Diário Oficial nº 32854, de 25 de março de 2015

Transcrição

ANO CXXIV DA IOE
125º DA REPÚBLICA
Nº 32.854
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado do Pará
Belém, quarta-feira
25 de março de 2015
72 Páginas
Carteiras de meia-passagem
terão validade até 30 de junho
O Certificado Digital é
sua identidade virtual.
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sustentável, todos os
serviços e instituições,
via internet. E com a
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da integridade das
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Informações:
(91) 4009-7828
e-mail: [email protected]
A Comissão Gestora Tripartite da
Meia-Passagem Estudantil Intermunicipal do Estado do Pará prorroga,
até 30 de junho a validade das carteiras expedidas no exercício de 2014.
Esses documentos teriam prazo
de validade até 30/03, porém há a ne-
cessidade de continuidade do benefício de abatimento de 50% (nas tarifas
dos serviços de transporte intermunicipal) aos estudantes que receberam
as carteiras em 2014 e que estão
regularmente matriculados em 2015.
A comissão informa que várias
instituições de ensino necessitaram
de prazo maior para disponibilizar as
listagens dos alunos e concluir a conÀUPDomRGHPDWUtFXODVQRSURFHVVR
de recadastramento, portanto mais
tempo hábil para entrega das carteiras.
Tratores
agrícolas
Serviços de
engenharia
Convocação
para matrícula
A Prefeitura de Capitão Poço fará
licitação cujo objeto são locações
mensais de tratores agrícolas (uso na
coleta de lixo), caminhões e veículos
automotores, tipo passeio, para uso
exclusivo das secretarias municipais.
Os interessados em participar do
certame (modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço unitário) deverão comparecer na sala de licitações
da prefeitura, às 9h do dia 9 de abril.
A Prefeitura de Parauapebas
abrirá licitação às 9h do dia 29 de
abril, nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O objeto do certame será a realização de serviços de engenharia
para executar obras de escola municipal de Ensino Fundamental
do bairro Nova Carajás. O edital
completo poderá ser adquirido no
horário de expediente, de 8h às 12h.
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Processo Seletivo Unificado para
Residência Médica 2015, da Universidade do Estado do Pará (Uepa),
deverão se matricular no dia 26/03.
O edital completo de convocação para vagas remanescentes
está disponível no endereço eletrônico www.uepa.br. Mais informações no Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde (CCBS).
PÁGINA 66
PÁGINA 68
PÁGINA 24
PÁGINA 43
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Local: Cine Líbero Luxardo
(Av. Gentil Bittencourt, nº 650 - subsolo)
(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)
Entrada franca
Entrada franca
Até 27/03 (sexta)
Dia 28/03 (sábado), às 16h
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Sinopse: Rapaz de família tradicional está prestes a unir-se em
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a festa, as inevitáveis confusões são prenunciadas, mas nada pode
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ses de depressão e incompatibilidades sociais.
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Filme de Robert Altman.
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ENVIO DE CONTEÚDOS
O envio de conteúdos para publicação no Diário
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e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site ZZZLRHSDFRPEU
No ato do envio, o usuário '(9((9,7$5

Documentos que contenham notas de rodapé;

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editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.
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VENDA DE EXEMPLAR

Avulso
R$ 2,00

Atrasado
R$ 3,00
ASSINATURA / RECLAMAÇÃO
91 4009-7810 / 4009-7818
ASSINATURA SEMESTRAL

Capital
R$ 200,00

Outras cidades
R$ 350,00
ASSINATURA ANUAL

Capital
R$ 400,00

Outras cidades R$ 650,00
OBS 1: As assinaturas do 'LiULR2¿FLDO não dão direito ao recebimento de
&DGHUQRV(VSHFLDLV, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.
OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do
'LiULR2¿FLDOna Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.
PUBLICAÇÕES
91 4009-7810
4009-7819

cm x coluna (8cm) R$ 65,00
(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte
Verdana, Corpo 7.
ORÇAMENTO GRÁFICO
91 4009-7810
4009-7817
NESTA EDIÇÃO |
EXECUTIVO
GABINETE DO GOVERNADOR ................................- PÁG. 5
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ..............- PÁG. 5
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ..........................- PÁG. 6
Simão Robison Oliveira Jatene
GOVERNADOR
José da Cruz Marinho
VICE-GOVERNADOR
Márcio Desidério Teixeira Miranda
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Constantino Augusto Guerreiro
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO .....- PÁG. 6
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO PARÁ...............................................- PÁG. 7
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ...............................................- PÁG. 7
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ..................- PÁG. 7
BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ........................... - PÁG. 11
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ................. - PÁG. 11
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ..... HOSPITAL OPHIR LOYOLA ....................................... FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ...... FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E
HEMATOLOGIA DO PARÁ......................................... FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ................................ -
PÁG. 12
PÁG. 17
PÁG. 18
PÁG. 22
PÁG. 22
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Marcos Antônio Ferreira das Neves
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,
REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO
Trav. do Chaco, 2271
0DUFR&(3
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3$%;
)$;
www.ioepa.com.br
Luis Cláudio Rocha Lima
PRESIDENTE
Michelly dos Santos Freire
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE .......... - PÁG. 23
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ ......... - PÁG. 23
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA .............................. INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ............................. NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ......... AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ............................................. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .................. -
PÁG. 24
PÁG. 24
PÁG. 24
PÁG. 25
DIRETOR INDUSTRIAL
Ana Carmen Palheta Alves
DIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA
SECRETARIA DE ESTADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO,
EMPREGO E RENDA ............................................. - PÁG. 43
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ................................... - PÁG. 44
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ......................... - PÁG. 45
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................... - PÁG. 46
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA ...................................... - PÁG. 48
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ............................................... - PÁG. 48
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A. .......... - PÁG. 48
DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS PÚBLICAS .............................. - PÁG. 49
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ....... - PÁG. 49
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE
METROPOLITANO................................................... - PÁG. 49
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
TÉCNICA E TECNOLÓGICA ................................... - PÁG. 49
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE
DE AMPARO À PESQUISA ........................................ - PÁG. 50
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ................... - PÁG. 50
ESPORTE E LAZER ............................................... - PÁG. 50
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ................ - PÁG. 51
DEFENSORIA PÚBLICA
PÁG. 27
PÁG. 32
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO .......................... - PÁG. 51
PÁG. 32
PÁG. 32
TRIBUNAIS DE CONTAS
PÁG.
PÁG.
PÁG.
PÁG.
PÁG.
32
33
34
34
35
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Augusto Henrique da Silva Neto
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ............. - PÁG. 36
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................... - PÁG. 42
PÁG. 25
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ....................... - PÁG. 26
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........... - PÁG. 27
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL............. POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..................................... FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DA POLÍCIA MILITAR - FASPM ................................. FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ................... CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ............................................. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ....................... CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES ... DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ... FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ... -
Quarta-feira, 25 de Março de 2015
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ............ - PÁG. 54
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ............. - PÁG. 55
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ .......................... - PÁG. 66
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................ - PÁG. 35
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ................................ - PÁG. 36
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ....... - PÁG. 36
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ............... - PÁG. 36
MUNICÍPIOS .................................................... - PÁG. 66
EMPRESARIAL ................................................. - PÁG. 70
PARTICULARES ............................................... - PÁG. 72
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
GABINETE DO GOVERNADOR
Governador: Simão Robison Oliveira Jatene
Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Vice-Governador: José da Cruz Marinho
Tel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO
Chefe: José Megale Filho
Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA
Diretora Geral: Daniele Salim Khayat
Tel.:
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
Chefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu Mello
Tel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE
Procurador Geral: Antonio Saboia de Mello Neto
Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE
Auditor: Roberto Paulo Amoras
Tel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476
FUNDAÇÃO PROPAZ
Presidente: Jorge Antônio Santos Bittencourt
Tel.:
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
Secretária: Alice Viana Soares Monteiro
Tel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE
Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima
Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO PARÁ - IASEP
Presidente: Iris Ayres de Azevedo Gama
Tel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV
Presidente: Allan Gomes Moreira
Tel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH
Presidente: Abraão Benassuly Neto
Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCON
Diretor Geral: Andrei Gustavo Leite Viana de Castro
Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA
Reitor: Juarez Antônio Simões Quaresma
Tel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER
Secretário: Hildegardo de Figueiredo Nunes
Tel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168
Secretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos
Tel.: (91) 3254-1373
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
Presidente: Daniel Nunes Lopes
Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPA
Presidente: Simão Pedro Martins Bastos
Tel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL
Gerente Executivo: Antonio Carlos Correa Pinto de Oliveira
Tel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292
NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADAO
Gerente Executivo: Maria Alves dos Santos
Tel.: (91) 3201-9555
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ADEPARA
Diretor Geral: Luciano Guedes
Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO
DO PARÁ - EMATER
Presidente: Paulo Amazonas Pedroso
Tel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015
Secretário: Luiz Fernandes Rocha
Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO
ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-Bio
Diretor Geral: Thiago Valente Novaes
Tel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES
Cargo:
Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL - SEGUP
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA
Secretário: José Barroso Tostes Neto
Tel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PM
Comandante Geral: Cel. PM Roberto Luiz de Freitas Campos
Tel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644
BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ
Presidente: Augusto Sérgio Amorim
Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBM
Comandante Geral: CEL. QOBM Nahum Fernandes da Silva
Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA
Presidente: Paulo Sérgio Pinto Marques Pinheiro
Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
Delegado Geral: Rilmar Firmino de Sousa
Tel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES
Diretor Geral: Orlando Salgado Gouvêa
Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016
Secretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho
Tel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN
Diretor Superintendente: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE
Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA
Secretária: Heloísa Maria Melo e Silva Guimarães
Tel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
Diretor Geral: Vítor Manuel Jesus Mateus
Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
Presidente: Rosangela Brandão Monteiro
Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ HEMOPA
Presidente: Ana Suely Leite Saraiva
Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS
GASPAR VIANNA
Presidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça
Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
Secretário: Ismar Pereira da Silva
Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS - SEJUDH
Secretário: Michell Mendes Durans da Silva
Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
- SUSIPE
Superintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e Cunha
Tel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE- SEMAS
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPA
Diretor Geral: Ruy Martini Santos Filho
Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802
Secretário: José Alberto da Silva Colares
Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709
Secretário: Helenilson Cunha Pontes
Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT
Secretário: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740
FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP
Presidente: Dina Maria César de Oliveira
Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
Superintendente: Paulo José Campos de Melo
Tel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM
Secretário: Daniel Nardin Tavares
Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA
Presidente: Adelaide Oliveira de Lima Pontes
Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753
ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEME
Secretário: Adnan Demachki
Tel.: (91) 3110-2550
COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ
Presidente: Cláudio Luciano da Rocha Conde
Tel.: (91) 3224-2663
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODEC
Presidente:
Tel.: (91) 3236-2884
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁ
Presidente: Jorge Otávio Bahia de Rezende
Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASA
Presidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro
Tel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191
URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP
Secretária: Noêmia de Sousa Jacob
Tel.:
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA
Presidente: Luciano Lopes Dias
Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB
Presidente: Lucilene Bastos Farinha
Tel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO
Presidente: César Meira
Tel.:
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTET
Secretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello
Tel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁFAPESPA
Presidente: Eduardo José Monteiro da Costa
Tel.: (91) 3223-2560
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ - PRODEPA
Presidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires
Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER SEEL
Secretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos Lobo
Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR
Secretário: Adenauer Marinho de Oliveira Góes
Tel.:
DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 5
Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015
EXECUTIVO
.
.
.
GABINETE DO GOVERNADOR
.
L E I N° 8.158, DE 24 DE MARÇO DE 2015
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará,
o Instituto Histórico e Geográfico do Estado do Pará.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica declarado e reconhecido como de utilidade pública para o
Estado do Pará, o Instituto Histórico e Geográfico do Estado do Pará,
com sede e foro no Município de Belém/PA, situado na Rua Thomázia
Perdigão, Bairro Cidade Velha, CEP: 66.020-610.
Parágrafo único. A entidade de que trata este artigo obriga-se
ao fi el cumprimento do que preceituam os arts. 2º e 5º da Lei
Estadual nº 4.321, de 3 de setembro de 1970.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 24 de março de 2015.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
L E I N° 8.159, DE 24 DE MARÇO DE 2015
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará,
o Sindicato dos Pescadores(as) de Ponta de Pedras - SINDIPESCA-PP.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica declarado e reconhecido como de utilidade pública
para o Estado do Pará, o Sindicato dos Pescadores(as) de Ponta
de Pedras - SINDIPESCA-PP, com sede e foro no Município de
Ponta de Pedras, sito na Avenida Djalma Machado, s/n, sede do
Círculo Operário.
Parágrafo único. A entidade de que trata este artigo, obrigase ao fiel cumprimento do que preceituam os arts. 2º e 5º da
Lei Estadual nº 4.321, de 3 de setembro de 1970.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 24 de março de 2015.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
Protocolo 810222
.
.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
.
PORTARIA Nº 2.222/2015-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2015
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/91115,
R E S O L V E:
exonerar EMANUEL JUNIOR FURTADO BAHIA do cargo em
comissão de Chefe de Operações de Seccional, código GEPDAS-011.2, com lotação na Polícia Civil.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE
2015.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
R E S O L V E:
nomear DANIEL PANTOJA DANTAS para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Operações de Seccional, código GEPDAS-011.2, com lotação na Polícia Civil.
2015.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
nomear ALESSANDRO DINIZ DO ESPIRITO SANTO para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Operações de Superintendência,
código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil.
2015.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
exonerar RENATO BORGES FERRAZ do cargo em comissão de
Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação na
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda, a contar de 4 de março de 2015.
2015.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
exonerar MILSON CHARLES TUMA DOS REIS do cargo em
comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação
na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda, a contar de 18 de março de 2015.
2015.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
nomear MILSON CHARLES TUMA DOS REIS para exercer o cargo
em comissão de Diretor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda, a contar de 18 de março de 2015.
2015.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
nomear MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Núcleo Regional, código GEPDAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência
Social, Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 16 de março de
2015.
2015.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
nomear ITALO EDILSON CORDOVIL BARRETO para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Núcleo Regional, código GEPDAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência
Social, Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 16 de março de
2015.
2015.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
tornar sem efeito a Portaria nº. 2.122/2015-CCG, de 13 de
março de 2015, publicada no DOE nº. 32847, de 16 de março
de 2015, que nomeou MARCELO ROBSON DUARTE SENA para
exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código
GEP-DAS-011.2, com lotação no Núcleo de Gerenciamento do
Programa de Microcrédito - CREDICIDADÃO.
2015.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
nomear KADIA HELENA DANTAS VIEIRA DA SILVA para exercer
o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEPDAS-011.2, com lotação no Núcleo de Gerenciamento do
Programa de Microcrédito - CREDICIDADÃO, a contar de 13 de
março de 2015.
2015.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
nomear TATIANA SERRA IZIDORO para exercer o cargo em
comissão de Secretário de Conselho, código GEP-DAS-011.2,
com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Obras Públicas, a contar de 1º de janeiro de 2015.
2015.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
exonerar PAULO ROBERTO VALE FRAIHA do cargo em comissão
de Assistente de Unidade Mista, código GEP-DAS-012.2, com
lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de
1º de abril de 2015.
2015.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
exonerar DOUGLAS QUEIROZ BALDEZ do cargo em comissão de
Chefe de Centro de Saúde, código GEP-DAS-011.2, com lotação
na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 1º de abril
de 2015.
2015.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
nomear DOUGLAS QUEIROZ BALDEZ para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Unidade Mista, código GEP-DAS-011.3,
com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar
de 1º de abril de 2015.
2015.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
exonerar JOSÉ MARIA SPINELLI FILHO do cargo em comissão de
Chefe de Unidade Mista, código GEP-DAS-011.3, com lotação na
Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 1º de abril
de 2015.
2015.
JOSÉ MEGALE
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854
R E S O L V E:
nomear CATARINE SILVA BRITO QUARESMA para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Centro de Saúde, código GEPDAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde
Pública, a contar de 1º de abril de 2015.
2015.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
nomear DEIZE QUEIROZ MUNIZ para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Unidade Mista, código GEP-DAS-012.2,
com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar
de 1º de abril de 2015.
2015.
JOSÉ MEGALE
Protocolo 810223
PORTARIA N° 2.210/2015-CCG, DE 23 DE MARÇO DE
2015.
uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO: o processo n°2015/120187-PG, datado de 20
de março do corrente ano.
R E S O L V E:
Conceder, de acordo com as bases legais e vigentes, 1(uma)
diária complementar ao servidor CHARLES ROSA MACEDO,
Mestre de Cerimônia, matrícula funcional n° 5842220/4, CPF
n° 377.419.692-34, lotado na Diretoria de Cerimonial, para
o município de São Domingos do Capim, no período de 21 a
22/03/2015, concedido através da Portaria nº 2.171-CCG, de
18/03/2015, publicada no Diário Oficial nº 32.851 de 20/03/2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 23 de março de
2015
JOSÉ MEGALE
Protocolo 810093
OUTRAS MATÉRIAS
CONTRATADO
A.S. NAGASE & CIA LTDA-EPP
Nº DO CONTRATO
01/2015-CCG
VIGÊNCIAS
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
Portaria nº 181/2015-PGE.G., de 20 de março de 2015
CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias de licença saúde a
servidora Ana Carla Barroso Queiroz, identidade funcional nº
3084302/1, no período de 04.03 a 17.04.15, de acordo com o
Laudo Médico nº 165459A/1 da SEAD.
JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo 810136
13/03/2015 a 12/03/2016
.
.
CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 23 de Março de
2015.
JOSÉ MEGALE
2015.
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO: o processo n° 2015/118978-PG, datado de 20
de março do corrente ano,
R E S O L V E:
Conceder, de acordo com as bases legais e vigentes, ½ (meia)
diária aos servidores MIRIANE COSTA COELHO, Assessor Especial
I, matricula funcional nº 5908048/2, CPF nº 852.015.452-20
e JOSÉ DOS SANTOS GUIMARÃES, Assistente Operacional II,
matricula nº 3254941/1 e CPF nº 062.037.442-04, lotados no
Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e
Remanescentes de Quilombos, para o município do Acará, no
dia 21/03/2015, para dar apoio logístico na reunião com o
Ministério Público, na Comunidade Quilombola de Vila Formosa
no município.
CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 20 de Março de
2015
JOSÉ MEGALE
PORTARIA N°2.181/2015-CCG,
DE 20 DE MARÇO DE
2015.
CONSIDERANDO: o Processo n° 2015/118941-PG, datado de 20
de março do corrente ano.
R E S O L V E:
Conceder, de acordo com as bases legais e vigentes, ½ (meia)
diária aos servidores, AMINADABIO DA SILVA, Assessor,
lotado no Núcleo de Ralações com Municípios e Entidades de
Classe - NURMEC, matricula funcional nº 5891765/3 e CPF nº
401.650.192-04 e LUIS OTAVIO PIRES DA PENHA, Assistente
Operacional II, matricula funcional nº 5424216/3 e CPF nº
104757882-49, lotado na Coordenadoria de Transporte, para
o município de São Domingos do Capim, no dia 20/03/2015,
para realizar a precursora das ações do Governo do Estado no
município.
CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 20 de março de
2015.
JOSÉ MEGALE
INTERROMPER, por necessidade de serviço, a contar de
20.03.2015 o gozo de férias da Procuradora do Estado ANA
CAROLINA LOBO GLUCK PAUL PERACCHI, autorizadas por meio
da Portaria nº 078/2015-PGE.G., de 11.02.15, ficando o saldo
remanescente para gozo oportuno.
JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO
Protocolo 810134
.
.
PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO
.
.
.
.
INTERROMPER, por necessidade de serviço, a contar de
24.03.2015 o gozo de férias do Procurador do Estado DENNIS
VERBICARO SOARES, autorizadas por meio da Portaria nº
078/2015-PGE.G., de 11.02.15, ficando o saldo remanescente
para gozo oportuno.
Protocolo 810120
.
.
.
2015.
CONSIDERANDO: o memorando nº 22/2015-DAF/CCG, datado
de 20 de Março de 2015.
R E S O L V E:
Designar, o servidor EUJACIO ANTONIO LUZ LOPES, para fiscal
de contrato, em vigência na Casa Civil, conforme discriminação
abaixo:
FÉRIAS
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
Portaria nº 186/2015-PGE.G., 24 de março de 2015.
CONCEDER, ao servidor Lidielson da Luz Ribeiro, identidade
funcional n°54194586/1, ocupante do cargo de Agente de
Portaria, portador do CPF n°564.446.562-49, Suprimento de
Fundos no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), o qual deverá
observar a classificação orçamentária abaixo:
25101.03.092.1317.6806 - 339033 - R$ 300,00
25101.03.092.1317.6806 - 339039 - R$ 700,00
O Prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar
da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de
contas ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, após o término da
aplicação.
Protocolo 810135
.
.
DIÁRIA
.
CONCEDER de acordo com o decreto 2819 de 06.09.94, 1 e 1/2
diária no valor de R$ 202,50, aos servidores Gustavo Tavares
Monteiro, Procurador do Estado, id. Funcional 5896362/1 e Paulo
Fernando Pinheiro Martins, Motorista, id. Funcional 55589376/1,
com saída de Belém-PA para Cachoeira do Arari-PA, nos dias 23
e 24.03.15, para tratar de assuntos de interesse do Estado do
Pará, em especial para realização de audiência inicial.
Protocolo 809765
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
.
TRANSFERIR o gozo de férias referente ao período aquisitivo
2014/2015, da Procuradora do Estado CHRISTIANE PENEDO
DANIN, identidade funcional nº 5763959/1, concedida por meio
da Portaria nº 078/2015-PGE.G. de 11.02.15, ficando o período
para 30.03 a 28.04.15.
Protocolo 810126
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
CONCEDER 25 (vinte e cinco) dias de Licença Assistência
à servidora Rosane Martins Matos, identidade funcional nº
57191383/1, no período de 10.02 a 06.03.2015, de acordo com
o Laudo Médico nº 26255/2015 da SEAD.
Protocolo 810137
O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições
legais...
Considerando o Ofício GAB.P./PMB nº 015/2015 de 23.01.2015;
Considerando a Ata da 547ª/2015 Reunião do Conselho Superior
da Procuradoria-Geral do Estado;
Considerando ainda a autorização da Secretaria de Estado de
Administração, nos termos do processo nº 2015/31409.
RESOLVE:
CEDER a contar de 11.03.2015 à Prefeitura Municipal de Belém,
o Procurador do Estado Fábio Guy Lucas Moreira, identidade
funcional nº 5819989/1, pelo prazo de até 1 (um) ano, podendo
ser prorrogado, com ônus para o órgão cessionário, observando
o reembolso da remuneração do servidor ao órgão cedente,
acrescido dos valores dos encargos sociais, nos termos do art.
5°, § 1° e § 2° do Decreto n° 648/2013.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANTÔNIO SABOIA DE MELO NETO
Procurador-Geral do Estado
REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO
DOE Nº 32844 DE 11.03.2015
Protocolo 810140
DE ADMINISTRAÇÃO
.
.
.
CONCEDER de acordo com o decreto 2819 de 06.09.94, 2 1/2
diárias no valor de R$810,00, ao Procurador-Geral do Estado
Antonio Saboia de Melo Neto, id. funcional 5807174/1, com
saída de Belém-PA para Goiânia-Go, nos dias 26 a 28.03.2015,
para participar da Reunião Ordinária do Colégio Nacional de
Procuradores-Gerais.
Protocolo 809770
LICENÇA PRÊMIO
.
Portaria nº 101 /2015 - DE 24 DE MARÇO DE 2015
O(A) DIRETOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014
de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e
as que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 518/2014, de 10
de Julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2015/63569;
RESOLVE:
I - CONCEDER a(o) servidor EZIULA DE FATIMA SILVA COSTA,
Id. Funcional nº 3115 / 2 ocupante do cargo de, CONSULTOR
JURÍDICO DO ESTADO, lotada nesta Secretaria, 30 (trinta) dias
de Licença Prêmio no período de 02 de Março de 2015 a 31 de
Março de 2015, referente ao triênio 15 de Março de 2002 a 14
de Março de 2005.
II - Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 02.03.2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 24 de
Março de 2015
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretor(a) de Administração e Finanças
Protocolo 809785
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
OUTRAS MATÉRIAS
.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
ERRATA
.
ERRATA
ERRATA NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2015,
PUBLICADO NO DOE 32.837 DE 02/03/2015, PROTOCOLO
Nº. 800522
ONDE SE LÊ VALOR : R$ 31.000,00
LEIA-SE VALOR: R$ 124.000,00
ORDENADOR: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Protocolo 809819
.
PORTARIA Nº. 0151/2015-GS/SEAD DE 18 DE MARÇO DE
2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº.2.085/2015-CCG de 13.03.2015 publicada no DOE nº. 32.847
de 16.03.2015, e ainda;
CONSIDERANDO o Ofício 068/2015 - CCG, da Casa Civil da
Governadoria do Estado, de 06 de fevereiro de 2015 e os termos
do Processo n° 2015/51357;
R E S O L V E:
I- CEDER o servidor, FRANCISCO DUARTE OLIVEIRA, Id. Funcional
nº. 3252884/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
para a Casa Civil da Governadoria do Estado - CCG, a contar de
02/02/2015, sem ônus para o órgão de origem.
II- Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 02/02/2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 18 DE MARÇO
DE 2015.
RUTH PINA
Secretária de Estado de Administração, em exercício
Protocolo 809791
2015.
de 16.03.2015, e ainda;
R E S O L V E:
I- CEDER a servidora, MARIA AMÉLIA LOUZEIRO DE OLIVEIRA,
Id. Funcional nº. 3254607/1, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, para a Casa Civil da Governadoria do Estado CCG, a contar de 02/02/2015, sem ônus para o órgão de origem.
DE 2015.
RUTH PINA
Protocolo 809796
2015.
de 16.03.2015, e ainda;
R E S O L V E:
I- CEDER o servidor, RAIMUNDO ALBERTO DOS SANTOS, Id.
Funcional nº. 3253872/1, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico,
para a Casa Civil da Governadoria do Estado - CCG, a contar de
02/02/2015, sem ônus para o órgão de origem.
DE 2015.
RUTH PINA
Protocolo 809800
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
Termo Aditivo: 3º
Data da Assinatura: 12/03/2015
Vigência: 12/03/2015 a 12/03/2016
Justificativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO E ALTERAÇÃO DA
CLÁUSULA QUARTA
Contrato : 119
Exercício: 2012
Dotação Orçamentária: 546808- 0261 - 339039
Contratada: ANGÊLO RICARDO MELO DOS REIS
Endereço: Rua Voluntários da Pátria, nº.181 (térreo),
CEP:68.675-000, bairro: Centro, Mãe do Rio/PA
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Termo Aditivo: 3º
Data da Assinatura: 20/03/2015
Vigência:20/03/2015 a 20/03/2016
Justificativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO E ALTERAÇÃO DA
CLÁUSULA QUARTA
Contrato :126
Exercício:2012
Dotação Orçamentária: 546808- 0261 - 339039
Contratada: ALEXANDRE FRANCO DA CUNHA-ME
Endereço: RUA ANTONIO BARRETO- ED. VILLAGE OFICE, Nº.130,
Bairro: UMARIZAL, CEP:66.055-050 - município de Belém/PA
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Protocolo 809701
PORTARIA RET AP Nº 617 DE 19 DE MARÇO DE 2015.
Proc. 2013/52066-6 - TCE
Assunto: Retificar a Portaria AP nº 2502, de 12 de junho de 2012,
alterando o enquadramento no Nível K para o Nível J, bem como,
o percentual do Adicional por Tempo de Serviço de 60% para
55% e, por conseguinte, a sua fundamentação legal, passando
a constar: Art. 6º, I, II, III e IV, da EC nº 41/03 c/c o art. 40,
§5º, da CF/88, os artigos. 2º e 5º da EC nº 47/05 e art. 54-A,
I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 39/02, com alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 37, §2º da
Lei nº 5351/86; art. 35, da Lei nº 5351/86 c/c art. 32, da Lei nº
7442/10; art. 131, §1º, IX, da Lei nº 5810/94, combinado com
o parágrafo único do art. 36, da Lei nº 5351/86
Servidor (a): IEDA MARIA GOMES MIRANDA DE ARAÚJO
Matricula: 346489/1.
Cargo: Professor Classe Especial, Nível K
Órgão: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.
Valor dos Proventos: R$ 3.179,03.
Presidente: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA RET PS Nº 569 DE 18 DE MARÇO DE 2015.
Proc. 2009/52187-0 - TCE
Assunto: Retificar a Portaria PS nº 0244, de 07 de março de
2012, nos termos do art. 22, I e art. 27, da Lei nº 5011/81, art.
40, §12, c/c art. 201, V, da Constituição Federal e, o decido no
processo nº 277163, de 17/10/2001, corrigindo o percentual do
Adicional por Tempo de Serviço, de 20% para 25%
Beneficíario (a): JOÃO TELES DE OLIVEIRA.
Ex-segurado (a): JACIRA TAVEIRA TELES.
Matricula: 733610-010
Cargo: Servente
Orgão: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.
Presidente: ALLAN GOMES MOREIRA.
PORTARIA AN RET AP Nº 618 DE 19 DE MARÇO DE 2015
Proc. 2014/51325-8- TCE.
Assunto: Retificar a Portaria AP nº 0215, de 30 de janeiro de
2014, alterando a proporcionalidade do benefício de 99,7808%
para 97,5981%, permanecendo em sua fundamentação legal:
Art. 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 1º, da Lei
nº 10.887/04, art. 21, caput, e parágrafo único, arts. 36-A e
36-B, da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pela Lei
Complementar nº 49/2005.
Servidor (a): SONIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA
Matricula: 5681413/1
Cargo: Consultor Jurídico
Órgão: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH
Valor dos Proventos: R$ 13.110,71
Presidente: ALLAN GOMES MOREIRA
Protocolo 809727
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SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA
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INSTITUTO DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ
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DIÁRIA
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Portaria nº 083 DE 23 DE MARÇO DE 2015
DispÕe sobre a CONCESSÃO de diárias, conforme o PROCESSO
Nº 2015/86297, DE 03/03/2015.
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado
no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.
RESOLVE:
I - CONCEDER à servidora MIRIAN ROCHA KAHWAGE, CPF n.º
148.897.812-34, matrícula funcional n.º 54193936/1, ocupante
do cargo de Técnico de Administração e Finanças/Gerente,
2 e ½ (duas e meia) diárias, para custear despesas com sua
viagem à Brasília/DF, com o objetivo de participar de 1º Encontro
Presencial Orientado do Programa de Estudos e Pesquisas do
Fórum Fiscal dos Estados Brsileiros da Escola de Administração
Fazendária do Ministério da Fazenda - ESAF, no período de
13/04/2015 a 15/04/2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eudézia Martins D’Angelo
Diretora de Administração e Finanças.
Protocolo 809850
PORTARIA
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PORTARIA DE ISENÇÃO DE IPVA - PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - CAIF/DTR
Portaria nº 2015330001644, de 23 de março de 2015
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência
relativo a veículo no ano de 2015.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de
dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de
2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.
INTERESSADO: DANIELA PIQUEIRA DE ANDRADE ACATAUASSU.
CPF: 302.188.702-30.
MARCA/MODELO: HONDA/CITY LX FLEX.
CHASSI: 93HGM2620BZ201024.
Protocolo 809485
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Termo aditivo: 1
Data da assinatura: 23/03/2015
Vigência: 28/03/2015 a 16/05/2015
Justificativa: Com base na Lei nº 8666/93, parecer jurídico nº
151/2015/CONJUR/SEFA, o presente termo aditivo tem por
objeto, prorrogação do prazo de vigência por 50(cinquenta) dias.
Contrato: 063/2014
Orçamento: 17101.04.129.1365.6810
Natureza da Despesa: 449039 - Fonte: 0176
Contratado: TUPI GERADORES LTDA-CNPJ: 03.956.903.0001-39
Endereço: Av. Rodolfo Chermont, nº 515
Bairro: Marambaia, CEP: 66615-170, Belém/Pa.
Ordenador: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LEAL
Protocolo 809855
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Portaria nº 469, 24 DE MARÇO DE 2015
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO da SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 0262, de 26.01.2011, e a Portaria nº 0263, de
26.01.2011, publicadas no DOE nº 31844, de 31.01.2011
e considerando o Memº. Nº 11 / 15 - CERAT - PARAGOMINAS
RESOLVE:
CONCEDER ao (a) servidor (a) ANA CLAUDIA ARAÚJO DE ASSIS,
cargo Gerente Fazendário, matrícula nº 052661900/2, portador
do CPF nº 392.235.072-00, Suprimento de Fundos no valor
total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), o qual deverá observar a
classificação orçamentária:
17101.04.129.1365. 6810 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.400,00 (Um mil e
quatrocentos reais)
33.90.39 - O.S.P.T. JURÍDICO: R$ 600,00 (Seiscentos reais)
Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da
CERAT-PARAGOMINAS, não subordinadas as processo normal
de aplicação, referente ao mês de MARÇO do exercício corrente
e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do
recebimento.
A prestação de contas deverá ocorrer até o 5° (quinto) dia útil
após o período de aplicação.
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LEAL
Diretora de Administração em exercício
Protocolo 810052
.
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DIÁRIA
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PORTARIA 453 DE 23 de março de 2015
Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24
de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Plano
de Viagem n.º 00017/2015 - CERAT PARAGOMINAS, protocolado
sob o n.º 2015/082015730000961-3.
AUTORIZAR o pagamento de 5 e 1/2 diárias a ANA CLAUDIA
ARAUJO DE ASSIS, Gerente Fazendario, lotado(a) na CERAT
PARAGOMINAS, com o objetivo de PARTICIPAR DO CURSO
GERÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA., no período de 23.03.2015 a 28.03.2015, no trecho
Paragominas - Belém - Paragominas.
de Viagem n.º 00011/2015 - CECOMT ARAGUAIA, protocolado
sob o n.º 2015/342015730000067-9.
AUTORIZAR o pagamento de 7 e 1/2 diárias a JOAO CONSTANCIO
DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHO, Motorista, lotado(a) na CECOMT
ARAGUAIA, com o objetivo de - CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL,
no período de 23.03.2015 a 30.03.2015, no trecho Conc Do
Araguaia/ São Jose/Belem/Belem/Conc Do Araguaia.
de Viagem n.º 00003/2015 - ORGAO CENTRAL, protocolado sob
o n.º 2015/002015730005567-5.
AUTORIZAR o pagamento de 12 e 1/2 diárias a NATALIE MARIA
BASTOS FRANCO, Coordenador Fazendario, lotado(a) na DTI,
com o objetivo de PARTICIPAÇÃO DO CURSO Planejamento
da Contratação e Seleção de Fornecedores de Tecnologia da
Informação, no período de 06/04/2015 a 16/04/2015 NA ENAP
- BRASILIA, no período de 05.04.2015 a 17.04.2015, no trecho
Belém - Brasilia - Belém.
Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810,
de 24.01.94, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, Portaria n.º
0811/2001 - GAB/SEC de 18.09.2001, publicado no DOE
de 20.09.2001, que institui o Programa de Fiscalização
Itinerante nas Inspetorias Fazendárias e o Plano de Viagem
n.º 00003/2015-ORGAO CENTRAL, protocolado sob o n.º
2015/002015730005655-8.
AUTORIZAR o pagamento de 6 e 1/2 diárias a MANOEL DE
MORAES NUNES, Coordenador Fazendario, lotado(a) na CMGFCPQ, com o objetivo de ELABORAÇÃO DE INDICADORES DE
DESEMPENHO INSTITUCIONAL., no período de 05.04.2015 a
11.04.2015, no trecho Belem/Brasilia/Belemela.
Protocolo 809795
o n.º 2015/002015730005935-2.
AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1/2 diárias a GIAN ANTONIO
CRUZ TOPPINO, Auditor Fiscal De Receitas Estaduais-B,
lotado(a) na DFI-CAAF, com o objetivo de PARTICIPAR COMO
RESEPRESENTANTE DA SEFA NO GAPI NA VISITA TÉCNICA
A BIOPALMA DA AMAZÔNIA S/A, inscrição estadual nº
15.831.205/0002-09 (MOJÚ) e 15.283.693-4 (ACARÁ), no
período de 25.03.2015 a 26.03.2015, no trecho Belém - Mojú
- Acará - Belém.
o n.º 2015/002015730005991-3.
AUTORIZAR o pagamento de 2 e 1/2 diárias a FRANCISCO ASSIS
CAROLINO JUNIOR, Auditor Fiscal De Receitas Estaduais-B,
lotado(a) na DFI-CAAF, com o objetivo de MINISTRAR PALESTRA
SOBRE NFC-E EM PARCERIA COM RFB E ASCON, no período de
23.03.2015 a 25.03.2015, no trecho Belém - Marabá - Belém.
o n.º 2015/002015730006024-5.
AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1/2 diárias a VIRGILIO GOMES
DA SILVA JUNIOR, Fiscal De Receitas Estaduais-A, lotado(a) na
DAIF, com o objetivo de PARTICIPAR DE REUNIÃO TÉCNICA ENCAT, no período de 23.03.2015 a 27.03.2015, no trecho
Belém - Salvador - Belém.
Protocolo 809858
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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SECRETARIA DA FAZENDA - NOTIFICAÇÃO
O Sr. LUIZ OTAVIO PENAFORT DE SOUZA, Coordenador Regional
de Administração Tributária e Não Tributária - ALTAMIRA - PA
desta Secretaria de Estado da Fazenda faz saber, aos titulares
ou representantes legais da firma abaixo relacionada, que
fica o sujeito passivo em epígrafe, pelo presente instrumento
INTIMADO das decisões de Julgamento de primeira instância,
nos termos dos arts. 13, 14 da Lei nº 6.182/98.
CONTRIBUINTE
15.274.025-2
EDIFRIGO COMERCIAL E
INDUSTRIAL LTDA
AUTO DE INFRAÇÃO
DECISÃO
102013510002021-7
.
102011510000077-7
INDEVIDO o crédito
tributário.
.
INDEVIDO o crédito
tributário.
LUIZ OTAVIO PENAFORT DE SOUZA
Coordenador CERAT - ALTAMIRA
Protocolo 809439
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT ALTAMIRA
O Coordenador Regional de Administração Tributária e Não
Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará,
no município de
ALTAMIRA faz saber aos titulares e/ou
representantes legais da empresa abaixo relacionada, que foram
lavrados 2 (dois) Autos de Infração e Notificação Fiscal contra a
mesma.
Fica a empresa intimada a recolher o crédito tributário no
prazo de 30 (trinta) dias contados da data em que se considera
NOTIFICADA, nos termos do artigo 14 §3°, III da Lei n°
6.182/98, ficando garantida a redução de 50% (cinquenta por
cento) da multa, na forma do Art. 5º, §2º, I da Lei nº 6.182/98,
salvo interposição de impugnação, em igual prazo, à Julgadoria
de 1ª Instância, findo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva
do débito.
CONTRIBUINTE
TAD
AINF
PJ LAMINADOS LTDA
IE: 15.243.763-0
382011390001203
372014510001950-0
PJ LAMINADOS LTDA
IE: 15.243.763-0
382011390001188
372014510001946-2
Coordenador da CERAT Altamira
Protocolo 809492
EDITAL - CERAT REDENÇÃO - AINF
O Ilmo. Sr. LUIZ MONTEIRO RIBEIRO, Coordenador
Fazendário, desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal docontribuinte
abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E
NOTIFICAÇÃO FISCAL, ficando a mesma NOTIFICADA, na forma
do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98,
a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias, a
contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede
da CERAT, situada à Avenida Marechal Rondon - Nº 855 - Centro
- Redenção - PA, ressaltando que o não atendimento,no prazo
estabelecido ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa
do Erário Estadual.
LEONARDO HAEFFNER
Auditor Fiscal da Receita Estadual
>>>>><<<<<
RAZÃO SOCIAL
:D GEOVANY CARDOSO EIRELI
INSCRIÇÃO ESTADUAL :154449717
Ordem de Serviço :072014820000911-2
A.I.N.F. Nº :072015510001006-5/072015510000994-6
>>>>><<<<<
LUIZ MONTEIRO RIBEIRO
Coordenador Fazendário - CERAT - Redenção
Protocolo 809761
SECRETARIA DE ESTADO FA FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE DILIGÊNCIA
- CERAT CASTANHAL
O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária
e Não Tributária de Castanhal, desta Secretaria de Estado da
Fazenda.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por
qualquer outro meio tomarem conhecimento que se encontra
à disposição do contribuinte, abaixo identificado, na Célula
de Preparo para Julgamento- CEPPJ da CERAT Castanhal, o
resultado da diligência requerida pela Julgadoria, em expediente
constante do AINF executada através da ordem de serviço
abaixo relacionada, ficando o mesmo NOTIFICADO no prazo de
15(quinze) dias, após a data da publicação deste Edital.
Fica assegurado ao sujeito passivo o prazo de 30 (trinta) dias a
contar da data em que se considera notificado o contribuinte, na
forma do art. 14, § 3º, III da lei nº6.182/98, para interposição
de nova impugnação junto a esta Coordenação, localizada a Rua
Paes de Carvalho nº1128, Centro, conforme estabelece a Lei
Estadual nº6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei
nº7.078, de 28 de dezembro de 2007.
RAZÃO SOCIAL: IMPORTADORA SOUZA LTDA
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.095.307-0
AINF: 022011510000230-8
ORDEM DE SERVIÇO: 022015820000003-3
AUDITOR FISCAL RESPONSÁVEL: LUIZ GONZAGA FERRO E
SILVA SOUTO
MARIO YASUO NAKAMURA
Coordenador da CERAT - Castanhal
Protocolo 809908
O Coordenador Regional de Administração Tributária e Não
Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará, no
município de ALTAMIRA faz saber aos representantes legais da
empresa abaixo relacionada, que foi lavrado Auto de Infração e
Notificação Fiscal contra a mesma.
Fica a empresa INTIMADA a recolher o crédito tributário no
6.182/98, ficando garantida a redução de 50% (cinquenta por
cento) da multa, na forma do Art. 5º, §2º, I da Lei nº 6.182/98,
salvo interposição de impugnação, em igual prazo, à Julgadoria
de 1ª Instância, findo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva
do débito.
CONTRIBUINTE
TAD
AINF
F.L. DA SILVA
IE: 15.396.502-9
382013390000391
392013510000321-3
Coordenador da CERAT Altamira
Protocolo 809978
CERAT REDENÇÃO - PRORROGAÇÃO ORDEM DE SERVIÇO
O Ilmo. Sr. LUIZ MONTEIRO RIBEIRO, Coordenador Fazendário
de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo
relacionada que foi prorrogada a ORDEM DE SERVIÇO abaixo
identificada, através do TERMO DE PRORROGAÇÃO abaixo
identificado, ficando o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto
pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98.
LEONARDO HAEFFNER
>>>>><<<<<
RAZÃO SOCIAL:
PLANETA
COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA - ME
INSCRIÇÃO ESTADUAL:
15.280.807-8
TERMO DE PRORROGAÇÃO: 07.2015.92.000.0329-2
O.S.:
07.2014.82.000.0799-3
PRAZO DE PRORROGAÇÃO:
60 dias
>>>>><<<<<
RAZÃO SOCIAL:
ZOO FLORA NUTRIÇÃO
E SAUDE ANIMAL LTDA
INSCRIÇÃO ESTADUAL:
15.314.399-1
TERMO DE PRORROGAÇÃO: 07.2015.92.000.0185-0
O.S.:
07.2014.82.000.0654-7
PRAZO DE PRORROGAÇÃO:
60 dias
>>>>><<<<<
Protocolo 810040
EDITAL - CERAT REDENÇÃO - AINF
O Ilmo. Sr. LUIZ MONTEIRO RIBEIRO, Coordenador Fazendário,
desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal docontribuinte
abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E
NOTIFICAÇÃO FISCAL, ficando a mesma NOTIFICADA, na forma
do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98,
a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias, a
contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede
da CERAT, situada à Avenida Marechal Rondon - Nº 855 - Centro
- Redenção - PA, ressaltando que o não atendimento,no prazo
estabelecido ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa
LEONARDO HAEFFNER
>>>>><<<<<
RAZÃO SOCIAL
:AUTO POSTO CANADA LTDA - EPP
A.I.N.F. Nº :07.2015.51.000.0177-5
>>>>><<<<<
RAZÃO SOCIAL
:R S DE MIRANDA - TRANSPORTE E
COMBUSTIVEL
A.I.N.F. Nº :07.2015.51.000.0234-8/ 07.2015.51.000.0235-6
>>>>><<<<<
RAZÃO SOCIAL
:INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
TUCUMA LTDA. EPP
A.I.N.F. Nº :07.2015.51.000.0325-5/ 07.2015.51.000.0326-3
>>>>><<<<<
Protocolo 810069
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT MARITUBA
O Coordenador da CERAT Marituba, no uso de suas atribuições,
NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da
firma abaixo relacionada, nos termos do artigo 11, da Lei n.º
6.182/98 e dos artigos 65 e 66, da Lei n.º 5.530/89, combinado
com os artigos 124 e 744, do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º
4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados,
objeto da ação fiscal de rotina ou pontual nº 0920158200000390, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se
considera notificado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III
da Lei 6.182/98, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro
de 2007.
Razão Social: D V N VIDROS INDÚSTRIAS E COMERCIO
LTDA
Insc. Est. Nº: 15.273237-3
Auditor Fiscal solicitante: JORGE TADEU FERREIRA DE LIMA
DOCUMENTOS SOLICITADOS
( X ) ARQUIVO EFD DO PERÍODO
( X ) ARQUIVO MAGNÉTICO C/REGISTRO DAS AQUISIÇÕES E
PRESTAÇÃO
( X ) BALANÇO PATRIMONIAL
(X ) COMPROVANTE DE ENTREGA - DIEF
( X ) COMPROVANTE DA ENTREGA DO SINTEGRA
( X ) D.A.E (X) DE RECOLHIMENTO DE ICMS
( X ) DEMOSTRAÇÃO DA CONTA MERCADORIAS
( X ) DEMOSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICIO
( X) GIEF/DIEF
( X ) LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS
( X ) LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS
( X ) LIVRO DE REGISTRO DE INVENTÁRIO
( X ) LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS
( X ) LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMOS DE
OCORRÊNCIAS
( X ) NOTA FISCAIS DE ENTRADAS
( X ) NOTA FISCAL DE ENTRADAS
( X ) NOTAS FISCAIS DE SAÍDA
( X ) NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS - CANCELADAS
( X ) NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS
( X ) REGIME ESPECIAL
( X ) RELAÇÃO DAS NFS.REF.AOS PAG DE : ( )1141, ( ) 1145, (
)1146, ( ) 1152 E ( ) 1173
(X) ÚLTIMO TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO EM
PROFUNDIDADE
Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta
ação fiscal.
Período a ser fiscalizado: 11/2009 A 09/2014
Local p/ entrega da documentação: Rodovia BR 316, s/n, km 13 Marituba(PA) Telefone - (91) 3201-3305 - Sala DOS AUDITORES
O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo
estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades
cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso IX, alínea “c” da Lei
n.º 5.530/89, ficando ciente, desde logo, que a presente medida
caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando ao interesse
Moacyr Dinelly de Souza Navarro
Coordenador Fazendário - Cerat Marituba
Protocolo 810092
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT CAPANEMA
O Ilmo. Sr. Coordenador Fazendário da CERAT Capanema, no
uso de suas atribuições, NOTIFICA aos Titulares, Sócios ou
Representantes legais da firma abaixo relacionada, nos termos
dos Artigos 11 da Lei n.º 6.182/1998 e dos artigos 65 e 66 da Lei
n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744 do RICMS,
aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos
a seguir relacionados, objeto da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual
nº 122015820000035-4, no prazo de 15 (quinze) dias, contados
da data em que se considera notificado o contribuinte.
Razão Social: DISTRIBUIDORA ATALAIA DO ATLÂNTICO LTDA (
COMERCIAL ATALAIA)
Inscrição Estadual: 15.471648-0
C.N.P.J: 21.584.070/0001-04
Endereço: ROD. PA. 124 KM 02
Bairro: NOVA BRASILIA
Cidade : SALINOPOLIS
Auditor Fiscal solicitante: MANOEL SOARES MATOS FILHO
Documentos solicitados:
CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕES
D.A.E. (S) DE RECOLHIMENTO DE ICMS
DIEF/GIEF
LIVRO CAIXA
LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS
LIVRO DE REGISTRO DE INVENTÁRIO
LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMO DE
OCORRÊNCIAS
NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS
NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS
NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS-CANCELADAS
OUTRAS DECLARAÇÕES
ação fiscal.
Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 dias
Período de Ação Fiscal: de 02/2014 até 05/2014
Local p/ entrega da documentação: Rua João Pessoa, 109 Centro - Capanema - PA, fone: (91)3462.1442.
estipulado, culminara na imediata aplicação da penalidade
prevista no art. 78, inciso IX, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89,
ficando ciente, desde já, que a presente medida caracteriza o
início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário
Estadual.
ANANISIO GOMES DE ANDRADE
Coordenador Fazendário - CERAT- Capanema
Protocolo 810142
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AINF
O Ilmo. Sr. ANANISIO GOMES DE ANDRADE
Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária
e Não Tributária de Capanema, desta Secretaria de Estado da
Fazenda.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por
qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados
Autos de Infração e Notificação Fiscal contra o sujeito passivo
abaixo relacionado, resultante da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual
nº 122015820000013-3,ficando a empresa NOTIFICADA no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera
Notificado o Contribuinte, na forma do Art. 14, § 3º, III da Lei
nº 6.182/98, a efetuar o recolhimento do crédito tributário ou
a interpor impugnação junto a esta Coordenação, localizada na
Rua João Pessoa, 109, Centro, município de Capanema (PA),
findo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito
tributário, conforme estabelece a Lei Estadual n.º 6.182, de 30
de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de
03 de agosto de 2006.
SUJEITO PASSIVO
F. C. DA SILVA GOIS
EIRELI
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
15.455.047-7
AINF
122015510000044-7
COORDENADOR FAZENDARIO
CERAT-CAPANEMA
Protocolo 810153
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT CAPANEMA
O Ilmo. Sr. Coordenador Fazendário da CERAT Capanema, no
uso de suas atribuições, NOTIFICA aos Titulares, Sócios ou
Representantes legais da firma abaixo relacionada, nos termos
dos Artigos 11 da Lei n.º 6.182/1998 e dos artigos 65 e 66 da Lei
n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744 do RICMS,
aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos
a seguir relacionados, objeto da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual
nº 122015820000036-2, no prazo de 15 (quinze) dias, contados
da data em que se considera notificado o contribuinte.
Razão Social: MAX DA S. RODRIGUES
Inscrição Estadual: 15.471.586-7
C.N.P.J: 21.579.937/0001-33
Endereço: AV. LAURO SODRE Nº 5861
Bairro: CENTRO
Cidade : VISEU
Auditor Fiscal solicitante: PAULO SERGIO DIAS MACHADO
Documentos solicitados:
RECIBO DE ENTREGA DO ARQUIVO DA EFDESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
ARQUIVO EFD DO PERIODO
COMPROVANTE DE ENTREGA - DIEF
D.A.E. (S) DE RECOLHIMENTO DE ICMS
DIEF/GIEF
INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO
LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS
LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS
LIVRO DE REGISTRO DE INVENTÁRIO
LIVRO DE REGISTRO DE SAIDAS
LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMO DE
OCORRÊNCIAS
NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS
NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS
ação fiscal.
Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 dias
Período de Ação Fiscal: de 02/2014 até 05/2014
Local p/ entrega da documentação: Rua João Pessoa, 109 Centro - Capanema - PA, fone: (91)3462.1442.
estipulado, culminara na imediata aplicação da penalidade
prevista no art. 78, inciso IX, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89,
ficando ciente, desde já, que a presente medida caracteriza o
início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário
Estadual.
Coordenador Fazendário - CERAT- Capanema
Protocolo 810170
.
.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
.
O Coordenador Regional da CERAT - Altamira desta Secretaria
de Estado da Fazenda faz saber aos titulares ou representantes
legais da firma abaixo relacionada, que fica o sujeito passivo,
pelo presente instrumento INTIMADO da decisão de Julgamento
prolatada em primeira instância, nos termos dos arts. 13 e 14
da Lei nº 6.182/98.
Fica a empresa intimada a recolher o crédito tributário no
6.182/98, ficando garantida a redução de 20% (vinte por cento)
da multa, na forma do Art. 5º, §2º, III da Lei nº 6.182/98, salvo
interposição de Recurso Voluntário, em igual prazo, ao TARF,
findo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito.
CONTRIBUINTE
DECISÃO
15.269.646-6
DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL
LTDA
PROCEDÊNCIA do AINF 102011510000062-9,
declarando DEVIDO o crédito tributário.
Coordenador CERAT - ALTAMIRA
Protocolo 810007
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS
FAZENDÁRIOS - TARF
PRIMEIRA CÂMARA
ACÓRDÃO N.4360- 1ª. CPJ. RECURSO N. 9815 - VOLUNTÁRIO
(PROCESSO/AINF N.: 372014510000539-9).
(PROCESSO/AINF N.: 372014510000537-2).
(PROCESSO/AINF N.: 372014510000538-0).
(PROCESSO/AINF N.: 372014510000063-0).
(PROCESSO/AINF N.: 372014510000096-6).
(PROCESSO/AINF N.: 372014510000302-7).
(PROCESSO/AINF N.: 372014510000303-5).
(PROCESSO/AINF N.: 372014510000876-2).
(PROCESSO/AINF N.: 372014510000760-0).
(PROCESSO/AINF N.: 372014510000762-6).
(PROCESSO/AINF N.: 812012510001699-1).
(PROCESSO/AINF N.: 642012510001994-5).
(PROCESSO/AINF N.: 372014510000809-6). C
(PROCESSO/AINF N.: 372014510000120-2).
(PROCESSO/AINF N.: 262014510000388-8).
(PROCESSO/AINF N.: 372014510000398-1).
(PROCESSO/AINF N.: 372014510000531-3).
(PROCESSO/AINF N.: 372014510000763-4).
CONSELHEIRO RELATOR: MARIA DE LOURDES MAGALHAES
PEREIRA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. A apreensão
de mercadorias constitui um meio de prova material de infração
à legislação tributária, e sua retenção ocorre em tempo suficiente
para a materialização da infração, identificação do contribuinte e
sua responsabilidade tributária (Lei nº 6.182/1998, art. 60). 3.
Deve ser mantida a multa quando aplicada na forma da legislação
vigente. 4. O contribuinte que se encontrar na situação de ativo
não regular deverá efetuar o recolhimento do ICMS diferencial
de alíquota antecipado, no momento da entrada da mercadoria
em território paraense. 5. Deixar de recolher ICMS diferencial
de alíquota relativo à operação com mercadoria oriunda de
outra Unidade da Federação, destinada ao uso/consumo
ou à integração ao ativo permanente do estabelecimento,
em situação fiscal de ativo não regular, constitui infração à
legislação tributária e sujeita o contribuinte às penalidades da
lei, independentemente do recolhimento do imposto devido. 6.
Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: POR MAIORIA DE
VOTOS. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 04/03/2015. DATA DO
ACÓRDÃO: 04/03/2015. VOTO CONTRÁRIO: Conselheiro Nilson
Monteiro de Azevedo, pelo provimento do recurso.
(PROCESSO/AINF N.: 372014510000536-4). CONSELHEIRO
RELATOR: NILSON MONTEIRO DE AZEVEDO. EMENTA: 1. ICMS
- Auto de Infração. 2. A apreensão de mercadorias constitui um
meio de prova material de infração à legislação tributária, e sua
retenção ocorre em tempo suficiente para a materialização da
infração, identificação do contribuinte e sua responsabilidade
tributária (Lei nº 6.182/1998, art. 60). 3. Deve ser mantida
a multa quando aplicada na forma da legislação vigente. 4. O
contribuinte que se encontrar na situação de ativo não regular
deverá efetuar o recolhimento do ICMS diferencial de alíquota
antecipado, no momento da entrada da mercadoria em território
paraense. 5. Deixar de recolher ICMS diferencial de alíquota
relativo à operação com mercadoria oriunda de outra Unidade
da Federação, destinada ao uso/consumo ou à integração ao
ativo permanente do estabelecimento, em situação fiscal de
ativo não regular, constitui infração à legislação tributária e
sujeita o contribuinte às penalidades da lei, independentemente
do recolhimento do imposto devido. 6. Recurso conhecido e
improvido. DECISÃO: POR MAIORIA DE VOTOS. JULGADO NA
SESSÃO DO DIA: 04/03/2015. DATA DO ACÓRDÃO: 04/03/2015.
VOTO CONTRÁRIO: Conselheiro Nilson Monteiro de Azevedo,
pelo provimento do recurso.
- Auto de Infração. 2. Não registrar eletronicamente documentos
fiscais a que estava obrigado, constitui infração à legislação do
ICMS e sujeita o contribuinte às penalidades da Lei. 3. Recurso
conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA
- Auto de Infração. 2. Não há que se falar em nulidade do AINF
quando verificado nos autos que a autoridade autuante estava
revestida de competência legal e devidamente autorizada,
através de Ordem de Serviço, a proceder à ação fiscal. 3. O
prazo para conclusão da ação fiscal tem início a partir da entrega
dos documentos solicitados, em obediência ao disposto no art.
11, §2º da Lei n. 6.182/1998. 4. Não está sujeita à correção a
aplicação da multa, em ação fiscal, referente a fato contrário à
lei e que atende o limite legal. 5. Deixar de recolher imposto em
virtude de ter utilizado crédito indevidamente constitui infração à
legislação tributária e sujeita o contribuinte às penalidades de lei
independentemente do imposto devido. 6. Recurso conhecido e
improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA:
04/03/2015. DATA DO ACÓRDÃO: 04/03/2015.
Protocolo 809764
Portaria n.º201501000329 de 24/03/2015 - Proc n.º
042015730001819/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do
artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º
4676/01)
Interessado: Manoel Rodrigues Carneiro - CPF: 050.720.852-87
Marca: FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4 NOVO, EVO, FLEX. Tipo: Pas/
Automóvel
042015730001703/SEFA
4676/01)
Interessado: Alcinete Castro do Nascimento - CPF: 458.561.84220
Marca: FIAT /NOVO PÁLIO ATTRACTIVE 1.0, 8V, FLEX, 4 PORTAS
Tipo: Pas/Automóvel
042015730001816/SEFA
4676/01)
Interessado: Antonio de Sousa Oliveira - CPF: 311.213.492-34
Marca: TOYOTA/ETIOS HB CROSS XLS 1.5 Tipo: Pas/Automóvel
042015730001817/SEFA
4676/01)
Interessado: Antonio Pereira de Sousa - CPF: 067.193.332-91
Marca: FIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4 DLEX. Tipo: Pas/Automóvel
Protocolo 810056
Portaria n.º201504001001, de 24/03/2015 - Proc n.º
2015730006420/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2015
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Aline do Espirito Santo Brito - CPF: 697.750.792-68
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/CLASSIC LS/Pas/Automovel/9BGSU19F0CC208151
2015730006436/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Edivaldo de Souza Abreu - CPF: 392.878.582-68
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO
WEEK
TREKKING/Pas/
Automovel/9BD17350MA4316119
2015730006437/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Joao Evangelista Chaves - CPF: 175.065.902-63
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD135613A2148550
2015730005940/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Reginaldo Cruz de Aragao - CPF: 592.143.842-15
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/DOBLO ADV 1.8 FLEX/Pas/Automovel/9BD11940SF1127993
42015730001830/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Raimundo Arnaldo Almeida da Silva - CPF:
231.416.542-04
Marca/Tipo/Chassi
GM/CORSA
SEDAN
PREMIUM/Pas/
Automovel/9BGXM19X0BC206470
2015730006487/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Jorge Sales da Costa - CPF: 159.439.332-04
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA
ATTRACTIV
1.4/Pas/
Automovel/9BD197132D3066939
42015730001826/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Edson Jose da Silva Fernandes - CPF: 080.879.20244
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA EL 1.4 FLEX/Pas/Automovel/9BD372171D4030146
2015730006385/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Hedevaldo Raiol da Silva - CPF: 256.593.242-15
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA
ATTRACTIVE
1.4/Pas/
42015730001825/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Dorivaldo Nogueira Lopes - CPF: 338.363.702-63
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT
1.4
LT/Pas/
Automovel/9BGJB69X0DB301055
42015730001824/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Daciel Silva de Oliveira - CPF: 100.433.492-34
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO
WK
ADVEN
FLEX/Pas/
Automovel/9BD373175E5058766
42015730001821/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Antonio Carvalho de Oliveira - CPF: 080.941.60349
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO
WEEK
TREKKING/Pas/
Automovel/9BD17350EC4379262
42015730001396/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Nilton de Andra Silva - CPF: 387.252.662-68
Marca/Tipo/Chassi
VW/GOL 1.0 GIV/Pas/Automovel/9BWAA05W8BP009754
42015730001154/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Antonio Ramos do Nascimento - CPF: 250.694.89291
Marca/Tipo/Chassi
VW/GOL 1.0 TITAN GIV/Pas/Automovel/9BWAA05W4BP089568
42015730001637/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Agenor Severino Araujo - CPF: 323.930.672-72
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/CLASSIC LS/Pas/Automovel/9BGSU19F0BC198304
2015730006390/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Francisco Marcelino Souza da Silva - CPF:
379.917.442-72
Marca/Tipo/Chassi
GM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75X0AC205458
2015730006404/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Francisco de Assis Moura da Silva - CPF:
270.029.182-49
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/UNO
MILLE
WAY
ECON/Pas/
Automovel/9BD15844AB6560586
2015730006387/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Adeilson Antonio Sousa Neves - CPF: 595.675.89291
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA
ATTRACTIV
1.4/Pas/
42015730001820/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Angelo Marcos Chagas da Costa - CPF: 797.748.57291
Marca/Tipo/Chassi
VW/GOL 1.0 GIV/Pas/Automovel/9BWAA05WXAP082753
2015730006401/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Edmilson Carvalho Furtado - CPF: 591.533.422-91
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17206G73298367
2015730006280/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Marcia Jesellen de Mendonça Ayres de Oliveira CPF: 228.375.662-68
Marca/Tipo/Chassi
VW/VOYAGE 1.0/Pas/Automovel/9BWDA05U9DT000762
2015730006407/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Waldir Fernandes Ferreira - CPF: 081.551.862-53
Marca/Tipo/Chassi
GM/CORSA
SEDAN
PREMIUM/Pas/
Automovel/9BGXM19P0AC216760
42015730001582/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Raimundo Helio Bezerra da Cunha - CPF:
097.229.122-91
Marca/Tipo/Chassi
VW/GOL 1.0 GIV/Pas/Automovel/9BWAA05W39P020400
42015730001457/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Joao Machado da Pascoa - CPF: 757.764.562-15
Marca/Tipo/Chassi
VW/GOL 1.0/Pas/Automovel/9BWCA05W77P090830
2015730006323/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Gustavo de Sousa Almeida - CPF: 961.747.812-91
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/UNO
MILLE
WAY
ECON/Pas/
Automovel/9BD15844AD6819375
2015730006395/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Antonio Chaves Areas - CPF: 166.131.982-34
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO
WK
ATTRAC
1.4/Pas/
Automovel/9BD17307MB4349976
2015730006320/SEFA
2015
6427/01
Interessado: Oseias dos Santos - CPF: 212.079.842-72
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA
ATTRACTIV
1.4/Pas/
Protocolo 810058
0020157300065654/SEFA
Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de
01/01/2014 a 31/12/2014
Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96
revogação decorrente de mudança de categoria em veículo
beneficiado, placa obw2732.
Interessado: Jose Odaci Maia de Lima - CPF: 232.935.602-10
Marca/Tipo/Chassi
GM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75X0CC191917
Protocolo 810064
.
.
BANCO DO ESTADO DO PARÁ
TERMO ADITIVO Nº: 01
DATA DE ASSINATURA: 23.03.2015
VALOR: R$-57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais)
VIGÊNCIA: 02.04.15 A 01.04.16
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Outros
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo e inclusão de cláusula de
reajuste
CONTRATO Nº: 037
EXERCÍCIO: 2014
CONTRATADO: EXCHANGE INFORMÁTICA S/S LTDA.
ENDEREÇO: Rua Haddock Lobo, Nº 846 11º andar
CEP: 01414-000
São Paulo/SP
TELEFONE: (11) 30824232
ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa
Protocolo 809911
VALOR: R$-10.000.000,00 (Dez milhões de reais)
VIGÊNCIA: 24.03.15 a 23.03.16
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo
CONTRATO Nº: 035
EXERCÍCIO: 2014
CONTRATADO: .Griffo Comunicação e Jornalismo Ltda., Fax
Comunicação Ltda. com interveniência da Secretaria de Estado
de Comunicação
ENDEREÇO: Trav. Perebebuí nº 2216 Bairro: Marco
CEP: 66087-670
Belém/PA
TELEFONE: (91) 4005 2800
Protocolo 810030
.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
TOMADA DE PREÇOS N° 008/2014
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
O Banpará S/A, torna pública a republicação do edital conforme
abaixo, cuja abertura da sessão estava suspensa, nos termos da
publicação oficial, em 30/12/2014:
OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento e
Instalação de 02 (dois) elevadores novos no Edifício Banpará,
com Desmontagem dos 02 (dois) elevadores existentes e
Fornecimento e Instalação de 02 (dois) elevadores novos prédio
da Câmara Municipal de Belém, conforme Projeto Executivo,
Planilhas, Especificações, Lay Outs e anexos do Edital.
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 14/04/2015
HORA: 10h (horário Local)
LOCAL: Av. Presidente Vargas, 251 - 1º andar - Comércio Belém-Pará.
DATAS E LOCAIS DAS VISITAS TÉCNICAS:
-06/04/2015, às 9h, no Edificio Banpará, Av. Pres. Vargas, 251
Térreo - Belém - Pará.
- 07/04/2015, às 9h, na Câmara Municipal de Belém, situada na
Trav. Curuzu, 1755 - Belém-Pará.
OBS: O EDITAL encontra-se disponível no site www.banparanet.
com.br e www.compraspara.pa.gov.br. Na impossibilidade
de obtenção pela internet, o mesmo estará disponível na CPL
situada na Av. Presidente Vargas, 251 1º andar - Comércio Belém-Pará, em dias úteis, das 9h às 16h ou solicitado envio
para o email [email protected].
A Comissão
Protocolo 809881
.
.
JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
.
VALOR: R$-790.670,29 (Setecentos e noventa mil, seiscentos e
setenta reais e vinte e nove centavos).
VIGÊNCIA: 31.03.201 a 30.03.2016
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo
CONTRATO Nº: 002
EXERCÍCIO: 2014
CONTRATADO: .ELIN DUXUS CONSULTORIA LTDA.
ENDEREÇO: Rua Pedro de Toledo Nº 129, Conj. 103/104 Bairro
Vila Clementino
CEP: 04039-030
São Paulo/SP
TELEFONE: (11) 38542969
Protocolo 809896
.
.
.
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
.
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
Objeto: Desconcentração dos serviços de registro público de
empresas mercantis e atividades afins e sobre a especificação
de atos integrantes da Tabela de Preços dos Serviços prestados
pelos órgãos do Sistema Nacional de Registro de Empresas
Mercantis - SINREM
Justificativa: Adequação à Formalização de Convênios. Em face
do resultado da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas
do Estado do Pará- TCE, tendo como referência o processo
Nº2010\50878-8.
Ordenador: Paulo Sérgio Pinheiro.
N° CONVÊNIOS
UNIDADE
CONVENIADA
CONVENENTE
092/2011
TUCURUI
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E
INDUSTRIAL DE TUCURUIACIT
JUCEPA
096/2011
REDENÇÃO
ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL
DE REDENÇÃO - ACIR:
JUCEPA
101/2012
NOVO PROGRESSO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL
E INDUSTRIAL DE NOVO
PROGRESSO - ACINP-NP:
JUCEPA
109/2012
ABAETETUBA
E EMPRESARIAL DE
ABAETETUBA - ACA:.
