Pregão 39/2011 - IF Sudeste MG
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Pregão 39/2011 - IF Sudeste MG
MI NI STÉ R I O D A E D UCA ÇÃ O SE C R E T A RI A E X E C U T I V A SUBSEC R ET AR IA DE P L ANE JAM E NT O E OR ÇAM E NTO I NS T I T U T O F E D E R A L D E E D U C A Ç Ã O , C I Ê N CI A E T E C N O L O G I A D O S U D E S TE DE M G CA MP US RI O P O MBA E D I TA L- 3 9 /2 0 1 1 P RE G Ã O E L E T R Ô N I C O S R P AQ U IS IÇÃ O D E LI V ROS P A R A A B I B LI OT E C A JO F RE MO R E I R A RIO P OM BA/M G SE TE MB R O D E 2011 Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA JOFRE MOREIRA HABILITAÇÃO COMPLETA (ART. 8º, II, III, IV, V E VI DA IN SLTI/MPOG Nº 2, DE 11.10.10) I N S TI T UT O MI N I ST É R I O D A ED UC A Ç Ã O S E C R E T A R I A EX E C UT I V A SU BS E C R E T A R I A DE PL A N E J A ME N T O E OR Ç A ME NT O F ED E R A L D E ED UC A Ç Ã O , CI Ê NC I A E T E C N O LO GI A DO SUD E ST E C A M P US R I O POM BA DE MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 39/2011 Processo Administrativo nº. 23222.000371/2011-43 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Campus Rio Pomba, por meio da Comissão Permanente de Licitação sediado na Avenida Dr. José Sebastião da Paixão s/n, bairro Lindo Vale, realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. 1. ENVIO DAS PROPOSTAS 1.1. O encaminhamento das propostas terá início com a divulgação do aviso de Edital no sítio www.comprasnet.gov.br, até às 09 horas do dia 31/10/2011, hora e data para a abertura da sessão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. 1.2. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 2. DO OBJETO 2.1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição futura e programada de livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores do Campus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 2.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. 3. DO CREDENCIAMENTO 3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. 3.2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado. 3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão. Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores 3.4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 3.5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso. 4. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO. 4.1. Poderão participar deste Pregão entidades empresariais cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11.10.10. 4.2. Não poderão participar desta licitação: 4.3. entidades empresariais proibidas de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente; 4.4. entidades empresariais declaradas suspensas de participar de licitações e impedidas de contratar com o órgão ou a entidade responsável por esta licitação, conforme art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993; 4.5. entidades empresariais estrangeiras que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente; 4.6. quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993; 4.7. entidades empresariais que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação; 4.8. entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio, sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si; 4.9. Como condição para participação no Pregão, a licitante assinalará “sim” ou “não” em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações: 4.10. que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49. 4.11. a assinalação do campo “não” apenas produzirá o efeito de o licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa 4.12. que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital; 4.13. que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores 4.14. que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição. 4.15. que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 16 de setembro de 2009; 5. DO ENVIO DA PROPOSTA 5.1. O licitante deverá encaminhar a proposta por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.2. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.3. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 5.4. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.5. O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.6. valor unitário; 5.7. a quantidade de unidades, observada a quantidade total prevista para o item fixada no Termo de Referência para cada item; 5.8. Editora; 5.9. Edição; 5.10. Descrição detalhada do objeto: indicando autor, título, subtítulo, edição, cidade, editora, data. As propostas devem ser de edições iguais ou mais recente da que foi proposta pelo termo de referência. 5.11. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam o fornecedor registrado. 5.12. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens. 5.13. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 6. DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES 6.1. A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital. 6.2. O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis. 6.3. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes. Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores 6.4. A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação. 6.5. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances. 6.6. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagem entre o Pregoeiro e os licitantes. 6.7. Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio de sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro. 6.8. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário. 6.9. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital. 6.10. O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema. 6.11. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. 6.12. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante. 6.13. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances. 6.14. Se a desconexão perdurar por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa do Pregoeiro aos participantes. 6.15. A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do Pregoeiro. O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances. 6.16. Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta e, na hipótese de desistência de apresentar outros lances, valerá o último lance por ele ofertado, para efeito de ordenação das propostas. 6.17. Encerrada a etapa de lances, será efetivada a verificação automática, junto à Receita Federal, do porte da entidade empresarial. O sistema identificará em coluna própria as microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas participantes, procedendo à comparação com os valores da primeira colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 6.204, de 2007. 6.18. Nessas condições, as propostas de microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da proposta ou lance de menor preço serão consideradas empatadas com a primeira colocada. 6.19. A melhor classificada nos termos do item anterior terá o direito de encaminhar uma última oferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira colocada, no prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo sistema, contados após a comunicação automática para tanto. 6.20. Caso a microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa melhor classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as demais licitantes microempresa, empresa de pequeno porte e sociedade cooperativa que se Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores encontrem naquele intervalo de 5% (cinco por cento), na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior. 6.21. Caso não se ofertem lances e sejam identificadas propostas de preços idênticos de microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedades cooperativas empatadas na faixa de até 5% (cinco por cento) sobre o valor cotado pela primeira colocada, e permanecendo o empate até o encerramento do item, o sistema fará sorteio eletrônico entre tais fornecedores, definindo e convocando automaticamente o vencedor para o encaminhamento da oferta final de desempate. 6.22. Havendo êxito no procedimento de desempate, o sistema disponibilizará a nova classificação de fornecedores para fins de aceitação do valor ofertado. Não havendo êxito, ou tendo sido a melhor oferta inicial apresentada por microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa, ou ainda não existindo microempresa, empresa de pequeno porte e sociedade cooperativa participante, prevalecerá a classificação inicial. 6.23. Eventual empate entre propostas, o critério de desempate será aquele previsto no artigo 3º, § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993, assegurando-se a preferência, sucessivamente, aos bens: 6.24. produzidos no País; 6.25. produzidos ou prestados por empresas brasileiras; 6.26. produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País. 6.27. Persistindo o empate, o critério de desempate será o sorteio, em ato público para o qual os licitantes serão convocados, vedado qualquer outro processo. 7. DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA. 7.1. Encerrada a etapa de lances e depois da verificação de possível empate, o Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar para fim de aceitação. 