Guia de Estudos – CSNU 2015 (III SiGi)

GUIA DE ESTUDOS
Conselho de
Segurança das
Nações Unidas
___________________________
Crise da Ucrânia: Tropas Russas
Manoel Tranin Tuler Neto
Diretor
Idelson Gadioli dos Santos Filho
Diretor
Danilo Scarpatti
Diretor Assistente
Geandria França Scarabelli Ferreira
Diretora Assistente
1
SUMÁRIO
1. A EQUIPE .......................................................................................................................... 3
2. INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 4
3. APRESENTAÇÃO DO ÓRGÃO SIMULADO ................................................................ 4
4.CRISE UCRANIANA ......................................................................................................... 7
4.1 Apresentação da Crise .................................................................................................. 7
4.2 Contexto Histórico........................................................................................................ 8
4.2.1 Ucrânia pós-URSS................................................................................................. 8
4.2.1 Revolução Laranja ................................................................................................. 9
4.2.2 Crise de 2008 ......................................................................................................... 9
4.2.3 Euromaiden .......................................................................................................... 11
4.2.4 Crise da Criméia .................................................................................................. 12
4.2.5 Situação Atual ..................................................................................................... 13
5. TRATADOS E ORGANIZAÇÕES RELEVANTES PARA O COMITE....................... 17
5.1 PEV (Politica Europeia de Vizinhança) ..................................................................... 17
5.2 Acordo
........................................................................ 18
5.3 Comunidade Dos Estados Independentes (CEI)......................................................... 18
5.4 União Econômica Da Eurásia ..................................................................................... 19
5.5 OTAN ......................................................................................................................... 19
5.6 Formato Normandia .................................................................................................... 20
5.7 Grupo De Contato Trilateral Sobre A Ucrânia ........................................................... 20
6. POSIÇÃO DOS PRINCIPAIS ATORES ......................................................................... 21
6.1 União Européia (UE) .................................................................................................. 21
6.2 Alemanha .................................................................................................................... 22
6.3 França ......................................................................................................................... 22
6.4 Rússia ......................................................................................................................... 23
6.5 Ucrânia........................................................................................................................ 26
6.6 Estados Unidos da América........................................................................................ 27
7. QUESTÕES RELEVANTES PARA O COMITÊ ........................................................... 27
8. TABELA DE DEMANDA ............................................................................................... 28
9. REFERÊNCIAS ............................................................................................................... 30
10. ANEXOS ........................................................................................................................ 32
2
1. A EQUIPE
Prezados delegados, sejam muito bem vindos ao CSNU 2015. O comitê
será realizada na 3ª SiGI e terá como tema a crise da Ucrânia. A mesa diretora
será composta pelos diretores: Manoel Tranin Tuler Neto, Danilo Scarpatti, Idelson
Gadioli e Geandria Scarabelli. Segue abaixo um breve apresentação de cada
diretor.
Saudações senhores delegados, é com imenso prazer que me apresento
como diretor do deste comitê. Chamo-me Manoel Tranin Tuler Neto e curso o 3º
ano de química no IFES - Campus Aracruz. Participei pela primeira vez de uma
simulação geopolítica em 2013, tratava-de de uma pequena simulação a ser
simulada internamente no campus. Desde então, participei de várias outras do
tipo, representei o Reino Unido na Conferência de Berlim (1ª SiGI), Somália na
OIT 2020 (14º MINIONU), sendo congratulado com menção honrosa, Estados
Unidos da América no CPONU (15º MINIONU) e fui diretor geral do CDH 2015 (2ª
SiGI). Desejo uma ótima simulação a todos e espero que assim como eu, os
senhores desfrutem de muitas experiências prazeirosas e enriquecedoras com
simulações.”
“É com grande prazer que faço parte da organização da SiGI como diretor
assistente. Chamo-me Danilo Scarpatti, estou no 2º ano do curso Técnico em
mecânica integrado ao ensino médio do IFES Campus Aracruz. É o segundo ano
que tenho contato com a dinâmica de simulação, mas é a primeira vez que integro
a mesa diretora de um comitê. No ano de 2014, participei de várias simulações
menores dentro do IFES Campus Aracruz e participei também do 15º MINIONU
(PUC MINAS) no comitê AGNU 2020 – Mídia e Terrorismo , e desde então, quis
aprender mais sobre estas práticas, dessa forma, tive o interesse de fazer parte da
equipe da III SiGI, no qual fui selecionado como diretor assistente deste comitê
(CSNU 2015 – Crise da Ucrânia).”
Saudações senhores, chamo-me Idelson Gadioli dos Santos Filho, estou no
4° Ano de Química do IFES, serei diretor de vocês. Participei da minha primeira
3
simulação geopolítica em 2012 e desde então acumulei algumas dezenas de
simulações dentro e fora do estado. Apesar de seguir carreira acadêmica na área
de exatas possuo minha paixão pela geopolítica. Se você lê esse guia
provavelmente fará parte de nosso comitê, portanto, é uma honra me apresentar a
você e espero de nós o melhor desempenho possível, e para isso, muito estudo, é
claro.
Saudações senhores delegados! É com imensa satisfação que me
apresento como diretora assistente no comitê CSNU - Crise da Ucrânia. Meu
nome é Geandria França Scarabelli Ferreira, curso o 2º ano do técnico em
química integrado ao ensino médio do IFES campus Aracruz. Participei da 15ª
edição do MINIONU, onde tive a oportunidade de vivenciar uma experiência que
me trouxe grande crescimento pessoal. Espero que os senhores assim como eu,
possam desfrutar ao máximo deste projeto e que ele possa lhes agregar muitas
descobertas e aprendizados.
2. INTRODUÇÃO
O Guia de Estudos do Conselho de Segurança das Nações Unidas (2015) –
Crise da Ucrânia tem como objetivo proporcionar compreensão do tema e
direcionar os estudos a ele relacionados, possuirá portanto as seguintes seções:
um histórico do conflito, indo desde o fim da Guerra Fria até o a crise ucraniana,
apresentação do tema do comitê, a apresentação do órgão simulado, ou seja, do
Conselho de Segurança das Nações Unidas, a posição dos principais países e,
por fim, as questões relevantes para a discussão.
