ANEXOS PROJETO INCRA – PRESERVA Adequação a

ANEXOS
PROJETO INCRA – PRESERVA
Adequação a Legislação e Educação Ambiental para o
desenvolvimento da sustentabilidade em assentamentos
de reforma agrária.
APRESENTAÇÃO
A Associação de Proprietários de Reservas Particulares da Bahia –PRESERVA, foi fundada em
Agosto de 2000, durante o II encontro das RPPN da Bahia.
De agosto de 2002 a maio de 2003, executamos em parceria com o Instituto de Estudos Sócio –
Ambientais do Sul da Bahia – IESB, o Projeto de Mobilização e Capacitação de RPPN do
Nordeste, contratado junto ao Fundo Nacional do Meio Ambiente. Mais de 140 pessoas
participaram de pelo menos um dos quatro eventos que foram realizados: “Terceiro Encontro das
RPPN da Bahia”, em Feira de Santana, em setembro de 2002; “Encontro das RPPN da Caatinga”,
em Crateús-CE, em novembro de 2002; “Encontro das RPPN dos Ecossistemas Litorâneos do
Nordeste”, em Ipojuca - PE, em dezembro de 2002.
Em Abril de 2003, organizamos em Maceió, em parceria com o IESB, o Instituto para a
Preservação da Mata Atlântica - IPMA e a Associação Caatinga, e com apoio do Fundo Nacional
do Meio Ambiente, o Congresso Nordestino de Reservas Naturais Privadas, com a presença de
mais de 80 proprietários de RPPN de todo o nordeste. Foi o maior evento de RPPN já realizado
no país até essa data. A PRESERVA foi fundamental também para articular, durante o mesmo
congresso, a realização da reunião que deslanchou o processo de reestruturação da Confederação
Nacional de RPPN, com a presença de 10 associações de todo o país. Atualmente a PRESERVA,
na pessoa do seu Presidente, ocupa a Secretaria Geral da Confederação Nacional de Proprietários
de Reservas Particulares do Patrimônio Natural - CNRPPN.
O Projeto “Reconhecimento de novas RPPN na porção baiana do Corredor Central da Mata
Atlântica” contratado em agosto de 2003 e concluído em maio de 2005 teve como objetivo
contribuir para a conservação dos recursos hídricos e proteção da biodiversidade brasileira. A
estratégia deste projeto foi o incentivo ao reconhecimento de novas RPPN na porção baiana do
Corredor Central da Mata Atlântica, visando restabelecer e proteger a conectividade ecológica
entre os principais fragmentos florestais remanescentes na região. Este Projeto teve como
proponente a PRESERVA e como parceiros a Flora Brasil e o IESB e apoio da Aliança para
Conservação da Mata Atlântica e contou com recursos da ordem de R$ 56.000,00 (cinqüenta e
seis mil reais).
O principal resultado deste projeto foi, o encaminhamento de 12 novos processos de RPPN,
visando proteger uma área total de mais de 500 hectares. Das novas reservas encaminhadas, 6 se
encontram no entorno do Parque Nacional do Pau Brasil e da Estação Veracruz; 5 RPPN se
encontram localizadas no entorno da REBIO de Una e 1 no interior da APA de Pratigí.
A Preserva propôs e executa atualmente o projeto “Fortalecimento do Programa de Conservação
em Terras Privadas através do incentivo a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural
–RPPN em duas áreas foco no sul da Bahia”. Este projeto tem o apoio da The Naturem
Conservancy e conta com recursos da ordem de R$ 139.000,00 e incentiva a criação de RPPN em
duas áreas focos no Sul da Bahia, no entorno da Reserva Biológica de Una e no Extremo Sul nas
áreas de entorno dos Parques Pau-Brasil e Descobrimento em Parceria com a Equipe Técnica
Científica que desenvolve estudos para ampliação destas Unidades.
Até o momento já foram protocolados vinte processos e já reconhecida uma RPPN a Nova
Angélica no entorno da REBIO de Una e mais oito processos estão sendo preparados. Também
neste projeto a Preserva apóia a políticas públicas que incentivem a conservação em terras
privadas, apoiando a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia a
implementar o programa estadual de RPPN e buscando mecanismos de apoio aos proprietários.
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O Instituto de Estudos Sócio-Ambientais do Sul da Bahia em parceria com a Preserva executa o
projeto de “PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO EM RPPN NO CORREDOR CENTRAL DA
MATA ATLÂNTICA” este projeto tem o apoio do FNMA e conta com recursos da ordem de R$
250.000,00. A Preserva é responsável pela realização de uma metodologia participativa, onde as
comunidades de entorno auxiliarão nos diagnósticos e oficinas participativas para subsidiar a
elaboração dos Planos de Manejo das RPPN Ecoparque de Una, no município de Una; Salto
Apepiqui, no município de Ilhéus; e Água Branca, no município de Valença. Estas reservas
possuem relevantes atrativos naturais, como florestas, cachoeiras, além de estarem próximas ao
litoral, o que faz com que atraiam muitos visitantes regionais, nacionais e até mesmos de outros
países.
Atualmente a Preserva conta com 46 associados, que formam sua Assembléia Geral, uma
diretoria eleita que conta com Presidente, Diretor Técnico, Secretário e Diretor financeiro.
Esta sediada em imóvel alugado, conta com 5 profissionais de nível superior, Agrônomo Msc,
Agrônomo especialista em meio ambiente, Geógrafo especialista em SIG, Biólogo Msc,
Economista, dois estagiários e Três voluntários.
Conta com Veículo, para utilização nos programas da Bahia, 4 computadores, impressora,
laboratório de SIG e móveis.
Neste projeto a Preserva vai disponibilizar o laboratório de SIG, e o apoio da sua sede para
administração financeira e Coordenação do Projeto. O orçamento médio mensal da instituição é
de R$ 22.280,00.
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INTRODUÇÃO
A Reserva Legal, exigência da Lei 4.771, que, no caso da região nordeste deve ser mantida no
mínimo 20% da área total da propriedade para este fim, é uma área necessária ao uso sustentável
dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da
biodiversidade e ao abrigo da fauna e flora nativas. As áreas de preservação permanente – APP –
áreas também exigidas por lei, são ecossistemas que possuem relevante interesse para o equilíbrio
do meio ambiente. Devido ao fato de que estas áreas possuem uma função ambiental muito
importante na preservação dos recursos hídricos, da paisagem, da estabilidade geológica, da
biodiversidade, do fluxo de genes da fauna e flora, além da proteção do solo e o bem-estar da
população humana, torna-se de suma importância a existência do desenvolvimento de uma
consciência ambiental por parte dos assentados de reforma agrária para que possam ser exercidas
ações que almejem a conservação e em muitos casos a recuperação destas áreas.
A educação ambiental se constitui numa forma abrangente de educação, que se propõe atingir
todos os cidadãos, através de um processo pedagógico participativo permanente que procura
incutir no educando uma consciência crítica sobre a problemática ambiental, compreendendo-se
como crítica a capacidade de captar a gênese e a evolução de problemas ambientais.
Visando esse entendimento a PRESERVA, juntamente com os assentados dos Projetos de
Assentamento Terra Vista e Rio Aliança, ambos localizados no Município de Arataca, vem
com essa iniciativa representada através desta proposta, implantar um processo de regularização
ambiental, a fim de facilitar o processo de licenciamento, construção dessa consciência ambiental,
no qual, através de ações claras e concretas de averbação e recuperação da Reserva Legal e das
APP, representadas em boa parte pelo Rio Aliança, aliado a um programa de Educação
Ambiental, visando atingir principalmente assentados, jovens e mulheres e de forma
complementar professores, alunos, e produtores do entorno, demonstrará os benefícios ambientais
que podem ser alcançados e a melhoria na qualidade de vida das pessoas residentes nos
Assentamentos.
