Sementes Crioulas

Projeto
Cartilha
Sementes
Crioulas
Cartilha
Sementes
Crioulas
Instituto Federal Goiano – IF Goiano
Urutaí – Goiás – Brasil
Fevereiro, 2016
Copyright © 2016 Prof. Dr. Milton Sérgio Dornelles
Imagem da capa: Lucas Machado
Diagramação: Darlan de Araújo Ramos / Lucas Machado.
Elaboração: Millene Aparecida Gomes / Luccas Geovani Alves da Silva / Darlan de
Araújo Ramos / Milton Sérgio Dornelles / Nágila Santos Januário / Roberli Ribeiro
Guimarães / Ir. Maria Inês de Oliveira.
Revisão de texto: Milton Sérgio Dornelles / Lucas Machado.
Parceria: Projeto Agente Jovem de ATER / Escola Família Agrícola de Goiás – EFAGO/
Universidade Estadual de Goiás – UEG / Comissão Pastoral da Terra - CPT
Financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Ciência e Tecnologia – CNPq
- SECIS / MCTI (Edital Nº 81/2013).
Impressão pelo Projeto Agente Jovem de ATER (EFAGO/PETROBRAS)
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Sistema Integrado de Bibliotecas – SIBI/IF Goiano Câmpus Urutaí
C322
Cartilha Sementes Crioulas / Milton Sérgio Dornelles...[et
al.]. -- Urutaí, GO: IF Goiano, 2016. -- 18 fls.
Cartilha produzida pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em
Agroecologia - NEPA/IF Goiano.
1. Sementes. 2. Soberania alimentar. 3. Autonomia do
agricultor. 4. Agrobiodiversidade. 5. Alimentação saudável. I.
Dornelles, Milton Sérgio. II. Machado, Lucas. III. Ramos,
Darlan de Araújo. IV. Gomes, Millene Aparecida. V. Silva,
Luccas Geovani Alves da. VI. Januário, Nágila Santos. VII.
Guimarães, Roberli Ribeiro. VIII. Oliveira, Ir. Maria Inês de. IX.
NEPA. X. IF Goiano. XI. Título
CDU 631/635
2016
Todos os direitos reservados
Núcleo de Estudos e Pesquisas em Agroecologia - NEPA
IF Goiano Câmpus Urutaí
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[email protected] / [email protected]
EQUIPE INTERDISCIPLINAR DO
NEPA 2015
Coordenação Geral
Prof. Milton Sérgio Dornelles
Docentes/Servidores
Prof. Victor Tomaz de Oliveira
Tec. Fábio de Oliveira Borges
Bolsista DCR/CNPq
Ciro Miguel Labrada Silva
Bolsista EXP-C/CNPq
Horst Grassmann Pfeiffer
Bolsistas DTI-C/CNPq
Darlan de Araújo Ramos
Gesiane Ribeiro Guimarães
Mayara Rúbia Sampaio Gonçalves
Millene Aparecida Gomes
Paula Regina de Oliveira
Estudantes Bolsistas - ITI-A
Darliton Machado da Rocha
Igor de Jesus Santana
Jerrany Pereira da Silva
Laerte Mendonça Neto
Lorena Moises Dutra
Luccas Geovani Alves da Silva
Mariane Sousa de Jesus Santana
Osvânio Lino Nunes Junior
Rubens Alceu Kraemer
Rodolpho Fernandes dos Santos Lima
Estudantes Bolsistas - ITI-B
Gabriel Hudson Oliveira Silva
Igor Luiz Moreira
Leia Rodrigues Neves
Wanderson de S. E. dos Santos
Sumário
A importância das Sementes Crioulas
....................... 07
Por que preservar as Sementes Crioulas?
Por que utilizar Variedades Crioulas?
................ 07
........................ 08
Desafios para manter as Variedades Crioulas
Mudanças na Lei de Cultivares
Estratégias de Organização
Considerações Finais
.................................... 09
......................................... 10
.................................................... 11
Poema: AS SEMENTES CRIOULAS
Referências Bibliográficas
Agradecimentos
.......... 09
............................. 12
............................................ 15
............................................................. 16
A importância das Sementes Crioulas
As cultivares crioulas possuem um papel importante para vencer a crise de
alimentos, embora a escassez de alimentos seja relativa, pois, a nível
mundial, a oferta e demanda de alimentos não são tão díspares assim, ou
seja, a existência de pessoas com fome ou subnutridas deve-se mais a
dificuldades de aquisição dos alimentos do que propriamente à falta de
alimento a ser adquirido (BELIVAQUIA, 2010). As sementes crioulas
produzem mais com menos custos do que as híbridas ou transgênicas,
além de serem fontes de alimentos mais saudáveis e contribuírem para a
preservação ambiental. Sementes, mudas e raças crioulas também ajudam
a preservar os costumes e a cultura das diferentes populações do campo.
Contribuem com a promoção da soberania alimentar, para que as famílias
camponesas tenham a posse das sementes e fiquem livres da imposição
das multinacionais. As sementes são patrimônio dos povos e devem estar
a serviço da humanidade.
Por que preservar as Sementes Crioulas?
O uso das sementes crioulas garante a soberania alimentar, preserva o
patrimônio genético e a manutenção da cultura local, o conhecimento
tradicional, promovendo a preservação da biodiversidade. O acesso à
agrobiodiversidade e às sementes crioulas é um direito universal do ser
humano ao alimento, uma necessidade fundamental para a vida e a