3. APRESENTAÇÃO DO ÓRGÃO SIMULADO
Conselho de Segurança das Nações Unidas.
4
Mandato:
A Carta das Nações Unidas estabeleceu seis principais órgãos das Nações
Unidas, incluindo o Conselho de Segurança. Ela dá a responsabilidade primária
pela manutenção da paz e segurança internacional ao Conselho de Segurança,
que pode se reunir sempre que a paz está ameaçada.
De acordo com a Carta, a Organização das Nações Unidas tem quatro
objetivos:
- Manter a paz ea segurança internacionais;
- Desenvolver relações amistosas entre as nações;
- Cooperar na resolução de problemas internacionais e na promoção do respeito
aos direitos humanos;
- Ser um centro destinado a harmonizar as ações das nações.
Todos os membros das Nações Unidas concordam em aceitar e aplicar as
decisões do Conselho de Segurança. Enquanto outros órgãos das Nações Unidas
fazem recomendações aos Estados membros, apenas o Conselho de Segurança
tem o poder de tomar decisões que os Estados membros são então obrigados a
implementar no âmbito da Carta.
Manutenção da paz e segurança:
Quando uma queixa relativa a uma ameaça para a paz lhe é submetida, a primeira
ação do Conselho é, geralmente, para recomendar que as partes tentam chegar a
um acordo por meios pacíficos. O Conselho pode:
- Estabelecer os princípios para um acordo desse tipo;
- Realizar investigação e mediação, em alguns casos;
- Enviar uma missão;
- Nomear enviados especiais;
- Solicitar ao Secretário-Geral que empregue seus bons ofícios para conseguir
uma solução pacífica do conflito.
5
- Quando uma disputa leva a hostilidades, a principal preocupação do Conselho é
trazê-los ao fim o mais rápido possível. Nesse caso, o Conselho pode:
- Aplicar diretivas sobre cessar-fogo que podem ajudar a evitar uma escalada do
conflito;
- Enviar observadores militares ou de uma força de paz para ajudar a reduzir as
tensões, forças opostas separadas e estabelecer uma calma em que pode ser
pedida acordos pacíficos.
- Além disso, o Conselho poderá optar por medidas de execução, incluindo:
- Sanções econômicas, embargos de armas, sanções e restrições financeiras e
proibições de viagem;
- Rompimento das relações diplomáticas;
- Bloqueio ou até mesmo ação militar coletiva.
A principal preocupação é fazer incidir a acção sobre os responsáveis pelas
políticas ou práticas condenadas pela comunidade internacional, enquanto
minimiza o impacto das medidas tomadas em outras partes da população e da
economia.
Organização:
O Conselho de Segurança realizou a sua primeira sessão em 17 de janeiro,
1946 em Church House, Westminster, em Londres. Desde a sua primeira reunião,
o Conselho de Segurança tem tomado residência permanente na sede das
Nações Unidas, em Nova York. Ele também viajou para muitas cidades, a
realização de sessões em Adis Abeba, Etiópia, em 1972, na Cidade do Panamá,
Panamá e em Genebra, Suíça, em 1990.
O Órgão é constituído por quinze membros no total, sendo cinco países
como membros permanentes e dez como rotativos. Os membros permanentes
possuem direito ao veto, são: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados
Unidos da América. Os membros rotativos são eleitos na Assembleia Geral das
Nações Unidas (AGNU), por maioria qualificada, ara mandato de dois anos. Para
que sejam eleitos, os candidatos devem obedecer a dois critérios, que são: (i) que
6
os candidatos a membro contribuem de alguma forma para a paz e a segurança
internacional, (ii) deverá estar assegurada uma representação geográfica de forma
equilibrada, equitativa. (PATRIOTA, 1998)
De acordo com o Artigo 23 da Carta, e a ordem destacada por ele, os
membros permanentes do Conselho de Segurança são, a República da China, a
França, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, sucedida pela Federação
Russa, o Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte e os Estados Unidos da
América. O processo de adoção de resolução pelo Conselho ocorre somente com
a aprovação deste pelos cincos membros permanentes, portanto, sem manifestar
seu poder de veto, e ao menos mais quatros nações entre os membros não
permanentes no Conselho de Segurança. Dessa maneira, todos os membros
permanentes devem acordar com o que tange a resolução em votação, caso
contrário, será configurado como veto e a resolução não será aprovada. No
entanto, a abstenção de um membro permanente ou seu voto negativo não dá o
direito a veto, podendo ser, a resolução, aprovada nessas circunstâncias. Em
suma, uma resolução só será inviabilizada caso não consiga os noves votos
afirmativos ou pelo uso do veto de pelo menos um dos membros permanentes do
Conselho de Segurança (MARQUES, 2005).
]
4.CRISE UCRANIANA
4.1 Apresentação da Crise
O Conselho de Segurança consiste em um órgão permanente das Nações
Unidas, convocado pela Organização dia 30 de junho em Varsóvia -Polônia- para
discutir a respeito de um assunto previamente determinado. No caso do comitê
será discutida a questão da crise da Ucrânia, focando nas tropas russas em
território ucraniano. Ademais, o objetivo principal desta reunião é discutir a
7
legitimidade das tropas russas e a anexação da Crimeia, além de formular a ajuda
humanitária, em síntese, amenizar a crise. As resoluções aprovadas na reunião
terão caráter mandatário já que o CSNU possui esse atributo.
