retros - Prefeitura de Formiga

Transcrição

retros - Prefeitura de Formiga
Correios
IMPRESSO - CONTRATO
P. M. Formiga
9912208745/ECT/DR/MG
ORGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG
Edição nº 585
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Formiga-MG
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07 de janeiro de 2011
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www.formiga.mg.gov.br
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Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011
entrevista
expediente
expediente
“Demos grande passo rumo ao
desenvolvimento”
Em entrevista à SECOM, Paulo César faz
um balanço sobre os 6 anos de atuação a frente
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Muitas vezes emocionado, falou sobre limitações,
conquistas e agradeceu o apoio recebido.
Paulo César Rodrigues da Costa, conhecido como “Paulinho da Fidalga”, tem 53 anos,
é administrador de empresas, atua como vicepresidente da FIEMG, é sócio da Confecções
Fidalga, fundada em 1958, é casado e pai de três
filhos. Fez parte da equipe de governo do prefeito
Aluísio de 2005 a 2010. Anunciou em 30 de
dezembro que deixará o cargo de secretário para
se dedicar às empresas da família.
JAC - Como você via
a Secretaria de Desenvolvimento Econômico
antes de a assumir e
como vê agora? Existe alguma diferença?
Quais?
PC - Antes, a Secretaria
era mais diversificada,
com atividades voltadas
para a cultura, o esporte
e o lazer. Agora, temos
um foco mais voltado
para o desenvolvimento industrial, comercial,
turístico e rural.
JAC - Como a Secretaria trabalhou a questão
comércio/indústria?
PC - Procuramos incentivar a implantação
de novas indústrias e
apoiar as já existentes no
município.
JAC - Sabemos que
você tem uma visão
empresarial muito forte e atua como vicepresidente da Fiemg,
um órgão de extrema
importância a nível estadual. De acordo com
esta visão, como foi a
promoção do desenvolvimento do município?
PC - Teria sido possível
fazer mais coisas, mas,
limitações e paradigmas
nos impediram, embora tenhamos dado um
grande passo rumo ao
desenvolvimento.
JAC - Quais seriam es-
tas limitações?
PC - Formiga tem uma
cultura pouco desenvolvimentista e arraigada
a não mudanças e isso
provoca uma quebra de
paradigmas.
JAC - O que poderia
ter sido feito?
PC - R: Já poderíamos
estar em nosso 3º Distrito Industrial e ainda
estamos no 1º. Poderíamos ter um distrito
próprio para as indústrias de confecções, que
é um desejo nosso e do
prefeito Aluísio. Já na
área de turismo, faltou
uma área pública para
que os turistas tenham
acesso ao Lago de Furnas.
JAC - Na sua opinião,
quais foram os trabalhos mais importantes
durante sua gestão?
Qual a sua análise em
relação a isso?
PC - Como ponto alto
eu posso citar a criação
dos Distritos Industrial
I e II focados nas pequenas indústrias e a vinda
da Globoaves para Formiga, que trouxe um
novo planejamento na
área avícola de médio
e longo prazo. Além da
criação e consolidação
do Festival da Linguiça,
que já atrai cerca de 15
mil pessoas durante o
evento. Os três são pro-
jetos inovadores para
uma cidade do porte de
Formiga.
JAC - O que falta para
que Formiga realmente
tenha mais investimentos?
PC - Criar infraestrutura de energia elétrica,
de terrenos, de acesso
viário, de água, além
de mais escolas profissionalizantes a nível
técnico e um pouco de
agressividade aos possíveis investimentos.
JAC - Acompanhamos
sua grande luta para
que Formiga fosse incluída na lista de cidades que receberiam
investimentos para a
Copa 2014. Na sua
opinião, o que é preciso
para que consigamos
benefícios com a Copa
do Mundo?
PC - O que Formiga mais precisa é melhorar a receptividade
dada aos turistas e para
isso são necessárias três
coisas básicas: primeiro uma infra-estrutura
em hotelaria, comércio
e serviços em geral; segundo, investimentos
em segurança pessoal e
patrimonial; e terceiro e
mais importante, passar
um batom na cidade,
deixá-la mais bonita,
colorida, alegre e limpa.
JAC - Qual é o grande
desafio que o próximo
secretário vai enfrentar?
PC - Colocar Formiga
na lista de cidades atrativas para novos investimentos.
JAC - Como você definiria a atuação deste
governo,
principalmente considerando o
momento atual em que
a cidade está vivendo?
PC - Eu vejo o governo
de uma forma positiva,
porque pela primeira
vez, pelo menos que eu
saiba, a Administração
Municipal está sabendo
aproveitar as oportunidades de crescimento
do país e a grande oportunidade de fazer parte
da mesma linha política
do Governo Federal.
JAC – Você gostaria de
Rua Barão de Piumhy, 92 - 4º andar
Centro - CEP 35.570-000
Formiga - MG
Telefax - (37) 3329-7379, (37)3322-7995
E-mail: [email protected]
Site: www.formiga. mg.gov.br
fazer alguma consideração?
R: Eu gostaria de agradecer ao prefeito Aluísio Veloso que me deu a
oportunidade de exercer
a função de secretário
em seus dois mandatos.
Aos meus colegas de
trabalho e companheiros e a todos os amigos
que fiz na Prefeitura
pelo carinho recebido.
NOTA À
IMPRENSA
“Devido a problemas de ordem pessoal,
comunico a imprensa, amigos, servidores públicos
e demais cidadãos, que não mais farei parte da
Administração Municipal.
Estive a frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico durante os últimos seis anos e,
agradeço em primeiro lugar ao nosso Bom Deus,
que me deu saúde e capacidade para que pudesse
conduzir os trabalhos na Secretaria neste período.
Agradeço ao Prefeito Aluísio Veloso que me
deu oportunidade de exercer a função de secretário por dois mandatos. Cargo este, que exerci com
muito orgulho e honra, não medindo esforços para
que juntos pudéssemos buscar incansavelmente
o sonho de todos nós “uma cidade desenvolvida
economicamente”.
Estar a frente desta Secretaria e ao lado de
tantos companheiros e amigos, especialmente os
servidores da Prefeitura, que com tanto carinho me
receberam, foi extremamente gratificante, e um
aprendizado que jamais vou esquecer. Entender e
aprender um pouquinho mais das dificuldades da
engrenagem do serviço público, será uma lição de
vida para mim.
Saio da administração pública de cabeça
erguida, consciente de não termos realizado tudo o
que queríamos ou que precisávamos, mas certo de
que realizamos tudo aquilo que nossa capacidade
e limitações nos permitiram.
Por fim, peço desculpas a todos aqueles a
quem deixei de atender ou tenha ofendido, ou
ainda ter sido omisso quando procurado.
Desejo ao Prefeito Aluísio Veloso e a todos os
demais servidores da Prefeitura nestes dois anos
restantes de sua administração, o mesmo sucesso
que tem sido a tônica desta administração.
Estarei sempre a disposição de todos, porém
agora trilhando o trabalho em nossa empresa,
Muito Obrigado a todos.
Paulo César Rodrigues da Costa
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
Com muito orgulho Gestão 2005/2011
Criado pela Lei Municipal nº 1.171/78,
modificada pela Lei Municipal 2.204B/93 e regulamentada pelo Decreto
nº 3.627/07. Registrado no Cartório
de Registro de Pessoas Jurídicas
sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos
Proprietários de Jornais, Revistas e
Similares do Estado de Minas Gerais
- SINDJORI.
Jornalista Responsável:
Luciene Morais Teixeira - Reg.11.193/MG
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Redação / fotos:
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Shymenne Siqueira
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Processo Licitatório:
PRC 2665/2010
Pregão:
207/2010
Tiragem da Edição:
5.000 exemplares
Custo da Edição:
R$ 2.350,00
Preço unitário:
R$ 0,47
a prefeitura
Prefeito Municipal:
Aluísio Veloso da Cunha
37 3329-1813
[email protected]
Vice-Prefeito Municipal:
Antônio Carlos Lamounier
37 3329-1812
[email protected]
SECRETARIAS MUNICIPAIS
Fazenda
Elizaldo Frade
37 3329-1801
[email protected]
Educação e Esportes
Geraldo Reginaldo de Oliveira
37 3321-2203
[email protected]
Desenvolvimento Humano
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37 33227506
[email protected]
Controladoria
Cleuton Alves Lima
37 3329-1830
[email protected]
Gabinete
Sheldon Geraldo de Almeida
37 3329-1815
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Procuradoria
Sandra M. de Castro Salviano
37 3322-8296
[email protected]
Administração e Gestão de Pessoas
Sudário José Macedo
37 3329-1828
[email protected]
Desenvolvimento Econômico
Paulo César Rodrigues da Costa
37 3322-3320
[email protected]
Obras e Trânsito
Rodrigo Otávio Bahia
37 3322-5196
[email protected]
Saúde
Luiza Flora de Oliveira
37 3329-1142
[email protected]
Comunicação
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37 3322-7995
[email protected]
Cultura
Maria R. de Andrada e O. Figueiredo
37 3322-5660
[email protected]
Ouvidoria
Altair Ribeiro da Silva
37 3329-1812
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Plan., Coord. e Regulação Urbana
José Ivo da Silva
37 3322-5211
[email protected]
Gestão Ambiental
Paulo Roberto Coelho da Rocha
37 3322-7015
[email protected]
AUTARQUIAS
Previfor
Valdeci Nascimento Cunha
37 3322-2491
[email protected]
SAAE
Paulo César Quintiliano
37 3322-1230
[email protected]
publicações
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Todo material a ser publicado no
Jornal A Cidade deverá ser enviado
ao email: comunicacaoc@gmail.
com até as quartas feiras, às 14
horas. As publicações recebidas
após esta data serão incluídas
automaticamente
na
próxima
edição.
Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011
Internauta opinou
em 42 enquetes no
site da Prefeitura
no ano de 2010
Durante 2010, o site oficial sugeriu 42 enquetes aos internautas, totalizando mais de 5500
votos de usuários no período.
A Prefeitura propôs diversos temas que
estavam na ordem do dia, para que o navegante
pudesse opinar. Atualmente, as enquetes são
bastante usadas em todos os tipos de home
pages. Através delas, quem navega tem a oportunidade de registrar a sua vontade, ou opinião, de
maneira rápida e fácil. Após votar, a pessoa tem a
possibilidade de acompanhar o resultado instantaneamente. Os sistemas de segurança do site da
Prefeitura não permitem a votação em sequencia,
evitando que o resultado seja burlado.
“Com as enquetes, a opinião do internauta
está lá, para que todos possam ver e tirar suas
próprias conclusões. Obviamente não se trata de
um método de pesquisa com resultados extremamente precisos. Por outro lado, eles sempre
seguiram a tendência, ou a realidade, que está
nas ruas”, disse o secretário de Comunicação Túlio
Fonseca.
A seguir, conheça todas as enquetes propostas pelo site da Prefeitura.
De 03/02 a 09/02
www.formiga.mg.gov.br
De 27/04 a 06/05
De 10/03 a 16/03
De 07/05 a 11/05
De 17/03 a 24/03
De 12/05 a 20/05
De 28/12/09 a 06/01/10
De 14/01 a 19/01
De 14/04 a 19/04
De 21/05 a 30/05
De 20/04 a 26/04
De 20/01 a 27/01
De 31/05 a 06/06
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www.formiga.mg.gov.br
De 07/06 a 13/06
Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011
De 19/07 a 26/07
De 23/08 a 29/08
De 14/06 a 20/06
De 27/07 a 01/08
De 30/08 a 05/09
De 21/06 a 27/06
De 02/08 a 08/08
De 06/09 a 12/09
De 28/06 a 04/07
De 09/08 a 15/08
De 13/09 a 19/09
De 05/07 a 11/07
De 16/08 a 22/08
De 20/09 a 26/09
Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011
De 27/09 a 03/10
De 01/11 a 07/11
www.formiga.mg.gov.br
De 05/12 a 12/12
De 04/10 a 10/10
De 08/11 a 15/11
De 13/12 a 19/12
De 11/10 a 17/10
De 16/11 a 21/11
De 20/12 a 26/12
De 18/10 a 24/10
De 22/11 a 28/11
De 25/10 a 31/10
De 27/12/10 a 02/01/11
De 29/11 a 04/12
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Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011
Em 2009, economia com
JAN licitações chega a R$ 4,8 Mi
destaques
A modalidade que mais se destaca em economia é o Pregão
Licitação
EDIÇÃO 531 A Prefeitura fechou 2009 com
277 processos licitatórios. Foram cinco modalidades, entre elas 16
cartas convites, 08 concorrências, 01 leilão,
221 pregões e 31 tomadas de preço que geraram economia aproximada de R$4,8 milhões
aos cofres públicos.
A modalidade que
mais se destaca em economia é o Pregão, que
proporcionou mais de
R$ 2 milhões de economia aos cofres.
De acordo com a
chefe do Setor, Luciana Alves, a meta é economizar sem perder a
qualidade. “Trabalhamos para atingir este
objetivo. Temos que
comprar com o menor
preço, mas com qualidade. Tudo é bem estudado e analisado, os
pregões são justamente
para não comprarmos
qualquer coisa a qual-
quer preço. Por isso,
muitas vezes, os fornecedores são reprovados,
por não oferecer o que
é pedido”, comentou.
Luciana disse que a
equipe conseguiu fechar a cada mês um relatório do que foi feito.
Consulta
Desde dezembro
de 2009, a Prefeitura,
com o intuito de ampliar a transparência
em suas contratações
disponibilizou, através
do site oficial, todas as
compras realizadas pelo
Município.
Internautas, empresas e fornecedores
acompanham as atividades do Setor de
Compras e Licitações
através do link “Acesse
Compras”, onde é possível acompanhar e ter
informações sobre as
compras do Município.
É possível acompanhar os processos
como o objeto a ser
contratado, as empresas que participam da
licitação, a situação em
que ele se encontra, se
está em fase de recurso, homologação, vencedor, como também
vem demostrar o valor
da contratação.
Através do site, os
licitantes e toda a sociedade poderão verificar
tudo o que está sendo
comprado pela Prefeitura, desde materiais e
serviços, até a contratação de obras e serviços
de engenharia, além da
economia gerada em
cada processo.
De acordo com
Luciana Alves, esse foi
um fator de relevante
importância no aumento de empresas interessadas em participar dos
processos licitatórios.
Isso resultou em uma
maior competitividade,
reduzindo consideravelmente os preços.
Turismo
Prefeito e Comunidade de Ponte Vila traçam plano de ação
EDIÇÃO 534 No dia
25 de janeiro, o prefeito Aluísio Veloso recebeu representantes do
distrito de Ponte Vila
para debater reivindicações da comunidade. Na semana anterior, foi notícia na
imprensa local que a
comunidade estava se
movimentando para se
emancipar.
Durante o encontro, os líderes da comunidade fizeram questão
de ressaltar que não é
anseio da comunidade
fazer política com os
problemas internos ou
apoiar pessoas que tenham esse interesse.
Os moradores fi-
zeram uma série de reivindicações em diversas
áreas, como segurança,
limpeza, cultura, saúde,
turismo, entre outros.
Representantes de
Ponte Vila, prefeito e
secretários municipais
debateram os temas e
montaram um plano de
ação para atender a comunidade.
Luciene Morais
saúde
Tomográfo já está sendo
instalado na Santa Casa
Divulgação
O aparelho teve um custo aproximado de R$530 mil
EDIÇÃO 534 Em janeiro, um técnico da
empresa Siemens esteve em Formiga acompanhando a instalação
do tomógrafo na Santa
Casa.
O tomógrafo foi
comprado na Alemanha
e chegou a Formiga embalado em cinco grandes caixas.
O aparelho custou
US$220 mil, aproximadamente R$530 mil. Os
recursos para a aquisição são da Santa Casa e
da Prefeitura que cola-
borou com R$220 mil.
“A ajuda da Prefeitura e da Câmara Municipal foi de grande importância para a compra
deste tomógrafo”, comentou o médico Geraldo Couto.
