DIARIO OFICIAL 588

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DIARIO OFICIAL 588
Diário Oficial
Lei 1.997/2010
ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br
EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 588 - ANO IV - 04 Págs.
SÃO MATEUS DO SUL, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 04,05 e 06 DE MAIO DE 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ
Rua Barão do Rio Branco, 431 - Centro - CEP: 83900-000 - TEL: 42-3912-7008
E-mail: [email protected]
Responsável: EMANUELY PONCHEK
SUMÁRIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Leis....................................................................
Decretos............................................................01
Portarias......................................................01,02
Licitações..........................................................02
Extratos de Contratos e Convênios........02,03,04
Editais e Atos R.H ...........................................
Diversos ...........................................................
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Leis...................................................................
Decretos............................................................
Portarias............................................................
Licitações..........................................................
Extratos de Contratos e Convênios...................
Resoluções .......................................................
Diversos ...........................................................
ATOS DOS CONSELHOS E COMISSÕES
Resoluções/Deliberações ................................
Diversos ............................................................
PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATIVO/
EDUCATIVO
Diversos ..........................................................
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO N° 091/2013
Dispõe sobre o pagamento de viagens a serviço.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a
Lei Municipal Nº 1.127/95, de 03.07.1995,
DECRETA:
Art. 1°- Fica estabelecido o regime de Pagamento de Despesas de Viagem a Serviço aos servidores que, no exercício
de suas funções, se ausentarem do município e que, em
decorrência, estejam sujeitos a despesas de pousada, de
alimentação e de locomoção.
Art. 2°- As viagens a serviço, dos servidores municipais,
somente poderão ser realizadas através da emissão prévia da
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM A SERVIÇO (AVS),
modelo anexo, para a qual cada Secretaria deverá designar
formalmente o funcionário responsável pela sua emissão e
controle.
Parágrafo Único - Para cada viagem deverá ser emitida
uma AVS.
Art. 3°- Para cobertura de despesas de viagens a serviço,
deverá ser adotada uma das modalidades descritas nos
artigos 4º e 5º dependendo da característica do serviço e da
localidade de destino:
Art. 4°- Pagamento de despesas de viagens a serviço: As
despesas com alimentação, hospedagem e transporte (táxi,
ônibus, estacionamento, combustível, pequenos consertos)
poderão ser realizadas em qualquer estabelecimento comercial. Todas estas despesas serão objeto de prestação de
contas através de Nota Fiscal do fornecedor e sujeitas aos
limites estabelecidos.
§ 1º - Para o pagamento das despesas realizadas, de que
trata este artigo serão adotados os seguintes valores unitários despesas de viagem do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
máximos:
Municipais.
PERNOITE..................... R$ 150,00
Art. 7° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publiCAFÉ DA MANHÃ........ R$ 15,00
cação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o
LANCHE......................... R$ 15,00
Decreto Nº 257/2010 de 09.08.2010 e o Decreto Nº 082/2013,
ALMOÇO........................ R$ 30,00
de 17.04.2013.
JANTAR ......................... R$ 30,00 ”
§ 2º - Para prestação de contas de despesas realizadas serão
considerados os valores máximos unitários estabelecidos neste
artigo, notas com valor superior serão pagas no limite aceito
neste Decreto. Porém, nos casos em que a Nota Fiscal apresente valores inferiores, a prestação de contas será feita com
base nos valores da própria Nota Fiscal.
Paço Municipal, em 03 de maio de 2013.
I – Notas com rasuras, notas sem nominação ao destinatário,
sendo Prefeitura e/ou Fundo, seja manual ou impressa e notas
sem valor fiscal poderão ser devolvidas, ficando sob responsabilidade do funcionário no momento da emissão da nota fazer
constar todas as informações necessárias.
PORTARIA N° 381/2013
Concede Licença por motivo de Doença em Família à
servidora Simone Lez Adrianczyk de Morais.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com
o estabelecido no art. 88, item I e art. 89, parágrafo 2º, da Lei
Complementar n° 002/94, e de acordo com o Processo n°
2471/2013,
RESOLVE:
Conceder à servidora Simone Lez Adrianczyk, Professora,
Classe C, Ref. 2, no primeiro período, e Professora, classe C,
Ref. 01, no segundo período, lotada na Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, licença por motivo de Doença em
Família, pelo período de 60 (sessenta) dias a contar de 02 de
maio de 2013, sem prejuízo da remuneração e tempo de
serviço.
II - Notas de combustíveis dos veículos oficiais só serão
aceitas mediante comprovação de quilometragem rodada além
da capacidade do tanque, uma vez que os veículos oficiais
devem ser abastecidos no momento da saída nos postos de
abastecimentos licitados pelo município. A quilometragem
percorrida deverá vir descrita na AVS, assim como a Placa do
Veículo.
