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REACH E CLP – NOTÍCIAS E ALERTAS Nº 9
BIOCIDAS – INFORMAÇÕES
SETEMBRO 2014
NOTA DE ABERTURA
Caros Associados:
Consultas públicas, resoluções dos comités, classificação das substâncias e
acções de preparação para a classificação CLP das misturas, são os pontos de
interesse do mês de Setembro.
Nos Biocidas relevamos a publicação da lista do art.º 95 do respectivo
Regulamento.
A nova ferramenta dos PIC’s permite aos intervenientes cumprir as obrigações
referentes ao comércio dessas substâncias, mais eficientemente.
Chamamos a vossa especial atenção para os eventos/formação que se vão
realizar, nas várias áreas que dizem respeito a esta informação.
Voltamos a alertar para o limite da classificação das misturas (Junho 2015) e
para o cumprimento da 3ª fase do registo REACH (2018).
Como habitualmente, estamos ao vosso dispor para esclarecimentos que
necessitem.
Cumprimentos
J. Gândara Marques
Assessor APEQ
Outubro 2014
1
CONTEÚDOS
I. REACH E CLP
I.1.
I. 2.
I. 3.
I.4.
I. 5.
I. 6.
I.7
I.8
I.9
I.10.
I.11.
I.12.
I.13
I.14
“AUTORIZAÇÃO” EM CONSULTA PÚBLICA
3
NOVA CONSULTA PÚBLICA LANÇADA SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE SVHC
NOVA RESTRIÇÃO (ANEXO XVII DO REACH) Q&A
REACH -BENEFÍCIOS PARA A EMPRESA DE LEGISLAÇÃO SOBRE PRODUTOS
QUÍMICOS DA UE
4
NOVAS CONSULTAS CLH LANÇADAS PARA UM BIOCIDA E UM PRODUTO QUÍMICO
INDUSTRIAL
NOVAS FUNCIONALIDADES DA ECHA- TERM PARA MELHORAR A SUA UTILIZAÇÃO
RAC CONCLUI EM PARECERES CIENTÍFICOS PARA CLH
5
COMITÉS DA ECHA SUPORTAM 16 USOS DE SVHC
NOVAS CONSULTAS SOBRE PROJECTOS DE PARECER DO SEAC SOBRE AS
PROPOSTAS DE RESTRIÇÃO PARA NMP E CÁDMIO E SEUS COMPOSTOS EM TINTAS
CONSULTA PÚBLICA SOBRE A PROPOSTA DE RESTRIÇÃO NO USO DE DECA-BDE EM
PLÁSTICOS E TÊXTEIS
6
REGISTO DE INTENÇÕES ACTUALIZADO / CLH
GESTÃO DE RISCOS
7
A ECHA APELA A NOVOS COMENTÁRIOS SOBRE A TOXICIDADE REPRODUTIVA DO
ACETOCLORO
NOVO RELATÓRIO DO CCI (JRC-JOINT RESEARCH CENTRE)
8
II. EVENTOS/FORMAÇÃO
II.1.
II.2.
II.3.
II.4.
II.5.
II.6.
IUCLID 5 PARA BIOCIDAS
9
WEBINAR- CLASSIFICAÇÃO DA MISTURA E COMUNICAÇÂO DE USOS SEGUROS DE
MISTURAS.
e-PIC INDÚSTRIA WEBINAR - MATERIAL DISPONÍVEL ON-LINE
10
WORKSHOP DISCUTE OS MAIS RECENTES DESENVOLVIMENTOS CIENTÍFICOS DA
INVESTIGAÇÃO DE BIOACUMULAÇÃO REALIZADAS NA ECHA
NEW* ONE-DAY WORKSHOP
REGULADOR CHEMICAL ASSIST SUMMIT
11
III. BIOCIDAS
III.1.
III.2.
ARTIGO 95 DO REG. BIOCIDAS- LISTA PUBLICADA
12
A ECHA PUBLICA UM GUIA PRÁTICO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO RELATIVA AOS
PRODUTOS BIOCIDAS
IV. PIC
IV.1.
IV.2.
e-PIC - UMA NOVA FERRAMENTA DE TI PARA OS EXPORTADORES E IMPORTADORES
DE DETERMINADOS PRODUTOS QUÍMICOS PERIGOSOS
13
e-PIC WEBINAR PARA A INDÚSTRIA - MATERIAL DISPONÍVEL ON-LINE
V. CONTACTOS
14
2
I. REACH E CLP
I.1.
