Mangabeira Unger cumpre agenda no Acre hoje
Transcrição
Mangabeira Unger cumpre agenda no Acre hoje
Justiça condena empresa de transporte urbano a pagar R$ 100 mil de indenização a motorista Pág.08 Respeitando o Leitor! www.oriobranco.net [email protected] ANO 46 - Nº 11.188 00 R$ 2, EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015 Mangabeira Unger cumpre agenda no Acre hoje O ministrochefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, confirmou que chega ao Acre nesta quinta-feira, 11, para cumprir agenda institucional com previsão de visitas ao Centro de Referência em Inovações para a Educação (Crie) e ao Complexo Industrial de Piscicultura Peixes da Amazônia S.A. A agenda do ministro segue até sexta-feira, 12. Pág. 03 Em entrevista, Nazaré Araújo detalha trabalho voltado para a construção da Ferrovia Transoceânica George Naylor Um almoço foi oferecido para os profissionais da imprensa REPRODUÇÃO TV RIO BRANCO A vice-governadora, Nazaré Araújo (PT), concedeu, na manhã de ontem, 10, uma entrevista ao jornalista e apresentador do programa matinal Bom Dia Rio Branco, Astério Moreira, transmitido diariamente pela TV Rio Branco, canal (8). Durante os mais de 15 minutos de entrevista a vice-governadora detalhou os desafios e as principais estratégias que estão sendo realizadas em prol da construção da primeira ferrovia transoceânica. Pág. 03 "Via Verde Shopping" apresenta nova equipe de executivos A vice-governadora do Acre, Nazaré Araújo, detalhou o trabalho que vem sendo realizado e em qual sentido vai beneficiar o Estado Da redação O Via Verde Shopping está sob nova direção. A empresa Saphyr passa a administrar o shopping da capital, Rio Branco. Na manhã dessa quarta-feira, 10, um almoço servido para a imprensa marcou oficial- mente o anúncio da nova diretoria. O presidente da Saphyr, Paulo Stewart anunciou a equipe de executivos responsável pela administração do Shopping e bem como o novo empreendedor especializado na venda de produtos de esporte. Pág. 04 Lançada pedra fundamental para construção do laboratório de biologia molecular Pág. 08 Governo se reúne com comando do Exército para discutir compromissos O governador Tião Viana se reuniu no começo da noite desta quarta-feira, 10, com o general Sérgio Etchegoyen, chefe do Estado-Maior do Exército (EME), e parte do alto comando militar, para discutir sobre o cenário da Ama- Servidores federais paralisam atividades e ameaçam greve por tempo indeterminado CONTILNET NOTÍCIAS zônia Legal e reafirmar compromissos institucionais. O EME também é responsável pela organização da Polícia Militar Terrestre, importante meio de proteção das fronteiras do país. Pág.08 Pré-conferências discutem propostas para a elaboração do novo Plano Municipal de Saúde Pág. 06 Lançado programa de alfabetização “Quero Ler” Pág. 08 Projeto Guarda-Mirim realiza aula inaugural George Naylor A solenidade de lançamento do Projeto Guarda-Mirim de responsabilidade do Terceiro Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), aconteceu na manhã de ontem, 10, no auditório da Secretaria Estadual de Educação. Os mais de 40 jovens que participaram dessa etapa do projeto residem na parte baixa do Bairro Sobral. Pág. 05 Pág.05 @ORIOBRANCO.NET oriobranco.net Preso por praticar crime ambiental A paralisação aconteceu na manhã de ontem "Escopetinha" é preso com drogas e planta de maconha no Calafate Uma guarnição do 4º Batalhão da PM prendeu, na noite desta terça-feira, 09, Rafael Cavalcante Silva, 20, conhecido como "Escopetinha", por tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo. Segundo o sargento Élson William, comandante da guarnição responsável pela ocorrência, Rafael trafegava de bicicleta, e quando viu a viatura fugiu do local, sendo seguido pelos policias e abordado em frente à sua casa. Pág.07 [email protected] Servidores das Justiças Federal, do Trabalho e Eleitoral paralisaram suas atividades na manhã dessa quarta-feira (10) em todo o País em reivindicação a reajuste salarial. A paralisação também ocorreu no Acre e durou até a assembleia geral da categoria realizada ao meio dia, onde ficou deliberado que aguardariam a votação do Projeto de Lei 28/2015 na Câmara Federal às 20 horas de ontem para decidir se entrariam em greve. Pág. 06 Da redação A planta estava sendo cultivada em sua residência JORB (68) 9984-5180 José Teixeira da Cunha, 36, foi preso na noite de terça-feira (9), acusado de crime ambiental. A prisão aconteceu na Travessa da Judia, no bairro Recanto dos Buritis. Os policiais do Bope receberam uma denúncia de que na casa do acusado havia arma e droga. Os policias então foram até o local. Pág. 07 EDITORIAL 2-A OPINIÃO RIO BRANCO, QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015 A indústria da pornografia animal A indústria da pornografia brasileira vai sofrer sanções se produzir e veicular filmes com animais. A proposta procura coibir a prática da zoofilia (sexo com animais). Um projeto de lei foi aprovado em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Na verdade, produtores de outros países usam o Brasil para fazer esse tipo de filme, que, apesar de proibido em muitas nações, tem mercado na internet. O texto aprovado ontem foi elaborado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que retirou da proposta original a vinculação do valor da multa a ser paga pelo infrator a partir da gravidade do ato contra o animal e do lucro com o filme. Pelo substitutivo, o valor será definido a critério do juiz. Esse projeto, na realidade, amplia as hipóteses de combate a maus-tratos contra animais. A utilização desses seres vivos em cenas de sexo com pessoas, na produção de filmes pornográficos, viola frontalmente a vedação constitucional a práticas que submetam os bichos à crueldade. Além da multa, quem for pego comercializando esses filmes terá pena de três meses a um ano de detenção, aumentada de 1/6 a 1/3. Atualmente, a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) prevê essa punição para os casos de abuso ou maus-tratos seguidos da morte do bicho. Em suas andanças pelas ruas de Rio Branco, o repórter fotográfico registrou um flagrante de desrespeito às Leis de Trânsito. Uma caminhonete carregava de forma indevida estruturas de ferros. O veículo trafegou pelo centro da cidade e também na região do bairro bosque sem ser fiscalizado pelos agentes da lei. ARTIGO Presente do Pai Por Ivan Biancardi * Quando eu tinha uns 11 ou 12 anos, quis comprar eu mesmo o presente do meu pai, visto que o Dia dos Pais estava se aproximando. Fui a várias lojas no centro de Bauru até que achei algo que eu julguei que o agradaria. Então, pedi para o meu pai um cheque de determinado valor e lhe expliquei que eu não podia dizer o que eu ia comprar — é óbvio que ele entendeu na mesma hora o que estava acontecendo. Assim, ele me deu o dinheiro para seu próprio presente. Contudo, isso não o impediu de ficar feliz ao recebê-lo, nem de me tratar como se eu tivesse gasto meu próprio dinheiro. Coisas de pai. O Senhor Deus também é pai e nos ajuda na obtenção daquelas coisas que ele nos ordena. Isso é um alívio saber, pois o trecho anterior (vv.1-5) pareceu colocar sobre o ho- mem a responsabilidade de uma busca voraz pelo conhecimento como condição de obtê-la. A grande dificuldade é que o pecado afetou a vontade e o intelecto dos homens a ponto de impedir uma busca sincera pelo Senhor e que seja também de todo coração, razão pela qual precisamos da sua ajuda. Por isso, o escritor nos tranquiliza na sequência, explicando que “o Senhor é quem dá sabedoria; de sua boca procedem o conhecimento e o discernimento”. Salomão não está confuso, nem se contradizendo. O fato é que as duas verdades trabalham juntas: que o homem deve buscar a sabedoria de Deus e que o Senhor é quem a concede, do mesmo como o pai que dá ao filho o dinheiro para o seu próprio presente. Contudo, isso ele não faz a qualquer um, mas àqueles que o amam e o têm por pai, pelo que se diz que “ele RESERVA a sensatez para o justo”. Assim, concedendo-lhes a sabedoria da sua Palavra e fazendo-a guiá-los através dos perigos do mundo, ele “protege quem anda com integridade, pois guarda a vereda do justo e protege o caminho de seus fiéis” — deve-se lembrar de que o livro de Provérbios aponta a sabedoria como uma fonte de segurança para quem a segue (Pv 28.26). Assim, a busca pela sabedoria requer também um relacionamento pessoal com Deus, por meio do qual “você entenderá o que é justo, direito e certo, e aprenderá os caminhos do bem”. A conclusão é que devemos fazer tudo que estiver ao nosso alcance para aprender a mensagem das Escrituras e para pô-la em prática, mas por outro lado, precisamos depender de Deus para alcançar tal benefício. Um bom conselho nesse sentido é dado por Tiago, ao afirmar que, “se algum de vocês tem falta de