Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Miraflores

INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Avaliação Externa das Escolas
Relatório de escola
Escola Secundária com 3.º Ciclo
do Ensino Básico de Miraflores
OEIRAS
Delegação Regional de Lisboa da IGE
Datas da visita: 11 e 14 de Dezembro de 2009
I – INTRODUÇÃO
A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de
avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos
ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a
auto-avaliação e para a avaliação externa.
Após a realização de uma fase-piloto, da responsabilidade de um
Grupo de Trabalho (Despacho Conjunto n.º 370/2006, de 3 de Maio),
a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da
Educação (IGE) de acolher e dar continuidade ao programa nacional
de avaliação externa das escolas. Neste sentido, apoiando-se no
modelo construído e na experiência adquirida durante a fase-piloto, a
IGE está a desenvolver esta actividade, entretanto consignada como
sua competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de
Julho.
O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa da
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Miraflores ―
Oeiras, realizada pela equipa de avaliação, na sequência da visita
efectuada nos dias 11 e 14 de Dezembro.
Os capítulos do relatório – Caracterização da Escola, Conclusões da
Avaliação por Domínio, Avaliação por Factor e Considerações Finais –
decorrem da análise dos documentos fundamentais da Escola, da
sua apresentação e da realização de entrevistas em painel.
Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a autoavaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para a Escola,
constituindo este relatório um instrumento de reflexão e de debate.
De facto, ao identificar pontos fortes e pontos fracos, bem como
oportunidades e constrangimentos, a avaliação externa oferece
elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de
melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação com a
administração educativa e com a comunidade em que se insere.
A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude de
colaboração demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na
preparação e no decurso da avaliação.
ES C AL A D E AV ALI AÇ ÃO
Níveis de classificação dos
cinco domínios
MUITO BOM – Predominam os
pontos fortes, evidenciando uma
regulação sistemática, com base
em
procedimentos explícitos,
generalizados e eficazes. Apesar
de alguns aspectos menos
conseguidos,
a
organização
mobiliza-se para o aperfeiçoamento contínuo e a sua acção tem
proporcionado um impacto muito
forte na melhoria dos resultados
dos alunos.
BOM – A escola revela bastantes
pontos fortes decorrentes de uma
acção intencional e frequente,
com base em procedimentos
explícitos e eficazes. As actuações
positivas são a norma, mas
decorrem muitas vezes do
empenho e da iniciativa individuais. As acções desenvolvidas
têm proporcionado um impacto
forte na melhoria dos resultados
dos alunos.
SUFICIENTE – Os pontos fortes e os
pontos
fracos
equilibram-se,
revelando uma acção com alguns
aspectos positivos, mas pouco
explícita e sistemática. As acções
de aperfeiçoamento são pouco
consistentes ao longo do tempo e
envolvem áreas limitadas da
escola. No entanto, essas acções
têm um impacto positivo na
melhoria dos resultados dos
alunos.
INSUFICIENTE – Os pontos fracos
O texto integral deste relatório, bem como o contraditório
apresentado pela Escola, estão disponíveis
no sítio da IGE na área
Avaliação Externa das Escolas 2009-2010
sobrepõem-se aos pontos fortes. A
escola não demonstra uma
prática coerente e não desenvolve
suficientes acções positivas e
coesas. A capacidade interna de
melhoria é reduzida, podendo
existir alguns aspectos positivos,
mas pouco relevantes para o
desempenho global. As acções
desenvolvidas têm proporcionado
um impacto limitado na melhoria
dos resultados dos alunos.
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Miraflores – Oeiras
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II – CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA
A Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Miraflores situa-se no município de Oeiras, freguesia de
Algés, e iniciou a sua actividade no ano escolar de 1987-1988. É frequentada por 1188 alunos, distribuídos
pelos turnos diurno e nocturno. Lecciona o 3.º ciclo do ensino básico regular (15 turmas), um Curso de
Educação e Formação de Tipo 3 (uma turma) e o ensino secundário regular (32 turmas, nos cursos científicohumanísticos de Ciências e Tecnologias, Artes Visuais, Ciências Sócio-Económicas e Línguas e Humanidades).
Lecciona ainda o ensino profissional (cinco turmas, nos cursos de Técnico de Gestão e Programação de
Sistemas Informáticos e de Apoio Psicossocial), o ensino secundário recorrente por módulos capitalizáveis (5
turmas, nos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, Ciências Sócio-Económicas e Línguas e
Humanidades) e ainda Cursos de Educação e Formação de Adultos (Nível Básico – B3 e Nível Secundário).
Possui, desde 2008, um Centro Novas Oportunidades (CNO). Ministra ainda cursos de educação extra-escolar
(Alfabetização e Português para Estrangeiros) e formações modulares (Inglês, Espanhol, Informática, Linguagem
e Comunicação e Matemática para a Vida). Na Escola, 178 alunos usufruem dos auxílios económicos, no âmbito
da Acção Social Escolar, sendo 82 do escalão A e 96 do escalão B. Os pais e encarregados de educação dos
alunos da escola trabalham predominantemente no sector terciário e possuem, na maior parte, habilitações ao
nível do 3.º ciclo do ensino básico, ensino secundário e ensino superior.
O corpo docente é estável e é composto por 160 professores, dos quais 110 pertencem ao quadro de escola, 3
ao quadro de zona pedagógica e 47 são contratados, tendo 84% dos docentes mais de 10 anos de serviço. O
pessoal não docente é composto por 9 assistentes técnicos, 28 assistentes operacionais, 1 profissional de
Reconhecimento e Validação de Competências e 1 Técnico de Diagnóstico e Encaminhamento, sendo 19 dos
quadros e 21 contratados.
III – CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO
1. Resultados
MUITO BOM
A Escola melhorou, de um modo geral, o seu sucesso académico quer no ensino básico quer no ensino
secundário. As taxas de conclusão são superiores aos valores nacionais, sendo de relevar as do 12.º ano. Os
resultados obtidos nos últimos exames nacionais do 9.º ano situam-se acima da média nacional, o mesmo se
verificando nos exames nacionais do 12.º ano (à excepção da disciplina de Desenho A) evidenciando-se a
disciplina de Matemática, no conjunto das disciplinas objecto de análise. Os níveis de abandono são pouco
significativos, em qualquer dos níveis de ensino diurno, sendo detectadas atempadamente as situações
problemáticas com vista à sua resolução.
O desenvolvimento cívico é incentivado através da organização de diversos projectos e actividades. Os alunos
participam em diversas actividades de âmbito desportivo e cultural, evidenciando um forte sentimento de
pertença e identificando-se com a dinâmica da Escola. Existe um bom relacionamento entre alunos, docentes e
pessoal não docente. Uma das formas de valorizar os sucessos dos alunos consiste na exposição e divulgação
dos seus trabalhos e na atribuição de prémios aos que se tenham distinguido pelo seu comportamento, atitudes
e valores e na atribuição de bolsas de estudo pelo Rotary Clube de Algés, instituição que apoia a Escola desde o
início do seu funcionamento, a alunos carenciados com bons resultados escolares. As aprendizagens estão
orientadas por um lado para o prosseguimento de estudos e por outro para a integração na vida activa,
respondendo às necessidades do meio envolvente. Os alunos, os encarregados de educação e os professores
manifestam uma opinião muito positiva sobre a diversidade das ofertas curriculares e de enriquecimento
curricular e a qualidade do ensino e das aprendizagens.
2. Prestação do serviço educativo
BOM
O trabalho de articulação de docentes faz-se essencialmente ao nível do grupo disciplinar sendo pouco explícita
uma visão de conjunto resultante da reflexão entre as diferentes áreas disciplinares. Existem práticas instituídas
de articulação entre os docentes nos grupos, no entanto, os documentos não explicitam essa articulação tal
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Miraflores – Oeiras
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como se pode constatar pela insuficiência de metas e orientações para a organização e avaliação das
actividades que não figuram no Projecto Curricular de Escola. Os docentes são encorajados a trabalhar
cooperativamente, procedendo à elaboração e selecção comum de materiais, à definição e aferição de critérios
e à elaboração de instrumentos de avaliação, assegurando a sequencialidade das aprendizagens. A Escola tem
uma orientação estabelecida e generalizada para que se realizem testes diagnósticos, em todas as disciplinas,
no início do ano lectivo. A tarefa do acompanhamento do desenvolvimento das competências dos alunos é
facilitada pela continuidade pedagógica dos professores dentro de cada ciclo. A Escola atende de forma flexível
e diversificada às diferentes necessidades de apoio educativo.
A Escola dinamiza um conjunto de projectos já consolidados que para além de estimularem e valorizarem as
aprendizagens, proporcionam experiências significativas no domínio das artes, das ciências, da cultura, da
preservação do ambiente e do desporto.
3. Organização e gestão escolar
BOM
O Projecto Educativo apresenta as linhas orientadoras para o cumprimento da função educativa da Escola,
apontando para princípios estruturantes como sejam a educação para a cidadania, a qualidade e a articulação
entre o saber – saber ser – saber fazer. No entanto, a ausência de definição de metas claras, quantificáveis e
avaliáveis ou a sua definição aquém do já alcançado pela organização, dificulta a apreciação dos restantes
documentos estruturantes, designadamente o Projecto Curricular de Escola e o Plano Anual de Actividades já
que não permite estabelecer uma correlação directa com os resultados alcançados pela instituição em termos
da organização e regulação do seu funcionamento.
A distribuição do serviço assenta no reconhecimento das competências profissionais dos respectivos
trabalhadores. Na distribuição do serviço docente é assegurada a continuidade pedagógica sempre que
possível. Os espaços e instalações são adequados às actividades escolares e a Escola tem procedido à sua
requalificação, aproveitando as competências dos alunos de Artes Visuais ao nível da pintura e da cerâmica. Os
pais e encarregados de educação participam na vida da Escola, designadamente, na partilha de experiências
profissionais e outras actividades e através da sua presença nos órgãos em que têm assento e da Associação
de Pais e Encarregados de Educação. Contudo, a participação dos pais e encarregados de educação na vida da
Escola é claramente inferior à esperada, baixando significativamente a sua presença nas reuniões com os
directores de turma nos 11.º e 12.º anos.
A Escola actua de acordo com princípios de equidade e justiça, evidenciados na oferta de diversas modalidades
de apoio, designadamente as salas de estudo, bem como na oferta educativa diversificada, sobretudo ao nível
dos cursos de educação e formação e de cursos profissionais e ainda ao nível do reconhecimento, validação e
certificação de competências.
4. Liderança
BOM
A Escola é reconhecida como uma unidade de excelência ao nível dos resultados académicos dos seus alunos,
designadamente no curso de Ciências e Tecnologias e pelo profissionalismo e capacidades científicopedagógicas dos seus docentes. Ancorada nos bons resultados académicos dos seus alunos, a Escola não
apresenta uma visão e estratégia claras que permitam a superação de alguns problemas do seu funcionamento,
como o défice de comunicação e circulação da comunicação, a ausência de metas claras, quantificáveis e
avaliáveis. As lideranças de topo, designadamente a Directora, são reconhecidas, embora seja apontado uma
ausência de delegação de tarefas nas lideranças intermédias, não sendo respeitado o princípio da
subsidiariedade. Os órgãos de direcção, administração e gestão e as estruturas de coordenação educativa e
supervisão pedagógica, docentes e não docentes estão motivados e empenhados no desempenho das
respectivas funções e tarefas, notando-se, no entanto, dificuldades na mobilização dos professores para as
actividades de substituição e de ocupação plena das actividades escolares. A Escola está aberta à inovação,
evidenciada na multiplicidade de projectos e actividades de extensão cultural e de iniciativas de carácter
científico-pedagógico, de que se destaca o Clube de Robótica. A edição da revista «Ideias e Temas», de excelente
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Miraflores – Oeiras
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qualidade, permitindo a publicação de ensaios de professores e alunos, é um veículo de reconhecimento da
produção cultural e científica da Escola.
