bullying - Sinepe RJ

J OR NA L D O S I NEP E RJ
ÓRGÃO INFORMATIVO DO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO ANO XIV- Nº 108-ABRIL/JUN 2011
BULLYING
SINEPE RJ promove seminário sobre o
Bullying, seus aspectos psicológicos e as
consequências legais para as escolas.
PÁGs. 10 e 11
PRÁTICAS
PEDAGÓGICAS
DIFERENCIADAS
PÁGs. 4 e 5
SINEPE RJ realizou, no primeiro
semestre de 2011, quatro palestras sobre importantes temas
para as instituições de ensino.
Entre os assuntos estavam a
gestão de pessoas, a inclusão, o
professor gestor e a indisciplina
e o mau comportamento dos
alunos.
A ERA
DA REDE
PÁG. 8
Completando 42 anos, a escola
Miraflores mostra que está conectada com as novas tendências advindas da quantidade e
da velocidade das informações
na sociedade atual.
sineperj.org.br
DIRETORIA
Cláudia Regina de Souza Costa
Anna Lydia Collares
Fernando Carlos Andrade Leão
Luiz Henrique Mansur Barbosa
Martha Short Soares
Jorge Teixeira de Queiroz
SUPLENTES
Antônio Cláudio Cavalcante da Silva
Inês de Oliveira Leite
César Bittencourt da Silva
CONSELHO FISCAL
Oswaldo Salles Lima Júnior
Rodrigo Mocarzel Manhães
Hélio Borges Monteiro Neto
NOVIDADES NA LEGISLAÇÃO
PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DIFERENCIADAS
SUPLENTES
Wladmir Castiglia
João Raposo
CONSELHO CONSULTIVO
Luiz Henrique Mansur Barbosa
Plínio Comte Leite Bittencourt
Wanderley Costa
DELEGADOS
REPRESENTANTES JUNTO
AO CONSELHO DA FENEP
Anna Lydia Collares
Fernando Carlos Andrade Leão
DIRETORES REGIONAIS
João Raposo - Araruama
Wladmir Castiglia - Itaboraí
Jorge Teixeira de Queiroz - Nova
Friburgo
Carlos José Machado - Petrópolis
Inês de Oliveira Leite - S. Pedro D´Aldeia
Maurício Hanna Badr - Rio Bonito
Antônio Cláudio C. da Silva -Teresópolis
Silvano José Martins - Três Rios
Roberto Francisco Giannattasio - Maricá
Elicéa da Silveira - Cabo Frio
DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÂO INFANTIL
Anne Ribeiro de M. Guimarães
03
04
05
ARTIGO
06
ESCOLA EM DESTAQUE
08
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BULLIYNG
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11
Por Profa. Edimara de Lima
Escola Miraflores em "A Era da Rede"
Por Dra. Alessandra Nunes Gonçalves Pereira
ARTIGO: Comer, aprender, viver
Por: Célia Martins
12
DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÂO INCLUSIVA
Anna Lydia Collares
DEPARTAMENTO DE
ENSINO FUNDAMENTAL & MÉDIO
Zélia O´Dwyer Oliveira
SERVIÇOS SINEPE RJ
Advocacia Preventiva e Cível
ENDEREÇO e CONTATOS:
Av. Amaral Peixoto, 500 - s/ 1206
Centro - Niterói - RJ - 24.020-077
Tel/Fax: (021) 2717-4915
www.sineperj.org.br
[email protected]
Textos e Diagramação:
Julia Sinder
[email protected]
Revisão:
Maria Auxiliadora Gozzi Penna
2
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sineperj.org.br
L E G I S LAÇ ÃO
ATUALIZE-SE
NOVIDADES NA LEGISLAÇÃO
LEI Nº 5.953, de 18 de abril de 2011 –
D.O. de 19/04/2011
“Dispõe sobre informações da vida
escolar, na forma que menciona”.
Em caso de dúvidas,
escreva para Marilene
Moreira, assessora
pedagógica do
SINEPE RJ:
pedagogico@sineperj.
org.br
PARECER CEE Nº 012(N), de 08
de fevereiro de 2011 – D.O. de
28/03/2011
“Reconhece o direito de Liliane Motta dos Santos de lecionar a disciplina
de Sociologia por ser diplomada no
Curso de Graduação em Licenciatura em Ciências Sociais.”
PARECER CEE Nº 299(N), de 21
de dezembro de 2010 – D.O. de
17/03/2011
“Regulamenta a Lei Federal
11.769/2008, que altera a LDBEN,
para dispor sobre a obrigatoriedade
do ensino da Música na Educação
Básica.”
