26.08.08. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo

RS AGUA SANTA - SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE ÁGUA SANTA 101170
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
26.08.08. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 19/2008-DF 01/09/2008 -, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945.Nome: Carlos André Busanello dos Santos.
RS AGUDO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS DE AGUDO/RS 103374
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
02.09.2008. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público (Portaria nº 12/2008-DF – 01/09/2008) encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome :Vânia Gislene Schultz de Lima
RS AJURICABA SERVIÇO DOS REGISTROS PÚBLICOS DE AJURICABA 100297
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação o Sr. Lucas Souza dos Santos mediante Boletim nº 5925/93 publicado no DJ
22/06/1993) Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim nº 5925/93 – DJ 22/06/1993) encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945.
RS AJURICABA TABELIONATO DE NOTAS DE AJURICABA 102574
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
21.05.2007 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 69/2007-DF 29/05/2007 -, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Marlei Ritterbusch Felipe
RS ALECRIM SERVIÇO REGISTRAL DE ALECRIM 101519
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação o Sr. Clarisse Maria Werner Knapp mediante Boletim nº 06019/93 publicado no
DJ 17/08/1993 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim nº 06019/93 – DJ 17/08/1993) encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945.
RS ALEGRETE Segundo Tabelionato Blaskesi 099655
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
01/03/2004 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 17/2004-DF 01/03/2004 -, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Maria Eliane Blaskesi Silvreira
RS ALPESTRE REGISTROS PÚBLICOS 099481
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS.,identificada com o
código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital 03/2003-CPCIRSNR. Não
estão sujeitas à Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do mencionado dispositivo. Estão
em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317. Evento 122 lançado em 09.09.2009
no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 006/2004-DF 26/03/2004 -, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Maria Eliane Blaskesi Silvreira
RS ALTO ALEGRE SERVIÇOS NOTARIAL E DE REGISTRO CIVIL 102327
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
28/01/2001 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 14/2001-DF18/09/2001 -, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Leo Carlos Vendramin
RS AMARAL FERRADOR SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS 101972
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação a Sra. Claudia Maria Correa Guerra mediante Boletim nº 6694/94-DP publicado
no DJ 14/09/1994) Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim nº6694/94 DJ 14/09/1994) encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945.
RS AMETISTA DO SUL SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DE AMETISTA DO SUL 102020
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação o Sr. Cícero Onofre D’Avila Falcão mediante Boletim nº 6693/94-DP publicado
no DJ 30/05/1994) Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim nº6693/94 DJ 30/05/1994) encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945.
RS ANDRÉ DA ROCHA Serviço Notarial e de Registro de André da Rocha 100578
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
27/01/1977 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 12/2005-DF26/09/2005-, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Eduardo Mota Caldieraro
RS ANTONIO PRADO Serviço Registral Público 101600
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação o Sr. Marco Antônio Uberti Gonçalves mediante Boletim nº 6704/94-DP
publicado no DJ 16/09/1994) Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº
200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim nº 6704/94 DJ 16/09/1994) encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945.
RS ARROIO DO MEIO OFICIO DOS REGISTROS PÚBLICOS 098491
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação o Sr. Donato Thomas mediante Boletim nº 76/86-SJ publicado no DJ
14/08/1986) Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim nº 76/86-SJ DJ 14/08/1986) encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945.
RS ARROIO DO MEIO Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos 103465
CNJ - Vago em razão de remoção irregular e da inexistência de título que comprove a investidura como titular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação o Sr. Ottomar Saldanha Martins mediante Boletim nº 8280/96-DP publicado no
DJ 24/07/1996) Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim nº 8280/96-DP-DJ 24/07/1996) encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945.
RS ARROIO DOS RATOS Serviço dos Registros Públicos de Arroio dos Ratos 100305
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação o Sr. Luis Antônio Sacol Trindade mediante ATO s/nº GE -1989 publicado no
DJ 03/08/1989) Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (ATO s/nº GE -1989 DJ 03/08/1989 ) encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945.
RS ARROIO GRANDE Tabelionato Ewald 103853
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação o Sr. Amadeu Ewaldo da Silva mediante Boletim nº 8280/96 publicado no DJ
27/04/1996) Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim nº 8280/96 DJ 27/04/1996) encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945.
RS ARVOREZINHA OFICIO DOS REGISTROS PÚBLICOS 098343
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
30-06-2006 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 05/2005-DF – 02-03-2005-, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: DanielaMaria Guzi Mucelin
RS ARVOREZINHA Tabelionato Dadalt 102558
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância 26-03-2009
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 05/2009-DF – 25/03/2009, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945.
RS AUGUSTO PESTANA CARTÓRIO DOS REGISTROS PÚBLICOS 097386
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação o Sr. Leonel Assman mediante ATO s/nº GE -1989 publicado no DJ
18/01/1990) Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (ATO s/nº GE -1990 DJ 18/01/1990 ) encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945.
RS AUGUSTO PESTANA Tabelionato de Notas 102848
CNJ -Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação a Sra. Stella Maris Colli maciel mediante ATO s/nº GE -1989 publicado no DJ
29/10/1990) Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (ATO s/nº GE -1990 DJ 30/10/1990 ) encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945.
RS ÁUREA SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DE ÁUREA 102038
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação comprobatória da
investidura.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação a Sra. Rosangela Francescam Forlim mediante Boletim nº05403/92 publicado
no DJ 01/07/1992) Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim nº 05403/92 DJ 01/07/1992) encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945.
RS BAGÉ Primeiro Tabelionato de Notas 098814
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
10/11/2009. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 93/2009-DF – 10/11/2009, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Maria Jussara Pinto Abreu
RS BAGÉ SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL 101089
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
15/07/2007. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 70/2007-DF – 10/11/2007, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Odilon César Carvalho Pereira.
RS BARAO Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Barão 098160
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples
prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação a Sra. Maria de Lourdes Bordinhão mediante Boletim nº5632/92DP publicado
no DJ 14/12/1992) Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim nº 5632/92-DP DJ 15/12/1992) encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945.
RS BARAO DE COTEGIPE SERVENTIA NOTARIAL E REGISTRAL 099770
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação comprobatória da
investidura.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação a Sr. Darci Luiz Scariot mediante Boletim nº 4779/91-DP publicado no DJ
22/03/1991 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim nº 4779/91-DP DJ 22/03/1991) encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945.
RS BARAO DO TRIUNFO Serviço Notarial e de Registro de Barão do Triunfo 100594
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS.,identificada com o
código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital 03/2003-CPCIRSNR. Não
estão sujeitas à Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do mencionado dispositivo. Estão
em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317. Evento 122 lançado em 09.09.2009
no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 49/07/2007-DF 28/09/2007 -, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Juliana Wegener
RS BARRA DO QUARAI Serviço Notarial e Registral da Barra do Quaraí 101154
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
22/03/1996. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 43/2007-DF – 28/12/2007, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: João Sidinei Duarte Machado.
RS BARRA DO RIBEIRO TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTO DE TITULOS 103291
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação a Sra. Sandra Maria Kappler mediante ATO s/nº GE -1990 publicado no DJ
03/12/1990) Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (ATO s/nº GE -1990 DJ 303/12/1990 ) encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945.
RS BARRACAO Serviço dos Registros Públicos de Barracão 100313
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação a Sra. Sonia Regina Ardenghy mediante Boletim nº 08548/96-DP publicado no
DJ 12/07/1996) Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim nº 08548/96-DP DJ 12/07/1996 encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945.
RS BARROS CASSAL Barros Cassal Ofício dos Registros Públicos 097030
CNJ Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação comprobatória da
investidura.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação a Sra. Noraci Guterres da Silva mediante Boletim nº6465/94-DP publicado no
DJ 13/05/1994) Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim nº 6465/94-DP DJ 13/05/1994 encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945.
RS BENTO GONCALVES Bento Gonçalves 2º Cartório de Notas 097063
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação comprobatória da
investidura do titular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação o Sr. Cezar Augusto Engelsing Garcez mediante Boletim nº4578/90-DP
publicado no DJ 11/09/1990 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº
200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim nº nº4578/90-DP-DJ 11/09/1990) encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945.
RS BENTO GONCALVES Bento Gonçalves Cartório de Registro de Imóveis 097071
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples
prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação o Sr. Getúlio Fagundes da Rocha mediante Boletim nº 4455/90-DP publicado no
DJ 28/05/1990 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação ( Boletim nº 4455/90-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS BENTO GONCALVES PRIMEIRO TABELIONATO DE NOTAS 098822
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação comprobatória da
investidura do titular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação o Sr. Fernando Antônio Damo mediante Boletim nº7243/95-DP publicado no DJ
21/06/1995 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação ( Boletim nº 7243/95-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS BOA VISTA DO BURICA Boa Vista do Buricá Tabelionato 097097
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação o Sr. Sinval José Davi mediante Boletim nº 6574/94-DP publicado no DJ
08/07/1994 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação ( Boletim nº 6574/94-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS BOA VISTA DO BURICA Cartório de Registros Públicos 097303
CNJ_- Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação o Sr. Marcos Costa Salomão mediante Boletim nº 8976/97-DP publicado no DJ
28/04/1997 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação ( Boletim nº 6574/94-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS BOM JESUS Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas 098137
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação o Sr. Luiz Carlos Kuhn mediante Boletim nº 8248/96-DP publicado no DJ
12/07/1996 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação ( Boletim nº 8248/96-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS BOM JESUS Tabelionato de Bom Jesus 102582
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação o Sr. Lucio Marino Garcia Pacheco mediante Boletim nº 5333/92-DP publicado
no DJ 21/05/19926 - Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº
200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação ( Boletim nº 5333/92-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS BOM PRINCIPIO TABELIONATO DE NOTAS, DE PROTESTOS, OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DE
PESSOAS JURÍDICAS, DE PESSOAS NATURAIS, OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
103622
CNJ - Vago em virtude de remoção irregular e da inexistência de documentação comprobatória da investidura
do titular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação o Sr. Marcelo Barcket mediante Boletim nº 5611/92-DP publicado no DJ
01/12/1992 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação ( Boletim nº 5611/-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS BOM RETIRO DO SUL Tabelionato de Notas de Bom Retiro do Sul 102970
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação o Sr. Juremir Vicente Fontoura mediante Boletim nº 6032/93-DF publicado no DJ
01/12/1992 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação ( Boletim nº 5611/-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS BOSSOROCA Ofício dos Registros Públicos 098418
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação o Sr. Orlando Welter Correa mediante Boletim nº 6236/93-DP publicado no DJ
20/12/1993 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação ( Boletim nº 6236/93/-DP) encaminhada ao Conselho
Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945.