7.2. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor com valor superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos são coerentes com os de mercado. 7.3. O Pregoeiro poderá convocar o licitante para enviar documento digital, por meio de funcionalidade disponível no sistema (“enviar anexo”), estabelecendo no “chat” prazo razoável para tanto, sob pena de não aceitação da proposta. 7.4. Dentre os documentos passíveis de solicitação pelo Pregoeiro, destacam-se os que contenham as características do material ofertado, em compatibilidade com o Termo de Referência, minudenciando o modelo, tipo, procedência, e validade, além de outras informações pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos ou propostas. 7.5. O prazo estabelecido pelo Pregoeiro poderá ser prorrogado por solicitação escrita e justificada do licitante, formulada antes de findo o prazo estabelecido, e formalmente aceita pelo Pregoeiro. 7.6. Se a proposta ou lance de menor valor não for aceitável, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação. 7.7. Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma. Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores 7.8. O Pregoeiro poderá encaminhar, por meio do sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que apresentou o lance mais vantajoso, com o fim de negociar a obtenção de melhor preço, vedada a negociação em condições diversas das previstas neste Edital. 7.9. Também nas hipóteses em que o Pregoeiro não aceitar a proposta e passar à subsequente, poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor. 7.10. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes. 7.11. Sempre que a proposta não for aceita, e antes de o Pregoeiro passar à subsequente, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida, se for o caso. 7.12. Nos itens em que for admitido oferecer quantitativos inferiores, se a proposta do licitante vencedor não atender ao quantitativo total estimado para a contratação, respeitada a ordem de classificação, poderão ser convocados tantos quantos forem necessários para alcançar o total estimado, observado o preço da proposta vencedora. 8. DA HABILITAÇÃO 8.1. O Pregoeiro consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e, conforme o caso, à qualificação econômica financeira, conforme disposto nos arts. 4º, caput, 8º, § 3º, 13 a 18 e 43 da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010. 8.2. Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao SICAF. 8.3. Caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente através do sítio oficial, o licitante será convocado a encaminhar, no prazo de 02 (duas) horas, documento válido que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas, empresas de pequeno porte e das sociedades cooperativas, conforme estatui o art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006. 8.4. Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF além do nível de credenciamento exigido pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010, deverão apresentar a seguinte documentação relativa à Habilitação Jurídica e à Regularidade Fiscal, nas condições seguintes: 8.5. Habilitação jurídica: 8.6. no caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis; 8.7. em se tratando de sociedades comerciais, contrato social ou estatuto em vigor, devidamente registrado, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; 8.8. inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência; 8.9. inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício; Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores 8.10. no caso de sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembléia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971; 8.11. decreto de autorização, em se tratando de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País; 8.12. Regularidade fiscal: 8.13. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; 8.14. prova de regularidade com a Fazenda Nacional (certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à Divida Ativa da União, por elas administrados, conforme art. 1º, inciso I, do Decreto nº 6.106/07); 8.15. prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS); 8.16. prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); 8.17. prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; 8.18. prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante; 8.19. caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos estaduais relacionados ao objeto licitatório, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda Estadual do domicílio ou sede do fornecedor, ou outra equivalente, na forma da lei; 8.20. caso o licitante detentor do menor preço seja microempresa, empresa de pequeno porte, ou sociedade cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação. 8.21. As empresas, cadastradas ou não no SICAF, deverão comprovar, ainda, a qualificação técnica, por meio de: 8.22. Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados de capacidade técnica fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado. 8.23. Os atestados fornecidos devem vir acompanhados de cópias das notas fiscais que os lastreiem. 8.24. Os documentos exigidos para habilitação relacionados nos subitens acima, deverão ser apresentados pelos licitantes, via fac-símile (fax) número (32) 3571 5710, ou via e-mail licitaçã[email protected], no prazo de 02 (duas) horas, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico. Posteriormente, serão remetidos em original, por qualquer processo de cópia reprográfica, autenticada por tabelião de notas, ou por servidor da Administração, desde que conferido(s) com o original, ou publicação em órgão da imprensa oficial, para análise, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após encerrado o prazo para o Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores encaminhamento via fac-símile (fax) ou e-mail para o endereço, Av. Dr. José Sebastião da Paixão s/n, bairro Lindo Vale, aos cuidados da Comissão Permanente de Licitação; 8.25. Se a menor proposta ofertada for de microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal, a mesma será convocada para, no prazo de 2 (dois) dias úteis, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período. 8.26. A não regularização fiscal no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação. Se, na ordem de classificação, seguir-se outra microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa com alguma restrição na documentação fiscal, será concedido o mesmo prazo para regularização. 8.27. Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma. 8.28. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital. 8.29. No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subseqüente. 8.30. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 9. DOS RECURSOS 9.1. O Pregoeiro declarará o vencedor e, depois de decorrida a fase de regularização fiscal de microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa, se for o caso, concederá o prazo de no mínimo vinte minutos, para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer, de forma motivada, isto é, indicando contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos, em campo próprio do sistema. 9.2. Havendo quem se manifeste, caberá ao Pregoeiro verificar a tempestividade e a existência de motivação da intenção de recorrer, para decidir se admite ou não o recurso, fundamentadamente. 9.3. Nesse momento o Pregoeiro não adentrará no mérito recursal, mas apenas verificará as condições de admissibilidade do recurso. 9.4. A falta de manifestação motivada do licitante quanto à intenção de recorrer importará a decadência desse direito e a conseqüente adjudicação do objeto pelo Pregoeiro ao licitante vencedor. 9.5. Uma vez admitido o recurso, o recorrente terá, a partir de então, o prazo de três dias para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros três dias, que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. 9.6. O acolhimento do recurso invalida tão somente aproveitamento. os atos insuscetíveis de Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores 9.7. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no endereço constante neste Edital. 10. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 10.1. O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados. 10.2. Após a fase recursal, constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório. 11. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11.1. Homologado o resultado da licitação, terá o adjudicatário o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços, cujo prazo de validade encontra-se nela fixado, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. 11.2. Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para a assinatura da Ata de Registro de Preços, a Administração poderá encaminhá-la para assinatura, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada no prazo de 02 (dois) dias, a contar da data de seu recebimento. 