garantia da segurança alimentar e nutricional dos povos e nações (FAO,
com modificações).
A agrobiodiversidade não deveria ser patenteada e controlada por um
pesquisador, uma organização ou país, porque é um direito fundamental
de todos. O direito de multiplicar, distribuir, trocar ou comercializar é, por
sua própria natureza, um direito coletivo dos agricultores. Além disso, o
fluxo e o intercâmbio de sementes e de saberes agrícolas são essenciais
para a conservação da agrobiodiversidade (Juliana Santilli, MPF/DF,
com modificações por Milton Sérgio Dornelles, IFGoiano).
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Apesar dos incentivos à adoção de transgênicos, os agricultores estão se
conscientizando para as práticas sustentáveis. Um exemplo é a utilização
de variedades crioulas, em conjunto com a preservação e o uso da
biodiversidade local e as práticas agroecológicas de cultivo.
Por que utilizar Variedades Crioulas?
Segundo Trindade (2006), sementes crioulas são aquelas que ainda não
sofreram modificações genéticas significativas por meio de técnicas
modernas de melhoramento genético (transgenia, por exemplo) e são
assim chamadas de crioulas ou nativas porque, geralmente, a produção e
multiplicação ao longo dos anos foram praticadas por agricultores em
comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos,
camponeses, caboclos, assentamentos de reforma agrária, etc.
Certamente as principais vantagens do uso dessas variedades estão na
autonomia e soberania alimentar das pessoas e dos agricultores do
campo. O agricultor a cada ano de cultivo vai adaptando mais a cultivar
crioula na sua terra e ambiente, e reduzindo o risco de ter maior
dependência por insumos (fertilizantes) e agrotóxicos (venenos). E como é
uma pratica rotineira de multiplicação ano após ano, sempre o produtor vai
ter sua semente sadia, adaptada e viável para o cultivo e produção de
alimentos saudáveis.
Outro aspecto relevante das variedades crioulas é a maior variabilidade
genética. Essa característica além de contribuir para maior adaptação e
estabilidade da produção, promove melhor qualidade da alimentação e
nutrição aos povos do campo e da cidade, por apresentar uma nutrição
mais equilibrada, considerando que são encontrados nesses alimentos
maior diversidade de nutrientes e elementos para uma boa nutrição
humana. Um estudo feito por Davis (2009), comparou variedades crioulas
com as variedades modernas e observou constituição nutricional menor em
vários nutrientes.
Alimentos de sementes crioulas são mais ricos em nutrientes e elementos
essenciais ao organismo humano, considerando o consumo integral,
natural e frescos (crus) e produzido sob condições agroecológicas.
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Desafios para manter as Variedades Crioulas
 Dificuldade em se trocar e obter sementes (feiras);
 Desinteresse das novas gerações;
 Fragilidade dos cultivos devido a cruzamentos não controlados.
 Legislação e politicas de créditos exigem o uso de sementes
melhoradas;
 Leis de patentes favorecem o monopólio da genética.
Mudanças na Lei de Cultivares
Em 2003 foi promulgada a nova Lei brasileira de Sementes e Mudas (Lei
10.711/03), substituindo a Lei de 1977. A mudança era uma antiga
aspiração dos setores produtores de sementes e das empresas envolvidas
em pesquisa e desenvolvimento de novas cultivares.
A principal mudança conseguida aconteceu principalmente depois da
publicação do Decreto 7.794/2012 (PNAPO - Política Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica), que torna clara a dispensa de
inscrição no Renasem para agricultores e demais categorias de produtores
de escala familiar (associações e cooperativas de agricultores familiares),
não somente para a “distribuição”, mas também para “troca e
comercialização” entre si. Assim, as Sementes crioulas passam a ser
legalizadas, depois de muito debate e atuação de movimentos sociais do
campo. Agora fica reconhecida a existência das sementes crioulas (2012),
permitindo que agricultores familiares, assentados da reforma agrária e
indígenas multipliquem sementes ou mudas para distribuição, troca ou
comercialização entre si, sem a necessidade de registro no Ministério da
Agricultura e proíbe a imposição de restrições às sementes crioulas em
programas de financiamento ou em programas públicos de distribuição ou
troca de sementes para o público da agricultura familiar (Programas PAA /
PNAE). Um dos impasses ainda sem solução é o direito do agricultor ao
seguro da Agricultura Familiar (SEAF / Proagro Mais), quando acessa os
recursos do Pronaf Custeio e adota sementes crioulas em cultivos.
9
Estratégias de Organização