4.2 Contexto Histórico
4.2.1 Ucrânia pós-URSS
Após a sua independência em 1991, a Ucrânia, um aliado natural da Rússia, optou
por uma política de aproximação ao Ocidente. A assinatura do Acordo de Parceria
e Cooperação em 1998 com a UE oficializou a aproximação da Ucrânia aos
valores partilhados pela União, e sublinhou a estratégia da UE em promover a
estabilização da região e a segurança dos seus projetos econômicos, comerciais,
em particular, energéticos (Barata, 2013: 158)
Segundo Lutsevych, 2013, esta aproximação manifestou-se com a
afirmação da identidade ucraniana e a expectativa da criação de um modelo de
Estado assente em estruturas basilares robustas e na economia de mercado,
longe do modelo soviético - com independência do poder legislativo face aos
outros poderes, executivo e judicial – a promoção do Estado de direito, da
liberdade de imprensa, a realização de eleições livres, rumo ao desenvolvimento
sustentável.
Desta forma, a Rússia viu o seu near abroad1 encolher, numa clara ameaça
à manutenção do seu heartland 2 e contribuindo para relações marcadamente
tensas entre as partes (Feire, 2011: 92).
Segundo Freire, 2008, a
ssia
s-URSS tenta a todo o custo manter o
domínio numa região que lhe possibilite profundidade geográfica estratégica,
assim como assegurar-lhe o acesso aos portos de águas quentes. A Ucrânia foi o
primeiro dos quinze NEI da ex-URSS a desenvolver uma parceria relevantes com
a UE, integrando em 2003 integrou a Politica Europeia de Vizinhança e a partir de
2004 a possui a UE como seu maior parceiro comercial, ultrapassando a Rússia.
1
2
8
4.2.1 Revolução Laranja
O ano de 2004 revelou-se um ano de mudança para a nação ucraniana
que o período conturbado que se seguiu as eleições alegadamente fraudulentas
ficou marcado pela vontade clara de transformação e de legitimação popular, no
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3). Yushchenko venceu, nomeou como Primeiro-ministro Yulia Tymoshenko e
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4.2.2 Crise de 2008
A chegada em 2008 da crise econômica
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queda de 14,8%10 do PIB na frágil economia ucraniana, acompanhada
iminuiç
e
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r ações e de um aumento da taxa de desemprego
para valores superiores a 9% nos rimeir s r s meses de 2009.
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ssia, e buscando uma vi ria
nas eleições presidenciais de 2015. (Sarna, A., Wierzbowska-Miazga, A., 2013).
3
Sinônimo de falha
4
10
4.2.3 Euromaiden
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Anexo 1
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rimeia a
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4.2.4 Crise da Criméia
A região concentra uma grande quantidade de povos ligados à Rússia,
utilizando o idioma do país vizinho. Essa população corresponde a 60% dos mais
de dois milhões de habitantes da região, que foi cedida à Ucrânia ainda na época
da União Soviética pelo líder do Partido Comunista, Nikita Khrushchev.
A região possui grande valor estratégico para a Rússia, nela se encontra a
cidade de Sebastopol, cidade onde a Rússia instalou atravèz de um acorodo
firmada em 2010 uma base militar. Apesar do grande valor da base militar, o
principal valor estratégico da Crimeia é, sem dúvida, a sua posição geográfica. A
região representa uma saída importante para o Mar Negro, que é o único porto de
águas quentes da Rússia. Isso significa que essa zona possui relevância tanto em
nível comercial quanto no plano militar para os russos, por facilitar a
movimentação de cargas e por garantir o controle do canal que liga esse mar ao
Mar de Arzov.
Os portos da Crimeia também são responsáveis por boa parte do
escoamento da produção agrícola ucraniana que segue em direção à Europa e à
própria Rússia, além de ser o ponto onde o país realiza uma considerável parte de
suas importações, incluindo o gás russo.
A revolução que depôs o presidente ucraniano Viktor Yanukovych, e que foi
impulsionada pelo euromaidan, provocaram uma crise política na Crimeia – 58%
de
russos
étnicos
–
que
inicialmente
se
manifesta
na
forma
de manifestações contra o novo governo interino ucraniano, e em pouco tempo na
6
fortaleza situada no centro da cidade e que serve de sede do governo da Rússia
12
forma de um movimento separatista. Após r s meses e is r i s cen ra
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episódio que se assemelha ao ocorri
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O presidente da Rússia, Vladimir Putin assinou leis sobre o reagrupamento
da República da Criméia e da cidade de Sevastopol com a Federação Russa. A
cerimônia solene de assinatura ocorreu na sala de recepção Ekaterininsky do
Grande Palácio do Kremlin. Além disso, o líder Rússia assinou a lei constitucional
federal sobre a adesão da Criméia para a Rússia e para a criação de novas
entidades sub-federais - a República da Crimea e cidade de importância federal de
Sevastopol. Os nomes das novas entidades - a República da Crimea e cidade de
importância federal de Sevastopol - será incluído no artigo da Constituição "On
Framework Federativa" (Parte 1, o artigo 65 da Constituição da Federação da
Rússia) (KLIMENTYEV, M. 2014)
4.2.5 Situação Atual
O espisódio da Crimeia foi o estopim para um movimento separatista em
praticamente todo território ucraniano.
Um ano após a anexação e após as sanções enconômicas impostas pelos
EUA, a Crimeia encontra-se isolada do restante da europa, a fim de reduzir o esse
isolamente o president Vladimir Putin prometeu a construção de uma ponte que
ligará a Rússia a Crimeia.
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e
res a en
ue
ncia
ima c m uma ameaça a s seus
m
al
em
esen
dos seus recurs s ec n mic s
l i
uma
l ic s e
s mesm s se man en am na sua es era
in lu ncia (Dias, 2014). Ao sentir
s seus in eresses ameaça
s,
e
remlin n
esi u em usar as suas an a ens na en nsula da Crimeia para influenciar as
ecisões
l icas de Kiev. Contudo, o novo governo ucraniano tem resistido a
es a mani es aç
de poder e exercido políticas contrárias aos interesses russos,
posto que as considera
mel
r ara
s rie e re rmas es ru urais n
c m a U
r s eri a e.