A existência de inúmeros projectos, parcerias, protocolos contribui para a abertura da Escola ao exterior e para a
prestação de serviços à comunidade, sendo de destacar a celebração de protocolos com entidades que actuam
na área social e com empresas, visando a colocação em estágio dos alunos dos cursos de educação e formação
e dos cursos profissionais e cujo impacto positivo é reconhecido pelos diferentes parceiros.
5. Capacidade de auto-regulação e melhoria da Escola
SUFICIENTE
O processo de auto-avaliação da Escola, da responsabilidade do Observatório da Qualidade, assenta, desde
2006, na análise dos resultados escolares, de diversa documentação e no tratamento de inquéritos de
satisfação dirigidos à comunidade escolar, à excepção do pessoal não docente. Os relatórios produzidos
relativos ao triénio de 2004-2007 e ao biénio de 2007-2009 permitiram a identificação de alguns pontos fortes
e fracos da actividade da organização. O processo de auto-avaliação é insuficientemente conhecido por parte da
comunidade escolar, não tendo sido objecto de uma reflexão sistemática e generalizada. Apesar de terem sido
desenvolvidas algumas acções de melhoria e definidas algumas áreas de intervenção prioritárias, o processo de
auto-avaliação não desencadeou a implementação de uma estratégia estruturada e abrangente que garanta a
sustentabilidade do progresso.
IV – AVALIAÇÃO POR FACTOR
1. Resultados
1.1 Sucesso académico
A Escola Secundária de Miraflores (ESM) tem vindo, nos últimos anos, a recolher e a tratar de forma sistemática
a informação sobre os resultados escolares dos alunos e a desenvolver uma análise reflexiva sobre os mesmos.
A ESM melhorou, de um modo geral, o seu sucesso académico no último triénio, quer ao nível do 3.º ciclo do
ensino básico (CEB), quer ao nível do ensino secundário. As taxas de conclusão do 3.º CEB atingiram, nos dois
últimos anos, valores iguais ou superiores a 90%, situando-se acima da média nacional em 7,2% e 4,9%,
respectivamente. Nas disciplinas de Físico-Químicas e de Ciências Naturais os valores das taxas de sucesso são
79% e 82%, respectivamente. Em História e em Geografia, os valores são 89% e 86%. Destacam-se as línguas
estrangeiras com uma taxa de sucesso de 95% na disciplina de Espanhol, 90% em Francês e 91% em Inglês. Os
resultados em exames nacionais do 9.º ano em Língua Portuguesa e em Matemática (considerando a
percentagem de níveis iguais ou superiores a 3) situaram-se acima da média nacional nos anos de 2007 e
2009, o mesmo não se verificando em 2008. As classificações positivas em Língua Portuguesa em 2009
(76,8%), apesar de serem superiores à média nacional em 5%, estão muito aquém do valor atingido em 2007
(91,4%). Na disciplina de Matemática, os resultados têm evoluído, acompanhando a tendência nacional,
registando em 2009, um valor de 69,9% (mais 3,9% do que a média nacional). No que se refere às médias das
classificações internas e às de exame constata-se que a diferença entre ambas tem vindo a aumentar na
disciplina de Língua Portuguesa, não ultrapassando, todavia, as sete décimas.
No ensino secundário, em 2009, a taxa global de transição/conclusão dos cursos científico-humanísticos
(80,1%) foi superior à média nacional em 2,5%, sendo de relevar os resultados obtidos no 12.º ano onde essa
diferença atinge maior expressão (+7,4%). No que se refere aos cursos tecnológicos (12.º ano) e profissionais
(10.º e 11.º anos), as taxas de sucesso, em 2009, foram de 100%, 88,6% e 95,8%, respectivamente.
As médias das classificações obtidas pelos alunos internos na 1.ª fase dos exames nacionais de 2009 nas
disciplinas de Português (12,3), de Matemática (15,5) e de História (12,8) foram superiores às nacionais (11,7;
11,7 e 11,9, respectivamente), sendo de destacar a disciplina de Matemática em que essa diferença é maior
(+3,8). Nos dois últimos anos, a média da classificação de exame em Matemática tem sido superior à de
frequência. Na disciplina de Desenho A, os resultados da Escola não diferem significativamente dos nacionais.
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Miraflores – Oeiras
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Como factores determinantes do sucesso, para além da experiência profissional dos professores, são referidos:
a implementação do Plano de Acção para a Matemática (PAM) que tem proporcionado a utilização e
desenvolvimento de novos métodos de ensino e de aprendizagem, o desenvolvimento de actividades que visam
fomentar hábitos de pesquisa, a implementação de estratégias de superação das dificuldades de
aprendizagem, quer em sala de aula, quer através de planos de apoio nas diferentes áreas do saber
organizadas em actividades de enriquecimento curricular e ainda a existência salas de apoio ao estudo,
orientadas por docentes de várias disciplinas, muito frequentadas sobretudo em época de testes.
Os níveis de abandono são pouco significativos, em qualquer dos ciclos de ensino diurno, sendo detectadas
atempadamente as situações problemáticas, quer pelos professores, quer pelos directores de turma, quer pela
Directora e a sua equipa. As estratégias implementadas passam pelo atendimento personalizado aos alunos em
risco e aos seus encarregados de educação, com vista ao ajuste dos planos de estudo, com recurso a planos de
estudo, à reapreciação e eventual mudança de curso (ou área científica), à inserção em aulas complementares
de apoio ou à sua inclusão em outras actividades de enriquecimento curricular. No triénio de 2006-2009, a taxa
de anulação de matrícula no ensino básico não é significativa. Ao nível do ensino secundário regular existem
variações de acordo com a especificidade dos cursos, atingindo valores mais altos na área de Línguas e
Humanidades (4,11%) se compararmos com a de Ciências e Tecnologias (0,68%). Nos cursos de educação e
formação (CEF), tecnológicos e profissionais não houve anulações de matrícula.
