IV Congreso Internacional sobre Patrimonio Geológico y Minero

IV Congreso Internacional sobre Patrimonio Geológico y Minero
Utrillas-2003. S-1, C-04, pp. 159-174
DO PATRIMÓNIO GEOMINEIRO AO
(RE)DESENVOLVIMENTO LOCAL**
Mário Barroqueiro*, **
* Bolseiro de Investigação no Centro de Estudos Geográficos, Universidade de Lisboa;
Mestrando em Geografia Humana e Planeamento Regional e Local, Departamento de Geografia da Faculdade
de Letras, Universidade de Lisboa; E-mail: [email protected]
** Por questões de estruturação da comunicação, nomeadamente o limite de páginas sugerido, optou-se por
não “carregar” o texto com muitas imagens, que ajudariam a ilustrar o que pretendemos demonstrar. No
entanto, essas imagens integram uma apresentação que complementou este texto.
ABSTRACT
The mining industry, be it underground or open-pit operations, affects the areas in
which it operates for better or for worse, especially when there is no environmental
recuperation’ after the end of mining production. As this has been common practice,
throughout time, it has shaped sentiment in Portuguese society that mining and
conservation are diametrically-opposed concepts, and that mining activity is limited to the
exploitation of natural resources and to the destruction of the natural heritage that belongs
to all of us.
According to LORENZO et al. (in GARCIA, 2002: 2) and in accordance with the
European Regional/Spatial Planning Charter (1984), the planning of mining areas can be
defined as the “ensemble of public administrative actions, in the scope of their respective
abilities, that have as an objective the management and promotion of the rational
exploitation of mineral resources and other geological and mine-related resources, in order
to achieve socio-economic development in the geographical area of influence, compatible
with other uses and territorial values upon which mining activities are centred”.
This concern is even more important, considering how the success of the mining
industry has been conditioned by location and the existence of mineral resources compared
with what occurs in other human exploits where possible sites are studied and analysed to
provide optimum conditions given a certain erritorial context. Indeed, mineral deposits are
located where geological processes generate abnormally high accumulations of minerals,
not just anywhere and not conceding any type of convenience to those interested in reaping
the benefits.
Until the beginning of the 1990s, there was little concern in Portugal as to the level
of re-conversion of inactive and/or abandoned mining centres and those that did exist were
above all related to environmental issues, especially those of ‘imminent danger’. However,
in recent years, initiatives have begun to emerge en masse with the objective being to
compose an inventory of the existing heritage and select the cases in which it is most
important to intervene, whether because of environmental degradation or because of the
existing socio-economic decline in the populated mining areas.
160
Mining parks constitute one of the possible alternatives for the utilisation of
geological and mining heritage and of former mine sites. Studies already performed have
been well received socially and have (although not as many as we would like...) generated
some employment opportunities and income in the areas in which they are located.
Furthermore, the role of mining parks is a double one. On one hand, they contribute to the
recuperation of degraded spaces and, on the other hand, they make this heritage available to
the public for their knowledge, enjoyment and benefit and to the scientific community for
research.
Essentially, despite the unalterable fact that one day a mine will close due to the
exhaustion of the orebearing veins or, more commonly, due to an operation’s loss in
economic competitiveness, in a majority of the mining centres there remains an important
geological and mining heritage waiting to be put to good use as part of a local
(re)development scheme. To illustrate this, two case studies will be discussed, the mining
areas of Panasqueira and of Lousal.
Keywords: geological and mining heritage; local (re)development
I. INTRODUÇÃO
Em sentido lato, a extracção e a utilização dos recursos da Terra, que remonta aos
primórdios da história da Humanidade, sempre tiveram um papel importante no seu
desenvolvimento económico, social e cultural. As explorações mineiras, sejam elas
subterrâneas ou a céu aberto, afectam em maior ou menor medida o meio onde estão
inseridas, especialmente quando não existe a “recuperação paisagística” após o fim da
actividade extractiva. Uma vez que esta última tem sido a prática corrente, formou-se ao
longo do tempo na sociedade portuguesa um sentimento de que a extracção mineira e a
protecção do ambiente são conceitos antagónicos, e que a actividade mineira se limita a
explorar os recursos naturais e a destruir o património natural, que é de todos nós.
Em Portugal, até ao início dos anos ‘90, poucas eram as preocupações ao nível da
recuperação de centros mineiros inactivos e/ou abandonados, e as que existiam prendiam-se
sobretudo com questões ambientais, sobretudo com situações de “perigo eminente” 1.
No entanto, nestes últimos anos, não têm parado de surgir iniciativas com o
objectivo de inventariar o património existente e diagnosticar os casos onde é mais urgente
intervir, quer pela degradação ambiental, quer pelo declínio social e económico em que se
encontram os seus povoados mineiros.