O resgate e a disseminação das sementes crioulas devem ter como
meta a construção da SOBERANIA ALIMENTAR, assegurando aos povos
que vivem no campo o acesso às sementes saudáveis, ou seja, crioulas;

O resgate das espécies crioulas significa proteger a produção
camponesa e a cultura alimentar dos povos;

Valorização dos saberes e das formas de produção dos camponeses;
ao mesmo tempo contribuir para o aprimoramento com tecnologias
adaptadas, com fins de melhorar a qualidade da produção e aumentar a
renda camponesa, sem prejuízo aos saberes;

Organizar com as comunidades camponesas o modo de produção,
com fins de garantir a sustentabilidade da Unidade Produtiva, levando em
conta a atividade que desenvolve, indicando sementes que se adaptam
melhor, proporcionam maior rentabilidade e teor de nutrientes;

Envolvimento das mulheres no processo produtivo, organizando espaços de formação, com fins de empoderá-las, garantir a renda feminina e
maior visibilidade à importância do seu trabalho na Unidade Camponesa;

Resgate de comidas típicas e receitas tradicionais, com fins de
valorizar a diversidade e fortalecer o conhecimento das pessoas
relacionadas com a cultura alimentar tradicional;

Criar e organizar bancos de sementes crioulas com fins de garantir a
autonomia das comunidades camponesas;

Organização de feiras agroecológicas nas regiões, a fim de ofertar. à
população de modo geral, alimentos saudáveis e de procedência segura,
tendo em vista que a feira é um espaço de comércio justo;

Criar programas de reeducação alimentar junto às comunidades
camponesas, escolas, universidades e etc., com fins de melhorar a
qualidade da saúde das pessoas;

Realizar processos de formação participativos, para que as famílias
camponesas tenham controle de todo processo produtivo e possam
concluí-lo com a comercialização;
10

Envolvimento dos jovens e crianças nas diversas atividades como
forma de garantir a permanência do processo produtivo nas Unidades
camponesas;