O tomógrafo, que
chegou a Formiga em
março de 2009 passará
por alguns testes antes
de ser inaugurado.
De acordo com a
administradora da entidade, Janaína Oliveira,
serão feitos alguns ajustes técnicos nos próxi-
mos dias e, só então, o
Tomógrafo estará disponível para utilização.
A população aguarda o funcionamento do
tomógrafo desde 2005,
quando foi acordada a
“Parceria do Século” e
anunciada a compra do
aparelho para a Santa
Casa.
Naquela ocasião,
foi assinado o protocolo de intenções pela
Câmara de Vereadores,
Secretaria Municipal de
Saúde, Prefeitura e Santa Casa.
Executivo e moradores debatem melhorias para o Distrito Turístico de Ponte Vila
assistência social
polêmica
defesa civil
CRAS II entra
em funcionamento no N.
S. Lourdes
Legislativo
aprova Estrutura Administrativa
Conferência
Municipal
reúne cerca
de 60 pessoas
EDIÇÃO 531 No início de janeiro, a equipe
do CRAS II– Centro
de Referência e Assistência Social - se apresentou oficialmente à
Secretaria Municipal
de Desenvolvimento
Humano. As atividades
do CRAS II no N. S.
Lourdes tiveram início
no dia 05 de janeiro.
O CRAS possibilitará um acompanhamento às famílias
desta região por assistentes sociais, psicólogos, educadores sociais
e outros. Além disso,
funcionará no local o
Programa de Atenção
Integral à Criança e ao
Adolescente.
EDIÇÃO 532 O início
do exercício de 2010 foi
marcado por um embate político. A não aprovação da nova Estrutura Administrativa pela
Câmara impossibilitou
a execução da Lei Orçamentária 2010.
Após
período
exaustivo de reuniões,
por intermédio do MP,
Executivo e Legislativo chegaram a um concenso, o que possibilitou a aprovação da Lei.
Em reunião extraordinária, a Câmara aprovou a Lei por
unanimidade. Com sua
publicação, o Executivo pode dar abertura ao
Orçamento 2010.
EDIÇÃO 534 Formiga
recebeu a 1ª Conferência Municipal de Defesa
Civil, que reuniu cerca
de 60 pessoas no Auditório Odette Khouri.
O objetivo principal da
Conferência, que teve como tema “Defesa
Civil por uma ação integrada e contínua” foi
debater a segurança do
município, levando em
conta o aumento de
catástrofes naturais em
todo o mundo e como
proceder nesses casos.
Na oportunidade,
foram apresentados os
delegados que levarão
os resultados à Conferência Estadual e à
Conferência Nacional.
www.formiga.mg.gov.br
Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011
destaques Prefeitos e representantes
FEV
dengue
oficializam Cinturão Regional
Sete municípios se unem no combate à Dengue
parceria
Prefeitura e CEF
assinam convênios no
valor de 1,7 milhão
Shymenne Siqueira
Shymenne Siqueira
Prefeito assina convênio na agencia de Formiga
Prefeito e representantes de 5 municípios participaram de uma reunião na terça-feira, 9
EDIÇÃO 536 No dia
09 de fevereiro, os prefeitos Aluísio Veloso
(Formiga), Valdir Martins (Córrego Fundo),
Claudenir José de Melo
(Arcos), representantes
das cidades de Pimenta
e Pains, o representante da GRS – Gerência
Regional de Saúde –
Magno Luiz dos Santos
e demais envolvidos no
setor da saúde estiveram reunidos no auditório do CEMAP para
debater e oficializar o
Cinturão Regional de
Combate à Dengue.
O Cinturão foi
uma alternativa encontrada pelos prefeitos de
sete municípios – Formiga, Arcos, Campo
Belo, Candeias, Córrego Fundo, Pains e Pimenta - para combater
a Dengue na região.
O objetivo é realizar ações de combate
a Dengue em conjunto
com municípios parceiros, afim de reduzir
desenvolvimento
o risco de surtos/epidemia da doença. Além
disso, essa união busca
adotar medidas preventivas para reduzir
o custo dos processos,
já que um trabalho de
prevenção custa bem
menos do que um trabalho com pessoas já
doentes.
EDIÇÃO 536 Em 08
de fevereiro, o prefeito
Aluísio esteve na agência da Caixa Econômica Federal – CEF – de
Formiga para a assina-
cultura
Criação de empregos em MG é a segunda maior
do país e Formiga acompanha crescimento
EDIÇÃO 538 O Ministério do Trabalho e
do Emprego divulgou
os números da geração de empregos no
mês de janeiro em todo
país. Minas Gerais foi
o Estado que teve o segundo maior saldo de
criação de empregos,
ficando atrás apenas de
São Paulo. Em Minas, o
saldo foi de 20.492 empregos.
Formiga também
acompanhou o bom
resultado. Foram 814
admissões e 679 desligamentos, gerando um
saldo de 135 empregos
e uma variação positiva
de 0,98%. No município, o setor que mais
gerou empregos foi a
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Luciene Morais
construção civil, com
um saldo de 95. Na
contramão do crescimento está a Administração Pública, que teve
um saldo negativo de
11.
“O crescimento
da construção civil em
Formiga é perceptível,
desde grandes empreendimentos, como pequenas construções e
reformas”, ressaltou o
chefe do setor de Indústria e Comércio,
Carlyle Ribeiro.
Sobre a Administração Pública, Ribeiro
explicou: “O saldo negativo na Administação
Pública no início do
ano é normal, já que é
nesse período que muitos contratos são encerrados.
rural
Carnaval na Praia
Popular foi um
sucesso
EDIÇÃO 537 Pela primeira vez, a Prefeitura
realizou um Carnaval
na Praia Popular. Os
shows começaram no
sábado, 13 e terminaram na terça-feira, 16.
Na
sexta-feira,
a animação ficou por
conta do bloco Vai
Quem Quer. A concentração foi no bairro
Engenho de Serra. De
acordo com Vicente,
um dos organizadores
do Bloco, cerca de 800
pessoas acompanharam
o Trio Elétrico. “Foi
sensacional e o pessoal
do Engenho de Serra
tura de sete convênios
de repasses de verbas
oriundas do Governo
Federal. O valor total
dos convênios gira em
torno de R$1,7 milhão.
também gostou muito.
Ocorreu tudo dentro
do esperado”, disse. Os
alunos do ProJovem,
participaram do evento
com danças de Axé.
O Carnaval na
Praia ocorreu sem nenhum problema. “A segurança foi ímpar. Teve
diversão pra todo gosto. A gente via famílias
com as crianças se divertindo tranquilamente”, disse o servidor da
Secretaria de Cultura,
Ivar Salviano. No distrito de Ponte Vila, um
Trio Elétrico animou os
foliões.
Produtores
Rurais
recebem mais
incentivos
EDIÇÃO 537 O Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar – CDLAF
- é mais uma modalidade do Programa de
Aquisição de Alimentos que foi iniciada em
Formiga, beneficiando
42 agricultores familiares que passaram a
comercializar seus produtos no município. As
famílias terão assistência técnica e serão beneficiados durante três
anos conforme Convênio entre o Ministério
da Agricultura e a Prefeitura.
8|
www.formiga.mg.gov.br
Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011
IGETEC apresenta Plano de
MAR Carreiras a Secretários
destaques
Shymenne Siqueira
Plano de Cargos
EDIÇÃO 540 e 541
No dia 05 de março,
a presidente do IGETEC, empresa responsável por desenvolver o
Plano de Carreira, Cargos e Salários, Heliane
Guadalupe, se reuniu
com os secretários municipais para apresentar
o trabalho que começou em setembro de
2009.
De acordo com o
secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Sudário Macedo,
foram pedidas algumas
alterações no Plano elaborado pela IGETEC.
Algumas dessas reivindicações haviam sido
sugeridas pelo Sintramfor. Durante a reunião, ficou decidido
A reunião foi realizada no auditório do CEMAP
que os secretários receberiam uma cópia do
Plano para apreciação.
Comissões pressionam
Igetec a alterar Plano de
Carreiras
No dia 12 de março, foi realizada uma
reunião entre os membros das comissões do
Plano de Cargos, Carreira e Salários, vereadores e a presidente
dengue
dengue
procurado e em março
receberam uma cópia
do Plano elaborado
pelo IGETEC.
De acordo com a
presidente do Sintramfor, Ana Paula Melo,
no Plano havia desde
erros de digitação até
informações que seriam
de Planos de Carreiras
de outros municípios,
dentre outros proble-
obras
15 ton. de material
foram recolhidos no
Dia de Alerta
EDIÇÃO 539, 540
e 542 No dia 05 de
março, foi realizado
em Formiga o Dia de
Alerta, uma ação do
Cinturão Regional de
Combate à Dengue. Cerca de 30
veículos da Prefeitura de Formiga sairam
em carreata do Unifor/MG até chegar ao
Terminal Rodoviário
e uma média de 5 mil
voluntários participaram da mobilização,
como os agentes de
endemias, servidores
municipais, atiradores
do IGETEC, Heliane
Guadalupe.
A reunião mostrou a insatisfação dos
membros das comissões com a IGETEC e
com o Plano. Os membros da Comissão questionaram o fato de que
a última reunião da qual
participaram foi realizada em novembro. Depois disso, ninguém foi
do TG 04 030 e estudantes.
Ao final do dia,
mais de 15 toneladas de
lixo foram recolhidos
de lotes vagos e beira
de rios. O coordenador
do setor de endemias,
Anderson Avelar disse
que a ação do dia 05 foi
só um alerta, já que os
trabalhos de rotina do
setor continuarão a todo vapor.
De janeiro à 20 de
março foram 1.439 notificações de Dengue,
sendo que 112 casos
foram confirmados.
minha casa, minha vida
mas.
Os
vereadores
também questionaram
o fato de terem sido
convidados a participar
dessa reunião e, com
exceção dos membros
das comissões, não tiveram acesso ao Plano.
Após muita discussão, Guadalupe se
reuniu com todas as
comissões e acatou as
sugestões para alterar
certos pontos do Plano.
Participantes das Comissões, representantes
do sindicato e os vereadores Gonçalo Faria e
Cabo Cunha assinaram
uma Ata e decidiram
pedir ao Ministério Público uma dilatação do
prazo em 20 dias para a
apresentação do Plano
ao Legislativo.
servidor
Prefeitura inicia obras Prefeitura realiza
de recuperação da
I Encontro “Gestão
rua Uruguai
Participativa”
EDIÇÃO 543 A Prefeitura iniciou os serviços de recuperação da
rua Uruguai, no bairro
Ouro Negro. A obra irá
solucionar uma reivindicação dos moradores
que sofriam há mais de
40 anos. O trabalho é
realizado por meio de
parceria entre SAAE e
Secretaria de Obras.
Com as chuvas, a
enxurrada abria valas
nas ruas e obstruía as
manilhas, o que fazia
com que o esgoto vazasse pelas ruas. Pri-
meiramente foi feita
toda a rede de água e
esgoto.
A Secretaria de Obras começou a fazer os
bueiros que farão a captação da água da chuva.
Foram realizados dois
serviços: o de drenagem da água pluvial e
a pavimentação da rua
Uruguai.
O valor total é de
aproximadamente R$
265 mil. Todos os serviços foram realizados
com recursos próprios
da Prefeitura.
emprego
valorização
EDIÇÃO 543 A Prefeitura realizou na sede do Clube Náutico
Formiguense o “I Encontro Gestão Participativa”, com objetivo
de trabalhar questões
relativas a conhecimento, envolvimento e
comprometimento.
Participaram do
evento 60 servidores de
todas as Secretarias, incluindo prefeito, viceprefeito e secretários.
Na primeira parte do
Encontro, os participantes puderam assisobras
tir a uma palestra da
Amadeus Consultoria,
através de seu diretor
Adilson de Souza.
O evento também
serviu para apresentar
a nova campanha institucional da Prefeitura.
A nova campanha tem
como mote “Formiga
Cidade Mais” e como
slogan “O resultado do
trabalho bem feito é
uma cidade múltipla”.
O objetivo é mostrar as
mudanças promovidas
após um ano de novo
governo.
educação
Realizada
capacitação
contra
epidemia
Liberadas
mais 163
moradias
populares
Formiga tem
saldo positivo
maior que
Estado e País
Formiga
sedia Fórum
de Igualdade
Racial
Começa
duplicação
da MG-050
em Formiga
Comunidades
Rurais
ganham
biblioteca
EDIÇÃO 540 Formiga
recebeu a “Oficina para
Alinhamento Conceitual, Capacitação e Organização do Plano de
Enfrentamento à Dengue”, promovida pela
Prefeitura, Secretaria
de Estado e Gerência
Regional
EDIÇÃO 540 No dia
11, o prefeito assinou
o contrato com a Caixa Econômica Federal
para a construção de
163 moradias em Formiga. As casas serão
construidas num residencial no bairro Ércio
Rocha.
EDIÇÃO 542 Dados
do Ministério do Trabalho mostraram que a
variação do emprego no
município em fevereiro
foi de 3,47%, maior que
a de MG (0,78%) e do
país (0,63%). A administração pública foi
destaque.
EDIÇÃO 542 Formiga sediou o Fórum
Intergovernamental de
Promoção da Igualdade
Racial - FIPIR/MG. O
evento reuniu representantes do Conselho
Municipal e convidados e ofereceu uma série de palestras.
EDIÇÃO 543 No dia
29 de março a Concessionária Nascentes das
Gerais deu início a uma
importante obra na
MG 050: a duplicação
do trecho entre os quilômetros 201,9 e 203
próximo ao município
de Formiga.
EDIÇÃO 543 O projeto “A Arca das Letras”,
do Ministério do Desenvolvimento Agrário, contemplou sete
comunidades rurais de
Formiga com um acervo de aproximadamente 200 livros para diferentes públicos.
www.formiga.mg.gov.br
Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011
Prefeito assina contrato e
ABR libera mais 163 moradias
destaques
minha casa, minha vida
EDIÇÃO 547 O prefeito Aluísio Veloso
esteve em Divinópolis
para assinar o contrato
com a Caixa Econômica Federal para a construção de 163 moradias em Formiga, num
investimento total de
R$6.177.700,00.
O
empreendimento,
denominado
“Residencial Vila Nova
da Formiga”, será viabilizado com recursos do
Fundo de Arrendamento Residencial e atende-
O Residencial terá um investimento de mais de R$ 6 milhões
rá famílias com renda
de 0 a 3 salários mínimos, dentro do Programa Minha Casa, Minha
Vida. As casas tem uma
área de 39,30m², com
dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área
de serviço externo.
Em Formiga, a
construtora
D’Ávila
Reis é a responsável
pela execução das obras.
O superintendente
regional da CEF, Constantino Dias Neto fez
questão de destacar a
parceria da Prefeitura
com a Caixa Econômi-
ca Federal e apresentou
o prefeito Aluísio como
“grande
Caixa”.
parceiro
da
Shymenne Siqueira
combate à fome
Canalização de esgotos dos Conab doa 14
rios começa dia 03 de maio toneladas de feijão à
Shymenne Siqueira
Prefeitura
Divulgação
EDIÇÃO 545 No dia
10 de abril, o Banco
de Alimentos, recebeu
doação de 14 toneladas de feijão, vindos
de Uberlândia, pleiteados junto à CONAB
- Companhia Nacional
de Abastecimento - pela Secretaria Municipal
de Desenvolvimento
Humano.
O Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional, órgão responsável pela política de
segurança
alimentar
municipal, definiu em
reunião toda a logística de distribuição desta
doação que será feita
gratuitamente à rede
cadastradas.
cultura
saúde
Formiga recebe Força tarefa Prefeitura realiza em
maio o 1º Festival da
para o combate à Dengue
Luciene Morais
Canção de Formiga
EDIÇÃO 546 A Prefeitura anunciou que
em maio realizará o 1º
Festival da Canção de
Luciene Morais
Agentes da Força Tarefa
EDIÇÃO 547 No dia
26 de abril Formiga recebeu os agentes da Força Tarefa para o combate à dengue. Chegaram
12
agentes de endemias e
4 bombas costais. Eles
estiveram
reunidos
durante toda a tarde
no auditório do edifí-
cio Antônio Vieira, na
Secretaria de Saúde,
quando foram discutidas as metodologias de
trabalho, a abordagem
e outros assuntos referentes ao trabalho a ser
desenvolvido no município.
A força tarefa foi
lançada pelo Governo
saúde
Comunidade
formiguense
debate Saúde
Mental
EDIÇÃO 544 No dia
08 de abril, foi realizada
a I Conferência Municipal de Saúde Mental,
organizada pela equipe
do CAPS e pelo Conselho Municipal de
Saúde.
O tema “Saúde Mental
direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar
desafios” promoveu o
debate da saúde mental
com os diversos segmentos da sociedade.
Representantes da Construtora, da CEF e da Prefeitura em Divinópolis
obras
EDIÇÃO 546 A obra
de interceptação do esgoto na margem direita
do Rio Formiga deverá
ser iniciada no dia 03 de
maio. Os recursos, na
ordem de R$10 mi serão liberados por convênio com a Caixa Econômica Federal. A contrapartida da prefeitura
será de R$528.364,50.
A empresa contratada, por meio de processo licitatório, é a Soenge Construtora Ltda.
O prazo para execução
é de 21 meses. As obras
serão iniciadas no bairro Vargem Grande com
direção ao Engenho de
Serra.
|9
de Minas e trata-se de
um esforço do Estado
no sentido de apoiar os
municípios com alto
grau de infestação pelo
mosquito transmissor
da dengue.
O Governo do Estado emprestou equipamentos e forneceu
insumos.
Formiga. A organização
é da Secretaria Municipal de Cultura com o
apoio da FENAC.
educação
“Estação
Benedita” vai
ao ar pela
RádioCor
EDIÇÃO 544 No dia
31 de março, foi inaugurada a rádio da E.
M. Benedita Gomide
Leite: a “Estação Benedita”. A partir de 07 de
abril, os programas da
“Estação Benedita” serão retransmitidos através da Rádio Cor.
festival da linguiça
Prefeitura
divulga
programação
do evento
EDIÇÃO 545 Em meados de maio, a Prefeitura divulgou a programação e atrações artísticas do 5º Festival da
Linguiça. A festa oferece uma série de atrações artísticas, culturais
e culinárias.
fec
Prefeitura
e Câmara
firmam
acordo
EDIÇÃO 546 O prefeito Aluísio e o presidente da Câmara
Edmar Ferreira entregaram à Diretoria do
Formiga Esporte Clube
-FEC – um cheque de
R$ 152 mil referentes
ao auxílio financeiro repassado ao Clube pelos
dois Poderes.
10 | www.formiga.mg.gov.br
Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011
Construção de moradias auxilia
MAI no crescimento do emprego
destaques
emprego
Shymenne Siqueira
EDIÇÃO 548 Com a
construção de 163 casas
populares do programa
“Minha Casa Minha
Vida”, iniciada em abril,
a empresa responsável
pelas obras já contratou 50 funcionários da
construção civil e a previsão é de mais contratações.
Em abril, o prefeito Aluísio esteve em
Divinópolis assinando
o contrato com a Caixa Econômica Federal
para a construção das
163 moradias, num investimento de mais de
R$ 6 mi. Na oportunidade, foi entregue um
projeto para que a cidade ganhasse mais 475
moradias.
“Essas 475 casas
podem gerar de 400 a
500 empregos, ou seja,
cerca de 100 pedreiros
e 300 ajudantes em média, isso sem falar nos
empregos na área adminstrativa”, comentou
o engenheiro da Construtora D’Ávila Reis,
Cláudio Mário, que
explicou que a construção civil é a área que,
com menos valor aplicado, mais gera empre-
go: a cada um milhão
investido, são gerados
100 empregos.
“Gerar emprego é
resultado de ações para
trazer novas empresas,
incentivar as locais, capacitar empregado e
empregador, além de
dar exemplo quando
a Prefeitura traz novas
obras para a cidade”,
comentou o prefeito.
A construção civil é uma das áreas que mais gera emprego
desenvolvimento
educação
Prêmio Mérito Nosso Educador
2010 tem 45 projetos inscritos
EDIÇÃO 548 A Secretaria Municipal de
Educação divulgou o
número de projetos
inscritos para os prêmios instituidos pela
pasta: o Prêmio Mérito
Nosso Educador 2010 e
o Prêmio Verde que te
quero Verde.
O prêmio Mérito
Nosso Educador recebeu 45 inscrições de
projetos e está dividido em duas categorias:
I – Projetos desenvolvidos na educação infantil, que recebeu 16
desenvolvimento
de sustentabilidade para
o meio ambiente, recebeu 14 inscrições.
Em outubro, será
realizada uma exposição para que a comunidade conheça os trabalhos desenvolvidos na
rede municipal.
Shymenne Siqueira
Aluísio Veloso e o empresário Newton Paiva
cremoso, 5 mil litros
de leite pasteurizado
em saquinhos, 3 mil
litros de bebida láctea
em garrafa, 2 mil kg de
manteiga e 2 mil kg de
leite em pó. Para isso,
calcula-se o consumo
de 200 mil litros de leite
ao dia.
O empresário comentou que Formiga
tem uma posição geográfica
privilegiada.
“A melhor que se pode
imaginar. A distância do
município dos grandes
distribuidores da Ceasa é a mesma. Portanto,
poderemos comprar de
Campinas, Belo Horizonte ou Uberlândia”.
Banco de Alimentos
troca material
reciclável por feijão
EDIÇÃO 550 No dia
07 de maio, teve início a Troca Ambiental,
promovida pelo Banco de Alimentos Maria
Athanázia de Freitas.
Trata-se de uma troca
de materiais recicláveis
por feijão. Por exem-
bolsa família
Atendimento
do programa
em Formiga é
modernizado
jemg
iniciativa
Apresentado projeto
de implantação da
New Leite ao prefeito
EDIÇÃO 531 No dia
06 de maio, o empresário Newton Paiva esteve no gabinete o prefeito Aluísio Veloso para
apresentar o projeto de
instalação da New Leite, fábrica de laticínios,
no município de Formiga.
Newton Paiva falou que o investimento será de aproximadamente R$ 3 mi para
uma linha de produção
com capacidade diária
prevista para 3 mil kg
de iogurte em bandejas,
2 mil kg de doce de fruta em pasta, 2 mil kg de
doce de leite em pasta,
2 mil kg de requeijão
projetos e II – Projetos
desenvolvidos no ensino fundamental até o
9º ano, que recebeu 29
projetos. Já o Prêmio
Verde que te quero Verde, que implica a participação das escolas municipais numa educação
Aumenta a
oferta de
empregos em
Formiga
que são aceitos qualquer tipo de material
reciclável.
O feijão que está
sendo trocado foi doado pela Superintendência Regional da Conab,
em abril. Foram 14 mil
kg do produto que está
Formiga
é sede da
etapa da
microrregião
cultura
Pereira da
Viola encerra
Festival de
Música
EDIÇÃO 548 Formiga segue uma tendência
nacional de emprego,
sendo o maior destaque
a construção civil. Até o
mês de março, 761 novos postos de trabalho
foram criados.
EDIÇÃO 548 A Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Humano recebeu novos
equipamentos
para
modernizar e melhorar
o atendimento do Programa Bolsa Família.
EDIÇÃO 549 De 12
a 16 de maio, Formiga
foi, mais uma vez, sede
de uma das etapas dos
Jogos Escolares de Minas Gerais. A cidade recebeu atletas de 14 municípios.
EDIÇÃO 549 O violinista Pereira da Viola
fez o show de encerramento do 1º Festival
da Canção de Formiga Seis músicas foram
premiadas e classificadas para o Fenac.
Shymenne Siqueira
comunicação
Gráfica
municipal
passa por
reformas
assistência
Troca realizada no Banco de Alimentos
plo, cinco garrafas pet
podem ser trocadas por
1 kg de feijão e cada kg
de latinha de alumínio
por 2Kg de feijão. Mas
é importante lembrar
sendo embalado pelos
internos da Casa de Recuperação Sacramento
de Amor.
Os materiais arrecadados são doados.
Prefeitura
inaugura
sede do
CREAS
EDIÇÃO 549 A gráfica municipal ficou fechada por algumas semanas do mês de maio,
quando passou por
uma reforma da estrutura física e conserto da
impressora off set.
EDIÇÃO 551 No dia
21 de maio, a Prefeitura
inaugurou oficialmente a sede do Centro de
Referência Especializado em Assistência Social, que funciona no
Centro de Formiga
www.formiga.mg.gov.br
Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011
| 11
Lei de cercamento de lotes visa
JUN deixar a cidade mais limpa
destaques
uRBANISMO
Shymenne Siqueira
EDIÇÃO 552 No dia
24 de maio, a Câmara
Municipal aprovou por
unanimidade o Projeto de Lei enviado pelo
Executivo que diz respeito a obrigatorieda-
de de proprietários de
lotes particulares murarem seus imovéis,
sejam eles edificados
ou não e da obrigatoriedade de manter seus
terrenos limpos.
dengue
Em outras cidades,
essa Lei já é válida. Na
cidade vizinha Piumhi,
uma lei de 2005 dispõe
sobre as regras de higiene e limpeza de lotes ou
terrenos urbanos. Além
disso, o Código de
Obras fala sobre a obrigatoriedade da construção de muros em lotes
particulares.
De acordo com o
secretário de Planeja-
cultura
Ambulatório: 7 mil Festival da
atendimentos em Linguiça atrai mais
4 meses
de 20 mil pessoas
Welerson Andrade
Shymenne Siqueira
mento, Coordenação
e Regulação Urbana,
José Ivo da Silva, caso o
proprietário não queira
arcar com a construção
de um muro com no
mínimo 1,80 de altu-
ra, pode construir uma
base de pelo menos 40
centímetros.
O Projeto de Lei
objetiva embelezar a cidade e permitir a mobilidade urbana.
Comemoração
EDIÇÃO 553 No dia
06 de junho a cidade
esteve em festa. Formiguenses e turistas puderam prestigiar diversos
eventos, dentre eles, o
tradicional Desfile Cívico.
“6 de junho”
acontece
em grande
estilo
educação
Chegada da
Internet a
Albertos é
celebrada
EDIÇÃO 552 Após
análises epidemiológicas, avaliação de custo/
benefício e comprovação na queda da demanda por atendimento, a Prefeitura desativou, no dia 28 de maio,
a estrutura do ambula-
tório de enfrentamento
da Dengue.
O ambulatório foi
estruturado em fevereiro. Foram realizados
7 mil atendimentos em
quatro meses, além de
4000 notificações da
doença.
realizações
EDIÇÃO 552 De 28
a 30 de maio, a Praça
São Vicente Férrer foi o
ponto de encontro durante a V edição do Festival da Linguiça. Mais
de 20 mil pessoas estiveram no evento e pu-
deram se deliciar com
diferentes pratos que tinham, tradicionalmente, como ingrediente
principal a linguiça fabricada no município e
se divertir com atrações
artísticas.
saúde
Prefeitura entrega Governo Federal
três grandes
libera recursos
obras ao povo
para a UPA
EDIÇÃO 553 Durante o mês de junho,
Formiga será palco de
uma série de inaugurações em comemoração ao aniversário de
seus 152 anos. Entre as
inaugurações estão três
grandes obras: UBS
do Sagrado Coração
de Jesus (Investimento
de R$360 mil), a PréEscola Municipal Lídia Braga no bairro do
Rosário (Investimento
de R$440 mil) e a Praça
do Santíssimo (Investimento de 174 mil). O
investimento total nas
três obras soma R$974
mil.
Além disso, a Prefeitura está terminando outras importantes
obras que deverão ser
inauguradas no segundo semestre, são elas:
o Abrigo de Animais,
Sede da Secretaria Municipal de Educação,
UBS Souza e Silva,
Creche Souza e Silva,
Creche Água Vermelha,
Adutora do Alvorada,
Residencial Vila Nova da Formiga, Creche
Vargem Grande, obras
da Rua Uruguai.
EDIÇÃO 556 No dia
17 de junho, foi liberada a primeira parcela,
de R$ 140 mil, dos recursos financeiros destinados à construção
da UPA – Unidade de
Pronto Atendimento
24 horas em Formiga.
Para a construção da
unidade serão liberados
R$1,4 milhão e R$ 100
mil mensais para ajuda
de custeio na manutenção.
Os recursos são
do Fundo Nacional de
Saúde e a unidade deverá ser construída no
terreno que fica ao fundo da Santa Casa.
As Unidades de
Pronto Atendimento
são estruturas de complexidade intermediária
entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas
de urgência/emergências clinicas, que em
conjunto com estas,
compõe uma rede organizada de Atenção às
Urgências.
As UPA possuem
consultórios médicos
salas de observação de
clínica médica, pediatria e sala de ortopedia.
gripe suína
80% dos
formiguenses
já estão
imunes
educação
Chegada da
Internet à
Ponte Vila
terá festa
saúde
Obras do
‘Canil’ serão
entregues em
julho
polêmica
Definido:
EMMEL
continuará na
Cultura
EDIÇÃO 553 Desde
maio, alunos da E.M.
José João de Melo, em
Albertos, já podem navegar na Internet. No
dia 09 de junho foi realizado um evento em
comemoração ao fato.
EDIÇÃO 553 De acordo com os números divulgados pela Secretaria
Municipal de Saúde no
dia 02 de junho, mais
de 80% dos formiguenses receberam a vacina
contra a Gripe A
EDIÇÃO 555 No dia
19 de junho, foi realizada uma série de eventos em comemoração a
chegada da Internet na
E.M. Florêncio Rodrigues Nunes, como o
“Arraial da Escola”.
EDIÇÃO 555 Em outubro de 2009, a CLL
Engenharia iniciou as
obras de construção
do Canil Municipal. A
obra, localizada na Fazenda Municipal deverá ser entregue em
julho.
EDIÇÃO 555 Após polêmica lançada por um
jornal local, o prefeito
se pronunciou nos veículos oficiais afirmando
que a EMMEL continua pertencendo a Secretaria de Cultura.
12 | www.formiga.mg.gov.br
Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011
Prefeito assina convênio de R$2
JUL milhões com Estado
destaques
parceria
EDIÇÃO 557 No dia
24 de julho, o prefeito Aluísio Veloso esteve com o governador
Antonio Anastasia, em
Belo Horizonte, para
assinar convênio para
a liberação de recursos
na ordem de R$ 2 milhões. A verba será da
Setop – Secretaria de
Transportes e Obras
Públicas. O montante
financeiro será utilizado para a recuperação e
duplicação da Avenida
Vereador José Higino,
A verba será utilizada na recuperação da Avenida Vereador José Higino Filho
no entorno do Terminal Rodoviário.
A solicitação dos
recursos foi entregue
ao governador há cerca
de dez dias. O prefeito Aluísio contou com
a ajuda do deputado
Antônio Carlos Arantes e do presidente da
Assembleia Legislativa,
deputado Alberto Pinto
Coelho, para o encaminhamento de seu pleito
ao Governo do Estado
de Minas Gerais.
De acordo com
o chefe de Gabinete,
Sheldon Almeida, os
recursos serão liberados
em parcelas, sendo que
a primeira deverá acontecer tão logo o convênio seja aprovado. Após
liberados os recursos,
será aberto o processo
licitatório para contratação da empresa que
realizará o serviço.
De acordo com o
informativo distribuido
durante o evento, monitoramento e vistorias
serão realizados pela
Arquivo Gabinete
Na foto, prefeito Aluísio recebe o governador Anastasia em Formiga
Setop desde a licitação
até a conclusão da obra,
esporte
Mais de 2.500 atletas
participam do JEMG
EDIÇÃO 557 e 558
Entre os dias 28 de
junho e 03 de julho,
Formiga recebeu a etapa regional dos Jogos
Estudantis 2010. Mais
de 2.500 atletas, de 57
cidades participaram de
diversas competições.