RS BOSSOROCA TABELIONATO DE BOSSOROCA 102590
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação o Sr. Gilberto Moraes do Nascimento mediante Boletim nº 6083/93-DP publicado
no DJ 13/09/1993 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação ( Boletim nº 6083/93-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS BOZANO SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DE BOZANO 102046
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado
ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
12/12/2008. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 203/2008-DF – 31/12/2008, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Cleonice Rasia.
RS BRAGA Tabelionato de Notas Marchon 102988
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
27041996. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 01/2007-DF – 04/01/2007, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Gisleni Berlesi Marchon.
RS BUTIA OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS 097774
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (18/03/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 06/2004-DF 22/03/2004 -, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Leani Maria Rosa da Silva
RS CACAPAVA DO SUL Registro Civil das Pessoas Naturais, Registros Especiais e Registro de
Imóveis 099093
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação comprobatória da
investidura do titular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação o Sr. Hermano Assis do Amaral mediante Boletim nº 10129/98-DP publicado no
DJ 24/06/1998 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação ( Boletim nº 10129/98-DP) encaminhada ao Conselho
Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945.
RS CACAPAVA DO SUL TABELIONATO CAÇAPAVA 102509
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação comprobatória da
investidura do titular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação o Sr. Amaro Dewes mediante Boletim nº 4431/90-DP publicado no DJ
04/05/1990 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação ( Boletim nº 14431/90-DP) encaminhada ao Conselho
Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945.
RS CACEQUI Registro de Imóveis 099168
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação a Sra. Lenir Marlene Hentschke mediante Ato/GE s/nº de 1989 publicado no DJ
21/06/1989 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Ato/GE s/nº de 1989) encaminhada ao Conselho Nacional de
Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS CACEQUI Tabelionato de Notas 102822
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
04/08/2004. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 24/2008-DF – 09/08/2004, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Fred Winter Quartieri.
RS CACHOEIRA DO SUL OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS 097733
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
15/12/2005. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 69/2005-DF – 21/12/2005, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Volmy Caldas dutra Junior.
RS CACHOEIRINHA SERVIÇO DE REGISTROS PUBLICOS DE CACHOEIRINHA 100131
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação o Sr. Cláudio Fagundes da Rocha mediante Boletim nº 2044/79-TJ publicado no
DJ 30/03/1979 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação ( Boletim nº 2044/79-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS CAMAQUA Serviço Registro Civil e Tabelionato de Notas distrital Capela Velha 101626
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
09/01/2004. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 15/2004-DF – 14/01/2004, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Ernani da Rosa Barbosa.
Serventia Desativada Provisoriamente – Decisão COMAG de 19/01/2010 – Resolução 809/2010-COMAG
RS CAMARGO Registro Civil, Tabelionato e Especiais 099143
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação comprobatória da
investidura.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação a Sra. Ermelinda Zita Block mediante Boletim nº 07906/96 - DP publicado no
DJ 22/03/1996 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim nº 07906-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS CAMPINA DAS MISSOES TABELIONATO DANTAS 102566
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação comprobatória da
investidura do titular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação o Sr. Roberto Ribeiro Dantas mediante Boletim nº 8108/96 publicado no DJ
27/05/1996 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação ( Boletim nº 8108/98-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS CAMPINAS DO SUL Tabelionato de Notas de Campinas do Sul 103002
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
20/08/2008. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 69/2008-DF – 04/06/2008, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Zelindo Polli.
RS CAMPOS BORGES SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL CIVIL 101139
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
30/09/1996. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 14/2001-DF – 18/09/2001, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Leo Carlos Vendramin.
RS CANDIDO GODOI Serviços de Registros Públicos de Cândido Godoi 142372
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação a Sra. Janete da Rosa Gomes mediante Boletim nº 5717/93-DP publicado no
DJ 05/02/1993 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação ( Boletim nº 5717/93-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS CANDIDO GODOI TABELIONATO DE NOTAS DE CANDIDO GODOI 103010
CNJ Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (18/03/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 01/2004-DF 18/03/2004 -, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Roberto Ribeiro Dantas
RS CANDIOTA Serviço Notarial e Registral de Candiota 139642
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
28/06/1999. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 51/1999-DF – 16/07/1999, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Raul Andrade Kuschler Junior.
RS CANOAS Segundo Tabelionato de Canoas 099663
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação o Sr. Francisco Mariano da Rocha Luz mediante Boletim nº 3715/87-DP
publicado no DJ 30/12/1987 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº
200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação ( Boletim nº3715/87-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS CARAZINHO 1º TABELIONATO DE NOTAS 096685
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da
intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa
Serventia foi declarada vaga.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação o Sr. Gilmar Antônio Seger mediante Boletim nº 7918/96-DP publicado no DJ
20/03/96 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação ( Boletim nº7918/96-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS CARAZINHO 2º Tabelionato de Notas 097014
CNJ - Vago em razão de remoção irregular e da inexistência de título que comprove a investidura como titular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação o Sr. Arnildo José Linck mediante Boletim nº 6257/93-DP publicado no DJ
05/01/1994 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação ( Boletim nº 6257/93-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS CASCA Serviço Notarial e Protestos 101030 .
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação compobatória da
investidura do titular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação o Sr. Pedro Osvaldo Caletti mediante Boletim nº 4660/90-DP publicado no DJ
10/12/1990 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação ( Boletim nº 6257/93-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS CATUIPE OFÍCIO DOS REGISTROS PÚBLICOS E TABELIONATO DE PROTESTOS 098723
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (17/09/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 15/2004-DF 17/09/2004 -, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Juliano Muller
RS CATUIPE TABELIONATO DE NOTAS DE CATUIPE 103028
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (19/03/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 04/2004-DF 22/03/2004 -, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Marlise Heinsch Boatini
RS CAXIAS DO SUL REGISTRO DE IMÓVEIS DA 2ª ZONA 099259
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
23/06/2009. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 147/2009-DF – 23/06/2009, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome:Jaqueline Balen.
RS CAXIAS DO SUL Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais - 2ª zona - Caxias do Sul 099879
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do
Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não
atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 020069497.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação o Sr. Carlos Alberto Frainer mediante Ato/GE s/nº de 31/03/1977- Evento 122
lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação ( Ato/GE s/nº de 31/03/1977) encaminhada ao Conselho
Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945.
RS CAXIAS DO SUL SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO CIVIL GALOPOLIS 100552
CNJ - Vago em razão de remoção irregular e da inexistência de título que comprove a investidura como titular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Loanda Maria Lopes Milani mediante Boletim nº 5441/92-DP publicado em
28/07/1992- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação ( Boletim n 5441/92DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS CAXIAS DO SUL serviço notarial e registral de vila seca 101402
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Dione Aparecida de Conto mediante Ato/GE s/nº de 05/04/1991- Evento 122
lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Ato/GE s/nº de 05/04/1991) encaminhada ao Conselho
Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945.
RS CAXIAS DO SUL SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DE CRIÚVA 102061
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
11/06/2004. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 58/2008-DF – 23/01/2008, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome:Daniela Bellaver Fistarol.
RS CERRO BRANCO SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DE CERRO BRANCO 102053
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (29/04/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 32/2004-DF 22/06/2004 -, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Aguiel Moises Rodrigues
RS CERRO GRANDE DO SUL Serviços Notariais e de Registro de Cerro Grande do Sul 101790
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação comprobatória da
investidura do titular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Rejane Maria Nedel Weschenfelder mediante Boletim nº 05959/93-DPPublicado em 09/07/1993 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº
200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 05959/93-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS CERRO LARGO Ofício de Registro de Imóveis e Especial 097790
CNJ - Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava
dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em
concurso regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
18/11/2009.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 23/2009-DF – 18/11/2009, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Nelma Camões Hilgert.
RS CHARQUEADAS SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DE CHARQUEADAS 100677
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
27/01/2009. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº/2009-DF, encaminhada ao Conselho Nacional de
Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Nome:Ângela Maria Berbigier Rebelo.