“AUTORIZAÇÃO” EM CONSULTA PÚBLICA
A proposta da ECHA para inclusão de novas substâncias na lista de “autorização” está
em consulta pública.
A ECHA lançou uma consulta pública sobre o seu projecto de recomendação de
novas substâncias a serem incluídas na lista de “autorização”. Os comentários podem
ser enviados até 30 de Novembro de 2014.
Em paralelo, a ECHA facilita uma chamada de atenção da Comissão Europeia sobre
as possíveis consequências socioeconómicas da inclusão dessas substâncias no
Anexo XIV.
Consultas para recomendação de inclusão na lista de Autorizações, no site:
https://echa.europa.eu/addressing-chemicals-ofconcern/authorisation/recommendation-for-inclusion-in-the-authorisation-list
Lista Candidata, consultável no site:
https://echa.europa.eu/web/guest/candidate-list-table
I. 2.
NOVA CONSULTA PÚBLICA LANÇADA SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE
SVHC
A ECHA lançou uma consulta pública sobre dez propostas para identificar novas
substâncias de grande preocupação (SVHC). O prazo para envio de informações é 16
de Outubro de 2014.
Consultas púbicas disponíveis no site: http://www.echa.europa.eu/addressingchemicals-of-concern/authorisation/substances-of-very-high-concern-identification
I. 3.
NOVA RESTRIÇÃO (ANEXO XVII DO REACH) Q&A
A ECHA preparou, em colaboração com os serviços da Comissão, novas e
actualizadas Perguntas e Respostas (Q & A) sobre as restrições relacionadas com
brinquedos e artigos de puericultura. Fornecendo definições gerais que se aplicam a
todas as entradas de restrição do Anexo XVII do Regulamento REACH. Além disso,
nos esclarecimentos são previstas restrições aos ftalatos. As novas e actualizadas Q &
A são: 748, 982, 983, 984 e 985.
As questões podem ser consultadas em: http://echa.europa.eu/qa-display//qadisplay/5s1R/view/ids/748-982-983-984-985
3
I.4.
REACH -BENEFÍCIOS PARA A EMPRESA DE LEGISLAÇÃO SOBRE
PRODUTOS QUÍMICOS DA UE
Um artigo da EuroNews mostra como as PME’s podem desenvolver um negócio
sustentável e rentável, substituindo produtos químicos perigosos por outros mais
seguros. O artigo também foi publicado na ECHA Newsletter.
I. 5.
NOVAS CONSULTAS CLH LANÇADAS PARA UM BIOCIDA E UM
PRODUTO QUÍMICO INDUSTRIAL
A ECHA lançou uma consulta pública com a duração de 45 dias sobre a classificação
e rotulagem harmonizadas (CLH) do biocida Clorofene e do 2-metil-1 (4 -metiltiof) 2-morpholinopropan-1-one.
O Clorofene é usado em desinfectantes e algicidas para aplicação não directa em
seres humanos ou animais e na higiene veterinária. Este biocida não tem uma
classificação harmonizada e o apresentador do dossier (Noruega) propõe uma
classificação para os perigos de saúde e ambientais.
A substância 2-metil-1 (4-metiltiofenil) -2-morpholinopropan-1-one é usada como
um agente de fotossensibilização. Tem uma classificação harmonizada e o
apresentador do dossier (BASF) propõe uma classificação adicional de toxicidade
reprodutiva. O prazo para a apresentação de observações é de 24 Outubro de 2014.
A situação geral das consultas em curso pode ser consultada no site:
http://echa.europa.eu/harmonised-classification-and-labelling-consultation
I. 6.
NOVAS FUNCIONALIDADES DA ECHA- TERM PARA MELHORAR A SUA
UTILIZAÇÃO
A ECHA- term é uma base de dados terminológica química, multilingue para apoiar o
trabalho em 23 línguas da UE e sofreu alterações para melhor servir os utilizadores.
Confira os novos recursos e faça o melhor uso deles. Os novos recursos oferecem:
Possibilidade de selecionar mais de uma língua-alvo no ecrã de pesquisa;
Mais opções de download: pode digitar uma única entrada e fazer o download nas
línguas escolhidas ou selecionar a lista de todos ou de certos termos, como
habitualmente;
Possibilidade de importar o termo e informações relacionadas a partir do ecrã de
resultados.
