retros - Prefeitura de Formiga
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retros - Prefeitura de Formiga
Correios IMPRESSO - CONTRATO P. M. Formiga 9912208745/ECT/DR/MG ORGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG Edição nº 585 | Formiga-MG | 07 de janeiro de 2011 S O R T E R A V I T C PE 0 1 20 ano, o d o ã a ediç r i e m uma i r z a r t ” Na p e d “A Cida udo o que de t a v i t c em e a p g s i o r m t r e o r em F u e c e oram t f e u acon q no em ções do a m u N edi 3 2010. 5 s a d eros m ú n publica a s 12 d o r or t d i u v o r , l e a S “ n jor terna n i a t 500 s i 4 e d s i da rev ” e ma e d a d ficial, i o e t i da C s das no em suas a t s o p notícias itura entrega foi o e e f u e q r P o a mo d u s e r m imeira r u p s a o ã u m ncerro e nio. ê e l i u q m o o an o nov d a d a c dé www.formiga.mg.gov.br 2| Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011 entrevista expediente expediente “Demos grande passo rumo ao desenvolvimento” Em entrevista à SECOM, Paulo César faz um balanço sobre os 6 anos de atuação a frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Muitas vezes emocionado, falou sobre limitações, conquistas e agradeceu o apoio recebido. Paulo César Rodrigues da Costa, conhecido como “Paulinho da Fidalga”, tem 53 anos, é administrador de empresas, atua como vicepresidente da FIEMG, é sócio da Confecções Fidalga, fundada em 1958, é casado e pai de três filhos. Fez parte da equipe de governo do prefeito Aluísio de 2005 a 2010. Anunciou em 30 de dezembro que deixará o cargo de secretário para se dedicar às empresas da família. JAC - Como você via a Secretaria de Desenvolvimento Econômico antes de a assumir e como vê agora? Existe alguma diferença? Quais? PC - Antes, a Secretaria era mais diversificada, com atividades voltadas para a cultura, o esporte e o lazer. Agora, temos um foco mais voltado para o desenvolvimento industrial, comercial, turístico e rural. JAC - Como a Secretaria trabalhou a questão comércio/indústria? PC - Procuramos incentivar a implantação de novas indústrias e apoiar as já existentes no município. JAC - Sabemos que você tem uma visão empresarial muito forte e atua como vicepresidente da Fiemg, um órgão de extrema importância a nível estadual. De acordo com esta visão, como foi a promoção do desenvolvimento do município? PC - Teria sido possível fazer mais coisas, mas, limitações e paradigmas nos impediram, embora tenhamos dado um grande passo rumo ao desenvolvimento. JAC - Quais seriam es- tas limitações? PC - Formiga tem uma cultura pouco desenvolvimentista e arraigada a não mudanças e isso provoca uma quebra de paradigmas. JAC - O que poderia ter sido feito? PC - R: Já poderíamos estar em nosso 3º Distrito Industrial e ainda estamos no 1º. Poderíamos ter um distrito próprio para as indústrias de confecções, que é um desejo nosso e do prefeito Aluísio. Já na área de turismo, faltou uma área pública para que os turistas tenham acesso ao Lago de Furnas. JAC - Na sua opinião, quais foram os trabalhos mais importantes durante sua gestão? Qual a sua análise em relação a isso? PC - Como ponto alto eu posso citar a criação dos Distritos Industrial I e II focados nas pequenas indústrias e a vinda da Globoaves para Formiga, que trouxe um novo planejamento na área avícola de médio e longo prazo. Além da criação e consolidação do Festival da Linguiça, que já atrai cerca de 15 mil pessoas durante o evento. Os três são pro- jetos inovadores para uma cidade do porte de Formiga. JAC - O que falta para que Formiga realmente tenha mais investimentos? PC - Criar infraestrutura de energia elétrica, de terrenos, de acesso viário, de água, além de mais escolas profissionalizantes a nível técnico e um pouco de agressividade aos possíveis investimentos. JAC - Acompanhamos sua grande luta para que Formiga fosse incluída na lista de cidades que receberiam investimentos para a Copa 2014. Na sua opinião, o que é preciso para que consigamos benefícios com a Copa do Mundo? PC - O que Formiga mais precisa é melhorar a receptividade dada aos turistas e para isso são necessárias três coisas básicas: primeiro uma infra-estrutura em hotelaria, comércio e serviços em geral; segundo, investimentos em segurança pessoal e patrimonial; e terceiro e mais importante, passar um batom na cidade, deixá-la mais bonita, colorida, alegre e limpa. JAC - Qual é o grande desafio que o próximo secretário vai enfrentar? PC - Colocar Formiga na lista de cidades atrativas para novos investimentos. JAC - Como você definiria a atuação deste governo, principalmente considerando o momento atual em que a cidade está vivendo? PC - Eu vejo o governo de uma forma positiva, porque pela primeira vez, pelo menos que eu saiba, a Administração Municipal está sabendo aproveitar as oportunidades de crescimento do país e a grande oportunidade de fazer parte da mesma linha política do Governo Federal. JAC – Você gostaria de Rua Barão de Piumhy, 92 - 4º andar Centro - CEP 35.570-000 Formiga - MG Telefax - (37) 3329-7379, (37)3322-7995 E-mail: [email protected] Site: www.formiga. mg.gov.br fazer alguma consideração? R: Eu gostaria de agradecer ao prefeito Aluísio Veloso que me deu a oportunidade de exercer a função de secretário em seus dois mandatos. Aos meus colegas de trabalho e companheiros e a todos os amigos que fiz na Prefeitura pelo carinho recebido. NOTA À IMPRENSA “Devido a problemas de ordem pessoal, comunico a imprensa, amigos, servidores públicos e demais cidadãos, que não mais farei parte da Administração Municipal. Estive a frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico durante os últimos seis anos e, agradeço em primeiro lugar ao nosso Bom Deus, que me deu saúde e capacidade para que pudesse conduzir os trabalhos na Secretaria neste período. Agradeço ao Prefeito Aluísio Veloso que me deu oportunidade de exercer a função de secretário por dois mandatos. Cargo este, que exerci com muito orgulho e honra, não medindo esforços para que juntos pudéssemos buscar incansavelmente o sonho de todos nós “uma cidade desenvolvida economicamente”. Estar a frente desta Secretaria e ao lado de tantos companheiros e amigos, especialmente os servidores da Prefeitura, que com tanto carinho me receberam, foi extremamente gratificante, e um aprendizado que jamais vou esquecer. Entender e aprender um pouquinho mais das dificuldades da engrenagem do serviço público, será uma lição de vida para mim. Saio da administração pública de cabeça erguida, consciente de não termos realizado tudo o que queríamos ou que precisávamos, mas certo de que realizamos tudo aquilo que nossa capacidade e limitações nos permitiram. Por fim, peço desculpas a todos aqueles a quem deixei de atender ou tenha ofendido, ou ainda ter sido omisso quando procurado. Desejo ao Prefeito Aluísio Veloso e a todos os demais servidores da Prefeitura nestes dois anos restantes de sua administração, o mesmo sucesso que tem sido a tônica desta administração. Estarei sempre a disposição de todos, porém agora trilhando o trabalho em nossa empresa, Muito Obrigado a todos. Paulo César Rodrigues da Costa Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Com muito orgulho Gestão 2005/2011 Criado pela Lei Municipal nº 1.171/78, modificada pela Lei Municipal 2.204B/93 e regulamentada pelo Decreto nº 3.627/07. Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais - SINDJORI. Jornalista Responsável: Luciene Morais Teixeira - Reg.11.193/MG Projeto Gráfico: Lume Comunicação Ltda Diagramação: Welerson de Andrade Cunha Redação / fotos: Luciene Morais Teixeira Shymenne Siqueira Artes: Tales Tagliaferri Impressão: Sempre Editora Ltda. Processo Licitatório: PRC 2665/2010 Pregão: 207/2010 Tiragem da Edição: 5.000 exemplares Custo da Edição: R$ 2.350,00 Preço unitário: R$ 0,47 a prefeitura Prefeito Municipal: Aluísio Veloso da Cunha 37 3329-1813 [email protected] Vice-Prefeito Municipal: Antônio Carlos Lamounier 37 3329-1812 [email protected] SECRETARIAS MUNICIPAIS Fazenda Elizaldo Frade 37 3329-1801 [email protected] Educação e Esportes Geraldo Reginaldo de Oliveira 37 3321-2203 [email protected] Desenvolvimento Humano Luis Carlos da Silva 37 33227506 [email protected] Controladoria Cleuton Alves Lima 37 3329-1830 [email protected] Gabinete Sheldon Geraldo de Almeida 37 3329-1815 [email protected] Procuradoria Sandra M. de Castro Salviano 37 3322-8296 [email protected] Administração e Gestão de Pessoas Sudário José Macedo 37 3329-1828 [email protected] Desenvolvimento Econômico Paulo César Rodrigues da Costa 37 3322-3320 [email protected] Obras e Trânsito Rodrigo Otávio Bahia 37 3322-5196 [email protected] Saúde Luiza Flora de Oliveira 37 3329-1142 [email protected] Comunicação Túlio Braga Fonseca 37 3322-7995 [email protected] Cultura Maria R. de Andrada e O. Figueiredo 37 3322-5660 [email protected] Ouvidoria Altair Ribeiro da Silva 37 3329-1812 [email protected] Plan., Coord. e Regulação Urbana José Ivo da Silva 37 3322-5211 [email protected] Gestão Ambiental Paulo Roberto Coelho da Rocha 37 3322-7015 [email protected] AUTARQUIAS Previfor Valdeci Nascimento Cunha 37 3322-2491 [email protected] SAAE Paulo César Quintiliano 37 3322-1230 [email protected] publicações ATE N Ç Ã O Todo material a ser publicado no Jornal A Cidade deverá ser enviado ao email: comunicacaoc@gmail. com até as quartas feiras, às 14 horas. As publicações recebidas após esta data serão incluídas automaticamente na próxima edição. Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011 Internauta opinou em 42 enquetes no site da Prefeitura no ano de 2010 Durante 2010, o site oficial sugeriu 42 enquetes aos internautas, totalizando mais de 5500 votos de usuários no período. A Prefeitura propôs diversos temas que estavam na ordem do dia, para que o navegante pudesse opinar. Atualmente, as enquetes são bastante usadas em todos os tipos de home pages. Através delas, quem navega tem a oportunidade de registrar a sua vontade, ou opinião, de maneira rápida e fácil. Após votar, a pessoa tem a possibilidade de acompanhar o resultado instantaneamente. Os sistemas de segurança do site da Prefeitura não permitem a votação em sequencia, evitando que o resultado seja burlado. “Com as enquetes, a opinião do internauta está lá, para que todos possam ver e tirar suas próprias conclusões. Obviamente não se trata de um método de pesquisa com resultados extremamente precisos. Por outro lado, eles sempre seguiram a tendência, ou a realidade, que está nas ruas”, disse o secretário de Comunicação Túlio Fonseca. A seguir, conheça todas as enquetes propostas pelo site da Prefeitura. De 03/02 a 09/02 www.formiga.mg.gov.br De 27/04 a 06/05 De 10/03 a 16/03 De 07/05 a 11/05 De 17/03 a 24/03 De 12/05 a 20/05 De 28/12/09 a 06/01/10 De 14/01 a 19/01 De 14/04 a 19/04 De 21/05 a 30/05 De 20/04 a 26/04 De 20/01 a 27/01 De 31/05 a 06/06 |3 4| www.formiga.mg.gov.br De 07/06 a 13/06 Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011 De 19/07 a 26/07 De 23/08 a 29/08 De 14/06 a 20/06 De 27/07 a 01/08 De 30/08 a 05/09 De 21/06 a 27/06 De 02/08 a 08/08 De 06/09 a 12/09 De 28/06 a 04/07 De 09/08 a 15/08 De 13/09 a 19/09 De 05/07 a 11/07 De 16/08 a 22/08 De 20/09 a 26/09 Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011 De 27/09 a 03/10 De 01/11 a 07/11 www.formiga.mg.gov.br De 05/12 a 12/12 De 04/10 a 10/10 De 08/11 a 15/11 De 13/12 a 19/12 De 11/10 a 17/10 De 16/11 a 21/11 De 20/12 a 26/12 De 18/10 a 24/10 De 22/11 a 28/11 De 25/10 a 31/10 De 27/12/10 a 02/01/11 De 29/11 a 04/12 |5 6| www.formiga.mg.gov.br Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011 Em 2009, economia com JAN licitações chega a R$ 4,8 Mi destaques A modalidade que mais se destaca em economia é o Pregão Licitação EDIÇÃO 531 A Prefeitura fechou 2009 com 277 processos licitatórios. Foram cinco modalidades, entre elas 16 cartas convites, 08 concorrências, 01 leilão, 221 pregões e 31 tomadas de preço que geraram economia aproximada de R$4,8 milhões aos cofres públicos. A modalidade que mais se destaca em economia é o Pregão, que proporcionou mais de R$ 2 milhões de economia aos cofres. De acordo com a chefe do Setor, Luciana Alves, a meta é economizar sem perder a qualidade. “Trabalhamos para atingir este objetivo. Temos que comprar com o menor preço, mas com qualidade. Tudo é bem estudado e analisado, os pregões são justamente para não comprarmos qualquer coisa a qual- quer preço. Por isso, muitas vezes, os fornecedores são reprovados, por não oferecer o que é pedido”, comentou. Luciana disse que a equipe conseguiu fechar a cada mês um relatório do que foi feito. Consulta Desde dezembro de 2009, a Prefeitura, com o intuito de ampliar a transparência em suas contratações disponibilizou, através do site oficial, todas as compras realizadas pelo Município. Internautas, empresas e fornecedores acompanham as atividades do Setor de Compras e Licitações através do link “Acesse Compras”, onde é possível acompanhar e ter informações sobre as compras do Município. É possível acompanhar os processos como o objeto a ser contratado, as empresas que participam da licitação, a situação em que ele se encontra, se está em fase de recurso, homologação, vencedor, como também vem demostrar o valor da contratação. Através do site, os licitantes e toda a sociedade poderão verificar tudo o que está sendo comprado pela Prefeitura, desde materiais e serviços, até a contratação de obras e serviços de engenharia, além da economia gerada em cada processo. De acordo com Luciana Alves, esse foi um fator de relevante importância no aumento de empresas interessadas em participar dos processos licitatórios. Isso resultou em uma maior competitividade, reduzindo consideravelmente os preços. Turismo Prefeito e Comunidade de Ponte Vila traçam plano de ação EDIÇÃO 534 No dia 25 de janeiro, o prefeito Aluísio Veloso recebeu representantes do distrito de Ponte Vila para debater reivindicações da comunidade. Na semana anterior, foi notícia na imprensa local que a comunidade estava se movimentando para se emancipar. Durante o encontro, os líderes da comunidade fizeram questão de ressaltar que não é anseio da comunidade fazer política com os problemas internos ou apoiar pessoas que tenham esse interesse. Os moradores fi- zeram uma série de reivindicações em diversas áreas, como segurança, limpeza, cultura, saúde, turismo, entre outros. Representantes de Ponte Vila, prefeito e secretários municipais debateram os temas e montaram um plano de ação para atender a comunidade. Luciene Morais saúde Tomográfo já está sendo instalado na