às
rças separatis as n
mili ares nas
is a c m
s a a es a a uaç
es e
ecisões
ei
c r
um m
, Mosc
a Ucrânia
nas r n eiriças c m
e assim c n ici nar as
a s. Neste sentido, iniciou uma
a s e assin u em un
ue c n inua a ser
m res
u ur
r
e es a ili a e e
em re rça
em c m
e ss ciaç
o seu apoio
as suas ca aci a es
e acen uar a ins a ili a e n
as
l icas de Kiev (Freedman, 2014: 9). No
entanto, se daqui resultaram algumas c ncessões
ue
assam
ela re rma
14
c ns i uci nal e a escen rali aç
er e
ma a e ecis
a en a in ernaci nal ucraniana arecem ser limi a
es a c n inua a
ri ile iar a a r
c n rmi a e c m as e i
imaç
s uma e
s e ei s na
ue
icialmen e
s instituições eur -a lân icas em
ncias da sociedade civil, tal como manifestadas pelo
movimento “ ur mai an” (Charap, 2014: 89-90). Buscando uma visão al m
uma lei ura realis a e es ri amen e
rec m
estudos com uma
ue
marca
m
imen
rec n ecerm s a a
e
nen e e n
l ica destes acontecimentos alguns
r ic
“ ur mai an”
m salien a
em
e
im
r ância
)
s ci ec n mica na Ucrânia assim c m as
ções
ma as el
ras mas am
r es s c n ra
resi en e ucranian
.
le aram
ara m
m e li arcas e a i is as
ern .
enni er
i us
ili aç
l ic s
de um
e classes
ue se uniram n s
au ra a re er ncia ao envolvimento de grupos de
extrema-direita nos protestos e a um sentimento nacionalista e acer a
am lamen e e
l ra
el s mei s
e c municaç
esc ns ru
Contudo, estes fatores devem ser
in es i aç
e
enc n rar um es aç
i
u
c rru as ue
m
arece es ar mui
la
s.
a sua
mas an es a
na e
ssa l rescer
e
s in eresses ar iculares as classes
erna
a s. A isi ili a e e ru
mais relaci na a c m
n
ssia c n inuar
l icas
s e e rema- irei a
seu mai r acess
a in luenciar as eli es
e as man er a as a as e uma
l icas ue
ss el in e raç
ena e e en uais sanções c m re aliaç
ssam
rimeir -minis r russ
r em eri
mi r
e
e
rma
a mei s
e
a s cie a e ci il
sua real in lu ncia nos protestos que ocorreram nas ruas e ie .
lân icas s
e
ues i na
c m ara i amen e a se men s in e en en es
r ue a
sen i
s e
escriminaç
i
social e pelo Kremlin.
n e a i en i a e ucraniana
sus en a a in e en en emen e
ue
ue
, Jennifer J. Carroll (2014: 12) conclui que esse naci nalism
traduz um sen imen
c municaç
e
arr ll
discurso anti-Yanukovitch que abriu camin
ra al a
a
enei a e
ncia da sociedade civil ucraniana e a sua capacidade de
il si uaç
l ica e erna
a e er
c m
resistir a estruturas de poder naci nais e re i nais.
e en e ue a
e
r um
l icas ucranianas n
nas es ru uras
do desen
ur
l imen
a sua in lu ncia neste seu near abroad. O
e e
ei
u iss
em clar
uan
n in ci
15
e n
em r
Azarov
e
ue as r
e
er a
en
Primeiro-ministro ucraniano, Mykola
a ili a es e assina ura
r ue cas
c n r ri
rnecimen
e
a Ucrânia
s na ural.
i as existentes a
a
assaria a er
ara al m iss
m men
el
c meçasse a r curar inanciamen
iss
a in e raç
c muni a e in ernaci nal incr
e eri rar as
a irmaç
e
e
da
arme
a c muni a e in ernaci nal em
r e e en
ula numa clara
e
a ar an eci a amen e
ssia e i iria
rimeia na
ra ” e e ercise
sical resence
ue
eram nulas
a amen
ea
icas junto
ncia ec n mica russa e
ssia a s
em ns raç
ssia.
l
s
e uma
e
n uan
er
u in a
ei
us
c n nu us in luence r c n r l re uires
le in
e area a issue”
ar icular
ec n micas e i l m icas as uais a
as
ue a Ucrânia
ara as suas necessi a es ener
ensas relações en re a U
lin
a
e ss ciaç
ue seria c n enien e
da UE (Havlik, 2013). A Ucrânia em uma
ara al m
c r
ci en e res
a lan
)
n e c m sanções
ao momento, parecem ter si
in cuas.
Meses após as sanções econômicas não terem surtido efeito a resepeito
das atitudes russas, as Forças Armadas americanas vêm conduzindo exercícios
militares no leste da Europa, ante o papel crescente da Rússia no conflito. As
tensões entre Rússia e EUA se intencificaram e o avanço militar de ambos países
gerou temores de uma nova corrida armamentista. O que alarma o Ocidente agora
é a ênfase da retórica russa em armamentos nucleares em detrimento dos
tradicionais.
Foi declarado pela Rússia que essa colocará em funcionamento mais de 40
novos mísseis balísticos intercontinentais até o fim do ano. A iniciativa faz parte de
um programa de modernização das Forças Armadas do país que segungo Putin,
poderiam vencer os sistemas de defesa antimísseis mais avançados tecnicamente
isso e ocorre depois que os Estados Unidos propuseram aumentar sua presença
militar em Estados da OTAN no Leste Europeu.
A OTAN e líderes do Ocidente acusaram a Rússia de enviar soldados e
armas pesadas, incluindo tanques e mísseis, aos separatistas pró-Rússia no leste
16
da Ucrânia, todas as acusações foram neadas pelo governo russo, que reforçou o
argumento de que os russos que lutam contra o governo ucraniano são
"voluntários".
O secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, afirmou por meio de um
comunicado que Putin "estava confirmando a tendência e o comportamento da
Rússia; temos visto que a Rússia está investindo mais em defesa, em geral, e em
sua capacidade nuclear, em particular". "É injustificável, desestabilizador e
perigoso"., Stoltenberg acrescentou que "o que a OTAN faz no leste da Ucrânia é
algo comedido, defensivo e totalmente em linha com nossos compromissos
internacionais". As três repúblicas bálticas (Estônia, Letônia e Lituânia) e a Polônia
também planejam armazenar armas pesadas americanas, afirmaram autoridades.
