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sábado, 17 de março de 2012
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
MULTA
WALTER JOSÉ BAVIERA
ADVERTÊNCIA
WALTER VALE ME
ADVERTÊNCIA
WELD-INOX SOLDAS ESPECIAIS LTDA
MULTA
WHITE CLAYTECH MINERAÇÃO LTDA
ADVERTÊNCIA
WINDOW CALDEIRARIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
ADVERTÊNCIA
WINDOW CALDEIRARIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
ADVERTÊNCIA
WINDOW CALDEIRARIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
ADVERTÊNCIA
WJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS LTDA. ME
ADVERTÊNCIA
X. ITA AGRO INDUSTRIAL LTDA. EPP
ADVERTÊNCIA
YEMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
ADVERTÊNCIA
ZEMA ZSELICS LTDA
ADVERTÊNCIA
ZOTELLI COMBUSTÍVEIS LTDA.
CETESB - Recursos Interpostos no mês de fevereiro de 2012
RUA XV DE NOVEMBRO , 90 - BATATAIS
RODOVIA SP 157, KM 51,5 - GUAREÍ
RUA TEYUPÃ, 106 - DIADEMA
ESTRADA DE SANTA RITA, KM61 - EMBU-GUAÇU
R ARCILIO MOREIRA DA SILVA, 210 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
R ARCILIO MOREIRA DA SILVA, 210 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
R ARCILIO MOREIRA DA SILVA, 210 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
R MAJOR FRANCISCO BARCELLOS, 325 - LIMEIRA
ESTR. CEL. JOAQUIM M. BRANCO, 6900 PRÉDIO - ITANHAÉM
AV. ADALBERTO ROCHA, 286 - GUAREÍ
ESTRADA DO CAPIVARI, 741 - SÃO BERNARDO DO CAMPO
AV. ÍTALO LORANDI, 777 - CHARQUEADA
Tipo
Número
Situação
Empreendimento
Endereço
Advertência 43002542
Multa
51000174
Multa
45002842
Em análise
Em análise
Em análise
FAZENDA SÃO LUIZ, SETOR A, - PIRASSUNUNGA
FAZENDA GIULIA - KM 1 - ZONA RURAL, - MONÇÕES
AV.BRIGADEIRO FARIA LIMA,1811-9ºANDAR - SP (CONJ.RES.BARÃO
DE MAUA), - SÃO PAULO
Multa
Em análise
ABENGOA BIOENERGIA AGROINDÚSTRIA LTDA.
AÇUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A
ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA SOMA LTDA
(CADASTRO 100-142421-6)
AGRIÁLCOOL AGROINDUSTRIAL IMPORTADORA
E EXPORTADORA S/A
ALEX VANDER FRANCO
ALEX VANDER FRANCO
ANCARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DIGITAL
EM ROUPAS E TECIDOS
APLAUSO AUTO POSTO LTDA.
APOLO IND. E COM. DE BRINQUEDOS LTDA - EPP
ASA ALUMINIO S.A
AUTO POSTO FRANCO JAPA LTDA. - CARAGUATATUBA
AUTO POSTO GENERAL CUNHA LTDA.