sabedoria, peça-a a Deus, que a todos dá livremente, de boa vontade; e lhe será concedida” (Tg 1.5). Experimente! * Ivan Biancardi é teólogo e articulista desse diário. REDAÇÃO Espatifando o ninho O estilo Rocha de administrar já está em prática. Empossado no último domingo na presidência do PSDB acreano, ele já coleciona uma extensa lista de desafetos, detalhe: no próprio ninho tucano. Azedou de vez Ajuda de custo Com a possível candidatura do jornalista Edvaldo Souza à prefeitura de Rio Branco em 2016, azeda de vez a relação entre o PRB e o PT. Já não andavam tão boas. Agora complicou de vez. O equivalente a um salário de mais de R$ 20 mil reais vinha sendo pago nos meses de dezembro e fevereiro como ajuda de custo, mais conhecido como auxílio paletó, ou seja, mais de R$ 40 mil de 13º e 14º salários. Trabalhando muito A ex-deputada federal Perpétua Almeida vem trabalhando muito para retornar à Câmara Federal em 2018. O PC do B articula a eleição de um bom número de vereadores, vice-prefeito e, ao menos, um prefeito. Pau cantando Essa semana, Rocha iniciou uma ofensiva contra os chamados “traíras”. O deputado não perdoa o fato de alguns tucanos não o ter apoiado nas eleições passadas. O pau está cantando, são ameaças de todos os tipos. Vamos aguardar os próximos rounds. Papagaiada Depois da papagaiada que fez na tribuna da Aleac o deputado Raimundinho da Saúde (PTN) foi para a reunião nacional da Unale no Sudeste. Foi expor toda a sua ignorância no encontro. Com ele é na porrada. Rompimento O presidente do PRB, vereador pastor Manoel Marcos, não tem um bom relacionamento com a coordenação política da Frente Popular. Come sardinha e arrota caviar. Principalmente na exigência que faz por mais espaços, leia-se cargos na prefeitura e governo. ORB ORB Fim no Senado também A mais de um ano que o Senado Federal também acabou com os 13º e 14º pagos como ajuda de custo. A medida foi estendida às Assembléias e Câmaras de vereadores. Um lixão? Bom para os comunistas O prefeito de Feijó, Merla está tendo muita dor de cabeça por causa do lixão que está se formando o cemitério da cidade. A reclamação é grande. Por falta dessa fiscalização, alguns moradores estão transformando o cemitério em armazenamento de lixo. Alguns denunciaram que cachorros até estão devorando restos humanos. Se realmente o prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno (PT), cumprir o acordo que tem com os comunistas de se afastar da prefeitura e entregá-la ao PC do B para concorrer a uma vaga de deputado estadual, aumentam as chances de Perpétua. Amor de mãe Dirigentes e parlamentares de partidos nanicos nomearam familiares para cargos em troca de apoio. Em alguns casos, as mães foram as beneficiadas. Como podem ameaçar romper se elas seriam as prejudicadas. Mãe é mãe! Fim da ajuda de custo Total abandono Depois que a Câmara dos Deputados acabou, por pressão da sociedade, o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares (13º e 14º) salários não pode mais ser feito às Assembléias Estaduais. É a Recomendação dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e Tribunal de Contas. Vereador Carlos Portela (PPS), lá de Epitaciolândia, desabafa sobre a praça que se encontra em estado de calamidade pela administração do PSDB. Uma academia fora construída, porém, nem inaugurada foi e já se encontra deteriorada. Portela é um “calo” nos pés do prefeito, André Hassém. O homem passa o dia postando denúncias nas Redes Sociais. verde para esses projetos. * PELA INTERNET # Realmente é necessária uma transmissão ao vivo ou gravada das sessões da Casa do Povo. Quem prefere assistir pela internet sofre. Sempre que a conexão fica ruim tanto na transmissão quanto para quem recebe o sinal, o vídeo trava, o áudio é horrível e ainda tem problemas de qualidade das imagens. * Às vezes, propagandas como de desodorante, perfume e até de detergente em pó aparecem no meio da fala sidente municipal, Marilete Vitorino. Ela acusa duas vereadoras de teriam apoiado partidos da FPA nas eleições passadas. Fontes próximas do senador, que não quer perder nenhuma, afirmam que ele se manifestará sobre o assunto em breve. * MISTÉRIO# O ex-vereador do PT de Jordão, Edvan da Rocha, postou na rede social uma portaria que saiu no Diário Oficial do Estado do Acre datada do dia 01/06/2015, pela qual, estava sendo exonerado do cargo de articulador da prefei- OFF * ROCHA RESPONDE# As declarações inflamadas do deputado, Raimundo da Saúde, disparadas contra o deputado federal, Wherles Rocha (PSDB), tiveram uma grande repercussão. Como havíamos prometido na edição de ontem, Rocha também não palpou nas críticas contra o deputado da base de situação. * O deputado usou um vídeo para responder. Na mídia, ele diz que Raimundo, após eleito parlamentar, passou a defender unicamente os seus direitos e vendeu sua categoria para conseguir vantagens pessoais. * AGORA SAI # O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Ney Amorim (PT) teve uma reunião com a deputada e jornalista Eliane Sinhasique (PMDB) sobre a criação da Rádio e TV Aleac. * No encontro, os parlamentares conversaram sobre a necessidade desses canais na divulgação de seus mandatos de parlamentares. Sinhasique parabenizou Amorim que deu sinal dos deputados. Quem prefere assistir pelo site da instituição tem cada surpresa. Aí fica difícil, muito difícil! * LIBERARAM # O partido liderado pelo senador Sérgio Petecão, PSD, deve diminuir nos próximos dias, pois afinal, dirigentes da legenda no interior resolveram remar contra o senador e liberar a desfiliação de duas vereadoras de Tarauacá. * As vereadoras Janaína Furtado e Maria José são acusadas de infidelidade partidária. Dizem que essas acusações partiram da pre- tura de Jordão. Porém, segundo ele, já havia sido exonerado do mesmo cargo no dia 01/ 09/2013, há quase dois anos, e não tinha conhecimento de ter sido reconduzido ao mesmo cargo. * O ex-parlamentar afirmou que desde 2013, não possui vínculo com a Prefeitura. Acrescentando que jamais aceitaria ser funcionário “fantasma”, ou, “laranja” por questão de ética e honestidade na vida pública. * Bom dia e a amanhã estamos de volta! O RIO BRANCO EMPRESA O RIO BRANCO LTDA - C.G.C. (MF) 04.063.210/0001-80 - Insc. Est. 01.40.0534-4 - SEDE: Av. Ceará, 2.804 - Ed. Cristiano Mendes de Assis-Centro - Fone: (0xx68) 3302-1300 - Fax: (0xx68) 3302-1315 - Rio Branco-Acre - CEP: 69900-460 - e-mail: [email protected] - [email protected] - [email protected] Diretora Geral: LIBERDADE MARQUES Diretor de Jornalismo: MÁRCIO NUNES Editor: WANGLÉZIO BRAGA Redação: Antônio Muniz, Wanglézio Braga e George Naylor Fotografia: Francisco Chagas Editoração Eletrônica: Ezilando Cordeiro (1ºCaderno) Edson Carrilho (2º Caderno / Classificados) Revisão: Maria do Livramento REPRESENTANTES FTPI Representação, Publicidade e Marketing Ltda. SCN Ed. Liberty Mall, Torre “A”, Sala 617 – Brasília/DF - CEP: 70.912-704 FT/PI REPRESENTAÇÃO PUBLICIDADE MARKETIND LTDA Al. DOS MARACATINS, 508 – 9° ANDAR - MOEMA 04.089-001 – São Paulo – SP PONTO DE VISTA: OS ARTIGOS ASSINADOS NÃO TRADUZEM, NECESSARIAMENTE, A OPINIÃO DO JORNAL. NÃO DEVOLVEMOS ORIGINAIS, PUBLICADOS OU NÃO - www.oriobranco.net ASSINATURAS Anual Semestral Trimestral R$ 450,00 R$ 225,00 R$ 112,50 SAC 3302-1314 3302-1300 [email protected] POLÍTICA RIOBRANCO, QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE2015 Nazaré Araújo detalha trabalho voltado para a construção da Ferrovia Transoceânica durante entrevista 3-A Ministro Mangabeira Unger cumpre agenda no Acre nesta quinta George Naylor A vice-governadora, Nazaré Araújo (PT), concedeu na manhã de ontem, 10, uma entrevista ao jornalista e apresentador do programa matinal Bom Dia Rio Branco, Astério Moreira, transmitido diariamente pela TV Rio Branco, canal (8). Durante os mais de 15 minutos de entrevista a vice-governadora detalhou os desafios e as principais estratégias que estão sendo realizadas em prol da construção da primeira ferrovia transoceânica. O jornalista, Astério Moreira, iniciou a entrevista perguntando sobre como surgiu a ideia e qual será a representatividade para o Estado do Acre a criação da Ferrovia Transoceânica. “Esse é um trem que representa uma ligação estratégica e global. Essa ferrovia faz parte de um dos acordos que surgiu em 2010 e vem sendo discutido entre a república popular da China e a república federativa do Brasil, neste contexto então envolvidos vários setores como as questões culturais, investimentos, inovações tecnológicas entre outros pontos que buscam as estratégias de desenvolvimento”, explicou a vice-governadora. FOTOS: REPRODUÇÃO TV RIO BRANCO Percurso, licitações e período de construção O apresentador, Astério Moreira, questionou sobre a definição do percurso, licitações e período de construção da Ferrovia Transoceânica. A vice-governadora