§ 3º - A presente regulamentação se fará através da implantação do formulário AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM A SERVIÇO – AVS, cujo preenchimento é auto explicativo, no qual o
emitente deve informar todos os dados ali solicitados, em
tantas vias quantos forem os órgãos interessados, devendo
uma via permanecer no arquivo do emitente e outra, obrigatoriamente ser designada a Secretaria Municipal de Finanças e
Planejamento, esta anexada aos comprovantes de despesas
realizadas
Art. 5° - Pagamento de diária de viagem: O usuário que, em
uma determinada missão, optar pelo recebimento de diária de
viagem não poderá utilizar a modalidade descrita no art. 4º,
com exceção somente para despesas de locomoção, as quais
não estão incluídas nesta modalidade.
§ 1º - Para os servidores que, face as suas atribuições, passem
a utilizar rotineira e frequentemente esta modalidade, poderão
ser concedidos adiantamentos mensais e específicos para este
fim, com base na média de utilização do mês anterior. Estes
adiantamentos deverão ser individuais e solicitados, através de
ofício, à Secretaria Municipal de Administração.
§ 2º - Para o cálculo do valor da diária de viagem nacional
levar-se-á em conta o período efetivo da missão e os valores
estabelecidos na tabela a seguir, levando-se em consideração a
duração prevista para a missão, ficando sujeito a ajuste posterior, conforme a duração real comprovada na própria Autorização de Viagem a Serviço – AVS.
Missão com duração de até 06 horas ...................... ..R$ 30,00
Missão com duração de até 12 horas ........................ R$ 60,00
Missão com duração superior a 12 horas com necessidade de
pernoite ................................................................... R$ 150,00
§ 3 º - Para diárias de viagem internacional fica fixado o valor
de R$ 1.000,00, levando-se em conta o período efetivo da
duração da missão, ficando sujeito a ajuste posterior, conforme a duração real.
§ 4º - A presente regulamentação se fará, igualmente à modalidade de que trata o art. 4º, através da implantação do formulário AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM A SERVIÇO – AVS,
devendo, após corretamente preenchida, uma via permanecer
no arquivo do emitente e outra, obrigatoriamente ser designada a Secretaria Municipal de Administração, esta anexada ao
ofício de solicitação de adiantamento de valores de diárias de
viagem.
Art. 6º - Para entendimento do Setor de Finanças, no momento da prestação de contas, não se enquadram neste Decreto, as
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIAS
Paço Municipal, em 06 de maio de 2013.
Omar Raimundo Picheth Neto
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA N°382/2013
Prorroga Licença por motivo de Doença em Família da
servidora Olga de Fátima Cavalheiro Szydolski.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
estabelecido no art. 88, da Lei Complementar n° 002/94 e art.
5º da Lei Complementar nº 03/95, e o contido no Processo n°
2160/2013,
RESOLVE:
Prorrogar licença, por motivo de Doença em Família, da
servidora Olga de Fátima, Cavalheiro Szydolski, Auxiliar de
Serviços Gerais I, Padrão I, Ref. G, lotada na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 03 de maio de 2013, sem prejuízo da remuneração e tempo de serviço.
Paço Municipal, em 06 de maio de 2013.
Omar Raimundo Picheth Neto
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA N° 383/2013
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Vera Lucia
Hainosz.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o estabelecido no art. 88, da Lei Complementar n° 002/94 e art. 5°
da Lei Complementar n° 03/95, e o contido no Processo n°
2245/2013,
RESOLVE:
Conceder a Adriana Rutckeviski, Professora PD/D-IV, Ref.
07, no primeiro período, e Professora PD/D-IV, Ref. 05, no
segundo período, lotada na Secretaria Municipal de Educação
e Cultura, licença para tratamento de saúde pelo período de 30
(trinta) dias, a contar de 03 de maio de 2013, sem prejuízo de
seus vencimentos.
Paço Municipal, em 06 de maio de 2013.
Omar Raimundo Picheth Neto
Prefeito Municipal em exercício
Pág. 02
DIÁRIO OFICIAL
PORTARIA N° 384/2013
Prorroga Licença para Tratamento de Saúde da servidora Genoveva Brokel de Souza.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
estabelecido no art. 88, da Lei Complementar n° 002/94 e
art. 5° da Lei Complementar n° 03/95, e o contido no Processo n° 7136/2012,
RESOLVE:
Prorrogar Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Genoveva Brokel de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais II,
Padrão 02, Referência D, lotada na Secretaria Municipal de
Agricultura, pelo período 90 (noventa) dias, a contar de 04
de maio de 2013, sem prejuízo de seus vencimentos.
Paço Municipal, em 06 de maio de 2013.
Omar Raimundo Picheth Neto
Prefeito Municipal em Exercício
PORTARIA N° 385/2013
Concede Licença Maternidade à Sonia Farias.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
constante no art. 88 da Lei Complementar n° 002/94, e art.