RS CHARRUA Serviços Notarias e de Registro 102343
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (22/03/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 01/2004-DF 23/03/2004 -, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Valdir Ângelo Cadini
RS CHIAPETA OFICIO DOS REGISTROS PÚBLICOS 098574
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (26/03/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à -Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 11/2004-DF 31/03/2004 -, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Eliana Beatriz Diel Pias
RS CHIAPETA TABELIONATO DE NOTAS DE CHIAPETTA 103044
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação Eliane Beatriz Diel Pias mediante Boletim nº 06008/93-DP- Publicado em
09/08/1993 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 06083/-DP) encaminhada ao Conselho Nacional de
Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS CIDREIRA Tabelionato de Cidreira 102616
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Rubem Antônio Cardoso Mallman mediante Boletim nº 05578/92-DP- Publicado
em 09/11/1992- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 05578/92-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS CIRIACO Tabelionato de Notas e Protesto 103366
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação compobatória da
investidura do titular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Joe Vnadervan Schell dos Santos mediante Boletim nº 6540/94-DP- Publicado
em 20/06/9409/11/1992- Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº
200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 6540/94-DP) encaminhada ao Conselho Nacional de
Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS COLINAS SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DE COLINAS 100685
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação Janice Maria Wermann mediante Ato/GE s/nº- de 31/03/1988 publicado em
03/04/1999- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Ato/GE s/nª de 31/03/1988)) encaminhada ao Conselho
Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945.
RS COLORADO OFICIO DOS REGISTROS PÚBLICOS 098459
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
18/12/2006. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº04/2006-DF, encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Nome: Fabiana Ficagna.
RS CONDOR SERVENTIA DE REGISTROS PUBLICOS 099747
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (16/04/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à -Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 4/2004-DF 16/04/2004 -, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Maria Lucia Stella Buzzati
RS CONDOR TABELIONATO DE NOTA E PROTESTOS DE CONDOR 102673
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação Maria Lucia Stella Buzzati mediante Boletim nº 08267/96-DP- Publicado em
17/07/1996 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim08267/96-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS CONSTANTINA OFÍCIO DOS REGISTROS PÚBLICOS 098426
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Edson Luiz de Carli mediante Ato/GE s/nº- de 03/05/1989 publicado em
03/05/1989- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Ato/GE s/nª de 03/05/1989) encaminhada ao Conselho
Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945.
RS CONSTANTINA TABELIONATO DE NOTAS DE CONSTANTINA 103051
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação comprobatória da
investidura.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Eduardo Kindel mediante Boletim nº 08251/96-DP- Publicado em 16/07/1996 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 8251/96-DP) encaminhada ao Conselho Nacional de
Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS CORONEL BICACO SERVIÇO DE REGISTROS PÚBLICOS 100107
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
26/12/2006. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 08/2006-DF, encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Nome: Paulo Odone Fortes Bueno.
RS CORONEL BICACO SERVIÇO NOTARIAL DE CORONEL BICACO 100412
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Alberi Fagundes mediante Boletim nº 8758/97-DP Publicado em 29/01/1997 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 8251/96-DP) encaminhada ao Conselho Nacional de
Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS COTIPORA SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE COTIPORÃ 101220
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Rogério Stamm da Rocha mediante Boletim nº 6008/93-DP Publicado em
09/08/1993 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim6008/93-DP) encaminhada ao Conselho Nacional de
Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS CRISSIUMAL SERVICO DOS REGISTROS PUBLICOS DE CRISSIUMAL 100347
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação compobatória da
investidura..
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação Ilaide Marli J Grun mediante Boletim nº6362/93-DP Publicado em 16/03/1994
- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 6362/93-DP) encaminhada ao Conselho Nacional de
Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS CRUZ ALTA CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS 097238
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (29/04/1994) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (4) “Serventias providas por efetivação após a Constituição de 1988.Não
estão sujeitas à -Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do mencionado dispositivo.
Estão em discussão na PCA 20010000012317.” Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo
Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à efetivação Boletim 6435/94-DP 29/04/1994 -, encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Nome: Julieta Corrêa Bucco
RS CRUZEIRO DO SUL TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTOS DE CRUZEIRO DO SUL 103325
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
30/03/2007. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 29/2007-DF, encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Nome: Andréa Keunecke Brochado.
RS DEZESSEIS DE NOVEMBRO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRO CIVIL 101451
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação David Pinto Fabrício mediante Boletim nº 6008/93-DP Publicado em
09/081993 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 6008/93-DP) encaminhada ao Conselho Nacional de
Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS DILERMANDO DE AGUIAR Serventia Notarial e Registral de Dilermando de Aguiar 099788
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
17/11/1999. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 83/2000-DF, encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Nome: Ariovaldo Schlemmer
RS DOIS IRMAOS SERVIÇO NOTARIAL COCHLAR 100404
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação compobatória da
investidura.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação Nicia Chiarello Cochlar mediante Boletim nº5684/93-DP Publicado em
25/02/1993 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 5684/93-DP) encaminhada ao Conselho Nacional de
Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS DOIS LAJEADOS Cartório de Notas e Registros de Dois Lajeados 097170
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Zelomar Castro de Oliveira mediante Ato/GE s/nº- de13/09/1989 publicado em
14/09/1989 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Ato/GE s/nª de 013/09/1989) encaminhada ao Conselho
Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945.
RS DOM FELICIANO TABELIONATO DE NOTAS 102889
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (31/03/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à -Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 5/2007-DF 06/02/2007 -, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Adriana Teixeira de Oliveira
RS DOM PEDRITO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS 097295
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
26/02/2007. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 5/2007-DF, encaminhada ao Conselho Nacional de
Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Nome: Cleo da Silva Duarte
RS DOM PEDRITO Serviço Notarial e de Registro de Dom Pedrito-RS 100701
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Cícero Mota do Amaral mediante Boletim nº 3498/87DP publicado em
28/01/1987 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 3498/87-DP) encaminhada ao Conselho Nacional de
Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS DOM PEDRITO Serviço Registral do Vacaiquá 101568
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
13/07/1993. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 6/1995-DF, encaminhada ao Conselho Nacional de
Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Nome: Cícero Mota do Amaral
RS DONA FRANCISCA SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DE DONA FRANCISCA 102087
CNJ - Vago em razão de remoção irregular e da inexistência de título que comprove a investidura como titular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação Patrícia Seckler mediante Boletim nº 05831/93-DP publicado em 27/04/1993 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 05831/93-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS DOUTOR MAURICIO CARDOSO SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS 101998
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (22/03/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à -Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.”
Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº03/2004-DF 22/03/2004 -, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Magnus Thamar Silva
RS ELDORADO DO SUL SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS 102293
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação comprobatória da
investidura.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Ramiro Paulo Alves mediante Boletim nº 5534/92-DP publicado em 01/10/1992Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 05831/93-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
(Pertencia à Guaíba e passou a pertencer a Eldorado qdo da emancipação em ...,porém com o mesmo
titular)
RS ENCANTADO Ofício dos Registros Públicos 098293
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
04/09/2007. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria 26/07, de 26/09/2007, encaminhada ao Conselho
Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Luciane Fachini.
RS ENCANTADO Tabelionato de Notas de Encantado 103085
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
10/03/2009. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº10/2009-DF 10/03/2009, encaminhada ao Conselho
Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Salete Izabel dos Santos Ferreira
RS ENCRUZILHADA DO SUL Ofício dos Registros Públicos e Tabelionato de Protesto 098715
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
14.11.2008. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 37/2008-DF 14/11/2008, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Leandro da Silveira Souza
RS ENTRE-IJUIS Serviço Notarial de Entre-Ijuís 100420
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
05.11.2008. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 40/2008-DF 05/11/2008, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Lisiane Farias Ferreira
RS EREBANGO SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO 101717
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
01/10/2007. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 34/2007-DF 05/11/2008, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Maria Bier Wolffenbuttel
RS ERECHIM 2º Tabelionato de Notas 096842
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação comprobatória da
investidura.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Waldir AirtonTimm mediante Boletim nº 5670/93-DP publicado em 08/01/1993Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 5670/93-DF) encaminhada ao Conselho Nacional de
Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS ERNESTINA Serviços Notariais e de Registros de Ernestina 102095
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (31/03/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à -Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa às designações de substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o
regular preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 23/2004-DF 31/03/2004 -, e Portaria
51//2008 12/03/2008 encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e
551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945. Nome: Vânia Schultz e Cristiane Bordgnon
Huning
RS ERVAL GRANDE SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL 101121
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
21/09/2004. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 06/2006-DF 20/04/2006, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Maria Antônia Gasparini
RS ERVAL SECO OFÍCIO DOS REGISTROS PÚBLICOS DE ERVAL SECO 098640
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Moacir Basso mediante Boletim nº 05687/93-DP publicado em 19/01/1993Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 05687/93-DF) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS ERVAL SECO TABELIONATO DE NOTAS DE ERVAL SECO 103093
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Brigitte Wegermann mediante Ato/GE s/nº- de 1989,publicado em 04/12/1989 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Ato/GE s/nª de 04/12/1989) encaminhada ao Conselho
Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945.