1.2 Participação e desenvolvimento cívico
Existe uma actuação conjunta de todos os intervenientes para levar os alunos a participar em actividades que
promovam o desenvolvimento social e cívico, co-responsabilizando-os pela construção de um bom ambiente
educativo. Para além da participação e envolvimento dos alunos em projectos e programas desenvolvidos na
área da saúde, bem como em áreas ligadas ao enriquecimento humanístico e à preservação do ambiente, são
muito relevantes as iniciativas de ajuda a comunidades social e economicamente desfavorecidas,
particularmente no âmbito do projecto Optimismo em Construção (organizado por professores e alunos dos
cursos tecnológicos e profissionais da área social) que envolve toda a Escola e contribui para a sua projecção no
exterior (por exemplo, a oferta de um cabaz de Natal por cada turma). Os alunos foram auscultados através de
inquéritos com o objectivo de proceder à avaliação da qualidade da Escola e do seu Projecto Educativo (PE).
Participam em diversas actividades desportivas e culturais, evidenciando um forte sentimento de pertença e
identificando-se com a dinâmica da Escola. As propostas apresentadas pela Associação de Estudantes têm
recebido bom acolhimento por parte da Directora e a sua equipa, sendo aquela incentivada a colaborar na
preparação de algumas actividades, designadamente na Semana da Escola, e em acções de recepção e boasvindas aos novos alunos, tendo em vista uma melhor integração dos mesmos. Uma das formas de valorizar os
sucessos dos alunos consiste na exposição e divulgação dos seus trabalhos e na atribuição de prémios aos que
se tenham distinguido pelo seu comportamento, atitudes e valores. Neste sentido, tem vindo a proceder à
eleição do Aluno Mais Amigo e Mais Solidário e do Aluno Mais Assíduo.
1.3 Comportamento e disciplina
A Escola refere alguns problemas de comportamento, em geral insubordinação na sala de aula ao nível do
saber-estar, que eram normalmente observados em alguns alunos do 3.º ciclo do ensino básico e que passaram
a ocorrer mais recentemente no ensino secundário, revelando posturas mais infantis do que seria esperado por
parte destes alunos.
Como estratégia de resolução precoce do problema identificado e visando uma intervenção mais preventiva do
que reactiva, a Escola criou a função de Mediação Disciplinar, atribuída a uma professora e destinada
fundamentalmente aos alunos do 3.º CEB, para onde têm sido encaminhados os mais novos numa fase inicial
de participação de comportamentos menos graves. O objectivo é tentar, através do diálogo, levá-los a analisar
os comportamentos e atitudes, no sentido de uma alteração comportamental consistente com as regras de
convivência na Escola. Criou também o clube de desenvolvimento do sentido de humor e da auto-estima,
dinamizado pela psicóloga, com o objectivo de explorar novas formas de resolução de problemas e promover o
sentido de grupo e melhorar as relações interpessoais, através da partilha de experiências positivas. Estas
acções visam responder às orientações definidas no Projecto Educativo da Escola e passam também pela
realização de tarefas e actividades de integração escolar, responsabilizando os alunos pelos seus
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Miraflores – Oeiras
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comportamentos, dentro e fora da sala de aula, de modo a cumprirem as normas previstas no Estatuto do Aluno
e definidas no Regulamento Interno.
1.4 Valorização e impacto das aprendizagens
Os alunos, os encarregados de educação e os professores manifestam uma opinião muito positiva sobre a
diversidade das ofertas curriculares e de enriquecimento curricular e a qualidade do ensino e das
aprendizagens. As aprendizagens estão orientadas por um lado para o prosseguimento de estudos e por outro
para a integração na vida activa, respondendo às expectativas dos alunos e do meio envolvente. O investimento
em cursos voltados para a inserção na vida activa, como o CEF e os cursos profissionais, criou uma nova
dinâmica na Escola. Possuindo desde há alguns anos uma grande experiência no ensino de adultos, sobretudo
em regime nocturno, e visando alargar a sua área de intervenção a todos aqueles que não chegaram a concluir
os estudos, criou recentemente o Centro de Novas Oportunidades que pretende responder a um público
diversificado através de ofertas educativas adequadas à procura, mediante uma reavaliação regular das
mesmas. Uma das medidas previstas consiste em recuperar antigos alunos que não concluíram os seus estudos
e incentivar trabalhadores da escola e encarregados de educação (EE) a investirem na sua formação.
Ouvidos os vários elementos da comunidade educativa, a evidência do impacto das aprendizagens mais citada
foi os bons resultados obtidos nos exames, com particular destaque no sucesso dos cursos de Ciências e
Tecnologias do ensino secundário. Um outro aspecto de relevo é a atribuição de bolsas de estudo pelo Rotary
Clube de Algés, instituição que apoia a Escola desde o início do seu funcionamento, designadamente os alunos
carenciados com bons resultados escolares. Também os alunos com as melhores classificações anuais
recebem diplomas de mérito.
Os alunos têm participado em concursos locais e nacionais, quer no âmbito da robótica e da informática quer no
domínio da escrita, da Matemática, da Economia e das Ciências Experimentais, obtendo bons resultados. Os
efeitos desta dinâmica são a crescente procura da Escola por parte da comunidade envolvente, nomeadamente
de alunos de colégios privados no início dos ciclos escolares e o resultado da candidatura no acesso ao ensino
superior: no ano lectivo de 2008-2009, dos 196 alunos que apresentaram candidatura, 77% foram colocados
na 1.ª fase e 45% na primeira opção.
2. Prestação do serviço educativo
2.1 Articulação e sequencialidade
A gestão curricular não é evidenciada pelo Projecto Curricular de Escola (PCE), documento que apresenta a
organização dos planos de estudos dos cursos e ciclos de escolaridade e elenca a oferta educativa dos apoios à
aprendizagem e das actividades de enriquecimento curricular, remetendo a especificação das acções para o
Plano de Actividades Anual (PAA). As actividades do PAA estão enunciadas por disciplinas não sendo explícita a
orientação expressa no PEE nem a desejável articulação interdepartamental. Estes aspectos só são
evidenciados no plano de actividades da Biblioteca e dos clubes que a escola dinamiza. Existem práticas
instituídas na Escola de articulação entre os docentes nos grupos, no entanto, os documentos não explicitam
essa articulação tal como se pode constatar pela insuficiência de metas e orientações no PCE para a
organização e avaliação das actividades.