AUTO POSTO TWISTER DA CANGAÍBA LTDA
BANDEIRANTE ENERGIA S.ª
CARAUBA AUTO POSTO LTDA - CARAGUATATUBA
CARLOS EDUARDO GONÇALVES FERREIRA ME
CASTELO POSTOS E SERVIÇOS LTDA
CENTRO AUTOMOTIVO MIRELLA LTDA
CERÂMICA ARTE TEMPO LTDA - EPP
CINDOMINIO RESIDENCIAL TERRAS DO ORIENTE
40000468
1000.00 REAIS
.00
.00
602.00 UFESP
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
FAZENDA QUEIROZ - CANDIDO RODRIGUES, - PIRANGI
, - ARANDU
, - ARANDU
Multa
Interdição
Multa
71000024
71000001
45002977
Indeferido
Em análise
Em análise
Multa
Advertência
Multa
Multa
Multa
Multa Diária
Multa
Multa
Multa
Multa
Multa
Multa
Multa
45002967
30004033
5001526
35000440
45002958
30000070
68000028
35000439
11001009
73000056
16001538
430008
5001440
Em análise
Em análise
Em análise
Em análise
Em análise
Em análise
Em análise
Em análise
Em análise
Em análise
Em análise
Em análise
Deferido
Embargo
54000002
Em análise
Multa
54000100
Em análise
Advertência
Multa
Multa Diária
Advertência
Multa
35000959
35000441
5000098
11002167
55000051
Em análise
Em análise
Em análise
Em análise
Em análise
Multa
37000590
Em análise
Multa
Interdição
Advertência
Multa
Multa
Parecer
desfavorável
Multa
Advertência
Multa
Advertência
Parecer
desfavorável
Multa
Multa
Multa
Multa
Tipo
Multa
Multa
Multa
Multa
Multa
Multa
Multa
Multa
Advertência
Multa
Interdição
Advertência
Interdição
Multa
Interdição
Multa
Multa
Multa
Multa
45002982
37000042
37001833
73000060
73000059
37000312
Em análise
Em análise
Em análise
Em análise
Em análise
Em análise
COMAPI AGROPECUÁRIA S/A - CHÁCARA JOÃO E
MARIA / RECANTO CHAPARRAL
ESTRADA VICINAL SABINO - BAIRRO ÁGUA SUMIDA, KM 01, - SABINO
COMAPI AGROPECUÁRIA S/A - CHÁCARA JOÃO E MARIA /
RECANTO CHAPARRAL
ESTRADA VICINAL SABINO - BAIRRO ÁGUA SUMIDA, KM 01, - SABINO
COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA
RODOVIA BR-101, KM 50 - ESTUFA, - UBATUBA
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO EST SP - SABESP- ETE TONINHAS
PRAIA DAS TONINHAS, S/Nº - TONINHAS, - UBATUBA
COOPERATIVA REMODELA RECICLAGEM
AV ANA BEATRIZ BIERRENBACH, 901 - VILA MIMOSA, - CAMPINAS
D.F. DE PÁDUA & FILHOS LTDA (POSTO)
RUA BOTOCUDOS, 2000, - TUPÃ
DANCETERIA ALVORADA - INGRID TALLADA DE
CARVALHO ME
RUA DOS ESTUDANTES, Nº 48, CENTRO, - IGUAPE
EGIP COMERCIAL DE PRODUTOS LTDA. / OLIPETRO
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS
RODOVIA PLN 145, CONEXÃO I - SANTA TEREZINHA, - PAULÍNIA
ELASTOFILM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
RUA CAMPANTE, 821 VILA CARIOCA, - SÃO PAULO
ELECTRO VIDRO S.A
RUA ANTONIO PEDRO, 645 - FAZ SÃO JOSÉ, - PEDREIRA
ELECTRO VIDRO S.A
RUA ANTONIO PEDRO, 645 - FAZ SÃO JOSÉ, - PEDREIRA
EMBARÉ EMPREENDIENTOS IMOBILIÁRIO LTDA
RUA MAJOR JOSÉ INÁCIO Nº 287, - SÃO CARLOS
EMBARÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
RUA MAJOR JOSÉ INÁCIO Nº 287, - SÃO CARLOS
EQUILÍBRIO INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA.
RUA DR. JORGE TIBIRIÇÁ, 429 - CENTRO, - SANTO ANTÔNIO DE POSSE
67000062
43002632
5001517
57000488
32100268
Em análise
Em análise
Em análise
Em análise
Em análise
F H BARBOSA - SOLDAS ME
FERRARI AGROINDÚSTRIA S/A
GALTRON QUIMICA INDUSTRI E COMERCIO
GATES DO BRASIL IND. COM. LTDA.
GIEDI EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA.
