Análise sociotécnica das controvérsias e oposição ao

Análise sociotécnica das controvérsias e oposição ao programa
alimentar multimistura
Socio-technical analysis of controversies and opposition to the multimisture food suplement program
Lucimeri Ricas Dias, MSc
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e
das Técnicas e Epistemologia – HCTE– Linha de Pesquisa: Ciência – Tecnologia – Sociedade (CTS)
Rio de Janeiro – RJ – Brasil
Orientador: Ivan da Costa Marques, PhD.
[email protected]
RESUMO:
Com base no quadro de fome e desnutrição de uma parcela da população brasileira e na
necessidade de melhorar sua qualidade de vida e saúde, o Programa Alimentar
Multimistura foi adotado pela Pastoral da Criança, a partir da década de 80. Conquanto
apontado, pelos seus defensores, como sendo uma das soluções para a recuperação de
crianças subnutridas, ele não foi aprovado pelo Conselho Federal de Nutricionistas
(CFN). Fez-se relevante a compreensão do percurso construído pela multimistura
enquanto tecnologia simples e voltada à maximização de produtos locais, bem como a
análise das controvérsias instaladas na maioria das pesquisas científicas envolvendo
suas propriedades nutricionais e condições higiênico-sanitárias. Para os “cientistas
cidadãos”, importa que a eficácia da multimistura seja multiplicável, assim, propiciando
a distribuição em grande escala e composição como domínio público. Para os
nutricionistas, tal eficácia precisa ser comprovada pelo laboratório, através do qual eles
têm questionado a sua legitimidade. Dando continuidade à minha pesquisa de tese,
objetivo, neste artigo, compreender a razão pela qual o CFN não mudou seu
posicionamento desde a década de 90. Para compreender a fixa oposição, investigo um
quadro mais amplo da formação da profissão de “nutricionista” e as condições
específicas do fenômeno da fome no nordeste do Brasil. Portanto, escolhi a Teoria AtorRede (TAR) para seguir as articulações e conexões que se estabeleceram entre a ciência
da Nutrição e o Programa Alimentar Multimistura. A aplicação desse modelo permitiume romper com a lógica das polarizações, aceitando o conhecimento como efeito de
uma multiplicidade de interações. Por meio dos estudos de Ciência – Tecnologia –
Sociedade, busco evidenciar a urgência de arenas transepistêmicas que possibilitem
novas hipóteses identificáveis pelo conhecimento “dito” leigo.
Palavras-chave: multimistura,
conhecimento leigo.
controvérsias,
nutricionistas,
conhecimento
científico,
i
ABSTRACT
Based on the framework of hunger and malnutrition of a portion of the Brazilian population and
the need to improve their quality of life and health, the program of food supplement multimixture- MM (a bran-based cereal mixture) was adopted by the Child's Pastoral since the 80's.
Even indicated by its supporters as a solution to the recovery of malnourished children, it was
not approved by the Federal Council of Nutritionists (CFN). For this reason, it was relevant to
understanding the path built by multi-mixture use as a simple technology aimed at maximizing
local products, as well as analyze the controversies raised on the most part of scientific research
involving nutrition and sanitary conditions. For the "citizen scientists", it is important that the
effectiveness of the multi-mixture is multipliable, enabling large-scale distribution; also it is
important that the composition is public domain. At the other hand, for nutritionists, this
effectiveness must be proven by scientific bases with laboratory tests, through which they have
questioned its legitimacy. Therefore, this article aims to understand why the CFN has not
changed its position since the 90's. To understand this fixed opposition, it will be investigate a
broader picture of the training of "nutritionist" and the specific conditions of the phenomenon of
hunger in northeast of Brazil. In this research it was the Actor-Network Theory (TAR) method
to follow the joints and connections that were established between the science of nutrition and
the program of food supplement multi-mixture. The use of this method allowed breaking with
biases, accepting knowledge as an effect of multiple interactions. Through the studies of
Science, Technology and Society we seek to highlight the urgency of transepistemic arenas of
research that permit new hypotheses identified for the knowledge "said" not expert or lay.
Keywords: multi-mixture controversy; nutritionists; scientific knowledge; popular knowledge.
ii
1. Primeira Trilha: Seguindo a Trajetória da Multimistura
Antes de engendrar pela história da formação do profissional de nutrição e
buscar a razão da sua oposição ao programa alimentar multimistura, creio que seja
relevante apresentar o processo de construção da historicidade dos fatos para que o
leitor possa conhecer o que é e quais são as controvérsias em torno do "pozinho mágico
de pirlimpimpim” 1 chamado multimistura (VELHO; VELHO, 2002, p. 152).
