Itapetininga promove o 1º Fórum Social de Economia Solidária da

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Imprensa Oficial do Município - Informativo dos Poderes Executivo e Legislativo
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
ITAPETININGA, 18 DE JUNHO DE 2010 - ANO V - Nº 212
Itapetininga promove o 1º Fórum
Social de Economia Solidária da
Região Sudoeste Paulista
O município é pioneiro na busca de alternativas para o desenvolvimento da economia solidária na Região
Nos últimos anos a
Administração Municipal
tem trabalhado para promover a economia solidária no
município. Na próxima
quinta-feira (dia 24) a Prefeitura de Itapetininga realiza, na Sede Campestre do
Clube Venâncio Ayres, o 1º
Fórum Social de Economia
Solidária da região.
De acordo com a Secretaria de Promoção Social,
o objetivo do1º Forum Social
de Economia Solidária da
Região Sudoeste Paulista é
trocar experiências, aprimorar as ações aplicadas na
economia solidária no município, apresentar e conhecer projetos de outras cidades que permitam a promoção do ser humano.
Durante o evento,
que deve reunir Prefeitos,
Primeiras Damas, Secretários de Promoção Social e
pessoas envolvidas com a
temática, será discutido a implantação da economia solidária como forma de inclusão social nos municípios e
a atuação dos Fundos Sociais de Solidariedade e das
Secretarias Municipais de
Promoção Social em ações
que envolvem a economia
solidária.
Conforme informações do Fundo Social de Solidariedade, o município é
pioneiro na organização em
busca de novas estratégias
para o desenvolvimento da
economia solidária na
Região.
O 1º Forum Social de
Economia Solidária, que
deve reunir em Itapetininga
aproximadamente 300 pessoas de 80 cidades, é uma
realização do Fundo Social
de Solidariedade em conjunto com a Secretaria de Promoção Social e tem o apóio
do SEBRAE-SP, do BANCO
DO BRASIL e do Clube Venâncio Ayres
Os interessados em
participar dos debates po-
dem se inscrever gratuitamente por meio do website
www.itapetininga.sp.gov.br/
forumeconomiasolidaria
Confira a programação do
1º Forum Social de
Economia Solidária da
Região Sudoeste Paulista:
09h00 - Credenciamento e
Café
09h00 - Abertura
10h00 - “Política Nacional
de Assistência Social”
Elvis César Bonass
Kairós Desenvolvimento
Social
Elvis Cesar Bonassa, dire-
tor da Kairós Desenvolvimento Social, é doutor em
filosofia e especialista no
planejamento de políticas
públicas na área social, com
foco nos direitos de crianças
e adolescentes ena implantação do SUAS- Sistema
Único de Assistência ùnica.
Tem dezenas de trabalhos
realizados emmunicípios de
todo o país, com a construção de diagnósticos socia e
planos municipais, além de
desenvolver sistemas de
indicadores para organizações da sociedade civil que
compõem a Rede Brasileira
de Cidades Justas e Sustentáveis.
10h30 - “Como Desenvolver um Município Sustentável” Prof. Ladislau Dawbor Formado em economia
política pela Universidade
de Lausanne, Suiça; Doutor
em Ciências Econômicas
pela Escola Central de
Planejamento e Estatística
de Varsóvia, Polônia Atualmente é professor titular no
departamento de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, nas áreas de
economia e administração.
Continua com o trabalho de
consultoria para diversas
agencias das Nações Unidas, governos e municípios, bem como do Senac.
Atua como Conselheiro na
Fundação Abrinq, Instituto
Polis e outras instituições.
11h30 - “A Atuação do
Instituto Artemísia no
Desenvolvimento de Negócios Sociais”Artemisia Negócios Sociais
A Artemisia é uma organização pioneira em negócios
sociais no Brasil que busca
atrair e formar pessoas qualificadas para atuar na criação e desenvolvimento de
um novo modelo de negócio, que possa contribuir para reduzir as desigualdades
socioeconômicas no mundo.
13h00 - Almoço
14h00 - “Aplicação de
Tecnologias Sociais nos
Municípios”Experiências
da Fundação Banco do
Brasil
16h00 - Encerramento e
Café
O evento acontece na Sede
Campestre do Clube Venâncio Ayres, localizada na Avenida José Lembo, 1000. Informações 3271-1801 /33769681,[email protected] ou promocaosocial @itapetininga.sp.gov.br
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18 DE JUNHO DE 2010
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2010 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Itapetininga
PROCESSO Nº: 052/2010 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 32/2010 CONTRATADAS:
1) Novo Interior Comunicações Ltda, no valor de: R$ 13.605,75; 2) Televisão Sorocaba Ltda, no valor
de R$ 3.009,87; 3) TV Record Bauru Ltda, no valor de R$ 3.003,28 e 4) Associação das Entidades
Usuárias e Adminitradoras do Canal Comunitário da Cidade de Itapetininga, no valor de R$ 1.200,00.
