termos e condições gerais para viagens

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termos e condições gerais para viagens
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA VIAGENS
SCENIC TOURS (USA), INC.
AO RESERVAR UM TOUR, CRUZEIRO OU OUTRO PACOTE DE VIAGEM COMERCIALIZADO PELA
SCENIC TOURS USA, INC. (“SCENIC”) E AO PAGAR O DEPÓSITO DA RESERVA, VOCÊ ESTÁ
CONCORDANDO COM ESSES TERMOS E CONDIÇÕES, ELABORANDO UM CONTRATO
VINCULATIVO ENTRE A SCENIC E VOCÊ, O CLIENTE. POR FAVOR, LEIA ESSE CONTRATO
CUIDADOSAMENTE, POIS O MESMO CONTÉM TERMOS E CONDIÇÕES IMPORTANTES
INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, MULTAS PARA CANCELAMENTOS E LIMITAÇÕES ESPECÍFICAS DA
RESPONSABILIDADE DA SCENIC, SEUS AFILIADOS E OUTROS TERCEIROS.
1. Geral. Você reservou um tour/cruzeiro listado no itinerário em anexo. A Scenic opera tours
dentro dos Estados Unidos e atua como um agente de reserva de tours operados por
fornecedores terceiros (“Fornecedores”) em outros países. A Scenic reserva-se o direito de
providenciar o tour, ou qualquer parte do mesmo, diretamente através de sua equipe ou via
fornecedores. Você, pelo presente, está ciente e concorda que em qualquer tour, ou parte do
tour, acomodações, voos ou quaisquer outros produtos ou serviços providenciados por um
terceiro (coletivamente, “Serviços de Terceiros”) e não diretamente pela Scenic, a Scenic não é
responsável por qualquer litígio ou reclamação com respeito a quaisquer Serviços de Terceiros,
incluindo, sem limitação, quaisquer perdas, danos, violação de contrato, negligência ou outras
reclamações ou danos provenientes de atos ou omissões dos Fornecedores, portanto, você é
obrigado a direcionar tais reclamações unicamente contra o Fornecedor responsável.
2. Informação de Viagem Importante. Você está ciente e concorda que há riscos gerais associados
a viagens que estão além do controle da Scenic e, portanto, a Scenic não é responsável por
qualquer perda, custo ou dano que você possa incorrer como resultado dos mesmos. Tais riscos
gerais incluem, mas não estão limitados a variações ou interrupções causadas por estradas, rios
ou condições climáticas; atrações e locais públicos fechados devido a feriados nacionais ou locais;
greves, distúrbios civis e notificações do governo e outros Eventos de Força Maior (como
definidos abaixo); perigos associados a viagens em áreas não desenvolvidas; viagens de barco,
trem, automóvel, avião ou outro meio de transporte; alto nível de água; baixo nível de água;
enchente; fechamento de comporta; manutenção não programada de navio ou veículo ou por
qualquer outra circunstância afora do controle da Scenic; forças da natureza; enfermidade;
alterações ou cancelamentos de voos; perda de bagagem; epidemias ou pandemias; conflito
político; acidentes; atos de terrorismo ou de outros crimes; qualquer alteração governamental
de vistos ou requisitos de viagens. Além disso, é sua única responsabilidade fazer suas próprias
averiguações sobre a sua viagem, incluindo quaisquer avisos governamentais sobre a segurança
da viagem.
3. Seguro de Viagem. Você é incitado a providenciar um seguro de viagem abrangente para cobrir
qualquer circunstância imprevista que possa ocorrer durante o tour. A Scenic não é responsável
em hipótese alguma por sua falha em assegurar-se adequadamente e você concorda em
indenizar e isentar a Scenic por quaisquer despesas ou atrasos ocorridos como resultado da sua
falha em assegurar-se adequadamente.
4. Valor do Tour. O “Valor do Tour” é o valor total listado em seu itinerário. Todos os Valores do Tour
estão cotados em dólares americanos. A Scenic reserva-se o direito de alterar os Valores do Tour a
qualquer momento, ao seu critério absoluto, para justificar qualquer aumento dos custos, incluindo,
mas não limitando, tarifas aéreas, combustível, impostos e taxas governamentais, flutuações das
taxas cambiais ou outros custos ou tarifas turísticas. Se a Scenic recebeu o pagamento total do seu
Tour, não haverá aumentos no Valor do Tour, independentemente de qualquer aumento nos custos
do tour dentro ou fora do nosso controle. Se você não efetuou o pagamento total do Valor do Tour
e nós tivermos que alterar seu Valor do Tour devido a um aumento nos custos do tour fora do controle
da Scenic, qualquer aumento que a Scenic aplicar no Valor do Tour será apenas para cobrir tais custos
adicionais. A Scenic reserva-se o direito de não honrar quaisquer preços publicados que ela considerar
incorretos devido a erros de impressão, eletrônico ou de digitação.
Eventualmente, os aumentos do custo dos preços do Tour não serão aplicados em caso de garantia
de Flutuação do Depósito da COMPANHIA.
5. Itens Inclusos no Valor do Tour. Sujeitos a condições e limitações aqui estabelecidas, os seguintes
itens estão inclusos no Valor do Tour desde que estejam expressamente listados em seu
itinerário:
Viagens entre Cidades. Via rodoviária (ônibus) ou navegando (barco).
