DIARIO OFICIAL 588
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DIARIO OFICIAL 588
Diário Oficial Lei 1.997/2010 ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 588 - ANO IV - 04 Págs. SÃO MATEUS DO SUL, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 04,05 e 06 DE MAIO DE 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ Rua Barão do Rio Branco, 431 - Centro - CEP: 83900-000 - TEL: 42-3912-7008 E-mail: [email protected] Responsável: EMANUELY PONCHEK SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO Leis.................................................................... Decretos............................................................01 Portarias......................................................01,02 Licitações..........................................................02 Extratos de Contratos e Convênios........02,03,04 Editais e Atos R.H ........................................... Diversos ........................................................... ATOS DO PODER LEGISLATIVO Leis................................................................... Decretos............................................................ Portarias............................................................ Licitações.......................................................... Extratos de Contratos e Convênios................... Resoluções ....................................................... Diversos ........................................................... ATOS DOS CONSELHOS E COMISSÕES Resoluções/Deliberações ................................ Diversos ............................................................ PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATIVO/ EDUCATIVO Diversos .......................................................... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO N° 091/2013 Dispõe sobre o pagamento de viagens a serviço. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal Nº 1.127/95, de 03.07.1995, DECRETA: Art. 1°- Fica estabelecido o regime de Pagamento de Despesas de Viagem a Serviço aos servidores que, no exercício de suas funções, se ausentarem do município e que, em decorrência, estejam sujeitos a despesas de pousada, de alimentação e de locomoção. Art. 2°- As viagens a serviço, dos servidores municipais, somente poderão ser realizadas através da emissão prévia da AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM A SERVIÇO (AVS), modelo anexo, para a qual cada Secretaria deverá designar formalmente o funcionário responsável pela sua emissão e controle. Parágrafo Único - Para cada viagem deverá ser emitida uma AVS. Art. 3°- Para cobertura de despesas de viagens a serviço, deverá ser adotada uma das modalidades descritas nos artigos 4º e 5º dependendo da característica do serviço e da localidade de destino: Art. 4°- Pagamento de despesas de viagens a serviço: As despesas com alimentação, hospedagem e transporte (táxi, ônibus, estacionamento, combustível, pequenos consertos) poderão ser realizadas em qualquer estabelecimento comercial. Todas estas despesas serão objeto de prestação de contas através de Nota Fiscal do fornecedor e sujeitas aos limites estabelecidos. § 1º - Para o pagamento das despesas realizadas, de que trata este artigo serão adotados os seguintes valores unitários despesas de viagem do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários máximos: Municipais. PERNOITE..................... R$ 150,00 Art. 7° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publiCAFÉ DA MANHÃ........ R$ 15,00 cação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o LANCHE......................... R$ 15,00 Decreto Nº 257/2010 de 09.08.2010 e o Decreto Nº 082/2013, ALMOÇO........................ R$ 30,00 de 17.04.2013. JANTAR ......................... R$ 30,00 ” § 2º - Para prestação de contas de despesas realizadas serão considerados os valores máximos unitários estabelecidos neste artigo, notas com valor superior serão pagas no limite aceito neste Decreto. Porém, nos casos em que a Nota Fiscal apresente valores inferiores, a prestação de contas será feita com base nos valores da própria Nota Fiscal. Paço Municipal, em 03 de maio de 2013. I – Notas com rasuras, notas sem nominação ao destinatário, sendo Prefeitura e/ou Fundo, seja manual ou impressa e notas sem valor fiscal poderão ser devolvidas, ficando sob responsabilidade do funcionário no momento da emissão da nota fazer constar todas as informações necessárias. PORTARIA N° 381/2013 Concede Licença por motivo de Doença em Família à servidora Simone Lez Adrianczyk de Morais. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o estabelecido no art. 88, item I e art. 89, parágrafo 2º, da Lei Complementar n° 002/94, e de acordo com o Processo n° 2471/2013, RESOLVE: Conceder à servidora Simone Lez Adrianczyk, Professora, Classe C, Ref. 2, no primeiro período, e Professora, classe C, Ref. 01, no segundo período, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença por motivo de Doença em Família, pelo período de 60 (sessenta) dias a contar de 02 de maio de 2013, sem prejuízo da remuneração e tempo de serviço. II - Notas de combustíveis dos veículos oficiais só serão aceitas mediante comprovação de quilometragem rodada além da capacidade do tanque, uma vez que os veículos oficiais devem ser abastecidos no momento da saída nos postos de abastecimentos licitados pelo município. A quilometragem percorrida deverá vir descrita na AVS, assim como a Placa do Veículo. § 3º - A presente regulamentação se fará através da implantação do formulário AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM A SERVIÇO – AVS, cujo preenchimento é auto explicativo, no qual o emitente deve informar todos os dados ali solicitados, em tantas vias quantos forem os órgãos interessados, devendo uma via permanecer no arquivo do emitente e outra, obrigatoriamente ser designada a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, esta anexada aos comprovantes de despesas realizadas Art. 5° - Pagamento de diária de viagem: O usuário que, em uma determinada missão, optar pelo recebimento de diária de viagem não poderá utilizar a modalidade descrita no art. 4º, com exceção somente para despesas de locomoção, as quais não estão incluídas nesta modalidade. § 1º - Para os servidores que, face as suas atribuições, passem a utilizar rotineira e frequentemente esta modalidade, poderão ser concedidos adiantamentos mensais e específicos para este fim, com base na média de utilização do mês anterior. Estes adiantamentos deverão ser individuais e solicitados, através de ofício, à Secretaria Municipal de Administração. § 2º - Para o cálculo do valor da diária de viagem nacional levar-se-á em conta o período efetivo da missão e os valores estabelecidos na tabela a seguir, levando-se em consideração a duração prevista para a missão, ficando sujeito a ajuste posterior, conforme a duração real comprovada na própria Autorização de Viagem a Serviço – AVS. Missão com duração de até 06 horas ...................... ..R$ 30,00 Missão com duração de até 12 horas ........................ R$ 60,00 Missão com duração superior a 12 horas com necessidade de pernoite ................................................................... R$ 150,00 § 3 º - Para diárias de viagem internacional fica fixado o valor de R$ 1.000,00, levando-se em conta o período efetivo da duração da missão, ficando sujeito a ajuste posterior, conforme a duração real. § 4º - A presente regulamentação se fará, igualmente à modalidade de que trata o art. 4º, através da implantação do formulário AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM A SERVIÇO – AVS, devendo, após corretamente preenchida, uma via permanecer no arquivo do emitente e outra, obrigatoriamente ser designada a Secretaria Municipal de Administração, esta anexada ao ofício de solicitação de adiantamento de valores de diárias de viagem. Art. 6º - Para entendimento do Setor de Finanças, no momento da prestação de contas, não se enquadram neste Decreto, as Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal PORTARIAS Paço Municipal, em 06 de maio de 2013. Omar Raimundo Picheth Neto Prefeito Municipal em exercício PORTARIA N°382/2013 Prorroga Licença por motivo de Doença em Família da servidora Olga de Fátima Cavalheiro Szydolski. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o estabelecido no art. 88, da Lei Complementar n° 002/94 e art. 5º da Lei Complementar nº 03/95, e o contido no Processo n° 2160/2013, RESOLVE: Prorrogar licença, por motivo de Doença em Família, da servidora Olga de Fátima, Cavalheiro Szydolski, Auxiliar de Serviços Gerais I, Padrão I, Ref. G, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03 de maio de 2013, sem prejuízo da remuneração e tempo de serviço. Paço Municipal, em 06 de maio de 2013. Omar Raimundo Picheth Neto Prefeito Municipal em exercício PORTARIA N° 383/2013 Concede Licença para Tratamento de Saúde a Vera Lucia Hainosz. