Doing Business 2011 Dados Informativos – Resumo das Reformas
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Doing Business 2011 Dados Informativos – Resumo das Reformas
Doing Business 2011 Dados Informativos – Resumo das Reformas no Leste Asiático e no Pacífico Brunei Darussalam tornou mais fácil a abertura de empresas melhorando a eficiência do registro de empresas e implementando um sistema eletrônico de busca de nomes. Reduziu a taxa de imposto de renda corporativo de 23,5% para 22%, introduzindo ao mesmo tempo uma taxa tributária mais baixa para pequenas empresas de 5,5% a 11%. A introdução de um sistema alfandegário eletrônico facilitou o comércio. Áreas de reforma da regulamentação de negócios: Abertura de uma empresa, pagamento de impostos, comércio internacional Classificação no Doing Business 2011: 112 O Camboja eliminou inspeções de pré-remessa, reduzindo o tempo e o número de documentos requeridos para importação e exportação. Áreas de reforma da regulamentação de negócios: Comércio internacional Classificação no Doing Business 2011: 147 Na China uma nova lei tributária de imposto de renda corporativo unificou os regimes tributários de empresas domésticas e estrangeiras e esclareceu o cálculo de renda tributável para fins do imposto de renda corporativo. Áreas de reforma da regulamentação de negócios: Pagamento de impostos Classificação no Doing Business 2011: 79 Fiji tornou mais fácil o comércio abrindo centros de atendimento ao cliente e melhorando as operações alfandegárias. Áreas de reforma da regulamentação de negócios: Comércio internacional Classificação no Doing Business 2011: 62 Hong Kong SAR, China, aboliu o imposto sobre combustíveis do óleo diesel. As reformas implementadas no sistema de justiça civil ajudarão a aumentar a eficiência e o custo da solução de controvérsias comerciais. Áreas de reforma da regulamentação de negócios: Pagamento de impostos, cumprimento de contratos Classificação no Doing Business 2011: 2 A Indonésia facilitou a abertura de empresas reduzindo o custo de liberar e reservar o nome de uma empresa, bem como o tempo requerido para reservar o nome e aprovar o registro de incorporação. Reduziu também a taxa do imposto de renda corporativo. O lançamento de um serviço de guichê único reduziu o tempo requerido para exportação. Áreas de reforma da regulamentação de negócios: Abertura de uma empresa, pagamento de impostos, comércio internacional Classificação no Doing Business 2011: 121 Kiribati Classificação no Doing Business 2011: 93 A República Democrática Popular do Laos substituiu o imposto sobre circulação de mercadorias com um novo imposto sobre valor agregado. Áreas de reforma da regulamentação de negócios: Pagamento de impostos Classificação no Doing Business 2011: 171 2121 Pennsylvania Avenue, N.W. Washington, D.C. 20433 – Telefone 202-473-3800; Fax 202-974-4394 A Malásia facilitou a abertura de empresas lançando mais serviços on-line. Reduziu o tempo e o custo de transferência da propriedade mediante a introdução do pagamento de taxas de selo on-line. Áreas de reforma da regulamentação de negócios: Abertura de uma empresa, registro da propriedade e pagamento de impostos. Classificação no Doing Business 2011: 21 As Ilhas Marshall melhoraram o acesso ao crédito por meio de uma nova lei de garantias que estabelece um registro central para bens móveis concedidos em garantia, amplia o alcance dos ativos que podem ser usados como garantia, permite uma descrição geral das dívidas e obrigações e dos ativos concedidos como garantia, bem como estabelece normas claras de prioridade para credores com garantia em processos falimentares ou fora destes. Áreas de reforma da regulamentação de negócios: Obtenção de crédito (direitos legais) Classificação no Doing Business 2011: 108 Federação dos Estados da Micronésia Classificação no Doing Business 2011: 141 Mongólia Classificação no Doing Business 2011: 73 Palau Classificação no Doing Business 2011: 120 Na Papua Nova Guiné a operação de um novo serviço de crédito privado melhorou o sistema de informação creditícia. Áreas de reforma da regulamentação de negócios: Obtenção de crédito (informação creditícia) Classificação no Doing Business 2011: 103 As Filipinas facilitaram a abertura de empresas estabelecendo um serviço centralizado no nível municipal. Melhorias em seus sistemas eletrônicos alfandegários, incluindo o acréscimo de funções tais como pagamentos eletrônicos e apresentação on-line de declarações, reduziram o tempo e custo do comércio. No entanto, a