103 3 Ministério da Integração Nacional - Licitações
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103 3 Ministério da Integração Nacional - Licitações
Nº 125, sexta-feira, 3 de julho de 2015 Vigência: 08/07/2015 a 07/07/2016. Valor R$ 20.499,96. Data da Assinatura: 30/06/2015. Nota de Empenho: 2015NE800229. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54.017/2015 - UASG 803070 Contrato RG Nº 51.075/2013. Processo nº: 12023.000053/2013-74. Pregão: 01303/2013. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 27.830.827/0001-89 - TR REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Fundamentação: Art. 57, Inc. II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/08/2015 a 31/07/2016. Data da Assinatura: 30/06/2015. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54018/2015 - UASG 803080 Número do Contrato: 52584/2014. Nº Processo: 00729-2014. PREGÃO SISPP Nº 729/2014. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 07140762000132. Contratado : TRANSFER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA-Objeto: Retificação de cláusula contratual. Fundamento Legal: Art. 65, Inc. II, alínea "c" c/c Art. 54, ÷ 1º da Lei 8.666/93. Vigência: 30/06/2015 a 01/08/2015. Data de Assinatura: 30/06/2015. (SICON - 02/07/2015) 806030-17205-2015NE800196 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 933/2015 - UASG 803080 Nº Processo: 00933-2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção de auto transformador Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/07/2015 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Olivia Guedes Penteado n 941 - Capela do Socorro Capela do Socorro - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/07/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Retirada do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.serpro.gov.br JOSE ARDITO FILHO Ordenador de Despesas 3 em decorrência da eliminação de custos não renováveis. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata. Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2016. Valor Total: R$1.795.633,44. Fonte: 100000000 - 2015NE800185. Data de Assinatura: 30/06/2015. (SICON - 02/07/2015) 530001-00001-2015NE800081 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2015 - UASG 530001 Número do Contrato: 34/2012. Nº Processo: 59000000579201203. PREGÃO SRP Nº 18/2011. Contratante: MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL-CNPJ Contratado: 03420926000124. Contratado : GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 16 de julho de 2016. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Lei nº 10.520/02 e legislação correlata. Vigência: 17/07/2015 a 16/07/2016. Data de Assinatura: 26/06/2015. (SICON - 02/07/2015) 530001-00001-2015NE800081 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2015 - UASG 530001 Processo: 59000000243201585 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e transporte de água potável, por carro pipa, sob demanda, para abastecimento de consumo humano das famílias beneficiárias das Vilas Produtivas Rurais ? VPR?s de Malícia, Vassouras e Descanso localizadas no Estado do Ceará e Pilões, Queimada Grande, Uri, Negreiros, Salão e Captação localizadas no Estado do Pernambuco, em condições adequadas de consumo, ou seja, límpida e sem sujeiras, de acordo com as exigências estabelecidas pela Portaria de nº 2.914, de 12/12/2011, do Ministério da Saúde e conforme especificações e demais condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00018. Edital: 03/07/2015 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Sgan 906 ? Edifício Celso Furtado ? Sala P-22 Asa Norte - BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2015 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 02/07/2015) 803080-17205-2015NE800196 DJAIR FIORILLO LOPES Ordenador de Despesas SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2015 A Superintendência de Seguros Privados declara vencedora do presente certame a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA EPP, CNPJ: 05.531.749/0001-89, pelo valor de R$ 147.000,00. LUIZ EDUARDO ADEMI TEIXEIRA Pregoeiro (SIDEC - 02/07/2015) 173039-17203-2015NE800012 SECRETARIA-GERAL EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA N o- 2/2015. 1. A Superintendente Substituta da Superintendência de Seguros Privados - Susep decidiu colocar em consulta pública minuta de Circular Susep que dispõe sobre a implantação da Estrutura de Gestão de Riscos nas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais. 2. Os interessados poderão encaminhar, em até 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, seus comentários e sugestões, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço [email protected], devendo ser utilizado quadro padronizado específico, disponível na página da Susep na Internet (http://susep.gov.br/menu/atos-normativos/normas-em-consulta-publica). 3. A minuta supracitada está disponível na página da Susep, para fins de ciência e, se for o caso, para apresentação de comentários e sugestões. Rio de Janeiro, 26 de junho de 2015. HELENA MULIM VENCESLAU Superintendente Substituta . Ministério da Integração Nacional SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 530001 Número do Contrato: 38/2014. Nº Processo: 59000000112201417. PREGÃO SISPP Nº 4/2014. Contratante: MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL-CNPJ Contratado: 01708458000162. Contratado : VISAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO -LTDA. Objeto: A) Alteração do conteúdo da observação localizada abaixo do quadro de materiais de consumo mensal da Cláusula Oitava; B) Alteração do conteúdo da observação localizada abaixo do quadro de materiais de consumo de maior durabilidade da Cláusula Oitava; C) Prorrogação do prazo de vigência contratual; D) Supressão de valor (SIDEC - 02/07/2015) 530001-00001-2015NE800081 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL ISSN 1677-7069 103 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2015 - UASG 195015 - SRP A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL LTDA - ME, CNPJ: 02.176.635/0001-70, sagrou-se vencedora do certame, Grupo 18, no valor global de R$ 3.489,60, a empresa CATARINA FERREIRA DE SOUSA - ME, CNPJ: 04.931.991/0001-87, sagrou-se vencedora do certame, itens 2, 