CARACTERIZAÇÃO DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO
1- ASSENTAMENTO TERRA VISTA
MUNICÍPIO: Arataca
DATA DA POSSE: 14/11/1996
DISTÂNCIA DA SEDE MUNICIPAL: 5 KM
ÁREA TOTAL: 904,0 ha
ÁREA REQUERIDA DE RESERVA LEGAL: 180,8 ha
ÁREA REQUERIDA PARA A PRESERVAÇÃO PERMANENTE: 30 ha
ÁREA EFETIVA DA RESERVA LEGAL: não averbada
ÁREA EFETIVA DA PRESERVAÇÃO PERMANENTE: não demarcadas
CAPACIDADE DO IMÓVEL EM TERMOS DE FAMÍLIAS: 100 famílias
NÚMERO ATUAL DE FAMÍLIAS: 83 famílias
2- ASSENTAMENTO RIO ALIANÇA
MUNICÍPIO: Arataca
DATA DA POSSE: 12/02/1998
DISTÂNCIA DA SEDE MUNICIPAL: 7 KM
ÁREA TOTAL: 570,20 ha
ÁREA REQUERIDA DE RESERVA LEGAL: 114,04 ha
ÁREA REQUERIDA PARA A PRESERVAÇÃO PERMANENTE: 20 ha
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ÁREA EFETIVA DA RESERVA LEGAL: não averbada
ÁREA EFETIVA DA PRESERVAÇÃO PERMANENTE: não demarcadas
CAPACIDADE DO IMÓVEL EM TERMOS DE FAMÍLIAS: 50 famílias
NÚMERO ATUAL DE FAMÍLIAS: 50 famílias
OBJETIVO GERAL
Adequar os projetos de assentamentos a legislação ambiental vigente para apoiar o processo de
licenciamento ambiental, desenvolver a conscientização dos assentados acerca das questões
ambientais, relacionadas com a sua realidade, através da educação ambiental e promover ações
claras e concretas de conservação e recuperação de áreas de preservação permanente, averbação
de reserva legal e RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural), caso seja este modelo de
unidade de conservação, escolhido pela comunidade do assentamento.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
•
•
•
Elaborar o levantamento cadastral topográfico georreferenciado dos
Assentamentos para viabilizar a averbação da Reserva Legal e averbação de
RPPN;
Promover oficinas de capacitação em Educação ambiental para Implantação do
Centro de Difusão Ambiental – CDA no P.A. Terra Vista e Adequação
Ambiental de Propriedades Rurais, recuperação de áreas degradadas, restauração
de matas ciliares e produção de mudas para agricultores, agricultoras, crianças e
jovens;
Fazer a recuperação de mata ciliar das margens do Rio Aliança, nos trechos onde
ele corta os assentamentos promovendo a Identificação de espécies arbóreas
nativas (estudo de biodiversidade), para coleta de sementes visando a produção
coletiva de mudas, efetuando o cercamento de áreas de interesse nas APP e na
Reserva legal, tais como, nascentes e margem de rios em alto estágio de
degradação;
JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO
Os Projetos de Assentamento Terra Vista e Rio Aliança encontram-se inseridos no bioma da Mata
Atlântica, dentro do Corredor de Biodiversidade onde se localiza o Conjunto da Serra do Baixão e
Serra das Lontras, ambas áreas, propostas para criação de Unidades de Conservação Federais, são
cortados por um corpo hídrico importante para a região, o Rio Aliança, possuem boas áreas de
remanescentes florestais conservados, além de serem vizinhos. Possuem suas atividades
econômicas pautadas na cultura do cacau, pupunha, cultivo da mandioca, fruticultura, algumas
áreas de pasto, principalmente próximas a sede que vão até as margens do rio, tendo o uso do solo
caracterizado por práticas agrícolas, tais como, corte e queima, limpeza total do solo, de baixa
utilização de insumos sintéticos, dentre outros. Além disso, os assentamentos, apesar de
possuírem em seus Planos de Desenvolvimento, indicadas suas áreas de reserva legal, estas não se
encontram averbadas em cartório, fato o qual não, possui validade jurídica nenhuma. Por isso,
partindo da necessidade de adequação ao código florestal brasileiro (LEI Nº 4.771, DE 15 DE
SETEMBRO DE 1965), pois, ambos não possuem Reserva Legal averbada e da pulsante
necessidade de recuperação demonstrada pela situação atual das matas ciliares, a desinformação
acerca de questões relacionadas ao meio ambiente e do imenso interesse demonstrado pelos
Assentados, notou-se a importância da implantação de projetos que visem apoiar ações de
conservação e recuperação dos recursos naturais.
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PÚBLICO ALVO
O projeto Adequação a Legislação e Educação Ambiental para o desenvolvimento da
sustentabilidade em assentamentos de reforma agrária tem como público alvo as 113 famílias de
assentados de reforma agrária residentes nos assentamentos Terra Vista e Rio Aliança. É
importante salientar que na sua implantação o P.A. Terra Vista possuía 100 famílias, mas devido
a evasão dos próprios assentados durante os anos, atualmente o P.A. Terra Vista possui 50
famílias residentes. Este fato continua a se propagar principalmente no grupo jovem que cursa o
ensino médio.
METAS
Fase 01 – Averbação de duas reservas legais nos Projetos de Assentamento Terra Vista e Rio
Aliança e de RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) no Projeto de Assentamento Terra
Vista.
Fase 02 – Promover uma oficina de capacitação em Educação ambiental para Implantação do
Centro de Difusão Ambiental – CDA e uma de Adequação Ambiental de Propriedades Rurais,
Recuperação de Áreas Degradadas, Restauração de Matas Ciliares e Produção de mudas para
agricultores agricultoras, crianças e jovens;
Fase 03 – Produção e plantio de 5.000 (cinco mil) mudas de espécies nativas visando a
recuperação de APP e áreas degradas de forma comunitária;
Fase 04 – Implantação de dez Km de cercamento de áreas de interesse ecológico para
conservação e recuperação ambiental.
METODOLOGIAS A SEREM UTILIZADAS
Todo o trabalho será feito com a utilização de metodologia participativa, estando esta já
demonstrada através das duas oficinas de discussão acerca da implantação desse projeto. Nos dias
13/11 e 15/11 de 2006 foram realizadas duas oficinas nos assentamentos foco do projeto, onde
participaram a grande maioria dos assentados. Lá foram feitas explanações sobre as linhas
temáticas apoiadas, rodadas de perguntas por parte dos beneficiários, apresentação de outros
projetos de recuperação de áreas degradadas e similares já executados pela PRESERVA e a
assinatura do termo de compromisso por parte dos assentados.
Figura 01: Oficina participativa com assentados nos dois P.A.s.
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Fase 01 – Averbação de 2 (duas) reservas legais nos assentamentos propostos e de 01(uma)
RPPN no Assentamento Terra Vista:
A fim de fornecer subsídio para as atividades relacionadas à recuperação, conservação, averbação
de reserva legal e de RPPN, será feito uma planta georreferenciada de toda a área dos
assentamentos em questão, por empresa especializada, contratada através de carta-convite, com
análise de no mínimo três propostas. Para isso será feito um levantamento cadastral, do perímetro
dos Assentamentos, um cadastramento interno das áreas de APP, de mata, o rio, edificações e uso
atual do solo. Esse levantamento será feito com a utilização de GPS PRO XR: TRIMBLE e
DATUM: SAD 69.
Figura 03: Remanescente de Mata
Atlântica no P.A. Terra Vista.
