Orca Outubro 2015

Outubro de 2015 - ANO IX
Nº 89 | CRC PR nº 004346/0-7
Toledo é de novo
campeão em
receita agrícola
no Paraná
O município de Toledo, na região Oeste, é
mais uma vez o campeão no Valor Bruto
da Produção (VBP) Agropecuário do
Paraná. Em 2014, o agronegócio da cidade
gerou, da porteira da fazenda para dentro,
R$ 1,75 bilhão – 10% acima do ano
anterior, de acordo com o cálculo feito pelo
Departamento de Economia Rural (Deral)
da Secretaria de Agricultura e do Abastecimento.
O crescimento do VBP de Toledo foi cinco
vezes maior do que a média do Estado,
que avançou 2%, chegando a R$ 70,7
bilhões na mesma base de comparação.
Também registraram alto desempenho,
com os maiores VBPs Agropecuário do
Estado, Cascavel (Oeste), com R$ 1,43
bilhão; Castro (Campo Gerais), com R$
1,19 bilhão, e Guarapuava (Centro), com
R$ 810 milhões.
CARNES - De acordo com o engenheiro
agrônomo Carlos Hugo Godinho, do Deral,
a maior contribuição para o resultado de
Toledo foi da suinocultura de corte, que
representou 31% da receita gerada,
seguida pelo frango de corte (16%), soja
(14%), suínos para recria (8%) e milho
(6%).
“O município se mantém na liderança do
VPB há alguns anos e continua a crescer
acima da média do Estado”, afirma
Godinho. Com esse resultado, o VBP por
habitante em Toledo ficou em R$ 14,6 mil.
Desde 1997, Toledo só perdeu o posto de
líder de VBP no Paraná em 2012, quando
foi superado por Castro.
MAIOR PRODUTOR - Nos últimos dois
anos, o VBP de Toledo cresceu 58%,
amparado pelos projetos de expansão na
área de suinocultura e avicultura, de
acordo com o secretário da Agricultura,
Pecuária e do Abastecimento do município,
José Augusto de Souza. “Hoje Toledo é o
maior produtor de suínos e aves do
Estado, o segundo em peixe (tilápia) e o
quinto em leite”, diz. Por dia, são abatidos
7 mil suínos, 400 mil aves e 48 mil quilos
de tilápia. A produção de leite por ano é de
97 milhões de litros. Toledo tem unidades
de gigantes do agronegócio, como BRF,
Globoaves e Globosuínos, C.Vale e
Copagril.
GRÃOS - O município também está entre
os mais produtivos quando o assunto é
grãos, com um rendimento de 3,6 mil
quilos por hectare na soja e 5,6 mil quilos
por hectare no milho da segunda safra.
“Na próxima, o milho deve totalizar uma
produtividade de 7,1 mil quilos”, prevê
Souza.
O avanço é possível, de acordo com ele,
graças à combinação de alta tecnologia
aplicada no campo, pesquisa e assistência
técnica e investimentos em infraestrutura,
como asfaltamento rural, que vem
ajudando a fixar a população no campo. A
Emater realiza um trabalho de apoio à
agricultura familiar junto a 400 propriedades do município.
O vigor do agronegócio se multiplica na
economia municipal, com a geração de
empregos e renda, e tem ajudado a driblar
a crise econômica nacional. O agronegócio
responde por 20% dos empregos na
cidade e por 28% do Produto Interno Bruto
(PIB). O dinheiro da venda do campo
aquece as vendas do comércio e dos
serviços, criando benefícios em outros
segmentos” diz o secretário municipal da
Agricultura. (Foto: FabioUlsenheimer/PMT)
(Fonte: ANPr)
Paraná mantém
empregos em setores
específicos da economia
A crise econômica nacional influencia o
Paraná, que, assim como o Brasil, registrou
redução das ofertas de emprego formal no
mês de agosto. No país, o resultado é o pior
já registrado para o mês desde o ano de
1995, com o fechamento de 86.543 vagas.
Há vinte anos, eram 116.856 postos a menos
para os trabalhadores. Os dados foram
divulgados nesta sexta-feira (25) e são do
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
De acordo com o Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados (Caged) do
Ministério do Trabalho e Emprego, no mês
de agosto o Paraná registrou uma redução
de 8.194 postos de trabalho.
Apesar da conjuntura negativa da economia
nacional, o Paraná conseguiu manter saldo
positivo na geração de empregos em setores
específicos da economia, no acumulado do
ano. É o caso do setor de serviços, que
desde janeiro gerou 14.110 novos postos,
colocando o estado na segunda posição no
ranking do setor, perdendo apenas para São
Paulo.