Viagem Aérea. Embora algumas viagens aéreas estejam inclusas, você é responsável pela
chegada pontual no portão de embarque do seu tour. Um atraso para chegar ao portão de
embarque pode resultar no cancelamento do seu tour e perda do Valor do Tour. Voos internos
podem estar inclusos, se estiverem informados em seu Itinerário./Não aplicável para a
COMPANIA nesse contrato.
Diretor do Tour. Todos os tours são comandados em inglês por um diretor de cruzeiro ou do tour
profissional. Em caso de grupos de línguas estrangeiras, como espanhol ou português, há a
possibilidade de contratar um diretor de cruzeiro ou do tour que fale essas línguas
respectivamente.
Acomodações. Os Valores do Tour são por pessoa, baseados em duas pessoas compartilhando
um quarto (cabine) com banheiro privativo com banheira ou chuveiro. Acomodações individuais
estão disponíveis em alguns tours, porém não em todos, com um suplemento de tarifa que deve
ser pago no ato da reserva. Os detalhes do preço e disponibilidade da acomodação individual
podem ser obtidos no ato da reserva. Os mapas dos andares ou dos decks são apenas indicativos
e não estão em escala. As fotos dos quartos dos hotéis ou cabines podem não representar a
acomodação real providenciada durante o tour. As solicitações de quartos especiais (por
exemplo: fumante/não fumante, lado a lado, conjugado ou andar baixo) devem ser feitas no ato
da reserva. As solicitações especiais não são garantidas, são atendidas por ordem de chegada e
estão sujeitas a disponibilidade no check-in. A Scenic reserva-se o direito de substituir
acomodações em hotéis por hotéis com o padrão similar, no lugar de qualquer hotel anunciado.
A Scenic não é responsável pelo tamanho ou qualidade do quarto providenciado. Os Valores do
Tour são baseados nas categorias de cabines informadas no Itinerário. Upgrades são sujeitos à
disponibilidade e requerem pagamento de taxa adicional. A localização da cabine é fornecida pelo
Fornecedor; a Scenic não tem controle sobre a localização da cabine. A Scenic não pode garantir
a disponibilidade de acomodações, antes ou depois do tour.
Traslados do Aeroporto. Os traslados do aeroporto somente estão disponíveis no primeiro e
último dia do seu tour e nos horários estipulados pela Scenic. Os traslados, fora desses horários,
serão por sua conta e devem ser providenciados pelos seus próprios meios. Os passageiros que
reservaram hotel e aéreo com a Scenic, antes ou após o tour, receberão os traslados do aeroporto
para o hotel ou do hotel para o aeroporto. Se sua reserva aérea não foi feita pela Scenic, você
deve garantir que as informações do seu voo sejam enviadas para a Scenic (isso pode ser feito
através do Tour Personalize no www.scenictours.com). Nenhum reembolso será feito por
qualquer traslado não utilizado. Os traslados não podem ser alterados para outros locais ou
destinos. No caso da perda de um traslado, você será responsável por providenciar um substituto
e as despesas serão por sua conta. Todos os traslados devem ser reservados e a Scenic deve
receber as informações de todos os voos até 60 dias antes da viagem. Os traslados dos aeroportos
e dos navios são em grupo e em horários para coincidir com vários horários de chegada dos voos.
Bagagem. Cada passageiro é intitulado a uma mala por pessoa, não excedendo o tamanho de 76
cm x 53 cm x 28 cm e com peso de 20 kg. Itens pessoais devem ser levados em uma mala de mão
com até 8 kg. Os passageiros devem consultar suas companhias aéreas sobre as restrições de
tamanho e peso, que podem alterar de uma companhia para outra e de acordo com a classe do
bilhete. É sua responsabilidade obedecer todas as regras e regulamentos das companhias aéreas
e aeroportos, incluindo as regras de segurança. A Scenic ou seus Fornecedores podem não
transportar itens com excesso de peso.
Refeições. Apenas as refeições descritas no itinerário estão inclusas. Você deve informar a Scenic
por escrito sobre qualquer restrição e necessidade alimentar no ato da reserva. A Scenic irá
esforçar-se para providenciar suas solicitações, mas não pode garantir que serão atendidas.
Bebidas. Se seu itinerário inclui reservas em um “Space-Ship” da Scenic, todas as bebidas
Standards estão inclusas no valor do tour enquanto estiver a bordo. Isto inclui cerveja, vinho,
refrigerante e bebidas alcóolicas Standards. Também está incluso o reabastecimento dos
minibares das cabines. Alguns itens selecionados, como bebidas alcóolicas Premium, uísque de
malte e champanhes franceses não estão inclusos e terão taxas adicionais. Caso contrário, as
bebidas somente estarão inclusas quando informadas em seu Itinerário.
Passeios Turísticos. Os ingressos dos passeios turísticos, excursões e outros locais de interesse
que estão informados estão inclusos.
Taxas de Serviço/Gorjetas. As taxas de serviços e gorjetas estão inclusas nos tours e cruzeiros
fluviais operados pela Scenic e estão listadas no seu Itinerário. Todas as outras taxas de serviço e
gorjetas são responsabilidade do cliente.
