Balanço Social
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Balanço Social
Balanço Social e Ambiental 2006 sumário APRESENTAÇÃO 1. Compromisso da Alta Administração 06 2. Conhecendo a Eletronorte 08 3. Contexto do Setor Elétrico 10 A EMPRESA 4. A Contribuição da Eletronorte no Desenvolvimento da Região Norte 16 5. A Responsabilidade Social Empresarial inserida na Cultura Organizacional 18 6. O Modelo de Gestão da Eletronorte e a Responsabilidade Social 22 7. Governança Corporativa 26 A ATIVIDADE DA EMPRESA 8. Gestão de Pessoas 30 9. A Cadeia Produtiva da Eletronorte 48 10. A Eletronorte e seus Clientes 50 11. Atuação Social nas Comunidades 60 12. Gerenciando o Impacto Ambiental 72 INDICADORES DE DESEMPENHO 13. Indicadores de Desempenho 80 13.1. Indicadores de Desempenho Econômico 80 13.2. Indicadores de Desempenho Social – Público Interno 82 13.3. Indicadores de Desempenho Social – Público Externo 83 ANEXOS 14. Balanço Anual/2006 86 15. O Reconhecimento externo 88 Balanço Social e Ambiental 2006 3 1 2 3 APRESENTAÇÃO 1 - Compromisso da Alta Administração 6 2 - Conhecendo a Eletronorte 8 3 - Contexto do Setor Elétrico 10 1 Compromisso da Alta Administração Este Balanço Social e Ambiental é a tradução mais visível da Eletronorte na busca da responsabilidade social e ambiental. Este desafio só será alcançado, com muita sabedoria, perseverança e disciplina, partindo do princípio que estaremos vivendo uma grande mudança no nosso modelo de gestão, voltado para inserção da responsabilidade social nas suas práticas, processos e relacionamentos com as partes interessadas. Deve-se destacar o capítulo do Modelo de Gestão, inserido neste Balanço Social e Ambiental, que demonstra a possibilidade da melhoria contínua e aperfeiçoamento da gestão da empresa e do seu programa de responsabilidade social. Além dos indicadores quantitativos, apresentamos também os indicadores qualitativos, relativos a nosso desempenho econômico, social e ambiental. Abordamos também o papel da empresa de levar inclusão social através da energia, com os programas do Governo Federal, às populações da região amazônica, detidamente as mais pobres, dando-lhes, ainda, assistência, em diversos campos e atuando positivamente no seu cotidiano. As práticas de gestão, os programas, projetos e ações apresentados neste terceiro Balanço Social e Ambiental da Eletronorte, demonstram apenas parte das muitas realizações do ano de 2006. Em 2006, a Eletronorte, além de manter a regularidade da publicação do seu Balanço Social e Ambiental, desde 2003, apresenta uma estrutura totalmente reformulada. A Eletronorte utiliza o conceito de que o Balanço Social e Ambiental é resultado de um processo iniciado com a tomada de decisão de tornar transparente as informações econômicas, sociais e ambientais, seguida pelas fases de diagnóstico da gestão socialmente responsável, planejamento, implementação e avaliação de suas ações. 6 A partir da formação de uma comissão específica para elaboração do Balanço Social e Ambiental e de consultas de alguns dos nossos principais stakeholders é que garantiremos a utilização deste como instrumento de gestão, levando ao aperfeiçoamento constante do seu modelo de gestão socialmente responsável. O nosso Balanço Social e Ambiental permeia e ao mesmo tempo é conseqüência de todas os mecanismos de gestão do relacionamento da empresa com suas partes interessadas. Um dos grandes desafios da Eletronorte é conectar a responsabilidade social a sua atividade-fim, entendo que a essência desta prática, acontece quando a empresa realiza com eficácia, eficiência e efetividade as políticas públicas governamentais relativos a universalização de energia, eficiência energética, pesquisa, desenvolvimento de fontes renováveis e modernização do sistema elétrico. Em 2007 reafirmamos o compromisso de cumprir a nossa missão de contribuir para o desenvolvimento da Amazônia e do Brasil, disponibilizando soluções em energia elétrica com excelência e de atingir a nossa visão de ser referencial no negócio de energia elétrica pela excelência da gestão e integração com a sociedade. Para o Balanço Social e Ambiental da Eletronorte, foram adotados mais uma vez os modelos do Instituto Ethos e do Ibase, aperfeiçoando-se sua utilização em relação ao ano passado. Portanto, o nosso Balanço Social e Ambiental priorizou ações de maior relevância, enfatizando indicadores, resultados alcançados e impactos socioambientais. Carlos Raimundo Albuquerque Nascimento Diretor-Presidente Balanço Social e Ambiental 2006 7 2 8 Conhecendo a Eletronorte A Eletronorte é uma concessionária de serviço público contribuindo para a integração energética nacional. de energia elétrica, sociedade anônima de economia Possui duas subsidiárias integrais, a Manaus Energia mista, subsidiária das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. S.A. e a Boa Vista Energia S.A., e participações nas – Eletrobrás, e tem como finalidade principal a reali- seguintes sociedades de propósito específico (SPE): zação de estudos, projetos, construção e operação de Amazônia Eletronorte Transmissora de Energia S.A. – usinas geradoras e de sistemas de transmissão e distri- Aete; Integração Transmissora de Energia S.A. – Intesa; buição de energia elétrica, diretamente ou por meio e Aripuanã Energia S.A. é ainda patrocinadora da Fun- de suas subsidiárias integrais Boa Vista Energia S.A. e dação de Previdência Complementar – Previnorte. Manaus Energia S.A., bem como a celebração de atos Em consonância com o atual modelo do Setor Elétrico de comércio decorrentes dessas atividades. do País, inserida no ambiente de competição de mer- Criada pela Lei 5.824, de 14 de novembro de 1972, cado, vem buscando rentabilidade e eficiência empre- constituída por escritura pública em 20 de junho de sarial. Esse trabalho, no entanto, é pautado em valo- 1973 e autorizada a funcionar como concessionária res que agregam componentes ambientais e sociais de serviços públicos de energia elétrica pelo Decreto historicamente assumidos pela Empresa, pois, onde 72.548, de 30 de julho de 1973. Com sede no Distri- quer que atue, se compromete com a preservação da to Federal tem instalações na Região Amazônica, nos natureza e com a melhoria da qualidade de vida dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato povos que ali trabalham e habitam. E mais: seja nas Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Além áreas técnicas, seja no campo da responsabilidade so- dos clientes localizados nos estados mencionados, for- cioambiental, a Eletronorte continua promovendo o nece energia para compradores que se localizam nas conhecimento das peculiaridades locais e regionais e demais regiões brasileiras, por meio do Sistema Inter- o conseqüente desenvolvimento do Brasil. ligado Nacional – SIN. A Eletronorte sempre teve a sua atuação calçada em Além das Usinas Hidrelétricas de Balbina (AM), Samuel tecnologia de ponta e em estudos socioambientais, (RO), Coaracy Nunes (AP) e Curuá-Una (PA), opera a o que vem possibilitando ao longo dos anos, o amplo maior usina hidrelétrica em solo brasileiro, a de Tucu- conhecimento dos ecossistemas brasileiros, em parti- ruí (PA). É responsável, também, pelos parques térmi- cular o amazônico, além dos povos e das comunidades cos do sistema Isolado Are-Isolado Rondônia, do siste- indígenas com os quais interage. ma Isolado do Amapá e do Sistema Isolado Roraima. Com o auxílio da eletricidade, gerada e transmitida pela Suas linhas de transmissão percorrem mais de 9.800 km, Eletronorte, é possível proporcionar às populações me- lhores condições em relação à habitação, saúde, educa- fatores que desencadeiam prosperidade e bem-estar, ção, trabalho, transporte, comunicações, lazer, infra-es- além de serem também imprescindíveis componentes trutura e inclusão digital e social. Esses são, com certeza, para a formação da verdadeira cidadania. Balanço Social e Ambiental 2006 9 3 10 Contexto do Setor Elétrico Para o Brasil crescer de forma sustentável, é preciso atividades industriais, comerciais e de serviços. investir fortemente em infra-estrutura. Essa capacidade adicional de geração de energia elé- O Governo Federal, por meio das Parcerias Público- trica é muito importante para os objetivos de cresci- Privadas (PPPs), está traçando metas e definindo es- mento da economia brasileira, porém não só a ativi- tratégias para que esses investimentos se concreti- dade produtiva ganha com isso. zem. Neste âmbito, o setor de energia elétrica é vital. O setor residencial apresenta ainda uma expressiva Para a Eletronorte, participar ativamente deste cená- demanda não atendida, principalmente na região rio significa disponibilizar mais energia para o desen- norte do Brasil. Com o Programa Luz para Todos, o volvimento do Brasil, principalmente em áreas que Governo Federal tem como objetivo levar energia elé- precisam de uma melhor infra-estrutura para o au- trica para cerca de 12 milhões de famílias até 2008. mento da atividade econômica, criando empregos, Este programa, coordenado pelo Ministério de Minas melhorando a renda dos trabalhadores e gerando e Energia, tem a participação ativa da Eletronorte. qualidade de vida para todos. O universo populacional que será beneficiado, até As atividades do setor elétrico brasileiro são divididas 2008, equivale à população dos estados do Piauí, em quatro segmentos: geração, transmissão, distri- Mato Grosso do Sul, Amazonas e do Distrito Federal. buição e comercialização. Para que os benefícios decorrentes dos serviços de O Brasil possui uma estrutura energética que apresen- eletricidade sejam maximizados para toda a socie- ta um grande potencial de elevação do nível de pro- dade, os mesmos devem ser realizados consideran- dução. Para atender à demanda nacional, o Governo do os interesses e necessidades dos segmentos de Federal estima que serão necessários investimentos consumo, de transporte e de produção de energia da ordem de R$6 bilhões a R$8 bilhões por ano. elétrica, com interação entre os diversos agentes se- De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica toriais, englobando entidades que representam os (Aneel), o mercado brasileiro de energia elétrica pos- diversos segmentos de consumidores, os fabricantes sui uma taxa média de crescimento de 4,5% ao ano, e fornecedores de equipamentos, bens e serviços, as devendo ultrapassar a casa dos 100GWh em 2008. universidades, os centros e institutos de pesquisa, as Entretanto, para se ter um crescimento econômico agências reguladoras, agências estaduais de energia sustentado, é necessário aumentar a taxa de inves- elétrica, operadores de sistemas elétricos de paises timento na produção de energia elétrica de modo a vizinhos, associações de classe diversas, entidades que acompanhe a demanda crescente comercial das governamentais, Ministérios e Secretarias de Energia Balanço Social e Ambiental 2006 11 3 Contexto do Setor Elétrico dos Estados, que direta e indiretamente atuam ou influenciam o Setor Elétrico. Com essa visão, o Governo Federal lançou, em 2003, uma série de medidas com a finalidade de alavancar os investimentos e a produtividade do setor elétrico brasileiro. Uma das principais ações foi a definição do Atual Modelo do Setor Elétrico. BENEFÍCIOS • Maior transparência para o preço da energia elétrica • Maior impulso para a produção independente de energia Um dos primeiros passos adotados dentro dessa • Redução d os preços de aquisição nova proposta foi a promulgação, em 15 de março de de energia para consumidores 2004, da Lei nº 10.848, que dispõe sobre a comercia- livres lização de energia elétrica no mercado brasileiro. Essa lei foi instituída com o objetivo de aperfeiçoar • Maior eficiência ao mercado de energia e reestruturar o sistema de transações comerciais no setor de energia elétrica, tendo como alicerces a contínua garantia e proteção dos direitos dos consumidores, uma melhor eficiência do setor e a oferta de Para a Eletronorte, este modelo atual traz novos de- energia a preços mais baixos. safios e aumenta a responsabilidade sobre as opera- Para isso, o modelo atual proposto apresenta os se- ções da Empresa. guintes objetivos e benefícios: Com a reestruturação do setor de geração, distribuição, transmissão e comercialização de energia, as empresas precisam buscar soluções estratégicas que OBJETIVOS • Instituir um marco regulatório estável • Garantir a segurança no abastecimento de energia • Promover a redução de tarifas 12 fortaleçam as suas políticas de gestão e as suas estruturas de funcionamento, dentro de uma proposta inovadora e com freqüentes reduções de custos e sempre com o foco na qualidade e nos interesses dos clientes e consumidores. Balanço Social e Ambiental 2006 13 4 5 6 7 A EMPRESA 4 - A Contribuição da Eletronorte no Desenvolvimento da Região Norte 16 5 - A Responsabilidade Social Empresarial inserida na Cultura Organizacional 18 6 - O Modelo de Gestão da Eletronorte e a Responsabilidade Social 22 7 - Governança Corporativa 26 4 A Contribuição da Eletronorte no desenvolvimento da Região Norte Ao longo da sua história, muito foi construído, tanto do ponto de vista dos empreendimentos quanto no que diz respeito à ocupação e ao conhecimento da Região Amazônica, estratégica para o desenvolvimento sustentado do Brasil. A Empresa nasce no início da década de 70, momento em que o País vivia um processo acelerado de desenvolvimento econômico, com altas taxas de crescimento (11% ao ano), o chamado “milagre brasileiro”. Essa conjuntura foi marcada ainda pela adoção do modelo econômico “desenvolvimentista”, projeto este determinado historicamente e idealizado durante o governo militar. Ao mesmo tempo, a criação da Eletronorte representou um marco no setor elétrico brasileiro, como a quarta subsidiária regional da holding, Eletrobrás, que por sua vez se consolidava como agente federal responsável pela execução da política energética governamental em todo o território nacional. Em mais de três décadas de existência, a Empresa instalou 10.506 quilômetros de linhas de transmissão, produzindo um total de 38.099.981kWh e beneficiando cerca de 13 milhões de cidadãos brasileiros. Atualmente, a Empresa integra o Programa Luz para Todos, do Governo Federal, viabilizando o acesso à energia elétrica de mais de 700 mil residências existentes em áreas isoladas, em plena selva amazônica, promovendo a inclusão elétrica de muitos brasileiros que há bem pouco tempo viviam na escuridão. É possível afirmar que a Eletronorte, atuou e ainda atua como agente transformador, indutor do desenvolvimento regional, desenvolvendo atividades alicerçadas em um modelo socialmente responsável, sustentado, democrático e participativo. 