11.3. O prazo estabelecido no subitem anterior para assinatura da Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pelo(s) licitante(s) vencedor(s), durante o seu transcurso, e desde que devidamente aceito. 11.4. Serão formalizadas tantas Atas de Registro de Preços quanto necessárias para o registro de todos os itens constantes no Termo de Referência, com a indicação do licitante vencedor, a descrição do(s) item(ns), as respectivas quantidades, preços registrados e demais condições. 12. DO PREÇO 12.1. Os preços são fixos e irreajustáveis. 12.2. A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65 da Lei n° 8.666/93 e no Decreto nº 3.931, de 2001. 13. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO DO OBJETO E DA FISCALIZAÇÃO 13.1. Os critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão previstos no Termo de Referência. 14. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA 14.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência. 15. DO PAGAMENTO 15.1. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta-corrente indicados pelo contratado. Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores 15.2. Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8.666, de 1993, deverão ser efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 8.666, de 1993. 15.3. O pagamento somente será autorizado depois de efetuado o “atesto” pelo servidor competente na nota fiscal apresentada e depois de verificada a regularidade fiscal do contratado no SICAF. 15.4. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por exemplo, obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante. 15.5. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. 15.6. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável. 15.7. A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar. 15.8. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pelo Contratante, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela, é calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula: EM = I x N x VP, sendo: EM = Encargos moratórios; N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela a ser paga. I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado: I = (TX) I = (6/100) I = 0,00016438 365 TX = Percentual da taxa anual = 6%. 16.DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. .a Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, o licitante/adjudicatário que: não assinar a ata de registro de preços quando convocado dentro do prazo de validade da proposta, não aceitar/retirar a nota de empenho ou não assinar o termo de contrato decorrente da ata de registro de preços; apresentar documentação falsa; Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores deixar de entregar os documentos exigidos no certame; ensejar o retardamento da execução do objeto; não mantiver a proposta; comportar-se de modo inidôneo; cometer fraude fiscal; O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante; Impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de até cinco anos; A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com a sanção de impedimento. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao licitante/adjudicatário, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade, As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF. As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas no Termo de Referência. 17. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail licitaçã[email protected] , pelo fax (32) 3571 5710, ou por petição dirigida ou protocolada no endereço Av. Dr. José Sebastião da Paixão s/n, bairro Lindo Vale. Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro horas. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. As respostas às impugnações e os esclarecimentos prestados pelo Pregoeiro serão entranhados nos autos do processo licitatório e estarão disponíveis para consulta por qualquer interessado. Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores 19.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 11:00 horas, e das 13:00 horas às 16:00 horas mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: ANEXO I - Termo de Referência; ANEXO II – Ata de Registro de Preços; Rio Pomba, 23 de setembro de 2011. ________________________________________________ Nélio Germano de Paula Gerência de Licitações e Contratos Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores Anexo I TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO SRP 39/2011 I N S TI T UT O MI N I ST É R I O D A ED UC A Ç Ã O S E C R E T A R I A EX E C UT I V A SU BS E C R E T A R I A DE PL A N E J A ME N T O E OR Ç A ME NT O F ED E R A L D E ED UC A Ç Ã O , CI Ê NC I A E T E C N O LO GI A DO SUD E ST E C A M P US R I O POM BA DE MG PREGÃO Nº 39/2011 Processo Administrativo n.° 23222.000371/2011-43 1. DO OBJETO Aquisição de livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: Livros para a Biblioteca Jofre Moreira ITEM 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. DESCRIÇÃO Livro: ADOLPHO, Conrad - Google marketing. ISBN: 857522204X [ou edição mais recente] Livro: ALÉM, Ana Cláudia Duarte de. Macroeconomia: teoria e prática no Brasil. São Paulo: Elsevier, 2010.ISBN 8535220259 [ou edição mais recente] Livro: ALENCAR FILHO, E. de. Teoria elementar do números. São Paulo: Nobel, 1992. 336p. ISBN 8521303416 [ou edição mais recente] Livro: ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributário Esquematizado Acompanha Caderno de Questões. 5Ed. São Paulo : Método, 2011 ISBN: 9788530934385 [ou edição mais recente] Livro: ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Administrativo Descomplicado. 19 ed. São Paulo: Saraiva, 2011 ISBN: 9788530934439 [ou edição mais recente] Livro: Almanaque Abril 2010 editora Abril - 2010 [ou edição mais recente] Livro: Almanaque Abril 2011 editora Abril - 2011 [ou edição mais recente] UNID. QUANT. Unid. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL 1 R$ 119,00 7 R$ 87,66 R$ 613,62 7 R$ 120,00 R$ 840,00 1 R$ 88,20 1 R$ 118,10 1 R$ 28,00 R$ 28,00 1 R$ 28,00 R$ 28,00 R$ 119,00 Unid. Unid. Unid. R$ 88,20 Unid. Unid. Unid. R$ 118,10 Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. Livro: ALMEIDA, Paulo Gontijo Veloso de (Org.), Química Geral Práticas Fundamentais (caderno didático). Professores de Química da UFV. Editora UFV. 2008. 111 p. [ou edição mais recente] Livro: ALMEIDA, E. O. C. de. Leitura e surdez: um estudo com adultos não oralizados. Rio de Janeiro: Revinter, 2000. ISBN 8573093897 [ou edição mais recente] Livro: ALMEIDA, F. Como ser empreendedor de sucesso. Belo Horizonte: Leitura Empresarial, 2001. ISBN 9788573583649 [ou edição mais recente] Livro: ALMEIDA, Jorge Mamede de Embriologia Veterinária Comparada. ISBN: 8527705389 [ou edição mais recente] Livro: ALMEIDA, Laurinda Ramalho de. Afetividade e aprendizagem Contribuições de Henri Wallon. editora Loyola - ISBN 9788515033478 [ou edição mais recente] Livro: ALMEIDA, M. E. B. T. M. P. Informática e educação - Diretrizes para uma Formação Reflexiva de Professores. Tese de Mestrado. São Paulo: Departamento de Supervisão e Currículo da PUC, 1996. ISBN 9788524911811 [ou edição mais recente] Livro: ALMEIDA, Maria de Fátima da Costa - Boas Práticas de Laboratório – Difusão – ISBN 9788578080365 [ou edição mais recente] Livro: ALRO, H.; SKOVSMOSE, O. Diálogo e aprendizagem em educação matemática. Belo Horizonte: Autêntica, 2006. 158p. (Tendências em Educação Matemática) ISBN 85-7526-217-3 [ou edição mais recente] Livro: ALVES, Ricardo Ribeiro; JACOVINE, Laércio Gonçalves; NARDELLI, Áurea; SILVA, Márcio Lopes da, Consumo Verde – Comportamento do consumidor responsável. Editora UFV. 2011. 134 p. [ou edição mais recente] Livro: ANDRADE, Nélio José de, Higiene na Indústria de Alimentos. Varela, 2008 [ou edição mais recente] Unid. 1 R$ 11,00 R$ 11,00 7 R$ 35,00 R$ 245,00 7 R$ 30,00 R$ 210,00 1 R$ 159,00 R$ 159,00 1 R$ 28,40 R$ 28,40 1 R$ 23,00 R$ 23,00 1 R$ 48,00 R$ 48,00 2 R$ 38,00 R$ 76,00 1 R$ 37,00 R$ 37,00 6 R$ 130,00 Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. R$ 780,00 Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. Livro: ANDRIGUETTO, Perly, Minardi, Gemael, Flemming, Souza E Bona Nutrição Animal 1 - Bases e Fundamentos EDITORA: Nobel ISBN: 85-213-0171-5 [ou edição mais recente] Livro: ANDRIGUETTO, Perly, Minardi, Gemael, Flemming, Souza E Bona Nutrição Animal 2 Alimentação Animal EDITORA: Nobel ISBN: 85-213-0060-3 [ou edição mais recente] Livro: ANTAS, E. O caráter educativo do processo de participação nas organizações econômicas populares. A esperiência da Cooperativa Habitacional e Mista Shangri-lá. Rio de Janeiro: Papel Virtual, 2004. ISBN 978857493576x [ou edição mais recente] Livro: ANTON, H.; BIVENS, I.; DAVIS, S. Cálculo. 8 ed. Porto Alegre: Editora Bookman, 2006. Vol. 2. ISBN 978-85-7780-026-1 [ou edição mais recente] Livro: ANUALPEC 2011 - Anuário da Pecuária Brasileira. AUTOR: FNP Consultoria & AgroInformativos ANO: 2011 EDITORA: FNP Consultoria & AgroInformativos ISBN: [ou edição mais recente] Livro: ARENALES, M. et. al. Pesquisa operacional para cursos de engenharia. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. ISBN 8535214542 [ou edição mais recente] Livro: ARON, Raymond, As etapas do pensamento sociológico – Coleção Tópicos. editora Martins 6.ed. - 2003 - ISBN 978.85.3362.404-7 [ou edição mais recente] Livro: ASSAF NETO, A. - ESTRUTURA E ANÁLISE DE BALANÇOS: Um enfoque Econômico-Financeiro (Livro de Exercícios). São Paulo: Atlas, 2010. 112. ISBN: 9788522457885. [ou edição mais recente] Livro: ASSAF NETO, A. - ESTRUTURA E ANÁLISE DE BALANÇOS: Um enfoque Econômico-Financeiro (Livro-Texto). São Paulo: Atlas, 2010. 344. ISBN: 852242778X [ou edição mais recente] Unid. 4 R$ 109,00 R$ 436,00 6 R$ 119,00 R$ 714,00 7 R$ 50,00 R$ 350,00 1 R$ 128,00 R$ 128,00 6 R$ 420,00 R$ 2.520,00 1 R$ 150,00 R$ 150,00 1 R$ 80,82 R$ 80,82 1 R$ 35,20 R$ 35,20 1 R$ 75,00 R$ 75,00 Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. Unid. Livro: ASSAF NETO, A. Matemática Financeira e suas aplicações. 11 ed. São Paulo: Atlas, 2009. ISBN 85-2244284-3 [ou edição mais recente] Livro: ASSAF NETO, Alexandre. Unid. Estrutura e Análise de balanços: um enfoque econômico-financeiro. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2010. ISBN: 9788522457885. [ou edição mais recente] Unid. Livro: ÁVILA, G. S. S. Cálculo II Diferencial e Integral. Editora LTC [ou edição mais recente] Livro: AYAN, J. A. Dez maneiras de Unid. libertar seu espírito criativo e encontrar grandes ideias. São Paulo: Negócio Editora, 2001. ISBN 8586014168 [ou edição mais recente] Livro: BAETA, Anna Maria Bianchini, Unid. Psicologia da Educação. editora Forma & Ação - 1.ed. - 2006 - ISBN 8598418021 [ou edição mais recente] Unid. Livro: BAILY, Peter; FARMER, David; JESSOP, David. Compras: princípios e administração. São Paulo: Atlas, 2000. 471 p. ISBN: 9788522457885 [ou edição mais recente] Livro: BARBOSA, Luiz Cláudio de Unid. Almeida, Espectroscopia no Infravermelho – na caracterização de compostos orgânicos. Editora UFV. 2007. 189 p. [ou edição mais recente] Livro: BARROS, Aidil Jesus da Unid. Silveira. Fundamentos de Metodologia. 2. ed. São Paulo: Makron Books, 2000. ISBN 8534612730 [ou edição mais recente] Livro: BARROS, Célia Silva Unid. Guimarães, Pontos de Psicologia Geral. editra Ática - 15.ed. - 1997 ISBN 8508021240 [ou edição mais recente] Livro: BASSANEZI, R. C.; FERREIRA, Unid. Jr.; W. C. Equações Diferenciais com Aplicações. São Paulo; Harbra, 1988. ISBN 8529402014 [ou edição mais recente] Unid. Livro: BEATO, Manoel, Guia de Vinhos. Editora Larousse Brasil. 320 p. [ou edição mais recente] 1 R$ 97,00 R$ 97,00 7 R$ 51,00 R$ 357,00 7 R$ 100,00 R$ 700,00 7 R$ 60,00 R$ 420,00 1 R$ 30,00 7 R$ 90,00 1 R$ 42,00 2 R$ 59,00 1 R$ 42,90 1 R$ 100,00 1 R$ 39,00 R$ 30,00 R$ 630,00 R$ 42,00 R$ 118,00 R$ 42,90 R$ 100,00 R$ 39,00 Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. Livro: BERCHIELLI, Telma T.; PIRES, Alexandre V.; OLIVEIRA, Simone G. . Nutrição de Ruminantes. ANO: 2006 EDITORA: Funep ISBN: 978-857805-068-9 [ou edição mais recente] Livro: BERGAMINI, Cecília Whitaker, Psicodinâmica da Vida Organizacional - Motivação e Liderança - - editora Atlas - 1.ed. 1997 - ISBN 8522416931 [ou edição mais recente] Livro: BERGAMINI, Cecília. Psicologia Aplicada à Administração de Empresas: psicologia do comportamento organizacional. 4ª ed.São Paulo:Atlas, 2008. ISBN: 8522441634 [ou edição mais recente] Livro: BERTOLINO, Marco Túlio, Gerenciamento da Qualidade na Indústria de Alimentícia – ênfase na segurança dos alimentos. Editora Artmed. 320 p. [ou edição mais recente] Livro: BESSLER, Karl E. ; NEDER, Amarílis de Vicente Finageiv Química em Tubos de Ensaio. Edgard Blucher – ISBN 9788521203247 [ou edição mais recente] Livro: BETTEGA, Maria Helena Educação Continuada na Era Digital. ISBN: 978-85-249-1636-6 [ou edição mais recente] Livro: BIANCHI, A. C. de M. Orientação para Estágio em Licenciatura. Editora Pioneira, 2000. ISBN 8522104719 [ou edição mais recente] Livro: BLUMER, Fernando Lobo; PAULA, Everaldo Antônio de, Trabalhando com Planilhas. editora Viena - 1.ed. - 2008 - ISBN 978.85.3710.157-5 [ou edição mais recente] Livro: BOBBIO, Florinda Orsatti; BOBBIO, Paulo A., Manual de Laboratório de Química de Alimentos. Editora Varela. [ou edição mais recente] Livro: BOM ÂNGELO, Eduardo. Empreendedor corporativo: a nova postura de quem faz a diferença. Rio de Janeiro: Campus, 2003 ISBN 8575890018 [ou edição mais recente] Unid. 2 R$ 138,00 1 R$ 41,90 7 R$ 52,00 1 R$ 52,00 R$ 52,00 1 R$ 58,00 R$ 58,00 1 R$ 17,00 R$ 17,00 5 R$ 35,00 1 R$ 14,00 R$ 14,00 1 R$ 36,00 R$ 36,00 2 R$ 44,90 R$ 89,80 R$ 276,00 Unid. R$ 41,90 Unid. R$ 364,00 Unid. Unid. Unid. Unid. R$ 175,00 Unid. Unid. Unid. Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores 48. 49. 50. 51. 52. 53. 54. 55. Livro: BONETT, Lucimar Pereira; MONTICELLI, Cícero Juliano, Suínos - 500 PERGUNTAS - 500 RESPOSTAS EDITORA: Editora Embrapa ISBN: ISBN 85-7383-040-9 [ou edição mais recente] Livro: BONFIM, Eunir de Amorim, PASSARELLI, João. Custos e Formação de Preços 6ª edição (2009) São Paulo: Editora IOB. ISBN: 978-85-379-0488-6 [ou edição mais recente] Livro: BORGES JUNIOR, Maurício Pereira; Desenvolvendo Web Services. editora Ciência Moderna 1.ed. - 2005 [ou edição mais recente] Livro: BRAMOVAY, R . O futuro das regiões rurais. UFRGS Editora, 2009 ISBN 9788538600411 [ou edição mais recente] Livro: BRANCO, A. C. C. Matemática Financeira Aplicada: Método Algébrico, HP-12C, Microsoft Excel. 2 ed. Ver. São Paulo: Cengage Learning, 2010. ISBN 978-85-2211014-8 [ou edição mais recente] Livro: BRANDÃO, Z. A crise dos pardigmas em educação. 3 ed. São Paulo: Cortez, 1996. ISBN 9788524916557 [ou edição mais recente] Livro: BROOM, D. M; FRASER, A.F, Comportamento e bem-estar de animais domésticos. ANO: 2010 EDITORA: Manole ISBN: 9788520427927 [ou edição mais recente] Livro: BROWN, DAN - Ponto de impacto. Sextante ISBN 8599296019 [ou edição mais recente] Unid. R$ 21,00 R$ 126,00 2 R$ 84,00 R$ 168,00 1 R$ 24,90 R$ 24,90 1 R$ 25,00 R$ 25,00 5 R$ 73,00 1 R$ 25,00 6 R$ 155,00 1 R$ 28,00 R$ 28,00 1 R$ 39,00 R$ 39,00 6 R$ 195,00 R$ 1.170,00 3 R$ 132,00 R$ 396,00 Unid. Unid. Unid. Unid. R$ 365,00 Unid. R$ 25,00 Unid. R$ 930,00 Unid. Unid. 57. Livro: BROWN, Dan, Anjos e demônios. editora Sextante - 1.ed. - 2004 - ISBN 978.85.754.2146-8 [ou edição mais recente] Livro: BRUICE, P., Química Orgânica. Vol.1 Pearson Prentice Hall. 4ª edição, 2006 [ou edição mais recente] 58. Livro: BUSSAB, W. O.; MORETTIN, P. Unid. A. Estatística Básica. São Paulo: Editora Saraiva, 2002. ISBN 85-0203273-9 [ou edição mais recente] 56. 6 Unid. Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores 59. 60. 61. 62. 63. 64. 65. 66. 67. 68. Livro: BUTOLO, José Eduardo, Qualidade de ingredientes para alimentação animal ANO: 2010 EDITORA: (Campinas) ISBN: 85902473-1-7 (2002) [ou edição mais recente] Livro: CAMARGO, Ana Luiza de Brasil; Desenvolvimento Sustentável. editora Papirus - 1.ed. - 2003 - ISBN 8530807278 [ou edição mais recente] Livro: CAMPOS, Dinah Martins de Souza, Psicologia da Aprendizagem. editora Vozes - 35.ed. - 2001 - ISBN 8532605885 [ou edição mais recente] Livro: CAPOVILLA, F. C. Dicionário Enciclopédico Trilingue da Língua de Sinais Brasileira. Colaboração de Walkiria Duarte Raphael. 2 ed. São Paulo: EDUSP, 2001. Vol.1 ISBN 85314-0668-4 [ou edição mais recente] Livro: CARAMORI JÚNIOR, João G.; SILVA, Athaíde Batista da, Manejo de leitões - da maternidade à terminação ANO: 2006 EDITORA: Editora: LK. ISBN: ISBN:85-8789026-3. [ou edição mais recente] Livro: CARMO, M. P. Geometria Diferencial de Curvas e Superfícies. Textos Universitários. Rio de Janeiro: SBM, 2008. ISBN 8585818263 [ou edição mais recente] Livro: CARSON, Rachel. Primavera silenciosa. Gaia, 2010. ISBN 978-857555-235-3 [ou edição mais recente] Livro: CARTHY, J. D., Comportamento Animal. ANO: 1989. EDITORA: EPU e USP. São Paulo. ISBN: [ou edição mais recente] Livro: CARVALHO, André Furtado, Ervas e Temperos – cultivo, processamento e receitas. Editora Aprenda Fácil. 2002. 269 p. [ou edição mais recente] Livro: CARVALHO, Isabel Cristina de Moura, Educação ambiental: a formação do sujeito ecologico. editora Cortez - 4.ed. - 2008 ISBN 9788524910685 [ou edição mais recente] Unid. 6 R$ 110,00 1 R$ 39,90 R$ 39,90 1 R$ 41,90 R$ 41,90 6 R$ 100,00 R$ 600,00 6 R$ 31,00 R$ 186,00 2 R$ 110,00 R$ 220,00 1 R$ 29,90 6 R$ 38,70 1 R$ 46,00 R$ 46,00 1 R$ 39,00 R$ 39,00 R$ 660,00 Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. R$ 29,90 Unid. R$ 232,20 Unid. Unid. Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores 69. 70. 71. 72. 73. 74. 75. 76. 77. 78. Livro: CARVALHO, Sérgio, CAMPOS, Weber - Raciocínio lógico simplificado volume 1 : Elsevier/Campus, 2010. 464 ISBN 9788535238532 [ou edição mais recente] Livro: CARVALHO, SérgioCAMPOS, Weber - Raciocínio lógico simplificado volume 2. : Elsevier/Campus, 2010. 688 ISBN 9788535238549 [ou edição mais recente] Livro: CASTANHO, Sergio; CASTANHO, Maria Eugenia, Temas eTextos em Metodologia do Ensino Superior. editora Papirus - 2.ed. 2002 - ISBN 8530806379 [ou edição mais recente] Livro: CASTRO, H. G.; FERREIRA, F. A.; SILVA, D. J.; Contribuição ao Estudo das Plantas Medicinais: metabólitos secundários - , P. 