RS ESPERANCA DO SUL SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DE ESPERANCA DO SUL 101246
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (24/03/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à -Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público – Portaria s/nº/2004-DF 23/04/2004 -, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Magnus Thamar Silva
RS ESTACAO TABELIONATO E REGISTRO CIVIL DE ESTAÇÃO 103820
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
20/04/2005. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 12/2005-DF 20/04/2005, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Emir Borges Wolffenbuttel
RS ESTANCIA VELHA Tabelionato Kunzler 103895
CNJ - Vago em virtude de remoção irregular e da inexistência de documentação comprobatória da investidura
do titular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Danilo Alceu Kunzler mediante Boletim nº 04401/90-DP publicado em
06/40/199019/01/1993- Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº
200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 04401/90-DF) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS ESTRELA Serventia Registral e Notarial de Estrela 099812
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
15/12/2006. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº44/2006-DF – 15/12/2006 encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Lucilene Maria do Nascimento
RS ESTRELA Serviço de Registro de Imóveis 099911
CNJ - Vago em virtude de remoção irregular e da inexistência de documentação comprobatória da investidura
do titular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Luiz Carlos Moreira de Souza mediante Boletim nº 07177/95-DP publicado em
19/05/1995- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 07177/95-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS FAGUNDES VARELA SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DE FAGUNDES VARELA 101808
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Joice Denize Menezes mediante Boletim nº 07906/96-DP publicado em
22/03/1996- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 07177/95-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS FARROUPILHA Cartório Hart Schneider 097394
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Silvana Hart Schneider mediante Boletim nº 05872/93-DP publicado em
21/05/1993- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 05872/93-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS FARROUPILHA Serventia do Registro de Imóveis 099754
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
07/02/2008. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 05/2008-DF – 111/02/2008 encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Salete Campos Lima
RS FAXINAL DO SOTURNO Serviço de Registro de Imóveis e Especiais 099978
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
14/07/2009. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 08/2009-DF – 13/07/2009 encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Maria helena Dias
RS FELIZ Ofício de Registros Públicos 097915
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação comprobatória da
investidura.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação João Jacinto Mortari mediante Boletim nº 4431/90-DP publicado em
04/05/1990- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 4431/90-DP) encaminhada ao Conselho Nacional de
Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS FELIZ TABELIONATO DE NOTAS 102749
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
27/10/2008. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 25/2008-DF – 27/10/2008 encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Geórgia Lais Timm dos Santos
RS FONTOURA XAVIER SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS DE FONTOURA XAVIER 100941
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Paulo Rosimar Dornelles de Menezes mediante Boletim nº13160/01DRH
publicado em 23/03/2001- Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº
200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 13.160/01-DRH) encaminhada ao Conselho
Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945
RS FORMIGUEIRO TABELIONATO DE FORMIGUEIRO 102632
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (22/03/2004) pela listagem oficial do TJRS.,identificada com o
código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital 03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3
e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº
200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº03/2004-DF 22/03/2004 -, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Magnus Thamar Silva
RS FORTALEZA DOS VALOS Serviços Notariais e de Registros de Fortaleza dos Valos 102111
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação comprobatória da
investidura.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Doracy Terezinha Vivan mediante Boletim nº 4447/90-DP publicado em
15/05/1990- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 13.160/01-DRH) encaminhada ao Conselho
Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945
RS FREDERICO WESTPHALEN REGISTRO DE IMÓVEIS E ESPECIAIS 099408
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação comprobatória da
investidura.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação Zita Maria Sisti mediante Boletim nº 04222/89DP publicado em 26/09/1989Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 04222/89-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS GAURAMA TABELIONATO 097493
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento doArt. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação Rosângela Poton Carelli mediante Boletim nº 5065/91-DP publicado em 29-101991- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim5065/91-DP) encaminhada ao Conselho Nacional de
Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS GRAVATAÍ SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DE IPIRANGA 101824
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação comprobatória da
investidura.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação Sandra Luiza Segatto Mazzutti mediante Boletim nº 06416/94-DP publicado em
14/04/1994- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim06416/94-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS GRAVATAI Serviços Notariais e de Registros de Morungava 102145
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação Sâmara Xavier mediante Boletim nº 22910/08-DRH publicado em 12/09/2008Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim nº 22.910/08-DRH) encaminhada ao Conselho
Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945
RS GUARANI DAS MISSOES OFICIO DOS REGISTROS PUBLICOS 098376
CNJ - Vago em virtude de remoção irregular e da inexistênia de documentação comprobatória da investidura
do titular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação José Nicolau Torres mediante Boletim nº 04763/91-DP publicado em 13/03/1991
- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim nº04763/91-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS GUARANI DAS MISSOES TABELIONATO DE NOTAS 102871
CNJ - Vago em virtude de remoção irregular e da inexistênia de documentação comprobatória da investidura
do titular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação Marlene Tiecher Jager mediante Boletim nº 06088/93-DP publicado em
17/09/1993- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim nº 06088/93-DP) encaminhada ao Conselho
Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945
RS HARMONIA SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DE HARMONIA 102277
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Edemar Wilson Schmitz mediante Ato/GE s/nº de 1990 publicado em
19.01.1990- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Ato/GE s/nº de 1990 ) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS HERVAL Tabelionato de Notas da Comarca de Herval 102913
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Antônio Ghrenalvo Rosback Dominguez mediante Boletim 06008/93-DP
publicado em 09/08/1993Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº
200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Bpletim06008/93-DP ) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS HORIZONTINA Serviços de Registro de Imóveis e Especiais 101634
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e em virtude da inexistência de documentação
comprobatória da investidura.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Adélia Leocádia Bloch
mediante Boletim04510/90-DP publicado em
09/07/1990 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 04510/90 ) encaminhada ao Conselho Nacional de
Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS HULHA NEGRA SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE HULHA NEGRA 101261
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Raul Andrade mediante Boletim 6611/94-DP publicado em 29-07-1994- Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 6611/94-DP ) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS HUMAITA OFICIO DOS REGISTROS PUBLICOS 098616
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação compobatória da
investidura.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Emilio Juarez Dávila Falcão mediante Boletim 8355/96-DP publicado em
19/08/1996 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim8355/96 ) encaminhada ao Conselho Nacional de
Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS HUMAITA TABELIONATO MENEZES 103911
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação Denise Knaack mediante Boletim 5505/92/DP publicado em 19/08/1996 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim8355/96 ) encaminhada ao Conselho Nacional de
Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS IBARAMA Serviço Notarial e de Registros de Ibarama 100958
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (01/04/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à -Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 05/2004-DF 05/04/2004 -, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Lorilene Marciana Olivier
RS IBIACA Ofício dos Registros Públicos 098525
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
09/07/2009. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 5/2009-DF – 09/07/2009 encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Maria Beatriz Amaro Balen
RS IBIRAIARAS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DE IBIRAIARAS 102129
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Rosalia Brancalione mediante Ato/GE s/nº de 1990 publicado em 19.01.1990Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Ato/GE s/nº de 1990 ) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS IBIRUBA REGISTRO DE IMÓVEIS E ESPECIAIS 099424
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação compobatória da
investidura do titular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação Jose Ántônio Zamprogna mediante Boletim 05991/93-DP publicado em
27/01/1993 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 05991/93-DP ) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS IBIRUBA SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL 101063
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação Paulo Roberto Hanel mediante Boletim 20461/06-DRH publicado em
15/12/2006- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 20461/06-DRH) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS ILOPOLIS CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS DE ILOPOLIS 097311
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (19/03/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à -Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 6/2004-DF 18/03/2004 -, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: DanielaMariaGussi Mucelin
RS ILOPOLIS Tabelionato de Ilópolis 102657
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
28/11/2008. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 8/2008-DF – 28/11/2008 encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Tatiane Sander
RS IMBE SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS DE IMBÉ 100974
CNJ - Vago em razão de remoção irregular e da inexistênia de título que comprove a investidura como titular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Noé Lodir Debastini mediante Boletim 05403/92-DP publicado em 01/07/1992Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 05403/92) encaminhada ao Conselho Nacional de
Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS IMIGRANTE SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DE IMIGRANTE 100727
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação Indiara Maria dos Santos Almeida mediante ATO/GE s/nº de 1989 publicado
em 22/09/1989- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (ATO/GE s/nº de 1989) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS INDEPENDENCIA Independencia Tabelionato 097535
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação Claudia Maria Sommer Juchen Parcianelo mediante Boletim 06735/94DP
publicado em 207/10/1994 Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº
200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 06735/94-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS INDEPENDENCIA OFICIO DOS REGISTROS PUBLICOS 098517
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (18/03/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à -Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 08/2004-DF de18/03/2004 -, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Raquel Feltraco
RS INHACORA SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS 102004
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (19/03/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à -Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 10/2004-DF de 31/03/2004 -, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Eliana Beatriz Diel Pias
RS IPE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTROS DE IPE 102301
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
28/04/2003. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 5/2003-DF – 28/04/2003 encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Tatiane Sander
RS IPIRANGA DO SUL TABELINOATO E REGISTRO CIVIL DE IPIRANGA DO SUL 102426
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (18/03/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à -Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 21/2004-DF de 13/06/205 -, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Emir Borges Wolffenbuttel
RS ITAARA OFICIO DE SEDE MUNICIPAL DE ITAARA 097964
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação Claudia Maria Sommer Juchen Parcianelo mediante Boletim 06735/94DP
publicado em 207/10/1994 Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº
200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 06735/94-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS ITACURUBI Serviço Notarial e Registral de Itacurubi 101287
CNJ - Vago em virtude de remoção irregular e da inexistênia de documentação comprobatória da investidura
do titular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação Rosane Maureli Guereiro Portella mediante Boletim 004945/91DP publicado
em 30/07/1991 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 06735/94-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS ITATIBA DO SUL OFICIO DE SERVIÇOS NOTARIAS E REGISTROS DE ITATIBA DO SUL/RS 097998
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (01/04/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à -Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 18/2004-DF de 12/04/2004 -, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Maria Célia de Cesaro da da Silva.
RS JACUTINGA Serviço Notarial e Registral 101055
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação Valdecir Magnabosco mediante Boletim 5403/92-DP publicado em 01/07/1992
- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 5403/92-DP) encaminhada ao Conselho Nacional de
Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS JAQUIRANA SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DE JAQUIRANA 100750
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
28/04/2003. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945. Nome:
Tatiane Sander
RS JARI OFICIO DE NOTAS E DE REGISTROS 097618
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (22/03/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à -Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 09/2004-DF de 22/03/2004 -, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Elisabeth Soares Banolas.