Sendo um facto inalterável que um dia toda a mina vai encerrar, nuns casos por
esgotamento do filão, mas noutros, a maioria, por perda de competitividade económica da
exploração, é igualmente uma realidade que existe na maior parte dos centros mineiros um
importante património geológico e mineiro e que está disponível para ser colocado ao
serviço do (re)desenvolvimento local. No entanto, e por outro lado, na indústria extractiva a
1
Nesta, como em muitas outras áreas da nossa sociedade, a comunicação social faz notícia fundamentalmente
daquilo que constituem os aspectos negativos do sector, parecendo ignorar as suas potencialidades.
161
localização das explorações está condicionada pela localização e existência de recursos
minerais, ao contrário do que acontece com outras actividades humanas em que se podem
estudar e analisar localizações óptimas para a sua implantação, num determinado contexto
territorial. Efectivamente, as jazidas minerais localizam-se onde os processos geológicos
geraram concentrações anormalmente elevadas de minerais e não em outro lado qualquer,
não seguindo qualquer outro tipo de conveniência. E no caso nacional, a maior parte dos
centros mineiros situam-se em áreas ditas deprimidas, em ambiente rural.
A experiência de casos anteriores demonstra-nos que o sucesso das operações de
reabilitação de antigas áreas industriais está relacionado com a capacidade que os diversos
agentes, públicos e privados, revelem, ao protagonizar as dinâmicas de mudança, assim
como com a forma como as suas acções se combinem. Existem diversos estudos que
permitem conhecer relativamente bem a diversidade de soluções que têm sido encontradas,
nomeadamente ao nível das mudanças de usos do solo e da paisagem. No entanto, não
existe ainda um consenso relativamente aos factores que podem determinar o sucesso ou o
insucesso dessas acções, nem quanto às variáveis que justificam que em uns casos seja
manifestamente mais fácil que noutros, colocar em marcha os processos de reabilitação dos
espaços industriais abandonados. (QUEIRÓS, 2001) E se isto é verdade para a generalidade
dos antigos espaços industrias urbanos, onde a diversidade de soluções é substancialmente
mais vasta, não será difícil compreender o quanto mais complicado se torna a sua
implementação em áreas rurais, como é o caso da generalidade das antigas áreas industriais
mineiras nacionais.
II. RELEVÂNCIA DO PATRIMÓNIO GEOMINEIRO NACIONAL
Do ponto de vista geológico, Portugal apresenta uma diversidade e complexidade
consideráveis (fig. em baixo). Estas características conferem-lhe um importante potencial
na exploração de diversos recursos minerais. Em Portugal, podem-se identificar três
grandes regiões, culturalmente diferenciadas, onde se concentram a maior parte das minas
com actividade no país: a Bacia Carbonífera do Douro, onde às grandes minas de carvão se
juntam as explorações de antimónio e chumbo; a Faixa Piritosa Alentejana, onde surgem
também as pequenas explorações de manganês e de ferro, com uma vida geralmente
precária, a par das minas de “pirite cuprífera” 2 e, finalmente, o vasto Quadrilátero do
Volfrâmio e do Estanho, centrado no Interior Norte, onde encontramos igualmente minas
de urânio e de ouro.
Num país como Portugal, onde são diversos os locais com um passado de tradição
mineira materializada pela existência de inúmeras minas de cobre, volfrâmio, estanho,
ferro, carvão e urânio, além de outras de ouro e de prata, ou de outras ainda de sulfuretos,
magnetite, etc., a forma como as explorações eram conduzidas, construiu um passivo
ambiental negativo e uma imagem pública do sector mineiro, nem sempre condizente com a
realidade observada no terreno. O facto é que não existia (e quando existia não era muito
eficiente) controle dos efluentes perigosos, nomeadamente das lamas e águas ácidas
2
Embora seja comum esta designação devido a natureza dos minerais extraídos em maior quantidade, na
verdade e em rigor científico, devemos esclarecer que esta é uma região rica em sulfuretos polimetálicos, de
onde se extrai cobre, chumbo e zinco.
162
resultantes do processo de separação e lavagem do minério, nem um controlo efectivo das
escombreiras.
Como também não existiam imposições legais relativas à recuperação paisagística.
É também sabido que, no passado, a actividade extractiva se norteava exclusivamente pelo
aproveitamento económico das jazidas e, geralmente, sem preocupações ambientais. Daqui
resultaram situações de evidente perigosidade ambiental, que foram sendo agravadas à
medida que o tempo de abandono da actividade ia aumentando. Por outro lado ainda, a falta
de manutenção das infraestruturas mineiras após o fecho das minas, tem levado à sua rápida
degradação, acentuada frequentemente pela ausência de meios que permitam evitar a
entrada de pessoas e animais nas áreas das antigas explorações.