Será feita a averbação da reserva legal, correspondente a no mínimo 20% da área total dos
assentamentos e da RPPN. Para isso a supervisão do projeto, irá organizar todo o processo,
atendendo as exigências dos órgãos responsáveis o qual deverá conter documentos, tais como,
cópia autenticada ou acompanhada do original da escritura publica devidamente registrada no
cartório de registro de imóveis, carta de anuência do INCRA (no caso de assentamentos não
emancipados), original da Certidão de Inteiro Teor do imóvel expedida pelo cartório de registro
de imóvel competente com data de validade de ate 30 dias anteriores ao protocolo do
requerimento, cópia autenticada ou acompanhada do original do CCIR do (conforme modelo em
processo de elaboração pela SFC), preenchido (INCRA), plantas, memoriais descritivos, estudos
técnicos, dentre outros. Esses processos serão entregues nos cartórios e órgãos competentes e será
feito o acompanhamento dos mesmos até a averbação definitiva. Para isso o projeto prevê a
capacitação do técnico responsável em São Paulo, sendo feita pelo Instituo de pesquisas
Ecológicas- IPÊ É importante salientar que apesar das restrições da RPPN impostas pela
legislação esse tipo de unidade de conservação (UC) está sendo proposto para o P.A. Terra Vista
por este ser alvo de implantação do Núcleo Avançado da UNEB, fato o qual, pode transformar
esta Reserva Particular em uma grade unidade de pesquisa, além de poder oferecer aos
assentados, outras fontes de renda proporcionadas por outras atividades, tais como,o ecoturismo,
permitido por lei em RPPN, e acesso a outras fontes de recurso, específicas para este tipo de UC.
Não obstante, devemos ressaltar que este processo está sendo discutido de forma participativa
com os assentados de forma a não deixar dúvidas em relação às conseqüências da criação desta
UC, e a decisão final será deles.
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Será apresentado relatório parcial de atividades até abril de 2007, com vistas a subsidiar o INCRA
na elaboração Roteiro de Caracterização de Empreendimento – RCE, para licenciamento junto ao
Centro de Recursos Ambientais - CRA
Fase 02 Promoção de cursos para capacitação em:
•
Educação Ambiental: No primeiro trimestre do projeto será realizada uma oficina para
20 jovens dos dois assentamentos, que serão selecionados como multiplicadores
ambientais. Esta Oficina terá duração de 05 dias, carga horária de 40 horas, será realizada
por profissional de empresa especializada, onde este profissional será responsável pela
mediação dos trabalhos e passagem do conteúdo metodológico do curso. Nesta oficina
eles serão formados para atuarem como reeditores difusores em educação e interpretação
ambiental através da metodologia “Brincando e aprendendo com a mata”, desenvolvida e
consolidada pelo projeto Doces Matas, do Instituto Estadual de florestas de Minas Gerais
IBAMA/MG, Fundação Biodiversidade e pela Agência de Cooperação técnica
Alemã/GTZ e aplicada pelos reeditores capacitados pelo projeto. Após essa oficina estes
reeditores, realizarão a difusão dos conhecimentos adquiridos através de oficinas de
capacitação para difusores entre as crianças, adolescentes, agricultores, agricultoras dos
assentamentos. O Centro Difusão Ambiental - CDA deverá funcionar no Assentamento
Terra Vista devido a sua infra-estrutura, possuindo salas de aula amplas, estrutura de
refeitório, banheiros, alojamentos, dentre outras características. Este CDA deverá iniciar
seu funcionamento após a capacitação dos assentados para reeditores da metodologia,
passando assim a ter como meta principal à capacitação dos outros assentados residentes
nos dois P.A.s e outros assentamentos e futuramente, a capacitação de pessoas residentes
em áreas circunvizinhas, focando preferencialmente a agricultores familiares. A
pretensão do projeto é que o CDA continue suas atividades, após o termino do projeto,
com a gestão das organizações da própria comunidade e com apoio do Núcleo
Operacional da Assessoria Técnica social e Ambiental (ATES). As oficinas a serem
realizadas pelos reeditores terão o apoio da supervisão técnica do projeto atuando na
articulação e logística. Esse fato será reforçado pela presença do Campus Avançado da
UNEB no P.A. Terra Vista, já que, este possuirá graduações nas áreas de Eng°
Agronômica, Ciências Biológicas e Eng° Florestal , dando ênfase na transformação do
P.A. Terra vista em um local de difusão educacional, e pelas ações do Projeto Fasama,
realizado hoje pela parceria entre a FUNDESF e o INCRA, no âmbito do Projeto Terra
Sol, que vem trabalhando a mudança de matriz tecnológica dos assentamentos para a
agroecologia.
Curso de capacitação para jovens assentados:
Nos três primeiros dias serão capacitados com a metodologia do “Brincando e Aprendendo com a
Mata”, esta foi desenvolvida pela GTZ e adaptada pelo Projeto Doces Matas para ser trabalha na
Mata Atlântica. Para isso será adquirido um manual, a ser comprado na GTZ.
Esta metodologia utiliza dinâmicas com os temas: água, solo, flora e fauna. Sensibilizando assim
os alunos, preferencialmente nas escolas dos assentamentos, visando à mudança de atitudes dos
mesmos em relação à percepção e conservação da biodiversidade da Mata Atlântica.
No quarto dia os assentados participarão do planejamento de uma excursão guiada para os alunos
dos assentamentos utilizando as dinâmicas aprendidas com a metodologia.
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No quinto dia receberão um grupo de aproximadamente vinte alunos,filhos de assentados, para
execução e avaliação da aprendizagem da metodologia utilizada.
Esta avaliação será necessária, pois, o CDA recebe os alunos mesmo sem a presença do
coordenador local, sendo conduzido pelos multiplicadores capacitados. Esta visitação terá no
mínimo 35 alunos no mês durante a vigência do projeto. É importante que alunos de escolas de
outros PA sejam o público alvo principal, na região de abrangência do projeto, estão presentes os
PA Viva Vida e Bem-te-vi (Cédula da Terra) Nova Ipiranga entre outros.
Conteúdo do curso:
1.
Conhecerem-se, apresentações, comunicados e acordos de convivência;
2.
Atividades de Interpretação Ambiental para motivar o despertar de todos os sentidos do
grupo, conectar-se com a natureza;
3.
Apresentação da metodologia da “Pedagogia da Mata: Aprender Brincando com a
natureza através do Manual, cartilhas e mochila”.
4.
Introdução à elaboração de um roteiro ou programa de Interpretação Ambiental;
5.
Participando de uma Excursão Guiada numa trilha: “A mata como espaço de vida”;
6.
Introdução ao Monitoramento e avaliação de um roteiro ou programa de Interpretação
Ambiental;
7.
Planificando um roteiro e realizando uma excursão guiada;
8.
Reflexões e análise sobre o conteúdo do curso;
9.
Grupo Monta e aplica uma excursão guiada: “Um dia de aventura na mata”
Todos os assentados capacitados receberão o material necessário para fazer a excursão guiada
visando à sensibilização dos alunos (uma mochila, manual, espelhos, lupas, vendas, lápis cera e
de cor, tinta, cartolina, tesoura e purpurina).
Curso de capacitação recuperação de área degradada para agricultores: Serão capacitados
40 assentados dos P.A. Terra Vista e Rio Aliança no Curso de Recuperação Natural de Áreas
Degradadas.
Os assentados que participarão do projeto responderão um questionário padronizado contendo
informações básicas sobre os assentamentos uma forma para conhecer melhor o perfil dos
assentamentos assim como a expectativa por parte do assentado em relação ao futuro do uso do
solo na propriedade de forma sustentável. Nos dias de campo e no curso de formação serão
momentos para difundir as RPPN.
Programação do Curso:
a) Parte teórica (um dia):
•
Apresentação sobre: biodiversidade e corredores ecológicos;
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•
•
•
•
Noções de regeneração natural;
Noções sobre legislação ambiental brasileira e crimes ambientais;
O que é Reserva Legal (RL), Áreas de Proteção Permanentes (APP) e RPPN;
Apresentação de experiência de um agropecuarista em regeneração natural.
b) Parte prática (dois dias):
Dia de campo, visita a APP em regeneração natural em uma área desmatada, cultivada e depois
abandonada pelo agricultor.
Noções em campo de marcação de matrizes, coleta de sementes e produção de mudas.
Todos os participantes do curso receberão uma apostila que foi elaborada pela equipe do
laboratório de Ecologia Aplicada, coordenada pelo Professor Ricardo Rodrigues da Escola
Superior de Agricultura Luis de Queiroz – ESALQ.