Impostos sobre Vendas. Os impostos sobre vendas estipulados pelas autoridades dos Estados
Unidos identificados em seu Itinerário estão inclusos no Valor do Cruzeiro.
Tours no Egito. Os seguintes itens estão inclusos apenas quando indicados em seu Itinerário:
tarifa aérea em classe econômica dentro do Egito, taxas de tarifas aéreas domésticas egípcias e
taxas de serviço e gorjetas nos cruzeiros pelo Rio Nilo e Lago Nasser.
Serviços Não Utilizados. Nenhum reembolso está disponível para qualquer serviço não utilizado
ou para amenidades disponibilizadas para você.
6. Itens Não Inclusos no Valor do Tour. Os únicos itens inclusos no valor do seu tour são os
identificados acima e claramente identificados em seu Itinerário. Entretanto, os seguintes itens,
sem limitação, não estão inclusos no Valor do Tour: (a) tarifa aérea não especificamente inclusa
em seu Itinerário; (b) taxas portuárias, de embarque e outras taxas ou encargos governamentais
que não sejam os impostos sobre vendas listados acima; (c) taxas de serviço e excursões
terrestres em cruzeiros marítimos a não ser que estejam estipuladas no Itinerário; (d) taxas
relacionadas a atividades opcionais; (e) taxas relacionadas a qualquer upgrade de acomodação
(se disponível); (f) refeições não especificamente inclusas em seu Itinerário; (g) bebidas (outras
que não sejam as bebidas Standards dos “Space-Ships” da Scenic); (h) taxas de lavanderia; (i)
taxas para passaportes e vistos; (j) vacinas ou outros serviços ou requerimentos médicos; (k)
quaisquer itens de natureza pessoal; (i) taxas portuárias e diversas, que não estiverem inclusas
no valor de quaisquer produtos dos nossos tours. Por favor, note que alterações de horários de
voos podem necessitar de um pernoite adicional de acomodação, e a despesa será por sua conta.
Qualquer alteração na organização da viagem, necessária por doença ou razões pessoais, é por
sua conta.
7. Reserva Geral/Condições de Pagamento
Depósito da Reserva. Você deve pagar o depósito informado no Itinerário (o “Deposito”) em até
7 dias após a reserva da sua viagem. Sua Reserva será automaticamente cancelada se seu
Depósito não for recebido pela Scenic até data devida. Os Depósitos não são reembolsáveis e
nem transferíveis, exceto se for estabelecido de outra forma.
Pagamento Final. O saldo do Valor do Tour deve ser pago até 90 dias antes da data de embarque
do tour. A falta de pagamento do saldo em até 90 dias antes da data de embarque do tour,
resultará no cancelamento da reserva e na perda do Depósito.
Reservas com Menos de 90 dias. Se você efetuar uma reserva com a Scenic com menos de 90
dias da data de embarque escolhida, o pagamento total será solicitado antes que nós possamos
solicitar e confirmar sua reserva. Se o tour não puder ser totalmente confirmado, nós
reembolsaremos todos os valores pagos para nós e a Scenic não terá obrigações e nem
responsabilidades futuras com você, referente à sua reserva.
Reserva Tardia. Uma taxa de reserva tardia de US$ 50.00 por reserva é solicitada em todas as
reservas feitas com menos de 21 dias do embarque do tour.
Taxa de Alteração. Uma taxa administrativa de US$ 50.00 é solicitada para cada alteração da sua
reserva (exceto alteração da data de embarque, que irá aplicar as taxas de cancelamento,
conforme estabelecias abaixo). A Scenic pode escolher aceitar ou rejeitar sua solicitação de
alteração a seu próprio critério.
7.1. Reservas Interexpress/Termos e Condições de Pagamento aplicáveis para contratos
específicos (para ser discutido como opção).
Depósito flutuante: pago pela COMPANHIA (valor a ser decidido e com possibilidade de ajuste,
de acordo com a quantidade de negócios).
Com o depósito flutuante qualquer reserva feita pela COMPANHIA é garantida (sujeita a
disponibilidade), isso também inclui especialmente reservas de última hora.
Pagamento de 90 dias: o limite não será aplicado.
Não será necessário nenhum depósito pela COMPANHIA. Entretanto, a companhia terá certeza
do pagamento dos clientes e de que os mesmos estão cientes do fato que o depósito será
perdido em qualquer caso de cancelamento.
A COMPANHIA solicita um relatório mensal da Scenic Tours no 1o dia útil de cada mês. Nesse
relatório, devem constar todas as taxas de cancelamento e de depósito (no caso de
cancelamento com mais de 90 dias do embarque).
A COMPANHIA irá designar os valores devidos para todas as reservas com prazo de pagamento
final de 90 dias antes do embarque.
8. Cancelamento pelo Viajante
Notificação de Cancelamento. As notificações de cancelamento devem ser enviadas por escrito
à Scenic durante os horários comerciais. Quaisquer alterações de data do seu embarque ou de
nome são consideradas cancelamentos e as taxas de cancelamento serão aplicadas.