JUCEPA
006/2013
CASTANHAL
ASSOCIAÇÃO DOS
CONTABILISTAS DO
NORDESTE DO PARÁ - ACNP
JUCEPA
010/2013
CAPANEMA
SINDICATO DO COMÉRCIO
DE CAPANEMA E
REGIÕES GUAJARINA,
SALGADO E BRAGANTINA
(SINDICOMC).
JUCEPA
011/2013
PARAGOMINAS
SINDICATO DAS
INDÚSTRIAS DE SERRARIAS
DE PARAGOMINAS SINDISERPA:
JUCEPA
010/2014.
PARAUAPEBAS
ASSOCIAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS EM
CONTABILIDADE DE
PARAUAPEBAS - ASPCONPA:
JUCEPA
014/2014
XINGUARA:
E EMPRESARIAL DE
XINGUARA:
JUCEPA
015/2014
ITAITUBA
SINDICATO DOS
PRODUTORES RURAIS DE
ITAITUBA-SIPRIS
JUCEPA
018/2014
CANAÃ DOS CARAJAS
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL,
INDUSTRIAL E
AGROPASTORIL DE CANAÃ
DOS CARAJAS - ACIACCA.
JUCEPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRAGANÇA
JUCEPA
019/2014.
BRAGANÇA
Protocolo 809658
.
.
DE SAÚDE PÚBLICA
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA N° 0311 DE 13 DE MARÇO DE 2015
A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto S/N de 01 de
Janeiro de 2015, publicado no DOE N° 32.798/01.01.2015, e
considerando o teor do Processo de nº 2015/75176.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora ELIZANGELA MENEZES DE OLIVEIRA,
matrícula nº 54194774/1, lotada no 6º CENTRO REGIONAL DE
SAÚDE, para responder pelo Cargo Comissionado de CHEFE
DE DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
DE CENTRO REGIONAL/ DAS-3, no período de 02.03.2015 a
31.03.2015, em substituição a titular MARIA DE FATIMA COELHO
BOOIJ, que se encontra em gozo de Férias Regulamentares.
R E S O L V E:
REVOGAR, a contar de 29/07/2007, Para Fins de Regularização
Funcional, os efeitos na Portaria nº 1654 de 09/04/1997,
publicada no DOE nº 28.440 de 10/04/1997, que cedeu para
o HOSPITAL OPHIR LOYOLA, a servidora MARIA DAS GRAÇAS
SOUTELO CORDEIRO, matrícula n° 77887/1, cargo de MEDICO.
R E S O L V E:
REVOGAR, a contar de 03/03/2015, os efeitos na Portaria
Coletiva nº 110 de 16/02/2004, publicada no DOE nº 30.153 de
18/03/2004, que cedeu para a FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA, a servidora MARIA
DAS DORES QUADROS DE ASSUNÇÃO, matrícula n° 115592/1,
cargo de AGENTE DE PORTARIA.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora ARMINDA SOCORRO BATISTA DO
COUTO, matrícula nº 57195458/1, lotada na DIRETORIA
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, para responder pelo Cargo
Comissionado de CHEFE DE UNIDADE MISTA/ DAS-3, no período
de 16.03.2015 a 14.04.2015, em substituição ao titular PAULO
CESAR VILHENA PANTOJA FILHO, que se encontra em gozo de
Férias Regulamentares.
RESOLVE:
CESSAR, a contar de 05/03/2015, os efeitos da Portaria nº 0339
de 22/03/2013, publicada no DOE n° 32.366 de 01/04/2013,
que autorizou a prorrogação do afastamento da servidora
DANIELA CRISTINA SOARES, matricula n° 57197123/1, cargo
de FARMACEUTICO, lotada no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE
ENDEMIAS, para participar do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM BIOLOGIA DE AGENTES INFECCIOSOS E PARASITÁRIOS da
Universidade Federal do Pará, em nível de Doutorado.
legais que lhe são conferidas, através do Decreto S/N de 01
de Janeiro de 2015, publicado no DOE N° 32.798/01.01.2015,
e considerando o teor do Memorando de nº 007/2015 - CES/
DGTES/SESPA.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora CLAUDIA IRENE FERREIRA DA SILVA,
matrícula nº 3223450/1, lotada na DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E
SAÚDE, para responder pelo Cargo Comissionado de CHEFE DE
UNIDADE MISTA/ DAS-3, no período de 02.03.2015 a 31.03.2015,
em substituição ao titular ANTONIO NILTON RODRIGUES SILVA,
que se encontra em gozo de Férias Regulamentares.
RESOLVE:
AUTORIZAR a servidora CANDIDA ROBERTA COUTO VILANOVA,
matrícula nº 5409241/2, cargo de TECNICO EM COMUNICACAO
SOCIAL, lotada no GABINETE DO SECRETÁRIO, licença para
ATIVIDADE CLASSISTA NO SINDICATO DOS JORNALISTAS
NO ESTADO DO PARÁ (SINJOR), no Período de 01.04.2015 a
22.08.2017.
R E S O L V E:
CEDER ao NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS
VERDES - NEPMV a servidora LORENA KELLY ALMEIDA DE
SOUZA, matrícula n° 57174989/2, cargo de CONTADOR, lotada
na DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, com ônus para
o órgão de destino.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
20.03.2015.
HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARAES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA
Protocolo 809892
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº
50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
e considerando o teor do Processo nº 2015/8355.
RESOLVE:
REMOVER, o servidor EMERSON SODRÉ GATINHO, matrícula
n° 54191661/1 cargo AGENTE ADMINISTRATIVO do CENTRO
DE SAÚDE - ICOARACI/ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, para o
LABORATÓRIO CENTRAL.
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº
50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
e considerando o teor do Processo nº 2015/8355.
RESOLVE:
REMOVER, o servidor WALDEMIR ROCHA FERREIRA FILHO,
matrícula n° 54191456/1 cargo AGENTE ADMINISTRATIVO do
LABORATÓRIO CENTRAL, para o CENTRO DE SAÚDE - ICOARACI/
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE, EM
23.03.2015.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE - SESPA
Protocolo 810169
.
.
ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
ADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nome do Servidor: LUIS FERNANDO FARIA DAMASCENO
Cargo do Servidor: MÉDICO
Data de Admissão: 23.03.2015
Término Vínculo: 22.03.2016
PROCESSO Nº 19345/2015
Ordenador: HELOÍSA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES
ADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nome do Servidor: NATALIA MARAMAQUE ANDRADE DA SILVA
Cargo do Servidor: MÉDICO
Data de Admissão: 01.04.2015
Término Vínculo: 31.03.2016
Ordenador: HELOÍSA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES
Protocolo 809830
.
.
.
Parte superior do formulário
Termo Aditivo nº 01
Contrato: 095
Exercício: 2014
Classificação do Objeto: Obras
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº. 095/2014, por mais 03 (três)
meses.
Data Assinatura: 03/03/2015
Vigência: 04/03/2015 a 03/06/2015
Contratado: QUARESMA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP
Endereço: Rua Conselheiro Furtado, nº3590,Guamá, Belém/PA,
CEP: 66.073-160,Telefone: 91-3259-6489
Ordenador: HELOÍSA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES Secretária de Estado de Saúde Pública.
Parte inferior do formulário
Protocolo 810148
.
.
.
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
224/SESPA/2014
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu
Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços, do tipo “MENOR
PREÇO”, conforme abaixo:
OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de
Medicamentos (ELTROMBOPAG 25MG), para atender a solicitação
do Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica/DEAF/
SESPA, no período de 12 meses.
DATA DA ABERTURA: 09/04/2015.
HORÁRIO: 10:00 h. (Horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasnet.gov.br.
UASG: 925856
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 902608
ELEMENTO DE DESPESA: 339030
FONTE: 0103/0149
ENTREGAS DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital
nos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.
br .
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o
pregoeiro responsável, através do email [email protected].
Belém (PA), 24 de Março de 2015.
ROSIVEL NUNES FERREIRA
PREGOEIRO/SESPA
Protocolo 810129
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 28/
TORNAR SEM EFEITO
SESPA/2015
.
TORNAR SEM EFEITO
A PUBLICAÇÃO COM O PROTOCOLO Nº 802094 NO DOE N°
32.840 DE 05/03/2015, REFERENTE A ERRATA NO NOME DA
SERVIDORA: SHIRLE ROSANGELA MEIRA DE MIRANDA.
13.03.2015.
Protocolo 809897
OUTRAS MATÉRIAS
para Registro de Preços nº 170/SESPA/2014, Processo nº
159762/2014, homologado pela Secretária de Estado de Saúde
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANT
V.UNITARIO
TOTAL
03
Risperidona 3 mg
Comprimido
50.000
R$ 0,38
R$ 19.000,00
16
Toxina Botulínica
Tipo A,
Concentração: 500
U. Composição:
Albumina Humana
+ Lactose
Frasco/Ampola
2.000
R$ 630,00
R$ 1.260.000,00
HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo 809728
SESPA/2015
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico
Pública, em 06/03/2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº
32.842 de 09/03/2015.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de
medicamentos do componente especializado, por um período de
12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 25/03/2015 a 25/03/2016.
Empresa: M. M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANT
V.UNITARIO
01
Risperidona
1 mg
TOTAL
Comprimido
600.000
R$
0,38
R$ 228.000,00
02
Risperidona
2 mg
Comprimido
500.000
R$
0,48
R$ 240.000,00
Protocolo 809734
relacionados
à
cessão
de
para atuaram no Sistema Único de Saúde -SUS.
- Considerando a Resolução do Conselho Municipal de Saúde de
Santa Izabel do Pará nº 02 de 26/03/2014, que aprova a cessão
32.842 de 09/03/2015.
da Servidora da FUNASA Maria Risalva Gemaque de Sousa para
2º Centro Regional de Saúde/Secretaria Estadual de Saúde
Pública (SESPA).
12 (doze) meses.
- Considerando a Resolução CIB Nº 55, de 08/05/09 que define
VIGÊNCIA: 25/03/2015 a 25/03/2016.
COSTA
CAMARGO
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
na Rua Dulce Maria, 365 bairro: Ipiranga - CEP: 31.160-250
que os processos de remoção de servidores da FUNASA, cedidos
ao SUS Estadual e Municipal, sejam definidos e pactuados no
âmbito das Comissões Intergestores Regionais (CIR).
- email - [email protected] - Belo Horizonte - MG,
-
TEL: (31) 2512-0711 (27) 3200-4746, neste ato representada
Intergestores Regional (CIR) da Região Metropolitana II, que
pelo Sr. FELIPPE DAVID MELLO FONTANA, portador do RG:
aprovou a remoção da servidora Maria Risalva Gemaque de
1.722.479- SSP/ ES - CPF/MF nº 057.054.937-03,
Sousa para o 2º Centro Regional de Saúde/SESPA/Santa Izabel
residente
e domiciliado no Residencial: Avenida Construtor David Teixeira,
n°. 150 Apto 1.300 - Mata da Praia. CEP: 29.065.320.
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANT
V.UNITARIO
06
Selegilina 5 mg
Comprimido
11.000
R$
TOTAL
R$
8.690,00
0,79
Protocolo 809753
Considerando
Resolução
nº
018/2014,
da
Comissão
Resolve:
Art. 1º - Homologar a Resolução n° 018 de 26 de março de
2014, da Comissão Intergestores Regional (CIR) da Região
Metropolitana II, que aprovou a remoção da servidora Maria
Risalva Gemaque de Sousa, pertencente ao quadro de pessoal
da FUNASA:
MARIA RISALVA
GEMAQUE DE
SOUSA
SIAPE
04788060
CARGO
Atendente
LOTAÇÃO/
ORIGEM
LOTAÇÃO/ DESTINO
Secretaria
Municipal de
Saúde de Santa
Izabel do Pará.
SESPA/2ºCRS - Santa
Izabel do Pará.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 17 de Março de 2015.
Heloísa Maria Melo e Silva Guimarães
Secretária de Estado de Saúde Pública.
Presidente da CIB/Pará.
Charles Cézar Tocantins de Souza.
Presidente do COSEMS/PA.
RESOLUÇÃO Nº 39, DE 13 DE MARÇO DE 2015
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde
do Pará - CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,
- Considerando a Portaria GM/MS n° 1.444, de 28/12/2000 que
criou incentivo de saúde bucal destinado ao financiamento de
ações e à inserção de profissionais desta área na Estratégia de
Saúde da Família.
- Considerando a Resolução CIB nº 186, de 19/10/2011, artigo
NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
8º, inciso XI, que define como competência da Comissão
MODALIDADE
CRS
MUNICÍPIO
POPULAÇÃO
TIPO I
TIPO II
7º
Vigia
Ponta de Pedras
27.103
-
01
TIPO III
-
Heloísa Maria Melo e Silva Guimarães.
Presidente da CIB/SUS/PA.
a
do Pará.
NOME
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA
COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO
ESTADO DO PARÁ
RESOLUÇÃO Nº 38, DE 13 DE MARÇO DE 2015.
do Pará - CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,
- Considerando a Portaria GM/MS nº 2.488, de 21/10/2011 que
aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a
revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção
Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa
de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
- Considerando a Resolução CIB nº 186, de 19/10/2011, artigo
8º, inciso XI, que define como competência da Comissão
Intergestores Regional a aprovação de projetos de implantação/
expansão das Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e
Saúde da Família/Saúde Bucal, Centros de Atenção PsicossocialCAPS e Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF.
- Considerando a Resolução CIR Marajó I n.º 06, de 15/05/2014,
que aprova a implantação de um Núcleo de Apoio à Saúde da
Família - NASF, no município de Ponta de Pedras.
Resolve:
Art. 1º Homologar a habilitação do município de Ponta de
Pedras, para receber o incentivo financeiro referente ao Núcleo
de Apoio à Saúde da Família - NASF, conforme quantitativo e
modalidade definida a seguir:
CNPJ nº 05.109.384/0001-07, com sede na ROD. Augusto
Montenegro, KM 23, Nº 1331 - AGULHA - CEP: 66.811-000 FONE: (91) 3201-1000; 3227-2221/(91) 98118-7560 - E-MAIL:
[email protected];
[email protected].
br - BELÉM - PA, neste ato representado pelo Sr. BERNADO
FRANCISCO MAUÉS LOBATO, portador do RG nº 4862134 SEGUP/PA e do CPF/MF nº 028.744.402-30.
procedimentos
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0002-15, com sede
SESPA/2015
32.842 de 09/03/2015.
12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 25/03/2015 a 25/03/2016.
Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA , CNPJ nº 04. 949.905/000163, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 750, Marco - CEP:
66093-020 Belém - PA Tel.: (91) 3202-1344/3202-1306, e-mail:
[email protected], neste ato representada pela
Sra. ROSA MARIA ALVES CARACIOLO, portadora do RG nº
062.8205 - SEGUP e do CPF/MF nº 108.933.852-04, residente
e domiciliada no ROD. BR 316, KM 05 - RES. ASPHAVILLE - RUA
FRANÇA - QUADRA 6 - CASA - 09 - CENTRO - Ananindeua - PA Fone: (91) - 98709-4994.
estabelece
servidores da FUNASA a Estados, Distrito Federal e Municípios,
Empresa:
.
que
RESOLUÇÃO Nº 40, DE 17 DE MARÇO DE 2015 .
do Pará - CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e
- Considerando a Instrução Normativa nº 001 de 03/01/2003
Intergestores Regional a aprovação de projetos de implantação/
expansão das Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e
Saúde da Família/Saúde Bucal, Centros de Atenção PsicossocialCAPS e Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF.
- Considerando a Resolução CIR Marajó I, n.º 025, de
16/12/2014, que aprovou projeto de implantação de Estratégia
Saúde da Família com Saúde Bucal, Modalidade I.
Resolve:
Art. 1º - Homologar a Implantação de Equipe de Saúde Bucal
no município de Santa Cruz do Arari, conforme anexo desta
resolução.
Heloísa Maria Melo e Silva Guimarães
Presidente da CIB/Pará.
RESOLUÇÃO Nº 39, DE 13 DE MARÇO DE 2015.
ANEXO I
%
CÓDIGO DO
IBGE
150640
MUNICÍPIO
Santa Cruz do
Arari
POP.
GERAL
POP.
BENEF
8.957
3.350
EQUIPES ESF
CO
BERT.
POP.
ESB
NEC.
37,40
4
EXIST.
CRED.MS
1
NEC.
4
IMPLANTA
ÇÃO
TOTAL
MOD I
MOD II
MOD I
MOD
II
MOD I
MOD
II
MOD I
MOD II
% COBERTU
RA
POPUL.
TOTAL
0
0
1
0
0
0
1
0
38,52
EXPANSÃO
ESB/ESF: VILA JENIPAPO - POP. BENEF. 3.350 PESSOAS - ZONA RURAL.
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/
SESPA/2015
O Pregoeiro/SESPA comunica aos interessados no PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 036/SESPA/2015, cujo objeto a Contratação
de Empresa para a Execução dos Serviços de Vigilância
Eletrônica nas Unidades da Região Metropolitana de BELÉM Com
Fornecimento de Mão de Obra e Equipamentos pelo período de
12 (DOZE) Meses, que foi suspensa a abertura marcada para o
dia 25/03/2015 às 09:00 (Nove) horas horário de Brasília no site:
www.comprasnet.gov.br. Outrossim, informo que posteriormente
será publicada nova data de abertura.
Belém (PA), 24 de Março de 2015.
ROSIVEL NUNES FERREIRA
Pregoeiro/SESPA
Protocolo 809782
INCLUIR
NA PORTARIA N° 1392 DE 23/12/2010 PUBLICADA NO DOE
31.818 DE 24/12/2010 QUE REVOGOU A CEDÊNCIA PARA
A FUNDAÇÃO CURRO VELHO E CEDEU PARA A ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, A SERVIDORA SHIRLE
ROSANGELA MEIRA DE MIRANDA: A CONTAR 07/01/2011, NOS
ITENS I E II DA REFERIDA PORTARIA.
13.03.2015.
Protocolo 809903
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/
SESPA/2015
PROCESSO Nº: 35089 / 2015.
OBJETO:
DEMANDA
JUDICIAL
PARA
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTO (BRENTUXIMABE 50MG), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PACIENTE TEILA TAIANE DE ALMEIDA.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
CNPJ n°05.054.929/0001-17.
CONTRATADO: ELFA MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ nº 09.053.134/0002-26.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.
VALOR ESTIMADO: R$ R$ 128.963,04 (cento e vinte e oito mil
novecentos e sessenta e três reais e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 902608
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30
FONTE: 0103
Protocolo 809920
.
.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 1ª REGIONAL
.
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
Portaria n.º 78, de 23 de março de 2015.
A Diretora do 1º Centro Regional de Saúde, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 199, da Lei n.º 5.810, de
24 de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o disposto nos termos dos pareceres emitidos
pela AJUR/GAB/SESPA, fls. 118/119, nos autos do processo n.º
2013/473769;
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 498, de 20 de maio
de 2014, publica no DOE n.º 32.650, de 27 de maio de 2014,
que designa a Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar do 1º CRS/SESPA;
RESOLVE:
I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar, com
fundamento no artigo 199 e seguintes da Lei n.º 5.810/94,
figurando como supostamente acusada a servidora ERICA DOS
SANTOS GOMES, brasileira, ocupante do cargo de Enfermeira,
lotada no CAPS ICOARACI/1º CRS/SESPA, matrícula funcional
DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL
EQUIPES DE SAÚDE BUCAL- ESB
EXIST.
CRED.MS
Protocolo 809781
n.º 57173325/1, pela prática em tese, de ter faltado ao trabalho
sem justificativa pelos períodos de 06/05 a 09/05, 18/05 a 05/06
e 15/06 a 11/09, todos do ano de 2014, segundo informação
da Direção do CAPS ICOARACI/1º CRS/SESPA, através do
memorando n.º 150/2014, de 11 de novembro de 2014, fls.
104, que se comprovado constitui transgressão disciplinar ao
artigo 177, incisos I, que, se comprovado, poderá resultar em
enquadramento no artigo 190, inciso III, ambos da Lei 5.810/94.
II - DESIGNAR os servidores estáveis, NORMA DE FÁTIMA
ANDRADE, ocupante do cargo de Administradora, matrícula
funcional n.º 54189583/1, LUIZ ANTONIO MARQUES CABRAL,
ocupante do cargo de Administrador, matrícula funcional n.º
54189028/1 e ELZA MARIA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo
de Assistente Social, matricula funcional n.º 54190781/1, para
sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, objetivando a apuração dos fatos e
respectivas responsabilidades administrativas, assegurando-se a
acusada o contraditório e a ampla defesa.
III - FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, contados da publicação da presente portaria no DOE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, em 23/03/2015.
ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA
Diretora do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA
Protocolo 809991
Portaria n.º 77, de 23 de março de 2015.
A Diretora do 1º Centro Regional de Saúde, no uso de suas
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 199, da Lei n.º 5.810, de
24 de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o disposto nos termos dos pareceres emitidos
pela AJUR/GAB/SESPA, fls. 35/42, nos autos do processo n.º
2015/60489;
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 498, de 20 de maio
de 2014, publica no DOE n.º 32.650, de 27 de maio de 2014,
que designa a Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar do 1º CRS/SESPA;
RESOLVE:
I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar, com
fundamento no artigo 199 e seguintes da Lei n.º 5.810/94,
figurando como supostamente acusada a servidora GICELE
BATISTA VALENTE PINHEIRO, brasileira, ocupante do cargo de
Farmacêutica, lotada no 1º CRS/SESPA, matrícula funcional n.º
54188885/1, pela prática em tese, de abandono de cargo, que se
comprovado constitui transgressão disciplinar aos artigos 177,
incisos I e VI, 178, inciso IV e XVII, caracterizando o disposto no
artigo 190, inciso II, todos da Lei 5.810/94.
II - DESIGNAR os servidores estáveis, NORMA DE FÁTIMA
ANDRADE, ocupante do cargo de Administradora, matrícula
funcional n.º 54189583/1, LUIZ ANTONIO MARQUES CABRAL,
ocupante do cargo de Administrador, matrícula funcional n.º
54189028/1 e ELZA MARIA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo
de Assistente Social, matricula funcional n.º 54190781/1, para
sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, objetivando a apuração dos fatos e
respectivas responsabilidades administrativas, assegurando-se a
acusada o contraditório e a ampla defesa.
III - FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, contados da publicação da presente portaria no DOE.
1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, em 23/03/2015.
ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA
Diretora do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA
Protocolo 809992
.
.
.
DIÁRIA
.
DIÁRIA
PORTARIA N°.116/2015 DE 24 DE MARÇO DE 2015
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 ART.145
Objetivo: RESOLVER ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS NO NÍVEL
CENTRAL/CESAD,REFERENTE A CONCLUSÃO DE ESTÁGIO
PROBATÓRIO DE SERVIDORES LOTADOS NESTE 3º CRS/
CONCURSOS C-75,C-131 E C-153.
Origem: CASTANHAL/PA
Destino(s): BELÉM
Nome do servidor: MARIA DE FÁTIMA SILVA DO ESPÍRITO SANTO
CPF:061.760.622.68
Cargo: AG. ADMINISTRATIVO
Id.funcional: 5099544-1
Data início: 24/03/2015
Data término: 24/03/2015
Quantidade: 0,5 (MEIA DIÁRIA)
Ordenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO
DIÁRIA
Objetivo: RESOLVER ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS NO NÍVEL
CENTRAL/CESAD,REFERENTE A CONCLUSÃO DE ESTÁGIO
PROBATÓRIO DE SERVIDORES LOTADOS NESTE 3º CRS/
CONCURSOS C-75,C-131 E C-153.
Destino(s): BELÉM
Nome do servidor: DINORÁ BRASIL DE MORAES ARAÚJO
CPF:262.311.072.72
Cargo: ADMINISTRADORA
Protocolo 809735
DIÁRIA
PORTARIA N°117/2015 DE 24 DE MARÇO DE 2015
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: CONDUZIR SERVIDORAS QUE IRÃO RESOLVER
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
NO
NÍVEL
CENTRAL/
CESAD,REFERENTE A CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE
SERVIDORES LOTADOS NESTE 3º CRS/CONCURSOS C-75,C-131
E C-153.
Destino(s): BELÉM
Nome do servidor: EDMILSON ALVES CAVALCANTE FILHO
CPF:218.055.632.20
Cargo: MOTORISTA
Id.funcional: 0503399
Protocolo 809748
DIÁRIA
Objetivo: CONDUZIR PACIENTES DO ABRIGO DO PRATA,PARA
CIRURGIA DE CATARATA,NA CLÍNICA DRA.CÍNTIA CHARONE EM
BELÉM DO PARÁ.
Destino(s): BELÉM
Nome do servidor: JAIME LAURENO GOMES
CPF:133.802.222.91
Cargo: MOTORISTA
Protocolo 809802
DIÁRIA
Objetivo: CONDUZIR PACIENTES DO ABRIGO DO PRATA,PARA
CIRURGIA DE CATARATA,NA CLÍNICA DRA.CÍNTIA CHARONE EM
BELÉM DO PARÁ.
Destino(s): BELÉM
Nome do servidor: JAIME LAURENO GOMES
CPF:133.802.222.91
Cargo: MOTORISTA
Protocolo 809826
DIÁRIA
Objetivo:IRÁ AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM,
PARA REALIZAR INSPEÇÃO NA INDUSTRIA DE PALMITO EM
CONSERVA FILEPALMA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
Destino(s): SÃO DOMINGOS DO CAPIM
Nome do servidor: PAULO FERNANDO PIRES BASTOS
CPF:081.160.162.53
Cargo: MÉDICO VETERINÁRIO
Quantidade: 1,0 (DUAS MEIA DIÁRIA)
DIÁRIA
Objetivo:IRÁ AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM,
PARA REALIZAR INSPEÇÃO NA INDUSTRIA DE PALMITO EM
CONSERVA FILEPALM, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
Nome do servidor: BENEDITO DA SILVA PINHEIRO
CPF:126.072.402.63
Cargo: AG.VIG.SANITÁRIA
Protocolo 809861
DIÁRIA
PORTARIA N°121/2015 DE 24 DE MARÇO DE 2015
Objetivo:CONDUZIR SERVIDORES AO MUNICÍPIO DE SÃO
DOMINGOS DO CAPIM,COM OBJETIVO DE REALIZAR INSPEÇÃO
NA INDUSTRIA DE PALMITO EM CONSERVA FILEPALM.
Nome do servidor: BENEDITO JOSÉ DE LIMA DA SILVA
CPF:233.862.232.49
Cargo: MOTORISTA
Protocolo 809867
.
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
institui, no âmbito do SUS, o Incentivo de Qualificação da Gestão
Hospitalar.
6) Considerando a Resolução CIB/PA nº 242/ 2010, que aprovou
a Programação Pactuada e Integrada - PPI 2011;
7) Considerando a Resolução CIT/MS 04 de 19/07/2012, que
dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas
às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS), para fins de transição entre os processos
operacionais do Pacto pela Saúde e a sistemática do Contrato
Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP).
8) Considerando a Portaria GM/MS n° 4.279, de 30/12/2010, que
estabelece diretrizes para a organização das Redes de Atenção à
Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
9) Considerando o Decreto 7.508 de 28 de junho de 2011, que
regulamenta a Lei 8080/1990 e dispõe sobre a organização
do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e
articulação interfederativa.
10) Considerando a Resolução CIT n° 01, de 29/09/2011 que
estabelece diretrizes gerais para a instituição de Regiões de
Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos
do Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011.
11) Considerando a deliberação consensual da Comissão
Intergestores Regional da Região de saúde Rio Caetés - CIR
Caetés, em reunião extraordinária de 20/03/2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Pactuar o elenco de Serviços a serem contratualizados
entre a Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA e o
Hospital Geral de Bragança.
Parágrafo Primeiro: Os serviços a serem contratualizados,
estão apresentados no Anexo I desta resolução, em planilha
com a especificação de procedimentos, e a quantidade física e
financeira dos mesmos.
Parágrafo Segundo: Homologa a inserção do Hospital Geral de
Bragança nas redes assistenciais temáticas, de acordo com os
Planos Regionais aprovados na CIR.
Art. 2º-Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Capanema, 20 de Março de 2015.
___________________________
Patrícia de Fátima Lima da Silva
Diretor 4°CRS/SESPA, em exercício
Coordenador da CIR Rio Caetés
_____________________________
Patrícia Souza de Moura
Secretária Municipal de Saúde de Bonito
Representante dos Secretários de Saúde
ANEXO I
MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
METAS FISÍCAS E FINANCEIRAS
PROCEDIMENTOS
Valor Mensal
Meta Anual
Valor Anual
0201 - Coleta de material
21
279,41
252
3.355,92
0202 - Diagnóstico em laboratório
clínico
6.249
20.890,41
76.188
250.684,92
0204 - Diagnóstico por Radiologia
1.885
14.156,85
22.620
169.882,20
0211 - Métodos diagnósticos em
especialidades
786
5.883,23
9.432
70.598,76
0301 - Consultas/atendimentos/
acompanhamentos
756
9.076,36
9.072
108.916,39
0302 - Fisioterapia
2.280
12.294,00
27.360
147.528,00
0303 - Tratamentos clínicos (outras
especialidades)
130
3.402,15
1.560
40.825,80
0400 - Procedimentos Cirúrgicos
362
6.402,61
4.344
76.831,32
TOTAL
12.569
72.385,27
150.828
868.623,31
5.2. MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
.
RESOLUÇÃO CIR RIO CAETÉS Nº 004/2015
APROVA A CONTRATUALIZAÇÃO ENTRE A SESPA E O HOSPITAL
GERAL DE BRAGANÇA.
A Comissão Intergestores Regional Rio Caetés, no uso de suas
atribuições e:
1) Considerando a Portaria nº 1.034/GM/MS, de 05//05/2010,
que dispõe sobre a participação complementar das instituições
privadas de assistência à saúde no âmbito do SUS;
2) Considerando a Lei nº 8.666/1993, que regulamenta o art.
37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras
providências.
3) Considerando a Portaria nº 3.390/GM/MS, de 30/12/2013,
que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar no âmbito
do SUS;
4) Considerando a Portaria nº 3410/GM/MS, de 30/12/2013, que
estabelece as diretrizes para contratualização de hospitais no
âmbito do SUS;
5) Considerando a Portaria nº142/GM/MS, de 27/12/2014, que
Meta
Mensal
METAS FISÍCAS E FINANCEIRAS
PROCEDIMENTOS
Meta
Mensal
Valor Mensal
Meta Anual
Valor Anual
2.967.928,98
03-Procedimentos clínicos
546
247.327,41
6.556
04-Procedimentos cirúrgicos
99
55.723,44
1.196
668.681,37
TOTAL
645
303.050,85
7.752
3.636.610,35
UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS NEONATAL
Nº de Leitos
Quantidade de Diárias /Mensal
06
164
Quantidade de Diárias/Anual
1.971
TOTAL
164
1.971
Protocolo 809736
APROVA A PACTUAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS, 4ºCRS/SESPA E
ESCOLA DE GOVERNO PARA A OFERTA DE CURSO BÁSICO E
AVANÇADO DE LIBRAS NA REGIÃO RIO CAETÉS.
atribuições e:
1)
Considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho
de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro
de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e
a articulação interfederativa.
2)
Considerando a lei Lei no 8.080, de 19 de setembro de
1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção
e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos
serviços correspondentes e dá outras providências”.
3) Considerando a Portaria Nº 2.200, de 14 de setembro de
2011, que define recursos financeiros do Ministério da Saúde
para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.
Intergestores Regional, em Reunião Ordinária de 20 de março
de 2015.
RESOLVE:
Art.1º - Aprovar a Pactuação entre os municípios e o 4ºCRS/
SESPA para a oferta do Curso Básico e Avançado de Libras em
parceria com a Escola de Governo para os trabalhadores do SUS
na Região de Saúde Rio Caetés.
Art. 2º - O curso será regido por documento elaborado
especialmente para esse fim, conforme normas da Escola de
Governo e das normativas oficiais.
___________________________
_____________________________
Protocolo 809741
APROVA A HABILITAÇÃO DE 10 LEITOS DE UCI NEONATAL
CONVENCIONAL DO HOSPITAL GERAL DE BRAGANÇA E 10
LEITOS DE UCI NEONATAL CONVENCIONAL DO HOSPITAL SANTO
ANTÔNIO MARIA ZACCARIA E O SERVIÇO DE ATENDIMENTO À
GESTAÇÃO DE ALTO RISCO DO HOSPITAL GERAL DE BRAGANÇA.
atribuições e:
1) Considerando a Portaria nº 1.034/GM/MS, de 05//05/2010,
que dispõe sobre a participação complementar das instituições
privadas de assistência à saúde no âmbito do SUS;
2) Considerando a Lei nº 8.666/1993, que regulamenta o art.
37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras
providências.
-3) Considerando a Portaria nº 3.390/GM/MS, de 30/12/2013,
que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar no âmbito
do SUS;
4) Considerando a Portaria nº 3410/GM/MS, de 30/12/2013, que
estabelece as diretrizes para contratualização de hospitais no
âmbito do SUS
5) Considerando a Portaria nº142/GM/MS, de 27/12/2014, que
institui, no âmbito do SUS, o Incentivo de Qualificação da Gestão
Hospitalar.
6) Considerando a Resolução CIB/PA nº 242/ 2010, que aprovou
a Programação Pactuada e Integrada - PPI 2011;
7) Considerando a Resolução CIT/MS 04 de 19/07/2012, que
dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas
às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS), para fins de transição entre os processos
operacionais do Pacto pela Saúde e a sistemática do Contrato
Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP).
8) Considerando a Portaria GM/MS n° 4.279, de 30/12/2010, que
estabelece diretrizes para a organização das Redes de Atenção à
Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
9) Considerando o Decreto 7.508 de 28 de junho de 2011, que
regulamenta a Lei 8080/1990 e dispõe sobre a organização
do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e
articulação interfederativa.
10) Considerando a Resolução CIT n° 01, de 29/09/2011 que
estabelece diretrizes gerais para a instituição de Regiões de
Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos
do Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011.
11) Considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011,
que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para
dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS),
o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação
interfederativa.
12) Considerando a lei Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990,
que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e
recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos
serviços correspondentes e dá outras providências”.
13) Considerando a Portaria Nº 1.459, de 24 de junho de 2011,
que Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS a Rede
Cegonha.
14) Considerando a Portaria nº 3061 de 22/12/2011 - Plano
Emergencial da Rede Cegonha que aprova recurso de Custeio de
UTI e UCI neonatal em funcionamento no Estado do Pará.
Intergestores Regional, em Reunião Ordinária de 20 de março
de 2015.
RESOLVE:
Art.1º - Aprovar o credenciamento/habilitação de 10 (dez) leitos
da UCI Neonatal convencional do Hospital Geral de Bragança.
Art.2º - Aprovar o credenciamento/habilitação de 10 (dez) leitos
da UCI Neonatal convencional do Hospital Santo Antônio Maria
Zaccaria.
Art.3º- Aprovar o serviço de atendimento à gestação de alto
risco do Hospital Geral de Bragança.
___________________________
_____________________________
Protocolo 809744
PORTARIA Nº 13 DE 23 DE MARÇO DE 2015
O Diretor do 4º Centro Regional de Saúde, no uso de suas
CONSIDERANDO, o despacho da Assessoria Jurídica e da
Comissão de Processo Administrativo da SESPA nos autos dos
processos nº 2012/520298, 2012/582258, 2012/587006,
2013/393334 e 405963;
RESOLVE:
I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar na forma do artigo
nº 199 da Lei nº 5.810/94, composta pelos servidores, Alessandra
Benaia Oliveira da Silva, Psicóloga, matrícula nº 54196249/2,
Diná Ferreira Costa, Enfermeira, matrícula nº 57174866/1, Ester
Nunes Peixoto Gonçalves, Enfermeira, matrícula nº 57191240/1,
para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de
Processo Administrativo, a fim de apurar transgressões dispostas
no artigo 178, inciso XI, cometidas pelo servidor DAVY MORAES
VIEIRA, matrícula 5720302/1, cargo Médico, conforme descrito
nos autos dos processos acima referidos.
II - A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação
do relatório final dentro do prazo máximo de 60 (sessenta)
dias, prorrogável por igual período, desde que por motivo
fundamentado.
PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA
DIRETOR DO 4º CENTRO REG. DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 193/2015
Protocolo 809755
Período da viagem: 25 a 26/03/2015
Quantidade: 1,5
(uma diária e meia)
Origem: São Miguel do Guamá - PA
Destino(s): Belém - PA
Servidor(es):
Frank Júnior Carvalho Costa
Matrícula: 572340981
Cargo: Motorista
Ordenador: Marileide do Nascimento Daniels
Protocolo 809715
.
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 017 DE 24 DE MARÇO DE 2015.
O DIRETOR DA 9ª REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas
atribuições que foram conferidas pela Portaria nº 1348/2013,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 32520 de 11/11/2013.
RESOLVE:
Designar a servidora WALDEMARINA GONÇALVES BARROSO, a
responder pela Divisão de Organização Controle e AvaliaçãoDOCA do 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, em substituição
a titular ALMIRA BARRETO SILVA, sem ônus, no período de
25/03/2015 a 27/03/2015.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR
DIRETOR DO 9ª CRS
Protocolo 809907
.
.
ERRATA
.
DESIGNAR SERVIDOR
O DIRETOR DA 9ª REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas
atribuições que foram conferidas pela Portaria nº 1348/2013,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 32520 de 11/11/2013.
RESOLVE:
Designar o servidor RISONILSON ABREU DA SILVA, a responder
pela Divisão do 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, em
substituição ao titular RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO
JUNIOR, sem ônus, no período de 24/03/2015 a 26/03/2015.
Onde se lê Divisão
Leia-se Direção
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR
DIRETOR DO 9ª CRS
Protocolo 809865
.
.
.
.
.
.
.
.
PORTARIA
.
.
.
DIÁRIA
.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Participar da Oficina dos Processos de Planejamento
Integrado.
Período da viagem: 25 a 26/03/2015
Quantidade: 1,5
(uma diária e meia)
Origem: São Miguel do Guamá - PA
Destino(s): Belém - PA
Servidor(es):
Marileide do Nascimento Daniels
Matrícula:
51499671
Cargo: Diretora de Centro Regional
Salomão Lira da Silva
Cargo: Chefe de Divisão
Ordenador: Marileide do Nascimento Daniels
Protocolo 809711
Objetivo: Conduzir servidores para participar da Oficina dos
Processos de Planejamento Integrado.
PORTARIA Nº 12 de 23/03/2015
A DIRETORA DO 11º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando
de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
1.596/2014-CCG de 11/07/2014, publicada no Diário Oficial do
Estado nº. 32.682 de 11/07/2014.
CONSIDERANDO o Regimento Interno da CIR Lago de Tucuruí
aprovado pela Resolução nº 004 de 04 de Março de 2015 e
publicado em Diário Oficial do Estado nº 32.842 de 09 de março
de 2015.
CONSIDERANDO o Art. 2º, §1º “ Os membros titulares e
suplentes da representação estadual deverão ser técnicos
indicados pelo Diretor do Centro Regional de Saúde, devendo
ser garantida a indicação dos Diretores de Área” e § 10º “As
nomeações e substituições dos membros da CIR, titulares e/ou
suplentes, serão oficializadas por meio de portaria do Diretor
do Centro Regional de Saúde/SESPA/ Presidente da comissão.”
RESOLVE:
ART. 1º- INDICAR os membros titulares e suplentes
representantes do 11º CRS/SESPA na CIR Lago de Tucuruí
conforme abaixo;
1.
DIRETOR (A) DO 11º CRS-MARABÁ
Titular: KELSILENE BRITO RODRIGUES
2.
DIVISÃO, ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DOCA.
Titular: Aguardando Nomeação
Suplente: Aguardando Nomeação
3.
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DVS
Titular: ANA RAQUEL SANTOS
Suplente: MARIA TEREZINHA PINHEIRO
4.
DIRETORIA TÉCNICA- DT
Titular: JULIMAR PEREIRA DA SILVA
Suplente: ADALGISA KALLY COUTINHO
5.
NÍVEL CENTRAL - SESPA
Titular: CONCEIÇÃO OLIVEIRA
Suplente:
6.
NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO/HRPS/PA
Titular: ZELINDA LIMA MORAES
Suplente: CREUZANI MARIA SOUSA COSTA
11° Centro Regional de Saúde
Em 23/03/2015
KELSILENE BRITO RODRIGUES
Diretora do 11º Centro Regional de Saúde/SESPA/Marabá
Protocolo 810084
PORTARIA Nº 13 de 23/03/2015
A DIRETORA DO 11º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando
de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
1.596/2014-CCG de 11/07/2014, publicada no Diário Oficial do
Estado nº. 32.682 de 11/07/2014.
CONSIDERANDO o Regimento Interno da CIR Lago de Tucuruí
aprovado pela Resolução nº 004 de 04 de Março de 2015 e
publicado em Diário Oficial do Estado nº 32.842 de 09 de março
de 2015.
CONSIDERANDO o Art. 2º, §1º “ Os membros titulares e
suplentes da representação estadual deverão ser técnicos
indicados pelo Diretor do Centro Regional de Saúde, devendo
ser garantida a indicação dos Diretores de Área” e § 10º “As
nomeações e substituições dos membros da CIR, titulares e/ou
suplentes, serão oficializadas por meio de portaria do Diretor
do Centro Regional de Saúde/SESPA/ Presidente da comissão.”
RESOLVE:
ART. 1º- INDICAR os membros titulares e suplentes
representantes do 11º CRS/SESPA na CIR Carajás conforme
abaixo;
1.
DIRETOR (A) DO 11º CRS-MARABÁ
Titular: KELSILENE BRITO RODRIGUES
2.
DIVISÃO, ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DOCA.
Titular: Aguardando Nomeação
Suplente: Aguardando Nomeação
3.
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DVS
Titular: ANA RAQUEL SANTOS
Suplente: MARIA TEREZINHA PINHEIRO
4.
DIRETORIA TÉCNICA- DT
Titular: JULIMAR PEREIRA DA SILVA
Suplente: ADALGISA KALLY COUTINHO
5.
NÍVEL CENTRAL - SESPA
Titular: CONCEIÇÃO OLIVEIRA
Suplente:
6.
NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO/HRPS/PA
Titular: ZELINDA LIMA MORAES
Suplente: CREUZANI MARIA SOUSA COSTA
11° Centro Regional de Saúde
Em 23/03/2015
KELSILENE BRITO RODRIGUES
Diretora do 11º Centro Regional de Saúde/SESPA/Marabá
Protocolo 810088
.
.
.
.
.
DIÁRIA
.
Portaria nº 84 de 20 de Março de 2015.
Nome: Salvador Correia bento
Cargo: Microscopista
Matrícula/Siape: 504386
CPF: 123.762.992-68
Período: 23 a 27.03.2015
Nº de Diárias: 4,5 (Quatro e meia)
Origem: Conceição do Araguaia-Pa
Destino: Ourilândia do Norte
Objetivo: Realizar renovação de Licença de Funcionamento da
empresa prestadora de fornecimento de Gases Medicinais, como
também inspecionar juntamente com equipe Visa/Municipal
Drogaria e Delicatessens, Ordenado de Despesa: Regina Maria
Lopes Branco.
Protocolo 809971
Nome: Fernando Rodrigues Ferreira
Cargo: Agente de Arte Práticas
CPF: 265.935.642-49
Período: 09 a 12.03.2015
Destino: Rio Maria
Objetivo: Realizar Monitoramento na empresa que presta serviço
na coleta de lixo hospitalar bem como verificar ações de baixa
complexidade no Supermercado, Ordenado de Despesa: Regina
Maria Lopes Branco.
Protocolo 809975
Nome: José Ivanaldo Sales da Silva
Cargo: Agente de Saúde Pública
CPF: 146.608.142-20
Período: 23 a 27.03.2015
Destino: Ourilândia do Norte
Objetivo: Conduzir técnicos deste 12° CRS/SESPA
Ordenador de Despesas: Regina Maria Lopes Branco.
Protocolo 809980
Destino(s):
LIMOEIRO DO AJURU/PA - Brasil
Servidor(es):
DENILTON DE CASTRO TAVARES (FARMACEUTIC) / 2.5 diárias
(Completa) / de 23 a 25/03/2015
Ordenador de Despesa
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS
Diretor do 13º CRS/SESPA
Protocolo 809876
PORTARIA: 019 de 20 de Março de 2015.
Objetivo: PARTICIPAR DA OFICINA DOS PROCESSOS DE
PLANEJAMENTO INTEGRADO
Fundamento Legal: LEI 5.810/1994 - ART. 145
Origem: CAMETÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
BELEM/PA - Brasil
Servidor(es):
5875528-2/CRISTIANA DOS SANTOS DA SILVA (ASSISTENTE
SOCIAL) 3.5 diárias (Completa) de 24 a 27/03/2015; 5108420014 FRANCISCA SOLANGE ALENCAR DOS SANTOS (AGENTE
ADMINISTRATIVO) 3.5 DIARIAS(Completa) de 24 a 27.03.2015.
Protocolo 809985
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HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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LICENÇA PRÊMIO
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DIÁRIA
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PORTARIA: 016/2015 de 20 de Março de 2015.
Objetivo: REALIZAR AÇÃO DE MONITORAMENTO, SUPERVISÃO
E FORTALECIMENTO DA GESTÃO EM VISA.
Destino(s):
OEIRAS DO PARA - Brasil
Servidor(es):
6400917-1/JOSILENE DIAS TENORIO (CHEFE DA DIV. TÉCNICA)
2.5 diárias (Completa) / de 23 a 25/03/2015; 5108454-1/
PAULO SANTOS GUIMARÃES JUNIOR (DATILOGRAFO) 2.5
diárias (Completa) / de 23 a 25/03/2015; 5265983/ ARIALDO
JOÃO SANCHES DE OLIVEIRA 2.5 diárias (Completa) / de 23 a
25/03/2015.
Protocolo 809746
PORTARIA: 017/2015 de 20 de Fevereiro de 2015.
Objetivo: TRANSPORTAR TÉCNICOS DA VISA QUE IRÃO
REALIZAR AÇÃO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO EM VISA.
Destino(s):
OEIRAS DO PARA/PA - Brasil
Servidor(es):
5108411/015/JOSÉ MARIA PITEIRA DE CARVALHO (MOTORISTA)
/ 2.5 diárias (Completa) / de 23 a 25/03/2015
Protocolo 809844
PORTARIA: 018/2015 de 20 de Março de 2015.
Objetivo: ACOMPANHAR TÉCNICOS DA COORDENAÇÃO
ESTADUAL DE DOENÇAS CRONICAS NÃO TRANSMISSIVEIS
DURANTE VISITA TECNICA, MONITORAMENTO E SUPERVISÃO
DAS AÇÕES DE SAÚDE NO POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA
SAÚDE DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU.
PORTARIA Nº 264/2015-GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/01/2015,
publicada no DOE n° 32.798 de 01/01/2015.
CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº
5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-R
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2014/330021
de 21/07/2014
CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos funcionais
da servidora, MARY TOKUHASHI OTA, matricula n° 5053277/1,
lotada na Divisão de Esterilização, referente ao 7º triênio, de
15/09/2005 à 14/09/2008.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio de 30 ( trinta ) dias, a servidora,
MARY TOKUHASHI OTA, Enfermeiro, matricula n° 5053277/1,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser
gozada no período de 07/04/2015 à 06/05/15.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 16 de março de 2015.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Diretor Geral do HOL
Protocolo 810075
O DIRETOR
GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/01/2015, publicada no
DOE n° 32.798 de 01/01/2015.
5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU;
de 18/11/2014.
do servidor FRANCISCO SERGIO PINHEIRO PINTO, matricula n°
5178878/1, lotado na Divisão de Laboratório, referente ao 5º
triênio, de 01/02/2003 à 31/01/2006.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio de 30 ( trinta ) dias, ao servidor,
FRANCISCO SÉRGIO PINHEIRO PINTO, Técnico de Laboratório,
matricula n° 5178878/1 , pertencente ao Quadro de Pessoal
Ativo do HOL, para ser gozada no período de 01/04/2015 à
30/04/15.
Protocolo 810082
de 08/01/2015.
da servidora DIONE MONTEIRO DE CASTRO, matricula n°
5554535/3, lotada no Setor de Hemodiálise, referente ao 1º
triênio, de 28/11/2011 à 27/11/2014.
RESOLVE:
DIONE MONTEIRO DE CASTRO, Técnico de Enfermagem,
matricula n° 5554535/3, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo
do HOL, para ser gozada no período de 01/04/2015 à 30/04/15.
Protocolo 810089
de 02/06/2014.
da servidora, MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO, matricula
n° 3260917/1, lotada no Departamento de Enfermagem,
referente ao 5º triênio, de 24/02/2003 à 23/02/2006, 30 ( trinta
) dias.
RESOLVE:
MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO, Agente Administrativo,
matricula n° 3258726/1 pertencente ao Quadro de Pessoal
Ativo do HOL, para ser gozada no período de 06/04/2015 à
05/05/2015.
Protocolo 810105
de 12/12/2014.
Considerando o que foi apurado nos assentamentos funcionais
da servidora JUCICLEIDE RODRIGUES FARIAS, nutricionista,
matricula n° 57198748/2, lotada na Divisão de Nutrição e
Dietética, referente ao 1º triênio de 27/07/2011 à 26/07/2014.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio de 30 (trinta) dias, a servidora
JUCICLEIDE RODRIGUES FARIAS, nutricionista, matricula n°
57198748/2, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL,
para ser gozada no período de 01/04/2015 à 30/04/2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Protocolo 810156
.
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 305/2015-GAB/DG/
HOL
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas
atribuições que lhe foram designadas através do Decreto
Governamental publicado no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de
2015 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006;
RESOLVE:
Designar o servidor desta Autarquia, FERNANDO CARIBÉ DE
MORGADO JÚNIOR, matrícula nº 57223234/1, Farmacêutico,
lotado na Divisão do Almoxarifado-CAF do Hospital Ophir Loyola,
para a função de Fiscal do Contrato nº 066/2015-HOL, firmado
com a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA EPP; Contrato nº 067/2015-HOL, firmado
com a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; Contrato nº 068/2015-HOL, firmado
com a empresa CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA; Contrato nº 069/2015-HOL, firmado com a empresa
FARMACÊUTICA DISTRIBUIDORA LTDA - ME; Contrato nº
070/2015-HOL, firmado com a empresa MAJELA HOSPITALAR
LTDA; Contrato nº 071/2015-HOL, firmado com a empresa
CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E
EXPORT. LTDA EPP; Contrato nº 072/2015-HOL, firmado com a
empresa UNI HOSPITALAR LTDA-EPP e o Contrato nº 073/2015HOL, firmado com a empresa POLYMEDH EIRELI - EPP, para o
fornecimento de medicamento geral - Processo nº 2014/390.946.
Belém (Pa), 16 de março de 2015.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS.
Diretor Geral
Protocolo 809964
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2015-HOL
Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO GERAL
Processo nº 2014/390.946
Valor Total: R$ 27.420,00
Vigência: 16/03/2015 até 15/03/2016
Pregão Eletrônico nº 002/2015-HOL - SRP nº 002/2015-HOL
Orçamento: 10.303.1391.2608.3390.30. Fonte: 0103/0269
Contratado:
IMPERIALMED
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA EPP
Endereço: Avenida Ayrton Senna, nº 4.701, sala 208 e 209,
Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.775-004.
Email: [email protected]
Telefone: (21) 3269-9952
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Protocolo 809890
Vigência: 16/03/2015 até 15/03/2016
Pregão Eletrônico nº 002/2015
Orçamento: 10.303.1391.2608.3390.30. Fonte: 0103/0269
Contratado: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
Endereço: Rua Dulce Maria, nº 365, Ipiranga - Belo Horizonte/
MG, CEP: 31.160-250.
Email:
[email protected]
/
licitacao7@
costacamargo.com.br
Telefone: (31) 2512-0711 / (27) 3320-2218
Protocolo 809894
Vigência: 16/03/2015 até 15/03/2016
Orçamento: 10.303.1391.2608.3390.30. Fonte: 0103/0269
Contratado: CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Endereço: Avenida Amazonas, nº 477, Bairro São Geraldo - Porto
Alegre/RS, CEP: 90240-540.
E-mail: [email protected]
Telefone: (51) 2104-9500
Protocolo 809905
Vigência: 16/03/2015 até 15/03/2016
Orçamento: 10.303.1391.2608.3390.30. Fonte: 0103/0269
Contratado: FARMACÊUTICA DISTRIBUIDORA LTDA - ME
Endereço: Travessa 9 de Janeiro, nº 42, bairro do Umarizal,
Belém/PA, CEP: 66.060-370.
Telefone: (91) 3223-2320, Cel: (91) 9 8128-0244 / (91) 9 88051229
Protocolo 809919
Vigência: 16/03/2015 até 15/03/2016
Orçamento: 10.303.1391.2608.3390.30. Fonte: 0103/0269
Contratado: MAJELA HOSPITALAR LTDA
Endereço: Rua Jorge Acúrcio, nº 777, Bairro Vila União - CEP:
60.410-800 - Fortaleza/CE.
Telefone: (85) 4006-9037
Protocolo 809927
Vigência: 16/03/2015 até 15/03/2016
Orçamento: 10.303.1391.2608.3390.30. Fonte: 0103/0269
Contratado: CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES
IMPORTAÇÃO E EXPORT. LTDA EPP
Endereço: Rodovia BR-316, Km-06, Rua Leopoldo Teixeira nº 08,
Bairro Levilandia - Ananindeua/PA - CEP: 67.030-025.
Email: [email protected]
Telefone: (85) 4006-9037
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Protocolo 809940
Vigência: 16/03/2015 até 15/03/2016
Orçamento: 10.303.1391.2608.3390.30. Fonte: 0103/0269
Contratado: UNI HOSPITALAR LTDA-EPP
Endereço: Rua Alagoas, nº 253, Ipsep - Recife/PE, CEP: 51.350.560.
Telefone: (81) 3472-7201
[email protected]
Protocolo 809955
Vigência: 16/03/2015 até 15/03/2016
Orçamento: 10.303.1391.2608.3390.30. Fonte: 0103/0269
Contratado: POLYMEDH EIRELI - EPP
Endereço: Avenida Presidente Vargas, nº 2980 - 1º andar - sala
1, Bairro: Centro - Castanhal/PA, CEP: 68.740-005.
Telefone: (91) 3721-3275 / (91) 9 8162-2948 / 8802-1069
Protocolo 809960
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OUTRAS MATÉRIAS
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RECONHECIMENTO DE DESPESA
Empresa: Oi móvel S/A
Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP)
Processo nº 2014/569434
Justificativa: O valor de R$ 1.089,15 é decorrente do pagamento
de despesa referente a fatura nº 550297188, referente ao
serviço prestado no período de 23/10/2014 a 23/11/2014.
Dotação Orçamentária: 10.302.1312.2610.3390.92. Fonte:
0269
Valor total: R$ 1.089,15
ORDENADOR: VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Protocolo 809842
Empresa: Oi móvel S/A
Justificativa: O valor de R$ 678,99 é decorrente do pagamento
de despesa referente à fatura nº 532354058, referente ao
Dotação Orçamentária: 10.302.1312.2610.3390.92. Fonte:
0269
Valor total: R$ 678,99
Protocolo 809845
Empresa: Oi Móvel S/A
Justificativa: O valor de R$ 1.105,18 é decorrente do pagamento
de despesa referente à fatura nº 542529525, referente ao
Dotação orçamentária: 10.302.1312.2610.3390.92. Fonte: 0269
Valor total: R$ 1.105,18
Protocolo 809863
TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO
FÍSICO
Partes: HOSPITAL OPHIR LOYOLA E ASSOCIAÇÃO VOLUNTARIADO
DE APOIO À ONCOLOGIA - AVAO
Objeto: Cessão de uso de espaço físico no Centro Hospitalar
Jean Bitar, situado na Rua Cônego Jerônimo Pimentel, bairro
do Umarizal, Belém/PA, com área total de 6,10 m² denominado
“loja de Conveniência”, para comercialização dos artesanatos
produzidos pelas pacientes em tratamento de câncer no
Hospital Ophir Loyola, assistidas pelo curso de artesanato
proporcionado pela AVAO, sendo todos os recursos provenientes
da comercialização revertidos para as “artesãs”.
Processo Nº 2014/573.137
Protocolo 809886
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FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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Extrato de Contrato Temporário:
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e SANDRA
MARIA DO CARMO SILVEIRA
Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
Data da Admissão: 02/03/2015
Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016
Ordenador: Rosangela Brandão Monteiro
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e CAROLINE
LOBATO RODRIGUES
Cargo: FISIOTERAPEUTA
Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ANA
FLAVIA GUIMARAES RAMOS
Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e JESSICA
GALVÃO DE OLIVEIRA
Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e SAMIRA
REGINA DA SILVA FLEXA
Cargo: ENFERMEIRO
Vigência: 01/03/2015 à 29/02/2016
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e GISELLE
DA SILVA RIBEIRO
Cargo: ENFERMEIRO
Vigência: 01/03/2015 à 29/02/2016
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e
CRISTIANE DE OLIVEIRA CALANDRINE
Cargo: ENFERMEIRO
Vigência: 01/03/2015 à 29/02/2016
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e DIANA
DAMASCENO GUERREIRO
Cargo: ENFERMEIRO
Vigência: 01/03/2015 à 29/02/2016
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ANTONIA
JARDENE NASCIMENTO DA SILVA
Cargo: ENFERMEIRO
Vigência: 01/03/2015 à 29/02/2016
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ADOLFO
LUIZ BENTO NEVES
Cargo: ENFERMEIRO
Vigência: 01/03/2015 à 29/02/2016
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ANA
CLAUDIA SEABRA
Cargo: ENFERMEIRO
Vigência: 01/03/2015 à 29/02/2016
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MILTON
NAZARENO DE QUADROS MIRANDA
Cargo: ENFERMEIRO
Vigência: 01/03/2015 à 29/02/2016
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e KATIA
GILIOLI SCHUH
Cargo: FONOAUDIÓLOGO
Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MONICA
MELO DE CARVALHO
Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e INGRID
URQUIOLA GOMES
Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e FABIOLA
LOUISE LIMA MARVAO
Cargo: MÉDICO
Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e VERENA
DE LOURDES MIRANDA ALMEIDA
Cargo: MÉDICO
Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e RAYSSA
DE CARVALHO BAPTISTA
Cargo: MÉDICO
Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016
ALEXSANDRA FRANCISQUETO
Cargo: MÉDICO
Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ELAINE
BIANCA GARCIA PEDREIRA
Cargo: MÉDICO
Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016
GABRIELLA MIRANDA LEDA
Cargo: MÉDICO
Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e THAIS
NAYARA DOS SANTOS SERRA
Cargo: MÉDICO
Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ERICA
GOMES NASCIMENTO CAVALCANTE
Cargo: MÉDICO
Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e DELLANA
GARCIA TAVARES DE MIRANDA
Cargo: MÉDICO
Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém - PA, 12 de fevereiro de 2015.
ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo 809936
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
ERRATA DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NUMERO DA PUBLICAÇÃO: 809292
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 054/2014/FSCMP
PROCESSO S/N /FSCMP - PROTOCOLO: 2014/385375
OBJETO: Eventual compra de medicamentos (grandes volumes
- soro)
FORNECEDOR: ISOFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.
ONDE SE LÊ: VALIDADE: 05/03/2015 ATÉ 04/03/2014
LEIA-SE: VALIDADE: 05/03/2015 ATÉ 04/03/2016
Belém-Pa, 24/03/2015
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Protocolo 809710
TORNAR SEM EFEITO
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Servidor: CRISTINA MASSAKO YAMANAKA
Ato: Termo de Distrato
Término de Vínculo: 01/03/2015
Tipo de Vínculo: Contrato Temporário
Motivo: A Presidente no uso de suas atribuições legais.
Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
Cargo: Médico
Protocolo 809941
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 204/2015 - GAP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº
32.836 de 27/02/2015,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 145/2015 - GAP/FSCMP,
publicada no DOE nº 32.834 de 25/02/2015, que concedeu
30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora LIA CRYSTINA
BASTOS ARAÚJO, Enfermeira, Id. Funcional nº 54183725/2 e
3, lotada na Assessoria de Planejamento serem usufruídos no
período de 16/03/2015 á 14/04/2015, referentes ao triênio de
01/09/2006 á 31/08/2009 e 16/07/2007 á 15/07/2010
Belém - PA, 10 de março de 2015.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMPA
Protocolo 809923
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LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 219/2015 - GAP/GP/FSCMP
32.836 de 27/02/2015.
R E S O L V E:
CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de
24/01/1994, em combinação com a EC nº 44 que altera o inciso
XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e
oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora ELIANE SOUSA
DA SILVA Id. Funcional nº 54195238/1 Enfermeira, lotada
na Gerência da Clínica Médica no período de 11/03/2015 á
06/09/2015.
Protocolo 809931
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PORTARIA Nº 229/2015 - GP/FSCMPA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Tornar sem efeito a publicação de n.º 784311, D.O.E. nº
32.795, de 29/12/2014, referente ao Instrumento Substitutivo
de Contrato - Nota de Empenho da Despesa - 2014NE02393,
cujo objeto é a aquisição de material hidráulico, firmado entre
a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e a empresa
NOVOS TEMPOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
- EPP, em virtude do cancelamento total da referida Nota de
Empenho.
Belém-PA, 23 de março de 2015.
Protocolo 810185
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº 218/2015 - GAP/GP/FSCMP
32.836, de 27/02/2015,
R E S O L V E:
CONCEDER, Licença Gala a servidora DÉBORA CONSUELO
SANTOS MACÊDO ESPÍNOLA, matrícula nº 57196495/2,
Enfermeira, lotada na Gerência da Assessoria de CCIH, 08 (oito)
dias no período de 11/03/2015 Á 18/03/2015, formalizada de
acordo com a Certidão nº 06853601552015300065043002549
391.
Presidente da FSCMP
Protocolo 809943
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2015-FSCMP.
PROCESSO: S/N - PROTOCOLO: 2014/385151
OBJETO: Registro de Preços para Eventual Compra de Material
Laboratório para Técnica em Gel Da Agência Transfusional, com
Equipamentos em Comodato para FSCMP, pelo período de 12
(doze) meses.
FORNECEDOR: DIAMED LATINO AMÉRICA S. A., CNPJ nº
71.015.853/0001-45, sediada à Rua Alfredo Albano da Costa,
100, Distrito Industrial Lagoa Santa - MG, Fone: (31) 36896600, CEP: 33.400-000 representado pela Srª. DAYSE MARIA
DE MAGALHÃES FIGUEIREDO, brasileira, portadora de cédula de
Identidade nº 361.027-MG e CPF nº 220.898.616-49 e ELAINE
MARIA DO CARMO ROMANI, brasileira, portadora de cédula
de Identidade nº MG-6.609.251 e CPF nº 892.366.616-53,
doravante denominado FORNECEDOR vencedora do certame
supracitado para o Lote 01 do Termo de Referência (Anexo I-A
do edital).
ERRATA
LOTE 01
.
ERRATA DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NUMERO DA PUBLICAÇÃO: 809279
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 054/2014/FSCMP
PROCESSO S/N /FSCMP - PROTOCOLO: 2014/385375
OBJETO: Eventual compra de medicamentos (grandes volumes
- soro)
FORNECEDOR:
FARMACE
INDUSTRIA
QUIMIVO
FARMACEUTICA CEARENCE LTDA.
ONDE SE LÊ: VALIDADE: 05/03/2015 ATÉ 04/03/2014
LEIA-SE: VALIDADE: 05/03/2015 ATÉ 04/03/2016
Belém-Pa, 24/03/2015
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Protocolo 809699
Item
Descrição do Item
Marca / Fabricante
Apres.
01
Hemáceas A1 e B.
Especificação: Kit de hemácias
A1 e B, na concentração de 0,8%
a 1%, destinadas
a tipagem sanguínea reversa
pela técnica gel centrifugação.
Estáveis por um período não
inferior a 28 dias
Apresentação: Caixa com
2 frascos de 10 ml cada,
suficientes para 200 testes.
BIO-RAD /
DIAMED
UND
Quant.
68
Valor unitário
R$ 55,60
02
03
04
Hemáceas I e II
Especificação: Kit de Hemáceas I
e II fenotipadas,na concentração
de 0,8 a 1,0% destinadas
a pesquisa de anticorpos
irregulares pela técnica de gel
centrifugação. Estáveis por um
período não inferior a 28 dias.
Apresentação: Caixas com 2
frascos de 10 ml cada.
Suficientes para 200 testes.
Controle de Qualidade Interno
- CQI
Especificação: Conjunto para
controle interno de qualidade
para imunohematologia
conrtendo:
05 frascos de 4ml contendo
suspensão 5% de hemáceas
teste discriminadas a seguir:
Hemáceas teste 1-AB Rho D
positivo.
Hemáceaes teste 2-O Kell
positivo, R1R1.
Hemáceas teste 3-O Rho D
negativo.
Hemáceas teste 4-O Rho D fraco.
Hemáceas teste 5-Teste de
Coombs direto positivo.
03 frascos de 3 ml de soro de
origem humana com a seguinte
especificação:
Soro teste 1- Contendo
anticorpos irregulares(teste de
coombs indireto).
Soro teste 2-contendo anticorpos
irregulares (Teste enzimático).
Soro teste 3- Sem anticorpos
irregulares.
Apresentação: Conjunto com(5x4
ml- 3x3ml).
Cartões Confirmação ABD.
Especificação: Cartão com 6
microtubos, fundo em V, sendo
os microtubos 1,2 e 3 contendo
anticorpos monoclonais anti
A e anti B, respectivamente,
suspensos em Gel sephadex
superfino. Os microtubos 4,5 e 6,
são idênticos com os anteriores.
Apresentação: Caixa com 48
cartões, suficientes para 96
classificações sanguineas.
BIO-RAD /
DIAMED
UND
68
R$ 85,90
05
06
BIO-RAD /
DIAMED
UND
14
R$ 317,15
07
BIO-RAD /
DIAMED
UND
70
R$ 306,57
Cartões ABO/D mais prova
reversa.
Especificações: Cartão com 6
os microtubos 1,2 e 3 contendo
anticorpos monoclonais anti A,
anti B e anti D, respectivamente,
suspenso no gel. Os microtubos,
4 controle (Ctl), 5 e 6, prova
reserva, contém um tampão
nNaCl suspenso em gel. Cartão
destinado à classificação
sanguinea direta e reversa.
4 estantes, 48 cartões e 6
microtubos. Suficiente para
48 testes.
Cartões Diaclon ABO/Rh-RN.
Especificação: Cartão com 6
os microtubos 1,2, 3 e 4.
contendo anticorpos monoclonais
Anti A, Anti B, Anti AB e Anto
D, respectivamenbte, suspenso
em gel, e os microtubos 5 e 6,
Ctl, e TAD, ( anti IgG + C3D),
respectivamente suspenso
em gel. Clartão destinado a
classificação sanguínea direta de
recém nascidos.
cartões. Suficientes para 48
testes.
Diluente 2.
Especificação: Frasco contendo
uma solução de LISS (baixa
força iônica), pronta para uso,
para preparo de suspensão de
hemácias e estáveis por um ano
a uma temperatura de 2 a 8 ªC.
2 frascos de 100 ml cada.
Suficientes para 200 testes
de prova de compatibilidade
ou 200 confirmações de nD
negativos a 400 testes de
classificação sanguinea ou 400
reclassificações ABD.
BIO-RAD /
DIAMED
BIO-RAD /
DIAMED
UND
UND
120
42
08
Cartões LISS Coombs.
Especificação: Cartão com
6 microtubos, fundo em
V, contendo antiglobulina
poliespecífico (anti IgG de
coelho, anti C3d monoclonal),
suspensos em gel, destinados
a pesquisa de anticorpos
irregulares (Coombs Direto)
e prova de compatibilidade
sanguínea.
4 estantes, 48 cartões e 6
microtubos.
BIO-RAD /
DIAMED
UND
09
Cartões NaCl teste Enzimático e
Aglutininas frias.
