DE
8,5 SEGUNDOS, VELOCIDADE DO PROCESSADOR 400 MHZ, MEMÓRIA
PADRÃO 64 M, FONTES RESIDENTES 66 FONTES ESCALÁVEIS, 12 FONTES
EM BITMAP, 13 CÓDIGOS DE BARRA, DUPLEX, INTERFACES ETHERNET
(REDE CABEADA) E USB 2.0 DE ALTA VELOCIDADE, IMPRESSÃO VIA USB
(PEN DRIVE), VOLUME MÁXIMO DE CICLO MENSAL 50.000 PÁGINAS,
TAMANHOS DO PAPEL ATÉ 21,6 X 35,6 CM (TAMANHO OFÍCIO), PAPEL
COMUM, PAPEL FINO, PAPEL RECICLADO, AMPLIAÇÃO / REDUÇÃO DE 25%
A 400% EM INCREMENTOS DE 1%, TAMANHO DO VIDRO DE EXPOSIÇÃO
ATÉ 21,6 X 27,9 CM (TAMANHAO A4), VELOCIDADE DE DIGITALIZAÇÃO 2,92
COLOR E 1,99 MONO, CAPACIDADE MÁXIMA DO ADF ATÉ 35 PÁGINAS,
RESOLUÇÃO INTERPOLADA 19.200 X 19.200 DPI, VELOCIDADE DO MODEM
33,6 KBPS, FAX SEM USO DO PC.
11 - IMPRESSORA LASER, VISOR LCD TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO LASER
ELETROFOTOGRÁFICO VELOCIDADE MAXIMA EM PRETO (PPM)27 PPM,
RESOLUÇÃO (MÁXIMA) EM DPI 2400 X 600 DPI, MEMÓRIA PADRÃO32 MB, A
TEMPO DE IMPRESSÃO DA PRIMEIRA PÁGINA MENOS DE 8,5 SEGUNDOS
PROCESSADORAR M9 200MHZ INTERFACES WIRELESS 802.11B/G,
ETHERNET, USB 2.0 DE ALTA VELOCIDADE E MULAÇÃO GDI, PCL 6 FONTES
RESIDENTES 49 FONTES REDIMENSIONÁVEIS, 12 FONTES BIT MAPS, 13
CÓDIGOS DE BARRAS DUPLEX SOMENTE PARA IMPRESSÃO VOLUME
MÁXIMO DE CICLO MENSAL10.000 PÁGINAS, BANDEJA PADRÃO: 250
FOLHAS, BANDEJA MULTIUSO DE ALIMENTAÇÃO MANUAL 01 FOLHA,
CAPACIDADE DE SAÍDA DO PAPEL 100, FOLHAS TAMANHOS DO PAPEL
CARTA, OFÍCIO, EXECUTIVO, A4 E ENVELOPES, TAMANHOS
PERSONALIZADOS PELA ABERTURA DE ALIMENTAÇÃO MANUAL: 76,2 A
216 MM (LARGURA), 116,8 A 356 MM (COMPRIMENTO), TIPOS DE PAPEL:
PAPEL COMUM, RECICLADO, BOND, ETIQUETAS E ENVELOPES
GRAMATURA DE PAPEL BANDEJA PADRÃO: 60 A 105 G/M2 BANDEJA
MULTIUSO: 60 A 163G/M2, INTERFACE DE REDE EMBUTIDA ETHERNET,
WIRELESS 802.11B/G, COMPATIBILIDADE COM REDE TCP/IP (IPV4/IPV6),
APPLE SIMPLE NETWORK CONFIGURATION,
12 - PROJETOR MULTIMIDIA 2.800 LUMENS(DATA SHOW) AUTO DETECÇÃO
DE FONTE , AUTO SLEEP TIME & CONTROLE DE TEMPERATURA DE COR,
2700 ANSI LUMENS, RESOLUÇÃO SVGA (800X600), DIGITAL KEYSTONE
CORRECTION, VIDA ÚTIL DA LAMPADA : 3000 HOURS, FOCAGEM DAS
LENTES DE PROJECÇÃO: MANUAL, ZOOM DAS LENTES DE PROJECÇÃO:
MANUAL 1.1X, TIPO DE LÂMPADA: UHP 180W.
13 - MONITOR LED LCD 15,6", CONTRASTE 5.000.000:1 DFC, TEMPO DE
RESPOSTA 16MS, RESOLUÇÃO MÁXIMA 1366 X 768@60HZ, DIMENSÕES
(LXAXP) PRODUTO 445 X 309 X 120MM.
14 - MONITOR LED LCD 18,5", DIMENSÕES DO PAINEL: 47 CM (18,5"), ÁREA
DE EXIBIÇÃO DE ALTO DESEMPENHO: 409,8 (A) X 230,4 (V), TEMPO DE
RESPOSTA (TÍPICO): 5 MS, SMARTCONTRAST: 10.000.000:1, DIMENSÕES
PRODUTO COM SUPORTE (MM): 443 X 349 X 201 MM
15 - MICRO COMPUTADOR COM PROCESSADOR 3.0GHZ/6MB-1155, PLACA
MÃE ON-BOARD SOM, VIDEO, REDE, HD 500GB, MEMORIA DDR3 4GB,
PLACA DE REDE WI-FI 150 MBPS, GRAVADORA DE DVD, ESPECIFICAÇÕES
DO PROCESSADOR: FREQUÊNCIA DE FUNCIONAMENTO: 3.0GHZ (3.2GHZ
TURBO), CACHE L3: 6MB , SUPORTE DE 64 BITS, INTEL HD GRAPHICS 2500,
ESPECIFICAÇÕES DA PLACA MAE: FORMATO MICRO-ATX 225MM X 170MM,
MEMÓRIA COM 2 SOQUETES PARA MEMÓRIA DIMM DDR3 DUAL CHANNEL
1333 MHZ, SUPORTA ATÉ 16GB DE MEMÓRIA SLOTS DE EXPANSÃO 1 X
SLOT PCIE X16 (GEN2.0) 2 X SLOT PCIE X1, AUDIO INTEGRADO CHIP DE
ÁUDIO VIA® VT1705 DE 5.1 CANAIS ÁUDIO DE ALTA DEFINIÇÃO REDE
INTEGRADA, ATHEROS® AR8151-B 10/100/1000 MBPS (GIGABIT LAN) PAINEL
TRASEIRO 1 CONECTOR PS/2 PARA TECLADO E 1 PS/2 PARA MOUSE
1 PORTA VGA, 4 PORTAS USB 2.0, 1 CONECTOR RJ45, 3 CONECTORES DE
ÁUDIO, 1 CONECTOR DE ENERGIA ATX 24 PINOS E 1 AUXILIAR ATX 12V 4
PINOS
27
HP
65 UND
R$ 360,00
BROTHER
40 UND
R$ 2.522,00
BROTHER
50 UND
R$ 902,00
LG
4 UND
R$ 1.852,00
AOC
50 UND
R$ 361,00
AOC
50 UND
R$ 442,00
SPACE BR
40 UND
R$ 2.374,00
28
LOTE 16
LOTE 17
LOTE 18
LOTE 19
LOTE 20
LOTE 21
LOTE 22
LOTE 23
4 CONECTORES SATA II 3.0GB/S, 1 CONECTOR CPU_FAN, 1 CONECTOR
SYS_FAN, 1 CONECTOR PARA AUDIO FRONTAL, 1 CONECTOR PARA PAINEL
FRONTAL1 CONECTOR COM (SERIAL) OPCIONAL POR CABO, 2
CONECTORES USB 2.0 SUPORTAND O ATÉ 4 PORTAS OPCIONAIS, 1
CONECTOR PARA SENSOR DE INTRUSÃO, 1 CONECTOR LCD, 1 CONECTOR
INTERNO PARA SPEAKER, GRAV ADORA DE DVD-RW (GRAV A CD E DV D, LÊ
CD E DV D) COM TAX AS DE TRANSFERÊNCIA (GRAV AÇÃO/LEITURA):
DV D+R: 20X / 16X, DVD+R DOUBLE: 16X / 12X, DV D+RW : 8X / 12X, DVD-R:
20X / 16X, DVD-R DOUBLE: 12X / 12X, DVD-RW : 6X / 8X, DV D-RAM : 12X / 12X ,
GABINETE ATX 4 BAIAS COM FONTE REAL DE 230, MOUSE USB, TECLADO
USB, CAIX SOM USB, MONITOR DE VIDEO LED 15.6".
16 - MICRO COMPUTADOR COM PROCESSADOR 3.40GH Z/8M B-1155, PLACA
MÃE ON-BOARD SOM, V IDEO, REDE, HD 1TB, M EMORIA DDR3 8GB, PALCA
DE REDE W I-FI 150 MBPS, ESPECIFICAÇÕES DO PROCESSADOR:
FREQUÊNCIA: 3,9 GHZ, BARRAM ENTO: 1333/1600 MHZ, CACHE L2: 8 MB,
SOQUETE: FCLGA1155, VÍDEO INTEGRADO: GRAPHICS 4000-650 MHZ/ 1,15
GHZ, ESPECIFICAÇÕES DA PLACA M AE: FORM ATO MICRO-ATX 225MM X
170MM, M EMÓRIA COM 2 SOQUETES PARA MEMÓRIA DIMM DDR3 DUAL
CHANNEL 1333 MHZ, SUPORTA ATÉ 16GB DE MEM ÓRIA SLOTS DE
EXPANSÃO 1 X SLOT PCIE X16 (GEN2.0) 2 X SLOT PCIE X1, AUDIO
INTEGRADO CHIP DE ÁUDIO VIA® VT1705 DE 5.1 CANAIS ÁUDIO DE ALTA
DEFINIÇÃO REDE IN TEGRADA, ATHEROS® AR8151-B 10/100/1000 MBPS
(GIGABIT LAN) PAINEL TRASEIRO 1 CONECTOR PS/2 PARA TECLADO E 1
PS/2 PARA MOUSE, 1 PORTA VGA, 4 PORTAS USB 2.0, 1 CONECTOR RJ45, 3
CONECTORES DE ÁUDIO, 1 CONECTOR DE ENERGIA ATX 24 PINOS E 1
AUXILIAR ATX 12V 4 PINOS, 4 CONECTORES SATA II 3.0GB/S, 1 CONECTOR
CPU_FAN, 1 CONECTOR SYS_FAN, 1 CONECTOR PARA AUDIO FRONTAL, 1
CONECTOR PARA PAINEL FRONTAL, 1 CONECTOR COM (SERIAL) OPCIONAL
POR CABO, 2 CONECTORES USB 2.0 SUPORTANDO ATÉ 4 PORTAS
OPCIONAIS, 1 CONECTOR PARA SENSOR DE INTRUSÃO, 1 CONECTOR LCD, 1
CONECTOR INTERNO PARA SPEAKER, GRAV ADORA DE DVD-RW (GRAV A
CD E DVD, LÊ CD E DVD) COM TAXAS DE TRANSFERÊNCIA
(GRAV AÇÃO/LEITURA): DV D+R: 20X / 16X, DVD+R DOUBLE: 16X / 12X,
DV D+RW : 8X / 12X, DVD-R: 20X / 16X, DV D-R DOUBLE: 12X / 12X , DVD-RW :
6X / 8X, DVD-RAM : 12X / 12X, DVD-ROM - / 16X, CD-ROM : - / 48X, CD-R: 48X /
40X , CD-RW : 32X / 40X, GABINETE ATX 4 BAIAS COM FONTE REAL DE 230,
MOUSE USB, TECLADO USB, CAIX SOM USB, M ONITOR DE VIDEO LED 15.6" .
17 - NOTEBOOK COM PROCESSADOR 1.4GHZ 3M , CHIPSET INTEL HM77,
MEMÓRIA 4 GB DDR3, 1333, DISCO RÍGIDO(CAPACIDAD E / RPM): 500 GB,
5400 RPM , TELA 14" (1366 X 768) LED HD GLAIRE (FLAT) 16:9 W IDESCREEN,
VÍDEO INTEGRADO, MOUSE: TOUCHPAD, BATERIA (TIPO): 4 CÉLULAS
32W H, ÁU DIO: DOLBY 2.0 STEREO SPEAKERS (2X2W ), LEITOR DE CARTÕES:
SD, MMC, PORTAS: 2 USB (2.0) 1 USB (3.0) 1 X HDMI SAÍDA PARA FONE DE
OUVIDO/ENTRADA PARA M ICROFONE, REDE SEM FIO (W I-FI): 802.11 B/G/N,
ETHERNET (MBPS): 10/100, LEITOR DE CARTÕES DE M EM ÓRIA 2X1 (SD,
MM C), WEBCAM INTEGRAD A 1.0M (720P HD), MICROFONE INTEGRADO.
18 - NOTEBOOK COM PROCESSADOR 2.6GHZ 3M , CHIPSET INTEL HM77,
MEMÓRIA 4 GB DDR3/1600MHZ, SLOT ÚNICO, DISCO RÍGIDO(CAPACIDADE /
RPM ): 500 GB, 5400 RPM , TELA (POLEGAD A / RESOLUÇÃO): 14" (1366 X 768)
LED HD GLARE (FLAT) W IDESCREEN 16:9, VÍDEO INTEGRADO, M OUSE:
TOUCHPAD, BATERIA (TIPO): 4 CÉLULAS 32WH, ÁUDIO:
DOLBY 2.0
STEREO SPEAKERS (2X2W), LEITOR DE CARTÕES: SD, MM C, PORTAS: 2 USB
(2.0) 1 USB (3.0), 1 X HDMI, SAÍDA PARA FONE DE OUVIDO/ENTRADA PARA
MICROFONE, REDE SEM FIO (WI-FI): 802.11 B/G/N, ETHERNET (MBPS): 10/100.
19 - ESTABILIZADOR COM POTÊNCIA NOM INAL DE 2000VA, TENSÃO DE
SAÍDA 115V, TENSÃO DE ENTRADA 220V , MÍNIMO DE 04 TOM ADAS
ELÉTRICAS DE SAÍDA
20 - MÓDULO ISOLADOR ESTABILIZADO 500VA, 220V TENSÃO DE ENTRADA
E 110V TENSÃO DE SAÍDA, M ÍNIM O DE 04 TOM ADAS DE SAÍDA.
21 - NOBREAK ESTABILIZADO DE 1200 VA BIVOLT AU TOM ÁTICO, MÍNIM O
DE 06 TOMADAS DE SAÍDA, MICROPROCESSADO, PARTIDA A FRIO, TRUE
RM S, LEDS: 1 BATERIA, 1 INV ERSOR, 1 REDE, VOLTAGEM : ENTRADA:
AU TOM ÁTICO (115-127/220V), SAÍD A: 115V, FREQUÊNCIA: 60 HZ, BATERIA:
BATERIA SELADA
22 - NOBREAK 3000 VA, BIVOLT/115V, CAPACID ADE DE POTÊNCIA DE
SAÍDA 2100 W ATTS / 3000 VA, TIPO DE FORMA DE ONDA SENOIDAL,
TENSÃO NOMINAL DE SAÍDA 115V, TENSÃO NOMINAL DE EN TRADA
115V,220V , FREQUÊNCIA DE ENTRADA 60 HZ.
23 - SCANNER COLORIDO DE MESA VELOCIDADE DE 40 PPM / 80 IPM,
DETECÇÃO AUTOM ÁTICA D E COR, ELIM INAÇÃO DE COR (RGB)
DETECÇÃO ULTRASSÔNICA, DE ALIMEN TAÇÃO DE FOLHA D UPLA,
DETECÇÃO AUTOMÁTICA DO TAM ANHO DE PAPEL, DIGITALIZAÇÃO DE
CARTÕES COM LETRAS EM RELEVO, ALIM ENTADOR DE DOCUM ENTOS
AU TOM ÁTICO O U MANUAL, TAM ANHO DO DOCUM ENTO LARGURA: 50 MM
- 216 MM, COMPRIMENTO: 53,9 MM - 356 MM, M ODO DOCUMENTO LO NGO:
É
Á
SPACE BR
30 UND
MEGAW ARE
10 UND
ASUS
10 UND
APC
45 UND
APC
100 UND
APC
80 UND
APC
10 UND
LOTE 24
LOTE 25
LOTE 26
LOTE 27
LOTE 28
LOTE 29
LOTE 30
LOTE 31
AUTOMÁTICO OU MANUAL, TAMANHO DO DOCUMENTO LARGURA: 50 MM
- 216 MM, COMPRIMENTO: 53,9 MM - 356 MM, MODO DOCUMENTO LONGO:
ATÉ 1.000 MM E/OU 3.000 MM (MÁXIMO), GRAMATURA DO DOCUMENTO,
ALIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA 52 À 209 G/M² / 0,06 MM À 0,25 MM,
ALIMENTAÇÃO MANUAL 40 À 209 G/M² / 0,05 MM À 0,25 MM, TAMANHO DOS
CARTÕES DIGITALIZAÇÃO HORIZONTAL: 53,9 MM À 85,5 MM, ESPESSURA
DOS CARTÕES ATÉ 0,76 MM, CAPACIDADE DE ALIMENTAÇÃO 50 FOLHAS,
TONS DE CINZA 256 GRADAÇÕES, COR 24 BITS, ELEMENTOS DE LEITURA 1
LINHA CMOS CIS (CONTACT IMAGE SENSOR), FONTE DE LUZ LED RGB,
MODOS DE OPERAÇÃO SIMPLEX, DUPLEX, COR, TONS DE CINZA, PRETO E
BRANCO, DIFUSÃO, DE ERRO, MELHORAMENTO AVANÇADO DE TEXTO (2
TIPOS), ELIMINAÇÃO DE COR RGB, RESOLUÇÃO ÓPTICA 600 X 600 DPI,
RESOLUÇÃO DE SAÍDA 100 / 150 / 200 / 240 / 300 / 400 / 600 DPI, VELOCIDADE
DE DIGITALIZAÇÃO* SIMPLEX DUPLEX, PRETO E BRANCO 40 PPM 80 IPM
COR 40 PPM 80 IPM TONS DE CINZA 40 PPM 80 IPM, INTERFACE USB 2.0,
DRIVERS DO SCANNER ISIS / TWAIN PARA WINDOWS® 2000 / XP / VISTA,
CONSUMO DE ENERGIA, - DIGITALIZANDO,
MODO DE ESPERA, DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO, 17 W, 3.7 W, MENOS QUE 0.5 W, CICLO DE
DIGITALIZAÇÃO DIÁRIO APROXIMADAMENTE 3.000 DIGITALIZAÇÕES,
SOFTWARES INCLUSOS ISIS / TWAIN DRIVER, JOB REGISTRATION TOOL,
CAPTUREPERFECT 3.0, NUANCE ECOPY PDF PRO OFFI CE, PAPERPORT,
OMNIPAGE SE, BIZ CARD READER 5, KOFAX VIRTUALRESCAN,
SUPRIMENTOS
EXCHANGE
ROLLER
KIT
FUNÇÕES
DETECÇÃO
ULTRASSÔNICA DE ALIMENTAÇÃO DE FOLHAS DUPLA DETECÇÃO
AUTOMÁTICA DE COR REDUÇÃO DE MOIRÉ PREVENÇÃO DE SANGRADO /
REMOÇÃO DE FUNDO PULAR PÁGINAS EM BRANCO PRÉ DIGITALIZAÇÃO
DETECÇÃO AUTOMÁTICA DE TAMANHO DA PÁGINA REORIENTAÇÃO DO
TEXTO ÊNFASE NAS LINHAS ELIMINAÇÃO DE CORES (RGB) REALCE DE
COR (VERMELHO)
24 - BATERIA PL MAE PAST 3V CR2032
25 - BATERIA NOBREAK-12V 7A
26 - PL MAE 1155 DDR3 ASROCK H61M-HVS S/V/R-2ª/3ªG
27 - PL MAE 1155 DDR3 PCWARE IPMH61R3 S/V/R-2ª/3ªG
28 - PL MAE 1155 DDR3 VS VS-H61H2 S/V/R
29 - PL MAE 775 DDR3 ASROCK G41M-VS3 R2.0 S/V/R
30 - PL REDE 10/100 MLAN/JEN REALTEK MYMAX-PCI
31 - PL REDE WI-FI 150MBPS ENLWI-1XN42 ENCORE-PCI
32 - PL REDE WI-FI 300MBPS 9141
33 - PL SOM CRISTAL CS4281 64BITS-PCI
34 - PL SOM USB 7.1 9081
35 - PL VIDEO 1GB GF-GT210 64BITS DVI/HDMI-PCI-E
36 - PL VIDEO 1GB GF-GT430 128BITS DVI/HDMI-PCI-E
37 - CD-R 700MB
38 - DVD-R 4.7GB 8X 120MIN
39 - ADAP HDMI 19PIN M X F 5141
40 - ADAPT BLUETOOTH USB (MINI)
41 - ADAPT WI-FI 150MBPS USB
42 - ADAPT WI-FI 300MBPS USB
43 - ANTENA 9DBI WI-FI DIREC
44 - ANTENA 9DBI WI-FI OMNI
45 - CABO HDMI 19PM X 19PM WI134 3,0
46 - CABO HDMI 19PM X MINI HDMI WI209 1,80M
47 - CABO USB AM x BM 1.8M
48 - CABO VGA P/MONITOR 15PIN M WI208 1,8M ML
49 - EXTEN C/PROT 04T 512 BIV METÁL 6m CZ
50 - EXTEN C/PROT 04T 515 BIV METÁL 10m CZ
51 - FILTRO LINHA 04T 519 BIV METÁL 1,40m PT
52 - CABO DE REDE RJ 45 CX C/305 METROS
53 - CONECTOR RJ45 6 VIAS MACHO PARA REDE
54 - EMENDA RJ 45 PONTO A PONTO (RETO)
55 - FONTE ATX 250W REAL BLU250ATX
56 - FONTE ATX 350W REAL BLU 350-K-2S+1IDE
57 - FONTE ATX 500W REAL BLU 500-K-2S+2IDE
58 - GABINETE ATX 230W 4 BAIAS
59 - GRAVADORA DVD EXTERNA USB
60 - GRAVADORA DVD
61 - HD EXTERNO 1.0TB USB
62 - HD EXTERNO 500GB USB
63 - HD INTERNO 1.0TB
64 - HD INTERNO 2.0TB
65 - HD INTERNO 500GB
29
CANON
5 UND
R$ 6.545,50
APC
APC
ASROCK
PCWARE
VS
ASROCK
PCI
PCI
PCI
PCI
PCI
PCI
PCI
MULTILASER
MULTILASER
HDMI
MINI
BPS
BPS
DIREC
OMNI
MULTILASER
MULTILASER
MULTILASER
MULTILASER
MULTILASER
MULTILASER
MULTILASER
MULTILASER
MULTILASER
MULTILASER
MULTILASER
MULTILASER
MULTILASER
MULTILASER
LG
LG
SAMSUNG
SAMSUNG
SAMSUNG
SAMSUNG
SAMSUNG
30 UND
15 UND
30 UND
30 UND
30 UND
35 UND
35 UND
30 UND
30 UND
10 UND
10 UND
10 UND
10 UND
200 UND
150 UND
35 UND
35 UND
60 UND
45 UND
45 UND
45 UND
25 UND
25 UND
35 UND
45 UND
50 UND
60 UND
100 UND
6 CX
500 UND
25 UND
20 UND
20 UND
60 UND
40 UND
5 UND
30 UND
35 UND
30 UND
20 UND
30 UND
30 UND
R$ 1,90
R$ 87,40
R$ 265,00
R$ 218,50
R$ 232,75
R$ 284,00
R$ 27,55
R$ 68,40
R$ 122,55
R$ 68,40
R$ 61,75
R$ 227,05
R$ 265,05
R$ 0,95
R$ 1,18
R$ 10,45
R$ 19,00
R$ 62,70
R$ 84,55
R$ 94,05
R$ 30,40
R$ 23,75
R$ 20,90
R$ 5,70
R$ 19,00
R$ 45,60
R$ 52,25
R$ 22,80
R$ 255,55
R$ 0,47
R$ 5,70
R$ 47,50
R$ 65,55
R$ 122,55
R$ 133,00
R$ 170,00
R$ 89,30
R$ 369,55
R$ 284,05
R$ 331,55
R$ 503,50
R$ 284,05
30
LOTE 32
LOTE 33
66 - SWITCH 08P 10/100
DLINK
4 UND
R$ 60,80
67 - SWITCH 16P 10/100
DLINK
4 UND
R$ 145,35
68 - SWITCH 24P 10/100
DLINK
4 UND
R$ 265,05
69 - MEM DDR3 2GB 1333MHZ
KINGSTON
15 UND
R$ 133,00
70 - MEM DDR3 4GB 1333MHZ
KINGSTON
15 UND
R$ 237,50
DLINK
10 UND
R$ 88,35
MULTILASER
10 UND
R$ 114,00
73 - PROC INTEL 1155 CEL G465 1.90GHZ/1,5MB
INTEL
5 UND
R$ 218,50
74 - PROC INTEL 1155 CORE i3-3220 3.30GHZ/3MB-3ªG
INTEL
5 UND
R$ 569,05
75 - PROC INTEL 1155 CORE i7-3770 3.40GHZ/8MB
INTEL
5 UND
R$ 1.414,55
76 - PROC INTEL 1155 PENT DC G2020 2.9GHZ/3MB
INTEL
5 UND
R$ 284,05
77 - TECLADO PS2
MULTILASER
20 UND
R$ 22,80
78 - TECLADO PS2 STD
MULTILASER
10 UND
R$ 25,65
79 - TECLADO USB
MULTILASER
20 UND
R$ 23,75
80 - MOUSE PS2 OPT SCROLL 800DPI
MULTILASER
20 UND
R$ 10,45
81 - MOUSE USB OPT 1000CPI
MULTILASER
20 UND
R$ 22,80
82 - PEN DRIVE 16GB
SANDISK
45 UND
R$ 47,50
83 - PEN DRIVE 4GB
SANDISK
50 UND
R$ 20,90
84 - PEN DRIVE 8GB
SANDISK
50 UND
R$ 23,75
85 - ROTEADOR WIRELESS 150 MPS
DLINK
50 UND
R$ 86,90
86 - ROTEADOR WIRELESS 300 MPS
DLINK
150 UND
R$ 151,05
87 - REPETIDOR UNIVERSAL
DLINK
15 UND
R$ 160,55
88 - ALICATE CRIMP RJ 11/12/45
MULTILASER
2 UND
R$ 68,40
89 - CAIXA DE FERRAMENTA PARA INFORMATCA
MULTILASER
2 UND
R$ 240,35
90 - CARTUCHO HP Nº 122 CH561HB PRETO ORIGINAL 2 ML
HP
45 UND
R$ 40,85
91 - CARTUCHO HP Nº 122 CH562HB COLOR ORIGINAL 1,5 ML
HP
45 UND
R$ 46,55
92 - CARTUCHO HP Nº 122XL CH563HB PRETO ORIGINAL 8 ML
HP
45 UND
R$ 103,55
93 - CARTUCHO HP Nº 122XL CH564HB COLOR ORIGINAL 8 ML
HP
45 UND
R$ 103,55
94 - CART HP Nº 21 PRETO ORIG (7ml-150 pgs)
HP
45 UND
R$ 66,50
95 - CART HP Nº 22 COLOR ORIG (6ml-140 pgs)
HP
45 UND
R$ 87,40
96 - CART HP Nº 21XL C9351CB PRETO ORIG (12ml)
HP
45 UND
R$ 104,50
97 - CART HP Nº 22XL COLOR ORIG (11ml-415 pgs)
HP
45 UND
R$ 109,25
98 - CART HP Nº 27 PRETO ORIG (10ml-220 pgs)
HP
45 UND
R$ 75,05
HP
45 UND
R$ 87,40
100 - CART HP Nº 60 CC640WB PRETO ORIG 4,5ml/200pgs
HP
45 UND
R$ 60,80
101 - CART HP Nº 60 CC643WB COLOR ORIG 6,5ml/160pgs
HP
45 UND
R$ 75,05
102 - CART HP Nº 60XL CC641WB PRETO ORIG 12ml
HP
45 UND
R$ 120,65
103 - CART HP Nº 60XL CC644WB COLOR ORIG 11ml
HP
45 UND
R$ 138,70
104 - CART HP Nº 662 CZ103AB PRETO ORIG 2ml
HP
45 UND
R$ 33,25
105 - CART HP Nº 662 CZ104AB COLOR ORIG 2ml
HP
45 UND
R$ 34,20
106 - CART HP Nº 662XL CZ105AB PRETO ORIG 6,5ml
HP
45 UND
R$ 60,80
107 - CART HP Nº 662XL CZ106AB COLOR ORIG 8ml
HP
45 UND
R$ 69,35
71 - MODEM ADSL 2+
72 - MODEM USB 3G WI-FI 7.2MBPS
LOTE 34
LOTE 35
LOTE 36
LOTE 37
LOTE 38
LOTE 39
LOTE 40