As despesas com
alimentação dos atletas
ficou por conta do Estado. De acordo com o
responsável pela logística, Sérgio Correia, apenas com a compra de
gêneros alimentícios,
que foi toda realizada em Formiga, foram
gastos R$50 mil.
Nestes dias houve
uma grande movimentação no comércio em
geral. O chefe do De-
Shymenne Siqueira
Abertura oficial no Ginásio do FTC
partamento de Esportes, Samuel Nogueira
comentou: “Se cada
pessoa ficou na cidade
por três dias e gastou
R$ 30 por dia, foram
injetados aproximadamente R$ 230 mil na
cidade. Somados aos
R$ 50 mil gastos pelo
Estado com a alimentação, temos R$ 280 mil”.
educação
IDEB: Formiga ocupa a 58ª
posição no país
EDIÇÃO 560 No dia
05 de julho foram divulgados os resultados
do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb –
referentes a 2009. As
escolas formiguenses
obtiveram índices acima das médias nacional e estadual, referentes ao ensino de 1ª a 4ª
série e de 5ª a 8ª série.
Formiga é destaque e ocupa a 58ª posi-
ção no ranking nacional, entre 5.561 municípios.
As escolas da rede pública de Formiga
têm mantido o índice
de 6,6 de 2005 a 2009,
mas as notas na Prova
Brasil (de matemática
e português) melhoraram nesse período.
Isso fez com que Formiga ficasse entre as
100 melhores cidades
no ranking nacional,
considerando-se os índices do 5º ano do ensino fundamental.
As escolas municipais de Formiga
que possuem o ensino
fundamental ultrapassaram as metas estabelecidas. O destaque foram os alunos da E.M.
Paulo Barbosa, que
conseguiram em 2009
uma média de 7,4, meta projetada para 2021.
A Secretaria de
Educação
informou
que do 1º ao 9º ano,
3.800 alunos estão matriculados nas escolas
públicas municipais.
A meta para 2009
até o 5º ano era de 5,7
pontos e o resultado
alcançado foi de 6,6.
Resultado este, que superou o projetado para
o ano de 2015. Já para
o 9º ano a meta era de
3,9 e o resultado foi de
4,7.
para garantir a execução
dos projetos e uma me-
lhor aplicação dos recursos.
cultura
educação
São João das
Formigas
reúne cinco
mil pessoas
Alunos da
zona rural
têm acesso à
Internet
EDIÇÃO 557 Alunos
de 11 escolas municipais se apresentaram no
São João das Formigas,
que aconteceu dia 26.
Mais de cinco mil pessoas participaram da
festa. O evento é um
resgate cultural brasileiro.
EDIÇÃO 559 Em
2010, a Prefeitura levou Internet às escolas das comunidades
rurais de Ponte Vila e
Albertos.
A rede já está instalada e possibilitará o
acesso de quase 400
alunos à Internet.
canil municipal
melhorias
Prefeitura,
Unifor-MG
e MP serão
parceiros
Mudanças
no trânsito
priorizarão
pedestres
EDIÇÃO 560 No dia
08 , Prefeitura, Ministério Público e o Unifor/MG se reuniram
para definir estratégias
para o funcionamento
do canil municipal, que
foi construído próximo
a Av.Arnaldo Barbosa.
EDIÇÃO 561 O projeto de reestruturação do
trânsito, elaborado pela
Planum Consultoria,
foi apresentado ao Executivo no dia 19. O projeto prioriza a segurança
dos pedestres e bem estar da comunidade.
transparência
funerária municipal
Prefeitura já
trabalha para
atender Lei
Federal
Prefeitura
abre salas de
necrópsia e
ornamentação
EDIÇÃO 562 Todos os
dados exigidos pela Lei
Complementar
131,
estão a partir do dia 23
disponibilizados no site
oficial. O cidadão poderá acessar informações pormenorizadas
de todas as Secretarias.
EDIÇÃO 558 Já se encontram em funcionamento as salas de Ornamentação da Funerária Municipal e a sala de
Necropsia, localizadas
no Cemitério Parque
da Saudade. A Funerária funciona 24 horas.
www.formiga.mg.gov.br
Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011
destaques
AGO
urbanismo
| 13
Em dezembro, lotes sujos
serão notificados
A sujeira proveniente dos lotes é uma das principais reclamações da população
EDIÇÃO 563 Uma
das maiores reclamações hoje na cidade é a
sujeira pelas ruas. Em
grande parte, a sujeira
é proveniente de lotes
que estão abertos, com
muito mato, sem a calçada e onde a população
faz depósito de lixo.
O Estatuto da Cidade estabelece que
a propriedade urbana – os lotes – tem de
cumprir sua função
social, ou seja: devem
ser utilizados com objetivos sociais. Lote vazio acumulando sujeira
é simples especulação
às custas da sociedade,
não cumpre sua função
social. A Prefeitura acaba gastando dinheiro de
impostos com a limpeza – capina – da frente destes lotes, como
acontece na cidade atualmente.
Este foi o motivo
da elaboração da Lei
4331/2010,
aprovada
meio ambiente
Shymenne Siqueira
Lote sujo no bairro Planalto
Turismo
Aterro Sanitário volta
a ser aprovado em
vistoria
EDIÇÃO 565 A Fundação Estadual do Meio
Ambiente e a Fundação Israel Pinheiro realizaram uma vistoria no
aterro sanitário de Formiga, na comunidade
de Serrinha.
A engenheira ambiental fez a visita técnica e inspecionou a operação do aterro, assim
como o cumprimento
das exigências ambientais,
condicionantes,
controle e análises dos
recentemente. Ela obriga os proprietários ou
possuidores de terrenos
particulares e públicos,
edificados ou não, localizados em área urbana,
em Formiga, a manter
os lotes limpos; construir calçada; murar a
frente do lote.
Caso não cumpram o estabelecido, há
uma multa de 5 UPMF
para cada item, que
pode aumentar na reincidência.
lençóis freáticos.
De acordo com
o secretário de Gestão
Ambiental, Paulo Coelho, a vistoria constatou
que o aterro está operando conforme todas
as exigências.
Foram inspecionados a recepção de resíduos, o tratamento dos
efluentes, a manutenção, o sistema de monitoramento, condições
de tráfego, limpeza e
outros.
Welerson Andrade
Acesso ao FIC será ampliado
Shymenne Siqueira
O encontro com empresários foi realizado no Gabinete do Prefeito
EDIÇÃO 564 O prefeito Aluísio Veloso recebeu os empresários
Régis Campos e Bruno Carneiro, além de
demais empresários da
área do Lago para a assinatura de um convênio de cooperação para
melhorias na rodovia
que liga o Distrito de
Pontevila ao Furnas Iate
Clube – FIC.
Régis Campos e
Bruno Carneiro são
os responsáveis pelo
Quinta de Furnas, novo empreendimento na
região próximo ao FIC.
Com a assinatura
do convênio, Prefeitura, empresários da região e empreendedores
do Quinta de Furnas
se comprometeram a
reformar e pavimentar
uma rodovia naquela
região. Segundo explicou Régis Campos,
9km da estrada serão
pavimentados. O custo
da obra, de aproximadamente R$1,8 Mi, será
dividido entre os participantes do convênio. A
Prefeitura irá arcar com
R$300 mil, empresários
e fazendeiros das proximidades com outros
R$300 mil.
cultura
desenvolvimento
bolsa família
meio ambiente
Fenac reúne
cerca de
1200 pessoas
em Formiga
Formiga se
prepara para
a Copa de
2014
Prefeitura
descentraliza
atendimento
do programa
Prefeitura
retoma
limpeza do
leito dos rios
EDIÇÃO 564 Nos dias
06 e 07 de agosto, Formiga foi palco de uma
das etapas do Festival
Nacional da Canção
– Fenac – 2010. Compositores de Minas Gerais, São Paulo e Rio de
Janeiro estiveram na cidade apresentando suas
canções e concorrendo
a vagas para disputarem
a etapa semi-final, que
será realizada em Boa
Esperança.
EDIÇÃO 565 Com
quase quatro anos de
antecedência, a cidade já se prepara para
a Copa do Mundo de
2014. A Prefeitura, em
parceria com a ACIF,
a CDL, o Unifor/MG
e o Senac, dá início na
próxima semana a uma
série de ações que buscam o vislumbramento
de oportunidades de
turismo, emprego e negócios para a região.
EDIÇÃO 565 A partir
do dia 13 de setembro,
a Secretaria Municipal
de Desenvolvimento
Humano dá início ao
processo de descentralização do atendimento
aos beneficiários que
fazem parte do programa Bolsa Família. Os
beneficiários que residem nas proximidades
do bairro Rosário e São
Cristóvão serão atendidos no CRAS I.
EDIÇÃO 565 Os trabalhos de limpeza do
leito dos rios que cortam a cidade recomeçaram dia 10. O serviço
foi interrompido em
julho, quando a Prefeitura decidiu trocar a
máquina por uma com
braço mais longo, o que
permite que o trabalho
seja executado mais rápido. A máquina é uma
retroescavadeira alugada da Rural Minas.
Os resíduos são compactados e recobertos com terra
Welerson Andrade
Tratamento de efluentes é considerado satisfatório
14 | www.formiga.mg.gov.br
Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011
Formiga gera empregos e
SET já falta de mão de obra
destaques
desenvolvimento
EDIÇÃO 570 O Ministério do Trabalho
divulgou dados sobre a
evolução do emprego
formal no mês de agosto. Pelo segundo mês
consecutivo, o destaque
Pelo segundo mês consecutivo a Construção Civil é destaque
foi a área de Construçao Civil que teve um
saldo de 98 empregos.
O
crescimento
no setor da construção civil é visível em
toda cidade, que vem
saúde
construções no município, com alvarás expedidos na Prefeitura.
A previsão é de que
a oferta de empregos na
área de construção civil aumente ainda mais
após as eleições.Por trás
do resultado positivo
entretando, existe uma
grande falta de mão de
obra qualificada, principalmente na área de
construção civil.
conscientização
Prefeitura intensifica
ações de combate à
Dengue
EDIÇÃO 568 A Secretaria Municipal de Saúde, através da equipe
de Educação em Saúde
está preparando uma
grande mobilização social em diversos pontos
do município com o intuito de conscientizar a
população sobre os perigos da Dengue.
A equipe prepara uma encenação para
os grupos operativos
das unidades de saúde
e outra para alunos de
escolas públicas e particulares de Formiga.
Através destas encenações com diálogo interativo, os profissionais
buscam levar informações sobre a doença, o
mosquito transmissor,
o tratamento, a prevenção, a notificação,
entre outros. Esta mobilização será realizada
também no mês de outubro.
ganhando novas obras,
tanto da área pública
como privada. Segundo
informações da Secretaria de Planejamento e
Regulação Urbana, foram iniciadas 336 novas
Dando continuidade ao trabalho, a
equipe de Educação
em Saúde irá percorrer uma série de outras
instituições educacionais e de saúde, levando uma mensagem de
combate à Dengue, nos
próximos meses.
De acordo com
Luciene Cristina da Silva, integrante da equipe Educação em Saúde,
até o final do ano uma
série de atividades serão realizadas com o
intuito de conscientizar
toda a população sobre
os perigos da Dengue.
A primeira atividade
foi realizada no dia 02
de setembro, quando
a equipe realizou um
“Pedágio Educativo”.
Além disso, em
outubro será realizado
o Mutirão de Coleta
Seletiva em toda cidade.
Prefeitura e Pontevila
promovem campanha
assistência social
Comunidade
estuda criar
Centro de Internação
EDIÇÃO 567 Representantes do Executivo,
Judiciário e da comunidade formiguense se
reuniram para tratar
sobre políticas socioeducativas para jovens
infratores. O debate foi
sobre um Centro Socioeducativo para Internação de Adolescentes Autores de Atos Infracionais. Durante a reunião,
o juiz Richard Fernando
falou sobre dois projetos
voluntários que já existem na cidade.
turismo
Estabelecido
o “Dia de
Ponte Vila”
no calendário
EDIÇÃO 567 O secretário Municipal de
Comunicação
Túlio
Fonseca e o vereador
Gonçalo Faria estiveram em Pontevila para
apresentar a campanha
de conscientização do
turista que foi elaborada pela Prefeitura, a
pedido da comunidade.
Uma das preocupações dos moradores
com o desenvolvimento do turismo na região
é a questão da destina-
Administração
Câmara Municipal
aprova concurso da
Prefeitura
Welerson Andrade
saúde
Prefeitura abre
edital para licitar
construção da UPA
ção correta do lixo e
com a limpeza do local.
Diversas ações estão
incluidas nesta campanha.
bullying
EDIÇÃO 568 O prefeito Aluísio Veloso
anunciou no dia 01,
a criação do “Dia de
Pontevila”. A comemoração será realizada
todo primeiro domingo da primavera. Em
2010 a data foi comemorada dia 26.
Emmel
Projeto irá
prevenir
prática nas
escolas
Após 10
anos, Prédio
passa por
restauração
EDIÇÃO 568 A partir
de setembro, educadores e educandos das
escolas públicas municipais estarão envolvidos em um projeto de
prevenção e combate ao
“bullying”.
EDIÇÃO 569 A Prefeitura está realizando
uma reforma no prédio
onde hoje funciona a
EMMEL. A última reforma realizada no prédio foi há aproximadamente dez anos.
servidores
“pesca maré”
Sede da Prefeitura
EDIÇÃO 568 A Prefeitura realizará no dia 27
de setembro, a partir de
14h00, o processo licitatório, na modalidade
concorrência, para a
construção da Unidade
de Pronto Atendimento Municipal – UPA.
Os envelopes contendo a documentação
e a proposta deverão
ser apresentados lacrados e não grampeados,
dirigidos à Comissão
Permanente de Licitação, à Rua Barão de
Piumhy nº 92 A, Centro, até às 13h30 do dia
27 de setembro.
A construção da
UPA tem como fim
dar cumprimento ao
Plano de Atenção às
Urgências e Plano Diretor Regional, como
determina o Pacto pela
Saúde. Na nova instalação será possível
desenvolver as atividades de saúde em local
estratégico, dentro de
uma estrutura adequada, cumprindo a política nacional de atenção às urgências, com
apoio da Secretaria
Municipal de Saúde.
EDIÇÃO 571 A Câmara Municipal aprovou na última reunião
do dia 27, o projeto
de Lei Complementar
006/2009, que autoriza
a realização do concurso público para preenchimento de 231 vagas,
sendo 207 na Prefeitura, 20 no SAAE e quatro no Previfor.
Segundo
informou a procuradora
municipal e chefe da
comissão responsável
pela elaboração do concurso, Sandra Micheline, o processo tem um
cronograma a seguir,
firmado junto ao Ministério Público. Após
a publicação do Projeto de Lei, os próximos
passos serão: a contratação de uma empresa para a realização do
concurso, elaboração
de edital e publicação.
A
procuradoraSandra Micheline afirmou que os prazos
estabelecidos pela Instrução Normativa do
Tribunal de Contas é
de 60 dias entre a divulgação do edital e o
início das inscrições.
Prefeitura
disponibiliza
contracheque
eletrônico
Albertos é
a primeira
a receber
Telecentro
EDIÇÃO 569 Desde o
dia 14, a Prefeitura disponibiliza no site oficial
os contracheques dos
servidores municipais. A ação faz parte do
novo modelo de gestão
proposto pelo prefeito
Aluísio Veloso.
EDIÇÃO 570 Dia 14
será inaugurado o Telecentro Pesca Maré
em Albertos, que será
a primeira comunidade rural de Formiga a
receber o Telecentro
específico de pesca e
aqüicultura.
www.formiga.mg.gov.br
Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011
destaques
OUT
| 15
Ministra inaugura CRAS II
Além da solenidade, Márcia Lopes conheceu diversas instituições no município
Assistência
EDIÇÃO 578 A ministra do Desenvolvimento Social e Combate a
Fome, Márcia Lopes,
esteve em Formiga e
cumpriu vasta agenda.