Taxas de Cancelamento. Em caso de cancelamento, você é responsável por pagar à Scenic as
multas de acordo com a seguinte tabela. Por favor, note que em caso de cancelamento você
poderá ser obrigado a pagar taxas de cancelamento de terceiros incluindo, sem limitação,
companhias aéreas.
DIAS ANTES DO INÍCIO DO INÍCIO DO TOUR
TAXA DE CANCELAMENTO
90 dias ou mais
Perda do Depósito do Tour
89-60 dias
35% do Valor do Tour
59-30 dias
50% do Valor do Tour
Menos de 30 dias
100% do Valor do Tour
9. Viagem Aérea. Não Aplicável para a COMPANHIA nesse contrato.
Reserva Aérea/ Emissão de Bilhetes. É solicitado pagamento total para todas as companhias
aéreas no ato da reserva.
Assentos & Solicitações Especiais. Os assentos são limitados em nossa classe de serviço
contratada e podem não estar disponíveis em todos os voos. A Scenic não bloqueia espaço em
nenhuma companhia aérea, portanto não garante nenhuma disponibilidade de assento em todos
os embarques dos tours. As marcações de assentos e as preferências de refeições podem ser
solicitadas no ato da reserva, mas permanecem sujeitas à disponibilidade e são atendidas por
ordem de chegada. A Scenic não assegura que tais solicitações sejam garantidas. Não são todas
as companhias aéreas que oferecem marcação prévia dos assentos e algumas podem cobrar
taxas adicionais para marcarem o assento previamente. O custo de qualquer taxa adicional
imposta pela companhia aérea será somente de sua responsabilidade. Os assentos estão
somente sob o controle da companhia aérea, assim como as alterações de itinerários
provenientes dos atrasos dos voos e das alterações de horários. Os cancelamentos dos voos,
atrasos e alterações de horários são de responsabilidade unicamente da companhia aérea e a
Scenic não aceita responsabilidade ou obrigação para tais atrasos ou alterações de horários.
Sobretaxas de Combustível e Restrições de Impostos e Taxas. Todas as tarifas aéreas cotadas no
ato da sua reserva serão baseadas em trechos de ida e volta e incluirão os impostos e taxas aéreas
e sobretaxas de combustível impostas pelas companhias aéreas. Quaisquer taxas adicionais,
cobradas pelas companhias aéreas, tais como taxas de bagagem, marcações de assentos e/ou
quaisquer outros serviços são unicamente de sua responsabilidade.
Cancelamentos. As taxas de cancelamento listadas acima não incluem quaisquer taxas de
cancelamento impostas pelas companhias aéreas. Nos casos em que os bilhetes são emitidos,
nenhum reembolso será providenciado até que os mesmos sejam devolvidos à Scenic. Os
bilhetes não restituíveis não podem ser reembolsados sob nenhuma condição. Por favor,
assegure que os bilhetes aéreos devolvidos sejam enviados por correspondência registrada ou
certificada. A substituição de bilhetes perdidos pode levar até um ano para ser efetuada e taxas
de processamento podem ser aplicadas.
10. Alterações dos Tours, Atrasos, Etc.
Alterações de Itinerários. A Scenic irá fazer esforços razoáveis para operar o tour de acordo com
o seu itinerário, entretanto alterações ou substituições podem ser necessárias por razões fora do
controle da Scenic ou outros Eventos de Força Maior (como definidos do parágrafo 12 abaixo).
Em alguns períodos de alta podem operar saídas duplicadas e às vezes em ordem contrária; hotéis
também podem variar dos estabelecidos nas páginas do itinerário. Nos tours que incluem
cruzeiros, os navios podem ser alterados por motivos operacionais. As saídas no início ou no final
da temporada são potencialmente operadas em condições climáticas frias. Como resultado,
pequenas alterações de itinerários podem ocorrer e certas atividades podem não estar
disponíveis devido à sazonalidade ou condições climáticas. A disponibilidade de certas atividades
pode também ficar limitada devido a alterações do itinerário. Se a satisfação do seu tour puder
ser reduzida por tais limitações, por favor, verifique com seu agente de viagens antes de fazer a
reserva. A Scenic reserva-se o direito de substituir (no padrão mais adequado possível) o navio
ou veículo para todo o itinerário ou parte dele e também providenciar acomodação alternativa,
onde for necessário. A Scenic não pode ser responsabilizada por qualquer alteração no itinerário
do tour causado por Eventos de Força Maior.