falou sobre a viabilidade técnica e ambiental e principalmente os estudos que serão realizados antes do início das obras. “O percurso da Ferrovia Transoceânica, já foi definido, mas precisamos aguardar o período da viabilidade técnica, ambiental e os estudos que caminham paralelos aos trabalhos como também as licitações. Agora precisamos aguardar a aprovação do senado para a criação do banco Brics”, afirmou. Dentro do pacote de R$ 66,9 bilhões anunciados para Mato Grosso R$ 9,9 bilhões deverão ser destinados para a ferrovia que ligará Lucas do Rio Verde até Miritituba, em Itaiatuba, região Sudoeste do Pará. Outros R$ 4,1 bilhões estão previstos a serem investidos no trecho de concessão de 704 km das rodovias BR-364/ 060 entre Mato Grosso e Goiás e R$ 6,6 bilhões para a BR-163 entre Mato Grosso e o Pará, em um trecho de 976 km. Benefício para o Estado “ Esse é um trem que representa uma ligação estratégica e global “ Finalizando a entrevista, a vice-governadora, Nazaré Araújo, detalhou os benefícios que a construção da ferrovia irá proporcionar para o Estado do Acre. “Essa não será somente uma ferrovia de transporte comercial, mas também irá realizar o transporte de pessoas. O trabalho do governador, Tião Viana, sempre foi no sentido de preparar as bases de produção e empreendedorismo, exatamente para quando nós chegássemos ao passo da industrialização tivéssemos as condições para a exportação pelo Pacífico, essa é a nossa bandeira”, relatou. Nazaré Araújo, finalizando, acrescentou que no Acre, atualmente existe uma produção significativa em diversos setores que serão beneficiados diretamente com a construção da ferrovia. “O Acre possui 5 mil açudes, com a produção que envolve os pequenos produtores, mas temos também um frigorífico e uma fábrica de ração de grande porte e uma zona de processamento de exportação apta a receber a demanda. Além disso, existe um projeto que já foi aprovado e objetiva a instalação na ZPE de uma plantação de açaí liofilizado que irá beneficiar o mercado asiático e gerar lucros para a produção local,” finalizou. Reunião preparatória Nazaré Araújo esteve em Rondônia, na última segunda-feira, 8, onde participou, acompanhada de representantes do governo local e do Mato Grosso, de uma reunião com o embaixador da República Popular da China, Li Jinzhang, entre outros empresários chineses. A reunião teve como intuito gerar um debate sobre o acordo trilateral entre o Ministério de Transportes e Comunicação do Peru, o Ministério dos Transportes do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, que objetiva a realização de estudo de viabilidade para a construção da Ferrovia Transoceânica. “A nossa intenção é ligar os dois oceanos o que irá facilitar esse trânsito comercial de grãos e pessoas e irá diminuir a quantidade de dias, facilitando a logística entre os países no foco na base econômica como também na segurança alimentar. Essa reunião que aconteceu no início da semana envolvendo os Estados da nossa Região teve o intuito de organizar os pontos em cima do que já foi acertado entre a União e a República Popular da China, a fim de facilitarmos a viabilização dos estudos relativos à técnica e tecnológica que irão ser utilizadas na construção da Ferrovia”, detalhou. A agenda do ministro segue até sexta-feira, 12 O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, confirmou que chega ao Acre nesta quintafeira, 11, para cumprir agenda institucional com previsão de visitas ao Centro de Referência em Inovações para a Educação (Crie) e ao Complexo Industrial de Piscicultura Peixes da Amazônia S.A. A agenda do ministro segue até sexta-feira, 12. A comitiva ministerial desembarca em Rio Branco na noite desta quinta, 11, e segue para uma palestra na Federação das Indústrias do Acre (Fieac). As visitas serão na sexta e, além do Crie e da Peixes da Amazô- nia, Unger visitará a Cidade do Povo e a Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Acre (Cooperacre). A agenda se encerra no auditório da Biblioteca Pública, onde será realizado um encontro com as equipes do governo do Acre para apresentar as Políticas Públicas Estaduais de Desenvolvimento Sustentável e o Portfólio de Investimentos do Governo. O evento reunirá representantes da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Tribunal de Justiça (TJAC), Ministério Público (MPAC), Prefeitura de Rio Branco, Universidade Federal do Acre (Ufac), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e outros órgãos federais. [Agencia de Notícias] Símbolos Religiosos Estão fazendo um abaixo assinado via Internet para se conseguir colocar em votação uma Lei que venha a criminalizar a perseguição aos símbolos religiosos e às religiões. Petição esta que é dirigida à: Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal "Criminalizar o uso pejorativo de símbolos religiosos em eventos e/ou ações de cunho ativista político e/ou social, pois denigrem a fé alheia incitando o ódio e preconceito contribuindo, assim, para a promoção da intolerância, preconceito religioso, bem como com a perseguição religiosa no Brasil". Não quero me opor àqueles que estão buscando defender a Religião a plenos pulmões e às vezes se tornando intolerantes também. Mas não podemos nos esquecer que a Bíblia diz: "Todos aqueles que quiserem viver piedosamente em Cristo Jesus serão perseguidos" (II Timóteo 3:13) O que faremos da Bíblia com os versículos que falam da perseguição que irão sofrer aqueles que professa- rem a fé em Jesus? A intolerância religiosa levou o povo a apedrejar Estevão que foi o primeiro mártir do Cristianismo: "E apedrejaram a Estevão que invocava e dizia: Senhor, recebe o meu espírito! (Atos 7:54-60) O oficial romano que autorizou o apedrejamento de Estevão chamava-se Saulo que veio a se converter ao Cristianismo conforme está escrito no capítulo 9 deste mesmo livro e se tornou em um dos maiores nomes do Novo Testamento, uma das peças fundamentais do Cristianismo. É dele este clássico texto de I Timóteo 1:13 "a mim que noutro tempo era blasfemo e perseguidor e insolente. Mas obtive misericórdia pois o fiz na ignorância, na incredulidade". Precisamos viver de maneira que nosso testemunho mostre Cristo em nós e sermos verdadeiras de Cristo. Precisamos tomar como exemplo Estevão que sendo apedrejado, "ajoelhando-se, clamou em alta voz: Senhor,não lhes imputes este pecado. Com estas palavras adormeceu(morreu)" (Atos 7:60). Até breve. Pr. Eli Paulo de Souza RIO BRANCO, QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015 4-A CIDADE Redução da Maioridade Penal: o remédio que não cura Por Léo de Brito A Câmara dos Deputados voltará a discutir, esta semana, a Proposta de Emenda à Constituição n° 171/1993, que propõe a redução da imputabilidade penal ao maior de dezesseis anos. Espera-se que nesta quinta-feira, o relatório da Comissão Especial criada para discutir o tema seja disponibilizado pelo relator. Na prática e, se aprovada nos termos do texto original, o Brasil passará a oferecer aos adolescentes de 16 e 17 anos seu sistema de justiça penal tradicional, com todas as suas deficiências e precariedades de reabilitação dos apenados. Em verdade, o tema não foi devidamente maturado na Comissão, posto que dos 63 requerimentos de audiências públicas, apenas 5 foram realizadas, assim como nenhuma diligência foi feita, visitando o sistema socioeducativo, por exemplo. Ao que tudo indica, o voto do relator, Dep. Laerte Bessa (PR-DF), será pela mudança da Constituição reduzindo a chamada maioridade penal, o que ao meu ver é uma solução radical, para um problema que existe, mas ainda não experimentou soluções intermediárias.Mal comparando, é como se para se curar um doente com gripe, fosse receitada uma quimioterapia, que pode vir a matá-lo ou agravar sua saúde. Entendo que devemos dar uma resposta adequada ao problema da violência juvenil. Mas esta solução deve ser sob medida, com o remédio certo. Senão, vejamos. Os defensores da ideia argumentam que o número de crimes cometidos por jovens menores vem aumentando a cada ano, e que, na maioria das situações, os infratores são liberados sem maiores consequências. Dizem que a violência aumenta cada vez mais, e que a medida visa dar um basta aos índices de criminalidade hoje vivenciados. Nenhum dos argumentos convence. Atualmente, adolescentes infratores são submetidos a um sistema próprio de jurisdição, criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90) e recentemente regulamentado pela Lei 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). De acordo com a lei, o adolescente infrator está submetido a até seis tipos de medidas socioeducativas, que variam desde a advertência até a internação em local fechado até os 21 anos. No que se refere à medida de internação, que a rigor se compararia ao regime fechado dos adultos, o