No total, o banco de dados contém mais de 1 300 entradas em Inglês. Os utilizadores
podem consultar os termos e as suas definições em diferentes idiomas e fazer o
download de forma gratuita.
ECHA-term disponível no site:
http://echa.cdt.europa.eu/SearchByQueryEdit.do
4
I.7
RAC CONCLUI EM PARECERES CIENTÍFICOS PARA CLH
O Comité de Avaliação dos Riscos (RAC) aprovou cinco pareceres para classificação
e rotulagem harmonizadas (CLH).
As opiniões do CCR, que todos concordaram por consenso, dizem respeito às
seguintes substâncias:
Metanol
Cloralose
N, N-dimetilacetamida (DMAC)
Iodometano
Heptadecafluorononanoic ácido e seus sais de sódio e amónio (PFNA).
Os pormenores de cada parecer podem ser lidos no site:
http://echa.europa.eu/view-article/-/journal_content/title/rac-concludes-on-scientificopinions-for-c-1
I.8
COMITÉS DA ECHA SUPORTAM 16 USOS DE SVHC
Os Comités da ECHA de Avaliação dos Riscos (RAC) e Análise Socioeconómica
(SEAC) emitiram pareceres a favor da autorização do uso de substâncias que
suscitam elevada preocupação (SVHC). As opiniões são baseadas em oito aplicações
para 16 usos específicos de empresas que demonstraram razões para manter o uso
da substância. Também descreveram os seus planos para substituir os SVHCs por
alternativas mais seguras no futuro. Geert Dancet, ECHA Diretor Executivo, afirma: ".
Estas opiniões representam mais um passo em frente no processo de autorização de
utilização de SVHCs, demonstram que, as empresas podem mostrar que não há
alternativa ao seu uso, podendo garantir a segurança para continuar os seus negócios
no médio prazo. "
As conclusões estão disponíveis no site:
http://echa.europa.eu/view-article/-/journal_content/title/echa-committees-support-16uses-of-substances-of-very-high-concern
I.9
NOVAS CONSULTAS SOBRE PROJECTOS DE PARECER DO SEAC
SOBRE AS PROPOSTAS DE RESTRIÇÃO PARA NMP E CÁDMIO E SEUS
COMPOSTOS EM TINTAS
A ECHA lançou uma consulta pública sobre os projectos de pareceres do Comité de
Análise Socioeconómica (SEAC) sobre as propostas de restrição para 1-metil-2pirrolidona (NMP) e para o Cádmio e seus compostos em tintas. O prazo para
comentários é 14 de Novembro de 2014. O SEAC irá considerar esses comentários
nos seus pareceres finais. Em Dezembro de 2014, a ECHA apresenta as opiniões de
RAC e SEAC à Comissão Europeia. Substancias propostas para restrições podem ser
consultadas no site:http://echa.europa.eu/restrictions-under-consideration
5
I.10.
CONSULTA PÚBLICA SOBRE A PROPOSTA DE RESTRIÇÃO NO USO DE
DECA-BDE EM PLÁSTICOS E TÊXTEIS
A pedido da Comissão Europeia, a ECHA apresentou um relatório propondo uma
restrição à produção, utilização e colocação no mercado de bis (pentabromofenílico)
(deca-BDE). A restrição proposta também se estende aos artigos que contêm
decaBDE em concentrações superiores a 0,1% em peso, incluindo artigos fabricados
a partir de materiais reciclados. Existem algumas isenções à restrição proposta.
DecaBDE é usado principalmente como um retardador de chama em materiais
plásticos e têxteis, mas tem outros usos menores identificados. DecaBDE tem sido
identificada como uma substância que suscita elevada preocupação (SVHC), com
base nas suas propriedades persistentes, bioacumuláveis e tóxicas (PBT). A ECHA
acolhe feedback sobre a restrição proposta durante a consulta pública. Questões
específicas sobre certos aspectos da restrição proposta (por exemplo, uso em
adesivos, selantes, revestimentos e tintas, informações sobre reciclagem e sobre os
potenciais custos adicionais da restrição) também foram colocados.
A consulta está aberta de 17 de Setembro de 2014 a 17 de Março 2015. Os comités
científicos da ECHA esperam os primeiros comentários até 17 de Novembro de 2014
para ajuda nas primeiras discussões sobre a proposta de restrição.
