Ata nº 153/2014 Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e

Ata nº 153/2014
Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e catorze, tendo como local a
Câmara de Vereadores de Vera Cruz, situada na Av. Nestor Frederico Henn, foi
realizada a reunião do Conselho Municipal da Agricultura de Vera Cruz –
COMAVEC, que teve início às quatorze horas com a presença dos
conselheiros conforme livro de presença. O Conselheiro Presidente Jorge Luis
Wild, abriu os trabalhos e saudou os presentes e solicitou que o Secretário Luiz
Fernando Gerhard, fizesse a leitura da ata nº152. Luiz fez a leitura da ata da
reunião anterior que foi lida e aprovada por unanimidade pelos conselheiros
presentes, com a seguinte ressalva, onde consta do ovoscópio caseiro o
presidente acrescentou que quem da a liberação e autorização é a inspeção
municipal. Após também foi ressaltado que a Associação Veracruzense de
Pequenos Agricultores Camponeses – AVPAC, não se encontra no momento
para apresentar as planilhas de custos conforme se comprometeram na
reunião anterior, e para tanto o presidente Jorge solicitou para que se ligasse
para eles lembrando de apresentar na próxima reunião do COMAVEC. Os
conselheiros questionaram se os equipamentos já estão com a AVPAC, o
secretario Alcindo Iser colocou que sim e os mesmos estão sendo usados
pelos produtores rurais, de acordo com o controle da própria associação. Na
sequencia o presidente do COMAVEC, Jorge, passou a palavra para o Senhor
Tiago Petry que apresentou os seguintes projetos referente ao crédito fundiário,
nos quais teve problemas e há necessidade de realizar algumas correções: 1º)
O projeto do Sr André Luiz Barbosa da Silva CPF: 009.714.150-05, morador da
localidade de Ferraz, neste município de Vera Cruz, que possui união estável
com Marisa Janice Goecks CPF: 018.684.840-41. O conselho aprovou a
elegibilidade do beneficiário que possui renda familiar inferior a R$ 15.000,00 e
possui patrimônio familiar inferior a R$ 30.000,00, com isto atende aos
requisitos do programa. A elegibilidade da companheira também foi aprovada.
O imóvel que pretende adquirir tem como proprietário Sr Hubert Rathke CPF:
450.632.490-00. Situada em Linha Dona Josefa. Possui área total de 7,36há,
onde 0,27há de benfeitorias, 3,66há para plantio de culturas anuais, 2,38há de
mata nativa, 1,05há com potreiro. Quando foi iniciado o projeto em 2011, o lote
não tinha benfeitorias, ao longo da tramitação o Sr Andre Luiz Barbosa da
Silva, com a autorização do proprietário, necessitou construir uma casa, um
galpão e uma estufa, para a produção de tabaco, para a sua sobrevivência. O
valor solicitado do lote que era inicialmente de R$45.00,00 não altera, pois as
benfeitorias foram construídas pelo beneficiário. Na ata n° 151/2014, consta
que no imóvel tem benfeitorias e o valor do projeto é de R$ 67.000,00 dados
esses que não conferem, pois houve um erro no Parecer Técnico, que incluiu o
valor das benfeitorias, aumentando o valor do projeto. O imóvel possui
características físicas adequadas ao desenvolvimento do projeto, bom
potencial agrícola e preço adequado às praticados na região, possui acesso
para estrada, rede de água e luz, terras produtivas, por isso o COMAVEC
aprovou o imóvel. O COMAVEC atesta também a inexistência de impedimentos
que venham inviabilizar a compra da área ou o bom desenvolvimento do
projeto. O imóvel não se situa em áreas com restrição de uso por legislação
ambiental. Na propriedade tem passagem de eletroduto, que não atinge em
nada no projeto pretendido. Após analisado as correções do projeto foi
aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2º) O projeto do Sr
Idalvo Geovan Froehlich CPF: 898.034.180-68, morador da localidade de Entre
Rios neste município de Vera Cruz, que possui união estável com Marisa
Berenice Winck CPF: 007.942.420-14. O conselho aprovou a elegibilidade do
beneficiário, que possui renda familiar inferior a R$ 15.000,00 e possui
patrimônio familiar inferior a R$ 30.000,00, com isto atende aos requisitos do
programa. O imóvel que pretende adquirir tem com proprietário Sr. Beno
Gassen CPF: 019.146.850-91. Possui área total de 11,0há, com benfeitorias.