E L E IÇ Ã O
CONSELHO
TUTELAR DE NITERÓI
O SINEPE RJ convida todos os
cidadãos de Niterói a participarem
do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares, que será realizado
no dia 28 de agosto de 2011, das
9 às 17 horas.
O Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente do Município de Niterói (CMDCA) tornou
público o Edital de Convocação para
a Eleição dos Conselheiros Tutelares
que irão exercer o mandato de 2011
a 2014 nas regiões Norte, Centro e
Oceânica.
Lembramos que a sua participação é
significativa na construção da defesa
e pleno exercício da cidadania, além
de contribuir para a preservação dos
Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
SINEPE RJ
.3
sineperj.org.br
A C O NT E C E
PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
DIFERENCIADAS
Professor Osvino Toillier emocionou o público tocando no tema "Gestão de Pessoas".
O
manidade e da escola como uma reprof. Osvino Toillier, presipagar uma faculdade. A escola bancou
verência à vida. Através de citações,
dente do SINEPE RS, voltou
os estudos dele, e, atualmente, ele é
ele tocou os participantes e os fez reao SINEPE RJ no dia 27 de
um excelente professor que trabalha
fletir. Segundo Osvino, frases como a
abril e, como de praxe, emocionou
na instituição”, relatou Osvino.
da escritora Diana Corso - “O amor é
todos os profissionais presentes. O
Sem cair em clichês, o professor
a sutura perfeita para os buracos que
professor falou sobre o tema “Gestão
falou do amor como um motor da hucarregamos” - resumem bem imporde Pessoas” através de um panorama
tantes valores essenciais aos
diferenciado, ressaltando a imbons gestores, que compreportância não só das pessoas,
Que
valor
o
funcionário
representa
endem o papel do perdão e da
mas, principalmente, de seus
dentro da sua instituição de ensino?
serenidade para encarar desasonhos. Também falou sobre
Como
você
quer
que
ele
se
sinta?
Estas
fios e investir nas relações.
como um gestor deve incentie
outras
questões
foram
levantadas
ao
Encerrando o encontro, o
var competências e ressaltou a
longo
da
palestra,
para
mostrar
que
presidente do SINEPE RS desvisão que os líderes precisam
as escolas precisam olhar para o seu tacou boas práticas que um líter para acompanhar as tendências de mercado e não perder
quadro de profissionais e vê-lo como der deve cultivar: acompanhar
oportunidades de crescimento.
um importante pilar no planejamento as metas com a equipe; estabelecer um método para geQue valor o funcionário reestratégico.
renciar resultados; inovar, lepresenta dentro da sua instituivando as pessoas a sonharem
ção de ensino? Como você quer
grande; manter sempre foco
que ele se sinta? Estas e outras
Prof. Osvino Toillier durante a palestra no SINEPE RJ
no aluno; analisar as informaquestões foram levantadas ao
ções e reter conhecimento.
longo da palestra, para mostrar
que as escolas precisam olhar
para o seu quadro de profissionais
e vê-lo como um importante pilar
no planejamento estratégico.
Conhecendo os sonhos,
incentivando as capacidades e
retendo o conhecimento, as
TEM SUGESTÕES DE
empresas crescem ao lado dos
OUTROS TEMAS?
seus melhores professores, coEscreva para a gente!
ordenadores e funcionários. “É
COMUNICACAO@
preciso mapear talentos. Na miSINEPERJ.ORG.BR
nha escola, por exemplo, uma
vez percebemos um imenso
talento em física de um aluno,
mas ele não tinha condições de
GOSTOU DA
PALESTRA?
4
sineperj.org.br
A CONT E C E
Profissionais do Ateliê EspaçoTerapêutico estiveram no SINEPE RJ para a palestra:
“Todas as crianças têm alguma coisa de especial: impasses e saídas na inclusão escolar".
P
rofissionais do Ateliê Espaço
Terapêutico estiveram no SINEPE RJ para a palestra “Todas as crianças têm alguma coisa de
especial: impasses e saídas na inclusão
escolar".
O Ateliê Espaço Terapêutico é
composto por um grupo de profissionais (psicólogos, psicanalistas, psiquiatras) que há anos desenvolve um trabalho com crianças na área da saúde
mental e na interface saúde/educação.
Atento para a importância da inclusão nos assuntos relacionados à
educação, o SINEPE RJ inaugurou
uma parceria que vem rendendo muitos frutos. O início desse trabalho em
conjunto com o Ateliê aconteceu no
dia 26 de março, com a citada palestra.
Apesar do sol forte, em pleno sá-
bado pela manhã, muitos profissionais
compareceram à sede do Sindicato
para ouvir dois profissionais do Ateliê - a psicanalista Jeanne Marie Costa
Ribeiro e o psicanalista Rafael Ferreira Lima Dias -, que apresentaram um
breve histórico da educação especial,
sugeriram formas de sustentar um trabalho de inclusão nas escolas e apresentaram estudos de caso.