Para iniciar o debate em questão, escolhi entrar pela trilha que nos levará as
heranças deixadas pela década de 60, período marcado por extremas desigualdades
sociais e regionais oriundas de uma das maiores crises da produção alimentar da
história do século XX. Um estudo realizado pela The United Nations Children's Fund
(UNICEF) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou que a
mortalidade infantil, nesse período, chegou a 115 para cada mil crianças que nasciam
vivas e a taxa de mortalidade para menores de cinco anos era de 160. De acordo com
Valente (2002, p.41), “a ênfase estava na comida, e não no ser humano”. Para o autor, o
aumento da demanda fazia os preços subirem, portanto não havia interesse no aumento
da produção. Com os elevados preços dos alimentos, as ajudas humanitárias e propostas
de programas alimentares diminuíam sensivelmente.
A possibilidade de uma melhoria econômica frente ao detrimento social vivido
nas décadas de 60 e 70 levou milhares de pessoas a abandonar a zona rural em direção
aos centros urbanos. Grande parte dos migrantes eram nordestinos fugitivos da fome, da
seca e do desemprego, em busca de trabalho e melhores condições de vida nas grandes
cidades do Sudeste (Rio de Janeiro e São Paulo). A transição das regiões periféricas
para os centros urbanos ligados ao oligopólio industrial não trouxe uma melhoria
significante nos anos que se seguiram. Ao contrário, na década de 80, a taxa caiu, mas a
mortalidade infantil ainda registrou um número espantoso, de 64 para cada mil crianças
que nasciam vivas com taxa de mortalidade para menores de cinco anos de 87. No
mesmo período, uma carta aberta foi entregue ao presidente da república assinada por
profissionais da área da nutrição, tomando como base os dados do Estudo Nacional de
Despesa Familiar, declarando que dois terços das famílias brasileiras consumiam uma
1
Esse pó é uma criação de Monteiro Lobato, na obra O Sítio do Pica-pau Amarelo, e é replicado em outras obras; era
utilizado pela boneca Emília, pelas crianças, Pedrinho e Narizinho, e pelo Visconde, para se transportarem,
magicamente, de um lugar a outro.
1
dieta de baixa adequação calórica e que esse consumo significava uma situação de fome
crônica em vários graus de intensidade e sob diferentes combinações de deficiências
nutricionais qualitativas e quantitativas (ENDEF, 1974 apud ESCODA, 2001).
Os parágrafos anteriores ilustraram um breve panorama da situação encontrada
pela Dr.ª Clara Brandão (Figura 01) quando chegou ao município de Santarém, no Pará
– Brasil, onde, segundo seu relato, encontrou miséria, crianças desnutridas, filhos de
pessoas que não tinham o que comer, não conseguiam trabalho e não partiram para as
grandes capitais. Para essa gente, ela ensinou o aproveitamento dos alimentos e o
cultivo de hortas caseiras. Na busca por uma solução local, formulou uma
“multimistura” (Figura 01) com farelo de arroz, folhas verdes e sementes para
enriquecer a alimentação diária das crianças atendidas nas creches populares. “O
resultado foi a redução de 30% para 5% da taxa de desnutrição infantil na região”,
contou Brandão2 (2009).
Figura 01: Drª. Clara Brandão e a Multimistura. Fonte: Brandão (2009).
Em 1983, ano em que a Pastoral da Criança foi criada, além da fome e dos altos
índices de mortalidade e desnutrição nos “bolsões de pobreza”, o Brasil também
enfrentou uma forte seca na região norte e nordeste. No mesmo ano, a Sociedade
Brasileira de Pediatria (SBP) - em seu 23° Congresso - premiou a multimistura como a
“melhor solução encontrada contra a mortalidade infantil”. Com isso, o programa
consagrou-se como um dos principais aliados no combate à desnutrição ganhando
visibilidade nacional. Esse foi o marco para que a Pastoral da Criança consolidasse e
disseminasse o seu uso, tornando-se um claro exemplo da mobilização, em que a ação é
2
BRANDÃO, Clara. Comunicação pessoal. Brasília, 2009.
2
feita através dos chamados “cientistas cidadãos” 3. Dados recentes mostram que a
organização está presente em 42.000 comunidades pobres e acompanha, mensalmente,
mais de 1,8 milhões de crianças menores de 6 anos, em média, 94.000 gestantes, com o
auxílio de, aproximadamente, 260.000 voluntários treinados para atuar junto a famílias
através de ações4. Dentre elas, a vigilância nutricional e a promoção do crescimento pesagem mensal das crianças acompanhadas e registro na curva de crescimento, assim
como o envolvimento da comunidade para que a criança desnutrida seja considerada
responsabilidade de todos e não apenas da família (Figura 02).
