docAgosto - 2015
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Denúncia Transcrição
Agosto - 2015
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS CONSELHO PLENO 21ª SESSÃO PLENÁRIA DE 24 DE AGOSTO DE 2015 – 8h (segunda-feira) PRESIDENTE: ANTONIA TORQUATO DE OLIVEIRA MOURÃO PROCURADOR DO ESTADO: UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE/MATTEUS VIANA NETO SECRETÁRIA: SILVANA RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA _____________________________________________________________________ 1. ABERTURA DA SESSÃO 2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA; 3. LEITURA DE RESOLUÇÕES; 4. JULGAMENTO DE PROCESSOS: _____________________________________________________________________ PROCESSO DE REC. EXTRAORDINÁRIO No.: 1/2024/2013 - A.I.: 1/201307461 RECORRENTE: SETEMAQ COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA JULGADO PELA 2ª CÂMARA – RES. 216/2015 – (P) SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. CARLOS CÉSAR SOUSA CINTRA DECISÃO: ____________________________ _____________________________________________________________________ PROCESSO DE REC. EXTRAORDINÁRIO No.: 1/2025/2013 - A.I.: 1/201307462 RECORRENTE: SETEMAQ COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA JULGADO PELA 2ª CÂMARA – RES. 147/2015 – (P) SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. CARLOS CÉSAR SOUSA CINTRA DECISÃO: ____________________________ _____________________________________________________________________ PROCESSO DE REC. EXTRAORDINÁRIO No.: 1/940/2011 - A.I.: 1/201021958 RECORRENTE: ZECAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLATAFORMAS LTDA RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ RELATOR CONS.: CÍCERO ROGER MACEDO GONÇALVES JULGADO PELA 2ª CÂMARA – RES. 110/2015 – (P) DECISÃO: ____________________________ _____________________________________________________________________ SECRETARIA DO CONSELHO PLENO, EM FORTALEZA, AOS 29 DE JULHO DE 2015. Antônia Torquato de Oliveira Mourão PRESIDENTE Silvana Rodrigues Moreira de Souza SECRETÁRIA CONS. PLENO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS CONSELHO PLENO 22ª SESSÃO PLENÁRIA DE 25 DE AGOSTO DE 2015 – 8h (terça-feira) PRESIDENTE: ANTONIA TORQUATO DE OLIVEIRA MOURÃO PROCURADOR DO ESTADO: UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE/MATTEUS VIANA NETO SECRETÁRIA: SILVANA RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA ____________________________________________________________________ 1. ABERTURA DA SESSÃO 2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA; 3. LEITURA DE RESOLUÇÕES; 4. JULGAMENTO DE PROCESSOS: ____________________________________________________________________ PROCESSO DE REC. EXTRAORDINÁRIO No.: 1/0667/2013 - A.I.: 1/201300731 RECORRENTE: TNL PCS S/A RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ RELATOR CONS.: MANOEL MARCELO AUGUSTO MARQUES NETO JULGADO PELA 2ª CÂMARA – RES. 137/2015 – (P) DECISÃO: ____________________________ _____________________________________________________________________ SECRETARIA DO CONSELHO PLENO, EM FORTALEZA, AOS 30 DE JULHO DE 2015. Antônia Torquato de Oliveira Mourão PRESIDENTE Silvana Rodrigues Moreira de Souza SECRETÁRIA CONS. PLENO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS CONSELHO PLENO 23ª SESSÃO PLENÁRIA DE 25 DE AGOSTO DE 2015 – 13h30min. (terça-feira) PRESIDENTE: ANTONIA TORQUATO DE OLIVEIRA MOURÃO PROCURADOR DO ESTADO: UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE/MATTEUS VIANA NETO SECRETÁRIA: SILVANA RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA ____________________________________________________________________ 1. ABERTURA DA SESSÃO 2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA; 3. LEITURA DE RESOLUÇÕES; 4. JULGAMENTO DE PROCESSOS: ____________________________________________________________________ PROCESSO DE REC. EXTRAORDINÁRIO No.: 1/2400/2010 - A.I.: 