Segundo a Drª. Jeanne Marie, a
inclusão escolar é um fato consumado, mas a escola para todos esbarra
em dificuldades concretas, por isso a
inclusão ainda é aberta a muitos debates. “A questão que se coloca para
os profissionais que trabalham com a
inclusão escolar é a de como sustentar
o trabalho cotidiano na tensão do paradoxo entre o universal e o singular, entre
Profa. Maria Elaine Cambraia realizou a palestra "Professor
Gestor", com auditório lotado, na sede do SINEPE RJ.
Profa. Maria Elaine Cambraia, no SINEPE RJ
de um ambiente de aprendizagem
desafiador e motivador para o aluno.
Para isso, ele deve utilizar diferentes
meios de aprendizagem, incluindo
grupos de discussão, aulas práticas e o
que ela chama de "ensinar aos outros"-momento de troca de conhecimento
entre os alunos.
“
(...) "professor gestor" é um
facilitador e promotor de um
ambiente de aprendizagem
desafiador e motivador para
o aluno.
“
A
professora Maria Elaine Cambraia trouxe para os profissionais presentes no auditório,
no dia 25 de maio, o tema "Professor
Gestor". Segundo ela, atualmente, os
professores não podem se contentar
em entrar em sala de aula, explicar o
conteúdo e sair. O professor de hoje
tem que gerenciar a turma, tomar decisões adequadas em relação aos alunos e apresentar resultados.
Para ser mais do que apenas um
expositor de conteúdo, o professor
deve gerenciar a sua carreira, se identificar com o projeto pedagógico da
escola em que trabalha e investir em
um profundo relacionamento com os
alunos.
Para Cambraia, um "professor
gestor" é um facilitador e promotor
o ideal ‘da escola para todos’ e a particularidade do caso a caso”, ressalta.
Pensando nestas particularidades
que as escolas inclusivas vivem quando recebem um aluno especial, o SINEPE RJ contratou os profissionais do
Ateliê para, em três dias dos meses
de abril, maio e junho, receberem as
escolas que se inscreveram e debaterem, de duas em duas, os seus casos.
O resultado foi muito positivo, declara
a profª. Lúcia Fortes, da escola Alzira
Bittencourt. Para a professora, foi um
importante momento de troca entre
as instituições, que puderam aprofundar e ouvir opiniões sobre as dificuldades que encontram nos casos de
crianças especiais.
SINEPE RJ
.5
sineperj.org.br
“
A RTI G O
Profa.Edimara de Lima
Profa. Edimara de Lima
F
ui leitora de Gustavo Corção nos
anos sessenta, quando meu coração adolescente clamava por
um herói. Reencontrei este autor na
revista LITERATURA. Folheando suas
páginas, me deparei com um artigo de
Corção que fala da importância da dor
na vida humana, da necessária capacidade de suportar e de superar grandes
e pequenas dores, num texto que responde a uma crônica de Drummond
sobre o suicídio de um jovem carioca.
Um lugar para a dor... Hoje, temos
um nome para esta capacidade – resiliência - a capacidade de suportar e superar frustrações. Mal sabia Corção que
seu texto era um atestado de clarividência para os primórdios do século XXI.
Mas qual a ligação entre Corção,
resiliência e indisciplina?
Pais querem felicidade – contínua e
permanente - para seus filhos, embora
não saibam muito bem como proporcionar esta possibilidade. Professores
têm medo de fazer seus alunos sofrerem, porque os pais – e a sociedade –
lhes cobram um aprendizado prazeroso. A clínica afogada por uma torrente
infindável de estudos e descobertas se
agarra a soluções medicamentosas ou a
promessas de paraísos que nunca serão
vividos ou descobertos.
Confusão armada... Terreno fértil
para se instalar a tirania. Crianças e jovens brasileiros que estão nos bancos
escolares neste tempo que vivemos
agem na busca intensa da satisfação de
desejos. Tudo é muito fácil, tudo é em
6
quantidade, tudo se deseja e se alcança
em espaços de tempo diminutos.
Ninguém sabe esperar... O presente
de aniversário... Um sonho só possível
no Natal...
As marcas sociais – rituais de passagem entre os diferentes lugares da
sociedade - desapareceram. Meninos
não sonham com calças compridas, nem
meninas sonham com saltos: os grandes
magazines e o parcelamento de débitos a
todos satisfazem.