16 Balanço Social e Ambiental 2006 17 5 A Responsabilidade Social Empresarial inserida na Cultura Organizacional A responsabilidade social empresarial na Eletronor- norte e que possam melhorar a qualidade de vida das te é entendida como algo que deve estar agregado pessoas. a sua cultura organizacional, inserida na gestão da Dessa forma, a empresa se prepara para os novos de- empresa. safios que se colocam à frente e possui como valores Todos os princípios, diretrizes, bem como as políti- corporativos: cas de gestão estão em consonância com o credo da Valorização das pessoas empresa. CREDO Respeito ao Meio Ambiente O credo da empresa é formado pela sua missão, vi- Excelência na gestão são e valores. Missão Contribuir para o desenvolvimento da Amazônia e do Brasil, disponibilizando soluções de energia elétrica com excelência. Integração Transparência Visão Responsabilidade Social Ser referencial no negócio de energia elétrica pela ex- Comprometimento celência da gestão e integração com a sociedade. Valores Aprendizado contínuo Ser fiel à missão, aos valores e aos princípios que le- Criatividade vam à boa prática corporativa sempre foi uma preocupação da Eletronorte. Em toda a sua gestão estratégica, a Eletronorte busca compatibilizar as suas ações com valores que fortaleçam a Empresa no seu convívio interno e externo. Esse comportamento organizacional valoriza a em- 18 Qualidade Aprendizado Contínuo Segurança Foco no Cliente presa no relacionamento com todas as partes inte- Os valores que fundamentaram a gestão da Eletro- ressadas, contribuindo para o exercício de práticas norte em 2006 foram referência para balizar a reali- que promovam avanços no funcionamento da Eletro- zação de uma série de iniciativas da empresa. Princípios e Diretrizes para a Política de Responsabilidade Social na Eletronorte Princípios para a Política de Responsabilidade Social na Eletronorte a) colaborar para a melhoria da qualidade de vida das populações do entorno dos empreendimentos da Eletronorte; Diretrizes para a Política de Responsabilidade Social na Eletronorte As diretrizes a seguir são a base para a inserção da responsabilidade social e ambiental na cultura organizacional e no modelo de gestão da Eletronorte. a) zelar pelo respeito à ética e transparência institucional nas ações internas e externas da Empresa: b) as ações de responsabilidade social da Empresa b) apoiar e participar das ações no âmbito do Comi- deverão estar alinhadas com as políticas públicas tê de Entidades no Combate a Fome pela Vida - especificas estabelecidas pelo Governo e particu- COEP; larmente pelo Grupo Eletrobrás; c) elaborar e implementar projetos de inclusão digi- c) na elaboração de planos de desenvolvimento re- tal para comunidades de baixa renda nos estados gionais, a Empresa representada pelas áreas com- onde a Eletronorte atua; petentes, em parceria com os órgãos de planeja- d) contribuir para a valorização da diversidade étnico- mento das esferas de governo federal, estadual e racial e das tradições das populações no entorno municipal, deverá proporcionar a participação de dos empreendimentos; representantes das populações envolvidas; e) contribuir para o desenvolvimento da educação, d) articular a participação da Empresa, nos progra- formação profissional e geração de renda das po- mas sociais do governo federal, tais como: Fome pulações no entorno dos empreendimentos; Zero, Primeiro Emprego, Erradicação do Analfabe- f) contribuir para a melhoria da saúde, qualidade de vida e aperfeiçoamento educacional dos empregados da Empresa e dos seus dependentes; tismo, Esporte e Lazer da Cidade; e) articular as interações da Empresa com parceiros dos setores privado e estatal, bem como g) assegurar a divulgação sistemática e transparente organizações não-governamentais, que tenham das ações de Responsabilidade Social da Empresa, objetivos afins, para a consecução de projetos objetivando o fortalecimento da imagem empre- de responsabilidade social de iniciativa da Ele- sarial, particularmente por meio da publicação do tronorte; f) nas ações e projetos de responsabilidade social seu Balanço Social anual; h) envolver todas as áreas da Empresa, tanto na sede deverão ser priorizados comunidades e os seg- quanto nas unidades regionais, nas ações de Res- mentos populacionais que apresentem menores ponsabilidade Social. índices de desenvolvimento humano; Balanço Social e Ambiental 2006 19 5 A Responsabilidade Social Empresarial inserida na Cultura Organizacional g) todas as ações e projetos de responsabilidade Neste compromisso a Eletronorte expressa sua inten- social deverão estar previstos e executados de ção de promover a conservação e o uso racional e efi- acordo com os orçamentos anuais da Eletronorte ciente dos recursos energéticos em suas atividades, aprovados pela Diretoria Executiva e Conselho de exigindo o mesmo de seus contratados e estimulan- Administração; do esta prática em sua área de atuação. h) as ações e projetos de responsabilidade social de- Princípio da Ação Integrada: Compromisso de agir verão ser acompanhados, e os seus custos e bene- em articulação com os demais agentes governamen- fícios deverão ser monitorados, de modo a avaliar tais e segmentos sociais para integração das ações às a eficácia dos resultados em comparação com os políticas públicas. objetivos propostos. Adotando este princípio, a Eletronorte assume o com- Política Ambiental 20 promisso de orientar suas ações para a integração com as políticas públicas brasileiras, demais agentes A Política Ambiental da Eletronorte contempla os va- governamentais e segmentos sociais. lores, visão e missão traçando as diretrizes para uma Princípio da Participação Social: Compromisso com gestão ambiental baseada no princípio da sustenta- a transparência e participação de todos os atores nas bilidade. diversas etapas dos empreendimentos. Dentro de sua linha de ação, os princípios que com- Neste sentido, a Eletronorte se compromete a garan- põem a Política Ambiental da Eletronorte são os se- tir a transparência e otimizar continuamente a con- guintes: sideração das necessidades e demandas de todos os Princípio do Respeito à Natureza: Compromisso com atores nas diversas etapas de suas ações e empreen- a Manutenção da biodiversidade e uso sustentável dimentos, especialmente nas decisões de expansão dos recursos naturais. de suas instalações relacionadas à produção, trans- Com a adoção deste princípio, a Eletronorte explicita missão e distribuição de energia. o entendimento, de que, a interação com o ambiente Princípio do Respeito à Diversidade Cultural: Com- no momento presente, condiciona parte das opções promisso com o respeito aos valores, necessidades e no futuro e estabelece assim uma orientação para interesses das comunidades locais, em particular das que suas ações priorizem a preservação da biodiver- populações tradicionais e indígenas. sidade e o uso sustentável dos recursos naturais. A partir deste princípio, a Eletronorte assume o com- Princípio do Uso Racional da Energia: Compromisso promisso com o reconhecimento e especial conside- com a conservação, racionalização e eficiência ener- ração à diversidade cultural, necessidades, interesses gética. e realidades dos grupos sociais com que interage nas suas ações, procurando fazer com que estas caracte- to local e regional, energia elétrica e meio ambiente. rísticas sejam respeitadas e cuidando, em particular, Assume também a intenção de analisar sistematica- das necessidades, interesses e realidades dos grupos mente as ações decorrentes da adoção destes princí- sociais menos favorecidos. pios, com o objetivo de aperfeiçoá-los continuamente. Princípio do Desenvolvimento Científico e Tecnoló- Princípio do Respeito à Lei: Compromisso com o gico: Compromisso com a promoção do desenvolvi- cumprimento das disposições da Constituição Fede- mento científico e tecnológico para a melhoria das ral e de toda legislação vigente. ações socioambientais. Este princípio explicita o compromisso da Eletronor- Com este princípio a Eletronorte se compromete a pro- te com o rigoroso cumprimento das disposições da duzir e compartilhar o conhecimento científico e tecno- Constituição Federal e da legislação, especialmente lógico relacionado às interações entre desenvolvimen- a ambiental. Balanço Social e Ambiental 2006 21 6 O Modelo de Gestão da Eletronorte e a Responsabilidade Social A estrutura da Eletronorte vem sendo ajustada, ao longo dos anos, às necessidades identificadas no ambiente setorial e realiza estudos específicos para implementar ajustes nas diversas áreas das Diretorias da Empresa, com vistas a assegurar a permanente melhoria da sua gestão. O Sistema de Gestão da Eletronorte está em constante processo de aprimoramento e seu propósito é promover o alinhamento de toda a organização, visando à gestão de excelência e à implementação de melhorias. A gestão empresarial é implementada tendo por referências a missão, a visão e os valores organizacionais e tendo por instrumentos o Plano Estratégico Corpo- 22 Planejamento Estratégico O processo de planejamento estratégico da Eletronorte evolui continuamente para acompanhar as constantes mudanças que vêm ocorrendo na legislação e na estrutura do Setor Elétrico brasileiro e para atender aos desafios de um mercado cada vez mais competitivo. Dos planos iniciais elaborados de forma centralizada, tem-se hoje a concepção do Plano Estratégico e o acompanhamento do desempenho empresarial envolvendo todas as diretorias e todos os gerentes de nível G1, além de diversos técnicos que, com seus expertises, agregam valor aos objetivos e metas traçados para a Empresa. rativo, os Planos de Expansão da Empresa, a certifica- Busca-se, assim, fazer da estratégia uma tarefa de to- ção das unidades segundo as normas ISO, a avaliação dos os empregados da Eletronorte, alinhando a orga- da gestão pelos critérios dos Prêmios Nacional de nização e traduzindo permanentemente os objetivos Qualidade (PNQ) e de Qualidade do Governo Federal maiores em termos operacionais. (PQGF), o Sistema Integrado de Informações Corpo- Deve-se ressalvar que especial atenção tem sido rativas (SIN), o Sistema de Administração de Desem- dada ao acompanhamento do desempenho, realiza- penho (SAD), o Estudo do Clima Organizacional (ECO) do permanentemente pelos coordenadores de cada e o Plano Diretor de Educação, dentre outros. iniciativa estratégica, sob supervisão dos coordena- O processo de aperfeiçoamento tem como referência dores de objetivos que se reúnem mensalmente para os fundamentos de excelência do Prêmio Nacional analisarem o andamento das ações. da Qualidade (PNQ), a saber: Liderança e Constância Trimestralmente, ou se necessário em períodos me- de Propósitos, Visão de Futuro, Foco no Cliente e no nores, são realizadas as oficinas de Análise Crítica Mercado, Responsabilidade Social e Ética, Decisões com a participação da Diretoria Colegiada, onde são Baseadas em Fatos, Valorização das Pessoas, Abor- analisadas possíveis alterações de rumo ou determi- dagem por Processos, Foco nos Resultados, Inova- nadas medidas corretivas necessárias. ção, Agilidade, Aprendizado Organizacional e Visão Desta forma, a Eletronorte tem feito do planejamento Sistêmica. estratégico um importante instrumento de melhoria da gestão empresarial, atenuando as dificuldades que ações de responsabilidade social, identificadas pelo são próprias da área onde historicamente tem atuado compromisso ético e pela transparência em todos os e permitindo estabelecer desafios que conduzirão a processos de gestão da Empresa, buscando maior in- Empresa à situação almejada de estabilidade, prosperi- teração com os seus diversos públicos. dade e melhor desempenho operacional e financeiro. Além disso, a Eletronorte tem uma constante preocu- Antecipar o futuro e traduzi-lo em um mapa estraté- pação em contribuir com a sustentabilidade do setor gico que seja utilizado por todas as áreas da empresa de energia elétrica, interagindo com a sociedade na não apenas tem sido possível, mas, principalmente, produção de conhecimento, tecnologias, ações de tem alimentado o ciclo de inovações no processo de parceria e de mecanismos para a promoção do de- planejamento estratégico, iniciado em 2005, e que senvolvimento sustentável e, ao mesmo tempo, inte- recebeu diversas melhorias em 2006, com destaque grado com o restante do Brasil. para a implantação do acompanhamento sistemati- Assim, a empresa possui o compromisso estratégi- zado dos objetivos estratégicos via Portal da Gestão co de melhorar os seus resultados por meio de uma e realização de reuniões trimestrais de análise critica maior participação no mercado brasileiro de energia do desempenho pela Diretoria ao longo do ano, que elétrica, investindo na expansão de sua capacidade possibilitaram os ajustes necessários nas ações em de geração, transmissão, distribuição e comercializa- desenvolvimento e por conseqüência o alcance da ção de energia. maioria dos objetivos traçados. Este compromisso está alinhado com as estratégias O Mapa Estratégico foi atualizado no último Encontro do Governo Federal na busca de um modelo energé- de Planejamento Empresarial realizado em dezembro tico sustentável para o Brasil, alicerçado na política de 2006 para direcionar todos os esforços no sentido nacional de universalização de energia elétrica. de que seja atingido aquilo que tem sido arduamente perseguido nos últimos anos: a obtenção do lucro. Responsabilidade Social Em 2007, um novo ciclo de planejamento será aberto Vale destacar que existe uma área que se dedica ex- para que sejam definidos os caminhos a serem segui- clusivamente à responsabilidade social na Eletronorte, dos até 2010, abrindo espaço para a consolidação de que é a Assessoria de Ações de Responsabilidade So- uma Eletronorte voltada para a integral sustentabili- cial, além de outras áreas afins, como Meio Ambiente e dade empresarial. Comunicação (comunicação e patrocínio de projetos). No caso da Eletronorte, o Planejamento Estratégi- O maior objetivo é que estas áreas atuem de maneira co, Biênio 2004-06, foi elaborado com o cuidado de integrada e sinérgica, baseadas no planejamento es- integrar as estratégias de melhoria do negócio com tratégico da empresa. Balanço Social e Ambiental 2006 23 6 24 O Modelo de Gestão da Eletronorte e a Responsabilidade Social A Assessoria de Ações de Responsabilidade Social, a seu público promovendo ações de desenvolvimento partir do planejamento estratégico, elabora um pla- sustentável. no de trabalho anual. No que tange a responsabilidade social interna o Desta forma, anualmente a Eletronorte avança no seu objetivo é de promover ações focadas no público in- programa de responsabilidade social empresarial. terno da empresa de forma a incentivar a melhoria A assessoria de responsabilidade social utiliza-se para da qualidade de vida para a força de trabalho e seus seu planejamento de três processos, que são: familiares, por meio de ações relevantes nas áreas de • Responsabilidade Social Interna educação, profissionalização e saúde. • Responsabilidade Social Externa Quanto a responsabilidade social externa e ambiental • Responsabilidade SocioAmbiental o objetivo é promover ações focadas no público ex- O objetivo geral da responsabilidade social da Ele- terno com realização de programas e projetos gover- tronorte é contribuir para mitigação da exclusão namentais ou não de desenvolvimento econômico e social na região dos empreendimentos da empre- social, em parceria com as comunidades, adotando sa assumindo uma postura ética e responsável com uma metodologia participativa. Balanço Social e Ambiental 2006 25 7 26 Governança Corporativa A Eletronorte, na qualidade de entidade da Adminis- tuto, de modo a obedecer a todas as regras e normas tração Pública Federal indireta, rege-se pela legisla- estabelecidas