Agenda Metropolitana deve ser definida até abril (Aglomerado
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Agenda Metropolitana deve ser definida até abril (Aglomerado
São Paulo, 07 de fevereiro de 2012 clique no título da matéria e vá direto à página. Agenda Metropolitana deve ser definida até abril (Aglomerado Urbano de Jundiaí) São Sebastião quer o controle de trecho local da Rio-Santos Estado vai investir mais de R$ 130 milhões e aumentar a segurança aos motoristas (Região de Franca) Mais de 900 empresas foram cadastradas em Itapeva em 2011 Evento em Birigui visa integrar profissionais do setor calçadista Marília tem 2.358 empreendedores individuais Leite Lopes é o 4º em voos domésticos no Estado (Aeroporto de Ribeirão Preto) Fecha a 1ª usina vítima da quebra da safra de cana (Sertãozinho) Secretário quer ampliar Agenda (RMSP / Agenda Metropolitana do Alto Tietê) Secretário anuncia investimentos para o Grande ABC (Região do ABC / Acelera SP) Estado vai estudar áreas na região para instalar parque tecnológico (Região do ABCD) Consórcio Aeroportos Brasil vence leilão de Viracopos por R$ 3,8 bi (Viracopos e Guarulhos) 1 Fonte: JORNAL DA CIDADE Jundiaí 07/02/2012 Aglomerado Urbano de Jundiaí Clique aqui e volte ao Sumário 2 Fonte: O VALE São José dos Campos 07/02/2012 Clique aqui e volte ao Sumário 3 Fonte: TRIBUNA DE ITUVERAVA 07/02/2012 Região de Franca Estado vai investir mais de R$ 130 milhões e aumentar a segurança aos motoristas PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA CÂNDIDO PORTINARI DEVE COMEÇA EM 15 DIAS A elaboração do projeto de duplicação da Rodovia Cândido Portinari entre Franca e Jeriquara, além do recapeamento e faixas adicionais de Jeriquara a Rifaina devem ser iniciados este mês. A execução do projeto é o primeiro passo da obra. Somente depois disso, as melhorias podem ser licitadas e iniciadas. A informação recebida pelo deputado estadual Roberto Engler (PSDB), principal intermediador da obra junto ao Governo do Estado de São Paulo, é de que em “cerca de 15 dias” será anunciada a vencedora do processo seletivo que determinará a empresa que realizará o projeto e assinado o contrato de prestação dos serviços. A previsão é do DER (Departamento de Estradas e Rodagem). Estima-se que entre três e quatro meses sejam necessários para que o projeto fique pronto. Depois disso, nova licitação terá de ser realizada pelo DER, desta vez para determinar a empreiteira que vai realizar a obra propriamente dita. “Cada passo de uma vez. Estamos acompanhando essa primeira fase para que tudo corra bem e, lá pro meio do ano, será a vez de falar objetivamente da obra com o Governo”, disse Engler. Estimativas dão conta de que a duplicação da Rodovia Cândido Portinari entre Franca e Jeriquara e O recapeamento e construção de faixas adicionais de Jeriquara a Rifaina custeM por volta de R$ 130 milhões. limões são outras duas estradas da região que terão melhorias. No entanto, a Ronan Rocha, que será recapeada de Itirapuã até a divisa dom Minas Gerais, deve receber máquinas neste mês, enquanto a Rio Negro e Solimões ainda vai aguardar um pouco mais para ser pavimentada. O DER informou que a licitação da recuperação do asfalto e a construção de faixas adicionais na Ronan Rocha, obra de R$ 7,2 milhões, está finalizada. Por essa razão, é muito provável que antes do fim de fevereiro haja máquinas trabalhando no trecho, Em abril do ano passado, o deputado já havia confirmado o recape com o superintendente. O prefeito de Itirapuã, Marcos Henrique Alves, o Marcão (PSDB), também solicitou a obra. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) a anunciou oficialmente no fim de maio de 2011. Outra boa novidade trata do projeto de pavimentação da Rodovia Rio Negro e Solimões (antiga Estrada Velha Franca - Batatais) que deve passar a ser elaborado ainda neste semestre. A projeção inicial dava conta de que isso ocorreria somente no fim de 2012 e as obra licitada somente em 2013. A nova informação do departamento antecipa o cronograma e possibilita que ainda neste ano a obra seja iniciada. NA REGIÃO As rodovias Ronan Rocha e Rio Negro e So- Clique aqui e volte ao Sumário 4 Fonte: DIÁRIO DE ITAPEVA 06/02/2012 Mais de 900 empresas foram cadastradas em Itapeva em 2011 Itapeva está em pleno desenvolvimento econômico Itapeva está em pleno desenvolvimento econômico. Só no ano de 2011, 942 empreendimentos foram cadastrados no município. O comércio varejista foi o que mais se destacou, com 302 empresas abertas. Na sequência, estão os serviços diversos, com 203 cadastros, o transporte com 151 e serviços, com 203. Abaixo segue o setor de alimentação (78), saúde e estética (77), indústria (23) e agropecuária (1). Na classificação das indústrias, o destaque fica por conta da área de confecção, sendo onze cadastradas. O ramo da madeira também segue em alta, com quatro indústrias e fabricação de artigos de serralheria, com duas. Nesta conta, entram a fabricação de gelo, de produtos de panificação, de trefilados, carvão vegetal, artefatos de cimentos e mineração, somando vinte e três cadastradas. mércio e Desenvolvimento, Armando Ribas Gemignani, a Administração Pública já preparou a infraestrutura para que o desenvolvimento se acelere cada vez mais. “Vários órgãos de apoio à população foram implantados, como o CRAS, CREAS, DRADS, a subdelegacia do Trabalho, o Tribunal de Contas do Estado, a Varal Federal, entre outros”, conta Armando. “Hoje Itapeva é referência em relação à saúde, educação e produtividade de grãos, o que tem atraído delegações internacionais para conhecer a tecnologia praticada aqui na região”, completa. “As perspectivas para 2012 são de colher os resultados do trabalho de organização e estruturação das bases de funcionamento do município, proporcionando um ambiente favorável à implantação e ampliação de empreendimentos”, conclui o secretário. Tamara Freitas Para o secretário municipal de Indústria, Co- Clique aqui e volte ao Sumário 5 Fonte: FOLHA DA REGIÃO Araçatuba 07/02/2012 Evento em Birigui visa integrar profissionais do setor calçadista Começa hoje uma das principais exposições ligadas ao setor calçadista, em Birigui. A nona edição do Projeto Comprador vai até amanhã e pretende promover a integração dos fabricantes locais com lojistas de vários estados brasileiros e da região. O evento é realizado pelo Sinbi (Sindicato das Indústrias do Calçado e Vestuário de Birigui) em parceria com o Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Calçados infantis, feminino adulto, adulto esportivo e meias serão expostos por 37 empresas da cidade em estandes individuais, das 9h às 17h30, na sede social do Sinbi, na rua Roberto Clark, 460, Centro. Segundo o presidente da instituição, Nelson Giardino, a expectativa de faturamento é de R$ 2 milhões, superando a marca de R$ 1,8 milhão alcançada no ano pas- sado. Durante o evento são realizadas rodadas de negócios que proporcionam o abastecimento das lojas e garantem aos participantes o conhecimento de novos fornecedores, surgimento de negócios e visibilidade das empresas calçadistas do município no cenário nacional e internacional. Giardino informou que um dos pontos positivos recentes foi perceber que os lojistas estão se habituando a participar do projeto no Interior e o valorizando mais a cada ano. Ele salientou que além de empresas de outros Estados, é importante que as da região também participem e conheçam não só a qualidade dos produtos produzidos, mas todos os valores agregados à produção calçadista. Clique aqui e volte ao Sumário 6 Fonte: DIÁRIO DE MARÍLIA 04/02/2012 Marília tem 2.358 empreendedores individuais Número é 81% maior que o registrado no ano de 2010 A cidade tem atualmente 2.358 empresários inscritos no MEI (Micro Empreendedor Individual). A adesão é 11,3% do potencial de empresário para integrar o programa. Em toda região de Marília 20.820 pessoas possuem capacidade de tornar-se MEI. Entre as vantagens em tornar-se um MEI estão contribuição previdenciária para garantir a aposentadoria, facilidade de acesso a linhas de