16001539
43000612
43000611
67000060
Número
52000257
32001357
5001543
5001544
71000048
71000047
71000046
65000067
43002060
37000651
37000037
37001773
37000038
37000652
37000039
45002968
45002969
45002970
73000061
Em análise
Indeferido
Indeferido
Em análise
Situação
Em análise
Indeferido
Em análise
Em análise
Em análise
Indeferido
Indeferido
Em análise
Indeferido
Em análise
Em análise
Em análise
Em análise
Em análise
Em análise
Em análise
Em análise
Em análise
Em análise
RUA MAURICIO DE BARROS, 90 - BOM RETIRO, - SÃO PAULO
AV. ARATÃS, 1060 - INDIANOPOLIS, - SÃO PAULO
R. HISAGI MORITA, 341 - ITAQUERA - CEP: 08260-130 - SP, - SÃO PAULO
RUA DA CERAMICA, 100 - BAIRRO SÃO JOSE, - CAMPINAS
AVENIDA MASSAGUAÇU, 185 - MASSAGUAÇU, - CARAGUATATUBA
AV. GAL. ASDRÚBAL DA CUNHA, 44 - JARDIM ARPOADOR, - SÃO PAULO
AV. CANGAÍBA, 2810 - CANGAÍBA - CEP:03712-001 - SP, - SÃO PAULO
ROD. MARIO COVAS (BR 101) KM 184/185, - SÃO SEBASTIÃO
AV JOSE AMADOR GALVÃO, 26 - GUAXINDUBA, - CARAGUATATUBA
AV. JOÃO MARTINS COELHO, 627, - MARÍLIA
RODOVIAWASHINGTON LUIZ, KM 222, - SÃO CARLOS
RUA VERA CRUZ, 400, - SANTO ANDRÉ
AV. ALVARO DE GOES VALERIANI, 1575, - PORTO FERREIRA
ESTRADA MUNICIPAL CAPUAVA, 401 - BAIRRO CAPUAVA - VALINHOS - 13270-000, VALINHOS
RUA FIORAVANTE DECURCIO, 190, - OSVALDO CRUZ
RODOVIA SP 215, KM 84, - PIRASSUNUNGA
RUA BARRO DO TURVO, 56, - CAMPINAS
AV. SANTA MARIA Nº 600, - JACAREÍ
ALAMEDA XINGU, 512- ALPHAVILLE, - BARUERI
IMMOBILI PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
AV. INDUSTRIAL, 900, - SANTO ANDRÉ
INFIBRA LTDA. - FILIAL
RODOVIA ANHANGUERA KM 187 - PISTA SUL, - LEME
INFIBRA S/A
RODOVIA ANHANGUERA - PISTA NORTE, KM 186, - LEME
IRAN BRITO JUNQUEIRÓPOLIS
AV. GERALDO FUDO, 1.140, - JUNQUEIRÓPOLIS
Empreendimento
Endereço
ITALO LANFREDI S/A INDS. MECANICAS
RUA OSWALDO CRUZ Nº 193 - MONTEA LTO, - MONTE ALTO
JARDIM TORINO COM VAREJ DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
ESTRADA DO EMBU, 1272, - COTIA
JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
AV PEDRO MASCAGNI, 650 - JD GALETO, - ITATIBA
JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
AV PEDRO MASCAGNI, 650 - JD GALETO, - ITATIBA
LAERCIO PEDRO DA SILVA
SITIO DOIS IRMÃOS, - TAQUARITUBA
LAVANDERIA ASPH LTDA
AVANIDA CIDADE JARDIM Nº 301, - AVARÉ
LAVANDERIA ASPH LTDA
AVENIDA CIDADE JARDIM, 301, - AVARÉ
LOTEAMENTO ILHAS DO CARIBE
RUA JOSE CRISTIANO DE OLIVEIRA CAMPOS, 620 - JD. PLANALTO, - MOGI GUAÇU
LOTEAMENTO JARDIM PEDRO BASO
R OCTAVIO VICENTINI FILHO, - PORTO FERREIRA
MARIA LUIZA RODRIGUES DE VASCONCELOS
SÍTIO SÃO JOSÉ S/N - ZONA RURAL, - PAULÍNIA
MARIA LUIZA RODRIGUES DE VASCONCELOS
SÍTIO SÃO JOSÉ S/N - ZONA RURAL, - PAULÍNIA
MARIA LUIZA RODRIGUES DE VASCONCELOS
SÍTIO SÃO JOSÉ S/N - ZONA RURAL, - PAULÍNIA
MARIA LUIZA RODRIGUES DE VASCONCELOS
SÍTIO SÃO JOSÉ S/N - ZONA RURAL, - PAULÍNIA
MARIA LUIZA RODRIGUES DE VASCONCELOS
SÍTIO SÃO JOSÉ S/N - ZONA RURAL, - PAULÍNIA
MARIA LUIZA RODRIGUES DE VASCONCELOS
SÍTIO SÃO JOSÉ S/N - ZONA RURAL, - PAULÍNIA
MESTRA ENGENHARIA LTDA
AV 3, Mº 12 - QUADRA 100, - CAMPINAS
MESTRA ENGENHARIA LTDA.