Não ensinamos a esperar... Não respeitamos os ciclos dos desejos e dos sonhos, e, por isso, eles se tornam objetos
de consumo voraz. O que diferencia o
rico do pobre é a grife e o preço... Em
São Paulo, vejo jovens mamães se digladiando na “25 de março” pela botinha
clonada da grife XYZ, que nas calçadas
da Oscar Freire impera em vitrines sofisticadas.
Ninguém pode se frustrar... Mas o
que é frustração?
Emoção que ocorre nas situações
onde algo obstrui um desejo? Ou estado
daquele que está submetido a uma situação insolúvel? Ou sentimento - ansiedade, raiva, depressão, angústia, ira - que
flui quando não se consegue alcançar um
objetivo?
Que desejos são esses que causam
tanto impacto? Frustração pela incapacidade de gerar um filho não pode ser
equiparada à frustração de não possuir
uma bolsa Vuitton. Não ir ao shopping
neste sábado não pode ser equiparado à
perda de alguém querido.
Na vida, existem pequenas e grandes
frustrações; sofrer as pequenas nos prepara e nos fortalece para superarmos as
“
Não ensinamos a esperar...
Não respeitamos os ciclos
dos desejos e dos sonhos (...)
grandes reviravoltas e perdas das quais
não há forma de fugir ou evitar.
Não ir ao aniversário do amigo, porque a família vai viajar num passeio há
muito programado, não causa traumas...
É uma pequena frustração, como muitas
outras que a vida nos traz.
“Coitadinho... É tão pequeno!...
Que custa atender?” Estas expressões
traduzem o desejo da família e, muitas
vezes, da escola de evitar um pequeno
sofrimento... E nos esquecemos de que
a aprendizagem é um desapego que causa uma pequena dor.
A indisciplina é decorrente do medo
de sofrer ou de fazer outrem sofrer
diante de um desejo insatisfeito; a disciplina organiza as relações de um grupo
familiar ou de uma sociedade, a disciplina
equaliza as relações quando estabelece
hierarquias, a disciplina é elemento essencial da democracia doméstica e social
Adquirir habilidade de superar essas
pequenas frustrações é construir resiliências, e, assim como nos preocupamos
com a nossa resistência aos vírus e bactérias que infestam o ambiente físico, devemos nos preocupar com a resistência
emocional – resiliência -, que nos ajuda
a superar as dores dos desejos insatisfeitos e nos fortalece para que transformemos o esperar em ciclos produtivos de
conhecimento e crescimento pessoal.
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E S C O LA EM DE S TAQUE
A ERA DA REDE
Completanto 42 anos, a escola Miraflores mostra que está conectada com as novas
tendências advindas da quantidade e da velocidade das informações na sociedade atual.
Profa. Branca Seródio Portes *
C
Mas, a grande dificuldade para uma maior difusão da escrita
nos tempos antigos estava no suporte onde se escrevia –
argila, pedra, papiro, pergaminho e metal.
O papel, que já existia na China desde o século II, só
chegou à Europa por volta do século XII, como um artigo
de luxo trazido pelos árabes. Já o século XV foi revolucionário em vários aspectos como as Grandes Navegações, o
Renascimento e a invenção da prensa de tipos móveis por
Gutenberg, em 1450, que veio alterar completamente as
condições culturais no mundo.
Com as inovações tecnológicas, o século XX se distinguiu pelo ritmo acelerado das mudanças, afetando, em
grande escala, a vida e as rotinas cotidianas. O mundo ficou
menor, se considerarmos que as distâncias foram encurtadas por meio das conexões virtuais, ou ficou maior pela
possibilidade de ampliar as relações entre pessoas e lugares
longínquos?
Graças às chamadas redes sociais (Orkut,
Facebook, Twitter e outras), centenas ou
milhares de indivíduos formam novas
“tribos” compostas por membros espalhados pelo planeta. Provavelmente,
eles nunca vão se encontrar
para trocarem um aperto
de mão ou um abraço
real, mas são amigos
no mundo virtual.
O potencial educati-
omunicação é palavra derivada do latim communis
que significa tornar comum, comungar. A comunicação verbal e não verbal influencia todos os relacionamentos humanos: trocamos experiências, impressões,
sensações, ideias por meio de diferentes linguagens. Inserida
em praticamente todas as situações de vida, a linguagem de
acordo com o linguista Noam Chomsky, seria, em grande
parte, responsável por termos uma história, uma diversidade e uma evolução cultural tão complexas e ricas.
Grande variedade de meios e linguagens faz parte da
vida das pessoas desde muito cedo. Logo ao nascer, já estamos imersos em um universo de sons, gestos, símbolos
e imagens. A apropriação e o domínio de recursos verbais
e não verbais vão possibilitar a todos uma integração mais
plena na sociedade em que vivem.