Santa Casa Divulgação O aparelho teve um custo aproximado de R$530 mil EDIÇÃO 534 Em janeiro, um técnico da empresa Siemens esteve em Formiga acompanhando a instalação do tomógrafo na Santa Casa. O tomógrafo foi comprado na Alemanha e chegou a Formiga embalado em cinco grandes caixas. O aparelho custou US$220 mil, aproximadamente R$530 mil. Os recursos para a aquisição são da Santa Casa e da Prefeitura que cola- borou com R$220 mil. “A ajuda da Prefeitura e da Câmara Municipal foi de grande importância para a compra deste tomógrafo”, comentou o médico Geraldo Couto. O tomógrafo, que chegou a Formiga em março de 2009 passará por alguns testes antes de ser inaugurado. De acordo com a administradora da entidade, Janaína Oliveira, serão feitos alguns ajustes técnicos nos próxi- mos dias e, só então, o Tomógrafo estará disponível para utilização. A população aguarda o funcionamento do tomógrafo desde 2005, quando foi acordada a “Parceria do Século” e anunciada a compra do aparelho para a Santa Casa. Naquela ocasião, foi assinado o protocolo de intenções pela Câmara de Vereadores, Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura e Santa Casa. Executivo e moradores debatem melhorias para o Distrito Turístico de Ponte Vila assistência social polêmica defesa civil CRAS II entra em funcionamento no N. S. Lourdes Legislativo aprova Estrutura Administrativa Conferência Municipal reúne cerca de 60 pessoas EDIÇÃO 531 No início de janeiro, a equipe do CRAS II– Centro de Referência e Assistência Social - se apresentou oficialmente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. As atividades do CRAS II no N. S. Lourdes tiveram início no dia 05 de janeiro. O CRAS possibilitará um acompanhamento às famílias desta região por assistentes sociais, psicólogos, educadores sociais e outros. Além disso, funcionará no local o Programa de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente. EDIÇÃO 532 O início do exercício de 2010 foi marcado por um embate político. A não aprovação da nova Estrutura Administrativa pela Câmara impossibilitou a execução da Lei Orçamentária 2010. Após período exaustivo de reuniões, por intermédio do MP, Executivo e Legislativo chegaram a um concenso, o que possibilitou a aprovação da Lei. Em reunião extraordinária, a Câmara aprovou a Lei por unanimidade. Com sua publicação, o Executivo pode dar abertura ao Orçamento 2010. EDIÇÃO 534 Formiga recebeu a 1ª Conferência Municipal de Defesa Civil, que reuniu cerca de 60 pessoas no Auditório Odette Khouri. O objetivo principal da Conferência, que teve como tema “Defesa Civil por uma ação integrada e contínua” foi debater a segurança do município, levando em conta o aumento de catástrofes naturais em todo o mundo e como proceder nesses casos. Na oportunidade, foram apresentados os delegados que levarão os resultados à Conferência Estadual e à Conferência Nacional. www.formiga.mg.gov.br Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011 destaques Prefeitos e representantes FEV dengue oficializam Cinturão Regional Sete municípios se unem no combate à Dengue parceria Prefeitura e CEF assinam convênios no valor de 1,7 milhão Shymenne Siqueira Shymenne Siqueira Prefeito assina convênio na agencia de Formiga Prefeito e representantes de 5 municípios participaram de uma reunião na terça-feira, 9 EDIÇÃO 536 No dia 09 de fevereiro, os prefeitos Aluísio Veloso (Formiga), Valdir Martins (Córrego Fundo), Claudenir José de Melo (Arcos), representantes das cidades de Pimenta e Pains, o representante da GRS – Gerência Regional de Saúde – Magno Luiz dos Santos e demais envolvidos no setor da saúde estiveram reunidos no auditório do CEMAP para debater e oficializar o Cinturão Regional de Combate à Dengue. O Cinturão foi uma alternativa encontrada pelos prefeitos de sete municípios – Formiga, Arcos, Campo Belo, Candeias, Córrego Fundo, Pains e Pimenta - para combater a Dengue na região. O objetivo é realizar ações de combate a Dengue em conjunto com municípios parceiros, afim de reduzir desenvolvimento o risco de surtos/epidemia da doença. Além disso, essa união busca adotar medidas preventivas para reduzir o custo dos processos, já que um trabalho de prevenção custa bem menos do que um trabalho com pessoas já doentes. EDIÇÃO 536 Em 08 de fevereiro, o prefeito Aluísio esteve na agência da Caixa Econômica Federal – CEF – de Formiga para a assina- cultura Criação de empregos em MG é a segunda maior do país e Formiga acompanha crescimento EDIÇÃO 538 O Ministério do Trabalho e do Emprego divulgou os números da geração de empregos no mês de janeiro em todo país. Minas Gerais foi o Estado que teve o segundo maior saldo de criação de empregos, ficando atrás apenas de São Paulo. Em Minas, o saldo foi de 20.492 empregos. Formiga também acompanhou o bom resultado. Foram 814 admissões e 679 desligamentos, gerando um saldo de 135 empregos e uma variação positiva de 0,98%. No município, o setor que mais gerou empregos foi a |7 Luciene Morais construção civil, com um saldo de 95. Na contramão do crescimento está a Administração Pública, que teve um saldo negativo de 11. “O crescimento da construção civil em Formiga é perceptível, desde grandes empreendimentos, como pequenas construções e reformas”, ressaltou o chefe do setor de Indústria e Comércio, Carlyle Ribeiro. Sobre a Administração Pública, Ribeiro explicou: “O saldo negativo na Administação Pública no início do ano é normal, já que é nesse período que muitos contratos são encerrados. rural Carnaval na Praia Popular foi um sucesso EDIÇÃO 537 Pela primeira vez, a Prefeitura realizou um Carnaval na Praia Popular. Os shows começaram no sábado, 13 e terminaram na terça-feira, 16. Na sexta-feira, a animação ficou por conta do bloco Vai Quem Quer. A concentração foi no bairro Engenho de Serra. De acordo com Vicente, um dos organizadores do Bloco, cerca de 800 pessoas acompanharam o Trio Elétrico. “Foi sensacional e o pessoal do Engenho de Serra tura de sete convênios de repasses de verbas oriundas do Governo Federal. O valor total dos convênios gira em torno de R$1,7 milhão. também gostou muito. Ocorreu tudo dentro do esperado”, disse. Os alunos do ProJovem, participaram do evento com danças de Axé. O Carnaval na Praia ocorreu sem nenhum problema. “A segurança foi ímpar. Teve diversão pra todo gosto. A gente via famílias com as crianças se divertindo tranquilamente”, disse o servidor da Secretaria de Cultura, Ivar Salviano. No distrito de Ponte Vila, um Trio Elétrico animou os foliões. Produtores Rurais recebem mais incentivos EDIÇÃO 537 O Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar – CDLAF - é mais uma modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos que foi iniciada em Formiga, beneficiando 42 agricultores familiares que passaram a comercializar seus produtos no município. As famílias terão assistência técnica e serão beneficiados durante três anos conforme Convênio entre o Ministério da Agricultura e a Prefeitura. 8| www.formiga.mg.gov.br Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011 IGETEC apresenta Plano de MAR Carreiras a Secretários destaques Shymenne Siqueira Plano de Cargos EDIÇÃO 540 e 541 No dia 05 de março, a presidente do IGETEC, empresa responsável por desenvolver o Plano de Carreira, Cargos e Salários, Heliane Guadalupe, se reuniu com os secretários municipais para apresentar o trabalho que começou em setembro de 2009. De acordo com o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Sudário Macedo, foram pedidas algumas alterações no Plano elaborado pela IGETEC. Algumas dessas reivindicações haviam sido sugeridas pelo Sintramfor. Durante a reunião, ficou decidido A reunião foi realizada no auditório do CEMAP que os secretários receberiam uma cópia do Plano para apreciação. Comissões pressionam Igetec a alterar Plano de Carreiras No dia 12 de março, foi realizada uma reunião entre os membros das comissões do Plano de Cargos, Carreira e Salários, vereadores e a presidente dengue dengue procurado e em março receberam uma cópia do Plano elaborado pelo IGETEC. De acordo com a presidente do Sintramfor, Ana Paula Melo, no Plano havia desde erros de digitação até informações que seriam de Planos de Carreiras de outros municípios, dentre outros proble- obras 15 ton. de material foram recolhidos no Dia de Alerta EDIÇÃO 539, 540 e 542 No dia 05 de março, foi realizado em Formiga o Dia de Alerta, uma ação do Cinturão Regional de Combate à Dengue. Cerca de 30 veículos da Prefeitura de Formiga sairam em carreata do Unifor/MG até chegar ao Terminal Rodoviário e uma média de 5 mil voluntários participaram da mobilização, como os agentes de endemias, servidores municipais, atiradores do IGETEC, Heliane Guadalupe. A reunião mostrou a insatisfação dos membros das comissões com a IGETEC e com o Plano. Os membros da Comissão questionaram o fato de que a última reunião da qual participaram foi realizada em novembro. Depois disso, ninguém foi do TG 04 030 e estudantes. Ao final do dia, mais de 15 toneladas de lixo foram recolhidos de lotes vagos e beira de rios. O coordenador do setor de endemias, Anderson Avelar disse que a ação do dia 05 foi só um alerta, já que os trabalhos de rotina do setor continuarão a todo vapor. De janeiro à 20 de março foram 1.439 notificações de Dengue, sendo que 112 casos foram confirmados. minha casa, minha vida mas. Os vereadores também questionaram o fato de terem sido convidados a participar dessa reunião e, com exceção dos membros das comissões, não tiveram acesso ao Plano. Após muita discussão, Guadalupe se reuniu com todas as comissões e acatou as sugestões para alterar certos pontos do Plano. Participantes das Comissões, representantes do sindicato e os vereadores Gonçalo Faria e Cabo Cunha assinaram uma Ata e decidiram pedir ao Ministério Público uma dilatação do prazo em 20 dias para a apresentação do Plano ao Legislativo. servidor Prefeitura inicia obras Prefeitura realiza de recuperação da I Encontro “Gestão rua Uruguai Participativa” EDIÇÃO 543 A Prefeitura iniciou os serviços de recuperação da rua Uruguai, no bairro Ouro Negro. A obra irá solucionar uma reivindicação dos moradores que sofriam há mais de 40 anos. O trabalho é realizado por meio de parceria entre SAAE e Secretaria de Obras. Com as chuvas, a enxurrada abria valas nas ruas e obstruía as manilhas, o que fazia com que o esgoto vazasse pelas ruas. Pri- meiramente foi feita toda a rede de água e esgoto. A Secretaria de Obras começou a fazer os bueiros que farão a captação da água da chuva. Foram realizados dois serviços: o de drenagem da água pluvial e a pavimentação da rua Uruguai. O valor total é de aproximadamente R$ 265 mil. Todos os serviços foram realizados com recursos próprios da Prefeitura. emprego valorização EDIÇÃO 543 A Prefeitura realizou na sede do Clube Náutico Formiguense o “I Encontro Gestão Participativa”, com objetivo de trabalhar questões relativas a conhecimento, envolvimento e comprometimento. Participaram do evento 60 servidores de todas as Secretarias, incluindo prefeito, viceprefeito e secretários. Na primeira parte do Encontro, os participantes puderam assisobras tir a uma palestra da Amadeus Consultoria, através de seu diretor Adilson de Souza. O evento também serviu para apresentar a nova campanha institucional da Prefeitura. A nova campanha tem como mote “Formiga Cidade Mais” e como slogan “O resultado do trabalho bem feito é uma cidade múltipla”. O objetivo é mostrar as mudanças promovidas após um ano de novo governo. educação Realizada capacitação contra epidemia Liberadas mais 163 moradias populares Formiga tem saldo positivo maior que Estado e País Formiga sedia Fórum de Igualdade Racial Começa duplicação da MG-050 em Formiga Comunidades Rurais ganham biblioteca EDIÇÃO 540 Formiga recebeu a “Oficina para Alinhamento Conceitual, Capacitação e Organização do Plano de Enfrentamento à Dengue”, promovida pela Prefeitura, Secretaria de Estado e Gerência Regional EDIÇÃO 540 No dia 11, o prefeito assinou o contrato com a Caixa Econômica Federal para a construção de 163 moradias em Formiga. As casas serão construidas num residencial no bairro Ércio Rocha. EDIÇÃO 542 Dados do Ministério do Trabalho mostraram que a variação do emprego no município em fevereiro foi de 3,47%, maior que a de MG (0,78%) e do país (0,63%). A administração pública foi destaque. EDIÇÃO 542 Formiga sediou o Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial - FIPIR/MG. O evento reuniu representantes do Conselho Municipal e convidados e ofereceu uma série de palestras. EDIÇÃO 543 No dia 29 de março a Concessionária Nascentes das Gerais deu início a uma importante obra na MG 050: a duplicação do trecho entre os quilômetros 201,9 e 203 próximo ao município de Formiga. EDIÇÃO 543 O projeto “A Arca das Letras”, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, contemplou sete comunidades rurais de Formiga com um acervo de aproximadamente 200 livros para diferentes públicos. www.formiga.mg.gov.br Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011 Prefeito assina contrato e ABR libera mais 163 moradias destaques minha casa, minha vida EDIÇÃO 547 O prefeito Aluísio Veloso esteve em Divinópolis para assinar o contrato com a Caixa Econômica Federal para a construção de 163 moradias em Formiga, num investimento total de R$6.177.700,00. O empreendimento, denominado “Residencial Vila Nova da Formiga”, será viabilizado com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e atende- O Residencial terá um investimento de mais de R$ 6 milhões rá famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. As casas tem uma área de 39,30m², com dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço externo. Em Formiga, a construtora D’Ávila Reis é a responsável pela execução das obras. O superintendente regional da CEF, Constantino Dias Neto fez questão de destacar a parceria da Prefeitura com a Caixa Econômi- ca Federal e apresentou o prefeito Aluísio como “grande Caixa”. parceiro da Shymenne Siqueira combate à fome Canalização de esgotos dos Conab doa 14 rios começa dia 03 de maio toneladas de feijão à Shymenne Siqueira Prefeitura Divulgação EDIÇÃO 545 No dia 10 de abril, o Banco de Alimentos, recebeu doação de 14 toneladas de feijão, vindos de Uberlândia, pleiteados junto à CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento - pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, órgão responsável pela política de segurança alimentar municipal, definiu em reunião toda a logística de distribuição desta doação que será feita gratuitamente à rede