LOTE 41
LOTE 42
LOTE 43
LOTE 44
31
108 - CART HP Nº 74XL CB336WB PRETO ORIG (20ml)
HP
45 UND
R$ 126,35
109 - CART HP Nº 75XL COLOR ORIG (12ml-520pgs)
HP
45 UND
R$ 126,35
HP
45 UND
R$ 100,70
111 - CART HP Nº 901 PRETO ORIG (4,5ml-200 pgs)
HP
45 UND
R$ 61,75
BROTHER
30 UND
R$ 204,25
MULTILASER
30 UND
R$ 80,75
LOTE 45
112 - TONER BROTHER LALER HL2270DW ORIG 2600pgs - HL-2220 / 2230 / 2240
/ 2240D - HL-2270DW / 2280DW - DCP-7060D / 7065DN - MFC-7360N / 7460DN /
7860DW.
LOTE 46
113 - TONER BROTHER LASER TN-1060 COMP 1000pgs - HL-1110 / HL-1112 /
DCP-1512 / MFC-1810 / MFC-1815
LOTE 47
114 - TONER BROTHER LASER TN-3382 ORIG 8000pgs - HL-5452DN / 5472DW /
5472DWT / HL-6182DW / 6182DWT / DCP-8212DN / 8152DN / 8157DN / MFC8512DN / 8712DW / 8912DW / MFC-8952DW / 8952DWT
BROTHER
30 UND
R$ 245,10
LOTE 48
115 - TONER BROTHER LASER TN-410 ORIG 1000pgs - HL-2130 / 2135W - DCP7055 / 7055W
BROTHER
30 UND
R$ 121,60
LOTE 49
116 - TONER BROTHER LASER TN-650 ORIG 8000pgs - HL-5340D / HL-5350DN /
HL-5370DW / HL-5370DWT / MFC-8480DN / MFC-8680DN / MFC-8690DW / MFC8890DW / DCP-8070D / DCP-8080DN / DCP-8085DN
BROTHER
30 UND
R$ 299,25
LOTE 50
117 - TONER HP LASER M1120/P1505 PT ORIG 2000pgs - LASERJET M1120,
M1120N, M1522N, M1522NF, P1505, P1505N
HP
30 UND
R$ 284,05
LOTE 51
118 - TONER HP LASER P1102W/M1132 PT ORIG 1600pgs- LASERJET HP
P1102W , M1212NF MFP e M1132 MFP
HP
30 UND
R$ 266,00
LOTE 52
119 - TONER HP LASER P2014/P2015 PT ORIG 3000pgs -
HP
30 UND
R$ 394,25
LOTE 53
120 - TONER HP LASER P2035/P2055 PT ORIG 2300pgs - P2055dn (CE459A) /
P2035 (CE461A) - P2035n (CE462A)
HP
30 UND
R$ 335,35
LOTE 54
121 - TONER HP LASER Q2612A 1010/1015 PT ORIG - HP LASERJET 1010 / 1015 /
1018 / 1020/ 1022/ 3015 / 3020 / 3030 / 3050 / 3052 / 3055 MONOCROMÁTICAS
HP
30 UND
R$ 284,05
LOTE 55
122 - TONER HP LASER 80A (CF280A) - M-401, M-401N, M-425, M-401DW, M401DN, M-425DN, M425DN MFP M-425DN.
HP
30 UND
R$ 104,50
LENITA DE CARVALHO GOMES - Secretária de Finanças.
COMUNICAÇÃO
BRASIL MINERAÇÃO E TRANSPORTES S/A
Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença
de Operação para a atividade de Lavra e Beneficiamento de Granito - DNPM nº 816.933/1973 situada na Fazenda Primavera, Zona
Rural, município de Bacabeira /MA conforme dados constantes
no e-Processo nº 205085/2013.
04º53'24,9"S e 47º23'12,9"W e PIN 02: 04º53'24,9"S e 47º23'41,8"W,
com vazões autorizadas para o poço PIN 01: 11,00 m3/h e o período de
bombeamento de 1h/dia; para o poço PIN 02: 06,00 m3/h e o período
de bombeamento de 1h/dia, válida por 03 anos, situados na Fazenda
Pequiá, BR 222, Km 14,5, s.n., Pequiá, no município de Açailândia /
MA, na Bacia Hidrográfica do rio Gurupi, com finalidade de uso industrial, conforme dados constante nos Processos nº 15010008040/2015
(SIGLA) e 9.562/2015 (E-Processos).
LÚCIO FERNANDO PENHA FERREIRA
MECON METALÚRGICA CONSTRUÇÃO LTDA
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Naturais - SEMA, em 17 de março a Autorização de Perfuração de poço, de uso subeterrâneo, sob coordenadas geográficas
Lat. 06° 02' 55.95" e Long. 44° 13' 25.02", com vazão autorizada de
10 m³/h, por um período de bombeio de 5 h/dia, valida por 1 ano,
situado na BR-135, s/n, bairro Chapadinha, município Colinas, Bacia
Hidrográfica do rio Itapecuru, com finalidade de uso consumo humano,
conforme dados constatntes no Processo nº 29.370/2015.
COMPANHIA SIDERÚRGICA VALE DO PINDARÉ
CNPJ Nº 22.016.026/0001-60
Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 26.03.2015, a Renovação de Outorga de direito de Uso de agua subterrânea n. 2009143/2015, para 02 poços
tubulares profundos, sob as coordenadas geográficas: PIN 01:
Torna público, que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 30/03/2015 Outorga de
Direito de Uso de um poço tubular situado na Av. Beija Flor,
Residencial Ipes, Loteamento Fruteiras - Ponta grossa, Bairro
Araçagi, São José de Ribamar, Estado do Maranhão, para fins de
comercialização abastecimento de rotinas administrativas, conforme
dados constantes no Processo n°(52632/ 2015).
VILSON DE OLIVEIRA LOGRADO
CPF Nº 327 841 809 - 30
ANTONIO CARLOS TURQUETI
CPF Nº 239 486 399 - 49
Torna público, que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais- SEMA, a Licença de Operação referente à
Unidade de Armazenamento, Secagem e Comercialização de Grãos na Fa-
32
zenda Matona, conforme Processo nº 41980/2014, localizada na Fazenda
Mata da Catinguinha (Matona), Gleba Mangabeira,s/n, Zona Rural - MA,
CEP 65565-000, São João dos Patos - MA.
AMAGGI & LD COMMODITIES S. A.
CNPJ Nº 10.962.697/0008-01
Torna público, que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação para Projeto de Armazenamento, Secagem e Comercialização de Grãos
(Beneficiamento Primário de Grãos) na Fazenda Apuá, Conforme Processo nº 220554/2014, localizada na Rodovia Estadual MA - 006, s/n ,
Fazenda Apuá, Zona Rural, Balsas - MA.
MARKA FLORESTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS
FLORESTAIS LTDA
CNPJ Nº 10.550.207/0001-93
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, e-Processo nº 37905/2015 a renovação da Autorização para uso de Água Superficial, a ser localizada na
Estrada BR 230, Km 570, Zona Rural no Município de Carolina - MA.
JOKLEANO DE OLIVEIRA SOARES/ FAZENDA JATOBA
Torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Naturais - SEMA, a Outorga de Direito de Uso - ODU
para a atividade de Piscicultura em Viveiros Escavados, conforme
Processo 52367/2015. O empreendimento está localizado no
Município de Lago Verde - MA.
HELDER SANTANA DE SOUSA FREITAS
COMPANHIA PESQUEIRA SANTA BÁRBARA
Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Igarapé do Meio MA - SEMAT, a Licença de
Operação L.O., para atividade de criação de peixes em açudes e piscicultura comercial, conforme Processo 01/2015, a ser localizado na
BR 222- Km 35, Igarapé do Meio -MA.
Torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio ambiente e turismo de Igarapé do Meio MA - SEMAT, a Licença de
Operação L.O., para atividade de criação de peixes em açudes e piscicultura comercial, conforme Processo 01/2015, a ser localizado na
BR 222- Km 35, Igarapé do Meio -MA.
PEDRO JACINTO DE MELO
CPF Nº 124.542.653-20
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA,a Emissão de Licença única Ambiental
- LUA, para Atividade de Bovinocultura, Conforme Processo 51919/
2015, a ser Localizado na Fazenda Frexeira, Povoado Lago de Areia,
Zona Rural Município de Bacabal - MA.
RESIDENCIAL IMPÉRIO ROMANO SPE LTDA - EPP
CNPJ Nº 18.968.705/0001-62
Torna público, que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 05 de março de 2015 Outorga
de Direito de Uso de Água, sob as coordenadas geográficas: Latitude: 05° 29' 09,38'' e Longitude: -47° 25' 49,62", com vazão autorizada de
49,9m³/h ou 299,4m³ dia, por um período de bombeamento de 6h/dia,
válida até 05 de março de 2018, situado na Avenida Pedro Neiva de Santana,
s/n, Residencial Império Romano, Imperatriz-MA,com a finalidade de
consumo humano, conforme os dados constantes no Processo nº
14080003146/2014. Estabelecida na Avenida Pedro Neiva de Santana, s/n,
Residencial Império Romano, Imperatriz - MA
HELDER PAULO CREMONESE
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação para a construção
de um galpão comercial conforme Proc. nº 54104/2015 a ser localizado na
BR 135, Km 431, Bairro Trizidela no Município de Colinas - MA.
JASMINS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
CNPJ Nº 17.603.576/0001-46
Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental- LUA, a Averbação da
Reserva legal e a Autorização de Supressão da Vegetação- ASV para o
empreendimento de Atividade Agrícola a ser instalado na Fazenda Camponesa, localizada na Data Chupé, zona rural no Município de Sambaíba/MA.
Conforme Processo n° 54113/2015
JOÃO RODRIGUES MALAQUIAS FILHO
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SEMMAM, a Licença de Operação do Residencial multifamiliar do
Programa Minha Casa Minha Vida, localizado à Rua da Secretaria, 02 Village dos Jasmins, Qd. 03, Casa 02, no Bairro Cruzeiro de Santa Bárbara,
no Município de São Luís - MA.
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA
DE SERGIPE LTDA
CNPJ 06.787.789/0002-30
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMAM, a Licença de Instalação do imóvel de Instituição Educacional,
localizado à Rua Zoé Cerveira, 120 - Bairro Ivar Saldanha - Alemanha,
no Município de São Luís - MA.
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença de Instalação - LI, protocolada
sob nº 20669/14, para a instalação de um Incubatório de Ovos para
o desenvolvimento embrionário dos ovos férteis, localizado no
Município de Bela Vista - MA.
Torna público que a empresa Valmet Celulose, Papel e Energia Ltda,
CNPJ: 43.443.043/0010-45, antes denominada Metso Paper South
América Ltda, localizada à rua 01, quadra D, Lote 09, Distrito Industrial, Imperatriz/MA, requereu os benefícios de incentivos fiscais
previstos na Lei Complementar Municipal 003/2010, por meio do
processo 0036/2013 - SEDEC. SABINO SIQUEIRA DA COSTA.
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.
CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2015/SES. REF.: PROCESSO Nº 145.658/2014/HEM/SES - PARTES: Secretaria de Estado da
Saúde e a Empresa CEI - Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda. OBJETO: aquisição de insumos de insumos críticos para coleta automatizada de hemocomponentes. VALOR GLOBAL: R$ 307.840,00 (trezentos e sete mil, oitocentos e quarenta
reais). VIGÊNCIA: O Prazo de vigência do Contrato será de 06 (seis)
meses, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21901; Projeto Atividade: 4562;
Unidade Gestora: 210901; Plano Interno: Funchemor; Natureza
da Despesa: 33.90.30; Fonte: 0108000000; Com Nota de Empenho Nº 01289 De 20/03/2015, no valor de R$ 307.840,00 (trezentos e sete mil, oitocentos e quarenta reais) - BASE LEGAL: Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal
5.450/2005, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de
21/06/93 e suas alterações - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTÔNIO BARBOSA PACHECO - Secretário de Estado da Saúde,
pelo CONTRATANTE, FÁBIO MACHADO FERREIRA, pela
CONTRATADA. São Luis (MA), 27 de março de 2015. MARIA
CLAUDETE DE CASTRO VEIGA - Secretária Adjunta/SES-MA (Ato por delegação de competência, Portaria n.º 24 de 09/02/2015).
SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
RESENHA DE CONTRATO Nº 004/2015-CSL/SEINC. ESPÉCIE:
Resenha de Contrato nº 004/2015-CSL/SEINC. PROCESSO: nº 18618
2015-SEINC. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de
Estado de Indústria e Comércio-SEINC e a empresa Mundial Agência
de Viagens e Turismo Ltda-ME. OBJETO: contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens e
serviços correlatos compreendendo os serviços de informações sobre
as opções de voos, cotação, emissão, reserva, marcação, remarcação, e
cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, para atender
as demandas da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio - SEINC/
MA. VALOR: R$ 181.008,00 (cento e oitenta e um mil e oito reais).
PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses
com início a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 101; Plano Interno: Gestão; Natureza da Despesa: 33.90.33;
Programa: 0505-Maranhão de Oportunidade; Projeto/Atividade: 4450Gestão Do Programa. FORO: Comarca de São Luís/MA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na pasta 001/2015-CSL/SEINC. São Luís (MA),
aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e quinze.
SEINC. MAYSA JULYANNA CARVALHO DO NASCIMENTO Presidente da CSL/SEINC - Matrícula: 2469344.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS - MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2014. PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2014
DATA: 15/05/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Pirapemas - MA, inscrita no CNPJ Nº 07.623.366/0001-66, com Sede
na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro - Pirapemas/MA, REPRESENTANTES: Prefeito Municipal de Pirapemas, Srº IOMAR SALVADOR MELO MARTINS, RG.: 88.752.798-1 SSP/MA, CPF Nº.
104.466.993-49. OBJETO: aquisição de equipamentos, materiais de
consumo e suprimentos de informática para atender as necessidades de
todas as Secretarias deste Município. DATA: 30/05/2014. CONTRATADO: Vilas Boas e Santana Ltda, Situada na Rua 06, Qd-A, nº18,
Parque Topázio, São Luis-MA, CNPJ Nº 15.491.100/0001-35, representada pelo Sr. SEDIVAN SANTANA DA COSTA JUNIOR, RG Nº
169627720012, SSP/MA, CPF Nº 027.534.533-57. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.192,00 (vinte e dois mil, cento e noventa e dois reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: o presente contrato terá validade até 31 de
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dezembro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso: 03.01 - SEC. PLAN. ORÇAMENTO E ESTÃO; Projeto
Atividade: 04.122.0007-4.004-Manutenção da Secretaria; Elemento de Despesa: 4.4.90.52-Equipamentos e Material Permanente;
IOMAR SALVADOR MELO MARTINS - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2014. PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2014
DATA: 15/05/2014. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Pirapemas - MA, com a Sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº
325, Centro - Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ Nº 07.623.366/0001-66, representada pelo Senhor Secretário de Municipal de Educação, Sr. RAIMUNDO NONATO DOS
SANTOS MELO, RG.: 018693702001-9 SSP/MA, CPF Nº.
225.820.533-68. OBJETO: aquisição de equipamentos, materiais de
consumo e suprimentos de informática para atender as necessidades de
todas as Secretarias deste Município. DATA: 30/05/2014. CONTRATADO: Vilas Boas e Santana Ltda, situada na Rua 06, Qd - A, nº18,
Parque Topázio, São Luis - MA, CNPJ Nº 15.491.100/0001-35, representada pelo Sr. SEDIVAN SANTANA DA COSTA JUNIOR, RG Nº
169627720012, SSP/MA, CPF Nº 027.534.533-57. VALOR DO CONTRATO: R$ 68.255,00 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e
cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: o presente contrato terá validade até 31 de dezembro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fonte de Recurso: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação; Projeto Atividade: 12.361.0007-4.029 - Manutenção da Secretaria de
Educação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e
Material Permanente; Fonte de Recurso: 08.02 - Fundo de Valorização da Educação Básica; Projeto Atividade: 12.361.0042-4.034
- Manutenção da Rede Municipal de Ensino FUNDEB 40%; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2014. PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2014.
DATA: 15/05/2014. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Pirapemas-MA, com a Sede na Avenida Antonio Ribeiro, s/nº, Centro - Pirapemas, Estado do Maranhão,
CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ Nº 13.660.636/0001-01, representada pela Senhora Secretária de Municipal de Saúde, Srª MARIA
GORETE DE ARAÚJO MARTINS, RG.: 268578320003-0 SSP/MA,
CPF Nº. 177.350.333-20. OBJETO: aquisição de equipamentos, materiais de consumo e suprimentos de informática para atender as necessidades de todas as Secretarias deste Município. DATA: 30/05/2014.