Na pauta, a inauguração do CRAS II – Centro de Referência da
Assistência Social – e a
visita a algumas instituições.
A ministra recebeu a imprensa e falou
sobre os trabalhos do
Ministério e de suas
impressões sobre For-
miga. Na oportunidade, disse que foram
destinados pelo MDS
R$13 milhões para o
município.
A Ministra foi recebida por autoridades,
usuários do CRAS e
demais pessoas na quadra da instituição. Os
alunos das oficinas de
dança do Pró-Jovem
fizeram uma apresentação de boas vindas a
ministra.
Durante o pronunciamento, Márcia
Lopes falou sobre o
Ministério, os programas socias e também da
importância do CRAS
para a comunidade formiguense.
A ministra participou do descerramento
da placa de inauguração juntamente com
o prefeito Aluísio, o
secretário Municipal
de Desenvolvimento
Humano Luís Carlos
e a coordenadora do
CRAS II Carolina Iannot.
Luciene Morais
Prefeito Aluísio, secretário Luis Carlos, a coordenadora Carolina Iannot e a ministra Márica Lopes
IFDM
Índices apontam melhora
na qualidade de vida
EDIÇÃO 572 Em outubro, foi divulgado o
resultado do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal - IFDM,
criado para acompanhar
a evolução dos municípios. Os resultados
são relativos ao ano de
2007. As áreas avaliadas
foram emprego e renda, educação e saúde.
Formiga está bem
colocada no ranking.
Nacionalmente, o município ficou em 290º
lugar e entre a lista dos
853 municípios mi-
neiros ocupa a 17ª posição. O Índice de
Desenvolvimento Municipal de Formiga é de
0,7866. A área de saúde
apresentou maior índice de desenvolvimento
com 0,8726, na educação foram 0,8199 e na
área de emprego e renda 0,6674 pontos.
Em 2000, ano do
primeiro estudo, o município de Formiga ficou na 1288ª posição no
ranking nacional e em
124º lugar em Minas,
com IFDM de 0,6243.
Turismo
Prefeitura inicia
terraplanagem da UPA
EDIÇÃO 575 Funcionários da Secretaria
Municipal de Obras
iniciaram no dia 21, a
limpeza e a terraplanagem do terreno onde
será construída a Unidade de Pronto Atendimento – UPA. No mo-
mento, sete servidores
trabalham na obra.
Segundo o encarregado, Raimundo
José Barbosa, esta primeira etapa deverá terminar em 15 dias. De
acordo com o projeto
de engenharia, o ter-
reno possui 2.897 m²
e a construção será de
1.283 m². A UPA está
sendo construída nas
proximidades da Santa
Casa de Caridade de
Formiga.
Na nova instalação será possível de-
senvolver as atividades de saúde em local
estratégico, dentro de
uma estrutura adequada, cumprindo a política nacional de atenção às urgências, com
apoio da Secretaria de
Saúde.
Turismo
Prefeitura investirá
R$ 1,2 Mi na “Franklin”
EDIÇÃO 574 A Escola Municipal Professor
Franklim de Carvalho,
no bairro Bela Vista,
será ampliada. O valor
da obra é de aproximadamente R$1,2 mi.
A obra irá melhorar o espaço físico da
escola, as condições de
ensino e implantar novos espaços educacionais como sala de multimeios e laboratórios.
A escola possui 598
alunos, do 1º período
ao 5º ano.
De acordo com
o projeto, parte da escola será demolida e
cômodos
melhores
projetados serão construídos como cozinha,
refeitório, biblioteca,
mais duas salas de aula, banheiros adaptados para portadores de
necessidades especiais
e sala para a diretoria.
Além de elevador para
melhor acessibilidade à
parte superior do prédio. O auditório Odette Khouri, anexo à escola, também passará
por reforma.
FENAC
mudança
Formiga
sediará etapa
do Festival
em 2011
Sine
Formiga já
está em novo
local
EDIÇÃO 572 Após
o anuncio do cancelamento do Fenac, a
secretária de Cultura anunciou no dia 01
que Formiga continuará recebendo uma das
etapas do Festival em
2011.
EDIÇÃO 573 O Sine
Formiga já funciona
em novo endereço, à
rua Cel. José Gonçalves D’Amarante, 240.
Os usuários podem
contar com mais conforto e qualidade do
serviço.
Comunicação
câncer de útero
Câmara inicia
transmissão
ao vivo pela
Internet
Prefeitura
atua na
Prevenção da
doença
EDIÇÃO 531 A Câmara Municipal iniciou
no dia 18 a transmissão via internet das
reuniões. Segundo a
empresa responsável,
108 usuários acessaram
o site no momento da
reunião.
EDIÇÃO 531 A Secretaria Municipal de
Saúde deu início ao
Mutirão de Prevenção
do Câncer de Cólo
Uterino. A expectativa
é que sejam realizados
1500 exames até o final
de 2010.
assistência social
modernização
Padaria
municipal já
atende mil
estudantes
Museu
Municipal
recebe verba
Estadual
EDIÇÃO 531 Desde o
dia 01 de agosto, mil
alunos de sete escolas
do município estão sendo beneficiados com os
produtos fabricados na
Padaria Municipal, instalada na Escola Municipal Caic.
EDIÇÃO 531 O Museu
Histórico MunicipalFrancisco Fonseca recebeu R$75 mil do Fundo
Estadual de Cultura. O
dinheiro é resultado da
aprovação de um projeto elaborado por servidores.
16 | www.formiga.mg.gov.br
destaques
NOV
servidor
Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011
Plano de Carreiras é
aprovado na Câmara
Servidores de diversos setores estiveram presentes
Arquivo Câmara
EDIÇÃO 531 O Legislativo aprovou o Projeto de Lei que dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.
Luciene Morais
Servidores municipais de diversos setores estiveram presentes
no Plenário e puderam
acompanhar os debates
e considerações a cerca
finanças
saúde
Prefeitura volta a
fazer 34 tipos de
exames
Shymenne Siqueira
O aparelho já está em funcionamento no laboratório
EDIÇÃO 577 Com a
dificuldade de renovar
o contrato com o Laboratório que prestava serviços de análises
clínicas à Prefeitura,
34 tipos de exames ficaram por um ano sem
serem feitos gratuitamente.
A solução foi um
processo licitatório para a contratar uma empresa especializada para
o fornecimento anual
dos projetos apresentados.
Confira os pareceres das Comissões permanentes e os projetos
no quadro.
parcelado de diversos
reagentes e materiais
para exames laboratoriais, através de comodato de equipamentos.
A licitação teve como vencedora a empresa ScanLab Diagnóstica
LTDA, pelo custo de
R$115.560,00.
Com
isso, foi adquirido um
aparelho que possibilitará a realização de exames que anteriormente
eram terceirizados.
Estudo aponta injustiças na
Planta de Valores
EDIÇÃO 578 Há
mais de 15 anos não se
fazia um estudo das receitas municipais, o que
foi acumulando diversos erros na aplicação
de algumas Leis, inclusive na Planta de Valores
Imobiliários.
Com as novas regras contábeis que entram em vigor a partir
de 2011, provocada pelo
Tribunal de Contas e
pelo Ministério Público, a Prefeitura abriu
processo licitatório para
contratar serviços espe-
cializados para adequar
o fisco municipal às novas regras da Lei.
A Gestec Municipal, empresa contratada, apresentou o resultado dos trabalhos
que começaram em
outubro/2010. A apre-
sentação apontou as
injustiças na Planta de
Valores e a necessidade
de outra que realmente
represente a realidade
dos imóveis.
A Lei que modifica
a Planta de Valores foi
encaminhada à Câmara.
educação
praça do coreto
meio ambiente
incentivo
“Sucata
Sinfônica”
grava seu
primeiro CD
Revitalização
agrada
comerciantes
e clientes
Obras do
Rio Formiga
são
recomeçadas
Prefeitura
premia
projetos na
Educação
EDIÇÃO 577 No dia
04 de novembro, os
jovens
componentes
da Orquestra “Sucata Sinfônica: Melodia
Nota 10” entraram em
estúdio para a gravação
de seu primeiro CD. O
disco terá cinco faixas e
deve ser finalizado até o
final de novembro.
A Experiência Pedagógica: “Sucata Sinfônica: Melodia Nota
10” é desenvolvida com
alunos do 1º ao 5º ano
do Ensino Fundamental da E.M.Benedita
Gomide Leite.
EDIÇÃO 578 Um dos
locais preferidos dos
formiguenses nos finais
de semana está de cara
nova. A Praça do Coreto, local de lazer e vários eventos, está na fase final de revitalização,
oferecendo conforto e
segurança para os comerciantes e frequentadores.
Quem frequentava
a praça há cerca de um
ano podia constatar diversos problemas. Agora, qualidade, conforto
e segurança estão presentes na Praça.
EDIÇÃO 579 Após denúncia sobre uma possível irregularidade na
documentação de um
dos responsáveis pelas
obras de saneamento
dos rios em Formiga, a
Prefeitura determinou
que os trabalhos fossem
suspensos até a apuração das irregularidades.
No dia 12, o juiz
Ramom Moreira determinou o recomeço das
obras, alegando que a
suspensão do contrato
não está vinculada a erro na execução dos serviços.
EDIÇÃO 579 O dia 19,
foi de muita festa para os servidores da Secretaria de Educação,
que realizou um evento
para a divulgação dos
resultados do Prêmio
Mérito Nosso Educador e do Projeto Verde
que te quero Verde. A
premiação foi no Ginásio Vicentão e reuniu
servidores de todos os
setores da Educação.
Os prêmios distribuídos somam R$12
mil para os professores
vencedores e mais R$6
mil para as escolas.
www.formiga.mg.gov.br
Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011
destaques
DEZ
Licitação
| 17
Formiga é beneficiada
com a Praça do PAC
A Praça do PAC será construiída no bairro Novo Horizonte
EDIÇÃO 5821 e 582
Formiga
receberá
mais um investimento oriundo do PAC.
No dia 10, o prefeito
Aluisio Veloso recebeu
oficialmente a Homologação da liberação de
uma Praça do PAC para
Formiga.
O projeto Praça do
PAC é um equipamento
que integra atividades e
serviços culturais, práticas esportivas e de lazer,
formação e qualificação
para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de
prevenção à violência e
inclusão digital, oferecendo cobertura a todas
Formiga receberá o Modelo II da Praça
Prefeitura se mobiliza para
receber unidade da UFV
EDIÇÃO 582 e 584
Desde o início de dezembro, quando se tornou público o interesse
da Universidade Federal de Viçosa – UFV –
em expandir o campus
para outros municípios,
autoridades formiguenses vem se unindo e
trabalhando para que a
cidade receba uma unidade da instituição.
Inicialmente,
o
prefeito Aluísio Veloso
mobilizou secretários e
demais membros de sua
equipe de governo para
buscarem, junto a deputados, o apoio necessário para que Formiga
possa ser sede de uma
unidade da UFV. Além
disso, o prefeito recebeu
o apoio de representantes de outros segmentos
do município.
“A vinda da UFV
para Formiga está dentro de nosso plano de
desenvolvimento educacional. Permitirá que
as pessoas tenham mais
uma oportunidade de
cursar uma faculdade,
além de colaborar efetivamente para o desenvolvimento educacional, cultural e econômico de Formiga. Esses são
apenas alguns dos motivos de nossa grande expectativa”, comentou o
prefeito.
saúde
agentes de controle e
endemias foram realizadas 6.830 visitas domiciliares para orientação
às famílias para limpeza,
remoção, destruição ou
vedação de objetos que
possam se transformar
em criadouros do mosquito.
Material para
canalização do esgoto
chega a Formiga
Shymenne Siqueira
No dia 21, Aluísio
se reuniu com o chefe
de Gabinete, Sheldon
Almeida, o secretário adjunto Fernando
Porto, o secretário de
Educação, Geraldo Reginaldo, o secretário de
Comunicação,
Túlio
Fonseca e a Procuradora
Municipal, Sandra Micheline.
Na reunião, foram
discutidas e traçadas estratégias da apresentação
do município ao reitor
da UFV, Luís Cláudio
Costa e sua equipe. Será
montada uma apresentação com dados de Formiga e região, contendo
informações sobre as
atividades predominantes, potencial econômico e educacional, além
da localização.
desenvolvimento
Secretaria de Saúde
divulga atividades de
combate à Dengue
EDIÇÃO 585 O Setor
de Epidemiologia, da
Secretaria Municipal de
Saúde, informou que de
12 a 18 de dezembro foram notificados dois casos suspeitos de dengue
nos bairros Bela Vista e
Santo Antônio.
Dentre as ações dos
de até R$ 1,9 milhão.
“O bairro Novo
Horizonte e adjacências
é um local de vulnerabilidade social, onde o
CRAS III poderá prestar uma assistência. Nas
regiões que já possuem
o CRAS, é perceptível
a melhoria. As atividades oferecidas ajudam
as crianças a ficarem
longe das drogas e da
criminalidade, além de
proporcionar o aprendizado de novos valores
A Praça irá propiciar
atividades de qualidade
para cidadãos de todas
as faixas etárias na região”, comentou o Luis
Carlos.
saúde
Divulgação
formiga
as faixas etárias.
A Praça do PAC
deverá ser construída
no Novo Horizonte.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Humano, Luís Carlos Silva, a
área é de 3 mil m².
Formiga receberá
o Modelo II da Praça
do PAC, composto por
cine de 60 lugares, telecentro, biblioteca, salas
multiuso e CRAS, pista
de skate, jogos de mesa,
espaço criança, quadra
coberta, equipamentos
de ginástica, kit básico esportivo e pista de
caminhada. O valor de
investimento previsto é
EDIÇÃO 585 Na última semana de dezembro começaram a chegar
os materiais que serão
usados na canalização do
esgoto dos rios em Formiga. De acordo com o
assessor geral do SAAE,
Baldomiro Santos já
chegaram aproximadamente 10 km de tubos
e tampões. As obras devem iniciar nas primeiras semanas de janeiro.
Os trabalhos começarão
na Avenida Pimenta da
Veiga, no bairro Engenho de Serra.
Os recursos da
obra são oriundos do
PAC e giram em torno
de R$ 10 milhões.
decisão
300 empregos
deverão ser criados
em 2011
EDIÇÃO 582 A Prefeitura anunciou que
três empresas devem se
instalar em Formiga em
2011, podendo criar cerca de 300 postos de trabalho. São elas: Young
Styke Jeans, Paranagran
Indústria de Fertilizantes e a expansão da Auto
São aproximadamente 10 km de tubos e tampões
Oeste Ford.
Todas devem ser
aprovadas pelo Codecon e pela Câmara Municipal.
Em 2010, até novembro foram criados
1889 novos empregos
com carteira assinada no
município.
Comércio de garrafas
de vidros é proibida
nos Quiosques
EDIÇÃO 585 O Decreto 4811, que proíbe
a comercialização de
qualquer tipo de bebidas em vasilhames de
vidro nos estabelecimentos comerciais situados no entorno do
Terminal Rodoviário,
foi publicado no Jornal
A Cidade e produzirão
seus efeitos a partir de
03 de janeiro de 2011.
A violação sujeita
o infrator à suspensão
de funcionamento do
estabelecimento por alguns dias e em caso de
reincidência à cassação
do Alvará.