crédito com taxas reduzidas e possibilidade de contratação das empresas que exigem nota fiscal. De acordo com o consultor do Sebrae, José Luiz Valenciano, no último ano a cidade teve crescimento 81,38% em relação a 2010 quando foram registrados 1.300 micro empreendedores individuais. “Estamos realizando trabalho forte de divulgação para incentivar a adesão no programa, o que está possibilitando grau de confiança da população”. Com investimento inicial em cerca de R$ 5 mil, os micro empreendedores individuais movimentaram na economia local aproximadamente R$ 5,2milhões. O valor total investido pelos 2.358 MEI está avaliado em R$ 11,7 milhões. Em todo estado de São Paulo 3,4 milhões de pessoas possuem potencial para aderir ao modelo trabalhista. Atualmente São Paulo possui 435.835 cadastros de empreendedor individual. O setor que mais concentra procura dos empreendedores é o de prestações de serviços, seguido por profissionais do comércio. Para tornar-se MEI é necessário ter uma receita anual de até R$ 36 mil, o mesmo que R$ 3 mil por mês, além de ser propriedade de um único dono e ter no máximo um funcionário registrado. Sonho com formalidade é cada vez maior O sonho de ser dono de seu próprio negócio está cada vez mais frequente entre os trabalhadores informais. A necessidade de formalização do negócio movimenta a vontade do empresário em ingressar no programa Micro Empreendedor Individual. Como é o caso da assessora de imprensa, Daniela da Silva Ribas, 27, que trabalha como autônoma há seis anos e agora enviou documentação para tentar ingressar no MEI e conseguir assim a formalização e possibilidade de gerar notas fiscais. “O programa com tributação menor ajuda bastante, estou vendo se minha categoria será aceita”. Já o proprietário de um carrinho de lance, Maicon Jonatan Neves, 30, está no ramo há um ano e dois meses e agora estuda a possibilidade de formalização do seu negócio. “Sou cadastrado como ambulante. Agora estou analisando a possibilidade de ser micro empreendedor. As vantagens são muitas”. Tributação simples é atrativo Com a forma de tributação simplificada e mais barata, aqueles que aderem ao MEI também contam com benefícios, como indicação de contadores para atendimento sem custo, assim como a gratuidade da primeira declaração anual e do primeiro alvará de funcionamento junto à prefeitura. As orientações para quem deseja integrar o programa incluem análises das informações legais das partes, orientação quanto à importância de trabalhar no controle financeiro, pesquisa de mercado e planejamento. Clique aqui e volte ao Sumário 7 Fonte: EPTV RIBEIRÃO PRET 05/02/2012 Aeroporto de Ribeirão Preto Leite Lopes é o 4º em voos domésticos no Estado Aeroporto fechou 2011 com 1,1 milhão de passageiros. Usuários pedem melhor infraestrutura. Da redação para a região do Conesul”, disse Volpi. O Aeroporto Leite Lopes, de Ribeirão Preto é o quarto em número de voos domésticos no Estado de São Paulo. O terminal ribeirão-pretano encerrou 2011 com 1,1 milhão de passageiros. Em seis anos a demanda triplicou, passando de 391,2 mil usuários em 2007 para os números atuais. Apesar do movimento, usuários reclamam da falta de vagas de estacionamento – atualmente 100 – e do transporte que tem que ser feito a pé das aeronaves até o terminal. A frente do Leite Lopes ficam os aeroportos de Guarulhos com 18,6 milhões de passageiros nos voos domésticos, Congonhas com 16,7 milhões e Viracopos, em Campinas, com 7,4 milhões. Pista Ampliada Para isso, a pista, que opera com 1,8 mil metros – cerca de 300 metros estão interditados por causa da curva de ruído –, terá um deslocamento de 500 metros, para que as aeronaves possam usar 2,1 mil metros para pousos e decolagens. Infraestrutura No começo de janeiro a Prefeitura de Ribeirão Preto e o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) e a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), assinaram um acordo para iniciar o processo de internacionalização do Leite Lopes. As obras estão inicialmente direcionadas ao