5° da Lei Complementar n° 003/95, e o contido no Processo
nº 2304/2013,
RESOLVE:
Conceder a Sonia Farias, Professora, Classe A, Referência
6, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, sem prejuízo de seus vencimentos ou tempo de serviço, a partir de 02
de maio de 2013.
Paço Municipal, em 06 de maio de 2013.
Omar Raimundo Picheth Neto
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 386/2013
Exonera, a pedido, Samantha Nadolny
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
contido no art. 32 da Lei Complementar n° 002/94 e no
Processo nº 2418/2013,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, Samantha Nadolny, Escriturária, Padrão
09, Ref. A, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir
de 02 de maio de 2013.
Paço Municipal, em 06 de maio de 2013.
Omar Raimundo Picheth Neto
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA N° 380/2013
Prorroga Licença por motivo de Doença em Família da
servidora Daiana Juaski.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
estabelecido no art. 88, da Lei Complementar n° 002/94 e
art. 5º da Lei Complementar nº 03/95, e o contido no Processo n° 1767/2013,
RESOLVE:
Prorrogar licença, por motivo de Doença em Família, da
servidora Daiana Juaski, Fiscal de Obras e Tributos, Padrão
12, Ref. A, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, pelo
período de 30 (trinta) dias, a contar de 02 de maio de 2013,
sem prejuízo da remuneração e tempo de serviço.
Paço Municipal, em 02 de maio de 2013.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e
demais informações encontram-se à disposição das interessadas, na Secretaria Municipal de Administração, situada à
Rua
Barão
do
Rio
Branco,
431,
www.saomateusdosul.pr.gov.br ou pelos telefones (0xx42)
3912-7022 ou fax 3912-7012.
consideradas inabilitadas e a empresa proponente Arch’3
Arquitetura e Construções Ltda., foi julgada habilitada para
participar da licitação em epígrafe.
São Mateus do Sul, 03 de maio de 2013.
Clóvis Genésio Ledur
Prefeito Municipal
Considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, RATIFICO os termos
das razões lançadas no Processo Administrativo nº 012/2013
e AUTORIZO a aquisição em caráter emergencial, por
DISPENSA DE LICITAÇÃO sob o n.º 007/2013 – Fundo
Municipal de Saúde, com as empresas: Bio Bids Comércio
Atacadista de Produtos Médicos Hospitalares Ltda., no
valor de R$ 3.302,50 (três mil, trezentos e dois reais e
cinqüenta centavos); Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda., no valor de R$ 881,50 (oitocentos e oitenta e um
reais e cinqüenta centavos); Dental Champagnat Ltda. no
valor de R$ 585,80 (quinhentos e oitenta e cinco reais e
oitenta centavos); e Medilar Importação e Distribuição de
Produtos Médico Hospitalares S/A., no valor de R$
103,50 (cento e três reais e cinqüenta centavos), totalizando
de R$ 4.873,30 (quatro mil, oitocentos e setenta e três reais
e trinta centavos), tendo como objeto a Aquisição de Materiais, destinados a atender as necessidades do Serviço de
Odontologia do Município de São Mateus do Sul, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde,
com fulcro no Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93.
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2013 – SRP – P.M.S.M.S.
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, através do
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição
de tintas e materiais de pintura, de acordo com as especificações constantes no anexo I do Edital, compreendendo 05
lotes, destinados a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras Públicas de São Mateus do Sul.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote.
ABERTURA: dia 27 de maio de 2013 – 09:00 horas.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: informações
referentes ao Edital encontram-se à disposição das interessadas, na Secretaria Municipal de Administração, situada à
Rua
Barão
do
Rio
Branco,
431,
www.saomateusdosul.pr.gov.br, pelo telefone (0xx42) 3912
-7022 ou fax 3912-7012.
E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente
ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial
do Município, conforme prevê o art. 26, caput, da Lei nº
8.666/93.
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2013 – P.M.S.M.S.
Clovis Genésio Ledur
Prefeito Municipal
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 04 (quatro) caminhões basculantes de
fabricação nacional, trucados, traçados (6x4), com capacidade de carga mínima de 12 (doze) m3, ano de fabricação e
modelo não inferior a 2008, com sistema de monitoramento
por GPS, seguro para terceiros com garantia de R$
300.000,00 (trezentos mil reais) para cada veículo, sendo
este para danos materiais e pessoais, com motoristas devidamente habilitados, combustível e manutenção por conta da
empresa contratada, com quilometragem máxima de 6.000
(seis mil) quilômetros/mês para cada caminhão, sendo 08
(oito) horas diárias de segunda a sexta-feira e 04 (quatro)
horas diárias no sábado no período matutino, totalizando 44
(quarenta e quatro) horas semanais, para utilização no
transporte de calcário e/ou terra nas diversas localidades do
Município de São Mateus do Sul, objetivando a complementação, manutenção e readequação das estradas rurais e
manutenção de vias urbanas, conforme programação e/ou
determinação da Secretaria Municipal de Obras Públicas,
por um período de 12 (doze) meses.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Quilômetro
Rodado.
