Secretaria Municipal de Saúde

Transcrição

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
1.
2.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.
A Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão devidamente nomeada
para conduzir o presente processo seletivo conforme a autorização da
autoridade superior do Município, o Interventor Estadual nomeado por força
do Decreto Estadual nº 42.387 de 17 de novembro de 2015, torna público o
presente processo seletivo simplificado de que trata o Decreto Municipal
nº06, de 04 de fevereiro de 2016, que visa à contratação temporária de
profissionais de níveis superior, técnico, médio, fundamental e elementar para
as funções temporárias relacionadas no anexo deste Edital.
1.2.
O processo seletivo simplificado de que trata este edital visa a contratação
temporária de 367 (trezentos e sessenta e sete) profissionais para as funções
constantes do Anexo deste edital.
1.3.
A seleção pública de que trata o subitem anterior será realizada em etapa
única, denominada Etapa - Avaliação Curricular de caráter eliminatório e
classificatório, conforme dispõe este Edital.
1.4.
Para os atos advindos da execução deste processo seletivo, para os quais é
exigida ampla divulgação, serão utilizados os quadros de avisos do prédio
sede da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, bem como
serão publicados no sítio eletrônico www.prefeituradegravata.com.br.
1.5.
O presente edital estará disponível no site da Prefeitura Municipal de
Gravatá, no sítio eletrônico www.prefeituradegravata.com.br, e exposto no
edifício sede da Secretaria Municipal de Saúde da cidade de Gravatá.
DOS
REQUISITOS
PARA
A
CONTRATAÇÃO,
REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO
2.1.
ATRIBUIÇÕES,
São requisitos para a contratação:
2.1.1. Ter sido aprovado no Processo seletivo regido por este Edital;
2.1.2. Ser brasileiro nato ou naturalizado, na forma da lei, resguardado o
tratamento concedido aos naturais de Portugal;
2.1.3. Estar em dia com as obrigações eleitorais;
2.1.4. Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso do
candidato do sexo masculino;
2.1.5. Possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício da função;
2.1.6. Ter registro no órgão de classe referente à categoria profissional a qual
pertence, quando o exercício da função exija tal inscrição;
2.1.7. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
2.1.8. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função;
Rua Quinze de Novembro, nº 121, Nossa senhora das Graças. Gravatá-PE.
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2.1.9. Cumprir as determinações deste Edital;
2.1.10. Não acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvos nos casos
constitucionalmente admitidos;
2.1.11. Prova de idoneidade moral, na forma exigida neste Edital.
2.2.
ESCOLARIDADE, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E JORNADA
DE TRABALHO:
2.2.1. A função, escolaridade, atribuições, jornada de trabalho, remuneração,
constam nosAnexos deste Edital.
3.
DAS VAGAS
3.1.
As vagas estão distribuídas na estrutura da Secretaria Municipal de
Saúde,englobando as suas unidades.
3.2.
Os aprovados exercerão suas atividades nos locais compatíveis com as suas
funções e consoante a jornada de trabalho descrita em Anexo deste Edital,
podendo ser deslocados para outra unidade administrativa vinculada à
Secretaria Municipal a qual se submeteram ao processo seletivo a depender
do interesse público.
3.3.
DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3.3.1. Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que
lhes são facultadas no inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal e
no artigo 37 do Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999 é
assegurado o direito da inscrição para as funções desta contratação
temporária, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência.
3.3.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº 3.298/99, ser-lhe-á reservado o
percentual de 10% (dez por cento) das vagas existentes, que vierem a
surgir ou forem criadas no prazo de validade desta contratação temporária,
para todas as funções.
3.3.3. Serão consideradas pessoas com deficiência as que se enquadrem nos
critérios estabelecidos pelo Decreto nº 3.298 de 20/12/1999 e suas
alterações, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853 de 24/10/1989.
3.3.4. Os candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas para pessoas
com deficiência deverão, no ato de inscrição, declarar essa condição e
especificar sua deficiência.
3.3.5. Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, participarão do
certame em igualdade de condições com os demais candidatos.
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3.3.6. O candidato que não declarar no ato de inscrição ser pessoa com
deficiência ficará impedido de concorrer às vagas reservadas, porém
disputará as de classificação geral.
3.3.7. O candidato com deficiência aprovado na Seleção de que trata este Edital,
quando convocado, deverá submeter-se à perícia médica à ser realizada
pela Junta Médica da Prefeitura Municipal, objetivando verificar a sua
qualificação como deficiente e a compatibilidade de sua deficiência com o
exercício normal das atribuições da função.
3.3.8. No dia e hora marcados para a realização da Perícia Médica, o candidato
deve apresentar o laudo médico conforme Anexo deste Edital, atestando o
tipo, o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID e
indicando a causa provável da deficiência.
3.3.9. A Perícia Médica decidirá, motivadamente, sobre: a) a qualificação do
candidato enquanto pessoa com deficiência, observando obrigatoriamente
os critérios estabelecidos pelo Decreto nº 3.298 de 20/12/1999; e b) a
compatibilidade da deficiência constatada com o exercício das atividades
inerentes à função ao qual concorre, tendo por referência a descrição das
atribuições da função constante do Edital.
3.3.10. Será eliminado da lista específica o candidato com deficiência que não
comparecer para a realização da avaliação ou se a deficiência indicada no
Formulário de Inscrição não se fizer constada na forma do artigo 4º e seus
incisos do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, devendo o
mesmo permanecer apenas na lista de classificação geral, caso obtenha
pontuação necessária para tanto.
3.3.11. O candidato cuja deficiência for julgada incompatível com o exercício das
atividades da função será desclassificado e excluído do certame.
3.3.12. Da decisão da Perícia Médica caberá recurso administrativo, no prazo de
03 (três) dias úteis, endereçado à Junta Médica do Município, com cópia
para a Secretaria Municipal de Administração.
3.3.13. As vagas reservadas às pessoas com deficiência que não forem
preenchidas por falta de candidatos, por não acudirem interessados ou em
virtude de não aprovação em perícia médica, depois de transcorridos os
prazos recursais, serão preenchidas pelos demais candidatos da
concorrência geral observada à ordem de classificação.
3.3.14. Após a admissão, o candidato não poderá utilizar-se da deficiência que lhe
garantiu a reserva de vaga no certame para justificar a concessão de
licença,faltas injustificadas ao trabalho, pedidos de recolocação em outra
função ou unidade de trabalho ou aposentadoria por invalidez.
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4.
DAS INSCRIÇÕES
4.1.
As inscrições deverão ser realizas presencialmente naCasa das Vigilâncias em
Saúde, localizadana Rua Francisco Bezerra de Carvalho, s/n,Jucá, no horário
de 08 as 16h.
4.2.
Para se inscrever na seleção, o candidato deverá preencher o
“FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO” constante no Anexodeste Edital,
juntamente com o “CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS”, cuja capa deve seguir o modelo constante do Anexo,
devidamente acompanhados de cópias dos documentos comprobatórios das
informações prestadas e da documentação relacionada a seguir.
4.3.
Na “CAPA DO CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS”,
deverá ser especificado, cada um dos documentos exigidos neste Edital, com
indicação expressa da quantidade de folhas de cada documento e do total de
folhas que compõem o caderno.
4.4.
Juntamente com o “FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO” e o “CADERNO DE
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS”, o interessado deverá enviar
cópias dos seguintes documentos:
4.4.1. RG - Registro Geral de Identificação, com a data da expedição;
4.4.2. CPF;
4.4.3. Documentação comprobatória da escolaridade exigida para a função/área
que concorre;
4.4.4. Carteira Profissional – CTPS (página da foto e da qualificação Civil);
4.4.5. Comprovação de residência/domicílio;
4.4.6. Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral;
4.4.7. Quitação com o serviço militar, se do sexo masculino;
4.4.8. Currículo devidamente comprovado com documentação em anexo dos
dados e experiências relacionadas.
4.5.
Documentos apresentados em desconformidade com as exigências deste
edital serão desconsiderados, sem atribuição da nota que lhe corresponderia.
4.6.
Os documentos comprobatórios deverão ser entregues em envelopelacrado,
no ato da inscrição eo caderno de apresentação de documentos preenchido.
4.7.
A parte externa do envelope deverá conter os seguintes dados de identificação
emletra de forma: a) Seleção Pública Simplificada Prefeitura de
Gravatá/Secretaria Municipal de Saúde; b) Nome do Candidato; c) Função
para à qual concorre.
4.8.
É permitida a inscrição por procuração, mediante instrumento particular de
procuração, com firma reconhecida do outorgante e cópia da identidade do
procurador autenticada em cartório.
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5.
4.9.
Serão considerados documentos de identidade: Carteiras expedidas pelos
Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos
de Identificação e pelo Corpo de Bombeiros Militar e Polícias Militares,
carteiras expedidas pelos Órgãos fiscalizadores de exercício profissional
(ordens, conselhos, etc.), passaporte, certificado de reservista, carteiras
funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão
público que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho,
carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto). Para validação
como documento de identidade, o documento deve se encontrar dentro do
prazo de validade.
4.10.
Não será admitido juntar ao envelope qualquer documento após a entrega na
inscrição presencial, também não será admitida inscrição por meio postal,
fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio diverso daquele previsto neste
edital.
4.11.
A inscrição do candidato expressará sua integral adesão a todas as regras que
disciplinam a presente seleção.
4.12.
As informações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira
responsabilidade do candidato, dispondo a comissão organizadora do direito
de excluir da seleção o candidato que não preencher o formulário de forma
completa e correta e /ou fornecer dados comprovadamente inverídicos, sem
prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.
4.13.
Não será aceita a inscrição que não atender, rigorosamente, ao estabelecido
neste Edital.
4.14.
É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.
DA AVALIAÇÃO CURRICULAR
5.1.
A seleção será realizada em fase única, denominada Avaliação Curricular, de
caráter classificatório e eliminatório.
5.2.
O candidato será avaliado através das informações prestadas no Formulário
de Inscrição, desde que devidamente comprovadas.
5.3.
A Avaliação Curricular valerá 100 (cem) pontos, sendo eliminado o
candidato que não comprovar os requisitos mínimos para a contratação;
5.4.
A Avaliação Curricular se dará através da análise dos documentos
comprobatórios das informações prestadas no ato da inscrição e constantes da
Ficha de Inscrição, obedecendo-se rigorosamente a Tabela de Pontos,
constante em Anexo deste Edital.
5.5.
Em caso de empate serão adotados os seguintes critérios, sucessivamente: a)
Maior tempo de experiência profissional na área; b) Maior tempo de
experiência na rede de saúde pública do município; c) Maior pontuação no
item de cursos; d) Maior idade.
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5.6.
Ocorrendo, ainda, o empate de idade, em função da data de nascimento, serão
analisadas as Certidões de Nascimento dos candidatos empatados, para
constatar o desempate em hora(s), minuto(s) e segundo(s).
5.7.
Fica assegurado aos candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal nº 10.741/2003
(Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério para
desempate, sucedido dos outros previstos no subitem anterior.
5.8.
Qualquer informação falsa ou não comprovada gera a eliminação do
candidato no processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
5.9.
Só serão aceitos Certificados e Diplomas emitidos por instituição reconhecida
pela autoridade pública competente.
5.10.
Os comprovantes de cursos realizados fora do Brasil devem ser traduzidos e
reconhecidos pela autoridade competente ou por ela oficialmente delegada.
5.11.
O tempo de experiência profissional deverá ser comprovado nas formas a
seguir: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou b) Certidão
e/ou declaração de tempo de serviço, emitida pela unidade de recursos
humanos da instituição em que trabalha ou trabalhou, no caso de servidor ou
empregado público ou estagiário; ou c) Certidão e ou declaração da
instituição para a qual trabalhou, acompanhada de tradução para a língua
portuguesa, feita por tradutor juramentado, no caso de experiência
profissional no exterior; ou d) Certidão e ou declaração, assinada pelo
dirigente máximo da entidade à qual o candidato se vincula ou vinculou
formalmente, no caso de experiência como contratado ou cooperativado ou
estagiário; e) Demonstrativo de pagamento desde que conste a data de
ingresso na função e na instituição.
5.12.
As solicitações de expedição de Declaração de experiência profissional junto
à Prefeitura Municipal de Gravatá deverão ser solicitadas até 48 horas antes
do término do prazo de inscrição.
5.13.
A pontuação se dará a cada 06 (seis) meses completos. A pontuação
fracionada não sofrerá arredondamento, será utilizada apenas como critério
de desempate.
5.14.
As certidões e/ou declarações deverão ser emitidas em papel timbrado da
instituição, datada e assinada pelo responsável pela sua emissão, seguindo as
exigências citadas no item anterior a depender da natureza jurídica da Pessoa
a que o candidato se vinculou.
5.15.
Não será admitido e computado o tempo de serviço prestado
concomitantemente, para fim do atendimento da exigência de experiência
profissional.
5.16.
O registro e a declaração de experiência apresentada pelo candidato que não
identificar claramente a correlação das atividades exercidas com a função
pretendida, não será considerada para fins de pontuação.
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6.
7.
5.17.
Para a pontuação de cursos de capacitação e experiências profissionais, só
serão pontuados com a devida correlação de atribuições com a função a qual
o candidato se inscreveu.
5.18.
Os cursos de capacitação realizados no exterior devem ter seu teor traduzido
por tradutor juramentado ou o comprovante de nacionalização do título junto
ao órgão competente.
5.19.
Estágios curriculares e/ou extra curriculares e trabalhos voluntários não serão
considerados para fins de comprovação de experiência profissional.
DA CLASSIFICAÇÃO
6.1.
Estarão classificados os candidatos que não forem eliminados na avaliação
curricular.
6.2.