ECA prevê que não há prazo determinado para o seu cumprimento, devendo a manutenção da medida ser reavaliada a cada seis meses pelo juiz. Isso significa que, diferentemente do adulto, que cumpre sua pena de forma determinada, com dia e hora para sair, o adolescente infrator não sabe até quando permanecerá detido, podendo continuar nesta situação até os 21 anos de idade. Portanto, não é verdade que a legislação atual proporciona impunidade aos adolescentes infratores, pelo contrário, ela é mais rigorosa que o sistema penal dos adultos. No tocante ao aumento da criminalidade, deve-se deixar claro que não são os jovens os principais autores dos crimes em nosso país. De acordo com a estimativa do UNICEF Brasil, dos 21 milhões de adolescentes que vivem no Brasil, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida. Por outro lado, somente entre 2006 e 2012, pelo menos 33 mil adolescentes entre 12 e 18 anos foram assassinados no Brasil. Fica evidenciado, portanto, que os jovens são, na maioria absoluta das ocasiões, vítimas do contexto de violência que o cercam. Vale ressaltar ainda, que nenhuma legislação, por mais rigorosa que se proponha, conseguirá isoladamente reduzir os índices de violência hoje enfrentados em nosso país. Aliás, o que mais se fez no Brasil nas últimas décadas foram leis mais duras. A população carcerária cresceu em 6 vezes dos anos 1990 até hoje, tornandose verdadeiras universidades do crime. Mas ao contrário do que se esperava, a violência só aumentou. Assim também aconteceu nas experiências mundiais onde se reduziu a idade penal: a criminalidade não diminuiu. Países como Espanha e Alemanha que tomaram a medida, depois voltaram atrás. Mais de 70% dos países do mundo hoje adotam os 18 anos para imputação penal dos jovens. Contudo, criaram sistemas adequados para responsabilização do adolescente infrator. Estudos mostram que o que Brasil está tentando implementar vai na contramão do resto do mundo. A ONU já se posicionou sobre o tema, afirmando que em vez de reduzir a violência, a medida terá efeito contrário: em vez de ressocializarmos os adolescentes infratores, estaremos criando em longo prazo, uma geração de criminosos bem treinados pelo crime organizado nas penitenciárias. Como é sabido, o problema da violência está relacionado a uma conjunção de diversos fatores, entre os quais a necessidade de políticas de segurança pública, de educação, de prevenção, combate e assistência às vítimas das drogas, de cultura, de esporte e o acesso às oportunidades. Não se pode restringir o debate a meros elementos simplistas e casos midiáticos explorados de forma oportunista pelos meios de comunicação, que tratam de desinformar a maioria da população diariamente. Na semana em que a Comissão que aprecia a PEC n° 171/1993 analisará o mérito do tema, a grande mídia mais uma vez centralizará o debate única e exclusivamente nos casos de grande repercussão cuja autoria se atribui aos menores de 18 anos, o que não deslegitimaria o debate, desde que proporcionado o mesmo espaço as histórias de jovens vítimas de sua própria miséria e falta de oportunidade. Nesse sentido, na condição de legislador, expresso aqui a minha posição intermediária. Não dá para modificar a constituição, reduzindo a maioridade penal, sem antes fazermos modificações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA, criado em 1990, é uma importante lei que traduz muito bem os princípios constitucionais da proteção integral e prioridade absoluta a crianças e adolescentes, mas que precisa dar respostas adequadas, sobretudo no tocante aos crimes hediondos contra vida, sequestro e estupro praticados por adolescentes. Portanto, faz-se necessário que sejam revistas as medidas de internação para estes casos, bem como a idade máxima de cumprimento das medidas socioeducativas. Da mesma forma, devemos combater com veemência os aliciadores de adolescentes. Nesse sentido, apresentei o PL 1789/ 2015, que torna crime hediondo a prática da infração de corrupção de adolescente, prevista no art. 244-B do ECA. Nesse mar de profusões e debates, só há um consenso: a discussão da redução da maioridade deve ser realizada de forma séria, sem populismo penal, pautada na ética e na responsabilidade das instituições, e, sobretudo de seus interlocutores e representantes, sob o risco de se perder de vista um dos mais preciosos bens de nossa nação: o futuro de nossos jovens. *Leonardo Cunha Brito é Advogado e Professor de Direito da Universidade Federal do Acre. Deputado Federal membro da Comissão que analisa a Proposta de Emenda a Constituição que reduz a maioridade penal aos 16 anos. (PEC n°171/1993) "Via Verde Shopping" apresenta nova equipe de executivos Da redação O Via Verde Shopping está sob nova direção. A empresa Saphyr passa a administrar o shopping da capital, Rio Branco. Na manhã dessa quarta-feira, 10, um almoço servido para a imprensa marcou oficialmente o anúncio da nova diretoria. O presidente da Saphyr, Paulo Stewar t anunciou a equipe de executivos responsável pela administração do Shopping e bem como o novo empreendedor especializado na venda de produtos de esporte. Paulo aproveitou para fazer um balanço positivo das ações do centro de lojas e comentou as melhorias que pretende implantar no empreendimento. "Existe um potencial imenso de melhora no Shopping. Existe um crescimento de dois dígitos mês contra mês, ano contra ano no termo de vendas, termos de crescimento. Temos uma nova equipe liderada por Antonio Fonseca que fará um trabalho diferenciado. Assim fare- REPRODUÇÃO Um almoço foi oferecido para os profissionais da imprensa mos que o "Via Verde" seja uma referencia ao consumidor acreano", disse ele. Durante o almoço, Paulo Stewart disse que ficou impressionado com a receptividade dos acreanos e salientou que as atividades já desenvolvidas, como exposições de arte continuarão nas agendas fixas do empreendimento e que novas atividades como campeonatos, feiras, exposi- ções de artigos e outros também serão inseridos nos eventos do "Via Verde Shopping". A empresa A Saphyr é uma empresa consolidada, que atua desde o planejamento inicial até a administração do negócio, oferecendo soluções completas em todas as fases, calcadas em uma metodologia de trabalho organizada e pilares definidos. Presente em todo o Brasil, a Saphyr sabe que para inovar e se renovar sempre, uma base sólida é fundamental. A empresa começou suas atividades em 2002 e até hoje vem se destacando na Região Norte do país por seus empreendimentos. DIA DOS NAMORADOS Pesquisa revela que os acreanos devem gastar entre R$ 50,00 a R$ 300,00 com presentes O dia dos namorados está chegando e muitos casais apaixonados movimentarão o mercado do estado do Acre. É o que demonstra a pesquisa realizada pela Fecomércio/ AC, através do Instituto Fecomércio de Pesquisas Empresariais do Acre Ifepac, que mediu a expectativa de consumo para o Dia dos Namorados, na cidade de Rio Branco. No total, foram realizadas 410 entrevistas, entre os dias 01 a 05 de junho de 2015. Entre os itens mais apontados na hora de escolher os presentes estão: roupas, perfumes e calçados. A pesquisa alcançou uma amostra 410 pessoas das quais 79% têm idades médias entre 16 a 30 anos e 15%, entre 31 a 40 anos. Da amostra, 50% são do sexo feminino e 50% do sexo masculino. Conforme a pesquisa, 82% da população de Rio Branco, das faixas etárias pesquisadas são economicamente ocupada, com trabalho e renda. A pesquisa indica que 17% dos consumidores com pretensão de gastos para o Dia dos Namorados tem renda equivalente a R$ 788,00 e 49% têm renda mensal entre R$ 788,00 a R$ 2.000,00. Ou- FRANCISCO CHAGAS Fecomercio/AC divulgou a pesquisa sobre expectativa de consumo no dia dos namorados tros 15% têm renda média entre R$ 2.001,00 a R$ 5.001,00 O dia dos namorados para o acreano R$ 50 a R$ 300. Apenas 7% expressam intenção de gastos entre R$ 301 a R$ 750 Com relação aos presentes para o Dia dos Namorados, 26% dos consumidores devem presentear com roupas, 19% devem presentear com perfumes e outros 19% com calçados. Da amostra da pesquisa, 13% se omitem quanto a informações sobre esses gastos. A pesquisa demonstra que 34% dos gastos para o Dia dos Namorados devem ser pagos "à vista". Outros 62% vão optar pela modalidade de crediário sem juros sobre as prestações acordadas. [Ascom Fecomércio] Conforme o resultado da pesquisa, 48% dos consumidores consideram um dia especial para festas e homenagens. Outros 24% entendem ser um dia COMUNICADO de comemorações. Oi informa que, em razão de intervenção na sua rede por motivos técnicos, poderá ocorrer Dos consumido- Aindisponibilidade do Serviço de Comunicação Multimídia - Velox nas localidades: Acrelândia, Bujari, res com intenção de Feijó, Plácido de Castro, Tarauaca, Xapuri, Cruzeiro do Sul, Manoel Urbano, Porto