Dada a grande dimensão de alguns departamentos, os respectivos coordenadores organizam o trabalho com os
coordenadores de grupo e estes, por sua vez, dentro de cada grupo disciplinar planificam as tarefas, segundo as
orientações do Conselho Pedagógico. A interdisciplinaridade pratica-se ao nível das visitas de estudo,
planificadas e acompanhadas por docentes de vários grupos disciplinares, do desenvolvimento de actividades
conjuntas na “Semana da Escola”, projectos e actividades gerais, como é exemplo a comemoração dos 20 anos
da queda do Muro de Berlim, tema abordado transdisciplinarmente, segundo as perspectivas da História,
Geografia e Sociologia. As respectivas sessões temáticas envolveram o contributo de docentes de várias áreas
científicas. Os docentes são encorajados a trabalhar cooperativamente, procedendo à elaboração e selecção
comum de materiais, à definição e aferição de critérios e à elaboração de instrumentos de avaliação,
assegurando a sequencialidade das aprendizagens.
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Miraflores – Oeiras
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Visando a plena integração dos alunos nos anos/ciclos de escolaridade, as informações sobre o seu percurso
escolar são transmitidas pelos directores de turma aos professores no início de cada ano lectivo e ao longo do
ano nas respectivas reuniões. Cabe também aos directores de turma informar os encarregados de educação e
promover reuniões com eles e o SPO na tomada de decisões sobre a orientação do percurso dos seus
educandos designadamente no final do 9.º ano e, por vezes, na reorientação e mudança de curso dos alunos do
12.º ano.
2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula
O planeamento do trabalho de ensino e de aprendizagem, embora decorra das orientações dos departamentos
e seja objecto de acompanhamento e de supervisão da prática lectiva, é muito centrado no grupo disciplinar,
desenvolvendo-se estratégias e materiais educativos de forma cooperativa. A observação de aulas não é
habitual, excepto quando são detectados problemas no desempenho dos docentes.
A Escola tem uma orientação já estabelecida e generalizada para que se realizem testes diagnósticos, em todas
as disciplinas, no início do ano lectivo. O objectivo é avaliar a consolidação das aprendizagens anteriores tanto
para os novos alunos como para os que já frequentavam a Escola. A tarefa do acompanhamento e do
desenvolvimento das competências dos alunos é facilitada pela continuidade pedagógica dos professores
dentro de cada ciclo. A Escola valoriza a Área de Projecto e decidiu atribuir a pares pedagógicos a orientação
desta componente no 3.º ciclo, à semelhança do que acontece no 12.º ano.
O facto de a Escola pertencer ao Projecto EXCEL, permitiu-lhe ter um protocolo com a duração de quatro anos
com o Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa (CESNOVA) que trata estatisticamente
os dados de avaliação dos alunos todos os períodos lectivos, favorecendo a reflexão interna tanto no Conselho
Pedagógico como nos departamentos.
2.3 Diferenciação e apoios
A Escola atende de forma flexível e diversificada às diferentes necessidades de apoio, considerando
fundamental o trabalho desenvolvido pelo Serviço de Psicologia e Orientação, pelo docente da educação
especial e pelos directores de turma. Complementarmente é também desenvolvido um trabalho de articulação
com os pais e encarregados de educação e com técnicos especializados nas áreas da Saúde e da Assistência
Social, bem como com outras entidades e organismos públicos visando a maximização dos recursos disponíveis.
A percentagem de alunos com planos de recuperação é maior no 9.º ano do que nos restantes anos de
escolaridade. Não existem planos de desenvolvimento, embora haja alunos que deles pudessem beneficiar. A
eficácia dos apoios é avaliada através de relatórios descritivos e da análise do sucesso. No biénio 2007-2008,
61% dos alunos com planos de recuperação transitaram de ano. No 9.º ano, dos 17 alunos propostos com plano
de acompanhamento apenas 1 aluno não transitou de ano. As taxas de sucesso dos alunos abrangidos pelo
regime educativo especial do ensino básico e do ensino secundário apresentam, de um modo geral, ao longo do
triénio de 2006-2009, valores acima dos 90%. Para além dos apoios educativos ministrados aos alunos com
dificuldades de aprendizagem, a Escola desenvolve acções de tutoria que visam apoiar os alunos com
dificuldades de integração socioescolar. No presente ano lectivo, o SPO proporciona aos alunos do ensino
básico e do ensino secundário formação em Métodos de Estudo, tendo como objectivo dotá-los de
conhecimentos acerca das diferentes formas de aprendizagem e desenvolver competências que contribuam
para a obtenção de melhores resultados escolares. Além disso, existem salas de apoio ao estudo em diversas
disciplinas onde todos os alunos podem tirar dúvidas.
2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem
A Escola oferece um conjunto diversificado de actividades de enriquecimento do currículo e dinamiza
actividades de carácter cultural, recreativo e desportivo, distinguindo-se pela relevância dada à
interculturalidade, à saúde, ao ambiente, ao desporto, à reflexão humanística. Possui práticas de grande
relevância ao nível do ensino experimental das ciências nas áreas da Biologia e Geologia e Física e Química,
efectuando-se um forte investimento ao nível da programação e realização de actividades experimentais, da
aquisição de recursos materiais e pedagógicos e ainda o estabelecimento de parcerias com entidades ligadas à
ciência. Assim existem diversas iniciativas neste âmbito: feira da ciência e da tecnologia, laboratórios abertos
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Miraflores – Oeiras
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durante a Semana da Escola e o Eco-Clube (clube do ambiente e jardinagem). As actividades da
Biblioteca/Centro de Recursos Educativos (BE/CRE) visam fomentar nos alunos hábitos de leitura, de trabalho e
de pesquisa, através de acções muito diversas: realização de tertúlias literárias, divulgação do Boletim de
Actividades Na nossa escola acontece; manutenção do blogue Biblioteca VIVA e de uma página Web da BE/CRE.
