IBERO-AMERICANA

Transcrição

IBERO-AMERICANA

MEMÓRIA DA COOPERAÇÃO
IBERO-AMERICANA
2013
MEMÓRIA DA COOPERAÇÃO
IBERO-AMERICANA
2013
Apresentação
As Chefas e os Chefes de Estado e de Governo, reunidos durante a XXIII
Cúpula Ibero-Americana na Cidade do Panamá, decidiram proceder à
Renovação da Conferência Ibero-Americana.
Nesse exercício, resolveram identificar as novas prioridades e a renovação da Cooperação Ibero-Americana, tais como, entre outras, a de
concentrar as atividades da Conferência Ibero-Americana em torno de
grandes áreas de ação como os Espaços Ibero-Americanos do Conhecimento, da Cultura, da Coesão Social, da Economia e da Inovação e
de outros espaços nos quais tem vantagens comparativas. Igualmente,
decidiram renovar e fortalecer o acervo criado pela Conferência IberoAmericana, em particular pelos Programas e Projetos Adstritos, através da revisão das linhas contidas na Estratégia da Cooperação IberoAmericana adotada em 2011.
Por outro lado, foram aprovadas as novas Diretrizes para a Cooperação
Ibero-Americana, que irão permitir que a mesma: (1) apoie as políticas
públicas adotadas nos países, (2) se centre nos objetivos estratégicos,
verificáveis através de indicadores, (3) conte com um compromisso de
financiamento, (4) garanta o uso ótimo dos recursos, (5) se submeta a
um exercício periódico de prestação de contas, (6) crie sinergias entre os Programas, Iniciativas e Projetos adstritos no seio dos espaços
ibero-americanos e entre eles, e (7) favoreça a articulação com outros
espaços e mecanismos de cooperação.
No exercício, importa reconhecer o Relatório da Cooperação Sul-Sul na
Ibero-América como referência para a Cooperação Internacional para o
Desenvolvimento e, nesse sentido, salientar o trabalho que o Programa
Ibero-Americano de Fortalecimento da Cooperação Sul-Sul pode realizar para, entre outras tarefas, partilhar as capacidades metodológicas
e técnicas com o conjunto da cooperação ibero-americana.
Com o propósito de fortalecer a visibilidade da cooperação ibero-americana, contamos com o Canal de Cooperação Ibero-Americano que foi
inaugurado na XXIII Cúpula Ibero-Americana que teve lugar na Cidade
do Panamá. O objetivo do Canal on-line é tornar visível o trabalho e os
esforços dos Programas, Iniciativas e Projetos Adscritos ibero-americanos, identificar os beneficiários desta cooperação e fazer com que os
mesmos participem.
O cumprimento das Diretrizes para a Cooperação Ibero-Americana
antes mencionadas, deverá renovar e fortalecer o principal acervo da
Conferência: os Programas, Projetos Adscritos e Iniciativas, cuja Memória de 2013 temos o privilégio de agora apresentar.
Salvador Arriola
Secretário para a Cooperação Ibero-Americana
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ÍNDICE OS PROGRAMAS IBERO-AMERICANOS EM 2013
9
O ESPAÇO IBERO-AMERICANO DE COESÃO SOCIAL
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Bancos de Leite Humano
Formação em Gestão de Recursos Hídricos
TETO. Jovens por uma Ibero-América sem Pobreza
Programa Ibero-Americano de Acesso à Justiça
Programa Ibero-Americano de Idosos
PIA
Virtual Educa
20
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26
28
30
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ESPAÇO IBERO-AMERICANO DO CONHECIMENTO
35
CYTED
IberQualitas
IberVirtual
Mobilidade Académica Pablo Neruda
Programa de Propriedade Industrial 36
38
40
42
44
ESPAÇO CULTURAL IBERO-AMERICANO
47
IberArquivos
IberArtesanatos
IberBibliotecas
IberCena
IberMedia
IberMuseus
IberMúsicas
IberOrquestrasJuvenis
Iber-Rotas
RADI
48
50
52
54
56
58
60
62
64
66
ESPAÇO TERRITORIAL IBERO-AMERICANO
69
CIDEU
PROTERRITÓRIOS
UIM 70
72
74
COOPERAÇÃO SUL-SUL
77
Programa Ibero-Americano Para o Fortalecimento
da Cooperação Horizontal Sul-Sul
78
TELEVISÃO IBERO-AMERICANA
81
TEIb
82
REGISTO DE REDES IBERO-AMERICANAS
84
Rede Ibero-Americana de Garantias (REGAR)
Rede Intergovernamental Ibero-Americana de
Cooperação Técnica (Riicotec) Rede Ibero-Americana Ministerial de Aprendizagem
e Investigação em Saúde (RIMAIS) Rede/Conselho Ibero-Americano de Doação
e Transplantes (RCIDT)
RedEmprendia
86
88
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91
92
OS PROGRAMAS
IBERO-AMERICANOS
EM 2013
OS PROGRAMAS IBERO-AMERICANOS EM 2013
PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DA COOPERAÇÃO IBERO-AMERICANA EM 2013
A Cooperação Ibero-Americana encontra-se atualmente com necessidade de
cumprir novos desafios destinados a obter resultados concretos que tenham
impacto no desenvolvimento dos nossos países e na melhoria da qualidade de
vida dos habitantes da região.
As intervenções do Programas, Iniciativas e Projetos Adstritos de
Cooperação Ibero-Americana criam canais e mecanismos para poderem
incidir de forma positiva tanto no bem-estar dos cidadãos como nas políticas
públicas que os afetam.
Um dos elementos distintivos da Cooperação Ibero-Americana é que se trata
de programas de cooperação intergovernamentais (formados, no mínimo,
por sete governos), as suas ações estão concentradas setorialmente, são
complementares das estratégias e planos nacionais, contam com um processo
de tomada de decisões horizontal conforme a sua capacidade e em pé de
igualdade, e estão orientados para obter resultados.
A solidariedade entre países e povos, através de um compromisso voluntário
e comum, é o motor desta cooperação, tal como se estabelece no Manual
Operacional de 2010 e na Estratégia da Cooperação aprovada pelos
Responsáveis de Cooperação em 2011.
A Secretaria-Geral Ibero-Americana sendo a responsável pelo processo
de acompanhamento e avaliação da Cooperação Ibero-Americana, zela pelo
cumprimento dos resultados previstos em cada um dos Programas e, num
exercício de transparência, realiza anualmente a Memória da Cooperação
Ibero-Americana. Na Memória, analisam-se os principais avanços da
configuração dos programas que integram os Espaços Ibero-Americanos de
Coesão Social, da Cultura, do Conhecimento, do Espaço Territorial e de outros
programas de cooperação.
No Espaço Ibero-Americano de Coesão Social:
Durante o ano de 2013, o Programa Ibero-Americano de Bancos de Leite
Humano contribuiu para a recolha de 185 mil litros de Leite Humano (LH) tendo
beneficiado 234 mil recém-nascidos (especialmente em países com Índices de
Desenvolvimento Humano mais baixos, como a região da América Central), para
além de ter proporcionado assessoria e capacitação. Registaram-se progressos
na certificação de qualidade em 115 Bancos de Leite e realizaram-se mobilizações
cidadãs no dia 19 de maio “Dia da Doação de Leite Humano”.
As atividades mais significativas realizadas no quadro do Programa IberoAmericano da Água centraram-se no desenvolvimento de capacidades que
se repercutissem nos profissionais do setor, tendo-se realizado capacitações
específicas a 600 profissionais. Durante este ano, foi também lançada a Rede
Virtual Água-CODIA para a troca de boas práticas.
Foi elaborado o II Relatório do Observatório da Situação dos Idosos no âmbito do
Programa-Situação dos Idosos para identificar com precisão as diferentes
condições deste setor na região. Concretamente, aprofundaram-se os parâmetros
de demografia; de proteção social nas aposentadorias e pensões; de proteção
social na saúde; e as condições de vida, serviços sociais e outros direitos. Além
disso, consolidou-se a Rede Ibero-Americana sobre Idosos.
O PIA (Plano Ibero-Americano de Alfabetização), após os progressos significativos
na alfabetização de jovens e adultos, encontra-se numa fase de melhoria dos
sistemas de registos que dão conta do alcance dos programas implementados
e dos sistemas de informação sobre a situação em termos de alfabetização de
jovens e adultos. Foram especificamente apoiados os programas de alfabetização
e educação básica em El Salvador, nas Honduras, na Nicarágua, no Paraguai e na
República Dominicana. Nos últimos anos, reduziu-se o índice de analfabetismo na
região ibero-americana em cerca de 13%.
O Programa Ibero-Americano de Acesso à Justiça, no seu objetivo de “conseguir
oferecer uma melhor justiça, de qualidade, rápida e ágil”, conseguiu introduzir na
agenda política dos Ministérios da Justiça métodos alternativos para a solução
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de conflitos em matéria penal, tendo-se trabalhado especificamente com o
Paraguai e o Peru para a elaboração de planos nacionais.
O Projeto Adstrito VIRTUAL EDUCA, cujas ações se dirigem ao fortalecimento
da educação à distância e à utilização das novas tecnologias de comunicação e
informação, organizou, tal como todos os anos, o seu Encontro Internacional
Virtual Educa sobre Inovação e TIC, com a participação dos Ministros e dos
mais altos representantes dos sistemas educativos, e implementou o Sistema
Interamericano de Inovação Educativa em colaboração com o Ministério de
Educação Nacional da Colômbia.
Jovens por uma Ibero-América sem pobreza: Um teto para o meu país
beneficiou 1.270 famílias que estão em processo de obter as suas casas
definitivas e construiu 179 sedes comunitárias com a ajuda de 77.633
voluntários.
No Espaço Cultural Ibero-Americano
A diversidade cultural da região ibero-americana é considerada um valor que
enriquece as pessoas que constituem uma sociedade e, por isso, a Cooperação
Ibero-Americana apoia incondicionalmente atividades que facilitem as trocas
culturais.
No caso do Programa IBERARQUIVOS foram aprovados 47 projetos em 13
países; entre eles a iniciativa para a criação do índice de imigrantes da etapa
neocolonial com o Arquivo Histórico Provincial de Las Tunas, em Cuba, e a
construção da Memória Histórica das comunidades indígenas, afrodescendentes e
população vulnerável na Colômbia com o Arquivo Geral da Nação “Jorge Palacios
Preciados”.
A recentemente criada iniciativa IBERARTESANATOS desenvolveu alianças
com Ministérios e organismos multilaterais para melhorar a competitividade
das empresas de artesanato da região.
O Programa IBERCENA proporcionou 107 ajudas para projetos em matéria
de desenvolvimento cénico, 48 ajudas na convocatória de “Apoio a Redes,
Festivais e Espaços Cénicos para a Programação de Espetáculos” (tendose realizado 24 coproduções entre os diferentes países), e 26 ajudas para
a escrita dramatúrgica e coreográfica. Quanto à formação em gestão e
produção foram outorgadas 9 ajudas.
O IBERMEDIA concentrou os seus recursos em 119 ajudas nas linhas de apoio cuja
repercussão é maior na indústria cinematográfica da região, tais como Formação,
Coprodução e Desenvolvimento. O Programa apoiou 30 filmes que receberam
prémios internacionais em 10 Festivais e, quanto ao género, 38 coproduções
contam com participação feminina entre direção de áreas técnicas, gestão
económica, realização e autoria de projetos.
No âmbito do Programa IBERMUSEUS foram realizadas ações a favor do
fortalecimento do diálogo internacional através da colaboração com redes e
organizações da área dos museus e progrediu-se na consolidação do Observatório
Ibero-Americano de Museus. Foram apoiados 14 projetos de educação e museus,
fundos concursáveis e um curso de gestão de riscos no Chile.
O IBERORQUESTRAS JUVENIS aprovou 30 projetos de duas convocatórias
em 6 países, tais como a Tournée de Comemoração da Paz entre irmãos da Costa
Rica – Nicarágua, e o I Curso Orquestral para diretores dos Núcleos Comunitários
de Aprendizagem Musical, orquestras infantis e juvenis da Guatemala, El Salvador e
Espanha com a participação da Orquestra Sinfónica Juvenil Caros Chávez no México.
O Programa IBERBILIOTECAS realizou a sua primeira convocatória com 7 projetos
vencedores, tais como o de Inclusão social das pessoas deficientes através do acesso
à informação e ao conhecimento por meio do uso e apropriação das tecnologias da
informação e comunicação –TIC- da Colômbia e o de Visitas para Invisuais com apoio
do leitor sensorial ótico-auditivo da Biblioteca de Tlaxcala, México.
Este ano, o Programa de Fomento das Músicas Ibero-Americanas, IBERMÚSICAS,
outorgou 61 ajudas para a realização de projetos de grande valor e riqueza para a
consolidação do espaço musical da região, que beneficiaram de forma direta mais de
280 músicos e criadores da região através das linhas de ação “Ajuda à mobilidade de
músicos na região ibero-americana” e “Ajudas a estágios artísticos de compositores”,
que incentivam a criação de novas obras para a ampliação do repertório iberoamericano com plena liberdade criativa.
Com o apoio do Programa RADI (Arquivos Diplomáticos) conseguiu-se que
mais de 60% dos arquivos tenham um sistema de classificação e mais de 90% do
pessoal que trabalha nos arquivos da Rede conte com formação académica na
área dos arquivos.