Walter, Sena Senador Guiomard, Capixaba, Marechal Thaumaturgo, Porto Acre, Rodrigues gastos para o Dia Madureira, Alves, Rio Branco, Brasileia, Mancio Lima, Pad Peixoto, Assis Brasil – das 01h00min às dos namorados 83% KPLQGRGLD$2LDJUDGHFHDFRPSUHHQVmRGRVVHXVFOLHQWHVHUHD¿UPDVHX devem gastar entre propósito de continuar prestando serviços de qualidade. GERAL 5-A RIO BRANCO, QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015 Projeto Guarda-Mirim realiza aula inaugural George Naylor A solenidade de lançamento do Projeto Guarda-Mirim de responsabilidade do Terceiro Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), aconteceu na manhã de ontem, 10, no auditório da Secretaria Estadual de Educação. Os mais de 40 jovens que participaram dessa etapa do projeto residem na parte baixa do Bairro Sobral. Prefeito de Rio Branco em exercício, Márcio Batista, que participou da solenidade falou sobre a importância do projeto para a vida dos jovens e dos familiares envolvidos. “Essa é uma ação de fundamental importância e todos já conhecemos os seus significativos resultados. Quero parabenizar todos os envolvidos e principalmente os familiares que apóiam e incentivam essas crianças”, declarou. O objetivo da ação é apresentar para os jovens princípios e fundamentos éticos de cidadania, respeito ao próximo e comportamento perante a sociedade. Para a funcionária pública, Jucélia Paes, mãe de três filhos e futuros guardas mirins, os projetos desenvolvidos pela Polícia FRANCISCO CHAGAS Aproximadamente 40 alunos participaram da primeira aula que simbolizou o início do projeto Militar sempre vai atrair o interesse dos jovens e crianças. “Estou muito feliz e dois dos meus filhos estão participando dessa etapa do projeto. Acredito que esse também seja o papel da polícia, no sentido da educação coletiva e na formação da ética e do caráter”, detalhou a mãe. O projeto Guarda Mirim já é desenvolvido nas cidades de Cruzeiro do Sul e Tarauacá. Em Rio Branco, o projeto se estenderá também para outras regionais, desenvolvendo atividades esportivas, educativas e culturais sempre promovendo a educação e incentivando a formação exemplar do caráter das crianças. O Major Teles, responsável pela Terceira Regional, também reafirmou a importância da ati- vidade. “Eu também queria ser um gurda-mirim. Todos que me conhecem sabem do meu amor pela corporação e esse projeto simboliza um pouco do trabalho que é realizado pela Policia Militar no sentido da educação e da formação do caráter coletivo. Os meus filhos estão aqui presentes e sem dúvidas, eles também serão gurdas-mirins”, finalizou. Comarca de Capixaba recebe Centro Judiciário de Solução de Conflitos do TJAC Avançando na proposta de oferecer rapidez à resolução de problemas e de disseminar a cultura de pacificação social, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Cezarinete Angelim, entregou à população do município de Capixaba, distante 77 quilômetros de Rio Branco, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Ci- dadania (Cejus). O ato de instalação aconteceu na manhã desta quarta-feira (10), no Fórum Juiz de Direito Álvaro de Brito Vianna. Para o ato solene, além da desembargadora-presidente, compuseram o dispositivo de honra a juíza-auxiliar da Presidência, Mirla Regina, o diretor do Foro da Comarca de Capixaba, em exercício, juiz de Direito Afonso Braña, o coordenador do Cejus-JEC, juiz de Direito Substituto Marlon Machado, o juiz de Direito Edinaldo Muniz, o prefeito do município de Capixaba, Otávio Vareda, além do presidente da Câmara Municipal, vereador Charles Oliveira. Após cumprimentar todos os presentes e fazer um breve relato da atual situação do fluxo de processos que tramita no Judici- ário Brasileiro, a desembargadora Cezarinete Angelim voltou a reforçar a necessidade de um mundo mais pacífico, a partir da Justiça do terceiro milênio, enfatizando a conciliação e a mediação como meios alternativos de se fazer justiça muito mais amplos do que o processo, “pois alcançam as pessoas na sua integralidade”. [Ascom TJAC] Justiça condena empresa de transporte urbano de Rio Branco a pagar R$ 100 mil de indenização a motorista Um motorista da Auto Viação Floresta Cidade de Rio Branco LTDA ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber 100 mil reais de indenização por danos morais e materiais, após ser acometido de doença ocupacional. A decisão é passível de recurso. A juíza do Trabalho Substituta da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco, Joana Maria Sá de Alencar Tomaz, reconheceu em sua sentença que o empregado Sebastião Silva de Sales sofreu incapacidade parcial e permanente (25% de redução da capacidade laborativa) ao sofrer lesão crônica nos joelhos, tais como artrose bilateral (gonoartrose) e desgaste das articulações, conforme quadro atestado pela perícia médica. Sendo assim, fixou o valor de 70 mil reais a título de indenização por danos materiais por lucros cessantes, correspondente ao valor total de uma pensão mensal vitalícia decorrente da perda da capacidade laboral. Ao arbitrar a indenização por danos morais, a magistrada considerou que a enfermidade sofrida pelo empregado deu-se em razão das atividades realizadas e da negligência com o meio ambiente de trabalho, onde o empregador assume os riscos da atividade econômica, responsabilizandose por manter ilesa a saúde dos seus empregados. “Para fixação do quantum, observo a conduta da Ré, a repercussão do ocorrido, o período do efetivo labor, a capacidade econômica das par- tes e o caráter pedagógico do instituto e arbitro-o no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)”, decidiu a juíza que ressaltou na sentença que a “indenização deferida tem natureza trabalhista, vez que decorrentes de fatos originados na relação de trabalho (art. 114, I, Constituição Federal), portanto, os juros são devidos, pro rata die, no importe de 1% (um por cento) ao mês, a partir do ajuizamento da ação (Lei n.º 8.177 de 1991)”. Joana Tomaz declarou ainda a sucessão de empregadores entre as empresas Real Norte Transportes S/A e Auto Viação Floresta Cidade do Rio Branco LTDA, esta última responsável desde 2012 por todas as linhas do transporte público da capital Rio Branco (AC), já que o empregado foi transferido de uma empresa para outra. O motorista não teve reconhecido seus pleitos no que se refere às verbas trabalhistas anteriores a 13 de maio de 2009 (prescrição quinquenal), nem a nulidade das anotações em sua Carteira de Trabalho e da Previdência Social, referente ao pleito por diferenças de adicional por tempo de serviço. Também teve o pedido por danos morais emergentes negado, onde ao requerer o pagamento de todos os gastos com tratamento médico, compreendendo exames, cirurgias, consultas, avaliações, ações terapêuticas e remédios, não apresentou recibos ou notas fiscais das despesas discriminadas. A empresa foi condenada ainda ao pagamento de dois mil reais de honorários periciais. A decisão é passível de recurso. [Ascom TRT 14] 6-A cidade RIOBRANCO, QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE2015 Pré-conferências discutem propostas para a elaboração do novo Plano Municipal de Saúde A participação da comunidade é muito importante na gestão do prefeito Marcus Alexandre. Por isso, desde maio acontecem as pré-conferências municipais de saúde que debatem as propostas que serão discutidas e depois transformadas no Plano Municipal de Saúde. Nesta quarta-feira, 10, aconteceu a sexta pré-conferência no auditório da Praça da Juventude, no Cidade Nova, com a participação de gestores, conselhos populares de saúde (COPS), trabalhadores em saúde, entidades e também da própria comunidade. Até o final do mês dez pré-conferências devem ser realizadas nos bairros de Rio Branco. As discussões e debates em torno das pré-conferências e as propostas que nelas são apresentadas ser vem como referência para a realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde, que acontece entre os dias 7 e 10 de julho na Universidade Federal do Acre (UFAC), com a abertura do evento no auditório da Fameta. Nos debates, a comunidade aproveita a oportunidade para fazer algumas solicitações, como a contração de mais médicos e também de mais profissionais para a saúde, bem como a construção de novas unidades de atendimento. Mas as propostas estão relacionadas a melhoria do próprio sistema de saúde. As propostas também serão apresentadas durante a Conferência Estadual de Saúde, que acontece no mês de agosto e ainda na 15ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada no mês de dezembro. Em cada pré-conferência são tirados 20 delegados para participar da conferência municipal. A secretária Adjunta de Saúde, Maria Jesuíta Arruda, participou dos debates da sexta pré-conferência no auditório da Praça da Juventude e fez questão