atualização dos custos de conexão elétrica tornaram mais difícil a obtenção de alvarás de construção. Áreas de reforma da regulamentação de negócios: Abertura de uma empresa, comércio internacional, obtenção de alvarás de construção (tornando-o mais difícil). Classificação no Doing Business 2011: 148 Samoa passou de um sistema de escrituras para um sistema de títulos e automatizou completamente seu registro de terras, o que reduziu em quatro meses o tempo requerido para registrar uma propriedade. Áreas de reforma da regulamentação de negócios: Registro da propriedade Classificação no Doing Business 2011: 61 Cingapura Classificação no Doing Business 2011: 1 As Ilhas Salomão reforçaram o acesso ao crédito promulgando uma nova lei de garantias que amplia o alcance dos ativos que podem ser usados como garantia, permite uma descrição geral das dívidas e obrigações asseguradas por garantia, permite a execução das garantias fora do tribunal e cria um registro central para bens móveis concedidos em garantia. Áreas de reforma da regulamentação de negócios: Obtenção de crédito (direitos legais) 2121 Pennsylvania Avenue, N.W. Washington, D.C. 20433 – Telefone 202-473-3800; Fax 202-974-4394 Classificação no Doing Business 2011: 96 Taiwan, China, facilitou a abertura de empresas reduzindo o tempo requerido para verificar o nome da empresa, registrar planos de aposentadoria e solicitar seguro de saúde, pensões e trabalho. Reduziu também a taxa do imposto de renda corporativo e simplificou os formulários de declaração tributária, as normas de cálculo do imposto de renda corporativo e o cálculo de pagamento temporário de impostos. Áreas de reforma da regulamentação de negócios: Abertura de um negócio, pagamento de impostos. Classificação no Doing Business 2011: 33 A Tailândia diminuiu temporariamente por 12 meses os impostos sobre as empresas mediante a redução de seu imposto comercial específico. Mas tornou o registro da propriedade mais caro ao derrogar uma redução temporária de impostos de dois anos sobre a transferência da propriedade. Áreas de reforma da regulamentação de negócios: Pagamento de impostos, registro da propriedade (tornando-o mais difícil). Classificação no Doing Business 2011: 19 O Timor-Leste aumentou a eficiência dos tribunais capacitando e nomeando novos juízes e promulgando um novo código civil de procedimentos. Áreas de reforma da regulamentação de negócios: Cumprimento de contratos Classificação no Doing Business 2011: 174 Tonga simplificou o pagamento de impostos substituindo um sistema com duas partes por uma taxa de imposto de renda corporativo de 25% para empresas domésticas e estrangeiras, bem como introduzindo incentivos fiscais acompanhados de um sistema com ampla base de amortizações fiscais para substituir isenções fiscais temporárias e outras concessões tributárias. Áreas de reforma da regulamentação de negócios: Pagamento de impostos Classificação no Doing Business 2011: 71 Vanuatu Classificação no Doing Business 2011: 60 O Vietnã facilitou a abertura de empresas criando um serviço centralizado que combina os processos de obtenção de licença comercial e licença tributária, eliminando a necessidade do selo de licença empresarial. Uma redução de 50% no custo do registro de edifícios recém-terminados, juntamente com a transferência da autoridade responsável por registros de edifícios das autoridades locais para o Departamento de Recursos Nacionais e Meio Ambiente, tornou mais fácil a obtenção de alvarás de construção. O sistema de informação creditícia melhorou: os mutuários podem agora examinar o próprio relatório de crédito e corrigir erros. Áreas de reforma da regulamentação de negócios: Abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção e obtenção de crédito (informação creditícia). Classificação no Doing Business 2011: 78 Para obter informações mais detalhadas sobre o Doing Business 2011, favor contatar: Nadine Ghannam +1 (202) 473-3011 E-mail: [email protected] Yasmin Zand +1 (202) 458-9458 E-mail: [email protected] Contatos para consultas específicas a uma região sobre o Doing Business 2011: 2121 Pennsylvania Avenue, N.W. Washington, D.C. 20433 – Telefone 202-473-3800; Fax 202-974-4394 Europa Central e Leste Europeu e Ásia Central Leste Asiático e Pacífico Hannfried von Hindenburg +852-2509-8115 Carl Hanlon +1 (202) 473-8087 E-mail: [email protected] E-mail: [email protected] 2121 Pennsylvania Avenue, N.W. Washington, D.C. 20433 – Telefone 202-473-3800; Fax 202-974-4394
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