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O Programa IBER-ROTAS realizou progressos num estudo de análise de
políticas públicas e projetos de investigação sobre processos migratórios,
integração de migrantes e direitos culturais e indagação de expressões
culturais de grupos migrantes. Além disso, apresentou o concurso itinerante
Olhares da Ibero-América na Costa Rica, no Chile e na XXIII Cúpula de Chefes
de Estado e de Governo que teve lugar no Panamá.
No Espaço Ibero-Americano do Conhecimento:
Na primeira convocatória pública do Programa MOBILIDADE ACADÉMICA
“PABLO NERUDA” foi aprovada a mobilidade de 258 estudantes e de 290
professores/investigadores, o que representa 548 mobilidades. Estas foram
realizadas através de 7 redes temáticas e contaram com a participação de
91 Universidades da Ibero-América. O Programa IBERVIRTUAL preparou
o registo de autoavaliação para melhorar a qualidade dos processos da
Educação à Distância (EaD) e, a partir do Observatório do Ensino Virtual
Ibero-Americano, estabeleceram-se as normas e regulamentos que regem a
Educação à Distância na Argentina, no Brasil, no Chile e no Equador.
O Programa CYTED (Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento)
registou uma alta participação na Convocatória Científico-Tecnológica, com
193 propostas apresentadas que mobilizaram 1.900 grupos da Região e
8.000 investigadores pertencentes aos diferentes grupos participantes na
Convocatória. Como consequência das 90 Ações científico-tecnológicas em
vigor no exercício, alcançou-se um elevado número de resultados de produção
científica (por exemplo: 765 artigos indexados e 15 livros publicados). Além
disso, o número de Projetos de Inovação IBEROEKA certificados este ano
ultrapassou o dos últimos anos, o que representou 30 Projetos certificados
ao longo do ano.
O Programa de Propriedade Industrial realizou a Primeira Edição do
Mestrado Regional de Propriedade Intelectual. Este Mestrado, organizado
em conjunto com a OMPI e a Universidade Austral, deu formação a uma rede
de 22 jovens peritos dos Escritórios de PI de 16 países ibero-americanos.
Também foi desenvolvida uma plataforma virtual de serviços CIBEPYME
através da qual os países estão a partilhar informações.
Na XIII edição do Prémio Ibero-Americano da Qualidade, implementado
pelo Projeto Adstrito IBERQUALITAS, participaram 34 empresas públicas
e privadas das quais resultaram 4 Prémios de Ouro, 8 Prémios de Prata
e 2 Menções Especiais. Este Prémio da Qualidade tem por objetivo premiar
organizações, quer públicas quer privadas, que se destaquem pela excelência da
sua gestão, pela promoção e pelo uso de modelos de organização que conduzem
à Excelência e por desenvolver redes que robusteçam o contexto ibero-americano
da Qualidade.
Além disso, o Projeto Adstrito IBERQUALITAS implementa, com a própria SEGIB, o
Projeto PYMES IBERQUALITAS que procura melhorar o nível da qualidade dessas
empresas na Ibero-América, com o fim de que se possam internacionalizar,
competir melhor e facilitar a sua articulação na cadeia de valor de outras grandes
ou médias empresas (na quarta fase 10 PME serão certificadas com a ISO 9001 no
Equador).
No Espaço Territorial
As realizações mais significativas dos Programas de âmbito territorial são: no
PROTERRITÓRIOS (Gestão Territorial), coordenou-se e consolidou-se a Rede
Universitária Ibero-Americana de Gestão Territorial com a participação de 21
instituições universitárias e de investigação e integrou-se a Adaptação à Mudança
do Clima do Programa à Estratégia Mesoamericana de Sustentabilidade Ambiental.
No projeto adstrito CIDEU (Desenvolvimento Estratégico Urbano), foram
incorporadas ferramentas inovadoras para a aprendizagem com modelos
virtuais. 45 profissionais da Ibero-América de 27 cidades e de 10 países
finalizaram a VIII Edição do Programa de Especialização em Planificação
Estratégica Urbana 2012-2013.
A União Ibero-Americana de Municipalistas (UIM) realizou 2 Cursos presenciais e
10 Cursos virtuais, contando com 53 participantes em Cursos de Formação semipresenciais e 250 participantes em Cursos de Formação virtuais. Foi realizada
uma Cúpula sobre os direitos das mulheres a nível municipal na qual participaram
545 pessoas para a construção de novos modelos de cidade a partir uma visão de
justiça e equidade de género como premissa para o desenvolvimento local.
Para além de todas estas atuações de cooperação e pela importância crescente
para a região, importa destacar os resultados obtidos no quadro do Programa
para o Fortalecimento da Cooperação Sul-Sul, que se foi posicionando a nível
político em espaços internacionais e que este ano formou a primeira geração
do Curso de Cooperação Internacional com ênfase na Cooperação Sul-Sul, 27
pessoas provenientes de 16 países ibero-americanos.
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A visibilidade continua a ser um desafio importante para a Cooperação IberoAmericana e para isso contamos com o apoio do programa TEIb (Televisão
Educativa Ibero-Americana). Uma das grandes realizações deste ano foi
lançar o Canal de Cooperação na plataforma web para assim poder mostrar
o trabalho e os resultados da Cooperação Ibero-Americana e identificar
os beneficiários dessa cooperação. A Plataforma Web teve uma audiência
média por mês de cerca de 300.000 visitas. O programa teve também uma
participação muito ativa no V Congresso Ibero-Americano da Cultura que
aumentou ainda mais os níveis de audiência.
A despesa executada pelos Programas, Iniciativas e Projetos Adstritos da
Cooperação Ibero-Americana em 2013 foi de 25.955.743 euros. A seguir
apresentam-se os dados dos orçamentos executados durante 2013:
ESPAÇO
PROGRAMA/INICIATIVA
ACESSO À JUSTIÇA
Espaço IberoAmericano de
Coesão Social
297.187,25 €
BANCOS DE LEITE HUMANO
377.420,69 €
PIA
RECURSOS HÍDRICOS
VIRTUAL EDUCA
CYTED
Programas
155.579,83 €
6.962.660,00 €
671.489,00 €
3.203.000,00 €
470.211,00 €
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
354.760,91 €
IBERQUALITAS
50.184,00 €
IBERVIRTUAL
387.664,22 €
ADAI/Iberarquivos
178.168,22 €
IBERBIBLIOTECAS
Espaço
Territorial
3.922.910,00 €
MOBILIDADE P. NERUDA (OEI)
IBERARTESANATOS (Iniciativa)
Espaço
Cultural IberoAmericano
72.772,44 €
IDOSOS
TETO. JOVENS POR UMA IBERO-AMÉRICA SEM POBREZA
Espaço IberoAmericano do
Conhecimento
EXECUTADO
48.575,30 €
207.834,43 €
IBERCENA
1.204.501,64 €
IBERMEDIA
3.840.560,00 €
IBERMUSEUS
1.043.070,00 €
IBERMÚSICAS
410.804,02 €
IBERORQUESTRAS JUVENIS
151.723,96 €
IBER-ROTAS
90.979,01 €
RADI (REDE DE ARQUIVOS DIPLOMÁTICOS IBERO-AMERICANOS)
15.632,15 €
PROTERRITÓRIOS
188.119,00 €
CIDEU
222.681,05 €
UIM
53.500,00 €
FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO SUL-SUL
473.211,52 €
TEIb
900.543,30 €
TOTAL
25.955.743 €
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Taxa de câmbio utilizada:
1 de janeiro de 2013: 1 € = 1,32047 $
ES PAÇ O
IBERO-AMERICANO
DE COESÃO SOCIAL
Programa Ibero-Americano Rede de Bancos de Leite Humano
(XVII Cúpula, Chile, 2007)
Objetivo:
Estabelecer Bancos de Leite Humano (BLH) em cada país ibero-americano
incluído no Programa, criando-se um espaço para a troca do conhecimento e
da tecnologia na área do aleitamento materno para assim se conseguir reduzir
a mortalidade infantil.
Como?
Constituindo uma Rede Ibero-Americana de Bancos de Leite Humano.
Capacitando os profissionais para atuarem nos BLH.
Integrando todos os BLH da região no sistema de informação da Rede
Ibero-Americana.
Países participantes (11):
Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Espanha, Panamá, Paraguai,
Peru, Uruguai e Venezuela.
Atividades e realizações em 2013:
45 Bancos de Leite Humano em implantação.
7 Bancos de Leite Humano implantados.
273 Bancos de Leite Humano em funcionamento.
2.259.867 mulheres assistidas com Leite Materno.
243.952 mulheres doadoras.
185.545 litros de Leite Humano recolhido.
234.371 recém-nascidos beneficiados.
619 técnicos capacitados em Bancos de Leite Humano e Leite Materno.
Promoção de mobilizações sociais e de atividades comemorativas do Dia
Ibero-Americano de Doação de Leite Humano (19 de maio) em 10 países:
Argentina, Brasil, Cabo Verde, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Panamá, Peru, República Dominicana e Venezuela.
Formulação do Projeto “Prémio Jovem Investigador da Rede de Bancos de
Leite Humano”, cujo caderno de encargos será lançado em fevereiro de 2014.
Formulação e início da implantação do Projeto da Rede Colombiana de
Bancos de Leite Humano, que contempla 17 unidades em funcionamento
no país até 2015.
Crescimento de 102,95% do número de profissionais qualificados para
trabalhar em Bancos de Leite Humano na região ibero-americana, relativamente ao ano de 2012.
Despesa Executada:
A despesa total executada no ano de 2013 foi de 377.420,69 euros.
www.iberblh.icict.fiocruz.br
Link para o relatório anual de 2013:
http://segib.org/sites/default/files/INFORME_BANCOS_DE_LECHE_2013.pdf
ESPAÇO IBERO-AMERICANO DE COESÃO SOCIAL
Início do Programa de Certificação de Qualidade do IberBLH com o registo de 115 Bancos de Leite Humano da Rede Brasileira, com financiamento
total do Ministério da Saúde do Brasil.
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PROGRAMA IBERO-AMERICANO DA ÁGUA
PROGRAMA IBERO-AMERICANO DA ÁGUA
Formação e Transferência Tecnológica em Matéria de Gestão
Integrada de Recursos Hídricos
(XVIII Cúpula, El Salvador, 2008)
Objetivo:
Estabelecer um programa de formação e transferência tecnológica em matéria
de água, com especial ênfase na questão do abastecimento e saneamento à
pequena escala em toda a Ibero-América.
Como?
Oferecendo capacitação e formação em matéria de gestão integral da
água a toda a Ibero-América, a partir do desenvolvimento de programas
de formação.
Fortalecendo institucionalmente as autoridades locais, regionais e
nacionais para melhorar a planificação e a administração da água.
Andorra, Argentina, Chile, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, México,
Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.
Por se tratar de um programa promovido pela Conferência de Diretores IberoAmericanos da Água (CODIA) são também países beneficiários: Bolívia, Brasil,
Colômbia, Cuba, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Portugal e Venezuela.
No total foram realizados 11 cursos através dos quais se capacitaram 347
profissionais nos diversos temas que integram o programa.
O número de atividades da Rede Virtual Água-CODIA aumentou, o
que permitiu aproximar 518 profissionais dos 22 países membros da
CODIA mediante de uma Rede Virtual que possibilitou a formação e a
troca de experiências através de workshops virtuais, fóruns temáticos,
apresentações e grupos de trabalho. A Rede recebeu 4.665 visitas.
Foram recebidas 1.846 solicitações para participar nos 9 cursos on-line, o
que representa 54% a mais de pedidos por curso que os recebidos em 2012.
Despesa Executada:
http://codiastp.org
http://segib.org/sites/default/files/INFORME_ANUAL_FORMACION_RECURSOS_
HIDRICOS_2013.pdf
Favoreceu-se a igualdade de género na escolha dos participantes,
continuando assim a luta contra a discriminação e pela incorporação da
perspetiva de género na tomada de decisões.
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TETO. JOVENS POR UMA
IBERO-AMÉRICA SEM POBREZA
TETO
Um Teto para o meu País
(XX Cúpula, Argentina, 2010)
Aprovado como Projeto Adstrito na XX Cúpula Ibero-Americana de Chefes de
Estado e de Governo, Mar del Plata, 3 e 4 de dezembro de 2010.
Objetivos:
Melhorar a qualidade de vida das famílias que vivem em situação de pobreza
através da construção de casas de emergência e da execução de planos de
habilitação social, num trabalho conjunto entre jovens voluntários universitários
e essas comunidades.
Denunciar a realidade dos bairros precários, nos quais vivem milhões de pessoas na América Latina e envolver a sociedade no seu conjunto, conseguindo
que esta se comprometa com a tarefa de construir um continente mais solidário, justo e sem exclusão.
Como?
Através do trabalho de jovens voluntários, desenvolvendo a construção
de habitações transitórias e de planos de habilitação social nos bairros
marginais dos 19 países da América Latina.
Em duas etapas: a construção de habitações de emergência e a execução
de planos de habilitação social, ambas centradas no empoderamento
de dirigentes e de habitantes locais, para transformar esses bairros em
comunidades sustentáveis.
País proponente: Chile (Escritório Central do TETO)
Países participantes: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador,
El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai,
Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
179 sedes comunitárias construídas.
77.633 voluntários mobilizados.