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o estabelecido no art. 88, da Lei Complementar n° 002/94 e art. 5° da Lei Complementar n° 03/95, e o contido no Processo n° 2245/2013, RESOLVE: Conceder a Adriana Rutckeviski, Professora PD/D-IV, Ref. 07, no primeiro período, e Professora PD/D-IV, Ref. 05, no segundo período, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença para tratamento de saúde pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03 de maio de 2013, sem prejuízo de seus vencimentos. Paço Municipal, em 06 de maio de 2013. Omar Raimundo Picheth Neto Prefeito Municipal em exercício Pág. 02 DIÁRIO OFICIAL PORTARIA N° 384/2013 Prorroga Licença para Tratamento de Saúde da servidora Genoveva Brokel de Souza. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o estabelecido no art. 88, da Lei Complementar n° 002/94 e art. 5° da Lei Complementar n° 03/95, e o contido no Processo n° 7136/2012, RESOLVE: Prorrogar Licença para Tratamento de Saúde da servidora Genoveva Brokel de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais II, Padrão 02, Referência D, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, pelo período 90 (noventa) dias, a contar de 04 de maio de 2013, sem prejuízo de seus vencimentos. Paço Municipal, em 06 de maio de 2013. Omar Raimundo Picheth Neto Prefeito Municipal em Exercício PORTARIA N° 385/2013 Concede Licença Maternidade à Sonia Farias. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante no art. 88 da Lei Complementar n° 002/94, e art. 5° da Lei Complementar n° 003/95, e o contido no Processo nº 2304/2013, RESOLVE: Conceder a Sonia Farias, Professora, Classe A, Referência 6, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, sem prejuízo de seus vencimentos ou tempo de serviço, a partir de 02 de maio de 2013. Paço Municipal, em 06 de maio de 2013. Omar Raimundo Picheth Neto Prefeito Municipal em exercício PORTARIA Nº 386/2013 Exonera, a pedido, Samantha Nadolny O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o contido no art. 32 da Lei Complementar n° 002/94 e no Processo nº 2418/2013, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Samantha Nadolny, Escriturária, Padrão 09, Ref. A, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de maio de 2013. Paço Municipal, em 06 de maio de 2013. Omar Raimundo Picheth Neto Prefeito Municipal em exercício PORTARIA N° 380/2013 Prorroga Licença por motivo de Doença em Família da servidora Daiana Juaski. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o estabelecido no art. 88, da Lei Complementar n° 002/94 e art. 5º da Lei Complementar nº 03/95, e o contido no Processo n° 1767/2013, RESOLVE: Prorrogar licença, por motivo de Doença em Família, da servidora Daiana Juaski, Fiscal de Obras e Tributos, Padrão 12, Ref. A, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02 de maio de 2013, sem prejuízo da remuneração e tempo de serviço. Paço Municipal, em 02 de maio de 2013. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição das interessadas, na Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua Barão do Rio Branco, 431, www.saomateusdosul.pr.gov.br ou pelos telefones (0xx42) 3912-7022 ou fax 3912-7012. consideradas inabilitadas e a empresa proponente Arch’3 Arquitetura e Construções Ltda., foi julgada habilitada para participar da licitação em epígrafe. São Mateus do Sul, 03 de maio de 2013. Clóvis Genésio Ledur Prefeito Municipal Considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, RATIFICO os termos das razões lançadas no Processo Administrativo nº 012/2013 e AUTORIZO a aquisição em caráter emergencial, por DISPENSA DE LICITAÇÃO sob o n.º 007/2013 – Fundo Municipal de Saúde, com as empresas: Bio Bids Comércio Atacadista de Produtos Médicos Hospitalares Ltda., no valor de R$ 3.302,50 (três mil, trezentos e dois reais e cinqüenta centavos); Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda., no valor de R$ 881,50 (oitocentos e oitenta e um reais e cinqüenta centavos); Dental Champagnat Ltda. no valor de R$ 585,80 (quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos); e Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A., no valor de R$ 103,50 (cento e três reais e cinqüenta centavos), totalizando de R$ 4.873,30 (quatro mil, oitocentos e setenta e três reais e trinta centavos), tendo como objeto a Aquisição de Materiais, destinados a atender as necessidades do Serviço de Odontologia do Município de São Mateus do Sul, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93. MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2013 – SRP – P.M.S.M.S. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de tintas e materiais de pintura, de acordo com as especificações constantes no anexo I do Edital, compreendendo 05 lotes, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas de São Mateus do Sul. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote. ABERTURA: dia 27 de maio de 2013 – 09:00 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: informações referentes ao Edital encontram-se à disposição das interessadas, na Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua Barão do Rio Branco, 431, www.saomateusdosul.pr.gov.br, pelo telefone (0xx42) 3912 -7022 ou fax 3912-7012. E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial do Município, conforme prevê o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2013 – P.M.S.M.S. Clovis Genésio Ledur Prefeito Municipal OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 04 (quatro) caminhões basculantes de fabricação nacional, trucados, traçados (6x4), com capacidade de carga mínima de 12 (doze) m3, ano de fabricação e modelo não inferior a 2008, com sistema de monitoramento por GPS, seguro para terceiros com garantia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para cada veículo, sendo este para danos materiais e pessoais, com motoristas devidamente habilitados, combustível e manutenção por conta da empresa contratada, com quilometragem máxima de 6.000 (seis mil) quilômetros/mês para cada caminhão, sendo 08 (oito) horas diárias de segunda a sexta-feira e 04 (quatro) horas diárias no sábado no período matutino, totalizando 44 (quarenta e quatro) horas semanais, para utilização no transporte de calcário e/ou terra nas diversas localidades do Município de São Mateus do Sul, objetivando a complementação, manutenção e readequação das estradas rurais e manutenção de vias urbanas, conforme programação e/ou determinação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, por um período de 12 (doze) meses. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Quilômetro Rodado. ABERTURA: dia 23 de maio de 2013 – 14:00 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: informações referentes ao Edital encontram-se à disposição das interessadas, na Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua Barão do Rio Branco, 431, www.saomateusdosul.pr.gov.br, pelo telefone (0xx42) 3912 -7031 ou fax 3912-7012. São Mateus do Sul, 03 de maio de 2013. Clóvis Genésio Ledur Prefeito Municipal LICITAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO São Mateus do Sul em 02 de maio de 2013. MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2013 – P.M.S.M.S RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 001/2013 - P.M.S.M.S. - LOTES 01 E 02 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço hora/máquina por lote. ABERTURA: dia 24 de maio de 2013 – 09:00 horas. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL São Mateus do Sul, 26 de Abril de 2013. São Mateus do Sul, 03 de maio de 2013. Clóvis Genésio Ledur Prefeito Municipal Republicada por conter incorreções no Diário Oficial Eletrônico, Edição Nº 587, de 03.05.2013. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamento, através de um trator de esteira e uma pá carregadeira traçada, em perfeitas condições, com operador devidamente habilitado, fornecendo também óleo diesel, para prestação de serviços, de no máximo 220 (duzentos e vinte) horas/mês, compreendendo 02 (dois) lotes; destinada para execução de terraplanagem para agricultores familiares beneficiados pelo programa de habitação rural e interesse social do ministério das cidades e para melhorias no acesso às propriedades e áreas de produção do município, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura SÃO MATEUS DO SUL, 04,05 e 06/05/2013. Em cumprimento ao disposto no Artigo 109, parágrafo 1.