AV 3, Mº 12 - QUADRA 100, - CAMPINAS
MESTRA ENGENHARIA LTDA.
AV 3, Mº 12 - QUADRA 100, - CAMPINAS
NOVAPAR FERRAMENTARIA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA EPP
RUA JOSÉ CENSONI Nº 350 - A, - SÃO CARLOS
Advertência 54000243 Indeferido
NOVAPROM FOOD INGREDIENTS LTDA
AV. PAULO XAVIER RIBEIRO, 495, - GUAIÇARA
Advertência 57000489 Em análise
PANASONIC ELETRONIC DEVICES DO BRASIL LTDA.
AV. CASSIANO RICARDO Nº 1983, - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Multa
37000182 Em análise
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS - REPLAN
RODOVIA SP 332 - JARDIM PLANALTO, - PAULÍNIA
Advertência 64000289 Em análise
POLIMIX CONCRETOS LTDA
RUA PADRE SEGUNDO QUESSADA, 191, - BOTUCATU
Multa
5001538 Em análise
POSTO DE PETROLEO E ETANOL UNIVERSITARIO LTDA
AV INDEPENDENCIA, 5600, - VINHEDO
Multa
43000731 Em análise
POSTO DE SERVIÇOS BETEL LTDA
RUA GENERAL OSÓRIO, 726, - PIRASSUNUNGA
Multa
45002966 Em análise
POSTO DE SERVIÇOS CONTINENTAL LTDA.
AV. JABAQUARA 1169 - JABAQUARA, - SÃO PAULO
Multa
32001605 Em análise
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
RUA JOAQUIM DAS NEVES, 205, - CARAPICUÍBA
Multa
35000433 Em análise
PREFEITURA MUNICIPAL DA EST. BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBA - TRANSBORDO
AV. GARÇA, S/Nº - POIARES, - CARAGUATATUBA
Multa
5001367 Não conhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVENIDA ANCHIETA, 200 - CENTRO - CAMPINAS - 13015-904, - CAMPINAS
Multa
67000056 Em análise
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
AV. SÃO PAULO, 926, - OURO VERDE
Multa
51000176 Em análise
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL
ROD. FREDERICO PONTES GESTAL (SP 479) - ZONA RURAL, - PONTES GESTAL
Multa
51000177 Em análise
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL
ROD. FREDERICO PONTES GESTAL (SP 479) - ZONA RURAL, - PONTES GESTAL
Multa
54000096 Em análise
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO - ATERRO EM VALAS
ALAMEDA DAS ESMERALDAS, S/Nº, - SABINO
Multa
5001539 Em análise
PRESS-MAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
RUA SEVERINO TESCAROLLO, 550, - ITATIBA
Multa
49000138 Em análise
RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A (ATUAL DENOMINAÇÃO
DA SHELL BRASIL LTDA)
AVENIDA DAS AMÉRICAS Nº 4200, BLOCOS 5 E 6, - RIO DE JANEIRO
Advertência 71000331 Em análise
RENÊ MENEGUEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME
ESTRADA MUNICIPAL FARTURA CAIEIRAS S/N, VILA VELHA, - FARTURA
Advertência 42001813 Em análise
RR PARTICIPAÇÕES, INVESTIMENTOS, ADM. E COMÉRCIO
LTDA
RUA ABRAHÃO CAMPOS, S/N, - CORDEIRÓPOLIS
Interdição 42000002 Em análise
RR PARTICIPAÇÕES, INVESTIMENTOS, ADM. E COMÉRCIO
LTDA
RUA ABRAHÃO CAMPOS S/N, - CORDEIRÓPOLIS
Multa
42000568 Em análise
RR PARTICIPAÇÕES, INVESTIMENTOS, ADM. E COMÉRCIO
LTDA
RUA ABRAHÃO CAMPOS S/N, - CORDEIRÓPOLIS
Advertência 63000081 Em análise
SABESP - CIA. DE SANEMANTO BÁSICO DO ESTADO DE
ESTRADA VICINAL SANTO ª JARDIM / S.JOÃO DA BOA VISTA SÃO PAULO.