4.790 crianças no ensino.
Papel protagonista dos líderes dos bairros para facilitar a mobilização
organizada a favor das causas comuns e para o desenvolvimento de ações
transformadoras.
Avanços significativo quanto ao desenvolvimento de habitats: assinatura de uma convenção com o governo de Salta (Argentina) para analisar
os problemas sociais dos bairros mais vulneráveis. O projeto abordará também as questões relacionadas com a regularização da propriedade, o acesso aos serviços básicos e infraestruturas e a habitação definitiva.
Prémio Internacional do Dubai para as Melhores Práticas / Dubai International Award for Best Practices to improve the Living Environment.
A organização foi premiada pelo seu programa de soluções definitivas em
bairros do Chile, da Argentina e do Uruguai e recebeu 30 mil dólares para
potenciar o seu trabalho.
Despesa Executada:
A despesa total executada no ano de 2013 foi de 6.962.660,00 euros.
1.270 famílias em processo de obtenção das suas casas definitivas.
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www.untechoparamipais.org
http://segib.org/sites/default/files/INFORME_TECHO_2013.pdf
PROGRAMA IBERO-AMERICANO DE
ACESSO À JUSTIÇA
PROGRAMA IBERO-AMERICANO DE ACESSO À JUSTIÇA
Aprovado na XX Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, Mar
del Plata, em 3 e 4 de dezembro de 2010. Segundo o mandato da XVII Reunião
Plenária de Ministros da Justiça, México, outubro de 2010.
Objetivo:
Promover um maior acesso à justiça na Ibero-América, especialmente dos
grupos mais vulneráveis, através do fortalecimento das políticas públicas dos
governos da região.
Como?
Apoiando a implementação de Planos de Ação Estatais, Sub-Regionais e
Regionais sobre o acesso à justiça e de experiências piloto.
Realizando diagnósticos e avaliações comparadas acerca do acesso à
justiça na Ibero-América, incluindo um registo de práticas num apartado
específico do Observatório Ibero-Americano da Justiça:
www.comjib.org/observatorio
Através da promoção de iniciativas de capacitação e formação de
operadores de justiça.
Implementando projetos-piloto de acesso à justiça de grupos vulneráveis
(povos indígenas, jovens) e de apoio às mulheres, especialmente às
mulheres vítimas de violência de género e de tráfico de seres humanos.
Brasil, Chile, Equador, Espanha, México, Paraguai, Peru e República Dominicana.
Introdução na Agenda Política dos Ministérios da Justiça dos Métodos
Alternativos para a Solução de Conflitos no âmbito Penal, assim como
da Justiça Comunitária.
Estabelecimento de Mecanismos de Coordenação Interinstitucional
entre poderes judiciais e executivos para a planificação e implementação
de políticas de Acesso à Justiça.
Trabalhou-se com as equipas dos Ministérios da Justiça do Paraguai e
do Peru para a formulação de Planos Nacionais.
Foram realizadas ações no quadro do Programa Eurosocial na linha de
“Acesso à Justiça”:
laboração do protocolo regional de assistência às vítimas de violência
E
de género.
Conceção de uma campanha nacional para a difusão dos benefícios dos
MASC (Meios Alternativos de Solução de Conflitos) no Peru e criação de
anúncios publicitários (spots).
Elaboração e validação dos modelos de justiça comunitária e mediação
penal de adultos para as Corporações de Justiça do Chile.
Formação no Brasil, no Peru e no Paraguai.
Elaboração e validação de um regulamento e de um manual de mediação
penal no Paraguai.
Estudo analítico sobre regulamentação de justiça restaurativa, América
Latina-Europa.
Despesa Executada:
Mobilização de recursos alheios ao Programa que permitam a realização
de atividades de Planificação, Formação e Monitorização.
26
27
http://www.comjib.org
http://segib.org/sites/default/files/INFORME_ANUAL_ACCESO_JUSTICIA_2013.pdf
PROGRAMA IBERO-AMERICANO
DE IDOSOS
PROGRAMA IBERO-AMERICANO DE IDOSOS
(XXI Cúpula, Paraguai, 2011)
Objetivo:
Conhecer a situação dos idosos da região: demografia, proteção social na
saúde, condições de vida, serviços sociais, e outros direitos.
Como?
Publicando Estudos sobre a situação dos Idosos na Região.
Incorporando todos os países ibero-americanos no Observatório IberoAmericano de Idosos.
Criando Observatórios nacionais nalguns países.
Configurando a Rede Ibero-Americana sobre Idosos.
Realizando, pelo menos, seis fóruns anuais de debates específicos.
Argentina, Brasil, Chile, Equador, Espanha, México, Paraguai e Uruguai.
II Relatório do Observatório de Idosos com dados sociodemográficos, de
acesso a serviços sociais, segurança económica, cuidados de saúde, e outros.
Se bem que nalguns âmbitos os dados ainda são poucos, foi possível realizar
uma primeira comparação sobre as condições de vida dos idosos na região.
Consolidação da Rede Ibero-Americana de Idosos. Esta rede é uma das
ações abertas do programa, já que nela podem participar todos os agentes
importantes das políticas de idosos (organizações não lucrativas, empresas,
centros académicos, etc.) e conta com 110 peritos e com várias instituições
integrantes.
III Encontro Ibero-Americano sobre os Direitos Humanos dos Idosos da
Região: organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República do Brasil. Participaram no evento cerca de 300 pessoas, incluindo
representantes das principais instituições responsáveis por políticas
públicas de idosos na região e representantes dos conselhos de idosos de
todo o Brasil, assim como Ministros do Governo do Brasil (Direitos Humanos,
Desenvolvimento Social e Luta contra a Fome, Saúde e Relações Exteriores).
Curso Condições de Vida dos Idosos. Cartagena das Índias
Despesa Executada:
www.oiss.org
http://segib.org/sites/default/files/INFORME_ADULTOS_MAYORES_2013.pdf
3 cursos de formação organizados, um presencial em colaboração com a
AECID (Cartagena das Índias) e dois à distância sobre “Envelhecimento ativo
e participação dos idosos” e “Adaptações de postos de trabalho para idosos”
nos quais participaram um total de 468 alunos.
28
29
PIA
ADAI
PIA
Ibero-Americano
de Archivos
Alfabetização
ProgramaPlano
de Apoyo
al Desarrollo de los
Iberoamericanos
e Educação(VIII
Básica
de Jovens
Cumbre,
1998) e Adultos
Objetivo:
Universalizar, no menor espaço de tempo possível e, em qualquer caso antes
de 2018, a alfabetização na região, oferecendo à população jovem e adulta que
não completou o ensino básico, a possibilidade de continuar a estudar, pelo
menos até terminar o ensino básico.
Como?
Apoiando o desenvolvimento de planos nacionais de universalização da
alfabetização, que contemplem a continuidade educativa até ao final do
ensino básico.
Apoiando a instalação na região de um conceito e de uma visão renovados
e alargados de alfabetização, que consiste em integrar este processo inicial de aprendizagem no ensino básico de jovens e adultos.
Apoiando a procura e obtenção de financiamento suficiente e estável para
a alfabetização e educação básica de adultos.
Apoiando a cooperação multilateral entre os países ibero-americanos em
matéria de alfabetização e de educação básica de adultos.
Apoiando a articulação do Plano com estratégias para a prevenção do insucesso e do abandono escolar no ensino básico de cada país, a fim de
prevenir o analfabetismo.
Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador, El Salvador,
Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, República
Dominicana e Uruguai.
Atualização dos dados que dão conta da taxa de analfabetismo nos países
e das estratégias que se estão a desenvolver para ultrapassar os baixos
níveis de alfabetização da população mais vulnerável.
Apoio aos programas de alfabetização e ensino básico em El Salvador,
Honduras, Nicarágua, Paraguai e República Dominicana. No âmbito
do PIA têm-se vindo a realizar esforços para apoiar os países e complementar os recursos quando os fundos provenientes dos Estados não são
suficientes.
Terceira edição do Curso Ibero-Americano de Educação de Jovens e
Adultos, que começou em 15 de abril e se desenvolveu até ao dia 30 de
dezembro de 2013. O PIA concedeu bolsas de estudos a 17 pessoas.
Publicação do documento, Contribuições conceptuais da educação de jovens e adultos: rumo à construção de sentidos comuns na diversidade, com
a colaboração da OEI e do Instituto da UNESCO para a Aprendizagem ao
Longo da Vida (UIL).
Abertura da Cátedra OEI de Alfabetização e Educação Permanente de
Jovens e Adultos.
Despesa Executada:
Realização de vários encontros, espaços e ações que permitiram os debates em torno da qualidade da educação dos jovens e dos adultos (EPJA),
dos agentes e das suas múltiplas dinâmicas e interações.
30
31
www.oei.org.py/pia/
http://segib.org/sites/default/files/INFORME_PIA_2013.pdf
VIRTUAL EDUCA
VIRTUAL EDUCA
(XIV Cúpula, Costa Rica, 2004)
Aprovado como Projeto Adstrito na XIV Cúpula Ibero-Americana de Chefes de
Estado e de Governo, San José da Costa Rica, novembro de 2004.
Objetivo:
Realização de projetos nos âmbitos da educação, da capacitação profissional e
da formação permanente.
Como?
Através da organização de encontros internacionais, seminários nacionais,
fóruns especializados e cursos de formação.
Subscrevendo acordos e convenções de associação com instituições, redes e
programas inovadores na Ibero-América.
Promovendo o potencial tecnológico para o desenvolvimento e superando o
fosso digital.
Plataforma para a análise e fomento das novas possibilidades que a sociedade
da informação coloca ao ensino e à capacitação profissional.
Instituições da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba,
Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
Implementação do Sistema Interamericano de Inovação Educativa, em
colaboração com o Ministério da Educação Nacional da Colômbia. Os elementos nos quais se trabalhou desde então foram no Ecossistema Virtual
Educa - Plaza Mayor, e na criação do espaço de troca de experiências e repertório global de boas práticas.
Organização anual, no quadro do Encontro Internacional Virtual Educa, do
Fórum de Ministros e altos representantes dos sistemas educativos
sobre Inovação e TIC, conjuntamente com o Ministério da Educação que
assuma a organização do Encontro.
Desenvolvimento da Sala de Aula Virtual Educa SXXI / The 21st Century
Virtual Educa Cassroom, vinculando-se ao projeto The PopUp School, da JPIK, e à escola digital, em colaboração com a Operação Êxito. A primeira “Escola Virtual Educa” ficou instalada no “Viveiro do Software” do Município de
Medellín, ao passo que “A escola digital” foi apresentada no XIV Encontro Internacional Virtual Educa, na Colômbia, em 2013, como uma comunidade docente de práticas didáticas, baseada nos conteúdos dos portais associados.
XIV Encontro Internacional Virtual Educa Colômbia 2013
Despesa Executada:
www.virtualeduca.org
http://segib.org/sites/default/files/INFORME_VIRTUAL_EDUCA_2013.pdf
Através da Fundação Virtual Educa Andina (FVEA) [sede: Lima], e do
Virtual Educa Las Américas [sede: San Juan, Porto Rico], continuaram-se
as atuações para reforçar estas políticas, como elementos essenciais da
inclusão social.
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33
ES PAÇ O
IBERO-AMERICANO
DO CONHECIMENTO
CYTED
CYTED
Programa Ibero-Americano de Ciência e Tecnologia
para o Desenvolvimento
(V Cúpula, Argentina, 1995)
Criado em 1984 através de um Acordo Quadro Interinstitucional subscrito pelos
países que formam a Comunidade Ibero-Americana de Nações, foi incluído entre
os Programas de Cooperação dependentes das Cúpulas de Chefes de Estado e
de Governo Ibero-Americanas na “V Cúpula” que teve lugar na Argentina, em
1995.
Objetivo:
Fomentar a cooperação na área da investigação científica aplicada, no
desenvolvimento tecnológico e na inovação para melhorar a qualidade de vida
das sociedades ibero-americanas.
Como?
Através da transferência de conhecimentos (tecnologias, resultados e
informação).
Favorecendo a mobilidade de cientistas e peritos entre grupos de I+D+i
dos países membros.
Atuando como ponte para a cooperação em ciência e tecnologia entre a
União Europeia e a região ibero-americana.
As atividades de cooperação do Programa CYTED realizam-se com base
nos seguintes instrumentos de participação:
oRedes Temáticas.
oAções de Coordenação de Projetos de Investigação.
oProjetos de Investigação em Consórcio.
oProjetos de Inovação IBEROEKA.
Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El
Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá,
Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
Em consequência das 90 Ações científico-tecnológicas em vigor neste
exercício, foram alcançados os seguintes resultados de produção científica:
o 765 Artigos indexados
o 15 Livros publicados
o 36 Cursos com 3.654 participantes
o 39 Workshops com 1.425 participantes
o 57 Jornadas com 2.378 participantes
o 84 Seminários, Fóruns e Congressos com 22.000 participantes
Os Projetos de Inovação IBEROEKA certificados durante este ano
ultrapassaram os resultados dos últimos anos, o que representou 30
Projetos certificados este ano, com 92 Projetos nesta altura em vigor.
Revisão das Áreas e Instrumentos do Programa. No processo de
redesenho e restruturação do Programa, as Áreas realizaram um
relatório de autoavaliação sobre os objetivos, atividades e resultados dos
próprios Comités e um relatório sobre a análise do impacto das Ações.