Especificação: Cartão com
6 microtubos, fundo em V,
contendo em todos ele gel
superfino neutro, destinado à
realização da pesquisa , titulação
e identificação de anticorpos
irregulares e prova à frio,
utilizando o principio de gel
centrifugação.
cartões, suficiente para 288
testes.
BIO-RAD /
DIAMED
UND
10
Ponteiras.
Especificação: ponteiras plásticas
com os anéis de vedação
e capacidade volumétrica
aproximadamente 300ul,
destinadas ao uso no pipetador
específico ao desenvolvimento da
técnica gel centrifugação.
Apresentação: pacote com 1000
ponteiras.
BIO-RAD /
DIAMED
UND
R$ 323,25
R$ 336,46
75
20
60
R$ 538,24
R$ 444,21
R$ 133,67
VALIDADE: DE 26/02/2015 ATÉ 25/02/2016
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA
Protocolo 809973
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 035/2014/FSCMP
PROCESSO: 589/2014 PROTOCOLO: 2014/303093
OBJETO: Eventual compra de MEDICAMENTOS pelo período de
12 (doze) meses.
FORNECEDOR: HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 06.081.203/0001-36, sediada
à Sai Sul - Trecho 03, Lotes 625 à 695, Shopping Sai Center
Mall, Lojas 29, 30 e 32, Brasília DF, CEP: 71.200-030, neste ato
representado pela Srª. MARIANA LUCCI DE OLIVEIRA, brasileira,
solteira, Analista Sênior de Licitações, portador da Carteira de
Identidade nº. 28.797.194-6 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob
o nº. 269.059.828-06, doravante denominado FORNECEDOR
vencedor do certame supracitado para o item 19 do Termo de
Referência (Anexo I do edital).
BIO-RAD /
DIAMED
UND
87
R$ 120,15
Item
Descrição do Item
Apres.
Quant.
Valor unitário
19
COLESTIRAMINA 4G, PÓ PARA
SOLUÇÃO ORAL, ENVELOPE C/ 4G.
Marca/Fabricante: QUESTRAN
LIGHT / BRISTOL-MYERS SQUIBB
FARMACÊUTICA S.A.
Envelope
360
R$ 4,60
VALIDADE: DE 03/02/2015 ATÉ 02/02/2016
ORDENADOR RESPONSÁVEL: SANDRA ROSEMARY PEREIRA DE
SOUZA NERY
Protocolo 809983
ELETRÔNICO SRP N.º 65/2014/FSCMP
PROCESSO S/N/2014/FSCMP - PROTOCOLO: 2014/353525
OBJETO: Eventual Compra de Equipamentos de Proteção
Individual para a FSCMP.
FORNECEDOR: CIRUBEL CIRURGICA BELEM COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 05.323.167/0001-07, sediada
na Travessa 9 de Janeiro nº 1295, Bairro São Bráz, Belém/Pa,
CEP: 66.060-370, neste ato representada pelo(a) Sr(ª) Maria
Aparecida de Oliveira Salame Guimarães, portador(a) da Carteira
de Identidade nº. 1565877 SSP/Pa, inscrito no CPF/MF sob o nº.
250.958.892-34, vencedora dos itens 02,03,06 e 07 do Termo de
Descrição do Item 02
Marca /
Fabricante
PROTETOR DE
TIREÓIDE ADULTO,
CONFECCIONADO
EM BORRACHA
PLUMBLÍFERA FLEXIVEL,
EQUIVALÊNCIA EM
CHUMBO DE 0,50
mm, ACABAMENTO
EM NYLON LAVÁVEL,
LARGURA DE 150mm,
COMPRIMENTO DE
600mm, PESO BRUTO
DE 0,4100 Kg. POSSUIR
REGISTRO DA ANVISA.
ANVISA: 10358460005 MODELO: ADULTO - MTE
nº 33.882
KONEX /
KONEX
Marca /
Fabricante
PROTETOR DE
TIERÓIDE INFANTIL,
CONFECCIONADO
EM BORRACHA
PLUMBLÍFERA FLEXIVEL,
EQUIVALÊNCIA EM
CHUMBO DE 0,50 mm,
ACABAMENTO EM NYLON
LAVÁVEL, LARGURA DE
120mm, COMPRIMENTO
DE 500mm, PESO
BRUTO DE 0,2700kg,
PARA PROTEÇÃO DE
PACIENTES, POSSUIR
REGISTRO DA ANVISA ANVISA: 10358460005
- MODELO: INFANTIL
Apresentação
Quantidade
Valor unitário
PROTETOR AUDITIVO
DESCARTÁVEL
SEM CORDÃO,
CONFECCIONADO
EM ESPUMA MACIA
E ANTIALERGICA,
MOLDÁVEL E DE
FÁCIL INSERÇÃO,
PARA ATENUAÇÃO
DE RUÍDOS (PARA
USO DE PACIENTES
NA SALA DE EXAMES
DE RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA) ANVISA:
ISENTO - C.A : 5674 MODELO: 1100
ÓCULOS PARA
PROTEÇÃO
RADIOLÓGICA,
LENTES PLUMBIFERA,
ARMAÇÃO EM ACRÍLICO,
PROTEÇÃO FRONTAL E
LATERAL, AMBOS COM
EQUIVALÊNCIA EM
CHUMBO DE 0,50 mm
PB, POSSUIR REGISTRO
DA ANVISA. - ANVISA:
10358469007 MODELO: KO-O730
FORNECEDOR: WJ-GLOBAL COMÉRCIO & SERVICOS LTDA - ME,
3M / 3M
UNIDADE
R$ 9,50 (Nove
reais e cinqüenta
centavos)
5000
CNPJ nº 03.956.283/0001-38, sediada no Conjunto Catalina,
Rua SGT. Edilson n°.121, Bairro BENGUÍ, Belém/Pa, CEP:
66.630-150, neste ato representada pelo(a) Sr(ª)JOÃO RABELO
ALMEIDA JUNIOR, portador(a) da Carteira de Identidade nº.
3897680SSP/Pa, inscrito no CPF/MF sob o nº. 742.829.722-20,
vencedora dos itens 01,05 e 08 do Termo de Referência (Anexo
I do edital).
UNIDADE
250
R$ 119,00 (Cento e
dezenove reais)
VALIDADE: DE 25/02/2015 ATÉ 24/02/2016.
Marca /
Fabricante
Apresentação
Quantidade
Valor unitário
AVENTAL PLUMBIFERO,
COM PROTEÇÃO NAS
COSTAS, EQUIVALÊNCIA
EM CHUMBO DE 0,50
MM, 1100X600 MM,
ACABAMENTO EM NYLON
IMPERMEÁVEL, CA33.883
REGISTRO ANVISA Nº
10358460005
KONEX/
KONEX
UNIDADE
250
R$ 1.485,00 (Um
mil quatrocentos
e oitenta e cinco
reais)
Marca /
Fabricante
Apresentação
Quantidade
Valor unitário
LUVAS DE BORRACHA
PLUMBÍFERAS FLEXÍVEL,
TIPO ESCUDO, COM
EQUIVALÊNCIA EM
CHUMBO DE 0,50 MM,
ACABAMENTO EM NYLON
LAVÁVEL, REGISTRO
ANVISA Nº 10358460005
KONEX/
KONEX
UNIDADE
50
R$ 374,99
(trezentos e
setenta e quatro
reais e noventa e
nove centavos)
Marca /
Fabricante
Apresentação
Quantidade
Valor unitário
SUPORTE PARA
ARMAZENAMENTO E
CONSERVAÇÃO DE
AVENTAIS PUMBLIFEROS,
ELABORADO EM
ESTRUTURA METÁLICA
TUBULAR TRATADA E
PINTADA, CABIDES
ESCAMOTEÁVEIS EM
AÇO INOXIDÁVEL,
TRANSPORTÁVEL ATRAVÉS
DE RODIZIOS COM
FREIO, CAPACIDADE DE
ARMAZENAMENTO PARA
5 AVENTAIS ADULTOS.
MODELO RVPAC5M
KONEX/
KONEX
UNIDADE
50
R$ 1.680,00 (Um
mil seiscentos e
oitenta reais)
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Dra. ANA CONCEIÇÃO MATOS
PESSOA.
Protocolo 810019
Apresentação
Quantidade
Valor unitário
KONEX /
KONEX
UNIDADE
100
R$ 120,00 (Cento e
vinte reais)
FORNECEDOR: HFX - REPRESENTAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ nº 11.659.162/0001-52, sediada na Tv. Alenquer
nº 45, Bairro Cidade Velha, Belém/Pa, CEP: 66.020-020, neste
ato representada pelo(a) Sr(ª)Henrique Mendes da Silva Nassar,
portador(a) da Carteira de Identidade nº. 3011348 SSP/Pa,
inscrito no CPF/MF sob o nº. 809.092.302-00, vencedora do item
04 do Termo de Referência (Anexo I do edital).
Marca /
Fabricante
KONEX /
KONEX
Marca /
Fabricante
Apresentação
UNIDADE
Apresentação
Quantidade
250
Quantidade
Marca /
Fabricante
Apresentação
Quantidade
Valor unitário
Valor unitário
R$ 474,00
(Quatrocentos e
setenta e quatro
reais)
AVENTAL PARA
PROTEÇÃO DE GONODAS,
CONFECCIONADO COM
BORRACHA PLUMBÍFERA
FLEXÍVEL, LARGURA DE
30 cm E CUMPRIMENTO
DE 30 cm, PROTEÇÃO
EQUIVALENTE EM
CHUMBO A 1.0 mm PB,
ACABAMENTO EM NYLON
LAVÁVEL, FITAS DE
ACABAMENTO, CINTOS E
FIVELAS PLÁSTICAS - MTE
- CA nº.31.736
Rayons / CSR
UNIDADE
250
R$ 335,00
(trezentos e
trinta e cinco
reais)
Valor unitário
VALIDADE: DE 25/02/2015 ATÉ 24/02/2016.
PESSOA.
Protocolo 810020
VALIDADE: DE 25/02/2015 ATÉ 24/02/2016.
PESSOA.
Protocolo 810024
ELETRÔNICO SRP Nº 025/2014/FSCMP
PROCESSO: 534/2014
PROTOCOLO: 2014/270681
OBJETO: Eventual compra de Material Médico Hospitalar pelo
período de 12 (doze) meses.
FORNECEDOR: MEDICKSTOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ nº 05.997.927/000161, sediada à Rua Edvino Debonni, 225 - Bloco 11-12, Fazendinha,
Curitiba - Paraná, CEP: 81.330-600, Fone. 41-3021-1777,
representado pela Srª. ANA FLAVIA GONÇALVES DE PAULA,
portadora da Cédula de Identidade nº 8.999.576-0 SSP-PR e
CPF nº 082.319.569-39, doravante denominado FORNECEDOR
vencedor do certame supracitado para o item 10 do Termo de
Item
Descrição do Item
10
COMPRESSA EM
ALGODAO P/
NEUROCIRURGIA
76 X 76 MM:
COMPRESSA ESTERIL
CONFECCIONADA EM
FIBRA DE RAYON,
O TECIDO DEVERA
SER IMPREGNADO C/
SULFATO DE BARIO
QUE AUXILIA ATRAVES
DE SUAS MARCAS
RADIO ATIVAS NA
IDENTIFICAÇÃO E
O RESGATE DAS
COMPRESSAS
QUANDO UTILIZADAS
EM CIRURGIAS. A
EMBALAGEM PRIMARIA
DEVERA SER EM PAPEL
GRAU CIRURGICO E
CONSTAR NOME E
MARCA DO PRODUTO,
FORNECEDOR E
ENDEREÇO, LOTE, DATA
DE FABRICACAO E
VALIDADE E REGISTRO
NO MS/ANVISA.
MARCA/FAB.:
MEDSHARP / MEDSHARP
Apres.
UND
Quant.
580
Valor
unitário
R$ 6,50
VALIDADE: DE 05/02/2015 ATÉ 04/02/2016
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA
FUNDAÇÃO CENTRO DE
HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ
.
.
.
.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2015NE00207
Valor: 10.800,00
Data: 19/02/2015
Vigência: 19/02/2015 a 19/05/2015
Objeto: Aquisição de medicamentos gerais.
Registro de Preços: 031/2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
10303139126080000 339030 0103000000 Estadual
Contratado: ELFA MEDICAMENTOS LTDA
Endereço: Rua José Lianza, nº 16 Sala 106, Tambiá
CEP. 58.020-620 - João Pessoa/PB,
Telefone: 8321062525
Ordenador: Ana Conceição Matos Pessoa
Protocolo 810210
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
063/2010 (PROC. 2014/503034).
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PARÁ - HEMOPA
CONTRATADO: SOFTEVA INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 83.313.353/0001-79,
com endereço nesta cidade, na Av. Conselheiro Furtado, nº 290,
Aptº 805, Batista Campos, CEP nº 66.025-160.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o
aditamento em caráter excepcional do contrato 063/2010, nos
termos da Lei Federal nº 8666/93 quanto a prorrogação de seu
prazo, pelo período de 06 (seis) meses, ou seja, de 15/03/2015
até 14/09/2015.
DO PRAZO: 06 (seis) meses, ou seja, de 15/03/2015 até
14/09/2015.
DOS RECURSOS: As despesas resultantes da obrigação passiva
(pagamento) dispostas no presente Termo Aditivo correndo à
conta da Dotação Orçamentária anterior a seguir discriminada:
Programa de Trabalho: 10.302.1188.4082.0000
Natureza da despesa: 339039
Fonte de recurso: 0269001022
Unidade Orçamentária: 62201
DO VALOR: Em face do permissivo da Cláusula Sexta do Contrato
Originário e em razão da prorrogação supramencionada, o valor
global do presente termo aditivo é de R$ 34.344,06 (trinta e
quatro mil trezentos e quarenta e quatro centavos).
DO FORO: Belém - Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de março de 2015
ASSINATURAS:
ANA SUELY LEITE SARAIVA - HEMOPA
JOSÉ RIBAMAR CARNEIRO - SOFTEVA INFORMÁTICA LTDA.
ORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA - HEMOPA
CPF Nº 151.711.912-04
Protocolo 810050
.
.
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR
VIANNA
Protocolo 810095
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2015NE00213
Valor: 47.491,00
Data: 02/02/2015
Vigência: 02/02/2015 a 02/05/2015
Objeto: Aquisição de medicamentos gerais.
Registro de Preços: 031/2013
Orçamento:
Origem do Recurso
10302131226100000 339030 0269000000 Federal
Contratado: F. CARDOSO E CIA LTDA
Endereço: Av. Almirante Barroso, nº 750, Marco
CEP. 66.630-505 - Belém/PA,
Ordenador: Ana Conceição Matos Pessoa
Protocolo 810202
Orçamento:
Origem do Recurso
902610
339039 0103000000
Estadual
Nome: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.
Endereço: Av. Piracema, nº. 1411, módulos 3 e 4, Tamboré
CEP. 06.460-030 - Barueri/SP
Telefone/Fax: (61) 9664-0530
Ordenador: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Protocolo 809988
.
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2.012, publicado
no DOE n° 32.087 de 30/01/2012.
- Considerando o Artigo 25, Parágrafo 1º do Decreto 4.382/2000,
que homologa o Regulamento Interno da Fundação Pública
Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.
RESOLVE,
DESIGNAR, a contar de 23/03/2015, de acordo com o art. 6º,
inciso II, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro 1994, CLEA NAZARE
CARNEIRO BICHARA, para exercer o cargo em comissão de
Gerente de Área II, GEP-DAS-011.4, da Fundação Pública
Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.
ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Presidente / FPEHCGV
Protocolo 810083
.
.
.
Inexigibilidade: 12/2015
Valor: 500.052,72
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva para 02 (dois)
equipamentos de hemodinâmica, marca PHILIPS, incluindo
peças pertencentes ao Setor de Hemodinâmica, existentes desta
FHCGV.
.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/
FHCGV/2014
OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual de Camas
Fawler motorizada com colchão, para utilização nas unidades
assistenciais da FHCGV, conforme especificações do Termo de
Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para
fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S):
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QUANT VALOR UNITÁRIO
VENCEDOR
1. CONTROLE ESPECIAL
1
CAMA FAWLER MOTORIZADA COM COLCHÃO:
Cabeceira, peseira e estruturada das laterais
em material injetado em poliuretano base construída em perfis de tubo de aço,
totalmente revestida em material termoplástico
de alta resistência;
Cabeceira, peseira deverão ser removíveis e
servir de suporte para monitor cardíaco.
Estrutura do estrado construída em chapa de
aço, movimentos comandados por 4 motores
blindados, tensão principal 110/220, - com
unidade de bateria recarregável.
Grades laterais: dois pares de grades laterais,
sendo um par no dorso e um par na perna,
de atuação independente, estruturada em
poliuretano injetado, fixadas à cama, móveis
pelo sistema de semi-giro, permitindo que
fiquem acima e abaixo da cama, com trava
de segurança.
Movimentos da cama: Elevação do leito,
elevação mínima da cabeceira de 60º a 90º
(graus), tem que fazer Fowler, Trendelemburg,
Reverso do Trendelemburg, posição cadeira
na altura mas baixa. Controle através de um
botão, contorno automático joelhos durante a
elevação da cebeceira; acionamento de CPR
instantâneo. Indicador de ãngulo de articulação
de fowler de cabeceira e trendelemburg nas
grades de proteção. Cabeceira e peseira
removíveis para utilização em PCR CONTROLE
DIGITAL : 2 controles digitais localizados em
duas grades laterais existentes no dorso da
cama, com acionamento interno e externo,
1controle digital localizado na, ou abaixo da
peseira com controle geral dos movimentos da
cama inclusive travamento dos movimentos,
PCR e Trendelemburg com um único toque de
comando - PÁRA-CHOQUE: Pára-choque de
borracha nos 4 cantos da cama para proteção
de parede - RODÍZIOS: Rodízios de 150mm
de diâmetro com banda de rodagem condutiva
em poliuretano, com sistema de movimento/
freio acionado por um único pedal, colocado
em dois lados da base da cama, permitindo
o movimento livre dos 4 rodízios em todas as
direções, podendo direcionar 2 rodízios para
longos cursos e travar os 4 rodízios, impedindo
que a cama se movimente - Indicador de
ângulo
Dimensões: superfície de repouso:89cm
a 99,1cm x213cm e até 220cm;largura
total com grades levantada 99cm a 104cm
e grades laterais abaixadas de 94 a
99,1cm;comprimento total com extensão até
240cm.; Leito em chapa de aço; leito em aço
inox; Suporte para soro; Suporte para cilindro
oxigênio; colchão revestido em poliuretano
em material lavável e não inflamável
totalmente isento de látex,de alta densidade
com elasticidade que evita cisalhamento
da pele de dimensões compatíveis com a
cama;capacidade de peso minima de 227kg;
variação do diâmetro dos rodízios;com
extensão do leito na peseira e almofada
adequada para extensão.
300
R$19.000,00
VITA CARE
REPRESENTAÇÕES
LTDA
TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/FHCGV/2014:
R$5.700.000,00 (CINCO MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS).
Belém/PA, 23 de março de 2015.
Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça
Ordenadora Responsável
Protocolo 809996
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 122, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicado
no DOE n° 32.087 de 30/01/2012.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 1.180 de 12.08.2008.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor abaixo, suprimento de fundos no
valor de R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), para pagamento de
despesas miúdas durante o mês de ABRIL/2015, que não podem
subordinar-se ao processo normal de aplicação da Fundação
Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FPEHCGV.
CONCEDER o prazo de 30 (TRINTA) dias para aplicação e mais
15 (QUINZE) dias, contados da data do recebimento, para
encaminhamento de prestação de contas, sendo que após esse
período estará a servidora impedida de receber novo suprimento
de fundos, além de estar sujeito a tomada de conta especial.
NOME: FERNANDO CARLOS MENDES DE LIMA
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
MATRÍCULA: 5159040/ 1
CPF: 001.277.792-72
333903096 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.200,00
333903996 - SERVIÇO DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
...............R$ 800,00
ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Presidente / FPEHCGV
Protocolo 810097
.
.
HOSPITAL REGIONAL
DE TUCURUÍ
A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí / SESPA, usando
de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo
com a portaria nº 1.595/2014-CCG de 08 de julho de 2014,
publicada no DOE nº 32682 de 11/07/2014.
RESOLVE:
I - Conceder a servidora MARIA LUCIA DE CARVALHO
VASCONCELOS, Cargo ASSISTENTE SOCIAL matricula 572344931, a Licença Prêmio no período 15.06.2015 a 14.07.2015, 30
(trinta) dias referente ao triênio de 03.01.2011 a 02.01.2014.
REGISTRE- SE E CUMPRA-SE
HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
ELISABETH DE SOUZA FONTENELE
DIRETORA GERAL DO HRT/SESPA
Protocolo 810103
RESOLVE:
I - Determinar a servidora CARMEM EUNICE GUIMARÃES
PANTOJA, Cargo ASSISTENTE SOCIAL matricula 55585749-1, a
Licença Prêmio no período 15.07.2015 a 13.08.2015, 30 (trinta)
dias referente ao triênio de 22.05.2008 a 21.05.2009.
Protocolo 810107
.
.
DE TRANSPORTES
.
LICENÇA PRÊMIO
.
.
Portaria Nº 049 DE 13 DE MARÇO DE 2015
RESOLVE:
I - Conceder a servidora DIANA HELEM DOS SANTOS SILVA,
Cargo ENFERMEIRO matricula 55587348-1, a Licença Prêmio no
período 15.04.2015 a 14.05.2015, 30 (trinta) dias referente ao
triênio de 01.02.2010 a 31.01.2013.
Protocolo 810091
RESOLVE:
I - Conceder a servidora MARCILENE RIBEIRO MACHADO, Cargo
TEC. DE ENFERMAGEM matricula 5876168-2, a Licença Prêmio
no período 15.04.2015 a 14.05.2015, 30 (trinta) dias referente
ao triênio de 01.02.2011 a 31.01.2014.
Protocolo 810096
RESOLVE:
I - Conceder a servidora VANIA CLEIDE DE OLIVEIRA CRUZ,
Cargo TEC. DE ENFERMAGEM matricula 57206610-1, a Licença
Prêmio no período 15.06.2015 a 14.07.2015, 30 (trinta) dias
referente ao triênio de 21.10.2011 a 20.10.2014.
Protocolo 810099
.
.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
DESPACHO
Fundamentado no parecer da Consultoria Jurídica, a partir
das ponderações da Diretoria Administrativa e Financeira,
AUTORIZO a contratação da empresa HENVIL TRANSPORTES
LTDA, para a execução dos serviços de Locação de uma balsa
(Balsa: comprimento - 82,00m; Boca - 18,50m; Pontal - 3,00m /
Empurrador: Comprimento - 15,45m; Potência - 600HP/1800RPM;
Boca - 4.80; Pontal-1,57/ Escudeiro - Potência-500HP/1800RPM;
Comprimento -14,69m; Boca- 4.70m; Pontal- 2,15m) destinada
ao transporte de veículos, cargas e passageiros na Travessia do
Rio Moju, km 48 da Alça Viária, Estado do Pará, na forma do
artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93.
Em: 17/03/2015.
ISMAR PEREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Transportes
D I S P E N S A DE L I C I T A Ç Ã O
Número: 001/2015
Data: 17/03/2015
Valor: R$ 2.139.244,20
Modalidade: Dispensa
Objeto: Serviços de transportes de pessoas, veículos e cargas,
na entrada e saída do Município de Moju, substituindo a travessia
pela ponte.
Fundamento Legal: Fundamentada no artigo 24, inciso IV, da Lei
nº. 8.666/93.
Orçamento: Prog. de Trab.: 26.122129745340000 U.O:29101
Nat. Des.: 339033
Contratado:
Pers: Jurídica
CNPJ: 83.892.119/0001-54
Nome: HENVIL
- TRANSPORTES LTDA.
CEP: 66.065-590 Logradouro: AV. JOSÉ BONIFÁCIO
Bairro:
GUAMÁ
Cidade: Belém
UF: PA
Nº.: 2626
Ordenador: Ismar Pereira da Silva (CPF: 021.279.462-00).
Em: 17/03/2015.
Protocolo 809838
transporte de veículos, cargas e passageiros na Travessia do Rio
Moju, km 48 da Alça Viária, Estado do Pará, na forma do artigo
24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93.
Em: 17/03/2015.
Número: 002/2015
Data: 17/03/2015
Valor: R$ 1.430.346,60
pela ponte.
nº. 8.666/93.
Orçamento: Prog. de Trab.: 26.122129745340000 U.O:29101
Nat. Des.: 339033
Contratado:
ARAPARI NAVEGAÇÃO LTDA
CNPJ:
15.747.686/0001-56
CEP: 66.020-600
Logradouro: Rua Siqueira Mendes Bairro:
Cidade Velha
Cidade: Belém UF: PA
Nº.: 120
Tel.:(91) 3241-4977
Em: 17/03/2015.
Protocolo 809846
DESPACHO
AUTORIZO a contratação da empresa NAVEGAÇÃO CONFIANÇA
LTDA, para a execução dos serviços de Locação de uma balsa
(Balsa: comprimento- 43,71m; Boca - 12,00m; Pontal - 2,10m/
Empurrador: comprimento - 15,45m; Potência-325HP/1800RPM;
Boca- 4.80; Pontal-1,57) destinada ao transporte de veículos,
cargas e passageiros na Travessia do Rio Moju, km 48 da Alça
Viária, Estado do Pará, na forma do artigo 24, inciso IV, da Lei
nº. 8.666/93.
Em: 17/03/2015.
Número: 003/2015
Data: 17/03/2015
Valor: R$961.338,60
pela ponte.
nº. 8.666/93.
Orçamento: Prog. de Trab.:26.122129745340000 U.O: 29101
Nat. Des.: 339033
Contratado: NAVEGAÇÃO CONFIANÇA LTDA
CNPJ:
14.697.486/0001-73
CEP: 66.075-150
Logradouro: Avenida Bernardo Sayão
Bairro: Guamá
Cidade: Belém UF: PA
Tel.:(91) 3269-4494
Em: 17/03/2015.
ISMAR PEREIRA DA SILVA.
Protocolo 809853
.
.
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
.
.
.
.
Extrato de Término de vínculo
Contratada: Carla Lorena Garcia dos Santos
Cargo: Controlador de Serviços Públicos.
Término de vínculo a contar de 15/03/2015
Diretor Geral: Andrei Gustavo Leite Viana de Castro.
Protocolo 810018
.
.
DESPACHO
AUTORIZO a contratação da empresa ARAPARI NAVEGAÇÃO
LTDA, para a execução dos serviços de Locação de uma
balsa (Balsa: comprimento - 67,50m; Boca - 12,50m; Pontal
- 2,10m / Empurrador: Comprimento - 15,90m; Potência
-321HP/1800RPM; Boca - 5.05m; Pontal-1,70m) destinada ao
TORNAR SEM EFEITO
.
Tornar sem efeito a publicação constante no Diário Oficial do
Estado N.º 32.852 de 23/03/2015, referente ao contrato de
servidor temporário.
- Marco Antonio da Costa Brotas.
- Diretor Geral: Andrei Gustavo Leite Viana de Castro.
Protocolo 810022
OUTRAS MATÉRIAS
.
RESOLUÇÃO Nº 02/2015, DE 20 DE MARÇO DE 2015 COMISSÃO GESTORA TRIPARTITE DA MEIA PASSAGEM
ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE
DAS CARTEIRAS ESTUDANTIS INTERMUNICIPAIS EMITIDAS NO
EXERCÍCIO DE 2014.
COMISSÃO
GESTORA
TRIPARTITE
DA
MEIA-PASSAGEM
ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO PARÁ - no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual Nº
2.123 /2010 e demais dispositivos legais aplicáveis;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do beneficio
de abatimento de 50% nas tarifas dos serviços de transporte
intermunicipal de passageiros, aos estudantes que receberam
suas carteiras no ano de 2014, e que, estão regularmente
matriculados no exercício 2015;
CONSIDERANDO que várias Instituições de Ensino necessitaram
de um prazo maior para disponibilização das listagens dos
alunos, para concluir a confirmação de matriculas do processo
de recadastramento 2015;
CONSIDERANDO que necessitamos de tempo hábil para entrega
das carteiras nas entidades estudantis;
CONSIDERANDO que essas carteiras têm os prazos de validades
30 de março de 2015.
RESOLVE:
Art.1º - Prorrogar até 30 de junho de 2015, a validade das
carteiras dos estudantes, expedidas no exercício de 2014;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 20 de março de 2015.
MARISTELA MIRANDA DE SOUSA
Presidente e Representante da CASA CIVIL
DELCIO ARTHUR FARIAS DE SOUZA
Representante do SETIPEP
FERNANDO SIDNEY BALDESIN
Representante do SETIPEP
JAIDE EDNELMA NEVES DE SOUSA
Representante da UPES
LUCIANA SANTOS DA SILVA
Representante da UBES
Protocolo 809665
CONTRATO: 006/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de
veículos.
Vigência: 23/02/2015 (Contrato encerrado)
5)
STAR COMERCIAL LTDA
CNPJ: 024507510001/35
CONTRATO: 016/2008
Objeto: Locação de fotocopiadora e birô.
6)
DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE
PRTRÓLEO LTDA.
CNPJ: 03128979000842
CONTRATO: 001/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço,
gerenciamento de unidades consumidoras com utilização de
cartão magnético com fornecimento contínuo e interrupto de
combustível para frota, máquinas e equipamentos pertencentes
ou sob responsabilidade dos órgãos e entidades do Poder
Executivo Estadual.
Vigência: 18/02/2015 (contrato encerrado)
7)
ÉTICA EMPREENDIMENTO LTDA
CNPJ: 04.808.267/0001-06
CONTRATO: 001/2009
Objeto:Locação de imóvel
Vigência: 31/12/14 (contrato encerrado)
Dê-se ciência,registre-se Cumpra-se.
SÁLVIO CARLOS FREIREDA SILVA
Coordenador da Comissão
Protocolo 810076
MAT.
5717.5032-2
NOME
CPF
CARGO
PERÍODO DIÁRIAS
FLÁVIO RICARDO
727.811.222- PROCURADO
ALBUQERQUE AZEVEDO
20
AUTÁRQUICO 17/03/15
01
VALOR
TOTAL
135,00
Publique-se.
Daniel Nunes Lopes
Presidente
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará - ITERPA,
em 24 de março de 2015.
Protocolo 809745
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no
uso das atribuições que
lhe são conferidas no art. 5º, alínea
“b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;
CONSIDERANDO o Processo nº 2015/121357, datado de
23/03/2015.
R E S O L V E:
CONCEDER, diárias ao servidor abaixo mencionado, a fim de
realizar diligência junto ao Cartório de Registro de Imóveis do
município de Vigia/Pa.
MAT.
NOME
CPF
CLODOALDO
317.0713-1 AUGUSTO PINTO 019.273.702-30
RIBEIRO
CARGO
PERÍODO
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
R$
ADVOGADO
01 a
02/04/15
1,5
142,50
Publique-se.
Daniel Nunes Lopes
Presidente
Protocolo 810028
.
.
.
.
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO
DO PARÁ RURAL
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
.
.
.
.
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
.
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
RELATÓRIO CONCLUSIVO
A comissão interna responsável pelos procedimentos de
adequação à nova estrutura organizacional da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP,
nos termos da Lei Estadual nº 8.096 de 2015, no uso das
atribuições que lhe foram concedidas pela Portaria n º 016 de
15 de Janeiro de 2015, torna público o relatório conclusivo
referente aos contratos da extinta Secretaria de Estado da Pesca
e Aquicultura - SEPAq, expirados pelo término de vigência e cuja
renovação não foi formalizada:
1)
VIDICOM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
CNPJ: 07.069.574/00001-65
CONTRATO: 001/2010
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de segurança armada, visando a guarda patrimonial da
sede da SEPAq.
2)
DINASTUR - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA.
CNPJ: 15.7414810001-63
CONTRATO: Nº001/2009
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de passagens aéreas nacionais e internacionais, rodoviárias e
fluviais.
Vigência: 31/12/14, (Contrato encerrado).
3)
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA.
CNPJ: 047977690001/33
TERMO DE PARCERIA: 001/2013
Objeto: O planejamento e a organização de cursos de
cooperativismo e gestão do pescado, empreendedorismo e
marketing do pescado, auxiliar de piscicultura e tecnologia do
pescado para a capacitação de pescadores e piscicultores em 28
municípios do Estado do Pará.
4)
EMPRESA BRASIL RENT A CAR LTDA
CNPJ: 03434532/0001-25
.
.
ERRATA
.
.
DIÁRIA
.
.
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no
uso das atribuições que
lhe são conferidas no art. 5º, alínea
“b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;
CONSIDERANDO o Processo nº 2015/112234, datado de
17/03/2015.
R E S O L V E:
CONCEDER, diárias aos servidores abaixo mencionados, para
diligenciar junto ao Cartório de Registro de Imóveis do município
de Bonito/Pa.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 070/2015, Datada de 04 de
março de 2015, publicada no DOE. 32.840, de 05 de março
de 2015.
Onde lê-se: Município de Bujarú/PA e Curuça/PA
Leia - se: Município de Capitão Poço/PA e São João da Ponta/PA.
Michelle Abrahão Abdon
Gerente Financeira
Protocolo 810051
.
.
DIÁRIA
.
MAT.
NOME
CPF
CARGO
PERÍODO
DIÁRIAS
506.5038-2
ROSANGELA
MARIA
122.167.632-68
CORREIA
LAGOS
COORD.COM.MED
CONF. FUNDIAR.
06 a
10/04/15
4,5
316.7798-1
ONEIDE LÍDIA
BARATA DE 121.491.012-20
OLIVEIRA
OF. ADMINIST.
06 a
10/04/15
4,5
315.8608-1
JOSÉ JORGE
137.871.102-59
NETO
MOTORISTA
06 a
10/04/15
4,5
VALOR
TOTAL
R$
427,50
427,50
427,50
PORTARIA Nº. 091/2015
Belém, 24/03/2015.
A GERENTE FINANCEIRA, no exercício de suas atribuições legais,
estabelecidas pela portaria nº 2.426/2012 de 22 de Novembro
de 2012 e de acordo com o processo nº 2015/122684.
RESOLVE: CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias, ao servidor
Dellívio Castro Sacramento, cargo de motorista, matricula:
54191311/1, para custear as despesas com a viagem aos
municípios de TRACUATEUA e MAGALHÃES BARATA no período
de 25/03 a 26/03/2015, com o objetivo de conduzir o Servidor
Higo Lacerda e Renan Nunes aos municípios mencionados.
Conforme Lei Estadual 5810/94.
Michelle Abrahão Abdon
Gerente Financeira
Protocolo 810044
.
.
FÉRIAS
.
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará - ITERPA,
em 18 de março de 2015.
CONSIDERANDO o memorando nº 031/2015 - DJ/SPJ de
20/03/2015 e o Processo nº 2015/94613, datado de 06/03/2015.
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento da diferença de diárias concedida
através da Portaria nº 115/2015 de 09/03/2015, publicada no
D.O.E nº 32.844 de 11/03/2015 ao servidor abaixo mencionado,
para realizar diligências perante a Vara Agrária de Redenção,
relativa ao processo judicial nº 0002502-20.2010.814.0045
(Ação Civil Pública), movida pelo Estado do Pará e ITERPA, em
face de Benedito Mutran Filho e Outros.
PORTARIA Nº. 090/2015-NGPR
BELÉM, 24 DE MARÇO DE 2015.
A GERENTE FINANCEIRA, no exercício de suas atribuições legais,
estabelecidas pela portaria nº 2.426/2012 de 22 de Novembro
de 2012 e de acordo com o processo nº 2015/123006.
RESOLVE: CONCEDER, 30 dias de férias regulamentares ao
servidor HIGO LEONARDO LACERDA DE SOUZA, Gerente
Técnico, matrícula nº. 5894005/3 no período de 01/04/2015 a
30/04/2015, referente ao período aquisitivo de 2014/2015.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Gerente Financeira
Protocolo 810046
SUPRIMENTO DE FUNDO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL D ESTADO DO
PARÁ
.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
.
PORTARIA
.
PORTARIA N° 884/2015
O Diretor Geral da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO art. 3°, inciso IV da Lei Federal nº 10.520 de
17 de julho de 2002 c/c o art. 8°, art. 11 e art. 12 do Decreto
Federal n° 5.450 de 31 de maio de 2005, que versam sobre
a designação do pregoeiro e referida equipe de apoio pela
autoridade competente do órgão e suas atribuições.
CONSIDERANDO o art. 5°, inciso II da Lei Estadual n° 6.474 de
06 de agosto de 2002 c/c ao art. 9°, inciso I e art.11 do Decreto
Estadual n° 2.069 de 20 de fevereiro de 2006, que versam
sobre a designação do pregoeiro e referida equipe de apoio pela
autoridade competente do órgão e suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR o servidor KLEITON DOS SANTOS COSTA,
ocupante do cargo em comissão de gerente da Comissão
Permanente de Licitação (CPL), Matrícula 54191192, para
atuar como pregoeiro desta Agência de Defesa Agropecuária
do Estado do Pará - ADEPARÁ, CARLOS BENJAMIN DA COSTA
MARTINS, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário FEA - Matrícula 3173186/4 e MAURO AUGUSTO FADUL NEVES,
ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário - FEA Matrícula 5861870/3, para ambos comporem a equipe de apoio
nos processos licitatórios nas modalidades Pregão Presencial,
Eletrônico e Sistema de Registro de Preço.
Art. 2° - Caberá aos pregoeiros e respectiva equipe de apoio, cuja
atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e
lances, a análise de sua aceitação e sua classificação, bem como
a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitador
vencedor, e deverá cumprir aos princípios gerais de direito
público, em especial, as regras e determinações instituídas pela
Lei nº 10.520, de 17.07.2002, consoante as alterações que lhe
forem dadas.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura, tendo sua validade 12 (doze) meses.
Art. 4º - Revogam-se as demais disposições em contrário, em
especial a Portaria n.º 1302/2014.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral, 02 de março de 2015.
LUCIANO GUEDES
Diretor Geral
Protocolo 810181
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PORTARIA Nº 838 /2015 - ADEPARÁ, DE 23 DE MARÇO
DE 2015.
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro
de 2002.
CONSIDERANDO, o que determina o capítulo II - da Nomeação,
seção I, Art. 6º, inciso I e II da lei nº 5.810/94.
RESOLVE:
NOMEAR para o Cargo de Gerente, Código GEP- DAS 011-3,
Gerência de Manutenção, Segurança e Transporte o servidor
ELIEZER DA SILVA COSTA, a contar de 25/03/2015.
LUCIANO GUEDES
Diretor Geral
Protocolo 810004
.
.
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PORTARIA Nº 840/2015 - ADEPARÁ, DE 23 DE MARÇO
DE 2015.
de 2002.
RESOLVE:
EXONERAR A PEDIDO do Cargo em Gerência de Manutenção,
Segurança e Transporte, o servidor ROBERTO BORGES FERREIRA,
matricula: 54195807/1, Código GEP-DAS 011-03, a contar de
25/03/2015.
LUCIANO GUEDES
Diretor Geral
Protocolo 810009
Portaria: 829/2015
Prazo de Aplicação (em dias):30
Prazo de prestação de contas (em dias): 15
Servidor:
541810502/ARLINEA MARIA MOTA RODRIGUES (MEDICO
VETERINARIO)
Natureza da Despesa / Valor:
339030 / R$ 1.500,00
339039 / R$ 2.400,00
Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF
Protocolo 810117
Portaria: 828/2015
Prazo de Aplicação (em dias):30
Prazo de prestação de contas (em dias): 15
Servidor:
31748322/MARIA IRIS SAMPAIO DE MELO (FISCAL ESTADUAL
AGROPECUARIO)
Natureza da Despesa / Valor:
339039 / R$ 291,00
Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF
Protocolo 810118
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 839/2015 - ADEPARÁ,
DE 23 DE MARÇO DE 2015.
de 2002.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94,
que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO.
R E S O L V E:
REMOVER EX OFFICIO o servidor ROBERTO BORGES FERREIRA,
matrícula n° 54195807/1, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, da Gerência de Manutenção, Segurança e
Transporte para a Gerência de Inspeção e Classificação Vegetal,
a contar de 25/03/2015.
LUCIANO GUEDES
Diretor Geral
Protocolo 810012
de 2002.
CONSIDERANDO o Oficio nº 232/2015 - SEDAP de 05 de março
de 2015, - do GAB/SEC/SEDAP, no qual solicita a cessão da
servidora;
R E S O L V E:
CEDER o(a) servidor(a) ANA KAREN DE MENDONCA NEVES
BELFORT, matrícula 5870313/3, cargo de Fiscal Estadual
Agropecuário - Médica Veterinária, lotado na Agência de Defesa
Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ, a contar da data
da publicação, para Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agropecuário e da Pesca - SEDAP, com ônus para o órgão de
destino.
LUCIANO GUEDES
Diretor Geral
Protocolo 810013
de 2002.
CONSIDERANDO
Protocolo 2015/18791, datado de 16 de
janeiro de 2015.
R E S O L V E:
REMOVER o servidor FLAVIO ROBERTO CORREA MAIA, matrícula
n° 54187262/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
da GEDA / Gerência de Programas de Raiva e Herbívoros, para
a GEDA / Programa Estadual de Sanidade Avícola, a contar de
02/02/2015.
LUCIANO GUEDES
Diretor Geral
Protocolo 810168
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Dispensa de licitação: 011/2015 Data: 24.03.2015 Valor: R$
16.590,00 Objeto: Contratação de empresa especializada no
transporte de maquinário da UAGRO da SEDAP Ananindeua/
PA, para a UDB Bragança, em virtude de Termo de Cessão de
Uso nº 017/2015 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV da
Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Dotação Orçamentária:
Programa: 1348 Elemento de Despesa: 3390-33 Fonte: 0261
Contratado: M.P.G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME Endereço:
Rua Fernando Guilhon, nº 4230, Belém/PA Ordenador: PAULO
AMAZONAS PEDROSO
Protocolo 809771
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 016/2015
NOME: PAULO ROBERTO LIMA DA SILVA
MATRÍCULA: 5883024/5 - FUNÇÂO: ASSESSOR
MUNICÍPIO - MARITUBA
PROJ. ATIVIDADE 6786 / PROGRAMA - 1348/ FONTE - 0261
PRAZO DE APLICAÇÃO- 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO-15 DIAS
ELEMENTO DE DESP. 339036=R$ 1.250,00
Ordenador de despesas: PAULO AMAZONAS PEDROSO
Protocolo 809708
NOME: LUCIANA MOREIRA DOS REIS
MATRÍCULA: 55588172 - FUNÇÂO: EXTENS. RURAL I
MUNICÍPIO - MARABÁ
ELEMENTO DE DESP. 339039 = R$ 3.805,00
Protocolo 809713
NOME: NELSON POMPEU RIBEIRO DA CONCEIÇÃO
MATRÍCULA: 57175840/1 - FUNÇÂO: EXTENS. RURAL II
MUNICÍPIO - ORIXIMINÁ
Protocolo 809719
NOME: ELINALDO MARTINS DA SILVA
MATRÍCULA: 5258413-3 - FUNÇÂO: EXTENS. RURAL II
MUNICÍPIO - ALMEIRIM
ELEMENTO DE DESP. 339030=R$ 737,00 / 339039=R$ 363,00
Protocolo 809925
NOME: ANTONIO DE JESUS ALMEIDA
MATRÍCULA: 3178471/1 - FUNÇÂO: AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
MUNICÍPIO - ALENQUER
Protocolo 809930
NOME: LUIZ KINJI IKEGAMI
MATRÍCULA: 55586019 - FUNÇÂO: EXTENS. RURAL I
MUNICÍPIO - MÉDIO AMAZONAS
ELEMENTO DE DESP. 339030=R$ 3.000,00 / 339039=R$
1.000,00
Protocolo 809938
NOME: WEDEN ROBERTO VASCONCELOS DA SILVA
MATRÍCULA: 5847052 - FUNÇÂO: EXTENS. RURAL II
MUNICÍPIO - MONTE ALEGRE
Protocolo 809947
NOME: LUIZ FELIPE MARQUES CORDEIRO
MATRÍCULA: 57211182 - FUNÇÂO: CHEFE LOCAL
MUNICÍPIO - ITAITUBA
Protocolo 809951
NOME: LEONARDO SAMPAIO VIEIRA
MUNICÍPIO - CASTELO DOS SONHOS
Protocolo 810025
NOME: JOSÉ NIVALDO DA SILVA SALES
MUNICÍPIO - AVEIRO
Protocolo 810026
NOME: RAIMUNDO DELIVAL BATISTA DE SOUSA
MUNICÍPIO - JACAREACANGA
Protocolo 810032
NOME: MARCELO REIS SILVA
MATRÍCULA: 57174816 - FUNÇÂO: EXTENS. RURAL II
MUNICÍPIO - NOVO PROGRESSO
ELEMENTO DE DESP. 339030=R$ 660,00 /339039=R$ 440,00
Protocolo 810034
NOME: MARLON WENDEL DUARTE
MATRÍCULA: 54196779-1 - FUNÇÂO: EXTENS. RURAL I
MUNICÍPIO - PRAINHA
Protocolo 810060
NOME: SÉRGIO AMORIM D´OLIVEIRA JÚNIOR
MUNICÍPIO -TRAIRÃO
Protocolo 810090
NOME: EDIMILSON MATOS PEREIRA
MUNICÍPIO - PLACAS
Protocolo 810101
NOME: INÊS DA SILVA GUAHYBA SANTOS
MATRÍCULA: 5566182 - FUNÇÂO: SUPERVISORA REGIONAL
MUNICÍPIO - TAPAJÓS
ELEMENTO DE DESP. 339030=R$ 1.500,00 /339039=R$
2.500,00
Protocolo 810108
NOME: MARIA DE NAZARÉ BARRETO DERGAN
MATRÍCULA: 55585945 - FUNÇÂO: SUPERVISORA REGIONAL
ADJUNTA
MUNICÍPIO - RURÓPOLIS
Protocolo 810114
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 053/2015-BENEFICIÁRIO: ROSIVAL
POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO
FUNÇÃO: DIRETOR TÉCNICO, MATRÍCULA: 3175685/1
OBJETIVO: TRATAR SOBRE MUDANÇAS E CONSTRUÇÃO DE
ESCRITÓRIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA.
PERÍODO: 25 A 26/03/2015, Nº DE DIÁRIAS - 1,5, LOCALBELÉM/ALTAMIRA/BELÉM
ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO
Protocolo 809684
PORTARIA DE DIÁRIA Nº004/2015; NOME: PATRIK CARDOSO
MONTEIRO TELLES; MATRICULA: 54197808; FUNÇÃO: AUX.DE
ADMINISTAÇÃO; PROG:1348; PROJ.ATIV.: 6786; FONTE: 0261;
Nº de Diárias: 02x1/2 (diárias)x67,50; PRAZO DE APLIC. 3 DIAS
APÓS A VIAGEM.; Elemento de Despesas: 339014: R$: 135,00
Ordenador de Despesas: Maria Josefa Santos Nascimentos
Protocolo 809958
PORTARIA DE DIÁRIA Nº005/2015; NOME: KATHARINE TAVARES
BATISTA; MATRICULA: 55585938/1; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA
RURAL I; PROG:1348; PROJ.ATIV.: 6786; FONTE: 0261; Nº de
Diárias: 02x1/2 (diárias)x67,50; PRAZO DE APLIC. 3 DIAS
APÓS A VIAGEM.; Elemento de Despesas: 339014: R$: 135,00
Ordenador de Despesas: Maria Josefa Santos Nascimentos
Protocolo 809963
PORTARIA DIÁRIA Nº001/15 NOME:ANTONIO DE PADUA
SALVADOR DERGAN; MATRICULA:3171876-1,FUNÇÃO: EXT. RURAL
I; PROG:1348; PROJETO TIVIDADE:6786 FONTE:0261;PRAZO
DE APLICAÇÃO: 24/04/2015;COMPROVAÇÃO: ATÉ 03 DIAS
APÓS APLICAÇÃO;ELEMENTO DESP.:339014 VALOR:R$ 135,00
ORDENADOR: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO
Protocolo 809995
PORTARIA DIÁRIA
Nº002/15 NOME:CAMILA MESQUITA
SALIM; MATRICULA:57189557,FUNÇÃO: EXT. RURAL I;
PROG:1348; PROJETO TIVIDADE:6786 FONTE:0261;PRAZO
DE APLICAÇÃO: 24/04/2015;COMPROVAÇÃO: ATÉ 03 DIAS
APÓS APLICAÇÃO;ELEMENTO DESP.:339014 VALOR:R$ 67,50
Protocolo 809998
PORTARIA DIÁRIA
Nº003/15 NOME:SANDRA
DE
NAZARE FILGUEIRAS DE SOUZA; MATRICULA:50510371,FUNÇÃO:TEC. REC. HUMANOS; PROG:1348; PROJETO
TIVIDADE:6786
FONTE:0261;PRAZO
DE
APLICAÇÃO:
24/04/2015;COMPROVAÇÃO:
ATÉ
03
DIAS
APÓS
APLICAÇÃO;ELEMENTO
DESP.:339014
VALOR:R$
67,50
Protocolo 810001
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MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 315/2015 - DGAF/GAB/SEMAS DE 24 DE
MARÇO DE 2015.
ASSUNTO: REMOÇÃO DE SERVIDOR
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das
atribuições que lhe são conferidas e os termos do Memorando
nº. 120448/2015;
R E S O L V E:
REMOVER, a servidora Rose Luce de Melo Rodrigues Gaia,
Matrícula nº. 3214664/1, ocupante do cargo de Contador, lotada
na Coordenadoria Financeira, para o Gabinete do Secretário
(Núcleo de Projetos Corporativos), a contar de 19/03/2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo 810121
PORTARIA NO 318 DE 24 DE MARÇO DE 2015.
Dispõe sobre delegação de competência para execução de atos
administrativos do perfil gerencial do Cadastro de Exploradores
e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará
- CEPROF/PA, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e
Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art.138, inciso II da Constituição do
Estado,
CONSIDERANDO a Lei Estadual no 8.096, de 1o de janeiro de
2015, que dispões sobre a reestruturação da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/
PA;
CONSIDERANDO que o Decreto Estadual no 2.592, de 27
de novembro de 2006, institui o Cadastro de Exploradores
e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará CEPROF/PA, o Sistema de Comercialização e Transporte de
Produtos Florestais do Estado do Pará SISFLORA/PA e seus
documentos operacionais, cuja competência de controlar e
operar o sistema é desta Secretaria;
CONSIDERANDO a necessidade de dar andamento aos atos e
procedimentos administrativos desta Secretaria, em observância
à continuidade da prestação do serviço público;
CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública,
dispostos no art. 37 da Constituição Federal, especialmente, os
da eficiência e publicidade,
RESOLVE:
Art. 1o Delegar aos servidores lotados na Gerência de Sistema
de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais GESFLORA, setor integrante da Diretoria de Gestão Florestal e
Agrossilvipastoril, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA, a competência para
execução dos atos administrativos parametrizados no perfil
gerencial do Sistema do Cadastro de Exploradores e Consumidores
de Produtos Florestais do Estado do Pará - CEPROF/PA.
§ 1o A delegação de competência, tratada no caput, somente
será executada após a prévia análise e autorização, por escrito,
do chefe da GESFLORA, bem como homologação do chefe da
Coordenadoria de Gestão Florestal - COGEF.
§ 2o Nos casos de impedimentos ou ausência do gerente do
GESFLORA fica autorizada a aprovação e homologação dos atos,
de que trata o caput, pelo Coordenador da COGEF.
Art. 3o Todos os atos administrativos, de que trata o art. 1o
desta Portaria, deverão, obrigatoriamente, ser fundamentados e
registrados nos processos administrativos respectivos.
Art. 4o O prazo de vigência desta Portaria é de 30 (trinta)
dias, podendo ser prorrogado, por igual período, através de ato
autorizativo específico.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belém/PA, 24 de Março de 2015.
RONALDO JORGE DA SILVA LIMA
Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do
Pará, em exercício.
Protocolo 810133
PORTARIA NO 317, 24 DE MARÇO DE 2015.
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho Permanente para
apoiar e acompanhar a definição, divulgação e reavaliação dos
critérios e indicadores do denominado ICMS Verde, previstos no
Decreto Estadual no 775, de 26 de junho de 2013, e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 138, II, da Constituição do Estado,
CONSIDERANDO a Lei Estadual no 8.096, de 1o de janeiro de
2015, que determina as competências e atribuições da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/
PA, bem como dos Órgãos e Entidades a ela vinculados;
CONSIDERANDO a Lei Estadual no 7.638, de 12 de julho de
2012, que dispõe sobre o tratamento especial, de que trata o §
2o do art. 225 da Constituição do Estado do Pará, aos municípios
que abriguem em seu território as unidades de conservação e
outras áreas protegidas;
CONSIDERANDO que o Decreto Estadual no 775, de 26 de junho
de 2013, prevê que a SEMAS/PA deverá, até maio de 2015,
definir indicadores de qualidade ambiental (art. 5o), bem como
que os critérios e indicadores propostos na referida norma serão
reavaliados no ano de 2015, visando o repasse a ser feito a partir
de 2017, podendo incluir novas critérios, excluir ou alterar o
percentual de repasse dos critérios vigentes (art. 6o);
CONSIDERANDO que o artigo 9o do Decreto Estadual no 775,
de 2013, determina que o Programa Municípios Verdes - PMV,
instituído pelo Decreto Estadual no 54, de 29 de março de
2011, mediante articulação entre a coordenação do programa
e os órgãos executores, especialmente a SEMAS, estabelecerá
as medidas de apoio aos municípios, visando integrá-los ao
tratamento especial de que trata a Lei Estadual no 7.638, de
2012, e o presente Decreto,
RESOLVE:
Art. 1o Fica criado o Grupo de Trabalho Permanente que tem
por objetivo apoiar e acompanhar a definição, divulgação e
reavaliação dos critérios e indicadores do denominado ICMS
Verde, previstos no Decreto Estadual no 775, de 26 de junho
de 2013.
Art. 2o O Grupo de Trabalho Permanente, de que trata esta
Portaria, é composto pelas entidades, conforme setores abaixo
relacionados, representadas pelos seguintes servidores:
I - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade:
a) Diretoria de Ordenamento, Educação e da Descentralização da
Gestão Ambiental:
Renato Pereira Chaves (Matrícula Funcional no 54191561/3)
Yvens Ely Martins Cordeiro (Matrícula Funcional no 541870332)
b) Diretoria de Fiscalização Ambiental:
Francisca Solange Gomes Chaves Luz (Matrícula Funcional no
5824591)
Marcia Miriam de Matos Leite (Matrícula Funcional no 54189447/2)
c) Diretoria de Geotecnologias:
João Ricardo Costa de Sena (Matrícula Funcional no 57192284/2)
Renata Elaine Siqueira Matos (Matrícula Funcional no 57227632/2)
d) Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira:
Leopercio Barbosa Fôro (Matrícula Funcional no 57196794/1)
Lília Marcia Ramos Reis (Matrícula Funcional no 5914585/1)
e) Consultoria Jurídica:
Castriciano Dias Couto Sampaio (Matrícula Funcional no
57175153/1)
Pedro Henrique Casseb Prado (Matrícula Funcional no
54196084/2)
II - Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade
do Estado do Pará:
Genardo Chaves de Oliveira (Matrícula Funcional no 54185362/2)
Tito Lísias Silva de Souza (Matrícula: 57188142/3)
III - Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes:
Armindo Felipe Zagalo (Matrícula Funcional no 54180396)
Art. 3o O Grupo de Trabalho Permanente será coordenado
por Heriberto Wagner Amanajás Pena (Matrícula Funcional no
57175206/1) e Renato Pereira Chaves (Matrícula Funcional no
54191561/3), ambos da Diretoria de Ordenamento, Educação e
Descentralização da Gestão Ambiental da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA.
Art. 4o A coordenação do Grupo de Trabalho Permanente
poderá convidar outras entidades públicas ou privadas, bem
como profissionais especializados para contribuir com o
desenvolvimento dos trabalhos relacionados ao objeto desta
Portaria.
Art. 5o Compete ao Grupo de Trabalho Permanente definir a
forma e os procedimentos de seu funcionamento.
Art. 6o A participação no Grupo de Trabalho Permanente será
considerada de relevante interesse público e não remunerada.
Art. 7o Os efeitos desta Portaria retroagem à 18 de março de
2015.
Belém/PA, 24 de Março de 2015.
RONALDO JORGE DA SILVA LIMA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do
Pará, em exercício
ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 0312/2015-GAB/SEMAS DE
23/03/2015, PUBLICADA NO DOE 32853 DE 24/03/2015
ONDE SE LÊ - VII- COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
LEIA-SE - VII - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ONDE SE LÊ Art. 3o A COMISSÃO SERÁ COORDENADO PELA
REPRESENTANTE DO NÚCLEO
DE ESTUDOS LEGISLATIVO E SUBCOORDENADO PELA
REPRESENTANTE DA
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
LEIA-SE - Art. 3o A COMISSÃO SERÁ COORDENADO PELA
REPRESENTANTE DO NÚCLEO
DE ESTUDOS LEGISLATIVO E SUBCOORDENADO PELA
REPRESENTANTE DA
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Protocolo 810047
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 0319/2015-GAB/SEMAS DE 24 DE MARÇO
DE 2015
OBJETIVO: AOS TÉCNICOS REALIZAREM VISTORIA TÉCNICA E
AO MOTORISTA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: SANTARÉM/PA
DESTINO: ITAITUBA/PA E RURÓPOLIS/PA
PERIODO: 24/03 A 02/04/2015 (09 e ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 5907566/1 - DIEGO SILVA SALDANHA - (TECNICO EM GESTAO
DE MEIO AMBIENTE)
- 5907550/1 - RENAN DA SILVA FEITOSA - (TECNICO EM GESTAO
DE MEIO AMBIENTE)
- 54183440/2 - MARCIO PINTO DA SILVA - (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARCIO ANDRE DOS SANTOS LEITÃO
Protocolo 810180
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE DECISÃO
PROCESSO: 192323/2005
NOME DO INFRATOR: POSTO DE SERVIÇOS SAWA LTDA
INFRAÇÃO: O interessado enquadrou-se no Art. 118, incisos I da
Lei Estadual nº 5.887/95.
DISPOSITIVOS LEGAIS INFRIGIDOS: Art. 93, da Lei Estadual nº
5.887/1995.
PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, através
de seu titular julgou IMPROCEDENTE o Auto de Infração n°96/
DISUP/2005, resultando no arquivamento do processo, em tudo
observando as formalidades legais.
PORTARIA Nº. 089 DE 24 DE MARÇO DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e
da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015,
publicado no Diário Oficial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder ½ (meia) diária ao servidor Fábio Henrique de Oliveira
Alves, matrícula 0000000, ocupante do cargo de Técnico em
Gestão Ambienta/Agronomia, para atender as despesas de
viagem a Nova Ipixuna. Objetivo: Participar de reunião com
prefeitura, Cooperativa Correntão, Sebrae e Eletronorte, para
discutir captação de recursos para projetos sustentáveis , no dia
26/03/2015, conforme o processo nº. 2015/121078 e o Art.145
da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 810031
publicado no Diário Oficial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015
RESOLVE:
Conceder 1 e ¹/² (uma e meia) diária à Servidora Rosane Acácio
Rosa da Silva matricula 5905874, ocupante do cargo de Técnico
em Gestão ambiental, a fim de atender as despesas de viagem
a Anapu. Objetivo: Participar da segunda reunião do comitê de
acompanhamento do manejo florestal comunitário em projeto
e desenvolvimento sustentável de Anapu, no período de 26 a
27/03/2015, conforme o processo nº. 2015/124350 e o Art.145
da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Protocolo 810111
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DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
Protocolo 810146
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo 810203
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DIÁRIA
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Ato: Memo nº. 119289/2015-UNRE2/COGER/DIPLAN.
Término de vínculo: 13/03/2015
Tipo: DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Servidor Temporário: ANA NERY GOMES CONRADO (ADVOGADO)
Ordenador: MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO.
Ato: Memo nº. 120213/2015-UNRE2/COGER/DIPLAN.
Término de vínculo: 20/03/2015
Tipo: DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Servidor Temporário: MARAÍSA PAES E SOUZA (ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO)
Ordenador: MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO.
Portaria nº. 87 de 24 de março de 2015
RESOLVE:
Conceder 1/2 (meia) diária ao Servidor Cleberson da Silva
Salomão, matrícula nº.57204725, ocupante do cargo de
Gerente de Escritório Regional, para atender as despesas de
viagem a Nova Ipixuna. Objetivo: Participar de reunião com
prefeitura, Cooperativa Correntão, Sebrae e Eletronorte , para
discutir captação de recursos para projetos sustentáveis, no dia
26/03/2015, conforme o processo nº. 2015/121007, Art.145 da
Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Protocolo 810027
Protocolo 810124
RESOLVE:
Conceder 01 e ½ (uma e meia) diária ao servidor Djavan Ulisseis
de Lima Farias, matrícula nº.54186774, ocupante do cargo de
Extensionista Rural II / Técnico em Agropecuária, para atender as
despesas de viagem a Vitória do Xingu. Objetivo: Visita técnica e
mapeamento das áreas dos agricultores que serão atendidos com
a implantação das estruturas para beneficiamento primário de
amêndoas de cacau do projeto fomento e tecnologia sustentável
e mapear as áreas, onde foram plantadas as mudas dos Sistemas
Agroflorestais-Saf’s, no período de 26 a 27/03/2015, conforme o
processo nº. 2015/121111 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810
de 24/01/1994.
Protocolo 810029
CONTRATO
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TIPO: TEMPORARIO
CONTRATO: 001/2015
DATA ADMISSÃO: 23/03/2015
DATA DE TERMINO: 22/03/2016
NOME DO SERVIDOR: CAROLINA FERREIRA DE OLIVEIRA
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
JEANNOT JASEN DA SILVA FILHO
ORDENADOR
TIPO: TEMPORARIO
CONTRATO: 002/2015
NOME DO SERVIDOR: CRISTINA MARIA OLIVEIRA LOSADA REIS
CARGO: TECNICO EM GESTÃO PÚBLICA- ADMINISTRAÇÃO
ORDENADOR
TIPO: TEMPORARIO
CONTRATO: 003/2015
NOME DO SERVIDOR: SYNTIA HELAINE DA SILVA BRAGA
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ORDENADOR
Protocolo 810179
DIÁRIA
PORTARIA Nº:0317/2015-SAGA
OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.
FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASIL
DESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASIL
SERVIDOR:LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES (SGT/PM)
MF:5374138/1/1.0
DIÁRIA
DE
ALIMENTAÇÃO/NO
DIA
14/02/2015.
ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.
Protocolo 809667
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:OVERLANDI
RODRIGUES
DE
LIMA
(IPC)
MF:5692881/1/0.5 DIÁRIA COMPLETA/NO DIA 14/02/2015.
Protocolo 809668
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:MARCIO AUGUSTO PEREIRA BAILOSA (TEN.CEL/
PM)MF:5420457/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA
15/02/2015.
Protocolo 809671
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:FRANCISCO JOSÉ CASTRO DE SOUZA(2°TEN./
15/02/2015.
Protocolo 809672
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:DOUGLAS JANIO BEZERRA DE MORAES(SUB.TEN./
BM)MF:5561272/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA
15/02/2015.
Protocolo 809674
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:JONH
JEFFERSON
DA
C.PIEDADE(SD/PM)
MF:54193190/1/1.0
DIÁRIA
DE
ALIMENTAÇÃO/NO
DIA
15/02/2015.
Protocolo 809676
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:MARCIO AUGUSTO PEREIRA BAILOSA(TEN.CEL/
16/02/2015.
Protocolo 809677
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:ÉDIMO MAURO COELHO COSTA (2°TEN./PM)
MF:5630312/1/1.0
DIÁRIA
DE
ALIMENTAÇÃO/NO
DIA
16/02/2015.
Protocolo 809678
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:EIMAR CORRÊA DOS SANTOS JÚNIOR (SD/PM)
MF:57200054/1/2/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA
16/02/2015.
Protocolo 809680
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:IGOR
NAZARETH
SILVA
MATNI
(SD/BM)
MF:57217738/1/1.0
DIÁRIA
DE
ALIMENTAÇÃO/NO
DIA
16/02/2015.
Protocolo 809685
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:CLAUDIO
PETILLO
DE
ALMEIDA
(CAP/PM)
MF:580784081/1.0
DIÁRIA
DE
ALIMENTAÇÃO/NO
DIA
17/02/2015.
Protocolo 809686
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:ÉDIMO MAURO COELHO COSTA (2°TEN/PM)
MF:5630312/1/1.0
DIÁRIA
DE
ALIMENTAÇÃO/NO
DIA
17/02/2015.
Protocolo 809689
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:DOUGLAS JANIO BEZERRA DE MORAES(SUB.TEN/
17/02/2015.
Protocolo 809691
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES(SGT/PM)
MF:5374138/1/1.0
DIÁRIA
DE
ALIMENTAÇÃO/NO
DIA
17/02/2015.
Protocolo 809694
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:CLAUDIO
PETILLO
DE
ALMEIDA
(CAP/PM)
MF:5807840/1/1.0
DIÁRIA
DE
ALIMENTAÇÃO/NO
DIA
18/02/2015.
Protocolo 809697
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:BRUNO DE CARVALHO LEITE (IPC)MF:54190834/0.5
DIÁRIA COMPLETA/NO DIA 18/02/2015.
Protocolo 809700
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:IGOR
NAZARETH
SILVA
MATNI
(SD/PM)
MF:57217738/1/1.0
DIÁRIA
DE
ALIMENTAÇÃO/NO
DIA
18/02/2015.
Protocolo 809704
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:JONH
JEFFERSON
DA
C.PIEDADE(SD/PM)
MF:54193190/1/1.0
DIÁRIA
DE
ALIMENTAÇÃO/NO
DIA
18/02/2015.
Protocolo 809707
DIÁRIA
OBJETIVO:COM O OBJETIVO DE VERIFICAR EM CARÁTER DE
VISITA TÉCNICA,A FUNCIONALIDADE DOS SISTEMAS SISGRAPH
DE OPERAÇÕES NA DCCI.
0419/2007-SEAD
DESTINO:BRASILIA-DF/PORTO ALEGRE-RS/BRASIL
SERVIDOR:HEYDER
CALDERARO
MARTINS(TEN.CEL/PM)
MF:517966/1/4.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/3.0 DIÁRIAS DE
POUSADA/NO PERÍODO DE 18 À 21/03/2015.
Protocolo 809720
DIÁRIA
OBJETIVO:COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CICLO DE
DEBATES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NA REFERIDA CIDADE.
0419/2007-SEAD
DESTINO:TEREZINA-PI /BRASIL
SERVIDOR:FRANCISCO MOTA BERNARDES (TEN.CEL/PM)
MF:5280737/2.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/1.0 DIÁRIAS DE
Protocolo 809723
DIÁRIA
OBJETIVO:COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CICLO DE
DEBATES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NA REFERIDA CIDADE.
0419/2007-SEAD
DESTINO:TEREZINA-PI /BRASIL
SERVIDOR:RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS (CEL.QO/PM)
Protocolo 809726
DIÁRIA
OBJETIVO:COM O OBJETIVO DE VERIFICAR,EM CARÁTER
DE VISITA TÉCNICA DE ANALISE E ESTUDO DAS NOVAS
FERRAMENTAS QUE SERÃO INSTALADAS NO CIOP.
0419/2007-SEAD
DESTINO:BRASILIA-DF/BRASIL
SERVIDOR:HILTON CELSO BENIGNO DE SOUZA (CEL.QO/PM)
Protocolo 809729
DIÁRIA
OBJETIVO:A FIM DE PARTICIPAR DA “OPERAÇÃO CARNAVAL” NO
MUNICÍPIO.
0419/2007-SEAD
ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL
DESTINO:SALINOPOLIS-PARÁ /BRASIL
SERVIDOR:PAULO DE JESUS GARCIA REIS (TEN.CEL/PM)
Protocolo 809776
DIÁRIA
OBJETIVO:A FIM DE PARTICIPAR DA “OPERAÇÃO CARNAVAL” NO
MUNICÍPIO.