VALOR TOTAL GERAL: R$20.818,90. OBJETO: Contratação de 04 empresas emissoras de TVs que
mantém cobertura jornalística na cidade de Itapetininga/SP, que de uma maneira em geral possuem
públicos distintos e utilizam para tanto dados de audiência aferidos por institutos de pesquisa com a
finalidade de realizar inserções referente a campanha de REFIS Programa de Recuperação Fiscal 2010 e
1º Fórum Social de Economia Solidária. FUNDAMENTO: Artigo 25, Inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93
e posteriores atualizações.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS)
N° 12/2010. De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão
Presencial (REGISTRO DE PREÇOS) n.º 12/2010 - Processo n.° 28/2010 que objetiva o fornecimento de
material de expediente para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. A empresa MEGA
PLANET’S MERCADO LTDA EPP foi desclassificada nos itens 05 e 06 por descumprir o item 5.3 do
edital, sendo lhe concedida o prazo de 03 dias para a interposição de recurso (contra-razões) e a mesma
não se manifestou dentro do prazo decadencial e no intuito de não fracassar os itens mencionados acima,
o que poderia acarretar morosidade e prejuízo ao erário público, fora NOTIFICADO a empresa que ficara
em 2º. Lugar no certame, que após análise ao preço referencial e constatando sua aceitabilidade, que
ocorrera na data preestabelecida 02/06/2010, onde a proposta fora lançada em Ata de Sessão Pública,
formalizando-se assim uma eventual contratação, no uso das atribuições legais a mim conferidas, considero
RATIFICADO o parecer emitido, sendo assim HOMOLOGO o procedimento realizado que ADJUDICOU
os itens de nº. 05 e 06 à proponente respectivamente vencedora: 1) NEZILDA PEREIRA DA SILVA –
TAGUAI – ME. Item 05: GIZ ESCOLAR, PLASTIFICADO, COLORIDO, CAIXA CONTENDO 50
UNIDADES. O PRODUTO DEVERA SER NAO TOXICO, ANTIALERGICO. EMBALAGEM: 6.000
CAIXAS, MARCA: DELTA VALOR UNITÁRIO: R$1,50; e. Item 06: GIZ ESCOLAR, PLASTIFICADO,
NA COR BRANCO, CAIXA CONTENDO 50 UNIDADES. O PRODUTO DEVERA SER ATOXICO,
ANTIALERGICO. EMBALAGEM: 6.000 CAIXAS, MARCA: DELTA VALOR UNITÁRIO: R$1,08.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2010 (ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS). De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencial
(Registro de Preços) n.º 22/2010 - Processo n.° 054/2010, que objetiva o Fornecimento de material para
o Setor de Iluminação Pública, realizado conforme Ata de Sessão Pública, datada de 31de Maio de 2010,
com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga,
HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU os objetos licitados aos proponentes,
conforme abaixo descritos:
Imprensa Oficial do Município, criada pela Lei 1744/73
Prefeitura do Município de Itapetininga
Prefeito: Roberto Ramalho Tavares - Vice-Prefeito: Geraldo Miguel de Macedo
Sec. de Adm. e Fin.: Newton Cavalcanti de Noronha Sec. de Planejamento: Messias Ferreira Lucio
Sec. de Agri. e Meio Amb.: Antônio Camargo Ferreira Sec. de Prom. Soc.: Eliana Maria Fontes Lisboa
Jornalista Responsável:
Sec. de Cultura e Turismo: Fábio Regino Sacco
Caldeira
Elaine Antunes de Oliveira
Sec. de Educ.: Suzana Eugênia de Mello Moraes Sec. de Saúde: Regina Maria Soares Mendes de Souza
MTB: 45476
Albuquerque
Sec. de Trab. e Desenv.: Geraldo Minoru Tamura Martins
Sec. de Esportes e Lazer: Adilson Ramos
Sec. de Trâns. e Cidadania: Josué Álvares Pintor [email protected]
www.itapetininga.sp.gov.br
Sec. de Gabinete: José Alves de Oliveira Júnior
Telefone: (15) 3273.4731
Sec. de Governo: Geraldo Miguel de Macedo
Presidente do Fundo Social de Solidariedade
Praça dos Três Poderes, 1000
Sec. de Neg. Jurídicos: Renê Vieira da Silva Junior
Ámabile Franceli Pagani Rodrigues
18200.900 – Itapetininga/SP
Sec. de Obras e Serviços: Paulo Cezar de Almeida
Câmara Municipal de Itapetininga
Heleno de Souza (Presidente)
Fuad Abrão Isaac (Vice-Presidente)
José Eduardo Gomes Franco (1º Secretário)
Adilson Marcos Nicoletti (2º Secretário)
Antônio Marcos da Silva Polyceno
Hiram Ayres Monteiro Júnior
Marcelo Nanini Franci
Marcos de Almeida Cunha
Marcos José Nanini de Oliveira
Maria de Jesus Oliveira Barbará da Costa Lima
Mauri de Jesus Morais
[email protected]
[email protected]
www.camaraitapetininga.sp.gov.br
(15) 3275-7600
Rua Monsenhor Soares, 251 - Centro
18200.640 - Itapetininga/SP
18 DE JUNHO DE 2010
TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2010. De posse dos documentos que
compõem o processo licitatório da modalidade PREGÃO (PRESENCIAL) n.º 23/2010 - PROCESSO n.°
055/2010, que objetiva o Fornecimento de pedra britada nº 03, para a Secretaria Municipal de Agricultura
e Meio Ambiente, de acordo com as especificações contidas no anexo I do edital, realizado conforme Ata
de Sessão Pública, datada de 02 de Junho de 2010, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de
Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, que FRACASSOU o ITEM 01 por restrição na
comprovação de regularidade fiscal da empresa ADHERBRITA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., referente
às Certidões Negativas de Tributos Imobiliários, ou declaração que inexistem imóveis em seu nome, fato
esse que após diligência executada por essa Municipalidade, fora constatado que a Certidão apresentada só
era válida para Tributos Mobiliários, culminando em sua INABILITAÇÃO por não atender ao item
6.1.2.3.3, e no intuito de não fracassar o item, que acarretaria morosidade ao processo e prejuízo ao erário
público, fora indagado a empresa CONSTRUTORA JULIO &JULIO LTDA., se havia por parte da
mesma, interesse em igualar o preço ofertado pela empresa ADHERBRITA PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA., considerando-se a inabilitação da empresa supramencionada, fato esse que não prosperou diante
do desinteresse da empresa que ficara em 2º lugar, ocasionando por si só o fracasso do item, sendo assim
DECLARO REVOGADO o referido Pregão, nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93.
TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2010. De posse dos documentos que
compõem o processo licitatório da modalidade PREGÃO (PRESENCIAL) n.º 26/2010 - PROCESSO n.°
058/2010, que objetiva o fornecimento do equipamento de despolpa de frutas, para a Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente, de acordo com as especificações contidas no anexo I do edital, realizado
conforme Ata de Sessão Pública, datada de 09 de Junho de 2010, com a presença do Pregoeiro Oficial e da
Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, que FRACASSOU o ITEM 01, devido o preço
ofertado pela empresa C16 COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ME., estar acima do parâmetro de
preços das cotações realizadas, sendo assim DECLARO REVOGADO o referido Pregão, nos termos do
artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93.
ATUALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2009 Processo n.° 042/2009, que objetiva o fornecimento de óleos
lubrificantes e filtros para veículos da frota municipal, VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 04.09.2009.
Segue abaixo relacionado os registros dos preços das empresas vencedoras, conforme preceitua o art. 14,
§2º da Lei Federal nº 8.666/93 - PREÇOS REGISTRADOS:
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18 DE JUNHO DE 2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2009 Processo n.° 120/2009, que objetiva o fornecimento de materiais
para a reforma de semáforos para a Secretaria de Trânsito e Cidadania VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA:
18.12.2009. Segue abaixo relacionado os registros dos preços das empresas vencedoras, conforme preceitua
o art. 14, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 - PREÇOS REGISTRADOS:
18 DE JUNHO DE 2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2009 Processo n.° 124/2009, que objetiva o fornecimento de medicamentos para pacientes
assistidos pela Assistente Social. VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 11.12.2009. Segue abaixo relacionado os registros dos
preços das empresas vencedoras, conforme preceitua o art. 14, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 - PREÇOS REGISTRADOS:
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os moradores de Jardim Fogaça e Adjacências para participarem de Eleição de Diretoria
bem como aprovação de Estatuto, a realizar-se no dia 26 de Junho de 2010 às 17 horas, na Rua Antônio
Vieira de Camargo, 870-Jardim Fogaça.
Os interessados a participarem, deverão fazer a entrega da Chapa no mesmo dia as 16 horas no endereço
citado acima.
Itapetininga, 12 de Junho de 2010.
Alzira Vieira de Souza Gomes Leal
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS
(Prot. 0954/2010, Proc.0116/2010, Fornearia Matarazzo & Cia Ltda – ME), (Prot.0970/2010, Proc.0118/
2010, Zilda de Oliveira- ME), (Prot. 1397/2010, Proc. 0187/2010, Elza Costa de Araújo –MEi)
CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E OU CEVS - ÁREA DE ALIMENTOS
(Proc. 242/2006, Rosana de Oliveira Vieira Mercearia – ME), (Proc. 0158/2008, Valquiria Camilo
Mercearia –ME), (Proc. 0597/2006, Claudinei de Jesus Demetrio Itapetininga – ME), (Prot. 1447/
2010,Proc.0203/2008, Edison Francisco Cleto Filho – ME)
AUTO DE INFRAÇÃO – ÁREA DE ALIMENTOS
(Prot. 0595/2010, Proc. 0091/2010, AIF 1001, Simonel Produtos de Milho Ltda –ME), (Prot.0467/
2010, Proc. 0064/2010, AIF 0572, Companhia Brasileira de Distribuição), (Prot.0802/2010, Proc.0102/
2010, AIF 0743 Maria Creusa Mello Itapetininga – ME)
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE- ÁREA DE ALIMENTOS
(Prot. 0595/2010, Proc. 0091/2010, AIP 598, Simonel Produtos de Milho Ltda –ME), (Prot.0467/
2010, Proc. 0064/2010, AIP 00818, Companhia Brasileira de Distribuição), (Prot.0802/2010, Proc.0102/
2010, AIP 0823, Maria Creusa Mello Itapetininga – ME)
NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA – ÁREA DE ALIMENTOS
(Prot. 0595/2010, Proc. 0091/2010, NRM 435,(Dívida Ativa) Simonel Produtos de Milho Ltda –ME),
(Prot.0467/2010, Proc. 0064/2010, NRM 0434, (Dívida Ativa), Companhia Brasileira de Distribuição),
(Prot.0802/2010, Proc.0102/2010, NRM 0481, (Dívida Ativa) Maria Creusa Mello Itapetininga – ME)
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE SAÚDE
(Prot. 1297/2010, Proc.0168/2010, Consultório Médico, Fabio Henrique Mendonça); (Prot.1296/2010,
Proc.0169/2010, Consultório Médico, Areana Diogo Nascimento Mendonça); (Prot. 0980/2010,
Proc.0124/2010, Equipamento de Raio X Odontológico, Mario Cesar Guimarães Munhoz); (Prot. 1311/
2010, Proc.0175/2010, Clínica Médica, Centro Itapetininga de Medicina Ltda); (Prot. 1357/2010, Proc.
0180/2010, Misleide de Matos); (Prot.1478/2010, Proc. 0209/2010, Uliana & Camargo Comércio de
Produtos Ortopédicos Ltda – ME); (Prot.1050/2010, Proc.0203/2010, Tecnol Técnica Nacional de
Óculos); (Prot. 1170/2010, Proc. 1686/1997, Ana Luisa Cardoso Secco Itapetininga ME); (Prot.1163/
2010, Proc 1277/2003, Associação Fundo de Auxílio Mútuo dos Militares do Estado de São Paulo);
DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE
(Prot. 1153/2010, Proc. 0147/2010, Equipamento de Raio X Odontológico, Thais Natsuco Sonoda);
(Prot. 1103/2010, Proc.0609/2006, Consultório Odontológico, Thais Natsuco Sonoda); (Prot. 1323/
2010, Proc. 0052/2002, Consultório Odontológico, Frederico Lima Hungria de Moraes); (Prot. 1324/
2010, Proc.0202/1999, Equipamento de Raio X, Frederico Lima Hungria de Moraes), (Prot. 1319/2010,
Proc. 0169/2000, Clínica R. Amaral S/C Ltda); (Prot. 1371/2010, Proc. 1538/1997, Consultório Médico,
Cleide Regina Zagria); (Prot. 1361/2010, Proc. 0026/2000, Consultório Médico, Anice Maria Vieira de
Camargo Martins); (Prot. 1338/2010, Proc. 0031/2002, Consultório Odontológico, Lauro José Falco
Pinto); (Prot. 1234/2010, Proc. 0014/2003, Consultório Odontológico, Luiza Eugênia Cardoso Kanaji);
(Prot. 1212/2010, Proc. 1752/1989, Consultório Odontológico, Maria Cecilia dos Santos Ventura);
(Prot.891/2010, Proc. 0021/2002, Consultório Odontológico,Wagner Souza Recart); (Prot.892/2010,
Proc. 0482/1993, Equipamento de Raio X, Wagner Souza Recart); (Prot. 1164/2010, Proc. 0474/1999,
Farmácia Itapetininga Ltda – ME); ( Prot. 1160/2010, Proc. 0080/2009, Univida Drogaria Ltda); (Prot.