por alguns órgãos controladores da ad- ção das sociedades por ações, pelas disposições es- ministração federal, tais como o Tribunal de Contas peciais de leis federais, no que lhe são aplicáveis, e da União (TCU), a Agência Nacional de Energia Elétri- pelo seu estatuto. ca (Aneel) e o Departamento de Coordenação e Go- Como estabelecido em seu Estatuto Social, no Capí- vernança das Empresas Estatais (DEST). tulo III, Artigo 11, a Eletronorte é administrada pelo Para a Eletronorte, dialogar com todas as partes in- Conselho de Administração, que fixa a orientação ge- teressadas é de fundamental teor estratégico. Esse ral de seus negócios por meio de diretrizes corporati- comportamento fortalece as relações corporativas vas, bem como pelo acompanhamento destas. da empresa e gera perante a sociedade, uma força A diretoria Executiva é composta pelo Diretor-Presi- de mercado de melhor qualidade e consistência. dente e pelos Diretores de Gestão Corporativa, Eco- Prova disso foi a implantação, em 2004, da Ouvidoria, nômico-Financeiro, de Planejamento e Engenharia, e voltada tanto para o público interno quanto para o de Produção e Comercialização. público externo. A Presidência e as Diretorias compõem-se de unida- Além disso, a Eletronorte procura promover a inte- des gerenciais de nível G1 (Assessorias, Superinten- gração com seus clientes e parceiros internos, com a dências e Regionais) e de unidades gerenciais de ní- identificação das necessidades e a conseqüente for- vel G2, subordinadas às de nível G1. mulação conjunta de soluções. Para se enquadrar como organização empresarial ali- Com a implementação de uma sistemática de acom- nhada com os princípios da boa governança corpora- panhamento, a Empresa promove a realização de tiva, a Eletronorte disponibiliza aos seus empregados, visitas às Unidades Descentralizadas e uso de vide- por meio da intranet, as deliberações do Conselho de oconferências, buscando maior entrosamento com Administração e da Diretoria Executiva, atingindo to- redução de custos e melhoria do desempenho dos das as áreas organizacionais de forma transparente e processos empresariais. comunicativa. Assim, vale ressaltar que a transparência nos proces- Com uma proposta voltada à gestão responsável e sos corporativos e o respeito contínuo nos relaciona- transparente do seu negócio, a Eletronorte procura mentos com todos os públicos interessados, princípios atender a todas as demandas envolvendo solicita- básicos da boa governança corporativa, são exemplos ções de dados e informações oriundas da sociedade. presentes na condução dos negócios da Empresa. Na condição de empresa estatal, tal compromisso ga- A holding Eletrobrás, controladora da Eletronorte, nha uma importância bem maior. está redefinindo o Código de Conduta do sistema elé- É bom ressaltar que a Eletronorte cumpre o seu esta- trico federal, adequando-o às novas exigências dos mercados de capitais brasileiro e norte-americano cia no mercado brasileiro de energia elétrica como (principalmente para atender às exigências da Lei uma organização séria e transparente, marcando Sarbannes-Oxley). uma presença local e regional com responsabilidade Dessa forma, a Eletronorte consolida a sua importân- social e ética na gestão corporativa. Balanço Social e Ambiental 2006 27 8 9 10 11 12 A ATIVIDADE DA EMPRESA 8 - Gestão de Pessoas 30 9 - A Cadeia Produtiva da Eletronorte 48 10 - A Eletronorte e seus Clientes 50 11 - Atuação Social nas Comunidades 60 12 - Gerenciando o Impacto Ambiental 72 8 Gestão de Pessoas A Diretoria Executiva da empresa aprovou a conti- bilidades e competências requeridas pelos pro- nuidade das tratativas para implantação do Sistema cessos produtivos, essenciais à organização. de Carreira por Habilidades e Competências – SCHC, No início do segundo semestre do ano de 2006 foi desta feita, aprovando as fases relativas ao “Mapea- realizada a “Pesquisa do Clima Organizacional” que mento dos Macroprocessos e Processos Produtivos” contou com participação efetiva dos empregados da e as “Habilidades Técnicas” que compõem os servi- empresa, atingindo o índice de 86,51% para partici- ços de cada um destes processos. pações. O SCHC, que tem como principais objetivos: O índice de Satisfação com o Clima Organizacional • Estar ligado as estratégias organizacionais, impac- – SCO, com os resultados apresentados nas tabe- tando na motivação, produtividade e comprome- las a seguir, são a média entre o foco na área e o timento; foco na empresa, tendo como resultado o índice de • Potencializar as competências e habilidades de cada empregado, estimulando o crescimento pes- As tabelas a seguir demonstram os resultados obti- soal e profissional; dos em todos os fatores pesquisados tanto no foco • Remunerar os profissionais de acordo com as ha- 30 77,94%. Área quanto no foco Empresa: Perfil dos Empregados A força de trabalho da Eletronorte, apresentou ao final de 2006, o seguinte perfil: Balanço Social e Ambiental 2006 31 8 Gestão de Pessoas Perfil dos Cargos e Salários Visando estimular a obtenção de metas de alto desempenho, a Eletronorte adota a prática de remuneração variável, por meio do pagamento da Participação nos Resultados – PR e Progressão Horizontal por Mérito, os quais estão condicionados à aprovação do • Revitalização da Carreira de Secretária, com redefinição de atribuições, pré-requisitos e gratificação para a função de secretária das gerências; e • Reinício dos trabalhos para implantação da carreira técnica e gerencial no SCHC. Departamento de Coordenação e Controle das Em- Ano de 2006: presas Estatais – DEST, estimulando assim, a busca • Progressão Salarial Horizontal – por merecimento do desenvolvimento por parte dos empregados. Relacionamos, a seguir, as práticas salariais dos 2 (dois) últimos anos 32 e antiguidade; e antiguidade. • Continuidade dos trabalhos para implantação da carreira técnica e gerencial no SCHC. Ano de 2005: Apresentamos, no gráfico a seguir, o perfil dos cargos • Progressão Salarial Horizontal – por merecimento e seus ocupantes: Capacitação, Desenvolvimento Profissional e Empregabilidade O modelo atual do setor elétrico, as novas diretrizes O processo de Desenvolvimento e Educação Empre- função disso, em 2005, um projeto de P&D realizado sarial da Eletronorte é sistemático como forma de pela UnB, demonstrou a necessidade de atualização garantir qualidade do serviço público prestado, bem das referidas competências que deram origem as cin- como competitividade no mercado de energia elétri- co Escolas de Excelência da UCEL, são elas: ca, que exigem uma atualização de objetivos estraté- • Escola Empresarial: atende competências volta- gicos e aquisição/aprimoramento das competências das a gestão da Eletronorte enquanto empresa organizacionais, grupais e individuais compatíveis competitiva que busca garantir e ampliar seu es- com as demandas requeridas. paço no mercado; governamentais e as tendências de mercado, demandaram novas competências para a Empresa. Em O compromisso da empresa com o aprimoramento • Escola Finalística: atende competências dos pro- de tais competências é atualizado anualmente por cessos finalísticos da Eletronorte, geração e trans- meio do Plano Diretor de Educação – PDE, que em missão de energia; 2006 obteve o índice de realização de 70,77%. • Escola Social e Ambiental: atende competências O PDE é um documento que apresenta a proposta voltadas ao compromisso da Eletronorte em ser educacional contendo diretrizes, programas e ações uma Empresa socialmente responsável e em ga- educacionais aprovado pela Diretoria Executiva e rantir a preservação do meio ambiente; disponibilizados a força de trabalho pela Universida- • Escola Institucional: atende competências vol- de Corporativa Eletronorte – UCEL., com critérios de tadas à regulação do setor elétrico e às relações participação em ações educacionais regulamentados institucionais; por Instrução Normativa. • Escola de Gestão e Suporte Organizacional: aten- A UCEL tem como um dos principais objetivos a con- de competências para fornecer as ferramentas solidação de uma cultura de aprendizagem e de va- adequadas ao desenvolvimento, bem-estar e lorização do conhecimento interno, com pessoas mo- valorização dos empregados da Empresa, bem tivadas a aprender e ensinar, além da conseqüente como buscar a excelência dos processos internos. redução de custos. Em 2006 a UCEL coordenou e/ou implementou 61 Em decorrência dessa postura, já existem frutos na ações com professores/instrutores internos no total de disseminação do conhecimento, pois mestres gradu- 5882 horas de treinamento para 5604 pessoas treina- ados na Empresa passaram a ser professores em ou- das. Essas ações corresponderam a uma economia de tros cursos de formação e de pós-graduação. aproximadamente R$ 800.000,00 para a Empresa. Balanço Social e Ambiental 2006 33 8 Gestão de Pessoas A unidade responsável pela gestão da UCEL, é infor- de capacitação ou desenvolvimento dos empre- matizada e possui estações de trabalho e um Centro gados em seus processos;que atendem somente de Treinamento (Bem-Te-Vi). aos empregados do quadro. As instalações do centro de treinamento compreendem dois laboratórios de informática com 11 computadores cada: oito salas de treinamento com flip chart, quadro branco, datashow, microcomputador e telão, videocassete, equipamentos de som e microfone: Centro de Estudo Local (CEL): sala de coffee-break e sala de coordenação para apoio aos treinados e instrutores. Dentre as ações educacionais contidas no PDE, destacam-se: • Corporativas, destinadas a atender aos Programas Educacionais, ações presenciais e a distância do Plano Estratégico, Programas bem como a manutenção de seus Sistemas Empresariais. Estas ações educacionais podem ser desenvolvidas por instrutores internos ou externos. Ações Contratuais • São ações destinadas a força de trabalho da Ele- AS QUE ATENDEM AS ESCOLAS tronorte, refere-se aos treinamentos previstos • São as ações que atendem as escolas de excelên- em contratos de aquisição e/ou aluguel de equi- cia da UCEL; 34 Ações Corporativas pamentos, software ou outros produtos que re- Ações Específicas queiram a capacitação técnica das equipes para • Ações que atendem as necessidades específicas operá-los. A figura abaixo representa as escolas e as sub-escolas do PDE: Os programas a seguir estão alinhados ao Planejamento Estratégico Empresarial. Balanço Social e Ambiental 2006 35 8 Gestão de Pessoas Continuação dos programas alinhados ao Planejamento Estratégico Empresarial. 36 Resultados Alcançados “Gestão da Educação Corporativa na Eletronorte: Apresentamos alguns resultados alcançados em 2006, com os referidos programas de desenvolvimento profissional: • Em 2006, por determinação da Diretoria Executiva, 99% das unidades da Empresa adotaram os critérios de Excelência do PQGF, e para isso gerentes e técnicos foram capacitados em tais critérios em continuidade ao atendimento do Programa Educacional para o Aperfeiçoamento da Gestão, com a capacitação de Estratégias Visando à Consolidação da Universidade Corporativa Eletronorte - UCEL”, capítulo 10. Autora: Maria Ednei da Silva. - O Futuro da Indústria: Educação Corporativa - Reflexões e Práticas, editada pelo Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior MDIC, em que é apresentado o Sistema de Avaliação de Treinamento - SAT da Eletronorte, capítulo 12. Autora: Maria Ednei da Silva. aproximadamente 100 empregados. • Realização de 1.097 ações educacionais (internas e externas) que qualificaram e aperfeiçoaram a força de trabalho (empregados, prestadores de serviço, estagiários e jovem aprendiz), correspondendo ao total de 227.615horas de treinamento, perfazendo um total de 15.806 participações, cujo investimento correspondeu a R$ 9.509.410,04. • O modelo e a estrutura da UCEL foi considerada referência para implantação da Universidade do Setor Elétrico - Unise, coordenada pela Eletrobrás. • Em novembro de 2006 a Superintendência de Desenvolvimento e Educação Empresarial foi recertificada, pela BVQI, no processo “Projeto e Implementação de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal”. • A Universidade Corporativa Eletronorte - UCEL é apresentada em duas publicações, conforme abaixo: - Gestão da Educação Corporativa: cases, Reflexões e Ações em Educação a Distância, organizado pela Prof. Eleonora Jorge Ricardo, com o artigo Balanço Social e Ambiental 2006 37 8 38 Gestão de Pessoas Programa de Estágio mano, proporcionando ao estudante a participação A Eletronorte, reestruturou o programa de estágio, com vistas atender à política pública do governo fe- em situações reais de vida, buscando desta maneira prepará-lo para o mercado de trabalho. deral, alinhada com as diretrizes do grupo Eletrobrás, O Programa de Estágio de Estudantes, na Eletronor- em promover ações de desenvolvimento educacio- te, tem como principal objetivo promover a comple- nal, dando ênfase ao programa de estágio como uma mentação educacional a estudantes de ensino médio, das ações de responsabilidade social, voltado a jo- superior ou profissionalizante, por meio da aplicação vens de ensino médio, superior e profissionalizante, prática dos conhecimentos teóricos adquiridos no incluindo pessoas com deficiência física. ambiente escolar e um dos fatores determinantes A integração entre Empresa e Escola se traduz em para o sucesso do programa é a relação entre empre- termos de treinamento prático de aperfeiçoamento sa e as instituições conveniadas. técnico-cultural, científico, e de relacionamento hu- Os seus objetivos específicos são: O público-alvo do programa compreende estudantes • Oferecer até 10% (dez por cento) das vagas dispo- de Instituições Públicas e Privadas a saber: alunos níveis a pessoas com deficiência física. dos ensinos médio (3º ano), profissionalizante e sudeficiência física. Política de Remuneração, Benefícios e Carreira As metas do programa são: A estrutura do sistema de remuneração da Eletronor- • Atender a uma quantidade de vagas para o está- te, constante do Plano de Cargos Classificação Car- gio, equivalente a até 20% (vinte por cento) do reiras e Salários – PCCS é composta de: salário base quadro de pessoal, a cada ano, de acordo com o (identificado por categoria funcional e níveis salariais estabelecido no programa de preparação de jo- da tabela) + adicional por tempo de serviço - ATS + vens para o primeiro emprego; Benefícios. perior, com ênfase no atendimento de pessoas com Balanço Social e Ambiental 2006 39 8 Gestão de Pessoas Como forma de reconhecimento, estão previstas no saúde integral e a melhoria da qualidade de vida de PCCS as progressões horizontais por merecimento e todos os empregados, por meio do diagnóstico pre- antiguidade e as progressões verticais por recruta- coce e alteração dos fatores biopsicossociais. Assim, mento interno ou concurso público. os exames periódicos são complementados por uma As progressões horizontais por merecimento – méri- avaliação nutricional, avaliação da saúde bucal e ava- to acontecem anualmente, desde 1997, para os em- liação dos níveis de qualidade de vida e de estresse. pregados que tiveram desempenho acima do espera- A Eletronorte desenvolveu instrumento de pesquisa do, de acordo com a avaliação do gerente imediato, para medir