CHÁCARA JARDIM, - SANTO ANTÔNIO DO JARDIM
Multa
63000092 Em análise
SABESP - CIA. DE SANEMANTO BÁSICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO.
RUA PLÁCIDO JACINTO ALMEIDA, S/N - BAIRRO ALEGRE, - SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Multa
11000999 Em análise
SIRINAICA IND.COM.DE PLÁSTICOS LTDA
RUA "A", Nº 180, - GÁLIA
Multa
5001389 Não conhecido SOCOLOKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
FAZENDA SANTA ROSA, 0 - CAMPINAS, - CAMPINAS
Advertência 37001676 Em análise
SUCOS E REFRESCOS NANICO LTDA.
RUA PRINCESA ISABEL, 171 - SÃO BENEDITO, - MORUNGABA
Interdição 37000009 Em análise
SUCOS E REFRESCOS NANICO LTDA.
RUA PRINCESA ISABEL, 171 - SÃO BENEDITO, - MORUNGABA
Multa
37000623 Em análise
SUCOS E REFRESCOS NANICO LTDA.
RUA PRINCESA ISABEL, 171 - SÃO BENEDITO, - MORUNGABA
Multa
37000622 Em análise
SUCOS E REFRESCOS NANICO LTDA.
RUA PRINCESA ISABEL, 171 - SÃO BENEDITO, - MORUNGABA
Advertência 5003733 Em análise
TING INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
RODOVIA CONEGO SYRIACO PIRES, 351, - MONTE MOR
Multa
11001010 Em análise
TORNOMAR RECUPERADORA DE PLÁSTICOS ME
RUA ANTONIO GALINA, 176 - BAIRRO PORTAL DO SOL, - MARÍLIA
Multa
4000857 Indeferido
USINA SANTO ANTONIO S/A
FAZENDA SANTO ANTONIO, - SERTÃOZINHO
Republicado por ter apresentado incorreções na publicação das páginas 54 e 55 do dia 10 de Março de 2012
São Paulo, 122 (52) – 75
Procuradoria Geral do
Estado
22
Janaina Bezerra da Silva
6,29
Habilitado
23
Bruno Perez de Almeida Lopes
6,22
Habilitado
24
Lucineide Santana da Silva
6,15
Habilitado
25
Priscila da Silva Pimentel
6,08
Habilitado
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO
ESTADO
26
Maria Aparecida Moreira de Matos
6,01
Habilitado
27
Maria Aparecida Valias Pazinatto
5,94
Habilitado
Despacho do Procurador Geral do Estado, de 14-32012
No proc. GDOC nº 18575-122218/2012-PGE - "Tendo em
vista a manifestação favorável do Conselho da PGE (Deliberação
CPGE nº 021/03/2012), autorizo o afastamento do Drº Guilherme
José Purvin de Figueiredo, para, sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens de seu cargo, participar do “I Congresso
Regional de Procuradores do Estado da Região Centro-Oeste e
Tocantins”, no dia 13 de abril de 2012, a ser realizado na cidade
de Goiânia/GO.