Projeto no valor de 80.000,00. Na ata n° 147/2013 consta que a propriedade a
ser adquirida não havia benfeitorias, dados estes que não conferem, por que
no Parecer Técnico ocorreu um erro e não foram constatadas as benfeitorias.
Na propriedade existem sim benfeitorias. O imóvel possui características físicas
adequadas ao desenvolvimento do projeto, bom potencial agrícola e preço
adequado às praticados na região, possui acesso para estrada, rede de água e
luz, terras produtivas, por isso o COMAVEC aprovou o imóvel. O COMAVEC
atesta também a inexistência de impedimentos que venham inviabilizar a
compra da área ou o bom desenvolvimento do projeto. Após analisado as
correções do projeto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros
presentes. Dando prosseguimento Jorge passou a palavra ao conselheiro
Alcindo Iser, que apresentou o processo 2014/7/2542 de 28/07/2014, que
possui a finalidade de requerer prorrogação de um ano da parcela referente ao
financiamento do Fundo Rotativo do Senhor Airton Romeu Mueller, CPF
nº438.340.600-97, da localidade de Linha Henrique D’Ávila. O pedido se dá em
função da propriedade ter sido atingida por uma alta incidência de granizo, o
que ocasionou grandes prejuízos, inviabilizando o pagamento desta parcela do
financiamento. Após a análise dos conselheiros os mesmos aprovaram por
unanimidade a prorrogação do financiamento até o dia 30 de junho de 2015.
Os conselheiros questionaram sobre a questão da reforma do Feirão Rural, e o
Senhor Alcindo Iser, colocou que na quarta-feira, dia 06 de agosto iniciarão as
obras de reforma. Também houveram vários questionamentos sobre a questão
do Fundo Rotativo, quanto ao pagamento, o valor do Fundo, o funcionamento
do CAF. Alcindo explicou que os últimos financiamentos realizados pelo Fundo
Rotativo estão com os pagamentos em dia, mas existem pendências muito
antigas, para isso a assessoria jurídica aciona os mesmos, através da
cobrança judicial. Sobre o valor do Fundo são destinados R$40.000,00
(quarenta mil reais) anuais para serem utilizados no financiamento, também
colocou que esta funcionando o Fundo Rotativo. Na sequencia, o conselheiro e
representante do STR apresentou que existem grupos na Caixa Federal para a
questão da habitação Rural a serem aprovadas e que ainda não está
confirmada o auxilio do estado para uma ajuda financeira. Também apresentou
a lista dos seguintes beneficiários do STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais)
do Programa Troca-troca 2014/2015, onde são observadas todos os critérios
estabelecidos pelo programa, que são: Afonso Eroni Wagner, Alaide Iser,
Albano Furtado, Alberi Georck, Alberto Joao Pritsch, Alberto Kussler, Alino
Armin Lenz, Aloisio Helfer, Andre Brandt, Andre Ingo Petry, Andre Ricardo
Wiztke, Aneli Hildebrandt, Anselmo Eifert, Armin Poetter, Armin Schwantz, Arno
Wink, Arsenio Schroder, Astor Evaldo Sehnem, Astor Zuege, Avelino Finkler,
Beno Leindecker, Brunilda Bartz, Charles Jair Wegner, Cirio Carlos Schneider,
Clairton Bugs, Clarice Sehnem, Claudenir Kuhn, Claudete Schwantz, Claudino
Mueller, Claudio Engster, Claudio Kinast, Claudiomiro Lenz, Clemente Joao