O
resultado
será
divulgado
no
endereço
eletrônico
www.prefeituradegravata.com.br, nos quadros de aviso do prédio sede da
Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na data provável
constante no anexo deste Edital, sendo de exclusiva responsabilidade do
candidato acompanhar comunicados, convocações e o resultado final da
seleção.
6.3.
A Prefeitura de Gravatá não comunicará os candidatos selecionados dos atos
e resultados da presente seleção por telegrama, carta com aviso de
recebimento, telefone, fax, e-mail ou qualquer outro meio de comunicação
similar.
DOS EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
7.1.
Os candidatos aprovados serão convocados através do site
www.prefeituradegravata.com.br, de acordo com o número de vagas
estabelecida no ANEXO I, e deverão se submeter a Exame Médico
Admissional, sob a responsabilidade da Junta Médica da Prefeitura do
Gravatá, que concluirá quanto à sua aptidão física e mental para o exercício
do cargo.
7.2.
8.2. Para a realização do Exame Médico Admissional o candidato deverá
apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas
expensas:
a) hemograma completo;
b) contagem de plaquetas;
c) urina rotina;
d) glicemia de jejum;
f) VDRL
e) TSH;
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f) glicohemoglobina;
g) creatinina;
h) radiografia de tórax em PA e Perfil;
i) eletrocardiograma com parecer cardiológico;
8.
7.3.
Os exames descritos neste Edital poderão ser realizados em laboratórios de
livre escolha do candidato e somente terão validade se realizados dentro de
60 (sessenta) dias anteriores à data de marcação do Exame Admissional.
7.4.
No Exame Médico Admissional poderão ser exigidos novos exames e testes
complementares que sejam considerados necessários para a conclusão sobre a
aptidão física e mental do candidato para exercer o cargo em que foi
aprovado.
7.5.
O candidato que for considerado inapto no Exame Médico Admissional
poderá recorrer da decisão da Junta Médica da Prefeitura Municipal de
Gravatá, no prazo máximo de 2 (dois) dias corridos, contados da data em que
se der ciência do resultado da inaptidão ao candidato.
7.6.
O candidato considerado inapto no Exame Médico Admissional estará
impedido de exercer suas funções e terá sua aprovação tornada sem efeito.
DOS RECURSOS
8.1.
Cabe recurso contra a Avaliação Curricular, no prazo fixado em Anexo deste
Edital, para tanto o candidato deverá utilizar o modelo constante em Anexo
deste Edital.
8.2.
Os recursos deverão ser dirigidos à respectiva Comissão responsável pela
Coordenação do Processo Seletivo,entregues pessoalmente ou por intermédio
de procuração, desde que observadas as regras do item 4.8, na Secretaria
Municipal de Saúde, conforme datas e horários fixados em Anexo deste
Edital.
8.3.
Não serão analisados os recursos interpostos fora dos prazos estipulados neste
edital ou encaminhados por meio postal, fax, correio eletrônico ou qualquer
outro meio diverso daquele previsto neste edital.
8.4.
Não serão apreciados os recursos interpostos contra avaliação, nota ou
resultado de outro(s) candidato(s).
8.5.
Não serão aceitos novos documentos quando da interposição dos recursos.
8.6.
O candidato quando da apresentação do recurso deverá atender aos subitens
abaixo:
a) Preencher o recurso com letra legível;
b) Apresentar argumentações claras e concisas.
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8.7.
9.
Os recursos, porventura interpostos, serão julgados e deliberados pela
comissão instituída pela Portaria nº 01/2016 SMS.
DA CONTRATAÇÃO
9.1.
São requisitos básicos para a contratação:
9.1.1. Ter sido aprovado neste Processo Seletivo;
9.1.2. Ser brasileiro nato ou naturalizado;
9.1.3. Cumprir as normas estabelecidas neste edital;
9.1.4. Não acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo os casos
constitucionalmente admitidos;
9.1.5. Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de
candidato do sexo masculino;
9.1.6. Estar em dia com as obrigações eleitorais;
9.1.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função,
mediante atestado emitido por um médico do trabalho;
9.1.8. Estar inscrito no órgão de representação da categoria profissional, bem
como em condições de regularidade perante o mesmo, em caso de
conclusão do Ensino Superior;
9.1.9. Prova de idoneidade moral demonstrada por meio de apresentação de
certidão de antecedentes criminais e caso seja a situação, a da respectiva
reabilitação.
10.
9.2.
Os candidatos aprovados poderão ser contratados por um prazo de até
12(doze) meses, ou a critério e necessidade da Secretaria Municipal de Saúde,
permitida a prorrogação nos termos da legislação municipal.
9.3.
A convocação para as contratações se dará por meio de ato oficial publicado
no site indicado neste Edital e quadros de avisos da Prefeitura e da Secretaria
Municipal de Saúde.
9.4.
As contratações serão rescindidas, a qualquer tempo, quando conveniente ao
interesse público; pelo término do prazo contratual; pelo desaparecimento da
necessidade pública ou pela extinção da situação que ensejou a contratação.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1.
Caberá à Secretaria Municipal de Saúde, após preenchidas as vagas, instituir
banco de reserva entre os inscritos não eliminados, que poderão ser
convocados em caso de substituições ou conforme necessidade da secretaria
municipal de saúde, observada a ordem de classificação.
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10.2.
A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas do presente
processo de seleção, contidas neste edital, e em outros instrumentos
normativos e comunicados que vierem a surgir.
10.3.
Todos os horários previstos neste edital correspondem ao horário oficial do
Estado de Pernambuco.
10.4.
O presente certame tem validade de 12 (doze) meses contados da
homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período
por ato do Chefe do Poder Executivo.
10.5.
Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente edital ou de
qualquer outra norma e comunicado posterior e regularmente divulgados,
vinculados ao certame, ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar o
processo seletivo simplificado.
10.6.
A classificação do candidato assegurará apenas a expectativa de direito à
contratação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância
das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse, oportunidade e
conveniência da Secretaria Municipal de Saúde, a existência de vaga, à
rigorosa ordem crescente dessa classificação e ao prazo de validade do
certame.
10.7.
O resultado final do processo seletivo simplificado será homologado e
publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e da Secretaria
Municipal de Saúde e no endereço eletrônico oficial da Prefeitura.
10.8.
O candidato será responsável por todas as informações e declarações
prestadas.
10.9.
Se, a qualquer tempo, for identificada inexatidão nas informações, falsidade
nas declarações ou quaisquer irregularidades nos documentos, o candidato
será eliminado do processo seletivo, bem como rescindido seu contrato, sem
prejuízo das sanções penais cabíveis.
10.10. A Administração Pública Municipal não assumirá despesas com
deslocamento, hospedagem dos candidatos durante a seleção ou por mudança
de residência após a sua contratação.
10.11. Os candidatos classificados nos termos desta seleção serão convocados e
terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para assinatura do instrumento
contratual. O não comparecimento no referido prazo importará em expressa
desistência, sendo automaticamente excluído do processo seletivo
simplificado.
10.12. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação
ou aprovação no presente processo seletivo simplificado, valendo, para esse
fim, a publicação no sítio eletrônico da Prefeitura de Gravatá.
10.13. O candidato classificado nos termos deste Edital prestará o serviço na
estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, englobando as suas unidades, e
seu local de trabalho poderá ser alterado, no interesse da Administração
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Pública Municipal desde que respeitada a função para qual foi selecionado e a
jornada de trabalho que se obrigou a submeter.
10.14. A rescisão do contrato por iniciativa do contratado deve ser comunicada, por
escrito, à Administração contratante com antecedência de, no mínimo, 30
(trinta) dias, para que não seja prejudicada a prestação do serviço. Neste caso,
poderá ser convocado o próximo candidato da lista de classificados.
10.15. Após o encerramento das inscrições, não será permitido acostar documentos.
10.16. Os casos omissos serão deliberados pela Comissão Organizadora.
COMISSÃO ORGANIZADORA
Nome
Adriana Conceição Bezerra Lins
Silvana Monteiro
Adriana Baltar
Patrícia Carneiro
Alessandra Cabral
Matrícula
212847-0
328570-7
1108400-6
138192-0
285427-9
Órgão
Secretaria Estadual de Saúde
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ANEXO I - QUADRO DE VAGAS
Carga
horária
Vagas
Vagas
PCD
Total de vagas
Analista clínico
40hs
3
1
4
Artesão
40hs
2
1
3
Assistente de gestão (Programa Farmácia Popular do Brasil)
44hs
1
-
1
Assistente financeiro
40hs
2
1
3
Assistente social
30hs
4
1
5
Auxiliar administrativo
40hs
37
3
42
Auxiliar de gestão (Programa Farmácia Popular do Brasil)
44hs
3
1
4
Auxiliar de saúde bucal
40hs
15
2
17
Auxiliar de serviços gerais
40hs
29
3
32
Cirurgião-dentista (Protesista)
20hs
1
1
2
Cirurgião-dentista (Buco-maxilo-facial)
20hs
1
-
1
Cirurgião-dentista (ESF)
40hs
14
1
15
Condutor de veículo de urgência
40hs
11
1
12
Copeiro hospitalar
40hs
1
1
2
Cozinheiro hospitalar
40hs
2
1
3
Educador físico (CAPS e NASF)
40hs
2
1
4
Enfermeiro (CTA)
40hs
1
-
1
Enfermeiro da atenção básica
40hs
18
1
19
Enfermeiro intervencionista (SAMU)
40hs
4
1
5
Enfermeiro plantonista
Farmacêutico corresponsável (Programa Farmácia Popular
do Brasil)
40hs
9
1
10
30hs
1
-
1
Farmacêutico gerente (Programa Farmácia Popular do Brasil)
Farmacêutico hospitalar
30hs
1
-
1
40hs
1
-
1
Fisioterapeuta
30hs
3
1
4
Fonoaudiólogo (NASF)
40hs
1
1
2
Inspetor sanitário
40hs
2
1
3
Maqueiro
40hs
1
1
2
Médico cardiologista
20hs
1
-
1
Médico cirurgião geral
20hs
1
-
1
Médico clínico
20hs
1
1
2
Médico da ESF
40hs
7
1
8
Médico do trabalho
20hs
1
-
1
Médico evolucionista
20hs
1
-
1
Médico ginecologista
20hs
1
-
1
Médico intervencionista (SAMU)
24hs
6
1
7
Médico pediatra
20hs
1
-
1
Médico plantonista
24hs
19
2
21
Função
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Carga
horária
Vagas
Vagas
PCD
Total de vagas
Médico psiquiatra
20hs
1
-
1
Médico psiquiatra (CAPS)
20hs
1
-
1
Médico traumato-ortopedista
20hs
1
-
1
Motorista
40hs
11
1
12
Nutricionista hospitalar
40hs
1
-
1
Nutricionista (NASF)
40hs
1
1
2
Porteiro
40hs
26
6
32
Psicológo (CAPS)
40hs
1
Psicológo (CTA)
20hs
1
-
1
Psicológo (NASF)
40hs
1
1
2
Técnico de enfermagem
40hs
42
7
49
Técnico de enfermagem do SAMU
40h
7
1
8
Técnico de enfermagem condutor da motolância
40hs
2
1
3
Técnico de laboratório e análises clínicas
40hs
1
1
2
Técnico de saúde bucal
40hs
1
-
1
Técnico em imobilização ortopédica
40hs
1
-
1
Técnico em radiologia
24hs
4
1
5
Terapeuta ocupacional (CAPS)
40hs
1
-
1
Função
1
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ANEXO II - LOCAIS DE TRABALHO
Nome das unidades
Endereço
Sede da Secretaria Municipal de Saúde
Rua 15 de Novembro, nº 121
Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa
Rua 15 de Novembro, s/n
SAMU
Rua 15 de Novembro, s/n
CAPS Nova Vida
Av. Raul Bezerra e Silva, s/n
CAF
Rua Manoel Honorato Rios, nº 75
CTA/SAE
Rua Estudante Paulo Roberto Bezerra da Silva, nº 22
Vigilância Sanitária/Epidemiológica/Ambiental
Rua Francisco Bezerra de Carvalho, s/n
Farmácia Popular
Rua Dr. Amaury de Medeiros, nº 325
Centro de Fisioterapia
Rua Dr. Regis Velho, s/n
Centro de Saúde Fernando da Veiga Pessoa
Rua Izaltino Poggi, s/n
Centro de Saúde de Gravatá
Rua 1° de Janeiro, s/n
Centro de Especialidade Odontológica (CEO)
Rua 1° de Janeiro, s/n
Central de Regulação
Central de Transporte
Unidade de Saúde da Família do Jucá
Unidade de Saúde da FamíliaPatrícia Nely ESF São
José
Unidade de Saúde da Família do CAIC
Unidade de Saúde da FamíliaNielson Lucivânio
ESFBoa Vista
Unidade de Saúde da Família Ana Caminha ESFÁrea
VerdeI
Unidade de Saúde da FamíliaAna Caminha ESF Área
Verde II
Unidade de Saúde da FamíliaMaria Gomes de Araújo
ESF III
Unidade de Saúde da Família N. Sra. das Graças
Rua 4 de Outubro, nº 1029
Unidade de Saúde da Família Santa Helena ESFIV
Unidade de Saúde da Família Judas Tadeu ESF
Cruzeiro I
Unidade de Saúde da Famíliado Bairro Novo ESFII
Unidade de Saúde da Família Mª Auxiliadora Aldeir
Menezes
Unidade de Saúde da Família Ricardo Valmir ESF
Alpes Suiço
Unidade de Saúde da Família Auto Soares Vilar ESF
Cruzeiro ii
Unidade de Saúde da Famíliade Avencas
Rua Alto do Quirino,33
Unidade de Saúde da Famíliade Lagoa do Fernando
Sítio Lagoa do Fernando,s/n
Unidade de Saúde da Famíliade Mandacaru
Rua Cônego Américo Pita,s/n
Unidade de Saúde da Famíliade Russinha
Rua da Lama,s/n
Unidade de Saúde da Famíliade Uruçu Mirim
Rua Cícero Trajano,s/n
Rua do Norte, s/n
Rua Agenor Peixoto,s/n
Rua Alto da Boa Vista, nº 119
Rua Auditor Jurandir de Santana, nº 604
Rua Auditor Jurandir de Santana, nº 604
Rua São Gregório,s/n
Rua Waldemar Regis, nº 108
Rua do Cruzeiro,s/n
Rua Jornalista Luiz Nascimento,s/n
Rua Manuel Ribeiro de Carvalho,s/n
Rua Antônio Gerson Guaraná, nº 33
Rua Afonso Pena, nº 108
Sítio Avencas,s/n
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Nome das unidades
Endereço
Unidade de Saúde da Família São Severino
Vila São Severino,s/n
PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde)
Rua Izaltino Poggi,s/n
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ANEXO III - FUNÇÕES, REQUISITOS, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO
Função
Analista Clínico
Artesão
Assistente de gestão (Programa
Farmácia Popular do Brasil)
Assistente financeiro
Assistente Social
Auxiliar Administrativo
Requisitos
Diploma ou Declaração de conclusão de curso de Farmácia ou Bioquímica ou Biologia ou Biomedicina
emitida por instituição reconhecida pelo MEC; Carteira do respectivo Conselho Regional e/ou declaração de
inscrição; e comprovação de experiência mínima de 06 (seis) meses na função à qual concorre.