1057/2010, Proc.1174/1997, Albuquerque Santos & Santos EPP); (0929/2010, Proc.0500/1989, Drogaria
Bom Pastor de Itapetininga Ltda);n (Prot. 0748/2010, proc. 0323/1989, Farmácia Farma 10 Avenida
Ltda – ME); (Prot.1138/2010, Proc. 0066/2009, Consultório Odontológico, Aline Denise de Almeida);
(Prot.1409/2010, Proc. 0066/2002, Consultório Odontológico, José Roberto Pineda Rico); (Prot. 1452/
2010, Proc. 1002/1989,
Ótica 3ª Visão Ltda); (Prot. 1168/2010, Proc. 0247/2008, Cia Brasileira de Distribuição)
DEFERIMENTO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO - ÁREA DE SAÚDE
(Prot.0541/2010, Proc. 0081/2010, LTA Nº 05/2010 Reforma e Adptação, Comércio Varejista de
Medicamentos, Instituto Educacional, Assistencial e Social de Itapetininga); (Prot.1223/2010, Proc.
0159/2010, LTA Nº 006/2010, Reforma da Unidade de Coleta de Exames, Prefeitura Municipal de
Itapetininga); (Prot.1394/2010, Proc. 0189/2010, LTA nº 07/2010,
Phocus Diagnóstica Produtos Médicos e Laboratoriais Ltda - ME)
AUTO DE INFRAÇÃO – ÁREA DE SAÚDE
(Prot.0484/2010, Proc.0068/2010, AIF 0919, Josemeire de Campos Antunes)
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE- ÁREA DE SAÚDE
(Prot.0484/2010, Proc.0068/2010, AIP 0817, (Dívida Ativa) Josemeire de Campos Antunes)
NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA – ÁREA DE SAÚDE
(Prot.0484/2010, Proc.0068/2010, NRM 464, (Dívida Ativa) Josemeire de Campos Antunes)
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – RESPONSÁVEL LEGAL – ÁREA DE SAÚDE
(Prot.1033/2010, Proc. 0247/2008, Hugo Antonio Jordão Bethlem, Cia Brasileira de Distribuição)
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA –
ÁREA DE SAÚDE
(Prot. 1476/2010, Proc.0155/2010 RT Substituta, Bruna Helena Fioravante Teixeira, Rafael Cyrineu
Faria), (Prot. 0451/2010, Proc.0474/1989, Daniella Hoshino Cardoso, Farmácia Itapetininga Ltda ME)
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – MUDANÇA DE ENDEREÇO – ÁREA DE SAÚDE
(Prot. 1330/2010, Proc.0021/2002, Wagner Souza Recart)
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ÁREA
DE SAÚDE
(Prot. 0322/2010, Proc. 0474/1989, Claudio José de Moraes Garcia, Farmácia Itapetininga Ltda ME);
(Prot.1440/2010,
Proc.4637/2006, Bruna Larizzatti Minalli, Rosely Larizzatti Itapetininga – ME); (Prot. 1430/2010,
Proc. 0247/2008, Marília Pompeu Pisa Sad, Cia Brasileira de Distribuição);
CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E OU CEVS – ÁREA DE SAÚDE
(Prot. 1373/2010, Proc. 0051/2007, Marinalva Alexandrina de Lima & Cia Ltda – ME); ( Proc. 0339/
2005, Maria Regina da Silva Ferreira); ( Prot. 1410/2010, Proc. 0314ª/1994, Francisco José Tuzino)
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18 DE JUNHO DE 2010
INUTILIZA DE MEDICAMENTOS – ÁREA DE SAÚDE
(Prot.1976/2009, Proc. 1143/2000, TRM 519, Izildinha Aparecida de C. Monteiro – ME); (Prot. 0430/
2010, Proc.1341//1996, TRM 267, Rita de Cássia Larizzatti Machado- ME)
AUTO DE INFRAÇÃO – ÁREA DE MEIO AMBIENTE
(Prot. 0493/2010, Proc. 0073/2010, AIF 0742, Lufa Painéis e Luminosos Ltda – ME), (Prot.0574/
2010, Proc.0090/2010, AIF nº 783, Marcio Fogaça Pereira); (Prot. 0466/2010, Proc. 0063/2010, AIF
nº 892, Apparecida Roman)
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE- ÁREA DE MEIO AMBIENTE
(Prot. 0493/2010, Proc. 0073/2010, AIP 0923 , Lufa Painéis e Luminosos Ltda – ME); .0574/2010,
Proc.0090/2010, AIP nº 0826, Marcio Fogaça Pereira); (Prot. 0466/2010, Proc. 0063/2010, AIP nº
0821, Apparecida Roman)
NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA – ÁREA DE MEIO AMBIENTE
(Prot. 0493/2010, Proc. 0073/2010, NRM 480, (Dívida Ativa) Lufa Painéis e Luminosos Ltda – ME);
(Prot. 0466/2010, Proc. 0063/2010, NRM nº 466, Apparecida Roman)
Eliane Maria Leite Alves
Coordenadora da Vigilância Sanitária
TERMO DE PRORROGAÇÃO CONVÊNIO Nº 0001/2009: CONVENENTE: Centro de Integração
Empresa Escola – CIEE. PROCESSO Nº 16.114 de 12/05/2010.
CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes,
visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo
com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de
programas de Estágios de Estudantes. ASSINATURA: 02/06/2010 - VIGÊNCIA : 03 meses, contados a
partir do dia 06/06/2010. FUNDAMENTO: Artigo 57, Inciso II das Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Itapetininga, 02 de junho de 2010. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal.
EDITAL DE CHAMAMENTO – 049/2010
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a candidata habilitada no Concurso
Público nº 001/2008, abaixo relacionada para que compareça munida dos documentos exigidos no referido
Edital, no período de 21 à 25 de junho de 2010, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de
Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para
manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.
Cargo: Agente Comunitário de Saúde – Ref 05
ÁREA 03 – BAIRRO CAPÃO ALTO
MICRO ÁREA - 05
NOME
R.G.
CLASSIF.
BIANCA APARECIDA SOARES
43.068.952-4
3º
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos
administrativo.
Itapetininga, 17 de junho de 2010.
NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA
Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE CHAMAMENTO – 050/2010
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca o candidato habilitado no Concurso
Público nº 002/2008, abaixo relacionado para que compareça munido dos documentos exigidos no referido
Edital, no período de 21 à 25 de junho de 2010, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de
Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para
manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.
Cargo: Motorista – Ref. 07
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
LUIS CARLOS DA SILVA BUENO
24.955.822-1 10º
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos
administrativo.
Itapetininga, 17 de junho de 2010.
NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA
Secretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 666, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, área de terra destinada à implantação de projeto
cultural.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, com base nos artigos 2º e 6º do Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de
1.941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1.956 e do artigo 73, inciso XI, da Lei Orgânica do
Município.
DECRETA
Art. 1.º Fica declarada de Utilidade Pública, a fim de ser desapropriado, por via amigável ou judicial, o
imóvel abaixo descrito e caracterizado na planta e memorial descritivo, que passa fazer parte integrante
do presente decreto, que de acordo com o Cartório de Registro de Imóveis de Itapetininga está registrado
sob nº 63.710 e consta pertencer a Espólio de Murilo Antunes Alves e/ou sucessores, visando à construção
de um projeto cultural.
I – Um imóvel urbano, de formato irregular, medindo 17 metros de frente para a Cesário Mota; de um
lado com a rua Monsenhor Soares para qual faz esquina, na extensão de 36 metros; do lado oposto a este
em 36 metros, com o prédio nº 356, da rua Cesário Mota; e, aos fundos, em 15,30 metros com Virgílio
Lopes, encerrando uma área de 581,40 m²
Art. 2.º Fica a expropriante autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação,
para fins do disposto no artigo 15 do Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela
Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1.956.
Art. 3.º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotação própria do
orçamento vigente, suplementadas se necessárias.
Art. 4.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dezesseis dias de junho de 2010.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretario de Gabinete
DECRETO N° 667, DE 17 DE JUNHO DE 2010.
Dispõe sobre a transferência da administração do Centro Esportivo Professor Mario Carlos Martins e dá
outras providências.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
legais, e
Considerando o requerimento nº 30.941, de 16 de outubro de 2009, protocolado nesta Prefeitura Municipal;
DECRETA:
Art. 1.º Fica transferida para a Secretaria Municipal de Educação do Município, a administração do Centro
Esportivo Professor Mario Carlos Martins, no intuito de atender as necessidades das escolas municipais,
que não possuam espaço físico suficiente para o atendimento recreativo das crianças matriculadas na rede
municipal de ensino.
Art. 2.º A Secretaria de Educação do Município elaborará o planejamento mensal para a utilização do
Centro Esportivo Professor Mario Carlos Martins.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dezessete dias de junho de 2010.
Secretário de Gabinete
DECRETO Nº 668, DE 17 DE JUNHO DE 2010.
Regulamenta a Lei nº 5.376, de 4 de maio de 2010, que “Proíbe o ingresso ou permanência de pessoa
utilizando capacete ou qualquer tipo de peça que dificulte a identificação, nos estabelecimentos comerciais,
industriais, públicos ou abertos ao público e dá outras providências”.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
legais, e
Considerando o requerimento nº 15.872, de 11 de maio de 2010, protocolado nesta Prefeitura Municipal,
DECRETA:
Art. 1.º A fiscalização e autuação de infrações aos termos da Lei Municipal n° 5.376, de 4 de maio de 2010,
é atribuída aos agentes da Guarda Civil Municipal.
Art. 2.º Poderá o responsável ou qualquer empregado ou funcionário acionar a polícia como medida de
segurança.
Art. 3.º As autuações devidamente lavradas serão encaminhadas sob protocolo à Secretaria de Administração
e Finanças para o devido processamento e notificação ao infrator para o respectivo pagamento da multa
prevista no artigo 3° da Lei nº 5.376, de 4 de maio de 2010.
Art. 4.º Eventuais recursos serão processados conforme legislação vigente na égide tributária do município.
Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito aos dezessete dias de junho de 2010.
Secretário de Gabinete
PORTARIA Nº 196, DE 11 DE JUNHO DE 2010.
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear, em comissão, o funcionário José Benedito Lisboa Rolim, Supervisor, Ref. V, lotado na
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a partir de 31/5/2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
de suas atribuições legais,
Considerando o protocolado nº 18.048, de 1º de junho de 2010, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Wander Luiz de Oliveira, Auxiliar de Escritório, Ref. 05, lotado
na Secretaria da Saúde, a partir de 11/06/2010.
Prefeito Municipal
Escriturária
Considerando o protocolado nº 18.859, de 11 de junho de 2010, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Claudineia Siqueira, Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotada na
Secretaria da Educação, a partir de 11/06/2010.