A realização de reuniões com docentes das disciplinas de Português e de Área de Projecto destina-se a apoiar o
trabalho dos professores: estimular o ensino e treino contextualizado de competências de informação, apoio
significativo ao desenvolvimento de actividades de pesquisa. Outras actividades relevantes que contribuem para
a valorização dos saberes e das aprendizagens são: o Projecto Navegar na leitura dirigido a toda a comunidade
educativa; o projecto Miraflores uma escola de leitores, lema para a dinamização das actividades no âmbito do
projecto Ler+, envolvendo pais e encarregados de educação, alunos e trabalhadores; a Oficina de Robótica e os
clubes de teatro e de ténis. A Semana da Escola, aberta à comunidade, é muito participada, realizando-se
conferências, colóquios e oficinas de trabalho. Para além desta actividade que visa complementar conteúdos e
desenvolver competências contribuindo para a formação integral dos alunos, são também tradição as festas
desportivas no final de cada período.
3. Organização e gestão escolar
3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade
O Projecto Educativo (PE) define claramente a missão da Escola, assente no desenvolvimento dos valores da
cidadania, da articulação entre saber, saber ser e saber fazer e na de uma cultura da qualidade. No entanto,
tais finalidades têm um fraco impacto na construção dos restantes documentos estruturantes, designadamente
no Projecto Curricular de Escola (PCE), no sentido em que este não operacionaliza nem contextualiza, em sede
de gestão do currículo, os princípios contidos naquele. O Plano Anual de Actividades (PAA) não refere quais os
objectivos e metas do PE que visa operacionalizar e a própria construção deste documento não facilita o
trabalho interdisciplinar e transdisciplinar, tendo em conta a sua organização por grupos de recrutamento, à
excepção dos projectos e clubes. A fraca coerência entre os documentos orientadores da vida da Escola e,
sobretudo, a ausência de metas claras, quantificáveis e avaliáveis em sede de PE – ou a sua fixação aquém do
já alcançado pela organização – faz com que aqueles não se constituam como elementos facilitadores da
articulação da actividade pedagógica da Escola e da construção dos projectos curriculares de turma. Ao nível
das práticas, há evidências de que no âmbito das actividades lectivas e não lectivas, as acções são coerentes
com os princípios contidos no PE mas não estão devidamente inscritas e planeadas nos documentos. É possível
identificar algumas dessas acções no PAA, analisando o tipo de actividades planeadas e as áreas científicas dos
docentes que as propõem e orientam, mas nota-se a ausência do seu enquadramento com as finalidades do PE
e com as áreas de intervenção nele identificadas.
3.2 Gestão dos recursos humanos
A Directora conhece as competências académicas e profissionais do pessoal docente e procede à distribuição
do serviço e ainda à atribuição de responsabilidades, no âmbito de projectos de desenvolvimento educativo,
numa lógica de uma gestão eficiente dos recursos e tendo e conta as suas qualificações. Na distribuição do
serviço docente, o princípio da continuidade pedagógica é assegurado sempre que possível. Um aspecto
facilitador do bom trabalho docente apontado pela Directora é o facto de qualquer professor leccionar tanto o
ensino básico como o ensino secundário o que contribui para uma maior consciencialização da sequencialidade
entre níveis de ensino. A atribuição do cargo de director de turma não atende a um perfil claramente definido
em sede de PCE. Os professores têm tido acesso a formação no âmbito do Centro de Formação da respectiva
Associação de Escolas, sobretudo ao nível das Tecnologias da Informação e da Comunicação, da Segurança no
Laboratório Escolar e dos Centros Novas Oportunidades. O Plano da Acção da Matemática (PAM) tem também
proporcionado formação contínua nesta área disciplinar.
Os serviços de administração escolar estão organizados por sectores, sendo que a afectação do pessoal a
sectores específicos tem, segundo a Coordenadora, permitido uma maior especialização dos respectivos
profissionais, mas a ausência de rotatividade não permite resolver eventuais problemas de falta de assiduidade.
O acesso a formação contínua por parte do pessoal dos serviços administrativos tem sido reduzido, apontandoEscola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Miraflores – Oeiras
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se a necessidade de formação ao nível da Informática e da Contabilidade, não tendo a Escola concebido um
plano para a resolução desta situação. A distribuição do serviço das assistentes operacionais é feita pela
Directora com a colaboração da Encarregada Operacional. O acesso a formação por parte das assistentes
operacionais tem sido igualmente escasso, havendo necessidades de formação ao nível da Informática, dos
Primeiros Socorros e ainda nas Relações Interpessoais. O pessoal não docente tem tido acesso ao
completamento/aquisição das suas qualificações no âmbito dos cursos ministrados no Centro Novas
Oportunidades. Não existe um plano de formação para os diversos grupos de pessoal.
3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros
A gestão dos recursos materiais assenta numa lógica de manutenção e reconversão dos espaços e das
instalações, atendendo aos recursos financeiros disponíveis. As instalações e espaços são, em geral,
adequados às actividades escolares. As instalações destinadas às áreas artísticas estão bem organizadas
permitindo a realização de actividades diversificadas: pintura, desenho, olaria e cerâmica. Os laboratórios de
ciências são amplos e devidamente equipados, reunindo condições de segurança. Todas as salas de aula foram
dotadas com computadores e projectores e as da Matemática possuem quadros interactivos. A
Biblioteca/Centro de Recursos é ampla e bem equipada, tendo uma elevada utilização e frequência durante o
período lectivo quer diurno quer nocturno. É de salientar a requalificação estética dos edifícios, aproveitando as
competências de discentes e docentes de Artes Visuais, designadamente ao nível da pintura e azulejaria. A
Directora identifica como oportunidade de melhoria a construção de um auditório e de uma fonoteca, como
forma de responder às solicitações dos alunos e da comunidade. Para além das verbas provenientes do
Orçamento Geral do Estado, a Escola capta receitas próprias no âmbito do Programa Operacional de Potencial
Humano e do Desporto Escolar e demais projectos.
