Der WinWord-Berater - CEDPAL - Georg-August
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Georg-August-Universität Göttingen Centro de Estudios de Derecho Penal y Procesal Penal Latinoamericano Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano Forschungsstelle für lateinamerikanisches Straf- und Strafprozessrecht Prof. Dr. Dr. h.c. Kai Ambos ∙ Diretor Geral ∙ Prof. Dr. Ezequiel Malarino Diretor Acadêmico Secretaria Executiva: Eneas Romero (M. Iur.) Diego Tarapués (LL.M.) Gustavo Urquizo John Zuluaga (LL.M.) Platz der Göttinger Sieben 5 Blauer Turm, 4° andar, sala 4.106 37073 Göttingen Telefone: 0551 39-7834 Fax: 0551 39-22155 Email: [email protected] URL: www.cedpal.uni-goettingen.de Data: 01.07.2015 Seminário: “Processo penal e Crime Organizado: Análise crítica da Lei 12.850, de 02 de agosto de 2013 ” Göttingen-Alemanha, 16 e17 de julho de 2015 PROGRAMA Diretor: Prof. Dr. h. c. Kai Ambos Coordenador Acadêmico: Prof. Dr. Luís Greco Co-Coordenadores Brasileiro: Prof. Dr. Paulo Busato e Prof. Dr. Gustavo Badaró Assistente de Coordenação: Ms. Eneas Romero de Vasconcelos Local: Todas as atividades acadêmicas serão desenvolvidas no edifício Blauer Turm (MZG), 4º Andar, Sala de Seminários da Biblioteca do Instituto de Direito Penal (entrada pela biblioteca no 3º andar) no campus de humanidades da Georg-August-Universität Göttingen na Alemanha. Ver edifício MZG no mapa do Campus. QUARTA 15 de julho de 2015 18 h Conferência do Prof. Eugenio Raúl Zaffaroni sobre o tema “Bases para la construcción de un derecho penal no inhumano en América Latina. Repensando las críticas al garantismo” 20h 30 h Convite de jantar de boas-vindas para os expositores no Restaurante Villa Cuba na Zindelstraße 2 no Centro da Cidade de Göttingen Consejo Científico: Prof. Dr. María Theresa Armenta ∙ Prof. Dr. Gustavo Badaró ∙ Prof. Dr. Laura Böhm ∙ Prof. Dr. Paulo Cesar Busato ∙ Prof. Dr. Manuel Cancio Prof. Dr. Carlos Caro ∙ Prof. Dr. Luis Chiesa ∙ Prof. Dr. Thomas Duve ∙ Dr. Luis Greco ∙ Prof. Dr. Máximo Langer ∙ Prof. Dr. Javier Llobet Prof. Dr. Jean-Pierre Matus ∙ Prof. Dr. Daniel Pastor ∙ Prof. Dr. Paulo de Sousa Mendes ∙ Prof. Dr. Fernando Velásquez QUINTA 16 de Julho de 2015 09.00-09.20 Abertura do Seminário: Prof. Dr. Dr. h. c. Kai Ambos 09.20-09.40 Exposição: Conceito de organização criminosa, sucessão de leis penais e as diretrizes internacionais Cláudio Brandão (Doutor, Prof. Titular da UFPE e Prof. da Faculdade Damas, PE) Moderação pelo CEDPAL Discussão 09.40-10.10 10.10-10.30 10.30-11.00 Exposição: Hipóteses que autorizam o emprego de meios excepcionais de obtenção de prova Gustavo Badaró (Livre-Docente, Prof. USP, Advogado, SP) Moderação pelo CEDPAL Discussão 11.00-11.10 Coffee Break 11.10-11.30 Exposição: Da captação ambiental de sinais eletromagnéticos, óticos ou acústicos e os limites relativos à privacidade: Diogo Malan (Doutor, Prof. UFRJ, Advogado, RJ) Moderação pelo CEDPAL Discussão 11.30-12.00 12.00-14.00 Intervalo para almoço (almoço no Restaurante Universitário, “Zentralmensa”, da Universidade de Göttingen para os participantes) 14.00-14.20 Exposição: Da ação controlada: delimitação, efetividade, limites de validade e risco para o bem jurídico Carlos Roberto Bacila (Doutor, Prof. UFPR, Delegado de Polícia, PR) Moderação pelo CEDPAL Discussão 14.20-14.50 14.50-15.10 15.10-15.40 Do acesso a registro, dados cadastrais, documentos e informações Renato Vieira (Mestre, Advogado, SP) Discussão 15.40-16.00 Coffee Break 16.00-16.20 Exposição: Interceptação telefônica e telemática Maria Thereza de Assis Moura (Doutora, Profa. USP, Ministra do Superior Tribunal de Justiça, SP) Moderação pelo CEDPAL Discussão 16.20-16.50 Seite 2 von 3 16.50-17.10 17.10-17.40 19 h 30 O afastamento do sigilo financeiro, bancário e fiscal Marcus Alan Melo Gomes (Doutor, Prof. UFPA, Juiz de Direito, PA) Moderação pelo CEDPAL Discussão Convite de jantar para os expositores do seminário no Restaurante Abessina na Ritterplan 2 no Centro em Göttingen SEXTA 17 DE JULHO DE 2015 09.00- 09.20 09.20-09.50 09.50-10.10 Exposição: Responsabilidade penal pela atuação do agente infiltrado Paulo Busato (Doutor, Prof. UFPR, Ministério Público do Paraná, PR) Moderação pelo CEDPAL Discussão 10.10-10.40 Exposição: A colaboração premiada Eneas Romero de Vasconcelos (Mestre, Prof. Faculdade Sete de Setembro, Ministério Público do Ceará, CE) Moderação pelo CEDPAL Discussão 10.40-11.00 Coffee Break 11.00-11.50 Conferência de encerramento: o crime organizado na jurisprudência do TEDH Paulo Pinto de Albuquerque (Prof. Dr. da Universidade Católica Portuguesa, Juiz do TEDH) Moderação pelo CEDPAL Discussão 11.50-12.20 12.20-13.00 Discussão e avaliação do seminário e sobre a publicação. Declaração de Göttingen sobre “Crime Organizado” por participantes do seminário e membros do CEDPAL, proposta pelos co-coordenadores brasileiros e pelo CEDPAL. Encerramento. 13.20-15.00 Convite de Almoço de encerramento no Restaurante Kartoffelhaus na Goethe-Allee 8 em Göttingen Seite 3 von 3
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