Figura 02: Pesagem mensal realizada pela Pastoral da Criança.
Fonte: Pastoral da Criança da Paraíba (2009, s.p.).
Seguindo o curso do liberalismo nos anos 90, pode-se vislumbrar uma
considerável redução da mortalidade infantil que teve uma média nacional registrada de
48. De acordo com Escoda (2001), a queda da mortalidade infantil registrada nessa
década, não se explica apenas pela melhoria das condições materiais de vida da
população como um todo em termos de renda.
É possível então destacar o
reconhecimento da recuperação e a manutenção do estado nutricional de desnutridos
pelo programa alimentar multimistura oficialmente reconhecido pelo Instituto Nacional
de Alimentação e Nutrição (INAN), em 1994. Ano em que a Dr.ª Clara coordenou o
Programa de Orientação Alimentar para a Saúde para examinar a questão da inclusão da
multimistura como Política Nacional de Alimentação e Nutrição, dando início a uma
3
Neste caso, os cientistas cidadãos são todos aqueles que utilizam protocolos distintos aos laboratórios científicos e
estão envolvidos no processo de pesagem, fabricação, distribuição da multimistura e ações de cidadania.
4
Ações prioritárias da Pastoral da Criança disponíveis em: <http://www.scielosp.org/pdf/rpsp/v5n6/v5n6a4.pdf>.
Acesso em: junho de 2011.
3
calorosa discussão. Esse foi o marco de resistência dos chamados “experts” da saúde.
Os médicos Jaime Amaya-Farfán e Hilda Torin criaram um Informe Técnico (IT)
desqualificando a multimistura, alertando para os perigos da utilização de uma dieta
composta de elementos cuja eficiência era questionada pelas evidências levantadas por
seus laboratórios (DIAS, 2011).
Segundo as duras críticas levantadas pelo IT, os resultados clínicos obtidos no
quadro nutricional de crianças não seriam éticos e nem justificáveis apenas através de
evidências anedóticas5, como no caso da menina Lindacy (Figura 03), divulgadas pela
Revista Veja, em 30/10/96 em matéria de capa intitulada “Um Milagre Chamado
Comida” (Figura 04). A matéria descreve, além do caso Lindacy, ações da Pastoral da
Criança, junto às gestantes e mães em reuniões semanais, com o objetivo de ensinar e
propagar a receita da multimistura como domínio público.
Figura 03: Menina Lindacy, em 1994, com 3 quilos. Um ano e meio depois, com 15 quilos.
Fonte: Revista Veja (1996)6.
Figura 04: Menina Lindacy em matéria de Capa da Revista Veja em 30/10/96. Fonte: Revista
Veja (1996)7.
5
“Evidência narrada” que não atende às exigências (protocolos) dos cientistas. (Moore e Stilgoe, 2009)
6
Reportagem do acervo de Brandão, Clara. Comunicação pessoal. Brasília, 2009.
4
No mesmo ano das reportagens divulgadas, o CFN, contou com a adesão de
grande parte da comunidade científica, para questionar, com particular ênfase, as
evidências apresentadas pela Dr.ª Clara na incorporação da multimistura à dieta habitual
de crianças desnutridas, obtidas pelos “excelentes resultados” como o observado na
Figura 03. O CFN apontou diversos “erros técnicos e conceituais” encontrados no
folheto de autoria da Dr.ª Clara Brandão, afirmando que as informações ali contidas
deveriam ser comprovadas pelos laboratórios e solicitou ao Ministério da Saúde que
fosse “sustada a divulgação do folheto „Alimentação Alternativa‟ para as indispensáveis
correções” 8·. Desde então, o CFN (1996) mantém a sua fixa oposição declarando que:
Face à precariedade de respaldo científico, bem como da legislação para
vigilância sanitária na utilização da multimistura e, consciente da urgente
necessidade de definição de uma Política Nacional de Alimentação e
Nutrição, como prioridade do Governo, que resgate a cidadania e o direito ao
alimento, à saúde e a vida (o CFN) se posiciona contrário ao uso da
multimistura, alertando para os riscos da sua utilização e afirma que a
multimistura não pode ser prescrita, nem recomendada por seus afiliados.
As afirmações dos cientistas tornaram-se fundamentais à formação das
controvérsias
e
oposição
ao
programa, pois
revestiam
de
autoridade
os
posicionamentos dos que se baseiam nelas. Para Bourdieu (1983, p. 137), os órgãos
reguladores que falam em nome da ciência “consagram-se às estratégias de
conservação, visando assegurar a perpetuação da ordem científica estabelecida com a
qual compactuam”. Essa ordem englobaria também o conjunto das instituições
encarregadas de assegurar a produção e a circulação dos bens científicos e as instâncias
especificamente encarregadas pela sua consagração (academias, prêmios, congressos
etc.). Compreendendo ainda, revistas científicas que, ao operar em função de critérios
dominantes, consagram produções conforme os princípios da “ciência oficial”.