Até 5 mil militares da Otan poderiam ser equipados com armas a serem
armazenadas no leste da Europa. Seria uma espécie de brigada de reação rápida
que poderia ser empregada a curto prazo. A Casa Branca ainda teria de aprovar o
armazenamento das armas pesadas, e nenhuma localização precisa foi
determinada. Os Estados Unidos também estão construindo uma base de defesa
antimísseis na cidade de Redzikowo, no norte da Polônia, parte de um escudo
voltado para proteger países da Otan da ameaça de projéteis de longo alcance
vindos da Rússia.
5. TRATADOS E ORGANIZAÇÕES RELEVANTES PARA O COMITE
5.1 PEV (Politica Europeia de Vizinhança)
Em marco de 2003, no âmbito do alargamento da UE, foi lançada a Politica
Europeia de Vizinhança (European Union External Action Service, 2014),
consubstanciando um novo enquadramento para as relações entre a UE alargada
e os países vizinhos a Leste (Armênia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Moldávia
e Ucrânia) e a sul (Argélia, Autoridade Palestiniana, Egito, Israel, Jordânia, Líbano,
Líbia, Marrocos, Síria e Tunísia), permitindo um grau de integração econômica e
17
de relacionamento político mais profundo. A Rússia, embora seja um país vizinho
da UE, não faz par e
esen
l i as n
ua r
c n un
e uma
e
a ses
arceria
arceir s sen
s ra
as suas relações
ica. (Ministério das Finanças,
2010). A Politica Europeia de Vizinhança permitiu a estes novos parceiros, através
de cooperação ao nível político, da segurança, econômico e cultural, participar em
diversas atividades da UE. Os objetivos desta política estão materializados nos
Planos de Ação e nos Acordos Europeus de Vizinhança estabelecidos com cada
um dos vizinhos, documentos políticos que estabelecem os objetivos estratégicos
da cooperação entre os países vizinhos e a UE e que contém uma lista global de
prioridades fixadas de comum acordo por cada um dos países e a UE.
A Eurocâmara e o Parlamento ucraniano ratificaram nesta em 16/04/2014 o
acordo de associação, um pacto histórico com o qual a União Europeia busca
manter Kiev sob sua órbita, para incômodo de Moscou. O acordo é o mesmo que
o então presidente ucraniano Viktor Yanukovich renunciou em novembro de 2013,
optando por estreitar seus laços com a Rússia.
Essa decisão provocou uma onda de protestos que conduziram em
fevereiro à destituição do mandatário pelo parlamento, a secessão de Crimeia em
março e uma guerra civil entre Kiev e as repúblicas autoproclamadas do leste da
Ucrânia. O acordo permite vincular a Ucrânia à UE sem definir uma data de
adesão. Segundo o texto "a União Europeia reconhece as aspirações europeias
da Ucrânia e saúda sua opção pela Europa, inclusive seu compromisso de
construir uma democracia profunda e duradoura, e uma economia de mercado".
5.3 Comunidade Dos Estados Independentes (CEI)
A CEI é composta por Armênia (1992), Azerbaijão (1993), Belarus
(1991), Kazaquistão (1991), Quirguistão (1992), Moldávia (1994), Russia (1991),
Tajikistão (1991) e Uzbequistão (1992), e tem como participantes, mas não
membros oficiais Ucrânia (1991) e Turcomenistão (1991).
18
Embora a CEI tenha poucos poderes supranacionais, tem como objetivo ser
mais do que uma organização puramente simbólica, nominalmente possui poderes
de coordenação no domínio do comércio, finanças, legislação e segurança. Ela
também tem promovido a cooperação em matéria de prevenção da criminalidade
transfronteiriça. No entanto, oito dos nove membros da CEI afirmam formar Área
de Livre Comércio da CEI, e cinco deles formar a União Económica da Eurásia,
uma união aduaneira e mercado comum de mais de 180 milhões de pessoas. Seis
dos
Estados-Membros participam da Organização do Tratado de Segurança
Coletiva, uma aliança de defesa mútua.
5.4 União Econômica Da Eurásia
A união econômica da eurásia é uma união econômica fundada pela
Bielorrússia, Cazaquistão e Rússia pelo tratado de 29 de maio de 2014. A Armênia
assinou o tratado de adesão em 10 de outubro de 2014. Depois de ser aprovada
pelos parlamentos de cada Estado, a União entra em vigor em 1 de janeiro de
2015.
5.5 OTAN
A finalidade essencial da OTAN é a salvaguarda da liberdade e da
segurança dos seus membros através de meios políticos e militares.
POLÍTICA - OTAN promove os valores democráticos e incentiva a consulta
e cooperação sobre questões de defesa e segurança para construir confiança e, a
longo prazo, evitar conflitos.
MILITAR - OTAN está empenhada na resolução pacífica de conflitos. Se os
esforços diplomáticos falharem, ela tem a capacidade militar necessária à
execução de operações de gestão de crises. Estas são realizadas nos termos do
artigo 5 do Tratado de Washington - tratado fundador da OTAN - ou ao abrigo de
um mandato da ONU , isoladamente ou em cooperação com outros países e
organizações internacionais.
19
A OTAN está comprometida com o princípio que um ataque contra um ou
vários membros é um ataque contra todos. Este é o princípio da defesa coletiva,
consagrado no artigo 5 do Tratado de Washington .
Até agora, o artigo 5 foi invocado uma vez - em resposta aos ataques
terroristas de 9/11 nos Estados Unidos.
5.6 Formato Normandia
Formato de Normandia é um grupo diplomatico formado por altos
representantes dos quatro países (Alemanha, Rússia, Ucrânia e França) para
resolver a situação no Leste da Ucrânia . O formato Normandia opera
principalmente através de chamadas telefônicas entre os presidentes ucraniano,
russo e francês, a chanceler alemã e seus respectivos Ministros das Relações
Exteriores.