Substâncias com restrições no site:http://echa.europa.eu/restrictions-underconsideration
I.11.
REGISTO DE INTENÇÕES ACTUALIZADO / CLH
Seis novas intenções foram acrescentadas ao registo de Intenções a saber:
Ipconazol (ISO)
5-fluoro-1,3-dimetil-N-[2 (4-metilpentan-2-il) fenil] -1 H-pirazole-4-carboxamida
metil 4-[(4,5-dihydro-3-methoxy-4-methyl-5-oxo-1H-1,2,4-triazol-1yl)carbonylsulfamoyl]-5-methylthiophene-3-carboxylate
N-(hidroximetil) acrilamida (NMA)
Permanganato de potássio
Medetomidine
O Registo de intenções também foi actualizado com uma nova apresentação:
Quizalofope-P-tefuryl; (+/-) Tetrahidrofurfurilo (R) -2 [4 (6-chloroquinoxalin-2iloxi) feniloxi] propionato
Intenções e propostas disponíveis no sites:http://echa.europa.eu/web/guest/registrycurrent-classification-and-labelling-intentions
http://echa.europa.eu/web/guest/registry-of-submitted-harmonised-classification-andlabelling-intentions
6
I.12.
GESTÃO DE RISCOS
A ECHA fornece um aviso prévio sobre substâncias a ser considerado na gestão de
riscos
A partir de agora, o site da ECHA dá aviso prévio sobre as substâncias a serem
consideradas pelas autoridades de gestão de risco regulatório, juntamente com os
caminhos indicados. Os caminhos são, por exemplo, classificação e rotulagem
harmonizadas, autorização ou restrição. A informação é útil para muitas partes
interessadas, incluindo os fabricantes e importadores de produtos químicos, os
utilizadores a jusante e da sociedade civil.
Substâncias PACT-RMOA
Esta ferramenta de coordenação de Actividades Públicas (PACT) lista as substâncias
para as quais a opção de Análise de Gestão de Riscos (RMOA) está em fase de
desenvolvimento ou tenha sido concluída desde a implementação do SVHC Map em
Fevereiro de 2013.
Os Documentos disponíveis sob o botão detalhes: documento conclusão RMOA (uma
vez finalizado) e o RMOA completo, se a autoridade pretende transmitir esses
documentos para publicação. O responsável pelo conteúdo de um RMOA incumbe à
autoridade que o desenvolveu.
Por favor, note que RMOA's e as suas conclusões são compiladas com base em
informações disponíveis e podem ser alteradas à luz de novas informações ou uma
avaliação mais aprofundada.
Para consultar a lista de substância use o site:
http://echa.europa.eu/addressing-chemicals-of-concern/substances-of-potentialconcern/svhc-roadmap-implementation-plan/pact
I.13
A ECHA APELA A NOVOS COMENTÁRIOS SOBRE A TOXICIDADE
REPRODUTIVA DO ACETOCLORO
A ECHA lançou uma consulta pública adicional relativa à classificação e rotulagem
harmonizadas (CLH) da toxicidade reprodutiva do acetocloro (CE 251-899-3, CAS
34256-82-1). Novos comentários sobre esta classe de risco são bem-vindos.
Mais informações no site:
http://echa.europa.eu/view-article/-/journal_content/title/echa-calls-for-a-new-round-ofcomments-on-the-reproductive-toxicity-of-acetochlor
7
I.14
NOVO RELATÓRIO DO CCI (JRC-JOINT RESEARCH CENTRE)
Comentários aos métodos disponíveis para a avaliação de segurança química
O CCI publicou uma revisão do estado da arte dos métodos não animais e abordagens
não-teste (computacional) que ajudam a promover os 3Rs (substituição, redução e
refinamento das experiências com animais) na avaliação da segurança de produtos
químicos. O relatório também inclui muitos métodos "não-padrão", por exemplo,
métodos in vitro e modelagens QSAR que não estão incluídas nas directrizes
regulatórias vigentes. O relatório é de interesse para as empresas que produzem ou
colocam produtos químicos do mercado e produtos de consumo. Fornece um recurso
valioso para os órgãos reguladores e organizações não-governamentais interessados
no uso de métodos não-padrão para testes de segurança reforçada. A revisão foi
concluída pelo Laboratório Europeu baseado em CCI de Referência da União para
alternativas à experimentação animal (LRUE ECVAM) dentro de um acordo de
colaboração com a ECHA.