Oferecendo, assim, continuamente, o exemplo do que merece o nome de ciências,
exercendo
uma censura sobre as
“produções heréticas”,
seja rejeitando-as
expressamente ou desencorajando simplesmente a intenção de publicar pela definição
do publicável que elas propõem. (BOURDIEU, 1983, p. 138) (grifos da autora)
Em
decorrência das delimitações de fronteiras, alguns aliados importantes
mudaram de lado criando divisões dentro da sua própria estrutura. É o caso da Pastoral
da Criança que deixou de utilizar oficialmente a multimistura no mesmo ano que foi
7
Reportagem do acervo de Brandão, Clara. Comunicação pessoal. Brasília, 2009.
Conselho Federal de Nutricionistas/CFN. Posicionamento do Conselho Federal de nutricionistas quanto à
Multimistura. Brasília, fevereiro 1996. Disponível em:
<http://www.cfn.org.br/novosite/conteudo.aspx?IDMenu=61>. Acesso em: junho de 2011.
8
5
publicado o IT, 1994. Segundo o Relatório da Situação Mundial da Infância da UNICEF
de 2006, a Pastoral da Criança distribuiu, naquele ano, o complemento para uma parcela
mínima das famílias que atende:
Usada desde 1985 pela Pastoral da Criança, a Multimistura foi adotada em
outras iniciativas e ganhou evidência entre as ações de combate à desnutrição
infantil. Mas hoje vem sendo questionada e reavaliada. A própria Pastoral, a
partir de 1994, passou a substituir o conceito de multimistura pela noção de
alimentação enriquecida, enfatizando o valor de qualquer alimento adquirido
em nível local com alto valor nutritivo, bom paladar e baixo custo, como a
manga, ótima fonte de vitamina A. Hoje, a multimistura é distribuída para
menos de 10% das famílias atendidas pela entidade (UNICEF, 2006, p. 47).9
Ao entrar no século XXI, os debates e polarizações tornaram-se ainda mais
evidentes. Em 2003, a 12ª Conferência Nacional de Saúde recomendou a adoção da
multimistura como uma política pública alimentar. A Diretriz nº 94, sobre Alimentação
Alternativa, colocou como objetivo:
Estabelecer parcerias entre governo e entidades para que sejam realizadas
oficinas sobre alimentação saudável e enriquecida. Que seja produzida a
Multimistura e que as unidades básicas de saúde (UBS) saibam orientar e
distribuí-la a crianças, adolescentes, gestantes, idosos e também para as
entidades que trabalham com portadores e casos de imunodeficiências e/ou
subnutrição, respeitando diversidades religiosas, culturais e étnicas, como
estratégia de prevenção e recuperação mais rápida das pessoas com déficits
de peso e nutricionais (RELATÓRIO FINAL DA 12ª CONFERÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE - DIRETRIZ Nº 94, 2003, p.99).10
O efeito foi inverso para os que desejavam abafar a visibilidade da multimistura.
O programa acabou angariando mais aliados e financiamentos de instituições como o da
Fundação Banco do Brasil e o apoio da UNESCO; e novas frentes de trabalho formadas
pelos “cientistas cidadãos” que não aceitaram a oposição da própria Pastoral da Criança
e nele permaneceram. Mesmo com fortes aliados e defensores, em 2007, a multimistura
passou pelo período mais difícil desde sua criação, pois grande parte das alianças
estabelecidas ao longo de 30 anos do programa começaram a se desestabilizar. A firme
oposição do CFN, os resultados controversos de pesquisas científicas, o cancelamento
por parte do Ministério da Saúde e a desmobilização da Pastoral da Criança levaram
seus defensores a questionar se tais fatos não estariam ligados a interesses políticos
conflituosos.
9
Relatório da Situação Mundial da Infância - UNICEF de 2006. Disponível em:
<http://www.unicef.org/brazil/pt/Pags_040_051_Desnutricao.pdf>. Acesso em: junho de 2011.
10
Relatório Final da 12ª Conferência Nacional de Saúde. Disponível em:
<http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/Relatorios/relatorio_12.pdf>. Acesso em: junho de 2011.