28
Rene Luis Ceglauskis
5,87
Habilitado
29
Simone Felisbino
5,80
Habilitado
30
Fernando Iamamoto Suzuki
5,73
Habilitado
31
Ilton Isidoro de Brito Filho
5,66
Habilitado
32
Fabio de Carvalho Tiago
5,65
Habilitado
33
Guilherme Messias da Silva
5,63
Habilitado
34
Maria Aparecida Feliciano
5,62
Habilitado
35
Rebeca Leão de Camargo
5,59
Habilitado
36
Leonardo Chekmenian Monteiro
5,58
Habilitado
37
Maria Ivone Dos Reis
5,56
Habilitado
38
Jhanayna Kristhiane Gimenes Siqueira
5,38
Habilitado
39
Andrea Nery dos Santos
5,31
Habilitado
40
Alvaro Henrique Azevedo Souza
5,24
Habilitado
41
Rosimary Helena da Silva Oliveira
5,16
Habilitado
42
Maria do Socorro Teixeira Santos
5,14
Habilitado
43
Clovis Gilberto Piovezan
5,13
Habilitado
44
Fabio de Souza Maia
5,11
Habilitado
45
Umberto Raimundo
5,1
Habilitado
46
Sandra Mara Dias Hauman
5,09
Habilitado
47
Luiz Fernando Pereira Busta
5,07
Habilitado
48
Aline de Morais Santa Rosa
5,06
Habilitado
49
Maria Odete de Araujo
3,14
Não habilitada
50
Karlla Fernanda de Oliveira
2,44
Não Habilitada
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Diretora do Departamento de Administração, de 16-3-2012
No Processo nº GDOC 16843-78635/2012 – Convite BEC
2062/2012 – Objeto: Aquisição de impressoras - Com fundamento na competência a mim delegada pela Resolução PGE nº 83, de
19 de outubro de 1994, e para os efeitos do disposto no inciso
VI do artigo 43 da Lei federal nº 8.666/93, com alterações posteriores, combinado com o inciso VI do artigo 40 da Lei estadual
nº 6.544/89 e alterações posteriores, homologo o resultado do
Convite BEC nº 2062/2012 e adjudico o seu objeto às empresas
Sistécnica Com. Imp. Exp. de Equipamentos e Suprimentos de
Informática Ltda. (item 01) e Blackout Magasin Ltda. (item 02).
Em decorrência, fica autorizada a realização da respectiva
despesa, no valor total de R$ 2.269,00 (dois mil, duzentos e
sessenta e nove reais).
Despachos da Diretora do Departamento de Administração, de 16-3-2012
No Processo nº GDOC 18546-574272/2011 – Ref. Nota
de Empenho 2011NE00733 – Objeto: Aquisição de mobiliário
mediante Ata de Registro de Preços - Termo de Imposição de
Multa - Nos termos do disposto no art. 86 da Lei federal nº
8666/93, c/c a Resolução GPG/PGE nº 18, de 27/3/1992, art.
1º, II, “a”, após regular decurso de prazo para apresentação
de prévia defesa, imponho multa moratória à empresa TPH
Comércio e Serviço de Móveis, Divisórias e Pisos Ltda., CNPJ
02.287.652/0001-84, pelo atraso verificado na entrega e instalação do objeto da Nota de Empenho 2011NE00733, à razão
de 0,2% (dois décimos por cento) sobre o valor da obrigação,
totalizando R$ 1.089,60 (um mil e oitenta e nove reais e sessenta centavos). A importância deverá ser descontada de eventual
pagamento devido pela Administração à Contratada e recolhida
aos cofres públicos.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação
de eventual recurso.