0419/2007-SEAD
DESTINO:SALINOPOLIS-PARÁ /BRASIL
SERVIDOR:MAURO ANTONIO DA GAMA LOPES (CB/PM)
Protocolo 809780
DIÁRIA
OBJETIVO:A SERVIÇO DESTA SECRETARIA.
0419/2007-SEAD
DESTINO:TAILÂNDIA,MARABÁ,BREJO
GRANDE
DO
ARAGUAIA,PALESTINA DO PARÁ,REDENÇÃO,XINGUARÁ,CANAÃ
DOS CARAJÁS,PARAUAPEBAS,BANNACH,SAPUCAIA,ÁGUA AZUL
DO NORTE,SÃO FELIX DO XINGÚ -PARÁ /BRASIL
SERVIDOR:FÁBIO
AUGUSTO
BARBOSA
OLIVEIRA(IPC)
MF:5853427/1/6.5 DIÁRIA COMPLETAS/NO PERÍODO DE 25/02
À 03/03/2015.
Protocolo 809789
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
DESTINO:VIGIA
DE
NAZARÉ/CAPANEMA/BRAGANÇA/SÃO
CAETANO DE ODIVELAS -PARÁ /BRASIL
SERVIDOR:ELCIMAR MARIA DE OLIVEIRA LIMA (CAP.QO/PM)
MF:63192111/5/2.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO PERÍODO DE
25 À 26/02/2015.
Protocolo 809797
DIÁRIA
OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA NAS EMBARCAÇÕES(LV-04,LV-07,EAF MAPARÁ EA
EAT 02-SGT PM VALDEMIR), AS QUAIS PERTENCEM A FROTA
DESTE GRUPAMENTO.
0419/2007-SEAD
DESTINO:VIGIA DE NAZARÉ/SÃO CAETANO DE ODIVELAS/
IGARAPÉ MIRI E ABAETETUBA -PARÁ /BRASIL
SERVIDOR:JACOB RAMOS ARRUDA (CB/PM)MF:5789036/1/4.0
DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/3.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO
PERÍODO DE 06 À 09/03/2015.
Protocolo 809807
DIÁRIA
OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA NAS EMBARCAÇÕES(LV-04,LV-07,EAF MAPARÁ EA
EAT 02-SGT PM VALDEMIR), AS QUAIS PERTENCEM A FROTA
DESTE GRUPAMENTO.
0419/2007-SEAD
DESTINO:VIGIA DE NAZARÉ/SÃO CAETANO DE ODIVELAS/
IGARAPÉ MIRI E ABAETETUBA -PARÁ /BRASIL
SERVIDOR:ELIENAI
FERNANDES
DE
FREITAS(CB/PM)
MF:5590850-1/4.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/3.0 DIÁRIAS DE
Protocolo 809814
DIÁRIA
OBJETIVO:COM ESCOPO DE TRATAR ASSUNTOS DESTA
SECRETARIA.
0419/2007-SEAD
DESTINO:MOJÚ -PARÁ /BRASIL
SERVIDOR:ELCIMAR MARIA DE OLIVEIRA LIMA(CAP.QO/PM)
MF:6319211/5/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO PERÍODO DE
06/03/2015.
Protocolo 809827
DIÁRIA
OBJETIVO:COM OBJETIVO DE REPRESENTAR O SECRETÁRIO
DESTA SEGUP EM REUNIÃO NA SEDE DA OUVIDORIA AGRÁRIA
NACIONAL.
0419/2007-SEAD
DESTINO:BRASILIA -DF/BRASIL
SERVIDOR:HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA(CEL.QO/PM)
MF:51798661/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO PERÍODO DE
10/03/2015.
Protocolo 809832
DIÁRIA
OBJETIVO:COM FITO DE CUMPRIR MISSÃO DE INTELIGÊNCIA
NO MUNICÍPIO.
0419/2007-SEAD
DESTINO:BAIÃO-PARÁ /BRASIL
SERVIDOR:JAIR
SOUZA
RIBEIRO(CB/PM)MF:7050186/9.0
DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/8.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO
PERÍODO DE 02 À 10/03/2015.
Protocolo 809841
DIÁRIA
OBJETIVO:COM FITO DE CUMPRIR MISSÃO DE INTELIGÊNCIA
NO MUNICÍPIO.
0419/2007-SEAD
DESTINO:BAIÃO-PARÁ /BRASIL
SERVIDOR:DAYVISON
CESAR
BRAGA
OLIVEIRA(SD/PM)
Protocolo 809847
DIÁRIA
OBJETIVO:A FIM DE PARTICIPAR DE TREINAMENTO NO GROUND
SHOOL DA AERONAVE AS350B2.
0419/2007-SEAD
DESTINO:ITAJUBÁ-MG/BRASIL
SERVIDOR:ÉDIMO MAURO COELHO COSTA(2° TEN./PM)
Protocolo 809851
DIÁRIA
OBJETIVO:A FIM DE PARTICIPAR DE TREINAMENTO NO GROUND
SHOOL DA AERONAVE AS350B2.
0419/2007-SEAD
DESTINO:ITAJUBÁ-MG/BRASIL
SERVIDOR:BRUNO
DE
CARVALHO(IPC)MF:54190834/6.5
DIÁRIA COMPLETA/NO PERÍODO DE 08 À 14/03/2015.
Protocolo 809859
DIÁRIA
OBJETIVO:A FIM DE MINISTRAR PALESTRA NO MUNICÍPIO.
0419/2007-SEAD
DESTINO:SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PARÁ/BRASIL
SERVIDOR:SILVIA ANDRÉIA PEDROSO DE RÊGO(DEL/PC)
Protocolo 809868
DIÁRIA
OBJETIVO: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E
CORRETIVA
NAS
EMBARCAÇÕES(EAT-06
TEN
PM
CAMPOS,GRUPAMENTO FLUVIAL-03 EA GRUPAMENTO FLUVIAL13),AS QUAIS PERTENCEM A FROTA DESTE GRUPAMENTO.
0419/2007-SEAD
DESTINO:CAMETÁ/ABAETETUBA -PARÁ/BRASIL
SERVIDOR:RICARDO JOSÉ MENDES DE SOUZA(SGT/PC)
MF:5685630/1/5.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/4.0 DIÁRIAS DE
Protocolo 809874
DIÁRIA
E
CORRETIVA
NAS
TEN
PM
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:JACOB RAMOS ARRUDA(CB/PM)MF:5789036/1/5.0
DIÁRIAS
DE ALIMENTAÇÃO/4.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO
PERÍODO DE 13 À 17/02/2015.
Protocolo 809883
DIÁRIA
E
CORRETIVA
NAS
TEN
PM
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:JOSÉ
ALEXANDRE
DOS
SANTOS
(CB/PM)
Protocolo 809885
DIÁRIA
E
CORRETIVA
NAS
TEN
PM
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:ELIENAI
FERNANDES
DE
FREITAS(CB/PM)
MF:5590850-1/5.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/4.0 DIÁRIAS DE
Protocolo 809888
DIÁRIA
OBJETIVO: A FIM DE REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO LANCHA VOADEIRA-PC.
0419/2007-SEAD
DESTINO:SOURÉ-PARÁ/BRASIL
SERVIDOR:OSVALDO BAHIA DA ROCHA(CB/PM)MF:55899081/3.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/2.0 DIÁRIAS DE POUSADA/
NO PERÍODO DE 30/01 À 01/02/2015.
Protocolo 809893
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:JACOB RAMOS ARRUDA (CB/PM)MF:5789036/1/3.0
DIÁRIAS
DE ALIMENTAÇÃO/2.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO
PERÍODO DE 30/01 À 01/02/2015.
Protocolo 809899
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:JOSÉ
ALEXANDRE
DOS
SANTOS
(CB/PM)
POUSADA/NO PERÍODO DE 30/01 À 01/02/2015.
Protocolo 809902
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:ELIENAI
FERNANDES
DE
FREITAS(CB/PM)
Protocolo 809906
DIÁRIA
OBJETIVO:A FIM DE DAR APOIO AO POLICIAMENTO EMBARCADO
NO RIO MOJÚ..
0419/2007-SEAD
DESTINO:MOJÚ-PARÁ/BRASIL
SERVIDOR:BRÁULIO
SARAIVA(CB/PM)MF:5685605/1/16.0
DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/15.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO
PERÍODO DE 09 À 24/03/2015.
Protocolo 809910
DIÁRIA
OBJETIVO:A FIM DE DAR APOIO AO POLICIAMENTO EMBARCADO
NO RIO MOJÚ..
0419/2007-SEAD
DESTINO:MOJÚ-PARÁ/BRASIL
SERVIDOR:PATRICK
DA
SILVA
ACACIO
(SD/PM)
MF:57221589/1/16.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/15.0 DIÁRIAS
DE POUSADA/NO PERÍODO DE 09 À 24/03/2015.
Protocolo 809912
DIÁRIA
OBJETIVO:A FIM DE MINISTRAR PALESTRA NO MUNICÍPIO.
0419/2007-SEAD
DESTINO:IRITUIA-PARÁ/BRASIL
SERVIDOR:SILVIA ANDRÉIA PEDROSO DO RÊGO(DEL/PC)
Protocolo 809916
DIÁRIA
OBJETIVO:A SERVIÇO DESTA SECRETARIA..
0419/2007-SEAD
DESTINO:VIGIA
DE
NAZARÉ/CAPANEMA/PRIMAVERA/
BRAGANÇA/SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PARÁ/BRASIL
SERVIDOR:JOSÉ DAVI DOS SANTOS(CP/PM-MOTORISTA)
MF:5694744/2.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/1.0 DIÁRIA DE
Protocolo 809921
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
DESTINO:SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PARÁ/BRASIL
SERVIDOR:JOSÉ DAVI DOS SANTOS(CP/PM-MOTORISTA)
MF:5694744/1.0
DIÁRIAS
DE
ALIMENTAÇÃO/NO
DIA
05/03/2015.
Protocolo 809922
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
DESTINO:MOJÚ,TAILÂNDIA,MARABÁ,BREJO
GRANDE,PALESTINA DO PARÁ,PARAUAPEBAS,CANÃA DOS
CARAJÁS,XINGUARÁ,ÁGUA AZUL DO NORTE E SÃO FELIX DO
XINGÚ-PARÁ/BRASIL
SERVIDOR:JACKSON FRANCK SILVEIRA NASCIMENTO(SD/BM)
DE POUSADA/NO PERÍODO DE 25/02 À 03/03/2015.
Protocolo 809929
DIÁRIA
OBJETIVO:COM ESCOPO DE TRATAR ASSUNTOS DESTA
SECRETARIA.
0419/2007-SEAD
DESTINO:VIGIA
DE
NAZARÉ/CAPANEMA/BRAGANÇA/SÃO
CAETANO DE ODIVELAS -PARÁ/BRASIL
SERVIDOR:ELCIMAR MARIA DE OLIVEIRA LIMA(CAP.QO/PM)
Protocolo 809934
DIÁRIA
OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR O TRANSPORTE DA EQUIPE DO
GRAESP PARA A BASE REGIONAL DO MUNICÍPIO.
0419/2007-SEAD
DESTINO:MARABÁ -PARÁ/BRASIL
SERVIDOR:ANTONIO HAROLDO COELHO DE ALMEIDA(PILOTO)
Protocolo 809937
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:FRANCISCO CELSO DE LIMA MACHADO (MAJ/
16/02/2015.
Protocolo 809944
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:ARI ROGÉRIO DE OLIVEIRA SANTIAGO(SD/
16/02/2015.
Protocolo 809948
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
DESTINO:SANTARÉM -PARÁ/BRASIL
SERVIDOR:ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR(CAP/PM)
MF:5773830/1/2.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/1.0 DIÁRIA DE
Protocolo 809962
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
Protocolo 809968
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:CRISTIANO
JOÃO
LOUREIRO
LIMA(MAJ/PM)
Protocolo 810110
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:ARI ROGÉRIO DE OLIVEIRA SANTIAGO(SD/PM)
Protocolo 810115
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:HAROLDO
CAÑIZO
PEREIRA
(PILOTO)
MF:54197238/1/0.5 IDÁRIA COMPLETA/NO DIA 25/01/2015.
Protocolo 810138
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:FRANCISCO CELSO DE LIMA MACHADO(MAJ/
PM)MF:5626510/1/1.0 DIÁRIA
DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA
25/01/2015.
Protocolo 810141
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:VALDIR SILVA CORRÊA (IPC)MF:5853540/1/1.0
Protocolo 810144
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:ANTONIO HAROLDO COELHO DE ALMEIDA (PILOTO)
Protocolo 810147
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
PM)MF:5626510/1/1.0 DIÁRIA
02/02/2015.
Protocolo 810152
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:VALDIR SILVA CORRÊA (IPC)MF:5853540/1/0.5
Protocolo 810154
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR(CAP/
PM)MF:5773830/1/1.0 DIÁRIA
08/02/2015.
Protocolo 810160
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
PM)MF:5626510/1/1.0 DIÁRIA
08/02/2015.
Protocolo 810162
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
MF:54193146/1/1.0 DIÁRIA
08/02/2015.
Protocolo 810164
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
MF:5773830/1/3.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/20. DIÁRIAS DE
Protocolo 810172
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:CRISTIANO
JOÃO
LOUREIRO
LIMA(MAJ/PM)
MF:5678382/1/3.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/20. DIÁRIAS DE
Protocolo 810175
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:HAROLDO
CAÑIZO
PEREIRA
(PILOTO)
MF:54197238/1/2.5 DIÁRIAS COMPLETA/NO PERÍODO DE 25
À 27/02/2015.
Protocolo 810177
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
DE POUSADA/NO PERÍODO DE 25 À 27/02/2015.
Protocolo 810184
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
DESTINO:NOVO REPARTIMENTO -PARÁ/BRASIL
SERVIDOR:ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR(CAP/
03/03/2015.
Protocolo 810186
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
03/03/2015.
Protocolo 810189
DIÁRIA
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:ARI ROGÉRIO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SD/
03/03/2015.
Protocolo 810191
DIÁRIA
OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO EAT-08,CB PM LIMA).
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:ELIENAI
FERNANDES
DE
FREITAS
(CB/PM)
Protocolo 810192
DIÁRIA
OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO EAT-08,CB PM LIMA).
0419/2007-SEAD
SERVIDOR:JACOB RAMOS ARRUDA(CB/PM)MF:5789036/1/3.0
DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/2.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO
PERÍODO DE 28 À 30/03/2015.
Protocolo 810193
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OUTRAS MATÉRIAS
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Resolução Nº 261/15 CONSEP - 2015
Ementa: Relatório de Atividades da Corregedoria do DETRAN Ano 2014
O Conselho Estadual de Segurança Pública- CONSEP, no uso das
atribuições legais conferidas pelo Art. 4º, da Lei nº. 7.584, de
28/12/2011, c/c os Arts. nº. 2º, 8º, inciso VII e 17, incisos I, II,
III, IV e V do Regimento Interno, homologado pelos Decretos nº.
1.555/96 e nº 0294/03, respectivamente, e
Considerando a exposição apresentada pelo Corregedor do
DETRAN/PA, Procurador Autárquico Heleno Mascarenhas
d’Oliveira, que com clareza e objetividade demonstrou as
atividades da área de correição de sua Instituição.
Considerando a manifestação favorável e unânime expressada
pelos Conselheiros presentes da 286ª Reunião Ordinária do
CONSEP, realizada dia 04 de março de 2015.
RESOLVE
Art.1º - Declarar aceitável, o Relatório de Atividades da
Corregedoria do Departamento de Trânsito do Estado do Pará Ano 2014, conforme disposto no anexo.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário do CONSEP, em Belém (PA), 05 de março de 2014.
Jeannot Jansen da Silva Filho
Presidente do CONSEP
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
RESOLUÇÃO Nº 261/2015 - CONSEP
EXTRATO DO RELATÓRIO
1 - Matéria sob exame
- Relatório de atividades da Corregedoria do Departamento de
Transito do Estado do Pará - Ano 2014.
2 - Responsabilidade
- Corregedor do DETRAN/PA - Procurador Autárquico Heleno
Mascarenhas d’ Oliveira.
3 - Exigência Regimental
- Decisão do Plenário do CONSEP, considerando a vinculação
disposta na Resolução nº 162/CONSEP, de 30 de março de 2011.
4 - Análise do Plenário
- Verificado ter sido utilizado a metodologia regulada pelo CICSP,
e a exposição dos dados satisfatórios.
5 - Parecer Final
-Foi considerado aceitável pelo Plenário da 286º Reunião
Ordinária do CONSEP, realizada em 04/03/2015.
Protocolo 810171
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POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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ERRATA
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 799951
Assunto: Contrato Administrativo Nº001/2015-FASPM/PA,
publicada no DOE nº 32.836, de 27 de fevereiro de 2015.
Onde se lê: Contratado: PROCESSAMENTO DE DADOS DO
ESTADO PARÁ - PRODEPA.
Leia-se: Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, por mudança
na razão social da contratada.
Ordenadora: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM
Protocolo 810100
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FUNDO DE SAÚDE
DA POLÍCIA MILITAR
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº : 002/2011-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2015
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a
PRORROGAÇÃO da vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses.
VALOR: R$ 27.675,13 ( vinte e sete mil, seiscentos e setenta e
cinco reais e treze centavos), anual.
DATA DA ASSINATURA: 09/03/2015
VIGÊNCIA: 17/03/2015 a 16/03/2016
As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta dos
recursos consignados, conforme abaixo:
Programa
Projeto/Atividade
Elemento de Despesa
Plano Interno
Fonte
1297 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO
26/4534 - OPERACIONALIZAÇÃO
DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
33.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS
DE
PESSOAS
JURIDICAS/A
CLASSIFICAR
000.000.4534C
0101000000 (Tesouro do Estado)
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
ENDEREÇO: AV PRESIDENTE VARGAS Nº 498, CAMPINA, BELÉM/
PA CEP: 66017-900
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
Protocolo 809657
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/15-CPL/PMPA
Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
Objeto: “Aquisição de medicamentos para os animais carga da
PMPA, cães e equinos do Regimento de Polícia Montada (capital),
3º BPM (Santarém), 4º BPM (Marabá), 5º BPM (Castanhal) e 13°
BPM (Tucuruí) para o ano de 2015.”
Data e hora de abertura: 07/04/15, às 09h00 (horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
JEANDERSON DA SILVA SARAIVA - CAP QOPM
RG 29179 - Pregoeiro
Protocolo 810128
DIÁRIA
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PORTARIA Nº641-DI-DF-15
OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA (DEA 2014)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: ANANINDEUA
DESTINO(S): CAPITAO PÓÇO
PERÍODO: 16/10/14
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO
SERVIDOR (ES):
SD PM CARLOS FELIPE BAHIA MAGALHES
CPF: 010.425.532-38
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
Protocolo 809918
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 018/2015 - FUNSAU
O Diretor do Fundo de Saúde dos Servidores Militares do Pará
- FUNSAU, no exercício de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto nº 5.380, de 12 de julho de 2002, e:
Considerando a necessidade de diligências visando a regularização
de pendências na documentação de empresas interessadas;
RESOLVE
Art. 1º - Prorrogar o Processo de Credenciamento nº 001/2015
- FUNSAU, por mais 30 (trinta) dias a contar do dia 24/03/2015,
passando a vigorar até o dia 22/04/2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR - CEL QOSPM
DIRETOR DO FUNSAU
Protocolo 809823
.
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OUTRAS MATÉRIAS
DE DÍVIDA tem por objeto a liquidação do valor devido pelo
Fundo de Saúde dos Servidores Militares do Estado do Pará, bem
como, o reconhecimento de dívida relativa ao transporte aéreo
no trecho Itaituba/Santarém do 3º SGT PM RG 23746 Antonio
Ilson Rosa Cajado, no ano de 2014, conforme notas constantes
nos autos do Processo Administrativo de Portaria nº 062/2014
- FUNSAU.
CLÁUSULA 2ª - DO VALOR
O valor do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA corresponde às despesas
relativas ao transporte aéreo trecho Itaituba/Santarém do 3º
SGT PM RG 23746 Antonio Ilson Rosa Cajado, no ano de 2014,
no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), que serão
custeadas com recurso orçamentários Próprio, na Fonte 150
(Recurso Próprio), Programa de Trabalho 06303133147280000,
Natureza de Despesa 339033, para devidas providências.
CLÁUSULA 3ª - DA QUITAÇÃO PLENA
3.1. O reconhecimento do valor estabelecido na cláusula segunda
do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO
DE DÍVIDA importa em total quitação na parcela devida e
mencionada na cláusula primeira.
CLÁUSULA 4ª - DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
4.1. O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA tem seu fundamento baseado
nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei nº 4.320 de 17 de
março de 1964, e art. 59 da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA 5ª - DO FORO
5.1. As PARTES elegem neste ato, como único competente para a
solução de questões ou de interpretações divergentes com base
neste instrumento que amigavelmente não puderam resolver o
Foro da Justiça Estadual, Comarca de Belém- PA, com expressa
renúncia, por si e seus sucessores, de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
CLÁUSULA 6ª - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. O FUNSAU, observado o prazo legal, comprometendo-se a
publicar o extrato resumido do presente TERMO DE AJUSTE DE
CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, nos termos do art.
28, §5º, Ca Constituição Estadual.
6.2. O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA é elaborado em 03 (três)
vias de igual teor e forma, sendo uma para o FUNSAU; outra
para a empresa e uma para constar nos autos do Processo
Administrativo.
Assim sendo, estando as PARTES justas e acordadas, assinam o
presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO
DE DÍVIDA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belém- PA, 19 de março de 2015.
RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JUNIOR - CEL QOSPM RG
13237
Diretor do FUNSAU
HERINGER TÁXI AÉREO LTDA
CPJ nº 06.933.485/0001-52
ALOÍSIO PEDRO HERGINGER - RG 028374752004-5
Proprietário
Protocolo 809857
.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE
DÍVIDA
Aos vinte dias do mês março do ano de dois mil e quinze,
reuniram-se na sede da empresa Heringer Táxi Aéreo, localizada
na Av. Moacy Spósito Ribeiro, S/N, Hangar 2, Aeroporto Prefeito
Renato Cortez Moreira, Bairro Aeroporto Imperatriz - MA, CEP
65.913-415, as PARTES abaixo qualificadas, para firmarem o
presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO
DE DÍVIDA, nas condições que se seguem:
I - O FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES - FUNSAU,
Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o número
05.321.731/0001-52, situada na Rua dos Mundurucus nº 1742,
3º andar, Praça Batista Campos, Belém-Pará,CEP 66025-660,
neste ato representada pelo Exmº Sr. Diretor CEL QOSPM
RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JUNIOR, casado, Militar
Estadual, RG 13237 - PMPA, CPF nº: 171.030.882-68, residente
e domiciliado na cidade de Belém - PA e,
II - HERINGER TÁXI AÉREO LTDA localizada na Av. Moacy
Spósito Ribeiro, S/N, Hangar 2, Aeroporto Prefeito Renato Cortez
Moreira, Bairro Aeroporto Imperatriz - MA, CEP 65.913-415,
CPJ nº 06.933.485/0001-52, neste ato representada pelo Sr.
ALOÍSIO PEDRO HERGINGER , brasileiro, casado, proprietário
da firma, Carteira de Identidade nº 028374752004-5, CPF nº:
054.769.683-34, residente e domiciliado na Rua Santa Tereza,
1091, Bairro Juçara, Imperatriz - MA.
ÍNDICE
CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS
CARACTERISTICOS
CLÁUSULA 2ª - DO VALOR
CLÁUSULA 3ª - DA QUITAÇÃO PLENA
CLÁUSULA 4ª - DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
CLÁUSULA 5ª - DO FORO
CLÁUSULA 6ª - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS
CARACTERISTICOS
O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO
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CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
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Referente ao Termo Aditivo nº 05/2015, conforme D.O.E nº
32817 e protocolo nº 791158 de 28/01/2015.
Onde se lê:
Fonte do recurso-0106003122-Infraero
Leia-se:
Fonte do recurso-0101-Tesouro Estadual
Ordenador: Nahum Fernandes da Silva
Protocolo 809942
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico 06/2015
Valor Estimado:
217.718,23
Objeto: Aquisição de uniformes de guarda-vidas para atender a
Operação Verão 2015 do CBMPA
Responsável: Ananias de Albuquerque de Amaral
Local: www.comprasnet.gov.br
Data: 07/04/2015
Horário: 10:00h(HORÁRIO DE BRASÍLIA)
Programa de Trabalho:06.182.1342.2604
Natureza de Despesa: 339030
Ordenador: Nahum Fernandes da Silva
Protocolo 809803
DIÁRIA
.
PORTARIA - CEDEC
Conceder 04 (quatro) diárias completas aos militares conforme
Planilha anexa ao processo. No valor total de R$ 2.412,00(dois
mil, quatrocentos e doze reais), por estarem se deslocando ao
município de Bragança/PA, no período de 29/03 a 02/04/2015,
a fim de efetivarem capacitação Básica de Defesa Civil, com foco
nas ações de prevenção e preparação de desastres no referido
município.
NAHUM FERNANDES DA SILVA - CEL QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBMPA e
COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
Protocolo 809915
.
.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
.
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PORTARIA
.
PORTARIA N.º 302/2015-DGPC/OD/DRF DE, 20 DE
MARÇO DE 2015.
RESOLVE: I - EXCLUIR da publicação da PORTARIA nº 233/15DGPC/OD/DRF, o servidor DPC MARCUS VINUCIUS ALMEIDA
CAMARGO, publicado no DOE EM 4/3/15, Protocolo nº 801543,
pela não realização da despesa.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral / Ordenador de Despesas.
Protocolo 809751
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA N.º 293/2015-DGPC/OD/DRF DE 19 DE
MARÇO DE 2015.
CONSIDERANDO
o teor do PROT 60617/2015, que solicitou o
deslocamento dos servidores abaixo nominados, de Porto de Moz
ao município de BELÉM (PA), a fim de participar de oitiva - PAD
031/14, no período de 18 A 21/03/2015;
1. IPC - FRANCISCO CARLOS BARBOSA CAVALCANTE- MAT:
5886970/ 1
CONSIDERANDO
A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 3 E 1/2 (TRÊS E MEIA) diárias do
grupo “B”, no valor de R$ 472,50 (QUATROCENTOS E SETENTA E
DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), para atender despesas
adicionais decorrentes da diligência.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA.
Protocolo 809705
MARÇO DE 2015.
CONSIDERANDO
o teor do PROT 60603/2015, que solicitou o
deslocamento dos servidores abaixo nominados, de Porto de Moz
ao município de ALTAMIRA (PA), a fim de participar de oitiva PAD 031/14, no período de 15 a 17/03/2015;
1. IPC - FRANCISCO CARLOS BARBOSA CAVALCANTE- MAT:
5886970/ 1
CONSIDERANDO
artigos 145 a 149
providencie o pagamento de 2 E 1/2 (DUAS E MEIA) diárias
do grupo “B”, no valor de R$ 337,50 (TREZENTOS E TRINTA E
SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), para atender despesas
adicionais decorrentes da diligência.
Protocolo 809712
PORTARIA Nº 295/2015- DGPC/OD/DRF
CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/100133, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es)
Abaixo nominado(s), de Tucuruí ao município de BELÉM, a fim de
realizar PARTICIPAÇÃO EM
CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, no período de 15 a 19/3/15;
DPC - SANDRO RIVELINO DA SILVA CASTRO - MAT: 5599776
CONSIDERANDO
A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;
providencie o pagamento de 4 (
QUATRO) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 540,00
(QUINHENTOS E QUARENTA REAIS),
Para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo 809716
PORTARIA Nº
296/2015- DGPC/OD/DRF DE
20
DE MARÇO DE 2015.
Abaixo nominado(s), de Parauapebas ao município de BELÉM, a
fim de realizar PARTICIPAÇÃO
EM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, no período de 17 A 19/3/15;
DPC - THIAGO CARNEIRO RODRIGUES - MAT: 57233571
CONSIDERANDO
DUAS) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 270,00 (DUZENTOS
E SETENTA REAIS), para
Atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
Protocolo 809721
PORTARIA Nº
20
DE MARÇO DE 2015.
Abaixo nominado(s), de Santarém ao município de JURUTI, a fim
de participar de AUDIÊNCIA, no
Período de 2 A 4/3/15;
IPC - OSVALDO FARACO MACIEL - MAT: 5520401
CONSIDERANDO
providencie o pagamento de 2
1/2 (DUAS E MEIA) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 337,50
(TREZENTOS E TRINTA E
SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), para atender despesas
adicionais decorrentes da
Diligência.
Protocolo 809722
PORTARIA Nº
20
DE MARÇO DE 2015.
Abaixo nominado(s), ao município de OEIRAS DO PARÁ, a fim de
realizar INFRAESTRUTURA
DE REDE DE COMPUTADORES, no período de 24 A 27/3/15;
1.ADM - JOSIMAR DE MOURA CHAGAS - MAT: 57205528
2.ADM - MARCELA DA SILVA SILVEIRA - MAT: 54188213
CONSIDERANDO
1/2 (TRÊS E MEIA) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 472,50
(QUATROCENTOS E
SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), perfazendo
um total de R$ 945,00 (
NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), para atender
despesas adicionais decorrentes
Da diligência.
Protocolo 809739
PORTARIA Nº
16
DE MARÇO DE 2015.
abaixo nominado(s), ao município de SANTA CRUZ DO ARARI, a
fim de realizar DILIGENCIA
POLICIAL - AAI 13/14, no período de 18 A 20/3/15
1.DPC - CID VINICIUS DE MATOS CAVALCANTE - MAT: 5231922
2.EPC - CARLOS ALBERTO FREIRE PINHEIRO - MAT: 701343
CONSIDERANDO
1/2 ( DUAS E MEIA ) diária(s) do grupo B , no valor de R$
337,50 ( TREZENTOS E TRINTA E
SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), perfazendo um total de
R$ 675,00 ( SEISCENTOS
E SETENTA E CINCO REAIS ), para atender despesas adicionais
decorrentes da diligência.
Protocolo 809740
PORTARIA Nº
20
DE MARÇO DE 2015.
Abaixo nominado(s), de Santarém ao município de PLACAS, a
fim de realizar DILIGENCIA
POLICIAL - INTELIGÊNCIA POLICIAL, no período de 12 A
19/3/15;
1.IPC - MARCOS ADRIANO MOTA DA SILVA - MAT: 542105513
2.IPC - OSVALDO FARACO MACIEL - MAT: 5520401
CONSIDERANDO
SETE) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 945,00 (NOVECENTOS
E QUARENTA E CINCO
REAIS), perfazendo um total de R$ 1.890,00 (MIL OITOCENTOS
E NOVENTA REAIS), para
Atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
Protocolo 809747
PORTARIA Nº
20
DE MARÇO DE 2015.
Abaixo nominado(s), ao município de MARABÁ, a fim de realizar
DILIGÊNCIAS POLICIAIS, no
Período de 5 A 8/3/15;
1.IPC - ARDILEX NAZARENO DOS SANTOS BARRA - MAT:
5331978
2.IPC - CARLOS MARTINS DA SILVA - MAT: 5234336
3.IPC - MARNILSON JOSE DE SOUSA RABELO - MAT: 5609747
4.EPC - FABIO LUIS ARAUJO NORONHA - MAT: 57233565
CONSIDERANDO
TRÊS) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00
(QUATROCENTOS E CINCO REAIS),
Perfazendo um total de R$ 1.620,00 (MIL SEISCENTOS E VINTE
REAIS), para atender
Despesas adicionais decorrentes da diligência.
Protocolo 809749
MARÇO DE 2015.
CONSIDERANDO
o teor do PROT 102090/2015, que solicitou
o deslocamento dos servidores abaixo nominados, ao município
de PACAJÁ (PA), a fim de cumprir mandado, no período de 8 a
11/3/2015;
1. IPC - EMERSON LOPES DA SILVA- (MAT: 5853281/ 1
CONSIDERANDO
artigos 145 a 149
providencie o pagamento de 3 (TRÊS) diárias do grupo “B”, no
valor de R$ 405,00 (QUATROCENTOS E CINCO REAIS), para
atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
Protocolo 809757
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
RENATO CHAVES
.
.
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA N° 060/15 DE 20 DE MARÇO DE 2015 - GAB/
DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
“RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823,
de 30 de janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar o servidor HINTON BARROS CARDOSO JUNIOR,
Medico-Legista, matricula nº 5205255/ 1, como fiscal de
contrato nº 005/2015 - CPL/CPC-RC celebrado com o Médico
MIGUEL ANGELO BRAGA REIS, o credenciado deverá prestar o
atendimento juntamente às Unidades ou aos Núcleos Regionais
do CPC - Renato Chaves, conforme determinação da Direção
do IML, a qual também será responsável pela distribuição dos
serviços entre os credenciados, de acordo com a necessidade
de cada local.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 20 de
Março de 2015.
ORLANDO SALGADO GOUVÊA
Diretor Geral
Protocolo 809663
PORTARIA N° 061/15 DE 20 DE MARÇO DE 2015 - GAB/
DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
“RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823,
de 30 de janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar o servidor HINTON BARROS CARDOSO JUNIOR,
Medico-Legista, matricula nº 5205255/ 1, como fiscal de contrato
nº 009/2015 - CPL/CPC-RC celebrado com o Médico MAURO
MARCELO FURTADO REAL JUNIOR , o credenciado deverá prestar
o atendimento juntamente às Unidades ou aos Núcleos Regionais
do CPC - Renato Chaves, conforme determinação da Direção
do IML, a qual também será responsável pela distribuição dos
serviços entre os credenciados, de acordo com a necessidade
de cada local.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 19 de
Março de 2015.
ORLANDO SALGADO GOUVÊA
Diretor Geral
Protocolo 809664
ERRATA
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Nº de Publicação: 720758
Data da Publicação: 24/07/2014
Justificativa: Retificação de Publicação de Contrato Administrativo,
onde se lê 09/07/2014 à 08/07/2015, se lê agora 09/06/2014
à 08/06/2015.
Contrato: 030
Exercício: 2014
Ordenador: Orlando salgado Gouvêa
Protocolo 810119
.
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OUTRAS MATÉRIAS
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DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
Processo: 2015/92356
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2014 - SEAD/DGL/SRP.
O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas Renato
Chaves, no uso de suas atribuições legais e considerando os
fatos corroborados nos autos do processo nº 2015/92356,
bem como as disposições do Edital de Pregão Eletrônico nº
004/2014 - SEAD/DGL/SRP, que teve por objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA CONTRATATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE CONDICIONADORES DE AR, para os Órgãos e Entidades do
Poder Executivo do Estado do Pará, considerando os termos do
Parecer Jurídico n° 064/2015 - PROJUR, RESOLVE:
I - Determinar a contratação da empresa ENGEPOLO AR
CONDICIONADO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ/MF nº
09.037.279/0001-52) no valor de R$ 408.074,93 (Quatrocentos
e oito mil setenta e quatro reais e noventa e três centavos) para
a aquisição e instalação de condicionadores de ar neste Centro
de Perícias Científicas Renato Chaves;
II - Encaminhar os autos à apreciação do controle interno, e no caso
de conformidade, determinar à Comissão Permanente de Licitação
a adoção dos procedimentos necessários para a elaboração do
instrumento contratual nos termos do edital desta licitação;
III - Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a
designação de fiscal de contrato.
Os autos do presente processo estão à disposição de todos
que interessarem para vistas junto à Comissão Permanente de
Licitação deste CPC.
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
ORLANDO SALGADO GOUVEA
Diretor Geral
Protocolo 809717
.
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DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 847/2015-DG/CGP, DE 24/03/2015
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
- DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor Afonso Raimundo Bentes Macedo, Auxiliar
Operacional de Trânsito, matrícula 57196717/1, para responder
pela Gerência de Compras, da Coordenadoria de Logística deste
Departamento, no período de 05/03 a 19/03/2015, durante a
ausência da titular.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 05/03/2015.
NILTON JORGE BARRETO ATAYDE
Diretor Geral
O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do
Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei, e;
CONSIDERANDO, que o servidor JOSÉ HUMBERTO NUNES,
Assistente de Administração, matrícula 3262669/1, atingiu a
idade-limite, para o benefício da Aposentadoria Compulsória,
conforme estabelecido no Art. 110, item II e Art. 111, da Lei
5.810/94-RJU,
R E S O L V E:
AFASTAR, o servidor JOSÉ HUMBERTO NUNES, Assistente
de Administração, matrícula 3262669/1, lotado na Gerência
de Transportes deste Departamento, enquanto aguarda
o deferimento da Aposentadoria Compulsória, conforme
estabelecem o Art. 110, item II e Art. 111, da Lei 5.810/94,
assegurando-lhe o direito da percepção de sua remuneração.
ANTONIO VILLAR PANTOJA JÚNIOR
Diretor Geral, em exercício.
Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe
são conferidas por lei, e,
Considerando o estabelecido no Decreto nº 1.945, de 13.12.2005,
que adota normas de caráter geral para o cumprimento do
estágio probatório e da avaliação especial de desempenho de
servidor público civil, ocupante de cargo de provimento efetivo
da administração direta, das autarquias e das fundações públicas
do Estado do Pará,
RESOLVE:
Homologar o resultado do relatório final da Comissão Especial
de Avaliação de Desempenho - CESAD, referente ao Estágio
Probatório dos servidores abaixo relacionados, devidamente
submetidos e aprovados, com os respectivos conceitos,
considerados aptos ao exercício do cargo.
NOME
ADAIAS DE OLIVEIRA SANTOS
ARLEI COSTA GONÇALVES
BRUNO COSTA DOS SANTOS
CHARLES DA SILVA CARVALHO
EMERSON GIL DOS SANTOS CORREA
FABRICIO GAMA DO ESPIRITO SANTO
GELBSON COSTA FERREIRA
GILDO CARVALHO DOS SANTOS
GILSON LEONARDO COELHO DE
ALMEIDA
DATA DO
EXERCÍCIO
MOTORISTA 19/04/2010
VISTORIADOR 25/08/2008
CONCEITO
FINAL
EXCELENTE
EXCELENTE
EXCELENTE
EXCELENTE
EXCELENTE
EXCELENTE
EXCELENTE
EXCELENTE
Nº DO
PROCESSO
66702/2015
667339/2015
66744/2015
66786/2015
66800/2015
66820/2015
66844/2015
66907/2015
VISTORIADOR 30/07/2008
EXCELENTE
67157/2015
CARGO
HAROLDO PIRES DE MATOS
Igor damasceno pereira
LYNDON CHRYSLER DE ALMEIDA
MARCIO LUIS ARAÚJO BITENCOURT
OTACILIO VALE DE AQUINO
RICARDO SILVA DE VASCONCELOS
SILAS RODRIGUES DE ALMEIDA
MOTORISTA
Vistoriador
AGENTE DE
FISCALIZ DE
TRÂNSITO
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
22/04/2010
28/07/2008
EXCELENte
Excelente
67170/2015
119076/2015
20/01/2011
EXCELENTE
71123/2015
27/04/2010
21/05/2010
20/04/2010
30/04/2010
EXCELENTE
EXCELENTE
EXCELENTE
EXCELENTE
67177/2015
67202/2015
67221/2015
67235/2015
ANTONIO VILLAR PANTOJA JÚNIOR
Estado do Pará - DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais,
e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 82/2014-GCC,
de 06/02/2015, no Processo 2015/53140,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor SÉRGIO DE OLIVEIRA, Coordenador de
Suporte Tecnológico, matrícula 57196546/2, para proceder
a fiscalização e acompanhamento da execução do objeto do
Contrato 07/2015, celebrado entre este Departamento e o
CONSÓRCIO RIO DIGITAL, bem como, dos respectivos termos
aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modificações
que contribuam à sua fiel execução, e ainda, atestar serviços
conforme acordado.
ANTÔNIO VILLAR PANTOJA JÚNIOR
Estado do Pará - DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais,
e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 129/2015GCC, de 09/03/2015, no Processo 2015/96279,
RESOLVE:
DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, para procederem
a fiscalização e acompanhamento da execução do objeto
do Convênio 027/2014, firmado por este Departamento e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, bem como,
dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa
de sugerir modificações que contribuam à sua fiel execução, e
ainda, atestar serviços conforme acordado.
WALESKA TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula 57194028/1,
LUNA NERUDA ANTUNES, matrícula 57201163/2
EdmÉe Maria Queiroz de Araujo Alves, matrícula 57229227/1
ANTÔNIO VILLAR PANTOJA JÚNIOR
PORTARIA Nº 845/2015-DAF/CGP, DE 24/03/2015
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições
que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/
CDRH, e,
CONSIDERANDO os termos constantes do despacho no Processo
2015/51773, deferindo a concessão de Licença Prêmio,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora WALESKA TEIXEIRA DOS SANTOS,
Assistente de Trânsito, matrícula 57194028/1, lotada na Diretoria
Técnica Operacional , trinta (30) dias de Licença Prêmio, no
período de 22/04 a 21/05/2015 referente ao triênio 2011/2014
e, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de
1994.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
CDRH, e,
CONSIDERANDO
os
termos
constantes
do
Parecer
145/2014-PROJUR/NC, no Processo 2014/71975, deferindo a
concessão de Licença Prêmio,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora FRANCISCA ALESSANDRA VIEIRA
PASTANA, Assistente de Trânsito, matrícula 57188146/2, lotada
na Coordenadoria de Núcleo das CIRETRANS, noventa (90) dias
de Licença Prêmio, no período de 13/04 a 11/07/2015 referente
aos triênios 2007/2010 e 2010/2013 e, de acordo com a Lei nº
5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.
CDRH, e,
CONSIDERANDO os termos constantes do despacho no Processo
2015/97154, deferindo a concessão de Licença Prêmio,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor LEONARDO COMESANHA PINHEIRO,
Assistente de Trânsito, matrícula 55588507/1, lotado na Gerência
de Postos Avançados , trinta (30) dias de Licença Prêmio, no
período de 16/03 a 14/04/2015 referente ao triênio 2010/2013
e, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de
1994.
que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO
os
termos
constantes
do
Parecer
969/2010-PROJUR/NC, no Processo 2010/71390, deferindo a
concessão de Licença Prêmio,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora NILCE CONCEIÇÃO ALVES SUDO,
Procuradora Autárquica, matrícula 55589018/1, lotada na
Procuradoria Jurídica, trinta (30) dias de Licença Prêmio,
no período de 22/04 a 21/05/2015, referente ao triênio
01.01.2000/2003, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24
de janeiro de 1994.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de
CDRH;
CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de
24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº.
165350A/1 de 16.03.2015.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora LEONILA MARIA DA VERA CRUZ
SILVA, Auxiliar de Administração, matrícula 3261298/1, lotada
na Coordenadoria de Educação de Trânsito, trinta (30) dias
Licença para Tratamento de Saúde, no período de 10.03.2015
à 08.04.2015.
NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA
Protocolo 810201
.
.
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por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR o senhor EDUARDO AUGUSTO BARROS KAHWAGE,
para exercer o Cargo em Comissão, DAS-03, de Assessor neste
Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de
25/03/2015.
Diretor Geral
por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR a servidora GLAURA IOLANDA BRITO PIRES, Técnico em
Administração e Finanças, matrícula 3158730/1, para exercer o
Cargo em Comissão, DAS-04, de Assessora neste Departamento.
25/03/2015.
Diretor Geral
por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR a senhora KEYLA BRAGA SOARES VASCONCELOS, para
exercer o Cargo em Comissão, DAS-03, de Assessora neste
Departamento.
25/03/2015.
Diretor Geral
Protocolo 810204
por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR o senhor ARILSON ALMEIDA FURTADO, para exercer o
Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da CIRETRAN “B” de
Igarapé Miri.
24/03/2015.
Diretor Geral
Protocolo 810208
.
.
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por Lei,
R E S O L V E:
EXONERAR o senhor CELSO RODRIGUES DA CRUZ NETO,
matrícula 8000655/7, do Cargo em Comissão, DAS-03, de
Assessor deste Departamento.
25/03/2015.
Diretor Geral
por Lei,
R E S O L V E:
EXONERAR a senhora ORLANDINA SEABRA DA SILVA, matrícula
403784/4, do Cargo em Comissão, DAS-04, de Assessora deste
Departamento.
25/03/2015.
Diretor Geral
por Lei,
R E S O L V E:
EXONERAR a senhora ELMA LILIANA DA SILVA LEAL, matrícula
5899076/2, do Cargo em Comissão, DAS-03, de Assessora deste
Departamento.
25/03/2015.
Diretor Geral
por Lei,
R E S O L V E:
EXONERAR o senhor JEFFERSON MAURO SILVA MÁCOLA,
matrícula 5915518/1, do Cargo em Comissão, DAS-03, de
Gerente da CIRETRAN “B” de Igarapé Miri.
24/03/2015.
Diretor Geral
FUNDO DE INVESTIMENTO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
.
.
Após a constatação da regularidade dos atos procedimentais
pela autoridade competente deste FISP, Sra. BELARMIRA FÁTIMA
SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de Despesas, resolver
HOMOLOGAR a adjudicação referente ao Processo Licitatório
nº 2014/218637 na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2014FISP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
confecção e montagem de mobiliário sob medida (Consultórios
01, 02 e 03), para atender as necessidades da Diretoria de
Atendimento ao Servidor - DAS/PCE, em favor da empresa TREVO
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME, CNPJ: 10.956.940/0001-02,
com o valor global de R$ 23.162,00 ( vinte e três mil e cento e
sessenta e dois reais), referente aos Lotes 01,02,03 e 04.
BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA
Diretora e Ordenadora de Despesas do FISP
Protocolo 810159
.
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SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA
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CONVÊNIO
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CONVÊNIO 07/2015. SECULT/PA
EXERCÍCIO: 2015
OBJETO: O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação
entre os convenentes, objetivando a realização do PROJETO
MANUTENÇÃO DO ORQUIDÁRIO DO PARQUE DA RESIDÊNCIA,
em consonância com o Plano de Trabalho apresentado pela
Convenente. Sendo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) referente
ao repasse da SECULT. A título de contrapartida, será prestado
pelo CONVENENTE o valor de R$2.106,00 (dois mil cento e seis
reais), por meio de prestação de serviços economicamente
mensuráveis, conforme estabelecido no plano de trabalho
apresentado.
VALOR TOTAL: R$42.106,00
VIGÊNCIA: 24.03.2015 a 24.12.2015
ORÇAMENTO: PROJETO/ATIVIDADE 4206.0101000000.335041
PTRES: 154206. AÇÃO: 186395 PI: 0001014206C. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 13.392.1366-4206.
BENEFICIÁRIO ENTE PRIVADO: ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE
ORQUIDÓFILOS - APO
ENDEREÇO: Av. Magalhães Barata, 830, Bairro São Brás, CEP:
66.060-281, Belém, Pará.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ORDENADOR: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES
Protocolo 810049
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OUTRAS MATÉRIAS
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Protocolo 810207
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APOSTILAMENTO
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Nº DO APOSTILAMENTO: 1°
Nº DO TERMO: 08/2014
PARTES: Departamento de Transito do Estado do Pará- DETRAN/
PA, CNPJ Nº 04.822.060/0001-40 e Secretaria de Estado de
Obras Públicas - SEOP, CNPJ Nº 03.137.985/0001-90.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Alteração da denominação
Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP para Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP,
em função do Decreto Estadual n° 8.096 de 01/01/2015, art.
2°, III, “d “, que altera a estrutura da Administração Pública do
Poder Executivo do Estado do Pará.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2015
ORDENADOR RESPONSAVEL: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE
Diretor Geral
DETRAN/PA
Protocolo 810196
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
TERMO DE SOBRESTAMENTO DO PROCESSO
Aos 24 dias do mês de Março de 2015, na qualidade da
Presidência da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
lavrei o presente TERMO DE SOBRESTAMENTO do Processo
Administrativo Disciplinar nº 2015/30517, em razão do servidor
Jenner Oliveira Ribeiro, encontrar-se férias, no período de 02 a
31 de março de 2015, nos termos estabelecidos no Artigo 74 da
Lei Estadual de n° 5.810/94, consoante Portaria de n° 087/2015,
publicada no Diário Oficial do Estado edição de n° 32.839.
Valdir Mártires Coelho
Presidente da Comissão Disciplinar
Protocolo 809869
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2015
A Pregoeira da Secretaria de Estado de Cultura, Patrícia Glym
Silva Coelho de Souza, informa sobre exclusão do item 13.5 do
Edital (Documentação de Qualificação Técnica) e do item 9.2
do Termo de Referência (Da Qualificação Técnica) do Pregão
Eletrônico nº 09/2015. A licitação foi suspensa para retificação
do edital e será reaberta com devolução do prazo para a nova
data de abertura.
Protocolo 810155
REVOGAÇÃO DE CESSÃO
Portaria Nº 168 DE 23.03.15
Servidor: ISABEL CRISTINA CORDEIRO LOPES
Cargo: Assistente Administrativo
Matrícula: 57191443/1
Objeto: I - REVOGAR, a Portaria nº 268/09, de 12.05.09,
publicada no DOE, de 13.05.09, que cedeu a servidora desta
SECULT à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará FASEPA, com ônus para o Órgão cessionário. II - Os efeitos desta
Portaria retroagem a 19.02.2015.
Protocolo 810188
PORTARIA Nº 165 DE 19.03.2015
Servidor: ROSÁLIA DO SOCORRO CARVALHO LEÃO
Cargo: Agente Administrativo
Objeto: TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 107, de 03.03.2015,
publicada no DOE, de 13.03.2015, que cedeu a servidora à
Escola de Governança Pública do Estado do Pará - EGPA.
Protocolo 810206
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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PORTARIA
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Processo Administrativo 2014/77574
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO
A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará no uso de
suas atribuições regimentais, com base no disposto no § 2º do
art. 220 da Lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar Anderson Luis Ferraz Santos, brasileiro,
solteiro, Advogado, inscrito na OAB/PA nº 18983, com escritório
estabelecido nesta cidade, na Trav. Dom Romualdo de Seixas, nº
1476 - Sala 2107, bairro Umarizal, CEP 66.055.200, para como
defensor dativo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, defesa
escrita no processo administrativo disciplinar nº 2014/77574,
a que responde o indiciado ERICK PIRES CAMARGO, assistente
administrativo, matricula 58881331, que se acha em lugar
incerto e não sabido e não ter atendido, no prazo legal, o Termo
de Indiciamento, para o que lhe será dada vista dos respectivos
autos na Av. Gentil Bittencourt, nº 650, 4º andar na Sala da
Assessoria Jurídica, nos dias úteis, das 8 às 14hs.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dina Maria Cesar de Oliveira
Presidente da FCP
Protocolo 810036
.
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A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437,
de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de
junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro
de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015
e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no
D.O.E. nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015 e,CONSIDERANDO,
o Processo 2015/110555
RESOLVE:
NOMEAR, a contar de 01/03/2015, a servidora abaixo:
NOME
ELANIR MARIA DE
SOUZA MACHADO
CARGO
Coordenador de Artes
Cênicas e Musicais
CÓDIGO/PADRÃO
GEP-DAS.011.4
DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP
Protocolo 810021
OUTRAS MATÉRIAS
.
Processo Administrativo 2014/77574
TERMO DE DECLARAÇÃO DE REVELIA
Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e
quinze, reuniu-se a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar - CPAD, composta pelos servidores Nelson Gontran
Maia Guimarães, Vera Lucia dos Santos Dias e Maria das Dores
Baena de Sousa, respectivamente Presidente e Membros, para
apreciar o não atendimento do Termo de Indiciamento, publicado
no DOE de treze de março de dois mil e quinze, conforme
documentos às folhas 59 e 60, através dos quais foi CITADO
o Sr. ERICK PIRES CAMARGO, já devidamente qualificado
nos autos do procedimento administrativo, tendo deliberado
DECLARAR A REVELIA do mesmo com fundamento no disposto
no art. 220, “caput” e § 1º da Lei 5.810/94-RJU, devendo este
procedimento prosseguir em sua tramitação normal, obedecidas
as formalidades de direito e em especial, decidindo solicitar
por ofício, à autoridade instauradora, que se digne DESIGNAR
DEFENSOR DATIVO que venha a apresentar a respectiva defesa,
na forma estabelecida no parágrafo único do artigo 219 da Lei
5.810/94-RJU, cabendo à secretária desta comissão elaborar e
encaminhar comunicações por escrito, acompanhada de cópia do
ato que o designar, a qual lhe deverá ser entregue em original
com o respectivo ciente em cópia, a partir de cujo recebimento
decorrerá o prazo de quinze dias para a apresentação da peça
de defesa, na conformidade com o disposto no supracitado
parágrafo único do art. 219 da Lei nº 5.810/94-RJU. Do que para
constar, lavrei o presente termo que depois de lido e aprovado
vai assinado pelo Presidente, Membros e Secretária da Comissão.
NELSON GONTRAN MAIA GUIMARÃES
Presidente
VERA LÚCIA DOS SANTOS DIAS
Membro
MARIA DAS DORES BAENA DE SOUSA
Secretária
Protocolo 810039
.
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DE COMUNICAÇÃO
.
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OUTRAS MATÉRIAS
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SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO
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Termo Aditivo: 5º
Objeto do Contrato: Reforma geral da EEEM Magalhães Barata
em Belém/Pa.
Justificativa: Prorrogação de vigência do contrato original.
Contrato: 020
Exercício: 2013
Concorrência Pública: 009/2012_NLIC/SEDUC
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro
- Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Tenoné, Icoaraci - Belém/Pa.
Contratada: Escórcio e Bastos Ltda-epp. CNPJ. 14.663.504/000104, com sede na Av dos Ipês, nº 151 - Altos, Floresta Park, Cep.:
67.030-030, Levilandia - Ananindeua/Pa. Telefone: 9132313010
Data de Assinatura: 17/03/2015
Vigência: 18/03/2015 a 15/07/2015
Ordenador: Marielza do Socorro Valente Mafra/ Secretaria
Adjunta de Planejamento e Gestão, em Exercício.
Protocolo 809724
.
O Secretário de Estado de Comunicação do Governo, no exercício
de suas atribuições, estabelecidas pela Lei Estadual n° 7.056, de
19 de novembro de 2007;
Considerando a necessidade de garantir a continuidade dos
procedimentos relativos às licitações;
RESOLVE:
Art.1º A Comissão Permanente de Licitação, permanece com
a função de preparar, receber, examinar e julgar todos os
documentos e procedimentos relativos às licitações.
Art.2º - A Comissão será composta pelos seguintes servidores:
Autoridade Homologadora: Daniel Nardin Tavares - Mat. nº
5910640
Pregoeira Titular e Presidente da Comissão: Cleide Ana Cardoso
Lopes - Mat. nº 57176607
Pregoeiro Substituto e Equipe de Apoio: José Ricardo Silva do
Nascimento - Mat. nº 5145864
Equipe de Apoio: Gilson Fernando Ventura da Cunha - Mat. nº
57230609
Equipe de Apoio: Danilo Rodrigues Freire - Mat. nº 5889247
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Daniel Nardin Tavares
Secretário de Estado de Comunicação
Protocolo 810150
.
.
FUNDAÇÃO PARAENSE DE
RADIODIFUSÃO
.
PORTARIA N.º 96 DE 24 DE MARÇO DE 2015.
CONSIDERANDO, o Processo 2015/118536 e o CREM
165194A/1 de 11/03/2015.
R E S O L V E:
CONCEDER, 32 (trinta e dois) dias de Licença para Tratamento de
Saúde ao Servidor, ADRIANO WILLIAN SILVA SARAME matrícula
n.º 57216463/1, ocupante do cargo de Motorista, NO PERÍODO
DE 10/02/2015 A 13/03/2015;
DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo 809933
CLARO S/A, permanecendo os mesmos signatários, conforme
Acórdãos n.º 113/2006, 2071/2006 e 634/2007 - Tribunal de
Contas da União e Art. 227, § 1º ao § 3º da Lei nº 6.404, de
15/12/76.
Contrato: 041/2011-ARP
Unidade Orçamentária: 65.201.24.122.1297.4534
Elemento de Despesa: 33.90.33
Fonte: 0101
Contratado: CLARO S.A.
CNPJ: 40.432.544/0001-47
Endereço: Rua Flórida, n.º 1970, Cidade Monções, Brooklin,
CEP: 04.565-001-São Paulo/SP
Telefone: (91) 4005-8321
Ordenador(a): ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Protocolo 810167
.
.
Termo Aditivo: 004/2015
Valor: R$ 0,00
Vigência: 24/03/2015 até 03/07/2015
Justificativa: Alteração da Razão Social, EMBRATEL S/A para
Termo Aditivo: 1
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de alimentação para
os eventos realizados pela Secretaria de Estado de Educação na
região metropolitana de Belém e Interior do Estado.
Justificativa do T.A.: Prorrogação de vigência por mais 03 (três)
meses, bem como o remanejar de saldo contratual entre itens.
Contrato: 048/2014
Exercício: 2014
Pregão Elet. SRP : 034/2013-NLIC/SEDUC
Contratante:
Secretaria de Estado de Educação/CNPJ:
05054937/0001-63
Endereço: Rod. Augusto Montenegro, Km 10, Bairro: Tapanã/
Icoaraci - Belém/Pa
Cep: 6682000
Contratada: C Q Comércio e Serviços Alimentícios e Eventos
Ltda - EPP/ CNPJ: 09.356.159/0001-18481/0001-63.
Endereço: Av. Duque de Caxias, 487, bairro Marco - Belém/Pa Cep.: 66093-400
Cep: 6682000.
Vigência: 08/04/2015 a 07/07/2015
Data de Assinatura: 16/03/2015.
Ordenador: HELENILSON CUNHA PONTES/Secretário de Estado
de Educação.
Protocolo 809966
Termo Aditivo: 3
Objeto do Contrato: Locação do prédio para funcionamento da
EEEFM. Placídia Cardoso-Jurunas/Belém/Pa.
Justificativa T.A.: Alterar a razão social e dotação orçamentária,
bem como prorrogação sua vigência.
Contrato: 034
Exercício: 2013
Dispensa de Licitação: 044/2013-NLIC/SEDUC
Orçamento:
Dotação Orçamentária: Fonte: 0104. Funcional Programática:
16.101.12.362.1349 Proj./Atividade: 4964. Natureza de
Despesa: 339039.
Locador: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEDUC
CNPJ: 05054937/0001-63
Icoaraci, Belém/Pa
Cep: 6682000
Locatária: AURORA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E
ADMINISTRAÇÃO LTDA-ME.
CNPJ: Nº 08.689.524/0001-43
Endereço: AV. Pedro Miranda, nº 1593, setor esquina/Angustura,
Bairro: Pedreira, Belém/Pa, CEP. 67.033-001.
Vigência: 17/03/2015 à 16/09/2015
Ordenador:
Marielza do Socorro Valente Mafra/Secretária
Adjunta de Planejamento e Gestão, em exercício.
Protocolo 810194
Termo Aditivo: 2
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de cotação, reserva
e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais,
passagens fluviais e rodoviárias.
Justificativa do T.A.: Acréscimo de serviços consistente no
transporte escolar aéreo e rodoviário para professores de aldeias
indígenas especificados no Termo Aditivo.
Valor Mensal: 70.824,95
Contrato: 186
Exercício: 2014
Pregão Elet. SRP : 115/2014-FADESP
Contratante:
Secretaria de Estado de Educação/CNPJ:
05054937/0001-63
Icoaraci - Belém/Pa
Cep: 6682000
Contratada: Dinastia Viagens e Turismo Ltda- EPP/ CNPJ:
15.741.481/0001-63.
Endereço: Rua Oliveira Belo, nº 122, Bairro: Umarizal, Tel.: (91)
32301989 Belém/Pa - CEP. 66.050-110.
Ordenador: HELENILSON CUNHA PONTES/Secretário de Estado
de Educação.
Protocolo 810209
.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 694.411/2013-SIIG/SEDUC
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 054/2013-NLIC/SEDUC
FIRMA VENCEDORA:
ITEM 03
Contratação de empresa especializada na execução de obras
civis de Engenharia de Construção de Cobertura de Quadra de
Esportes da EEEFM AUGUSTO OLIMPIO, no município de Belém/
PA.
EMPRESA
OFERTA DE PREÇOS
CONSTRUTORA CANAÃ
R$ 140.110,10
LTDA-EPP
ITEM 04
Contratação de empresa especializada na execução de obras
civis de Engenharia de Construção de Cobertura de Quadra de
Esportes da EEEFM ALDEBARO KLAUTAU,no município de Belém/
PA.
EMPRESA
OFERTA DE PREÇOS
CONSTRUTORA CANAÃ
R$ 163.449,85
LTDA-EPP
Observação: O item 05 cujo objeto é contratação de empresa
especializada na execução de obras civis de Engenharia de
Construção de Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiários e
Arquibancada na EEEFM LAURO SODRÉ, no município Belém/PA,
foi CANCELADO.
Marielza do Socorro Valente Mafra
Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão em Exercício/
SEDUC
Protocolo 810151
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
EMENTA DE RESOLUÇÕES - CEE/PA
RESOLUÇÃO Nº 788 DE 19/12/2014
EMENTA: PRORROGA OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS
NAS RESOLUÇÕES Nº 082/2013, 083/2013, 084/2013 E
085/2013-CEE/PA - CDC EDUCAÇÃO - BREVES/PA.
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO
EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE CDC EDUCAÇÃO - BREVES/PA.
EM SAÚDE BUCAL - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE CDC EDUCAÇÃO - BREVES/PA.
EM PRÓTESE DENTÁRIA - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E
SAÚDE - CDC EDUCAÇÃO - BREVES/PA.
EM RADIOLOGIA - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE CDC EDUCAÇÃO - BREVES/PA.
EMENTA:
AUTORIZA
O
FUNCIONAMENTO
DO
CURSO
TÉCNICO EM MULTIMEIOS DIDÁTICOS - EIXO TECNOLÓGICO:
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL - CDC EDUCAÇÃO
- BREVES/PA.
EM PRODUÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS BILÍNGUE EM
LIBRAS/LÍNGUA
PORTUGUESA
EIXO
TECNOLÓGICO:
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL - CDC EDUCAÇÃO
- BREVES/PA.
EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS - EIXO
TECNOLÓGICO: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL CDC EDUCAÇÃO - BREVES/PA.
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESPECIALIZAÇÃO
TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO EIXO TECNOLÓGICO:
AMBIENTE E SAÚDE - CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE
- CTP - PARAUAPEBAS/PA.
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL
NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A
4ª ETAPA - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO
JOÃO BATISTA - BELÉM/PA.
EM INFORMÁTICA - EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO (INTEGRADO, SUBSEQUENTE E PROEJA) - EEEF
CRISTO TRABALHADOR - ABAETETUBA/PA.
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM
INFORMÁTICA - EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO (INTEGRADO) - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL CRISTO TRABALHADOR - ABAETETUBA/PA.
DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE - EIXO TECNOLÓGICO:
AMBIENTE E SAÚDE (INTEGRADO, SUBSEQUENTE E PROEJA)
- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTO
TRABALHADOR - ABAETETUBA/PA.
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE
1ª A 3ª SÉRIE - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
CRISTO TRABALHADOR - ABAETETUBA/PA.
EMENTA: INDEFERE O RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE
MANTENEDORA, AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA
EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA,
DO ENSINO MÉDIO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO
- COLÉGIO ALFA - BELÉM/PA.
MANTENEDORA E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO
CURSO TÉCNICO EM ÓPTICA - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE
E SAÚDE - CENTRO DE ESTUDOS ÓPTICOS - CEOP - BELÉM/PA.
MANTENEDORA, A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E
DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - ESCOLA
PRIMEIROS PASSOS - BELÉM/PA.
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO
CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO (SUBSEQUENTE)
- EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA - CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS - CAMETÁ/PA.
CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA
( INTEGRADO, SUBSEQUENTE E PROEJA) - EIXO TECNOLÓGICO:
INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO - CENTRO INTEGRADO DE
DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA (INTEGRADO,
SUBSEQUENTE E PROEJA) - EIXO TECNOLÓGICO: INFORMÁTICA
E COMUNICAÇÃO - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO
BAIXO TOCANTINS - CAMETÁ/PA.
DO CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR (SUBSEQUENTE
E PROEJA) - EIXO TECNOLÓGICO: DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL E SOCIAL - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO
DO BAIXO TOCANTINS - CAMETÁ/PA.
DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE (INTEGRADO,
SUBSEQUENTE E PROEJA) - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE
E SAÚDE - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO
TOCANTINS - CAMETÁ/PA.
DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA (INTEGRADO E
SUBSEQUENTE) - EIXO TECNOLÓGICO: RECURSOS NATURAIS
- CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS CAMETÁ/PA.
DO CURSO TÉCNICO EM AGROINDÚSTRIA (INTEGRADO
E SUBSEQUENTE) - EIXO TECNOLÓGICO: PRODUÇÃO
ALIMENTÍCIA - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO
DO CURSO TÉCNICO EM AGRONEGÓCIO (SUBSEQUENTE) - EIXO
TECNOLÓGICO: RECURSOS NATURAIS - CENTRO INTEGRADO
DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS - CAMETÁ/PA.
CURSO TÉCNICO EM MARKETING (INTEGRADO, SUBSEQUENTE
E PROEJA) - EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS CAMETÁ/PA.
CURSO TÉCNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (SUBSEQUENTE
E PROEJA) - EIXO TECNOLÓGICO: DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL E SOCIAL - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO
DO BAIXO TOCANTINS - CAMETÁ/PA.
DO CURSO TÉCNICO EM AGRICULTURA (INTEGRADO E
SUBSEQUENTE) - EIXO TECNOLÓGICO: RECURSOS NATURAISCENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS CAMETÁ/PA.
DO CURSO TÉCNICO EM MULTIMEIOS DIDÁTICOS (PROEJA)
- EIXO TECNOLÓGICO: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
E SOCIAL - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO
DO CURSO TÉCNICO EM VENDAS (SUBSEQUENTE) - EIXO
TECNOLÓGICO: GESTÃO EM NEGÓCIOS - CENTRO INTEGRADO
DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS - CAMETÁ/PA.
DO CURSO TÉCNICO EM ZOOTECNIA (SUBSEQUENTE) - EIXO
TECNOLÓGICO: RECURSOS NATURAIS- CENTRO INTEGRADO DE
EMENTA: INDEFERE O CREDENCIAMENTO DA ENTIDADE
MANTENEDORA E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA
EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO
FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - ESCOLA DE FORMAÇÃO
EDUCACIONAL O MUNDO DAS LETRAS - BELÉM/PA.
FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - ESCOLA CRISTÃ HADONAI BELÉM/PA.
MANTENEDORA E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º
ANO E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO MÉDIO DE
1ª A 3ª SÉRIE - CENTRO DE ESTUDOS PRINCÍPE DA PAZ ANANINDEUA/PA.
FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - CENTRO EDUCACIONAL
MARINHEIRO POPEYE - BELÉM/PA.
MANTENEDORA E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DOS CURSOS TÉCNICOS EM ESTÉTICA, SEGURANÇA DO
TRABALHO E ANÁLISES CLÍNICAS - CENTRO EDUCACIONAL
PROFISSIONALIZA BRASIL - ANANINDEUA/PA.
MANTENEDORA E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO - ESCOLA DIFERENCIAL
EMENTA: RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA, RENOVA
A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO
DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA - CENTRO
DE ESTUDOS KERIGMA - BELÉM/PA.
MANTENEDORA E A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA
FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - CENTRO EDUCACIONAL ANJO
AZUL - BELÉM/PA.
EM SEGURANÇA DO TRABALHO - EIXO TECNOLÓGICO:
SEGURANÇA - APOENA CURSOS TÉCNICOS - BELÉM/PA.
EM EDIFICAÇÕES - EIXO TECNOLÓGICO: INFRAESTRUTURA APOENA CURSOS TÉCNICOS - BELÉM/PA.
NA RESOLUÇÃO Nº 668/2013 E 669/2013 - CEE/PA - APOENA
CURSOS TÉCNICOS - BELÉM/PA.
EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZA
O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM
- EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE - CENTRO DE
ENSINO TÉCNICO DE RONDON DO PARÁ - CENTERP - RONDON
DO PARÁ/PA.
EM SEGURANÇA DO TRABALHO - EIXO TECNOLÓGICO:
SEGURANÇA - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE RONDON DO
PARÁ - CENTERP - RONDON DO PARÁ/PA.
EM MEIO AMBIENTE - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E
SAÚDE - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE RONDON DO PARÁ CENTERP - RONDON DO PARÁ/PA.
EM MINERAÇÃO - EIXO TECNOLÓGICO: RECURSOS NATURAIS CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE RONDON DO PARÁ - CENTERP
- RONDON DO PARÁ/PA.
O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º
ANO - CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO PRÍNCIPE - CAMETÁ/
PA.
DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO, DO ENSINO
FUNDAMENTAL 1ª A 4ª ETAPAS NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS E DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIES ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FÉ EM
DEUS - BELÉM/PA.
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA, DO ENSINO FUNDAMENTAL
DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPAS - E.M.E.F.
MARIANA FIGUEIREDO E ESCOLAS ANEXAS - CHAVES/PA.
EMENTA: RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E
AUTORIZA PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM
MINERAÇÃO - EIXO TECNOLÓGICO: RECURSOS NATURAIS
- SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO DO PARÁ - SIENPA ALTAMIRA/PA.
EM EDIFICAÇÕES - EIXO TECNOLÓGICO: INFRAESTRUTURA
- SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO DO PARÁ - SIENPA ALTAMIRA/PA.
MANTENEDORA E A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - CENTRO
EDUCACIONAL DE PREPARAÇÃO - CEP - SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA.
EMENTA:
RECREDENCIA
A
ENTIDADE
MANTENEDORA,
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª
SÉRIES E PRORROGA OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS
NA RESOLUÇÃO 328/2012-CEE/PA - CENTRO EDUCACIONAL
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - ANANINDEUA/PA.
EMENTA: INDEFERE A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - ESCOLA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ESTUDANTIL CAPANEMA/PA.
DO CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA - EIXO TECNOLÓGICO:
AMBIENTE E SAÚDE - CENTRO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
DO PARÁ - CESEP- BELÉM/PA.
DO CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - EIXO
TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE - CENTRO DE SERVIÇOS
EDUCACIONAIS DO PARÁ - CESEP- BELÉM/PA.
DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - EIXO TECNOLÓGICO:
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CENTRO DE SERVIÇOS
EDUCACIONAIS DO PARÁ - CESEP- BELÉM/PA.
LAVOISIER - IGARAPÉ-AÇU/PA.
EMENTA: RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA E
AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO
EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE COLÉGIO CARAJÁS - PALESTINA DO PARÁ/PA.
EMENTA: AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - EIXO TECNOLÓGICO:
SEGURANÇA - COLÉGIO CARAJÁS - PALESTINA DO PARÁ/PA.
MANTENEDORA, A RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA O
FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL GENIUS
- BELÉM/PA.
MANTENEDORA, A
RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA
O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE
PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO ESCOLA MARIA GORETTE - BELÉM/PA.
BATISTA DA AMAZÕNIA - BELÉM/PA.
EMENTA: INDEFERE O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DOS ATOS
AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 178/2012CEE - CENTRO DE ESTUDOS JEAN PIAGET-- BELÉM/PA.
EMENTA: REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DE JOSILENE
DOS SANTOS OLIVEIRA, EM NÍVEL DE CONCLUSÃO DO ENSINO
DE 2º GRAU - HABILITAÇÃO ESPECÍFICA PARA O MAGISTÉRIO
- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LUZIA NUNES
FERNANDES - MARABÁ/PA.
EMENTA: APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR
UNIFICADO, COMPOSTO DE 183 (CENTO E OITENTA E TRÊS)
ARTIGOS E 08 (OITO) TÍTULOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO/PA.
EMENTA: APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DAS ESTRUTURAS
CURRICULARES UNIFICADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º
AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO PARÁ/PA.
EMENTA: VALIDA OS ATOS ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS
DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E ENSINO
FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO, ATÉ O FINAL DO ANO
LETIVO DE 2012 - SISTEMA EDUCACIONAL SHALOM - SES ANANINDEUA/PA.
EMENTA: VALIDA OS ATOS ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS
DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO
5º ANO, DOS ANOS DE 1999 A 2012 - CENTRO EDUCACIONAL
MUNDO COLORIDO - BELÉM/PA.
EMENTA: APROVAÇÃO DA ESTRUTURA CURRICULAR UNIFICADA
DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAVES/PA.
EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA, AUTORIZA
O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - CENTRO
EDUCACIONAL UNIVERSO DA CRIANÇA - ANANINDEUA/PA.
O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE SISTEMA DE ENSINO EQUIPE- ANANINDEUA/PA.
EMENTA:
RENOVA
O
FUNCIONAMENTO
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º DO ENSINO FUNDAMENTAL NA
MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS D 3ª E 4ª
ETAPAS - EMEF PADRE LOURENÇO SCOTTI - MÃE DO RIO/PA.
AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS POR MEIO DAS RESOLUÇÕES
Nº 416/2012-CEE/PA, 417/2012 - CEE/PA, 418/2012-CEE/
PA, 419/2012-CEE/PA, 420/2012-CEE/PA, 421/2012-CEE/PA,
423/2012-CEE/PA, 424/2012-CEE/PA E 425/2012-CEE/PA, BEM
COMO O RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
DO PARÁ - BELÉM/PA.
EMENTA: PRORROGA O ATO AUTORIZATIVO CONCEDIDO NA
RESOLUÇÃO Nº 223/2012-CEE/PA - EEEFM MANOEL DE JESUS
MORAES - BELÉM/PA.
EMENTA: PRORROGA O ATO AUTORIZATIVO CONCEDIDO
NA RESOLUÇÃO Nº 083/2012-CEE/PA, QUE AUTORIZA O
FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA
1ª E 2ª ETAPAS - EEEFM Mª OSCARINA SILVA PEREIRA ABAETETUBA/PA.
O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º
ANO E ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE - ESCOLA MADRE
CELESTE - BRAGANÇA/PA.
AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 360/2013CEE/PA, DATADA DE 02/07/2013, QUE RECREDENCIA A
ENTIDADE MANTENEDORA - COOPERATIVA CENTRO DE
ESTUDOS PAULO FREIRE - MOSQUEIRO/BELÉM/PA.
EMENTA: RENOVA AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO, DO ENSINO MÉDIO
DE 1ª A 3ª SÉRIE E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO
MÉDIO NA MODALIDADE EJA DE 1ª E 2ª ETAPAS - EEEFM DR.
LAUREANO ALVES DE MELO - CASTANHAL/PA.
EMENTA: CONCEDE A TRANSFERÊNCIA DE MANTENÇA,
MUDANÇA DO NOME DE FANTASIA E PRORROGA O ATO
AUTORIZATIVO CONCEDIDO NA RESOLUÇÃO 422/2013-CEE/PA
- CENTRO DE ENSINO MÉDIO UNIVERSO - BELÉM/PA.
EMENTA: CONCEDE A TRANSFERÊNCIA DE MANTENÇA, MUDANÇA
DO NOME DE FANTASIA E PRORROGA O ATO AUTORIZATIVO
CONCEDIDO NA RESOLUÇÃO 28/2009-CEE/PA, 489/11-CEE/PA
E 421/13-CEE/PA - UNIVERSO DA CRIANÇA - BELÉM/PA.
EMENTA: CONCEDE A TRANSFERÊNCIA DE MANTENÇA, MUDANÇA
DO NOME DE FANTASIA E PRORROGA O ATO AUTORIZATIVO
CONCEDIDO NA RESOLUÇÃO 422/2013-CEE/PA - CENTRO DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO UNIVERSO - BELÉM/PA.
EM ADMINISTRAÇÃO NAS MODALIDADES PRESENCIAL E À
DISTÂNCIA - EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS - CDC
EDUCAÇÃO - BELÉM/PA.
EM SERVIÇOS PÚBLICOS NAS MODALIDADES PRESENCIAL E À
EDUCAÇÃO - BELÉM/PA.
EDUCAÇÃO - BREVES/PA.
EDUCAÇÃO - BREVES/PA.
EDUCAÇÃO - SANTARÉM/PA.
EDUCAÇÃO - SANTARÉM/PA.
EDUCAÇÃO - MARABÁ/PA.
EDUCAÇÃO - MARABÁ/PA.
EDUCAÇÃO - CONCÓRDIA DO PARÁ/PA.
EDUCAÇÃO - CONCÓRDIA DO PARÁ/PA.
O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE
PRÉ-ESCOLA, DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO E
DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE - COLÉGIO IMPACTO PARAUAPEBAS/PA.
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE
1ª A 3ª SÉRIES - EEEM NOVO PARAÍSO - SÃO GERALDO DO
ARAGAUIA/PA.
EMENTA:
RECREDENCIA
A
ENTIDADE
MANTENEDORA,
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM
NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL D 1º AO 9º ANO
- CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA IRENE TORRES - CEPIT
- BELÉM/PA.
DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO E DO ENSINO
FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EJA DE 1ª A 4ª ETAPAS - EEEF
CENTRO COMUNITÁRIO VILA ESPERANÇA - ANANINDEUA/PA.
EMENTA: PRORROGA O ATO AUTORIZATIVO CONCEDIDO NA
RESOLUÇÃO Nº 345/2012-CEE RECREDENCIA A ENTIDADE
MANTENEDORA E RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O
FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL D 1º AO 5º ANO - CENTRO
EDUCACIONAL PROFESSOR CÂNDIDO DE VILHENA - BELÉM/PA.
AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 231/2013CEE/PA - ESCOLA LÍRIOS DO CAMPO BELÉM/PA.
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM
ELETROTÉCNICA EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS
INDUSTRIAIS - NUCLEO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NEPAM - BELÉM E ABAETETUBA/PA.
NAS RESOLUÇÕES 265/2013 E 263/2013-CEE/PA - NUCLEO
DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - NEPAM - BELÉM E
ABAETETUBA/PA.
EMENTA: RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E RENOVA
A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO
EJA À DISTÂNCIA - CENTRO EDUCACIONAL PAN-AMERICANO
- CEPA - CAPANEMA, ABAETETUBA, ALTAMIRA, ANAPU,
BARCARENA, BRAGANÇA, BELÉM, BRASIL NOVO, CASTANHAL,
ITAITUBA, MARACANÃ, NOVA TIMBOTEUA, NOVO PROGRESSO,
ÓBIDOS, PARAGOMINAS, PARAUAPEBAS, PLACAS, PORTO DE
MOZ, RURÓPOLIS, SALINÓPOLIS, SANTARÉM, SANTA MARIA DO
PARÁ, TRAIRÃO E URUARÁ, NO MUNICÍPIO DO PARÁ.
EMENTA: RENOA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO
AMBIENTE E SAÚDE (PRESENCIAL) CENTRO EDUCACIONAL PANAMERICANO - CEPA - CAPANEMA/PA.
CURSO TÉCNICO EM ANAÁLISES CLÍNICAS EIXO TECNOLÓGICO
AMBIENTE E SAÚDE (PRESENCIAL) CENTRO EDUCACIONAL PANAMERICANO - CEPA - CAPANEMA/PA.
DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE EIXO TECNOLÓGICO
AMBIENTE E SAÚDE (PRESENCIAL) CENTRO EDUCACIONAL PANAMERICANO - CEPA - PARAGOMINAS/PA.
DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA (PRESENCIAL) CENTRO
EDUCACIONAL PAN-AMERICANO - CEPA - PARAGOMINAS/PA.
EMENTA: VALIDAÇÃO DE ESTUDOS DOS ALUNOS CONCLUINTES
DOS CURSOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, AGRIMENSURA
E ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA À DISTÂNCIA CENTRO EDUCACIONAL PAN-AMERICANO - CEPA - CAPANEMA,
PARAUAPEBAS, CACHOEIRA DO PIRIÁ E CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA, NO MUNICÍPIO DO PARÁ.
EMENTA: INDEFERE O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE
EJA À DISTÂNCIA - CENTRO EDUCACIONAL PAN-AMERICANO CEPA JURUTI/PA.
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL D 1º AO 9º ANO
E PRORROGA OS ATOS
AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NAS RESOLUÇÕES 404/2012,
405/2012 E 406/2012-CEE/PA - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO
PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR - CETPS - TUCURUÍ/PA.
EMENTA: RENOVA AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO (INTEGRADO E
SUBSEQUENTE) EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CENTRO EINTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS CAMETÁ/PA.
EMENTA: RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA
E
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO
AMBIENTE EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE - INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE ESTUDOS PROFISSIONAIS DA AMAZÔNIA ITEPAM - TOMÉ-AÇU/PA.
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM
SEGURANÇA DO TRABALHO EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA
- INSTITUTO TECNOLÓGICO DE ESTUDOS PROFISSIONAIS DA
AMAZÔNIA - ITEPAM - TOMÉ-AÇU/PA.
EM MINERAÇÃO EIXO TECNOLÓGICO RECURSOS NATURAIS INSTITUTO TECNOLÓGICO DE ESTUDOS PROFISSIONAIS DA
AMAZÔNIA - ITEPAM - TOMÉ-AÇU/PA.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
SUELY MELO DE CASTRO MENEZES
Presidente do CEE/PA
Protocolo 809656
DESIGNAR
PORTARIA Nº.: 1041/2015 DE 05/02/2015
Designar IVETE SOUSA DA SILVEIRA, Matrícula nº 57203101/1,
Professor, para responder interinamente pela função de Diretor
I (GED-3) da EEEF. Moradores da Terra Firme/Belém,no período
de 01/01/2015 a 29/06/2015.
PORTARIA Nº.: 1039/2015 DE 05/02/2015
Designar MARLENE CAVALCANTE DE FREITAS, Matrícula
nº 5775477/2, Especialista em Educação, para responder
interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM
Antonio G Lins/Ananindeua, a partir de 05/02/2015.
PORTARIA Nº.: 1043/2015 DE 05/02/2015
Designar SONIA MARIA RODRIGUES SENA DE OLIVEIRA,
Matrícula nº 5755778/1,Especialista em Educação, para exercer,
até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da
EEEM Antonio G Lins/Ananindeua, a partir de 05/02/2015.
PORTARIA Nº.: 1027/2015 DE 04/02/2015
Formalizar a Designação da ROSA DO SOCORRO GOMES VALE,
Matrícula nº 57210121/1, Especialista em Educação,
para
exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor I (GED3) da EEEF Pedro Carneiro/Ananindeua, a partir de 16/08/2014.
PORTARIA Nº.: 1025/2015 DE 04/02/2015
Formalizar a Designação da servidora LOURDES SILVA OLIVEIRA,
Matrícula nº 54183710/1, Professor, para exercer, até ulterior
deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF Pedro
Carneiro/Ananindeua, a partir de 16/08/2014.
PORTARIA Nº.: 1072/2015 DE 05/02/2015
Designar MARI DE FATIMA CORDEIRO DA CRUZ, Matrícula nº
6310656/2, Professor, para exercer, até ulterior deliberação,
a função de Diretor I (GED-3) da EEEF Colônia Chicano/Santa
Barbara do Pará, a partir de 05/02/2015.
PORTARIA Nº.: 1023/2015 DE 04/02/2015
Designar WANIA LUCIA CRUZ FERREIRA, Matrícula nº
57208828/1, Especialista em Educação,
para responder
interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM
Paulino de Brito/Belém, a partir de 04/02/2015.
PORTARIA Nº.: 1100/2015 DE 06/02/2015
Designar ALMIR JORGE DE SOUZA TORRES, Matrícula nº
423769/2, Prof.Colab., para exercer, até ulterior deliberação,
a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Prof. Hilda Vieira/
Belém, a partir de 06/02/2015.
PORTARIA Nº.: 1193/2015 DE 05/02/2015
Designar HILDA ARAUJO TAVARES, Matrícula nº 5317894/2,
Especialista em Educação, para responder interinamente pela
função de Diretor II (GED-3.1) da EEEFM Jonathas Pontes Athias/
Belém, a partir de 01/01/2015.
PORTARIA Nº.: 292/2015 DE 02/02/2015
Designar AMELIA DAS GRAÇAS CANTAO SIMOES, Matrícula
nº 57229140/2, Especialista em Educação, para responder
interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF
Dona Alzira Teixeira de Souza/Belém, a partir de 02/02/2015.
PORTARIA Nº.: 1044/2015 DE 05/02/2015
Designar MARCELA ARITEIA OLIVEIRA NOGUEIRA, Matrícula nº
54190526/2, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior
deliberação, a função de Secretaria (GED-1) da EEEFM Cidade de
Emaus/Icoaraci/Belém, a partir de 05/02/2015.
PORTARIA Nº.: 1038/2015 DE 05/02/2015
Designar LUIZA CRISTINA ROCHA MAGNO, Matrícula nº
5396603/2, Especialista em Educação,
para responder
interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EE
de Educação Tecnológica Anísio Teixeira/Belém, a partir de
05/02/2015.
PORTARIA Nº.: 0719/2015 DE 03/02/2015
Designar LISETE FREITAS CARVALHO, Matrícula nº 5497990/2,
Especialista em Educação, para responder interinamente pela
função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Colônia de Fidelis/
Icoaraci/Belém, no período de 01/01/2015 a 29/06/2015.
PORTARIA Nº.: 1110/2015 DE 09/02/2015
Designar CARLA REGINA CABRAL E SILVA, Matrícula nº
57224109/1, Assistente Administrativo,
para exercer, até
ulterior deliberação, a função de Secretaria (GED-1) da EEEF Prof
Anésia/Belém, a partir de 09/02/2015.
PORTARIA Nº.: 1040/2015 DE 05/02/2015
Designar SANDRA OLIVEIRA DE SOUSA SILVA, Matrícula
nº 57234043/1,Especialista em Educação,
para responder
interinamente pela função de Diretor (GED-4) da EEEM Profª
Antônia Rosa/sede/São Joao da Ponta, a partir de 05/02/2015.
DISPENSA DE FUNÇÃO
PORTARIA Nº.: 1026/2015 DE 04/02/2015
Formalizar a Dispensa, da servidora ROSA DO SOCORRO GOMES
VALE, Matrícula nº 57210121/1, Especialista em Educação,
da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF Pedro Carneiro/
Ananindeua, a partir de 16/08/2014.
PORTARIA Nº.: 1071/2015 DE 05/02/2015
Dispensar MARIA DE FATIMA CORDEIRO DA CRUZ, Matrícula
nº 6310656/2, Professor , da função de Vice-Diretor (GED-2)
da EEEF Colônia Chicano/Santa Barbara do Pará, a partir de
05/02/2015.
PORTARIA Nº.: 1099/2015 DE 06/02/2015
Dispensar, a pedido, ALMIR JORGE DE SOUZA TORRES, Matrícula
nº 423769/2, Prof.Colab., da função de Vice-Diretor (GED-2) da
EEEF Carlos Drummond de Andrade/Ananindeua, a partir de
06/02/2015.
PORTARIA Nº.: 1109/2015 DE 04/02/2015
Dispensar CARLA REGINA CABRAL E SILVA,
Matrícula nº
57224109/1, Assistente Administrativo,
da função de
Secretaria (GED-1) da ERCEF Coração de Jesus/Belém, a partir
de 09/02/2015.
PORTARIA Nº.: 1073/2015 DE 05/02/2015
Dispensar LEANDRO GOMES DA COSTA, Matrícula nº 5899521/1,
Especialista em Educação,
da função de Vice-Diretor (GED2) da EEEF Franklin de Menezes/Icoaraci/Belém, a partir de
01/12/2014.
PORTARIA Nº.: 1037/2015 DE 05/02/2015
Dispensar, a pedido, SANDRA OLIVEIRA DE SOUSA SILVA,
Matrícula nº 57234043/1 Especialista em Educação, da função
de Secretaria (GED-1) da EEEM Profª. Antônia Rosa/sede/São
Joao da Ponta, a partir de 05/02/2015.
FISCALIZAR
PORTARIA Nº.:1672/2015 DE 20/03/2015
Art. 1º- Revogar, a contar de 01/01/2014,
a Portaria nº
2971/2013 de 11/04/2013, em relação ao Art. 2º, que designou
a servidora ELAINE CRISTINA DESTEFANI SILVA, matrícula nº
5889693/1, Professor, para acompanhar e Fiscalizar o Convênio
de Cooperação Técnica nº 034/2012.
Art. 2º Designar, a contar de 03/01/2014, a servidora ALCINARA
BERNARDINO DE SOUZA JADÃO, matrícula nº 5770009/2,
Professor, para acompanhar e Fiscalizar o Convênio de
Cooperação Técnica nº 034/2012, celebrado entre o ESTADO DO
PARÁ ATRAVÉS DA SEDUC, SEAD, IASEP, IGEPREV e o Município
de Rondon do Pará, cujo objeto é o processo de Municipalização
do Ensino Fundamental nos Anos Iniciais e Anos Finais, Educação
Especial e Educação de Jovens e Adultos, no município de Rondon
do Pará.
PORTARIA Nº.:2509/2015 DE 20/03/2015
a Portaria nº
10692/2013 de 24/07/2013, que designou o servidor JOAQUIM
SALES BARRETO FILHO, matrícula nº 380407/1, Professor, para
acompanhar e Fiscalizar o Convênio de Cooperação Técnica nº
030/1998.
Art. 2º Designar, a contar de 20/01/2015, o servidor EMÍDIO JOSÉ
DA CRUZ NETO, matrícula nº 361364/2, Espec. em Educação,
para acompanhar e Fiscalizar o Convênio de Cooperação Técnica
nº 030/1998, celebrado entre o ESTADO DO PARÁ ATRAVÉS DA
SEDUC, SEAD, IASEP, IGEPREV e o Município de São João da Ponta.
cujo objeto é o processo de Municipalização do Ensino Fundamental
nos Anos Iniciais e Anos Finais, Educação Especial e Educação de
Jovens e Adultos, no município de São João da Ponta.
PORTARIA Nº.:2510/2015 DE 20/03/2015
a Portaria nº
1481/2014 de 24/02/2014, em relação ao Art. 2º, que designou
o servidor JOAQUIM SALES BARRETO FILHO, matrícula nº
380407/1, Professor, para acompanhar e Fiscalizar o Convênio
de Cooperação Técnica nº 019/2014
Art. 2º Designar, a contar de 20/01/2015, o servidor EMÍDIO JOSÉ
DA CRUZ NETO, matrícula nº 361364/2, Espec. em Educação,
nº 019/2014, celebrado entre o ESTADO DO PARÁ ATRAVÉS
DA SEDUC, SEAD, IASEP, IGEPREV e o Município de Vigia de
Nazaré. cujo objeto é o processo de Municipalização do Ensino
Fundamental nos Anos Iniciais e Anos Finais, Educação Especial e
Educação de Jovens e Adultos, no município de Vigia de Nazaré.
PORTARIA Nº.:1675/2015 DE 20/03/2015
a Portaria nº
010981/2013 de 30/07/2013, que designou a servidora DELGINA
VIEIRA PENHA, matrícula nº 6019099/2, Espec. em Educação,
nº 153/2013.
Art. 2º Designar, a contar de 20/01/2015, a servidora MARIA
GRACILDA DE AZEVEDO SILVA BERNARDO, matrícula nº
5902155/1, Espec. em Educação, para acompanhar e Fiscalizar
o Convênio de Cooperação Técnica nº 153/2013, celebrado
entre o ESTADO DO PARÁ ATRAVÉS DA SEDUC, SEAD, IASEP,
IGEPREV e o Município de Terra Santa. cujo objeto é o processo
de Municipalização do Ensino Fundamental nos Anos Iniciais e
Anos Finais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos,
no município de Terra Santa.
PORTARIA Nº.:2508/2015 DE 20/03/2015
Designar, a contar de 27/01/2015, a servidora ANGELA MARIA
PEREIRA, matricula nº 6332579/1, Escrev.Datilografo, para
acompanhar e fiscalizar o Convênio de Cooperação Técnica
nº 006/2015 , celebrado entre o ESTADO DO PARÁ ATRAVÉS
DA SEDUC, SEAD, IASEP, IGEPREV e o MUNICIPIO DE
PARAGOMINAS, cujo objeto é o processo de Municipalização do
Ensino Fundamental nos Anos Iniciais e Anos Finais, Educação
Especial e Educação de Jovens e Adultos, no município de
Paragominas.
PORTARIA Nº.:2507/2015 DE 20/03/2015
Designar, a contar de 16/12/2014, o servidor HORACIO FERREIRA
CARDOSO, matricula nº 5286824/2, Professor, para acompanhar
e fiscalizar o acordo de Cooperação Técnica nº 283/2014 ,
celebrado entre SEDUC E A ASSOSCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS
DA DIOCESE DE ABATETUBA/ESCOLA CRISTO REDENTOR, cujo
objeto é a Coordenação Administrativo e Pedagógica da Escola
Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cristo Redentor no
município de Abaetetuba/PA.
PORTARIA Nº.:2502/2015 DE 20/03/2015
Designar, a contar de 29/01/2015, a servidora LIVIA MONTEIRO
MELO, matricula nº 54194765/2, Espec. em Educação, para
acompanhar e fiscalizar o acordo de Cooperação Técnica
nº 007/2015, celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA G.M.
SUFREDINI INDUSTRIAL LTDA, cujo objeto é o desenvolvimento
de atividades conjuntas, visando a operacionalização de
Programas de Estágio Curricular Obrigatório.
PORTARIA Nº.:2499/2015 DE 20/03/2015
acompanhar e fiscalizar o acordo de Cooperação Técnica nº
008/2015, celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA MARCENÁRIA
OURO VERDE EIRELI LTDA, cujo objeto é o desenvolvimento de
atividades conjuntas, visando a operacionalização de Programas
de Estágio Curricular Obrigatório.
PORTARIA Nº.:2494/2015 DE 20/03/2015
009/2015, celebrado entre a SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA, cujo objeto é o desenvolvimento de atividades
conjuntas, visando a operacionalização de Programas de Estágio
Curricular Obrigatório.
PORTARIA Nº.:2498/2015 DE 20/03/2015
DE MONTE ALEGRE, cujo objeto é o desenvolvimento de
PORTARIA Nº.:2503/2015 DE 20/03/2015
012/2015, celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA ADMICAR
R. OLIVEIRA, cujo objeto é o desenvolvimento de atividades
PORTARIA Nº.:2496/2015 DE 20/03/2015
acompanhar e fiscalizar o acordo de Cooperação Técnica
nº 017/2015, celebrado entre a SEDUC E O INSTITUTO DE
APRENDIZAGEM SOCIAL ESTÁGIO E QUALIFICAÇÃO DO BRASIL,
cujo objeto é o desenvolvimento de atividades conjuntas,
visando a operacionalização de Programas de Estágio Curricular
Obrigatório.
PORTARIA Nº.:2497/2015 DE 20/03/2015
DE ITAITUBA, cujo objeto é o desenvolvimento de atividades
PORTARIA Nº.:2495/2015 DE 20/03/2015
020/2015, celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA L. TADEU
DE ARAUJO FILHO-ME, cujo objeto é o desenvolvimento de
PORTARIA Nº.:2500/2015 DE 20/03/2015
305/2014, celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA ALBRAS
ALUMINIO BRASILEIRO S/A, cujo objeto é o desenvolvimento de
APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS
PORTARIA Nº.: 102/2015 DE 03/02/2015
Nome: TEREZA PINTO DE LIMA
Matrícula:629235/1 Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015
Unidade:EEEFM. Prof Laura dos S Ribeiro/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 180/2015 DE 20/02/2015
Nome: BENEDITO PLACIDO ALBUQUERQUE
Unidade:EE Esmerina BOU-Habib/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 37/2015 DE 27/01/2015
Nome: JANILMA MOREIRA COSTA
Matrícula:5900188/1Período:01/07 à 14/08/15 Exercício:2015
Unidade:EEEFM.Acy de Jesus B Pereira/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 86/2015 DE 03/02/2015
Nome: DENISON DA SILVA FERREIRA
Unidade:3 URE/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 57/2015 DE 02/02/2015
Nome: MONIQUE SILVA ALCANTARA
Unidade:EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 53/2015 DE 02/02/2015
Nome: MARIA LUIZA FIGUEIREDO VIEGAS
Unidade:EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 50/2015 DE 30/01/2015
Nome: ROSIVALDO VILARINHO MONTEIRO
Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 51/2015 DE 30/01/2015
Nome: LENILDA MARIA FERREIRA BRITO
PORTARIA Nº.: 52/2015 DE 30/01/2015
Nome: ODAIR COSTA MACEDO
PORTARIA Nº.: 60/2015 DE 02/02/2015
Nome: RAIMUNDO SANDOVAL RIBEIRO QUARESMA
PORTARIA Nº.: 62/2015 DE 02/02/2015
Nome: CELIA FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº.: 72/2015 DE 02/02/2015
Nome: MARIA ALICE DIAS CORREA
PORTARIA Nº.: 73/2015 DE 02/02/2015
Nome: MANOEL FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº.: 74/2015 DE 02/02/2015
Nome: ELIZA CARDOSO PINHEIRO
PORTARIA Nº.: 61/2015 DE 02/02/2015
Nome: EDINA DE LIMA BAIA
PORTARIA Nº.: 67/2015 DE 02/02/2015
Nome: ESTELITA DOS SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº.: 66/2015 DE 02/02/2015
Nome: RUTH BAIA PEREIRA
PORTARIA Nº.: 98/2015 DE 03/02/2015
Nome: MARIA RAIMUNDA MORAIS CARMO
Unidade: EEEFM Prof Laura dos S Ribeiro/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 33/2015 DE 27/01/2015
Nome: JACIARA DE SOUSA SOARES
Unidade: EEEFM Acy de Jesus B Pereira/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 29/2015 DE 22/01/2015
Nome: KRINGERLEY BAIA PINHEIRO
Unidade:Depto de Educação Especial/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 112/2015 DE 04/02/2015
Nome: HELEN DIAS DOS PASSOS
PORTARIA Nº.: 92/2015 DE 03/02/2015
Nome: JOSIMARA DA COSTA GOMES
PORTARIA Nº.: 34/2015 DE 27/01/2015
Nome: MARIA DE LURDES DA SILVA LIMA
Unidade: EEEFM Acy de Jesus Barros Pereira/Barcarena
PORTARIA Nº.: 147/2015 DE 05/02/2015
Nome: NATIANE DA COSTA CORREA
Unidade: EE Benvinda de A Pontes/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 87/2015 DE 03/02/2015
Nome: MAGALI ROSANE VASCONCELOS FERREIRA
Unidade: EE Benvinda de A Pontes/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 100/2015 DE 03/02/2015
Nome: ROSANGELA MARIA SOARES CORREA
PORTARIA Nº.: 158/2015 DE 11/02/2015
Nome: EDINELMA FARIAS PEREIRA
Unidade:EE Irma Estela Maria/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 009/2015 DE 05/03/2015
Nome: JOANA DARC BARBOSA DOS SANTOS
Unidade:EE Osvaldina Muniz/Cameta
PORTARIA Nº.: 064/2015 DE 10/03/2015
Nome: TELMA MARIA NEPOMUCENO DA SILVA
Unidade:ERC Stella Maris/Soure
PORTARIA Nº.: 066/2015 DE 10/03/2015
Nome: FRANCISCO JOAO ABREU DA CRUZ
Unidade:ERC Stella Maris/Soure
PORTARIA Nº:03/2015 DE 24/02/2015
Nome:GENOVEVA FERREIRA DE OLIVEIRA
Matricula:57214419/1 Período:01/04 a 30/04/15 Exercício:2015
Unidade:EEEFM. Drª Ester Mouta/Ponta de Pedras
PORTARIA Nº:004/2015 DE 10/03/2015
Nome:ANTONIA MARIA FERREIRA FREITAS
Unidade:EEEFM. Prof. Gasparino B. da Silva/Soure
PORTARIA Nº:007/2015 DE 10/03/2015
Nome:DALVA DAS MERCES MOURA
PORTARIA Nº:005/2015 DE 10/03/2015
Nome:CATINEIDE DA PAIXÃO QUEIROZ
PORTARIA Nº:035/2015 DE 10/03/2015
Nome:RIZE MARIA BARBOSA CARVALHO
PORTARIA Nº:027/2015 DE 10/03/2015
Nome:MARIO HENRIQUE SANTOS AVELAR
PORTARIA Nº:031/2015 DE 10/03/2015
Nome:PEDRO COIMBRA FERNANDES
PORTARIA Nº:016/2015 DE 10/03/2015
Nome:JOSÉ CARLOS PEREIRA ALMEIDA
PORTARIA Nº:008/2015 DE 10/03/2015
Nome:DENISE LOPES DA CUNHA
PORTARIA Nº:379/2015 DE 04/03/2015
Nome:ADRIANA DO SOCORRO DE FREITAS PAZ
Unidade: EEEM. Magalhães Barata/Sta Izabel
PORTARIA Nº:386/2015 DE 04/03/2015
Nome:CLAUDIO MOREIRA DA CRUZ
Unidade:EEEM. Magalhães Barata/Sta Izabel
PORTARIA Nº:385/2015 DE 04/03/2015
Nome:CHIRLENE PEREIRA DE MORAES
Matricula:57215601/1 Período:01/04 A 30/04/15 Exercício:2015
PORTARIA Nº:402/2015 DE 04/03/2015
Nome:MARIA FRANCISCA DOS REIS PEREIRA
PORTARIA Nº:384/2015 DE 04/03/2015
Nome:CHEZAM GOMES MOURA
PORTARIA Nº:397/2015 DE 04/03/2015
Nome:IVANILDO AMARAL DE AGUIAR
PORTARIA Nº:403/2015 DE 04/03/2015
Nome:MARIA DO PERPETUO SOCORRO CORREA DA CUNHA
PORTARIA Nº:382/2015 DE 04/03/2015
Nome:ANA CARLA CORREA PIMENTEL ARAUJO
Unidade:EEEM. Magalhães Barata/Sta IzabeL
PORTARIA Nº:383/2015 DE 04/03/2015
Nome:CELIA ALMEIDA LOPES
PORTARIA Nº:400/2015 DE 04/03/2015
Nome:LUIS SARAIVA SIQUEIRA
PORTARIA Nº:388/2015 DE 04/03/2015
Nome:DIELLE DE AGUIAR TINOCO
PORTARIA Nº:353/2015 DE 25/02/2015
Nome:LEILA NOGUEIRA SOUZA
Unidade:EE. CTP.Giovanni Emmi/Sta Izabel
PORTARIA Nº:350/2015 DE 25/02/2015
Nome:DIANNE TINOCO OLIVEIRA
PORTARIA Nº:345/2015 DE 25/02/2015
Nome:ANA LINDINALVA RODRIGUES DA CUNHA
Unidade:EEEM. Antonio Lemos/Santa Izabel
PORTARIA Nº:394/2015 DE 04/03/2015
Nome:FRANCISCA SANTA DA SILVA
PORTARIA Nº:348/2015 DE 25/02/2015
Nome:CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SENA
PORTARIA Nº:019/2015 DE 05/03/2015
Nome:PEDRO CABRAL DE SOUSA
Unidade:EE. Prof. Isaura Bahia/Mocajuba
PORTARIA Nº:018/2015 DE 05/03/2015
Nome:OSVALDO DA SILVA TELES
Matricula:552585/1 Período::01/03 a 30/03/15 Exercício:2015
Unidade:EE. Santa Maria/Cametá
PORTARIA Nº:013/2015 DE 05/03/2015
Nome:LUCIA HELENA SILVA LACERDA
Unidade:EE. Osvaldina Muniz/Cametá
PORTARIA Nº:008/2015 DE 05/03/2015
Nome:JAIDE DA CONCEIÇÃO CARDOSO MORAES
Unidade:EEEM. Raimundo Ribeiro da Costa/Oeiras do Pará
PORTARIA Nº:010/2015 DE 05/03/2015
Nome:JOANA DARC DE SOUSA PANTOJA
Unidade:EE. Magalhães Barata/Cametá
PORTARIA Nº:011/2015 DE 05/03/2015
Nome:JOSEFA VALENTE RODRIGUES
Unidade:EEEM. Abraão Simão Jatene/Cametá
PORTARIA Nº:006/2015 DE 05/03/2015
Nome:EDIMILSON CORREA
Unidade:Centro Int. de Educ. do Baixo Tocantins/Cametá
PORTARIA Nº:007/2015 DE 05/03/2015
Nome:EDIVALDO CORREA
Unidade: EE Centro Int. de Form Profissional de Cameta/Cametá
PORTARIA Nº:012/2015 DE 05/03/2015
Nome:LEILA LOUSADA FURTADO
PORTARIA Nº:002/2015 DE 05/03/2015
Nome:ANDREVALDO VERGOLINO DE MORAES
PORTARIA Nº:001/2015 DE 05/03/2015
Nome:ANA CLARA RODRIGUES DE SOUSA
PORTARIA Nº:003/2015 DE 05/03/2015
Nome:CLEMENTINA COELHO DE MORAES
Unidade:EE.C. Int. de Formação Profis. de Cametá/Cametá
PORTARIA Nº:004/2015 DE 05/03/2015
Nome:DEBORA TEODORA GARCIA
PORTARIA Nº:005/2015 DE 05/03/2015
Nome:EDER PINHEIRO DE SOUSA
PORTARIA Nº:021/2015 DE 05/03/2015
Nome:SEBASTIÃO TELES DE MORAES JUNIOR
PORTARIA Nº:015/2015 DE 05/03/2015
Nome:MARIA DO BOM REMEDIO DE SOUZA SANCHES
PORTARIA Nº:014/2015 DE 05/03/2015
Nome:LUZIA DO SOCORRO CARDOSO LOPES
Unidade: 2ª URE/Cametá
PORTARIA Nº:017/2015 DE 05/03/2015
Nome:MARINA RODRIGUES BATISTA
Unidade: 2ª URE/Cametá
PORTARIA Nº:62/2015 DE 04/03/2015
Nome:SILMARA POLIANE CARVALHO MONTEIRO
Unidade:EE. Mª Amelia de Vasconcelos Sede/Capanema
PORTARIA Nº:63/2015 DE 04/03/2015
Nome:ISABELA DE LIMA CARDOSO
Unidade:EE. Mª Mirties Sidrim Pessoa/Capanema
PORTARIA Nº:66/2015 DE 09/03/2015
Nome:RAIMUNDO EDVALDO MARQUES DE SOUSA FILHO
Unidade:EE. Mª Mirtis Sidrim Pessoa/Capanema
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA Nº.:2563/2015 DE 23/03/2015
Nome:MARIA DO PERPETUO SOCORRO FIGUEIREDO DE AQUINO
COUTINHO
Onde se lê: Matricula nº:250554/1
Leia-se: Matricula nº:250554/2
Publicada no Diário Oficial nº. 32.853 de 24/03/2015.
Protocolo 810106
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UNIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO
PORTARIA N°679/15, DE 18 DE MARÇO DE 2015.
CONCEDER ao servidor LEUZARINO GOMES DA SILVA Id.
Funcional nº 57213097/ 1, cargo de Artífice de Manutenção
A - IV, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus
II, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo
2013/2015, para referencia I da Classe B do cargo de Artífice
de Manutenção, integrante do quadro permanente de servidores
Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência
retroativa a contar de 20.02.2015.
JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
CONCEDER ao servidor VALBER SILVA CARNEIRO Id. Funcional
nº 57213420/ 1, cargo de Motorista C - I, lotado na Diretoria de
Administração de Serviço, Progressão Funcional Por Antiguidade,
período aquisitivo 2013/2015, para referencia II da Classe C
do cargo de Motorista, integrante do quadro permanente de
servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA,
com vigência retroativa a contar de 19.02.2015.
CONCEDER ao servidor JORGE ALBERTO FURTADO Id. Funcional
nº 57213413/ 1, cargo de Motorista B - II, lotado na Diretoria de
Administração de Serviço, Progressão Funcional Por Antiguidade,
período aquisitivo 2013/2015, para referencia III da Classe B
do cargo de Motorista, integrante do quadro permanente de
CONCEDER a servidora PATRICIA ALMEIDA DE SOUZA Id.
Funcional nº 57209879/ 1, cargo de Agente Administrativo B IV, lotada na Pro Reitoria de Gestao e Planejamento, Progressão
Funcional Por Merecimento - Avaliação de Desempenho, período
aquisitivo 2010/2012, para referencia I da Classe C do cargo
de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de
PORTARIA N° 828/15, DE 19 DE MARÇO DE 2015.
CONCEDER a servidora VERA LUCIA LAMEIRA PICANCO Id.
Funcional nº 5034469/ 1, cargo de Técnico em Pedagogia C I, lotada na Ouvidoria, Progressão Funcional Por Merecimento
- Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2008/2010, para
referencia II da Classe C, do cargo de Técnico em Pedagogia,
integrante do quadro permanente de servidores Técnicos,
Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa
a contar de 01.09.2010.
CONCEDER ao servidor VITOR VASCONCELOS SILVA Id.
Funcional nº 80846219/ 1, cargo de Auxiliar de Serviços de
Comunicação B- I, lotado na Coordenadoria Administrativa do
Campus IV, Progressão Funcional Por Merecimento - Qualificação
Profissional - Conclusão de Curso de Ensino Superior, para
referencia IV da Classe B, do cargo de Auxiliar de Serviços de
Comunicação, integrante do quadro permanente de servidores
Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência
retroativa a contar de 20.02.2015.
Protocolo 809957
CONCESSÃO DE AUXILIO INSTALAÇÃO
PORTARIA Nº 829/15 DE 19 DE MARÇO DE 2015
NOME DO SERVIDOR: MANOEL RIBEIRO DE MORAES JUNIOR
MATRICULA: 57233052-1
CARGO: PROFESSOR ADJUNTO
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS SOCIAIS
CONCEDER: o auxilio instalação no valor de 100% da
remuneração do servidor.
Protocolo 809961
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO
PORTARIA N° 672/15 DE 13 DE MARÇO DE 2015
DESIGNAR a servidora ALBANIRA DE OLIVEIRA SEABRA, Id.
Funcional n° 54194029/2, cargo de Agente Administrativo
A, para responder pela Coordenação de Protocolo e Arquivo
Central, Código GEP-DAS-011.2, no período de 10.03.2015 a
05.09.2015, em substituição ao titular que estará em Licença
Maternidade.
Protocolo 810006
DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA
SERVIDOR: MESSIAS FURTADO DA SILVA
ID. FUNCIONAL: 5719739-2
CARGO: TECNICO B
DESIGNAR o servidor para, por delegação de competência,
conceder grau à turma do Curso de Pedagogia - PARFOR desta
Universidade, no dia 19.03.2015 em Pacajá.
Protocolo 810015
CONCESSÃO DE LICENÇA ÓBITO
CONCEDER a servidora FATIMA MARIA DOS SANTOS, Id.
Funcional n° 5224306-3, cargo de Técnico B, lotada na
Coordenadoria Administrativa do Campus I, 08(oito) dias de
Licença Óbito, no período de 25.02.2015 a 04.03.2015.
CONCEDER ao servidor MARCO ANTONIO BARROS DOS SANTOS,
Id. Funcional n° 5707501-2, cargo de Professor Assistente,
lotado no Departamento de Ginástica Arte Corporal e Recreação,
08(oito) dias de Licença Óbito, no período de 16 a 23.02.2015.
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 077/11, de 28 de
dezembro de 2011, onde profere que a administração Direta,
Autárquica e Fundacional, de qualquer dos poderes do Estado,
inclusive Tribunais de Contas e Ministério Público, poderão
contratar pessoal por tempo determinado para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público;
CONSIDERANDO finalmente o disposto no art. 2º da Lei
Complementar acima e ainda o E - Protocolo nº 2015/120949
de 23.03.2015;
R E S O L V E:
PRORROGAR, por 01(um) ano, o Contrato Administrativo
firmado entre a Universidade do Estado do Pará, e os servidores
contratados em relação abaixo:
ID.
FUNCIONAL
SERVIDOR
ADMISSÃO
TERMINO
PRORROGADO
CARGO
5913832/ 1
JONATHA
PEREIRA
BUGARIM
01/06/2014
01/06/2015
01/06/2016
PROFESSOR
SUBSTITUTO
5913708/ 1
JOYLANA
PAOLETTI
02/05/2014
MONTEIRO DA
SILVA
02/05/2015
02/05/2016
AGENTE
ADMINISTRATIVO A
5913829/ 1
LIVIA MARIA
ARAUJO
NORONHA DE
OLIVEIRA
01/06/2014
01/06/2015
01/06/2016
PROFESSOR
SUBSTITUTO
5912452/ 1
LUCIA
CRISTINA
GOMES DOS
SANTOS
01/04/2014
01/04/2015
01/04/2016
TÉCNICO A
LUCIANA
57208663/ 2 BARBOSA DE
MELO
01/04/2014
01/04/2015
01/04/2016
TÉCNICO A
5912933/ 1
MALU LOUISE
DE NORONHA
RODRIGUES
02/05/2014
02/05/2015
02/05/2016
TÉCNICO A
5913825/ 1
NAYARA
PEREIRA DE
ABREU
01/06/2014
01/06/2015
01/06/2016
PROFESSOR
SUBSTITUTO
OZIMAR COSTA
01/04/2014
DA SILVA
01/04/2015
01/04/2016
TÉCNICO A
5738288/ 2
5902865/ 2
RAMON DOS
SANTOS DE
JESUS
02/05/2014
02/05/2015
02/05/2016
AGENTE
ADMINISTRATIVO A
5912936/ 1
RAQUEL
CRISTINA
CORDOVAL
COSTA
02/05/2014
02/05/2015
02/05/2016
AGENTE
ADMINISTRATIVO A
5912442/ 1
SUSANE
MACIEL
MENEZES
01/04/2014
01/04/2015
01/04/2016
AGENTE
ADMINISTRATIVO A
VANESSA
5912948/ 1 RODRIGUES DE 02/05/2014
BARROS
02/05/2015
02/05/2016
AGENTE
ADMINISTRATIVO A
VICTTOR
TAKESHI
BARREIROS
YANO
02/05/2014
02/05/2015
02/05/2016
TÉCNICO A
VIVIANNY LIMA
GONCALVES 02/05/2014
ROSA
02/05/2015
02/05/2016
TÉCNICO A
5912942/ 1
Protocolo 810033
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.
O Reitor da Universidade do Estado do Pará, usando das
atribuições legais e Estatutárias que lhe são conferidas pelo
Decreto Estadual s/n, publicado no D.O.E nº 32.406 de
28.05.2013,
5912944/ 1
Protocolo 810045
LICENÇA PRÊMIO
DIÁRIA
.
.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR: ROSA MARIA MESQUITA MILHOMEM
COSTA
CARGO: MEDICO A
LOTAÇÃO: CAMPUS DE MARABÁ
TRIÊNIO: 01.09.2008 a 31.08.2011
PERIODO: 06.03.2015 a 04.05.2015
NOME DO SERVIDOR: ROSA MARIA MESQUITA MILHOMEM
COSTA
CARGO: MEDICO A
LOTAÇÃO: CAMPUS DE MARABÁ
TRIÊNIO: 01.09.2011 a 31.08.2014
PERIODO: 05.05.2015 a 03.07.2015
NOME DO SERVIDOR: DIONE COLARES DE SOUZA
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ARTES
TRIÊNIO: 10.03.1997 a 09.03.2000
PERIODO: 23.02.2015 a 23.04.2015
NOME DO SERVIDOR: DIONE COLARES DE SOUZA
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ARTES
TRIÊNIO: 10.03.2000 a 09.03.2003
PERIODO: 24.04.2015 a 22.06.2015
NOME DO SERVIDOR: PATRICIA DANIELLE LIMA DE LIMA
CARGO: PROFESSOR ADJUNTO
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA E CIENCIAS
FISIOLÓGICAS
TRIÊNIO: 30.01.2008 a 29.01.2011
PERIODO: 01.06.2015 a 30.06.2015
Protocolo 810011
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
(ART. 145, § 1º E ART. Nº 146 DA LEI N.º 5.810, DE
24.01.1994)
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina no Campus de Castanhal
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: CASTANHAL-PA
NOME DO SERVIDOR: LILIANE FERREIRA DO ROSARIO
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
DATA INICIO: 09.02.2015
DATA TÉRMINO: 26.02.2015
QUANTIDADE: 6 e ½ (seis e meia)
24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFOR.
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: SALVATERRA-PA
NOME DO SERVIDOR: MARIA JOAQUINA NOGUEIRA DA SILVA
CARGO: PROFESSOR AUXILIAR
QUANTIDADE: 9 e ½ (nove e meia)
24.01.1994
OBJETIVO: transportar material desta IES.
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: CAMETA-PA
NOME DO SERVIDOR: OCYAN DE SOUSA LIMA
CARGO: MOTORISTA
QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)
GILVANIA MENDES SIROTHEAU CORREA
ORDENADOR
Protocolo 810042
.
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ERRATA
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ERRATA AOCONTRATO
UEPA e EMPRESA EVENTOS SA LTDA
CONTRATO N º 066/2012-UEPA
2º TERMO ADITIVO
ONDE SE LÊ:
PROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.364.1330.6330
FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0102 e 0261
NATUREZA DA DESPESA: 339039
LEIA-SE:
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
74201.12.364.1330.6330;
74201.12.364.1330.6331
FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0102, 0261 e 0661
NATUREZA DA DESPESA: 339039
Publicado no doe de 30/09/2014
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 731320
Protocolo 809756
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DO EDITAL 27/2015-UEPA
PROCESSO SELETIVO UNIFICADO PARA A
RESIDÊNCIA MÉDICA 2015 DO ESTADO DO PARÁ
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA VAGAS REMANESCENTES
A Universidade do Estado do Pará - UEPA, através do Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde/CCBS/UEPA, de acordo
com o disposto no Edital 49/2014, convoca para matrícula os
candidatos não classificados no Processo Seletivo Unificado
para a Residência Médica 2015 do Estado do Pará, conforme
estabelecido no item 10.13 do Edital.
A matrícula será realizada no dia 26/03/2015.
O Edital, na íntegra, está disponível no site www.uepa.br.
JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo 809913
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ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
PORTARIA N.º° 307/2015 - SEASTER,
EM 11 DE MARÇO DE 2015.
Nome: FABRICIA CARVALHO PAMPLONA
Cargo: TÉCNICO ENFERMAGEM
Lotação: DAS/SEATER
Período: 01/12/2015 a 30/12/2015
Triênio: 15/09/10 a
14/09/13.
(30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO
Nome: LEILA MARIA MARTINS
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Lotação: DAF/SEATER
Período: 24/03/2015 a 22/05/2015
25/05/11 e 26/05/11 a 25/05/14
(60 sessenta dias) DE LICENÇA PRÊMIO
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda
Protocolo 810198
.
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA
Publicada no Diário Oficial Nº. 32.843 de 10/03/2015.
NÚMERO DE PROTOCOLO 804199
Em nome do servidor: JARIMAR DOS SANTOS FERREIRA
Onde se lê: Objetivo: dar apoio técnico e logístico à realização
do programa CAPACITASUAS.
Leia-se: Objetivo: realizar as oficinas territoriais de segurança
alimentar e nutricional.
e Renda.
Protocolo 810197
.
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N° 370/2015- SEASTER,
Nome: LAURA AMÁLIA NOBRE DE CASTRO
Matricula Nº 3265650/5
Cargo: GERENTE
39039: Pessoa Jurídica:
R$ 400,00
Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas
e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da
expedição da ordem bancária.
Conceder suprimento de fundo para custear despesas com cartório.
PORTARIA N° 374/2015- SEASTER,
Nome: CARLOS ALBERTO ALMEIDA CONSOLAÇÃO
Cargo: MOTORISTA
339036: Pessoa Física:
R$ 80,00
Conceder suprimento de fundo para custear despesas nos
municípios de Nova Timboteua e Peixe-Boi.
PORTARIA N° 313/2015 - SEASTER,
Nome: MARIA MONTEIRO PEREIRA
Cargo: GERENTE
339030: Consumo: R$ 1.000,00
Conceder suprimento de fundo para atender as necessidades
emergenciais no Gabinete do Secretário Adjunto do Trabalho/
SEASTER.
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
Protocolo 810200
.
ERRATA - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 783080
DOE nº 32.792 de 19.12.2014
PORTARIA Nº 5086/14 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014
NOME DO SERVIDOR: LAIRSON CABRAL DA SILVA
CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO A
LOTAÇÃO: OUVIDORIA
TRIÊNIO: 13.04.1997 a 12.04.2000
PERIODO: 05.01.2015 a 03.02.2015
Protocolo 810037
.
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LICENÇA PRÊMIO
DIÁRIA
.
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PORTARIA N.º 351/2015 - SEASTER,
Nome: VERÔNICA BASTO MACHADO
Cargo: ADVOGADO Lotação: DAF/NUJUR /SEATER
Período: 06/07/2015 a 04/08/2015
11/01/11.
(30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO
Nome: JADER MONTEIRO MOURA
Cargo: EXTENSIONISTA
Origem: BELÉM /PA
Destino: MARABÁ E REDENÇÃO/PA
Período: 16/03 a 22/03/2015.
Nº de diárias: 06 e ½
(seis e meia)
Objetivo: realizar Oficinas Territoriais de Segurança Alimentar e
Nutricional, nos municípios.
Nome: MARLY DOS ANJOS BELO DA SILVA
Cargo: COLABORADORA EVENTUAL E CONSELHEIRA
Matricula Nº 000000
Origem: BELÉM /PA
Destino: SANTARÉM
Período: 25/03 a 28/03/2015.
(três e meia)
Objetivo: participar das Oficinas Territoriais do SISAN, no
município.
PORTARIA N.º° 331/2015 - SEASTER, EM 13 DE MARÇO
DE 2015.
Nome: JADER MONTEIRO MOURA
Cargo: EXTENSIONISTA
Origem: BELÉM /PA
Destino: SANTARÉM /PA
Período: 25/03 a 28/03/2015.
(três e meia)
Objetivo: realizar Oficinas Territoriais de Segurança Alimentar e
Nutricional no município.
DE 2015.
Nome: WILSON GUERREIRO DE HOLANDA
Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 3216640/1
Origem: BELÉM /PA
Destino: MARABÁ E REDENÇÃO /
PA
Período: 16/03 a 23/03/2015.
(sete e meia)
Objetivo: conduzir a equipe técnica desta SEASTER.
DE 2015.
Nome: GISELE TEIXEIRA GARDELINE
Cargo: TÉCNICA EM GESTÃO DO TRABALHO E EMPREGO
Origem: BELÉM /PA
Destino: ACARÁ /PA
Período: 14 e 15/03/2015. Nº de diárias: 01 e ½ (uma e
meia)
Objetivo: realizar entrega de certificados, no município.
DE 2015.
Nome: KLEBER DAS NEVES TRINDADE
Matricula
Nº
57193833/1
Origem: BELÉM /PA
Destino: PRAINHA /PA
Período: 01/03 a 11/03/2015.
(dez e meia)
Objetivo: realizar recepção no seguro desemprego do pescador
artesanal, no município.
DE 2015.
Nome: ALMIRA DE OLIVEIRA MENDES
Cargo: TÉCNICA EM EDUCAÇÃO Matricula Nº 3196585/1
Origem: BELÉM /PA
Período: 23/03 a 27/03/2015.
(quatro e meia)
Objetivo: prestar assessoramento e monitoramento nas ações
de Segurança Alimentar e Nutricional direcionada às famílias
com perfil Cadúnico.
DE 2015.
Nome: REJANE LIMA DA SILVA
Cargo: TÉCNICA EM GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Matricula
Nº 5910599/1
Origem: BELÉM /PA
Destino: PONTA DE PEDRAS/
PA
Período: 23/03 a 27/03/2015.
(quatro e meia)
Objetivo: prestar assessoramento e monitoramento nas ações
de Segurança Alimentar e Nutricional direcionada às famílias
com perfil Cadúnico.
DE 2015.
Nome: MÁRCIA CORREIA LAGO MOURA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Origem: BELÉM /PA
Período: 25/03 a 28/03/2015. Nº de diárias: 03 e ½ (três e
meia)
Objetivo: realizar as Oficinas Territoriais de Segurança Alimentar
e Nutricional, no município.
DE 2015.
Nome: BENIGNO ISRAEL QUEIROZ FILGUEIRAS
Cargo: MOTORISTA
Origem: BELÉM /PA
Destino: CASTANHAL,
IGARAPÉ-AÇU, NOVA TIMBOTEUA E TRACUATEUA/PA
Período: 18/03 a 20/03/2015. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e
meia)
Objetivo: conduzir o Secretário Adjunto desta SEASTER.
DE 2015.
Nome: ELINÉA RUTH MELO CAMPOS
Cargo: DIRETORA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Matricula
Nº 3194345/1
Origem: BELÉM /PA
Destino: CASTANHAL,
IGARAPÉ-AÇU, NOVA TIMBOTEUA E TRACUATEUA/PA
meia)
Objetivo: alinhar as ações sobre a Rota Turística junto aos órgãos
estaduais e prefeituras municipais.
DE 2015.
Nome: VALDIVINO ROCHA DA SILVA
Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 3223639/1
Origem: BELÉM /PA
Destino: ACARÁ /PA
Período: 14/03 E 15/03/2015. Nº de diárias: 01 e ½ (uma e
meia)
Objetivo: conduzir a técnica desta SEASTER.
DE 2015.
Nome: LUZINEIDE NASCIMENTO DE FARIAS
Cargo: SECRETÁRIA ADJUNTA/SEASTER Matricula Nº 6113082/1
Origem: BELÉM /PA
meia)
Objetivo: participar das Oficinas Territoriais de Segurança
Alimentar e Nutricional, no município.
DE 2015.
Nome: EVERSON LUIS MORAES COSTA
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO /SEASTER
Matricula Nº
80845497/2
Origem: BELÉM /PA
Destino: CASTANHAL,
IGARAPÉ-AÇU, BARCARENA, NOVA TIMBOTEUA E TRACUATEUA
/PA
meia)
Objetivo: alinhar as ações sobre a Rota Turística junto aos órgãos
estaduais e prefeituras municipais, nos municípios.
DE 2015.
Nome: PATRICK DOS REIS
Cargo: MOTORISTA
Origem: BELÉM /PA
Destino: BARCARENA /PA
meia)
Objetivo: acompanhar o Secretário de Estado e Assessora de
Comunicação desta seaster.
DE 2015.
Nome: INARA BARBOSA SOARES
Cargo: ASSESSORA
Origem: BELÉM /PA
Destino: BARCARENA /PA
Período: 05/03 e 06/03/2015.
Nº de diárias: 01 e ½ (uma e
meia)
Objetivo: realizar cobertura jornalística do Encontro Regional
Norte do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da
Assistência Social/CONGEMAS.
DE 2015.
Nome: HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
Cargo: Secretário SEASTER Matricula Nº 3194680/1
Origem: BELÉM /PA
Destino: BARCARENA/PA
Período: 05/03 e 06/03/2015.
meia)
Objetivo: Participar do Encontro Regional Norte do Colegiado
Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social/CONGEMAS
Luzineide Nascimento de Farias
Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda.
DE 2015.
Nome: WANDA NAZARETH NOGUEIRA DE CARVALHO
Cargo: PSICOLÓGA
Origem: BELÉM/PA Destino: ACARÁ/PA
Período: 08 a 09/04/2015
meia)
Objetivo: apoio técnico e assessoramento aos técnicos dos CRAS
e CREAS.
DE 2015.
Nome: VALÉRIA SILVANA DA COSTA PINTO
Matricula Nº
5907578/1
Origem: BELÉM/PA Destino: MELGAÇO /PA
Período: 21 a 29/03/2015
Nº de diárias: 08 e ½ (oito e
meia)
Objetivo: realizar a recepção do seguro-desemprego pescador
artesanal no município.
DE 2015.
Nome: MARCEL LUIS COSTA RIBEIRO
Cargo: DIRETOR
Matricula Nº 6113111-1
Origem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ/PA
Período: 19/03/2015. Nº de diárias: ½ ( meia)
Objetivo: realizar visita técnica no posto do sine no município.
e Renda
Protocolo 810195
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA N°. 235-2015- SEASTER DE 26 DE FEVEREIRO
DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe
foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2015,
publicado no DOE nº 32.798 de 01 janeiro de 2015.
R E S O L V E:
I - REVOGAR, a Portaria N°. 089/2014, de 10 de março de 2014,
que designou as servidoras MARINETE DE NAZARÉ DA LUZ
FAGUNDES, Cargo: Agente Administrativo, Mat.: 54190634/1
e DALVA HELENA DA LUZ SANTANA, Cargo: Professor, Mat.:
3217469/ 1, como Agentes de Desenvolvimento e Capacitação
- ADC´s, junto à Escola de Governança Pública do Estado do
Pará - EGPA;
II - DESIGNAR as servidoras ANA CLAUDIA GONÇALVES DA
MOTA, Cargo: Pedagoga, Mat.: 5617090/ 3 e ANAHI CUNHA
ABREU, Cargo: Assistente Social, Mat.: 54193698/1, como
Agentes de Desenvolvimento e Capacitação - ADC´s, titular e
suplente, respectivamente, junto à Escola de Governança Pública
do Estado do Pará-EGPA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE
ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E
RENDA em 26 de fevereiro de 2015.
e Renda.
Protocolo 810199
.
.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
.
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DIÁRIA
.
PORTARIA: 272- DO DIA 24/03/2015
OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA NAS UNIDADES
DA FASEPA EM SANTARÉM
(Processo 103822/2015-Mem
11/2015-ASPAD)
SERVIDOR: PEDRO PAULO COELHO DE ALMEIDA
CARGO: PSICOLOGO
MATRICULA: 3206459/ 2
CPF: 116.874.522-53
SERVIDOR: ROSANA DE FRANCA ARAUJO
CARGO: MONITORA
CPF: 769.718.642-04
SERVIDOR: JAQUELINE COUTINHO MARTINS
CARGO: AG.PORTARIA
CPF: 425.838.292-20
ORIGEM: BELEM/PA
DESTINO: SANTARÉM/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 30/03/2015 A 03/04/2015
DIÁRIAS-4,5
ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo 809673
OBJETIVO: ACOMPANHAR ADOLESCENTE CUSTODIADO NO
CIAM BELEM, OUVIDO EM AUDIÊNCIA (Processo 105061/2015Mem 334/2015-CIAM BELEM)
SERVIDOR:MARIA DO SOCORRO SALIM RAMOS
CARGO: PSICÓLOGO
SERVIDOR: MILTON ANTONIO QUEIROZ DE SOUZA
CARGO: MONITOR
SERVIDOR: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DOS REIS
CARGO: MONITOR
MATRICULA: 54189885/1
SERVIDOR:FABRICIO GUIMARAES LIMA
CARGO: MONITOR
SERVIDOR: JACKSON AMORAS ALVES
CARGO: MOTORISTA
ORIGEM: BELEM/PA
DESTINO: SANTA IZABEL DO PARA/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 13/03/2015
DIÁRIAS-0,5
Protocolo 809679
OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELEM,
ouvido em audiência (Processo 113278/2015-Mem 390/2015)
SERVIDOR:JOSUE FRANCERRY MELO GUEDES
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
SERVIDOR(A):FABRICIO GUIMARAES LIMA
CARGO: MONITOR
SERVIDOR(A): MAURO ROBERTO SASTRE LOBATO
CARGO: MOTORISTA
ORIGEM: BELEM/PA
DESTINO: BRAGANÇA /PA
DIÁRIAS-0,5
Protocolo 809681
PORTARIA: 262 DO DIA 24/03/2015
OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM
MARABA, ouvido em audiência (Proc.115234/2015-Mem
115/2015)
SERVIDOR(A): JACINTA DE FATIMA TAVARES TEIXEIRA
SERVIDOR: RAIMUNDO FILHO CARVALHO DE SOUZA
CARGO: MONITOR
SERVIDOR: ROMULO CHAVES DA COSTA
CARGO: MOTORISTA
ORIGEM: MARABÁ/PA
DESTINO: REDENÇÃO/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 19 A 20/03/2015
DIÁRIAS-1,5
Protocolo 809688
PORTARIA: 263 DO DIA 24/03/2015
OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM
MARABA, ouvido em audiência (Proc.106955 /2015-Mem
109/2015)
SERVIDOR(A): ELIZETE MARIA CHAVES ABBADE
CARGO: TÉCNICO SOCIAL
SERVIDOR: EDILSON DA SILVA ALMEIDA
CARGO: MOTORISTA
SERVIDOR : MARCIO ANDRE SOUZA LIMA
CARGO: MONITOR
ORIGEM: MARABÁ/PA
DESTINO: PACAJÁ/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 12 A 13/03/2015
DIÁRIAS-1,5
Protocolo 809692
OBJETIVO: Acompanhar adolescentes custodiados no CIAM
MARABA, ouvidos em audiência (Proc.107060/2015-Mem
103/2015)
SERVIDOR(A): ELIZETE MARIA CHAVES ABBADE
CARGO: TECNICO SOCIAL
SERVIDOR: JOCELIO LOPES DE SOUZA
CARGO: MONITOR
SERVIDOR: JUDIMAR DA SILVA SANTOS
CARGO: MOTORISTA
SERVIDOR: RAIMUNDO FILHO CARVALHO DE SOUZA
CARGO: MONITOR
ORIGEM: MARABÁ/PA
DESTINO: CURIONOPOLIS/PA
DIÁRIAS-0,5
Protocolo 809696
OBJETIVO: REALIZAR VISITA DOMICILIAR AOS FAMILIARES DE
ADOLESCENTE CUSTODIADO NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO
MASCULINO- CSEM,(Processo 108045/2015-Mem 120/2015CSEM)
SERVIDOR:ELIZANGELA DO REMEDIO RAMOS DE MATOS
CARGO: TECNICO SOCIAL
SERVIDOR: MARCIO WENDEL BARBOSA DA SILVA
CARGO: MOTORISTA
ORIGEM: BELEM/PA
DESTINO: ABAETETUBAPA
DIÁRIAS-0,5
Protocolo 809698
OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente
custodiado na UASE ANANINDEUA(Proc. 107178/2015-Mem
93/2015)
SERVIDOR(A):AUREA CELESTE PAIVA DA SILVA
SERVIDOR: LEONCIO SANTOS DA FONSECA
CARGO: MOTORISTA
ORIGEM: BELEM/PA
DESTINO: TRACUATEUA/PA
DIÁRIAS-0,5
Protocolo 809706
OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de
adolescentes custodiados no CENTRO SOCIO EDUCATIVO
DO BAIXO AMAZONAS-CESEBA(Processo 103607/2015-Mem
116/2015)
SERVIDOR: MIRTA ADJA LEITE DOS SANTOS
PERIÓDO DE VIAGEM: 06 a 08/04/2015
DESTINO: ITAITUBA/PA
DIÁRIAS-2,5
Protocolo 809709
DIÁRIAS-0,5
Protocolo 809718
OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA POLICIAL DE SERVIDORES
E ADOLESCENTE CUSTODIADOS NO CIAM-BELEM,PARA
SEREM OUVIDOS EM AUDIENCIA,CONFORME DETERMINAÇÃO
(Processo 114558/2015-Mem 196/2015-DAS)
SERVIDOR: VALDIR MENEZS DE OLIVEIRA
CARGO: CABO-PM
CPF: 364.295.462-68
SERVIDOR: ROSIMARJORY CORREA DE ALMEIDA
CARGO: SOLDADO-PM
CPF: 852.461.402-10
ORIGEM: BELEM/PA
DESTINO: MOJU/PA
DIÁRIAS-0,5
Protocolo 809952
OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA POLICIAL DE SERVIDORES E
ADOLESCENTE CUSTODIADOS NA UNIDADE DE ATENDIMENTO
SOCIEDUCATIVO DE ANANINDEUA-UASEA ANANINDEUA, PARA
SEREM OUVIDOS EM AUDIENCIA, CONFORME DETERMINAÇÃO
(Processo 112697/2015-Mem 90/2015-DAS)
SERVIDOR: ITEVALDO DE ALEIXO BARATA
CARGO: CABO-PM
CPF: 245.857.422-04
SERVIDOR:AUGUSTO CESAR ATRINDADE CARANEIRO
CARGO: CABO-PM
CPF: 426.963.722-68
ORIGEM: BELEM/PA
DESTINO: MOJU/PA
DIÁRIAS-0,5
Protocolo 809956
.