CONTRATADO: Vilas Boas e Santana Ltda, situada na Rua 06, QdA, nº18, Parque Topázio, São Luis - MA, CNPJ Nº 15.491.100/000135, representada pelo Sr. SEDIVAN SANTANA DA COSTA JUNIOR,
RG Nº 169627720012, SSP/MA, CPF Nº 027.534.533-57. VALOR
DO CONTRATO: R$ 12.756,00 (doze mil, setecentos e cinquenta e
seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade
até 31 de dezembro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte
de Recurso: 06.01-Secretaria Municipal de Saúde; Projeto Atividade:
10.301.0007-4.010 - Manutenção da Secretaria de Saúde; Elemento de
Despesa: 4.4.90.52-Equipamentos e Material Permanente; Fonte de
Recurso: 06.02-Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade:
10.301.0075-4.011-Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52-Equipamentos e Material Permanente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE - MA
RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 089/2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE-MA. CONTRATO
N.º007/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2015-PMVF. PARTES: A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire, através do Prefeito
Municipal e a empresa MEDFARMA Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa
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para fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares, de laboratório, odontológicos para abastecer a rede municipal de saúde. DATA
DE ASSINATURA: 18 de março de 2015. PRAZO DE VIGÊNCIA:12
(doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO DOS LOTES I E
V: R$ 689.631,35 (seiscentos e oitenta e nove mil seiscentos e
trinta e um reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3 Fundo Municipal de Saude: 02 Poder Executivo:
02 11 Fundo Municipal de Saude 021100 Fundo Municipal de
Saude10 Saúde10 301 Atenção Básica10 301 0075 Programa de
Saude10 301 0075 2043 0000 Manut. Do Prog. Farmacia Basica
3.3.90.30.00 material de. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93. FORO:
Cidade de Vitorino Freire, Estado do Maranhão. ASSINATURAS:
JOSÉ LEANDRO MACIEL e RINALDO RIBEIRO VIANA. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2015, da Assessoria Jurídica/PMVF.
ANTONIO CARVALHO FILHO - Procurador Jurídico do Município.
RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO N.º089/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE/MA.CONTRATO
N.º09/2015-PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2015-PMVF. PARTES:
A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire, através do Prefeito Municipal e a empresa Bentes Sousa & Cia Ltda. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares, de laboratório, odontológicos para abastecer a rede
municipal de saúde. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2015.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO PARA OS LOTES IV E VI: R$ 309.830,91 (trezentos e nove
mil oitocentos e trinta reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 3 Fundo Municipal de Saude02 Poder Executivo02 11 Fundo Municipal de Saude021100 Fundo Municipal de Saude10
Saúde10 301 Atenção Básica10 301 0075 Programa de Saude10 301
0075 2043 0000 Manut. Do Prog. Farmacia Basica 3.3.90.30.00material de Consumo. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93. FORO: Cidade de
Vitorino Freire, Estado do Maranhão. ASSINATURAS: JOSÉ LEANDRO MACIEL e VALDIRA BENTES DE SOUSA. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2015, da Assessoria Jurídica/PMVF.
RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 089/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE/MA.CONTRATO
N.º08/2015-PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2015-PMVF. PARTES:
A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire, através do Prefeito Municipal e a empresa C Alves Distribuidora de Produtos Farmaceuticos
Ltda. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares, de laboratório,
odontológicos para abastecer a rede municipal de saúde. DATA DE
ASSINATURA: 18 de março de 2015. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO PARA OS LOTES
II,III E VII: R$ 1.425.888,77 (um milhão quatrocentos e vinte e cinco
mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3 Fundo Municipal de Saude02 Poder Executivo02 11 Fundo Municipal de Saude021100 Fundo Municipal de
Saude10 Saúde10 301 Atenção Básica10 301 0075 Programa de Saude10
301 0075 2043 0000 Manut. do Prog. Farmacia Basica 3.3.90.30.00material de Consumo. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93. FORO: Cidade de
Vitorino Freire, Estado do Maranhão. ASSINATURAS: JOSÉ LEANDRO MACIEL e ANA MARIA MARTINS DOS SANTOS.
ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2015, da Assessoria Jurídica/PMVF.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO - CISAB
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 005/2014 - CISAB.
ESPÉCIE: Locação de Imóvel. LOCATÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico-CISAB, CNPJ n° 19.568.375/0001-80.
LOCADOR: CÉLIA MARIA MOUTA COIMBRA, CPF nº 280.598.
913-91. OBJETO: Locação de imóvel, situado na Praça São José, n°
305, Galeria José de Alencar, Salas 2 e 3, Bairro Centro, São José de
Ribamar (MA) destinado á instalação e funcionamento do Consórcio
Intermunicipal de Saneamento Básico-CISAB. AMPARO LEGAL:
Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR: R$
32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). FONTE DE RECURSO: 1601 - Consórcio Intermunicipal de Saneamento BásicoCISAB-17 512 0001 2.126-Manutenção de Atividades da Administração Geral - 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física.
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2014. SIGNATÁRIOS: CÉLIA
MARIA MOUTA COIMBRA pela LOCADORA e ANDRÉ FRANKLIN
DUAILIBE DA COSTA pelo LOCATÁRIO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2015 - SEMED. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADA: Ferreira e
Campos LTDA-EPP. OBJETO: contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia para reforma e ampliação da escola municipal
tiradentes, localizada na rua treze, s/n, quadra 702, bairro parque do
buriti, Imperatriz-MA. VIGÊNCIA: 03 meses. VALOR: R$ 343.817,63
(trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e dezessete reais, sessenta e
três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.001.12.361.0043Construção, Reforma, Ampliação e Equipamentos de Escolas-Ensino-Projeto de Atividade: 1063-Natureza: 4.4.90.51. 00-Obras e InstalaçõesFicha: 529-Fonte do Recurso: 02 -FNDE-Salário Educação.
EXTRATO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato nº 012/2015-FCI,
firmado em 20/03/2015, com a poeta LILIA DINIZ. REFERÊNCIA:
Processo Administrativo 11.005.029/2015-FCI. MODALIDADE:
Inexigibilidade nº 012/2015 - FCI. OBJETO: Prestação de serviço de
apresentação artística de LILIA DINIZ no dia 22 de março de 2015
durante a realização da I Mostra Sembereba de Arte e Cultura da Região
Tocantina. VIGÊNCIA: inicio 20/03/2015, final 23/03/2015. VALOR:
R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reias). REGÊNCIA: Lei nº 8.666/
93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.005.13.122. 0006.2023-Manutenção das Atividades e Projetos da
Fundação Cultural. Natureza: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica; Ficha: 98 Fonte do Recurso: 00-Tesouro
Municipal; Ordenador de Despesas: ANTONIO MARIANO DE
LUCENA FILHO-Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz
Data de Assinatura: 20/03/2015. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, ANTONIO MARIANO DE LUCENA FILHO e, pela
CONTRATADA: RENATA LOBATO VIANA.
EXTRATO DE CONTRATO: 002/2015 - SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Eletrocol
Ltda-ME. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviço
de engenharia, para Implantação de Drenagem Superficial, na Cidade de
Imperatriz-MA. VALOR: R$ 1.015.880,00 (um milhão, quinze mil oitocentos e oitenta reais). Ref. Processo Licitatório nº 22.01. 102/2014SINFRA. TP nº 015/2014 - CPL. DATA DO CONTRATO: 03 de
março de 2015. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2015. Regência Lei Nº
8.666 / 93 e suas alterações. Unidade Orçamentária: 22.01 - Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos. Projeto/Atividade: 17.512.0059.1095Ampliação e Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água, Drenagem
e Esgoto Sanitário. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa. Recurso: 00-Tesouro Municipal. Ficha: 664. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR.
Secretário de Infraestrutura de Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/
2015-CONTRATO Nº. 013/2015-PP-CPL/PMT: CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, CNPJ: 06.138.911/0001-66,
CONTRATADA: NORTLIMP - Limpeza Urbanização e Serviços
Ltda, CNPJ nº. 14.709.818/0001-92. OBJETO: contratação de empresa para realização de serviço de coleta de lixo domiciliar e limpeza
pública no Município de Tuntum-MA.VALOR DO CONTRATO: R$
1.650.968,52 (hum milhão seiscentos e cinqüenta mil novecentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos), sendo pagamento mensal de R$
137.580,71 (cento e trinta e sete mil quinhentos e oitenta reais e setenta e
um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei
Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 02.12.00 - Secretaria de Obras e Urbanismo; 15.451.0027.1015.0000 - Manutenção dos Serviços de Limpeza
Públicas; 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATADA o Sr. ALLYSON AFONSO DA
FONSECA SILVA SERRA e pela CONTRATANTE a Sra. LOYANNE
WESLLA JADÃO MENESES, Secretária Municipal de Administração.
TUNTUM - MA, 13/03/2015.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/
2015 - CONTRATO Nº 010/2015A-PP - CPL/PMT: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tuntum, CNPJ N°
06.138.911.0001-66, CONTRATADA: Moraes Consultoria LtdaME, CNPJ Nº 10.489.462/0001-78. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de assessoria e consultoria
contábil e financeira para Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. VALOR
DO CONTRATO: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), referente ao lote nº 01, item 01. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº 8.666/
93. RECURSOS: 02.04.00-Secretaria de Administração e Finanças;
04.124.0002. 2008.0000-Manutenção e Funcionamento dos Serviços
Contábeis; 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATADA o Sr. LUCIANO
RABELO DE MORAIS e pela CONTRATANTE a Srª LOYANNE
TUNTUM - MA, 13/03/2015.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
010/2015 - CONTRATO Nº 010/2015B-PP - CPL/PMT: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tuntum, CNPJ N°
06.138.911.0001-66, CONTRATADA: J. de R. R. Borges-ME, CNPJ
Nº 02.675.249/0001-22. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de assessoria e consultoria contábil
e financeira para Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. VALOR DO
CONTRATO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), referente ao
lote nº 02, item 01. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº
8.666/93. RECURSOS: 02. 04.00-Secretaria de Administração e Finanças; 04.124.0002. 2008.0000-Manutenção e Funcionamento dos
Serviços Contábeis; 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATADA o Sr. JOSÉ DE RIBAMAR
ROMÃO BORGES e pela CONTRATANTE a Srª LOYANNE
TUNTUM - MA, 13/03/2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA
RESENHAS DOS CONTRATOS. PARTES: Câmara Municipal de
Bequimão-MA. CLÁUDIO FLÁVIO SANTOS SANTANA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica. VALOR: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2015. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações. Convite nº 001/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001 Camara Municipal; 01.001.01.031.0001. 2.002 Man.
Dos Serv. Da Camara Municipal; 3.1.90.36 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Física. PRAZO: até 31.12.2015. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: JORGE ASCENÇÃO RODRIGUES FILHO, Presidente. p/ CONTRATADO: CLÁUDIO FLÁVIO SANTOS SANTANA, Representante.
Bequimão - MA, 20 de Janeiro de 2015.
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Bequimão-MA. RAIMUNDO DOS SANTOS MELO. OBJETO
DO CONTRATO: Prestação de Serviços de Consultoria Contábil.
VALOR: R$ 57.480,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos e oitenta
reais). DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2015. BASE
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Convite nº 002/2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001 Camara Municipal;
01.001.01.03 1.0001.2.002 Man.dos Serv.da Camara Municipal;
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. PRAZO: até
31.12.2015. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: JORGE
ASCENÇÃO RODRIGUES FILHO, Presidente. p/ CONTRATADO: RAIMUNDO DOS SANTOS MELO, REPRESENTANTE.
Bequimão-MA. ROBERTO CAMPOS GOMES. OBJETO DO
CONTRATO: Prestação de Serviços de Consultoria Contábil. VALOR: R$ 57.120,00 (cinquenta e sete mil cento e vinte reais). DATA
DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Convite nº 003/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001 Camara Municipal; 01.001.01.031.0001.2.002
Man.dos Serv.da Camara Municipal; 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Física. PRAZO: até 31.12.2015. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: JORGE ASCENÇÃO RODRIGUES FILHO, Presidente. p/
CONTRATADO: ROBERTO CAMPOS GOMES, Representante.
Bequimão-MA. F C C Abreu. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição material de consumo. VALOR: R$ 72.458,60 (setenta e dois mil
quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). DATA DA
ASSINATURA: 20 de janeiro de 2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações. Convite nº 003/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001 Camara Municipal; 01.001.01.031.0001.2.002 Man.dos
Serv.da Camara Municipal; 3.3.90.30 Material de Consumo. PRAZO: até
31.12.2015. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: JORGE
ASCENÇÃO RODRIGUES FILHO, Presidente. p/ CONTRATADO:
FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE ABREU, REPRESENTANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA
RESENHA DO CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal de
Bequimão - MA. J Kilder Construções e Serviços Ltda. OBJETO DO
CONTRATO: contratação de empresa para prestação de serviços de
melhoramentos de vias urbanas com piçarramento. VALOR: R$
767.483,31 (setecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e
três reais e trinta e um centavo). DATA DA ASSINATURA: 10 de
março de 2014. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Tomada de
Preço nº 001/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.011-Secretaria de Infraestrutura; 02.011.26.782.0046.1.070-obras e const. Estradas vicinais e bueiros; 4.4.90.51-Obras e Instalações. PRAZO: até
31.12.2014. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: ANTÔNIO
JO- SÉ MARTINS, Prefeito Municipal. p/ CONTRATADO: FRANCISCO JESSSELINO ARAGÃO COSTA, Representante.
Bequimão - MA. J. R.V. de Matos Silva. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para fornecer equipamentos, material
permanente e material de consumo. VALOR: R$ 133.480,01 (cento e
trinta e três mil, quatrocentos e oitenta reais e um centavo). DATA DA
ASSINATURA: 10 de Julho de 2014. BASE LEGAL: Lei Estadual nº
9.579/2012, do Decreto Estadual nº 28.790/2012, Decreto Municipal
nº 14/2009 em sua redação atual e da Lei Complementar nº 123/2006.
Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, a Lei Federal nº 10.520/
2002, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie e Pregão Presencial nº 031/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. Prefeitura Municipal de Bequimão; 02.012 Se. Municipal de
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Meio Ambiente e Turismo; 02.012.23.695.0046.2.060 manutenção
e funcionamento deste setor; 3.3.90.30 Material de Consumo;
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente. PRAZO: até
31.12.2014. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: ANTÔNIO
JOSÉ MARTINS, Prefeito Municipal. p/ CONTRATADO:
JOSÉ ROBERTO VIEIRA DE MATOS SILVA, Representante.
Bequimão - MA, 10 de julho de 2014.
Bequimão-MA. M de S Branco. OBJETO DO CONTRATO:
contratação de empresa para fornecer equipamentos, material permanente e material de consumo. VALOR: R$ 235.360,00 (duzentos e
trinta e cinco mil, trezentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2014. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012,
do Decreto Estadual nº 28.790/2012, Decreto Municipal nº 14/2009
em sua redação atual e da Lei Complementar nº 123/2006. Deverão
também ser aplicadas subsidiariamente, a Lei Federal nº 10.520/2002, a
Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie e
Pregão Presencial nº 031/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.
Prefeitura Municipal de Bequimão; 02.012 Sec. Municipal de Meio Ambiente e Turismo; 02.012.23.695.0046.2.060 manutenção e funcionamento
deste setor; 3.3.90.30 Material de Consumo; 4.4.90.52 Equipamentos e
Material Permanente. PRAZO: até 31.12.2014. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ MARTINS, Prefeito Municipal. p/ CONTRATADO: MAURÍCIO DE SOUSA BRANCO, Representante.
Bequimão - MA, 10 de julho de 2014.
Bequimão-MA. Valbenor Costa Almeida-Comércio-ME. OBJETO DO
CONTRATO: contratação de empresa para fornecer material de construção. VALOR: R$ 295.421,50 (duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2014. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.
520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Pregão Presencial nº 021/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. Prefeitura Municipal de Bequimão;
02.003-Sec. Mun. de Adm. Transporte e Infraestrutura; 02.003.04.122.
0002.2.005 - Man.e Func. da Sec de Administração; 3.3.90.30 - Material de Consumo. PRAZO: até 31.12.2014. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ MARTINS, Prefeito Municipal. p/
CONTRATADO: VALBENOR COSTA ALMEIDA, Representante.
Bequimão-MA. NA Penha-Materiais de Construção - ME. OBJETO
DO CONTRATO: contratação de empresa para fornecer material de
construção.VALOR: R$ 125.347,70 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2014. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02,
Lei Federal nº 8.666/93 e Pregão Presencial nº 021/2014. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02. Prefeitura Municipal de Bequimão; 02.003Sec. Mun. de Adm. Transporte e Infraestrutura; 02.003.04.122.
0002.2.005-Man.e Func. da Sec de Administração; 3.3.90.30 - Material de Consumo. PRAZO: até 31.12.2014. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ MARTINS, Prefeito Municipal. p/
CONTRATADO: NELSON ÂNGELO PENHA, Representante.
Bequimão-MA. José Santos Segundo & Cia Ltda. OBJETO DO
CONTRATO: contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nos veículos do Município.VALOR:
R$ 283.442,90 (duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta
e dois reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 03 de
fevereiro de 2014. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Pregão Presencial nº 006/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - Prefeitura Municipal de Bequimão; 02.003.04.122.
0002.2.005-Manutenção da Secretaria Municipal de Administração;
02.004.12.361.0008.2.010-Man.da Sec.de Educacão-MDE; 02.005.12.
361.0017.2.018-Man.do Ens.Fundamental-FUNDEB 40%; 02.008.08.
122.0035.2.036-Man.dos Serv.de Assist.Social; 02.009.08.122.
0035.2.038-Manutencão das Atividades do Setor; 02.010.04.122.00
46.2.049-man.da sec. de agricultura;02.011.04.122.0046.2.055-Manut.e
Func.da Sec.Infra-Estrutura; 02.006.10.301.0019.2.025 - man.e funcionamento da sec. de saúde; 02.007.10.302.0019.2.032-Man.das Atividades do Setor - Pab/; 02.007.10.302.0019.2.033-Man.das Atividades
do Setor -psf; 02.007.10.305.0019.2.035-Manut.contr.doenças
Transmissiveis; 33.90.39-Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica.
PRAZO: até 31.12.2014. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ MARTINS, Prefeito Municipal. p/ CONTRATADO:
JOSÉ DE ARIMATÉA SILVA SANTOS SEGUNDO, Representante.
Bequimão-MA. A.F de Aragão Paz-ME. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
Veículos e máquinas para o Município. VALOR: R$ 145.000,00 (cento
e quarenta e cinco mil reais) DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro
de 2014. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 Lei Federal nº 8.666/
93 e Pregão Presencial nº 015/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02-Prefeitura Municipal de Bequimão; 02.003.04.122.0002.
2.005 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; PRAZO: até 31.12.2014. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ MARTINS, Prefeito Municipal. p/ CONTRATADO: AFONSO FORTES DE ARAGÃO PAZ, Representante.
Bequimão-MA. A.F de Aragão Paz-ME. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de
Veículos e máquinas para o Município. VALOR: R$ 1.103.000,00 (um
milhão, cento e três mil reais). DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2014. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 Lei Federal nº
8.666/93 e Pregão Presencial nº 015/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.004.12.361.0008.2.010-man. da sec. de educacãoMDE; 02.004.12.361.0040.2.011-Manutencao do Transporte Escolar; 02.005.12.361.0017.2.018-man. do ens. Fundamental-FUNDEB
40%; PRAZO: até 31.12.2014. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ MARTINS, Prefeito Municipal. p/ CONTRATADO: AFONSO FORTES DE ARAGÃO PAZ, Representante.
Bequimão-MA. A.F de Aragão Paz-ME. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de
Veículos e máquinas para o Município. VALOR: R$ 315.000,00
(trezentos e quinze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 04 de
fevereiro de 2014. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº
8.666/93 e Pregão Presencial nº 015/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.006.10.301.0019.2.025-man.e funcionamento da Sec. de
Saúde; 02.007.10.302.0019.2.032-man.das atividades do setor PAB; 02.007.10.302.0019.2.033-Man.das Atividades do Setor-PSF;
02.007.10.305.0019.2.035-manut.contr.doenças transmissiveis; 33.90. 39-Outros
Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.PRAZO: até 31.12.2014. ASSINATURAS:
p/ CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ MARTI NS, Prefeito Municipal. p/
CONTRATADO: AFONSO FORTES DE ARAGÃO PAZ, Representante.
RESENHA DO CONTRATO. PARTES:Prefeitura Municipal de
Bequimão-MA. Rava Empreendimentos Construções e Comércio Ltda.
OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para prestação
de serviços de reforma de escolas do Município.VALOR: R$ 466.463,47
(quatrocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais
e quarenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2014. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Tomada de
Preços nº 005/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. Prefeitura Municipal de Bequimão 02.004 Sec. Mun. de Educação Ciências e
Tecnologia; 02.004.12.361.0006 const. e reformas de unidades escolares; Elementos de Despesa - 4.4.90.51 - Obras e Instalações.
PRAZO: até 31.12.2014. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE:
ANTÔNIO JOSÉ MARTINS, Prefeito Municipal. p/ CONTRATADO: MARIA NASARÉ REIS SANTOS, Representante.
Bequimão - MA, 01 de setembro de 2014.
RESENHA DO CONTRATO. PARTES:Prefeitura Municipal de
Bequimão-MA. Rava Empreendimentos Construções e Comércio Ltda.
OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para prestação
de serviços de implantação e recuperação de sistemas simplificados de
abastecimento d água do Município. VALOR: R$ 89.210,72 (oitenta e
nove mil, duzentos e dez reais e setenta e dois centavos). DATA DA
ASSINATURA: 01 de setembro de 2014. BASE LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93 e Tomada de Preços nº 006/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. Prefeitura Municipal de Bequimão 02.006 Secretaria Municipal de Saúde; 02.006.17.511.0029.1.028 Implant.Sist.Abast.
D`Agua Zona Rural; 02.006.17.512.0029.1.029 Ampliacão Sist.Abast.
D` água na Sede; Elementos de Despesa - 4.4.90.51 - Obras e Instalações. PRAZO: até 31.12.2014. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ MARTINS, Prefeito Municipal. p/ CONTRATADO: MARIA NASARÉ REIS SANTOS, Representante.
Bequimão - MA, 01 de setembro de 2014.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato n° 013/2014.
