Desenvolvimento de Indicadores para um sistema de
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Desenvolvimento de Indicadores para um sistema de
Desenvolvimento de Indicadores para um sistema de gerenciamento de informações sobre saneamento, água e agravos à saúde relacionados Laboratório de Geoprocessamento (LabGeo) Departamento de Informações em Saúde (DIS) Centro de Informação Científica e Tecnológica (CICT) Equipe: Christovam Barcellos (Coordenador) – Pesquisador - Fiocruz Mônica de Avelar F. Mafra Magalhães – Tecnologista Pleno – Fiocruz Renata de Saldanha da G. Gracie Carrijo – Bolsista FAPERJ – Fiocruz Marloes de Mendonça Magalhães - contratado Patrícia Daflon dos Santos - contratada Samantha Pereira - contratada Alejandro Sebastian de Almeida Alferii – Bolsista Fiocruz Carlos Henrique de Oliveira Rocha – Bolsista Fiocruz Marcelo Pires Negrão – Bolsista Fiocruz Juliana de Azevedo Marquês - Bolsista Fiocruz Gilberto Jesus de Oliveira - Bolsista Fiocruz Resumo executivo Uma das tarefas primordiais para o estudo das relações entre ambiente e saúde é a seleção de indicadores para os diversos contextos em que se manifestam os problemas ambientais. A construção desses indicadores depende de um conjunto de sistemas de informação, compreendidos como meios que permitem a coleta, armazenamento, processamento e recuperação de dados. A contaminação da água, por exemplo, deve ser tomada, não só como causa de agravos à saúde, mas também como conseqüência de processos sociais e ambientais, configurando uma cadeia de eventos relacionados ao saneamento que são monitorados através de indicadores específicos (Ezzati et al., 2005). No Brasil, a maior parte da população urbana vem adquirindo acesso à água, através da expansão de redes de abastecimento, sem que, por outro lado, seja promovida a coleta e tratamento de esgotos e lixo. A combinação entre a universalização do acesso a redes de abastecimento de água e a crescente vulnerabilidade das fontes superficiais e subterrâneas de água pode, ao invés de proteger a população, magnificar os riscos à saúde através da ampliação da população exposta a agentes químicos e biológicos. O objetivo principal deste projeto não foi comprovar a óbvia relação causal entre a o saneamento e agravos à saúde, mas compreender o contexto em que esta relação se produz, procurando validar o uso de indicadores para o gerenciamento e tomada de decisões. Foram selecionados e construídos indicadores que expressam as condições gerais de saneamento, da qualidade da água e epidemiológicos. Esses indicadores foram dispostos em mapas que compõem um Atlas do saneamento e saúde no Brasil, elaborado em conjunto com a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde. O projeto cumpriu as seguintes etapas: Identificação dos sistemas de informação sobre saúde (Sistema de Informações Hospitalares, Sistema de Notificação de Agravos, Sistema de Informação de Mortalidade) e saneamento (Sistema de Informações Hidrológicas, Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, Censos Demográficos de 1991 e 2000, Sistema de informação sobre qualidade da água, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico) e avaliação da disponibilidade e qualidade dos dados; Construção e validação de indicadores e índices de qualidade da água, funcionamento dos sistemas de saneamento e doenças de veiculação hídrica; Elaboração de conteúdos de mapas de risco que incorporem os três grupos de indicadores, contendo informações geográficas relevantes para a análise de riscos e para o processo decisório. Foram utilizados Sistemas de Informação Geográfica (SIG) para a integração dessas informações permitindo obter relatórios textuais e em forma de mapas para os indicadores selecionados, em diferentes níveis de agregação (município, bacia hidrográfica e micro-região). Foram selecionadas 94 variáveis e destas calculados 73 indicadores. As condições de saneamento foram avaliadas tendo o município como unidade de análise através dos seguintes indicadores: Cobertura da rede de abastecimento de água, cobertura da rede de coleta de esgoto, Proporção de domicílios com banheiro no domicílio, Proporção do volume de água produzido que é tratado com ao menos desinfecção, proporção de população urbana, proporção de população vivendo em favelas, proporção de distritos abastecidos por poço raso, proporção de distritos abastecidos por captação superficial de água, volume per capita de água distribuída e outras combinações entre estes indicadores. Como indicadores epidemiológicos de problemas relacionados ao saneamento foram analisados: Taxa de mortalidade por diarréias em crianças menores que 5 anos, taxa de incidência de leptospirose, taxa de incidência de hepatite A, taxa de incidência de cólera, taxa de internação por amebíase, e taxa de internação por esquistossomose. A avaliação das associações entre indicadores permitiu verificar que municípios com maior cobertura do sistema de abastecimento de água apresentam menores taxas de mortalidade por diarréias em crianças. Este risco é quase duplicado em municípios que tratam água em quantidade insuficiente. Também nos municípios com pequena proporção de domicílios sem banheiro este risco é magnificado. Os mapas produzidos permitiram identificar áreas de maior incidência de doenças de veiculação hídrica. Apesar de todos estes agravos à saúde estarem relacionados a problemas de saneamento, observou-se distribuições bastante heterogêneas entre estes agravos, sendo a leptospirose concentrada em municípios da região sul, cólera e esquistossomose na zona costeira da região nordeste, e a hepatite A na região norte. Os resultados obtidos permitem identificar riscos específicos associados aos agravos à saúde considerados como de veiculação hídrica. Da mesma maneira que não se pode considerar estes agravos como resultado de um mesmo processo, pois os agentes etiológicos diferem no seu ciclo no ambiente, virulência e letalidade, não se pode admitir que a “falta de saneamento” afete a todos de maneira indiscriminada. A proporção de domicílios abastecidos por rede de água já não é um indicador que aponta com precisão e sensibilidade os grupos de maior risco. Para uma avaliação mais contextualizada dos problemas de saneamento no Brasil, deve-se levar em conta também a cobertura da rede de coleta de esgoto, a contaminação da água na rede de abastecimento, a possível contaminação de mananciais de água, o tratamento inadequado ou insuficiente da água, a intermitência do abastecimento e a interação entre água e esgoto no solo no entorno do domicílio. A integração desses dados ainda é inédita no Brasil. Os órgãos responsáveis pela gestão da qualidade da água e de vigilância da saúde carecem de instrumentos que permitam avaliar o impacto de ações e para a tomada de decisões sobre políticas públicas em saneamento. Um Atlas unindo essas informações é um meio de se unir esforços de agências que têm algum nível de atuação sobre as condições de saúde e saneamento no Brasil. Um dos produtos gerados pelo projeto é um Atlas digital, com acesso através de site na Internet sobre a situação do saneamento no Brasil. 1 - Introdução A água é uma necessidade básica da humanidade. A contaminação das águas ou sua escassez comprometem a existência humana. O saneamento básico, compreendido como um conjunto de ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo, é considerado um direito dos cidadãos e um item imprescindível de qualidade de vida. A necessidade de fornecer água com quantidade e qualidade adequadas, e ao mesmo tempo recolher e tratar os dejetos humanos é conseqüência do processo de urbanização e do adensamento humano. A urbanização, nesse sentido, tem o papel duplo de permitir um maior acesso a diversos serviços públicos, mas por outro lado, promover um aumento de interações entre agentes infecciosos e populações, aumentando o risco à saúde de grupos populacionais sem acesso a estes serviços (Williams, 1990). A proteção à saúde é colocada invariavelmente como uma das conseqüências benéficas do saneamento. A demonstração epidemiológica desta relação é, no entanto, de difícil verificação, devido ao grande número de variáveis intervenientes no processo de determinação das doenças (Eisenberg et al., 2002). Para a Organização Mundial de Saúde (OMS) “todas as pessoas, em quaisquer estágios de desenvolvimento e condições sócio-econômicas têm o direito de ter acesso a um suprimento adequado de água potável e segura”. A OMS refere-se como “segura”, a disponibilidade de água que não represente um risco significativo à saúde. Nesse contexto, na medida em que o intuito é melhorar a qualidade da saúde pública torna-se imprescindível que tais condições sejam levadas em consideração para o estabelecimento e manutenção dos programas de qualidade de água e seu abastecimento. Segundo informações do relatório “Situação Global de Suprimento de Água e Saneamento” de 2000, elaborado pela OMS em conjunto com a Unicef, atualmente 2,4 bilhões de pessoas em todo o mundo não possuem condições aceitáveis de saneamento e outras 1,1 bilhão de pessoas não têm acesso a um abastecimento de água adequado. Ainda segundo este relatório, nos países em desenvolvimento esta situação também ocorre onde aproximadamente um quarto dos 4,8 bilhões de pessoas, não dispõem de acesso a fontes adequadas e metade deste total não tem acesso a serviços de água apropriados (OPAS, 2001). Durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, essa preocupação esteve na pauta das reuniões e na elaboração da Agenda 21, onde consta a recomendação de um plano de ação a ser adotado nos níveis local, regional e global por governos e pelas Nações Unidas, onde é reforçada a meta de “satisfazer as necessidades de água potável de todos os países, de modo a assegurar seu desenvolvimento sustentável”. Essas informações evidenciam a importância de se refletir e tentar buscar soluções e planos de ação para melhorar a qualidade da água consumida, uma vez que se esta não estiver própria ao uso e consumo, poderá ocasionar efeitos negativos à saúde. Uma água que esteja contaminada pode transmitir diversas doenças infecciosas com diferentes formas de contaminação, tais como: falta de higiene e limpeza com a água (water-washed diseases), causadas por parasitas