A língua oral é um dos recursos maIs antigos na comunicação entre as pessoas, mas, como tudo no mundo, ela se
modifica ao longo do tempo também. Palavras e expressões
caem em desuso e outras surgem em espaços de tempo
relativamente curtos, pois a língua é dinâmica mesmo. Será
que os jovens de hoje percebem o sentido de expressões
como “Na crista da onda”, “Lelé da cuca”, “Prafrentex”,
“Dar um plá”? E como fica o entendimento de uma pessoa
idosa ao ouvir “Tá irado”, “Ficou”, “Sinistro”? Não que o
diálogo entre gerações seja impossível, mas que há estranhamento é inegável.
O uso da escrita representou um significativo avanço na expanEm seus 42 anos de trajetória dedicados à
são da comunicação
educação e à cultura, o Miraflores propõe
não só entre pessoas
para 2011 o tema O MUNDO EM REDE,
que estão próximas,
fonte inspiradora para o desenvolvimento de
mas também entre povos de todos os cantos
projetos e atividades, reflexões e atitudes
do mundo. É da Mesintonizadas com a vida contemporânea.
sopotâmia (região do
atual Iraque) o sisteProfa. Branca Seródio Portes
ma escrito mais antigo
de que se tem notícia.
8
“
“
sineperj.org.br
* Profa. Branca Seródio Portes é Pedagoga, professora da rede pública estadual, consultora da MultiRio, autora do livro de alfabetização
"Roda, Pião!", Coordenadora Pedagógica da Associação Educacional
Miraflores.
Profa.Vera Lúcia Soares Almeida e Profa. Sônia Maria Soares Almeida,
diretoras do Miraflores, brindam os 42 anos da escola.
“
Aprender a agir com ética, por exemplo.
Afinal, o que se quer? Gente conectada
como autômato, individualista, ou gente
que usa a tecnologia de forma responsável,
solidária, respeitosa e democrática?
A questão está lançada e a resposta é
urgente, para ontem.
Prof . Branca Seródio Portes
a
“
vo da mídia é indiscutível, e a escola não pode mais
ignorar ou desprezar um mundo que está cada vez
mais conectado. A inclusão digital é uma realidade
presente não só nas escolas como nos lares das famílias, praticamente em todos os lugares. Mas a exclusão digital ainda é muito grande também. Apesar
da popularização de aparelhos como celular e computador, principalmente, esta não é, pelo menos
por enquanto, uma tecnologia que está nas mãos de
todos. Ao mesmo tempo, incorporar diferentes mídias no cotidiano da escola não pode mais ser considerado como algo para o futuro, à espera de que
outras questões, consideradas mais urgentes, sejam
resolvidas primeiro.
O volume de informações acumulado na história da humanidade é tanto que não permite a ninguém abarcar tudo o que já se conhece; por isso
fazer escolhas, diante da profusão de bens de consumo, da quantidade de informações disponível,
passa a ser uma arte que precisa ser aprendida. E
a escola pode ser um lugar fundamental para essa aprendizagem. Aprender a agir com ética, por exemplo. Afinal, o que
se quer? Gente conectada como autômato, individualista, ou
gente que usa a tecnologia de forma responsável, solidária,
respeitosa e democrática? A questão está lançada e a resposta
é urgente, para ontem.
É preciso refletir ainda sobre vantagens e desvantagens
da tão propagada velocidade difundida pela cultura do “tudo
ao mesmo tempo, agora” e sobre o extenso cardápio de informações oferecido como num exagerado e compulsivo self
service. Parar, relaxar, pensar, não pensar, imaginar, divagar
também são necessidades fundamentais para a mente e o coração, cabendo, em certos momentos, paradas estratégicas
para um pedido à la carte: “Um noturno de Chopin, por favor!”.
Em seus 42 anos de trajetória dedicados à educação e à
cultura, o Miraflores propõe, para 2011, o tema O MUNDO
EM REDE, fonte inspiradora para o desenvolvimento de projetos e atividades, reflexões e atitudes sintonizadas com a vida
contemporânea.
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SINEPE RJ
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E M D EB AT E
BULLYING
Responsabilidade Civil da Escola nos casos de BULLYING
Numa tentativa de se afastar o “juridiquês”, podemos
conceituar o termo responsabilidade civil como a obrigação
de indenizar, ressarcir, sempre que um ato praticado por alguém acarrete um dano ao direito de outro alguém.
Esse instituto do ordenamento jurídico reflete a evolução
do cidadão que se torna mais consciente de seus direitos, eis
que através da responsabilidade civil se busca uma medida
reparatória dos danos sofridos, materiais ou morais.