As minas abandonadas e/ou inactivas, resultado de processos de exploração “pouco
amigos do ambiente”, constituem hoje uma fonte de preocupações, pois estão na origem de
impactes físico-químicos e paisagísticos nas suas áreas de influência directa, sendo
conhecidos diversos casos de “problemas de saúde pública”, como acontece por exemplo
nas antigas minas de urânio da Urgeiriça. A constatação deste facto levou à celebração de
um protocolo entre a Direcção Geral do Ambiente e o Instituto Geológico e Mineiro, com
vista à elaboração de diversos estudos, que conduziram, por sua vez, ao planeamento e
execução do Projecto de Diagnóstico de Minas Abandonadas 3 No âmbito deste projecto,
constatou-se que muitas das antigas explorações mineiras não possuíam estruturas capazes
de minimizar os impactes ambientais ao tempo em que decorreu a actividade, sendo uma
consequência directa da inexistência de políticas e de uma certa falta de consciência e
3
Este projecto, extensivo a todo o território nacional, teve por finalidade identificar os impactes ambientais
nas principais áreas mineiras degradadas do país.
163
sensibilidade ambientais 4. O vazio de responsabilidade que se foi instalando
progressivamente após o fecho das minas, torna hoje difícil a aplicação do princípio do
“poluidor-pagador”, pelo que tem vindo a caber ao Estado o papel de remediador desses
problemas. Em síntese, o panorama actual relativamente ao património mineiro português
pode (segundo MATOS, 2002) ser caracterizado, em síntese, do seguinte modo:
- Abandono generalizado e degradação ao longo do tempo;
- Algumas infra-estruturas mineiras constituem, elas próprias, factores de
insegurança;
- Equipamento em ferro ausente ou muito degradado (uma vez que era vendido para
sucata);
- A utilização de áreas mineiras para outros fins tem conduzido à descaracterização e
delapidação do património mineiro;
- As ruínas, poços e galerias constituem, por vezes, um factor de biodiversidade, pois
algumas áreas mineiras apresentam ecossistemas específicos adaptados ao meio
mineiro;
- Algumas cortas e galerias evidenciam afloramentos com elevado interesse
científico;
- Os arquivos das minas, indispensáveis para a compreensão da história mineira, ou
não existem, ou encontram-se num avançado estado de degradação.
Não obstante este quadro de situação, ainda é possível observar in situ fragmentos
da arquitectura industrial, em minas que se destacaram pela grande amplitude dos trábalos
desenvolvidos e pelo prolongamento da sua actividade durante décadas, nomeadamente em
S. Domingos, Aljustrel, Lousal, S. Pedro da Cova, Argozelo, Jales, Pejão, Borralha,
Panasqueira, entre outros. Isto teve reflexos, por exemplo, numa rica herança cultural
patente nas populações residentes que importa preservar e valorizar.
Como se pode observar no quadro que se segue, a quantidade e a diversidade do
patrimonio geomineiro nacional são bastante significativas e distribuem-se um pouco por
todo o territorio português, o que lhe confere (na nossa opinião, mas também na daqueles
que têm dedicado todo ou apenas algum do seu tempo a esta problemática) a importância e
o valor suficientes, para justificar o envolvimento de entidades públicas e privadas,
nacionais e estrangeiras, na sua recuperação e preservação
A verdade é que a crescente preocupação para com os antigos centros mineiros,
actualmente votados ao abandono, tem feito com que, um pouco por toda a parte, se
promovam debates, planos e projectos de reabilitação destes espaços. Em Portugal, é de
destacar nos últimos cinco anos, a realização de dois grandes encontros para debater este
problema, dinamizados fundamentalmente pelo Instituto Geológico e Mineiro e pela
Associação Portuguesa para o Património Industrial: o Seminário Arqueología e
Museologia Mineiras, realizado em Lisboa e nas Minas do Lousal, em 1998, e o Congresso
Internacional sobre Património Geológico e Mineiro, que decorreu em Beja, em 2001. Do
primeiro saiu, por um lado, o reconhecimento do valor memorial, educativo e turístico do
património mineiro português e a constatação das ameaças de destruição e total perda desse
4
Hoje, os processos de mineração desenvolvem-se segundo uma “política amiga do ambiente”, com recurso a
tecnologias adequadas, o que se reflecte numa minimização dos impactes ambientais.
164
património devido à situação de total abandono de muitas minas, e por outro, o
reconhecimento da necessidade e urgência de promover o seu inventário e estudo à escala
nacional.