Cancelamento do Tour. Sua reserva depende da Scenic receber um número mínimo de reservas
para operar o tour e assegurar uma atmosfera agradável de grupo. Quando os números
suficientes, conforme determinado pela Scenic, a seu exclusivo critério, não forem atingidos, a
Scenic pode cancelar ou suspender uma saída programada do tour. A Scenic usará esforços
comercialmente razoáveis para informar os tours cancelados ou suspensos com pelo menos 60
dias antes da saída programada. A Scenic se esforçará para informá-lo sobre quaisquer alterações
de itinerário das seguintes formas: (a) se antes do embarque, por telefone, e-mail ou carta; (b)
se durante seu tour, pessoalmente pelo Diretor do Cruzeiro ou Diretor do Tour. No caso de um
tour ou cruzeiro ser cancelado pela Scenic, por qualquer razão e antes do embarque, a Scenic
usará esforços comercialmente razoáveis para oferecer o tour ou o cruzeiro mais próximo
disponível. Se o preço do tour substituído for menor que o reservado, você receberá um
reembolso do valor da diferença ou se o tour substituído for mais caro que o reservado você
precisará pagar a diferença. Se você aceitar a saída alternativa do tour ou do cruzeiro, você estará
vinculado aos Termos e Condições do tour ou do cruzeiro alternativo. Se você não aceitar a saída
alternativa do tour ou do cruzeiro em um período de 7 dias, esse contrato será encerrado e a
Scenic reembolsará todos os valores que você pagou diretamente a ela e não terá mais nenhuma
responsabilidade futura com você. A Scenic não poderá ser responsabilizada por nenhum custo
de terceiros que você incorra como resultado do cancelamento, incluindo sem limitação,
companhias aéreas ou outras reservas efetuadas independentemente ou através de agente de
viagem ou de outros terceiros.
Atraso do Tour. Se a Scenic atrasar a saída de um Tour ou cruzeiro, por qualquer razão, por mais
de 7 dias, como sua única e exclusiva opção, você pode encerrar esse Contrato e a Scenic irá
também providenciar: (a) reembolso total de todos os valores pagos à Scenic ou (b) crédito para
tours futuros com a Scenic com validade de 24 meses a partir da data que você notificar o
encerramento desse Contrato.
11. Observações Gerais, Condições e Segurança.
Barulho, Vibração e Odor. Mesmo a Scenic tomando precauções razoáveis para minimizar
barulho, vibração e odores nos navios, você tem conhecimento e aceita que algum barulho,
vibração e odores intermitentes podem acontecer em navios e que a Scenic não será
responsabilizada por você em relação a barulho, vibração ou odores.
Passageiros Jovens. Crianças de até 12 anos não são permitidas em nossos tours, exceto em tours
e cruzeiros específicos de natal e mesmo assim, apenas se autorizadas pela Scenic, ao seu critério
exclusivo. Devido à disponibilidade de álcool em muitos pacotes de viagem, crianças e outras
pessoas com menos de 21 anos devem estar acompanhadas de uma pessoa acima de 21 anos
(um “Adulto”) e devem compartilhar suas acomodações com esse Adulto.
Segurança no Ônibus. Você está ciente e concorda que, se viajar em um ônibus ou veículo em
uma parte do Tour, deve cumprir com todos os requerimentos de recomendações de segurança
incluindo, sem limitação, permanecer sentado o tempo todo enquanto estiver no ônibus ou
veículo e usar o cinto de segurança enquanto estiver sentado no ônibus. Nem a Scenic, nem seus
afiliados ou Fornecedores devem ter qualquer responsabilidade com você ou com qualquer
terceiro por quaisquer lesões, enfermidade ou morte resultado de sua falha em seguir as
recomendações de seguranças apropriadas.
Hóspedes com Restrições Físicas. A Scenic se esforça para providenciar uma experiência segura,
agradável e memorável para todos os passageiros. Passeios turísticos em vários vilarejos
históricos e cidades podem ser somente realizados com caminhadas de até 5 km e
frequentemente em superfícies irregulares. Alguns tours incluem excursões em montanhas com
altas altitudes, então, consequentemente um nível adequado (e às vezes alto) de
condicionamento físico é solicitado para vários tours. Por favor, consulte um médico para
assegurar que você está com um nível de condicionamento físico adequado e com boa saúde
antes de participar dessas excursões incluídas.
A Scenic não irá providenciar nenhum reembolso se você não estiver apto para participar de
alguma parte do tour. Muitos meios de transportes não estão equipados com elevadores ou
rampas para cadeiras de rodas e as portas das cabines e banheiros podem não ser largas o
suficiente para permitir acessos de cadeiras de rodas padrão. A Scenic fará esforços razoáveis
para acomodar as necessidades especiais de seus hóspedes com deficiências físicas, mas não é
responsável se não for capaz de atendê-las. Nem é responsável por qualquer serviço negado por
operadoras dos navios, companhias aéreas, hotéis, restaurantes ou outros Fornecedores.
Lamentamos não podermos providenciar assistência individual para nossos hóspedes para andar,
comer, entrar e sair de navios, ônibus ou outros veículos ou para outras necessidades pessoais.
Um acompanhante qualificado e fisicamente capaz precisa acompanhar os hóspedes que
necessitam de assistência e deve assumir responsabilidade total para o bem estar deles. Por
favor, note que cadeiras de rodas motorizadas não são apropriadas para os tours internacionais
e podem não ser permitidas em certos países.