Prefeito Municipal
Escriturária
18 DE JUNHO DE 2010
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Admitir, em vista da aprovação em Processo Seletivo Edital 001/2010 no emprego de Professora
de Educação Básica Eventual, devidamente homologado, abaixo relacionado:
À partir do dia 10/06/2010
Nome
RG
Classificação
175º
VALERIA APARECIDA LOPES FIGUEIREDO 22.278.195-6
Prefeito Municipal
Escriturária
Considerando o requerimento nº 19.097, de 14 de junho de 2010, protocolado nesta Prefeitura Municipal,
resolve:
Art. 1.º Afastar, a pedido, a Conselheira Valéria Amaral dos Santos, do Conselho Tutelar I, pelo prazo de
5 (cinco) meses.
Art. 2.º Nomear no cargo de Conselheira Tutelar, do Conselho Tutelar I, pelo período referente ao
afastamento citado no art. 1º a partir de 10 de junho de 2010, a Senhora Leila Farid Haddad.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
Escriturária
Considerando o protocolado nº 19.441, de 17 de junho de 2010, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Loide Ferreira de Moraes Silva, Auxiliar de Educação, Ref. 07,
lotada na Secretaria da Educação, a partir de 08/06/2010.
Prefeito Municipal
Escriturária
de suas atribuições legais, e
Considerando o protocolado nº 19.336, de 16 de junho 2010, resolve:
Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, o funcionário Paulo Henrique de Proença, Coletor de Lixo,
Ref. 05, lotado na Secretaria de Obras e Serviços, a partir de 16/6/2010, nos termos do artigo 135, da Lei
Complementar nº 26, de 27/6/2008.
Prefeito Municipal
Escriturária
PORTARIA Nº 203, 17 DE JUNHO DE 2010.
RESOLVE,
Art. 1º Nomear em estágio probatório o concursado, a partir de 21 de junho de 2010, tendo em vista a
classificação obtida no Concurso Público nº. 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo
relacionado:Cargo: SERVIÇOS GERAIS – REF. 05
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
11.240.690
33º
JOSÉ ANTONIO GARCIA
Prefeito Municipal
Escriturária
COMISSÂO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
1°- INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
2°- Objeto: Conforme Relatório Final da Comissão Permanente de Sindicância, Parecer Jurídico nº. 1676/
2010-01 e decisão final da Autoridade Competente – arquiva-se a presente Sindicância de n° 06/2010.
Itapetininga, 09 de Junho de 2010
RENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR
Secretário de Negócios Jurídicos
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AVISOS DE EDITAIS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL E NOVA DATA DE ABEERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 38/
2010 – PROCESSO N° 071/2010. Com a presente RETIFICAÇÃO, o objeto do edital passa a ser
o seguinte: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONTROLE, DE ACESSO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA GRAVAÇÃO
E MONITORAMENTO 24 HORAS, 01 POSTO DE TRABALHO 24 HORAS INTERRUPTAS,
SENDO OBRIGATÓRIA VISITA TÉCNICA , PREVIAMENTE AGENDADA PARA A PORTARIIA
DA U.A.B (Universidade Aberta do Brasil), DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES
NO ANEXO IV. Também estão acrescentados ao edital os anexos: VIII; IX e X. Com estas alterações, a
data de Abertura do Certame passa a ser no dia 02.07.2010 as 10:00 hs na Sala de Reuniões da CPL /
PREGÃO. A presente retificação ficará a disposição no site da Prefeitura Municipal
(www.itapetininga.sp.gov.br) e será encaminhada aos que já retiraram o edital e encaminharam o
comprovante de retirada do edital.
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2010 - Processo nº 079/2010. MODALIDADE:
Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: fornecimento de refeições em marmitex para
os funcionários da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. INICIO DA SESSÃO: Dia 02.07.2010 a
partir das 15:00 horas.
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2010 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Processo
nº 081/2010. MODALIDADE: Pregão Presencial (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) TIPO: Menor
Preço Unitário OBJETO: aquisição de materiais de enfermagem para a Secretaria Municipal de Saúde.
INICIO DA SESSÃO: Dia 07.07.2010 a partir das 10:00 horas.
Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: aquisição de coletes balísticos para a Guarda
Municipal de Itapetininga, conforme as especificações do anexo I do edital. INICIO DA SESSÃO: Dia
12.07.2010 a partir das 10:00 horas.
Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Km rodado OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de Serviços de Transportes de Funcionários do Setor de Estradas e Pontes , conforme especificação do
Anexo I do edital. INICIO DA SESSÃO: Dia 12.07.2010 a partir das 15:00 horas.
Pregão Presencial TIPO: Menor Preço do Lote OBJETO: contratação de empresa para a prestação de
serviços de sinalizações mecanica e manual com tinta acrílica, para serem empregadas na malha viaria no
Município de Itapetininga. INICIO DA SESSÃO: Dia 13.07.2010 a partir das 10:00 horas.
Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: aquisição de tintas a base de resina
metilmetacrilato, microesferas de vidro e solvente para demarcação viária para a Secretaria de Trânsito
e Cidadania, conforme especificações constantes do anexo I do edital. INICIO DA SESSÃO: Dia 13.07.2010
a partir das 15:00 horas.
Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: aquisição de colunas, braçadeira, braquetes,
fita de aço e selo de aço, para a Secretaria de Trânsito e Cidadania, conforme especificações constantes
do anexo I do edital. INICIO DA SESSÃO: Dia 14.07.2010 a partir das 10:00 horas.
OS EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico de licitações. Maiores
Informações pelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais, por fax, e-mail e/ou
correio.
COMUNICADO - SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2010 - PROCESSO Nº 070/
2010 OBJETO: Contratação de empresa especializada na administração de contratos de estagio, conforme
descrito no anexo I do edital. Comunicamos a SUSPENSÃO do processo, em decorrência dos esclarecimentos
solicitados pelo Instituo IPROE para que o presente processo possa ser reavaliado. Itapetininga, 17 de
junho de 2010. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal.