3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa
A Escola é aberta à participação dos pais e encarregados de educação, ficando, no entanto, esta aquém das
expectativas. A existência recente de uma Associação de Pais e Encarregados de Educação constitui-se como
um instrumento para efectivar a relação escola/família, tendo aquela desenvolvido acções de promoção da
participação dos seus associados na vida da Escola, bem como actividades de extensão cultural,
designadamente palestras. Os EE participam em algumas actividades escolares, designadamente na partilha de
experiências profissionais visando a orientação escolar e profissional dos alunos, na «Semana da Escola»,
cooperam no debelar de situações de indisciplina e ainda em actividades de educação para a cidadania.
Recebem, no início de ano lectivo, todas as informações sobre a organização pedagógica, os horários, o plano
de actividades e os critérios de avaliação dos alunos, bem como o núcleo essencial dos programas. A
participação nas reuniões com os directores de turma é devidamente monitorizada e é claramente mais elevada
no ensino básico e no 10.º ano, baixando acentuadamente nos 11.º e 12.º anos. Participam nas reuniões dos
órgãos de administração e gestão em que têm assento, ocupando um encarregado de educação o cargo de
Presidente do Conselho Geral. A presença no Conselho Geral de parceiros estratégicos como sejam o Rotary
Clube de Algés e o Instituto Gulbenkian de Ciência constitui-se como uma oportunidade de abertura da Escola à
comunidade local e de conhecimento daquela por parte de parceiros com responsabilidades na área social e
científica.
3.5 Equidade e justiça
A Escola actua de acordo com princípios de equidade e justiça, evidenciada no acesso, em igualdade de
oportunidades, a actividades escolares de qualidade, sejam de carácter científico-experimental, sejam de
carácter cultural. A abertura de cursos de educação e formação, de cursos profissionais, bem como da oferta de
diversas modalidades de formação inseridas no âmbito do Centro Novas Oportunidades contribui para a
inclusão socioescolar de jovens e adultos. As salas de estudo são apontadas, pelos diferentes elementos da
comunidade escolar, como um importante factor de apoio aos alunos, promovendo a equidade. Os alunos e os
pais e encarregados de educação reconhecem que a Escola promove uma cultura de equidade e actua com
justiça, nomeadamente ao nível da avaliação e da aplicação das medidas disciplinares.
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4. Liderança
4.1 Visão e estratégia
A Escola é reconhecida pela comunidade local como uma unidade de excelência ao nível dos resultados
académicos, sobretudo os dos cursos de Ciências e Tecnologias, do profissionalismo, dedicação e capacidades
científico-pedagógicas dos seus docentes e ainda pela existência de projectos de desenvolvimento educativo,
designadamente as actividades de enriquecimento curricular. A promoção das aprendizagens dos alunos, tais
como o recurso ao ensino experimental das ciências, o investimento na Matemática e nas áreas artísticas e
culturais são consideradas como uma mais-valia da Escola. Os documentos estruturantes não operacionalizam
suficientemente as orientações presentes no PE e a Directora não hierarquiza nem calendariza os seus
objectivos, o que dificulta a mobilização da Escola para a resolução dos problemas já detectados como sejam o
défice de comunicação e informação e de trabalho cooperativo a nível departamental e interdepartamental e
ainda a ausência de uma efectiva assimilação dos processos de auto-avaliação. A ancoragem nos bons
resultados académicos dos alunos dos cursos de prosseguimento de estudos não tem permitido a adopção de
uma estratégia que vise a resolução de alguns problemas organizacionais, designadamente o défice de
comunicação e informação e ainda a ausência de uma efectiva assimilação dos processos de auto-avaliação ao
nível do funcionamento do Conselho Pedagógico e dos departamentos curriculares. As lideranças de topo, em
particular a da Directora, são reconhecidas, embora seja apontada por diversos elementos da comunidade
escolar a ausência de descentralização, autonomização e delegação de tarefas e de responsabilidade nas
lideranças intermédias, bem como a não observância do princípio da subsidiariedade.
4.2 Motivação e empenho
Os órgãos de direcção, administração e gestão, as estruturas de coordenação educativa e supervisão
pedagógica, docentes e não docentes estão empenhados e motivados no desenvolvimento das tarefas e
funções que lhes estão atribuídas, havendo evidências de fragilidades ao nível da mobilização dos docentes
para as actividades de substituição, nas suas diversas modalidades. O Plano Tecnológico da Educação e o
incremento das Tecnologias da Informação e da Comunicação ainda não permitiram a simplificação e
desburocratização de alguns procedimentos, designadamente ao nível da circulação da informação, nem a
plena utilização dos recursos em sala de aula.
4.3 Abertura à inovação
A Escola está aberta à inovação, evidenciada nos projectos de qualidade desenvolvidos nos últimos anos
escolares, com destaque para a organização de palestras, conferências e certames de extensão cultural e
educativa, a inovação científico-pedagógica de que se destaca o Clube de Robótica. A publicação da revista
«Ideias e Temas», de qualidade assinalável quer ao nível dos conteúdos quer ao nível gráfico, permite a
divulgação de ensaios produzidos por professores e alunos e o seu conhecimento numa comunidade mais
vasta. As Tecnologias da Informação e da Comunicação, designadamente o uso do correio electrónico e dos
quadros interactivos, bem como da plataforma Moodle ainda não são de uso generalizado pelos docentes. O
sítio da Escola na Internet está desactualizado, não apresentando uma interface facilitador da sua consulta.