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São Paulo: Saraiva, 2011 ISBN: 8502058851 [ou edição mais recente] Unid. 5 R$ 85,40 R$ 427,00 5 R$ 109,90 R$ 549,50 1 R$ 32,90 R$ 32,90 1 R$ 25,00 R$ 25,00 1 R$ 69,00 R$ 69,00 7 R$ 100,00 R$ 700,00 2 R$ 75,00 R$ 150,00 1 R$ 109,60 R$ 109,60 1 R$ 95,80 1 R$ 109,60 Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. R$ 95,80 Unid. R$ 109,60 Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores 79. 80. 81. 82. 83. 84. 85. 86. 87. 88. Livro: COELHO, Fabio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. 23 ed. São Paulo: Saraiva, 2011 ISBN: 9788502103078 [ou edição mais recente] Livro: COLL, Cesar; PALACIOS, J.; MARCHESI, A.; Desenvolvimento psicologico e Educação v.2. editora Artmed - 2.ed. - 1995 - ISBN 8536302283 [ou edição mais recente] Livro: COLLINS, Carol H.; BRAGA, Gilberto L.; BONATO, Pierina S. (Org.) Fundamentos de Cromatografia. 3ª edição. Editora UNICAMP. 2010. 456 p. [ou edição mais recente] Livro: Compendio Brasileiro da alimentação animal ANO: 2009 EDITORA: Sindirações ISBN: [ou edição mais recente] Livro: Confinamento de bovinos – Dimensionamento, Planejamento Técnico e Econômico EDITORA: Scot Consultoria ISBN: [ou edição mais recente] Livro: Constituição Federal do Brasil. Ed. Saraiva, 45ª Ed. 2011 ISBN 9788502104433 [ou edição mais recente] Livro: CONTRERAS,Carmen J.; BROMBERG, Renata; CIPOLL Kátia M. V. S. B. et al, Higiene e Sanitização na Indústria de Carnes e Derivados. Editora Varela. ISBN 8585519657 [ou edição mais recente] Livro: COOPER, Donald, SCHINDLER, Pamela. METODOS DE PESQUISA EM ADMINISTRAÇAO. Bookman. ISBN: 8536301171 [ou edição mais recente] Unid. 7 R$ 76,20 R$ 533,40 1 R$ 100,00 R$ 100,00 1 R$ 60,00 6 R$ 800,00 R$ 4.800,00 6 R$ 110,00 R$ 660,00 1 R$ 38,00 R$ 38,00 1 R$ 47,93 R$ 47,93 2 R$ 112,41 1 R$ 95,00 7 R$ 77,60 Unid. Unid. R$ 60,00 Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Livro: COSTA, Neuza Maria Brunoro; ROSA, Carla de Oliveira Barbosa, Alimentos Funcionais componentes bioativos e efeitos fisiológicos. Editora Rubio. 2010. 536 p. [ou edição mais recente] Livro: COSTA, Eliezer Arantes da. Unid. Gestão estratégica: da empresa que temos para a empresa que queremos. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2007. ISBN: 9788502061880 [ou edição mais recente] R$ 224,82 R$ 95,00 R$ 543,20 Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores 89. 90. 91. Unid. Livro: COSTA, Reinaldo Pacheco da; SARAIVA JÚNIOR, Abraão Freires; FERREIRA, Helisson Akira. Preços, Orçamentos e Custos Industriais. Editora Elsiever. 2010. 240 p. [ou edição mais recente] Livro: COTTA, Tadeu Cotta Unid. Alimentação de Aves. : Aprenda Fácil Editora. ISBN: 8588216450 [ou edição mais recente] Livro: COUTATE, P. T., Alimentos – Unid. a química de seus componentes. 3ª edição. Editora Artmed. 368 p. [ou edição mais recente] 98. Livro: COUTO, PSICANALISE E EDUCACAO: A SEDUCAO E A TAREFA DE EDUCAR. editora Avercamp 1.ed. - 2003 - ISBN 8589311023 [ou edição mais recente] Livro: COZZI, Afonso; DOLABELA, Fernando; FILION, Louis Jacques; JUDICE, Valéria. Empreendedorismo de Base Tecnológica Ano 2008 Editora elsevier ISBN 8535226680 [ou edição mais recente] Livro: CREMADES, Javier Micropoder: A Força do Cidadão na Era Digital ISBN 8573598549 [ou edição mais recente] Livro: CRESPO, Marcelo Xavier de Freitas. Crimes Digitais. São Paulo : SARAIVA, 2010 [ou edição mais recente] Livro: CUNHA, C. (org.). Iniciando seu rópio negócio. Florianópolis: IEA, 1997. ISBN [ou edição mais recente] Livro: CUNHA, L. H.; COELHO, M. C. N. Política e gestão ambiental. In: CUNHA, S. P.; GUERRA, A. J. T. (Org.) A questão ambiental: diferentes abordagens. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. p.43-79. ISBN 8528609928 [ou edição mais recente] Livro: CUNHA, Murilo Bastos da MANUAL DE FONTES DE INFORMAÇÃO. Brasília, DF: Briquet de Lemos, 2010. 182. ISBN9788585637422 [ou edição mais recente] 99. Livro: CUNNINGHAM, James G. Tratado de Fisiologia Veterinária. ANO: 2008 EDITORA: Guanabara Koogan ISBN: 9788535227970 [ou 92. 93. 94. 95. 96. 97. 1 R$ 59,90 R$ 59,90 1 R$ 38,00 R$ 38,00 1 R$ 90,00 R$ 90,00 1 R$ 28,00 R$ 28,00 1 R$ 52,36 R$ 52,36 1 R$ 51,85 R$ 51,85 1 R$ 49,60 R$ 49,60 1 R$ 25,00 R$ 25,00 7 R$ 31,96 1 R$ 33,00 6 R$ 289,00 Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. R$ 223,72 Unid. R$ 33,00 Unid. R$ 1.734,00 Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores edição mais recente] Livro: CURY, Antonio. Organização e Métodos: uma visão holística. 12 ed. São Paulo: Atlas, 2005. ISBN 8522440581 [ou edição mais 100. recente] 101. 102. 103. 104. 105. 106. 107. 108. 109. 110. Livro: CURY, Augusto, O código da inteligência. editora THOMAS NELSON BRASIL - 1.ed. - 2008 ISBN 978.85.603.0398-4 [ou edição mais recente] Livro: CURY, Augusto, O vendedor de Sonhos e a revolução dos anônimos. editora Academia de Inteligência - 1.ed. - 2009 - ISBN 978.85.600.9651-0 [ou edição mais recente] Livro: CURY, Augusto. O código da inteligência. Ediouro, 2009. ISBN 8560303987 [ou edição mais recente] Livro: CURY, C. A. J. Estágio Supervisionado na Formação Docente. Curitiba: Editora Universitária Champagnat, 2004. [ou edição mais recente] Livro: DAMADORAN, Srinivasan; PARKIN, Kirk L.; FENNEMA, Owen R., Química de Alimentos de Fennema. 4ª edição. Editora Artmed. 2010. 900 p. [ou edição mais recente] Livro: D'AMBROSIO, U. Da realidade à ação: reflexões sobre educação e matemática. São Paulo: Summus, 1986. ISBN [ou edição mais recente] Livro: D'AMBROSIO, U. Educação Matemática: Da teoria à prática. Campinas: papirus, 2010. 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ISBN 8576052059 [ou 111. edição mais recente] Livro: DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 10Ed. São Paulo : LTR [ou edição mais 112. recente] Unid. Livro: DELOURA, Mark. Game Programming Gems 1. Ano 2000 Editora Cengage Learning [ou edição mais recente] Livro: DELOURA, Mark. Game Programming Gems 2 Ano 2002 Editora Cengage Learning ISBN 1584502339 [ou edição mais recente] Livro: DEMO, Pedro, Avaliação qualitativa. editora Autores Associados - 7.ed. - 2002 - ISBN 8585701021 [ou edição mais recente] Livro: DIAS, Maria Berenice. Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo. São Paulo : Dias, Maria Berenice, 2010 ISBN:9788520339114 [ou edição mais recente] Livro: DIAS, R. Introdução à Sociologia. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005. 388p. ISBN 97885-7605-586-0 [ou edição mais recente] Livro: DIAS, R.; RODRIGUES, W. (organizadores); BARTOTO, A. C ...[et al]; Comércio Exterior: Teoria e gestão. São Paulo: Atlas, 1ª ed. 2007. ISBN: 9788522449422 [ou edição mais recente] Unid. 113. 114. 115. 116. 117. 118. 4 R$ 90,00 R$ 360,00 1 R$ 189,00 R$ 189,00 1 R$ 118,92 R$ 118,92 1 R$ 118,92 R$ 118,92 1 R$ 17,90 1 R$ 103,50 1 R$ 74,00 R$ 74,00 1 R$ 55,00 R$ 55,00 1 R$ 118,92 R$ 118,92 4 R$ 37,00 R$ 148,00 2 R$ 90,00 R$ 180,00 Unid. Unid. Unid. R$ 17,90 Unid. R$ 103,50 Unid. Unid. Unid. Livro: DICKHEISER, Mike. Game Programming Gems 6. Ano 2006 Editora Cengage Learning [ou 119. edição mais recente] Livro: DINIZ, A. Desvendando e Unid. Dominando o Openoffice.Org. Local?: Ciência Moderna, 2005. ISBN 8573934034 [ou edição mais 120. recente] Unid. Livro: DOLCE, O.; POMPEO, J. N. Fundamentos de Matemática Elementar. São paulo: Editora Atual, 2005. Vol. 9. ISBN 85-357121. 0552-X [ou edição mais recente] Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores 122. 123. 124. 125. 126. 127. 128. 129. 130. 131. 132. Livro: DOMINGUES, H. H. Espaços métricos e introdução à topologia. Atual Editora, 1982. ISBN 8570567057 [ou edição mais recente] Livro: DOWER, Nelson Godoy Bassil, Instituições de Direito Publico e Privado. editora Saraiva - 15.ed. 2008 - ISBN 8502053779 [ou edição mais recente] Livro: DOWNES, Frances Pouch; ITO, Keith - Compendium of Methods for the Microbiological Examination of Foods - 4/Ed. - Apha – ISBN 087553175X [ou edição mais recente] Livro: DRUCKER, Peter Ferdinand. Inovação e espírito empreendedor (entrepreneurship): prática e princípios. São Paulo: Pioneira Thomson, 2003 ISBN: 8522100853 [ou edição mais recente] Livro: DUBOIS, Alexy; KULPA, Luciana; SOUZA, Luiz Eurico, Gestão de custos e formação de preços: conceitos, modelos e instrumentos: abordagem do capital de giro e da margem de competitividade. editora Atlas 3.ed. - 2009 - ISBN 978.85.2245.536-2 [ou edição mais recente] DVD Café - Cultivo Superadensado editora CPT DVD Colheita Mecanizada de Café editora CPT DVD Como Produzir Frutas Cristalizadas - editora CPT DVD Como Produzir Pães Caseiros editora CPT DVD Como Tornar Seu Sitio Lucrativo - editora CPT DVD Construção e Operação de Terreiro-Secador de Café - editora CPT Unid. 7 R$ 100,00 1 R$ 85,50 1 R$ 650,00 1 R$ 64,90 R$ 64,90 1 R$ 57,00 R$ 57,00 R$ 700,00 Unid. R$ 85,50 Unid. R$ 650,00 Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. 