No Processo nº GDOC 18546-574272/2011 – Ref. Nota
de Empenho 2011NE00897 – Objeto: Aquisição de mobiliário
mediante Ata de Registro de Preços - Termo de Imposição de
Multa - Nos termos do disposto no art. 86 da Lei federal nº
8666/93, c/c a Resolução GPG/PGE nº 18, de 27/3/1992, art.
1º, II, “a”, após regular decurso de prazo para apresentação
de prévia defesa, imponho multa moratória à empresa TPH
Comércio e Serviço de Móveis, Divisórias e Pisos Ltda., CNPJ
02.287.652/0001-84, pelo atraso verificado na entrega e instalação do objeto da Nota de Empenho 2011NE00897, à razão de
0,2% (dois décimos por cento) sobre o valor da obrigação, totalizando R$ 27,00 (vinte e sete reais). A importância deverá ser
descontada de eventual pagamento devido pela Administração
à Contratada e recolhida aos cofres públicos.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação
de eventual recurso.
No Processo nº GDOC 18546-574272/2011 – Ref. Nota
de Empenho 2011NE00926 – Objeto: Aquisição de mobiliário
mediante Ata de Registro de Preços - Termo de Imposição de
Multa - Nos termos do disposto no art. 86 da Lei federal nº
8666/93, c/c a Resolução GPG/PGE nº 18, de 27/3/1992, art.
1º, II, “a”, após regular decurso de prazo para apresentação
de prévia defesa, imponho multa moratória à empresa TPH
Comércio e Serviço de Móveis, Divisórias e Pisos Ltda., CNPJ
02.287.652/0001-84, pelo atraso verificado na entrega e instalação do objeto da Nota de Empenho 2011NE00926, à razão
de 0,2% (dois décimos por cento) sobre o valor da obrigação,
totalizando R$ 83,88 (oitenta e três reais e oitenta e oito
centavos). A importância deverá ser descontada de eventual
pagamento devido pela Administração à Contratada e recolhida
aos cofres públicos.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação
de eventual recurso.
PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO
IMOBILIÁRIO
Comunicado
Realizado o concurso de estagiários da Procuradoria do
Patrimônio Imobiliário no dia 06 de março de 2012, apresentaram-se 50 candidatos, devidamente inscritos, dos quais 48
obtiveram nota superior a 5,0 e foram considerados habilitados
pela comissão de concurso integrada pelos Procuradores do
Estado Rafael Issa Obeid, Luiz Henrique Tamaki e Fagner Vilas
Boas Souza, que elaboraram a seguinte lista de classificação:
nome
nota
01
Jôvani Moura de Oliveira
8,74
02
Mariane Neves Takabatake
8,39
Habilitado
03
Marina Niemietz Braz
6,99
Habilitado
04
Guilherme Augusto Luz Alves
6,96
Habilitado
05
Erasmo Carlos Soares de Sousa
6,95
Habilitado
06
Ismar Jovita Maciel
6,93
Habilitado
07
Thais Chanes de Moraes
6,92
Habilitado
08
Valdenice Batista de Sousa
6,9
Habilitado
09
Ivo Naves Silva Rosa
6,78
Habilitado
10
Erica Cristina Mathias Ferraz
6,71
Habilitado
11
Marcelo Mendes de Menezes
6,64
Habilitado
12
Edimar Ferreira Gomes
6,57
Habilitado
13
Maria de Fátima e Silva Peixoto
6,5
Habilitado
14
Thiago Jordan Madrid
6,48
Habilitado
15
Felipe de Souza Garbe
6,46
Habilitado
16
Karina Thiemi Matsunaga
6,43
Habilitado
17
Natalia Fabricio de Morais
6,41
Habilitado
18
Orlando Cruz Araujo
6,4
Habilitado
19
Herly Carvalho Costa
6,39
Habilitado
20
Angelita Maria Silva da Paz
6,37
Habilitado
21
Dorinez Trovão da Silva
6,36
Habilitado
Habilitado
CENTRO DE ESTUDOS
Comunicado
O Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado,
dando cumprimento ao decidido pelo Procurador Geral do Estado no processo PGE/CE. nº 17040-200313/2012 (Resolução PGE.