Ao segundo encontro, que contou também com a participação da SEDPGYM
(Sociedad Española para La Defensa Del Patrimonio Geológico y Minero), presidiram três
ideias chave:
-
-
Avaliar a situação no que respeita a medidas e acções concretas tendo em vista a
preservação e valorização do património mineiro;
Apresentar e discutir os projectos de trabalho em curso nos dois países ibéricos,
quer no que respeita à área mais restrita do património geológico, quer no campo do
patrimonio mineiro, quer ainda no que respeita às sensíveis questões de avaliação
do impacte ambiental desta indústria e das possíveis estratégias de remediação;
Contribuir para o estabelecimento/estreitamento da cooperação entre as
organizações e interessados de ambos os lados da fronteira;
No final deste segundo congresso, foram sistematizadas algumas recomendações
importantes, tendo ficado reconhecido:
-
-
O elevado interesse científico, cultural e educativo do património geológico e
mineiro, mas sobre o qual pesam sérias ameaças de desaparecimento e/ou
destruição, dado o abandono generalizado das minas que se tem vindo a verificar,
sobretudo nas últimas duas décadas;
O seu elevado potencial lúdico e turístico, que tem vindo a ser aproveitado um
pouco por toda a Europa, onde se contavam em 2001 mais de 500 museus e parques
geomineiros;
165
-
-
-
A urgente necessidade de incentivar e apoiar a elaboração de inventários que
permitam aprofundar o seu conhecimento e, simultaneamente, dêem a conhecer
nacional e internacionalmente as potencialidades do património geomineiro ibérico;
A necessidade de implementar na formação de docentes e discentes dos diversos
níveis de ensino, tópicos relacionados com o conhecimento, a protecção e
valorização deste património;
No caso português, a necessidade de envolver os organismos do Estado,
nomeadamente o Instituto Geológico e Mineiro (IGM), o Instituto Português do
Património Arquitectónico (IPPAR), o Instituto Português de Arqueologia (IPA), o
Instituto Português de Museus (IPM), os Arquivos Nacionais da Torre do Tombo e
o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território (MAOT), nos processos de
inventariação e salvaguarda deste importante património.
Este conjunto de recomendações assume uma especial importancia uma vez que,
pela primeira vez de uma forma organizada e sistematizada, se debate o assunto de uma
forma global e multidisciplinar.
Perante este quadro de situação, parece-nos pacífico afirmar que o património
geomineiro português apresenta uma diversidade e valor intrínseco (seja em aspectos
relacionados com a arqueologia industrial, seja mesmo em termos científicos) suficientes,
para que seja quase um dever não desprezar este património, esta componente da nossa
história. Por outro lado, promovendo a valorização deste património, pode tornar-se ele
próprio num factor dinamizador, e gerador de sinergias.
III. PANASQUEIRA E LOUSAL: EXEMPLOS DISTINTOS DE MINAS COM
PROJECTOS DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO GEOMINEIRO
De entre a panóplia de situações existentes em Portugal, optou-se por trazer aqui
dois casos bem distintos, a saber: as Minas da Panasqueira, ainda com exploração numa das
três concessões que constituem o couto mineiro, e para onde já existem ideias e projectos
para as áreas das concessões desactivadas e, as Minas do Lousal, desactivadas, com um
projecto já em execução. Estes dois centros mineiros (ver localização na figura em baixo)
representam duas regiões mineiras bastante distintas. O Lousal, integrado na Faixa Piritosa
Ibérica (FPI) e a Panasqueira, no coração da região Centro, na área habitualmente
designada por Quadrilátero do Volfrâmio e do Estanho.
O centro mineiro do Lousal manteve-se em actividade até 1988 e constituiu (a par
de minas como Aljustrel ou S. Domingos) um dos principais centros de jazidas de
sulfuretos da FPI, tendo os seus depósitos sido objecto de exploração mineira durante cerca
de um século. Uma das mais importantes provincias metalogénicas do mundo e rica em
pirites, com cerca de 250 km de extensão por 40 km de largura, estende-se desde o Vale do
Sado até ao Vale do Guadalquivir, próximo de Sevilha, em Espanha. É seguramente,
segundo TINOCO (2002), a região que “mais tem merecido a atenção das autoridades
comunitárias como repositório de knowhow nas áreas de geologia e engenharia de minas e
prospecção mineral, que estrategicamente interessa não perder”. O local onde se situam as
Minas do Lousal foi desconhecido até finais do século XIX, altura em que ali foi
descoberto o primeiro filão de minério. Com o desenrolar dos trabalhos de exploração
mineira, a partir do início do século XX, foram sendo descobertos vestígios de actividades
166
mineiras e metalúrgicas no Lousal e áreas envolventes que remontam à antiguidade préhistórica.