PREGÃO PRESENCIAL: 012/2014. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 012/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cajapió-MA, CNPJ N°
06.054.266/0001-01. CONTRATADA: Droga Rocha Distribuidora
de Medicamentos Ltda-EPP, CNPJ N° 05.348.580/0001-26. OBJETO: registro de preço para aquisição de insumos para saúde. VIGÊNCIA: 19/06/2014 a 19/06/2014. VALOR: R$ 459.208,29. DATA
DE ASSINATURA: 09/06/2014.ASSINATURAS: RAIMUNDO
NONATO SILVA, Prefeito Municipal e ANTONIO FRANCISCO
ROCHA DE ABREU, Representante Legal.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato n° 013/2014.
PREGÃO PRESENCIAL: 013/2014. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 013/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cajapió/MA, CNPJ
N° 06.054.266/0001-01. CONTRATADA: R. L. de Farias Lima ME, CNPJ N° 19.426.365/0013-00. OBJETO: aquisição de ambulância. VIGÊNCIA: 06/08/2014 a 06/08/2014. VALOR: R$
190.000,00. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2014. ASSINATURAS: RAIMUNDO NONATO SILVA, Prefeito Municipal e
ROBERTO LIMA DE FARIAS, Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 034/2015. PARTES:
Prefeitura Municipal de Grajaú e a empresa F. C. A Silva Serviços ME,
ESPÉCIE: Termo de Contrato. OBJETO: contratação de empresa
para limpeza e conservação dos veículos através de lavagens e lubrificação da frota de veículos deste município. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 09 (nove) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de
2015. VALOR: R$ 34.588,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta
e oito reais). DO PAGAMENTO: Será realizado mediante apresentação das notas fiscais, atestando a execução dos serviços, a fim de que
seja efetuado o pagamento, num prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Dotação orçamentária: 02. Prefeitura, 08: Secretaria de finanças - sefin,
04.122.0008.2004.0000: manut. da sec. municipal de finanças,
33903900: outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 02. prefeitura, 17: secretaria de educação - seduc, 01. manutenção e funcionamento
37
do ensino - mde, 12.361.0011.2281.0000. Seção de Transporte Escolar, 33903900: outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 02. prefeitura. 17: secretaria de educação - seduc, 02. prefeitura, 22: secretaria de
saúde - saúde, 10.122.0008.2199.0000: manut. e func. da secretaria
municipal de saúde, 33903900: outros serviços de terceiros - pessoa
jurídica. 02. prefeitura, 22: secretaria de saúde - saúde, 01. fundo municipal de saúde - fms, 10.301.0012.2037.0000: manut. e func. do fundo
municipal de saúde, 33903900: outros serviços de terceiros - pessoa
jurídica. 02. prefeitura, 16: secretaria de desenvolvimento social - sedes, 01. fundo municipal de assitência social, 08.122.0003.2049.0000.
manut. func. do fundo mun. de assistência social, 33903900: outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 02. prefeitura, 16: secretaria de desenvolvimento social - sedes, 04.122.0008.2198.0000: manut. e func. da sec.
munic. de desenvolvimento social, 33903900: outros serviços de terceiros
- pessoa jurídica. Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.
ADMIEL GOMES NETO - Assessor Jurídico.
EXTRATO DE DE TERMO DE CONTRATO Nº 035/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Grajaú e a empresa R. B. S. de Sousa
ME. ESPÉCIE: Termo de Contrato. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços destinados a manutenção preventiva
e corretiva da frota de veículos deste município. Prazo para execução:
09 (nove) meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2015.
VALOR: R$ 656.050,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e cinquenta
reais). DO PAGAMENTO: Será realizado mediante apresentação das
notas fiscais, atestando a execução dos serviços, a fim de que seja
efetuado o pagamento, num prazo máximo de 30 (trinta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. prefeitura; 12: secretaria municipal de
administração e finanças, 04.122.0008.2004.0000: manutenção da secretaria municipal de administração e finanças, 3.3.90.39.00: outros
serviços de terceiros-pessoa jurídica. 02. prefeitura; 18: secretaria municipal de trabalho e ação social, 00. secretaria municipal de trabalho e
ação social, 08.122.0008.2050.0000: manutenção da secretaria municipal de trabalho e ação social, 3.3.90.39.00: outros serviços de terceiros pessoa jurídica. 02. prefeitura; 17: secretaria municipal de saúde, 01. fundo
municipal de saúde, 10.301.0012.2037.0000: gestão e coordenação das
ações de saúde, 3.3.90.39.00: outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.
02. prefeitura; 15: secretaria municipal de educação, 01: manutenção e
desenvolvimento do ensino -mde, 12.361.0011. 2026.000: manutenção
do transporte escolar - pnat, 3.3.90.39.00: outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.
ADMIEL GOMES NETO - Assessor Jurídico.
TERMO DE CONTRATO. a) ESPÉCIE: Contrato nº 2168.3.1.2014,
firmado em 28/07/2014, entre a Prefeitura Municipal de Zé Doca e a M
do A N de Macedo Eirle-ME; b) OBJETO: Contratação de empresa
para execução de serviços de assessoria e consultoria contábil, no Município de Zé Doca - MA; c) FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/
1993, art. 61; d) PROCESSO: 2168/2014; e) COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04 - Secretaria de Finanças; 02.04.04.124.04.2.001:
Manut. Func.do Setor Contábil;3390.39.99: Outros Serviços de Terceiros- P. Jurídica. 02.04-Secretaria de Finanças; 02.04.04.124.04.2.001:
Manut. Func.do Setor Contábil; 3390.35.00: Serviços de Consultoria. f)
VALOR: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais); g) SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, ALBERTO CARVALHO GOMES e, pela
CONTRATADA MARIA DO AMPARO NOGUEIRA DE MACEDO.
ALBERTO CARVALHO GOMES - Prefeito Municipal.
TERMO DE CONTRATO. a) ESPÉCIE: Contrato nº 2031.1.02.
2014, firmado em 28/05/2014, entre a Prefeitura Municipal de Zé
Doca e a R. L. Maciel; b) OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma das Escolas da Rede Municipal; c) FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 61; d) PROCESSO: 2031/2014; e) COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.11
FUNDEB 02.11.12.361.23.1.001 Construção reforma e ampliação de
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prédios escolares; 44.90.51.00 Obras e Instalações; 02.21- Manutenção de Desenvolvimento do Ensino; 02.21.12.361.13.1.001 Construção
reforma e ampliação de prédios escolares; 44.90.51.00 Obras e Instalações. f) VALOR: R$ 1.323.968,73 (hum milhão trezentos e vinte e três
mil novecentos sessenta e oito reais e setenta e três centavos); g) SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, ALBERTO CARVALHO GOMES e,
pela CONTRATADA ADRIANA DE FÁTIMA LIMA MACIEL.
ALBERTO CARVALHO GOMES - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº
08/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Amaro do
Maranhão /MA e a empresa AZ Serviços Ltda. OBJETO: Aquisição
de material de expediente para as diversas secretarias. VALOR: Lote
I-Sec. de Administração-R$ 96.911,00 ( noventa e seis mil, novecentos e onze reais); Lote III-Saúde-R$ 75.677,50 ( setenta e cinco mil,
seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA:
10 (dez) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.
04.122.004-2.014/3390 30. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10520/
2002 com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2015. ASSINAM:
LUZIANE LOPES RODRI- GUES LISBOA-Prefeita MunicipalALDENE NOGUEIRA PASSINHO - CONTRATADA.
09/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Amaro do
Maranhão -MA e a empresa AZ Serviços Ltda. OBJETO: Aquisição
de produtos de higiene e limpeza para as diversas secretarias. VALOR: Lote II - Sec. de Saúde-R$ 128.170,00 ( cento e vinte e oito mil,
cento e setenta reais); Lote III-Assistência Social-R$ 40.615,00 (quarenta mil, seiscentos e quinze reais); Lote IV-Administração-R$
226.100,00 (duzentos e vinte e seis mil, e cem reais).VIGÊNCIA:10
(dez) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201. 04.122.0042.014 /339030. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10520/2002 com
aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2015. ASSINAM:
LUZIANE LOPES RODRIGUES LISBOA-Prefeita MunicipalALDENE NOGUEIRA PASSINHO - CONTRATADA.
18/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão
/MA e a empresa Mega Serviçso de Construção e Comercio Ltda-ME.
OBJETO: Locação de veículos para atendimento da demanda de diversas secretarias municipais. VALOR: Lote I-Educação-R$ 86.850,00
(oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais); Lote II-Administração
- R$ 16.960,00 (dezesseis mil, novecentos e sessenta reais); Lote III Agricultira-R$ 5.790,00 (cinco mil, setecentos e noventa reais ); Lote
IV-Infraestrutura-R$ 64.030,00 (sessenta e quatro mil e trinta reais);
Lote V-Assistência Social- R$ 5.790,00 (cinco mil, setecentos e noventa reais); Lote VI-Saúde-R$ 17.370,00 (dezessete mil, trezentos e setenta reais).VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.019-2.068/04.122.004-2.014/ 10.301.004-2.078/
08.122.004.2.092 /339039. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10520/2002
com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2015. ASSINAM:
LUZIANE LOPES RODRIGUES LISBOA-Prefeita Municipal JOSÉ RABELO NETO - CONTRATADA.
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS - MA
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 018/2015. PARTES:
Câmara Municipal de Balsas e J. L. de Castro-ME. OBJETO: prestação de serviços de mídia, incluindo a produção e/ou contratação junto a
terceiros, na divulgação e veiculação de eventos oficiais da Câmara
Municipal de Balsas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
iniciar-se-á na data de assinatura do contrato, com término no dia 31 de
dezembro de 2015. VALOR GLOBAL: R$ 199.538,60 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta centavos).
BASE LEGAL: Tomada de Preços 003/2015, Lei 8.666/93 e Lei 10.520/
2006. FORO: Comarca de Balsas. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Balsas /MA, 24 de março de 2015. ASSINATURAS: SEBASTIÃO FILHO SARAIVA, pela Câmara Municipal de Balsas
CONTRATANTE e JARDENIA LOPES DE CASTRO pela
empresa J. L. de Castro-ME - CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA - MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2015. PROCESSO Nº 0024/
2015 - PREGÃO PRESENCIAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sambaiba em Conjunto com suas Secretarias. CONTRATA
a Empresa: M. T. Coelho Engenharia-EPP, CNPJ: 19.955.106/000177. OBJETO: contratação de empresa especializada em elaboração de
projetos e fiscalizações de obras para atender a Prefeitura Municipal de Sambaiba.VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem
mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/
02, Fontes de Recursos, 04.122.0052.2089.0000-Manutenção da
Secretaria de Administração e Planejamento; Elemento de Despesa 3.3.90. 39.00.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
PRAZO: da data de assinatura ate 31/12/2015. DATA DE ASSINATURA: Sambaiba, 06 de março de 2015. RAIMUNDO SANTANA
DE CARVALHO FILHO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO - MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2015. PARTES: Município de
Paraibano-MA, através da Prefeitura Municipal de Paraibano e a empresa DORISMARIA ALVES DINIZ. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, para atender a
demanda da administração municipal, conforme especificações contidas na Licitação. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 034/2015.
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 006/06 e
subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93.
VALOR: R$ 20.605,00 (vinte mil e seiscentos e cinco reais). DO CONTRATO: Início: 27 de março de 2015; VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015. FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal. ÓRGÃO: Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Gabinete
da Prefeita. PROJETO ATIVIDADE: Manut. e Func. da Assessoria
Jurídica. PROJETO ATIVIDADE: Manut. e Func. do Gabinete. PROJETO ATIVIDADE: Manut. e Func. da Guarda Municipal. PROJETO ATIVIDADE: Assessoria Jurídica. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30-Material de Consumo e demais recursos e fundos municipais. SIGNATÁRIOS: Sra. MARIA APARECIDA QUEIROZ
FURTADO, Prefeita Municipal, pela CONTRATANTE o Sr.
DORISMARIA ALVES DINIZ, pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal
de Paraibano - MA, em 27 de março de 2015. Assessoria Jurídica.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2015. PARTES: Município de
Paraibano-MA, através da Prefeitura Municipal de Paraibano e a empresa-Marcio Flavio Tomaz Neto-ME-CNPJ Nº 17.311.600/0001-73,
OBJETO: fornecimento de materiais de construção de interesse desta
Administração Pública, conforme especificações contidas na Licitação
modalidade, Pregão presencial n° 037/2015. BASE LEGAL: Lei nº
10.520/2002 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 116.038,35
(cento e dezesseis mil, trinta e oito reais e trinta e cinco centavos).
DO CONTRATO: Início: 30 de março de 2015; VIGÊNCIA: até
31 de dezembro de 2015. FONTE DE RECURSOS: Tesouro
Municipal. ÓRGÃO: Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Administração. PROJETO/ATIVIDADE: Manutenção da Secretaria. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90-30-Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: Te-
souro Municipal e demais recursos e fundos municipais. SIGNATÁRIOS: Sra. MARIA APARECIDA QUEIROZ FURTADO,
Prefeita Municipal, pela CONTRATANTE o Sr. MARCIO FLAVIO TOMAZ NETO, pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-A/2015. PARTES: Município
de Paraibano-MA, através da Prefeitura Municipal de Paraibano e a
empresa - José R.N de Sousa-comercio-ME. OBJETO: fornecimento
de materiais de construção de interesse desta Administração Pública,
conforme especificações contidas na Licitação modalidade, Pregão
presencial n° 037/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e suas
alterações posteriores. VALOR: R$ 99.545,60(noventa e nove mil,
quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). DO CONTRATO: Início: 30 de março de 2015; VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015. FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal. ÓRGÃO: Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria
Municipal de Administração. PROJETO/ATIVIDADE: Manutenção da Secretaria. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90-30 - Material de Consumo e demais recursos e fundos municipais. SIGNATÁRIOS: Sra. MARIA APARECIDA QUEIROZ FURTADO,
Prefeita Municipal, pela CONTRATANTE o Sr. ROSIVALDO
NOLETO DE SOUSA, pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-B/2015. PARTES: Município
empresa-Alberto Sousa Engenharia-CNPJ: 73.759.656/0001-66. OBJETO: fornecimento de materiais de construção de interesse desta
Administração Pública, conforme especificações contidas na Licitação
modalidade, Pregão presencial n° 037/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.
520/2002 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 298.674,50 (duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e
cinquenta centavos). DO CONTRATO: Início: 30 de março de 2015;
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015. FONTE DE RECURSOS:
Tesouro Municipal. ÓRGÃO: Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Administração. PROJETO/ATIVIDADE: Manutenção da Secretaria. ELEMENTO DE DESPESA:
33.90-30 - Material de Consumo e demais recursos e fundos municipais. SIGNATÁRIOS: Sra. MARIA APARECIDA QUEIROZ FURTADO, Prefeita Municipal, pela CONTRATANTE o Sr. GILFRAN
ALVES DE SOUSA RÊGO, pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-J/2015. PARTES: Município
empresa Francisco Ladeira Lima-ME. Contrato de Fornecimento. OBJETO: aquisição de gênero alimentícios, para manutenção do gabinete
da Prefeita, Secretarias e Fundos Municipais e Hospital Pedro Neiva
de Santana, deste Município, conforme especificações contidas no Pregão
Presencial n° 008/2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002,
Decreto 006/2006 e subsidiariamente o que couber a Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. VALOR: R$ 112.199,00 (cento e doze mil
e cento e noventa e nove reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início:
27 de março de 2015; vigência: até 31 de dezembro de 2015. FONTE
DE RECURSOS: Recursos do Tesouro Municipal. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Administração. PROJETO/
ATIVIDADE: Manutenção da Secretaria. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90-30 - Material de Consumo e demais recursos e fundos
municipais. SIGNATÁRIOS: Sra. MARIA APARECIDA QUEIROZ
FURTADO, Prefeita Municipal, pela CONTRATANTE o Sr. FRANCISCO LADEIRA LIMA, pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS - MA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE
PREÇO Nº 001/2015/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipal de
Nova Colinas e a empresa Poli Construtora Ltda, inscrita no CNPJ
sob o Nº 08.928.658/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa
do ramo para execução dos serviços de Reforma e Melhoria do
Hospital Municipal Nossa Senhora Santa Ana. BASE LEGAL: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 90 (Noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 341.048,60 (trezentos e quarenta e
um mil, quarenta e oito reais e sessenta centavos). RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura
do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária do
orçamento em vigor do Município de Nova Colinas.Nova Colinas/
MA, 23 de Março de 2015. ELANO MAR- TINS COELHO-Prefeito Municipal. Poli Construtora Ltda- CONTRATADAHELCIMAR PEREIRA FIALHO - Sócio Proprietário.
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE
PREÇO Nº 002/2015/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipal de
Nova Colinas e a empresa Poli Construtora Ltda, inscrita no CNPJ
sob o Nº 08.928.658/0001-70. OBJETO: contratação de empresa
do ramo para execução dos serviços de Reforma do CRAS (Centro
de Referência de Assistência Social do Povoado São Bento (Lote
II). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$114.020,90
(cento e quatorze mil, vinte reais e noventa centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária do orçamento em vigor do Município de Nova Colinas. Nova
Colinas/MA, 30 de Março de 2015. ELANO MARTINS COELHOPrefeito Municipal. Poli Construtora Ltda- CONTRATADAHELCIMAR PEREIRA FIALHO - Sócio Proprietário.
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 002/2015/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova
Colinas e a empresa Empreendimentos Imobiliários Nordeste Ltda,
inscrita no CNPJ sob o Nº 13.262.195/0001-54. OBJETO:
contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Reforma do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da sede
do Município (Lote I). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.VALOR GLOBAL:
R$262.980,80 (duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta
reais e oitenta centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os
recursos orçamentários para cobertura do presente contrato correrão
à conta da dotação orçamentária do orçamento em vigor do Município de Nova Colinas. Nova Colinas/MA, 30 de Março de 2015.
ELANO MARTINS COELHO-Prefeito Municipal. Empreendimentos Imobiliários Nordeste Ltda-CONTRATADA - WILSON PEREIRA
MARTINS JÚNIOR - Sócio Proprietário.
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 004/2015/PMNC.PARTES:Prefeitura Municipal de Nova
Colinas e a empresa Ircon Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o
Nº 12.140.885/0001-03. OBJETO: contratação de empresa do ramo
para execução dos serviços de Construção e Reforma. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 60
(sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$525.625,70 (quinhentos e vinte
e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para
cobertura do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor do Município de Nova Colinas. Nova
Colinas/MA, 31 de Março de 2015. ELANO MARTINS COELHO Prefeito Municipal. Ircon Construções Ltda-CONTRATADA VANDERLEI DALL' AGNOL - Sócio Proprietário.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA - MA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 006/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colinas-MA. REPRESENTANTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: Fornecimento parcelado de gases medicinais e cilíndricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2015. CONTRATADO: Antonio L. de Sousa VeículosME (Gases União)-Av. Tancredo Neves, 1186 bairro Vila Militar Presidente Dutra-MA, CNPJ: 00.495.543/0001-27, REPRESENTANTE: ANTONIO LOPES DE SOUSA. VALOR DO CONTRATO:
64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais) sendo R$ 38.200,00
(trinta e oito mil e duzentos reais) para o lote I e R$ 26.00,00 (vinte e
seis mil reais) para o lote II. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93.
ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA - Prefeito.
RESENHA DO CONTRATO Nº 24/2015/PG - PMONM. PARTES:
contrato de fornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, e de outro lado a empresa
M.S.N dos Santos-EPP (CNPJ nº 10.488.461/0001-09). OBJETO:
contratação de empresa para fornecimento de pescados para distribuição a população de baixa renda durante a Semana Santa no Município de Olinda Nova do Maranhão-MA. AMPARO LEGAL: Lei n°
8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, com início a partir
da assinatura do contrato. Olinda Nova do Maranhão-MA, 16 de
março de 2015. ASSINATURA: EDSON BARROS COSTA
JUNIOR, Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão;
RONALDO DE JESUS - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 005/2015.
LOTE I: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colinas-MA.
REPRESENTANTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços de topografia para atender as
necessidades do Município. DATA DA ASSINATURA: 20.03.2015.
CONTRATADO: HELIO ALVES DA SILVA. CPF: 716.696.473-15.
RG: 24711494-4-MA, residente e domiciliado à rua Magalhães de
Almeida, 116 Bairro Centro, Colinas-MA. VALOR DO CONTRATO: Lote I-R$ 52.100,00 (cinquenta e dois mil e cem reais). BASE
LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015. LOTES: I E II. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ColinasMA. REPRESENTANTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços de lavagem e polimento de
veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais. DATA
DA ASSINATURA: 20.03.2015. CONTRATADO: EDILBERTO
DIAS DE OLIVEIRA FILHO. CPF: 023.806.773-44. RG: 0421661
32011-5, residente e domiciliado à Rua Itapecuru, 216 Centro
Colinas - MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.500,00 (vinte e
sete mil e quinhentos reais), sendo R$ 12.000,00 (doze mil reais)
para o lote I e R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) para o
lote II. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS LOTE IV: Nº 005/
2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colinas-MA. REPRESENTANTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA,
OBJETO: Prestação de serviços de fotografia e divulgação de eventos
para atender as necessidades das Secretarias Municipais. DATA DA ASSINATURA: 20.03.2015. CONTRATADO: JOSÉ IRES DE ARAÚJO CHAVES CPF: n.º 925.271.913-04 e RG n.º 6120493-5 SSP-MA, residente e domiciliado à Travessa São João, 15 Centro Colinas - MA, VALOR
DO CONTRATO: Lote IV: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015. LOTE V.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colinas-MA. REPRESENTANTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO:
Prestação de serviços de filmagem e divulgação de eventos, para atender as
necessidades das Secretarias Municipais. DATA DA ASSINATURA:
20.03.2015. CONTRATADO: ROTIEL PEREIRA DA SILVA CPF: n.º
364.493.503-34 e RG n.º 14378912000-6 SSP-MA, residente e
domiciliado à Travessa Duque de Caxias, 46 Centro Colinas-MA. VALOR DO CONTRATO: lote V: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). BASE
LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
G3 Comercio de Lubrificantes Ltda (CNPJ Nº 12.883.346/0001-64).
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes ao Município de Olinda Nova do Maranhão-MA. AMPARO LEGAL: Lei n°
8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. VALOR GLOBAL: R$ 125.000,00
(cento e vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: até 31.12.2015, com
início a partir da assinatura do contrato. Olinda Nova do MaranhãoMA, 30 de março de 2015.ASSINATURA: EDSON BARROS COSTA JUNIOR, Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão;
JAILSON COSTA RABELO - Representante Legal.