cadastradas. cultura saúde Formiga recebe Força tarefa Prefeitura realiza em maio o 1º Festival da para o combate à Dengue Luciene Morais Canção de Formiga EDIÇÃO 546 A Prefeitura anunciou que em maio realizará o 1º Festival da Canção de Luciene Morais Agentes da Força Tarefa EDIÇÃO 547 No dia 26 de abril Formiga recebeu os agentes da Força Tarefa para o combate à dengue. Chegaram 12 agentes de endemias e 4 bombas costais. Eles estiveram reunidos durante toda a tarde no auditório do edifí- cio Antônio Vieira, na Secretaria de Saúde, quando foram discutidas as metodologias de trabalho, a abordagem e outros assuntos referentes ao trabalho a ser desenvolvido no município. A força tarefa foi lançada pelo Governo saúde Comunidade formiguense debate Saúde Mental EDIÇÃO 544 No dia 08 de abril, foi realizada a I Conferência Municipal de Saúde Mental, organizada pela equipe do CAPS e pelo Conselho Municipal de Saúde. O tema “Saúde Mental direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios” promoveu o debate da saúde mental com os diversos segmentos da sociedade. Representantes da Construtora, da CEF e da Prefeitura em Divinópolis obras EDIÇÃO 546 A obra de interceptação do esgoto na margem direita do Rio Formiga deverá ser iniciada no dia 03 de maio. Os recursos, na ordem de R$10 mi serão liberados por convênio com a Caixa Econômica Federal. A contrapartida da prefeitura será de R$528.364,50. A empresa contratada, por meio de processo licitatório, é a Soenge Construtora Ltda. O prazo para execução é de 21 meses. As obras serão iniciadas no bairro Vargem Grande com direção ao Engenho de Serra. |9 de Minas e trata-se de um esforço do Estado no sentido de apoiar os municípios com alto grau de infestação pelo mosquito transmissor da dengue. O Governo do Estado emprestou equipamentos e forneceu insumos. Formiga. A organização é da Secretaria Municipal de Cultura com o apoio da FENAC. educação “Estação Benedita” vai ao ar pela RádioCor EDIÇÃO 544 No dia 31 de março, foi inaugurada a rádio da E. M. Benedita Gomide Leite: a “Estação Benedita”. A partir de 07 de abril, os programas da “Estação Benedita” serão retransmitidos através da Rádio Cor. festival da linguiça Prefeitura divulga programação do evento EDIÇÃO 545 Em meados de maio, a Prefeitura divulgou a programação e atrações artísticas do 5º Festival da Linguiça. A festa oferece uma série de atrações artísticas, culturais e culinárias. fec Prefeitura e Câmara firmam acordo EDIÇÃO 546 O prefeito Aluísio e o presidente da Câmara Edmar Ferreira entregaram à Diretoria do Formiga Esporte Clube -FEC – um cheque de R$ 152 mil referentes ao auxílio financeiro repassado ao Clube pelos dois Poderes. 10 | www.formiga.mg.gov.br Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011 Construção de moradias auxilia MAI no crescimento do emprego destaques emprego Shymenne Siqueira EDIÇÃO 548 Com a construção de 163 casas populares do programa “Minha Casa Minha Vida”, iniciada em abril, a empresa responsável pelas obras já contratou 50 funcionários da construção civil e a previsão é de mais contratações. Em abril, o prefeito Aluísio esteve em Divinópolis assinando o contrato com a Caixa Econômica Federal para a construção das 163 moradias, num investimento de mais de R$ 6 mi. Na oportunidade, foi entregue um projeto para que a cidade ganhasse mais 475 moradias. “Essas 475 casas podem gerar de 400 a 500 empregos, ou seja, cerca de 100 pedreiros e 300 ajudantes em média, isso sem falar nos empregos na área adminstrativa”, comentou o engenheiro da Construtora D’Ávila Reis, Cláudio Mário, que explicou que a construção civil é a área que, com menos valor aplicado, mais gera empre- go: a cada um milhão investido, são gerados 100 empregos. “Gerar emprego é resultado de ações para trazer novas empresas, incentivar as locais, capacitar empregado e empregador, além de dar exemplo quando a Prefeitura traz novas obras para a cidade”, comentou o prefeito. A construção civil é uma das áreas que mais gera emprego desenvolvimento educação Prêmio Mérito Nosso Educador 2010 tem 45 projetos inscritos EDIÇÃO 548 A Secretaria Municipal de Educação divulgou o número de projetos inscritos para os prêmios instituidos pela pasta: o Prêmio Mérito Nosso Educador 2010 e o Prêmio Verde que te quero Verde. O prêmio Mérito Nosso Educador recebeu 45 inscrições de projetos e está dividido em duas categorias: I – Projetos desenvolvidos na educação infantil, que recebeu 16 desenvolvimento de sustentabilidade para o meio ambiente, recebeu 14 inscrições. Em outubro, será realizada uma exposição para que a comunidade conheça os trabalhos desenvolvidos na rede municipal. Shymenne Siqueira Aluísio Veloso e o empresário Newton Paiva cremoso, 5 mil litros de leite pasteurizado em saquinhos, 3 mil litros de bebida láctea em garrafa, 2 mil kg de manteiga e 2 mil kg de leite em pó. Para isso, calcula-se o consumo de 200 mil litros de leite ao dia. O empresário comentou que Formiga tem uma posição geográfica privilegiada. “A melhor que se pode imaginar. A distância do município dos grandes distribuidores da Ceasa é a mesma. Portanto, poderemos comprar de Campinas, Belo Horizonte ou Uberlândia”. Banco de Alimentos troca material reciclável por feijão EDIÇÃO 550 No dia 07 de maio, teve início a Troca Ambiental, promovida pelo Banco de Alimentos Maria Athanázia de Freitas. Trata-se de uma troca de materiais recicláveis por feijão. Por exem- bolsa família Atendimento do programa em Formiga é modernizado jemg iniciativa Apresentado projeto de implantação da New Leite ao prefeito EDIÇÃO 531 No dia 06 de maio, o empresário Newton Paiva esteve no gabinete o prefeito Aluísio Veloso para apresentar o projeto de instalação da New Leite, fábrica de laticínios, no município de Formiga. Newton Paiva falou que o investimento será de aproximadamente R$ 3 mi para uma linha de produção com capacidade diária prevista para 3 mil kg de iogurte em bandejas, 2 mil kg de doce de fruta em pasta, 2 mil kg de doce de leite em pasta, 2 mil kg de requeijão projetos e II – Projetos desenvolvidos no ensino fundamental até o 9º ano, que recebeu 29 projetos. Já o Prêmio Verde que te quero Verde, que implica a participação das escolas municipais numa educação Aumenta a oferta de empregos em Formiga que são aceitos qualquer tipo de material reciclável. O feijão que está sendo trocado foi doado pela Superintendência Regional da Conab, em abril. Foram 14 mil kg do produto que está Formiga é sede da etapa da microrregião cultura Pereira da Viola encerra Festival de Música EDIÇÃO 548 Formiga segue uma tendência nacional de emprego, sendo o maior destaque a construção civil. Até o mês de março, 761 novos postos de trabalho foram criados. EDIÇÃO 548 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano recebeu novos equipamentos para modernizar e melhorar o atendimento do Programa Bolsa Família. EDIÇÃO 549 De 12 a 16 de maio, Formiga foi, mais uma vez, sede de uma das etapas dos Jogos Escolares de Minas Gerais. A cidade recebeu atletas de 14 municípios. EDIÇÃO 549 O violinista Pereira da Viola fez o show de encerramento do 1º Festival da Canção de Formiga Seis músicas foram premiadas e classificadas para o Fenac. Shymenne Siqueira comunicação Gráfica municipal passa por reformas assistência Troca realizada no Banco de Alimentos plo, cinco garrafas pet podem ser trocadas por 1 kg de feijão e cada kg de latinha de alumínio por 2Kg de feijão. Mas é importante lembrar sendo embalado pelos internos da Casa de Recuperação Sacramento de Amor. Os materiais arrecadados são doados. Prefeitura inaugura sede do CREAS EDIÇÃO 549 A gráfica municipal ficou fechada por algumas semanas do mês de maio, quando passou por uma reforma da estrutura física e conserto da impressora off set. EDIÇÃO 551 No dia 21 de maio, a Prefeitura inaugurou oficialmente a sede do Centro de Referência Especializado em Assistência Social, que funciona no Centro de Formiga www.formiga.mg.gov.br Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011 | 11 Lei de cercamento de lotes visa JUN deixar a cidade mais limpa destaques uRBANISMO Shymenne Siqueira EDIÇÃO 552 No dia 24 de maio, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei enviado pelo Executivo que diz respeito a obrigatorieda- de de proprietários de lotes particulares murarem seus imovéis, sejam eles edificados ou não e da obrigatoriedade de manter seus terrenos limpos. dengue Em outras cidades, essa Lei já é válida. Na cidade vizinha Piumhi, uma lei de 2005 dispõe sobre as regras de higiene e limpeza de lotes ou terrenos urbanos. Além disso, o Código de Obras fala sobre a obrigatoriedade da construção de muros em lotes particulares. De acordo com o secretário de Planeja- cultura Ambulatório: 7 mil Festival da atendimentos em Linguiça atrai mais 4 meses de 20 mil pessoas Welerson Andrade Shymenne Siqueira mento, Coordenação e Regulação Urbana, José Ivo da Silva, caso o proprietário não queira arcar com a construção de um muro com no mínimo 1,80 de altu- ra, pode construir uma base de pelo menos 40 centímetros. O Projeto de Lei objetiva embelezar a cidade e permitir a mobilidade urbana. Comemoração EDIÇÃO 553 No dia 06 de junho a cidade esteve em festa. Formiguenses e turistas puderam prestigiar diversos eventos, dentre eles, o tradicional Desfile Cívico. “6 de junho” acontece em grande estilo educação Chegada da Internet a Albertos é celebrada EDIÇÃO 552 Após análises epidemiológicas, avaliação de custo/ benefício e comprovação na queda da demanda por atendimento, a Prefeitura desativou, no dia 28 de maio, a estrutura do ambula- tório de enfrentamento da Dengue. O ambulatório foi estruturado em fevereiro. Foram realizados 7 mil atendimentos em quatro meses, além de 4000 notificações da doença. realizações EDIÇÃO 552 De 28 a 30 de maio, a Praça São Vicente Férrer foi o ponto de encontro durante a V edição do Festival da Linguiça. Mais de 20 mil pessoas estiveram no evento e pu- deram se deliciar com diferentes pratos que tinham, tradicionalmente, como ingrediente principal a linguiça fabricada no município e se divertir com atrações artísticas. saúde Prefeitura entrega Governo Federal três grandes libera recursos obras ao povo para a UPA EDIÇÃO 553 Durante o mês de junho, Formiga será palco de uma série de inaugurações em comemoração ao aniversário de seus 152 anos. Entre as inaugurações estão três grandes obras: UBS do Sagrado Coração de Jesus (Investimento de R$360 mil), a PréEscola Municipal Lídia Braga no bairro do Rosário (Investimento de R$440 mil) e a Praça do Santíssimo (Investimento de 174 mil). O investimento total nas três obras soma R$974 mil. Além disso, a Prefeitura está terminando outras importantes obras que deverão ser inauguradas no segundo semestre, são elas: o Abrigo de Animais, Sede da Secretaria Municipal de Educação, UBS Souza e Silva, Creche Souza e Silva, Creche Água Vermelha, Adutora do Alvorada, Residencial Vila Nova da Formiga, Creche Vargem Grande, obras da Rua Uruguai. EDIÇÃO 556 No dia 17 de junho, foi liberada a primeira parcela, de R$ 140 mil, dos recursos financeiros destinados à construção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 horas em Formiga. Para a construção da unidade serão liberados R$1,4 milhão e R$ 100 mil mensais para ajuda de custeio na manutenção. Os recursos são do Fundo Nacional de Saúde e a unidade deverá ser construída no terreno que fica ao fundo da Santa Casa. As Unidades de Pronto Atendimento são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência/emergências clinicas, que em conjunto com estas, compõe uma rede organizada de Atenção às Urgências. As UPA possuem consultórios médicos salas de observação de clínica médica, pediatria e sala de ortopedia. gripe suína 80% dos formiguenses já estão imunes educação Chegada da Internet à Ponte Vila terá festa saúde Obras do ‘Canil’ serão entregues em julho polêmica Definido: EMMEL continuará na Cultura EDIÇÃO 553 Desde maio, alunos da E.M. José João de Melo, em Albertos, já podem navegar na Internet. No dia 09 de junho foi realizado um evento em comemoração ao fato. EDIÇÃO 553 De acordo com os números divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde no dia 02 de junho, mais de 80% dos formiguenses receberam a vacina contra a Gripe A EDIÇÃO 555 No dia 19 de junho, foi realizada uma série de eventos em comemoração a chegada da Internet na E.M. Florêncio Rodrigues Nunes, como o “Arraial da Escola”. EDIÇÃO 555 Em outubro de 2009, a CLL Engenharia iniciou as obras de construção do Canil Municipal. A obra, localizada na Fazenda Municipal deverá ser entregue em julho. EDIÇÃO 555 Após polêmica lançada por um jornal local, o prefeito se pronunciou nos veículos oficiais afirmando que a EMMEL continua pertencendo a Secretaria de Cultura. 