transporte de cargas. O superintendente do Daesp, Ricardo Volpi, afirmou que ideia é também conseguir a licença para voos internacionais. “Nessa primeira etapa, nós estamos trabalhando para uma aviação internacional não regular de carga. Numa segunda etapa, quando tivermos uma estrutura suficiente, vamos solicitar à ANAC a autorização para voos não regulares de passageiros. Ou seja, voos de fretamento, mais aqui Obras Também foram abertos editais para a ampliação do estacionamento para 400 vagas, obra orçada em R$ 3,3 milhões e concorrências para a concessão de uma locadora de veículos na área interna e externa do aeroporto, com valor de R$ 35 mil cada, além da instalação de caixas eletrônicos, com custo mensal de R$ 6 mil. Os envelopes dos editais para instalação de locadora de veículos e caixas eletrônicos serão abertos no dia 24 de fevereiro e os contratos terão duração de dois anos. No caso do estacionamento, as empresas concorrentes serão conhecidas em 27 de fevereiro e o prazo de execução após a assinatura do contrato é de 180 dias. Segundo o Daesp, as obras não irão interferir na atual estrutura do aeroporto. Na primeira quinzena de março o aeroporto contará com um sistema informativo de voos. O contrato de concessão, que foi assinado em 27 de janeiro, prevê a implantação de monitores que informam sobre as partidas e chegadas no terminal de embarque, desembarque e saguão, com horários fornecidos pelas empresas aéreas. Clique aqui e volte ao Sumário 8 Fonte: FOLHA DE S. PAULO 07/02/2012 Sertãozinho Fecha a 1ª usina vítima da quebra da safra de cana Companhia Albertina demitiu 1.200 pessoas ELIDA OLIVEIRA DE RIBEIRÃO PRETO A quebra da safra de cana-de-açúcar em 2011 fez sua primeira “vítima”. A usina Albertina, de Sertãozinho (333 km de SP), anunciou ontem o fim das atividades e a demissão de 1.200 funcionários. O fechamento da empresa é uma das consequências da homologação pela Justiça do arrendamento de 8.000 hectares de cana-de-açúcar da Albertina para a multinacional LDC-SEV Bioenergia. A Albertina já havia sofrido um duro golpe na crise econômica de 2008, quando viu a dívida avaliada em US$ 100 milhões disparar devido à cotação do dólar. Isso a levou naquele ano a um processo de recuperação judicial. Desde então, a usina mantinha os compromissos financeiros e pagava aos credores em dia, segundo a empresa. Em outubro passado, após uma quebra de 30% na produção de cana, a empresa teve que apresentar opções ao plano de recuperação judicial e começou a vender os ativos móveis, como tratores. Agora, arrendou a terra e não terá produção própria em 2012. A Albertina deixa de operar pelas próximas 12 safras, segundo a companhia. Clique aqui e volte ao Sumário 9 Fonte: O DIÁRIO Mogi das Cruzes 07/02/2012 RMSP / Agenda Metropolitana do Alto Tietê Secretário quer ampliar Agenda Júlia Guimarães O secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, recebeu ontem oficialmente o relatório com os 28 projetos elaborados pelos municípios da Região para possível inclusão na Agenda Metropolitana do Alto Tietê. Após extensa reunião com os prefeitos locais, realizada na sede da Pasta, na Capital, Aparecido fez um balanço pouco positivo das propostas apresentadas. Durante coletiva com a Imprensa, ele criticou o relatório, pelo fato de as propostas terem se focado muito na área de infraestrutura viária. Questões essenciais como educação, segurança pública, desenvolvimento econômico e tratamento de resíduos sólidos ficaram de fora da lista. O secretário enfatizou a necessidade de ampliação dos temas para que a Agenda Metropolitana possa se transformar, efetivamente, em um instrumento de planejamento da Região, em todos os segmentos, nos próximos anos. Os projetos apresentados pelos prefeitos foram definidos a partir de amplos debates realizados nos últimos dias entre os secretários municipais de Planejamento das 11 cidades da Região. Em trabalho bastante intenso, eles fizeram uma série de reuniões técnicas para debater as obras consideradas prioritárias para