ABERTURA: dia 23 de maio de 2013 – 14:00 horas.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: informações
referentes ao Edital encontram-se à disposição das interessadas, na Secretaria Municipal de Administração, situada à
Rua
Barão
do
Rio
Branco,
431,
www.saomateusdosul.pr.gov.br, pelo telefone (0xx42) 3912
-7031 ou fax 3912-7012.
São Mateus do Sul, 03 de maio de 2013.
Clóvis Genésio Ledur
Prefeito Municipal
LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
São Mateus do Sul em 02 de maio de 2013.
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2013 – P.M.S.M.S
RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 001/2013 - P.M.S.M.S. - LOTES 01 E 02
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço hora/máquina por
lote.
ABERTURA: dia 24 de maio de 2013 – 09:00 horas.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SÃO MATEUS DO SUL
São Mateus do Sul, 26 de Abril de 2013.
São Mateus do Sul, 03 de maio de 2013.
Clóvis Genésio Ledur
Prefeito Municipal
Republicada por conter incorreções no Diário Oficial
Eletrônico, Edição Nº 587, de 03.05.2013.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamento, através de um trator de
esteira e uma pá carregadeira traçada, em perfeitas
condições, com operador devidamente habilitado,
fornecendo também óleo diesel, para prestação de serviços,
de no máximo 220 (duzentos e vinte) horas/mês,
compreendendo 02 (dois) lotes; destinada para execução de
terraplanagem para agricultores familiares beneficiados pelo
programa de habitação rural e interesse social do ministério
das cidades e para melhorias no acesso às propriedades e
áreas de produção do município, de acordo com a
solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura
SÃO MATEUS DO SUL, 04,05 e 06/05/2013.
Em cumprimento ao disposto no Artigo 109, parágrafo 1.º
da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público
que as empresas proponentes Moran Projetos e Montagens
Elétricas Ltda., AC Assessoria Técnica em Engenharia Civil
Ltda. e Rogesul Engenharia e Materiais de Construção
Ltda., foram consideradas inabilitadas e a empresa proponente Arch’3 Arquitetura e Construções Ltda., foi julgada
habilitada para participar da licitação em epígrafe.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
São Mateus do Sul em 03 de maio de 2013.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE
CONCORRÊNCIA N.º 001/2013
Em cumprimento ao disposto no Artigo 109, parágrafo 1.º
da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público
que as empresas proponentes Moran Projetos e Montagens
Elétricas Ltda., Rogesul Engenharia e Materiais de Construção Ltda. e Geometro Engenharia e Topografia Ltda., foram
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada F. L. Cecato & Cia. Ltda.
Cláusula Com fulcro no Art. 79, Inciso II da Lei n°
Primeira 8.666/93, as partes contratantes supra qualificadas
resolvem, de comum acordo, e conforme prevê a
Cláusula Primeira do 2º Termo Aditivo ao Contrato em questão, rescindir o Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2013 - PMSMS, celebrado
em 22/02/2013, oriundo do Processo de Dispensa
nº 004/2013 – PMSMS.
Cláusula Os contratantes ao rescindirem o presente ContraSegunda to, dão ampla e total quitação sobre o mesmo, e
tal rescisão não gerará qualquer direito e obrigações sobre o referido Contrato.
Data do firmamento: 03/05/2013
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Objeto
5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 053/2010 - PMSMS, oriundo do Edital
de Pregão Presencial nº 023/2010 – PMSMS.
Cláusula
O objeto do presente aditivo é promover o acrésciPrimeira
mo de seguro para os seguintes veículos do FUNREBOM: Nissan Frontier XE 4x4, ano modelo
2012/2013, placa AWA 1687 e VW Parati 1.6, 4
portas, ano modelo 2012/2013, placa AVZ 8128,
conforme solicitação inserta a este termo, através
do Ofício nº 030/2013 do FUNREBOM e com
fulcro no Art. 65, Inciso II, § 1º da Lei nº 8.666/93.
Cláusula
Em decorrência do citado na Cláusula Anterior,
Segunda
acresce-se R$ 4.250,74 (quatro mil duzentos e
cinquenta reais e setenta e quatro centavos) ao
valor contratual, passando o valor contratual de R$
58.171,07 (cinquenta e oito mil cento e setenta e
um reais e sete centavos) para R$ 62.421,81
(sessenta e dois mil quatrocentos e vinte e um reais
e oitenta e um centavos).