presentes em organismos que vivem na água ou por vetores com ciclo de vida na água (water-based and water-related diseases) e diretamente pela água (water-borne diseases) (OPAS, 2001). O documento sobre “Água e Saúde” (OPAS, 2001) traz ainda alguns números, que vêm sendo repetidos pela mídia e meio acadêmico (Barcellos, 2005). Segundo este documento, “80% de todas as doenças e pelo menos um terço das mortes nos países em desenvolvimento estão associadas à água”. Esta informação, ao mesmo tempo em que evidencia a gravidade do problema da falta de saneamento, exagera e desvia o foco das ações de saneamento, concentrando o problema do saneamento no acesso ao abastecimento de água. De fato, a maior parte dos relatórios sobre a situação do saneamento no Brasil é baseada em indicadores como a cobertura da rede de água e esgoto, sem considerar indicadores epidemiológicos ou sócio-econômicos (Csillag, 2000). No Brasil, é no mínimo contraditório que se observe um aumento da cobertura dos serviços de abastecimento de água, que alcança hoje 91,3% da população urbana (segundo dados da PNAD de 2002), e que ao mesmo tempo sejam tão freqüentes as doenças de veiculação hídrica. Outros indicadores devem ser considerados para analisar a situação do saneamento dentro do quadro de complexidade existente hoje nas cidades e no meio rural. Nessa perspectiva, encontra-se a vigilância ambiental em saúde, que é apoiada no controle de fontes ambientais de risco, da exposição e dos efeitos adversos sobre saúde. Uma das tarefas primordiais para o estudo da relação entre ambiente e saúde é a seleção de indicadores para esses níveis de manifestação dos problemas ambientais. Estes componentes devem ser combinados para se definir uma estratégia eficaz para a prevenção ou redução do impacto dos problemas ambientais. A construção desses indicadores depende de um conjunto de sistemas de informações, compreendidos como meios que permitem a coleta, armazenamento, processamento e recuperação de dados. Nesse sentido, atualmente, a construção desse sistema de indicadores está centrada, na avaliação da qualidade de vida tanto na sua dimensão ambiental como social (Borja, 2001). De acordo com Von Schirnding (1998), o termo indicador vem da palavra latina “indicare”, cujo significado é anunciar, indicar ou apontar. Segundo Borja e Moraes (2001), para a construção de um sistema de indicadores ambientais, diversas decisões são necessárias, e exigem uma perspectiva integrada do meio ambiente, além de uma abordagem interdisciplinar. Ainda na visão dos autores, para este processo, é preciso definir: - os objetivos do sistema de indicadores; - o marco teórico/conceitual; - os campos disciplinares que participarão da avaliação; - as técnicas e instrumento de coleta de dados; - os métodos de ponderação e agregação dos indicadores. Através do sistema de indicadores é possível abastecer com informações que poderão servir de base para tomada de decisões políticas específicas, acompanhamento do seu desempenho, bem como efetuar previsões. Nesse sentido, o sistema torna-se um importante instrumento que permite a aquisição de novos conhecimentos bem como sua transmissão, para pesquisadores, porém não somente estes, mas também gestores, como uma forma de divulgar os resultados de suas políticas, ou se houver necessidade, adaptá-las para que esta tenha os efeitos desejados. Na perspectiva de Will & Briggs (1995), “os indicadores devem ser confiáveis, simples, fáceis de interpretar e baseados em parâmetros internacionais. Sua validade deve ser consensualmente reconhecida e sua aplicação deve apresentar taxas satisfatórias de custo/benefício”. A Organização Mundial de Saúde (OMS) tem realizado alguns estudos visando melhorar a reflexão acerca da relação meio ambiente e saúde, capacitando a definição de políticas e estratégicas a serem tomadas em relação a essa questão. Dentro deste contexto, está o projeto da OMS, Health and Environment Analysis for Decision- making (HEADLAMP), cujo intuito é “a melhoria de apoio à informação para as políticas de saúde ambiental e a disponibilização de informações sobre os impactos da saúde ambiental em vários níveis a tomadores de decisão, profissionais de saúde e ao público”. Nesse sentido, esta instituição propôs uma “estrutura conceitual” para indicadores de saúde ambiental denominada “FPEEEA” – Forças Motrizes, Pressão, Estado, Exposição, Efeito e Ação. Esse modelo foi criado para tentar “explicar a forma como diversas forças motrizes provocam pressões que afetam o estado do meio ambiente, expondo a população a riscos e afetando a saúde humana” (Von Schirnding,1998). O OMS propôs ainda, uma matriz de causa e efeito cuja representação é uma cadeia denominada Desenvolvimento – Meio Ambiente – Saúde, cujo entendimento considera a saúde como fruto da interação entre desenvolvimento e meio ambiente, onde a ação do homem, a partir das forças que conduzem ao desenvolvimento, ocasionam pressões no seu meio, expondo populações a determinados riscos negativos à sua saúde. Portanto, para o melhor entendimento de como os processos sócio-espaciais são produzidos, a análise ecológica de dados epidemiológicos e ambientais torna-se primordial. Nessa perspectiva enquadra-se a proposta deste trabalho, em analisar e comprovar em que contexto a relação existente entre saneamento e os agravos à saúde humana são produzidos, desenvolvendo indicadores que possibilitem o controle e monitoramento da qualidade da água consumida, como uma forma de minimizar os riscos à população e forneçam informações aos interessados na questão, seja a sociedade civil ou órgãos de governo. 2 - Objetivos O projeto teve como objetivo principal reunir e analisar, em conjunto, indicadores sobre saúde, saneamento e qualidade de água. Para este trabalho, foram utilizadas técnicas de estatística e de mapeamento para a síntese desses indicadores, bem como para facilitar o uso das informações pelos gestores, através da produção de mapas de risco relacionadas às condições gerais de saneamento. Uma das etapas primordiais do trabalho de relacionamento entre os processos de exposição a condições ambientais adversas e o adoecimento, foi a seleção de indicadores epidemiológicos e ambientais sensíveis e específicos para as situações de risco. Para a construção desses indicadores, foi primeiramente avaliada a disponibilidade e qualidade de dados sobre recursos hídricos, saneamento e saúde, captados por sistemas de informação específicos. Não se tratou, nesse projeto, de comprovar a relação entre o saneamento e agravos à saúde, mas compreender o contexto em que esta relação se produz, procurando validar o uso de indicadores para o gerenciamento e tomada de decisões. Foram selecionados e construídos indicadores que expressam as condições gerais de saneamento (cobertura dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, caracterização de mananciais, reservatórios e ETAs) segundo informações disponibilizadas pela ANA, da qualidade da água (cobertura da rede de amostragem, bacteriologia e cloro) pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), epidemiológicos (incidência e mortalidade por doenças de veiculação) e dados demográficos, a partir do Censo Demográfico do IBGE. Esta pesquisa teve como público alvo, profissionais do meio ambiente e da saúde que trabalham na avaliação de problemas relacionados à contaminação ambiental e na construção de estratégias tanto de controle, monitoramento, como na prevenção de agravos à saúde causados por doenças de veiculação hídrica. Portanto, o trabalho revela-se útil a administradores e gestores de serviços públicos da saúde, Comitês e Agências de bacias hidrográficas, bem como pesquisadores envolvidos com essa questão, além da população usuária de água. 3- Metodologia Foram selecionados e construídos indicadores que expressam estas condições gerais de saneamento, da qualidade da água e epidemiológicos. Esses indicadores foram dispostos em mapas que compõem um Atlas do saneamento e saúde no Brasil, elaborado em conjunto com a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde. O projeto cumpriu as seguintes etapas: • Identificação dos sistemas de informação sobre saúde (Sistema de Informações Hospitalares, Sistema de Notificação de Agravos, Sistema de Informação de Mortalidade) e saneamento (Sistema de Informações Hidrológicas, Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, Censos Demográficos de 1991 e 2000, Sistema de informação sobre qualidade da água, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico) no Brasil e avaliação da disponibilidade e qualidade dos dados; • Construção e validação de indicadores e índices de qualidade da água, funcionamento dos sistemas de saneamento e doenças de veiculação hídrica; • Elaboração de conteúdos de mapas de risco que incorporem os três grupos de indicadores, contendo informações geográficas relevantes para a análise de riscos e para o processo decisório. Foram utilizados Sistemas de Informação Geográfica (SIG) para a integração dessas informações permitindo obter relatórios textuais e em forma de mapas para os indicadores selecionados, em diferentes níveis de agregação (município, bacia hidrográfica e micro-região). Várias bases gráficas ou mapas em formato digital foram adquiridos de diversos órgãos. Cada uma passou por um processo de adequação ou edição para utilização em ambiente de Sistemas de Informações Geográficas – SIG. • Mapas de municípios, estados e de micro-regiões do Brasil, produzidos pelo IBGE e editados no Laboratório de Geoprocessamento da FIOCRUZ; • As macro-bacias, meso-bacias e micro-bacias hidrográficas do Brasil foram adquiridas da ANA; • Os pontos de coleta de amostra de qualidade da água foram adquiridos da ANA e editados pelo Laboratório de Geoprocessamento da FIOCRUZ; • O mapa em formato digital do Brasil em escala de 1:1.000.000 adquirido através da ANA e editado pelo Laboratório de Geoprocessamento. Essa bases, juntamente com os indicadores calculados foram utilizadas na geração de mapas temáticos. Figura 1: Pontos de coleta de amostras para o monitoramento da qualidade da água em rios do Brasil. Dados da ANA (2005). Após a aquisição de dados de diversas fontes foi estruturado um banco de dados com todos as informações de saúde, saneamento e demografia. Já os dados de qualidade da água provenientes da ANA e do SISÁGUA tiveram que ser agrupados por local de coleta e foram analisados em conjunto através de mapas. Os indicadores produzidos pelo projeto foram relacionados com os mapas digitais através de programas de Sistemas de Informações Geográficas - SIG e foram produzidos diversos mapas com relacionamento de indicadores de saúde, saneamento, demográficos e de qualidade da água para sua visualização conjunta. A lista completa de indicadores produzidos pelo projeto está no anexo 1. 