TR2 (Portuguese) - Registo de Imposto

Registo de Imposto
TR2
Este formulário pode ser utilizado para registar uma empresa limitada para Imposto sobre Sociedades, para
PAYE/PRSI (como um empregador), para IVA e/ou imposto sobre Contratos Relevantes (como um Contratante
Principal).
Pessoas, que não empresas que requererem o registo, devem preencher o Formulário TR1 e os empregados PAYE
que estão a iniciar o seu primeiro emprego devem completar o Formulário 12A.
Preencher TODAS as partes deste formulário conforme o solicitado em MAIÚSCULAS, assinar a declaração
abaixo e entregá-la na sua Repartição de Finanças. Sem as informações correctas, o(s) registo(s) será(ão)
atrasado(s) e/ou poderá sofrer atrasos na recepção de Devoluções e de outros formulários.
Parte A
1.
2.
3.
Dados Gerais
Indicar o nome completo da sociedade, como se encontra
registada nos Códigos das Sociedades Comerciais
Se a negociar sob uma designação social, indicar
A negociar como
Endereço Comercial
E-mail
Telefone:
Indicativo
Número
Fax:
Indicativo
Número
Nº do
Telemóvel
4.
Endereço do Escritório Registado
5.
Telefone:
Número
Indicativo
Formato legal (marcar a caixa apropriada)
6.
7.
8.
9.
10
Sociedade Cooperativa
Empresa Privada Ilimitada
Órgão Estatutário
Empresa Pública Limitada
Empresa Privada Limitada
Sucursal de Empresa Estrangeira
Outro (especificar)
Data em que a empresa foi registada (empresas registadas irlandesas)
/
/
Número do CRO (Gabinete de Registo das Empresas) (Empresas Irlandesas)
Quando teve início o negócio ou a actividade?
/
/
Em que data será feito o balanço anual
/
/
Empresa estrangeira registada
(i)
Fax:
Indicativo
Número
E-mail
Endereço, neste País, do local fixo do negócio
Telefone: Indicativo
Número
Fax: Indicativo
Número
O stock comercial é armazenado neste endereço?
Sim
Não
(ii)
(Marcar R)
(iii) Endereço, neste País, onde os livros e os registos da
empresa estarão disponíveis para inspecção pelos
Fiscais das Finanças.
Telefone:
Número
Fax: Indicativo
Número
Indicativo
11.
Se pretender que os seus assuntos fiscais sejam tratados em irlandês, marque a caixa R
Declaração
Esta deve ser sempre feita antes de poder estar registado para qualquer imposto
Declaro que as informações por mim prestadas neste requerimento correspondem integralmente à verdade
NOME (em MAIÚSCULAS)
ASSINATURA
CARGO (secretária particular, sócio administrador
etc.)
(Para ser assinado pelo secretário da empresa ou outro responsável autorizado)
DATA
DD
/
MM
/
AAAA
Parte A (continuação)
Dados Gerais
12.
Se a empresa foi registada anteriormente para qualquer
imposto neste país, que números de referência possuía?
13.
(a)
Tipo de negócio
o negócio é
principalmente retalhista
Imposto sobre Empresas
Empregador (PAYE/PRSI)
Imposto sobre o Valor
Acrescentado
principalmente grossista
edificação e construção
(b)
principalmente de
fabricação
serviços e outros
silvicultura/processamento
de carne
Descrever o negócio de forma tão detalhada quanto possível. Fornecer uma descrição precisa, tal como
‘vendedor de jornais’, ‘leiteiro, ‘fabricante têxtil’, ‘arrendamento de propriedade, ‘rendimentos de investimento’
etc. Não utilizar termos gerais, tais como ‘comerciante’, ‘fabricante’, ‘computadores’, ‘consultor’ etc.
Se o requerimento for uma actividade relacionada com propriedade, deve precisar também de preencher o
Quadro 27.
(c) Indicar o valor de negócios esperado da empresa nos próximos 12 meses
€
14. O negócio fornecerá sacos plásticos aos seus clientes (MarqueR)
Sim
Não
15. Directores
Fornecer as seguintes informações referentes a cada director. Se necessário, continuar numa folha separada.
Nome
Endereço Particular
Detenção de
Número PPS
Acções
(i)
%
(ii)
%
(iii)
%
(iv)
%
16. Secretário da Empresa Se for um dos directores acima referidos, o nome será suficiente
Nome
Endereço Particular
Número PPS
17.