O nome vem da reunião dos chefes dos quatro estados, que pela primeira
vez foi realizada em 06 de junho de 2014, no Château de
Bénouville, Normandia (França), em comemoração ao 70º aniversário da
Operação Overlord . A próxima reunião foi realizada em 16-17 de Outubro,
em Milão (Itália) como parte do Encontro Ásia-Europa. Ambas as reuniões não são
marcadas por quaisquer acordos significativos. A terceira reunião foi realizada em
11-12 fevereiro de 2015, em Minsk (Bielorrússia), quando Minsk II acordo foi
assinado.
5.7 Grupo De Contato Trilateral Sobre A Ucrânia
O Grupo de Contato Trilateral sobre a Ucrânia é um grupo de
representantes da Ucrânia, da Federação Russa e da Organização para a
Segurança e Cooperação da Europa, que foi formado como um meio para facilitar
uma solução diplomática para a guerra na região de Donbass da Ucrânia.
20
Ele foi criado após a eleição maio 2014 do presidente ucraniano Petro
Poroshenko. Antes de sua eleição, a agitação tomou conta das partes do sul e do
leste da Ucrânia, na sequência do movimento euromaidan e a revolução ucraniana
de 2014. Depois de uma reunião informal dos chefes de Estado na comemoração
do septuagésimo aniversário do Dia D na Normandia em 6 de junho de 2014, foi
planejado que um grupo deveria ser criado para facilitar o diálogo entre o governo
ucraniano e o governo russo.
6. POSIÇÃO DOS PRINCIPAIS ATORES
6.1 União Européia (UE)
A UE encara o leste europeu c m uma rea e
sua se urança ec n mica e ener
r cura c n inuar a c
camin
a
esen
a
l imen
ucas
eraç
ica e a ra
a n el
ernaç
e
el.
a as amen
sus en
s da sua
l ic
uma
re rçan
a in lu ncia a
l ica
e s
a
er
ec n mic e e se urança n
ec n mia
e
merca
e
a Ucrânia, a instabilidade vivida n
ul e a m r si a e as re rmas na
a U na re i
r uni a e e re rç
l
ia es a iam a in lu ncia
ssia de Putin (Osica, 2013: 47).
A política de softpower mostra-se realemente necessária devido ao
crescimento das relações encomicas com a Ucrânia – que já é seu o maior
representante comercial da Parceria Oriental, representando 58% das exportações
e 44% das importações e a forte dependencia energética para com a Rússia – que
exporta cerca de 80% de seu gás natural para UE.
a
s c r es e
s na ural a ue
ssia su me eu a Ucrânia em 2006 e 2009, alegando incumprimento dos
compromissos financeiros assumidos pelos ucranianos e buscando também
aumen ar a ar ici aç
a e r l era Gazpr m na e r l era ucraniana
c m im licações ara al uns
s
e em l
clar
li i aç o a ener ia
a
sa
s
ur
eus c m
ulnera ili a e securi ria
r ar e a
ssia
ue
i
cas
a U
a
a
leman a
em c m
nas receitas ener
a
a
icas uma
rma e asse urar a sua es a ili a e ec n mica.
21
6.2 Alemanha
Alemanha tornou-se o líder das negociações da União Europeia no sentido
de Moscou e Kiev, Berlim será a regra decisiva. A chamada para a Alemanha se
tornar um ator-chave na crise tem sido apoiar fortemente pelos Estados Unidos e
muitos países europeus. A chanceler Angela Merkel acredita que União Europeia,
bem como dos EUA está enfrentando um confronto de longo prazo com a Rússia
sobre a Ucrânia. Desde o início, Merkel apoiou sanções mais duras em relação à
Rússia. No entanto, a estratégia conduzida em relação à Rússia é a mistura das
sanções, com a abertura de negociações em uma tentativa de mostrar aos russos
que as suas decisões terão consequências futuras, enquanto, ao mesmo tempo,
Berlim mostra-se flexível para uma solução com a Rússia. A Alemanha possui
neste caso uma postura mediadora, sendo dentre as potências ocidentais a mais
moderada. Contrastando com a postura de alguns países, como Estados Unidos
que parece encarar a situação como um conflito dos velhos tempos da Guerra
Fria.
O governo alemão apesar de apoiar a capacidade da OTAN para defender
os seus membros, principalmente às nações que já foram repúblicas soviéticas,
não acredita que a aliança militar seja a resposta para à resolução do problema.
Tendo em vista que as soluções Alemãs não trouxeram avanço nas negociações,
nem cessaram o apoio russo para os rebeldes e que Vladimir Putin é
extremamente calculista e não se sentiu intimidado com as punições brandas nem
com as ameaças das outras potências ocidentais, o governo alemão está
pressionado, apesar de querer evitar quase a qualquer preço, a mudar sua
postura, e apoiar portanto apenas um dos lados. Essa mudança, que parece estar
prestes a começar, seria o estopim para o acirramento do maior conflito entre a
Rússia e o Ocidente desde o fim da guerra fria.
6.3 França
A França tem uma opinião direta para a crise ucrâniana. O governo é
completamente contrário à invasão russa à Ucrânia, defende firmemente que
22
todas as partes do conflito devem respeitar as leis humanitárias, que a Rússia,
perante a visão francesa, não respeita. A estratégia mais considerável é de que
Putin deve agir de acordo com um cessar-fogo bilateral, em que o país deveria
deixar de incentivar o movimento separatista e respeitar a soberania ucraniana.
O governo francês não descarta atitudes austeras a fim de um acordo de
paz caso o conflito se intensifique ainda mais. Criticando as atitudes russas, a
França juntou-se aos outros países europeus para sancionar a Federação Russa.
O Presidente François Hollande interrompeu a entrega de navios de guerra para
Moscou, mesmo com o cancelamento do antigo contrato.
A França afirma que com a anexação da Criméia pela Rússia, os habitantes
da Criméia foram privados de sua liberdade individual pelos soldados e a mídia
pelas distorções de Putin.