Certificado de conclusão ensino médio; e comprovação de experiência mínima de 06 (seis) meses na função à
qual concorre.
qual concorre.
qual concorre.
Diploma ou Declaração de conclusão de curso emitida por instituição reconhecida pelo MEC; Carteira do
respectivo Conselho Regional e/ou declaração de inscrição; e comprovação de experiência mínima de 06 (seis)
meses na função à qual concorre.
qual concorre.
Carga
horária
Remuneração
40hs
R$ 1.300,00
40hs
R$ 880,00
44hs
R$ 1.000,00
40hs
R$ 1.000,00
30hs
R$ 1.300,00
40hs
R$ 880,00
Auxiliar de gestão (Programa
qual concorre.
44hs
R$ 1.000,00
Auxiliar de Saúde Bucal
Certificado de conclusão ensino médio; Curso de Auxiliar em Saúde Bucal com carga horária mínima 300
horas; Inscrição no respectivo Conselho Regional; Comprovação de experiência mínima de 06 (seis) meses na
função à qual concorre.
40hs
R$ 880,00
40hs
R$ 880,00
20hs
R$ 1.300,00
Auxiliar de Serviços Gerais
Cirurgião-Dentista (Protesista)
Certificado de conclusão ensino elementar; e comprovação de experiência mínima de 06 (seis) meses na
Certificado conferido por curso de pós-graduação ou programa deresidência em Odontologia que atenda as
exigências do ConselhoFederal de Odontologia; Diploma ou Declaração de conclusão de curso emitida por
instituição reconhecida pelo MEC; Carteira do respectivo Conselho Regional e/ou declaração de inscrição; e
comprovação de experiência mínima de 06 (seis) meses na função à qual concorre.
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Função
Cirurgião-Dentista (Buco-MaxiloFacial)
Cirurgião-Dentista (ESF)
Condutor de veículo de urgência
Copeiro Hospitalar
Cozinheiro Hospitalar
Educador Físico (CAPS, NASF)
Enfermeiro (CTA)
Enfermeiro (Atenção Básica)
Requisitos
Certificado conferido por curso de especialização ou programa de residência em Odontologia que atenda as
exigências do ConselhoFederal de Odontologia; Diploma ou Declaração de conclusão de curso emitida por
instituição reconhecida pelo MEC; Carteira do respectivo Conselho Regional e/ou declaração de inscrição; e
Certificado de conclusão ensino médio; Carteira Nacional de Habilitação nas categorias “D” ou “E” definitiva
com habilitação profissional como motorista de veículos de transporte de pacientes, de acordo com a
legislação em vigor; e comprovação de experiência mínima de 06 (seis) meses na função à qual concorre.
Carga
horária
Remuneração
20hs
R$ 1.300,00
40hs
R$ 2.400,00
40hs
R$ 1.000,00
40hs
R$ 880,00
40hs
R$ 880,00
40hs
R$ 1.300,00
40hs
R$ 1.300,00
40hs
R$ 2.400,00
Enfermeiro Intervencionista
(SAMU)
respectivo Conselho Regional e/ou declaração de inscrição habilitado para ações de enfermagem no
Atendimento Pré-Hospitalar Móvel, de acordo com a Portaria MS nº 2048/2002; e comprovação de
experiência mínima de 06 (seis) meses na função à qual concorre.
40hs
R$ 1.300,00
Enfermeiro Plantonista
40hs
R$ 1.300,00
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Requisitos
Carga
horária
Remuneração
Farmacêutico Corresponsável
(Programa Farmácia Popular Do
Brasil)
30hs
R$ 1.442,00
Farmacêutico Gerente (Programa
30hs
R$ 1.442,00
Farmacêutico Hospitalar
40hs
R$ 1.300,00
Fisioterapeuta
30hs
R$ 1.300,00
Fonoaudiólogo (NASF)
40hs
R$ 1.300,00
Inspetor Sanitário
40hs
R$ 1.200,00
Maqueiro
Certificado de conclusão ensino fundamental; e comprovação de experiência mínima de 06 (seis) meses na
40hs
R$ 880,00
Médico Cardiologista
20hs
R$ 2.400,00
Médico Cirurgião Geral
20hs
R$ 7.600,00
Função
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Requisitos
Carga
horária
Remuneração
Médico Clínico
20hs
R$ 2.400,00
Médico (ESF)
40hs
R$ 5.800,00
Médico do Trabalho
20hs
R$ 2.400,00
Médico Evolucionista
20hs
R$ 4.750,00
20hs
R$ 2.400,00
24hs
R$ 7.600,00
20hs
R$ 2.400,00
Função
Médico Ginecologista
Médico Intervencionista (SAMU)
Médico Pediatra
respectivo Conselho Regional e/ou declaração de inscrição, habilitado ao exercício da medicina pré-hospitalar;
de acordo com a Portaria MS nº 2048/2002e comprovação de experiência mínima de 06 (seis) meses na função
à qual concorre.
Médico Plantonista
24hs
R$ 7.600,00
Médico Psiquiatra
20hs
R$ 2.400,00
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Requisitos
Carga
horária
Remuneração
Médico Psiquiatra (CAPS)
30hs
R$ 3.200,00
Médico Traumato-Ortopedista
20hs
R$ 7.600,00
Motorista
Certificado de conclusão Ensino Médio; Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D” definitiva; e
40hs
R$ 880,00
Nutricionista Hospitalar
40hs
R$ 1.300,00
Nutricionista (NASF)
40hs
R$ 1.300,00
40hs
R$ 880,00
40hs
R$ 1.300,00
40 hs
R$ 1.300,00
40hs
R$ 1.300,00
40hs
R$ 880,00
Função
Porteiro
Psicológo (CAPS)
Psicológo (CTA)
Psicológo (NASF)
Técnico de Enfermagem
Certificado de conclusão ensino fundamental; e comprovação de experiência mínima de 06 (seis) meses na
Certificado de Conclusão do ensino médio, de instituição reconhecida pelo MEC; Certificado de Conclusão do
Curso de Técnico na área, emitido por instituição reconhecida pela autoridade pública competente; inscrição
no respectivo Conselho Regional e comprovação de experiência mínima de 06 (seis) meses na função à qual
concorre.
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Requisitos
Carga
horária
Remuneração
Técnico de Enfermagem - SAMU
Curso de Técnico na área, por instituição reconhecida pela autoridade pública competente; Inscrição no
respectivo Conselho Regional; habilitado para o atendimento Pré Hospitalar Móvel, de acordo com a Portaria
MS nº 2048/2002 e comprovação de experiência mínima de 06 (seis) meses na função à qual concorre.
40hs
R$ 880,00
Técnico de Enfermagem - Condutor
de Motolância
Curso de Técnico na área, por instituição reconhecida pela autoridade pública competente; Inscrição no
respectivo Conselho Regional; habilitado para o atendimento Pré Hospitalar Móvel, de acordo com a Portaria
MS nº 2048/2002; Carteira Nacional de Habilitação Categoria “A” definitiva; e comprovação de experiência
mínima de 06 (seis) meses na função à qual concorre.
40hs
R$ 880,00
Técnico de Laboratório e Análises
Clínicas
Certificado de Conclusão do ensino médio; Certificado de Conclusão do Curso de Técnico na área, emitido
por instituição reconhecida pela autoridade pública competente; Inscrição no respectivo Conselho Regional+
Comprovação de experiência mínima de 06 (seis) meses na função à qual concorre.
40hs
R$ 880,00
Técnico de Saúde Bucal
Certificado de Conclusão do Ensino Médio; Certificado de Conclusão do Curso de Técnico na área, emitido
por instituição reconhecida pela autoridade pública competente; Inscrição no respectivo Conselho Regional;
e comprovação de experiência mínima de 06 (seis) meses na função à qual concorre.
40hs
R$ 880,00
Técnico em Imobilização
Ortopédica
por instituição reconhecida pela autoridade pública competente; Registro na Associação Brasileira de Técnicos
em Imobilizações Ortopédicas e comprovação de experiência mínima de 06 (seis) meses na função à qual
concorre.
40hs
R$ 880,00
Técnico em Radiologia
por instituição reconhecida pela autoridade pública competente; Inscrição no respectivo Conselho Regional; e
24hs
R$ 880,00
Terapeuta Ocupacional (CAPS)
40hs
R$ 1.300,00
Função
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ANEXO IV - DAS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES
ANALISTA CLÍNICO: Realizar análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas,
microbiológicas e bromatológicas; processar exames laboratoriais manuais e automatizados;
realizar a análise de consistência dos resultados; liberar laudos; executar, avaliar e registrar os
dados de controle de qualidade interno e externo; descartar materiais biológicos, se
necessário; executar o controle de temperatura de equipamentos (geladeiras, estufas, freezer,
termohigrômetro e termobloco), se necessário; proceder à limpeza e conservação dos
equipamentos; liberar e registrar no sistema novos lotes em uso; monitorar a triagem de
material e envio de amostras para outras unidades hospitalares; avaliar controle de indicadores
internos, segundo critérios estabelecidos; suportar a liderança da unidade na elaboração de
pedidos de almoxarifado, realização de inventário; gerir recursos humanos, tecnológicos e de
matéria-prima para suportar a operação; elaborar relatórios; preparar amostras, insumos e
equipamentos para processos manuais; repetições, pendências e novas coletas; atender os
usuários dos serviços de saúde; orientar/tratar e descartar resíduos químicos; desempenhar
outras atividades correlatas à função ou definidas em regulamento.
ARTESÃO: Realizar oficinas de artesanato; organizar e controlar o consumo de material
para oficinas; executar atividades manuais e criativas para fins de recuperação do indivíduo;
ministrar técnicas de trabalho em madeira, couro, argila, tecido, corda e outros produtos
artesanais; desempenhar outras atividades correlatas à função ou definidas em regulamento.
ASSISTENTE DE GESTÃO (PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL):
Executar serviços de gestão administrativa interna da unidade de farmácia nas áreas de
materiais, contabilidade, recursos humanos e micro informática; efetuar controle de
frequência; realizar controle de depósito de valor; realizar back-up; operar sistema
operacional; realizar pesquisas em banco de dados e correlatos; desempenhar outras
atividades correlatas à função ou definidas em regulamento.
ASSISTENTE FINANCEIRO: Emitir e controlar aviso de débito, faturas de recebimento,
notas de reembolso de despesas para recebimento, cobrança e remanejamento de recursos;
executar serviços de escrituração e controle de contas correntes de fornecedores e de bancos;
realizar levantamentos de dados para relatórios periódicos de posição de contas e extratos dos
mesmos; realizar levantamentos de dados para serviços de registros, cadastramento,
depreciação e reavaliação de itens patrimoniais; digitar balancetes, fichas, resumos, mapas,
boletins, relações, cartas informativas, ordens de pagamento e demais documentos emitidos
pela área; registrar, arquivar, localizar e controlar recebimento e expedição de documentos;
conferir saldos contábeis e processos de pagamentos para emissão de pagamento e outros;
desempenhar outras atividades correlatas à função ou definidas em regulamento.