C Santos Silva-ME (CNPJ Nº 18.630.151/0001-99). OBJETO:
contratação de empresa especializada para fornecimento de link de
internet para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA. AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: até 31.12.2015,
com início a partir da assinatura do contrato. Olinda Nova do MaranhãoMA, 30 de março de 2015. ASSINATURA: EDSON BARROS COSTA JUNIOR, Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão;
CLEONTH SANTOS SILVA - Representante Legal.
contrato de fornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, e de outro lado a empresa,
J J A Mello (CNPJ Nº 06.017.989/0001-022). OBJETO: contratação
de empresa especializada para fornecimento de material permanente
para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA. AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. VALOR GLOBAL: R$
232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil, reais). VIGÊNCIA: até 31.12.2015,
JOÃO JORGE ARAUJO MELLO - Representante Legal.
Hidro Solo Construção e Comercio Ltda (CNPJ Nº 11.330.936/000105). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção do sistema de abastecimento de água (poços
artesianos) do Município de Olinda Nova do Maranhão-MA. AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. VALOR GLOBAL: R$ 185.350,00 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e cinquenta
reais). VIGÊNCIA: até 31.12.2015, com início a partir da assinatura
do contrato. Olinda Nova do Maranhão-MA, 30 de março de 2015.
ASSINATURA: EDSON BARROS COSTA JUNIOR, Prefeito
Municipal de Olinda Nova do Maranhão; LUCIANO KLINGER
SILVA GOMES - Representante Legal.
Sofesta Produções e Eventos Ltda-ME CNPJ. 05.163.525/0001-61.
OBJETO: contratação de empresa especializada para realização da
festividade junina do Município de Olinda Nova do Maranhão-MA.
AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. VALOR
GLOBAL: R$ 145.235,00 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e
trinta e cinco reais). VIGÊNCIA: até 31.12.2015, com início a partir
da assinatura do contrato. Olinda Nova do Maranhão-MA, 30 de
março de 2015. ASSINATURA: EDSON BARROS COSTA
JUNIOR, Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão;
MARIA GERLANNE ORAES DIAS - Representante Legal.
contrato de fornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura
Municipal de Olinda Nova do Maranhão, e de outro lado a empresa
CONSERVE-Construção Serviços e Equipamentos Ltda - ME (CNPJ
10.772.312/0001-77). OBJETO: contratação de empresa especializada
para elaboração de projetos de engenharia do Município de Olinda Nova
do Maranhão-MA. AMPARO LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei nº 8.666/
93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 58.500,00
(cinquenta e oito mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
DORGIVAL ANDRADE RODRIGUES - Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA
EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001/2015. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Igarapé do
Meio e K.C.Vidal. OBJETO: Contratação de empresa para serviço de
confecção de placas de tombamento em alumínio. Conforme, proposta
apresentada pela CONTRATADA. FONTE DE RECURSO: FPM.
VALOR: R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais). PRAZO DE ENTREGA: conforme Ordem de Entrega. MODALIDADE: dispensa de
licitação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO MENDES DAMASCENO - Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE, K.C.Vidal por seu representante legal Sra. KAROLINA CARVALHO VIDAL, portadora do CPF 006.185.
533-20. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município.
Igarapé do Meio-MA, 24 de março de 2015.ELIEDERSON SOUSA
DOS SANTOS - Assessoria Jurídica.
EXTRATO DE CONTRATO: Nº 009-A/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Igarapé do
Meio e Daniel Neves Machado-ME. OBJETO: serviço de fotocópias
destinado a atender às necessidades da rede de ensino básica do município, proposta apresentada pela CONTRATADA. FONTE DE RECURSO: FUNDEB. VALOR: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e
quatrocentos reais). PRAZO DE ENTREGA: conforme Ordem de
Entrega. MODALIDADE: pregão presencial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS:
RAIMUNDO MENDES DAMASCENO-Prefeito Municipal, pela
CONTRATANTE, Daniel Neves Machado-ME, por seu representante legal Sr. DANIEL NEVES MACHADO, CPF nº 043.814.50973. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município.
Igarapé do Meio-MA, 02 de março de 2015. ELIEDERSON SOUSA
41
EXTRATO DE CONTRATO: Nº 009-B/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Igarapé do
Meio e Daniel Neves Machado-ME. OBJETO: serviço de fotocópias destinado a atender às necessidades da rede de ensino básica do
município, proposta apresentada pela CONTRATADA. FONTE DE
RECURSO: FMS. VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos
reais). PRAZO DE ENTREGA: conforme Ordem de Entrega. MODALIDADE: pregão presencial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO MENDES DAMAS- CENO-Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE, Daniel Neves Machado-ME, por seu representante legal Sr.
DANIEL NEVES MACHADO, CPF nº 043.814.509-73.
TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município.
EXTRATO DE CONTRATO: Nº 009-C/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Igarapé do
Meio e Daniel Neves Machado-ME. OBJETO: serviço de fotocópias destinado a atender às necessidades da rede de ensino básica do
município, proposta apresentada pela CONTRATADA. FONTE DE
RECURSO: FPM. VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos
reais). PRAZO DE ENTREGA: conforme Ordem de Entrega. MODALIDADE: pregão presencial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO MENDES DAMAS- CENO-Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE, Daniel Neves Machado-ME, por seu representante legal Sr.
DANIEL NEVES MACHADO, CPF nº 043.814.509-73. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Igarapé
do Meio-MA, 02 de março de 2015. ELIEDERSON SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO: Nº 015/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Igarapé do
Meio e Distribuidora e Comércio Cerqueira Ltda-ME. OBJETO:
Aquisição de equipamentos para a montagem de academias ao ar livre
no município, proposta apresentada pela CONTRATADA. FONTE
DE RECURSO: FPM. VALOR: R$ 72.090,40 (setenta e dois mil e
noventa reais e quarenta centavos). PRAZO DE ENTREGA: conforme Ordem de Entrega. MODALIDADE: pregão presencial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO MENDES DAMASCENO-Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE, Distribuidora e Comércio Cerqueira
Ltda-ME, por seu representante legal Sr. VICENTE DE PAULA
MACHADO DE CERQUEIRA, CPF 372.607.583-68. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Igarapé
do Meio-MA, 01 de abril de 2015. ELIEDERSON SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Igarapé
do Meio e Guerra Construções Ltda. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de implantação do sistema
de esgotamento sanitário da Sede do Município. Conforme, proposta
apresentada pela contratada. FONTE DE RECURSO: Convênio
Federal. VALOR: R$ 11.179.993,16 (onze milhões, cento e setenta e
nove mil, novecentos e noventa e três reais e dezesseis centavos).
PRAZO DE ENTREGA: conforme Ordem de Serviço. MODALIDADE: Concorrência Pública. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO MENDES DAMASCENO-Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE,
Guerra Construçoes Ltda por seu representante legal Srº. JANDER
YORRAN SILVA BARROS, portador da Cédula de Identidade
nº 029.417.872.005-4-SSP/MA e CPF Nº 052.678.573-00.
TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município.
42
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Igarapé
do Meio e Só Tintas e Oxigênio Ltda -EPP. OBJETO: serviço de
fornecimento de oxigênio medicinal para o hospital municipal. Conforme, proposta apresentada pela contratada. FONTE DE RECURSO: FMS. VALOR: 7.982,00 (sete mil, novecentos e oitenta e dois
reais). PRAZO DE ENTREGA: conforme Ordem de Fornecimento.
MODALIDADE: dispensa de licitação. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO
MENDES DAMAS CENO-Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE, Só Tintas e Oxigênio Ltda - EPP por seu representante
legal Srº AGRIMAR SOARES DE SOUSA, portador da Cédula de
Identidade nº 288.029 SSP/MA e do CPF N° 076.241.073-68. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Igarapé do
Meio-MA, 30 de março de 2015. - ELIEDERSON SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO
RIACHÃO - MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2014. PROCESSO Nº 002/
2014. PREGÃO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sucupira
do Riachão - MA. CONTRATADA: Ribeiro e Silveira Ltda, CNPJ Nº
07.149.453/0001-23. OBJETO: fornecimento de combustivel e lubrificantes, para esta Prefeitura de Sucupira do Riachão - MA, VALOR:
R$ 982.691,00 (novecentos oitenta e dois mil e seiscentos e noventa e
um reais). FONTE DE RECURSOS: Recurso Municipal. BASE LEGAL: Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA
DO CONTRATO: 19 de fevereiro de 2014. GILZANIA RIBEIRO
AZEVEDO REZENDE - Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2014. PROCESSO Nº 31/2014.
PREGÃO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sucupira do
Riachão - MA. CONTRATADA: R Sousa Carvalho Comercio-ME,
CNPJ N° 09.057.323/0002-77. OBJETO: fornecimento de moveis e
eletrodoméstico, para esta Prefeitura de Sucupira do Riachão - MA,
VALOR: 16.773,00 (dezesseis mil, setecentos e setenta e três reais).
BASE LEGAL: Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de outubro de 2014. GILZANIA RIBEIRO
AZEVEDO REZENDE - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA - MA
RESENHA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE
BACABEIRA, E A EMPRESA JOSÉ DE SOUSA COIMBRA. PROCESSO: Nº 017/2015-Bacabeira, referente a licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 006/2015-Bacabeira-MA. BASE LEGAL: Lei nº
8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacabeira, situada à Rua 10 de Novembro s/nº, Cidade Nova, Bacabeira/MA, CNPJ nº
01.611.396/0001-76, representado pelo Sr. Prefeito ALAN JORGE
SANTOS LINHARES, RG nº 622.345 - SSP/MA e CPF nº 288.282.
913-20. CONTRATADA: JOSÉ DE SOUSA COIMBRA, situada
na BR 135, nº 01, Fazenda São Luís, Centro, Matões do Norte/MA,
CPF n.º 202.019.073-72, neste ato representado por JOSÉ DE SOUSA
COIMBRA, RG. nº 523191-SSP/MA, CPF n.º 202.019.073-72. OBJETO: Aquisição de pescados para distribuição gratuita durante a
semana santa, no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Bacabeira/MA. PRAZO. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato pelo prazo de 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.14.01.08.244.0025.2053 - Manutenção do
Atendimento dos Benefícios. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32
- Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Bacabeira/
MA, 27 de março de 2015. VILANY OLIVEIRA RODRIGUES.
Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA - MA
RESENHA DO CONTRATO Nº 33/2014. PARTES: contrato de
prestação dos serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura
Municipal deTurilândia, e de outro lado, a empresa Empreendimentos
Imobiliarios Piripiri, CNPJ Nº 14.072.270/0001-12. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
recapeamento e tapa buraco das ruas do Município de Turilândia-MA.
AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 298.800,00 (duzentos e
noventa e oito mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 180 (cento e
oitenta) dias, com início a partir da assinatura do contrato. TurilândiaMA, 01 de abril de 2014. ASSINATURA: ALBERTO MAGNO
SERRÃO MENDES- Prefeito Municipal; VANDERLUCIA SOUSA
SILVA DE ARAUJO - Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO - MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2015 - CPL.PROCESSO Nº
021/2015-PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Loreto. CONTRATADA: Junior da
Paixão R Silva-ME, CNPJ Nº 10.630.065/0001-74. OBJETO: fornecimento parcelado de material de construção e hidráulico de interesse da Prefeitura Municipal e Secretaria de Educação do Município
de Loreto/MA. VALOR R$ 640.296,60 (seiscentos quarenta mil duzentos noventa seis reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 31 de
dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2015
- GERMANO MARTINS COELHO-Prefeito Municipal de Loreto
e Junior da Paixão R Silva-ME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2015 - CPL - PROCESSO Nº.
023/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Loreto. CONTRATADA: Comercial
Barros Comercio e Representações Ltda, CNPJ Nº 00.863.224/000127. OBJETO: fornecimento parcelado de material elétrico para atender a iluminação publica do Município de Loreto-MA. VALOR R$ 20
0.967,00 (duzentos mil novecentos sessenta sete reais). VIGÊNCIA:
31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de
2015-GERMANO MARTINS COELHO-Prefeito Municipal de Loreto
e Comercial Barros Comercio e Representações Ltda.
024/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Loreto. CONTRATADA: R N P de Morais
Comercio e Representações-ME, CNPJ Nº 05.843.605/0001-68. OBJETO: fornecimento parcelado de material de expediente em geral de
interesse da Prefeitura Municipal, Secretaria de Educação, Fundo
Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Loreto/MA. VALOR R$ 232.787,40 (duzentos trinta dois
mil setecentos oitenta sete reais e quarenta centavos)VIGÊNCIA: 31
de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2015
- GERMANO MARTINS COELHO - Prefeito Municipal de Loreto
e R N P de Morais Comercio e Representações-ME.
027/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Loreto. CONTRATADA: R N P de Morais
Comercio e Representações-ME, CNPJ Nº 05.843.605/0001-68. OBJETO: fornecimento de parcelado de material de expediente em geral
para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município
de Loreto/MA. VALOR: R$ 69.995,80 (sessenta nove mil novecentos noventa cinco reais e oitenta centavos)VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2015 GERMANO MARTINS COELHO-Prefeito Municipal de Loreto
e RNP de Morais Comercio e Representações-ME
028/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Loreto. CONTRATADA: Balsas Empresa Grafica e Editora Ltda. OBJETO: fornecimento parcelado de material Gráfico em geral de interesse da Prefeitura Municipal, Secretaria de
Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Loreto/MA. VALOR: R$ 265.313,00 (duzentos sessenta cinco mil trezentos treze reais)VIGÊNCIA: 31 de
dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2015GERMANO MARTINS COELHO - Prefeito Municipal de Loreto
e B Balsas Empresa Grafica e Editora Ltda.
029/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Loreto. CONTRATADA: RO Arrais Restaurante-ME. OBJETO: prestação de serviços de hospedagem com
fornecimento de alimentação de interesse do Fundo Municipal de Saúde, Assistência Social e Prefeitura Municipal de Loreto/MA. VALOR
R$ 99.600,00 (noventa nove mil seiscentos reais)VIGÊNCIA: 31 de
dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2015GERMANO MARTINS COELHO - Prefeito Municipal de Loreto
e RO Arrais Restaurante-ME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2015 - CPL - CHAMADA
PUBLICA Nº 001/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Loreto. CONTRATADA: Cooperativa Agroecologica pela Vida de
São Raimundo das Mangabeiras. OBJETO: aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
VALOR: R$ 111. 608,90 (cento onze mil seiscentos reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2015. DATA DA
ASSINATURA: 23 de março de 2015-GERMANO MARTINS COELHO - Prefeito Municipal de Loreto e Cooperativa Agroecologica
pela Vida de São Raimundo das Mangabeiras.
031/2015 - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2015. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Loreto. CONTRATADA: M N Empreendimentos Ltda-ME.OBJETO: Recuperação de estradas vicinais de interesse da
Prefeitura Municipal de Loreto/MA. VALOR R$ 961.610,26 (novecentos sessenta um mil seiscentos dez reais e vinte seis centavos). VIGENCIA:
30 de novembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de
2015-GERMANO MARTINS COELHO-Prefeito Municipal de Loreto
e M N Empreendimentos Ltda-ME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2015 - CPL - PROCESSO
Nº. 032/2015 - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Loreto. CONTRATADA: M N
Empreendimentos Ltda-ME. OBJETO: Construção de Obra de
Arte Corrente (Bueiros) de interesse da Prefeitura Municipal de
Loreto/MA. VALOR: R$ 98.532,79 (noventa oito mil quinhentos
trinta dois reais e setenta nove centavos). VIGÊNCIA: : 30 de novembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2015GERMANO MARTINS COELHO-Prefeito Municipal de Loreto
e M N Empreendimentos Ltda-ME.
009/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Loreto. CONTRATADA: R N P de Morais Comercio e Representações-ME. OBJETO: fornecimento parcelado de artigos esportivo em geral, para atender prefeitura municipal,
secretaria de educação e fundo municipal de assistência social do município de Loreto/MA. VALOR R$ 146.730,43 (cento quarenta seis mil
setecentos trinta reais e quarenta três centavos)VIGÊNCIA: 31 de
dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA:16 de março de 2015GERMANO MARTINS COELHO - Prefeito Municipal de Loreto
e R N P de Morais Comercio e Representações-ME.
43
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
BASÍLIOS - MA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 005/2015. REFERÊNCIA:
Lotes de I a III. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José
dos Basílios-MA. REPRESENTANTE: FRANCISCO WALTER
FERREIRA SOUSA. OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios,
pneus, baterias e outros para atender as necessidades do Município.
DATA DA ASSINATURA: 26/03/2015. CONTRATADA: P.S.F. Falcão
(Auto Peças Falcão). Avenida José Olavo Sampaio, BR 135, KM 343, s/n.
Presidente Dutra-MA. CNPJ: 01.917.259/0001-64.INSCRIÇÃO ESTADUAL: 12.156.0090. REPRESENTANTE: PAULO SÉRGIO
FERREIRA FALCÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 600. 000,00(seiscentos mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e
alterações, Decreto Municipal nº 007/2013. FRANCISCO WALTER
FERREIRA SOUSA - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 005/2015. REFERÊNCIA: Lotes IV. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
São José dos Basílios-MA. REPRESENTANTE: FRANCISCO
WALTER FERREIRA SOUSA. OBJETO: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nos veículos do município com
alinhamento, balanceamento e serviços mecânicos diversos para atender as necessidades do Município. DATA DA ASSINATURA: 26/03/
2015.CONTRATADA: P.S.F. Falcão (Auto Peças Falcão). Avenida
José Olavo Sampaio, BR 135, KM 343, s/n. Presidente Dutra - MA.
CNPJ: 01.917.259/0001-64. INSCRIÇÃO ESTADUAL: 12.156.0090.
REPRESENTANTE: PAULO SÉRGIO FERREIRA FALCÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos
reais). VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações, Decreto Municipal nº 007/2013. FRANCISCO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 012/2015. REFERÊNCIA:
Lotes de I a XIV. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José
dos Basílios-MA. REPRESENTANTE: FRANCISCO WALTER
FERREIRA SOUSA. OBJETO: Fornecimento de materiais permanentes diversos tipo: mesas, armários, birôs, condicionadores de ar e
outros e equipamentos eletroeletrônicos diversos tipo: geladeira, freezer,
aparelho DVD e outros para atender as necessidades das Secretarias
Municipais. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2015. CONTRATADA: L. Gonzaga Barbosa-EPP (Loja Tavares). Avenida Campo Dantas,
Nº 1328, Bairro Centro, Presidente Dutra-Maranhão, CNPJ: 01.237.
852/0001-50. REPRESENTANTE: LUÍS GONZAGA BARBOSA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.211.275,00 (um milhão duzentos e
onze mil duzentos e setenta e cinco reais) sendo, R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) para o Lote I, R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais)
para o Lote II, R$ 54.150,00 (cinquenta e quatro mil cento e cinquenta
reais) para o Lote III, R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais)
para o Lote IV, R$ 21.625,00 (vinte e um mil, seiscentos e vinte e cinco
reais) para o Lote V, R$ 48.100,00 (quarenta e oito mil e cem reais) para
o Lote VI, R$ 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais) para o
Lote VII, R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais) para o
Lote VIII, R$ 244.500,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais) para o Lote IX, R$ 54.300,00 (cinquenta e quatro mil e
trezentos reais) para o Lote X, R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil
reais) para o Lote XI, R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos
reais) para o Lote XII, R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) para o
Lote XIII e R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais) para o
Lote XIV. VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e
44
Lotes I e II. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José dos
Basílios-MA. REPRESENTANTE: FRANCISCO WALTER
FERREIRA SOUSA. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos e tipo formulados para composição de merenda escolar
para atender as necessidades do Município. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2015. CONTRATADA: Distribuidora JDC-Ltda-ME (Produtos Alimentícios), Rua D, Nº 1943-B, Bairro Santa Rita, ImperatrizMA / 65.917-080, CNPJ: 17.341.646/0001-35 Inscrição Est.12.399. 126-9.
REPRESENTANTE: LUCIANO RODRIGUES SEIDEL. VALOR DO
CONTRATO: R$ 246.131,80 (duzentos e quarenta e seis mil cento e trinta
e um reais e oitenta centavos) sendo, R$ 215.433,30 (duzentos e quinze mil
quatrocentos e trinta e três reais e trinta centavos) para o Lote I e R$
30.698,50 (trinta mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos)
para o Lote II. VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e
Lotes I e IV. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José dos
Basílios-MA. REPRESENTANTE: FRANCISCO WALTER FERREIRA SOUSA. OBJETO:Fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades do Município durante o exercício
fiscal de 2015. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2015. CONTRATADA: F.T.F. de Sousa-ME (Mercadinho Pardal). Rua Humberto de Campos, Nº 274, Bairro Centro, Dom Pedro - Maranhão. CNPJ: 02.794.539/
0001-95 INSC. ESTADUAL: 12.160.852-2. REPRESENTANTE:
FRANCISCA TEREZA FERREIRA DE SOUSA. VALOR DO CONTRATO: R$ 406.586,60 (quatrocentos e seis mil quinhentos e oitenta e seis
reais e sessenta centavos) sendo, R$ 267.874,10 (duzentos e sessenta e sete
mil quinhentos e oitenta e seis reais e dez centavos) para o Lote I e R$
138.712,50 (cento e trinta e oito mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos) para o Lote IV. VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e
Lotes I e II. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José dos
Basílios-MA. REPRESENTANTE: FRANCISCO WALTER FERREIRA SOUSA. OBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza e
utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades do Município durante o exercício fiscal de 2015. DATA DA ASSINATURA: 23/
03/2015. CONTRATADA: Reginaldo De G. Soares - ME (Comercial
Raylana). Rua J. K., Nº 59, Bairro Centro, São José doas Basílios Maranhão. CNPJ: 14.089.243/0001-52 INSC. ESTADUAL: 12.364.