4 - Resultados 4.1- Avaliação dos sistemas de informação Foram coletados dados dos sistemas de informação de saúde, saneamento, demografia e qualidade de água. Posteriormente, a qualidade dos dados produzidos pelos sistemas de informação foi avaliada. Os dados sobre condições de saúde foram obtidos através seguintes sistemas de informação: • Sistema de Informações Hospitalares (SIH-SUS). Acessado pelo site do Datasus (www.datasus.gov.br) • Sistema de Informação de Mortalidade (SIM). Acessado pelo site do Datasus (www.datasus.gov.br) • Sistema de Notificação de Agravos Notificados (SINAN). Cedido pela SVS/MS. Foram selecionadas como causas de internação, mortalidade e de notificação algumas doenças relacionadas ao saneamento, que podem ser grupadas segundo os mecanismos de transmissão em que a água está envolvida (Heller, 1997). De maneira genérica, estes grupos de doenças são chamados de “doenças relacionadas à água”, que compõem uma lista de “doenças de veiculação hídrica”, “doenças de transmissão baseada nas águas” e “doenças transmitidas por insetos”. Nas doenças de veiculação hídrica, o agente patogênico está presente na água, isto é, a água é a principal forma de exposição ao agente. Para as “doenças baseadas na água”, o agente patogênico desenvolve parte do seu ciclo vital na água através de reservatórios aquáticos e a água pode ser uma forma de contato do agente com as pessoas. No terceiro caso, das “doenças transmitidas por insetos”, o agente patogênico não tem relação direta com a água, mas seu ciclo de vida depende do inseto, que se procria e alimenta na água. No quadro 1 são listadas as doenças relacionadas à água segundo esta categorização. Todas estas doenças são codificadas segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID), que se encontra na sua 10a revisão. Os registros de agravos à saúde até recentemente eram classificados segundo a 9a revisão da CID. CID 9 Doenças de veiculação hídrica Cólera CID 10 001 A00 Febre tifóide 002 A010 Salmonelose 003 A02 Amebíase 006 A060 Giardíase 007 A071 Hepatite A 070 B15 Leptospirose 100 A27 120 B65 127 B81 060 A95 Dengue 061 A90 Malária 084 Filariose 125 Doenças de transmissão baseada na água Esquitossomose Helmintoses Doenças transmitidas por insetos Febre amarela B50 a B54 B74 Quadro 1: Principais doenças relacionadas à água e sua classificação segundo a 9a e 10a versão da Classificação Internacional de Doenças (CID). Cada uma dessas doenças possui características de virulência, período de incubação, letalidade e gravidade. Devido a essas diferenças, os agravos podem ser captados com maior ou menor eficiência pelos sistemas de informação em saúde. A possibilidade de algumas doenças, como a hepatite, apresentarem freqüentemente manifestações sub-clínicas faz com que muitas infecções passem despercebidas pelo sistema de saúde. A gravidade da doença pode gerar internações, que são registradas em um sistema de informações próprio. A letalidade condiciona a quantidade de óbitos ocorridos e, portanto, a possibilidade de captação de dados sobre a doença através da declaração de óbito. Algumas dessas doenças são de notificação compulsória, sendo essas passíveis de registro e investigação. A lista de doenças de notificação compulsória foi recentemente revista baseada em critérios de magnitude, potencial de disseminação, transcendência, vulnerabilidade e de compromissos assumidos internacionalmente, conforme lista abaixo. • • • • • • • • • • Cólera Dengue Leptospirose Malária (em áreas não endêmicas) Doenças diarréicas agudas (excluídas recentemente) Esquistossomose mansônica (excluída recentemente) Febre amarela Febre tifóide Hepatites virais (tipos B e C) Teníase/cisticercose (excluídas recentemente) Informações clínicas e epidemiológicas sobre essas doenças podem ser obtidas no site da SVS/MS e Manual da FUNASA (2001). Diversos estudos têm procurado avaliar o impacto das ações de saneamento sobre a saúde. Os principais indicadores epidemiológicos utilizados nesses estudos têm sido: a incidência de diarréias, a prevalência de helmintoses, giardíase e amebíase e a mortalidade infantil (Heller, 1997). A maior parte desses estudos foi realizada em regiões com precárias condições de saneamento, na Ásia e África. Poucos estudos foram feitos no Brasil e com populações urbanas. Uma análise preliminar dos registros destas doenças no Brasil aponta baixos índices endêmicos de febre tifóide, com surtos localizados, nem sempre ligados à contaminação da água. A leptospirose possui baixos níveis endêmicos, sendo verificados surtos desta doença durante enchentes, ligados ao contato com água contaminada pela bactéria presente na urina de ratos. A hepatite infecciosa tem registrado altas taxas de morbidade, entretanto, os registros da doença integram os tipos A, de transmissão fecal-oral e outros sorotipos, que podem ser transmitidos pelo sangue (Benenson, 1997). As gastroenterites possuem taxas de mortalidade e morbidade elevadas, mesmo que admitido um alto grau de sub-notificação. Seu registro é proporcionalmente mais alto para grupos etários mais jovens, indicando uma melhor qualidade de dados para crianças (0 a 1 ano e 1 a 5 anos). Em relação às demais doenças de veiculação hídrica, as gastroenterites podem estar relacionadas a diversos agentes infecciosos de características biológicas e epidemiológicas diferentes e que expressam condições da contaminação da água (Torres et al., 1989). A poluição das águas por substâncias químicas é um outro fator de risco para a saúde humana. Dentre os principais contaminantes químicos estão os agrotóxicos, metais pesados e compostos orgânicos. Estes contaminantes podem ter origem em atividades agrícolas, industriais e de mineração. Além disso, o desgaste e uso de materiais metálicos na rede de distribuição podem aumentar o teor de alguns metais pesados na água distribuída à população. A exposição a estes agentes químicos pode gerar uma grande diversidade de doenças, que no entanto, são de difícil detecção e registro pelos sistemas de informação em saúde existentes. A intoxicação por agrotóxicos, por exemplo, foi tornada de notificação compulsória em alguns estados do Brasil. A ocorrência de intoxicações através do consumo de água é, em geral, rara, com grande período de latência e com sinais e sintomas difusos, o que dificulta sua captação. No Brasil, os sistemas de informação de interesse para a análise da situação de saúde e planejamento das ações de saúde foram desenvolvidos segundo lógicas que não se adequavam a esses propósitos. A formulação de um Sistema de Informações de Saúde (SIS) data de 1975, quando do início da implantação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). O primeiro sistema informatizado utiliza dados de um instrumento legal - o atestado de óbito - para gerar informações sobre características demográficas e sociais dos óbitos registrados. O Sistema de Informação Agravos de Notificação (SINAN) vem sendo implantado a partir de 1993 em todo território nacional, tendo como objetivo racionalizar o processo de coleta e transferência de dados referentes a doenças e agravos de notificação compulsória. Apesar dos problemas enfrentados na sua implementação nas unidades da federação, este sistema revela um grande potencial, principalmente na análise epidemiológica deste tipo de agravo. Assim como outros sistemas, também o SINAN possui caráter universal, e responde a uma imposição legal sobre a obrigatoriedade de notificação de algumas doenças e agravos. Na década de 1990, depois da promulgação da lei 8.080 que instituiu o Sistema Único de Saúde, o INAMPS passou a implantar em nível nacional o Sistema de Assistência Médico Hospitalar da Previdência Social, e seu instrumento, a AIH (Autorização de Internação Hospitalar) em toda a rede própria, filantrópica e privada. Esse sistema, que tem o controle do faturamento como objetivo principal, passou a ser uma importante fonte de dados com informações sobre morbidade - o SIH/AIH - disponível no país. Tanto o SIM quanto o SIH são hoje sistemas de informação nacionais de grande cobertura. Além disso, seus dados são amplamente divulgados através de CD-ROM e pelo acesso a tabulador via Internet (Tabnet, Datasus). O mesmo não acontece com dados do SINAN, que tem uma cobertura bastante desigual no território nacional. A disponibilidade de dados também é dificultada e foram solicitados os dados originais de notificação de DVH à SVS do Ministério da Saúde. Foram coletados os dados relacionados a saneamento dos seguintes bancos de dados: • Censo de 2000 - dados de abastecimento, de esgotamento e de coleta de lixo, população,população urbana e rural, população residente em áreas de favelas; • Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB de 2000 - dados de captação, abastecimento, esgotamento e tratamento. • Sistema HIDRO - Agência Nacional de Águas (ANA) –responsável pelo monitoramento da qualidade da água do rios; • Sistema de informação on-line de vigilância e de controle da qualidade da água consumida pela população (SISÁGUA) –SVS/MS. As informações sobre as condições gerais de saneamento foram obtidas através da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano 2000, junto às empresas responsáveis pelo abastecimento de água. Foram escolhidas algumas variáveis que demonstram as operações envolvidas na cadeia de produção e distribuição de água (rede de distribuição, poço, chafariz, caminhão, rios, entre outros, além dos sem declaração); o sistema de esgoto (rede de esgoto, fossa séptica, fossa seca, vala, lançamento em curso de água, outras soluções alternativas para o esgoto e sem declaração) e sobre o tratamento de água (abastecidos com tratamento convencional, simples desinfecção cloração, sem