6.4 Rússia
es e
inici u sua e
im a uerra ria
ans
ara a
icial asea a-se na i
im lemen aç
re i
rea
r ica
l icas e c n enç
e
ra
e e
ans
ulaç
le i imi a e e inicia i as an a
us i ica i a
ssia uma e
s an s
na
em cracias .
re resen u a manu enç
s arran s ins i uci nais ensa
an i ci en alism na
.
c n inen e e en eria a
lu am c n ra
URSS aplicadas agora
ra e crise ec n mica
e ela U
l ica e ec n mia e merca
em cracias n
r cess
ela
a an i a U
ese e ue a se urança
, tendo em vista que ―
i ei a
e in lu ncia
de re imes c m em cracia
a ia na
uma
ci en e re resen a
as
ue esse a s
s el s ci en ais. lia a a
al e clus
men u
russa, sentimento importante para se en en er a
nicas aos interesses ocidentais por parte de seu
governo (ARBATOV 1993; LYNCH 2001; MIELNICZUK 2014)
m
uu r
e
ain a
rimeir -minis r
cam an a elei ral ara as eleições resi enciais r
ec n mic
is a
ue ermi isse a s seus s a
li erança
c m rci
l
al.
la imir
s a criaç
u in
uran e a
e um l c
s mem r s a in e raç
re i nal c m
es e
c m
l c
c ns ru
ase na
23
e
eri ncia adquirida com a Comunidade de Esta
muni a e c n mica a ur
a a uis
e a
s n e en en es
sia e c m a Uni
iel rr ssia
u in
) c ma
uaneira en re a
esi n u c m
Uni
ssia
c n mica
ur -
si ica.
m es a
re i nais e
l ica a
ssia pretende manter o controle so re s merca
r alecer a sua
siç
numa re i
ue nunca ei
s
u e ser a sua
rea e in lu ncia.
Ucrânia c ns i ui a
re cu aç
russa ara
sucess
a Uni
asi ica. A sua postura de bipolaridade, dividida entre a admiss
ur
lân icas e a manu enç
a li aç
ssia s
s as irações e e em nia re i nal
r ue
im
es e
s l n n u s em
ern
s
e
sc
man er a sua resença n
ar
nas es ru uras
i ica c ns i ui um en ra e
e
sc
a arina
r an e ase na al russa na en nsula a
ur -
. m rimeir lu ar
ue a Ucrânia
rimeia - e as
ssui uma
l - ue ermi e a
e r e a se urança das suas fronteiras
a Sul.
A im
em
rimeir
r ância a
lu ar
es ariam a ne
rimeia e es a ase na al ara a
uan
em a ril
ciar a ren
aç
e
s
is
ssia ic u e
sa
s anunciaram
c n ra
an s a
eria re u i
e em c n ra ar i a a Ucrânia
s na ural c m r me en
-se a
ar ir
anualmen e ara uaren a mil mil ões e me r s c
s na ural russ
unci namen
ar ins
e as
ucraniana e a miss
l
ue
do acordo de leasing assinado em 1997 e que
terminaria em 2017. O objetivo era a e ens
merca
l ci a
.
n e
a
ssia
.
al r
e
es a
l
rma a
uear
e
a aumen ar
ic s35 a sua im
).
re en ia
r mais in e e cinc
r aç
e
man er em
ual uer as iraç
na OTAN, uma vez que dificilmente esta aceitaria ter na
Aliança um mem r
ue in e rasse n seu erri ri uma ase mili ar russa ue
al a a
ar
s ua ra
a in e raç
a
e r .
rimeia na
porque o mercado ener
s a ues
ssia em
ic
ucranian
ic u e ini i amen e res l i a c m
e març de 2014. Em segundo lugar,
re resen a
mil ões
e
enciais
24
c nsumi
res e el
r e s ener
e s
sa
ac
e a Ucrânia se enc n rar na r a e assa em
ic s ara a ur
s
res ei
l ic es
l s in
c ns i ui c m um im
as e
)
ue
fora e ues
n
r im im
e
as im
ue en r
es aç
e cerca e
a miss
a Ucrânia
um erç nas ari as
em
a
e ern russ
a
ssia se
rl
ra e
al
e ue es e es aç
ur -asi ica re resen a uma re uç
s na ural as uais ser
s em r s an s
e su ser i ncia e da con inuaç
i
ân eres, 2013).
e
revistas por Moscovo (leia-se
e uin e mil mil ões e
eu ers
).
ci en e acena c m in eir em r ca e re rmas a
r c
ue a
ic
r ações ucranianas n
Gazprom) e ua r em ua r meses e um em r s im
lares a serem
ener
a Ucrânia re resen a um
s ili ar a Ucrânia
Uni
l nia
re resen u cerca e
al as e
ssia
rânsi
r ações ucranianas
in es imen
r iss c n enien e
ue a
r a ain a re rçar
e ec n mic si ni ica cerca e
sen
r ra ões is ricas a
r an e arceir ec n mic
r ações e
r ani a i n
acumula
).
a uma e
s
e uma
u se a en uan
ssia
erece in eir a
r e e en
ncia (Sherr, 2013:
4).
ssia
e c n inuar a ser, um importante parceiro econômic
em es ecial n
a
ue res ei a
se urança ener
ica. m
ra sen
ssia c n inue a ressi nar a Ucrânia ara aumen ar s lu
es e em r ca
re res lias - l
ue am
e
merca
ci en e ara es e a
ssia r m
.
nu
s ura
r
el ue
s c merciais c m
ena
ic s - n
m
e e en uais
ser
e escurar
rma e ra ar a
eu a criaç
a Uni
ur
e acili ar as li ações c merciais a li re circulaç
em resarial en re s seus i in
ar ici an es ali ar
sc
ara as s
aça acenando com more for more .