3, 4 e 5, e grupos 1, 3, 4, 5, 6, 7, 12 e 17, no valor global de R$ 39.723,66, a empresa LÁZARO BEZERRA SOARES - ME, CNPJ: 06.088.333/0001-09, sagrou-se vencedora do certame, grupo 02, no valor global de R$ 1.147,44, a empresa JUCIENE DE S. BRITO - ME, CNPJ: 07.628.428/0001-22, sagrou-se vencedora do certame, grupos 08 e 16, no valor global de R$ 2.882,82, a empresa FLASH COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.752.963/0001-03, sagrou-se vencedora do certame, grupo 09, no valor global de R$ 712,08, a empresa JOÃO PEREIRA DE MORAIS & CIA LTDA - ME, CNPJ: 12.865.335/0001-51, sagrou-se vencedora do certame, grupo 11, no valor global de R$ 7.461,00, a empresa L M DANTAS - ME, CNPJ: 14.900.239/0001-22, sagrou-se vencedora do certame, grupo 10, no valor global de R$ 5.180,07, a empresa AUTOLUK - COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 20.063.556/0001-34, sagrou-se vencedora do certame, grupo 14, no valor global de R$ 12.335,32, a empresa FW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 21.081.080/0001-27, sagrou-se vencedora do certame, grupo 13, no valor global de R$ 9.743,52, a empresa AURINO DOS SANTOS FILHO - ME, CNPJ: 35.119.288/0001-00, sagrou-se vencedora do certame, grupo 15, no valor global de R$ 7.675,68. HOSANA DE FREITAS SILVA Superintendente Regional Substituta 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 5/2015 A CODEVASF comunica que a licitação objetivando a aquisição de 4 conjuntos de motobombas com motor a combustão diesel, montadas sobre carretas, visando reforçar a capacidade de operação dos sistemas de bombeamento dos Perímetros Irrigados de Propriá, Cotinguiba/Pindoba e Betume, no estado de Sergipe teve como vencedora a Fabricadora de Bombas Indústria e Comércio Ltda, no valor total de R$ 140.000,00. SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR Superintendente Regional (SIDEC - 02/07/2015) 195003-11201-2015NE000006 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 59500.000720/2014-91. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.055.00/2014. CONTRATADO: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. OBJETO: Aditar o Contrato nº 0.055.00/2014, para prorrogação do prazo de vigência do contrato e ratificação das demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de junho de 2015. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, desde que não colidam com o presente instrumento. DATA: 19.06.2015 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE DOAÇÃO 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 792277/2013, Nº Processo: 59570001444201373, Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES CNPJ nº 06554455000135, Objeto: Implantação de rede de distribuição de energia elétrica no município de Buriti dos Lopes - PI, Valor Total: R$ 300.704,39, Valor de Contrapartida: R$ 39.454,39, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2015 - R$ 261.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2013NE800172, Valor: R$ 261.250,00, PTRES: 071048, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404233, Vigência: 24/06/2015 a 18/06/2016, Data de Assinatura: 24/06/2015, Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO CPF nº 882.102.00453, Convenente: BERNILDO DUARTE VAL CPF nº 114.188.263-91. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Processo nº 59510.000814/2015-21. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.140.00/2015, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DO PROJETO PIRAPORA, CNPJ nº 21.367.438/0001-82. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão, marca FORD, modelo F14000HD, cor branca, carroceria aberta, combustível Diesel, ano de fabricação e modelo 1995, Chassi 9BFXTNSM9SDB06017, placa GTQ - 3879, Renavan 00649684826 - Patrimônio nº 089.734-1. VALOR: R$ 25.332,89 (vinte e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/06/2015. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Aldimar Dimas Rodrigues, CPF nº 149.203.956-04, e pela beneficiária o Sr. Heroyuki Shirado, CPF nº 450.020.539-04. PROCESSOS: 59570.001144/2007-46 (1); 59570.001202/2007-31 (2); 59570.001069/2007-13 (3). ESPÉCIE: Prorrogação de ofício dos Convênios nº 7.93.07.0289/00 (1); 7.93.07.0185/00 (2); 7.93.07.0285/00 (2), firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Município de Isaías Coelho (PI), CNPJ: 06.553.986/0001-03 (1); Município de Jurema (PI), CNPJ: 01.612.585/0001-63 (2); Município de Campo Grande do Piauí (PI), CNPJ: 01.612.570/0001-03 (3). OBJETO: prorrogar o prazo de vigência por mais 180 dias (1; 2; 3). TERMO ADITIVO: 7.93.07.0289/11 (1); 7.93.07.0185/09 (2); 7.93.07.0285/14 (3). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 43, VI da Portaria Interministerial 507/2011. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2015 (1; 2; 3). Processo nº 59510.000873/2015-08. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.148.00/2015, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IBIAÍ, CNPJ nº 16.899.700/0001-08. OBJETO: Doação de 01 trator marca New Holland, 4 x 4, modelo TT4030, 2014/2015, potência 75cv - Patrimônio nº 230.691-1. VALOR: R$ 66.588,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 02/07/2015. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Aldimar Dimas Rodrigues, CPF nº 149.203.956-04, e pelo município a Srª. Sandra Maria Fonseca Cardoso, CPF nº 677.695.786-04. Processo: 59570.001076/2007-15. ESPÉCIE: Termo aditivo ao Convênio nº 7.93.07.0110/00, firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Município de Cabeceiras (PI), CNPJ: 41.522.277/0001-61. OBJETO: a) Aprovar a alteração de metas do convênio, decorrente da necessidade de atualização dos preços conveniados, reduzindo metas, o valor do repasse da Codevasf, o valor da contrapartida do Município e o valor total do convênio, sem alterar seu objeto, passando o número de quiosques a serem construídos, de 8 (oito) para 7 (sete) e o número de edificações para comércio artesanal, de 9 (nove) para 7 (sete), conforme novo Plano de Trabalho, fls. 508 a 510 do processo nº 59570.001076/2007-15; b) Reduzir o valor total conveniado em R$ 3.247, passando o valor total do convênio de R$ Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032015070300103 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.