12 | www.formiga.mg.gov.br Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011 Prefeito assina convênio de R$2 JUL milhões com Estado destaques parceria EDIÇÃO 557 No dia 24 de julho, o prefeito Aluísio Veloso esteve com o governador Antonio Anastasia, em Belo Horizonte, para assinar convênio para a liberação de recursos na ordem de R$ 2 milhões. A verba será da Setop – Secretaria de Transportes e Obras Públicas. O montante financeiro será utilizado para a recuperação e duplicação da Avenida Vereador José Higino, A verba será utilizada na recuperação da Avenida Vereador José Higino Filho no entorno do Terminal Rodoviário. A solicitação dos recursos foi entregue ao governador há cerca de dez dias. O prefeito Aluísio contou com a ajuda do deputado Antônio Carlos Arantes e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alberto Pinto Coelho, para o encaminhamento de seu pleito ao Governo do Estado de Minas Gerais. De acordo com o chefe de Gabinete, Sheldon Almeida, os recursos serão liberados em parcelas, sendo que a primeira deverá acontecer tão logo o convênio seja aprovado. Após liberados os recursos, será aberto o processo licitatório para contratação da empresa que realizará o serviço. De acordo com o informativo distribuido durante o evento, monitoramento e vistorias serão realizados pela Arquivo Gabinete Na foto, prefeito Aluísio recebe o governador Anastasia em Formiga Setop desde a licitação até a conclusão da obra, esporte Mais de 2.500 atletas participam do JEMG EDIÇÃO 557 e 558 Entre os dias 28 de junho e 03 de julho, Formiga recebeu a etapa regional dos Jogos Estudantis 2010. Mais de 2.500 atletas, de 57 cidades participaram de diversas competições. As despesas com alimentação dos atletas ficou por conta do Estado. De acordo com o responsável pela logística, Sérgio Correia, apenas com a compra de gêneros alimentícios, que foi toda realizada em Formiga, foram gastos R$50 mil. Nestes dias houve uma grande movimentação no comércio em geral. O chefe do De- Shymenne Siqueira Abertura oficial no Ginásio do FTC partamento de Esportes, Samuel Nogueira comentou: “Se cada pessoa ficou na cidade por três dias e gastou R$ 30 por dia, foram injetados aproximadamente R$ 230 mil na cidade. Somados aos R$ 50 mil gastos pelo Estado com a alimentação, temos R$ 280 mil”. educação IDEB: Formiga ocupa a 58ª posição no país EDIÇÃO 560 No dia 05 de julho foram divulgados os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb – referentes a 2009. As escolas formiguenses obtiveram índices acima das médias nacional e estadual, referentes ao ensino de 1ª a 4ª série e de 5ª a 8ª série. Formiga é destaque e ocupa a 58ª posi- ção no ranking nacional, entre 5.561 municípios. As escolas da rede pública de Formiga têm mantido o índice de 6,6 de 2005 a 2009, mas as notas na Prova Brasil (de matemática e português) melhoraram nesse período. Isso fez com que Formiga ficasse entre as 100 melhores cidades no ranking nacional, considerando-se os índices do 5º ano do ensino fundamental. As escolas municipais de Formiga que possuem o ensino fundamental ultrapassaram as metas estabelecidas. O destaque foram os alunos da E.M. Paulo Barbosa, que conseguiram em 2009 uma média de 7,4, meta projetada para 2021. A Secretaria de Educação informou que do 1º ao 9º ano, 3.800 alunos estão matriculados nas escolas públicas municipais. A meta para 2009 até o 5º ano era de 5,7 pontos e o resultado alcançado foi de 6,6. Resultado este, que superou o projetado para o ano de 2015. Já para o 9º ano a meta era de 3,9 e o resultado foi de 4,7. para garantir a execução dos projetos e uma me- lhor aplicação dos recursos. cultura educação São João das Formigas reúne cinco mil pessoas Alunos da zona rural têm acesso à Internet EDIÇÃO 557 Alunos de 11 escolas municipais se apresentaram no São João das Formigas, que aconteceu dia 26. Mais de cinco mil pessoas participaram da festa. O evento é um resgate cultural brasileiro. EDIÇÃO 559 Em 2010, a Prefeitura levou Internet às escolas das comunidades rurais de Ponte Vila e Albertos. A rede já está instalada e possibilitará o acesso de quase 400 alunos à Internet. canil municipal melhorias Prefeitura, Unifor-MG e MP serão parceiros Mudanças no trânsito priorizarão pedestres EDIÇÃO 560 No dia 08 , Prefeitura, Ministério Público e o Unifor/MG se reuniram para definir estratégias para o funcionamento do canil municipal, que foi construído próximo a Av.Arnaldo Barbosa. EDIÇÃO 561 O projeto de reestruturação do trânsito, elaborado pela Planum Consultoria, foi apresentado ao Executivo no dia 19. O projeto prioriza a segurança dos pedestres e bem estar da comunidade. transparência funerária municipal Prefeitura já trabalha para atender Lei Federal Prefeitura abre salas de necrópsia e ornamentação EDIÇÃO 562 Todos os dados exigidos pela Lei Complementar 131, estão a partir do dia 23 disponibilizados no site oficial. O cidadão poderá acessar informações pormenorizadas de todas as Secretarias. EDIÇÃO 558 Já se encontram em funcionamento as salas de Ornamentação da Funerária Municipal e a sala de Necropsia, localizadas no Cemitério Parque da Saudade. A Funerária funciona 24 horas. www.formiga.mg.gov.br Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011 destaques AGO urbanismo | 13 Em dezembro, lotes sujos serão notificados A sujeira proveniente dos lotes é uma das principais reclamações da população EDIÇÃO 563 Uma das maiores reclamações hoje na cidade é a sujeira pelas ruas. Em grande parte, a sujeira é proveniente de lotes que estão abertos, com muito mato, sem a calçada e onde a população faz depósito de lixo. O Estatuto da Cidade estabelece que a propriedade urbana – os lotes – tem de cumprir sua função social, ou seja: devem ser utilizados com objetivos sociais. Lote vazio acumulando sujeira é simples especulação às custas da sociedade, não cumpre sua função social. A Prefeitura acaba gastando dinheiro de impostos com a limpeza – capina – da frente destes lotes, como acontece na cidade atualmente. Este foi o motivo da elaboração da Lei 4331/2010, aprovada meio ambiente Shymenne Siqueira Lote sujo no bairro Planalto Turismo Aterro Sanitário volta a ser aprovado em vistoria EDIÇÃO 565 A Fundação Estadual do Meio Ambiente e a Fundação Israel Pinheiro realizaram uma vistoria no aterro sanitário de Formiga, na comunidade de Serrinha. A engenheira ambiental fez a visita técnica e inspecionou a operação do aterro, assim como o cumprimento das exigências ambientais, condicionantes, controle e análises dos recentemente. Ela obriga os proprietários ou possuidores de terrenos particulares e públicos, edificados ou não, localizados em área urbana, em Formiga, a manter os lotes limpos; construir calçada; murar a frente do lote. Caso não cumpram o estabelecido, há uma multa de 5 UPMF para cada item, que pode aumentar na reincidência. lençóis freáticos. De acordo com o secretário de Gestão Ambiental, Paulo Coelho, a vistoria constatou que o aterro está operando conforme todas as exigências. Foram inspecionados a recepção de resíduos, o tratamento dos efluentes, a manutenção, o sistema de monitoramento, condições de tráfego, limpeza e outros. Welerson Andrade Acesso ao FIC será ampliado Shymenne Siqueira O encontro com empresários foi realizado no Gabinete do Prefeito EDIÇÃO 564 O prefeito Aluísio Veloso recebeu os empresários Régis Campos e Bruno Carneiro, além de demais empresários da área do Lago para a assinatura de um convênio de cooperação para melhorias na rodovia que liga o Distrito de Pontevila ao Furnas Iate Clube – FIC. Régis Campos e Bruno Carneiro são os responsáveis pelo Quinta de Furnas, novo empreendimento na região próximo ao FIC. Com a assinatura do convênio, Prefeitura, empresários da região e empreendedores do Quinta de Furnas se comprometeram a reformar e pavimentar uma rodovia naquela região. Segundo explicou Régis Campos, 9km da estrada serão pavimentados. O custo da obra, de aproximadamente R$1,8 Mi, será dividido entre os participantes do convênio. A Prefeitura irá arcar com R$300 mil, empresários e fazendeiros das proximidades com outros R$300 mil. cultura desenvolvimento bolsa família meio ambiente Fenac reúne cerca de 1200 pessoas em Formiga Formiga se prepara para a Copa de 2014 Prefeitura descentraliza atendimento do programa Prefeitura retoma limpeza do leito dos rios EDIÇÃO 564 Nos dias 06 e 07 de agosto, Formiga foi palco de uma das etapas do Festival Nacional da Canção – Fenac – 2010. Compositores de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro estiveram na cidade apresentando suas canções e concorrendo a vagas para disputarem a etapa semi-final, que será realizada em Boa Esperança. EDIÇÃO 565 Com quase quatro anos de antecedência, a cidade já se prepara para a Copa do Mundo de 2014. A Prefeitura, em parceria com a ACIF, a CDL, o Unifor/MG e o Senac, dá início na próxima semana a uma série de ações que buscam o vislumbramento de oportunidades de turismo, emprego e negócios para a região. EDIÇÃO 565 A partir do dia 13 de setembro, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano dá início ao processo de descentralização do atendimento aos beneficiários que fazem parte do programa Bolsa Família. Os beneficiários que residem nas proximidades do bairro Rosário e São Cristóvão serão atendidos no CRAS I. EDIÇÃO 565 Os trabalhos de limpeza do leito dos rios que cortam a cidade recomeçaram dia 10. O serviço foi interrompido em julho, quando a Prefeitura decidiu trocar a máquina por uma com braço mais longo, o que permite que o trabalho seja executado mais rápido. A máquina é uma retroescavadeira alugada da Rural Minas. Os resíduos são compactados e recobertos com terra Welerson Andrade Tratamento de efluentes é considerado satisfatório 14 | www.formiga.mg.gov.br Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011 Formiga gera empregos e SET já falta de mão de obra destaques desenvolvimento EDIÇÃO 570 O Ministério do Trabalho divulgou dados sobre a evolução do emprego formal no mês de agosto. Pelo segundo mês consecutivo, o destaque Pelo segundo mês consecutivo a Construção Civil é destaque foi a área de Construçao Civil que teve um saldo de 98 empregos. O crescimento no setor da construção civil é visível em toda cidade, que vem saúde construções no município, com alvarás expedidos na Prefeitura. A previsão é de que a oferta de empregos na área de construção civil aumente ainda mais após as eleições.Por trás do resultado positivo entretando, existe uma grande falta de mão de obra qualificada, principalmente na área de construção civil. conscientização Prefeitura intensifica ações de combate à Dengue EDIÇÃO 568 A Secretaria Municipal de Saúde, através da equipe de Educação em Saúde está preparando uma grande mobilização social em diversos pontos do município com o intuito de conscientizar a população sobre os perigos da Dengue. A equipe prepara uma encenação para os grupos operativos das unidades de saúde e outra para alunos de escolas públicas e particulares de Formiga. Através destas encenações com diálogo interativo, os profissionais buscam levar informações sobre a doença, o mosquito transmissor, o tratamento, a prevenção, a notificação, entre outros. Esta mobilização será realizada também no mês de outubro. ganhando novas obras, tanto da área pública como privada. Segundo informações da Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana, foram iniciadas 336 novas Dando continuidade ao trabalho, a equipe de Educação em Saúde irá percorrer uma série de outras instituições educacionais e de saúde, levando uma mensagem de combate à Dengue, nos próximos meses. De acordo com Luciene Cristina da Silva, integrante da equipe Educação em Saúde, até o final do ano uma série de atividades serão realizadas com o intuito de conscientizar toda a população sobre os perigos da Dengue. A primeira atividade foi realizada no dia 02 de setembro, quando a equipe realizou um “Pedágio Educativo”. Além disso, em outubro será realizado o Mutirão de Coleta Seletiva em toda cidade. Prefeitura e Pontevila promovem campanha assistência social Comunidade estuda criar Centro de Internação EDIÇÃO 567 Representantes do Executivo, Judiciário e da comunidade formiguense se reuniram para tratar sobre políticas socioeducativas para jovens infratores. O debate foi sobre um Centro Socioeducativo para Internação de Adolescentes Autores de Atos Infracionais. Durante a reunião, o juiz Richard Fernando falou sobre dois projetos voluntários que já existem na cidade. turismo Estabelecido o “Dia de Ponte Vila” no calendário EDIÇÃO 567 O secretário Municipal de Comunicação Túlio Fonseca e o vereador Gonçalo Faria estiveram em Pontevila para apresentar a campanha de conscientização do turista que foi elaborada pela Prefeitura, a pedido da comunidade. Uma das preocupações dos moradores com o desenvolvimento do turismo na região é a questão da destina- Administração Câmara Municipal aprova concurso da Prefeitura Welerson Andrade saúde Prefeitura abre edital para licitar construção da UPA ção correta do lixo e com a limpeza do local. Diversas ações estão incluidas nesta campanha. bullying EDIÇÃO 568 O prefeito Aluísio Veloso anunciou no dia 01, a criação do “Dia de Pontevila”. A comemoração será realizada todo primeiro domingo da primavera. Em 2010 a data foi comemorada dia 26. Emmel Projeto irá prevenir prática nas escolas Após 10 anos, Prédio passa por restauração EDIÇÃO 568 A partir de setembro, educadores e educandos das escolas públicas municipais estarão envolvidos em um projeto de prevenção e combate ao “bullying”. EDIÇÃO 569 A Prefeitura está realizando uma reforma no prédio onde hoje funciona a EMMEL. A última reforma realizada no prédio foi há aproximadamente dez anos. servidores “pesca maré” Sede da Prefeitura EDIÇÃO 568 A Prefeitura realizará no dia 27 de setembro, a partir de 14h00, o processo licitatório, na modalidade concorrência, para a construção da Unidade de Pronto Atendimento Municipal – UPA. Os envelopes contendo a documentação e a proposta deverão ser apresentados lacrados e não grampeados, dirigidos à Comissão Permanente de Licitação, à Rua Barão de Piumhy nº 92 A, Centro, até às 13h30 do dia 27 de setembro. A construção da UPA tem como fim dar cumprimento ao Plano de Atenção às Urgências e Plano Diretor Regional, como determina o Pacto pela Saúde. Na nova instalação será possível desenvolver as atividades de saúde em local estratégico, dentro de uma estrutura adequada, cumprindo a política nacional de atenção às urgências, com apoio da Secretaria Municipal de Saúde. EDIÇÃO 571 A Câmara Municipal aprovou na última reunião do dia 27, o projeto de Lei Complementar 006/2009, que autoriza a realização do concurso público para preenchimento de 231 vagas, sendo 207 na Prefeitura, 20 no SAAE e quatro no Previfor. Segundo informou a procuradora municipal e chefe da comissão responsável pela elaboração do concurso, Sandra Micheline, o processo tem um cronograma a seguir, firmado junto ao Ministério Público. Após a publicação do Projeto de Lei, os próximos passos serão: a contratação de uma empresa para a realização do concurso, elaboração de edital e publicação. A procuradoraSandra Micheline afirmou que os prazos estabelecidos pela Instrução Normativa do Tribunal de Contas é de 60 dias entre a divulgação do edital e o início das inscrições. Prefeitura disponibiliza contracheque eletrônico Albertos é a primeira a receber Telecentro EDIÇÃO 569 Desde o dia 14, a Prefeitura disponibiliza no site oficial os contracheques dos servidores municipais. A ação faz parte do novo modelo de gestão proposto pelo prefeito Aluísio Veloso. EDIÇÃO 570 Dia 14 será inaugurado o Telecentro Pesca Maré em Albertos, que será a primeira comunidade rural de Formiga a receber o Telecentro específico de pesca e aqüicultura. www.formiga.mg.gov.br Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011 destaques OUT | 15 Ministra inaugura CRAS II Além da solenidade, Márcia Lopes conheceu diversas instituições no município Assistência EDIÇÃO 578 A ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Márcia Lopes, esteve em Formiga e cumpriu vasta agenda. Na pauta, a inauguração do CRAS II – Centro de Referência da Assistência Social – e a visita a algumas instituições. A ministra recebeu a imprensa e falou sobre os trabalhos do