1 1 1 1 1 Unid. Unid. 133. DVD Cozinha Mineira - editora CPT Unid. DVD Criação Comercial de Paca 134. editora CPT DVD Criacao Comercial de Surubim - Unid. 135. editora CPT Unid. 136. DVD Criação de Ema - editora CPT Unid. 137. DVD Criação de JavaIi - editora CPT Unid. DVD Criação de Serpentes Para 138. Produção de Veneno - editora CPT 1 1 1 1 1 1 1 R$ 175,00 R$ 175,00 R$ 198,00 R$ 198,00 R$ 198,00 R$ 175,00 R$ 198,00 R$ 198,00 R$ 198,00 R$ 175,00 R$ 175,00 R$ 198,00 R$ 175,00 R$ 175,00 R$ 198,00 R$ 198,00 R$ 198,00 R$ 175,00 R$ 198,00 R$ 198,00 R$ 198,00 R$ 175,00 R$ 175,00 R$ 198,00 Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores DVD Criacao de Tilapias em Tanques-Rede - editora CPT DVD Cultivo de Cogumelo Champignon - editora CPT DVD Cultivo de Cogumelo Shiitake editora CPT DVD Cultivo de Gramas e Implantação de Gramados - editora CPT DVD Cultivo de Milho Hidroponico Para Alimentacao Animal - editora CPT Unid. DVD Cultivo e Processamento de 144. Girassol - editora CPT DVD Cultivo e Uso de Plantas 145. Condimentares - editora CPT DVD Cultivo Orgânico de Citros 146. editora CPT DVD Drogas Não! Para Jovens e 147. Adolescentes - editora CPT DVD Drogas Não! Para Pais e 148. Professores - editora CPT DVD Energia Solar para o Meio Rural 149. - editora CPT Unid. DVD Engorda em Confinamento 150. editora CPT DVD Instalações Elétricas em 151. Edificações Rurais - editora CPT DVD Manejo Homeopático para 152. Gado de Leite - editora CPT Unid. 139. 140. 141. 142. 143. 153. 154. 155. 156. 157. 158. 159. 160. 161. DVD Maturação, Marinação, Condimentação e Preparo de Filé editora CPT DVD Nutricao e Alimentacao de Peixes - editora CPT DVD Planejamento, Implantação e Manutenção de Jardins - editora CPT DVD Pragas do Cafeeiro Reconhecimento e Controle editora CPT DVD Prevenção e Controle de Doenças em Bovinos - editora CPT DVD Produção Comercial de Plantas Medicinais - editora CPT DVD Producao de Banana - editora CPT DVD Produção de Maracujá - editora CPT DVD Produção de Mudas de Café em Saquinhos e Tubetes - editora CPT DVD Produção de Novilho 162. Superprecoce - editora CPT Unid. Unid. 1 1 1 Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. 187,00 R$ 187,00 198,00 1 R$ 198,00 R$ 198,00 1 R$ 198,00 R$ 198,00 R$ 198,00 R$ 198,00 R$ 178,00 R$ 178,00 R$ 198,00 R$ 198,00 R$ 187,00 R$ 118,00 1 1 1 1 1 1 1 1 R$ 198,00 R$ 198,00 R$ 178,00 R$ 178,00 R$ 198,00 R$ 198,00 R$ 187,00 R$ 118,00 1 R$ 198,00 R$ 198,00 1 R$ 198,00 R$ 198,00 1 R$ 198,00 R$ 198,00 1 R$ 175,00 R$ 175,00 R$ 198,00 R$ 198,00 R$ 198,00 R$ 198,00 R$ 175,00 R$ 198,00 Unid. Unid. R$ R$ Unid. Unid. 198,00 R$ 198,00 Unid. Unid. R$ 1 Unid. Unid. R$ 198,00 R$ 187,00 R$ 187,00 1 1 1 1 1 1 R$ 198,00 R$ 198,00 R$ 198,00 R$ 198,00 R$ 175,00 R$ 198,00 Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores 163. 164. 165. 166. 167. 168. 169. 170. 171. 172. 173. 174. DVD Proteção Contra Raios na Fazenda - editora CPT DVD Qualificacao de Profissionais para Turismo Rural - editora CPT DVD Resfriamento de Leite na Fazenda e Coleta a Granel - editora CPT DVD Segurança no Trabalho Rural editora CPT Livro: DYCE, K.M. ; Sack, W. O : Wensing, C.J.E., Tratado de Anatomia Veterinária. ANO: 2010 EDITORA: Elsevier,4ª ed; ISBN: 9788535236729 [ou edição mais recente] Livro: E. ALCALDE LANCHARRO & MIGUEL GARCIA LOPEZ & SALVADOR PEÑUELAS FERNANDEZ, Informática Básica. editora Prentice-Hall - 1.ed. - 2009 - ISBN 978.00.7460.510-3 [ou edição mais recente] Livro: Edis e Max. Manual de Direito Público & Privado - 18ª Ed. São Paulo : Revista dos Tibrunais, 2011 ISBN: 8520338917 [ou edição mais recente] Livro: EDWARDS, C. H.; PENNEY, D. E. Equações Diferencias Elementares com Problemas de Contorno. Rio de Janeiro: PrenticeHall do Brasil Ltda, 1995. ISBN 8570540574 [ou edição mais recente] Livro: EQUIPE DE PROFESSORES FEA USP, IUDÍCIBUS, Sérgio de (Coord.) Contabilidade Introdutória. (livro texto) 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010. ISBN: 852240091-1 [ou edição mais recente] Livro: EURIDES, Duvaldo. Métodos de Contenção de Bovinos. ANO: 1998 EDITORA: Agropecuária ISBN: 8585347260 [ou edição mais recente] Livro: FARO, F; FARO, R. Curso de Comércio Exterior: visão e experiência brasileira. 2ª Ed., São Paulo: Atlas, 2010 ISBN: 9788522457571 [ou edição mais recente] Livro: FERNANDES, Anita Maria da Rocha, Inteligência Artificial: Noções Gerais. editora Visual Books - 1.ed. - 2003 - ISBN 8575021141 [ou edição mais recente] Unid. Unid. 1 1 Unid. Unid. R$ 187,00 R$ 175,00 R$ 187,00 R$ 175,00 1 R$ 158,00 R$ 158,00 1 R$ 168,00 R$ 168,00 6 R$ 479,00 R$ 2.874,00 1 R$ 117,00 R$ 117,00 1 R$ 67,20 7 R$ 100,00 1 R$ 90,00 R$ 90,00 2 R$ 18,00 R$ 36,00 7 R$ 54,40 1 R$ 27,00 Unid. Unid. Unid. R$ 67,20 Unid. R$ 700,00 Unid. Unid. Unid. R$ 380,80 Unid. 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MORAES, Maria Celina Bodin de. Instituições de Direito Civil. Vol.5. 19 ed. São Paulo: Forense, 2011 ISBN: 9788530934576 [ou edição 345. mais recente] 1 R$ 70,00 R$ 70,00 1 R$ 78,30 R$ 78,30 2 R$ 60,00 2 R$ 20,00 2 R$ 59,00 1 R$ 80,10 R$ 80,10 1 R$ 80,10 R$ 80,10 1 R$ 68,80 R$ 68,80 1 R$ 67,30 R$ 67,30 1 R$ 80,10 R$ 80,10 R$ 120,00 R$ 40,00 R$ 118,00 Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores 346. 347. 348. 349. 350. 351. 352. 353. Livro: PEREIRA, Caio Mario da Silva; MORAES, Maria Celina Bodin de. Instituições de Direito Civil. Vol.6. 18 ed. São Paulo: Forense, 2011 ISBN: 9788530933845 [ou edição mais recente] Livro: PEREIRA, Conceição Angelina dos Santos; LOPES, Maria Lúcia; COELHO, Ana Íris Mendes; CAMPOS, Maria Tereza Fialho de Souza, Alimentos Light e Diet – Informação Nutricional. 2ª edição. Editora UFV. 2010. [ou edição mais recente] Livro: PEREIRA, Jonas Carlos Campos. Melhoramento Genético aplicado a produção Animal ANO: 2008 EDITORA: FEPMVZ Editora ISBN: 978-85-87144-30-0 [ou edição mais recente] Livro: PEREIRA, Maria Cristina Baracat; MENDES, Fabrícia Queiroz; SARTORI, Marco Antônio; DIAS, Antônio Silva; PENA, Lindomar José; MOURA, Vladimir Zecchinelli Vieira de; CAPUCHO, Alexandre Sandri, Tutoria em Bioquímica: Biomoléculas (caderno didático). Editora UFV. 2008. 50 p. [ou edição mais recente] Livro: PEREIRA, Maria Cristina Baracat; MENDES, Fabrícia Queiroz; SARTORI, Marco Antônio; DIAS, Antônio Silva; PENA, Lindomar José; MOURA, Vladimir Zecchinelli Vieira de; CAPUCHO, Alexandre Sandri, Tutoria em Bioquímica: Metabolismo Celular (caderno didático). Editora UFV. 2006. 74 p. [ou edição mais recente] Livro: PERRONE, Ítalo Tuler; STEPHANI, Rodrigo; NEVES, Braz dos Santos, Doce de Leite – Aspectos Tecnológicos. . Do Autor. Juiz de Fora. 2011. 186 p. [ou edição mais recente] Livro: PERUCIA, Alexandre, BERTHÊM, Antônio de; BERTSCHINGER, Guilherme; CASTRO, Roberto R.,Desenvolvimento de Jogos Eletrônicos. editora Novatec - 2.ed. - 2007 - ISBN 978-85-7522-122-8 [ou edição mais recente] Livro: PIAGET, J., SEIS ESTUDOS DE PSICOLOGIA. editora Forense Universitária - 24.ed. - 2003 - ISBN 8521802463 [ou edição mais recente] Unid. 1 R$ 80,10 R$ 80,10 1 R$ 15,00 R$ 15,00 6 R$ 45,00 1 R$ 7,00 R$ 7,00 1 R$ 9,00 R$ 9,00 1 R$ 40,00 R$ 40,00 1 R$ 68,00 R$ 68,00 1 R$ 28,70 R$ 28,70 Unid. Unid. R$ 270,00 Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores 354. 355. 356. 357. 358. 359. Livro: PIAGET-VYGOTSKY - LERNER, NOVAS CONTRIBUICOES PARA O DEBATE. editora Ática Didático 6.ed. - 2000 - ISBN 8508056532 [ou edição mais recente] Livro: PIMENTA, S. G. Estágio na Formação de Professores: Unidade Teoria e Prática. São Paulo: Cortez, 2002. ISBN 8524905336 [ou edição mais recente] Livro: PINTO, Paulo Sérgio de Arruda, Inspeção e Higiene de Carnes. Editora UFV. 2008. 320 p. [ou edição mais recente] Livro: PINTO, Elaine Vargas dos Santos. Curso prático de secretariado: técnicas essenciais. 1. ed. São Paulo: Ao Livro Técnico, 2009. ISBN 852150999 [ou edição mais recente] Livro: PINTO, W.F.; SILVEIRA, A.C.; PENIDO, B.E.R.; MECKLER, G.H.; OLIVEIRA, K.M.G.; LIMA, V.C., Tecnologia, fabricação de doce de leite. EPAMIG, ILCT, 2007 [ou edição mais recente] Livro: PIOVESAN, Flavia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 12ed.São Pauo : Saraiva, 2011 ISBN: 8502055283 [ou edição mais recente] Unid. R$ 30,00 R$ 210,00 1 R$ 100,00 R$ 100,00 2 R$ 24,00 6 R$ 40,00 R$ 240,00 1 R$ 116,10 R$ 116,10 6 R$ 249,00 R$ 1.494,00 6 R$ 249,00 R$ 1.494,00 1 R$ 58,41 5 R$ 75,00 R$ 375,00 2 R$ 598,00 R$ 1.196,00 R$ 48,00 Unid. Unid. Unid. 364. 7 Unid. Livro: PIRES, Alexandre Vaz. Bovinocultura de Corte - Volumes II EDITORA: Scot Consultoria ISBN: [ou edição mais recente] Livro: POLLOCK, Jeffrey, Web semântica para leigos. Alta Books 2010. ISBN 8576084651 [ou edição mais recente] Livro: POLYA, G. A arte de resolver problemas: um novo aspecto do método matemático. Rio de Janeiro: Interciência, 1978. 179p. ISBN 8571931364 [ou edição mais recente] Livro: POPESCO, P., Atlas de anatomia topográfica dos animais domésticos. Vol. I-IV, ANO: 1971. EDITORA: Saunders, ISBN: [ou edição mais recente] 363. R$ 46,90 Unid. Unid. 362. R$ 46,90 Unid. Livro: PIRES, Alexandre Vaz. Bovinocultura de Corte - Volumes I EDITORA: Scot Consultoria ISBN: 360. [ou edição mais recente] 361. 1 Unid. R$ 58,41 Unid. Unid. Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores Livro: PREISS, B. R. Data Structure and Algorithmd With ObjectOriented Design Patterns. 