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ASSISTENTE SOCIAL: Planejar, coordenar, executar e avaliar atividades de assistência em
saúde, intervindo com técnicas específicas individuais e/ou grupais, nos níveis preventivos,
curativos, de reabilitação e de reinserção social; desenvolver ações de prevenção, promoção,
proteção e reabilitação da saúde, no nível individual e coletivo; realizar triagem e admissão
nos serviços de saúde; emitir parecer e laudos sobre assuntos relacionados a sua área de
atuação; coordenar grupos operativos e terapêuticos, elaborando pareceres e relatórios,
acompanhando o desenvolvimento individual e grupal dos pacientes; realizar atividades que
envolvam os familiares dos pacientes; supervisionar estagiários e residentes; dar suporte
técnico aos programas de saúde; realizar visita domiciliar; instituir ou utilizar fóruns
pertinentes, junto à comunidade, no sentido de articular a rede de serviços de proteção e
atenção; gerenciar, planejar, pesquisar, analisar e realizar registros nos prontuários; realizar
supervisão em outros órgãos e compor comissão de investigação de denúncias e de óbitos;
prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população no sentido de identificar recursos
e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seu direitos; planejar, organizar, e
administrar benefícios e serviços sociais; identificar os problemas de origem psicossocial e
econômico que interferem no tratamento de saúde; realizar o acompanhamento social
individual do paciente em tratamento na comunidade, através de ações intersetoriais;
participar de reuniões técnicas e junto à comunidade; atuar em equipe multidisciplinar;
AUXILIAR ADMINISTRATIVO: Desempenhar atividades administrativas nas diversas
áreas da instituição, elaborando planilhas, mapas, relatórios; controles e registros diversos;
redigir comunicação interna de assuntos rotineiros; prestar informações para as diversas
áreas;operar equipamentos diversos (computadores, multimídia, aparelhos de fax, máquinas
fotocopiadoras/duplicadoras e outros); arquivar e despachar correspondências; executar
serviços de digitação, de acordo com os processos e rotinas estabelecidas, atendendo as
necessidades administrativas das áreas; receber e encaminhar documentos; classificar
arquivos; receber e encaminhar pessoal aos setores competentes; desempenhar outras
AUXILIAR DE GESTÃO (PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL):
operacionalizar sistema informatizado ou manual de distribuição de medicamentos aos
consumidores; atender e auxiliar na organização de estoques, caixa e balconistas;
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL: Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal
para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à
saúde; realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; executar limpeza,
assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental odontológico e do ambiente de trabalho;
auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas; realizar o acolhimento do
paciente nos serviços de saúde bucal; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes
à saúde bucal com os demais membros da equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e
integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; aplicar medidas de biossegurança no
armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos;
processar filme radiográfico; auxiliar na confecção de próteses odontológicas totais e parciais;
selecionar moldeiras; preparar modelos em gesso; manipular materiais de uso odontológico;
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participar da realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de
examinador; desempenhar outras atividades correlatas à função ou definidas em regulamento.
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS: Conservar e manter a limpeza dos serviços e unidades
da Secretaria Municipal de Saúde, tais como: salas, refeitórios, banheiros, copas, consultórios,
pátios, etc, remover pó, lavar vidros e janelas, varrer e limpar o chão; utilizar materiais de
limpeza, tais como: água, sabão, desinfetante e vassoura para execução de suas tarefas; coletar
o lixo em embalagem adequada; repor papel higiênico toalhas e sabonetes; lavar a roupa de
cama do berçário, hospitais, postos de saúde, toalhas, etc; limpar utensílios como:lixeiras,
objetos de adorno, mesas e cadeiras; atender as normas de higiene e segurança do trabalho;
primar pela qualidade dos serviços executados; zelar pela guarda, conservação, higiene e
economia dos materiais a si confiados, recolhendo-os e armazenando-os adequadamente ao
final de cada expediente; desempenhar outras atividades correlatas à função ou definidas em
regulamento.
CIRURGIÃO-DENTISTA - CEO (PROTESISTA E BUCO-MAXILO-FACIAL):
Atuar em equipe multiprofissional de forma articulada com os diversos níveis de atenção do
sistema de saúde do município, desenvolvendo ações de promoção, prevenção, tratamento e
reabilitação, entendendo as necessidades de saúde da população como resultado das condições
sociais, ambientais e econômicas, em que vivem; exercer as atribuições dispostas na
legislação específica da profissão de cirurgião-dentista na especialidade para à qual concorre;
planejar, coordenar, executar e avaliar atividades de assistência em saúde bucal, intervindo
com técnicas específicas individuais e/ou grupais, dentro de uma equipe interdisciplinar, nos
níveis preventivos, curativos, de reabilitação e de reinserção social; supervisionar estagiários e
residentes; gerenciar, planejar, pesquisar, analisar e realizar/ operacionalizar ações na área
social numa perspectiva de trabalho inter/transdisciplinar; realizar atividades de supervisão,
coordenação e execução especializada, em grau de maior complexidade, relacionadas com
assistência odontológica; diagnosticar e avaliar pacientes, planejar e executar tratamento
especializado; prescrever e aplicar medicamentos na clínica e na urgência odontológica;
realizar perícias odontológicas; administrar local e condições de trabalho, adotando medidas
de precaução universal de biossegurança; participar da elaboração de procedimentos
operacionais padrão; realizar supervisão técnica do técnico em saúde bucal (TSB) e auxiliar
em saúde bucal (ASB); assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; desempenhar
CIRURGIÃO-DENTISTA (ESF): Atuar em equipe multiprofissional de forma articulada
com os diversos níveis de atenção do sistema de saúde do município, desenvolvendo ações de
promoção, prevenção tratamento e reabilitação, entendendo as necessidades de saúde da
população como resultado das condições de vida; planejar, coordenar, executar e avaliar
atividades de assistência em saúde bucal, intervindo com técnicas específicas individuais e/ou
grupais, dentro de uma equipe interdisciplinar, nos níveis preventivos, curativos, de
reabilitação e de reinserção social; realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil
epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal; realizar a atenção em
saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento,
acompanhamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as
famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento da equipe; realizar
os procedimentos clínicos da atenção básica em saúde bucal, incluindo atendimento das
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urgências, pequenas cirurgias ambulatoriais e procedimentos relacionados com a fase clínica
da instalação de próteses dentárias elementares; realizar atividades programadas e de atenção
à demanda espontânea; coordenar e participar de ações coletivas; realizar supervisão técnica
do técnico em saúde bucal (TSB) e auxiliar em saúde bucal (ASB); planejar, gerenciar e
avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS’s em conjunto com os outros membros da equipe;
participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da
UBS; supervisionar estagiários e residentes; realizar visita domiciliar; instituir ou utilizar
fóruns pertinentes, junto à comunidade; realizar registros nos prontuários; realizar supervisão
em outros órgãos e compor comissão de investigação de denúncias e de óbitos; realizar
atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; desempenhar outras atividades correlatas à
função ou definidas em regulamento.
CONDUTOR DE VEÍCULO DE URGÊNCIA (SAMU): Conduzir veículo terrestre de
urgência destinado ao atendimento e transporte de pacientes; conhecer integralmente o
veículo e realizar manutenção básica do mesmo; estabelecer contato radiofônico (ou
telefônico) com a central de regulação médica e seguir suas orientações; Conhecer a malha
viária local; conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao
sistema assistencial local; auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida;
auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas; realizar medidas de reanimação
cardiorrespiratória básica; identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de
socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar a equipe de saúde; manter-se atualizado,
frequentando os cursos de educação permanente e congressos da área, assim como dominar o
conhecimento necessário para o uso adequado dos equipamentos da Unidade Móvel;
COPEIRO: Zelar pela limpeza das áreas internas; limpeza da cozinha, equipamentos e
utensílios; limpeza de piso e mobiliário, reposição de material de higiene; lavagem de louça e
arrumação da cozinha; organizar e manter estoque dos gêneros; preparar alimentos e arrumar
bandejas e mesas; atender o público interno, servindo e distribuindo alimentos e bebidas;
recolher utensílios e equipamentos utilizados, promovendo a limpeza, higienização e
conservação da copa e da cozinha; desempenhar outras atividades correlatas à função ou
definidas em regulamento.
COZINHEIRO: Coordenar as atividades relacionadas ao preparo das refeições; acompanhar
a evolução dos cozinhados; executar preparações culinárias simples; fazer o cozimento dos
alimentos de acordo com porções solicitadas e preparando as refeições sob a supervisão do
nutricionista atendendo aos métodos de cozimento e padrões de qualidade dos alimentos;
auxiliar a servir lanches e refeições; auxiliar na higienização de louças, utensílios e da cozinha
em geral; zelar pela conservação dos alimentos estocados, providenciando as condições
necessárias para evitar deterioração e perdas; participar de ações de educação permanente;
executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos; desempenhar
EDUCADOR FÍSICO: Desenvolver/estimular atividades físicas e práticas corporais,
culturais e de lazer junto à comunidade; integrar equipe multiprofissional objetivando
construir projeto terapêutico dos usuários do SUS; planejamento terapêutico em equipe
multidisciplinar; estimular a práticas corporais e de expressão corporal; desenvolver grupo
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operativo; participação nos grupos desenvolvidos no serviço de saúde; participar nas reuniões
da equipe técnica; participar/realizar oficinas terapêuticas; participar de atividades de
reintegração social (intra e extra institucionais); realizar orientações que visam à prevenção,
redução dos riscos e proteção à vulnerabilidade, buscando a promoção do autocuidado;
incentivar a criação de espaços de inclusão social por meio de atividade física regular,
esporte, lazer e práticas corporais; discussão de casos e demais metodologias da aprendizagem
em serviço; articular ações sobre o conjunto de prioridades locais em saúde que incluam os
diversos setores da administração pública; contribuir para a ampliação e a valorização da
utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social;identificar e
capacitar os profissionais, inclusive os Agentes Comunitários de Saúde – ACS, para atuarem
como facilitadores/monitores; promover ações junto aos demais equipamentos públicos
presentes no território - escolas, creches etc; articular, promover eventos que estimulem ações
que valorizem Atividade Física/Práticas Corporais e sua importância para a saúde da
população; desempenhar outras atividades correlatas à função ou definidas em regulamento.
ENFERMEIRO (CTA): Planejar, supervisionar e executar serviços de enfermagem,
empregando processos de rotina ou específicos para possibilitar a promoção, proteção e
recuperação da saúde individual e coletiva; participar do programa de assistência integral à
saúde individual e de grupos específicos, bem como da aplicação das medidas destinadas à
prevenção de doenças; assumir responsabilidade técnica na respectiva área e junto ao
respectivo Conselho de Classe; integrar equipe multiprofissional objetivando construir projeto
terapêutico dos usuários do SUS; planejamento terapêutico em equipe multidisciplinar;
supervisionar estagiários e residentes; acolher e orientar usuários dos serviços de saúde;
realizar atividades de educação em saúde para grupos específicos; realizar atendimento básico
de rotina às demandas dos usuários; realizar visita domiciliar; participar de reuniões técnicas;
realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; realizar consulta de
enfermagem, procedimentos, atividades em grupo e conforme protocolos ou outras
normativas técnicas estabelecidas pelo gestor; realizar grupos operativos e de apoio;
desempenhar orientação familiar; desenvolver registro das ações em prontuário; realizar
referência para consultas, exames e outros serviços necessários; manter conduta ética bem
como preservar o sigilo de todos os usuários que procuram o serviço; participar do
gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento; desempenhar outras
ENFERMEIRO DA ATENÇÃO BÁSICA (ESF E EACS): Atuar em equipe
multiprofissional de forma articulada com os diversos níveis de atenção do sistema de saúde
do município, desenvolvendo ações de promoção, prevenção tratamento e reabilitação,
entendendo as necessidades de saúde da população como resultado das condições de vida;
planejar, coordenar, executar e avaliar atividades de atenção à saúde, intervindo com técnicas
específicas individuais e/ou grupais, dentro de uma equipe interdisciplinar, nos níveis
preventivos, curativos, de reabilitação e de reinserção social; realizar diagnóstico com a
finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde;
realizar atenção à saúde aos indivíduos e famílias cadastradas nas equipes e, quando indicado
ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.),
em todas as fases do desenvolvimento humano; realizar consulta de enfermagem,
procedimentos, atividades em grupo, conforme protocolos ou outras normativas técnicas
estabelecidas, observadas as disposições legais da profissão; solicitar exames
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complementares; prescrever medicações; encaminhar, quando necessário, usuários a outros
serviços; realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; planejar,
gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS’s em conjunto com os outros membros
da equipe; contribuir, participar e realizar atividades de educação permanente da equipe de
enfermagem e outros membros da equipe; participar do gerenciamento dos insumos
necessários para o adequado funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS);
ENFERMEIRO INTERVENCIONISTA (SAMU): supervisionar e avaliar as ações de
enfermagem da equipe no Atendimento Pré-Hospitalar Móvel; executar prescrições médicas
por telemedicina; prestar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica a pacientes
graves e com risco de vida, que exijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de
tomar decisões imediatas; prestar a assistência de enfermagem à gestante, a parturiente e ao
recém nato; realizar partos sem distócia; participar nos programas de treinamento e
aprimoramento de pessoal de saúde em urgências, particularmente nos programas de
educação continuada; fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua
profissão; subsidiar os responsáveis pelo desenvolvimento de recursos humanos para as
necessidades de educação continuada da equipe; obedecer a Lei do Exercício Profissional e o
Código de Ética de Enfermagem; conhecer equipamentos e realizar manobras de extração
manual de vítimas; desempenhar outras atividades correlatas à função ou definidas em
regulamento.