Resgatar a diversidade de sementes e outras espécies crioulas, com
fins de garantir a sustentabilidade dos camponeses (milho, arroz, feijão,
hortaliças, frutíferas, ervas medicinais etc.).
Considerações finais
O plantio das sementes crioulas remete o agricultor novamente às suas
raízes. Estas não representam somente o grão, mas também toda a cultura
perdida desde a implantação da revolução verde. Com a cultura da
semente crioula também se trabalham valores como solidariedade,
esperança e trabalho em grupo. Assim, busca-se a independência da
agricultura familiar camponesa. Desta forma, o agricultor que usa
sementes crioulas está valorizando a biodiversidade, preservando a
natureza e gerando saúde à pessoas no campo e nas cidades.
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As Sementes Crioulas
Camponês as sementes crioulas são tuas,
Camponês as sementes crioulas são um pedaço teu,
Roubar-se as sementes é como te roubar um pedaço de teu corpo,
Tirar as sementes de teus cuidados é tirar a tua dignidade, a tua liberdade,
A tua identidade, os teus saberes,
E te tirar o conhecimento mais valoroso que teus ancestrais deixaram,
Tirar as sementes de teus cuidados é como tirar a tua própria vida.
É tirar teus sonhos, tuas expectativas, é tirar parte de teus sabores.
Tuas vontades, é tirar o que é de mais bonito da terra, é te tirar o alimento.
E tirar de ti e de todos outros homens e mulheres a liberdade de viver.
É tirar tua voz, teu grito.
É querer tirar missão de produzir comida, de matar a fome de todos os povos.
Camponesa, a semente crioula é tua,
É tua como de ninguém, é tua porque se cultivada, multiplica muitas vezes e vira
sementes outra vez,
Assim como você camponesa, responsável para gerar tantas outras, muitas vezes,
e vira sementes outra vez.
Assim como você camponesa, responsável para gerar tantas outras vidas.
Jovens, as sementes crioulas são tuas, Elas carregam o poema, a música, a
ousadia e a rebeldia que vocês carregam,
Mesmo em solo duro, se plantada resiste e insiste em se multiplicar.
Arrancar as sementes daqui, dos teus cuidados,
É decidir o teu futuro,
É te arrancar o que te mantém em pé,
Sustenta-te com vida,
Roubar-te as sementes é arrancar as forças dos teus braços
E tu camponês não poder lavrar a tua terra.
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E assim eles fizeram, aqueles ladrões de vida, ladrões de historia, ladrões de
saberes.
Vieram aqui no teu quintal, no teu fumeiro,
Arrobaram a tua casa e pegaram o que tu camponês, o que tu camponesa tem de
mais especial: tuas sementes,
Vieram na calada da noite, sem que tu camponês percebesse,
Depois começaram a vir no clarão do dia,
Cada hora e cada vez que eles vinham,
Se especializavam melhor em como nos roubar em silêncio.
Eles lá, os ladrões dos sentimentos teus, camponês,
Modificaram as sementes do teu paiol,
Fazendo aquelas sementes de vida,
Fazendo aquelas sementes que te representavam,
Virarem símbolo do capital no campo, símbolo do alimento contaminado.
Das sementes modificadas geneticamente.
Aquilo que para ti camponês representava alimento saudável, fartura, despensa
cheia, alegria,
Sentimento, paixão, partilha, festas,
Para eles camponês significa dinheiro, ganância, capital internacional, lucro acima
da vida.
Por isso camponês, atice a tua memória,
Lembrem-se da tua dignidade em tempos atrás,
Levanta-te de teu acento e não aceites que apanhem o restinho de sementes que
ainda estão em teu cuidado.
Que eles possam ser o fogo que soprado se esparrame e multiplique em cada
canto, onde tenha gente como a gente, que acredita que a semente não se mata
como não se mata o sol, que as sementes não se matam como não se mata a lua e
a sua dança.
Tábata Neves Rosa
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Fonte: NEPA
Fonte: Nágila Santos Januário
Fonte: Nágila Santos Januário
Fonte: Movimento camponês popular
Fonte: Nágila Santos Januário
Fonte: Movimento camponês popular
Fonte: Nágila Santos Januário
Fonte: Nágila Santos Januário
Fonte: Movimento camponês popular
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Fonte: Movimento camponês popular
Referências bibliográficas
BELIVAQUIA, G.A. in Entrevista concedida para Instituto Humanitas
Unisinos. Sementes crioulas e soberania dos povos. Disponível em:
<http://ambienteacreano.blogspot.com.br/2010_04_01_archive.html>.
Acesso em 28 de agosto de 2013.
CPTCE.
Sementes
Crioulas.
Disponível
<http://cptce.blogspot.com.br/2012/10/sementes-crioulas.html>.
em: 14 de outubro de 2015.
em:
Acesso
DAVIS, D.R. Declining fruit and vegetable nutrient composition: what is the
evidence? HortScience, v.44, p.15-9, 2009.
DELWING, A.B. et. al. Sementes crioulas no Rio Grande do Sul, Brasil:
Conservação
de
Agricultores
Tradicionais.
Disponível