Os resultados desta revisão foram apresentados nas Assembleias
Gerais que tiveram lugar durante o ano de 2013, nas quais se foram
implementando as recomendações das referidas reuniões.
Participação no projeto ERANet-LAC (Network of the European Union,
Latin America and the Caribbean Countries on Joint Innovation and
Research Activities), rede da União Europeia (UE) com a América Latina
e os países do Caribe (LAC) para a inovação e atividades de investigação
conjunta que se enquadra no programa INCO de cooperação internacional
da UE.
Despesa Executada:
www.cyted.org
http://segib.org/sites/default/files/INFORME_CYTED_2013.pdf
Convocatória Científico–Tecnológica 2013 na qual se abriu uma linha de
investigação em cada uma das sete Áreas Temáticas do Programa, o que
levou a um total de 193 propostas. Para essas 193 propostas contou-se
com a participação de mais de 1.900 grupos e cerca de 8.000 investigadores
dos 21 países da Região Ibero-Americana. Foram aprovadas 7 propostas.
36
37
IBERQUALITAS
IBERQUALITAS
Projeto Adstrito pela Qualidade
(IX Cúpula, Cuba, 1999)
Aprovado inicialmente como Programa Ibero-Americano na IX Cúpula IberoAmericana de 1999, em Havana, Cuba. A sua denominação foi atualizada para
Projeto Adstrito IberQualitas na XVII Cúpula Ibero-Americana de 2007.
Objetivo:
Melhorar a produtividade e a competitividade do tecido económico e social da
Comunidade Ibero-Americana, através da qualidade e da excelência, para se
conseguir que a Ibero-América seja vista como um espaço de qualidade para
investir e para viver.
Como?
Promovendo a utilização de ferramentas e de informação atualizada sobre
qualidade e excelência.
Desenvolvendo redes e sistemas de ajuda que difundam as melhores práticas.
Instituições de Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica,
Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua,
Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
Foi atribuído o Prémio Ibero-Americano da Qualidade (4 prémios de
ouro, 8 prémios de prata e 2 menções especiais) no qual colaboram 34
organizações e participam 1.702 avaliadores. No contexto das atividades
da Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, o prémio
já é atribuído desde o ano 2000 a organizações quer públicas quer
privadas e tem por objetivo:
1. D
estacar as organizações Ibero-Americanas de classe mundial
pela excelência da sua gestão.
2. P
romover o uso de modelos de organização que conduzam à
Excelência.
3. D
esenvolver redes que fortaleçam o contexto Ibero-Americano de
Qualidade.
Foram publicadas um total de 102 boas práticas.
Participam no Prémio um grande número de voluntários (226).
Júri Internacional com um elevado número de Juízes e Observadores
(23).
Terceira edição do curso on-line sobre o Modelo Ibero-Americano e a sua
Avaliação.
Atualização do Manual de Autoavaliação para Administrações Públicas.
Revalidação da certificação ISO 9001 por 2 Organismos de Certificação
diferentes.
Despesa Executada:
O projeto PYMES IBERQUALITAS, que procura melhorar a
competitividade e a internacionalização das PME, na sua quarta fase
permitirá a certificação ISO 9001 de 10 empresas desse tipo no Equador
e a elaboração do Relatório-País sobre a qualidade e a certificação das
PME.
38
39
www.fundibeq.org
http://segib.org/sites/default/files/INFORME_IBERQUALITAS_2013.pdf
IBERVIRTUAL
IBERVIRTUAL
(XX Conferência Ibero-Americana de Ministros da Educação, 2010)
Aprovado como Projeto Adstrito na XX Cúpula Ibero-Americana de Chefes de
Estado e de Governo, Mar del Plata, Argentina, 3 e 4 de dezembro de 2010.
Objetivo:
Reforçar e potenciar a educação inclusiva através do fortalecimento do
Ensino à Distância (EaD) na região, assim como incrementar a qualidade da
formação lecionada e alargar e contextualizar a oferta educativa. Promovido
pela Associação Ibero-Americana de Ensino Superior à Distância (AIESAD) e
executado pela Fundação Centro Superior para o Ensino Virtual (CSEV).
Como?
Reforçando e potenciando o ensino inclusivo através do fortalecimento do
Ensino à Distância (EaD) no Espaço Ibero-Americano do Conhecimento (EIC).
Incrementando a qualidade da formação lecionada.
Aumentando o número de utilizadores através do inventário da oferta
disponível e da divulgação de cursos em aberto.
Aumentando a penetração do EaD mediante a melhoria da investigação, o
alargamento e a contextualização da oferta e a progressiva colaboração entre
entidades e empresas do setor.
Universidades da Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador,
Espanha, México, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana e
Venezuela.
A partir do Observatório da Qualidade do IberVirtual, estabeleceram-se as
normas e regulamentos que regem o Ensino à Distância na Argentina, no
Brasil, no Chile e no Equador.
Preparação do registo de autoavaliação para melhorar a qualidade educativa
de programas de pré-graduação à distância.
Trabalho de Investigação “O EaD como fator de inclusão social”, coordenado
pela Universidade Estatal à Distância da Costa Rica, pela Universidade
Aberta para Adultos da República Dominicana e pelo Observatório de
Responsabilidade Social da Universidade à Distância, com sede na
Universidade Aberta e à Distância da Colômbia.
Apresentação da iniciativa IBERVIRTUAL na Conferência UNED-ICDE de 7 a 9 de
março de 2013
Despesa Executada:
Está atualmente aberta a II Convocatória Boas Práticas IberVirtual.
40
41
Link para o relatório anual de 2013::
http://segib.org/sites/default/files/INFORME_IBERVIRTUAL_2013.pdf
PABLO NERUDA
PABLO NERUDA
Programa Ibero-Americano de Mobilidade Académica
de Pós-Graduação
(XVII Cúpula,Chile, 2007)
Aprovado como Iniciativa Ibero-Americana na XVII Cúpula Ibero-Americana de
Chefes de Estado e de Governo no Chile, em 2007, e como Programa na edição
seguinte, realizada em San Salvador, em 2008. É a primeira ação concreta integrada no Espaço Ibero-Americano do Conhecimento (EIC).
Objetivo:
Promover a construção do Espaço Ibero-Americano do Conhecimento comum,
favorecendo as iniciativas de integração regional através da cooperação
interinstitucional e do fomento e fortalecimento das capacidades de formação
de pós-graduação na região.
Como?
Promovendo uma cooperação multilateral entre as universidades iberoamericanas que fortaleça as suas possibilidades académicas e científicas, como via de internacionalização do ensino superior de pós-graduação.
Apoiando a mobilidade de estudantes de pós-graduação e de docentes
de mestrados e doutoramentos.
Implementando progressivamente sistemas de acreditação dos estudos
de pós-graduação em áreas temáticas priorizadas pelos governos dos
países da região.
Promovendo a construção de um Espaço Comum Ibero-Americano do
Conhecimento (EIC).
Favorecendo as áreas temáticas que conjugam a integração de ambas
as perspetivas de género e de etnia, sobretudo as relacionadas com a
dimensão ibero-americana.
Países participantes (10 e a Sub-Região da América Central):
Argentina, Chile, Colômbia, Cuba, República Dominicana, Espanha, México,
Paraguai, Peru, Uruguai e a Sub-Região da América Central.
Na 1ª Convocatória Pública aprovou-se a mobilidade de 258 estudantes e de
290 professores/investigadores o que resulta em 548 mobilidades.
Número de universidades participantes aprovadas na Convocatória: 54 universidades, mais 37 associadas.
6 Seminários Internacionais ao longo da convocatória.
Número de Redes aprovadas em Convocatória: 7 redes temáticas, 100 % em
funcionamento:
o Rede Agroflorestal e Alimentar Ibero-Americana (Agroforalia)
o Rede Ibero-Americana de Biotecnologia Ilha Negra (RIABIN)
o Rede Ibero-Americana de Doutoramentos em Educação (RIDE)
o Rede Ibero-Americana de Engenharia e Tecnologias da Informação (IberoTIC)
o Rede Sustentabilidade, Mudança Global e Ambiente
o Rede Iberoing (Engenharia, TIC e Bioengenharia)
o Rede Agroalimentação, Produção e Saúde Animal
Redes renovadas
Agroforalia
Nº Universidades
Nº de Programas
Nº Mobilidades aprovadas
8
15
104
10
15
116
7
7
80
10
11
76
Sustentabilidade
9
13
114
Iberoing
4
7
18
Agroalimentação
6
6
40
54
61
548
RIABIN
RIDE
IberoTIC
Total
Relevância das redes temáticas como esquema de cooperação horizontal:
o Projetos de rede (qualidade dos programas de doutoramento; reconhecimento académico).
o Coordenadores de rede (agentes relevantes do programa).
o Ligações nacionais (ministérios da educação).
Como iniciativa inovadora de cooperação técnica, foram implantadas as ações
D que são as assistências técnicas solicitadas por países de menor desenvolvimento relativo, que se associam às Redes existentes com o objetivo de desenvolver e fortalecer as suas capacidades formativas e de investigação.
Despesa executada:
www.espaciodelconocimiento.org/neruda/
http://segib.org/sites/default/files/INFORME_PABLO_NERUDA_2013.pdf
42
43
PROPRIEDADE INDUSTRIAL (IBEPI)
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Programa Ibero-Americano de Propriedade Industrial
e Promoção do Desenvolvimento
Objetivo:
Através do uso estratégico da propriedade industrial, promover o desenvolvimento das sociedades ibero-americanas no apoio às políticas públicas e como
instrumento de competitividade por parte dos setores industrial, comercial e de
investigação da região.
Como?
Criando e gerindo ativos de propriedade industrial.
Difundindo informação tecnológica e estudos de interesse público.
Trocando boas práticas entre escritórios de propriedade industrial.
Formando recursos humanos.
Criando bases de dados de interesse comum.
Promovendo projetos de cooperação e o trabalho partilhado.
Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, México, Equador, Espanha, Paraguai,
Peru, Portugal, República Dominicana e Uruguai.
Primeira Edição do Mestrado Regional de Propriedade Intelectual. Este
Mestrado, organizado em conjunto com a OMPI e a Universidade Austral, tem
por objetivo a formação de uma rede de jovens peritos entre os Escritórios de
PI da Ibero-América, que fomente e contribua para a colaboração entre eles.
Participaram nesta experiência 22 jovens dos seguintes países: Argentina,
Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala,
Honduras, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, República Dominicana,
Uruguai e Venezuela.
Desenvolvimento da Plataforma CIBEPYME. Trata-se de uma Plataforma de
apoio à empresa que fomenta o uso da Propriedade Industrial, favorecendo
o melhor aproveitamento do sistema e prestando serviços e assessoria
especializada na matéria, particularmente às PME.
Realização de duas missões de funcionários do INPI Argentina ao IEPI
Equador para a capacitação de recursos humanos:
o Workshop prático de Classificação de Viena – de 29 de julho a 5 de agosto de
2013 - Quito, Equador.
o Ações e Recursos Administrativos de Propriedade Intelectual - de 18 a 20 de
novembro de 2013- Quito, Equador.
Despesa executada:
http://segib.org/sites/default/files/INFORME_PROPIEDAD_INDUSTRIAL_2013.pdf
Criação de um Comité de Informação Tecnológica e de Trabalho de
Consultoria para o desenvolvimento e entrada em funcionamento de um
“Sistema de Cooperação de Informação Tecnológica”. O referido sistema
contemplará um conjunto de mecanismos que permitam aos Escritórios
otimizar o uso da informação tecnológica mediante a cooperação com outros
Escritórios.
44
45
ESPAÇO CULTURAL
IBERO-AMERICANO
IBERARQUIVOS/ADAI
IBERARQUIVOS
Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos
Arquivos Ibero-Americanos
(VIII Cúpula, Portugal, 1998)
Na XII Reunião do Comité Intergovernamental do Programa ADAI (Madrid, fevereiro de 2010) alterou-se o seu nome para Iberarquivos-Programa ADAI.
Objetivo:
Promover o desenvolvimento dos arquivos ibero-americanos através do estabelecimento de um fundo financeiro multilateral.
Como?
Concedendo bolsas para formação e assistência técnica.
Desenvolvendo planos de preservação, conservação e restauração de
arquivos.
Promovendo a difusão do património documental ibero-americano através da rede.
Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, El Salvador, Espanha, México,
Panamá, Peru, Portugal, República Dominicana e Uruguai, para além de
Porto Rico. Aos treze anteriores há que acrescentar o Paraguai, a Venezuela
e a Guatemala que intervêm pela primeira vez como observadores na reunião
do Comité Intergovernamental, expressando o seu interesse em participar no
Programa.
Foram aprovados 47 projetos em 13 países.
40 entidades beneficiadas pelo Iberarquivos-Programa ADAI.
Alguns exemplos de projetos aprovados:
ENTIDADE
DENOMINAÇÃO DA ATIVIDADE
(PROJETO BENEFICIADO)
CHILE
Diocese de Villarrica
Preservação e acesso ao Arquivo Histórico
das Missões da Araucânia: catalogação do
fundo audiovisual (1ª fase).
COLÔMBIA
Arquivo Histórico do
Atlântico. Corporação Luis
Eduardo Nieto Arteta
Criação do fundo digital “Imagem e memória
da mulher no Caribe colombiano, 1875-1975”
(3ª fase).