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18 DE JUNHO DE 2010
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Cursos Profissionalizantes com inscrições abertas a
partir de segunda-feira nos CRAS – Centro de
Referência de Assistência Social
A Secretaria de Promoção Social, através do
CRAS - Centro de Referência de Assistência social, visando qualificar pessoas
para o mercado de trabalho,
a partir de segunda-feira (dia
21), até dia 08 de julho, estará
com as inscrições abertas
para os cursos profissionalizantes na área de costura industrial e de formação de
garçom e garçonete.
Para se inscrever é
necessário que o candidato
(a) resida na área de abrangência do CRAS. As inscrições poderão ser feitas somente nos CRAS e as vagas
são limitas. Para ambos os
cursos será realizada uma
pré-seleção. A divulgação
da lista final dos aprovados
acontece de 21 a 28 de julho,
nos respectivos CRAS.
Costura Industrial
Pré- requisitos: pessoa alfabetizada acima de 18 anos.
Início: 02 de agosto de 2010
-Término Previsto: novembro de 2010
Carga horária: 100 horas
Aulas: 3ªs e 5ªs feiras, das
14 às 17h
Local das Aulas: ANSPAZAssociação Nossa Senhora
Rainha da Paz.
Rua Avenida Cyro Albuquerque, 5014, Bairro Taboãozinho.
Formação de Garçom e
Garçonete
Pré- requisitos: ter, no mínimo, 16 anos e ensino fundamental incompleto.
Início: 16 de agosto de 2010
- Término previsto setembro
de 2010
Carga horária: 65 horas
Aulas: 2ªs, 4ªs e 6ªs feiras,
das 14h 17h
Local das Aulas: SENACRua- Dom Joaquim, 495Centro.
Outras Informações, procure o CRAS:
Cras Aparecida:
Rua Pedro Voss, 26- Vila
Aparecida- (15) 3273-3675
Cras Bela Vista:
Rua Zenon A. Galvão, 1036Jardim Bela Vista- (15) 32754583
Cras Rio Branco
Rua Santíssimo, 41- Vila Rio
Branco- (15) 3271-3804
Cras Paulo Ayres
Rua: Rio Branco, 317- Vila
Paulo Ayres- (15) 3273-4424
18 DE JUNHO DE 2010
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PÁGINA 10
18 DE JUNHO DE 2010
Rio Acima recebe palestras amanhã
A Secretaria da Promoção Social, através da
Coordenadoria da Mulher e
o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) , em par-ceria com o PAT (Posto de
Atendimento ao Trabalhador), realizam neste sábado
(dia 19) no Bairro Rio Acima,
Palestra sobre a “Lei Maria
da Penha”, que cria mecanismos para coibir a violência
doméstica e familiar contra
a mulher e as atitudes que
devem ser tomadas caso
isso aconteça.
Além disso, durante
o período serão prestadas a
população orientações sobre os serviços disponi-bilizados na rede (CREAS) e
sobre os serviços realizados pelo PAT, com emissão
de Carteira de Trabalho e
Previdência Social (CTPS).
Documentos necessários
para emissão:
·A partir dos 14 anos
completos.
1ª Via = 01 foto 3x4;
Solteiro(a): RG ou Certidão
de Nascimento;
Casado(a): RG ou Certidão
de Casamento.
2ª Via = Certidão do PIS; 01
foto 3x4;
de Nascimento;
de Casamento.
Continuação = CTPS já
preenchida; 01 foto 3x4;
de Nascimento;
de Casamento.
Lembrando que os
interessados em emitir a Carteira de Trabalho e Previdência Social, devem possuir 1 foto recente.
O evento acontece
no Barracão de Festas da
Igreja Rio Acima, das 14 às
17 horas. A Palestra será
ministrada pela Drª Daniela
F. de Souza Assunção, membro da Coordenadoria da
Mulher.
18 DE JUNHO DE 2010
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Ceprom/Senai está com as inscrições para
20 cursos profissionalizantes
O Ceprom/Senai
(Centro Educacional Profissionalizante Municipal/
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) “Profº
Ariano Lourenço” inicia na
próxima segunda-feira (dia
21) o período de inscrição
para 20 cursos profissionalizantes. Ao todo, serão
oferecidas por volta de 300
vagas.
Para efetuar a inscrição, os interessados devem
comparecer até 2 de Julho à
sede da unidade, localizada
à Rua Agenor Vieira de
Moraes, 135 (Vila Arlindo
Luz), com cópia do RG, CPF
e comprovante de endereço.
Caso seja menor de 18 anos,
é necessária a presença do
responsável legal. O Ce-
prom está aberto para matrícula de segunda a sexta das
8:30 às 11 horas, das 13:30
às 17 horas e das 19:15 às 21
horas.
Os cursos oferecidos são: Autocad 2D,
Autocad 3D, Implantação
de Redes Locais, Implantação de Redes Wireless,
Montagem e Manutenção
de Microcomputadores,
Controle de Produção,
Operador Empilhadeira, Op.
Empilhadeira –RECICLAGEM, Auxiliar Mecânico de
Manutenção, Hidráulica e
Pneumática Industrial,
Técnicas de Lubrificação,
Manutenção Produtiva
Total, NR 10, NR 33, Eletricista Industrial, Auxiliar de
Eletricista, Controle Dimen-
sional (Metrologia), Inspetor da Qualidade, Desenho
Técnico Mecânico.
De acordo com a
Secretaria de Trabalho e
Desenvolvimento, as empresas que pretendem custear o curso para seus funcionários devem entrar em
contato com o CEPROM/
SENAI até o dia 18 de Junho
para reservas das vagas.
Após a data, eles poderão
se inscrever no período de
matricula para a comunidade.
O valor da matrícula
varia de R$ 70 a R$ 241 e a
duração da profissionalização é de 16 a 380 horas,
conforme o curso selecionado. Outras informações pelo
telefone (15) 3273-2929.