Relatório disponível no site:
http://echa.europa.eu/documents/10162/13634/echa_jrc_sla_report_en.pdf
Resumo do artigo ver site:
https://ec.europa.eu/jrc/en/publication/eur-scientific-and-technical-researchreports/alternative-methods-regulatory-toxicology-state-art-review
8
II.
EVENTOS/FORMAÇÃO
II.1.
IUCLID 5 PARA BIOCIDAS
Bruxelas, 9-10 de Outubro 2014
ReachCentrum e ARCHE organizam uma formação de 1,5 dias para ajudar as
empresas no processo completo de apresentação de um dossier de pedido de
autorização de substâncias activas biocidas de acordo com Regulamento Biocidas
(BPR).
Próximos eventos:
AVALIAÇÃO DE RISCOS para Biocidas - 17 a 21 de Novembro de 2014
Workshop sobre Consciência REACH - 1 a 5 Dezembro de 2014
Para qualquer questão, contactar-Francesca Furlan em [email protected]
II.2.
WEBINAR- CLASSIFICAÇÃO DA MISTURA E COMUNICAÇÂO DE USOS
SEGUROS DE MISTURAS.
CONSELHOS PARA OS FORMULADORES E IMPORTADORES
5 de Novembro de 2014, 11:00-13:00 Helsinki Time (EET, GMT +3)
Este webinar tem como tema a classificação de misturas e a forma como as
informações sobre como comunicar a sua utilização segura na cadeia de
abastecimento. Destina-se a ajudar os formuladores e importadores a compreender e
implementar as suas obrigações de acordo com o Regulamentos REACH e CRE
relativos às misturas.
Em antecipação do prazo de 2015 para a classificação de misturas de acordo com
CLP, este webinar descreve as etapas que um fornecedor deve tomar para (re)
classificar misturas. Também descreve como os formuladores podem tratar e
comunicar as informações que recebem de cenários de exposição para substâncias
perigosas.
Registo para o webinar através de:
https://echa.webex.com/mw0401l/mywebex/default.do?nomenu=true&siteurl=echa&ser
vice=6&rnd=0.21854856644908593&main_url=https%3A%2F%2Fecha.webex.com%2
Fec0701l%2Feventcenter%2Fevent%2FeventAction.do%3FtheAction%3Ddetail%26co
nfViewID%3D1888401405%26%26EMK%3D4832534b00000001f938dea05d918686ec
eb087b802d548ba896095ab28e62a98a4dafc5a36b2273%26%26%26siteurl%3Decha
9
II.3.
e-PIC INDÚSTRIA WEBINAR - MATERIAL DISPONÍVEL ON-LINE
Agosto 26, 2014, 11:00-13:00 Helsinki Time (EET, GMT +3)
O webinar deu uma visão geral da ferramenta e-PIC utilizada pela indústria para
cumprir as obrigações ao abrigo do regulamento de Prévia Informação e
Consentimento. Cobriu aspectos básicos da ferramenta, tais como a interface, botões,
funções de busca e outras funcionalidades. O webinar forneceu uma introdução útil
para os novos recursos da ferramenta, que foi lançada no dia 2 de Setembro.
Apresentações disponíveis no site:
http://echa.europa.eu/view-article/-/journal_content/title/epic-industry-webinar
II.4.
WORKSHOP DISCUTE OS MAIS RECENTES DESENVOLVIMENTOS
CIENTÍFICOS DA INVESTIGAÇÃO DE BIOACUMULAÇÃO REALIZADAS NA
ECHA
The Long-range programa Research Initiative (LRI) do Cefic organizou um seminário
em 24 de Setembro na ECHA para discutir os últimos desenvolvimentos importantes
na ciência da bioacumulação. LRI também apresentou projectos em desenvolvimento
e concluídos, em bioacumulação. O workshop teve como objetivo avaliar as práticas
de avaliação de bioacumulação actuais para produtos químicos orgânicos e identificar
a avaliação óptima de abordagens baseadas no 'Estado da Ciência'.
Mais informações no site:
http://www.cefic-lri.org/uploads/Events%202014/NEWS%20RELEASE%20CEFICECHA%20WorkshopEAB_JCrev_ECHA.pdf
II.5.