RS JÓIA SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DE JOIA-RS 102137
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (19/03/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à -Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 08/2004-DF de 24/03/2004 -, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Francisca Beatriz Lírio Cruz.
RS JULIO DE CASTILHOS Júlio de Castilhos Serviço de Registro de Imóveis 097550
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação comprobatória da
investidura.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Nélio Marks mediante Boletim 06009/93-DP publicado em 09/08/1993 - Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 09/08/1993-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS LAGOA VERMELHA Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais 097634
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
07/02/2008. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 34/08, 11/02/2008 – DF encaminhada ao Conselho
Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Augusta Moojen Canevese
RS LAGOA VERMELHA Tabelionato de Lagoa Vermelha 102665
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
12/12/2005. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 26/05, 12/12/2005 – DF encaminhada ao Conselho
Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Marilva Da Costa Basso
RS LAGOAO Serviço Notarial e de Registro de Lagoão 130674
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (23/03/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à -Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 04/2004-DF de 30/03/2004 -, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Lauro Natal Leal.
RS LAJEADO Cartório de Registro de Imóveis de Lajeado 097261
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
04/05/2008. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 38/08, 05/05/2008 – DF encaminhada ao Conselho
Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Luiz Egon Richter.
RS LIBERATO SALZANO OFICIO DE SEDE MUNICIPAL 097956
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Salete Farezin mediante Boletim 4898/91-DP publicado em 02/09/1991 - Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 4898/91-DP) encaminhada ao Conselho Nacional de
Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS MARCELINO RAMOS Ofício dos Registros Públicos - Marcelino Ramos- RS 098624
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (15/04/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à -Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 05/2004-DF de 14/04/2004 -, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Vera Elisabeth Malgarin da Silva.
RS MARIANA PIMENTEL Serviço Notarial e de Registros 100917
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação comprobatória da
investidura.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Elaine Bolzan mediante Boletim 6493/94-DP publicado em 30/05/1994 - Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 6493/94-DP) encaminhada ao Conselho Nacional de
Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS MARIANO MORO Tabelionato de Notas e Registro Civil 103507
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Liziani Lemos Brondani mediante Boletim 6008/93-DP publicado em 09/08/1993
- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 6008/93-DP) encaminhada ao Conselho Nacional de
Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS MARQUES DE SOUZA SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DE BELA VISTA DO FÃO 101782
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
14/12/1992. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 76/1995, de 28/12/1995, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Aquelino Gheno.
RS MARQUES DE SOUZA SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DE MARQUES DE SOUZA 101840
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Aquelino Gheno mediante Boletim 06592/94-DP publicado em 20/07/1994 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 06592/94DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS MATA SERVENTIA NOTARIAL E REGISTRAL DE MATARS 099796
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
20/06/2006. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 06/2006, de 21/06/2006, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Jorge Alberto Pozo Camargo.
RS MAXIMILIANO DE ALMEIDA TABELIONATO TODESCHINI 104026
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Paulo Roberto Todeschini mediante Boletim 050539/92-DP publicado em
09/10/1992 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 050539/92-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS MIRAGUAI Serviço dos Registros Públicos de Miraguaí 130997
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples
prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Rogério Luís Rutzen mediante Boletim 0574393-DP publicado em 09/03/1993 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 0574393-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS MIRAGUAI Tabelionato de Notas e de Protesto de Miraguaí 100768
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
03/01/2008. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 01/08, de 07/01/2008, encaminhada ao Conselho
Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Rogério Luís Rutzen.
RS MONTE BELO DO SUL BENTO GONÇALVES - CARTÓRIO DISTRITAL 097055
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação José Nerci Mahl mediante ATO/GE s/nº, de 21/06/1989 - Evento 122
lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (ATO/GE s/nº, 1989) encaminhada ao Conselho Nacional de
Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS MONTENEGRO Serviço do Registro de Imóveis de Montenegro 100230
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
06/12/2002. Liminar Ação Declaratória com pedido de antecipação de tutela 110943207 Evento 122
lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 66/02, de 06/12/2002, encaminhada ao Conselho
Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Luiz Américo Alves Aldana.
RS MORMACO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL 101113
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação José Carlos da Silva mediante Boletim 06008/93 - DP, publicado em
09/08/1993 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (06008/93) encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça
em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS MORRINHOS DO SUL SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DE MORRINHOS DO SUL 100776
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
20/02/1998. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 06/1998 , de 20/02/1998 encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome:
RS MORRO REDONDO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE MORRO REDONDO 101311
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
08/06/2007. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 34/07, em 08/07/2008, encaminhada ao Conselho
Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Vilmar Penha da Conceição.
RS MOSTARDAS TABELIONATO 097584
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Dorivaldo Alves dos Santos mediante Boletim 06506/94 - SR, publicado em
06/06/1994 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (06506/94) encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça
em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS MOSTARDAS Serviço Registral Público de Mostardas-RS 101618
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Lília Maria Silva Greco mediante ATO/GE, s/nº, de 1989, publicado em
04/12/1989 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (ATO/GE, s/nº) encaminhada ao Conselho Nacional de
Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS MUÇUM SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS DE MUÇUM 100982
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação comprobatória da
investidura.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Marisiane Lúcia Pretto Feltz mediante Boletim 4924/91 - DP, publicado em
06/06/1994 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (4924/91) encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS NONOAI TABELIONATO NONOAI 103929
CNJ - Vago em virtude de remoção irregular e da inexistênia de documentação comprobatória da investidura
do titular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Paulo Fernando Araújo e Silva mediante Boletim 08270/96 - DP, publicado em
18/07/1996 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (08270/96) encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça
em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS NOVA ALVORADA Serviços Notariais e de Registros de Nova Alvorada 102152
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Dolores Becker Schiling mediante Boletim 06008/93 - DP, publicado em
09/08/1993 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (06008/93) encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça
em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS NOVA ARAÇÁ SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DE NOVA ARAÇÁ 101857
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Dianete Ampese Moreira mediante Boletim 5007/91 - DP, publicado em
12/09/1991 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (5007/91) encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS NOVA BASSANO TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTOS DE TÍTULOS 142737
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
30/04/2009. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 14/09, em 22/04/2009, encaminhada ao Conselho
Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Eduardo Motta Caldieraro.
RS NOVA BRESCIA Serviço Notarial e de Registro de Nova Bréscia 130641
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS – A serventia está vaga desde 09/09/2009. Documentação relativa à designação do substituto para
responder pelo serviço, a título precário até o regular preenchimento da vaga por concurso público - Portaria
nº 18/09, em 09/09/2009, encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520,
523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945. Nome: Donato Thomas.
RS NOVA ESPERANCA DO SUL SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL COMARCA DE JAGUARI 101337
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação comprobatória da
investidura.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Jorge Luiz Fantoni mediante Boletim 06392/94 - DP, publicado em
04/04/1994 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (06392/94) encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça
em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS NOVA PRATA Serviço de Registro de Imóveis e de Registro Civil das Pessoas Naturais 099960
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Neusa Maria Cassol mediante ATO/GE s/nº, publicado em 04/01/1989 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (ATO/GE, s/nº, 1989) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS NOVA SANTA RITA Servicos Notariais e de Registro de Nova Santa Rita 101865
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Maria Gislaine Mury Mallmann mediante Boletim 524/72 - DP, publicado em
13/10/1972 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (524/72) encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS NOVO HAMBURGO Registro Civil das Pessoas Naturais, 2ª Zona, Novo Hamburgo, RS 099085
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Beatriz Ruthner da Motta mediante Boletim 06603/94 - DP, publicado em
25/07/1994 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (06603/94) encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça
em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS NOVO HAMBURGO Serviço do Registro Civil das Pessoas Naturais - 1ª Zona 100198
CNJ - Vago em virtude de remoção irregular e da inexistênia de documentação comprobatória da investidura
do titular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Elisabeth Pereira Rodrigues Schuwab mediante Boletim 04276/89 - DP,
publicado em 14/12/1989 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº
200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (04726/89) encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça
em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS NOVO HAMBURGO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE
LOMBA GRANDE 101469
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação compobatória da
investidura.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Ari Pedrinho Gehlen mediante Boletim 06642/94 - DP, publicado em
15/08/1994 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (06642/94) encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça
em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS OSORIO OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E ANEXOS 097667
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação compobatória da
investidura.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Lizete Faller mediante Boletim 05580/92 - DP, publicado em 10/11/1992 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (05580/92) encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça
em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS OSORIO Serviço Notarial de Osório 100438
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação compobatória da
investidura.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Arthur Ambrós Mallmann mediante Boletim 04431/90 - DP, publicado em
04/05/1990 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (04431/90) encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça
em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS PAIM FILHO Tabelionato de Notas de Paim Filho 102251
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Osmar Beuren mediante Boletim 0201479 - TJ, publicado em 26/01/1979 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (0201479) encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS PALMARES DO SUL Tabelionato de Palmares do Sul 103671
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (19/03/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à -Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 02/2004-DF de 19/03/2004 -, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Rubem Antônio Cardoso Mallmann.
RS PALMITINHO PALMITINHO OFÍCIO DOS REGISTROS PÚBLICOS 098509
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação João Miguel dos Santos mediante ATO/GE s/nº,de 1989 publicado em
05/12/1989 - Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Ato/GE s,n de 1989) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS PALMITINHO SERVIÇO NOTARIAL DE PALMITINHO 100446
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Antônia Pereira Ramos mediante Boletim 06402/94-DP, publicado em
06/06/1994- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 06402/94-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS PANTANO GRANDE OFÍCIO DE SERVIÇOS REGISTRAIS E NOTARIAIS 098004
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Regis Ilhamediante Boletim 05035/91-DP, publicado em 02/10/1991- Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 05035/91-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS PARAI Serviço Notarial e de Registros de Parai 100990
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
02/05/2005. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 07/09, em 03/05/2005, encaminhada ao Conselho
Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Pedro Osvaldo Caletti.