im erial c m uma
r
s mais
7
si ica numa clara in enç
e
e
uei s ec n mic s u c r es ener
maU
ans
e ari as
a Ucrânia
e carr
an
s numa
s ic
nica e e clusi amen e as
l ica e c m rci
n e ca a um
ecisões en re an
un amen al ara es e r e
ue a
s
uasi
sa
s
ma as
ssia mantenha a
7
25
Ucrânia na sua es era e in lu ncia
em
ucraniana ara a
li aria
ur
a
ue sim
a e i ar em e ini i
ame-
er re i nal ara a
numa clara ameaça a s seus in eresses n seu es aç
A implemen aç
re i nal
a Uni
in e an s a
ur
s a
m
ssia as irar
ri
i ic
e ar
ao momento, a sua Realpolitik 8 em es a
c nse uir.
securi i aç
ener
ica mas a securi i aç
ssia
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6.5 Ucrânia
A par com os aspetos econômic s e
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outro fator a considerar na moldura securi ria a Ucrânia. eran e
e ins a ili a e
sa
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ir
, e que
global
8
26
6.6 Estados Unidos da América
Os Estados Unidos da América desempenham um importante papel neste
conflito. EUA é o principal opositor a Rússia e influenciador ao seu isolamento
quando ela ela não responde às solicitações de mudança rumo aos ideais
ocidentais. Alega que a Rússia cometeu crimes por invadir o território ucraniano, e
não respeitou as leis universais e humanitárias, o que tem obstruído no caminho
do objetivo estadunidense.
Os EUA tem uma abordagem pró-Ucrânia, e têm declarado que se
necessário, tomará parte no conflito com medidas militares para defender os
cidadãos ucranianos, porém até o presente momento têm feito uso de softpower.
A União Europeia exorta negociações diplomáticas diretas entre os dois países,
com o apoio de toda a comunidade internacional. Por outro lado, o governo
americano incita todos os países europeus para isolar e iniciar ações de sanção
ao governo de Putin a fim de pressionar a evacuação das tropas invasoras.
Obama condena a invasão Rússia e a anexação da Criméia, não somente pela
suposta injustiça para com os cidadãos da Criméia, mas também por ser o
principal confronto entre ocidente e oriente após a Guerra Fria, conflito este
provocado devido a interesses de gás e petróleo. O Estados Unidos oferece apoio
financeiro para a Ucrânia, e militar quando julga necessário.
7. QUESTÕES RELEVANTES PARA O COMITÊ
1 – Como dimunuir o crescimento de mortos e feridos nos protestos ucranianos?
2 – Pór quem deve ser dada a ajuda humanitária?
3 – Existem ações unilaterais da Rússia na Ucrânia?
27
4 – A Rússia deve sessar a suposta ajuda militar aos manifestantes separatistas?
5 – Qual a validade do referendo que anexou a Criméia a Rússia?
6 – Existe real perigo das tensões que assolam o leste ucraniano avançarem para
o resto do país?
7 – A Rússia deve retirar as tropas da Ucrânia?
8. TABELA DE DEMANDA
Lembrando a todos que a tabela de demanda é apenas uma ferramenta
usada pela mesa diretora para dar melhor andamento ao comitê, e que não
significa de forma alguma que uma representação é mais importante que a outra.
Essa classificação significa apenas qual a demanda de uma delegação no comitê,
não sua importância.
A demanda varia de 1 a 3, em que:
1. Representação pontualmente demandada nas discussões;
2. Representação medianamente demandada nas discussões;
3. Representação frequentemente demandada nas discussões.
Número
Representação
1
Afeganistão
2
África do Sul
3
Alemanha
4
Anistia Internacional
Demanda
28
5
Arábia Saudita
6
Índia
7
Austrália
8
Brasil
9
Chade
10
Chile
11
China
12
Polônia
13
Egito
14
EUA
15
Finlândia
16
França
17
Holanda
18
Itália
19
Estônia
20
Lituânia
21
Luxemburgo
22
Letônia
29
23
PNUD
24
Reino Unido
25
Ruanda
26
Rússia
27
Ucrânia
28
Venezuela
29
OTAN
9. REFERÊNCIAS
(Cornell, 2011: 40-41).
http://www.osce.org/resources/documents/ukraine?page=1&solrsort=score%20des
c&rows=10
MARCUS, Jonathan. Avanço militar de Rússia e EUA gera temores de nova
corrida armamentista. 2015. Disponível em:
<http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/06/150616_corrida_armamentista_
russia_eua_lgb>. Acesso em: 16 jun. 2015.
PRESSE, France. Conheça o acordo de associação entre União Europeia e
Ucrânia. 2014. Disponível em:
<http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/mundo/2014/09/16/interna_mun
do,447357/conheca-o-acordo-de-associacao-entre-uniao-europeia-eucrania.shtml>. Acesso em: 16 jun. 2015.
30
BERTONHA, João Fábio. A crise ucraniana e as Estratégias Nacionais de
Defesa dos EUA e da Europa: a volta do hard power? 2014. Disponível em:
<http://periodicos.unb.br/index.php/MED/article/view/12184>. Acesso em: 6 jun.
2015.
SLOBODA, Pedro Muniz Pinto. A anexação da Crimeia pela Rússia: uma
análise jurídica. 2014. Disponível em: <http://www.cedin.com.br/wpcontent/uploads/2014/05/Artigo-Pedro-Sloboda.pdf>. Acesso em: 1 mar. 2015.
MIELNICZUK, Fabiano. A CRISE UCRANIANA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA
AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2014. Disponível em:
<http://www.seer.ufrgs.br/ConjunturaAustral/article/view/46849/0>. Acesso em: 21
fev. 2014.
PRAZERES, Jorge Paulo. O conflito na Ucrânia sob o ponto de vista da
segurança e defesa. 2014. Disponível em:
<http://database.jornaldefesa.pt/crises_e_conflitos/russia/JDRI 094 240314
ucrania.pdf>. Acesso em: 24 mar. 2014.
31
10. ANEXOS
População que se identifica russa e fala russo como lingua nativa:
Disponível em: http://www.washingtonpost.com/blogs/worldviews/wp/2014/01/30/9questions-about-ukraine-you-were-too-embarrassed-to-ask/
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