.
SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
.
PORTARIA
.
PORTARIA N 054/2015-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 20 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o memo.n°29/2015-GAB.SEJUDH
RESOLVE:
Designar JOÃO AUGUSTO FARIAS DOS SANTOS,Gerente de Livre
Orientação Sexual, para função de Presidente do Conselho
Estadual da Livre Orientação Sexual do Pará.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo 809914
0
OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de
adolescentes custodiados no CENTRO SOCIO EDUCATIVO
DO BAIXO AMAZONAS-CESEBA(Processo 78147/2015-Mem
084/2015)
SERVIDOR: DIRCE MARIA FARIAS DE LIMA
PERIÓDO DE VIAGEM: 06 a 11/04/2015
DESTINO: ALMEIRIM/PA
DIÁRIAS-5,5
Protocolo 809714
.
.
OBJETIVO: ACOMPANHAR ADOLESCENTES CUSTODIADOS NO
CIAM BELEM, OUVIDOS EM AUDIÊNCIA (Processo 115804/2015Mem 394/2015-CIAM BELEM)
SERVIDOR(A): ZILMA DO SOCORRO DOS SANTOS PASCOAL
SERVIDOR:MILTON ANTONIO QUEIROZ DE SOUZA
CARGO: MONITOR
SERVIDOR(A): MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DOS REIS
CARGO: MONITOR
SERVIDOR: ROBERTO PIMENTEL FERNANDES
CARGO: MOTORISTA
ORIGEM: BELEM/PA
DESTINO: BUJARU/PA
DIÁRIA
.
OBJETIVO: Viagem para articular implantação dos PROCONS
municipais de Xinguara e Canaã dos Carajás/PA, através de
mobilização de gestores, objetivando implementar ações
permanentes para efetivação das políticas públicas de justiça
social e direitos humanos.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Xinguara e Canaã dos Carajás/PA.
SERVIDORES:
1ROSEANE DO SOCORRO DE OLIVEIRA MODESTO;
CARGO: Assistente Administrativo; MAT: 57201171/1; PERÍODO:
29/03/2015 a 10/04/2015; Quantidade de diárias: 12,5.
2RÔMULO AUGUSTO DE SALES AMORAS; CARGO:
Analista de Sistemas; MAT: 80845115/3. PERÍODO: 29/03/2015
a 10/04/2015; Quantidade de diárias: 12,5.
3MARIA IZABEL GOMES SANTIAGO; CARGO: Assistente
Administrativo; MAT: 57201164/1; PERÍODO: 29/03/2015 a
10/04/2015; Quantidade de diárias: 12,5.
4JONAS SALVIANO DA SILVEIRA; CARGO: Motorista;
MAT: 57216173/1; PERÍODO: 29/03/2015 a 10/04/2015;
Quantidade de diárias: 12,5.
ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo 810132
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA N° 053/2015-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 19 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Artigo n°. 98 da Lei 5.812/1994 e o processo
nº. 2015/113214,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor JOSÉ
RAIMUNDO GASPAR PINTO, matrícula n0 57202820/1, ocupante
do cargo de Assistente de Informática, referente à segunda
parcela do triênio de 03.09.2008 a 03.09.2011, no período de
01/04/2015 a 30/04/2015.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo 809949
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2015/70480
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS - SEJUDH - CNPJ: 05.054.895/0001-60 e a EMPRESA
CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A.
CNPJ n°: 04.895.728/0001-80.
OBJETO: Reconhecimento de dívida vencida no valor de R$
17.381,06 (Dezessete mil, trezentos e oitenta e um reais e seis
centavos) correspondente ao pagamento de dezembro/2014
pelo fornecimento de energia elétrica à SEJUDH (prédio térreo
e alto), PROCON, CENPREN, PROCON-Ananindeua e Unidade de
Santarém.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Atividade: 18101.14.122.1297.4534
Fonte: 0101
Natureza de Despesa: 339092
Ação: 183.783
FUNDAMENTO: Art. 422 e 876 do Código Civil e Art. 63 - Incisos
I, II e III e Parágrafo 2º do Inciso III e Art. 64 e 65 da Lei Federal
nº 4320/64 e Parágrafo único do Art. 59 da Lei nº 8.666/93.
Data de assinatura: 24/03/2015
Ordenador de Despesa: Michell Mendes Durans da Silva
Protocolo 810043
.
.
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 254/2015-CGP/SUSIPE
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral
Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da
Lei Estadual nº 5.810/1994 - RJU, segundo o qual o prazo para
conclusão da sindicância, que não excederá a 30 (trinta) dias,
poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade
superior.
RESOLVE:
PRORROGAR a PORTARIA Nº 102/2015-CGP SUSIPE, de
06/02/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32829 de
13/02/2015, referente ao Processo nº 3363/2015-CGP/SUSIPE;
12/02/2015, referente ao Processo nº 3377/2015-CGP/SUSIPE.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo 809816
.
.
.
PORTARIA Nº 167/2015-GAB/SUSIPE
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA
Modalidade de Admissão: Temporário
Data de Admissão: 18/03/2015
Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo
JOSE OLIVEIRA SILVA - AGENTE PRISIONAL - 17/03/2016
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
EDILSON BENAION ALHO - AGENTE PRISIONAL - 18/03/2016
LUIS PAULO WANGHON MAIA - AGENTE PRISIONAL - 19/03/2016
CELSO LUIS COSTA - AGENTE PRISIONAL - 22/03/2016
PEDRO HEITOR SILVA DA SILVA - AGENTE PRISIONAL 22/03/2016
JOSE RENNAN DE SOUSA OLIVEIRA - AGENTE PRISIONAL 22/03/2016
ANTONIO VINICIUS VITOR DE ALMEIDA - AGENTE PRISIONAL
- 22/03/2016
VALTER JAX LOBO WANZELER - AGENTE PRISIONAL - 22/03/2016
JOSE MARIO RODRIGUES CUNHA - AGENTE PRISIONAL 22/03/2016
MAURO TENÓRIO LOPES JUNIOR - AGENTE PRISIONAL 22/03/2016
ARTHUR BERNARDES CORREA RODRIGUES - AGENTE PRISIONAL
- 22/03/2016
ANDRÉ LUIS DA SILVA DOS SANTOS - AGENTE PRISIONAL 22/03/2016
GEDILSO CARDOSO SIQUEIRA - AGENTE PRISIONAL 22/03/2016
EDMILSON VIANA PRESTES JUNIOR - AGENTE PRISIONAL 22/03/2016
ALESSANDRO WILSON RODRIGUES DOS SANTOS - AGENTE
PRISIONAL - 22/03/2016
RAIMUNDO MENDES DA SILVA NETO - AGENTE PRISIONAL 22/03/2016
CARLOS EWERTON BARROS BRAGA - AGENTE PRISIONAL 23/03/2016
WENCESLAU WILSON DA COSTA COELHO - AGENTE PRISIONAL
- 23/03/2016
RODAN PIEDADE FERREIRA - AGENTE PRISIONAL - 23/03/2016
JOÃO JOSÉ DA COSTA MARTINS - AGENTE PRISIONAL 23/03/2016
ROSIVALDO PINHEIRO MAIA - AGENTE PRISIONAL - 23/03/2016
DHONE DOS SANTOS E SILVA - AGENTE PRISIONAL - 23/03/2016
Protocolo 809926
.
.
.
Ato: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 03/11/2014
Motivo: APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL PREVIDENCIÁRIO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor: Temporário / CARLOS ALBERTO BARBOSA (MOTORISTA)
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
Servidor: Temporário / DAGOBERTO MACIEL CASTELO DE
SOUZA (TÉC. EM GESTÃO PENITENCIÁRIA - ODONTÓLOGO)
Servidor: Temporário / JOSÉ ALVES FEITOSA (AGENTE DE
PORTARIA)
Servidor: Temporário / SILVÉRIA MARIA DE SOUZA LOBATO
(AUX. OPERACIONAL)
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Servidor: Temporário / EGRINEUDES PIMENTEL DO CARMO
(AGENTE PRISIONAL)
Servidor: Temporário / ESTELITO CORREA DAS MERCÊS FILHO
(AGENTE PRISIONAL)
Servidor: Temporário / BENEDITO COTA DA COSTA (AGENTE PRISIONAL)
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Servidor: Temporário / DAILSON SALES DOS SANTOS (AGENTE
PRISIONAL)
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Servidor: Temporário / MARCIA LOPES DA SILVA (AGENTE
PRISIONAL)
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Servidor: Temporário / MARIA FRANCIELMA FERREIRA DE
FARIAS (AGENTE PRISIONAL)
Servidor: Temporário / JOSÉ NADILSON GONÇALVES DOS
SANTOS (AGENTE PRISIONAL)
Servidor: Temporário / LIZANDRO BATISTA DA SILVA JUNIOR
(AGENTE PRISIONAL)
Servidor: Temporário / JOÃO ALBERTO SILVA DOS SANTOS
(AGENTE PRISIONAL)
Protocolo 810098
.
.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2015
PROCESSO: 2014/367880
Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicação pessoal
(rádios transceptores portáteis tipo HT).
Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.
comprasnet.gov.br, e www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe.
pa.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esses meios, o
mesmo estará disponível na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, no horário de 8h às 12h, e 14h às 17h, em dias úteis.
Responsável pelo certame: Walbert Fredson M. Melo
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 08/04/2015
Hora da Abertura: 09h. (Horário de Brasília)
Orçamento:
Programa de
Trabalho
Natureza
da
Despesa
Fonte do
Recurso
Origem
do
Recurso
03.421.1316.6298
449052
0101000000
Estadual
Ordenador: André Luiz de Almeida e Cunha
Belém, 23 de março de 2015
Protocolo 809812
PROCESSO: 2014/445545
Objeto: Contratação de Serviço de Desratização
comprasnet.gov.br, e www.compraspara.pa.gov.br, www.susipe.
pa.gov.br.
Responsável pelo certame: Walbert Fredson M. Melo
Orçamento:
Programa de Trabalho
03.421.1316.6297
Natureza Fonte do Origem do
da Despesa Recurso
Recurso
339039
0101
Estadual
Protocolo 809969
PROCESSO: 2015/42164
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação
de Serviços de Preparo e Fornecimento de Alimentação para as
Unidades Prisionais da SUSIPE e Delegacias da Polícia Civil.
comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe@
webmail.pa.gov.br.
Responsável pelo certame: Walbert Fredson M. melo
Orçamento:
Programa de Trabalho
Natureza
da Despesa
Fonte do
Recurso
Origem do
Recurso
03.421.1316.6297
339039
0101000000
Estadual
Protocolo 810078
.
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 484/2015-NAR/SUSIPE
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor: CÉLIA MARIA DA PAIXÃO MONTEIRO
Cargo do Servidor: GERENTE
Programa de Trabalho: 524534
Fonte do Recurso: 0101000000
Natureza da Despesa: 339039 - Valor R$ 566,35
Protocolo 810072
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA Nº 485/2015-NAR/SUSIPE
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor: MANOEL EDUARDO CARVALHO DIAS
Cargo do Servidor: AUXILIAR OPERACIONAL
Programa de Trabalho: 524534
Fonte do Recurso: 0101000000
Natureza da Despesa: 339039 - Valor: R$ 180,34
Protocolo 810073
.
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DIÁRIA
.
Objetivo: Transportar carteiras escolares para o CT Santarém/PA
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO: Santarém - PA
Servidor: Matrícula nº 54193693/Israel Rodrigues Lima Motorista
Período: 03/12/2014 a 11/12/2014 - 8,5 (oito e meia) Diárias
ORDENADOR: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 810053
DIÁRIA
Objetivo: Escoltar internos transferidos para o Centro de
Recuperação Regional de Altamira/PA
ORIGEM: Porto de Moz - PA
DESTINO: Altamira-PA
Servidor: Matrícula nº 5911662/Ednilson Ribeiro de Carvalho Agente Prisional
Servidor: Matrícula nº 5912277/João Matos Neto - Agente
Priisional
Período: 08/09/2014 a 09/11/2014 - 1,5 (uma e meia) Diárias
Protocolo 810054
DIÁRIA
Objetivo: Escoltar internos para audiência de Instrução e
Julgamento na Comarca de Ponta de Pedras/PA
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO: Ponta de Pedras - PA
Servidor: Matrícula nº 57206536/Gilberto Gonçalves Maia Agente Prisional
Período: 15/12/2014 a 17/12/2014 - 2,5 (duas e meia) Diárias
Protocolo 810055
DIÁRIA
Objetivo: Escoltar internos para julgamento no Tribunal do Júri
na Comarca Chaves/PA
ORIGEM: Breves - PA
DESTINO: Chaves - PA
Servidor: Matrícula nº 54188602/Agnaldo Quaresma Gonçalves
- Agente Prisional
Servidor: Matrícula nº 5906726/Cassio Geovane Carvalho
Gomes - Agente Prisional
Período: 13/12/2014 a 19/12/2014 - 6,5 (seis e meia) Diárias
Protocolo 810057
DIÁRIA
Objetivo: Escoltar interno para audiência na Comarca de Gurupá/
PA
ORIGEM: Breves - PA
DESTINO: Gurupá - PA
Servidor: Matrícula nº 5911668/Elvis de Oliveira Prata - Agente
Prisional
Protocolo 810062
DIÁRIA
Objetivo: Conduzir Servidor para o Centro de Recuperação
Regional de Capanema/PA
ORIGEM: Parauapebas - PA
DESTINO: Capanema - PA
Servidor: Matrícula nº 5912216/Robson Nonato de Lima - Agente
Prisional
Período: 29/01/2015 a 30/01/2015 - 1,5 (uma e meia) Diárias
Protocolo 810066
DIÁRIA
Objetivo: Escoltar interno para atendimento Médico no Município
de Belém/PA
ORIGEM: Breves - PA
DESTINO: Belém - PA
Servidor: Matrícula nº 5904759/Fábio Monteiro Gomes - Agente
Prisional
Período: 05/02/2015 a 10/02/2015 - 5,5 (cinco e meia) Diárias
Protocolo 810067
DIÁRIA
Objetivo: Escoltar interno para Audiência na comarca de São
Sebastião da Boa Vista/PA
ORIGEM: Breves - PA
DESTINO: São Sebastião da Boa Vista - PA
Servidor: Matrícula nº 5904942/Benilson de Jesus Pereira
Miranda - Agente Prisional
Protocolo 810071
OUTRAS MATÉRIAS
.
O CORREGEDOR-GERAL PENITENCIÁRIO DO ESTADO
DO PARA, GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS,
EXAROU, EM 06/03/2015, NOS AUTOS DA SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 3054/2014-CGP/
SUSIPE, A SEGUINTE DECISÃO:
PROCESSO Nº 3054/2014 - CGP/SUSIPE
ASSUNTO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
INTERESSADO: DJALMA PAMPLONA DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: SALAZAR FONSECA JUNIOR - OAB/PA Nº 7014
“[...]. Assim, conheço do recurso e a ele dou provimento
para aplicar ao servidor DJALMA PAMPLONA DOS SANTOS a
penalidade de repreensão e, face ao enquadramento subjacente,
reconheço a prescrição da pretensão punitiva disciplinar e
determino o arquivamento da Sindicância Administrativa
Disciplinar nº 3054/2014-CGP/SUSIE, com supedâneo no art.
201, I, do RJU. [...]. Encaminhe-se cópia desta decisão à Direção
do Centro de Progressão Penitenciário de Belém (CPPB)e à
Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) a fim de que sirva
de orientação da atuação administrativa como recomendação
desta Corregedoria-Geral. Publique-se. Belém, 06 de março de
2015. GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS. Corregedor-Geral
Penitenciário do Estado”.
Protocolo 809808
Fonte: 0661
Nº da NE: 2015NE00118;
Contratado: M M ALVARENGA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, CNPJ:
01.219.642/0001-49
Ordenador de despesa: José Severino Filho
Protocolo 809810
Nº DA DISPENSA: 02/2015
Data: 18/03/2015
Valor: R$ 2.286,00
Objeto: Aquisição de 02 (dois) telefones digitais para atender
demanda da CODEC;
Fundamento: artigo 24, II, §1º da Lei 8.666/93 c/c artigo 2º do
Decreto Estadual 2.168/10.
Programa de trabalho: 22122129745340000;
Fonte: 0661
Nº da NE: 2015NE00119;
Contratado: M M ALVARENGA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, CNPJ:
01.219.642/0001-49
Protocolo 809817
.
.
DIÁRIA
.
.
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO
E ENERGIA
.
.
.
.
PORTARIA Nº 031/2015 - RH/DAF,
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do
Pará - CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Estatuto.
R E S O L V E:
I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionado, diárias de
viagem, a fim de participar junto a Feira Intermodal - Atração de
Investidores e Negócios para o Estado do Pará.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
.
.
Data: 11/03/2015
Valor: R$ 731,30
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva do veículo Pick Up, Hilux de propriedade da CODEC;
Natureza da despesa: 33903000; 33903900
Fonte: 0261
Nº da NE: 2015NE00096, 2015NE00097; 2015NE00098,
Contratado: RODOBENS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA , CNPJ:
65.993.453/0001-01
Protocolo 809798
Data: 18/03/2015
Valor: R$ 2.345,90
Objeto: Aquisição de 02 (dois) telefones digitais para atender
demanda da CODEC;
CPF
Destino
Período
Qtde.
Diárias
Alessandro Cunha
Fernandes 5917260
607.802.582-15
São Paulo/SP
07/04/2015 A
10/04/2015
3 1/2
José Severino Filho
Presidente
CODEC
Protocolo 809884
.
.
Data: 16/03/2015
Valor: 1.399,98
Objeto: Aquisição de 02(dois) pneus para veículo Pick Up, Hilux
de propriedade da CODEC;
Programa de trabalho: 22122129745340000
Fonte: 0261
Nº da NE: 2015NE00111
Contratado: KOSTASUL SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA - ME ,
CNPJ: 20.971.903/0001-27
Protocolo 809768
Nome/Matricula
.
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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DO PARÁ S/A
.
.
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OUTRAS MATÉRIAS
.
RESOLUÇÃO CEASA - PARÁ, N° 0001,
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO
PELO ACIONISTA MAJORITÁRIO E DIRETORES, NAS
COMPRAS, SERVIÇOS E PROPOSTAS DE DISPENSA E
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DA EMPRESA - CENTRAIS
DE ABASTECIMENTO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 9º, Inciso X - parte final, c/c XII, do Estatuto
Social da CEASA;
Considerando a necessidade de regulamentar os procedimentos
de compras e serviços, bem como de propostas de dispensa e
inexigibilidade, da CEASA - Estado do Pará;
Considerando que a Lei 8.666/93, e demais dispositivos legais
que regem a matéria, preveem as regras para a realização dos
processos licitatórios, elencado as possibilidades de Licitação,
dispensa e inexigibilidade aplicáveis na Administração Pública;
Considerando que a Administração da referida empresa está
subordinada aos princípios legais da Legislação Pátria (Lei
8.666/93);
Art. 1º. Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e
contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive
de publicidade, compras, alienações e locações, no âmbito
dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios.
Parágrafo único. Subordinam-se ao regime desta Lei, além
dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as
autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as
sociedades de economia mista e demais entidades controladas
direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e
Municípios.
RESOLVEM:
Art. 1° - Autorizar o Acionista Majoritário a adotar as medidas
necessárias, quanto aos processos Licitatórios, necessárias a
empresa CEASA, relativo a compras e serviços, obras, serviços,
inclusive de publicidade, bem como na celebração de convênios,
acordos, contratos e outros ajustes que envolvam a assunção de
obrigações pela Empresa, no exercício 2015, conforme previsão
do Artigo 9º, IV e X, do Estatuto Social.
Parágrafo único. Os processos a que esta resolução se refere,
deverão se apresentados no final do exercício, para serem
referendadas na Assembléia Geral, de tudo observadas as regras
do Estatuto social e da Lei 8.666/93.
Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro
Representante do Governo do Estado - Presidente da CEASA
Eliana França dos Santos Zacca
Representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agropecuário e da Pesca - SEDAP
Maria Amélia Rodrigues da Silva Enriquez
Representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Mineração e Energia - SEDEME
Alexandre Alberto Gonçalves Galvão
Representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado do Pará - EMATER/PA.
Sueli Fonseca Barros
Representante da Secretaria de Estado de Assistência Social,
Trabalho, Emprego e Renda - SEASTER
Daniela Medeiros Lemos
Diretora Administrativa e Financeira da Ceasa/PA
Protocolo 810016
.
.
DESENVOLVIMENTO URBANO E
OBRAS PÚBLICAS
.
.
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PORTARIA
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
.
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, USANDO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº
36-SEDOP DE 13/02/2015, PUBLICADA NO DOE Nº 32.845, DE
12/03/2015 E,
CONSIDERANDO OS TERMOS DO MEMORANDO Nº 01/2015, DE
12/01/2015;
RESOLVE:
INTERROMPER, a partir de 21/01/2015, as férias regulamentares
do servidor HERSON SIMEI QUEIROZ DE MORAES, matrícula nº
57176011/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
concedidas através da PORTARIA Nº 591 de 18/12/2014,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.796 de 30/12/2014,
ficando os 10 (dez) dias restantes, para um período oportuno.
CARMEN FERREIRA LOPES
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo 809737
.
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COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
.
PORTARIA N.ºº 092 /2015 - PRESI
A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais
e estatutárias,
R E S O L V E:
1. DESIGNAR o Sr. HERMES BARROS FILHO, Matrícula
57176074/1, CPF Nº 117.323.422-53, para exercer a função
de MOTORISTA DE DIRETORIA, atribuindo-lhe a gratificação
inerente a esta função.
2. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria retroativos a 19
de março de 2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
LUCILENE BASTOS FARINHA SILVA
Diretora Presidente
Protocolo 809775
.
PORTARIA Nº. 157/2015, DE 24 DE MARÇO DE 2015.
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, USANDO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº
36-SEDOP DE 13/02/2015, PUBLICADA NO DOE Nº 32.845, DE
12/03/2015 E,
CONSIDERANDO o disposto nos Art. 77, Inciso II, § 1º da Lei
5.810 de 24 de janeiro de 1994 e o Laudo
Médico
nº. 165692A/1.
R E S O L V E:
CONCEDER, no período de 13/03/2015 à 11/04/2015, 30
(trinta) dias de licença por motivo de doença em pessoa
na família, à servidora SORAYA STELA CARVALHO BRAGA,
matrícula nº. 6394/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão
Pública - Economista, lotada nesta SEDOP, sem prejuízo de sua
remuneração.
CARMEN FERREIRA LOPES
Diretora Administrativa e Financeira.
Protocolo 810094
PORTARIA N.ºº 093 /2015 - PRESI
A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais
e estatutárias,
R E S O L V E:
1. DISPENSAR o Sr. JOÃO SERGIO NUNES CARDOSO, Matrícula
nº 57176083/1, CPF Nº 117.769.862-53, da função comissionada
de Motorista de Diretoria, revogando-se a PORTARIA Nº
099/2012 - PRESI.
2. FAZER vigorar os efeitos retroativos a 19 de março de 2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
LUCILENE BASTOS FARINHA SILVA
Diretora Presidente
Protocolo 809779
.
.
NÚCLEO DE GERÊNCIAMENTO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO
.
.
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Termo Aditivo: 4
Vigência: 16/03/2015 a 12/09/2015
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Justificativa: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº
094/2013
Contrato: 094
Exercício: 2013
Contratada: EMPRESA CONSTRUTORA JVA LTDA
Endereço: Rua I, s/n, Bairro: Perpétuo Socorro, no Município de
Óbidos, neste Estado, CEP 68.250-000
Ordenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB
Protocolo 810104
.
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.
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 011/2015-GAB/NGTM
O DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO - NGTM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo §2º, art. 3º da Lei Estadual 7.573 de
02 de dezembro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º INSTITUIR Comissão Permanente de Licitação,
considerando o término do prazo de 01 (um) ano, contados da
publicação da PORTARIA Nº 012/2014-NGTM.
Art. 2º DESIGNAR como Presidente da Comissão Permanente de
Licitação a servidora pública estadual Marina Lúcia Pereira dos
Reis, matrícula funcional nº 5464501/5.
Art. 3º DESIGNAR como Membros da Comissão Permanente de
Licitação os seguintes servidores:
1º Membro: Marco Antônio da Silva Freitas - matrícula funcional
nº 5558674/2
2º Membro: Alexandre Barbosa da Cunha Araújo - matrícula
funcional nº 5896933/1
Art. 4º DESIGNAR como suplentes da Comissão Permanente de
Licitação os servidores:
a) Wladimir Barbosa Cardoso - matrícula funcional nº 57197068/2
b) Vítor Freitas Salgado - matrícula funcional nº 2017210/4
c) João Estanislau Gonçalves Lobato - matrícula funcional nº
5832365/5
Art. 5º DESIGNAR como secretária da Comissão Permanente
de Licitação a servidora Andréa Pereira Monteiro- matrícula
funcional nº 5843294/3
CESAR AUGUSTO BRASIL MEIRA
DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
Protocolo 809946
PORTARIA Nº 012/2015-GAB/NGTM
O DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO - NGTM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo §2º, art. 3º da Lei Estadual 7.573 de
02 de dezembro de 2011.
CONSIDERANDO o Processo 2015/115581, de 18 de março
de 2015, que se refere à designação de novos membros que
passarão a compor a Equipe de Pregão Presencial e Eletrônico
para atuar em certames licitatórios na modalidade pregão.
CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002.
R E S O L V E:
ART. 1º - Nomear os servidores deste Núcleo relacionados
abaixo, para atuarem em Pregão Presencial e junto ao Sistema
de Pregão Eletrônico do Estado.
1. Como pregoeira: MARINA LÚCIA PEREIRA DOS REIS;
2. Como Equipe de Apoio à servidora Pregoeira: JOÃO
ESTANISLAU GONÇALVES LOBATO, MARCO ANTÔNIO DA SILVA
FREITAS E ANDRÉA PEREIRA MONTEIRO.
ART. 2º - Revogar os termos da PORTARIA N.º 019/2014-GAB/
NGTM de 19 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do
Estado N° 32604 de 19 de março de 2014.
CESAR AUGUSTO BRASIL MEIRA
DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
Protocolo 809993
.
.
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO TÉCNICA E
TECNOLÓGICA
.
.
.
.
Nº DO CONTRATO: 07/2012
Nº DO TERMO ADITIVO: 03
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2015
VALOR: R$ 0,00
VIGÊNCIA: 20.03.2015 a 19.03.2016
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a
contar de 20.03.2015 a 19.03.2016 o prazo de vigência do Contrato
nº 07/2012, atendendo a conveniência administrativa da SECTET.
Fica registrada a alteração da Razão Social da Contratada EMPRESA
BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS
HOM LTDA para EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A.
ORÇAMENTO:
PROGRAMA DE TRABALHO|NATUREZA DE DESPESA|FONTE DE RECURSO
48.101.19.122.1297.4534
339039
0101
ORIGEM DO RECURSO: Estadual
CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A.
ENDEREÇO: Rua Machado de Assis nº 50 - Prédio 2, Campo Bom/RS
CEP: 93700-000
TELEFONE: 51-39202200
ORDENADOR: ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO
Protocolo 808970
.
INEXIGIBILIDADE: 04/2015
Data: 20/03/2015
Valor: R$26.200,00
Objeto: Contração do CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS
ESTADUAIS PARA ASSUNTOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - CONSECTI (CNPJ: 07.619.698/0001-77), no
valor total de R$ 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais),
referente ao pagamento da anuidade de 2015.
Data da ratificação: 20/03/2015
Orçamento:
Programa de Trabalho|Natureza de Despesa|Fonte de Recurso
48.101.19.572.1373.6590
339039
0101
Contratado:
CONSELHO
NACIONAL
DE
SECRETÁRIOS
INOVAÇÃO - CONSECTI
Endereço: SHS Quadra 06 Bloco E Conjunto A salas 1109 Edifício Brasil XXI Asa Sul, Brasília, DF 70.322-915.
Telefone: (61) 3039-9446
Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de Melo
Protocolo 809609
.
.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
ATO: 809609 -protocolo
Inexigibilidade: 04/2015
Contratada:
CONSELHO
NACIONAL
DE
SECRETÁRIOS
INOVAÇÃO - CONSECTI
Data: 20/03/2015
Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de Melo
Protocolo 809615
.
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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE
DE AMPARO A PESQUISA
.
PORTARIA
.
PORTARIA N° 065/2014 - GABINETE,
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições
legais, e com fundamento no parágrafo único, VII, do art. 7º, da
Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e
alterações posteriores.
CONSIDERANDO a necessidade de viagem deste servidor no
período de 26 a 28-03-2015.
RESOLVE:
Designar o servidor Eduardo Alberto da Silva Lima, Diretor
Planejamento, Orçamento e Finanças, a responder pela
Presidência da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e
Pesquisa do Pará na ausência deste titular.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 23 de Março de 2015.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO DA COSTA
DIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 809666
.
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA
.
PORTARIA: 073-2015
Objetivo: Transportar o colaborador Gilnei até o cluster
de
Abaetetuba.6622
-Modernização
da
Infraestrutura
Computacional.
Fundamentos Legal: Normativa nº001/2015 - AGE
Município de Origem:
Belém
Estado de Origem: PA
País:Brasil
DESTINO(S)
Município: Abaetetuba
Estado: PA
País: Brasil
Adicionar+
SERVIDOR:
CPF: 72110 Nome: Pedro de Sousa Barros Cargo: Motorista
Matrícula Funcional: 72110
Data Início: 23/03/2015
Data
Término:
24/03/2015
Quantidade de Diárias: 1,5
ORDENADOR
CPF: 16676980282
Nome: Theo Carlos
Flexa Ribeiro Pires
Protocolo 809577
PORTARIA: 062-2015
Objetivo: Instalação de Hotzone na praça da cidade. Recurso:
6622 - Modernização infraestrutura Computacional.
Belém
País:Brasil
DESTINO(S)
Município: Tailândia
Estado: PA
País: Brasil
Adicionar+
SERVIDOR:
CPF:513099982-72 Nome: Fábio Augusto Nunes Bastos Cargo:
Analista de Suporte
Data
Término:
27/03/2015
ORDENADOR
CPF: 16676980282
Nome: Theo Carlos
Flexa Ribeiro Pires
Protocolo 809682
PORTARIA: 074-2015
Belém
País:Brasil
DESTINO(S)
Estado: PA
País: Brasil
Adicionar+
SERVIDOR:
CPF:255849872-04 Nome: Leopoldo José Moraes Viana Cargo:
Técnico de Manutenção
Data
Término:
27/03/2015
ORDENADOR
CPF: 16676980282
Nome: Theo Carlos
Flexa Ribeiro Pires
Protocolo 809687
PORTARIA: 062-2015
Belém
País:Brasil
DESTINO(S)
Estado: PA
País: Brasil
Adicionar+
SERVIDOR:
CPF:513099982-72 Nome: Fábio Augusto Nunes Bastos Cargo:
Analista de Suporte
Data
Término:
27/03/2015
ORDENADOR
CPF: 16676980282
Nome: Theo Carlos
Flexa Ribeiro Pires
Protocolo 809695
PORTARIA: 075-2015
Objetivo: 2º Fase- Vistoria em unidades clientes inoperantes Emergencial. 6358 - Ação Programática Infovia.
Belém
País:Brasil
DESTINO(S)
Município: Santa Maria
Estado: PA
País: Brasil
Adicionar+
SERVIDOR:
CPF: 757998712-00 Nome: Rafael Thury Cruz
Cargo:
Engenheiro de Telecomunicações
Data
Término:
27/03/2015
Quantidade de Diárias: 1
ORDENADOR
CPF: 16676980282
Flexa Ribeiro Pires
Nome:
Theo
Carlos
Protocolo 809848
PORTARIA: 075-2015
Objetivo: 2º Fase- Vistoria em unidades clientes inoperantes Emergencial. 6358 - Ação Programática Infovia.
Belém
País:Brasil
DESTINO(S)
Município: Santa Maria
Estado: PA
País: Brasil
Adicionar+
SERVIDOR:
CPF: 757998712-00 Nome: Rafael Thury Cruz
Cargo:
Engenheiro de Telecomunicações
Data
Término:
27/03/2015
Quantidade de Diárias: 1
ORDENADOR
CPF: 16676980282
Nome: Theo Carlos
Flexa Ribeiro Pires
Protocolo 809856
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DE ESPORTE E LAZER
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CONTRATO
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 030/2014-SEEL/PA
Objeto do Contrato: O presente intrumento, fundamentado
no art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, tem por finalidade alterar
fonte orçamentária de recursos necessária ao adimplemento das
obrigações assumidas pela Secretaria de Estado de Esporte e
Lazer - SEEL, alterando a Cláusula Décima Primeira do Contrato
nº 30/2014.
CONTRATADO: LMCC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO ESPORTE E LAZER
Objeto e Justificativa do Aditamento: alterar fonte orçamentária
de recursos.
Dotação Orçamentária:
Funcional Programática: 08101.27.812.136REEBE
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 449039
PI: 000201REEBE
Ação: 224717
Valor: R$ 166.893,45
Ordenadora Responsável: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO
SANTO NICODEMOS LOBO.
Protocolo 810070
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DISPENSA Nº 03/2015-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2014/545625
Objeto: Dispensa de Licitação para o fornecimento de materiais
para a recuperação anual do gramado do Estádio Olímpico
do Pará, com arrimo no artigo 24, inciso II da Lei Federal n°
8.666/93.
Assinatura: 17/03/2015
Vigência: 30 DIAS
Preço: R$ 7.350,00 (SETE MIL, TREZENTO E CINQUENTA REAIS)
Funcional Programática: 081012781213676558c
Ação: 187740
PI: 000201658c
Contratado: V. B. ARAUJO MONTEIRO COMERCIO-ME, CNPJ Nº.
17.431.302/0001-17
Ordenadora de Despesa/Contratante: RENILCE CONCEIÇÃO DO
ESPÍRITO SANTO NICODEMOS LOBO, CPF Nº. 637.583.772-34
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo 810059
DISPENSA Nº 04/2015-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2015/9667
Objeto: Dispensa de Licitação para a aquisição de materiais
de higiene e limpeza para atender as necessidades desta SEEL
e EOP, com arrimo no artigo 24, inciso II da Lei Federal n°
..
DEFENSORIA PÚBLICA
8.666/93.
Assinatura: 17/03/2015
Vigência: 30 DIAS
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Preço: R$-7.121,58 (SETE MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E
CINQUENTA E OITO CENTAVOS)
PORTARIA
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Funcional Programática: 081012712212974534c
Ação: 184339
PI: 000004534c
Contratado: LIMP - EXPRESS COMÉRCIO DE MATERIAL DE
LIMPEZA LTDA - EPP, CNPJ Nº. 11.005.255/0001-63
Ordenadora de Despesa/Contratante: RENILCE CONCEIÇÃO DO
ESPÍRITO SANTO NICODEMOS LOBO, CPF Nº. 637.583.772-34
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo 810063
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SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA 456-15 DP-G DE 20/03/15
Designar ARLETH ROSE DA COSTA GUIMARAES, matrícula
596213, para fiscal de contratos e convênios firmados com esta
Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58,
inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com:
- Locação da sede do NAEM - Antonio Martins M. Junior.
Protocolo 809732
Designar EMILGRIETTY SILVA DOS SANTOS, matrícula
57191042, para fiscal de contratos e convênios firmados com
esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art.
58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com:
- Locação da sede do NAECA- NOVO - Izabel Boulhosa.
Protocolo 809733
PORTARIA Nº 441/15 DP-G EM, 19/03/15
Designar DAVID ALBUQUERQUE GONCALVES, matrícula
- Serviços de fornecimento de combustível e manutenção para
os veículos pertencentes à frota da Defensoria Pública do Estado
- Ticket S.A (Manutenção e Combustível)
Protocolo 809750
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PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO
PORTARIA 138/2015/GERH/SETUR
RESOLVE:Designar o servidor, NELIO EDWAR DOS SANTOS
COSTA,
matricula
55586309/1,
ocupante
do
cargo
de
ASSISTENTE DE GESTAO EM TURISMO, para responder pela
Secretaria desta Coordenadoria de Gestão de Pessoas, em
substituição ao titular ARTHUR BOAVENTURA AZEVEDO PEREIRA,
matricula 5898228/2, pelo período de 03/02 a 04/03/2015, em
que o mesmo estará afastado por motivo de férias. Ordenador de
despesa: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA
Protocolo 809784
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº140/2015/GERH/SETUR
Proc. 2015/116987NOME: RONIVALDO MENEZES VIEIRA,
matricula 3255514/1, CPF 277.634.472-49,Auxiliar de Serviços
Gerais. OBJETIVO: Conduzir veículo oficial com equipe técnica
da DPRT, conforme autorização anexa
Destino: Igarapé-Açú/
PA Periodo: 21/03/2015 Qtde: (½ ) diária.. Ordenador ALBINO
JOSÉ DA SILVA BARBOSA.
Protocolo 809790
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 142/2015/GERH/SETUR
CESSÃO DE SERVIDOR
CONSIDERANDO os termos do Proc. 2015/105880. RESOLVE:
Ceder, a empregada pública LILIANE OBANDO MAIA DE
HOLLANDA LIMA, matrícula 57198365, ocupante do cargo de
Técnico de Planejamento e Gestão em Turismo, a contar de
16/03/2015, até ulterior deliberação, à Fundação Amazônia de
Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará - FAPESPA, sendo o ônus
para o órgão cessionário.
ADENAUER GÓES
Secretário de Estado de Turismo.
Protocolo 810166
Designar PAULO TARCISIO DA SILVA REIS, matrícula 5898366,
para fiscal de contratos e convênios firmados com esta Defensoria
Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e
art. 67 da Lei.8666/93, com:
- Serviço de telefonia móvel - Vivo S/A
Protocolo 809754
Designar AROLDO MENESES DE SOUZA, matrícula 5523320, para
fiscal de contratos e convênios firmados com esta Defensoria
art. 67 da Lei.8666/93, com:
- Serviço de prestação de fornecimento de produtos postais Correios;
- Serviço de Agenciamento de viagens - Ata de Adesão;
- Serviço de segurança eletrônica monitorada, instaladas nos
prédios da Defensoria Pública - Serviel Ltda;
- Serviço de segurança e vigilância patrimonial armada para
Defensoria Pública - Security Amazon;
- Serviços gerenciamento dos tickets de alimentação para os
servidores e Defensores da Defensoria Pública do Estado do Pará
- Tickets Alimentação;
- Locação da sede da Diretoria Administrativa - Eduardo Moreira
R. Sousa.
Protocolo 809758
Designar ANDERSON RONYERE SILVEIRA BARBOSA, matrícula
- Confecção de Identidade Funcionais e Digitais - Casa da Moeda
do Brasil;
Protocolo 809760
Designar ANTONIO AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula
- Serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento
de peças dos elevadores da nova central de atendimento da
Defensoria Pública - Atlas Schindler S/A;
- Reforma e adequação do novo prédio da Central de Atendimento da
Defensoria Pública do Estado do Pará - Multsul Construções Com. LTDA;
- Serviço de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores
da Defensoria Pública - Otis Elevadores;
- Fornecimentos de equipamentos de refrigeração para atender
a nova Central de Atendimento da Defensoria Príncipe
Refrigeração;
- Serviço de manutenção preventiva e corretiva da central
de condicionadores de ar e bebedouros da sede e núcleos da
Defensoria Pública - S.P Universal/Flelix Melo de Sousa;
- Serviço de manutenção e adequação de prédios da Defensoria
- TECC Engenharias;
Protocolo 809762
Designar AGUINALDO MIRANDA SEABRA, matrícula 57188260,
art. 67 da Lei.8666/93, com:
- Jardinagem da Defensoria Pública do Pará - A.A.J Lourenço &
CIA;
- Serviço de limpeza, conservação, higienização, copeiragem,
recepcionista e jardinagem da Defensoria
Pública do Pará
- Servisan LTDA.
Protocolo 809766
Designar FABIO RANGEL PEREIRA DE SOUZA, matrícula
- Estruturação e Manutenção de Fibra Óptica - As Sistemas LTDA;
- Serviço de Assistência Técnica pra regional de Marabá/DP Carajás Tecnologia LTD;
- Serviço de Provedor de Internet para a Defensoria Pública de
Itaituba - Clicfacil Internet - Itaituba;
- Acesso de internet em Rondon do Pará - Cometti & Quaresma
LTDA;
- Acesso de internet de Brasil Novo - Delta Telecomunicações;
- Manutenção do Equipamento BXS - Digitro
- Certidão Digital - Instituto Fenacon
- Serviços Técnicos de Tecnologia da Informação e Comunição
para Defensores - Triade - Análise de Sistema
Protocolo 809772
Designar DIOGO MARCELL SILVA NASCIMENTO ELUAN, matrícula
- Locação da sede de Paragominas - Maria Queiroz scaramussa.
Protocolo 809786
Designar VALDERCI DIAS SIMAO, matrícula 57190989, para
art. 67 da Lei.8666/93, com:
- Locação da sede de Conceição do Araguaia - Marcio Elisio
Soares.
- - Locação da sede de Redenção - Sonia Xavier Nunes
Protocolo 809788
Designar JACQUELINE BASTOS LOUREIRO, matrícula 5895994,
art. 67 da Lei.8666/93, com:
- Locação da sede de Castanhal - Sandra Naeme Rangel Forantini.
Protocolo 809793
Designar GERALDO ROLIM TAVARES JUNIOR, matrícula
- Locação da sede de Capanema - Angela Maria Matsunanga
Marinho.
Protocolo 809801
Designar MARCIO ALVES FIGUEIRA, matrícula 5895971, para
art. 67 da Lei.8666/93, com:
- Locação da sede de Breves - Hertz da Silva Maia.
- Locação da sede de Breves - Olivio dos santos
Protocolo 809806
Designar FRANCIARA PEREIRA LEMOS DA SILVA, matrícula
- Locação da sede de Ananindeua - Luiz Percy da Silva Teixeira.
Protocolo 809811
Designar JOAO GARCIA DE MELO, matrícula 57188260, para
art. 67 da Lei.8666/93, com:
- Locação da sede da Gerencia de Transportes - Nilson Rebonatto.
Protocolo 809813
Designar JULIO DOMINGOS DEMASI DE AGUIAR, matrícula
- Locação da sede da Entrância Especial - Paulo Fernandes
Gomes;
Protocolo 809820
PORTARIA 469/15 DP-G DE 23/03/15
Nome: CELIA SYMONE FILOCREAO GONCALVES, matrícula nº.
57191007;
Assunto: Licença Saúde
Período: 09/03/15 a 07/05/15
Protocolo 810123
Designar PAULO AFONSO DE LIMA LHAMAS, matrícula 28770,
art. 67 da Lei.8666/93, com:
- Locação da sede do Arquivo DP - Maria J. Carrapatoso Coelho;
- Locação da sede da DIMAP - Maria J. Carrapatoso Coelho;
- Locação da sede da DIMAP (ANEXO IV) - Maria J. Carrapatoso
Coelho.
Protocolo 809821
ERRATA
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Designar VINICIUS TOLEDO AUGUSTO, matrícula 57231696,
art. 67 da Lei.8666/93, com:
- Locação da sede de Santarém - S& Queiroz E. E Comércio LTDA
Protocolo 809829
Designar RENAN CORREA FARAON, matrícula 57227132, para
art. 67 da Lei.8666/93, com:
- Locação da sede de Tucuruí - Egnaldo Alves Fernandes;
Protocolo 809833
Designar DANIEL AUGUSTO LOBO DE MELO, matrícula
- Locação da sede de Altamira - Guaraim Teodoro Filho;
Protocolo 809835
Designar WALBERT PANTOJA DE BRITO, matrícula 57174392,
art. 67 da Lei.8666/93, com:
- Locação da sede de Abaetetuba - Olgarina Pinheiro;
Protocolo 809837
Designar JOAO PERES DE ANDRADE FILHO, matrícula 55588720,
art. 67 da Lei.8666/93, com:
- Locação da sede do Núcleo de Icoaraci - Thiago Takada Pereira;
Protocolo 809840
.
PORTARIA Nº 421/2015-DP-G DE 19/03/2015,
PUBLICADA NO DOE Nº 32.853 DE 24/03/2015,
PROTOCOLO 809324
Onde se lê: CESAR AUGUSTO ASSAD, 3084698, 12/13,
06/04/2015 a 05/05/2015;
Leia-se: CESAR AUGUSTO ASSAD, 3084698, 13/14, 06/04/2015
a 05/05/2015;
Adalberto da Mota Souto
DEFENSOR PÚBLICO GERAL, EM EXERCÍCIO
Protocolo 809898
.
.
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CONTRATO Nº: 08/2012.
TERMO ADITIVO Nº: 003/2015.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº
2012/75.371
PARTES:
Defensoria
Pública
do
Pará
(CNPJ/MF
Nº
34.639.526/0001-38) e Izabel de Mattos E Boulhosa (CPF/MF
nº 134.264.602-97) e Rafael de Mattos E Boulhosa (CPF/MF nº
302.019.502-00)
OBJETO: Modificação do prazo de locação do imóvel no localizada
na Rua Gama Abreu, 1114, Sede do NAECA, para mais 02 (dois)
anos a contar de 24/03/2015 a 23/03/2017 e de valor conforme
estabelecido na Cláusula Quarta, após acordo ajustado entre as
partes.
VIGÊNCIA: 24/03/2015 até 23/03/2017.
VALOR MENSAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30131.03.091.1363.6490
NATUREZA DE DESPESA: 339036
FONTE DE RECURSO: 0101
PLANO INTERNO: 000.000.6490C
GP. PARÁ: 223703
FORO: Comarca de Belém
DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2015
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Adalberto da Mota Souto (Defensor
Público Geral, em exercício).
CPF/MF Nº: 042.205.012-15
ENREÇO DOS LOCADORES: Avenida Presidente Vargas, 730 Ed.
Caixa Econômica, aptº 903, Campina. CEP: 666.010-000.
Protocolo 810008
.
.
TRIBUNAIS DE CONTAS
.
PORTARIA 437/15-DP EM 19/03/2015
O Defensor Público Geral do Estado, em exercício, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 8º, inciso VIII, da Lei
Complementar nº 054 de 7 de fevereiro de 2006.
Considerando o Processo nº 2013/255015, de 27/05/2016.
RESOLVE:
Afastar a Servidora Pública MARIA LUIZA LIMA DE ARAGÃO,
matrícula nº 3155293/ 1, lotada na Defensoria Pública do
Capanema/PA, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual nº
5.810/94, para efeito de formalização de Aposentadoria
Voluntária, a contar de 31/08/2014.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
ADALBERTO DA MOTA SOUTO
Defensor Público Geral, em exercício.
Protocolo 809860
.
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Nome: MISLENE LIMA SILVA, matrícula nº 54191092;
Assunto: Licença para acompanhar pessoa da família,
Período: 06/02/15 a 13/02/15
Protocolo 809773
Nome: FRANCISCO ILANE MATEUS DA SILVA, matrícula nº.
2035545,
Assunto: Licença Saúde;
Período: 29/03/15 a 26/06/15
Protocolo 809777
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TRIBUNAL DE CONTAS
DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO PARÁ
.
PUBLICAÇÕES: 16/03, 20/03 E 25/03/2015.
EDITAL Nº 128/2015/6ª CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 1200022009-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor César Nilton
Nunes do Nascimento.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 177 do Regimento Interno do
TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três)
vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado,
o Senhor César Nilton Nunes do Nascimento, responsável pela
Câmara Municipal de Palestina do Pará, no exercício financeiro
de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
1200022009-00, referente à prestação de contas daquela
Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.
Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCM
Edital nº 129/2015/6ª Controladoria/TCM
(Processo nº 1200052009-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Adeuvaldo
Pereira de Souza.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 177 do Regimento Interno do
TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três)
vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado,
o Senhor Adeuvaldo Pereira de Souza, responsável pelo Fundo
Municipal de Saúde de Palestina do Pará, no exercício financeiro
3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
1200052009-00, referente à prestação de contas daquele Fundo,
no referido exercício, sob pena de revelia.
(PROCESSO Nº 1200172009-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Noelma
Paula da Rocha.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, no uso
das atribuições conferidas pelo art. 177 do Regimento Interno
do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, a Senhora Noelma Paula da Rocha, responsável pelo
Fundo Municipal de Assistência Social de Palestina do Pará, no
exercício financeiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do
Processo nº 1200172009-00, referente à prestação de contas
daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.
(PROCESSOS Nº(S) 610022008-00/201016454-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor João Lindomar
Gomes do Nascimento.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das
atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76
da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos
Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial
do Estado, o Senhor João Lindomar Gomes do Nascimento,
responsável pela Câmara Municipal de Primavera, no exercício
financeiro de 2008, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do
Processos nº (s) 610022008-00/201016454-00, referente à
prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob
pena de revelia.
Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM
(PROCESSO Nº 344062012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor José Ernandes
Brito da Silva.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, com
fundamento no art. 49 da Lei Complementar 084/2012-Lei
Orgânica do TCM c/c o Art.177 do Regimento Interno deste
TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03
(três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor José Ernandes Brito da Silva, responsável pelo
Fundo Municipal de Saúde de Inhangapi, no exercício financeiro
3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº
344062012-00, referente à prestação de contas daquele Fundo,
no referido exercício, sob pena de revelia.
Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/
TCM
(PROCESSO Nº 343982012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Midori Oki
Igacihalaguti.
Orgânica do TCM c/c o Art.177 do Regimento Interno deste TCM,
cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes,
no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora
Midori Oki Igacihalaguti, responsável pelo Fundo Municipal de
Assistência Social de Inhangapi, no exercício financeiro de 2012,
para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa nos autos do Processo nº 343982012-00,
referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido
exercício, sob pena de revelia.
TCM
(PROCESSO Nº 344052012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Ronaldo
Pinheiro de Souza.
Orgânica do TCM c/c o Art.177 do Regimento Interno deste TCM,
cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três)
vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o
Senhor Ronaldo Pinheiro de Souza, responsável pelo FUNDEB de
Inhangapi, no exercício financeiro de 2012, para que no prazo de
30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos
autos do Processo nº 344052012-00, referente à prestação de
contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.
TCM
Protocolo 803806
PUBLICAÇÕES: 16,03 20/03 E 25/03/2015.
(PROCESSO Nº 1330012010-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Albenor
Bezerra Pontes.
Estado, o Senhor Albenor Bezerra Pontes, responsável pelas
Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá,
no exercício financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta)
daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.
(PROCESSO Nº 1330012010-00)
Bezerra Pontes.
Estado, o Senhor Albenor Bezerra Pontes, responsável pelas
Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá,
no exercício financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta)
daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.
(PROCESSO Nº 1330182010-00)
Bezerra Pontes.
do Estado, o Senhor Albenor Bezerra Pontes, responsável pelo
FUNDEB de Cachoeira do Piriá, no exercício financeiro de 2010,
para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa, nos autos do Processo nº 1330182010-00,
referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido
exercício, sob pena de revelia.
(PROCESSO Nº 1330052010-00)
Bezerra Pontes.
Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira do Piriá, no exercício
financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do
(PROCESSO Nº 1330082010-00)
Bezerra Pontes.
Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeira do Piriá, no
exercício financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta)
Protocolo 803822
PREJULGADO DE TESE Nº 001, DE 22/01/2015.
RESOLUÇÃO Nº 11.722
PROCESSO Nº 201412622-00
EMENTA: CONSULTA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE BELÉM. APOSENTADORIA. REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 20/1998 E Nº 41 DE
19/12/2003. SISTEMA CONTRIBUTIVO E SOLIDÁRIO. TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO COMO UM DOS REQUISITOS ESSENCIAIS À
APOSENTADORIA. GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO PREVISTA EM
LEI LOCAL. VINCULAÇÃO À ATIVIDADE MAGISTÉRIO. CONCEITO
PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 9.391/1996 E EM LEI LOCAL.
ARESTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ABRANGÊNCIA
DE ATIVIDADES NÃO SÓ EM SALA DE AULA, COMO TAMBÉM
DE PLANEJAMENTO, ORIENTAÇÃO, SUPERVISÃO, INSPEÇÃO,
COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DO ENSINO. APRECIAÇÃO COM
BASE NO ART. 1º, INCISO XVI, DA LEI Nº 084/2012 DO TCM.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de
CONSULTA em tese, formulada por autoridade competente, e
respondida nos termos do Art. 1º, Inciso XVI, da LC nº 84/2012
do TCM, acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará, à unanimidade.
Decisão: Aprovar a resposta à CONSULTA, nos termos da Ata da
Sessão, do Relatório, voto e Resolução da Conselheira Relatora
prolatada às fls. 5-12 dos autos, que passam a integrar esta
decisão. Por força do previsto no Art. 302, do RI/TCM/PA a
presente decisão constitui-se PREJULGADO DE TESE.
EMENTA:
CONSULTA.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PARAGOMINAS. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE.
OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
INTELIGÊNCIA DO ART. 2º C/C ART. 25, II, DA LEI 8.666/93 E DA
LEI FEDERAL Nº 12.232/2010. APRECIAÇÃO COM BASE NO ART.
1º, INCISO XVI, DA LEI Nº 084/2012 DO TCM.
prolatada às fls. 14-22 dos autos, que passam a integrar esta
decisão. Por força do previsto no Art. 302, do RI/TCM/PA a
EMENTA: CONSULTA. CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.
SERVIDOR MUNICIPAL. ESTABILIDADE ADQUIRIDA COM BASE
NO ART. 19 DO ADCT. EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO.
DIREITO À PERCEPÇÃO DE ADICIONAL 1/6 CALCULADO SOBRE
O VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO. APRECIAÇÃO COM
BASE NO ART. 1º, INCISO XVI, DA LEI Nº 084/2012 DO TCM.
prolatada às fls. 106-108 dos autos, que passam a integrar
esta decisão. Por força do previsto no Art. 302, do RI/TCM/PA a
EMENTA: CONSULTA. CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
PRESIDENTE DA CÂMARA, AUTORIDADE COMPETENTE PARA
AUTORIZAR AS DESPESAS PRIVATIVAS RELATIVAS AOS
SERVIÇOES DO ÓRGÃO, COM BASE NO DECRETO LEI Nº
200/67 E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARAUAPEBAS. DISPENSADA A ASSINATURA DOS DEMAIS
MEMBROS DA MESA DIRETORA. APRECIAÇÃO COM BASE NO
CAPUT DO ART. 300 E PARÁGRAFO 2º, DO RI/TCM/PA.
respondida nos termos do Art. 300, parágrafo 2º, do RI/TCM/Pa.,
acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Pará, à unanimidade.
Decisão: Aprovar a resposta à CONSULTA, nos termos do
Relatório, da proposta de Decisão e Resolução prolatada às
fls. 08-11 dos autos, que passam a integrar esta decisão. Por
força do previsto no Art. 302, do RI/TCM/PA a presente decisão
constitui-se PREJULGADO DE TESE.
EMENTA: CONSULTA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS.
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA EFETIVA.
ACUMULAÇÃO DE REMUNERAÇÃO COM MANDATO ELETIVO,
GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, SUBSÍDIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL. EQUIPARAÇÃO, POR LEI, DAS FUNÇÕES DE
CHEFE DE GABINETE E CONTROLADOR INTERNO COM AS DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL. INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº
41/2003. JURISPRUDÊNCIA DO STF. APRECIAÇÃO COM BASE NO
ART. 1º, INCISO XVI, DA LEI Nº 084/2012 DO TCM.
Decisão: Aprovar a resposta à CONSULTA, nos termos do
Relatório, voto e Resolução do Conselheiro Relator prolatada às
fls. 229-237 dos autos, que passam a integrar esta decisão. Por
força do previsto no Art. 302, do RI/TCM/PA a presente decisão
constitui-se PREJULGADO DE TESE.
ACÓRDÃO Nº 26.441, DE 19/03/2015
Origem: PMB / IPAMB
Assunto: Aposentadoria
Interessado(a): Izaíra Silva Matos
Responsável: Erick Nelo Pedreira
Relator: Cons. Daniel Lavareda
EMENTA: PORTARIA Nº 1339/2013 - PMB/IPAMB. Aposentadoria
voluntária. Proventos integrais. Observância do Art. 6º, da EC nº
41/03. Pelo registro.
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com
a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro
Relator.
Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1339/2013, de 01 de outubro
de 2013.
ACÓRDÃO Nº 26.442, DE 19/03/2015
Origem: PMB / IPAMB
Interessado(a): Vicência Firmino dos Santos
EMENTA: PORTARIA Nº 0381/2013 - PMB / IPAMB. Aposentadoria
compulsória. Proventos proporcionais. Observância do Art. 40,
§1º, II, da CF/88. Pelo registro.
Relator.
Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 0381/2013, de 19 de março
de 2013.
ACÓRDÃO Nº 26.443, DE 19/03/2015
Origem: PMB / IPAMB
Interessado(a): Flávia Maria Moraes de Souza
voluntária por tempo de contribuição. Proventos integrais.
Observância do Art. 3º, da EC nº 47/2005. Pelo registro.
Relator.
Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 0981/2013, de 29 de julho
de 2013.
ACÓRDÃO Nº 26.444, DE 19/03/2015
Origem: PMB / IPAMB
Assunto : Aposentadoria
Interessado(a): Orminda Lemos Bandeira
Relator.
Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 0693/2013, de 10 de junho
de 2013.
ACÓRDÃO Nº 26.445, DE 19/03/2015
Origem: PMB / IPAMB
Interessado(a): Aracilda Silva da Silva
Relator.
Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1720/2013, de 03 de
dezembro de 2013.
ACÓRDÃO Nº 26.446, DE 19/03/2015
Origem: PMB / IPAMB
Interessado(a): Maria de Nazareth Macedo da Silva
Relator.
Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1123/2013, de 21 de agosto
de 2013.
ACÓRDÃO Nº 26.447, DE 19/03/2015
Origem: PMB / IPAMB
Interessado(a): Eloína Cunha de Freitas
Relator.
Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1769/2013, de 09 de
dezembro de 2013.
ACÓRDÃO Nº 26.448, DE 19/03/2015
Origem: Instituto de Previdência do Município de Castanhal
Interessado(a): Guilhermina Monteiro dos Santos
Responsável: Jorge Salles
EMENTA: PORTARIA Nº 070/2013 - IPM
de Castanhal.
Aposentadoria
compulsória.
Proventos
proporcionais.
Observância do Art. 40, §1º, II, da CF/88. Pelo registro.
Relator.
Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 070/2013, de 18 de julho de
2013.
ACÓRDÃO Nº 26.449, DE 19/03/2015
Interessado(a): Maria Souza da Silva Brito
EMENTA: PORTARIA Nº 078/2013 - IPM de Castanhal.
Aposentadoria voluntária. Proventos integrais. Observância do
Art. 6º, da EC nº 41/2003. Pelo registro.
Relator.
Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 078/2013, de 22 de julho de
2013.
ACÓRDÃO Nº 26.450, DE 19/03/2015
Interessado(a): Maria Perpétua de Andrade e Silva
EMENTA: PORTARIA Nº 102/2013 - IPM
de Castanhal.
Aposentadoria voluntária. Proventos integrais. Observância do
Art. 6º, da EC nº 41/2003. Pelo registro.
Relator.
Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 102/2013, de 16 de setembro
de 2013.
ACÓRDÃO Nº 26.455, DE 04/12/2014
Origem: Prefeitura Municipal de Marabá
Assunto: Tomada de Contas Especial - Medida Cautelar
Responsável: Maurino Magalhães de Lima
EMENTA: P.M. de Marabá. Exercício de 2012. Tomada de Contas
Especial - Medida Cautelar. Pela emissão. Encaminhar cópia dos
autos ao M.P. Estadual, bem como à Câmara Municipal de Marabá.
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata
da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.
Decisão: em emitir a Medida Cautelar, com fundamento no Art.
74, I, da LC Estadual nº 084/2012, tornando indisponíveis,
durante um ano, os bens do Sr. Maurino Magalhães de Lima.
Recomenda-se à presidência deste Tribunal a expedição de
ofícios aos cartórios de registro de imóveis da comarca de Belém
e de Marabá, bem como ao Banco Central do Brasil e DENATRAN,
comunicando a decisão.
Protocolo 810149
.
.
.
TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARÁ
.
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DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 29.479, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de
suas atribuições,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora MÁRCIA BASTOS NAIF DAIBES,
Auditor de Controle Externo - Direito, matrícula nº 0695335, para
prestar serviço em regime de dedicação exclusiva, atribuindolhe a gratificação de 50% (cinquenta por cento) do vencimento
base, a partir de 17-03-2015.
Protocolo 809774
suas atribuições,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor JOSÉ EDUARDO RODRIGUES LOBÃO,
Auditor de Controle Externo - Direito, matrícula n°0179389, para
exercer em substituição o cargo em comissão de Secretário de
Administração, durante o impedimento da titular ANA MARIA DA
MOTTA GARCIA, no período de 06-04 a 05-05-2015.
Protocolo 809794
.
.
ERRATA
.
suas atribuições,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor JOSÉ ADAIL VIEIRA FILHO, Assessor
Técnico Administrativo, matrícula nº 0014060, como pregoeiro,
no processo licitatório modalidade Pregão presencial, do tipo
menor preço, para Aquisição de Material de Expediente do
Tribunal de Contas do Estado do Pará.
II - DESIGNAR como membros da equipe de apoio os servidores
THYAGO DA COSTA NASCIMENTO, matrícula nº 0100939; MÁRCIA
BASTOS NAIF DAIBES Auditor de Controle Externo - Direito,
matrícula nº 0695335 e OSMAR ANTONIO BONFIM MARQUES,
Técnico Processamento de Imagem, matrícula nº 0100134.
Protocolo 810113
.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2015
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando parecer
nº 110/2015 da Consultoria Jurídica e Manifestação nº 29/2015
da Secretaria de Controle Interno, fundamentado no Art. 24,
XXIV da Lei 8.666/93, RATIFICA a Dispensa de Licitação para
contratação direta da Organização Social Pará 2000, para
locação do Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, a fim de
realizar o “VII Fórum TCE” que ocorrerá no período de 24 a 26
de junho de 2015.
Luis da Cunha Teixeira
Conselheiro Presidente
Protocolo 809743
PORTARIA Nº 29.485/2015
suas atribuições,
R E S O L V E:
LOTAR os servidores abaixo relacionados nos setores a seguir
descritos:
- ANA CLAUDIA GURJÃO SANTOS, Assessor de Fiscalização NS01, matrícula nº 0100925, na 4ª CCG, a partir de 16-03-2015;
- ANTONIO ROBERTO DE SIQUEIRA GOMES, Auditor de Controle
Externo - Economia, no Gabinete da Presidência, a partir de 0103-2015;
- BENEDITO DO CARMO SOUZA DE MELO, Assessor de Conselheiro
NS-02, matrícula nº 0100919, No Gabinete do Conselheiro Luís
Cunha, a partir de 02-03-2015;
- BRUNA VIDIGAL TAVARES NUNES, Assessor de Conselheiro NS02, matrícula nº 0101299, no Gabinete da Conselheira Lourdes
Lima, a partir de 02-03-2015;
- CYNTHIA SIMOES PEREIRA MIGLIO DE MELO, Requisitada do
IGEPREV, matrícula nº 0101237, na Assessoria de Cerimonial e
Relações Institucionais, a partir de 02-03-2015;
- DANILO DE AZEVEDO REIS, Assistente de Conselheiro NM-03,
matrícula nº 0100740, no Gabinete do Conselheiro Luís Cunha,
a partir de 16-03-2015;
- DIEGO ASSUNÇÃO BORGES, Assistente de Transporte NM-01,
matrícula nº0100928, na Coordenadoria de Patrimônio, a partir
de 12-03-2015;
- DIMAS TEIXEIRA CHAVES, Agente Auxiliar de Serviços Gerais,
matrícula nº 0100157, na Coordenadoria de Informação e
Documentação, a partir de 16-03-2015;
- DIONE CELIA GUIMARÃES, Chefe da Assessoria de Cerimonial
e Rel. Institucionais, matrícula nº 0100212, na Assessoria de
Cerimonial e Relações Institucionais, a partir de 02-03-2015;
- DIONÍSIO JOÃO HAGE NETO, Assessor Administrativo NS-01,
matrícula nº 0101275, na Secretaria de Controle Interno, a
partir de 02-03-2015;
- ÉRICO BRANDÃO PIMENTA, Assistente de Direção NM-03,
matrícula nº 01013275, na 4ª CCG, a partir de 02-03-2015;
- ESTHER BARBOSA MACOLA, Assessor de Gabinete-AAGC-502,
matrícula nº 0100004, na Assessoria de Cerimonial e Relações
Institucionais, a partir de 02-03-2015;
- GUILHERME NEVES PINTO, Assessor de Fiscalização NS-01,
matrícula nº 0100904, na Controladoria de Pessoal e Pensões, a
partir de 12-03-2015;
- HAMILTON RIBAMAR GUALBERTO, Assessor de Conselheiro NS03, matrícula nº 0101125, na Procuradoria, a partir de 18-032015;
- ISABELLA TUPINAMBÁ EMMI, Auditor de Controle ExternoDireito, matrícula nº 0100318, na Secretaria de Planejamento e
Gestão Estratégica, a partir de 02-03-2015;
- JOSÉ EDUARDO RODRIGUES LOBÃO, Auditor de Controle
Externo-Direito, matrícula nº 0179389, na Secretaria de
Administração, a partir de 02-03-2015;
- JOSÉ PEIXOTO DA COSTA NETO, Assessor de Tecnologia da
Informação NS-01, matrícula nº 0100694, na Assessoria de
Cerimonial e Relações Institucionais, a partir de 09-03-2015;
- JOSÉ TADEU ALVES PESSOA, Auditor de Controle ExternoAdministração, matrícula nº 0178640, na Coordenadoria de
Patrimônio, a partir de 16-03-2015;
- JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR, Auxiliar Técnico de Controle
Externo - Administrativo, matrícula nº 0100405, no Gabinete do
Conselheiro Cipriano sabino, a partir de 02-03-2015;
- JOSÉ XERFAN NETO, Assessor Educacional NS-01, matrícula
nº 0101017, no Gabinete do Conselheiro André Dias, a partir de
16-03-2015;
- JULIANA DE BRITTO MELLO, Assessor de Fiscalização NS-01,
matrícula nº 0101307, no Gabinete da Conselheira Lourdes
Lima, a partir de 02-03-2015;
- KARINA ARAÚJO SIMÕES, Assistente de Conselheiro NM-03,
matrícula nº 0100867, na Gerência de Expediente da Secretaria
Geral, a partir de 02-03-2015;
- LAIZE BARBOSA MOURA, Auditor de Controle Externo-Direito,
matrícula nº 0101044, no Gabinete do Auditor Julival Rocha, a
partir de 02-03-2015;
- LUCIA DE CASSIA EUSTAKIA MONGE CALLIARI, Requisitada da
SEDUC, matrícula nº 5720895, na Coordenadoria de Formalização
de Decisões/Secretaria Geral, a partir de 02-03-2015;
- LUIZA SILVA FERREIRA, Assistente de Direção NM-02, matrícula
nº 0100792, no Gabinete do Conselheiro Cipriano Sabino, a
partir de 02-03-2015;
- LUCILENE MOUTINHO BARBALHO, Requisitada da ALEPA,
matrícula nº 0000245, na Coordenadoria de Apoio Técnico da
Presidência, a partir de 02-03-2015;
- MARIA TEREZA DA COSTA GAVINHO, Agente Auxiliar de Serviços
Gerais, matrícula nº 0100042, no Gabinete da Presidência, a
partir de 02-03-2015;
- MARÍLIA JUCÁ RAMOS FEITOSA, Assessor de Conselheiro
NS-03, matrícula nº 0100592, na Controladoria de Pessoal e
Pensões, a partir de 12-03-2015;
- MONALISA DYOVANNA CASTRO MENDES, Assessor de
Fiscalização NS-01, matrícula nº 0101209, na 1ª CCG, a partir
de 02-03-2015;
- ORIANA DO VALE BITAR, Auxiliar Técnico de Controle Externo
- Administrativo, matrícula nº 0695491, na Coordenadoria de
Acervo Técnico e Informação, a partir de 02-03-2015;
- PALOMA MORGADO MENDONÇA, Requisitada da SESPA,
matrícula nº 5418605, na Controladoria de Pessoal e Pensões, a
partir de 02-03-2015;
- PAULA ALVES BISI DOS SANTOS, Assessor de Conselheiro NS02, matrícula nº 0100619, na Secretaria de Controle Interno, a
partir de 02-03-2015;
- PAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO E SILVA, Agente Auxiliar de
Serviços Gerais, matrícula nº 0100046, na Coordenadoria de
Informação e Documentação, a partir de 16-03-2015;
- PAULO SÉRGIO FERREIRA DE SOUZA, Auxiliar Técnico de
Controle Externo - Administrativo, matrícula nº 0100219, na
Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais, a partir de
02-03-2015;
- PRISCILLA KAROLINE DE OLIVEIRA QUEIROZ, Assistente de
Direção, NM-02, matrícula nº 0101172, na 1ª CCG, a partir de
02-03-2015;
- RAUL DA SILVA VENTURA FILHO, Auditor de Controle Externo,
matrícula nº 0100198, na Controladoria de Obras, Patrimônio
Público e Meio Ambiente, a partir de 16-03-2015;
- REGILENE MARIA CARVALHO LOPES, Auxiliar Técnico de
Controle Externo - Administrativo, matrícula nº 0100341, na
Gerência de Expediente da Secretaria de Administração, a partir
de 16-03-2015;
- RENATA MESQUITA DE ALMEIDA, Chefe de Gabinete de
Conselheiro, NS-03, matrícula nº 0101184, no Gabinete do
Conselheiro Cipriano Sabino, a partir de 02-03-2015;
- SILVIA MARIA CHAVES TEIXEIRA, Assessor educacional NS-01,
matrícula nº 0100665, na Assessoria de Cerimonial e Relações
Institucionais, a partir de 02-03-2015;
- SUELI MIRALHA BASTOS, Assistente de Direção NM-03,
matrícula nº 0100479, na Secretaria Geral, a partir de 12-032015;
- TADEU WANDERLEY DA SILVA, Analista Auxiliar de Controle
Externo, matrícula nº 0100054, na Coordenadoria de Patrimônio,
a partir de 16-03-2015;
- TEREZINHA DE JESUS FERREIRA RIBEIRO, Requisitada
da Câmara Municipal de Belém, matrícula nº 0124478, na
Coordenadoria de Acervo Técnico e Informação, a partir de 0203-2015;
Protocolo 809805
PORTARIA Nº 29.486/2015
suas atribuições,
R E S O L V E:
LOTAR os servidores abaixo relacionados nos setores a seguir
descritos, a partir de 09-03-2015:
Na Controladoria de Pessoal e Pensões:
- ÉRICO LIMA SILVA, Auditor de Controle Externo-Direito,
matrícula nº 0101040;
- SILVANIR LEBREGO DA SILVA SANTOS, Assessor de Conselheiro
NS-02, matrícula nº 0100844;
Na 1ª Controladoria de Contas de Gestão:
- PRISCILA DA PAZ NASCIMENTO, Auditor de Controle ExternoDireito, matrícula nº 0101112;
- EMANOEL SOCORRO AMARAL PINHEIRO, Auxiliar Técnico de
Controle Externo - Administrativo, matrícula nº 0200028;
- FERNANDA FREITAS DA SILVA, Auditor de Controle ExternoCiências Contábeis, matrícula nº 0101137;
- MARIDELINA NAZARÉ DO NASCIMENTO MARQUES DE
OLIVEIRA, Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº
0100056;
- LUCIVAL CORREA DE MELO JUNIOR, Requisitado da SEDUC,
- RODRIGO FONSECA SALVADOR, Requisitado da Procuradoria
Geral do Estado, matrícula nº 8084503;
- JOSE LUIZ ANTONIO GONÇALVES, Auditor de Controle ExternoCiências Contábeis, matrícula nº 0101039;
- MAURO BRITO FERNANDES, Analista Auxiliar de Controle
Externo, matrícula nº 0100301;
- WALDECI RODRIGUES DOS SANTOS, Analista Auxiliar de
Controle Externo, matrícula nº 0100431;
- MÁRCIA CRISTINA CUNHA FRANZEN, Analista Auxiliar de
Controle Externo, matrícula nº 0100346;
- ANGELA MARIA DE ABREU OLIVEIRA, Requisitada da Câmara
Municipal de Soure, matrícula nº 0100679;
- RAFAEL LAREDO MENDONÇA, Auditor de Controle ExternoCiências Contábeis, matrícula nº 0101097;
- RAIMUNDO RODRIGUES ROSA NETO, Auditor de Controle
Externo-Ciências Contábeis, matrícula nº 0101202;
- JESSIKA CAROLINE SOUZA COSTA, Auditor de Controle
- PAULO SÉRGIO SANTOS MELO, Analista Auxiliar de Controle
- JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA FILHO, Analista Auxiliar de Controle
- KLEBER ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA, Auditor de Controle
- LEANDRO ALBERTO ALVES DE LIMA, Auditor de Controle
- THYAGO DA COSTA NASCIMENTO, Requisitado da Paratur,
- AMARO PIMENTEL FERREIRA, Auditor de Controle ExternoCiências Contábeis, matrícula nº 0100400;
Na Assessoria Técnica da SECEX:
- HELENA YURI SAITO, Analista Auxiliar de Controle Externo,
- SONIA ABREU DA SILVA ELIAS, Analista Auxiliar de Controle
Na Gerência de Expediente da SECEX:
- ALADIA RITA CORREA PINHEIRO SOBRINHO, Assessor de
Fiscalização NS-01, matrícula nº 0100952.