A responsabilidade civil pode ser subjetiva ou objetiva; a
primeira caracterizar-se-á sempre que existir nexo de causalidade entre o ato praticado e o dano sofrido e a comprovação da culpa ou dolo do agente causador do dano, portanto,
fundamental investigar a culpa daquele que causou a lesão.
Diferentemente, na responsabilidade civil objetiva é desnecessária a demonstração da culpa ou dolo na conduta do
agente, de sorte que, havendo nexo de causalidade entre o
ato praticado e o dano, existirá o dever de indenizar.
Além da negligência e imperícia, a lei expressa que aquele
que por omissão voluntária causar dano a outrem comete ato
ilícito e, consequentemente, tem o dever de reparar os danos
(material ou moral). A omissão pode ser entendida como algo
que não foi feito, quando se era obrigado a fazer, ou seja, o
dever de evitar os riscos aos alunos que a escola deveria ter
tido e não teve.
E qual seria a responsabilidade da escola pela integridade física e moral de seus alunos dentro das instituições de
ensino? O simples fato de se explorar a atividade econômica acarreta ao dono de estabelecimento de ensino os riscos
inerentes a esta atividade, respondendo objetivamente pelos
danos causados, independentemente de culpa.
Portanto, a escola é responsável pelos eventos danosos
ocorridos com seus alunos dentro de suas dependências ou
enquanto estão sob sua guarda, e, para sua configuração, não
é necessário que exista culpa ou dolo do agente, não é imprescindível que a ação ou omissão seja derivada da vontade
consciente do agente, nem mesmo de sua negligência, imperícia ou imprudência; basta que o ato tenha causado dano.
Sendo assim, se ocorre um acidente com um aluno que
acarrete algum dano, estará configurada a responsabilidade
civil objetiva da instituição e, consequentemente, a obrigação
10
de reparar os danos sofridos; ou seja, tudo que ocorre com
os alunos, durante o período em que deveriam estar “dentro”
das dependências da instituição, será de exclusiva responsabilidade da escola, pois a Lei (art. 932 do Código Civil de 2002)
é expressa neste sentido.
No entanto, o próprio ordenamento jurídico estabelece
os limites para a configuração da responsabilidade. Tais limites são, no caso da responsabilidade objetiva, o caso fortuito
ou de força maior, como também a comprovação da culpa
exclusiva da vítima.
“
(...) não se pode esquecer que a responsabilidade das escolas é objetiva, ou
seja, prevista em lei, não sendo necessária a comprovação de culpa ou dolo por
parte do agente causador do dano para
caracterizar a obrigação de indenizar,
bastando apenas que exista nexo de
causalidade entre o ato e o dano sofrido;
por isso, a escola não será perdoada por
sua omissão ou negligência, uma vez que
possui o dever de ser diligente.
Dra. Alessandra Nunes G. Pereira
“
Dra. Alessandra Nunes Gonçalves Pereira*
Nesse dever de zelar e proteger se incluem as hipóteses
de combater e afastar o Bullying, principalmente porque este
é caracterizado pela ocorrência, repetidamente, de atos de
violência física ou psicológica, ou seja, pressupõe a reiterada
negligência ou omissão da instituição de ensino.
Além das normas civilistas, o artigo 70 do Estatuto da
Criança e do Adolescente dispõe sobre a obrigatoriedade de
toda pessoa evitar ou remediar ocorrência danosa ou perigosa às crianças e adolescentes, o que vem reafirmar a obrigação das escolas em proteger seus alunos, evitando qualquer
ameaça ou violação a seus direitos durante a permanência
destes no estabelecimento de ensino.
Ressalta-se que tal responsabilidade não se configura apenas quando os alunos são menores; também se faz presente
sineperj.org.br
quando se trata de alunos em plena capacidade civil e criminal, ou seja, com mais de dezoito anos de idade, geralmente
hipótese ocorrida no ensino superior e posterior.
Não só no combate aos casos de Bullying, como também
noutros danos causados aos discentes, a escola não deve se
preocupar apenas com as relações existentes entre os alunos,
mas também com as relações existentes entre os seus empregados para com os seus alunos, uma vez que, enquanto
empregadora, também é responsável pelos danos causados a
outrem por atos de seus empregados.
Portanto, não se pode esquecer que a responsabilidade
das escolas é objetiva, ou seja, prevista em lei, não sendo necessária a comprovação de culpa ou dolo por parte do agente
causador do dano para caracterizar a obrigação de indenizar,
bastando apenas que exista nexo de causalidade entre o ato e
o dano sofrido; por isso, a escola não será perdoada por sua
omissão ou negligência, uma vez que possui o dever de ser
diligente.
* Advogada atuante nas Áreas Trabalhista e de Direito Educacional.