Cláusula
Prorroga-se o prazo de vigência, constante na
Terceira
Cláusula Sexta do citado instrumento contratual,
por mais 12 (doze) meses, a contar do seu respectivo vencimento, com fulcro no Art. 57, Inciso II, da
Lei nº 8.666/93, conforme solicitação do Departamento de Patrimônio, inserta a este termo.
Cláusula
Face a prorrogação citada na Cláusula Anterior,
Quarta
acresce-se R$ 16.903,01 (dezesseis mil novecentos
e três reais e um centavo) ao valor contratual,
passando o valor contratual de R$ 62.421,81
(sessenta e dois mil quatrocentos e vinte e um reais
e oitenta e um centavos) para R$ 79.324,82 (setenta
e nove mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta
e dois centavos).
Cláusula
Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos
Quinta
do instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 29/04/2013
Pág. 03
DIÁRIO OFICIAL
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Aneuto A. Almeida Transportes Ltda
Objeto
Contratação para prestação de serviços de transporte rodoviário diário de professores, com seguro, do campus da Universidade Estadual de Ponta
Grossa, situado à Praça Santos Andrade, 01, para
o Campus Universitário de São Mateus do Sul,
situado à Avenida Ozy Mendonça de Lima, n.º
255 e respectivo retorno, conforme calendário
escolar, realizado através de veículo com capacidade para no mínimo 14 (quatorze) pessoas, com
o ano de fabricação não inferior à 2005, com ar
condicionado, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas do Edital de Pregão Presencial n.º 01-
03 Unid 200
05 Unid 40
06 Unid 40
07 Unid 100
08 Unid 95
09 Unid 50
10 Unid 50
11 Unid 100
14 Unid 45
16 Unid 30
19 Unid 30
20 Unid 30
Valor Total R$ 58.094,40 (cinqüenta e oito mil e noventa e
21 Unid 30
quatro reais e quarenta centavos)
Vigência 03/05/2013 a 02/05/2014
22 Unid 30
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: Município de São Mateus do Sul
FORNECEDORA: Arausupri Informática Ltda.
OBJETO: Ata de Registro de Preços para aquisição de
cartuchos de tinta e toners originais para impressoras, destinados às Secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do
Sul. Os cartuchos de tinta e toners, deverão ser novos e originais de fábrica, entendendo-se como tal aqueles feitos pela
primeira vez, portanto, não oriundos de recarga, recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou fabricado por qualquer
processo semelhante, obrigando as partes o cumprimento em
todos os seus termos e nas condições expressas do Edital de
Pregão Presencial n.° 025/2013 – Registro de Preços:
ITEM APRES QUANT
24
Unid
30
25
Unid
30
26
Unid
30
27
Unid
30
31
Unid
15
MODELO
CARTUCHO/
IMPRESSORA
TONER
HP Photosmart Cartucho
C8773WL/ HP
02 yellow
HP Photosmart Cartucho
C8774WL / HP
02 ciano claro
HP Photosmart Cartucho
C8775WL / HP
02 magenta
claro
Xerox Workcen- Cartucho de
tre Pró 315
cilindro Fotoreceptor 6R71044
Kit fotoconduLexmark E120 tor 12026XW
PREÇO
UNIT.
54,70
23 Unid 30
29 Unid 30
36 Unid 108
Samsung ML
2851
HP LaserJet
41 Unid 70
P1102
Samsung SCX45 Unid 22
4600
38 Unid 100
46 Unid 10 Epson LQ-570+
47 Unid 36
49 Unid 30
50 Unid 30
48,95
54 Unid 50
58 Unid 50
46,92
65 Unid 40
66 Unid 40
698,99
67 Unid 40
149,90
68 Unid 40
VALOR TOTAL: R$ 27.735,30 (vinte e sete mil, setecentos
e trinta e cinco reais e trinta centavos)
VIGÊNCIA: 03/05/2013 a 02/05/2014
70 Unid 50
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: Município de São Mateus do Sul
FORNECEDORA: Atuação Comercial Ltda
OBJETO: Ata de Registro de Preços para aquisição de
cartuchos de tinta e toners originais para impressoras, destinados às Secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do
Sul. Os cartuchos de tinta e toners, deverão ser novos e originais de fábrica, entendendo-se como tal aqueles feitos pela
primeira vez, portanto, não oriundos de recarga, recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou fabricado por qualquer
processo semelhante, obrigando as partes o cumprimento em
todos os seus termos e nas condições expressas do Edital de
Pregão Presencial n.° 025/2013 – Registro de Preços:
84 Unid 30
MODELO
CARTUCHO/ PREÇO
ITEM APRES QUANT
IMPRESSORA
TONER
UNIT.
Canon Jato de
12
Unid
100
Preta PG 40B
54,00
tinta 1900
VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais)
VIGÊNCIA: 03/05/2013 a 02/05/2014
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: Município de São Mateus do Sul
FORNECEDORA: Big Jet Cartuchos Ltda.