As Minas da Panasqueira, actualmente as únicas minas activas de volfrâmio da
Europa, situam-se no complexo montanhoso da Serra do Açor, a Sudoeste da Serra da
Estrela, no triângulo Covilhã, Fundão e Pampilhosa da Serra. Em actividade há mais de um
século, e apesar das dificuldades dos últimos anos, nas suas entranhas continuam a ser
escavados túneis e galerias que no total ascendem já a algumas centenas de quilómetros. Os
primeiros registos relativos às Minas da Panasqueira datam de 1896, sendo atribuídos à
Sociedade de Minas de Volfram em Portugal. O arranque destas minas coincide com as
primeiras aplicações industriais de Tungsténio, em finais do século XIX. A área abrangida
pela concessão estendia-se pelos concelhos da Covilhã e do Fundão, sendo que as primeiras
localidades onde a volframite foi explorada foram a Panasqueira e o Cabeço do Pião. Mais
tarde, as operações de exploração estenderam-se para novas áreas, como o Vale das Freiras,
Vale da Ermida e Barroca Grande. Posteriormente, as várias concessões individuais foram
integradas numa área mineira única, designada por Couto Mineiro da Panasqueira, com
cerca de 21 km2
III.i. O PROGRAMA RELOUSAL 5
Dez anos volvidos sobre o fecho da mina, a SAPEC (proprietária da mina) e a
Câmara unicipal de Grândola, através da Fundação Frederic Velge, conceberam um
programa5 de desenvolvimento integrado com vista à regeneração económica e social do
Lousal. Este projecto compreende intervenções ao nível da recuperação urbanística, da
criação de infraestruturas turísticas, um restaurante, aproveitando um antigo armazém e
decorado com motivos alusivos à mina, um centro de artesanato, actividades de formação
5
RELOUSAL - Programa de Revitalização e Desenvolvimento Integrado do Lousal. Foi no contexto deste
programa que em 1996, a APAI - Associação Portuguesa de Arqueologia Industrial e a Fundação Frederic
Velge, assinaram um protocolo para a criação do Museu Mineiro do Lousal.
167
profissional, assim como programas e infra-estruturas culturais 6, fundamentalmente de
cariz museológico.
O programa RELOUSAL preocupou-se igualmente com a recuperação de antigos
equipamentos mineiros, com as vagonetas e as respectivas locomotivas eléctricas. Após a
fase de diagnóstico da situação, foram estabelecidos os seguintes objectivos 7 para este
programa:
-
-
-
Inverter o clima psicológico instalado de falta de perspectivas para o futuro da
população residente no Lousal;
Fixar e regenerar a população do Lousal, em especial por via da criação de um
sistema económico auto-sustentável baseado em novas actividades produtivas,
potenciadoras das suas características endógenas;
Melhorar as condições de vida da população do Lousal, através de um projecto
integrado de dinamização económica, social e cultural, que permita o acesso das
famílias à propriedade dos fogos onde residem 8;
Retirar conclusões, observações e recomendações sobre as metodologias, os
programas, as acções e os mecanismos institucionais, ou seja, constituir-se num
observatório da intervenção, que permita transferir e demonstrar os efeitos da
experiência para outras situações semelhantes no país e na União Europeia.
No sentido de alcançar estes objectivos, foram definidos alguns princípios de
actuação estratégica:
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-
6
Dinamização Inovadora: deve proporcionar sistemas e/ou acções que promovam o
desenvolvimento do Lousal, tendo subjacente uma procura sistemática de formas
inovadoras de congregação de esforços;
Clarificação Urbana: permitirá clarificar, urbanisticamente e em termos de
propriedade, o carácter de localidade pública das áreas residenciais já construídas e
promoverá, para os moradores que o solicitarem, a transferência de propriedade dos
fogos.
Rentabilidade Patrimonial: debe contribuir para a melhor rentabilização do
património natural e edificado já existente, nomeadamente potenciando o elevado
número de fogos devolutos em benefício de um adequado reordenamento da
localidade e instalando o maior número de iniciativas produtivas, ou equipamentos
previstos, em edifícios não habitacionais que se encontrem inactivos;
Cultura Sustentada: embora inovador, deve atender ao tipo de população para que se
destina, de forma a ser facilmente absorvido e, sobretudo, deve procurar potenciar
as características culturais que a distinguem, evitando a criação de cortes profundos
com a realidade sócio-cultural instalada;
Participação Activa: deverá facilitar a participação em todas as suas fases dos
agentes interessados, sejam eles individuais ou colectivos, pelo que o modelo
institucional deverá contemplar soluções que activem uma permanente motivação
para a intervenção no programa por parte de todos os implicados.
Compreendendo um auditório para conferências e visionamento de filmes.
TINOCO, 2002
8
E que afaste decisivamente o espectro da instalação na área de quaisquer sistemas de tratamento de resíduos
não produzidos localmente.
7
168
O programa do Museu Mineiro do Lousal visa a constituição de um museu
polinucleado de valorização do património mineiro do Lousal, através da reutilização de
instalações, equipamentos e objectos da antiga mina. Constitui ainda uma oportunidade
única e pioneira em Portugal de musealizar uma mina 9. O projecto do Lousal reúne todas as
potencialidades para se tornar um verdadeiro pólo de dinamização, em três vertentes:
-
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-
Cultural: graças à preservação e reabilitação do património mineiro, nas suas
componentesde arqueologia e história mineira, de história geológica e de
arqueologia industrial;
Científica: fruto do estudo e da divulgação que se pode fazer desse património,
nomeadamente através de um centro de documentação/arquivo, a criar junto ao
museu, e das publicações do mesmo;
Pedagógica: resultado da possibilidade que pela primeira vez se oferece ao público
português, nomeadamente estudantes e outros interessados, de tomar contacto com
o universo das minas, da mineração e dos mineiros.