de destacar que os debates são extremamente importantes porque a partir deles saem propostas novas para melhorar e fazer o sistema de saúde avançar. “A participação de todos os representantes, tanto dos conselhos quanto dos gestores e também da própria comunidade é saudável porque as mudanças propostas são bem-vindas para que se possa melhorar o sistema de saúde, principalmente no que diz respeito ao atendimento”, afirmou a secretária Adjunta de Saúde. [Ascom PMRB] Trabalhos de recuperação da cidade à noite e aos finais de semana são intensificados Aproveitar os dias de estiagem para recuperar a cidade. Essa tem sido uma das principais metas da prefeitura de Rio Branco que, através da EMURB tem trabalhado além do dia, também no período da noite e aos finais de semana realizando a manutenção viária em diversos bairros e vias estruturantes da capital. Nesta terça-feira, 9, a manutenção viária aconteceu na rua Rio Grande do Sul, no centro da cidade, na avenida Getúlio Vargas, também no centro, na rua Independência, no Bosque, na rua Coronel Alexandrino e na avenida Ceará. Para o diretor-presidente da EMURB, Jackson Marinheiro, a determinação do prefeito Marcus Alexandre é que as equipes intensifiquem os trabalhos, principalmente neste início de verão, para que a recuperação dos bairros atingidos pela alagação possa acontecer o mais rapidamente possível. A enchente histórica que aconteceu este ano em Rio Branco deixou mais de 900 ruas severamente danificadas em 53 bairros, atingindo diretamente mais de 100 mil pessoas. Agora, explica, a manutenção viária noturna acontece em pontos importantes da cidade que, mesmo não tendo sido atingidos pela cheia histórica do rio Acre, são vias estruturantes importantes, como a rua Independência, que liga o Bosque ao Aviário e também ao centro da cidade, via bastante utilizada pelos motoristas. A opção da EMURB em re- alizar a manutenção viária à noite e também aos finais de semana se dá devido ao grande fluxo de veículos durante o dia, como na avenida Getúlio Vargas e também na avenida Ceará. “À noite o trafego é menos intenso o que facilita o trabalho das equipes”, explica Jackson Marinheiro. Nesta quarta-feira, 10, os serviços de manutenção viária da EMURB prosseguem também durante o dia na rua Frei Caneca, no Doca Furtado, na rua Sete de Setembro, no Alto Alegre, na travessa Coelho, no Recanto dos Buritis, na rua do Divisor, no Chico Mendes e também rua Uirapuru, no Ouricuri. A travessa Coelho foi fortemente atingida pelas águas depois de uma forte chuva que caiu nas cabeceiras do igarapé Judia, causando uma enxurrada e danificando parte do pavimento. Já a rua do Divisor é um importante corredor de ônibus que serve de ligação para os bairros Chico Mendes, Vitória, Eldorado a outras regiões da cidade e até mesmo ao centro. “Temos que aproveitar ao máximo os dias de estiagem e também o início do verão e, por isso, o prefeito Marcus Alexandre determinou a mobilização das equipes para que possamos realizar serviços de manutenção viária no período da noite e também aos finais de semana”, afirmou Jackson Marinheiro, diretor presidente da EMURB. [Ascom PMRB] Servidores federais paralisam atividades e ameaçam greve por tempo indeterminado Servidores das Justiças Federal, do Trabalho e Eleitoral paralisaram suas atividades na manhã desta quarta-feira (10) em todo o País em reivindicação a reajuste salarial. A paralisação também ocorreu no Acre e durou até a assembléia geral da categoria realizada ao meio dia, onde ficou deliberado que aguardarão a votação do Projeto de Lei 28/2015 na Câmara Federal às 20 horas desta quarta para decidir se entrarão em greve. A paralisação foi coordenada pela direção do Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral (Sinpojufes), que garante que há nove anos não há reajuste salarial para as três categorias. Para o presidente do Sinpojufes, Josemir Melo, a categoria preferiu esperar o final da votação em Brasília para decidir o que será feito nos próximos dias. “Se o projeto não for aprovado e nossas conquistas não forem alcançadas iremos paralisar na sexta-feira (12) e poderá haver greve por tempo indeterminado”, garantiu Josemir. O PL 28 oferece a proposta CONTILNET NOTÍCIAS A paralisação aconteceu na manhã de ontem de aumentar os salários das categorias diante das perdas inflacionárias ocorridas nos últimos nove anos e do plano de carreira do Poder Judiciário da União. Para os servidores das respectivas instituições ligadas ao Judiciário, os vencimentos “se encontram defasados perante as carreiras análogas do Executivo e do Legislativo federais”. “Se não aprovarem nós somos amparados pela Constituição e podemos sim realizar a greve. Nada nos impede”, diz Osman Sales, servidor da Justiça Eleitoral. Os trabalhadores aguardam que pelo menos metade do reajuste de 10% seja pago; caso não seja, a greve iniciará e os órgãos paralisarão por tempo indeterminado, deixan- do o funcionamento de apenas 30% do serviço atuando. “Se pelo menos metade deste reajuste for pago, nós estaremos satisfeitos, mas se não acontecer como esperamos haverá paralisação e só os serviços essenciais funcionarão”, destacou Josemir Melo, presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral e Federal do Acre. [Agência Contilnet/] EM BRASÍLIA Prefeito busca apoio para a recuperação da cidade O prefeito Marcus Alexandre participou na noite desta terça-feira, 9 de junho, de audiência em Brasília com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, para apresentar o Plano de Recuperação da Cidade no pós-alagação. O projeto prevê a recuperação de mais de 900 ruas de 53 bairros que foram severamente danificadas com a maior enchente da história de Rio Branco. Os projetos constam da reconstrução de pavimentos e de encostas nas áreas atingidas pela enchente 2015. “Esta foi uma audiência muito importante para Rio Branco e nós saímos dela com boas expectativas”, disse o prefeito ao final da reunião. O senador Jorge Viana, presidente interino do Senado, marcou a audiência com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi e acompanhou a reunião. Na audiência, Marcus Alexandre entregou o plano de recuperação das ruas e também o projeto de recuperação das áreas de desbarrancamentos nos bairros Seis de Agosto, Cidade Nova, Quinze, Airton Sena e Base. O ministro se comprometeu em analisar com a máxima urgência os projetos e se empenhar para que os recursos sejam liberados ainda este ano. Gilberto Occhi ressaltou o esforço do prefeito de estar sempre buscando melhorias para a cidade, desde a alagação essa já é a terceira audiência em Brasília, fora as três visitas que o ministro fez em Rio Branco no período da enchente e também no pós-alagação. O prefeito prossegue ASCOM PMRB Os projetos constam da reconstrução de pavimentos e de encostas nas áreas atingidas pela enchente 2015 nesta quarta-feira, 10, a maratona pelos Ministérios em Brasília em busca de apoio para reestruturação de pontos atingidos pela enchente, na capital, apresentando levantamento dos locais afetados e valores necessários para reconstrução. O senador Jorge Viana acompanhou o prefeito na audiência para reforçar a importância do pleito. O prefeito Marcus Alexandre também manteve audiência no ministério da Educação em busca de liberação de recursos para as nove creches em construção na capital. No Ministério do Turismo a audiência serviu para apresentar o avanço da obra do Shopping Popular, que já está na fase de concretagem do segundo pavimento e também para solicitar liberação de medição para o andamento do projeto. O Shopping Popular está sendo construído atrás do Terminal Urbano, no centro da cidade e abrigará 450 camelôs e feirantes do Calçadão da Benjamin Constant, a obra deverá ser concluída até o meio do ano que vem. As audiências começaram na manhã da terça-feira, 9, quando o prefeito se encontrou com coordenador do Programa Calha Norte, brigadeiro Roberto Dantas, com quem tratou de obras e ações como a construção de espaço de lazer no Belo Jardim, urbanização com drenagem no Jardim São Francisco, implantação de espaço para recuperação de dependentes químicos, obras de urbanização na Rua Boulevard Augusto Monteiro e continuação das obras de modernização e revitalização do Mercado do Bosque. [Ascom PMRB] POLÍCIA 7-A RIO BRANCO, QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015 Agentes penitenciários são detidos após disparos de arma de fogo em festa particular Da redação Elissandro Pereira Cruz (30) e Alandyones Souza dos Santos (32) foram conduzidos à delegacia na manhã desta quarta-feira, 10, após serem denunciados por vizinhos que reclamavam de disparos de arma de fogo num bar localizado no bairro de invasão Adelade Cambara, as margens da BR-364. A guarnição informou que ao chegarem ao local, encontraram a porta do