indicadores de qualidade de vida, estresse limitadas a dois níveis salariais. e dependência química. O instrumento é aplicado por As progressões horizontais por antiguidade aconte- meio eletrônico e os resultados são detalhados nos ín- cem bianualmente, desde 1997, para os emprega- dices de qualidade de vida e estresse - IQV. dos que ficaram mais de 2 anos sem receber pro- No ano de 2006, de acordo com a pesquisa realizada, gressão horizontal por merecimento, limitadas a 1 a média do IQV na Empresa foi de 71,9%, índice con- nível salarial. siderado satisfatório. Dentre os empregados efetivos, Saúde e Qualidade de Vida 880 responderam à pesquisa, representando 36% de A saúde dos empregados da Eletronorte é mantida O instrumento subsidia a elaboração de plano corpo- e protegida por uma gama de ações implementadas rativo de ações preventivas, que complementa a ava- pela Empresa. As ações nessa área integram um con- liação realizada pelo Programa de Controle Médico junto de iniciativas na perspectiva da saúde integral. Ocupacional (PCMSO). participação no âmbito corporativo. Em 2004, a Eletronorte (sede) conquistou, na categoria órgão público, o IX Prêmio Nacional de Qualidade de Vida, promovido pela Associação Brasileira de Qualidade de Vida (ABQV). A ABQV premia a realização de ações inovadoras, estimulando a implementação de melhorias da qualidade de vida dos empregados nas empresas. A avaliação médica realizada pelo Programa de Controle Médico Ocupacional (PCMSO) é complementa- Legenda: da pelo Projeto de Avaliações Multiprofissionais de Índice de Absenteísmo por Doença (IAD); Índice de Saúde do Colaborador (Isac); Índice de Conclusão do Exame Periódico (Icep); Índice de Qualidade de Vida (IQV); Índice de Estresse (IE). Saúde, que tem por objetivo promover e manter a 40 Além disso, a Empresa implementa outras ações no Reembolso Academia: reembolso de parte do valor âmbito da saúde, a saber: mensal pago pelo empregado à academia de ginásti- Programa Bem Viver – Ações de melhoria da quali- ca de sua preferência, como incentivo à prática regu- dade de vida, tendo em vista a redução do estres- lar de atividade física. se ocupacional e Doenças Relacionadas ao Trabalho Teatro amador: grupo de teatro formado por empre- (Dort) e Lesões por Esforços Repetitivos (LER). gados, com apresentações em eventos da empresa. Como parte do Programa Bem Viver são realizadas as Coral: grupo de canto formado por empregados, sob seguintes atividades: a orientação de maestro profissional. Massoterapia: aplicação de massagem relaxante em Oficina de Qualidade do Sono- Insônia: ação educati- sala reservada, com o objetivo de melhorar o bem- va voltada para o problema da insônia, com vistas à estar geral dos empregados. melhoria da qualidade do sono. Alongamento: realização de alongamentos com dura- Oficina de Reeducação Alimentar: ação educativa so- ção de 30 minutos, em dois dias na semana. bre alimentação saudável, com objetivo de incentivar Ginástica Laboral: prática diária de exercícios físicos a adoção de novos hábitos alimentares e mudança durante a jornada de trabalho. no estilo de vida. Alongamentos, Oficina de Reeducação Alimentar, Massoterapia e Oficina de Educação em Diabetes Balanço Social e Ambiental 2006 41 8 Gestão de Pessoas Oficina de Educação em Diabetes: ação educativa so- ções, tratamentos fora do domicílio, acidentes, óbitos bre diabetes, com vistas à diminuição dos fatores de e utilização da rede credenciada) para empregados risco associados à doença. da Eletronorte, empresas congêneres, empregados Projeto de Prevenção ao Uso Indevido de Álcool e cedidos e das empresas de reciprocidade residentes Outras Drogas – Promoção de reflexões e dissemina- ou em trânsito em Brasília (sede da empresa). ção de informações para os empregados, familiares São atendidos, ao todo, nove regionais e dez empre- e comunidade local, sobre os efeitos nocivos do uso sas do setor elétrico. São prestadas orientações e indevido de álcool e outras drogas. realizadas intervenções técnicas por telefone celular Programa de Readaptação Profissional – Desenvol- ou por meio do atendimento presencial, pelos assis- vimento da capacidade residual do empregado com tentes sociais. limitações físicas e/ou mentais, decorrentes de se- A Empresa mantém ainda uma política de privacidade qüelas provocadas por doença ocupacional ou não que protege as informações contidas nos assentamen- e/ou acidente de trabalho, visando à reintegração tos funcionais a respeito dos seus empregados, man- ao trabalho e à sociedade, em conformidade com os tendo total sigilo quanto a essas informações. padrões definidos pelo Instituto Nacional da Seguri- Apresentamos abaixo o demonstrativo dos atendi- dade Social (INSS). mentos estratificados do Plantão Social, desde a sua Plantão Social – Atendimento pelo sistema de plantão implantação, em 2001, na Eletronorte Sede: 24 horas de casos emergenciais (internações, remo- 42 Benefícios concedidos pela Empresa A Eletronorte, como empresa socialmente responsável, busca implantar e implementar ações que visem o bem-estar dos seus empregados e familiares, de forma que possa disponibilizar benefícios sociais de assistência à saúde integral. pitalar para o domicilio. Conta com equipe de saúde multiprofissional que possibilita sua reabilitação, visando à melhoria das condições de saúde e qualidade de vida do paciente e de seus familiares, capacitando gradualmente a família para melhor convivência e cuidados domiciliares, na perspectiva de otimização dos gastos do PPRS. Tais benefícios referem-se ao auxílio alimentação, Seguro de Vida em Grupo auxílio creche e auxílio pré-escola, auxílio educação, A Empresa mantém um Seguro de Vida em Grupo auxílio funeral e auxílio transporte, entre outros des- que inclui, a cobertura por morte ou invalidez perma- critos abaixo. nente, originada por doença, mantendo atualizadas Plano de Proteção e Recuperação da Saúde – PPRS as coberturas indenizatórias, conforme Acordo Coletivo de Trabalho, Cláusula 20ª. O Plano de Proteção e Recuperação da Saúde – PPRS Campanhas é um plano administrado pela própria empresa, cons- Na Eletronorte a Campanha de Vacinação contra a tituído em 1977, é regulamentado de acordo com os Gripe teve início no ano de 2000, cujo objetivo tem termos da lei 9656/98 e resoluções da Agência Nacio- sido preservar a saúde, obter o bem-estar e reduzir o nal de Saúde Suplementar – ANS. absenteísmo no trabalho. Modalidades de serviços oferecidos: No ano de 2006 foram realizadas 2.108 (dois mil, cen- • Convênio – faturamento direto à Eletronorte. to e oito) vacinas nos empregados , seus dependen- • Livre escolha – reembolso das despesas. tes e prestadores de serviço. • Convênio s de Reciprocidade – disponibilização de A Eletronorte, preocupada com o exercício da cida- serviços em estados fora da área de atuação da dania e com o desenvolvimento do espírito de solida- Eletronorte. riedade, realizou em 2006 a sua primeira Campanha • Atendimento Emergencial – solicitação ao Plantão de Doação de Sangue, com o intuito de sensibilizar seus empregado para a necessidade de doar sangue Social. voluntariamente. Atendimento Home Care No ano de 2006, foi realizado um dia de Coleta de É o atendimento de continuidade do tratamento de Sangue na Eletronorte, com efetivação de 95 (noven- saúde do paciente, transferindo-o da estrutura hos- ta e cinco) doações. Balanço Social e Ambiental 2006 43 8 Gestão de Pessoas Segurança e Medicina do Trabalho A política de Segurança do Trabalho da Eletronorte – PST, na busca do índice de acidente zero, vem sendo divulgada a toda a força de trabalho da Eletronorte, lembrando a todos das suas responsabilidades, contando com o envolvimento da área de segurança do trabalho, do corpo gerencial e da direção da empresa. No ano de 2006, a Eletronorte capacitou 2.236 empregados e prestadores de serviço que trabalham exercendo atividades em áreas risco elétrico, nos conhecimentos sobre a Norma Regulamentadora nº 10 - NR10 – Instalações e Serviços em Eletricidade. Módulo básico, com carga horária de 40 horas, com conteúdo programático nos seguintes tópicos: • Medidas de Controle do Risco Elétrico, Desenergização; • Atendimento em Primeiros Socorros; • Primeiros Socorros, Regras Básicas; • Priorização de Atendimento; • Parada cárdio-respiratória; • Técnicas para Remoção e Transporte de acidentados; • Regras Básicas para Identificação de sinais vitais. A Eletronorte contratou uma empresa especializada para execução de serviços de perícia técnica de engenharia de segurança do trabalho, para revisar os laudos técnicos de periculosidade de todas as instalações da empresa, definido áreas de risco, levantamento das atividades de risco no tocante à eletrici- • Evolução da Segurança do Trabalho no mundo; dade e inflamáveis e para revisar também a Instrução • Técnicas de Análise de Risco; Normativa 026 – Série Pessoal. • Legislação, Constituição Federal, Responsabilida- No ano de 2006, a Eletronorte teve participação na des civl, criminal e técnica; realização das atualizações das instruções normati- • Equipamentos de Proteção Coletiva e Individual; vas relativas ao PCMSO e exame médico periódico. • Noções de Eletricidade Básica e Sistema Elétrico A tabela abaixo demonstra a trajetória da Eletronorte de Potência; • Prevenção e Combate a incêndio; Estatísticas de Acidentes de Trabalho 44 • Riscos em Instalações e Serviços com eletricidade; nestes últimos anos, quanto as estatísticas de acidente do trabalho. Valorização da Diversidade A Eletronorte, seguindo orientação do Governo Federal, vem afirmando seu compromisso com o Pacto Global da ONU, do qual o Brasil é signatário, inserindo nas diretrizes gerais do Programa Eletronorte de Responsabilidade Social ações transversais e valorização da diversidade étnica, racial, de gênero e geográfica. Em âmbito interno, a Eletronorte desenvolve ações afirmativas, no que tange à valorização da diversidade e na promoção da eqüidade de gênero no mundo do trabalho. Para tanto: • Introduziu mecanismos de equidade de gênero, raça e etnia nos procedimentos normativos para seleção e contratação de estagiários e jovens aprendizes. permitiu um diagnóstico preliminar da realidade da empresa quanto à distribuição de força de trabalho por sexo, faixa etária, escolaridade, processo seletivo, capacitação e treinamento, ascensão funcional, remuneração e estado civil, programas de saúde e segurança no trabalho, política de benefícios, mecanismos de combate à prática de discriminação, relacionamento com terceirizados e propaganda institucional. Esse diagnóstico preliminar orientou o desenvolvimento de ações concretas, possibilitando a definição de parâmetros de igualdade, a saber: • Implantar um Plano de Comunicação interna que valorize a diversidade étnica racial e de gênero regional. • Sensibilizar toda a força de trabalho para os interesses de gênero, raça, etnia e portadores de defi- • Inclui na temática de gênero e diversidade no conteúdo pedagógico do Programa de estágio de estudantes e Jovens Aprendizes. ciência. • Preparar um ambiente propício para a realização da primeira pesquisa de opinião, visando identifi- • Criou e instalou o Comitê Permanente para as questões de gênero. car como a Eletronorte trata a diversidade quanto aos aspectos de gênero, raça, etnia e portadores • Formalizou sua adesão ao Programa Pró-Eqüidade de Gênero do Governo Federal. de deficiência. • Criar condições objetivas para atualização do ca- • Institucionalizou as ações de gênero e diversidade, inserindo-as no Planejamento Estratégico da Empresa. dastro de pessoal com os dados de gênero, raça, etnia e portadores de deficiência. • Criar o Programa Pró - Eqüidade de Gênero e Di- A Eletronorte por meio do Programa Pró - Equidade versidade no Plano Diretor de Educação. de Gênero e Diversidade vem desenvolvendo um tra- • Estabelecer procedimentos normativos nos pro- balho diferenciado nos processos empresariais, para cessos de contratação de mão-de-obra terceiri- que novas práticas de gestão e cultura organizacional zada permanente que contemple a inclusão de sejam introduzidas no ambiente corporativo. negros, indígenas, mulheres e pessoas portadoras A construção de um Perfil Institucional de Gênero de deficiência. Balanço Social e Ambiental 2006 45 8 Gestão de Pessoas Conquistas obtidas • Criação e divulgação na empresa de uma identidade visual valorizando gênero e diversidade regional. • Inclusão da temática de gênero e diversidade em todos os eventos corporativos da empresa. • Desenvolvimento de programas de capacitação em gênero e diversidade para toda força de trabalho. • Instalação de mecanismos de combate à discriminação no trabalho por meio da Ouvidoria. • Adoção de novos procedimentos normativos para contratação de mão-de-obra terceirizada permanente. • Premiação com o Selo Pró-Eqüidade de Gênero 2007 do Governo Federal. Ouvidoria-Geral 46 contribuir para o fortalecimento da cultura cidadã, para a unidade e o respeito à diversidade, por meio do diálogo e da interlocução entre os empregados e ainda uma maior aproximação com a comunidade externa. A Ouvidoria é o canal para receber, registrar, conduzir, responder e/ou solucionar as manifestações trazendo para dentro da empresa a expressão de seus sentimentos, seja na forma de uma reclamação, de um elogio, de uma denúncia ou de uma sugestão. Com isso, a Ouvidoria vem fazendo jus àqueles princípios que estabeleceu como fundamento para sua existência: a transparência, a gestão participativa e a responsabilidade social. O principal objetivo da Ouvidoria Geral é o de ser uma aliada e representante de todos os funcionários da Empresa, assim como da comunidade externa e, A Ouvidoria, instrumento que vem crescendo e se ao mesmo tempo, uma parceira na busca constante impondo no Brasil, fortalece a democracia e atende da melhoria dos serviços prestados. parte da necessidade que têm os órgãos públicos de Além do Ouvidor Geral, o quadro de servidores da se manterem vivos, num processo de mudança ne- Ouvidoria Geral é composto por cinco funcionários: cessário e permanente, a partir do estreitamento dos três graduados e dois cursando o nível superior, e o contatos com os seus usuários. A finalidade, portan- horário de atendimento é das 08h30 às 18h. to, é melhorar a qualidade dos serviços prestados A Ouvidoria Geral recebeu, no período de 01 de ja- pela maquina administrativa, respeitando as opini- neiro a 31 de dezembro de 2006, um total de 3.470 ões e demandas dos usuários. manifestações. No decorrer do ano de 2006, a Ouvidoria contabilizou Cerca de 2.997, referem-se a manifestações externas; 3.470 manifestações nos seus canais de comunicação os outros 473 dizem respeito a manifestações internas. interno e externo. Nesses quase três anos de existên- A Ouvidoria, em parceria com a Superintendência de cia, a Ouvidoria procurou servir às finalidades para as Informática da Eletronorte, desenvolveu um sistema quais foi criada, entre elas a de representar o cidadão informatizado para o recebimento, cadastramento, diante da Eletronorte, criar uma instância capaz de encaminhamento de respostas e controle das manifes- tações recebidas. O sistema permite a emissão de re- para que sejam elaborados relatórios sobre o assunto. latórios