Segurança. Os passageiros devem seguir as instruções do Diretor do Tour/Cruzeiro e da tripulação o
tempo todo para assegurar a segurança do tour. Você está ciente que sua falha em segui-las resultará
em acessos restritos em áreas no tour, ou se necessário, para sua própria segurança e de outros
passageiros, sua retirada do tour. Se a Scenic, seus funcionários ou Fornecedores decidirem que você
esteja negativamente afetando sua (ou de outros passageiros) saúde, segurança e satisfação, a Scenic
pode imediatamente impedir que continue a participar do tour e, neste caso, a Scenic não poderá ser
responsabilizada por qualquer perda, custo ou dano causados pela sua retirada do tour. Se você for
retirado do tour, deve providenciar as alterações de sua viagem por conta própria. Você, por meio
deste, está ciente e concorda que nem a Scenic ou qualquer um dos seus afiliados ou Fornecedores
são responsáveis por quaisquer danos, custos ou despesas que possam incorrer pela decisão de
impedir uma pessoa de participar de todo o tour, ou de uma parte dele, ou de quaisquer atividades
ou acomodações em um tour da Scenic.
Passaportes/Vistos. Você deve ter um passaporte válido por seis meses após a data prevista de
finalizar seu tour. É também sua responsabilidade obter vistos válidos para todos os países,
quando for solicitado, e antes do embarque. Uma falha em obter documentação correta pode
afetar sua participação em todo o tour ou em parte dele. A Scenic não providenciará qualquer
reembolso se você não estiver apto para participar do tour ou parte dele. Você será responsável
por qualquer custo que incorrer devido a sua falha em obter a documentação necessária,
incluindo, sem limitações, qualquer custo associado a regressar ao tour ou a voltar para casa.
Vacinas. Os requerimentos para imunizações variam de país para país. Por favor, consulte seu
médico, um órgão público de saúde local ou os Centros Americanos de Controle e Prevenção de
Doenças em Atlanta (404-322-4559 ou www.cdc.gov/travel). As vacinações devem ser
registradas por um profissional de saúde em uma carteira de vacinação, que o passageiro deve
carregar como prova da inoculação, quando necessária.
Fumantes. Você está ciente que não é permitido fumar em navios, ônibus e outros veículos,
restaurantes, hotéis e em outras acomodações. Embora a Scenic possa tentar fornecer locais para
fumar durante o tour, ela não garante que tais locais estarão disponíveis.
12. Força Maior. Para efeitos desses termos e condições, um “Evento de Força Maior” significa qualquer
ato da natureza; guerra; terrorismo; incêndio; enchente ou qualquer outra condição climática
extrema; falta de energia; epidemias ou pandemias; litígios laborais, atrasos ou outras atividades
devido a greves; motins ou distúrbios civis; atos do governo, semigoverno ou de outras autoridades;
incapacidade de obter qualquer licença ou permissão necessária; atrasos causados por
subcontratantes, fornecedores ou outros terceiros (incluindo companhias de telecomunicações);
falta de material; qualquer outro rompimento, atraso, dano ou perda resultante de qualquer ação,
omissão ou evento fora do controle da Scenic. Você, por meio deste, está ciente e concorda que a
Scenic não é responsável por qualquer atraso ou incumprimento de suas obrigações, estabelecidas
nesses Termos e Condições, resultado ou que seja consequência de um Evento de Força Maior. Se
ocorrer atraso, incumprimento ou antecipação devido a um Evento de Força Maior, as obrigações da
Scenic ficam suspensas durante o Evento de Força Maior. A Scenic pode imediatamente encerrar esse
contrato se o Evento de Força Maior retardar seu desempenho por um período de 7 dias ou mais,
calculado a partir da data que a Scenic notificar-lhe sobre o Evento de Força Maior.
13. Limitações de Responsabilidade; Exoneração de Danos; Indenização.
Isenção de Responsabilidade. Sem a pretensão de limitar a generalidade das outras restrições e
isenções aqui estabelecidas, você, por meio deste, está ciente e concorda que a Scenic não será
responsabilizada por você ou por qualquer terceiro por qualquer perda, custo ou dano (incluindo
perda de satisfação) causados direta ou indiretamente com relação a: (1) quaisquer riscos do
tour, ou de outros aspectos do tour, que você tenha sido notificado nesses Termos e Condições;
(2) qualquer alteração do seu itinerário ou atrasos nos horários de embarque ou de chegada de
voos, ou por outro motivo, durante o andamento do tour; (3) qualquer perda ou dano da sua
bagagem; (4) qualquer dano pessoal, ou morte, causado por atos, omissões e negligência de
quaisquer terceiros no fornecimento de produtos ou serviços durante o tour, incluindo
companhias aéreas, hotéis, operadores de excursões, restaurantes, fornecedores de transportes
e equipe médica; (5) qualquer perda de sua satisfação devido a circunstâncias delineadas nesses
Termos e Condições ou que estejam além do controle da Scenic. Você, além disso, está ciente e
concorda que ao emitir bilhetes e cupons de transporte para o passageiro, por qualquer meio, e
ao fazer reservas para hotel ou outra acomodação, a Scenic não está atuando como fornecedor,
mas apenas como agente das companhias, corporações ou pessoas que providenciam ou
oferecem meios de transporte e acomodação e, portanto, não aceita ser responsabilizada pelos
atos ou omissões deles.