em:
<http://www.agroecologiaemrede.org.br/upload/arquivos/P411_2005-1111_135515_030.pdf>. Acesso em: 13 de outubro de 2015.
IHU On-line. Sementes crioulas e soberania dos povos. Disponível em:
<http://ambienteacreano.blogspot.com.br/2010_04_01_archive.html>.
Acesso em: 14 de outubro de 2015.
PELWING, A.B., FRANK, L.B., BARROS, I.I.B. Sementes crioulas: o
estado da arte no Rio Grande do Sul. Rev. Econ. Sociol. Rural [online].
2008, vol.46, n.2, pp. 391-420.
SANTILLI, J. A Lei de Sementes brasileira e os seus impactos sobre a
agrobiodiversidade e os sistemas agrícolas locais e tradicionais. Boletim do
Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, v. 7, n. 2, p. 457-475,
maio-ago. 2012.
TRINDADE, C.C. Sementes crioulas e transgênicos. Uma reflexão sobre
sua relação com as comunidades tradicionais. Trabalho apresentado no
XV Congresso Nacional do Conpedi, 15-18 Nov, 2006. Manaus,
Amazonas.
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Agradecimentos
Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq-SECIS/MCTI), Projeto em Rede CVT
em Agroecologia (Chamada MCTIMAPA/MDA/MEC/MPA/
CNPq Nº 81/2013), pelo apoio financeiro e bolsas
concedidas.
Ao IF Goiano – Câmpus Urutaí pelo apoio concedido ao
NEPA, de estrutura da Fazenda Agroecológica Vivá, de
laboratórios e bolsas concedidas.
À PETROBRAS, pelo patrocínio do projeto Agente Jovem
de Ater.
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Projeto Agente Jovem de Ater
Escola Família Agrícola de Goiás
Esta cartilha foi impressa através da parceria com o projeto Agente Jovem
de Ater, realizado pela Escola Família Agrícola de Goiás, com patrocínio
da PETROBRAS.
O objetivo do projeto é formar jovens rurais para atuarem como Agentes de
Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), com foco na agricultura
familiar e na agroecologia, contribuindo para a permanência da juventude
no campo e para o desenvolvimento rural sustentável dos municípios de
Goiás, Orizona e Uirapuru (GO) e do Território da Cidadania Vale do Rio
Vermelho.
Participam do projeto 160 (cento e sessenta) jovens do campo, filhos de
agricultores familiares tradicionais e assentados da reforma agrária,
estudantes das três Escolas Famílias Agrícolas do Estado de Goiás, as
EFAs de Goiás (EFAGO), Orizona (EFAORI) e Uirapuru (EFAU).
Para conhecer mais:
[email protected]
www.agentejovemdeater.com.br
Facebook: Agente Jovem de Ater
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NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS
EM AGROECOLOGIA
(NEPA / IFGOIANO)
Quem é o NEPA?
O Núcleo de Estudos e Pesquisa em Agroecologia - NEPA é um
grupo de pessoas formado por estudantes, professores, técnicos do
Instituto Federal Goiano - Câmpus Urutaí (IF Goiano - Câmpus Urutaí) e
pessoas da comunidade, produtores rurais do município de Urutaí e
outros municípios vizinhos, que cultivam experiências e debatem temas
relevantes na área de agroecologia e sistemas de produção de bases
ecológicas.
O NEPA, com sede no Instituto Federal Goiano - Câmpus Urutaí
desenvolve atividades de educação profissional e extensão tecnológica
envolvendo estudantes de nível superior e de nível técnico em diversas
áreas do conhecimento (Agronomia, Engenharia Agrícola, Gestão
ambiental, Biologia, Alimentos, Técnico em Agropecuária) formados para
atuar no desenvolvimento de atividades da produção de alimentos
agroecológicos.
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Missão do NEPA:
O Núcleo de Estudos e Pesquisa em Agroecologia - NEPA tem missão de:
o
criar ambiência (estrutura, espaço e tempo) visando à formação de
profissionais preparados para atuar na educação profissional e
extensão tecnológica;
o
formar uma massa crítica de profissionais para desenvolver estudos e
pesquisas em agroecologia, enquanto ciência emergente e política
pública inovadora para a agricultura familiar e agricultura camponesa
brasileira;
o
contribuir para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da
população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da
oferta e consumo de alimentos saudáveis, conforme instituído pela
Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PNAPO
(Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012);
o
consolidar-se como um núcleo de referência para a construção e
socialização de conhecimentos relacionados à agroecologia e aos
sistemas orgânicos de produção e comercialização de alimentos,
operacionalizando o princípio da “indissociabilidade do ensinopesquisa-extensão” no âmbito do IF Goiano - Câmpus Urutaí e região
do entorno.
Para conhecer mais:
[email protected]
[email protected]
http://nepagroecologiaifgoiano.comunidades.net/
https://www.facebook.com/groups/747258615284570/
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