gerenciais, tais como, a quantidade de mani- Não é com outro propósito que a Ouvidoria da Ele- festações, e a sua categorização por assunto e tipo. O tronorte, alicerçada naqueles valores que inspiram maior beneficio trazido pelo sistema foi a possibilidade as organizações em prol de uma melhor condição de de se realizar um constante monitoramento das mani- vida das comunidades, também está empenhada em festações, facilitando as intervenções necessárias para viabilizar iniciativas que contribuam para a promoção o atendimento do cidadão, alem de fornecer bases da cidadania. Balanço Social e Ambiental 2006 47 9 A Cadeia Produtiva da Eletronorte O sucesso do programa de responsabilidade social da cânica de linhas de transmissão, que não sejam Eletronorte passa obrigatoriamente pela cadeia pro- urbanas, costumam apresentar um anexo refe- dutiva da empresa, entendendo-a como extensão rente a Especificações Ambientais. dos seus compromissos e ações socioambientais. A Eletronorte tem fornecedores de equipamentos e e montagem eletromecânica de linhas de trans- materiais para o sistema elétrico de transmissão e missão e subestações vão dispor de um anexo re- geração, sendo a maioria multinacionais. ferente a Normas de Engenharia de Segurança e Estes fornecedores da Eletronorte cumprem os re- Medicina do Trabalho. quisitos socioambientais no desempenho das suas A Superintendência de Suprimento de Material e Ser- atividades e geralmente, tem programas com crian- viços é o principal canal de relacionamento com os ças e idosos. fornecedores externos da Empresa. Existe um cadastro de fornecedores, mas não existem No ano de 2006, foram cadastrados no sistema inte- referências quanto a sua atuação socioambiental. grado da Eletronorte (SAP/R3) 83 contratos referen- A legislação não faz distinção e tampouco privilegia tes às aquisições de bens e prestações de serviços. aqueles que se destacam e/ou assumem responsa- Foram emitidos 595 processos licitatórios nas moda- bilidades sócio-ambientais, exceção às contempladas lidades da Lei 8.666/93, sendo 440 concluídos, 107 no artigo 7 inciso 33 da Constituição. revogados e 48 em andamento. Os editais da Eletronorte contemplam as seguintes A Eletronorte exerce um permanente trabalho de su- condições: pervisão quanto ao cumprimento das obrigações tra- • Todos os editais dispõem de uma minuta de de- balhistas das empresas contratadas, em relação aos claração, a ser apresentada juntamente com os seus empregados e o controle quanto à pontualidade documentos de habilitação, na qual a licitante no pagamento da folha mensal. declara, para os devidos fins, que atende ao dis- Embora a Eletronorte ainda não tenha respaldo legal posto no Inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição para exigir dos seus fornecedores uma adequação Federal (proibição de trabalho noturno, perigoso aos valores e princípios adotados pela Empresa - va- ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer lorização dos recursos humanos -, tem como rotina trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na verificar em seu cadastro de fornecedores se estes condição de aprendiz, a partir de quatorze anos). são idôneos e se estão em situação regular quanto ao • Os editais para obras civis e montagem eletrome- 48 • A partir de 2007, todos os editais de obras civis recolhimento de impostos e encargos sociais. “È gratificante trabalhar para uma empresa estatal como a Eletronorte, que se preocupa com a comunidade local. Acho que o projeto de hortas comunitárias próximas às Linhas de Transmissão, pode ser considerado um exemplo. Essa iniciativa da Eletronorte conferiu mais dignidade e perseverança à comunidade do bairro São João Del Rey, em Cuiabá. É importante que as grandes empresas incorporem ações de responsabilidade social em seu dia-a-dia. Acho ainda que as ações sócio e ambientalmente corretas devem nortear a missão, metas e visão de todas as empresas públicas ou privadas, como faz a estatal. Posso dizer que a Ícone Comunicação Integrada aprendeu com a Eletronorte.” Ana Paola Carlini – Ícone Comunicação Integrada – fornecedor da Eletronorte Todos os procedimentos relacionados com os forne- Os 10 maiores fornecedores da Eletronorte no ano cedores são padronizados e gerenciados a partir de de 2006 foram: normas específicas. Todos os documentos normati- • SIEMENS vos, incluindo especificações técnicas dos materiais e • ABB equipamentos ficam disponíveis nas áreas solicitantes de produtos e/ou serviços. • ALSTOM • AREVA Canais de relação com os fornecedores • WEG Todos os relacionamentos com os fornecedores ocorrem por intermédio de um gestor de contrato for- • CAMARGO CORREIA • ARTECHE malmente designado. • TELVENT As trocas de informações acontecem por meio de • TOSHIBA documentos padronizados, que visam à clareza e a • GE objetividade das tratativas inerentes aos eventos de cada contrato. Balanço Social e Ambiental 2006 49 10 50 A Eletronorte e seus Clientes Ao longo dos seus 34 anos de existência, a Eletronor- valores éticos e legalmente corretos definidos e pre- te sempre procurou manter um padrão de excelência servados nos contratos. na relação com seus clientes e consumidores. Esse trabalho é um desafio que a Eletronorte procura Esse cuidado é estratégico tanto para a Empresa quan- enfrentar com profissionalismo e determinação. to para os seus compradores. O grande diferencial do Um outro diferencial neste relacionamento é a cha- relacionamento da Eletronorte com o público consu- mada via de mão dupla, ou seja, as mesmas bases de midor está no respeito e na total transparência empre- sustentação dos valores éticos e de transparência são gada na condução dos contratos e na constante preo- compartilhadas entre a Eletronorte e seus clientes e cupação com a qualidade dos serviços prestados. consumidores. A maioria dos clientes da Eletronorte mantém um re- Trata-se de compromisso mútuo que garante maior lacionamento com a Empresa por mais de 20 anos. solidez ao relacionamento, fortalecendo os dois la- A credibilidade e a confiança conquistadas durante dos envolvidos e, por extensão, a sociedade que uti- todo esse tempo resultam de um trabalho sério e liza os serviços prestados. focado no cliente, com respaldo em valores éticos e Essa realidade, de acordo com a Empresa, é resulta- socialmente responsáveis. do do compromisso institucional da Eletronorte em A Eletronorte não possui clientes e consumidores na manter um padrão constante de comercialização que ponta do consumo, ou seja, pessoas físicas. A comer- preserve a integridade e a lisura das ações de compra cialização é feita diretamente para distribuidoras es- e venda, bem como pela seriedade e transparência na tatais de energia e para grandes empresas industriais execução de todo o processo de transação comercial. instaladas na região. Em relação a transmissão, vale ressaltar que as ne- Mesmo não atingindo diretamente a população local cessidades dos clientes estão definidas no Contrato (cerca de 14 milhões de consumidores) com a venda de Prestação de Serviços de Transmissão (CPST), nos da energia elétrica, a Eletronorte tem a consciência Termos de Compromisso e Manual de Procedimen- de que a sua participação e atuação como produtora tos de Operação, onde normas e parâmetros opera- de energia elétrica vai muito além da relação comer- cionais definem e padronizam todo o relacionamento cial de compra e venda na região. entre as partes, visando maior credibilidade e quali- Por conta disso, a Empresa demonstra, em suas dade na operação do sistema elétrico. São utilizados, ações, empenho em agregar valor permanente ao também, indicadores de eficiência e eficácia nos pro- cliente e consumidor, sabendo que a satisfação desse cessos de operação e manutenção do sistema elétrico público passa não somente pelos critérios do preço e como forma de controle e garantia do desempenho da qualidade do serviço prestado, mas também pelos relativo aos produtos e serviços prestados. Dessa forma, pode-se dizer, que todo o empenho está inserido em uma filosofia empresarial pautada • Contribuir para o aperfeiçoamento dos demais processos produtivos e de gestão. pelo respeito e pelo comprometimento da Empresa De um modo geral, os clientes da Eletronorte, em sua com os interesses de seus clientes. maioria, estão satisfeitos com os serviços prestados Para que este compromisso seja mantido, a Eletro- pela Empresa. norte finalizou, em 2006, o 6ª Ciclo de Pesquisa de O percentual de satisfação dos clientes externos – ci- Avaliação da Satisfação dos Clientes Externos. clo 2006 representou 90,4%, o que mostra e compro- Os resultados da pesquisa foram fundamentais para va a seriedade do trabalho desenvolvido pela Empre- a definição de novas estratégias de gestão, aperfei- sa na área de relacionamento com os seus clientes çoando as já existentes e propiciando ações de me- externos. lhoria em produtos e serviços ofertados, dentro da Porém, é oportuno ressaltar que alguns itens pre- política institucional de relacionamento da Empresa cisam ser melhorados, como mostra a pesquisa re- com esse público. alizada: as intervenções no sistema elétrico, quando Portanto, neste Balanço Social, é oportuna a coloca- solicitadas pela Eletronorte; o sistema de supervisão ção de alguns resultados da pesquisa realizada para e os prazos de entrega dos relatórios de ocorrência. que o leitor perceba como os clientes estão se rela- Por outro lado, o item que apresentou o melhor re- cionando com a Eletronorte. Essa radiografia expres- sultado foi “ atendimento prestado pelos emprega- sa o grau de satisfação ou insatisfação existente nes- dos da Eletronorte”. se relacionamento. Este resultado traduz a constante preocupação da Os objetivos da pesquisa foram os seguintes: Eletronorte com a qualidade dos produtos e servi- • Medir o índice de satisfação dos clientes exter- ços fornecidos, bem a capacitação contínua dos seus empregados. A empresa reconhece que um capital nos. • Conhecer as expectativas dos clientes e identificar humano bem qualificado, participativo, empenhado novas oportunidades de negócios, inclusive par- nos objetivos, metas e inserido em um ambiente de cerias. trabalho com qualidade de vida torna-se um grande • Subsidiar o processo de Gestão Estratégica da diferencial na relação empresa e clientes. Eletronorte e os Sistemas de Gestão da Qualida- É importante ressaltar a preocupação da Eletronorte de (SGQ), que foram implantados nos Centros de em fornecer informações confiáveis aos seus clientes. Operação dos sistemas elétricos das Unidades Esse item foi um dos que apresentou maior pontuação Regionais do Mato Grosso, Rondônia/Acre, Rorai- entre os itens avaliados pelos clientes pesquisados. E, ma, Amapá, Pará, Maranhão, Tocantins. seguramente, uma demonstração de compromisso Balanço Social e Ambiental 2006 51 10 52 A Eletronorte e seus Clientes com a transparência e respeito com os que compram configurando-se como um fator de realimentação de serviços e energia elétrica por ela fornecidos. dados e informações, contribuindo para o conheci- De modo geral, as pesquisas realizadas anualmente, mento da avaliação da imagem da organização. apontam bons resultados para a Eletronorte: propor- O número de reclamações dos clientes vem diminuindo cionam um processo de melhoria contínua no rela- ano a ano, conforme demonstrado na tabela abaixo. Tais cionamento com os clientes externos e amplia um resultados decorrem da implementação de ações de me- canal de comunicação entre o cliente e o fornecedor, lhorias diante das reivindicações dos clientes externos. Comercialização de Energia O mercado de energia elétrica no Sistema Interligado São utilizados, também, indicadores de eficiência e de contratação, a saber: Ambiente de Contratação Livre eficácia na operação e na manutenção do sistema - ACL, cujos riscos são negociados entre comprador e como forma de controle e garantia do desempenho vendedor e Ambiente de Contratação Regulada - ACR, relativo aos serviços prestados. cujo risco hidrológico é institucionalmente de responsa- Pode-se dizer, assim, que tudo isso compreende uma bilidade do comprador de acordo com a Lei 10.848 de filosofia empresarial pautada pelo respeito e pelo 15/03/2004 e Decreto 5.163 de 30/07/2004. comprometimento da Empresa com os interesses de Os consumidores industriais de grande porte, clientes seus compradores. do ambiente livre, possuem contratos personalizados, Nacional - SIN está segmentado conforme o ambiente e a Eletronorte presta, entre outros, serviços de geren- regulamentados pela Lei 8.631/1993. Os clientes pos- ciamento da medição e relacionamento com a Câmara suem contratos padronizados com definição das ne- de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. cessidades e do relacionamento entre as partes. O ambiente de comercialização nos Sistemas Isolados Os atuais clientes de energia elétrica da Eletronorte ainda está regulado pelo Poder Concedente e estão estão apresentados a seguir: Balanço Social e Ambiental 2006 53 10 A Eletronorte e seus Clientes Comercialização no Sistema Interligado Contratos com Consumidores Industriais A Eletronorte comercializou, em 2006, a energia elé- a) Contratos Decorrentes de Leilão de trica assegurada da UHE Tucuruí e da UHE Curuá-Una Compras de 2002 no valor de 4.140 e 24 MW médios, respectivamente, tendo como resultado uma Receita Bruta de R$ 2.274.996,00. O ano de 2005 foi marcado pelo fim dos contratos estabelecidos entre a ELETRONORTE e as empresas distribuidoras do submercado norte - que tiveram como base a Lei 9648 de 1998, denominados Contratos Iniciais, com início de vigência em 10.06.99 e término em 31.12.05 -, que tiveram como base a lei 9648 de 1998. tratos do Leilão de Compras foram celebrados pela Eletronorte, com vigência a partir de 2003 e duração até, no máximo, 2008. O valor contratado em 2006 foi de 20 MW médios para consumidores industriais. b) Contratos Decorrentes de Leilão de Excedentes de 2002 Os contratos decorrentes do Leilão de Excedentes, com a Albras e Alunorte, terminaram em 2005. Com a determinação da Lei 10438 de 2002, os Con- c) Contratos com Consumidores Cativos tratos de Leilão de Compras foram celebrados pela A Eletronorte permanece com os consumidores ELETRONORTE, com vigência a partir de 2003 e du- CVRD, Alunorte e CCM como cativos. ração até, no máximo, 2008. O valor contratado em Contratos com Consumidores Livres 2006 foi de 71 MW médios para as distribuidoras. Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEAR Manutenção do portifólio do ano anterior. A celebração de contrato de médio prazo aumentou em 18 MW Médio a energia vendida em alguns meses de 2006 nessa modalidade. sultantes do 1º Leilão de Energia no Ambiente de Con- Recuperação Tarifária Extraordinária tratação Regulada – ACR, conforme estabelecido na O saldo da RTE - Recuperação Tarifária Extraordinária, Lei 10.848/2004 e respectiva regulamentação. Foram em 2006, repassada pelas distribuidoras em 2006, re- comercializados 672 MW médios no produto 2005 – trata o término do prazo e do valor a ser repassado 2012 e 328 MW médios no produto 2006 - 2013. de algumas distribuidoras. Assinados em janeiro de 2005, estes contratos são re- 54 Com a determinação da Lei 10438 de 2002, os Con- Liquidação das Diferenças na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE a Eletronorte comercializa a energia de Geração Pró- A Eletronorte teve um saldo positivo significativo no buidoras locais. mercado de curto prazo da CCEE, devido ao aumento No caso de Boa Vista, a Eletronorte comercializa com do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) da ener- a distribuidora local a energia importada da EDELCA – gia durante o ano de 2006. empresa geradora de energia da Venezuela. Contratos Vigentes na Área do Sistema Isolado Contratos com as Distribuidoras A carteira de clientes da Eletronorte nos Sistemas Nos Sistemas Isolados do Amapá, Acre e Rondônia, Isolados em 2006 foi a seguinte: pria e a adquirida de Produtores Independentes de Energia – PIEs, vendendo essa energia para as distri- Balanço Social e Ambiental 2006 55 10 56 A Eletronorte e seus Clientes Faturamento Total da Eletronorte em 2006 Balanço Social e Ambiental 2006 57 10 A Eletronorte e seus Clientes Peculiaridades e Indicadores de Desempenho a implantação do Sistema de Melhoria Contínua, via Promover a constante evolução na gestão operacio- tão realizadas em 2006. nal tem se constituído no principal alicerce para que Os indicadores de desempenho apresentam resul- sejam vencidas as dificuldades próprias da região dos tados satisfatórios no que se refere a Duração Equi- empreendimentos da Eletronorte. valente de Interrupção de Suprimento no Sistema Para tal, a Empresa conta com uma sistemática estru- Isolado – DREQ e Disponibilidade de Linhas de Trans- turada e apoiada em fóruns nos quais é analisado o missão – DISP-L. desempenho operacional das instalações, tanto as de O DREQ é um indicador que mede a duração equiva- geração quanto as de transmissão de energia elétri- lente de interrupção de energia elétrica em função ca e são consideradas as características peculiares de da demanda máxima e do espaço de tempo em que a cada sistema isolado e do sistema interligado. concessionária ficou privada do suprimento de ener- A implementação do processo de gestão das delibe- gia elétrica. rações de ações nas áreas da operação e manuten- Já o DISP-L representa a relação entre as horas dis- ção, oriundas de análise de perturbações, por meio poníveis das linhas vezes a sua extensão em km e as de software específico (Sistema Gestor – Sgestor), e horas totais do período vezes a sua extensão. Intranet, como mecanismo para receber sugestões de seus clientes, são exemplos de melhorias de ges- Duração Equivalente de Interrupção – DREQ (minutos) A duração equivalente de interrupção está graficamente demonstrada abaixo: 58 Índice de Disponibilidade de Linhas – DISP- L (Sistema Eletronorte) – em % A figura seguinte apresenta a disponibilidade das linhas de transmissão, associadas ao Sistema Eletronorte. Índice de Disponibilidade de Linhas – DISP- L (Sistema Interligado Nacional) – em % A figura seguinte apresenta a disponibilidade das linhas de transmissão, associadas ao Sistema Interligado Nacional – SIN. Índice de Disponibilidade de Linhas – DISP- L (Sistema Interligado Nacional) – em % A disponibilidade das linhas de transmissão associadas aos sistemas isolados está graficamente demonstrada abaixo: Balanço Social e Ambiental 2006 59 11 A Atuação Social nas Comunidades A Eletronorte tem como valor inerente a sua atuação, a realização de ações sociais nas comunidades PEEE. onde atua. Existe uma superintendência específica de pesquisa Muito antes do movimento de responsabilidade e desenvolvimento de tecnologia que gerencia todas social, a empresa sempre investiu em projetos pró- as ações orientadas nesta temática para todas as prios e de terceiros (governo, sociedade civil organi- Unidades da Eletronorte, assim como a proteção da zada, etc), demonstrando o seu compromisso com propriedade intelectual produzida, na condição de a sociedade. gestora dos programas corporativos destinados à GTI A natureza da atividade da Eletronorte envolve uma e ao combate ao desperdício de energia. necessária preocupação com as questões socioam- Suas competências básicas são: fomento da produ- bientais, baseada em uma ampla legislação a respei- ção de novas tecnologias, o controle dos programas to e na idéia da energia como elemento base para o e projetos de P&D, a gestão de propriedade intelec- desenvolvimento da região Norte do Brasil. tual, a transferência de tecnologia para a produção PROGRAMAS E PROJETOS DE ENERGIA comercial, a gestão de programas de eficiência energética na região Amazônica, na busca de apresentar para a empresa soluções criativas e inovadoras para Um dos negócios da Eletronorte é a “Gestão da os processos. Tecnologia, da Inovação e da Eficiência Energética”, Para o negócio GTI o principal mercado é composto onde o macro processo é a Gestão da Tecnologia, da dos estados do: Pará, Maranhão, Amapá, Roraima, Inovação e da Eficiência Energética – GTI. Rondônia, Acre, Região Amazônica, Mato Grosso e Soluções tecnológicas que produzam melhorias ou Tocantins além do Distrito Federal (sede). inovações é a finalidade deste processo, adequando- Este mercado foi segmentado em: (a) Unidades Re- se para atendimento de todas as áreas de conheci- gionais de Engenharia, (b) Unidades Regionais de mento da empresa. Produção e Transmissão de Energia Elétrica, (c) Uni- A GTI envolve 03 grandes programas, que são dades Técnicas Administrativas da Sede, (d) Empresas • Programa Eletronorte de Pesquisa e Desenvolvi- de energia elétrica, (e) Poder executivo municipal. mento Tecnológico– PEPD; • Programa Eletronorte de Propriedade Intelectual – PEPI; e 60 • Programa Eletronorte de Eficiência Energética - Na Figura 1 estão relacionados as principais necessidades e produtos por segmento para a GTI da Eletronorte. Balanço Social e Ambiental 2006 61 11 A Atuação Social nas Comunidades Os principais processos e produtos de GTI da Eletronorte advêm dos processos mostrados na Figura 2 A Figura 3 descreve os principais requisitos dos processos de produção para a GTI. 62 Programa Eletronorte de Eficiência Energética - PEEE O combate ao Desperdício de Energia Elétrica é um dos fatores essenciais ao desenvolvimento do país, não só pelas dificuldades na obtenção de recursos para execução de obras de expansão do sistema elétrico, como pelos impactos ambientais nocivos causados por grandes empreendimentos no setor. Para a retomada do desenvolvimento econômico, é fundamental que se estabeleçam responsabilidades entre toda a sociedade e o setor elétrico, no intuito nicipais e estaduais dos estados onde se encontram os empreendimentos da Eletronorte. Ele tem como objetivo a mudança de hábito do consumidor de energia elétrica, pela ampliação do universo de conhecimento dos professores, alunos, e por meio desses, os pais e comunidade para o uso racional de recursos como água e energia elétrica. O PEEE Educacional é implantado nas escolas públicas do Ensino Infantil, Fundamental e Médio para desenvolver ações de educação fundamentadas na metodologia “A Natureza da Paisagem – Energia: Recurso da Vida”, com a finalidade de multiplicação aos alunos e de atuar tanto na oferta quanto no uso final da ele- conseqüentemente aos seus familiares para o uso ra- tricidade, com a intenção de se aumentar à eficiência cional de energia elétrica. energética global. Os objetivos principais do programa são: O Programa Eletronorte de Eficiência Energética - PEEE • Estimular a mudança de comportamento e a aqui- foi criado com a finalidade de promover ações para o sição de novos hábitos para formação de uma cul- uso racional de energia em todas as localidades onde tura de combate ao desperdício; estão os empreendimentos da empresa - geração, transmissão e comercialização de energia elétrica. Esse programa foi aprovado em 2 de março de 2005 e se apresenta como um instrumento para desenvol- • Reduzir o consumo de energia elétrica nas escolas e residências dos alunos; • Postergar a construção de novas usinas e linhas de transmissão. vimento de atividades, estruturado para fazer a ges- Já os objetivos específicos são: tão e conservação de energia elétrica nos programas • Disponibilizar informações atualizadas aos profes- educacionais de combate ao desperdício de energia sores, diretores e coordenadores de educação so- elétrica (PEEE Educacional) e de gestão de projetos de bre a necessidade do uso racional de energia elétri- eficiência energética PEEE - Prédios Públicos) e gestão ca e a preservação dos recursos naturais; energética municipal (PEEE GEM). • Mostrar a interdisplinaridade dos conteúdos pro- O PEEE Educacional é executado pela Eletronorte, por gramáticos na abordagem de geração, transmissão meio de convênios com a Eletrobrás, voltado para e consumo de energia elétrica; ações de educação nas escolas públicas das redes mu- • Obter o comprometimento das secretarias de edu- Balanço Social e Ambiental 2006 63 11 A Atuação Social nas Comunidades cação, corpo docente e discente das instituições Eletronorte, são elas: Tucuruí e Breu Branco (PA), São envolvidas, no sentido da obtenção das metas esti- José de Ribamar, Imperatriz e Presidente Dutra (MA), puladas para redução do consumo de energia elé- Palmas, Colinas e Miracema (TO), Cuiabá, Várzea trica das escolas e residências dos alunos; Grande, Diamantino, Sinop, Rondonópolis, Jaurú, Rio • Conscientizar a comunidade escolar para os custos Branco e Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), Porto financeiros relacionados a geração e a transmissão Velho, Candeias do Jamari, Ji-Paraná e Guajará-Mirim e as conseqüências desses investimentos constan- (RO) e Macapá, Santana, Porto Grande, Serra do Navio tes para o país e a sociedade; e Tartarugalzinho (AP). • Promover a compreensão de meios e práticas de combate ao desperdício; • Inserir nos projetos pedagógicos das escolas a prá- professores para trabalhar com 342.533 alunos da rede estadual e municipal. tica permanente de ações educativas voltadas para A Eletronorte e a Eletrobrás doam o material didático o uso racional de energia elétrica. da metodologia “A Natureza da Paisagem – Energia: Até 2006 o programa já estava implantado em 500 es- Recurso da Vida” para essas 500 escolas, com o custo colas das 26 cidades da área dos empreendimentos da para o projeto de R$ 564.400,00. Imperatriz - PEEE 64 Em todas essas localidades, foram capacitados 2.384 O acompanhamento das atividades das escolas é fei- Manual de Elaboração de Programas de P&D da ANE- to por meio de workshops realizados entre outubro EL, Lei de Inovação nº 10.973/2004 e a Lei da Proprie- e dezembro de 2006, ocasião em que foi verificado a dade Industrial nº 9.279/1996 e suas respectivas re- economia de energia das escolas e alunos. gulamentações e orientações estratégicas definidas A economia de energia elétrica acumulada com o pro- pelo Comitê Gestor de Pesquisa e Desenvolvimento jeto é de 248.465 kWh, correspondente ao consumo Tecnológico da Eletronorte (CGPDI) e pelo Comitê de 22 escolas municipais de São José de Ribamar por Gestor de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico dois anos. da Eletrobrás (CICOP). Os trabalhos no município de São José de Ribamar A Política Industrial e Tecnológica do Governo Federal (MA) já foram concluídos, e essa é uma das 25 cidades (PITCE), orienta as organizações para o investimento do projeto, estando as outras 24 com programação maciço no desenvolvimento tecnológico, isso pode ser para conclusão até outubro de 2007. observado com a criação dos fundos setoriais, parti- Programa Eletronorte de Pesquisa e Desenvolvimento TecnológicoPEPD cularmente o CT-ENERG no que diz respeito à energia elétrica. O requisito do governo é a promoção da autonomia tecnológica do País e a conseqüente redução do paga- A política de Tecnologia e Desenvolvimento Industrial mento de royalties pela indústria. do Governo Federal, aliada a Lei N°. 9.991 de 24 de Com a finalidade de redução dos custos dos processos julho de 2000, determinando a todo agente do setor finalísticos, foi criada a rede de coordenadores locais elétrico brasileiro (SEB) a obrigação de investir anu- nas regionais da Eletronorte (RET) que trabalha sob a almente, pelo menos 1% de sua receita operacional coordenação e diretrizes da Superintendência do Co- líquida (ROL) em Pesquisa e Desenvolvimento Tecno- mitê Gestor de Pesquisa e Desenvolvimento Tecno- lógico (P&D), deu início ao Programa Eletronorte de lógico da Eletronorte, evitando entre outros fatores Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (PEPD). o deslocamento dos colaboradores da sede e custos As necessidades da sociedade são traduzidas em re- decorrentes, tornando mais ágil o atendimento das quisitos e incorporados aos processos finalísticos pela solicitações dos clientes nos vários locais. conformidade à legislação, observada continuamen- Com relação ao PEPD, são realizados dentro do Grupo te nas fases de sistematização dos processos da ELE- Eletrobrás, projetos cooperados com o mesmo obje- TRONORTE, sendo todos os procedimentos definidos tivo, resultando em aumento de: número de projetos de acordo com as Leis 9.991/2000 e 10.848/2004 e o (melhor redistribuição dos recursos), troca de experi- Balanço Social e Ambiental 2006 65 11 A Atuação Social nas Comunidades projetos em duplicidade. PROGRAMAS, PROJETOS SOCIAIS E PATROCÍNIOS Como exemplo de redução de custo nos projetos fina- A Eletronorte sempre caracterizou sua atuação pela lísticos pode-se citar: intensa preocupação com a sociedade, não somen- • Redução de 350% no custo pela produção em série te naquilo que é conseqüência de sua atividade, mas ência entre o grupo e redução de desenvolvimento de do material; • Realização de reuniões por vídeo-conferência e tele-conferência; • Utilização do malote, custo fixo, para despacho de materiais e documentos das atividades. gião Norte, onde atua, e cujas carências sociais sempre foram merecedoras de especial atenção. Inúmeras são as ações de cunho social realizadas no ano de 2006. Voltado à educação, foi elaborado e apro- • Realização de 15 projetos de pesquisa cooperados , vado o plano de trabalho do projeto Escola Aberta, reduzindo em R$ 1.800.000,00 o investimento nos que tem como objetivo implantar e monitorar oficinas anos de 2004, 2005 e 2006. Programa Eletronorte de Propriedade Intelectual - PEPI O PEPI, além de atender a conformidade com Lei da Propriedade Industrial e da Inovação, foi concebido para sistematizar a propriedade de novas tecnologias desenvolvidas nos processos e projetos da Eletronorte, assim como produtos inovadores obtidos em projetos específicos e/ou transformações / melhorias radicais 66 principalmente por seu comprometimento com a Re- em escolas públicas, funcionando nos fins de semana, para a prática do lazer, educação, esporte, cultura e geração de renda para jovens e adultos. Outro projeto elaborado foi o Escola de Fábrica, que tem como objetivo a aquisição de conhecimentos em serviços de olaria, ourivesaria, marcenaria e artesanato, incluindo o reforço escolar e o aprendizado de temas que envolvem o exercício da cidadania. Em atendimento à Lei 10.097, de 19/12/2000, a Eletronorte implantou o projeto Jovem Aprendiz, com programação de conteúdo técnico e de formação para implementadas em processos, sistemas, equipamen- o trabalho, educação e