Também apresentaram saldo positivo os
setores da agropecuária, com 5.246 vagas
abertas, indústria de alimentos e no comércio
atacadista, que registraram alta de 2,28% e
1,66%, respectivamente.
COMPARATIVO – Segundo o economista
Daniel Nojima, diretor do Centro Estadual de
Estatística, do Instituto Paranaense de
Desenvolvimento Econômico e Social
(Ipardes), no acumulado do ano, foram
fechados 5.958 postos de trabalho, um recuo
de 0,22% no estoque geral de empregos
formais.
MENOR RECUO - Nojima ressaltou, ainda,
que foi a primeira vez que o estado registou
saldo negativo no comparativo anual, depois
de nove meses de crise nacional. O Paraná
também apresentou o menor recuo em
relação aos estados do Sul e Sudeste. “Nas
economias relativamente comparáveis, o
desempenho do Paraná é melhor do que
outros estados proporcionalmente maiores,
como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas
Gerais”, afirmou. (ANPr)
Parcelamento de dívidas de grandes empresas
Adesão a parcelamento de dívidas de grandes empresas
As grandes empresas que contestam dívidas com a Receita Federal
e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ganharam um mês
para aderir ao Programa de Redução de Litígio (Prorelit). A Medida
Provisória 692, publicada dia 22 em edição extraordinária do Diário
Oficial da União, prorroga de 30 de setembro para 30 de outubro o
prazo de adesão ao programa.
O Prorelit permite a quitação de débitos com o uso de créditos
tributários em troca de as companhias desistirem de questionar as
dívidas na Justiça ou na esfera administrativa.
O governo espera arrecadar R$ 10 bilhões com o programa.
A medida provisória também reduziu a parcela inicial do Prorelit.
Inicialmente, o contribuinte poderia quitar 43% do débito à vista e
pagar o restante com créditos do Imposto de Renda Pessoa
Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
(CSLL), que representam o direito de empresas que tiveram
prejuízo em um ano de conseguirem desconto no pagamento dos
dois tributos no ano seguinte. Agora, a parcela inicial caiu para
30% a 36% da dívida total.
Quem optar por quitar 30% da dívida à vista em outubro, poderá
pagar os 70% restantes com créditos tributários. A MP permite
ainda que a empresa quite 33% da dívida em duas parcelas – em
outubro e novembro – ou pague 36% em três parcelas – em
outubro, novembro e dezembro. O Prorelit foi criado em julho, pela
Medida Provisória 685, ainda em tramitação no Congresso.
A MP 692 traz ainda a criação de alíquotas progressivas para o
Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre ganhos de capital,
cobradas quando um bem comprado por um valor é vendido por
um valor maior. (Agência Brasil)
BEM VINDOS
- DUTRA & LIMBERGER LTDA - ME
- ALBERTI & SILVEIRA PIZZARIA E PETISCARIA LTDA-ME
- JCM - CLÍNICA ODONTOLOGICA LTDA-ME
- PANKE & BRAGA AUTOMAÇÃO LTDA
- CENTRO ACADÊMICO DE ENGENHARIA AMBIENTAL
DA PONTIFÍCIA CATÓLICA DO PARANÁ
Projeto de Lei simplifica
abertura de empresas
O registro de novas empresas poderá ser desburocratizado. O Projeto de Lei do
Senado (PLS 252/2015), de autoria do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), determina que o registro público de empresas seja feito apenas pelo presidente da junta
comercial ou por um servidor que possua comprovados conhecimentos de Direito
Comercial. De acordo com a legislação atual, boa parte desses registros está sujeita
a uma decisão colegiada.
O texto também prevê que as juntas comerciais serão usuárias do Sistema Público
de Escrituração Digital mediante convênio feito com a Secretaria da Receita Federal.
Atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda
designação de relator, a matéria faz parte da Agenda Brasil, conjunto de projetos
apresentados pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, para incentivar a
retomada do crescimento econômico do país.
O projeto altera a Lei 8.934/94, do Registro Público de Empresas Mercantis, para
estabelecer o prazo máximo de dois dias úteis para decisão sobre pedidos abertura
de empresas. O prazo atual pode chegar a cinco dias úteis, dependendo do caso. O
projeto também prevê que as informações do cadastro nacional de empresas
passam a ser constituídas pelos dados do cadastro estadual, sem a necessidade de
fornecimento de novos dados nem de cobrança pela inclusão.