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R$ 67,98 Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores Livro: REZENDE, Adalgiza Souza Unid. Caneiro de; COSTA, Maria Dulcineia da, Pelagem dos Eqüinos: Nomenclatura e Genética. EDITORA: FEPMVZ Editora ISBN: 9788587144270 [ou edição mais 377. recente] Unid. Livro: RIBEIRO, Darcy, Maíra. 378. 379. 380. 381. 382. 383. 384. 385. 386. 387. editora Record - 17.ed. - 2007 ISBN 978.85.010.4576-8 [ou edição mais recente] Livro: RIBEIRO, Eliana Paula, SERAVALLI, Elisena A. G., Química de Alimentos. 2ª Edição. Editora Edgard Blucher. 2007. [ou edição mais recente] Livro: RIONDAN, Rick - A maldição do titã - Série PERCY JACKSON E OS OLIMPIANOS. Livro 3 ISBN: 9788598078588 [ou edição mais recente] Livro: RIONDAN, Rick - O ladrão de raios - Série PERCY JACKSON E OS OLIMPIANOS. Livro 1 ISBN: 978-8598078-39-7 [ou edição mais recente] Livro: RIONDAN, Rick - O MAR DE MONSTROS - Série PERCY JACKSON E OS OLIMPIANOS - LIVRO 2. ISBN: 9788598078441 [ou edição mais recente] Livro: RIONDAN, Rick - O último olimpiano. Rick Riodan. Série Percy Jackson e os Olimpianos. Livro 5. ISBN: 9788598078908 [ou edição mais recente] Livro: RIONDAN, Rick - Os arquivos do semideus. Série Percy Jackson e os Olimpianos. Livro 4. ISBN: 9788598078892 [ou edição mais recente] Livro: ROBBINS, Stephen P. Comportamento Organizacional. 11ª ed .São Paulo:Pearson Livros Universitarios, 2006. 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[ou edição mais recente] Livro: SILVA, Roberto Dias de Morais, Sistema Caipira de Criação de Galinhas. ANO: 2010. 203p EDITORA: Ed. Aprenda Fácil. ISBN: ISBN:978-85-62032-09-7. [ou 419. edição mais recente] Unid. Livro: SNYDER, L.; CHAMPNESS, W. Molecular Genetics of Bacteria. 3.ed. Washington D.C. : American Society for Microbiology Press, 426. 2007. [ou edição mais recente] Livro: SOARES, Claudio César. Introdução ao Comércio Exterior ( Fundamentos Teóricos do Comércio Internacional). 1ºed. São Paulo: Saraiva, 2005. ISBN 978850206009427. 8 [ou edição mais recente] R$ 60,00 R$ 60,00 1 R$ 52,00 R$ 52,00 6 R$ 59,00 R$ 354,00 2 R$ 69,00 R$ 138,00 1 R$ 54,70 R$ 54,70 1 R$ 20,00 R$ 20,00 1 R$ 133,70 1 R$ 32,00 R$ 32,00 1 R$ 21,50 R$ 21,50 1 R$ 186,90 R$ 186,90 7 R$ 67,00 R$ 469,00 Unid. Unid. Unid. Livro: SILVA, Roberto Gomes da, Introdução à Bioclimatologia Animal EDITORA: Nobel ISBN: 8521311214 420. [ou edição mais recente] Livro: SILVA, Roni Antônio Garcia Unid. da, Administração Rural: Teoria e prática. editora Juruá - 2.ed. 2009 - ISBN 978853622471-8 [ou 421. edição mais recente] Unid. Livro: SILVA, V. V. da. Números: Contruções e Propiedades. Goiânia: Editora UFG, xxxx. ISBN 8572742077 422. [ou edição mais recente] Livro: SILVERMAN, David. DOING Unid. QUALITATIVE RESEARCH A PRACTICAL HANDBOOK. Sage, USA. ISBN 0-7619-5823-1. [ou edição 423. mais recente] Unid. Livro: SIQUEIRA, Pedro - Senhora das águas. ISBN 9788586307447 424. [ou edição mais recente] Livro: SMITH, L.J., Diários do vampiro 1 : o despertar. editora Record - 1.ed. - 2009 - ISBN 978.85.010.8615-0 [ou edição 425. mais recente] 1 R$ 133,70 Unid. Unid. Unid. Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores Livro: SOARES, L. Aprendendo com Unid. a diferença: estudos e pesquisa em educação de jovens e adultos. Belo Horizonte: Autêntica, 2006. 141p. 2 ed. ISBN 8575260944 [ou edição 428. mais recente] Livro: SOUZA, Nilson Evelazio de; Unid. VISENTAINER, Jesui Vergílio, Colesterol – da mesa ao corpo. Editora Varela. 2006. 85 p. [ou 429. edição mais recente] Livro: SPARKS, Nicolas. Diario de Unid. uma paixão. Novo Conceito ISBN 8563219200 [ou edição mais 430. recente] Unid. Livro: SPIEGEL, M. R. Análise de Fourier. McGraw-Hill, 1976. [ou 431. edição mais recente] 432. 433. 434. 435. 436. 437. Livro: SPIEGEL, M. R.; SCHILLER, J.; SRINIVASSAN, R. A. Probabilidade e Estatística. Editora Bookman, 2 ed, 2000. ISBN 8534613001 [ou edição mais recente] Livro: STANDISH, T. A. Data Structures, algorithms, and software principles. Local?: Addison-Wesley, 1994. ISBN 201528800 [ou edição mais recente] Livro: TAYLOR, A. E.; LAY, D. C. Introduction to Functional Analysis. Second Edition. Krieger Publishing Company Malabar, Florida, 1986. ISBN 9780471846468 [ou edição mais recente] Livro: TAYLOR, M. A; Coop, R. L; Wall, R.L. ,Urquhart -Parasitologia Veterinária. ANO: 2010. EDITORA: 3a ed, ISBN: [ou edição mais recente] Livro: TERRA, Alessandro; FRIES, Leadir L.; TERRA, Nelcindo, Particulariedade na Fabricação de Salame.Editora Varela. [ou edição mais recente] Livro: TERRA, Nelcindo N.; TERRA, Alessandro B. de M; TERRA, Lisiane de M., Defeitos nos Produtos Cárneos – Origens e Soluções. Editora Varela. 2004. 88 p. [ou edição mais recente] Livro: THAYER, J. Operadores autoadjuntos e equações diferenciais parciais. 2 ed. Rio de Janeiro: IMPA, c2007. 248p. ISBN 852440034X [ou 438. edição mais recente] 1 R$ 40,00 R$ 40,00 1 R$ 36,00 R$ 36,00 1 R$ 29,90 R$ 29,90 1 R$ 80,00 R$ 80,00 1 R$ 135,00 1 R$ 80,00 1 R$ 160,00 R$ 160,00 6 R$ 307,00 R$ 1.842,00 1 R$ 39,32 R$ 39,32 1 R$ 45,00 R$ 45,00 2 R$ 140,00 Unid. R$ 135,00 Unid. R$ 80,00 Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. R$ 280,00 Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores Livro: THRUSFIELD, M., Epidemiologia Veterinária., ANO: 2004 EDITORA: Roca 2a Ed ISBN: 8572415157 [ou edição mais 439. recente] Livro: TIPLER, P. A. Fundamentos da Física: Gravitação, Ondas, e Termodinâmica. 7 ed. Rio de Janeiro: LTC, 2007. Vol 2. [ou 440. edição mais recente] Livro: TIPLER, PAUL A. / MOSCA, GENE, FISICA PARA CIENTISTAS E ENGENHEIROS VOL. 2 : Editora LTC, 6ª edição, 2009 ISBN 9788521617112 [ou edição mais 441. recente] 442. 443. 444. 445. 446. Livro: TIPLER, PAUL A. / MOSCA, GENE, FISICA PARA CIENTISTAS E ENGENHEIROS VOL.1: Editora LTC 6ª edição, 2009 ISBN 978-8521617105 [ou edição mais recente] Livro: TISSERAND, Jean-Louis, A Alimentação Prática do Cavalo ANO: 1983 EDITORA: Andrei ISBN: 85-7476-097-3 [ou edição mais recente] Livro: TIZARD, I.R., Imunologia Veterinária - Uma Introdução . 8a ed., 2009. EDITORA: Editora Elsevier Ltda, ISBN: 9788535230871 [ou edição mais recente] Livro: TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 18ed. São Paulo : Renovar, 2011 ISBN: 978857147809-1 [ou edição mais recente] Livro: TREGLIA, Dante. Game Programming Gems 3. Ano 2002 Editora Cengage Learning ISBN 1584502339 [ou edição mais recente] Livro: TROMBINI, Max - Aprendiz de samurai: uma história real. : Évora276. ISBN: 8563993003. [ou 447. edição mais recente] Livro: URQUHART, G.M.;Armour, J.;Duncan, J.L.;Dunn, A.M.;Jennings, F.W., Parasitologia Veterinária . ANO: 1988 EDITORA: Guanabara ISBN: 8527704560 [ou 448. edição mais recente] Livro: VALADARES FILHO, Sebastião Campos. Tabelas brasileiras de composição de alimento para bovinos ANO: 2010 EDITORA: Editora Independente ISBN: 859060413-6 [ou edição mais 449. recente] Unid. 6 R$ 310,00 R$ 1.860,00 7 R$ 120,00 R$ 840,00 4 R$ 120,00 R$ 480,00 4 R$ 160,00 R$ 640,00 2 R$ 30,00 6 R$ 339,00 1 R$ 56,00 1 R$ 118,92 1 R$ 39,90 6 R$ 175,00 R$ 1.050,00 6 R$ 50,00 R$ 300,00 Unid. Unid. Unid. Unid. R$ 60,00 Unid. R$ 2.034,00 Unid. R$ 56,00 Unid. R$ 118,92 Unid. R$ 39,90 Unid. Unid. Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores Livro: VEEN, Wim - Homo Zappiens: Educando na Era Digital ISBN 8536316861 [ou edição mais 450. recente] Unid. Livro: VEIGA, I. P. A. Técnicas de Ensino: Porque não? Campinas: Papirus, 1991. ISBN 8530801822 451. [ou edição mais recente] Livro: VEIGA, Ilma Passos Alencastro, Técnicas de Ensino: Por Que Não? editora Papirus - 17.ed. - 2005 - ISBN 8530801822 [ou 452. edição mais recente] Livro: VELLOSO, F. de C. Informática: Conceitos Básicos. Local?: Campus, 2004. ISBN 853521536 - 0 [ou edição mais 453. recente] Unid. 1 R$ 37,00 R$ 37,00 7 R$ 45,00 1 R$ 29,90 3 R$ 140,00 2 R$ 33,00 1 R$ 109,00 1 R$ 94,00 1 R$ 135,00 1 R$ 33,00 R$ 33,00 1 R$ 93,22 R$ 93,22 1 R$ 40,90 R$ 40,90 7 R$ 79,90 R$ 315,00 Unid. R$ 29,90 Unid. Unid. Livro: VELO, Wanderley, Casqueamento e Ferrageamento de Eqüinos . ANO: 2006 EDITORA: LK 454. ISBN: [ou edição mais recente] Livro: VENTURINI FILHO, Waldemar Unid. Gastoni, Bebidas Alcoólicas Bebidas volume 1. Ciência e Tecnologia. Editora Edgard Blucher. 455. 2010. [ou edição mais recente] Unid. Livro: VENTURINI FILHO, Waldemar Gastoni, Bebidas Não Alcoólicas Bebidas volume 2. Ciência e Tecnologia. Editora Edgard Blucher. 456. 2010. [ou edição mais recente] Unid. Livro: VENTURINI FILHO, Waldemar Gastoni, Indústria de Bebidas – Bebidas volume 3. Ciência e Tecnologia. Editora Edgard Blucher. 457. 2011. [ou edição mais recente] Livro: VERRI, Lewton Burity, Unid. Informática na Administração da Qualidade. editora NOBEL - 2.ed. 2000 - ISBN 852131051X [ou edição 458. mais recente] Livro: VIEIRA, Regine Helena Silva Unid. dos Fernandes, Microbiologia, Higiene e Qualidade do Pescado: teoria e prática. Editora Varela. 