III.ii. O PROJECTO RIO
O couto mineiro da Panasqueira junta três concessões: a Panasqueira, a Barroca
grande e o Cabeço do Pião (esta última também conhecida por Rio). Com o fim da
actividade mineira no Rio (em 1996), onde chegaram a residir mais de mil pessoas 10 nas
casas oferecidas pela Beralt Tin, e a concentração na Barroca Grande de toda a actividade
industrial, foi crescendo a necessidade de fazer algo por aquele centro mineiro.
No Rio havia quase tudo. Tinha escola, cantina, capela, centro de saúde e posto da
GNR (estes últimos não oficiais, com médicos e seguranças privados), campo de futebol e
ringue de hóquei em patins. Cada mineiro tinha ainda direito a uma parcela de terra, onde
podia fazer a sua horta. Após o seu encerramento, o couto mineiro do Rio mais parece uma
aldeia fantasma, com os edifícios degradados e as hortas destruídas. Após 100 anos de
exploração, o couto mineiro do Rio tornou-se sujo, degradado e despovoado. Hoje,
9
De facto, nas últimas décadas, Portugal tem assistido ao encerramento sucessivo das suas minas, sem que
jamais tenha sido possível mostrar ao público o que é a actividade mineira, com excepção de uma pequena
exposição/museu numa antiga mina de ferro a céu aberto em Moncorvo e uma exposição permanente na
antiga Casa da Malta da mina de S. Pedro da Cova.
10
Actualmente não chega a meia centena (INE, Censos 2001)
169
volvidos cerca de sete anos após a desactivação, é de novo possível pescar nas águas do Rio
Zêzere que circundam aquela antiga área de exploração mineira. Como refere um artigo do
jornal EXPRESSO (31/Mar./2001), “um sinal de renovação da vida animal, há muito
desaparecida, reside no facto de um casal de garças ter feito o ninho entre as casas caiadas
do couto mineiro do Rio, na Panasqueira. Mesmo na altura da Primavera, não havia um
pássaro, nem um peixe no rio, por causa dos ácidos”. Sinais, por um lado, da diminuição do
envio de efluentes perigosos para o Rio Zêzere por parte da mina, e por outro, da própria
capacidade de renovação natural do meio.
O couto mineiro das Minas da Panasqueira e área envolvente apresentam já muitas
marcas da diminuição da actividade de exploração, como são as casas destelhadas no bairro
mineiro da Barroca Grande, ou as instalações marcadas pela ferrugem do Rio. No entanto,
ao mesmo tempo que se desactivam alguns sectores das minas, e se concentra a actividade
noutros, as aldeias da área vão assistindo a uma mudança na sua vida quotidiana. Muitas
destas aldeias oscilam entre a morte lenta do Inverno e o fervilhar de gente do Verão com a
vinda dos emigrantes.
Quando em meados da década de ‘90 a exploração foi suspensa temporariamente, se
sucediam os despedimentos e corriam as ameaças de encerramento da mina, muitos foram
deixando o couto mineiro. No entanto, um número significativo de famílias preferiu resistir
à adversidade da montanha e aproveitar a venda a preços simbólicos das habitações do
bairro mineiro. É para esta comunidade local e para todos aqueles que a queiram visitar que
os municípios da Covilhã e do Fundão pretendem recuperar o património construído
existente.
Actualmente, existem planos para a um projecto de desenvolvimento integrado
designado “Projecto Rio”, esquematizado na figura que se segue. Um projecto original,
com múltiplas vertentes, que aposta na sua reanimação.
Um museu, um centro de interpretação, uma escola digital, uma pousada da
juventude e desportos radicais, prometem recriar aquele espaço, unindo a tradição às
tendencias modernas. Para o museu, prevê-se a recuperação e catalogação de todas as
máquinas e ferramentas da lavaria, que irão fazer parte de um projecto de reconstituição do
“ciclo do volfrâmio”: transporte por cabo aéreo, pesagem, lavagem, tratamento e
embalagem.
O plano de desenvolvimento para a local, promovido pela Associação Pinus Verde,
pela Câmara Municipal do Fundão e pela Junta de Freguesia de Silvares, em parceria com
outras entidades públicas e privadas, nacionais e comunitárias, engloba várias vertentes:
museológica, turística, desportiva, educacional e ambiental. A ideia passa por aproveitar os
equipamentos existentes, para tornar o antigo couto mineiro num centro de animação
comunitária e turística, que permita atrair o investimento privado e promova as
oportunidades de emprego.