Limitação de Danos Indiretos e Consequentes. NÃO OBSTANTE ALGO EM CONTRÁRIO, NEM A
SCENIC E NEM SEUS FORNECEDORES OU PRESTADORES DE SERVIÇOS DEVEM SER
RESPONSABILIZADOS POR VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS,
INCIDENTAIS, INDIRETOS E/OU CONSEQUENTES E DE QUALQUER NATUREZA, DECORRENTES DO
DESEMPENHO DELES OU PELO INCUMPRIMENTO DOS TERMOS DESSE CONTRATO OU DE
QUALQUER
OUTRA
DOCUMENTAÇÃO
AQUI
RELACIONADA
OU
DECORRENTE
DO
FORNECIMENTO, DESEMPENHO OU USO DE QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO DA SCENIC,
MESMO QUE VOCÊ TENHA SIDO INFORMADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
Recurso Exclusivo; Limitação de Danos Diretos. VOCÊ, PELO PRESENTE, ESTÁ CIENTE E CONCORDA
QUE, EM CASO DE INCUMPRIMENTO DA SCENIC DE QUALQUER UMA DE SUAS OBRIGAÇÕES AQUI
ESTABELECIDAS, SEU ÚNICO RECURSO DEVE ESTAR LIMITADO A UM DOS RECURSOS SEGUINTES, A
CRITÉRIO EXCLUSIVO DA SCENIC: (A) EM CASO DE PRODUTOS: REPAROS OU SUBSTITUIÇÃO DE
PRODUTOS DANIFICADOS OU DEFEITUOSOS POR PRODUTOS EQUIVALENTES OU REEMBOLSO DO
VALOR QUE VOCÊ PAGOU POR TAIS PRODUTOS; (B) EM CASO DE SERVIÇOS: PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS NOVAMENTE OU REEMBOLSO DO VALOR PAGO PARA OS MESMOS. NÃO OBSTANTE ALGO
AO CONTRÁRIO, ENTRETANTO, DE MODO ALGUM, A RESPONSABILIDADE TOTAL AGREGADA À
SCENIC, SEUS FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS POR QUAISQUER RECLAMAÇÕES,
PERDAS OU DANOS DECORRENTES DESTE CONTRATO PODE EXCEDER AO TOTAL DE TAXAS PAGO POR
VOCÊ, NA VERDADE, RECEBIDO PELA SCENIC, REFERENTE AO TOUR OU CRUZEIRO, NO QUAL A
RECLAMAÇÃO FOI ORIGINADA. AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE E EXCLUSÃO DE CERTOS
DANOS AQUI ESTABELECIDOS DEVEM SER APLICADAS INDEPENDENTEMENTE DO SUCESSO OU
EFICÁCIA DE OUTROS RECURSOS.
Isenção de Garantias. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, EXCETO QUANDO EXPRESSAMENTE
DEFINIDO EM CONTRÁRIO NESSE CONTRATO, A SCENIC NÃO REPRESENTA OU GARANTE E, PELO
PRESENTE, ISENTA QUAISQUER REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS,
DECORRENTES DE LEGISLAÇÃO OU DE OUTRA FORMA, REFERENTES A QUAISQUER DE SEUS
PRODUTOS E SERVIÇOS, INCLUINDO, PORÉM NÃO SE LIMITANDO A QUAISQUER GARANTIAS
IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUADAS A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, QUALQUER
GARANTIA IMPLÍCITA DECORRENTE DO DESEMPENHO, MANUSEIO OU COMERCIALIZAÇÃO OU
QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS REFERENTES À TITULARIDADE. SEM LIMITAR O QUE FOI
SUPRACITADO, A SCENIC NÃO GARANTE QUE NO DECORRER DO SEU TOUR NÃO ACONTEÇA ATRASO,
INTERRUPÇÃO OU ALTERAÇÃO.
Indenização. Em consideração aos serviços e acordos providenciados pela Scenic, você, em seu
nome, nome de seus herdeiros, representantes pessoais ou cessionários, pelo presente, libera,
isenta, renuncia e está de acordo em indenizar a Scenic, seus proprietários, executivos, diretores,
agentes, contratantes, subcontratantes e funcionários de todas e quaisquer reivindicações, ações ou
perdas por lesão corporal, danos à propriedade, morte por negligência, perda de serviços, lucros
cessantes, danos consequentes, exemplares, indiretos ou punitivos ou que, de outra forma, possam
surgir ou ocorrer durante sua viagem, no que se refere ao seu pacote de viagem e a quaisquer
atividades realizadas em conjunto.
Reconhecimento de Renúncia a Direitos. Independente da situação ou circunstâncias que
originaram a reclamação, você, por meio desse, está renunciando direitos e vias de recursos,
que, por outro lado, você possa ter na legislação aplicável, caso não tenha concordado com esses
Termos e Condições, incluindo, sem restrição, limitação de recursos, isenção de garantias e
limitações no seu direito de solicitar indenizações contra a Scenic e certos terceiros. Sobre a
participação no pacote de viagem, minha assinatura no contrato de viagem indica que eu, na
data indicada, li e entendi esse documento e estou ciente que ele afeta meus direitos legais e
concordo em me vincular a esses termos. Minha assinatura também significa minha intenção em
aliviar e indenizar a Scenic, seus proprietários, executivos, diretores, funcionários, agentes,
contratantes, subcontratantes de qualquer responsabilidade por danos pessoais, danos
materiais ou morte por negligência, que eu possa sofrer durante minha participação no pacote
de viagem.