6
Diante das suspeitas levantadas, a mídia se pronunciou como um forte “actante”
na propagação dos debates. A Revista ISTO É (2007) trouxe uma matéria-denúncia
intitulada: “A vitória dos enlatados”, afirmando que o Governo havia trocado a “mistura
nutricional consagrada” há décadas por produtos industrializados. Nesse momento Dr.ª
Clara falou à sociedade e afirmou enfrentar adversários poderosos. Segundo a médica, a
multimistura começou a ser excluída da merenda escolar para abrir espaço para o
Mucilon e Farinha Láctea, cujo mercado é dividido entre a Nestlé e a Procter & Gamble
(empresas oficialmente ligadas ao Programa Fome Zero). “É uma política genocida
substituir a multimistura pela comida industrializada” declara Brandão (2009). O
Ministério da Saúde rebateu as acusações, publicando a seguinte nota no Sistema
Nacional de Auditoria – SNA (2007) 11:
O Ministério da Saúde esclarece que a multimistura, um composto de farelos
e outros ingredientes, nunca foi adotada como estratégia nacional para o
tratamento da desnutrição infantil. O MS também não compra nem distribui
alimentos à população. Assim, não têm fundamento as notícias de que a pasta
teria substituído a multimistura por alimentos industrializados (SNA, 2007)12.
Frente ao contínuo e atual debate foi possível constatar que o conhecimento
científico é perpassado e sustentado pelas relações e ações que transcendem os
laboratórios – as arenas transepistêmicas ou campos transcientíficos (Knorr-Cetina,
1982). Os cientistas percebem-se envolvidos e confrontados em arenas que vão além do
espaço epistêmico, por envolverem uma combinação de atores e de argumentos, que não
podem ser classificados simplesmente como “científicos”, ou como “não-científicos”.
Essa arena compõe-se pelo Governo, por agências de financiamento, pelas indústrias
farmacêuticas e de alimentos, pela mídia, pelos diretores de instituições acadêmicocientíficas, e pelos cientistas, que também estão envolvidos nessas trocas,
desempenhando papéis “não-científicos” (Knorr-Cetina,1982).
Uma das mais recentes tentativas oficiais de conciliação entre os dois lados da
disputa foi em agosto de 2009, quando a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão
(PRDC), em São Paulo, recomendou que o CFN revogasse a orientação que previa
11
Sistema Nacional de Auditoria. Disponível em: <http://sna.saude.gov.br/imprimir.cfm?id=4048>. Acesso em:
junho de 2011.
12
Pronunciamento disponível em: <http://www.senado.gov.br/sf/atividade/pronunciamento/detTexto.asp?t=370761>.
Acesso em: junho de 2011.
7
punição disciplinar 13 aos nutricionistas que receitassem a multimistura. Diante da
solicitação o CFN nada declarou. O PRDC (2009) resolveu:
RECOMENDAR a Sr.ª Nelcy Ferreira da silva, Presidente do Conselho
Federal de Nutrição que revogue a Orientação que prevê a punição
disciplinar aos nutricionistas que receitarem a Multimistura, transmitindo tal
informação e o conteúdo desta recomendação, inclusive pelo site da internet
do Conselho Federal dos Nutricionistas, aos profissionais filiados ao
Conselho. Desse modo, estabeleço, com fundamento no art. 6º, XX, da LC
75/93, o prazo de 30 (trinta) dias para resposta a presente recomendação.
Para o procurador regional da PRDC, Jefferson Aparecido Dias (2009), ao
ameaçar punir nutricionistas que recomendam a multimistura, o CNF vai contra a
Constituição, que estabelece, em seu Artigo 5, ser livre o exercício de qualquer trabalho
atendidas as qualificações que a lei estabelecer. A restrição ao livre exercício
profissional só pode ser estabelecida pela lei, por isso, o CFN não pode punir o
nutricionista que prescrever a multimistura. Dessa maneira, os profissionais de nutrição
têm liberdade para prescrever a multimistura, sem que sejam punidos. Agora nos resta
compreender por que muitos ainda aderiram a opção de uma tecnologia simples voltada
à maximização de produtos locais como a multimistura.
Diante das ambigüidades não resolvidas, o domínio do conhecimento científico,
em si, é menos importante que as estratégias desencadeadas pelos seus porta-vozes14
para convencerem seus pares, a sociedade e o Estado de sua existência e utilidade.
Dessa forma, a Dr.ª Clara expõe seus argumentos à sociedade, possibilitando que outros
experts contra-argumentem. Para ser a vencedora dessa luta, ela tem se empenhando
para cercar-se de aliados tão poderosos quanto seus adversários que alegam que como
médica, a priori, ela não poderia falar em nome dos “alimentos”
15
. Geralmente, os
discordantes também buscam aliados e fazem dos laboratórios os seus tribunais, e
quanto maior a rede de associações utilizada pelas partes, mais forte se torna a posição
defendida. Latour (2005) afirma que a decisão de uma controvérsia é a causa da
representação da natureza e da estabilidade da sociedade, portanto não se deve tentar
usar a natureza ou a sociedade para explicar como e por que uma controvérsia foi
decidida.