COLÔMBIA
Arquivo Geral da Nação
“Jorge Palacios Preciado”
Fontes para a recuperação da memória
histórica de comunidades indígenas,
afrodescendentes e população vulnerável (2ª
fase).
CUBA
Arquivo Histórico Provincial
de Las Tunas
Índice de imigrantes de Victoria de Las Tunas
durante a etapa Neocolonial.
PORTUGAL
Direção Geral do Livro, dos
Arquivos e das Bibliotecas.
Arquivo Distrital do Porto
Testemunhos de emigração entre o norte de
Portugal e o Brasil.
Despesa executada:
PAÍS
48
http://www.mcu.es/archivos/MC/ADAI/index.html
http://www.ala-archivos.org
Link para o relatório anual de 2013::
http://segib.org/sites/default/files/INFORME_IBERARCHIVOS_2013.pdf
49
IBERARTESANATOS
IBERARTESANATOS
Iniciativa Ibero-Americana para a Promoção do Artesanato
(XXII Cúpula, Cádis, 2012)
Objetivo:
Apoio para a elaboração de políticas públicas de promoção dos artesanatos iberoamericanos e para a melhoria da competitividade das empresas de artesanato.
Como?
Promovendo e apoiando:
Políticas de promoção dos artesanatos ibero-americanos no seu conjunto.
Políticas administrativas de regulamentação do setor artesanal.
Políticas de fomento da qualidade dos artesanatos.
Políticas de fomento da inovação do setor artesanal.
Políticas de comercialização dos artesanatos.
Colômbia, Chile, Equador, México e Uruguai.
Alianças com os Ministérios das Relações Exteriores, do Comércio,
Indústria e Turismo e da Cultura da Colômbia, com a Agência Presidencial de Cooperação Internacional da Colômbia – APC Colômbia, com
a Superintendência de Indústria e Comércio da Colômbia e com a Associação Colombiana das Micro, Pequenas e Médias Empresas - ACOPI.
A nível regional, com o Centro de Investigações e Estudos Superiores
de Antropologia Social do México – CIESAS, o Escalinatas do Equador,
o Instituto Equatoriano da Propriedade Intelectual, o Instituto Nacional
da Defesa da Concorrência e da Proteção da Propriedade Intelectual do
Peru – INDECOPI e com entidades territoriais da Colômbia.
Alianças com organismos multilaterais, tais como a Organização das
Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - ONUDI, o Sistema
Económico Latino-Americano e Caribenho – SELA e o Centro Interamericano de Artesanatos e Artes Populares – CIDAP.
Workshop Regional sobre o Desenvolvimento das PME de Artesanato,
Barranquilla, Colômbia.
III Seminário Ibero-Americano “Perspetivas de Propriedade Intelectual
e Artesanatos”, Bogotá, Colômbia, no âmbito da 23ª edição da
Expoartesanías, a feira de artesanato mais importante da América Latina.
Despesa executada::
http://segib.org/sites/default/files/INFORME_IBERARTESANIAS_2013.pdf
Encontro Ibero-Americano sobre Ofícios Artesanais na cidade de Popayán, Colômbia.
50
51
IBERBIBLIOTECAS
IBERBIBLIOTECAS
Programa Ibero-Americano de Cooperação
em Matéria de Bibliotecas Públicas
(X Cúpula, Panamá, 2000)
O Programa Ibero-Americano de Cooperação em Matéria de Bibliotecas
Públicas (PICBIP) foi aprovado na X Cúpula de Chefes de Estado e de Governo
do Panamá, no ano 2000, e em 2010 decidiu-se reformulá-lo. Na XXI Cúpula
Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, que teve lugar no
Paraguai, em 2011, aprovou-se o novo documento de Formulação do Programa
IBERBIBLIOTECAS.
Objetivo:
Promover o acesso livre e gratuito de todos os cidadãos à leitura e à informação,
através da criação de uma rede ibero-americana de cooperação em matéria
de bibliotecas públicas que permita criar sinergias e potenciar recursos numa
plataforma de interesse comum para todos os países adstritos ao Programa.
Como?
Fortalecendo e modernizando a avaliação de redes e sistemas de
bibliotecas públicas na Região.
Apoiando:
1.Os projetos para o desenvolvimento, fortalecimento, modernização e/ou
avaliação de redes e sistemas de bibliotecas públicas na Região.
2.A
s iniciativas em matéria de bibliotecas públicas, particularmente
aquelas que se encontram nas zonas mais vulneráveis e/ou isoladas e
que contam com o apoio dos municípios e povoações.
3. A
s propostas de investigação sobre as bibliotecas e o seu impacto no
desenvolvimento das comunidades, com o apoio das universidades e de
outros centros de investigação.
4. O
s programas de formação contínua dos funcionários das bibliotecas
públicas e a troca de experiências e conhecimentos entre profissionais
e responsáveis por bibliotecas públicas.
5. O
s projetos cooperativos de ou para bibliotecas públicas que favoreçam
o conhecimento e a circulação da produção cultural regional.
6. O
s programas de fomento da leitura a partir das bibliotecas públicas.
7. O
s projetos e serviços bibliotecários que promovam o desenvolvimento
local e a participação comunitária.
Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Espanha e México.
o Inclusão social das pessoas com deficiência através do acesso à
informação e ao conhecimento por meio do uso e apropriação das
tecnologias da informação e comunicação –TIC - da Biblioteca
Departamental Jorge Garcés Borrero de Cáli, Colômbia.
o Visitas para Invisuais com apoio do leitor sensorial ótico-auditivo na
Biblioteca Central Estatal “Miguel N. Lira” de Tlaxcala, México.
1 governo local que se vincula ao programa, Bogotá; para além dos que
já aderiram: Medellín e o Estado do Ceará, no Brasil.
Despesa executada:
A despesa total executada no ano de 2013 foi de 207,834,43 euros.
www.iberbibliotecas.org
http://segib.org/sites/default/files/INFORME_IBERBIBLIOTECAS_2013.pdf
I Convocatória de ajudas do Programa: 144 projetos recebidos, 105
projetos pré-selecionados, 7 projetos vencedores (≈ 15.328 euros c/u), 1
projeto vencedor por linha direta (45.985 euros).
Exemplos de projetos vencedores:
52
53
IBERCENA
IBERCENA
Programa de Desenvolvimento de Apoio à Construção do
Espaço Cénico Ibero-Americano
(XVI Cúpula, Uruguai, 2006)
Objetivo:
Criação de um espaço ibero-americano de integração das Artes Cénicas.
Como?
Favorecendo a formação contínua dos profissionais do setor do teatro
e da dança.
Fomentando a distribuição, circulação e promoção de espetáculos ibero-americanos.
Promovendo a divulgação de autores/as ibero-americanos/as e a sua
presença no espaço cénico internacional.
Incentivando as coproduções de espetáculos entre promotores públicos
e privados no âmbito ibero-americano.
Apoiando os espaços cénicos e os festivais do âmbito ibero-americano,
dando prioridade às produções da região.
Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha,
México, Panamá, Peru e Uruguai.
quarta convocatória de ajudas do Ibercena foi aberta de 12 de abril a 12
A
de setembro de 2013. As suas linhas são:
o Programação através de Redes, Festivais e Espaços Cénicos.
oC
oprodução de espetáculos entre empresas, grupos e companhias
públicos e privados dos países signatários do Fundo Ibercena.
o Processos de criação ibero-americana em estágios.
Foram concedidas 107 ajudas num montante de 1.079.249€: 48 ajudas
de apoio a Redes, Festivais e Espaços Cénicos; 24 coproduções entre
os países; 26 ajudas à escrita dramatúrgica e coreográfica e 9 ajudas à
formação de gestão e produção.
Verificou-se um aumento no número de pedidos apresentados que passaram de 383 da convocatória de 2011/2012 para 413.
Despesa executada:
Grande difusão do Programa Ibercena tanto nos meios de comunicação
como entre os profissionais do setor em festivais, tais como no Festival
“Mestiza” de Santiago do Chile e no Festival Internacional de Artes Cénicas
de Buenos Aires.
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www.iberescena.org
http://segib.org/sites/default/files/INFORME_IBERESCENA_2013.pdf
IBERMEDIA
IBERMEDIA
Programa de Desenvolvimento de Apoio à Construção do
Espaço Audiovisual Ibero-Americano
(VII Cúpula, Venezuela, 1997)
Objetivo:
Assentar as bases para a consolidação de um espaço audiovisual iberoamericano a partir do fomento da coprodução e distribuição de filmes para o
cinema e televisão nas línguas espanhola e portuguesa.
Como?
Fomentando a integração das empresas ibero-americanas em redes
supranacionais e o intercâmbio dos profissionais da indústria.
Mediante ajudas financeiras e assistência técnica para a coprodução de
filmes para cinema e televisão, tendo como principais beneficiários os
produtores independentes ibero-americanos.
Facilitando a montagem inicial de projetos, a distribuição e promoção
de produtos audiovisuais no mercado regional e a formação de recursos
humanos.
Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador, Espanha,
Guatemala, México, Panamá, Peru, Paraguai, Portugal, República Dominicana,
Uruguai e Venezuela, e ainda Porto Rico.
Aprovação de um total de 119 ajudas financeiras: 53 outorgadas na
modalidade de Desenvolvimento de Projetos de Cinema e Televisão, 47 ajudas
para a Coprodução de Filmes Ibero-Americanos e 19 para Formação.
II Workshop de Projetos Cinematográficos da América Central/Caribe para
melhorar a qualidade dos projetos audiovisuais dos cineastas da região. Das
73 propostas recebidas, foram selecionadas 15 com base na qualidade e na
viabilidade da sua realização e contou-se com a presença de destacados
profissionais ibero-americanos e internacionais.
XI Curso de Desenvolvimento de Projetos Cinematográficos Ibero-Americanos
no qual os projetos participantes que chegaram a ser filmes são mais de 23 %
desde 2003. 64 projetos transformaram-se em filmes e este workshop oferece
aos participantes uma matrícula gratuita, assim como a manutenção.
Quanto à questão do género, de 47 projetos beneficiados com ajudas para
COPRODUÇÃO, 38 contam com participação feminina entre direção de áreas
técnicas, gestão económica, realização e autoria de projeto. A soma total
dos cargos que serão geridos por mulheres calcula-se em 106 profissionais,
sendo o de Produtora o mais numeroso (42).
Nuestro cine/Nosso cinema: 3ª edição do Ibermedia TV: serão apresentados
52 filmes ibero-americanos em 15 televisões públicas da região. Nesta ocasião
foram selecionados filmes procedentes de países cujas cinematografias têm
pouca presença a nível internacional, tais como de El Salvador, da Nicarágua,
da Guatemala e da República Dominicana.
30 filmes apoiados pelo Programa receberam Prémios Internacionais em
10 Festivais Internacionais, tais como o Prémio Goya de 2013 para o Melhor
Filme Ibero-Americano: JUAN DE LOS MUERTOS de Alejandro Brugués
(Cuba) ou LA JAULA DE ORO de Diego Quemada-Díez (México) que ganhou
um prémio no 66º Festival de Cannes.
Despesa executada:
Com o apoio da SEGIB premiou-se o projeto “Tamara” da realizadora Elia
K. Schneider (Venezuela/Peru) por tratar a questão da perspetiva de género.
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www.programaibermedia.com
http://segib.org/sites/default/files/INFORME_IBERMEDIA_2013.pdf
IBERMUSEUS
IBERMUSEUS
Aprovado como Iniciativa na XVII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado
e de Governo, em novembro de 2007, em Santiago do Chile e aprovado como
Programa na XVIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo
de San Salvador, em outubro de 2008.
Objetivo:
Promover a integração, consolidação, modernização, qualificação e desenvolvimento
dos museus ibero-americanos.
Como?
Fomentando a circulação de acervos e exposições nos países que
participam no Programa.
Estabelecendo mecanismos para o alargamento da capacidade educativa
dos museus e fomentando a investigação na área dos museus.
Incentivando a criação de políticas públicas para a área museológica.
Estabelecendo mecanismos de intercâmbio, informação e difusão entre
os museus.
Promovendo a formação e capacitação de profissionais da área técnica
e da gestão.
Estimulando o direito à memória das diferentes etnias e géneros, de
grupos e de movimentos sociais, apoiando ações de apropriação social do
património e de valorização dos diversos tipos de museus.
Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, México, Peru, Portugal
e Uruguai. As ações do Programa dirigem-se à totalidade dos países da IberoAmérica.
14 Projetos apoiados pelo Programa:
o I I Encontro de Museus da Europa e da América Latina. Feira
Internacional de Arte Contemporânea ARCOmadrid 2013.
o 7 Projetos de Educação e Museus.
o 5 Projetos de Convocatória para Fundos Concursáveis.
o Curso de Gestão de Riscos no Chile.
Contribuição para o fortalecimento de políticas públicas no âmbito
internacional com um estímulo a favor de um instrumento normativo de
proteção e promoção dos museus e coleções da Unesco.
Lançamento do IV Prémio Ibero-Americano de Educação e Museus –
163 projetos inscritos de 16 países da Ibero-América.
Início das atividades do Observatório Ibero-Americano de Museus,
destacando-se a realização do I Encontro do Comité Assessor e a
publicação do Relatório “Panorama dos Museus Ibero-Americanos”.