º da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público que as empresas proponentes Moran Projetos e Montagens Elétricas Ltda., AC Assessoria Técnica em Engenharia Civil Ltda. e Rogesul Engenharia e Materiais de Construção Ltda., foram consideradas inabilitadas e a empresa proponente Arch’3 Arquitetura e Construções Ltda., foi julgada habilitada para participar da licitação em epígrafe. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE São Mateus do Sul em 03 de maio de 2013. RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 001/2013 Em cumprimento ao disposto no Artigo 109, parágrafo 1.º da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público que as empresas proponentes Moran Projetos e Montagens Elétricas Ltda., Rogesul Engenharia e Materiais de Construção Ltda. e Geometro Engenharia e Topografia Ltda., foram EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS Contratante Município de São Mateus do Sul Contratada F. L. Cecato & Cia. Ltda. Cláusula Com fulcro no Art. 79, Inciso II da Lei n° Primeira 8.666/93, as partes contratantes supra qualificadas resolvem, de comum acordo, e conforme prevê a Cláusula Primeira do 2º Termo Aditivo ao Contrato em questão, rescindir o Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2013 - PMSMS, celebrado em 22/02/2013, oriundo do Processo de Dispensa nº 004/2013 – PMSMS. Cláusula Os contratantes ao rescindirem o presente ContraSegunda to, dão ampla e total quitação sobre o mesmo, e tal rescisão não gerará qualquer direito e obrigações sobre o referido Contrato. Data do firmamento: 03/05/2013 Contratante Município de São Mateus do Sul Contratada Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Objeto 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 053/2010 - PMSMS, oriundo do Edital de Pregão Presencial nº 023/2010 – PMSMS. Cláusula O objeto do presente aditivo é promover o acrésciPrimeira mo de seguro para os seguintes veículos do FUNREBOM: Nissan Frontier XE 4x4, ano modelo 2012/2013, placa AWA 1687 e VW Parati 1.6, 4 portas, ano modelo 2012/2013, placa AVZ 8128, conforme solicitação inserta a este termo, através do Ofício nº 030/2013 do FUNREBOM e com fulcro no Art. 65, Inciso II, § 1º da Lei nº 8.666/93. Cláusula Em decorrência do citado na Cláusula Anterior, Segunda acresce-se R$ 4.250,74 (quatro mil duzentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos) ao valor contratual, passando o valor contratual de R$ 58.171,07 (cinquenta e oito mil cento e setenta e um reais e sete centavos) para R$ 62.421,81 (sessenta e dois mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos). Cláusula Prorroga-se o prazo de vigência, constante na Terceira Cláusula Sexta do citado instrumento contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do seu respectivo vencimento, com fulcro no Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, conforme solicitação do Departamento de Patrimônio, inserta a este termo. Cláusula Face a prorrogação citada na Cláusula Anterior, Quarta acresce-se R$ 16.903,01 (dezesseis mil novecentos e três reais e um centavo) ao valor contratual, passando o valor contratual de R$ 62.421,81 (sessenta e dois mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos) para R$ 79.324,82 (setenta e nove mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos). Cláusula Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos Quinta do instrumento ora aditado. Data do firmamento: 29/04/2013 Pág. 03 DIÁRIO OFICIAL Contratante Município de São Mateus do Sul Contratada Aneuto A. Almeida Transportes Ltda Objeto Contratação para prestação de serviços de transporte rodoviário diário de professores, com seguro, do campus da Universidade Estadual de Ponta Grossa, situado à Praça Santos Andrade, 01, para o Campus Universitário de São Mateus do Sul, situado à Avenida Ozy Mendonça de Lima, n.º 255 e respectivo retorno, conforme calendário escolar, realizado através de veículo com capacidade para no mínimo 14 (quatorze) pessoas, com o ano de fabricação não inferior à 2005, com ar condicionado, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas do Edital de Pregão Presencial n.