13
Infração do Código de ética da profissão.
“Porta-voz” ou “representante” dos indivíduos ou das coisas. O porta-voz fala no lugar de quem não pode ou não
sabe falar.
15
Vale ressaltar que a Drª Clara Brandão é médica pediatra. No próximo item relatarei a tensa relação dos
nutricionistas com outros profissionais da área da Saúde na tentativa de consolidar o seu campo científico.
14
8
A expetise tem sido explorada por ambas as partes para justificar suas visões,
criar legitimidade e controlar os termos do debate. Segundo Bourdieu (1983), o
conhecimento científico corresponde a um sistema de relações objetivas em que agentes
conquistam posições em um espaço de lutas e de continuidades na história, no qual se
articulam atores como “maior e menor influência”, guiados por interesses em disputas
mais concorrenciais do que dialógicas. Portanto, a disputa no campo científico envolve
o “monopólio da competência científica”, considerado uma forma de autoridade onde o
científico atribui valores como prestígio e notoriedade a quem o detém, compondo uma
hierarquia que organiza a distribuição de recursos financeiros.
Todavia, apesar dos indícios de que a multimistura vai além do conhecimento
popular, o CFN mantém o seu posicionamento, desde a década de 90 sem nenhuma
declaração, a posteriori, mesmo quando confrontado por contralaboratórios e fortes
aliados da Drª Clara Brandão, não considerando nenhuma abertura para recentes
pesquisas divulgadas. Contudo, o que está em jogo neste artigo não é a verdade ou
falsidade das posições e oposições, mas as relações estabelecidas em torno de
“verdades”; trata-se, sobretudo, de explorar novos arranjos e possibilidades de diálogo
entre o conhecimento científico e o conhecimento popular.
2. Segunda Trilha: Seguindo o contexto de formação dos nutricionistas
A profissão do nutricionista no Brasil existe há mais de sessenta anos, o que não
lhe confere participação expressiva nas decisões de políticas públicas alimentares,
tampouco, sua identidade profissional é claramente reconhecida pela sociedade. O
próprio grupo profissional tem frequentemente relatado a dificuldade de se impor, de
modo coletivo, perante outros profissionais da área na suposta equipe multiprofissional
da saúde (MOTTA et al, 2003 apud BANDUK et al, 2009). Na visão de Bourdieu, “O
principio da autonomia se encontra estreitamente ligado à ideia de reprodução; pode-se,
desta maneira, afirmar que a história do campo é a história que se faz através da luta
entre os concorrentes no interior do campo”. (Bourdieu, 1983, p.27)
Para o nutricionista conquistar o seu campo científico o conhecimento dos
experts é considerado primordial, enquanto que o conhecimento popular é visto como
uma experiência “primitiva”, sem embasamento, pautado em “protocolos fracos”. Nessa
perspectiva, a história da Nutrição e a consolidação da sua profissão estabelecer-se-iam
9
em um processo de construção contínuo, a partir do desempenho do papel para o qual o
profissional está “preparado”, e ao longo das transformações estimuladas pelo empenho
das instituições que o referendam ou representam na luta para conquista da sua
autoridade e autonomia. Estudos da década de 1990 demonstram que as maiores
preocupações na formação do nutricionista têm sido a definição do perfil profissional a
partir das habilidades específicas à área e no estabelecimento de uma linguagem própria
ao seu campo. Esses estudos reforçam os esforços para incorporar a Nutrição, enquanto
ciência, aos serviços de saúde, especialmente diante da necessidade de delimitação do
espaço a ser ocupado pelo nutricionista no país. (BANDUK et al, 2009 p. 112)
Acompanhando em largas pinceladas as principais marcas historiográficas da
nutrição no Brasil é possível afirmar que o campo teve sua emergência no final da
década de 1930, no decorrer do primeiro Governo Vargas. A origem deste “novo
campo científico” estava associada à disciplina “higiene alimentar”, área de estudo
constituída a partir de meados do século XIX nas faculdades de medicina. Portanto,
nota-se que as condições para o surgimento do profissional nutricionista (até então
chamado „dietista‟) apareceram dentro do setor saúde caracterizadas pela subordinação
técnica e científica da medicina. Essa divisão constituía também uma hierarquia, pois o
seu perfil era de um agente de saúde de nível médio, cuja formação e campo de prática
eram pré-definidos pelos cientistas da problemática alimentar brasileira da época, os
“médicos nutrólogos”. (COSTA 1999).
Em um primeiro momento, o ideal motivador das ciências nesse período foi o
“valor eugênico da alimentação na construção da nação e do homem brasileiro”.