tratamento com fluoretação e sem nenhum tratamento). Contudo, a utilização destas informações deve ser cautelosa, uma vez que a resposta a essas questões é obtida através de entrevistas com os gestores destas empresas, responsáveis pelo abastecimento dos municípios do país. Adiciona-se a isto, o fato de que as informações serem disponibilizadas por distritos. Em grandes cidades como São Paulo ou Rio de Janeiro, o distrito é a própria cidade, desta maneira, não foram observadas diferenças internas nas cidades. Por exemplo, o único distrito de São Paulo possui rede de abastecimento de água e não há como identificar e nem quantificar populações que não são abastecidas de água desta cidade. Ainda com relação ao saneamento, foram coleta das informações através do censo demográfico de 2000, que foram utilizadas para uma tabulação referente ao abastecimento (rede geral, poço em nascente na propriedade, canalizada, etc.). Nesta pesquisa, também foram consideradas as respostas dos usuários de água, o que complementa a informação fornecida pelas empresas de saneamento. Porém, não se pode deixar de ressaltar que as perguntas contidas no questionário do censo podem ter múltiplas interpretações por parte dos usuários dos sistemas de saneamento. O questionário inclui, por exemplo, uma pergunta sobre a forma de abastecimento de água no domicílio, se com rede geral ou poço e nascente. A ligação do domicílio com esta rede não pode ser interpretada como um serviço da empresa de saneamento, já que muitas vezes é resultado do esforço individual de ligação a redes existentes ou mesmo a criação de pequenas redes de abastecimento não-oficiais. As informações sobre a qualidade da água superficial, antes da sua captação, são de responsabilidade das agências ambientais de cada estado. A Agência Nacional de Águas (ANA), por sua vez, é responsável pela consolidação, sistematização e gerência destes dados. A ANA mantém um programa de monitoramento de qualidade da água nos maiores rios do Brasil, que permite a incorporação das informações obtidas a partir de órgãos responsáveis pelo abastecimento de águas de cada estado em um sistema integrado chamado HIDRO. Dentre os diversos parâmetros de monitoramento da qualidade da água, estabelecidos por legislação CONAMA, são previstos os seguintes parâmetros: pH, cor, turbidez, dureza, sólidos dissolvidos, cloretos, sulfatos, fluoreto, cianetos, amônia, nitratos, nitritos, alumínio, arsênio, cádmio, chumbo, cobre, cromo trivalente, cromo hexavalente, ferro, manganês, mercúrio, zinco, coliformes, cloro residual, bário, selênio, benzeno, benzopireno, pentaclorofenol, tetracloro, triclorofenol, aldrin, clordano, ddt, dieldrin, endrin, endossul, epoxidoh, heptacloro, lindano, sódio total, ferro total e outros. Destes parâmetros, somente alguns são acompanhados permanentemente, dentre eles o pH e turbidez. A tabela abaixo mostra o numero total de estações de monitoramento de qualidade de água que enviaram dados nos anos de 2000 a 2002 e o número de dados enviados sobre cada parâmetro. Ano Parâmetro pH Cor Turbidez Fluoreto Chumbo Mercúrio Coliformes Benzeno Dieldrin 2000 378 62 148 0 62 62 0 0 0 2001 2002 375 60 165 0 60 57 106 0 0 394 78 164 16 78 78 16 0 0 Tabela 1: Freqüência de medição de parâmetros de qualidade da água em cursos de água segundo o sistema Hidro (ANA, 2005). O pH é o parâmetro de qualidade com melhor preenchimento no sistema de informações. Em seguida a turbidez, cor, mercúrio e chumbo apresentam dados em mais de 50 estações de monitoramento. O controle de coliformes é bastante irregular, sendo informado com freqüência razoável durante 2001, mas com baixa completude nos anos de 2000 e 2002. Os dados sobre qualidade da água deste sistema de informações são referenciados as estações de monitoramento através dos códigos das estações. Estas estações por sua vez são georreferenciadas através dos pares de coordenadas (em graus) obtidos por GPS. Este procedimento facilita o mapeamento dos resultados e a construção de indicadores de qualidade da água. Além das informações fornecidas pela ANA referentes ao sistema HIDRO, procedeu-se a buscas sistemática na Internet de informações de órgãos responsáveis pela distribuição da água em cada estado. Estas informações foram coletadas junto a relatórios previamente desenvolvidos a partir da análise da água em estações de tratamento e pontos de coletas em alguns estados brasileiros, rios e algumas bacias hidrográficas, tais como: Amapá, Amazonas, Bacia do Rio Paraíba, Bacia do Rio Prata, Bacia do Rio São Francisco, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Madeira, Rio Negro, Rio Solimões, Rio Xingu, Santa Catarina e São Paulo. Essa pesquisa foi realizada junto a diversas fontes, consultadas através dos respectivos sites. O anexo 2 mostra a relação das fontes consultadas e as informações disponibilizadas. Algumas empresas de saneamento, como a CORSAN, responsável pela maior parte do abastecimento de água no Rio Grande do Sul, dispõem de dados sobre a localização e qualidade da água nos pontos de captação dos sistemas de abastecimento. Os dados que não estão presentes nesses sistemas de informação foram buscados através de sites na Internet relacionados à qualidade da água nos estados. Muitos dados não estavam claros e precisos quanto à posição geográfica em que foram coletadas as amostras e tampouco apresentavam freqüência regular de coleta, bem como não possuíam uma padronização dos métodos de coleta das amostras e dos parâmetros analisados. O anexo 3 mostra as diferentes formas de disponibilização de informações sobre qualidade da água, como gráficos, tabelas e mapas. Nesse sentido, observou-se que existe uma grande autonomia das agências estaduais de água com relação à coleta de informações sobre qualidade de água, o que gera uma grande diferenciação com relação ao número de parâmetros avaliados e sua periodicidade. Outro problema que deve ser ressaltado é que apesar do controle da qualidade de água ser realizado em diversos estados, totalizando vinte estados com laboratórios de análise, somente três são credenciados pelo INMETRO, segundo informações do banco de dados do SISLAB, o que coloca em dúvida a credibilidade e confiabilidade do controle realizado nos demais estados” (Garrido, 2003). Outra questão importante a ser mencionada é com relação à localização dos locais de coleta de amostras de água, que estão posicionados próximos uns dos outros. Esta proximidade representa mais um resultado da autonomia das agências responsáveis por analisar a qualidade dos estados, já que muitas bacias atendem a mais de um município. Nesse sentido, “as águas de dois domínios são um corpo só, seja porque um rio de domínio estadual é afluente de outro domínio da União Federal, seja porque esse fenômeno se dá ao contrário, seja ainda porque as águas superficiais se relacionam com as subterrâneas e vice-versa” (Garrido, 2003). Por fim foi observado, no que tange a questão da qualidade da água nos mananciais e dos rios, que as agências responsáveis por fazer a medição nos estados, nem sempre informam a ANA os resultados obtidos em suas análises. O SISAGUA é um sistema de informação que se constitui em uma fonte importante de dados sobre saneamento no Brasil. Este sistema coleta e armazena dados sobre amostras de qualidade da água coletadas na rede de abastecimento e em mananciais de água, bem como dados sobre os sistemas isolados e redes de abastecimento através de cadastros preenchidos pelas secretarias de saúde. As companhias de abastecimento de água também fornecem dados para o sistema de informação que fazem parte da sua rotina de controle da qualidade da água. O sistema é baseado no preenchimento e disponibilização de dados através da Internet e possui senhas que restringem o acesso a dados dependendo da posição do usuário no sistema de saúde. Os profissionais de saúde do nível municipal podem acessar dados sobre o seu município e o de nível estadual sobre os diferentes municípios do seu estado. O sistema encontra-se implantado em graus diferentes de qualidade e cobertura nos estados do Brasil. Em alguns estados, mais de 90% dos sistemas de abastecimento estão cadastrados e encontram-se sob vigilância, enquanto em outros estados menos de 20% dos sistemas de abastecimento estão cadastrados. O projeto vinha solicitando senha para o acesso a base de dados o SISAGUA, mas somente em agosto de 2005 esta senha foi fornecida. Através da entrada nos diferentes níveis do sistema foi possível avaliar a completude e qualidade dos dados. O sistema web não permite a visualização de dados agregados. Esta limitação impede a construção de indicadores sobre qualidade da água. Os resultados individuais de cada amostra, em cada estação de monitoramento em cada mês e cada parâmetro, é uma estratégia de divulgação de dados e sem dúvida apresenta a vantagem de permitir recuperar o dados coletados em campo e analisados em laboratório, mas tem pouca utilidade para os gestores dos sistemas de saúde e para os cidadãos que deveriam ser informados sobre tendências gerais da qualidade da água no seu município. Os dados do sistema são referidos a estações de monitoramento e a sistemas de abastecimento de água. São previstos no SISAGUA os campos de coordenadas (em graus) para o georreferenciamento destes dados. No entanto, o grau de preenchimento destes campos é muito baixo e não se conhece a qualidade destes dados. Para o seu funcionamento pleno, os municípios devem adquirir equipamentos GPS e capacitar seus profissionais no uso destes equipamentos. A impossibilidade de utilização desse sistema deu-se em função da inconsistência do campo das coordenadas geográficas, que seriam utilizadas para a espacialização, somado a disponibilização em forma de relatório e não como um banco de dados único, o que demandaria um tempo para a adequação inviável ao projeto. A forma de disponibilização de dados nesse sistema é mostrada no anexo 4. 