OBJETO: Ata de Registro de Preços para aquisição de
cartuchos de tinta e toners originais para impressoras, destinados às Secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do
Sul. Os cartuchos de tinta e toners, deverão ser novos e originais de fábrica, entendendo-se como tal aqueles feitos pela
primeira vez, portanto, não oriundos de recarga, recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou fabricado por qualquer
processo semelhante, obrigando as partes o cumprimento em
todos os seus termos e nas condições expressas do Edital de
Pregão Presencial n.° 025/2013 – Registro de Preços:
ITEM APRES QUANT
02
Unid
60
MODELO
CARTUCH- PREÇO
IMPRESSORA O/TONER
UNIT.
HP Photosmart CB 336WB/
46,50
C4480
HP 74 XL
preto
HP Officejet/HP
C9351CB/HP 21 XL preto
Deskjet D2360
HP Deskjet F4280 CC640WB/HP Preto Nº 60
CC643WB/HB Colorido Nº
HP Deskjet F4280
60
HP Deskjet
Cartucho C8727AB/HP 27
3845/3426/3745 preto
HP Deskjet
Cartucho C8728AB/ HP 28
3845/3426/3745 colorido
HP PSC
Cartucho C9362WB/ HP 92
1510 /1500
preto
HP PSC
Cartucho C9361WB/ HP 93
1510 /1500
colorido
Canon Jato de
Colorida CL 31C
tinta 1900
HP Deskjet 840C C6625A/HP Colorido Nº 17
Epson TX-116
T0734 N / 73N amarelo
HP Deskjet
CH 564HB/HP 122 XL
1000/200
HP Deskjet
CH 563HB/HP 122 XL
1000/200
Cartucho C8721WL/ HP 02
HP Photosmart
black
Cartucho C8771 WL / HP 02
HP Photosmart
ciano
Cartucho C8772WL/ HP 02
HP Photosmart
magenta
Cartucho CC654AB / HP 901
HP Deskjet J4550
XL
HP Laserjet
Toner CB 435AB / HP 35 A
1005/1006
72 Unid 50
82 Unid 30
85 Unid 30
86 Unid 30
87 Unid 30
88 Unid 30
89 Unid 30
90 Unid 30
91 Unid 30
HP LaserJet
M1522/ 1120
MFP
HP Deskjet F
4280
Ricoh - AC 205
Samsung SCX
4200
HP Color Laserjet
CM 2320 NF
HP Color Laser
Jet CM 1312
HP Color Laser
Jet CM 1312
HP Color Laser
Jet CM 1312
HP Color Laser
Jet CM 1312
HP Laserjet
P2015
HP Laserjet
P2055
HP LaserJet 1200
HP Office jet Pro
K 8600
HP Office jet Pro
K 8600
HP Office jet Pro
K 8600
Hp desingnjet
T610
Hp desingnjet
T611
52,89
28,50
42,00
15
17
Unid
Unid
28,00
39,50
18
Unid
T 115126/ T115
Preto
29,80
Epson TX-115
T0732 N / 73 N
azul
29,00
Epson TX-116
T0733 N / 73 N
magenta
Toner
Q2613X / HP
13 X
Toner
12018SL /
Lexmark E120
Toner T 1640
28,00
30
31,99
42,00
MODELO
CARTUCHO/ PREÇO
IMPRESSORA
TONER
UNIT.
30
30
30
Unid
30
Epson TX-116
HP LaserJet
1300
32
Unid
30
Lexmart E120
34
Unid
50
Toshiba Studio
203/205/163/165/1
67
35
Unid
50
251,00
43
Unid
30
Toner 006RXerox Workcen- O1278/ Worktre 4118
centre 4118
Toner OKI B
OKI B2200N
2200
52
Unid
50
245,00
59
Unid
50
Xerox Workcen- Toner Xerox
tre 3045
106R02180
Epson Stylus TX Cartucho Epson
T1351 Black
125
60
Unid
50
37,50
61
Unid
50
Epson Stylus TX Cartucho Epson
T1333 magenta
125
Epson Stylus TX Cartucho Epson
1334 yellow
125
Epson Stylus TX Cartucho Epson
T1332 ciano
125
Fita S015335
EPSON FX 2190 Epson FX 2190
40,00
61,99
59,99
30,00
60,00
50,00
69,00
49,79
54,70
73,99
104,99
Toner ML - D2850A
188,00
Toner CE285AB-85A
100,00
62
Unid
50
Toner MLT- D105S
159,00
71
Unid
50
Fita de impressão de nylon
LQ-850+/870
56,99
79
Unid
35
Toner CB 436AB / HP 36
104,99
Cartucho CC640WB / HP 60
41,49
XL preto
Toner G289 D5/ RCO
467,00
Toner SCX - D4200A
110,00
Toner CC533A magenta
157,99
Toner CB540 AB Black
139,99
Toner CB541A Ciano
140,00
Toner CB542AB Yellow
102,00
Toner CB543AB Magenta
159,00
Toner Q7553AB/53A
126,49
Toner CE 505X / HP 05X
143,00
Toner C7115X/15X
Cartucho C9393AL / HP 88
Yellow
Cartucho C9392AL / HP 88
Magenta
Cartucho C9391AL / HP 88
ciano
Cartucho C9403/ HP 72 Matte
Black
Cartucho C9370A / HP 72
Photo Black
Cartucho C9371A / HP 72
Hp desingnjet T612
Ciano
Cartucho C9372A / HP 72
Hp desingnjet T613
Magenta
Cartucho C9373 A / HP 72
Hp desingnjet T614
Yellow
92 Unid 30 Hp desingnjet T615
SÃO MATEUS DO SUL, 04,05 e 06/05/2013.