nº 43, de 07.06.2011), comunica que foram deferidos, deferidos
parcialmente ou indeferidos, conforme quadro abaixo, os pedidos de ajuda financeira do programa Pró-Software referente ao
mês de janeiro de 2012, e que, a seguir, será efetuado o depósito
nas contas correntes respectivas dos Procuradores do Estado:
ADLER CHIQUEZI
R$ 220,00
ANA PAULA D GARCIA
R$ 948,00
ANDRE RODRIGUES JUNQUEIRA
R$ 169,00
DELTON CROCE JUNIOR
R$ 121,42
HÉLIO OZAKI BARBOSA
R$ 199,00
JOSE LUIZ S MORAES
R$ 269,10
LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA
R$ 169,00
LORENA DE M SILVA
R$ 149,90
LUIS CLAUDIO MANFIO
R$ 199,00
MARIA RITA V CORSINI
R$ 149,00
MARIALICE DIAS GONCALVES
R$ 149,00
MARINA ELISA C ARAUJO
R$ 647,00
MARTA SANGIRARDI LIMA
R$ 199,00
MILENA CARLA A PEREIRA
R$ 199,00
VIRGILIO BERNARDES CARBONIERI
R$ 249,00
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO
PAULO
Comunicado G.PR-1 nº 4, de 15-3-2012
A Procuradoria Regional da Grande São Paulo faz saber que
estarão abertas para todos(as) os(as) Procuradores(as) do Estado, independentemente da área ou unidade de classificação, no
período compreendido entre os dias 19 e 23 de março de 2012,
as inscrições para preenchimento de 04 (quatro) vagas para
integrar Comissão de Concurso para admissão de estagiários
de Direito na área do Contencioso Geral e Tributário Fiscal da
Seccional de Guarulhos (Sede e Setor de Acompanhamento de
Processos de Franco da Rocha).
O requerimento de inscrição poderá ser efetuado eletronicamente pelo correio Notes, dirigido à Monica de Fátima Gonçalves, Servidora da Procuradoria Regional da Grande São Paulo,
por e-mail ([email protected]) ou em papel, nos termos
do modelo anexo, que deverá ser assinado pelo interessado ou
procurador habilitado e entregue, mediante recibo, na sede da
Procuradoria Regional da Grande São Paulo na Rua José Bonifácio, 278, 6º andar, Centro, São Paulo-SP, das 8h00m às 18h00m.
Não será admitida mais de uma inscrição por Procurador
do Estado. Havendo mais inscrições do que vagas será realizado
sorteio no dia 26 de março de 2012, às 10h00m na sede da
Procuradoria Regional da Grande São Paulo, para escolha dos
membros da Comissão, ficando os remanescentes na ordem de
sorteio, como suplentes.
Constituída a Comissão, a Procuradora do Estado Chefe da
Regional da Grande São Paulo designará seu Presidente, que
coordenará os trabalhos e decidirá as questões sobre as quais
não tenha havido consenso entre os integrantes da Comissão.
O certame deverá ser realizado no primeiro semestre de
2012.
Os membros da Comissão desenvolverão as seguintes
atividades: a) divulgação pessoal do concurso nas faculdades
de Direito da Grande São Paulo; b) elaboração das questões
da prova com respectivos gabaritos; c) aplicação da prova em
data a ser definida; d) correção da prova; e) exame e decisão
de eventuais recursos; f) elaboração da lista de classificação
dos candidatos aprovados; g) elaboração do relatório final do
certame; h) participação em todas as reuniões necessárias ao
planejamento e realização do concurso na Sede da Seccional ou
no Gabinete da Procuradora do Estado Chefe da Procuradoria
Regional da Grande São Paulo. Serão elaboradas atas de todas
as reuniões, indicando-se a presença ou ausência dos membros.
As informações poderão ser obtidas no site da Procuradoria
Geral do Estado: www.pge.sp.gov.br, na medida da disponibilidade do site, ou pessoalmente no endereço de inscrição.