18 | www.formiga.mg.gov.br
Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011
publicações legais
administração
CONVOCAÇÃO URGENTE Vimos dar
ciência e informar, que foi solicitado pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, a NOMEAÇÃO de 01 ZELADOR. O(a) candidato(a) convocado(a) é
aprovado no Concurso Público Municipal
nº. 001/2007, no cargo acima mencionado. Respeitando a ordem classificatória
o(a) candidato(a) convocado(a) é ELSON
RODRIGUES DA CUNHA. Como não foi
possível contato via telefone e correios, fica
o(a) mesmo(a) convocado(a) a apresentar-se
na Secretaria Municipal de Administração e
Gestão de Pessoas, situada à Rua Coronel
José Gonçalves D’Amarante, 30 – Centro –
Formiga – MG, até a data de 07 de janeiro de
2011. O não comparecimento no dia designado será considerado desistência do direito
à NOMEAÇÃO e o(a) candidato(a) será
preterido(a) pelo próximo na classificação,
isentando a Administração Municipal de
qualquer responsabilidade.
Sudário José
Macedo Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 1988/2010 O Prefeito
Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61 inciso VI,
combinado com o artigo 83 inciso II “a” da
Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Complementar nº. 37, de
30/11/2010, artigo 32, da “Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração
Direta do Município de Formiga”, Resolve:
Art. 1º - Nomear LUCAS TIMÓTEO DA
SILVA, no cargo em comissão de Chefe
de Divisão de Software, a partir do dia 20
(vinte) de dezembro de 2010. Art. 2º - Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 20/12/2010.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de dezembro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA
CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO
JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de
Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 1989/2010 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Formiga, nos seus artigos 61 e 83, Resolve: ART. 1º.¬ - Retificar a Portaria nº.
1766/2010, que dispõe sobre o reenquadramento da servidora, considera-se MARIA
APARECIDA LOPES DE FARIA. ART. 2º.
- Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, retroagindo seus efeitos a 16 de
dezembro de 2010. Registre-se, Publiquese, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de
Formiga, 28 de dezembro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão
de Pessoas
PORTARIA Nº. 1990/2010 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, nos seus artigos 61 e 83,
Resolve: ART. 1º.¬ - Retificar a Portaria
nº. 1739/2010, que dispõe sobre o reenquadramento do servidor CORNÉLIO DE
MOURA FERREIRA, considera-se a função
gratificada de Condutor de Veículo Oficial.
ART. 2º. - Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos
a 16 de dezembro de 2010. Registre-se,
Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de dezembro de 2010.
ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito
Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO
Secretário Municipal de Administração e
Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 1991/2010 O Prefeito
Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Formiga, nos seus artigos
61 e 83, Resolve: ART. 1º.¬ - Retificar a
Portaria nº. 1685/2010, que dispõe sobre a
nomeação da servidora, considera-se, VERÔNICA FONTOURA RIBEIRO E LIMA
DE MEDEIROS. ART. 2º. - Esta portaria
entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de
2010. Registre-se, Publique-se, e Cumprase. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de
dezembro de 2010. ALUÍSIO VELOSO
DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO
JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de
Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 1992/2010 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, nos seus artigos 61 inciso VI e
83 inciso II, “a” e em conformidade com a
Lei Complementar nº. 009, de 28/12/2006,
que dispõe sobre a criação de cargos de
provimento efetivo para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Formiga e
Edital de Concurso Público nº. 001/2007.
Resolve: Art. 1º. – Nomear LUCILA MARIA SIMÕES, para exercer o cargo de
MÃE SOCIAL, a partir do dia 27 (vinte e
sete) de dezembro de 2010, em decorrência
do resultado apurado em Concurso Público
realizado em 24 (vinte e quatro) de fevereiro
de 2007. Art. 2º. – Esta portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário, retroagindo
seus efeitos a 27/12/2010. Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de dezembro de 2010.
ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito
Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO
Secretário Municipal de Administração e
Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 1993/2010 O Prefeito
Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61 inciso VI,
combinado com o artigo 83 inciso II “a” da
Lei Orgânica do Município, Resolve: Art.
1º - Exonerar ex-offício, a servidora APARECIDA DA SILVA COSTA, do cargo em
comissão de Diretor de Centro de Educação
Infantil Nível I, a partir do dia 31 (trinta e
um) de dezembro de 2010. Art. 2º - Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumprase. Prefeitura Municipal de Formiga, 31 de
dezembro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA
CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO
JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de
Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 1994/2010 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município
em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II,
letra “a” e em conformidade com o artigo
125, da Lei nº. 2.966 de 28 de abril de 1.998,
“Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, alterada pela Lei 4067, de 15 de maio
de 2008. Resolve: Art. 1º - Conceder ao servidor, SILAS JOSÉ MOREIRA, Técnico em
Enfermagem, licença sem vencimentos pelo
período de 06 (seis) meses, de 01 (um) de janeiro de 2011 a 29 (vinte e nove) de junho de
2011, para tratar de interesses particulares,
a pedido do mesmo, expresso em requerimento protocolado nesta Secretaria sob o nº.
1293/2010. Art. 2º - Esta portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de janeiro de 2011.
ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito
Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO
Secretário Municipal de Administração e
Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 1995/2010 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município
em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II,
letra “a” e em conformidade com o artigo
127, parágrafos 1º e 2º da Lei nº. 2.966 de
28 de abril de 1.998, “Estatuto do Servidor
do Município de Formiga”. Resolve: Art.
1º - Conceder ao servidor, BRUNO LEONARDO DE CASTRO SENA, o afastamento de suas atividades do cargo de Cirurgião
Dentista, para o desempenho de Mandato
Classista, atuando como representante Sindical no cargo de Delegado Regional do
Sindicato de Odontologistas de Minas Gerais no Município de Formiga, no período
de 01/01/2011 a 31/12/2013. Art. 2º - Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumprase. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de
janeiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA
CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO
JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de
Administração e Gestão de Pessoas
câmara
Portaria Nº 1/2011 RESOLVE: Art. 1º
Nomear para o cargo em comissão Deize
Aparecida Silva de Sousa, para provimento
do cargo de Assessora Jurídica Legislativo,
em horário parcial. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 03 de
janeiro de 2011. Registre-se; Publique-se;
Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga,
03 de janeiro de 2011. Mocir Ribeiro da Silva, Presidente.
Portaria Nº 002/2011 RESOLVE: Art. 1º
Nomear para o cargo em comissão José
Márcio Caputo, para provimento do cargo
de Assistente Judiciário Legislativo, em horário parcial. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, produzindo
seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2011.
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 03 de janeiro
de 2011. Mocir Ribeiro da Silva, Presidente.
Portaria Nº 003/2011 RESOLVE: Art. 1º
Nomear para o cargo em comissão Onofre
José de Moura, para provimento do cargo de
Assessor Jurídico Legislativo, em horário
parcial. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir de 03 de janeiro de 2011.
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 03 de janeiro
de 2011. Mocir Ribeiro da Silva, Presidente.
Portaria Nº 004/2011 RESOLVE: Art. 1º
Nomear para o cargo em comissão Érica Fátima de Oliveira, para provimento do cargo
de Assessora de Comunicação Legislativo,
em horário integral. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 03 de
janeiro de 2011. Registre-se; Publique-se;
Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga,
03 de janeiro de 2011. . Mocir Ribeiro da
Silva Presidente.
Portaria Nº 005/2011 RESOLVE: Art. 1º
Nomear para o cargo em comissão Carla
Teles Costa, para provimento do cargo de
Assessora de Secretaria Geral, em horário
integral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir de 03 de janeiro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 03 de janeiro de
2011. Moacir Ribeiro da Silva, Presidente.
Portaria Nº 006/2011 RESOLVE: Art. 1º
Nomear para o cargo em comissão Marcelo Nogueira, para provimento do cargo de
Assessor Administrativo Legislativo, em
horário integral. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de
2011. Registre-se; Publique-se; Cumprase. Câmara Municipal de Formiga, 03 de
janeiro de 2011. Moacir Ribeiro da Silva,
Presidente.
Portaria Nº 007/2011 O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, MOACIR RIBEIRO DA SILVA, no uso das atribuições
que lhe conferem a LOM e o Regimento
Interno, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Henrique Alves Mendonça, ocupante
do cargo efetivo Auxiliar de Contabilista Le-
gislativo, sem qualquer ônus adicional para
o erário, para responder, cumulativamente
com suas atribuições e exercer as seguintes
funções: I – elaborar notas de empenho e assinar como Responsável Técnico; II – outras
funções correlatas. Art. 2º Essa designação
será durante 03/01/11 a 14/01/11, período
em que Luís Roberto Marcelino, Contabilista Legislativo, responsável pelas funções
descritas acima, se encontra de férias. Art.
3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos a partir
de 03 de janeiro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Câmara Municipal
de Formiga, 03 de janeiro de 2011. Moacir
Ribeiro da Silva, Presidente.
Portaria Nº 008/2011 O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, usando das
suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela LOM e pelo Regimento Interno
e, CONSIDERANDO, A necessidade de
otimizar a rotina administrativa da Câmara
Municipal de Formiga: RESOLVE: Art.
1º Designar o servidor Henrique Alves
Mendonça, para assinar em conjunto com
o Presidente do Legislativo os cheques,
bem como os Boletins Diários de Caixa e
Demonstrativo de Movimentação de Numerários. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir de 03 de janeiro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 04 de janeiro de
2011. Moacir Ribeiro da Silva, Presidente.
gabinete
DECRETO Nº 4826, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. Declara de utilidade pública,
para desapropriação de pleno domínio ou
constituição de servidão, terrenos e benfeitorias necessários à construção de interceptores, emissários e estação elevatória
de esgoto, na margem de rios e córregos,
no Município de Formiga, nos locais que
menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORMIGA, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município D E C R E T A: Art. 1º
Para desapropriação de pleno domínio ou
constituição de servidão, mediante acordo
ou judicialmente são declarados de utilidade pública terrenos e benfeitorias situados
no Município de Formiga, de propriedade
presumida de CÉLIA RODRIGUES DE
ARAÚJO, Rua Goiás, nº 252-B, Bairro
Sagrado Coração de Jesus (12 Lieneal por
3,00=a 36m²); REMACLO FRANCISCO
NUNES, Rua José Ferreira Barbosa, nº 207,
Bairro José Ferreira Barbosa, nº 207, Bairro
Vila Imperial (12ml por 3,00=a 36m²); HÉLIO CHAVEAR DE CASTRO, Rua Travessa nº 7, nº. 113, Bairro Novo Santo Antônio
(12ml por 3,00=a 36m²); ALFREDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Rua Benerval
Alves Teixeira, nº 119, Bairro Novo Santo
Antônio (12ml por 3,00=a 36m²); LUIZ
CARLOS CAMPOS, Rodovia Formiga/
Albertos, Vargem Grande — beira do Rio
Formiga (199por 3,00=a 597 m²); OSMAR
LOURENÇO VAZ, Prolongamento da Rua
José Elias Ribeiro, confrontações e divisas
com Rede Ferroviária Federal S/A (RFF
S/A) e Rio Formiga (359ml por 3,00=a
1.077 m²); Agro Brita Imóvel, situado no
Bairro Vargem Grande, beira do Rio Formiga (89ml por 3,00=a 2.427 m²); JOSÉ RAMOS DA SILVA FILHO, terreno localizado
no Bairro Vargem, confrontando com Geraldo da Silva Castro, Rio Formiga (278ml por
3,00=a 834 m²); TIMÓTEO JESUS DA SILVA, Sítio São José, Vargem Grande (divisa),
Abrobrito Ltda. e José Ramos da Silva e Rio
Formiga (366ml por 3,00=a 1098 m²); GERALDO DA SILVA CASTRO, um terreno
localizado confrontando com o Rio Formiga
e Agro Brito Ltda., Timóteo Jesus da Silva
(770ml por 3,00=a 2310 m²). Art. 2º Os terrenos descritos no art. 1º., e respectivas benfeitorias são necessárias à construção de interceptores, emissários e estação elevatória
de esgotos, nas margens dos rios e córregos
respectivos. Art. 3º O Serviço Autônomo de
Água e Esgoto – SAAE fica autorizado, na
conformidade da legislação vigente, a promover a desapropriação de pelo domínio ou
a constituição de servidão dos terrenos descritos no art. 1º. deste Decreto, e respectivas
benfeitorias. Art. 4º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete
do Prefeito em Formiga, 27 de dezembro
de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 2301, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. Institui comissão para o fim
que menciona O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORMIGA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 61, VI, da Lei Orgânica
do Município, e, tendo em vista o disposto
na Instrução Normativa nº 02/99 – TCEMG,
R E S O L V E: Instituir a Comissão formada pelos Servidores a seguir, para fazer
o Termo de Conferência dos Valores Existentes em Caixa em 31/12/2010: - Cleide
Aparecida de Faria Lobato; - Daiane Leal
Faria; e - Natália Aparecida de Oliveira.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga,
21 de dezembro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº. 2302, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. Determina a abertura
de Processo Administrativo Disciplinar
e dá outras providências. O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c
o disposto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto
de 2007, e considerando, Relatório exarado
pela Comissão nomeada pela Portaria nº.
2163/2010, encarregada da apuração dos fatos a que se refere a Portaria nº. 2229/2010.
R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Administrativo Disciplinar
em face do Servidor matriculado sob o nº.
13.213. Art. 2º Em atendimento ao art. 17
da Lei 3976, de 10 de agosto de 2007, fica
estabelecido o seguinte: I – A condução
do Processo e a apuração dos fatos deverá
ser feita pela Comissão nomeada através da
Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº. 2206, de 16 de julho
de 2010 e deverá observar o procedimento
previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto
de 2007; II – O prazo para conclusão dos
trabalhos é de 60 (sessenta) dias, a contar da
data da publicação desta Portaria, podendo
ser prorrogado por igual período. III – O alcance dos trabalhos é a possível prática das
infrações previstas nos incisos I, II, III, IX,
XI, XIV do art. 139, da Lei Municipal nº.
2966/98, além de outras faltas porventura
apuradas na fase instrutória. CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 21 de dezembro
de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº. 2303, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. Determina a abertura
de Processo Administrativo Disciplinar
e dá outras providências. O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c
o disposto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto
de 2007, e considerando, Relatório exarado
pela Comissão nomeada pela Portaria nº.
2163/2010, encarregada da apuração dos fatos a que se refere a Portaria nº. 2230/2010.
R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Administrativo Disciplinar
em face do Servidor matriculado sob o nº.
13.843. Art. 2º Em atendimento ao art. 17
da Lei 3976, de 10 de agosto de 2007, fica
estabelecido o seguinte: I – A condução
do Processo e a apuração dos fatos deverá
ser feita pela Comissão nomeada através da
Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº. 2206, de 16 de julho
de 2010 e deverá observar o procedimento
previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto
de 2007; II – O prazo para conclusão dos
trabalhos é de 60 (sessenta) dias, a contar da
data da publicação desta Portaria, podendo
ser prorrogado por igual período. III – O alcance dos trabalhos é a possível prática das
infrações previstas nos incisos I, II, III, IX,
XI, XIV do art. 139, da Lei Municipal nº.
2966/98, além de outras faltas porventura
apuradas na fase instrutória. CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 21 de dezembro
de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº. 2304, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. Determina a abertura
de Processo Administrativo Disciplinar
e dá outras providências. O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c
o disposto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto
de 2007, e considerando, Relatório exarado
pela Comissão nomeada pela Portaria nº.
2163/2010, encarregada da apuração dos fatos a que se refere a Portaria nº. 2228/2010.
R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Administrativo Disciplinar
em face do Servidor matriculado sob o nº.
12.267. Art. 2º Em atendimento ao art. 17
da Lei 3976, de 10 de agosto de 2007, fica
estabelecido o seguinte: I – A condução
do Processo e a apuração dos fatos deverá
ser feita pela Comissão nomeada através da
Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº. 2206, de 16 de julho
de 2010 e deverá observar o procedimento
previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto
de 2007; II – O prazo para conclusão dos
trabalhos é de 60 (sessenta) dias, a contar da
data da publicação desta Portaria, podendo
ser prorrogado por igual período. III – O alcance dos trabalhos é a possível prática das
infrações previstas nos incisos I, II, III, IX,
XI, XIV do art. 139, da Lei Municipal nº.
