ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO

ESTADO DO PIAUÍ
PODER LEGISLATIVO
Diário da Assembleia
18ª Legislatura
ANO VII - N° 163 - Teresina(PI), 27 de agosto de 2015
1ª Sessão Legislativa
MESA DIRETORA
NOTÍCIAS
Presidente:
Dep. Themistocles Filho
1º Vice-Presidente
Dep. Marden Meneses
2º Vice-Presidente:
Dep. Edson Ferreira
3° Vice-Presidente:
Dep. Flávio Nogueira Júnior
4º Vice-Presidente:
Dep. Evaldo Gomes
tocles Filho (PMDB) e outros deputados receberam hoje (27) cara-
1º Secretário:
Dep. Fernando Monteiro
vana com mais de 160 prefeitos do Piauí em evento realizado no
2º Secretário:
Dep. Wilson Brandão
Cine Teatro. O movimento dos prefeito tem como foco a crise eco-
3° Secretário:
Dep. Zé Santana
4° Secretário:
Dep. Julio Arcoverde
nômica e a difícil situação dos municípios no que diz respeito aos
DEPUTADOS
Deputados recebem prefeitos na Alepi para tratar da crise
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themís-
repasses de recursos pelo Governo Federal. Themístocles Filho recebeu das mãos do presidente da APPM (Associação dos Prefeitos
Piauienses), Arinaldo Lel, a cópia de um Projeto de Lei no qual os
EDSON DE CASTRO FERREIRA
PSD
prefeitos pedem mudança em alguns pontos que podem viabilizar
EVALDO GOMES DA SILVA
PTC
uma melhor gestão dos municípios e pediu apoio dos parlamentares.
FÁBIO NUNEZ NOVO
PT
Themístocles disse que os prefeitos reclamam da fal-
FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA
PR
ta de recursos e, agora, a única saída é buscar um encontro com
FERNANDO ALBERTO DE BRITO MONTEIRO
PTB
senadores e deputados federais, em Brasília, para a liberação de
FIRMINO SOARES PAULO
PSDB
recursos das emendas parlamentares para socorrer os municípios
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR
PDT
de nosso estado. O deputado afirmou que, no momento, “faltam
FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES
PT
investimentos para as questões mais simples a exemplo de aten-
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMMA
PT
der o problema da falta d'água na maioria das cidades piauienses”.
GEORGIANO FERNANDES LIMA NETO
PSD
Dessa forma, segundo Themístocles, a Assembleia Le-
GESSIVALDO ISAIAS DE CARVALHO SILVA
PRB
GUSTAVO DE SOUSA NEIVA PSB
gislativa deverá se juntar aos prefeitos municipais para encon-
HÉLIO ISAÍAS DA SILVA
PTB
JOSÉ HÉLIO DE CARVALHO OLIVEIRA (DR. HÉLIO)
PTC
JANAÍNA PINTO MARQUES
PTB
JOÃO MÁDSON NOGUEIRA
PMDB
JOSÉ RIBAMAR NOLETO SANTANA (ZÉ SANTANA)
PMDB
JULIANA MELO FALCÃO MORAES SOUZA
PMDB
JÚLIO FERRAZ ARCOVERDE
PP
LUCIANO NUNES SANTOS FILHO
PSDB
MARDEN LUÍS BRITO CAVALCANTE E MENEZES
PSDB
JOSÉ ICEMAR LAVOR NÉRI (NERINHO)
PTB
lar e outros programas básicos do povo. Hoje, um grande número
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
PMDB
de gestores municipais já pensa em devolver a maioria desses re-
LISIEUX FEITOSA COELHO (LIZIÊ COELHO)
PTB
cursos dos 390 programas do governo federal, cujos valores não
JOSÉ PESSOA LEAL (DR. PESSOA)
PSD
foram reajustados há anos. Os prefeitos informam que a União
PDT
transfere o ônus, mas esquece o bônus. Com relação ao aumento
RUBEM NUNES MARTINS
PSB
do Fundo de Participação dos Municípios a palavra da presidente
SEVERO MARIA EULÁLIO NETO
PMDB
Dilma deixou de ser cumprida. O valor acordado de 1,9 bilhões, re-
THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO
PMDB
ferente à parcela de 2015, deixou de ser repassado às prefeituras.
WILSON NUNES BRANDÃO
PSB
Emerson Brandão - Edição: Katya D'Angelles
ROBERT RIOS MAGALHÃES
trar uma solução para solucionar esses problemas dos municípios, do contrário, a situação poderá se agravar ainda mais”.
CARTA – Na ocasião, o prefeito Arinaldo Leal, presidente da
APPM, distribuiu uma Carta Municipalista aos representantes municipais com informações da Confederação Nacional de Municípios e
da APPM. Na carta consta que os recursos municipais para atender a sociedade precisam ser liberados para atender a sociedade.
Para isso, o Governo Federal precisa transferir os investimentos
para setores como a saúde, estrada, educação, da merenda esco-
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2 Diário da Assembleia
Georgiano Neto destaca liberação de R$ 35 milhões para a
Prefeitura de Teresina
O deputado estadual Georgiano Neto (PSD) levou três
assuntos para a tribuna da Assembleia Legislativa durante a
sessão ordinária desta quinta-feira (27), entre eles, a liberação
pelo Ministério das Cidades de R$ 35 milhões para pavimentação e qualificação de vias urbanas em bairros de Teresina.
Georgiano Neto relacionou os bairros e a quantidade de
ruas a serem pavimentadas, com paralelepípedo ou asfalto, como
parte do contrato firmado entre a prefeitura de Teresina e o Ministério das Cidades, do Programa Pró-Transporte, que faz parte da
segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II).
O deputado lamentou a suspensão dos voos regulares e sem escala para Brasília pela empresa Azul. Georgiano
prometeu apresentar requerimento na segunda-feira (31), propondo que seja encaminhado expediente à direção da Azul
para que mantenha os voos diretos de Teresina para Brasília,
“que partem da capital piauiense sempre lotados, com tarifa
elevadas, portanto, sem justificativa para serem cancelados”.
Por fim, Georgiano destacou o requerimento apresentado
pelo deputado federal Júlio César (PSD-PI) à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados,
solicitando a realização de seminário em Parnaíba, entre os dias 9 e
20 de setembro, para debater as questões que afetam o setor exportador do Piauí, sobretudo a Zona De Processamento de Exportação.
Paulo Pincel
Edição: Caio Bruno
Alepi promove debate com permissionários das rodoviária
Atendendo solicitação do deputado Rubem Martins (PSB), a
Assembleia Legislativa convidará os permissionários que trabalham
nos terminais rodoviários do Estado para participar da audiência pública
que será realizada na próxima segunda-feira (31) para debater o Projeto de Lei nº 26/2015 do Poder Executivo que trata sobre as Parcerias
Público Privadas (PPPs) das rodoviárias de Teresina, Picos e Floriano.
Rubem Martins é presidente da Comissão de Infraestrutura e Política Econômica, responsável pela realização da audiência pública requerida pelo deputado Evaldo Gomes (PTC)
para debater a proposição do Governo do Estado e que ocorrerá
na sala da Comissão de Constituição e Justiça a partir das 9 horas de segunda-feira. Além dos permissionários, foram convidados para a audiência representantes das empresas de ônibus.
J. Barros – Edição: Katya D'Angelles
ANO VII - N° 163 - Teresina(PI), 27 de agosto de 2015
LICITAÇÃO E CONTRATOS