Notoriamente essa inspiração veio da construção simbólica do „homem civilizado‟ para
“um Brasil que ainda teria de ser inventado” (Cukierman, 2007, p. 370). Na tentativa de
demarcar fronteiras entre a „racionalidade e a „irracionalidade‟, foi publicado o livro
“Alimentação brasileira à luz da geografia humana”, do médico nutrólogo, Josué de
Castro em 1937, que se tornou veículo de circulação da tese “do mal de fome e não de
raça”. Outra obra clássica do mesmo autor foi a “Geografia da fome” publicada em
1946, que por sua vez, traçava um mapa da fome e das carências alimentares e
nutricionais do país, em sintonia com as teorias do nacional desenvolvimentismo,
hegemônicas no período. Na visão de Arruda (2007, p. 320), as obras de Josué de
Castro abriram novos caminhos para aqueles que buscavam a “correção de
desequilíbrios regionais, integrando natureza, cultura, e condicionamentos sócio-
10
políticos” para a superação da condição de subdesenvolvimento. (VASCONCELOS,
2011); (ARRUDA, 2007).
Outra perspectiva histórica de enfoque ideológico aponta o surgimento do
profissional de nutrição como fruto do “desenvolvimento do capitalismo na América
Latina, a partir da década de trinta e nas duas seguintes” (COSTA 1999, p.07). Para a
autora, a política nutricional do Estado Novo objetivava, antes de tudo, transformar a
alimentação em um instrumento eficaz de manipulação das classes subalternas
atendendo aos interesses e necessidades das empresas privadas. Portanto, cada passo
ocorrido na evolução da formação do nutricionista não deve ser entendido como uma
etapa linear, mas como “o resultado de processos contraditórios, de avanços e
retrocessos, de lutas e interesses da capitalização do setor saúde”. (COSTA 1999, p.16).
De fato, nesse período, deu-se a expansão da indústria de alimentos em
consonância com o Estado e de outros órgãos públicos como o Serviço Técnico de
Alimentação Nacional, em 1942, e o Instituto de Tecnologia Alimentar, em 1944,
iniciando a aliança entre Estado e indústria de alimentos, com apoio a concessões de
prioridades, subvenções e isenções fiscais, consideradas indispensáveis para o
desenvolvimento daquelas indústrias (L‟ABBATE, 1988 apud COSTA, 1999).
No período de 1964 a 1984, em face ao contexto da ditadura militar, identificamse pesquisas nutricionais de base populacional baseadas em “concepções de mundo
positivistas e funcionalistas”. No início dos anos 70, por exemplo, ampliou-se a
discussão sobre a influência da nutrição como “objeto de desenvolvimento”, no interior
do chamado “movimento sanitário brasileiro”, cujo principal ideário foi a realização da
reforma sanitária e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse foi o momento
de criação de um dos grandes aliados do programa alimentar multimistura, o Instituto
Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN), efetivado como autarquia vinculada ao
Ministério da Saúde, que assumiu as atribuições da extinta Comissão Nacional de
Alimentação com a finalidade de: assistir o Governo na formulação da política nacional
de alimentação e nutrição; elaborar e propor ao Presidente da República o Programa
Nacional de Alimentação e Nutrição (PRONAN), promover sua execução,
supervisionar e fiscalizar sua implementação, avaliar periodicamente os respectivos
resultados e, se necessário, propor revisão; e funcionar como órgão central das
atividades de alimentação e nutrição (BATISTA, 1985). Esse foi o período de expansão
do número de cursos de graduação de nutrição, a criação de cursos superiores para
formação de novas categorias profissionais do campo (tecnólogos e engenheiros de
11
alimentos) e o início dos primeiros cursos de pós-graduação em Alimentação e Nutrição
(VASCONCELOS, 2011).
Na década de 80, o profissional de nutrição se viu diante de um paradoxo entre a
sua “missão social” e a sua “formação para o mercado”. As discussões nacionais sobre a
sua formação, inicialmente aparentavam um caráter de resistência ao modo de produção
mercantil. A intenção era recuperar e formar um profissional que atuasse para e na
sociedade. Entretanto, segundo Costa (1999), a consolidação do “sistema capitalista
acarretou modificações nos currículos de formação do nutricionista, que procuraram
ajustá-los às oportunidades oferecidas pelo mercado de trabalho”. (COSTA 1999, p.9).