RS PARAISO DO SUL SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DE PARAÍSO DO SUL - COMARCA DE
AGUDO 100784
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
01/08/2008. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº08/2008, em 04/08/2008, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Jorge Magoga.
RS PASSA SETE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS 099077
CNJ – Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples
prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação João Elvio dos Santos mediante Boletim 06874/94-DP, publicado em
02/01/1995- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 06874/94-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS PASSO DO SOBRADO SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO 101733
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Jaime Luiz Loeblein mediante ATO/GE s/nº, de 04/12/1990 - Evento 122
lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (ATO/GE, s/nº, de 1990) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS PASSO FUNDO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 098954
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação compobatória da
investidura.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (17-02-95) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (4) “Serventias providas por efetivação após a Constituição de 1988.Não
estão sujeitas à -Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do mencionado dispositivo.
Estão em discussão na PCA 20010000012317.” Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo
Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à efetivação Boletim 06961/95-DP 17/02/1995 -, encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Nome: Nelda Piovesan
RS PASSO FUNDO Segundo Tabelionato de Passo Fundo-RS 099721
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
19/01/2009. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 28/2009, em 11/02/2009, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: José Valdir Lírio Mendes.
RS PAVERAMA Serviços Notariais e de Registro de Paverama 101873
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
23/11/2007. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 12/2007, em 05/12/2007, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Marcelo Alvim dos Santos
RS PELOTAS SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO CERRITO ALEGRE 100669
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
07/01/2009. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 02/2009, em 13/01/2009, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Cleber Luciano Rutz.
RS PELOTAS Serviço Registral Fernandes Machado 101592
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação Eliana Conceição da Silva Fernandes Machado mediante Boletim 064494-DP,
publicado em 02/05/1994- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº
200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Boletim 06874/94-DP) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS PICADA CAFE Serviço Notarial e de Registro 100479
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação Marlei Fátima Todescatt Gritti mediante ATO/GE s/nº, 1990, publicado em
19/01/1990- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (ATO/GE, S/N, 1990) encaminhada ao Conselho Nacional de
Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS PINHAL GRANDE Pinhal Grande Serviço Notarial e de Registro 098756
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (19/03/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à -Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 02/2004-DF de 19/03/2004 -, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Rubem Antônio Cardoso Mallmann.
RS PINHEIRO MACHADO Tabelionato de Pinheiro Machado 103689
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
10/07/2008. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 14/2008 de 15/08/2008, encaminhada ao Conselho
Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Maria Rosane Rusch Braga.
RS PIRAPO TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL 103499
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
26/03/04. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 16/2004, de 01/04/2004, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Davi Pinto Fabrício.
RS PLANALTO OFICIO DOS REGISTROS PUBLICOS 098319
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (29/03/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à -Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 07/2004-DF de 26/03/2004 -, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Volmar Carbonari.
RS PLANALTO Tabelionato Planalto 103945
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (01/04/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à -Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 08/2004-DF de 26/03/2004 -, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Marília Masetti Alves Valicheski.
RS POCO DAS ANTAS SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE POÇO DAS ANTAS 101352
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
22/03/1996 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 04/96, de 12/04/1996, encaminhada ao Conselho
Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Hilda Keunecke Brochado.
RS PORTAO oficio dos registros publicos de portao - rs 098681
CNJ - Vago em razão de remoção irregular e da inexistênia de título que comprove a investidura como titular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Valdecir Rodrigues Vieira mediante Boletim 7519/95 - DP, publicado em
13/10/1995- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (7519/95) encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS PORTO ALEGRE 1° TABELIONATO DE NOTAS DE PORTO ALEGRE RS 096636
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação compobatória da
investidura.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Ayrton Bernardes Carvalho mediante Boletim 04464/90 - DP, publicado em
31/05/1990- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (04464/90) encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça
em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS PORTO ALEGRE 1º TABELIONATO DE PROTESTO DE TITULOS 096784
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação compobatória da
investidura.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Evandro Nogueira de Azevedo mediante Boletim 15756/03 - DP, publicado em
27/05/2003- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (15756/03) encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça
em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS PORTO ALEGRE 3º Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas
Jurídicas 138552
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Marco Antônio da Silva Domingues mediante Boletim 22910/08 - DRH,
publicado em 14/09/2008- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº
200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (22910/08) encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça
em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS PORTO ALEGRE 5º Tabelionato de Notas - Serviço Notarial Manica 096982
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Sérgio Afonso Manica mediante Boletim 07266/95 - DP, publicado em
30/06/1995- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (07266/95) encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça
em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS PORTO ALEGRE 7º TABELIONATO 096990 Título apresentado em nome de Francisco de Assis
Marques. RS PORTO ALEGRE Ofício de Registro de Imóveis 6ª zona 097741
CNJ - Vago em razão de remoção irregular e da inexistênia de título que comprove a investidura como titular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Francisco de Assis Marques mediante Boletim 02832/84 - DP, publicado em
12/06/1984- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (02832/84) encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça
em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS PORTO ALEGRE PORTO ALEGRE - NONO TABELIONATO 098764
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
22/08/2006 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 13/06, de 09/01/2001, encaminhada ao Conselho
Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Elton Ruschel
RS PORTO ALEGRE Registro Civil das Pessoas Naturais da 6ª Zona 099010
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Carlos Fernando Reis mediante ATO/GE s/nº, 1989, publicado em
04/01/1989- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (02832/84) encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça
em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS PORTO ALEGRE Registro de Imóveis da 1a Zona de Porto Alegre 099226
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
05/01/2001 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 227/01, de 09/01/2001, encaminhada ao Conselho
Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Gizele Maria Costi Moojen.
RS PORTO ALEGRE SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS 5ª ZONA 099937
CNJ - Vago em razão de remoção irregular e da inexistênia de título que comprove a investidura como titular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Odone Burtet Ghisleni mediante Boletim 5820/93- DP, publicado em
20/04/1993. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (5820/93) encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS PORTO ALEGRE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO BAIRRO BELEM NOVO 101766
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Ricardo Guimarães Kolett, Boletim 05142891 - DP, publicado em 30/12/1991Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (05142891) encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça
em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS PORTO LUCENA SERVIÇOS DE REGISTROS PUBLICOS 101659
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Venderlei Benett, ATO/GE s/nº, de 1991, publicado em 14/03/1991- Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (ATO/GE, s/nº, de 1991) encaminhada ao Conselho Nacional
de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS PORTO LUCENA TABELIONATO PORTO LUCENA 103952
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (03/05/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à -Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 05/2004-DF de 30/04/2004 -, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Elói Erci Baum Flores.
RS POUSO NOVO SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DE POUSO NOVO 102160
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (29/03/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à -Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 14/2005-DF de 08/07/2005 -, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Paulo Rosimar Dornelles de Menezes.
RS QUARAI Tabelionato de Notas e Protestos de Quaraí 103432
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação João Pozo Camargo, Boletim 05104/91, publicado em 26/11/1991- Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (05104/91) encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça
em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS QUINZE DE NOVEMBRO Serviços Notariais e de Registros 101907
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Paulo Roberto Hanel, Boletim 20461/06 - DRH, publicado em 15/12/2006Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (20461/06) encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça
em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS REDENTORA Redentora Ofício dos Registros Públicos 098889
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
26/08/2008 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 06/08, de 26/08/2008, encaminhada ao Conselho
Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Zenildo Alves de Siqueira.
RS REDENTORA Tabelionato de Notas de Redentora 103150
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
17/01/2007 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 03/07, de 17/01/2001, encaminhada ao Conselho
Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Douglas Aldo Batista.
RS RELVADO SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DE RELVADO 102186
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Gilson Luís Delazeri, Boletim 5007/91- DP, publicado em 12/09/1991- Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (5007/91) encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS RIO GRANDE 2º Tabelionato de Notas e Registros Especiais 096925
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
22/02/1994 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 113/2004, de 07/06/2004, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Vera Regina de Oliveira Martins.
RS RIO GRANDE Primeiro Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais de Rio Grande - RS 098798
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação Adriana Azevedo do Amaral, Boletim 5577/92- DP, publicado em
10/11/1992- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (5577/92) encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS RIO PARDO Registro de Imóveis de Rio Pardo 099317
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
13/03/2006 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 10/2006, de 14/03/2006, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Carlos Alberto Tworkowski.
RS RODEIO BONITO TABELIONATO DE NOTAS DE RODEIO BONITO 103168
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação José Odone Tassinari Ramos, Boletim 16859/04- DRH, publicado em
18/03/2004- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (16859/04) encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça
em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS ROQUE GONZALES Ofício de Registros Públicos 097832
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
18/11/2009 . Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário
até o regular preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 23/2009, de 18/11/2009,
encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo
Eletrônico nº 200920000006945. Nome: Carlos Alberto Tworkowski.
RS ROQUE GONZALES Tabelionato de Notas 102699
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (18/03/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à -Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 08/2004-DF de 18/03/2004 -, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Adriano Fioravante Reisdorfer.
RS ROSARIO DO SUL CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE ROSARIO DO SUL 097220
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Rogério Pererira Figueiredo, Boletim 05872/93-DP, publicado em 21/05/1993Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (05872/93-DP) encaminhada ao Conselho Nacional de
Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS SALTO DO JACUI Serviço dos Registros Públicos de Salto do Jacuí 100362
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (31/03/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à -Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 06/2004-DF de 29/03/2004 -, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Cleusa Maria Queiroz barcellos.