2966/98, além de outras faltas porventura
apuradas na fase instrutória. CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 21 de dezembro
de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº. 2305, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. Determina a abertura
de Processo Administrativo Disciplinar
e dá outras providências. O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c
o disposto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto
de 2007, e considerando, Relatório exarado
pela Comissão nomeada pela Portaria nº.
2163/2010, encarregada da apuração dos fatos a que se refere a Portaria nº. 2227/2010.
R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Administrativo Disciplinar
em face do Servidor matriculado sob o nº.
13.793. Art. 2º Em atendimento ao art. 17
da Lei 3976, de 10 de agosto de 2007, fica
estabelecido o seguinte: I – A condução
do Processo e a apuração dos fatos deverá
ser feita pela Comissão nomeada através da
Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº. 2206, de 16 de julho
de 2010 e deverá observar o procedimento
previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto
de 2007; II – O prazo para conclusão dos
trabalhos é de 60 (sessenta) dias, a contar da
data da publicação desta Portaria, podendo
ser prorrogado por igual período. III – O alcance dos trabalhos é a possível prática das
infrações previstas nos incisos I, II, III, IX,
XI, XIV do art. 139, da Lei Municipal nº.
2966/98, além de outras faltas porventura
apuradas na fase instrutória. CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 21 de dezembro
de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº. 2306, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. Determina a abertura
de Processo Administrativo Disciplinar
e dá outras providências. O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c
o disposto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto
de 2007, e considerando, Relatório exarado
pela Comissão nomeada pela Portaria nº.
2163/2010, encarregada da apuração dos fatos a que se refere a Portaria nº. 2258/2010.
R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Administrativo Disciplinar
em face do Servidor matriculado sob o nº.
13.042. Art. 2º Em atendimento ao art. 17
da Lei 3976, de 10 de agosto de 2007, fica
estabelecido o seguinte: I – A condução
do Processo e a apuração dos fatos deverá
ser feita pela Comissão nomeada através da
Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº. 2206, de 16 de julho
de 2010 e deverá observar o procedimento
previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto
de 2007; II – O prazo para conclusão dos
trabalhos é de 60 (sessenta) dias, a contar da
data da publicação desta Portaria, podendo
ser prorrogado por igual período. III – O alcance dos trabalhos é a possível prática das
infrações previstas nos incisos I, II, III, IX,
XI, XIV do art. 139, da Lei Municipal nº.
2966/98, além de outras faltas porventura
apuradas na fase instrutória. CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 21 de dezembro
de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº. 2307, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. Determina a abertura
de Processo Administrativo Disciplinar
e dá outras providências. O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c
o disposto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto
de 2007, e considerando, Relatório exarado
pela Comissão nomeada pela Portaria nº.
2163/2010, encarregada da apuração dos fatos a que se refere a Portaria nº. 2222/2010.
R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Administrativo Disciplinar
em face do Servidor matriculado sob o nº.
4.245. Art. 2º Em atendimento ao art. 17
da Lei 3976, de 10 de agosto de 2007, fica
estabelecido o seguinte: I – A condução
do Processo e a apuração dos fatos deverá
ser feita pela Comissão nomeada através da
Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº. 2206, de 16 de julho
de 2010 e deverá observar o procedimento
previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto
de 2007; II – O prazo para conclusão dos
trabalhos é de 60 (sessenta) dias, a contar da
data da publicação desta Portaria, podendo
ser prorrogado por igual período. III – O alcance dos trabalhos é a possível prática das
infrações previstas nos incisos I, II, III, IX,
XI, XIV do art. 139, da Lei Municipal nº.
2966/98, além de outras faltas porventura
apuradas na fase instrutória. CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 21 de dezembro
de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito Municipal.
licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – Solicita aos Srs. Fornecedores a
atualização de seu Cadastro junto à Diretoria
de Compras Públicas, convidamos aos demais interessados a participarem do mesmo.
Esclarecimentos: R. Barão de Piumhi, 92A,
Centro, Formiga - MG. Telefones: (37)
3322-5150 / 3322-5142. Informações Site:
www.formiga.mg.gov.br.
Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio
julga as Empresas: UNIBASE ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, vencedora no Processo nº 2920/2010, Pregão nº
234/2010. Prefeitura Municipal de Formiga
MG. Aluísio Veloso da Cunha.
Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio
julga a Empresa: METHA ENGENHARIA
DE PROJETOS E MONTAGENS LTDA,
vencedora no Processo nº 2901/2010, Tomada de Preço nº 014/2010. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da
Cunha.
Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio
julga as Empresas: HUBERMAQ PEÇAS
DIESEL LTDA, MAQ PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA, SINTRACTOR PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA, TRATORENZZO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, VEMAQ
AUTOPEÇAS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, vencedoras no Processo nº
2766/2010, Pregão nº 217/2010. Prefeitura
Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso
da Cunha.
Prefeitura Municipal de Formiga MG Aluísio Veloso da Cunha - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº
65/2010, Processo Licitatório nº 2766/2010
– Pregão nº 217/2010 – Contratadas: HUBERMAQ PEÇAS DIESEL LTDA, =>
item 04, 59,10%, MAQ PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA, => item 07, 62,00%,
SINTRACTOR PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA, => item 01, 76,20% e item 03,
65,00%, TRATORENZZO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, => item 02, 65,20% e
item 03, 64,00%, VEMAQ AUTOPEÇAS
PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA
=> item 6, 62,00%, Vigência: 13/12/2010 a
13/12/2011.
Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio
julga as Empresas: ADILSON DALDEGAN
E CIA LTDA ME, SUPERMERCADO
FORMIGA LTDA EPP, IMC INDUSTRIA
MINEIRA DE CERAS LTDA, JERBRA
COMERCIAL LTDA, BAZAR GURI
LTDA, CASA 505 LTDA, vencedoras no
Processo nº 2740/2010, Pregão nº 223/2010.
Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha.
Prefeitura Municipal de Formiga MG - Aluísio Veloso da Cunha - Extrato de publicação
de Ata de Registro de Preços - Nº 67/2010,
Processo Licitatório nº 2740/2010 – Pregão nº 223/2010 – Contratadas: ADILSON
DALDEGAN E CIA LTDA ME, => R$
73.382,72 SUPERMERCADO FORMIGA
LTDA EPP, => R$ 119.043,79, IMC INDUSTRIA MINEIRA DE CERAS LTDA,
=> R$ 26.769,60, JERBRA COMERCIAL
LTDA, => R$ 12.906,00, BAZAR GURI
LTDA, => R$ 14.872,94, CASA 505 LTDA,
=> R$ 45.064,74, Vigência: 21/12/2010 a
21/12/2011.
Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio
julga as Empresas: LABORATÓRIO SÃO
LUIZ LTDA, ERGOMED LTDA, SANTA
CASA DE CARIDADE DE FORMIGA,
vencedoras no Processo nº 2821/2010, Pregão nº 224/2010. Prefeitura Municipal de
Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha.
Prefeitura Municipal de Formiga MG - Aluísio Veloso da Cunha - Extrato de publicação
de Ata de Registro de Preços - Nº 68/2010,
Processo Licitatório nº 2821/2010 – Pregão
nº 224/2010 – Contratadas: LABORATÓRIO SÃO LUIZ LTDA, => R$ 10.000,00,
ERGOMED LTDA, => R$ 32.600,00, SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA,
=> R$ 1.740,00, Vigência: 22/12/2010 a
22/12/2011.
Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio
julga o licitante: JONAS BATISTA DE SA,
vencedor no Processo nº 2870/2010, Pregão
nº 230/2010. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha.
Prefeitura Municipal de Formiga MG - Aluísio Veloso da Cunha - Extrato de publicação
de Ata de Registro de Preços - Nº 69/2010,
Processo Licitatório nº 2870/2010 – Pregão
nº 230/2010 – Contratado: JONAS BATISTA DE SA => R$ 6.986,00, Vigência:
22/12/2010 a 22/12/2011.
Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio
julga as empresas: SOVEPE VEICULOS E
PEÇAS LTDA, vencedora no Processo nº
2893/2010, Pregão nº 231/2010, Prefeitura
Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso
da Cunha.
Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio
julga as empresas: ASTEM EQUIPAMENTOS E MOVEIS LDTA, GEORDANE
JOSÉ MENDONÇA E CIA LTDA-ME, vencedoras no Processo nº 2902/2010, Pregão
nº 233/2010, Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha.
Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio
julga as Empresas: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA,
EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS
LTDA, DENTAL MED SUL ARTIGOS
ODONTOLÓGICOS LTDA, DENTAL
AMARAL LTDA - ME, vencedoras no Processo nº 2872/2010, Pregão nº 232/2010.
Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha.
Prefeitura Municipal de Formiga MG - Aluísio Veloso da Cunha - Extrato de publicação
de Ata de Registro de Preços - Nº 70/2010,
Processo Licitatório nº 2872/2010 – Pregão
nº 232/2010 – Contratadas: DENTEMED
EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS
LTDA, => R$ 6.986,00, EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, =>
R$ 5.934,36, DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, => R$
56.493,68, DENTAL AMARAL LTDA ME, => R$ 23.483,30, Vigência: 23/12/2010
a 23/12/2011.
RATIFICO o ato praticado pelo Pregoeiro que declara o Processo de Licitação nº.
2869/10, Pregão nº 229/10 – FRACASSADO. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal de Formiga.
RATIFICO o ato praticado pelo Pregoeiro que declara o Processo de Licitação nº.
2845/10, Pregão nº 226/10 – FRACASSADO. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal de Formiga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO
N.º 001/11- Registro de Preços -MODPREGÃO N.º 001/11- TIPO: Menor preço
por item: OBJETO: Aquisição de gêneros de
alimentação: produtos panificados e correlatos. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia
20/01/11, Local: R. Barão de Piumhi 92A,
Diretoria de Compras Públicas, Formiga –
MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142.
Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO
N.º 002/11- Registro de Preços -MODPREGÃO N.º 002/11- TIPO: Menor preço
por item: OBJETO: Aquisição de baterias
automotivas. A abertura da sessão será às
14:00 h, dia 20/01/11, Local: R. Barão de
Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 33225150/3322-5142. Informações Site: www.
formiga.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO
N.º 003/11- Registro de Preços -MODPREGÃO N.º 003/11- TIPO: Menor preço
por item, obtido através do maior desconto
Percentual (%) sobre tabela de peças. OBJETO: Aquisição de peças. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 21/01/11, Local: R.
Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37)
3322-5150/3322-5142. Informações Site:
www.formiga.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO
N.º 004/11- Registro de Preços -MODPREGÃO N.º 004/11- TIPO: Menor preço
por item: OBJETO: Aquisições de equipamentos, aparelhos, materiais ambulatoriais,
médicos e hospitalares em geral. A abertura
da sessão será às 08:30 h, dia 24/01/11, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de
Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO
N.º 005/11- Registro de Preços -MOD-
www.formiga.mg.gov.br
Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011
| 19
publicações legais
PREGÃO N.º 005/11- TIPO: Menor preço
por item: OBJETO: Aquisição de materiais
de expediente em geral, materiais e equipamentos de processamento de dados, equipamentos energéticos, máquinas e utensílios.
A abertura da sessão será às 08:30 h, dia
26/01/11, Local: R. Barão de Piumhi 92A,
Diretoria de Compras Públicas, FormigaMG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142.
Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
ressados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados
trimestralmente para orientação da Administração, cf.art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21
de junho de 1.993, que será afixado no seu
quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga
(MG), 28 de dezembro de 2010. Luciana
Alves Diretora de Compras Públicas
RELAÇÃO DE PRODUTOS ADQUIRIDOS NO PERÍODO DE 01/12/10 A
30/12/10 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna público e para conhecimento, RELAÇÃO DE PRODUTOS ADQUIRIDOS NO PERÍODO DE 01/12/10 A
30/12/10 , que será afixada no seu quadro
de aviso, contendo preços e a indicação dos
respectivos fornecedores. Formiga (MG), 30
de dezembro de 2010. LUCIANA ALVES
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO
Processo Licitatório 2130/10 Pregão 166/10
A Prefeitura Municipal de Formiga – MG
torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados
trimestralmente para orientação da Administração, cf.art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21
de junho de 1.993, que será afixado no seu
quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga
(MG), 28 de dezembro de 2010. Luciana
Alves Diretora de Compras Públicas
Processo Licitatório 2826/09 Pregão 219/09
A Prefeitura Municipal de Formiga – MG
torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados
trimestralmente para orientação da Administração, cf.art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21
de junho de 1.993, que será afixado no seu
quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga
(MG), 28 de dezembro de 2010. Luciana
Alves Diretora de Compras Públicas
Processo Licitatório 2180/10 Pregão 168/10
A Prefeitura Municipal de Formiga – MG
torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados
trimestralmente para orientação da Administração, cf.art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21
de junho de 1.993, que será afixado no seu
quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga
(MG), 28 de dezembro de 2010. Luciana
Alves Diretora de Compras Públicas
Processo Licitatório 488/10 Pregão 38/10
A Prefeitura Municipal de Formiga – MG
torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados
trimestralmente para orientação da Administração, cf.art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21
de junho de 1.993, que será afixado no seu
quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga
(MG), 28 de dezembro de 2010. Luciana
Alves Diretora de Compras Públicas
Processo Licitatório 1473/10 Pregão 109/10
A Prefeitura Municipal de Formiga – MG
torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados
trimestralmente para orientação da Administração, cf.art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21
de junho de 1.993, que será afixado no seu
quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga
(MG), 28 de dezembro de 2010. Luciana
Alves Diretora de Compras Públicas
Processo Licitatório 492/10 Pregão 47/10
A Prefeitura Municipal de Formiga – MG
torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados
trimestralmente para orientação da Administração, cf.art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21
de junho de 1.993, que será afixado no seu
quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga
(MG), 28 de dezembro de 2010. Luciana
Alves Diretora de Compras Públicas
Processo Licitatório 1413/10 Pregão 111/10
A Prefeitura Municipal de Formiga – MG
torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados
trimestralmente para orientação da Administração, cf.art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21
de junho de 1.993, que será afixado no seu
quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga
(MG), 28 de dezembro de 2010. Luciana
Alves Diretora de Compras Públicas
Processo Licitatório 546/10 Pregão 48/10
A Prefeitura Municipal de Formiga – MG
torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados
trimestralmente para orientação da Administração, cf.art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21
de junho de 1.993, que será afixado no seu
quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga
(MG), 28 de dezembro de 2010. Luciana
Alves Diretora de Compras Públicas
O Prefeito Municipal de Formiga MG, Aluísio Veloso da Cunha, Ratifica a decisão do
Pregoeiro em acatar o Mandado de Segurança nº0261.10.006904-4 e decidir retirar
o item 6.2, alíneas a e b, do edital convocatório do Processo Licitatório 1967/2010 e
Pregão 155/2010.
