Direcção de Informação e Comunicação
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CO9914 AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA Direcção de Informação e Comunicação COMUNICADO DE IMPRENSA Nº 03/ 21ª CIMEIRA DA UA Cimeira da União Africana para Comemorar o 50º Aniversário da OUA-UA Adis Abeba, 10 de Maio de 2013 – “PanAfricanismo e Renascimento Africano”, é o tema que estará no centro dos debates durante a 21ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), que terá lugar de 19 a 27 de Maio de 2013, na sede da União Africana, em Adis Abeba, Etiópia. A Cimeira irá iniciar oficialmente no domingo, dia 19 de Maio de 2013, com a 26ª Sessão Ordinária do Comité dos Representantes Permanentes (CRP). O CRP irá discutir sobre os pontos inscritos na agenda com vista à próxima Cimeira da UA, que serão submetidos ao Conselho Executivo para adopção. A Cimeira de Maio será especial por causa da celebração do 50º Aniversário da criação da Organização da Unidade Africana (OUA), actualmente denominada União Africana (UA). Os objectivos das Comemorações do 50º Aniversário procurarão, entre outros conceitos, promover “uma África integrada, próspera e pacífica, conduzida pelos seus próprios cidadãos e representando uma força dinâmica na arena mundial”. O Aniversário irá, assim, facilitar e celebrar as narrativas africanas do passado, presente e futuro que irão entusiasmar e dinamizar a população africana, utilizando a sua energia construtiva para acelerar uma agenda progressiva do Pan-Africanismo e Renascimento no século XXI. De acordo com a agenda do CRP para a 21ª Cimeira da UA, os Embaixadores irão, durante dois dias (19 e 20 de Maio de 2013), trocar pontos de vistas sobre relatórios específicos, incluindo os relatórios do subcomité consultivo de assuntos administrativos, orçamentais e financeiros; subcomité de programas e conferências; subcomité de estruturas; cooperação multilateral; assuntos económicos e comerciais e; subcomité de contribuições; o relatório de actividades sobre o projecto de Plano Estratégico 2014-2017 para a Comissão da União Africana, entre outros. Os Embaixadores irão analisar igualmente os documentos de trabalho e os projectos de decisões em preparação para a 23ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo. [email protected] Addis Ababa, Ethiopia, P.O. Box: 3243, Tel.: (251-11) 5513 822, Fax: (251-11) 5519 321 Email: Por outro lado, a 23ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo terá lugar de 22 a 23 de Maio de 2013, na sede da UA em Adis Abeba. Os Ministros dos Negócios Estrangeiros e outros ministros ou autoridades designadas pelos governos dos Estados-membros da UA deliberarão sobre os diferentes relatórios das reuniões ministeriais organizadas pela Comissão da UA durante os últimos seis meses. Além disso, irão analisar o relatório de actividades da Comissão; as recomendações do CRP sobre a implementação das Decisões anteriores do Conselho Executivo e da Conferência; e o relatório do comité ministerial de candidaturas. O Conselho Executivo irá também analisar o relatório da Comissão sobre a situação no Sahara Ocidental apresentado em conformidade com as deliberações da 22ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo sobre o assunto; bem como o relatório da Comissão sobre a Implementação da Declaração Solene sobre a Igualdade de Género em África (DSIGA). Os Ministros irão também deliberar sobre os relatórios do Parlamento Pan-Africano (PAP); da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos (CADHP); do Comité Africano de Peritos dos Direitos e Bem-Estar da Criança (ACERWC); do Conselho Económico, Social e Cultural da União (ECOSOCC); das Actividades do Conselho Consultivo da União Africana contra a Corrupção e o relatório sobre as Actividades da Comissão da União Africana do Direito Internacional (CUADI), antes de dar início da análise dos pontos propostos pelos Estados-membros. Um dos momentos altos durante a reunião do Conselho Executivo será a eleição dos quatro (4) Membros da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos (CADHP) e dos quatro (4) membros do Comité Africano de Peritos dos Direitos e BemEstar da Criança (ACERWC). Cimeira da UA para Debater o Relatório de Actividades da Presidente: Por ora, a 21ª Sessão Ordinária da Conferência da União Africana está prevista para 26 e 27 de Maio de 2013. Os Chefes de Estado e Governo irão analisar o relatório do Presidente Ernest Bai Koroma, da República da Sierra Leone e Presidente do Comité dos Dez sobre as Reformas das Nações Unidas. Também irão analisar o relatório da Comissão sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 sob o tema: Rumo à uma Posição Comum Africana e às Modalidades para a criação do Comité dos Chefes de Estado e de Governo sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015. Os Chefes de Estado serão informados por Sua Excelência o Senhor Jacob Zuma, Presidente da República da África do Sul, sobre os resultados do Fórum de Diálogo dos Líderes do grupo BRICS e África, em 27 de Março de 2013, em Durban. Os Chefes de Estado e de Governo da UA irão analisar as recomendações do Conselho Executivo sobre o relatório da Comissão relativo à implementação das Decisões anteriores do Conselho Executivo e da Conferência; o relatório do Conselho de Paz e Segurança (CPS) sobre as suas actividades e a situação de paz e segurança em África, incluindo as actividades do Painel dos Sábios. A conferência de imprensa dirigida pelo Presidente da UA e pela Presidente da CUA irá coroar o evento. [email protected] Addis Ababa, Ethiopia, P.O. Box: 3243, Tel.: (251-11) 5513 822, Fax: (251-11) 5519 321 Email: Para mais informações, consulte o Website da União Africana: www.au.int e visite a página Web da 21ª Cimeira da UA, seguindo a ligação: http://summits.au.int/en/21st summit/ Os jornalistas são convidados a cobrir as cerimónias oficiais de abertura e de encerramento da 26ª Sessão Ordinária do CRP, nos dia 19 e 20 de Maio de 2013, a 23ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo nos dias 22 e 23 de Maio, e a 21ª Sessão Ordinária da Conferência da UA nos dias 26 e 27 de Maio de 2013. Os jornalistas que desejarem entrevistar a direcção da Comissão da UA durante a Cimeira, devem submeter os seus pedidos à Sra. Esther Azaa Tankou, E-mail: [email protected] / [email protected] [email protected] Addis Ababa, Ethiopia, P.O. Box: 3243, Tel.: (251-11) 5513 822, Fax: (251-11) 5519 321 Email:
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