4.2 - Construção de indicadores e mapas de risco Outro resultado alcançado foi a pesquisa e avaliação de metodologias no georreferenciamento de dados utilizados. Todos os dados levantados foram organizados segundo municípios, usados como unidade mínima de agregação de dados. Os sistemas de informação de saúde podem produzir relatórios por municípios, o que facilita o cálculo de indicadores epidemiológicos e sócio-econômicos. Os dados sobre qualidade da água da rede ANA são coletados em estações fixas e sua localização é determinada por equipamentos GPS, o que garante uma boa precisão para posicionamento posterior em ambiente SIG. Dados sobre o censo podem ser agregados tanto por município quanto por setor censitário. O laboratório possui os arquivos da malha digital de setores de todo o Brasil, o que permitiu a visualização de indicadores usando esse nível de agregação. Apesar de estar inicialmente prevista no SISAGUA, a localização dos itens dos sistemas de abastecimento de água não está sendo informada no sistema. Esta lacuna de dados prejudica a análise da distribuição espacial da qualidade da água e se deve, principalmente, à dificuldade de se obter ou calcular coordenadas desses pontos. Essa dificuldade pode ser superada com a crescente aquisição de equipamentos GPS pelos serviços de vigilância em saúde e a padronização dos campos de entrada desses dados no sistema SISAGUA. Os dados do HIDRO-ANA se referem a pontos de coletas nos rios e, portanto, o mapa de referência utilizado foi o de pontos de coleta de amostras para avaliação da qualidade da água dos mananciais. Outras bases digitais foram utilizadas como o de unidade federativa, principais rios e outros, armazenados em meio digital no LabGeo. Com relação aos indicadores optou-se pela utilização das informações do ponto de coleta de amostra, através de freqüências calculadas e comparadas com parâmetros da portaria. Os pontos foram classificados pela qualidade: boa, média ou ruim usando os parâmetros dessa portaria. Em alguns estados e principalmente em algumas prefeituras, puderam ser obtidos melhores dados, com menor nível de agregação o que permitiu a confecção de mapas de risco com a localização de indicadores epidemiológicos e ambientais com maior resolução espacial. Esse é o caso de Porto Alegre e Rio de Janeiro, onde as secretarias de saúde locais cederam dados de monitoramento da qualidade da água e de incidência de doenças de veiculação hídrica para a sua micro-localização sobre a base cartográfica digital existente no Laboratório de Geoprocessamento. Foram adquiridas e adequadas diversas bases digitais. Este produto será utilizado para introduzir os indicadores de saúde, saneamento e demografia em mapas que facilitam a visualização das informações de maneira conjunta. Para facilitar a visualização de informações nos mapas as variáveis originais, organizadas por município, foram agregadas em micro-regiões e para isso foi necessária a geração de mapas através de operações de SIG. Para a estruturação dos mapas foram utilizados Sistemas de Informação Geográfica (SIG) para a integração gráfica dessas informações, armazenadas em forma de “camadas” (Briggs, 1997; Barcellos et al., 1998). Essa integração permitirá obter relatórios textuais e em forma de mapas para os indicadores selecionados, em diferentes níveis de agregação (Croner et al., 1996). Os mapas temáticos com os indicadores das informações de qualidade da água, funcionamento dos sistemas de saneamento e doenças de veiculação hídrica com diferentes níveis de agregação permitem identificar áreas vulneráveis e auxiliar processos decisórios. Alguns exemplos de mapas temáticos produzidos a partir destes indicadores são mostrados a seguir. Venezuela Venezuela Suriname Colômbia Guiana Francesa Colômbia Guiana Francesa Suriname Guyana Guyana RR RR AP AP Equador CE Atl ânt i co MA RN PB PI Peru PA AM PA AM PE AC AL SE TO RO MA CE RN PB PI Peru AL TO SE RO BA DF MT GO DF Bolívia MG MG ES cí f Taxa de internação por leptospirose Oc e SC 0,01 - 1,00 0,00 Chile SC 1,01 - 3,00 Argentina RS Fonte de dados: SINAN-MS Digitalização dos mapas: IBGE Estrturação do mapa: LABGEO/FIOCRUZ ® Venezuela Suriname Colômbia Guyana 0,01 - 2,00 2,01 - 10,00 Argentina RS ® 3,01 - 7,70 A Uruguai Taxa de incidência por 100.000 hab em 2001 PR O ce 0,00 Chile RJ Paraguai Pa RJ PR SP a no o íf ic an o Pa c SP MS ic o ES MS Paraguai Oce ano Oc ea n o GO Bolívia PE AC BA MT At l ân t i co Equador 500 250 0 500 Km Fonte de dados: SINAN-MS Digitalização dos mapas: IBGE Estrturação do mapa: LABGEO/FIOCRUZ Venezuela Guiana Francesa Colômbia Suriname Guyana 10,01 - 590,23 B Uruguai 500 250 0 500 Km Guiana Francesa RR RR AP AP Equador Equador RN PB PI Peru PE AC AL SE TO RO BA MT GO DF Bolívia PA AM MA CE PB PE AC AL SE TO RO BA MT GO DF Bolívia MG MG ES o í fi c Taxa de incidência de esquistossomose Chile SC Oce 0,00 0,01 - 0,29 0,30 - 0,81 RS Uruguai MS ® C SP P ac RJ a no o f ic an o Pa cí Oce SP PR Argentina Fonte de dados: SINAN-MS Digitalização dos mapas: IBGE Estrturação do mapa: LABGEO/FIOCRUZ ES MS Paraguai RN PI Peru Atl ânt i co CE Oce ano MA Oc ean o A t lâ nt i co PA AM 250 0 0,00 Chile SC Fonte de dados: SINAN-MS Digitalização dos mapas: IBGE Estrturação do mapa: LABGEO/FIOCRUZ 0,01 - 0,39 0,40 - 0,87 Argentina 500 Km Taxa de internação por hepatite PR RS 0,82 - 2,28 500 RJ Paraguai Uruguai ® D 0,88 - 1,74 500 250 0 500 Km Figura 2: Distribuição espacial de algumas doenças de veiculação hídrica no Brasil (2003) por micro-regiões. Taxa de internação por leptospirose (A), taxa de incidência de cólera (B), taxa de incidência de esquistossomose, taxa de internação por hepatite A. Dados do Datasus (2005). Foram observados alguns padrões de distribuição espacial destas doenças no Brasil. Com exceção da hepatite A, que se apresenta mais espalhada em todo o território nacional, as demais doenças possuem um claro gradiente de incidência, sendo a esquistossomose concentrada no litoral da região Nordeste e interior de Minas Gerais. Também a cólera apresenta uma concentração de casos no litoral da região Nordeste e alguns focos secundários nas regiões Norte e Sul. A leptospirose tem grande espalhamento pelo país, sendo mais concentrada na região Sul, notadamente na área de produção de arroz irrigado. A hepatite A apresenta um padrão difuso em todo o país, ressaltando-se no entanto áreas de alta incidência na região Norte. Observa-se que, apesar de se tratar de doenças classificadas como de veiculação hídrica, cada uma destas endemias possui distribuição espacial diferente, sendo necessária a busca de macro-determinantes climáticos e sócio-econômicos que melhor expliquem as diferenças entre suas distribuições. A avaliação das condições gerais de saneamento foi realizada com base nos indicadores provenientes da PNSB e censo demográfico. A figura 3 mostra a cobertura das redes de distribuição de água e coleta de esgotos. Figura 3: Cobertura das redes de distribuição de água e coleta de esgotos no Brasil por microregião. Dados da PNSB, 2000. Observa-se na figura 3 o espalhamento de sistemas de distribuição de água por todo o país, com graves lacunas na região Sul, Nordeste e Norte. Por outro lado, a rede de coleta de esgotos se estende por uma área bem menor, evidenciando um quadro de saneamento incompleto no Brasil. Figura 4: Cobertura da rede de distribuição de água e proporção de distritos com água tratada com ao menos desinfecção no Brasil por micro-região. Dados do censo demográfico (2000) e da PNSB (2000). A figura 4 mostra a consolidação das redes de distribuição de água no Brasil, sendo a região Sul e Sudeste melhor coberta por este serviço. A distribuição de água através de redes de abastecimento deve ser acompanhada de outras operações que garantam sua segurança. O mapa mostra que diversas áreas do país não possuem tratamento da água distribuída, o que representa um risco para a população abastecida. A figura 5 mostra a relação entre dois indicadores de grande importância para garantir o funcionamento pleno dos sistemas de abastecimento de água, evidenciando a relação entre a cobertura da rede de distribuição de água e a proporção de domicílios com banheiro, ambos segundo o censo demográfico de 2000. Figura 5: Relação entre a cobertura da rede de distribuição de água e a proporção de domicílios com banheiro. Dados do censo demográfico (2000) agregados por município. A maior parte dos municípios encontra-se no quadrante superior direito do gráfico, isto é, possuem a maior parte dos domicílios com acesso a água e com banheiros. No entanto, observase que em diversos municípios a presença de rede de abastecimento ou o acesso a poços e nascentes não é correspondido pela existência de ao menos um banheiro no domicílio, estando localizados no gráfico no quadrante inferior direito. Este padrão pode demonstrar a vulnerabilidade dos sistemas domésticos de água, causada pelas condições de pobreza de diversos municípios brasileiros, e que expõem a população a riscos adicionais relacionados ao saneamento. Mesmo tendo acesso a água, diversos domicílios no Brasil podem contaminar esta água ou não ter condições de reserva pela inexistência de sistemas internos de água e esgoto. Foi calculada a população total submetida a estes diferentes riscos, somando-se a população dos municípios segundo as características dos sistemas de abastecimento. A figura 6 mostra a população total dos municípios segundo a cobertura da rede de abastecimento de água e a proporção de água tratada por estes sistemas. Milhões 100 90 Proporção de tratamento de água Até 10% 10 a 66% 80 mais de 66% População 70 60 50 40 30 20 10 0 0 a 25% 25 a 50% 50 a 75% 75 a 100% Cobertura da rede de abastecimento de água Figura 6: População dos municípios segundo a cobertura da rede de abastecimento de água e a proporção de água tratada. Dados do censo demográfico e PNSB (2000) agregados por município. A maior parte da população brasileira reside em municípios com alta cobertura da rede da distribuição. No entanto, deve-se destacar a existência de parcela considerável desta população que não recebe água tratada (cerca de 20%) ou não está ligada à rede geral de abastecimento. Os efeitos sobre a saúde destas condições combinadas de acesso a um sistema vulnerável de saneamento podem ser medidos através do cálculo de indicadores epidemiológicos, segundo as tipologias de municípios. A figura 7 mostra as taxas de mortalidade por diarréias em crianças menores que 5 anos segundo a cobertura da rede de abastecimento de água e existência de tratamento da água no município. Taxa de mortalidade por diarréia de menores