º 01- 03 Unid 200 05 Unid 40 06 Unid 40 07 Unid 100 08 Unid 95 09 Unid 50 10 Unid 50 11 Unid 100 14 Unid 45 16 Unid 30 19 Unid 30 20 Unid 30 Valor Total R$ 58.094,40 (cinqüenta e oito mil e noventa e 21 Unid 30 quatro reais e quarenta centavos) Vigência 03/05/2013 a 02/05/2014 22 Unid 30 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: Município de São Mateus do Sul FORNECEDORA: Arausupri Informática Ltda. OBJETO: Ata de Registro de Preços para aquisição de cartuchos de tinta e toners originais para impressoras, destinados às Secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul. Os cartuchos de tinta e toners, deverão ser novos e originais de fábrica, entendendo-se como tal aqueles feitos pela primeira vez, portanto, não oriundos de recarga, recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou fabricado por qualquer processo semelhante, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas do Edital de Pregão Presencial n.° 025/2013 – Registro de Preços: ITEM APRES QUANT 24 Unid 30 25 Unid 30 26 Unid 30 27 Unid 30 31 Unid 15 MODELO CARTUCHO/ IMPRESSORA TONER HP Photosmart Cartucho C8773WL/ HP 02 yellow HP Photosmart Cartucho C8774WL / HP 02 ciano claro HP Photosmart Cartucho C8775WL / HP 02 magenta claro Xerox Workcen- Cartucho de tre Pró 315 cilindro Fotoreceptor 6R71044 Kit fotoconduLexmark E120 tor 12026XW PREÇO UNIT. 54,70 23 Unid 30 29 Unid 30 36 Unid 108 Samsung ML 2851 HP LaserJet 41 Unid 70 P1102 Samsung SCX45 Unid 22 4600 38 Unid 100 46 Unid 10 Epson LQ-570+ 47 Unid 36 49 Unid 30 50 Unid 30 48,95 54 Unid 50 58 Unid 50 46,92 65 Unid 40 66 Unid 40 698,99 67 Unid 40 149,90 68 Unid 40 VALOR TOTAL: R$ 27.735,30 (vinte e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos) VIGÊNCIA: 03/05/2013 a 02/05/2014 70 Unid 50 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: Município de São Mateus do Sul FORNECEDORA: Atuação Comercial Ltda OBJETO: Ata de Registro de Preços para aquisição de cartuchos de tinta e toners originais para impressoras, destinados às Secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul. Os cartuchos de tinta e toners, deverão ser novos e originais de fábrica, entendendo-se como tal aqueles feitos pela primeira vez, portanto, não oriundos de recarga, recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou fabricado por qualquer processo semelhante, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas do Edital de Pregão Presencial n.° 025/2013 – Registro de Preços: 84 Unid 30 MODELO CARTUCHO/ PREÇO ITEM APRES QUANT IMPRESSORA TONER UNIT. Canon Jato de 12 Unid 100 Preta PG 40B 54,00 tinta 1900 VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais) VIGÊNCIA: 03/05/2013 a 02/05/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: Município de São Mateus do Sul FORNECEDORA: Big Jet Cartuchos Ltda. OBJETO: Ata de Registro de Preços para aquisição de cartuchos de tinta e toners originais para impressoras, destinados às Secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul. Os cartuchos de tinta e toners, deverão ser novos e originais de fábrica, entendendo-se como tal aqueles feitos pela primeira vez, portanto, não oriundos de recarga, recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou fabricado por qualquer processo semelhante, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas do Edital de Pregão Presencial n.° 025/2013 – Registro de Preços: ITEM APRES QUANT 02 Unid 60 MODELO CARTUCH- PREÇO IMPRESSORA O/TONER UNIT. HP Photosmart CB 336WB/ 46,50 C4480 HP 74 XL preto HP Officejet/HP C9351CB/HP 21 XL preto Deskjet D2360 HP Deskjet F4280 CC640WB/HP Preto Nº 60 CC643WB/HB Colorido Nº HP Deskjet F4280 60 HP Deskjet Cartucho C8727AB/HP 27 3845/3426/3745 preto HP Deskjet Cartucho C8728AB/ HP 28 3845/3426/3745 colorido HP PSC Cartucho C9362WB/ HP 92 1510 /1500 preto HP PSC Cartucho C9361WB/ HP 93 1510 /1500 colorido Canon Jato de Colorida CL 31C tinta 1900 HP Deskjet 840C C6625A/HP Colorido Nº 17 Epson TX-116 T0734 N / 73N amarelo HP Deskjet CH 564HB/HP 122 XL 1000/200 HP Deskjet CH 563HB/HP 122 XL 1000/200 Cartucho C8721WL/ HP 02 HP Photosmart black Cartucho C8771 WL / HP 02 HP Photosmart ciano Cartucho C8772WL/ HP 02 HP Photosmart magenta Cartucho CC654AB / HP 901 HP Deskjet J4550 XL HP Laserjet Toner CB 435AB / HP 35 A 1005/1006 72 Unid 50 82 Unid 30 85 Unid 30 86 Unid 30 87 Unid 30 88 Unid 30 89 Unid 30 90 Unid 30 91 Unid 30 HP LaserJet M1522/ 1120 MFP HP Deskjet F 4280 Ricoh - AC 205 Samsung SCX 4200 HP Color Laserjet CM 2320 NF HP Color Laser Jet CM 1312 HP Color Laser Jet CM 1312 HP Color Laser Jet CM 1312 HP Color Laser Jet CM 1312 HP Laserjet P2015 HP Laserjet P2055 HP LaserJet 1200 HP Office jet Pro K 8600 HP Office jet Pro K 8600 HP Office jet Pro K 8600 Hp desingnjet T610 Hp desingnjet T611 52,89 28,50 42,00 15 17 Unid Unid 