ENFERMEIRO PLANTONISTA: Administrar, planejar, coordenar, executar, supervisionar
e avaliar atividades e ações de enfermagem no âmbito da assistência; planejar ações de
enfermagem, levantar necessidades e problemas, diagnosticar situação, estabelecer
prioridades e avaliar resultados; aplicar a Sistematização da Assistência de Enfermagem aos
pacientes e implementar a utilização dos protocolos de atendimento; colaborar na elaboração
e confecção de protocolos assistenciais; proceder o acolhimento com Classificação de Risco;
prestar assistência direta ao paciente; prestar assistência direta aos pacientes graves e realizar
procedimentos de maior complexidade; registrar observações e analisar os cuidados e
procedimentos prestados pela equipe de enfermagem; participar, conforme a política interna
da instituição, de projetos, cursos, comissões, eventos, convênios e programas de ensino,
pesquisa, extensão e ministrar capacitações; participar de reuniões quando solicitado e
promover reuniões com a equipe de trabalho; elaborar escala de serviço diária da equipe de
enfermagem; coordenar, supervisionar e participar da passagem de plantão; cumprir
determinação de remanejamento (se necessário) para outro setor ou da rede (respeitando as
atribuições especificas e legais da função); executar outras atividades afins; desempenhar
FARMACÊUTICO CORRESPONSÁVEL (PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO
BRASIL): Executar serviços de dispensação de medicamentos e correlatos de acordo com as
normas de assistência e atenção farmacêutica, visando auxiliar o Farmacêutico Gerente;
acompanhar a seleção, recebimento, armazenamento, controle de estoque, programação e
dispensação de medicamentos e correlatos; realizar atividades de farmacoeconomia e
farmacovigilância; realizar o controle de medicamentos sujeitos ao controle sanitário; elaborar
pareceres e relatórios; realizar fiscalização conjunta com outros órgãos; desenvolver ações de
prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde no nível individual e coletivo;
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participar de reuniões técnicas; supervisionar estagiários e residentes; desempenhar outras
FARMACÊUTICO GERENTE (PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL):
executar serviços de coordenação e gerência de farmácia, dispensação de medicamentos e
correlatos de acordo com as normas de assistência e atenção farmacêutica; acompanhar a
seleção, recebimento, armazenamento, controle de estoque, programação e dispensação de
medicamentos e correlatos; realizar atividades de farmacoeconomia e farmacovigilância;
realizar o controle de medicamentos sujeitos ao controle sanitário; elaborar pareceres e
relatórios; realizar fiscalização conjunta com outros órgãos; desenvolver ações de prevenção,
promoção, proteção e reabilitação da saúde no nível individual e coletivo; participar de
reuniões técnicas; supervisionar estagiários e residentes; desempenhar outras atividades
correlatas à função ou definidas em regulamento.
FARMACÊUTICO HOSPITALAR: Acompanhar a seleção, recebimento, armazenamento,
controle de estoque, programação e dispensação de medicamentos e correlatos; desenvolver
atividades educativas, visando à promoção do uso racional de medicamentos; orientar quanto
a utilização de fitoterápicos; realizar atividades de farmacoeconomia e farmacovigilância;
realizar o controle de medicamentos sujeitos ao controle sanitário; elaborar pareceres,
protocolos e relatórios; realizar fiscalização conjunta com outros órgãos; desenvolver ações de
prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde no nível individual e coletivo;
participar de reuniões técnicas; supervisionar estagiários e residentes. inspecionar as
atividades da farmácia, analisando interações medicamentosas prescritas pelos médicos,
observando a posologia; inspecionar a dispensação de materiais e medicamentos; prestar
orientações técnicas referente aos medicamentos, quando identificado não conformidade,
visando o controle dos processos; propiciar orientações permanentes sobre a administração
de medicamentos aos profissionais da instituição, prestar assistência farmacêutica;
FISIOTERAPEUTA: Planejar, coordenar, executar e avaliar atividades de assistência em
saúde, intervindo com técnicas específicas individuais e/ou grupais, dentro de uma equipe
interdisciplinar; desenvolver ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde,
no nível individual e coletivo; realizar atividades que envolvam os familiares dos pacientes;
supervisionar estagiários e residentes; dar suportetécnico aos programas de saúde; instituir ou
utilizar fóruns pertinentes, junto à comunidade; realizar registros nos prontuários; atuar no
desenvolvimento de projetos terapêuticos em unidades de saúde; realizar avaliações e
reavaliações em pacientes; colher dados, solicitar, executar e interpretar exames
propedêuticos e complementar; elaborar diagnósticos; estabelecer prognósticos; reavaliar
condutas e decidir pela alta fisioterapeuta; postura, desenvolver ações para subsidiar o
trabalho das ESF no que diz respeito ao desenvolvimento infantil; visando o acompanhamento
das crianças que apresentam risco para alterações no desenvolvimento; realizar ações para a
prevenção de deficiências em todas as fases do ciclo de vida dos indivíduos; desenvolver
ações integradas aos equipamentos sociais existentes, como escolas, creches, pastorais, entre
outros; realizar visitas domiciliares para orientações, adaptações e acompanhamentos;
capacitar, orientar e dar suporte às ações dos ACS; orientar e informar as pessoas com
deficiência, cuidadores e ACS sobre manuseio, posicionamento, atividades de vida diária,
recursos e tecnologias de atenção para o desempenho funcional frente às características
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específicas de cada indivíduo; desenvolver ações de Reabilitação Baseada na Comunidade
(RBC); orientar as famílias, principalmente no momento do diagnóstico, para o manejo das
situações oriundas da deficiência de um de seus componentes; acompanhar o uso de
equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessário; acompanhamento das
indicações e concessões de órteses, próteses e atendimentos específicos realizados por outro
nível de atenção à saúde; e realizar ações que facilitem a inclusão escolar, no trabalho ou
social de pessoas com deficiência; desempenhar outras atividades correlatas à função ou
FONOAUDIÓLOGO (NASF): Planejar, coordenar, executar e avaliar atividades de
assistência em saúde, intervindo com técnicas específicas individuais e/ou grupais, dentro de
uma equipe interdisciplinar, nos níveis preventivos, curativos, de reabilitação e de reinserção
social, de acordo com as necessidades de sua clientela e conforme o grau de complexidade do
equipamento em que se inserem; realizar triagem e admissão nos serviços de saúde; emitir
parecer e laudos sobre assuntos relacionados a sua área de atuação; coordenar grupos
operativos e terapêuticos, elaborando pareceres e relatórios e acompanhando o
desenvolvimento individual e grupal dos pacientes; realizar atividades que envolvam os
familiares dos pacientes; supervisionar estagiários e residentes; dar suporte técnico aos
programas de saúde; realizar visita domiciliar; instituir ou utilizar fóruns pertinentes, junto à
comunidade, no sentido de articular a rede de serviços de proteção e atenção; gerenciar,
planejar, pesquisar, analisar e realizar/operacionalizar ações na área social numa perspectiva
de trabalho inter/transdisciplinar e de ação comunitária; realizar registros nos prontuários;
realizar supervisão em outros órgãos e compor comissão de investigação de denúncias;
coordenar, planejar, executar e avaliar as atividades de assistência em saúde ligadas a
problemáticas específicas, físicas, motoras, sensoriais, psicológicas, mentais e sociais;
desenvolver ações educativas no tempo específico; elaborar planos, programas, projetos e
atividades de trabalho referentes a Terapêutica adotada, acompanhando a operacionalização;
participar de reuniões técnicas; atuar em equipe multidisciplinar e junto à comunidade;
supervisionar estagiários e residentes; desempenhar outras atividades correlatas à função ou
INSPETOR SANITÁRIO: Executar as ações e atividades da Vigilância Sanitária (VISA),
no âmbito municipal, nas suas diversas áreas de atuação; identificar e acompanhar riscos
decorrentes da produção e do uso de produtos, serviços e tecnologias de interesse a saúde,
recomendando as medidas de controle apropriadas; desenvolver estratégias e implementar
ações de educação, comunicação e mobilização social; participar de reuniões técnicas,
capacitações e mutirões; atuar na promoção e fomento à participação social; realizar controle
do estoque de insumos, incluindo o armazenamento e o transporte desses insumos para seus
locais de uso, de acordo com as normas vigentes; bem como da coleta, armazenamento e
transporte adequado de amostras laboratoriais; identificar casos suspeitos dos agravos/doenças
e encaminhar os pacientes para a Unidade de Saúde de referência; realizar processo de
trabalho em equipe; alimentar e monitorar os sistemas de informação de interesse; realizar
cadastramentos dos estabelecimentos de saúde, de estabelecimento de interesse da saúde e dos
locais passíveis a atuação da VISA;
atuar, sob orientação/supervisão da Coordenação
Municipal da VISA na realização de inspeções, visitas e entregar Licenças Sanitárias;
atendimento/acompanhamento de solicitações e/ou denúncias da população ou de outras
instâncias e direcionar as medidas cabíveis; expedição de Termo de Apreensão e Inutilização
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de produtos e equipamentos; realização da coleta de matérias para análise; expedição de
Termo de Notificação; expedição de Processos Administrativos Sanitários (Auto de Infração);
realização de ações de fiscalização de ambulantes; inspeções por meio de solicitação da
Gerência Regional de Saúde (GERES) e/ou Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária
(Apevisa); atuar de forma conjunta com outros órgãos em horário noturno; desempenhar
MAQUEIRO: Transporte de pacientes em dependências internas e externas das unidades de
saúde, bem como auxiliá-los na sua colocação e retirada de veículos que os transportem;
executar a transferência dos pacientes de forma segura; registrar intercorrências durante o
transporte; cumprir as normas e regulamentos da Instituição, bem como as rotinas
operacionais da sua Unidade; executar as transferências, altas, óbitos dos pacientes; conhecer
e nortear suas ações fundamentado no Manual de Procedimentos Operacionais Padrão (POP)
em sua prática diária; realizar registro do procedimento realizado; participar do processo
acolhimento com classificação de risco, transferindo os pacientes para os setores solicitados;
conhecer e manusear material imprescindível ao transporte de pacientes; notificar toda e
qualquer ocorrência administrativa e/ou eventos adversos durante o transporte do paciente;
MÉDICOS (CARDIOLOGISTA, CLÍNICO-GERAL, CIRURGIÃO GERAL, DO
TRABALHO,
ESF,
EVOLUCIONISTA,
GINECOLOGISTA-OBSTETRA,
INTERVENCIONISTA,
PEDIATRA,
PLANTONISTA,
PSIQUIATRA,
TRAUMATOLOGISTA-ORTOPEDISTA):
ATRIBUIÇÕES COMUNS DAS FUNÇÕES/ESPECIALIDADES MÉDICAS
Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para
promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e
sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica;
responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que
este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal; emitir
diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados às patologias específicas; respeitar a ética
médica; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo; manter registro dos
pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução
da doença; executar outras tarefas correlatas a sua área de competência, inclusive as previstas
no regulamento da profissão e as específicas inerentes à sua especialização e/ou definidas em
regulamento.
ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DAS FUNÇÕES/ESPECIALIDADES MÉDICAS
CARDIOLOGISTA: Realizar atendimento médico aos portadores de doenças
cardiovasculares; interpretar exames e atos que digam respeito às especialidades que tenham
correlação com a cardiologia; realizar estudos e investigações no campo cardiológico; prestar
o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outros especialistas; prescrever
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tratamento médico; participar de juntas médicas; solicitar exames laboratoriais e outros que se
fizerem necessários.
MÉDICO CLÍNICO GERAL:Efetuar exames médicos, analisar e interpretar resultados de
exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o
diagnóstico; prestar atendimento em urgências clínicas; encaminhar paciente para
atendimento especializado quando for o caso; proceder a perícias médico-adminstrativas,
examinando os pacientes, a fim de fornecer atestado e laudos previstos em normas e
regulamentos, compondo a junta médica do Município; acompanhar paciente em ambulância
em caso de necessidade.
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL:Realizar atividades e procedimentos assistenciais em sua
área de atuação, de caráter eletivo e de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar;
Diagnosticar, estadiar, prescrever, tratar e evoluir pacientes em regime ambulatorial e
hospitalar; realizar visita médica nos pacientes internados; indicar e realizar procedimentos e
fazer o acompanhamento dos pacientes; realizar as anotações em prontuário médico; realizar
avaliação e adotar conduta médica em situações de urgência e emergência e eletivas; cumprir
com as determinações legais e administrativas referentes a prescrição médica, preenchimento
de documentos, alta hospitalar, laudos, atestados, pareceres e outros; ser responsável pelo
equipamento que utilizar no atendimento aos pacientes e utilizá-lo de forma adequada para
garantir a sua durabilidade e eficiência; acompanhar pacientes em transferências ou
locomoções extra hospitalares; manter informado os pacientes e seus familiares.
MÉDICO DO TRABALHO: Realizar exames de avaliação da saúde dos servidores
aprovados em concurso (admissionais, periódicos, demissionais), incluindo história médica,
história ocupacional, avaliação clínica e laboratorial, avaliação das demandas
profissiográficas e cumprimento dos requisitos legais vigentes; diagnosticar e tratar as
doenças e acidentes relacionados com o trabalho, incluindo as providências para reabilitação
física e profissional; identificar os principais fatores de risco presentes no ambiente de
trabalho decorrentes do processo laboral e das formas de organização do trabalho, além das
principais consequências ou danos para a saúde dos servidores; identificar as principais
medidas de prevenção e controle dos fatores de risco presentes nos ambientes e condições de
trabalho, inclusive a correta indicação e limites do uso dos Equipamentos de Proteção
Individual (EPI); participar da inspeção e avaliação das condições de trabalho, com vistas ao
seu controle e à prevenção dos danos para a saúde dos servidores; interpretar e cumprir
normas técnicas e os regulamentos legais; participar da implementação de programas de
reabilitação de servidores com dependência química; elaborar e implementar programas de
promoção da saúde dos trabalhadores; facilitar aos servidores a melhoria contínua das
condições de saúde, nas dimensões física e mental, com o ambiente social e o trabalho;
planejar e implementar outras atividades de promoção da saúde, priorizando o enfoque dos
fatores de risco relacionados ao trabalho; avaliar a capacidade para o trabalho em situações
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periciais; elaborar protocolos e normas de procedimentos em saúde e trabalho; estabelecer o
nexo e ou relação entre a doença e as condições de trabalho; avaliar e opinar sobre o potencial
tóxico de risco ou perigo para a saúde de produtos químicos mal conhecidos ou
insuficientemente avaliados quanto à sua toxicidade; planejar e implantar ações para situações
de desastres ou acidentes de grandes proporções; gerenciar as informações estatísticas e
epidemiológicas relativas à mortalidade, morbidade, incapacidade para o trabalho, para fins
da vigilância da saúde e do planejamento, implementação e avaliação de programas de saúde;
executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
MÉDICO - ESF:Realizar atenção à saúde aos indivíduos sob sua responsabilidade; realizar
consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e,
quando indicado ou necessário, no domicílio (visita domiciliar) e/ou nos demais espaços
comunitários (escolas, associações etc.); realizar atividades programadas e de atenção à
demanda espontânea; encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção,
respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano
terapêutico deles; participar do acolhimento dos usuários; indicar, de forma compartilhada
com outros pontos de atenção, a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo
a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; contribuir, realizar e participar das
atividades de educação permanente de todos os membros da equipe; participar do
gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USB; realizar
registros nos prontuários; realizar ações de educação em saúde a grupos específicos e famílias
em situação de risco, conforme planejamento da Equipe de Saúde;planejar, gerenciar e avaliar
as ações desenvolvidas pelos ACS’s em conjunto com os outros membros da equipe; atuar
conforme determinação previstas n Política Nacional de Atenção Básica e demais legislações
relacionadas;desempenhar outras atividades correlatas ao cargo ou definidas em regulamento.