de 5 anos 10 com trat sem trat 8 6 4 2 0 menos de 40 40 a 80 mais de 80 Cobertura da rede de abastecimento de água (%) Figura 7: Taxa de mortalidade por diarréias em crianças menores que 5 anos segundo a cobertura da rede de abastecimento de água e existência de tratamento da água no município. Dados do SIM/MS, PNSB/IBGE e Censo 2000/IBGE agregados por município. Observa-se que as taxas de mortalidade específicas decaem a medida em que aumenta a cobertura da rede de abastecimento. No entanto, estas taxas aumentam quando os municípios não possuem tratamento de água, evidenciando a vulnerabilidade destes sistemas de abastecimento. Este aumento é maior exatamente nos municípios que possuem uma grande proporção de domicílios servidos pela rede geral de abastecimento. Um outro exemplo desta combinação de fatores negativos que podem afetar as condições de saúde da população é dado pela interação entre a rede de abastecimento e a presença de banheiro nos domicílios. Taxa mortalidade por diarréias 20 mais de 50% com banheiro mais de 50% sem banheiro 15 10 5 0 menos de 20% 20 a 40% 40 a 60% 60 a 80% mais de 80% Cobertura da rede de água Figura 8: Taxa de mortalidade por diarréias em crianças menores que 5 anos segundo a cobertura da rede de abastecimento de água e existência de banheiro nos domicílios. Dados do SIM/MS e Censo 2000/IBGE agregados por município. A inexistência de banheiros nos domicílios pode aumentar em quase o dobro as taxas de mortalidade por diarréias, mesmo em municípios com alta cobertura da rede de abastecimento. 5- Discussão Foi possível identificar órgãos públicos que disponibilizam as informações necessárias para compor os indicadores para pesquisa. O Datasus sem dúvida é a instituição que melhor e mais facilmente mantém e disponibiliza dados de interesse para a gestão da água e saneamento. Esta instituição forneceu dados sobre internações e óbitos por Doenças de Veiculação Hídrica (DVH) para todos os municípios do Brasil, para o ano de 2002. Os dados de saneamento, do PNSB de 2000, foram adquiridos diretamente do IBGE, bem como os de população e alguns de saneamento do Censo 2000. O esquema a seguir mostra as dimensões trabalhadas neste projeto e suas respectivas fontes de informação. Abastecimento e distribuição (PNSB e Censo-IBGE) Tratamento (PNSB/IBGE) Condições Gerais de Saneamento Captação (PNSB/IBGE) Esgoto (PNSB/Censo IBGE) Qualidade de água nos mananciais (ANA) Informações Epidemiológicas Internação por DVH (SIH/DATASUS) Mortalidade Infantil por DVH (SIM/SVS/MS) Incidência de DVH (SINAN/SVS/MS) Informação de Qualidade de Água Informações Demográficas Sistemas de abastecimento e Qualidade da água da rede (SISAGUA/SVS/MS) População (Censo IBGE) Quadro 2: Temas e fontes de dados sobre saneamento, doenças de veiculação hídrica, qualidade da água e demografia. Através da descrição das origens e das formas de obtenção das informações dos diversos sistemas de informações utilizados neste projeto, observou-se que estes estão consolidados em unidades espaciais não coincidentes e com representações gráficas diferentes como ponto (posicionamento de coleta de amostras para testes de qualidade de água), bem como polígonos representando os municípios e bacias hidrográficas. Uma solução que se utilizou para analisar estas informações de maneira conjunta foi o uso de Sistemas de Informações Geográficas. Sistema de abastecimento SISAgua Município Domicílio Censo demográfico Comunidade SIAB Censo demográfico PNSB SIH, SINAN Pessoa SIS Figura 9: Articulação entre unidades espaciais e fontes de informação sobre saneamento, doenças de veiculação hídrica, qualidade da água e demografia. Os Sistemas de Informação Geográfica (SIG) são uma importante ferramenta que viabilizam a consolidação e análise de grandes bases de dados sobre saúde e ambiente. Esses sistemas permitem a integração gráfica dessas informações armazenadas em forma de “camadas”, que quando inter-relacionados permitem a produção de relatórios textuais e em forma de mapas, para os indicadores selecionados em diferentes níveis de agregação. Nesse sentido, o SIG torna possível a captura, armazenamento, manipulação, análise e exibição de dados georreferenciados, ou seja, relacionados a entidades gráficas com representação espacial. Apesar das relações teóricas e técnicas entre recursos hídricos, saneamento e saúde, estes setores são geridos por uma grande diversidade de órgãos federais, estaduais e municipais. Deste modo, as informações sobre estes temas têm sido coletadas através de instrumentos e sistemas de informação próprios de cada setor, dificultando a análise integrada de dados sobre qualidade e quantidade das águas, o acesso da população a estes recursos bem como suas condições de saúde. O quadro a seguir lista os principais sistemas de informação de interesse para análises de situação sobre saúde e saneamento no Brasil. Bases de Atualização Instituição Unidade de registro dados Unidade espacial de referência Sistema de Informações Hospitalares SIH-SUS Mensal DataSUS/MS Internação CEP, endereço* Agravo à saúde Bairro, endereço* Óbito Município, endereço* SAS/MS Família e micro-área Município, área IBGE Domicílio Setor censitário Amostra Endereço Sistema de saneamento Distrito Sistema de Notificação de Agravos SINAN Mensal SVS/MS Sistema de Informação de Mortalidade SIM Anual DataSUS/MS Sistema de Informação de Atenção Básica SIAB Mensal Censo Demográfico CD Decenal Sistema de informação sobre qualidade da água SIS -Água Mensal SVS/MS Pesquisa Nacional de Saneamento Básico PNSB Decenal IBGE Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento SNIS Anual SEDU Companhia de saneamento Município Estação Coordenadas Sistema de Informações Hidrológicas SIH Mensal ANA O registro de endereços nas bases de dados de morbi-mortalidade é mantido em arquivo separado e sigiloso nas secretarias municipais e estaduais de saúde. Quadro 2: Bases de dados de interesse para a construção de indicadores de saúde e ambiente, instituições responsáveis, periodicidade de atualização e possíveis campos para georreferenciamento. Através desta ferramenta foi possível analisar de maneira conjunta, dados de saúde, de saneamento e população, que são consolidados por municípios, dados de qualidade de água coletados de maneira pontual ou sobre as bacias hidrográficas, cujos limites não coincidem com os limites dos municípios. Os resultados obtidos neste projeto permitem identificar riscos específicos associados aos agravos à saúde considerados como de veiculação hídrica. Da mesma maneira que não se podem considerar estes agravos como resultado de um mesmo processo, pois os agentes etiológicos diferem no seu ciclo no ambiente, virulência e letalidade, não se pode admitir que a “falta de saneamento” afete a todos de maneira indiscriminada. Assim, a proporção de domicílios abastecidos por rede de água já não é um indicador que aponte com precisão e sensibilidade os grupos de maior risco. Para uma avaliação mais contextualizada dos problemas de saneamento no Brasil, deve-se levar em conta também a cobertura da rede de coleta de esgoto, a contaminação da água na rede de abastecimento, a possível contaminação de mananciais de água, o tratamento inadequado ou insuficiente da água, a intermitência do abastecimento e a interação entre água e esgoto no solo no entorno do domicílio. Segundo Lee e Schwab (2005), os principais problemas enfrentados hoje pelos sistemas de abastecimento de água no Terceiro Mundo são ligados à vulnerabilidade e intermitência destes sistemas, mais do que a sua cobertura. A intermitência do regime de abastecimento, por sua vez, permite a intrusão de agentes patogênicos através da água contaminada nas redes de distribuição (LeChevallier et al., 2003). A maior parte da população do Município do Rio de Janeiro (cerca de 95% dos domicílios segundo o censo demográfico de 1991) é abastecida de água pela rede geral. Por outro lado, a contaminação da rede geral de abastecimento de água por coliformes abrange a maior parte da população sob risco, representando cerca de 35% da população total do município (Barcellos et al., 1998). Devido à conhecida hetereogeneidade na ocupação do solo urbano e à acidentada topografia da cidade, os problemas com o abastecimento de água são concentrados em áreas e grupos populacionais com características sócio-espaciais semelhantes. O planejamento de ações de saneamento e de vigilância à saúde deve se centrar nestas áreas, identificadas através de critérios de risco espaciais, ambientais e sócio-demográficos. Cada vez mais o processo de urbanização e adensamento populacional produz riscos que são característicos de grandes centros urbanos, com mananciais e redes de distribuição de água vulneráveis. Há diversos relatos de surtos de doenças de veiculação hídrica transmitidos pelo sistema de distribuição de água (e.g., Godoy et al., 2003; Winston et al., 2003). A decadência dos serviços públicos de saneamento na antiga União Soviética (Semenza et al., 1998) tem promovido um aumento de riscos associados à distribuição de água devido à precariedade destes sistemas. O sistema de abastecimento, neste caso, funciona mais como veículo de difusão de agentes infecciosos que como fator de proteção das populações (Winston et al., , 2003). Ressalta-se, neste caso mas também para o Brasil, a insuficiência dos indicadores hoje amplamente utilizados para a avaliação das condições de saneamento e saúde. Outros indicadores, que reflitam o contexto social e ambiental em que se inserem os sistemas de abastecimento devem ser buscados. 