Accionistas
Fornecer os detalhes de qualquer detentor de acções (diferente do director cujos detalhes são apresentados
acima) que tenha 50% ou mais do investimento no capital subscrito
Nome
Endereço Particular
Detenção de
Número PPS
Acções
%
18. Detalhes do consultor
Fornecer os seguintes detalhes do contabilista da empresa ou do consultor fiscal, se existir, o
qual tratará da contabilidade e a declaração de imposto da empresa.
Nome
Endereço
Telefone: Indicativo
Número
Número do telemóvel
Número de Identificação do Consultor de
Fax: Indicativo
Número
Impostos (TAIN)
Referência de Cliente
Se a correspondência relativa ao IVA (isto é, IVA 3’s) está a ser tratada pelo contabilista ou pelo consultor fiscal,
marcar R na caixa
19.
20.
Se o estabelecimento comercial é arrendado, indicar
O nome e endereço do senhorio
(não uma imobiliária ou colector de renda)
O valor da renda pago por semana,
mês
ou ano
A data na qual a empresa começou a pagar a renda
A duração do período de arrendamento/concessão acordado(a)
Se o negócio foi adquirido a um dono anterior, indicar
O nome e o endereço actual da pessoa a quem foi adquirido
O número de IVA / registado dessa pessoa
Marcar R frequência
/
€
/
Parte B
21.
Parte C
22.
23.
24.
Registo para Imposto sobre Empresas
Está a fazer o registo para Imposto sobre Empresas? (Marcar R)
26.
27.
Não
Registo para IVA
Está a fazer o registo para IVA? (Marcar R)
Sim
Registo
Indicar a data a partir da qual requer registar a empresa
(i)
(ii) O registo está a ser visto apenas no que diz respeito a aquisições da
União Europeia (UE)? (Isto aplica-se somente a agricultores e entidades não tributáveis)
(Marcar R)
(iii) Está a fazer o registo
porque o valor de negócios excede ou está prestes
(a)
a exceder os limites prescritos pela lei para registo?
ou
porque deseja optar por ser uma pessoa tributável
(b)
(embora não obrigado por lei a estar registado)?
Ou
porque está no recibo de serviços da Tabela
(c)
Quatro?
Está a requerer que a base de dinheiros recebidos tenha em
conta bens e serviços? (Marcar R)
Se a sua resposta é ‘Sim', deve-se ao facto de que
(a) o valor de negócios anual esperado será inferior a €635.000
ou
(b) pelo menos 90% do seu valor de negócios anual esperado será
proveniente do fornecimento de bens e serviços a pessoas que não
estão registadas, por exemplo, hospitais, escolas ou do apropriado
público geral
25.
Sim
Não
/
Sim
(a)
(b)
/
Não
Marcar (a),
(b) ou (c)
conforme
apropriado)
(c)
Sim
Não
(a)
(Marcar
(b)
(a) ou (b)
conforme
apropriado)
Se o seu negócio for um negócio estrangeiro registado neste País
Indicar o valor de negócios anual esperado a partir do fornecimento de bens ou serviços
€
tributáveis dentro do País.
Indicar a conta bancária ou da caixa de crédito imobiliário na qual a restituição do IVA pode ser
feita (obrigatório)
Banco/Caixa de
Crédito Imobiliário
Endereço da
Agência
Código da agência
Detalhes da propriedade para fins de IVA
(a)
Número da conta
Endereço da propriedade
(b) Data em que adquiriu ou que iniciou a exploração
/
/
(c) Número de referência da autorização de planeamento, se aplicável
(d) Uma cópia das minutas da reunião ou estatuto assinado* onde ficou decidido que a propriedade em questão deve ser
adquirida e/ou explorada e será eliminada ou utilizada de forma que dará origem a uma responsabilidade de IVA, isto é,
por venda a pronto pagamento da propriedade, ou
pela criação de uma concessão a longo prazo, isto é, mais do que dez anos, ou
por renúncia de isenção relativa a arrendamentos de curto prazo, isto é, menos que 10 anos.
28.
Renúncia de Isenção (relativa apenas a arrendamento de propriedade)
(Tais serviços são normalmente isentos de IVA)
Deseja renunciar à isenção do IVA relativa a arrendamento de propriedade? (Marcar R)
Sim
Não
Note que a renúncia de isenção se aplica a todos as rendas recebidas de arrendamentos a curto prazo, incluindo aqueles de
outros propriedades que não as acima mencionadas. Uma opção para ‘Renúncia de Isenção’ não pode ser rectroactiva.