MÉDICO EVOLUCIONISTA: Evoluir os pacientes examinando-os, prescrevendo-os e
ministrando tratamentos para as diversas patologias, aplicando métodos da medicina aceitos e
reconhecidos cientificamente, seguindo o plano terapêutico e protocolos definidos; registrar
em prontuário do paciente, o diagnóstico, tratamento e evolução da doença; acompanhar
pacientes em seus exames interna e externamente; buscar solucionar os problemas dos
pacientes existentes no seu plantão; informar equipe sobre situação e necessidades dos
pacientes; realizar registros em prontuário sobre a situação dos seus pacientes; emitir
atestados diversos, laudos e pareceres, para atender a determinações legais; desenvolver ações
de saúde e participar de processos de vigilância em saúde, visando garantir a qualidade dos
serviços prestados.
MÉDICO GINECOLOGISTA-OBSTETRA: Atender a pacientes executando atividades
inerentes à promoção, proteção e recuperação da saúde da mulher, compreendendo as doenças
dos órgãos genitais internos e externos; solicitar exames de laboratório e outros que o caso
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requeira; dar orientação médica à gestante; realizar atendimento na área de ginecologia e
obstetrícia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; fazer a anamnese, exame
clínico e obstétrico; controlar a evolução da gravidez, inclusive gravidez de alto risco,
realizando exames periódicos, verificando a mensuração uterina, o foco fetal, a pressão
arterial e o peso, para prevenir ou tratar as intercorrências clínicas ou obstétricas; acompanhar
a evolução do trabalho do parto, verificando a dinâmica uterina, a dilatação do colo do útero e
condições do canal de parto, o gráfico do foco fetal e o estado geral da parturiente, para evitar
distócia; indicar o tipo de parto, atentando para as condições do pré-natal ou do período de
parto, para assegurar resultados satisfatórios; realizar atendimentos, exames, diagnósticos e
acompanhamento das pacientes, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua
natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e à área; encaminhar
as pacientes que necessitam para outros atendimentos.
MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU:Atuar nas unidades móveis nas intervenções de
suporte avançado; atuar na operacionalização dos meios disponíveis e necessários aos
atendimentos mediante protocolos específicos; conhecer a rede de serviços da região;
obedecer as normas técnicas do serviço; preencher os documentos inerentes à atividade do
médico intervencionista e da assistência pré-hospitalar; garantir a continuidade da atenção
médica ao paciente grave até a sua recepção por outro médico no destino; cumprir o código de
ética médica.
MÉDICO PEDIATRA: Atender urgências e emergência pediátricas, incluindo a realização
de consultas de ambulatório; acompanhar o desenvolvimento físico e psíquico das crianças;
analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais,
para confirmar ou informar o diagnóstico; encaminhar pacientes que necessitam para outros
atendimentos.
MÉDICO PLANTONISTA:Prestar assistência médica a todos os pacientes internados na
unidade; realizar evolução clínica dos pacientes internados na unidade; prestar assistência aos
pacientes nas intercorrências durante seu período de plantão; realizar diariamente a prescrição
médica dos pacientes da unidade; coordenar a equipe multidisciplinar do plantão, de acordo
com as necessidades dos pacientes internados; acompanhar as visitas médicas e
multidisciplinares que acontecem durante seu plantão, junto com o diarista e coordenador da
equipe, participando das discussões e decisões tomadas; preencher o prontuário do paciente,
registrando todos os procedimentos realizados e todas as decisões tomadas; cumprir com sua
escala de plantão, previamente construída e informada pela Coordenação da Unidade;
participar das reuniões clínicas realizadas, quando convocado; preencher o livro de
ocorrências do plantão.
MÉDICO PSIQUIATRA: Realizar avaliação clínica e psiquiátrica; planejar, coordenar,
executar e avaliar as atividades de assistência a saúde mental, intervindo terapeuticamente
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com as técnicas específicas individuais e/ou grupais, nos níveis preventivos, curativos, de
reabilitação e reinserção social, de acordo com as necessidades; emitir atestados e pareceres
sobre as condições de saúde mental dos pacientes; participar do acolhimento atendendo as
intercorrências dos usuários; garantir à integralidade da atenção a saúde do usuário; realizar
solicitação de exames-diagnósticos especializados; analisar e interpretar resultados de exames
diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico;
proceder a perícias médico-adminstrativas, examinando os pacientes, a fim de fornecer
atestado e laudos previstos em normas e regulamentos.
MÉDICO PSIQUIATRA-CAPS: Realizar consulta médica, incluindo anamnese, exame
clínico, formulação de hipóteses diagnósticas, prescrição de tratamento medicamentoso ou
outras formas de tratamento para transtornos mentais e/ou decorrentes de dependência
química; acompanhar pacientes em crise; solicitar e interpretar resultados de exames
bioquímicos, de imagem ou outros que se façam necessários para: elucidação diagnóstica,
exclusão de patologias primárias, acompanhamento de comorbidades, monitoramento de
efeitos secundários ao tratamento medicamentoso e prevenção; manter o registro dos
pacientes avaliados, incluindo as hipóteses diagnósticas, a conduta terapêutica e a evolução da
doença; prestar atendimento e encaminhamento em urgências clínicas; encaminhar pacientes
para outros especialistas médicos ou outros profissionais da saúde, quando for o caso; realizar
visitas domiciliares; proceder às perícias médico-administrativas, examinando os pacientes, a
fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos; participar das
atividades administrativas e reuniões de equipe; participar/realizas grupos e oficinas
terapêuticos; realizar registro em prontuários; discutir casos com equipe multidisciplinar.
MÉDICO TRAUMATOLOGISTA-ORTOPEDISTA: Prestar assistência médica em
traumato-ortopedia efetuando os procedimentos técnicos pertinentes à especialidade e
executando tarefas afins; tratar e corrigir enfermidades, lesões e deformidade ósseas, dos
músculos, dos tendões, articulações e ligamentos, e tudo o que se relacione ao aparelho
locomotor, ao sistema esquelético e estrutura associadas, inclusive decorrentes da idade,
acidentes ou doenças; realizar solicitação de exames diagnósticos especializados; analisar e
interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para
confirmar ou informar o diagnóstico; proceder a perícias médico-adminstrativas, examinando
os pacientes, a fim de fornecer atestado e laudos previstos em normas e regulamentos,
compondo a junta médica do município.
MOTORISTA: Conduzir veículos automotores destinados ao transporte de passageiros e cargas;
recolher o veículo à garagem ou local destinado quando concluída a jornada do dia, comunicando
qualquer defeito porventura existente; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento;
fazer reparos de emergência; zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue; encarregar-se do
transporte e da entrega de correspondência ou de pacotes que lhe forem confiadas; promover o
abastecimento de combustíveis, água e óleo; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas,
faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção; providenciar a lubrificação quando indicada;
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verificar o grau de densidade e nível de água da bateria, bem como, a calibração dos pneus; auxiliar
médicos e enfermeiros na assistência a pacientes, conduzindo caixas de medicamentos, tubos de
oxigênio e macas; operar rádio transceptor; proceder ao mapeamento de viagens; auxiliar na carga e
descarga do material ou equipamento; tratar os passageiros com respeito; manter atualizado o
documento de habilitação profissional e do veículo; desempenhar outras atividades correlatas à
função ou definidas em regulamento.
NUTRICIONISTA HOSPITALAR:Definir, planejar, organizar, supervisionar e avaliar as
atividades de assistência nutricional aos clientes/pacientes, segundo níveis de atendimento em
nutrição; elaborar o diagnóstico nutricional, com base nos dados clínicos, bioquímicos,
antropométricos e dietéticos; elaborar a prescrição dietética, com base nas diretrizes do
diagnóstico nutricional; registrar, em prontuário do cliente/paciente, a prescrição dietética e a
evolução nutricional, de acordo com protocolos pré-estabelecidos pelo serviço; determinar e
dar a alta nutricional; promover educação alimentar e nutricional para clientes/pacientes,
familiares ou responsáveis; estabelecer e coordenar a elaboração e a execução de protocolos
técnicos do serviço, de acordo com as legislações vigentes; orientar e supervisionar a
distribuição e administração de dietas; interagir com a equipe multiprofissional, definindo
com esta, sempre que pertinente, os procedimentos complementares à prescrição dietética;
elaborar o plano de trabalho anual, contemplando os procedimentos adotados para o
desenvolvimento das atribuições;efetuar controle periódico dos trabalhos executados;
controlar a quantidade de alimentos,estocagem,preparação,conservação e distribuição de
alimentos; assessorar e promover processos educativos; opinar tecnicamente na aquisição de
gêneros alimentícios; desempenhar outras atividades correlatas à função ou definidas em
regulamento.
NUTRICIONISTA (NASF): Planejar, coordenar, executar e avaliar atividades de assistência
em saúde, intervindo com técnicas específicas individuais e/ou grupais, dentro de uma equipe
interdisciplinar, nos níveis preventivos, curativos, de reabilitação e de reinserção social;
desenvolver ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde, no nível
individual e coletivo; emitir parecer e laudos sobre assuntos relacionados a sua área de
atuação; coordenar grupos operativos e terapêuticos, elaborando pareceres e relatórios e
acompanhando o desenvolvimento individual e grupal dos pacientes; realizar atividades que
envolvam os familiares dos pacientes; supervisionar estagiários e residentes; dar suporte
técnico aos programas de saúde; instituir ou utilizar fóruns pertinentes, junto à comunidade,
no sentido de articular a rede de serviços de proteção e atenção; realizar registros nos
prontuários; realizar investigação de denúncias e de óbitos; planejar, organizar, dirigir,
supervisionar, avaliar os serviços de alimentação e nutrição; avaliar estudos dietéticos; dar
assistência e educação nutricional à coletividade e indivíduos, sadios ou enfermos; prescrição
de suplemento nutricionais, necessários a complementação da dieta; participar de reuniões
técnicas; atuar em equipe multidisciplinar; conhecer e estimular a produção e o consumo dos
alimentos saudáveis produzidos regionalmente; promover a articulação intersetorial para
viabilizar o cultivo de hortas e pomares comunitários; capacitar ESF e participar de ações
vinculadas aos programas de controle e prevenção dos distúrbios nutricionais como carências
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por micronutrientes, sobrepeso, obesidade, doenças crônicas não transmissíveis e desnutrição; e
elaborar em conjunto com as ESF, rotinas de atenção nutricional e atendimento para doenças
relacionadas à Alimentação e Nutrição, de acordo com protocolos de atenção básica, organizando a
referência e a contra referência do atendimento; dentre outras atribuições inerentes à função previstas
na Estratégia de Saúde da Família; desempenhar outras atividades correlatas à função ou
PORTEIRO: Executar a recepção dos administrados, baseando-se em regras de conduta
predeterminadas, para assegurar a ordem nas repartições públicas e nos prédios, visando à proteção, à
manutenção da ordem, evitando a destruição do patrimônio público. Controla a movimentação de
pessoas, veículos e materiais, fazendo os registros pertinentes, anotando o número dos mesmos, para
evitar desvio de materiais e outras faltas. Verifica se a pessoa procurada está no prédio, utilizando-se
de telefone, interfone ou outros meios, para encaminhar o visitante ao local, para assegurar o bemestar dos ocupantes. Encarrega-se das encomendas de pequeno porte enviadas aos ocupantes do
prédio, recebendo e encaminhando aos destinatários, para evitar extravios e outras ocorrências
desagradáveis. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
PSICÓLOGO - CAPS: Realizar avaliação psicológica, através de instrumentos específicos;
realizar atendimentos psicoterapêuticos individuais e em grupos; elaborar relatórios e
pareceres técnicos; realizar consultas individuais e grupais com os usuários e familiares; zelar
por todos os equipamentos, materiais e documentos pertinentes a unidade; seguir os
protocolos assistenciais estabelecidos para a unidade; participar reuniões da unidade;
contribuir para a interação da equipe, nos aspectos técnico e relacional; levantar e manter
atualizado o perfil do território de inserção da unidade; comunicar a Gerencia a ocorrência de
não conformidades; registrar em prontuário todas as informações pertinentes; realizar
acolhimento, visitas domiciliares, hospitalares e escolares; exercer todas as atribuições de
acordo com o código de ética da categoria profissional correspondente; propor, promover e
participar, ativamente, de reuniões de articulação com a rede (estudos de caso, definição de
fluxo, etc.); encaminhar os usuários e seus familiares para outros profissionais da unidade ou
outros serviços; acompanhar o processo de alta e inserção em outro serviço; coordenar grupos
e oficinas terapêuticas e outros dispositivos grupais, internos ou externos à unidade; realizar
provisão, solicitação e zelar pelos bens de consumo e permanentes utilizados nas oficinas e
grupos de sua responsabilidade; fazer contato com os órgãos competentes para providenciar
remoções de usuários que necessitem de encaminhamento para outros serviços; prestar
atendimento ao usuário em situação de violência, risco e de vulnerabilidade social,
notificando os órgãos competentes; desempenhar outras atividades correlatas ao cargo ou
PSICOLÓGO - CTA:Acolher e orientar os usuários; realizar atividades educativas para
grupos específicos; realizar avaliação e acompanhamento psicológico; atender as demandas
internas dos usuários; elaborar relatórios e pareceres técnicos; realizar consultas individuais e
grupais com os usuários e familiares; zelar por todos os equipamentos, materiais e
documentos pertinentes a unidade; seguir os protocolos assistenciais estabelecidos para a
unidade; participar reuniões da unidade; contribuir para a interação da equipe, nos aspectos
técnico e relacional; levantar e manter atualizado o perfil do território de inserção da unidade;
realizar entrega do resultado de forma individualizada a cada usuário; realizar todos os testes
executados no serviço; preencher os laudos dos resultados; registrar as informações
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pertinentes; manter conduta ética bem como preservar o sigilo de todos os usuários que
procuram o serviço; ; exercer todas as atribuições de acordo com o código de ética da
categoria profissional correspondente; propor, promover e participar, ativamente, de reuniões
de articulação com a rede (estudos de caso, definição de fluxo, etc.); encaminhar os usuários e
seus familiares para outros profissionais da unidade ou outros serviços; prestar atendimento
ao usuário em situação de violência, risco e de vulnerabilidade social, notificando os órgãos
competentes; desempenhar outras atividades correlatas ao cargo ou definidas em regulamento.