Assim, a capacitação será desenvolvida abrangendo o público dos assentamentos, 30
participantes, e do entorno, 10 participantes, agricultores familiares, preferencialmente de outros
assentamentos, através dos cursos e temas específicos, buscando fortalecer a consciência
ambiental e os conhecimentos técnicos dos envolvidos. A turma será de 40 pessoas, utilizando
metodologia participativa, contemplando o caráter teórico-prático, ou seja, parte das horas aulas
será destinada aos trabalhos de grupo e de campo, quando for o caso. Serão realizadas também
diversas dinâmicas de grupos compatíveis com o publico alvo, visando à motivação e estimulação
de ações grupais ou coletivas. Ao final, será realizada avaliação do desempenho do processo de
aprendizagem. Será fornecida alimentação (lanche e almoço) diariamente.
Será disponibilizado um informativo semestral gratuito, com duas tiragens de 1000 cópias cada,
para os assentados, destes e de outros PA, como forma de estímulo e divulgação, contendo todas
as informações sobre o andamento das atividades desenvolvidas pelo projeto, a fim de propagar
entre eles a idéia proposta por estas ações.
Está prevista a utilização de recursos áudio visuais (data-show, vídeo cassete e DVD). Além
disso, serão fornecidos aos participantes canetas, lápis, borracha, papel, pastas, apostilas, CDs e
um informativo periódico gratuito sobre as atividades realizadas pelo projeto.
Fase 03 – Produção e plantio de mudas de espécies nativas:
Serão utilizados os viveiros já implantados nos assentamentos para a produção comunitária de
mudas de espécies florestais, a fim de serem utilizadas na recomposição de áreas degradadas.
Inicialmente serão adquiridas 1050 mudas de essências florestais, para que se inicie o trabalho de
enriquecimento de áreas degradas logo após o término do trabalho topográfico. Após a
capacitação, citada acima, os assentados também iniciarão um processo de reconhecimento de
espécies nativas em suas áreas de mata, com o auxílio do técnico responsável, será feita a seleção
de matrizes para coleta de sementes, dessas espécies, visando a produção de mudas de essências
nativas.
As ações de recuperação serão realizadas de forma a atentar para o potencial de auto-recuperação
ainda existente nas próprias áreas degradadas, ou que possam ser fornecidas pelos ecossistemas
do entorno, aspectos definidos pelo histórico de degradação da área. Assim em áreas onde exista
um potencial relevante de auto-recuperação, não se fará inicialmente o plantio de mudas de
espécies nativas, mas sim ações que induzam a expressão desse potencial de regeneração. Essas
ações irão envolver a proteção, indução e condução da regeneração natural, e serão avaliadas e
monitoradas ao longo do tempo, de maneira a sustentar as decisões posteriores que podem
implicar na necessidade ou não de se fazerem ações de preenchimento (nos trechos que por algum
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motivo não se regeneram naturalmente) e enriquecimento (introdução de novas espécies visando
o aumento da diversidade florística e genética) da área em processo de restauração, usando
mudas, serrapilheira ou mesmo sementes.
Outra preocupação é a de que as iniciativas de restauração resultem na reconstrução de uma
floresta com elevada diversidade, garantindo assim a perpetuação dessas iniciativas e, portanto, a
restauração da diversidade regional. Para isso, são usadas outras estratégias de restauração que
não apenas o plantio de mudas, ações como o transplante de plântulas alóctone (oriundo de outras
áreas), inclusive usando áreas de florestas comerciais (fora de APP e RL) como fonte de
propágulos (plântulas e sementes) para restauração, o uso de serapilheira e banco de sementes
alóctone, o uso de espécies atrativas da fauna (poleiros naturais), poleiros artificiais, a semeadura
direta (plantio da semente em vez da muda) para ocupação e enriquecimento de áreas e outras,
que pela imprevisibilidade das espécies envolvidas, garantam o resgate não só de espécies
arbóreas, mas também de outras formas de vida.
Todas as ações serão planejadas de forma a se constituir num programa ambiental do respectivo
assentamento rural, incorporando o componente ambiental na estrutura de decisão dos assentados,
inibindo assim que outras ações de degradação similares as já existentes venham a surgir,
garantindo a efetivação das ações de restauração, além é claro da racionalização do uso dos
recursos, como estratégia de estabelecimento de uma política pública de conservação e
restauração florestal. Dentro dessa preocupação, atentaremos para a possibilidade de
aproveitamento econômico momentâneo dessas áreas restauradas em APP, com o: a) plantio de
espécies agrícolas nas entrelinhas do plantio de nativas, nos dois anos iniciais da restauração,
como estratégia de manutenção dessas áreas restauradas e b) o favorecimento de espécies nativas
de possível aproveitamento futuro nas linhas de plantio, como espécies frutíferas, medicinais e
melíferas, em sistemas agroflorestais, apenas nas pequenas propriedades familiares.
Sendo assim será feita a produção de mais 3950 mudas, pelos próprios assentados, de forma
coletiva, contemplando o caráter participativo do projeto a partir do mês de abril de 2007 até o
mês de dezembro de 2007, término do projeto e o plantio em áreas definidas pelo levantamento
cadastral como prioritárias para recuperação florestal, tais como, matas ciliares, nascentes, topos
de morro e áreas de reserva legal que se encontrem degradadas.
È importante salientar que após esse processo de marcação de matrizes, nas áreas de
remanescentes florestais e reserva legal, o assentamento irá possuir a capacidade de produzir
mudas de essências florestais de forma sustentável, agregando mais uma fonte de renda, após o
término das ações diretas do projeto.
Fase 04 – Cercamento de áreas para conservação e recuperação ambiental:
Serão feitos 10 Km de cerca em escolhidas áreas para recuperação onde será utilizada a técnica de
sucessão natural sendo feito o cercamento das mesmas para evitar o acesso de animais e pessoas
nos dois assentamentos. Entende-se como sucessão natural, o processo de desenvolvimento de
uma comunidade (ecossistema) em função de modificações das composições no ambiente
considerado, culminando no estágio clímax. O processo de colonização inicia-se com espécies
pioneiras – espécies adaptadas às condições (limitações) apresentadas. Estas criam condições
adequadas de microclima e solo para estabelecimento de outros grupos de plantas – secundarias –
espécies que necessitam de menos luz e melhores condições de solo. Esta seqüência sucessional
evolui ate um estágio final (clímax), representado por um grande número de espécies constituídas
por poucos indivíduos, portanto, com maior diversidade. Cada fase de sucessão é caracterizada
por composições florísticas e faunísticas típicas, associadas entre si. No processo de recuperação
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ambiental é imprescindível o conhecimento da auto-ecologia das espécies animais e vegetais
envolvidos em cada estagio sucessional, visando copiar a natureza e acelerar o processo. Nestas
áreas, portanto será de suma importância à ausência de atividades antrópicas durante o decorrer
do tempo e por isso será feito o cercamento dessas áreas utilizando uma Cerca de 03 fios de
arame liso, com estacas de eucalipto tratado dispostas a uma distância de 03 em 03 metros e
mourões dispostos de 20 em 20m. Para a construção dessa cerca será contratada mão de obra de
serviços de terceiros, pessoa física sendo esta composta pelos próprios assentados.
Profissionais envolvidos:
Para a garantia do cumprimento de toda a meta propostas será contratada consultoria de empresa
especializada em capacitação no meio rural, a qual disponibilizará dois técnicos para execução
das capacitações propostas. A preserva contratará via CIEE (Centro de Integração Empresa
Escola) 01 estagiário, graduando em biologia, agronomia, engenharia florestal ou ambiental ou
afins, que ficará responsável pelo transporte dos consultores, acompanhamento e apoio das
atividades dos profissionais envolvidos, comunicação com os assentados, viabilização da
documentação necessária para a averbação das reservas legais, realização de visitas periódicas
aos assentamentos, elaboração de relatórios das atividades, dentre outras atividades e um Eng°
Agrônomo para Supervisão técnica e responsabilidade técnica agronômica e ambiental,
contratado, através de empresa especializada, responsável pela coordenação das atividades e da
assistência técnica necessária a implementação do projeto, apoio logístico, que estará à disposição
do projeto por um período de 20h semanais. Todas as empresas, exceto o CIEE, serão contratadas
através de carta-convite, com análise de no mínimo três propostas.