6 - Conclusões As condições de saneamento foram avaliadas tendo o município como unidade de análise através dos seguintes indicadores: Cobertura da rede de abastecimento de água, cobertura da rede de coleta de esgoto, Proporção de domicílios com banheiro no domicílio, Proporção do volume de água produzido que é tratado com ao menos desinfecção, proporção de população urbana, proporção de população vivendo em favelas, proporção de distritos abastecidos por poço raso, proporção de distritos abastecidos por captação superficial de água, volume per capita de água distribuída e outras combinações entre estes indicadores. Como indicadores epidemiológicos de problemas relacionados ao saneamento foram analisados: Taxa de mortalidade por diarréias em crianças menores que 5 anos, taxa de incidência e de internação por leptospirose, taxa de incidência e de internação por hepatite A, taxa de incidência de cólera, taxa de internação por amebíase, e taxa de internação por esquistossomose. Foram selecionadas 94 variáveis e destas calculados 73 indicadores. Os mapas produzidos permitiram identificar áreas de maior incidência de doenças de veiculação hídrica. Apesar de todos estes agravos à saúde estarem relacionados a problemas de saneamento, observou-se distribuições bastante heterogêneas entre estes agravos, sendo a leptospirose concentrada em municípios da região sul, cólera e esquistossomose na zona costeira da região nordeste, e a hepatite A na região norte. A avaliação das associações entre indicadores permitiu verificar que municípios com maior cobertura do sistema de abastecimento de água apresentam menores taxas de mortalidade por diarréias em crianças. Este risco é quase duplicado em municípios que tratam água em quantidade insuficiente. Também nos municípios com pequena proporção de domicílios sem banheiro este risco é magnificado. A integração desses dados ainda é inédita no Brasil. Os órgãos responsáveis pela gestão da qualidade da água e de vigilância da saúde carecem de instrumentos que permitam avaliar o impacto de ações e para a tomada de decisões sobre políticas públicas em saneamento. Um Atlas unindo essas informações é um meio de se unir esforços de agências que têm algum nível de atuação sobre as condições de saúde e saneamento no Brasil. Um dos produtos gerados pelo projeto é um Atlas digital e interativo, com acesso através de site na Internet sobre a situação do saneamento no Brasil. 7 - Produtos gerados pelo projeto Foram produzidos os seguintes trabalhos publicados: Barcellos, C. (2005) A lenda urbana sobre internações devidas à falta de saneamento. Cadernos de Saúde Pública. 21(4): 996-997. Barcellos, C.; Quitério, L.A.D. (2006) A Vigilância ambiental em saúde e sua implantação no Sistema Único de Saúde. Revista de Saúde Pública. 40(1): 170-177. Estão em andamento para publicação os seguintes trabalhos: Barcellos, C; Gracie, R. (2006) Informações sobre saúde e saneamento no Brasil. Em preparação. Andreazzi, M. (2006) Associação entre indicadores de saneamento, água e saúde; uma revisão. Em preparação. Ribeiro, P.; Rosa, M.L.G.; Barcellos, C.; Gracie, R. (2006) Determinantes sócio-ambientais da hepatite A no Rio de Janeiro: Associação entre dados dos SINAN e censo demográfico. Submetido para publicação. Acosta, L.M.; Bello, M.I.M.R.; Ávila, R.C.; Barcellos, C. (2006) Identificação de áreas e condições ambientais de risco para a transmissão da leptospirose em Porto Alegre. Em preparação. Andreazzi, M. Tese de doutorado. Em andamento. Gracie, R. Dissertação de mestrado. Em andamento. Está em fase final de construção o site para disponibilização de alguns dos dados gerados pelo projeto que constituem o Atlas de saúde do Brasil, elaborado em conjunto com a SVS/MS. Este Atlas é interativo, contendo diversas funcionalidades como a sobreposição visual de camadas, a aproximação (zoom) e o uso de diferentes níveis de agregação de dados. www.saude.gov.br/svs/atlas 8 - Referências bibliográficas Barcellos, C. (2005) A lenda urbana sobre internações devidas à falta de saneamento. Cadernos de Saúde Pública. 21(4): 996-997. Barcellos, C.; Barbosa, K.C.; Pina. M.F.; Magalhães, M.M.A.F.; Paola, J.C.M.D.; Santos, S.M. 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Anexo 1 - Relação dos indicadores produzidos pelo projeto População PROPURB Proporção de pessoas residentes na área urbana = (total de pessoas residentes na área urbana / população de 2000) *100 PROPRUR Proporção de pessoas residentes na área rural = (total de pessoas residentes na área rural / população de 2000) *100 PROPHFAV Proporção de homens residentes em área de favela no ano 2000 = (total de homens residentes em área de favela no ano 2000 / total da população residente em área de favela no ano 2000) *100 PROPMFAV Proporção de mulheres residentes em área de favela no ano 2000 = (total de mulheres residentes em área de favela no ano 2000 / total da população residente em área de favela no ano 2000) *100 PROPPFAV Proporção de população residente em área de favela no ano 2000 = (total da população residente em área de favela no ano 2000 / total da população residente no município no ano 2000) *100 A abastecimento de água PROPDSRG Proporção de distritos sem rede geral de abastecimento de água = (total de distritos sem rede geral de abastecimento de água / total de distritos 1) *100 PROPDCRG Proporção de distritos com rede geral de abastecimento de água = (total de distritos com rede geral de abastecimento de água / total de distritos 1) *100 PRODSRGC Proporção de distritos sem rede geral abastecidos por chafariz, bica ou mina = (total de distritos sem rede geral abastecidos por chafariz, bica ou mina / total de distritos sem rede geral de abastecimento de água) *100 PRODSRGP Proporção de distritos sem rede geral abastecidos por poço particular = (total de distritos sem rede geral abastecidos por poço particular / total de distritos sem rede geral de abastecimento de água) *100 PRODSRCP Proporção de distritos sem rede geral abastecidos por caminhão pipa = (total de distritos sem rede geral abastecidos por caminhão pipa / total de distritos sem rede geral de abastecimento de água) *100 PRODSRCD Proporção de distritos sem rede geral abastecidos por cursos d`água = (total de distritos sem rede geral abastecidos por cursos d`água / total de distritos sem rede geral de abastecimento de água) *100 PRODSROF Proporção de distritos sem rede geral abastecidos por outras formas = (total de distritos sem rede geral abastecidos por outras formas / total de distritos sem rede geral de abastecimento de água) *100 PRODSRSD Proporção de distritos sem rede geral e sem declaração da forma de abastecimento = (total de distritos sem rede geral e sem declaração da forma de abastecimento / total de distritos sem rede geral de abastecimento de água) *100 Esgoto PROPDRE Proporção de distritos com rede de esgoto = (total de distritos com rede de esgoto / total de distritos 1) *100 PROPSRE Proporção de distritos sem rede de esgoto = (total de distritos sem rede de esgoto / total de distritos 1) *100 PROPDFS Proporção de distritos que utilizam fossa séptica = (total de distritos que utilizam fossa séptica como solução alternativa para o esgoto / total de distritos sem rede de esgoto) *100 PROPDFSC Proporção de distritos que utilizam fossa seca = (total de distritos que utilizam fossa seca como solução alternativa para o esgoto / total de distritos sem rede de esgoto) *100 PROPDV Proporção de distritos que utilizam vala = (total de distritos que utilizam vala como solução alternativa para o esgoto / total de distritos sem rede de esgoto) *100 PROPDCD Proporção de distritos que utilizam lançamento em curso d`água = (total de distritos que utilizam lançamento em curso d`água como solução alternativa para o esgoto / total de distritos sem rede de esgoto) *100 PROPDOT Proporção de distritos que utilizam outros tipos de solução alternativa para o esgoto = (total de distritos que utilizam outros tipos de solução alternativa para o esgoto / total de distritos sem rede de esgoto) *100 PROPDSD Proporção de distritos sem declaração para solução do esgoto = (total de distritos sem declaração para solução do esgoto / total de distritos sem rede de esgoto) *100 Captação de água PROPDACS Proporção de distritos abastecidos por captação superficial = (total de distritos abastecidos por captação superficial / total de distritos abastecidos) *100 PROPDACP Proporção de distritos abastecidos por captação do tipo poço raso = (total de distritos abastecidos por captação do tipo poço raso / total de distritos abastecidos) *100 PROPACP Proporção de distritos abastecidos por captação do tipo poço profundo = (total de distritos abastecidos por captação do tipo poço profundo / total de distritos abastecidos) *100 PROPDACA Proporção de distritos abastecidos por captação do tipo de adutora de água bruta = (total de distritos abastecidos por captação do tipo de adutora de água bruta / total de distritos abastecidos) *100 PRODACA Proporção de distritos abastecidos por captação do tipo de adutora de água tratada = (total de distritos abastecidos por captação do tipo de adutora de água tratada / total de distritos abastecidos) *100 Tratamento da água PROPDAB Proporção de distritos com abastecimento de água = (total de distritos abastecidos / total de distritos 2) *100 PROPDST Proporção de distritos sem nenhum tratamento = (total de distritos sem nenhum tratamento / total de distritos abastecidos) *100 PROPDSTF Proporção de distritos sem tratamento com fluoretação = (total de distritos sem tratamento com fluoretação / total de distritos abastecidos) *100 PROPDDC Proporção de distritos com simples desinfecção cloração = (total de distritos com simples desinfecção cloração / total de distritos abastecidos) *100 PROPDANC Proporção de distritos com abastecimento não convencional = (total de distritos com abastecimento não convencional / total de distritos abastecidos) *100 PROPDAC Proporção de distritos com abastecimento convencional = (total de distritos com abastecimento convencional / total de distritos abastecidos) *100 PROPDACT Proporção de distritos abastecidos com tratamento = (total de distritos abastecidos com tratamento / total de distritos abastecidos) *100 AGTD Volume de água tratada no distrito e distribuída para este distrito, volume (m3/d) AGTOD Volume de água tratada no distrito e distribuída para outros distritos, volume (m3/d) AGTOM Volume de água tratada no distrito e distribuída para outros municípios, volume (m3/d) VD_TDES Volume de água distribuída com simples desinfecção no município (m3/d) VD_TCON Volume de água distribuída com tratamento convencional no município (m3/d) VD_TNC Volume de água distribuída com tratamento não-convencional no município (m3/d) VD_TTOT Volume total de água distribuída com tratamento (m3/d) PC_AGUA Volume per capita de água distribuída em litros por habitante dia (recomendado de 200) (vd_ttot*1000) / (dpprgera * (pop2000 / dpp)) Domicílios