O texto ainda veda a cobrança pelo serviço de arquivamento dos documentos
relativos à extinção da empresa. Segundo Delcídio, a medida pretende facilitar o
encerramento formal da empresa, “visto que o pagamento de valores pelo fechamento desmotiva os empresários a tomarem essa providência”. (Fonte: Agência Senado)
Inflação medida pelo IGP-M tem
alta de 8,35% em 12 meses
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou alta de 8,35%
em 12 meses. Em setembro, a inflação medida pelo índice divulgado
pela Fundação Getulio Vargas (FGV) subiu 0,95%. Em agosto, a
elevação foi 0,28%. No acumulado dos nove primeiros meses do ano
a alta correspondeu a 6,34%.
O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) teve alta de 8,14% em 12
meses e de 5,89% no acumulado do ano. Em setembro, a elevação
ficou em 1,30%, expressiva em comparação ao 0,20% verificado em
agosto. Em um ano o índice referente a bens finais subiu 8,32%, o de
bens intermediários, 8,01%, e as matérias-primas brutas, 8,09%.
Saiba Mais
BC aumenta projeção de inflação este ano para 9,5%
Expectativa do brasileiro para a inflação nos próximos 12 meses se
mantém em 10%
Entre os itens que contribuíram para a alta do IPA em setembro estão
a soja em grão (5,84%), o farelo de soja (8,23%), o milho em grão
(4,61%) e os adubos e fertilizantes (6,92%). Houve quedas expressivas em produtos como o tomate (-21,53%), o mamão (-17,78%) e o
querosene de aviação (-4,37%).
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registra alta de 9,46% em 12
meses e de 7,57% de janeiro a setembro. O grupo com maior
aumento de custos em um ano é habitação (13,05%), seguida pelas
despesas diversas (12,45%) e alimentação (9,83%).
Em setembro, o IPC registrou subiu 0,32%. Em agosto, a variação foi
0,24%. Houve influência do crescimento do valor das despesas com
refeições em restaurantes (0,60%), plano de saúde (1%), gás de
cozinha (3,52%) e aluguel residencial (0,39%). Em contrapartida,
houve redução nos preços da cebola (-17,31%), do tomate
(-16,40%), do mamão papaya (-15,05%) e da cenoura (-12,50%).
O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) registra alta de
7,19% em 12 meses e 6,38% no acumulado de janeiro a setembro.
Em um ano, os custos com materiais, equipamentos e serviços
subiram 6,06% e 4,91% nos primeiros nove meses do ano. Para mão
de obra, a inflação em 12 meses teve alta de 8,20% e 7,70% no
acumulado do ano. Em setembro, a elevação ficou em 0,22%.
,
Empregador doméstico começa a
recolher o FGTS a partir de outubro
Os empregadores domésticos terão que recolher, a partir de
outubro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outras
obrigações de seus empregados. Para facilitar o recolhimento, a
Receita Federal oferecerá um sistema que permite o pagamento das
contribuições sociais em único boleto.
O próprio sistema fará todos os cálculos das contribuições
previdenciárias, do Imposto de Renda Retido na Fonte, se o
empregado ganha acima de R$ 1.903, e do FGTS, informou a
Receita Federal. Basta apenas que o empregador preencha os
valores nos campos indicados na guia eletrônica que estará
disponível na homepage da Receita Federal .
De acordo com o Fisco, a guia não limitará o número de pessoas
incluídas pelo empregador doméstico na guia, sendo que a obrigatoriedade é a partir da competência outubro, que tem vencimento no
dia 7 de novembro.
O recolhimento do FGTS, uma novidade para os empregados
domésticos, está na Lei Complementar nº 150 , que regulamentou a
Emenda Constitucional 72 – resultado da aprovação da Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas. Pela lei, o governo
foi obrigado a criar o Simples Doméstico, que assegurará o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos
seguintes valores de 8% a 11% de contribuição previdenciária,
dependendo do salário do empregado, 8% de contribuição patronal
previdenciária para a seguridade social, a cargo do empregador
doméstico, 0,8% de contribuição social para financiamento do
seguro contra acidentes do trabalho, 8% de recolhimento para o
FGTS, 3,2% para o fundo de demissão por justa causa e o imposto
sobre a renda retido na fonte os trabalhadores que ganham acima
de R$ 1.903,99
As mudanças na legislação estabeleceram a igualdade de direitos e
os trabalhadores domésticos que passaram a contar com o
seguro-desemprego, com o adicional noturno e a indenização em
caso de demissão sem justa causa, entre outros. A jornada do
emprego doméstico passou também, por lei, a ser de 8 horas
diárias e 44 horas semanais, com direito a receber pelas horas
extras trabalhadas. Outra novidade, a multa pela demissão sem
justa causa. O empregador deverá depositar, mensalmente 3,2% do
valor do salário numa espécie de poupança, que deverá ser usada
para o pagamento da multa dos 40% de FGTS. Caso a demissão
seja por justa causa, o dinheiro retornará para o empregador.