Exposição “Década do Património Museológico (2012-2022)”, exibida
nos seguintes eventos:
o VII Encontro Ibero-Americano de Museus (Barranquilla, Colômbia).
o Cúpula de Chefes de Estado e de Governo (Cidade de Panamá, Panamá).
Despesa executada::
www.ibermuseos.org
http://segib.org/sites/default/files/INFORME_IBERMUSEOS_2013.pdf
Fortalecimento do diálogo internacional mediante a colaboração
com as principais redes e organizações internacionais da área dos
museus: Unesco, Conselho Internacional dos Museus (ICOM), Movimento
Internacional por uma Nova Museologia (Minom), Conselho Internacional
de Museus Africanos (AFRICOM), Aliança Americana de Museus (AAM) e
Rede de Organizações de Museus Europeus (NEMO).
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IBERMÚSICAS
IBERMÚSICAS
Programa de Fomento das Músicas Ibero-Americanas
(Congresso Ibero-Americano da Cultura. Medellín, 2010)
Objetivo:
Fomentar o desenvolvimento das Artes da Música, nas áreas da música académica,
tradicional e de outras músicas da região ibero-americana no que se refere à
circulação, profissionalização e difusão dos criadores, intérpretes, investigadores
e gestores da região.
Como?
Fomentando a circulação de espetáculos musicais ibero-americanos
nos países participantes.
Promovendo a criação musical e os estágios criativos.
Incentivando produções e coproduções de espetáculos musicais.
Dando apoio às edições musicais e discográficas da região.
Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, Costa Rica, México, Peru e Uruguai.
Convocatória de ajudas IBERMÚSICAS 2013: 61 ajudas económicas que
beneficiaram de forma direta mais de 280 músicos e criadores da região ibero-americana através das linhas de ação “Ajudas à mobilidade de
músicos na região ibero-americana” e “Ajudas a estágios artísticos de compositores”, que incentivam a criação de novas obras para a ampliação do
repertório ibero-americano com plena liberdade criativa.
Convocatória de Concursos de Composição Sinfónica IBERMÚSICAS
2013: Apresentaram-se mais de 100 compositores de toda a região ibero-americana. A obra vencedora irá receber um prémio de 15.000 dólares e será estreada em pelo menos 3 orquestras sinfónicas nacionais
dos países membros.
Em colaboração com o Governo do Estado de Oaxaca, foi convocado o
1º Concurso Ibero-Americano de Composição para Bandas Sinfónicas,
“Ibermúsicas – Oaxaca 2014” para música de bandas de instrumentos
de sopro. O prémio consistirá em 10.000 dólares e a obra será estreada
pela Banda de Música do Estado de Oaxaca no âmbito do Festival Eduardo Mata.
Sinergia entre Programas de Cooperação Ibero-Americana através da
realização de concursos que integrem agentes dos diferentes setores
culturais da região:
o Projeto especial de sinergia entre programas IBERCENA- IBERMÚSICAS, primeira convocatória conjunta que teve por objetivo apoiar os
processos de criação coreográfica com música original.
o Projeto especial de sinergia entre programas IBERORQUESTRASIBERMÚSICAS que é um projeto de estímulo à criação musical ibero-americana orientado para satisfazer a necessidade de repertório
adequado e de qualidade para a prática e a formação musical das orquestras infantis e juvenis nos países ibero-americanos.
Despesa executada:
Intercâmbio de Diretores IBERMÚSICAS – CODA (College Orchestra Directors Association) convocatória permanente para que diretores de orquestras universitárias efetuem intercâmbios com orquestras de mais
de 150 universidades dos Estados Unidos.
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http://ibermusicas.org
http://segib.org/sites/default/files/INFORME_IBERMUSICAS_2013.pdf
Programa de Apoio à Constituição do Espaço
Musical Ibero-Americano
Objetivo:
Difundir entre as crianças, adolescentes e jovens, a prática orquestral
como uma valiosa ferramenta para o desenvolvimento artístico e
humano, assim como para a integração social dos setores mais
desfavorecidos da população.
Fomentar a presença e o conhecimento da diversidade cultural iberoamericana no âmbito da música, estimulando a formação de novos
públicos na região e alargando as perspetivas de trabalho dos futuros
profissionais da música.
Como?
Fomentando, nos países ibero-americanos, a criação de Sistemas
Orquestrais e Corais que promovam a participação inclusiva e o
protagonismo das crianças, adolescentes e jovens de médios e baixos
recursos.
Alargando o mercado de trabalho aberto aos jovens Profissionais da Música.
Fortalecendo, através da integração orquestral e coral, a reabilitação e
o resgate de jovens e crianças de médios e baixos recursos, através da
prática orquestral como ferramenta de prevenção e luta contra a droga, a
violência e a delinquência.
Propiciando a mobilidade de instrumentistas, profissionais, solistas e
diretores ibero-americanos.
Contribuindo para difundir o repertório musical ibero-americano
histórico e atual, através da sua interpretação em concertos, publicações,
gravações, etc.
Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Chile, Equador, Espanha,
Guatemala, Haiti, México, Panamá, República Dominicana, Venezuela e Uruguai.
Foram aprovados e executados 30 projetos em duas convocatórias
apenas com os recursos outorgados pela Agência Espanhola de Cooperação
Internacional para o Desenvolvimento e pelo Instituto Nacional das Artes
Cénicas e da Música (INAEM). Entre estes contam-se:
o Tournée de Comemoração da Campanha de 1856, Paz entre irmãos.
Costa Rica – Nicarágua, convívio OSMMG e Orquestra Juvenil Rubén
Darío.
o I Curso Orquestral para os diretores dos Núcleos Comunitários de
Aprendizagem Musical, orquestras infantis e juvenis da Guatemala, El
Salvador e Espanha com a participação da Orquestra Sinfónica Juvenil
Caros Chávez, no México.
o I Encontro pedagógico de troca de experiências dos Agrupamentos
Musicais Comunitários do Chile, da Colômbia, da Costa Rica, de El
Salvador, de Espanha, da Guatemala e do México.
Sinergia Interprogramas IBERORQUESTRAS e IBERMÚSICAS: Ambos
os programas IBER lançaram uma Convocatória a todos os países da
Ibero-América para o Concurso Ibero-Americano de Composição para
Orquestras Infantis e Juvenis obtendo como resposta mais de 30 obras
a concurso.
Aumento do Fundo do Programa, através do incremento das quotas dos
países.
Despesa executada:
http://iberorquestas.org
http://segib.org/sites/default/files/INFORME_IBERORQUESTAS_2013.pdf
o Workshops de formação e qualificação para diretores e intérpretes de
Escolas de Música no Departamento de Nariño, Colômbia.
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IBER-ROTAS
IBER-ROTAS
Fortalecimento das Rotas de Direitos e Interculturalidade na
Migração Ibero-Americana
Objetivo:
Contribuir para a promoção da diversidade cultural na Ibero-América formando
um espaço comum para a proteção dos direitos dos migrantes a partir de uma
perspetiva intercultural.
Como?
Promovendo, nos países participantes, a criação de políticas e ações
consensuais, que, adaptadas à realidade de cada país, fomentem
atividades e ações de acordo com os seus objetivos, melhorando a
vigência dos direitos culturais e o respeito pela diversidade cultural dos
grupos migrantes.
Oferecendo apoio em cada país para a conceção, implementação e
promoção de políticas e estruturas sustentáveis relacionadas com o
tratamento dos grupos migrantes.
Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, Espanha, Paraguai, Peru
e Uruguai.
Concurso fotográfico Olhares da Ibero-América com mostras
itinerantes em:
o Museu Calderón Guardia. San José. Costa Rica setembro/dezembro.
o Festival Internacional de Fotografia de Valparaíso (FIFV).
Chile. 1 de novembro.
o XXIII Cúpula de Chefes de Estado e de Governo - Panamá. Outubro.
Adjudicação e contratação de consultores para o Concurso Internacional
OEI. O estudo referente à Linha de Ação n°1 foi adjudicado à CEFEMINA.
O mesmo foi realizado para o Programa e intitulado: “Revisão de Políticas
Públicas e Projetos de Investigação sobre Processos Migratórios, Integração
de Migrantes e Direitos Culturais e Indagação de Expressões Culturais de
Grupos Migrantes”.
Desenvolvimento e atualização da página web com a incorporação
de documentos, informações sobre atividades e difusão de produtos
relacionadas com o Programa.
3ª Reunião presencial do Comité
Intergovernamental na Costa Rica
Festival Internacional de Fotografia
de Valparaiso
Museu Rafael Ángel Calderón Guardia
da Costa Rica
XXIII Cúpula Ibero-Americana
Despesa executada:
http://iber-rutas.org
http://segib.org/sites/default/files/INFORME_IBER_RUTAS_2013.pdf
.
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65
RADI
RADI
Rede de Arquivos Diplomáticos Ibero-Americanos
(VIII Cúpula, Portugal, 1998)
Objetivo:
Restaurar arquivos históricos para preservar a memória, fomentar a investigação
e enriquecer a cultura ibero-americana.
Como?
Modernizando a administração dos acervos documentais e organizando e
depurando os fundos documentais.
Estabelecendo um sistema comum de organização de acervos documentais
baseado em normas internacionais.
Conservando, restaurando documentos e digitalizando expedientes.
Estimulando o trabalho de investigação sobre as relações internacionais
da Ibero-América e a sua difusão.
Elaborando catálogos de disposições documentais e quadros de classificação.
Promovendo a cooperação em matéria de conservação, preservação,
organização, administração e utilização coletiva dos arquivos
diplomáticos no interesse dos países, ministérios das relações exteriores
e utilizadores nacionais e estrangeiros.
Capacitando os funcionários responsáveis pelos arquivos.
Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, México,
Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.
A atualização do portal eletrónico e a criação do Facebook permitiram
a presença nas Redes Sociais com a publicação de notas e notícias de
atualidade.
Durante a realização da XXIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de
Estado e de Governo que teve lugar na Cidade do Panamá, nos dias 18 e
19 de outubro, foi apresentada uma exposição de documentos: “Atas do
Congresso Anfictiónico do Panamá”.
Com a colaboração da Secretaria das Relações Exteriores do México,
ofereceu-se o curso “Administração de Tratados como Documentos de
Arquivo” ao qual assistiram funcionários arquivistas dos Ministérios das
Relações Exteriores da Costa Rica, Cuba, Chile, México, Paraguai e Peru.
Atualmente mais de 60% dos arquivos contam com um sistema de
classificação e mais de 90% dos funcionários que trabalham nos
arquivos da Rede têm uma formação académica na área dos arquivos.
Convocatória para participar no processo de seleção para o
financiamento de projetos de cooperação da REDE Ano 2013 com a
apresentação das seguintes propostas que foram aprovadas pelo Comité
Intergovernamental:
o Chile: “Valorização do Fundo Imigração: organização, avaliação e
descrição da documentação “.
o Cuba: “Conservação, restauração e digitalização dos livros consulares
do MINREX”.
o Paraguai: Capacitação de Recursos Humanos em Preservação e
Restauração de Documentos Históricos”.
o Panamá: “Compêndio documental, cinquenta anos: 9 de janeiro de 1964.
Despesa executada:
http://archivosdiplomaticos.org
http://segib.org/sites/default/files/INFORME_RADI_2013.pdf
Do total dos arquivos diplomáticos de que se tem informação, 100% diz
ter equipamentos de digitalização e estar a desenvolver programas de
trabalho relacionados com a conversão de documentos textuais para
digitais, com fins de conservação e para o serviço. 85% conta com algum
tipo de software para o manuseamento dos arquivos.
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ES PAÇ O
TERRITORIAL
IBERO-AMERICANO
CIDEU
CIDEU
Centro Ibero-Americano de Desenvolvimento Estratégico Urbano
(V Cúpula, Argentina, 1995)
Desde 1995 que o CIDEU, Centro Ibero-Americano de Desenvolvimento
Estratégico Urbano (V Cúpula, Bariloche, Argentina), tem sido um Programa de
Cooperação das Cúpulas Ibero-Americanas de Chefes de Estado e de Governo.
Em 2007 (XVII Cúpula, Santiago, Chile) por ser realizado através de governos
locais, passou a ser considerado um Projeto Adstrito.
Objetivo:
Promover a forma estratégica de pensar os processos de conceção e gestão
dos projetos urbanos para alcançar o desenvolvimento sustentável nas cidades
ibero-americanas.
Como?
Impulsionando o desenvolvimento económico e social das cidades iberoamericanas através da Planificação Estratégica Urbana (PEU).
Promovendo a mudança cultural para construir comunidades virtuais,
através da incorporação de tecnologias digitais no contexto da PEU. A
plataforma digital e-CIDEU é o principal instrumento de trabalho e comunicação.
Participam cidades dos seguintes países (21):
Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha,
Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico,
República do Panamá, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
45 profissionais de 27 cidades e 10 países da Ibero-América terminaram
a VIII Edição do Programa de Especialização em Planificação Estratégica Urbana 2012-2013.
Início da IX Edição do Programa de Especialização em Planificação Estratégica Urbana 2013-2014, com um total de 43 alunos inscritos, de 18
cidades e 7 países.