28,00 39,50 18 Unid T 115126/ T115 Preto 29,80 Epson TX-115 T0732 N / 73 N azul 29,00 Epson TX-116 T0733 N / 73 N magenta Toner Q2613X / HP 13 X Toner 12018SL / Lexmark E120 Toner T 1640 28,00 30 31,99 42,00 MODELO CARTUCHO/ PREÇO IMPRESSORA TONER UNIT. 30 30 30 Unid 30 Epson TX-116 HP LaserJet 1300 32 Unid 30 Lexmart E120 34 Unid 50 Toshiba Studio 203/205/163/165/1 67 35 Unid 50 251,00 43 Unid 30 Toner 006RXerox Workcen- O1278/ Worktre 4118 centre 4118 Toner OKI B OKI B2200N 2200 52 Unid 50 245,00 59 Unid 50 Xerox Workcen- Toner Xerox tre 3045 106R02180 Epson Stylus TX Cartucho Epson T1351 Black 125 60 Unid 50 37,50 61 Unid 50 Epson Stylus TX Cartucho Epson T1333 magenta 125 Epson Stylus TX Cartucho Epson 1334 yellow 125 Epson Stylus TX Cartucho Epson T1332 ciano 125 Fita S015335 EPSON FX 2190 Epson FX 2190 40,00 61,99 59,99 30,00 60,00 50,00 69,00 49,79 54,70 73,99 104,99 Toner ML - D2850A 188,00 Toner CE285AB-85A 100,00 62 Unid 50 Toner MLT- D105S 159,00 71 Unid 50 Fita de impressão de nylon LQ-850+/870 56,99 79 Unid 35 Toner CB 436AB / HP 36 104,99 Cartucho CC640WB / HP 60 41,49 XL preto Toner G289 D5/ RCO 467,00 Toner SCX - D4200A 110,00 Toner CC533A magenta 157,99 Toner CB540 AB Black 139,99 Toner CB541A Ciano 140,00 Toner CB542AB Yellow 102,00 Toner CB543AB Magenta 159,00 Toner Q7553AB/53A 126,49 Toner CE 505X / HP 05X 143,00 Toner C7115X/15X Cartucho C9393AL / HP 88 Yellow Cartucho C9392AL / HP 88 Magenta Cartucho C9391AL / HP 88 ciano Cartucho C9403/ HP 72 Matte Black Cartucho C9370A / HP 72 Photo Black Cartucho C9371A / HP 72 Hp desingnjet T612 Ciano Cartucho C9372A / HP 72 Hp desingnjet T613 Magenta Cartucho C9373 A / HP 72 Hp desingnjet T614 Yellow 92 Unid 30 Hp desingnjet T615 SÃO MATEUS DO SUL, 04,05 e 06/05/2013. ITEM APRES QUANT 214,00 76,00 76,00 76,00 253,00 156,00 99,80 697,00 236,00 26,50 30,00 65,00 Samsung SCX – Toner Samsung 206,00 MLT D205S 4833 FD VALOR TOTAL: R$ 94.168,00 (noventa e quatro mil, cento e sessenta e oito reais) VIGÊNCIA: 03/05/2013 a 02/05/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: Município de São Mateus do Sul FORNECEDORA: Claudio Vicente Cargnin- ME. OBJETO: Ata de Registro de Preços para aquisição de cartuchos de tinta e toners originais para impressoras, destinados às Secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul. Os cartuchos de tinta e toners, deverão ser novos e originais de fábrica, entendendo-se como tal aqueles feitos pela primeira vez, portanto, não oriundos de recarga, recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou fabricado por qualquer processo semelhante, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas do Edital de Pregão Presencial n.° 025/2013 – Registro de Preços: MODELO CARTUCHO/ PREÇO ITEM APRES QUANT IMPRESSORA TONER UNIT. Samsung ML – Toner ML – 37 Unid 100 123,70 2010 2010 D3 Samsung scxToner SCX42 Unid 20 235,00 4725fn D4725A Toner HP Laserjet CM 77 Unid 50 CE320A / HP 165,00 1415 FN COLOR 128 black VALOR TOTAL: R$ 25.320,00 (vinte e cinco mil, trezentos e vinte reais) VIGÊNCIA: 03/05/2013 a 02/05/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 252,00 CONTRATANTE: Município de São Mateus do Sul 250,00 253,00 277,00 Cartucho C9403374A / HP 72 253,00 Gray Cabeça de impressão C9380A242,00 BF/G HP Officejet PRO Cabeça de impressão C9381A 94 Unid 05 250,00 K8600 HP 88 HP Officejet PRO Cabeça de impressão C9382A 95 Unid 05 299,99 K8600 HP 88 VALOR TOTAL: R$ 219.389,66 (duzentos e dezenove mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos) VIGÊNCIA: 03/05/2013 a 02/05/2014 93 Unid 05 Hp desingnjet T616 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: Município de São Mateus do Sul FORNECEDORA: Canae – Comércio de Suprimentos de Informática Ltda. OBJETO: Ata de Registro de Preços para aquisição de cartuchos de tinta e toners originais para impressoras, destinados às Secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul. Os cartuchos de tinta e toners, deverão ser novos e originais de fábrica, entendendo-se como tal aqueles feitos pela primeira vez, portanto, não oriundos de recarga, recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou fabricado por qualquer processo semelhante, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas do Edital de Pregão Presencial n.