NEW* ONE-DAY WORKSHOP
Chemical Watch anuncia um " Workshop sobre inspecção REACH “que terá lugar na
segunda-feira 13 de Outubro, em Bruxelas, antes dos dois dias CW Summit
Reguladora (14-15 de Outubro).
Mais informações no site:
http://www.chemicalwatch.com/downloads/REACH-Inspection-Workshop-2014.pdf
10
II.6.
REGULADOR CHEMICAL ASSIST SUMMIT
Bruxelas Outubro 2014
Uma oportunidade única de juntar nos nossos painéis: Vinte e um especialistas,
incluindo funcionários da UE e dos Estados-Membros, os gestores de regulação da
indústria e consultores profissionais - como eles compartilham perspectivas especiais
e compreensão de ambos os desafios regulatórios europeus e globais num ambiente
descontraído e informal.
14-15 Outubro de 2014, Le Chatelain Boutique Hotel, em Bruxelas
Mais informação no site:
http://chemicalwatch.com/regulatory-summit
11
III.
BIOCIDAS
III.1.
ARTIGO 95 DO REG. BIOCIDAS- LISTA PUBLICADA
Após um exercício de correção da lista provisória de substâncias activas e
fornecedores, a primeira lista oficial do artigo 95 já está disponível no site da ECHA:
http://echa.europa.eu/information-on-chemicals/active-substance-suppliers
III.2.
A ECHA PUBLICA UM GUIA PRÁTICO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO
RELATIVA AOS PRODUTOS BIOCIDAS
A ECHA publicou um guia prático sobre o Regulamento de Produtos Biocidas (BPR).
Para ajudar as empresas a melhor cumprir as suas obrigações e tarefas no âmbito do
BPR, este guia prático está estruturado em secções que descrevem quais os
princípios por trás de cada obrigação: Quem está preocupado com as obrigações;
Quais são os prazos pertinentes e os prazos gerais; Quais são os requisitos de
informação; O procedimento a seguir e os resultados esperados do processo. O guia
também destaca as excepções e casos especiais para alguns dos processos.
Finalmente, lista as taxas aplicadas a cada obrigação.
Capítulos adicionais seguirão no final de Outubro de 2014.
Guia disponível no site:
http://echa.europa.eu/practical-guides/bpr-practical-guides
12
IV.
PIC
IV.1.
e-PIC - UMA NOVA FERRAMENTA DE TI PARA OS EXPORTADORES E
IMPORTADORES DE DETERMINADOS PRODUTOS QUÍMICOS
PERIGOSOS
A nova ferramenta e-pic irá substituir totalmente a ferramenta da Comissão Europeia,
EDEXIM, que actualmente é utilizada para operações no âmbito do Regulamento de
Consentimento Prévio Informado (PIC). e-pic permite aos exportadores, importadores,
Estados-Membros, Comissão Europeia, aduaneiros e ECHA desempenhar o seu papel
na gestão da exportação e importação de produtos químicos muito perigosos
Consultar site para mais informações e acessos:
http://www.echa.europa.eu/support/dossier-submission-tools/epic
Para obter o login aceda a:
https://epic.echa.europa.eu/pic-industry-web/index.xhtml
IV.2.
e-PIC WEBINAR PARA A INDÚSTRIA - MATERIAL DISPONÍVEL ON-LINE
Agosto 26, 2014, 11:00-13:00 Helsinki Time (EET, GMT +3)
O webinar deu uma visão geral da ferramenta e-PIC utilizada pela indústria para
cumprir as obrigações ao abrigo do regulamento de Prévia Informação e
Consentimento. Cobriu aspectos básicos da ferramenta, tais como a interface, botões,
funções de busca e outras funcionalidades. O webinar forneceu uma introdução útil
para os novos recursos da ferramenta, que foi lançada no dia 2 de Setembro.
Apresentações disponíveis no site:
http://echa.europa.eu/view-article/-/journal_content/title/epic-industry-webinar
13
V.
CONTACTOS:
Mestre Eng.º. Joaquim Gândara Marques
Assessor da APEQ para o REACH
[email protected]
APEQ – Associação Portuguesa das Empresas Químicas
Avenida D. Carlos I nº 45-3º 1200-646 Lisboa
Telefones: 213932060 Fax: 213932069
www.apequimica.pt
Responsável pelo conteúdo:
Joaquim Gândara Marques – Assessor da Direcção da APEQ para o REACH
Setembro 2014
O texto está redigido de acordo com antigo acordo ortográfico
14

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