Alargamento do banco de projetos estratégicos do CIDEU:
Incorporação de ferramentas inovadoras para a aprendizagem por
modelos. O CIDEU incorporou o Visor de Casos (IDV), uma ferramenta
de formação on-line através da qual se aprende a partir de modelos virtuais. Esses modelos encontram-se em formato de vídeo para facilitar a
sua visualização e estão acompanhados por recursos complementares
(links, anexos, atividades).
Seminário de Formação Guadalajara (México)
Despesa executada:
o No último ano, a web do CIDEU contou com 425 projetos estratégicos. Desde 2005, mais de 500 profissionais de 70 cidades e 20
países participaram nos processos de formação do CIDEU.
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71
www.cideu.org
http://segib.org/sites/default/files/INFORME_CIDEU_2013.pdf
PROTERRITÓRIOS
PROTERRITÓRIOS
Programa Ibero-Americano de Cooperação em Gestão Territorial
Objetivo:
Melhorar a qualidade, a eficiência e o impacto das políticas e da despesa pública,
por meio de processos de desenvolvimento de capacidades em gestão territorial
nas instituições, organizações sociais, intervenientes e agentes públicos.
Como?
Criando um mecanismo de interlocução entre organizações sociais,
intervenientes e agentes públicos.
Articulando trabalhos de reflexão e investigação que tenham sido
partilhados, analisados e debatidos por funcionários, peritos e técnicos
dos países.
Sistematizando as experiências entre os governos e as organizações que
participam no programa.
Alargando a aplicação de critérios de qualidade e avaliação das políticas
públicas.
Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, El Salvador, México
Panamá e Peru.
Progressos na instrumentação de ferramentas para a gestão territorial,
constituindo uma Caixa de Ferramentas que serve de suporte aos
processos de desenvolvimento de capacidades e à formação.
Reforço dos laços de cooperação com instituições multilaterais de
cooperação: IICA, FAO, ILPES, CEPAL, UNCDR, com as quais se
estabeleceram mecanismos de colaboração.
Participação e visibilidade do Programa nos cenários centrais da gestão
territorial da região, tais como o compromisso adquirido pelo Comité
Intergovernamental para apoiar a gestão territorial do pós-conflito
colombiano, a reforma institucional da Costa Rica no setor rural, a
implementação da nova política de democratização da produtividade no
México e o ordenamento territorial na Argentina.
Integração do Programa de Gestão Territorial de Adaptação à Mudança
do Clima da Estratégia Mesoamericana de Sustentabilidade Ambiental.
Desenvolvimento de ferramentas metodológicas e instrumentais para
a gestão da política pública territorial como suporte dos processos de
desenvolvimento de capacidades empreendidos pelo Programa.
Consolidação da plataforma de construção coletiva de conhecimento.
Despesa Executada:
Coordenação e consolidação do Nó do México da Rede Universitária
Ibero-Americana de Gestão Territorial, com a participação de 21
instituições universitárias e de investigação.
72
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http://proterritorios.net
http://segib.org/sites/default/files/Informe_2013_Proterritorios.pdf
UIM
UIM
União Ibero-Americana de Municipalistas
(XVIII Cúpula, Bolívia, 2003)
“Programa de formação de altos dirigentes e funcionários ibero-americanos
em governação e gestão local”, aprovado como Projeto Adstrito na XIII Cúpula
Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo de Santa Cruz de la Sierra,
Bolívia, em novembro de 2003.
Objetivo:
O principal objetivo é promover e contribuir para o processo do reforço e da
modernização institucional como parte da consolidação democrática e do impulso
de um desenvolvimento equitativo nos Governos Locais da Ibero-América.
Como?
Capacitando através de atividades, os funcionários e as autoridades
locais da Ibero-América, numa estrutura permanente de formação e
aperfeiçoamento, e promovendo assim a atualização e a mudança de
cultura administrativa nos Governos Locais da América Latina.
Realizando ações de cooperação horizontal de troca de experiências e
de apoio técnico concreto para as problemáticas concretas de algumas
municipalidades.
Instituições da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba, Equador, El
Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru,
Portugal, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
2 Cursos presenciais: 1 em Espanha, 1 realizado na América Latina e
10 Cursos virtuais. 53 Participantes em Cursos de Formação SemiPresenciais; 250 Participantes em Cursos de Formação Virtuais.
Conferência Internacional de Comunicação Política “Comunicação
Política em Tempos de Crise” que congregou 145 académicos e
investigadores da Ibero-América e da Europa nos dias 12 e 13 de
setembro em Granada, Espanha.
Melhoria com grande sucesso e bom acolhimento do programa de
formação no quadro da Escola de Governo Local (EGL), através da
especialização em temas muito diversos.
Cúpula Ibero-Americana de Agendas Locais de Género “Repensando
as cidades a partir dos direitos das mulheres” na qual participaram 545
pessoas de 22 nacionalidades diferentes, e que promoveu a construção
de novos modelos de cidade, a partir de uma visão de justiça e igualdade
de género como premissa para o desenvolvimento local.
XXI Encontro de Autoridades Locais Ibero-Americanas sobre Tecnologia
e Desenvolvimento no qual se reuniram mais de 30 autoridades e
diretores locais da América Latina, diretores e gestores do Governo do
Principado das Astúrias e mais de 50 empresas asturianas dedicadas
à procura de soluções tecnológicas para a melhoria da gestão pública.
Mestrado em Direção e Gestão Pública Local. II Edição, México.
Despesa Executada:
Redes de Conhecimento:
Rede de Género
Rede de Comunicação
Rede de Recursos Humanos
Rede de Políticas para as Pessoas
Rede de Urbanismo e Ambiente
Rede de Cooperação Internacional
Rede de Serviços Públicos
Rede de Desenvolvimento Económico Local
74
75
www.uimunicipalistas.org
http://segib.org/sites/default/files/INFORME_UIM_2013.pdf
FORTALECIMENTO DA
COOPERAÇÃO
SUL-SUL
PROGRAMA IBERO-AMERICANO PARA
O FORTALECIMENTO DA
COOPERAÇÃO HORIZONTAL SUL-SUL
COOPERAÇÃO SUL-SUL
Objetivo:
Fortalecer as capacidades institucionais dos organismos responsáveis
pela cooperação.
Melhorar a qualidade da Cooperação Sul-Sul no âmbito ibero-americano
através da gestão do conhecimento.
Posicionar e dar visibilidade à Cooperação Sul-Sul da Região no quadro
global da cooperação para o desenvolvimento.
Como?
Através da implementação de 7 linhas de ação:
1. Formação, capacitação e troca de experiências.
2. A
poio ao desenvolvimento e harmonização de sistemas de
informação e registo.
3. F
acilitação da construção de posturas comuns, da presença ativa em espaços internacionais e do diálogo com outros intervenientes.
4. Criação de metodologias e instrumentos para a CSS e triangular.
5. P
otenciação do Relatório da CSS e produção de outros documentos
estratégicos.
6. Desenvolvimento de uma estratégia de visibilidade.
7. Sinergias com outros programas ibero-americanos.
Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador,
Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru,
Portugal, República Dominicana e Uruguai.
Primeira geração formada no Curso de Cooperação Internacional
com ênfase na Cooperação Sul-Sul: no final de dezembro de 2013
formou-se a primeira geração deste curso, no qual participaram 27
pessoas provenientes de 16 países ibero-americanos através de cinco
módulos virtuais e de uma jornada presencial em Buenos Aires, onde se
Posicionamento político conjunto dos países sobre a Cooperação em
geral e sobre a CSS em particular em quatro espaços internacionais.
Pela primeira vez, o Programa obteve um stand na Feira Global de
Cooperação Sul-Sul organizada pelo Escritório das Nações Unidas
para a Cooperação Sul-Sul e participou em eventos de alto nível
com intervenções sobre a cooperação triangular e o registo da CSS
representado no Relatório da CSS da Ibero-América.
75 profissionais (48 mulheres e 27 homens) das unidades técnicas de
18 países membros do Programa participaram em três eventos de
capacitação e troca de experiências e num espaço de construção de
posturas. Contou-se com a presença de 75% dos países membros, o que
significa que todos os países participaram numa ou noutra atividade do
Programa.
Capacitação através de 3 workshops:
o Workshop do Questionário para o Relatório da CSS na Ibero-América
2013, de 20 a 22 de março, Buenos Aires, Argentina – 23 participantes
(22 técnicos, 1 Diretor de área).
o Workshop de Articulação de Agentes para o Desenvolvimento dos
Sistemas de Cooperação Internacional, de 27 a 29 de agosto, Santiago
do Chile, Chile – 22 participantes (17 técnicos, 5 Diretores de área).
o Workshop sobre Política de Desenvolvimento Económico, de 29 de
setembro a 5 de outubro, Seul, Coreia do Sul – 13 participantes (4
técnicos, 4 Diretores de área, 5 Responsáveis de Cooperação).
Incorporação do Brasil no Programa em novembro de 2013.
Despesa Executada:
www.cooperacionsursur.org
http://segib.org/sites/default/files/INFORME_COOP_SUR_SUR_2013.pdf
FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO SUL-SUL
abordaram questões relacionadas com a negociação, a gestão da CSS e
a análise prospetiva da CSS na região.
78
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TELEVISÃO
IBERO-AMERICANA
TEIb
TEIb
Programa Televisão Ibero-Americana
(II Cúpula, Madrid, Espanha, 1992)
Objetivo:
Criar e fortalecer uma rede de comunicação educativa e cultural, integrada
por Ministérios da Educação e Cultura, Universidades, Institutos, Canais de TV,
Fundações e Instituições culturais e educativas tanto privadas como públicas
da Ibero-América.
Como?
Promovendo a troca de experiências educativas e culturais.
Através da realização de projetos de produção, coprodução, informação,
investigação, formação, difusão e promoção de conteúdos audiovisuais
e multimédia.
Argentina, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, México, Nicarágua,
Panamá, República Dominicana e Venezuela.
A rede de parceiros ATEI é formada por 123 instituições e a rede de NCI é
formada por 77 membros (45 televisões e 32 universidades) de 21 países.
Em 2013 realizaram-se um total de 859 produções próprias, o que
representa um aumento de 47,26% relativamente ao ano anterior e de
65,66% desde o ano 2011.
27 Cursos, seminários e workshops de formação de profissionais para
a produção de conteúdos educativos, culturais e científicos para a
televisão.
As audiências da nova plataforma Web www.nci.tv, que reúne todos
os produtos e ações da TEIb num só sítio, aumentaram de maneira
significativa ao longo do ano de 2013. No mês de novembro registaramse um total de 721.484 entradas.
O VIDEOTECA abrange 30.200 programas tendo incrementado o seu
acervo em mais de 1.100 programas, 30% dos quais são provenientes
das instituições parceiras da ATEI.
Visitas 2013
721.484
800.000
400.000
600.000
350.418
600.000
297.039
800.000
281.762
304.564
350.418
345.568
297.039
294.610
281.762
245.309
304.564
199.245
345.568
184.439
294.610
177.441
245.309
199.245
721.484
Visitas 2013
400.000
200.000
200.000
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Novembro
Outubro
Junho
Setembro
Maio
Agosto
Abril
Julho
Março
Junho
Fevereiro
Janeiro
Maio
Abertura de novos canais: Canal Toma 2, Canal Fundo Educação, Canal
Formação Profissional INA, Canal Mobiliza-te, Canal V Congresso IberoAmericano da Cultura.
Mostra Ibero-Americana Mobiliza-te por motivo do V Congresso IberoAmericano da Cultura de Saragoça para a realização de vídeos com
tecnologia móvel que expressem visões sociais, políticas, críticas,
solidárias, tecnológicas, urbanas, emocionais e inovadoras sobre a cidade
habitada por cada participante. Foram recebidas um total de 103 obras
audiovisuais de 13 países ibero-americanos e 30 dessas peças foram
integradas na página web www.nci.tv tendo tido 263.204 reproduções.
Inauguração oficial do Canal Cooperação Ibero-Americana no âmbito
da XXIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo que
teve lugar no Panamá.
Decidiu-se criar a primeira sub-sede americana do Programa no
Panamá para implementar a iniciativa América Central em Rede,
promovida pelo Programa TEIb, com a participação ativa da ATEI, com
o apoio da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) e do Sistema de
Integração Centro-Americana (SICA) e com a colaboração do HISPASAT.
I Concurso de Relato Breve “O PortalVoz”, que recebeu um total de
254 participações, para dar impulso à criação escrita da Comunidade
Ibero-Americana e a oportunidade de que editorialmente se promovam
os escritores da região.
Despesa Executada:
http://www.nci.tv
http://segib.org/sites/default/files/INFORME_TEIB_2013.pdf
TELEVISÃO IBERO-AMERICANA
Abril
Março
0
0
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REDES
IBERO-AMERICANAS
REGISTO DE
REDES IBERO-AMERICANAS
O Registo é o âmbito criado pela XVIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de
Estado e de Governo, na Secretaria-Geral Ibero-Americana (a seguir designada
por SEGIB), para a inscrição das redes ibero-americanas.
O espaço ibero-americano tem uma enorme diversidade e heterogeneidade de
áreas de articulação e trabalho que lhe dão uma grande vitalidade e riqueza.
A interação dos diversos intervenientes configura uma teia de relações
governamentais, públicas e privadas de grande tradição.
A Conferência Ibero-Americana, como espaço intergovernamental, decidiu
conceber mecanismos para o fortalecimento dos espaços públicos, envolvendo
em maior medida a sociedade civil na referida Conferência.