Ministério e de suas impressões sobre For- miga. Na oportunidade, disse que foram destinados pelo MDS R$13 milhões para o município. A Ministra foi recebida por autoridades, usuários do CRAS e demais pessoas na quadra da instituição. Os alunos das oficinas de dança do Pró-Jovem fizeram uma apresentação de boas vindas a ministra. Durante o pronunciamento, Márcia Lopes falou sobre o Ministério, os programas socias e também da importância do CRAS para a comunidade formiguense. A ministra participou do descerramento da placa de inauguração juntamente com o prefeito Aluísio, o secretário Municipal de Desenvolvimento Humano Luís Carlos e a coordenadora do CRAS II Carolina Iannot. Luciene Morais Prefeito Aluísio, secretário Luis Carlos, a coordenadora Carolina Iannot e a ministra Márica Lopes IFDM Índices apontam melhora na qualidade de vida EDIÇÃO 572 Em outubro, foi divulgado o resultado do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal - IFDM, criado para acompanhar a evolução dos municípios. Os resultados são relativos ao ano de 2007. As áreas avaliadas foram emprego e renda, educação e saúde. Formiga está bem colocada no ranking. Nacionalmente, o município ficou em 290º lugar e entre a lista dos 853 municípios mi- neiros ocupa a 17ª posição. O Índice de Desenvolvimento Municipal de Formiga é de 0,7866. A área de saúde apresentou maior índice de desenvolvimento com 0,8726, na educação foram 0,8199 e na área de emprego e renda 0,6674 pontos. Em 2000, ano do primeiro estudo, o município de Formiga ficou na 1288ª posição no ranking nacional e em 124º lugar em Minas, com IFDM de 0,6243. Turismo Prefeitura inicia terraplanagem da UPA EDIÇÃO 575 Funcionários da Secretaria Municipal de Obras iniciaram no dia 21, a limpeza e a terraplanagem do terreno onde será construída a Unidade de Pronto Atendimento – UPA. No mo- mento, sete servidores trabalham na obra. Segundo o encarregado, Raimundo José Barbosa, esta primeira etapa deverá terminar em 15 dias. De acordo com o projeto de engenharia, o ter- reno possui 2.897 m² e a construção será de 1.283 m². A UPA está sendo construída nas proximidades da Santa Casa de Caridade de Formiga. Na nova instalação será possível de- senvolver as atividades de saúde em local estratégico, dentro de uma estrutura adequada, cumprindo a política nacional de atenção às urgências, com apoio da Secretaria de Saúde. Turismo Prefeitura investirá R$ 1,2 Mi na “Franklin” EDIÇÃO 574 A Escola Municipal Professor Franklim de Carvalho, no bairro Bela Vista, será ampliada. O valor da obra é de aproximadamente R$1,2 mi. A obra irá melhorar o espaço físico da escola, as condições de ensino e implantar novos espaços educacionais como sala de multimeios e laboratórios. A escola possui 598 alunos, do 1º período ao 5º ano. De acordo com o projeto, parte da escola será demolida e cômodos melhores projetados serão construídos como cozinha, refeitório, biblioteca, mais duas salas de aula, banheiros adaptados para portadores de necessidades especiais e sala para a diretoria. Além de elevador para melhor acessibilidade à parte superior do prédio. O auditório Odette Khouri, anexo à escola, também passará por reforma. FENAC mudança Formiga sediará etapa do Festival em 2011 Sine Formiga já está em novo local EDIÇÃO 572 Após o anuncio do cancelamento do Fenac, a secretária de Cultura anunciou no dia 01 que Formiga continuará recebendo uma das etapas do Festival em 2011. EDIÇÃO 573 O Sine Formiga já funciona em novo endereço, à rua Cel. José Gonçalves D’Amarante, 240. Os usuários podem contar com mais conforto e qualidade do serviço. Comunicação câncer de útero Câmara inicia transmissão ao vivo pela Internet Prefeitura atua na Prevenção da doença EDIÇÃO 531 A Câmara Municipal iniciou no dia 18 a transmissão via internet das reuniões. Segundo a empresa responsável, 108 usuários acessaram o site no momento da reunião. EDIÇÃO 531 A Secretaria Municipal de Saúde deu início ao Mutirão de Prevenção do Câncer de Cólo Uterino. A expectativa é que sejam realizados 1500 exames até o final de 2010. assistência social modernização Padaria municipal já atende mil estudantes Museu Municipal recebe verba Estadual EDIÇÃO 531 Desde o dia 01 de agosto, mil alunos de sete escolas do município estão sendo beneficiados com os produtos fabricados na Padaria Municipal, instalada na Escola Municipal Caic. EDIÇÃO 531 O Museu Histórico MunicipalFrancisco Fonseca recebeu R$75 mil do Fundo Estadual de Cultura. O dinheiro é resultado da aprovação de um projeto elaborado por servidores. 16 | www.formiga.mg.gov.br destaques NOV servidor Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011 Plano de Carreiras é aprovado na Câmara Servidores de diversos setores estiveram presentes Arquivo Câmara EDIÇÃO 531 O Legislativo aprovou o Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. Luciene Morais Servidores municipais de diversos setores estiveram presentes no Plenário e puderam acompanhar os debates e considerações a cerca finanças saúde Prefeitura volta a fazer 34 tipos de exames Shymenne Siqueira O aparelho já está em funcionamento no laboratório EDIÇÃO 577 Com a dificuldade de renovar o contrato com o Laboratório que prestava serviços de análises clínicas à Prefeitura, 34 tipos de exames ficaram por um ano sem serem feitos gratuitamente. A solução foi um processo licitatório para a contratar uma empresa especializada para o fornecimento anual dos projetos apresentados. Confira os pareceres das Comissões permanentes e os projetos no quadro. parcelado de diversos reagentes e materiais para exames laboratoriais, através de comodato de equipamentos. A licitação teve como vencedora a empresa ScanLab Diagnóstica LTDA, pelo custo de R$115.560,00. Com isso, foi adquirido um aparelho que possibilitará a realização de exames que anteriormente eram terceirizados. Estudo aponta injustiças na Planta de Valores EDIÇÃO 578 Há mais de 15 anos não se fazia um estudo das receitas municipais, o que foi acumulando diversos erros na aplicação de algumas Leis, inclusive na Planta de Valores Imobiliários. Com as novas regras contábeis que entram em vigor a partir de 2011, provocada pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público, a Prefeitura abriu processo licitatório para contratar serviços espe- cializados para adequar o fisco municipal às novas regras da Lei. A Gestec Municipal, empresa contratada, apresentou o resultado dos trabalhos que começaram em outubro/2010. A apre- sentação apontou as injustiças na Planta de Valores e a necessidade de outra que realmente represente a realidade dos imóveis. A Lei que modifica a Planta de Valores foi encaminhada à Câmara. educação praça do coreto meio ambiente incentivo “Sucata Sinfônica” grava seu primeiro CD Revitalização agrada comerciantes e clientes Obras do Rio Formiga são recomeçadas Prefeitura premia projetos na Educação EDIÇÃO 577 No dia 04 de novembro, os jovens componentes da Orquestra “Sucata Sinfônica: Melodia Nota 10” entraram em estúdio para a gravação de seu primeiro CD. O disco terá cinco faixas e deve ser finalizado até o final de novembro. A Experiência Pedagógica: “Sucata Sinfônica: Melodia Nota 10” é desenvolvida com alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da E.M.Benedita Gomide Leite. EDIÇÃO 578 Um dos locais preferidos dos formiguenses nos finais de semana está de cara nova. A Praça do Coreto, local de lazer e vários eventos, está na fase final de revitalização, oferecendo conforto e segurança para os comerciantes e frequentadores. Quem frequentava a praça há cerca de um ano podia constatar diversos problemas. Agora, qualidade, conforto e segurança estão presentes na Praça. EDIÇÃO 579 Após denúncia sobre uma possível irregularidade na documentação de um dos responsáveis pelas obras de saneamento dos rios em Formiga, a Prefeitura determinou que os trabalhos fossem suspensos até a apuração das irregularidades. No dia 12, o juiz Ramom Moreira determinou o recomeço das obras, alegando que a suspensão do contrato não está vinculada a erro na execução dos serviços. EDIÇÃO 579 O dia 19, foi de muita festa para os servidores da Secretaria de Educação, que realizou um evento para a divulgação dos resultados do Prêmio Mérito Nosso Educador e do Projeto Verde que te quero Verde. A premiação foi no Ginásio Vicentão e reuniu servidores de todos os setores da Educação. Os prêmios distribuídos somam R$12 mil para os professores vencedores e mais R$6 mil para as escolas. www.formiga.mg.gov.br Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011 destaques DEZ Licitação | 17 Formiga é beneficiada com a Praça do PAC A Praça do PAC será construiída no bairro Novo Horizonte EDIÇÃO 5821 e 582 Formiga receberá mais um investimento oriundo do PAC. No dia 10, o prefeito Aluisio Veloso recebeu oficialmente a Homologação da liberação de uma Praça do PAC para Formiga. O projeto Praça do PAC é um equipamento que integra atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, oferecendo cobertura a todas Formiga receberá o Modelo II da Praça Prefeitura se mobiliza para receber unidade da UFV EDIÇÃO 582 e 584 Desde o início de dezembro, quando se tornou público o interesse da Universidade Federal de Viçosa – UFV – em expandir o campus para outros municípios, autoridades formiguenses vem se unindo e trabalhando para que a cidade receba uma unidade da instituição. Inicialmente, o prefeito Aluísio Veloso mobilizou secretários e demais membros de sua equipe de governo para buscarem, junto a deputados, o apoio necessário para que Formiga possa ser sede de uma unidade da UFV. Além disso, o prefeito recebeu o apoio de representantes de outros segmentos do município. “A vinda da UFV para Formiga está dentro de nosso plano de desenvolvimento educacional. Permitirá que as pessoas tenham mais uma oportunidade de cursar uma faculdade, além de colaborar efetivamente para o desenvolvimento educacional, cultural e econômico de Formiga. Esses são apenas alguns dos motivos de nossa grande expectativa”, comentou o prefeito. saúde agentes de controle e endemias foram realizadas 6.830 visitas domiciliares para orientação às famílias para limpeza, remoção, destruição ou vedação de objetos que possam se transformar em criadouros do mosquito. Material para canalização do esgoto chega a Formiga Shymenne Siqueira No dia 21, Aluísio se reuniu com o chefe de Gabinete, Sheldon Almeida, o secretário adjunto Fernando Porto, o secretário de Educação, Geraldo Reginaldo, o secretário de Comunicação, Túlio Fonseca e a Procuradora Municipal, Sandra Micheline. Na reunião, foram discutidas e traçadas estratégias da apresentação do município ao reitor da UFV, Luís Cláudio Costa e sua equipe. Será montada uma apresentação com dados de Formiga e região, contendo informações sobre as atividades predominantes, potencial econômico e educacional, além da localização. desenvolvimento Secretaria de Saúde divulga atividades de combate à Dengue EDIÇÃO 585 O Setor de Epidemiologia, da Secretaria Municipal de Saúde, informou que de 12 a 18 de dezembro foram notificados dois casos suspeitos de dengue nos bairros Bela Vista e Santo Antônio. Dentre as ações dos de até R$ 1,9 milhão. “O bairro Novo Horizonte e adjacências é um local de vulnerabilidade social, onde o CRAS III poderá prestar uma assistência. Nas regiões que já possuem o CRAS, é perceptível a melhoria. As atividades oferecidas ajudam as crianças a ficarem longe das drogas e da criminalidade, além de proporcionar o aprendizado de novos valores A Praça irá propiciar atividades de qualidade para cidadãos de todas as faixas etárias na região”, comentou o Luis Carlos. saúde Divulgação formiga as faixas etárias. A Praça do PAC deverá ser construída no Novo Horizonte. De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Humano, Luís Carlos Silva, a área é de 3 mil m². Formiga receberá o Modelo II da Praça do PAC, composto por cine de 60 lugares, telecentro, biblioteca, salas multiuso e CRAS, pista de skate, jogos de mesa, espaço criança, quadra coberta, equipamentos de ginástica, kit básico esportivo e pista de caminhada. O valor de investimento previsto é EDIÇÃO 585 Na última semana de dezembro começaram a chegar os materiais que serão usados na canalização do esgoto dos rios em Formiga. De acordo com o assessor geral do SAAE, Baldomiro Santos já chegaram aproximadamente 10 km de tubos e tampões. As obras devem iniciar nas primeiras semanas de janeiro. Os trabalhos começarão na Avenida Pimenta da Veiga, no bairro Engenho de Serra. Os recursos da obra são oriundos do PAC e giram em torno de R$ 10 milhões. decisão 300 empregos deverão ser criados em 2011 EDIÇÃO 582 A Prefeitura anunciou que três empresas devem se instalar em Formiga em 2011, podendo criar cerca de 300 postos de trabalho. São elas: Young Styke Jeans, Paranagran Indústria de Fertilizantes e a expansão da Auto São aproximadamente 10 km de tubos e tampões Oeste Ford. Todas devem ser aprovadas pelo Codecon e pela Câmara Municipal. Em 2010, até novembro foram criados 1889 novos empregos com carteira assinada no município. Comércio de garrafas de vidros é proibida nos Quiosques EDIÇÃO 585 O Decreto 4811, que proíbe a comercialização de qualquer tipo de bebidas em vasilhames de vidro nos estabelecimentos comerciais situados no entorno do Terminal Rodoviário, foi publicado no Jornal A Cidade e produzirão seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2011. A violação sujeita o infrator à suspensão de funcionamento do estabelecimento por alguns dias e em caso de reincidência à cassação do Alvará. 18 | www.formiga.mg.gov.br Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011 publicações legais administração CONVOCAÇÃO URGENTE Vimos dar ciência e informar, que foi solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a NOMEAÇÃO de 01 ZELADOR. O(a) candidato(a) convocado(a) é aprovado no Concurso Público Municipal nº. 001/2007, no cargo acima mencionado. Respeitando a ordem classificatória o(a) candidato(a) convocado(a) é ELSON RODRIGUES DA CUNHA. Como não foi possível contato via telefone e correios, fica o(a) mesmo(a) convocado(a) a apresentar-se na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, situada à Rua Coronel José Gonçalves D’Amarante, 30 – Centro – Formiga – MG, até a data de 07 de janeiro de 2011. O não comparecimento no dia designado será considerado desistência do direito à NOMEAÇÃO e o(a) candidato(a) será preterido(a) pelo próximo na classificação, isentando a Administração Municipal de qualquer responsabilidade. Sudário José Macedo Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 1988/2010 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61 inciso VI, combinado com o artigo 83 inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Complementar nº. 37, de 30/11/2010, artigo 32, da “Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga”, Resolve: Art. 1º - Nomear LUCAS TIMÓTEO DA SILVA, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Software, a partir do dia 20 (vinte) de dezembro de 2010. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 20/12/2010. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de dezembro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 1989/2010 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, nos seus artigos 61 e 83, Resolve: ART. 1º.¬ - Retificar a Portaria nº. 1766/2010, que dispõe sobre o reenquadramento da servidora, considera-se MARIA APARECIDA LOPES DE FARIA. ART. 2º. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 16 de dezembro de 2010. Registre-se, Publiquese, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de dezembro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 1990/2010 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, nos seus artigos 61 e 83, Resolve: ART. 1º.¬ - Retificar a Portaria nº. 1739/2010, que dispõe sobre o reenquadramento do servidor CORNÉLIO DE MOURA FERREIRA, considera-se a função gratificada de Condutor de Veículo Oficial. ART. 2º. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 16 de dezembro de 2010. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de dezembro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 1991/2010 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, nos seus artigos 61 e 83, Resolve: ART. 1º.¬ - Retificar a Portaria nº. 1685/2010, que dispõe sobre a nomeação da servidora, considera-se, VERÔNICA FONTOURA RIBEIRO E LIMA DE MEDEIROS. ART. 2º. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2010. Registre-se, Publique-se, e Cumprase. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de dezembro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 1992/2010 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº. 009, de 28/12/2006, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Formiga e Edital de Concurso Público nº. 001/2007. Resolve: Art. 1º. – Nomear LUCILA MARIA SIMÕES, para exercer o cargo de MÃE SOCIAL, a partir do dia 27 (vinte e sete) de dezembro de 2010, em decorrência do resultado apurado em Concurso Público realizado em 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2007. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 27/12/2010. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de dezembro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 1993/2010 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61 inciso VI, combinado com o artigo 83 inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar ex-offício, a servidora APARECIDA DA SILVA COSTA, do cargo em comissão de Diretor de Centro de Educação Infantil Nível I, a partir do dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2010. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumprase. Prefeitura Municipal de Formiga, 31 de dezembro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 1994/2010 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 125, da Lei nº. 2.966 de 28 de abril de 1.998, “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, alterada pela Lei 4067, de 15 de maio de 2008. Resolve: Art. 1º - Conceder ao servidor, SILAS JOSÉ MOREIRA, Técnico em Enfermagem, licença sem vencimentos pelo período de 06 (seis) meses, de 01 (um) de janeiro de 2011 a 29 (vinte e nove) de junho de 2011, para tratar de interesses particulares, a pedido do mesmo, expresso em requerimento protocolado nesta Secretaria sob o nº. 1293/2010. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de janeiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 1995/2010 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 127, parágrafos 1º e 2º da Lei nº. 2.966 de 28 de abril de 1.998, “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao servidor, BRUNO LEONARDO DE CASTRO SENA, o afastamento de suas atividades do cargo de Cirurgião Dentista, para o desempenho de Mandato Classista, atuando como representante Sindical no cargo de Delegado Regional do Sindicato de Odontologistas de Minas Gerais no Município de Formiga, no período de 01/01/2011 a 31/12/2013. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumprase. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de janeiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas câmara Portaria Nº 1/2011 RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Deize Aparecida Silva de Sousa, para provimento do cargo de Assessora Jurídica Legislativo, em horário parcial. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 03 de janeiro de 2011. Mocir Ribeiro da Silva, Presidente. Portaria Nº 002/2011 RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo em comissão José Márcio Caputo, para provimento do cargo de Assistente Judiciário Legislativo, em horário parcial. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 03 de janeiro de 2011. Mocir Ribeiro da Silva, Presidente. Portaria Nº 003/2011 RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Onofre José de Moura, para provimento do cargo de Assessor Jurídico Legislativo, em horário parcial. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 03 de janeiro de 2011. Mocir Ribeiro da Silva, Presidente. Portaria Nº 004/2011 RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Érica Fátima de Oliveira, para provimento do cargo de Assessora de Comunicação Legislativo, em horário integral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 03 de janeiro de 2011. . Mocir Ribeiro da Silva Presidente. Portaria Nº 005/2011 RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Carla Teles Costa, para provimento do cargo de Assessora de Secretaria Geral, em horário integral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 03 de janeiro de 2011. Moacir Ribeiro da Silva, Presidente. Portaria Nº 006/2011 RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Marcelo Nogueira, para provimento do cargo de Assessor Administrativo Legislativo, em horário integral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumprase. Câmara Municipal de Formiga, 03 de janeiro de 2011. Moacir Ribeiro da Silva, Presidente. Portaria Nº 007/2011 O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, MOACIR RIBEIRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Henrique Alves Mendonça, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Contabilista Le- gislativo, sem qualquer ônus adicional para o erário, para responder, cumulativamente com suas atribuições e exercer as seguintes funções: I – elaborar notas de empenho e assinar como Responsável Técnico; II – outras funções correlatas. Art. 2º Essa designação será durante 03/01/11 a 14/01/11, período em que Luís Roberto Marcelino, Contabilista Legislativo, responsável pelas funções descritas acima, se encontra de férias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 03 de janeiro de 2011. Moacir Ribeiro da Silva, Presidente. Portaria Nº 008/2011 O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, usando das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela LOM e pelo Regimento Interno e, CONSIDERANDO, A necessidade de otimizar a rotina administrativa da Câmara Municipal de Formiga: RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Henrique Alves Mendonça, para assinar em conjunto com o Presidente do Legislativo os cheques, bem como os Boletins Diários de Caixa e Demonstrativo de Movimentação de Numerários. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 04 de janeiro de 2011. Moacir Ribeiro da Silva, Presidente. gabinete DECRETO Nº 4826, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. Declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio ou constituição de servidão, terrenos e benfeitorias necessários à construção de interceptores, emissários e estação elevatória de esgoto, na margem de rios e córregos, no Município de Formiga, nos locais que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município D E C R E T A: Art. 1º Para desapropriação de pleno domínio ou constituição de servidão, mediante acordo ou judicialmente são declarados de utilidade pública terrenos e benfeitorias situados no Município de Formiga, de propriedade presumida de CÉLIA RODRIGUES DE ARAÚJO, Rua Goiás, nº 252-B, Bairro Sagrado Coração de Jesus (12 Lieneal por 3,00=a 36m²); REMACLO FRANCISCO NUNES, Rua José Ferreira Barbosa, nº 207, Bairro José Ferreira Barbosa, nº 207, Bairro Vila Imperial (12ml por 3,00=a 36m²); HÉLIO CHAVEAR DE CASTRO, Rua Travessa nº 7, nº. 113, Bairro Novo Santo Antônio (12ml por 3,00=a 36m²); ALFREDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Rua Benerval Alves Teixeira, nº 119, Bairro Novo Santo Antônio (12ml por 3,00=a 36m²); LUIZ CARLOS CAMPOS, Rodovia Formiga/ Albertos, Vargem Grande — beira do Rio Formiga (199por 3,00=a 597 m²); OSMAR LOURENÇO VAZ, Prolongamento da Rua José Elias Ribeiro, confrontações e divisas com Rede Ferroviária Federal S/A (RFF S/A) e Rio Formiga (359ml por 3,00=a 1.077 m²); Agro Brita Imóvel, situado no Bairro Vargem Grande, beira do Rio Formiga (89ml por 3,00=a 2.427 m²); JOSÉ RAMOS DA SILVA FILHO, terreno localizado no Bairro Vargem, confrontando com Geraldo da Silva Castro, Rio Formiga (278ml por 3,00=a 834 m²); TIMÓTEO JESUS DA SILVA, Sítio São José, Vargem Grande (divisa), Abrobrito Ltda. e José Ramos da Silva e Rio Formiga (366ml por 3,00=a 1098 m²); GERALDO DA SILVA CASTRO, um terreno localizado confrontando com o Rio Formiga e Agro Brito Ltda., Timóteo Jesus da Silva (770ml por 3,00=a 2310 m²). Art. 2º Os terrenos descritos no art. 1º., e respectivas benfeitorias são necessárias à construção de interceptores, emissários e estação elevatória de esgotos, nas margens dos rios e córregos respectivos. Art. 3º O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE fica autorizado, na conformidade da legislação vigente, a promover a desapropriação de pelo domínio ou a constituição de servidão dos terrenos descritos no art. 1º. deste Decreto, e respectivas benfeitorias. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito em Formiga, 27 de dezembro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal. PORTARIA Nº 2301, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. Institui comissão para o fim que menciona O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 02/99 – TCEMG, R E S O L V E: Instituir a Comissão formada pelos Servidores a seguir, para fazer o Termo de Conferência dos Valores Existentes em Caixa em 31/12/2010: - Cleide Aparecida de Faria Lobato; - Daiane Leal Faria; e - Natália Aparecida de Oliveira. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 21 de dezembro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal. PORTARIA Nº. 2302, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007, e considerando, Relatório exarado pela Comissão nomeada pela Portaria nº. 2163/2010, encarregada da apuração dos fatos a que se refere a Portaria nº. 2229/2010. R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Administrativo Disciplinar em face do Servidor matriculado sob o nº. 13.213. Art. 2º Em atendimento ao art. 17 da Lei 3976, de 10 de agosto de 2007, fica estabelecido o seguinte: I – A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pela Comissão nomeada através da Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº. 2206, de 16 de julho de 2010 e deverá observar o procedimento previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007; II – O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período. III – O alcance dos trabalhos é a possível prática das infrações previstas nos incisos I, II, III, IX, XI, XIV do art. 139, da Lei Municipal nº. 2966/98, além de outras faltas porventura apuradas na fase instrutória. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 21 de dezembro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal. PORTARIA Nº. 2303, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007, e considerando, Relatório exarado pela Comissão nomeada pela Portaria nº. 2163/2010, encarregada da apuração dos fatos a que se refere a Portaria nº. 2230/2010. R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Administrativo Disciplinar em face do Servidor matriculado sob o nº. 13.843. Art. 2º Em atendimento ao art. 17 da Lei 3976, de 10 de agosto de 2007, fica estabelecido o seguinte: I – A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pela Comissão nomeada através da Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº. 2206, de 16 de julho de 2010 e deverá observar o procedimento previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007; II – O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período. III – O alcance dos trabalhos é a possível prática das infrações previstas nos incisos I, II, III, IX, XI, XIV do art. 139, da Lei Municipal nº. 2966/98, além de outras faltas porventura apuradas na fase instrutória. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 21 de dezembro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal. PORTARIA Nº. 2304, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007, e considerando, Relatório exarado pela Comissão nomeada pela Portaria nº. 2163/2010, encarregada da apuração dos fatos a que se refere a Portaria nº. 2228/2010. R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Administrativo Disciplinar em face do Servidor matriculado sob o nº. 12.267. Art. 2º Em atendimento ao art. 17 da Lei 3976, de 10 de agosto de 2007, fica estabelecido o seguinte: I – A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pela Comissão nomeada através da Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº. 2206, de 16 de julho de 2010 e deverá observar o procedimento previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007; II – O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período. III – O alcance dos trabalhos é a possível prática das infrações previstas nos incisos I, II, III, IX, XI, XIV do art. 139, da Lei Municipal nº. 2966/98, além de outras faltas porventura apuradas na fase instrutória. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 21 de dezembro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal. PORTARIA Nº. 2305, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007, e considerando, Relatório exarado pela Comissão nomeada pela Portaria nº. 2163/2010, encarregada da apuração dos fatos a que se refere a Portaria nº. 2227/2010. R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Administrativo Disciplinar em face do Servidor matriculado sob o nº. 13.793. Art. 2º Em atendimento ao art. 17 da Lei 3976, de 10 de agosto de 2007, fica estabelecido o seguinte: I – A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pela Comissão nomeada através da Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº. 2206, de 16 de julho de 2010 e deverá observar o procedimento previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007; II – O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período. III – O alcance dos trabalhos é a possível prática das infrações previstas nos incisos I, II, III, IX, XI, XIV do art. 139, da Lei Municipal nº. 2966/98, além de outras faltas porventura apuradas na fase instrutória. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 21 de dezembro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal. PORTARIA Nº. 2306, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007, e considerando, Relatório exarado pela Comissão nomeada pela Portaria nº. 2163/2010, encarregada da apuração dos fatos a que se refere a Portaria nº. 2258/2010. R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Administrativo Disciplinar em face do Servidor matriculado sob o nº. 13.042. Art. 2º Em atendimento ao art. 17 da Lei 3976, de 10 de agosto de 2007, fica estabelecido o seguinte: I – A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pela Comissão nomeada através da Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº. 2206, de 16 de julho de 2010 e deverá observar o procedimento previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007; II – O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período. III – O alcance dos trabalhos é a possível prática das infrações previstas nos incisos I, II, III, IX, XI, XIV do art. 139, da Lei Municipal nº. 2966/98, além de outras faltas porventura apuradas na fase instrutória. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 21 de dezembro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal. PORTARIA Nº. 2307, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007, e considerando, Relatório exarado pela Comissão nomeada pela Portaria nº. 2163/2010, encarregada da apuração dos fatos a que se refere a Portaria nº. 2222/2010. R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Administrativo Disciplinar em face do Servidor matriculado sob o nº. 4.245. Art. 2º Em atendimento ao art. 17 da Lei 3976, de 10 de agosto de 2007, fica estabelecido o seguinte: I – A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pela Comissão nomeada através da Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº. 2206, de 16 de julho de 2010 e deverá observar o procedimento previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007; II – O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período. III – O alcance dos trabalhos é a possível prática das infrações previstas nos incisos I, II, III, IX, XI, XIV do art. 139, da Lei Municipal nº. 2966/98, além de outras faltas porventura apuradas na fase instrutória. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 21 de dezembro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal. licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – Solicita aos Srs. Fornecedores a atualização de seu Cadastro junto à Diretoria de Compras Públicas, convidamos aos demais interessados a participarem do mesmo. Esclarecimentos: R. Barão de Piumhi, 92A, Centro, Formiga - MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br. Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julga as Empresas: UNIBASE ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, vencedora no Processo nº 2920/2010, Pregão nº 234/2010. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha. Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julga a Empresa: METHA ENGENHARIA DE PROJETOS E MONTAGENS LTDA, vencedora no Processo nº 2901/2010, Tomada de Preço nº 014/2010. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha. Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julga as Empresas: HUBERMAQ PEÇAS DIESEL LTDA, MAQ PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA, SINTRACTOR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, TRATORENZZO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, VEMAQ AUTOPEÇAS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, vencedoras no Processo nº 2766/2010, Pregão nº 217/2010. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha. Prefeitura Municipal de Formiga MG Aluísio Veloso da Cunha - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 65/2010, Processo Licitatório nº 2766/2010 – Pregão nº 217/2010 – Contratadas: HUBERMAQ PEÇAS DIESEL LTDA, => item 04, 59,10%, MAQ PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA, => item 07, 62,00%, SINTRACTOR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, => item 01, 76,20% e item 03, 65,00%, TRATORENZZO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, => item 02, 65,20% e item 03, 64,00%, VEMAQ AUTOPEÇAS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA => item 6, 62,00%, Vigência: 13/12/2010 a 13/12/2011. Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julga as Empresas: ADILSON DALDEGAN E CIA LTDA ME, SUPERMERCADO FORMIGA LTDA EPP, IMC INDUSTRIA MINEIRA DE CERAS LTDA, JERBRA COMERCIAL LTDA, BAZAR GURI LTDA, CASA 505 LTDA, vencedoras no Processo nº 2740/2010, Pregão nº 223/2010. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha. Prefeitura Municipal de Formiga MG - Aluísio Veloso da Cunha - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 67/2010, Processo Licitatório nº 2740/2010 – Pregão nº 223/2010 – Contratadas: ADILSON DALDEGAN E CIA LTDA ME, => R$ 73.382,72 SUPERMERCADO FORMIGA LTDA EPP, => R$ 119.043,79, IMC INDUSTRIA MINEIRA DE CERAS LTDA, => R$ 26.769,60, JERBRA COMERCIAL LTDA, => R$ 12.906,00, BAZAR GURI LTDA, => R$ 14.872,94, CASA 505 LTDA, => R$ 45.064,74, Vigência: 21/12/2010 a 21/12/2011. Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julga as Empresas: LABORATÓRIO SÃO LUIZ LTDA, ERGOMED LTDA, SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA, vencedoras no Processo nº 2821/2010, Pregão nº 224/2010. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha. Prefeitura Municipal de Formiga MG - Aluísio Veloso da Cunha - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 68/2010, Processo Licitatório nº 2821/2010 – Pregão nº 224/2010 – Contratadas: LABORATÓRIO SÃO LUIZ LTDA, => R$ 10.000,00, ERGOMED LTDA, => R$ 32.600,00, SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA, => R$ 1.740,00, Vigência: 22/12/2010 a 22/12/2011. Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julga o licitante: JONAS BATISTA DE SA, vencedor no Processo nº 2870/2010, Pregão nº 230/2010. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha. Prefeitura Municipal de Formiga MG - Aluísio Veloso da Cunha - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 69/2010, Processo Licitatório nº 2870/2010 – Pregão nº 230/2010 – Contratado: JONAS BATISTA DE SA => R$ 6.986,00, Vigência: 22/12/2010 a 22/12/2011. Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julga as empresas: SOVEPE VEICULOS E PEÇAS LTDA, vencedora no Processo nº 2893/2010, Pregão nº 231/2010, Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha. Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julga as empresas: ASTEM EQUIPAMENTOS E MOVEIS LDTA, GEORDANE JOSÉ MENDONÇA E CIA LTDA-ME, vencedoras no Processo nº 2902/2010, Pregão nº 233/2010, Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha. Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julga as Empresas: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, DENTAL AMARAL LTDA - ME, vencedoras no Processo nº 2872/2010, Pregão nº 232/2010. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha. Prefeitura Municipal de Formiga MG - Aluísio Veloso da Cunha - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 70/2010, Processo Licitatório nº 2872/2010 – Pregão nº 232/2010 – Contratadas: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, => R$ 6.986,00, EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, => R$ 5.934,36, DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, => R$ 56.493,68, DENTAL AMARAL LTDA ME, => R$ 23.483,30, Vigência: 23/12/2010 a 23/12/2011. RATIFICO o ato praticado pelo Pregoeiro que declara o Processo de Licitação nº. 2869/10, Pregão nº 229/10 – FRACASSADO. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal de Formiga. RATIFICO o ato praticado pelo Pregoeiro que declara o Processo de Licitação nº. 2845/10, Pregão nº 226/10 – FRACASSADO. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal de Formiga. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 001/11- Registro de Preços -MODPREGÃO N.º 001/11- TIPO: Menor preço por item: OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação: produtos panificados e correlatos. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 20/01/11, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 002/11- Registro de Preços -MODPREGÃO N.º 002/11- TIPO: Menor preço por item: OBJETO: Aquisição de baterias automotivas. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 20/01/11, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 33225150/3322-5142. Informações Site: www. formiga.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 003/11- Registro de Preços -MODPREGÃO N.º 003/11- TIPO: Menor preço por item, obtido através do maior desconto Percentual (%) sobre tabela de peças. OBJETO: Aquisição de peças. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 21/01/11, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 004/11- Registro de Preços -MODPREGÃO N.º 004/11- TIPO: Menor preço por item: OBJETO: Aquisições de equipamentos, aparelhos, materiais ambulatoriais, médicos e hospitalares em geral. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 24/01/11, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 005/11- Registro de Preços -MOD- www.formiga.mg.gov.br Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011 | 19 publicações legais PREGÃO N.º 005/11- TIPO: Menor preço por item: OBJETO: Aquisição de materiais de expediente em geral, materiais e equipamentos de processamento de dados, equipamentos energéticos, máquinas e utensílios. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 26/01/11, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, FormigaMG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br. ressados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf.art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 28 de dezembro de 2010. Luciana Alves Diretora de Compras Públicas RELAÇÃO DE PRODUTOS ADQUIRIDOS NO PERÍODO DE 01/12/10 A 30/12/10 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna público e para conhecimento, RELAÇÃO DE PRODUTOS ADQUIRIDOS NO PERÍODO DE 01/12/10 A 30/12/10 , que será afixada no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 30 de dezembro de 2010. LUCIANA ALVES SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO Processo Licitatório 2130/10 Pregão 166/10 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf.art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 28 de dezembro de 2010. Luciana Alves Diretora de Compras Públicas Processo Licitatório 2826/09 Pregão 219/09 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf.art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 28 de dezembro de 2010. Luciana Alves Diretora de Compras Públicas Processo Licitatório 2180/10 Pregão 168/10 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf.art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 28 de dezembro de 2010. Luciana Alves Diretora de Compras Públicas Processo Licitatório 488/10 Pregão 38/10 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf.art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 28 de dezembro de 2010. Luciana Alves Diretora de Compras Públicas Processo Licitatório 1473/10 Pregão 109/10 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf.art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 28 de dezembro de 2010. Luciana Alves Diretora de Compras Públicas Processo Licitatório 492/10 Pregão 47/10 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf.art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 28 de dezembro de 2010. Luciana Alves Diretora de Compras Públicas Processo Licitatório 1413/10 Pregão 111/10 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf.art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 28 de dezembro de 2010. Luciana Alves Diretora de Compras Públicas Processo Licitatório 546/10 Pregão 48/10 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf.art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 28 de dezembro de 2010. Luciana Alves Diretora de Compras Públicas O Prefeito Municipal de Formiga MG, Aluísio Veloso da Cunha, Ratifica a decisão do Pregoeiro em acatar o Mandado de Segurança nº0261.10.006904-4 e decidir retirar o item 6.2, alíneas a e b, do edital convocatório do Processo Licitatório 1967/2010 e Pregão 155/2010. Processo Licitatório 1311/10 Pregão 98/10 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf.art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 28 de dezembro de 2010. Luciana Alves Diretora de Compras Públicas Processo Licitatório 1326/10 Pregão 101/10 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf.art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 28 de dezembro de 2010. Luciana Alves Diretora de Compras Públicas Processo Licitatório 2077/10 Pregão 159/10 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf.art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 28 de dezembro de 2010. Luciana Alves Diretora de Compras Públicas Processo Licitatório 2085/10 Pregão 161/10 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf.art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 28 de dezembro de 2010. Luciana Alves Diretora de Compras Públicas Processo Licitatório 1975/10 Pregão 152/10 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf.art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 28 de dezembro de 2010. Luciana Alves Diretora de Compras Públicas Processo Licitatório 2129/10 Pregão 165/10 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos inte- TERMO DE ADITAMENTO N.º: 002 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º: 038/10 2.