ITEM APRES QUANT
214,00
76,00
76,00
76,00
253,00
156,00
99,80
697,00
236,00
26,50
30,00
65,00
Samsung SCX – Toner Samsung 206,00
MLT D205S
4833 FD
VALOR TOTAL: R$ 94.168,00 (noventa e quatro mil, cento e sessenta
e oito reais)
VIGÊNCIA: 03/05/2013 a 02/05/2014
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: Município de São Mateus do Sul
FORNECEDORA: Claudio Vicente Cargnin- ME.
OBJETO: Ata de Registro de Preços para aquisição de cartuchos de
tinta e toners originais para impressoras, destinados às Secretarias da
Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul. Os cartuchos de tinta e
toners, deverão ser novos e originais de fábrica, entendendo-se como tal
aqueles feitos pela primeira vez, portanto, não oriundos de recarga,
recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou fabricado por qualquer
processo semelhante, obrigando as partes o cumprimento em todos os
seus termos e nas condições expressas do Edital de Pregão Presencial n.°
025/2013 – Registro de Preços:
MODELO
CARTUCHO/ PREÇO
ITEM APRES QUANT
IMPRESSORA
TONER
UNIT.
Samsung ML – Toner ML –
37
Unid
100
123,70
2010
2010 D3
Samsung scxToner SCX42
Unid
20
235,00
4725fn
D4725A
Toner
HP Laserjet CM
77
Unid
50
CE320A / HP
165,00
1415 FN COLOR
128 black
VALOR TOTAL: R$ 25.320,00 (vinte e cinco mil, trezentos e vinte
reais)
VIGÊNCIA: 03/05/2013 a 02/05/2014
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
252,00
CONTRATANTE: Município de São Mateus do Sul
250,00
253,00
277,00
Cartucho C9403374A / HP 72
253,00
Gray
Cabeça de impressão C9380A242,00
BF/G
HP Officejet PRO Cabeça de impressão C9381A
94 Unid 05
250,00
K8600
HP 88
HP Officejet PRO Cabeça de impressão C9382A
95 Unid 05
299,99
K8600
HP 88
VALOR TOTAL: R$ 219.389,66 (duzentos e dezenove mil, trezentos e
oitenta e nove reais e sessenta e
seis centavos)
VIGÊNCIA: 03/05/2013 a 02/05/2014
93 Unid 05 Hp desingnjet T616
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: Município de São Mateus do Sul
FORNECEDORA: Canae – Comércio de Suprimentos de
Informática Ltda.
OBJETO: Ata de Registro de Preços para aquisição de
cartuchos de tinta e toners originais para impressoras, destinados às Secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do
Sul. Os cartuchos de tinta e toners, deverão ser novos e originais de fábrica, entendendo-se como tal aqueles feitos pela
primeira vez, portanto, não oriundos de recarga, recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou fabricado por qualquer
processo semelhante, obrigando as partes o cumprimento em
todos os seus termos e nas condições expressas do Edital de
Pregão Presencial n.° 025/2013 – Registro de Preços:
FORNECEDORA: Digisystem Comércio de Máquinas e Suprimentos
de Informática Ltda ME
OBJETO: Ata de Registro de Preços para aquisição de cartuchos de
tinta e toners originais para impressoras, destinados às Secretarias da
Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul. Os cartuchos de tinta e
toners, deverão ser novos e originais de fábrica, entendendo-se como tal
aqueles feitos pela primeira vez, portanto, não oriundos de recarga,
recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou fabricado por qualquer
processo semelhante, obrigando as partes o cumprimento em todos os
seus termos e nas condições expressas do Edital de Pregão Presencial n.°
025/2013 – Registro de Preços:
ITEM APRES QUANT
MODELO
CARTUCHO/ PREÇO
IMPRESSORA
TONER
UNIT.