Fortalecer e promover o trabalho das diversas instâncias e espaços que
realizam ações no âmbito ibero-americano.
Estimular o funcionamento e articulação das múltiplas redes de âmbito
ibero-americano.
Potenciar a visibilidade dessas redes ibero-americanas e das organizações
que as constituem.
Promover o aproveitamento das capacidades instaladas das referidas
redes e das organizações que as integram, relacionando-as com as
iniciativas da Conferência Ibero-Americana.
Ser um instrumento de vinculação das redes ibero-americanas com a
Conferência Ibero-Americana.
Quem pode solicitar a inscrição?
O Registo está aberto às redes ibero-americanas:
que sejam formadas por um conjunto ou grupo de, pelo menos, sete (7)
organizações (pessoas coletivas) públicas ou privadas;
que entre os seus membros contem com organizações com assento
principal em, pelo menos, sete países ibero-americanos, devendo
necessariamente incluir membros latino-americanos e ibéricos; e,
que acreditem uma série de requisitos relacionados com os objetivos
das redes, a pertença como membros das mesmas, a antiguidade do
seu funcionamento (pelo menos 3 anos para as redes que não forem
governamentais), a formalização e o funcionamento efetivo das mesmas,
entre outros.
Redes Registadas:
Atualmente as redes que foram inscritas no Registo de Redes são cinco:
REGAR, RIICOTEC, RIMAIS, RCIDT e RedEmprendia.
REDES IBEROAMERICANAS
Razão pela qual, o Registo de Redes Ibero-Americanas tem por objetivo:
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85
REGAR
REGAR
Objetivos da REGAR
Favorecer e potenciar a articulação de diferentes intervenientes que realizam
atividades de cobertura de garantia, para favorecer o acesso ao financiamento e
à contratação/concurso público nas melhores condições, das micro, pequenas
e médias empresas ibero-americanas.
Linhas prioritárias da REGAR
Promover, facilitar e coordenar as informações e a transferência de
conhecimentos de políticas, programas e apoios para o desenvolvimento integral
dos sistemas de garantia ibero-americanos na sua atividade de favorecer
o acesso ao financiamento e à contratação/concurso público nas melhores
condições, das micro, pequenas e médias empresas ibero-americanas.
Principais atividades realizadas em 2013 pela REGAR
XVIII Fórum Ibero-Americano de Sistemas de Garantia, realizado no
Rio de Janeiro (Brasil), subordinado ao tema “Sistemas nacionais de
garantia - desafios e perspetivas”. No XVIII Fórum intervieram mais de
30 oradores e mais de 600 participantes de 20 países, representantes
de organizações públicas e privadas ibero-americanas, sendo 155
internacionais e 445 nacionais.
Edição do Boletim eletrónico da REGAR, como meio de comunicação
e difusão interna e externa para os mais de 7.500 endereços que
atualmente constam da sua base de dados de instituições/pessoas,
envolvidas nos sistemas de garantia e no financiamento e promoção das
micro, pequenas e médias empresa ibero-americanas.
A REGAR propiciou o impulso, o desenvolvimento e a consolidação de
atividades integradas de cooperação interinstitucional de sistemas
e de entidades de garantias no âmbito ibero-americano: reforço
supranacional, cooperação ao nível das garantias internacionais ou
transnacionais, estágios e publicações.
Ao longo do ano de 2013 a secretaria técnica da REGAR esteve presente
em diversos seminários e jornadas para os quais a sua participação
foi solicitada como apoio técnico e institucional. É de notar que nesses
seminários e jornadas houve um contacto com instituições e com pessoas
relacionadas com políticas públicas de especial referência para facilitar
o acesso ao financiamento das micro e PME. Um serviço permanente
de consultas técnicas para os sistemas/entidades de garantias iberoamericanos e organismos de apoio que cada vez é mais intenso.
No dia 27 de setembro de 2013 foi assinada uma convenção de
colaboração entre O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE e a Rede Ibero-Americana de garantias
REGAR. Esta convenção mostra o interesse de ambas as instituições
para o estabelecimento de formas de colaboração nos diversos âmbitos
da sua atividade para um melhor cumprimento dos interesses que
respetivamente representam.
Durante 2013, a modo de “Observatório da atividade dos sistemas
de garantia ibero-americanos”, recolheu-se informação e dados
estatísticos até 31 de dezembro de 2012, de praticamente 100% dos
sistemas e entidades de garantia na Ibero-América, o que representa
uma cobertura total estatística da atividade de 111 entidades de garantia.
Uma vez obtidos os dados, passou-se à sua avaliação e análise para
serem publicados e distribuídos entre todas as entidades e instituições
ibero-americanas.
Membros:
130 utilizadores públicos, privados e governamentais que representam 20
países ibero-americanos.
Mais informação em:
www.redegarantias.com
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RIICOTEC
RIICOTEC
REDE INTERGOVERNAMENTAL IBERO-AMERICANA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
A Rede Intergovernamental Ibero-Americana de Cooperação Técnica (Riicotec)
é um instrumento de cooperação em matéria de políticas para os cuidados
dos idosos e das pessoas com deficiência, formada pelos organismos
governamentais da Ibero-América competentes nessa matéria.
Desde a sua criação, em 1991, os seus objetivos são: a troca de informações
sobre programas e serviços; a programação de ações dirigidas à capacitação
de recursos humanos apropriados, utilizando as possibilidades e recursos dos
diferentes países; a prestação de assistência técnica, através do intercâmbio
de profissionais especializados; a melhoria da comunicação e difusão de
experiências inovadoras (Revista Enlace, página web e conta na Rede Social
Twitter @riicotec) e a prospeção, identificação e canalização de projetos e fontes
de financiamento.
A Rede reúne-se em Conferência de dois em dois anos. Em 2010 teve lugar
a X Conferência, em Assunção (Paraguai) e, previsivelmente a próxima será
realizada durante este ano. Conta com uma Comissão Permanente, formada por
um representante por cada região da Ibero-América (Caribe e México, América
Central, Países Andinos, Cone Sul e Península Ibérica) e por tema (idosos e
deficiência) e um Secretário Executivo que é o diretor-geral do Imserso.
Entre as ações mais importantes realizadas pela Rede em 2013, encontram-se:
A realização dos seguintes projetos de Cooperação Riicotec 2013: assistência
técnica para o programa piloto de centros de dia para idosos no Chile; II congresso
latino-americano de gerontologia comunitária (Argentina) e implementação de um
programa de cuidados para idosos com a doença de Alzheimer.
realização da XXXII Comissão Permanente da Riicotec, em Cartagena das
A
Índias (Colômbia), na qual se aprovaram os novos projetos de cooperação para
2014 e se lançaram as bases para a próxima Conferência.
Membros: 21 dos 22 países da Ibero-América.
Mais informação em: www.riicotec.org
A RIMAIS é uma iniciativa que surgiu na Reunião de Ministras e Ministros IberoAmericanos da Saúde que teve lugar em Granada, no ano 2005, e que foi ratificada
na Cúpula de Chefes de Estado e de Governo de Salamanca nesse mesmo ano.
O seu propósito fundamental é fortalecer as capacidades dos Ministérios da
Saúde, no desenvolvimento da função de direção para a aprendizagem em saúde
pública e investigação em saúde a partir da socialização da informação e do
conhecimento produzido e reproduzido por diferentes iniciativas regionais, com o
fim de avançar para a redução dos fossos sociais e de incidir nos determinantes
sociais da saúde.
RIMAIS
RIMAIS
As principais linhas de ação são: aproximar o conhecimento às práticas de saúde
pública através do desenvolvimento de competências profissionais, promover
a tomada de decisões e a formulação de políticas com base em evidências e
contribuir para a redução de brechas no conhecimento mediante o fomento da
investigação em saúde e da aprendizagem de saúde pública.
Entre as principais atividades do ano de 2013, realizaram-se duas reuniões
presenciais de ligação: uma no mês de julho, em San José da Costa Rica; e outra
em Santa Cruz de la Serra, na Bolívia, no mês de dezembro, principalmente para
dar seguimento ao Plano de Ação da RIMAIS nos âmbitos de ação estabelecidos:
1. Provas
Científicas: cujo objetivo é contribuir para a redução do fosso entre
o conhecimento científico e a tomada de decisões.
2. Sistemas
Nacionais de Investigação na América Latina e no Caribe: que
procuram favorecer na área ibero-americana a homologação de um sistema
básico de indicadores sobre estruturas, processos e resultados nos S.N.I.
3. Políticas
e Programas para a Investigação em Saúde: que permitam
progredir no espaço ibero-americano da investigação.
4. Educação
em Investigação para a Saúde: cujo objetivo é promover o
desenvolvimento de políticas de educação permanente na investigação
para a Saúde.
5. Ética
na Investigação: que procura conhecer as experiências na aplicação
das regulamentações éticas na Investigação Médica na Ibero-América.
88
Membros: 19 dos 22 países da Ibero-América.
Mais informação em: www.rimais.net
89
RCIDT
RCIDT
A Rede/Conselho Ibero-Americano de Doação e Transplante (RCIDT) foi criada
em setembro de 2005, para ser uma instituição/estrutura permanente e com
o objetivo de ser o ponto de encontro de diferentes iniciativas em matéria de
doação e transplante de órgãos, tecidos e células de 21 países ibero-americanos.
Todos os países estão representados por um profissional do sistema de
transplantes e/ou organizador nomeado pelo respetivo Ministro da Saúde.
As linhas prioritárias de atuação são:
Programas de formação de profissionais em doação e transplante.
Definição de standards e de orientações clínicas.
Análise global da situação da doação e transplante na Ibero-América.
Definição de áreas de melhoria e cooperação em gestão e organização.
Políticas de comunicação e informação.
Definição de estratégias de melhoria na terapia imunossupressora.
Análise dos aspetos económicos da doação e do transplante.
Principais Atividades Realizadas em 2013:
XIII Reunião da RCIDT. Novembro, 2013. Panamá.
9ª Edição do Programa Aliança. 11 de fevereiro - 12 de abril, 2013. Espanha.
VII Volume da Newsletter: Transplante Ibero-América.
Aprovação de:
1. Requisitos Mínimos Para o Processamento de Tecidos Laminares.
2. R
ecomendação Rec -RCIDT- 2013 (19) sobre Transplante de
Tecidos Compostos.
3. D
ocumento do Conselho Federado Latino-Americano e do Caribe
de Pacientes Transplantados e em Situação de Transplante.
www.transplant-observatory.org/rcidt/Pages/default.aspx
Objetivos da REDEMPRENDIA
A RedEmprendia promove a inovação e o empreendimento responsáveis.
Fá-lo a partir do compromisso com o crescimento económico e do respeito
pelo ambiente e pela melhoria da qualidade de vida, em linha com as suas
Universidades. O seu objetivo é fazer da terceira missão da Universidade,
centrada na transferência do conhecimento, no desenvolvimento tecnológico,
na inovação e no empreendimento, um eixo de atuação estratégico do Sistema
Ibero-Americano do Conhecimento, contribuindo para o desenvolvimento da
sociedade e para a melhoria da sua qualidade de vida, e promovendo uma
economia responsável, comprometida social e ambientalmente.
Linhas prioritárias da Rede
1. T
ransferir a aposta numa “Universidade Empreendedora” para toda
a Ibero-América, ajudando a criar uma cultura da inovação e do
empreendimento nas comunidades universitárias e na sociedade.
REDEMPRENDIA
REDEMPRENDIA
2. T
ornar-se numa referência internacional na transferência do
conhecimento, no desenvolvimento tecnológico e, em particular, na
criação de empresas de spin-off universitárias.
3. C
onsolidar o papel da liderança dos seus nós na missão empreendedora
das universidades.
4. I ncrementar os resultados da transferência do conhecimento e do
desenvolvimento tecnológico, da inovação e do empreendimento das
universidades ibero-americanas.
5. A
umentar o tecido empresarial baseado no conhecimento e no
desenvolvimento tecnológico; fomentar a criação de emprego
altamente qualificado e o compromisso com um desenvolvimento
económico responsável.
6. A
judar a criar ecossistemas empreendedores, sobretudo nas áreas de
influência da Rede.
90
91
REDEMPRENDIA
7. A
judar a criar e a consolidar o Espaço Ibero-Americano do Conhecimento.
8. F
omentar a participação da mulher e, em geral dos jovens, no
empreendimento empresarial.
9. C
riar um selo de qualidade empresarial, ligado a empresas de spinoff universitárias.
10. A
poiar a formação, captação e fidelização de talentos. Assinar uma
Convenção de Colaboração com o compromisso de criar uma rede
universitária.
Principais atividades realizadas em 2013 na REDEMPRENDIA
Programa Novos Empreendedores
(Booster-E). 2ª edição.
Aprendendo
a
Empreender
Programa de Hospedagem para Empresas e Profissionais (Landing).
Curso Babson Sénior.
AcTTiBa.
7 novas sessões do Fórum RedEmprendia.
Módulo básico de empreendimento para professores.
Módulo básico de empreendimento para alunos. Módulo piloto com a
Universidade de Antioquia.
Atualização da web.
Difusão de notícias sobre empreendimento.
1 nova publicação na Coleção Estudos RedEmprendia.
Membros:
22 instituições representando 7 países da Ibero-América.
www.redemprendia.org
www.segib.org

IBERO-AMERICANA

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