PSICÓLOGO - NASF:Planejar, coordenar, executar e avaliar atividades de assistência em
saúde, intervindo com técnicas específicas individuais e/ou grupais, dentro de uma equipe
interdisciplinar, nos níveis preventivos, curativos, de reabilitação e de reinserção social;
desenvolver ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde, no nível
individual e coletivo; emitir parecer e laudos sobre assuntos relacionados a sua área de
atuação; coordenar grupos operativos e terapêuticos; realizar atividades que envolvam os
familiares dos pacientes; supervisionar estagiários e residentes; dar suporte técnico aos
programas de saúde; instituir ou utilizar fóruns pertinentes, junto a comunidade realizar
registros nos prontuários; realizar investigação de denúncias e de óbitos; realizar atendimentos
psicoterapêuticos e outras intervenções terapêuticas individuais e/ou grupais junto a criança e
adulto; realizar psicodiagnóstico; atuar na prevenção e tratamento de problemas de origem
psicossocial e econômicas que interferem na saúde, no trabalho, e na família; realizar
acolhimento dos usuários; realizar visita domiciliar; participar de reuniões técnicas e junto à
comunidade; atuar em equipe multidisciplinar e junto à comunidade; realizar atividades
clínicas pertinentes a sua responsabilidade profissional; apoiar as ESF na abordagem e no
processo de trabalho referente aos casos de transtornos mentais severos e persistentes, uso
abusivo de álcool e outras drogas, pacientes egressos de internações psiquiátricas, pacientes
atendidos nos CAPS, tentativas de suicídio, situações de violência intrafamiliar; discutir com
as ESF os casos; criar, em conjunto com as ESF, estratégias para abordar problemas
vinculados à violência e ao abuso de álcool, tabaco e outras drogas; evitar práticas que levem
aos procedimentos psiquiátricos e medicamentos à psiquiatrização e à medicalização de
situações individuais e sociais, comuns à vida cotidiana; priorizar as abordagens coletivas,
identificando os grupos estratégicos para que a atenção em saúde mental se desenvolva nas
unidades de saúde e em outros espaços na comunidade; ampliar o vínculo com as famílias,
tomando-as como parceiras no tratamento e buscando constituir redes de apoio e integração;
realizar outras atribuições inerentes ao cargo previstas na Estratégia de Saúde da Família ou
TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Participar de ações de promoção, prevenção, proteção e
reabilitação da saúde, individuais e coletivas; realizar acolhimento dos usuários, executar, sob
supervisão, o atendimento a pacientes; executar serviços técnicos de enfermagem; observar,
reconhecer e descrever sinais e sintomas; executar tratamentos especificamente prescritos, ou
de rotina; prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente e zelar por sua segurança; zelar
pela limpeza e organização do material e equipamentos; administrar medicamentos, sob
supervisão do enfermeiro; acompanhar os usuários em atividades terapêuticas e sociais;
realizar ações que envolvam familiares, realizar ações de educação em saúde a grupos
específicos e famílias, conforme planejamento da equipe de saúde; participar de reuniões
técnicas; atuar em equipe multidisciplinar, supervisionar estagiários; notificar doenças e
agravos de notificação compulsória; participar das atividades de atenção realizando
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procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na UBS e, quando indicado ou
necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.);
realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; realizar ações de
educação em saúde à população adstrita, conforme planejamento da equipe; participar do
gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS; contribuir,
participar e realizar atividades de educação permanente; desempenhar outras atividades
correlatas ao cargo ou definidas em regulamento.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU: Assistir o enfermeiro no planejamento,
programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; prestar
cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave, sob supervisão direta ou à
distância do profissional enfermeiro; participar de programas de treinamento e aprimoramento
profissional especialmente em urgências/emergências; realizar manobras de extração manual
de vítimas; reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação; executar
tratamentos especificamente prescritos; ministrar medicamentos por via oral e parenteral
mediante prescrição do médico regulador por telemedicina; fazer curativos; prestar cuidados
de conforto ao paciente e zelar por sua segurança; zelar pela limpeza e organização do
material e equipamentos; administrar medicamentos, sob supervisão do enfermeiro; participar
de reuniões técnicas; atuar em equipe multidisciplinar, supervisionar estagiários; notificar
doenças e agravos de notificação compulsória; desempenhar outras atividades correlatas ao
cargo ou definidas em regulamento.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM CONDUTOR DA MOTOLÂNCIA: Assistir o
enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de
assistência de enfermagem; prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado
grave, sob supervisão direta ou à distância do profissional enfermeiro; participar de programas
de treinamento e aprimoramento profissional especialmente em urgências/emergências;
realizar manobras de extração manual de vítimas e condução de motocicletas para
atendimento imediato às vítimas; reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua
qualificação; executar tratamentos especificamente prescritos; ministrar medicamentos por via
oral e parenteral mediante prescrição do médico regulador por telemedicina; fazer curativos;
prestar cuidados de conforto ao paciente e zelar por sua segurança; zelar pela limpeza e
organização do material e equipamentos; administrar medicamentos, sob supervisão do
enfermeiro; participar de reuniões técnicas; atuar em equipe multidisciplinar, supervisionar
estagiários; notificar doenças e agravos de notificação compulsória; desempenhar outras
atividades correlatas ao cargo ou definidas em regulamento.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO EM ANÁLISES CLÍNICAS: Realizar atividades
destinadas à manipulação de reagentes e produtos químicos e execução de análises químicas,
físico-químicas, biológicas, bromatológicas, toxicológicas, no âmbito laboratorial, assim
como coletar e preparar amostra biológica para análise; identificar materiais, equipamentos e
conhecer sua utilização na rotina de laboratório; lavar, esterilizar e preparar material usado na
rotina de laboratório; desenvolver técnicas de exames hematológicos, sorológicos,
bioquímicos e microbiológicos; ter prática em pipeta e diluições; preparar corantes e soluções;
desenvolver técnicas de coloração de lâminas; realizar exames de rotina de urina; realizar
exames parasitológicos de fezes; desempenhar outras atividades correlatas ao cargo ou
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TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL: Realizar a atenção em saúde bucal individual e coletiva a
todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, segundo programação e de acordo com
suas competências técnicas e legais; coordenar a manutenção e a conservação dos
equipamentos odontológicos; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde
bucal com os demais membros da equipe, buscando aproximar e integrar ações de saúde de
forma multidisciplinar; apoiar as atividades dos ASB e dos ACS nas ações de prevenção e
promoção da saúde bucal; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o
adequado funcionamento da UBS; participar do treinamento e capacitação de auxiliar em
saúde bucal e de agentes multiplicadores das ações de promoção à saúde; participar das ações
educativas atuando na promoção da saúde e na prevenção das doenças bucais; participar da
realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador;
realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; ealizar o acolhimento do
paciente nos serviços de saúde bucal; fazer remoção do biofilme, de acordo com a indicação
técnica definida pelo cirurgião-dentista; realizar fotografias e tomadas de uso odontológico
exclusivamente em consultórios ou clínicas odontológicas; inserir e distribuir no preparo
cavitário materiais odontológicos na restauração dentária direta, vedado o uso de materiais e
instrumentos não indicados pelo cirurgião-dentista; proceder à limpeza e à antissepsia do
campo operatório, antes e após atos cirúrgicos; aplicar medidas de biossegurança no
armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; desempenhar
outras atividades correlatas ao cargo ou definidas em regulamento.
TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA: Realizar acolhimento dos usuários,
confeccionar e retirar aparelhos gessados, talas gessadas (goteiras, calhas) e enfaixamentos;
executar imobilizações; preparar e executar trações cutâneas; auxiliar a equipe de saúde na
instalação de trações esqueléticas e nas manobras de redução manual; preparar sala para
pequenos procedimentos fora do centro cirúrgico, como pequenas suturas e anestesia local
para manobras de redução manual, punções e infiltrações; informar aos pacientes os
procedimentos a serem realizados; participar de ações de prevenção, promoção, proteção e
reabilitação da saúde individuais e coletivas; participar de reuniões técnicas; atuar em equipe
multidisciplinar, supervisionar estagiários; notificar doenças e agravos de notificação
compulsória; desempenhar outras atividades correlatas ao cargo ou definidas em regulamento.
TÉCNICO EM RADIOLOGIA: Executar trabalhos relacionados com o manejo de
aparelhos de raio-x e revelação de chapas radiográficas; realizar exames de tomografia
computadorizada; realizar exames radiológicas utilizando técnicas e procedimentos
necessários para cada área de serviço de saúde; zelar pela proteção radiológica dos usuários e
acompanhantes; participar de ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde
individuais e coletivas; participar de reuniões técnicas; atuar em equipe multidisciplinar,
supervisionar estagiários; notificar doenças e agravos de notificação compulsória;
desempenhar outras atividades correlatas ao cargo ou definidas em regulamento.
TERAPEUTA OCUPACIONAL - CAPS: Realizar acolhimento, intervenções institucionais
(quando houver necessidade), atendimentos individuais e ou familiares, visitas domiciliares,
hospitalares e escolares; coordenar grupos e oficinas terapêuticas e outros dispositivos
grupais, internos ou externos à unidade; levantar e manter atualizado o perfil do território de
inserção da unidade; propor, promover e participar, ativamente, de reuniões de articulação
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com a rede, discussões de casos e do processo de trabalho; registrar em prontuário todas as
informações pertinentes; supervisionar estagiários e residentes; acolher e encaminhar os
usuários e seus familiares; prestar atendimento ao usuário em situação de violência, risco e de
vulnerabilidade social, notificando os órgãos competentes; acompanhar o processo de alta e
inserção em outro serviço; fazer contato com os órgãos competentes para providenciar
remoções de usuários que necessitem de encaminhamento para outros serviços; exercer todas
as atribuições de acordo com o código de ética da categoria profissional correspondente;
realizar avaliação de Terapia Ocupacional, através de instrumentos específicos; elaborar
relatórios e pareceres técnicos; realizar consultas individuais e grupais com os usuários e
familiares; dar diagnóstico terapêutico ocupacional quando necessário e hipótese diagnóstica
quando necessário segundo CID X respeitando as normas do código de ética do Conselho
Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO); avaliar a necessidade de materiais
para as atividades; realizar provisão, solicitação e zelar pelos bens de consumo e permanentes
utilizados nas oficinas e grupos de sua responsabilidade; acompanhar os usuários em
atividades e rotinas diárias na unidade, inclusive na ambiência; desempenhar outras atividades
correlatas ao cargo ou definidas em regulamento.
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ANEXO V
TABELA DE PONTUAÇÃO PARA AS FUNÇÕES TEMPORÁRIAS
FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR
1) TABELA DE PONTUAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR*
*
PARA
AS
FUNÇÕES
DE
INSPETOR
SANITÁRIO,
MÉDICO
E
ENFERMEIRO
INTERVENCIONISTA (SAMU) AS PONTUAÇÕES SÃO DESCRITAS EM TABELAS ESPECÍFICAS.
Indicadores
Experiência profissional na função/especialidade
para a qual o (a) candidato(a) se inscreveu.
Certificado ou declaração de conclusão de
Residência ou título de especialista na área aoqual
o (a) candidato (a) se inscreveu, com carga
horária mínima de 360 horas/aula, com
certificação expedida por Instituição de Ensino
Superior e reconhecida pelo MEC.
Residência ou título de especialista em áreas
correlatas à função/especialidade qual o (a)
candidato (a) se inscreveu, com carga horária
mínima de 360 horas/aula, com certificação
expedida por Instituição de Ensino Superior e
reconhecida pelo MEC.
Cursos de Aperfeiçoamento/Capacitação em áreas
correlatas à função/especialidade o para a qual o
(a) candidato (a) se inscreveu, com carga horária
mínima de 40 horas/aula.
Total
Pontuação
unitária
7,5 por cada semestre
de trabalho
comprovado
Pontuação
máxima
15
15
10
10
05 para cada curso
15
60
100
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2) TABELA DE PONTUAÇÃO PARA O FUNÇÃO DE INSPETOR SANITÁRIO
Indicadores
Experiência profissional em Vigilância Sanitária.
Residência ou título de especialista na área de
Saúde Pública/Saúde Coletiva, com carga horária
mínima de 360 horas/aula, com certificação
expedida por Instituição de Ensino Superior e
reconhecida pelo MEC.