459. [ou edição mais recente] Livro: VIGOTSKI, Liev Unid. SemionovitchPensamento e Linguagem. editora Martins Fontes 5.ed. - 2005 - ISBN 8533621167 460. [ou edição mais recente] Livro: VILLAS, M. V. Estruturas de Unid. Dados: conceitos e técnicas de implementação. Local?: Editora Campus, 1993. ISBN 8570017995 461. [ou edição mais recente] R$ 420,00 R$ 66,00 R$ 109,00 R$ 94,00 R$ R$ 135,00 559,30 Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores 462. 463. 464. 465. Livro: Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. 5ed. São Paulo: Global, 2009. 877p. ISBN 978-85260-1465-7 [ou edição mais recente] Livro: WAGNER, E. Construções Geométricas. 5 ed. Rio de Janeiro: Editora da SBM, 2005. ISBN 9788524400841 [ou edição mais recente] Livro: WIRTH, N. Algoritmos e Estruturas de Dados. Local?: Prentice-Hall do Brasil Ltda, 1989. ISBN 8521611900 [ou edição mais recente] Livro: ZUSAK, Markus . Eu sou o mensageiro. Intrínseca. ISBN 8598078298 [ou edição mais recente] Unid. 1 R$ 125,00 2 R$ 25,00 1 R$ 120,00 1 R$ 29,90 R$ 125,00 Unid. R$ 50,00 Unid. R$ 120,00 Unid. R$ 29,90 R$ 105.429,98 TOTAL Livros para o Curso Técnico em Redes de Computadores Ítem 466. Descrição Unid. ZIVIANI, N. Projeto de Algoritmos com Implementações em Pascal e C. 3a Edição, V. Total R$ 119,90 R$ 599,50 UN 5 R$ 168,00 R$ 840,00 UN 5 R$ 141,51 R$ 707,55 UN 5 R$ 129,94 R$ 649,70 Livraria Pioneira Editora, São Paulo, 1996. KUROSE, James F. & ROS, Keith. Redes de Computadores e a Internet: uma 46 7 V. Unit. UN Quant. Solicitada 5 abordagem top-down. Tradução Arlet Simille Marques. - 3 ed. São Paulo: Pearson Addison Wesley, 2006. TANENBAUM, A. S.: Organização Estruturada de computadores, 4a Edição, Rio de 468. Janeiro: PHB, 1995. 469. FOROUZAN, Behrouz A. Protocolo TCP/IP. 3. ed. Rio de Janeiro: McGraw-Hill, 2008. Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores 470. FOROUZAN, Behrouz, Comunicação de Dados e Redes de Computadores, 3a Ed., UN 5 R$ 148,00 R$ 740,00 UN 5 R$ 172,50 R$ 862,50 UN 5 R$ 97,90 R$ 489,50 UN 1 R$ 67,41 R$ 67,41 Bookman BIRKNER, Matthew H. Projeto de Interconexao de Redes. São Paulo: Pearson 471. Education, 2003. DANTAS, Mario. Tecnologias de redes de comunicaçao e computadores. Rio de 472. Janeiro, Axcel Books, 2003 473. HUNT, Craig. Linux: servidores de rede. São Paulo: Ciência Moderna, 2004. 2. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS 2.1. Por tratar-se de objeto, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais no mercado, considera-se que a natureza do objeto a ser contratado é comum nos termos do parágrafo único, do art. 1º da Lei 10.520 de 2002. 3. ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 3.1. O prazo de entrega dos bens é de 15 (quinze) dias, contados do(a) recebimento da nota de empenho, em remessa única ou parcelada, no seguinte endereço Av. Dr. José Sebastião da Paixão s/n, bairro Lindo Vale na cidade de Rio Pomba CEP 36180.000. 3.2. Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 15 (quinze) dias, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta. 3.3. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 3.4. Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e conseqüente aceitação mediante termo circunstanciado. 3.5. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores 3.6. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato. 4. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE São obrigações da Contratante: 4.1. receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; 4.2. verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo; 4.3. comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido; 4.4. acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado; 4.5. efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos; 4.6. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 5. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 5.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 5.2. efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: autor, livro, edição etc. 5.2.1. responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 5.3. substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 5.4. comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 5.5. manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 5.6. indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato. Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores 6. DA SUBCONTRATAÇÃO Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório. 7. CONTROLE DA EXECUÇÃO 7.1. Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados. 7.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em coresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº. 8.666, de 1993. 7.3. O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. 8. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 8.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que: 8.1.1. inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação; 8.1.2. ensejar o retardamento da execução do objeto; 8.1.3. fraudar na execução do contrato; 8.1.4. comportar-se de modo inidôneo; 8.1.5. cometer fraude fiscal; 8.1.6. não mantiver a proposta. 8.1.7. A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: 8.1.8. advertência por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a Contratante; 8.1.9. multa moratória de 5 % (cinco por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias; 8.1.10. multa compensatória de 5 % (cinco por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto; Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores 8.1.10.1. em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida; 8.1.11. suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão ou entidade Contratante, pelo prazo de até dois anos; 8.1.12. impedimento de licitar e contratar com a União com o conseqüente descredenciamento no SICAF pelo prazo de até cinco anos; 8.1.13. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados; 8.2. Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993, a Contratada que: 8.2.1. tenha sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos; 8.2.2. tenha praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação; 8.2.3. demonstre não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados. 8.3. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº. 9.784, de 1999. 8.4. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade. 8.5. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF. Rio Pomba, 23 de setembro de 2011. _______________________________________ Nélio Germano de Paula Gerência de Licitações e Contratos De acordo com o art. 9º, II, § 1º do Decreto nº 5.450/05 e art. 8, IV Decreto 3.555/00, aprovo o presente termo de referência em 23 de julho de 2011. Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores _____________________________________________________________ Arnaldo Prata Neiva Júnior Diretora Geral – Campus Rio Pomba Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores ANEXO II MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS I N S TI T UT O MI N I ST É R I O D A ED UC A Ç Ã O S E C R E T A R I A EX E C UT I V A SU BS E C R E T A R I A DE PL A N E J A ME N T O E OR Ç A ME NT O F ED E R A L D E ED UC A Ç Ã O , CI Ê NC I A E T E C N O LO GI A DO SUD E ST E C A M P US R I O POM BA DE MG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO N.º 39/2011 PROCESSO 23222.000371/2011-43 O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, Campus Rio Pomba, com sede na Av. Dr. José Sebastião da Paixão s/n, bairro Lindo Vale, na cidade de Rio Pomba, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.723.648/0002-20 neste ato representado(a) pelo(a) seu Diretor Geral, Sr. Arnaldo Prata Neiva Júnior, nomeado(a) pela Portaria nº 367 de 24 de junho de 2011, publicada no D.O.U de 02 de julho de 2010, inscrito(a) no CPF sob o nº 004.908.176-45 portador(a) da Carteira de Identidade nº M-5. 740.602 - SSP/MG, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 39/2011, publicada no D.O.U de ...../...../200....., processo administrativo n.º 23222.000371/2011-43, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo do Decreto nº 4.342, de 23 de agosto de 2002, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Livros para o Núcleo de Educação a Distância (EAD), especificado(s) no item 19.1, parte integrante do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 39/2011, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Item Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) do TR Especificação Marca Modelo Unidade Quantida Valor Un Prazo X (se exigida(se exigido de garantia ou no edital) no edital) validade Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores VALIDADE DA ATA A validade da Ata de Registro de Preços será de do(a)................................, não podendo ser prorrogada. 12 meses, a partir CONDIÇÕES GERAIS As condições gerais do fornecimento do produto, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em .... (....) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver). Local e data Assinaturas Representante legal do órgão gerenciador e representante(s) legal(is) do(s) fornecedor(s) registrado(s) Pregão 39/2011 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Livros para a Biblioteca Jofre Moreira e para o Curso Técnico em Redes de Computadores