cidadania. Este programa visa tos ou instrumentos existentes. a execução de atividades socioeducativas e laborais Para atingir independência tecnológica, além de de- para o ingresso no mercado de trabalho de jovens que senvolver tecnologias, foi necessário criar mecanismos se encontram em risco e exclusão social cumprindo o de proteção da propriedade intelectual (PI) gerada. seu papel de agente de desenvolvimento social. Em 2006 o PEPI obteve, junto ao instituto nacional de A sua construção é elaborada considerando o Estatu- propriedade intelectual – INPI, 8 registros de proprie- to da Criança e do Adolescente – ECA, o Protocolo de dade intelectual (patentes), bem como 29 marcas. Intenções com o Ministério do Trabalho e Emprego - “Estamos muito satisfeitos com a parceria entre a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e ELETRONORTE, porque com certeza, estamos de alguma forma ajudando crianças para que possam desenvolver habilidades de responsabilidade e cooperação, entre elas e entre elas e os adultos. Portanto, em nome das crianças luverdenses, nossos agradecimentos.” Nome: Marino José Franz – Prefeito Municipal de Lucas do Rio Verde – Mato Grosso MTE e o Acordo de Cooperação Técnica entre o MTE e A realização do 3º Encore (Encontro dos Coordena- as empresas do Grupo Eletrobrás, que estabelecem as dores dos Comitês de Responsabilidade Social da Ele- condições para os contratos de aprendizagem. tronorte), que reuniu todos os responsáveis pelas de- O objetivo maior do projeto foi de oferecer qualifica- mandas sociais da Empresa, propiciou o nivelamento ção profissional (teórica e prática) e formação cidadã, das informações, a elaboração dos critérios de elegi- a jovens de populações de baixa renda em condições bilidade de demanda social, a definição de indicado- de vulnerabilidade social, que estejam cursando as úl- res e dinâmica do Balanço Social 2006. timas séries do ensino fundamental ou ensino médio, Outras atividades de apoio e de filiação a diversas favorecendo sua a competitividade para a inserção no instituições demonstram a abrangência da atuação mercado de trabalho. social da Eletronorte. Os resultados alcançados com este projeto foram: São exemplos o apoio institucional para a atualização • Viabilizar a contratação de jovens com renda tecnológica, desenvolvimento e manutenção do site per-capita de até um salário mínimo e que es- “Mobilizadores do Coep” (comitê de entidades no tejam cursando o ensino fundamental ou médio combate à fome e pela vida); a filiação ao Instituto em cursos de aprendizagem, na Sede e nas Re- Ethos de Responsabilidade Social Empresarial, para gionais; atualização e nivelamento das informações referen- • Capacitar e qualificar jovens nos cursos de Adminis- tes à Responsabilidade Social Empresarial e a assina- tração e Informática, durante a vigência do projeto; tura do Protocolo de Intenções com a Secretaria Es- • Desenvolver atividades sócio-educativas e culturais pecial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial envolvendo temas como: Saúde e Cidadania, Legis- da Presidência da República – Sepir/PR, realizado em lação Trabalhista, junto aos jovens. dezembro de 2006, objetivando a realização conjun- Balanço Social e Ambiental 2006 67 11 68 A Atuação Social nas Comunidades ta de ações que beneficiem a população negra e qui- “Linha Verde” está implantado em dois bairros peri- lombola da Amazônia Legal. féricos de Cuiabá, no Mato Grosso, a partir de junho Necessidades materiais também não foram esqueci- de 2006, depois de ter se apresentado como uma al- das e puderam ser contempladas por diversas doa- ternativa para manter limpas as Faixas de Servidão ções realizadas em 2006. da Eletronorte, por meio da mudança da realidade Para a Associação Cultural e Esportiva – Gilead socioambiental de famílias que vivem em situação de e para o Instituto Iara Brandizzi de Amparo ao Me- insegurança alimentar, desemprego e condições pre- nor, da Ceilândia (DF), foram doados computadores cárias de sobrevivência. (CPU, monitor e teclado) que não atendiam mais às A proposta do projeto Linha Verde é auxiliar comuni- necessidades da Eletronorte e que serão utilizados dades a saírem da situação de risco para a condição para a iniciação digital de jovens em comunidades de cidadãos plenos. Para isso, a Eletronorte disponi- carentes. bilizou áreas de duas Faixas de Servidão, nos bairros Destaques Regionais: Doutor Fábio e São João Del Rey, para a implantação Parcerias Para Implantação de Cursos Universitários Desde então, a produção de verduras, frutas, legu- – Parceria estabelecida entre a Eletronorte e a Uni- mes e tubérculos é destinada para o autoconsumo, versidade Federal do Pará - UFPA, para implantação doação e comercialização. dos Cursos de Engenharia Elétrica, Civil e Mecânica Assim, a iniciativa tem auxiliado na redução da de- em Tucuruí. A parceria tem como objetivo fixar os gradação ambiental, da desnutrição e na geração de empregados nas instalações da Usina Hidrelétrica de trabalho e ampliação de renda. Tucuruí - UHE, atender e fomentar a formação de pro- Antes de implantar o projeto, a empresa foi até as fa- fissionais competentes para garantir o futuro da Em- mílias dos bairros de baixa renda e as convidou para presa, trazer tecnologia para o município, atender e reuniões com o propósito de encontrar alternativas dar oportunidades à população local e comunidades para que a Faixa de Servidão fosse mantida limpa e vizinhas. São oferecidas atualmente 90 vagas/ano. pudesse ser utilizada para que elas deixassem a situ- Já foram beneficiadas mais de 300 (trezentas) pesso- ação de insegurança alimentar. Foi assim que a idéia as de maneira direta e 1.500 (hum mil e quinhentas) das hortas surgiu. pessoas, indiretamente, com um investimento de Ela partiu da própria comunidade, que também foi aproximadamente R$ 9.000.000,00 (nove milhões de estimulada a se organizar para definir a melhor forma reais) para um período de 2005 à 2012. de produção. Parcerias com órgãos públicos governa- Projeto Linha Verde: O Projeto hortas comunitárias mentais foram firmadas e as regras organizacionais de duas hortas. Projeto hortas comunitárias “Linha Verde” - MT Balanço Social e Ambiental 2006 69 11 A Atuação Social nas Comunidades para a produção definidas, então, a Eletronorte dis- reciclagem de resíduos orgânicos e inorgânicos favo- ponibilizou os materiais e a comunidade se empe- recendo preservação do meio ambiente. nhou e pôs mãos à obra. A produção de hortaliças é feita de forma intensiva, A Empresa de Pesquisa e Assistência em Extensão Ru- sem uso de agrotóxicos sob a condução de várias fa- ral (EMPAER) garante a assistência técnica e a capaci- mílias, que fazem a exploração dos canteiros de for- tação das famílias e a Prefeitura de Cuiabá se compro- ma coletiva. Mas, sempre sobre a coordenação da meteu a fazer a limpeza e coleta do lixo regularmente empresa. A avaliação é feita por meio de relatórios, e oferece infra-estrutura para aguar as plantas. com todas as informações referentes ao processo, a Hoje projeto ajuda as famílias a fazer a complementa- pertinência da realização dos objetivos, e a eficiência ção alimentar, auxilia na educação ambiental e ainda e eficácia dos resultados. São avaliados os benefici- estimula a doação de parte da produção para creches ários diretos e indiretos, o nível de aprendizado em e escolas do bairro. todos os cursos durante a capacitação, os impactos A estratégia é avaliada como viável, pois permite a positivos e negativos na comunidade. racionalização da gestão do solo urbano, potencializa O projeto foi premiado pelo XII Painel Integrado de a organização popular, promove a geração de renda, Melhoria e tem a participação ativa de um grupo de a produção de alimentos saudáveis a baixo custo e a voluntários da ELETRONORTE. Estação de piscicultura em tanque rede (Rondônia) 70 Projeto Criação de Tambaqui em tanques-Rede resgate da cidadania em comunidades carentes, por (Candeias do Jamari – RO): O Projeto tem como ob- meio da pratica desportiva de lazer. jetivo gerar trabalho e renda para os pescadores da Como resultado o projeto promoveu melhorias na Colônia Z-6. qualidade de vida das crianças e adolescentes, orien- Esse Projeto foi realizado pela Eletronorte (Regional tando-os sobre os riscos do envolvimento em situa- de Produção e Comercialização de Rondônia) em par- ções de degradação social. ceria com a SEDAM -Secretaria Estadual de Desenvol- Projeto Cidadania com Energia: Este projeto foi re- vimento Ambiental e o IBAMA. sultado de uma parceria entre a Eletronorte, a As- Este projeto possibilita a criação de tambaqui em tan- sociação de Empregados da Eletronorte – ASEEL, ques-rede, beneficiando 25 pescadores ribeirinhos e Prefeitura Municipal de Macapá, Federação Ama- 125 pessoas. Situado no município de candeias do paense de handebol, Faculdades IMMES e IESAP, Jamari/RO. durante o período de 12 meses, com o objetivo de A Eletronorte viabilizou com aquisição de materiais e contribuir para a promoção da inclusão social de 150 equipamentos, a comercialização do pescado e assim adolescentes na faixa-etária de 12 aos 16 anos, de- promoveu uma maior sustentabilidade socioeconô- senvolvem atividades sócio-educativas (reforço es- mica para os pescadores da região, investindo aproxi- colar e oficinas pedagógicas), esportivas (handebol, madamente R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). futebol e capoeira), atividades de cidadania (direi- Projeto Escolinha de Futebol Criança Feliz – Rega- tos humanos, saúde, educação, etc..), dentre outras tando Cidadania: A Eletronorte entende que ao in- atividades, como: colônia de férias, festa da família, centivar ações de esporte e lazer nas comunidades Ação integrada de Saúde, mês da criança e Festa de existentes em sua área de influência, está cumprin- Natal. A monitoria do referido projeto é realizada do com o seu papel de agente de desenvolvimento através do estágio curricular supervisionado, com a social em consonância com outros agentes públicos, inserção de 24 estagiários, sendo 14 estagiários do com as políticas públicas do Governo Federal e com Curso de Serviço Social e 10 estagiários do Curso de as diretrizes de responsabilidade social. pedagogia. Esse projeto contemplou 50 crianças e adolescentes das comunidades carentes na cidade de Presidente PATROCÍNIO: Dutra-MA onde está localizada a Divisão Transmissão. A atividade de patrocínio é ainda outra forma de atu- O público alvo do projeto foram crianças e adoles- ação social da Eletronorte. centes na faixa etária de 07(sete) anos a 15(quinze) Segue um relato das principais atividades de patrocí- anos em situação de risco social, contribuindo para o nio do ano de 2006. Balanço Social e Ambiental 2006 71 11 A Atuação Social nas Comunidades Principais atividades de patrocínio do ano de 2006. 72 Principais atividades de patrocínio do ano de 2006 (continuação). Balanço Social e Ambiental 2006 73 12 Gerenciando o Impacto Ambiental A responsabilidade ambiental da Eletronorte, cons- meta anual e monitorada mensalmente. tante do Planejamento Estratégico, está relaciona- Este indicador de desempenho da gestão monitora da com os seus empreendimentos localizados nos todas as ações ambientais corporativas, consideran- Estados da Região Norte e no Estado do Maranhão, do as orientações desde o planejamento estratégico da Região Nordeste e relativo às atividades de pro- a qualquer procedimento operativo e os requisitos dução de energia elétrica hidráulica e termelétrica legais aplicáveis e tem como metodologia de geren- e de transmissão e transformação de energia elé- ciamento o ciclo CAPDo que tem suas etapas de: trica. No Distrito Federal está localizada a Sede da • Verificar (C) – com utilização da ferramenta de auditoria ambiental; Eletronorte. No Planejamento Estratégico 2006, aprovado em • Avaliar (A) – análise dos registros de não confor- 07/03/2006, norteado pelo Credo da Eletronorte, midades e observações constantes dos relatórios Missão, Visão e Valores empresariais, foi estabeleci- de auditorias ambientais; da a Iniciativa Estratégica: Mapear os riscos ambientais, no Objetivo – Reduzir riscos empresariais. Essa iniciativa é representada pelo indicador ambiental Eficiência da Gestão Ambiental – IEGA que tem • Planejar (P) – elaborar plano de ação para a correção dos desvios; • Executar (Do) – aplicar as ações previstas no plano de ação. Indicador IEGA – Ano 2006 74 A Política Ambiental da Eletronorte, já apresentada Este investimento envolve o compromisso com a ma- neste documento, contempla os valores, visão e mis- nutenção da diversidade e uso sustentável dos recur- são traçando as diretrizes para uma gestão ambiental sos naturais; com a transparência e participação de baseada no princípio da sustentabilidade. todos os atores envolvidos nas diversas etapas dos Nesse contexto, as gerências estão engajadas na con- empreendimentos; com o respeito aos valores, ne- dução e mobilização das equipes para as melhorias que cessidades e interesses das comunidades locais, em possam contribuir no alcance dos resultados ambientais, particular das populações tradicionais e indígenas. dos prazos e atendimento à Legislação Ambiental, para que todas as partes interessadas possam estar sendo PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS atendidos nas suas necessidades, principalmente, seus A Eletronorte em parceria com a Sectam e a ONG Po- clientes: Comunidade e Meio Ambiente Natural. ema - Núcleo de Ação para o Desenvolvimento Sus- A Eletronorte investe continuamente na melhoria tentável (vinculado ao Núcleo de Meio Ambiente da dos seus processos de geração, transmissão e distri- UFPA) desenvolveu ações para implantação do Mo- buição de energia, visando a minimização das inter- saico de Unidades de Conservação da Usina Hidrelé- ferências nas áreas onde atua. trica de Tucuruí - UHE Tucuruí. Balanço Social e Ambiental 2006 75 12 Gerenciando o Impacto Ambiental O Mosaico é formado por uma Área de Proteção cionado às interações entre o desenvolvimento local e Ambiental (APA do lago da UHE Tucuruí) e duas Re- regional, energia elétrica e meio ambiente, assumindo servas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), e do a intenção de analisar sistematicamente as ações de- Parque Estadual da Serra dos Martírios/Andorinhas. correntes da adoção destes princípios, com o objetivo Houve grande contribuição das comunidades partici- de aperfeiçoá-los continuamente a Eletronorte organi- pantes, que com o saber popular associado ao saber zou e realizou em julho de 2006 o “Primeiro Workshop técnico-científico, influíram no resultado final dos sobre a Influência dos Aspectos Socioambientais na projetos-piloto aprovados. Operação do Sistema Interligado Nacional”. Visando a promoção do desenvolvimento científico e A promoção do debate proporcionou momentos de tecnológico, para a melhoria das ações socioambien- identificação, analise e discussão, de forma integrada, tais e o compromisso com a produção e compartilha- das questões socioambientais e de uso múltiplo na ope- mento do conhecimento cientifico e tecnológico rela- ração das instalações do Sistema Interligado Nacional. Abertura do Workshop sobre a Influência dos Aspectos