Instituição Evangélica de Assistência Social e Cultural – Tear

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TERMO ADITIVO
Registrado às fls.02v
N° 04/2015
Livro N° 01/2015
Em 15/01.12015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 014/2013 QUE ENTRE SI FAZEM O
MUNiCíPIO DE NITERÓI, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, E A INSTITUiÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL TEAR, NA FORMA ABAIXO:
Superintendência Jurídica / GCC
Aos 15. (quinze) dias do mês de janeiro do ano de 2015 (dois mil e quinze), o MUNICíPIO DE NITERÓI, através da FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, na forma do caput do Art. 3° do Decreto Municipal n". 9748/2006, pessoa jurídica de
direito público, integrante da administração indireta de Niterói, com sede na Rua Visconde de Uruguai, n° 414, Centro, Niterói, RJ,
representada, neste ato, pelo seu PRESIDENTE, SR. JOSÉ HENRIQUE ANTUNES, brasileiro, casado, portador da Carteira de
Identidade n", 03110759, expedida pelo CRQ/RJ, CPF n", 262.561.857-49, na forma de seu Estatuto, doravante designada FME, e a
INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL-TEAR, Avenida Rui Barbosa, 671, São Francisco,
Niterói/Rl, CNPJIMF N.031.839.012/0001-38, neste ato representada por seu Presidente, HENRIQUE MAFRA CALDEIRA DE
ANDRADA, brasileiro, identidade N" 11.816.977-0/IFP/RJ, CPF
N°. 500.411.007-78, doravante simplesmente designada
ASSOCIAÇÃO/INSTITUIÇÃO, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO, conforme despachos contidos no Processo
Administrativo N° 210/2750/2013, com base na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Orgânica do Municipio de Niterói, Lei
8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, Emenda Constitucional N° 14/96; Lei N° 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, Decreto Municipal N° 9.848/2006, com alterações feitas pelo Decreto N° 9849/2006 e por normas pertinentes,
regendo-se por todas as demais normais legais pertinentes pelas disposições que as complementarem, e mediante as Clausulas e condições
seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Convênio N°. 014/2013, celebrado entre a FME e
a INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL -TEAR, para atendimento na Educação Infantilprimeiro nível da Educação Básica, à criança de zero (O) a cinco (5) anos e onze meses de idade em seus aspectos flsicos, emocionais,
afetivos, cognitivos, linguísticos e sociais, na Creche Comunitária Betânia, conforme estabelecido no Plano de Trabalho, na forma do
Programa Criança na Creche, com alterações feitas pelo Decreto N° 9849/2006 e por normas pertinentes.
CLAUSULA SEGUNDA: A presente prorrogação de prazo será de 13 (treze) meses e 15 (quinze) dias, a contar de 15/01/2015 a
28/02/2016, ficando a ASSOCIAÇÃO/INSTITUIÇÃO ciente de que este aditamento poderá ser rescindido a qualquer momento, de
acordo com o interesse da Administração. PARÁGRAFO ÚNICO: Fica a ASSOCIAÇÃOIINSTITUIÇÃO ciente de que caso não tenha
a prestação de contas aprovada, o presente termo aditivo será rescindido.
CLAUSULA TERCEIRA: O valor total previsto na clausula primeira é de R$ 534.330,00 (quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos e
trinta reais) sendo empenhado inicialmente o valor de R$ 474.960,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e sessenta reais) à
conta do Programa de Trabalho N.012.365.0044.215. Código de Despesa: 3335043000000. Fonte:100 Nota de Empenho N°.000023/2015,
fincando o restante a ser empenhado no exercício financeiro de 2016.
CLAUSULA QUARTA: DA PUBLICAÇÃO): A FME providenciará a publicação do presente Termo Aditivo até o 5° (quinto) dia útil
do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data, em extrato, no Jornal Oficial do Município
(Jornal "A Tribuna").
CLAUSULA QUINTA: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições do Convênio N° 014/2013, celebrado entre a FME
e a INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL -TEAR, não alteradas por este Termo Aditivo. E
por estarem as partes acordes com os termos deste Aditamento, firmam-no em 04 (quatro) vias de igual teor para um só efeito. Niterói, 15
de janeiro de 2015.
JOSÊ
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ENRIQUE ANT
Presidente da F
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HENRIQUE MAtRA CALDEIRA DE ANDRADA.
INSTITUiÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTtNCIA SOCIAL E CULTURAL -TEAR
Testemunhas:
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alterações
Criança e
Diretrizes
alterações
Assinatura'
posteriores. Lei Orgânica do Municlpio de Niterói. Lei 8069/90 - Estatuto da
do Adolescente. Emenda Constitucional
N" 14/96; Lei N' 9394/96 - Lei de
e Bases da Educação Nacional. Decreto Municipal N' 9.848/2006.
com
feitas pelo Decreto N' 9849/2006
e por normas pertinentes.