772-0. REPRESENTANTE: REGINALDO DE GUADALUPE SOARES. VALOR DO CONTRATO: R$ 302.247,40 (trezentos e dois
mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos) sendo, R$
205.431,85 (duzentos e cinco mil quatrocentos e trinta e um reais e
oitenta e cinco centavos) para o Lote I e R$ 96.815,55 (noventa e seis
mil oitocentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos) para o Lote
II. VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações, Decreto Municipal nº 007/2013. FRANCISCO WALTER
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
ARCHER - MA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO. PREGAO PRESENCIAL: Nº 007/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Archer (MA). REPRESENTANTE: JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA. OBJETO:
Fornecimento de urnas funerárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA DA ASSINATURA:
30/03/2015. CONTRATADO: M. Correa da Silva Oliveira-ME,
CNPJ: 06.923.669/0001-31 Rua Marechal Castelo Branco Nº 368Coelho Neto - MA. REPRESENTANTE: MARTA CORREA DA
SILVA OLIVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 47.750,00
(quarenta e sete mil setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 31 de
dezembro de 2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO. PREGAO PRESENCIAL: Nº 004/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Archer. REPRESENTANTE: JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA. OBJETO: Fornecimento de materiais permanente diversos, tipo mesas, armários,
birôs, cadeiras, condicionadores de ar e outros e equipamentos
eletroeletrônicos diversos, tipo geladeira, freezer, aparelho de DVD e
outros para atender as necessidades do município. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2015. CONTRATADO: GERLAN M. CARVALHO Eletrocento, CNPJ: 03.137.260/0001-00 Rua Presidente Castelo Branco,
Nº 349-Formosa, Timon-MA. REPRESENTANTE: GERLAN MATOS
CARVALHO. VALOR DO CONTRATO: R$ 403.707,00 (quatrocentos
e três mil setecentos e sete reais), referente aos lotes I ao X. VIGÊNCIA: 31
de dezembro de 2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 004/2015.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Archer REPRESENTANTE: JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos diversos, tipo informática, condicionadores de ar e odontológicos para
atender as necessidades do Município. DATA DA ASSINATURA: 30/
03/2015. CONTRATADO: JOSUÉ SILVA DE MOURA, CPF 6777
32143-87 Rua Emilio Murade-Centro-Governador Archer-MA. REPRESENTANTE: JOSUÉ SILVA DE MOURA, VALOR DO
CONTRATO: R$ 71.360,00 (setenta e um mil trezentos e sessenta
reais) referente ao lote I. VIGENCIA: 31 de dezembro de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Archer REPRESENTANTE: JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA.
OBJETO: Prestação de serviços com conserto de equipamentos
odontológicos para atender as necessidades do Município. DATA DA
ASSINATURA: 30/03/2015. CONTRATADO: JOSUÉ SILVA DE
MOURA, CPF 677732143-87. Rua Emilio Murade-Centro-Governador Archer-MA. REPRESENTANTE: JOSUÉ SILVA DE MOURA,
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais) referente ao lote II. VIGÊNCIA: 31 de dezembro
de 2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTA ÇAO
DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 005/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Archer REPRESENTANTE: JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços de Lavagem, Polimento e Lubrificação de veículos e serviços de borracharia para a atender as necessidades do Município. DATA
DA ASSINATURA: 30/03/2015. CONTRATADO: RIVANILDO SILVA DE OLIVEIRA, CNPJ: 08.488.325/0001-77, Rua José Lourenço nº
299 - Centro-Governador Archer - MA REPRESENTANTE:
RIVANILDO SILVA DE OLIVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$
41.500,00(quarenta e um mil e quinhentos reais).VIGÊNCIA: 31 de
dezembro de 2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTA
ÇAO DE SERVIÇOS. PREGGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2015.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Archer-MA.
REPRESENTANTE: JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços de transporte de alunos da rede
municipal de ensino do Município. DATA DA ASSINATURA: 30/03/
2015. CONTRATADO: São João Construções Ltda-São João Construções. CNPJ: 10.593.800/0001-17 Rua Experidiao Gomes, Nº
178, Bairro Centro, Santa Filomena Do Maranhão, REPRESENTANTE: FABIA NO QUEIROZ MARTINS. VALOR DO CONTRATO: R$ 175.500,00(cento e setenta e cinco mil e quinhentos
reais) pelo período de 09 (nove) meses.VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 002/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Archer. REPRESENTANTE: JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços de alinhamento e balanceamento diversos para
atender as necessidades do município durante o exercício fiscal de
2015. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2015. CONTRATADO:
JOSÉ RAIMUNDO DE CASTRO SANTOS -J.Castro Pneus,
CNPJ: 11. 046.471/0001-57 Rua Antonio Piauí, 865-Centro-Presidente Dutra- MA. REPRESENTANTE: JOSÉ RAIMUNDO
DE CASTRO SANTOS. VALOR DO CONTRATO: R$
3.750,00(três mil setecentos e cinquenta reais) referente ao Lote III. VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 001/2015.
REPRESENTANTE: JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA.
OBJETO:Prestação de serviços de dedetização em geral para atender as
necessidades das Secretarias Municipais. DATA DA ASSINATURA: 30/
03/2015. CONTRATADO: R Macedo Soares-ME, Rua Frederico Coelho
s/n, Tuntum-MA, CNPJ: 10.680.662\0001-03. REPRESENTANTE:
FRANCISCO MACEDO SOARES. VALOR DO CONTRATO: R$
176.015,16,00 (cento e setenta e seis mil quinze reais e dezesseis centavos).
VIGÊNCIA: 31/12/2015.BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Archer. REPRESENTANTE: JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA. OBJETO: Fornecimento de baterias para atender as necessidades do município durante o exercício fiscal de 2015. DATA DA ASSINATURA: 30/03/
2015. CONTRATADO: JOSÉ RAIMUNDO DE CASTRO SANTOS-J. Castro Pneus, CNPJ: 11.046.471/0001-57 Rua Antonio Piauí,
865-Centro-Presidente Dutra- MA. REPRESENTANTE: JOSÉ
RAIMUNDO DE CASTRO SANTOS. VALOR DO CONTRATO:
R$ 15.050,00(quinze mil e cinquenta reais) referente ao Lote IV. VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
XTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS:Nº 001/2015.
REPRESENTANTE: JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA.
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas para atender
as necessidades das Secretarias Municipais. DATA DA ASSINATURA: 30/
03/2015. CONTRATADO: R Macedo Soares-ME, Rua Frederico Coelho
s/n, Tuntum-MA, CNPJ: 10.680.662 \0001-03. REPRESENTANTE:
FRANCISCO MACEDO SOARES. VALOR DO CONTRATO: R$
151.151,00 (cento e cinquenta e um mil e cinquenta e um reais). VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 002/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Archer. REPRESENTANTE: JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA. OBJETO: Fornecimento de pneumáticos diversos, para atender as necessidades do
município durante o exercício fiscal de 2015. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2015. CONTRATADO: JOSÉ RAIMUNDO DE CASTRO SANTOS- J. Castro Pneus, CNPJ: 11.046.471/0001-57
Rua Antonio Piauí, 865-Centro-Presidente Dutra-MA. REPRESENTANTE: JOSÉ RAIMUNDO DE CASTRO SANTOS.
VALOR DO CONTRATO: R$ 242.770,00 (duzentos e quarenta
e dois mil setecentos e setenta reais) referente ao lote I. VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 002/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Archer. REPRESENTANTE: JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA. OBJETO: Fornecimento de câmaras de ar para atender as necessidades do município
durante o exercício fiscal de 2015. DATA DA ASSINATURA: 30/03/
2015. CONTRATADO: JOSÉ RAIMUNDO DE CASTRO SANTOS-J.Castro Pneus, CNPJ: 11.046.471/0001-57 Rua Antonio Piauí,
865-Centro-Presidente Dutra- MA. REPRESENTANTE: JOSÉ
RAIMUNDO DE CASTRO SANTOS. VALOR DO CONTRATO: R$
9.720,00 (nove mil setecentos e vinte reais) referente ao Lote II. VIGENCIA:
31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Archer. REPRESENTANTE: Jakson Valério de Sousa Oliveira. OBJETO: Fornecimento de
peças acessórios e outros para atender as necessidades do município
durante o exercício fiscal de 2015. DATA DA ASSINATURA: 30/03/
2015. CONTRATADO: A.M. Domingues-ME, CNPJ: 04.545.020/
0001- 07 Av. Jose Olavo Sampaio, s/n- Centro - Presidente Dutra-MA.
REPRESENTANTE: ALFREDO MORENO DOMIN GUES. VALOR DO CONTRATO: R$ 263.678,00 (duzentos e sessenta e tres
mil seiscentos e setenta e oito reais) referente ao lote V, VIGÊNCIA:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Archer. REPRESENTANTE: JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA. OBJETO: Fornecimento de refeições estilo quentinha para atender as
necessidades das Secretarias Municipais. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2015. CONTRATADO: VERA LUCIA
TEODORIA DA CONCEIÇÃO, Travessa 1º de Maio s/n, Governador Archer - MA, CPF: 279.948.133-72. REPRESENTANTE: VERA LUCIA TEODORIA DA CONCEIÇÃO. VALOR DO
CONTRATO: R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais). Referente ao
lote I, VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Archer. REPRESENTANTE: JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA. OBJETO: Fornecimento de refeições completa para atender as necessidades das Secretarias Municipais. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2015. CONTRATADO: RAIMUNDO DE AGUIAR, Rua Jose Lourenço n
498, Governador Archer-MA, CPF: 704.518.852-87. REPRESENTANTE: RAIMUNDO DE AGUIAR. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.000,00(trinta e dois mil reais).referente ao lote
II, VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93.
46
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Archer. REPRESENTANTE: JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA. OBJETO: Fornecimento de lanche diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais. DATA DA ASSINATURA: 30/
03/2015 CONTRATADO: JOSE RIBAMAR DA CONCEIÇÃO SANTANA, Avenida Maranhão sn, Governador Archer MA, CPF: 255.313.103.82. REPRESENTANTE: JOSE
RIBAMAR DA CONCEIÇÃO SANTANA. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.000,00(vinte e seis mil reais).referente ao lote III.
VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Archer. REPRESENTANTE: JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA. OBJETO: Fornecimento de bolos e salgados diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais. DATA DA ASSINATURA:
30/03/2015. CONTRATADO: JOSE RIBAMAR DA CONCEIÇÃO SANTANA, Avenida Maranhão sn, Governador Archer - MA,
CPF: 255.313.103.82. REPRESENTANTE: JOSE RIBAMAR DA
CONCEIÇÃO SANTANA. VALOR DO CONTRATO: R$
25.000,00(vinte e cinco mil reais) referente ao lote IV. VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 003/2015.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Archer.
REPRESENTANTE: JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços de hospedagem para
atender as necessidades das Secretarias Municipais. DATA DA
ASSINATURA: 30/03/2015. CONTRATADO: MARIA PEREIRA DO VALLE MOU- RAO, Praça do mercado nº 14, Governador Archer-MA, CPF: 554. 620.653- 53. REPRESENTANTE:
MARIA PEREIRA DO VALLE MOURÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.000,00(trinta e dois mil reais) referente ao lote V.
VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 024/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de REPRESENTANTE: JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA.
OBJETO:Prestação de serviços organização e realização das festividades carnavalescas no Município. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2015 CONTRATADO: W. V. dos Santos Costa-MEME, Estrada MA 381, Nº 04, Km 06, Povoado Angical, Pedreiras-MA, CNPJ: 12.444.893/0001-43 Inscrição Estadual:
12.340.997-7, REPRESENTANTE: WILFRAN VIEIRA DOS
SANTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 253.410,00 (duzentos e cinquenta e três mil quatrocentos e dez reais). VIGÊNCIA:
EXTRATO DE CONTRATO. ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO. CARTA CONVITE: Nº 005/2014. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Governador Archer. REPRESENTANTE:
JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA. OBJETO: Fornecimento de ferragens e ferramentas em geral para atender as necessidades do Município durante o exercício fiscal de 2014. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2014. CONTRATADO: VANILSON B.
SOUSA DE ALMEIDA-FERRAGRI, Praça Senador Vitorino Freire,
Nº 114 - Centro, Presidente Dutra - MA, CNPJ: 03.620.607/000162. REPRESENTANTE: VANILSON BENTO SOUSA DE
ALMEIDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 71.200,20 (setenta e
um mil duzentos reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 31/12/
2014. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
EXTRATO DE CONTRATO TP Nº 002/2015. PARTES: CONTRATANTE: Municipío de Mirinzal (MA), CONTRATADA: HTT
Construções e Empreendimentos Ltda-ME. OBJETO: Obra de intervenção para reforma e ampliação de UEB´s, integrante da rede de educação do Município de Mirinzal-MA., de interesse da Secretaria Municipal Educação, conforme especificações contidas no processo da
Tomada de Preços nº 003/2015. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 419.103,24 (quatrocentos e dezenove mil e cento e três reais
e vinte e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 27 de agosto de 2015. VIGÊNCIA: Até 27 de agosto de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.17.00 - Secretaria Municipal de Educação/
FUNDEB 12.361.0465.1054 - Construção, ampliação e reforma de
unidades escolares. 4.4.90.51 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS:
CLÁUDIO SANTOS ALMEIDA, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, pelo Contratante e HENRIQUE MARQUES
MUNIZ, Sócio-Administrador, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2015. Base Legal para Publicação em Quadro
de Aviso. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Art. 61. Parágrafo
único. A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus
aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua
eficácia, será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do
mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias
daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 8.883,
de 1994). Art. 6º Para os fins desta Lei, considera-se: XIII - Imprensa
Oficial - veículo oficial de divulgação da Administração Pública, sendo
para a União o Diário Oficial da União, e, para os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios, o que for definido nas respectivas leis; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994) (grifo nosso). Constituição do
Estado do Maranhão. Art. 147. Compete ao Município: IX - afixar as
leis, decretos e editais na sede municipal, em lugar visível ao povo, ou
publicá-los em jornal oficial, se houver; Lei Orgânica do Município de
Mirinzal/MA. Art. 13. Compete ao Município: II - promover a tudo
quanto respeite ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras as seguintes atribuições: i) afixar as leis, decretos e editais na sede do Poder, em lugar
visível ao povo, ou publicá-los em jornal oficial, se houver.
EXTRATO DE CONTRATO PP Nº 016/2015. PARTES: CONTRATANTE: Municipío e Mirinzal (MA), CONTRATADA: J Gonçalves dos Santos Filho & Cia Ltda. OBJETO: compra de material
elétrico e afins para serem utilizados na manutenção do serviço de
iluminação pública do Município de Mirinzal-MA., de interesse da
Secretaria Municipal da Infraestrutura e Transporte, conforme
especificações contidas no processo da Tomada de Preços nº 016/2015.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR ESTIMADO: R$ 260.281,16
(duzentos e sessenta mil, duzentos e oitenta e um reais e dezesseis
centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.00 - Secretaria Municipal da
Infraestrutura e Transporte. 25.752.0506.2050 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública. 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo.
SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO SANTOS ALMEIDA, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, pelo Contratante e JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, Sócio-Administrador, pela Contratada.
DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO TP Nº 001/2015. PARTES: CONTRATANTE: Municipío de Mirinzal (MA), CONTRATADA: HTT
Construções e Empreendimentos Ltda-ME. OBJETO: Obra de intervenção para reforma e ampliação de UEB´s, integrante da rede de educação do Município de Mirinzal-MA., de interesse da Secretaria Municipal Educação, conforme especificações contidas no processo da
Tomada de Preços nº 003/2015. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 246.915,47 (duzentos e quarenta e seis mil e novecentos e
quinze reais e quarenta e sete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO:
Até 27 de agosto de 2015. VIGÊNCIA: Até 27 de agosto de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.00 - Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Transporte 15.451.0501.1100 - Construção, Reforma
e Ampliação do Prédio da Prefeitura. 4.4.90.51 - Obras e Instalações.
SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO SANTOS ALMEIDA, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, pelo Contratante e HENRIQUE
MARQUES MUNIZ, Sócio-Administrador, pela Contratada.
DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO TP Nº 003/2015. PARTES: CONTRATANTE: Municipío de Mirinzal (MA), CONTRATADA: Gisa Construtora Ltda-ME. OBJETO: Obra de intervenção para reforma e ampliação
do Hospital Nossa Senhora da Vitória, integrante da rede de saúde do
Município de Mirinzal-MA., de interesse da Secretaria Municipal Saúde,
conforme especificações contidas no processo da Tomada de Preços nº
0021/2015. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 510.997,28
(quinhentos e dez mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e oito
centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 23 de setembro de 205. VIGÊNCIA: Até 23 de setembro de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.15.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 10.302.1013.1045 - Construção, ampliação e reforma de hospital municipal. 4.4.90.51 - Obras e
Instalações. SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO SANTOS ALMEIDA, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, pelo Contratante e
EDIRSON MORAES SALAZAR, Sócio-Administrador, pela Contratada.
DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2015.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO E AMBIENTAL - INSTITUTO REALIZA
CNPJ Nº 05.531.477/0001-17
EXTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Instituto de Desenvolvimento Sócio-econômico e Ambiental - Instituto Realiza. CNPJ nº
05.531.477/0001-17. 1- OBJETO DO CONTRATO: Prestação de
serviço como Consultoria Técnica Pedagógica do Projeto "Batalhão
com Sotaque de Preservação Ambiental". 2- PROCESSO: nº 208744/
2013. Convênio nº10/2013/ASSJUR/SEMA. Nota de Empenho nº
2013NE00931 de 20/12/2013/SEMA. CONVENIADO: Instituto de
Desenvolvimento Sócio-econômico e Ambiental - Instituto Realiza.
Profissionais contratados para a execução do Projeto:
C P F /C N PJ
C arga
horária
FUNÇÃO
D am ares B atista e
Silva
094.949.03-00
16h
(sem anal)
C oordenadora
Jefferson Plácido
dos Santos
598.937.531-04
16h
(sem anal)
Apoio T écnico
pedagógico
C onceição de M aria
V ieira N ascim ento
197.006.443-91
4h
(sem anal)
C onsultor
Técnico
Pedagógico
P R O F ISSIO N A L
Todos os profissionais que atuaram no Projeto possuem qualificação
compatível e pertinente com a natureza do serviço prestado, e foram
escolhidos por meio de seleção de currículos e disponibilidade para a
atuação no Projeto. Os referidos profissionais foram contratados como
autônomos não possuindo, desta forma, vínculo empregatício com o
Instituto Realiza. 3- PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 meses. 4- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa: serviço como
Consultoria Técnica Pedagógica do Projeto "Batalhão com Sotaque
de Preservação Ambiental": Ações de educação socioambiental na
região da APA do Maracanã município de São Luís -MA. 5- PREÇO
E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Os pagamentos realizados aos
profissionais contratados foram realizados de acordo com o cumprimento de cada uma das três etapas do Projeto"Batalhão com Sotaque
de Preservação Ambiental": Ações de educação socioambiental
na região da APA do Maracanã município de São Luís -MA, a saber:
47
CPF/CNPJ
Data do
Pagamento
VALOR
R$
Damares Batista e Silva
094.949.03-00
05/12/2014
6.000,00
Jefferson Plácido dos
Santos
598.937.531-04
30\12\2014
1.000,00
30\12\2014
1.000,00
PROFISSIONAL
Conceição de Maria Vieira
Nascimento
197.006.443-91
6 - OBRIGAÇÃO DOS CONTRATADOS: Os contratados foram
obrigados a manter durante toda a execução do contrato as condições de
habilitação e qualificação exigidas no processo, sem prejuízo das demais obrigações previstas no Projeto Básico. 7 - Foro para dirimir
dúvidas Seção Judiciária Da Justiça Federal do Estado do Maranhão.
8 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: O presente Contrato Administrativo regula-se pela Lei nº 8.666/93 e respectivas alterações, Instrução
Normativa nº 05 do MARE, republicada em 19/04/96; Decreto nº
2271/97, IN nº 18/97 e pelos preceitos de direito público, aplicandose-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as
disposições de direito privado. São Luís, 26 de março de 2015.
DAMARES BATISTA E SILVA - Diretora Geral.
CONVOCAÇÃO
MARANHÃO - CAEMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Conselho de Administração da
Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 08 de abril de 2015, às 9 horas, na sede
social da Companhia, situada a Rua Silva Jardim, nº 307, Centro, na
cidade de São Luís, Estado do Maranhão a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1. Eleição de Membro Representante do Conselho de Administração, conforme disposto no art. 27 do Estatuto Social
da CAEMA; 2. O que mais ocorrer. São Luís, 31 de Março de 2015.
Adv. DAVI DE ARAUJO TELLES - Presidente da CAEMA.
DISTRATO
DISTRATO BILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (AMIGÁVEL). REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2013. A Prefeitura Municipal de Colinas MA, com Sede na Praça Dias Carneiro, 402, Centro doravante denominada simplesmente Primeira Distratante, inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 06.113.682/0001-25, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Srº ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF N° 080.993.243-15 e a empresa R. J. Construções Ltda estabelecida na Av. Domingos Sertão, 1441, Bairro São José,
Pastos Bons - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.835.394/0001-38,
neste ato representado pelo Srº ADELSON PEREIRA DOS SANTOS
FILHO, doravante denominada simplesmente Segunda Distratante, firmam o presente distrato, que passará a vigorar a partir de sua assinatura
que teve origem através do Pregão Presencial nº 037/2013 e Termo Aditivo
de Prazo nº 001/2014. 1. As partes firmaram entre si, em 30/03/2015,
Instrumento Administrativo de Serviços, tendo por objeto a execução
dos serviços de limpeza pública na sede do Município conforme Pregão
Presencial n° 037/2013 e Termo Administrativo n° 001/2014. 2. Por este
instrumento, as partes resolvem, na melhor forma de direito e para que
produza seus efeitos legais, rescindirem, como de fato rescindido têm o
Instrumento administrativo referido na cláusula anterior, ficando acertado o seguinte: não haverá nenhum ônus a nenhuma das partes. 3. As
partes outorgam-se, recíproca e mutuamente, ampla, geral e irrevogável
quitação, para nada mais pleitearem em função do contrato ora rescindido, a qualquer tempo e a que título for. 4. O presente instrumento é
celebrado em caráter irrevogável e irretratável. 5. As partes distratantes
Elegem as partes o Foro da Cidade de Colinas - MA, com renúncia
expressa a qualquer outro, para solução de quaisquer questões oriundas
do presente distrato. Assim, as partes assinam o presente instrumento em
02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.
COLINAS - MA, 30 de março de 2015.
48
EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA - MA
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DAS MESOR REGIÕES NORTE E LESTE MARANHENSE
CONLESTE
ERRATA DE LICITAÇÃO. ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº020/2015. Na edição de n° 117, do dia 20 de março de 2014, sessão de
terceiros, na página 111. ONDE LÊ-SE: no dia 02 de abril de 2015.
AGORA LÊ - SE: Pregão Presencial 10 de abril de 2015. OBJETO:
aquisição de 01 (um) automóvel tipo hatch pequeno de Interesse da
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Chapadinha/MA.
MARIA DULCILENE PONTES CORDEIRO - Prefeita
EDITAL Nº 003/2015. PROCESSO SELETIVO DE PESSOAL - PESSOA FÍSICA.O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DAS
MESORREGIÕES NORTE E LESTE MARANHENSE - CONLESTE
maranhense, CNPJ nº 07.387.311/0001-02, por sua Gerência Executiva,
vem por meio deste, tornar público o Processo Seletivo Simplificado
para contratação de funcionários. Segue anexo II (cronograma), parte
integrante deste Edital.Para maiores informações, o Edital enunciado acima, está disponível no site www.conlestema.org, e impresso no mural de
informações na sede do CONLESTE Maranhense. São Luís, 30 de março
de 2015. FRANCIVALDO VASCONCELOS SOUSA - Presidente.