Socioambientais na Operação do Sistema Interligado Nacional 76 No tratamento das questões sociais a Eletronorte re- torial e urbano dos Municípios deverá promover aliza ações compensatórias, voltadas ao desenvolvi- o desenvolvimento ordenado de uma rede de mento municipal. núcleos urbanos, por meio do uso e ocupação Estas ações são desenvolvidas por meio dos progra- adequados do solo e da hierarquização viária; mas de inserção regional: Plano de Inserção Regio- da integração entre as áreas rurais e urbanas; da nal da UHE Tucuruí – PIRTUC e Plano de Inserção proteção dos recursos naturais e ambientais; da Regional da Microrregião à Jusante da UHE Tucuruí distribuição da população e das atividades eco- - PIRJUS. nômicas; da inclusão e integração social de todos Estes Planos têm suas atividades voltadas para a me- os cidadãos. lhoria da condição de vida da população, investindo Outro programa social desenvolvido pela Eletronorte em: é o Programa Social aos Expropriados da UHE Tucuruí • Infra-estrutura; – PROSET, que busca mecanismos de emancipação • Educação e Cultura das famílias expropriadas impactadas pela constru- • Saúde ção da 1ª etapa, por meio de projetos de desenvolvi- • Saneamento Básico mento sustentável. • Agricultura Familiar O Programa Social dos Expropriados da Primeira Eta- • Geração de emprego e renda; pa da Usina Hidrelétrica de Tucuruí – Proset, visa co- Como exemplo das ações desenvolvidas pelos Pro- laborar para a melhoria da situação socioeconômica gramas de Inserção Regional a Eletronorte tem: do grupo de expropriados afetados pelos processos • Programa de Saúde, intitulado Núcleo de Vigilân- de desapropriação e remanejamento, com vistas à cia Epidemiológica – NUVE voltado para a detec- formação do reservatório da Usina. ção, prevenção e controle epidemiológico da re- O Proset foi idealizado com a intenção de atuar na gião, além de incrementar o nível de qualificação organização coletiva e na dinamização da produção, técnica dos profissionais em epidemiologia e saú- no meio urbano ou rural, sob uma perspectiva eman- de pública. Ao todo, o investimento total sobre cipatória de seus beneficiários em relação à Eletro- este programa atinge R$ 6.912.297,02. norte. Está sendo operacionalizado por meio da im- • Patrocínio a elaboração dos Planos Diretores dos plementação de projetos de geração de emprego e municípios de jusante e montante da UHE Tucu- renda, que possibilitarão, aos expropriados, condi- ruí, instrumento básico da política de desenvolvi- ções de auto-sustento. mento e expansão urbana. O ordenamento terri- Os projetos de geração de emprego e renda, para Balanço Social e Ambiental 2006 77 12 78 Gerenciando o Impacto Ambiental estas famílias, serão realizados por meio da consti- A Eletronorte participa do Grupo de Trabalho Emis- tuição de cooperativas nos Municípios à montante sões de Gases de Efeito Estufa Gerenciados, do da Usina (Tucuruí, Itupiranga, Jacundá, Breu Branco, Subcomitê de Meio Ambiente do Grupo Eletrobrás Novo Repartimento, Nova Ipixuna e Goianésia do – SCMA, para em conjunto com todas as empresas Pará) com o propósito de dinamizar a produção e a desenvolver metodologias e sistemáticas acerca do comercialização de hortifrutigranjeiros e confecções tema, capacitar, realizar inventário e promover dis- na região, emancipando, assim, seus beneficiários. cussões técnicas dos projetos relativos a gases de Seis cooperativas associadas à produção nos meios efeito estufa desenvolvidos. rural e urbano, já estão instaladas nos municípios do Outras ações realizadas e/ou em processo de reali- entorno da UHE Tucuruí zação, são: A Eletronorte promove ações de apoio a piscicultura da • Implantação de estação de piscicultura em Tucu- área de influencia da UHE Tucuruí, por meio de capaci- ruí, que objetiva a criação de um centro dedica- tações da mão de obra do setor pesqueiro regional, vi- do a pesquisar as espécies típicas do rio Tocan- sando aumentar a eficiência na execução e gestão das tins, seu ciclo biológico e hábitos, contribuindo principais atividades desenvolvidas pelos pescadores, para manter o equilíbrio ambiental de toda a ba- promoção de pesquisa socioeconômica junto aos gru- cia e atendendo as necessidades da população pos comunitários e familiares envolvidos com a ativi- ribeirinha. dade de modo a identificar necessidades de fomento, • Implantação da Linha de Transmissão Tucuruí as técnicas de produção, melhorando a produtividade Manaus, como parte do Planejamento Estratégi- de seus sistemas de criação e a produção e distribui- co da empresa visando a Interligação dos Siste- ção de alevinos de espécies de peixes regionais para as mas Isolados. comunidades organizadas da região, visando o abas- • A empresa consoante ao Plano Estratégico deverá tecimento de açudes familiares e comunitários, bem trabalhar na elaboração de projeto para redução como o repovoamento de rios e igarapés. de gás carbônico. Educação e Conscientização Ambiental Meio Ambiente dos municípios de Tucuruí, Novo Re- A Eletronorte, em consonância com o Quarto Princí- programas integrantes do Plano de Ações Ambientais pio de sua Política Ambiental - “Compromisso com a da UHE Tucuruí e aos técnicos que atuam no plane- transparência e participação de todos os atores nas jamento e desenvolvimento de ações ambientais da diversas etapas dos empreendimentos” - iniciou, em Eletronorte; ainda, a técnicos de instituições parcei- parceria com a Fundação Ibero-Americana, em feve- ras, como SECTAM, IBAMA e Polícia Militar. reiro de 2006, o curso de Capacitação em Educação O objetivo do curso foi “promover a capacitação de Ambiental Formal para Multiplicadores. educadores para atuar no processo de concepção, Este curso é destinado a professores, coordenadores, formulação e aplicação de políticas e ações relativas orientadores pedagógicos e diretores de escolas mu- ao Meio Ambiente e em especial para o desenvolvi- nicipais de ensino fundamental, escolas estaduais de mento de ações de Educação Ambiental no âmbito ensino médio e universidade estadual de ensino su- das atividades de gestão ambiental”, conforme pre- perior com formação em licenciatura nos municípios coniza o IBAMA. da área de influência do reservatório da UHE Tucuruí No estado do Maranhão, foram desenvolvidos Pro- e tem como objetivo propiciar aos participantes con- gramas de Educação Ambiental e Comunicação So- dições técnicas e metodológicas para a construção de cial, junto às comunidades estudantis, professores uma matriz socioambiental de problemas da região, e atores sociais, nos municípios de Caxias e Coelho para promover a inserção transversal dos conteúdos Neto, que teve como objetivo promover a sensibili- e atividades de Educação Ambiental no currículo de zação, mobilização, conscientização e capacitação dos ensino, além de desenvolver habilidades de percep- diversos segmentos da sociedade, para contribuir no ção ambiental, de análise crítica da realidade, de processo de soluções e/ou minimizações dos proble- observação e registro de dados, buscando gerar um mas ambientais, saúde e de convivência harmoniosa espaço regional de troca de informações e de cons- com as Linhas de Transmissão, visando a construção trução coletiva de soluções aos problemas ambien- de um futuro político, econômico, social e ambiental- tais vivenciados. mente sustentável. Em paralelo, foi executado também no âmbito do Este trabalho envolveu 3.917 alunos, 450 professo- Programa de Educação Ambiental da UHE Tucuruí, o res, bem como funcionários da Prefeitura e Secreta- XXI Curso de Introdução à Educação no Processo de rias Estadual e Municipal dos municípios de Coelho Gestão Ambiental em parceria com o IBAMA. Neto e Caxias. O curso foi destinado a gestores públicos municipais No âmbito do Programa de Pesca e Ictiofauna foram das Secretarias de Educação, Saúde, Agricultura e ministrados cursos na área de influência da UHE Tu- partimento, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Nova Ipixuna e Itupiranga; a coordenadores dos Balanço Social e Ambiental 2006 79 12 Gerenciando o Impacto Ambiental curuí, com o objetivo de melhorar o desempenho As informações contidas neste livro são de grande das comunidades de pescadores quanto a pesca ra- interesse e significado para a conservação da biodi- cionalmente sustentável, buscando a eficiência no versidade e uso sustentável dos recursos naturais da gerenciamento da produção e da comercialização do Amazônia. pescado. Em 2006 foi produzida, editada a cartilha explicativa A médio e longo prazo busca-se a melhoria da renda sobre o convênio de fauna, junto com os parceiros da familiar e o aumento das oportunidades de emprego Eletronorte, que são INPPA, MPEG e UFPA. e fixação do homem no seu meio dentro do conceito Essa cartilha visa explicar as atividades de pesquisa de desenvolvimento sustentável. e monitoramento que estão sendo desenvolvidas na Em dezembro de 2006 , a Eletronorte editou o livro APA do lago de Tucuruí. “Ilha de Germoplasma de Tucuruí – uma Reserva da Tais atividades desenvolvem estudos dos grupos fau- Biodiversidade para o Futuro”, que apresenta os re- nisticos terrestres e aquáticos, caracterização dos ha- sultados de uma das principais ações na conservação bitats e conhecimento da pressão de caça. da biodiversidade da área inundada com a constru- Desta forma as comunidades das RDS Alcobaça e ção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. Pucurui Ararão, bem como os moradores das zonas Essa atividade faz parte do Programa de Germo- de preservação de vida silvestre – ZPVS das áreas de plasma Florestal, iniciativa ambiental da empresa soltura 3 e 4 são parceiros no desenvolvimento desta que tem como objetivo contribuir com o desenvol- pesquisa e constitui o publico alvo para a divulgação vimento sustentável da região. Com 129 hectares, e disponibilização da cartilha. a Ilha de Germoplasma constitui-se em um notável Espera-se que como resultado deste trabalho, as co- empreendimento ambiental, que abriga um valioso munidades além de fornecer informações praticas material genético das florestas da região do baixo para o estabelecimento de um manejo conservacio- rio Tocantins. nista da fauna local, as comunidades que utilizam os Fartamente ilustrado, traz detalhadas revisões sobre recursos naturais do lago poderão se beneficiar de a biologia e botânica econômica de algumas das es- programas sustentáveis. pécies do banco, tornando-o fundamental para es- 80 tudantes e estudiosos em silvicultura, agronomia e Tucuruí UHE ciências biológicas em geral. O desenvolvimento das atividades desse processo é a Os autores deste livro, são renomados pesquisadores continuidade das medidas mitigadoras identificadas de importantes instituições da Amazônia e da própria no PBA e estabelecidas na implantação do empreen- Eletronorte. dimento. Por toda a vida útil do empreendimento, a Superintendência de Meio Ambiente mantém rela- te, fruto desse relacionamento, a necessidade de cionamento estreito com as Comunidades da área de ajustes e outras medidas como atendimento a outras influência de forma que é observado constantemen- demandas, quando suportada por legislação. Programa de Pesca e Ictiofauna na área de influência da UHE Tucuruí Balanço Social e Ambiental 2006 81 13 INDICADORES DE DESEMPENHO 13.1 - Indicadores de Desempenho Econômico 80 13.2 - Indicadores de Desempenho Social – Público Interno 82 13.3 - Indicadores de Desempenho Social – Público Externo 83 13 Indicadores de Desempenho 13.1. INDICADORES DE DESEMPENHO ECONÔMICO I. GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA (R$ MIL) 84 II. PRODUTIVIDADE III. INVESTIMENTOS (R$ mil) NOTA: Todos os itens em que as letras ND aparecem, significa “Não Disponível”, ou seja, que na empresa não existem ainda estes dados, ou seja, o controle do indicador. Nos itens em que as letras NA aparecem, significa, “Não Se Aplica”, ou seja, não pode ser utilizado em função de especificidades da organização. Balanço Social e Ambiental 2006 85 13 Indicadores de Desempenho 13.2. INDICADORES DE DESEMPENHO SOCIAL PÚBLICO INTERNO I. PERFIL DOS COLABORADORES II. COMPARAÇÃO SALARIAL III. SAÚDE E SEGURANÇA 86 IV. EDUCAÇÃO E TREINAMENTO V. TAXAS DE ATRAÇÃO E RETENÇÃO DE PROFISSIONAIS 13.3. INDICADORES DE DESEMPENHO SOCIAL – PÚBLICO EXTERNO I. FORNECEDORES Balanço Social e Ambiental 2006 87 14 15 14 15 ANEXOS 14 - Balanço Social/2006 116 15 - O Reconhecimento Externo 118 14 90 Balanço Social/2006 Balanço Social e Ambiental 2006 91 15 O Reconhecimento Externo • Selo Pró-Eqüidade de Gênero 2007 • Prêmio SESI de Qualidade no Trabalho – PSQT 2006 do Estado do Amapá através da Regional da Eletronorte do Amapá • Prêmio SESI de Qualidade no Trabalho – PSQT 2006 do Estado do Acre através da Regional da Eletronorte do Acre na categoria grande empresa • Prêmio SESI de Qualidade no Trabalho – PSQT 2006 do Estado de Tocantins através da Regional da Eletronorte de Tocantins na categoria grande empresa 92 • Prêmio SESI de Qualidade no Trabalho – PSQT 2006 do Estado de Rondônia através da Regional da Eletronorte de Rondônia na categoria grande empresa • Prêmio Finep de Inovação Tecnológica – vencedor da etapa Região Norte e finalista do Brasil – Projeto de P&D – Regenerador Ótico Passivo • Prêmio Procel de Eficiência Energética – Grandes Empresas Geradoras (2006) • Premio Nacional de Gestão Publica – PQGF foi concedido para a Regional de Transmissão de Mato Grosso e para a Superintendência de Engenharia de Operação e Transmissão. Balanço Social e Ambiental 2006 93 Ficha Técnica: 1º edição: novembro de 2007 Coordenação: Assessoria de Ações de Responsabilidade Social Colaboração: Comitê Regional de Responsabilidade Social - Acre Comitê Regional de Responsabilidade Social - Maranhão Comitê Regional de Responsabilidade Social - Pará Comitê Regional de Responsabilidade Social - Rondônia Comitê Regional de Responsabilidade Social - Roraima Comitê Regional de Responsabilidade Social - Tucuruí Comitê Regional de Responsabilidade Social - Tocantins Comitê Regional de Responsabilidade Social - Amapá Comitê Regional de Responsabilidade Social – Mato Grosso Comitê Eletronorte de Responsabilidade Social Comitê de Elaboração do Balanço Social 2006 Equipe da Superintendência de Expansão da Geração Equipe da Superintendência de Meio Ambiente Equipe dos Assistentes da Diretoria de Planejamento e Engenharia 94 Equipe da Assessoria de Relações Trabalhistas e Sindicais Equipe da Superintendência de Desenvolvimento e Educação Empresarial Equipe da Superintendência de Documentação e dos Serviços de Apoio Equipe da Superintendência de Gestão de Pessoas Equipe da Superintendência de Suprimento de Material e Serviços Equipe da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Equipe da Superintendência de Contabilidade Equipe da Assessoria de Gestão da Qualidade Equipe da Superintendência de Engenharia de Operação e Manutenção da Transmissão Equipe da Ouvidoria Equipe da Assessoria de Planejamento Empresarial Equipe de Coordenação de Comunicação e Relacionamento Empresarial Consultoria Técnica: Damicos Consultoria e Negócios - DCN www.damicos.com.br Design Gráfico: Damicos Consultoria e Negócios - DCN www.damicos.com.br Balanço Social e Ambiental 2006 95
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