Sehnem, Cristian Wagner, Danilo Paulitch, Dario Nestor Zuege, Derli Alexander,
Dirlei E Voese, Donaldo Hildebrandt, Edemira Rech, Edith Lorena Gressler,
Edson Ivan Ziebell, Eldo Ebert, Elisandro Lenz, Eloi Atila Martin, Eloi Regert,
Elstor Luiz Zuege, Emilda Sehnem, Enio Zuege, Eraldo Kruger, Ernani Klinger,
Eugenio Nicknig, Fabiano Dos Santos, Fabio Luiz Back, Fabio Schroeder,
Fernando Luis Koch, Flavio Alberto Stoeckel, Flavio Loebens, Geraldo Finkler,
Germano Guilherme Riss, Gevaldino De Bairros, Guido Jose Iserhard, Helio
Hildebrandt, Helio Riss, Helvino Krueger, Hilmar Struecker, Hubert Rathke,
Hugo Struecker, Ignacio C Sehnem, Ilgo Ernesto Bartz, Ilgo Joao Rech, Ilgo
Lenz, Ilgo Schroeder, Ilo Isidoro Hirsch,Ilvo Andre Flemming, Inacio Sehnem,
Inacio Wagner, Ingo Tews, Ingrid Bartz, Ireli Oldenburg, Irineu Wagner, Isidorio
Mueller, Ivo Ferreira, Ivo Raddke, Jaci Tomaz Gomes, Jarbas Tews, Joao
Alberto Souza, Joao Back, Joao Manoel Cezar, Jose Alcides Regert, Jose
Clauderio Helfer, Jose Eduardo Frey, Jose Luis Tavares, Joseane De Carvalho,
Laureno Luiz Konrath, Laureno Oldenburg, Laurinda Reinicke, Leonardo Hoff,
Leoni Loebens, Leonora Schwantz, Loreno Rathke, Lorenz Wendland, Loterio
Jose Scmidt, Lucia Regert Hoff, Luis Carlos Kinast, Luis Carlos Staub, Luiz
Schroeder, Marcio Bartz, Marcos Koehler, Marines Ziebell, Marlene
Baumgarten, Marlete Da Silva, Marli Schroeder Da Silva, Marlise Blank Helfer,
Mauri Silverio Hoff, Melita Seibert, Milton Jost, Milton Miguel Regert, Mirian
Jost, Narciso Naue, Nelson Friberto Auler, Nelson Schwengber, Nilvo Seibert,
Nilvo Ziebell /Milton Jost, Odecio Rathke, Odvino Scherer, Ornelio Back,
Osvaldo Oldenburg, Osvino Mueller, Osvino Baumgarten, Paulo Miguel
Mueller, Pedro Soder, Placido Melz, Rainildo Stoeckel, Remi Rene Jahnke,
Renato Gass, Rene Ernesto Blak, Renivo Blanck, Ricardo Luis Lenz, Romeu
Klinger, Rosmari Schuch, Rovena Hildebrandt, Samuel Jost, Seno Adiers, Seno
Luiz Sehnem, Sergio Luiz Pauli, Silone Back, Soeli Liane Zuege, Solange Eli
Lenz, Tarcila Kist Rauber, Theobaldo Regert, Thiago Schultz, Valeria Tews,
Vanessatews Bartz, Vanita Buboltz, Vilibaldo Konrad E Wendolino Hoff. Após
analisado a lista dos beneficiários foi aprovado por unanimidade pelos
conselheiros presentes. Prosseguindo o conselheiro Luis, da EMATER,
apresentou sobre o Chamado Público, que contemplam 280 famílias rurais,
onde já foram realizados o diagnóstico e o estudo das propriedades. Agora irão
construir o Plano e este deverá apontar as direções que a agricultura deverá
tomar bem como definir o Plano de trabalho a ser realizado. Também salientou
que o mesmo deverá contemplar inicialmente os produtores conselheiros, as
mulheres, os que são da cooperativa, os feirantes e das associações. E para
isso solicita que no dia 15 de agosto terá um encontro onde será entregue no
final o convite para participar no mesmo, bem como precisa de assinaturas de
alguns produtores. Após colocou que a EMATER somente fará o CAR
(Cadastro Ambiental Rural) gratuitamente para os 280 produtores da Chamada
Pública, os demais produtores rurais deverão solicitar a realização do CAR de