O governo tem um projeto para unificar cada vez mais o envio de
informações pelo empregador em relação aos seus empregados
conhecido como eSocial , numa ação conjunta com a Caixa
Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
Ministério da Previdência (MPS), Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE), Secretaria da Receita Federal, além do Ministério do Planejamento. No portal, o módulo para o empregador doméstico está
indisponível temporariamente para que sejam feitas as adequações
à nova lei que concedeu os mesmos direitos para os trabalhadores
domésticos. (Agência Brasil)
Aprovado projeto que muda a lei
dos permissionários lotéricos
Projeto que muda a lei dos permissionários lotéricos para incluir,
explicitamente, as permissões renovadas em 1999 entre as beneficiadas pela prorrogação automática de 20 anos, foi aprovado na no
dia 23 de setembro pelo plenário da Câmara. O texto visa a corrigir,
segundo o seu autor, deputado Goulart (PSD-SP), problemas de
interpretação causados pelo enquadramento genérico das lotéricas
na prorrogação automática de 20 anos.
Em 2013, o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou acórdão
determinado que a Caixa Econômica Federal (CEF) realizasse
licitação para 6.310 casas lotéricas envolvidas na prorrogação.
Durante a discussão do projeto, o deputado Beto Mansur
(PRB-SP), autor de projeto que prevê a prorrogação dos contratos
das lotéricas, anunciou no plenário o fechamento de um acordo
para a prorrogação automática por 20 anos dos contratos firmados
por donos de casas lotéricas com a CEF. A medida atende às
reivindicações dos lotéricos.
Segundo o relator do projeto, deputado Nelson Marquezelli
(PTB-SP), todas as permissões outorgadas pela CEF até 15 de
outubro de 2013 são validadas e terão direito à prorrogação
automática por 20 anos, conforme prevê a Lei 12.869/13, que
disciplina os critérios para a contratação e remuneração de
permissionários lotéricos por meio de licitação. (Fonte: Agência
Brasil)
FONTE
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
JAN
FEV
MAR
ABRIL
IPC/FIPE
0,34
0,21
0,37
0,69
0,30
1,62
1,22
0,70
1,10
IGP/DI
-0,36
0,02
0,59
1,14
0,38
0,67
0,53
1,21
IGP/M
-0,27
0,20
0,28
0,98
0,62
0,76
0,27
IPCA
0,25
0,57
0,42
0,51
0,78
1,24
INPC/IBGE
0,18
0,49
0,38
0,53
0,62
TAXA SELIC
0,89
0,86
0,89
0,88
0,94
MAIO
JUL
AGO
NO ANO
0,62
0,47
0,82
0,56
7,36
9,05
0,92
0,40
0,68
0,58
0,40
5,51
7,77
0,98
1,17
0,65
0,67
0,69
0,28
5,34
7,55
1,22
1,32
1,32
1,32
0,79
0,62
0,22
7,06
9,52
1,48
1,16
1,51
0,71
0,99
0,77
0,58
0,25
7,69
9,88
0,89
0,89
1,01
0,99
1,02
1,10
1,13
14,25
8,53
1,06
SALÁRIO MÍNIMO DE 1994 A 2014
FAIXAS DE
ATÉ
1
0,00
1.317,07
8,00%
2
1.317,08
2.195,12
9,00%
3
2.195,13
4.390,24
11,00%
TAXA
até R$ 682,51 = R$ 35,00
de R$ 682,51 a R$ 1.025,81 = R$ 24,66
FAIXA
DE
ATÉ
TAXA
1
0,00
1.787,73
0,00%
0,00
2
1.787,74
2.679,29
7,50%
134,08
3
2.679,30
3.572,43
15,00%
335,03
4
3.572,44
4.463,81
22,50%
602,96
5
4.463,82
999.999,99
27,50%
826,15
U. 12 M.
JUN
DESCONTO
DESCONTO POR DEPENDENTE R$ 179,71
01.01.13
2014
01.01.14
724,00
2015
01.01.15
788,00