° 025/2013 – Registro de Preços: FORNECEDORA: Digisystem Comércio de Máquinas e Suprimentos de Informática Ltda ME OBJETO: Ata de Registro de Preços para aquisição de cartuchos de tinta e toners originais para impressoras, destinados às Secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul. Os cartuchos de tinta e toners, deverão ser novos e originais de fábrica, entendendo-se como tal aqueles feitos pela primeira vez, portanto, não oriundos de recarga, recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou fabricado por qualquer processo semelhante, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas do Edital de Pregão Presencial n.° 025/2013 – Registro de Preços: ITEM APRES QUANT MODELO CARTUCHO/ PREÇO IMPRESSORA TONER UNIT. Cartucho de Xerox Workcentre cilindro Fotore299,00 ceptor 4118 113R00671 Toner 64 Unid 50 HP Laserjet 1160 139,00 Q5949AB / 49A Hp Laser jet Toner Q753X/78 Unid 50 254,00 P2015 53X Cartucho HP Office jet Pro C9396AL / HP 83 Unid 30 80,00 K 8600 88 Black Cabeça de Hp desingnjet impressão 96 Unid 05 310,00 T617 C9383A-M/C Cabeça de Hp desingnjet impressão 97 Unid 05 310,00 T618 C9384A-MB/Y VALOR TOTAL: R$ 34.120,00 (trinta e quatro mil, cento e vinte reais) VIGÊNCIA: 03/05/2013 a 02/05/2014 28 Unid 30 Pág. 04 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 04,05 e 06/05/2013. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: Município de São Mateus do Sul FORNECEDORA: Infohard Informática Ltda OBJETO: Ata de Registro de Preços para aquisição de cartuchos de tinta e toners originais para impressoras, destinados às Secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul. Os cartuchos de tinta e toners, deverão ser novos e originais de fábrica, entendendo-se como tal aqueles feitos pela primeira vez, portanto, não oriundos de recarga, recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou fabricado por qualquer processo semelhante, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas do Edital de Pregão Presencial n.° 025/2013 – Registro de Preços: ITEM APRES QUANT MODELO IMPRESSORA CARTUCHO/TONER PREÇO UNIT. 01 Unid 60 53,85 HP Photosmart C4480 CB 338WB/HP 75 XL colorido 04 Unid 225 53,00 HP Officejet/HP Deskjet D2360 C9352CB/HP 22 XL colorido 13 Unid 45 31,98 HP Deskjet 840C C6615 NL/ HP Preto Nº 15 39 Unid 381 138,00 Brother 8080 DN Toner Brother TN 650/ TN 620 40 Unid 30 170,00 Xerox 3124 Toner 106RO1159 / Xerox 3124 44 Unid 30 150,00 HP Laserjet P2055DN Toner CE 505X/HP 05X 53 Unid 50 190,00 Xerox Phaser 3124 Toner Xerox 106R01159 81 Unid 30 213,00 Samsung ML – 3051 ND Toner Samsung ML – D3050A VALOR TOTAL: R$ 94.663,10 (noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais e dez centavos) VIGÊNCIA: 03/05/2013 a 02/05/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: Município de São Mateus do Sul FORNECEDORA: Distribuidora de Eletrônicos Rodemar Ltda.ME OBJETO: Ata de Registro de Preços para aquisição de cartuchos de tinta e toners originais para impressoras, destinados às Secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul. Os cartuchos de tinta e toners, deverão ser novos e originais de fábrica, entendendo-se como tal aqueles feitos pela primeira vez, portanto, não oriundos de recarga, recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou fabricado por qualquer processo semelhante, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas do Edital de Pregão Presencial n.° 025/2013 – Registro de Preços: ITEM 33 48 APRES Unid Unid QUANT 97 25 MODELO IMPRESSORA Samsung ML 1860/1865/1660/1661 HP Deskjet F 4280 CARTUCHO/TONER Toner Samsung MLT-D104S Cartucho CC644WB / HP 60 XL colorido 51 Unid 55 Unid 56 35 Panasonic KX MB 1900 Toner Panasonic KX-FAT 413A 138,00 50 HP Color Laserjet CM 2320NF Toner CC530A Black 154,00 Unid 50 HP Color Laserjet CM 2320 NF Toner CC531A ciano 151,00 57 Unid 50 HP Color Laserjet CM 2320 NF Toner CC532A yellow 154,00 63 Unid 50 HP Laserjet P2035N Toner CE505AB/ 05A 149,00 69 Unid 50 HP LaserJet 1200 Toner C7115A / HP 15A 99,00 73 Unid 132 HP Laser Jet M 1005/1020/1022 Toner Q2612AB/12A 107,00 74 Unid 50 HP Laserjet CM 1415 FN COLOR Toner CE322A / HP 128 yellow 141,00 75 76 Unid Unid 50 50 HP Laserjet CM 1415 FN COLOR HP Laserjet CM 1415 FN COLOR Toner CE323A / HP magenta Toner CE321A / HP 128 ciano 144,00 167,00 80 Unid 30 HP LaserJet 1100 Toner C4092A/92A 114,70 VALOR TOTAL: R$ 93.792,00 (noventa e três mil, setecentos e noventa e dois reais) VIGÊNCIA: 03/05/2013 a 02/05/2014 PREÇO UNIT. 126,00 49,00