OZENILDO PEREIRA CORREIA - Gerente Executivo
ANEXO: II - CRONOGRAMA
CALENDÁRIO DO PROGRAMA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
Passos
Período
Horário
Local
Sede do CONLESTE
Inscrição
06 a 09 de abril de 2015
08 às 14:00 horas
maranhense
Resultado da
No site:
avaliação
17 de abril de 2015
08 às 14:00 horas
www.conlestema.org
curricular
Interposição de
Sede do CONLESTE
Recursos
20 a 22 de abril de 2015
08 às 14:00 horas
maranhense
Entrevista
individual
- Primeira parte
com prova
24 de abril de 2015
08 às 14:00 horas
Sede do CONLESTE
prática de
maranhense
informática
Entrevista
Sede do CONLESTE
individual
27 de abril de 2015
08 às 14:00 horas
maranhense
Nosite:www.conleste
ma.org e Diário
Resultado Final
30 de abril de 2015
08 às 14:00 horas
OficialdoGov. MA.
Assinatura dos
Sede do CONLESTE
contratos
04 de maio de 2015
08 às 10:00 horas
maranhense
ERRATA
ERRATA DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP
Nº 003/2015. PARTES: CONTRATANTE: Municipío de Mirinzal/
MA, CONTRATADA: ONDE SE LÊ: "A. de A. Ribeiro Comércio,
LEIA-SE: "J. R. V. de Matos Silva-ME, cujo objeto é o Registro de
Preços para compra de material de expediente e afins, de interesse da
Secretaria Municipal de Saúde e outras, conforme especificações contidas no processo do Pregão Presencial nº 003/2015. BASE LEGAL:
Lei Nacional nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Nacional
nº 8.666/93. VALOR: R$ 663.600,55 (seiscentos e sessenta e três mil,
seiscentos reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO DE ENTREGA: 05 (cinco) dias da Autorização de Fornecimento. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO SANTOS ALMEIDA, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, pelo Município e JOSÉ
ROBERTO VIEIRA DE MATOS SILVA, Titular, pela Registrada.
DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2015.
ERRATA. Na publicação feita dia 13 de janeiro de 2015 no DOE-MA
publicação terceiros, página 35, coluna esquerda, Extrato de Contrato
nº 014/ 2014. ONDE SE LÊ: "014/2014"; LEIA-SE: "004/2014". ONDE
SE LÊ: "Registro de preço para aquisição de cesta básica"; LEIA-SE:
"Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para promoção
de eventos" FRED NORTON MOREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro. Errata. Na publicação feita dia 13 de janeiro de 2015 no DOE-MA
publicação terceiros, página 35, coluna direita, Extrato de Contrato nº
014/ 2014, Pregão Presencial 010/2014. ONDE SE LÊ: "Contrato Nº
014/2014"; LEIA-SE: "Contrato Nº 010/2014". FRED NORTON
MOREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
ALEXANDRE COSTA - MA
ERRATA DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2014, publicado no D.O.E. na edição do dia 13 de fevereiro
de 2015; SEÇÃO 3; pag. 47. No texto: ONDE LÊ-SE: LOTE I Administração - VALOR: R$ 2.184,00 (dois mil, cento e oitenta e quatro
reais); LOTE II - Assitência Social- R$ 6.172,20 (seis mil, cento e setenta
e dois reais e vinte centavos); LOTE III - SAÚDE - R$ 11.495,00 (onze
mil, quatrocentos e noventa e cinco reais)) LOTE IV - Saúde/PerecíveisR$ 173.295,00 (cento e setenta e três mil, duzentos e noventa e cinco
reais); LOTE V - Saúde/Não Perecíveis - R$ 82.046,45 (oitenta e dois
mil, quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). LEIA-SE: LOTE
I - Administração - VALOR: R$ 2.184,00 (dois mil, cento e oitenta e
quatro reais); LOTE II - Assitência Social - R$ 6.172,20 (seis mil, cento
e setenta e dois reais e vinte centavos); LOTE III - Saúde - R$ 11.495,00
(onze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais)) LOTE IV - Saúde/
Perecíveis- R$ 173.295,00 (cento e setenta e três mil, duzentos e noventa
e cinco reais); LOTE V - Saúde/Não Perecíveis - R$ 82.046,45 (oitenta
e dois mil, quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) e LOTE VI Peti - R$ 59.206,45 (cinquenta e nove mil, duzentos e seis reais e quarenta
e cinco centavos). Senador Alexandre Costa, 26 de março de 2015.
RAIMUNDO AIRES MATOS JUNIOR - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DO
MARANHÃO - MA
ERRATA DE CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº
07/2015. Referente ao contrato publicado no dia 26 de fevereiro
de 2015; publicação de terceiros; pág 25. ONDE LÊ-SE: R$
94.151,00 (noventa e quatro mil, cento e cinquenta e um reais).
LEIA-SE: R$ 79.003,55 (setenta e nove mil, três reais e cinquenta
e cinco centavos). Santo Amaro do Maranhão, 25 de março de 2015.
LUZIANE LOPES RODRIGUES LISBOA - Prefeita.
ERRATA DE CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/
2015. Referente ao contrato publicado no dia 18 de março de 2015;
publicação de terceiros; pág 49. ONDE LÊ-SE: R$ 65.266,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais). LEIA-SE: R$ 248.844,15
(duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e
quinze centavos). Santo Amaro do Maranhão, 25 de março de 2015.
LUZIANE LOPES RODRIGUES LISBOA - Prefeita.
ERRATA DISPENSA. A Comissão Central de Licitação, vem por meio
deste comunicado informar que na Dispensa, resenha da publicação no
jornal do dia 19 de janeiro 2015 página 4. ONDE SE LÊ: "Extrato de
Termo Aditivo 027/2013. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 01206.01.027.13/13. LOCATÁRIO:
Prefeitura Municipal de Zé Doca-MA. LOCADOR: JOÃO GALVÃO
SOUSA. OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato
n°01206.027.13/13, por mais (11)onze meses, objetivando a continuidade da locação do imóvel destinado para funcionamento da Creche
Branca de Neves FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inc. X, da Lei
8.666/1993; PROCESSO: 01206/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.11-FUNDEB; 02.11.12.361.11.2.003-Manutenção e Funcionamento de Escolas da Educação Infantil-40% 3390.36.99: Outros
Serviços de Terceiros-Pessoa Física; 02.16-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE; 02.16.12.365.11.2.001; Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil - MDE; 33.90.36.99: Outros Serviços Terceiros-Pessoa Física; VALOR MENSAL: R$ 1.040,00 (mil e
quarenta reais). DATA E ASSINATURA: 07/01/2014-ALBERTO
CARVALHO GOMES-Prefeito Municipal JOÃO GALVÃO SOUSALocador". LEIA-SE: "Extrato de Termo Aditivo 027/2013. ESPÉCIE:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº
01206.01.027.13/13. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Zé DocaMA. LOCADOR: JOÃO GALVÃO DE SOUSA. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato n°01206.027.13/13, por mais (11)onze
meses, a continuação da locação do imóvel destinado para funcionamento da Creche Branca de Neves; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inc.
X, da Lei 8.666/1993; PROCESSO: 01206/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.11-FUNDEB; 02.11.12.365.11.2.001-Manutenção
e Funcionamento de Escolas da Educação Infantil 3390.36.99: Outros
Serviços de Terceiros-Pessoa Física; 02.16-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; 02.16.12.365.11.2.001; Manutenção e Funcionamento da
Educação Infantil; 33.90.36.99: Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física;
VALOR MENSAL: R$ 1.040,00 (mil e quarenta reais) DATA E ASSINATURA: 07/01/2015-ALBERTO CARVALHO GOMES - Prefeito Municipal
e JOÃO GALVÃO DE SOUSA - Locador".
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA - MA
ERRATA.A publicação do Extrato de Contrato da Licitação PREGÃO
PRESENCIAL Nº 020/2015. OBJETIVANDO: contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores de pneus, para
atender aos veículos pertencentes e a pertencer a frota da Prefeitura e
Secretarias Municipais. Publicada no Diário Oficial do Estado do dia
30/01/2015, Publicações de Terceiros. ONDE SE LÊ: Extrato De Contrato Nº 025/2015. Processo Nº 020/2015 - Pregão Presencial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sambaiba em Conjunto com
suas Secretarias. CONTRATA A EMPRESA: H. da Mota Coelho &
Cia Ltda - ME. CNPJ: 05.151.986/0001-14. OBJETO: contratação
de empresa para fornecimento de periféricos e prestação de serviços de
manutenção de equipamentos de informática para atender o Município
de Sambaiba em Conjunto com suas Secretarias. VALOR DO LOTE II,
R$ 82.865,00 (oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais),
LEIA-SE: Extrato De Contrato Nº 025/2015. Processo Nº 020/2015 Pregão Presencial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Sambaiba em Conjunto com suas Secretarias. CONTRATA a Empresa:
I. de S. Cardoso Papelaria - ME. CNPJ: 08.612.410/0001-03. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de periféricos e prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática
para atender o Município de Sambaíba em Conjunto com suas Secretarias. VALOR DO LOTE II, R$ 82.865,00 (oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). Sambaíba 05 de março de 2015.
GREYSSON DA SILVA CARVALHO - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS - MA
ERRATA. A Prefeitura Municipal de Anapurus, torna público a seguinte Errata, referente à publicação do Aviso de Licitação, na modalidade Pregão Presencial: ONDE SE LÊ: Pregão Presencial nº 017/2015.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Anapurus, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento
dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e
subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a
Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto a
contratação dos serviços de animação e promoção do "Dia do Trabalhador" de interesse da Secretaria Municipal de Cultura de Anapurus/
49
MA, no dia 10 de abril de 2015, às 11 horas (horário de Brasília) na
Sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura
Municipal de Anapurus. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. João Francisco Monteles, 2001, Centro, Anapurus/MA, demais informações
pelo Telefone (98) 3481-1027. Anapurus - MA, 26 de março de
2015. RENNEFILD GARRETO VASCONCELOS - Pregoeiro.
LEIA-SE: Pregão Presencial nº 018/2015. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Anapurus, Estado do Maranhão,
torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei
nº10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores. Tendo por objeto a contratação dos serviços de animação e promoção do "Dia do Trabalhador" para o dia 1° de maio de
interesse da Secretaria Municipal de Cultura de Anapurus/MA, no
dia 10 de abril de 2015, às 11 horas (horário de Brasília) na Sala da
Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Anapurus. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis
na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. João Francisco
Monteles, 2001, Centro, Anapurus/MA, demais informações pelo
Telefone (98) 3481-1027. Anapurus - MA, 27 de março de 2015.
RENNEFILD GARRETO VASCONCELOS - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO - MA
ERRATA DO VALOR DO CONTRATO Nº 148/2014/SEMAS.
ONDE SE LÊ: 43.996,30 (quarenta e três mil, novecentos e noventa e
seis reais e trinta centavos), LEIA-SE: 175.985,20 (cento e setenta e
cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), DA
RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do instrumento contratual pactuado entre as partes, não especificamente alterado por este termo, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios, para a Secretaria Municipal de
Assistência Social/SEMAS, EMPRESA CONTRATADA:
Valeverde Produtos Alimentícios Ltda CNPJ N° 07.240.423/000128, Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Rosário MA. Rosário - MA, 27 de março de 2015. Dr. RAIMUNDO NONATO
LEITE DOMINICI - Assessor Jurídico OAB/MA 5374.
ESTATUTO
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO NOVO
HORIZONTE QUEBRA - POTE
RESENHA DO ESTATUTO. DENOMINAÇÃO: Associação de Moradores do Novo Horizonte-Quebra-Pote sediada no Município de São
Luís, constituída em 08 de setembro de 2012, é uma pessoa jurídica de
direito privado, sem fins lucrativos. TEMPO DE DURAÇÃO:
indeterminado, SEDE E FORO: Município São Luís, Estado do
Maranhão. FINALIDADES: tem por finalidade promover e realizar:
campanhas e atividades sociais; educacionais; estruturais; culturais;
esportivas beneficentes a todas as pessoas que precisam. ADMINISTRAÇÃO: Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários, 1º e 2º
Tesoureiros e Conselho Fiscal. PATRIMÔNIO: O Patrimônio e a receita da entidade constituirão dos bens e direitos que lhe couberem,
pelos que vier adquirir no exercício de suas atividades, pelas contribuições de seus sócios, pelas subvenções e doações oficiais e particulares.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Associação de Moradores do Novo
Horizonte-Quebra-Pote será dissolvido por decisão de 90% dos associados quites e em pleno gozo de seus direitos legais e estatuários em
Assembleia Geral Extraordinária, especialmente convocada para este
fim, quando se tornar impossível a continuação de suas atividades.
JACQUELINE SANTOS TEIXEIRA - Presidente.
50
FORNECIMENTO
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 04/2015 NUALM, Referente à ARP 016/2014, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4720/2013, PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 - CPL/
SRP. OBJETO: material de expediente. FORNECEDORA: Vergê Comércio Ltda. NOTA DE EMPENHO: 00425, 00426, 00427, 00428,
00429 de 02/03/2015. VALOR DO EMPENHO: R$ 22.683,50 (vinte
e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). BASE
LEGAL: Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Processo Administrativo nº
0846/2015 - ALEMA. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2015. ASSINATURAS: Assembleia Legislativa do Maranhão - LUIZ FELIPE
RABELO RIBEIRO - Diretor Geral, em exercício, MIGUEL HAICKEL
FILHO - Gestor do Contrato e Vergê Comércio Ltda. CNPJ Nº
03.513.380/0001-56. São Luís - MA, 26 de março de 2015. LUIZ FELIPE
RABELO RIBEIRO - Procurador-Geral da ALEMA.
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA - MA
LEI Nº 225/2015, DE 24 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público. Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu LUZIVETE BOTELHO DA SILVA, Prefeita
de Itinga do Maranhão, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada Escola Municipal Professor José Cesário da Silva, cujos dados
biográficos acompanham a presente Lei, a atual Escola Municipal Roseana
Sarney Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita de Itinga do
Maranhão, em 24 de março de 2015. LUZIVETE BOTELHO
DA SILVA - Prefeita de Itinga do Maranhão.
LEI Nº 224/2015, DE 24 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre a
instituição do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de
Itinga do Maranhão e dá outras providências. LUZIVETE BOTELHO
DA SILVA, Prefeita de Itinga do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, Faço saber a todos habitantes que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica aprovado o Plano
Municipal de Habitação de Interesse Social, constante do documento
Anexo, com duração de dez anos. Art. 2º. O Município, em articulação com a Sociedade Civil, procederá às avaliações periódicas da
implementação do Plano Municipal Habitação de Interesse Social.
Parágrafo único. No prazo de dois anos a coordenação de avaliação
fará plenária para avaliação do andamento do PHLIS, para que sejam
feitas as adequações necessárias. Art. 3º. Os planos plurianuais e
orçamentários anuais do Município serão elaborados de modo a dar
suporte às metas constantes do Plano Municipal de Habitação de
Interesse Social. Art. 4º. Os Poderes Municipais, Executivo e Legislativo,
empenhar-se-ão na divulgação deste Plano e da progressiva realização
de seus objetivos e metas, para que a sociedade o conheça amplamente
e acompanhe sua implementação. Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Prefeita do Município de Itinga do
Maranhão, em 24 de março de 2015. LUZIVETE BOTELHO
LEI Nº 223/2015, DE 24 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre alteração de denominação de Logradouro Público. Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu LUZIVETE BOTELHO DA SILVA, Prefeita
de Itinga do Maranhão, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica
denominada Escola Municipal Professora Maria das Graças Pereira da Luz, cujos dados biográficos acompanham a presente Lei, a
atual Escola Municipal Leonardo Reis Carvalho. Art. 2º - Esta Lei
entrará em vigor na data de sua publicação Gabinete da Prefeita da
Itinga do Maranhão, 24 de março de 2015. LUZIVETE BOTELHO
LEI Nº 222/2015, DE 24 DE MARÇO DE 2015. Revoga a Lei Municipal nº 211/2014. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
LUZIVETE BOTELHO DA SILVA, Prefeita de Itinga do Maranhão,
sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica revogada a Lei Municipal nº 211/2014,
que denominava Escola Municipal Leonardo dos Reis Carvalho. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita de
Itinga do Maranhão, Em 24 de março de 2015. LUZIVETE BOTELHO
DA SILVA - Prefeita de Itinga do Maranhão
LEI Nº 221/2015, DE 24 DE MARÇO DE 2015. Dispõe Sobre Alteração
de Denominação de Logradouro Público. Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu LUZIVETE BOTELHO DA SILVA, Prefeita de Itinga do
Maranhão, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada Quadra
Poliesportiva Leonardo dos Reis Carvalho, cujos dados biográficos acompanham a presente lei, a atual Quadra poliesportiva Francisco Evones do Nascimento. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Prefeita de Itinga do Maranhão, Em 24 de março de 2015.LUZIVETEBOTELHO
DA SILVA - Prefeita de Itinga do Maranhão
LEI Nº 220, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre as viagens
oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder
Legislativo Municipal e dá outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu LUZIVETE BOTELHO DA SILVA,
Prefeita de Itinga do Maranhão, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica
estabelecido o valor das diárias em caso viagens e deslocamentos do
Presidente da Câmara, Vereadores, Servidores e representantes de empresas prestadoras de serviços jurídicos quando se deslocarem do município a serviço, estudo/cursos, congressos, audiências ou em outras
situações em que há interesse público, sendo pagas com base nos
seguintesvalores: Dentro do Estado, exceto capital:com pernoite R$
250,00 sem pernoite R$ 200,00. Capital do Estado: com pernoite R$
300,00 sem pernoite R$ 200,00 Brasília (DF) com pernoite R$ 650,00
Parágrafo único - Quando houver duas refeições, sendo uma no local de
destino, mas não houver pernoite será pago diária sem pernoite. Art. 2º
- Aos representantes legais de empresas contratadas prestadoras de
serviço da câmara serão pagos os mesmos valores quando estiverem a
serviço ou a curso da Câmara de Vereadores ou em outras situações em
que há interesse público. Art. 3º - Só fará jus à diária quando o deslocamento alcançar distância superior a 100 km da sede do município,
sendo que nas viagens que não alcançarem esse limite serão ressarcidas
apenas as despesas de custeio perante apresentação de comprovante
da alimentação, passagens e pernoite. Art. 4º - As despesas de passagens aéreas, rodoviárias, lotações, táxis, pedágio, garagem serão ressarcidos mediante a apresentação do comprovante, é fixado o valor de 01
(um) litro de gasolina, por cinco quilômetros rodados como ressarcimento de despesas de viagem, com carro próprio para os Vereadores,
Servidores e representantes legais de empresas contratadas da Câmara
Municipal de Vereadores Parágrafo Único - Terá direito ao ressarcimento, o proprietário do veículo, quando autorizado a viajar, na forma
do art.6º do presente projeto de lei, para participar de Congressos,
seminários, encontros, cursos e outras viagens a serviço ou em representação da Câmara de Vereadores. Art. 5º - Autorizada a viagem e
estimada a quilometragem, será empenhado e liberado o valor mediante
recibo. Parágrafo Único - O proprietário suportará a despesa que tiver
com combustível, assim como qualquer outro dano ou prejuízo que por
ventura acontecer com seu veículo. Art. 6º - Para fazer jus à diária
deverá ter a liberação do Presidente ou da Mesa Diretora, exceto quando se tratar de diária em favor do Presidente. Art. 7º - O beneficiado
com diária deverá prestar contas no prazo máximo de cinco (5) dias a
contar do retorno, sob pena de devolução do valor integral recebido.
Art. 8º - As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias. Art. 9º- O Presidente da Câmara Municipal tomará todas as demais providências administrativas, jurídicas,
orçamentárias, financeiras, contábeis e fiscais, para o fiel cumprimento
da presente Lei. Art. 10- Os casos omissos nesta Lei serão regulamentados por Portaria expedida pela Mesa Diretora. Art. 11- Revogados as
disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 12 - As despesas decorrentes desta lei serão viabilizadas
pelo orçamento da Câmara Municipal, que fica autorizada, para este fim,
a realizar remanejamentos de dotações. Art. 13 - Esta Lei aprovada pelo
Soberano Plenário desta Casa Legislativa será encaminhada ao Chefe do
Poder Executivo para a sanção, e entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita de
Itinga do Maranhão, Em 20 de fevereiro de 2015. LUZIVETE BOTELHO
LEI Nº 219, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. dispõe sobre regulamentação da verba indenizatória do exercício parlamentar no gabinete
de vereador, e dá outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu LUZIVETE BOTELHO DA SILVA, Prefeita de
Itinga do Maranhão, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica regulamentada a Verba Indenizatória de Despesas do Exercício Parlamentar conforme preceitos desta lei e fixa o limite mensal em até R$ 1.500,00 (um
mil e quinhentos reais), destinados exclusivamente para o reembolso
das seguintes despesas: 1- locação de veículos para locomoção a serviço do Vereador e seus assessores em apoio ao exercício do mandato
parlamentar; 2- combustível, lubrificantes, para locomoção de apoio ao
exercício do mandato parlamentar. 3- contratação de pessoa jurídica e/
ou pessoa física prestadora de consultoria e/ou assessoria para fins de
apoio ao exercício do mandato parlamentar tais como projetos, pareceres serviços advocatícios e contábeis, consultoria e estudos econômicos, culturais e de engenharia, entre outros; 4- serviços de pesquisas,
levantamento de dados e pareceres de apoio ao exercício parlamentar.