1/201006828 RECORRENTE: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ RELATOR CONS.: ABÍLIO FRANCISCO DE LIMA JULGADO PELA 2ª CÂMARA – RES. 241/2015 – (P) SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. MARCELO RIBEIRO CAVINI DECISÃO: ____________________________ _____________________________________________________________________ SECRETARIA DO CONSELHO PLENO, EM FORTALEZA, AOS 30 DE JULHO DE 2015. Antônia Torquato de Oliveira Mourão PRESIDENTE Silvana Rodrigues Moreira de Souza SECRETÁRIA CONS. PLENO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS CONSELHO PLENO 24ª SESSÃO PLENÁRIA DE 26 DE AGOSTO DE 2015 – 8h (quarta-feira) PRESIDENTE: ANTONIA TORQUATO DE OLIVEIRA MOURÃO PROCURADOR DO ESTADO: UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE/MATTEUS VIANA NETO SECRETÁRIA: SILVANA RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA ____________________________________________________________________ 1. ABERTURA DA SESSÃO 2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA; 3. LEITURA DE RESOLUÇÕES; 4. JULGAMENTO DE PROCESSOS: ____________________________________________________________________ PROCESSO DE REC. EXTRAORDINÁRIO No.: 1/1879/2011 - A.I.: 1/201105056 RECORRENTE: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ RELATOR CONS.: FILIPE PINHO DA COSTA LEITÃO JULGADO PELA 1ª CÂMARA – RES. 89/2015 – (PP) SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA DRA. LARISSA VAZ GALINDO DE ARAÚJO PEDIDO DE VISTAS: CONS. GILSON ARAGÃO DECISÃO: ____________________________ _____________________________________________________________________ PROCESSO DE REC. EXTRAORDINÁRIO No.: 1/4535/2010 - A.I.: 1/201020216 RECORRENTE: ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: FITESA HORIZONTE INDUSTRIAL LTDA RELATOR CONS.: FRANCISCO WELLINGTON ÁVILA PEREIRA JULGADO PELA 1ª CÂMARA – RES. 293/2015 – (I) SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. WEBER BUSGAIB GONÇALVES DECISÃO: ____________________________ _____________________________________________________________________ SECRETARIA DO CONSELHO PLENO, EM FORTALEZA, AOS 30 DE JULHO DE 2015. Antônia Torquato de Oliveira Mourão PRESIDENTE Silvana Rodrigues Moreira de Souza SECRETÁRIA CONS. PLENO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS CONSELHO PLENO 25ª SESSÃO PLENÁRIA DE 27 DE AGOSTO DE 2015 – 8h (quinta-feira) PRESIDENTE: ANTONIA TORQUATO DE OLIVEIRA MOURÃO PROCURADOR DO ESTADO: UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE/MATTEUS VIANA NETO SECRETÁRIA: SILVANA RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA ____________________________________________________________________ 1. ABERTURA DA SESSÃO 2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA; 3. LEITURA DE RESOLUÇÕES; 4. JULGAMENTO DE PROCESSOS: ____________________________________________________________________ PROCESSO DE REC. EXTRAORDINÁRIO No.: 1/1226/2010 - A.I.: 1/201002859 RECORRENTE: KIBO PLÁSTICOS INDUSTRIAIS LTDA RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ RELATORA CONS.: VANESSA ALBUQUERQUE VALENTE JULGADO PELA 2ª CÂMARA – RES. 239/2015 – (P) SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. FELIPE TEIXEIRA DECISÃO: ____________________________ _____________________________________________________________________ PROCESSO DE REC. EXTRAORDINÁRIO No.: 1/360/2009 - A.I.: 1/200817787 RECORRENTE: ANA MARIA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ RELATOR CONS.: SAMUEL ARAGÃO SILVA JULGADO PELA 1ª CÂMARA – RES. 179/2015 – (PP) SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. FELIPE BARREIRA UCHOA/DR. BRUNO MURILO RODRIGUES DECISÃO: ____________________________ _____________________________________________________________________ SECRETARIA DO CONSELHO PLENO, EM FORTALEZA, AOS 30 DE JULHO DE 2015. Antônia Torquato de Oliveira Mourão PRESIDENTE Silvana Rodrigues Moreira de Souza SECRETÁRIA CONS. PLENO