Protocolo 809809
.
.
.
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1.
REGIÃO ADMINISTRATIVA BELÉM I - BELÉM
ANALISTA JURÍDICO
ROSANGELA FARIAS DOS
SANTOS
CLASS
OBS
671
PCD
GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
JORGE DE MENDONÇA ROCHA
Procurador-Geral de Justiça, em exercício
Protocolo 809839
.
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ERRATA
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PORTARIA Nº 1490/2015-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora MARIA TEREZINHA DE JESUS QUARESMA
DE MIRANDA, Matrícula nº 999.1187, lotada na Promotoria de
Justiça de Salvaterra, a importância de R$ 1.000,00 (mil reais),
para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período
de aplicação de 25/03/15 a 22/05/15, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO
12101.03.092.1357.6463
Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.
FONTE DE RECURSOS
0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30
Material de Consumo R$ 300,00
3390-36
O.S. Terceiros - P.Física R$ 700,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 20 de março de 2015.
ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIOR
Diretor do Departamento Financeiro
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO DOE DE 23/03/2015
Protocolo 810081
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO a decisão judicial, no âmbito do Processo nº
0066124.80.2014.8.14.0301 - 4º vara da Fazenda Pública de
Belém, Mandado nº 20150097967393,
R E S O L V E:
AFASTAR, a partir de 24/3/2015, o servidor ANDRÉ RICARDO
OTONI VIEIRA do cargo de provimento em comissão de
Assessor de Procurador-Geral de Justiça, nomeado mediante
Ato nº 117/2014, publicado no DOE de 10/12/2014, até ulterior
deliberação da 4ª Vara da Fazenda Pública de Belém.
GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Protocolo 810187
.
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ATO Nº 32/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Edital nº
19/2013, de 8/7/2013, publicado no D.O.E. de 9/7/2013, que
homologou o resultado final dos cargos de nível superior do
Concurso de Ingresso para cargos efetivos do Ministério Público
do Estado do Pará,
R E S O L V E:
NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado
do Pará, c/c os arts. 6º, inciso I, e 7º da Lei Estadual nº 5.810,
de 24/1/1994:
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor GIOVANI BRENO FERNANDES,
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO, Matrícula nº 999.1407, lotado
na Promotoria de Justiça de Paragominas, a importância de
R$ 3.000,00 (três mil reais), para ocorrer com despesas de
Pronto Pagamento, com período de aplicação de 27/03/2015 a
25/05/2015, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO
12101.03.122.1357.6470
Apoio Técnico e Administrativo para a Implementação de
Atividades em Defesa da Sociedade.
FONTE DE RECURSOS
0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30
Material de Consumo R$ 1.700,00
3390-36
O.S. Terceiros - P.Física R$ 900,00
3390-39
O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 400,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 24 de março de 2015.
ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIOR
Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo 809904
EXTRATO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº
001-2015-MP-3ªPJCA-PA
O Promotor de Justiça Titular do 3º Cargo da Promotoria
de Justiça Cível de Ananindeua/Pa, Dr. Alexandre Marcus
Fonseca Tourinho, torna pública a instauração do Procedimento
Administrativo Preparatório nº 001/2015-MP/3ªPJCA/MP/PA,
que se encontra à disposição na sede do Ministério Público
Estadual em Ananindeua, situada na Rodovia BR-316, Km08,
Bairro Centro.
Portaria de Instauração nº 001/2015-3ºPJCA/MP/PA
Data da Instauração: 09 de janeiro de 2015.
Objeto: Promover a identificação e regularização da paternidade
de crianças e adolescentes do Município de Ananindeua.
Promotor de Justiça: Dr. Alexandre Marcus Fonseca Tourinho
(Titular)
Protocolo 809690
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA
torna pública a instauração do procedimento investigatório criminal
abaixo indicado, que se encontra à disposição na Rua Coronel José
Porfírio, nº2560, bairro Esplanada do Xingu, município de Altamira/
PA.
PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO CRIMINAL Nº 001/2014 MP/1ºPJ/ATM
Instaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do art. 129, da CF/88, art. 26, da Lei
nº 8625/93, art. 52, da Lei Complementar Estadual nº 57.
Investigado: Leonardo Couto dos Santos Filho (OAB-PA 12862)
Vitima: Azenilton Bomjardim dos Santos
Objeto de Investigação: Apurar suposto crime de apropriação
indébita cometido, em tese, pelo investigado
ANTONIO MANOEL CARDOSO DIAS
Promotor de Justiça Titular no 1º cargo de PJ Criminal de Altamira
Protocolo 809702
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ULIANÓPOLIS
EXTRATO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL Nº
001-2014-MP-PJU
PORTARIA Nº 001/2014-MP/PJU
INTERESSADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL/SOCIEDADE
OBJETO: apurar possível crime contra a administração pública
praticada por policiais civis lotados no Município no exercício de
suas funções.
MARIA CLÁUDIA VITORINO GADELHA, Promotora de Justiça Titular
de Ulianópolis, respondendo pela 1ª PJ de Paragominas e 84ª ZE
Protocolo 809730
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO
CIVIL Nº 010/14-ICMA
O Ministério Público do Estado do Pará torna pública a conversão
da Peça de Informação nº 20122119 em Inquérito Civil, a fim de
que qualquer interessado, durante a sua tramitação, apresente
documentos e subsídios diretamente ao Promotor de Justiça
oficiante, visando a melhor apuração dos fatos investigados.
Inquérito Civil nº: 010/14-ICMA
Conversão: 04/11/2014
Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente,
Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua.
Fundamentos: art. 129 da CF; art. 182, caput, da CF; art. 30, inciso
VIII da CF
Origem: Peça de Informação nº 20122119
Objeto: Apuração da suposta irregularidade na construção de
pilares em via pública no Bairro Centro, nesse Município.
Ananindeua/PA, 12 de novembro de 2014.
JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS, Promotor de Justiça, em
exercício na 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio
Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua.
Protocolo 809738
CIVIL Nº 012-14-ICMA
do Procedimento Administrativo Preparatório nº 010/12-P APMA
em Inquérito Civil, a fim de que qualquer interessado, durante a
sua tramitação, apresente documentos e subsídios diretamente ao
Promotor de Justiça oficiante, visando a melhor apuração dos fatos
investigados.
Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua
Fundamentos: art. 23, inciso IX da CF; art. 182 da CF, art. 2ª da Lei
Federal nº 11.445/07.
Origem:
Procedimento
Administrativo
Preparatório
nº
010/12-PAPMA
Objeto: Apuração da prestação de serviços de saneamento básico
na área denominada “Jardim Dom Bosco”, nesse Município.
JOSÉ GODOOFREDO PIRES DOS SANTOS, Promotor de Justiça, em
Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua
Protocolo 809769
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE
INQUÉRITO CIVIL Nº 011-14-ICMA
da Peça de Informação nº 20130709 em Inquérito Civil, a fim de
que qualquer interessado, durante a sua tramitação, apresente
documentos e subsídios diretamente ao Promotor de Justiça
oficiante, visando a melhor apuração dos fatos investigados.
Fundamentos: art. 127 e 129 da CF; art. 225, § 3ª da CF.
Origem: Peça de Informação nº 20130709
Objeto: Apuração da suposta infração ambiental decorrente
da ausência de licenciamento ambiental para manipulação e
destinação final doe resíduos perigosos na área desse Município.
JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS, Promotor de Justiça, em
Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua.
Protocolo 809778
PORTARIA N.ºº 0790/2015-MP/PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a atuação ministerial
no Juizado Especial Itinerante do Torcedor, como parte do Projeto
“Futebol com Justiça”;
CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob os
n.os 6410 e 7329/2015;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO RAUL VICENTE BRASIL
para atuar no Juizado Especial Itinerante do Torcedor, como parte
do Projeto “Futebol com Justiça”, nas dependências do Estádio
Olímpico do Pará (Mangueirão), no dia 25/2/2015, sem prejuízo
das atribuições originárias.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A
ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de fevereiro de 2015.
Subprocurador-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional.
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO D.O.E. DE 23/2/2015
Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)
e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de
06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado
do Pará);
CONSIDERANDO a vacância do 10º cargo da Promotoria de Justiça
da Infância e Juventude de Belém;
CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente,
sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ HAROLDO CARNEIRO
MATOS para exercer na Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude de Belém, as atribuições do 10° cargo, no período de 20
a 31/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições.
ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de março de 2015.
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade
dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo da Promotoria
de Justiça da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de
Belém;
CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve
recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma
entrância e do mesmo polo;
CONSIDERANDO o disposto no expediente protocolizado sob o n.º
9808/2015;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANKLIN LOBATO PRADO para
exercer na Promotoria de Justiça da Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher de Belém, as atribuições em audiências do 2º
cargo, em atuação conjunta, no dia 5/3/2015, sem prejuízo das
demais atribuições..
PORTARIA N.º° 1052/2015-MP/PGJ
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea c, da Lei
Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)
e art. 18, inciso IX, alínea c, da Lei Complementar n° 057, de 6
de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do estado do
Pará);
CONSIDERANDO os termos do ofício nº 002/2015-MP/PJUL, de
16/1/2015, protocolizado sob nº 2430/2015, em 16/1/2015, de
iniciativa das Promotoras de Justiça Brenda Corrêa Lima Ayan,
Louise Rejane de Araújo Silva e Maria Cláudia Vitorino Gadelha;
R E S O L V E:
DESIGNAR as Promotoras de Justiça LOUISE REJANE DE ARAÚJO
SILVA e BRENDA CORRÊA DE LIMA AYAN para atuarem em conjunto
com a Promotora de Justiça MARIA CLÁUDIA VITORINO GADELHA
nos autos do Inquérito Civil nº 001/2012-PJU, em trâmite na PJ
de Ulianópolis, a contar de 07/01/2015, sem prejuízo de suas
atribuições originárias.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 3 de
março de 2015.
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea c, da Lei
e art. 18, inciso IX, alínea c, da Lei Complementar n° 057, de 6
de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do estado do
Pará);
CONSIDERANDO os termos do ofício nº 604/2015-MP/PJU, de
28/11/2014, protocolizado sob nº 50669/2015, em 28/11/2015,
de iniciativa dos Promotores de Justiça Louise Rejane de Araújo
Silva, Márcio Silva Maués de Faria, Maria Cláudia Vitorino Gadelha
e Nilton Gurjão das Chagas;
R E S O L V E:
DESIGNAR os Promotores de Justiça LOUISE REJANE DE ARAÚJO
SILVA e MÁRCIO SILVA MAUÉS DE FARIA, no período de 09 a
19/12/2014, bem como as Promotoras de Justiça MARIA CLÁUDIA
VITORINO GADELHA e BRENDA CORRÊA LIMA AYAN, no período
de 07 a 16/01/2015, para procederem à análise da documentação
relativa ao Inquérito Civil nº 001/2012-MP/PJU, na sede do CAO
Ambiental, em regime de mutirão, ficando autorizados a se
deslocarem a esta Capital com tal finalidade, sem prejuízo de suas
atribuições originárias.
março de 2015.
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade
dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de
São João de Pirabas;
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o n.º
7448/2015;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça HARRISON HENRIQUE DA CUNHA
BEZERRA para oficiar conjuntamente nos autos do Procedimento de
Investigação Criminal n.º 02/2014-MP/PJSJP, em trâmite perante a
Promotoria de Justiça de São João de Pirabas, sem prejuízo de suas
atribuições originárias
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal
nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18,
inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006
(Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);
no âmbito do 2º cargo das Promotorias de Justiça de Cametá;
CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizado sob os
n.os 5358 e 6168/2015;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o Promotor de Justiça EMÉRIO MENDES COSTA para
oficiar na sessão do Tribunal do Júri, de atribuição do 2º cargo das
Promotorias de Justiça de Cametá, no dia 5/3/2015, referente ao
processo n.º 0002265-95.2011.814.0012, no julgamento de Defax
F. dos Santos;
II - DESIGNAR o Promotor de Justiça DANIEL MENEZES BARROS para
oficiar na sessão do Tribunal do Júri, de atribuição do 2º cargo das
Promotorias de Justiça de Cametá,em atuação conjunta, nos dias 26
e 27/3/2015, referente ao processo n.º 0003395-46.2013.814.0012,
no julgamento de José Maria Mendes Machado;
III - DESIGNAR os Promotores de Justiça DANIEL MENEZES
BARROS e ÉRICA ALMEIDA DE SOUSA para oficiarem na sessão
do Tribunal do Júri, de atribuição do 2º cargo das Promotorias de
Justiça de Cametá, no dia 7/5/2015, referente ao processo n.º
0001690-76.2014.814.0012, no julgamento de Aron Gaia Sassim.
do Pará);
Redenção;
6581/2015, em 11/2/2015;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça REGINALDO CÉSAR LIMA
ÁLVARES para exercer nas Promotorias de Justiça de Redenção,
as atribuições do 1º cargo, em atuação conjunta, especialmente
na semana do tribunal do júri, no período de 2 a 6/3/2015, sem
prejuízo das demais atribuições.
JORGE DE MENDONCA ROCHA
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da
Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO a vacância do 3º cargo das Promotorias de Justiça
de Bragança;
CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 025/2015-MP/Coord., de
12/2/2015, protocolizado sob o nº 6650/2015, em 12/2/2015;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS LAMARCK MAGNO
BARBOSA para exercer nas Promotorias de Justiça de Bragança,
as atribuições do 3º cargo, no período de 2/3 a 30/4/2015, sem
ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém 9 de março de 2015.
Área jurídico-institucional
Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério
Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar
Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO a designação do Promotor de Justiça Milton Luis
Lobo de Menezes para exercer a função de Coordenador do Grupo
de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado - GAECO;
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO CARMO MARTINS
LIMA para exercer na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude
de Belém, as atribuições do 9° cargo, no período de 7 a 15/3/2015,
sem prejuízo das demais atribuições.
do Pará);
CONSIDERANDO a licença da Promotora de Justiça Liliane Carvalho
Rodrigues de Oliveira;
Marabá;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça REGINALDO CÉSAR LIMA
ÁLVARES para exercer nas Promotorias de Justiça de Marabá,
as atribuições do 3º cargo, no período de 23 a 27/2/2015, sem
do Pará);
CONSIDERANDO a designação do Promotor de Justiça Luiz Márcio
Teixeira Cypriano para atuar como Assessor da Corregedoria;
CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 059/2015-MP/CCrim, de
23/2/2015, protocolizado sob o n.º 8043/2015, em 26/2/2015;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS STILIANIDI GARCIA para
exercer na Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade
Policial de Belém, as atribuições do 2º cargo, no período de 1º/3 a
30/4/2015, sem prejuízo das demais atribuições.
do Pará);
CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Maria José
Lobato Rossy;
dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da Promotoria
de Justiça de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas de
Belém;
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça SOCORRO DE MARIA PEREIRA
GOMES DOS SANTOS para exercer na Promotoria de Justiça de
Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas de Belém, as
atribuições do 1º cargo, no período de 2 a 31/3/2015, sem prejuízo
das demais atribuições.
do Pará);
Criminal de Belém;
CONSIDERANDO a convocação do Promotor de Justiça Sérgio
Tibúrcio dos Santos Silva para atuar na Procuradoria de Justiça
Criminal;
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça ANDRÉA ALICE BRANCHES
NAPOLEÃO para exercer nas Promotorias de Justiça Criminal de
Belém:
I - as atribuições do 3º cargo, no período de 1º/3 a 30/4/2015;
II - as atribuições em audiências do 5º cargo, em atuação conjunta,
no período de 1º a 31/3/2015.
do Pará);
Criminal de Belém;
CONSIDERANDO a convocação do Promotor de Justiça Sérgio
Tibúrcio dos Santos Silva para atuar na Procuradoria de Justiça
Criminal;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
para exercer nas Promotorias de Justiça Criminal de Belém:
I - as atribuições do 4º cargo, no período de 1º/3 a 30/4/2015;
II - as atribuições em processos do 5º cargo, em atuação conjunta,
no período de 1º a 31/3/2015.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
CONCEDER à Promotora de Justiça PRISCILA TEREZA DE ARAÚJO
COSTA, 60 (sessenta) dias de férias, referentes ao exercício
2014/2015, e autorizar o gozo nos períodos de 28/1 a 26/2/2015
e 27/2 a 28/3/2015.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 10 de
março de 2015.
PORTARIA N° 1182/2015-MP/PGJ
legais,
RESOLVE:
CONCEDER à Promotora de Justiça PRISCILA TEREZA DE ARAÚJO
COSTA, 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referentes ao triênio
2012/2015, de acordo com o art. 138 da Lei Complementar n.º
057/06, de 6/7/2006, e autorizar o gozo nos períodos de 1º a
30/4/2015 e 3/8 a 1º/9/2015.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 10 de
março de 2015.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a Promotora de Justiça ADRIANA DE LOURDES MOTA
SIMÕES COALRES a gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas
pela PORTARIA N.ºº 3371/2007-MP/PGJ, e suspensas pela
PORTARIA Nº 189/2008-MP/PGJ, no período de 9/2 a 10/3/2015.
II - AUTORIZAR a Promotora de Justiça LIZETE DE LIMA
NASCIMENTO a gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela
PORTARIA N.ºº 2022/2002-PGJ, e suspensas pela PORTARIA Nº
44/2003-PGJ, no período de 2 a 31/3/2015.
março de 2015.
legais e tendo em vista os termos do art. 2º, §§ 1º e 2º, da Lei
nº 7.647/2012, de 16/7/2012, publicada no D.O.E. de 17/7/2012,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor HUGO SANCHES DA SILVA PICANCO,
ocupante do cargo de Analista Jurídico, para exercer a Função
Gratificada de Assessoramento Jurídico MP.FG.2, a contar de
19/2/2015, até ulterior deliberação.
março de 2015.
legais e tendo em vista os termos do Ofício n.º 80/2015-MP/
PGJ-CAOIJ, de 3/3/2015, protocolizado sob o n.º 9176/2015, em
4/3/2015,
R E S O L V E:
CONVOCAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para
participarem da Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho da Infância
e Juventude, designada para o dia 13/3/2015, às 13h:
ANA CAROLINA VILHENA GONÇALVES
ANDRESSA ÉRICA ÁVILA PINHEIRO
CARLOS EUGÊNIO RODRIGUES SALGADO DOS SANTOS
CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES
EDUARDO JOSÉ FALESI DO NASCIMENTO
ERIKA MENEZES DE OLIVEIRA
IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA
LEANE BARROS FIÚZA DE MELLO
LIGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE FERREIRA
MONICA REI MOREIRA FREIRE
MYRNA GOUVEIA DOS SANTOS
NATANAEL CARDOSO LEITÃO
PATRÍCIA DE FÁTIMA DE CARVALHO ARAÚJO FRANCO COSTA
PRISCILLA TEREZA DE ARAÚJO COSTA
ROSILENE DE FÁTIMA LOURINHO DOS SANTOS
SILVIA REGINA MESSIAS KLAUTAU MILÉO
TATIANA FERREIRA GRANHEN
VIVIANE VERAS DE PAULA COUTO
março de 2015.
CONSIDERANDO as férias do Promotor de Justiça Marcelo Batista
Gonçalves;
dos serviços ministeriais no âmbito do 6º cargo das Promotorias de
Justiça de Criminal de Belém;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça FABIANO AMIRALDO E SILVA
para exercer nas Promotorias de Justiça Criminal de Belém, as
CONSIDERANDO as férias do Promotor de Justiça Adolfo José de
Souza;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça ALDIR JORGE VIANA DA VIANA
para exercer nas Promotorias de Justiça Criminal de Belém, as
CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Ana Cláudia
Bastos de Pinho;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS
MOTTA para exercer nas Promotorias de Justiça Criminal de Belém,
as atribuições do 9º cargo, no período de 24 a 31/3/2015, sem
do Pará);
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ CLÁUDIO PINHO para exercer
nas Promotorias de Justiça Criminal de Belém, as atribuições em
audiências do 11º cargo, em atuação conjunta, no período de 1º a
PORTARIA N.º 1249/2015-MP/PGJ
do Pará);
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça ANETTE MACÊDO ALEGRIA para
exercer na Promotoria de Justiça de Entorpecentes de Belém, as
atribuições em audiências do 2º cargo, em atuação conjunta, no
período de 1º a 31/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições.
Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e
no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de
julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);
R E S O L V E:
REVOGAR, a partir do dia 6/3/2015, a designação do Promotor
de Justiça JOÃO BATISTA DE ARAÚJO CAVALEIRO DE MACÊDO
JUNIOR para exercer as atribuições do cargo da Promotoria de
Justiça de Novo Progresso, contida na portaria n° 489/2015-MP/
PGJ, de 4/2/2015.
R E S O L V E:
REVOGAR a designação da Promotora VIVIANE LOBATO SOBRAL
FRANCO para exercer nas Promotorias de Justiça de Barcarena, as
atribuições do 2º cargo, contida na portaria n° 383/2015-MP/PGJ,
de 29/1/2015.
CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Sumaya Saady Morhy Pereira;
dos serviços ministeriais no âmbito do 18º cargo das Promotorias
de Justiça de Criminal de Belém;
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça BETHÂNIA MARIA DA COSTA
CORRÊA para exercer nas Promotorias de Justiça Criminal de
Belém, as atribuições do 18º cargo, no período de 9 a 13/3/2015,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 10, inciso IX, alínea f, da Lei
Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no
art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06
de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);
de Paragominas;
sobre Promotores de Justiça do mesmo polo;
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o n.º 7908/2015;
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça MAGDALENA TORRES TEIXEIRA
para exercer nas Promotorias de Justiça de Paragominas, as
atribuições do 1º cargo, no período de 16/3 a 14/4/2015, sem
pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;
dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça
Criminal de Ananindeua;
CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 045/2015-MP/
COORDENADORIA, de 25/2/2015, protocolizado sob o n.º
7983/2015, em 25/2/2015;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça RENATO BELINI DE OLIVEIRA
COSTA para exercer nas Promotorias de Justiça Criminal de
Ananindeua, em atuação conjunta, as atribuições do 1º cargo,
exclusivamente perante a 5ª vara criminal, no período de 1º a
31/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições nas Promotorias
de Justiça de Ananindeua.
do Pará);
CONSIDERANDO que o Egrégio Conselho Superior do Ministério
Público do Estado do Pará, em sua 3ª Sessão Ordinária, realizada
em 12/2/2014, unanimemente, decidiu pelo deferimento do pedido
de afastamento parcial do Dr. Daniel Menezes Barros, Promotor de
Justiça, deixando a critério desta Subprocuradoria-Geral de Justiça,
para Área Jurídico-Institucional, a escolha da Promotoria de Justiça
onde o referido membro irá exercer suas atribuições institucionais,
a contar de 10/2/2014;
CONSIDERANDO que só, excepcionalmente, o Promotor de Justiça
pode exercer suas atribuições em Promotoria de Justiça diversa da
qual for titular;
CONSIDERANDO que a decisão proferida nos autos do Processo em
epígrafe justifica tal medida excepcional;
CONSIDERANDO a manifestação do Departamento de Atividades
Judiciais, encaminhada a esta Subprocuradoria-Geral de Justiça, na
qual sugere a designação do Dr. Daniel Menezes Barros, Promotor
de Justiça, para o 3º cargo de Promotor de Justiça de Castanhal;
CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Lizete de Lima
Nascimento;
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de garantir a
continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das
Promotorias de Justiça Criminal de Ananindeua;
CONSIDERANDO o disposto no art. 7º da Resolução nº 002/2009/
MP/CSMP,
7983/2015, em 25/2/2015;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça DANIEL MENEZES BARROS para
exercer nas Promotorias de Justiça de Ananindeua, as seguintes
atribuições:
I - do 2º cargo das Promotorias de Justiça Criminal de Ananindeua,
em atuação conjunta, exclusivamente perante a Vara do Juizado
Especial Criminal de Ananindeua, no período de 1º a 31/3/2015,
com prejuízo de suas atribuições originárias;
II - do 1º cargo da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos,
Controle Externo da Atividade Policial e do Tribunal do Júri de
Ananindeua, no período de 2 a 31/3/2015, sem prejuízo das demais
atribuições nas Promotorias de Justiça de Ananindeua.
ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de ma rço de 2015.
Orgânica Nacional do Ministério Público - Lei nº 8.625/199, e no
art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do
Estado do Pará - Lei nº 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO o teor do expediente da lavra da Drª Regiane Brito
Coelho Ozanan, no qual solicita ser designada para atuar em uma
das Promotorias de Justiça de Ananindeua, para dar seguimento
a tratamento de saúde de sua filha, conforme laudos médicos em
anexo;
CONSIDERANDO que só excepcionalmente, o Promotor de Justiça
pode exercer suas atribuições em Promotoria de Justiça da qual
for titular;
CONSIDERANDO que as circunstâncias narradas no expediente
justificam tal medida excepcional;
continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias
de Justiça de Ananindeua;
7983/2015, em 25/2/2015;
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça REGIANE BRITO COELHO
OZANAN para exercer na Promotoria de Justiça Cível de Ananindeua,
as atribuições do 1º cargo, em matéria de sucessão, interditos,
incapazes e registros públicos, no período de 1º a 31/3/2015, com
prejuízo de suas atribuições originárias.
CONSIDERANDO a vacância do 1º cargo da Promotoria de Justiça
de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa Patrimônio
Público e da Moralidade Administrativa de Ananindeua;
CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre
Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;
CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 045/2015-MP/COORDENADORIA,
de 25/2/2015, protocolizado sob o n.º 7983/2015, em 25/2/2015;
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça IONÁ SILVA DE SOUSA NUNES
para exercer na Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais
Fundamentais, Defesa Patrimônio Público e da Moralidade
Administrativa de Ananindeua, as atribuições do 1º cargo, no
período de 1º a 31/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições.
CONSIDERANDO a atuação do Promotor de Justiça Aldo de Oliveira
Brandão Saife como Ouvidor do Ministério Público do Estado do
Pará;
dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo da Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude de Ananindeua;
7983/2015, em 25/2/2015;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS EUGÊNIO RODRIGUES
SALGADO DOS SANTOS para exercer na Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude de Ananindeua, as atribuições do 2º cargo, no
período de 1º/3 a 30/4/2015, sem prejuízo das demais atribuições.
ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 29 de janeiro de 2015.
do Pará);
CONSIDERANDO o expediente protocolizado sob o n.º 25355/2014,
subscrito pela Promotora de Justiça Herena Neves Maués Corrêa de
Melo visando sua designação para atuar em Promotoria de Justiça
próxima a Belém, tendo em vista que necessita de tratamento
de saúde contínuo, bem como em face das restrições que esse
tratamento lhe impõe;
for titular;
CONSIDERANDO a licença do Promotor de Justiça Sandro Ramos
Chermont;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos
serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de
Ananindeua;
7983/2015, em 25/2/2015;
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça HERENA NEVES MAUÉS CORRÊA
DE MELO para exercer nas Promotorias de Justiça Criminal
de Ananindeua, as atribuições do 4º cargo, no período de 2 a
31/3/2015, com prejuízo de suas atribuições originárias.
ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém, 11 de março de 2015.
do Pará);
CONSIDERANDO as férias da Promotoria de Justiça Érica Almeida
de Sousa;
no âmbito das Promotorias de Justiça de Cametá;
CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 205/2015-MP/1ªPJC,
protocolizado sob o n.º 7866/2015, em 25/2/2015;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GUSTAVO DA LUZ QUADROS
para oficiar na sessão do Tribunal do Júri, de atribuição do 1º cargo
da Promotoria de Justiça de Cametá, no dia 19/3/2015, referente
ao processo n.º 0000110-97.2012.8.14.0012, no julgamento de
Waldir Oliveira Medeiros, podendo adotar medidas pertinentes,
inclusive interpor recursos, sem prejuízo das demais atribuições.
Subprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional.
Protocolo 809815
do Pará);
R E S O L V E:
REVOGAR a designação da Promotora de Justiça LÍLIAN REGINA
FURTADO BRAGA para exercer na Promotoria de Justiça de Óbidos,
as atribuições do cargo, em audiências e processos urgentes,
contida na portaria n° 7262/2014-MP/PGJ, de 10/11/2014.
Subprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional.
Santarém;
CONSIDERANDO o disposto no ofício n.º 075/2015-MP/CMP/Stm,
12/2/2015, protocolizado sob n.º 6884/2015, em 13/2/2015;
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIANA BARATA DANTAS
para, sem prejuízo das demais atribuições, oficiar na Ação Civil
Pública com obrigação de fazer cumulada com preceito cominatório
e pedido liminar para proteção de direitos sociais afetos à saúde
pública, cidadania, probidade e meio ambiente, ajuizada em face
do Município de Santarém, em conjunto com os Promotores de
Justiça Túlio Chaves Novaes e Maria Raimunda da Silva.
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS
MOTTA para atuar no Juizado Especial Itinerante do Torcedor,
como parte do Projeto “Futebol com Justiça”, nas dependências
do Estádio Olímpico do Pará (Mangueirão), no dia 15/3/2015, sem
prejuízo das atribuições originárias.
do Pará);
CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Melina Alves
Barbosa;
52680/2015;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO JOFREI MACEDO FERRO
para exercer as atribuições do cargo da Promotoria de Justiça de
Salvaterra, no período de 9 a 13/3/2015, sem prejuízo das demais
atribuições.
do Pará);
CONSIDERANDO as férias do Promotor de Justiça Antônio Manoel
Cardoso Dias;
CONSIDERANDO a licença da Promotora de Justiça Grace
Kanemitsu Parente;
Altamira e Medicilândia;
CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 056/2015-MP/COORD/
ATM, de 20/2/2015, protocolizado sob o n.º 8755/2015, em
3/3/2015;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO AQUINO SILVA para,
sem prejuízo de sua titularidade, exercer as seguintes atribuições:
I - do 1º cargo das Promotorias de Justiça de Altamira, no período
de 2 a 12/3/2015;
II - do 6º e 7º cargos das Promotorias de Justiça de Altamira, no
período de 9 a 12/3/2015;
II - do cargo da Promotoria de Justiça de Medicilândia, no período
de 9 a 15/3/2015.
do Pará);
de Altamira;
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de garantir a eficaz
continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de
Justiça de Medicilândia;
3/3/2015;
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça GRACE KANEMITSU PARENTE
para exercer nas Promotorias de Justiça de Altamira, as atribuições
do 6º cargo, e as atribuições do cargo da Promotoria de Justiça
de Medicilândia, no período de 1º a 8/3/2015, sem prejuízo das
demais atribuições.
e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº
057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do
Estado do Pará);
CONSIDERANDO a licença da Promotora de Justiça Grace
Kanemitsu Parente;
de Justiça de Altamira, Anapu e Uruará;
3/3/2015;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO MANOEL CARDOSO
DIAS para, sem prejuízo de sua titularidade, exercer as seguintes
atribuições:
I - do 6º e 7º cargos das Promotorias de Justiça de Altamira, no
período de 13 a 23/3/2015;
II - dos cargos das Promotorias de Justiça de Anapu e Uruará, no
período de 13 a 31/3/2015.
Estado do Pará);
Justiça de Anapu;
3/3/2015;
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça SILVANA NASCIMENTO VAZ
DE SOUSA para exercer as atribuições do cargo da Promotoria de
Justiça de Anapu, no período de 2 a 13/3/2015, sem prejuízo das
Estado do Pará);
de Justiça de Brasil Novo, Medicilândia e Uruará;
3/3/2015;
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA
para, sem prejuízo de sua titularidade, exercer as atribuições dos
seguintes cargos:
I - da Promotoria de Justiça de Brasil Novo, no período de 1º a
6/3/2015;
II - da Promotoria de Justiça de Uruará, no período de 2 a 6/3/2015;
III - da Promotoria de Justiça de Medicilândia, no período de 21 a
23/3/2015.
CONSIDERANDO a vacância do cargo da Promotoria de Justiça de
Senador José Porfírio;
dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de
Senador José Porfírio;
3/3/2015;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça GUSTAVO RODOLFO RAMOS DE
ANDRADE para exercer as atribuições do cargo da Promotoria de
Justiça de Senador José Porfírio, no período de 1º/3 a 30/4/2015,
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará) c/c art. 6º, alínea
a, da Resolução nº 012/2012-CPJ;
Justiça de Medicilândia;
6/3/2015;
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA
Medicilândia, em regime de mutirão, no período de 16 a 20/3/2015,
CONSIDERANDO as licenças das Promotoras de Justiça Eliane
Cristina Pinto Moreira e Mariela Corrêa Hage;
Castanhal;
CONSIDERANDO o disposto no ofício n.º 056/2015-MP/Coord./
Nord.I, de 10/3/2015, protocolizado sob o n.º 10493/2015, em
10/3/2015;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR as Promotoras de Justiça FRANCYS LUCY GALHARDO
DO VALE e RENATA VALÉRIA PINTO CARDOSO LISBOA para
exercerem nas Promotorias de Justiça de Castanhal, as atribuições
do 4º cargo, no período de 19/2 a 17/8/2015, sem prejuízo das
II - DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA MARIA MAGALHÃES DE
CARVALHO para exercer nas Promotorias de Justiça de Castanhal,
as atribuições do 8º cargo, no período de 2/3/2015 a 1º/3/2017,
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas
do Pará);
CONSIDERANDO a licença do Promotor de Justiça Eliézer Moneito
Lopes;
de Justiça de Família de Belém;
CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 015/2015/MP-CC, de
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça IVELISE PINHEIRO PINTO para
exercer na Promotoria de Justiça de Família de Belém, as atribuições
do 2º cargo, no período de 16 a 18/3/2015, sem prejuízo das
PORTARIA N.° 1321/2015-MP/PGJ
legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, IX, alínea f, da Lei Federal
n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art.
18, IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057/2006 (Lei Orgânica do
CONSIDERANDO os termos do art. 5º da Resolução nº 028/2012CPJ, de 3 de outubro de 2012;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 015/2015-MP/CPCÍVEL, de
20/2/2015, protocolizado sob o nº 7283/2015, em 20/2/2015,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Dr. MÁRIO NONATO FALANGOLA, 4º Procurador de
Justiça Cível, sem prejuízo de suas atribuições, para responder
pelo expediente do 3º Procurador de Justiça Cível, durante o
afastamento do Dr. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA, no
período de 23 a 25/2/2015.
março de 2015.
legais,
CONSIDERANDO os termos do art. 5º da Resolução nº 028/2012CPJ, de 3 de outubro de 2012;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 022/2015-MP/CPCÍVEL, de
4/3/2015, protocolizado sob o nº 9277/2015, em 4/3/2015,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Drª. MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA, 15ª
Procuradora de Justiça Cível, sem prejuízo de suas atribuições,
para responder pelo expediente do 3º Procurador de Justiça Cível,
durante o afastamento do Dr. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE
ALMEIDA, no período de 4 a 6/3/2015.
março de 2015.
legais, e
CONSIDERANDO que o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
Pará facultou, em caráter excepcional, o expediente forense em
todo o Estado do Pará, no dia 20 de abril de 2015, nos termos da
PORTARIA N.º 953/2015-GP, de 26/2/2015, publicada no Diário da
Justiça nº 5687/2015, de 27/2/2015;
CONSIDERANDO, também, a correlação de serviços entre o Poder
Judiciário e o Ministério Público, sendo este Órgão essencial à
função jurisdicional do Estado, nos termos do art. 127, caput, da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
R E S O L V E:
I - FACULTAR o expediente do Ministério Público do Estado do Pará,
na Capital e no interior do Estado, no dia 20 de abril de 2015,
sem prejuízo dos plantões funcionais e do Serviço de Guarda da
Instituição.
II - O serviço público, referente ao dia facultado nos termos desta
Portaria, será compensado com acréscimo de 01 (uma) hora
nos expedientes dos dias 10/4/2015, 13/4/2015, 14/4/2015,
15/4/2015, 16/4/2015, 17/4/2015, independente da jornada de
trabalho.
III - Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se no
dia referido do inciso I ficam automaticamente prorrogados para o
primeiro dia útil subsequente.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de
março de 2015.
legais,
CONSIDERANDO os termos do art. 5º da Resolução nº 028/2012CPJ, de 3/10/2012;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 011/2015/CPJCRIM, datado
de 25/2/2015, protocolizado sob o nº 7994/2015, em 25/2/2015,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o Dr. LUIZ CESAR TAVARES BIBAS, 2º Procurador de
Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder
pelo expediente do 9º Procurador de Justiça Criminal, durante as
férias do Dr. RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA, no período de 2
a 31/3/2015;
II - DESIGNAR o Dr. SÉRGIO TIBÚRCIO DOS SANTOS SILVA,
Promotor de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições,
responder pelo expediente do 7º Procurador de Justiça Criminal,
durante o impedimento do Dr. ADÉLIO MENDES DOS SANTOS, no
período de 1º a 31/3/2015.
III - DESIGNAR a Drª. DULCELINDA LOBATO PANTOJA, 5ª
Procuradora de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas
atribuições, responder pelo expediente do 11º Procurador de
Justiça Criminal, durante o impedimento do Dr. MIGUEL RIBEIRO
BAÍA, no período de 1º a 31/3/2015.
IV- DESIGNAR a Drª. ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA
ABUCATER, 10ª Procuradora de Justiça Criminal, para, sem prejuízo
de suas atribuições, responder pelo expediente do 15º Procurador
de Justiça Criminal, durante as férias da Drª. CÂNDIDA DE JESUS
RIBEIRO DO NASCIMENTO, no período de 2 a 31/3/2015.
março de 2015.
legais,
CONSIDERANDO a necessidade de garantir o funcionamento e
o cumprimento das atribuições do Grupo de Trabalho “Conflitos
agrários e fundiários no Pará - GT Agrário”, criado pela Portaria nº
1437/2010-MP/PGJ, de 12/4/2010, publicada no D.O.E. 20/5/2010;
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 86/2015/MP/CAO-Cível,
datado de 26/2/2015, protocolizado sob o nº 8151/2015, em
26/2/2015,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA VALÉRIA PINTO
CARDOSO LISBOA para integrar o Grupo de Trabalho “Conflitos
Agrários e Fundiários no Estado do Pará - GT Agrário”;
II- CONVOCAR referido membro do Ministério Público para
comparecer às reuniões ordinárias designadas para o ano de 2015,
nos dias 27/3, 24/4, 29/5, 26/6, 28/8, 25/9, 30/10 e 27/11.
março de 2015.
legais e tendo em vista os termos do expediente protocolizado sob
8264/2015, de 27/2/2015,
R E S O L V E:
I - DISPENSAR, a pedido, com base no art. 18, inciso XVIII, alínea
b, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6/7/2006, o Promotor
de Justiça RAIMUNDO DE JESUS COELHO DE MORAES da função
de Diretor-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
do Ministério Público do Estado do Pará (CEAF/MP-PA), designado
pela Portaria nº 2822/2013-MP/PGJ, de 14/5/2013, a contar de
2/3/2015.
II - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a lealdade
com que o Doutor Raimundo de Jesus Coelho de Moraes se houve
no desempenho das atribuições da referida função.
março de 2015.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 3.000/2011-MP/PGJ, de
13/7/2011, que reestruturou o Grupo de Trabalho em Defesa da
Educação, para definir e implementar estratégias de atuação dos
membros do Ministério Público na referida área;
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 007/2015-MP/
CAOCidadania, de 5/3/2015, protocolizado sob o nº 9687/2015,
em 5/3/2015;
CONSIDERANDO os termos do art. 18, inciso VI, da Lei
Complementar Estadual nº 057/2006 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado do Pará,
R E S O L V E:
comparecerem à Reunião designada para os dias 16 e 17 de março de
2015, às 9h, no Plenário Octávio Proença de Moraes, localizado no 4º
andar do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Pará:
AFONSO JOFREI MACEDO FERRO
ANA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO
ÂNGELA MARIA BALIEIRO QUEIROZ
BENEDITO WILSON CORRÊA DE SÁ
CÉZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA
DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA
EDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA
EMÉRIO MENDES COSTA
FRANCISCA PAULA MORAIS DA GAMA
GRUCHENHKA OLIVEIRA BAPTISTA FREIRE
GUILHERME CHAVES COELHO
IONÁ SILVA DE SOUSA NUNES
MARIA DAS GRAÇAS CORRÊA CUNHA
MELINA ALVES BARBOSA
OCIRALVA DE SOUZA FARIAS TABOSA
ROSANA CORDOVIL CORRÊA DOS SANTOS
WILSON PINHEIRO BRANDÃO
março de 2015.
legais; e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 027/2013-MP/DAD, de
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA N.º 1474/2011-MP/PGJ,
de 5/4/2011, publicada no D.O.E. de 8/4/2011, que regulamentou,
no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará a concessão da
Gratificação de Tempo Integral aos servidores da Instituição,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor ANTÔNIO AUGUSTO MAIA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Motorista, lotado no Serviço de Transportes,
Gratificação de Tempo Integral, prevista no art. 137, § 1o, alínea
“a”, da Lei Estadual no 5.810, de 24/1/1994, até ulterior deliberação
e enquanto desempenhar suas atividades junto àquele Serviço, a
contar de 1º/2/2015.
março de 2015.
legais e tendo em vista os termos do requerimento protocolizado
sob o nº 6217/2015, em 10/2/2015,
R E S O L V E:
REVOGAR, a contar de 1º/2/2015, a Portaria nº 2693/2011-MP/
PGJ, de 29/6/2011, publicada no D.O.E. de 1º/7/2011, que colocou
à disposição do Senado Federal a servidora CLÉLIA ALVES DE
OLIVEIRA MIRANDA, a contar de 1º/7/2011, com ônus para a
instituição cessionária.
março de 2015.
de São Miguel do Guamá;
São Miguel do Guamá;
recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça do mesmo
polo;
CONSIDERANDO o disposto nos expedientes protocolizado sob n.os
10634 e 11715/2015;
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça LOUISE REJANE DE ARAÚJO
SILVA para exercer atribuições em audiências judiciais envolvendo
pessoas custodiadas do 1º e 2º cargos das Promotorias de Justiça
de São Miguel do Guamá, no dia 8/4/2015, sem prejuízo das
Estado do Pará);
CONSIDERANDO a vacância dos cargos das Promotorias de Justiça
de Ourém e Primavera;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO SILVA MAUÉS DE FARIA
para, sem prejuízo de sua titularidade, exercer as atribuições dos
cargos:
I - da Promotoria de Justiça de Ourém, no período de 16/3 a
14/4/2015;
II - da Promotoria de Justiça de Primavera, no período de 16/3 a
25/5/2015.
do Pará);
Justiça de Redenção;
CONSIDERANDO o disposto no ofício n.º 014/2015-JEAM, de
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça RAMON FURTADO SANTOS para,
sem prejuízo das demais atribuições, oficiar nos autos do processo
nº 0005940-53.2014.814.0045 (Carta Precatória Criminal), em
trâmite perante o Juizado Especial Ambiental de Redenção.
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO a atuação da Promotora de Justiça Herena Neves
Maués Corrêa de Melo na Região Administrativa Belém II;
Justiça de Tailândia;
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça LORENA DE MOURA BARBOSA
para exercer nas Promotorias de Justiça de Tailândia, as atribuições
do 2º cargo, no período de 1º/4 a 31/5/2015, sem prejuízo das
legais, e tendo em vista os termos do requerimento protocolizado
sob o nº 51251/2014, em 3/12/2014;
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora estável LENITA MASOLLER WENDT, para,
em substituição ao servidor RAIMUNDO MILITÂO LISBOA DAS
MERCES, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
instituída pela Portaria nº 4578/2011-MP/PGJ, de 18/10/2011, que
visa apurar as possíveis irregularidades constantes do Processo
Administrativo Burocrático nº 258/2010-MP/SGJ-TA.
março de 2015.
JORGE DE MENDONÇA ROCHA,
Procurador-Geral de Justiça, com delegação
(PORTARIA N.º 4574/2013-MP/PGJ)
legais, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 006/2015/MP/CPADS, de
CONSIDERANDO o prosseguimento dos trabalhos já desenvolvidos
pela atual Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar e Sindicância, designada pela Portaria nº 725/2014-MP/
PGJ, de 4/2/2014, publicada no D.O.E. de 11/2/2014;
CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de
irregularidades no serviço público, conforme prescrito nos artigos
199 e 200, da Lei Estadual nº 5.810/94;
CONSIDERANDO, ainda, que a Constituição Federal de 1988, no
inciso LV, do artigo 5º, assegura aos litigantes em processo judicial
e administrativo, como também aos acusados em geral, o direito ao
contraditório e à ampla defesa;
CONSIDERANDO, também, a disposição da Chefia do Parquet em
sistematizar e agilizar a apuração de irregularidades administrativas
envolvendo servidores desta Instituição, objetivando assim, evitar
a ocorrência de prescrição,
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar e Sindicância para apurar infrações funcionais de
servidores públicos do Ministério Público.
II - Designar os servidores estáveis WAGNER ARAGÃO SALES,
JACIREMA JENNY NUNES GOMES e MAURO CÉSAR CARVALHO
DE CARVALHO, para, sob a Presidência do primeiro, comporem
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
e Sindicância, objetivando apuração de irregularidades
administrativas cometidas por servidor deste Órgão.
III - A referida Comissão terá mandato de 01 (um) ano, a contar
de 13/2/2015.
IV - Designar, ainda, como suplentes, em caso de impedimento
dos titulares, os servidores ANTÔNIO CRUZ NEVES, ELIZABETH
SANTOS LIMA e MARIA ANGÉLICA PAULA DE FREITAS DE SOUZA.
V - A convocação dos suplentes só se efetivará na ocorrência de
força maior, mediante solicitação encaminhada pelo Presidente da
Comissão ao Subprocurador-Geral de Justiça, para a área técnicoadministrativa, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias,
visando a adoção das providências administrativas cabíveis.
VI - Os servidores titulares e os suplentes convocados integrantes da
Comissão Permanente de Sindicância serão liberados do ponto sempre que
houver necessidade de desempenharem atribuições ligadas à Comissão,
devendo o Presidente, neste caso, comunicar o fato, por escrito, à
Subprocuradoria-Geral de Justiça, para a área técnico-administrativa.
VII - Para cada 03 (três) dias corridos que os membros da Comissão
desempenharem suas funções em Municípios do interior do Estado,
estes farão jus a 01 (um) dia de folga de suas funções habituais,
que deverá ser requerida à Subprocuradoria-Geral de Justiça, para
a área técnico-administrativa, no prazo máximo de 01 (um) ano
contado da aquisição do direito, devendo para tal elaborar relatório
das atividades, remetendo-o à Subprocuradoria-Geral de Justiça,
para a área técnico-administrativa.
março de 2015.
legais, e tendo em vista os termos do Ofício nº 104/2015-SJ, de
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ
GOMES, para, sem prejuízo de suas atribuições, acompanhar
os autos do Processo Administrativo Disciplinar (Processo nº
20143024103-8) promovido em face de Magistrado.
março de 2015.
do Pará);
CONSIDERANDO a licença do Promotor de Justiça Edmilson
Barbosa Leray;
Tucumã;
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça ROSÂNGELA ESTUMANO
GONÇALVES HARTMANN para exercer as atribuições do cargo da
Promotoria de Justiça de Tucumã, no período de 1º/4 a 31/5/2015,
do Pará);
de Justiça de Aurora do Pará e Ipixuna do Pará;
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça ANDRESSA ÉRICA ÁVILA
PINHEIRO para exercer as atribuições dos cargos das Promotorias
de Justiça de Aurora do Pará e Ipixuna do Pará, no período de 1º/4
a 25/5/2015, sem prejuízo das demais atribuições.
CONSIDERANDO e disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Ministério Público do Estado do Pará) c/c o art.. 6º, da Resolução
nº 012/2012-CPJ;
Acará;
Acará;
CONSIDERANDO o disposto no ofício n.º 028/2015-MP/PJ Acará,
DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 63
R E S O L V E:
DESIGNAR os Promotores de Justiça a seguir nominados para
oficiarem em regime de mutirão e sem prejuízo das respectivas
atribuições, em processos em trâmite na comarca de Acará, nos
períodos indicados:
I - DANYLLO POMPEU COLARES, nos dias 12, 13 e 20/3/2015;
II - DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO, no período de 17
a 19/3/2015;
III - BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO, no período de
16 a 18/3/2015;
IV - ANA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO, no período de 27 a
29/3/2015.
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, combinado
com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional
do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
CONSIDERANDO a licença da Promotora de Justiça Carmen Burle
da Mota Paes;
CONSIDERANDO os termos do ofício nº 059/2015-MP/Coord./
Nord.I, de 3/3/2015, protocolizado sob o n.º 11224/2015, em
13/3/2015;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça NEY TAPAJÓS FERREIRA
FRANCO para exercer nas Promotorias de Justiça de Castanhal,
as atribuições do 5º cargo, no período de 9/3 a 3/4/2015, sem
do Pará);
CONSIDERANDO a licença da Promotora de Justiça Leane B
arros Fiuza de Mello;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça NATANAEL CARDOSO LEITÃO
para exercer na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de
Belém, as atribuições do 7º cargo, no período de 10 a 17/3/2015,
CONSIDERANDO as férias do Promotor de Justiça Natanael Cardoso Leitão;
8522/2015;
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça LEANE B ARROS FIUZA DE MELLO
Belém, as atribuições do 8º cargo, no período de 18/3 a 16/4/2015,
Oeiras do Pará;
CONSIDERANDO os termos do ofício nº 27/2015-MP/PJOP, de
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça BRUNA REBECA PAIVA DE
MORAES para, em regime de mutirão e sem prejuízo das demais
atribuições, exercer as atribuições do cargo da Promotoria de
Justiça de Oeiras do Pará, no período 15/3 a 15/4/2015.
do Pará);
CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Regina Luiza
Taveira da Silva;
Abaetetuba;
sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e mesmo polo;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO LEAL DIAS para exercer
nas Promotorias de Justiça de Abaetetuba, as atribuições do 3º
cargo, no período de 2 a 31/3/2015, sem prejuízo das demais
atribuições.
do Pará);
Juruti;
CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Maria Raimunda
da Silva Tavares;
Juruti e Santarém;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a Promotora de Justiça LÍLIAN REGINA FURTADO
BRAGA para exercer atribuições em audiência do cargo da
Promotoria de Justiça de Juruti, em atuação conjunta, no dia
II - DESIGNAR o Promotor de Justiça TÚLIO CHAVES NOVAES para
exercer nas Promotorias de Justiça de Santarém, as atribuições do
9º cargo, no período de 17 a 31/3/2015, sem prejuízo das demais
atribuições.
CONSIDERANDO a vacância do 4º e 5º cargos das Promotorias de
Justiça de Santarém;
dos serviços ministeriais no âmbito do 4º e 5º cargos das
Promotorias de Justiça de Santarém;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça ADLEER CALDERARO SIROTHEAU
para, em atuação conjunta e sem prejuízo das demais atribuições,
exercer nas Promotorias de Justiça de Santarém, atribuições em
processos urgentes do 4º e 5º cargos, no período de 9 a 13/3/2015.
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO RAUL VICENTE BRASIL
para atuar no Juizado Especial Itinerante do Torcedor, como parte
do Projeto “Futebol com Justiça”, nas dependências do Estádio
Olímpico do Pará (Mangueirão), no dia 21/3/2015, sem prejuízo
das atribuições originárias.
Baião;
CONSIDERANDO o disposto no ofício n.º 118/2015-MP/GPJB, de
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO LOPES BUENO para
exercer atribuições em audiência do cargo da Promotoria de Justiça
de Baião, no dia 31/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições.
do Pará);
CONSIDERANDO a viagem do Promotor de Justiça Edson Augusto
Cardoso de Souza para a comarca de Afuá;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o Promotor de Justiça SAMIR TADEU MORAES DAHAS
JORGE para oficiar na sessão do tribunal do júri, de atribuição do 2º
cargo da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Belém, no dia
17/3/2015, referente ao processo n.º 0018969-43.2012.8.14.0401,
no julgamento de Jeffesander Pantoja de Souza;
II - DESIGNAR o Promotor de Justiça WILSON PINHEIRO BRANDÃO
para oficiar na sessão do tribunal do júri, de atribuição do 2º cargo
da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Belém, no dia
19/3/2015, referente ao processo n.º 0021925-95.2013.8.14.0401,
no julgamento de Rony Assis Gemaque Ferreira;
III - DESIGNAR o Promotor de Justiça SAMIR TADEU MORAES
DAHAS JORGE para oficiar na sessão do tribunal do júri, de
atribuição do 2º cargo da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri
de Belém, no dia 24/3/2015, referente ao processo n.º 000339021.2013.8.14.0401, no julgamento de Cristiano da Silva Pantoja;
IV - DESIGNAR o Promotor de Justiça SAMIR TADEU MORAES
DAHAS JORGE para oficiar na sessão do tribunal do júri, de
atribuição do 2º cargo da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri
de Belém, no dia 26/3/2015, referente ao processo n.º 000456868.2014.8.14.0401, no julgamento de Renato dos Santos Saraty
Pegado.
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará - Lei nº 057, de
06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO o teor do expediente protocolizado sob o n.º
36208/2014, de iniciativa do Dr. Luiz Gustavo da Luz Quadros, no
qual solicita ser designado para atuar em uma das Promotorias
de Justiça da Região Metropolitana de Belém, para melhor atender
as necessidades especiais de seu filho, conforme laudos médicos
apresentados;
for titular;
CONSIDERANDO que as circunstâncias narradas no expediente
justificam tal medida excepcional;
CONSIDERANDO a licença do Promotor de Justiça Sandro Ramos
Chermont;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos
serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de
Ananindeua;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GUSTAVO DA LUZ QUADROS
para exercer nas Promotorias de Justiça Criminal de Ananindeua,
as atribuições do 4º cargo, no período de 23 a 31/3/2015, com
prejuízo de sua titularidade.
CONSIDERANDO e disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Ministério Público do Estado do Pará) c/c o art. 6º, da Resolução
nº 012/2012-CPJ;
Novo Progresso;
Acará;
CONSIDERANDO o disposto no ofício n.º 039/2015-MP/2ª PJI, de
R E S O L V E:
DESIGNAR os Promotores de Justiça a seguir nominados para
oficiarem, em regime de mutirão e sem prejuízo das respectivas
atribuições, em processos em trâmite na comarca de Novo
Progresso, nos períodos indicados:
I - CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES, de 6 a 10/4/2015;
II - MANOEL ADILTON PERES DE OLIVEIRA, de 27 a 30/4/2015.
Estado do Pará);
Pacajá;
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça ADRIANA PASSOS FERREIRA
Pacajá, no período 1º/4 a 25/5/2015, sem prejuízo das demais
atribuições.
Orgânica Nacional do Ministério Público - Lei nº 8.625/199, e no
art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do
Estado do Pará - Lei nº 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO a licença da Promotoria de Justiça Sílvia Regina
Messias Klautau Miléo;
de Justiça de Ananindeua;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça ALEXANDRE MARCUS FONSECA
TOURINHO para, em atuação conjunta e sem prejuízo das demais
atribuições, exercer na Promotoria de Justiça Cível de Ananindeua,
as atribuições do 1º cargo, no período de 19 a 25/3/2015.
e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n.º 057, de
do Pará);
CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Leane Barros
Fiuza de Mello;
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º
7782/2015;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça NATANAEL CARDOSO LEITÃO
Belém, as atribuições do 7º cargo, no período de 2 a 9/3/2015, sem
do Pará);
R E S O L V E:
REVOGAR, a partir do dia 27/2/2015, a designação do Promotor
de Justiça FRANCISCO CHARLES PACHECO TEIXEIRA para exercer
nas Promotorias de Justiça de Tucuruí, as atribuições do 2º cargo,
contida na portaria n° 4240/2014-MP/PGJ, de 4/7/2014.
Protocolo 809831
EXTRATO DA PORTARIA N°004/2014- MP/PJC
O Representante do Ministério Público Estadual, DR. NEY TAPAJÓS
FERREIRA FRANCO titular da Promotoria de Justiça de Curuçá/
PA, torna pública a instauração de procedimento administrativo
preliminar que se encontra à disposição na sede da Promotoria de
Justiça de Curuçá/Pa situada nesta cidade na Rua Gonçalo Ferreira,
nº384, Centro.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR N°003/2014
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO SANITÁRIOAMBIENTAL PELO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO
“MERCANTIL GARCIA” SITUADO NO MUNICIPIO DE CURUÇÁ/PA NA
TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO, N°121, BAIRRO CENTRO
Curuçá/Pa, 12 de setembro de 2014.
NEY TAPAJÓS FERREIRA FRANCO, Promotor de Justiça de Curuçá/
Pa - titular.
Protocolo 809836
CIVIL Nº 008/141-ICMA
Ministério Público do Estado do Pará torna pública a conversão do
Procedimento Administrativo Preparatório nº 054/12-PAPMA em
Inquérito Civil, a fim de que qualquer interessado, durante a sua
tramitação, apresente documentos e subsídios diretamente ao
Promotor de Justiça oficiante, visando a melhor apuração dos fatos
investigados.
Inquérito Civil nº 008/141-ICMA
Fundamentos: art. 129 da CF; art. 23, inciso IX da CF; art. 2º,
incisos I, III e IV da Lei Federal nº 11.445/07.
Origem:
Procedimento
Administrativo
Preparatório
nº
014/14-PAPMA
Objeto: Apuração da suposta omissão do Município de Ananindeua
consubstanciada na ausência de prestação de serviços públicos
de drenagem e saneamento básico no Bairro do Quarenta Horas,
nesse Município.
JOSE GODOFREDO PIRES DOS SANTOS, Promotor de Justiça, em
Cultural Habitação e Urbanismo de Ananindeua
Protocolo 809852
RECOMENDAÇÃO N° 02/2015 - CGMP
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 17, caput e inciso IV da Lei Federal
nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do
Ministério Público) e art. 30, caput c/c o art. 37, inciso XII, ambos
da Lei Complementar Estadual nº. 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 129, II, da Constituição
Federal, é função institucional do Ministério Público “zelar pelo
efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância
pública aos direitos assegurados nesta constituição, promovendo
as medidas necessárias a sua garantia”;
CONSIDERANDO que, segundo o art. 131 da Lei 8.069/1990
(Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), o Conselho Tutelar
é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado
pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança
e do adolescente;
CONSIDERANDO que, o art. 139 do ECA dispõe que “O processo
para a escolha dos membros do Conselho Tutelar será estabelecido
em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, e a fiscalização
do Ministério Público”;
CONSIDERANDO que, por força § 1º do art. 139, do ECA, com
as alterações encartadas pela Lei n. 12.696/2012, “O processo
de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá em data
unificada em todo o território nacional a cada 4 (quatro) anos, no
primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da
eleição presidencial”;
CONSIDERANDO a necessidade de que o processo de escolha para
membros do Conselho Tutelar seja devidamente regulamentado em
seus mais variados aspectos, de modo a evitar abusos e práticas
ilícitas e/ou antidemocráticas que podem comprometer o resultado
do pleito;
CONSIDERANDO que o processo unificado de escolha para membros
do Conselho Tutelar, desponta como instrumento para garantia de
que o processo transcorra com seriedade e uniformização, sendo
premente o cumprimento das disposições do art. 32, inciso II, da
Resolução n.º 170 do CONANDA, em atenção à concretização do
princípio da proteção integral de crianças e adolescentes, R E S
OLVE:
RECOMENDAR aos membros do Ministério Público do Estado do
Pará, com atuação na área da Infância e Juventude, que exerçam
a fiscalização da atuação do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente na condução e organização do Processo
Unificado para escolha de Membro do Conselho Tutelar, no intuito
de garantir a plena realização do processo, devendo:
I. Observar se houve a devida adequação da lei municipal às
alterações promovidas pela Lei nº 12.696/2012, conforme
preceitua o art. 139, caput, da Lei 8.069/1990 - ECA e o art. 10,
da Resolução nº 170/2014 - CONANDA, a qual deverá ser feita
em tempo hábil, em razão do prazo para publicação do edital de
convocação (até o dia 04/04/2015);
II. Analisar o edital de convocação elaborado pelo CMDCA, do qual
devem constar todas as normas, datas e prazos que regulamentarão
o processo de escolha, com observância da publicação em data
anterior a 6 (seis) meses antes do pleito (até 04 de abril de 2015);
III. Verificar se o CMDCA adotou as providências quanto à
viabilização do registro da candidatura, considerando os requisitos
exigidos no art. 133, Lei 8.069/1990 - ECA, além de outros
requisitos expressos na legislação local (art. 7º, § 2º, e art. 12, §§
1º e 2º, da Resolução nº 170/2014 - CONANDA), assim como os
impedimentos do art. 15, Res. 170/2014 - CONANDA c/c art. 140,
Lei 8.069/1990 - ECA;
IV. Requisitar ao CMDCA a Cópia da relação dos candidatos
habilitados, de acordo com o art. 11, § 5º da Resolução nº
170/2014 - CONANDA;
V. Averiguar se a Comissão Especial Eleitoral realizou a reunião
com os candidatos habilitados, para lhes dar conhecimento formal
das regras do processo de escolha, os quais deverão firmar
compromisso de respeitá-las, sob pena de imposição das sanções
previstas na legislação local, segundo o art. 11, § 6º, I da Res.
170/2014 - CONANDA;
VI. Examinar se a Comissão Especial Eleitoral solicitou as urnas
e a lista de eleitores ao Juízo Eleitoral, bem como se encaminhou
as listas contendo os nomes dos candidatos ao TRE/PA, com
antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias à data da
eleição, para que os nomes dos candidatos sejam inseridos no
sistema;
VII. Verificar se a Comissão Especial Eleitoral selecionou as pessoas
que trabalharão nas eleições como mesários e/ou escrutinadores
(bem como suplentes), observando-se, subsidiariamente, a Lei
Eleitoral quanto aos impedimentos ao exercício dessas funções, no
que for cabível, conforme dispõe os art. 11, § 6º, VI, da Res.