170
Mas também para a envolvente à Barroca Grande existem projectos. De acordo com
um protocolo firmado entre a Câmara Municipal da Covilhã, a Junta de Freguesia da Aldeia
de S. Francisco de Assis e a própria Beralt Tin & Wolfram, que tem em vista a recuperação
do imenso património ali existente 11, a paisagem degradada das Minas da Panasqueira pode
ter os dias contados. Dos vários pavilhões industriais que passam para a posse da Câmara
(através do já referido protocolo), alguns já têm destino definido, nomeadamente para
estabelecimentos de ensino básico e infantário. Existe igualmente a intenção de
prolongamento dos parques industriais já existentes de Canhoso e Tortosendo (concelho da
Covilhã).
Recentemente, decorreram no Fundão e em Silvares as primeiras Jornadas Mineiras,
promovidas pela associação de desenvolvimento local, Pinus Verde, a Câmara Municipal
do Fundão e a própria empresa que explora as Minas da Panasqueira, Beralt Tin &
Wolfram, com vista à apresentação, mais uma vez, do “Projecto Rio”, mas
fundamentalmente ao debate de ideias sobre as melhores soluções para a promoção do
desenvolvimento integrado de toda a área de influência das Minas da Panasqueira. Essas
jornadas, que contaram com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros,
revelaram-se, na opinião de todos os participantes, muito profícuas, tendo dado origem a
um conjunto de recomendações, que se passa a sintetizar.
Assim, ficou reconhecido:
-
-
11
A extrema importância e valor científico das Minas da Panasqueira, quer ao nível do
património mineiro, quer do património geológico;
Que embora as minas continuem em actividade e o “Projecto Rio” seja direccionado
para o sector já desactivado, um projecto de musealização só faz sentido se tiver em
conta todo o Couto Mineiro das Minas da Panasqueira;
A urgência em intervir, quer na elaboração do diagnóstico da situação, quer na
inventariação de todo o património geomineiro existente, mesmo e se possível,
aquele que se encontra na posse de particulares;
Embora ainda permaneça a actividade mineira, os edifícios industriais (hoje marcados pela ferrugem), o
extenso bairro operário e os diferentes imóveis da comunidade, como o edifício do clube desportivo, são a
marca de uma grandiosidade perdida.
171
-
-
A necessidade urgente de intervenção em alguns dos edifícios, mais degradados;
Que o projecto dificilmente terá sucesso se não incluir uma visita ao interior da
mina, e também o aproveitamento do “caminho-aéreo”;
A necessidade de estabelecer parcerias com parceiros privilegiados, públicos e
privados;
A constituição de uma entidade gestora, por exemplo, a criação de uma fundação;
A integração em redes já existentes, por exemplo a MINET 12;
A criação de uma rede nacional de museus geomineiros, com sede nas Minas da
Panasqueira.
Ideias e intervenientes interessados, preocupados e mobilizados existem. No
entanto, é igualmente necessário que se consigam captar os fundos indispensáveis à sua
concretização.
IV. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O património industrial, na sua dupla vertente técnica e arquitectónica, é hoje
reconhecido como um elemento importante do património cultural, pelo que se lhe
reconhece um valor material e social, cuja conservação, protecção e estudo são
imprescindíveis para a compreensão da sociedade industrial contemporânea. (BENITO DEL
POZO, 1997: 123).
Como tivemos oportunidade de referir anteriormente, concomitantemente com o
declínio de antigas áreas industriais, surgem espaços onde pela natureza da actividade
industrial aí esenvolvida no passado, apresentam sinais de um avançado estado de
degradação. Em muitos casos de efectivo abandono. Reverter esta situação que é
consequência da reestruturação económica e, portanto, uma componente inevitável da
dinâmica que está em marcha, implica reconstruir ou redefinir a identidade e dignidade
destes locais. (QUEIRÓS, 2001: 172).
No que concerne com a indústria extractiva, os parques mineiros podem ser
definidos como “espaços situados em centros mineiros, onde se protege o património
geológico e mineiro ali existente e onde são criadas infra-estruturas de forma a poderem ser
visitados pelo público, sempre com objectivos lúdicos, didácticos e científicos” (GARCIA,
2002), constituem uma das possíveis alternativas para o aproveitamento do património
geomineiro e áreas concessionadas por antigas minas. As experiências já realizadas têm
tido boa aceitação social e têm gerado algum emprego e receitas nos locais onde estão
implantados. Além disso, o papel dos parques mineiros é duplo. Por um lado, contribuem
para a recuperação de um espaço degradado e, por outro, disponibilizam à sociedade um
património para seu conhecimento, usufruto e aproveitamento, e à comunidade científica
para investigação.
Em toda a Europa, existem cerca de 500 museus mineiros que contribuem para
reforçar as potencialidades dos parques mineiros, indo de casos com enorme visibilidade
como é o parque mineiro de Wielizcka, antiga mina de sal em Cracóvia, na Polónia,
12
European Mining Heritage Network. Rede europeia para a preservação e valorização do património
mineiro. Conta actualmente com parceiros no Reino Unido, França, Irlanda, Itália e Espanha.