antigo bar aberta e ao entrarem, avistaram que no local estava acontecendo uma pequena festa e que no muro do estabelecimento havia duas armas de fogo. Ao perguntarem a quem pertenciam as armas, explicando que haviam recebido uma denúncia de disparos no local, os dois se apresentaram como responsáveis, porém não apresentaram registro e porte das armas em questão. USO INTERNO Jovens são presos com droga no Morro do Marrosa Kátia Farias Três jovens foram presos na noite dessa terça-feira, 09, após serem flagrados com droga dentro do veículo que conduziam. Com um deles foi encontrada certa quantidade de cocaína armazenada em uma cápsula normalmente usada no Estado de São Paulo. Os nomes deles não foram divulgados. A guarnição realizava patrulhamento pelo local quando avistaram o veículo com três ocupantes saindo de uma área bastante conhecida como ponto de venda de entorpecente e ao realizar a abordagem, dentro do veículo foi encontrado razoável quantidade de produto entorpecente aparentando ser maconha e com um dos passageiros, uma cápsula com cocaína normalmente utilizada por traficantes do estado de São Paulo. Os três receberam voz de prisão e foram encaminhados à Delegacia de Flagrantes (DEFLA) para serem apresentados à autoridade de Polícia Civil. Os agentes foram conduzidos à delegacia onde tiveram que se explicar Diante dos fatos os dois foram conduzidos à Delegacia de Flagrantes para serem apresentados à autoridade de Po- lícia Civil para os devidos procedimentos cabíveis ao caso. "Escopetinha" é preso com drogas e planta de maconha no Calafate Uma guarnição do 4º Batalhão da PM prendeu, na noite de terça-feira, 09, Rafael Cavalcante Silva, 20, conhecido como "Escopetinha", por tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo. Segundo o sargento Élson William, comandante da guarnição responsável pela ocorrência, Rafael trafegava de bicicleta, e quando viu a viatura fugiu do local, sendo seguido pelos policias e abordado em frente a sua casa. "Durante a fuga, ele arremessou uma embalagem com algumas barras de maconha, e quando o abordamos, encontramos em seu poder, um revólver de calibre 32, um pé de maconha que estava sendo cultivado dentro de um jarro em sua casa, além de ASCOM Com um deles foi encontrada certa quantidade de cocaína armazenada em uma cápsula normalmente usada no estado de São Paulo A planta estava sendo cultivada em sua residência tabletes, barras de maconha e material para embalar", afirmou o policial. "Escopetinha", que já coleciona outras passagens por delegacias, foi conduzido à DEFLA, de onde será encaminhado à penitenciária estadual. (Imprensa PMAC) Dois foragidos da Justiça são capturados em Brasiléia Um trabalho que envolveu homens do Grupo de Intervenção Rápida e Ostensiva GIRO e Polícia Militar nas últimas 24 horas, conseguiram tirar de circulação, dois homens procurados pela Justiça acreana que circulavam pelas cidades de Brasiléia e Epitaciolândia, além da Bolívia. O primeiro Edmilson Pereira de Araújo foi detido na noite desta segunda-feira, dia 8, após tentar fugir sabendo que havia um mandado de busca e apreensão pendente contra sua pessoa. O garupa identif icado como Antonio Francisco S. de Oliveira, conhecido pela alcunha de "Malucão", também foi preso pelo mesmo motivo. A dupla será transferida para o presídio Francisco de Oliveira Conde, onde a Justiça irá dar continuidade nas penas impostas. (OALTOACRE). OALTOACRE Os dois estavam juntos andando de moto pelas ruas de Brasiléia Mulher é atropelada por adolescente de 17 anos SELMO MELO A vítima foi socorrida pelos socorristas e levada ao Pronto Socorro A senhora Delicia de Sousa da Silva, 54, foi atropelada na noite desta terça-feira (9) por um adolescente de 17 anos que trafegava em uma motocicleta. O acidente aconteceu na Rua Omar Sabino, bairro São Francisco. Segundo testemunhas, a vítima caminhava na calçada quando foi atropelada pela moto. A senhora foi socorrida pela UTI Móvel do Samu e conduzida ao Hospital de Ur- gência e Emergência de Rio Branco (Huerb); ela sofreu várias escoriações e fraturou o braço e a perna, além de uma suspeita de fratura na bacia. Aos policiais, o menor que dirigia a moto afirmou que atropelou a senhora ao subir na calçada após desviar de um carro. Ele foi levado para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. (Contilnet Notícias). Preso por praticar crime ambiental Da redação José Teixeira da Cunha, 36, foi preso na noite de terçafeira (9), acusado de crime ambiental. A prisão aconteceu na Travessa da Judia, no bairro Recanto dos Buritis. Os policiais do Bope receberam uma denúncia de que na casa do acusado havia arma e droga. Os policias então foram até o local. Quando chegaram na casa, os policiais encontraram uma rinha de galo e também materiais conhecidos como "luva". Segundo a polícia, o objeto é usado nos galos durante a luta. Dois galos foram apreendidos. O acusado junto com todo o material foi levado à delegacia Central de Flagrantes. Ao chegar à delegacia, os galos começaram uma briga. Foi preciso os policias do Bope separar os dois brigões. Mulher é condenada a sete anos de cadeia pelos crimes de roubo e corrupção de menores O juiz de Direito substituto Guilherme Fraga, respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Tarauacá, julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre e condenou a ré Erilene da Silva Costa a uma pena de sete anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de roubo majorado (art. X do Código Penal). A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.414, também condena a acusada ao pagamento de 60 dias multa, a qual foi fixada no valor de 1/30 do salário-mínimo vigente. Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), a ré praticou, juntamente com uma adolescente, "mediante violência", o crime de roubo majorado contra a vítima F. M. da S. nas imediações da Rua Manoel Lourenço, localizada no Bairro Senador Pompeu, em Tarauacá. Ainda de acordo com denúncia, a vítima trafegava pelo local "quando foi surpreendida com um golpe em sua nuca", tendo caído ao chão, de bruços, momento em que a dupla aproveitou para subtrair-lhe a quantia de R$ 500, que estava em sua carteira, empreendendo fuga logo em seguida. Por tudo isso, o MPE pug- nou pela condenação da acusada pela prática dos crimes de roubo majorado e corrupção de menores (art. 157, §2º, inciso II, do Código Penal e art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente). Após analisar as provas documentais e testemunhais reunidas durante a instrução processual, o juiz de Direito Guilherme Fraga se disse convencido da materialidade, bem como da autoria da prática delituosa. O magistrado também destacou "igualmente certa a configuração da qualificadora do concurso de pessoas", uma vez que a ré, que é reincidente, agiu "em comunhão de esforços e unidade de desígnios com a adolescente". Guilherme Fraga ressaltou ainda que ao agir em conluio com a menor, a acusada praticou ainda o crime de corrupção de menores, devendo, portanto, responder pela prática de ambos os crimes. Por fim, o juiz de Direito substituto condenou a acusada a uma pena de sete anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de roubo majorado e corrupção de menores (art. 157, §2º, inciso II, do Código Penal e art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente). A decisão também nega à ré o direito de recorrer em liberdade "em razão da reincidência e maus antecedentes". [Ascom TJAC] COMUNICADO A Oi informa que, em razão de intervenção na sua rede por motivos técnicos, poderá ocorrer indisponibilidade do Serviço Móvel Pessoal nas localidades: Acrelândia, Brasiléia, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Feijó, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Walter, Rio Branco, Rodrigues Alves, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá, Xapuri - das 01h00min às 07h00min do dia 16/06/2015; Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rodrigues Alves - das 02h00min às 08h00min do dia 16/06/2015. A Ao chegar à delegacia, os galos começaram uma briga 2LDJUDGHFHDFRPSUHHQVmRGRVVHXVFOLHQWHVHUHD¿UPDVHXSURSyVLWRGHFRQWLQXDU prestando serviços de qualidade. RIO BRANCO, QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015 8-A GERAL 08-A Governo se reúne com comando do Exército para discutir compromissos O governador Tião Viana se reuniu no começo da noite desta quarta-feira, 10, com o general Sérgio Etchegoyen, chefe do Estado-Maior do Exército (EME), e parte do alto comando militar, para discutir sobre o cenário da Amazônia Legal e reafirmar compromissos institucionais. O EME também é responsável pela organização da Polícia Militar Terrestre, importante meio de proteção das fronteiras do país. "O exército é muito bem vindo aqui no Acre, principalmente por ser uma