forma particular em escritórios ou outra forma. O Senhor Geraldo, do STR,
colocou que também farão o CAR para os associados, mas eles deverão fazer
o treinamento primeiro para poderem realiza-lo primeiro. Ambos colocaram que
o CAR irá mapear a propriedade, e a responsabilidade das informações são do
proprietário, não serão feitas vistorias, mas se ocorrerem denúncias estas são
averiguadas e quem sofrerá as penalidades são os produtores rurais. O
objetivo disso é para se ter um planejamento ambiental da propriedade e isso
se deve a nova lei do Código Florestal. O limite para a realização do mesmo é
de dois anos e o mesmo terá como base dos dados da propriedade o ano de
2008. Os conselheiros colocarão que quem faz as leis geralmente não
conhecem a realidade da situação das pequenas propriedades, mas
concordam com o rigor referente a questão das margens dos rios e arroios.
Geraldo propôs que após o treinamento poderá apresentar ao COMAVEC os
detalhes e o funcionamento do CAR. Na sequencia o conselheiro, Armim
questionou sobre o andamento da implantação da SUSAFE no município, os
conselheiros Alcindo Iser e o Jeferson colocaram que esta o andamento está
bem adiantado. Alcindo ressaltou que é muito burocrático a implantação, mas
não demorará a implantação. Após Iris, Presidente do COMUDE, agradeceu o
auxilio e participação na PPC 2014/2015 salientando que fomos contemplados
tanto na agricultura como na irrigação. Jorge colocou da satisfação de sermos
contemplados nesta PPC, daí foi lembrado todas as demandas anteriormente
atendidas pela consulta popular, como também lembrado que muitos projetos
ainda não foram executadas, pois os projetos são elaborados pela EMATER.
Luis ressaltou que são muito trabalhosos e há muita burocracia para a
agilidade da liberação dos mesmos. Jeferson falou aos conselheiros que no dia
de hoje foi a primeira vez que houve a comercialização dos produtores da
Cooperativa quanto a entrega de alimentos para a Merenda escolar. O senhor
Airton, presidente da Cooperativa, explicou que são dezenove produtos
entregues. Conselheiras colocaram que deveria ter mais produtores produzindo
o mesmo produto devido as intempéries que acontecem, com isso o produtor
não ter o que entregar. Luis ressaltou que existe um planejamento para que
mais produtores se envolvam no processo de produção de alimentos. O
Conselheiro Irineu lembrou que a responsabilidade da entrega do produto é do
produtor que assumiu, e se o mesmo não tem deverá providenciar junto a
outros produtores. Iris ainda lembrou que o município faz parte do Território do
Vale do Rio Pardo, e com a participação foi encaminhado algumas
necessidades dos produtores em relação ao item da comercialização de
alimentos, como computadores, balança, impressora, entre outros. Frisou que
estava aberto um edital no MDA, onde foi cadastrado o projeto do Território do
VRP, através do município de Gramado Xavier, e agora somente devemos
aguardar a aprovação do mesmo para sermos contemplados. Nada mais
havendo a tratar, eu, Luiz Fernando Gerhard, secretário, lavrei a presente ata,
que, depois de lida e aprovada, será assinado pelos presentes. Vera Cruz, 04
de agosto de 2014.