Cartucho de
Xerox Workcentre cilindro Fotore299,00
ceptor
4118
113R00671
Toner
64
Unid
50 HP Laserjet 1160
139,00
Q5949AB / 49A
Hp Laser jet
Toner Q753X/78
Unid
50
254,00
P2015
53X
Cartucho
HP Office jet Pro
C9396AL / HP
83
Unid
30
80,00
K 8600
88 Black
Cabeça de
Hp desingnjet
impressão
96
Unid
05
310,00
T617
C9383A-M/C
Cabeça de
Hp desingnjet
impressão
97
Unid
05
310,00
T618
C9384A-MB/Y
VALOR TOTAL: R$ 34.120,00 (trinta e quatro mil, cento e vinte
reais)
VIGÊNCIA: 03/05/2013 a 02/05/2014
28
Unid
30
Pág. 04
DIÁRIO OFICIAL
SÃO MATEUS DO SUL, 04,05 e 06/05/2013.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: Município de São Mateus do Sul
FORNECEDORA: Infohard Informática Ltda
OBJETO: Ata de Registro de Preços para aquisição de cartuchos de tinta e toners originais para impressoras, destinados às Secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul. Os cartuchos de tinta e toners, deverão
ser novos e originais de fábrica, entendendo-se como tal aqueles feitos pela primeira vez, portanto, não oriundos de recarga, recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou fabricado por qualquer processo semelhante,
obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas do Edital de Pregão Presencial n.° 025/2013 – Registro de Preços:
ITEM
APRES
QUANT
MODELO IMPRESSORA
CARTUCHO/TONER
PREÇO UNIT.
01
Unid
60
53,85
HP Photosmart C4480
CB 338WB/HP 75 XL colorido
04
Unid
225
53,00
HP Officejet/HP Deskjet D2360
C9352CB/HP 22 XL colorido
13
Unid
45
31,98
HP Deskjet 840C
C6615 NL/ HP Preto Nº 15
39
Unid
381
138,00
Brother 8080 DN
Toner Brother TN 650/ TN 620
40
Unid
30
170,00
Xerox 3124
Toner 106RO1159 / Xerox 3124
44
Unid
30
150,00
HP Laserjet P2055DN
Toner CE 505X/HP 05X
53
Unid
50
190,00
Xerox Phaser 3124
Toner Xerox 106R01159
81
Unid
30
213,00
Samsung ML – 3051 ND
Toner Samsung ML – D3050A
VALOR TOTAL: R$ 94.663,10 (noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais e dez centavos)
VIGÊNCIA: 03/05/2013 a 02/05/2014
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: Município de São Mateus do Sul
FORNECEDORA: Distribuidora de Eletrônicos Rodemar Ltda.ME
OBJETO: Ata de Registro de Preços para aquisição de cartuchos de tinta e toners originais para impressoras, destinados às Secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul. Os cartuchos de tinta e toners, deverão
ser novos e originais de fábrica, entendendo-se como tal aqueles feitos pela primeira vez, portanto, não oriundos de recarga, recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou fabricado por qualquer processo semelhante,
obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas do Edital de Pregão Presencial n.° 025/2013 – Registro de Preços:
ITEM
33
48
APRES
Unid
Unid
QUANT
97
25
MODELO IMPRESSORA
Samsung ML 1860/1865/1660/1661
HP Deskjet F 4280
CARTUCHO/TONER
Toner Samsung MLT-D104S
Cartucho CC644WB / HP 60 XL colorido
51
Unid
55
Unid
56
35
Panasonic KX MB 1900
Toner Panasonic KX-FAT 413A
138,00
50
HP Color Laserjet CM 2320NF
Toner CC530A Black
154,00
Unid
50
HP Color Laserjet CM 2320 NF
Toner CC531A ciano
151,00
57
Unid
50
HP Color Laserjet CM 2320 NF
Toner CC532A yellow
154,00
63
Unid
50
HP Laserjet P2035N
Toner CE505AB/ 05A
149,00
69
Unid
50
HP LaserJet 1200
Toner C7115A / HP 15A
99,00
73
Unid
132
HP Laser Jet M 1005/1020/1022
Toner Q2612AB/12A
107,00
74
Unid
50
HP Laserjet CM 1415 FN COLOR
Toner CE322A / HP 128 yellow
141,00
75
76
Unid
Unid
50
50
HP Laserjet CM 1415 FN COLOR
HP Laserjet CM 1415 FN COLOR
Toner CE323A / HP magenta
Toner CE321A / HP 128 ciano
144,00
167,00
80
Unid
30
HP LaserJet 1100
Toner C4092A/92A
114,70
VALOR TOTAL: R$ 93.792,00 (noventa e três mil, setecentos e noventa e dois reais)
VIGÊNCIA: 03/05/2013 a 02/05/2014
PREÇO UNIT.
126,00
49,00