• Cronograma físico-financeiro do projeto segue em Plano de trabalho - Anexo I
Figura 02: Rio Aliança, trecho no P.A. Terra Vista.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
É claramente perceptível a realidade de muitos Projetos de Assentamento na Região Sul da Bahia.
Em relação a toda a parte ambiental destaca-se a necessidade de regularizações legais e de
esclarecimento por parte dos assentados acerca de questões relacionadas com o tema acima
citado. A própria cultura dos assentados favorece as ações de conservação da Mata Atlântica,
pois, estes estão habituados a lidar com a cultura do cacau, que se traduz em um sistema
12
agroflorestal, conhecido como cacau / cabruca, o qual proporcionou e ainda proporciona boa
parte da conservação observada nesta região, funcionando como elo de ligação entre Unidades de
conservação e outros fragmentos florestais, cumprindo a função de ligação dentro dos preceitos
de implementação dos corredores de biodiversidade. Além disso, existem locais onde as
atividades antrópicas exercidas no decorrer das décadas proporcionaram sérios processos de
degradação que acabam por fechar esse ciclo de desencontros com a sustentabilidade.
Nesse contexto não podemos deixar de citar o interesse por parte dos assentados em promover a
conservação do meio ambiente e aprenderem a viver de forma sustentável. Um exemplo de
sustentabilidade pode ser citado nos P.A. em questão prevendo-se que áreas naturais
remanescentes destes, identificadas como de interesse ambiental e / ou de grande beleza cênica
poderão vir a ser, com a averbação da RPPN, objetos da implantação de trilhas educativas, com
conseqüente elaboração de material para uso em atividades de Educação Ambiental. Além disso,
o P.A. Terra Vista atualmente está sendo contemplado com um Campus Avançado da UNEB
(Universidade do Estado da Bahia), no qual serão ministrados os cursos de Eng° Agronômica,
Eng° Ambiental e Ciências Biológicas.
Acredita-se então que com esse tipo de iniciativa e com outras similares, desenvolvidos por órgão
públicos, ou privados, seja possível agir de forma organizada e cientificamente fundamentada
colaborando na gradual recuperação das áreas degradadas. Apontando assim para uma
perspectiva de melhor integração entre as áreas de produção e as áreas destinadas à preservação
da natureza e manutenção dos processos ecológicos básicos à sociedade, como a disponibilidade
de água.
Referencia orçamentária – memória de calculo em anexo
Recursos totais
INCRA 2006 e 2007: R$ 95.246,70
PRESERVA: R$ 15.240,00
TOTAL DO PROJETO: R$ 110.486,70
Descrição da Contrapartida
A Preserva entrará com recursos em contrapartida no valor de R$ 15.240,00.
Item 1: Administração financeira do projeto que constará dos seguintes serviços: elaboração de
prestação de contas dos recursos utilizados, acompanhada de planilhas de consolidação
financeira, copia de extratos bancários, elaboração de contratos, elaboração de relatórios de
desembolso organização de todos os comprovantes de despesas a exemplo de notas fiscais,
recibos etc. Valor total do serviço que a Preserva contratará através da prestação de serviços
Pessoa Jurídica R$ R$ 7.200,00 reais por um ano
Item 2: Pagamento de parte do Serviço topográfico especificado no projeto no valor de R$
3.000,00 reais, através da prestação de serviços Pessoa Jurídica.
Item 3: Custos referentes a utilização de veículo próprio da PRESERVA, FIAT – UNO FIRE
2001, que servirá a equipe técnica do projeto, comprovado através de uma planilha, mostrando os
dias utilizados para o projeto, os percursos feitos e a KM efetivamente rodada no valor de R$
5.040,00.
13
RESPONSÁVEL LEGAL DA PRESERVA
Henrique Fragoso Berbert de Carvalho
Diretor Presidente
RESPONSÁVEL TÉCNICO
NOME: Cristiano de Souza Sant’Ana
Eng. Agrônomo
REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE: CREA 43.675/D
IMPLEMENTATION OF CENTER OF AMBIENT DIFFUSION IN PARTICULAR
RESERVES OF THE NATURAL PATRIMONY OF THE CENTRAL CORRIDOR OF
THE RAIN FOREST
IMPLEMENTAÇÃO DE CENTRO DE DIFUSÃO AMBIENTAL EM RESERVAS
PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL DO CORREDOR CENTRAL DA
MATA ATLÂNTICA
Lucélia de Melo Berbert1
Henrique Fragoso Berbert de Carvalho2
Oscar Artaza3
ABSTRACT
This work tells the experience of the implementation of two Centers of Ambient Diffusion CDA, in Particular Reserve of the Natural Patrimony - RPPN, in the Central Corridor of Rain
Forest. The project was focus on three different kind of public around of these Units of
Conservation, in a ray up to 100 km: professors, students and agriculturists. The goal was to
qualify professors of public schools and sensitization of the students and agriculturists. The
sensitization of the agriculturists aimed at the fulfillment of the environment legislation. It had as
result the qualification of 35 professors from four cities, 564 sensitized students, 25 agriculturists
oriented and the creation of two groups of young workers who was settled in the area, it was
focus in the natural recovery of two hectares of degraded ciliar forest.
RESUMO
Este trabalho relata a experiência da implementação de dois Centros de Difusão Ambiental –
CDA, em Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, no Corredor Central da Mata
Atlântica. O projeto deu enfoque a três públicos alvos do entorno destas Unidades de
Conservação, num raio de até 100 km: professores, alunos e agricultores. Com objetivo de
capacitação de professores de escolas públicas, sensibilização dos alunos e agricultores. A
sensibilização dos agricultores visou o cumprimento da legislação ambiental. Teve como
1
Eng. Agrônomo MSc, Coordenadora de Projetos da PRESERVA, Rua Inocêncio Correia, 122, Pontal,
Ilhéus – Ba CEP: 45654-460. [email protected]
2
Eng Agrônomo MSc, Presidente da Preserva.
3
Biólogo MSc, Coordenador do Programa de Conservação em Terras Privadas da PRESERVA.
14
resultado a capacitação de 35 professores de quatro municípios, 564 alunos sensibilizados, 25
agricultores trabalhados e a criação de dois grupos de jovens assentados trabalhando na
recuperação natural de dois hectares de mata ciliar degradada.
INTRODUÇÃO
A Associação de Proprietários de Reservas Particulares da Bahia e Sergipe – PRESERVA, criada
durante o II Encontro de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) da Bahia, tendo na
fundação a missão de mobilizar e representar os interesses dos proprietários conservacionistas
destes dois estados (Berbert, 2004).
Atualmente a missão da instituição é orientar e fortalecer os proprietários de reservas particulares
da Bahia e Sergipe para a conservação da biodiversidade em suas terras.
Tendo como objetivos: a) Promover o intercâmbio de informações entre sócios, poder público,
ONG e sociedade; b) Promover a busca de recursos financeiros, econômicos, tecnológicos para o
apoio á conservação e manejo das reservas privadas; c) Promover a divulgação das reservas
privadas e suas atividades; d) Estimular a criação e a implementação de reservas privadas; e)
Apoiar as instituições públicas ou privadas na implementação de políticas voltadas para a
conservação de reservas privadas; f) Representar os interesses dos sócios na busca de incentivos
fiscais e econômicos e na evolução dos instrumentos legais inerentes ás reservas privadas; g)
Fomentar atividades de educação ambiental, pesquisa científica e capacitação nas reservas
privadas.