instituição de solidariedade, além do papel de guardião", disse o governador Tião Viana durante o encontro. Ele aproveitou para agradecer o papel desenvolvido pelos militares em todo o Estado, seu envolvimento principalmente nas politicas públicas de infraestrutura e apresentou um panorama do projeto de governo no desenvolvimento econômico, educação, saúde e segurança. O general e o governador discutiram também assuntos referentes à soberania nacio- nal, como a questão da imigração que ocorre pela fronteira, a ferrovia que vai do Rio de Janeiro ao Peru e a possibilidade da Brigada do Exército chegar ao estado. "O Exército é uma instituição federal e eu costumo dizer que todas as instituições que servem ao público têm o mesmo patrão, que é o povo. Temos uma responsabilidade muito grande pelo zelo da segurança e da soberania, mas as políticas do governo do Estado também são fundamentais para que haja harmonia e tranquilidade para o desenvolvimento", disse o general Etchegoyen. Também participaram do encontro o general Mauro Filho, do 7º Batalhão de Engenharia e Construção; o general Guilherme Theophilo de Oliveira, do Comando Militar da Amazônia; o general de Brigada, Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva; e o tenentecoronel Armindo Nunes de Medeiros Júnior. Foto: Sérgio Vale/Secom) Texto: Samuel Bryan O general e o governador discutiram também assuntos referentes à soberania nacional NOTA DE AGRADECIMENTO A diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Acre vem a público manifestar seu agradecimento ao Governador Tião Viana e ao Corpo de Bombeiros Militar do Acre, por todo o empenho e esforço na ação de busca dos pescadores desaparecidos no Rio Ituxi, que teve como uma de suas vítimas um filho de proprietário de empresa madeireira filiada à FIEAC. Assim sendo, a FIEAC sente-se no dever de registrar o reconhecimento de todo o setor industrial acreano pelo costumeiro apoio do Governador Tião Viana, que nunca mediu esforços para colaborar nos momentos difíceis, como o que ora vivencia a família das vítimas desse trágico acidente. José Luiz Assis Felício Presidente da FIEAC, em exercício Lançada pedra fundamental para construção laboratório de pesquisa em biologia molecular ASSESSORIA Lançada pedra fundamental para construção laboratório de biologia molecular O governador Tião Viana lançou na tarde desta quartafeira, 10, a pedra fundamental do Laboratório de Pesquisa em Biologia Molecular, que será construído nas dependências do Hospital das Clínicas, em Rio Branco. O laboratório é uma doação da Fundação Merieux, da França, engajada em levar investimentos em saúde para regiões em que haja a necessidade desse tipo de pesquisa, no valor de um milhão de euros. Laboratório molecular é um espaço de estudo do DNA dos vírus, realizando exames e pesquisas de alta complexidade, que no Acre servirá principalmente para o estudo das hepatites virais. "É uma conquista única para a região da Amazônia, pois estamos caminhando para o laboratório molecular mais moderno do Brasil, numa parceria de quase cinco anos com a Fundação Merieux. É uma doação importante, principalmente para o estudo das hepatites, e nossa expectativa é de que tudo esteja pronto até dezembro", conta o governador Tião Viana. Só a obra custará R$ 2,2 milhões, num espaço de 947 metros quadrados. Além de ser construído com recursos da Merieux, ele ficará sob a administração da fundação por cinco anos servindo ao Acre. Após esse período, o laboratório será doado ao governo do Estado. Na próxima sexta-feira, 12, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE), lança o Programa Quero Ler. A iniciativa é a união de esforços do poder público para ampliar a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e alfabetização de pessoas acima de 15 anos de idade, que não tiveram acesso à educação básica na idade adequada. O lançamento do Programa será às 8h30 no Teatro Plácido de Castro, em Rio Branco. O Programa Quero Ler corresponde à Meta 9 do Plano Nacional de Educação, que é a Alfabetização e alfabetismo funcional de jovens e adultos. A proposta é erradicar o analfabetismo no país até o fim da vigência do plano, em 2024. Em consonância também com as diretrizes do Plano Estadual de Educação (PEE), que está em andamento no Acre, o programa pretende reduzir, progressivamente, a taxa de analfabetismo no Estado. Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2012), e levando em consideração a projeção para 2014, a expectativa é alcançar os 13,5% dos adultos acreanos que ainda não foram alfabetizados, o que corresponde a aproximadamente 77 mil pessoas. "O governo conta com o apoio de professores e alfabetizadores voluntários e trabalha com duas lógicas: a dos programas Brasil Alfabetizado e EJA", explicou Diniz. "O Acre é o último Estado do Brasil a não ter um laboratório desse tipo. Faremos diagnósticos de doenças típicas da região amazônica que ajudarão médicos e pacientes. Além disso, faremos formação de pessoal das áreas de laboratório, biomédicos, farmacêuticos e químicos que trabalhem com os tipos de materiais empregados aqui", destacou o diretor da Fundação, François Xavier. Raimundo Paraná -Um dos nomes bastante lembrados durante o lançamento da pedra fundamental do laboratório foi o do médico especialista em infectologia Raimundo Paraná, co-autor do doutorado do governador Tião Viana. Parceiro do Acre de longa data, ele é professor titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e foi fundamental para a conquista desse laboratório. O também médico infectologista Thor Dantas, ressalta: "O Paraná foi até a França prospectar esse apoio. Uma instituição como a Fundação Merieux recebe propostas como essas do mundo inteiro. Então é preciso que eles acreditem nesse projeto para que coloquem o dinheiro deles. E o Paraná nos ajudou nisso - ele foi lá, disse que aqui era viável, que aqui teríamos condição de ter um laboratório desses, e agora estamos sendo contemplados". [Agencia de Notícias] No primeiro ano do programa a meta é alfabetizar 11 mil pessoas, com idade a partir de 15 anos, nos 22 municípios acreanos, sendo 3.500 no primeiro segmento da EJA (Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - da alfabetização ao 5º ano) e 7.500 no ALFA 100 (Programa Brasil Alfabetizado). O plano elaborado contém a estratégia de trabalho que envolve diversos parceiros. "O grande objetivo é dar oportunidade e o acesso às letras e tudo aquilo que elas proporcionam, como autonomia intelectual, autonomia do desenvolvimento, ao passo que garantimos, ainda, o desenvolvimento do nosso estado", concluiu Marco Brandão, titular da pasta. [Agencia de Notícias] Lançado, na sexta, programa de alfabetização “Quero Ler” Modernização é a aposta dos moveleiros cruzeirenses para impulsionar vendas Os moveleiros de Cruzeiro do Sul, apoiados pela direção do Parque Industrial Florestal, iniciaram um processo de modernização na comercialização de seus produtos para enfrentar a forte concorrência do ramo. Montaram um showroom que será inaugurado neste sábado, 13, para a exposição dos seus produtos. Outra novidade: eles passam a vender em até dez parcelas sem juros. Segundo o chefe do parque, Gontran Maciel Neto, além do showroom, os moveleiros também terão uma tenda ambulante que deverá ser montada em eventos como o Novenário de Cruzeiro do Sul, a Expoacre e a Expoacre Juruá, além de organizar exposições em cidades vizinhas. O Parque Inaugurado em maio de 2012, o Parque Industrial Florestal abriga hoje 15 empresas de marcenaria, além de um galpão coletivo com pequenos fabricantes de móveis. O governo teve a iniciativa de fortalecer essa classe de empreendedores, juntando-os num só endereço, pois vinham passando por dificuldades, especialmente devido à oferta cada vez mais abundante na cidade de móveis em MDF e portas e janelas de blindex, provenientes do centro-sul do país. Hoje, segundo o marceneiro Hélio Pedrosa, o mais antigo profissional do ramo em atividade, os produtos mais fabricados são móveis para salas de jantar, portas, camas, janelas e outras peças feitas sob encomenda. O destaque é que são todos móveis com estilo próprio e de alta qualidade. Pedrosa elogia o apoio dado pelo governo à classe: "A estrutura daqui é excelente". Além dos galpões, os marceneiros contam com três es- tufas, uma desfiadeira de madeira, uma furadeira múltipla, utilizada para tirar peças em série, e uma respigadeira. A madeira é obtida de dois planos de manejo: um no Paraná dos Mouras e outro no Ramal 3 do Projeto de Assentamento Dirigido (PAD) Santa Luzia. Mais indústrias Além do polo moveleiro, o Parque Industrial Florestal tem ainda uma metalúrgica, uma serraria, uma indústria de argamassa e uma fábrica de flocos de milho, além de mais sete indústrias em fase de implantação. [Agencia de Notícias]