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais - Faculdade Mineira de Direito. Pós-Graduada em Direito do
Trabalho e Previdenciário pelo CAD - Universidade Gama Filho. PósGraduada em Direito Processual pela PUC Minas - IEC. Professora da
Disciplina de Direito Educacional no MBA de Gestão de Instituições
de Ensino da Faculdade Pedro Leopoldo/MG. Coordenadora do Departamento Jurídico do SINEPE/MG - Sindicato das Escolas Particulares
de Minas Gerais. Membro da Comissão de Negociação Coletiva do
SINEPE/MG.
BULLYING
em debate
20 de agosto
de 09h às 16h
09h - Fábio Gomes: "Bullying entre alunos com idade entre 10 e 16 anos na cidade do RJ."
10h - Gustavo Teixeira: "Manual Antibulluying - 20 estratégias para vencer a violência escolar."
11h15 - Dra. Alessandra Nunes: "Responsabilidade Civil da Escola nos casos de Bullying."
12h30 - Intervalo (Coffee-Break)
13h - Dra. Vera Kerr: Cyberbullying
14h15 - Companhia Evolutiva de atores: "Bullying. Não quero ir para a escola."
Inscreva-se! | www.sineperj.org.br | 21 2717-5812 | [email protected]
Local: Sede do SINEPE RJ - Av. Amaral Peixoto, no 500, Sl. 1205 (Auditório Dalton Gonçalves)
* Valor do investimento: R$30,00. Escolas Associadas têm direito a uma inscrição gratuita.
SINEPE RJ
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sineperj.org.br
A RTI G O
COMER, APRENDER
VIVER
Célia Martins *
A alimentação adequada é um requisito essencial para o crescimento e
desenvolvimento das crianças. Mais do
que isso: é um direito humano assegurado pela Constituição. No período
escolar, a responsabilidade sobre os
hábitos alimentares de crianças e adolescentes é dividida entre os pais e a
escola. Entretanto, com o crescimento da economia e com o desenho da
nova família, em que muitas vezes pai
e mãe trabalham fora, a educação alimentar acaba ficando restrita à escola.
Recente pesquisa realizada pelo
IBOPE e encomendada pela GRSA – Soluções em Alimentação e em Serviços
de Suporte – apontou que os pais cobram da escola o estímulo ao consumo
de refeições balanceadas, reforçando a
responsabilidade das instituições quanto aos hábitos alimentares dos alunos.
Frente a este novo cenário, muitos
estabelecimentos de ensino estão buscando parcerias com empresas especializadas em nutrição. Este tipo de parceria tem mostrado que a especialização
e a qualidade dos serviços oferecidos
contribuem e podem agregar valor às
escolas, tanto na manutenção dos alunos,
como na captação de
novas matrículas, sendo
hoje considerado um
diferencial de mercado.
A GRSA, por exemplo, atende a várias escolas e instituições de
ensino no Brasil e no
mundo, através da marca Scolarest, cuja filosofia é norteada pela linha
de compromissos Comer, Aprender,
Viver. A empresa oferece uma variedade de soluções que vão desde restaurantes até lanchonetes, sempre supervisionados por nutricionistas e chefs,
que desenvolvem menus equilibrados,
saudáveis e oferecem orientação a pais,
alunos e educadores. Outro diferencial
importante é o estímulo ao conhecimento através de ações como palestras, aulas de culinária, degustações, que ajudam
os alunos a vivenciarem as experiências.
A preocupação com a alimentação saudável é de ordem mundial. Não
se pode ignorar os avanços sobre o
tema. É preciso reforçar e ampliar as
ações para promover em nossas crianças e jovens a adoção de hábitos ali-
mentares saudáveis. Nutrir uma vida
feliz, segura e saudável, estimulando
crianças e jovens a fazerem boas escolhas para si, para a sociedade e para o
meio ambiente é o objetivo da GRSA.
Tendo em vista a importância do
assunto para as instituições de ensino,
o SINEPE RJ e a GRSA promoverão,
em breve, uma palestra, na qual abordarão mais profundamente soluções
que as escolas podem adotar para oferecerem alimentação de qualidade e
agregarem mais valor aos seus serviços.
Célia Martins
Diretora da Divisão Saúde- GRSA
Nota 10 em alimentação escolar
A Scolarest é a solução em alimentação da GRSA para o mercado de educação. São restaurantes,
lanchonetes e praças de alimentação para escolas e universidades, gerenciados por nutricionistas e adequados
às necessidades de cada público. A Scolarest, presente em mais de 40 instituições no Brasil, oferece processos
rigorosos de qualidade e segurança alimentar padronizados mundialmente, equipes de arquitetos que
desenvolvem projetos personalizados, cartão magnético abastecido pelos pais para compra nas lanchonetes
e uma estrutura focada no incentivo às melhores escolhas e à valorização de um estilo de vida mais saudáveis,
desde o mix de produtos oferecidos até ações de conscientização e orientação nutricional para os alunos.
www.grsa.com.br
Sede GRSA: (11) 2135-3000
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5/10/11 3:15:26 PM
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SE R V I ÇOS
VOCÊ
CONHECE
OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SINEPE RJ?