A PRESERVA desenvolve dois programas: a) Conservação em Terras Privadas; b) Educar para
Conservar.
A consolidação de parcerias e busca de novas, tem sido a principal estratégia da PRESERVA,
como instrumento de ampliação e apoio à gestão na conservação em terras privadas. Atualmente
57 RPPN protegem aproximadamente 23.000 ha de diversas formações florestais, fauna, e
recursos hídricos somente nos estados da Bahia e Sergipe.
É com base na experiência acumulada pela PRESERVA nos últimos cinco anos, na sua
capacidade de articulação para estabelecimento de parcerias e no conhecimento das
oportunidades e fragilidades das UC tanto privadas quanto públicas, que em conjunto com seus
parceiros propôs ao Critical Ecosystem Partnersnip Fund - CEPF o apoio à implementação do
Programa “Educar para Conservar”.
O Programa Educar para Conservar, busca difundir práticas e conceitos que promovam,
especialmente entre os moradores e proprietários do entorno das RPPN, a adoção de modelos de
uso da terra e dos recursos naturais compatíveis com a conservação da biodiversidade.
Teve inicio em 2005, com uma proposta apresentada ao CEPF, que consistiu na implementação
de Centros de Difusão Ambiental – CDA, na RPPN Reserva Natural Serra do Teimoso e RPPN
Nova Angélica.
A RPPN Serra do Teimoso esta localizada no município de Jussari – BA, situado no complexo de
Serras parcialmente preservadas, conhecidas como Serra do Baixão. As Serras são de
fundamental importância para a manutenção de refúgios para a vida silvestre, assim como para a
manutenção da quantidade e a qualidade das águas que abastecem cidades a jusante, tais como,
Jussari, Una, Camacan, Palmira (distrito de Itaju do Colônia) e Arataca. Nestas serras se formam
15
os rios Piabanha, Água Preta, Aliança, e Panelão. Que faz parte das Bacias Cachoeira, Aliança e
Pardo respectivamente.
A RPPN Serra do Teimoso faz parte de um conjunto que mantêm aproximadamente 34.000 ha de
florestas entremescladas com sistemas agroflorestais. Esta área esta sendo alvo de estudos,
denominada “Equipe Técnica Cientifica” desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente –
MMA, juntamente com algumas ONG como: Conservação Internacional, TNC, Instituto Dríades,
Instituto de Estudos Sócioambientais do Sul da Bahia, Bird Life, Flora Brasil e PRESERVA, para
se propor à criação de uma nova Unidade de Conservação – UC.
A RPPN Nova Angélica, primeira RPPN reconhecida pelo Estado da Bahia, esta localizada no
entorno da Reserva Biológica de Una. A importância da implementação do CDA nesta reserva.
Aja visto que o principal alvo é a comunidade do entorno da RPPN e conseqüentemente da
REBIO.
O presente projeto se propôs a iniciar atividades de formação e sensibilização com
aproximadamente 140 proprietários de terras e agricultores, moradores do entorno das duas
RPPN, com a intenção de incentivá-los a recuperação natural das áreas degradadas e áreas de
proteção permanentes (APP) e averbação de Reserva Legal. Teve ainda atividades de educação
ambiental, através da formação de 20 professores da rede de ensino dos municípios de Jussari,
Camacan, Buerarema e Una. Com auxilio destes reeditores pretendeu-se atingir através da
sensibilização um universo de aproximadamente 500 alunos provenientes de escolas públicas
desses municípios.
Buscou-se com este projeto oferecer as comunidades do entorno das RPPN, oportunidades
educativas e de formação que favoreçam mudanças de altitudes em relação ao meio ambiente em
geral, e as UC em particular. Ainda a proposta buscou através da sensibilização e formação de
agricultores, ser uma contribuição à formação de micro corredores ecológicos, que permitam a
manutenção da biodiversidade (Berbert, 2001).
Objetivo Geral:
Implantar processos pilotos inovadores de educação ambiental e formação continuada nas RPPN
Serra do Teimoso e Nova Angélica, de forma a difundir conhecimentos e experiências que
favoreçam a proteção da biodiversidade, a diminuição das pressões sobre as UC e o uso adequado
da zona de amortecimento, auxiliando assim na implementação do Corredor Central da Mata
Atlântica.
Objetivos específicos:
•
Difundir informação qualificada, em linguagem adaptada ao local, sobre conceitos e
estratégias de conservação da biodiversidade e uso sustentável dos recursos naturais;
•
Promover oportunidades de treinamento para os moradores do seu entorno, especialmente
proprietários e trabalhadores rurais, em práticas agrícolas sustentáveis e de manejo do
solo;
•
Fomentar a restauração ecológica de Áreas de Preservação Permanente, e a recuperação e
proteção dos mananciais;
16
•
Formar multiplicadores ambientais entre professores das escolas localizadas na zona de
amortecimento da unidade com a metodologia “Brincando e Aprendendo com a Mata”;
•
Estimular a formação de conselhos gestores e comitês de bacia onde não os houver;
•
Atrair novos parceiros para projetos e iniciativas que apóiem a gestão das unidades de
conservação e a formação do Corredor Central da Mata Atlântica;
•
Integrar as ações de gestão e proteção das unidades de conservação localizadas em um
raio de 100 quilômetros do CDA.
MÉTODOS
Curso de capacitação para professores:
Para a RPPN ser um CDA é necessário ter alojamento com a capacidade de no mínimo 30
pessoas e uma sala para servir como um auditório.
Foram realizadas duas oficinas com duração de cinco dias nas duas RPPN.
Nos três primeiros dias foram capacitados com a metodologia do “Brincando e Aprendendo com
a Mata”, esta foi desenvolvida pela GTZ e adaptada pelo Projeto Doces Matas para ser trabalha
na Mata Atlântica.
Esta metodologia utiliza dinâmicas com os temas: água, solo, flora e fauna. Sensibilizando assim
os alunos visando à mudança de atitudes dos mesmos em relação à percepção e conservação da
biodiversidade da Mata Atlântica.
No quarto dia os professores, aprenderam as técnicas e planejaram uma excursão guiada na trilha
da RPPN para os alunos, utilizando as dinâmicas aprendidas com a metodologia.
No quinto dia recebeu um grupo de 20 alunos do entorno, em cada CDA, para avaliação da
aprendizagem da metodologia apresentada.
Foi necessária esta avaliação, pois, o CDA recebe os alunos mesmo sem a presença do
coordenador local, sendo conduzido pelos professores locais capacitados. Esta visitação teve no
mínimo 35 alunos no mês de cada município durante a vigência do projeto.
Conteúdo do curso:
1. Conhecerem-se, apresentações, comunicados e acordos de convivência;
2. Atividades de Interpretação Ambiental para motivar o despertar de todos os sentidos do
grupo, conectar-se com a natureza;
3. Apresentação da metodologia da “Pedagogia da Mata: Aprender Brincando com a
natureza através do Manual, cartilhas e mochila”.
4. Introdução à elaboração de um roteiro ou programa de Interpretação Ambiental;
17
5. Participando de uma Excursão Guiada numa trilha: “A mata como espaço de vida”;
6. Introdução ao Monitoramento e avaliação de um roteiro ou programa de Interpretação
Ambiental;
7. Planificando um roteiro e realizando uma excursão guiada;
8. Reflexões e análise sobre o conteúdo do curso;
9. Grupo Monta e aplica uma excursão guiada: “Um dia de aventura na RPPN”
Todos os professores capacitados receberam o material necessário para fazer a excursão guiada
visando à sensibilização dos alunos. O material é composto de: uma mochila, espelhos, lupas,
vendas, lápis cera e de cor, tinta, cartolina, tesoura e purpurina.
O projeto apoiou com a hospedagem e alimentação para os professores. As mochilas, os manuais,
o enchimento da mochila, o transporte e alimentação dos agricultores tiveram apoio de outras
instituições e empresas. A alimentação e transporte dos alunos tiveram o apoio das prefeituras
envolvidas no projeto.