Encerramento do projeto “Liga
Mirim Contra a Dengue” agita o
final de semana das crianças em
Itapetininga
No próximo sábado
(dia 19), a Prefeitura de Itapetininga, por meio da
Secretaria de Saúde, realizará
o encerramento do projeto
“ Liga Mirim Contra a Dengue”.
Por meio da “Liga
Mirim Contra a Dengue”,
desde o início do ano, a Vigilância Epidemiológica do
município, desenvolve palestras para os alunos da Rede Municipal de Ensino, sobre a importância dos cuidados básicos tanto no que diz
respeito à higiene pessoal
quanto à limpeza e conservação de quintais, terrenos,
caixas d’água e interior da
própria casa, para evitar a
proliferação de criadouros
do mosquito transmissor da
dengue, Aedes Aegypti.
O evento, que acontece no Ginásio Municipal
de Esportes Profº Mario Carlos Martins, das 9 às 17
horas, contará com apresentação de teatro, músicas e
exposições de trabalhos realizados pelos alunos das es-
colas da Rede Municipal de
ensino.
De acordo com a Secretaria de Educação, este
tema tem sido trabalhado
com as crianças ao longo do
ano, pelas professoras em
forma de projetos e atividades que abordam a temática.
No mês de fevereiro,
na Oficina Pedagógica, todos os coordenadores das
escolas municipais receberam treinamento e capacitação sobre a Dengue, com a
Liga.
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18 DE JUNHO DE 2010
REFIS começa nesta segunda-feira
Começa na próxima
segunda-feira (dia 21), o
Programa de Recuperação
Fiscal (REFIS). O Refis permite negociar de forma
direta e simplificada a situação de contribuintes que estão em débito com a Prefeitura Municipal e a recuperação fiscal de empresas que
atuam em Itapetininga,sem
a necessidade de recorrer à
intermediação de um advogado, facilitando o processo
de regularização. É importante lembrar que os investimentos em saúde, educação, segurança, contrapartida de repasses e outros são
frutos dos recursos obtidos
pela Administração Municipal por meio do pagamento
dos tributos, como IPTU e
ISSQN.
O ingresso no Refis
será opção do contribuinte
que se enquadrar nos critérios estabelecidos em lei. A
opção poderá ser formalizada até 180 dias após a sua
regulamentação.
A Prefeitura ressalta
que não há a necessidade
de comparecimento imediato
do contribuinte, já que ele
tem o prazo de seis meses
para aderir ao programa.
Para quitar os débitos existentes, o contribuinte poderá optar pelas seguintes formas de pagamento: 100% de desconto de
juros de mora e multas incidentes para o pagamento a
vista; 90% de desconto para
pagamento em 6 parcelas,
80% para quem preferir pagar em 12 vezes; 70% para
quitação em até 24 vezes,
60% para 36 parcelas; 50%
para quem quiser pagar em
48 meses; 40% pagamentos
em 60 meses e 30% para os
que optarem em pagar em 72
meses.
O valor mínimo de
cada parcela não poderá ser
inferior a 50% da Unidade
Fiscal do Município de
Itapetininga (UFMI) nos
casos de pessoas físicas e
100% da UFMI para pessoas
jurídicas. Os contribuintes
que aderirem ao Refis terão
todos os débitos consolidados junto ao município.
O Programa de Recuperação Fiscal – REFIS será
administrado pelas Secretarias de Administração e
Finanças e de Negócios
Jurídicos.
Mudanças no Trânsito organizam o fluxo da região central
Na última semana
alterações no trânsito das
ruas centrais mudaram a rotina dos veículos que trafegam pelo local. As modificações têm por objetivo trazer
mais fluidez e segurança
para os motoristas e pedestres em horários de maior
pico.
As alterações fazem
parte do Projeto “Educação
no Trânsito, Lição de Vida!”
e foram acompanhadas durante todo o fim de semana,
pelos funcionários da Secretaria de Trânsito e Cidadania, através da Seção
Operacional Técnica e principalmente da Guarda Municipal, que fez o bloqueio e
orientações nos locais das
alterações.
Nos dias de Feira Li-
vre, como o trânsito é fechado na Fernando Prestes
e Peixoto Gomide, durante
as quintas e domingos,
das 6 às 13h o condutor
deverá seguir no contra
fluxo sentido Hospital Regional, confira no mapa.
Colabore você também com a sinalização e
com as agentes de trânsito, dirija com atenção.
Alunos da EMEF “Maria Cecília Rolim Nalesso” realizam caminhada
pelo Projeto Preserve o Meio por Inteiro e Quarta Ecológica
Na última semana, os
alunos e professores da
EMEF Profª “Maria Cecília
Rolim Nalesso” realizaram
uma caminhada ecológica
pelas ruas do Jardim Fogaça,
pelo Projeto Preserve o
Meio por Inteiro e Quarta
Ecológica.
Os alunos, acompanhados dos professores,
dos integrantes do CEAMI,
da Banda Municipal e de
autoridades do município,
caminharam pelas ruas do
bairro, chamando a atenção
dos moradores do bairro
para a importância da preservação do Meio Ambiente
e distribuiram vasos de mudas de girassol aos moradores do bairro.
O Projeto Preserve o
Ecológica está sendo realizado na EMEF Profª. Maria
Cecília Rolim Nalesso, em
uma parceria entre a Prefeitura de Itapetininga, 3M
do Brasil e Colégio Objetivo.
Com o objetivo de
conscientizar os alunos em
relação a temas ligados ao
meio ambiente e sua preservação, o Projeto Preserve o
Ecológicaserá acontecerá
durante todo o ano, sempre
às quartas-feiras.
Entre as atividades
realizadas pelos alunos no
projeto, está a visita no Parque Ecológico do Colégio
Objetivo, onde os puderam
percorrer as trilhas e conhecer a mata ciliar, canteiros, plantas medicinais,
tendo um contato direto
com a natureza e o Meio
Ambiente.
Conforme a Secretaria de Educação, No final do
projeto, os alunos desenvolvem trabalhos e realizam
uma feira, mostrando tudo
o que aprenderam.

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