ADVOCACIA PREVENTIVA:
A advocacia preventiva provou ser uma forma eficiente de evitar que a escola sofra
prejuízos em razão de decisões equivocadas ou precipitadas, sem a devida orientação
de profissionais do Direito qualificados e especializados.
Toda essa direção, instrução, informação de atualidades legais e jurisprudenciais,
somadas a apontamentos para solução e medidas prévias constituem um dos principais
elementos das escolas de sucesso na atualidade.
ASSESSORIA JURÍDICA CÍVEL:
A assessoria jurídica fornecida pelo SINEPE RJ também abrange as relações civis, ou seja, aquelas advindas entre pais/alunos e escola, auxiliando no momento da
contratação, bem como ao longo do ano letivo.
Diversos casos nos são apresentados, como por exemplo: de inclusão social, em
que, por várias vezes, é necessária a contratação de um mediador; de bullying, se tornando indispensável um combate efetivo pela escola; de inadimplência; e de renovação de matrícula, entre outros.
Atuando com orientação jurídica prévia, boa-fé e transparência nas tratativas, a
escola consegue amenizar o número de demandas judiciais, nas quais, em sua maioria,
constatamos pedidos de indenizações.
Em alguns momentos, inclusive, atuamos na mediação entre o contratante e a escola, a fim de chegarmos a um denominador comum, evitando prejuízos financeiros,
de ordem moral e psicológica, ao percebermos, inúmeras vezes, um desgaste físico e
mental de ambas as partes.
Dra. Ana Cecília Carodoso é Advogada Cível e Trabalhista do SINEPE RJ
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“
A advocacia preventiva
provou ser uma forma
eficiente de evitar
que a escola sofra
prejuízos em razão de
decisões equivocadas
ou precipitadas, sem
a devida orientação
de profissionais do
Direito qualificados e
especializados.
“
Dra. Ana Cecília Cardoso*
sineperj.org.br
S E R V I ÇOS
NOVO WEBSITE
SINEPE RJ investe no desenvolvimento de um novo Website
Antenado para a importância da internet como meio de informação e comunicação, atualmente, o SINEPE RJ planejou mais uma
grande mudança: um novo Website. O projeto foi pensado para que a página seja mais dinâmica, de fácil navegação e uma importante
forma de divulgar os serviços oferecidos. Conheça abaixo um pouco dessa nova ferramenta e em breve acesse: www.sineperj.org.br.
O Sindicato >
Associe-se >
Jornal >
Área institucional, com informações como História, Infraestrutura, Diretoria, Estatuto para
download, Base Territorial, Departamentos, Missão e Visão e Localização.
A partir de agora, as escolas que quiserem se associar poderão preencher o formulário e enviar
a documentação através do site.
Neste link, os usuários terão acessos a todas as edições do nosso jornal.
Palestras e
Eventos >
Acessando esta área, será possível visualizar eventos passados e se programar para os futuros.
Uma ótima novidade será a inscrição online para eventos e palestras. Os interessados poderão preencher o
formulário, reservar vagas e enviar o comprovante de pagamento através do site.
Legislação >
Nesta importante seção do site, apenas os associados, através de login, terão acesso às legislações na íntegra.
São informações muito relevantes para o dia a dia da escola. Qualquer dúvida, o associado poderá entrar em
contato com as assessorias jurídica e pedagógica.
Esocolas
Associadas >
Através deste link, os usuários terão acesso aos principais dados das escolas associadas e poderão realizar
buscas através de filtros.
Serviços ao
Associado>
Área destinada à descrição dos principais serviços e assessorias disponíveis no Sindicato.
Banco de
Currículos>
Área em que os profissionais poderão cadastrar os currículos e escolas associadas poderão buscá-los através
do banco de dados.
Notícias>
Área destinada a notícias atualizadas sobre o Sindicato e temas relacionados à educação.
Circulares>
Através deste link, inserindo login e senha, as escolas associadas terão acesso a importantes conteúdos.
Convenções >
Calendário>
Área que concentrará informações sobre todas as convenções estabelecidas.
Nesta seção, o usuário terá acesso ao calendário do Sindicato e às sugestões de calendários escolares para
o ano corrente.
SINEPE RJ
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