O CDA da Serra do Teimoso teve a parceria com as prefeituras de: Jussari, Camacan, Buerarema
e Itaju do Colônia. E o CDA Nova Angélica teve a parceria com a prefeitura de Una.
Curso de capacitação recuperação de área degradada para agricultores:
Foi enviada uma carta convite aos agricultores do entorno das RPPN, para participarem do Curso
de Recuperação Natural de Áreas Degradadas. Participaram 25 agricultores.
Os proprietários que participaram do projeto responderam um questionário padronizado,
contendo informações básicas sobre as propriedades uma forma para conhecer melhor o perfil das
propriedades assim como a expectativa por parte do proprietário em relação ao futuro do uso do
solo na propriedade.
Nos dias de campo e no curso de formação foram momentos para difundir os conceitos de
Reserva Legal, Área de Preservação Permanente e RPPN.
Programação do Curso:
a) Parte teórica (dois dias):
•
•
•
•
•
Apresentação sobre: biodiversidade e corredores ecológicos;
Noções de regeneração natural;
Noções sobre legislação ambiental brasileira e crimes ambientais;
O que é Reserva Legal (RL), Áreas de Proteção Permanentes (APP) e RPPN;
Apresentação da experiência de um pecuarista em regeneração natural de APP.
b) Parte prática (um dia):
18
Dia de campo, visita a APP em regeneração natural em uma propriedade e regeneração natural
em uma área desmatada, cultivada e depois abandonada pelo agricultor.
Durante o período do projeto estes agricultores tiveram mais quatro dias de campo. Visitando
outras propriedades que possuem RL, mata ciliar e também trabalham com agricultura orgânica.
Todos os participantes do curso receberam uma apostila que foi elaborada pela equipe do
Laboratório de Ecologia Aplicada da Escola Superior de Agricultura Luis de Queiroz – ESALQ.
RESLTADOS E DISCUSÃO
A PRESERVA teve este projeto como um processo piloto inovador a ser desenvolvido
gradualmente nas UC do Corredor Central da Mata Atlântica. Assumindo assim o compromisso
de buscar novos recursos que permitam a sua replicabilidade em outras unidades.
Foram capacitados 35 professores nos dois CDA com a metodologia “Brincando e Aprendendo
com a Mata”. Sendo 22 no CDA Serra do Teimoso, pois envolveu um maior número de
prefeituras.
A diferença do número de professores capacitados, entre os dois CDA é devido ao número de
prefeituras em parceria com os CDA. O da Serra do Teimoso tem parceria com quatro prefeituras
e o da Nova Angélica com uma prefeitura.
No CDA Nova Angélica foram capacitados 13 professores que trabalham em Escolas Rurais.
Teve no total 509 alunos sensibilizados no CDA Serra do Teimoso e no CDA Nova Angélica, 55
alunos sensibilizados. O CDA da Serra do Teimoso participou desde o início do projeto, por isto,
o número de alunos sensibilizados é maior. A RPPN Nova Angélica ingressou, na fase final, do
projeto, precisamente no mês de junho de 2006.
A equipe técnica do projeto auxiliou a Secretaria Municipal de Educação de Jussari na elaboração
do Projeto Classe Verde que tem apoio do MMA. Este projeto foi aprovado e tem a parceria com
CDA Serra do Teimoso e começará a ser executado em janeiro de 2007, dando continuidade a
proposta.
O curso com os agricultores foi realizado no CDA da Serra do Teimoso com a participação de 25
proprietários. Sendo doze de Jussari, sete de Buerarema, quatro de Camacan e dois de Itapé.
No CDA Nova Angélica o IESB, já trabalha há bastante tempo com os agricultores do entorno da
RPPN, que também fazem parte do entorno da Rebio de Una. Esta instituição já trabalha sobre
RL, RPPN, agricultura orgânica e sistemas agroflorestal.
Nos municípios de Camacan e Jussari nos Assentamentos Nova Ipiranga (Movimento Sem Terra
– MST) e Viva a Vida (Cédula da Terra – CDA) foram criados dois grupos jovens para trabalhar
na recuperação da mata ciliar dos rios Panelão e Piabanha respectivamente. Na recuperação
natural de dois hectares de mata ciliar degradada.
A prefeitura de Camacan apoiou o Assentamento Nova Ipiranga com camisas e arame para o
cercamento da área a ser recuperada. A de Jussari com o arame ao Assentamento Nova Vida. O
Ministério Público de Camacan doou as estacas apreendidas.
19
LIÇÕES APRENDIDAS
O Programa “Educar para Conservar” é uma estratégia da PRESERVA direcionada a promover a
conservação da biodiversidade no Corredor Central da Mata Atlântica. Orienta-se a atender
demandas das UC por estabelecer novas relações com as populações do entorno, para diminuir as
pressões sobre elas e pela promoção do uso adequado da zona de amortecimento.
Para atingir esses objetivos, o programa apostou na capacidade de administração e na capitação e
sucesso de parcerias do CDA através do seu coordenador local, principalmente com as prefeituras
do entorno.
No inicio do projeto os CDA escolhidos foram dois que fazem parte do complexo da Serra do
Baixão. O CDA Serra do Teimoso e outra reserva no município de Camacan.
Entretanto problemas de relacionamento entre a Prefeitura de Camacan e a coordenação local do
CDA de Camacan, a prefeitura retirou a parceria com o CDA, mas continuou com a parceria com
a PRESERVA. Onde os alunos do município foram recebidos pelo CDA Serra do Teimoso, aja
visto que, fica a 50 km de distância do CDA, dentro do seu raio de ação.
Entendemos que nos próximos CDA a serem implantados será necessário a percepção do
coordenador local, que a parceria do CDA é com a instituição Prefeitura e não com o Prefeito ou
grupo político.
As datas de visitação dos alunos na UC devem ser agendadas por semestre para evitar os períodos
de provas e de férias. Vimos que após os recessos das férias as Secretarias municipais de
Educação demoram ao retorno das visitações.
Em relação à averbação das reservas legais das propriedades de participantes do projeto, processo
este que, no Estado da Bahia, esta sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Meio
Ambiente – SEMARH, houve resistência por parte dos proprietários, em função do alto custo e
burocracia do processo de averbação da RL.
Devido o projeto não ter apoio para a medição topográfica da área e a região estar passando ao
longo dos últimos 10 anos, por um período de queda na produção, preço e na qualidade do cacau,
principal produto agrícola, justifica a falta de verba para a medição da área, segundo os
proprietários.
Como solução a PRESERVA esta em processo de discussão de parceria com o Ministério Público
Estadual, onde este apóia a medição e a averbação da RL nos municípios que fazem parte do
Complexo da Serra do Baixão.
AGRADECIMENTOS
Ao CEPF e a Aliança para Conservação da Mata Atlântica pelo o apoio ao Projeto.
A PRESERVA, a GTZ, ao Ministério do Meio Ambiente, através do Projeto Corredores
Ecológicos – UCE – BA, ao Instituto de Estudos Sócioambientais do Sul da Bahia (IESB), a
Aracruz Celulose S/A, a Veracel Celulose S/A, as Prefeituras de Jussari, Camacan, Una,
Buerarema, as RPPN Serra do Teimoso e Nova Angélica, a Dra. Suzete Wachtel (Consultora
GTZ), Andréa Toth (Terravista Empreendimentos S/A) e o Dr. Ricardo Rodrigues(ESALQ).
20
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS
Berbert, L. de M. 2001. Fenologia de espécies arbóreas da Mata Atlântica e educação ambiental
na RPPN Reserva Natural Serra do Teimoso – Sul da Bahia. Dissertação de Mestrado não
publicado, Pp. 89 Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, Universidade
Estadual de Santa Cruz, Ilhéus – Bahia.
Berbert, L. de M., Mesquita, C. A. B., Carvalho, H. F. B. de, Leopoldino, F.S.2004. RPPN do
Nordeste Exemplos de Cidadania e Responsabilidade Sócioambiental. IV Congresso
Brasileiro de Unidades de Conservação, Anais Vol I. Pp. 701-708. Curitiba. Fundação O
Boticário de Proteção à Natureza: Rede Nacional Pró Unidades de Conservação.