o Alto Tietê, nos âmbitos regional e municipal. Ao final, chegou-se a uma lista de 28 projetos com custo estimado em R$ 3,4 bilhões, que foi apresentada ontem à Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano. A lista, que não está fechada e ainda sofrerá alterações, contém quatro propostas na área de saúde, duas para drenagem, uma para cultura, uma para logística e uma para ensino superior. Todas as 19 restantes são de infraestrutura viária. Durante a coletiva de Imprensa, realizada após a reunião, ficou claro que Edson Aparecido não gostou do resultado: “Hoje me apresentaram um resumo de ideias que não fala nada de educação, não fala nada de turismo, nada de segurança pública, não fala nada de esportes. Temos de pensar em cultura. Também não tem nenhuma proposta nas áreas de planejamento econômico, renda, trabalho, emprego. A Região tem cidades importantíssimas na área da agricultura. Vamos deixar de fora? O pessoal apresentou uma pauta que é basicamente de infraestrutura. O Governo pensa o conjunto e a Região tem de pensar em conjunto também”, defendeu. O secretário apresentou aos prefeitos uma lista de 12 assuntos diferentes que precisam constar na Agenda Metropolitana do Alto Tietê (veja quadro nesta página). A expectativa é de que os municípios elaborem propostas dentro destes assuntos e apresentem à Pasta. “Hoje nós definimos os grupos temáticos, são 12 ao todo. Por isso que é importante haver essas reuniões, para o pessoal ter a dimensão do que é o conjunto. A Agenda Metropolitana não é fazer viaduto ou duplicar avenidas. A Agenda Metropolitana é pensar o planejamento estratégico da Região para os próximos três anos, na saúde, educação, segurança pública, emprego, logística, mobilidade urbana. E isso ficou muito claro para todos”. Segundo Aparecido, a partir de agora, as discussões vão mudar de formato e não serão mais feitas de forma coletiva. A partir da próxima semana, ele começará a receber os prefeitos individualmente e a expectativa é de que as novas propostas sejam apresentadas durante estes encontros. O secretário esclareceu que o próprio Governo conhece as necessidades da Região. “O Estado também tem um diagnóstico de quais são as intervenções estratégicas em cada uma das regiões. O que a gente precisa é construir algo comum. O que vamos apresentar na Agenda Metropolitana não será de cima para baixo. Estamos invertendo a dinâmica. Só que a responsabilidade tem que ser de todos, para que possamos definir o que é prioritário para a Região em cada uma das áreas”, ponderou o secretário. Edson Aparecido também deixou claro que a apresentação dos projetos não implica em sua aprovação. A lista final de propostas a ser acatadas e executadas pelo Estado será conhecida apenas no dia da Agenda Metropolitana, marcada para 30 de março, e anunciada pelo próprio governador Geraldo Alckmin (PSDB). Na ocasião, haverá a divulgação da relação completa de investimentos dos Governo para o Alto Tietê, em todas as áreas, nos próximos três anos. Clique aqui e volte ao Sumário 10 Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia 06/02/2012 Região do ABC / Acelera SP Secretário anuncia investimentos para o Grande ABC Paulo Alexandre esteve em Santo André, onde se reuniu com prefeitos do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC para anunciar uma série de investimentos do Estado para a região O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Paulo Alexandre Barbosa, esteve nesta segunda-feira (6), em Santo André, para mais uma edição do Acelera São Paulo. Na ocasião, Paulo Alexandre se reuniu com prefeitos do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC para anunciar uma série de ações e investimentos do Governo do Estado de São Paulo que vão beneficiar toda a região. Na ocasião, foi discutido, dentre outros assuntos, a importância do Plano de Mobilidade Regional – estudo, cujo convênio no valor de R$ 1 milhão foi assinado em 28 de dezembro, sendo R$ 800 mil provenientes do Programa de Fomento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e, R$ 