Estudos da década de 1990 demonstram que a maior preocupação na formação
do nutricionista continuou sendo a busca pela definição de um perfil profissional a partir
das habilidades específicas ao seu campo. Ao longo das minhas investigações, pude
encontrar críticas em relação à formação acadêmica do estudante de nutrição, em
virtude de estar sobrecarregada pelas ciências biológicas, em detrimento de uma
formação mais sólida em conhecimentos locais que pudessem transcender a formação
técnico-profissional. Esses estudos reforçam os esforços para incorporar a nutrição,
enquanto ciência, aos serviços de saúde, especialmente diante da necessidade de
delimitação do espaço a ser conquistado. (BANDUK et al, 2009)
Esforços também podem ser constatados nas atuais Diretrizes Curriculares
(Brasil, 2011)
16
que enfatizam a necessidade de o nutricionista desenvolver
competências para integrar as equipes multiprofissionais no contexto do atual sistema
público de saúde atuando em políticas e programas de vigilância nutricional. Diante
dessa “missão” é possível compreender a negação às consideradas “ações paliativas” do
programa alimentar multimistura que podem ser percebidas na declaração de Oliveira et
al. (2006):
Urge a necessidade de colocar em prática estratégias e ações que atenuem,
efetivamente, os desvios nutricionais em crianças [...] É necessário
desvincular esses programas, de falsos e inatingíveis objetivos, de se
constituírem em solução para a desnutrição, e ter uma proposta concreta e
viável para erradicar esse mal que atinge 32 milhões de brasileiros, com
projetos eficientes, como programas de transferência de renda e a definição
de uma renda mínima satisfatória para a manutenção da família.
16
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/Nutr.pdf. Acesso em: abril de 2011.
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Silva et al (2002, p. 1371) descreve o profissional da área da nutrição como o
sujeito que se relaciona com as coisas do “mundo objetivo” e que lança o seu trabalho
técnico para o centro das questões relacionadas à saúde, afastando as “realidades
exteriores” a ele, que por si mesmas não são consideradas objetos de seu trabalho. Ele
buscará a afirmação da sua profissão apoiando-se apenas na “ciência”, nos resultados
dos laboratórios, e demarcará o seu território a partir de uma separação entre as
evidências anedóticas colocado-as em um espaço externo ao seu trabalho. Como diria
Bauman (2001):
A sociedade que entra no século XXI não é menos „moderna‟ que a sua
antecessora; talvez se possa dizer que ela é „moderna de um modo diferente‟.
O que a faz tão moderna como era mais ou menos há um século é o que
distingue a modernidade de todas as outras formas históricas do convívio
humano: a compulsiva e obsessiva, contínua, irrefreável e sempre incompleta
modernização; a opressiva, e inerradicável, insaciável sede de destruição
criativa (ou a criatividade destrutiva, se for o caso: de “limpar o lugar” em
nome de um “novo e aperfeiçoado” projeto: de “desmantelar”, “cortar”,
“defasar”, “reunir” ou “reduzir”, tudo isso em nome da maior capacidade de
fazer o mesmo no futuro – em nome da produtividade ou da
competitividade). (BAUMAN, 2001, p. 36) [grifos da autora]
3. Terceira Trilha: Abrindo Linhas de Fuga
A inexistência de um consenso e de metodologias e “universais” que legitimem
a formulação e o consumo da multimistura não invalida a tentativa de implantação de
procedimentos participativos, tampouco a sua necessidade. No mínimo, é reconhecido
que as estratégias de ampliação do conhecimento popular na resolução de problemas
tornam as decisões mais confiáveis. Na tentativa de reconciliar interesses e pontos de
vista heterogêneos, torna-se necessário mobilizar o conhecimento “dito” leigo e, por
extensão, introduzir mais rigor analítico, não pela limitação do escopo da análise a
critérios estritamente técnicos, porém pela incorporação da deliberação coletiva. O
diálogo com “cientistas cidadãos” permitiriam ao nutricionista entrar em um campo de
ação direta, vivenciando a realidade de cada contexto familiar, deslocando o problema
do “outro” para o laboratório.
Segundo Moore e Stilgoe (2009), o conhecimento “dito” leigo, ou conhecimento
popular poderia complementar o conhecimento científico do especialista, pois, sendo
produzido a partir de experimentos externos ao laboratório, configura-se como uma
especialidade surgida da experiência direta, de uma situação imanente, real. Neste caso,
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a multimistura, poderia ser compreendida como a junção da dimensão biológica e
simbólica da alimentação, a chave do diálogo entre o real e o ideal alimentar. A
interação entre atores dessa rede heterogênea poderiam inquirir sobre medidas
alimentares comungadas ao campo de desenvolvimento de tecnologia local. Dessa
relação simétrica, nasceria uma construção conjunta de conhecimentos para a promoção
de uma alimentação saudável na esperança de solucionar de vez o problema da
desnutrição no Brasil.
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orientador Ivan da Costa Marques, PhD.
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