Art. 2° - É expressamente vetado o reembolso de gasto propaganda
eleitoral direta ou indireta de quaisquer espécies. Art. 3º - A locação de
veículos será feita com pessoa jurídica ou física proprietária do veiculo
locado por meio de contrato firmado entre o locador e o vereador
locatário, com prazo de execução compreendido de l ª de janeiro a 3l de
dezembro de cada exercício, podendo ser prorrogado por igual período,
desde que não ultrapasse a data do término do mandato, inadmitida
cláusula que possibilite a aquisição de veículo mediante utilização da
verba indenizatória. Art. 4° - O reembolso de despesas pela Verba
Indenizatória de Despesas do Exercício Parlamentar será deferido mediante solicitação de ressarcimento dirigida à Diretora de Atividades
Complementares, instituída com a documentação comprobatória das
despesas. § 1 º - O parlamentar requerente deverá atestar, na solicitação
de ressarcimento, a idoneidade e veracidade da documentação apresentada e da efetiva entrega dos bens ou serviços assumindo total responsabilidade pela veracidade da despesa realizada. § 2º - Somente será
objeto de ressarcimento as despesas previstas nesta lei, pagas pelo
Vereador em seu próprio nome. Apresentadas em primeiras vias quitadas. Até o ultimo dia do mês subsequente a realização da despesa,
relacionada no requerimento padrão, após análise da Diretora de Atividades Complementares. § 3° - Não será objeto de ressarcimento a
despesa efetuada com aquisição de material permanente, assim considerado o de vida útil superior a dois anos. Art. 5° - O parlamentar
titular do mandato perderá o direito à verba de que trata esta lei quando:
I - licenciado para assumir cargo político no Poder Executivo, mesmo
quando tenha optado pela remuneração do mandato; II - investido em
cargo previsto no art. 39, inciso I da Constituição Estadual mesmo
quando tenha optado pela remuneração o mandato; III - afastado para
tratar de interesse particular, sem remuneração; IV - o respectivo suplente encontrar-se no exercício do mandato. Art. 6° - Será objeto de
ressarcimento o documento que estiver isento de rasuras, acréscimos,
emendas ou entrelinhas, datado e discriminado por item de serviços
prestados ou materiais fornecidos, com preço unitário e total, não se
admitindo generalizações ou abreviaturas que impossibilitem a identificação da despesa, podendo ser nota fiscal hábil. Segundo a natureza
da operação, emitida dentro de sua validade, e recibo devidamente
assinado, com discriminação dos serviços prestados, número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), nome e endereço completos do
beneficiário do pagamento. Art. 7° - Não haverá exame de novo pedido
de ressarcimento enquanto perdurar pendência no pedido anterior. Art.
8° - Os reembolsos decorrentes da Verba Indenizatória de Despesas do
Exercício Parlamentar serão efetuados em cheque nominal ao vereador,
que se responsabilizará pela quitação das despesas discriminadas nos
documentos anexados à solicitação de indenização. Parágrafo Único O reembolso será creditado somente com a prestação de contas, de
conformidade com a presente lei. Art. 9° - Fica estabelecido que no mês
de dezembro de cada ano, a data limite para apresentação do pedido de
ressarcimento da Verba Indenizatório de Despesas do Exercício Parlamentar, deverá ser requerida até o dia 20 (vinte), para fins de viabilizar
os procedimentos de encerramento do exercício financeiro. Art. 10 - As
51
despesas decorrentes desta lei serão viabilizadas pelo orçamento da
Câmara Municipal, que fica autorizada, para este fim, a realizar
remanejamentos de dotações Art. 11 - Esta Lei aprovada pelo Soberano
Plenário desta Casa Legislativa será encaminhada ao Chefe do Poder
Executivo para a sanção, e entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita de Itinga
do Maranhão, em 20 de fevereiro de 2015. LUZIVETE BOTELHO
NOTIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS NATURAIS
NOTIFICAÇÃO Nº 01/2015 - GS/SEMA. A Secretaria de Estado do
Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, com fulcro no art. 96, §1°,
inc. IV §2° e §3° do Decreto Federal 6.514/2008, Notifica a Fazenda Jardim
do Balsas, localizada na Zona Rural do Município de Balsas - MA, para
que seu representante o Senhor Saulo Garcia de Queiroz compareça à
Superintendência de Fiscalização deste Órgão Estadual de Meio Ambiente - OEMA, no prazo de 20 dias para tomar conhecimento acerca do
Auto de Infração n° 2010/2013, constante do Processo SEMA nº 3311/
2011, emitido em desfavor do referido empreendimento. São Luís - MA,
27 março de 2015. MARCELO DE ARAUJO COSTA COELHO Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais.
NOTIFICAÇÃO Nº 02/2015 - GS/SEMA. A Secretaria de Estado do
Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, com fulcro no art. 96, §
1°, inc. IV §2° e §3° do Decreto Federal nº 6.514/2008, Notifica a
Senhora Rejane de Araújo Reis, residente na Estrada da Graviola,
casa 05, Bairro São Joaquim da Itapera, São Luís- MA, a comparecer à Superintendência de Fiscalização deste Órgão Estadual de
Meio Ambiente - OEMA para dar cumprimento aos Autos de Infração n°s 2672/2013 e 2673/2013 constantes do Processo SEMA nº
0150514/2013, emitido em desfavor da mesma. São Luís- MA, 27
março de 2015. MARCELO DE ARAUJO COSTA COELHO Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais.
TERMO DE AJUSTE
EXTRATO AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 003/2015.
O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da
Educação - SEDUC, e a empresa S. R. da Silva Comércio e Serviços ME. OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valor
devido por esta SEDUC à Empresa S. R. da Silva Comércio e Serviços
- ME, referente ao pagamento por indenização dos serviços de transporte escolar indígena, no ano letivo de 2013, realizados em diversas
aldeias da zona rural no município de Barra do Corda - MA. DOS
COMPROMISSOS: Para dar exato cumprimento ao presente Termo
a SEDUC se compromete a fazer a liquidação do valor devido ao Requerente, no importe de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE/PROJETO:
4270; FONTE: 0102; PI: TRANSPINDIG; ND: 33.90.93; ITEM:
93.002. BASE LEGAL: Lei Estadual n° 8.959/2009, e alterações posteriores, consoante o Processo Administrativo nº 133.423/2013SEDUC. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2015.FORO: Comarcade
SãoLuís/MA.ASSINATURAS:DALTONALMEIDADUARTEESILVANIRA
DA SILVA POMPEU. SILVANA CARLA COSTA DOS SANTOSSuperintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC.
Educação - SEDUC a S. R. da Silva Comércio e Serviços - ME. OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valor devido por esta
52
SEDUC à Empresa S.R. da Silva Comércio e Serviços - ME, referente
ao pagamento por indenização dos serviços de transporte escolar indígena, no ano letivo de 2013, realizados em diversas aldeias da zona
rural no município de Barra do Corda - MA. DOS COMPROMISSOS: Para dar exato cumprimento ao presente Termo a SEDUC se
compromete a fazer a liquidação do valor devido ao Requerente, no
importe de R$ 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE/PROJETO: 4270;
FONTE: 0102; PI: TRANSPINDIG; ND: 33.90.93; ITEM: 93.002.
BASE LEGAL: Lei Estadual n° 89.59/2009, e alterações posteriores,
consoante o Processo Administrativo nº 134.695/2013-SEDUC. DATA
DE ASSINATURA: 27 de março de 2015. FORO: Comarca de São Luís/
MA. ASSINATURAS: DALTON ALMEIDA DUARTE E SILVANIRA
Educação - SEDUC a S. R. da Silva Comércio e Serviços - ME. OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valor devido por esta
SEDUC à Empresa S. R. da Silva Comércio e Serviços - ME, referente
ao pagamento por indenização dos serviços de transporte escolar indígena, no ano letivo de 2013, realizados em diversas aldeias da zona
importe de R$ 142.200,00 (cento e quarenta e dois mil e duzentos
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 4270; FONTE: 0102; PI: TRANSPINDIG; ND: 33.90.93; ITEM: 93.002. BASE
LEGAL: Lei Estadual n° 8.959/2009, e alterações posteriores, consoante o Processo Administrativo nº 173.183/2013-SEDUC. DATA DE
ASSINATURA: 27 de março de 2015. FORO: Comarca de São Luís/
MA. ASSINATURAS: DALTON ALMEIDA DUARTE E SILVANIRA
EXTRATO AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 006/2015. O
Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, e a empresa Eurisvan L. da Silva - ME. OBJETO: O
presente Termo tem por objeto ajustar o valor devido por esta SEDUC
à Empresa Eurisvan L. da Silva - ME, referente ao pagamento por indenização dos serviços de transporte escolar indígena, no ano letivo de
2013, realizados em diversas aldeias da zona rural no município de Barra
do Corda - MA. DOS COMPROMISSOS: Para dar exato cumprimento ao presente Termo a SEDUC se compromete a fazer a liquidação
do valor devido ao Requerente, no importe de R$ 16.200,00 (dezesseis
mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE:
4270; FONTE: 0102; PI: TRANSPINDIG; ND: 33.90.93; ITEM:
93.002. BASE LEGAL: Lei Estadual n° 8959/2009, e alterações posteriores, consoante o Processo Administrativo nº 134.226;/2013-SEDUC.
DATA DE ASSINATURA: 30 de março de 2015. FORO: Comarca de São
Luís/MA. ASSINATURAS: DALTON ALMEIDA DUARTE E EURISVAN
LOPES DA SILVA. SILVANA CARLA COSTA DOS SANTOSSuperintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC.
EXTRATO AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 007/2015 O
Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, e a empresa Eurisvan L. da Silva - ME. OBJETO: O
presente Termo tem por objeto ajustar o valor devido por esta SEDUC
à Empresa Eurisvan L. da Silva - ME, referente ao pagamento por indenização dos serviços de transporte escolar indígena, no ano letivo de
2013, realizados em diversas aldeias da zona rural no município de Barra
do Corda - MA. DOS COMPROMISSOS: Para dar exato cumprimento ao presente Termo a SEDUC se compromete a fazer a liquidação
do valor devido ao Requerente, no importe de R$ 25.200,00 (vinte e
cinco mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVI-
DADE: 4270; FONTE: 0102; PI:TRANSPINDIG; ND: 33.90.93; ITEM:
93.002. BASE LEGAL: Lei Estadual n° 8.959/2009, e alterações posteriores, consoante o Processo Administrativo nº 165.220/2013-SEDUC.
DATA DE ASSINATURA: 30 de março de 2015. FORO: Comarca de São
Luís/MA. ASSINATURAS: DALTON ALMEIDA DUARTE E EURISVAN
EXTRATO AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 008/2015 O
Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Esducaçaõ
- SEDUC, e a empresa Eurisvan L. da Silva - ME. OBJETO: O presente
Termo tem por objeto ajustar o valor devido por esta SEDUC à Empresa
Eurisvan L. da Silva - ME, referente ao pagamento por indenização dos
serviços de transporte escolar indígena, no ano letivo de 2013, realizados
em diversas aldeias da zona rural no município de Barra do Corda - MA.
DOS COMPROMISSOS: Para dar exato cumprimento ao presente
Termo a SEDUC se compromete a fazer a liquidação do valor devido ao
Requerente, no importe de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 4270; FONTE: 0102;
PI: TRANSPINDIG; ND: 33.90.93; ITEM: 93.002. BASE LEGAL:
Lei Estadual n° 8.959/2009, e alterações posteriores, consoante o
Processo Administrativo nº 149.869;/2013-SEDUC. DATA DE ASSINATURA: 30 de março de 2015. FORO: Comarca de São Luís/MA.
ASSINATURAS: DALTON ALMEIDA DUARTE E EURISVAN
O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria De Estado da
Educação - SEDUC, e a empresa Eurisvan L. da Silva - ME. OBJETO:
O presente Termo tem por objeto ajustar o valor devido por esta
SEDUC à Empresa Eurisvan L. da Silva - ME, referente ao pagamento
por indenização dos serviços de transporte escolar indígena, no ano
letivo de 2013, realizados em diversas aldeias da zona rural no município de Barra do Corda - MA. DOS COMPROMISSOS: Para dar
exato cumprimento ao presente Termo a SEDUC se compromete a
fazer a liquidação do valor devido ao Requerente, no importe de R$
369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 4270; FONTE: 0102; PI:
TRANSPINDIG; ND: 33.90.93; ITEM: 93.002. BASE LEGAL: Lei
Estadual n° 8.959/2009, e alterações posteriores, consoante o Processo Administrativo nº 153.802/2013-SEDUC. DATA DE ASSINATURA: 30 de março de 2015. FORO: Comarca de São Luís/MA.
ASSINATURAS: DALTON ALMEIDA DUARTE E EURISVAN
Educação - SEDUC, e a empresa Araújo Soares Costa - Expresso Santa
Rita. OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valor
devido por esta SEDUC à Empresa Araújo Soares Costa, referente ao
pagamento por indenização dos serviços de transporte escolar indígena, no ano letivo de 2013, realizados em diversas aldeias da zona rural
no município de Bom Jardim - MA. DOS COMPROMISSOS: Para
dar exato cumprimento ao presente Termo a SEDUC se compromete a
fazer a liquidação do valor devido ao Requerente, no importe de R$
153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:ATIVIDADE: 4270; FONTE: 0102; PI:
Estadual n° 8.959/2009, e alterações posteriores, consoante o Processo Administrativo nº 149.742/2013-SEDUC. DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2015. FORO: Comarca de São Luís/MA. ASSINATURAS: DALTON ALMEIDA DUARTE E PATRÍCIA MARIA
SOARES COSTA. SILVANA CARLA COSTA DOS SANTOSSuperintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC.
EXTRATO AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 011/2015
Educação - SEDUC, e a empresa J. G. M da Silva Transporte - ME.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valor devido
por esta SEDUC à Empresa J. G. M da Silva Transporte - ME, referente ao pagamento por indenização dos serviços de transporte escolar
indígena, no ano letivo de 2013, realizados em diversa aldeias da zona
importe de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 4270; FONTE: 0102; PI:
Estadual n° 8.959/2009, e alterações posteriores, consoante o Processo Administrativo nº 204.401/2013-SEDUC. DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2015. FORO: Comarca de São Luís/MA. ASSINATURAS: DALTON ALMEIDA DUARTE E INACIO ROCHA DA SILVA. SILVANA CARLA COSTA DOS SANTOSSuperintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC.
TERMO DE COOPERAÇÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
RESENHA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 03/2015.
que celebram entre si O Tribunal de Justiça do Estado do Estado do
Maranhão, A Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, o
Governo do Estado do Maranhão e a Procuradoria Geral do Estado do
Maranhão; Processo n.° 10.217/2015; CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
OBJETO: 1.1. O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua
cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural, bem como o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, com a finalidade de
integração institucional e aperfeiçoamento técnico de recursos humanos,
com ênfase na pesquisa jurídica e realização de atividades acadêmicas,
notadamente fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates e palestras de interesses comuns entre a ESMAM e a PGE/MA;
CESSIONÁRIO: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e Escola
Superior da Magistratura do Maranhão; CEDENTE: Governo do Estado
do Maranhão e Procuradoria Geral do Estado do Maranhão; DATA DA
ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO: 02/03/2015; CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA: 5.1. Este Termo de Cooperação terá
vigência de 02 (dois) anos, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período e/ou alterado mediante Termo Aditivo, após manifestação dos partícipes; ASSINATURAS: P/ CESSIONÁRIO: DESA.
CLEONICE SILVA FREIRE - Presidente do Tribunal de Justiça do
Maranhão, DES. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO - Diretor da Escola
Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - ESMAM; P/ CEDENTE:
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA - Governador do Estado do
Maranhão, RODRIGO MAIA ROCHA - Procurador Geral do Estado do
Maranhão. São Luís, 19 de março de 2015. RODRIGO MAIA ROCHAProcurador Geral do Estado do Maranhão.
53
GERÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
PROCON - MA
TERMO DE COOPERAÇÃO. São Luís (MA), 23 de março de 2015.
Publicação de Assinaturas de Termo de Cooperação Técnica. A Gerência
de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) vem por meio deste
divulgar a assinatura dos seguintes Termos de Cooperação Técnica, firmados no dia 10 de março de 2015, durante o lançamento do PROJETO
PROCON MIRIM, apontando seus respectivos partícipes e objeto.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA
DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS
E
PARTICIPAÇÃO
POPULAR
–
SEDIHPOP, ATRAVÉS DA GERÊNCIA
DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR – PROCON, E A
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
EDUCAÇÃO – SEDUC/MA.
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA
NACIONAL DO CONSUMIDOR –
SENACON E GOVERNO DO ESTADO
DO MARANHÃO POR INTERMEDIO
DA SECRETARIA DE ESTADO DOS
DIREITOS
HUMANOS
E
PARTICIPAÇÃO POPULAR- SEDIHPOP
E A GERENCIA DE PROTEÇÃO E
DEFESA
DO
CONSUMIDOR
DO
MARANHÃO (PROCON/MA).
CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
MARANHAO, POR INTERMEDIO DA
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
EDUCAÇÃO- SEDUC E A ASSOCIAÇÃO
DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA DO
BRASIL – AEF-BRASIL.
OBJETO
Operacionalização
do
Projeto PROCON MIRIM,
com o objetivo de incluir
na rede pública de ensino o
conhecimento básico da
Lei Federal nº 8.078/90 –
Código de Defesa do
Consumidor.
Tem como objeto a
implementação do
Programa de Educação
Financeira para
Consumidores.
Possui como objeto a
disseminação do Programa
de Educação Financeira
nas Escolas – Ensino
Médio.
Atenciosamente, HILDELIS SILVA DUARTE JÚNIOR - Diretor do
PROCON/MARANHÃO.
TERMO DE EXTINÇÃO
TERMO DE EXTINÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº
122.689/2013 - SEDUC. PREGÃO PRESENCIAL Nº065/2013 - CSL/
SEDUC. OBJETO: aquisição de bens móveis do tipo vitrines e expositores para serem utilizados pela Fundação da Memória Republicana.
EMENTA Extinção do Processo nº 122.689/2013-SEDUC, conforme
Parecer Jurídico n° 288/2015, com base no art. 68, § 3°, da Lei Estadual
n° 9.579/12. DECISÃO. Baseado no Parecer Jurídico nº 288/2015 apresentado pela Superintendência de Assuntos Jurídicos, no uso das
atribuições legais, venho, comunicar a todos os interessados no
processo, que decidi determinar a extinçãopresentes autos, fundamentado no art. 68, § 3°, da Lei Estadual nº 9.579/12 e Súmulas nº
346 e 473, do Supremo Tribunal Federal. Em face do ato ora praticado abre-se o prazo 03 (três) dias para interposição de recurso
administrativo, conforme dispõe o artigo 105, inciso I, da Lei Estadual
nº 9.579/12. São Luís, 17 de março de 2015. ÁUREA REGINA DOS
PRAZERES MACHADO - Secretária de Estado da Educação
RELATÓRIO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL/INSTITUTO REALIZA EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA
Custo do projeto: R$ 223.723,20 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e vinte três reais e vinte centavos)
Local de realização do projeto:
Secretaria de Estado da Saúde, Departamento de Atenção às DST/AIDS
Data de assinatura do TP nº 01/2010-SES: 13\12\2010 (3º Termo Aditivo\Processo nº158698\2003\SES)
Início do Termo Aditivo ao Projeto: 13/12/2013. Término: 12/12/2014
Objetivos do Projeto Gestão Saúde
Geral
− Melhorar a Gestão e Desenvolvimento Humano e institucional do Programa Estadual, visando a promoção, a
prevenção e a proteção das DST/HIV/AIDS no Estado do Maranhão, sob a Coordenação da Secretaria de Estado da
Saúde
54
Específicos
− Investir em estratégicas de comunicação em saúde no estado do maranhão visando prevenção as DST/AIDS;
− Promover a formação de multiplicadores em ações de promoção de práticas sexuais seguras com a população em
geral e de maior vulnerabilidade;
− Monitorar o desenvolvimento das ações e dos projetos financiados para ONG e OSCIP;
− Capacitar recursos humanos nas diferentes áreas de atuação do programa.
Resultados alcançados:
Todas as metas programadas foram realizadas efetivamente. Foram elas:
− Gerenciamento de informações, banco de dados e elaboração de programas;
− Realização do gerenciamento de logística de medicamentos;
− Execução de serviços de Assessoria jurídica aos portadores de HIV/AIDS;
− Monitoramento da execução orçamentária do programa DST/AIDS;
− Elaboração e gerenciamento de projetos aos portadores de HIV/AIDS.
Custos de Implementação do Projeto
PREVISTO (R$)
REALIZADO (R$)
170.616,06
170.616,06
52.107,14
52.107,14
1000,00
1000,00
223.723,20
223.723,20
CATEGORIAS DE DESPESA
Serviços de terceiros (Pessoa Física)
Serviços de terceiros (Pessoa Jurídica)
Material de consumo
TOTAIS
DIFERENÇA (R$)
0
0
0
0
Nome da OSCIP:
Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental/ Instituto Realiza (Entidade sem fins lucrativos)
Endereço: Rua da Palma, 618, Desterro
Cidade: São Luís
UF: MA
CEP: 65000-000
Nome do responsável pelo projeto: Damares Batista e Silva
Cargo / Função: Diretora Geral
Damares Batista e Silva
Diretora Geral
ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
CASA CIVIL
Unidade de Gestão do Diário Oficial
Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 3222-5624
CEP.: 65.020-450 – São Luís - Maranhão
E-mail: [email protected] – Site: www.diariooficial.ma.gov.br
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
Governador
TEREZA RAQUEL BRITO BEZERRA FIALHO
Diretora Geral do Diário Oficial
NORMAS DE PUBLICAÇÃO
Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial,
observe atentamente as instruções abaixo:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
l)
m)
n)
Edição dos textos enviados à Unidade de Gestão do Diário Oficial em CD ou Pen Drive;
Medida da Página - 17cm de Largura e 25 cm de Altura;
Editor de texto padrão: Word for Windows - Versão 6,0 ou Superior;
Tipo da fonte: Times New Roman;
Tamanho da letra: 9;
Entrelinhas automático;
Excluir linhas em branco;
Tabelas/quadros sem linhas de grade ou molduras;
Gravar no CD ou Pen Drive sem compactar, sem vírus de computador;
Havendo erro na publicação, o usuário poderá manifestar reclamação por escrito até
30 dias após a circulação do Diário Oficial;
Se o erro for proveniente de falha de impressão, a matéria será republicada sem
ônus para o cliente, em caso de erro proveniente do CD ou Pen Drive, o ônus da
retificação ficará a cargo do cliente;
As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas;
Utilize tantos CDs ou Pen Drives quanto seu texto exigir.
Entrega de originais, 48 horas antes da data solicitada para Publicação.
Informações pelo Telefone (98) 3222-5624
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
TABELA DE PREÇOS
PUBLICAÇÕES
Valor centímetro x coluna (1cm x 8,5cm)
Terceiros ........................................................................ R$ 7,00
Executivo ....................................................................... R$ 7,00
Judiciário ...................................................................... R$ 7,00
ASSINATURA SEMESTRAL
No balcão ................................................................
Via Postal ................................................................
Exemplar do dia .....................................................
Após 30 dias de circ. .............................................
Por exerc. decorrido .............................................
R$ 75,00
R$ 100,00
R$
0,80
R$
1,20
R$
1,50
1 - As assinaturas do D.O. poderão ser feitas diretamente na Unidade de
Gestão do Diário Oficial ou solicitadas por telefone ou correio, e
valem a partir de sua efetivação.
2 - Os suplementos, não estão incluídos nas assinaturas. O envio destes
é opcional e está condicionado ao pagamento de 10% sobre o valor
da assinatura.

Ata nº_363ª Reunião Ordinária -29 de janeiro de 2015

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