Caráter Vitalício. Esse parágrafo 13 deve permanecer em vigência após qualquer rescisão do
Contrato.
14. Legislação Vigente/Jurisdição; Resolução de Litígios; Isenção de Tribunal do Júri. Todos os
litígios que ocorrerem ou que de alguma forma estiverem relacionados a esse Contrato, incluindo
a aplicabilidade e interpretação deste Contrato (“Litígio”), devem ser regidos pela legislação do
Estado de Nevada, sem considerar suas divergências ou princípios legais. Qualquer Litígio deve
ser submetido a uma arbitragem vinculada às Regras de Arbitragem Comercial da Associação
Americana de Arbitragem e conduzida em Las Vegas, Nevada, EUA. O Litígio será resolvido por
um único árbitro escolhido pela Associação Americana de Arbitragem. Poderá haver recurso
judicial da sentença do árbitro se qualquer uma das partes puder apontar um erro claro na
aplicação da lei ou um abuso de poder com relação às conclusões factuais. As partes renunciam
o direito de recorrer a qualquer lei estadual ou federal ou estatuto parar abrir uma exceção à
execução da sentença proferida do Litígio, de acordo com os termos da arbitragem, estabelecidos
neste parágrafo. Se o direito de buscar arbitragem for, por qualquer razão, liberado por ambas
as partes ou se o recurso judicial de uma sentença arbitral for apelado, qualquer ação ou processo
judicial que exija o cumprimento de qualquer provisão aqui tratada, ou que seja baseado em
qualquer direito decorrente, a apelação desse Contrato deve ser realizada exclusivamente no
tribunal estadual e federal com jurisdição em Clark County, Nevada. Todas as partes concordam
com a jurisdição exclusiva de tais tribunais e dos tribunais de recursos competentes em qualquer
ação ou processo legal e renunciam qualquer contestação referente ao foro ou à jurisdição. Em
relação a qualquer ação ou processo judicial decorrente desse contrato, as partes, específica e
conscientemente, renunciam a quaisquer direitos que qualquer delas possa ter para exigir um
julgamento por tribunal do júri. Esse parágrafo 14 deve permanecer em vigência após qualquer
rescisão do Contrato.
15. Totalidade do Acordo. Esse contrato constitui a totalidade do acordo entre as partes e substitui
quaisquer entendimentos ou discussões anteriores, seja via oral ou escrita.
16. Notificações. Quaisquer questionamentos ou notificações referentes à sua Reserva ou a esses
Termos e Condições devem ser endereçados à Scenic Tours (USA), Inc., 888 South Main Street,
Mansfield, MA 02048.
17. Isenção. A Scenic pode apenas isentar um direito ou um recurso resultante desses Termos e
Condições por escrito. A demora da Scenic no exercício de um direito ou de um recurso não
constitui uma isenção dos mesmos, nem qualquer isenção da Scenic (seja total ou parcial) pode
ser considerada uma isenção subsequente do mesmo ou de qualquer outro direito.
18. Emenda. A Scenic pode fazer alterações nesses Termos e Condições periodicamente. Quando
essas alterações são feitas, a Scenic deixará uma nova cópia dos Termos e Condições disponível
no http://www.scenictours.com. Por favor, verifique no site periodicamente se houveram
alterações.
19. Caráter Vitalício. Qualquer termo, que pela sua natureza, sua vigência se estenda para além da
rescisão dos Termos e Condições, continua em vigor após a rescisão.
20. Interpretação. A não ser que o contexto indique o contrário: (1) títulos são para conveniência
apenas e não afetam a interpretação; (2) singular inclui o plural e vice-versa; (3) uma referência
às partes inclui seus sucessores e cessionários autorizados; (4) onde uma palavra ou frase é
definida, outras formas gramaticais têm o significado correspondente; (5) a palavra “incluir” em
qualquer forma não é uma palavra de limitação; (6) nenhuma regra de construção aplica-se para
colocar a Scenic em desvantagem, uma vez que esse Contrato foi preparado pela Scenic; (7) uma
referência a uma pessoa específica, inclui seus representantes pessoais; (8) a menos que seja
indicada especificamente ao contrário, a palavra “ou” é usada também com o sentido inclusivo
de “e/ou” e não com o sentido exclusivo de “um ou outro/ou”.
21. Direitos de Terceiros. Você está ciente e concorda que os afiliados da Scenic devem ser terceiros
beneficiários desses Termos e Condições, portanto devem estar autorizados a executar
diretamente e a considerar qualquer cláusula que confira um benefício a eles (ou que dê direitos
a favor deles). Fora isso, nenhuma pessoa ou companhia deve ser terceiros beneficiários desses
Termos e Condições.
22. Validade da Brochura. A Brochura do Tour é válida para saídas de 01 de janeiro de 2015 a 31 de
dezembro de 2015, exceto quando indicado em itinerários individuais e a Brochura do Tour
substituir as anteriores.
23. Aconselhamento Jurídico Independente. Este é um documento legal. Se você não entender
quaisquer termos e condições estabelecidos nesses Termos e Condições ou as implicações legais
em concordar com tais termos ou condições, recomendamos que você procure um
aconselhamento legal de um advogado ou outro profissional qualificado.
De Acordo
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