170/2014 - CONANDA e art. 120, § 1º da Lei nº 4.737/1965
(Código Eleitoral);
VIII. Observar se a Comissão Especial Eleitoral realizou reunião
de orientação aos mesários, escrutinadores e suplentes, de acordo
com o disposto no art. 11, § 6º, VI, da Res. 170/2014 - CONANDA;
IX. Analisar se a Comissão Especial Eleitoral solicitou apoio à polícia
militar e à polícia civil, para garantir a segurança no dia do processo
de escolha e durante a apuração do resultado, conforme art. 11, §
6º, VII, da Res. 170/2014 CONANDA;
X. Em caso de votação manual, apurar junto ao CMDCA se foram
adotadas as providências para a confecção das cédulas de votação,
em conformidade com o art. 11, § 6º, IV, da Res. 170/2014 CONANDA;
XI. Constatar se os locais do processo de escolha são públicos e de
fácil acesso, observando os requisitos essenciais de acessibilidade,
conforme recomendado no art. 10, parágrafo único, c/c art. 11, §
6º, V, da Resolução nº 170/2014 - CONANDA;
XII. Assegurar o cumprimento do prazo legal do dia 04 de outubro
de 2015 estabelecido para a realização do processo de escolha, em
conformidade com o art. 139, § 1º, da Lei 8.069/1990 - ECA e art.
5º, I, c/c art. 14, caput, da Res. nº 170/2014 - CONANDA;
XIII. Certificar-se do cumprimento do prazo para divulgação do
resultado da escolha que deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município ou em meio equivalente, de acordo com o disposto no
art. 11, § 6º, VIII e art. 14, §1º, da Res. 170/2014 - CONANDA;
XIV. Garantir que seja observado o prazo legal do dia 10 de janeiro
de 2016, para a posse dos Conselheiros eleitos, estabelecido no art.
139, § 2º, da Lei 8.069/1990 - ECA e art. 5º, IV, c/c art. 14, § 2º,
da Resolução nº 170/2014 - CONANDA.
Publique-se e Cumpra-se.
Belém (PA), 24 de março de 2015.
ADÉLIO MENDES DOS SANTOS
Corregedor-Geral do Ministério Público
Protocolo 809953
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2355/2012-MP/PGJ,
de 23/5/2012, que instituiu Grupo de Trabalho para definir e
implementar estratégias de atuação dos membros do Ministério
Público diante dos impactos sociais e ambientais causados pela
implementação da obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte;
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 009/2015-MP/CAOMA, de
CONSIDERANDO os termos do art. 18, inciso VI, da Lei
Complementar Estadual nº 057/2006 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado do Pará,
R E S O L V E:
comparecerem à Reunião designada para o dia 27 de março de
2015, às 9h, no auditório das Promotorias de Justiça da Infância e
da Juventude da Capital:
ADRIANA PASSOS FERREIRA
ANTÔNIO MANOEL CARDOSO DIAS
ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA
EVELIN STAEVIE DOS SANTOS
GRACE KANEMITSU PARENTE
GUSTAVO RODOLFO RAMOS DE ANDRADE
RODRIGO AQUINO SILVA
SILVANA NASCIMENTO VAZ DE SOUSA
março de 2015.
Protocolo 809984
AVISO Nº 002/2015-SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 49,
da Lei Estadual nº 5.810/1994, TORNA PÚBLICO o número de vagas disponíveis para efeito de REMOÇÃO dentro da Região Administrativa Sudoeste II (conforme Resolução nº 006/2014- CPJ), observada a
ordem de classificação no Concurso Público realizado em conformidade com o Edital nº 001/2004-MP, de 7/1/2004, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará de 9/1/2004, cujo resultado foi homologado
pela Portaria nº 2148/2004-PGJ, de 7/10/2004, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará de 8/10/2004, para encaminhamento do Termo de Opção (Anexo Único) dos servidores ao Departamento de
Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data de publicação deste aviso:
REGIÃO ADMINISTRATIVA SUDOESTE II
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
CARGO
QUANTIDADE
NOVO PROGRESSO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
01
Subprocurador-Geral de Justiça
SERVIDOR
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Área Técnico-Administrativa
ANEXO ÚNICO
TERMO DE OPÇÃO
REGIÃO ADMINISTRATIVA:_______________________________________
CLASSIFICAÇÃO
CARGO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA ATUAL
PROMOTORIA DE JUSTIÇA QUE OPTOU
Coordenador da Região Administrativa
Chefe de Unidade de Apoio
AVISO Nº 003/2015-SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 49,
da Lei Estadual nº 5.810/1994, TORNA PÚBLICO o número de vagas disponíveis para efeito de REMOÇÃO dentro da Região Administrativa Baixo Amazonas (conforme Resolução nº 006/2014- CPJ), observada
a ordem de classificação no Concurso Público realizado em conformidade com o Edital nº 001/2004-MP, de 7/1/2004, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará de 9/1/2004, cujo resultado foi homologado
pela Portaria nº 2148/2004-PGJ, de 7/10/2004, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará de 8/10/2004, para encaminhamento do Termo de Opção (Anexo Único) dos servidores ao Departamento de
Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data de publicação deste aviso:
REGIÃO ADMINISTRATIVA BAIXO AMAZONAS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
CARGO
QUANTIDADE
SANTARÉM
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
01
Subprocurador-Geral de Justiça
SERVIDOR
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Área Técnico-Administrativa
ANEXO ÚNICO
TERMO DE OPÇÃO
REGIÃO ADMINISTRATIVA:_______________________________________
CLASSIFICAÇÃO
CARGO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA ATUAL
PROMOTORIA DE JUSTIÇA QUE OPTOU
Coordenador da Região Administrativa
Chefe de Unidade de Apoio
rotocolo 809990
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INQUERITO CIVIL Nº.
000604-116/2013-MP/PJ/DPP/MA
O PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DO 3º CARGO DA
PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA
MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. DOMINGOS SÁVIO ALVES DE
CAMPOS, torna pública a portaria de aditamento do INQUÉRITO
CIVIL nº. 000604-116/2013, que se encontra à disposição na sede
do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade
Velha, nesta cidade de Belém do Pará.
Portaria de Instauração nº 006/2015
Data da Instauração: 23/03/2015
Objeto: Apurar o atendimento aos princípios da publicidade e da
transparência por parte da Câmara Municipal de Belém, nos termos
como determina os artigos 37, caput e 5º, incisos XIV e XXXIII, da
Constituição Federal, o art. 20 da Constituição do Estado do Pará e
os ditames da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011); assim
como possíveis irregularidades na publicação e divulgação dos atos
e decisões da Câmara Municipal de Belém, sobretudo em relação à
divulgação de seu Diário Oficial; as informações divulgadas no sítio
eletrônico da Casa Legislativa Municipal, em relação ao seu Portal
da Transparência, apurando-se, nesse contexto, eventual conduta
omissiva do Presidente da Câmara de Vereadores, nos termos
como determina a Recomendação nº. 002/2015-MP/PGJ, publicada
no Diário Oficial do Estado do Pará de 20/03/2015; além da
apuração sobre a ausência de publicidade da legislação municipal e
de projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal, que devem
igualmente ser disponibilizados em sua página eletrônica.
Promotor de Justiça: DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS
(titular)
Protocolo 810112
EXTRADO DA PORTARIA Nº 002-2015-MP-PJ BAIÃO
INQUÉRITO CIVIL Nº 002-2015-MP-PJ BAIÃO
Promotoria de Justiça de Baião
Objeto: Apurar sobre possíveis fraudes cometidas nas Eleições de
2012 por parte de 80 servidores públicos, entre eles três lotados
no Município de Baião.
Promotora de Justiça: LORENA DE MOURA BARBOSA
Protocolo 810145
Objeto: Apurar fatos relacionados ao Procedimento Licitatório de
nº 006/2014, modalidade Carta Convite, promovido pelo Município
de Irituia, Secretaria Municipal de Transportes, no ano de 2014,
visando a contratação de empresa especializada em fabricação,
instalação de sinalização através de placas, adesivos, displays
de orientação e lixeiras, face a existência de fortes indícios de
irregularidades ocorridas no curso do certame píblico.
Promotor de Justiça: Acenildo Botelho Pontes
Protocolo 810182
..
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA
N.º 005/2015 - MP/PA/PJSFP
O Ministério Público do Estado do Pará, através da Promotoria
de Justiça de São Francisco do Pará, torna pública a instauração
do Procedimento Administrativo Preparatório, que se encontra
disponível na PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO FRANCISCO DO
PARÁ, Rua Celso Machado, s/n° - Centro (Fórum), CEP: 68.748000, São Francisco do Pará - PA
Procedimento Administrativo Preparatório nº 005/2015 - MP/PA/PJSFP
Objetivo: Apurar a ocorrência de situação de negligência e maus
tratos pela genitora à filha Ellem Patrícia do Amaral Dantas, bem
como a realização de acordo referente à guarda da menor e a
resolução sobre a pensão paga à mãe desta pelo pai.
São Francisco do Pará, 26 de fevereiro de 2015.
Fabia Mussi De Oliveira Lima - Promotora de Justiça, e.e.
Protocolo 810165
.
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
PARÁ
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PORTARIA
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EXTRATO DE PORTARIA
N°
DATA
REFERÊNCIA
27/2015
26/02/2015
CONCEDE 30
DIAS DE FÉRIAS À
SERVIDORA MARIA
TEREZA PINTO
VIANNA
( MAT. 69524-6)
EXTRADO DA PORTARIA Nº 01/2015-PJ.IRITUIA
INQUÉRITO CIVIL Nº 01-2015-PJ IRITUIA
Promotoria de Justiça de Baião
Protocolo 809987
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MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREU BRANCO
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DE ABEL FIGUEIREDO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2015 - CPL - PMAF
A Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação - CPL - Torna Público que
fará realizar Processo Licitatório - Modalidade Pregão Presencial
nº 012/2015. Objeto: Aquisição de Materiais de Espediente e
Didáticos em atendimento as secretarias Municipais de SAFIM.
Agricultura, Meio Ambiente, Obras, C ultura,Saúde e Saaf deste
Municipio. Abertura:08/04/2015 Horário as 09:00(Nove) horas
Local: Sala de Reunião da PMAF., Pregoeira:Maria do Carmo
Oliveira Silva. Disponibilidade do Edital: PMAF . Valor do Edital:
R$ 50,00 ( cinqüenta) reais.
Abel Figueiredo, 24 de Março de 2015.
Protocolo 809662
..
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BARCARENA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE CONVOCAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 3-001/2015.
Objeto: Contratação de Empresa, visando à execução de obras
e serviços de engenharia, para pavimentação, em bloquete
sextavado, de vias públicas no Município de Barcarena, Estado
do Pará, conforme Projeto Planilha Orçamentária e demais
documentos técnicos anexos ao Edital. Considerando a análise
dos Documentos de Habilitação, apresentados na Sessão
Pública de abertura da referida Licitação, pelas duas Empresas
participantes, convocamos os interessados para a sessão
pública de divulgação do resultado da análise dos documentos
de habilitação, conforme item 15, subitem 15.4.1 do edital
que disciplina a Licitação e Art. 43, § 3º da Lei n°. 8.666/93.
Dia, hora e local da sessão: 27/03/2015, às 10h00min, na sala
de Reuniões da Prefeitura, localizada no Prédio da Prefeitura
Municipal de Barcarena, na Avenida Cronge da Silveira, n° 438 Alto Bairro Comercial, CEP 68.445-000 - Barcarena/PA.
Waldemar C. Nery Júnior - Presidente da CPL - Suplente
Protocolo 810065
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-002-15
A Prefeitura Municipal de Breu Branco, torna público, que a
licitação supramencionada, que tem como objeto a contratação
de empresa especializada para o fornecimento parcelado
e contínuo de ferramentas e equipamentos de proteção
individual-EPI, e Cal para pinturas de Meio-fio, destinados à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, para
utilização no Departamento de Limpeza Pública, conforme
especificações e quantidades estimadas, descritas no Termo
de Referência, anexo I do edital, foi HOMOLAGADA em
16/03/15, em favor das empresas ZAMBONI MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 03.654.492/0001-27, Lote 01, no
valor global de R$ 277.220,00; e A. L. FORNACIARI MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ 34.820.597/0001-32,
Lote 02, no valor global de R$ 48.100,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-007-15
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para o
fornecimento parcelado e contínuo de combustível para autos
(Gasolina Original Comum), para atendimento das necessidades
de todas as Secretarias e demais Unidades Unidades que
compõem a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Breu Branco, conforme especificações e quantidades descritas no
Termo de Referência, anexo I do edital. A abertura será no dia
07/04/15 - 09:00h. O edital deverá ser retirado na sala da CPL,
sede da Pref. de Breu Branco, sito à Av. Belém, s/nº, Centro,
Breu Branco-PA, de 08:00 às 12:00hs, mediante recolhimento
da taxa de R$ 40,00 (quarenta reais). Informações p/fone (94)
3786-1110.
Breu Branco-PA, 23 de março de 2015
Olandismá Soares de Sá
Presidente-CPL
Protocolo 809420
Presencial, tipo menor preço Unitário, para Locações Mensais
de Tratores Agrícolas para uso na coleta de lixo, caminhões
basculante truck, caminhões toco e veículos automotor, tipo
passeio, para uso exclusivo das secretarias pertecente a
administração pública da esfera Municipal de Capitão Poço. A
abertura será realizada no dia 09/04/2015, às 09:00 h, na Sala
de Licitações da Prefeitura.
Ozias Freitas Barroso
Pregoeiro
Protocolo 810077
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº
2015090302. Objetivando aquisição de Materiais Técnicos
de uso Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde no Município de Juruti, que ocorrerá no
dia 08/04/2015 às 09h00min. Inf. (93) 99174-8201. E-mail:
[email protected]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015110301. Objetivando Aquisição
de Insumos e Equipamentos Laboratoriais, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de
Juruti, que ocorrerá no dia 13/04/2015 às 09h00min. Inf. (93)
99174-8201. E-mail: [email protected].
Rosani Patrícia N. Castro
Pregoeira
Protocolo 810080
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
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DE CAPITÃO POÇO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2015
O município de Capitão Poço, através do seu Pregoeiro, torna
público que fará realizar Licitação Pública na modalidade Pregão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOP
AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
(SRP) Nº 012/2014-CEL/SEVOP/PMM. O Município de
Marabá-Estado do Pará, por meio da Comissão Especial de
Licitação CEL/SEVOP/PMM, torna público o Adiamento do Pregão
Presencial (SRP) nº 012/2014-CEL/SEVOP/PMM, tipo Menor Preço
(por lote), cujo objeto é a Contratação de empresa, pelo Sistema
de Registro de Preços, para prestação de serviços de locação de
máquinas e equipamentos, incluindo mão-de-obra e manutenção
preventiva e corretiva, observados os detalhamentos técnicos
e operacionais, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, Marabá/PA, em virtude
de interesse da Administração. A mesma estava marcada para o
dia 26/03/2015 às 09h00min (horário local) conforme publicação
nº 32846, Protocolo nº 805860 do IOEPA e do Diário do Pará
circulado em 13/03/2015. A nova data de Abertura do certame
será: 06/04/2015 às 09h00min, horário de local. Íntegra do
Edital: Sala da CEL/SEVOP/PMM. Prédio da Secretaria Municipal
de Viação e Obras Públicas, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova
Marabá, Fone: (94) 3322-2827/3322-3092, das 08h00min às
12h00min, ou pelo e-mail: [email protected].
Dionésia Pereira da Silva
Pregoeira
Protocolo 810122
de empresa para aquisição de materiais de expediente para
manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia;
ABERTURA: 10 de abril de 2015, às 09h00min; LOCAL PARA
RETIRADA E INFORMAÇÕES: Prédio da Prefeitura de Medicilândia/
PA, das 08h00min às 14h00min.
Medicilândia-PA, 23 de março de 2015.
Cleide Ferreira Chaves
Pregoeira
Protocolo 809419
..
MELGAÇO
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MARACANÃ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de
Maracanã torna publico o resultado do Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 001/2015-SRP. Objeto: Registro de preços
que objetiva a Aquisição de Combustível e Óleo Lubrificante
para atender a Prefeitura Municipal e Fundos do Município de
Maracanã/PA, Não houve apresentação de Propostas no Processo
Licitatório em epígrafe, sendo declarada DESERTA.
Raimunda da Costa Araújo
Prefeita
Protocolo 810125
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DE MEDICILÂNDIA
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ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação
de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
destinados à merenda escolar e ao Programa Mais Educação, no
atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Educação
de Medicilândia; ABERTURA: 08 de abril de 2015, às 09h00min;
LOCAL PARA RETIRADA E INFORMAÇÕES: Prédio da Prefeitura
de Medicilândia/PA, das 08h00min às 14h00min.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015
OBJETO: A presente licitação tem por objeto aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural
para atender os alunos matriculados nas escolas municipais
que ofertam a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental,
Médio e Educação de Jovens e Adultos e do Programa Mais
Educação, no atendimento de demandas da Secretaria Municipal
de Educação de Medicilândia; ABERTURA: 16 de abril de 2015,
às 09h00min; LOCAL PARA RETIRADA E INFORMAÇÕES: Prédio
da Prefeitura de Medicilândia/PA, das 08h00min às 14h00min.
Medicilândia-PA, 23 de março de 2015.
Cleide Ferreira Chaves
Pregoeira
Protocolo 809418
ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA
de empresa para aquisição de passagens rodoviárias para
manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia;
ABERTURA: 09 de abril de 2015, às 09h00min; LOCAL PARA
RETIRADA E INFORMAÇÕES: Prédio da Prefeitura de Medicilândia/
PA, das 08h00min às 14h00min.
.
.
.
Modalidade: Chamada Pública. N°: 001/2015-SELIC/
PMM. Objeto: Chamada pública para processo de seleção de
agricultores familiares, mediante dispensa de licitação, para
aquisição de gêneros alimentícios, nos termos da lei federal nº
11.947/09 e resolução CD/FNDE nº 26/13, para atendimento
dos escolares da rede de ensino do município de Melgaço,
inscritos no programa nacional de alimentação escolar. Data
e Hora da Abertura: 06/04/2015 às 08:00. Local da Abertura:
Setor de Licitações e Contratos da PMM - Av. Senador Lemos,
213 - Centro - Melgaço - Pará. Retirada do Edital: No mesmo
endereço de realização do certame.
ERRATA
Na edição do Diário Oficial nº 32853, desta terça-feira, 24
de março de 2015, página 62, protocolo 808274, referente
ao Pregão Presencial nº 002/2015-SELIC/PMM onde se lê:
Data e Hora de abertura: 01/04/2015 leia-se: Data e Hora de
Abertura: 07/04/2015.
Modalidade: Pregão Presencial. Nº: 003/2015-SELIC/
PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de
Material Técnico-Hospitalar Destinado a Atender a Demanda
da Saúde Pública de Melgaço. Data e Hora da Abertura:
08/04/2015 às 08:00. Local da Abertura: Setor de Licitações
e Contratos da PMM - Av. Senador Lemos, 213 - Centro Melgaço - Pará. Retirada do Edital: No mesmo endereço de
realização do certame.
Medicamentos Destinados a Atender a Demanda da Saúde
Pública de Melgaço. Data e Hora da Abertura: 09/04/2015 às
08:00. Local da Abertura: Setor de Licitações e Contratos da
PMM - Av. Senador Lemos, 213 - Centro - Melgaço - Pará.
Retirada do Edital: No mesmo endereço de realização do
certame.
Material de Limpeza, Copa e Cozinha Destinados a Atender
a Demanda da Prefeitura Municipal de Melgaço. Data e Hora
da Abertura: 10/04/2015 às 08:00. Local da Abertura: Setor
de Licitações e Contratos da PMM - Av. Senador Lemos, 213
- Centro - Melgaço - Pará. Retirada do Edital: No mesmo
Material de Expediente, Didático e Suprimentos de Informática,
Destinados a Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de
Melgaço. Data e Hora da Abertura: 13/04/2015 às 08:00.
Local da Abertura: Setor de Licitações e Contratos da PMM Av. Senador Lemos, 213 - Centro - Melgaço - Pará. Retirada do
Edital: No mesmo endereço de realização do certame.
Gêneros Alimentícios em geral Destinados a Atender a Demanda
da Prefeitura Municipal de Melgaço. Data e Hora da Abertura:
14/04/2015 às 08:00. Local da Abertura: Setor de Licitações e
Contratos da PMM - Av. Senador Lemos, 213 - Centro - Melgaço
- Pará. Retirada do Edital: No mesmo endereço de realização do
certame.
Material de Construção Destinado a Atender a Demanda da
Prefeitura Municipal de Melgaço. Data e Hora da Abertura:
PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição
de Passagens Aquaviárias, aéreas e fretes de mercadorias
Destinados a Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de
Melgaço. Data e Hora da Abertura: 16/04/2015 às 08:00.
Local da Abertura: Setor de Licitações e Contratos da PMM Av. Senador Lemos, 213 - Centro - Melgaço - Pará. Retirada
do Edital: No mesmo endereço de realização do certame.
PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Locação de
Aeronaves Destinadas a Atender a Demanda da Prefeitura
Municipal de Melgaço. Data e Hora da Abertura: 17/04/2015
às 08:00. Local da Abertura: Setor de Licitações e Contratos
da PMM - Av. Senador Lemos, 213 - Centro - Melgaço - Pará.
Retirada do Edital: No mesmo endereço de realização do
certame.
de Material Permanente Destinados a Atender a Demanda da
de Material Esportivo Destinado a Atender a Demanda da
de Serviços Funerários Destinados a Atender a Demanda da
de Serviços de malharia e serigrafia Destinados a Atender a
Demanda da Prefeitura Municipal de Melgaço. Data e Hora
da Abertura: 24/04/2015 às 08:00. Local da Abertura: Setor
de Licitações e Contratos da PMM - Av. Senador Lemos, 213
- Centro - Melgaço - Pará. Retirada do Edital: No mesmo
de Material Gráfico Destinado a Atender a Demanda da
JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO
Pregoeiro oficial de Melgaço
Protocolo 810061
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DE OURILÂNDIA DO NORTE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL
Retificação do Extrato Edital do Pregão Presencial Tipo de Menor
Preço por Item nº 10022015/09-001-PMON. Contratação de
Empresa para Aquisição de um Caminhão com Caçamba, para
Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e
Fundos. A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte-PA torna
público que foi corrigido o ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA),
publicado no Diário Oficial da no dia 12/03/2015, permanecendo
inalterados os demais itens do referido extrato. Ourilândia do
Norte/PA, 24 de março de 2015.
Simone Deziderio
Pregoeira.
Protocolo 809932
..
.
DE PARAGOMINAS
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TOMADA DE PREÇOS - 005/2015. Obj: Cont. de emp.
especializada em serviços de usinagem e fornecimento de
CBUQ (concreto betuminoso usinado à quente), para aplicação
nos serviços de correção de pavimento (tapa-buracos/panos)
no perímetro urbano, até 31/12/2015. Data de Abertura:
09/04/2015 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada
de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do
Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.:
25/03/2015.
PREGÃO PRESENCIAL nº. 019/2015 - Obj.: Aquisição de
motocicletas destinadas a serviços de fiscalização pelos Agentes
Municipais de Trânsito. Data de Abertura: 08/04/2015 as 09:00
hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14
às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro,
onde se realizará o certame. Pgm.:25/03/2015.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pelo presente instrumento,
a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS torna público
para conhecimento dos interessados, o deferimento de que
trata o Termo Aditivo, referente ao Contrato nº. 685/13, da
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 011/13, celebrado com a
empresa TRANSPORTES CALIMAN LTDA, que teve como objetivo
a prorrogação de prazo contratual, foi em toda sua tramitação
atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e
ao mérito, HOMOLOGO o 1º Termo Aditivo nº. 523/13 à empresa
TRANSPORTES CALIMAN LTDA. Publique-se. Ao departamento
competente para as providências de costume. Paragominas - PA,
31 de Dezembro de 2013 - Paulo Pombo Tocantins - Prefeito
Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pelo presente instrumento,
a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS torna público
para conhecimento dos interessados, o deferimento de que
trata o Termo Aditivo, referente ao Contrato nº. 413/13,
da CONCORRÊNCIA nº. 005/13, celebrado com a empresa
TRANSPORTES PARAENSE DE PASSAGEIROS LTDA-ME, que teve
como objetivo a renovação contratual por igual período e valor,
foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o 2º
Termo Aditivo nº. 618/13 à empresa TRANSPORTES PARAENSE
DE PASSAGEIROS LTDA-ME. Publique-se. Ao departamento
competente para as providências de costume. Paragominas PA, 31 de Dezembro de 2013. Paulo Pombo Tocantins - Prefeito
Municipal.
2º TERMO ADITIVO nº 005/2015 AO CONVÊNIO nº
001/2015 - PMP/Com Interveniência da Secretaria Municipal
de Assistência Social e ASSOCIAÇÃO DOS ENXADRISTAS
DE PARAGOMINAS - AEPA. Cláusula Segunda - do Objeto:
O acréscimo de R$ 12.150,00, ao Convênio nº 001/15, para
pagamento do monitor e de despesas com material didático,
xerográfico e troféus de premiação. Parágrafo Primeiro: O valor
mensal da parcela do convênio a partir do mês de Março/2015,
será de R$ 2.000,00. Parágrafo Segundo: As demais Cláusulas
do Convênio permanecem inalteradas. Paragominas/PA, 02 de
Março de 2015. Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal de
Paragominas; Raphael Sampaio Vale - Secretário Municipal de
Assistência Social; Victor Matheus dos Santos Silva - Presidente
da AEPA.
PORTARIA Nº.006/2015 - O Exmº. Sr. Prefeito Municipal
de Paragominas, PAULO POMBO TOCANTINS, usando de suas
atribuições legais e cumprindo o que lhe foi atribuído no Art. 84,
Inciso III, alínea a, da Lei Orgânica do Município em conveniência
ao que determina o Art. 67 da Lei 8.666/93 e suas alterações, no
que se refere a execução dos contratos. RESOLVE: Art 1º. Para
acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos no
que se refere a prestação de serviços comuns, aquisição de bens
e execução de obras, cuja Prefeitura Municipal de Paragominas
se apresenta como contratante e conforme indicação das
Secretarias Municipais de Administração e Finanças; Educação;
Cultura, Turismo, Desporto e Lazer; Meio Ambiente; Urbanismo;
Agricultura, Indústria e Comércio; Infraestrutura; Planejamento
e Desenvolvimento; Assistência Social e Governo, determinam
a partir desta data os servidores: Patrícia Santana Ribeiro da
Silva (RG 4118733 PC/PA) - Coordenadoria de Suprimentos
e Almoxarifado - Secretaria Municipal de Administração e
Finanças; Oceanides José Mourão Santa Brígida (CREA 5482
DPA) e Jorge Luiz M. Ramos (CREA 10.564 DPA) - Secretaria
Municipal de Infraestrutura; Zulene de Carvalho Amorim (RG
1467572 SSP/PA) - Secretaria Municipal de Assistência Social;
Clarice Lira Nogueira (RG 1455148 SSP/PA) e Galbani Possidônio
Cardoso Carneiro (RG 2402750 SSP/PA) - Secretaria Municipal
de Educação - fiscalizar os contratos referentes a aquisição de
gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar; Túlio
Geraldo Fernandes Garcia Leite (RG 12859D/PA) - Secretaria
Municipal de Educação - fiscalizar os contratos referentes a
obras de engenharia, instalações e serviços comuns envolvendo
a Secretaria Municipal de Educação; Fabio Alessandro Maciel
Fialho (RG 3099755 SSP/PA) - Secretaria Municipal de Educação
- fiscalizar contratos referentes serviços especializados em
transporte escolar e locação de veículos; Clarice Lira Nogueira
(RG 1455148 SSP/PA) e Clarisse Pinheiro Correa (RG 3077039
SSP/PA) - Secretaria Municipal de Educação - fiscalizar os
contratos referentes a compras diversas e serviços comuns;
Maria Augusta da Silva (RG 1591353 SSP/GO) - Secretaria
Municipal de Urbanismo; Adriana Sousa Silva (RG 4474260
SSP/PA) - Secretaria Municipal de Governo; Marcondes
Mateus Barbosa (RG MG - 13.646.628) - Hospital Municipal
de Paragominas; Josias Rodrigues da Silva (RG 3831149-SSP/
PA) - Secretaria Municipal de Saúde; Lomar Loureiro Garuzzi
(RG 322286 SSP/ES) - Central de Abastecimento/Saúde
(Coordenadoria de Suprimentos e Almoxarifado/Secretaria
Municipal de Administração e Finanças); Raimundo Brito dos
Santos (RG 3598462 SSP/PA) - Coordenadoria de Suprimentos e
Almoxarifado - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
- fiscalizar os contratos referentes a aquisição de materiais
elétricos; Marcio do Socorro da Silva (RG 2478447 SSP/PA) Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer;
Jaqueline de Carvalho Peçanha - Secretária Municipal do Verde
e do Meio Ambiente (RG MG 8.178.476) - Secretaria Municipal
do Verde e do Meio Ambiente; Tarciano Bicalho dos Santos (RG
2570985 - SSP/PA) - Secretaria Municipal de Infraestrutura/
Departamento de Assistência Técnica e Manutenção e Vilmar
Carvalho Coutinho (RG 1446347) - Secretaria Municipal de
Agricultura, Indústria e Comércio, devendo portanto o setor
competente promover anotações em registro próprio, contendo
as ocorrências relacionadas à execução dos contratos, sempre
buscando a regularização das falhas detectadas, exigindo assim
o fiel cumprimento do objeto contratual. Art 2º. Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria
nº. 002/2015 emitida em 13 de Janeiro de 2015 e publicada em
22 de Janeiro de 2015. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRASE. Paragominas, 23 de Março de 2015.
Paulo Pombo Tocantins
Prefeito Municipal.
Protocolo 809410
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DE PARAUAPEBAS
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ESTADO DO PARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
##ATO AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2014-021SEMED
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio
da Fundo Municipal de Educação, mediante a Comissão de
Licitação devidamente designada, torna público que às 09:00
horas do dia 29 de Abril de 2015, fará realizar licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, para a (o)
Serviços de engenharia para execução de obras da Escola de
Municipal de Ensino Fundamental do Bairro Nova Carajás, do
Municipio de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências
da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores,
assim como nas demais normas vigentes aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, localizada no MORRO
DOS VENTOS, QD ESPECIAL, S/Nº, BEIRA RIO II, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às
12h).
PARAUAPEBAS - PA, ##DAT 23 de Março de 2015.
ARGENOR SOUSA SILVA
Comissão de Licitação
Presidente
Protocolo 809999
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20150073
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2014-05SEMURB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): JCR GESTÃO DE RESIDUOS E LOGISTICA
LTDA-EPP
OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES
COMPACTADORES PARA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR TOTAL: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2015
Atividade
2.060, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento
3.3.90.39.99, no valor de R$ 93.000,00
VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2015 a 17 de Maio de 2015
DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2015
Protocolo 810000
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO
ASSUNTO:Termo de rescisão do contrato de nº 20140593
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014-007SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/
Secretaria Municipal de Administração
CONTRATADA (O): FADESP - FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
OBJETO: Organização e realização do Concurso Público para
preenchimento de vagas de provimento efetivo de Auditor Fiscal
e Procurador Municipal existentes no quadro permanente de
servidores da Prefeitura Municipal de Parauapebas.
AMPARO LEGAL: Artigo 79, inciso I e XVIII, da Lei Federal
8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2015.
Protocolo 810002
ESTADO DO PARA
RESULTADO DDO JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
CREDENCIAMENTO Nº 2014-002SEMSA
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a
todos os interessados que da análise das propostas comerciais
apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo
de CREDENCIAMENTO no 2014-002SEMSA, que tem como
objeto o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para
execução de serviços especializados em cardiologia, mastologia,
neurologia, otorrinolaringologista, fonoaudiologia, urologia,
procedimentos, biopsia, cirurgias, exames assistenciais,
tomografias, ressonâncias magnéticas e oftalmológicos (serviços
contínuos) por estabelecimentos prestadores de serviços na área
da saúde, para realização de exames descritos no anexo I, a
Comissão Permanente de Licitação DECIDIU: CLASSIFICAR AS
PROPONENTES CONFORME QUADRO ABAIXO:
EM CARDIOLOGIA
HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA: ITENS: 1, 2, 3 VALOR: R$ 95.707,50
HOSPITAL DA CLÍNICAS DE PARAUAPEBAS: ITENS: 1,2,3,4,5,6
VALOR: R$ 369.544,18
JJV DE ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP:
ITENS:
1,2,3,4,5 VALOR: R$ 356.301,08
F.A LEMOS & CIA LTDA - ME: ITENS: --------- VALOR: R$
VALOR TOTAL: R$ 821.552,76
EM NEUROLOGIA
HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA: ITENS: 13
VALOR: R$
48.322,00
HOSPITAL DA CLÍNICAS DE PARAUAPEBAS: ITENS: --------VALOR: R$ --------JJV DE ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP: ITENS: 12, 13
VALOR: R$ 125.454,40
EM OTORRINOLARINGOLOGIA/ FONOAUDIOLOGIA
HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA: ITENS: --------- VALOR:
HOSPITAL DA CLÍNICAS DE PARAUAPEBAS: ITENS: --------VALOR: R$ --------JJV DE ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP: ITENS: 24
VALOR: R$ 426.979,20
F.A LEMOS & CIA LTDA - ME: ITENS: 24,25,26,27,28,29,30,31
,32,33,34,
VALOR: R$ 613.383,25
VALOR TOTAL: R$ 1.040.362,45
EM GASTROENTEROLOGIA
HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA: ITENS: 36,37 VALOR: R$
884.606,77
HOSPITAL DA CLÍNICAS DE PARAUAPEBAS: ITENS: --------VALOR: R$ --------JJV DE ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP:
ITENS:
37,38,39,40
VALOR: R$ 860.860,04
VALOR TOTAL: R$ 1.745.466,81
PROCEDIMENTOS
HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA: ITENS: 45
VALOR: R$
46.128,60
HOSPITAL DA CLÍNICAS DE PARAUAPEBAS: ITENS: --------VALOR: R$ --------JJV DE ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP: ITENS: 51
VALOR: R$ 4.590,00
EM BIOPSIA
R$ --------HOSPITAL DA CLÍNICAS DE PARAUAPEBAS: ITENS: --------VALOR: R$ --------JJV DE ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP:
ITENS:
52,53,54
VALOR: R$ 36.210,00
EM CIRÚRGIAS
R$ --------HOSPITAL DA CLÍNICAS DE PARAUAPEBAS: ITENS: --------VALOR: R$ --------JJV DE ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP:
ITENS:
57,65,66,67,68,69
VALOR: R$ 117.733,50
EM TOMOGRAFIA
HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA: ITENS: 97,98,99,100,101,1
02,104,106,108,109,110
VALOR: R$ 1.137.678,50
HOSPITAL DA CLÍNICAS DE PARAUAPEBAS: ITENS: 97,98,99,10
0,101,102,103,104,105,106,107,108,109,110
VALOR: R$
2.306.618,35
JJV DE ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP:
ITENS:
-------VALOR: R$ --------F.A LEMOS & CIA LTDA - ME: ITENS: --------- VALOR: R$
VALOR TOTAL: R$ 3.444.296,85
EM RESSONANSIA
HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA: ITENS: 111,112,113,114,
115,116,118,119,120,121,122,123
VALOR: R$ 1.777.248,00
HOSPITAL DA CLÍNICAS DE PARAUAPEBAS: ITENS: --------VALOR: R$ --------JJV DE ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP: ITENS: -------- VALOR: R$ --------F.A LEMOS & CIA LTDA - ME: ITENS: --------- VALOR: R$
VALOR TOTAL: R$ 1.777.248,00
VALOR GERAL: 9.171.155,37
Tendo em vista que não foram apresentadas propostas para
execução dos itens: 7 a 11, 14 a 23, 35, 41 a 44, 46 a 50, 55,56,
58 a 64, 70 a 96 e 117. A Comissão Permanente de Licitação
declara os respectivos itens como DESERTOS.
Conforme determina a Lei 8.666/93, art. 109, inciso I, letra “b”,
todas as empresas têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir
desta comunicação, para interporem recurso quanto à decisão,
ora proferida.
OBS.:
informamos
que
este
CREDENCIAMENTO
Nº
2014-002SEMSA se encontra na integra no site hƩp://www.
parauapebas.pa.gov.br
PARAUAPEBAS - PA, 23 DE MARÇO DE 2015.
Argenor Sousa Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Protocolo 810003
ESTADO DO PARÁ
CONCORRÊNCIA Nº 3/2014-027SEMED
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da
Fundo Municipal de Educação, mediante a Comissão de Licitação
devidamente designada, torna público que às 09:00 horas do
dia 30 de Abril de 2015, fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, para a (o) EXECUÇÃO
DE OBRAS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENNTAL DA VILA
PAULO FONTELES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA., de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se
nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores,
assim como nas demais normas vigentes aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos
da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, localizada no MORRO
DOS VENTOS, QD ESPECIAL, S/Nº, BEIRA RIO II, a partir
da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das
8h às 12h).
PARAUAPEBAS - PA, 24 de março de 2015.
ARGENOR SOUSA SILVA
Comissão de Licitação-Presidente
Protocolo 810085
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-0029
Abertura: 10.04.2015, 10:30hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo
Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para
Fornecimento de Peças Automotiva destinadas a Manutenção da
PMP, FMS e FMAS. O edital deverá ser retirado na Sala da CPL na
Sede da PMP, sito à Rua Olavo Bilac, s/n, Centro - Placas - PA.
Taxa R$ 100,00. E-mail: [email protected]
Roberto Cezar Dantas
Pregoeiro
Protocolo 810014
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..
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DE RURÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
fornecimento de Material Esportivo destinado a manutenção
dos programas do FMAS e Sec. Mun. de Esporte, Lazer e
Turismo. O edital deverá ser retirado na Sala da CPL na Sede
da PMP, sito à Rua Olavo Bilac, s/n, Centro - Placas - PA. Taxa
R$ 50,00. E-mail: [email protected].
Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para realizar
Serviços de Impressos Gráficos visando à manutenção da PMP,
FMS e FMAS. O edital deverá ser retirado na Sala da CPL na Sede
da PMP, sito à Rua Olavo Bilac, s/n, Centro - Placas - PA. Taxa R$
50,00. E-mail: [email protected].
Executar Serviços de Lava Jato de Veículos e Motocicletas para
Manutenção da PMP, FMS e FMAS. O edital deverá ser retirado
na Sala da CPL na Sede da PMP, sito à Rua Olavo Bilac, s/n,
Centro - Placas - PA. Taxa R$ 50,00. E-mail: placas.cpl@
gmail.com
Abertura: 08.04.2015, 16:30hs, no Prédio da PMP, Rua
Olavo Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de Material de Informática, visando à
manutenção da PMP, FMS e FMAS. O edital deverá ser retirado
na Sala da CPL na Sede da PMP, sito à Rua Olavo Bilac, s/n,
Centro - Placas - PA. Taxa R$ 50,00. E-mail: placas.cpl@
gmail.com.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-0025 - 2ª CHAMADA.
fornecimento de Peças para Motocicleta, visando à manutenção
da PMP, FMS e FMAS. O edital deverá ser retirado na Sala da
CPL na Sede da PMP, sito à Rua Olavo Bilac, s/n, Centro Placas - PA. Taxa R$ 50,00. E-mail: [email protected]
realizar Serviços de Confecção de Fardamentos e Camisetas
para Campanhas e Eventos destinadas a manutenção da PMP,
FMS e FMAS. O edital deverá ser retirado na Sala da CPL na
Sede da PMP, sito à Rua Olavo Bilac, s/n, Centro - Placas - PA.
Taxa R$ 50,00. Email: [email protected]
fornecimento de Material Permanente destinado a Manutenção
da PMP, FMS e FMAS. O edital deverá ser retirado na Sala
da CPL na Sede da PMP, sito à Rua Olavo Bilac, s/n, Centro
- Placas - PA. Taxa R$ 100,00. E-mail: placas.cpl@gmail.
com
Executar Serviços Funerários para Manutenção do FMS. O
edital deverá ser retirado na Sala da CPL na Sede da PMP, sito
à Rua Olavo Bilac, s/n, Centro - Placas - PA. Taxa R$ 50,00.
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PREFEITURA DE RURÓPOLIS
Publica errata na edição do diário oficial do estado nº 32835
de 26 de fevereiro de 2015. Onde-se lê contrato firmado com
a empresa Riverside Empreendimentos Turísticos Ltda-ME,
contrato Nº 20159005. Leia se contrato firmado com a empresa
UNIDAS TURISMOS LTDA-ME, contrato Nº 20159005.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publica o segundo termo aditivo de prorrogação de prazo de
vigência do contrato nº 20142001, firmado com a empresa
ESIEL MARCON-ME, Obra de construção de Academia da Saúde,
prorrogar até 15 de maio de 2015, referente à T.P nº 2/201400001.
Publica o terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo de
execução e vigência do contrato nº 20132004, firmado com a
empresa H. E. Construtora Ltda., prorrogar até 27 de agosto
de 2015, referente às Propostas nºs 12352501000113001,
12352501000113002 e 1235250100013003 do Programa de
Requalificação de UBS do Ministério da Saúde. Ref. Tp 2/201300004
execução e vigência do contrato nº 20132005, firmado com
a empresa H. E. Construtora Ltda., prorrogar até 27 de julho
de 2015, referente as Propostas nºs 12352501000112001,
12352501000113004 e 1235250100013007 do Programa de
Requalificação de UBS do Ministério da Saúde. Ref. Tp 2/201300005
FUNDO DE DESENVOLV. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
execução e vigência do contrato nº 20142004, firmado com a
empresa Claumir S da Silva Comercio Construtora e Serviços
Eireli - EPP, prorrogar até 01 de junho de 2015, conforme Termo
de compromisso nº PAC208480/2014-FNDE Rurópolis-PA, 23 de
março de 2015
Protocolo 809428
.
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DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
EXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO Nº 0412002/2014.
Origem: Tomada de Preço 2/2014-00019. Contratante: Prefeitura
Municipal de São João de Pirabas. Contratada: Asevedo Silva
Serviços Ltda. - EPP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para prestação de serviços para drenagem da bacia do canal
Sonrizal no Município de São João de Pirabas/PA. Valor Total
R$ 369.753,74 (trezentos e sessenta e nove mil setecentos e
cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos). Vigência
180 (cento e oitenta) a partir da ordem de Serviço. Assinatura:
04/12/2014
CONTRATO Nº 0412003/2014. Origem: Tomada de Preço
2/2014-00020. Contratante: Prefeitura Municipal de São João
de Pirabas. Contratada: Sete - Tons Comércio e Serviços Ltda.
- ME. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação
de Serviços de Drenagem superficial e profunda e construção
de Meios-fios das ruas contempladas pelo programa asfalto
na Cidade do Governo Estadual, no Município de São João de
Pirabas/PA. Valor Total R$ 517.604,62 (quinhentos e dezessete
mil seiscentos e quatro reais e sessenta de dois centavos).
Vigência 180 (cento e vinte) a partir da Ordem de Serviço.
Assinatura 04/11/2014
CONTRATO Nº 1812002/2014. Origem: Dispensa de Licitação
7/2014-00014. Contratante: Prefeitura Municipal de São João De
Pirabas. Contratada: M & S Empreendimentos Ltda. EPP. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para Construção e recuperação
de Pontes na Zona Rural do Município de São João de Pirabas/
PA. Valor Total R$ 316.020,64 (trezentos e dezesseis mil vinte
reais e sessenta e quatro centavos). Vigência 18/12/2014 a
17/06/2015. Assinatura 18/12/2014.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE 2º Termo Aditivo
do contrato nº 001/2013TP-PMSJP. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a Prorrogação por mais 180 (cento e
oitenta) dias o prazo previsto na Cláusula Sexta do contrato
citado acima. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de São João
Pirabas e a Empresa Estrutural Comércio e Serviços Ltda., CNPJ:
08.928.77/0001-22, iniciando-se o mesmo em 09/12/2014.
ESPÉCIE 1º Termo Aditivo do contrato nº 2014.11.18/0001
- CPL. Reforma do CRAS localizado na Av. Independência no
Município de São João de Pirabas. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a Prorrogação por mais 180 (cento e
oitenta) dias o prazo previsto na Cláusula Sexta do contrato
citado acima. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de São
João Pirabas e a Empresa E F Empreendimentos, CNPJ:
ESPÉCIE 1º Termo Aditivo do contrato nº 20140065/2014
- CPL. Construção de Quadra Coberta com Vestiário na Vila de
Nazaré. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
Prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
dias o prazo previsto na Cláusula Sexta do contrato citado
acima. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de São João
Pirabas e a Empresa Umari Construções e Serviços Ltda., CNPJ:
ESPÉCIE 1º Termo Aditivo do contrato nº 0412001/2014 CPL. Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços
de pavimentação em CBUQ e capa selante nas vias públicas da
zona urbana e rural do município de São João de Pirabas. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação por mais
180 (cento e oitenta) dias o prazo previsto na Cláusula Sexta
do contrato citado acima. Celebrado entre a Prefeitura Municipal
de São João Pirabas e a Empresa Multiserviços & Transportes
do Pará Ltda. CNPJ: 10.676.774/0001-90, iniciando-se o mesmo
em 07/02/2015.
- CPL. Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma,
Ampliação e Revitalização das Escolas da Zona Rural e Urbana
do Município de São João de Pirabas/PA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação por mais 180
(cento e oitenta) dias o prazo previsto na Cláusula Sexta do
contrato citado acima. Celebrado entre a Prefeitura Municipal
de São João Pirabas e a Empresa Terra Luz Construções Civil,
Terraplenagem, Serviços Elétricos E Transportes Ltda. ME, CNPJ:
14.045.720./0001-88, iniciando-se o mesmo em 10/03/2015.
- CPL. Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma,
Ampliação e Revitalização das Escolas da Zona Rural e Urbana
do Município de São João de Pirabas/PA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação por mais 180 (cento
e oitenta) dias o prazo previsto na Cláusula Sexta do contrato
citado acima. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de São João
Pirabas e a Empresa Sete - Tons Comércio e Serviços Ltda. CNPJ:
ESPÉCIE 1º Termo Aditivo do contrato nº 0910004/2014 - CPL.
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de
Manutenção de Poços Artesiano, Incluindo Peças e Equipamento
(bomba d´água). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo
previsto na Cláusula Sexta do contrato citado acima. Celebrado
entre a Prefeitura Municipal de São João Pirabas e a Empresa
Casa das Bombas Ltda. - EPP, CNPJ: 02.386.463/0001-69,
iniciando-se o mesmo em 02/01/2015.
ESPÉCIE 1º Termo Aditivo do contrato nº 0910004/2014 CPL. Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de
Manutenção de Poços Artesiano, Incluindo Peças e Equipamento
Casa das Bombas Ltda. - EPP, CNPJ: 02.386.463/0001-69,
iniciando-se o mesmo em 02/01/2015.
ESPÉCIE 1º Termo Aditivo do contrato nº 0910005/2014 CPL. Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de
manutenção de poços artesiano, incluindo peças e equipamento
Nunes & Oliveira Ltda., CNPJ: 12.857.701/0001-20, iniciando-se
o mesmo em 02/01/2015.
- CPL. Contratação de Pessoa Jurídica de direito privado para
construção de uma unidade básica de saúde em São João de
Pirabas. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
Prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
o prazo previsto na Cláusula Sexta do contrato citado acima.
Celebrado entre a Prefeitura Municipal de São João Pirabas e
a Empresa Omega Construções e Serviços Gerais Ltda. CNPJ:
Luís Claudio Teixeira Barroso
Prefeito
Protocolo 810127
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TUCURUÍ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-001/2015-SEMEC
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações, torna pública que realizará licitação na
modalidade Tomada de Preços N.º TP-CPL-001/2015-SEMEC,
Menor Preço Global, com abertura para o dia 09/04/2015 às
09:30 hs. horário local. Objeto: Construção do Muro, Rampas e
Bilheteria da E. M. E. F. Maria Silva, Localizada no Municipio de
Tucuruí (PA). O Edital estará disponível na sede da PMT, sito à
Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: Centro Tucuruí-PA,
sala de Licitações. Tucuruí (PA), 24 de Março de 2015.
Maria do Carmo Rita
Presidente da CPL/PMT.
Protocolo 810068
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DE VITÓRIA DO XINGU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL
O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Pará,
SINDOJUS-PA estabelecido Av 16 de novembro nº65, Sala
203, bairro Campina, Belém, com sede e foro em Belém - PA,
e base territorial em todo o Estado, através de sua Diretoria,
na forma do Estatuto (Art. 18, “g”) CONVOCAR as eleições da
Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivo suplentes,
em conformidade com os artigos 17 e 27 do mesmo estatuto
a ser realizada no dia 29 de Maio de 2015, no período das 8h
ás 17 h, nas sedes dos Polos caso ocorra à inscrição de mais de
uma chapa concorrente, caso contrário, ocorrerá a aclamação
da chapa única na sede do sindicato. Fica aberto o prazo limite
de 20 (vinte) dias anteriores à data da eleição para registro
de chapa, a contar da publicação do presente, sendo que o
formulário de inscrição, cujo modelo encontra-se a disposição
na sede do Sindicato (em cumprimento do disposto nos artigos
40º), deverá ser endereçado à Comissão Eleitoral e entregue
na secretaria do Sindicato, no horário de 8h ás 16h, a partir da
instalação daquela.
Edvaldo dos Santos Lima Junior
Presidente
Protocolo 808422
Protocolo 808679
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP
N° 9/2015-008PMVX. Abertura: às 09:00 horas do dia
08/04/2015, tipo menor preço, para Registro de Preço para futura
contratação de empresa especializada em locação de veículos
leves, médios e pesados destinados a atender as necessidades
de todos os órgãos pertencentes a Prefeitura Municipal de Vitória
do Xingu-PA. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados na sala do Setor de Licitação, na Avenida
Manoel Felix de Farias, nº 174, Centro - Vitória do Xingu/PA, a
partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:30 às 11:30h.
RETIFIÇÃO. No aviso do pregão circulada na edição do dia
20/03/2015, pag.80. Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL SRP
002/2015FMS. Leia-se: PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2015003FMS.
Marcelo dos Santos Marreiros
Pregoeiro
Protocolo 810130
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EMPRESARIAL
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Posto Maguari LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.253.381/0001-71,
instalado na Rod. Augusto Montenegro, S/N, Coqueiro, Belém/
PA, torna público que solicitou à SEMMA/Belém Renovação das
L.O’s nº 493;494;495 e 496/2014, para as atividades de PR,
revenda de GLP, Loja de Conveniência e Troca de óleo.
Protocolo 808297
VALE S.A.
A Vale S.A. torna público que obteve em 11/03/2015 junto à
Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA a outorga
n° 1627/2015 (processo 2014/17760), com validade até
12/01/2019, para captação de água superficial em um ponto
localizado no igarapé Pacu (6°27’35”S e 50°18’57”W),município
de Canaã dos Carajás, com vazão concedida de 285 m3/dia.
.
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BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL S.A.,
CNPJ 10.472.968/0012-27,
Torna público que recebeu da SEMA, a renovação da Licença de
Operação(LO) nº 2324/2015, válida até 26/01/2019,
para a atividade de Fabricação de artefatos de couro e sintético,
localizada no município de Castanhal/PA.
Protocolo 808184
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ADONIRÃ LUIZ LAVORATTI - CPF: 425.397.309-49 sócio
proprietário da empresa LAVROSOLO SOLUÇÕES AGRÍCOLAS
LTDA - EPP, localizada Paragominas-PA, torna público que
requereu junto à SEMMA- Paragominas, a Licença de Operação
(LO) para a atividade Secagem, padronização e comercialização
e cereais.
Protocolo 807868
BIOPALMA DA AMAZÔNIA S/A
A Biopalma da Amazônia S/A torna público que recebeu da SEMA/PA a Autorização - AU n° 2877/2015, processo
2013/0000040431, com validade até 24/04/2015, para supressão de somente 2 (dois) indivíduos de castanheira, localizadas
no município de Acará/PA. Esta Autorização está vinculada a
Licença de Instalação nº 2367/2014.
Protocolo 808681
Dispensa de Licitação Nº02/2015, Base Legal-Art.24,Inciso
II, da Lei N°8.666/93, Objeto seguro do automóvel do CRM/PA RENAULT, MODELO LOGAN PRIVILEGE 1.6 16v(HI-FLEX) 4p, ANO
2008, PLACA JVM-2237. Credor:ALLIANZ. Valor:R$1.408,79.
Autorização em 09/03/2015 e Ratificado em 12/03/2015, por Dr.
Antonio Jorge Ferreira da Silva-Presidente do CRM/PA.
NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, nos termos
do Código de Processo Ético-Profissional, NOTIFICA o Dr. JOSE
ALVES ARRUDA JUNIOR a comparecer na Sede do CRM/PA para
tratar de assunto de seu interesse, sito Av. Gen. Deodoro 223,
Umarizal, Belém/PA, de 2ª a 6ª feira, das 08 às 17 hs., no
prazo de 15(quinze) dias, a contar desta publicação. E por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao
conhecimento deste, expediu-se este Edital, que será publicado
na forma da lei. Dr. Antonio Jorge Ferreira da Silva-Presidente
do CRM/PA.
NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, nos termos
do Código de Processo Ético-Profissional, NOTIFICA a Sra.
ANDREA SOUZA DA CONCEIÇÃO a comparecer na Sede do CRM/
PA, sito a Av. Gen. Deodoro 223, Umarizal, Belém/PA, de 2ª a
6ª feira, das 08 às 17 hs., no prazo de 15(quinze) dias, a contar
desta publicação, afim de continuidade como Denunciante nos
autos do PEP nº31/2013. E por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, e para que chegue ao conhecimento desta, expediuse este Edital, que será publicado na forma da lei. Dr. Antonio
Jorge Ferreira da Silva-Presidente do CRM/PA.
Protocolo 808693
EFRAIN DOS SANTOS DIAS (CPF nº 411.278.381-72),
proprietário da FAZENDA PRODUÇÃO, localizada no município
de Ulianópolis/PA, torna público que requereu da SEMA/PA a
Licença de Atividade Rural - LAR, para a atividade de Agricultura.
Protocolo 808698
PORTUENSE FERRAGENS S/A.CNPJ: 04.912.242/0001-02.
AVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram
à disposição dos Senhores Acionistas, na Sede Social da
Companhia, na Tv. Pe. Eutíquio, nº 1055, Bairro de Batista
Campos, Belém-Pará, os documentos a que se refere o artigo
133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2014. Belém-Pará, 23 de março de 2015.
Huascar José C. A. Fernandez
Presidente do Conselho de Administração.
Protocolo 808767
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL 004/2015
Contratação de serviço de acesso IP permanente e exclusivo de
link dedicado com IP fixo de 19 MB para SEMSA e suas unidades
referencias. Abertura: 07 de Abril de 2015, às 09h00min, no
Auditório do CEREST. O Edital poderá ser obtido no site: www.
santarem.pa.gov.br.
Santarém-Pará, 25 de Março de 2015.
Gledson Esmilly Sousa Bentes
Pregoeiro da SEMSA
Protocolo 808783
BELFAST RESTAURANTE toma público que recebeu da
SEMMA (SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE), a
Licença Ambiental de Operações, validade de 05/03/2015 até
05/03/2016 para o Restaurante, localizada na Av. Visconde de
Souza Franco nº 776 loja 417-Reduto.
Protocolo 808957
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/SEMOB/2015
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de
Belém - SeMOB, por intermédio de sua Comissão Permanente
de Licitação, torna público que fará realizar o certame licitatório,
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, no dia 07/04/2015 às 09h30 (Horário de Brasília/
DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO
DE ORIENTAÇÃO TURÍSTICA PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS, a fim de
atender as necessidades da SeMOB, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital e seus Anexos. LOCAL: A abertura da
sessão será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br. O Edital
poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo
site da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/
licitacao. Maiores informações pelo telefone (91) 3257-1422.
Belém/PA, 23 de março de 2015.
Karla B. Santos
Pregoeira-CPL/SeMOB/PMB
Portaria nº 0145/2015
Protocolo 809214
AGROBRAGANTINA S/A. CNPJ Nº 04.657.227/0001-65.
AVISO AOS ACIONISTAS. Encontram-se a disposição dos
senhores acionistas, na sede social da Sociedade, sito na Estrada
Castanhal/Marapanim, Km 68, cidade de Curuçá, Estado do Pará,
os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76,
com as alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício
social encerrado em 31/12/2014. Curuçá/PA, 24 de março de
2015. Antonio Georges Farah - Diretor Presidente.
Protocolo 809235
FAZ. MONTE MORIÁ, ROGERIO LEONEL BORGES, CPF:
662.904.062-72, torna público que requereu a SEMMA/
Paragominas, a LAR para ativ. de pec., situada no município de
Paragominas/PA.
Protocolo 809291
FAZ. MUTUM, BETO DA FONSECA RIBEIRO, CPF:
951.266.272-87, torna público que requereu a SEMMA/
Paragominas, a LAR para ativ. de agric. e pec., situada no
município de Paragominas/PA.
Protocolo 809293
A AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS informa
que por conveniência á administração e para adequação do
Anexo II do Edital, fica prorrogado o Pregão Presencial 9/201500003 para o dia 06/04/2015 ás 09:00hs; O Pregão Presencial
9/2015-00004-Prorrogação, para o dia 06/04/2015 ás 15:00hs,
e o Pregão Presencial 9/2015-00005-Prorrogação para o dia
07/04/2015 ás 09:00hs. Pgm. 24/03/2015.
Protocolo 809491
NORTE HOTELARIA S/A. CNPJ/MF 05.441.787/0001-40.
Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Convocação.
Ficam convocados os acionistas de Norte Hotelaria S/A. , para as
reuniões de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária que se
realizarão em primeira convocação no dia 24/04/2015 ás 16:00
e segunda chamada ás 16:30 horas na sede social da empresa
, sito a Av: Governador José Malcher, 485 a fim de deliberar
sobre os seguintes assuntos: - a) Retificação e aprovação dos
ajustes ao Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras
correspondentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013;
b) Apreciação do relatório da administração, Balanço Patrimonial
e Demonstrações Financeiras correspondentes ao exercício
social encerrado em 31/12/2014 : - c) Fixação dos Honorários
do conselho de administração e da Diretoria : - d) Aumento do
Capital Social realizado pela incorporação de reservas e recursos
próprios:- e) Eleição do Conselho de Administração :- f) eleição
da Diretoria :- g) Alteração Parcial dos Estatutos Sociais :- h) o
que ocorrer . Belém 24 de Março de 2015. A) A Diretoria.
Protocolo 809503
NORTE HOTELARIA S/A. CNPJ N° 05.441.787/0001-40. AvisoComunicamos que se encontram a disposição dos Senhores
Acionistas na sede Social da empresa, à Av: Governador José
Malcher N° 485, os documentos a que se refere o artigo 133
da Lei 11638/07, relativo ao exercício social encerrado em
31/12/2014. Belém(pa) 24 de março de 2015.
Carlos Augusto Horácio Freire
Presidente do Conselho de Administração.
Protocolo 809504
INFEL INDÚSTRIA DE FONTE DE ENERGIA LTDA - CNPJ:
14.164.822/0001-12
Inscrição
Estadual:
15.345.946-8,
localizada na Rodovia PA 256, S/N, Vicinal Fazenda Jamila,
Vila Nova, CEP: 68.680-000 Tomé-Açu/PA torna público que
requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS/PA a Licença de Operação (LO)
para Produção de Carvão Vegetal, referente ao Processo nº
2015/7651, protocolado em 19/03/2015.
Protocolo 809553
WILLIAM PEREIRA FERRI - CPF: 987.749.642-91 sócio
proprietário da empresa W P Ferri - EPP incorporadora e
construtora do Residencial Cerejeira, localizada ParagominasPA, torna público que requereu junto à SEMMA- Paragominas, a
Licença de Instalação (LI) para a atividade Residencial.
Protocolo 809633
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO
MOBILIÁRIO DE CASTANHAL - SINDUSCON CASTANHAL
CNPJ/MF: 34.822.486/0001-65,
CÓDIGO SINDICAL: 001.035.91022-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados todos os associados a este sindicato em pleno
gozo de seus direitos sociais e sindicais, para comparecerem à
sede social do SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E
DO MOBILIÁRIO DE CASTANHAL - SINDUSCON CASTANHAL, sito
à BR 316 KM 62, na cidade de Castanhal, no dia 28 de Abril de
2015, no horário das 09:00 às 15:00 horas.
Ordem do dia:
a)
Eleição da Nova Diretoria Triênio 2015/2018.
Na oportunidade informamos, conforme Estatuto:
Registro de chapa até o 15° dia após a data de
publicação deste Edital no horário de funcionamento da
Secretaria deste Sindicato 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00
horas.
Prazo para impugnação de candidaturas 03 dias após
o registro na Secretaria do Sindicato.
Em caso de empate, considerar-se-á eleita a chapa
cujo Presidente pertencer a empresa com maior tempo de
existência legal.
Castanhal - PA, 25 de Março de 2015.
NELSON TAURO KATAOKA OYAMA
Presidente
Protocolo 809693
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP 005/2015
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, MENOR PREÇO POR ITEM PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM,
ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S 10, DESTINADOS Á
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO E SUAS SECRETARIAS E OS
FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E MEIO AMBIENTE: 07/04/2015. LOCAL PARA AQUISIÇÃO
DE EDITAL: SALA DA CPL, NO PRÉDIO DA PREFEITURA.
BAIÃO, 24 DE MARÇO DE 2015.
DELZUITE CARVALHO MENDES
PREGOEIRA
Protocolo 809752
Protocolo 809763
POSTO SÃO DOMINGOS LTDA, CNPJ 63.814.339/000141, com sede à Av. Duque de Caxias, 602, torna público que
recebeu da SEMMA, em 16.03.2015, as seguintes Licenças: LI
nº 007/2015, LAO Nº 0101/2015 e a LAO nº 0102/2015, para
as suas atividades de Posto de Gasolina, troca de óleo e Loja de
Conveniência.
Protocolo 809824
“A LINAVE - LUIZ IVAN NAVAGEÇÃO LTDA. CNPJ
84.156.249/0001-80 torna público que no dia 16.03.2015,
através do Processo nº 2015/7112, protocolou na SEMAS Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
o pedido de renovação da LO - Licença de Operação nº
5192/2011, de suas Instalações Portuárias localizada no
Município de Belém-Pará”.
Protocolo 809870
Protocolo 809640
JOSÉ IVALDO MORAIS GONÇALVES - ME, CNPJ:
13.229.040/0001-51, localizado na Rua Piquiatuba, 346 Esperança, Município de Santarém, torna público que recebeu
da SEMMA/Santarém-Pará, licença de Operação (LO) nº
007/15, válida até 12/01/2019, para a atividade de SERVIÇOS
DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES, no endereço acima mencionado, com
estabelecimento denominado LAVAGEM DO IVALDO.
Protocolo 809891
VALE S.A.
A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0451-74), torna público que
recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do
Estado do Pará - SEMAS/PA, no dia 11 de março de 2015, através
do processo n° 2014/0000013649, a Licença de Operação LO
n° 8247/2015, válida até 10 de março de 2016, autorizando
operação da estrada de acesso privado, para escoamento do
minério de ferro, e da pera ferroviária do Projeto Serra Leste,
localizado no Distrito de Serra Pelada, Município de Curionópolis
- Estado do Pará.
Protocolo 809675
CÂMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
Modalidade: Pregão Presencial nº 250315/01. Tipo: Menor
Preço. Objeto: Aquisição de Combustível para Manutenção da
Câmara Municipal de Jacundá. Data: 07/04/2015. Hora: 09:00
h. Modalidade: Pregão Presencial nº 250315/02. Tipo: Menor
Preço. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de
Limpeza para Manutenção da Câmara Municipal de Jacundá.
Data: 08/04/2015. Hora: 09:00 h. Local de Aquisição do Edital:
Sala da CPL, no prédio da Câmara Municipal de Jacundá, sito a
AMILTON CALIMAN - CPF: 216.111.497-20 proprietário
da Fazenda Preciosa, localizada Paragominas-PA, torna público
que requereu junto à SEMMA- Paragominas, a Licença Atividade
Rural (LAR) para a atividade de Piscicultura e Agropecuária.
Rua Pinto Silva s/n, Centro Administrativo, de segunda a sextafeira de 8:00 ao 12:00hs ate o dia 02/04/2015. Não enviamos
via correio, fax ou e-mail. Jacundá - PA, 25 de março de 2015.
Daniel de Jesus Macedo - Pregoeiro.
Protocolo 809924
JVS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA Loteamento Residencial Jardim América CNPJ: 20.474.705/000158 Capanema - PA requereu e recebeu da SEMMA Capanema a
LI e LP nº 003/2015 atividade Loteamento/parcelamento do solo
protocolo nº 023/2015.
Protocolo 809986
V DE LARA - ME, Localizada à Rod. PA 150 Km 02 -Ramal do
Cond. Indl - Km 06, s/nº - Mojú-PA, torna público que recebeu
em 06/02/2015 da SEMA, conf. Proc. 2014/32180, a L.O.
8992/2015, val. Até 05/02/2017, para desdobro de 45 m³/dia
de tora, para produção de lâminas de madeira/Faqueada.
Protocolo 809997
CÂMARA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
RESUMO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-005/2015
A Câmara do Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações, torna pública que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial nº PP-005/2015, Menor Preço Global
por Lote, com abertura para o dia 06/04/2015 às 16:30 hs. horário
local. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos para: Instalação,
Manutenção Preventiva e Corretiva de “Hardware”; Serviços na
Infraestrutura Física e Lógica da Rede de Computadores e Serviços
de Filmagem, Fotografias, Captura e Reprodução de Áudio por um
Período de 10 Meses. O Edital estará disponível na sala de Licitação
da Câmara M. de Tucuruí, sito à Pça Jarbas Passarinho, 116 Centro. Tucuruí (PA), 24/03/2015,
Maria do Carmo Rita
Pregoeira.
Protocolo 810074
A empresa DISTRIBUIDORA K FARMA LTDA ME, CNPJ
08.609.391/0001-58, com inscrição estadual 15.258.453-6 situada
na Av. 07 de Setembro n° 177, Belém, no município de Tucuruí,
informa o extravio do seguinte documento fiscal: livro de ocorrência
n° 01 conforme B.O. n° 00277/2014257174-6 de 16/10/2014.
Protocolo 810109
IMPORTADORA DE FERRAGENS
S/A. CNPJ/MF nº
04.893.996/0001-62.
AVISO
AOS
ACIONISTAS
Comunicamos aos senhores acionistas que se encontram à sua
disposição, na sede da empresa, à Av. Roberto Camelier, 120,
bairro do Jurunas, das 8h às 12h e das 14h às 18h, os documentos
de que trata o Art. 133 da Lei nº 6.404/76 e alterações, pela Lei
nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2014. Belém, 25 de março de 2015. A Diretoria.
Protocolo 810131
JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO
A empresa JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ: 24.946.352/0014-17, Inscrição Estadual: 15.370.3067, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de Curionópolis , a renovação da Licença de Operação
nº 004/2015 válida até a data 07/01/2016, para atividade de
Industria Diversa - Usina de Asfalto, localizada na: PA 275, Km
28, Curionópolis - PA.
Protocolo 809977
..
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PARTICULARES
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O SR. ANTONIO RAFAEL APARECIDO DE ARAUJO, CPF
053.444.281-11, REPRESENTANTE DO EMPREENDIMENTO A.R.A
ARAUJO EIRELI - ME COM CNPJ 21.633.213/0001-20, TORNA
PUBLICO QUE PROTOCOLOU NA SEMMA/NP UM PEDIDO DE LIO
PARA SECAGEM E SALGA DE PELES, SOB O N° 034/2015.
Protocolo 809759
RICARDO MASAYOSHI YAMADA NAKOA, torna público que
Averbou o TERMO DE COMPROMISSO PARA AJUSTAMENTO DE
CONDUTA, n° 008/2015, referente a uma área de 6,1062 há
desmatada no interior da Área de Reserva Legal - ARL, do imóvel
rural, junto a SEMA/PA, localizada na FAZENDA PORANGABA
LOTE 05 e 06, no município de Alenquer/PA.
Protocolo: 35687/2012
(GLo}HV,2(
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Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória nº 2.200-2.
Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP.
A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br
Quarta-feira, 25 de Março de 2015 às 0:00:00