º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º: 038/2010, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG e a empresa COMERCIO E INDUSTRIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA., firmado em 04/08/2010. O MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sua sede administrativa localizada na Rua Barão de Piumhi, n.º 121, Centro, inscrito no C.N.P.J. sob o n.º: 16.784.720/0001-25, neste ato, representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em Formiga-MG, portador do C.P.F. n.º: 155.846.906-00 e R.G. n.º: M-155.223 SSP/ MG, doravante denominado “CONTRATANTE”, referente ao Processo Licitatório n.º: 1503/2010 – Pregão n.º: 0122/2010, tendo como “CONTRATADA” a empresa COMERCIO E INDUSTRIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA., inscrita no C.N.P.J. sob o n.º: 70.978.408/0001-18, com endereço em Formiga - MG, à Rua Argentina, nº 971, Bairro Mangabeiras, por sua sócia, Sra. Elaine Cristina de Faria, brasileira, casada,residente e domiciliada em FormigaMG, portador da Carteira de Identidade n° M-8.603.855, CPF nº: 032.833.346-84, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos e parâmetros estabelecidos pela Lei Federal n.º: 8.666, de 21 de junho de 1993, modificada pela Lei Federal n.º: 8.883/94, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: DA QUANTIDADE Fica incluído a quantidade de 200 (duzentos) sacos de argamassa comum ACI, à dotação orçamentária 02.10.12.361.0009.2.101-3390.30 (Ficha n° 617), referente a Ata de Registro de Preços n° 038/10, Processo Licitatório n° 1503/10 e Pregão n° 122/10, da empresa Comércio e Industria Sagrado Coração de Jesus Ltda O presente Termo de Aditamento vigorará a partir de sua assinatura. CLÁUSULA SEGUNDA: DA PUBLICAÇÃO O CONTRATANTE fará publicação do resumo deste Termo Aditivo no Jornal Oficial do Município. CLÁUSULA TERCEIRA: DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato básico, que não colidam diretamente com as cláusulas do presente Termo Aditivo. Formiga (MG), 20 de dezembro de 2010. MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG. Aluísio Veloso da Cunha Prefeito Municipal Contratante PREGOEIRO OFICIAL Wilian Antunes Vieira COMERCIO E INDUSTRIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA Elaine Cristina de faria Contratada TERMO DE ADITAMENTO N.º: 007 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º: 018/2010. 7.º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º: 018/2010, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE FORMIGAMG e a empresa FILTROESTE LTDA., firmado em 13/04/2010. O MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sua sede administrati- va localizada na Rua Barão de Piumhi, n.º: 121, Centro, inscrito no C.N.P.J. sob o n.º: 16.784.720/0001-25, neste ato, representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em Formiga-MG, portador do C.P.F. n.º: 155.846.906-00 e R.G. n.º: M-155.223 SSP/ MG, doravante denominado “CONTRATANTE”, referente ao Processo Licitatório n.º: 0726/2010 – Pregão n.º: 059/2010, tendo como “CONTRATADA” a empresa FILTROESTE LTDA., inscrita no C.N.P.J. sob o n.º: 71.338.990/0001-10, com endereço em Campo Belo-MG, à Rua José Cambraia de Abreu, 700, Vila Matilde, CEP: 37270000, por sua representante legal, Sra. Viliane Souza Teixeira, brasileira, portadora do C.P.F. n.° 064.080.756-90, RG 13.667.276 , resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos e parâmetros estabelecidos pela Lei Federal n.º:8.666, de 21 de junho de 1993, modificada pela Lei Federal n.º: 8.883/94, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: COMPLEMENTAÇÃO DO ANEXO II Fica complementado em 20 baldes de 20 litros, ao Anexo II do edital convocatório, referente a Ata de Registro de Preços 018/2010, o item 012 – Óleo Iso VG 68, balde com 20 litros, sob a dotação orçamentária: Manutenção de Caminhões e Máquinas Pesadas – Material de Consumo – 02 08 26 782 0002 2.035 3390 30 (ficha 258). O presente Termo de Aditamento vigorará a partir de sua assinatura. CLÁUSULA SEGUNDA: DO REGISTRO A eficácia deste Termo Aditivo implica em que se proceda ao devido registro no Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. CLÁUSULA TERCEIRA: DA PUBLICAÇÃO O CONTRATANTE fará publicação do resumo deste Termo Aditivo no Jornal Oficial do Município. CLÁUSULA QUARTA: DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato básico, que não colidam diretamente com as cláusulas do presente Termo Aditivo. Formiga (MG), 16 de novembro de 2010. MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG. Aluísio Veloso da Cunha Prefeito Municipal Contratante PREGOEIRO OFICIAL Wilian Antunes Vieira FILTROESTE LTDA Viliane Souza Teixeira Contratada Previfor EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2010. Processo Licitatório nº 004/2010 - Tomada de Preços nº 002/2010 – Contratante: Instituto de Previdência Social do Município de Formiga. Contratada: CLL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da sede do Instituto de Previdência Social do Município de Formiga – PREVIFOR. Valor: R$97.188,59 (Noventa e sete mil, cento e oitenta e oito reais e cinqüenta e nove centavos). Vigência: 23/12/2010 a 21/04/2011. Dotação Orçamentária: 04.0912200017.002.4490-51 procuradoria EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 049/2006. Processo Licitatório nº: 0001/2006 – Pregão nº: 0001/2006. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Carmelita Viana Gonçalves Oliveira. Vigência: Fica prorrogada até 31/12/11. Data: 21/12/10. EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 007 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 052/2006. Processo Licitatório nº: 0001/2006 – Pregão nº: 0001/2006. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Gilmar Messias de Sá. Vigência: Fica prorrogada até 31/12/11. Data: 21/12/10. EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 057/2006. Processo Licitatório nº: 0001/2006 – Pregão nº: 0001/2006. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Viação Formiga Ltda. Vigência: Fica prorrogada até 31/12/11. Data: 21/12/10. EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 058/2006. Processo Licitatório nº: 0001/2006 – Pregão nº: 0001/2006. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: W.B. de Oliveira Transportes. Vigência: Fica prorrogada até 31/12/11. Data: 21/12/10. EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 007 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 084/2006. Processo Licitatório nº: 0654/2006 – Pregão nº: 0022/2006. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Gabriel de Castro Campos. Vigência: Fica prorrogada até 31/12/11. Data: 21/12/10. EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 007 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 086/2006. Processo Licitatório nº: 0654/2006 – Pregão nº: 0022/2006. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Nivaldo José da Silva. Vigência: Fica prorrogada até 31/12/11. Data: 21/12/10. EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 089/2006. Processo Licitatório nº: 0654/2006 – Pregão nº: 0022/2006. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: W.B. de Oliveira Transportes. Vigência: Fica prorrogada até 31/12/11. Data: 21/12/10. EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 006 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 112/2006. Processo Licitatório nº: 1402/2006 – Pregão nº: 0057/2006. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Gilmar Messias de Faria. Vigência: Fica prorrogada até 31/12/11. Data: 21/12/10. EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 005 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 054/2007. Processo Licitatório nº: 0281/2007 – Pregão nº: 0009/2007. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Alessandra Aparecida de Moraes Cunha. Vigência: Fica prorrogada até 31/12/11. Data: 21/12/10. EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 006 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 056/2007. Processo Licitatório nº: 0281/2007 – Pregão nº: 0009/2007. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Avimar Gonçalves. Vigência: Fica prorrogada até 31/12/11. Data: 21/12/10. EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 005 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 057/2007. Processo Licitatório nº: 0281/2007 – Pregão nº: 0009/2007. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Edson Alves Pereira. Vigência: Fica prorrogada até 31/12/11. Data: 21/12/10. EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 007 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 059/2007. Processo Licitatório nº: 0281/2007 – Pregão nº: 0009/2007. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: W.B. de Oliveira Transportes. Vigência: Fica prorrogada até 31/12/11. Data: 21/12/10. EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 005 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 077/2007. Processo Licitatório nº: 0995/2007 – Pregão nº: 0031/2007. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Jessé Vicente de Sá. Vigência: Fica prorrogada até 31/12/11. Data: 21/12/10. EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 005 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 169/2007. Processo Licitatório nº: 3336/2007 – Pregão nº: 0124/2007. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Geraldo Antônio Pinheiro. Vigência: Fica prorrogada até 31/12/11. Data: 21/12/10. EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 005 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 246/2007. Processo Licitatório nº: 4269/2007 – Pregão nº: 0146/2007. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Fernando José da Rocha. Vi- gência: Fica prorrogada até 31/12/11. Data: 21/12/10. EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 004 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 247/2007. Processo Licitatório nº: 4269/2007 – Pregão nº: 0146/2007. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Weder José de Oliveira. Vigência: Fica prorrogada até 31/12/11. Data: 21/12/10. EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 321/2008. Processo Licitatório nº: 4110/2008 – Pregão nº: 0135/2008. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Altamar Viana Veiga. Vigência: Fica prorrogada até 24/03/11. Data: 17/12/10. EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 011/2010. Processo Licitatório nº: 0018/2010 – Pregão nº: 0007/2010. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Weder José de Oliveira. Vigência: Fica prorrogada até 03/02/12. Data: 21/12/10. EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 005 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 076/2009. Processo Licitatório nº: 0147/2008 – Concorrência nº: 0001/2008. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Casa Maior Construções Ltda. Vigência: Fica prorrogada até 19/02/11. Data: 11/11/10. EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 004 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 111/2009. Processo Licitatório nº: 1085/2009 – Tomada de Preços nº: 0009/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Construtora Ferreira Oliveira Ltda-ME. Vigência: Fica prorrogada até 13/03/11. Data: 01/12/10. EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 225/2009. Processo Licitatório nº: 2148/2009 – Tomada de Preços nº: 0020/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Cubo Engenharia e Empreendimentos Ltda. Vigência: Fica prorrogada até 23/03/11. Data: 12/11/10. SAAE A Comissão de Licitação julga as seguintes empresas vencedoras: PANAMERICANA SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA e BET MAGAZINE LTDA vencedoras no Processo Licitatório nº 0436/2010, na modalidade Convite nº 054/2010. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitações A Comissão de Licitação julga a seguinte empresa vencedora: NETZSCH DO BRASIL IND. E COM. LTDA vencedora no Processo Licitatório nº 0447/2010, na modalidade Convite nº 056/2010. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitações PORTARIA Nº 1172 DE 03/01/2011 Fina- liza cessão de servidor, e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1° - Finalizar a cessão do servidor JOSÉ JÉSUS DE FARIA FILHO, Pedreiro, para prestar serviços junto à Secretaria Municipal de Obras, a partir de 01 de Janeiro de 2.011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/01/2011, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 03 de Janeiro de 2.011. PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL PORTARIA Nº 1173 DE 03/01/2011 Prorroga cessão de servidor para prestar serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais, de conformidade com o Artigo 128 da Lei 2.966/98 e Artigo 25 da Lei Complementar 008/2006, Resolve: Art. 1° - Prorrogar a cessão do servidor GERALDO TOMAZ DE MENDONÇA, Bombeiro Hidráulico, para prestar serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01 de Janeiro de 2.011 a 31 de Dezembro de 2.011, com ônus total de seus vencimentos para a Prefeitura Municipal, resguardando seus direitos estatutários e funcionais. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/01/2011, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 03 de Janeiro de 2.011. PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL PORTARIA Nº 1174 DE 03/01/2011 Concede férias prêmio para servidor efetivo, e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais, de conformidade com o Artigo 105 da Lei 2.966/98, alterado pela Lei 3.899 de 18 de Setembro de 2.006. Resolve: Art. 1° - CONCEDER ao servidor EDSON ALVES COUTO, 01 (um) mês de Férias Prêmio referente ao período 05/05/2004 a 04/05/2009, do dia 03/01/2011 a 01/02/2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumprase. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 03 de Janeiro de 2.011. PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL Declaração/Processo Licitatório repetido, declaro que Processo nº 0449/2010, Convite nº 057/2010 – Processo será repetido. Paulo César Quintiliano. Diretor Geral – S.A.A.E. Formiga Declaração/Processo Licitatório repetido declaro que Processo nº 0450/2010, Convite nº 058/2010 – Processo será repetido. Paulo César Quintiliano. Diretor Geral – S.A.A.E. Formiga Prorrogação do Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Contratada: Caixa Econômica Federal – Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por 12 (doze) meses a partir da assinatura deste termo aditivo. Formiga, 30 de Dezembro de 2010. 20 |www.formiga.mg.gov.br Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011