200 mil, contrapartida do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Segundo o secretário Paulo Alexandre Barbosa, o objetivo do plano é contribuir para uma melhor circulação viária e a otimização dos transportes públicos, além da inclusão social e a acessibilidade. “O projeto vai trabalhar com um cenário para os próximos 15 anos. A região do grande ABC é responsável por 15% do total de viagens diárias realizadas em toda a metrópole, o que representa um fluxo de 5,6 milhões por dia”, acrescenta. co e indicação de ações de mobilidade urbana para os municípios de Santo André, São Bernardo, São Caetano, Mauá, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, além das conexões com as cidades vizinhas. Entre as metas estão: a integração do sistema de transporte público da região; o incentivo do uso de ciclovias para transporte de pequenos trajetos; a qualificação da infraestrutura do transporte não motorizado; a melhora da circulação viária; o gerenciamento de rotas de tráfego de carga e a implementação de campanhas sobre a mobilidade. O secretário anunciou também 2.450 vagas dos cursos do programa Via Rápida Emprego, previstas para o primeiro semestre de 2012, em municípios da região do Grande ABC. Lançado pelo governador Geraldo Alckmin em julho de 2011, o programa oferece cursos básicos de qualificação profissional com o intuito de capacitar gratuitamente a população que está em busca de oportunidade de emprego. Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, o programa oferece mais de 150 modalidades de cursos gratuitos, nas áreas da construção civil, comércio, serviços e indústria, com duração de 30 a 90 dias, dependendo da ocupação. Por meio do estudo será realizado um diagnósti- Clique aqui e volte ao Sumário 11 Fonte: ABC MAIOR 07/02/2012 Região do ABCD Estado vai estudar áreas na região para instalar parque tecnológico Região é prioritária para governo estadual por representar grande fatia na economia estadual VLADIMIR RIBEIRO ([email protected]) O Governo do Estado vai estudar várias áreas na Região para a implantação de parques tecnológicos, porém, será necessária uma adequação da lei que trata da instalação do projeto. A afirmação é do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Paulo Alexandre Barbosa, durante reunião no Consórcio Intermunicipal na manhã desta segunda-feira (06/02). Barbosa explicou que a lei determina que os parques sejam instalados em áreas com, no mínimo, 200 mil metros quadrados, porém o ABCD não possui locais disponíveis com essa metragem. “Estamos analisando a possibilidade de considerarmos a soma de vários espaços e para isso teremos que fazer uma adequação da lei”, explicou. No momento, está em andamento um estudo de plano urbanístico, desenvolvido pela Prefeitura de Santo André. “Vamos aguardar o término dessa etapa para depois analisarmos as áreas que nos forem indicadas”, disse. Barbosa destacou que o parque tecnológico do ABCD é prioritário para o Governo do Estado, por conta da importância da economia da Região, que tem grande peso dentro do contexto estadual e nacional. “Temos R$ 30 milhões de orçamento na secretaria para instalação dos parques e estamos estudando a possibilidade de incluir Fapesp (Fundação de Amparo e Pesquisa do Estado), que tem mais R$ 1 bilhão de orçamento previsto para este ano. Tendo bons projetos não teremos falta de recursos”, salientou Clique aqui e volte ao Sumário 12 Fonte: EPTV CAMPINAS 06/02/2012 Viracopos e Guarulhos Consórcio Aeroportos Brasil vence leilão de Viracopos por R$ 3,8 bi Grupo ofereceu 159,75% de ágio Martelo batido: o consórcio Aeroportos Brasil, representado pela corretora Planner, foi o escolhido, entre as quatro propostas, para administrar pelos próximos 30 anos o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. O valor oferecido durante o leilão desta segunda (6) foi de 3,821 bilhões. A divisão consórcio Aeroportos Brasil se deu da seguinte maneira: 45% pela Triunfo Participações e Investimentos, 45% da UTC Participações e 10% da Egis Airport Operation, da França, que ofereceu um ágio de 159,75%. Trio Foram feitas 22 propostas pelos três aeroportos em leilão, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Onze consórcios apresentaram lances pelos terminais. A expectativa do governo é que, com administrador privado, as obras de ampliação e melhoria desses aeroportos sejam aceleradas. O governo tem pressa em realizar os investimentos para atender ao aumento da demanda por voos e também por conta da Copa de 2014. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a concessão não vai resultar em aumento de taxas para os passageiros que utilizarem esses aeroportos. Leilão O aeroporto de Guarulhos recebeu dez propostas, a maior delas por R$ 16,213 bilhões. Já o aeroporto de Brasília teve oito propostas, com lance máximo de R$ 3,5 bilhões. Com isso, o governo já garante a arrecadação de pelo menos R$ 23,534 bilhões com o leilão dos três terminais. Pelas regras do leilão, avançam as três maiores ofertas válidas para cada um dos três aeroportos e os que apresentarem ofertas cujo valor for equivalente a pelo menos 90% da maior oferta válida irão para a disputa viva-voz. Para a disputa viva voz foram definidos que os lances mínimos serão de R$ 800 milhões para Guarulhos, R$ 400 milhões para Campinas e R$ 200 milhões para Brasília. Durante o leilão viva voz, os consórcios que estiverem na disputa poderão fazer quantos lances quiserem, em mais de um aeroporto. Ou seja, o proponente com o lance mais alto para um determinado aeroporto na abertura dos envelopes pode, no leilão em viva voz, aumentar a oferta dada em outro aeroporto de forma a arrematar a concessão de sua preferência. A cada novo lance, o sistema eletrônico reclassificará as propostas, permitindo que os concorrentes façam também novos lances. Segundo a Anac, esse modelo de leilão foi escolhido para aumentar a competitividade do certame, maximizando a concorrência a fim de obter a maior contribuição fixa. Veja as propostas apresentadas: - A primeira proposta aberta foi a do consórcio Aeroportos Brasil, representado pela corretora Planner, no valor de R$ 3,821 bilhões. - A segunda proposta aberta foi a do consórcio OBA – Operadora Brasileira de Aeroportos, representado pela corretora Votorantim, no valor de R$ 12 bilhões para o aeroporto de Guarulhos. - A terceira proposta foi do consórcio AdventAsur, representado pela corretora Bradesco, no valor de R$ 8,530 bilhões para Guarulhos. - A quarta proposta foi do consórcio Aeroportos do Brasil, representado pela BTG Pactual com Clique aqui e volte ao Sumário continua 13 proposta de R$ 2,5 bilhões para o aeroporto de Brasília. - A quinta proposta é do consórcio ADC&Has-Fidens-Millstream, representado pela Mundinvest, no valor de R$ 3,082 bilhões para Brasília. - A sexta proposta foi feita pelo consórcio Invepar- ACSA, representado pela Gradual, no valor de R$ 16,213 bilhões para Guarulhos. - A sétima é do consorcio Inframérica Aeroportos, representado pela Citi, com proposta de R$ 11.500.132.500,00 para Guarulhos. - A oitava foi do consórcio Novas Rotas, representado pelo safra com lance de R$ 2,524 bilhões para Campinas - A nona foi do consórcio Aeronáutico Operador, representado pela Link, com proposta de R$ 982 milhões para Brasíia. - A décima foi feita pelo consórcio Sócrates, representado pela HSBC, com proposta de R$ 6,12 bilhões para Guarulhos. - A décima primeira foi do consórcio Aeroportos do Brasil, representado pela Ativa, no valor de R$ 12,863 bilhões para Guarulhos. - A décima segunda foi do consórcio Inframérica Aeroportos, representado pela Citi, no valor de R$ 3,500,132,500 para Brasília. - A décima terceira foi do consórcio OBA – Operadora Bras. de Aeroportos, representado pela Votorantim, de R$ 1,7 bilhão para Campinas - A décima quarta foi da Planner, Consórcio Aeroportos Brasil, com proposta de R$ 4,551 bilhões para Guarulhos. - A décima quinta foi do consórcio Invepar – ACSA, representado pela Gradual, com proposta de R$ 3,213 