4.4 Parcerias, protocolos e projectos
A diversidade e qualidade das parcerias e protocolos constituem-se como um dos pontos fortes da Escola, com
particular destaque para a colaboração com o Rotary Clube de Algés, que têm contribuído com incentivos
diversos para o desenvolvimento das aprendizagens e para a formação profissional dos alunos,
designadamente a atribuição de prémios de mérito e excelência (1 prémio para o aluno mais amigo e mais
solidário e 4 prémios anuais para os melhores alunos). O projecto Verney tem promovido o gosto pela arte e o
projecto «Navegar na Leitura» o cultivo da leitura. O Programa da Rede Europeia de Escolas Promotoras de
Saúde em que a Escola está inserida permite a consciencialização e actuação adequada no que concerne a
questões que se reportam, entre outras, à educação alimentar, sexual, ambiental, física (fitnessgram) e à
educação para uma cidadania participada. O projecto de Educação Sexual em Meio Escolar assume-se como um
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projecto transversal que não se esgota na área da saúde reprodutiva mas recolhe os contributos da Psicologia,
da Filosofia e das Artes, para além da acção permanente do Gabinete Interactivo de Formação Transversal da
Sexualidade (GIFTS), de grande sucesso junto dos alunos e das famílias. A constituição do Centro Novas
Oportunidades, bem como a oferta educativa visando o reconhecimento, validação e certificação de
competências trazem novas parcerias e protocolos que beneficiam a Escola, as aprendizagens dos alunos e a
inserção no meio envolvente. Destaca-se a celebração de protocolos com entidades que actuam na área social
(Rede Social de Oeiras, autarquias locais) e com empresas tendo em vista a realização de estágios dos cursos
de educação e formação e dos cursos profissionais, cujo impacto positivo é reconhecido pelos parceiros
envolvidos.
5. Capacidade de auto-regulação e melhoria da Escola
5.1 Auto-avaliação
O processo de auto-avaliação da Escola, conduzido pela equipa do Observatório da Qualidade, teve início em
2006. A metodologia de auto-avaliação adoptada assentou em inquéritos de satisfação dirigidos a toda a
comunidade escolar, com excepção do pessoal não docente, e ainda na análise dos resultados escolares e de
diversa documentação (designadamente, actas e relatórios de actividade das diversas estruturas e projectos).
Constata-se que o nível de resposta aos inquéritos por parte dos professores, alunos e pais e encarregados de
educação situou-se abaixo do desejável. A actividade do Observatório, designadamente os relatórios produzidos
relativos ao triénio de 2004-2007 e ao biénio de 2008-2009, permitiu a identificação dos pontos fortes e fracos
da actividade da organização, bem como a definição de prioridades de intervenção. O projecto de intervenção
da Directora integra as conclusões gerais do relatório final de auto-avaliação e propõe a implementação de
medidas que visam consolidar os pontos fortes e ultrapassar os pontos fracos. Todavia o processo de auto-avaliação não é suficientemente conhecido pela comunidade escolar, não tendo sido devidamente apropriado
pelos diversos órgãos, estruturas e profissionais.
5.2 Sustentabilidade do progresso
O processo de auto-avaliação permitiu o conhecimento de pontos fortes e fracos da actividade da organização,
os quais se converteram em áreas prioritárias de intervenção, a saber: a desburocratização das inter-relações,
de modo a produzir uma comunicação mais efectiva e eficaz; a definição clara de metas para cada área de
intervenção; o planeamento conjunto de actividades a desenvolver em alguns sectores envolvendo mais, e de
forma sistemática, todos os elementos da comunidade escolar, particularmente os encarregados de educação;
a existência de auto-avaliações intermédias particularmente do PE e do RI; a avaliação da eficácia das
estratégias pedagógicas; a divulgação mais frequente e alargada dos resultados da auto-avaliação. No entanto,
apesar de terem sido desenvolvidas algumas acções de melhoria, ainda não foi implementada uma estratégia
integrada e intencional de melhoria que defina medidas concretas para a resolução dos problemas já
identificados no relatório final de auto-avaliação e assumidos no Projecto de Intervenção da Directora.
V – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste capítulo, apresenta-se uma selecção dos atributos da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico
de Miraflores (pontos fortes e fracos) e das condições de desenvolvimento da sua actividade (oportunidades). A
equipa de avaliação externa entende que esta selecção identifica os aspectos estratégicos que caracterizam a
Escola e define as áreas onde devem incidir os seus esforços de melhoria.
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Miraflores – Oeiras
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Entende-se aqui por:
•
Pontos fortes – atributos da organização que ajudam a alcançar os seus objectivos;
•
Pontos fracos – atributos da organização que prejudicam o cumprimento dos seus objectivos;
•
Oportunidades – condições ou possibilidades externas à organização que poderão favorecer o
cumprimento dos seus objectivos;
Os tópicos aqui identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste relatório.
Pontos fortes

Bons resultados académicos, com especial destaque para o ensino secundário;

Oferta educativa e formativa diversificada que atende às necessidades dos alunos e da comunidade;

Diversidade dos projectos e clubes, visando a formação integral dos alunos nas componentes
científicas, artísticas, culturais e sociais;

Requalificação estética dos espaços, recorrendo às competências dos discentes e docentes de Artes
Visuais, expressas na pintura e na azulejaria, o que contribui para a construção do bom ambiente sócioescolar;

Qualidade da revista «Ideias e Temas», que publica ensaios de professores e alunos, o que contribui
para o reconhecimento da Escola como espaço de produção cultural e científica.
Pontos fracos

A gestão curricular não é evidenciada no Projecto Curricular de Escola, sendo pouco explícita a visão de
conjunto resultante da reflexão entre as diferentes áreas disciplinares;

Documentos orientadores pouco coerentes entre si, o que dificulta que se constituam como
instrumentos de articulação entre os diferentes responsáveis pela acção educativa;

Défice de comunicação entre os diversos órgãos e estruturas;

Deficiente articulação entre as lideranças de topo e as intermédias ao nível da descentralização,
autonomização e delegação de tarefas e da aplicação do princípio da subsidiariedade;

Ausência de uma estratégia integrada de implementação de medidas concretas de resolução dos
problemas detectadas no relatório final de auto-avaliação.
Oportunidade

Construção de um auditório e de uma fonoteca, de modo a responder às solicitações dos alunos
diurnos e nocturnos e da comunidade.
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