Curso Básico de Vigilância Sanitária – CBVS.
Total
Pontuação
Unitária
de trabalho
comprovado
Pontuação
Máxima
15
15
10
10
05 para cada curso
15
60
100
3) TABELA DE PONTUAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE MÉDICO E ENFERMEIRO
INTERVENCIONISTA (SAMU)
Indicadores
Experiência profissional em SAMU ou Serviço
Público de Atendimento de Urgência PréHospitalar.
Residência ou título de especialista na área aoqual
o (a) candidato (a) se inscreveu, com carga
horária mínima de 360 horas/aula, com
certificação expedida por Instituição de Ensino
Superior e reconhecida pelo MEC.
Curso de APH (100 horas) ou re-certificação
periódica (60 horas) – concluído em 2015
Cursos (concluídos em 2015): ATLS, PHTLS,
PALS, ATLS ou BLS.
Total
Pontuação
Unitária
de trabalho
comprovado
Pontuação
Máxima
15
15
10
10
03 por curso
15
60
100
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FUNÇÕES DE NÍVEL TÉCNICO
1) TABELA DE PONTUAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE NÍVEL TÉCNICO*
* PARA AS FUNÇÕES DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO SAMU, TÉCNICO DE
ENFERMAGEM (CONDUTOR DE MOTOLÂNCIA), AS PONTUAÇÕES SÃO DESCRITAS EM
TABELAS ESPECÍFICAS.
Indicadores
para a qual o (a) candidato (a) se inscreveu.
correlatas à função/especialidade para a qual o (a)
candidato (a) se inscreveu, com carga horária
Total
Pontuação
unitária
de trabalho
comprovado
Pontuação
máxima
05 para cada curso
40
60
100
2) TABELA DE PONTUAÇÃO PARA AFUNÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO DE
ENFERMAGEM DO SAMU E TÉCNICO DE ENFERMAGEM CONDUTOR DE
MOTOLÂNCIA
Indicadores
Experiência profissional em SAMU ou Serviço
Público de Atendimento de Urgência PréHospitalar
Curso de APH (100 horas) ou re-certificação
periódica (60 horas) – concluído em 2015
Curso BLS (concluído em 2015)
Cursos PHTLS (concluído em 2015)
Cursos de Aperfeiçoamentos/Capacitação em
áreas urgência/emergência, com carga horária
Total
Pontuação
Unitária
de trabalho
comprovado
Pontuação
Máxima
15
15
10
10
10
10
05
05
60
100
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FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO
TABELA DE PONTUAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO
Indicadores
candidato (a) se inscreveu.
Total
Pontuação
Unitária
de trabalho
comprovado
Pontuação
Máxima
05 para cada curso
40
60
100
FUNÇÕES DE NÍVEL FUNDAMENTAL
TABELA DE PONTUAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE NÍVEL FUNDAMENTAL
Indicadores
Cursos em áreas correlatas à função/especialidade
o para a qual o (a) candidato (a) se inscreveu,
com carga horária mínima de 04 horas/aula.
Total
Pontuação
Unitária
de trabalho
comprovado
Pontuação
Máxima
05 para cada curso
40
60
100
FUNÇÕES DE NÍVEL ELEMENTAR
TABELA DE PONTUAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE NÍVEL ELEMENTAR
Indicadores
Pontuação
Unitária
10 por cada semestre
de trabalho
comprovado
Pontuação
Máxima
Total
100
100
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ANEXO VI - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
1.
NOME DO CANDIDATO
__________________________________________________________________
2.
RG Nº ______________
ÓRGÃO EXPEDIDOR: ______ UF_____
3.
CPFNº________________- _____
4.
DATA DE NASCIMENTO ____/_____/______
5.
END.PERMAMENTE:___________________________________________________
______________________________________________________________
BAIRRO:_______________ MUNICIPIO _________ ESTADO________
6.
TELEFONES PARA CONTATO: ___________________________________
7.
E-MAIL:________________________________________
8.
PROFISSÃO:_____________________________________
9.
PIS/PASEP/NIT Nº _________________________________
10.
CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIENCIA NOS TERMOS DA LEI?
( ) SIM
( ) NÃO
EM CASO DE TER ASSINALADO SIM NO ITEM ANTERIOR DESCREVERQUAL A
DEFICIÊNCIA E ACOSTAR LAUDO MÉDICO COMPROBATÓRIO, NOS TERMOS DO
EDITAL.
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
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ANEXO VII
CAPA DO CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nome completo do candidato: _____________________________________________
Número da Inscrição (para uso dos servidores responsáveis pela inscrição):
___________________________
Requerimento
Dirijo-me à Comissão Organizadora, na condição de candidato da seleção publica
simplificada promovida pelo Município de Gravatá, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde, na oportunidade que solicito a análise da documentação anexa apresentada na ordem
abaixo listada:
Documento
Quantidade de
folhas
Cópia
(assinalar com
um x)
Original
(assinalar com
um x)
Total de folhas que compõem o caderno: ________
Declaro que tenho plena ciência de que a seleção publica simplificada a qual me submeto será
realizada de acordo com a apreciação da documentação acima listada e apresentada em anexo.
Gravatá, ______ de ______________ de 2016.
Assinar: __________________________________
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ANEXO VIII
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
Eu, _____________________________________________, declaro que, ao efetivar minha
inscrição para o processo de SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, realizado pela
Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá-PE, tomei conhecimento das normas deste
Processo Seletivo, com as quais concordo plenamente.
Gravatá, _____ de _________________ de 2016.
_______________________________________________
Assinatura
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ANEXO IX
REQUERIMENTO PARA RECURSO
FORMULÁRIO PARA RECURSO
NOME
Nº INSCRIÇÃO
À Comissão Organizadora
Como candidato ao Processo Seletivo para a função de
__________________________________, solicito revisão da minha avaliação curricular,
pelas seguintes razões:
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
Gravatá, ____de _________________de 2016.
_____________________________________
Assinatura
Atenção:
1. Preencher o recurso com letra legível.
2. Apresentar argumentações claras e concisas.
3. Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) será retida e outra
permanecerá com o candidato, sendo atestada a entrega.
4. Não é permitido acostar nenhum documento ao recurso, exceto a continuação das
razões, caso não caiba no espaço acima.
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ANEXO X
CALENDÁRIO
EVENTO
DATA
03/03/2016 a
16/03/2016
Inscrição
Divulgação do Resultado
da Avaliação Curricular
Recurso da Avaliação
Curricular
22/03/2016
23/03/2016 a
24/03/2016
do Recurso
24/03/2016
Definitivo
28/03/2016
Publicação da
homologação do Resultado
Final
29/03/2016
Convocação de candidatos
30/03/2016 a
01/04/2016
Recebimento de
documentação
Formalização dos
contratos
04/04/2016 a
08/04/2016
11/04/2016 a
15/04/2016
LOCAL
Inscrição presencial na Casa das
Vigilâncias em Saúde, localizada na Rua
Francisco Bezerra de Carvalho, s/n, Jucá,
Gravatá - PE
Endereço eletrônico
www.prefeituradegravata.com.br, nos
quadros de aviso do prédio sede da
Prefeitura Municipal.
Diretamente na Secretaria Municipal de
Saúde da Cidade de Gravatá, localizada na
Rua Quinze de Novembro, nº121, Nossa
Senhora das Graças, das 08h às 16h
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal.
www.prefeituradegravata.com.br, na
Secretaria Municipal de Saúde da Cidade
de Gravatá
www.prefeituradegravata.com.br, na
Secretaria Municipal de Saúde da Cidade
de Gravatá
Na Secretaria Municipal de Saúde da
Cidade de Gravatá
Na Secretaria Municipal de Saúde da
Cidade de Gravatá
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ANEXO XI
DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA
Motora
Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: ___________ Especialidade:
______________________________,fundamentado no Texto da Lei 7.853 DE 24/10/1989, Artigo 2º,
Parágrafo Único, em seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder público quanto ao
surgimento e a manutenção de empregos inclusive de tempo parcial, destinados a pessoas portadoras
de deficiência que não tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo Decreto
3.298/99 e que foi alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa
portadora de deficiência Física a que se enquadra na seguinte categoria: Inciso I – Deficiência Física:
Alteração completa ou parcial de um ou mais segmento do corpo humano, acarretando o
comprometimento da função física apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia,
monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia,
ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membro com deformidade
congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o
desempenho de funções. (nova redação dada pelo Decreto Nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 –
DOU
de
03/12/2004).
Declaro
que
o(a)
Sr(ª)________________________________________________ Identidade Nº _____________
inscrito(a) na Seleção Pública concorrendo a uma vaga de _________________________ como
Portador(a) de Deficiência Física. Fundamentado no exame clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e
com base no previsto nos termos da Lei e nos Decreto 3.298 alterado pelo Decreto 5.296, AFIRMO
que: O(A) candidato(a) __________________________________________(É)(NÃO É) portador(a)
de Deficiência Física, cujo CID 10 da Deficiência é ______. Em razão do(a) mesmo(a) apresentar o
seguinte
quadro
deficitário
motor:
______________________________________________________________________
__________________________________________________________________
e
que
será
necessário para acesso à sala onde será realizada a prova escrita _________________, e em razão da
paralisia nos membros superiores, será necessidade __________________ para preencher o cartão de
resposta da prova.
NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Físico(a) é obrigado(a) a além deste
documento para a análise da comissão organizadora da seleção encaminhar em anexo exames
atualizados que possa comprovar a Deficiência Física (laudo dos exames acompanhados da tela
radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, etc).
Gravatá, _____/____/_____
Ratifico as informações acima.
Assinatura c/carimbo do médico assistente
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ANEXO XII
Auditiva
______________________________,fundamentado no Texto da Lei 7.853 DE 24/10/1989, Artigo 2º,
de deficiência que não tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo Decreto
3.298/99 alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa portadora de
deficiência Auditiva a que se enquadra nas seguintes categorias: Inciso II – Deficiência Auditiva:
Perdas bilaterais, parciais ou totais, de quarenta e um decibéis(db) ou mais, aferida por audiograma nas
freqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz. a) de 25 a 40 db – surdez leve; b) de 41 a 55 db –
surdez moderada; c) de 56 a 70 db – surdez acentuada; d) de 71 a 90 db – surdez severa; e) acima de
91
db
–
surdez
profunda;
f)
anacusia.
Declaro
que
o(a)
Sr(ª)
________________________________________________
Identidade
Nº
_____________
inscrito(a)na Seleção Pública concorrendo a uma vaga de _______________________ como
Portador(a) de Deficiência Auditiva. Fundamentado no exame clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e
com base no previsto nos termos da Lei e no Decreto 3.298 alterado pelo Decreto 5.296, AFIRMO
que: o(a) candidato(a) (É)(NÃO É) portador(a) de Deficiência Auditiva, cujo CID 10 da Deficiência é
_________. Em razão do(a) mesmo(a) apresentar surdez bilateral em nível de acentuada a profunda ou
anacusia, conforme demonstrado na audiometria tonal e vocal datada de ___/___/___ em anexo. E que
(SERÁ)(NÃO SERÁ)necessário a presença de um(a) leitor(a) de libras na sala onde será realizada a
prova escrita, em razão da necessidade comunicação do candidato para prestar os esclarecimentos
necessário, uma vez que NÃOSERÁ permitido o uso de Prótese Auditiva durante a realização da
Prova.
NOTA:O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Auditivo(a) é obrigado(a) além deste
documento para a análise da comissão organizadora da seleção encaminhar em anexo
Audiometria atualizada e Audiometrias anteriores que por ventura possua, que possam
comprovar a deficiência Auditiva Bilateral a partir de 56 db na frequência de 500 Hz e sua
evolução, se for o caso.
Gravatá, _____/____/_____
Ratifico as informações acima.
Ass. c/ Carimbo do Médico Assistente
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ANEXO XIII
Visual
______________________________, fundamentado no Texto da Lei 7.853 DE 24/10/1989, Artigo 2º,
de deficiência que NÃO tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo Decreto
3.298/99 alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa portadora de
deficiência Visual a que se enquadra nas seguintes categorias: Inciso III – Deficiência Visual Cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção
óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor
correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for
igual ou menor que 60 º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores. (nova
redação dada pelo Decreto Nº 5.296/04) e pela Súmula STJ 377/09 para os portadores de visão
monocular. Declaro que o(a) Sr(ª) ________________________________________________
Identidade Nº _____________ inscrito(a) na Seleção Pública concorrendo a uma vaga de
________________________ como Portador(a) de Deficiência VISUAL. Fundamentado no exame
clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e nos Decreto 3.298
alterado pelo Decreto 5.296, e pela Súmula STJ 377/09. AFIRMO que: o(a) candidato(a) (É)(NÃO É)
portador(a) de Deficiência Visual, cujo CID 10 da Deficiência é __________. Em razão do(a)
mesmo(a) apresentar Cegueira bilateral ou Visão Monocular as custas do Olho ____, conforme a
acuidade visual C/S correção e na Campimetria Digital Bilateral datada de ____/____/____ anexa. E
que (SERÁ)(NÃO SERÁ)necessário que a prova seja escrita em Braille ou com letra ampliada para
corpo ______.
NOTA:O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Visual é obrigado(a) encaminhar além
deste documento para a análise da comissão organizadora da seleção anexar Campimetria
Digital Bilateral atualizada e estudo da acuidade visual com e sem correção. Será considerado
portador de Cegueira monocular “visão monocular” aquele que tenha acuidade visual igual ou
inferior a 0,05 com a melhor correção, no olho afetado.
Gravatá, _____/____/_____
Ratifico as informações acima
Ass. c/ Carimbo do Médico Assistente
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Secretaria Municipal de Saúde

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