Projeto Doces matas. 2002. Brincando e aprendendo com a mata: manual para excursões
guiadas. Pp. 407. Belo Horizonte.
Fotos das ações do Projeto com legendas
1.0 – Oficinas de capacitação de Professores (Reeditores Ambientais)
Figura 1: Apresentação do projeto.
Figura 2: Dinâmica de apresentação.
1.1– Oficina no CDA Serra Bonita (Reserva Serra Bonita) – 5 a 9 de setembro de 2005.
Figura 3: Almoço do grupo
Figura 4: Passeio na trilha interpretativa
21
Figura 5: Dinâmica do bastão
Figura 7: Grupo de profº e coordenação
Figura 6: Dinâmica confiando no parceiro
Figura 8: Professores na Gindiba
1.2 – Oficina no CDA Serra do Teimoso (RPPN Serra do Teimoso) – 12 a 16 de
setembro de 2005.
Figura 9:Grupo de profº capacitados
Figura 10: Dinâmica de apresentação
22
Figura 11: Dinâmica “sentindo o solo da mata”
Figura 13: Planejamento da excursão guiada
Figura 15: Ninho da águia
Figura 12: Dinâmica na mata
Figura 14: Almoço
Figura 16: Dinâmica do espelho
23
Figura 17: Dinâmica árvore amiga
Figura 18: Dinâmica confiando no caminho
1.3 – Oficina no CDA Nova Angélica – (RPPN Nova Angélica) – 13 a 17 de junho de 2006.
Figura 19: Grupo de profº capacitados
Figura 20: Dinâmica confiando no parceiro
Figura 21: Dinâmica árvore amiga
Figura 22: Construção do ninho da águia
24
Figura 23: Dinâmica do bastão
Figura 24: Dinâmica da transformação
Figura 25: Trabalho em grupo
Figura 26: Dinâmica da transformação
2.0 – Oficina com agricultores – CDA Serra do Teimoso – RPPN Serra do Teimoso –
dezembro de 2005.
2.1 – Parte teórica
Figura 27: Professor Ricardo Rodrigues (consultor)
Figura 28: Participantes
25
Figura 29: Participantes
Figura 30: Participantes
2.2.1 – Parte pratica – RPPN Serra do Teimoso
Figura 31: Área de regeneração natural
Figura 32: Área de regeneração natural
Figura 33: Área de regeneração natural
Figura 34: Área de regeneração natural
26
2.2.2 – Parte pratica – Fazenda Graciosa
Figura 35: Grupo de participantes
Figura 37: Participantes
Figura 39: Mata ciliar regenerada natural
Figura 36: Palestra do proprietário
Figura 38: Participantes
Figura 40: Mata ciliar regenerada natural
3.0 – Grupo de jovens que trabalham na recuperação de APP
27
3.1 – Assentamento Nova Ipiranga – Camacan
Figura 41: Grupo de jovens e Henrique
Figura 42: Grupo de jovens e Oscar
Figuras 43 e 44: Entrega de camisas pelo Sec. de Agricultura de Camacan e o Presidente da
PRESERVA
Figuras 45 e 46: Áreas a serem recuperadas
28
Figura 47: Responsável pelo projeto
Figura 48: Coleta de sementes pelo grupo
Figuras 49 e 50: Área cercada em regeneração no assentamento
Figura 51: Muda de essência florestal
29
3.2 – Assentamento Viva Vida – Jussari
Figura 52: Técnico da PRESERVA e o responsável pelo projeto no assentamento
Figura 53: Área de APP a ser recuperada
4.0 – Visitas de alunos aos CDA
4.1 – CDA Serra do Teimoso – setembro / 2005 a dezembro / 2006
4.1.2 – Município de Jussari
•
Colégio Municipal Plínio de Almeida (6ª e 7ª series)
30
Figura 54: Dinâmica de apresentação
Figura 55: Dinâmica Confiando no caminho
Figura 56: Percepção da mata
Figura 57: Percepção da água
Figura 58: Percepção da água
Figura 59: Caminhando pela mata
31
Figura 60: Ninho da águia
•
Colégio Felix Mendonça – Distrito de Areia Branca (7ª e 8ª series noturno)
Figura 62: Grupo de alunos
Figura 64: Caminhando pela mata
•
Figura 61: Almoço
Figura 63: Dinâmica do bastão
Figura 65: Percepção da mata
Colégio Plínio de Almeida (7ª e 8ª series)
32
Figura 66: Dinâmica de apresentação
Figura 67: Divisão em grupo
Figuras 68 e 69: Alunos assistindo DVD
•
Colégio Plínio de Almeida (6ª e 7ª series)
Figura 70: Dinâmica de apresentação
Figura 71: Percepção da mata
33
Figura 72: Percepção da água
Figura 73: Percepção do solo
Figuras 74 e 75: Laser dos alunos
Figuras 76 e 77: Almoço dos alunos
34
•
Adolescentes do Centro de Referencia em Assistência Social – CRAS (6ª a 8ª series)
Figura 78: Palestra sobre Mata Atlântica
Figura 79:Percepção da fauna
Figuras 80 e 81: Percepção da água
Figura 82: Alunos na Figueira
Figura 83: Laser
4.1.3 – Município de Camacan
•
Colégio Municipal de Camacan (8ª serie)
35
Figura 84: Dinâmica de apresentação
Figura 86: Caminhada na mata
Figura 88: Almoço dos alunos
Figura 85: Grupo de alunos
Figura 87: Dinâmica na Figueira
Figura 89: Laser
4.1.4 – Município de Mascote
•
Colégio Bráulio Xaxier – Distrito de Teixeira do Progresso (7ª e 8ª series)
36
Figura 90: Palestra sobre UC e Mata Atlântica
Figura 91: Apresentação
Figura 92: Dinâmica onça – capivara
Figura 93: Percepção do solo
Figura 94: Percepção da mata
Figura 95: Dinâmica no Jequitibá
Figura 96: Almoço
Figura 97: Laser
37
4.1.5 – Município de Itabuna
•
Fundação Reconto
Figura 98: Grupo de alunos e professores Figura 99: Primeiros socorros
Figura 100: Camiseta dos alunos
•
Figura 101: Noções de rapel
Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC (Curso de Geografia)
Figura 102: Grupo de alunos
Figura 103: Caminhando na trilha
38
4.1.6 – Município de Itapetinga
• Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB Campus de Itapetinga
- Cursos de Zootecnia e Engenharia Ambiental
Figura 104: Grupo de alunos
Figura 106: Caminhando na mata
Figura 105: Palestra
Figura 107: Assistindo DVD
- Curso de Pedagogia
Figura 108: Palestra
Figura 109: Dinâmica do bastão
39
Figuras 110 e 111: caminhando na mata
4.2 – CDA Nova Angélica
4.2.1 – Município de Una
•
Escola Rural Professora Maria da Paz (infantil a 4ª serie)
Figura 112: Dinâmica de apresentação Figura 113: Ninho da águia
Figura 114: Confiando no parceiro
Figura 115: Percepção da mata
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Figura 116: Percepção do solo
Figura 117: Atravessando a passarela
5.0 – Divulgação do Projeto
5.1 – V Congresso Ibero-americano de Educação Ambiental – Joinvile – SC – Abril /
2006
Figura 118: Baner do trabalho apresentado
Figura 119: Mini curso de dinâmicas
5.2 – Seminário “Ser Humano & Planejamento da Paisagem” – SUPERECO
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Município de Caraguatatuba – SP
Figura 120: Coordenadoras
Figura 122: Trabalho em grupo
•
Figura 121: Trabalho em grupo
Figura 123: Apresentação de trabalho
Município de Ubatuba – SP
Figura 124: Trabalho em grupo
Figura 125: Apresentação de trabalho
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