Processo Licitatório 1311/10 Pregão 98/10
A Prefeitura Municipal de Formiga – MG
torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados
trimestralmente para orientação da Administração, cf.art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21
de junho de 1.993, que será afixado no seu
quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga
(MG), 28 de dezembro de 2010. Luciana
Alves Diretora de Compras Públicas
Processo Licitatório 1326/10 Pregão 101/10
A Prefeitura Municipal de Formiga – MG
torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados
trimestralmente para orientação da Administração, cf.art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21
de junho de 1.993, que será afixado no seu
quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga
(MG), 28 de dezembro de 2010. Luciana
Alves Diretora de Compras Públicas
Processo Licitatório 2077/10 Pregão 159/10
A Prefeitura Municipal de Formiga – MG
torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados
trimestralmente para orientação da Administração, cf.art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21
de junho de 1.993, que será afixado no seu
quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga
(MG), 28 de dezembro de 2010. Luciana
Alves Diretora de Compras Públicas
Processo Licitatório 2085/10 Pregão 161/10
A Prefeitura Municipal de Formiga – MG
torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados
trimestralmente para orientação da Administração, cf.art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21
de junho de 1.993, que será afixado no seu
quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga
(MG), 28 de dezembro de 2010. Luciana
Alves Diretora de Compras Públicas
Processo Licitatório 1975/10 Pregão 152/10
A Prefeitura Municipal de Formiga – MG
torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados
trimestralmente para orientação da Administração, cf.art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21
de junho de 1.993, que será afixado no seu
quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga
(MG), 28 de dezembro de 2010. Luciana
Alves Diretora de Compras Públicas
Processo Licitatório 2129/10 Pregão 165/10
A Prefeitura Municipal de Formiga – MG
torna público e para conhecimento dos inte-
TERMO DE ADITAMENTO N.º: 002 À
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º:
038/10 2.º Termo Aditivo à Ata de Registro
de Preços n.º: 038/2010, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG e
a empresa COMERCIO E INDUSTRIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA.,
firmado em 04/08/2010. O MUNICÍPIO DE
FORMIGA-MG, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno, com sua sede administrativa localizada na Rua Barão de Piumhi, n.º
121, Centro, inscrito no C.N.P.J. sob o n.º:
16.784.720/0001-25, neste ato, representado
pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aluísio
Veloso da Cunha, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em Formiga-MG, portador do C.P.F. n.º:
155.846.906-00 e R.G. n.º: M-155.223 SSP/
MG, doravante denominado “CONTRATANTE”, referente ao Processo Licitatório
n.º: 1503/2010 – Pregão n.º: 0122/2010,
tendo como “CONTRATADA” a empresa
COMERCIO E INDUSTRIA SAGRADO
CORAÇÃO DE JESUS LTDA., inscrita no
C.N.P.J. sob o n.º: 70.978.408/0001-18, com
endereço em Formiga - MG, à Rua Argentina, nº 971, Bairro Mangabeiras, por sua sócia, Sra. Elaine Cristina de Faria, brasileira,
casada,residente e domiciliada em FormigaMG, portador da Carteira de Identidade n°
M-8.603.855, CPF nº: 032.833.346-84,
resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos e parâmetros estabelecidos
pela Lei Federal n.º: 8.666, de 21 de junho
de 1993, modificada pela Lei Federal n.º:
8.883/94, mediante as cláusulas e condições
seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: DA
QUANTIDADE Fica incluído a quantidade de 200 (duzentos) sacos de argamassa comum ACI, à dotação orçamentária
02.10.12.361.0009.2.101-3390.30 (Ficha n°
617), referente a Ata de Registro de Preços
n° 038/10, Processo Licitatório n° 1503/10
e Pregão n° 122/10, da empresa Comércio
e Industria Sagrado Coração de Jesus Ltda
O presente Termo de Aditamento vigorará
a partir de sua assinatura. CLÁUSULA SEGUNDA: DA PUBLICAÇÃO O CONTRATANTE fará publicação do resumo deste
Termo Aditivo no Jornal Oficial do Município. CLÁUSULA TERCEIRA: DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS Permanecem inalteradas todas as
demais cláusulas do contrato básico, que
não colidam diretamente com as cláusulas
do presente Termo Aditivo. Formiga (MG),
20 de dezembro de 2010. MUNICÍPIO DE
FORMIGA-MG. Aluísio Veloso da Cunha
Prefeito Municipal Contratante PREGOEIRO OFICIAL Wilian Antunes Vieira COMERCIO E INDUSTRIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA Elaine Cristina
de faria Contratada
TERMO DE ADITAMENTO N.º: 007 À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º:
018/2010. 7.º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º: 018/2010, que entre si
celebram o MUNICÍPIO DE FORMIGAMG e a empresa FILTROESTE LTDA.,
firmado em 13/04/2010. O MUNICÍPIO DE
FORMIGA-MG, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno, com sua sede administrati-
va localizada na Rua Barão de Piumhi, n.º:
121, Centro, inscrito no C.N.P.J. sob o n.º:
16.784.720/0001-25, neste ato, representado
pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aluísio
Veloso da Cunha, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em Formiga-MG, portador do C.P.F. n.º:
155.846.906-00 e R.G. n.º: M-155.223 SSP/
MG, doravante denominado “CONTRATANTE”, referente ao Processo Licitatório
n.º: 0726/2010 – Pregão n.º: 059/2010, tendo como “CONTRATADA” a empresa FILTROESTE LTDA., inscrita no C.N.P.J. sob
o n.º: 71.338.990/0001-10, com endereço
em Campo Belo-MG, à Rua José Cambraia
de Abreu, 700, Vila Matilde, CEP: 37270000, por sua representante legal, Sra. Viliane Souza Teixeira, brasileira, portadora do
C.P.F. n.° 064.080.756-90, RG 13.667.276
, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos e parâmetros estabelecidos
pela Lei Federal n.º:8.666, de 21 de junho
de 1993, modificada pela Lei Federal n.º:
8.883/94, mediante as cláusulas e condições
seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: COMPLEMENTAÇÃO DO ANEXO II Fica
complementado em 20 baldes de 20 litros,
ao Anexo II do edital convocatório, referente
a Ata de Registro de Preços 018/2010, o item
012 – Óleo Iso VG 68, balde com 20 litros,
sob a dotação orçamentária: Manutenção de
Caminhões e Máquinas Pesadas – Material
de Consumo – 02 08 26 782 0002 2.035 3390
30 (ficha 258). O presente Termo de Aditamento vigorará a partir de sua assinatura.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO REGISTRO
A eficácia deste Termo Aditivo implica em
que se proceda ao devido registro no Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais.
CLÁUSULA TERCEIRA: DA
PUBLICAÇÃO O CONTRATANTE fará
publicação do resumo deste Termo Aditivo
no Jornal Oficial do Município. CLÁUSULA QUARTA: DA INALTERABILIDADE
DAS DEMAIS CLÁUSULAS Permanecem
inalteradas todas as demais cláusulas do
contrato básico, que não colidam diretamente com as cláusulas do presente Termo
Aditivo. Formiga (MG), 16 de novembro
de 2010. MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG.
Aluísio Veloso da Cunha Prefeito Municipal
Contratante PREGOEIRO OFICIAL Wilian
Antunes Vieira FILTROESTE LTDA Viliane Souza Teixeira Contratada
Previfor
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2010.
Processo Licitatório nº 004/2010 - Tomada
de Preços nº 002/2010 – Contratante: Instituto de Previdência Social do Município de
Formiga. Contratada: CLL ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para reforma e ampliação da sede do Instituto de Previdência
Social do Município de Formiga – PREVIFOR. Valor: R$97.188,59 (Noventa e sete
mil, cento e oitenta e oito reais e cinqüenta e nove centavos). Vigência: 23/12/2010
a 21/04/2011. Dotação Orçamentária:
04.0912200017.002.4490-51
procuradoria
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR Nº: 049/2006. Processo Licitatório nº: 0001/2006 – Pregão nº: 0001/2006.
Contratante: Município de Formiga-MG.
Contratada: Carmelita Viana Gonçalves
Oliveira. Vigência: Fica prorrogada até
31/12/11. Data: 21/12/10.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 007 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR Nº: 052/2006. Processo Licitatório nº: 0001/2006 – Pregão nº: 0001/2006.
Contratante: Município de Formiga-MG.
Contratado: Gilmar Messias de Sá. Vigência: Fica prorrogada até 31/12/11. Data:
21/12/10.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR Nº: 057/2006. Processo Licitatório nº: 0001/2006 – Pregão nº: 0001/2006.
Contratante: Município de Formiga-MG.
Contratada: Viação Formiga Ltda. Vigência: Fica prorrogada até 31/12/11. Data:
21/12/10.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR Nº: 058/2006. Processo Licitatório nº: 0001/2006 – Pregão nº: 0001/2006.
Contratante: Município de Formiga-MG.
Contratada: W.B. de Oliveira Transportes.
Vigência: Fica prorrogada até 31/12/11.
Data: 21/12/10.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 007 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR Nº: 084/2006. Processo Licitatório nº: 0654/2006 – Pregão nº: 0022/2006.
Contratante: Município de Formiga-MG.
Contratado: Gabriel de Castro Campos. Vigência: Fica prorrogada até 31/12/11. Data:
21/12/10.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 007 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR Nº: 086/2006. Processo Licitatório nº: 0654/2006 – Pregão nº: 0022/2006.
Contratante: Município de Formiga-MG.
Contratado: Nivaldo José da Silva. Vigência: Fica prorrogada até 31/12/11. Data:
21/12/10.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR Nº: 089/2006. Processo Licitatório nº: 0654/2006 – Pregão nº: 0022/2006.
Contratante: Município de Formiga-MG.
Contratada: W.B. de Oliveira Transportes.
Vigência: Fica prorrogada até 31/12/11.
Data: 21/12/10.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 006 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR Nº: 112/2006. Processo Licitatório nº: 1402/2006 – Pregão nº: 0057/2006.
Contratante: Município de Formiga-MG.
Contratado: Gilmar Messias de Faria. Vigência: Fica prorrogada até 31/12/11. Data:
21/12/10.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 005 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR Nº: 054/2007. Processo Licitatório nº: 0281/2007 – Pregão nº: 0009/2007.
Contratante: Município de Formiga-MG.
Contratada: Alessandra Aparecida de Moraes Cunha. Vigência: Fica prorrogada até
31/12/11. Data: 21/12/10.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 006 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR Nº: 056/2007. Processo Licitatório nº: 0281/2007 – Pregão nº: 0009/2007.
Contratante: Município de Formiga-MG.
Contratado: Avimar Gonçalves. Vigência: Fica prorrogada até 31/12/11. Data:
21/12/10.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 005 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR Nº: 057/2007. Processo Licitatório nº: 0281/2007 – Pregão nº: 0009/2007.
Contratante: Município de Formiga-MG.
Contratado: Edson Alves Pereira. Vigência: Fica prorrogada até 31/12/11. Data:
21/12/10.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 007 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR Nº: 059/2007. Processo Licitatório nº: 0281/2007 – Pregão nº: 0009/2007.
Contratante: Município de Formiga-MG.
Contratada: W.B. de Oliveira Transportes.
Vigência: Fica prorrogada até 31/12/11.
Data: 21/12/10.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 005 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR Nº: 077/2007. Processo Licitatório nº: 0995/2007 – Pregão nº: 0031/2007.
Contratante: Município de Formiga-MG.
Contratado: Jessé Vicente de Sá. Vigência: Fica prorrogada até 31/12/11. Data:
21/12/10.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 005 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR Nº: 169/2007. Processo Licitatório nº: 3336/2007 – Pregão nº: 0124/2007.
Contratante: Município de Formiga-MG.
Contratado: Geraldo Antônio Pinheiro. Vigência: Fica prorrogada até 31/12/11. Data:
21/12/10.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 005 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR Nº: 246/2007. Processo Licitatório nº: 4269/2007 – Pregão nº: 0146/2007.
Contratante: Município de Formiga-MG.
Contratado: Fernando José da Rocha. Vi-
gência: Fica prorrogada até 31/12/11. Data:
21/12/10.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 004 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR Nº: 247/2007. Processo Licitatório nº: 4269/2007 – Pregão nº: 0146/2007.
Contratante: Município de Formiga-MG.
Contratado: Weder José de Oliveira. Vigência: Fica prorrogada até 31/12/11. Data:
21/12/10.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR Nº: 321/2008. Processo Licitatório nº: 4110/2008 – Pregão nº: 0135/2008.
Contratante: Município de Formiga-MG.
Contratado: Altamar Viana Veiga. Vigência: Fica prorrogada até 24/03/11. Data:
17/12/10.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR Nº: 011/2010. Processo Licitatório nº: 0018/2010 – Pregão nº: 0007/2010.
Contratante: Município de Formiga-MG.
Contratado: Weder José de Oliveira. Vigência: Fica prorrogada até 03/02/12. Data:
21/12/10.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 005 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 076/2009.
Processo Licitatório nº: 0147/2008 – Concorrência nº: 0001/2008. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Casa
Maior Construções Ltda. Vigência: Fica
prorrogada até 19/02/11. Data: 11/11/10.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 004 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 111/2009. Processo Licitatório nº: 1085/2009 – Tomada de
Preços nº: 0009/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Construtora Ferreira Oliveira Ltda-ME. Vigência: Fica
prorrogada até 13/03/11. Data: 01/12/10.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 225/2009. Processo Licitatório nº: 2148/2009 – Tomada
de Preços nº: 0020/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Cubo
Engenharia e Empreendimentos Ltda. Vigência: Fica prorrogada até 23/03/11. Data:
12/11/10.
SAAE
A Comissão de Licitação julga as seguintes
empresas vencedoras: PANAMERICANA
SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA
LTDA e BET MAGAZINE LTDA vencedoras no Processo Licitatório nº 0436/2010,
na modalidade Convite nº 054/2010. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de
Licitações
A Comissão de Licitação julga a seguinte empresa vencedora: NETZSCH DO
BRASIL IND. E COM. LTDA vencedora
no Processo Licitatório nº 0447/2010, na
modalidade Convite nº 056/2010. Serviço
Autônomo de Água e Esgoto – Setor de
Licitações
PORTARIA Nº 1172 DE 03/01/2011 Fina-
liza cessão de servidor, e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
- S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1° - Finalizar a cessão do
servidor JOSÉ JÉSUS DE FARIA FILHO,
Pedreiro, para prestar serviços junto à Secretaria Municipal de Obras, a partir de 01 de
Janeiro de 2.011. Art. 2º - Esta portaria entra
em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos
a 01/01/2011, revogadas as disposições em
contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se
e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e
Esgoto, 03 de Janeiro de 2.011. PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL
PORTARIA Nº 1173 DE 03/01/2011 Prorroga cessão de servidor para prestar serviços
junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá
outras providências. O DIRETOR GERAL
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas
atribuições legais, de conformidade com o
Artigo 128 da Lei 2.966/98 e Artigo 25 da
Lei Complementar 008/2006, Resolve: Art.
1° - Prorrogar a cessão do servidor GERALDO TOMAZ DE MENDONÇA, Bombeiro
Hidráulico, para prestar serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de
01 de Janeiro de 2.011 a 31 de Dezembro de
2.011, com ônus total de seus vencimentos
para a Prefeitura Municipal, resguardando
seus direitos estatutários e funcionais. Art.
2º - Esta portaria entra em vigor nesta data,
retroagindo seus efeitos a 01/01/2011, revogadas as disposições em contrário. Art.
3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 03 de
Janeiro de 2.011. PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL
PORTARIA Nº 1174 DE 03/01/2011 Concede férias prêmio para servidor efetivo, e dá
outras providências. O DIRETOR GERAL
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas
atribuições legais, de conformidade com o
Artigo 105 da Lei 2.966/98, alterado pela Lei
3.899 de 18 de Setembro de 2.006. Resolve:
Art. 1° - CONCEDER ao servidor EDSON
ALVES COUTO, 01 (um) mês de Férias
Prêmio referente ao período 05/05/2004 a
04/05/2009, do dia 03/01/2011 a 01/02/2011.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta
data, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumprase. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 03
de Janeiro de 2.011. PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL
Declaração/Processo Licitatório repetido,
declaro que Processo nº 0449/2010, Convite
nº 057/2010 – Processo será repetido. Paulo
César Quintiliano. Diretor Geral – S.A.A.E.
Formiga
Declaração/Processo Licitatório repetido
declaro que Processo nº 0450/2010, Convite
nº 058/2010 – Processo será repetido. Paulo
César Quintiliano. Diretor Geral – S.A.A.E.
Formiga
Prorrogação do Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços
de Arrecadação. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Contratada: Caixa
Econômica Federal – Fica prorrogado o
prazo de vigência do presente contrato por
12 (doze) meses a partir da assinatura deste
termo aditivo. Formiga, 30 de Dezembro de
2010.
20 |www.formiga.mg.gov.br
Edição 585 - Formiga - 07 de Janeiro de 2011