bilhões para Brasília. - A décima sexta foi da Novas Rotas, representado pela Safra, no valor de R$ 582 milhões para Brasília. - A décima sétima foi do Aeroportos do Brasil, representado pela BTG Pactual, no valor de R$ 6,010 bilhões para Guarulhos. - A décima oitava foi do Novas Rotas, representado pela Safra, no valor de R$ 8,321 bilhões para Guarulhos. - A décima nona foi do Aeroportos Brasil, pela Planner, no valor de R$ 1,821 bilhão para Brasília - A vigésima, do OBA – Oper. Bra. de Aeroportos, representado pela Votorantim, no valor de R$ 2,8 bilhões para Brasília. - A vigésima primeira foi do consórcio Aeronáutica Operador, representado pela Link, no valor de R$ 8,872 bilhões para Guarulhos. - A vigésima segunda foi do Invepar, representado pela Gradual, no valor de R$ 2,113 bilhões para Campinas. Concessões Este é o segundo processo de concessão de aeroportos tocado pelo governo federal. O terminal de São Gonçalo do Amarante (RN), leiloado em agosto de 2011, foi o primeiro a ser entregue para administração da iniciativa privada. Na sexta-feira (3), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que todas as propostas para o leilão dos três aeroportos foram aceitas, mas não informou quantas foram apresentadas. Demanda e Copa Entre as justificativas apresentadas pelo governo para conceder os aeroportos à iniciativa privada está a necessidade de acelerar os investimentos na ampliação e melhoria da infraestrutura para atender ao crescimento da demanda por voos no país que, apenas entre janeiro e novembro de 2011, foi de 16,63%. Além disso, o governo tem urgência em preparar os aeroportos para a Copa de 2014. O contrato que será assinado com as concessionárias as obriga a concluir um conjunto de obras orçado em R$ 4,2 bilhões antes da competição, sob pena de multa. No total, os três aeroportos devem receber R$ 18 bilhões em investimentos durante o período de concessão, que será de 20 anos para Guarulhos, 25 anos para Brasília e 30 anos para Campinas. Lance mínimo e contribuição variável O edital da concessão estabeleceu lance mínimo de R$ 3,424 bilhões para Guarulhos, R$ 1,471 bilhão para Viracopos e R$ 582 milhões para Brasília. Os vencedores do leilão também terão que repassar, anualmente, um percentual da receita bruta ao governo. Para o aeroporto de Guarulhos, esse percentual foi fixado em 10% sobre a receita bruta, mas pode chegar a 15% se a concessionária lucrar acima do previsto no contrato que será assinado com a Anac – os 15% incidiriam apenas sobre o valor extra. Clique aqui e volte ao Sumário continua 14 O percentual para Viracopos da chamada contribuição variável será de 5%, podendo chegar a 7,5% em caso de lucro acima do previsto. Para Brasília, a taxa a ser repassada ao governo será de 2,5%, podendo chegar a 4,5%. Os valores arrecadados com a contribuição vão irrigar o Fundo Nacional de Aviação Civil e financiarão obras em outros aeroportos. Sócio estrangeiro O leilão dos três aeroportos será simultâneo e uma mesma empresa não poderá arrematar mais de um deles. O edital obriga que os consórcios que disputarão a licitação contem com sócio estrangeiro. Isso acontece porque, segundo o edital, pelo menos um dos parceiros deve ter experiência na administração de aeroporto com movimento superior a 5 milhões de passageiros por ano. No Brasil, apenas a Infraero se enquadra nesse quesito. As concessões serão feitas a Sociedades de Propósito Específico (SPEs), que serão constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A SPE, que será uma empresa privada, ficará responsável por novos investimentos e pela gestão desses aeroportos. Transição da administração A assinatura dos contratos deverá ser feita em até 45 dias após a homologação do leilão. A partir da celebração do contrato, haverá um período de transição de seis meses (prorrogável por mais seis meses ), no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero. Após esse período a concessionária assume a totalidade das operações do aeroporto. Clique aqui e volte ao Sumário 15