Data da
15101/2015
Valor
TA
Instituição
00112015
Associeçãc
do Jacaré
R$ 464.205.60
0011/2015
002/2015
Grupo Espirita Messe de Amor
R$ 779.986.80
0021/2015
003/2015
Associação
do Jacaré
R$ 348.154.20
00412015
Instituição Evangélica de Assistência
Social e CuHural • TEAR
R$ 534.330.00
005/2015
Assistência
R$ 583.432.20
006/2015
Associação de Moradores
do Vital Brazil
Estimativo
de Moradores
e Amigos
de Moradores
e Amigos
Social Coração de Jesus
do Morro
00712015
Mitra Arquidiocesana
de Niterói
Paróquia São Francisco Xavier
008/2015
Associação
Social
009/2015
Associação de Moradores e Amigos
do Cantagalo e Parque da Colina
Instituto
Metodisla
de
R$ 605.871.90
Ação
Bazerra
Menezes
01112015
Associação das Damas de Caridade
São Vicente de Paulo de Niterói
R$ 673.191.00
de
Moradores
01212015
Juruíuba
013/2015
Associação
Filantrópica
Assistência Social
Sociedade
R$ 464.205,60
de
010/2015
Associação
R$ 464.205,60
R$ 534.330,00
Espirita
R$ 464.205,60
de
R$ 480.897,00
Kairós
R$ 464.205,60
da Sagrada
R$ 673.191,00
014/2015
Família
015/2015
Associação das Damas de Caridade
São Vicente de Paulo de Niteról
R$ 464.205,60
016/2015
Grupo
Espirita
Paz,
Renovação GEPAR
01712015
Centro Pró- Melhoramento
do Lido
018/2015
Associação de Pais e Amigos
Deficientes de Audição
019/2015
Sociedade Esplrila Fraternidade
02012015
Arquidiocesana
Mitra
de Niterói
(Paróquia
Nossa
Senhora
das
Dores)
021/2015
Mitra
Arquidiocesana
de
(ParÓQuia São Lourenco)
!
Beneficente
Amor
e
R$ 534.330,00
Recanto
R$ 534.330.00
dos
Niter6i
022/2015
Associação das Damas de Caridade
Silo Vicente de Paulo de Niterói
023/2015
Associação
do Ingé
de Moradores
Empenho
do Morro
R$ 546.560,19
0006/2015
0009/2015
0012/2015
0019/2015
0007/2015
0016/2015
0017/2015
0010/2015
0013/2015
0024/2015
0014/2015
0005/2015
0015/2015
0020/2015
0018/2015
0022/2015
R$ 406.179,90
0026/2015
R$ 464.205,60
R$ 423.587,61
0004/2015
0008/2015
0027/2015
NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO· NEL TUR
AVISO
A NELTUR • NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A, sociedade de economia
mista. do Municlpio de Niter6i, inscrita no C.N.P. J/MF sob o n.' 29.541.968/0001-07.
toma
público, que Os Desfiles Oficiais do Carnaval de Nilerói de 2015. que ocorrera na Rua da
Conceição, referenles és Escolas de Samba, acontecerão nos dias 15. 16,17 de fevereiro
obedecendo a seguinte ordem:
DOMINGO (15) - BLOCOS DE EMBALO - 18h
BC. TUFÃO
BC. GUERREIROS DE JORGE
BC. TOCA DO LEITEIRO
BC. PREVENTÓRIO
BC. OLUDUM MARÉ
GRUPO ESPECIAL DE ENREDO - 20H30
UNIÃO DO MARUI,
UNIDOS DO BARRO VERMELHO
AMIGOS DA CICLOVIA
BANDA BATISTÃO
UNIDOS DO CASTRO
FORA DE CASA
BEM AMADO
TÁ RINDO POR QU~
GRILO DA FONTE
GARRA DE OURO
COMBINADOS DO AMOR
SEGUNDA (16)· GRUPO DE ACESSO - 20H
GALO DE OURO DE OURO
UNIDOS DO SACRAMENTO
MOCIDADE DE ICARAI
SE NÃO GUENTA POR QUE VEIO
SOUZA SOARES
BALANÇO DO FONSECA
INDEPENDENTE DO BOASSU
BAFO DO TIGRE
EXPERIMENTA
UNIÃO DA ENGENHOCA
TERÇA (17) • GRUPO PRINCIPAL·
ALEGRIA DA ZONA NORTE
SABIÁ
IMPÉRIO DE ARARIBÓIA
TÁ MOLE, MAS É MEU
UNIDOS DA REGIÃO OCEÂNICA
CACIQUE DA SÃO JOSÉ
MAGNÓLIA BRASIL
FOLIA DA VIRADOURO
GRUPO DOS QUINZE
20H
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0023/2015
R$ 480.897,00
R$ 480.897.00
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