particulares permanentes (DPP) PROPDSB Proporção de DPP sem banheiro ou sanitário = (total de DPP sem banheiro ou sanitário / total de DPP) *100 PROPDCB Proporção de DPP com banheiro ou sanitário = (total de DPP com banheiro ou sanitário / total de DPP) *100 PROPDLC Proporção de DPP com lixo coletado = (total de DPP com lixo coletado / total de DPP) *100 PROPDLOD Proporção de DPP com outro destino para o lixo = (total de DPP com outro destino para o lixo / total de DPP) *100 PROPDBER Proporção de DPP com banheiro ou sanitário, esgotamento sanitário e rede geral = (total de DPP com banheiro ou sanitário, esgotamento sanitário e rede geral / total de DPP) *100 PROPDRG Proporção de DPP com rede geral como forma de abastecimento de água = (total de DPP com rede geral como forma de abastecimento de água / total de DPP) *100 PROPDP Proporção de DPP com poço ou nascente como forma de abastecimento de água = (total de DPP com poço ou nascente como forma de abastecimento de água / total de DPP) *100 PROPDOF Proporção de DPP com outras formas de abastecimento de água = (total de DPP com outras formas de abastecimento de água / total de DPP) *100 PROPROP Proporção de DPP com rede geral ou poço ou nascente como forma de abastecimento de água = (total de DPP com rede geral mais total de DPP com poço ou nascente como forma de abastecimento de água / total de DPP) *100 Internação TXINTAM Taxa de internação por amebíase = (número de internações por amebíase / população do município no ano 2000) *10000 TXINTCOL Taxa de internação por cólera = (número de internações por cólera / população do município no ano 2000) *10000 TXINTDEN Taxa de internação por dengue = (número de internações por dengue / população do município no ano 2000) *10000 TXINTESQ Taxa de internação por esquitossomose = (número de internações por esquitossomose / população do município no ano 2000) *10000 TXINTFAM Taxa de internação por febre amarela = (número de internações por febre amarela / população do município no ano 2000) *10000 TXINTFTI Taxa de internação por febre tifóide = (número de internações por febre tifóide / população do município no ano 2000) *10000 TXINTFIL Taxa de internação por filariose = (número de internações por filariose / população do município no ano 2000) *10000 TXINTLIN Taxa de internação por leptospirose interohemorrágica = (número de internações por leptospirose interohemorrágica / população do município no ano 2000) *10000 TXINTLNE Taxa de internação por leptospirose não especificada = (número de internações por leptospirose não especificada / população do município no ano 2000) *10000 TXINTLOF Taxa de internação por outras formas de leptospirosee = (número de internações por outras formas de leptospirose / população do município no ano 2000) *10000 TXINTLTT Taxa de internação por todos os tipos de leptospirosee = (número de internações por todos os tipos de leptospirose / população do município no ano 2000) *10000 TXINTMNE Taxa de internação por malária não especificada = (número de internações por malária não especificada / população do município no ano 2000) *10000 TXINTMOF Taxa de internação por outras formas de malária = (número de internações por outras formas de malária / população do município no ano 2000) *10000 TXINTMPM Taxa de internação por malária plasmodium malarie = (número de internações por malária plasmodium malarie / população do município no ano 2000) *10000 TXINTMPF Taxa de internação por malária plasmodium falciparum = (número de internações por malária plasmodium falciparum / população do município no ano 2000) *10000 TXINTMPV Taxa de internação por malária plasmodium vivax = (número de internações por malária plasmodium vivax / população do município no ano 2000) *10000 TXINTMTT Taxa de internação por todos os tipos de malária = (número de internações por todos os tipos de malária / população do município no ano 2000) *10000 TXINTHOF Taxa de internação por outras helmintíases = (número de internações por outras helmintíases / população do município no ano 2000) *10000 TXINTSAL Taxa de internação por salmoníase = (número de internações por salmoníase / população do município no ano 2000) *10000 TXINTGIA Taxa de internação por giardíase = (número de internações por giardíase / população do município no ano 2000) *10000 TXINTHEP Taxa de internação por hepatite = (número de internações por hepatite / população do município no ano 2000) *10000 TXMDIA Taxa de mortalidade por diarréias em crianças = (número de óbitos por diarréias em menores de 5 anos no ano 2000 / população menor que 5 anos do município no ano 2000) *10000 Economias (ligações da rede de água segundo PNSB) EC_ABST Total de economias abastecidas no município segundo a PNSB EC_COM Total de economias comerciais abastecidas no município segundo a PNSB EC_IND Total de economias industriais abastecidas no município segundo a PNSB EC_RESD Total de economias residenciais abastecidas no município segundo a PNSB D_ECDOM Diferença entre o número de economias residenciais abastecidas (PNSB) e domicílios ligados à rede (Censo 2000). (dpprgera - ec_res)*100 / ec_res Notificações de agravos (SINAN) COL01 Número de notificações de casos de cólera em 2001 TINC_COL Taxa de incidência de cólera (número de casos notificados de cólera em 2001 / população do município no ano 2000) Anexo 2 - Fontes de informação sobre qualidade da água na Internet Amazonas Site: www.walter.augusto.nom.br/hibam Fonte: Relatório do HIBAm (Hidrologia e Geoquímica da Bacia Amazônica) Data: 1997 - geocódigo - rios - Estação - Parâmetros Bacia Rio Paraíba Site: www.aneel.gov.br Fonte: “O estado das Águas no Brasil” - ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Data: 1997 - rios - parâmetros (35 parâmetros) Bacia Do Rio Prata Site: www.aneel.gov.br Fonte: “O estado das Águas no Brasil” - ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Data: 1997 - rios - parâmetros Bacia do Rio São Francisco Site: www.ana.gov.br/gefsf Fonte: GEF (Fundo para o Meio Ambiente Mundial) – ANA (Agência Nacional de Águas) Data: 2001 - rios - parâmetros Bahia Site: www.cra.ba.gov.br Fonte: CRA (Centro de Recursos Ambientais) Data: 2001 - geocódigos - parâmetros Ceará Site: www.cogerh.com.br Fonte: COGERH (Companhia de Gestão de Recursos Hídricos) Data:2002 - Açude - geocódigos - parâmetros Goiás Site: www.meiaponte.org/index.htm Fonte: GeoGoiás - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte Data: 2002 - geocódigos - parâmetros - rios Mato Grosso Site: www.ana.gov.br/gef Fonte: SIBAC (Sistema Integrado de monitoramento ambiental da Bacia do Rio Cuiabá) Data:2000 - parâmetros Mato Grosso do Sul Site: www.pantanal2002.ucdb.br/eixos/eixo03 Fonte: GEF ((Fundo para o Meio Ambiente Mundial) – ANA (Agência Nacional de Águas) Data:2000 - rios - parâmetros - geocodigos Minas Gerais Site: www.ana.gov.br/verdegrande/sitenovo Fonte: ANA (Agência Nacional de Águas) Data: 2002 Pará Site: www.ufpa.br Fonte: Trabalho realizado pela Universidade Federal do Pará (UFPA), de título: “Avaliação preliminar dos fatores que controlam a qualidade das águas da Bacia Hidrográfica do Igarapé Mata Fome/Belém (Pa)”. Data: Não encontrada Paraná Site: www.ana.gov.br/gestaoRecHidricos/Infohidrologicas/default.asp Fonte:ANA (Agencia Nacional de Águas) Data: 1982 - 1993 - bacias - parâmetros Pernambuco Site: www.cprh.pe.gov.br/frme-index-secao.asp?idsecao=30 Fonte: Relatório de Bacias Hidrográficas 2002 - Companhia Pernambucana do Meio Ambiente – site da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Data:2002 - rios - estações - parâmetros Rio de Janeiro Site: www.serla.rj.gov.br Fonte: Projeto PLANÁGUA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMADS Data: 2001 - relatório sobre a qualidade de água sem geocódigos Rio Grande do Sul Site: www.gci.cttmar.univali.br Fonte: Relatório de Avaliação da Qualidade das Águas Superficiais no Litoral Médio / RS realizado pela FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) Data: 2002 Rio Madeira Site: www.walter.augusto.nom.br/hibam Fonte: ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), publicação do HiBAm (Hidrologia e Geoquímica da Bacia Amazônica) Data: 1998 Rio Negro Site: www.walter.augusto.nom.br/hibam Fonte: ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), publicação do HiBAm (Hidrologia e Geoquímica da Bacia Amazônica) Data: 1995/1998 Rio Solimões Site: www.waletr.augusto.nom.br/hibam Fonte: ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), publicação do HiBAm (Hidrologia e Geoquímica da Bacia Amazônica) Data: 1995/1997 Rio Xingu Site: www.waletr.augusto.nom.br/hibam Fonte: ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), publicação do HiBAm (Hidrologia e Geoquímica da Bacia Amazônica) Data: 1997 Santa Catarina Site: www.icepa.com.br Fonte: Avaliação do Projeto Microbacias - Monitoramento da Qualidade da Água, Relatório de Avaliação Final do Instituto de Planejamento e Economia Agrícola de Santa Catarina Data:1999 São Paulo Site: www.cetesb.sp.gov.br Fonte: Resultados dos parâmetros e indicadores de qualidade das águas - CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) Data: 2002 Anexo 3 - Exemplos de disponibilização de dados em diferentes formatos, dificultando a coleta e reunião das informações. Amazonas – Rio Branco (tabela) Número Data Local Temp. pH Cond. Turb. Mês E01 03/12/96 Rio Alalaú em Base Alalaú 26.8 5.8 9 5 11.5 E02 04/12/96 27.6 6.8 21 28 50.0 E03 04/12/96 Rio Anauá na Ponte BR-174 28.3 6.7 27 64.8 E04 04/12/96 Rio Baraúna na Ponte BR-174 26.7 6.2 17 29.2 E05 05/12/96 Rio Branco em Caracaraí 29.7 7.2 25 11 16.1 E06 06/12/96 Rio Mucajaí em Fé e Esperança 28.0 7.1 37 9 15.5 E07 10/12/96 Rio Uraricoera em Mocidade 29.8 7.8 26 10 10.3 E08 09/12/96 24.4 6.4 12 40 23.8 E09 08/12/96 Rio Tacutu em Bom Fim 28.7 7.0 29 12 12.8 E10 08/12/96 Rio Maú 28.9 6.4 15 55 23.7 E11 07/12/96 29.0 6.7 15 26 23.5 E12 09/12/96 29.6 7.2 14 7 2.9 Rio Jauaperi em Fazenda São José Rio Cotingo em Fazenda Bandeira Branca Rio Surumu em Fazenda Carnaúba Rio Surumu em Vila Surumu Bahia (Bacia Leste- 2001) Ceará (Pedras Brancas) Mato Grosso do Sul Bacia do Rio São Francisco Santa Catarina (Micro bacia do Lajeado São José – Chapecó/SC) Mato Grosso (Bacia do Rio Cuiabá) Anexo 4 – Forma de disponibilização do banco de dados do SISAGUA