RS SALTO DO JACUI Tabelionato de Notas e Protestos 103408
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação compobatória da
investidura do titular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Cleusa Maria Queiroz barcellos, Boletim 08280/96-DP, publicado em
24/07/1996- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (08280-96-DP) encaminhada ao Conselho Nacional de
Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS SALVADOR DO SUL Serviço Notarial e de Registro Civil 100529
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
30/10/2007 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 44/2007, de 31/10/2007, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Ilse4 Catarina Hummes Pezzuol.
RS SANANDUVA TABELIONATO E REGISTRO CIVIL 099580
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação José Anildo Stefens, Ato 0174/72-GE publicado em 17/03/1972- Evento 122
lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Ato 0174/72 GE) encaminhada ao Conselho Nacional de
Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS SANTA CLARA DO SUL SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO 101741
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Maria Imelda Eidelwein Barth, Ato GE s/nº de 15/03/1990 - Evento 122
lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Ato s/nº GE) encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça
em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS SANTA CRUZ DO SUL 1º Tabelionato de Notas 096669
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
20/11/2008 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 151/2009, de 02/12/209, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Almira Sirlei Ferrari Thomas.
RS SANTA CRUZ DO SUL Serviço Notarial e Registral de Monte Alverne 147892
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
20/11/2008 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 152/2009, de 02/12/209, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Elisa Keller.
RS SANTA CRUZ DO SUL Serviços Notariais e de Registros 101980
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Jaime Luiz Loebblein, Ato GE s/nº de 1990 publicado em 04/12/1990 - Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Ato s/nº GE) encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça
em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS SANTA MARIA 1º TABELIONATO DE NOTAS DE SANTA MARIA 096735
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Elaine Soares de LIma, Boletim 03664/87-DP, publicado em 04/11/1987Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (03664/87-DP) encaminhada ao Conselho Nacional de
Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS SANTA MARIA OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS 098178
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
17/03/2008 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 18/2008, de 18/03/2008, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: João Edson Machado Martins.
RS SANTA MARIA SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DE BOCA DO MONTE 100602
CNJ - Não há documentação comprobatória da titularidade de Elaine Soares de Lima.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
25/04/1996 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 93/1996, de 10/06/1996, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Elaine Soares de Lima.
RS SANTA MARIA DO HERVAL CARTÓRIO DE SEDE MUNICIPAL 097337
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
26/09/2008 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público - Portaria nº 13/2007, de 24/09/2007, encaminhada ao
Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº
200920000006945. Nome: Nicia Chiarello Cochlar.
RS SANTA TEREZA Serviços Notariais e de Registro de Santa Tereza 101881
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
12/06/2007 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº
520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS SANTANA DO LIVRAMENTO RCPN E ESPECIAIS 098871
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
17/05/2004 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº
520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS SANTIAGO 2° Tabelionato 096818
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (17/07/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à -Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010,
eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS SANTIAGO SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E REGISTROS ESPECIAIS
099895
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
13/09/2004 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº
520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS SANTO ANGELO Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais 099820
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Lucila Maria Paixão Selenski, Ato GE s/nº de 1989 publicado em 04/08/1989 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação (Ato s/nº GE) encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça
em 13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS SANTO ANTONIO DA PATRULHA Cartório de Registro de Imóveis de Santo Antônio da Patrulha
097287
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Paulo Thomas mediante Boletim nº 03974/88-DP publicado em 02/12/1988Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS SANTO ANTONIO DA PATRULHA SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE MIRAGUAIA 101303
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Isabel Cristina de Àvila Silva mediante Boletim nº 08248/96-DP publicado em
02/12/1988- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS SANTO ANTONIO DAS MISSOES OFICIO DE REGISTROS PUBLICOS 097865
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples
prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Alberto Rodrigues Hoppe mediante Boletim nº 04464/90-DP publicado em
31/05/1990- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS SANTO ANTONIO DAS MISSOES TABELIONATO DE NOTAS 102723
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Alberto Rodrigues Hoppe mediante Boletim nº 04464/90-DP publicado em
16/12/1993- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS SANTO CRISTO Serviço Registral de Santo Cristo 101535
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação compobatória da
investidura.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Canísio Barth mediante Boletim nº 04022/89-DP publicado em 16/01/1989Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS SAO BORJA Ofício de Registros Especiais 097816
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
20/03/2003 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº
520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS SAO DOMINGOS DO SUL Serviços Notariais e de Registros 102012
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (22/03/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à -Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010,
eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS SAO FRANCISCO DE PAULA SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DE CAZUZA FERREIRA 100651
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
08/04/1996 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº
520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS SAO GABRIEL CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS 097253
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação compobatória da
investidura.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Nadir da Silva Borges Pereira mediante Boletim nº 05743/93-DP publicado em
09/03/1993- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS SAO GABRIEL Registros Especiais de SÃO GABRIEL 099465
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
25/11/2008 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº
520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS SAO GABRIEL Segundo Tabelionato de Notas 099671
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
03/04/2006 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº
520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS SAO GABRIEL serviço notarial e de registro de vacacai de são gabriel 100867
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
28/02/2002. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº
520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS SAO JERONIMO OFÍCIO DOS REGISTROS PÚBLICOS 098582
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
23/07/2007 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº
520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS SAO JERONIMO Serviço Notarial e de Registro de Quitéria 100800
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Juliana Wegener mediante Boletim nº 2461/06-DRH publicado em 15/12/2006Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS SAO JORGE Serviço Notarial e de Registro de São Jorge 100826
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
03/07/2006 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº
520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS SAO JOSE DO HERVAL SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL 101360
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Cristini Lucena Hettwer mediante Boletim nº 06806/94-DP publicado em
14/11/1994- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS SAO JOSE DO INHACORA SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ
102194
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (19/03/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à -Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010,
eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS SAO JOSE DO NORTE OFICIO DOS REGISTROS PUBLICOS 098566
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Wilson Muller mediante ATO/GE s/nº, 1989 publicado em 03/08/1989- Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS SAO JOSE DO NORTE SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE BOJURU 099051
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (22/03/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à -Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010,
eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS SAO JOSE DO NORTE TABELIONATO DE NOTAS DE SÃO JOSE DO NORTE 103184
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
21/09/2009. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº
520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS SAO JOSE DO OURO SERVIÇO DOS REGISTROS PÚBLICOS 100271
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
24/11/2005. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº
520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS SAO MARTINHO DA SERRA SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO 101725
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Elisabete Prates Pinto mediante Boletim 16859/04 - DRH publicado em
18/03/2004- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS SAO MIGUEL DAS MISSOES SERVIÇO DE REGISTROS PÚBLICOS 100081
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Heron Vargas da Costa mediante Boletim 2461/06 – DRH publicado em
15/12/2006- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS SAO NICOLAU OFICIO DE REGISTROS PÚBLICOS 097840
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Rudi Luiz Pires da Silveira mediante Boletim 05687/93 - DP publicado em
19/01/1983- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS SAO NICOLAU TABELIONATO SAO NICOLAU 103994
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
14/05/2007. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº
520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS SAO PAULO DAS MISSOES OFÍCIO DOS REGISTROS PÚBLICOS 098434
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Joel Cunegatto Júnior mediante Boletim 5577/92 - DP publicado em 10/11/1992Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS SAO PAULO DAS MISSOES TABELIONATO DE NOTAS 102780
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
07/08/2007. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº
520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS SAO PEDRO DO BUTIA SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO 100495
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
15/07/1997. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº
520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS SAO PEDRO DO SUL SAO PEDRO DO SUL - OFICIO DOS REGISTROS PUBLICOS 099622
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação comprobatória da
investidura do titular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Honório Luiz Alves mediante Boletim 0540392 - DP publicado em 01/07/1992Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS SAO PEDRO DO SUL Tabelionato Cartório Ariovaldo Schlemmer 102525
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação comprobatória da
investidura.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Ariovaldo Schlemmer mediante Boletim 05884/93 - DP publicado em
25/05/1993- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS SAO SEBASTIAO DO CAI REGISTROS PÚBLICOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ 099523
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
21/10/2009. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº
520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS SAO SEBASTIAO DO CAI TABELIONATO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ 103754
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
01/02/2009. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº
520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS SAO SEPE OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS 098186
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação compobatória da
investidura do titular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Décio José Gossler mediante Boletim 06388/94 - DP publicado em 04/04/1994Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS SAO VICENTE DO SUL Serviço Registral de São Vicente do Sul 101543
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
20/06/2006. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº
520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS SAO VICENTE DO SUL TABELIONATO POZO 103960
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Jorge Alberto Pozo Camargo mediante Boletim 06540/94- DP publicado em
22/06/1994- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS SARANDI Registro de Imóveis 099176
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação comprobatória da
investidura.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Maria Covolan Biazus mediante Boletim 07151/95- DP publicado em
16/05/1995- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS SEBERI OFICIO DOS REGISTROS PUBLICOS 098285
CNJ - Vago em virtude de remoção irregular e da inexistênia de documentação comprobatória da investidura
do titular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Neiva Maria Candaten dos Santos mediante Boletim 04298/90- DP publicado
em 11/01/1990- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS SEBERI TABELIONATO DE NOTAS DE SEBERI 103218
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (18/03/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à -Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010,
eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS SENTINELA DO SUL Serviço Notarial e de Registros de Sentinela do Sul 135566
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
07/11/1996. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº
520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS SERAFINA CORREA Tabelionato de Serafina Corrêa 103770
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
09/10/2007. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº
520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS SERTAO Ofício dos Registros Públicos 098301
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação compobatória da
investidura.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Eduardo Jung Messa mediante Boletim 10178/98- DP publicado em 07/071998Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS SERTAO Tabelionato de Notas de Sertão 103226
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (22/03/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à -Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010,
eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS SERTAO SANTANA Serviço Notarial e de Registros 100909
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
02/09/2003. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº
520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS SEVERIANO DE ALMEIDA SERVIÇOS NOTARIAL E DE REGISTRO 101956
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
21/10/2004. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº
520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS SOLEDADE Oficio do Registro Civil das Pessoas Naturais 098079
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Joana Darca de Moraes Malheiros mediante Boletim 05807/93 DP publicado em
15/04/1993- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS TABAI Serviços Notariais e de Registros de Tabaí,RS 102202
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Janete Maria Gossler Daper mediante Boletim 08821/97- DP publicado em
03/03/1997- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS TAPERA OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ESPECIAIS 097782
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Liane Leonhardt mediante Boletim 06169/93- DP publicado em 12/11/1993Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS TAPERA Tabelionato e Registro Civil 103812
CNJ - Vago em virtude de remoção irregular e da inexistênia de documentação comprobatória da investidura
do titular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Francisco Antônio Nicolinin mediante Boletim 08280/96- DP publicado em
24/07/1996- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS TAPES Tabelionato de Notas de Tapes 103234
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação comprobatória da
investidura.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Cibele Terezinha Meira Medina Minuzzi mediante Boletim 05421/92- DP
publicado em 10/07/1992- Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº
200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS TAQUARA OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E ESPECIAIS 098152
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação comprobatória da
investidura.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Elizabeth Martini mediante Boletim 05684/93- DP publicado em 25/02/1993Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS TAQUARI Ofício dos Registros Públicos 098541
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação compobatória da
investidura.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Valério Pereira dos Reis mediante Boletim 04671/90- DP publicado em
21/12/1990- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS TAQUARI Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos 103473
CNJ - Vago em razão de remoção irregular e da inexistênia de título que comprove a investidura como titular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Milton Sérgio Nedel mediante Boletim 0457890- DP publicado em 11/09/1990Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS TAVARES SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DE TAVARES 102210
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
02/02/2007. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº
520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS TERRA DE AREIA Serviço Notarial e Registral de Terra de Areia 101386
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Valério Pereira dos Reis mediante Boletim 04671/90- DP publicado em
21/12/1990- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS TEUTONIA Tabelionato de Notas de Teutônia 103242
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Jozué da Silva Pereira mediante Boletim 06837/94- DP publicado em
12/12/1994- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS TEUTONIA TEUTONIA - OFICIO DOS REGISTROS PÚBLICOS 104083
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Paulo Ricardo de Ávila mediante Boletim 04934/91- DP publicado em
24/07/1991- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS TIRADENTES DO SUL CARTORIO OFICIO DE NOTAS 097402
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Eleni Inez Woiciechoski mediante ATO/GE s/nº, de 1990, publicado em
29/08/1990- Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS TRES ARROIOS SERVIÇOS NOTARIAL E REGISTRAL DE TRÊS ARROIOS 102335
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação compobatória da
investidura.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Maria Elena Blau mediante Boletim 6485/94- DP publicado em 27/05/1994Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS TRES COROAS Serviço dos Registros Públicos de Três Coroas 130781
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
27/08/2008. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº
520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS TRES DE MAIO Serviços Registrais de Três de Maio - RS 102384
CNJ - Vago em virtude de remoção irregular e da inexistênia de documentação comprobatória da investidura
do titular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação José Delmar Motta mediante Boletim 05628/92- DP publicado em 10/12/1992Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS TRES FORQUILHAS SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DE TRÊS FORQUILHAS 100842
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (05/04/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à -Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010,
eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS TRES PASSOS SERVIÇO NOTARIAL DE TRÊS PASSOS 100461
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
18/10/2005. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº
520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS TRINDADE DO SUL serviço notarial e registral 101071
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação compobatória da
investidura.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Jandira Scherer mediante Boletim 6716/94- DP publicado em 30/09/1994
Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS TRIUNFO Serviço Notarial e de Registro de Costa do Cadeia 100693
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (22/03/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à -Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010,
eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS TUCUNDUVA OFICIO DOS REGISTROS PUBLICOS 098467
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
08/05/2001. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº
520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS TUCUNDUVA TABELIONATO DE NOTAS DE TUCUNDUVA 103275
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga (18/03/2004) pela listagem oficial do
TJRS.,identificada com o código (5) “Serventias vagas em decorrência do concurso de remoção (edital
03/2003-CPCIRSNR. Não estão sujeitas à -Resolução nº 80/2009-CNJ por força do artigo 8º- letra “a” do
mencionado dispositivo. Estão em discussão na ADI 3522-3 e ADI 3830- e PCA 20010000012317.” Evento
122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário, até o regular
preenchimento da vaga por concurso público encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010,
eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS TUPANCIRETA OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E ESPECIAL 097675
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação Margot Virgínia Silveira de Souza mediante Boletim 6150/93- DP publicado em
28/10/1993 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS TUPANDI Serviço Notarial e de Registro de Tupandi 100859
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação Lizete Pieper Michelon mediante Boletim 6611/94- DP publicado em
29/07/1994 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS TUPARENDI Tabelionato Coas 102533
CNJ - Vago em virtude de remoção irregular e da inexistênia de documentação comprobatória da investidura
do titular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação Madalena Merina Maicá mediante Boletim 16859/04 - DRH publicado em
18/03/2004 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS VACARIA Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Vacaria 097659
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
01/03/2004. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº
520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS VALE DO SOL Serviço Notarial e Registral 101097
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Nequete Thomas mediante Boletim 14518/02 - DRH publicado em 08/05/2002
Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS VENANCIO AIRES Cartorio de Registro Civil das Pessoas Naturais e Registros Especiais 097212
CNJ - Vago em virtude de remoção irregular e da inexistênia de documentação comprobatória da investidura
do titular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Luiz Henrique Delgado Dutra mediante Boletim 6728/94 - DP publicado em
30/09/1994 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS VENANCIO AIRES CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS 097246
CNJ - Vago em virtude de remoção irregular e da inexistênia de documentação comprobatória da investidura
do titular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Délcio Edgar Heinrich mediante Boletim 9902/98 - DP publicado em 02/04/1998
Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS VENANCIO AIRES SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DE VILA DEODORO 102244
CNJ - Vago em virtude de remoção irregular e da inexistênia de documentação comprobatória da investidura
do titular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Luiz Carlos Mirandolli mediante Boletim 7906/96 - DP publicado em 22/03/1996
Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS VENANCIO AIRES TABELIONATO DE NOTAS 102772
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação compobatória da
investidura.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Almir Osmar Lemos mediante Boletim 4268/89 - DP publicado em 08/12/1989
Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS VERANOPOLIS Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos e Tabelionato de
Protestos 148007
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
26/11/2009. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº
520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS VERANOPOLIS Serviço de Registro de Imóveis e Registro Civil 100040
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
26/11/2009. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº
520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS VIAMAO OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 098087
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentor da delegação Moacir dos Santos mediante Boletim 6723/94 - DP publicado em 30/09/1994
Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS VIAMAO SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO CIVIL DE PASSO D AREIA 100545
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
28/01/1998. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº
520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS VIAMAO SERVIÇOS NOTARIAS E REGISTRAIS DE ÁGUAS CLARAS 102368
CNJ - Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não forneceu a documentação necessária para comprovação
do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da
Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação
eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia
foi declarada vaga.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
13/10/2003. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº
520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS VIAMAO TABELIONATO DE VIAMÃO 103788
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
31/10/2009. Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº
520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS VICENTE DUTRA OFICIO DE REGISTROS PUBLICOS 097857
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação Elizabete Cardoso Ramos mediante Boletim 10158/98 - DP publicado em
29/06/1998 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS VICTOR GRAEFF REGISTROS PÚBLICOS e TABELIONATO DE PROTESTOS 099564
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação Elaine Maria Cherobini Alflen mediante Boletim 0550592 - DP publicado em
15/09/1992 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS VICTOR GRAEFF TABELIONATO DE NOTAS DE VICTOR GRAEFF 103283
CNJ - Não há documentação comprobatória da titularidade de Elaine Maria Cherobini Alflen.
TJRS - A serventia extrajudicial encontra-se declarada vaga pela listagem oficial do TJRS. Data de vacância
24/06/1996 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945.
Documentação relativa à designação do substituto para responder pelo serviço, a título precário até o regular
preenchimento da vaga por concurso público ao Conselho Nacional de Justiça em 13.01.2010, eventos nº
520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945.
RS VILA FLORES Serviço Notarial e de Registros 100925
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação Manoel Alves Santana mediante ATO/GE s/nº, de 1991 publicado em
05/04/1991 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS VILA MARIA SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS 101931
CNJ - Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação comprobatória da
investidura.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação Lúcia Berwanger Heming mediante Boletim 05534/92 - DP publicado em
01/10/1992 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945
RS VILA NOVA DO SUL SERVIÇO PÚBLICO DELEGADO NOTARIAIS E REGISTRAIS 101501
CNJ - Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação
em concurso público regular.
TJRS –- A Serventia extrajudicial encontra-se provida, conforme já declarado em listagem oficial do TJRS,
sendo detentora da delegação Edson de Almeida de Menezes mediante Boletim 06628/94 - DP publicado em
03/08/1994 Evento 122 lançado em 09.09.2009 no Processo Eletrônico nº 200920000006945
Documentação relativa à outorga da delegação encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça em
13.01.2010, eventos nº 520, 523 e 551 do Processo Eletrônico nº 200920000006945