172
classificada pela UNESCO como património da humanidade e que recebe anualmente cerca
de 800 mil visitantes, até casos menos imponentes, mas igualmente significativos para as
suas comunidades locais, como o museu de L’Argentière, antigas minas de prata nos Alpes
franceses, que recebem perto de 30 mil visitantes por ano. Relativamente à realidade
nacional, podemos observar no quadro da página seguinte a panóplia de casos, quer estejam
ainda em fase de projecto, quer tenham já uma existência física concreta. Na generalidade,
os parques mineiros contemplam cinco componentes:
-
-
-
-
-
A Mina, com as explorações subterrâneas ou a céu aberto, onde as actividades mais
adequadas a desenvolver são as visitas guiadas mostrando as características
geológicas das jazidas, os processos de extracção dos minerais e o funcionamento
da própria exploração;
Instalações cobertas, sejam as oficinas, as lavarias ou as estações de concentração
dos minerais, que podem ser utilizadas e convertidas em museus, em centros de
interpretação, mas também usos tão distintos como auditórios para eventos
temáticos ligados à actividade mineira ou como alojamentos de visitantes;
Instalações exteriores, em toda a sua diversidade, com usos tão distintos como o
podem ser os desportos radicais ou a simples exposição de objectos de grandes
dimensões e que podem ficar ao ar livre;
O bairro mineiro, constituídos na generalidade por habitações modestas e
minúsculas, mas que mesmo assim e em muitos casos têm sido vendidas a preços
simbólicos a antigos mineiros. Também é frequente a sua reconversão em
alojamentos para visitantes ou a adaptação para lojas e/ou oficinas de artesanato;
O couto mineiro propriamente dito, que integra além de todos os anteriores, outros
espaços abertos, que podem ser aproveitados para percursos pedestres, a cavalo,
utilizando a linhaférrea, quase sempre presente nas minas, ou mesmo com veículos
todo-o-terreno e que serve para mostrar o património geomineiro existente,
incluindo as normalmente colossais escombreiras.
Como refere BRANDÃO (2002), “é do domínio comum o facto de que a prática do
turismo cultural (no qual se insere o chamado geoturismo e/ou turismo geomineiro) estava,
até há pouco tempo, muito ligada a grupos sócio-profissionais específicos”. No entanto,
esta situação tem vindo a inverter-se devido à “democratização do ensino e ao alargamento
da escolarização, que contribuem para uma formação cultural mais aberta e participativa e
pela contribuição da mediatização crescente dos produtos e das práticas culturais no
aumento da visibilidade e da importância social da cultura”. (A. DOMINGUES, cit.
BRANDÃO, 2002: 7)
A comprovar as ideias anteriores, está o facto de que se tem vindo a constatar que a
oferta/procura de pacotes turísticos cada vez se afasta mais do tradicional “sol e mar”,
aumentando significativamente a apetência e fruição do património nas suas múltiplas
vertentes e pela valorização das memórias e dos seus símbolos materiais. Em Portugal e no
estrangeiro, multiplicam-se os exemplos demonstrativos de que o património geomineiro é
potencialmente gerador de visitantes e de turismo.
173
Nacional ou mesmo regionalmente, os impactes da recuperação, preservação e
dinamização de antigos centros mineiros não poderão nunca vir a ser muito elevados. No
entanto, julgamos que localmente, esta pode ser uma saída para atenuar o acentuado
processo de declínio a que se tem assistido nas últimas décadas.
Actualmente existe uma pequena exposição e foi arranjado o envolvente do cavalete, em vias de classificação pelo IPPAR.
Os estudos e as ideias iniciais apontavam para um projecto que abrangia não apenas esta antiga mina, como também a Central Térmica
da Tapada do Outeiro, onde era queimado o carvão ali extraído. Previa-se o reaproveitamento turístico do sistema de teleférico então
existente entre a mina e a central, atravessando o Douro, permitindo desta forma que os visitantes seguissem o carvão desde a mina até à
sua utilização industrial. Além da mina estar abandonada e por isso sem qualquer manutenção, tanto quanto é do conhecimento geral, o
sistema de “barquinhas” onde o carvão era transportado já foi desmantelado e a central térmica terá um destino completamente diferente
do dos propósitos museológicos.
15 Conforme notícia de 18 de Fevereiro de 2001 do Jornal de Notícias.
16 Englobada numa exposição de carácter etnográfico regional.
17 Contempla a acessibilidade e valorização de antigas e pequenas minas de cobre ao longo da Ribeira de Odeleite
18 A mina, que recebe habitualmente muitos visitantes por razões terapêuticas, organiza periodicamente visitas guiadas e prepara-se para
conceder aos frequentes visitantes outro tipo de acolhimento.
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14
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V. BIBLIOGRAFIA
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Outras fontes
Documentos de trabalho, não publicados, relativos a projectos de reabilitação de antigos centros
mineiros e gentilmente cedidos para consulta Jornal Expresso (31/Mar./2001)