* Nas minutas deve constar a data da reunião, o nome de todos os presentes e devem ser assinadas pelo secretário da empresa ou pelo
sócio em exercício precedente no caso de uma sociedade. A declaração deve ser assinada pelo secretário da empresa ou director.
Parte D
29.
30.
31.
Registo como um Empregador para PAYE/PRSI
Sim
Não
Está a fazer o registo como empregador para PAYE/PRSI?
(Marcar R)
Se a sua resposta for ‘Não’, não é necessário responder às questões 30, 31 ou 32. Ir para a PARTE E.
Pessoas contratadas
tempo inteiro – geralmente a trabalhar 30 horas ou mais por
(i) Quantos empregados estão
a:
semana?
tempo parcial – geralmente a trabalhar menos do que 30
horas por semana?
(ii) Indicar a data em que o seu primeiro empregado começou ou começará no seu
/
/
emprego
Que folha de pagamento e sistema de registo PAYE/PRSI utilizará? (Marcar R
na caixa relevante)
32.
1.
Sistema de computador
2.
Outro sistema manual
Correspondência sobre PAYE/PRSI
Se a correspondência relativa ao PAYE/PRSI está a ser tratada por um agente, marcar R
nesta caixa e fornecer os seguintes detalhes se diferentes dos de 18 acima.
Nome
Endereço
Telefone: Indicativo
Número
Número de Telemóvel
Fax: Indicativo
Número
Número de Identificação do Consultor de
Impostos (TAIN)
Referência de Cliente
Parte E
33
34.
35.
36.
37.
38.
Por favor, registe-se no Revenue Online Service (Serviço
On-line das Finanças) (ROS) em www.revenue.ie para
receber cópias electrónicas dos Certificados de Crédito de
Imposto
Os livros de salários encontram-se disponíveis nas
Livrarias/Papelarias
Registo como um Contratante Principal (Imposto de Contratos
Relevantes)
Está a fazer o registo como um Contratante Principal para RTC nas
indústrias de Construção/Silvicultura/Processamento de carne
Sim
Não
(Marcar R. Se a sua resposta for ‘Não’, não é necessário preencher as questões 34 a 38 inclusive.)
Data do início como Responsável principal
/
/
Número de Subcontratantes não certificados actualmente contratados:
Confirmar se o Formulário RCT1 foi preenchido por todos os
Sim
Não
Subcontratantes (Marcar R)
Indicar os Endereços de todos os lugares nos quais os Subcontratantes não certificados estão
actualmente contratados: (Se necessário, deve ser anexada outra folha)
Desejo requerer o seguinte número de RCTDCs/C45s e, ao fazer isso, confirmo que o
RCTDC/C45 será utilizado exclusivamente no decurso do negócio do Contratante Principal.
Informação adicional
Os boletins seguintes facultarão informação adicional sobre os aspectos de tributação na exploração dos seus negócios próprios.
Estão disponíveis em www.revenue.ie, no serviço de Boletins e Formulários das finanças no número LoCall 1890 306 706 ou na sua
Repartição de Finanças.
IT48
Iniciação ao Negócio – Um Guia de Finanças
IT50
PAYE/PRSI para Pequenos Empregadores
IT63
Imposto de Contratos Relevantes – Guia para Contratantes Principais
Guia de Empregadores para utilizarem o PAYE e o PRSI para determinados benefícios
Se necessitar de mais informações ou tiver alguma dúvida, contacte a sua Repartição de Finanças ou Questões sobre o PAYE do
Empregador no número LoCall 1890 25 45 65.
Se desejar informações sobre as opções de pagamento, incluindo Débito Directo, contacte o Collector-General no número LoCall
1890 20 30 70.
Revenue On-Line Service (ROS) [Serviço On-Line das Finanças] Poupe tempo – Ficheiro On-Line
Uma vez registado, pode aceder on-line aos seus detalhes de imposto e ao ficheiro de rendimentos utilizando o Revenue On-Line
Service (ROS). O ROS está disponível 24 horas por dia, 365 dias por ano. É fácil, rápido e seguro.
Para mais detalhes sobre o ROS, visite a nossa página da Internet em www.revenue.ie ou telefone para ROS Information Desk
(Gabinete de Informação ROS) no número LoCall 1890 20 11 06.