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Página 1 de 7 MATRIZ DE MARCO LOGICO COMPONENTE DE
MATRIZ DE MARCO LOGICO COMPONENTE DE CAPACIDADE TÉCNICA RESULTADO ESPERADO: Modernizar os sistemas de controle e vigilância dos alimentos de tal forma que sejam preventivos e integrados e com uma maior capacidade de resposta ante emergências sanitárias 1. Sistemas de garantia da qualidade nas empresas de alimentos:BPF, HACCP. ACTIVIDADE DESCRIÇÃO Elaboração e utilização do manual de BPP e BPH e HACCP (A) - Elaboração e utilização de manual simplificado de BPP e BPH (A e B) Instalação e desenvolvimento de capacidade laboratorial (B) Reforço da capacitação de controlo interna e de auditoria interna a todos os níveis e a toda a cadeia de valores (A) INDICADOR - Número de empresas a aplicar/utilizar os manuais RESPONSÁVEL - Empresas PARTICIPANTES RECURSOS -Autoridades - Recursos competentes; humanos nas empresas: responsável de qualidade - Recursos financeiros -recursos de controlo METAS - Até 2015, 65% das empresas utilizando correctamente os manuais - Número de laboratórios funcionais; - ARFA - Autoridades competentes; - Entidades privadas. - Até 2015 Mínimo 2 laboratórios para todas as áreas - Até 2015, 65 % de empresas com autocontrolo eficaz - Empresas - Número de grandes empresas com laboratórios de controlo interno. -Pessoal qualificado para controlo laboratorial da em presa; - - humanos, financeiros e de controlo. Página 1 de 7 ACTIVIDADE Envolver todos os trabalhadores e gestores da empresa no sistema de gestão de qualidade através de mecanismos de capacitação (A) Instituir selo de qualidade para estímulo de melhoramento da qualidade dos produtos oferecidos pela empresa (A) Elaboração de programas de melhoria de qualidade em toda a cadeia de valor (capacitação de consultores, responsável pela qualidade e adequação das empresas em SGQ) DESCRIÇÃO INDICADOR - Número de empresas com sistema de autocontrolo eficaz. -Número de empresas com acções de capacitação; - Número de empresas com 100% de trabalhadores capacitados. - Número de empresas com selo de qualidades; - Número de empresas envolvidas RESPONSÁVEL PARTICIPANTES RECURSOS METAS - Empresas - -Até 2015, 65%das empresas com 100% de funcionários capacitados - ARFA -Empresas - todos os serviços envolvidos no sistema - Até 2015, 30% de empresas com selo de qualidade. -Câmara do comércio - ARFA -Empresas -Consultores -Autoridade competente - Financeiros, material e humano -até 2015 60% das empresas Página 2 de 7 2. Adaptados programas de fiscalização e sistemas de inspeção incluindo procedimentos de autorização das importações. ACTIVIDADE DESCRIPCAO Reforço da capacidade técnica de controlo e fiscalização: - Legislar e regulamentar os serviços de inspecção e fiscalização de todos os sectores envolvidos no controlo de alimentos (B) e Adequação ao codex alimentarius (A) - Formação, capacitação e recrutamento de quadros, com incidência no aumento do número de inspectores: *Promover acções de formação que melhore o relacionamento entre entidade competente INDICADOR RESPONSAVEL - Número de sectores com legislação e regulamentação adequada - ARFA e todos os - Governo elementos do sistema nacional de controlo de alimentos - Número de quadros formados e capacitados - Número de quadros recrutados - -Sectores do sistema nacional de controlo PARTICIPANTES RECURSOS -Ministério de finanças, -Administração pública -ARFA -Ministério de educação - Centro de emprego e formação profissional -Ministério de ensino superior METAS - Até 2012, todos os sectores com legislação e regulamentação aprovada e implementada -2012, 100% dos quadros existentes capacitados (pelo menos 1 formação) -2013, recrutados o número equivalente a 50% dos quadros existentes Página 3 de 7 ACTIVIDADE (inspectores) e a empresa - Reforço da capacidade laboratorial e acreditação de laboratório de referência (B) Separar as competências de controlo sanitário da de inspecção económica (B) Organizar e harmonizar os serviços de controlo e fiscalização (A) Definir um quadro único específico para a categoria profissional de inspectores (B) Reforçar o DESCRIPCAO INDICADOR RESPONSAVEL PARTICIPANTES RECURSOS - elementos do sector do sistema nacional de controlo dos alimentos - Entidades particulares - Número de laboratórios funcionais e acreditados - ARFA - Legislação que define as referidas competências - Governo - Definição de competências de cada elemento do sistema - Governo, ARFA, sectores Regulamentação do estatuto do inspector - Adminstração pública - sectores do sistema nacional de controlo - Ministério de finanças - Sistema de -sistema nacional - - Sistema nacional METAS - Até 2015, 2 laboratórios, -Mínimo 1 acreditado - Até 2011, legislação publicada e implementada - até 2011, legislação e regulamentação de cada sector publicada -2011, quadro profissional criado e em implementação - 2012, sistema Página 4 de 7 ACTIVIDADE controlo e monitorização dos produtos no circuito interno(B) DESCRIPCAO INDICADOR controlo e monitorização funcional RESPONSAVEL de controlo PARTICIPANTES RECURSOS METAS reforçado e eficiente Página 5 de 7 3. Implementar programas conjuntos (saude, agricultura, pesca) de controle de perigos transmitido por os alimentos incluindo gestao de alertas alimentarias (RSI). ACTIVIDADE Implementação do projecto LOTA (B) INDICADOR - Número de lotas instalados e funcionais - sistema implementado ; - Número de casos comunicados e tratados; RESPONSAVEL - Ministerio que tutela a pesca PARTICIPANTES - operadores de pesca - SIARA e ARFA -setores, consumidores, privados - 2011, sistema de alerta rápido implementado e operacional - Desenvolviment oe implementação de um sistema de registo de traçabilidade (registo, monitorização, comunicação e informação) (B) Reforçar programas e meios de informação e comunicação (A) - Número de produtos nacionais engrupados no sistema - SIARA + empresas - - sectores - privados -2015, 30% dos produtos nacionais engrupados no sistema - Números de programas produzidos - todos os sectores -ADECO, comunicação social, ministério de ensino superior, ministerio de educação ongs Criação de um -existência de - ministério de - NOSI e sectores - mínimo anualmente de 24 programas de rádio, 12 na tv , desdobráveis, cartazes com abrangência nacional -2013 Guinche Implementação do sistema de alerta rápida eficaz e eficiente e desenvolver capacidade de resposta (A) DESCRIPCAO RECURSOS META 2013, duas lotas implementadas Página 6 de 7 ACTIVIDADE guinche único nas alfândegas (B) Estimular a capacidade reactiva e proactiva do consumidor (B) DESCRIPCAO Criação de linha telefonica gratuita para consumidor INDICADOR um guinche único funcional - Número de reclamações informações do consumidor para os sistema alerta RESPONSAVEL finanças PARTICIPANTES - SIARA -ADECO, ONGs setores RECURSOS META único implementado e operacional - aumento gradual do número de reclamações/inform ação Página 7 de 7